Arquivado Definitivamente
PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
{'classificacao_predita': {'descricao': 'O arquivamento definitivo é '
'geralmente realizado quando o '
'processo transita em julgado, ou '
'seja, a última decisão foi proferida '
'e eventual recurso contra essa '
'decisão já foi julgado. Indica que o '
'processo não mais terá movimentações, '
'tendo se encerrado.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Arquivamento > Definitivo',
'nome': 'Definitivo'},
'conteudo': 'Arquivado Definitivamente\nPROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe',
'data': '2024-09-23',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
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'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2024-09-12
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:23
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição (outras)
PESQUISA DE ENDEREÇOS
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
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'data': '2024-09-12',
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'grau': 1,
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'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
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Data: 2024-09-02
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:23
Tipo: ANDAMENTO
Confirmada a intimação eletrônica
Intimação (Expedição de Certidão. na data: 28/08/2024 11:22:30 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (Advogado Autor). INTIMO a parte autora, por advogado constituído, eletronicamente, para que indique meios de localização do réu e demonstre a efetiva tentativa em buscar endereços conhecidos para citação, nos termos do art. 256, I do CPC. Prazo: 20 dias.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'A intimação é um ato de comunicação '
'processual que tem como finalidade '
'cientificar a parte acerca de certo '
'ato ocorrido no processo. A intimação '
'eletrônica ocorre por meios digitais, '
'inclusive e-mail, e a confirmação '
'indica que a intimação atingiu sua '
'finalidade, ou seja, a parte tomou '
'ciência daquele ato para o qual foi '
'intimada.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > Confirmada',
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'Intimação (Expedição de Certidão. na data: 28/08/2024 11:22:30 - '
'2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de ORESTE '
'NESTOR DE SOUZA LASPRO (Advogado Autor). INTIMO a parte autora, '
'por advogado constituído, eletronicamente, para que indique '
'meios de localização do réu e demonstre a efetiva tentativa em '
'buscar endereços conhecidos para citação, nos termos do art. '
'256, I do CPC. Prazo: 20 dias.',
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Data: 2024-08-28
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:23
Tipo: ANDAMENTO
Expedida/certificada a intimação eletrônica
Notificação (Expedição de Certidão. na data: 28/08/2024 11:22:30 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica o registro da expedição da '
'intimação a ser realizada por meio '
'eletrônico.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > '
'Expedida/certificada',
'nome': 'Expedida/certificada'},
'conteudo': 'Expedida/certificada a intimação eletrônica\n'
'Notificação (Expedição de Certidão. na data: 28/08/2024 11:22:30 '
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'para: Advogado Autor: ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO',
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2024-08-28
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:23
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Certidão.
Certifico que INTIMO a parte autora, por advogado constituído, eletronicamente, para que indique meios de localização do réu e demonstre a efetiva tentativa em buscar endereços conhecidos para citação, nos termos do art. 256, I do CPC. Prazo: 20 dias.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Expedição de Certidão.\n'
'Certifico que INTIMO a parte autora, por advogado constituído, '
'eletronicamente, para que indique meios de localização do réu e '
'demonstre a efetiva tentativa em buscar endereços conhecidos '
'para citação, nos termos do art. 256, I do CPC. Prazo: 20 dias.',
'data': '2024-08-28',
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'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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'id': 25727479421,
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Data: 2024-08-09
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:23
Tipo: ANDAMENTO
Mandado devolvido entregue ao destinatário
Diligenciei ao endereço RUA PRESIDENTE KENNEDY, 60, CENTRO, OIAPOQUE-AP, SEQUÊNCIA NUMÉRICA 60/70, CONFORME RESOLUÇÃO 1225/2018-TJAP, todavia, no local existe um terreno baldio, fato que impossibilitou a citação. Certifico ainda, que tentei fazer contato através do telefone Nº 96 99585-7434, porém, não obtive sucesso, devido a seguinte mensagem: “Programado para não receber chamadas”. Certifico também, que enviei mensagem através do aplicativo WhatsApp, entretanto, não obtive resposta.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Mandado devolvido entregue ao destinatário\n'
'Diligenciei ao endereço RUA PRESIDENTE KENNEDY, 60, CENTRO, '
'OIAPOQUE-AP, SEQUÊNCIA NUMÉRICA 60/70, CONFORME RESOLUÇÃO '
'1225/2018-TJAP, todavia, no local existe um terreno baldio, fato '
'que impossibilitou a citação. Certifico ainda, que tentei fazer '
'contato através do telefone Nº 96 99585-7434, porém, não obtive '
'sucesso, devido a seguinte mensagem: “Programado para não '
'receber chamadas”. Certifico também, que enviei mensagem através '
'do aplicativo WhatsApp, entretanto, não obtive resposta.',
'data': '2024-08-09',
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'grau': 1,
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Data: 2024-06-24
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:23
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Mandado.
MANDADO DE CITAÇÃO - AÇÃO MONITÓRIA para - DJAIR DE MACEDO PAIVA - emitido(a) em 24/06/2024
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É uma ordem emitida por autoridade '
'que deve ser cumprida.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Mandado > '
'Mandado (Outros)',
'nome': 'Mandado (Outros)'},
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'MANDADO DE CITAÇÃO - AÇÃO MONITÓRIA para - DJAIR DE MACEDO PAIVA '
'- emitido(a) em 24/06/2024',
'data': '2024-06-24',
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'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
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'sigla': 'TJAP',
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'id': 25727479419,
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2024-06-24
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:23
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Certidão.
Certifico que nesta data procedi a atualização do endereço da parte requerida, conforme informado na petição juntada no evento anterior.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Expedição de Certidão.\n'
'Certifico que nesta data procedi a atualização do endereço da '
'parte requerida, conforme informado na petição juntada no evento '
'anterior.',
'data': '2024-06-24',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 502266650,
'sigla': 'TJAP',
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'id': 25727479418,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-06-19
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:23
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição (outras)
INDICAÇÃO DE ENDEREÇO
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição (outras)\nINDICAÇÃO DE ENDEREÇO',
'data': '2024-06-19',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 502266650,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 25727479417,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2024-06-03
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:23
Tipo: ANDAMENTO
Confirmada a intimação eletrônica
Intimação (Indeferimento na data: 30/05/2024 16:25:10 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (Advogado Autor).
{'classificacao_predita': {'descricao': 'A intimação é um ato de comunicação '
'processual que tem como finalidade '
'cientificar a parte acerca de certo '
'ato ocorrido no processo. A intimação '
'eletrônica ocorre por meios digitais, '
'inclusive e-mail, e a confirmação '
'indica que a intimação atingiu sua '
'finalidade, ou seja, a parte tomou '
'ciência daquele ato para o qual foi '
'intimada.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > Confirmada',
'nome': 'Confirmada'},
'conteudo': 'Confirmada a intimação eletrônica\n'
'Intimação (Indeferimento na data: 30/05/2024 16:25:10 - 2ª VARA '
'DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de ORESTE NESTOR '
'DE SOUZA LASPRO (Advogado Autor).',
'data': '2024-06-03',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
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'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 25727479416,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-06-03
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:23
Tipo: ANDAMENTO
Expedida/certificada a intimação eletrônica
Notificação (Indeferimento na data: 30/05/2024 16:25:10 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica o registro da expedição da '
'intimação a ser realizada por meio '
'eletrônico.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > '
'Expedida/certificada',
'nome': 'Expedida/certificada'},
'conteudo': 'Expedida/certificada a intimação eletrônica\n'
'Notificação (Indeferimento na data: 30/05/2024 16:25:10 - 2ª '
'VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: '
'Advogado Autor: ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO',
'data': '2024-06-03',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 502266650,
'sigla': 'TJAP',
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'id': 25727479415,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-05-30
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:23
Tipo: ANDAMENTO
Indeferimento
Em Atos do Juiz. Mantenho a decisão de ordem 127, pelos seus próprios fundamentos e determino:1. Intime-se a parte autora, por advogado constituído, eletronicamente, para que indique meios de localização do réu e demonstre a efetiva tentativa em buscar endereços co (...)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
'conteudo': 'Indeferimento\n'
'Em Atos do Juiz. Mantenho a decisão de ordem 127, pelos seus '
'próprios fundamentos e determino:1. Intime-se a parte autora, '
'por advogado constituído, eletronicamente, para que indique '
'meios de localização do réu e demonstre a efetiva tentativa em '
'buscar endereços co (...)',
'data': '2024-05-30',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 502266650,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 25727479414,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-05-22
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:23
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para decisão.
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) RODRIGO MARQUES BERGAMO
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para decisão.\n'
'CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) RODRIGO MARQUES BERGAMO',
'data': '2024-05-22',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 502266650,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 25727479413,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-05-22
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:23
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Certidão.
Certifico que em face a juntada da petição no evento antelrior, faço os autos conclusos.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um certo documento foi '
'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Expedição de documento',
'nome': 'Expedição de documento'},
'conteudo': 'Expedição de Certidão.\n'
'Certifico que em face a juntada da petição no evento antelrior, '
'faço os autos conclusos.',
'data': '2024-05-22',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 502266650,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 25727479412,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-05-15
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:23
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição (outras)
CITAÇÃO
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição (outras)\nCITAÇÃO',
'data': '2024-05-15',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 502266650,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 25727479410,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-05-06
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:23
Tipo: ANDAMENTO
Confirmada a intimação eletrônica
Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 02/05/2024 11:37:16 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (Advogado Autor).
{'classificacao_predita': {'descricao': 'A intimação é um ato de comunicação '
'processual que tem como finalidade '
'cientificar a parte acerca de certo '
'ato ocorrido no processo. A intimação '
'eletrônica ocorre por meios digitais, '
'inclusive e-mail, e a confirmação '
'indica que a intimação atingiu sua '
'finalidade, ou seja, a parte tomou '
'ciência daquele ato para o qual foi '
'intimada.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > Confirmada',
'nome': 'Confirmada'},
'conteudo': 'Confirmada a intimação eletrônica\n'
'Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: '
'02/05/2024 11:37:16 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via '
'Escritório Digital de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (Advogado '
'Autor).',
'data': '2024-05-06',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 502266650,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 25727479409,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-05-02
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:23
Tipo: ANDAMENTO
Expedida/certificada a intimação eletrônica
Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 02/05/2024 11:37:16 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica o registro da expedição da '
'intimação a ser realizada por meio '
'eletrônico.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > '
'Expedida/certificada',
'nome': 'Expedida/certificada'},
'conteudo': 'Expedida/certificada a intimação eletrônica\n'
'Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na '
'data: 02/05/2024 11:37:16 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) '
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'NESTOR DE SOUZA LASPRO',
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'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 502266650,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 25727479408,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-05-02
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:23
Tipo: ANDAMENTO
Proferidas outras decisões não especificadas
Em Atos do Juiz. Intime-se a parte autora, por meio do advogado, para manifestação em 10 diasFornecido novo endereço, expeça-se mandado de citação
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Diz respeito a uma decisão proferida '
'pelo juiz ao longo do processo.',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Decisão > Decisão Proferida',
'nome': 'Decisão Proferida'},
'conteudo': 'Proferidas outras decisões não especificadas\n'
'Em Atos do Juiz. Intime-se a parte autora, por meio do advogado, '
'para manifestação em 10 diasFornecido novo endereço, expeça-se '
'mandado de citação',
'data': '2024-05-02',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 502266650,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 25727479407,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-04-29
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:23
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para decisão.
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SIMONE MORAES DOS SANTOS
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para decisão.\n'
'CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SIMONE MORAES DOS SANTOS',
'data': '2024-04-29',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
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'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 25727479406,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-04-29
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:23
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Certidão.
Certifico conclusão dos autos diante da certidão do oficial de justiça (mov. # 136).
{'classificacao_predita': {'descricao': 'A Certidão de Oficial de Justiça é o '
'documento que trata da descrição do '
'que ocorreu em diligência, ou seja, '
'daquilo que foi feito no momento do '
'cumprimento do mandado pelo Oficial '
'de Justiça. O conteúdo desse '
'documento pode versar sobre qualquer '
'ato do ofício do Oficial de Justiça, '
'como por exemplo, citações, '
'notificações, vistorias, buscas e '
'apreensões, dentre outros.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Oficial de Justiça',
'nome': 'Certidão de Oficial de Justiça'},
'conteudo': 'Expedição de Certidão.\n'
'Certifico conclusão dos autos diante da certidão do oficial de '
'justiça (mov. # 136).',
'data': '2024-04-29',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 502266650,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 25727479405,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-04-27
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:24
Tipo: ANDAMENTO
Mandado devolvido entregue ao destinatário
Diligenciei ao endereço AV. BARÃO DO RIO BRANCO, 60, SEQUÊNCIA 60-60A, CENTRO, OIAPOQUE-AP, no entanto, informaram que DJAIR DE MACEDO PAIVA é pessoa desconhecida no local. Certifico ainda que entrei em contato , via WhatsApp com o número designado no mandado, mas não obtive resposta.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Mandado devolvido entregue ao destinatário\n'
'Diligenciei ao endereço AV. BARÃO DO RIO BRANCO, 60, SEQUÊNCIA '
'60-60A, CENTRO, OIAPOQUE-AP, no entanto, informaram que DJAIR DE '
'MACEDO PAIVA é pessoa desconhecida no local. Certifico ainda que '
'entrei em contato , via WhatsApp com o número designado no '
'mandado, mas não obtive resposta.',
'data': '2024-04-27',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 502266650,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 25727479404,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-03-21
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:24
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Mandado.
MANDADO DE CITAÇÃO - AÇÃO MONITÓRIA para - DJAIR DE MACEDO PAIVA - emitido(a) em 21/03/2024
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É uma ordem emitida por autoridade '
'que deve ser cumprida.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Mandado > '
'Mandado (Outros)',
'nome': 'Mandado (Outros)'},
'conteudo': 'Expedição de Mandado.\n'
'MANDADO DE CITAÇÃO - AÇÃO MONITÓRIA para - DJAIR DE MACEDO PAIVA '
'- emitido(a) em 21/03/2024',
'data': '2024-03-21',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 502266650,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 25727479403,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-03-21
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:24
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Certidão.
Certifico que os autos aguardam assinatura de mandado.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Expedição de Certidão.\n'
'Certifico que os autos aguardam assinatura de mandado.',
'data': '2024-03-21',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 502266650,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 25727479402,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-03-20
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:24
Tipo: ANDAMENTO
Deferido o pedido de MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL.
Em Atos do Juiz. Expeça-se mandado de citação ao endereço: AVENIDA BARÃO DO RIO BRANCO , 60 COMPL. NULL CENTRO 68980000 OIAPOQUE / AP.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
'conteudo': 'Deferido o pedido de MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL.\n'
'Em Atos do Juiz. Expeça-se mandado de citação ao endereço: '
'AVENIDA BARÃO DO RIO BRANCO , 60 COMPL. NULL CENTRO 68980000 '
'OIAPOQUE / AP.',
'data': '2024-03-20',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 502266650,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 25727479401,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-03-14
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:24
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para decisão.
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SIMONE MORAES DOS SANTOS
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para decisão.\n'
'CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SIMONE MORAES DOS SANTOS',
'data': '2024-03-14',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 502266650,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 25727479400,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-03-14
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:24
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Certidão.
Certifico que em face a juntada da petição no evento anterior, faço os autos conclusos.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um certo documento foi '
'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Expedição de documento',
'nome': 'Expedição de documento'},
'conteudo': 'Expedição de Certidão.\n'
'Certifico que em face a juntada da petição no evento anterior, '
'faço os autos conclusos.',
'data': '2024-03-14',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 502266650,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 25727479399,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-03-12
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:24
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição (outras)
citação
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição (outras)\ncitação',
'data': '2024-03-12',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 502266650,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 25727479398,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-03-04
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:24
Tipo: ANDAMENTO
Confirmada a intimação eletrônica
Intimação (Indeferimento na data: 22/02/2024 12:23:53 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (Advogado Autor).
{'classificacao_predita': {'descricao': 'A intimação é um ato de comunicação '
'processual que tem como finalidade '
'cientificar a parte acerca de certo '
'ato ocorrido no processo. A intimação '
'eletrônica ocorre por meios digitais, '
'inclusive e-mail, e a confirmação '
'indica que a intimação atingiu sua '
'finalidade, ou seja, a parte tomou '
'ciência daquele ato para o qual foi '
'intimada.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > Confirmada',
'nome': 'Confirmada'},
'conteudo': 'Confirmada a intimação eletrônica\n'
'Intimação (Indeferimento na data: 22/02/2024 12:23:53 - 2ª VARA '
'DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de ORESTE NESTOR '
'DE SOUZA LASPRO (Advogado Autor).',
'data': '2024-03-04',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 502266650,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 25727479397,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-02-29
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:24
Tipo: ANDAMENTO
Expedida/certificada a intimação eletrônica
Notificação (Indeferimento na data: 22/02/2024 12:23:53 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica o registro da expedição da '
'intimação a ser realizada por meio '
'eletrônico.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > '
'Expedida/certificada',
'nome': 'Expedida/certificada'},
'conteudo': 'Expedida/certificada a intimação eletrônica\n'
'Notificação (Indeferimento na data: 22/02/2024 12:23:53 - 2ª '
'VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: '
'Advogado Autor: ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO',
'data': '2024-02-29',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 502266650,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 25727479396,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-02-22
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:24
Tipo: ANDAMENTO
Indeferimento
Em Atos do Juiz. MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL propôs ação monitória, consistente em cobrança de cédula de crédito bancário – empréstimo pessoal, em face de DJAIR MACEDO PAIVA, até o momento não encontrado para citação.É ônus processual da parte a (...)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
'conteudo': 'Indeferimento\n'
'Em Atos do Juiz. MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL propôs '
'ação monitória, consistente em cobrança de cédula de crédito '
'bancário – empréstimo pessoal, em face de DJAIR MACEDO PAIVA, '
'até o momento não encontrado para citação.É ônus processual da '
'parte a (...)',
'data': '2024-02-22',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 502266650,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 25727479395,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-02-15
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:24
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para decisão.
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SIMONE MORAES DOS SANTOS
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para decisão.\n'
'CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SIMONE MORAES DOS SANTOS',
'data': '2024-02-15',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 502266650,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 25727479394,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-02-15
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:24
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Certidão.
Certifico a conclusão dos autos com a(s) petição(ões) protocolada(s) no(s) mov(s). de ordem #124.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um certo documento foi '
'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Expedição de documento',
'nome': 'Expedição de documento'},
'conteudo': 'Expedição de Certidão.\n'
'Certifico a conclusão dos autos com a(s) petição(ões) '
'protocolada(s) no(s) mov(s). de ordem #124.',
'data': '2024-02-15',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
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'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 25727479393,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-02-06
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:24
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição (outras)
PEDIDO DE PESQUISA
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição (outras)\nPEDIDO DE PESQUISA',
'data': '2024-02-06',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 502266650,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 25727479392,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-01-29
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:24
Tipo: ANDAMENTO
Confirmada a intimação eletrônica
Intimação (Deferido sem Custas Judiciais na data: 06/11/2023 17:19:31 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (Advogado Autor).
{'classificacao_predita': {'descricao': 'A intimação é um ato de comunicação '
'processual que tem como finalidade '
'cientificar a parte acerca de certo '
'ato ocorrido no processo. A intimação '
'eletrônica ocorre por meios digitais, '
'inclusive e-mail, e a confirmação '
'indica que a intimação atingiu sua '
'finalidade, ou seja, a parte tomou '
'ciência daquele ato para o qual foi '
'intimada.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > Confirmada',
'nome': 'Confirmada'},
'conteudo': 'Confirmada a intimação eletrônica\n'
'Intimação (Deferido sem Custas Judiciais na data: 06/11/2023 '
'17:19:31 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório '
'Digital de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (Advogado Autor).',
'data': '2024-01-29',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 502266650,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 25727479391,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-01-24
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:24
Tipo: ANDAMENTO
Expedida/certificada a intimação eletrônica
Notificação (Deferido sem Custas Judiciais na data: 06/11/2023 17:19:31 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica o registro da expedição da '
'intimação a ser realizada por meio '
'eletrônico.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > '
'Expedida/certificada',
'nome': 'Expedida/certificada'},
'conteudo': 'Expedida/certificada a intimação eletrônica\n'
'Notificação (Deferido sem Custas Judiciais na data: 06/11/2023 '
'17:19:31 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório '
'Digital para: Advogado Autor: ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO',
'data': '2024-01-24',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 502266650,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 25727479390,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-01-23
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:24
Tipo: ANDAMENTO
Mandado devolvido entregue ao destinatário
Diligenciei à rua Presidente Kennedy, Centro, Oiapoque-AP, sequência numérica 50, 70, 74, conforme resolução do TJAP. Entretanto, deixei de proceder a citação da parte ré, por não ter localizado a numeração 60 naquele logradouro. Certifico, ainda, que enviei mensagem de texto, via WhatsApp, para o número consignado no mandado, porém não obtive retorno.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Mandado devolvido entregue ao destinatário\n'
'Diligenciei à rua Presidente Kennedy, Centro, Oiapoque-AP, '
'sequência numérica 50, 70, 74, conforme resolução do TJAP. '
'Entretanto, deixei de proceder a citação da parte ré, por não '
'ter localizado a numeração 60 naquele logradouro. Certifico, '
'ainda, que enviei mensagem de texto, via WhatsApp, para o número '
'consignado no mandado, porém não obtive retorno.',
'data': '2024-01-23',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 502266650,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 25727479389,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-12-15
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:24
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Certidão.
Certifico que aguarda cumprimento de mandado
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Expedição de Certidão.\n'
'Certifico que aguarda cumprimento de mandado',
'data': '2023-12-15',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 502266650,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 25727479388,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-11-07
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:24
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Mandado.
MANDADO DE CITAÇÃO - AÇÃO MONITÓRIA para - DJAIR DE MACEDO PAIVA - emitido(a) em 07/11/2023
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É uma ordem emitida por autoridade '
'que deve ser cumprida.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Mandado > '
'Mandado (Outros)',
'nome': 'Mandado (Outros)'},
'conteudo': 'Expedição de Mandado.\n'
'MANDADO DE CITAÇÃO - AÇÃO MONITÓRIA para - DJAIR DE MACEDO PAIVA '
'- emitido(a) em 07/11/2023',
'data': '2023-11-07',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 502266650,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 25727479387,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-11-07
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:24
Tipo: ANDAMENTO
Processo Desarquivado
Isento de Custas (Justiça Gratuita).
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Quando os autos retornam à tramitação '
'após ter sido registrado algum dos '
'movimentos de arquivamento '
'(temporário ou administrativo). '
'Exemplo: por erro no arquivamento, '
'por deferimento de pedido, etc.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Desarquivamento',
'nome': 'Desarquivamento'},
'conteudo': 'Processo Desarquivado\nIsento de Custas (Justiça Gratuita).',
'data': '2023-11-07',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 502266650,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 25727479386,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-11-06
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:24
Tipo: ANDAMENTO
Deferido sem Custas Judiciais
Em Atos do Juiz. Defiro o desarquivamento, sem custas e determino:1. Expeça-se mandado de citação ao devedor, ao endereço: Av. Presidente Kennedi nº60, Central, Oiapoque/AP, CEP:68980000, WathsApp (86) 995857434.2. Com a certidão, intime-se a parte autora, por (...)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
'conteudo': 'Deferido sem Custas Judiciais\n'
'Em Atos do Juiz. Defiro o desarquivamento, sem custas e '
'determino:1. Expeça-se mandado de citação ao devedor, ao '
'endereço: Av. Presidente Kennedi nº60, Central, Oiapoque/AP, '
'CEP:68980000, WathsApp (86) 995857434.2. Com a certidão, '
'intime-se a parte autora, por (...)',
'data': '2023-11-06',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 502266650,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 25727479385,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-11-06
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:24
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Pedido de Desarquivamento
DESARQUIVAMENTO DA AÇÃO
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Quando os autos retornam à tramitação '
'após ter sido registrado algum dos '
'movimentos de arquivamento '
'(temporário ou administrativo). '
'Exemplo: por erro no arquivamento, '
'por deferimento de pedido, etc.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Desarquivamento',
'nome': 'Desarquivamento'},
'conteudo': 'Juntada de Pedido de Desarquivamento\nDESARQUIVAMENTO DA AÇÃO',
'data': '2023-11-06',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 502266650,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 25727479384,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-07-02
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:24
Tipo: ANDAMENTO
Arquivado Definitivamente
Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'O arquivamento definitivo é '
'geralmente realizado quando o '
'processo transita em julgado, ou '
'seja, a última decisão foi proferida '
'e eventual recurso contra essa '
'decisão já foi julgado. Indica que o '
'processo não mais terá movimentações, '
'tendo se encerrado.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Arquivamento > Definitivo',
'nome': 'Definitivo'},
'conteudo': 'Arquivado Definitivamente\n'
'Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à '
'determinação deste Juízo/Tribunal.',
'data': '2023-07-02',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 502266650,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 25727479383,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-07-02
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:24
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de PARTE AUTORA
Decurso de Prazo
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É o período de tempo entre um ato e '
'outro.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Decurso de Prazo',
'nome': 'Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Decorrido prazo de PARTE AUTORA\nDecurso de Prazo',
'data': '2023-07-02',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 502266650,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 25727479382,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-06-16
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:24
Tipo: ANDAMENTO
Proferido despacho de mero expediente
Em Atos do Juiz. Aguarde-se manifestação voluntária do autor, por 15 dias.Vencido prazo, arquivem-se
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
'conteudo': 'Proferido despacho de mero expediente\n'
'Em Atos do Juiz. Aguarde-se manifestação voluntária do autor, '
'por 15 dias.Vencido prazo, arquivem-se',
'data': '2023-06-16',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 502266650,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 25727479381,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-06-15
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:24
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para decisão.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para decisão.',
'data': '2023-06-15',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 502266650,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 25727479380,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-06-15
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:24
Tipo: ANDAMENTO
Recebidos os autos
Certifico e dou fé que em 15 de junho de 2023, às 07:06:12, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que os autos foram '
'recebidos do local onde se '
'encontravam anteriormente.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Recebimento',
'nome': 'Recebimento'},
'conteudo': 'Recebidos os autos\n'
'Certifico e dou fé que em 15 de junho de 2023, às 07:06:12, '
'recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, '
'enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA',
'data': '2023-06-15',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 502266650,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 25727479379,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-06-14
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:24
Tipo: ANDAMENTO
Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE.
2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 2ª '
'VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE.\n'
'2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE',
'data': '2023-06-14',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 502266650,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 25727479378,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-06-14
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:24
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Certidão.
Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais, com BAIXA, à douta Vara de Origem.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Expedição de Certidão.\n'
'Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais, '
'com BAIXA, à douta Vara de Origem.',
'data': '2023-06-14',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 502266650,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 25727479377,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-06-14
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:24
Tipo: ANDAMENTO
Transitado em Julgado em 14/06/2023
Certifico que o ACÓRDÃO do Movimento nº 99 TRANSITOU EM JULGADO em 14/06/2023, dia útil subsequente ao término do prazo recursal para a parte ré-apelada.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'O trânsito em julgado ocorre quando '
'não é mais possível impugnar uma '
'certa decisão proferida no processo '
'ou então o recurso interposto já foi '
'julgado. Indica que o processo já foi '
'efetivamente julgado e não terá mais '
'movimentações.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Trânsito em julgado',
'nome': 'Trânsito em julgado'},
'conteudo': 'Transitado em Julgado em 14/06/2023\n'
'Certifico que o ACÓRDÃO do Movimento nº 99 TRANSITOU EM JULGADO '
'em 14/06/2023, dia útil subsequente ao término do prazo recursal '
'para a parte ré-apelada.',
'data': '2023-06-14',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 502266650,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 25727479376,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-05-24
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:24
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Certidão.
Certifico que os autos aguardam prazo recursal para a parte ré [Intimação do Mov. 105].
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É o período de tempo entre um ato e '
'outro.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Decurso de Prazo',
'nome': 'Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Expedição de Certidão.\n'
'Certifico que os autos aguardam prazo recursal para a parte ré '
'[Intimação do Mov. 105].',
'data': '2023-05-24',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 502266650,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 25727479375,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-05-22
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:24
Tipo: ANDAMENTO
Confirmada a intimação eletrônica
Intimação (Conhecido o recurso de MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL e provido na data: 17/05/2023 11:52:07 - GABINETE 05) via Escritório Digital de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (Advogado Autor).
{'classificacao_predita': {'descricao': 'A intimação é um ato de comunicação '
'processual que tem como finalidade '
'cientificar a parte acerca de certo '
'ato ocorrido no processo. A intimação '
'eletrônica ocorre por meios digitais, '
'inclusive e-mail, e a confirmação '
'indica que a intimação atingiu sua '
'finalidade, ou seja, a parte tomou '
'ciência daquele ato para o qual foi '
'intimada.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > Confirmada',
'nome': 'Confirmada'},
'conteudo': 'Confirmada a intimação eletrônica\n'
'Intimação (Conhecido o recurso de MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO '
'DO SUL e provido na data: 17/05/2023 11:52:07 - GABINETE 05) via '
'Escritório Digital de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (Advogado '
'Autor).',
'data': '2023-05-22',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 502266650,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 25727479374,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-05-19
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:24
Tipo: ANDAMENTO
Publicado Acórdão em 19/05/2023.
Certifico que o acórdão registrado em 17/05/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000089/2023 em 19/05/2023.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Publicado Acórdão em 19/05/2023.\n'
'Certifico que o acórdão registrado em 17/05/2023 foi devidamente '
'publicado(a) no DJE nº 000089/2023 em 19/05/2023.',
'data': '2023-05-19',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 502266650,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 25727479370,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-05-19
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:24
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: APELAÇÃO CÍVEL
Nº do processo: 0002137-69.2020.8.03.0009
Origem: 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE
APELAÇÃO Tipo: CÍVEL
Apelante: MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL
Advogado(a): ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO - 98628SP
Apelado: DJAIR DE MACEDO PAIVA
Relator: Desembargador CARLOS TORK
Acórdão: CIVIL. PROCESSO CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO MONITÓRIA. PRESCRIÇÃO. TERMO INICIAL. SENTENÇA CASSADA. 1) O prazo quinquenal previsto no art. 206, §5º, I do Código Civil, referente a empréstimos bancários, começa a fluir a partir do vencimento da última parcela do contrato. Precedentes STJ e TJAP. 2) No caso dos autos, data do último vencimento, ou seja, da última parcela, foi em 15/12/2018. Já a ação monitória foi proposta em 23/11/2020. Assim, não há que se falar em prescrição. 3) Recurso provido.
Vistos e relatados os autos, a CÂMARA ÚNICA DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, na 148ª Sessão Virtual, realizada no período entre 05/05/2023 a 11/05/2023, por unanimidade, conheceu e decidiu: PROVIDO, nos termos do voto proferido pelo Relator.Participaram do julgamento os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: CARLOS TORK (Relator), JOÃO LAGES (1 Vogal) e ROMMEL ARAÚJO (2 Vogal).Macapá (AP), 11 de maio de 2023.
{'classificacao_predita': None,
'conteudo': 'Nº do processo: 0002137-69.2020.8.03.0009 \n'
'Origem: 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE \n'
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'Apelado: DJAIR DE MACEDO PAIVA \n'
'Relator: Desembargador CARLOS TORK \n'
'Acórdão: CIVIL. PROCESSO CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO MONITÓRIA. '
'PRESCRIÇÃO. TERMO INICIAL. SENTENÇA CASSADA. 1) O prazo '
'quinquenal previsto no art. 206, §5º, I do Código Civil, '
'referente a empréstimos bancários, começa a fluir a partir do '
'vencimento da última parcela do contrato. Precedentes STJ e '
'TJAP. 2) No caso dos autos, data do último vencimento, ou seja, '
'da última parcela, foi em 15/12/2018. Já a ação monitória foi '
'proposta em 23/11/2020. Assim, não há que se falar em '
'prescrição. 3) Recurso provido. \n'
'Vistos e relatados os autos, a CÂMARA ÚNICA DO EGRÉGIO TRIBUNAL '
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'no período entre 05/05/2023 a 11/05/2023, por unanimidade, '
'conheceu e decidiu: PROVIDO, nos termos do voto proferido pelo '
'Relator.Participaram do julgamento os Excelentíssimos Senhores '
'Desembargadores: CARLOS TORK (Relator), JOÃO LAGES (1 Vogal) e '
'ROMMEL ARAÚJO (2 Vogal).Macapá (AP), 11 de maio de 2023.',
'data': '2023-05-19',
'fonte': {'caderno': 'Padrão',
'fonte_id': 24590,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Diário de Justiça do Estado do Amapá',
'processo_fonte_id': 441662486,
'sigla': 'DJAP',
'tipo': 'DIARIO_OFICIAL'},
'id': 12332283855,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'PUBLICACAO',
'tipo_publicacao': 'APELAÇÃO CÍVEL'}
Data: 2023-05-18
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:24
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2023
Registrado pelo DJE Nº 000089/2023
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2023\n'
'Registrado pelo DJE Nº 000089/2023',
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'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2023-05-18
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:24
Tipo: ANDAMENTO
Ato ordinatório praticado
Acórdão (17/05/2023) - Enviado para a resenha gerada em 18/05/2023
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'processo que não precisa ser '
'realizado pelo juiz, podendo ser '
'feito pelos funcionários do cartório, '
'como o escrivão.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Ato '
'Ordinatório',
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'conteudo': 'Ato ordinatório praticado\n'
'Acórdão (17/05/2023) - Enviado para a resenha gerada em '
'18/05/2023',
'data': '2023-05-18',
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'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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'id': 14307902668,
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2023-05-18
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:24
Tipo: ANDAMENTO
Expedida/certificada a intimação eletrônica
Notificação (Conhecido o recurso de MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL e provido na data: 17/05/2023 11:52:07 - GABINETE 05) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO
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'intimação a ser realizada por meio '
'eletrônico.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > '
'Expedida/certificada',
'nome': 'Expedida/certificada'},
'conteudo': 'Expedida/certificada a intimação eletrônica\n'
'Notificação (Conhecido o recurso de MASSA FALIDA DO BANCO '
'CRUZEIRO DO SUL e provido na data: 17/05/2023 11:52:07 - '
'GABINETE 05) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: '
'ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO',
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'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 14307902599,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2023-05-18
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:24
Tipo: ANDAMENTO
Recebidos os autos
Certifico e dou fé que em 18 de maio de 2023, às 07:40:25, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que os autos foram '
'recebidos do local onde se '
'encontravam anteriormente.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Recebimento',
'nome': 'Recebimento'},
'conteudo': 'Recebidos os autos\n'
'Certifico e dou fé que em 18 de maio de 2023, às 07:40:25, '
'recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) '
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Data: 2023-05-18
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:24
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: APELAÇÃO CÍVEL
Acórdão: CIVIL. PROCESSO CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO MONITÓRIA. PRESCRIÇÃO. TERMO INICIAL.
SENTENÇA CASSADA. 1) O prazo quinquenal previsto no art. 206, §5º, I do Código Civil, referente a empréstimos
bancários, começa a fluir a partir do vencimento da última parcela do contrato. Precedentes STJ e TJAP. 2) No caso dos
autos, data do último vencimento, ou seja, da última parcela, foi em 15/12/2018. Já a ação monitória foi proposta em
23/11/2020. Assim, não há que se falar em prescrição. 3) Recurso provido.
Vistos e relatados os autos, a CÂMARA ÚNICA DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, na
148ª Sessão Virtual, realizada no período entre 05/05/2023 a 11/05/2023, por unanimidade, conheceu e decidiu:
PROVIDO, nos termos do voto proferido pelo Relator.Participaram do julgamento os Excelentíssimos Senhores
Desembargadores: CARLOS TORK (Relator), JOÃO LAGES (1 Vogal) e ROMMEL ARAÚJO (2 Vogal).Macapá (AP), 11
de maio de 2023.
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'§5º, I do Código Civil, referente a empréstimos\n'
' bancários, começa a fluir a partir do vencimento da última '
'parcela do contrato. Precedentes STJ e TJAP. 2) No caso dos\n'
' autos, data do último vencimento, ou seja, da última parcela, '
'foi em 15/12/2018. Já a ação monitória foi proposta em\n'
' 23/11/2020. Assim, não há que se falar em prescrição. 3) '
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' Vistos e relatados os autos, a CÂMARA ÚNICA DO EGRÉGIO TRIBUNAL '
'DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, na\n'
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' PROVIDO, nos termos do voto proferido pelo Relator.Participaram '
'do julgamento os Excelentíssimos Senhores\n'
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'fonte_id': 24590,
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'nome': 'Diário de Justiça do Estado do Amapá',
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'id': 12332283778,
'texto_categoria': 'JUDICIAL - 2ª INSTÂNCIA TRIBUNAL DE JUSTIÇA CÂMARA ÚNICA',
'tipo': 'PUBLICACAO',
'tipo_publicacao': 'APELAÇÃO CÍVEL'}
Data: 2023-05-17
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:24
Tipo: ANDAMENTO
Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
CÂMARA ÚNICA
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
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'CÂMARA ÚNICA',
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'id': 14307902423,
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2023-05-17
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:24
Tipo: ANDAMENTO
Conhecido o recurso de MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL e provido
Em Atos do Desembargador.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica a decisão que conhece (ou '
'seja, admite) um recurso interposto '
'pela parte, pois presentes os '
'requisitos de admissibilidade. No '
'entanto, no mérito, o recurso foi '
'provido apenas parcialmente, com a '
'reforma ou invalidação da decisão '
'impugnada em um ou alguns capítulos.',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Julgamento > Com Resolução do Mérito '
'> Conhecimento E Provimento Em Parte',
'nome': 'Conhecimento E Provimento Em Parte'},
'conteudo': 'Conhecido o recurso de MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL e '
'provido\n'
'Em Atos do Desembargador.',
'data': '2023-05-17',
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'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2023-05-16
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:24
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para julgamento.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para julgamento.',
'data': '2023-05-16',
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'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 502266650,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 14307902332,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2023-05-16
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:24
Tipo: ANDAMENTO
Recebidos os autos
Certifico e dou fé que em 16 de maio de 2023, às 13:04:44, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que os autos foram '
'recebidos do local onde se '
'encontravam anteriormente.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Recebimento',
'nome': 'Recebimento'},
'conteudo': 'Recebidos os autos\n'
'Certifico e dou fé que em 16 de maio de 2023, às 13:04:44, '
'recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) '
'CÂMARA ÚNICA',
'data': '2023-05-16',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
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'sigla': 'TJAP',
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'id': 14307902276,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-05-16
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:24
Tipo: ANDAMENTO
Remetidos os Autos outros motivos para GABINETE 05.
GABINETE 05
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Remetidos os Autos outros motivos para GABINETE 05.\nGABINETE 05',
'data': '2023-05-16',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
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'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 14307902140,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2023-05-16
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:24
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Certidão.
Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao Gabinete da douta Relatoria, para redação de acórdão.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Expedição de Certidão.\n'
'Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao '
'Gabinete da douta Relatoria, para redação de acórdão.',
'data': '2023-05-16',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 502266650,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 14307902063,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-05-12
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:24
Tipo: ANDAMENTO
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 148ª Sessão Virtual realizada no período entre 05/05/2023 a 11/05/2023, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade conheceu e decidiu: PROVIDO, nos termos do voto proferido pelo(a) Relator(a). Tomaram parte do referido julgamento os Excelentíssimos Senhores: Relator: Desembargador CARLOS TORK - Vogal: Desembargador JOAO LAGES - Vogal: Desembargador ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que uma certa audiência '
'marcada no processo efetivamente '
'ocorreu.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão De Audiência Realizada',
'nome': 'Certidão De Audiência Realizada'},
'conteudo': 'Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito\n'
'Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na '
'148ª Sessão Virtual realizada no período entre 05/05/2023 a '
'11/05/2023, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA '
'ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por '
'unanimidade conheceu e decidiu: PROVIDO, nos termos do voto '
'proferido pelo(a) Relator(a). Tomaram parte do referido '
'julgamento os Excelentíssimos Senhores: Relator: Desembargador '
'CARLOS TORK - Vogal: Desembargador JOAO LAGES - Vogal: '
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'data': '2023-05-12',
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'grau': 1,
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'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
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'sigla': 'TJAP',
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'id': 14307901928,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2023-05-12
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:24
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: APELAÇÃO
A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade conheceu e decidiu: PROVIDO
{'classificacao_predita': None,
'conteudo': 'A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá '
'por unanimidade conheceu e decidiu: PROVIDO',
'data': '2023-05-12',
'fonte': {'caderno': 'Padrão',
'fonte_id': 24590,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Diário de Justiça do Estado do Amapá',
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'sigla': 'DJAP',
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'id': 12332283649,
'texto_categoria': 'ATA DA 148ª SESSÃO VIRTUAL, REALIZADA NO DIA ONZE DE MAIO '
'DE DOIS MIL E VINTE E TRêS ATA DA 148ª SESSÃO VIRTUAL, '
'REALIZADA NO DIA ONZE DE MAIO DE DOIS MIL E VINTE E TRêS',
'tipo': 'PUBLICACAO',
'tipo_publicacao': 'APELAÇÃO'}
Data: 2023-04-27
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:24
Tipo: ANDAMENTO
Publicado Pauta de Julgamento em 27/04/2023.
Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 05/05/2023 08:00 até 11/05/2023 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000076/2023 em 27/04/2023.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Publicado Pauta de Julgamento em 27/04/2023.\n'
'Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada '
'para ser realizada no período: 05/05/2023 08:00 até 11/05/2023 '
'23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000076/2023 em '
'27/04/2023.',
'data': '2023-04-27',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
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'id': 14307901820,
'texto_categoria': None,
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Data: 2023-04-26
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:24
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2023
Registrado pelo DJE Nº 000076/2023
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'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2023\n'
'Registrado pelo DJE Nº 000076/2023',
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Data: 2023-04-26
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:24
Tipo: ANDAMENTO
Ato ordinatório praticado
Pauta de Julgamento (05/05/2023) - Enviado para a resenha gerada em 26/04/2023
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'processo que não precisa ser '
'realizado pelo juiz, podendo ser '
'feito pelos funcionários do cartório, '
'como o escrivão.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Ato '
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'nome': 'Ato Ordinatório'},
'conteudo': 'Ato ordinatório praticado\n'
'Pauta de Julgamento (05/05/2023) - Enviado para a resenha gerada '
'em 26/04/2023',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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Data: 2023-04-26
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:24
Tipo: ANDAMENTO
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 148, realizada no período de 05/05/2023 08:00:00 a 11/05/2023 23:59:00
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que atesta que '
'determinada questão processual, '
'recurso ou ação, foi incluída na '
'pauta de julgamento de um Tribunal.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Inclusão > Certidão de '
'Inclusão em Pauta',
'nome': 'Certidão de Inclusão em Pauta'},
'conteudo': 'Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito\n'
'JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 148, realizada no '
'período de 05/05/2023 08:00:00 a 11/05/2023 23:59:00',
'data': '2023-04-26',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
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'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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'id': 14307900975,
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'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-04-26
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:24
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: APELAÇÃO CÍVEL
{'classificacao_predita': None,
'conteudo': '',
'data': '2023-04-26',
'fonte': {'caderno': 'Padrão',
'fonte_id': 24590,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Diário de Justiça do Estado do Amapá',
'processo_fonte_id': 441662486,
'sigla': 'DJAP',
'tipo': 'DIARIO_OFICIAL'},
'id': 12332283567,
'texto_categoria': 'ATA DA 146ª SESSÃO VIRTUAL, REALIZADA NO DIA VINTE DE '
'ABRIL DE DOIS MIL E VINTE E TRêS ATA DA 146ª SESSÃO '
'VIRTUAL, REALIZADA NO DIA VINTE DE ABRIL DE DOIS MIL E '
'VINTE E TRêS',
'tipo': 'PUBLICACAO',
'tipo_publicacao': 'APELAÇÃO CÍVEL'}
Data: 2023-04-13
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:24
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Certidão.
Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta virtual de julgamento.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um certo documento foi '
'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Expedição de documento',
'nome': 'Expedição de documento'},
'conteudo': 'Expedição de Certidão.\n'
'Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta virtual de '
'julgamento.',
'data': '2023-04-13',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 502266650,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 14307899903,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-04-13
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:24
Tipo: ANDAMENTO
Recebidos os autos
Certifico e dou fé que em 13 de abril de 2023, às 13:35:06, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que os autos foram '
'recebidos do local onde se '
'encontravam anteriormente.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Recebimento',
'nome': 'Recebimento'},
'conteudo': 'Recebidos os autos\n'
'Certifico e dou fé que em 13 de abril de 2023, às 13:35:06, '
'recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) '
'GABINETE 05',
'data': '2023-04-13',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 502266650,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 14307899868,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-04-13
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:24
Tipo: ANDAMENTO
Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
CÂMARA ÚNICA
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.\n'
'CÂMARA ÚNICA',
'data': '2023-04-13',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 502266650,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 14307899830,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-04-12
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:24
Tipo: ANDAMENTO
Pedido de inclusão em pauta virtual
Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Trata-se da pauta de julgamento de '
'recursos ou ações originárias para '
'análise no Tribunal. Quando um '
'recurso é protocolado, é possível '
'solicitar e conferir a data de seu '
'julgamento na pauta, inclusive '
'julgamento por videoconferência em '
'pauta virtual.',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Despacho > Pauta > Pedido de '
'inclusão em pauta virtual',
'nome': 'Pedido de inclusão em pauta virtual'},
'conteudo': 'Pedido de inclusão em pauta virtual\n'
'Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para '
'julgamento',
'data': '2023-04-12',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 502266650,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 14307899780,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-03-13
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:24
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: APELAÇÃO CÍVEL
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para decisão.',
'data': '2023-02-24',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 502266650,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 14307899715,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-02-24
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:24
Tipo: ANDAMENTO
Recebidos os autos
Certifico e dou fé que em 24 de fevereiro de 2023, às 09:40:38, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que os autos foram '
'recebidos do local onde se '
'encontravam anteriormente.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Recebimento',
'nome': 'Recebimento'},
'conteudo': 'Recebidos os autos\n'
'Certifico e dou fé que em 24 de fevereiro de 2023, às 09:40:38, '
'recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) '
'CÂMARA ÚNICA',
'data': '2023-02-24',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 502266650,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 14307899567,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-02-24
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:24
Tipo: ANDAMENTO
Remetidos os Autos para conclusão para GABINETE 05.
GABINETE 05
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Remetidos os Autos para conclusão para GABINETE 05.\nGABINETE 05',
'data': '2023-02-24',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 502266650,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 14307899512,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-02-24
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:24
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Certidão.
Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao Gabinete de Relatoria.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Expedição de Certidão.\n'
'Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao '
'Gabinete de Relatoria.',
'data': '2023-02-24',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 502266650,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 14307899403,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-02-24
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:24
Tipo: ANDAMENTO
Recebidos os autos
Certifico e dou fé que em 24 de fevereiro de 2023, às 09:22:48, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que os autos foram '
'recebidos do local onde se '
'encontravam anteriormente.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Recebimento',
'nome': 'Recebimento'},
'conteudo': 'Recebidos os autos\n'
'Certifico e dou fé que em 24 de fevereiro de 2023, às 09:22:48, '
'recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) '
'DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO',
'data': '2023-02-24',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 502266650,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 14307899338,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-02-24
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:24
Tipo: ANDAMENTO
Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao CÂMARA ÚNICA
CÂMARA ÚNICA
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao CÂMARA '
'ÚNICA\n'
'CÂMARA ÚNICA',
'data': '2023-02-24',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 502266650,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 14307899194,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-02-23
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:24
Tipo: ANDAMENTO
Recurso Distribuído por sorteio
Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL. Apelado: DJAIR DE MACEDO PAIVA.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Registra o momento em que o processo '
'foi atribuído a determinado Juízo, '
'após os procedimentos de protocolo, '
'de cadastramento, de autuação e de '
'distribuição. É posterior ao '
'movimento Recebido.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Distribuidor > Distribuição',
'nome': 'Distribuição'},
'conteudo': 'Recurso Distribuído por sorteio\n'
'Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: MASSA FALIDA '
'DO BANCO CRUZEIRO DO SUL. Apelado: DJAIR DE MACEDO PAIVA.',
'data': '2023-02-23',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 502266650,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 14307899073,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-02-23
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:24
Tipo: ANDAMENTO
Distribuído por sorteio: CÍVEL/CÍVEL
SORTEIO de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 05 - Juízo 100% Digital não solicitado - Protocolo 3136061 - Protocolado(a) em 16-02-2023 às 08:49
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Registra o momento em que o processo '
'foi atribuído a determinado Juízo, '
'após os procedimentos de protocolo, '
'de cadastramento, de autuação e de '
'distribuição. É posterior ao '
'movimento Recebido.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Distribuidor > Distribuição',
'nome': 'Distribuição'},
'conteudo': 'Distribuído por sorteio: CÍVEL/CÍVEL\n'
'SORTEIO de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao '
'GABINETE 05 - Juízo 100% Digital não solicitado - Protocolo '
'3136061 - Protocolado(a) em 16-02-2023 às 08:49',
'data': '2023-02-23',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 502266650,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 14307898886,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-02-16
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:24
Tipo: ANDAMENTO
Recebido pelo Distribuidor
Certifico e dou fé que em 16 de fevereiro de 2023, às 08:49:25, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que os autos foram '
'recebidos do local onde se '
'encontravam anteriormente.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Recebimento',
'nome': 'Recebimento'},
'conteudo': 'Recebido pelo Distribuidor\n'
'Certifico e dou fé que em 16 de fevereiro de 2023, às 08:49:25, '
'recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, '
'enviados pelo(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE',
'data': '2023-02-16',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 502266650,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 14307898802,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-02-14
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:24
Tipo: ANDAMENTO
Remetidos os Autos em grau de recurso para DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO.
DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Remetidos os Autos em grau de recurso para DEPARTAMENTO '
'JUDICIÁRIO.\n'
'DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO',
'data': '2023-02-14',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 502266650,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 14307898716,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-02-14
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:24
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Certidão.
Certifico a remessa dos autos ao 2º grau, conforme determinação.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um certo documento foi '
'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Expedição de documento',
'nome': 'Expedição de documento'},
'conteudo': 'Expedição de Certidão.\n'
'Certifico a remessa dos autos ao 2º grau, conforme determinação.',
'data': '2023-02-14',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 502266650,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 14307898579,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-02-13
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:24
Tipo: ANDAMENTO
Proferidas outras decisões não especificadas
Em Atos do Juiz. PROCEDIMENTO COMUM CÍVELMASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL propôs AÇÃO MONITÓRIA, consistente em cobrança de cédula de crédito bancário – empréstimo pessoal, em face de DJAIR MACEDO PAIVA.Declarada prescrição (#68).Interposição de recur (...)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Diz respeito a uma decisão proferida '
'pelo juiz ao longo do processo.',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Decisão > Decisão Proferida',
'nome': 'Decisão Proferida'},
'conteudo': 'Proferidas outras decisões não especificadas\n'
'Em Atos do Juiz. PROCEDIMENTO COMUM CÍVELMASSA FALIDA DO BANCO '
'CRUZEIRO DO SUL propôs AÇÃO MONITÓRIA, consistente em cobrança '
'de cédula de crédito bancário – empréstimo pessoal, em face de '
'DJAIR MACEDO PAIVA.Declarada prescrição (#68).Interposição de '
'recur (...)',
'data': '2023-02-13',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 502266650,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 14307898475,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-02-10
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:24
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para decisão.
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SIMONE MORAES DOS SANTOS
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para decisão.\n'
'CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SIMONE MORAES DOS SANTOS',
'data': '2023-02-10',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 502266650,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 14307898363,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-02-10
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:24
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Certidão.
Certifico a conclusão dos autos com a(s) petição(ões) protocolada(s) no(s) mov(s). de ordem #71.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um certo documento foi '
'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Expedição de documento',
'nome': 'Expedição de documento'},
'conteudo': 'Expedição de Certidão.\n'
'Certifico a conclusão dos autos com a(s) petição(ões) '
'protocolada(s) no(s) mov(s). de ordem #71.',
'data': '2023-02-10',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 502266650,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 14307898274,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-02-10
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:24
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição (outras)
RECURSO DE APELAÇÃO
{'classificacao_predita': {'descricao': 'A apelação é o recurso cabível contra '
'sentenças e, em certos casos, alguns '
'tipos de decisões interlocutórias '
'proferidas no curso do processo.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Recurso > Apelação',
'nome': 'Apelação'},
'conteudo': 'Juntada de Petição (outras)\nRECURSO DE APELAÇÃO',
'data': '2023-02-10',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
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Data: 2023-01-30
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:24
Tipo: ANDAMENTO
Confirmada a intimação eletrônica
Intimação (Declarada decadência ou prescrição na data: 26/01/2023 18:03:38 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (Advogado Autor). MONITÓRIA
MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL propôs AÇÃO MONITÓRIA, consistente em cobrança de cédula de crédito bancário – empréstimo pessoal, em face de DJAIR MACEDO PAIVA.
Frustradas as tentativas de satisfação do crédito, o credor, ao ser intimado para dizer sobre a prescrição, manifestou-se. (# 65).
DECIDO
De saída, prescrição é a perda é de uma pretensão pela inércia do seu titular. Tem por finalidade, no plano material, evitar que as pretensões se tornem eternas e, no plano processual, serve à administração da justiça, possibilitando a extinção de feitos pendentes há longos períodos e sem indícios de viabilidade de satisfação do crédito.
Cabe destacar que, à ação Monitória, conforme entendimento consolidado do Superior Tribunal de Justiça, aplica-se o prazo prescricional quinquenal previsto no art. 206, § 5°, inciso I, do Código Civil, cujo termo começa a fluir do vencimento da obrigação inadimplida (Recurso Especial Nº 1.940.996 - SP (2019/0328417-1). Superior Tribunal de Justiça.).
Consoante o art. 240, §2° do CPC, que trata da necessidade de promoção de atos processuais que induzem à efetiva citação do réu, incumbe ao autor adotar, no prazo de 10 (dez) dias, as providências necessárias para viabilizar a citação, sob pena de não se aplicar a interrupção da prescrição, em razão da desídia do autor.
No caso, a parcela do título venceu em 15/09/2014, e desde a distribuição da presente ação não foram realizadas diligências efetivas e frutíferas que pudessem promover o regular desenvolvimento do processo, posto que sequer houve a localização do réu. (##17 e 35)
Desse modo, a demora na citação dentro do prazo prescricional não pode ser atribuída com exclusividade à máquina judiciária, eis que o autor deixou transcorrer diversos prazos processuais sem manifestação, em concorrência direta para a paralisação e ineficiência do processo, conforme facilmente se depreende dos movimentos processuais (## 21 e 25).
Por tudo, no caso, entre o período de 15/09/2014 e 16/09/2019 decorreu o prazo quinquenal, operando-se a prescrição da pretensão do direito do autor, por inexistência de providências necessárias para viabilizar a citação.
Do exposto, RECONHEÇO A PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO e JULGO EXTINTO o processo com resolução do mérito, na forma do art. 487, II, do Código de Processo Civil.
Sem custas e honorários.
Publicada e registrada neste ato.
Intime-se o autor, na pessoa de seu advogado.
Dispensável a intimação do réu, por ausência de interesse recursal.
Transitado em julgado, arquivem-se, independente de nova conclusão.
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'indica que a intimação atingiu sua '
'finalidade, ou seja, a parte tomou '
'ciência daquele ato para o qual foi '
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Data: 2023-01-27
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:24
Tipo: ANDAMENTO
Expedida/certificada a intimação eletrônica
Notificação (Declarada decadência ou prescrição na data: 26/01/2023 18:03:38 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO
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Data: 2023-01-26
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:24
Tipo: ANDAMENTO
Declarada decadência ou prescrição
Em Atos do Juiz.
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'significa a perda da pretensão de '
'punição do Estado diante do decurso '
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Data: 2023-01-02
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:24
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Certidão.
Certifico a conclusão dos autos com petição protocolada no mov. de ordem #65.
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'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
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'Certifico a conclusão dos autos com petição protocolada no mov. '
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Data: 2023-01-02
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:24
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para decisão.
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SIMONE MORAES DOS SANTOS
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'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
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'Secretaria/Secretário Jurídico > '
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'CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SIMONE MORAES DOS SANTOS',
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Data: 2022-11-24
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:24
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição (outras)
Manifestação prescrição
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'parte a uma alegação formulada pela '
'parte adversária ou um documento '
'através do qual a parte se comunica '
'com o juiz a fim de dizer algo.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Manifestação > '
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'nome': 'Manifestação (Outras)'},
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Data: 2022-11-07
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:24
Tipo: ANDAMENTO
Confirmada a intimação eletrônica
Intimação (Indeferimento na data: 28/10/2022 09:27:28 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (Advogado Autor).
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'processual que tem como finalidade '
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'finalidade, ou seja, a parte tomou '
'ciência daquele ato para o qual foi '
'intimada.',
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'Escrivão/Diretor de '
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Data: 2022-11-05
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:24
Tipo: ANDAMENTO
Expedida/certificada a intimação eletrônica
Notificação (Indeferimento na data: 28/10/2022 09:27:28 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO
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Data: 2022-10-28
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:24
Tipo: ANDAMENTO
Indeferimento
Em Atos do Juiz. AÇÃO MONITÓRIARéu não encontrado para citação nos endereços informados. (#17 e 35). O autor requereu as pesquisas de endereço da parte ré nos sistemas RENAJUD, INFOJUD e SISBAJUD.(#59)Decido.Incumbe a parte autora indicar endereço válido (...)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Trata-se da rejeição de uma alegação '
'formulada pela parte no curso do '
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'Decisão > Indeferimento',
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'Em Atos do Juiz. AÇÃO MONITÓRIARéu não encontrado para citação '
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'pesquisas de endereço da parte ré nos sistemas RENAJUD, INFOJUD '
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Data: 2022-10-18
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:24
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para decisão.
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SIMONE MORAES DOS SANTOS
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'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
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Data: 2022-10-18
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:24
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Certidão.
Certifico que em face do peticionamento de movimento de ordem nº 59, faço os presentes autos conclusos.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
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'Certidão (Outras)',
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'Certifico que em face do peticionamento de movimento de ordem nº '
'59, faço os presentes autos conclusos.',
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Data: 2022-09-30
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:24
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição (outras)
MANIFESTAÇÃO
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'parte a uma alegação formulada pela '
'parte adversária ou um documento '
'através do qual a parte se comunica '
'com o juiz a fim de dizer algo.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Manifestação > '
'Manifestação (Outras)',
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'conteudo': 'Juntada de Petição (outras)\nMANIFESTAÇÃO',
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Data: 2022-09-26
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:24
Tipo: ANDAMENTO
Confirmada a intimação eletrônica
Intimação (Indeferimento na data: 27/07/2022 13:48:31 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (Advogado Autor). AÇÃO MONITÓRIA
Requereu, o autor, nova tentativa de citação do réu, no endereço: Av. Barão do Rio Branco, nº 60, Centro, Oiapoque/AP (#53).
Contudo, verifico que já houve tentativa para o mesmo endereço, que restou infrutífera. (#35).
Do exposto, indefiro o pedido.
Determino:
Intime-se o Autor para fornecer aos autos elementos que possibilitem a localização do devedor ou requerer o que for de direito, no prazo de 10 (dez) dias.
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'processual que tem como finalidade '
'cientificar a parte acerca de certo '
'ato ocorrido no processo. A intimação '
'eletrônica ocorre por meios digitais, '
'inclusive e-mail, e a confirmação '
'indica que a intimação atingiu sua '
'finalidade, ou seja, a parte tomou '
'ciência daquele ato para o qual foi '
'intimada.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > Confirmada',
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'Intimação (Indeferimento na data: 27/07/2022 13:48:31 - 2ª VARA '
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'Requereu, o autor, nova tentativa de citação do réu, no '
'endereço: Av. Barão do Rio Branco, nº 60, Centro, Oiapoque/AP '
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'que restou infrutífera. (#35). \n'
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'Do exposto, indefiro o pedido. \n'
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'Intime-se o Autor para fornecer aos autos elementos que '
'possibilitem a localização do devedor ou requerer o que for de '
'direito, no prazo de 10 (dez) dias.',
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'id': 14307896551,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-09-20
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:24
Tipo: ANDAMENTO
Expedida/certificada a intimação eletrônica
Notificação (Indeferimento na data: 27/07/2022 13:48:31 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica o registro da expedição da '
'intimação a ser realizada por meio '
'eletrônico.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > '
'Expedida/certificada',
'nome': 'Expedida/certificada'},
'conteudo': 'Expedida/certificada a intimação eletrônica\n'
'Notificação (Indeferimento na data: 27/07/2022 13:48:31 - 2ª '
'VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: '
'Advogado Autor: ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO',
'data': '2022-09-20',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
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'sigla': 'TJAP',
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2022-07-27
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:24
Tipo: ANDAMENTO
Indeferimento
Em Atos do Juiz. AÇÃO MONITÓRIARequereu, o autor, nova tentativa de citação do réu, no endereço: Av. Barão do Rio Branco, nº 60, Centro, Oiapoque/AP (#53).Contudo, verifico que já houve tentativa para o mesmo endereço, que restou infrutífera. (#35).Do exposto, (...)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
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'Certidão (Outras)',
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'Em Atos do Juiz. AÇÃO MONITÓRIARequereu, o autor, nova tentativa '
'de citação do réu, no endereço: Av. Barão do Rio Branco, nº 60, '
'Centro, Oiapoque/AP (#53).Contudo, verifico que já houve '
'tentativa para o mesmo endereço, que restou infrutífera. '
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Data: 2022-07-14
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:24
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para decisão.
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SIMONE MORAES DOS SANTOS
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
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'Escrivão/Diretor de '
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2022-07-14
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:24
Tipo: ANDAMENTO
Ocorrência Processual Certificada
Certifico que em face a juntada da petição no evento retro, faço os autos conclusos.
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'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
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'Certifico que em face a juntada da petição no evento retro, faço '
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Data: 2022-06-28
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:24
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição (outras)
INDICAÇÃO DE ENDEREÇO
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
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Data: 2022-06-21
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:24
Tipo: ANDAMENTO
Confirmada a intimação eletrônica
Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 14/06/2022 13:57:08 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (Advogado Autor).
{'classificacao_predita': {'descricao': 'A intimação é um ato de comunicação '
'processual que tem como finalidade '
'cientificar a parte acerca de certo '
'ato ocorrido no processo. A intimação '
'eletrônica ocorre por meios digitais, '
'inclusive e-mail, e a confirmação '
'indica que a intimação atingiu sua '
'finalidade, ou seja, a parte tomou '
'ciência daquele ato para o qual foi '
'intimada.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > Confirmada',
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'conteudo': 'Confirmada a intimação eletrônica\n'
'Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: '
'14/06/2022 13:57:08 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via '
'Escritório Digital de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (Advogado '
'Autor).',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 14307895979,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-06-21
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:24
Tipo: ANDAMENTO
Expedida/certificada a intimação eletrônica
Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 14/06/2022 13:57:08 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO
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'intimação a ser realizada por meio '
'eletrônico.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
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'Expedida/certificada',
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'conteudo': 'Expedida/certificada a intimação eletrônica\n'
'Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: '
'14/06/2022 13:57:08 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao '
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'LASPRO',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
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'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 14307895907,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2022-06-14
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:24
Tipo: ANDAMENTO
Proferido despacho de mero expediente
Em Atos do Juiz. As diligências necessárias à localização do endereço atualizado do réu são providências que competem ao autor. Excepcionalmente, é possivel a consulta às repartições públicas através do Poder Judiciário, para identificar endereços ou bens (...)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
'conteudo': 'Proferido despacho de mero expediente\n'
'Em Atos do Juiz. As diligências necessárias à localização do '
'endereço atualizado do réu são providências que competem ao '
'autor. Excepcionalmente, é possivel a consulta às repartições '
'públicas através do Poder Judiciário, para identificar endereços '
'ou bens (...)',
'data': '2022-06-14',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 502266650,
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'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 14307895748,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-05-31
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:24
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para decisão.
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBERVAL PANTOJA PACHECO
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para decisão.\n'
'CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBERVAL PANTOJA PACHECO',
'data': '2022-05-31',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
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'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 14307895543,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-05-31
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:24
Tipo: ANDAMENTO
Ocorrência Processual Certificada
Certifico que até a presente data não houve apresentação do AR da carta do evento 43.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Ocorrência Processual Certificada\n'
'Certifico que até a presente data não houve apresentação do AR '
'da carta do evento 43.',
'data': '2022-05-31',
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'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
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'sigla': 'TJAP',
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'id': 14307895427,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-05-16
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:24
Tipo: ANDAMENTO
Ocorrência Processual Certificada
Certifico que aguarda AR da carta do evento 43
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Ocorrência Processual Certificada\n'
'Certifico que aguarda AR da carta do evento 43',
'data': '2022-05-16',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 502266650,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 14307895194,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-03-24
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:24
Tipo: ANDAMENTO
Ocorrência Processual Certificada
Certifico que procedi a este movimento para finalizar andamentos já cumpridos e não finalizados.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Ocorrência Processual Certificada\n'
'Certifico que procedi a este movimento para finalizar andamentos '
'já cumpridos e não finalizados.',
'data': '2022-03-24',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 502266650,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 14307894854,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2022-02-10
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:24
Tipo: ANDAMENTO
Ocorrência Processual Certificada
Certifico que FOI ENCAMINHADO A CARTA DE CITAÇÃO - MONITÓRIA para - DJAIR DE MACEDO PAIVA, CÓDIGO DE RASTREIO JU 940637872 BR
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Ocorrência Processual Certificada\n'
'Certifico que FOI ENCAMINHADO A CARTA DE CITAÇÃO - MONITÓRIA '
'para - DJAIR DE MACEDO PAIVA, CÓDIGO DE RASTREIO JU 940637872 BR',
'data': '2022-02-10',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 502266650,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 14307894777,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2022-02-07
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:24
Tipo: ANDAMENTO
Ocorrência Processual Certificada
Certifico que o ofício de ordem 43 foi disponibilizado no TRELLO para fins de encaminhamento ao destinatário.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Ocorrência Processual Certificada\n'
'Certifico que o ofício de ordem 43 foi disponibilizado no TRELLO '
'para fins de encaminhamento ao destinatário.',
'data': '2022-02-07',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 502266650,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 14307894666,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-02-07
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:24
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Carta.
CARTA DE CITAÇÃO - MONITÓRIA para - DJAIR DE MACEDO PAIVA - emitido(a) em 07/02/2022
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É a ordem judicial para que parte '
'seja citada no processo, tomando '
'conhecimento dele, através dos '
'correios. É uma forma de citação '
'pessoal da parte.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Mandado > '
'Mandado de Citação > Mandado de '
'Citação por Via Postal',
'nome': 'Mandado de Citação por Via Postal'},
'conteudo': 'Expedição de Carta.\n'
'CARTA DE CITAÇÃO - MONITÓRIA para - DJAIR DE MACEDO PAIVA - '
'emitido(a) em 07/02/2022',
'data': '2022-02-07',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 502266650,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 14307894533,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-01-25
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:24
Tipo: ANDAMENTO
Ocorrência Processual Certificada
Encaminhado o documento N° 3971205, CARTA DE CITAÇÃO - MONITÓRIA para - DJAIR DE MACEDO PAIVA. Código de rastreio JU 94063683 2 BR.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Ocorrência Processual Certificada\n'
'Encaminhado o documento N° 3971205, CARTA DE CITAÇÃO - MONITÓRIA '
'para - DJAIR DE MACEDO PAIVA. Código de rastreio JU 94063683 2 '
'BR.',
'data': '2022-01-25',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
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'sigla': 'TJAP',
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'id': 14307894415,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2022-01-17
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:24
Tipo: ANDAMENTO
Proferido despacho de mero expediente
Em Atos do Juiz. Em contato com o Chefe da Secretaria Única verificamos erro na expedição da carta de citação (#35) para comarca diversa. Relatou então o servidor, que expedirá nova carta nesta data. Assim, aguarde-se a citação do réu.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
'conteudo': 'Proferido despacho de mero expediente\n'
'Em Atos do Juiz. Em contato com o Chefe da Secretaria Única '
'verificamos erro na expedição da carta de citação (#35) para '
'comarca diversa. Relatou então o servidor, que expedirá nova '
'carta nesta data. Assim, aguarde-se a citação do réu.',
'data': '2022-01-17',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 502266650,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 14307894339,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-12-07
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:24
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para decisão.
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MOISES FERREIRA DINIZ
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para decisão.\n'
'CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MOISES FERREIRA DINIZ',
'data': '2021-12-07',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 502266650,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 14307894258,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-12-07
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:24
Tipo: ANDAMENTO
Ocorrência Processual Certificada
Certifico que nesta data remeto os autos CONCLUSOS.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Ocorrência Processual Certificada\n'
'Certifico que nesta data remeto os autos CONCLUSOS.',
'data': '2021-12-07',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 502266650,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 14307894139,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-11-29
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:24
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição (outras)
MANIFESTAÇÃO
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, é a resposta da '
'parte a uma alegação formulada pela '
'parte adversária ou um documento '
'através do qual a parte se comunica '
'com o juiz a fim de dizer algo.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Manifestação > '
'Manifestação (Outras)',
'nome': 'Manifestação (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição (outras)\nMANIFESTAÇÃO',
'data': '2021-11-29',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 502266650,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 14307894007,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-11-16
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:24
Tipo: ANDAMENTO
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO em 16/11/2021 às 12:16:36 para Rotinas processuais
Intimação (Juntada de Aviso de recebimento (AR) na data: 04/11/2021 10:55:54 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (Advogado Autor).
{'classificacao_predita': {'descricao': 'A intimação é um ato de comunicação '
'processual que tem como finalidade '
'cientificar a parte acerca de certo '
'ato ocorrido no processo. A intimação '
'eletrônica ocorre por meios digitais, '
'inclusive e-mail, e a confirmação '
'indica que a intimação atingiu sua '
'finalidade, ou seja, a parte tomou '
'ciência daquele ato para o qual foi '
'intimada.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > Confirmada',
'nome': 'Confirmada'},
'conteudo': 'Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ORESTE '
'NESTOR DE SOUZA LASPRO em 16/11/2021 às 12:16:36 para Rotinas '
'processuais\n'
'Intimação (Juntada de Aviso de recebimento (AR) na data: '
'04/11/2021 10:55:54 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via '
'Escritório Digital de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (Advogado '
'Autor).',
'data': '2021-11-16',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 502266650,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 14307893719,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-11-15
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:24
Tipo: ANDAMENTO
Expedida/certificada a Intimação eletrônica
Notificação (Juntada de Aviso de recebimento (AR) na data: 04/11/2021 10:55:54 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica o registro da expedição da '
'intimação a ser realizada por meio '
'eletrônico.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > '
'Expedida/certificada',
'nome': 'Expedida/certificada'},
'conteudo': 'Expedida/certificada a Intimação eletrônica\n'
'Notificação (Juntada de Aviso de recebimento (AR) na data: '
'04/11/2021 10:55:54 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao '
'Escritório Digital para: Advogado Autor: ORESTE NESTOR DE SOUZA '
'LASPRO',
'data': '2021-11-15',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 502266650,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 14307893398,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-11-04
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:24
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
Faço juntada a estes autos de AR devolvida pelos correios, motivo de mal endereçamento.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Aviso de recebimento é um serviço '
'oferecido pelos Correios que permite '
'saber se uma mercadoria foi '
'efetivamente entregue ao '
'destinatário. A situação não '
'especificada significa que ainda não '
'é possível aferir se a entrega '
'ocorreu ou não.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Elementos De '
'Prova > Aviso De Recebimento - Ar > '
'Aviso De Recebimento (Ar) - Situação '
'Não Especificada',
'nome': 'Aviso De Recebimento (Ar) - Situação Não '
'Especificada'},
'conteudo': 'Juntada de Aviso de recebimento (AR)\n'
'Faço juntada a estes autos de AR devolvida pelos correios, '
'motivo de mal endereçamento.',
'data': '2021-11-04',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 502266650,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 14307893257,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-10-09
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:24
Tipo: ANDAMENTO
Ocorrência Processual Certificada
Certifico que os presentes autos aguardam devolução do AR pelos Correios referente a Carta de Citação expedida no evento #31.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Ocorrência Processual Certificada\n'
'Certifico que os presentes autos aguardam devolução do AR pelos '
'Correios referente a Carta de Citação expedida no evento #31.',
'data': '2021-10-09',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 502266650,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 14307893125,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-09-29
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:24
Tipo: ANDAMENTO
Ocorrência Processual Certificada
Certifico que referente JU 933861104 BR ao documento Nº 3971205, CARTA DE CITAÇÃO - MONITÓRIA para - DJAIR DE MACEDO PAIVA
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Ocorrência Processual Certificada\n'
'Certifico que referente JU 933861104 BR ao documento Nº 3971205, '
'CARTA DE CITAÇÃO - MONITÓRIA para - DJAIR DE MACEDO PAIVA',
'data': '2021-09-29',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 502266650,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 14307893017,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-09-24
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:24
Tipo: ANDAMENTO
Ocorrência Processual Certificada
Certifico que o DOCUMENTO #31 foi encaminhado para POSTAGEM
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Ocorrência Processual Certificada\n'
'Certifico que o DOCUMENTO #31 foi encaminhado para POSTAGEM',
'data': '2021-09-24',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 502266650,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 14307891510,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-09-24
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:24
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Carta.
CARTA DE CITAÇÃO - MONITÓRIA para - DJAIR DE MACEDO PAIVA - emitido(a) em 24/09/2021
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É a ordem judicial para que parte '
'seja citada no processo, tomando '
'conhecimento dele, através dos '
'correios. É uma forma de citação '
'pessoal da parte.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Mandado > '
'Mandado de Citação > Mandado de '
'Citação por Via Postal',
'nome': 'Mandado de Citação por Via Postal'},
'conteudo': 'Expedição de Carta.\n'
'CARTA DE CITAÇÃO - MONITÓRIA para - DJAIR DE MACEDO PAIVA - '
'emitido(a) em 24/09/2021',
'data': '2021-09-24',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 502266650,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 14307891392,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-09-17
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:24
Tipo: ANDAMENTO
Proferido despacho de mero expediente
Em Atos do Juiz. Proceda-se à tentativa de citação conforme pedido do autor, mediante expedição de Carta de Citação com aviso de recebimento.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
'conteudo': 'Proferido despacho de mero expediente\n'
'Em Atos do Juiz. Proceda-se à tentativa de citação conforme '
'pedido do autor, mediante expedição de Carta de Citação com '
'aviso de recebimento.',
'data': '2021-09-17',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 502266650,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 14307891318,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-09-15
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:24
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para decisão.
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para decisão.\n'
'CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA',
'data': '2021-09-15',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 502266650,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 14307891117,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-09-15
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:24
Tipo: ANDAMENTO
Ocorrência Processual Certificada
Certifico que faço conclusão em razão do mov. 27
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Ocorrência Processual Certificada\n'
'Certifico que faço conclusão em razão do mov. 27',
'data': '2021-09-15',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 502266650,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 14307891022,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-09-15
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:24
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição (outras)
Citação por-AR SERASA
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição (outras)\nCitação por-AR SERASA',
'data': '2021-09-15',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 502266650,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 14307890902,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-08-30
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:24
Tipo: ANDAMENTO
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO em 30/08/2021 às 15:36:16 para DESPACHO
Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 16/08/2021 15:30:56 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (Advogado Autor). CIÊNCIA
{'classificacao_predita': {'descricao': 'A intimação é um ato de comunicação '
'processual que tem como finalidade '
'cientificar a parte acerca de certo '
'ato ocorrido no processo. A intimação '
'eletrônica ocorre por meios digitais, '
'inclusive e-mail, e a confirmação '
'indica que a intimação atingiu sua '
'finalidade, ou seja, a parte tomou '
'ciência daquele ato para o qual foi '
'intimada.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > Confirmada',
'nome': 'Confirmada'},
'conteudo': 'Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ORESTE '
'NESTOR DE SOUZA LASPRO em 30/08/2021 às 15:36:16 para DESPACHO\n'
'Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: '
'16/08/2021 15:30:56 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via '
'Escritório Digital de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (Advogado '
'Autor). CIÊNCIA',
'data': '2021-08-30',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 502266650,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 14307890795,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-08-24
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:24
Tipo: ANDAMENTO
Ocorrência Processual Certificada
Aguarde-se manifestação voluntária por 30 (trinta) dias. Decorrido o prazo, intime-se para impulsionar o feito em 05 (cinco) dias, sob pena de extinção.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
'conteudo': 'Ocorrência Processual Certificada\n'
'Aguarde-se manifestação voluntária por 30 (trinta) dias. '
'Decorrido o prazo, intime-se para impulsionar o feito em 05 '
'(cinco) dias, sob pena de extinção.',
'data': '2021-08-24',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 502266650,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 14307890694,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-08-24
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:24
Tipo: ANDAMENTO
Expedida/certificada a Intimação eletrônica
Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 16/08/2021 15:30:56 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica o registro da expedição da '
'intimação a ser realizada por meio '
'eletrônico.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > '
'Expedida/certificada',
'nome': 'Expedida/certificada'},
'conteudo': 'Expedida/certificada a Intimação eletrônica\n'
'Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: '
'16/08/2021 15:30:56 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao '
'Escritório Digital para: Advogado Autor: ORESTE NESTOR DE SOUZA '
'LASPRO',
'data': '2021-08-24',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 502266650,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 14307890630,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-08-16
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:24
Tipo: ANDAMENTO
Proferido despacho de mero expediente
Em Atos do Juiz. Aguarde-se manifestação voluntária por 30 (trinta) dias. Decorrido o prazo, intime-se para impulsionar o feito em 05 (cinco) dias, sob pena de extinção.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
'conteudo': 'Proferido despacho de mero expediente\n'
'Em Atos do Juiz. Aguarde-se manifestação voluntária por 30 '
'(trinta) dias. Decorrido o prazo, intime-se para impulsionar o '
'feito em 05 (cinco) dias, sob pena de extinção.',
'data': '2021-08-16',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 502266650,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 14307890487,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-08-02
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:24
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para decisão.
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBERVAL PANTOJA PACHECO
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para decisão.\n'
'CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBERVAL PANTOJA PACHECO',
'data': '2021-08-02',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 502266650,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 14307890418,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-08-02
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:24
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de PARTE AUTORA
Decurso de Prazo em 2907/2021
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É o período de tempo entre um ato e '
'outro.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Decurso de Prazo',
'nome': 'Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Decorrido prazo de PARTE AUTORA\nDecurso de Prazo em 2907/2021',
'data': '2021-08-02',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 502266650,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 14307890179,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-07-07
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:24
Tipo: ANDAMENTO
Ocorrência Processual Certificada
Certifico que gerei esta rotina para regularizar o andamento nos autos (#16), devidamente cumprida pelo evento à ordem #17.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Ocorrência Processual Certificada\n'
'Certifico que gerei esta rotina para regularizar o andamento nos '
'autos (#16), devidamente cumprida pelo evento à ordem #17.',
'data': '2021-07-07',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 502266650,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 14307890104,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-06-17
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:24
Tipo: ANDAMENTO
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO em 17/06/2021 às 06:01:01 para Rotinas processuais
Intimação (Juntada de Certidão - Oficial de Justiça na data: 28/05/2021 19:25:12 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (Advogado Autor).
{'classificacao_predita': {'descricao': 'A intimação é um ato de comunicação '
'processual que tem como finalidade '
'cientificar a parte acerca de certo '
'ato ocorrido no processo. A intimação '
'eletrônica ocorre por meios digitais, '
'inclusive e-mail, e a confirmação '
'indica que a intimação atingiu sua '
'finalidade, ou seja, a parte tomou '
'ciência daquele ato para o qual foi '
'intimada.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > Confirmada',
'nome': 'Confirmada'},
'conteudo': 'Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ORESTE '
'NESTOR DE SOUZA LASPRO em 17/06/2021 às 06:01:01 para Rotinas '
'processuais\n'
'Intimação (Juntada de Certidão - Oficial de Justiça na data: '
'28/05/2021 19:25:12 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via '
'Escritório Digital de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (Advogado '
'Autor).',
'data': '2021-06-17',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 502266650,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 14307890009,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-06-07
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:24
Tipo: ANDAMENTO
Expedida/certificada a Intimação eletrônica
Notificação (Juntada de Certidão - Oficial de Justiça na data: 28/05/2021 19:25:12 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica o registro da expedição da '
'intimação a ser realizada por meio '
'eletrônico.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > '
'Expedida/certificada',
'nome': 'Expedida/certificada'},
'conteudo': 'Expedida/certificada a Intimação eletrônica\n'
'Notificação (Juntada de Certidão - Oficial de Justiça na data: '
'28/05/2021 19:25:12 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao '
'Escritório Digital para: Advogado Autor: ORESTE NESTOR DE SOUZA '
'LASPRO',
'data': '2021-06-07',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 502266650,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 14307889929,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-05-28
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:24
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Certidão - Oficial de Justiça
Diligenciei por diversas vezes ao endereço AV. ECILDO CRESCÊNCIO, 180, NOVA UNIÃO, OIAPOQUE-AP, SEQUÊNCIA NUMÉRICA 50 E 65, CONFORME RESOLUÇÃO 1225/2018-TJAP, entretanto, o imóvel encontrava-se fechado em todas as oportunidades, sem maiores informações, fato que impossibilitou a citação.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que atesta que a '
'intimação de uma das partes foi '
'realizada.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Intimação > Certidão de '
'Intimação (Outros)',
'nome': 'Certidão de Intimação (Outros)'},
'conteudo': 'Juntada de Certidão - Oficial de Justiça\n'
'Diligenciei por diversas vezes ao endereço AV. ECILDO '
'CRESCÊNCIO, 180, NOVA UNIÃO, OIAPOQUE-AP, SEQUÊNCIA NUMÉRICA 50 '
'E 65, CONFORME RESOLUÇÃO 1225/2018-TJAP, entretanto, o imóvel '
'encontrava-se fechado em todas as oportunidades, sem maiores '
'informações, fato que impossibilitou a citação.',
'data': '2021-05-28',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 502266650,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 14307889870,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-05-28
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:24
Tipo: ANDAMENTO
Ocorrência Processual Certificada
Certifico que nesta data, em atenção ao que restou determinado no r. despacho de nº 14, NOTIFIQUEI o Oficial de Justiça Patrick Monteiro, via whatsapp, para dar cumprimento do mandado de nº 3754787, e restituí-lo devidamente cumprido, no prazo de 24h.
Despacho: Notifique-se o Oficial de Justiça responsável pelo cumprimento do mandado para que o restitua devidamente cumprido, no prazo de 24h.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Ocorrência Processual Certificada\n'
'Certifico que nesta data, em atenção ao que restou determinado '
'no r. despacho de nº 14, NOTIFIQUEI o Oficial de Justiça Patrick '
'Monteiro, via whatsapp, para dar cumprimento do mandado de nº '
'3754787, e restituí-lo devidamente cumprido, no prazo de 24h. \n'
'Despacho: Notifique-se o Oficial de Justiça responsável pelo '
'cumprimento do mandado para que o restitua devidamente cumprido, '
'no prazo de 24h.',
'data': '2021-05-28',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 502266650,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 14307889770,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-05-18
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:24
Tipo: ANDAMENTO
Ocorrência Processual Certificada
Certifico que remeto os autos ao gabinete para cobrança do mandado em atraso.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Ocorrência Processual Certificada\n'
'Certifico que remeto os autos ao gabinete para cobrança do '
'mandado em atraso.',
'data': '2021-05-18',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 502266650,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 14307889650,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-05-05
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:24
Tipo: ANDAMENTO
Proferido despacho de mero expediente
Em Atos do Juiz. Requisite-se novamente ao oficial de justiça responsável pelo mandado a devolução no prazo de 24h.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
'conteudo': 'Proferido despacho de mero expediente\n'
'Em Atos do Juiz. Requisite-se novamente ao oficial de justiça '
'responsável pelo mandado a devolução no prazo de 24h.',
'data': '2021-05-05',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 502266650,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 14307889520,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-04-22
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:24
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para decisão.
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para decisão.\n'
'CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA',
'data': '2021-04-22',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 14307889405,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-04-22
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:24
Tipo: ANDAMENTO
Ocorrência Processual Certificada
Certifico que, até a presente data, ainda não houve devolução dos mandados pela CM, apesar de já notificada.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Ocorrência Processual Certificada\n'
'Certifico que, até a presente data, ainda não houve devolução '
'dos mandados pela CM, apesar de já notificada.',
'data': '2021-04-22',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 502266650,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 14307889315,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-04-09
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:24
Tipo: ANDAMENTO
Ocorrência Processual Certificada
Certifico que a CM já foi notificada do despacho de ordem # 9.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Ocorrência Processual Certificada\n'
'Certifico que a CM já foi notificada do despacho de ordem # 9.',
'data': '2021-04-09',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 502266650,
'sigla': 'TJAP',
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'id': 14307889224,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-04-08
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:24
Tipo: ANDAMENTO
Ocorrência Processual Certificada
Aguarda Cumprimento/Certificação de mandado
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Ocorrência Processual Certificada\n'
'Aguarda Cumprimento/Certificação de mandado',
'data': '2021-04-08',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
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'sigla': 'TJAP',
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'id': 14307889123,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-03-25
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:24
Tipo: ANDAMENTO
Proferido despacho de mero expediente
Em Atos do Juiz. Notifique-se o Oficial de Justiça responsável pelo cumprimento do mandado para que o restitua devidamente cumprido, no prazo de 05 (cinco) dias.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
'conteudo': 'Proferido despacho de mero expediente\n'
'Em Atos do Juiz. Notifique-se o Oficial de Justiça responsável '
'pelo cumprimento do mandado para que o restitua devidamente '
'cumprido, no prazo de 05 (cinco) dias.',
'data': '2021-03-25',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 502266650,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 14307888986,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-03-22
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:24
Tipo: ANDAMENTO
Ocorrência Processual Certificada
Certifico que, até a presente data, ainda não houve devolução do mandado pelo oficial de justiça.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Ocorrência Processual Certificada\n'
'Certifico que, até a presente data, ainda não houve devolução do '
'mandado pelo oficial de justiça.',
'data': '2021-03-22',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
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'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 14307888839,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-03-22
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:24
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para decisão.
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para decisão.\n'
'CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA',
'data': '2021-03-22',
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'grau': 1,
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'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
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'sigla': 'TJAP',
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'id': 14307888921,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2021-03-19
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:24
Tipo: ANDAMENTO
Ocorrência Processual Certificada
Remeto os autos ao Gabinete para solicitar ao Oficial de Justiça cumprimento do MANDADO DE CITAÇÃO - AÇÃO MONITÓRIA para - DJAIR DE MACEDO PAIVA.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
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'Remeto os autos ao Gabinete para solicitar ao Oficial de Justiça '
'cumprimento do MANDADO DE CITAÇÃO - AÇÃO MONITÓRIA para - DJAIR '
'DE MACEDO PAIVA.',
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'grau': 1,
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'id': 14307888641,
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2020-12-14
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:24
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Mandado.
MANDADO DE CITAÇÃO - AÇÃO MONITÓRIA para - DJAIR DE MACEDO PAIVA - emitido(a) em 14/12/2020
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É uma ordem emitida por autoridade '
'que deve ser cumprida.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Mandado > '
'Mandado (Outros)',
'nome': 'Mandado (Outros)'},
'conteudo': 'Expedição de Mandado.\n'
'MANDADO DE CITAÇÃO - AÇÃO MONITÓRIA para - DJAIR DE MACEDO PAIVA '
'- emitido(a) em 14/12/2020',
'data': '2020-12-14',
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'grau': 1,
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'sigla': 'TJAP',
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'id': 14307888478,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2020-11-27
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:24
Tipo: ANDAMENTO
Proferido despacho de mero expediente
Em Atos do Juiz. Defiro o recolhimento de custas ao final.Ante à evidência do direito alegado, expeça-se mandado de pagamento, com prazo de 15 (quinze) dias para o cumprimento, bem como para o pagamento dos honorários advocatícios no percentual de 5% do valor atribu (...)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
'conteudo': 'Proferido despacho de mero expediente\n'
'Em Atos do Juiz. Defiro o recolhimento de custas ao final.Ante à '
'evidência do direito alegado, expeça-se mandado de pagamento, '
'com prazo de 15 (quinze) dias para o cumprimento, bem como para '
'o pagamento dos honorários advocatícios no percentual de 5% do '
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'id': 14307888400,
'texto_categoria': None,
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Data: 2020-11-27
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:24
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para decisão.
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para decisão.\n'
'CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA',
'data': '2020-11-27',
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'grau': 1,
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'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
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'sigla': 'TJAP',
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'id': 14307888310,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2020-11-27
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:24
Tipo: ANDAMENTO
Processo Autuado
Tombo em 27/11/2020.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É o primeiro ato documental do '
'processo e atesta que a petição '
'inicial foi registrada ou '
'distribuída.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Autuação',
'nome': 'Certidão de Autuação'},
'conteudo': 'Processo Autuado\nTombo em 27/11/2020.',
'data': '2020-11-27',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 502266650,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 14307888196,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-11-23
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:24
Tipo: ANDAMENTO
Distribuído por sorteio: CÍVEL/CÍVEL
Distribuição - Rito: AÇÃO MONITÓRIA - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - Protocolo 2249198 - Protocolado(a) em 23-11-2020 às 11:24
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Registra o momento em que o processo '
'foi atribuído a determinado Juízo, '
'após os procedimentos de protocolo, '
'de cadastramento, de autuação e de '
'distribuição. É posterior ao '
'movimento Recebido.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Distribuidor > Distribuição',
'nome': 'Distribuição'},
'conteudo': 'Distribuído por sorteio: CÍVEL/CÍVEL\n'
'Distribuição - Rito: AÇÃO MONITÓRIA - 2ª VARA DA COMARCA DE '
'OIAPOQUE - Protocolo 2249198 - Protocolado(a) em 23-11-2020 às '
'11:24',
'data': '2020-11-23',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 502266650,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 14307888136,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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