Arquivado Definitivamente
PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
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Data: 2024-06-12
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:10
Tipo: ANDAMENTO
Publicado Edital em 12/06/2024.
Certifico que o Edital expedido em 29/05/2024 16:57 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000101/2024 em 12/06/2024.
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Data: 2024-06-12
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:10
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
EDITAL DE CITAÇÃO - AÇÃO MONITÓRIA
Prazo: 20 dias
IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO
Processo Nº:0000250-19.2021.8.03.0008 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
Parte Autora: MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL
Advogado(a): ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO - 98628SP
Parte Ré: IVANILDO CORDEIRO BRITO
CITAÇÃO da parte ré, atualmente em local incerto e não sabido, para os termos da presente ação e de que terá 15 (quinze) dias, contados do fim do prazo da publicação, para o cumprimento da obrigação e pagamento de honorários (5% sobre o valor da causa). A parte ré ficará isenta de custas se cumprir o mandado no prazo assinalado (art. 701 do NCPC). Constituir-se-á de pleno direito o título executivo judicial, independentemente de outras formalidades, se não realizado o pagamento e não apresentados embargos monitórios na forma do art. 702 do NCPC.
INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES
Parte Ré: IVANILDO CORDEIRO BRITO
Endereço: AVENIDA ALVORADA,421,AGRESTE,MACAPÁ,AP,68906650.
Telefone: (96)91921750
CI: 54075 - SSP/AP
CPF: 303.614.352-15
Filiação: MARIA DA CONCEIÇAO FERREIRA CORDEIRO E AVANIAS DA SILVA BRITO
Est.Civil: CONVIVENTE
Dt.Nascimento: 11/10/1967
Naturalidade: AMAPÁ - AP
Profissão: FUNCIONÁRIO PÚBLICO FEDERAL
Grau Instrução: MÉDIO INCOMPLETO
Alcunha(s): Ivan
OBRIGAÇÃO:
INTIMAR a parte requerida para pagar o débito e as custas processuais, no prazo de 15 (quinze) dias, caso contrário sobre o valor da obrigação principal incidirá multa de 10% e honorários, também de 10%, na forma do art. 523, § 1o, do CPC.
R$183.867,65 (cento e oitenta e três mil e oitocentos e sessenta e sete reais e sessenta e cinco centavos).
SEDE DO JUÍZO: 2ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL, INFÂNCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE LARANJAL DO JARI, Fórum de LARANJAL DO JARI, sito à AV. TANCREDO NEVES, S/N - CEP 68.920-000
Celular: (96) 98405-4627
Email: civ2.ljari@tjap.jus.br, Estado do Amapá
LARANJAL DO JARI, 29 de maio de 2024
(a) ANTÔNIO JOSÉ DE MENEZES
Juiz(a) de Direito
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Data: 2024-06-11
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:10
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024
Registrado pelo DJE Nº 000101/2024
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Data: 2024-06-11
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:10
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Certidão.
Certifico que os autos aguardam publicação de edital.
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Data: 2024-06-11
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:10
Tipo: ANDAMENTO
Ato ordinatório praticado
Edital (29/05/2024) - Enviado para a resenha gerada em 11/06/2024
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'processo que não precisa ser '
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'como o escrivão.',
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'Edital (29/05/2024) - Enviado para a resenha gerada em '
'11/06/2024',
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Data: 2024-06-11
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:10
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
CITAÇÃO da parte ré, atualmente em local incerto e não sabido, para os termos da presente ação e de que terá 15 (quinze) dias,
contados do fim do prazo da publicação, para o cumprimento da obrigação e pagamento de honorários (5% sobre o valor da causa). A
parte ré ficará isenta de custas se cumprir o mandado no prazo assinalado (art. 701 do NCPC). Constituir-se-á de pleno direito o título
executivo judicial, independentemente de outras formalidades, se não realizado o pagamento e não apresentados embargos monitórios
na forma do art. 702 do NCPC.
INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES
Parte Ré: IVANILDO CORDEIRO BRITO
Endereço: AVENIDA ALVORADA,421,AGRESTE,MACAPÁ,AP,68906650.
Telefone: (96)91921750
CI: 54075 - SSP/AP
CPF: 303.614.352-15
Filiação: MARIA DA CONCEIÇAO FERREIRA CORDEIRO E AVANIAS DA SILVA BRITO
Est.Civil: CONVIVENTE
Dt.Nascimento: 11/10/1967
Naturalidade: AMAPÁ - AP
Profissão: FUNCIONÁRIO PÚBLICO FEDERAL
Grau Instrução: MÉDIO INCOMPLETO
Alcunha(s): Ivan
OBRIGAÇÃO:
INTIMAR a parte requerida para pagar o débito e as custas processuais, no prazo de 15 (quinze) dias, caso contrário sobre o valor da
obrigação principal incidirá multa de 10% e honorários, também de 10%, na forma do art. 523, § 1o, do CPC.
R$183.867,65 (cento e oitenta e três mil e oitocentos e sessenta e sete reais e sessenta e cinco centavos).
SEDE DO JUÍZO: 2ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL, INFÂNCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE LARANJAL DO JARI,
Fórum de LARANJAL DO JARI, sito à AV. TANCREDO NEVES, S/N - CEP 68.920-000
Celular: (96) 98405-4627
Email: civ2.ljari@tjap.jus.br , Estado do Amapá
LARANJAL DO JARI, 29 de maio de 2024
(a) ANTÔNIO JOSÉ DE MENEZES
Juiz(a) de Direito
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'para os termos da presente ação e de que terá 15 (quinze) dias,\n'
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'se não realizado o pagamento e não apresentados embargos '
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' na forma do art. 702 do NCPC. \n'
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' Parte Ré: IVANILDO CORDEIRO BRITO \n'
' Endereço: AVENIDA ALVORADA,421,AGRESTE,MACAPÁ,AP,68906650. \n'
' Telefone: (96)91921750 \n'
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' Naturalidade: AMAPÁ - AP \n'
' Profissão: FUNCIONÁRIO PÚBLICO FEDERAL \n'
' Grau Instrução: MÉDIO INCOMPLETO \n'
' Alcunha(s): Ivan \n'
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'processuais, no prazo de 15 (quinze) dias, caso contrário sobre '
'o valor da\n'
' obrigação principal incidirá multa de 10% e honorários, também '
'de 10%, na forma do art. 523, § 1o, do CPC. \n'
' R$183.867,65 (cento e oitenta e três mil e oitocentos e '
'sessenta e sete reais e sessenta e cinco centavos). \n'
' SEDE DO JUÍZO: 2ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL, INFÂNCIA E '
'JUVENTUDE DA COMARCA DE LARANJAL DO JARI,\n'
' Fórum de LARANJAL DO JARI, sito à AV. TANCREDO NEVES, S/N - CEP '
'68.920-000 \n'
' Celular: (96) 98405-4627 \n'
' Email: civ2.ljari@tjap.jus.br , Estado do Amapá \n'
' LARANJAL DO JARI, 29 de maio de 2024 \n'
' (a) ANTÔNIO JOSÉ DE MENEZES\n'
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'texto_categoria': 'JUDICIAL - 1ª INSTÂNCIA LARANJAL DO JARI e',
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'tipo_publicacao': 'CUMPRIMENTO DE SENTENÇA'}
Data: 2024-05-29
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:10
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Edital.
EDITAL DE CITAÇÃO - AÇÃO MONITÓRIA para - IVANILDO CORDEIRO BRITO - emitido(a) em 29/05/2024
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'instrumento legal para divulgação de '
'pretensões do Estado, seja para '
'contratação de pessoal, de serviços, '
'de parcerias, etc.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Edital > '
'Edital (Outros)',
'nome': 'Edital (Outros)'},
'conteudo': 'Expedição de Edital.\n'
'EDITAL DE CITAÇÃO - AÇÃO MONITÓRIA para - IVANILDO CORDEIRO '
'BRITO - emitido(a) em 29/05/2024',
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2024-05-28
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:10
Tipo: ANDAMENTO
Processo Desarquivado
Isento de Custas (Justiça Gratuita).
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Quando os autos retornam à tramitação '
'após ter sido registrado algum dos '
'movimentos de arquivamento '
'(temporário ou administrativo). '
'Exemplo: por erro no arquivamento, '
'por deferimento de pedido, etc.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Desarquivamento',
'nome': 'Desarquivamento'},
'conteudo': 'Processo Desarquivado\nIsento de Custas (Justiça Gratuita).',
'data': '2024-05-28',
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'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
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'sigla': 'TJAP',
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'id': 26745518099,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2024-05-27
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:10
Tipo: ANDAMENTO
Deferido sem Custas Judiciais
Em Atos do Juiz. Desarquivem-se.INTIME-SE IVANILDO, POR EDITAL, para pagar o débito e as custas processuais, no prazo de 15 (quinze) dias, caso contrário sobre o valor da obrigação principal incidirá multa de 10% e honorários, também de 10%, na forma do a (...)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
'conteudo': 'Deferido sem Custas Judiciais\n'
'Em Atos do Juiz. Desarquivem-se.INTIME-SE IVANILDO, POR EDITAL, '
'para pagar o débito e as custas processuais, no prazo de 15 '
'(quinze) dias, caso contrário sobre o valor da obrigação '
'principal incidirá multa de 10% e honorários, também de 10%, na '
'forma do a (...)',
'data': '2024-05-27',
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Data: 2024-05-22
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:10
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Pedido de Desarquivamento
PEDIDO DE CITAÇÃO POR EDITAL
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em um ato de chamamento ao '
'processo através do qual uma das '
'partes (seja o réu, o autor do ação '
'ou um terceiro) é comunicada da '
'existência do processo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Citação > Citação (Outros)',
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'PEDIDO DE CITAÇÃO POR EDITAL',
'data': '2024-05-22',
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'id': 26745518092,
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Data: 2024-05-21
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:10
Tipo: ANDAMENTO
Arquivado Definitivamente
Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.
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'geralmente realizado quando o '
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'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Arquivamento > Definitivo',
'nome': 'Definitivo'},
'conteudo': 'Arquivado Definitivamente\n'
'Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à '
'determinação deste Juízo/Tribunal.',
'data': '2024-05-21',
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'grau': 1,
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'sigla': 'TJAP',
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'id': 26745518088,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2024-05-13
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:10
Tipo: ANDAMENTO
Confirmada a intimação eletrônica
Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 03/05/2024 14:04:49 - 2ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL, INFÂNCIA E JUVENTUDE DE LARANJAL DO JARI) via Escritório Digital de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (Advogado Autor).
{'classificacao_predita': {'descricao': 'A intimação é um ato de comunicação '
'processual que tem como finalidade '
'cientificar a parte acerca de certo '
'ato ocorrido no processo. A intimação '
'eletrônica ocorre por meios digitais, '
'inclusive e-mail, e a confirmação '
'indica que a intimação atingiu sua '
'finalidade, ou seja, a parte tomou '
'ciência daquele ato para o qual foi '
'intimada.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > Confirmada',
'nome': 'Confirmada'},
'conteudo': 'Confirmada a intimação eletrônica\n'
'Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: '
'03/05/2024 14:04:49 - 2ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL, INFÂNCIA E '
'JUVENTUDE DE LARANJAL DO JARI) via Escritório Digital de ORESTE '
'NESTOR DE SOUZA LASPRO (Advogado Autor).',
'data': '2024-05-13',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 121999536,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 26745518084,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-05-09
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:10
Tipo: ANDAMENTO
Expedida/certificada a intimação eletrônica
Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 03/05/2024 14:04:49 - 2ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL, INFÂNCIA E JUVENTUDE DE LARANJAL DO JARI) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica o registro da expedição da '
'intimação a ser realizada por meio '
'eletrônico.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > '
'Expedida/certificada',
'nome': 'Expedida/certificada'},
'conteudo': 'Expedida/certificada a intimação eletrônica\n'
'Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: '
'03/05/2024 14:04:49 - 2ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL, INFÂNCIA E '
'JUVENTUDE DE LARANJAL DO JARI) enviada ao Escritório Digital '
'para: Advogado Autor: ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO',
'data': '2024-05-09',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 121999536,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 26745518083,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-05-03
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:10
Tipo: ANDAMENTO
Proferido despacho de mero expediente
Em Atos do Juiz. Intime-se MASSA FALIDA para que, em 5 dias, indique endereço onde o executado pode ser localizado. Fica desde já ciente de que caso nada peça, os autos serão arquivados.Indicado novo endereço, expeça-se o mandado.Decorrido prazo sem manifestação, (...)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
'conteudo': 'Proferido despacho de mero expediente\n'
'Em Atos do Juiz. Intime-se MASSA FALIDA para que, em 5 dias, '
'indique endereço onde o executado pode ser localizado. Fica '
'desde já ciente de que caso nada peça, os autos serão '
'arquivados.Indicado novo endereço, expeça-se o mandado.Decorrido '
'prazo sem manifestação, (...)',
'data': '2024-05-03',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 121999536,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 26745518081,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-04-29
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:10
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para decisão.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para decisão.',
'data': '2024-04-29',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 121999536,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 26745518079,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-04-29
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:10
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Certidão.
Certifico que, face a não localização do devedor, torno os autos conclusos.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um certo documento foi '
'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Expedição de documento',
'nome': 'Expedição de documento'},
'conteudo': 'Expedição de Certidão.\n'
'Certifico que, face a não localização do devedor, torno os autos '
'conclusos.',
'data': '2024-04-29',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 121999536,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 26745518076,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-04-23
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:10
Tipo: ANDAMENTO
Mandado devolvido entregue ao destinatário
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica a devolução de um mandado (uma '
'ordem emitida por autoridade que deve '
'ser cumprida) pelo oficial de '
'justiça, mandado este cumprido, '
'atingindo sua finalidade.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Oficial de Justiça > Devolução > '
'Mandado Cumprido',
'nome': 'Mandado Cumprido'},
'conteudo': 'Mandado devolvido entregue ao destinatário',
'data': '2024-04-23',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 121999536,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 26745518073,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-04-16
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:10
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Certidão.
Certifico que, os autos aguardam cumprimento do mandado de ordem 162.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Expedição de Certidão.\n'
'Certifico que, os autos aguardam cumprimento do mandado de ordem '
'162.',
'data': '2024-04-16',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 121999536,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 26745518069,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-03-21
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:10
Tipo: ANDAMENTO
Redistribuído por sorteio manual.
Processo redistribuído em atendimento a Resolução n.º 1632/2023-TJAP
{'classificacao_predita': {'descricao': 'A redistribuição ocorre quando o juiz '
'se declara impedido; quando verifica '
'a prevenção de outra vara, órgão '
'julgador ou relator. Redistribuição '
'por sucessão - para o 2º grau, nas '
'hipóteses de mudança de mesa '
'diretora, promoção, aposentadoria.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Distribuidor > Redistribuição',
'nome': 'Redistribuição'},
'conteudo': 'Redistribuído por sorteio manual.\n'
'Processo redistribuído em atendimento a Resolução n.º '
'1632/2023-TJAP',
'data': '2024-03-21',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 121999536,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 26745518068,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-03-15
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:10
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Mandado.
MANDADO DE CITAÇÃO - AÇÃO MONITÓRIA para - IVANILDO CORDEIRO BRITO - emitido(a) em 15/03/2024
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É uma ordem emitida por autoridade '
'que deve ser cumprida.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Mandado > '
'Mandado (Outros)',
'nome': 'Mandado (Outros)'},
'conteudo': 'Expedição de Mandado.\n'
'MANDADO DE CITAÇÃO - AÇÃO MONITÓRIA para - IVANILDO CORDEIRO '
'BRITO - emitido(a) em 15/03/2024',
'data': '2024-03-15',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 121999536,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 26745518060,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-03-15
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:10
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Certidão.
Nos termos da Portaria 006/2022- 3ª VCGIJ, expeço mandado de citação.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um certo documento foi '
'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Expedição de documento',
'nome': 'Expedição de documento'},
'conteudo': 'Expedição de Certidão.\n'
'Nos termos da Portaria 006/2022- 3ª VCGIJ, expeço mandado de '
'citação.',
'data': '2024-03-15',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 121999536,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 26745518052,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-03-14
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:10
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição (outras)
CVITAÇÃO POR OFICIAL DE JUSTIÇA
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição (outras)\nCVITAÇÃO POR OFICIAL DE JUSTIÇA',
'data': '2024-03-14',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 121999536,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 26745518049,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-03-04
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:10
Tipo: ANDAMENTO
Confirmada a intimação eletrônica
Intimação (Expedição de Certidão. na data: 28/02/2024 08:16:53 - 3ª VARA DE LARANJAL DO JARI) via Escritório Digital de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (Advogado Autor).
{'classificacao_predita': {'descricao': 'A intimação é um ato de comunicação '
'processual que tem como finalidade '
'cientificar a parte acerca de certo '
'ato ocorrido no processo. A intimação '
'eletrônica ocorre por meios digitais, '
'inclusive e-mail, e a confirmação '
'indica que a intimação atingiu sua '
'finalidade, ou seja, a parte tomou '
'ciência daquele ato para o qual foi '
'intimada.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > Confirmada',
'nome': 'Confirmada'},
'conteudo': 'Confirmada a intimação eletrônica\n'
'Intimação (Expedição de Certidão. na data: 28/02/2024 08:16:53 - '
'3ª VARA DE LARANJAL DO JARI) via Escritório Digital de ORESTE '
'NESTOR DE SOUZA LASPRO (Advogado Autor).',
'data': '2024-03-04',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 121999536,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 26745518043,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-02-28
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:10
Tipo: ANDAMENTO
Expedida/certificada a intimação eletrônica
Notificação (Expedição de Certidão. na data: 28/02/2024 08:16:53 - 3ª VARA DE LARANJAL DO JARI) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica o registro da expedição da '
'intimação a ser realizada por meio '
'eletrônico.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > '
'Expedida/certificada',
'nome': 'Expedida/certificada'},
'conteudo': 'Expedida/certificada a intimação eletrônica\n'
'Notificação (Expedição de Certidão. na data: 28/02/2024 08:16:53 '
'- 3ª VARA DE LARANJAL DO JARI) enviada ao Escritório Digital '
'para: Advogado Autor: ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO',
'data': '2024-02-28',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 121999536,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 26745518040,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-02-28
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:10
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Certidão.
FINALIDADE: Intimação da parte autora para manifestar-se da ordem 156, no prazo de 10 dias.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um certo documento foi '
'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Expedição de documento',
'nome': 'Expedição de documento'},
'conteudo': 'Expedição de Certidão.\n'
'FINALIDADE: Intimação da parte autora para manifestar-se da '
'ordem 156, no prazo de 10 dias.',
'data': '2024-02-28',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 121999536,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 26745518038,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-02-28
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:10
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Outros documentos
Faço juntada a estes autos da Decisão proferida nos autos CP número 0001808-42.2024.8.03.0001.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um documento diverso '
'foi juntado ao processo.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Elementos De '
'Prova > Documentos Diversos',
'nome': 'Documentos Diversos'},
'conteudo': 'Juntada de Outros documentos\n'
'Faço juntada a estes autos da Decisão proferida nos autos CP '
'número 0001808-42.2024.8.03.0001.',
'data': '2024-02-28',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 121999536,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 26745518035,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-02-06
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:10
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Outros documentos
Faço juntada a estes autos do comprovante de envio do ofício Nº: 950301676.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Ofício é uma correspondência expedida '
'pelo juiz para requerer algo ou '
'notificar autoridades públicas ou '
'privadas sobre alguma coisa.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Ofício > '
'Ofício (Outros)',
'nome': 'Ofício (Outros)'},
'conteudo': 'Juntada de Outros documentos\n'
'Faço juntada a estes autos do comprovante de envio do ofício Nº: '
'950301676.',
'data': '2024-02-06',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 121999536,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 26745518029,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-02-06
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:10
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Ofício.
Nº: 950301676, FORNECIMENTO DE INFORMAÇÕES SOBRE CARTA PRECATÓRIA para - VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE MACAPÁ- EXECUÇÃO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS ( Juíza de Direito Titular da Vara da Infância e Juventude - Execução de Medidas Socioeducativas ) - emitido(a) em 06/02/2024
{'classificacao_predita': {'descricao': 'A audiência de conciliação pode ser '
'realizada pelo juiz ou pelo '
'conciliador (auxiliar da justiça) e '
'tem como objetivo chegar num acordo '
'entre as partes.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Audiência > de Conciliação',
'nome': 'de Conciliação'},
'conteudo': 'Expedição de Ofício.\n'
'Nº: 950301676, FORNECIMENTO DE INFORMAÇÕES SOBRE CARTA '
'PRECATÓRIA para - VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE '
'MACAPÁ- EXECUÇÃO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS ( Juíza de Direito '
'Titular da Vara da Infância e Juventude - Execução de Medidas '
'Socioeducativas ) - emitido(a) em 06/02/2024',
'data': '2024-02-06',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 121999536,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 26745518027,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-02-05
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:10
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para decisão.
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTÔNIO JOSÉ DE MENEZES
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para decisão.\n'
'CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTÔNIO JOSÉ DE MENEZES',
'data': '2024-02-05',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 121999536,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 26745518022,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-02-05
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:10
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Outros documentos
Faço juntada a estes autos do Ofício Nº: 4514050, o qual solicita informações.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Ofício é uma correspondência expedida '
'pelo juiz para requerer algo ou '
'notificar autoridades públicas ou '
'privadas sobre alguma coisa.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Ofício > '
'Ofício (Outros)',
'nome': 'Ofício (Outros)'},
'conteudo': 'Juntada de Outros documentos\n'
'Faço juntada a estes autos do Ofício Nº: 4514050, o qual '
'solicita informações.',
'data': '2024-02-05',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 121999536,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 26745518007,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-01-31
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:10
Tipo: ANDAMENTO
Ato ordinatório praticado
Carta Precatória distribuída para comarca de MACAPÁ com finalidade: INTIME-SE A PARTE DEVEDORA PARA PAGAR O DÉBITO E AS CUSTAS PROCESSUAIS, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, CASO CONTRÁRIO SOBRE O VALOR DA OBRIGAÇÃO PRINCIPAL INCIDIRÁ MULTA DE 10% E HONORÁRIOS, TAMBÉM DE 10%, NA FORMA DO ART. 523, § 1º, DO CPC.. CP número 0001808-42.2024.8.03.0001
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Ato ordinatório é todo ato de um '
'processo que não precisa ser '
'realizado pelo juiz, podendo ser '
'feito pelos funcionários do cartório, '
'como o escrivão.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Ato '
'Ordinatório',
'nome': 'Ato Ordinatório'},
'conteudo': 'Ato ordinatório praticado\n'
'Carta Precatória distribuída para comarca de MACAPÁ com '
'finalidade: INTIME-SE A PARTE DEVEDORA PARA PAGAR O DÉBITO E AS '
'CUSTAS PROCESSUAIS, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, CASO CONTRÁRIO '
'SOBRE O VALOR DA OBRIGAÇÃO PRINCIPAL INCIDIRÁ MULTA DE 10% E '
'HONORÁRIOS, TAMBÉM DE 10%, NA FORMA DO ART. 523, § 1º, DO CPC.. '
'CP número 0001808-42.2024.8.03.0001',
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'fonte': {'fonte_id': 17777,
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'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
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'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 26745517997,
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2024-01-31
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:10
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Carta precatória.
CARTA PRECATÓRIA GERAL para - IVANILDO CORDEIRO BRITO, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO DIRETOR(A) DO CARTÓRIO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE MACAPÁ ) - emitido(a) em 31/01/2024
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É a ordem judicial para que parte '
'seja citada no processo, tomando '
'conhecimento dele, através dos '
'correios. É uma forma de citação '
'pessoal da parte.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Mandado > '
'Mandado de Citação > Mandado de '
'Citação por Via Postal',
'nome': 'Mandado de Citação por Via Postal'},
'conteudo': 'Expedição de Carta precatória.\n'
'CARTA PRECATÓRIA GERAL para - IVANILDO CORDEIRO BRITO, '
'endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ(A) '
'DE DIREITO DIRETOR(A) DO CARTÓRIO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE '
'MACAPÁ ) - emitido(a) em 31/01/2024',
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'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
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'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 26745517990,
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2024-01-31
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:10
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Certidão.
Certifico que os presentes autos aguardam assinatura de documento.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Expedição de Certidão.\n'
'Certifico que os presentes autos aguardam assinatura de '
'documento.',
'data': '2024-01-31',
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'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
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'sigla': 'TJAP',
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'id': 26745517983,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2024-01-24
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:10
Tipo: ANDAMENTO
Proferidas outras decisões não especificadas
Em Atos do Juiz. Intime-se a parte devedora, por meio de carta precatória, no seguinte endereço: Rua Alvorada nº 421, Agreste, Macapá/AP, CEP: 68906-650, para pagar o débito e as custas processuais, no prazo de 15 (quinze) dias, caso contrário sobre o valor da obrig (...)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
'conteudo': 'Proferidas outras decisões não especificadas\n'
'Em Atos do Juiz. Intime-se a parte devedora, por meio de carta '
'precatória, no seguinte endereço: Rua Alvorada nº 421, Agreste, '
'Macapá/AP, CEP: 68906-650, para pagar o débito e as custas '
'processuais, no prazo de 15 (quinze) dias, caso contrário sobre '
'o valor da obrig (...)',
'data': '2024-01-24',
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2023-12-19
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:10
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para decisão.
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTÔNIO JOSÉ DE MENEZES
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para decisão.\n'
'CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTÔNIO JOSÉ DE MENEZES',
'data': '2023-12-19',
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'sigla': 'TJAP',
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2023-12-19
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:10
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Certidão.
Certifico que em razão do peticionamento de ordem 145, os presentes autos passarão conclusos.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Expedição de Certidão.\n'
'Certifico que em razão do peticionamento de ordem 145, os '
'presentes autos passarão conclusos.',
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'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
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'id': 26745517962,
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2023-12-12
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:10
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição (outras)
CITAÇÃO
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição (outras)\nCITAÇÃO',
'data': '2023-12-12',
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'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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'sigla': 'TJAP',
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'id': 26745517957,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2023-12-04
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:10
Tipo: ANDAMENTO
Confirmada a intimação eletrônica
Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 24/11/2023 14:48:50 - 3ª VARA DE LARANJAL DO JARI) via Escritório Digital de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (Advogado Autor).
{'classificacao_predita': {'descricao': 'A intimação é um ato de comunicação '
'processual que tem como finalidade '
'cientificar a parte acerca de certo '
'ato ocorrido no processo. A intimação '
'eletrônica ocorre por meios digitais, '
'inclusive e-mail, e a confirmação '
'indica que a intimação atingiu sua '
'finalidade, ou seja, a parte tomou '
'ciência daquele ato para o qual foi '
'intimada.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > Confirmada',
'nome': 'Confirmada'},
'conteudo': 'Confirmada a intimação eletrônica\n'
'Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: '
'24/11/2023 14:48:50 - 3ª VARA DE LARANJAL DO JARI) via '
'Escritório Digital de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (Advogado '
'Autor).',
'data': '2023-12-04',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 121999536,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 26745517953,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-12-04
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:10
Tipo: ANDAMENTO
Expedida/certificada a intimação eletrônica
Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 24/11/2023 14:48:50 - 3ª VARA DE LARANJAL DO JARI) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica o registro da expedição da '
'intimação a ser realizada por meio '
'eletrônico.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > '
'Expedida/certificada',
'nome': 'Expedida/certificada'},
'conteudo': 'Expedida/certificada a intimação eletrônica\n'
'Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na '
'data: 24/11/2023 14:48:50 - 3ª VARA DE LARANJAL DO JARI) enviada '
'ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ORESTE NESTOR DE '
'SOUZA LASPRO',
'data': '2023-12-04',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 121999536,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 26745517948,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-11-24
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:10
Tipo: ANDAMENTO
Proferidas outras decisões não especificadas
Em Atos do Juiz. Intime-se a parte autora para que se manifeste sobre a certidão do Oficial de Justiça de ordem#139, no prazo de 10 (dez) dias.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
'conteudo': 'Proferidas outras decisões não especificadas\n'
'Em Atos do Juiz. Intime-se a parte autora para que se manifeste '
'sobre a certidão do Oficial de Justiça de ordem#139, no prazo de '
'10 (dez) dias.',
'data': '2023-11-24',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 121999536,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 26745517943,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-11-10
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:10
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para decisão.
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTÔNIO JOSÉ DE MENEZES
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para decisão.\n'
'CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTÔNIO JOSÉ DE MENEZES',
'data': '2023-11-10',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
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'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 121999536,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 26745517937,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-11-10
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:10
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Certidão.
Certifico que em atendimento a determinação de ordem 137, os presentes autos passarão conclusos.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Expedição de Certidão.\n'
'Certifico que em atendimento a determinação de ordem 137, os '
'presentes autos passarão conclusos.',
'data': '2023-11-10',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 121999536,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 26745517932,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2023-11-06
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:10
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Certidão.
Certifico que, nos termos do ato conjunto nº 366/2015-GP/CGJ, que nesta data, tentei por várias vezes contato com o requerido IVANILDO CORDEIRO BRITO, na tentativa de Intimar pelos tel. fornecido no mo#138, (96) 99192-1750, sem êxito. Pois não completava a ligação, direcionando direto para a caixa postal, e por via aplicativo Whatsap o mesmo não visualizou a mensagem ate o momento, dessa forma não tendo como prosseguir com a intimação, conforme nos termos do ato conjunto nº 366/2015-GP/CGJ.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Expedição de Certidão.\n'
'Certifico que, nos termos do ato conjunto nº 366/2015-GP/CGJ, '
'que nesta data, tentei por várias vezes contato com o requerido '
'IVANILDO CORDEIRO BRITO, na tentativa de Intimar pelos tel. '
'fornecido no mo#138, (96) 99192-1750, sem êxito. Pois não '
'completava a ligação, direcionando direto para a caixa postal, e '
'por via aplicativo Whatsap o mesmo não visualizou a mensagem ate '
'o momento, dessa forma não tendo como prosseguir com a '
'intimação, conforme nos termos do ato conjunto nº '
'366/2015-GP/CGJ.',
'data': '2023-11-06',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
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'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 26745517928,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2023-11-06
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:10
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Certidão.
Certifico que disponibilizo os autos no TRELLO e no GABADM para fins de realizar a intimação do requerido para realização do pagamento voluntário por meio do telefone (96) 99192-1750.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Expedição de Certidão.\n'
'Certifico que disponibilizo os autos no TRELLO e no GABADM para '
'fins de realizar a intimação do requerido para realização do '
'pagamento voluntário por meio do telefone (96) 99192-1750.',
'data': '2023-11-06',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
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'id': 26745517923,
'texto_categoria': None,
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Data: 2023-10-27
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:10
Tipo: ANDAMENTO
Proferidas outras decisões não especificadas
Em Atos do Juiz. Por ora defiro a tentativa de intimação do requerido para realização do pagamento voluntário por meio do telefone (96) 99192-1750.Sendo infrutífera, conclusos para a análise dos demais pedidos de ordem#134.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Diz respeito a uma decisão proferida '
'pelo juiz ao longo do processo.',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Decisão > Decisão Proferida',
'nome': 'Decisão Proferida'},
'conteudo': 'Proferidas outras decisões não especificadas\n'
'Em Atos do Juiz. Por ora defiro a tentativa de intimação do '
'requerido para realização do pagamento voluntário por meio do '
'telefone (96) 99192-1750.Sendo infrutífera, conclusos para a '
'análise dos demais pedidos de ordem#134.',
'data': '2023-10-27',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 121999536,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 26745517915,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2023-10-18
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:10
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para decisão.
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTÔNIO JOSÉ DE MENEZES
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para decisão.\n'
'CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTÔNIO JOSÉ DE MENEZES',
'data': '2023-10-18',
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'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 121999536,
'sigla': 'TJAP',
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'id': 26745517906,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-10-18
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:10
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Certidão.
Certifico que nesta data, faço os autos conclusos para análise.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Expedição de Certidão.\n'
'Certifico que nesta data, faço os autos conclusos para análise.',
'data': '2023-10-18',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 121999536,
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'id': 26745517901,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2023-10-11
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:10
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição (outras)
PESQUISA DE BENS -SISBAJUD
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição (outras)\nPESQUISA DE BENS -SISBAJUD',
'data': '2023-10-11',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 121999536,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 26745517894,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2023-10-02
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:10
Tipo: ANDAMENTO
Confirmada a intimação eletrônica
Intimação (Expedição de Certidão. na data: 28/09/2023 11:32:46 - 3ª VARA DE LARANJAL DO JARI) via Escritório Digital de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (Advogado Autor).
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'processual que tem como finalidade '
'cientificar a parte acerca de certo '
'ato ocorrido no processo. A intimação '
'eletrônica ocorre por meios digitais, '
'inclusive e-mail, e a confirmação '
'indica que a intimação atingiu sua '
'finalidade, ou seja, a parte tomou '
'ciência daquele ato para o qual foi '
'intimada.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > Confirmada',
'nome': 'Confirmada'},
'conteudo': 'Confirmada a intimação eletrônica\n'
'Intimação (Expedição de Certidão. na data: 28/09/2023 11:32:46 - '
'3ª VARA DE LARANJAL DO JARI) via Escritório Digital de ORESTE '
'NESTOR DE SOUZA LASPRO (Advogado Autor).',
'data': '2023-10-02',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 121999536,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 26745517889,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-09-28
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:10
Tipo: ANDAMENTO
Expedida/certificada a intimação eletrônica
Notificação (Expedição de Certidão. na data: 28/09/2023 11:32:46 - 3ª VARA DE LARANJAL DO JARI) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica o registro da expedição da '
'intimação a ser realizada por meio '
'eletrônico.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > '
'Expedida/certificada',
'nome': 'Expedida/certificada'},
'conteudo': 'Expedida/certificada a intimação eletrônica\n'
'Notificação (Expedição de Certidão. na data: 28/09/2023 11:32:46 '
'- 3ª VARA DE LARANJAL DO JARI) enviada ao Escritório Digital '
'para: Advogado Autor: ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO',
'data': '2023-09-28',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 121999536,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 26745517884,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-09-28
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:10
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Certidão.
FINALIDADE: Intimação da parte autora para conhecimento e manifestação em relação a ordem 130, no prazo legal.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um certo documento foi '
'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Expedição de documento',
'nome': 'Expedição de documento'},
'conteudo': 'Expedição de Certidão.\n'
'FINALIDADE: Intimação da parte autora para conhecimento e '
'manifestação em relação a ordem 130, no prazo legal.',
'data': '2023-09-28',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 121999536,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 26745517876,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-09-28
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:10
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
Faço juntada a estes autos do AR referente a CARTA DE INTIMAÇÃO - PAGAMENTO VOLUNTÁRIO para - IVANILDO CORDEIRO BRITO - emitido(a) em 31/08/2023.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Aviso de recebimento é um serviço '
'oferecido pelos Correios que permite '
'saber se uma mercadoria foi '
'efetivamente entregue ao '
'destinatário. A situação não '
'especificada significa que ainda não '
'é possível aferir se a entrega '
'ocorreu ou não.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Elementos De '
'Prova > Aviso De Recebimento - Ar > '
'Aviso De Recebimento (Ar) - Situação '
'Não Especificada',
'nome': 'Aviso De Recebimento (Ar) - Situação Não '
'Especificada'},
'conteudo': 'Juntada de Aviso de recebimento (AR)\n'
'Faço juntada a estes autos do AR referente a CARTA DE INTIMAÇÃO '
'- PAGAMENTO VOLUNTÁRIO para - IVANILDO CORDEIRO BRITO - '
'emitido(a) em 31/08/2023.',
'data': '2023-09-28',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 121999536,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 26745517866,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-09-25
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:10
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Certidão.
Certifico que os presentes autos aguardam AR da CARTA DE INTIMAÇÃO - PAGAMENTO VOLUNTÁRIO para - IVANILDO CORDEIRO BRITO - emitido(a) em 31/08/2023.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É a ordem judicial para que parte '
'seja citada no processo, tomando '
'conhecimento dele, através dos '
'correios. É uma forma de citação '
'pessoal da parte.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Mandado > '
'Mandado de Citação > Mandado de '
'Citação por Via Postal',
'nome': 'Mandado de Citação por Via Postal'},
'conteudo': 'Expedição de Certidão.\n'
'Certifico que os presentes autos aguardam AR da CARTA DE '
'INTIMAÇÃO - PAGAMENTO VOLUNTÁRIO para - IVANILDO CORDEIRO BRITO '
'- emitido(a) em 31/08/2023.',
'data': '2023-09-25',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 121999536,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 26745517859,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-08-31
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:10
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Certidão.
Certifico que o ofício expedido no MO#126, foi encaminhado via correios JU 37762679 7 BR
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Expedição de Certidão.\n'
'Certifico que o ofício expedido no MO#126, foi encaminhado via '
'correios JU 37762679 7 BR',
'data': '2023-08-31',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 121999536,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 26745517847,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-08-31
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:10
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Certidão.
Certifico que disponibilizo os autos no TRELLO e no GABADM para fins de envio da carta de ordem 126.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Expedição de Certidão.\n'
'Certifico que disponibilizo os autos no TRELLO e no GABADM para '
'fins de envio da carta de ordem 126.',
'data': '2023-08-31',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 121999536,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 26745517842,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-08-31
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:10
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Carta.
CARTA DE INTIMAÇÃO - PAGAMENTO VOLUNTÁRIO para - IVANILDO CORDEIRO BRITO - emitido(a) em 31/08/2023
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É a ordem judicial para que parte '
'seja citada no processo, tomando '
'conhecimento dele, através dos '
'correios. É uma forma de citação '
'pessoal da parte.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Mandado > '
'Mandado de Citação > Mandado de '
'Citação por Via Postal',
'nome': 'Mandado de Citação por Via Postal'},
'conteudo': 'Expedição de Carta.\n'
'CARTA DE INTIMAÇÃO - PAGAMENTO VOLUNTÁRIO para - IVANILDO '
'CORDEIRO BRITO - emitido(a) em 31/08/2023',
'data': '2023-08-31',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 121999536,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 26745517840,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-08-24
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:10
Tipo: ANDAMENTO
Proferidas outras decisões não especificadas
Em Atos do Juiz. Intimação da a parte devedora, por meio de carta com aviso de recebimento no seguinte endereço: Travessa José Barbosa, nº 85, Infraero I - Macapá/AP- CEP: 68908-863, para pagar o débito e as custas processuais, no prazo de 15 (quinze) dias, caso co (...)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Diz respeito a uma decisão proferida '
'pelo juiz ao longo do processo.',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Decisão > Decisão Proferida',
'nome': 'Decisão Proferida'},
'conteudo': 'Proferidas outras decisões não especificadas\n'
'Em Atos do Juiz. Intimação da a parte devedora, por meio de '
'carta com aviso de recebimento no seguinte endereço: Travessa '
'José Barbosa, nº 85, Infraero I - Macapá/AP- CEP: 68908-863, '
'para pagar o débito e as custas processuais, no prazo de 15 '
'(quinze) dias, caso co (...)',
'data': '2023-08-24',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 121999536,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 26745517837,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-08-14
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:10
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para decisão.
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTÔNIO JOSÉ DE MENEZES
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para decisão.\n'
'CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTÔNIO JOSÉ DE MENEZES',
'data': '2023-08-14',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 121999536,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 26745517834,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-08-14
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:10
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Certidão.
Certifico que nesta data, faço os autos conclusos para análise.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Expedição de Certidão.\n'
'Certifico que nesta data, faço os autos conclusos para análise.',
'data': '2023-08-14',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 121999536,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 26745517830,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-08-09
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:10
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição (outras)
CITAÇÃO
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição (outras)\nCITAÇÃO',
'data': '2023-08-09',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 121999536,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 26745517825,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-07-31
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:10
Tipo: ANDAMENTO
Confirmada a intimação eletrônica
Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 24/07/2023 20:48:45 - 3ª VARA DE LARANJAL DO JARI) via Escritório Digital de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (Advogado Autor).
{'classificacao_predita': {'descricao': 'A intimação é um ato de comunicação '
'processual que tem como finalidade '
'cientificar a parte acerca de certo '
'ato ocorrido no processo. A intimação '
'eletrônica ocorre por meios digitais, '
'inclusive e-mail, e a confirmação '
'indica que a intimação atingiu sua '
'finalidade, ou seja, a parte tomou '
'ciência daquele ato para o qual foi '
'intimada.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > Confirmada',
'nome': 'Confirmada'},
'conteudo': 'Confirmada a intimação eletrônica\n'
'Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: '
'24/07/2023 20:48:45 - 3ª VARA DE LARANJAL DO JARI) via '
'Escritório Digital de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (Advogado '
'Autor).',
'data': '2023-07-31',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 121999536,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 26745517824,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-07-31
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:10
Tipo: ANDAMENTO
Expedida/certificada a intimação eletrônica
Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 24/07/2023 20:48:45 - 3ª VARA DE LARANJAL DO JARI) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica o registro da expedição da '
'intimação a ser realizada por meio '
'eletrônico.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > '
'Expedida/certificada',
'nome': 'Expedida/certificada'},
'conteudo': 'Expedida/certificada a intimação eletrônica\n'
'Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na '
'data: 24/07/2023 20:48:45 - 3ª VARA DE LARANJAL DO JARI) enviada '
'ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ORESTE NESTOR DE '
'SOUZA LASPRO',
'data': '2023-07-31',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 121999536,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 26745517820,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-07-24
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:10
Tipo: ANDAMENTO
Proferidas outras decisões não especificadas
Em Atos do Juiz. Indefiro o pedido do autor, considerando que não se trata de diligência encaminhada para o mesmo endereço, conforme certidão do Oficial de Justiça de ordem#65.Assim, intime-se o autor para requerer o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) (...)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
'conteudo': 'Proferidas outras decisões não especificadas\n'
'Em Atos do Juiz. Indefiro o pedido do autor, considerando que '
'não se trata de diligência encaminhada para o mesmo endereço, '
'conforme certidão do Oficial de Justiça de ordem#65.Assim, '
'intime-se o autor para requerer o que entender de direito, no '
'prazo de 15 (quinze) (...)',
'data': '2023-07-24',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 121999536,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 26745517816,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-07-11
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:10
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para decisão.
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MAYRA JULIA TEIXEIRA BRANDAO
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para decisão.\n'
'CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MAYRA JULIA TEIXEIRA BRANDAO',
'data': '2023-07-11',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 121999536,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 26745517813,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-07-11
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:10
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Certidão.
Certifico que em razão do peticionamento de ordem 115, os presentes autos passarão conclusos.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Expedição de Certidão.\n'
'Certifico que em razão do peticionamento de ordem 115, os '
'presentes autos passarão conclusos.',
'data': '2023-07-11',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 121999536,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 26745517809,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-07-11
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:10
Tipo: ANDAMENTO
Evoluída a classe de 40 para 156
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que houve a alteração da '
'classe daquele processo, como, por '
'exemplo, a alteração do procedimento '
'comum ordinário para cumprimento de '
'sentença.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Alteração de Classe',
'nome': 'Certidão de Alteração de Classe'},
'conteudo': 'Evoluída a classe de 40 para 156',
'data': '2023-07-11',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 121999536,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 26745517807,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-07-06
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:10
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição (outras)
Bloqueio online - Mudança de endereço cumprimento de sentença
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição (outras)\n'
'Bloqueio online - Mudança de endereço cumprimento de sentença',
'data': '2023-07-06',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 121999536,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 26745517802,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-07-04
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:10
Tipo: ANDAMENTO
Proferidas outras decisões não especificadas
Em Atos do Juiz. Vistos, em atenção ao Ofício Circular nº 042/2023- CGJ.Alterar a classe processual de Monitória para Cumprimento de sentença.Intimar a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se quanto a certidão juntada pelo Oficial de Justiça à (...)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que houve a alteração da '
'classe daquele processo, como, por '
'exemplo, a alteração do procedimento '
'comum ordinário para cumprimento de '
'sentença.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Alteração de Classe',
'nome': 'Certidão de Alteração de Classe'},
'conteudo': 'Proferidas outras decisões não especificadas\n'
'Em Atos do Juiz. Vistos, em atenção ao Ofício Circular nº '
'042/2023- CGJ.Alterar a classe processual de Monitória para '
'Cumprimento de sentença.Intimar a parte autora para, no prazo de '
'10 (dez) dias, manifestar-se quanto a certidão juntada pelo '
'Oficial de Justiça à (...)',
'data': '2023-07-04',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
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'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2023-07-03
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:10
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para decisão.
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MAYRA JULIA TEIXEIRA BRANDAO
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para decisão.\n'
'CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MAYRA JULIA TEIXEIRA BRANDAO',
'data': '2023-07-03',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 121999536,
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2023-07-03
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:10
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de PARTE AUTORA
Decurso de Prazo em 30/06/2023 para a parte autora.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É o período de tempo entre um ato e '
'outro.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Decurso de Prazo',
'nome': 'Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Decorrido prazo de PARTE AUTORA\n'
'Decurso de Prazo em 30/06/2023 para a parte autora.',
'data': '2023-07-03',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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'processo_fonte_id': 121999536,
'sigla': 'TJAP',
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'id': 26745517788,
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2023-06-26
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:10
Tipo: ANDAMENTO
Confirmada a intimação eletrônica
Intimação (Expedição de Certidão. na data: 20/06/2023 07:58:14 - 3ª VARA DE LARANJAL DO JARI) via Escritório Digital de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (Advogado Autor).
{'classificacao_predita': {'descricao': 'A intimação é um ato de comunicação '
'processual que tem como finalidade '
'cientificar a parte acerca de certo '
'ato ocorrido no processo. A intimação '
'eletrônica ocorre por meios digitais, '
'inclusive e-mail, e a confirmação '
'indica que a intimação atingiu sua '
'finalidade, ou seja, a parte tomou '
'ciência daquele ato para o qual foi '
'intimada.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > Confirmada',
'nome': 'Confirmada'},
'conteudo': 'Confirmada a intimação eletrônica\n'
'Intimação (Expedição de Certidão. na data: 20/06/2023 07:58:14 - '
'3ª VARA DE LARANJAL DO JARI) via Escritório Digital de ORESTE '
'NESTOR DE SOUZA LASPRO (Advogado Autor).',
'data': '2023-06-26',
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'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 121999536,
'sigla': 'TJAP',
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'id': 26745517786,
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2023-06-20
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:10
Tipo: ANDAMENTO
Expedida/certificada a intimação eletrônica
Notificação (Expedição de Certidão. na data: 20/06/2023 07:58:14 - 3ª VARA DE LARANJAL DO JARI) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica o registro da expedição da '
'intimação a ser realizada por meio '
'eletrônico.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > '
'Expedida/certificada',
'nome': 'Expedida/certificada'},
'conteudo': 'Expedida/certificada a intimação eletrônica\n'
'Notificação (Expedição de Certidão. na data: 20/06/2023 07:58:14 '
'- 3ª VARA DE LARANJAL DO JARI) enviada ao Escritório Digital '
'para: Advogado Autor: ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO',
'data': '2023-06-20',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 121999536,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 26745517785,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2023-06-20
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:10
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Certidão.
FINALIDADE: Intimação da parte autora para manifestar-se em relação ao documento juntado a ordem 108.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um certo documento foi '
'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Expedição de documento',
'nome': 'Expedição de documento'},
'conteudo': 'Expedição de Certidão.\n'
'FINALIDADE: Intimação da parte autora para manifestar-se em '
'relação ao documento juntado a ordem 108.',
'data': '2023-06-20',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 121999536,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 26745517784,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2023-06-13
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:10
Tipo: ANDAMENTO
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
Não o encontrei no logradouro indicado no mandado, tampouco o nº 421-C, ali indicado, pois os nºs ímpares têm terminação em 5(cincco), tipo: 405 e 425. Por fim, mediante contato telefônico, nº indicado no mandado, o réu alegou encontra-se a tratamento de saúde na cidade de Mcapá-AP, sem data certa para retorno e, que, nesta cidade, reside à Rua Alvorada nº 421, Agreste.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica a devolução de um mandado (uma '
'ordem emitida por autoridade que deve '
'ser cumprida) pelo oficial de '
'justiça, mandado este não cumprido, '
'não atingindo sua finalidade.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Oficial de Justiça > Devolução > '
'Mandado Não Cumprido',
'nome': 'Mandado Não Cumprido'},
'conteudo': 'Mandado devolvido não entregue ao destinatário\n'
'Não o encontrei no logradouro indicado no mandado, tampouco o nº '
'421-C, ali indicado, pois os nºs ímpares têm terminação em '
'5(cincco), tipo: 405 e 425. Por fim, mediante contato '
'telefônico, nº indicado no mandado, o réu alegou encontra-se a '
'tratamento de saúde na cidade de Mcapá-AP, sem data certa para '
'retorno e, que, nesta cidade, reside à Rua Alvorada nº 421, '
'Agreste.',
'data': '2023-06-13',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 121999536,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 26745517781,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2023-05-05
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:10
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Certidão.
Certifico que procedi a este movimento para finalizar andamentos já cumpridos e não finalizados.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Expedição de Certidão.\n'
'Certifico que procedi a este movimento para finalizar andamentos '
'já cumpridos e não finalizados.',
'data': '2023-05-05',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 121999536,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 26745517775,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2023-05-05
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:10
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Mandado.
MANDADO DE INTIMAÇÃO - PAGAMENTO MONITÓRIA para - IVANILDO CORDEIRO BRITO - emitido(a) em 05/05/2023
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É uma ordem emitida por autoridade '
'que deve ser cumprida.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Mandado > '
'Mandado (Outros)',
'nome': 'Mandado (Outros)'},
'conteudo': 'Expedição de Mandado.\n'
'MANDADO DE INTIMAÇÃO - PAGAMENTO MONITÓRIA para - IVANILDO '
'CORDEIRO BRITO - emitido(a) em 05/05/2023',
'data': '2023-05-05',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 121999536,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 26745517772,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2023-04-27
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:10
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Certidão.
Certifico que disponibilizo os autos ao GABADM para fins de ser procedida a conversão da monitória para cumprimento de sentença. Após retornar os autos a secretaria para intimar a parte devedora, para pagar o débito e as custas processuais, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos da r. sentença de ordem 88.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Expedição de Certidão.\n'
'Certifico que disponibilizo os autos ao GABADM para fins de ser '
'procedida a conversão da monitória para cumprimento de sentença. '
'Após retornar os autos a secretaria para intimar a parte '
'devedora, para pagar o débito e as custas processuais, no prazo '
'de 15 (quinze) dias, nos termos da r. sentença de ordem 88.',
'data': '2023-04-27',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 121999536,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 26745517768,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-04-20
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:10
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição (outras)
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição (outras)\nCUMPRIMENTO DE SENTENÇA',
'data': '2023-04-20',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 121999536,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 26745517767,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-04-18
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:10
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Certidão.
Certifico que procedi a este movimento para finalizar andamentos já cumpridos e não finalizados.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Expedição de Certidão.\n'
'Certifico que procedi a este movimento para finalizar andamentos '
'já cumpridos e não finalizados.',
'data': '2023-04-18',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 121999536,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 26745517762,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2023-04-17
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:10
Tipo: ANDAMENTO
Confirmada a intimação eletrônica
Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 11/04/2023 09:31:30 - 3ª VARA DE LARANJAL DO JARI) via Escritório Digital de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (Advogado Autor).
{'classificacao_predita': {'descricao': 'A intimação é um ato de comunicação '
'processual que tem como finalidade '
'cientificar a parte acerca de certo '
'ato ocorrido no processo. A intimação '
'eletrônica ocorre por meios digitais, '
'inclusive e-mail, e a confirmação '
'indica que a intimação atingiu sua '
'finalidade, ou seja, a parte tomou '
'ciência daquele ato para o qual foi '
'intimada.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > Confirmada',
'nome': 'Confirmada'},
'conteudo': 'Confirmada a intimação eletrônica\n'
'Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 11/04/2023 '
'09:31:30 - 3ª VARA DE LARANJAL DO JARI) via Escritório Digital '
'de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (Advogado Autor).',
'data': '2023-04-17',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 121999536,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 26745517758,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2023-04-11
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:10
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Certidão.
Certifico que encaminho os autos ao GABADM para fins de proceder a conversão da monitória em cumprimento de sentença nos termos da r. sentença de ordem 88. Após remeter a contadoria para cálculo das custas processuais do réu.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Expedição de Certidão.\n'
'Certifico que encaminho os autos ao GABADM para fins de proceder '
'a conversão da monitória em cumprimento de sentença nos termos '
'da r. sentença de ordem 88. Após remeter a contadoria para '
'cálculo das custas processuais do réu.',
'data': '2023-04-11',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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'sigla': 'TJAP',
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'id': 26745517750,
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2023-04-11
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:10
Tipo: ANDAMENTO
Expedida/certificada a intimação eletrônica
Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 11/04/2023 09:31:30 - 3ª VARA DE LARANJAL DO JARI) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica o registro da expedição da '
'intimação a ser realizada por meio '
'eletrônico.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > '
'Expedida/certificada',
'nome': 'Expedida/certificada'},
'conteudo': 'Expedida/certificada a intimação eletrônica\n'
'Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 11/04/2023 '
'09:31:30 - 3ª VARA DE LARANJAL DO JARI) enviada ao Escritório '
'Digital para: Advogado Autor: ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO',
'data': '2023-04-11',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 121999536,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 26745517746,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-04-11
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:10
Tipo: ANDAMENTO
Ato ordinatório praticado
Nos termos da Portaria 006/2022 notifico eletronicamente a parte autora para que apresente a planilha de cálculos nos termos da r. sentença de ordem 88.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Ato ordinatório é todo ato de um '
'processo que não precisa ser '
'realizado pelo juiz, podendo ser '
'feito pelos funcionários do cartório, '
'como o escrivão.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Ato '
'Ordinatório',
'nome': 'Ato Ordinatório'},
'conteudo': 'Ato ordinatório praticado\n'
'Nos termos da Portaria 006/2022 notifico eletronicamente a parte '
'autora para que apresente a planilha de cálculos nos termos da '
'r. sentença de ordem 88.',
'data': '2023-04-11',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 121999536,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 26745517742,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-04-11
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:10
Tipo: ANDAMENTO
Transitado em Julgado em 11/04/2023
Certifico que a sentença de mov. 88 transitou em julgado em 11/04/2023.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'O trânsito em julgado ocorre quando '
'não é mais possível impugnar uma '
'certa decisão proferida no processo '
'ou então o recurso interposto já foi '
'julgado. Indica que o processo já foi '
'efetivamente julgado e não terá mais '
'movimentações.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Trânsito em julgado',
'nome': 'Trânsito em julgado'},
'conteudo': 'Transitado em Julgado em 11/04/2023\n'
'Certifico que a sentença de mov. 88 transitou em julgado em '
'11/04/2023.',
'data': '2023-04-11',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 121999536,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 26745517739,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-04-03
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:10
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Certidão.
Certifico que os presentes autos aguardam decurso prazo para manifestação da parte autora.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É o período de tempo entre um ato e '
'outro.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Decurso de Prazo',
'nome': 'Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Expedição de Certidão.\n'
'Certifico que os presentes autos aguardam decurso prazo para '
'manifestação da parte autora.',
'data': '2023-04-03',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 121999536,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 26745517734,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-04-03
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:10
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de PARTE RÉ
Decurso de Prazo para parte ré.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É o período de tempo entre um ato e '
'outro.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Decurso de Prazo',
'nome': 'Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Decorrido prazo de PARTE RÉ\nDecurso de Prazo para parte ré.',
'data': '2023-04-03',
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'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2023-03-31
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:10
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Certidão.
Certifico que os autos aguardam decurso do prazo para parte ré.
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'outro.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Decurso de Prazo',
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'conteudo': 'Expedição de Certidão.\n'
'Certifico que os autos aguardam decurso do prazo para parte ré.',
'data': '2023-03-31',
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'id': 26745517725,
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2023-03-13
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:10
Tipo: ANDAMENTO
Confirmada a intimação eletrônica
Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 01/03/2023 15:14:35 - 3ª VARA DE LARANJAL DO JARI) via Escritório Digital de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (Advogado Autor).
{'classificacao_predita': {'descricao': 'A intimação é um ato de comunicação '
'processual que tem como finalidade '
'cientificar a parte acerca de certo '
'ato ocorrido no processo. A intimação '
'eletrônica ocorre por meios digitais, '
'inclusive e-mail, e a confirmação '
'indica que a intimação atingiu sua '
'finalidade, ou seja, a parte tomou '
'ciência daquele ato para o qual foi '
'intimada.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > Confirmada',
'nome': 'Confirmada'},
'conteudo': 'Confirmada a intimação eletrônica\n'
'Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 01/03/2023 '
'15:14:35 - 3ª VARA DE LARANJAL DO JARI) via Escritório Digital '
'de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (Advogado Autor).',
'data': '2023-03-13',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 121999536,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 26745517723,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-03-10
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:10
Tipo: ANDAMENTO
Publicado Sentença em 10/03/2023.
Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 01/03/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000046/2023 em 10/03/2023.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Publicado Sentença em 10/03/2023.\n'
'Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 01/03/2023 foi '
'devidamente publicado(a) no DJE nº 000046/2023 em 10/03/2023.',
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'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
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'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 26745517717,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-03-09
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:10
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2023
Registrado pelo DJE Nº 000046/2023
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2023\n'
'Registrado pelo DJE Nº 000046/2023',
'data': '2023-03-09',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 121999536,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 26745517659,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-03-09
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:10
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Certidão.
Certifico que os autos aguardam finalização da resenha de ordem 90.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Expedição de Certidão.\n'
'Certifico que os autos aguardam finalização da resenha de ordem '
'90.',
'data': '2023-03-09',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 121999536,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 26745517655,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-03-09
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:10
Tipo: ANDAMENTO
Ato ordinatório praticado
Sentença (01/03/2023) - Enviado para a resenha gerada em 09/03/2023
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Ato ordinatório é todo ato de um '
'processo que não precisa ser '
'realizado pelo juiz, podendo ser '
'feito pelos funcionários do cartório, '
'como o escrivão.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Ato '
'Ordinatório',
'nome': 'Ato Ordinatório'},
'conteudo': 'Ato ordinatório praticado\n'
'Sentença (01/03/2023) - Enviado para a resenha gerada em '
'09/03/2023',
'data': '2023-03-09',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 121999536,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 26745517652,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-03-09
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:10
Tipo: ANDAMENTO
Expedida/certificada a intimação eletrônica
Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 01/03/2023 15:14:35 - 3ª VARA DE LARANJAL DO JARI) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica o registro da expedição da '
'intimação a ser realizada por meio '
'eletrônico.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > '
'Expedida/certificada',
'nome': 'Expedida/certificada'},
'conteudo': 'Expedida/certificada a intimação eletrônica\n'
'Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 01/03/2023 '
'15:14:35 - 3ª VARA DE LARANJAL DO JARI) enviada ao Escritório '
'Digital para: Advogado Autor: ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO',
'data': '2023-03-09',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 121999536,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 26745517650,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-03-09
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:10
Tipo: PUBLICACAO
Sentença: Trata-se de Ação Monitória ajuizada pelo MASSA FALIDA em face de IVANILDO CORDEIRO BRITO, alegando
em síntese, que o réu celebrou contrato de crédito pessoal parcelado com consignação em folha de pagamento n.
470247410 - 470247312 com a parte requerida junto ao autor (à época instituição financeira), conforme demonstrado pelos
documentos juntados. E que com o inadimplemento, o autor tornou-se credor da requerida na quantia atualizada de R$
118.087,28 (cento e dezoito mil e oitenta e sete reais e vinte e oito centavos).Requereu pela expedição do mandado para
pagamento voluntário no prazo legal, sob pena de conversão do mandado de pagamento em mandado executivo. Com a
inicial, vieram os documentos juntados à ordem #1. Citada à ordem #65, a requerida deixou de apresentar defesa, conforme
decurso de prazo certificado à ordem#67. Vieram os autos conclusos para julgamento. É o que importa relatar.Fundamento
e Decido.A hipótese é de julgamento antecipado da lide, em face de ter ocorrido a revelia da parte Ré, nos termos do art.
355, inciso II, do CPC, eis que, citado pessoalmente, conforme prova dos autos, deixou de oferecer defesa no prazo
legal.Cuida-se de Ação Monitória, intentada por credora contra devedor de quantia em dinheiro, com base em prova escrita
sem eficácia de título executivo, nos termos do art. 700 e seguintes, do Código de Processo Civil. A revelia faz presumir que
aceitos pelos requeridos, como verdadeiros, os fatos alegados pelo autor na inicial, com suas consequências jurídicas, nos
termos do art. 344, do CPC, máxime ante a inexistência nos autos, de quaisquer elementos que contrariem esta presunção.
É que, conforme sobressai da regra do art. 701, § 2o do Novo Código de Processo Civil, não opostos embargos ou opostos,
mas rejeitados, constituir-se-á de pleno direito o título executivo judicial. Aliás, a prova documental trazida com a inicial é
hábil, segura e suficiente à demonstração da relação obrigacional entre as partes, indicando ela, ainda, o inadimplemento
na obrigação assumida com a emissão do título de crédito detido pela Autora e que se encontra sem a menor satisfação
pela requerida. Ante o exposto, COVERTO o mandado de pagamento em título executivo judicial, no valor de R$
118.087,28 (cento e dezoito mil e oitenta e sete reais e vinte e oito centavos) nos termos do art. 702, § 8o, do Código de
Processo Civil, importância que deverá ser acrescida de juros legais à taxa de 1% (um por cento) ao mês a contar da
citação e atualização monetária pelo INPC a contar da propositura da demanda. Pelo ônus da sucumbência, condeno a
parte Ré no pagamento de custas processuais e em honorários advocatícios ao procurador da autora, que fixo em 10% do
valor da conversão, na forma do art. 85, §2o, do CPC, atualizado com juros de 1% (um por cento) ao mês e correção
monetária pelo INPC, incidentes do trânsito em julgado da sentença. Após o trânsito em julgado, prossiga-se o feito na
forma prevista no art. 523 do CPC, registrando-se a conversão da monitória para cumprimento de sentença. Apresente a
autora, planilha de cálculo atualizada, nos termos da conversão. Apresentados os cálculos, intime-se a parte devedora,
para pagar o débito e as custas processuais, no prazo de 15 (quinze) dias, caso contrário sobre o valor da obrigação
principal incidirá multa de 10% e honorários, também de 10%, na forma do art. 523, § 1o, do CPC. Não ocorrendo o
pagamento no prazo assinalado, de acordo com o art. 525 do mesmo código, terá início o prazo de 15 (quinze) dias para
que a parte devedora apresente impugnação nos próprios autos, independentemente de penhora de bens ou nova
intimação.Publique-se. Registre-se. Intimem-se.
{'classificacao_predita': None,
'conteudo': 'Sentença: Trata-se de Ação Monitória ajuizada pelo MASSA FALIDA '
'em face de IVANILDO CORDEIRO BRITO, alegando\n'
' em síntese, que o réu celebrou contrato de crédito pessoal '
'parcelado com consignação em folha de pagamento n.\n'
' 470247410 - 470247312 com a parte requerida junto ao autor (à '
'época instituição financeira), conforme demonstrado pelos\n'
' documentos juntados. E que com o inadimplemento, o autor '
'tornou-se credor da requerida na quantia atualizada de R$\n'
' 118.087,28 (cento e dezoito mil e oitenta e sete reais e vinte '
'e oito centavos).Requereu pela expedição do mandado para\n'
' pagamento voluntário no prazo legal, sob pena de conversão do '
'mandado de pagamento em mandado executivo. Com a\n'
' inicial, vieram os documentos juntados à ordem #1. Citada à '
'ordem #65, a requerida deixou de apresentar defesa, conforme\n'
' decurso de prazo certificado à ordem#67. Vieram os autos '
'conclusos para julgamento. É o que importa relatar.Fundamento\n'
' e Decido.A hipótese é de julgamento antecipado da lide, em face '
'de ter ocorrido a revelia da parte Ré, nos termos do art.\n'
' 355, inciso II, do CPC, eis que, citado pessoalmente, conforme '
'prova dos autos, deixou de oferecer defesa no prazo\n'
' legal.Cuida-se de Ação Monitória, intentada por credora contra '
'devedor de quantia em dinheiro, com base em prova escrita\n'
' sem eficácia de título executivo, nos termos do art. 700 e '
'seguintes, do Código de Processo Civil. A revelia faz presumir '
'que\n'
' aceitos pelos requeridos, como verdadeiros, os fatos alegados '
'pelo autor na inicial, com suas consequências jurídicas, nos\n'
' termos do art. 344, do CPC, máxime ante a inexistência nos '
'autos, de quaisquer elementos que contrariem esta presunção.\n'
' É que, conforme sobressai da regra do art. 701, § 2o do Novo '
'Código de Processo Civil, não opostos embargos ou opostos,\n'
' mas rejeitados, constituir-se-á de pleno direito o título '
'executivo judicial. Aliás, a prova documental trazida com a '
'inicial é\n'
' hábil, segura e suficiente à demonstração da relação '
'obrigacional entre as partes, indicando ela, ainda, o '
'inadimplemento\n'
' na obrigação assumida com a emissão do título de crédito detido '
'pela Autora e que se encontra sem a menor satisfação\n'
' pela requerida. Ante o exposto, COVERTO o mandado de pagamento '
'em título executivo judicial, no valor de R$\n'
' 118.087,28 (cento e dezoito mil e oitenta e sete reais e vinte '
'e oito centavos) nos termos do art. 702, § 8o, do Código de\n'
' Processo Civil, importância que deverá ser acrescida de juros '
'legais à taxa de 1% (um por cento) ao mês a contar da\n'
' citação e atualização monetária pelo INPC a contar da '
'propositura da demanda. Pelo ônus da sucumbência, condeno a\n'
' parte Ré no pagamento de custas processuais e em honorários '
'advocatícios ao procurador da autora, que fixo em 10% do\n'
' valor da conversão, na forma do art. 85, §2o, do CPC, '
'atualizado com juros de 1% (um por cento) ao mês e correção\n'
' monetária pelo INPC, incidentes do trânsito em julgado da '
'sentença. Após o trânsito em julgado, prossiga-se o feito na\n'
' forma prevista no art. 523 do CPC, registrando-se a conversão '
'da monitória para cumprimento de sentença. Apresente a\n'
' autora, planilha de cálculo atualizada, nos termos da '
'conversão. Apresentados os cálculos, intime-se a parte '
'devedora,\n'
' para pagar o débito e as custas processuais, no prazo de 15 '
'(quinze) dias, caso contrário sobre o valor da obrigação\n'
' principal incidirá multa de 10% e honorários, também de 10%, na '
'forma do art. 523, § 1o, do CPC. Não ocorrendo o\n'
' pagamento no prazo assinalado, de acordo com o art. 525 do '
'mesmo código, terá início o prazo de 15 (quinze) dias para\n'
' que a parte devedora apresente impugnação nos próprios autos, '
'independentemente de penhora de bens ou nova\n'
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'data': '2023-03-09',
'fonte': {'caderno': 'Padrão',
'fonte_id': 24590,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Diário de Justiça do Estado do Amapá',
'processo_fonte_id': 410810704,
'sigla': 'DJAP',
'tipo': 'DIARIO_OFICIAL'},
'id': 12025576497,
'texto_categoria': 'JUDICIAL - 1ª INSTÂNCIA LARANJAL DO JARI',
'tipo': 'PUBLICACAO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-03-01
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:10
Tipo: ANDAMENTO
Julgado procedente o pedido
Em Atos do Juiz.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica a decisão do juiz de aceitar '
'como válidos os argumentos '
'apresentados pela parte autora, '
'concedendo o que foi pedido.',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Julgamento > Com Resolução do Mérito '
'> Procedência',
'nome': 'Procedência'},
'conteudo': 'Julgado procedente o pedido\nEm Atos do Juiz.',
'data': '2023-03-01',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 121999536,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 26745517648,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-12-13
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:10
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Certidão.
Certifico que faço os autos conclusos para julgamento.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Expedição de Certidão.\n'
'Certifico que faço os autos conclusos para julgamento.',
'data': '2022-12-13',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
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'processo_fonte_id': 121999536,
'sigla': 'TJAP',
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'id': 26745517642,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-12-13
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:10
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para julgamento.
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTÔNIO JOSÉ DE MENEZES
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
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'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
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'conteudo': 'Conclusos para julgamento.\n'
'CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTÔNIO JOSÉ DE MENEZES',
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'grau': 1,
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'sigla': 'TJAP',
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'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-11-29
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:10
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para decisão.
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTÔNIO JOSÉ DE MENEZES
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para decisão.\n'
'CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTÔNIO JOSÉ DE MENEZES',
'data': '2022-11-29',
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'sigla': 'TJAP',
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'id': 26745517639,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-11-29
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:10
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Certidão.
Certifico que diante da manifestação de ordem 83, faço os autos conclusos.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
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'conteudo': 'Expedição de Certidão.\n'
'Certifico que diante da manifestação de ordem 83, faço os autos '
'conclusos.',
'data': '2022-11-29',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 26745517637,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2022-11-22
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:10
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição (outras)
MANIFESTAÇÃO
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, é a resposta da '
'parte a uma alegação formulada pela '
'parte adversária ou um documento '
'através do qual a parte se comunica '
'com o juiz a fim de dizer algo.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Manifestação > '
'Manifestação (Outras)',
'nome': 'Manifestação (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição (outras)\nMANIFESTAÇÃO',
'data': '2022-11-22',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 121999536,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 26745517475,
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2022-11-16
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:10
Tipo: ANDAMENTO
Confirmada a intimação eletrônica
Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 07/11/2022 11:23:54 - 3ª VARA DE LARANJAL DO JARI) via Escritório Digital de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (Advogado Autor).
{'classificacao_predita': {'descricao': 'A intimação é um ato de comunicação '
'processual que tem como finalidade '
'cientificar a parte acerca de certo '
'ato ocorrido no processo. A intimação '
'eletrônica ocorre por meios digitais, '
'inclusive e-mail, e a confirmação '
'indica que a intimação atingiu sua '
'finalidade, ou seja, a parte tomou '
'ciência daquele ato para o qual foi '
'intimada.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > Confirmada',
'nome': 'Confirmada'},
'conteudo': 'Confirmada a intimação eletrônica\n'
'Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: '
'07/11/2022 11:23:54 - 3ª VARA DE LARANJAL DO JARI) via '
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'Autor).',
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'sigla': 'TJAP',
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Data: 2022-11-08
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:10
Tipo: ANDAMENTO
Expedida/certificada a intimação eletrônica
Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 07/11/2022 11:23:54 - 3ª VARA DE LARANJAL DO JARI) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica o registro da expedição da '
'intimação a ser realizada por meio '
'eletrônico.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > '
'Expedida/certificada',
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'conteudo': 'Expedida/certificada a intimação eletrônica\n'
'Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na '
'data: 07/11/2022 11:23:54 - 3ª VARA DE LARANJAL DO JARI) enviada '
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'SOUZA LASPRO',
'data': '2022-11-08',
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'id': 6663366313,
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2022-11-07
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:10
Tipo: ANDAMENTO
Proferidas outras decisões não especificadas
Em Atos do Juiz. Intime-se a parte autora para que se manifeste sobre a certidão do Oficial de Justiça à ordem#77, no prazo de 15 (quinze) dias.
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'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
'conteudo': 'Proferidas outras decisões não especificadas\n'
'Em Atos do Juiz. Intime-se a parte autora para que se manifeste '
'sobre a certidão do Oficial de Justiça à ordem#77, no prazo de '
'15 (quinze) dias.',
'data': '2022-11-07',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
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'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 6663365698,
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2022-10-25
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:10
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para decisão.
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTÔNIO JOSÉ DE MENEZES
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para decisão.\n'
'CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTÔNIO JOSÉ DE MENEZES',
'data': '2022-10-25',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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'sigla': 'TJAP',
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'id': 6663364978,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2022-10-25
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:10
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Certidão.
Certifico que diante da certidão do Sr. Oficial de Justiça de ordem 77, faço os autos conclusos para apreciação.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Expedição de Certidão.\n'
'Certifico que diante da certidão do Sr. Oficial de Justiça de '
'ordem 77, faço os autos conclusos para apreciação.',
'data': '2022-10-25',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 121999536,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 6663364196,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2022-10-20
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:10
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Certidão - Oficial de Justiça
Às 13h37min, pelo seu telefone(96)991921750, o qual após tomar ciência do inteiro teor do mandado, confirmou o recebido da contrafé via WhatsApp do mesmo telefone. O qual me informou que não tem como atualmente cumprir na íntegra o conteúdo do mandado, por não poder se deslocar, em face do mesmo está em tratamento médico de cancer de fígado no Hospital Nacon em Macapá-AP, mais precisamente em Quimoterapia, conforme documentos anexos enviados pelo mesmo a este Oficial de Justiça. O qual me informou ainda que não sabe por qual motivo a Parte Autora deixou de descontar o débito diretamente do seu Contra-Cheque como era feito anteriormente.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que atesta que a '
'intimação de uma das partes foi '
'realizada.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Intimação > Certidão de '
'Intimação (Outros)',
'nome': 'Certidão de Intimação (Outros)'},
'conteudo': 'Juntada de Certidão - Oficial de Justiça\n'
'Às 13h37min, pelo seu telefone(96)991921750, o qual após tomar '
'ciência do inteiro teor do mandado, confirmou o recebido da '
'contrafé via WhatsApp do mesmo telefone. O qual me informou que '
'não tem como atualmente cumprir na íntegra o conteúdo do '
'mandado, por não poder se deslocar, em face do mesmo está em '
'tratamento médico de cancer de fígado no Hospital Nacon em '
'Macapá-AP, mais precisamente em Quimoterapia, conforme '
'documentos anexos enviados pelo mesmo a este Oficial de Justiça. '
'O qual me informou ainda que não sabe por qual motivo a Parte '
'Autora deixou de descontar o débito diretamente do seu '
'Contra-Cheque como era feito anteriormente.',
'data': '2022-10-20',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 121999536,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 6663363168,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-10-11
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:10
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Mandado.
MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - IVANILDO CORDEIRO BRITO - emitido(a) em 11/10/2022
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É uma ordem emitida por autoridade '
'que deve ser cumprida.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Mandado > '
'Mandado (Outros)',
'nome': 'Mandado (Outros)'},
'conteudo': 'Expedição de Mandado.\n'
'MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - IVANILDO CORDEIRO BRITO - '
'emitido(a) em 11/10/2022',
'data': '2022-10-11',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 121999536,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 6663362523,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-10-05
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:10
Tipo: ANDAMENTO
Proferidas outras decisões não especificadas
Em Atos do Juiz. Observa-se que, o réu foi regularmente citado para apresentar embargos, conforme MO 65, entretanto apesar da ocorrência da citação pessoal até a presente data não houve apresentação de manifestação.A revelia, conforme leciona a melhor doutrina, (...)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Diz respeito a uma decisão proferida '
'pelo juiz ao longo do processo.',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Decisão > Decisão Proferida',
'nome': 'Decisão Proferida'},
'conteudo': 'Proferidas outras decisões não especificadas\n'
'Em Atos do Juiz. Observa-se que, o réu foi regularmente citado '
'para apresentar embargos, conforme MO 65, entretanto apesar da '
'ocorrência da citação pessoal até a presente data não houve '
'apresentação de manifestação.A revelia, conforme leciona a '
'melhor doutrina, (...)',
'data': '2022-10-05',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 121999536,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 6663361752,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-09-26
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:10
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para decisão.
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTÔNIO JOSÉ DE MENEZES
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para decisão.\n'
'CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTÔNIO JOSÉ DE MENEZES',
'data': '2022-09-26',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 121999536,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 6663361164,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-09-26
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:10
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Certidão.
Certifico que, diante da manifestação do autor de ordem 72, faço os autos conclusos.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Expedição de Certidão.\n'
'Certifico que, diante da manifestação do autor de ordem 72, faço '
'os autos conclusos.',
'data': '2022-09-26',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 121999536,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 6663360615,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-09-21
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:10
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição (outras)
REVELIA
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição (outras)\nREVELIA',
'data': '2022-09-21',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 121999536,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 6663360023,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-09-05
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:10
Tipo: ANDAMENTO
Confirmada a intimação eletrônica
Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 29/08/2022 13:58:56 - 3ª VARA DE LARANJAL DO JARI) via Escritório Digital de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (Advogado Autor). Intimação da parte autora para se manifestar o prazo de 15 (quinze) dias. Decisão #69.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'A intimação é um ato de comunicação '
'processual que tem como finalidade '
'cientificar a parte acerca de certo '
'ato ocorrido no processo. A intimação '
'eletrônica ocorre por meios digitais, '
'inclusive e-mail, e a confirmação '
'indica que a intimação atingiu sua '
'finalidade, ou seja, a parte tomou '
'ciência daquele ato para o qual foi '
'intimada.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > Confirmada',
'nome': 'Confirmada'},
'conteudo': 'Confirmada a intimação eletrônica\n'
'Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: '
'29/08/2022 13:58:56 - 3ª VARA DE LARANJAL DO JARI) via '
'Escritório Digital de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (Advogado '
'Autor). Intimação da parte autora para se manifestar o prazo de '
'15 (quinze) dias. Decisão #69.',
'data': '2022-09-05',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 121999536,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 6663359495,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-09-02
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:10
Tipo: ANDAMENTO
Expedida/certificada a intimação eletrônica
Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 29/08/2022 13:58:56 - 3ª VARA DE LARANJAL DO JARI) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica o registro da expedição da '
'intimação a ser realizada por meio '
'eletrônico.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > '
'Expedida/certificada',
'nome': 'Expedida/certificada'},
'conteudo': 'Expedida/certificada a intimação eletrônica\n'
'Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na '
'data: 29/08/2022 13:58:56 - 3ª VARA DE LARANJAL DO JARI) enviada '
'ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ORESTE NESTOR DE '
'SOUZA LASPRO',
'data': '2022-09-02',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 121999536,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 6663358933,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-08-29
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:10
Tipo: ANDAMENTO
Proferidas outras decisões não especificadas
Em Atos do Juiz. Intime-se a parte autora para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
'conteudo': 'Proferidas outras decisões não especificadas\n'
'Em Atos do Juiz. Intime-se a parte autora para manifestação, no '
'prazo de 15 (quinze) dias.',
'data': '2022-08-29',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 121999536,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 6663358217,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-08-18
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:10
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para decisão.
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTÔNIO JOSÉ DE MENEZES
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para decisão.\n'
'CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTÔNIO JOSÉ DE MENEZES',
'data': '2022-08-18',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 121999536,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 6663357565,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-08-18
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:10
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de PARTE RÉ
Decurso de Prazo para a parte ré adimplir com a obrigação em 17/08/2022.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É o período de tempo entre um ato e '
'outro.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Decurso de Prazo',
'nome': 'Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Decorrido prazo de PARTE RÉ\n'
'Decurso de Prazo para a parte ré adimplir com a obrigação em '
'17/08/2022.',
'data': '2022-08-18',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 121999536,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 6663356938,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-07-26
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:10
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Certidão.
Certifico que, diante da certidão frutífera do Sr. Oficial de ordem 65, os autos aguardam a manifestação da parte ré.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Expedição de Certidão.\n'
'Certifico que, diante da certidão frutífera do Sr. Oficial de '
'ordem 65, os autos aguardam a manifestação da parte ré.',
'data': '2022-07-26',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 121999536,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 6663356431,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-07-25
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:10
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Certidão - Oficial de Justiça
Ás 11h
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que atesta que a '
'intimação de uma das partes foi '
'realizada.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Intimação > Certidão de '
'Intimação (Outros)',
'nome': 'Certidão de Intimação (Outros)'},
'conteudo': 'Juntada de Certidão - Oficial de Justiça\nÁs 11h',
'data': '2022-07-25',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 121999536,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 6663355789,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-07-11
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:10
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Mandado.
MANDADO DE CITAÇÃO - AÇÃO MONITÓRIA para - IVANILDO CORDEIRO BRITO - emitido(a) em 11/07/2022
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É uma ordem emitida por autoridade '
'que deve ser cumprida.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Mandado > '
'Mandado (Outros)',
'nome': 'Mandado (Outros)'},
'conteudo': 'Expedição de Mandado.\n'
'MANDADO DE CITAÇÃO - AÇÃO MONITÓRIA para - IVANILDO CORDEIRO '
'BRITO - emitido(a) em 11/07/2022',
'data': '2022-07-11',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 121999536,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 6663355094,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-07-08
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:10
Tipo: ANDAMENTO
Proferidas outras decisões não especificadas
Em Atos do Juiz. Expeça-se novo mandado de citação diante do endereço indicado no MO#62.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Diz respeito a uma decisão proferida '
'pelo juiz ao longo do processo.',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Decisão > Decisão Proferida',
'nome': 'Decisão Proferida'},
'conteudo': 'Proferidas outras decisões não especificadas\n'
'Em Atos do Juiz. Expeça-se novo mandado de citação diante do '
'endereço indicado no MO#62.',
'data': '2022-07-08',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 121999536,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 6663354397,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-07-05
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:10
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição (outras)
INDICAÇÃO DE ENDEREÇO
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição (outras)\nINDICAÇÃO DE ENDEREÇO',
'data': '2022-07-05',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 121999536,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 6663353874,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-07-05
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:10
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para decisão.
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTÔNIO JOSÉ DE MENEZES
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para decisão.\n'
'CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTÔNIO JOSÉ DE MENEZES',
'data': '2022-07-05',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 121999536,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 6663353375,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-07-05
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:10
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de PARTE AUTORA
Certifico o decurso de prazo para manifestação da parte autora em 04/07/2022 [MO 59].
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É o período de tempo entre um ato e '
'outro.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Decurso de Prazo',
'nome': 'Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Decorrido prazo de PARTE AUTORA\n'
'Certifico o decurso de prazo para manifestação da parte autora '
'em 04/07/2022 [MO 59].',
'data': '2022-07-05',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 121999536,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 6663352514,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-06-27
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:10
Tipo: ANDAMENTO
Confirmada a intimação eletrônica
Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 22/06/2022 10:20:50 - 3ª VARA DE LARANJAL DO JARI) via Escritório Digital de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (Advogado Autor).
{'classificacao_predita': {'descricao': 'A intimação é um ato de comunicação '
'processual que tem como finalidade '
'cientificar a parte acerca de certo '
'ato ocorrido no processo. A intimação '
'eletrônica ocorre por meios digitais, '
'inclusive e-mail, e a confirmação '
'indica que a intimação atingiu sua '
'finalidade, ou seja, a parte tomou '
'ciência daquele ato para o qual foi '
'intimada.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > Confirmada',
'nome': 'Confirmada'},
'conteudo': 'Confirmada a intimação eletrônica\n'
'Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 22/06/2022 '
'10:20:50 - 3ª VARA DE LARANJAL DO JARI) via Escritório Digital '
'de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (Advogado Autor).',
'data': '2022-06-27',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 121999536,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 6663351931,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-06-22
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:10
Tipo: ANDAMENTO
Expedida/certificada a intimação eletrônica
Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 22/06/2022 10:20:50 - 3ª VARA DE LARANJAL DO JARI) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica o registro da expedição da '
'intimação a ser realizada por meio '
'eletrônico.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > '
'Expedida/certificada',
'nome': 'Expedida/certificada'},
'conteudo': 'Expedida/certificada a intimação eletrônica\n'
'Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 22/06/2022 '
'10:20:50 - 3ª VARA DE LARANJAL DO JARI) enviada ao Escritório '
'Digital para: Advogado Autor: ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO',
'data': '2022-06-22',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 121999536,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 6663351152,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-06-22
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:10
Tipo: ANDAMENTO
Ato ordinatório praticado
Nos termos da Portaria nº 002/2022 - DA 3ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL E INFÂNCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE LARANJAL DO JARI, promovo a intimação da parte autora para se manifestar acerca da Carta Precatória juntada na ordem #56, oportunidade que deverá fornecer o endereço atualizado da parte ré ou requerer o que entender de direito, no prazo de 05(cinco) dias.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Ato ordinatório é todo ato de um '
'processo que não precisa ser '
'realizado pelo juiz, podendo ser '
'feito pelos funcionários do cartório, '
'como o escrivão.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Ato '
'Ordinatório',
'nome': 'Ato Ordinatório'},
'conteudo': 'Ato ordinatório praticado\n'
'Nos termos da Portaria nº 002/2022 - DA 3ª VARA DE COMPETÊNCIA '
'GERAL E INFÂNCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE LARANJAL DO JARI, '
'promovo a intimação da parte autora para se manifestar acerca da '
'Carta Precatória juntada na ordem #56, oportunidade que deverá '
'fornecer o endereço atualizado da parte ré ou requerer o que '
'entender de direito, no prazo de 05(cinco) dias.',
'data': '2022-06-22',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 121999536,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 6663350490,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-06-22
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:10
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Carta precatória
Faço juntada a estes autos da devolução da Carta Precatória expedida no mov. 51, com diligência infrutífera.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'A carta precatória é um meio de '
'comunicação entre juízos de '
'diferentes Estados. Por meio dela, um '
'juiz solicita a outro o cumprimento '
'de diligências diversas.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Carta > Carta '
'Precatória',
'nome': 'Carta Precatória'},
'conteudo': 'Juntada de Carta precatória\n'
'Faço juntada a estes autos da devolução da Carta Precatória '
'expedida no mov. 51, com diligência infrutífera.',
'data': '2022-06-22',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 121999536,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 6663349663,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-05-19
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:10
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
Faço juntada a estes autos do A.R referente a CARTA DE CITAÇÃO - MONITÓRIA para - IVANILDO CORDEIRO BRITO - emitida em 22/02/2022, com recebimento confirmado por Glauciane Marcon, pessoa diversa da parte autora.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Aviso de recebimento é um serviço '
'oferecido pelos Correios que permite '
'saber se uma mercadoria foi '
'efetivamente entregue ao '
'destinatário. A situação não '
'especificada significa que ainda não '
'é possível aferir se a entrega '
'ocorreu ou não.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Elementos De '
'Prova > Aviso De Recebimento - Ar > '
'Aviso De Recebimento (Ar) - Situação '
'Não Especificada',
'nome': 'Aviso De Recebimento (Ar) - Situação Não '
'Especificada'},
'conteudo': 'Juntada de Aviso de recebimento (AR)\n'
'Faço juntada a estes autos do A.R referente a CARTA DE CITAÇÃO - '
'MONITÓRIA para - IVANILDO CORDEIRO BRITO - emitida em '
'22/02/2022, com recebimento confirmado por Glauciane Marcon, '
'pessoa diversa da parte autora.',
'data': '2022-05-19',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 121999536,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 6663348983,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-05-12
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:10
Tipo: ANDAMENTO
Ocorrência Processual Certificada
Certifico que os autos aguardam devolução de Carta Precatória
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Ocorrência Processual Certificada\n'
'Certifico que os autos aguardam devolução de Carta Precatória',
'data': '2022-05-12',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 121999536,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 6663348306,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-04-29
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:10
Tipo: ANDAMENTO
Ocorrência Processual Certificada
Carta Precatória distribuída para JUI INF JUV-ÁREA POL.PÚB.EXEC.MEDIDA SÓCIO EDUC. sob nº 0018011-50.2022.8.03.0001 com finalidade: MISSIVA PARA CITAÇÃO
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Ocorrência Processual Certificada\n'
'Carta Precatória distribuída para JUI INF JUV-ÁREA '
'POL.PÚB.EXEC.MEDIDA SÓCIO EDUC. sob nº 0018011-50.2022.8.03.0001 '
'com finalidade: MISSIVA PARA CITAÇÃO',
'data': '2022-04-29',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 121999536,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 6663347748,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-04-29
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:10
Tipo: ANDAMENTO
Ocorrência Processual Certificada
Carta Precatória enviada para comarca de MACAPÁ com finalidade: MISSIVA PARA CITAÇÃO
{'classificacao_predita': {'descricao': 'A carta precatória é um meio de '
'comunicação entre juízos de '
'diferentes Estados. Por meio dela, um '
'juiz solicita a outro o cumprimento '
'de diligências diversas.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Carta > Carta '
'Precatória',
'nome': 'Carta Precatória'},
'conteudo': 'Ocorrência Processual Certificada\n'
'Carta Precatória enviada para comarca de MACAPÁ com finalidade: '
'MISSIVA PARA CITAÇÃO',
'data': '2022-04-29',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 121999536,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 6663347131,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-04-28
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:10
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Carta precatória.
CARTA PRECATÓRIA -CITAÇÃO / AÇÃO MONITORIA para - IVANILDO CORDEIRO BRITO, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO - DIRETOR(A) DO CARTÓRIO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE MACAPÁ ) - emitido(a) em 28/04/2022
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É a ordem judicial para que parte '
'seja citada no processo, tomando '
'conhecimento dele, através dos '
'correios. É uma forma de citação '
'pessoal da parte.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Mandado > '
'Mandado de Citação > Mandado de '
'Citação por Via Postal',
'nome': 'Mandado de Citação por Via Postal'},
'conteudo': 'Expedição de Carta precatória.\n'
'CARTA PRECATÓRIA -CITAÇÃO / AÇÃO MONITORIA para - IVANILDO '
'CORDEIRO BRITO, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE '
'MACAPÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO - DIRETOR(A) DO CARTÓRIO '
'DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE MACAPÁ ) - emitido(a) em 28/04/2022',
'data': '2022-04-28',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 121999536,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 6663346536,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-04-28
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:10
Tipo: ANDAMENTO
Ocorrência Processual Certificada
Certifico que esta é somente finalizar movimento.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Ocorrência Processual Certificada\n'
'Certifico que esta é somente finalizar movimento.',
'data': '2022-04-28',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 121999536,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 6663345931,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-04-25
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:10
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
Faço juntada a estes autos de AR - ENCAMINHADO A CARTA DE CITAÇÃO - para - IVANILDO CORDEIRO BRITO, CR JU 940639428 BR. Controle 4070854.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Aviso de recebimento é um serviço '
'oferecido pelos Correios que permite '
'saber se uma mercadoria foi '
'efetivamente entregue ao '
'destinatário. A situação não '
'especificada significa que ainda não '
'é possível aferir se a entrega '
'ocorreu ou não.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Elementos De '
'Prova > Aviso De Recebimento - Ar > '
'Aviso De Recebimento (Ar) - Situação '
'Não Especificada',
'nome': 'Aviso De Recebimento (Ar) - Situação Não '
'Especificada'},
'conteudo': 'Juntada de Aviso de recebimento (AR)\n'
'Faço juntada a estes autos de AR - ENCAMINHADO A CARTA DE '
'CITAÇÃO - para - IVANILDO CORDEIRO BRITO, CR JU 940639428 BR. '
'Controle 4070854.',
'data': '2022-04-25',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 121999536,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 6663345306,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-03-15
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:10
Tipo: ANDAMENTO
Ocorrência Processual Certificada
Certifico que gerei esta rotina para fins de regularização processual.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Ocorrência Processual Certificada\n'
'Certifico que gerei esta rotina para fins de regularização '
'processual.',
'data': '2022-03-15',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 121999536,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 6663344429,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-02-25
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:10
Tipo: ANDAMENTO
Ocorrência Processual Certificada
ENCAMINHADO A CARTA DE CITAÇÃO - MONITÓRIA para - IVANILDO CORDEIRO BRITO, CR JU 940639428 BR
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Ocorrência Processual Certificada\n'
'ENCAMINHADO A CARTA DE CITAÇÃO - MONITÓRIA para - IVANILDO '
'CORDEIRO BRITO, CR JU 940639428 BR',
'data': '2022-02-25',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 121999536,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 6663343891,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-02-25
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:10
Tipo: ANDAMENTO
Ocorrência Processual Certificada
ENCAMINHADO A CARTA DE CITAÇÃO - MONITÓRIA para - IVANILDO CORDEIRO BRITO, CR JU 940639414 BR
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Ocorrência Processual Certificada\n'
'ENCAMINHADO A CARTA DE CITAÇÃO - MONITÓRIA para - IVANILDO '
'CORDEIRO BRITO, CR JU 940639414 BR',
'data': '2022-02-25',
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'grau': 1,
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Data: 2022-02-25
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:10
Tipo: ANDAMENTO
Ocorrência Processual Certificada
ENCAMINHADO A CARTA DE CITAÇÃO - MONITÓRIA para - IVANILDO CORDEIRO BRITO, CR JU 9406
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'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
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'ENCAMINHADO A CARTA DE CITAÇÃO - MONITÓRIA para - IVANILDO '
'CORDEIRO BRITO, CR JU 9406',
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Data: 2022-02-25
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:10
Tipo: ANDAMENTO
Ocorrência Processual Certificada
ENCAMINHADO A CARTA DE CITAÇÃO - MONITÓRIA para - IVANILDO CORDEIRO BRITO, CR JU 940639445 BR
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'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
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'Certidão (Outras)',
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'ENCAMINHADO A CARTA DE CITAÇÃO - MONITÓRIA para - IVANILDO '
'CORDEIRO BRITO, CR JU 940639445 BR',
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Data: 2022-02-22
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:10
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Carta.
CARTA DE CITAÇÃO - MONITÓRIA para - IVANILDO CORDEIRO BRITO - emitido(a) em 22/02/2022
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É a ordem judicial para que parte '
'seja citada no processo, tomando '
'conhecimento dele, através dos '
'correios. É uma forma de citação '
'pessoal da parte.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Mandado > '
'Mandado de Citação > Mandado de '
'Citação por Via Postal',
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'CARTA DE CITAÇÃO - MONITÓRIA para - IVANILDO CORDEIRO BRITO - '
'emitido(a) em 22/02/2022',
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Data: 2022-02-22
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:10
Tipo: ANDAMENTO
Ocorrência Processual Certificada
Certifico que disponibilizo as Cartas de Citação #39 a #42 para envio pelos Correios e aguarda juntada de Código de Rastreio.
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'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
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'Certidão (Outras)',
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'Certifico que disponibilizo as Cartas de Citação #39 a #42 para '
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Data: 2022-02-22
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:10
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Carta.
CARTA DE CITAÇÃO - MONITÓRIA para - IVANILDO CORDEIRO BRITO - emitido(a) em 22/02/2022
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É a ordem judicial para que parte '
'seja citada no processo, tomando '
'conhecimento dele, através dos '
'correios. É uma forma de citação '
'pessoal da parte.',
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'Mandado de Citação > Mandado de '
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'CARTA DE CITAÇÃO - MONITÓRIA para - IVANILDO CORDEIRO BRITO - '
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Data: 2022-02-22
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:10
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Carta.
CARTA DE CITAÇÃO - MONITÓRIA para - IVANILDO CORDEIRO BRITO - emitido(a) em 22/02/2022
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'seja citada no processo, tomando '
'conhecimento dele, através dos '
'correios. É uma forma de citação '
'pessoal da parte.',
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'emitido(a) em 22/02/2022',
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'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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'id': 6663339185,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2022-02-22
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:10
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Carta.
CARTA DE CITAÇÃO - MONITÓRIA para - IVANILDO CORDEIRO BRITO - emitido(a) em 22/02/2022
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É a ordem judicial para que parte '
'seja citada no processo, tomando '
'conhecimento dele, através dos '
'correios. É uma forma de citação '
'pessoal da parte.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Mandado > '
'Mandado de Citação > Mandado de '
'Citação por Via Postal',
'nome': 'Mandado de Citação por Via Postal'},
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'CARTA DE CITAÇÃO - MONITÓRIA para - IVANILDO CORDEIRO BRITO - '
'emitido(a) em 22/02/2022',
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2022-02-22
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:10
Tipo: ANDAMENTO
Cancelado o documento
Documento: CARTA DE CITAÇÃO - MONITÓRIA para - IVANILDO CORDEIRO BRITO - emitido(a) em 22/02/2022
Motivo do cancelamento: Ausencia do valor devido
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'seja citada no processo, tomando '
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'correios. É uma forma de citação '
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'Mandado de Citação > Mandado de '
'Citação por Via Postal',
'nome': 'Mandado de Citação por Via Postal'},
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'Documento: CARTA DE CITAÇÃO - MONITÓRIA para - IVANILDO CORDEIRO '
'BRITO - emitido(a) em 22/02/2022 \n'
'Motivo do cancelamento: Ausencia do valor devido',
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'id': 6663337797,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2022-02-22
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:10
Tipo: ANDAMENTO
Cancelado o documento
Documento: CARTA DE CITAÇÃO - MONITÓRIA para - IVANILDO CORDEIRO BRITO - emitido(a) em 22/02/2022
Motivo do cancelamento: Ausencia do valor devido
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'seja citada no processo, tomando '
'conhecimento dele, através dos '
'correios. É uma forma de citação '
'pessoal da parte.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Mandado > '
'Mandado de Citação > Mandado de '
'Citação por Via Postal',
'nome': 'Mandado de Citação por Via Postal'},
'conteudo': 'Cancelado o documento\n'
'Documento: CARTA DE CITAÇÃO - MONITÓRIA para - IVANILDO CORDEIRO '
'BRITO - emitido(a) em 22/02/2022 \n'
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'id': 6663337018,
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2022-02-22
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:10
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Carta.
DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: Ausencia do valor devido - CARTA DE CITAÇÃO - MONITÓRIA para - IVANILDO CORDEIRO BRITO - emitido(a) em 22/02/2022
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'seja citada no processo, tomando '
'conhecimento dele, através dos '
'correios. É uma forma de citação '
'pessoal da parte.',
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'Mandado de Citação > Mandado de '
'Citação por Via Postal',
'nome': 'Mandado de Citação por Via Postal'},
'conteudo': 'Expedição de Carta.\n'
'DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: Ausencia do valor '
'devido - CARTA DE CITAÇÃO - MONITÓRIA para - IVANILDO CORDEIRO '
'BRITO - emitido(a) em 22/02/2022',
'data': '2022-02-22',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 121999536,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 6663336540,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-02-22
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:10
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Carta.
DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: Ausencia do valor devido - CARTA DE CITAÇÃO - MONITÓRIA para - IVANILDO CORDEIRO BRITO - emitido(a) em 22/02/2022
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É a ordem judicial para que parte '
'seja citada no processo, tomando '
'conhecimento dele, através dos '
'correios. É uma forma de citação '
'pessoal da parte.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Mandado > '
'Mandado de Citação > Mandado de '
'Citação por Via Postal',
'nome': 'Mandado de Citação por Via Postal'},
'conteudo': 'Expedição de Carta.\n'
'DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: Ausencia do valor '
'devido - CARTA DE CITAÇÃO - MONITÓRIA para - IVANILDO CORDEIRO '
'BRITO - emitido(a) em 22/02/2022',
'data': '2022-02-22',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 121999536,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 6663336041,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-02-08
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:10
Tipo: ANDAMENTO
Proferido despacho de mero expediente
Em Atos do Juiz. Defiro (MO#31). Renove-se o mandado de citação, ressaltando-se que a SUEI deverá expedir carta para os três endereços conforme indicados na petição de evento#31.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
'conteudo': 'Proferido despacho de mero expediente\n'
'Em Atos do Juiz. Defiro (MO#31). Renove-se o mandado de citação, '
'ressaltando-se que a SUEI deverá expedir carta para os três '
'endereços conforme indicados na petição de evento#31.',
'data': '2022-02-08',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 121999536,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 6663335357,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-02-08
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:10
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para despacho.
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTÔNIO JOSÉ DE MENEZES
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para despacho.\n'
'CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTÔNIO JOSÉ DE MENEZES',
'data': '2022-02-08',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 121999536,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 6663334572,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-02-08
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:10
Tipo: ANDAMENTO
Ocorrência Processual Certificada
Certifico que mediante petição mov. 31 faço os autos concluso.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Ocorrência Processual Certificada\n'
'Certifico que mediante petição mov. 31 faço os autos concluso.',
'data': '2022-02-08',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 121999536,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 6663333838,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-01-28
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:10
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição (outras)
CITAÇÃO POR AR
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição (outras)\nCITAÇÃO POR AR',
'data': '2022-01-28',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 121999536,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 6663333450,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-01-17
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:10
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: MONITÓRIA
Nº do processo: 0000250-19.2021.8.03.0008
Parte Autora: MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL
Advogado(a): ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO - 98628SP
Parte Ré: IVANILDO CORDEIRO BRITO
Rotinas processuais: Certifico que a partir da publicação desta, fica a parte autora para impulsionar o feito em 5 (cinco) dias, sob pena de extinção (art. 485, III, do CPC).
{'classificacao_predita': None,
'conteudo': 'Nº do processo: 0000250-19.2021.8.03.0008 \n'
' \n'
'Parte Autora: MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL \n'
'Advogado(a): ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO - 98628SP \n'
'Parte Ré: IVANILDO CORDEIRO BRITO \n'
'Rotinas processuais: Certifico que a partir da publicação desta, '
'fica a parte autora para impulsionar o feito em 5 (cinco) dias, '
'sob pena de extinção (art. 485, III, do CPC).',
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'fonte': {'caderno': 'Padrão',
'fonte_id': 24590,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Diário de Justiça do Estado do Amapá',
'processo_fonte_id': 410810704,
'sigla': 'DJAP',
'tipo': 'DIARIO_OFICIAL'},
'id': 12025576477,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'PUBLICACAO',
'tipo_publicacao': 'MONITÓRIA'}
Data: 2022-01-17
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:10
Tipo: ANDAMENTO
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO em 17/01/2022 às 15:19:00 para Rotinas processuais
Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 14/01/2022 11:15:10 - 3ª VARA DE LARANJAL DO JARI) via Escritório Digital de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (Advogado Autor).
{'classificacao_predita': {'descricao': 'A intimação é um ato de comunicação '
'processual que tem como finalidade '
'cientificar a parte acerca de certo '
'ato ocorrido no processo. A intimação '
'eletrônica ocorre por meios digitais, '
'inclusive e-mail, e a confirmação '
'indica que a intimação atingiu sua '
'finalidade, ou seja, a parte tomou '
'ciência daquele ato para o qual foi '
'intimada.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > Confirmada',
'nome': 'Confirmada'},
'conteudo': 'Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ORESTE '
'NESTOR DE SOUZA LASPRO em 17/01/2022 às 15:19:00 para Rotinas '
'processuais\n'
'Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 14/01/2022 '
'11:15:10 - 3ª VARA DE LARANJAL DO JARI) via Escritório Digital '
'de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (Advogado Autor).',
'data': '2022-01-17',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 121999536,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 6663332939,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-01-17
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:10
Tipo: ANDAMENTO
Publicado Rotinas processuais em 17/01/2022.
Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 14/01/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000009/2022 em 17/01/2022.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Publicado Rotinas processuais em 17/01/2022.\n'
'Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em '
'14/01/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000009/2022 em '
'17/01/2022.',
'data': '2022-01-17',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 121999536,
'sigla': 'TJAP',
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'id': 6663332232,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-01-14
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:10
Tipo: PUBLICACAO
Rotinas processuais: Certifico que a partir da publicação desta, fica a parte autora para impulsionar o feito em 5 (cinco) dias, sob pena de extinção (art. 485, III, do
CPC).
{'classificacao_predita': None,
'conteudo': 'Rotinas processuais: Certifico que a partir da publicação desta, '
'fica a parte autora para impulsionar o feito em 5 (cinco) dias, '
'sob pena de extinção (art. 485, III, do\n'
' CPC).',
'data': '2022-01-14',
'fonte': {'caderno': 'Padrão',
'fonte_id': 24590,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Diário de Justiça do Estado do Amapá',
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'tipo': 'DIARIO_OFICIAL'},
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'texto_categoria': 'JUDICIAL - 1ª INSTÂNCIA LARANJAL DO JARI',
'tipo': 'PUBLICACAO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-01-14
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:10
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico
Registrado pelo DJE Nº 000009/2022
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Disponibilizado no DJ Eletrônico\n'
'Registrado pelo DJE Nº 000009/2022',
'data': '2022-01-14',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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'id': 6663331366,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2022-01-14
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:10
Tipo: ANDAMENTO
Expediente Encaminhado ao DJE
Rotinas processuais (14/01/2022) - Enviado para a resenha gerada em 14/01/2022
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Expediente Encaminhado ao DJE\n'
'Rotinas processuais (14/01/2022) - Enviado para a resenha gerada '
'em 14/01/2022',
'data': '2022-01-14',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 121999536,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 6663330432,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-01-14
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:10
Tipo: ANDAMENTO
Expedida/certificada a Intimação eletrônica
Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 14/01/2022 11:15:10 - 3ª VARA DE LARANJAL DO JARI) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica o registro da expedição da '
'intimação a ser realizada por meio '
'eletrônico.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > '
'Expedida/certificada',
'nome': 'Expedida/certificada'},
'conteudo': 'Expedida/certificada a Intimação eletrônica\n'
'Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: '
'14/01/2022 11:15:10 - 3ª VARA DE LARANJAL DO JARI) enviada ao '
'Escritório Digital para: Advogado Autor: ORESTE NESTOR DE SOUZA '
'LASPRO',
'data': '2022-01-14',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 121999536,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 6663329618,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-01-14
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:10
Tipo: ANDAMENTO
Ocorrência Processual Certificada
Certifico que a partir da publicação desta, fica a parte autora para impulsionar o feito em 5 (cinco) dias, sob pena de extinção (art. 485, III, do CPC).
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Ocorrência Processual Certificada\n'
'Certifico que a partir da publicação desta, fica a parte autora '
'para impulsionar o feito em 5 (cinco) dias, sob pena de extinção '
'(art. 485, III, do CPC).',
'data': '2022-01-14',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 121999536,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 6663329085,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-01-14
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:10
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de PARTE AUTORA
Certifico que decorreu em 21/10/2021 o prazo para a parte autora manifestar-se nos autos.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É o período de tempo entre um ato e '
'outro.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Decurso de Prazo',
'nome': 'Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Decorrido prazo de PARTE AUTORA\n'
'Certifico que decorreu em 21/10/2021 o prazo para a parte autora '
'manifestar-se nos autos.',
'data': '2022-01-14',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 121999536,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 6663328436,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-09-09
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:10
Tipo: ANDAMENTO
Ocorrência Processual Certificada
Certifico que, estes autos aguardam a manifestação voluntária da parte exequente
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Ocorrência Processual Certificada\n'
'Certifico que, estes autos aguardam a manifestação voluntária da '
'parte exequente',
'data': '2021-09-09',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 121999536,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 6663327546,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-09-01
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:10
Tipo: ANDAMENTO
Outras Decisões
Em Atos do Juiz. Aguarde-se manifestação do exequente por mais 30 (trinta) dias. Permanecendo o silêncio, proceder à intimação para impulsionar o feito em 5 (cinco) dias, sob pena de extinção (art. 485, III, do CPC).
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
'conteudo': 'Outras Decisões\n'
'Em Atos do Juiz. Aguarde-se manifestação do exequente por mais '
'30 (trinta) dias. Permanecendo o silêncio, proceder à intimação '
'para impulsionar o feito em 5 (cinco) dias, sob pena de extinção '
'(art. 485, III, do CPC).',
'data': '2021-09-01',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 121999536,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 6663326993,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-08-30
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:10
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para decisão.
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTÔNIO JOSÉ DE MENEZES
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para decisão.\n'
'CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTÔNIO JOSÉ DE MENEZES',
'data': '2021-08-30',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 121999536,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 6663326307,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-08-30
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:10
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de PARTE AUTORA
Decurso de Prazo
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É o período de tempo entre um ato e '
'outro.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Decurso de Prazo',
'nome': 'Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Decorrido prazo de PARTE AUTORA\nDecurso de Prazo',
'data': '2021-08-30',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 121999536,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 6663325778,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-07-15
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:10
Tipo: ANDAMENTO
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO em 15/07/2021 às 11:48:16 para Rotinas processuais
Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 08/07/2021 11:42:53 - 3ª VARA DE LARANJAL DO JARI) via Escritório Digital de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (Advogado Autor).
{'classificacao_predita': {'descricao': 'A intimação é um ato de comunicação '
'processual que tem como finalidade '
'cientificar a parte acerca de certo '
'ato ocorrido no processo. A intimação '
'eletrônica ocorre por meios digitais, '
'inclusive e-mail, e a confirmação '
'indica que a intimação atingiu sua '
'finalidade, ou seja, a parte tomou '
'ciência daquele ato para o qual foi '
'intimada.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > Confirmada',
'nome': 'Confirmada'},
'conteudo': 'Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ORESTE '
'NESTOR DE SOUZA LASPRO em 15/07/2021 às 11:48:16 para Rotinas '
'processuais\n'
'Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 08/07/2021 '
'11:42:53 - 3ª VARA DE LARANJAL DO JARI) via Escritório Digital '
'de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (Advogado Autor).',
'data': '2021-07-15',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 121999536,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 6663324979,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-07-08
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:10
Tipo: ANDAMENTO
Expedida/certificada a Intimação eletrônica
Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 08/07/2021 11:42:53 - 3ª VARA DE LARANJAL DO JARI) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica o registro da expedição da '
'intimação a ser realizada por meio '
'eletrônico.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > '
'Expedida/certificada',
'nome': 'Expedida/certificada'},
'conteudo': 'Expedida/certificada a Intimação eletrônica\n'
'Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: '
'08/07/2021 11:42:53 - 3ª VARA DE LARANJAL DO JARI) enviada ao '
'Escritório Digital para: Advogado Autor: ORESTE NESTOR DE SOUZA '
'LASPRO',
'data': '2021-07-08',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 121999536,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 6663324292,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-07-08
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:10
Tipo: ANDAMENTO
Ocorrência Processual Certificada
Certifico que procedo à intimação da autora para manifestação acreca da pesquisa de ordem 16.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Ocorrência Processual Certificada\n'
'Certifico que procedo à intimação da autora para manifestação '
'acreca da pesquisa de ordem 16.',
'data': '2021-07-08',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 121999536,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 6663323297,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-06-23
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:10
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Outros documentos
Faço juntada a estes autos do Detalhamento de Ordem Judicial, referente ao Número do protocolo: 20210002328556.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Ofício é uma correspondência expedida '
'pelo juiz para requerer algo ou '
'notificar autoridades públicas ou '
'privadas sobre alguma coisa.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Ofício > '
'Ofício (Outros)',
'nome': 'Ofício (Outros)'},
'conteudo': 'Juntada de Outros documentos\n'
'Faço juntada a estes autos do Detalhamento de Ordem Judicial, '
'referente ao Número do protocolo: 20210002328556.',
'data': '2021-06-23',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 121999536,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 6663322706,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-06-09
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:10
Tipo: ANDAMENTO
Bloqueio de Crédito Solicitado ao Bacenjud
Certifico que a solicitação de localização de endereço do requerido IVANILDO CORDEIRO BRITO foi registrada no Banco Central com o protocolo nº 20210002328556, conforme relatório anexo.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É a certidão emitida pelo antigo '
'BACENJUD, que desde 2020 foi '
'inteiramente substituído pelo '
'SISBAJUD (sistema de busca de ativos '
'do Poder Judiciário). O Bacenjud era '
'o sistema de comunicação eletrônica '
'entre o Poder Judiciário e '
'instituições financeiras.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão De Bacenjud',
'nome': 'Certidão De Bacenjud'},
'conteudo': 'Bloqueio de Crédito Solicitado ao Bacenjud\n'
'Certifico que a solicitação de localização de endereço do '
'requerido IVANILDO CORDEIRO BRITO foi registrada no Banco '
'Central com o protocolo nº 20210002328556, conforme relatório '
'anexo.',
'data': '2021-06-09',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 121999536,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 6663322073,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-06-08
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:10
Tipo: ANDAMENTO
Ocorrência Processual Certificada
Certifico que, considerando que está SUI, ainda, encontra-se sem acessso ao SIEL, remeto estes autos ao GabineteADM para pesquisa SISBAJUD, conforme determinado no MO 13.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Ocorrência Processual Certificada\n'
'Certifico que, considerando que está SUI, ainda, encontra-se sem '
'acessso ao SIEL, remeto estes autos ao GabineteADM para pesquisa '
'SISBAJUD, conforme determinado no MO 13.',
'data': '2021-06-08',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 121999536,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 6663317492,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-05-26
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:10
Tipo: ANDAMENTO
deferimento
Em Atos do Juiz. Consulte-se o SIEL a fim de localizar o endereço do requerido IVANILDO CORDEIRO BRITO, CPF nº 30361435215. Caso o sistema SIEL permaneça inoperante, cumpra-se a diligência via SISBAJUD.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
'conteudo': 'deferimento\n'
'Em Atos do Juiz. Consulte-se o SIEL a fim de localizar o '
'endereço do requerido IVANILDO CORDEIRO BRITO, CPF nº '
'30361435215. Caso o sistema SIEL permaneça inoperante, cumpra-se '
'a diligência via SISBAJUD.',
'data': '2021-05-26',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 121999536,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 6663316794,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-05-25
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:10
Tipo: ANDAMENTO
Ocorrência Processual Certificada
Certifico que, em razão da manifestação da parte autora [MO 10], faço os autos conclusos.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Ocorrência Processual Certificada\n'
'Certifico que, em razão da manifestação da parte autora [MO 10], '
'faço os autos conclusos.',
'data': '2021-05-25',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 121999536,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 6663315448,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-05-25
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:10
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para decisão.
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTÔNIO JOSÉ DE MENEZES
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para decisão.\n'
'CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTÔNIO JOSÉ DE MENEZES',
'data': '2021-05-25',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 121999536,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 6663316149,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-05-14
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:10
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição (outras)
MANIFESTAÇÃO
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, é a resposta da '
'parte a uma alegação formulada pela '
'parte adversária ou um documento '
'através do qual a parte se comunica '
'com o juiz a fim de dizer algo.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Manifestação > '
'Manifestação (Outras)',
'nome': 'Manifestação (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição (outras)\nMANIFESTAÇÃO',
'data': '2021-05-14',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 121999536,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 6663314892,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-05-07
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:10
Tipo: ANDAMENTO
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO em 07/05/2021 às 09:15:51 para Rotinas processuais
Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 05/05/2021 21:52:17 - 3ª VARA DE LARANJAL DO JARI) via Escritório Digital de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (Advogado Autor).
{'classificacao_predita': {'descricao': 'A intimação é um ato de comunicação '
'processual que tem como finalidade '
'cientificar a parte acerca de certo '
'ato ocorrido no processo. A intimação '
'eletrônica ocorre por meios digitais, '
'inclusive e-mail, e a confirmação '
'indica que a intimação atingiu sua '
'finalidade, ou seja, a parte tomou '
'ciência daquele ato para o qual foi '
'intimada.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > Confirmada',
'nome': 'Confirmada'},
'conteudo': 'Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ORESTE '
'NESTOR DE SOUZA LASPRO em 07/05/2021 às 09:15:51 para Rotinas '
'processuais\n'
'Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 05/05/2021 '
'21:52:17 - 3ª VARA DE LARANJAL DO JARI) via Escritório Digital '
'de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (Advogado Autor).',
'data': '2021-05-07',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
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'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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'id': 6663314039,
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2021-05-05
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:10
Tipo: ANDAMENTO
Expedida/certificada a Intimação eletrônica
Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 05/05/2021 21:52:17 - 3ª VARA DE LARANJAL DO JARI) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica o registro da expedição da '
'intimação a ser realizada por meio '
'eletrônico.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > '
'Expedida/certificada',
'nome': 'Expedida/certificada'},
'conteudo': 'Expedida/certificada a Intimação eletrônica\n'
'Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 05/05/2021 '
'21:52:17 - 3ª VARA DE LARANJAL DO JARI) enviada ao Escritório '
'Digital para: Advogado Autor: ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO',
'data': '2021-05-05',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 121999536,
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'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 6663313230,
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2021-05-05
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:10
Tipo: ANDAMENTO
Ato ordinatório praticado
Nos termos da Portaria nº 001/2019-SUI, intime-se a parte autora para manifestação acerca da Certidão juntada na ordem # 6, oportunidade que deverá fornecer o endereço atualizado da parte ré ou requerer o que entender de direito, no prazo de 05(cinco) dias.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Ato ordinatório é todo ato de um '
'processo que não precisa ser '
'realizado pelo juiz, podendo ser '
'feito pelos funcionários do cartório, '
'como o escrivão.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Ato '
'Ordinatório',
'nome': 'Ato Ordinatório'},
'conteudo': 'Ato ordinatório praticado\n'
'Nos termos da Portaria nº 001/2019-SUI, intime-se a parte autora '
'para manifestação acerca da Certidão juntada na ordem # 6, '
'oportunidade que deverá fornecer o endereço atualizado da parte '
'ré ou requerer o que entender de direito, no prazo de 05(cinco) '
'dias.',
'data': '2021-05-05',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 121999536,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 6663312479,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2021-04-30
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:10
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Certidão - Oficial de Justiça
Ás 17h02
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que atesta que a '
'intimação de uma das partes foi '
'realizada.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Intimação > Certidão de '
'Intimação (Outros)',
'nome': 'Certidão de Intimação (Outros)'},
'conteudo': 'Juntada de Certidão - Oficial de Justiça\nÁs 17h02',
'data': '2021-04-30',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 121999536,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 6663311607,
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2021-02-23
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:10
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Mandado.
MANDADO DE CITAÇÃO - AÇÃO MONITÓRIA para - IVANILDO CORDEIRO BRITO - emitido(a) em 23/02/2021
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É uma ordem emitida por autoridade '
'que deve ser cumprida.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Mandado > '
'Mandado (Outros)',
'nome': 'Mandado (Outros)'},
'conteudo': 'Expedição de Mandado.\n'
'MANDADO DE CITAÇÃO - AÇÃO MONITÓRIA para - IVANILDO CORDEIRO '
'BRITO - emitido(a) em 23/02/2021',
'data': '2021-02-23',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 121999536,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 6663310352,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2021-02-10
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:10
Tipo: ANDAMENTO
Proferido despacho de mero expediente
Em Atos do Juiz. Defiro a gratuidade. Ante a evidência do direito alegado, expeça-se mandado de pagamento, entrega da coisa, execução da obrigação de fazer ou não fazer, com prazo de 15 dias para o cumprimento, bem como para o pagamento dos honorários advocatício (...)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
'conteudo': 'Proferido despacho de mero expediente\n'
'Em Atos do Juiz. Defiro a gratuidade. Ante a evidência do '
'direito alegado, expeça-se mandado de pagamento, entrega da '
'coisa, execução da obrigação de fazer ou não fazer, com prazo de '
'15 dias para o cumprimento, bem como para o pagamento dos '
'honorários advocatício (...)',
'data': '2021-02-10',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
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'id': 6663309747,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2021-02-10
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:10
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para despacho.
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALMIRO DO SOCORRO AVELAR DENIUR
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para despacho.\n'
'CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALMIRO DO SOCORRO AVELAR DENIUR',
'data': '2021-02-10',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 121999536,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 6663308716,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2021-02-10
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:10
Tipo: ANDAMENTO
Processo Autuado
Tombo em 10/02/2021.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É o primeiro ato documental do '
'processo e atesta que a petição '
'inicial foi registrada ou '
'distribuída.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Autuação',
'nome': 'Certidão de Autuação'},
'conteudo': 'Processo Autuado\nTombo em 10/02/2021.',
'data': '2021-02-10',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 121999536,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 6663308227,
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Data: 2021-02-08
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:10
Tipo: ANDAMENTO
Distribuído por sorteio: CÍVEL/CÍVEL
Distribuição - Rito: AÇÃO MONITÓRIA - 3ª VARA DE LARANJAL DO JARI - Protocolo 2304628 - Protocolado(a) em 08-02-2021 às 11:10
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Registra o momento em que o processo '
'foi atribuído a determinado Juízo, '
'após os procedimentos de protocolo, '
'de cadastramento, de autuação e de '
'distribuição. É posterior ao '
'movimento Recebido.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Distribuidor > Distribuição',
'nome': 'Distribuição'},
'conteudo': 'Distribuído por sorteio: CÍVEL/CÍVEL\n'
'Distribuição - Rito: AÇÃO MONITÓRIA - 3ª VARA DE LARANJAL DO '
'JARI - Protocolo 2304628 - Protocolado(a) em 08-02-2021 às 11:10',
'data': '2021-02-08',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 121999536,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 6663307199,
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'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}