Arquivado Definitivamente
PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
{'classificacao_predita': {'descricao': 'O arquivamento definitivo é '
'geralmente realizado quando o '
'processo transita em julgado, ou '
'seja, a última decisão foi proferida '
'e eventual recurso contra essa '
'decisão já foi julgado. Indica que o '
'processo não mais terá movimentações, '
'tendo se encerrado.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Arquivamento > Definitivo',
'nome': 'Definitivo'},
'conteudo': 'Arquivado Definitivamente\nPROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe',
'data': '2024-07-02',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75223349,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 26746605017,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-06-26
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 17:29
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Certidão.
Certifico rotina para finalizar historico já cumprido.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um certo documento foi '
'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Expedição de documento',
'nome': 'Expedição de documento'},
'conteudo': 'Expedição de Certidão.\n'
'Certifico rotina para finalizar historico já cumprido.',
'data': '2024-06-26',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
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'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 26746605015,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2024-06-20
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 17:29
Tipo: ANDAMENTO
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
Em Atos do Juiz. Para fins de regularização no sistema, ratifico a decisão de MO#97.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que o curso do processo foi '
'suspenso por algum motivo, findo o '
'qual ele voltará a tramitar '
'normalmente.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão De Processo Suspenso',
'nome': 'Certidão De Processo Suspenso'},
'conteudo': 'Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial\n'
'Em Atos do Juiz. Para fins de regularização no sistema, ratifico '
'a decisão de MO#97.',
'data': '2024-06-20',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75223349,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 26746605011,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-05-22
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 17:29
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Certidão.
Certifico que a carta precatoria nessa data (14/05/2024 Redistribuído Por Sorteio Em Razão De Cumprimento De Determinação Administrativa Ou Disposição Regimental (resolução N° 18/2023-gp)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'A redistribuição ocorre quando o juiz '
'se declara impedido; quando verifica '
'a prevenção de outra vara, órgão '
'julgador ou relator. Redistribuição '
'por sucessão - para o 2º grau, nas '
'hipóteses de mudança de mesa '
'diretora, promoção, aposentadoria.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Distribuidor > Redistribuição',
'nome': 'Redistribuição'},
'conteudo': 'Expedição de Certidão.\n'
'Certifico que a carta precatoria nessa data (14/05/2024 '
'Redistribuído Por Sorteio Em Razão De Cumprimento De '
'Determinação Administrativa Ou Disposição Regimental (resolução '
'N° 18/2023-gp)',
'data': '2024-05-22',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75223349,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 26746604963,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-04-22
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 17:29
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Certidão.
Certifico que os autos aguardam o cumprimento da carta precatoria.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um certo documento foi '
'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Expedição de documento',
'nome': 'Expedição de documento'},
'conteudo': 'Expedição de Certidão.\n'
'Certifico que os autos aguardam o cumprimento da carta '
'precatoria.',
'data': '2024-04-22',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75223349,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 26746604955,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-02-09
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 17:29
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Certidão.
Certifico que os autos aguardam prazo de 60 dias, conforme determinado.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Expedição de Certidão.\n'
'Certifico que os autos aguardam prazo de 60 dias, conforme '
'determinado.',
'data': '2024-02-09',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75223349,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 26746604949,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-02-07
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 17:29
Tipo: ANDAMENTO
Proferido despacho de mero expediente
Em Atos do Juiz. Aguarde-se por 60 (sessenta) dias o cumprimento da carta precatória nº 0911644-15.2023.8.14.0301 na Comarca de Belém/PA (#88).
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
'conteudo': 'Proferido despacho de mero expediente\n'
'Em Atos do Juiz. Aguarde-se por 60 (sessenta) dias o cumprimento '
'da carta precatória nº 0911644-15.2023.8.14.0301 na Comarca de '
'Belém/PA (#88).',
'data': '2024-02-07',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75223349,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 26746604946,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-02-05
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 17:29
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para decisão.
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DAVI SCHWAB KOHLS
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para decisão.\n'
'CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DAVI SCHWAB KOHLS',
'data': '2024-02-05',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75223349,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 26746604945,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2024-02-05
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 17:29
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Certidão.
Certifico que, ante a manifestação #94, faço os presentes conclusos.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Expedição de Certidão.\n'
'Certifico que, ante a manifestação #94, faço os presentes '
'conclusos.',
'data': '2024-02-05',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75223349,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 26746604944,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2024-02-01
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 17:29
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição (outras)
INFORMANDO DIFERIMENTO
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição (outras)\nINFORMANDO DIFERIMENTO',
'data': '2024-02-01',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75223349,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 26746604941,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-12-23
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 17:29
Tipo: ANDAMENTO
Confirmada a intimação eletrônica
Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 22/11/2023 10:38:26 - 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI) via Escritório Digital de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (Advogado Autor).
{'classificacao_predita': {'descricao': 'A intimação é um ato de comunicação '
'processual que tem como finalidade '
'cientificar a parte acerca de certo '
'ato ocorrido no processo. A intimação '
'eletrônica ocorre por meios digitais, '
'inclusive e-mail, e a confirmação '
'indica que a intimação atingiu sua '
'finalidade, ou seja, a parte tomou '
'ciência daquele ato para o qual foi '
'intimada.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > Confirmada',
'nome': 'Confirmada'},
'conteudo': 'Confirmada a intimação eletrônica\n'
'Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: '
'22/11/2023 10:38:26 - 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI) via '
'Escritório Digital de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (Advogado '
'Autor).',
'data': '2023-12-23',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75223349,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 26746604939,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-12-14
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 17:29
Tipo: ANDAMENTO
Publicado DESPACHO em 14/12/2023.
Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 22/11/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000220/2023 em 14/12/2023.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Publicado DESPACHO em 14/12/2023.\n'
'Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 22/11/2023 foi '
'devidamente publicado(a) no DJE nº 000220/2023 em 14/12/2023.',
'data': '2023-12-14',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75223349,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 26746604929,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-12-14
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 17:29
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: MONITÓRIA
Nº do processo: 0000265-85.2021.8.03.0008
Parte Autora: MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL
Advogado(a): ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO - 98628SP
Parte Ré: MARIA DE JESUS MAIA DA SILVA
DESPACHO: Expeça-se carta precatória com a finalidade de citação da ré, observando-se a determinação do #13, devendo a parte autora recolher as custas da diligência no Juízo deprecado, considerando que foi indeferido o peido de gratuidade da Justiça (#13).
{'classificacao_predita': None,
'conteudo': 'Nº do processo: 0000265-85.2021.8.03.0008 \n'
' \n'
'Parte Autora: MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL \n'
'Advogado(a): ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO - 98628SP \n'
'Parte Ré: MARIA DE JESUS MAIA DA SILVA \n'
'DESPACHO: Expeça-se carta precatória com a finalidade de citação '
'da ré, observando-se a determinação do #13, devendo a parte '
'autora recolher as custas da diligência no Juízo deprecado, '
'considerando que foi indeferido o peido de gratuidade da Justiça '
'(#13).',
'data': '2023-12-14',
'fonte': {'caderno': 'Padrão',
'fonte_id': 24590,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Diário de Justiça do Estado do Amapá',
'processo_fonte_id': 387473520,
'sigla': 'DJAP',
'tipo': 'DIARIO_OFICIAL'},
'id': 17184179666,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'PUBLICACAO',
'tipo_publicacao': 'MONITÓRIA'}
Data: 2023-12-13
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 17:29
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023
Registrado pelo DJE Nº 000220/2023
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023\n'
'Registrado pelo DJE Nº 000220/2023',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75223349,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 26746604925,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-12-13
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 17:29
Tipo: ANDAMENTO
Ato ordinatório praticado
DESPACHO (22/11/2023) - Enviado para a resenha gerada em 13/12/2023
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Ato ordinatório é todo ato de um '
'processo que não precisa ser '
'realizado pelo juiz, podendo ser '
'feito pelos funcionários do cartório, '
'como o escrivão.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Ato '
'Ordinatório',
'nome': 'Ato Ordinatório'},
'conteudo': 'Ato ordinatório praticado\n'
'DESPACHO (22/11/2023) - Enviado para a resenha gerada em '
'13/12/2023',
'data': '2023-12-13',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75223349,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 26746604920,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-12-13
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 17:29
Tipo: ANDAMENTO
Expedida/certificada a intimação eletrônica
Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 22/11/2023 10:38:26 - 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica o registro da expedição da '
'intimação a ser realizada por meio '
'eletrônico.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > '
'Expedida/certificada',
'nome': 'Expedida/certificada'},
'conteudo': 'Expedida/certificada a intimação eletrônica\n'
'Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: '
'22/11/2023 10:38:26 - 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI) enviada ao '
'Escritório Digital para: Advogado Autor: ORESTE NESTOR DE SOUZA '
'LASPRO',
'data': '2023-12-13',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75223349,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 26746604918,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-12-13
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 17:29
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Carta precatória
Faço juntada a estes autos do comprovante de autuação da carta precatória nº 0911644-15.2023.8.14.0301 na 3ª Vara Cível e Empresarial de Belém, em anexo.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que uma certa audiência '
'marcada no processo efetivamente '
'ocorreu.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão De Audiência Realizada',
'nome': 'Certidão De Audiência Realizada'},
'conteudo': 'Juntada de Carta precatória\n'
'Faço juntada a estes autos do comprovante de autuação da carta '
'precatória nº 0911644-15.2023.8.14.0301 na 3ª Vara Cível e '
'Empresarial de Belém, em anexo.',
'data': '2023-12-13',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75223349,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 26746604916,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-12-13
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 17:29
Tipo: PUBLICACAO
DESPACHO: Expeça-se carta precatória com a finalidade de citação da ré, observando-se a determinação do #13, devendo a parte autora recolher as custas da
diligência no Juízo deprecado, considerando que foi indeferido o peido de gratuidade da Justiça (#13).
{'classificacao_predita': None,
'conteudo': 'DESPACHO: Expeça-se carta precatória com a finalidade de citação '
'da ré, observando-se a determinação do #13, devendo a parte '
'autora recolher as custas da\n'
' diligência no Juízo deprecado, considerando que foi indeferido '
'o peido de gratuidade da Justiça (#13).',
'data': '2023-12-13',
'fonte': {'caderno': 'Padrão',
'fonte_id': 24590,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Diário de Justiça do Estado do Amapá',
'processo_fonte_id': 387473520,
'sigla': 'DJAP',
'tipo': 'DIARIO_OFICIAL'},
'id': 17184179597,
'texto_categoria': 'JUDICIAL - 1ª INSTÂNCIA LARANJAL DO JARI',
'tipo': 'PUBLICACAO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-11-27
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 17:29
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Carta precatória.
CARTA PRECATÓRIA GERAL para - MARIA DE JESUS MAIA DA SILVA, endereçada à COMARCA DE BELÉM - CARTÓRIO DISTRIBUIDOR ( JUIZ(A) DE DIREITO DO CARTÓRIO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE BELÉM ) - emitido(a) em 27/11/2023
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É a ordem judicial para que parte '
'seja citada no processo, tomando '
'conhecimento dele, através dos '
'correios. É uma forma de citação '
'pessoal da parte.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Mandado > '
'Mandado de Citação > Mandado de '
'Citação por Via Postal',
'nome': 'Mandado de Citação por Via Postal'},
'conteudo': 'Expedição de Carta precatória.\n'
'CARTA PRECATÓRIA GERAL para - MARIA DE JESUS MAIA DA SILVA, '
'endereçada à COMARCA DE BELÉM - CARTÓRIO DISTRIBUIDOR ( JUIZ(A) '
'DE DIREITO DO CARTÓRIO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE BELÉM ) - '
'emitido(a) em 27/11/2023',
'data': '2023-11-27',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75223349,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 26746604915,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-11-22
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 17:29
Tipo: ANDAMENTO
Proferido despacho de mero expediente
Em Atos do Juiz. Expeça-se carta precatória com a finalidade de citação da ré, observando-se a determinação do #13, devendo a parte autora recolher as custas da diligência no Juízo deprecado, considerando que foi indeferido o peido de gratuidade da Justiça (#13) (...)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
'conteudo': 'Proferido despacho de mero expediente\n'
'Em Atos do Juiz. Expeça-se carta precatória com a finalidade de '
'citação da ré, observando-se a determinação do #13, devendo a '
'parte autora recolher as custas da diligência no Juízo '
'deprecado, considerando que foi indeferido o peido de gratuidade '
'da Justiça (#13) (...)',
'data': '2023-11-22',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
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'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
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'sigla': 'TJAP',
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'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2023-11-10
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 17:29
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para decisão.
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) HAUNY RODRIGUES PEREIRA
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para decisão.\n'
'CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) HAUNY RODRIGUES PEREIRA',
'data': '2023-11-10',
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'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75223349,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 26746604913,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-11-10
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 17:29
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Certidão.
Certifico que faço os autos conclusos em razão da petição de #83 que indiciou endereço pertencente à Comarca de Belém/PA, havendo necessidade de pagamento das custas processuais.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento que atesta que uma '
'pessoa realizou algum pagamento.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Elementos De '
'Prova > Comprovante > Comprovante De '
'Pagamento',
'nome': 'Comprovante De Pagamento'},
'conteudo': 'Expedição de Certidão.\n'
'Certifico que faço os autos conclusos em razão da petição de #83 '
'que indiciou endereço pertencente à Comarca de Belém/PA, havendo '
'necessidade de pagamento das custas processuais.',
'data': '2023-11-10',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75223349,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 26746604912,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-10-31
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 17:29
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição (outras)
INDICAR ENDEREÇO
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição (outras)\nINDICAR ENDEREÇO',
'data': '2023-10-31',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75223349,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 26746604911,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-10-24
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 17:29
Tipo: ANDAMENTO
Publicado DESPACHO em 24/10/2023.
Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 18/10/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000192/2023 em 24/10/2023.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Publicado DESPACHO em 24/10/2023.\n'
'Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 18/10/2023 foi '
'devidamente publicado(a) no DJE nº 000192/2023 em 24/10/2023.',
'data': '2023-10-24',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75223349,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 26746604910,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-10-24
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 17:29
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: MONITÓRIA
Nº do processo: 0000265-85.2021.8.03.0008
Parte Autora: MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL
Advogado(a): ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO - 98628SP
Parte Ré: MARIA DE JESUS MAIA DA SILVA
DESPACHO: Intime-se a parte autora para informar endereço atualizado da ré ou requerer outra medida útil no prazo de 10 (dez) dias, considerando diligência negativa certificada no #74.
{'classificacao_predita': None,
'conteudo': 'Nº do processo: 0000265-85.2021.8.03.0008 \n'
' \n'
'Parte Autora: MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL \n'
'Advogado(a): ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO - 98628SP \n'
'Parte Ré: MARIA DE JESUS MAIA DA SILVA \n'
'DESPACHO: Intime-se a parte autora para informar endereço '
'atualizado da ré ou requerer outra medida útil no prazo de 10 '
'(dez) dias, considerando diligência negativa certificada no #74.',
'data': '2023-10-24',
'fonte': {'caderno': 'Padrão',
'fonte_id': 24590,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Diário de Justiça do Estado do Amapá',
'processo_fonte_id': 387473520,
'sigla': 'DJAP',
'tipo': 'DIARIO_OFICIAL'},
'id': 16589696320,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'PUBLICACAO',
'tipo_publicacao': 'MONITÓRIA'}
Data: 2023-10-23
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 17:29
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023
Registrado pelo DJE Nº 000192/2023
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023\n'
'Registrado pelo DJE Nº 000192/2023',
'data': '2023-10-23',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75223349,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 26746604909,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-10-23
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 17:29
Tipo: ANDAMENTO
Confirmada a intimação eletrônica
Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 18/10/2023 13:34:53 - 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI) via Escritório Digital de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (Advogado Autor).
{'classificacao_predita': {'descricao': 'A intimação é um ato de comunicação '
'processual que tem como finalidade '
'cientificar a parte acerca de certo '
'ato ocorrido no processo. A intimação '
'eletrônica ocorre por meios digitais, '
'inclusive e-mail, e a confirmação '
'indica que a intimação atingiu sua '
'finalidade, ou seja, a parte tomou '
'ciência daquele ato para o qual foi '
'intimada.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > Confirmada',
'nome': 'Confirmada'},
'conteudo': 'Confirmada a intimação eletrônica\n'
'Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: '
'18/10/2023 13:34:53 - 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI) via '
'Escritório Digital de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (Advogado '
'Autor).',
'data': '2023-10-23',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75223349,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 26746604908,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-10-23
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 17:29
Tipo: PUBLICACAO
DESPACHO: Intime-se a parte autora para informar endereço atualizado da ré ou requerer outra medida útil no prazo de 10
(dez) dias, considerando diligência negativa certificada no #74.
{'classificacao_predita': None,
'conteudo': 'DESPACHO: Intime-se a parte autora para informar endereço '
'atualizado da ré ou requerer outra medida útil no prazo de 10\n'
' (dez) dias, considerando diligência negativa certificada no '
'#74.',
'data': '2023-10-23',
'fonte': {'caderno': 'Padrão',
'fonte_id': 24590,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Diário de Justiça do Estado do Amapá',
'processo_fonte_id': 387473520,
'sigla': 'DJAP',
'tipo': 'DIARIO_OFICIAL'},
'id': 16589696319,
'texto_categoria': 'LARANJAL DO JARI',
'tipo': 'PUBLICACAO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-10-20
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 17:29
Tipo: ANDAMENTO
Ato ordinatório praticado
DESPACHO (18/10/2023) - Enviado para a resenha gerada em 19/10/2023
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Ato ordinatório é todo ato de um '
'processo que não precisa ser '
'realizado pelo juiz, podendo ser '
'feito pelos funcionários do cartório, '
'como o escrivão.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Ato '
'Ordinatório',
'nome': 'Ato Ordinatório'},
'conteudo': 'Ato ordinatório praticado\n'
'DESPACHO (18/10/2023) - Enviado para a resenha gerada em '
'19/10/2023',
'data': '2023-10-20',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75223349,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 26746604907,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-10-20
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 17:29
Tipo: ANDAMENTO
Expedida/certificada a intimação eletrônica
Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 18/10/2023 13:34:53 - 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica o registro da expedição da '
'intimação a ser realizada por meio '
'eletrônico.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > '
'Expedida/certificada',
'nome': 'Expedida/certificada'},
'conteudo': 'Expedida/certificada a intimação eletrônica\n'
'Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: '
'18/10/2023 13:34:53 - 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI) enviada ao '
'Escritório Digital para: Advogado Autor: ORESTE NESTOR DE SOUZA '
'LASPRO',
'data': '2023-10-20',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75223349,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 26746604906,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-10-18
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 17:29
Tipo: ANDAMENTO
Proferido despacho de mero expediente
Em Atos do Juiz. Intime-se a parte autora para informar endereço atualizado da ré ou requerer outra medida útil no prazo de 10 (dez) dias, considerando diligência negativa certificada no #74.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
'conteudo': 'Proferido despacho de mero expediente\n'
'Em Atos do Juiz. Intime-se a parte autora para informar endereço '
'atualizado da ré ou requerer outra medida útil no prazo de 10 '
'(dez) dias, considerando diligência negativa certificada no #74.',
'data': '2023-10-18',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75223349,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 26746604905,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-10-04
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 17:29
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para decisão.
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DAVI SCHWAB KOHLS
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para decisão.\n'
'CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DAVI SCHWAB KOHLS',
'data': '2023-10-04',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75223349,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 26746604904,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-10-04
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 17:29
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Certidão.
Certifico que em razão do certificado pelo oficial de justiça #74, faço os autos conclusos.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um certo documento foi '
'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Expedição de documento',
'nome': 'Expedição de documento'},
'conteudo': 'Expedição de Certidão.\n'
'Certifico que em razão do certificado pelo oficial de justiça '
'#74, faço os autos conclusos.',
'data': '2023-10-04',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75223349,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 26746604903,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-09-27
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 17:29
Tipo: ANDAMENTO
Mandado devolvido entregue ao destinatário
às 10h20min
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica a devolução de um mandado (uma '
'ordem emitida por autoridade que deve '
'ser cumprida) pelo oficial de '
'justiça, mandado este cumprido, '
'atingindo sua finalidade.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Oficial de Justiça > Devolução > '
'Mandado Cumprido',
'nome': 'Mandado Cumprido'},
'conteudo': 'Mandado devolvido entregue ao destinatário\nàs 10h20min',
'data': '2023-09-27',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75223349,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 26746604902,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-09-18
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 17:29
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Mandado.
MANDADO DE CITAÇÃO - AÇÃO MONITÓRIA para - MARIA DE JESUS MAIA DA SILVA - emitido(a) em 18/09/2023
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É uma ordem emitida por autoridade '
'que deve ser cumprida.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Mandado > '
'Mandado (Outros)',
'nome': 'Mandado (Outros)'},
'conteudo': 'Expedição de Mandado.\n'
'MANDADO DE CITAÇÃO - AÇÃO MONITÓRIA para - MARIA DE JESUS MAIA '
'DA SILVA - emitido(a) em 18/09/2023',
'data': '2023-09-18',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75223349,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 26746604901,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-09-12
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 17:29
Tipo: ANDAMENTO
Proferido despacho de mero expediente
Em Atos do Juiz. Renove-se a citação, devendo o oficial de Justiça observar que diligência deverá ser realizada via WhatsApp, conforme determinado no #67, considerando que a certidão do #69 não menciona se foi tentado contato por meio do aplicativo mencionado.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
'conteudo': 'Proferido despacho de mero expediente\n'
'Em Atos do Juiz. Renove-se a citação, devendo o oficial de '
'Justiça observar que diligência deverá ser realizada via '
'WhatsApp, conforme determinado no #67, considerando que a '
'certidão do #69 não menciona se foi tentado contato por meio do '
'aplicativo mencionado.',
'data': '2023-09-12',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75223349,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 26746604900,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-08-28
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 17:29
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para decisão.
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DAVI SCHWAB KOHLS
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para decisão.\n'
'CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DAVI SCHWAB KOHLS',
'data': '2023-08-28',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75223349,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 26746604899,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-08-28
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 17:29
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Certidão.
Certifico que faço os autos conclusos em razão da certidão do oficial de justiça #69.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'A Certidão de Oficial de Justiça é o '
'documento que trata da descrição do '
'que ocorreu em diligência, ou seja, '
'daquilo que foi feito no momento do '
'cumprimento do mandado pelo Oficial '
'de Justiça. O conteúdo desse '
'documento pode versar sobre qualquer '
'ato do ofício do Oficial de Justiça, '
'como por exemplo, citações, '
'notificações, vistorias, buscas e '
'apreensões, dentre outros.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Oficial de Justiça',
'nome': 'Certidão de Oficial de Justiça'},
'conteudo': 'Expedição de Certidão.\n'
'Certifico que faço os autos conclusos em razão da certidão do '
'oficial de justiça #69.',
'data': '2023-08-28',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75223349,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 26746604898,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-08-22
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 17:29
Tipo: ANDAMENTO
Mandado devolvido entregue ao destinatário
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica a devolução de um mandado (uma '
'ordem emitida por autoridade que deve '
'ser cumprida) pelo oficial de '
'justiça, mandado este cumprido, '
'atingindo sua finalidade.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Oficial de Justiça > Devolução > '
'Mandado Cumprido',
'nome': 'Mandado Cumprido'},
'conteudo': 'Mandado devolvido entregue ao destinatário',
'data': '2023-08-22',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75223349,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 26746604897,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-07-14
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 17:29
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Mandado.
MANDADO DE CITAÇÃO - AÇÃO MONITÓRIA para - MARIA DE JESUS MAIA DA SILVA - emitido(a) em 14/07/2023
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É uma ordem emitida por autoridade '
'que deve ser cumprida.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Mandado > '
'Mandado (Outros)',
'nome': 'Mandado (Outros)'},
'conteudo': 'Expedição de Mandado.\n'
'MANDADO DE CITAÇÃO - AÇÃO MONITÓRIA para - MARIA DE JESUS MAIA '
'DA SILVA - emitido(a) em 14/07/2023',
'data': '2023-07-14',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75223349,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 26746604896,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2023-06-07
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 17:29
Tipo: ANDAMENTO
Proferido despacho de mero expediente
Em Atos do Juiz. Cite-se e intime-se a executada via whatsapp, conforme requerido no #64, para pagamento, entrega da coisa, execução da obrigação de fazer ou não fazer, com prazo de 15 (quinze) dias para o cumprimento, bem como para o pagamento dos honorár (...)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
'conteudo': 'Proferido despacho de mero expediente\n'
'Em Atos do Juiz. Cite-se e intime-se a executada via whatsapp, '
'conforme requerido no #64, para pagamento, entrega da coisa, '
'execução da obrigação de fazer ou não fazer, com prazo de 15 '
'(quinze) dias para o cumprimento, bem como para o pagamento dos '
'honorár (...)',
'data': '2023-06-07',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75223349,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 26746604895,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-05-30
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 17:29
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para decisão.
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCK WILLIAM MADUREIRA DA COSTA
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para decisão.\n'
'CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCK WILLIAM MADUREIRA DA COSTA',
'data': '2023-05-30',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75223349,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 26746604894,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-05-30
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 17:29
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Certidão.
Certifico que faço os autos conclusos em razão da manifestação #64.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um certo documento foi '
'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Expedição de documento',
'nome': 'Expedição de documento'},
'conteudo': 'Expedição de Certidão.\n'
'Certifico que faço os autos conclusos em razão da manifestação '
'#64.',
'data': '2023-05-30',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75223349,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 26746604893,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-05-25
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 17:29
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição (outras)
INDICAÇÃO
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição (outras)\nINDICAÇÃO',
'data': '2023-05-25',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75223349,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 26746604892,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-05-15
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 17:29
Tipo: ANDAMENTO
Confirmada a intimação eletrônica
Intimação (Expedição de Certidão. na data: 09/05/2023 15:30:31 - 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI) via Escritório Digital de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (Advogado Autor).
{'classificacao_predita': {'descricao': 'A intimação é um ato de comunicação '
'processual que tem como finalidade '
'cientificar a parte acerca de certo '
'ato ocorrido no processo. A intimação '
'eletrônica ocorre por meios digitais, '
'inclusive e-mail, e a confirmação '
'indica que a intimação atingiu sua '
'finalidade, ou seja, a parte tomou '
'ciência daquele ato para o qual foi '
'intimada.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > Confirmada',
'nome': 'Confirmada'},
'conteudo': 'Confirmada a intimação eletrônica\n'
'Intimação (Expedição de Certidão. na data: 09/05/2023 15:30:31 - '
'1ª VARA DE LARANJAL DO JARI) via Escritório Digital de ORESTE '
'NESTOR DE SOUZA LASPRO (Advogado Autor).',
'data': '2023-05-15',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75223349,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 26746604891,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-05-09
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 17:29
Tipo: ANDAMENTO
Expedida/certificada a intimação eletrônica
Notificação (Expedição de Certidão. na data: 09/05/2023 15:30:31 - 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica o registro da expedição da '
'intimação a ser realizada por meio '
'eletrônico.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > '
'Expedida/certificada',
'nome': 'Expedida/certificada'},
'conteudo': 'Expedida/certificada a intimação eletrônica\n'
'Notificação (Expedição de Certidão. na data: 09/05/2023 15:30:31 '
'- 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI) enviada ao Escritório Digital '
'para: Advogado Autor: ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO',
'data': '2023-05-09',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75223349,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 26746604890,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-05-09
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 17:29
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Certidão.
Promovo a intimação da parte autora para manifestação quanto ao AR juntado #60.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um certo documento foi '
'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Expedição de documento',
'nome': 'Expedição de documento'},
'conteudo': 'Expedição de Certidão.\n'
'Promovo a intimação da parte autora para manifestação quanto ao '
'AR juntado #60.',
'data': '2023-05-09',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75223349,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 26746604889,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-04-04
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 17:29
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
Faço juntada a estes autos do, AR, referente a CARTA DE CITAÇÃO - MONITÓRIA para - MARIA DE JESUS MAIA DA SILVA - emitido em 31/05/2022.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Aviso de recebimento é um serviço '
'oferecido pelos Correios que permite '
'saber se uma mercadoria foi '
'efetivamente entregue ao '
'destinatário. A situação não '
'especificada significa que ainda não '
'é possível aferir se a entrega '
'ocorreu ou não.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Elementos De '
'Prova > Aviso De Recebimento - Ar > '
'Aviso De Recebimento (Ar) - Situação '
'Não Especificada',
'nome': 'Aviso De Recebimento (Ar) - Situação Não '
'Especificada'},
'conteudo': 'Juntada de Aviso de recebimento (AR)\n'
'Faço juntada a estes autos do, AR, referente a CARTA DE CITAÇÃO '
'- MONITÓRIA para - MARIA DE JESUS MAIA DA SILVA - emitido em '
'31/05/2022.',
'data': '2023-04-04',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75223349,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 26746604888,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-02-01
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 17:29
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Certidão.
Certifico que a cata de citação foi encaminhada pelos Correios no dia 23/01/2023, código JU377639827BR e aguarda retorno de AR.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Expedição de Certidão.\n'
'Certifico que a cata de citação foi encaminhada pelos Correios '
'no dia 23/01/2023, código JU377639827BR e aguarda retorno de AR.',
'data': '2023-02-01',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75223349,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 26746604887,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-11-30
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 17:29
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Certidão.
Certifico que disponibilizo os autos ao GAB/ADM para que informe se houve o envio da carta de citação #57.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Expedição de Certidão.\n'
'Certifico que disponibilizo os autos ao GAB/ADM para que informe '
'se houve o envio da carta de citação #57.',
'data': '2022-11-30',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75223349,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 26746604886,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-10-10
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 17:29
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Carta.
CARTA DE CITAÇÃO - MONITÓRIA para - MARIA DE JESUS MAIA DA SILVA - emitido(a) em 07/10/2022
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É a ordem judicial para que parte '
'seja citada no processo, tomando '
'conhecimento dele, através dos '
'correios. É uma forma de citação '
'pessoal da parte.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Mandado > '
'Mandado de Citação > Mandado de '
'Citação por Via Postal',
'nome': 'Mandado de Citação por Via Postal'},
'conteudo': 'Expedição de Carta.\n'
'CARTA DE CITAÇÃO - MONITÓRIA para - MARIA DE JESUS MAIA DA SILVA '
'- emitido(a) em 07/10/2022',
'data': '2022-10-10',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75223349,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 26746604885,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-10-07
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 17:29
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Certidão.
Certifico que compulsando os autos não verifiquei comprovação de envio da carta de citação. Assim, e em razão de ter sido expedida em maio, expeço nova carta para encaminhamento via correios.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Expedição de Certidão.\n'
'Certifico que compulsando os autos não verifiquei comprovação de '
'envio da carta de citação. Assim, e em razão de ter sido '
'expedida em maio, expeço nova carta para encaminhamento via '
'correios.',
'data': '2022-10-07',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75223349,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 26746604884,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-08-19
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 17:29
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Certidão.
Certifico que estes autos estão aguardando o aviso de recebimento (AR) da CARTA DE CITAÇÃO de ordem # 50.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Aviso de recebimento é um serviço '
'oferecido pelos Correios que permite '
'saber se uma mercadoria foi '
'efetivamente entregue ao '
'destinatário. A situação não '
'especificada significa que ainda não '
'é possível aferir se a entrega '
'ocorreu ou não.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Elementos De '
'Prova > Aviso De Recebimento - Ar > '
'Aviso De Recebimento (Ar) - Situação '
'Não Especificada',
'nome': 'Aviso De Recebimento (Ar) - Situação Não '
'Especificada'},
'conteudo': 'Expedição de Certidão.\n'
'Certifico que estes autos estão aguardando o aviso de '
'recebimento (AR) da CARTA DE CITAÇÃO de ordem # 50.',
'data': '2022-08-19',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75223349,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 26746604768,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-06-01
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 17:29
Tipo: ANDAMENTO
Cancelado o documento
Documento: CARTA DE CITAÇÃO - MONITÓRIA para - MARIA DE JESUS MAIA DA SILVA - emitido(a) em 31/05/2022
Motivo do cancelamento: desnecessário carta somente para o primeiro endereço
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É a ordem judicial para que parte '
'seja citada no processo, tomando '
'conhecimento dele, através dos '
'correios. É uma forma de citação '
'pessoal da parte.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Mandado > '
'Mandado de Citação > Mandado de '
'Citação por Via Postal',
'nome': 'Mandado de Citação por Via Postal'},
'conteudo': 'Cancelado o documento\n'
'Documento: CARTA DE CITAÇÃO - MONITÓRIA para - MARIA DE JESUS '
'MAIA DA SILVA - emitido(a) em 31/05/2022 \n'
'Motivo do cancelamento: desnecessário carta somente para o '
'primeiro endereço',
'data': '2022-06-01',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75223349,
'sigla': 'TJAP',
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'id': 4615285680,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-06-01
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 17:29
Tipo: ANDAMENTO
Cancelado o documento
Documento: CARTA DE CITAÇÃO - MONITÓRIA para - MARIA DE JESUS MAIA DA SILVA - emitido(a) em 31/05/2022
Motivo do cancelamento: desnecessário carta somente para o primeiro endereço
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É a ordem judicial para que parte '
'seja citada no processo, tomando '
'conhecimento dele, através dos '
'correios. É uma forma de citação '
'pessoal da parte.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Mandado > '
'Mandado de Citação > Mandado de '
'Citação por Via Postal',
'nome': 'Mandado de Citação por Via Postal'},
'conteudo': 'Cancelado o documento\n'
'Documento: CARTA DE CITAÇÃO - MONITÓRIA para - MARIA DE JESUS '
'MAIA DA SILVA - emitido(a) em 31/05/2022 \n'
'Motivo do cancelamento: desnecessário carta somente para o '
'primeiro endereço',
'data': '2022-06-01',
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'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
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'id': 4615285051,
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Data: 2022-05-31
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 17:29
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Carta.
DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: desnecessário carta somente para o primeiro endereço - CARTA DE CITAÇÃO - MONITÓRIA para - MARIA DE JESUS MAIA DA SILVA - emitido(a) em 31/05/2022
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É a ordem judicial para que parte '
'seja citada no processo, tomando '
'conhecimento dele, através dos '
'correios. É uma forma de citação '
'pessoal da parte.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Mandado > '
'Mandado de Citação > Mandado de '
'Citação por Via Postal',
'nome': 'Mandado de Citação por Via Postal'},
'conteudo': 'Expedição de Carta.\n'
'DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: desnecessário '
'carta somente para o primeiro endereço - CARTA DE CITAÇÃO - '
'MONITÓRIA para - MARIA DE JESUS MAIA DA SILVA - emitido(a) em '
'31/05/2022',
'data': '2022-05-31',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75223349,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4615277855,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-05-31
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 17:29
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Carta.
DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: desnecessário carta somente para o primeiro endereço - CARTA DE CITAÇÃO - MONITÓRIA para - MARIA DE JESUS MAIA DA SILVA - emitido(a) em 31/05/2022
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É a ordem judicial para que parte '
'seja citada no processo, tomando '
'conhecimento dele, através dos '
'correios. É uma forma de citação '
'pessoal da parte.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Mandado > '
'Mandado de Citação > Mandado de '
'Citação por Via Postal',
'nome': 'Mandado de Citação por Via Postal'},
'conteudo': 'Expedição de Carta.\n'
'DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: desnecessário '
'carta somente para o primeiro endereço - CARTA DE CITAÇÃO - '
'MONITÓRIA para - MARIA DE JESUS MAIA DA SILVA - emitido(a) em '
'31/05/2022',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
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'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-05-31
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 17:29
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Carta.
CARTA DE CITAÇÃO - MONITÓRIA para - MARIA DE JESUS MAIA DA SILVA - emitido(a) em 31/05/2022
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É a ordem judicial para que parte '
'seja citada no processo, tomando '
'conhecimento dele, através dos '
'correios. É uma forma de citação '
'pessoal da parte.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Mandado > '
'Mandado de Citação > Mandado de '
'Citação por Via Postal',
'nome': 'Mandado de Citação por Via Postal'},
'conteudo': 'Expedição de Carta.\n'
'CARTA DE CITAÇÃO - MONITÓRIA para - MARIA DE JESUS MAIA DA SILVA '
'- emitido(a) em 31/05/2022',
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Data: 2022-05-03
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 17:29
Tipo: ANDAMENTO
Proferido despacho de mero expediente
Em Atos do Juiz. Expeça-se carta de citação para o primeiro endereço informado na petição juntada ao #46.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
'conteudo': 'Proferido despacho de mero expediente\n'
'Em Atos do Juiz. Expeça-se carta de citação para o primeiro '
'endereço informado na petição juntada ao #46.',
'data': '2022-05-03',
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Data: 2022-04-28
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 17:29
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para decisão.
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DAVI SCHWAB KOHLS
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para decisão.\n'
'CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DAVI SCHWAB KOHLS',
'data': '2022-04-28',
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'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Ocorrência Processual Certificada\nOrdem 46, conclusos.',
'data': '2022-04-28',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4615270807,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-04-18
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 17:29
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição (outras)
CITAÇÃO AR
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição (outras)\nCITAÇÃO AR',
'data': '2022-04-18',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75223349,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4615261253,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-04-11
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 17:29
Tipo: ANDAMENTO
Confirmada a intimação eletrônica
Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 11/04/2022 12:16:24 - 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI) via Escritório Digital de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (Advogado Autor).
{'classificacao_predita': {'descricao': 'A intimação é um ato de comunicação '
'processual que tem como finalidade '
'cientificar a parte acerca de certo '
'ato ocorrido no processo. A intimação '
'eletrônica ocorre por meios digitais, '
'inclusive e-mail, e a confirmação '
'indica que a intimação atingiu sua '
'finalidade, ou seja, a parte tomou '
'ciência daquele ato para o qual foi '
'intimada.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > Confirmada',
'nome': 'Confirmada'},
'conteudo': 'Confirmada a intimação eletrônica\n'
'Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 11/04/2022 '
'12:16:24 - 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI) via Escritório Digital '
'de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (Advogado Autor).',
'data': '2022-04-11',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75223349,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4615259018,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-04-11
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 17:29
Tipo: ANDAMENTO
Expedida/certificada a intimação eletrônica
Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 11/04/2022 12:16:24 - 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica o registro da expedição da '
'intimação a ser realizada por meio '
'eletrônico.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > '
'Expedida/certificada',
'nome': 'Expedida/certificada'},
'conteudo': 'Expedida/certificada a intimação eletrônica\n'
'Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: '
'11/04/2022 12:16:24 - 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI) enviada ao '
'Escritório Digital para: Advogado Autor: ORESTE NESTOR DE SOUZA '
'LASPRO',
'data': '2022-04-11',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75223349,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4615257995,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-04-11
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 17:29
Tipo: ANDAMENTO
Ocorrência Processual Certificada
Nos termos do item I.2, sub item 5 da PORTARIA Nº 001/2019-SUENTRANCIAINICIAL, ante ao resultado da pesquisa via SISBAJUD, ordem 42, NOTIFICO a parte autora para requerer o que entender de direito em 5 (cinco) dias.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Ocorrência Processual Certificada\n'
'Nos termos do item I.2, sub item 5 da PORTARIA Nº '
'001/2019-SUENTRANCIAINICIAL, ante ao resultado da pesquisa via '
'SISBAJUD, ordem 42, NOTIFICO a parte autora para requerer o que '
'entender de direito em 5 (cinco) dias.',
'data': '2022-04-11',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75223349,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4615255715,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-03-29
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 17:29
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Outros documentos
Faço juntada a estes autos da consulta de endereços no sisbajud, em anexo.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Ofício é uma correspondência expedida '
'pelo juiz para requerer algo ou '
'notificar autoridades públicas ou '
'privadas sobre alguma coisa.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Ofício > '
'Ofício (Outros)',
'nome': 'Ofício (Outros)'},
'conteudo': 'Juntada de Outros documentos\n'
'Faço juntada a estes autos da consulta de endereços no sisbajud, '
'em anexo.',
'data': '2022-03-29',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75223349,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4615252577,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-03-22
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 17:29
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Certidão
Faço juntada a estes autos do RECIBO DE PROTOCOLAMENTO DE REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES nº 20220002634093, em anexo.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Aviso de recebimento é um serviço '
'oferecido pelos Correios que permite '
'saber se uma mercadoria foi '
'efetivamente entregue ao '
'destinatário. A situação não '
'especificada significa que ainda não '
'é possível aferir se a entrega '
'ocorreu ou não.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Elementos De '
'Prova > Aviso De Recebimento - Ar > '
'Aviso De Recebimento (Ar) - Situação '
'Não Especificada',
'nome': 'Aviso De Recebimento (Ar) - Situação Não '
'Especificada'},
'conteudo': 'Juntada de Certidão\n'
'Faço juntada a estes autos do RECIBO DE PROTOCOLAMENTO DE '
'REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES nº 20220002634093, em anexo.',
'data': '2022-03-22',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75223349,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4615250350,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-03-14
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 17:29
Tipo: ANDAMENTO
Ocorrência Processual Certificada
Certifico que os autos aguardam providências descritas na ordem 39.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Ocorrência Processual Certificada\n'
'Certifico que os autos aguardam providências descritas na ordem '
'39.',
'data': '2022-03-14',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75223349,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4615248940,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-02-22
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 17:29
Tipo: ANDAMENTO
Ocorrência Processual Certificada
Certifico que remeto ao gabinete tendo em vista a certidão de ordem 37
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Ocorrência Processual Certificada\n'
'Certifico que remeto ao gabinete tendo em vista a certidão de '
'ordem 37',
'data': '2022-02-22',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75223349,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4615246657,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-02-21
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 17:29
Tipo: ANDAMENTO
Ocorrência Processual Certificada
Certifico que os autos aguardam a juntada do AR referente ao movimento 29.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Ocorrência Processual Certificada\n'
'Certifico que os autos aguardam a juntada do AR referente ao '
'movimento 29.',
'data': '2022-02-21',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75223349,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4615243820,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-12-10
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 17:29
Tipo: ANDAMENTO
Ocorrência Processual Certificada
Certifico que remeto os autos ao gabinete para SisbaJud tão somente para fins de localização do endereço da parte executada.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Ocorrência Processual Certificada\n'
'Certifico que remeto os autos ao gabinete para SisbaJud tão '
'somente para fins de localização do endereço da parte executada.',
'data': '2021-12-10',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75223349,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4615241434,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-12-01
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 17:29
Tipo: ANDAMENTO
Proferido despacho de mero expediente
Em Atos do Juiz. Defiro, em parte, os pedidos formulados pela parte exequente.Consulte-se o sistema SIEL e SisbaJud tão somente para fins de localização do endereço da parte executada; ressaltando que a consulta ao InfoJud é medida última a ser adotada para o caso p (...)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
'conteudo': 'Proferido despacho de mero expediente\n'
'Em Atos do Juiz. Defiro, em parte, os pedidos formulados pela '
'parte exequente.Consulte-se o sistema SIEL e SisbaJud tão '
'somente para fins de localização do endereço da parte executada; '
'ressaltando que a consulta ao InfoJud é medida última a ser '
'adotada para o caso p (...)',
'data': '2021-12-01',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75223349,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4615236453,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-11-26
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 17:29
Tipo: ANDAMENTO
Ocorrência Processual Certificada
Certifico que faço os autos conclusos em virtude da petição de mov. 33
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Ocorrência Processual Certificada\n'
'Certifico que faço os autos conclusos em virtude da petição de '
'mov. 33',
'data': '2021-11-26',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75223349,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4615222908,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-11-26
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 17:29
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para decisão.
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DAVI SCHWAB KOHLS
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para decisão.\n'
'CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DAVI SCHWAB KOHLS',
'data': '2021-11-26',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75223349,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4615235597,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-11-16
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 17:29
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição (outras)
PESUIQSA DE ENDEREÇOS
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição (outras)\nPESUIQSA DE ENDEREÇOS',
'data': '2021-11-16',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75223349,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4615222250,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-11-03
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 17:29
Tipo: ANDAMENTO
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO em 03/11/2021 às 16:42:57 para DESPACHO
Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 31/08/2021 09:34:51 - 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI) via Escritório Digital de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (Advogado Autor).
{'classificacao_predita': {'descricao': 'A intimação é um ato de comunicação '
'processual que tem como finalidade '
'cientificar a parte acerca de certo '
'ato ocorrido no processo. A intimação '
'eletrônica ocorre por meios digitais, '
'inclusive e-mail, e a confirmação '
'indica que a intimação atingiu sua '
'finalidade, ou seja, a parte tomou '
'ciência daquele ato para o qual foi '
'intimada.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > Confirmada',
'nome': 'Confirmada'},
'conteudo': 'Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ORESTE '
'NESTOR DE SOUZA LASPRO em 03/11/2021 às 16:42:57 para DESPACHO\n'
'Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: '
'31/08/2021 09:34:51 - 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI) via '
'Escritório Digital de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (Advogado '
'Autor).',
'data': '2021-11-03',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75223349,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4615220138,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-11-03
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 17:29
Tipo: ANDAMENTO
Ocorrência Processual Certificada
Certifico que JU 94063287 5 BR, referente ao documento N°3999828, CARTA DE INTIMAÇÃO - IMPULSIONAR FEITO - 5 DIAS para - MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Ocorrência Processual Certificada\n'
'Certifico que JU 94063287 5 BR, referente ao documento '
'N°3999828, CARTA DE INTIMAÇÃO - IMPULSIONAR FEITO - 5 DIAS para '
'- MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL.',
'data': '2021-11-03',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75223349,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4615217985,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2021-10-27
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 17:29
Tipo: ANDAMENTO
Expedida/certificada a Intimação eletrônica
Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 31/08/2021 09:34:51 - 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica o registro da expedição da '
'intimação a ser realizada por meio '
'eletrônico.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > '
'Expedida/certificada',
'nome': 'Expedida/certificada'},
'conteudo': 'Expedida/certificada a Intimação eletrônica\n'
'Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: '
'31/08/2021 09:34:51 - 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI) enviada ao '
'Escritório Digital para: Advogado Autor: ORESTE NESTOR DE SOUZA '
'LASPRO',
'data': '2021-10-27',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75223349,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4615212863,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-10-27
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 17:29
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Carta.
CARTA DE INTIMAÇÃO - IMPULSIONAR FEITO - 5 DIAS para - MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL - emitido(a) em 27/10/2021
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É a ordem judicial para que parte '
'seja citada no processo, tomando '
'conhecimento dele, através dos '
'correios. É uma forma de citação '
'pessoal da parte.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Mandado > '
'Mandado de Citação > Mandado de '
'Citação por Via Postal',
'nome': 'Mandado de Citação por Via Postal'},
'conteudo': 'Expedição de Carta.\n'
'CARTA DE INTIMAÇÃO - IMPULSIONAR FEITO - 5 DIAS para - MASSA '
'FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL - emitido(a) em 27/10/2021',
'data': '2021-10-27',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75223349,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4615211264,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-09-14
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 17:29
Tipo: ANDAMENTO
Ocorrência Processual Certificada
Aguarde-se por 30 (trinta) dias eventual manifestação. Decorrido o lapso temporal, intime-se pessoalmente a parte autora para impulsionar o feito no prazo de 5 (cinco) dias, advertindo-a de que caso não se manifeste o processo será extinto.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
'conteudo': 'Ocorrência Processual Certificada\n'
'Aguarde-se por 30 (trinta) dias eventual manifestação. Decorrido '
'o lapso temporal, intime-se pessoalmente a parte autora para '
'impulsionar o feito no prazo de 5 (cinco) dias, advertindo-a de '
'que caso não se manifeste o processo será extinto.',
'data': '2021-09-14',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75223349,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4615209296,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-08-31
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 17:29
Tipo: ANDAMENTO
Proferido despacho de mero expediente
Em Atos do Juiz. Aguarde-se por 30 (trinta) dias eventual manifestação.Decorrido o lapso temporal, intime-se pessoalmente a parte autora para impulsionar o feito no prazo de 5 (cinco) dias, advertindo-a de que caso não se manifeste o processo será extinto.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
'conteudo': 'Proferido despacho de mero expediente\n'
'Em Atos do Juiz. Aguarde-se por 30 (trinta) dias eventual '
'manifestação.Decorrido o lapso temporal, intime-se pessoalmente '
'a parte autora para impulsionar o feito no prazo de 5 (cinco) '
'dias, advertindo-a de que caso não se manifeste o processo será '
'extinto.',
'data': '2021-08-31',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75223349,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4615206902,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-08-28
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 17:29
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de PARTE AUTORA
Decurso de Prazo
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É o período de tempo entre um ato e '
'outro.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Decurso de Prazo',
'nome': 'Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Decorrido prazo de PARTE AUTORA\nDecurso de Prazo',
'data': '2021-08-28',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75223349,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4615204476,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-08-28
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 17:29
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para decisão.
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DAVI SCHWAB KOHLS
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para decisão.\n'
'CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DAVI SCHWAB KOHLS',
'data': '2021-08-28',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75223349,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4615205606,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-07-02
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 17:29
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de PARTE AUTORA
Decurso de Prazo Registrado pelo DJE nº 000103/2021 de 17/06/2021.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É o período de tempo entre um ato e '
'outro.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Decurso de Prazo',
'nome': 'Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Decorrido prazo de PARTE AUTORA\n'
'Decurso de Prazo Registrado pelo DJE nº 000103/2021 de '
'17/06/2021.',
'data': '2021-07-02',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75223349,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4615201058,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-06-24
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 17:29
Tipo: ANDAMENTO
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO em 24/06/2021 às 15:11:35 para DECISÃO
Intimação (Outras Decisões na data: 14/04/2021 19:34:33 - 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI) via Escritório Digital de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (Advogado Autor). manifestação
{'classificacao_predita': {'descricao': 'A intimação é um ato de comunicação '
'processual que tem como finalidade '
'cientificar a parte acerca de certo '
'ato ocorrido no processo. A intimação '
'eletrônica ocorre por meios digitais, '
'inclusive e-mail, e a confirmação '
'indica que a intimação atingiu sua '
'finalidade, ou seja, a parte tomou '
'ciência daquele ato para o qual foi '
'intimada.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > Confirmada',
'nome': 'Confirmada'},
'conteudo': 'Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ORESTE '
'NESTOR DE SOUZA LASPRO em 24/06/2021 às 15:11:35 para DECISÃO\n'
'Intimação (Outras Decisões na data: 14/04/2021 19:34:33 - 1ª '
'VARA DE LARANJAL DO JARI) via Escritório Digital de ORESTE '
'NESTOR DE SOUZA LASPRO (Advogado Autor). manifestação',
'data': '2021-06-24',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75223349,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4615198636,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-06-24
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 17:29
Tipo: ANDAMENTO
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO em 24/06/2021 às 15:09:48 para Rotinas processuais
Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 16/06/2021 12:06:13 - 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI) via Escritório Digital de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (Advogado Autor). MANIFESTAÇÃO
{'classificacao_predita': {'descricao': 'A intimação é um ato de comunicação '
'processual que tem como finalidade '
'cientificar a parte acerca de certo '
'ato ocorrido no processo. A intimação '
'eletrônica ocorre por meios digitais, '
'inclusive e-mail, e a confirmação '
'indica que a intimação atingiu sua '
'finalidade, ou seja, a parte tomou '
'ciência daquele ato para o qual foi '
'intimada.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > Confirmada',
'nome': 'Confirmada'},
'conteudo': 'Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ORESTE '
'NESTOR DE SOUZA LASPRO em 24/06/2021 às 15:09:48 para Rotinas '
'processuais\n'
'Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 16/06/2021 '
'12:06:13 - 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI) via Escritório Digital '
'de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (Advogado Autor). MANIFESTAÇÃO',
'data': '2021-06-24',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75223349,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4615195883,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-06-22
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 17:29
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: MONITÓRIA
Nº do processo: 0000265-85.2021.8.03.0008
Parte Autora: MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL
Advogado(a): ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO - 98628SP
Parte Ré: MARIA DE JESUS MAIA DA SILVA
DECISÃO: A parte autora comprovou em parte suas alegações, haja vista que apenas trouxe documento relativo à decretação da falência, juntando sentença proferida nos autos do processo nº 1071548-40.2015.8.26.0100, em trâmite perante 2ª Vara de Falência e Recuperações Judiciais do Foro Central da Comarca de São Paulo/SP, contudo, nenhum documento foi apresentado relativo à situação financeira atual.De toda forma, não descuido que as atividades sofreram impacto significativo pela pandemia, porém, a prova de tal prejuízo financeiro não é impossível de ser produzida, motivo pelo qual, à míngua de elementos que deem suporte às suas alegações, o pedido não merece acolhimento.Diante do exposto, INDEFIRO a gratuidade da justiça; entretanto, a fim de evitar eventual alegação de indevida restrição ao acesso à justiça, DEFIRO o pleito para que a taxa judiciárias e custas do processo sejam pagas ao final, de acordo com o entendimento do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá ((AGRAVO DE INSTRUMENTO. Processo Nº 0000199-32.2021.8.03.0000, Relator Desembargador CARLOS TORK, CÂMARA ÚNICA, julgado em 18 de Março de 2021). Intime-se a parte autora da decisão que deferiu o pedido para recolhimento das custas ao final.Ante a evidência do direito alegado, expeça-se mandado de pagamento, entrega da coisa, execução da obrigação de fazer ou não fazer, com prazo de 15 (quinze) dias para o cumprimento, bem como para o pagamento dos honorários advocatícios no percentual de 5% do valor atribuído à causa, ficando isenta a parte ré de custas, caso cumpra o mandado no prazo assinalado (art. 701 do NCPC).Constituir-se-á de pleno direito o título executivo judicial, independentemente de outras formalidades, se não realizado o pagamento e não apresentados embargos monitórios na forma do art. 702 do NCPC.
{'classificacao_predita': None,
'conteudo': 'Nº do processo: 0000265-85.2021.8.03.0008 \n'
' \n'
'Parte Autora: MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL \n'
'Advogado(a): ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO - 98628SP \n'
'Parte Ré: MARIA DE JESUS MAIA DA SILVA \n'
'DECISÃO: A parte autora comprovou em parte suas alegações, haja '
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'1071548-40.2015.8.26.0100, em trâmite perante 2ª Vara de '
'Falência e Recuperações Judiciais do Foro Central da Comarca de '
'São Paulo/SP, contudo, nenhum documento foi apresentado relativo '
'à situação financeira atual.De toda forma, não descuido que as '
'atividades sofreram impacto significativo pela pandemia, porém, '
'a prova de tal prejuízo financeiro não é impossível de ser '
'produzida, motivo pelo qual, à míngua de elementos que deem '
'suporte às suas alegações, o pedido não merece '
'acolhimento.Diante do exposto, INDEFIRO a gratuidade da justiça; '
'entretanto, a fim de evitar eventual alegação de indevida '
'restrição ao acesso à justiça, DEFIRO o pleito para que a taxa '
'judiciárias e custas do processo sejam pagas ao final, de acordo '
'com o entendimento do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá '
'((AGRAVO DE INSTRUMENTO. Processo Nº 0000199-32.2021.8.03.0000, '
'Relator Desembargador CARLOS TORK, CÂMARA ÚNICA, julgado em 18 '
'de Março de 2021). Intime-se a parte autora da decisão que '
'deferiu o pedido para recolhimento das custas ao final.Ante a '
'evidência do direito alegado, expeça-se mandado de pagamento, '
'entrega da coisa, execução da obrigação de fazer ou não fazer, '
'com prazo de 15 (quinze) dias para o cumprimento, bem como para '
'o pagamento dos honorários advocatícios no percentual de 5% do '
'valor atribuído à causa, ficando isenta a parte ré de custas, '
'caso cumpra o mandado no prazo assinalado (art. 701 do '
'NCPC).Constituir-se-á de pleno direito o título executivo '
'judicial, independentemente de outras formalidades, se não '
'realizado o pagamento e\xa0não apresentados embargos monitórios '
'na forma do art. 702 do NCPC.\xa0',
'data': '2021-06-22',
'fonte': {'caderno': 'Padrão',
'fonte_id': 24590,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Diário de Justiça do Estado do Amapá',
'processo_fonte_id': 387473520,
'sigla': 'DJAP',
'tipo': 'DIARIO_OFICIAL'},
'id': 11747737321,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'PUBLICACAO',
'tipo_publicacao': 'MONITÓRIA'}
Data: 2021-06-17
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 17:29
Tipo: ANDAMENTO
Publicado DECISÃO em 17/06/2021.
Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 14/04/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000103/2021 em 17/06/2021.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Publicado DECISÃO em 17/06/2021.\n'
'Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 14/04/2021 foi '
'devidamente publicado(a) no DJE nº 000103/2021 em 17/06/2021.',
'data': '2021-06-17',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75223349,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4615192866,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-06-16
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 17:29
Tipo: PUBLICACAO
DECISÃO: A parte autora comprovou em parte suas alegações, haja vista que apenas trouxe documento relativo à decretação da falência, juntando
sentença proferida nos autos do processo nº 1071548-40.2015.8.26.0100, em trâmite perante 2ª Vara de Falência e Recuperações Judiciais do
Foro Central da Comarca de São Paulo/SP, contudo, nenhum documento foi apresentado relativo à situação financeira atual.De toda forma, não
descuido que as atividades sofreram impacto significativo pela pandemia, porém, a prova de tal prejuízo financeiro não é impossível de ser produzida,
motivo pelo qual, à míngua de elementos que deem suporte às suas alegações, o pedido não merece acolhimento. Diante do exposto, INDEFIRO a
gratuidade da justiça; entretanto, a fim de evitar eventual alegação de indevida restrição ao acesso à justiça, DEFIRO o pleito para que a taxa
judiciárias e custas do processo sejam pagas ao final, de acordo com o entendimento do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá ((AGRAVO DE
INSTRUMENTO. Processo Nº 0000199-32.2021.8.03.0000, Relator Desembargador CARLOS TORK, CÂMARA ÚNICA, julgado em 18 de
Março de 2021). Intime-se a parte autora da decisão que deferiu o pedido para recolhimento das custas ao final.Ante a evidência do direito alegado,
expeça-se mandado de pagamento, entrega da coisa, execução da obrigação de fazer ou não fazer, com prazo de 15 (quinze) dias para o
cumprimento, bem como para o pagamento dos honorários advocatícios no percentual de 5% do valor atribuído à causa, ficando isenta a parte ré de
custas, caso cumpra o mandado no prazo assinalado (art. 701 do NCPC).Constituir-se-á de pleno direito o título executivo judicial,
independentemente de outras formalidades, se não realizado o pagamento e não apresentados embargos monitórios na forma do art. 702 do NCPC.
{'classificacao_predita': None,
'conteudo': 'DECISÃO: A parte autora comprovou em parte suas alegações, haja '
'vista que apenas trouxe documento relativo à decretação da '
'falência, juntando\n'
' sentença proferida nos autos do processo nº '
'1071548-40.2015.8.26.0100, em trâmite perante 2ª Vara de '
'Falência e Recuperações Judiciais do\n'
' Foro Central da Comarca de São Paulo/SP, contudo, nenhum '
'documento foi apresentado relativo à situação financeira '
'atual.De toda forma, não\n'
' descuido que as atividades sofreram impacto significativo pela '
'pandemia, porém, a prova de tal prejuízo financeiro não é '
'impossível de ser produzida,\n'
' motivo pelo qual, à míngua de elementos que deem suporte às '
'suas alegações, o pedido não merece acolhimento. Diante do '
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'alegação de indevida restrição ao acesso à justiça, DEFIRO o '
'pleito para que a taxa\n'
' judiciárias e custas do processo sejam pagas ao final, de '
'acordo com o entendimento do Tribunal de Justiça do Estado do '
'Amapá ((AGRAVO DE\n'
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'Desembargador CARLOS TORK, CÂMARA ÚNICA, julgado em 18 de\n'
' Março de 2021). Intime-se a parte autora da decisão que deferiu '
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'para o\n'
' cumprimento, bem como para o pagamento dos honorários '
'advocatícios no percentual de 5% do valor atribuído à causa, '
'ficando isenta a parte ré de\n'
' custas, caso cumpra o mandado no prazo assinalado (art. 701 do '
'NCPC).Constituir-se-á de pleno direito o título executivo '
'judicial,\n'
' independentemente de outras formalidades, se não realizado o '
'pagamento e não apresentados embargos monitórios na forma do '
'art. 702 do NCPC.',
'data': '2021-06-16',
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'nome': 'Diário de Justiça do Estado do Amapá',
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Data: 2021-06-16
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 17:29
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico
Registrado pelo DJE Nº 000103/2021
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
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'Registrado pelo DJE Nº 000103/2021',
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Data: 2021-06-16
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 17:29
Tipo: ANDAMENTO
Expedida/certificada a Intimação eletrônica
Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 16/06/2021 12:06:13 - 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica o registro da expedição da '
'intimação a ser realizada por meio '
'eletrônico.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > '
'Expedida/certificada',
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'conteudo': 'Expedida/certificada a Intimação eletrônica\n'
'Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: '
'16/06/2021 12:06:13 - 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI) enviada ao '
'Escritório Digital para: Advogado Autor: ORESTE NESTOR DE SOUZA '
'LASPRO',
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Data: 2021-06-16
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 17:29
Tipo: ANDAMENTO
Ocorrência Processual Certificada
Certifico que, nos termos do item I.1, 2, da Portaria 01 de Atos Ordinatórios, promovo a intimação do autor, para manifestação nos autos, ante ao teor da certidão do oficial de justiça de evento (#15).
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Ocorrência Processual Certificada\n'
'Certifico que, nos termos do item I.1, 2, da Portaria 01 de Atos '
'Ordinatórios, promovo a intimação do autor, para manifestação '
'nos autos, ante ao teor da certidão do oficial de justiça de '
'evento (#15).',
'data': '2021-06-16',
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Data: 2021-06-16
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 17:29
Tipo: ANDAMENTO
Expedida/certificada a Intimação eletrônica
Notificação (Outras Decisões na data: 14/04/2021 19:34:33 - 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica o registro da expedição da '
'intimação a ser realizada por meio '
'eletrônico.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > '
'Expedida/certificada',
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'conteudo': 'Expedida/certificada a Intimação eletrônica\n'
'Notificação (Outras Decisões na data: 14/04/2021 19:34:33 - 1ª '
'VARA DE LARANJAL DO JARI) enviada ao Escritório Digital para: '
'Advogado Autor: ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO',
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Data: 2021-06-16
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 17:29
Tipo: ANDAMENTO
Expediente Encaminhado ao DJE
DECISÃO (14/04/2021) - Enviado para a resenha gerada em 16/06/2021
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Expediente Encaminhado ao DJE\n'
'DECISÃO (14/04/2021) - Enviado para a resenha gerada em '
'16/06/2021',
'data': '2021-06-16',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75223349,
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'id': 4615179953,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2021-06-10
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 17:29
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Certidão - Oficial de Justiça
Não a encontrei no endereço do mandado, onde, a atual moradora, Sra. ELIZETE DOS SANTOS CHAGAS(está cuidando da casa, enquanto a proprietária, Sra. Elisa permanecer na cidade de Satarém-PA) alegou desconhecê-la.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que atesta que a '
'intimação de uma das partes foi '
'realizada.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Intimação > Certidão de '
'Intimação (Outros)',
'nome': 'Certidão de Intimação (Outros)'},
'conteudo': 'Juntada de Certidão - Oficial de Justiça\n'
'Não a encontrei no endereço do mandado, onde, a atual moradora, '
'Sra. ELIZETE DOS SANTOS CHAGAS(está cuidando da casa, enquanto a '
'proprietária, Sra. Elisa permanecer na cidade de Satarém-PA) '
'alegou desconhecê-la.',
'data': '2021-06-10',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
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'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
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'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2021-04-26
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 17:29
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Mandado.
MANDADO DE CITAÇÃO - AÇÃO MONITÓRIA para - MARIA DE JESUS MAIA DA SILVA - emitido(a) em 26/04/2021
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É uma ordem emitida por autoridade '
'que deve ser cumprida.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Mandado > '
'Mandado (Outros)',
'nome': 'Mandado (Outros)'},
'conteudo': 'Expedição de Mandado.\n'
'MANDADO DE CITAÇÃO - AÇÃO MONITÓRIA para - MARIA DE JESUS MAIA '
'DA SILVA - emitido(a) em 26/04/2021',
'data': '2021-04-26',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75223349,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4615163406,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2021-04-14
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 17:29
Tipo: ANDAMENTO
Outras Decisões
Em Atos do Juiz. A parte autora comprovou em parte suas alegações, haja vista que apenas trouxe documento relativo à decretação da falência, juntando sentença proferida nos autos do processo nº 1071548-40.2015.8.26.0100, em trâmite perante 2ª Vara de Falência e (...)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica a decisão do juiz de aceitar '
'como parcialmente válidos os '
'argumentos apresentados pela parte '
'autora, concedendo em parte o que foi '
'pedido.',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Julgamento > Com Resolução do Mérito '
'> Procedência em Parte',
'nome': 'Procedência em Parte'},
'conteudo': 'Outras Decisões\n'
'Em Atos do Juiz. A parte autora comprovou em parte suas '
'alegações, haja vista que apenas trouxe documento relativo à '
'decretação da falência, juntando sentença proferida nos autos do '
'processo nº 1071548-40.2015.8.26.0100, em trâmite perante 2ª '
'Vara de Falência e (...)',
'data': '2021-04-14',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75223349,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4615162851,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2021-03-18
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 17:29
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para julgamento.
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DAVI SCHWAB KOHLS
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para julgamento.\n'
'CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DAVI SCHWAB KOHLS',
'data': '2021-03-18',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75223349,
'sigla': 'TJAP',
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'id': 4615161418,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2021-03-18
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 17:29
Tipo: ANDAMENTO
Ocorrência Processual Certificada
Certifico que ante a manifestação retro remeto os autos conclusos.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Ocorrência Processual Certificada\n'
'Certifico que ante a manifestação retro remeto os autos '
'conclusos.',
'data': '2021-03-18',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75223349,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4615159126,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2021-03-09
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 17:29
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição (outras)
MANIFESTAÇÃO
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, é a resposta da '
'parte a uma alegação formulada pela '
'parte adversária ou um documento '
'através do qual a parte se comunica '
'com o juiz a fim de dizer algo.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Manifestação > '
'Manifestação (Outras)',
'nome': 'Manifestação (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição (outras)\nMANIFESTAÇÃO',
'data': '2021-03-09',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75223349,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4615156737,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-03-07
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 17:29
Tipo: ANDAMENTO
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO em 07/03/2021 às 06:01:01 para DECISÃO
Intimação (Outras Decisões na data: 12/02/2021 15:01:22 - 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI) via Escritório Digital de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (Advogado Autor).
{'classificacao_predita': {'descricao': 'A intimação é um ato de comunicação '
'processual que tem como finalidade '
'cientificar a parte acerca de certo '
'ato ocorrido no processo. A intimação '
'eletrônica ocorre por meios digitais, '
'inclusive e-mail, e a confirmação '
'indica que a intimação atingiu sua '
'finalidade, ou seja, a parte tomou '
'ciência daquele ato para o qual foi '
'intimada.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > Confirmada',
'nome': 'Confirmada'},
'conteudo': 'Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ORESTE '
'NESTOR DE SOUZA LASPRO em 07/03/2021 às 06:01:01 para DECISÃO\n'
'Intimação (Outras Decisões na data: 12/02/2021 15:01:22 - 1ª '
'VARA DE LARANJAL DO JARI) via Escritório Digital de ORESTE '
'NESTOR DE SOUZA LASPRO (Advogado Autor).',
'data': '2021-03-07',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75223349,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4615151501,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-02-26
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 17:29
Tipo: ANDAMENTO
Publicado DECISÃO em 26/02/2021.
Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 12/02/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000033/2021 em 26/02/2021.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Publicado DECISÃO em 26/02/2021.\n'
'Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 12/02/2021 foi '
'devidamente publicado(a) no DJE nº 000033/2021 em 26/02/2021.',
'data': '2021-02-26',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
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'id': 4615150066,
'texto_categoria': None,
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Data: 2021-02-25
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 17:29
Tipo: PUBLICACAO
DECISÃO: Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar aos autos documentos que comprovem a
incapacidade financeira que inviabiliza o pagamento das custas, tendo em vista que as pessoas jurídicas, com ou sem fins
lucrativos, para serem beneficiárias da gratuidade de justiça necessitam comprovar a impossibilidade de pagamento dos
encargos do processo, não gozando da mesma presunção da pessoa física no tocante ao estado de hipossuficiência
(Súmula 481-STJ), sendo que a mera condição de massa falida da empresa não gera o direito à assistência judiciária
gratuita.
{'classificacao_predita': None,
'conteudo': 'DECISÃO: Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) '
'dias, juntar aos autos documentos que comprovem a\n'
' incapacidade financeira que inviabiliza o pagamento das custas, '
'tendo em vista que as pessoas jurídicas, com ou sem fins\n'
' lucrativos, para serem beneficiárias da gratuidade de justiça '
'necessitam comprovar a impossibilidade de pagamento dos\n'
' encargos do processo, não gozando da mesma presunção da pessoa '
'física no tocante ao estado de hipossuficiência\n'
' (Súmula 481-STJ), sendo que a mera condição de massa falida da '
'empresa não gera o direito à assistência judiciária\n'
' gratuita.',
'data': '2021-02-25',
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'fonte_id': 24590,
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'nome': 'Diário de Justiça do Estado do Amapá',
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'id': 11747737291,
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'tipo': 'PUBLICACAO',
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Data: 2021-02-25
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 17:29
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico
Registrado pelo DJE Nº 000033/2021
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Disponibilizado no DJ Eletrônico\n'
'Registrado pelo DJE Nº 000033/2021',
'data': '2021-02-25',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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'processo_fonte_id': 75223349,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4615143174,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2021-02-25
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 17:29
Tipo: ANDAMENTO
Expedida/certificada a Intimação eletrônica
Notificação (Outras Decisões na data: 12/02/2021 15:01:22 - 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica o registro da expedição da '
'intimação a ser realizada por meio '
'eletrônico.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > '
'Expedida/certificada',
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'conteudo': 'Expedida/certificada a Intimação eletrônica\n'
'Notificação (Outras Decisões na data: 12/02/2021 15:01:22 - 1ª '
'VARA DE LARANJAL DO JARI) enviada ao Escritório Digital para: '
'Advogado Autor: ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO',
'data': '2021-02-25',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75223349,
'sigla': 'TJAP',
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'id': 4615142278,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-02-25
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 17:29
Tipo: ANDAMENTO
Expediente Encaminhado ao DJE
DECISÃO (12/02/2021) - Enviado para a resenha gerada em 25/02/2021
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Expediente Encaminhado ao DJE\n'
'DECISÃO (12/02/2021) - Enviado para a resenha gerada em '
'25/02/2021',
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'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
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'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2021-02-12
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 17:29
Tipo: ANDAMENTO
Outras Decisões
Em Atos do Juiz. Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar aos autos documentos que comprovem a incapacidade financeira que inviabiliza o pagamento das custas, tendo em vista que as pessoas jurídicas, com ou sem fins lucrativ (...)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
'conteudo': 'Outras Decisões\n'
'Em Atos do Juiz. Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 '
'(quinze) dias, juntar aos autos documentos que comprovem a '
'incapacidade financeira que inviabiliza o pagamento das custas, '
'tendo em vista que as pessoas jurídicas, com ou sem fins '
'lucrativ (...)',
'data': '2021-02-12',
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'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
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Data: 2021-02-11
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 17:29
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para despacho.
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DAVI SCHWAB KOHLS
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
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'conteudo': 'Conclusos para despacho.\n'
'CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DAVI SCHWAB KOHLS',
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Data: 2021-02-11
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 17:29
Tipo: ANDAMENTO
Processo Autuado
Tombo em 11/02/2021.
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'processo e atesta que a petição '
'inicial foi registrada ou '
'distribuída.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Autuação',
'nome': 'Certidão de Autuação'},
'conteudo': 'Processo Autuado\nTombo em 11/02/2021.',
'data': '2021-02-11',
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'id': 4615131869,
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Data: 2021-02-09
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 17:29
Tipo: ANDAMENTO
Distribuído por sorteio: CÍVEL/CÍVEL
Distribuição - Rito: AÇÃO MONITÓRIA - 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI - Protocolo 2306908 - Protocolado(a) em 09-02-2021 às 12:43
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Registra o momento em que o processo '
'foi atribuído a determinado Juízo, '
'após os procedimentos de protocolo, '
'de cadastramento, de autuação e de '
'distribuição. É posterior ao '
'movimento Recebido.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Distribuidor > Distribuição',
'nome': 'Distribuição'},
'conteudo': 'Distribuído por sorteio: CÍVEL/CÍVEL\n'
'Distribuição - Rito: AÇÃO MONITÓRIA - 1ª VARA DE LARANJAL DO '
'JARI - Protocolo 2306908 - Protocolado(a) em 09-02-2021 às 12:43',
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