Arquivado Definitivamente
PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
{'classificacao_predita': {'descricao': 'O arquivamento definitivo é '
'geralmente realizado quando o '
'processo transita em julgado, ou '
'seja, a última decisão foi proferida '
'e eventual recurso contra essa '
'decisão já foi julgado. Indica que o '
'processo não mais terá movimentações, '
'tendo se encerrado.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Arquivamento > Definitivo',
'nome': 'Definitivo'},
'conteudo': 'Arquivado Definitivamente\nPROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe',
'data': '2024-06-22',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 582566431,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2024-06-18
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 14:18
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para decisão.
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para decisão.\n'
'CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA',
'data': '2024-06-18',
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Data: 2024-06-18
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 14:18
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de PARTES
Decurso de Prazo
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'outro.',
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'Escrivão/Diretor de '
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Data: 2024-06-10
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 14:18
Tipo: ANDAMENTO
Confirmada a intimação eletrônica
Intimação (Mandado devolvido entregue ao destinatário na data: 05/06/2024 15:32:04 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (Advogado Autor).
{'classificacao_predita': {'descricao': 'A intimação é um ato de comunicação '
'processual que tem como finalidade '
'cientificar a parte acerca de certo '
'ato ocorrido no processo. A intimação '
'eletrônica ocorre por meios digitais, '
'inclusive e-mail, e a confirmação '
'indica que a intimação atingiu sua '
'finalidade, ou seja, a parte tomou '
'ciência daquele ato para o qual foi '
'intimada.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > Confirmada',
'nome': 'Confirmada'},
'conteudo': 'Confirmada a intimação eletrônica\n'
'Intimação (Mandado devolvido entregue ao destinatário na data: '
'05/06/2024 15:32:04 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE '
'MACAPÁ) via Escritório Digital de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO '
'(Advogado Autor).',
'data': '2024-06-10',
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Data: 2024-06-09
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 14:18
Tipo: ANDAMENTO
Expedida/certificada a intimação eletrônica
Notificação (Mandado devolvido entregue ao destinatário na data: 05/06/2024 15:32:04 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO
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'intimação a ser realizada por meio '
'eletrônico.',
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'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > '
'Expedida/certificada',
'nome': 'Expedida/certificada'},
'conteudo': 'Expedida/certificada a intimação eletrônica\n'
'Notificação (Mandado devolvido entregue ao destinatário na data: '
'05/06/2024 15:32:04 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE '
'MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: '
'ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO',
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'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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'id': 21313245968,
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2024-06-05
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 14:18
Tipo: ANDAMENTO
Mandado devolvido entregue ao destinatário
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica a devolução de um mandado (uma '
'ordem emitida por autoridade que deve '
'ser cumprida) pelo oficial de '
'justiça, mandado este cumprido, '
'atingindo sua finalidade.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Oficial de Justiça > Devolução > '
'Mandado Cumprido',
'nome': 'Mandado Cumprido'},
'conteudo': 'Mandado devolvido entregue ao destinatário',
'data': '2024-06-05',
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'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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'sigla': 'TJAP',
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'id': 21313245949,
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2024-05-11
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 14:18
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Mandado.
MANDADO JUDICIAL para - NAIRA DE SOUZA MELO - emitido(a) em 11/05/2024
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É uma ordem emitida por autoridade '
'que deve ser cumprida.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Mandado > '
'Mandado (Outros)',
'nome': 'Mandado (Outros)'},
'conteudo': 'Expedição de Mandado.\n'
'MANDADO JUDICIAL para - NAIRA DE SOUZA MELO - emitido(a) em '
'11/05/2024',
'data': '2024-05-11',
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'grau': 1,
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'id': 21313245929,
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Data: 2024-05-06
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 14:18
Tipo: ANDAMENTO
Proferidas outras decisões não especificadas
Em Atos do Juiz. Defiro o pedido do evento 23.Renove-se a diligência para que a filha da requerida informe o endereço atualizado da sua mãe, no prazo de 5 (cinco) dias.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Diz respeito a uma decisão proferida '
'pelo juiz ao longo do processo.',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Decisão > Decisão Proferida',
'nome': 'Decisão Proferida'},
'conteudo': 'Proferidas outras decisões não especificadas\n'
'Em Atos do Juiz. Defiro o pedido do evento 23.Renove-se a '
'diligência para que a filha da requerida informe o endereço '
'atualizado da sua mãe, no prazo de 5 (cinco) dias.',
'data': '2024-05-06',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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'sigla': 'TJAP',
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'id': 21313245909,
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2024-04-18
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 14:18
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para decisão.
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
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'CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA',
'data': '2024-04-18',
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2024-04-18
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 14:18
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Certidão.
Certifico que encaminho os autos conclusos.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Expedição de Certidão.\n'
'Certifico que encaminho os autos conclusos.',
'data': '2024-04-18',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 582566431,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 21313245887,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2024-04-15
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 14:18
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição (outras)
MANIFESTAÇÃO
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, é a resposta da '
'parte a uma alegação formulada pela '
'parte adversária ou um documento '
'através do qual a parte se comunica '
'com o juiz a fim de dizer algo.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Manifestação > '
'Manifestação (Outras)',
'nome': 'Manifestação (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição (outras)\nMANIFESTAÇÃO',
'data': '2024-04-15',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 582566431,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 21313245860,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-04-08
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 14:18
Tipo: ANDAMENTO
Confirmada a intimação eletrônica
Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 03/04/2024 15:45:28 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (Advogado Autor).
{'classificacao_predita': {'descricao': 'A intimação é um ato de comunicação '
'processual que tem como finalidade '
'cientificar a parte acerca de certo '
'ato ocorrido no processo. A intimação '
'eletrônica ocorre por meios digitais, '
'inclusive e-mail, e a confirmação '
'indica que a intimação atingiu sua '
'finalidade, ou seja, a parte tomou '
'ciência daquele ato para o qual foi '
'intimada.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > Confirmada',
'nome': 'Confirmada'},
'conteudo': 'Confirmada a intimação eletrônica\n'
'Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 03/04/2024 '
'15:45:28 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via '
'Escritório Digital de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (Advogado '
'Autor).',
'data': '2024-04-08',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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'sigla': 'TJAP',
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'id': 21313245841,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2024-04-03
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 14:18
Tipo: ANDAMENTO
Expedida/certificada a intimação eletrônica
Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 03/04/2024 15:45:28 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica o registro da expedição da '
'intimação a ser realizada por meio '
'eletrônico.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > '
'Expedida/certificada',
'nome': 'Expedida/certificada'},
'conteudo': 'Expedida/certificada a intimação eletrônica\n'
'Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 03/04/2024 '
'15:45:28 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada '
'ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ORESTE NESTOR DE '
'SOUZA LASPRO',
'data': '2024-04-03',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
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'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 582566431,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 21313245822,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2024-04-03
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 14:18
Tipo: ANDAMENTO
Ato ordinatório praticado
Nos termos da Portaria 01/2017-VCFP, INTIMO a parte autora para manifestação, no prazo de 10 dias, sobre a diligência negativa do Oficial de Justiça (mov. 19).
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Ato ordinatório é todo ato de um '
'processo que não precisa ser '
'realizado pelo juiz, podendo ser '
'feito pelos funcionários do cartório, '
'como o escrivão.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Ato '
'Ordinatório',
'nome': 'Ato Ordinatório'},
'conteudo': 'Ato ordinatório praticado\n'
'Nos termos da Portaria 01/2017-VCFP, INTIMO a parte autora para '
'manifestação, no prazo de 10 dias, sobre a diligência negativa '
'do Oficial de Justiça (mov. 19).',
'data': '2024-04-03',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
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Data: 2024-03-24
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 14:18
Tipo: ANDAMENTO
Mandado devolvido entregue ao destinatário
Visto que a mesma reside para o Distrito de São Joaquim do Pacuí, onde encontra-se acamada e sem previsão de vir para Macapá, conforme informou a sua filha, a Sra. NAIRA DE SOUZA MELO, no dia 18/03/2024, às 16h36min, ocasião em que diligenciei ao endereço. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 146
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'ordem emitida por autoridade que deve '
'ser cumprida) pelo oficial de '
'justiça, mandado este cumprido, '
'atingindo sua finalidade.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Oficial de Justiça > Devolução > '
'Mandado Cumprido',
'nome': 'Mandado Cumprido'},
'conteudo': 'Mandado devolvido entregue ao destinatário\n'
'Visto que a mesma reside para o Distrito de São Joaquim do '
'Pacuí, onde encontra-se acamada e sem previsão de vir para '
'Macapá, conforme informou a sua filha, a Sra. NAIRA DE SOUZA '
'MELO, no dia 18/03/2024, às 16h36min, ocasião em que diligenciei '
'ao endereço. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 146',
'data': '2024-03-24',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 582566431,
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'id': 21313245774,
'texto_categoria': None,
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Data: 2024-03-22
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 14:18
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para decisão.
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para decisão.\n'
'CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA',
'data': '2024-03-22',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 582566431,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 21313245759,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-03-22
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 14:18
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Certidão.
Certifico que o mandado expedido conforme movimento de ordem #16 encontra-se há mais de 50 dias sem cumprimento.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Expedição de Certidão.\n'
'Certifico que o mandado expedido conforme movimento de ordem #16 '
'encontra-se há mais de 50 dias sem cumprimento.',
'data': '2024-03-22',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 582566431,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 21313245746,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2024-01-31
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 14:18
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Mandado.
MANDADO DE INTIMAÇÃO - PAGAMENTO VOLUNTÁRIO para - MARIA ARLETE DE SOUZA MELO - emitido(a) em 31/01/2024
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É uma ordem emitida por autoridade '
'que deve ser cumprida.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Mandado > '
'Mandado (Outros)',
'nome': 'Mandado (Outros)'},
'conteudo': 'Expedição de Mandado.\n'
'MANDADO DE INTIMAÇÃO - PAGAMENTO VOLUNTÁRIO para - MARIA ARLETE '
'DE SOUZA MELO - emitido(a) em 31/01/2024',
'data': '2024-01-31',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
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'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
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Data: 2024-01-23
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 14:18
Tipo: ANDAMENTO
Proferidas outras decisões não especificadas
Em Atos do Juiz. Renovar a expedição do Mandado (mov. 5), no seguinte endereço: RUA AGOSTINHO NOGUEIRA DE SOUZA, 534, INFRAERO I, MACAPÁ-AP, CEP 68908821.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Diz respeito a uma decisão proferida '
'pelo juiz ao longo do processo.',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Decisão > Decisão Proferida',
'nome': 'Decisão Proferida'},
'conteudo': 'Proferidas outras decisões não especificadas\n'
'Em Atos do Juiz. Renovar a expedição do Mandado (mov. 5), no '
'seguinte endereço: RUA AGOSTINHO NOGUEIRA DE SOUZA, 534, '
'INFRAERO I, MACAPÁ-AP, CEP 68908821.',
'data': '2024-01-23',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
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'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
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'id': 21313245714,
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2024-01-15
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 14:18
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para decisão.
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para decisão.\n'
'CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA',
'data': '2024-01-15',
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'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2024-01-15
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 14:18
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Certidão.
Certifico que autos conclusos.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um certo documento foi '
'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Expedição de documento',
'nome': 'Expedição de documento'},
'conteudo': 'Expedição de Certidão.\nCertifico que autos conclusos.',
'data': '2024-01-15',
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'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2023-12-13
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 14:18
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Certidão.
Considerando a orientação da Chefia de Secretaria, o mandado de intimação será expedido após o recesso forense, visto que, com a implantação da nova tabela para o zoneamento de distribuição de mandados, para o exercício de 2024, a Coordenação da Central de Mandados recebeu os mandados para cadastro até o dia 01/12/2023
{'classificacao_predita': {'descricao': 'A intimação é um ato de comunicação '
'processual que tem como finalidade '
'cientificar a parte acerca de certo '
'ato ocorrido no processo. A intimação '
'eletrônica ocorre por meios digitais, '
'inclusive e-mail, e a confirmação '
'indica que a intimação atingiu sua '
'finalidade, ou seja, a parte tomou '
'ciência daquele ato para o qual foi '
'intimada.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > Confirmada',
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'conteudo': 'Expedição de Certidão.\n'
'Considerando a orientação da Chefia de Secretaria, o mandado de '
'intimação será expedido após o recesso forense, visto que, com a '
'implantação da nova tabela para o zoneamento de distribuição de '
'mandados, para o exercício de 2024, a Coordenação da Central de '
'Mandados recebeu os mandados para cadastro até o dia 01/12/2023',
'data': '2023-12-13',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 582566431,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 21313245638,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2023-12-06
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 14:18
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Certidão.
Certifico para os devidos fins que, realizo a finalização do mov 9.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um certo documento foi '
'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Expedição de documento',
'nome': 'Expedição de documento'},
'conteudo': 'Expedição de Certidão.\n'
'Certifico para os devidos fins que, realizo a finalização do mov '
'9.',
'data': '2023-12-06',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 582566431,
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2023-12-05
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 14:18
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição (outras)
indicação de endereço
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição (outras)\nindicação de endereço',
'data': '2023-12-05',
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'processo_fonte_id': 582566431,
'sigla': 'TJAP',
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'id': 17119755928,
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2023-11-27
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 14:18
Tipo: ANDAMENTO
Confirmada a intimação eletrônica
Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 23/11/2023 12:15:26 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (Advogado Autor).
{'classificacao_predita': {'descricao': 'A intimação é um ato de comunicação '
'processual que tem como finalidade '
'cientificar a parte acerca de certo '
'ato ocorrido no processo. A intimação '
'eletrônica ocorre por meios digitais, '
'inclusive e-mail, e a confirmação '
'indica que a intimação atingiu sua '
'finalidade, ou seja, a parte tomou '
'ciência daquele ato para o qual foi '
'intimada.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > Confirmada',
'nome': 'Confirmada'},
'conteudo': 'Confirmada a intimação eletrônica\n'
'Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 23/11/2023 '
'12:15:26 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via '
'Escritório Digital de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (Advogado '
'Autor).',
'data': '2023-11-27',
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'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
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'id': 17119755927,
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2023-11-23
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 14:18
Tipo: ANDAMENTO
Expedida/certificada a intimação eletrônica
Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 23/11/2023 12:15:26 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica o registro da expedição da '
'intimação a ser realizada por meio '
'eletrônico.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > '
'Expedida/certificada',
'nome': 'Expedida/certificada'},
'conteudo': 'Expedida/certificada a intimação eletrônica\n'
'Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 23/11/2023 '
'12:15:26 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada '
'ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ORESTE NESTOR DE '
'SOUZA LASPRO',
'data': '2023-11-23',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
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'processo_fonte_id': 582566431,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 17119755926,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2023-11-23
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 14:18
Tipo: ANDAMENTO
Ato ordinatório praticado
Nos termos do artigo 10, inciso VII, da Portaria 001/2017-VCFP, promovo a intimação da parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre a Certidão do Oficial de Justiça constante no movimento de ordem nº 06.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Ato ordinatório é todo ato de um '
'processo que não precisa ser '
'realizado pelo juiz, podendo ser '
'feito pelos funcionários do cartório, '
'como o escrivão.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Ato '
'Ordinatório',
'nome': 'Ato Ordinatório'},
'conteudo': 'Ato ordinatório praticado\n'
'Nos termos do artigo 10, inciso VII, da Portaria 001/2017-VCFP, '
'promovo a intimação da parte autora para, no prazo de 05 (cinco) '
'dias, manifestar-se sobre a Certidão do Oficial de Justiça '
'constante no movimento de ordem nº 06.',
'data': '2023-11-23',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 582566431,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 17119755925,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2023-11-16
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 14:18
Tipo: ANDAMENTO
Mandado devolvido entregue ao destinatário
Não encontrada pessoalmente. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 142
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Mandado devolvido entregue ao destinatário\n'
'Não encontrada pessoalmente. Arquivado na Central de Mandados na '
'caixa Nº 142',
'data': '2023-11-16',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
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'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 582566431,
'sigla': 'TJAP',
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'id': 17119755924,
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Data: 2023-10-25
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 14:18
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Mandado.
MANDADO DE INTIMAÇÃO - PAGAMENTO VOLUNTÁRIO para - MARIA ARLETE DE SOUZA MELO - emitido(a) em 25/10/2023
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É uma ordem emitida por autoridade '
'que deve ser cumprida.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Mandado > '
'Mandado (Outros)',
'nome': 'Mandado (Outros)'},
'conteudo': 'Expedição de Mandado.\n'
'MANDADO DE INTIMAÇÃO - PAGAMENTO VOLUNTÁRIO para - MARIA ARLETE '
'DE SOUZA MELO - emitido(a) em 25/10/2023',
'data': '2023-10-25',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2023-10-19
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 14:18
Tipo: ANDAMENTO
Proferidas outras decisões não especificadas
Em Atos do Juiz. Defiro a gratuidade.Ante a evidência do direito alegado, expeça-se mandado de pagamento, entrega da coisa, execução da obrigação de fazer ou não fazer, com prazo de 15 (quinze) dias para o cumprimento, bem como para o pagamento dos honorários advo (...)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Diz respeito a uma decisão proferida '
'pelo juiz ao longo do processo.',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Decisão > Decisão Proferida',
'nome': 'Decisão Proferida'},
'conteudo': 'Proferidas outras decisões não especificadas\n'
'Em Atos do Juiz. Defiro a gratuidade.Ante a evidência do direito '
'alegado, expeça-se mandado de pagamento, entrega da coisa, '
'execução da obrigação de fazer ou não fazer, com prazo de 15 '
'(quinze) dias para o cumprimento, bem como para o pagamento dos '
'honorários advo (...)',
'data': '2023-10-19',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 582566431,
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'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 17119755922,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-10-18
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 14:18
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para decisão.
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MOISES FERREIRA DINIZ
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para decisão.\n'
'CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MOISES FERREIRA DINIZ',
'data': '2023-10-18',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 582566431,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 17119755921,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2023-10-18
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 14:18
Tipo: ANDAMENTO
Ato ordinatório praticado
Tombo em 18/10/2023
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Ato ordinatório é todo ato de um '
'processo que não precisa ser '
'realizado pelo juiz, podendo ser '
'feito pelos funcionários do cartório, '
'como o escrivão.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Ato '
'Ordinatório',
'nome': 'Ato Ordinatório'},
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'data': '2023-10-18',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
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'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 17119755920,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2023-10-18
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 14:18
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: RECLAMAÇÃO CÍVEL
VALOR CAUSA: 139320,92
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'conteudo': 'VALOR CAUSA: 139320,92',
'data': '2023-10-18',
'fonte': {'caderno': 'Padrão',
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'nome': 'Diário de Justiça do Estado do Amapá',
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'id': 16525386588,
'texto_categoria': 'ATA DE DISTRIBUIÇÃO 17/10/2023 PROCESSO CÍVEL',
'tipo': 'PUBLICACAO',
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Data: 2023-10-18
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 14:18
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: RECLAMAÇÃO CÍVEL
VALOR CAUSA: 139320,92
{'classificacao_predita': None,
'conteudo': 'VALOR CAUSA: 139320,92',
'data': '2023-10-18',
'fonte': {'caderno': 'Padrão',
'fonte_id': 24590,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Diário de Justiça do Estado do Amapá',
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'sigla': 'DJAP',
'tipo': 'DIARIO_OFICIAL'},
'id': 16525386587,
'texto_categoria': 'JUDICIAL - 1ª INSTÂNCIA MACAPÁ DIRETORIA DO FÓRUM - MCP '
'ATA DE DISTRIBUIÇÃO 17/10/2023 PROCESSO CÍVEL',
'tipo': 'PUBLICACAO',
'tipo_publicacao': 'RECLAMAÇÃO CÍVEL'}
Data: 2023-10-17
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 14:18
Tipo: ANDAMENTO
Distribuído por sorteio
Distribuição CÍVEL/CÍVEL - Rito: AÇÃO MONITÓRIA - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - Juízo 100% Digital não solicitado Vara não pertencente ao Núcleo de Justiça 4.0 - Protocolo 3276325 - Protocolado(a) em 17-10-2023 às 14:01
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Registra o momento em que o processo '
'foi atribuído a determinado Juízo, '
'após os procedimentos de protocolo, '
'de cadastramento, de autuação e de '
'distribuição. É posterior ao '
'movimento Recebido.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Distribuidor > Distribuição',
'nome': 'Distribuição'},
'conteudo': 'Distribuído por sorteio\n'
'Distribuição CÍVEL/CÍVEL - Rito: AÇÃO MONITÓRIA - 6ª VARA CÍVEL '
'E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - Juízo 100% Digital não '
'solicitado Vara não pertencente ao Núcleo de Justiça 4.0 - '
'Protocolo 3276325 - Protocolado(a) em 17-10-2023 às 14:01',
'data': '2023-10-17',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 582566431,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 17119755919,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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