Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 6ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Endereço: Av. Fab, 1737, Centro, Macapá - AP, CEP: 68902-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Processo: 0045915-45.2022.8.03.0001 Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: BANCO CRUZEIRO DO SUL S.A. - FALIDO REQUERIDO: MARIA SANTANA DE SOUSA DECISÃO Sobre o pedido de substituição do polo ativo (ID 17457671), intime-se a suposta cessionária, B6 ASSIGNEE ASSETS LTDA, por meio do seu patrono, para que comprove a cessão do contrato objeto da lide, apresentando o auto de adjudicação ou outro documento idôneo apto a tanto, no prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento do pedido. Macapá/AP, 30 de maio de 2025. PAULO CESAR DO VALE MADEIRA Juiz(a) de Direito da 6ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá
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'para que comprove a cessão do contrato objeto da lide, '
'apresentando o auto de adjudicação ou outro documento idôneo '
'apto a tanto, no prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento do '
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Data: 2024-06-22
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 23:30
Tipo: ANDAMENTO
Arquivado Definitivamente
PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
{'classificacao_predita': {'descricao': 'O arquivamento definitivo é '
'geralmente realizado quando o '
'processo transita em julgado, ou '
'seja, a última decisão foi proferida '
'e eventual recurso contra essa '
'decisão já foi julgado. Indica que o '
'processo não mais terá movimentações, '
'tendo se encerrado.',
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'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Arquivamento > Definitivo',
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Data: 2024-06-19
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 23:30
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição (outras)
reforço dos documentos juntados pelo credor para demonstração do excesso de cobrança que gera a nulidade da monitória
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'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
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'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
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Data: 2024-06-19
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 23:30
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição (outras)
EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE POR EXCESSO DE EXECUÇÃO DA MONITÓRIA, SENDO MATE´RIA DE ORDEM PÚBLICA QUE LHE GERA NULIDADE
{'classificacao_predita': {'descricao': "Em sentido amplo, 'exceção' significa "
"'defesa'. No processo, podem ser "
'arguidas várias exceções, ou seja, '
'várias defesas, cada uma com um '
'conteúdo e objetivo. A exceção de '
'incompetência ocorre quando a parte '
'alega que a demanda não está '
'tramitando no juízo onde, por lei ou '
'por convenção, deveria tramitar, de '
'forma que declara que o juízo não é '
'apto para julgar aquela determinada '
'ação .',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Exceção > Exceção De '
'Incompetência',
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'EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE POR EXCESSO DE EXECUÇÃO DA '
'MONITÓRIA, SENDO MATE´RIA DE ORDEM PÚBLICA QUE LHE GERA NULIDADE',
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Data: 2024-06-13
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 23:30
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para decisão.
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
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'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para decisão.\n'
'CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA',
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Data: 2024-06-13
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 23:30
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de PARTE RÉ
Decurso de Prazo para defesa do réu expirou em 03/06/2024.
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'outro.',
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'Escrivão/Diretor de '
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'Decurso de Prazo',
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'conteudo': 'Decorrido prazo de PARTE RÉ\n'
'Decurso de Prazo para defesa do réu expirou em 03/06/2024.',
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Data: 2024-06-10
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 23:30
Tipo: ANDAMENTO
Proferidas outras decisões não especificadas
Em Atos do Juiz. Habilite-se o advogado Sandro de Assis Pinheiro Ramos (OAB/AP nº 3644), ora patrono da parte Devedora.Ademais, certifique a secretaria o decurso de prazo acostado no mandado de ordem #57 e após, façam-me os autos conclusos para decisão.Cumpra-se.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
'conteudo': 'Proferidas outras decisões não especificadas\n'
'Em Atos do Juiz. Habilite-se o advogado Sandro de Assis Pinheiro '
'Ramos (OAB/AP nº 3644), ora patrono da parte Devedora.Ademais, '
'certifique a secretaria o decurso de prazo acostado no mandado '
'de ordem #57 e após, façam-me os autos conclusos para '
'decisão.Cumpra-se.',
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Data: 2024-05-24
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 23:30
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para decisão.
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
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'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para decisão.\n'
'CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA',
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Data: 2024-05-24
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 23:30
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Certidão.
Certifico conclusão dos autos (movs. 60 e 62).
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um certo documento foi '
'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Expedição de documento',
'nome': 'Expedição de documento'},
'conteudo': 'Expedição de Certidão.\n'
'Certifico conclusão dos autos (movs. 60 e 62).',
'data': '2024-05-24',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
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'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
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'id': 25745423895,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2024-05-22
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 23:30
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição (outras)
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição (outras)\nCUMPRIMENTO DE SENTENÇA',
'data': '2024-05-22',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 121732858,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 25745423894,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2024-05-21
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 23:30
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição (outras)
HABILITAÇÃO
{'classificacao_predita': {'descricao': 'A Petição de Habilitação é ação '
'processual que permite ao '
'advogado/procurador requerer ser '
'habilitado como patrono/procurador '
'nos autos do processo em curso.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição De '
'Habilitação',
'nome': 'Petição De Habilitação'},
'conteudo': 'Juntada de Petição (outras)\nHABILITAÇÃO',
'data': '2024-05-21',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 121732858,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 25745423887,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2024-05-20
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 23:30
Tipo: ANDAMENTO
Mandado devolvido entregue ao destinatário
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica a devolução de um mandado (uma '
'ordem emitida por autoridade que deve '
'ser cumprida) pelo oficial de '
'justiça, mandado este cumprido, '
'atingindo sua finalidade.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Oficial de Justiça > Devolução > '
'Mandado Cumprido',
'nome': 'Mandado Cumprido'},
'conteudo': 'Mandado devolvido entregue ao destinatário',
'data': '2024-05-20',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 121732858,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 25745423879,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-05-06
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 23:30
Tipo: ANDAMENTO
Confirmada a intimação eletrônica
Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 26/04/2024 14:19:31 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (Advogado Autor).
{'classificacao_predita': {'descricao': 'A intimação é um ato de comunicação '
'processual que tem como finalidade '
'cientificar a parte acerca de certo '
'ato ocorrido no processo. A intimação '
'eletrônica ocorre por meios digitais, '
'inclusive e-mail, e a confirmação '
'indica que a intimação atingiu sua '
'finalidade, ou seja, a parte tomou '
'ciência daquele ato para o qual foi '
'intimada.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > Confirmada',
'nome': 'Confirmada'},
'conteudo': 'Confirmada a intimação eletrônica\n'
'Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 26/04/2024 '
'14:19:31 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via '
'Escritório Digital de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (Advogado '
'Autor).',
'data': '2024-05-06',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 121732858,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 25745423876,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2024-04-30
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 23:30
Tipo: ANDAMENTO
Expedida/certificada a intimação eletrônica
Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 26/04/2024 14:19:31 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica o registro da expedição da '
'intimação a ser realizada por meio '
'eletrônico.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > '
'Expedida/certificada',
'nome': 'Expedida/certificada'},
'conteudo': 'Expedida/certificada a intimação eletrônica\n'
'Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 26/04/2024 '
'14:19:31 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada '
'ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ORESTE NESTOR DE '
'SOUZA LASPRO',
'data': '2024-04-30',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 121732858,
'sigla': 'TJAP',
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'id': 25745423874,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2024-04-30
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 23:30
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Mandado.
MANDADO DE INTIMAÇÃO - PAGAMENTO VOLUNTÁRIO para - MARIA SANTANA DE SOUSA - emitido(a) em 30/04/2024
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É uma ordem emitida por autoridade '
'que deve ser cumprida.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Mandado > '
'Mandado (Outros)',
'nome': 'Mandado (Outros)'},
'conteudo': 'Expedição de Mandado.\n'
'MANDADO DE INTIMAÇÃO - PAGAMENTO VOLUNTÁRIO para - MARIA SANTANA '
'DE SOUSA - emitido(a) em 30/04/2024',
'data': '2024-04-30',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 121732858,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 25745423870,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2024-04-30
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 23:30
Tipo: ANDAMENTO
Evoluída a classe de 40 para 156
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que houve a alteração da '
'classe daquele processo, como, por '
'exemplo, a alteração do procedimento '
'comum ordinário para cumprimento de '
'sentença.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Alteração de Classe',
'nome': 'Certidão de Alteração de Classe'},
'conteudo': 'Evoluída a classe de 40 para 156',
'data': '2024-04-30',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 121732858,
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'id': 25745423865,
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2024-04-30
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 23:30
Tipo: ANDAMENTO
Ato ordinatório praticado
Rito Modificado: AÇÃO MONITÓRIA para: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Ato ordinatório é todo ato de um '
'processo que não precisa ser '
'realizado pelo juiz, podendo ser '
'feito pelos funcionários do cartório, '
'como o escrivão.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Ato '
'Ordinatório',
'nome': 'Ato Ordinatório'},
'conteudo': 'Ato ordinatório praticado\n'
'Rito Modificado: AÇÃO MONITÓRIA para: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA',
'data': '2024-04-30',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 121732858,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 25745423854,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2024-04-26
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 23:30
Tipo: ANDAMENTO
Julgado procedente o pedido
Em Atos do Juiz.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica a decisão do juiz de aceitar '
'como válidos os argumentos '
'apresentados pela parte autora, '
'concedendo o que foi pedido.',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Julgamento > Com Resolução do Mérito '
'> Procedência',
'nome': 'Procedência'},
'conteudo': 'Julgado procedente o pedido\nEm Atos do Juiz.',
'data': '2024-04-26',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
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'sigla': 'TJAP',
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'id': 25745423850,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2024-04-24
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 23:30
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para julgamento.
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para julgamento.\n'
'CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA',
'data': '2024-04-24',
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'id': 25745423846,
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'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-04-24
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 23:30
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de PARTE RÉ
Decurso de Prazo
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É o período de tempo entre um ato e '
'outro.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Decurso de Prazo',
'nome': 'Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Decorrido prazo de PARTE RÉ\nDecurso de Prazo',
'data': '2024-04-24',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 121732858,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 25745423844,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-04-06
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 23:30
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Certidão.
Certifico que aguarda defesa da parte ré, conforme diligência positiva do oficial (MO#50).
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Expedição de Certidão.\n'
'Certifico que aguarda defesa da parte ré, conforme diligência '
'positiva do oficial (MO#50).',
'data': '2024-04-06',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 121732858,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 25745423843,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-04-01
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 23:30
Tipo: ANDAMENTO
Mandado devolvido entregue ao destinatário
11:20h, após ficar ciente do teor do mandado, exarou sua nota de ciente, recebeu cópia do mandado e da petição inicial. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 147
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica a devolução de um mandado (uma '
'ordem emitida por autoridade que deve '
'ser cumprida) pelo oficial de '
'justiça, mandado este cumprido, '
'atingindo sua finalidade.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Oficial de Justiça > Devolução > '
'Mandado Cumprido',
'nome': 'Mandado Cumprido'},
'conteudo': 'Mandado devolvido entregue ao destinatário\n'
'11:20h, após ficar ciente do teor do mandado, exarou sua nota de '
'ciente, recebeu cópia do mandado e da petição inicial. '
'Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 147',
'data': '2024-04-01',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 121732858,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 25745423842,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-02-24
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 23:30
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Mandado.
MANDADO DE CITAÇÃO - PROCEDIMENTO COMUM para - MARIA SANTANA DE SOUSA - emitido(a) em 24/02/2024
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É uma ordem emitida por autoridade '
'que deve ser cumprida.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Mandado > '
'Mandado (Outros)',
'nome': 'Mandado (Outros)'},
'conteudo': 'Expedição de Mandado.\n'
'MANDADO DE CITAÇÃO - PROCEDIMENTO COMUM para - MARIA SANTANA DE '
'SOUSA - emitido(a) em 24/02/2024',
'data': '2024-02-24',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 121732858,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 25745423841,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-02-23
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 23:30
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Certidão.
Certifico que, promovo a finalziação do movimento de ordem #46.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Expedição de Certidão.\n'
'Certifico que, promovo a finalziação do movimento de ordem #46.',
'data': '2024-02-23',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 121732858,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 25745423838,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-02-19
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 23:30
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição (outras)
INDICAÇÃO DE ENDEREÇO
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição (outras)\nINDICAÇÃO DE ENDEREÇO',
'data': '2024-02-19',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 121732858,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 25745423836,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-01-29
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 23:30
Tipo: ANDAMENTO
Confirmada a intimação eletrônica
Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 09/12/2023 16:47:52 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (Advogado Autor).
{'classificacao_predita': {'descricao': 'A intimação é um ato de comunicação '
'processual que tem como finalidade '
'cientificar a parte acerca de certo '
'ato ocorrido no processo. A intimação '
'eletrônica ocorre por meios digitais, '
'inclusive e-mail, e a confirmação '
'indica que a intimação atingiu sua '
'finalidade, ou seja, a parte tomou '
'ciência daquele ato para o qual foi '
'intimada.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > Confirmada',
'nome': 'Confirmada'},
'conteudo': 'Confirmada a intimação eletrônica\n'
'Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: '
'09/12/2023 16:47:52 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE '
'MACAPÁ) via Escritório Digital de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO '
'(Advogado Autor).',
'data': '2024-01-29',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 121732858,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 25745423832,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-01-26
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 23:30
Tipo: ANDAMENTO
Expedida/certificada a intimação eletrônica
Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 09/12/2023 16:47:52 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica o registro da expedição da '
'intimação a ser realizada por meio '
'eletrônico.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > '
'Expedida/certificada',
'nome': 'Expedida/certificada'},
'conteudo': 'Expedida/certificada a intimação eletrônica\n'
'Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na '
'data: 09/12/2023 16:47:52 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA '
'DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: '
'ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO',
'data': '2024-01-26',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 121732858,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 25745423828,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-01-17
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 23:30
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Outros documentos
Faço juntada a estes autos do espelho de endereços via SISBAJUD.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Ofício é uma correspondência expedida '
'pelo juiz para requerer algo ou '
'notificar autoridades públicas ou '
'privadas sobre alguma coisa.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Ofício > '
'Ofício (Outros)',
'nome': 'Ofício (Outros)'},
'conteudo': 'Juntada de Outros documentos\n'
'Faço juntada a estes autos do espelho de endereços via SISBAJUD.',
'data': '2024-01-17',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 121732858,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 25745423826,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-01-09
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 23:30
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Certidão.
endereço - Certifico que a solicitação de bloqueio foi registrada no Banco Central com o protocolo nº 20240000117222
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É a certidão emitida pelo antigo '
'BACENJUD, que desde 2020 foi '
'inteiramente substituído pelo '
'SISBAJUD (sistema de busca de ativos '
'do Poder Judiciário). O Bacenjud era '
'o sistema de comunicação eletrônica '
'entre o Poder Judiciário e '
'instituições financeiras.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão De Bacenjud',
'nome': 'Certidão De Bacenjud'},
'conteudo': 'Expedição de Certidão.\n'
'endereço - Certifico que a solicitação de bloqueio foi '
'registrada no Banco Central com o protocolo nº 20240000117222',
'data': '2024-01-09',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 121732858,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 25745423822,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-12-15
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 23:30
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Outros documentos
Faço juntada a estes autos do resultado da pesquisa via SERASAJUD.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um documento diverso '
'foi juntado ao processo.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Elementos De '
'Prova > Documentos Diversos',
'nome': 'Documentos Diversos'},
'conteudo': 'Juntada de Outros documentos\n'
'Faço juntada a estes autos do resultado da pesquisa via '
'SERASAJUD.',
'data': '2023-12-15',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 121732858,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 25745423819,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-12-15
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 23:30
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Outros documentos
Faço juntada a estes autos do resultado da pesquisa via RENAJUD.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Ofício é uma correspondência expedida '
'pelo juiz para requerer algo ou '
'notificar autoridades públicas ou '
'privadas sobre alguma coisa.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Ofício > '
'Ofício (Outros)',
'nome': 'Ofício (Outros)'},
'conteudo': 'Juntada de Outros documentos\n'
'Faço juntada a estes autos do resultado da pesquisa via RENAJUD.',
'data': '2023-12-15',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 121732858,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 25745423816,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-12-15
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 23:30
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Outros documentos
Faço juntada a estes autos do resultado da pesquisa via INFOJUD.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um documento diverso '
'foi juntado ao processo.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Elementos De '
'Prova > Documentos Diversos',
'nome': 'Documentos Diversos'},
'conteudo': 'Juntada de Outros documentos\n'
'Faço juntada a estes autos do resultado da pesquisa via INFOJUD.',
'data': '2023-12-15',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 121732858,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 25745423815,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-12-15
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 23:30
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Certidão.
Certifico que encaminho os autos ao gabinete ADM para realizar consulta junto aos sistemas INFOJUD, RENAJUD, SERASAJUD e SISBAJUD, com a finalidade de encontrar endereços em nome da Executada MARIA SANTANA DE SOUSA (CPF nº 017.474.872-87).
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Expedição de Certidão.\n'
'Certifico que encaminho os autos ao gabinete ADM para realizar '
'consulta junto aos sistemas INFOJUD, RENAJUD, SERASAJUD e '
'SISBAJUD, com a finalidade de encontrar endereços em nome da '
'Executada MARIA SANTANA DE SOUSA (CPF nº 017.474.872-87).',
'data': '2023-12-15',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 121732858,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 25745423814,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-12-09
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 23:30
Tipo: ANDAMENTO
Proferidas outras decisões não especificadas
Em Atos do Juiz. Promova-se consulta junto aos sistemas INFOJUD, RENAJUD, SERASAJUD e SISBAJUD, com a finalidade de encontrar endereços em nome da Executada MARIA SANTANA DE SOUSA (CPF nº 017.474.872-87).Relativamente a pedidos de solicitação de endereço a empresas d (...)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Diz respeito a uma decisão proferida '
'pelo juiz ao longo do processo.',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Decisão > Decisão Proferida',
'nome': 'Decisão Proferida'},
'conteudo': 'Proferidas outras decisões não especificadas\n'
'Em Atos do Juiz. Promova-se consulta junto aos sistemas INFOJUD, '
'RENAJUD, SERASAJUD e SISBAJUD, com a finalidade de encontrar '
'endereços em nome da Executada MARIA SANTANA DE SOUSA (CPF nº '
'017.474.872-87).Relativamente a pedidos de solicitação de '
'endereço a empresas d (...)',
'data': '2023-12-09',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 121732858,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 25745423813,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-11-16
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 23:30
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para decisão.
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para decisão.\n'
'CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA',
'data': '2023-11-16',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 121732858,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 25745423812,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-11-16
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 23:30
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Certidão.
Certifico para os devidos fins que, em razão da juntada da MANIFESTAÇÃO de ordem #35, encaminho presentes autos conclusos.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um certo documento foi '
'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Expedição de documento',
'nome': 'Expedição de documento'},
'conteudo': 'Expedição de Certidão.\n'
'Certifico para os devidos fins que, em razão da juntada da '
'MANIFESTAÇÃO de ordem #35, encaminho presentes autos conclusos.',
'data': '2023-11-16',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 121732858,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 25745423811,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-11-14
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 23:30
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição (outras)
PEDIDO DE PESQUISA DE ENDEREÇOS
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição (outras)\nPEDIDO DE PESQUISA DE ENDEREÇOS',
'data': '2023-11-14',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 121732858,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 25745423807,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-11-07
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 23:30
Tipo: ANDAMENTO
Confirmada a intimação eletrônica
Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 01/11/2023 09:03:16 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (Advogado Autor).
{'classificacao_predita': {'descricao': 'A intimação é um ato de comunicação '
'processual que tem como finalidade '
'cientificar a parte acerca de certo '
'ato ocorrido no processo. A intimação '
'eletrônica ocorre por meios digitais, '
'inclusive e-mail, e a confirmação '
'indica que a intimação atingiu sua '
'finalidade, ou seja, a parte tomou '
'ciência daquele ato para o qual foi '
'intimada.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > Confirmada',
'nome': 'Confirmada'},
'conteudo': 'Confirmada a intimação eletrônica\n'
'Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 01/11/2023 '
'09:03:16 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via '
'Escritório Digital de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (Advogado '
'Autor).',
'data': '2023-11-07',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 121732858,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 25745423804,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-11-01
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 23:30
Tipo: ANDAMENTO
Expedida/certificada a intimação eletrônica
Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 01/11/2023 09:03:16 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica o registro da expedição da '
'intimação a ser realizada por meio '
'eletrônico.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > '
'Expedida/certificada',
'nome': 'Expedida/certificada'},
'conteudo': 'Expedida/certificada a intimação eletrônica\n'
'Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 01/11/2023 '
'09:03:16 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada '
'ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ORESTE NESTOR DE '
'SOUZA LASPRO',
'data': '2023-11-01',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 121732858,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 25745423803,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-11-01
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 23:30
Tipo: ANDAMENTO
Ato ordinatório praticado
PROMOVO a intimação da parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar sobre a Certidão do Oficial de Justiça constante no movimento de ordem nº 31.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Ato ordinatório é todo ato de um '
'processo que não precisa ser '
'realizado pelo juiz, podendo ser '
'feito pelos funcionários do cartório, '
'como o escrivão.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Ato '
'Ordinatório',
'nome': 'Ato Ordinatório'},
'conteudo': 'Ato ordinatório praticado\n'
'PROMOVO a intimação da parte autora para, no prazo de 05 (cinco) '
'dias, se manifestar sobre a Certidão do Oficial de Justiça '
'constante no movimento de ordem nº 31.',
'data': '2023-11-01',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 121732858,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 25745423802,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-10-25
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 23:30
Tipo: ANDAMENTO
Mandado devolvido entregue ao destinatário
às 09:25h Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 141
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica a devolução de um mandado (uma '
'ordem emitida por autoridade que deve '
'ser cumprida) pelo oficial de '
'justiça, mandado este cumprido, '
'atingindo sua finalidade.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Oficial de Justiça > Devolução > '
'Mandado Cumprido',
'nome': 'Mandado Cumprido'},
'conteudo': 'Mandado devolvido entregue ao destinatário\n'
'às 09:25h Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 141',
'data': '2023-10-25',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 121732858,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 25745423801,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-10-11
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 23:30
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Mandado.
MANDADO DE CITAÇÃO - AÇÃO MONITÓRIA para - MARIA SANTANA DE SOUSA - emitido(a) em 11/10/2023
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É uma ordem emitida por autoridade '
'que deve ser cumprida.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Mandado > '
'Mandado (Outros)',
'nome': 'Mandado (Outros)'},
'conteudo': 'Expedição de Mandado.\n'
'MANDADO DE CITAÇÃO - AÇÃO MONITÓRIA para - MARIA SANTANA DE '
'SOUSA - emitido(a) em 11/10/2023',
'data': '2023-10-11',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 121732858,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 25745423800,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-10-05
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 23:30
Tipo: ANDAMENTO
Proferidas outras decisões não especificadas
Em Atos do Juiz. Cite-se a parte Ré para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, bem como, o pagamento dos honorários advocatícios no percentual de 5% do valor atribuído à causa, ficando isenta a parte requerida de custas, caso cumpra o mandado no prazo ass (...)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Diz respeito a uma decisão proferida '
'pelo juiz ao longo do processo.',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Decisão > Decisão Proferida',
'nome': 'Decisão Proferida'},
'conteudo': 'Proferidas outras decisões não especificadas\n'
'Em Atos do Juiz. Cite-se a parte Ré para efetuar o pagamento no '
'prazo de 15 (quinze) dias, bem como, o pagamento dos honorários '
'advocatícios no percentual de 5% do valor atribuído à causa, '
'ficando isenta a parte requerida de custas, caso cumpra o '
'mandado no prazo ass (...)',
'data': '2023-10-05',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 121732858,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 25745423799,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-09-21
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 23:30
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para decisão.
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para decisão.\n'
'CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA',
'data': '2023-09-21',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 121732858,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 25745423798,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-09-21
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 23:30
Tipo: ANDAMENTO
Ato ordinatório praticado
Tombo em 21/09/2023.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Ato ordinatório é todo ato de um '
'processo que não precisa ser '
'realizado pelo juiz, podendo ser '
'feito pelos funcionários do cartório, '
'como o escrivão.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Ato '
'Ordinatório',
'nome': 'Ato Ordinatório'},
'conteudo': 'Ato ordinatório praticado\nTombo em 21/09/2023.',
'data': '2023-09-21',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 121732858,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 25745423797,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-09-20
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 23:30
Tipo: ANDAMENTO
Redistribuído por sorteio.
Redistribuição CÍVEL/CÍVEL - Rito: AÇÃO MONITÓRIA - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ Origem: MACAPÁ - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ Vara não pertencente ao Núcleo de Justiça 4.0
{'classificacao_predita': {'descricao': 'A redistribuição ocorre quando o juiz '
'se declara impedido; quando verifica '
'a prevenção de outra vara, órgão '
'julgador ou relator. Redistribuição '
'por sucessão - para o 2º grau, nas '
'hipóteses de mudança de mesa '
'diretora, promoção, aposentadoria.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Distribuidor > Redistribuição',
'nome': 'Redistribuição'},
'conteudo': 'Redistribuído por sorteio.\n'
'Redistribuição CÍVEL/CÍVEL - Rito: AÇÃO MONITÓRIA - 6ª VARA '
'CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ Origem: MACAPÁ - 5ª VARA '
'CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ Vara não pertencente ao '
'Núcleo de Justiça 4.0',
'data': '2023-09-20',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 121732858,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 25745423795,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-09-20
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 23:30
Tipo: ANDAMENTO
Autos excluídos do Juizo 100% Digital
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Autos excluídos do Juizo 100% Digital',
'data': '2023-09-20',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 121732858,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 25745423794,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-09-20
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 23:30
Tipo: ANDAMENTO
Recebido pelo Distribuidor
Certifico e dou fé que em 20 de setembro de 2023, às 12:21:54, recebi os presentes autos no(a) DIRETORIA DO FÓRUM - MCP, enviados pelo(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que os autos foram '
'recebidos do local onde se '
'encontravam anteriormente.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Recebimento',
'nome': 'Recebimento'},
'conteudo': 'Recebido pelo Distribuidor\n'
'Certifico e dou fé que em 20 de setembro de 2023, às 12:21:54, '
'recebi os presentes autos no(a) DIRETORIA DO FÓRUM - MCP, '
'enviados pelo(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ',
'data': '2023-09-20',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 121732858,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 25745423759,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-09-20
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 23:30
Tipo: ANDAMENTO
Remetidos os Autos em diligência para DIRETORIA DO FÓRUM - MCP.
DIRETORIA DO FÓRUM - MCP
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Registra a remessa (envio) de autos '
'da distribuição para outros órgãos, '
'após as atividades de registro '
'próprias da distribuição.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Distribuidor > Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Remetidos os Autos em diligência para DIRETORIA DO FÓRUM - MCP.\n'
'DIRETORIA DO FÓRUM - MCP',
'data': '2023-09-20',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 121732858,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 25745423756,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-09-20
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 23:30
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Certidão.
Assim, com base nos dispositivos acima, determino a REDISTRIBUIÇÃO destes autos a uma das varas que permanecem com o atendimento híbrido, devendo ser observada a devida compensação com processos do mesmo grupo.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um certo documento foi '
'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Expedição de documento',
'nome': 'Expedição de documento'},
'conteudo': 'Expedição de Certidão.\n'
'Assim, com base nos dispositivos acima, determino a '
'REDISTRIBUIÇÃO destes autos a uma das varas que permanecem com o '
'atendimento híbrido, devendo ser observada a devida compensação '
'com processos do mesmo grupo.',
'data': '2023-09-20',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 121732858,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 25745423754,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-08-24
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 23:30
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Certidão.
Certidão de finalização do movimento de evento #17, com prazo já vencido ou ato já praticado, aguardando prazo ou cumprimento de ato posterior, conforme evento #20.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É o período de tempo entre um ato e '
'outro.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Decurso de Prazo',
'nome': 'Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Expedição de Certidão.\n'
'Certidão de finalização do movimento de evento #17, com prazo já '
'vencido ou ato já praticado, aguardando prazo ou cumprimento de '
'ato posterior, conforme evento #20.',
'data': '2023-08-24',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 121732858,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 25745423751,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-08-18
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 23:30
Tipo: ANDAMENTO
Publicado DECISÃO em 18/08/2023.
Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 27/04/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000151/2023 em 18/08/2023.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Publicado DECISÃO em 18/08/2023.\n'
'Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 27/04/2023 foi '
'devidamente publicado(a) no DJE nº 000151/2023 em 18/08/2023.',
'data': '2023-08-18',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 121732858,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 25745423747,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-08-18
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 23:30
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: MONITÓRIA
Nº do processo: 0045915-45.2022.8.03.0001
Parte Autora: MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL
Advogado(a): ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO - 98628SP
Parte Ré: MARIA SANTANA DE SOUSA
DECISÃO: O autor, mesmo intimado, não indicou os dados básicos da parte contrária, para o juízo 100% digital.Sendo assim, em que pese isso não ser óbice ao ajuizamento da ação, é impedimento para que o feito tramite no juízo 100% digital, em virtude do que dispõem a Resolução nº 345/2020 do CNJ, em seu art. 2º, parágrafo único, e a Resolução nº 1457/2021-TJAP. Assim, com base nos dispositivos acima, determino a REDISTRIBUIÇÃO destes autos a uma das varas que permanecem com o atendimento híbrido, devendo ser observada a devida compensação com processos do mesmo grupo.Intime-se.
{'classificacao_predita': None,
'conteudo': 'Nº do processo: 0045915-45.2022.8.03.0001 \n'
' \n'
'Parte Autora: MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL \n'
'Advogado(a): ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO - 98628SP \n'
'Parte Ré: MARIA SANTANA DE SOUSA \n'
'DECISÃO: O autor, mesmo intimado, não indicou os dados básicos '
'da parte contrária, para o juízo 100% digital.Sendo assim, em '
'que pese isso não ser óbice ao ajuizamento da ação, é '
'impedimento para que o feito tramite no juízo 100% digital, em '
'virtude do que dispõem a Resolução nº 345/2020 do CNJ, em seu '
'art. 2º, parágrafo único, e a Resolução nº 1457/2021-TJAP. '
'Assim, com base nos dispositivos acima, determino a '
'REDISTRIBUIÇÃO destes autos a uma das varas que permanecem com o '
'atendimento híbrido, devendo ser observada a devida compensação '
'com processos do mesmo grupo.Intime-se.',
'data': '2023-08-18',
'fonte': {'caderno': 'Padrão',
'fonte_id': 24590,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Diário de Justiça do Estado do Amapá',
'processo_fonte_id': 428463060,
'sigla': 'DJAP',
'tipo': 'DIARIO_OFICIAL'},
'id': 14973534330,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'PUBLICACAO',
'tipo_publicacao': 'MONITÓRIA'}
Data: 2023-08-17
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 23:30
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023
Registrado pelo DJE Nº 000151/2023
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023\n'
'Registrado pelo DJE Nº 000151/2023',
'data': '2023-08-17',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 121732858,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 25745423743,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-08-17
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 23:30
Tipo: PUBLICACAO
DECISÃO: O autor, mesmo intimado, não indicou os dados básicos da parte contrária, para o juízo 100% digital.Sendo
assim, em que pese isso não ser óbice ao ajuizamento da ação, é impedimento para que o feito tramite no juízo 100%
digital, em virtude do que dispõem a Resolução nº 345/2020 do CNJ, em seu art. 2º, parágrafo único, e a Resolução nº
1457/2021-TJAP. Assim, com base nos dispositivos acima, determino a REDISTRIBUIÇÃO destes autos a uma das varas
que permanecem com o atendimento híbrido, devendo ser observada a devida compensação com processos do mesmo
grupo.Intime-se.
{'classificacao_predita': None,
'conteudo': 'DECISÃO: O autor, mesmo intimado, não indicou os dados básicos '
'da parte contrária, para o juízo 100% digital.Sendo\n'
' assim, em que pese isso não ser óbice ao ajuizamento da ação, é '
'impedimento para que o feito tramite no juízo 100%\n'
' digital, em virtude do que dispõem a Resolução nº 345/2020 do '
'CNJ, em seu art. 2º, parágrafo único, e a Resolução nº\n'
' 1457/2021-TJAP. Assim, com base nos dispositivos acima, '
'determino a REDISTRIBUIÇÃO destes autos a uma das varas\n'
' que permanecem com o atendimento híbrido, devendo ser observada '
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' grupo.Intime-se.',
'data': '2023-08-17',
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'fonte_id': 24590,
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'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Diário de Justiça do Estado do Amapá',
'processo_fonte_id': 428463060,
'sigla': 'DJAP',
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'id': 14973534247,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'PUBLICACAO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-08-16
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 23:30
Tipo: ANDAMENTO
Ato ordinatório praticado
DECISÃO (27/04/2023) - Enviado para a resenha gerada em 16/08/2023
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Ato ordinatório é todo ato de um '
'processo que não precisa ser '
'realizado pelo juiz, podendo ser '
'feito pelos funcionários do cartório, '
'como o escrivão.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Ato '
'Ordinatório',
'nome': 'Ato Ordinatório'},
'conteudo': 'Ato ordinatório praticado\n'
'DECISÃO (27/04/2023) - Enviado para a resenha gerada em '
'16/08/2023',
'data': '2023-08-16',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 121732858,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 25745423740,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2023-07-03
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 23:30
Tipo: ANDAMENTO
Confirmada a intimação eletrônica
Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 27/04/2023 20:07:18 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (Advogado Autor).
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'processual que tem como finalidade '
'cientificar a parte acerca de certo '
'ato ocorrido no processo. A intimação '
'eletrônica ocorre por meios digitais, '
'inclusive e-mail, e a confirmação '
'indica que a intimação atingiu sua '
'finalidade, ou seja, a parte tomou '
'ciência daquele ato para o qual foi '
'intimada.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > Confirmada',
'nome': 'Confirmada'},
'conteudo': 'Confirmada a intimação eletrônica\n'
'Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: '
'27/04/2023 20:07:18 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE '
'MACAPÁ) via Escritório Digital de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO '
'(Advogado Autor).',
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'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2023-07-01
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 23:30
Tipo: ANDAMENTO
Expedida/certificada a intimação eletrônica
Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 27/04/2023 20:07:18 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO
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'intimação a ser realizada por meio '
'eletrônico.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > '
'Expedida/certificada',
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'conteudo': 'Expedida/certificada a intimação eletrônica\n'
'Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na '
'data: 27/04/2023 20:07:18 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA '
'DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: '
'ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO',
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Data: 2023-04-27
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 23:30
Tipo: ANDAMENTO
Proferidas outras decisões não especificadas
Em Atos do Juiz. O autor, mesmo intimado, não indicou os dados básicos da parte contrária, para o juízo 100% digital.Sendo assim, em que pese isso não ser óbice ao ajuizamento da ação, é impedimento para que o feito tramite no juízo 100% digital, em virtude do q (...)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Diz respeito a uma decisão proferida '
'pelo juiz ao longo do processo.',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Decisão > Decisão Proferida',
'nome': 'Decisão Proferida'},
'conteudo': 'Proferidas outras decisões não especificadas\n'
'Em Atos do Juiz. O autor, mesmo intimado, não indicou os dados '
'básicos da parte contrária, para o juízo 100% digital.Sendo '
'assim, em que pese isso não ser óbice ao ajuizamento da ação, é '
'impedimento para que o feito tramite no juízo 100% digital, em '
'virtude do q (...)',
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'id': 25745423731,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-04-27
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 23:30
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para decisão.
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para decisão.\n'
'CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG',
'data': '2023-04-27',
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'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 25745423728,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2023-04-27
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 23:30
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Certidão.
Certifico que faço os autos conclusos.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um certo documento foi '
'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Expedição de documento',
'nome': 'Expedição de documento'},
'conteudo': 'Expedição de Certidão.\nCertifico que faço os autos conclusos.',
'data': '2023-04-27',
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'id': 25745423727,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2023-02-01
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 23:30
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição (outras)
Fornecimento de Endereço eletrônico
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição (outras)\nFornecimento de Endereço eletrônico',
'data': '2023-02-01',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 121732858,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 25745423726,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-01-30
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 23:30
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Certidão.
Certifico que aguarda manifestação da parte autora. Prazo: 13/02/2022.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um certo documento foi '
'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Expedição de documento',
'nome': 'Expedição de documento'},
'conteudo': 'Expedição de Certidão.\n'
'Certifico que aguarda manifestação da parte autora. Prazo: '
'13/02/2022.',
'data': '2023-01-30',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 121732858,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 25745423724,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-01-30
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 23:30
Tipo: ANDAMENTO
Cancelada a movimentação processual
Certifico que o movimento de ordem nº 8 foi salvo indevidamente em razão de não ter havido o transcurso do prazo concedido.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica o cancelamento de um movimento '
'processual do sistema.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Cancelamento > Movimentação '
'processual',
'nome': 'Movimentação processual'},
'conteudo': 'Cancelada a movimentação processual\n'
'Certifico que o movimento de ordem nº 8 foi salvo indevidamente '
'em razão de não ter havido o transcurso do prazo concedido.',
'data': '2023-01-30',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
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'processo_fonte_id': 121732858,
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'id': 25745423721,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-01-30
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 23:30
Tipo: ANDAMENTO
Cancelada a movimentação processual
Certifico que o movimento de ordem nº 7 foi salvo indevidamente em razão de não ter havido o transcurso do prazo concedido.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica o cancelamento de um movimento '
'processual do sistema.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Cancelamento > Movimentação '
'processual',
'nome': 'Movimentação processual'},
'conteudo': 'Cancelada a movimentação processual\n'
'Certifico que o movimento de ordem nº 7 foi salvo indevidamente '
'em razão de não ter havido o transcurso do prazo concedido.',
'data': '2023-01-30',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 121732858,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 25745423717,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-01-30
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 23:30
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para decisão.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para decisão.',
'data': '2023-01-30',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 121732858,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 25745423714,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-01-30
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 23:30
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de PARTE AUTORA
*Este movimento foi cancelado pelo movimento 9.* Decurso de Prazo autora indicar contatos para trâmite do feito pelo juízo 100% digital
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É o período de tempo entre um ato e '
'outro.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Decurso de Prazo',
'nome': 'Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Decorrido prazo de PARTE AUTORA\n'
'*Este movimento foi cancelado pelo movimento 9.* Decurso de '
'Prazo autora indicar contatos para trâmite do feito pelo juízo '
'100% digital',
'data': '2023-01-30',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 121732858,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 25745423712,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-01-17
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 23:30
Tipo: ANDAMENTO
Confirmada a intimação eletrônica
Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 17/10/2022 09:56:16 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (Advogado Autor).
{'classificacao_predita': {'descricao': 'A intimação é um ato de comunicação '
'processual que tem como finalidade '
'cientificar a parte acerca de certo '
'ato ocorrido no processo. A intimação '
'eletrônica ocorre por meios digitais, '
'inclusive e-mail, e a confirmação '
'indica que a intimação atingiu sua '
'finalidade, ou seja, a parte tomou '
'ciência daquele ato para o qual foi '
'intimada.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > Confirmada',
'nome': 'Confirmada'},
'conteudo': 'Confirmada a intimação eletrônica\n'
'Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: '
'17/10/2022 09:56:16 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE '
'MACAPÁ) via Escritório Digital de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO '
'(Advogado Autor).',
'data': '2023-01-17',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 121732858,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 25745423709,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-01-16
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 23:30
Tipo: ANDAMENTO
Expedida/certificada a intimação eletrônica
Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 17/10/2022 09:56:16 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica o registro da expedição da '
'intimação a ser realizada por meio '
'eletrônico.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > '
'Expedida/certificada',
'nome': 'Expedida/certificada'},
'conteudo': 'Expedida/certificada a intimação eletrônica\n'
'Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na '
'data: 17/10/2022 09:56:16 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA '
'DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: '
'ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO',
'data': '2023-01-16',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 121732858,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 25745423706,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-10-17
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 23:30
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: RECLAMAÇÃO CÍVEL
VALOR CAUSA: 93816,72
{'classificacao_predita': None,
'conteudo': 'VALOR CAUSA: 93816,72',
'data': '2022-10-17',
'fonte': {'caderno': 'Padrão',
'fonte_id': 24590,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Diário de Justiça do Estado do Amapá',
'processo_fonte_id': 428463060,
'sigla': 'DJAP',
'tipo': 'DIARIO_OFICIAL'},
'id': 12151236491,
'texto_categoria': 'ATA DE DISTRIBUIÇÃO 14/10/2022 PROCESSO CÍVEL',
'tipo': 'PUBLICACAO',
'tipo_publicacao': 'RECLAMAÇÃO CÍVEL'}
Data: 2022-10-17
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 23:30
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: RECLAMAÇÃO CÍVEL
VALOR CAUSA: 93816,72
{'classificacao_predita': None,
'conteudo': 'VALOR CAUSA: 93816,72',
'data': '2022-10-17',
'fonte': {'caderno': 'Padrão',
'fonte_id': 24590,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Diário de Justiça do Estado do Amapá',
'processo_fonte_id': 428463060,
'sigla': 'DJAP',
'tipo': 'DIARIO_OFICIAL'},
'id': 12151236443,
'texto_categoria': 'MACAPÁ DIRETORIA DO FÓRUM - MCP ATA DE DISTRIBUIÇÃO '
'14/10/2022 PROCESSO CÍVEL',
'tipo': 'PUBLICACAO',
'tipo_publicacao': 'RECLAMAÇÃO CÍVEL'}
Data: 2022-10-17
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 23:30
Tipo: ANDAMENTO
Proferidas outras decisões não especificadas
Em Atos do Juiz. Analisando a petição inicial, verifica-se que a parte autora ADERIU ao “JUIZO 100% DIGITAL.Assim, determino à parte autora que forneça, no prazo de 15 dias, seu endereço de e-mail e contato telefônico, bem como os da parte ré, por meio dos quais (...)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Diz respeito a uma decisão proferida '
'pelo juiz ao longo do processo.',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Decisão > Decisão Proferida',
'nome': 'Decisão Proferida'},
'conteudo': 'Proferidas outras decisões não especificadas\n'
'Em Atos do Juiz. Analisando a petição inicial, verifica-se que a '
'parte autora ADERIU ao “JUIZO 100% DIGITAL.Assim, determino à '
'parte autora que forneça, no prazo de 15 dias, seu endereço de '
'e-mail e contato telefônico, bem como os da parte ré, por meio '
'dos quais (...)',
'data': '2022-10-17',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 121732858,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 6652170487,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-10-17
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 23:30
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para despacho.
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para despacho.\n'
'CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG',
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'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 121732858,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 6652170034,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-10-17
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 23:30
Tipo: ANDAMENTO
Processo Autuado
Tombo em 17/10/2022.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É o primeiro ato documental do '
'processo e atesta que a petição '
'inicial foi registrada ou '
'distribuída.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Autuação',
'nome': 'Certidão de Autuação'},
'conteudo': 'Processo Autuado\nTombo em 17/10/2022.',
'data': '2022-10-17',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 121732858,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 6652169528,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-10-14
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 23:30
Tipo: ANDAMENTO
Distribuído por sorteio: CÍVEL/CÍVEL
Distribuição - Rito: AÇÃO MONITÓRIA - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - Juízo 100% Digital solicitado Vara pertencente ao Núcleo de Justiça 4.0 - Protocolo 3018479 - Protocolado(a) em 14-10-2022 às 17:40
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Registra o momento em que o processo '
'foi atribuído a determinado Juízo, '
'após os procedimentos de protocolo, '
'de cadastramento, de autuação e de '
'distribuição. É posterior ao '
'movimento Recebido.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Distribuidor > Distribuição',
'nome': 'Distribuição'},
'conteudo': 'Distribuído por sorteio: CÍVEL/CÍVEL\n'
'Distribuição - Rito: AÇÃO MONITÓRIA - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA '
'PÚBLICA DE MACAPÁ - Juízo 100% Digital solicitado Vara '
'pertencente ao Núcleo de Justiça 4.0 - Protocolo 3018479 - '
'Protocolado(a) em 14-10-2022 às 17:40',
'data': '2022-10-14',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 121732858,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 6652168973,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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