FASE: Arquivamento Definitivo
Data do Movimento: 28/05/2025 12:25
Tipo: Definitivo
Volumes: 1
Apensos: 0
Destino: SECRETARIA DA 19ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 25ª CÂMARA CÍVEL)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'O arquivamento definitivo é '
'geralmente realizado quando o '
'processo transita em julgado, ou '
'seja, a última decisão foi proferida '
'e eventual recurso contra essa '
'decisão já foi julgado. Indica que o '
'processo não mais terá movimentações, '
'tendo se encerrado.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Arquivamento > Definitivo',
'nome': 'Definitivo'},
'conteudo': 'FASE: Arquivamento Definitivo\n'
'Data do Movimento: 28/05/2025 12:25\n'
'Tipo: Definitivo\n'
'Volumes: 1\n'
'Apensos: 0\n'
'Destino: SECRETARIA DA 19ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 25ª '
'CÂMARA CÍVEL)',
'data': '2025-05-28',
'fonte': {'fonte_id': 1314,
'grau': 2,
'grau_formatado': 'Segundo Grau',
'link_web': None,
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro',
'processo_fonte_id': 796213575,
'sigla': 'TJRJ',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 28173678435,
'pagina': None,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2025-05-28
Importado em: 03 de Novembro de 2025 às 15:21
Tipo: ANDAMENTO
FASE: Certidão
Data do Movimento: 28/05/2025 12:24
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'FASE: Certidão\nData do Movimento: 28/05/2025 12:24',
'data': '2025-05-28',
'fonte': {'fonte_id': 1314,
'grau': 2,
'grau_formatado': 'Segundo Grau',
'link_web': None,
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro',
'processo_fonte_id': 796213575,
'sigla': 'TJRJ',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 28173678434,
'pagina': None,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2025-05-28
Importado em: 03 de Novembro de 2025 às 15:21
Tipo: ANDAMENTO
FASE: Certidão Descarte Trânsito em Julgado
Data do Movimento: 28/05/2025 12:23
Complemento 1: Descarte
Complemento 2: Trânsito em Julgado
{'classificacao_predita': {'descricao': 'O trânsito em julgado ocorre quando '
'não é mais possível impugnar uma '
'certa decisão proferida no processo '
'ou então o recurso interposto já foi '
'julgado. Indica que o processo já foi '
'efetivamente julgado e não terá mais '
'movimentações.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Trânsito em julgado',
'nome': 'Trânsito em julgado'},
'conteudo': 'FASE: Certidão Descarte Trânsito em Julgado\n'
'Data do Movimento: 28/05/2025 12:23\n'
'Complemento 1: Descarte\n'
'Complemento 2: Trânsito em Julgado',
'data': '2025-05-28',
'fonte': {'fonte_id': 1314,
'grau': 2,
'grau_formatado': 'Segundo Grau',
'link_web': None,
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro',
'processo_fonte_id': 796213575,
'sigla': 'TJRJ',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 28173678433,
'pagina': None,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2025-04-28
Importado em: 03 de Novembro de 2025 às 15:21
Tipo: ANDAMENTO
FASE: Publicação Decisão ID DJEN: 260800609
Data do Movimento: 28/04/2025 00:05
Complemento 1: Decisão
Local Responsável: SECRETARIA DA 19ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 25ª CÂMARA CÍVEL)
Data de Publicação: 28/04/2025
Nro do Expediente: DECI/2025.000080
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um determinado ato '
'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Publicação',
'nome': 'Certidão de Publicação'},
'conteudo': 'FASE: Publicação Decisão ID DJEN: 260800609\n'
'Data do Movimento: 28/04/2025 00:05\n'
'Complemento 1: Decisão\n'
'Local Responsável: SECRETARIA DA 19ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO '
'(ANTIGA 25ª CÂMARA CÍVEL)\n'
'Data de Publicação: 28/04/2025\n'
'Nro do Expediente: DECI/2025.000080',
'data': '2025-04-28',
'fonte': {'fonte_id': 1314,
'grau': 2,
'grau_formatado': 'Segundo Grau',
'link_web': None,
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro',
'processo_fonte_id': 796213575,
'sigla': 'TJRJ',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 28173678432,
'pagina': None,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2025-04-25
Importado em: 03 de Novembro de 2025 às 15:21
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: AGRAVO DE INSTRUMENTO
*** SECRETARIA DA 19ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 25ª CÂMARA CÍVEL) ***
-------------------------
DECISÃO
-------------------------
AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0012632-82.2025.8.19.0000 Assunto: Contratos Bancários / Espécies de Contratos / Obrigações / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 23 VARA CIVEL Ação: 0956417-03.2024.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00121527 AGTE: MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL S A REP/P/S/ADM JUDICIAL LASPRO CONSULTORES LTDA ADVOGADO: DR(a). ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO OAB/SP-098628 ADVOGADO: ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO OAB/RJ-214340 AGDO: SERGIO ESPASSANDIN SILVA Relator: DES. LUCIANO SABOIA RINALDI DE CARVALHO DECISÃO: (01)
Fls. 33. Uma vez que o objeto do recurso versa sobre a gratuidade de justiça, fica a parte agravante dispensada do pagamento das custas apontadas às fls. 30.
Com o trânsito em julgado da decisão de fls.23/27, proceda-se o descarte.
{'classificacao_predita': None,
'conteudo': '*** SECRETARIA DA 19ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 25ª '
'CÂMARA CÍVEL) ***\n'
' -------------------------\n'
' DECISÃO\n'
' -------------------------\n'
' AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0012632-82.2025.8.19.0000 '
'Assunto: Contratos Bancários / Espécies de Contratos / '
'Obrigações / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 23 VARA CIVEL Ação: '
'0956417-03.2024.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00121527 AGTE: '
'MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL S A REP/P/S/ADM JUDICIAL '
'LASPRO CONSULTORES LTDA ADVOGADO: DR(a). ORESTE NESTOR DE SOUZA '
'LASPRO OAB/SP-098628 ADVOGADO: ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO '
'OAB/RJ-214340 AGDO: SERGIO ESPASSANDIN SILVA Relator: DES. '
'LUCIANO SABOIA RINALDI DE CARVALHO DECISÃO: (01) \n'
' \n'
'Fls. 33. Uma vez que o objeto do recurso versa sobre a '
'gratuidade de justiça, fica a parte agravante dispensada do '
'pagamento das custas apontadas às fls. 30. \n'
'Com o trânsito em julgado da decisão de fls.23/27, proceda-se o '
'descarte.',
'data': '2025-04-25',
'fonte': {'caderno': 'Judicial - 2ª Instância',
'fonte_id': 22559,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'link_web': None,
'nome': 'Diário de Justiça do Estado do Rio de Janeiro',
'processo_fonte_id': 791350612,
'sigla': 'DJRJ',
'tipo': 'DIARIO_OFICIAL'},
'id': 27422066868,
'pagina': 8806,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'PUBLICACAO',
'tipo_publicacao': 'AGRAVO DE INSTRUMENTO'}
Data: 2025-04-16
Importado em: 03 de Novembro de 2025 às 15:21
Tipo: ANDAMENTO
FASE: Decisão - Determinação
Data do Movimento: 16/04/2025 17:57
Tipo: Determinação
Magistrado: DES. LUCIANO SABOIA RINALDI DE CARVALHO
Terminativo: Não
Destino: SECRETARIA DA 19ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 25ª CÂMARA CÍVEL)
Data de Publicação: 28/04/2025
Nro. do Expediente: DECI 2025.000080
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'FASE: Decisão - Determinação\n'
'Data do Movimento: 16/04/2025 17:57\n'
'Tipo: Determinação\n'
'Magistrado: DES. LUCIANO SABOIA RINALDI DE CARVALHO\n'
'Terminativo: Não\n'
'Destino: SECRETARIA DA 19ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 25ª '
'CÂMARA CÍVEL)\n'
'Data de Publicação: 28/04/2025\n'
'Nro. do Expediente: DECI 2025.000080',
'data': '2025-04-16',
'fonte': {'fonte_id': 1314,
'grau': 2,
'grau_formatado': 'Segundo Grau',
'link_web': None,
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro',
'processo_fonte_id': 796213575,
'sigla': 'TJRJ',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 28173678431,
'pagina': None,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2025-04-16
Importado em: 03 de Novembro de 2025 às 15:21
Tipo: ANDAMENTO
FASE: Conclusão ao Relator para Despacho/Decisao
Data do Movimento: 16/04/2025 12:17
Magistrado: Relator
Motivo: Despacho/Decisao
Magistrado: DES. LUCIANO SABOIA RINALDI DE CARVALHO
Órgão Processante: SECRETARIA DA 19ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 25ª CÂMARA CÍVEL)
Destino: GAB. DES LUCIANO SABOIA RINALDI DE CARVALHO
Data de Devolução: 16/04/2025 17:57
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'FASE: Conclusão ao Relator para Despacho/Decisao\n'
'Data do Movimento: 16/04/2025 12:17\n'
'Magistrado: Relator\n'
'Motivo: Despacho/Decisao\n'
'Magistrado: DES. LUCIANO SABOIA RINALDI DE CARVALHO\n'
'Órgão Processante: SECRETARIA DA 19ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO '
'(ANTIGA 25ª CÂMARA CÍVEL)\n'
'Destino: GAB. DES LUCIANO SABOIA RINALDI DE CARVALHO\n'
'Data de Devolução: 16/04/2025 17:57',
'data': '2025-04-16',
'fonte': {'fonte_id': 1314,
'grau': 2,
'grau_formatado': 'Segundo Grau',
'link_web': None,
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro',
'processo_fonte_id': 796213575,
'sigla': 'TJRJ',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 28173678430,
'pagina': None,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2025-04-16
Importado em: 03 de Novembro de 2025 às 15:21
Tipo: ANDAMENTO
FASE: Juntada de Petição - Petição Comum
Data do Movimento: 16/04/2025 12:16
Tipo: Petição
Subtipo: Petição Comum
Petição: 3204/2025.00319785 Sem denominacao (PETICAO)
Local Responsável: SECRETARIA DA 19ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 25ª CÂMARA CÍVEL)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'FASE: Juntada de Petição - Petição Comum\n'
'Data do Movimento: 16/04/2025 12:16\n'
'Tipo: Petição\n'
'Subtipo: Petição Comum\n'
'Petição: 3204/2025.00319785 Sem denominacao (PETICAO)\n'
'Local Responsável: SECRETARIA DA 19ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO '
'(ANTIGA 25ª CÂMARA CÍVEL)',
'data': '2025-04-16',
'fonte': {'fonte_id': 1314,
'grau': 2,
'grau_formatado': 'Segundo Grau',
'link_web': None,
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro',
'processo_fonte_id': 796213575,
'sigla': 'TJRJ',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 28173678429,
'pagina': None,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2025-03-28
Importado em: 03 de Novembro de 2025 às 15:21
Tipo: ANDAMENTO
FASE: Publicação Ato Ordinatorio ID DJEN: 247384803
Data do Movimento: 28/03/2025 00:05
Complemento 1: Ato Ordinatorio
Local Responsável: SECRETARIA DA 19ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 25ª CÂMARA CÍVEL)
Data de Publicação: 28/03/2025
Nro do Expediente: AORD/2025.000048
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Ato ordinatório é todo ato de um '
'processo que não precisa ser '
'realizado pelo juiz, podendo ser '
'feito pelos funcionários do cartório, '
'como o escrivão.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Ato '
'Ordinatório',
'nome': 'Ato Ordinatório'},
'conteudo': 'FASE: Publicação Ato Ordinatorio ID DJEN: 247384803\n'
'Data do Movimento: 28/03/2025 00:05\n'
'Complemento 1: Ato Ordinatorio\n'
'Local Responsável: SECRETARIA DA 19ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO '
'(ANTIGA 25ª CÂMARA CÍVEL)\n'
'Data de Publicação: 28/03/2025\n'
'Nro do Expediente: AORD/2025.000048',
'data': '2025-03-28',
'fonte': {'fonte_id': 1314,
'grau': 2,
'grau_formatado': 'Segundo Grau',
'link_web': None,
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro',
'processo_fonte_id': 796213575,
'sigla': 'TJRJ',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 28173678428,
'pagina': None,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2025-03-27
Importado em: 03 de Novembro de 2025 às 15:21
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: AGRAVO DE INSTRUMENTO
*** SECRETARIA DA 19ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 25ª CÂMARA CÍVEL) ***
-------------------------
ATO ORDINATÓRIO
-------------------------
AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0012632-82.2025.8.19.0000 Assunto: Contratos Bancários / Espécies de Contratos / Obrigações / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 23 VARA CIVEL Ação: 0956417-03.2024.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00121527 AGTE: MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL S A REP/P/S/ADM JUDICIAL LASPRO CONSULTORES LTDA ADVOGADO: DR(a). ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO OAB/SP-098628 ADVOGADO: ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO OAB/RJ-214340 AGDO: SERGIO ESPASSANDIN SILVA Relator: DES. LUCIANO SABOIA RINALDI DE CARVALHO TEXTO: Ao agravante para recolher custas judiciais apontadas id 030.
{'classificacao_predita': None,
'conteudo': '*** SECRETARIA DA 19ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 25ª '
'CÂMARA CÍVEL) ***\n'
' -------------------------\n'
' ATO ORDINATÓRIO\n'
' -------------------------\n'
' AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0012632-82.2025.8.19.0000 '
'Assunto: Contratos Bancários / Espécies de Contratos / '
'Obrigações / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 23 VARA CIVEL Ação: '
'0956417-03.2024.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00121527 AGTE: '
'MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL S A REP/P/S/ADM JUDICIAL '
'LASPRO CONSULTORES LTDA ADVOGADO: DR(a). ORESTE NESTOR DE SOUZA '
'LASPRO OAB/SP-098628 ADVOGADO: ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO '
'OAB/RJ-214340 AGDO: SERGIO ESPASSANDIN SILVA Relator: DES. '
'LUCIANO SABOIA RINALDI DE CARVALHO TEXTO: Ao agravante para '
'recolher custas judiciais apontadas id 030.',
'data': '2025-03-27',
'fonte': {'caderno': 'Judicial - 2ª Instância',
'fonte_id': 22559,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'link_web': None,
'nome': 'Diário de Justiça do Estado do Rio de Janeiro',
'processo_fonte_id': 791350612,
'sigla': 'DJRJ',
'tipo': 'DIARIO_OFICIAL'},
'id': 27134114009,
'pagina': 8783,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'PUBLICACAO',
'tipo_publicacao': 'AGRAVO DE INSTRUMENTO'}
Data: 2025-03-26
Importado em: 03 de Novembro de 2025 às 15:21
Tipo: ANDAMENTO
FASE: Ato ordinatório
Data do Movimento: 26/03/2025 13:45
Terminativo: Não
Texto: Ao agravante para recolher custas judiciais apontadas id 030.
Data de Publicação: 28/03/2025
Nro. do Expediente: AORD 2025.000048
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Ato ordinatório é todo ato de um '
'processo que não precisa ser '
'realizado pelo juiz, podendo ser '
'feito pelos funcionários do cartório, '
'como o escrivão.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Ato '
'Ordinatório',
'nome': 'Ato Ordinatório'},
'conteudo': 'FASE: Ato ordinatório\n'
'Data do Movimento: 26/03/2025 13:45\n'
'Terminativo: Não\n'
'Texto: Ao agravante para recolher custas judiciais apontadas id '
'030.\n'
'Data de Publicação: 28/03/2025\n'
'Nro. do Expediente: AORD 2025.000048',
'data': '2025-03-26',
'fonte': {'fonte_id': 1314,
'grau': 2,
'grau_formatado': 'Segundo Grau',
'link_web': None,
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro',
'processo_fonte_id': 796213575,
'sigla': 'TJRJ',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 28173678427,
'pagina': None,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2025-03-26
Importado em: 03 de Novembro de 2025 às 15:21
Tipo: ANDAMENTO
FASE: Certidão Custas - Agravo
Data do Movimento: 26/03/2025 13:44
Complemento 1: Custas - Agravo
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'FASE: Certidão Custas - Agravo\n'
'Data do Movimento: 26/03/2025 13:44\n'
'Complemento 1: Custas - Agravo',
'data': '2025-03-26',
'fonte': {'fonte_id': 1314,
'grau': 2,
'grau_formatado': 'Segundo Grau',
'link_web': None,
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro',
'processo_fonte_id': 796213575,
'sigla': 'TJRJ',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 28173678426,
'pagina': None,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2025-02-21
Importado em: 03 de Novembro de 2025 às 15:21
Tipo: ANDAMENTO
FASE: Publicação Ata de distribuicao ID DJEN: 230118059
Data do Movimento: 21/02/2025 00:06
Complemento 1: Ata de distribuicao
Local Responsável: 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL
Data de Publicação: 21/02/2025
Nro do Expediente: DISTR
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É o primeiro ato documental do '
'processo e atesta que a petição '
'inicial foi registrada ou '
'distribuída.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Autuação',
'nome': 'Certidão de Autuação'},
'conteudo': 'FASE: Publicação Ata de distribuicao ID DJEN: 230118059\n'
'Data do Movimento: 21/02/2025 00:06\n'
'Complemento 1: Ata de distribuicao\n'
'Local Responsável: 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL\n'
'Data de Publicação: 21/02/2025\n'
'Nro do Expediente: DISTR',
'data': '2025-02-21',
'fonte': {'fonte_id': 1314,
'grau': 2,
'grau_formatado': 'Segundo Grau',
'link_web': None,
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro',
'processo_fonte_id': 796213575,
'sigla': 'TJRJ',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 26744214657,
'pagina': None,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2025-02-21
Importado em: 03 de Novembro de 2025 às 15:21
Tipo: ANDAMENTO
FASE: Publicação Decisão ID DJEN: 230270805
Data do Movimento: 21/02/2025 00:05
Complemento 1: Decisão
Local Responsável: SECRETARIA DA 19ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 25ª CÂMARA CÍVEL)
Data de Publicação: 21/02/2025
Nro do Expediente: DECI/2025.000039
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um determinado ato '
'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Publicação',
'nome': 'Certidão de Publicação'},
'conteudo': 'FASE: Publicação Decisão ID DJEN: 230270805\n'
'Data do Movimento: 21/02/2025 00:05\n'
'Complemento 1: Decisão\n'
'Local Responsável: SECRETARIA DA 19ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO '
'(ANTIGA 25ª CÂMARA CÍVEL)\n'
'Data de Publicação: 21/02/2025\n'
'Nro do Expediente: DECI/2025.000039',
'data': '2025-02-21',
'fonte': {'fonte_id': 1314,
'grau': 2,
'grau_formatado': 'Segundo Grau',
'link_web': None,
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro',
'processo_fonte_id': 796213575,
'sigla': 'TJRJ',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 26744214639,
'pagina': None,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2025-02-20
Importado em: 03 de Novembro de 2025 às 15:21
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: AGRAVO DE INSTRUMENTO
*** SECRETARIA DA 19ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 25ª CÂMARA CÍVEL) ***
-------------------------
DECISÃO
-------------------------
AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0012632-82.2025.8.19.0000 Assunto: Contratos Bancários / Espécies de Contratos / Obrigações / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 23 VARA CIVEL Ação: 0956417-03.2024.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00121527 AGTE: MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL S A REP/P/S/ADM JUDICIAL LASPRO CONSULTORES LTDA ADVOGADO: DR(a). ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO OAB/SP-098628 ADVOGADO: ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO OAB/RJ-214340 AGDO: SERGIO ESPASSANDIN SILVA Relator: DES. LUCIANO SABOIA RINALDI DE CARVALHO DECISÃO: Por tais fundamentos, na forma do artigo 932, IV, "a", do CPC, nego provimento ao recurso.
{'classificacao_predita': None,
'conteudo': '*** SECRETARIA DA 19ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 25ª '
'CÂMARA CÍVEL) ***\n'
' -------------------------\n'
' DECISÃO\n'
' -------------------------\n'
' AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0012632-82.2025.8.19.0000 '
'Assunto: Contratos Bancários / Espécies de Contratos / '
'Obrigações / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 23 VARA CIVEL Ação: '
'0956417-03.2024.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00121527 AGTE: '
'MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL S A REP/P/S/ADM JUDICIAL '
'LASPRO CONSULTORES LTDA ADVOGADO: DR(a). ORESTE NESTOR DE SOUZA '
'LASPRO OAB/SP-098628 ADVOGADO: ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO '
'OAB/RJ-214340 AGDO: SERGIO ESPASSANDIN SILVA Relator: DES. '
'LUCIANO SABOIA RINALDI DE CARVALHO DECISÃO: Por tais '
'fundamentos, na forma do artigo 932, IV, "a", do CPC, nego '
'provimento ao recurso.',
'data': '2025-02-20',
'fonte': {'caderno': 'Judicial - 2ª Instância',
'fonte_id': 22559,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'link_web': None,
'nome': 'Diário de Justiça do Estado do Rio de Janeiro',
'processo_fonte_id': 791350612,
'sigla': 'DJRJ',
'tipo': 'DIARIO_OFICIAL'},
'id': 26349924222,
'pagina': 6537,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'PUBLICACAO',
'tipo_publicacao': 'AGRAVO DE INSTRUMENTO'}
Data: 2025-02-20
Importado em: 03 de Novembro de 2025 às 15:21
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: AGRAVO DE INSTRUMENTO
*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL ***
-------------------------
ATA DE DISTRIBUIÇÃO
-------------------------
Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III
HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO:
Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos:
Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.
TERMO DA 27ªa. AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 18/02/2025.
SOB A PRESIDENCIA DO DES. SUELY LOPES MAGALHAES E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS:
AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0012632-82.2025.8.19.0000 Assunto: Contratos Bancários / Espécies de Contratos / Obrigações / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 23 VARA CIVEL Ação: 0956417-03.2024.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00121527 AGTE: MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL S A REP/P/S/ADM JUDICIAL LASPRO CONSULTORES LTDA ADVOGADO: DR(a). ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO OAB/SP-098628 ADVOGADO: ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO OAB/RJ-214340 AGDO: SERGIO ESPASSANDIN SILVA Relator: DES. LUCIANO SABOIA RINALDI DE CARVALHO
{'classificacao_predita': None,
'conteudo': '*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL ***\n'
' -------------------------\n'
' ATA DE DISTRIBUIÇÃO\n'
' -------------------------\n'
' Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III \n'
'HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: \n'
' \n'
'Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são '
'distribuídos: \n'
' \n'
'Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não '
'urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes. \n'
' \n'
'TERMO DA 27ªa. AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, '
'REALIZADA EM 18/02/2025. \n'
'SOB A PRESIDENCIA DO DES. SUELY LOPES MAGALHAES E TENDO COMO '
'DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, '
'FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: \n'
'AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0012632-82.2025.8.19.0000 Assunto: '
'Contratos Bancários / Espécies de Contratos / Obrigações / '
'DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 23 VARA CIVEL Ação: '
'0956417-03.2024.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00121527 AGTE: '
'MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL S A REP/P/S/ADM JUDICIAL '
'LASPRO CONSULTORES LTDA ADVOGADO: DR(a). ORESTE NESTOR DE SOUZA '
'LASPRO OAB/SP-098628 ADVOGADO: ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO '
'OAB/RJ-214340 AGDO: SERGIO ESPASSANDIN SILVA Relator: DES. '
'LUCIANO SABOIA RINALDI DE CARVALHO',
'data': '2025-02-20',
'fonte': {'caderno': 'Judicial - 2ª Instância',
'fonte_id': 22559,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'link_web': None,
'nome': 'Diário de Justiça do Estado do Rio de Janeiro',
'processo_fonte_id': 791350612,
'sigla': 'DJRJ',
'tipo': 'DIARIO_OFICIAL'},
'id': 26349924216,
'pagina': 4055,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'PUBLICACAO',
'tipo_publicacao': 'AGRAVO DE INSTRUMENTO'}
Data: 2025-02-18
Importado em: 03 de Novembro de 2025 às 15:21
Tipo: ANDAMENTO
FASE: Julgamento Monocrático - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento
Data do Movimento: 18/02/2025 18:09
Complemento 1: Com Resolução do Mérito
Complemento 2: Não-Provimento
Magistrado: DES. LUCIANO SABOIA RINALDI DE CARVALHO
Terminativo: Não
Destino: SECRETARIA DA 19ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 25ª CÂMARA CÍVEL)
Data de Publicação: 21/02/2025
Nro. do Expediente: DECI 2025.000039
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É a decisão proferida por apenas um '
'desembargador (ou seja, de forma não '
'colegiada), que não resolve o mérito '
'(ou seja, não analisa o cerne do '
'conflito) do recurso ou ação que lhe '
'foi entregue à apreciação, diante da '
'falta de um ou alguns requisitos para '
'tanto.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Decisão > '
'Decisão Monocrática Terminativa > '
'Decisão Monocrática Terminativa Sem '
'Resolução de Mérito',
'nome': 'Decisão Monocrática Terminativa Sem '
'Resolução de Mérito'},
'conteudo': 'FASE: Julgamento Monocrático - Com Resolução do Mérito - '
'Não-Provimento\n'
'Data do Movimento: 18/02/2025 18:09\n'
'Complemento 1: Com Resolução do Mérito\n'
'Complemento 2: Não-Provimento\n'
'Magistrado: DES. LUCIANO SABOIA RINALDI DE CARVALHO\n'
'Terminativo: Não\n'
'Destino: SECRETARIA DA 19ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 25ª '
'CÂMARA CÍVEL)\n'
'Data de Publicação: 21/02/2025\n'
'Nro. do Expediente: DECI 2025.000039',
'data': '2025-02-18',
'fonte': {'fonte_id': 1314,
'grau': 2,
'grau_formatado': 'Segundo Grau',
'link_web': None,
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro',
'processo_fonte_id': 796213575,
'sigla': 'TJRJ',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 26744214622,
'pagina': None,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2025-02-18
Importado em: 03 de Novembro de 2025 às 15:21
Tipo: ANDAMENTO
FASE: Conclusão ao Relator
Data do Movimento: 18/02/2025 11:10
Magistrado: Relator
Magistrado: DES. LUCIANO SABOIA RINALDI DE CARVALHO
Órgão Processante: 1VP - DIVISAO DE DISTRIBUICAO
Destino: GAB. DES LUCIANO SABOIA RINALDI DE CARVALHO
Data de Devolução: 18/02/2025 18:09
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'FASE: Conclusão ao Relator\n'
'Data do Movimento: 18/02/2025 11:10\n'
'Magistrado: Relator\n'
'Magistrado: DES. LUCIANO SABOIA RINALDI DE CARVALHO\n'
'Órgão Processante: 1VP - DIVISAO DE DISTRIBUICAO\n'
'Destino: GAB. DES LUCIANO SABOIA RINALDI DE CARVALHO\n'
'Data de Devolução: 18/02/2025 18:09',
'data': '2025-02-18',
'fonte': {'fonte_id': 1314,
'grau': 2,
'grau_formatado': 'Segundo Grau',
'link_web': None,
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro',
'processo_fonte_id': 796213575,
'sigla': 'TJRJ',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 26744214614,
'pagina': None,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2025-02-18
Importado em: 03 de Novembro de 2025 às 15:21
Tipo: ANDAMENTO
FASE: Distribuição Automatica
Data do Movimento: 18/02/2025 11:00
Tipo: Automatica
Órgão Julgador: DECIMA NONA CAMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 25ª CÂMARA CÍVEL)
Relator: DES. LUCIANO SABOIA RINALDI DE CARVALHO
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Registra o momento em que o processo '
'foi atribuído a determinado Juízo, '
'após os procedimentos de protocolo, '
'de cadastramento, de autuação e de '
'distribuição. É posterior ao '
'movimento Recebido.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Distribuidor > Distribuição',
'nome': 'Distribuição'},
'conteudo': 'FASE: Distribuição Automatica\n'
'Data do Movimento: 18/02/2025 11:00\n'
'Tipo: Automatica\n'
'Órgão Julgador: DECIMA NONA CAMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA '
'25ª CÂMARA CÍVEL)\n'
'Relator: DES. LUCIANO SABOIA RINALDI DE CARVALHO',
'data': '2025-02-18',
'fonte': {'fonte_id': 1314,
'grau': 2,
'grau_formatado': 'Segundo Grau',
'link_web': None,
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro',
'processo_fonte_id': 796213575,
'sigla': 'TJRJ',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 26744214606,
'pagina': None,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2025-02-18
Importado em: 03 de Novembro de 2025 às 15:21
Tipo: ANDAMENTO
FASE: Remessa do Escrivão/Diretor/Secretário para 1VP - DIVISAO DE DISTRIBUICAO
Data do Movimento: 18/02/2025 09:29
Destinatário: 1VP - DIVISAO DE DISTRIBUICAO
Local Responsável: 1VP - DIVISAO DE AUTUACAO
Destino: 1VP - DIVISAO DE DISTRIBUICAO
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'FASE: Remessa do Escrivão/Diretor/Secretário para 1VP - DIVISAO '
'DE DISTRIBUICAO\n'
'Data do Movimento: 18/02/2025 09:29\n'
'Destinatário: 1VP - DIVISAO DE DISTRIBUICAO\n'
'Local Responsável: 1VP - DIVISAO DE AUTUACAO\n'
'Destino: 1VP - DIVISAO DE DISTRIBUICAO',
'data': '2025-02-18',
'fonte': {'fonte_id': 1314,
'grau': 2,
'grau_formatado': 'Segundo Grau',
'link_web': None,
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro',
'processo_fonte_id': 796213575,
'sigla': 'TJRJ',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 26744214600,
'pagina': None,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2025-02-18
Importado em: 03 de Novembro de 2025 às 15:21
Tipo: ANDAMENTO
FASE: Certidão Custas - Agravo
Data do Movimento: 18/02/2025 09:28
Complemento 1: Custas - Agravo
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'FASE: Certidão Custas - Agravo\n'
'Data do Movimento: 18/02/2025 09:28\n'
'Complemento 1: Custas - Agravo',
'data': '2025-02-18',
'fonte': {'fonte_id': 1314,
'grau': 2,
'grau_formatado': 'Segundo Grau',
'link_web': None,
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro',
'processo_fonte_id': 796213575,
'sigla': 'TJRJ',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 26744214589,
'pagina': None,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2025-02-18
Importado em: 03 de Novembro de 2025 às 15:21
Tipo: ANDAMENTO
FASE: Autuação
Data do Movimento: 18/02/2025 09:26
Destino: 1VP - DIVISAO DE AUTUACAO
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É o primeiro ato documental do '
'processo e atesta que a petição '
'inicial foi registrada ou '
'distribuída.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Autuação',
'nome': 'Certidão de Autuação'},
'conteudo': 'FASE: Autuação\n'
'Data do Movimento: 18/02/2025 09:26\n'
'Destino: 1VP - DIVISAO DE AUTUACAO',
'data': '2025-02-18',
'fonte': {'fonte_id': 1314,
'grau': 2,
'grau_formatado': 'Segundo Grau',
'link_web': None,
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro',
'processo_fonte_id': 796213575,
'sigla': 'TJRJ',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 26744214579,
'pagina': None,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}