Arquivado Definitivamente
PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
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Data: 2024-06-05
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:48
Tipo: ANDAMENTO
Publicado Sentença em 05/06/2024.
Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 19/04/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000097/2024 em 05/06/2024.
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Data: 2024-06-05
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Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: MONITÓRIA
Nº do processo: 0018225-07.2023.8.03.0001
Parte Autora: MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL
Advogado(a): ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO - 98628SP
Parte Ré: ANDRE OLIVEIRA NATIVIDADE
Sentença: I.Relatório.Massa Falida Banco Cruzeiro do Sul, ingressou em Juízo com Ação Monitória contra André Oliveira Natividade, objetivando o recebimento do valor de R$ 37.992,67 (trinta e sete mil e novecentos e noventa e dois reais e sessenta e sete centavos).Decisão de MO 23 determinou a citação com a expedição de mandado de pagamento.O réu foi citado (MO 27), porém se manteve inerte (MO 30).Vieram os autos conclusos.É o que importa relatar.II.Fundamentação.Trata-se de Ação Monitória cujos documentos escritos comprovam a existência da dívida.O réu, por sua vez, não apresentou defesa, por intermédio de embargos à monitória, tampouco realizou o pagamento da dívida.Assim, conclui-se que o réu, citado pessoalmente a efetuar o pagamento do principal, acrescido de juros e correção monetária, deixou de fazê-lo no prazo legal e também não interpôs embargos, ensejando com isso o julgamento antecipado da lide, com o consequente deferimento do pedido inicial.Assim nos termos do art. 701, §2º, do Código de Processo Civil, em favor do autor, ficará constituído em título executivo judicial, os documentos comprobatórios da dívida, no valor de R$ 37.992,67 (trinta e sete mil e novecentos e noventa e dois reais e sessenta e sete centavos), corrigido monetariamente e acrescido de juros moratórios a partir do ajuizamento da ação monitória.III.Dispositivo.Por via de consequência, converto o mandado inicial em mandado executivo, prosseguindo o feito, agora, pelos ditames do art. 513 e seguintes, do Código de Processo Civil.Condeno a parte ré ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, os quais arbitro em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, observado o disposto no art. 85, §2º, incisos I a IV, do CPC.Transitada em julgado esta sentença, certifique-se nos autos, intimando-se a parte exequente para apresentar memória atualizada de cálculos, para fins de cumprimento de sentença.Após, proceda-se a alteração da classe e ação para cumprimento de sentença.Intimem-se eletronicamente.
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Data: 2024-06-04
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:48
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024
Registrado pelo DJE Nº 000097/2024
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Data: 2024-06-04
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Tipo: ANDAMENTO
Ato ordinatório praticado
Sentença (19/04/2024) - Enviado para a resenha gerada em 03/06/2024
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Data: 2024-06-04
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Tipo: PUBLICACAO
Sentença: I.Relatório.Massa Falida Banco Cruzeiro do Sul, ingressou em Juízo com Ação Monitória contra André Oliveira
Natividade, objetivando o recebimento do valor de R$ 37.992,67 (trinta e sete mil e novecentos e noventa e dois reais e
sessenta e sete centavos).Decisão de MO 23 determinou a citação com a expedição de mandado de pagamento.O réu foi
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Processo Civil.Condeno a parte ré ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, os quais arbitro em
10% (dez por cento) sobre o valor da causa, observado o disposto no art. 85, §2º, incisos I a IV, do CPC.Transitada em
julgado esta sentença, certifique-se nos autos, intimando-se a parte exequente para apresentar memória atualizada de
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Data: 2024-05-28
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:48
Tipo: ANDAMENTO
Proferidas outras decisões não especificadas
Em Atos do Juiz. O réu foi revel na fase de conhecimento, pois apesar de citado pessoalmente (MO 27), não apresentou defesa.De acordo com o Código de Processo Civil, em seu artigo 346: Os prazos contra o revel que não tenha patrono nos autos fluirão da data de publi (...)
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'Em Atos do Juiz. O réu foi revel na fase de conhecimento, pois '
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Data: 2024-05-16
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:48
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para decisão.
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES
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Data: 2024-05-16
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:48
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Certidão.
Certifico que faço os autos conclusos.
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'cartório. Pode ser o envio de '
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Data: 2024-05-15
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:48
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição (outras)
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
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'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
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Data: 2024-04-22
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:48
Tipo: ANDAMENTO
Confirmada a intimação eletrônica
Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 19/04/2024 20:21:13 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (Advogado Autor).
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'processual que tem como finalidade '
'cientificar a parte acerca de certo '
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'indica que a intimação atingiu sua '
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'ciência daquele ato para o qual foi '
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Data: 2024-04-22
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:48
Tipo: ANDAMENTO
Expedida/certificada a intimação eletrônica
Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 19/04/2024 20:21:13 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO
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Data: 2024-04-19
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:48
Tipo: ANDAMENTO
Julgado procedente o pedido
Em Atos do Juiz.
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'como válidos os argumentos '
'apresentados pela parte autora, '
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'Julgamento > Com Resolução do Mérito '
'> Procedência',
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Data: 2024-03-01
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:48
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para julgamento.
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES
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'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para julgamento.\n'
'CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS '
'GOMES',
'data': '2024-03-01',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
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'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
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'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-03-01
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:48
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Certidão.
Certifico que faço os autos conclusos para julgamento.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Expedição de Certidão.\n'
'Certifico que faço os autos conclusos para julgamento.',
'data': '2024-03-01',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 21378947781,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-02-27
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:48
Tipo: ANDAMENTO
Proferidas outras decisões não especificadas
Em Atos do Juiz. Venham os autos conclusos para sentença.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Diz respeito a uma decisão proferida '
'pelo juiz ao longo do processo.',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Decisão > Decisão Proferida',
'nome': 'Decisão Proferida'},
'conteudo': 'Proferidas outras decisões não especificadas\n'
'Em Atos do Juiz. Venham os autos conclusos para sentença.',
'data': '2024-02-27',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 396033441,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 21378947778,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-02-19
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:48
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para decisão.
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MAYRA JULIA TEIXEIRA BRANDAO
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para decisão.\n'
'CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MAYRA JULIA TEIXEIRA BRANDAO',
'data': '2024-02-19',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 396033441,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 21378947772,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-02-19
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:48
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de PARTE RÉ
Decurso de Prazo - MO 28.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É o período de tempo entre um ato e '
'outro.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Decurso de Prazo',
'nome': 'Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Decorrido prazo de PARTE RÉ\nDecurso de Prazo - MO 28.',
'data': '2024-02-19',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 396033441,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 21378947769,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-01-17
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:48
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Outros documentos
Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) SECRETARIA DA CAMARA UNICA.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Aviso de recebimento é um serviço '
'oferecido pelos Correios que permite '
'saber se uma mercadoria foi '
'efetivamente entregue ao '
'destinatário. A situação não '
'especificada significa que ainda não '
'é possível aferir se a entrega '
'ocorreu ou não.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Elementos De '
'Prova > Aviso De Recebimento - Ar > '
'Aviso De Recebimento (Ar) - Situação '
'Não Especificada',
'nome': 'Aviso De Recebimento (Ar) - Situação Não '
'Especificada'},
'conteudo': 'Juntada de Outros documentos\n'
'Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) SECRETARIA DA '
'CAMARA UNICA.',
'data': '2024-01-17',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 396033441,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 21378947765,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-01-11
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:48
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Certidão.
Certifico que os autos aguardam a defesa do réu no prazo de 15 dias.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Expedição de Certidão.\n'
'Certifico que os autos aguardam a defesa do réu no prazo de 15 '
'dias.',
'data': '2024-01-11',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 396033441,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 21378947760,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-12-19
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:49
Tipo: ANDAMENTO
Mandado devolvido entregue ao destinatário
Às 15h38min, no endereço constante na ordem judicial. Após ouvir a leitura do mandado, exarou sua nota de ciente e recebeu a contrafé que lhe ofereci, bem como afirmou que nunca fez empr´stimo junto ao Banco Cruzeiro do Sul e que todos os seus empréstimos foram e são consignados em folha de pagamento, sendo devidamente descontados em seu contracheque. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 143
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica a devolução de um mandado (uma '
'ordem emitida por autoridade que deve '
'ser cumprida) pelo oficial de '
'justiça, mandado este cumprido, '
'atingindo sua finalidade.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Oficial de Justiça > Devolução > '
'Mandado Cumprido',
'nome': 'Mandado Cumprido'},
'conteudo': 'Mandado devolvido entregue ao destinatário\n'
'Às 15h38min, no endereço constante na ordem judicial. Após ouvir '
'a leitura do mandado, exarou sua nota de ciente e recebeu a '
'contrafé que lhe ofereci, bem como afirmou que nunca fez '
'empr´stimo junto ao Banco Cruzeiro do Sul e que todos os seus '
'empréstimos foram e são consignados em folha de pagamento, sendo '
'devidamente descontados em seu contracheque. Arquivado na '
'Central de Mandados na caixa Nº 143',
'data': '2023-12-19',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 396033441,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 21378947751,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-12-19
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:49
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Certidão.
Certifico que o processo aguarda devolução do mandado.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Expedição de Certidão.\n'
'Certifico que o processo aguarda devolução do mandado.',
'data': '2023-12-19',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 396033441,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 21378947743,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-11-16
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:49
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Mandado.
MANDADO DE CITAÇÃO - AÇÃO MONITÓRIA para - ANDRE OLIVEIRA NATIVIDADE - emitido(a) em 16/11/2023
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É uma ordem emitida por autoridade '
'que deve ser cumprida.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Mandado > '
'Mandado (Outros)',
'nome': 'Mandado (Outros)'},
'conteudo': 'Expedição de Mandado.\n'
'MANDADO DE CITAÇÃO - AÇÃO MONITÓRIA para - ANDRE OLIVEIRA '
'NATIVIDADE - emitido(a) em 16/11/2023',
'data': '2023-11-16',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 396033441,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 21378947737,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-11-16
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:49
Tipo: ANDAMENTO
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão ou dessobrestamento...
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Despacho que determina o levantamento '
'da suspensão ou o dessobrestamento do '
'processo, de modo a reestabelecer o '
'trâmite do processo.',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Despacho > Levantamento da Suspensão '
'ou Dessobrestamento',
'nome': 'Levantamento da Suspensão ou '
'Dessobrestamento'},
'conteudo': 'Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos\n'
'Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão '
'ou dessobrestamento...',
'data': '2023-11-16',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 396033441,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 21378947732,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-11-14
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:49
Tipo: ANDAMENTO
Proferidas outras decisões não especificadas
Em Atos do Juiz. Ciente da decisão proferida em sede de agravo de instrumento que concedeu a gratuidade de justiça à parte autora (MO 21).Prossiga-se o feito.Promova-se o levantamento da suspensão pendente sobre este feito.Ante a evidência do direito alegado, expeça (...)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Diz respeito a uma decisão proferida '
'pelo juiz ao longo do processo.',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Decisão > Decisão Proferida',
'nome': 'Decisão Proferida'},
'conteudo': 'Proferidas outras decisões não especificadas\n'
'Em Atos do Juiz. Ciente da decisão proferida em sede de agravo '
'de instrumento que concedeu a gratuidade de justiça à parte '
'autora (MO 21).Prossiga-se o feito.Promova-se o levantamento da '
'suspensão pendente sobre este feito.Ante a evidência do direito '
'alegado, expeça (...)',
'data': '2023-11-14',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 396033441,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 21378947726,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-11-06
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:49
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Ofício
Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) OFÍCIO CÂMARA ÚNICA.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Ofício é uma correspondência expedida '
'pelo juiz para requerer algo ou '
'notificar autoridades públicas ou '
'privadas sobre alguma coisa.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Ofício > '
'Ofício (Outros)',
'nome': 'Ofício (Outros)'},
'conteudo': 'Juntada de Ofício\n'
'Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) OFÍCIO CÂMARA '
'ÚNICA.',
'data': '2023-11-06',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 396033441,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 21378947720,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-11-06
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:49
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Ofício
Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) OFÍCIO CÂMARA ÚNICA.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Ofício é uma correspondência expedida '
'pelo juiz para requerer algo ou '
'notificar autoridades públicas ou '
'privadas sobre alguma coisa.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Ofício > '
'Ofício (Outros)',
'nome': 'Ofício (Outros)'},
'conteudo': 'Juntada de Ofício\n'
'Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) OFÍCIO CÂMARA '
'ÚNICA.',
'data': '2023-11-06',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 396033441,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 21378947717,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-10-31
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:49
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para decisão.
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para decisão.\n'
'CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS '
'GOMES',
'data': '2023-10-31',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 396033441,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 21378947711,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-10-31
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:49
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Certidão.
Certifico que faço os autos conclusos.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um certo documento foi '
'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Expedição de documento',
'nome': 'Expedição de documento'},
'conteudo': 'Expedição de Certidão.\nCertifico que faço os autos conclusos.',
'data': '2023-10-31',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 396033441,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 21378947708,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-10-30
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:49
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição (outras)
informação de deferimento do agravo-prosseguimento da ação
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição (outras)\n'
'informação de deferimento do agravo-prosseguimento da ação',
'data': '2023-10-30',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 396033441,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 21378947704,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-07-28
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:49
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Certidão.
Certifico que suspendo o curso do feito até o julgamento do recurso ou pelo prazo de 60 (sessenta) dias.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que o curso do processo foi '
'suspenso por algum motivo, findo o '
'qual ele voltará a tramitar '
'normalmente.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão De Processo Suspenso',
'nome': 'Certidão De Processo Suspenso'},
'conteudo': 'Expedição de Certidão.\n'
'Certifico que suspendo o curso do feito até o julgamento do '
'recurso ou pelo prazo de 60 (sessenta) dias.',
'data': '2023-07-28',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 396033441,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 21378947701,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-07-25
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:49
Tipo: ANDAMENTO
Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa; de outro juízo ou declaração incidente em 0005028-85.2023.8.03.0000
Em Atos do Juiz. Diante da decisão proferida no Agravo de Instrumento nº 0005028-85.2023.8.03.0000, suspenda-se o curso do feito até o julgamento do recurso ou pelo prazo de 60 (sessenta) dias.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que o curso do processo foi '
'suspenso por algum motivo, findo o '
'qual ele voltará a tramitar '
'normalmente.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão De Processo Suspenso',
'nome': 'Certidão De Processo Suspenso'},
'conteudo': 'Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa; de '
'outro juízo ou declaração incidente em '
'0005028-85.2023.8.03.0000\n'
'Em Atos do Juiz. Diante da decisão proferida no Agravo de '
'Instrumento nº 0005028-85.2023.8.03.0000, suspenda-se o curso do '
'feito até o julgamento do recurso ou pelo prazo de 60 (sessenta) '
'dias.',
'data': '2023-07-25',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 396033441,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 21378947698,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-07-13
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:49
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para decisão.
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para decisão.\n'
'CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS '
'GOMES',
'data': '2023-07-13',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 396033441,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 21378947695,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-07-13
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:49
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Outros documentos
Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) do recurso de agravo de instrumento processo nº 0005028-85.2023.8.03.0000.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Aviso de recebimento é um serviço '
'oferecido pelos Correios que permite '
'saber se uma mercadoria foi '
'efetivamente entregue ao '
'destinatário. A situação não '
'especificada significa que ainda não '
'é possível aferir se a entrega '
'ocorreu ou não.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Elementos De '
'Prova > Aviso De Recebimento - Ar > '
'Aviso De Recebimento (Ar) - Situação '
'Não Especificada',
'nome': 'Aviso De Recebimento (Ar) - Situação Não '
'Especificada'},
'conteudo': 'Juntada de Outros documentos\n'
'Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) do recurso de '
'agravo de instrumento processo nº 0005028-85.2023.8.03.0000.',
'data': '2023-07-13',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 396033441,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 21378947691,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-06-26
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:49
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Certidão.
Certifico que aguarda por 30 (trinta) dias, a decisão sobre efeito suspensivo do recurso de agravo de instrumento nº 0005028-85.2023.8.03.0000.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um certo documento foi '
'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Expedição de documento',
'nome': 'Expedição de documento'},
'conteudo': 'Expedição de Certidão.\n'
'Certifico que aguarda por 30 (trinta) dias, a decisão sobre '
'efeito suspensivo do recurso de agravo de instrumento nº '
'0005028-85.2023.8.03.0000.',
'data': '2023-06-26',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 396033441,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 21378947688,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-06-23
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:49
Tipo: ANDAMENTO
Proferidas outras decisões não especificadas
Em Atos do Juiz. Ciente da interposição de agravo de instrumento nº 0005028-85.2023.8.03.0000.Aguarde-se por 30 (trinta) dias, a decisão sobre efeito suspensivo do recurso.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Diz respeito a uma decisão proferida '
'pelo juiz ao longo do processo.',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Decisão > Decisão Proferida',
'nome': 'Decisão Proferida'},
'conteudo': 'Proferidas outras decisões não especificadas\n'
'Em Atos do Juiz. Ciente da interposição de agravo de instrumento '
'nº 0005028-85.2023.8.03.0000.Aguarde-se por 30 (trinta) dias, a '
'decisão sobre efeito suspensivo do recurso.',
'data': '2023-06-23',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 396033441,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 21378947684,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-06-22
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:49
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para decisão.
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MAYRA JULIA TEIXEIRA BRANDAO
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para decisão.\n'
'CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MAYRA JULIA TEIXEIRA BRANDAO',
'data': '2023-06-22',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 396033441,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 21378947679,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-06-22
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:49
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Certidão.
Certifico que faço os autos conclusos
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um certo documento foi '
'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Expedição de documento',
'nome': 'Expedição de documento'},
'conteudo': 'Expedição de Certidão.\nCertifico que faço os autos conclusos',
'data': '2023-06-22',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 396033441,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 21378947676,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-06-21
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:49
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição (outras)
Informação do agravo
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição (outras)\nInformação do agravo',
'data': '2023-06-21',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 396033441,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 21378947672,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-06-21
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:49
Tipo: ANDAMENTO
Ato ordinatório praticado
DISTRIBUÍDO AGRAVO DE INSTRUMENTO 0005028-85.2023.8.03.0000, AGRAVANTE: MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Ato ordinatório é todo ato de um '
'processo que não precisa ser '
'realizado pelo juiz, podendo ser '
'feito pelos funcionários do cartório, '
'como o escrivão.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Ato '
'Ordinatório',
'nome': 'Ato Ordinatório'},
'conteudo': 'Ato ordinatório praticado\n'
'DISTRIBUÍDO AGRAVO DE INSTRUMENTO 0005028-85.2023.8.03.0000, '
'AGRAVANTE: MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL',
'data': '2023-06-21',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 396033441,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 21378947665,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-06-05
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:49
Tipo: ANDAMENTO
Confirmada a intimação eletrônica
Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 29/05/2023 20:08:35 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (Advogado Autor).
{'classificacao_predita': {'descricao': 'A intimação é um ato de comunicação '
'processual que tem como finalidade '
'cientificar a parte acerca de certo '
'ato ocorrido no processo. A intimação '
'eletrônica ocorre por meios digitais, '
'inclusive e-mail, e a confirmação '
'indica que a intimação atingiu sua '
'finalidade, ou seja, a parte tomou '
'ciência daquele ato para o qual foi '
'intimada.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > Confirmada',
'nome': 'Confirmada'},
'conteudo': 'Confirmada a intimação eletrônica\n'
'Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: '
'29/05/2023 20:08:35 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE '
'MACAPÁ) via Escritório Digital de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO '
'(Advogado Autor).',
'data': '2023-06-05',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 396033441,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 21378947662,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-06-05
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:49
Tipo: ANDAMENTO
Expedida/certificada a intimação eletrônica
Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 29/05/2023 20:08:35 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica o registro da expedição da '
'intimação a ser realizada por meio '
'eletrônico.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > '
'Expedida/certificada',
'nome': 'Expedida/certificada'},
'conteudo': 'Expedida/certificada a intimação eletrônica\n'
'Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na '
'data: 29/05/2023 20:08:35 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA '
'DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: '
'ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO',
'data': '2023-06-05',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 396033441,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 21378947659,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-05-29
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:49
Tipo: ANDAMENTO
Proferidas outras decisões não especificadas
Em Atos do Juiz. De início passo a análise do pedido de gratuidade de justiça formulado pela parte autora. Sabe-se que o benefício da gratuidade judiciária é um direito do litigante que não possui recursos financeiros suficientes para arcar com as custas e despesas (...)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Diz respeito a uma decisão proferida '
'pelo juiz ao longo do processo.',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Decisão > Decisão Proferida',
'nome': 'Decisão Proferida'},
'conteudo': 'Proferidas outras decisões não especificadas\n'
'Em Atos do Juiz. De início passo a análise do pedido de '
'gratuidade de justiça formulado pela parte autora. Sabe-se que o '
'benefício da gratuidade judiciária é um direito do litigante que '
'não possui recursos financeiros suficientes para arcar com as '
'custas e despesas (...)',
'data': '2023-05-29',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 396033441,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 21378947656,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-05-19
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:49
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para despacho.
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para despacho.\n'
'CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS '
'GOMES',
'data': '2023-05-19',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 396033441,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 11803810100,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-05-19
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:49
Tipo: ANDAMENTO
Ato ordinatório praticado
Tombo em 19/05/2023.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Ato ordinatório é todo ato de um '
'processo que não precisa ser '
'realizado pelo juiz, podendo ser '
'feito pelos funcionários do cartório, '
'como o escrivão.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Ato '
'Ordinatório',
'nome': 'Ato Ordinatório'},
'conteudo': 'Ato ordinatório praticado\nTombo em 19/05/2023.',
'data': '2023-05-19',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 396033441,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 11803810028,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-05-17
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:49
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: RECLAMAÇÃO CÍVEL
VALOR CAUSA: 37992,67
{'classificacao_predita': None,
'conteudo': 'VALOR CAUSA: 37992,67',
'data': '2023-05-17',
'fonte': {'caderno': 'Padrão',
'fonte_id': 24590,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Diário de Justiça do Estado do Amapá',
'processo_fonte_id': 451759933,
'sigla': 'DJAP',
'tipo': 'DIARIO_OFICIAL'},
'id': 12457927448,
'texto_categoria': 'ATA DE DISTRIBUIÇÃO 16/05/2023 PROCESSO CÍVEL',
'tipo': 'PUBLICACAO',
'tipo_publicacao': 'RECLAMAÇÃO CÍVEL'}
Data: 2023-05-17
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:49
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: RECLAMAÇÃO CÍVEL
VALOR CAUSA: 37992,67
{'classificacao_predita': None,
'conteudo': 'VALOR CAUSA: 37992,67',
'data': '2023-05-17',
'fonte': {'caderno': 'Padrão',
'fonte_id': 24590,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Diário de Justiça do Estado do Amapá',
'processo_fonte_id': 451759933,
'sigla': 'DJAP',
'tipo': 'DIARIO_OFICIAL'},
'id': 12457927382,
'texto_categoria': 'MACAPÁ DIRETORIA DO FÓRUM - MCP ATA DE DISTRIBUIÇÃO '
'16/05/2023 PROCESSO CÍVEL',
'tipo': 'PUBLICACAO',
'tipo_publicacao': 'RECLAMAÇÃO CÍVEL'}
Data: 2023-05-16
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:49
Tipo: ANDAMENTO
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Autos incluídos no Juízo 100% Digital',
'data': '2023-05-16',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 396033441,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 11803809912,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-05-16
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:49
Tipo: ANDAMENTO
Distribuído por sorteio
Distribuição CÍVEL/CÍVEL - Rito: AÇÃO MONITÓRIA - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - Juízo 100% Digital solicitado Vara pertencente ao Núcleo de Justiça 4.0 - Protocolo 3229984 - Protocolado(a) em 16-05-2023 às 17:03
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Registra o momento em que o processo '
'foi atribuído a determinado Juízo, '
'após os procedimentos de protocolo, '
'de cadastramento, de autuação e de '
'distribuição. É posterior ao '
'movimento Recebido.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Distribuidor > Distribuição',
'nome': 'Distribuição'},
'conteudo': 'Distribuído por sorteio\n'
'Distribuição CÍVEL/CÍVEL - Rito: AÇÃO MONITÓRIA - 1ª VARA CÍVEL '
'E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - Juízo 100% Digital solicitado '
'Vara pertencente ao Núcleo de Justiça 4.0 - Protocolo 3229984 - '
'Protocolado(a) em 16-05-2023 às 17:03',
'data': '2023-05-16',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 396033441,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 11803809712,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}