Arquivado Definitivamente
PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
{'classificacao_predita': {'descricao': 'O arquivamento definitivo é '
'geralmente realizado quando o '
'processo transita em julgado, ou '
'seja, a última decisão foi proferida '
'e eventual recurso contra essa '
'decisão já foi julgado. Indica que o '
'processo não mais terá movimentações, '
'tendo se encerrado.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Arquivamento > Definitivo',
'nome': 'Definitivo'},
'conteudo': 'Arquivado Definitivamente\nPROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe',
'data': '2024-06-22',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75498778,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
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'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2024-06-17
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:23
Tipo: ANDAMENTO
Confirmada a intimação eletrônica
Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 03/06/2024 21:56:34 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (Advogado Autor).
{'classificacao_predita': {'descricao': 'A intimação é um ato de comunicação '
'processual que tem como finalidade '
'cientificar a parte acerca de certo '
'ato ocorrido no processo. A intimação '
'eletrônica ocorre por meios digitais, '
'inclusive e-mail, e a confirmação '
'indica que a intimação atingiu sua '
'finalidade, ou seja, a parte tomou '
'ciência daquele ato para o qual foi '
'intimada.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > Confirmada',
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'Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: '
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'MACAPÁ) via Escritório Digital de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO '
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Data: 2024-06-14
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:23
Tipo: ANDAMENTO
Expedida/certificada a intimação eletrônica
Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 03/06/2024 21:56:34 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica o registro da expedição da '
'intimação a ser realizada por meio '
'eletrônico.',
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'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > '
'Expedida/certificada',
'nome': 'Expedida/certificada'},
'conteudo': 'Expedida/certificada a intimação eletrônica\n'
'Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na '
'data: 03/06/2024 21:56:34 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA '
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'ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO',
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'id': 26975609668,
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Data: 2024-06-11
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:23
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Outros documentos
Faço juntada a estes autos do resultado da pesquisa realizada via SNIPER.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que uma certa audiência '
'marcada no processo efetivamente '
'ocorreu.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão De Audiência Realizada',
'nome': 'Certidão De Audiência Realizada'},
'conteudo': 'Juntada de Outros documentos\n'
'Faço juntada a estes autos do resultado da pesquisa realizada '
'via SNIPER.',
'data': '2024-06-11',
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2024-06-10
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:23
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Certidão.
Certifico que encaminho os autos ao Gabinete para a consulta ao sistema SNIPER, visando a identificação de possíveis ativos e patrimônios em nome do executado INALDO JORGE MENDES DIAS - CPF nº 822.703.093-91.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Expedição de Certidão.\n'
'Certifico que encaminho os autos ao Gabinete para a consulta ao '
'sistema SNIPER, visando a identificação de possíveis ativos e '
'patrimônios em nome do executado INALDO JORGE MENDES DIAS - CPF '
'nº 822.703.093-91.',
'data': '2024-06-10',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
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'id': 26975609666,
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2024-06-03
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:23
Tipo: ANDAMENTO
Proferidas outras decisões não especificadas
Em Atos do Juiz. Defiro a consulta ao sistema SNIPER, visando a identificação de possíveis ativos e patrimônios em nome do executado INALDO JORGE MENDES DIAS - CPF nº 822.703.093-91.Sendo negativa a consulta, voltem-me os autos conclusos para decisão.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Diz respeito a uma decisão proferida '
'pelo juiz ao longo do processo.',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Decisão > Decisão Proferida',
'nome': 'Decisão Proferida'},
'conteudo': 'Proferidas outras decisões não especificadas\n'
'Em Atos do Juiz. Defiro a consulta ao sistema SNIPER, visando a '
'identificação de possíveis ativos e patrimônios em nome do '
'executado INALDO JORGE MENDES DIAS - CPF nº 822.703.093-91.Sendo '
'negativa a consulta, voltem-me os autos conclusos para decisão.',
'data': '2024-06-03',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75498778,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 26975609665,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2024-05-14
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:23
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para decisão.
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para decisão.\n'
'CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA',
'data': '2024-05-14',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75498778,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 26975609664,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2024-05-14
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:23
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Certidão.
Certifico a inclusão do feito na fila das decisões
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um certo documento foi '
'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Expedição de documento',
'nome': 'Expedição de documento'},
'conteudo': 'Expedição de Certidão.\n'
'Certifico a inclusão do feito na fila das decisões',
'data': '2024-05-14',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75498778,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 26975609663,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-05-09
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:23
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição (outras)
MEDIDAS EXECUTIVAS - SNIPER
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição (outras)\nMEDIDAS EXECUTIVAS - SNIPER',
'data': '2024-05-09',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75498778,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 26975609662,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-05-01
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:23
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Certidão.
Certifico que aguarda manifestação do autor por mais 30 (trinta) dias.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um certo documento foi '
'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Expedição de documento',
'nome': 'Expedição de documento'},
'conteudo': 'Expedição de Certidão.\n'
'Certifico que aguarda manifestação do autor por mais 30 (trinta) '
'dias.',
'data': '2024-05-01',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75498778,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 26975609661,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-05-01
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:23
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de PARTE AUTORA
Decurso de Prazo
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É o período de tempo entre um ato e '
'outro.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Decurso de Prazo',
'nome': 'Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Decorrido prazo de PARTE AUTORA\nDecurso de Prazo',
'data': '2024-05-01',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75498778,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 26975609660,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-04-22
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:23
Tipo: ANDAMENTO
Confirmada a intimação eletrônica
Intimação (Juntada de Outros documentos na data: 18/04/2024 13:55:30 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (Advogado Autor).
{'classificacao_predita': {'descricao': 'A intimação é um ato de comunicação '
'processual que tem como finalidade '
'cientificar a parte acerca de certo '
'ato ocorrido no processo. A intimação '
'eletrônica ocorre por meios digitais, '
'inclusive e-mail, e a confirmação '
'indica que a intimação atingiu sua '
'finalidade, ou seja, a parte tomou '
'ciência daquele ato para o qual foi '
'intimada.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > Confirmada',
'nome': 'Confirmada'},
'conteudo': 'Confirmada a intimação eletrônica\n'
'Intimação (Juntada de Outros documentos na data: 18/04/2024 '
'13:55:30 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via '
'Escritório Digital de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (Advogado '
'Autor).',
'data': '2024-04-22',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75498778,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 26975609659,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-04-22
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:23
Tipo: ANDAMENTO
Expedida/certificada a intimação eletrônica
Notificação (Juntada de Outros documentos na data: 18/04/2024 13:55:30 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica o registro da expedição da '
'intimação a ser realizada por meio '
'eletrônico.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > '
'Expedida/certificada',
'nome': 'Expedida/certificada'},
'conteudo': 'Expedida/certificada a intimação eletrônica\n'
'Notificação (Juntada de Outros documentos na data: 18/04/2024 '
'13:55:30 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada '
'ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ORESTE NESTOR DE '
'SOUZA LASPRO',
'data': '2024-04-22',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75498778,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 26975609658,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-04-18
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:23
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Outros documentos
Faço juntada a estes autos do comprovante de inclusão ao cadastro de inadimplentes via SERASAJUD.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Ofício é uma correspondência expedida '
'pelo juiz para requerer algo ou '
'notificar autoridades públicas ou '
'privadas sobre alguma coisa.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Ofício > '
'Ofício (Outros)',
'nome': 'Ofício (Outros)'},
'conteudo': 'Juntada de Outros documentos\n'
'Faço juntada a estes autos do comprovante de inclusão ao '
'cadastro de inadimplentes via SERASAJUD.',
'data': '2024-04-18',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75498778,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 26975609657,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-04-18
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:23
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Outros documentos
Faço juntada a estes autos do resultado da pesquisa via RENAJUD.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Ofício é uma correspondência expedida '
'pelo juiz para requerer algo ou '
'notificar autoridades públicas ou '
'privadas sobre alguma coisa.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Ofício > '
'Ofício (Outros)',
'nome': 'Ofício (Outros)'},
'conteudo': 'Juntada de Outros documentos\n'
'Faço juntada a estes autos do resultado da pesquisa via RENAJUD.',
'data': '2024-04-18',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75498778,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 26975609656,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-04-15
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:23
Tipo: ANDAMENTO
Confirmada a intimação eletrônica
Intimação (Deferido o pedido de MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL. na data: 11/04/2024 08:44:42 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (Advogado Autor).
{'classificacao_predita': {'descricao': 'A intimação é um ato de comunicação '
'processual que tem como finalidade '
'cientificar a parte acerca de certo '
'ato ocorrido no processo. A intimação '
'eletrônica ocorre por meios digitais, '
'inclusive e-mail, e a confirmação '
'indica que a intimação atingiu sua '
'finalidade, ou seja, a parte tomou '
'ciência daquele ato para o qual foi '
'intimada.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > Confirmada',
'nome': 'Confirmada'},
'conteudo': 'Confirmada a intimação eletrônica\n'
'Intimação (Deferido o pedido de MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO '
'DO SUL. na data: 11/04/2024 08:44:42 - 6ª VARA CÍVEL E DE '
'FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ORESTE '
'NESTOR DE SOUZA LASPRO (Advogado Autor).',
'data': '2024-04-15',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75498778,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 26975609519,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-04-15
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:23
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Certidão.
CERTIDÃO DE CRÉDITO JUDICIAL para - MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL, INALDO JORGE MENDES DIAS - emitido(a) em 15/04/2024
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um certo documento foi '
'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Expedição de documento',
'nome': 'Expedição de documento'},
'conteudo': 'Expedição de Certidão.\n'
'CERTIDÃO DE CRÉDITO JUDICIAL para - MASSA FALIDA DO BANCO '
'CRUZEIRO DO SUL, INALDO JORGE MENDES DIAS - emitido(a) em '
'15/04/2024',
'data': '2024-04-15',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75498778,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 26975609518,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-04-15
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:23
Tipo: ANDAMENTO
Cancelado o documento
Documento: CERTIDÃO DE CRÉDITO JUDICIAL para - INALDO JORGE MENDES DIAS - emitido(a) em 15/04/2024
Motivo do cancelamento: faltaram informações do credor
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Cancelado o documento\n'
'Documento: CERTIDÃO DE CRÉDITO JUDICIAL para - INALDO JORGE '
'MENDES DIAS - emitido(a) em 15/04/2024 \n'
'Motivo do cancelamento: faltaram informações do credor',
'data': '2024-04-15',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75498778,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 26975609517,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-04-15
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:23
Tipo: ANDAMENTO
Expedida/certificada a intimação eletrônica
Notificação (Deferido o pedido de MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL. na data: 11/04/2024 08:44:42 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica o registro da expedição da '
'intimação a ser realizada por meio '
'eletrônico.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > '
'Expedida/certificada',
'nome': 'Expedida/certificada'},
'conteudo': 'Expedida/certificada a intimação eletrônica\n'
'Notificação (Deferido o pedido de MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO '
'DO SUL. na data: 11/04/2024 08:44:42 - 6ª VARA CÍVEL E DE '
'FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: '
'Advogado Autor: ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO',
'data': '2024-04-15',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75498778,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 26975609516,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-04-15
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:23
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Certidão.
DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: faltaram informações do credor - CERTIDÃO DE CRÉDITO JUDICIAL para - INALDO JORGE MENDES DIAS - emitido(a) em 15/04/2024
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um certo documento foi '
'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Expedição de documento',
'nome': 'Expedição de documento'},
'conteudo': 'Expedição de Certidão.\n'
'DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: faltaram '
'informações do credor - CERTIDÃO DE CRÉDITO JUDICIAL para - '
'INALDO JORGE MENDES DIAS - emitido(a) em 15/04/2024',
'data': '2024-04-15',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75498778,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 26975609515,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-04-15
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:23
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Certidão.
Certifico que encaminho os autos ao Gabinete, para que seja efetuada consulta via RENAJUD sobre a existência de veículos registrados em nome da parte executada (INALDO JORGE MENDES DIAS - CPF nº 822.703.093-91), bem como a inclusão do nome da parte executada no cadastro de inadimplentes, através do sistema SERASAJUD, nos termos do art. 782, § 3º, do CPC.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Expedição de Certidão.\n'
'Certifico que encaminho os autos ao Gabinete, para que seja '
'efetuada consulta via RENAJUD sobre a existência de veículos '
'registrados em nome da parte executada (INALDO JORGE MENDES DIAS '
'- CPF nº 822.703.093-91), bem como a inclusão do nome da parte '
'executada no cadastro de inadimplentes, através do sistema '
'SERASAJUD, nos termos do art. 782, § 3º, do CPC.',
'data': '2024-04-15',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75498778,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 26975609514,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-04-11
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:23
Tipo: ANDAMENTO
Deferido o pedido de MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL.
Em Atos do Juiz. 1. Defiro o pedido para que seja efetuada consulta via RENAJUD sobre a existência de veículos registrados em nome da parte executada (INALDO JORGE MENDES DIAS - CPF nº 822.703.093-91).2. Defiro o pedido de expedição da certidão nos termos do art. 51 (...)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
'conteudo': 'Deferido o pedido de MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL.\n'
'Em Atos do Juiz. 1. Defiro o pedido para que seja efetuada '
'consulta via RENAJUD sobre a existência de veículos registrados '
'em nome da parte executada (INALDO JORGE MENDES DIAS - CPF nº '
'822.703.093-91).2. Defiro o pedido de expedição da certidão nos '
'termos do art. 51 (...)',
'data': '2024-04-11',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75498778,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 26975609512,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-03-25
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:23
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para decisão.
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para decisão.\n'
'CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA',
'data': '2024-03-25',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75498778,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 26975609511,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-03-25
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:23
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Certidão.
Certifico que autos conclusos.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um certo documento foi '
'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Expedição de documento',
'nome': 'Expedição de documento'},
'conteudo': 'Expedição de Certidão.\nCertifico que autos conclusos.',
'data': '2024-03-25',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75498778,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 26975609510,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-03-20
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:23
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Certidão.
Certifico que autos conclusos.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um certo documento foi '
'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Expedição de documento',
'nome': 'Expedição de documento'},
'conteudo': 'Expedição de Certidão.\nCertifico que autos conclusos.',
'data': '2024-03-20',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75498778,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 26975609509,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-03-14
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:23
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição (outras)
PESQUISA DE BENS
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição (outras)\nPESQUISA DE BENS',
'data': '2024-03-14',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75498778,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 26975609508,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-03-11
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:23
Tipo: ANDAMENTO
Confirmada a intimação eletrônica
Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 01/03/2024 08:36:04 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (Advogado Autor).
{'classificacao_predita': {'descricao': 'A intimação é um ato de comunicação '
'processual que tem como finalidade '
'cientificar a parte acerca de certo '
'ato ocorrido no processo. A intimação '
'eletrônica ocorre por meios digitais, '
'inclusive e-mail, e a confirmação '
'indica que a intimação atingiu sua '
'finalidade, ou seja, a parte tomou '
'ciência daquele ato para o qual foi '
'intimada.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > Confirmada',
'nome': 'Confirmada'},
'conteudo': 'Confirmada a intimação eletrônica\n'
'Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: '
'01/03/2024 08:36:04 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE '
'MACAPÁ) via Escritório Digital de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO '
'(Advogado Autor).',
'data': '2024-03-11',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75498778,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 26975609507,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-03-06
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:23
Tipo: ANDAMENTO
Expedida/certificada a intimação eletrônica
Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 01/03/2024 08:36:04 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica o registro da expedição da '
'intimação a ser realizada por meio '
'eletrônico.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > '
'Expedida/certificada',
'nome': 'Expedida/certificada'},
'conteudo': 'Expedida/certificada a intimação eletrônica\n'
'Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na '
'data: 01/03/2024 08:36:04 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA '
'DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: '
'ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO',
'data': '2024-03-06',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75498778,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 26975609506,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-03-01
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:23
Tipo: ANDAMENTO
Proferidas outras decisões não especificadas
Em Atos do Juiz. Intime-se parte autora, a fim de imprimir andamento satisfatório nos autos, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Diz respeito a uma decisão proferida '
'pelo juiz ao longo do processo.',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Decisão > Decisão Proferida',
'nome': 'Decisão Proferida'},
'conteudo': 'Proferidas outras decisões não especificadas\n'
'Em Atos do Juiz. Intime-se parte autora, a fim de imprimir '
'andamento satisfatório nos autos, no prazo de 5 (cinco) dias, '
'sob pena de extinção.',
'data': '2024-03-01',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75498778,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 26975609504,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-02-16
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:23
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para decisão.
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para decisão.\n'
'CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA',
'data': '2024-02-16',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75498778,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 26975609502,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-02-16
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:23
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de PARTE AUTORA
Decurso de Prazo
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É o período de tempo entre um ato e '
'outro.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Decurso de Prazo',
'nome': 'Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Decorrido prazo de PARTE AUTORA\nDecurso de Prazo',
'data': '2024-02-16',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75498778,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 26975609501,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-12-22
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:23
Tipo: ANDAMENTO
Confirmada a intimação eletrônica
Intimação (Determinado o arquivamento na data: 05/10/2023 22:44:39 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (Advogado Autor).
{'classificacao_predita': {'descricao': 'A intimação é um ato de comunicação '
'processual que tem como finalidade '
'cientificar a parte acerca de certo '
'ato ocorrido no processo. A intimação '
'eletrônica ocorre por meios digitais, '
'inclusive e-mail, e a confirmação '
'indica que a intimação atingiu sua '
'finalidade, ou seja, a parte tomou '
'ciência daquele ato para o qual foi '
'intimada.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > Confirmada',
'nome': 'Confirmada'},
'conteudo': 'Confirmada a intimação eletrônica\n'
'Intimação (Determinado o arquivamento na data: 05/10/2023 '
'22:44:39 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via '
'Escritório Digital de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (Advogado '
'Autor).',
'data': '2023-12-22',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75498778,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 26975609500,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-12-12
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:23
Tipo: ANDAMENTO
Expedida/certificada a intimação eletrônica
Notificação (Determinado o arquivamento na data: 05/10/2023 22:44:39 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica o registro da expedição da '
'intimação a ser realizada por meio '
'eletrônico.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > '
'Expedida/certificada',
'nome': 'Expedida/certificada'},
'conteudo': 'Expedida/certificada a intimação eletrônica\n'
'Notificação (Determinado o arquivamento na data: 05/10/2023 '
'22:44:39 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada '
'ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ORESTE NESTOR DE '
'SOUZA LASPRO',
'data': '2023-12-12',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75498778,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 26975609499,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-12-05
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:23
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Outros documentos
Faço juntada a estes autos do resultado da pesquisa via INFOJUD.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um documento diverso '
'foi juntado ao processo.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Elementos De '
'Prova > Documentos Diversos',
'nome': 'Documentos Diversos'},
'conteudo': 'Juntada de Outros documentos\n'
'Faço juntada a estes autos do resultado da pesquisa via INFOJUD.',
'data': '2023-12-05',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75498778,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 26975609498,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-11-29
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:23
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Certidão.
Certifico que encaminho os autos ao Gabinete para o cumprimento do restante da decisão de ordem 166, Caso infrutífera a diligência anterior, fica, desde já, deferida a localização de bens, por meio do sistema INFOJUD.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Expedição de Certidão.\n'
'Certifico que encaminho os autos ao Gabinete para o cumprimento '
'do restante da decisão de ordem 166, Caso infrutífera a '
'diligência anterior, fica, desde já, deferida a localização de '
'bens, por meio do sistema INFOJUD.',
'data': '2023-11-29',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75498778,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 26975609497,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-11-26
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:23
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Certidão.
Certifico que foi encontrado apenas 14,61 razão pela qual foi efetuado o desbloqueio ( valor irrisório )
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Expedição de Certidão.\n'
'Certifico que foi encontrado apenas 14,61 razão pela qual foi '
'efetuado o desbloqueio ( valor irrisório )',
'data': '2023-11-26',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75498778,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 26975609496,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2023-11-10
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:23
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Certidão.
Considerando que ainda não há resposta sisbajud , renovo prazo
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um certo documento foi '
'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Expedição de documento',
'nome': 'Expedição de documento'},
'conteudo': 'Expedição de Certidão.\n'
'Considerando que ainda não há resposta sisbajud , renovo prazo',
'data': '2023-11-10',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75498778,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 26975609494,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-10-17
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:23
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Certidão.
Certifico que a 1ª solicitação de bloqueio foi registrada no Banco Central com o protocolo nº 20230016558759.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É a certidão emitida pelo antigo '
'BACENJUD, que desde 2020 foi '
'inteiramente substituído pelo '
'SISBAJUD (sistema de busca de ativos '
'do Poder Judiciário). O Bacenjud era '
'o sistema de comunicação eletrônica '
'entre o Poder Judiciário e '
'instituições financeiras.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão De Bacenjud',
'nome': 'Certidão De Bacenjud'},
'conteudo': 'Expedição de Certidão.\n'
'Certifico que a 1ª solicitação de bloqueio foi registrada no '
'Banco Central com o protocolo nº 20230016558759.',
'data': '2023-10-17',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75498778,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 26975609493,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-10-10
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:23
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Certidão.
Certifico que encaminho os autos ao Gabinete, para bloqueio de ativos financeiros, via SISBAJUD, em nome do executado INALDO JORGE MENDES DIAS - CPF nº 822.703.093-91, até o limite do débito em execução (R$ 298.191,00), com reiteração da ordem pelo prazo de 30 dias (teimosinha).
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Expedição de Certidão.\n'
'Certifico que encaminho os autos ao Gabinete, para bloqueio de '
'ativos financeiros, via SISBAJUD, em nome do executado INALDO '
'JORGE MENDES DIAS - CPF nº 822.703.093-91, até o limite do '
'débito em execução (R$ 298.191,00), com reiteração da ordem pelo '
'prazo de 30 dias (teimosinha).',
'data': '2023-10-10',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75498778,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 26975609491,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-10-05
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:23
Tipo: ANDAMENTO
Determinado o arquivamento
Em Atos do Juiz. Defiro o pedido de bloqueio de ativos financeiros, via SISBAJUD, em nome do executado INALDO JORGE MENDES DIAS - CPF: 822.703.093-91, até o limite do débito em execução (R$ 298.191,00), com reiteração da ordem pelo prazo de 30 dias (teimosinha).Cas (...)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
'conteudo': 'Determinado o arquivamento\n'
'Em Atos do Juiz. Defiro o pedido de bloqueio de ativos '
'financeiros, via SISBAJUD, em nome do executado INALDO JORGE '
'MENDES DIAS - CPF: 822.703.093-91, até o limite do débito em '
'execução (R$ 298.191,00), com reiteração da ordem pelo prazo de '
'30 dias (teimosinha).Cas (...)',
'data': '2023-10-05',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75498778,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 26975609490,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-09-22
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:24
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para decisão.
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para decisão.\n'
'CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA',
'data': '2023-09-22',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75498778,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 26975609489,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-09-22
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:24
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Certidão.
Certifico que autos conclusos.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um certo documento foi '
'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Expedição de documento',
'nome': 'Expedição de documento'},
'conteudo': 'Expedição de Certidão.\nCertifico que autos conclusos.',
'data': '2023-09-22',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75498778,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 26975609488,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-09-19
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:24
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição (outras)
PESQUISA DE BENS - INFOJUD- SISBAJUD-RENAJUD
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição (outras)\n'
'PESQUISA DE BENS - INFOJUD- SISBAJUD-RENAJUD',
'data': '2023-09-19',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75498778,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 26975609487,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-09-04
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:24
Tipo: ANDAMENTO
Confirmada a intimação eletrônica
Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 27/08/2023 21:53:22 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (Advogado Autor).
{'classificacao_predita': {'descricao': 'A intimação é um ato de comunicação '
'processual que tem como finalidade '
'cientificar a parte acerca de certo '
'ato ocorrido no processo. A intimação '
'eletrônica ocorre por meios digitais, '
'inclusive e-mail, e a confirmação '
'indica que a intimação atingiu sua '
'finalidade, ou seja, a parte tomou '
'ciência daquele ato para o qual foi '
'intimada.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > Confirmada',
'nome': 'Confirmada'},
'conteudo': 'Confirmada a intimação eletrônica\n'
'Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: '
'27/08/2023 21:53:22 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE '
'MACAPÁ) via Escritório Digital de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO '
'(Advogado Autor).',
'data': '2023-09-04',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75498778,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 26975609486,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-08-30
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:24
Tipo: ANDAMENTO
Expedida/certificada a intimação eletrônica
Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 27/08/2023 21:53:22 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica o registro da expedição da '
'intimação a ser realizada por meio '
'eletrônico.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > '
'Expedida/certificada',
'nome': 'Expedida/certificada'},
'conteudo': 'Expedida/certificada a intimação eletrônica\n'
'Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na '
'data: 27/08/2023 21:53:22 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA '
'DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: '
'ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO',
'data': '2023-08-30',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75498778,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 26975609485,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-08-27
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:24
Tipo: ANDAMENTO
Proferidas outras decisões não especificadas
Em Atos do Juiz. Intimar a parte exequente para dar prosseguimento ao cumprimento de sentença, no prazo de 15 (quinze) dias.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Diz respeito a uma decisão proferida '
'pelo juiz ao longo do processo.',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Decisão > Decisão Proferida',
'nome': 'Decisão Proferida'},
'conteudo': 'Proferidas outras decisões não especificadas\n'
'Em Atos do Juiz. Intimar a parte exequente para dar '
'prosseguimento ao cumprimento de sentença, no prazo de 15 '
'(quinze) dias.',
'data': '2023-08-27',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75498778,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 26975609482,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-08-01
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:24
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para decisão.
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para decisão.\n'
'CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA',
'data': '2023-08-01',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75498778,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 26975609481,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-08-01
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:24
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de PARTE RÉ
Decurso de Prazo
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É o período de tempo entre um ato e '
'outro.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Decurso de Prazo',
'nome': 'Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Decorrido prazo de PARTE RÉ\nDecurso de Prazo',
'data': '2023-08-01',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75498778,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 26975609480,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-07-10
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:24
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de PARTE RÉ
Decurso de Prazo
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É o período de tempo entre um ato e '
'outro.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Decurso de Prazo',
'nome': 'Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Decorrido prazo de PARTE RÉ\nDecurso de Prazo',
'data': '2023-07-10',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75498778,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 26975609477,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-07-10
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:24
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Certidão.
Certifico que devido ao decurso de prazo para pagamento voluntário, iniciou automaticamente, o prazo de 15 (quinze) dias para impugnação nos próprios autos, independentemente de penhora ou nova intimação (art. 525 do NCPC).
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É o período de tempo entre um ato e '
'outro.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Decurso de Prazo',
'nome': 'Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Expedição de Certidão.\n'
'Certifico que devido ao decurso de prazo para pagamento '
'voluntário, iniciou automaticamente, o prazo de 15 (quinze) dias '
'para impugnação nos próprios autos, independentemente de penhora '
'ou nova intimação (art. 525 do NCPC).',
'data': '2023-07-10',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75498778,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 26975609479,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-06-19
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:24
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Certidão.
Certifico que os autos aguardam até o dia 05/07/2023 para a parte requerida proceder com o pagamento integral da dívida pendente e após este prazo, terá, automaticamente, 15 (quinze) dias para contestar o pedido.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Expedição de Certidão.\n'
'Certifico que os autos aguardam até o dia 05/07/2023 para a '
'parte requerida proceder com o pagamento integral da dívida '
'pendente e após este prazo, terá, automaticamente, 15 (quinze) '
'dias para contestar o pedido.',
'data': '2023-06-19',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75498778,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 26975609474,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-06-14
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:24
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
Faço juntada a estes autos do AR da CARTA DE INTIMAÇÃO - PAGAMENTO VOLUNTÁRIO para - INALDO JORGE MENDES DIAS - emitido(a) em 09/03/2023 com diligência POSITIVA
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Aviso de recebimento é um serviço '
'oferecido pelos Correios que permite '
'saber se uma mercadoria foi '
'efetivamente entregue ao '
'destinatário. A situação não '
'especificada significa que ainda não '
'é possível aferir se a entrega '
'ocorreu ou não.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Elementos De '
'Prova > Aviso De Recebimento - Ar > '
'Aviso De Recebimento (Ar) - Situação '
'Não Especificada',
'nome': 'Aviso De Recebimento (Ar) - Situação Não '
'Especificada'},
'conteudo': 'Juntada de Aviso de recebimento (AR)\n'
'Faço juntada a estes autos do AR da CARTA DE INTIMAÇÃO - '
'PAGAMENTO VOLUNTÁRIO para - INALDO JORGE MENDES DIAS - '
'emitido(a) em 09/03/2023 com diligência POSITIVA',
'data': '2023-06-14',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75498778,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 26975609471,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-06-13
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:24
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Certidão.
Certifico que os presentes autos aguarda devolutiva da carta de intimação (ordem 149).
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Expedição de Certidão.\n'
'Certifico que os presentes autos aguarda devolutiva da carta de '
'intimação (ordem 149).',
'data': '2023-06-13',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75498778,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 26975609469,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-05-23
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:24
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Certidão.
Certifico que os presentes autos aguarda devolutiva da carta de intimação (ordem 148).
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Expedição de Certidão.\n'
'Certifico que os presentes autos aguarda devolutiva da carta de '
'intimação (ordem 148).',
'data': '2023-05-23',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75498778,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 26975609467,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-04-27
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:24
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Certidão.
Certifico que os presentes autos aguarda devolutiva da carta de intimação (ordem 148).
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Expedição de Certidão.\n'
'Certifico que os presentes autos aguarda devolutiva da carta de '
'intimação (ordem 148).',
'data': '2023-04-27',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75498778,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 26975609464,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-03-20
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:24
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Certidão.
Certifico para os devidos fins que, realizo a finalização do mov. 146.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um certo documento foi '
'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Expedição de documento',
'nome': 'Expedição de documento'},
'conteudo': 'Expedição de Certidão.\n'
'Certifico para os devidos fins que, realizo a finalização do '
'mov. 146.',
'data': '2023-03-20',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75498778,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 26975609461,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-03-17
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:24
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Certidão.
Certifico que encaminhei a CARTA DE INTIMAÇÃO - PAGAMENTO VOLUNTÁRIO para - INALDO JORGE MENDES DIAS - emitido(a) em 09/03/2023 via correios - codigo de rastreio JU 93023432 1 BR
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É a ordem judicial para que parte '
'seja citada no processo, tomando '
'conhecimento dele, através dos '
'correios. É uma forma de citação '
'pessoal da parte.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Mandado > '
'Mandado de Citação > Mandado de '
'Citação por Via Postal',
'nome': 'Mandado de Citação por Via Postal'},
'conteudo': 'Expedição de Certidão.\n'
'Certifico que encaminhei a CARTA DE INTIMAÇÃO - PAGAMENTO '
'VOLUNTÁRIO para - INALDO JORGE MENDES DIAS - emitido(a) em '
'09/03/2023 via correios - codigo de rastreio JU 93023432 1 BR',
'data': '2023-03-17',
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'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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'sigla': 'TJAP',
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2023-03-09
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:24
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Carta.
CARTA DE INTIMAÇÃO - PAGAMENTO VOLUNTÁRIO para - INALDO JORGE MENDES DIAS - emitido(a) em 09/03/2023
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É a ordem judicial para que parte '
'seja citada no processo, tomando '
'conhecimento dele, através dos '
'correios. É uma forma de citação '
'pessoal da parte.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Mandado > '
'Mandado de Citação > Mandado de '
'Citação por Via Postal',
'nome': 'Mandado de Citação por Via Postal'},
'conteudo': 'Expedição de Carta.\n'
'CARTA DE INTIMAÇÃO - PAGAMENTO VOLUNTÁRIO para - INALDO JORGE '
'MENDES DIAS - emitido(a) em 09/03/2023',
'data': '2023-03-09',
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'grau': 1,
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'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
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Data: 2023-03-02
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:24
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição (outras)
INDICAÇÃO DE ENDEREÇO APÓS INFRUTIFERA CITAÇÃO
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição (outras)\n'
'INDICAÇÃO DE ENDEREÇO APÓS INFRUTIFERA CITAÇÃO',
'data': '2023-03-02',
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'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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'processo_fonte_id': 75498778,
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'id': 26975609453,
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2023-02-22
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:24
Tipo: ANDAMENTO
Confirmada a intimação eletrônica
Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 16/02/2023 11:50:36 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (Advogado Autor).
{'classificacao_predita': {'descricao': 'A intimação é um ato de comunicação '
'processual que tem como finalidade '
'cientificar a parte acerca de certo '
'ato ocorrido no processo. A intimação '
'eletrônica ocorre por meios digitais, '
'inclusive e-mail, e a confirmação '
'indica que a intimação atingiu sua '
'finalidade, ou seja, a parte tomou '
'ciência daquele ato para o qual foi '
'intimada.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > Confirmada',
'nome': 'Confirmada'},
'conteudo': 'Confirmada a intimação eletrônica\n'
'Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 16/02/2023 '
'11:50:36 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via '
'Escritório Digital de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (Advogado '
'Autor).',
'data': '2023-02-22',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75498778,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 26975609450,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2023-02-16
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:24
Tipo: ANDAMENTO
Expedida/certificada a intimação eletrônica
Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 16/02/2023 11:50:36 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica o registro da expedição da '
'intimação a ser realizada por meio '
'eletrônico.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > '
'Expedida/certificada',
'nome': 'Expedida/certificada'},
'conteudo': 'Expedida/certificada a intimação eletrônica\n'
'Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 16/02/2023 '
'11:50:36 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada '
'ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ORESTE NESTOR DE '
'SOUZA LASPRO',
'data': '2023-02-16',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75498778,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 26975609447,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-02-16
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:24
Tipo: ANDAMENTO
Ato ordinatório praticado
Nos termos da Portaria 001/2018, ante a certidão do oficial de justiça (ordem 143), intime-se a parte autora para se manifestar no prazo de 15 dias.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Ato ordinatório é todo ato de um '
'processo que não precisa ser '
'realizado pelo juiz, podendo ser '
'feito pelos funcionários do cartório, '
'como o escrivão.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Ato '
'Ordinatório',
'nome': 'Ato Ordinatório'},
'conteudo': 'Ato ordinatório praticado\n'
'Nos termos da Portaria 001/2018, ante a certidão do oficial de '
'justiça (ordem 143), intime-se a parte autora para se manifestar '
'no prazo de 15 dias.',
'data': '2023-02-16',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75498778,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 26975609444,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2023-02-14
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:24
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Certidão - Oficial de Justiça
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que atesta que a '
'intimação de uma das partes foi '
'realizada.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Intimação > Certidão de '
'Intimação (Outros)',
'nome': 'Certidão de Intimação (Outros)'},
'conteudo': 'Juntada de Certidão - Oficial de Justiça',
'data': '2023-02-14',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75498778,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 26975609443,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-02-01
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:24
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Mandado.
MANDADO DE INTIMAÇÃO - PAGAMENTO VOLUNTÁRIO para - INALDO JORGE MENDES DIAS - emitido(a) em 01/02/2023
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É uma ordem emitida por autoridade '
'que deve ser cumprida.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Mandado > '
'Mandado (Outros)',
'nome': 'Mandado (Outros)'},
'conteudo': 'Expedição de Mandado.\n'
'MANDADO DE INTIMAÇÃO - PAGAMENTO VOLUNTÁRIO para - INALDO JORGE '
'MENDES DIAS - emitido(a) em 01/02/2023',
'data': '2023-02-01',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75498778,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 26975609441,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-01-30
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:24
Tipo: ANDAMENTO
Evolução da Classe Processual
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que houve a alteração da '
'classe daquele processo, como, por '
'exemplo, a alteração do procedimento '
'comum ordinário para cumprimento de '
'sentença.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Alteração de Classe',
'nome': 'Certidão de Alteração de Classe'},
'conteudo': 'Evolução da Classe Processual',
'data': '2023-01-30',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75498778,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 26975609440,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-01-30
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:24
Tipo: ANDAMENTO
Ato ordinatório praticado
Rito Modificado: AÇÃO MONITÓRIA para: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Ato ordinatório é todo ato de um '
'processo que não precisa ser '
'realizado pelo juiz, podendo ser '
'feito pelos funcionários do cartório, '
'como o escrivão.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Ato '
'Ordinatório',
'nome': 'Ato Ordinatório'},
'conteudo': 'Ato ordinatório praticado\n'
'Rito Modificado: AÇÃO MONITÓRIA para: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA',
'data': '2023-01-30',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75498778,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 26975609438,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-01-25
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:24
Tipo: ANDAMENTO
Proferidas outras decisões não especificadas
Em Atos do Juiz. Trata-se de cumprimento de sentença, retifique-se o rito/classe assunto, em seguida, intime-se a parte executada, na pessoa do representante legal, ou pessoalmente, caso não tenha advogado, a pagar o débito relativo ao valor principal, no valor de e&nb (...)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Diz respeito a uma decisão proferida '
'pelo juiz ao longo do processo.',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Decisão > Decisão Proferida',
'nome': 'Decisão Proferida'},
'conteudo': 'Proferidas outras decisões não especificadas\n'
'Em Atos do Juiz. Trata-se de cumprimento de sentença, '
'retifique-se o rito/classe assunto, em seguida, intime-se a '
'parte executada, na pessoa do representante legal, ou '
'pessoalmente, caso não tenha advogado, a pagar o débito relativo '
'ao valor principal, no valor de e&nb (...)',
'data': '2023-01-25',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75498778,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 26975609435,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-11-10
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:24
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para decisão.
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para decisão.\n'
'CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA',
'data': '2022-11-10',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75498778,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 26975609433,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-11-10
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:24
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Certidão.
Certifico diante da manifestação da parte AUTORA (ordem 136), promovo os autos.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um certo documento foi '
'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Expedição de documento',
'nome': 'Expedição de documento'},
'conteudo': 'Expedição de Certidão.\n'
'Certifico diante da manifestação da parte AUTORA (ordem 136), '
'promovo os autos.',
'data': '2022-11-10',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75498778,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 26975609430,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-11-01
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:24
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição (outras)
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição (outras)\nCUMPRIMENTO DE SENTENÇA',
'data': '2022-11-01',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75498778,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 26975609427,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-10-24
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:24
Tipo: ANDAMENTO
Confirmada a intimação eletrônica
Intimação (Determinada diligência na data: 13/10/2022 10:04:39 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (Advogado Autor).
{'classificacao_predita': {'descricao': 'A intimação é um ato de comunicação '
'processual que tem como finalidade '
'cientificar a parte acerca de certo '
'ato ocorrido no processo. A intimação '
'eletrônica ocorre por meios digitais, '
'inclusive e-mail, e a confirmação '
'indica que a intimação atingiu sua '
'finalidade, ou seja, a parte tomou '
'ciência daquele ato para o qual foi '
'intimada.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > Confirmada',
'nome': 'Confirmada'},
'conteudo': 'Confirmada a intimação eletrônica\n'
'Intimação (Determinada diligência na data: 13/10/2022 10:04:39 - '
'6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório '
'Digital de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (Advogado Autor).',
'data': '2022-10-24',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75498778,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 26975609423,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-10-19
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:24
Tipo: ANDAMENTO
Expedida/certificada a intimação eletrônica
Notificação (Determinada diligência na data: 13/10/2022 10:04:39 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica o registro da expedição da '
'intimação a ser realizada por meio '
'eletrônico.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > '
'Expedida/certificada',
'nome': 'Expedida/certificada'},
'conteudo': 'Expedida/certificada a intimação eletrônica\n'
'Notificação (Determinada diligência na data: 13/10/2022 10:04:39 '
'- 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao '
'Escritório Digital para: Advogado Autor: ORESTE NESTOR DE SOUZA '
'LASPRO',
'data': '2022-10-19',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75498778,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 26975609420,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-10-19
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:24
Tipo: ANDAMENTO
Transitado em Julgado em 29/06/2022
Certifico que a sentença de mov. 120 transitou em julgado em 29/06/2022.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'O trânsito em julgado ocorre quando '
'não é mais possível impugnar uma '
'certa decisão proferida no processo '
'ou então o recurso interposto já foi '
'julgado. Indica que o processo já foi '
'efetivamente julgado e não terá mais '
'movimentações.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Trânsito em julgado',
'nome': 'Trânsito em julgado'},
'conteudo': 'Transitado em Julgado em 29/06/2022\n'
'Certifico que a sentença de mov. 120 transitou em julgado em '
'29/06/2022.',
'data': '2022-10-19',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75498778,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 26975609417,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-10-13
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:24
Tipo: ANDAMENTO
Determinada diligência
Em Atos do Juiz. Certificar o trânsito em julgado da sentença.Após, intimar a parte autora para dar prosseguimento ao feito, no prazo de 15 (quinze) dias.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'O trânsito em julgado ocorre quando '
'não é mais possível impugnar uma '
'certa decisão proferida no processo '
'ou então o recurso interposto já foi '
'julgado. Indica que o processo já foi '
'efetivamente julgado e não terá mais '
'movimentações.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Trânsito em julgado',
'nome': 'Trânsito em julgado'},
'conteudo': 'Determinada diligência\n'
'Em Atos do Juiz. Certificar o trânsito em julgado da '
'sentença.Após, intimar a parte autora para dar prosseguimento ao '
'feito, no prazo de 15 (quinze) dias.',
'data': '2022-10-13',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75498778,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 26975609406,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-06-30
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:24
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para decisão.
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para decisão.\n'
'CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS '
'GOMES',
'data': '2022-06-30',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75498778,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4628241808,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2022-06-30
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:24
Tipo: ANDAMENTO
Ocorrência Processual Certificada
Certifico para os devidos fins que, encaminharei os presentes autos conclusos.
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'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
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Data: 2022-06-22
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:24
Tipo: ANDAMENTO
Ocorrência Processual Certificada
Certifico que finalizo movimento.
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'pública, emitido por um cartório ou '
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Data: 2022-06-20
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:24
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Certidão - Oficial de Justiça
10:00h. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 125
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'pública, emitido por um cartório ou '
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Data: 2022-06-07
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:24
Tipo: ANDAMENTO
Publicado Sentença em 07/06/2022.
Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 31/05/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000101/2022 em 07/06/2022.
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'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
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'Justiça Eletrônico',
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'Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 31/05/2022 foi '
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Data: 2022-06-06
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:24
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Mandado.
INTIMAÇÃO DE SENTENÇA para - INALDO JORGE MENDES DIAS - emitido(a) em 06/06/2022
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É uma ordem emitida por autoridade '
'que deve ser cumprida.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Mandado > '
'Mandado (Outros)',
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'conteudo': 'Expedição de Mandado.\n'
'INTIMAÇÃO DE SENTENÇA para - INALDO JORGE MENDES DIAS - '
'emitido(a) em 06/06/2022',
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Data: 2022-06-06
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:24
Tipo: PUBLICACAO
Sentença: Não cumprido o mandado nem oferecidos embargos, acha-se constituído, por força de lei, o título executivo judicial, nos termos do art.
701, §2º do CPC 2015.Convertido, também em decorrência da determinação legal, o mandado inicial em executivo, prossiga-se consoante prescrito
pelo art. 513 e seguintes do CPC 2015 (Cumprimento de Sentença). Honorários em 5% do valor atribuído a causa, nos termos do art. 701 do CPC
2015, salvo embargos.Intime-se.Cumpra-se.
{'classificacao_predita': None,
'conteudo': 'Sentença: Não cumprido o mandado nem oferecidos embargos, '
'acha-se constituído, por força de lei, o título executivo '
'judicial, nos termos do art.\n'
' 701, §2º do CPC 2015.Convertido, também em decorrência da '
'determinação legal, o mandado inicial em executivo, prossiga-se '
'consoante prescrito\n'
' pelo art. 513 e seguintes do CPC 2015 (Cumprimento de '
'Sentença). Honorários em 5% do valor atribuído a causa, nos '
'termos do art. 701 do CPC\n'
' 2015, salvo embargos.Intime-se.Cumpra-se.',
'data': '2022-06-06',
'fonte': {'caderno': 'Padrão',
'fonte_id': 24590,
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'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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'tipo': 'DIARIO_OFICIAL'},
'id': 12069580311,
'texto_categoria': 'MACAPÁ',
'tipo': 'PUBLICACAO',
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Data: 2022-06-06
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:24
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2022
Registrado pelo DJE Nº 000101/2022
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2022\n'
'Registrado pelo DJE Nº 000101/2022',
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'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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'processo_fonte_id': 75498778,
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'id': 4628237738,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2022-06-06
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:24
Tipo: ANDAMENTO
Confirmada a intimação eletrônica
Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 31/05/2022 08:41:42 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (Advogado Autor).
{'classificacao_predita': {'descricao': 'A intimação é um ato de comunicação '
'processual que tem como finalidade '
'cientificar a parte acerca de certo '
'ato ocorrido no processo. A intimação '
'eletrônica ocorre por meios digitais, '
'inclusive e-mail, e a confirmação '
'indica que a intimação atingiu sua '
'finalidade, ou seja, a parte tomou '
'ciência daquele ato para o qual foi '
'intimada.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > Confirmada',
'nome': 'Confirmada'},
'conteudo': 'Confirmada a intimação eletrônica\n'
'Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 31/05/2022 '
'08:41:42 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via '
'Escritório Digital de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (Advogado '
'Autor).',
'data': '2022-06-06',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75498778,
'sigla': 'TJAP',
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'id': 4628237211,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2022-06-06
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:24
Tipo: ANDAMENTO
Ocorrência Processual Certificada
Certifico que para fins de regularização do sistema tucujuris, promovo a finalização de históricos em aberto dos presentes autos.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Ocorrência Processual Certificada\n'
'Certifico que para fins de regularização do sistema tucujuris, '
'promovo a finalização de históricos em aberto dos presentes '
'autos.',
'data': '2022-06-06',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
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'sigla': 'TJAP',
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'id': 4628236609,
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2022-06-06
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:24
Tipo: ANDAMENTO
Expedida/certificada a intimação eletrônica
Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 31/05/2022 08:41:42 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica o registro da expedição da '
'intimação a ser realizada por meio '
'eletrônico.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > '
'Expedida/certificada',
'nome': 'Expedida/certificada'},
'conteudo': 'Expedida/certificada a intimação eletrônica\n'
'Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 31/05/2022 '
'08:41:42 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada '
'ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ORESTE NESTOR DE '
'SOUZA LASPRO',
'data': '2022-06-06',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
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'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75498778,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4628235281,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2022-06-06
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:24
Tipo: ANDAMENTO
Expediente Encaminhado ao DJE
Sentença (31/05/2022) - Enviado para a resenha gerada em 06/06/2022
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Expediente Encaminhado ao DJE\n'
'Sentença (31/05/2022) - Enviado para a resenha gerada em '
'06/06/2022',
'data': '2022-06-06',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75498778,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4628234562,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-05-31
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:24
Tipo: ANDAMENTO
Julgado procedente o pedido
Em Atos do Juiz.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica a decisão do juiz de aceitar '
'como válidos os argumentos '
'apresentados pela parte autora, '
'concedendo o que foi pedido.',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Julgamento > Com Resolução do Mérito '
'> Procedência',
'nome': 'Procedência'},
'conteudo': 'Julgado procedente o pedido\nEm Atos do Juiz.',
'data': '2022-05-31',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75498778,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4628233788,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-03-25
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:24
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para julgamento.
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para julgamento.\n'
'CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA',
'data': '2022-03-25',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75498778,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4628232562,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-03-25
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:24
Tipo: ANDAMENTO
Ocorrência Processual Certificada
Certifico que autos para julgamento.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Ocorrência Processual Certificada\n'
'Certifico que autos para julgamento.',
'data': '2022-03-25',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
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'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4628231136,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-03-22
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:24
Tipo: ANDAMENTO
Proferidas outras decisões não especificadas
Em Atos do Juiz. Tendo em vista que a parte ré, devidamente citada (evento #105), deixou transcorrer in albis o prazo para defesa, decreto a revelia desta nos termos do artigo 344, caput, do NCPC. Desta forma, remeta-se os autos para fila de julgamento pelo prazo regular (...)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Diz respeito a uma decisão proferida '
'pelo juiz ao longo do processo.',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Decisão > Decisão Proferida',
'nome': 'Decisão Proferida'},
'conteudo': 'Proferidas outras decisões não especificadas\n'
'Em Atos do Juiz. Tendo em vista que a parte ré, devidamente '
'citada (evento #105), deixou transcorrer in albis o prazo para '
'defesa, decreto a revelia desta nos termos do artigo 344, caput, '
'do NCPC. Desta forma, remeta-se os autos para fila de julgamento '
'pelo prazo regular (...)',
'data': '2022-03-22',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75498778,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4628230345,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-03-04
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:24
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para decisão.
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para decisão.\n'
'CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA',
'data': '2022-03-04',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75498778,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4628229311,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-03-04
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:24
Tipo: ANDAMENTO
Ocorrência Processual Certificada
Certifico que faço os autos conclusos.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Ocorrência Processual Certificada\n'
'Certifico que faço os autos conclusos.',
'data': '2022-03-04',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75498778,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4628228417,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-03-02
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:24
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição (outras)
REVELIA
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição (outras)\nREVELIA',
'data': '2022-03-02',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75498778,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4628227616,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-02-07
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:24
Tipo: ANDAMENTO
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO em 07/02/2022 às 14:49:12 para DECISÃO
Intimação (Outras Decisões na data: 31/01/2022 21:33:35 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (Advogado Autor).
{'classificacao_predita': {'descricao': 'A intimação é um ato de comunicação '
'processual que tem como finalidade '
'cientificar a parte acerca de certo '
'ato ocorrido no processo. A intimação '
'eletrônica ocorre por meios digitais, '
'inclusive e-mail, e a confirmação '
'indica que a intimação atingiu sua '
'finalidade, ou seja, a parte tomou '
'ciência daquele ato para o qual foi '
'intimada.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > Confirmada',
'nome': 'Confirmada'},
'conteudo': 'Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ORESTE '
'NESTOR DE SOUZA LASPRO em 07/02/2022 às 14:49:12 para DECISÃO\n'
'Intimação (Outras Decisões na data: 31/01/2022 21:33:35 - 6ª '
'VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório '
'Digital de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (Advogado Autor).',
'data': '2022-02-07',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75498778,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4628226224,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-02-07
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:24
Tipo: ANDAMENTO
Expedida/certificada a Intimação eletrônica
Notificação (Outras Decisões na data: 31/01/2022 21:33:35 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica o registro da expedição da '
'intimação a ser realizada por meio '
'eletrônico.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > '
'Expedida/certificada',
'nome': 'Expedida/certificada'},
'conteudo': 'Expedida/certificada a Intimação eletrônica\n'
'Notificação (Outras Decisões na data: 31/01/2022 21:33:35 - 6ª '
'VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório '
'Digital para: Advogado Autor: ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO',
'data': '2022-02-07',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75498778,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4628225804,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-01-31
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:24
Tipo: ANDAMENTO
Outras Decisões
Em Atos do Juiz. Intime-se o exequente para que se manifeste no prazo de 15(quinze) dias, sobre o MO# (105), requerendo o que couber no momento processual.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
'conteudo': 'Outras Decisões\n'
'Em Atos do Juiz. Intime-se o exequente para que se manifeste no '
'prazo de 15(quinze) dias, sobre o MO# (105), requerendo o que '
'couber no momento processual.',
'data': '2022-01-31',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75498778,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4628225016,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-01-10
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:24
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para decisão.
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para decisão.\n'
'CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA',
'data': '2022-01-10',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75498778,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4628224504,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-01-10
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:24
Tipo: ANDAMENTO
Ocorrência Processual Certificada
Certifico que faço os autos conclusos.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Ocorrência Processual Certificada\n'
'Certifico que faço os autos conclusos.',
'data': '2022-01-10',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75498778,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4628223822,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-01-10
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:24
Tipo: ANDAMENTO
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão ou dessobrestamento...
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Despacho que determina o levantamento '
'da suspensão ou o dessobrestamento do '
'processo, de modo a reestabelecer o '
'trâmite do processo.',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Despacho > Levantamento da Suspensão '
'ou Dessobrestamento',
'nome': 'Levantamento da Suspensão ou '
'Dessobrestamento'},
'conteudo': 'Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento\n'
'Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão '
'ou dessobrestamento...',
'data': '2022-01-10',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75498778,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4628223075,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-12-16
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:24
Tipo: ANDAMENTO
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
Em Atos do Juiz. Proceda-se o levantamento da suspensão, conforme determinação do CNJ. Após, retorne-se os autos conclusos para decisão. Cumpra-se.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Despacho que determina o levantamento '
'da suspensão ou o dessobrestamento do '
'processo, de modo a reestabelecer o '
'trâmite do processo.',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Despacho > Levantamento da Suspensão '
'ou Dessobrestamento',
'nome': 'Levantamento da Suspensão ou '
'Dessobrestamento'},
'conteudo': 'Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento\n'
'Em Atos do Juiz. Proceda-se o levantamento da suspensão, '
'conforme determinação do CNJ. Após, retorne-se os autos '
'conclusos para decisão. Cumpra-se.',
'data': '2021-12-16',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75498778,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4628218793,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-12-06
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:24
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para decisão.
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para decisão.\n'
'CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES',
'data': '2021-12-06',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75498778,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4628218346,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2021-12-06
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:24
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Carta precatória
Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) DEVOLUÇÃO.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'A carta precatória é um meio de '
'comunicação entre juízos de '
'diferentes Estados. Por meio dela, um '
'juiz solicita a outro o cumprimento '
'de diligências diversas.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Carta > Carta '
'Precatória',
'nome': 'Carta Precatória'},
'conteudo': 'Juntada de Carta precatória\n'
'Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) DEVOLUÇÃO.',
'data': '2021-12-06',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75498778,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4628217735,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-10-19
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:24
Tipo: ANDAMENTO
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que o curso do processo foi '
'suspenso por algum motivo, findo o '
'qual ele voltará a tramitar '
'normalmente.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão De Processo Suspenso',
'nome': 'Certidão De Processo Suspenso'},
'conteudo': 'Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento\n'
'Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por '
'determinação deste Juízo/Tribunal.',
'data': '2021-10-19',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75498778,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4628216841,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-10-15
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:24
Tipo: ANDAMENTO
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
Em Atos do Juiz. Aguarde-se a devolução da carta precatória distribuída sob o Número: 0800730-22.2021.8.10.0055, 1ª Vara de Santa Helena, conforme informado pelo autor no movimento de #100.Suspenda-se o feito pelo prazo de 30 (trinta) dias.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que o curso do processo foi '
'suspenso por algum motivo, findo o '
'qual ele voltará a tramitar '
'normalmente.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão De Processo Suspenso',
'nome': 'Certidão De Processo Suspenso'},
'conteudo': 'Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial\n'
'Em Atos do Juiz. Aguarde-se a devolução da carta precatória '
'distribuída sob o Número: 0800730-22.2021.8.10.0055, 1ª Vara de '
'Santa Helena, conforme informado pelo autor no movimento de '
'#100.Suspenda-se o feito pelo prazo de 30 (trinta) dias.',
'data': '2021-10-15',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75498778,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4628216131,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-09-29
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:24
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para decisão.
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para decisão.\n'
'CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES',
'data': '2021-09-29',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75498778,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4628215527,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-09-29
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:24
Tipo: ANDAMENTO
Ocorrência Processual Certificada
Certifico que promovo os autos conclusos, conforme MO 100.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Ocorrência Processual Certificada\n'
'Certifico que promovo os autos conclusos, conforme MO 100.',
'data': '2021-09-29',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75498778,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4628214721,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-09-28
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:24
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição (outras)
juntada distribuição carta precatoria
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição (outras)\n'
'juntada distribuição carta precatoria',
'data': '2021-09-28',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75498778,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4628214216,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-09-21
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:24
Tipo: ANDAMENTO
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO em 21/09/2021 às 12:52:21 para Rotinas processuais
Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 15/09/2021 10:53:47 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (Advogado Autor).
{'classificacao_predita': {'descricao': 'A intimação é um ato de comunicação '
'processual que tem como finalidade '
'cientificar a parte acerca de certo '
'ato ocorrido no processo. A intimação '
'eletrônica ocorre por meios digitais, '
'inclusive e-mail, e a confirmação '
'indica que a intimação atingiu sua '
'finalidade, ou seja, a parte tomou '
'ciência daquele ato para o qual foi '
'intimada.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > Confirmada',
'nome': 'Confirmada'},
'conteudo': 'Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ORESTE '
'NESTOR DE SOUZA LASPRO em 21/09/2021 às 12:52:21 para Rotinas '
'processuais\n'
'Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 15/09/2021 '
'10:53:47 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via '
'Escritório Digital de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (Advogado '
'Autor).',
'data': '2021-09-21',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75498778,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4628213714,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-09-15
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:24
Tipo: ANDAMENTO
Expedida/certificada a Intimação eletrônica
Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 15/09/2021 10:53:47 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica o registro da expedição da '
'intimação a ser realizada por meio '
'eletrônico.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > '
'Expedida/certificada',
'nome': 'Expedida/certificada'},
'conteudo': 'Expedida/certificada a Intimação eletrônica\n'
'Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 15/09/2021 '
'10:53:47 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada '
'ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ORESTE NESTOR DE '
'SOUZA LASPRO',
'data': '2021-09-15',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75498778,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4628213181,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-09-15
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:24
Tipo: ANDAMENTO
Ato ordinatório praticado
Nos termos da Portaria Conjunta nº 001/2017-VCFP, promovo a intimação da parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, dar prosseguimento ao feito, sob pena de extinção do Processo.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Ato ordinatório é todo ato de um '
'processo que não precisa ser '
'realizado pelo juiz, podendo ser '
'feito pelos funcionários do cartório, '
'como o escrivão.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Ato '
'Ordinatório',
'nome': 'Ato Ordinatório'},
'conteudo': 'Ato ordinatório praticado\n'
'Nos termos da Portaria Conjunta nº 001/2017-VCFP, promovo a '
'intimação da parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, dar '
'prosseguimento ao feito, sob pena de extinção do Processo.',
'data': '2021-09-15',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75498778,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4628212321,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-09-15
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:24
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de PARTE AUTORA
Decurso de Prazo
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É o período de tempo entre um ato e '
'outro.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Decurso de Prazo',
'nome': 'Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Decorrido prazo de PARTE AUTORA\nDecurso de Prazo',
'data': '2021-09-15',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75498778,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4628211264,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-07-29
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:24
Tipo: ANDAMENTO
Ocorrência Processual Certificada
Certifico que nos termos do art. 24 da Portaria 001/2017-VCFP, os autos aguardam iniciativa da parte autora pelo prazo de 30 (trinta) dias. Decorrido o prazo sem manifestação, deverá ser intimada a impulsionar o feito, nos termos do artigo 10, I, da Portaria Conjunta nº 001/2017-VCFP e do artigo 485, III e §1º, do CPC/2015.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Ocorrência Processual Certificada\n'
'Certifico que nos termos do art. 24 da Portaria 001/2017-VCFP, '
'os autos aguardam iniciativa da parte autora pelo prazo de 30 '
'(trinta) dias. Decorrido o prazo sem manifestação, deverá ser '
'intimada a impulsionar o feito, nos termos do artigo 10, I, da '
'Portaria Conjunta nº 001/2017-VCFP e do artigo 485, III e §1º, '
'do CPC/2015.',
'data': '2021-07-29',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75498778,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4628210602,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-07-29
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:24
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de PARTE AUTORA
Decurso de Prazo
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É o período de tempo entre um ato e '
'outro.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Decurso de Prazo',
'nome': 'Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Decorrido prazo de PARTE AUTORA\nDecurso de Prazo',
'data': '2021-07-29',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75498778,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4628210097,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-07-07
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:24
Tipo: ANDAMENTO
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO em 07/07/2021 às 17:09:58 para DECISÃO
Intimação (Outras Decisões na data: 25/06/2021 12:33:44 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (Advogado Autor).
{'classificacao_predita': {'descricao': 'A intimação é um ato de comunicação '
'processual que tem como finalidade '
'cientificar a parte acerca de certo '
'ato ocorrido no processo. A intimação '
'eletrônica ocorre por meios digitais, '
'inclusive e-mail, e a confirmação '
'indica que a intimação atingiu sua '
'finalidade, ou seja, a parte tomou '
'ciência daquele ato para o qual foi '
'intimada.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > Confirmada',
'nome': 'Confirmada'},
'conteudo': 'Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ORESTE '
'NESTOR DE SOUZA LASPRO em 07/07/2021 às 17:09:58 para DECISÃO\n'
'Intimação (Outras Decisões na data: 25/06/2021 12:33:44 - 6ª '
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2021-06-30
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:24
Tipo: ANDAMENTO
Expedida/certificada a Intimação eletrônica
Notificação (Outras Decisões na data: 25/06/2021 12:33:44 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica o registro da expedição da '
'intimação a ser realizada por meio '
'eletrônico.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > '
'Expedida/certificada',
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'conteudo': 'Expedida/certificada a Intimação eletrônica\n'
'Notificação (Outras Decisões na data: 25/06/2021 12:33:44 - 6ª '
'VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório '
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'id': 4628209423,
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Data: 2021-06-25
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:24
Tipo: ANDAMENTO
Outras Decisões
Em Atos do Juiz. Não havendo resposta da Carta Precatória expedida (#89). Intime-se a exequente para que no prazo de 15 dias, informe se acompanhou o processamento dos autos junto ao juízo deprecado.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
'conteudo': 'Outras Decisões\n'
'Em Atos do Juiz. Não havendo resposta da Carta Precatória '
'expedida (#89). Intime-se a exequente para que no prazo de 15 '
'dias, informe se acompanhou o processamento dos autos junto ao '
'juízo deprecado.',
'data': '2021-06-25',
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'id': 4628208951,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2021-06-10
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:24
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para decisão.
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para decisão.\n'
'CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA',
'data': '2021-06-10',
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'grau': 1,
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'id': 4628208557,
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2021-06-10
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:24
Tipo: ANDAMENTO
Ocorrência Processual Certificada
Certifico que não houve resposta da Carta precatória.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Ocorrência Processual Certificada\n'
'Certifico que não houve resposta da Carta precatória.',
'data': '2021-06-10',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
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'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
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'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4628208095,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-03-10
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:24
Tipo: ANDAMENTO
Ocorrência Processual Certificada
Certifico que a carta precatória foi encaminhada através do malote digital nº 8032021655541.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Ocorrência Processual Certificada\n'
'Certifico que a carta precatória foi encaminhada através do '
'malote digital nº 8032021655541.',
'data': '2021-03-10',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75498778,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4628207684,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-03-10
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:24
Tipo: ANDAMENTO
Ocorrência Processual Certificada
Certifico que feito aguarda o cumprimento de Carta Precatória expedida.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Ocorrência Processual Certificada\n'
'Certifico que feito aguarda o cumprimento de Carta Precatória '
'expedida.',
'data': '2021-03-10',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75498778,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4628206326,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-03-09
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:24
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Carta precatória.
CARTA PRECATÓRIA -CITAÇÃO / AÇÃO MONITORIA para - INALDO JORGE MENDES DIAS, endereçada à CARTÓRIO DE DISTRIBUÇÃO DA COMARCA DE MARANHÃO ( COMARCA DE MARANHÃO ) - emitido(a) em 09/03/2021
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É a ordem judicial para que parte '
'seja citada no processo, tomando '
'conhecimento dele, através dos '
'correios. É uma forma de citação '
'pessoal da parte.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Mandado > '
'Mandado de Citação > Mandado de '
'Citação por Via Postal',
'nome': 'Mandado de Citação por Via Postal'},
'conteudo': 'Expedição de Carta precatória.\n'
'CARTA PRECATÓRIA -CITAÇÃO / AÇÃO MONITORIA para - INALDO JORGE '
'MENDES DIAS, endereçada à CARTÓRIO DE DISTRIBUÇÃO DA COMARCA DE '
'MARANHÃO ( COMARCA DE MARANHÃO ) - emitido(a) em 09/03/2021',
'data': '2021-03-09',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75498778,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4628199286,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-03-09
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:24
Tipo: ANDAMENTO
Ocorrência Processual Certificada
Certifico que os autos aguardam assinatura de documento, controle 3810159
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Ocorrência Processual Certificada\n'
'Certifico que os autos aguardam assinatura de documento, '
'controle 3810159',
'data': '2021-03-09',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75498778,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4628198920,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-03-05
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:24
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) CARTA DE CITAÇÃO - MONITÓRIA para - INALDO JORGE MENDES DIAS - emitido(a) em 05/10/2020
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Aviso de recebimento é um serviço '
'oferecido pelos Correios que permite '
'saber se uma mercadoria foi '
'efetivamente entregue ao '
'destinatário. A situação não '
'especificada significa que ainda não '
'é possível aferir se a entrega '
'ocorreu ou não.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Elementos De '
'Prova > Aviso De Recebimento - Ar > '
'Aviso De Recebimento (Ar) - Situação '
'Não Especificada',
'nome': 'Aviso De Recebimento (Ar) - Situação Não '
'Especificada'},
'conteudo': 'Juntada de Aviso de recebimento (AR)\n'
'Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) CARTA DE CITAÇÃO - '
'MONITÓRIA para - INALDO JORGE MENDES DIAS - emitido(a) em '
'05/10/2020',
'data': '2021-03-05',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75498778,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4628193311,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-03-04
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:24
Tipo: ANDAMENTO
Outras Decisões
Em Atos do Juiz. A parte autora é beneficiária da justiça gratuita, desta forma, cumpra-se a decisão de ordem #77 e expeça-se a Carta Precatória.Cumpra-se.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
'conteudo': 'Outras Decisões\n'
'Em Atos do Juiz. A parte autora é beneficiária da justiça '
'gratuita, desta forma, cumpra-se a decisão de ordem #77 e '
'expeça-se a Carta Precatória.Cumpra-se.',
'data': '2021-03-04',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75498778,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4628192940,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-02-18
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:24
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para decisão.
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANDRE GONÇALVES DE MENEZES
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para decisão.\n'
'CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANDRE GONÇALVES DE MENEZES',
'data': '2021-02-18',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75498778,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4628192642,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-02-18
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:24
Tipo: ANDAMENTO
Ocorrência Processual Certificada
Certifico que faço os autos conclusos.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Ocorrência Processual Certificada\n'
'Certifico que faço os autos conclusos.',
'data': '2021-02-18',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75498778,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4628192251,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-02-12
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:24
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição (outras)
MANIFESTAÇÃO
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, é a resposta da '
'parte a uma alegação formulada pela '
'parte adversária ou um documento '
'através do qual a parte se comunica '
'com o juiz a fim de dizer algo.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Manifestação > '
'Manifestação (Outras)',
'nome': 'Manifestação (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição (outras)\nMANIFESTAÇÃO',
'data': '2021-02-12',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75498778,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4628191564,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-02-01
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:24
Tipo: ANDAMENTO
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO em 01/02/2021 às 16:52:43 para DECISÃO
Intimação (Outras Decisões na data: 29/01/2021 19:12:31 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (Advogado Autor).
{'classificacao_predita': {'descricao': 'A intimação é um ato de comunicação '
'processual que tem como finalidade '
'cientificar a parte acerca de certo '
'ato ocorrido no processo. A intimação '
'eletrônica ocorre por meios digitais, '
'inclusive e-mail, e a confirmação '
'indica que a intimação atingiu sua '
'finalidade, ou seja, a parte tomou '
'ciência daquele ato para o qual foi '
'intimada.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > Confirmada',
'nome': 'Confirmada'},
'conteudo': 'Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ORESTE '
'NESTOR DE SOUZA LASPRO em 01/02/2021 às 16:52:43 para DECISÃO\n'
'Intimação (Outras Decisões na data: 29/01/2021 19:12:31 - 6ª '
'VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório '
'Digital de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (Advogado Autor).',
'data': '2021-02-01',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75498778,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4628190550,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-02-01
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:24
Tipo: ANDAMENTO
Expedida/certificada a Intimação eletrônica
Notificação (Outras Decisões na data: 29/01/2021 19:12:31 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica o registro da expedição da '
'intimação a ser realizada por meio '
'eletrônico.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > '
'Expedida/certificada',
'nome': 'Expedida/certificada'},
'conteudo': 'Expedida/certificada a Intimação eletrônica\n'
'Notificação (Outras Decisões na data: 29/01/2021 19:12:31 - 6ª '
'VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório '
'Digital para: Advogado Autor: ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO',
'data': '2021-02-01',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75498778,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4628190061,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-01-29
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:24
Tipo: ANDAMENTO
Outras Decisões
Em Atos do Juiz. Expeça-se Carta Precatória de Citação, conforme endereço informado pelo autor (mov. 73), devendo o demandante recolher primeiramente as custas de preparo da Carta Precatória, assim como acompanhar a distribuição da Carta no Juízo deprecado a fim (...)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
'conteudo': 'Outras Decisões\n'
'Em Atos do Juiz. Expeça-se Carta Precatória de Citação, conforme '
'endereço informado pelo autor (mov. 73), devendo o demandante '
'recolher primeiramente as custas de preparo da Carta Precatória, '
'assim como acompanhar a distribuição da Carta no Juízo deprecado '
'a fim (...)',
'data': '2021-01-29',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75498778,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4628189362,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-01-27
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:24
Tipo: ANDAMENTO
Ocorrência Processual Certificada
Certifico que finalizo tarefa
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Ocorrência Processual Certificada\nCertifico que finalizo tarefa',
'data': '2021-01-27',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75498778,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4628188783,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2020-12-17
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:24
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para decisão.
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTÔNIO JOSÉ DE MENEZES
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para decisão.\n'
'CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTÔNIO JOSÉ DE MENEZES',
'data': '2020-12-17',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75498778,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4628187768,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-12-17
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:24
Tipo: ANDAMENTO
Ocorrência Processual Certificada
Certifico que faço os autos conclusos.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Ocorrência Processual Certificada\n'
'Certifico que faço os autos conclusos.',
'data': '2020-12-17',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75498778,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4628186950,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2020-12-17
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:24
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição (outras)
CITAÇÃO
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
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'data': '2020-12-17',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4628185756,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2020-12-10
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:24
Tipo: ANDAMENTO
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO em 10/12/2020 às 15:15:46 para Rotinas processuais
Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 09/12/2020 09:08:19 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (Advogado Autor).
{'classificacao_predita': {'descricao': 'A intimação é um ato de comunicação '
'processual que tem como finalidade '
'cientificar a parte acerca de certo '
'ato ocorrido no processo. A intimação '
'eletrônica ocorre por meios digitais, '
'inclusive e-mail, e a confirmação '
'indica que a intimação atingiu sua '
'finalidade, ou seja, a parte tomou '
'ciência daquele ato para o qual foi '
'intimada.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > Confirmada',
'nome': 'Confirmada'},
'conteudo': 'Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ORESTE '
'NESTOR DE SOUZA LASPRO em 10/12/2020 às 15:15:46 para Rotinas '
'processuais\n'
'Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 09/12/2020 '
'09:08:19 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via '
'Escritório Digital de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (Advogado '
'Autor).',
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'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2020-12-09
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:24
Tipo: ANDAMENTO
Expedida/certificada a Intimação eletrônica
Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 09/12/2020 09:08:19 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica o registro da expedição da '
'intimação a ser realizada por meio '
'eletrônico.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > '
'Expedida/certificada',
'nome': 'Expedida/certificada'},
'conteudo': 'Expedida/certificada a Intimação eletrônica\n'
'Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 09/12/2020 '
'09:08:19 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada '
'ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ORESTE NESTOR DE '
'SOUZA LASPRO',
'data': '2020-12-09',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75498778,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4628184133,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2020-12-09
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:24
Tipo: ANDAMENTO
Ato ordinatório praticado
Nos termos da Portaria 001/2017-VCFP, promovo a intimação da parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar sobre a Juntada de AR.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Ato ordinatório é todo ato de um '
'processo que não precisa ser '
'realizado pelo juiz, podendo ser '
'feito pelos funcionários do cartório, '
'como o escrivão.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Ato '
'Ordinatório',
'nome': 'Ato Ordinatório'},
'conteudo': 'Ato ordinatório praticado\n'
'Nos termos da Portaria 001/2017-VCFP, promovo a intimação da '
'parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar '
'sobre a Juntada de AR.',
'data': '2020-12-09',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75498778,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4628182401,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2020-12-09
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:24
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
Faço juntada a estes autos do(s) documento CARTA DE CITAÇÃO - MONITÓRIA para - INALDO JORGE MENDES DIAS - emitido(a) em 05/10/2020.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Aviso de recebimento é um serviço '
'oferecido pelos Correios que permite '
'saber se uma mercadoria foi '
'efetivamente entregue ao '
'destinatário. A situação não '
'especificada significa que ainda não '
'é possível aferir se a entrega '
'ocorreu ou não.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Elementos De '
'Prova > Aviso De Recebimento - Ar > '
'Aviso De Recebimento (Ar) - Situação '
'Não Especificada',
'nome': 'Aviso De Recebimento (Ar) - Situação Não '
'Especificada'},
'conteudo': 'Juntada de Aviso de recebimento (AR)\n'
'Faço juntada a estes autos do(s) documento CARTA DE CITAÇÃO - '
'MONITÓRIA para - INALDO JORGE MENDES DIAS - emitido(a) em '
'05/10/2020.',
'data': '2020-12-09',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75498778,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4628181682,
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2020-12-03
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:24
Tipo: ANDAMENTO
Ocorrência Processual Certificada
Certifico que aguarda-se por mais 20 dias INFORMAÇÕES/ juntada dos AR.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Ocorrência Processual Certificada\n'
'Certifico que aguarda-se por mais 20 dias INFORMAÇÕES/ juntada '
'dos AR.',
'data': '2020-12-03',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75498778,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4628181083,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-11-28
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:24
Tipo: ANDAMENTO
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO em 28/11/2020 às 06:01:01 para Rotinas processuais
Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 18/11/2020 11:27:30 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (Advogado Autor).
{'classificacao_predita': {'descricao': 'A intimação é um ato de comunicação '
'processual que tem como finalidade '
'cientificar a parte acerca de certo '
'ato ocorrido no processo. A intimação '
'eletrônica ocorre por meios digitais, '
'inclusive e-mail, e a confirmação '
'indica que a intimação atingiu sua '
'finalidade, ou seja, a parte tomou '
'ciência daquele ato para o qual foi '
'intimada.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > Confirmada',
'nome': 'Confirmada'},
'conteudo': 'Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ORESTE '
'NESTOR DE SOUZA LASPRO em 28/11/2020 às 06:01:01 para Rotinas '
'processuais\n'
'Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 18/11/2020 '
'11:27:30 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via '
'Escritório Digital de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (Advogado '
'Autor).',
'data': '2020-11-28',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75498778,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4628179973,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-11-18
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:24
Tipo: ANDAMENTO
Ato ordinatório praticado
Nos termos da Portaria 001/2017, Promovo a intimação da parte autora para que se manifeste sobre a AR juntada.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Ato ordinatório é todo ato de um '
'processo que não precisa ser '
'realizado pelo juiz, podendo ser '
'feito pelos funcionários do cartório, '
'como o escrivão.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Ato '
'Ordinatório',
'nome': 'Ato Ordinatório'},
'conteudo': 'Ato ordinatório praticado\n'
'Nos termos da Portaria 001/2017, Promovo a intimação da parte '
'autora para que se manifeste sobre a AR juntada.',
'data': '2020-11-18',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75498778,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4628178070,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-11-18
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:24
Tipo: ANDAMENTO
Expedida/certificada a Intimação eletrônica
Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 18/11/2020 11:27:30 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica o registro da expedição da '
'intimação a ser realizada por meio '
'eletrônico.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > '
'Expedida/certificada',
'nome': 'Expedida/certificada'},
'conteudo': 'Expedida/certificada a Intimação eletrônica\n'
'Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 18/11/2020 '
'11:27:30 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada '
'ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ORESTE NESTOR DE '
'SOUZA LASPRO',
'data': '2020-11-18',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75498778,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4628179128,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-11-18
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:24
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
Faço juntada a estes autos do(s) documento CARTA DE CITAÇÃO - MONITÓRIA para - INALDO JORGE MENDES DIAS - emitido(a) em 05/10/2020
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Aviso de recebimento é um serviço '
'oferecido pelos Correios que permite '
'saber se uma mercadoria foi '
'efetivamente entregue ao '
'destinatário. A situação não '
'especificada significa que ainda não '
'é possível aferir se a entrega '
'ocorreu ou não.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Elementos De '
'Prova > Aviso De Recebimento - Ar > '
'Aviso De Recebimento (Ar) - Situação '
'Não Especificada',
'nome': 'Aviso De Recebimento (Ar) - Situação Não '
'Especificada'},
'conteudo': 'Juntada de Aviso de recebimento (AR)\n'
'Faço juntada a estes autos do(s) documento CARTA DE CITAÇÃO - '
'MONITÓRIA para - INALDO JORGE MENDES DIAS - emitido(a) em '
'05/10/2020',
'data': '2020-11-18',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75498778,
'sigla': 'TJAP',
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'id': 4628177274,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2020-10-21
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:24
Tipo: ANDAMENTO
Ocorrência Processual Certificada
Certifico que a carta enviada para INALDO JORGE MENDES DIAS foi encaminhada ao setor de correspondência, tendo gerado o código de rastreabilidade JU 93372622 3 BR.
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'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Ocorrência Processual Certificada\n'
'Certifico que a carta enviada para INALDO JORGE MENDES DIAS foi '
'encaminhada ao setor de correspondência, tendo gerado o código '
'de rastreabilidade JU 93372622 3 BR.',
'data': '2020-10-21',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75498778,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4628176716,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-10-21
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:24
Tipo: ANDAMENTO
Ocorrência Processual Certificada
Faço a presente rotina de exceção para fechar o andamento em aberto. Ficam os autos aguardando envio de correspondência.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Ocorrência Processual Certificada\n'
'Faço a presente rotina de exceção para fechar o andamento em '
'aberto. Ficam os autos aguardando envio de correspondência.',
'data': '2020-10-21',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
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'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4628176310,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-10-05
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:24
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Carta.
CARTA DE CITAÇÃO - MONITÓRIA para - INALDO JORGE MENDES DIAS - emitido(a) em 05/10/2020
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É a ordem judicial para que parte '
'seja citada no processo, tomando '
'conhecimento dele, através dos '
'correios. É uma forma de citação '
'pessoal da parte.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Mandado > '
'Mandado de Citação > Mandado de '
'Citação por Via Postal',
'nome': 'Mandado de Citação por Via Postal'},
'conteudo': 'Expedição de Carta.\n'
'CARTA DE CITAÇÃO - MONITÓRIA para - INALDO JORGE MENDES DIAS - '
'emitido(a) em 05/10/2020',
'data': '2020-10-05',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75498778,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4628175840,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-10-05
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:24
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Carta.
CARTA DE CITAÇÃO - MONITÓRIA para - INALDO JORGE MENDES DIAS - emitido(a) em 05/10/2020
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É a ordem judicial para que parte '
'seja citada no processo, tomando '
'conhecimento dele, através dos '
'correios. É uma forma de citação '
'pessoal da parte.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Mandado > '
'Mandado de Citação > Mandado de '
'Citação por Via Postal',
'nome': 'Mandado de Citação por Via Postal'},
'conteudo': 'Expedição de Carta.\n'
'CARTA DE CITAÇÃO - MONITÓRIA para - INALDO JORGE MENDES DIAS - '
'emitido(a) em 05/10/2020',
'data': '2020-10-05',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75498778,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4628175465,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-10-05
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:24
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Carta.
CARTA DE CITAÇÃO - MONITÓRIA para - INALDO JORGE MENDES DIAS - emitido(a) em 05/10/2020
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É a ordem judicial para que parte '
'seja citada no processo, tomando '
'conhecimento dele, através dos '
'correios. É uma forma de citação '
'pessoal da parte.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Mandado > '
'Mandado de Citação > Mandado de '
'Citação por Via Postal',
'nome': 'Mandado de Citação por Via Postal'},
'conteudo': 'Expedição de Carta.\n'
'CARTA DE CITAÇÃO - MONITÓRIA para - INALDO JORGE MENDES DIAS - '
'emitido(a) em 05/10/2020',
'data': '2020-10-05',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75498778,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4628170466,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-10-02
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:24
Tipo: ANDAMENTO
Outras Decisões
Em Atos do Juiz. Proceda-se a expedição de mandado de citação por AR, conforme endereço mencionado na petição de ordem #54.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
'conteudo': 'Outras Decisões\n'
'Em Atos do Juiz. Proceda-se a expedição de mandado de citação '
'por AR, conforme endereço mencionado na petição de ordem #54.',
'data': '2020-10-02',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
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'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4628169579,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-09-30
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:24
Tipo: ANDAMENTO
Ocorrência Processual Certificada
Certifico que a carta expedida no evento 52, foi encaminhada na data 17/08/2020 ao setor de correspondência com controle de correio JU 66945031 0 BR.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Ocorrência Processual Certificada\n'
'Certifico que a carta expedida no evento 52, foi encaminhada na '
'data 17/08/2020 ao setor de correspondência com controle de '
'correio JU 66945031 0 BR.',
'data': '2020-09-30',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75498778,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4628168639,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-09-18
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:24
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para decisão.
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTÔNIO JOSÉ DE MENEZES
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para decisão.\n'
'CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTÔNIO JOSÉ DE MENEZES',
'data': '2020-09-18',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75498778,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4628167973,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-09-18
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:24
Tipo: ANDAMENTO
Ocorrência Processual Certificada
Conclusos.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Ocorrência Processual Certificada\nConclusos.',
'data': '2020-09-18',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75498778,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4628167360,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-09-17
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:24
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição (outras)
CITAÇÃO
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição (outras)\nCITAÇÃO',
'data': '2020-09-17',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75498778,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4628166914,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-09-04
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:24
Tipo: ANDAMENTO
Ocorrência Processual Certificada
Certifico que a carta expedida em evento 52 foi encaminhada na data 17/08/2020 ao setor de transporte e aguarda retorno do código de rastreio dos Correios.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Ocorrência Processual Certificada\n'
'Certifico que a carta expedida em evento 52 foi encaminhada na '
'data 17/08/2020 ao setor de transporte e aguarda retorno do '
'código de rastreio dos Correios.',
'data': '2020-09-04',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75498778,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4628166336,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-07-18
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:24
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Carta.
CARTA DE INTIMAÇÃO - IMPULSIONAR FEITO - 5 DIAS para - MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL - emitido(a) em 18/07/2020
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É a ordem judicial para que parte '
'seja citada no processo, tomando '
'conhecimento dele, através dos '
'correios. É uma forma de citação '
'pessoal da parte.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Mandado > '
'Mandado de Citação > Mandado de '
'Citação por Via Postal',
'nome': 'Mandado de Citação por Via Postal'},
'conteudo': 'Expedição de Carta.\n'
'CARTA DE INTIMAÇÃO - IMPULSIONAR FEITO - 5 DIAS para - MASSA '
'FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL - emitido(a) em 18/07/2020',
'data': '2020-07-18',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75498778,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4628165116,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-07-03
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:24
Tipo: ANDAMENTO
Ocorrência Processual Certificada
Certifico que expedi carta de intimação. Aguarda assinatura. Controle: 3640259.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Ocorrência Processual Certificada\n'
'Certifico que expedi carta de intimação. Aguarda assinatura. '
'Controle: 3640259.',
'data': '2020-07-03',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75498778,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4628164507,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-05-21
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:24
Tipo: ANDAMENTO
Ocorrência Processual Certificada
Certifico que os autos aguardam retorno das atividades presenciais conforme determinado na resolução TJAP 1360/2020, para o cumprimento da determinação contida no MO 49.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Ocorrência Processual Certificada\n'
'Certifico que os autos aguardam retorno das atividades '
'presenciais conforme determinado na resolução TJAP 1360/2020, '
'para o cumprimento da determinação contida no MO 49.',
'data': '2020-05-21',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75498778,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4628164060,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-04-29
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:24
Tipo: ANDAMENTO
Proferido despacho de mero expediente
Em Atos do Juiz. Intimar pessoalmente a parte exequente, para impulsionar o presente feito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção por abandono da causa.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
'conteudo': 'Proferido despacho de mero expediente\n'
'Em Atos do Juiz. Intimar pessoalmente a parte exequente, para '
'impulsionar o presente feito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob '
'pena de extinção por abandono da causa.',
'data': '2020-04-29',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75498778,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4628163406,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-03-12
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:24
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para decisão.
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTÔNIO JOSÉ DE MENEZES
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para decisão.\n'
'CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTÔNIO JOSÉ DE MENEZES',
'data': '2020-03-12',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75498778,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4628162707,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-03-12
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:24
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de PARTE AUTORA
Decurso de Prazo
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É o período de tempo entre um ato e '
'outro.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Decurso de Prazo',
'nome': 'Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Decorrido prazo de PARTE AUTORA\nDecurso de Prazo',
'data': '2020-03-12',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75498778,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4628161497,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-03-04
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:24
Tipo: ANDAMENTO
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO em 04/03/2020 às 13:18:41 para Rotinas processuais
Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 04/03/2020 10:30:44 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (Advogado Autor).
{'classificacao_predita': {'descricao': 'A intimação é um ato de comunicação '
'processual que tem como finalidade '
'cientificar a parte acerca de certo '
'ato ocorrido no processo. A intimação '
'eletrônica ocorre por meios digitais, '
'inclusive e-mail, e a confirmação '
'indica que a intimação atingiu sua '
'finalidade, ou seja, a parte tomou '
'ciência daquele ato para o qual foi '
'intimada.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > Confirmada',
'nome': 'Confirmada'},
'conteudo': 'Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ORESTE '
'NESTOR DE SOUZA LASPRO em 04/03/2020 às 13:18:41 para Rotinas '
'processuais\n'
'Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 04/03/2020 '
'10:30:44 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via '
'Escritório Digital de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (Advogado '
'Autor).',
'data': '2020-03-04',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75498778,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4628160951,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-03-04
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:24
Tipo: ANDAMENTO
Expedida/certificada a Intimação eletrônica
Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 04/03/2020 10:30:44 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica o registro da expedição da '
'intimação a ser realizada por meio '
'eletrônico.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > '
'Expedida/certificada',
'nome': 'Expedida/certificada'},
'conteudo': 'Expedida/certificada a Intimação eletrônica\n'
'Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 04/03/2020 '
'10:30:44 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada '
'ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ORESTE NESTOR DE '
'SOUZA LASPRO',
'data': '2020-03-04',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75498778,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4628160371,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-03-04
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:24
Tipo: ANDAMENTO
Ato ordinatório praticado
Nos termos do artigo 10, inciso I, da Portaria 001/2017-VCFP, promovo a intimação do exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, dar prosseguimento ao feito, sob pena de extinção do Processo.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Ato ordinatório é todo ato de um '
'processo que não precisa ser '
'realizado pelo juiz, podendo ser '
'feito pelos funcionários do cartório, '
'como o escrivão.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Ato '
'Ordinatório',
'nome': 'Ato Ordinatório'},
'conteudo': 'Ato ordinatório praticado\n'
'Nos termos do artigo 10, inciso I, da Portaria 001/2017-VCFP, '
'promovo a intimação do exequente para, no prazo de 05 (cinco) '
'dias, dar prosseguimento ao feito, sob pena de extinção do '
'Processo.',
'data': '2020-03-04',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75498778,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4628159887,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-03-04
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:24
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de PARTE AUTORA
Decurso de Prazo
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É o período de tempo entre um ato e '
'outro.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Decurso de Prazo',
'nome': 'Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Decorrido prazo de PARTE AUTORA\nDecurso de Prazo',
'data': '2020-03-04',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75498778,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4628159192,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-12-21
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:24
Tipo: ANDAMENTO
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO em 21/12/2019 às 06:01:01 para Rotinas processuais
Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 11/12/2019 08:52:22 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (Advogado Autor).
{'classificacao_predita': {'descricao': 'A intimação é um ato de comunicação '
'processual que tem como finalidade '
'cientificar a parte acerca de certo '
'ato ocorrido no processo. A intimação '
'eletrônica ocorre por meios digitais, '
'inclusive e-mail, e a confirmação '
'indica que a intimação atingiu sua '
'finalidade, ou seja, a parte tomou '
'ciência daquele ato para o qual foi '
'intimada.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > Confirmada',
'nome': 'Confirmada'},
'conteudo': 'Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ORESTE '
'NESTOR DE SOUZA LASPRO em 21/12/2019 às 06:01:01 para Rotinas '
'processuais\n'
'Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 11/12/2019 '
'08:52:22 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via '
'Escritório Digital de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (Advogado '
'Autor).',
'data': '2019-12-21',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75498778,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4628158517,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-12-11
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:24
Tipo: ANDAMENTO
Expedida/certificada a Intimação eletrônica
Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 11/12/2019 08:52:22 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica o registro da expedição da '
'intimação a ser realizada por meio '
'eletrônico.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > '
'Expedida/certificada',
'nome': 'Expedida/certificada'},
'conteudo': 'Expedida/certificada a Intimação eletrônica\n'
'Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 11/12/2019 '
'08:52:22 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada '
'ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ORESTE NESTOR DE '
'SOUZA LASPRO',
'data': '2019-12-11',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75498778,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4628157929,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-12-11
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:24
Tipo: ANDAMENTO
Ato ordinatório praticado
Nos termos da Portaria 001/2017, suspenda-se o curso do feito por trinta (30) dias, aguardando-se manifestação da parte autora, após, intime-se para se manifestar no prazo de cinco (5) dias, pena de arquivamento.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Ato ordinatório é todo ato de um '
'processo que não precisa ser '
'realizado pelo juiz, podendo ser '
'feito pelos funcionários do cartório, '
'como o escrivão.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Ato '
'Ordinatório',
'nome': 'Ato Ordinatório'},
'conteudo': 'Ato ordinatório praticado\n'
'Nos termos da Portaria 001/2017, suspenda-se o curso do feito '
'por trinta (30) dias, aguardando-se manifestação da parte '
'autora, após, intime-se para se manifestar no prazo de cinco (5) '
'dias, pena de arquivamento.',
'data': '2019-12-11',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75498778,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4628157376,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-12-11
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:24
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de PARTE AUTORA
Decurso de Prazo
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É o período de tempo entre um ato e '
'outro.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Decurso de Prazo',
'nome': 'Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Decorrido prazo de PARTE AUTORA\nDecurso de Prazo',
'data': '2019-12-11',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75498778,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4628156713,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-12-03
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:24
Tipo: ANDAMENTO
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO em 03/12/2019 às 11:32:09 para Rotinas processuais
Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 28/11/2019 11:09:40 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (Advogado Autor).
{'classificacao_predita': {'descricao': 'A intimação é um ato de comunicação '
'processual que tem como finalidade '
'cientificar a parte acerca de certo '
'ato ocorrido no processo. A intimação '
'eletrônica ocorre por meios digitais, '
'inclusive e-mail, e a confirmação '
'indica que a intimação atingiu sua '
'finalidade, ou seja, a parte tomou '
'ciência daquele ato para o qual foi '
'intimada.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > Confirmada',
'nome': 'Confirmada'},
'conteudo': 'Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ORESTE '
'NESTOR DE SOUZA LASPRO em 03/12/2019 às 11:32:09 para Rotinas '
'processuais\n'
'Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 28/11/2019 '
'11:09:40 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via '
'Escritório Digital de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (Advogado '
'Autor).',
'data': '2019-12-03',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75498778,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4628156288,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2019-11-28
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:24
Tipo: ANDAMENTO
Expedida/certificada a Intimação eletrônica
Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 28/11/2019 11:09:40 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica o registro da expedição da '
'intimação a ser realizada por meio '
'eletrônico.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > '
'Expedida/certificada',
'nome': 'Expedida/certificada'},
'conteudo': 'Expedida/certificada a Intimação eletrônica\n'
'Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 28/11/2019 '
'11:09:40 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada '
'ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ORESTE NESTOR DE '
'SOUZA LASPRO',
'data': '2019-11-28',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75498778,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4628155703,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2019-11-28
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:24
Tipo: ANDAMENTO
Ato ordinatório praticado
Nos termos da Portaria 001/2017-Varas Cíveis, intimo a parte autora a manifestar-se, em 5 dias, sobre os endereços localizados nas consultas ao sistema RENAJUD e INFOJUD.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Ato ordinatório é todo ato de um '
'processo que não precisa ser '
'realizado pelo juiz, podendo ser '
'feito pelos funcionários do cartório, '
'como o escrivão.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Ato '
'Ordinatório',
'nome': 'Ato Ordinatório'},
'conteudo': 'Ato ordinatório praticado\n'
'Nos termos da Portaria 001/2017-Varas Cíveis, intimo a parte '
'autora a manifestar-se, em 5 dias, sobre os endereços '
'localizados nas consultas ao sistema RENAJUD e INFOJUD.',
'data': '2019-11-28',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75498778,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4628154797,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-11-25
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:24
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Certidão
Faço juntada a estes autos espelho da pesquisa via sistema Infojud.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Ofício é uma correspondência expedida '
'pelo juiz para requerer algo ou '
'notificar autoridades públicas ou '
'privadas sobre alguma coisa.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Ofício > '
'Ofício (Outros)',
'nome': 'Ofício (Outros)'},
'conteudo': 'Juntada de Certidão\n'
'Faço juntada a estes autos espelho da pesquisa via sistema '
'Infojud.',
'data': '2019-11-25',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75498778,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4628154131,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-11-25
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:24
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Outros documentos
Faço juntada a estes autos espelho da pesquisa via sistema Renajud.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Aviso de recebimento é um serviço '
'oferecido pelos Correios que permite '
'saber se uma mercadoria foi '
'efetivamente entregue ao '
'destinatário. A situação não '
'especificada significa que ainda não '
'é possível aferir se a entrega '
'ocorreu ou não.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Elementos De '
'Prova > Aviso De Recebimento - Ar > '
'Aviso De Recebimento (Ar) - Situação '
'Não Especificada',
'nome': 'Aviso De Recebimento (Ar) - Situação Não '
'Especificada'},
'conteudo': 'Juntada de Outros documentos\n'
'Faço juntada a estes autos espelho da pesquisa via sistema '
'Renajud.',
'data': '2019-11-25',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75498778,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4628153284,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-11-19
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:24
Tipo: ANDAMENTO
Ocorrência Processual Certificada
Certifico que os autos aguardam consulta INFOJUD, RENAJUD.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Ocorrência Processual Certificada\n'
'Certifico que os autos aguardam consulta INFOJUD, RENAJUD.',
'data': '2019-11-19',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75498778,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4628152363,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-11-19
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:24
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Outros documentos
Faço juntada a estes autos do resultado da consulta ao SIEL.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um documento diverso '
'foi juntado ao processo.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Elementos De '
'Prova > Documentos Diversos',
'nome': 'Documentos Diversos'},
'conteudo': 'Juntada de Outros documentos\n'
'Faço juntada a estes autos do resultado da consulta ao SIEL.',
'data': '2019-11-19',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75498778,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4628151321,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-11-19
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:24
Tipo: ANDAMENTO
Ocorrência Processual Certificada
Certifico que registrei pesquisa de endereço via sistema bacenjud conforme protocolo 20190013376417.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Ocorrência Processual Certificada\n'
'Certifico que registrei pesquisa de endereço via sistema '
'bacenjud conforme protocolo 20190013376417.',
'data': '2019-11-19',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75498778,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4628150294,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-11-18
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:24
Tipo: ANDAMENTO
Ocorrência Processual Certificada
Nos termos do artigo 6º da Portaria Conjunta nº 01/2017-Varas Cíveis, encaminho os autos para consulta de endereço no Infojud, Renajud, Bacenjud e SIEL.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Ocorrência Processual Certificada\n'
'Nos termos do artigo 6º da Portaria Conjunta nº 01/2017-Varas '
'Cíveis, encaminho os autos para consulta de endereço no Infojud, '
'Renajud, Bacenjud e SIEL.',
'data': '2019-11-18',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75498778,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4628149094,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-11-13
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:24
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição (outras)
PETIÇÃO
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição (outras)\nPETIÇÃO',
'data': '2019-11-13',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75498778,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4628148448,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-11-06
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:24
Tipo: ANDAMENTO
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO em 06/11/2019 às 10:50:19 para Rotinas processuais
Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 04/11/2019 07:52:33 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (Advogado Autor).
{'classificacao_predita': {'descricao': 'A intimação é um ato de comunicação '
'processual que tem como finalidade '
'cientificar a parte acerca de certo '
'ato ocorrido no processo. A intimação '
'eletrônica ocorre por meios digitais, '
'inclusive e-mail, e a confirmação '
'indica que a intimação atingiu sua '
'finalidade, ou seja, a parte tomou '
'ciência daquele ato para o qual foi '
'intimada.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > Confirmada',
'nome': 'Confirmada'},
'conteudo': 'Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ORESTE '
'NESTOR DE SOUZA LASPRO em 06/11/2019 às 10:50:19 para Rotinas '
'processuais\n'
'Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 04/11/2019 '
'07:52:33 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via '
'Escritório Digital de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (Advogado '
'Autor).',
'data': '2019-11-06',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75498778,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4628147211,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-11-04
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:24
Tipo: ANDAMENTO
Expedida/certificada a Intimação eletrônica
Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 04/11/2019 07:52:33 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica o registro da expedição da '
'intimação a ser realizada por meio '
'eletrônico.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > '
'Expedida/certificada',
'nome': 'Expedida/certificada'},
'conteudo': 'Expedida/certificada a Intimação eletrônica\n'
'Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 04/11/2019 '
'07:52:33 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada '
'ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ORESTE NESTOR DE '
'SOUZA LASPRO',
'data': '2019-11-04',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75498778,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4628146371,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-11-04
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:24
Tipo: ANDAMENTO
Ato ordinatório praticado
Nos termos do artigo 10, inciso I, da Portaria 001/2017-VCFP, promovo a intimação do exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, dar prosseguimento ao feito, sob pena de extinção do Processo.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Ato ordinatório é todo ato de um '
'processo que não precisa ser '
'realizado pelo juiz, podendo ser '
'feito pelos funcionários do cartório, '
'como o escrivão.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Ato '
'Ordinatório',
'nome': 'Ato Ordinatório'},
'conteudo': 'Ato ordinatório praticado\n'
'Nos termos do artigo 10, inciso I, da Portaria 001/2017-VCFP, '
'promovo a intimação do exequente para, no prazo de 05 (cinco) '
'dias, dar prosseguimento ao feito, sob pena de extinção do '
'Processo.',
'data': '2019-11-04',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75498778,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4628145522,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-11-04
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:24
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de PARTE AUTORA
Decurso de Prazo
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É o período de tempo entre um ato e '
'outro.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Decurso de Prazo',
'nome': 'Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Decorrido prazo de PARTE AUTORA\nDecurso de Prazo',
'data': '2019-11-04',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75498778,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4628144858,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-09-27
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:24
Tipo: ANDAMENTO
Ocorrência Processual Certificada
Aguarde-se por 30 (trinta) dias manifestação voluntária do interessado, sendo que, ao final deste prazo, sem manifestação, intime-o para impulsionar o feito em 10 (dez) dias, sob pena de extinção.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
'conteudo': 'Ocorrência Processual Certificada\n'
'Aguarde-se por 30 (trinta) dias manifestação voluntária do '
'interessado, sendo que, ao final deste prazo, sem manifestação, '
'intime-o para impulsionar o feito em 10 (dez) dias, sob pena de '
'extinção.',
'data': '2019-09-27',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75498778,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4628144040,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-09-24
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:24
Tipo: ANDAMENTO
Outras Decisões
Em Atos do Juiz. Aguarde-se por 30 (trinta) dias manifestação voluntária do interessado, sendo que, ao final deste prazo, sem manifestação, intime-o para impulsionar o feito em 10 (dez) dias, sob pena de extinção.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
'conteudo': 'Outras Decisões\n'
'Em Atos do Juiz. Aguarde-se por 30 (trinta) dias manifestação '
'voluntária do interessado, sendo que, ao final deste prazo, sem '
'manifestação, intime-o para impulsionar o feito em 10 (dez) '
'dias, sob pena de extinção.',
'data': '2019-09-24',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75498778,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4628143142,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-09-17
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:24
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para decisão.
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para decisão.\n'
'CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO',
'data': '2019-09-17',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75498778,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4628141869,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-09-17
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:24
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de PARTE AUTORA
Decurso de Prazo
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É o período de tempo entre um ato e '
'outro.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Decurso de Prazo',
'nome': 'Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Decorrido prazo de PARTE AUTORA\nDecurso de Prazo',
'data': '2019-09-17',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75498778,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4628141303,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-09-09
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:24
Tipo: ANDAMENTO
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO em 09/09/2019 às 06:01:01 para Rotinas processuais
Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 30/08/2019 11:20:49 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (Advogado Autor).
{'classificacao_predita': {'descricao': 'A intimação é um ato de comunicação '
'processual que tem como finalidade '
'cientificar a parte acerca de certo '
'ato ocorrido no processo. A intimação '
'eletrônica ocorre por meios digitais, '
'inclusive e-mail, e a confirmação '
'indica que a intimação atingiu sua '
'finalidade, ou seja, a parte tomou '
'ciência daquele ato para o qual foi '
'intimada.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > Confirmada',
'nome': 'Confirmada'},
'conteudo': 'Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ORESTE '
'NESTOR DE SOUZA LASPRO em 09/09/2019 às 06:01:01 para Rotinas '
'processuais\n'
'Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 30/08/2019 '
'11:20:49 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via '
'Escritório Digital de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (Advogado '
'Autor).',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2019-08-30
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:24
Tipo: ANDAMENTO
Expedida/certificada a Intimação eletrônica
Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 30/08/2019 11:20:49 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica o registro da expedição da '
'intimação a ser realizada por meio '
'eletrônico.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > '
'Expedida/certificada',
'nome': 'Expedida/certificada'},
'conteudo': 'Expedida/certificada a Intimação eletrônica\n'
'Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 30/08/2019 '
'11:20:49 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada '
'ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ORESTE NESTOR DE '
'SOUZA LASPRO',
'data': '2019-08-30',
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2019-08-30
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:24
Tipo: ANDAMENTO
Ato ordinatório praticado
Nos termos da Portaria Conjunta nº 01/2017-Varas Cíveis, promovo a intimação da parte autora a manifestar-se, em 5 dias, sobre a carta precatória juntada no evento nº 17.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Ato ordinatório é todo ato de um '
'processo que não precisa ser '
'realizado pelo juiz, podendo ser '
'feito pelos funcionários do cartório, '
'como o escrivão.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Ato '
'Ordinatório',
'nome': 'Ato Ordinatório'},
'conteudo': 'Ato ordinatório praticado\n'
'Nos termos da Portaria Conjunta nº 01/2017-Varas Cíveis, promovo '
'a intimação da parte autora a manifestar-se, em 5 dias, sobre a '
'carta precatória juntada no evento nº 17.',
'data': '2019-08-30',
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'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
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'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4628138819,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2019-08-29
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:24
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Carta precatória
Faço juntada aos autos resposta Carta Precatória
{'classificacao_predita': {'descricao': 'A carta precatória é um meio de '
'comunicação entre juízos de '
'diferentes Estados. Por meio dela, um '
'juiz solicita a outro o cumprimento '
'de diligências diversas.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Carta > Carta '
'Precatória',
'nome': 'Carta Precatória'},
'conteudo': 'Juntada de Carta precatória\n'
'Faço juntada aos autos resposta Carta Precatória',
'data': '2019-08-29',
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'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4628137958,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2019-07-26
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:24
Tipo: ANDAMENTO
Ocorrência Processual Certificada
Carta Precatória distribuída para 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI sob nº 0002389-12.2019.8.03.0008 com finalidade: CITAÇÃO
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Ocorrência Processual Certificada\n'
'Carta Precatória distribuída para 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI '
'sob nº 0002389-12.2019.8.03.0008 com finalidade: CITAÇÃO',
'data': '2019-07-26',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75498778,
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'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4628137219,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-07-26
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:24
Tipo: ANDAMENTO
Ocorrência Processual Certificada
Carta Precatória enviada para comarca de LARANJAL DO JARI com finalidade: CITAÇÃO
{'classificacao_predita': {'descricao': 'A carta precatória é um meio de '
'comunicação entre juízos de '
'diferentes Estados. Por meio dela, um '
'juiz solicita a outro o cumprimento '
'de diligências diversas.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Carta > Carta '
'Precatória',
'nome': 'Carta Precatória'},
'conteudo': 'Ocorrência Processual Certificada\n'
'Carta Precatória enviada para comarca de LARANJAL DO JARI com '
'finalidade: CITAÇÃO',
'data': '2019-07-26',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75498778,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4628131693,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2019-07-24
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:24
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Carta precatória.
CARTA PRECATÓRIA -CITAÇÃO / AÇÃO MONITORIA para - INALDO JORGE MENDES DIAS, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE LARANJAL DO JARI ( JUIZ(A) DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE LARANJAL DO JARI ) - emitido(a) em 22/07/2019
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É a ordem judicial para que parte '
'seja citada no processo, tomando '
'conhecimento dele, através dos '
'correios. É uma forma de citação '
'pessoal da parte.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Mandado > '
'Mandado de Citação > Mandado de '
'Citação por Via Postal',
'nome': 'Mandado de Citação por Via Postal'},
'conteudo': 'Expedição de Carta precatória.\n'
'CARTA PRECATÓRIA -CITAÇÃO / AÇÃO MONITORIA para - INALDO JORGE '
'MENDES DIAS, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE '
'LARANJAL DO JARI ( JUIZ(A) DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE LARANJAL '
'DO JARI ) - emitido(a) em 22/07/2019',
'data': '2019-07-24',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75498778,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4628130998,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2019-07-22
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:24
Tipo: ANDAMENTO
Ocorrência Processual Certificada
Certifico que os autos aguardam assinatura de documento.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Ocorrência Processual Certificada\n'
'Certifico que os autos aguardam assinatura de documento.',
'data': '2019-07-22',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75498778,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4628130162,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-07-17
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:24
Tipo: ANDAMENTO
Outras Decisões
Em Atos do Juiz. Expeça-se carta de citação do Requerido, conforme endereço informado no # 9. Av. Tancredo Neves, 1475, Laranjal do Jari - Ap, 68920-000.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
'conteudo': 'Outras Decisões\n'
'Em Atos do Juiz. Expeça-se carta de citação do Requerido, '
'conforme endereço informado no # 9. Av. Tancredo Neves, 1475, '
'Laranjal do Jari - Ap, 68920-000.',
'data': '2019-07-17',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75498778,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4628129346,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-07-09
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:24
Tipo: ANDAMENTO
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO em 09/07/2019 às 11:05:33 para Rotinas processuais
Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 27/06/2019 08:53:13 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (Advogado Autor).
{'classificacao_predita': {'descricao': 'A intimação é um ato de comunicação '
'processual que tem como finalidade '
'cientificar a parte acerca de certo '
'ato ocorrido no processo. A intimação '
'eletrônica ocorre por meios digitais, '
'inclusive e-mail, e a confirmação '
'indica que a intimação atingiu sua '
'finalidade, ou seja, a parte tomou '
'ciência daquele ato para o qual foi '
'intimada.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > Confirmada',
'nome': 'Confirmada'},
'conteudo': 'Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ORESTE '
'NESTOR DE SOUZA LASPRO em 09/07/2019 às 11:05:33 para Rotinas '
'processuais\n'
'Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 27/06/2019 '
'08:53:13 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via '
'Escritório Digital de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (Advogado '
'Autor).',
'data': '2019-07-09',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75498778,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4628128263,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-07-05
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:24
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para decisão.
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANDRE GONÇALVES DE MENEZES
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para decisão.\n'
'CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANDRE GONÇALVES DE MENEZES',
'data': '2019-07-05',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75498778,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4628127090,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-07-05
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:24
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição (outras)
Protocolo Nº 16191885 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. PETIÇÃO
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição (outras)\n'
'Protocolo Nº 16191885 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO '
'PETICIONAMENTO. PETIÇÃO',
'data': '2019-07-05',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75498778,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4628126332,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-06-27
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:24
Tipo: ANDAMENTO
Expedida/certificada a Intimação eletrônica
Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 27/06/2019 08:53:13 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica o registro da expedição da '
'intimação a ser realizada por meio '
'eletrônico.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > '
'Expedida/certificada',
'nome': 'Expedida/certificada'},
'conteudo': 'Expedida/certificada a Intimação eletrônica\n'
'Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 27/06/2019 '
'08:53:13 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada '
'ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ORESTE NESTOR DE '
'SOUZA LASPRO',
'data': '2019-06-27',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75498778,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4628125291,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-06-27
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:24
Tipo: ANDAMENTO
Ato ordinatório praticado
Nos termos da Portaria001/2017, manifeste-se a parte autora sobre a certidão de ordem 6
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Ato ordinatório é todo ato de um '
'processo que não precisa ser '
'realizado pelo juiz, podendo ser '
'feito pelos funcionários do cartório, '
'como o escrivão.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Ato '
'Ordinatório',
'nome': 'Ato Ordinatório'},
'conteudo': 'Ato ordinatório praticado\n'
'Nos termos da Portaria001/2017, manifeste-se a parte autora '
'sobre a certidão de ordem 6',
'data': '2019-06-27',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75498778,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4628124302,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-06-23
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:24
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Certidão - Oficial de Justiça
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que atesta que a '
'intimação de uma das partes foi '
'realizada.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Intimação > Certidão de '
'Intimação (Outros)',
'nome': 'Certidão de Intimação (Outros)'},
'conteudo': 'Juntada de Certidão - Oficial de Justiça',
'data': '2019-06-23',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75498778,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4628123294,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-06-12
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:24
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Mandado.
MANDADO DE CITAÇÃO - AÇÃO MONITÓRIA para - INALDO JORGE MENDES DIAS - emitido(a) em 12/06/2019
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É uma ordem emitida por autoridade '
'que deve ser cumprida.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Mandado > '
'Mandado (Outros)',
'nome': 'Mandado (Outros)'},
'conteudo': 'Expedição de Mandado.\n'
'MANDADO DE CITAÇÃO - AÇÃO MONITÓRIA para - INALDO JORGE MENDES '
'DIAS - emitido(a) em 12/06/2019',
'data': '2019-06-12',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75498778,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4628122671,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-06-10
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:24
Tipo: ANDAMENTO
Outras Decisões
Em Atos do Juiz. Defiro a gratuidade.
]Ante a evidência do direito alegado, expeça-se mandado de pagamento, entrega da coisa, execução da obrigação de fazer ou não fazer, com prazo de 15 (quinze) dias para o cumprimento, bem como para o pagamento dos honorários advocatí (...)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
'conteudo': 'Outras Decisões\n'
'Em Atos do Juiz. Defiro a gratuidade. \n'
']Ante a evidência do direito alegado, expeça-se mandado de '
'pagamento, entrega da coisa, execução da obrigação de fazer ou '
'não fazer, com prazo de 15 (quinze) dias para o cumprimento, bem '
'como para o pagamento dos honorários advocatí (...)',
'data': '2019-06-10',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75498778,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4628121832,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-06-10
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:24
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para analisar petição inicial.
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para analisar petição inicial.\n'
'CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO',
'data': '2019-06-10',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75498778,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4628120973,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-06-10
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:24
Tipo: ANDAMENTO
Processo Autuado
Tombo em 10/06/2019.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É o primeiro ato documental do '
'processo e atesta que a petição '
'inicial foi registrada ou '
'distribuída.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Autuação',
'nome': 'Certidão de Autuação'},
'conteudo': 'Processo Autuado\nTombo em 10/06/2019.',
'data': '2019-06-10',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75498778,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4628120143,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-06-10
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:24
Tipo: ANDAMENTO
Distribuído por sorteio: CÍVEL/CÍVEL
Distribuição - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - Protocolo 1742001 - Protocolado(a) em 10-06-2019 às 10:29
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'Distribuição - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - '
'Protocolo 1742001 - Protocolado(a) em 10-06-2019 às 10:29',
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