Movimentações do Processo

Processo: 00126328220258190000

Total de movimentações: 22

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Data: 2025-05-28
Importado em: 03 de Novembro de 2025 às 15:21
Tipo: ANDAMENTO
FASE: Arquivamento Definitivo Data do Movimento: 28/05/2025 12:25 Tipo: Definitivo Volumes: 1 Apensos: 0 Destino: SECRETARIA DA 19ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 25ª CÂMARA CÍVEL)
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                                        'geralmente realizado quando o '
                                        'processo transita em julgado, ou '
                                        'seja, a última decisão foi proferida '
                                        'e eventual recurso contra essa '
                                        'decisão já foi julgado. Indica que o '
                                        'processo não mais terá movimentações, '
                                        'tendo se encerrado.',
                           'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
                                         'Escrivão/Diretor de '
                                         'Secretaria/Secretário Jurídico > '
                                         'Arquivamento > Definitivo',
                           'nome': 'Definitivo'},
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             'CÂMARA CÍVEL)',
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Data: 2025-05-28
Importado em: 03 de Novembro de 2025 às 15:21
Tipo: ANDAMENTO
FASE: Certidão Data do Movimento: 28/05/2025 12:24
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                                        'pública, emitido por um cartório ou '
                                        'tabelionato, que comprova a '
                                        'realização de determinado ato, '
                                        'registro ou fato.',
                           'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
                                         'Certidão (Outras)',
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Data: 2025-05-28
Importado em: 03 de Novembro de 2025 às 15:21
Tipo: ANDAMENTO
FASE: Certidão Descarte Trânsito em Julgado Data do Movimento: 28/05/2025 12:23 Complemento 1: Descarte Complemento 2: Trânsito em Julgado
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                                        'não é mais possível impugnar uma '
                                        'certa decisão proferida no processo '
                                        'ou então o recurso interposto já foi '
                                        'julgado. Indica que o processo já foi '
                                        'efetivamente julgado e não terá mais '
                                        'movimentações.',
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                                         'Escrivão/Diretor de '
                                         'Secretaria/Secretário Jurídico > '
                                         'Trânsito em julgado',
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             'Complemento 1: Descarte\n'
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Data: 2025-04-28
Importado em: 03 de Novembro de 2025 às 15:21
Tipo: ANDAMENTO
FASE: Publicação Decisão ID DJEN: 260800609 Data do Movimento: 28/04/2025 00:05 Complemento 1: Decisão Local Responsável: SECRETARIA DA 19ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 25ª CÂMARA CÍVEL) Data de Publicação: 28/04/2025 Nro do Expediente: DECI/2025.000080
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um determinado ato '
                                        'praticado no processo foi publicado '
                                        'na imprensa oficial.',
                           'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
                                         'Certidão de Publicação',
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             'Data de Publicação: 28/04/2025\n'
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Data: 2025-04-25
Importado em: 03 de Novembro de 2025 às 15:21
Tipo: PUBLICACAO Tipo de Publicação: AGRAVO DE INSTRUMENTO
*** SECRETARIA DA 19ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 25ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0012632-82.2025.8.19.0000 Assunto: Contratos Bancários / Espécies de Contratos / Obrigações / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 23 VARA CIVEL Ação: 0956417-03.2024.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00121527 AGTE: MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL S A REP/P/S/ADM JUDICIAL LASPRO CONSULTORES LTDA ADVOGADO: DR(a). ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO OAB/SP-098628 ADVOGADO: ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO OAB/RJ-214340 AGDO: SERGIO ESPASSANDIN SILVA Relator: DES. LUCIANO SABOIA RINALDI DE CARVALHO DECISÃO: (01) Fls. 33. Uma vez que o objeto do recurso versa sobre a gratuidade de justiça, fica a parte agravante dispensada do pagamento das custas apontadas às fls. 30. Com o trânsito em julgado da decisão de fls.23/27, proceda-se o descarte.
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             'CÂMARA CÍVEL) ***\n'
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             'Obrigações / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 23 VARA CIVEL Ação: '
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             'OAB/RJ-214340 AGDO: SERGIO ESPASSANDIN SILVA Relator: DES. '
             'LUCIANO SABOIA RINALDI DE CARVALHO DECISÃO: (01) \n'
             ' \n'
             'Fls. 33. Uma vez que o objeto do recurso versa sobre a '
             'gratuidade de justiça, fica a parte agravante dispensada do '
             'pagamento das custas apontadas às fls. 30. \n'
             'Com o trânsito em julgado da decisão de fls.23/27, proceda-se o '
             'descarte.',
 'data': '2025-04-25',
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           'nome': 'Diário de Justiça do Estado do Rio de Janeiro',
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           'sigla': 'DJRJ',
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Data: 2025-04-16
Importado em: 03 de Novembro de 2025 às 15:21
Tipo: ANDAMENTO
FASE: Decisão - Determinação Data do Movimento: 16/04/2025 17:57 Tipo: Determinação Magistrado: DES. LUCIANO SABOIA RINALDI DE CARVALHO Terminativo: Não Destino: SECRETARIA DA 19ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 25ª CÂMARA CÍVEL) Data de Publicação: 28/04/2025 Nro. do Expediente: DECI 2025.000080
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
                                        'para contadoria, oficial de justiça e '
                                        'etc. Não deve ser confundida com '
                                        'carga/vista, ou com conclusão ao '
                                        'magistrado. Marca a transferência de '
                                        'responsabilidade pelos autos do '
                                        'escrivão ao próximo portador.',
                           'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
                                         'Escrivão/Diretor de '
                                         'Secretaria/Secretário Jurídico > '
                                         'Remessa',
                           'nome': 'Remessa'},
 'conteudo': 'FASE: Decisão - Determinação\n'
             'Data do Movimento: 16/04/2025 17:57\n'
             'Tipo: Determinação\n'
             'Magistrado: DES. LUCIANO SABOIA RINALDI DE CARVALHO\n'
             'Terminativo: Não\n'
             'Destino: SECRETARIA DA 19ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 25ª '
             'CÂMARA CÍVEL)\n'
             'Data de Publicação: 28/04/2025\n'
             'Nro. do Expediente: DECI 2025.000080',
 'data': '2025-04-16',
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           'grau': 2,
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           'nome': 'Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro',
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           'sigla': 'TJRJ',
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 'id': 28173678431,
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Data: 2025-04-16
Importado em: 03 de Novembro de 2025 às 15:21
Tipo: ANDAMENTO
FASE: Conclusão ao Relator para Despacho/Decisao Data do Movimento: 16/04/2025 12:17 Magistrado: Relator Motivo: Despacho/Decisao Magistrado: DES. LUCIANO SABOIA RINALDI DE CARVALHO Órgão Processante: SECRETARIA DA 19ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 25ª CÂMARA CÍVEL) Destino: GAB. DES LUCIANO SABOIA RINALDI DE CARVALHO Data de Devolução: 16/04/2025 17:57
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
                                        'foi encerrada ou que os autos já '
                                        'estão no gabinete do juiz esperando '
                                        'um posicionamento.',
                           'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
                                         'Escrivão/Diretor de '
                                         'Secretaria/Secretário Jurídico > '
                                         'Conclusão',
                           'nome': 'Conclusão'},
 'conteudo': 'FASE: Conclusão ao Relator para Despacho/Decisao\n'
             'Data do Movimento: 16/04/2025 12:17\n'
             'Magistrado: Relator\n'
             'Motivo: Despacho/Decisao\n'
             'Magistrado: DES. LUCIANO SABOIA RINALDI DE CARVALHO\n'
             'Órgão Processante: SECRETARIA DA 19ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO '
             '(ANTIGA 25ª CÂMARA CÍVEL)\n'
             'Destino: GAB. DES LUCIANO SABOIA RINALDI DE CARVALHO\n'
             'Data de Devolução: 16/04/2025 17:57',
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           'nome': 'Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro',
           'processo_fonte_id': 796213575,
           'sigla': 'TJRJ',
           'tipo': 'TRIBUNAL'},
 'id': 28173678430,
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 'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2025-04-16
Importado em: 03 de Novembro de 2025 às 15:21
Tipo: ANDAMENTO
FASE: Juntada de Petição - Petição Comum Data do Movimento: 16/04/2025 12:16 Tipo: Petição Subtipo: Petição Comum Petição: 3204/2025.00319785 Sem denominacao (PETICAO) Local Responsável: SECRETARIA DA 19ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 25ª CÂMARA CÍVEL)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
                                        'qualquer declaração escrita anexada '
                                        'ao processo. A petição inicial e a '
                                        'contestação são tipos de petição.',
                           'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
                                         'Processuais > Petição > Petição '
                                         '(Outras)',
                           'nome': 'Petição (Outras)'},
 'conteudo': 'FASE: Juntada de Petição - Petição Comum\n'
             'Data do Movimento: 16/04/2025 12:16\n'
             'Tipo: Petição\n'
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Data: 2025-03-28
Importado em: 03 de Novembro de 2025 às 15:21
Tipo: ANDAMENTO
FASE: Publicação Ato Ordinatorio ID DJEN: 247384803 Data do Movimento: 28/03/2025 00:05 Complemento 1: Ato Ordinatorio Local Responsável: SECRETARIA DA 19ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 25ª CÂMARA CÍVEL) Data de Publicação: 28/03/2025 Nro do Expediente: AORD/2025.000048
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                                        'como o escrivão.',
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Data: 2025-03-27
Importado em: 03 de Novembro de 2025 às 15:21
Tipo: PUBLICACAO Tipo de Publicação: AGRAVO DE INSTRUMENTO
*** SECRETARIA DA 19ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 25ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- ATO ORDINATÓRIO ------------------------- AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0012632-82.2025.8.19.0000 Assunto: Contratos Bancários / Espécies de Contratos / Obrigações / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 23 VARA CIVEL Ação: 0956417-03.2024.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00121527 AGTE: MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL S A REP/P/S/ADM JUDICIAL LASPRO CONSULTORES LTDA ADVOGADO: DR(a). ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO OAB/SP-098628 ADVOGADO: ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO OAB/RJ-214340 AGDO: SERGIO ESPASSANDIN SILVA Relator: DES. LUCIANO SABOIA RINALDI DE CARVALHO TEXTO: Ao agravante para recolher custas judiciais apontadas id 030.
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Data: 2025-03-26
Importado em: 03 de Novembro de 2025 às 15:21
Tipo: ANDAMENTO
FASE: Ato ordinatório Data do Movimento: 26/03/2025 13:45 Terminativo: Não Texto: Ao agravante para recolher custas judiciais apontadas id 030. Data de Publicação: 28/03/2025 Nro. do Expediente: AORD 2025.000048
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Data: 2025-03-26
Importado em: 03 de Novembro de 2025 às 15:21
Tipo: ANDAMENTO
FASE: Certidão Custas - Agravo Data do Movimento: 26/03/2025 13:44 Complemento 1: Custas - Agravo
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                                        'pública, emitido por um cartório ou '
                                        'tabelionato, que comprova a '
                                        'realização de determinado ato, '
                                        'registro ou fato.',
                           'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
                                         'Certidão (Outras)',
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Data: 2025-02-21
Importado em: 03 de Novembro de 2025 às 15:21
Tipo: ANDAMENTO
FASE: Publicação Ata de distribuicao ID DJEN: 230118059 Data do Movimento: 21/02/2025 00:06 Complemento 1: Ata de distribuicao Local Responsável: 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL Data de Publicação: 21/02/2025 Nro do Expediente: DISTR
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                                        'inicial foi registrada ou '
                                        'distribuída.',
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                                         'Certidão de Autuação',
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             'Local Responsável: 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL\n'
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Data: 2025-02-21
Importado em: 03 de Novembro de 2025 às 15:21
Tipo: ANDAMENTO
FASE: Publicação Decisão ID DJEN: 230270805 Data do Movimento: 21/02/2025 00:05 Complemento 1: Decisão Local Responsável: SECRETARIA DA 19ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 25ª CÂMARA CÍVEL) Data de Publicação: 21/02/2025 Nro do Expediente: DECI/2025.000039
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                                         'Certidão de Publicação',
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Data: 2025-02-20
Importado em: 03 de Novembro de 2025 às 15:21
Tipo: PUBLICACAO Tipo de Publicação: AGRAVO DE INSTRUMENTO
*** SECRETARIA DA 19ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 25ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0012632-82.2025.8.19.0000 Assunto: Contratos Bancários / Espécies de Contratos / Obrigações / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 23 VARA CIVEL Ação: 0956417-03.2024.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00121527 AGTE: MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL S A REP/P/S/ADM JUDICIAL LASPRO CONSULTORES LTDA ADVOGADO: DR(a). ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO OAB/SP-098628 ADVOGADO: ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO OAB/RJ-214340 AGDO: SERGIO ESPASSANDIN SILVA Relator: DES. LUCIANO SABOIA RINALDI DE CARVALHO DECISÃO: Por tais fundamentos, na forma do artigo 932, IV, "a", do CPC, nego provimento ao recurso.
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             '0956417-03.2024.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00121527 AGTE: '
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             'LASPRO CONSULTORES LTDA ADVOGADO: DR(a). ORESTE NESTOR DE SOUZA '
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Data: 2025-02-20
Importado em: 03 de Novembro de 2025 às 15:21
Tipo: PUBLICACAO Tipo de Publicação: AGRAVO DE INSTRUMENTO
*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes. TERMO DA 27ªa. AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 18/02/2025. SOB A PRESIDENCIA DO DES. SUELY LOPES MAGALHAES E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0012632-82.2025.8.19.0000 Assunto: Contratos Bancários / Espécies de Contratos / Obrigações / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 23 VARA CIVEL Ação: 0956417-03.2024.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00121527 AGTE: MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL S A REP/P/S/ADM JUDICIAL LASPRO CONSULTORES LTDA ADVOGADO: DR(a). ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO OAB/SP-098628 ADVOGADO: ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO OAB/RJ-214340 AGDO: SERGIO ESPASSANDIN SILVA Relator: DES. LUCIANO SABOIA RINALDI DE CARVALHO
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             ' \n'
             'Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são '
             'distribuídos:  \n'
             ' \n'
             'Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não '
             'urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes. \n'
             ' \n'
             'TERMO DA 27ªa. AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, '
             'REALIZADA EM 18/02/2025. \n'
             'SOB A PRESIDENCIA DO DES. SUELY LOPES MAGALHAES E TENDO COMO '
             'DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, '
             'FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: \n'
             'AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0012632-82.2025.8.19.0000 Assunto: '
             'Contratos Bancários / Espécies de Contratos / Obrigações / '
             'DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 23 VARA CIVEL Ação: '
             '0956417-03.2024.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00121527 AGTE: '
             'MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL S A REP/P/S/ADM JUDICIAL '
             'LASPRO CONSULTORES LTDA ADVOGADO: DR(a). ORESTE NESTOR DE SOUZA '
             'LASPRO OAB/SP-098628 ADVOGADO: ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO '
             'OAB/RJ-214340 AGDO: SERGIO ESPASSANDIN SILVA Relator: DES. '
             'LUCIANO SABOIA RINALDI DE CARVALHO',
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Data: 2025-02-18
Importado em: 03 de Novembro de 2025 às 15:21
Tipo: ANDAMENTO
FASE: Julgamento Monocrático - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento Data do Movimento: 18/02/2025 18:09 Complemento 1: Com Resolução do Mérito Complemento 2: Não-Provimento Magistrado: DES. LUCIANO SABOIA RINALDI DE CARVALHO Terminativo: Não Destino: SECRETARIA DA 19ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 25ª CÂMARA CÍVEL) Data de Publicação: 21/02/2025 Nro. do Expediente: DECI 2025.000039
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É a decisão proferida por apenas um '
                                        'desembargador (ou seja, de forma não '
                                        'colegiada), que não resolve o mérito '
                                        '(ou seja, não analisa o cerne do '
                                        'conflito) do recurso ou ação que lhe '
                                        'foi entregue à apreciação, diante da '
                                        'falta de um ou alguns requisitos para '
                                        'tanto.',
                           'hierarquia': 'Documentos Internos > Decisão > '
                                         'Decisão Monocrática Terminativa > '
                                         'Decisão Monocrática Terminativa Sem '
                                         'Resolução de Mérito',
                           'nome': 'Decisão Monocrática Terminativa Sem '
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             'Não-Provimento\n'
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             'Complemento 1: Com Resolução do Mérito\n'
             'Complemento 2: Não-Provimento\n'
             'Magistrado: DES. LUCIANO SABOIA RINALDI DE CARVALHO\n'
             'Terminativo: Não\n'
             'Destino: SECRETARIA DA 19ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 25ª '
             'CÂMARA CÍVEL)\n'
             'Data de Publicação: 21/02/2025\n'
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Data: 2025-02-18
Importado em: 03 de Novembro de 2025 às 15:21
Tipo: ANDAMENTO
FASE: Conclusão ao Relator Data do Movimento: 18/02/2025 11:10 Magistrado: Relator Magistrado: DES. LUCIANO SABOIA RINALDI DE CARVALHO Órgão Processante: 1VP - DIVISAO DE DISTRIBUICAO Destino: GAB. DES LUCIANO SABOIA RINALDI DE CARVALHO Data de Devolução: 18/02/2025 18:09
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
                                        'foi encerrada ou que os autos já '
                                        'estão no gabinete do juiz esperando '
                                        'um posicionamento.',
                           'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
                                         'Escrivão/Diretor de '
                                         'Secretaria/Secretário Jurídico > '
                                         'Conclusão',
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Data: 2025-02-18
Importado em: 03 de Novembro de 2025 às 15:21
Tipo: ANDAMENTO
FASE: Distribuição Automatica Data do Movimento: 18/02/2025 11:00 Tipo: Automatica Órgão Julgador: DECIMA NONA CAMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 25ª CÂMARA CÍVEL) Relator: DES. LUCIANO SABOIA RINALDI DE CARVALHO
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Registra o momento em que o processo '
                                        'foi atribuído a determinado Juízo, '
                                        'após os procedimentos de protocolo, '
                                        'de cadastramento, de autuação e de '
                                        'distribuição. É posterior ao '
                                        'movimento Recebido.',
                           'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
                                         'Distribuidor > Distribuição',
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             'Data do Movimento: 18/02/2025 11:00\n'
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             'Órgão Julgador: DECIMA NONA CAMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA '
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Data: 2025-02-18
Importado em: 03 de Novembro de 2025 às 15:21
Tipo: ANDAMENTO
FASE: Remessa do Escrivão/Diretor/Secretário para 1VP - DIVISAO DE DISTRIBUICAO Data do Movimento: 18/02/2025 09:29 Destinatário: 1VP - DIVISAO DE DISTRIBUICAO Local Responsável: 1VP - DIVISAO DE AUTUACAO Destino: 1VP - DIVISAO DE DISTRIBUICAO
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
                                        'para contadoria, oficial de justiça e '
                                        'etc. Não deve ser confundida com '
                                        'carga/vista, ou com conclusão ao '
                                        'magistrado. Marca a transferência de '
                                        'responsabilidade pelos autos do '
                                        'escrivão ao próximo portador.',
                           'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
                                         'Escrivão/Diretor de '
                                         'Secretaria/Secretário Jurídico > '
                                         'Remessa',
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             'DE DISTRIBUICAO\n'
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Data: 2025-02-18
Importado em: 03 de Novembro de 2025 às 15:21
Tipo: ANDAMENTO
FASE: Certidão Custas - Agravo Data do Movimento: 18/02/2025 09:28 Complemento 1: Custas - Agravo
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
                                        'pública, emitido por um cartório ou '
                                        'tabelionato, que comprova a '
                                        'realização de determinado ato, '
                                        'registro ou fato.',
                           'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
                                         'Certidão (Outras)',
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Data: 2025-02-18
Importado em: 03 de Novembro de 2025 às 15:21
Tipo: ANDAMENTO
FASE: Autuação Data do Movimento: 18/02/2025 09:26 Destino: 1VP - DIVISAO DE AUTUACAO
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É o primeiro ato documental do '
                                        'processo e atesta que a petição '
                                        'inicial foi registrada ou '
                                        'distribuída.',
                           'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
                                         'Certidão de Autuação',
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