Arquivado Definitivamente
PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
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'geralmente realizado quando o '
'processo transita em julgado, ou '
'seja, a última decisão foi proferida '
'e eventual recurso contra essa '
'decisão já foi julgado. Indica que o '
'processo não mais terá movimentações, '
'tendo se encerrado.',
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'Escrivão/Diretor de '
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'Arquivamento > Definitivo',
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2024-06-17
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 14:53
Tipo: ANDAMENTO
Expedida/certificada a intimação eletrônica
Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 13/06/2024 13:00:17 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: MÁRCIO FONSECA COSTA PEIXOTO
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'intimação a ser realizada por meio '
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'Intimação > Eletrônica > '
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Data: 2024-06-17
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 14:53
Tipo: ANDAMENTO
Expedida/certificada a intimação eletrônica
Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 13/06/2024 13:00:17 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO
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'intimação a ser realizada por meio '
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Data: 2024-06-13
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 14:53
Tipo: ANDAMENTO
Proferidas outras decisões não especificadas
Em Atos do Juiz. Intimem-se as partes para, no prazo de 5 (cinco) dias especificar eventuais provas que desejem produzir, ou para se manifestar acerca do julgamento antecipado do mérito.Ficam previamente advertidos que provas consideradas desnecessárias para o deslinde (...)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Diz respeito a uma decisão proferida '
'pelo juiz ao longo do processo.',
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'Decisão > Decisão Proferida',
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'Em Atos do Juiz. Intimem-se as partes para, no prazo de 5 '
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'mérito.Ficam previamente advertidos que provas consideradas '
'desnecessárias para o deslinde (...)',
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Data: 2024-05-16
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 14:53
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para decisão.
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
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'conteudo': 'Conclusos para decisão.\n'
'CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA',
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Data: 2024-05-16
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 14:53
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Certidão.
Certifico a inclusão do feito na fila de decisões.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um certo documento foi '
'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Expedição de documento',
'nome': 'Expedição de documento'},
'conteudo': 'Expedição de Certidão.\n'
'Certifico a inclusão do feito na fila de decisões.',
'data': '2024-05-16',
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2024-05-10
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 14:53
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição (outras)
IMPUGNAÇÃO EMBARGOS - por negativa geral ausência de nulidade do edital
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição (outras)\n'
'IMPUGNAÇÃO EMBARGOS - por negativa geral ausência de nulidade do '
'edital',
'data': '2024-05-10',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 210253608,
'sigla': 'TJAP',
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'id': 25492217569,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2024-04-22
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 14:53
Tipo: ANDAMENTO
Confirmada a intimação eletrônica
Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 18/04/2024 21:14:16 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (Advogado Autor).
{'classificacao_predita': {'descricao': 'A intimação é um ato de comunicação '
'processual que tem como finalidade '
'cientificar a parte acerca de certo '
'ato ocorrido no processo. A intimação '
'eletrônica ocorre por meios digitais, '
'inclusive e-mail, e a confirmação '
'indica que a intimação atingiu sua '
'finalidade, ou seja, a parte tomou '
'ciência daquele ato para o qual foi '
'intimada.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > Confirmada',
'nome': 'Confirmada'},
'conteudo': 'Confirmada a intimação eletrônica\n'
'Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: '
'18/04/2024 21:14:16 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE '
'MACAPÁ) via Escritório Digital de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO '
'(Advogado Autor).',
'data': '2024-04-22',
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'grau': 1,
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'sigla': 'TJAP',
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'id': 25492217567,
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2024-04-22
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 14:53
Tipo: ANDAMENTO
Expedida/certificada a intimação eletrônica
Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 18/04/2024 21:14:16 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO
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'intimação a ser realizada por meio '
'eletrônico.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > '
'Expedida/certificada',
'nome': 'Expedida/certificada'},
'conteudo': 'Expedida/certificada a intimação eletrônica\n'
'Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na '
'data: 18/04/2024 21:14:16 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA '
'DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: '
'ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO',
'data': '2024-04-22',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 210253608,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 25492217565,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2024-04-18
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 14:53
Tipo: ANDAMENTO
Proferidas outras decisões não especificadas
Em Atos do Juiz. Manifeste-se a parte autora sobre os embargos monitórios de MOV#109, no prazo de 15 (quinze) dias.Intime-se.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Diz respeito a uma decisão proferida '
'pelo juiz ao longo do processo.',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Decisão > Decisão Proferida',
'nome': 'Decisão Proferida'},
'conteudo': 'Proferidas outras decisões não especificadas\n'
'Em Atos do Juiz. Manifeste-se a parte autora sobre os embargos '
'monitórios de MOV#109, no prazo de 15 (quinze) dias.Intime-se.',
'data': '2024-04-18',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 210253608,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 25492217563,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-04-11
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 14:53
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Certidão.
Certifico que para fins de regularização do sistema tucujuris, promovo a finalização de históricos em aberto dos presentes autos.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Expedição de Certidão.\n'
'Certifico que para fins de regularização do sistema tucujuris, '
'promovo a finalização de históricos em aberto dos presentes '
'autos.',
'data': '2024-04-11',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 210253608,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 25492217561,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-04-09
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 14:53
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição (outras)
Embargos à monitória. Observa a tempestividade. DPE/AP
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É o recurso cabível diante de '
'omissão, erro, obscuridade ou '
'contradição em decisões judiciais.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Recurso > Embargos > '
'Embargos De Declaração ',
'nome': 'Embargos De Declaração '},
'conteudo': 'Juntada de Petição (outras)\n'
'Embargos à monitória. Observa a tempestividade. DPE/AP',
'data': '2024-04-09',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 210253608,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 25492217559,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-04-05
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 14:53
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para decisão.
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para decisão.\n'
'CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA',
'data': '2024-04-05',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 210253608,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 25492217557,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2024-04-05
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 14:53
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de PARTE RÉ
Decurso de Prazo
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É o período de tempo entre um ato e '
'outro.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Decurso de Prazo',
'nome': 'Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Decorrido prazo de PARTE RÉ\nDecurso de Prazo',
'data': '2024-04-05',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 210253608,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 25492217555,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-04-02
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 14:53
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Certidão.
Certifico para os devidos fins que, o prazo cedido para a PARTE RÉ, decorrerá na data de 04/04/2024.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É o período de tempo entre um ato e '
'outro.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Decurso de Prazo',
'nome': 'Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Expedição de Certidão.\n'
'Certifico para os devidos fins que, o prazo cedido para a PARTE '
'RÉ, decorrerá na data de 04/04/2024.',
'data': '2024-04-02',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 210253608,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 25492217553,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-02-17
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 14:53
Tipo: ANDAMENTO
Confirmada a intimação eletrônica
Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 07/02/2024 13:25:54 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
{'classificacao_predita': {'descricao': 'A intimação é um ato de comunicação '
'processual que tem como finalidade '
'cientificar a parte acerca de certo '
'ato ocorrido no processo. A intimação '
'eletrônica ocorre por meios digitais, '
'inclusive e-mail, e a confirmação '
'indica que a intimação atingiu sua '
'finalidade, ou seja, a parte tomou '
'ciência daquele ato para o qual foi '
'intimada.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > Confirmada',
'nome': 'Confirmada'},
'conteudo': 'Confirmada a intimação eletrônica\n'
'Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 07/02/2024 '
'13:25:54 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via '
'Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - '
'DPE-AP .',
'data': '2024-02-17',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 210253608,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 25492217551,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-02-07
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 14:53
Tipo: ANDAMENTO
Expedida/certificada a intimação eletrônica
Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 07/02/2024 13:25:54 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: MÁRCIO FONSECA COSTA PEIXOTO
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica o registro da expedição da '
'intimação a ser realizada por meio '
'eletrônico.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > '
'Expedida/certificada',
'nome': 'Expedida/certificada'},
'conteudo': 'Expedida/certificada a intimação eletrônica\n'
'Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 07/02/2024 '
'13:25:54 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada '
'ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO '
'AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP '
'Defensor Réu: MÁRCIO FONSECA COSTA PEIXOTO',
'data': '2024-02-07',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 210253608,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 25492217549,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-02-07
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 14:53
Tipo: ANDAMENTO
Ato ordinatório praticado
Promovo a intimação da Curadoria de Ausentes para, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar defesa em favor do revel, nos termos do artigo 72 do Código de Processo Civil.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Ato ordinatório é todo ato de um '
'processo que não precisa ser '
'realizado pelo juiz, podendo ser '
'feito pelos funcionários do cartório, '
'como o escrivão.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Ato '
'Ordinatório',
'nome': 'Ato Ordinatório'},
'conteudo': 'Ato ordinatório praticado\n'
'Promovo a intimação da Curadoria de Ausentes para, no prazo de '
'30 (trinta) dias, apresentar defesa em favor do revel, nos '
'termos do artigo 72 do Código de Processo Civil.',
'data': '2024-02-07',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 210253608,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 25492217547,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-02-06
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 14:53
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de PARTE RÉ
Decurso de Prazo
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É o período de tempo entre um ato e '
'outro.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Decurso de Prazo',
'nome': 'Decurso de Prazo'},
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Data: 2023-11-21
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 14:53
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Certidão.
Certifico que finalizo os movimentos pendentes para fins de regularização processual.
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Data: 2023-11-09
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 14:53
Tipo: ANDAMENTO
Publicado Edital em 09/11/2023.
Certifico que o Edital expedido em 25/10/2023 08:55 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000201/2023 em 09/11/2023.
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Data: 2023-11-09
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 14:53
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: MONITÓRIA
EDITAL DE CITAÇÃO - AÇÃO MONITÓRIA
Prazo: 20 dias
IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO
Processo Nº:0039568-64.2020.8.03.0001 - RECLAMAÇÃO CÍVEL
Parte Autora: MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL
Advogado(a): ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO - 98628SP
Parte Ré: ERNANE SOARES FERREIRA
CITAÇÃO da parte ré, atualmente em local incerto e não sabido, para os termos da presente ação e de que terá 15 (quinze) dias, contados do fim do prazo da publicação, para o cumprimento da obrigação e pagamento de honorários (5% sobre o valor da causa). A parte ré ficará isenta de custas se cumprir o mandado no prazo assinalado (art. 701 do NCPC). Constituir-se-á de pleno direito o título executivo judicial, independentemente de outras formalidades, se não realizado o pagamento e não apresentados embargos monitórios na forma do art. 702 do NCPC.
INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES
Parte Ré: ERNANE SOARES FERREIRA
Endereço: AVENIDA Conego Domingos Maltês,237,TREM,MACAPÁ,AP,68901050.
CI: 5906 - SSP/AP
CPF: 209.324.562-00
Filiação: SEBASTIANA FERREIRA LIMA E GERALDO SOARES CAVALCANTE
Est.Civil: CASADO
Dt.Nascimento: 07/12/1964
Naturalidade: CRATEUS - CE
Profissão: ADVOGADO
Grau Instrução: SUPERIOR COMPLETO
Raça: PARDA
OBRIGAÇÃO:
Valor do Débito: R$: 178.442,43 (Cento e setenta e oito mil, quatrocentos e quarenta e dois reais e quarenta e três centavos).
SEDE DO JUÍZO: 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ DA COMARCA DE MACAPA, Fórum de MACAPÁ, sito à AV FAB Nº 1737 (FÓRUM DESEMBARGADOR LEAL DE MIRA) - CEP 68.906-450
Celular: (96) 98406-8845
Email: civ6.mcp@tjap.jus.br, Estado do Amapá
MACAPÁ, 25 de outubro de 2023
(a) DIOGO DE SOUZA SOBRAL
Juiz(a) de Direito
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Data: 2023-11-08
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 14:53
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023
Registrado pelo DJE Nº 000201/2023
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Data: 2023-11-08
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 14:53
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Certidão.
certifico que o prazo do EDITAL DE CITAÇÃO - AÇÃO MONITÓRIA para - ERNANE SOARES FERREIRA, decorrerá na data de 17/11/2023.
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Data: 2023-11-08
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 14:53
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: RECLAMAÇÃO CÍVEL
CITAÇÃO da parte ré, atualmente em local incerto e não sabido, para os termos da presente ação e de que terá 15 (quinze)
dias, contados do fim do prazo da publicação, para o cumprimento da obrigação e pagamento de honorários (5% sobre o
valor da causa). A parte ré ficará isenta de custas se cumprir o mandado no prazo assinalado (art. 701 do NCPC).
Constituir-se-á de pleno direito o título executivo judicial, independentemente de outras formalidades, se não realizado o
pagamento e não apresentados embargos monitórios na forma do art. 702 do NCPC.
INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES
Parte Ré: ERNANE SOARES FERREIRA
Endereço: AVENIDA Conego Domingos Maltês,237,TREM,MACAPÁ,AP,68901050.
CI: 5906 - SSP/AP
CPF: 209.324.562-00
Filiação: SEBASTIANA FERREIRA LIMA E GERALDO SOARES CAVALCANTE
Est.Civil: CASADO
Dt.Nascimento: 07/12/1964
Naturalidade: CRATEUS - CE
Profissão: ADVOGADO
Grau Instrução: SUPERIOR COMPLETO
Raça: PARDA
OBRIGAÇÃO:
Valor do Débito: R$: 178.442,43 (Cento e setenta e oito mil, quatrocentos e quarenta e dois reais e quarenta e três centavos).
SEDE DO JUÍZO: 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ DA COMARCA DE MACAPA, Fórum de
MACAPÁ, sito à AV FAB Nº 1737 (FÓRUM DESEMBARGADOR LEAL DE MIRA) - CEP 68.906-450
Celular: (96) 98406-8845
Email: civ6.mcp@tjap.jus.br , Estado do Amapá
MACAPÁ, 25 de outubro de 2023
(a) DIOGO DE SOUZA SOBRAL
Juiz(a) de Direito
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'para os termos da presente ação e de que terá 15 (quinze)\n'
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' valor da causa). A parte ré ficará isenta de custas se cumprir '
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' Constituir-se-á de pleno direito o título executivo judicial, '
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' INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES \n'
' Parte Ré: ERNANE SOARES FERREIRA \n'
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'Maltês,237,TREM,MACAPÁ,AP,68901050. \n'
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' Naturalidade: CRATEUS - CE \n'
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' Grau Instrução: SUPERIOR COMPLETO \n'
' Raça: PARDA \n'
' OBRIGAÇÃO: \n'
' Valor do Débito: R$: 178.442,43 (Cento e setenta e oito mil, '
'quatrocentos e quarenta e dois reais e quarenta e três '
'centavos). \n'
' SEDE DO JUÍZO: 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ DA '
'COMARCA DE MACAPA, Fórum de\n'
' MACAPÁ, sito à AV FAB Nº 1737 (FÓRUM DESEMBARGADOR LEAL DE '
'MIRA) - CEP 68.906-450 \n'
' Celular: (96) 98406-8845 \n'
' Email: civ6.mcp@tjap.jus.br , Estado do Amapá \n'
' MACAPÁ, 25 de outubro de 2023 \n'
' (a) DIOGO DE SOUZA SOBRAL\n'
' Juiz(a) de Direito',
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'tipo_publicacao': 'RECLAMAÇÃO CÍVEL'}
Data: 2023-11-06
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 14:53
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Certidão.
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'pública, emitido por um cartório ou '
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'realização de determinado ato, '
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Data: 2023-11-06
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 14:53
Tipo: ANDAMENTO
Ato ordinatório praticado
Edital (25/10/2023) - Enviado para a resenha gerada em 06/11/2023
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'processo que não precisa ser '
'realizado pelo juiz, podendo ser '
'feito pelos funcionários do cartório, '
'como o escrivão.',
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'Ordinatório',
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'Edital (25/10/2023) - Enviado para a resenha gerada em '
'06/11/2023',
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2023-10-25
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 14:53
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Edital.
EDITAL DE CITAÇÃO - AÇÃO MONITÓRIA para - ERNANE SOARES FERREIRA - emitido(a) em 24/10/2023
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em direito administrativo, é o '
'instrumento legal para divulgação de '
'pretensões do Estado, seja para '
'contratação de pessoal, de serviços, '
'de parcerias, etc.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Edital > '
'Edital (Outros)',
'nome': 'Edital (Outros)'},
'conteudo': 'Expedição de Edital.\n'
'EDITAL DE CITAÇÃO - AÇÃO MONITÓRIA para - ERNANE SOARES FERREIRA '
'- emitido(a) em 24/10/2023',
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'id': 25492217531,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2023-10-24
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 14:53
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Certidão.
Certifico que autos para finalizar Edital.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um certo documento foi '
'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Expedição de documento',
'nome': 'Expedição de documento'},
'conteudo': 'Expedição de Certidão.\n'
'Certifico que autos para finalizar Edital.',
'data': '2023-10-24',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 210253608,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 25492217529,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-10-19
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 14:53
Tipo: ANDAMENTO
Proferidas outras decisões não especificadas
Em Atos do Juiz. Diante das inúmeras tentativas infrutíferas de localização do requerido, inclusive com a utilização dos sistemas conveniados, defiro a citação por edital requerida no MO#81 e #90.Expeça-se edital para citação do requerido ERNANE (...)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Diz respeito a uma decisão proferida '
'pelo juiz ao longo do processo.',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Decisão > Decisão Proferida',
'nome': 'Decisão Proferida'},
'conteudo': 'Proferidas outras decisões não especificadas\n'
'Em Atos do Juiz. Diante das inúmeras tentativas infrutíferas de '
'localização do requerido, inclusive com a utilização dos '
'sistemas conveniados, defiro a citação por edital requerida no '
'MO#81 e #90.Expeça-se edital para citação do requerido ERNANE '
'(...)',
'data': '2023-10-19',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 210253608,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 25492217527,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2023-09-14
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 14:53
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para decisão.
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para decisão.\n'
'CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA',
'data': '2023-09-14',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 210253608,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 25492217525,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-09-14
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 14:53
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Certidão.
Certifico que encaminho os autos conclusos.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Expedição de Certidão.\n'
'Certifico que encaminho os autos conclusos.',
'data': '2023-09-14',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 210253608,
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'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 25492217523,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-09-08
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 14:53
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição (outras)
CITAÇÃO
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição (outras)\nCITAÇÃO',
'data': '2023-09-08',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 210253608,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 25492217521,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-08-28
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 14:53
Tipo: ANDAMENTO
Confirmada a intimação eletrônica
Intimação (Juntada de Outros documentos na data: 25/08/2023 14:21:50 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (Advogado Autor).
{'classificacao_predita': {'descricao': 'A intimação é um ato de comunicação '
'processual que tem como finalidade '
'cientificar a parte acerca de certo '
'ato ocorrido no processo. A intimação '
'eletrônica ocorre por meios digitais, '
'inclusive e-mail, e a confirmação '
'indica que a intimação atingiu sua '
'finalidade, ou seja, a parte tomou '
'ciência daquele ato para o qual foi '
'intimada.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > Confirmada',
'nome': 'Confirmada'},
'conteudo': 'Confirmada a intimação eletrônica\n'
'Intimação (Juntada de Outros documentos na data: 25/08/2023 '
'14:21:50 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via '
'Escritório Digital de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (Advogado '
'Autor).',
'data': '2023-08-28',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 210253608,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 25492217519,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-08-28
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 14:53
Tipo: ANDAMENTO
Expedida/certificada a intimação eletrônica
Notificação (Juntada de Outros documentos na data: 25/08/2023 14:21:50 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica o registro da expedição da '
'intimação a ser realizada por meio '
'eletrônico.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > '
'Expedida/certificada',
'nome': 'Expedida/certificada'},
'conteudo': 'Expedida/certificada a intimação eletrônica\n'
'Notificação (Juntada de Outros documentos na data: 25/08/2023 '
'14:21:50 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada '
'ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ORESTE NESTOR DE '
'SOUZA LASPRO',
'data': '2023-08-28',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 210253608,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 25492217517,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-08-25
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 14:53
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Outros documentos
Faço juntada a estes autos do resultado da pesquisa realizada junto ao sistema SIEL.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que uma certa audiência '
'marcada no processo efetivamente '
'ocorreu.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão De Audiência Realizada',
'nome': 'Certidão De Audiência Realizada'},
'conteudo': 'Juntada de Outros documentos\n'
'Faço juntada a estes autos do resultado da pesquisa realizada '
'junto ao sistema SIEL.',
'data': '2023-08-25',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 210253608,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 25492217515,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-08-25
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 14:53
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Outros documentos
Faço juntada a estes autos do resultado da pesquisa realizada junto ao sistema SERASAJUD.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que uma certa audiência '
'marcada no processo efetivamente '
'ocorreu.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão De Audiência Realizada',
'nome': 'Certidão De Audiência Realizada'},
'conteudo': 'Juntada de Outros documentos\n'
'Faço juntada a estes autos do resultado da pesquisa realizada '
'junto ao sistema SERASAJUD.',
'data': '2023-08-25',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 210253608,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 25492217512,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-08-25
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 14:53
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Certidão.
Certifico que remeto os autos ao Gabinete para cumprimento do despacho/decisão de ordem # 84, quanto as consultas SerasaJud e SIEL, a fim de localizar o atual endereço da parte requerida ERNANE SOARES FERREIRA, CPF 209.324.562-00, filho de SEBASTIANA FERREIRA LIMA.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Expedição de Certidão.\n'
'Certifico que remeto os autos ao Gabinete para cumprimento do '
'despacho/decisão de ordem # 84, quanto as consultas SerasaJud e '
'SIEL, a fim de localizar o atual endereço da parte requerida '
'ERNANE SOARES FERREIRA, CPF 209.324.562-00, filho de SEBASTIANA '
'FERREIRA LIMA.',
'data': '2023-08-25',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 210253608,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 25492217509,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-08-22
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 14:53
Tipo: ANDAMENTO
Proferidas outras decisões não especificadas
Em Atos do Juiz. Antes de deferir a citação por Edital, determino que se promova consultas SerasaJud e SIEL, a fim de localizar o atual endereço da parte requerida ERNANE SOARES FERREIRA, CPF 209.324.562-00, filho de SEBASTIANA FERREIRA LIMA.Diligências infrutíferas, (...)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Diz respeito a uma decisão proferida '
'pelo juiz ao longo do processo.',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Decisão > Decisão Proferida',
'nome': 'Decisão Proferida'},
'conteudo': 'Proferidas outras decisões não especificadas\n'
'Em Atos do Juiz. Antes de deferir a citação por Edital, '
'determino que se promova consultas SerasaJud e SIEL, a fim de '
'localizar o atual endereço da parte requerida ERNANE SOARES '
'FERREIRA, CPF 209.324.562-00, filho de SEBASTIANA FERREIRA '
'LIMA.Diligências infrutíferas, (...)',
'data': '2023-08-22',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 210253608,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 25492217506,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-07-20
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 14:53
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para decisão.
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para decisão.\n'
'CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA',
'data': '2023-07-20',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 210253608,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 25492217503,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-07-20
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 14:53
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Certidão.
Certifico diante da manifestação da parte AUTORA (#81), promovo os autos.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um certo documento foi '
'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Expedição de documento',
'nome': 'Expedição de documento'},
'conteudo': 'Expedição de Certidão.\n'
'Certifico diante da manifestação da parte AUTORA (#81), promovo '
'os autos.',
'data': '2023-07-20',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 210253608,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 25492217500,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-07-17
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 14:53
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição (outras)
Citação por EDITAL
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição (outras)\nCitação por EDITAL',
'data': '2023-07-17',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 210253608,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 25492217497,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-07-03
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 14:53
Tipo: ANDAMENTO
Confirmada a intimação eletrônica
Intimação (Mandado devolvido entregue ao destinatário na data: 26/06/2023 09:46:18 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (Advogado Autor).
{'classificacao_predita': {'descricao': 'A intimação é um ato de comunicação '
'processual que tem como finalidade '
'cientificar a parte acerca de certo '
'ato ocorrido no processo. A intimação '
'eletrônica ocorre por meios digitais, '
'inclusive e-mail, e a confirmação '
'indica que a intimação atingiu sua '
'finalidade, ou seja, a parte tomou '
'ciência daquele ato para o qual foi '
'intimada.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > Confirmada',
'nome': 'Confirmada'},
'conteudo': 'Confirmada a intimação eletrônica\n'
'Intimação (Mandado devolvido entregue ao destinatário na data: '
'26/06/2023 09:46:18 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE '
'MACAPÁ) via Escritório Digital de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO '
'(Advogado Autor).',
'data': '2023-07-03',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 210253608,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 25492217494,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-06-29
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 14:53
Tipo: ANDAMENTO
Expedida/certificada a intimação eletrônica
Notificação (Mandado devolvido entregue ao destinatário na data: 26/06/2023 09:46:18 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica o registro da expedição da '
'intimação a ser realizada por meio '
'eletrônico.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > '
'Expedida/certificada',
'nome': 'Expedida/certificada'},
'conteudo': 'Expedida/certificada a intimação eletrônica\n'
'Notificação (Mandado devolvido entregue ao destinatário na data: '
'26/06/2023 09:46:18 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE '
'MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: '
'ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO',
'data': '2023-06-29',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 210253608,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 25492217491,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-06-26
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 14:53
Tipo: ANDAMENTO
Mandado devolvido entregue ao destinatário
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica a devolução de um mandado (uma '
'ordem emitida por autoridade que deve '
'ser cumprida) pelo oficial de '
'justiça, mandado este cumprido, '
'atingindo sua finalidade.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Oficial de Justiça > Devolução > '
'Mandado Cumprido',
'nome': 'Mandado Cumprido'},
'conteudo': 'Mandado devolvido entregue ao destinatário',
'data': '2023-06-26',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 210253608,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 25492217488,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-05-22
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 14:53
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Mandado.
MANDADO JUDICIAL para - ERNANE SOARES FERREIRA - emitido(a) em 22/05/2023
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É uma ordem emitida por autoridade '
'que deve ser cumprida.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Mandado > '
'Mandado (Outros)',
'nome': 'Mandado (Outros)'},
'conteudo': 'Expedição de Mandado.\n'
'MANDADO JUDICIAL para - ERNANE SOARES FERREIRA - emitido(a) em '
'22/05/2023',
'data': '2023-05-22',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 210253608,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 25492217485,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-05-19
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 14:53
Tipo: ANDAMENTO
Proferidas outras decisões não especificadas
Em Atos do Juiz. Defiro.Expeça-se Mandado de CITAÇÃO do requerido ERNANE SOARES FERREIRA, podendo o Sr. Oficial de Justiça efetivar a diligência por intermédio ao aplicativo de mensagens WhatsApp no número (66) 99134-5454, nos termos do art (...)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Diz respeito a uma decisão proferida '
'pelo juiz ao longo do processo.',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Decisão > Decisão Proferida',
'nome': 'Decisão Proferida'},
'conteudo': 'Proferidas outras decisões não especificadas\n'
'Em Atos do Juiz. Defiro.Expeça-se Mandado de CITAÇÃO do '
'requerido ERNANE SOARES FERREIRA, podendo o Sr. Oficial de '
'Justiça efetivar a diligência por intermédio ao aplicativo de '
'mensagens WhatsApp no número (66) 99134-5454, nos termos do art '
'(...)',
'data': '2023-05-19',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 210253608,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 25492217483,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-03-23
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 14:53
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para decisão.
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para decisão.\n'
'CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA',
'data': '2023-03-23',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 210253608,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 25492217481,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-03-23
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 14:53
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Certidão.
Certifico diante da manifestação da parte AUTORA (ordem 73), promovo os autos.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um certo documento foi '
'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Expedição de documento',
'nome': 'Expedição de documento'},
'conteudo': 'Expedição de Certidão.\n'
'Certifico diante da manifestação da parte AUTORA (ordem 73), '
'promovo os autos.',
'data': '2023-03-23',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 210253608,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 25492217479,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-03-17
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 14:53
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição (outras)
CITAÇÃO
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição (outras)\nCITAÇÃO',
'data': '2023-03-17',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 210253608,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 9556395761,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-03-13
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 14:53
Tipo: ANDAMENTO
Confirmada a intimação eletrônica
Intimação (Juntada de Outros documentos na data: 04/03/2023 15:41:34 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (Advogado Autor).
{'classificacao_predita': {'descricao': 'A intimação é um ato de comunicação '
'processual que tem como finalidade '
'cientificar a parte acerca de certo '
'ato ocorrido no processo. A intimação '
'eletrônica ocorre por meios digitais, '
'inclusive e-mail, e a confirmação '
'indica que a intimação atingiu sua '
'finalidade, ou seja, a parte tomou '
'ciência daquele ato para o qual foi '
'intimada.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > Confirmada',
'nome': 'Confirmada'},
'conteudo': 'Confirmada a intimação eletrônica\n'
'Intimação (Juntada de Outros documentos na data: 04/03/2023 '
'15:41:34 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via '
'Escritório Digital de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (Advogado '
'Autor).',
'data': '2023-03-13',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 210253608,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 9556395615,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-03-09
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 14:53
Tipo: ANDAMENTO
Expedida/certificada a intimação eletrônica
Notificação (Juntada de Outros documentos na data: 04/03/2023 15:41:34 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica o registro da expedição da '
'intimação a ser realizada por meio '
'eletrônico.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > '
'Expedida/certificada',
'nome': 'Expedida/certificada'},
'conteudo': 'Expedida/certificada a intimação eletrônica\n'
'Notificação (Juntada de Outros documentos na data: 04/03/2023 '
'15:41:34 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada '
'ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ORESTE NESTOR DE '
'SOUZA LASPRO',
'data': '2023-03-09',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 210253608,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 9556395441,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-03-04
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 14:53
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Outros documentos
Faço juntada a estes autos do espelho de detalhamento sisbajud em relação ao endereço .
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um documento diverso '
'foi juntado ao processo.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Elementos De '
'Prova > Documentos Diversos',
'nome': 'Documentos Diversos'},
'conteudo': 'Juntada de Outros documentos\n'
'Faço juntada a estes autos do espelho de detalhamento sisbajud '
'em relação ao endereço .',
'data': '2023-03-04',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 210253608,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 9556395238,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-02-25
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 14:53
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Certidão.
Certifico que a 1ª solicitação de ENDEREÇO foi registrada no Banco Central com o protocolo nº 20230002228683.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Expedição de Certidão.\n'
'Certifico que a 1ª solicitação de ENDEREÇO foi registrada no '
'Banco Central com o protocolo nº 20230002228683.',
'data': '2023-02-25',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 210253608,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 9556395138,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-02-24
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 14:53
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Outros documentos
Faço juntada a estes autos do resultado da pesquisa de endereço via Sistema INFOJUD.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um documento diverso '
'foi juntado ao processo.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Elementos De '
'Prova > Documentos Diversos',
'nome': 'Documentos Diversos'},
'conteudo': 'Juntada de Outros documentos\n'
'Faço juntada a estes autos do resultado da pesquisa de endereço '
'via Sistema INFOJUD.',
'data': '2023-02-24',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 210253608,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 9556395044,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-02-24
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 14:53
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Outros documentos
Faço juntada a estes autos do resultado da pesquisa via Sistema RENAJUD.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Aviso de recebimento é um serviço '
'oferecido pelos Correios que permite '
'saber se uma mercadoria foi '
'efetivamente entregue ao '
'destinatário. A situação não '
'especificada significa que ainda não '
'é possível aferir se a entrega '
'ocorreu ou não.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Elementos De '
'Prova > Aviso De Recebimento - Ar > '
'Aviso De Recebimento (Ar) - Situação '
'Não Especificada',
'nome': 'Aviso De Recebimento (Ar) - Situação Não '
'Especificada'},
'conteudo': 'Juntada de Outros documentos\n'
'Faço juntada a estes autos do resultado da pesquisa via Sistema '
'RENAJUD.',
'data': '2023-02-24',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 210253608,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 9556394586,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-02-09
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 14:53
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Certidão.
Certifico que encaminho INFOJUD, RENAJUD, SISBAJUD,
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Expedição de Certidão.\n'
'Certifico que encaminho INFOJUD, RENAJUD, SISBAJUD,',
'data': '2023-02-09',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 210253608,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 9556394318,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-02-06
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 14:53
Tipo: ANDAMENTO
Proferidas outras decisões não especificadas
Em Atos do Juiz. Promova-se pesquisa junto aos sistemas INFOJUD, RENAJUD, SISBAJUD, com a finalidade de encontrar endereços em nome do Requerido ERNANE SOARES FERREIRA (CPF nº 209.324.562-00).Com o resultado, intime-se a parte Autora para manifestar-se no praz (...)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Diz respeito a uma decisão proferida '
'pelo juiz ao longo do processo.',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Decisão > Decisão Proferida',
'nome': 'Decisão Proferida'},
'conteudo': 'Proferidas outras decisões não especificadas\n'
'Em Atos do Juiz. Promova-se pesquisa junto aos sistemas INFOJUD, '
'RENAJUD, SISBAJUD, com a finalidade de encontrar endereços em '
'nome do Requerido ERNANE SOARES FERREIRA (CPF nº '
'209.324.562-00).Com o resultado, intime-se a parte Autora para '
'manifestar-se no praz (...)',
'data': '2023-02-06',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 210253608,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 9556394222,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-01-20
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 14:53
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para decisão.
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para decisão.\n'
'CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS '
'GOMES',
'data': '2023-01-20',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 210253608,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 9556394077,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-01-20
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 14:53
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Certidão.
Certifico que autos conclusos.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um certo documento foi '
'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Expedição de documento',
'nome': 'Expedição de documento'},
'conteudo': 'Expedição de Certidão.\nCertifico que autos conclusos.',
'data': '2023-01-20',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 210253608,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 9556393911,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-01-10
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 14:53
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição (outras)
Pesquisas endereço - Sisbajud, Renajud, InfojudD
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição (outras)\n'
'Pesquisas endereço - Sisbajud, Renajud, InfojudD',
'data': '2023-01-10',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 210253608,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 9556393795,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-12-13
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 14:53
Tipo: ANDAMENTO
Confirmada a intimação eletrônica
Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 03/12/2022 11:13:04 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (Advogado Autor).
{'classificacao_predita': {'descricao': 'A intimação é um ato de comunicação '
'processual que tem como finalidade '
'cientificar a parte acerca de certo '
'ato ocorrido no processo. A intimação '
'eletrônica ocorre por meios digitais, '
'inclusive e-mail, e a confirmação '
'indica que a intimação atingiu sua '
'finalidade, ou seja, a parte tomou '
'ciência daquele ato para o qual foi '
'intimada.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > Confirmada',
'nome': 'Confirmada'},
'conteudo': 'Confirmada a intimação eletrônica\n'
'Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: '
'03/12/2022 11:13:04 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE '
'MACAPÁ) via Escritório Digital de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO '
'(Advogado Autor).',
'data': '2022-12-13',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 210253608,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 9556393635,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-12-13
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 14:53
Tipo: ANDAMENTO
Expedida/certificada a intimação eletrônica
Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 03/12/2022 11:13:04 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica o registro da expedição da '
'intimação a ser realizada por meio '
'eletrônico.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > '
'Expedida/certificada',
'nome': 'Expedida/certificada'},
'conteudo': 'Expedida/certificada a intimação eletrônica\n'
'Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na '
'data: 03/12/2022 11:13:04 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA '
'DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: '
'ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO',
'data': '2022-12-13',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 210253608,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 9556393515,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-12-03
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 14:53
Tipo: ANDAMENTO
Proferidas outras decisões não especificadas
Em Atos do Juiz. Intime-se a parte Autora para dar o prosseguimento ao feito, no prazo de 15 (quinze) dias, e na ocasião requeira o que entender de direito.Intime-se eletronicamente. Cumpre-se.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
'conteudo': 'Proferidas outras decisões não especificadas\n'
'Em Atos do Juiz. Intime-se a parte Autora para dar o '
'prosseguimento ao feito, no prazo de 15 (quinze) dias, e na '
'ocasião requeira o que entender de direito.Intime-se '
'eletronicamente. Cumpre-se.',
'data': '2022-12-03',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 210253608,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 9556393418,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-08-02
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 14:53
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de PARTE AUTORA
Decurso de Prazo
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É o período de tempo entre um ato e '
'outro.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Decurso de Prazo',
'nome': 'Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Decorrido prazo de PARTE AUTORA\nDecurso de Prazo',
'data': '2022-08-02',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 210253608,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 9556393269,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-08-02
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 14:53
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para decisão.
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para decisão.\n'
'CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA',
'data': '2022-08-02',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 210253608,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 9556393336,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-07-11
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 14:53
Tipo: ANDAMENTO
Confirmada a intimação eletrônica
Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 05/07/2022 11:20:49 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (Advogado Autor).
{'classificacao_predita': {'descricao': 'A intimação é um ato de comunicação '
'processual que tem como finalidade '
'cientificar a parte acerca de certo '
'ato ocorrido no processo. A intimação '
'eletrônica ocorre por meios digitais, '
'inclusive e-mail, e a confirmação '
'indica que a intimação atingiu sua '
'finalidade, ou seja, a parte tomou '
'ciência daquele ato para o qual foi '
'intimada.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > Confirmada',
'nome': 'Confirmada'},
'conteudo': 'Confirmada a intimação eletrônica\n'
'Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 05/07/2022 '
'11:20:49 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via '
'Escritório Digital de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (Advogado '
'Autor).',
'data': '2022-07-11',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 210253608,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 9556393203,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-07-05
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 14:53
Tipo: ANDAMENTO
Expedida/certificada a intimação eletrônica
Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 05/07/2022 11:20:49 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica o registro da expedição da '
'intimação a ser realizada por meio '
'eletrônico.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > '
'Expedida/certificada',
'nome': 'Expedida/certificada'},
'conteudo': 'Expedida/certificada a intimação eletrônica\n'
'Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 05/07/2022 '
'11:20:49 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada '
'ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ORESTE NESTOR DE '
'SOUZA LASPRO',
'data': '2022-07-05',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 210253608,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 9556393030,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-07-05
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 14:53
Tipo: ANDAMENTO
Ato ordinatório praticado
Nos termos da Portaria 001/2017, intime-se a parte autora para se manifestar sobre a certidão do oficial de justiça, à ordem 53 , no prazo de 15 dias
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Ato ordinatório é todo ato de um '
'processo que não precisa ser '
'realizado pelo juiz, podendo ser '
'feito pelos funcionários do cartório, '
'como o escrivão.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Ato '
'Ordinatório',
'nome': 'Ato Ordinatório'},
'conteudo': 'Ato ordinatório praticado\n'
'Nos termos da Portaria 001/2017, intime-se a parte autora para '
'se manifestar sobre a certidão do oficial de justiça, à ordem '
'53 , no prazo de 15 dias',
'data': '2022-07-05',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 210253608,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 9556392946,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-07-04
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 14:53
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Certidão - Oficial de Justiça
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que atesta que a '
'intimação de uma das partes foi '
'realizada.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Intimação > Certidão de '
'Intimação (Outros)',
'nome': 'Certidão de Intimação (Outros)'},
'conteudo': 'Juntada de Certidão - Oficial de Justiça',
'data': '2022-07-04',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 210253608,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 9556392757,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-05-26
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 14:53
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Mandado.
MANDADO DE CITAÇÃO - AÇÃO MONITÓRIA para - ERNANE SOARES FERREIRA - emitido(a) em 26/05/2022
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É uma ordem emitida por autoridade '
'que deve ser cumprida.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Mandado > '
'Mandado (Outros)',
'nome': 'Mandado (Outros)'},
'conteudo': 'Expedição de Mandado.\n'
'MANDADO DE CITAÇÃO - AÇÃO MONITÓRIA para - ERNANE SOARES '
'FERREIRA - emitido(a) em 26/05/2022',
'data': '2022-05-26',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 210253608,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 9556392682,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-05-16
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 14:53
Tipo: ANDAMENTO
Determinada diligência
Em Atos do Juiz. Vistos.Considerando o pedido realizado pela parte Autora à ordem #48, defiro para que seja realizada a citação/intimação da Requerida ERNANE SOARES FERREIRA (CPF nº 209.324.562-00) via aplicativo de mensagens WhatsApp, obse (...)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
'conteudo': 'Determinada diligência\n'
'Em Atos do Juiz. Vistos.Considerando o pedido realizado pela '
'parte Autora à ordem #48, defiro para que seja realizada a '
'citação/intimação da Requerida ERNANE SOARES FERREIRA (CPF nº '
'209.324.562-00) via aplicativo de mensagens WhatsApp, obse (...)',
'data': '2022-05-16',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 210253608,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 9556392605,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-04-26
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 14:53
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para decisão.
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para decisão.\n'
'CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA',
'data': '2022-04-26',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 210253608,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 9556392525,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-04-26
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 14:53
Tipo: ANDAMENTO
Ocorrência Processual Certificada
Certifico que faço a remessa destes autos conclusos ao(à) MM. Juiz(a) de Direito.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Ocorrência Processual Certificada\n'
'Certifico que faço a remessa destes autos conclusos ao(à) MM. '
'Juiz(a) de Direito.',
'data': '2022-04-26',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 210253608,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 9556392433,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-04-19
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 14:53
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição (outras)
INDICAÇÃO DE ENDEREÇO
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição (outras)\nINDICAÇÃO DE ENDEREÇO',
'data': '2022-04-19',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 210253608,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 9556392348,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-04-11
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 14:53
Tipo: ANDAMENTO
Confirmada a intimação eletrônica
Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 11/04/2022 09:17:14 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (Advogado Autor).
{'classificacao_predita': {'descricao': 'A intimação é um ato de comunicação '
'processual que tem como finalidade '
'cientificar a parte acerca de certo '
'ato ocorrido no processo. A intimação '
'eletrônica ocorre por meios digitais, '
'inclusive e-mail, e a confirmação '
'indica que a intimação atingiu sua '
'finalidade, ou seja, a parte tomou '
'ciência daquele ato para o qual foi '
'intimada.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > Confirmada',
'nome': 'Confirmada'},
'conteudo': 'Confirmada a intimação eletrônica\n'
'Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 11/04/2022 '
'09:17:14 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via '
'Escritório Digital de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (Advogado '
'Autor).',
'data': '2022-04-11',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 210253608,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 9556392229,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-04-11
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 14:53
Tipo: ANDAMENTO
Expedida/certificada a intimação eletrônica
Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 11/04/2022 09:17:14 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica o registro da expedição da '
'intimação a ser realizada por meio '
'eletrônico.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > '
'Expedida/certificada',
'nome': 'Expedida/certificada'},
'conteudo': 'Expedida/certificada a intimação eletrônica\n'
'Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 11/04/2022 '
'09:17:14 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada '
'ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ORESTE NESTOR DE '
'SOUZA LASPRO',
'data': '2022-04-11',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 210253608,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 9556392122,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-04-11
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 14:53
Tipo: ANDAMENTO
Ato ordinatório praticado
Nos termos da Portaria 001/2017, manifeste-se a parte autora sobre o AR de ordem 44.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Ato ordinatório é todo ato de um '
'processo que não precisa ser '
'realizado pelo juiz, podendo ser '
'feito pelos funcionários do cartório, '
'como o escrivão.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Ato '
'Ordinatório',
'nome': 'Ato Ordinatório'},
'conteudo': 'Ato ordinatório praticado\n'
'Nos termos da Portaria 001/2017, manifeste-se a parte autora '
'sobre o AR de ordem 44.',
'data': '2022-04-11',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 210253608,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 9556392025,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-04-11
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 14:53
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
Faço juntada a estes autos do(s) documento(s)Ar da CARTA DE CITAÇÃO - MONITÓRIA para - ERNANE SOARES FERREIRA - emitido(a) em 17/02/2022
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Aviso de recebimento é um serviço '
'oferecido pelos Correios que permite '
'saber se uma mercadoria foi '
'efetivamente entregue ao '
'destinatário. A situação não '
'especificada significa que ainda não '
'é possível aferir se a entrega '
'ocorreu ou não.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Elementos De '
'Prova > Aviso De Recebimento - Ar > '
'Aviso De Recebimento (Ar) - Situação '
'Não Especificada',
'nome': 'Aviso De Recebimento (Ar) - Situação Não '
'Especificada'},
'conteudo': 'Juntada de Aviso de recebimento (AR)\n'
'Faço juntada a estes autos do(s) documento(s)Ar da CARTA DE '
'CITAÇÃO - MONITÓRIA para - ERNANE SOARES FERREIRA - emitido(a) '
'em 17/02/2022',
'data': '2022-04-11',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 210253608,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 9556391932,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-03-25
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 14:53
Tipo: ANDAMENTO
Ocorrência Processual Certificada
Certifico que em consulta ao site dos correios a carta de ordem 41, não foi entregue pois o número indicado para entrega é inexistente. Aguarda-se retorno de AR.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Ocorrência Processual Certificada\n'
'Certifico que em consulta ao site dos correios a carta de ordem '
'41, não foi entregue pois o número indicado para entrega é '
'inexistente. Aguarda-se retorno de AR.',
'data': '2022-03-25',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 210253608,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 9556391832,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-02-18
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 14:53
Tipo: ANDAMENTO
Ocorrência Processual Certificada
Certifico que ( encaminhei a CARTA DE CITAÇÃO - MONITÓRIA para - ERNANE SOARES FERREIRA - emitido(a) em 17/02/2022, via correios código de rastreio BR314901705BR.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Ocorrência Processual Certificada\n'
'Certifico que ( encaminhei a CARTA DE CITAÇÃO - MONITÓRIA para - '
'ERNANE SOARES FERREIRA - emitido(a) em 17/02/2022, via correios '
'código de rastreio BR314901705BR.',
'data': '2022-02-18',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 210253608,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 9556391685,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-02-17
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 14:53
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Carta.
CARTA DE CITAÇÃO - MONITÓRIA para - ERNANE SOARES FERREIRA - emitido(a) em 17/02/2022
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É a ordem judicial para que parte '
'seja citada no processo, tomando '
'conhecimento dele, através dos '
'correios. É uma forma de citação '
'pessoal da parte.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Mandado > '
'Mandado de Citação > Mandado de '
'Citação por Via Postal',
'nome': 'Mandado de Citação por Via Postal'},
'conteudo': 'Expedição de Carta.\n'
'CARTA DE CITAÇÃO - MONITÓRIA para - ERNANE SOARES FERREIRA - '
'emitido(a) em 17/02/2022',
'data': '2022-02-17',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 210253608,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 9556391428,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-02-10
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 14:53
Tipo: ANDAMENTO
Outras Decisões
Em Atos do Juiz. Renove-se o expediente de citação, por AR, no seguinte endereço: RUA DOMINGOS MARREIROS, 613 – FÁTIMA – BELEM/PA - CEP: 66060-162 (#37).
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
'conteudo': 'Outras Decisões\n'
'Em Atos do Juiz. Renove-se o expediente de citação, por AR, no '
'seguinte endereço: RUA DOMINGOS MARREIROS, 613 – FÁTIMA – '
'BELEM/PA - CEP: 66060-162 (#37).',
'data': '2022-02-10',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 210253608,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 9556391265,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-01-24
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 14:53
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para decisão.
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para decisão.\n'
'CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL',
'data': '2022-01-24',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 210253608,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 9556391137,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-01-24
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 14:53
Tipo: ANDAMENTO
Ocorrência Processual Certificada
Certifico que faço os autos conclusos.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Ocorrência Processual Certificada\n'
'Certifico que faço os autos conclusos.',
'data': '2022-01-24',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 210253608,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 9556391021,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-01-14
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 14:53
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição (outras)
INDICAÇÃO DE ENDEREÇO
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição (outras)\nINDICAÇÃO DE ENDEREÇO',
'data': '2022-01-14',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 210253608,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 9556390916,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-12-06
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 14:53
Tipo: ANDAMENTO
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO em 06/12/2021 às 16:10:05 para Rotinas processuais
Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 02/12/2021 09:23:09 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (Advogado Autor).
{'classificacao_predita': {'descricao': 'A intimação é um ato de comunicação '
'processual que tem como finalidade '
'cientificar a parte acerca de certo '
'ato ocorrido no processo. A intimação '
'eletrônica ocorre por meios digitais, '
'inclusive e-mail, e a confirmação '
'indica que a intimação atingiu sua '
'finalidade, ou seja, a parte tomou '
'ciência daquele ato para o qual foi '
'intimada.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > Confirmada',
'nome': 'Confirmada'},
'conteudo': 'Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ORESTE '
'NESTOR DE SOUZA LASPRO em 06/12/2021 às 16:10:05 para Rotinas '
'processuais\n'
'Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 02/12/2021 '
'09:23:09 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via '
'Escritório Digital de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (Advogado '
'Autor).',
'data': '2021-12-06',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 210253608,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 9556390842,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-12-02
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 14:53
Tipo: ANDAMENTO
Expedida/certificada a Intimação eletrônica
Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 02/12/2021 09:23:09 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica o registro da expedição da '
'intimação a ser realizada por meio '
'eletrônico.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > '
'Expedida/certificada',
'nome': 'Expedida/certificada'},
'conteudo': 'Expedida/certificada a Intimação eletrônica\n'
'Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 02/12/2021 '
'09:23:09 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada '
'ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ORESTE NESTOR DE '
'SOUZA LASPRO',
'data': '2021-12-02',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 210253608,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 9556390754,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-12-02
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 14:53
Tipo: ANDAMENTO
Ato ordinatório praticado
Nos termos da Portaria 001/2017, intimo o autor para se manifestar, no prazo de dez dias, sobre a certidão do oficial de justiça juntada nos autos..
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Ato ordinatório é todo ato de um '
'processo que não precisa ser '
'realizado pelo juiz, podendo ser '
'feito pelos funcionários do cartório, '
'como o escrivão.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Ato '
'Ordinatório',
'nome': 'Ato Ordinatório'},
'conteudo': 'Ato ordinatório praticado\n'
'Nos termos da Portaria 001/2017, intimo o autor para se '
'manifestar, no prazo de dez dias, sobre a certidão do oficial de '
'justiça juntada nos autos..',
'data': '2021-12-02',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 210253608,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 9556390663,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-11-29
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 14:53
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Certidão - Oficial de Justiça
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que atesta que a '
'intimação de uma das partes foi '
'realizada.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Intimação > Certidão de '
'Intimação (Outros)',
'nome': 'Certidão de Intimação (Outros)'},
'conteudo': 'Juntada de Certidão - Oficial de Justiça',
'data': '2021-11-29',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 210253608,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 9556390616,
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2021-11-03
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 14:53
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Mandado.
MANDADO DE CITAÇÃO - AÇÃO MONITÓRIA para - ERNANE SOARES FERREIRA - emitido(a) em 03/11/2021
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É uma ordem emitida por autoridade '
'que deve ser cumprida.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Mandado > '
'Mandado (Outros)',
'nome': 'Mandado (Outros)'},
'conteudo': 'Expedição de Mandado.\n'
'MANDADO DE CITAÇÃO - AÇÃO MONITÓRIA para - ERNANE SOARES '
'FERREIRA - emitido(a) em 03/11/2021',
'data': '2021-11-03',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 210253608,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 9556390511,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2021-10-28
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 14:53
Tipo: ANDAMENTO
Outras Decisões
Em Atos do Juiz. Renove-se o mandado de ordem #22, no seguinte endereço: Av. Conego Domingos Maltês 237, Trem, Macapá/AP, CEP: 68901050.Cumpra-se.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
'conteudo': 'Outras Decisões\n'
'Em Atos do Juiz. Renove-se o mandado de ordem #22, no seguinte '
'endereço: Av. Conego Domingos Maltês 237, Trem, Macapá/AP, CEP: '
'68901050.Cumpra-se.',
'data': '2021-10-28',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 210253608,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 9556390421,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-10-14
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 14:53
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para decisão.
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para decisão.\n'
'CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA',
'data': '2021-10-14',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 210253608,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 9556390339,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-10-14
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 14:53
Tipo: ANDAMENTO
Ocorrência Processual Certificada
Certifico que faço os autos conclusos.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Ocorrência Processual Certificada\n'
'Certifico que faço os autos conclusos.',
'data': '2021-10-14',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 210253608,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 9556390248,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-10-08
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 14:53
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição (outras)
CITAÇÃO POR AR
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição (outras)\nCITAÇÃO POR AR',
'data': '2021-10-08',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 210253608,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 9556390162,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-10-04
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 14:53
Tipo: ANDAMENTO
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO em 04/10/2021 às 12:50:22 para Rotinas processuais
Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 29/09/2021 17:11:03 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (Advogado Autor).
{'classificacao_predita': {'descricao': 'A intimação é um ato de comunicação '
'processual que tem como finalidade '
'cientificar a parte acerca de certo '
'ato ocorrido no processo. A intimação '
'eletrônica ocorre por meios digitais, '
'inclusive e-mail, e a confirmação '
'indica que a intimação atingiu sua '
'finalidade, ou seja, a parte tomou '
'ciência daquele ato para o qual foi '
'intimada.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > Confirmada',
'nome': 'Confirmada'},
'conteudo': 'Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ORESTE '
'NESTOR DE SOUZA LASPRO em 04/10/2021 às 12:50:22 para Rotinas '
'processuais\n'
'Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 29/09/2021 '
'17:11:03 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via '
'Escritório Digital de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (Advogado '
'Autor).',
'data': '2021-10-04',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 210253608,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 9556390050,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-09-29
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 14:53
Tipo: ANDAMENTO
Expedida/certificada a Intimação eletrônica
Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 29/09/2021 17:11:03 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica o registro da expedição da '
'intimação a ser realizada por meio '
'eletrônico.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > '
'Expedida/certificada',
'nome': 'Expedida/certificada'},
'conteudo': 'Expedida/certificada a Intimação eletrônica\n'
'Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 29/09/2021 '
'17:11:03 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada '
'ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ORESTE NESTOR DE '
'SOUZA LASPRO',
'data': '2021-09-29',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 210253608,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 9556389944,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-09-29
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 14:53
Tipo: ANDAMENTO
Ato ordinatório praticado
Nos termos da Portaria 001/2017, intimar a parte autora, para manifestação acerca do MO 24, no prazo de 05 (cinco) dias.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Ato ordinatório é todo ato de um '
'processo que não precisa ser '
'realizado pelo juiz, podendo ser '
'feito pelos funcionários do cartório, '
'como o escrivão.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Ato '
'Ordinatório',
'nome': 'Ato Ordinatório'},
'conteudo': 'Ato ordinatório praticado\n'
'Nos termos da Portaria 001/2017, intimar a parte autora, para '
'manifestação acerca do MO 24, no prazo de 05 (cinco) dias.',
'data': '2021-09-29',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 210253608,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 9556389894,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-09-28
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 14:53
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Certidão - Oficial de Justiça
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que atesta que a '
'intimação de uma das partes foi '
'realizada.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Intimação > Certidão de '
'Intimação (Outros)',
'nome': 'Certidão de Intimação (Outros)'},
'conteudo': 'Juntada de Certidão - Oficial de Justiça',
'data': '2021-09-28',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 210253608,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 9556389786,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-09-08
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 14:53
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) às mov. 16, CARTA DE INTIMAÇÃO - IMPULSIONAR FEITO - 5 DIAS para - MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL - emitido(a) em 30/06/2021.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Aviso de recebimento é um serviço '
'oferecido pelos Correios que permite '
'saber se uma mercadoria foi '
'efetivamente entregue ao '
'destinatário. A situação não '
'especificada significa que ainda não '
'é possível aferir se a entrega '
'ocorreu ou não.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Elementos De '
'Prova > Aviso De Recebimento - Ar > '
'Aviso De Recebimento (Ar) - Situação '
'Não Especificada',
'nome': 'Aviso De Recebimento (Ar) - Situação Não '
'Especificada'},
'conteudo': 'Juntada de Aviso de recebimento (AR)\n'
'Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) às mov. 16, CARTA '
'DE INTIMAÇÃO - IMPULSIONAR FEITO - 5 DIAS para - MASSA FALIDA DO '
'BANCO CRUZEIRO DO SUL - emitido(a) em 30/06/2021.',
'data': '2021-09-08',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 210253608,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 9556389591,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-08-17
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 14:53
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Mandado.
MANDADO DE CITAÇÃO - AÇÃO MONITÓRIA para - ERNANE SOARES FERREIRA - emitido(a) em 17/08/2021
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É uma ordem emitida por autoridade '
'que deve ser cumprida.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Mandado > '
'Mandado (Outros)',
'nome': 'Mandado (Outros)'},
'conteudo': 'Expedição de Mandado.\n'
'MANDADO DE CITAÇÃO - AÇÃO MONITÓRIA para - ERNANE SOARES '
'FERREIRA - emitido(a) em 17/08/2021',
'data': '2021-08-17',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 210253608,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 9556389440,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-08-13
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 14:53
Tipo: ANDAMENTO
Outras Decisões
Em Atos do Juiz. Defiro o pedido de gratuidade, nos termos do artigo 98 do CPC. Ante a evidência do direito alegado, expeça-se mandado de pagamento, entrega da coisa, execução da obrigação de fazer ou não fazer, com prazo de 15 (quinze) dias para o cumprimento, bem (...)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
'conteudo': 'Outras Decisões\n'
'Em Atos do Juiz. Defiro o pedido de gratuidade, nos termos do '
'artigo 98 do CPC. Ante a evidência do direito alegado, expeça-se '
'mandado de pagamento, entrega da coisa, execução da obrigação de '
'fazer ou não fazer, com prazo de 15 (quinze) dias para o '
'cumprimento, bem (...)',
'data': '2021-08-13',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 210253608,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 9556389264,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-08-04
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 14:53
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para decisão.
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para decisão.\n'
'CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA',
'data': '2021-08-04',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 210253608,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 9556388869,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-08-04
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 14:53
Tipo: ANDAMENTO
Ocorrência Processual Certificada
Concluso
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Ocorrência Processual Certificada\nConcluso',
'data': '2021-08-04',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 210253608,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 9556388708,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-07-30
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 14:53
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição (outras)
MANIFESTAÇÃO
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, é a resposta da '
'parte a uma alegação formulada pela '
'parte adversária ou um documento '
'através do qual a parte se comunica '
'com o juiz a fim de dizer algo.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Manifestação > '
'Manifestação (Outras)',
'nome': 'Manifestação (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição (outras)\nMANIFESTAÇÃO',
'data': '2021-07-30',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 210253608,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 9556388572,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-07-08
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 14:53
Tipo: ANDAMENTO
Ocorrência Processual Certificada
Certifico que a carta expedida no evento 16, foi encaminhada na data 01/07/2021 ao setor de correspondência com o controle de correio JU933842431BR.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Ocorrência Processual Certificada\n'
'Certifico que a carta expedida no evento 16, foi encaminhada na '
'data 01/07/2021 ao setor de correspondência com o controle de '
'correio JU933842431BR.',
'data': '2021-07-08',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 210253608,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 9556388447,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-06-30
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 14:53
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Carta.
CARTA DE INTIMAÇÃO - IMPULSIONAR FEITO - 5 DIAS para - MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL - emitido(a) em 30/06/2021
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É a ordem judicial para que parte '
'seja citada no processo, tomando '
'conhecimento dele, através dos '
'correios. É uma forma de citação '
'pessoal da parte.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Mandado > '
'Mandado de Citação > Mandado de '
'Citação por Via Postal',
'nome': 'Mandado de Citação por Via Postal'},
'conteudo': 'Expedição de Carta.\n'
'CARTA DE INTIMAÇÃO - IMPULSIONAR FEITO - 5 DIAS para - MASSA '
'FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL - emitido(a) em 30/06/2021',
'data': '2021-06-30',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 210253608,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 9556388300,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-06-25
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 14:53
Tipo: ANDAMENTO
Determinação de Diligência
Em Atos do Juiz. Intimar, pessoalmente, a parte autora, para impulsionar o presente feito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção por abandono da causa.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
'conteudo': 'Determinação de Diligência\n'
'Em Atos do Juiz. Intimar, pessoalmente, a parte autora, para '
'impulsionar o presente feito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob '
'pena de extinção por abandono da causa.',
'data': '2021-06-25',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 210253608,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 9556388101,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2021-06-14
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 14:53
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de PARTE AUTORA
Decurso de Prazo
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É o período de tempo entre um ato e '
'outro.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Decurso de Prazo',
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'conteudo': 'Decorrido prazo de PARTE AUTORA\nDecurso de Prazo',
'data': '2021-06-14',
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'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
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'id': 9556387906,
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2021-06-14
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 14:53
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para decisão.
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para decisão.\n'
'CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA',
'data': '2021-06-14',
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'grau': 1,
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Data: 2021-04-29
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 14:53
Tipo: ANDAMENTO
Ocorrência Processual Certificada
Certifico que os autos aguardam manifestação da parte autora, no prazo de 30 (trinta) dias.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Ocorrência Processual Certificada\n'
'Certifico que os autos aguardam manifestação da parte autora, no '
'prazo de 30 (trinta) dias.',
'data': '2021-04-29',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
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'id': 9556387829,
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2021-04-27
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 14:53
Tipo: ANDAMENTO
Outras Decisões
Em Atos do Juiz. Aguardar manifestação da parte autora, pelo prazo de 30 (trinta) dias.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
'conteudo': 'Outras Decisões\n'
'Em Atos do Juiz. Aguardar manifestação da parte autora, pelo '
'prazo de 30 (trinta) dias.',
'data': '2021-04-27',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
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'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 9556387736,
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2021-03-05
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 14:53
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para julgamento.
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para julgamento.\n'
'CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA',
'data': '2021-03-05',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 210253608,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 9556387530,
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'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-03-05
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 14:53
Tipo: ANDAMENTO
Ocorrência Processual Certificada
Certifico que faço os autos conclusos para sentença.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Ocorrência Processual Certificada\n'
'Certifico que faço os autos conclusos para sentença.',
'data': '2021-03-05',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 210253608,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 9556387392,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2021-02-12
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 14:53
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para decisão.
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANDRE GONÇALVES DE MENEZES
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para decisão.\n'
'CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANDRE GONÇALVES DE MENEZES',
'data': '2021-02-12',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 210253608,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 9556387215,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-02-12
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 14:53
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de PARTE AUTORA
Decurso de Prazo
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É o período de tempo entre um ato e '
'outro.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Decurso de Prazo',
'nome': 'Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Decorrido prazo de PARTE AUTORA\nDecurso de Prazo',
'data': '2021-02-12',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 210253608,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 9556387053,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-12-21
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 14:53
Tipo: ANDAMENTO
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO em 21/12/2020 às 06:01:01 para DECISÃO
Intimação (Outras Decisões na data: 09/12/2020 11:17:58 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (Advogado Autor).
{'classificacao_predita': {'descricao': 'A intimação é um ato de comunicação '
'processual que tem como finalidade '
'cientificar a parte acerca de certo '
'ato ocorrido no processo. A intimação '
'eletrônica ocorre por meios digitais, '
'inclusive e-mail, e a confirmação '
'indica que a intimação atingiu sua '
'finalidade, ou seja, a parte tomou '
'ciência daquele ato para o qual foi '
'intimada.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > Confirmada',
'nome': 'Confirmada'},
'conteudo': 'Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ORESTE '
'NESTOR DE SOUZA LASPRO em 21/12/2020 às 06:01:01 para DECISÃO\n'
'Intimação (Outras Decisões na data: 09/12/2020 11:17:58 - 6ª '
'VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório '
'Digital de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (Advogado Autor).',
'data': '2020-12-21',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 210253608,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 9556386924,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-12-11
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 14:53
Tipo: ANDAMENTO
Expedida/certificada a Intimação eletrônica
Notificação (Outras Decisões na data: 09/12/2020 11:17:58 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica o registro da expedição da '
'intimação a ser realizada por meio '
'eletrônico.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > '
'Expedida/certificada',
'nome': 'Expedida/certificada'},
'conteudo': 'Expedida/certificada a Intimação eletrônica\n'
'Notificação (Outras Decisões na data: 09/12/2020 11:17:58 - 6ª '
'VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório '
'Digital para: Advogado Autor: ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO',
'data': '2020-12-11',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 210253608,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 9556386769,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-12-09
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 14:53
Tipo: ANDAMENTO
Outras Decisões
Em Atos do Juiz. Indefiro o pedido de gratuidade do autor, uma vez que não comprovou a insuficiência de recursos, quanto a autorização para o pagamento das custas bastar requerer ao juízo da massa falida.Vejamos o entendimento da jurisprudência sobre o assunto: AGR (...)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É quando o magistrado julga um ou '
'mais pedidos formulados pela parte '
'antes da prolação da sentença, vez '
'que o pedido em questão pode ser '
'julgado apenas com base nas provas '
'documentais acostadas aos autos, ou '
'se mostrar incontroverso (ou seja, '
'foi admitido pela parte adversária).',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Decisão > Decisão Interlocutória de '
'Mérito',
'nome': 'Decisão Interlocutória de Mérito'},
'conteudo': 'Outras Decisões\n'
'Em Atos do Juiz. Indefiro o pedido de gratuidade do autor, uma '
'vez que não comprovou a insuficiência de recursos, quanto a '
'autorização para o pagamento das custas bastar requerer ao juízo '
'da massa falida.Vejamos o entendimento da jurisprudência sobre o '
'assunto: AGR (...)',
'data': '2020-12-09',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 210253608,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 9556386703,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-12-03
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 14:53
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para despacho.
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MAYRA JULIA TEIXEIRA BRANDAO
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para despacho.\n'
'CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MAYRA JULIA TEIXEIRA BRANDAO',
'data': '2020-12-03',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 210253608,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 9556386649,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-12-03
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 14:53
Tipo: ANDAMENTO
Processo Autuado
Tombo em 03/12/2020
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É o primeiro ato documental do '
'processo e atesta que a petição '
'inicial foi registrada ou '
'distribuída.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Autuação',
'nome': 'Certidão de Autuação'},
'conteudo': 'Processo Autuado\nTombo em 03/12/2020',
'data': '2020-12-03',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 210253608,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 9556386567,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-12-03
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 14:53
Tipo: ANDAMENTO
Distribuído por sorteio: CÍVEL/CÍVEL
Distribuição - Rito: AÇÃO MONITÓRIA - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - Protocolo 2258228 - Protocolado(a) em 03-12-2020 às 12:41
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Registra o momento em que o processo '
'foi atribuído a determinado Juízo, '
'após os procedimentos de protocolo, '
'de cadastramento, de autuação e de '
'distribuição. É posterior ao '
'movimento Recebido.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Distribuidor > Distribuição',
'nome': 'Distribuição'},
'conteudo': 'Distribuído por sorteio: CÍVEL/CÍVEL\n'
'Distribuição - Rito: AÇÃO MONITÓRIA - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA '
'PÚBLICA DE MACAPÁ - Protocolo 2258228 - Protocolado(a) em '
'03-12-2020 às 12:41',
'data': '2020-12-03',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 210253608,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 9556386473,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}