Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 6ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Endereço: Av. Fab, 1737, Centro, Macapá - AP, CEP: 68902-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Processo: 0017559-06.2023.8.03.0001 Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: BANCO CRUZEIRO DO SUL S.A. - FALIDO REQUERIDO: MAURILENA MENEZES PINHEIRO DECISÃO Acerca dos documentos juntados pela empresa cessionária, id 17457795, intime-se a parte autora para ciência e manifestação no prazo de 10 dias. Macapá/AP, 6 de junho de 2025. PAULO CESAR DO VALE MADEIRA Juiz(a) de Direito da 6ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá
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Data: 2024-06-22
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:45
Tipo: ANDAMENTO
Arquivado Definitivamente
PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
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'geralmente realizado quando o '
'processo transita em julgado, ou '
'seja, a última decisão foi proferida '
'e eventual recurso contra essa '
'decisão já foi julgado. Indica que o '
'processo não mais terá movimentações, '
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Data: 2024-06-17
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:45
Tipo: ANDAMENTO
Confirmada a intimação eletrônica
Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 31/05/2024 16:38:25 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (Advogado Autor).
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'processual que tem como finalidade '
'cientificar a parte acerca de certo '
'ato ocorrido no processo. A intimação '
'eletrônica ocorre por meios digitais, '
'inclusive e-mail, e a confirmação '
'indica que a intimação atingiu sua '
'finalidade, ou seja, a parte tomou '
'ciência daquele ato para o qual foi '
'intimada.',
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Data: 2024-06-11
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:45
Tipo: ANDAMENTO
Publicado Sentença em 11/06/2024.
Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 31/05/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000100/2024 em 11/06/2024.
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Data: 2024-06-11
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:45
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: MONITÓRIA
Nº do processo: 0017559-06.2023.8.03.0001
Parte Autora: MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL
Advogado(a): ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO - 98628SP
Parte Ré: MAURILENA MENEZES PINHEIRO
Sentença: Trata-se de AÇÃO MONITÓRIA movida por MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL em desfavor de MAURILENA MENEZES PINHEIRO, intentada por credor contra devedor de soma em dinheiro, com base em prova escrita sem eficácia de título executivo, nos termos do art. 700 do Código de Processo Civil.Deferida a expedição de mandado de citação e pagamento, a parte Ré deixou transcorrer o prazo de 15 (quinze) dias, sem efetuar o pagamento nem apresentar embargos à monitória mov #35.Preceitua o art. 701, §2º do Código de Processo Civil, que a não oferta de embargos, no prazo legal, pelo devedor citado, acarreta em constituição, de pleno direito, do título executivo judicial, devendo o mandado inicial se converter em mandado executivo.Ante o exposto, converto o mandado inicial em cumprimento de sentença pelo valor do débito não adimplido, que totaliza a quantia de R$ 32.327,45 (trinta e dois mil e trezentos e vinte e sete reais e quarenta e cinco centavos), devendo incidir juros legais de 1% ao mês, a contar da citação e correção monetária pelo INPC, a partir da propositura da ação, até a data do efetivo pagamento.Fixo honorários advocatícios em 10 % (dez por cento) incidente sobre o valor atribuído à causa.Prossiga-se o feito na forma prevista nos arts. 523 e seguintes do CPC, registrando-se a conversão da monitória para cumprimento de sentença.Intimem-se.
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Data: 2024-06-10
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:45
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024
Registrado pelo DJE Nº 000100/2024
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Data: 2024-06-10
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:45
Tipo: ANDAMENTO
Ato ordinatório praticado
Sentença (31/05/2024) - Enviado para a resenha gerada em 10/06/2024
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'processo que não precisa ser '
'realizado pelo juiz, podendo ser '
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Data: 2024-06-10
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:45
Tipo: ANDAMENTO
Expedida/certificada a intimação eletrônica
Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 31/05/2024 16:38:25 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO
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'intimação a ser realizada por meio '
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Data: 2024-06-10
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:45
Tipo: PUBLICACAO
Sentença: Trata-se de AÇÃO MONITÓRIA movida por MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL em desfavor de
MAURILENA MENEZES PINHEIRO, intentada por credor contra devedor de soma em dinheiro, com base em prova escrita
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citação e pagamento, a parte Ré deixou transcorrer o prazo de 15 (quinze) dias, sem efetuar o pagamento nem apresentar
embargos à monitória mov #35.Preceitua o art. 701, §2º do Código de Processo Civil, que a não oferta de embargos, no
prazo legal, pelo devedor citado, acarreta em constituição, de pleno direito, do título executivo judicial, devendo o mandado
inicial se converter em mandado executivo.Ante o exposto, converto o mandado inicial em cumprimento de sentença pelo
valor do débito não adimplido, que totaliza a quantia de R$ 32.327,45 (trinta e dois mil e trezentos e vinte e sete reais e
quarenta e cinco centavos), devendo incidir juros legais de 1% ao mês, a contar da citação e correção monetária pelo INPC,
a partir da propositura da ação, até a data do efetivo pagamento.Fixo honorários advocatícios em 10 % (dez por cento)
incidente sobre o valor atribuído à causa.Prossiga-se o feito na forma prevista nos arts. 523 e seguintes do CPC,
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'de soma em dinheiro, com base em prova escrita\n'
' sem eficácia de título executivo, nos termos do art. 700 do '
'Código de Processo Civil.Deferida a expedição de mandado de\n'
' citação e pagamento, a parte Ré deixou transcorrer o prazo de '
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'Código de Processo Civil, que a não oferta de embargos, no\n'
' prazo legal, pelo devedor citado, acarreta em constituição, de '
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' valor do débito não adimplido, que totaliza a quantia de R$ '
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'tipo': 'PUBLICACAO',
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Data: 2024-05-31
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:45
Tipo: ANDAMENTO
Julgado procedente o pedido
Em Atos do Juiz.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica a decisão do juiz de aceitar '
'como válidos os argumentos '
'apresentados pela parte autora, '
'concedendo o que foi pedido.',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Julgamento > Com Resolução do Mérito '
'> Procedência',
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'data': '2024-05-31',
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Data: 2024-05-02
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:45
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para decisão.
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA
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'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
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'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
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'conteudo': 'Conclusos para decisão.\n'
'CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
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'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 21382105383,
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2024-05-02
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:45
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de PARTE RÉ
Decurso de Prazo
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É o período de tempo entre um ato e '
'outro.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Decurso de Prazo',
'nome': 'Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Decorrido prazo de PARTE RÉ\nDecurso de Prazo',
'data': '2024-05-02',
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'id': 21382105382,
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2024-04-09
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:45
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Certidão.
Certifico que os autos aguarda a manifestação da parte autora.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um certo documento foi '
'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Expedição de documento',
'nome': 'Expedição de documento'},
'conteudo': 'Expedição de Certidão.\n'
'Certifico que os autos aguarda a manifestação da parte autora.',
'data': '2024-04-09',
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'sigla': 'TJAP',
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Data: 2024-04-03
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:45
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
Faço juntada a estes autos do AR da CARTA DE CITAÇÃO - MONITÓRIA para - MAURILENA MENEZES PINHEIRO - emitido(a) em 31/01/2024 com diligência POSITIVA
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Aviso de recebimento é um serviço '
'oferecido pelos Correios que permite '
'saber se uma mercadoria foi '
'efetivamente entregue ao '
'destinatário. A situação não '
'especificada significa que ainda não '
'é possível aferir se a entrega '
'ocorreu ou não.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Elementos De '
'Prova > Aviso De Recebimento - Ar > '
'Aviso De Recebimento (Ar) - Situação '
'Não Especificada',
'nome': 'Aviso De Recebimento (Ar) - Situação Não '
'Especificada'},
'conteudo': 'Juntada de Aviso de recebimento (AR)\n'
'Faço juntada a estes autos do AR da CARTA DE CITAÇÃO - MONITÓRIA '
'para - MAURILENA MENEZES PINHEIRO - emitido(a) em 31/01/2024 com '
'diligência POSITIVA',
'data': '2024-04-03',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 367955399,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 21382105375,
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2024-04-02
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:45
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Outros documentos
Faço juntada a estes autos da consulta ao código de rastreio da carta de MO 32, considerando o registro da entrega da carta ao destinatário, os autos permanecerão no aguardo da chegada do aviso de recebimento por até 30 (trinta) dias.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Aviso de recebimento é um serviço '
'oferecido pelos Correios que permite '
'saber se uma mercadoria foi '
'efetivamente entregue ao '
'destinatário. A situação não '
'especificada significa que ainda não '
'é possível aferir se a entrega '
'ocorreu ou não.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Elementos De '
'Prova > Aviso De Recebimento - Ar > '
'Aviso De Recebimento (Ar) - Situação '
'Não Especificada',
'nome': 'Aviso De Recebimento (Ar) - Situação Não '
'Especificada'},
'conteudo': 'Juntada de Outros documentos\n'
'Faço juntada a estes autos da consulta ao código de rastreio da '
'carta de MO 32, considerando o registro da entrega da carta ao '
'destinatário, os autos permanecerão no aguardo da chegada do '
'aviso de recebimento por até 30 (trinta) dias.',
'data': '2024-04-02',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 367955399,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 21382105370,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-02-02
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:45
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Certidão.
Certifico que encaminhei a CARTA DE CITAÇÃO - MONITÓRIA para - MAURILENA MENEZES PINHEIRO - emitido(a) em 31/01/2024 via correios - codigo de rastreio JU 931437100 BR
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É a ordem judicial para que parte '
'seja citada no processo, tomando '
'conhecimento dele, através dos '
'correios. É uma forma de citação '
'pessoal da parte.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Mandado > '
'Mandado de Citação > Mandado de '
'Citação por Via Postal',
'nome': 'Mandado de Citação por Via Postal'},
'conteudo': 'Expedição de Certidão.\n'
'Certifico que encaminhei a CARTA DE CITAÇÃO - MONITÓRIA para - '
'MAURILENA MENEZES PINHEIRO - emitido(a) em 31/01/2024 via '
'correios - codigo de rastreio JU 931437100 BR',
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'grau': 1,
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'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
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'sigla': 'TJAP',
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'id': 21382105368,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2024-02-01
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:45
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Carta.
CARTA DE CITAÇÃO - MONITÓRIA para - MAURILENA MENEZES PINHEIRO - emitido(a) em 31/01/2024
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É a ordem judicial para que parte '
'seja citada no processo, tomando '
'conhecimento dele, através dos '
'correios. É uma forma de citação '
'pessoal da parte.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Mandado > '
'Mandado de Citação > Mandado de '
'Citação por Via Postal',
'nome': 'Mandado de Citação por Via Postal'},
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'CARTA DE CITAÇÃO - MONITÓRIA para - MAURILENA MENEZES PINHEIRO - '
'emitido(a) em 31/01/2024',
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'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2024-01-26
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:45
Tipo: ANDAMENTO
Proferidas outras decisões não especificadas
Em Atos do Juiz. CITAR a requerida MAURILENA MENEZES PINHEIRO, mediante Carta de Citação com Aviso de Recebimento, no seguinte endereço: Rua Vareador João Pantoja de Castro, 97, KM, Barcarena/PA - CEP: 6844-5000.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Aviso de recebimento é um serviço '
'oferecido pelos Correios que permite '
'saber se uma mercadoria foi '
'efetivamente entregue ao '
'destinatário. A situação não '
'especificada significa que ainda não '
'é possível aferir se a entrega '
'ocorreu ou não.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Elementos De '
'Prova > Aviso De Recebimento - Ar > '
'Aviso De Recebimento (Ar) - Situação '
'Não Especificada',
'nome': 'Aviso De Recebimento (Ar) - Situação Não '
'Especificada'},
'conteudo': 'Proferidas outras decisões não especificadas\n'
'Em Atos do Juiz. CITAR a requerida MAURILENA MENEZES PINHEIRO, '
'mediante Carta de Citação com Aviso de Recebimento, no seguinte '
'endereço: Rua Vareador João Pantoja de Castro, 97, KM, '
'Barcarena/PA - CEP: 6844-5000.',
'data': '2024-01-26',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
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'sigla': 'TJAP',
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'id': 21382105364,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-12-15
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:45
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para decisão.
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para decisão.\n'
'CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA',
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'grau': 1,
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2023-12-15
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:45
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Certidão.
Certifico que em face da petição de ordem 28, faço os autso conclusos.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Expedição de Certidão.\n'
'Certifico que em face da petição de ordem 28, faço os autso '
'conclusos.',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
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'sigla': 'TJAP',
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'id': 21382105358,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-12-11
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:45
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição (outras)
Citação por-AR
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição (outras)\nCitação por-AR',
'data': '2023-12-11',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 367955399,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 21382105356,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-12-04
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:45
Tipo: ANDAMENTO
Confirmada a intimação eletrônica
Intimação (Mandado devolvido entregue ao destinatário na data: 24/11/2023 18:08:43 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (Advogado Autor).
{'classificacao_predita': {'descricao': 'A intimação é um ato de comunicação '
'processual que tem como finalidade '
'cientificar a parte acerca de certo '
'ato ocorrido no processo. A intimação '
'eletrônica ocorre por meios digitais, '
'inclusive e-mail, e a confirmação '
'indica que a intimação atingiu sua '
'finalidade, ou seja, a parte tomou '
'ciência daquele ato para o qual foi '
'intimada.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > Confirmada',
'nome': 'Confirmada'},
'conteudo': 'Confirmada a intimação eletrônica\n'
'Intimação (Mandado devolvido entregue ao destinatário na data: '
'24/11/2023 18:08:43 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE '
'MACAPÁ) via Escritório Digital de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO '
'(Advogado Autor).',
'data': '2023-12-04',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 367955399,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 21382105355,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-12-04
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:45
Tipo: ANDAMENTO
Expedida/certificada a intimação eletrônica
Notificação (Mandado devolvido entregue ao destinatário na data: 24/11/2023 18:08:43 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica o registro da expedição da '
'intimação a ser realizada por meio '
'eletrônico.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > '
'Expedida/certificada',
'nome': 'Expedida/certificada'},
'conteudo': 'Expedida/certificada a intimação eletrônica\n'
'Notificação (Mandado devolvido entregue ao destinatário na data: '
'24/11/2023 18:08:43 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE '
'MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: '
'ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO',
'data': '2023-12-04',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 367955399,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 21382105353,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-11-24
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:45
Tipo: ANDAMENTO
Mandado devolvido entregue ao destinatário
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica a devolução de um mandado (uma '
'ordem emitida por autoridade que deve '
'ser cumprida) pelo oficial de '
'justiça, mandado este cumprido, '
'atingindo sua finalidade.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Oficial de Justiça > Devolução > '
'Mandado Cumprido',
'nome': 'Mandado Cumprido'},
'conteudo': 'Mandado devolvido entregue ao destinatário',
'data': '2023-11-24',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 367955399,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 21382105351,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-10-25
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:45
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Certidão.
Certifico que finalizo os movimentos exauridos.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Expedição de Certidão.\n'
'Certifico que finalizo os movimentos exauridos.',
'data': '2023-10-25',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 367955399,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 21382105348,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-10-25
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:45
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Mandado.
MANDADO DE CITAÇÃO - AÇÃO MONITÓRIA para - MAURILENA MENEZES PINHEIRO - emitido(a) em 25/10/2023
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É uma ordem emitida por autoridade '
'que deve ser cumprida.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Mandado > '
'Mandado (Outros)',
'nome': 'Mandado (Outros)'},
'conteudo': 'Expedição de Mandado.\n'
'MANDADO DE CITAÇÃO - AÇÃO MONITÓRIA para - MAURILENA MENEZES '
'PINHEIRO - emitido(a) em 25/10/2023',
'data': '2023-10-25',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 367955399,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 21382105346,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-10-20
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:45
Tipo: ANDAMENTO
Publicado DECISÃO em 20/10/2023.
Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 11/09/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000190/2023 em 20/10/2023.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Publicado DECISÃO em 20/10/2023.\n'
'Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 11/09/2023 foi '
'devidamente publicado(a) no DJE nº 000190/2023 em 20/10/2023.',
'data': '2023-10-20',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 367955399,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 21382105344,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-10-20
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:45
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: MONITÓRIA
Nº do processo: 0017559-06.2023.8.03.0001
Parte Autora: MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL
Advogado(a): ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO - 98628SP
Parte Ré: MAURILENA MENEZES PINHEIRO
DECISÃO: .Assim sendo, no presente caso, o não fornecimento das informações no prazo assinalado enseja a NÃO tramitação do processo na forma do "Juízo 100% Digital" e a sua redistribuição a uma das varas que permanecem com o atendimento híbrido.Portanto, com base nos dispositivos acima, determino a REDISTRIBUIÇÃO destes autos a uma das varas que permanecem com o atendimento híbrido, devendo ser observada a devida compensação com processos do mesmo grupo.Intime-se.
{'classificacao_predita': None,
'conteudo': 'Nº do processo: 0017559-06.2023.8.03.0001 \n'
' \n'
'Parte Autora: MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL \n'
'Advogado(a): ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO - 98628SP \n'
'Parte Ré: MAURILENA MENEZES PINHEIRO \n'
'DECISÃO: .Assim sendo, no presente caso, o não fornecimento das '
'informações no prazo assinalado enseja a NÃO tramitação do '
'processo na forma do "Juízo 100% Digital" e a sua redistribuição '
'a uma das varas que permanecem com o atendimento '
'híbrido.Portanto, com base nos dispositivos acima, determino a '
'REDISTRIBUIÇÃO destes autos a uma das varas que permanecem com o '
'atendimento híbrido, devendo ser observada a devida compensação '
'com processos do mesmo grupo.Intime-se.',
'data': '2023-10-20',
'fonte': {'caderno': 'Padrão',
'fonte_id': 24590,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Diário de Justiça do Estado do Amapá',
'processo_fonte_id': 448563856,
'sigla': 'DJAP',
'tipo': 'DIARIO_OFICIAL'},
'id': 16571342911,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'PUBLICACAO',
'tipo_publicacao': 'MONITÓRIA'}
Data: 2023-10-19
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:45
Tipo: ANDAMENTO
Proferidas outras decisões não especificadas
Em Atos do Juiz. Cuida-se de Ação Monitória proposta por MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRODO SUL, instaurada sob o procedimento do art. 700 e seguintes do CPC.A parte autora formulou pedido de gratuidade de justiça.Conforme dispõe o art. 98 do Código de Processo Civil, (...)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Diz respeito a uma decisão proferida '
'pelo juiz ao longo do processo.',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Decisão > Decisão Proferida',
'nome': 'Decisão Proferida'},
'conteudo': 'Proferidas outras decisões não especificadas\n'
'Em Atos do Juiz. Cuida-se de Ação Monitória proposta por MASSA '
'FALIDA DO BANCO CRUZEIRODO SUL, instaurada sob o procedimento do '
'art. 700 e seguintes do CPC.A parte autora formulou pedido de '
'gratuidade de justiça.Conforme dispõe o art. 98 do Código de '
'Processo Civil, (...)',
'data': '2023-10-19',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 367955399,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 21382105343,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-10-19
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:45
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023
Registrado pelo DJE Nº 000190/2023
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023\n'
'Registrado pelo DJE Nº 000190/2023',
'data': '2023-10-19',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 367955399,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 21382105342,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-10-19
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:45
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para decisão.
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MOISES FERREIRA DINIZ
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para decisão.\n'
'CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MOISES FERREIRA DINIZ',
'data': '2023-10-19',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 367955399,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 21382105341,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-10-19
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:45
Tipo: ANDAMENTO
Ato ordinatório praticado
Tombo em 19/10/2023
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Ato ordinatório é todo ato de um '
'processo que não precisa ser '
'realizado pelo juiz, podendo ser '
'feito pelos funcionários do cartório, '
'como o escrivão.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Ato '
'Ordinatório',
'nome': 'Ato Ordinatório'},
'conteudo': 'Ato ordinatório praticado\nTombo em 19/10/2023',
'data': '2023-10-19',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 367955399,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 21382105339,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-10-19
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:45
Tipo: PUBLICACAO
DECISÃO: .Assim sendo, no presente caso, o não fornecimento das informações no prazo assinalado enseja a NÃO
tramitação do processo na forma do Juízo 100% Digital e a sua redistribuição a uma das varas que permanecem com o
atendimento híbrido.Portanto, com base nos dispositivos acima, determino a REDISTRIBUIÇÃO destes autos a uma das
varas que permanecem com o atendimento híbrido, devendo ser observada a devida compensação com processos do
mesmo grupo.Intime-se.
{'classificacao_predita': None,
'conteudo': 'DECISÃO: .Assim sendo, no presente caso, o não fornecimento das '
'informações no prazo assinalado enseja a NÃO\n'
' tramitação do processo na forma do Juízo 100% Digital e a sua '
'redistribuição a uma das varas que permanecem com o\n'
' atendimento híbrido.Portanto, com base nos dispositivos acima, '
'determino a REDISTRIBUIÇÃO destes autos a uma das\n'
' varas que permanecem com o atendimento híbrido, devendo ser '
'observada a devida compensação com processos do\n'
' mesmo grupo.Intime-se.',
'data': '2023-10-19',
'fonte': {'caderno': 'Padrão',
'fonte_id': 24590,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Diário de Justiça do Estado do Amapá',
'processo_fonte_id': 448563856,
'sigla': 'DJAP',
'tipo': 'DIARIO_OFICIAL'},
'id': 16571342909,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'PUBLICACAO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-10-18
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:45
Tipo: ANDAMENTO
Redistribuído por sorteio.
Redistribuição CÍVEL/CÍVEL - Rito: AÇÃO MONITÓRIA - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ Origem: MACAPÁ - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ Vara não pertencente ao Núcleo de Justiça 4.0
{'classificacao_predita': {'descricao': 'A redistribuição ocorre quando o juiz '
'se declara impedido; quando verifica '
'a prevenção de outra vara, órgão '
'julgador ou relator. Redistribuição '
'por sucessão - para o 2º grau, nas '
'hipóteses de mudança de mesa '
'diretora, promoção, aposentadoria.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Distribuidor > Redistribuição',
'nome': 'Redistribuição'},
'conteudo': 'Redistribuído por sorteio.\n'
'Redistribuição CÍVEL/CÍVEL - Rito: AÇÃO MONITÓRIA - 6ª VARA '
'CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ Origem: MACAPÁ - 5ª VARA '
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'Núcleo de Justiça 4.0',
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'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
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'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
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'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-10-18
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:45
Tipo: ANDAMENTO
Autos excluídos do Juizo 100% Digital
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Autos excluídos do Juizo 100% Digital',
'data': '2023-10-18',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 367955399,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 21382105335,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-10-18
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:45
Tipo: ANDAMENTO
Recebido pelo Distribuidor
Certifico e dou fé que em 18 de outubro de 2023, às 13:07:11, recebi os presentes autos no(a) DIRETORIA DO FÓRUM - MCP, enviados pelo(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que os autos foram '
'recebidos do local onde se '
'encontravam anteriormente.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Recebimento',
'nome': 'Recebimento'},
'conteudo': 'Recebido pelo Distribuidor\n'
'Certifico e dou fé que em 18 de outubro de 2023, às 13:07:11, '
'recebi os presentes autos no(a) DIRETORIA DO FÓRUM - MCP, '
'enviados pelo(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ',
'data': '2023-10-18',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 367955399,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 21382105334,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-10-18
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:45
Tipo: ANDAMENTO
Remetidos os Autos outros motivos para DIRETORIA DO FÓRUM - MCP.
DIRETORIA DO FÓRUM - MCP
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Remetidos os Autos outros motivos para DIRETORIA DO FÓRUM - '
'MCP.\n'
'DIRETORIA DO FÓRUM - MCP',
'data': '2023-10-18',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 367955399,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 21382105333,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-10-18
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:45
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Certidão.
Certifico que remeto os autos ao cartório distribuidor para REDISTRIBUIÇÃO a uma das varas que permanecem com o atendimento híbrido, devendo ser observada a devida compensação com processos do mesmo grupo.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Expedição de Certidão.\n'
'Certifico que remeto os autos ao cartório distribuidor para '
'REDISTRIBUIÇÃO a uma das varas que permanecem com o atendimento '
'híbrido, devendo ser observada a devida compensação com '
'processos do mesmo grupo.',
'data': '2023-10-18',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 367955399,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 21382105332,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-10-18
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:45
Tipo: ANDAMENTO
Ato ordinatório praticado
DECISÃO (11/09/2023) - Enviado para a resenha gerada em 18/10/2023
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Ato ordinatório é todo ato de um '
'processo que não precisa ser '
'realizado pelo juiz, podendo ser '
'feito pelos funcionários do cartório, '
'como o escrivão.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Ato '
'Ordinatório',
'nome': 'Ato Ordinatório'},
'conteudo': 'Ato ordinatório praticado\n'
'DECISÃO (11/09/2023) - Enviado para a resenha gerada em '
'18/10/2023',
'data': '2023-10-18',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 367955399,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 21382105331,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-09-11
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:45
Tipo: ANDAMENTO
Proferidas outras decisões não especificadas
Em Atos do Juiz. Intimado para indicar os dados necessários ao trâmite pelo Juízo 100% digital, o demandante nada disse quanto aos dados da parte contrária.Ocorre que, em virtude do que dispõe a Resolução nº 345/2020 do CNJ, em seu art. 2º, parágrafo único, e a (...)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Diz respeito a uma decisão proferida '
'pelo juiz ao longo do processo.',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Decisão > Decisão Proferida',
'nome': 'Decisão Proferida'},
'conteudo': 'Proferidas outras decisões não especificadas\n'
'Em Atos do Juiz. Intimado para indicar os dados necessários ao '
'trâmite pelo Juízo 100% digital, o demandante nada disse quanto '
'aos dados da parte contrária.Ocorre que, em virtude do que '
'dispõe a Resolução nº 345/2020 do CNJ, em seu art. 2º, parágrafo '
'único, e a (...)',
'data': '2023-09-11',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 367955399,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 21382105330,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-09-11
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:45
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para decisão.
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para decisão.\n'
'CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG',
'data': '2023-09-11',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 367955399,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 21382105329,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-09-11
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:45
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Certidão.
Certifico que faço os autos conclusos ao r. Juízo.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um certo documento foi '
'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Expedição de documento',
'nome': 'Expedição de documento'},
'conteudo': 'Expedição de Certidão.\n'
'Certifico que faço os autos conclusos ao r. Juízo.',
'data': '2023-09-11',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 367955399,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 21382105328,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-07-21
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:45
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição (outras)
Fornecimento de Endereço eletrônico
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição (outras)\nFornecimento de Endereço eletrônico',
'data': '2023-07-21',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 367955399,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 21382105327,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-07-21
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:45
Tipo: ANDAMENTO
Confirmada a intimação eletrônica
Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 22/05/2023 13:58:16 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (Advogado Autor).
{'classificacao_predita': {'descricao': 'A intimação é um ato de comunicação '
'processual que tem como finalidade '
'cientificar a parte acerca de certo '
'ato ocorrido no processo. A intimação '
'eletrônica ocorre por meios digitais, '
'inclusive e-mail, e a confirmação '
'indica que a intimação atingiu sua '
'finalidade, ou seja, a parte tomou '
'ciência daquele ato para o qual foi '
'intimada.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > Confirmada',
'nome': 'Confirmada'},
'conteudo': 'Confirmada a intimação eletrônica\n'
'Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: '
'22/05/2023 13:58:16 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE '
'MACAPÁ) via Escritório Digital de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO '
'(Advogado Autor).',
'data': '2023-07-21',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 367955399,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 21382105325,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-07-11
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:45
Tipo: ANDAMENTO
Expedida/certificada a intimação eletrônica
Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 22/05/2023 13:58:16 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica o registro da expedição da '
'intimação a ser realizada por meio '
'eletrônico.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > '
'Expedida/certificada',
'nome': 'Expedida/certificada'},
'conteudo': 'Expedida/certificada a intimação eletrônica\n'
'Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na '
'data: 22/05/2023 13:58:16 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA '
'DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: '
'ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO',
'data': '2023-07-11',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 367955399,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 21382105324,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-05-22
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:45
Tipo: ANDAMENTO
Proferidas outras decisões não especificadas
Em Atos do Juiz. O autor deverá emendar a inicial para informar os dados necessários para que o feito tramite pelo juízo 100% digital (e-mail e contatos telefônicos seus e da parte contrária), sob pena de redistribuição para uma das varas que permanecem com atendim (...)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Diz respeito a uma decisão proferida '
'pelo juiz ao longo do processo.',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Decisão > Decisão Proferida',
'nome': 'Decisão Proferida'},
'conteudo': 'Proferidas outras decisões não especificadas\n'
'Em Atos do Juiz. O autor deverá emendar a inicial para informar '
'os dados necessários para que o feito tramite pelo juízo 100% '
'digital (e-mail e contatos telefônicos seus e da parte '
'contrária), sob pena de redistribuição para uma das varas que '
'permanecem com atendim (...)',
'data': '2023-05-22',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 367955399,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 21382105323,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-05-18
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:45
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para despacho.
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para despacho.\n'
'CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG',
'data': '2023-05-18',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 367955399,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 21382105322,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-05-18
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:45
Tipo: ANDAMENTO
Ato ordinatório praticado
Tombo em 18/05/2023
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Ato ordinatório é todo ato de um '
'processo que não precisa ser '
'realizado pelo juiz, podendo ser '
'feito pelos funcionários do cartório, '
'como o escrivão.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Ato '
'Ordinatório',
'nome': 'Ato Ordinatório'},
'conteudo': 'Ato ordinatório praticado\nTombo em 18/05/2023',
'data': '2023-05-18',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 367955399,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 21382105321,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-05-11
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:45
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: RECLAMAÇÃO CÍVEL
VALOR CAUSA: 32327,45
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'conteudo': 'VALOR CAUSA: 32327,45',
'data': '2023-05-11',
'fonte': {'caderno': 'Padrão',
'fonte_id': 24590,
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'nome': 'Diário de Justiça do Estado do Amapá',
'processo_fonte_id': 448563856,
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'id': 12425584985,
'texto_categoria': 'DIRETORIA DO FÓRUM - MCP ATA DE DISTRIBUIÇÃO 10/05/2023 '
'PROCESSO CÍVEL',
'tipo': 'PUBLICACAO',
'tipo_publicacao': 'RECLAMAÇÃO CÍVEL'}
Data: 2023-05-11
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:45
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: RECLAMAÇÃO CÍVEL
VALOR CAUSA: 32327,45
{'classificacao_predita': None,
'conteudo': 'VALOR CAUSA: 32327,45',
'data': '2023-05-11',
'fonte': {'caderno': 'Padrão',
'fonte_id': 24590,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Diário de Justiça do Estado do Amapá',
'processo_fonte_id': 448563856,
'sigla': 'DJAP',
'tipo': 'DIARIO_OFICIAL'},
'id': 12425585043,
'texto_categoria': 'ATA DE DISTRIBUIÇÃO 10/05/2023 PROCESSO CÍVEL',
'tipo': 'PUBLICACAO',
'tipo_publicacao': 'RECLAMAÇÃO CÍVEL'}
Data: 2023-05-10
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:45
Tipo: ANDAMENTO
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Autos incluídos no Juízo 100% Digital',
'data': '2023-05-10',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 367955399,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 11604163313,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2023-05-10
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:45
Tipo: ANDAMENTO
Distribuído por sorteio
Distribuição CÍVEL/CÍVEL - Rito: AÇÃO MONITÓRIA - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - Juízo 100% Digital solicitado Vara pertencente ao Núcleo de Justiça 4.0 - Protocolo 3224756 - Protocolado(a) em 10-05-2023 às 17:20
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Registra o momento em que o processo '
'foi atribuído a determinado Juízo, '
'após os procedimentos de protocolo, '
'de cadastramento, de autuação e de '
'distribuição. É posterior ao '
'movimento Recebido.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Distribuidor > Distribuição',
'nome': 'Distribuição'},
'conteudo': 'Distribuído por sorteio\n'
'Distribuição CÍVEL/CÍVEL - Rito: AÇÃO MONITÓRIA - 5ª VARA CÍVEL '
'E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - Juízo 100% Digital solicitado '
'Vara pertencente ao Núcleo de Justiça 4.0 - Protocolo 3224756 - '
'Protocolado(a) em 10-05-2023 às 17:20',
'data': '2023-05-10',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 367955399,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 11604163282,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}