Arquivado Definitivamente
PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
{'classificacao_predita': {'descricao': 'O arquivamento definitivo é '
'geralmente realizado quando o '
'processo transita em julgado, ou '
'seja, a última decisão foi proferida '
'e eventual recurso contra essa '
'decisão já foi julgado. Indica que o '
'processo não mais terá movimentações, '
'tendo se encerrado.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Arquivamento > Definitivo',
'nome': 'Definitivo'},
'conteudo': 'Arquivado Definitivamente\nPROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe',
'data': '2024-06-26',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2024-05-28
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:19
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Ofício.
Nº: 750082239, SOLICITAÇÃO para - MINISTÉRIO DA FAZENDA - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL NO AMAPÁ ( DELEGADO(A) DA RECEITA FEDERAL NO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 28/05/2024
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É a ordem judicial para que parte '
'seja citada no processo, tomando '
'conhecimento dele, através dos '
'correios. É uma forma de citação '
'pessoal da parte.',
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'Mandado de Citação > Mandado de '
'Citação por Via Postal',
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'Nº: 750082239, SOLICITAÇÃO para - MINISTÉRIO DA FAZENDA - '
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'FEDERAL NO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 28/05/2024',
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Data: 2024-05-21
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:19
Tipo: ANDAMENTO
Proferidas outras decisões não especificadas
Em Atos do Juiz. Diante da recusa da parte autora quanto à proposta de acordo apresentada pela parte ré, cumpra-se decisão de ordem 210, para que seja expedido ofício à Secretaria da Receita Federal, a fim de que informe a existência de saldo de restitui (...)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Diz respeito a uma decisão proferida '
'pelo juiz ao longo do processo.',
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'Decisão > Decisão Proferida',
'nome': 'Decisão Proferida'},
'conteudo': 'Proferidas outras decisões não especificadas\n'
'Em Atos do Juiz. Diante da recusa da parte autora quanto à '
'proposta de acordo apresentada pela parte ré, cumpra-se decisão '
'de ordem 210, para que seja expedido ofício à Secretaria da '
'Receita Federal, a fim de que informe a existência de saldo de '
'restitui (...)',
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Data: 2024-05-20
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:19
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para decisão.
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCK WILLIAM MADUREIRA DA COSTA
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
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'CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCK WILLIAM MADUREIRA DA COSTA',
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Data: 2024-05-20
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:19
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Certidão.
Certifico que, encaminhei os autos conclusos, face a manifestação de mov. 211
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
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'Certidão (Outras)',
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'conteudo': 'Expedição de Certidão.\n'
'Certifico que, encaminhei os autos conclusos, face a '
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Data: 2024-05-17
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:19
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição (outras)
Pet negando acordo -
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
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Data: 2024-05-14
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:19
Tipo: ANDAMENTO
Proferidas outras decisões não especificadas
Em Atos do Juiz. O exequente não apresentou manifestação quanto à proposta de acordo trazida pela executada, embora intimado especificamente para fazê-lo, nos termos da decisão de ordem 202.O credor requereu a penhora de possível restituição de imposto de renda d (...)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Diz respeito a uma decisão proferida '
'pelo juiz ao longo do processo.',
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'Decisão > Decisão Proferida',
'nome': 'Decisão Proferida'},
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'Em Atos do Juiz. O exequente não apresentou manifestação quanto '
'à proposta de acordo trazida pela executada, embora intimado '
'especificamente para fazê-lo, nos termos da decisão de ordem '
'202.O credor requereu a penhora de possível restituição de '
'imposto de renda d (...)',
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Data: 2024-05-13
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:19
Tipo: ANDAMENTO
Confirmada a intimação eletrônica
Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 05/05/2024 17:42:31 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (Advogado Autor).
{'classificacao_predita': {'descricao': 'A intimação é um ato de comunicação '
'processual que tem como finalidade '
'cientificar a parte acerca de certo '
'ato ocorrido no processo. A intimação '
'eletrônica ocorre por meios digitais, '
'inclusive e-mail, e a confirmação '
'indica que a intimação atingiu sua '
'finalidade, ou seja, a parte tomou '
'ciência daquele ato para o qual foi '
'intimada.',
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'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > Confirmada',
'nome': 'Confirmada'},
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'Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: '
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Data: 2024-05-13
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:19
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para decisão.
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCK WILLIAM MADUREIRA DA COSTA
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'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
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'Secretaria/Secretário Jurídico > '
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'nome': 'Conclusão'},
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'CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCK WILLIAM MADUREIRA DA COSTA',
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'id': 27049355699,
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2024-05-13
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:19
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Certidão.
Faço conclusão
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um certo documento foi '
'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Expedição de documento',
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'data': '2024-05-13',
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Data: 2024-05-13
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:19
Tipo: ANDAMENTO
Ato ordinatório praticado
Rito Modificado: AÇÃO MONITÓRIA para: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Ato ordinatório é todo ato de um '
'processo que não precisa ser '
'realizado pelo juiz, podendo ser '
'feito pelos funcionários do cartório, '
'como o escrivão.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Ato '
'Ordinatório',
'nome': 'Ato Ordinatório'},
'conteudo': 'Ato ordinatório praticado\n'
'Rito Modificado: AÇÃO MONITÓRIA para: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA',
'data': '2024-05-13',
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'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2024-05-13
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:19
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição (outras)
MEDIDAS EXECUTIVAS - PENHORA DO IMPOSTO DE RENDA
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'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição (outras)\n'
'MEDIDAS EXECUTIVAS - PENHORA DO IMPOSTO DE RENDA',
'data': '2024-05-13',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
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'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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Data: 2024-05-13
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:19
Tipo: ANDAMENTO
Expedida/certificada a intimação eletrônica
Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 05/05/2024 17:42:31 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica o registro da expedição da '
'intimação a ser realizada por meio '
'eletrônico.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > '
'Expedida/certificada',
'nome': 'Expedida/certificada'},
'conteudo': 'Expedida/certificada a intimação eletrônica\n'
'Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na '
'data: 05/05/2024 17:42:31 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) enviada ao '
'Escritório Digital para: Advogado Autor: ORESTE NESTOR DE SOUZA '
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'data': '2024-05-13',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
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'sigla': 'TJAP',
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'id': 27049355695,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2024-05-13
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:19
Tipo: ANDAMENTO
Evoluída a classe de 40 para 156
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que houve a alteração da '
'classe daquele processo, como, por '
'exemplo, a alteração do procedimento '
'comum ordinário para cumprimento de '
'sentença.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Alteração de Classe',
'nome': 'Certidão de Alteração de Classe'},
'conteudo': 'Evoluída a classe de 40 para 156',
'data': '2024-05-13',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98134197,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 27049355694,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2024-05-05
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:19
Tipo: ANDAMENTO
Proferidas outras decisões não especificadas
Em Atos do Juiz. Intime-se a exequente para manifestação quanto ao resultado das pesquisas RENAJUD e INFOJUD (ordens 193 e 195) e quanto à petição da executada na ordem 197, na qual há proposta de acordo, no prazo de 15 dias. Altere-se a classe processual para cumpr (...)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
'conteudo': 'Proferidas outras decisões não especificadas\n'
'Em Atos do Juiz. Intime-se a exequente para manifestação quanto '
'ao resultado das pesquisas RENAJUD e INFOJUD (ordens 193 e 195) '
'e quanto à petição da executada na ordem 197, na qual há '
'proposta de acordo, no prazo de 15 dias. Altere-se a classe '
'processual para cumpr (...)',
'data': '2024-05-05',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
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Data: 2024-05-01
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:19
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para decisão.
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCK WILLIAM MADUREIRA DA COSTA
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'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
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'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para decisão.\n'
'CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCK WILLIAM MADUREIRA DA COSTA',
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'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2024-05-01
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:19
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Certidão.
Certifico que faço os autos conclusos para deliberação.
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'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Expedição de documento',
'nome': 'Expedição de documento'},
'conteudo': 'Expedição de Certidão.\n'
'Certifico que faço os autos conclusos para deliberação.',
'data': '2024-05-01',
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'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
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'sigla': 'TJAP',
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Data: 2024-04-24
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:19
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Certidão.
Autos aguardam prazo até 29/04/2024
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um certo documento foi '
'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Expedição de documento',
'nome': 'Expedição de documento'},
'conteudo': 'Expedição de Certidão.\nAutos aguardam prazo até 29/04/2024',
'data': '2024-04-24',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
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'id': 27049355690,
'texto_categoria': None,
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Data: 2024-04-22
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:19
Tipo: ANDAMENTO
Confirmada a intimação eletrônica
Intimação (Juntada de Outros documentos na data: 15/04/2024 18:30:16 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (Advogado Autor).
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'processual que tem como finalidade '
'cientificar a parte acerca de certo '
'ato ocorrido no processo. A intimação '
'eletrônica ocorre por meios digitais, '
'inclusive e-mail, e a confirmação '
'indica que a intimação atingiu sua '
'finalidade, ou seja, a parte tomou '
'ciência daquele ato para o qual foi '
'intimada.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > Confirmada',
'nome': 'Confirmada'},
'conteudo': 'Confirmada a intimação eletrônica\n'
'Intimação (Juntada de Outros documentos na data: 15/04/2024 '
'18:30:16 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de ORESTE '
'NESTOR DE SOUZA LASPRO (Advogado Autor).',
'data': '2024-04-22',
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'id': 27049355689,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2024-04-18
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:19
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição (outras)
Manifestação da parte requerida.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, é a resposta da '
'parte a uma alegação formulada pela '
'parte adversária ou um documento '
'através do qual a parte se comunica '
'com o juiz a fim de dizer algo.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Manifestação > '
'Manifestação (Outras)',
'nome': 'Manifestação (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição (outras)\nManifestação da parte requerida.',
'data': '2024-04-18',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98134197,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 27049355688,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-04-15
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:19
Tipo: ANDAMENTO
Expedida/certificada a intimação eletrônica
Notificação (Juntada de Outros documentos na data: 15/04/2024 18:30:16 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica o registro da expedição da '
'intimação a ser realizada por meio '
'eletrônico.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > '
'Expedida/certificada',
'nome': 'Expedida/certificada'},
'conteudo': 'Expedida/certificada a intimação eletrônica\n'
'Notificação (Juntada de Outros documentos na data: 15/04/2024 '
'18:30:16 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) enviada ao Escritório Digital '
'para: Advogado Autor: ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO',
'data': '2024-04-15',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98134197,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 27049355687,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-04-15
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:19
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Outros documentos
INFOJUD - resultado da pesquisa.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um documento diverso '
'foi juntado ao processo.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Elementos De '
'Prova > Documentos Diversos',
'nome': 'Documentos Diversos'},
'conteudo': 'Juntada de Outros documentos\nINFOJUD - resultado da pesquisa.',
'data': '2024-04-15',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98134197,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 27049355686,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-04-07
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:19
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Certidão.
Aguardando pesquisa infojud (
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Ocorre quando, solicitada uma '
'diligência à parte ou a terceiro, '
'deve-se aguardar seu cumprimento para '
'dar seguimento do processo.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Aguarda Cumprimento/Providências',
'nome': 'Aguarda Cumprimento/Providências'},
'conteudo': 'Expedição de Certidão.\nAguardando pesquisa infojud (',
'data': '2024-04-07',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98134197,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 27049355685,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-03-14
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:19
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Certidão.
Certifico que as buscas ao RENAJUD restaram infrutífera, visto que não se localizou bens em nome da devedora. Ato contínuo, procedi solicitação INFOJUD, sendo gerado o seguinte protocolo 20240314005683. Os autos aguardam resposta.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Expedição de Certidão.\n'
'Certifico que as buscas ao RENAJUD restaram infrutífera, visto '
'que não se localizou bens em nome da devedora. Ato contínuo, '
'procedi solicitação INFOJUD, sendo gerado o seguinte protocolo '
'20240314005683. Os autos aguardam resposta.',
'data': '2024-03-14',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98134197,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 27049355684,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-03-05
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:19
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Certidão.
ertifico que encaminho os autos ao gabinete, referente a ordem 191. A qual trata-se de pesquisa no sistemas - INFOJUD e RENAJUD, conforme requerido pelo exequente.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um certo documento foi '
'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Expedição de documento',
'nome': 'Expedição de documento'},
'conteudo': 'Expedição de Certidão.\n'
'ertifico que encaminho os autos ao gabinete, referente a ordem '
'191. A qual trata-se de pesquisa no sistemas - INFOJUD e '
'RENAJUD, conforme requerido pelo exequente.',
'data': '2024-03-05',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98134197,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 27049355683,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-02-09
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:19
Tipo: ANDAMENTO
Proferido despacho de mero expediente
Em Atos do Juiz. Defiro que se proceda às pesquisas nos sistemas INFOJUD e RENAJUD, conforme requerido pelo exequente.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
'conteudo': 'Proferido despacho de mero expediente\n'
'Em Atos do Juiz. Defiro que se proceda às pesquisas nos sistemas '
'INFOJUD e RENAJUD, conforme requerido pelo exequente.',
'data': '2024-02-09',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98134197,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 27049355682,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-02-08
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:19
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para decisão.
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JULLE ANDERSON DE SOUZA MOTA
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para decisão.\n'
'CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JULLE ANDERSON DE SOUZA MOTA',
'data': '2024-02-08',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98134197,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 27049355681,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-02-08
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:19
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Certidão.
Tendo em vista a petição juntada a ordem nº 188, faço concluso os presentes autos.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um certo documento foi '
'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Expedição de documento',
'nome': 'Expedição de documento'},
'conteudo': 'Expedição de Certidão.\n'
'Tendo em vista a petição juntada a ordem nº 188, faço concluso '
'os presentes autos.',
'data': '2024-02-08',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98134197,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 27049355680,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-02-02
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:19
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição (outras)
MEDIDAS EXECUTIVAS
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição (outras)\nMEDIDAS EXECUTIVAS',
'data': '2024-02-02',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98134197,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 27049355679,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-02-01
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:19
Tipo: ANDAMENTO
Confirmada a intimação eletrônica
Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 14/11/2023 13:38:08 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de NATALI BARATA CASTRO (Advogado Réu).
{'classificacao_predita': {'descricao': 'A intimação é um ato de comunicação '
'processual que tem como finalidade '
'cientificar a parte acerca de certo '
'ato ocorrido no processo. A intimação '
'eletrônica ocorre por meios digitais, '
'inclusive e-mail, e a confirmação '
'indica que a intimação atingiu sua '
'finalidade, ou seja, a parte tomou '
'ciência daquele ato para o qual foi '
'intimada.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > Confirmada',
'nome': 'Confirmada'},
'conteudo': 'Confirmada a intimação eletrônica\n'
'Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: '
'14/11/2023 13:38:08 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório '
'Digital de NATALI BARATA CASTRO (Advogado Réu).',
'data': '2024-02-01',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98134197,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 27049355678,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-01-22
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:19
Tipo: ANDAMENTO
Confirmada a intimação eletrônica
Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 14/11/2023 13:38:08 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (Advogado Autor).
{'classificacao_predita': {'descricao': 'A intimação é um ato de comunicação '
'processual que tem como finalidade '
'cientificar a parte acerca de certo '
'ato ocorrido no processo. A intimação '
'eletrônica ocorre por meios digitais, '
'inclusive e-mail, e a confirmação '
'indica que a intimação atingiu sua '
'finalidade, ou seja, a parte tomou '
'ciência daquele ato para o qual foi '
'intimada.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > Confirmada',
'nome': 'Confirmada'},
'conteudo': 'Confirmada a intimação eletrônica\n'
'Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: '
'14/11/2023 13:38:08 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório '
'Digital de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (Advogado Autor).',
'data': '2024-01-22',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98134197,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 27049355677,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-01-22
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:19
Tipo: ANDAMENTO
Expedida/certificada a intimação eletrônica
Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 14/11/2023 13:38:08 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO Advogado Réu: NATALI BARATA CASTRO
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica o registro da expedição da '
'intimação a ser realizada por meio '
'eletrônico.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > '
'Expedida/certificada',
'nome': 'Expedida/certificada'},
'conteudo': 'Expedida/certificada a intimação eletrônica\n'
'Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: '
'14/11/2023 13:38:08 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) enviada ao Escritório '
'Digital para: Advogado Autor: ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO '
'Advogado Réu: NATALI BARATA CASTRO',
'data': '2024-01-22',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98134197,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 27049355676,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-01-11
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:19
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Alvará.
ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL, ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO - emitido(a) em 11/01/2024
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É a determinação para que se expeça '
'um alvará, que é um documento emitido '
'pelo juiz para que se proceda ao '
'pagamento de valores depositados em '
'juízo ou fora dele.',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Decisão > Determinação > Expedição '
'Alvará',
'nome': 'Expedição Alvará'},
'conteudo': 'Expedição de Alvará.\n'
'ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO '
'SUL, ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO - emitido(a) em 11/01/2024',
'data': '2024-01-11',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98134197,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 27049355675,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-01-11
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:19
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Certidão.
Aguardando assinatura de alvará.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Ocorre quando, solicitada uma '
'diligência à parte ou a terceiro, '
'deve-se aguardar seu cumprimento para '
'dar seguimento do processo.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Aguarda Cumprimento/Providências',
'nome': 'Aguarda Cumprimento/Providências'},
'conteudo': 'Expedição de Certidão.\nAguardando assinatura de alvará.',
'data': '2024-01-11',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98134197,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 27049355674,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-12-13
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:19
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Certidão.
Faço juntada a estes autos do recibo de protocolamento de desdobramento de bloqueio de valores, onde foi efetuado o bloqueio e transferência de R$ 1.200,85 (ID: 072023000035464856) e R$ 1.054,05 (ID: 072023000035464864), pertencentes a parte devedora, pelo SISBAJUD. Expeça-se Alvará com as informações dos dados bancários do autor para transferência e intime-se a parte exequente para recebimento e para requerer o que entender de direito.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É a certidão emitida pelo antigo '
'BACENJUD, que desde 2020 foi '
'inteiramente substituído pelo '
'SISBAJUD (sistema de busca de ativos '
'do Poder Judiciário). O Bacenjud era '
'o sistema de comunicação eletrônica '
'entre o Poder Judiciário e '
'instituições financeiras.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão De Bacenjud',
'nome': 'Certidão De Bacenjud'},
'conteudo': 'Expedição de Certidão.\n'
'Faço juntada a estes autos do recibo de protocolamento de '
'desdobramento de bloqueio de valores, onde foi efetuado o '
'bloqueio e transferência de R$ 1.200,85 (ID: 072023000035464856) '
'e R$ 1.054,05 (ID: 072023000035464864), pertencentes a parte '
'devedora, pelo SISBAJUD. Expeça-se Alvará com as informações dos '
'dados bancários do autor para transferência e intime-se a parte '
'exequente para recebimento e para requerer o que entender de '
'direito.',
'data': '2023-12-13',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98134197,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 27049355673,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-11-22
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:19
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Certidão.
Nesta data disponibilizei os autos ao gabinete para fins de transferencia de valores bloqueados.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Expedição de Certidão.\n'
'Nesta data disponibilizei os autos ao gabinete para fins de '
'transferencia de valores bloqueados.',
'data': '2023-11-22',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98134197,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 27049355672,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-11-14
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:19
Tipo: ANDAMENTO
Proferido despacho de mero expediente
Em Atos do Juiz. Defiro o pedido de ordem 176, a par da inércia da requerida em impugnar.Oficie-se ao Banco do Brasil para que efetive a transferência requerida.Após, intime-se o autor para que requeira o que entender de direito, em cinco dias.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
'conteudo': 'Proferido despacho de mero expediente\n'
'Em Atos do Juiz. Defiro o pedido de ordem 176, a par da inércia '
'da requerida em impugnar.Oficie-se ao Banco do Brasil para que '
'efetive a transferência requerida.Após, intime-se o autor para '
'que requeira o que entender de direito, em cinco dias.',
'data': '2023-11-14',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98134197,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 27049355671,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-10-31
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:19
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para decisão.
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ GABRIEL LEONIDAS ESPINA HERNANDEZ GEO VERCOZA
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para decisão.\n'
'CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ GABRIEL LEONIDAS ESPINA HERNANDEZ '
'GEO VERCOZA',
'data': '2023-10-31',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98134197,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 27049355670,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-10-31
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:19
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Certidão.
Tendo em vista a petição juntada a ordem nº 176, faço concluso os presentes autos.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um certo documento foi '
'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Expedição de documento',
'nome': 'Expedição de documento'},
'conteudo': 'Expedição de Certidão.\n'
'Tendo em vista a petição juntada a ordem nº 176, faço concluso '
'os presentes autos.',
'data': '2023-10-31',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98134197,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 27049355669,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-10-24
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:19
Tipo: ANDAMENTO
Confirmada a intimação eletrônica
Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 20/09/2023 09:53:35 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de NATALI BARATA CASTRO (Advogado Réu).
{'classificacao_predita': {'descricao': 'A intimação é um ato de comunicação '
'processual que tem como finalidade '
'cientificar a parte acerca de certo '
'ato ocorrido no processo. A intimação '
'eletrônica ocorre por meios digitais, '
'inclusive e-mail, e a confirmação '
'indica que a intimação atingiu sua '
'finalidade, ou seja, a parte tomou '
'ciência daquele ato para o qual foi '
'intimada.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > Confirmada',
'nome': 'Confirmada'},
'conteudo': 'Confirmada a intimação eletrônica\n'
'Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: '
'20/09/2023 09:53:35 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório '
'Digital de NATALI BARATA CASTRO (Advogado Réu).',
'data': '2023-10-24',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98134197,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 27049355668,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-10-23
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:19
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição (outras)
TRANSFERENCIA DOS VALORES
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição (outras)\nTRANSFERENCIA DOS VALORES',
'data': '2023-10-23',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98134197,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 27049355667,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-10-16
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:19
Tipo: ANDAMENTO
Confirmada a intimação eletrônica
Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 20/09/2023 09:53:35 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (Advogado Autor).
{'classificacao_predita': {'descricao': 'A intimação é um ato de comunicação '
'processual que tem como finalidade '
'cientificar a parte acerca de certo '
'ato ocorrido no processo. A intimação '
'eletrônica ocorre por meios digitais, '
'inclusive e-mail, e a confirmação '
'indica que a intimação atingiu sua '
'finalidade, ou seja, a parte tomou '
'ciência daquele ato para o qual foi '
'intimada.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > Confirmada',
'nome': 'Confirmada'},
'conteudo': 'Confirmada a intimação eletrônica\n'
'Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: '
'20/09/2023 09:53:35 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório '
'Digital de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (Advogado Autor).',
'data': '2023-10-16',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98134197,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 27049355666,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-10-14
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:19
Tipo: ANDAMENTO
Expedida/certificada a intimação eletrônica
Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 20/09/2023 09:53:35 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO Advogado Réu: NATALI BARATA CASTRO
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica o registro da expedição da '
'intimação a ser realizada por meio '
'eletrônico.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > '
'Expedida/certificada',
'nome': 'Expedida/certificada'},
'conteudo': 'Expedida/certificada a intimação eletrônica\n'
'Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: '
'20/09/2023 09:53:35 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) enviada ao Escritório '
'Digital para: Advogado Autor: ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO '
'Advogado Réu: NATALI BARATA CASTRO',
'data': '2023-10-14',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98134197,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 27049355665,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-10-09
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:19
Tipo: ANDAMENTO
Confirmada a intimação eletrônica
Intimação (Decorrido prazo de PARTES na data: 20/09/2023 09:00:52 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (Advogado Autor). Intime-se o credor para que se manifeste em cinco dias pelo que entender de direito.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'A intimação é um ato de comunicação '
'processual que tem como finalidade '
'cientificar a parte acerca de certo '
'ato ocorrido no processo. A intimação '
'eletrônica ocorre por meios digitais, '
'inclusive e-mail, e a confirmação '
'indica que a intimação atingiu sua '
'finalidade, ou seja, a parte tomou '
'ciência daquele ato para o qual foi '
'intimada.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > Confirmada',
'nome': 'Confirmada'},
'conteudo': 'Confirmada a intimação eletrônica\n'
'Intimação (Decorrido prazo de PARTES na data: 20/09/2023 '
'09:00:52 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de ORESTE '
'NESTOR DE SOUZA LASPRO (Advogado Autor). Intime-se o credor para '
'que se manifeste em cinco dias pelo que entender de direito.',
'data': '2023-10-09',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98134197,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 27049355664,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-10-03
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:19
Tipo: ANDAMENTO
Expedida/certificada a intimação eletrônica
Notificação (Conclusos para decisão. na data: 20/09/2023 09:00:52 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica o registro da expedição da '
'intimação a ser realizada por meio '
'eletrônico.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > '
'Expedida/certificada',
'nome': 'Expedida/certificada'},
'conteudo': 'Expedida/certificada a intimação eletrônica\n'
'Notificação (Conclusos para decisão. na data: 20/09/2023 '
'09:00:52 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) enviada ao Escritório Digital '
'para: Advogado Autor: ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO',
'data': '2023-10-03',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98134197,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 27049355663,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-09-20
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:19
Tipo: ANDAMENTO
Proferido despacho de mero expediente
Em Atos do Juiz. Intime-se o credor para que se manifeste em cinco dias pelo que entender de direito.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
'conteudo': 'Proferido despacho de mero expediente\n'
'Em Atos do Juiz. Intime-se o credor para que se manifeste em '
'cinco dias pelo que entender de direito.',
'data': '2023-09-20',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98134197,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 27049355662,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-09-20
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:19
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para decisão.
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JULLE ANDERSON DE SOUZA MOTA
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para decisão.\n'
'CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JULLE ANDERSON DE SOUZA MOTA',
'data': '2023-09-20',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98134197,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 27049355661,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-09-20
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:19
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de PARTES
Decurso de Prazo
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É o período de tempo entre um ato e '
'outro.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Decurso de Prazo',
'nome': 'Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Decorrido prazo de PARTES\nDecurso de Prazo',
'data': '2023-09-20',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98134197,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 27049355660,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-09-15
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:19
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Certidão.
Certifico que, uma vez cumprida a finalidade, os eventos pendentes/abertos foram finalizados/fechados para regularização do histórico de movimentação processual.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Expedição de Certidão.\n'
'Certifico que, uma vez cumprida a finalidade, os eventos '
'pendentes/abertos foram finalizados/fechados para regularização '
'do histórico de movimentação processual.',
'data': '2023-09-15',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98134197,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 27049355659,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-09-10
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:19
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Certidão.
Certifico que os autos aguardam a manifestação da parte autora, até o dia 11/09/2023, conforme ordem 165.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um certo documento foi '
'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Expedição de documento',
'nome': 'Expedição de documento'},
'conteudo': 'Expedição de Certidão.\n'
'Certifico que os autos aguardam a manifestação da parte autora, '
'até o dia 11/09/2023, conforme ordem 165.',
'data': '2023-09-10',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98134197,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 27049355658,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-08-28
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:19
Tipo: ANDAMENTO
Confirmada a intimação eletrônica
Intimação (Expedição de Certidão. na data: 08/08/2023 19:34:12 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de NATALI BARATA CASTRO (Advogado Réu).
{'classificacao_predita': {'descricao': 'A intimação é um ato de comunicação '
'processual que tem como finalidade '
'cientificar a parte acerca de certo '
'ato ocorrido no processo. A intimação '
'eletrônica ocorre por meios digitais, '
'inclusive e-mail, e a confirmação '
'indica que a intimação atingiu sua '
'finalidade, ou seja, a parte tomou '
'ciência daquele ato para o qual foi '
'intimada.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > Confirmada',
'nome': 'Confirmada'},
'conteudo': 'Confirmada a intimação eletrônica\n'
'Intimação (Expedição de Certidão. na data: 08/08/2023 19:34:12 - '
'VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de NATALI BARATA '
'CASTRO (Advogado Réu).',
'data': '2023-08-28',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98134197,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 27049355657,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-08-21
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:19
Tipo: ANDAMENTO
Confirmada a intimação eletrônica
Intimação (Expedição de Certidão. na data: 08/08/2023 19:34:12 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (Advogado Autor).
{'classificacao_predita': {'descricao': 'A intimação é um ato de comunicação '
'processual que tem como finalidade '
'cientificar a parte acerca de certo '
'ato ocorrido no processo. A intimação '
'eletrônica ocorre por meios digitais, '
'inclusive e-mail, e a confirmação '
'indica que a intimação atingiu sua '
'finalidade, ou seja, a parte tomou '
'ciência daquele ato para o qual foi '
'intimada.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > Confirmada',
'nome': 'Confirmada'},
'conteudo': 'Confirmada a intimação eletrônica\n'
'Intimação (Expedição de Certidão. na data: 08/08/2023 19:34:12 - '
'VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de ORESTE NESTOR DE '
'SOUZA LASPRO (Advogado Autor).',
'data': '2023-08-21',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98134197,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 27049355656,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-08-18
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:19
Tipo: ANDAMENTO
Expedida/certificada a intimação eletrônica
Notificação (Expedição de Certidão. na data: 08/08/2023 19:34:12 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO Advogado Réu: NATALI BARATA CASTRO
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica o registro da expedição da '
'intimação a ser realizada por meio '
'eletrônico.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > '
'Expedida/certificada',
'nome': 'Expedida/certificada'},
'conteudo': 'Expedida/certificada a intimação eletrônica\n'
'Notificação (Expedição de Certidão. na data: 08/08/2023 19:34:12 '
'- VARA ÚNICA DE AMAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: '
'Advogado Autor: ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO Advogado Réu: '
'NATALI BARATA CASTRO',
'data': '2023-08-18',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98134197,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 27049355655,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-08-08
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:19
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Certidão.
Certifico que a ordem judicial de bloqueio de valores SISBAJUD restou parcialmente cumprida, onde consta o bloqueio parcial no valor de R$ 2.254,90 (dois mil duzentos e cinquenta e quatro reais e noventa centavos) pertencente a parte devedora.
Assim, convertido o bloqueio em penhora, intime-se o devedor, nos termos do art. 915 do CPC, para no prazo de 15 (quinze) dias, caso queira, apresentar embargos.
Ato contínuo, intime-se o credor para que se manifeste em cinco dias pelo que entender de direito.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em um pronunciamento '
'judicial de conteúdo decisório, que '
'nega provimento ao pedido de '
'antecipação de tutela requerida no '
'processo, que consiste no pedido '
'formulado para que o juiz defira '
'provisoriamente, antes do fim do '
'processo, um ou mais pedidos '
'formulados pela parte.',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Decisão > Não-Concessão > '
'Antecipação de tutela',
'nome': 'Antecipação de tutela'},
'conteudo': 'Expedição de Certidão.\n'
'Certifico que a ordem judicial de bloqueio de valores SISBAJUD '
'restou parcialmente cumprida, onde consta o bloqueio parcial no '
'valor de R$ 2.254,90 (dois mil duzentos e cinquenta e quatro '
'reais e noventa centavos) pertencente a parte devedora. \n'
'Assim, convertido o bloqueio em penhora, intime-se o devedor, '
'nos termos do art. 915 do CPC, para no prazo de 15 (quinze) '
'dias, caso queira, apresentar embargos. \n'
'Ato contínuo, intime-se o credor para que se manifeste em cinco '
'dias pelo que entender de direito.',
'data': '2023-08-08',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98134197,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 27049355654,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-06-08
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:19
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Certidão.
Certifico que encaminho os autos ao gabinete, referente a ordem 161. A qual trata-se de pesquisa no sistemas Sisbajud.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Expedição de Certidão.\n'
'Certifico que encaminho os autos ao gabinete, referente a ordem '
'161. A qual trata-se de pesquisa no sistemas Sisbajud.',
'data': '2023-06-08',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98134197,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 27049355653,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-05-12
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:19
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Certidão.
Certifico habilitação da Dra NATALI BARATA CASTRO, inscrita na Ordem dos Advogados do Brasil - OAB/AP
3530, conforme requerido.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um certo documento foi '
'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Expedição de documento',
'nome': 'Expedição de documento'},
'conteudo': 'Expedição de Certidão.\n'
'Certifico habilitação da Dra NATALI BARATA CASTRO, inscrita na '
'Ordem dos Advogados do Brasil - OAB/AP \n'
'3530, conforme requerido.',
'data': '2023-05-12',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98134197,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2023-05-09
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:19
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição (outras)
Habilitação patrona de MARIA DE NAZARE MONTEIRO FONSECA
{'classificacao_predita': {'descricao': 'A Petição de Habilitação é ação '
'processual que permite ao '
'advogado/procurador requerer ser '
'habilitado como patrono/procurador '
'nos autos do processo em curso.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição De '
'Habilitação',
'nome': 'Petição De Habilitação'},
'conteudo': 'Juntada de Petição (outras)\n'
'Habilitação patrona de MARIA DE NAZARE MONTEIRO FONSECA',
'data': '2023-05-09',
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'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2023-04-12
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:19
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Certidão.
Certifico que houve solicitação de bloqueio, na modalidade teimosinha, registrada no Banco Central com o protocolo nº 20230004921858. Certifico, ainda, que fiz a solicitação de bens ao INFOJUD, conforme comprovante anexo.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Expedição de Certidão.\n'
'Certifico que houve solicitação de bloqueio, na modalidade '
'teimosinha, registrada no Banco Central com o protocolo nº '
'20230004921858. Certifico, ainda, que fiz a solicitação de bens '
'ao INFOJUD, conforme comprovante anexo.',
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Data: 2023-04-04
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:19
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Certidão.
Certifico que encaminho os autos ao gabinete, referente a ordem 157. A qual trata-se de pesquisa no sistemas NFOJUD- SISBAJUD-RENAJUD.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Expedição de Certidão.\n'
'Certifico que encaminho os autos ao gabinete, referente a ordem '
'157. A qual trata-se de pesquisa no sistemas NFOJUD- '
'SISBAJUD-RENAJUD.',
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Data: 2023-03-24
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:19
Tipo: ANDAMENTO
Proferido despacho de mero expediente
Em Atos do Juiz. Conforme planilha atualizada no evento 151, proceda -se às pesquisas nos sistemas INFOJUD- SISBAJUD-RENAJUD.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
'conteudo': 'Proferido despacho de mero expediente\n'
'Em Atos do Juiz. Conforme planilha atualizada no evento 151, '
'proceda -se às pesquisas nos sistemas INFOJUD- SISBAJUD-RENAJUD.',
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2023-03-22
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:19
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Certidão.
Certifico que os autos aguardam prazo até o dia 22/03/2023
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
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'Certifico que os autos aguardam prazo até o dia 22/03/2023',
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2023-03-18
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:19
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Certidão.
Certifico que os autos aguardam a manifestação da parte ré, até o dia 20/03/2023, conforme ordem 152.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Expedição de Certidão.\n'
'Certifico que os autos aguardam a manifestação da parte ré, até '
'o dia 20/03/2023, conforme ordem 152.',
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2023-03-12
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:19
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para decisão.
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JULLE ANDERSON DE SOUZA MOTA
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para decisão.\n'
'CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JULLE ANDERSON DE SOUZA MOTA',
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Data: 2023-03-12
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:19
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Certidão.
Certifico que faço os autos conclusos para deliberação.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um certo documento foi '
'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Expedição de documento',
'nome': 'Expedição de documento'},
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'Certifico que faço os autos conclusos para deliberação.',
'data': '2023-03-12',
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'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
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'id': 27049355644,
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2023-03-11
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:19
Tipo: ANDAMENTO
Confirmada a intimação eletrônica
Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 23/02/2023 08:08:06 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
{'classificacao_predita': {'descricao': 'A intimação é um ato de comunicação '
'processual que tem como finalidade '
'cientificar a parte acerca de certo '
'ato ocorrido no processo. A intimação '
'eletrônica ocorre por meios digitais, '
'inclusive e-mail, e a confirmação '
'indica que a intimação atingiu sua '
'finalidade, ou seja, a parte tomou '
'ciência daquele ato para o qual foi '
'intimada.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > Confirmada',
'nome': 'Confirmada'},
'conteudo': 'Confirmada a intimação eletrônica\n'
'Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: '
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'Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .',
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'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 27049355643,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-03-10
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:19
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição (outras)
Juntada de Planilha Atualizada
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição (outras)\nJuntada de Planilha Atualizada',
'data': '2023-03-10',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98134197,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 27049355642,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-03-06
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:19
Tipo: ANDAMENTO
Confirmada a intimação eletrônica
Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 23/02/2023 08:08:06 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (Advogado Autor).
{'classificacao_predita': {'descricao': 'A intimação é um ato de comunicação '
'processual que tem como finalidade '
'cientificar a parte acerca de certo '
'ato ocorrido no processo. A intimação '
'eletrônica ocorre por meios digitais, '
'inclusive e-mail, e a confirmação '
'indica que a intimação atingiu sua '
'finalidade, ou seja, a parte tomou '
'ciência daquele ato para o qual foi '
'intimada.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > Confirmada',
'nome': 'Confirmada'},
'conteudo': 'Confirmada a intimação eletrônica\n'
'Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: '
'23/02/2023 08:08:06 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório '
'Digital de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (Advogado Autor).',
'data': '2023-03-06',
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'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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'sigla': 'TJAP',
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'id': 27049355641,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2023-03-01
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:19
Tipo: ANDAMENTO
Expedida/certificada a intimação eletrônica
Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 23/02/2023 08:08:06 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: ADEGMAR PEREIRA LOIOLA
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica o registro da expedição da '
'intimação a ser realizada por meio '
'eletrônico.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > '
'Expedida/certificada',
'nome': 'Expedida/certificada'},
'conteudo': 'Expedida/certificada a intimação eletrônica\n'
'Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: '
'23/02/2023 08:08:06 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) enviada ao Escritório '
'Digital para: Advogado Autor: ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO '
'DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA '
'DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: ADEGMAR PEREIRA LOIOLA',
'data': '2023-03-01',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
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'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 27049355640,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2023-02-23
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:19
Tipo: ANDAMENTO
Proferido despacho de mero expediente
Em Atos do Juiz. Sobre o pedido de ordem 145, o exequente deverá juntar a planilha atualizada.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
'conteudo': 'Proferido despacho de mero expediente\n'
'Em Atos do Juiz. Sobre o pedido de ordem 145, o exequente deverá '
'juntar a planilha atualizada.',
'data': '2023-02-23',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98134197,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 27049355639,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2023-02-10
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:19
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para decisão.
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JULLE ANDERSON DE SOUZA MOTA
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para decisão.\n'
'CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JULLE ANDERSON DE SOUZA MOTA',
'data': '2023-02-10',
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'grau': 1,
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Data: 2023-02-10
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:19
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Certidão.
Certifico que, encaminhei os autos conclusos, face a manifestação de mov. 145
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'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Expedição de Certidão.\n'
'Certifico que, encaminhei os autos conclusos, face a '
'manifestação de mov. 145',
'data': '2023-02-10',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98134197,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 27049355637,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2023-02-09
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:19
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição (outras)
PESQUISA DE BENS - INFOJUD- SISBAJUD-RENAJUD
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição (outras)\n'
'PESQUISA DE BENS - INFOJUD- SISBAJUD-RENAJUD',
'data': '2023-02-09',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
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'sigla': 'TJAP',
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'texto_categoria': None,
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Data: 2023-01-30
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:19
Tipo: ANDAMENTO
Confirmada a intimação eletrônica
Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 19/12/2022 13:49:22 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (Advogado Autor).
{'classificacao_predita': {'descricao': 'A intimação é um ato de comunicação '
'processual que tem como finalidade '
'cientificar a parte acerca de certo '
'ato ocorrido no processo. A intimação '
'eletrônica ocorre por meios digitais, '
'inclusive e-mail, e a confirmação '
'indica que a intimação atingiu sua '
'finalidade, ou seja, a parte tomou '
'ciência daquele ato para o qual foi '
'intimada.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > Confirmada',
'nome': 'Confirmada'},
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'Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: '
'19/12/2022 13:49:22 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório '
'Digital de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (Advogado Autor).',
'data': '2023-01-30',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
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'id': 27049355635,
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Data: 2023-01-26
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:19
Tipo: ANDAMENTO
Expedida/certificada a intimação eletrônica
Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 19/12/2022 13:49:22 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica o registro da expedição da '
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'Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: '
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'Digital para: Advogado Autor: ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO',
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'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 27049355634,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-12-19
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:19
Tipo: ANDAMENTO
Proferido despacho de mero expediente
Em Atos do Juiz. Intime-se o autor para impulsionar o feito.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
'conteudo': 'Proferido despacho de mero expediente\n'
'Em Atos do Juiz. Intime-se o autor para impulsionar o feito.',
'data': '2022-12-19',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98134197,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 27049355633,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-12-06
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:19
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para decisão.
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ILANA KABACZNIK LUONGO KAPAH
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para decisão.\n'
'CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ILANA KABACZNIK LUONGO KAPAH',
'data': '2022-12-06',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98134197,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 27049355632,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-12-06
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:19
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de PARTE RÉ
Decurso de Prazo
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É o período de tempo entre um ato e '
'outro.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Decurso de Prazo',
'nome': 'Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Decorrido prazo de PARTE RÉ\nDecurso de Prazo',
'data': '2022-12-06',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
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'sigla': 'TJAP',
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'id': 27049355631,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-12-02
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:19
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Certidão.
Certifico que os autos aguardam decurso de prazo para o dia 02/12/2022.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É o período de tempo entre um ato e '
'outro.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Decurso de Prazo',
'nome': 'Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Expedição de Certidão.\n'
'Certifico que os autos aguardam decurso de prazo para o dia '
'02/12/2022.',
'data': '2022-12-02',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98134197,
'sigla': 'TJAP',
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'id': 27049355630,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-11-25
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:19
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Certidão.
Certifico que, uma vez cumprida a finalidade, os eventos pendentes/abertos foram finalizados/fechados para regularização do histórico de movimentação processual.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Expedição de Certidão.\n'
'Certifico que, uma vez cumprida a finalidade, os eventos '
'pendentes/abertos foram finalizados/fechados para regularização '
'do histórico de movimentação processual.',
'data': '2022-11-25',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98134197,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 27049355629,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-11-11
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:19
Tipo: ANDAMENTO
Publicado Edital em 11/11/2022.
Certifico que o Edital expedido em 01/11/2022 10:52 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000203/2022 em 11/11/2022.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Publicado Edital em 11/11/2022.\n'
'Certifico que o Edital expedido em 01/11/2022 10:52 foi '
'devidamente publicado(a) no DJE nº 000203/2022 em 11/11/2022.',
'data': '2022-11-11',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98134197,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 27049355628,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-11-10
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:19
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2022
Registrado pelo DJE Nº 000203/2022
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2022\n'
'Registrado pelo DJE Nº 000203/2022',
'data': '2022-11-10',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98134197,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 27049355627,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-11-10
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:19
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Certidão.
Certifico que, uma vez cumprida a finalidade, os eventos pendentes/abertos foram finalizados/fechados para regularização do histórico de movimentação processual.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Expedição de Certidão.\n'
'Certifico que, uma vez cumprida a finalidade, os eventos '
'pendentes/abertos foram finalizados/fechados para regularização '
'do histórico de movimentação processual.',
'data': '2022-11-10',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98134197,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 27049355626,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-11-10
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:19
Tipo: ANDAMENTO
Expediente Encaminhado ao DJE
Edital (01/11/2022) - Enviado para a resenha gerada em 10/11/2022
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Expediente Encaminhado ao DJE\n'
'Edital (01/11/2022) - Enviado para a resenha gerada em '
'10/11/2022',
'data': '2022-11-10',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98134197,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 27049355625,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-11-10
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:19
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: RECLAMAÇÃO CÍVEL
Intimação da parte devedora, atualmente em lugar incerto e não sabido, para que, no prazo de quinze (15) dias, pague ao
credor o valor da condenação, sob pena de multa de 10%, além de penhora de bens.
INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES
Parte Ré: MARIA DE NAZARE MONTEIRO FONSECA
Intimação do executado, por edital, para realizar o pagamento do valor devido ou apresentar impugnação, no prazo de 15
dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 523, §1º, CPC.
SEDE DO JUÍZO: VARA ÚNICA DE AMAPÁ DA COMARCA DE AMAPA, Fórum de AMAPÁ, sito à PRAÇA BARÃO DO
RIO BRANCO, Nº 64 - CEP 68.950-000
Fone: (96)3421-1271/(96) 98413-2518
Email: varaunica.amapa@tjap.jus.br , Estado do Amapá
AMAPÁ, 01 de novembro de 2022
(a) JULLE ANDERSON DE SOUZA MOTA
Juiz(a) de Direito
{'classificacao_predita': None,
'conteudo': 'Intimação da parte devedora, atualmente em lugar incerto e não '
'sabido, para que, no prazo de quinze (15) dias, pague ao\n'
' credor o valor da condenação, sob pena de multa de 10%, além de '
'penhora de bens. \n'
' INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES \n'
' Parte Ré: MARIA DE NAZARE MONTEIRO FONSECA \n'
' Intimação do executado, por edital, para realizar o pagamento '
'do valor devido ou apresentar impugnação, no prazo de 15\n'
' dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 523, §1º, '
'CPC. \n'
' SEDE DO JUÍZO: VARA ÚNICA DE AMAPÁ DA COMARCA DE AMAPA, Fórum '
'de AMAPÁ, sito à PRAÇA BARÃO DO\n'
' RIO BRANCO, Nº 64 - CEP 68.950-000 \n'
' Fone: (96)3421-1271/(96) 98413-2518 \n'
' Email: varaunica.amapa@tjap.jus.br , Estado do Amapá \n'
' AMAPÁ, 01 de novembro de 2022 \n'
' (a) JULLE ANDERSON DE SOUZA MOTA\n'
' Juiz(a) de Direito',
'data': '2022-11-10',
'fonte': {'caderno': 'Padrão',
'fonte_id': 24590,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Diário de Justiça do Estado do Amapá',
'processo_fonte_id': 364038114,
'sigla': 'DJAP',
'tipo': 'DIARIO_OFICIAL'},
'id': 11552934371,
'texto_categoria': 'AMAPÁ',
'tipo': 'PUBLICACAO',
'tipo_publicacao': 'RECLAMAÇÃO CÍVEL'}
Data: 2022-11-01
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:19
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Edital.
EDITAL DE INTIMAÇÃO - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA para - MARIA DE NAZARE MONTEIRO FONSECA - emitido(a) em 31/10/2022
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que atesta que a '
'intimação de uma das partes foi '
'realizada.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Intimação > Certidão de '
'Intimação (Outros)',
'nome': 'Certidão de Intimação (Outros)'},
'conteudo': 'Expedição de Edital.\n'
'EDITAL DE INTIMAÇÃO - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA para - MARIA DE '
'NAZARE MONTEIRO FONSECA - emitido(a) em 31/10/2022',
'data': '2022-11-01',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98134197,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 27049355624,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-10-31
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:19
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Certidão.
Certifico que os autos aguardam assinatura de documento.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um certo documento foi '
'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Expedição de documento',
'nome': 'Expedição de documento'},
'conteudo': 'Expedição de Certidão.\n'
'Certifico que os autos aguardam assinatura de documento.',
'data': '2022-10-31',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98134197,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 27049355623,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-10-24
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:19
Tipo: ANDAMENTO
Proferidas outras decisões não especificadas
Em Atos do Juiz. Cumprimento de sentença.Intime-se o executado, por edital, para realizar o pagamento do valor devido ou apresentar impugnação, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 523, §1º, CPC.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Diz respeito a uma decisão proferida '
'pelo juiz ao longo do processo.',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Decisão > Decisão Proferida',
'nome': 'Decisão Proferida'},
'conteudo': 'Proferidas outras decisões não especificadas\n'
'Em Atos do Juiz. Cumprimento de sentença.Intime-se o executado, '
'por edital, para realizar o pagamento do valor devido ou '
'apresentar impugnação, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de '
'10%, nos termos do art. 523, §1º, CPC.',
'data': '2022-10-24',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98134197,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 27049355622,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-10-24
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:19
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Certidão.
Certifico que, uma vez cumprida a finalidade, os eventos pendentes/abertos foram finalizados/fechados para regularização do histórico de movimentação processual.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Expedição de Certidão.\n'
'Certifico que, uma vez cumprida a finalidade, os eventos '
'pendentes/abertos foram finalizados/fechados para regularização '
'do histórico de movimentação processual.',
'data': '2022-10-24',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98134197,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 27049355621,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-10-18
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:19
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Certidão.
Certifico que, uma vez cumprida a finalidade, os eventos pendentes/abertos foram finalizados/fechados para regularização do histórico de movimentação processual.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Expedição de Certidão.\n'
'Certifico que, uma vez cumprida a finalidade, os eventos '
'pendentes/abertos foram finalizados/fechados para regularização '
'do histórico de movimentação processual.',
'data': '2022-10-18',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98134197,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 27049355620,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-10-14
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:19
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Certidão.
Certifico que os autos aguardam a manifestação da parte autora até o dia 17/10/2022.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um certo documento foi '
'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Expedição de documento',
'nome': 'Expedição de documento'},
'conteudo': 'Expedição de Certidão.\n'
'Certifico que os autos aguardam a manifestação da parte autora '
'até o dia 17/10/2022.',
'data': '2022-10-14',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98134197,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 27049355619,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-10-11
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:19
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para decisão.
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JULLE ANDERSON DE SOUZA MOTA
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para decisão.\n'
'CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JULLE ANDERSON DE SOUZA MOTA',
'data': '2022-10-11',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98134197,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 27049355618,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-10-11
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:19
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Certidão.
Certifico que faço os autos conclusos referente a ordem 124.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um certo documento foi '
'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Expedição de documento',
'nome': 'Expedição de documento'},
'conteudo': 'Expedição de Certidão.\n'
'Certifico que faço os autos conclusos referente a ordem 124.',
'data': '2022-10-11',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98134197,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 27049355617,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-10-08
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:19
Tipo: ANDAMENTO
Confirmada a intimação eletrônica
Intimação (Transitado em Julgado em 28/09/2022 na data: 28/09/2022 13:49:54 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
{'classificacao_predita': {'descricao': 'A intimação é um ato de comunicação '
'processual que tem como finalidade '
'cientificar a parte acerca de certo '
'ato ocorrido no processo. A intimação '
'eletrônica ocorre por meios digitais, '
'inclusive e-mail, e a confirmação '
'indica que a intimação atingiu sua '
'finalidade, ou seja, a parte tomou '
'ciência daquele ato para o qual foi '
'intimada.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > Confirmada',
'nome': 'Confirmada'},
'conteudo': 'Confirmada a intimação eletrônica\n'
'Intimação (Transitado em Julgado em 28/09/2022 na data: '
'28/09/2022 13:49:54 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório '
'Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .',
'data': '2022-10-08',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
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'sigla': 'TJAP',
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'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-10-06
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:19
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição (outras)
Pet Cumprimento de Sentença
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição (outras)\nPet Cumprimento de Sentença',
'data': '2022-10-06',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98134197,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 27049355615,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-10-03
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:19
Tipo: ANDAMENTO
Confirmada a intimação eletrônica
Intimação (Transitado em Julgado em 28/09/2022 na data: 28/09/2022 13:49:54 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (Advogado Autor).
{'classificacao_predita': {'descricao': 'A intimação é um ato de comunicação '
'processual que tem como finalidade '
'cientificar a parte acerca de certo '
'ato ocorrido no processo. A intimação '
'eletrônica ocorre por meios digitais, '
'inclusive e-mail, e a confirmação '
'indica que a intimação atingiu sua '
'finalidade, ou seja, a parte tomou '
'ciência daquele ato para o qual foi '
'intimada.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > Confirmada',
'nome': 'Confirmada'},
'conteudo': 'Confirmada a intimação eletrônica\n'
'Intimação (Transitado em Julgado em 28/09/2022 na data: '
'28/09/2022 13:49:54 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório '
'Digital de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (Advogado Autor).',
'data': '2022-10-03',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98134197,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5856712437,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-09-29
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:19
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de PARTES
Decurso de Prazo Registrado pelo DJE nº 000160/2022 de 02/09/2022.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É o período de tempo entre um ato e '
'outro.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Decurso de Prazo',
'nome': 'Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Decorrido prazo de PARTES\n'
'Decurso de Prazo Registrado pelo DJE nº 000160/2022 de '
'02/09/2022.',
'data': '2022-09-29',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98134197,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5856710020,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-09-28
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:19
Tipo: ANDAMENTO
Expedida/certificada a intimação eletrônica
Notificação (Transitado em Julgado em 28/09/2022 na data: 28/09/2022 13:49:54 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: ADEGMAR PEREIRA LOIOLA
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica o registro da expedição da '
'intimação a ser realizada por meio '
'eletrônico.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > '
'Expedida/certificada',
'nome': 'Expedida/certificada'},
'conteudo': 'Expedida/certificada a intimação eletrônica\n'
'Notificação (Transitado em Julgado em 28/09/2022 na data: '
'28/09/2022 13:49:54 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) enviada ao Escritório '
'Digital para: Advogado Autor: ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO '
'DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA '
'DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: ADEGMAR PEREIRA LOIOLA',
'data': '2022-09-28',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98134197,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5856709752,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-09-28
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:19
Tipo: ANDAMENTO
Transitado em Julgado em 28/09/2022
Certifico que a sentença transitou em julgado em 28/09/2022.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório que '
'atesta que uma ação transitou em '
'julgado, ou seja um julgamento, como '
'uma sentença ou um acórdão, tornou-se '
'definitivo e não há mais como '
'recorrrer.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Trânsito em Julgado',
'nome': 'Certidão de Trânsito em Julgado'},
'conteudo': 'Transitado em Julgado em 28/09/2022\n'
'Certifico que a sentença transitou em julgado em 28/09/2022.',
'data': '2022-09-28',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98134197,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5856709388,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-09-27
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:19
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Certidão.
Certifico que os autos aguardam prazo para recurso das partes.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Expedição de Certidão.\n'
'Certifico que os autos aguardam prazo para recurso das partes.',
'data': '2022-09-27',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98134197,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5856698955,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2022-09-02
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:19
Tipo: ANDAMENTO
Publicado Sentença em 02/09/2022.
Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 08/07/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000160/2022 em 02/09/2022.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Publicado Sentença em 02/09/2022.\n'
'Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 08/07/2022 foi '
'devidamente publicado(a) no DJE nº 000160/2022 em 02/09/2022.',
'data': '2022-09-02',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98134197,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5856698348,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-09-01
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:19
Tipo: PUBLICACAO
Sentença: MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL, representada por sua Administradora Judicial, LASPRO CONSULTORES LTDA., por sua vez representada por Dr. Oreste
Nestor de Souza Laspro, ingressou com Ação Monitória em desfavor de MARIA DE NAZARE MONTEIRO FONSECA, todos qualificados, alegando, em resumo que a requerida contratou
junto ao Autor, instrumento de crédito pessoal parcelado de Consignação em Folha de Pagamento dos Contratos nº. 474657787 e 476449880, porém não foram honrados pelo contratante o
que acarretou o vencimento antecipado da avença, gerando o débito de R$ 149.155,77 (cento e quarenta e nove mil cento e cinquenta e cinco reais e setenta e sete centavos).Após discorrer
sobre o direito que entende fazer jus, requereu a condenação da Ré ao importe supracitado, acrescido de correção monetária e juros de mora contados do vencimento do título e honorários
advocatícios sucumbencias no importe de 20%, na forma do inserto no artigo 85, parágrafo 2º, do Código de Processo Civil, constituindo-se de pleno direito o título executivo judicial. Atribuiu
à causa o importe R$ 149.155,77 (cento e quarenta e nove mil cento e cinquenta e cinco reais e setenta e sete centavos). Com a inicial vieram instrumento procuratório, cópia dos contratos
supracitados e outros para corroborar com o intento autoral. Citada por edital (#95), a Ré apresentou Embargos à ação monitória por curadoria especial, inserto no movimento de ordem #102,
consistindo em negativa geral. Houve réplica do autor (#108), pugnando pela procedência da inicial.Não havendo outras provas a serem produzidas, o feito foi concluso para julgamento
antecipado do mérito. É o que importa relatar. Decido.A ação monitória é um procedimento de cognição sumária, cujo objetivo primário é o alcance de título executivo, de forma antecipada,
sem a necessidade do processo de conhecimento. A finalidade do procedimento monitório, entretanto, não é só a formação de um título executivo, mas também a consecução do direito tido
como lesado, vale dizer, o cumprimento da obrigação inadimplida voluntariamente e representada pela "prova escrita" exigida pela lei. Entre os requisitos processuais da ação monitória figura-
se a prova escrita capaz de demonstrar a certeza, liquidez e exigibilidade da obrigação cuja satisfação por ela se pretenda alcançar, o que inclui, por certo, a evolução da dívida atualizada.
Saliente-se que para efeitos de execução, há que se considerar o valor efetivamente devido e firmado no documento trazido aos autos como prova escrita, para que não importe em
enriquecimento ilícito para uma das partes.A Ré não realizou nenhuma prova da extinção da obrigação proveniente do crédito cobrado, de modo a que pudesse ser eventualmente tida por
desonerada da responsabilidade pelo pagamento.O Banco Autor, por sua vez, conseguiu provar, por meio dos documentos trazidos com a inicial do processo, a constituição da obrigação
originadora do pedido, logrando tornar, assim, satisfatoriamente provado seu direito, mormente pela anexação da Planilha de Evolução Contratual e com os Dados Gerais do Contrato, que
demonstram a data da celebração do contrato e a disponibilização do crédito, conforme se extrai dos documentos que acompanham a peça vestibular.Cumpre ressaltar a impossibilidade da
limitação/suspensão da taxa de juros remuneratórios cobrada pelas instituições financeiras, pois tais instituições não se submetem às limitações propostas na Lei de Usura, tendo certa margem
de liberdade na fixação da referida taxa. Em realidade é que, após intensos debates na doutrina e jurisprudência pátria, a matéria hoje se encontra praticamente pacífica, tendo inclusive sido
sumulada pelo Supremo Tribunal Federal. Eis o teor da Súmula: ''Súmula 596 do STF- "As disposições do Decreto 22.626/33 não se aplicam às taxas e aos outros encargos cobrados nas
operações realizadas por instituições públicas ou privadas que integram o sistema financeiro nacional''.Assim, não tendo a parte Ré-embargante cumprido com o ônus que lhe competia, a
procedência da ação monitória é medida imperativa. Ante o exposto, rejeito os embargos da Ré e julgo procedente a pretensão deduzida na inicial, constituindo, de pleno direito, o título
executivo judicial, com a obrigação de pagar a importância de R$ 149.155,77 (cento e quarenta e nove mil cento e cinquenta e cinco reais e setenta e sete centavos).A referida quantia deverá
ser corrigida monetariamente de acordo com a taxa SELIC, nos termos do art. 3º da E.C nº 113 de 08/12/2021, a partir da propositura da ação, já que os valores foram atualizados na inicial.
Condeno a Ré ao pagamento das custas processuais finais e honorários advocatícios em favor do patrono da Autora, que, em reverência à norma do art. 85, §2º, do Código de Processo Civil,
arbitro em 10% (dez por cento) do valor da condenação, importância compatível, a meu juízo, com o grau de zelo e com o trabalho daquele profissional, assim também com o tempo
presumivelmente exigido em sua realização e com a natureza e a importância da causa. Publique-se. Registro eletrônico. Intimem-se, inclusive pelo DJe.
{'classificacao_predita': None,
'conteudo': 'Sentença: MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL, representada '
'por sua Administradora Judicial, LASPRO CONSULTORES LTDA., por '
'sua vez representada por Dr. Oreste\n'
' Nestor de Souza Laspro, ingressou com Ação Monitória em '
'desfavor de MARIA DE NAZARE MONTEIRO FONSECA, todos '
'qualificados, alegando, em resumo que a requerida contratou\n'
' junto ao Autor, instrumento de crédito pessoal parcelado de '
'Consignação em Folha de Pagamento dos Contratos nº. 474657787 e '
'476449880, porém não foram honrados pelo contratante o\n'
' que acarretou o vencimento antecipado da avença, gerando o '
'débito de R$ 149.155,77 (cento e quarenta e nove mil cento e '
'cinquenta e cinco reais e setenta e sete centavos).Após '
'discorrer\n'
' sobre o direito que entende fazer jus, requereu a condenação da '
'Ré ao importe supracitado, acrescido de correção monetária e '
'juros de mora contados do vencimento do título e honorários\n'
' advocatícios sucumbencias no importe de 20%, na forma do '
'inserto no artigo 85, parágrafo 2º, do Código de Processo Civil, '
'constituindo-se de pleno direito o título executivo judicial. '
'Atribuiu\n'
' à causa o importe R$ 149.155,77 (cento e quarenta e nove mil '
'cento e cinquenta e cinco reais e setenta e sete centavos). Com '
'a inicial vieram instrumento procuratório, cópia dos contratos\n'
' supracitados e outros para corroborar com o intento autoral. '
'Citada por edital (#95), a Ré apresentou Embargos à ação '
'monitória por curadoria especial, inserto no movimento de ordem '
'#102,\n'
' consistindo em negativa geral. Houve réplica do autor (#108), '
'pugnando pela procedência da inicial.Não havendo outras provas a '
'serem produzidas, o feito foi concluso para julgamento\n'
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'monitória é um procedimento de cognição sumária, cujo objetivo '
'primário é o alcance de título executivo, de forma antecipada,\n'
' sem a necessidade do processo de conhecimento. A finalidade do '
'procedimento monitório, entretanto, não é só a formação de um '
'título executivo, mas também a consecução do direito tido\n'
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'voluntariamente e representada pela "prova escrita" exigida pela '
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' Saliente-se que para efeitos de execução, há que se considerar '
'o valor efetivamente devido e firmado no documento trazido aos '
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' enriquecimento ilícito para uma das partes.A Ré não realizou '
'nenhuma prova da extinção da obrigação proveniente do crédito '
'cobrado, de modo a que pudesse ser eventualmente tida por\n'
' desonerada da responsabilidade pelo pagamento.O Banco Autor, '
'por sua vez, conseguiu provar, por meio dos documentos trazidos '
'com a inicial do processo, a constituição da obrigação\n'
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' demonstram a data da celebração do contrato e a '
'disponibilização do crédito, conforme se extrai dos documentos '
'que acompanham a peça vestibular.Cumpre ressaltar a '
'impossibilidade da\n'
' limitação/suspensão da taxa de juros remuneratórios cobrada '
'pelas instituições financeiras, pois tais instituições não se '
'submetem às limitações propostas na Lei de Usura, tendo certa '
'margem\n'
' de liberdade na fixação da referida taxa. Em realidade é que, '
'após intensos debates na doutrina e jurisprudência pátria, a '
'matéria hoje se encontra praticamente pacífica, tendo inclusive '
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' sumulada pelo Supremo Tribunal Federal. Eis o teor da Súmula: '
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' operações realizadas por instituições públicas ou privadas que '
"integram o sistema financeiro nacional''.Assim, não tendo a "
'parte Ré-embargante cumprido com o ônus que lhe competia, a\n'
' procedência da ação monitória é medida imperativa. Ante o '
'exposto, rejeito os embargos da Ré e julgo procedente a '
'pretensão deduzida na inicial, constituindo, de pleno direito, o '
'título\n'
' executivo judicial, com a obrigação de pagar a importância de '
'R$ 149.155,77 (cento e quarenta e nove mil cento e cinquenta e '
'cinco reais e setenta e sete centavos).A referida quantia '
'deverá\n'
' ser corrigida monetariamente de acordo com a taxa SELIC, nos '
'termos do art. 3º da E.C nº 113 de 08/12/2021, a partir da '
'propositura da ação, já que os valores foram atualizados na '
'inicial.\n'
' Condeno a Ré ao pagamento das custas processuais finais e '
'honorários advocatícios em favor do patrono da Autora, que, em '
'reverência à norma do art. 85, §2º, do Código de Processo '
'Civil,\n'
' arbitro em 10% (dez por cento) do valor da condenação, '
'importância compatível, a meu juízo, com o grau de zelo e com o '
'trabalho daquele profissional, assim também com o tempo\n'
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'Intimem-se, inclusive pelo DJe.',
'data': '2022-09-01',
'fonte': {'caderno': 'Padrão',
'fonte_id': 24590,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Diário de Justiça do Estado do Amapá',
'processo_fonte_id': 364038114,
'sigla': 'DJAP',
'tipo': 'DIARIO_OFICIAL'},
'id': 11552934354,
'texto_categoria': 'JUDICIAL - 1ª INSTÂNCIA AMAPÁ',
'tipo': 'PUBLICACAO',
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Data: 2022-09-01
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:19
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2022
Registrado pelo DJE Nº 000160/2022
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2022\n'
'Registrado pelo DJE Nº 000160/2022',
'data': '2022-09-01',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98134197,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5856697890,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-08-29
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:19
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Certidão.
Certifico que, uma vez cumprida a finalidade, os eventos pendentes/abertos foram finalizados/fechados para regularização do histórico de movimentação processual.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Expedição de Certidão.\n'
'Certifico que, uma vez cumprida a finalidade, os eventos '
'pendentes/abertos foram finalizados/fechados para regularização '
'do histórico de movimentação processual.',
'data': '2022-08-29',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98134197,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5856697276,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-08-29
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:19
Tipo: ANDAMENTO
Expediente Encaminhado ao DJE
Sentença (08/07/2022) - Enviado para a resenha gerada em 24/08/2022
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Expediente Encaminhado ao DJE\n'
'Sentença (08/07/2022) - Enviado para a resenha gerada em '
'24/08/2022',
'data': '2022-08-29',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98134197,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5856696601,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-07-29
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:19
Tipo: ANDAMENTO
Confirmada a intimação eletrônica
Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 08/07/2022 11:49:14 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
{'classificacao_predita': {'descricao': 'A intimação é um ato de comunicação '
'processual que tem como finalidade '
'cientificar a parte acerca de certo '
'ato ocorrido no processo. A intimação '
'eletrônica ocorre por meios digitais, '
'inclusive e-mail, e a confirmação '
'indica que a intimação atingiu sua '
'finalidade, ou seja, a parte tomou '
'ciência daquele ato para o qual foi '
'intimada.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > Confirmada',
'nome': 'Confirmada'},
'conteudo': 'Confirmada a intimação eletrônica\n'
'Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 08/07/2022 '
'11:49:14 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de '
'DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .',
'data': '2022-07-29',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
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'processo_fonte_id': 98134197,
'sigla': 'TJAP',
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'id': 5856696028,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2022-07-25
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:19
Tipo: ANDAMENTO
Confirmada a intimação eletrônica
Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 08/07/2022 11:49:14 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (Advogado Autor).
{'classificacao_predita': {'descricao': 'A intimação é um ato de comunicação '
'processual que tem como finalidade '
'cientificar a parte acerca de certo '
'ato ocorrido no processo. A intimação '
'eletrônica ocorre por meios digitais, '
'inclusive e-mail, e a confirmação '
'indica que a intimação atingiu sua '
'finalidade, ou seja, a parte tomou '
'ciência daquele ato para o qual foi '
'intimada.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > Confirmada',
'nome': 'Confirmada'},
'conteudo': 'Confirmada a intimação eletrônica\n'
'Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 08/07/2022 '
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'NESTOR DE SOUZA LASPRO (Advogado Autor).',
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'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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'processo_fonte_id': 98134197,
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'id': 5856695341,
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Data: 2022-07-19
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:19
Tipo: ANDAMENTO
Expedida/certificada a intimação eletrônica
Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 08/07/2022 11:49:14 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: ADEGMAR PEREIRA LOIOLA
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica o registro da expedição da '
'intimação a ser realizada por meio '
'eletrônico.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > '
'Expedida/certificada',
'nome': 'Expedida/certificada'},
'conteudo': 'Expedida/certificada a intimação eletrônica\n'
'Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 08/07/2022 '
'11:49:14 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) enviada ao Escritório Digital '
'para: Advogado Autor: ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO DEFENSORIA '
'PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO '
'DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: ADEGMAR PEREIRA LOIOLA',
'data': '2022-07-19',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98134197,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5856693775,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-07-08
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:19
Tipo: ANDAMENTO
Julgado procedente o pedido
Em Atos do Juiz.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica a decisão do juiz de aceitar '
'como válidos os argumentos '
'apresentados pela parte autora, '
'concedendo o que foi pedido.',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Julgamento > Com Resolução do Mérito '
'> Procedência',
'nome': 'Procedência'},
'conteudo': 'Julgado procedente o pedido\nEm Atos do Juiz.',
'data': '2022-07-08',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98134197,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5856692910,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-06-24
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:19
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para decisão.
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ILANA KABACZNIK LUONGO KAPAH
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para decisão.\n'
'CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ILANA KABACZNIK LUONGO KAPAH',
'data': '2022-06-24',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98134197,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5856691813,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-06-24
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:19
Tipo: ANDAMENTO
Ocorrência Processual Certificada
Certifico que, encaminhei os autos conclusos, face a manifestação de mov. 108
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Ocorrência Processual Certificada\n'
'Certifico que, encaminhei os autos conclusos, face a '
'manifestação de mov. 108',
'data': '2022-06-24',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98134197,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5856691193,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-06-17
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:19
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição (outras)
PETIÇÃO - IMPUGNAÇÃO - NEGATIVA GERAL
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição (outras)\n'
'PETIÇÃO - IMPUGNAÇÃO - NEGATIVA GERAL',
'data': '2022-06-17',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98134197,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5856690303,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-06-06
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:19
Tipo: ANDAMENTO
Confirmada a intimação eletrônica
Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 16/05/2022 11:09:41 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (Advogado Autor).
{'classificacao_predita': {'descricao': 'A intimação é um ato de comunicação '
'processual que tem como finalidade '
'cientificar a parte acerca de certo '
'ato ocorrido no processo. A intimação '
'eletrônica ocorre por meios digitais, '
'inclusive e-mail, e a confirmação '
'indica que a intimação atingiu sua '
'finalidade, ou seja, a parte tomou '
'ciência daquele ato para o qual foi '
'intimada.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > Confirmada',
'nome': 'Confirmada'},
'conteudo': 'Confirmada a intimação eletrônica\n'
'Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: '
'16/05/2022 11:09:41 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório '
'Digital de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (Advogado Autor).',
'data': '2022-06-06',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98134197,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5856688669,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-05-30
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:19
Tipo: ANDAMENTO
Expedida/certificada a intimação eletrônica
Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 16/05/2022 11:09:41 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica o registro da expedição da '
'intimação a ser realizada por meio '
'eletrônico.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > '
'Expedida/certificada',
'nome': 'Expedida/certificada'},
'conteudo': 'Expedida/certificada a intimação eletrônica\n'
'Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: '
'16/05/2022 11:09:41 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) enviada ao Escritório '
'Digital para: Advogado Autor: ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO',
'data': '2022-05-30',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98134197,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5856687605,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-05-16
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:19
Tipo: ANDAMENTO
Proferido despacho de mero expediente
Em Atos do Juiz. Intime-se o autor para réplica.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
'conteudo': 'Proferido despacho de mero expediente\n'
'Em Atos do Juiz. Intime-se o autor para réplica.',
'data': '2022-05-16',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98134197,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5856686446,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-05-04
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:19
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para decisão.
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JULLE ANDERSON DE SOUZA MOTA
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para decisão.\n'
'CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JULLE ANDERSON DE SOUZA MOTA',
'data': '2022-05-04',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98134197,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5856685817,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-05-04
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:19
Tipo: ANDAMENTO
Ocorrência Processual Certificada
Certifico que, diante da juntada de ordem # 102 (CONTESTAÇÃO – DPE/AP), faço estes autos conclusos.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Ocorrência Processual Certificada\n'
'Certifico que, diante da juntada de ordem # 102 (CONTESTAÇÃO – '
'DPE/AP), faço estes autos conclusos.',
'data': '2022-05-04',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98134197,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5856684253,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-04-25
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:19
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Contestação
CONTESTAÇÃO - DPE/AP
{'classificacao_predita': {'descricao': 'A contestação é o principal meio de '
'defesa do Réu no processo de '
'conhecimento',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Contestação',
'nome': 'Contestação'},
'conteudo': 'Juntada de Contestação\nCONTESTAÇÃO - DPE/AP',
'data': '2022-04-25',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98134197,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5856683553,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-03-28
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:19
Tipo: ANDAMENTO
Publicado Edital em 08/02/2022.
Certifico que o Edital expedido em 04/10/2021 10:51 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000024/2022 em 08/02/2022.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Publicado Edital em 08/02/2022.\n'
'Certifico que o Edital expedido em 04/10/2021 10:51 foi '
'devidamente publicado(a) no DJE nº 000024/2022 em 08/02/2022.',
'data': '2022-03-28',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98134197,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5856682594,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-03-07
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:19
Tipo: ANDAMENTO
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP em 07/03/2022 às 06:01:01 para Rotinas processu
Intimação (Decorrido prazo de PARTE RÉ na data: 11/02/2022 11:35:17 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . Realizada a citação editalícia, sem resposta da ré, nomeio a Defensora Pública atuante nesta Comarca para exercer a curadoria, nos termos do art. 72, II, CPC.Intime-se a Defensoria pública para manifestação.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'A intimação é um ato de comunicação '
'processual que tem como finalidade '
'cientificar a parte acerca de certo '
'ato ocorrido no processo. A intimação '
'eletrônica ocorre por meios digitais, '
'inclusive e-mail, e a confirmação '
'indica que a intimação atingiu sua '
'finalidade, ou seja, a parte tomou '
'ciência daquele ato para o qual foi '
'intimada.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > Confirmada',
'nome': 'Confirmada'},
'conteudo': 'Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de '
'DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP em 07/03/2022 às '
'06:01:01 para Rotinas processu\n'
'Intimação (Decorrido prazo de PARTE RÉ na data: 11/02/2022 '
'11:35:17 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de '
'DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . Realizada a '
'citação editalícia, sem resposta da ré, nomeio a Defensora '
'Pública atuante nesta Comarca para exercer a curadoria, nos '
'termos do art. 72, II, CPC.Intime-se a Defensoria pública para '
'manifestação.',
'data': '2022-03-07',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98134197,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5856681814,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-02-25
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:19
Tipo: ANDAMENTO
Ocorrência Processual Certificada
Certifico que, uma vez cumprida a finalidade, os eventos pendentes/abertos foram finalizados/fechados para regularização do histórico de movimentação processual.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Ocorrência Processual Certificada\n'
'Certifico que, uma vez cumprida a finalidade, os eventos '
'pendentes/abertos foram finalizados/fechados para regularização '
'do histórico de movimentação processual.',
'data': '2022-02-25',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98134197,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5856681227,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-02-25
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:20
Tipo: ANDAMENTO
Expedida/certificada a Intimação eletrônica
Notificação (Decorrido prazo de PARTE RÉ na data: 11/02/2022 11:35:17 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: ADEGMAR PEREIRA LOIOLA
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica o registro da expedição da '
'intimação a ser realizada por meio '
'eletrônico.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > '
'Expedida/certificada',
'nome': 'Expedida/certificada'},
'conteudo': 'Expedida/certificada a Intimação eletrônica\n'
'Notificação (Decorrido prazo de PARTE RÉ na data: 11/02/2022 '
'11:35:17 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) enviada ao Escritório Digital '
'para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA '
'PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: ADEGMAR '
'PEREIRA LOIOLA',
'data': '2022-02-25',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98134197,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5856680159,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-02-12
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:20
Tipo: ANDAMENTO
Outras Decisões
Em Atos do Juiz. Realizada a citação editalícia, sem resposta da ré, nomeio a Defensora Pública atuante nesta Comarca para exercer a curadoria, nos termos do art. 72, II, CPC.Intime-se a Defensoria pública para manifestação.
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'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
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'Despacho de Mero Expediente',
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'Em Atos do Juiz. Realizada a citação editalícia, sem resposta da '
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Data: 2022-02-11
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:20
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para decisão.
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JULLE ANDERSON DE SOUZA MOTA
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'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
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Data: 2022-02-11
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:20
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de PARTE RÉ
Decurso de Prazo para a parte ré sem apresentação de defesa.
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'outro.',
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'Escrivão/Diretor de '
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'Decurso de Prazo para a parte ré sem apresentação de defesa.',
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2022-02-08
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:20
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: MONITÓRIA
EDITAL DE CITAÇÃO - AÇÃO MONITÓRIA
Prazo: 15 dias
IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO
Processo Nº:0000838-09.2019.8.03.0004 - RECLAMAÇÃO CÍVEL
Parte Autora: MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL
Advogado(a): ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO - 98628SP
Parte Ré: MARIA DE NAZARE MONTEIRO FONSECA
CITAÇÃO da parte ré, atualmente em local incerto e não sabido, para os termos da presente ação e de que terá 15 (quinze) dias, contados do fim do prazo da publicação, para o cumprimento da obrigação e pagamento de honorários (5% sobre o valor da causa). A parte ré ficará isenta de custas se cumprir o mandado no prazo assinalado (art. 701 do NCPC). Constituir-se-á de pleno direito o título executivo judicial, independentemente de outras formalidades, se não realizado o pagamento e não apresentados embargos monitórios na forma do art. 702 do NCPC.
INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES
Parte Ré: MARIA DE NAZARE MONTEIRO FONSECA
Endereço: AVENIDA FRANCISCA PRAXÉDIO.MENDONÇA,890,MUCA,MACAPÁ,AP,68902340.
CI: 45926 - PTC
CPF: 083.818.602-53
Filiação: MARIA LUCIA DA SILVA E SILVA E EUCLIDES MONTEIRO DA SILVA
Est.Civil: CASADO
Dt.Nascimento: 17/07/1957
Naturalidade: amapá - AP
Profissão: FARMACÊUTICO BIOQUÍMICO
Grau Instrução: SUPERIOR COMPLETO
SEDE DO JUÍZO: SECRETARIA ÚNICA DA ENTRÂNCIA INICIAL DA COMARCA DE AMAPA, Fórum de AMAPÁ, sito à PRAÇA BARÃO DO RIO BRANCO, Nº 64 - CEP 68.950-000 Fone: (96)3421-1271/(96) 98413-2518
Email: varaunica.amapa@tjap.jus.br, Estado do Amapá
AMAPÁ, 04 de outubro de 2021
(a) JULLE ANDERSON DE SOUZA MOTA
Juiz(a) de Direito
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'IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO \n'
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'Processo Nº:0000838-09.2019.8.03.0004 - RECLAMAÇÃO CÍVEL \n'
'Parte Autora: MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL \n'
'Advogado(a): ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO - 98628SP \n'
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'Parte Ré: MARIA DE NAZARE MONTEIRO FONSECA \n'
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'CITAÇÃO da parte ré, atualmente em local incerto e não sabido, '
'para os termos da presente ação e de que terá 15 (quinze) dias, '
'contados do fim do prazo da publicação, para o cumprimento da '
'obrigação e pagamento de honorários (5% sobre o valor da causa). '
'A parte ré ficará isenta de custas se cumprir o mandado no prazo '
'assinalado (art. 701 do NCPC). Constituir-se-á de pleno direito '
'o título executivo judicial, independentemente de outras '
'formalidades, se não realizado o pagamento e não apresentados '
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'INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES \n'
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'Parte Ré: MARIA DE NAZARE MONTEIRO FONSECA \n'
'Endereço: AVENIDA FRANCISCA '
'PRAXÉDIO.MENDONÇA,890,MUCA,MACAPÁ,AP,68902340. \n'
'CI: 45926 - PTC \n'
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'Filiação: MARIA LUCIA DA SILVA E SILVA E EUCLIDES MONTEIRO DA '
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'SEDE DO JUÍZO: SECRETARIA ÚNICA DA ENTRÂNCIA INICIAL DA COMARCA '
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' Email: varaunica.amapa@tjap.jus.br, Estado do Amapá \n'
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'AMAPÁ, 04 de outubro de 2021 \n'
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Data: 2022-02-07
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:20
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: RECLAMAÇÃO CÍVEL
CITAÇÃO da parte ré, atualmente em local incerto e não sabido, para os termos da presente ação e de que terá 15 (quinze) dias, contados do fim do
prazo da publicação, para o cumprimento da obrigação e pagamento de honorários (5% sobre o valor da causa). A parte ré ficará isenta de custas se
cumprir o mandado no prazo assinalado (art. 701 do NCPC). Constituir-se-á de pleno direito o título executivo judicial, independentemente de outras
formalidades, se não realizado o pagamento e não apresentados embargos monitórios na forma do art. 702 do NCPC.
INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES
Parte Ré: MARIA DE NAZARE MONTEIRO FONSECA
Endereço: AVENIDA FRANCISCA PRAXÉDIO.MENDONÇA,890,MUCA,MACAPÁ,AP,68902340.
CI: 45926 - PTC
CPF: 083.818.602-53
Filiação: MARIA LUCIA DA SILVA E SILVA E EUCLIDES MONTEIRO DA SILVA
Est.Civil: CASADO
Dt.Nascimento: 17/07/1957
Naturalidade: amapá - AP
Profissão: FARMACÊUTICO BIOQUÍMICO
Grau Instrução: SUPERIOR COMPLETO
SEDE DO JUÍZO: SECRETARIA ÚNICA DA ENTRÂNCIA INICIAL DA COMARCA DE AMAPA, Fórum de AMAPÁ, sito à PRAÇA BARÃO DO
RIO BRANCO, Nº 64 - CEP 68.950-000 Fone: (96)3421-1271/(96) 98413-2518
Email: varaunica.amapa@tjap.jus.br , Estado do Amapá
AMAPÁ, 04 de outubro de 2021
CALÇOENE (a) JULLE ANDERSON DE SOUZA MOTA
Juiz(a) de Direito
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'conteudo': 'CITAÇÃO da parte ré, atualmente em local incerto e não sabido, '
'para os termos da presente ação e de que terá 15 (quinze) dias, '
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' prazo da publicação, para o cumprimento da obrigação e '
'pagamento de honorários (5% sobre o valor da causa). A parte ré '
'ficará isenta de custas se\n'
' cumprir o mandado no prazo assinalado (art. 701 do NCPC). '
'Constituir-se-á de pleno direito o título executivo judicial, '
'independentemente de outras\n'
' formalidades, se não realizado o pagamento e não apresentados '
'embargos monitórios na forma do art. 702 do NCPC. \n'
' INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES \n'
' Parte Ré: MARIA DE NAZARE MONTEIRO FONSECA \n'
' Endereço: AVENIDA FRANCISCA '
'PRAXÉDIO.MENDONÇA,890,MUCA,MACAPÁ,AP,68902340. \n'
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' Filiação: MARIA LUCIA DA SILVA E SILVA E EUCLIDES MONTEIRO DA '
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' Est.Civil: CASADO \n'
' Dt.Nascimento: 17/07/1957 \n'
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'DE AMAPA, Fórum de AMAPÁ, sito à PRAÇA BARÃO DO\n'
' RIO BRANCO, Nº 64 - CEP 68.950-000 Fone: (96)3421-1271/(96) '
'98413-2518 \n'
' Email: varaunica.amapa@tjap.jus.br , Estado do Amapá \n'
' AMAPÁ, 04 de outubro de 2021 \n'
' CALÇOENE (a) JULLE ANDERSON DE SOUZA MOTA\n'
' Juiz(a) de Direito',
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Data: 2022-02-07
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:20
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico
Registrado pelo DJE Nº 000024/2022
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'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
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'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
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'Registrado pelo DJE Nº 000024/2022',
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'grau': 1,
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'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
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'sigla': 'TJAP',
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2022-02-07
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:20
Tipo: ANDAMENTO
Ocorrência Processual Certificada
Certifico que procedi a este movimento para finalizar andamentos já cumpridos e não finalizados.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Ocorrência Processual Certificada\n'
'Certifico que procedi a este movimento para finalizar andamentos '
'já cumpridos e não finalizados.',
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'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5856674711,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2022-02-07
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:20
Tipo: ANDAMENTO
Expediente Encaminhado ao DJE
Edital (04/10/2021) - Enviado para a resenha gerada em 07/02/2022
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'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Expediente Encaminhado ao DJE\n'
'Edital (04/10/2021) - Enviado para a resenha gerada em '
'07/02/2022',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
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'sigla': 'TJAP',
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'id': 5856667575,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2021-10-04
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:20
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Edital.
EDITAL DE CITAÇÃO - AÇÃO MONITÓRIA para - MARIA DE NAZARE MONTEIRO FONSECA - emitido(a) em 04/10/2021
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em direito administrativo, é o '
'instrumento legal para divulgação de '
'pretensões do Estado, seja para '
'contratação de pessoal, de serviços, '
'de parcerias, etc.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Edital > '
'Edital (Outros)',
'nome': 'Edital (Outros)'},
'conteudo': 'Expedição de Edital.\n'
'EDITAL DE CITAÇÃO - AÇÃO MONITÓRIA para - MARIA DE NAZARE '
'MONTEIRO FONSECA - emitido(a) em 04/10/2021',
'data': '2021-10-04',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
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'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5856667106,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-10-04
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:20
Tipo: ANDAMENTO
Ocorrência Processual Certificada
Certifico que, os autos aguardam finalização de documento
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
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'Certifico que, os autos aguardam finalização de documento',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
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'sigla': 'TJAP',
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'id': 5856666572,
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2021-09-26
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:20
Tipo: ANDAMENTO
Proferido despacho de mero expediente
Em Atos do Juiz. Defiro. Proceda-se conforme requerido no evento de ordem #86.
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'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
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'Despacho de Mero Expediente',
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'conteudo': 'Proferido despacho de mero expediente\n'
'Em Atos do Juiz. Defiro. Proceda-se conforme requerido no evento '
'de ordem #86.',
'data': '2021-09-26',
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Data: 2021-09-21
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:20
Tipo: ANDAMENTO
Ocorrência Processual Certificada
Tendo em vista a manifestação de ordem 86, faço os presentes concluso.
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'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
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'Certidão (Outras)',
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'Tendo em vista a manifestação de ordem 86, faço os presentes '
'concluso.',
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'id': 5856664246,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-09-21
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:20
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para decisão.
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JULLE ANDERSON DE SOUZA MOTA
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'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
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'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para decisão.\n'
'CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JULLE ANDERSON DE SOUZA MOTA',
'data': '2021-09-21',
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'processo_fonte_id': 98134197,
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'id': 5856664889,
'texto_categoria': None,
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Data: 2021-09-14
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:20
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição (outras)
MANIFESTAÇÃO
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, é a resposta da '
'parte a uma alegação formulada pela '
'parte adversária ou um documento '
'através do qual a parte se comunica '
'com o juiz a fim de dizer algo.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Manifestação > '
'Manifestação (Outras)',
'nome': 'Manifestação (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição (outras)\nMANIFESTAÇÃO',
'data': '2021-09-14',
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'id': 5856662458,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2021-09-10
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:20
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: MONITÓRIA
Nº do processo: 0000838-09.2019.8.03.0004
Parte Autora: MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL
Advogado(a): ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO - 98628SP
Parte Ré: MARIA DE NAZARE MONTEIRO FONSECA
Rotinas processuais: Faço juntada a estes autos do AVISO DE RECEBIMENTO da carta de ordem 75
{'classificacao_predita': None,
'conteudo': 'Nº do processo: 0000838-09.2019.8.03.0004 \n'
' \n'
'Parte Autora: MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL \n'
'Advogado(a): ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO - 98628SP \n'
'Parte Ré: MARIA DE NAZARE MONTEIRO FONSECA \n'
'Rotinas processuais: Faço juntada a estes autos do AVISO DE '
'RECEBIMENTO da carta de ordem 75',
'data': '2021-09-10',
'fonte': {'caderno': 'Padrão',
'fonte_id': 24590,
'grau': 1,
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'nome': 'Diário de Justiça do Estado do Amapá',
'processo_fonte_id': 364038114,
'sigla': 'DJAP',
'tipo': 'DIARIO_OFICIAL'},
'id': 11552934272,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'PUBLICACAO',
'tipo_publicacao': 'MONITÓRIA'}
Data: 2021-09-10
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:20
Tipo: ANDAMENTO
Publicado Rotinas processuais em 10/09/2021.
Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 29/07/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000159/2021 em 10/09/2021.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Publicado Rotinas processuais em 10/09/2021.\n'
'Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em '
'29/07/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000159/2021 em '
'10/09/2021.',
'data': '2021-09-10',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98134197,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5856661151,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-09-09
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:20
Tipo: PUBLICACAO
Rotinas processuais: Faço juntada a estes autos do AVISO DE RECEBIMENTO da carta de ordem 75
{'classificacao_predita': None,
'conteudo': 'Rotinas processuais: Faço juntada a estes autos do AVISO DE '
'RECEBIMENTO da carta de ordem 75',
'data': '2021-09-09',
'fonte': {'caderno': 'Padrão',
'fonte_id': 24590,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Diário de Justiça do Estado do Amapá',
'processo_fonte_id': 364038114,
'sigla': 'DJAP',
'tipo': 'DIARIO_OFICIAL'},
'id': 11552934239,
'texto_categoria': 'JUDICIAL - 1ª INSTÂNCIA AMAPÁ',
'tipo': 'PUBLICACAO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-09-09
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:20
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico
Registrado pelo DJE Nº 000159/2021
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Disponibilizado no DJ Eletrônico\n'
'Registrado pelo DJE Nº 000159/2021',
'data': '2021-09-09',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98134197,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5856660110,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-09-08
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:20
Tipo: ANDAMENTO
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO em 08/09/2021 às 11:19:42 para Rotinas processuais
Intimação (Juntada de Aviso de recebimento (AR) na data: 29/07/2021 08:36:39 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (Advogado Autor). MANIFESTAÇÃO
{'classificacao_predita': {'descricao': 'A intimação é um ato de comunicação '
'processual que tem como finalidade '
'cientificar a parte acerca de certo '
'ato ocorrido no processo. A intimação '
'eletrônica ocorre por meios digitais, '
'inclusive e-mail, e a confirmação '
'indica que a intimação atingiu sua '
'finalidade, ou seja, a parte tomou '
'ciência daquele ato para o qual foi '
'intimada.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > Confirmada',
'nome': 'Confirmada'},
'conteudo': 'Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ORESTE '
'NESTOR DE SOUZA LASPRO em 08/09/2021 às 11:19:42 para Rotinas '
'processuais\n'
'Intimação (Juntada de Aviso de recebimento (AR) na data: '
'29/07/2021 08:36:39 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório '
'Digital de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (Advogado Autor). '
'MANIFESTAÇÃO',
'data': '2021-09-08',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98134197,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5856658949,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-09-08
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:20
Tipo: ANDAMENTO
Expedida/certificada a Intimação eletrônica
Notificação (Juntada de Aviso de recebimento (AR) na data: 29/07/2021 08:36:39 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica o registro da expedição da '
'intimação a ser realizada por meio '
'eletrônico.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > '
'Expedida/certificada',
'nome': 'Expedida/certificada'},
'conteudo': 'Expedida/certificada a Intimação eletrônica\n'
'Notificação (Juntada de Aviso de recebimento (AR) na data: '
'29/07/2021 08:36:39 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) enviada ao Escritório '
'Digital para: Advogado Autor: ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO',
'data': '2021-09-08',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98134197,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5856658304,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-09-08
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:20
Tipo: ANDAMENTO
Expediente Encaminhado ao DJE
Rotinas processuais (29/07/2021) - Enviado para a resenha gerada em 08/09/2021
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Expediente Encaminhado ao DJE\n'
'Rotinas processuais (29/07/2021) - Enviado para a resenha gerada '
'em 08/09/2021',
'data': '2021-09-08',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98134197,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5856657090,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-08-27
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:20
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Ofício
Faço juntada Ofício encaminhado pela operadora TIM.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Ofício é uma correspondência expedida '
'pelo juiz para requerer algo ou '
'notificar autoridades públicas ou '
'privadas sobre alguma coisa.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Ofício > '
'Ofício (Outros)',
'nome': 'Ofício (Outros)'},
'conteudo': 'Juntada de Ofício\n'
'Faço juntada Ofício encaminhado pela operadora TIM.',
'data': '2021-08-27',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98134197,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5856656294,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-08-27
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:20
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Ofício
Faço juntada Ofício encaminhado pela operadora Oi.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Ofício é uma correspondência expedida '
'pelo juiz para requerer algo ou '
'notificar autoridades públicas ou '
'privadas sobre alguma coisa.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Ofício > '
'Ofício (Outros)',
'nome': 'Ofício (Outros)'},
'conteudo': 'Juntada de Ofício\n'
'Faço juntada Ofício encaminhado pela operadora Oi.',
'data': '2021-08-27',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98134197,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5856654890,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-07-29
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:20
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
Faço juntada a estes autos do AVISO DE RECEBIMENTO da carta de ordem 75
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Aviso de recebimento é um serviço '
'oferecido pelos Correios que permite '
'saber se uma mercadoria foi '
'efetivamente entregue ao '
'destinatário. A situação não '
'especificada significa que ainda não '
'é possível aferir se a entrega '
'ocorreu ou não.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Elementos De '
'Prova > Aviso De Recebimento - Ar > '
'Aviso De Recebimento (Ar) - Situação '
'Não Especificada',
'nome': 'Aviso De Recebimento (Ar) - Situação Não '
'Especificada'},
'conteudo': 'Juntada de Aviso de recebimento (AR)\n'
'Faço juntada a estes autos do AVISO DE RECEBIMENTO da carta de '
'ordem 75',
'data': '2021-07-29',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98134197,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5856653383,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-04-29
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:20
Tipo: ANDAMENTO
Ocorrência Processual Certificada
CR JU 933824441 BR Referente ao documento CARTA DE CITAÇÃO - MONITÓRIA para - MARIA DE NAZARE MONTEIRO FONSECA .
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Ocorrência Processual Certificada\n'
'CR JU 933824441 BR Referente ao documento CARTA DE CITAÇÃO - '
'MONITÓRIA para - MARIA DE NAZARE MONTEIRO FONSECA .',
'data': '2021-04-29',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98134197,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5856651720,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-04-17
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:20
Tipo: ANDAMENTO
Ocorrência Processual Certificada
Certifico que, fora salvo na plataforma do TRELLO/AMAPÁ/CORREIOS/OFÍCIOS/19/04/2021, para ENVIO DA CARTA DE ORDEM 75
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Ocorrência Processual Certificada\n'
'Certifico que, fora salvo na plataforma do '
'TRELLO/AMAPÁ/CORREIOS/OFÍCIOS/19/04/2021, para ENVIO DA CARTA DE '
'ORDEM 75',
'data': '2021-04-17',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98134197,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5856650445,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-04-17
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:20
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Carta.
CARTA DE CITAÇÃO - MONITÓRIA para - MARIA DE NAZARE MONTEIRO FONSECA - emitido(a) em 17/04/2021
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É a ordem judicial para que parte '
'seja citada no processo, tomando '
'conhecimento dele, através dos '
'correios. É uma forma de citação '
'pessoal da parte.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Mandado > '
'Mandado de Citação > Mandado de '
'Citação por Via Postal',
'nome': 'Mandado de Citação por Via Postal'},
'conteudo': 'Expedição de Carta.\n'
'CARTA DE CITAÇÃO - MONITÓRIA para - MARIA DE NAZARE MONTEIRO '
'FONSECA - emitido(a) em 17/04/2021',
'data': '2021-04-17',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98134197,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5856649854,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-04-07
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:20
Tipo: ANDAMENTO
Outras Decisões
Em Atos do Juiz. Defiro. Proceda-se com a citação nos termos requeridos no evento #70.Diligencie-se.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
'conteudo': 'Outras Decisões\n'
'Em Atos do Juiz. Defiro. Proceda-se com a citação nos termos '
'requeridos no evento #70.Diligencie-se.',
'data': '2021-04-07',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98134197,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5856649225,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-04-07
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:20
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Ofício
Faço juntada Ofício encaminhado pela operadora VIVO.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Ofício é uma correspondência expedida '
'pelo juiz para requerer algo ou '
'notificar autoridades públicas ou '
'privadas sobre alguma coisa.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Ofício > '
'Ofício (Outros)',
'nome': 'Ofício (Outros)'},
'conteudo': 'Juntada de Ofício\n'
'Faço juntada Ofício encaminhado pela operadora VIVO.',
'data': '2021-04-07',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98134197,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5856648523,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-03-30
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:20
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para decisão.
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JULLE ANDERSON DE SOUZA MOTA
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para decisão.\n'
'CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JULLE ANDERSON DE SOUZA MOTA',
'data': '2021-03-30',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98134197,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5856647512,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-03-30
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:20
Tipo: ANDAMENTO
Ocorrência Processual Certificada
Certifico que ante a juntada de ordem # 70, faço estes autos conclusos.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Ocorrência Processual Certificada\n'
'Certifico que ante a juntada de ordem # 70, faço estes autos '
'conclusos.',
'data': '2021-03-30',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98134197,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5856646511,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-03-19
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:20
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição (outras)
MANIFESTAÇÃO
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, é a resposta da '
'parte a uma alegação formulada pela '
'parte adversária ou um documento '
'através do qual a parte se comunica '
'com o juiz a fim de dizer algo.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Manifestação > '
'Manifestação (Outras)',
'nome': 'Manifestação (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição (outras)\nMANIFESTAÇÃO',
'data': '2021-03-19',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98134197,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5856645682,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-03-11
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:20
Tipo: ANDAMENTO
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO em 11/03/2021 às 18:29:30 para DESPACHO
Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 18/02/2021 16:42:19 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (Advogado Autor).
{'classificacao_predita': {'descricao': 'A intimação é um ato de comunicação '
'processual que tem como finalidade '
'cientificar a parte acerca de certo '
'ato ocorrido no processo. A intimação '
'eletrônica ocorre por meios digitais, '
'inclusive e-mail, e a confirmação '
'indica que a intimação atingiu sua '
'finalidade, ou seja, a parte tomou '
'ciência daquele ato para o qual foi '
'intimada.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > Confirmada',
'nome': 'Confirmada'},
'conteudo': 'Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ORESTE '
'NESTOR DE SOUZA LASPRO em 11/03/2021 às 18:29:30 para DESPACHO\n'
'Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: '
'18/02/2021 16:42:19 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório '
'Digital de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (Advogado Autor).',
'data': '2021-03-11',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98134197,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5856644979,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-03-02
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:20
Tipo: ANDAMENTO
Expedida/certificada a Intimação eletrônica
Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 18/02/2021 16:42:19 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica o registro da expedição da '
'intimação a ser realizada por meio '
'eletrônico.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > '
'Expedida/certificada',
'nome': 'Expedida/certificada'},
'conteudo': 'Expedida/certificada a Intimação eletrônica\n'
'Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: '
'18/02/2021 16:42:19 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) enviada ao Escritório '
'Digital para: Advogado Autor: ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO',
'data': '2021-03-02',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
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'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2021-02-18
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:20
Tipo: ANDAMENTO
Proferido despacho de mero expediente
Em Atos do Juiz. Chamo o feito à ordem.Constato no movimento 43 pedido da autora para que o Juízo determine a expedição de ofícios para todas as operadoras de telefonia, a fim de que se localize o endereço da requerida para citação.Apresentar o endereço da parte (...)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
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'Em Atos do Juiz. Chamo o feito à ordem.Constato no movimento 43 '
'pedido da autora para que o Juízo determine a expedição de '
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2021-02-11
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:20
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para decisão.
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JULLE ANDERSON DE SOUZA MOTA
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
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'CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JULLE ANDERSON DE SOUZA MOTA',
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2021-02-11
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:20
Tipo: ANDAMENTO
Ocorrência Processual Certificada
Certifico que o ofício de ordem # 48 foi devidamente encaminhado ao destino via email: citacaoeletronicapa.br@telefonica.com (VIVO),conformeordem # 64. Os ofícios de ordens # 49 (VIANEXTEL TELEFONICAS BRASILEIRAS) e # 52 (OPERADORA OI CELULAR), foram devolvidos:endereços desconhecidos, conforme certificado no movimento de ordem #60 e #61. Em relação ao ofício de ordem # 51, ainda não houve resposta da operadora CLARO S/A, e em relação ao ofício de ordem # 50, a OPERADORA TIM AMAPÁ, se manifestou através de ofício certificado no movimento de ORDEM # 62. Ante o exposto, faço estes autos conclusos.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
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'Certifico que o ofício de ordem # 48 foi devidamente encaminhado '
'ao destino via email: citacaoeletronicapa.br@telefonica.com '
'(VIVO),conformeordem # 64. Os ofícios de ordens # 49 (VIANEXTEL '
'TELEFONICAS BRASILEIRAS) e # 52 (OPERADORA OI CELULAR), foram '
'devolvidos:endereços desconhecidos, conforme certificado no '
'movimento de ordem #60 e #61. Em relação ao ofício de ordem # '
'51, ainda não houve resposta da operadora CLARO S/A, e em '
'relação ao ofício de ordem # 50, a OPERADORA TIM AMAPÁ, se '
'manifestou através de ofício certificado no movimento de ORDEM # '
'62. Ante o exposto, faço estes autos conclusos.',
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'id': 5856633615,
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2021-02-11
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:20
Tipo: ANDAMENTO
Ocorrência Processual Certificada
Certifico que ante a juntada do COMPROVANTE de envia do Ofício de ordem # 48, à Empresa IVO - NORTE BRASIL TELECOM S/A ( GERENTE DA EMPRESA VIVO - NORTE BRASIL TELECOM S/A ), encaminhado pelo email: citacaoeletronicapa.br@telefonica.com (VIVO).
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'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
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'Certidão (Outras)',
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'Certifico que ante a juntada do COMPROVANTE de envia do Ofício '
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'id': 5856632207,
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Data: 2021-02-09
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:20
Tipo: ANDAMENTO
Ocorrência Processual Certificada
Certifico que o ofício encaminhado a VIANEXTEL TELEFÔNICAS BRASILEIRAS foi devolvido, motivo da devolução no AR: desconhecido.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
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'Certidão (Outras)',
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'conteudo': 'Ocorrência Processual Certificada\n'
'Certifico que o ofício encaminhado a VIANEXTEL TELEFÔNICAS '
'BRASILEIRAS foi devolvido, motivo da devolução no AR: '
'desconhecido.',
'data': '2021-02-09',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
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'id': 5856630953,
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2021-01-27
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:20
Tipo: ANDAMENTO
Ocorrência Processual Certificada
Faço juntada de ofício enviado pela Operadora Tim.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Ofício é uma correspondência expedida '
'pelo juiz para requerer algo ou '
'notificar autoridades públicas ou '
'privadas sobre alguma coisa.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Ofício > '
'Ofício (Outros)',
'nome': 'Ofício (Outros)'},
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'Faço juntada de ofício enviado pela Operadora Tim.',
'data': '2021-01-27',
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Data: 2021-01-25
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:20
Tipo: ANDAMENTO
Ocorrência Processual Certificada
Certifico que o ofício encaminhado a OPERADORA OI CELULAR foi devolvido, motivo da devolução no AR: desconhecido.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
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'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
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'Certidão (Outras)',
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'conteudo': 'Ocorrência Processual Certificada\n'
'Certifico que o ofício encaminhado a OPERADORA OI CELULAR foi '
'devolvido, motivo da devolução no AR: desconhecido.',
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'id': 5856628271,
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Data: 2021-01-25
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:20
Tipo: ANDAMENTO
Ocorrência Processual Certificada
Certifico que o ofício encaminhado a VIANEXTEL foi devolvido, motivo da devolução: destinatário desconhecido.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
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'Certidão (Outras)',
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'Certifico que o ofício encaminhado a VIANEXTEL foi devolvido, '
'motivo da devolução: destinatário desconhecido.',
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Data: 2020-12-22
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:20
Tipo: ANDAMENTO
Ocorrência Processual Certificada
Certifico que os ofícios de evento 49 a 52 foram encaminhados por Correios, com os seguintes códigos de rastreio: JU 933735260BR (TIM), JU 933735273BR (OI), JU 933735344BR (CLARO), JU 933735287BR (VIANEXTEL).
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'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
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'Certifico que os ofícios de evento 49 a 52 foram encaminhados '
'por Correios, com os seguintes códigos de rastreio: JU '
'933735260BR (TIM), JU 933735273BR (OI), JU 933735344BR (CLARO), '
'JU 933735287BR (VIANEXTEL).',
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'id': 5856625717,
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2020-12-22
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:20
Tipo: ANDAMENTO
Ocorrência Processual Certificada
Certifico que o documento Nº: 3661124, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - VIVO - NORTE BRASIL TELECOM S/A deverá ser encaminhado pelo email: citacaoeletronicapa.br@telefonica.com (VIVO).
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Data: 2020-10-29
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:20
Tipo: ANDAMENTO
Ocorrência Processual Certificada
Certifico que inseri os Ofícios de ondens 48/52 na pasta Trello para fins de correio
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'Certifico que inseri os Ofícios de ondens 48/52 na pasta Trello '
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Data: 2020-10-13
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:20
Tipo: ANDAMENTO
Ocorrência Processual Certificada
Certifico que aguarda resposta dos oficios conforme certidão de ordem 55
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Data: 2020-09-24
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:20
Tipo: ANDAMENTO
Ocorrência Processual Certificada
Certifico que os oficios de ordem 48 a 52 foram enviados no dia 20/08/2020 e até a presente data não consta resposta.
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Data: 2020-09-09
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:20
Tipo: ANDAMENTO
Ocorrência Processual Certificada
Certifico que aguarda a resposta do protocolo dos oficios conforme certidão de ordem 53
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Data: 2020-08-18
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:20
Tipo: ANDAMENTO
Ocorrência Processual Certificada
Certifico que inseri os Ofícios de ondens 48, 49, 50, 51, e 52 na pasta de Protocolos da SUEI.
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'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
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'Certidão (Outras)',
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'Certifico que inseri os Ofícios de ondens 48, 49, 50, 51, e 52 '
'na pasta de Protocolos da SUEI.',
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Data: 2020-08-02
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:20
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Ofício.
Nº: 3661119, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - OPERADORA OI CELULAR ( GERENTE DA OPERADORA OI EM MACAPÁ ) - emitido(a) em 31/07/2020
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'pelo juiz para requerer algo ou '
'notificar autoridades públicas ou '
'privadas sobre alguma coisa.',
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'Ofício (Outros)',
'nome': 'Ofício (Outros)'},
'conteudo': 'Expedição de Ofício.\n'
'Nº: 3661119, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - OPERADORA OI '
'CELULAR ( GERENTE DA OPERADORA OI EM MACAPÁ ) - emitido(a) em '
'31/07/2020',
'data': '2020-08-02',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
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'sigla': 'TJAP',
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'id': 5856618287,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2020-08-02
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:20
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Ofício.
Nº: 3661116, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - CLARO S/A ( DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO JURÍDICO - SETOR DE OFÍCIOS ) - emitido(a) em 31/07/2020
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'pelo juiz para requerer algo ou '
'notificar autoridades públicas ou '
'privadas sobre alguma coisa.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Ofício > '
'Ofício (Outros)',
'nome': 'Ofício (Outros)'},
'conteudo': 'Expedição de Ofício.\n'
'Nº: 3661116, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - CLARO S/A ( '
'DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO JURÍDICO - SETOR DE OFÍCIOS ) - '
'emitido(a) em 31/07/2020',
'data': '2020-08-02',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98134197,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5856611227,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-08-02
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:20
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Ofício.
Nº: 3661110, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - OPERADORA TIM AMAPÁ ( GERENTE DA OPERADORA DE TELEFONIA MÓVEL TIM - AMAPÁ ) - emitido(a) em 31/07/2020
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Ofício é uma correspondência expedida '
'pelo juiz para requerer algo ou '
'notificar autoridades públicas ou '
'privadas sobre alguma coisa.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Ofício > '
'Ofício (Outros)',
'nome': 'Ofício (Outros)'},
'conteudo': 'Expedição de Ofício.\n'
'Nº: 3661110, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - OPERADORA TIM '
'AMAPÁ ( GERENTE DA OPERADORA DE TELEFONIA MÓVEL TIM - AMAPÁ ) - '
'emitido(a) em 31/07/2020',
'data': '2020-08-02',
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'grau': 1,
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'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98134197,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5856610062,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2020-08-02
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:20
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Ofício.
Nº: 3661129, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - VIANEXTEL TELEFONICAS BRASILEIRAS ( GERENTE GERAL ) - emitido(a) em 31/07/2020
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Ofício é uma correspondência expedida '
'pelo juiz para requerer algo ou '
'notificar autoridades públicas ou '
'privadas sobre alguma coisa.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Ofício > '
'Ofício (Outros)',
'nome': 'Ofício (Outros)'},
'conteudo': 'Expedição de Ofício.\n'
'Nº: 3661129, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - VIANEXTEL '
'TELEFONICAS BRASILEIRAS ( GERENTE GERAL ) - emitido(a) em '
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2020-08-02
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:20
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Ofício.
Nº: 3661124, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - VIVO - NORTE BRASIL TELECOM S/A ( GERENTE DA EMPRESA VIVO - NORTE BRASIL TELECOM S/A. ) - emitido(a) em 31/07/2020
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'pelo juiz para requerer algo ou '
'notificar autoridades públicas ou '
'privadas sobre alguma coisa.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Ofício > '
'Ofício (Outros)',
'nome': 'Ofício (Outros)'},
'conteudo': 'Expedição de Ofício.\n'
'Nº: 3661124, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - VIVO - NORTE '
'BRASIL TELECOM S/A ( GERENTE DA EMPRESA VIVO - NORTE BRASIL '
'TELECOM S/A. ) - emitido(a) em 31/07/2020',
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Data: 2020-07-31
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:20
Tipo: ANDAMENTO
Ocorrência Processual Certificada
Certifico que aguarda assinar oficios, Controle: 3661110, Controle: 3661116, Controle: 3661119, Controle: 3661124 e Controle: 3661129
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
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'Certifico que aguarda assinar oficios, Controle: 3661110, '
'Controle: 3661116, Controle: 3661119, Controle: 3661124 e '
'Controle: 3661129',
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'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2020-07-28
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:20
Tipo: ANDAMENTO
Proferido despacho de mero expediente
Em Atos do Juiz. Diante da necessidade de se esgotar todos os meios possíveis para localização da parte ré, em atenção ao art. 256, §3º do CPC, determino a expedição ofícios as operadoras para operadoras de telefonia TIM, CLARO, VIVO, OI, NEXTEL e NET d (...)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
'conteudo': 'Proferido despacho de mero expediente\n'
'Em Atos do Juiz. Diante da necessidade de se esgotar todos os '
'meios possíveis para localização da parte ré, em atenção ao art. '
'256, §3º do CPC, determino a expedição ofícios as '
'operadoras para operadoras de telefonia TIM, CLARO, VIVO, '
'OI, NEXTEL e NET d (...)',
'data': '2020-07-28',
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'id': 5856605338,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2020-07-24
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:20
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para decisão.
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSÉ CASTELLÕES MENEZES NETO
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para decisão.\n'
'CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSÉ CASTELLÕES MENEZES NETO',
'data': '2020-07-24',
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Data: 2020-07-24
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:20
Tipo: ANDAMENTO
Ocorrência Processual Certificada
Certifico que, tendo em vista a juntada de ordem 43, faço os autos conclusos.
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'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
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'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
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'Certifico que, tendo em vista a juntada de ordem 43, faço os '
'autos conclusos.',
'data': '2020-07-24',
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'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
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'id': 5856601694,
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2020-07-22
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:20
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição (outras)
PETIÇÃO
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição (outras)\nPETIÇÃO',
'data': '2020-07-22',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
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'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5856594132,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-07-22
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:20
Tipo: ANDAMENTO
Publicado DESPACHO em 22/07/2020.
Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 07/07/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000130/2020 em 22/07/2020.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Publicado DESPACHO em 22/07/2020.\n'
'Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 07/07/2020 foi '
'devidamente publicado(a) no DJE nº 000130/2020 em 22/07/2020.',
'data': '2020-07-22',
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'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5856593738,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-07-21
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:20
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico
Registrado pelo DJE Nº 000130/2020
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Disponibilizado no DJ Eletrônico\n'
'Registrado pelo DJE Nº 000130/2020',
'data': '2020-07-21',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2020-07-20
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:20
Tipo: ANDAMENTO
Expediente Encaminhado ao DJE
DESPACHO (07/07/2020) - Enviado para a resenha gerada em 17/07/2020
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Expediente Encaminhado ao DJE\n'
'DESPACHO (07/07/2020) - Enviado para a resenha gerada em '
'17/07/2020',
'data': '2020-07-20',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98134197,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5856592550,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-07-10
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:20
Tipo: ANDAMENTO
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO em 10/07/2020 às 15:41:25 para DESPACHO
Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 07/07/2020 17:23:21 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (Advogado Autor).
{'classificacao_predita': {'descricao': 'A intimação é um ato de comunicação '
'processual que tem como finalidade '
'cientificar a parte acerca de certo '
'ato ocorrido no processo. A intimação '
'eletrônica ocorre por meios digitais, '
'inclusive e-mail, e a confirmação '
'indica que a intimação atingiu sua '
'finalidade, ou seja, a parte tomou '
'ciência daquele ato para o qual foi '
'intimada.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > Confirmada',
'nome': 'Confirmada'},
'conteudo': 'Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ORESTE '
'NESTOR DE SOUZA LASPRO em 10/07/2020 às 15:41:25 para DESPACHO\n'
'Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: '
'07/07/2020 17:23:21 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório '
'Digital de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (Advogado Autor).',
'data': '2020-07-10',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98134197,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5856591903,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-07-09
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:20
Tipo: ANDAMENTO
Expedida/certificada a Intimação eletrônica
Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 07/07/2020 17:23:21 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica o registro da expedição da '
'intimação a ser realizada por meio '
'eletrônico.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > '
'Expedida/certificada',
'nome': 'Expedida/certificada'},
'conteudo': 'Expedida/certificada a Intimação eletrônica\n'
'Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: '
'07/07/2020 17:23:21 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) enviada ao Escritório '
'Digital para: Advogado Autor: ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO',
'data': '2020-07-09',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98134197,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5856591315,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-07-07
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:20
Tipo: ANDAMENTO
Proferido despacho de mero expediente
Em Atos do Juiz. Tendo em vista certidão de ordem 35, intime-se a parte autora para manifestação em 5 dias
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
'conteudo': 'Proferido despacho de mero expediente\n'
'Em Atos do Juiz. Tendo em vista certidão de ordem 35, intime-se '
'a parte autora para manifestação em 5 dias',
'data': '2020-07-07',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98134197,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5856590518,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-05-18
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:20
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para decisão.
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSÉ CASTELLÕES MENEZES NETO
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para decisão.\n'
'CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSÉ CASTELLÕES MENEZES NETO',
'data': '2020-05-18',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98134197,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5856589481,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-05-18
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:20
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Certidão - Oficial de Justiça
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que atesta que a '
'intimação de uma das partes foi '
'realizada.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Intimação > Certidão de '
'Intimação (Outros)',
'nome': 'Certidão de Intimação (Outros)'},
'conteudo': 'Juntada de Certidão - Oficial de Justiça',
'data': '2020-05-18',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98134197,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5856587834,
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2020-02-19
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:20
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Mandado.
MANDADO DE CITAÇÃO - AÇÃO MONITÓRIA para - MARIA DE NAZARE MONTEIRO FONSECA - emitido(a) em 11/02/2020
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É uma ordem emitida por autoridade '
'que deve ser cumprida.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Mandado > '
'Mandado (Outros)',
'nome': 'Mandado (Outros)'},
'conteudo': 'Expedição de Mandado.\n'
'MANDADO DE CITAÇÃO - AÇÃO MONITÓRIA para - MARIA DE NAZARE '
'MONTEIRO FONSECA - emitido(a) em 11/02/2020',
'data': '2020-02-19',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98134197,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5856575046,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-02-05
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:20
Tipo: ANDAMENTO
Proferido despacho de mero expediente
Em Atos do Juiz. Tendo em vista petição de ordem 31, proceder a citação de MARIA DE NAZERÉ MONTEIRO FONSECA, no endereço indicado na Av. Juscelino Kubstschek, nº 635, Centro – Amapá/AP – CEP: 6895-0000,
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
'conteudo': 'Proferido despacho de mero expediente\n'
'Em Atos do Juiz. Tendo em vista petição de ordem 31, proceder a '
'citação de MARIA DE NAZERÉ MONTEIRO FONSECA, no endereço '
'indicado na Av. Juscelino Kubstschek, nº 635, Centro – Amapá/AP '
'– CEP: 6895-0000,',
'data': '2020-02-05',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98134197,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5856574450,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-01-24
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:20
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para decisão.
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSÉ CASTELLÕES MENEZES NETO
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para decisão.\n'
'CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSÉ CASTELLÕES MENEZES NETO',
'data': '2020-01-24',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98134197,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5856573888,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-01-24
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:20
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição (outras)
Petição
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição (outras)\nPetição',
'data': '2020-01-24',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98134197,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5856572980,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-12-20
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:20
Tipo: ANDAMENTO
Publicado Rotinas processuais em 20/12/2019.
Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 18/12/2019 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000232/2019 em 20/12/2019.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Publicado Rotinas processuais em 20/12/2019.\n'
'Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em '
'18/12/2019 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000232/2019 em '
'20/12/2019.',
'data': '2019-12-20',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
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'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5856571964,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-12-19
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:20
Tipo: PUBLICACAO
Rotinas processuais: Nos termos do item I.2, sub item 5 da PORTARIA Nº 001/2019-SUENTRANCIAINICIAL, face a ao resultado da
pesquisa via SIEL de ordem (#20) , intimo a parte autora para manifestação, no prazo de cinco (05) dias
{'classificacao_predita': None,
'conteudo': 'Rotinas processuais: Nos termos do item I.2, sub item 5 da '
'PORTARIA Nº 001/2019-SUENTRANCIAINICIAL, face a ao resultado da\n'
' pesquisa via SIEL de ordem (#20) , intimo a parte autora para '
'manifestação, no prazo de cinco (05) dias',
'data': '2019-12-19',
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'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Diário de Justiça do Estado do Amapá',
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'sigla': 'DJAP',
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'texto_categoria': 'JUDICIAL - 1ª INSTÂNCIA AMAPÁ',
'tipo': 'PUBLICACAO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-12-19
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:20
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico
Registrado pelo DJE Nº 000232/2019
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'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
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'Registrado pelo DJE Nº 000232/2019',
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2019-12-18
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:20
Tipo: ANDAMENTO
Expediente Encaminhado ao DJE
Rotinas processuais (18/12/2019) - Enviado para a resenha gerada em 18/12/2019
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Expediente Encaminhado ao DJE\n'
'Rotinas processuais (18/12/2019) - Enviado para a resenha gerada '
'em 18/12/2019',
'data': '2019-12-18',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
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'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5856569535,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2019-12-18
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:20
Tipo: ANDAMENTO
Ocorrência Processual Certificada
Nos termos do item I.2, sub item 5 da PORTARIA Nº 001/2019-SUENTRANCIAINICIAL, face a ao resultado da pesquisa via SIEL de ordem (#20) , intimo a parte autora para manifestação, no prazo de cinco (05) dias.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Ocorrência Processual Certificada\n'
'Nos termos do item I.2, sub item 5 da PORTARIA Nº '
'001/2019-SUENTRANCIAINICIAL, face a ao resultado da pesquisa via '
'SIEL de ordem (#20) , intimo a parte autora para manifestação, '
'no prazo de cinco (05) dias.',
'data': '2019-12-18',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
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'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5856568274,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2019-12-15
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:20
Tipo: ANDAMENTO
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO em 15/12/2019 às 06:01:01 para Rotinas processuais
Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 05/12/2019 17:53:40 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (Advogado Autor).
{'classificacao_predita': {'descricao': 'A intimação é um ato de comunicação '
'processual que tem como finalidade '
'cientificar a parte acerca de certo '
'ato ocorrido no processo. A intimação '
'eletrônica ocorre por meios digitais, '
'inclusive e-mail, e a confirmação '
'indica que a intimação atingiu sua '
'finalidade, ou seja, a parte tomou '
'ciência daquele ato para o qual foi '
'intimada.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > Confirmada',
'nome': 'Confirmada'},
'conteudo': 'Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ORESTE '
'NESTOR DE SOUZA LASPRO em 15/12/2019 às 06:01:01 para Rotinas '
'processuais\n'
'Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 05/12/2019 '
'17:53:40 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de ORESTE '
'NESTOR DE SOUZA LASPRO (Advogado Autor).',
'data': '2019-12-15',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98134197,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5856567332,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-12-10
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:20
Tipo: ANDAMENTO
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO em 10/12/2019 às 15:51:57 para Rotinas processuais
Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 05/12/2019 17:57:32 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (Advogado Autor).
{'classificacao_predita': {'descricao': 'A intimação é um ato de comunicação '
'processual que tem como finalidade '
'cientificar a parte acerca de certo '
'ato ocorrido no processo. A intimação '
'eletrônica ocorre por meios digitais, '
'inclusive e-mail, e a confirmação '
'indica que a intimação atingiu sua '
'finalidade, ou seja, a parte tomou '
'ciência daquele ato para o qual foi '
'intimada.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > Confirmada',
'nome': 'Confirmada'},
'conteudo': 'Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ORESTE '
'NESTOR DE SOUZA LASPRO em 10/12/2019 às 15:51:57 para Rotinas '
'processuais\n'
'Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 05/12/2019 '
'17:57:32 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de ORESTE '
'NESTOR DE SOUZA LASPRO (Advogado Autor).',
'data': '2019-12-10',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98134197,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5856566327,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-12-05
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:20
Tipo: ANDAMENTO
Expedida/certificada a Intimação eletrônica
Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 05/12/2019 17:57:32 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica o registro da expedição da '
'intimação a ser realizada por meio '
'eletrônico.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > '
'Expedida/certificada',
'nome': 'Expedida/certificada'},
'conteudo': 'Expedida/certificada a Intimação eletrônica\n'
'Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: '
'05/12/2019 17:57:32 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) enviada ao Escritório '
'Digital para: Advogado Autor: ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO',
'data': '2019-12-05',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98134197,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5856565239,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-12-05
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:20
Tipo: ANDAMENTO
Ocorrência Processual Certificada
Na certidão de ordem 21, onde se lê ordem #, leia-se ordem #20.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Ocorrência Processual Certificada\n'
'Na certidão de ordem 21, onde se lê ordem #, leia-se ordem #20.',
'data': '2019-12-05',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98134197,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5856564299,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-12-05
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:20
Tipo: ANDAMENTO
Expedida/certificada a Intimação eletrônica
Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 05/12/2019 17:53:40 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica o registro da expedição da '
'intimação a ser realizada por meio '
'eletrônico.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > '
'Expedida/certificada',
'nome': 'Expedida/certificada'},
'conteudo': 'Expedida/certificada a Intimação eletrônica\n'
'Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: '
'05/12/2019 17:53:40 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) enviada ao Escritório '
'Digital para: Advogado Autor: ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO',
'data': '2019-12-05',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98134197,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5856563627,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-12-05
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:20
Tipo: ANDAMENTO
Ocorrência Processual Certificada
Nos termos do item I.2, sub item 5 da PORTARIA Nº 001/2019-SUENTRANCIAINICIAL, face a ao resultado da pesquisa via SIEL de ordem # , intimo a parte autora para manifestação, no prazo de cinco (05) dias.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Ocorrência Processual Certificada\n'
'Nos termos do item I.2, sub item 5 da PORTARIA Nº '
'001/2019-SUENTRANCIAINICIAL, face a ao resultado da pesquisa via '
'SIEL de ordem # , intimo a parte autora para manifestação, no '
'prazo de cinco (05) dias.',
'data': '2019-12-05',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98134197,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5856562360,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-11-28
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:20
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Outros documentos
Faço juntada a estes autos do comprovante de pesquisa via SISTEMA DE INFORMAÇÕES ELEITORAIS - SIEL.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Ofício é uma correspondência expedida '
'pelo juiz para requerer algo ou '
'notificar autoridades públicas ou '
'privadas sobre alguma coisa.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Ofício > '
'Ofício (Outros)',
'nome': 'Ofício (Outros)'},
'conteudo': 'Juntada de Outros documentos\n'
'Faço juntada a estes autos do comprovante de pesquisa via '
'SISTEMA DE INFORMAÇÕES ELEITORAIS - SIEL.',
'data': '2019-11-28',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98134197,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5856561916,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-11-26
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:20
Tipo: ANDAMENTO
Ocorrência Processual Certificada
Certifico que nesta data encaminho os autos ao setor SIEL desta SUI
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Ocorrência Processual Certificada\n'
'Certifico que nesta data encaminho os autos ao setor SIEL desta '
'SUI',
'data': '2019-11-26',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98134197,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5856561306,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-11-19
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:20
Tipo: ANDAMENTO
Proferido despacho de mero expediente
Em Atos do Juiz. Acolho pedido de ordem #14 para determinar a realização pesquisas de endereços no SIEL para localização da parte ré.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
'conteudo': 'Proferido despacho de mero expediente\n'
'Em Atos do Juiz. Acolho pedido de ordem #14 para determinar a '
'realização pesquisas de endereços no SIEL para localização da '
'parte ré.',
'data': '2019-11-19',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98134197,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5856560324,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-11-05
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:20
Tipo: ANDAMENTO
Publicado Rotinas processuais em 05/11/2019.
Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 30/10/2019 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000201/2019 em 05/11/2019.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Publicado Rotinas processuais em 05/11/2019.\n'
'Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em '
'30/10/2019 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000201/2019 em '
'05/11/2019.',
'data': '2019-11-05',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98134197,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5856559588,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-11-04
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:20
Tipo: PUBLICACAO
Rotinas processuais: FINALIDADE: Intimação da parte autora, para ciência e manifestação, acerca da juntada da certidão do oficial de
justiça, sob evento # 9.
{'classificacao_predita': None,
'conteudo': 'Rotinas processuais: FINALIDADE: Intimação da parte autora, para '
'ciência e manifestação, acerca da juntada da certidão do oficial '
'de\n'
' justiça, sob evento # 9.',
'data': '2019-11-04',
'fonte': {'caderno': 'Padrão',
'fonte_id': 24590,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Diário de Justiça do Estado do Amapá',
'processo_fonte_id': 364038114,
'sigla': 'DJAP',
'tipo': 'DIARIO_OFICIAL'},
'id': 11552934190,
'texto_categoria': 'JUDICIAL - 1ª INSTÂNCIA AMAPÁ',
'tipo': 'PUBLICACAO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-11-04
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:20
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico
Registrado pelo DJE Nº 000201/2019
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Disponibilizado no DJ Eletrônico\n'
'Registrado pelo DJE Nº 000201/2019',
'data': '2019-11-04',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98134197,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5856558746,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-10-30
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:20
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para decisão.
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSÉ CASTELLÕES MENEZES NETO
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para decisão.\n'
'CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSÉ CASTELLÕES MENEZES NETO',
'data': '2019-10-30',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98134197,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5856552064,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-10-30
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:20
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição (outras)
PETIÇÃO
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição (outras)\nPETIÇÃO',
'data': '2019-10-30',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98134197,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5856551365,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-10-30
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:20
Tipo: ANDAMENTO
Expediente Encaminhado ao DJE
Rotinas processuais (30/10/2019) - Enviado para a resenha gerada em 30/10/2019
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Expediente Encaminhado ao DJE\n'
'Rotinas processuais (30/10/2019) - Enviado para a resenha gerada '
'em 30/10/2019',
'data': '2019-10-30',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98134197,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5856550544,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-10-30
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:20
Tipo: ANDAMENTO
Ocorrência Processual Certificada
FINALIDADE: Intimação da parte autora, para ciência e manifestação, acerca da juntada da certidão do oficial de justiça, sob evento # 9.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
'conteudo': 'Ocorrência Processual Certificada\n'
'FINALIDADE: Intimação da parte autora, para ciência e '
'manifestação, acerca da juntada da certidão do oficial de '
'justiça, sob evento # 9.',
'data': '2019-10-30',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98134197,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5856549350,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-10-22
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:20
Tipo: ANDAMENTO
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO em 22/10/2019 às 14:11:23 para Rotinas processuais
Intimação (Juntada de Certidão - Oficial de Justiça na data: 14/10/2019 15:06:49 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (Advogado Autor). Manifestação
{'classificacao_predita': {'descricao': 'A intimação é um ato de comunicação '
'processual que tem como finalidade '
'cientificar a parte acerca de certo '
'ato ocorrido no processo. A intimação '
'eletrônica ocorre por meios digitais, '
'inclusive e-mail, e a confirmação '
'indica que a intimação atingiu sua '
'finalidade, ou seja, a parte tomou '
'ciência daquele ato para o qual foi '
'intimada.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > Confirmada',
'nome': 'Confirmada'},
'conteudo': 'Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ORESTE '
'NESTOR DE SOUZA LASPRO em 22/10/2019 às 14:11:23 para Rotinas '
'processuais\n'
'Intimação (Juntada de Certidão - Oficial de Justiça na data: '
'14/10/2019 15:06:49 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório '
'Digital de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (Advogado Autor). '
'Manifestação',
'data': '2019-10-22',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98134197,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5856548509,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-10-21
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:20
Tipo: ANDAMENTO
Expedida/certificada a Intimação eletrônica
Notificação (Juntada de Certidão - Oficial de Justiça na data: 14/10/2019 15:06:49 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica o registro da expedição da '
'intimação a ser realizada por meio '
'eletrônico.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > '
'Expedida/certificada',
'nome': 'Expedida/certificada'},
'conteudo': 'Expedida/certificada a Intimação eletrônica\n'
'Notificação (Juntada de Certidão - Oficial de Justiça na data: '
'14/10/2019 15:06:49 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) enviada ao Escritório '
'Digital para: Advogado Autor: ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO',
'data': '2019-10-21',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98134197,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5856547777,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-10-14
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:20
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Certidão - Oficial de Justiça
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que atesta que a '
'intimação de uma das partes foi '
'realizada.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Intimação > Certidão de '
'Intimação (Outros)',
'nome': 'Certidão de Intimação (Outros)'},
'conteudo': 'Juntada de Certidão - Oficial de Justiça',
'data': '2019-10-14',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98134197,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5856546162,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-09-24
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:20
Tipo: ANDAMENTO
Ocorrência Processual Certificada
Certifico que os autos aguardam cumprimento de mandado.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Ocorrência Processual Certificada\n'
'Certifico que os autos aguardam cumprimento de mandado.',
'data': '2019-09-24',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98134197,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5856545203,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-09-07
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:20
Tipo: ANDAMENTO
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO em 07/09/2019 às 06:01:01 para DECISÃO
Intimação (Outras Decisões na data: 21/08/2019 08:40:13 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (Advogado Autor).
{'classificacao_predita': {'descricao': 'A intimação é um ato de comunicação '
'processual que tem como finalidade '
'cientificar a parte acerca de certo '
'ato ocorrido no processo. A intimação '
'eletrônica ocorre por meios digitais, '
'inclusive e-mail, e a confirmação '
'indica que a intimação atingiu sua '
'finalidade, ou seja, a parte tomou '
'ciência daquele ato para o qual foi '
'intimada.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > Confirmada',
'nome': 'Confirmada'},
'conteudo': 'Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ORESTE '
'NESTOR DE SOUZA LASPRO em 07/09/2019 às 06:01:01 para DECISÃO\n'
'Intimação (Outras Decisões na data: 21/08/2019 08:40:13 - VARA '
'ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de ORESTE NESTOR DE SOUZA '
'LASPRO (Advogado Autor).',
'data': '2019-09-07',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98134197,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5856544517,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-08-29
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:20
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Mandado.
MANDADO DE CITAÇÃO - AÇÃO MONITÓRIA para - MARIA DE NAZARE MONTEIRO FONSECA - emitido(a) em 28/08/2019
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É uma ordem emitida por autoridade '
'que deve ser cumprida.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Mandado > '
'Mandado (Outros)',
'nome': 'Mandado (Outros)'},
'conteudo': 'Expedição de Mandado.\n'
'MANDADO DE CITAÇÃO - AÇÃO MONITÓRIA para - MARIA DE NAZARE '
'MONTEIRO FONSECA - emitido(a) em 28/08/2019',
'data': '2019-08-29',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98134197,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5856543120,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-08-28
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:20
Tipo: ANDAMENTO
Expedida/certificada a Intimação eletrônica
Notificação (Outras Decisões na data: 21/08/2019 08:40:13 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica o registro da expedição da '
'intimação a ser realizada por meio '
'eletrônico.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > '
'Expedida/certificada',
'nome': 'Expedida/certificada'},
'conteudo': 'Expedida/certificada a Intimação eletrônica\n'
'Notificação (Outras Decisões na data: 21/08/2019 08:40:13 - VARA '
'ÚNICA DE AMAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado '
'Autor: ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO',
'data': '2019-08-28',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98134197,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5856542469,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-08-21
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:20
Tipo: ANDAMENTO
Outras Decisões
Em Atos do Juiz. Vistos, etc.
Defiro gratuidade, tratando-se de massa falida.
Trata-se de Ação Monitória proposta por MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL S.A. em face de MARIA DE NAZARE MONTEIRO FONSECA ,que afirma, com base em prova escrita, sem eficácia de t (...)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
'conteudo': 'Outras Decisões\n'
'Em Atos do Juiz. Vistos, etc. \n'
'Defiro gratuidade, tratando-se de massa falida. \n'
'Trata-se de Ação Monitória proposta por MASSA FALIDA DO BANCO '
'CRUZEIRO DO SUL S.A. em face de MARIA DE NAZARE MONTEIRO '
'FONSECA ,que afirma, com base em prova escrita, sem eficácia de '
't (...)',
'data': '2019-08-21',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98134197,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5856541517,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-08-08
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:20
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para decisão.
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSÉ CASTELLÕES MENEZES NETO
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para decisão.\n'
'CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSÉ CASTELLÕES MENEZES NETO',
'data': '2019-08-08',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98134197,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5856540533,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-08-08
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:20
Tipo: ANDAMENTO
Processo Autuado
Tombo em 08/08/2019.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É o primeiro ato documental do '
'processo e atesta que a petição '
'inicial foi registrada ou '
'distribuída.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Autuação',
'nome': 'Certidão de Autuação'},
'conteudo': 'Processo Autuado\nTombo em 08/08/2019.',
'data': '2019-08-08',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98134197,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5856539251,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-08-08
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:20
Tipo: ANDAMENTO
Distribuído por competência exclusiva: CÍVEL/CÍVEL
Distribuição - VARA ÚNICA DE AMAPÁ - Protocolo 1808511 - Protocolado(a) em 08-08-2019 às 11:42
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Registra o momento em que o processo '
'foi atribuído a determinado Juízo, '
'após os procedimentos de protocolo, '
'de cadastramento, de autuação e de '
'distribuição. É posterior ao '
'movimento Recebido.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Distribuidor > Distribuição',
'nome': 'Distribuição'},
'conteudo': 'Distribuído por competência exclusiva: CÍVEL/CÍVEL\n'
'Distribuição - VARA ÚNICA DE AMAPÁ - Protocolo 1808511 - '
'Protocolado(a) em 08-08-2019 às 11:42',
'data': '2019-08-08',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98134197,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5856537932,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}