Indeferido
Em Atos do Juiz. Indefiro o pedido de desarquivamento.Trata-se de processo sentenciado, com trânsito em julgado, pois esgotaram os prazos para recurso, cabendo tão somente a execução do julgado.Pois bem. Sobre a fase de cumprimento de sentença, tenho a esclarecer que (...)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'O trânsito em julgado ocorre quando '
'não é mais possível impugnar uma '
'certa decisão proferida no processo '
'ou então o recurso interposto já foi '
'julgado. Indica que o processo já foi '
'efetivamente julgado e não terá mais '
'movimentações.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Trânsito em julgado',
'nome': 'Trânsito em julgado'},
'conteudo': 'Indeferido\n'
'Em Atos do Juiz. Indefiro o pedido de desarquivamento.Trata-se '
'de processo sentenciado, com trânsito em julgado, pois esgotaram '
'os prazos para recurso, cabendo tão somente a execução do '
'julgado.Pois bem. Sobre a fase de cumprimento de sentença, tenho '
'a esclarecer que (...)',
'data': '2024-10-15',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98304897,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 27330518505,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-10-13
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:50
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Pedido de Desarquivamento
Desarquivamento e prosseguimento
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Quando os autos retornam à tramitação '
'após ter sido registrado algum dos '
'movimentos de arquivamento '
'(temporário ou administrativo). '
'Exemplo: por erro no arquivamento, '
'por deferimento de pedido, etc.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Desarquivamento',
'nome': 'Desarquivamento'},
'conteudo': 'Juntada de Pedido de Desarquivamento\n'
'Desarquivamento e prosseguimento',
'data': '2024-10-13',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98304897,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 27330518501,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-12-19
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:50
Tipo: ANDAMENTO
Arquivado Definitivamente
Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'O arquivamento definitivo é '
'geralmente realizado quando o '
'processo transita em julgado, ou '
'seja, a última decisão foi proferida '
'e eventual recurso contra essa '
'decisão já foi julgado. Indica que o '
'processo não mais terá movimentações, '
'tendo se encerrado.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Arquivamento > Definitivo',
'nome': 'Definitivo'},
'conteudo': 'Arquivado Definitivamente\n'
'Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à '
'determinação deste Juízo.',
'data': '2022-12-19',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98304897,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 27330518498,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-12-19
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:50
Tipo: ANDAMENTO
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Despacho que determina o levantamento '
'da suspensão ou o dessobrestamento do '
'processo, de modo a reestabelecer o '
'trâmite do processo.',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Despacho > Levantamento da Suspensão '
'ou Dessobrestamento',
'nome': 'Levantamento da Suspensão ou '
'Dessobrestamento'},
'conteudo': 'Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos\n'
'Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da '
'suspensão.',
'data': '2022-12-19',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98304897,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 27330518490,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-12-19
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:50
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de PARTES
Decurso de Prazo - MO. 233.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É o período de tempo entre um ato e '
'outro.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Decurso de Prazo',
'nome': 'Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Decorrido prazo de PARTES\nDecurso de Prazo - MO. 233.',
'data': '2022-12-19',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98304897,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 27330518439,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-12-16
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:50
Tipo: ANDAMENTO
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que o curso do processo foi '
'suspenso por algum motivo, findo o '
'qual ele voltará a tramitar '
'normalmente.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão De Processo Suspenso',
'nome': 'Certidão De Processo Suspenso'},
'conteudo': 'Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento\n'
'Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por '
'determinação deste Juízo/Tribunal.',
'data': '2021-12-16',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98304897,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5867459702,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-11-19
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:50
Tipo: ANDAMENTO
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de SÉRGIO GONINI BENÍCIO em 19/11/2021 às 21:12:57 para DECISÃO
Intimação (Processo Suspenso por Execução Frustrada na data: 17/11/2021 09:00:14 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SÉRGIO GONINI BENÍCIO (Advogado Autor).
{'classificacao_predita': {'descricao': 'A intimação é um ato de comunicação '
'processual que tem como finalidade '
'cientificar a parte acerca de certo '
'ato ocorrido no processo. A intimação '
'eletrônica ocorre por meios digitais, '
'inclusive e-mail, e a confirmação '
'indica que a intimação atingiu sua '
'finalidade, ou seja, a parte tomou '
'ciência daquele ato para o qual foi '
'intimada.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > Confirmada',
'nome': 'Confirmada'},
'conteudo': 'Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de SÉRGIO '
'GONINI BENÍCIO em 19/11/2021 às 21:12:57 para DECISÃO\n'
'Intimação (Processo Suspenso por Execução Frustrada na data: '
'17/11/2021 09:00:14 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE '
'MACAPÁ) via Escritório Digital de SÉRGIO GONINI BENÍCIO '
'(Advogado Autor).',
'data': '2021-11-19',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98304897,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5867458977,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-11-19
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:50
Tipo: ANDAMENTO
Expedida/certificada a Intimação eletrônica
Notificação (Processo Suspenso por Execução Frustrada na data: 17/11/2021 09:00:14 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: SÉRGIO GONINI BENÍCIO
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica o registro da expedição da '
'intimação a ser realizada por meio '
'eletrônico.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > '
'Expedida/certificada',
'nome': 'Expedida/certificada'},
'conteudo': 'Expedida/certificada a Intimação eletrônica\n'
'Notificação (Processo Suspenso por Execução Frustrada na data: '
'17/11/2021 09:00:14 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE '
'MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: '
'SÉRGIO GONINI BENÍCIO',
'data': '2021-11-19',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98304897,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5867456296,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-11-17
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:50
Tipo: ANDAMENTO
Processo Suspenso por Execução Frustrada
Em Atos do Juiz. O exequente deixou de se manifestar nos autos do processo por mais de trinta dias, conforme faz prova o andamento processual eletrônico.Por isso, e tendo em vista que esta execução data do ano de 2016, sem que até o presente momento tenha alcançado (...)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que o curso do processo foi '
'suspenso por algum motivo, findo o '
'qual ele voltará a tramitar '
'normalmente.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão De Processo Suspenso',
'nome': 'Certidão De Processo Suspenso'},
'conteudo': 'Processo Suspenso por Execução Frustrada\n'
'Em Atos do Juiz. O exequente deixou de se manifestar nos autos '
'do processo por mais de trinta dias, conforme faz prova o '
'andamento processual eletrônico.Por isso, e tendo em vista que '
'esta execução data do ano de 2016, sem que até o presente '
'momento tenha alcançado (...)',
'data': '2021-11-17',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98304897,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5867455110,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-11-16
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:50
Tipo: ANDAMENTO
Evolução da Classe Processual
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que houve a alteração da '
'classe daquele processo, como, por '
'exemplo, a alteração do procedimento '
'comum ordinário para cumprimento de '
'sentença.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Alteração de Classe',
'nome': 'Certidão de Alteração de Classe'},
'conteudo': 'Evolução da Classe Processual',
'data': '2021-11-16',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98304897,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5867454216,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-11-09
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:50
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para decisão.
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para decisão.\n'
'CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS '
'GOMES',
'data': '2021-11-09',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98304897,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5867453345,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-11-09
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:50
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de PARTE AUTORA
Decurso de Prazo
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É o período de tempo entre um ato e '
'outro.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Decurso de Prazo',
'nome': 'Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Decorrido prazo de PARTE AUTORA\nDecurso de Prazo',
'data': '2021-11-09',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98304897,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5867452231,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-10-29
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:50
Tipo: ANDAMENTO
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de SÉRGIO GONINI BENÍCIO em 29/10/2021 às 06:01:01 para Rotinas processuais
Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 19/10/2021 08:30:34 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SÉRGIO GONINI BENÍCIO (Advogado Autor).
{'classificacao_predita': {'descricao': 'A intimação é um ato de comunicação '
'processual que tem como finalidade '
'cientificar a parte acerca de certo '
'ato ocorrido no processo. A intimação '
'eletrônica ocorre por meios digitais, '
'inclusive e-mail, e a confirmação '
'indica que a intimação atingiu sua '
'finalidade, ou seja, a parte tomou '
'ciência daquele ato para o qual foi '
'intimada.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > Confirmada',
'nome': 'Confirmada'},
'conteudo': 'Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de SÉRGIO '
'GONINI BENÍCIO em 29/10/2021 às 06:01:01 para Rotinas '
'processuais\n'
'Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 19/10/2021 '
'08:30:34 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via '
'Escritório Digital de SÉRGIO GONINI BENÍCIO (Advogado Autor).',
'data': '2021-10-29',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98304897,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5867427119,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-10-19
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:50
Tipo: ANDAMENTO
Expedida/certificada a Intimação eletrônica
Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 19/10/2021 08:30:34 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: SÉRGIO GONINI BENÍCIO
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica o registro da expedição da '
'intimação a ser realizada por meio '
'eletrônico.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > '
'Expedida/certificada',
'nome': 'Expedida/certificada'},
'conteudo': 'Expedida/certificada a Intimação eletrônica\n'
'Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 19/10/2021 '
'08:30:34 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada '
'ao Escritório Digital para: Advogado Autor: SÉRGIO GONINI '
'BENÍCIO',
'data': '2021-10-19',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98304897,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5867425894,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-10-19
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:50
Tipo: ANDAMENTO
Ato ordinatório praticado
Nos termos do art. 10, I, da Portaria Conjunta nº 001/2017-VCFP, promovo a intimação do exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, dar prosseguimento ao feito, sob pena de extinção do Processo.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Ato ordinatório é todo ato de um '
'processo que não precisa ser '
'realizado pelo juiz, podendo ser '
'feito pelos funcionários do cartório, '
'como o escrivão.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Ato '
'Ordinatório',
'nome': 'Ato Ordinatório'},
'conteudo': 'Ato ordinatório praticado\n'
'Nos termos do art. 10, I, da Portaria Conjunta nº 001/2017-VCFP, '
'promovo a intimação do exequente para, no prazo de 05 (cinco) '
'dias, dar prosseguimento ao feito, sob pena de extinção do '
'Processo.',
'data': '2021-10-19',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98304897,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5867420039,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-10-19
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:50
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de PARTE AUTORA
Decurso de Prazo
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É o período de tempo entre um ato e '
'outro.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Decurso de Prazo',
'nome': 'Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Decorrido prazo de PARTE AUTORA\nDecurso de Prazo',
'data': '2021-10-19',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98304897,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5867418540,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-09-01
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:50
Tipo: ANDAMENTO
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de SÉRGIO GONINI BENÍCIO em 01/09/2021 às 21:38:25 para Rotinas processuais
Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 24/08/2021 08:00:10 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SÉRGIO GONINI BENÍCIO (Advogado Autor).
{'classificacao_predita': {'descricao': 'A intimação é um ato de comunicação '
'processual que tem como finalidade '
'cientificar a parte acerca de certo '
'ato ocorrido no processo. A intimação '
'eletrônica ocorre por meios digitais, '
'inclusive e-mail, e a confirmação '
'indica que a intimação atingiu sua '
'finalidade, ou seja, a parte tomou '
'ciência daquele ato para o qual foi '
'intimada.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > Confirmada',
'nome': 'Confirmada'},
'conteudo': 'Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de SÉRGIO '
'GONINI BENÍCIO em 01/09/2021 às 21:38:25 para Rotinas '
'processuais\n'
'Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 24/08/2021 '
'08:00:10 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via '
'Escritório Digital de SÉRGIO GONINI BENÍCIO (Advogado Autor).',
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'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98304897,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5867418353,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-08-24
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:50
Tipo: ANDAMENTO
Expedida/certificada a Intimação eletrônica
Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 24/08/2021 08:00:10 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: SÉRGIO GONINI BENÍCIO
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica o registro da expedição da '
'intimação a ser realizada por meio '
'eletrônico.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > '
'Expedida/certificada',
'nome': 'Expedida/certificada'},
'conteudo': 'Expedida/certificada a Intimação eletrônica\n'
'Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 24/08/2021 '
'08:00:10 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada '
'ao Escritório Digital para: Advogado Autor: SÉRGIO GONINI '
'BENÍCIO',
'data': '2021-08-24',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98304897,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5867417825,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-08-24
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:50
Tipo: ANDAMENTO
Ato ordinatório praticado
Nos termos da Portaria 001/2017, aguarda-se manifestação da parte autora por (30) dias, após, intime-se para se manifestar no prazo de cinco (5) dias, pena de arquivamento.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Ato ordinatório é todo ato de um '
'processo que não precisa ser '
'realizado pelo juiz, podendo ser '
'feito pelos funcionários do cartório, '
'como o escrivão.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Ato '
'Ordinatório',
'nome': 'Ato Ordinatório'},
'conteudo': 'Ato ordinatório praticado\n'
'Nos termos da Portaria 001/2017, aguarda-se manifestação da '
'parte autora por (30) dias, após, intime-se para se manifestar '
'no prazo de cinco (5) dias, pena de arquivamento.',
'data': '2021-08-24',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98304897,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5867404899,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-08-24
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:50
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de PARTE AUTORA
Decurso de Prazo
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É o período de tempo entre um ato e '
'outro.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Decurso de Prazo',
'nome': 'Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Decorrido prazo de PARTE AUTORA\nDecurso de Prazo',
'data': '2021-08-24',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98304897,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5867398566,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-07-30
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:51
Tipo: ANDAMENTO
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de SÉRGIO GONINI BENÍCIO em 30/07/2021 às 16:18:19 para DECISÃO
Intimação (Outras Decisões na data: 27/07/2021 10:05:49 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SÉRGIO GONINI BENÍCIO (Advogado Autor).
{'classificacao_predita': {'descricao': 'A intimação é um ato de comunicação '
'processual que tem como finalidade '
'cientificar a parte acerca de certo '
'ato ocorrido no processo. A intimação '
'eletrônica ocorre por meios digitais, '
'inclusive e-mail, e a confirmação '
'indica que a intimação atingiu sua '
'finalidade, ou seja, a parte tomou '
'ciência daquele ato para o qual foi '
'intimada.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > Confirmada',
'nome': 'Confirmada'},
'conteudo': 'Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de SÉRGIO '
'GONINI BENÍCIO em 30/07/2021 às 16:18:19 para DECISÃO\n'
'Intimação (Outras Decisões na data: 27/07/2021 10:05:49 - 1ª '
'VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório '
'Digital de SÉRGIO GONINI BENÍCIO (Advogado Autor).',
'data': '2021-07-30',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98304897,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5867397540,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-07-28
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:51
Tipo: ANDAMENTO
Expedida/certificada a Intimação eletrônica
Notificação (Outras Decisões na data: 27/07/2021 10:05:49 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: SÉRGIO GONINI BENÍCIO
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica o registro da expedição da '
'intimação a ser realizada por meio '
'eletrônico.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > '
'Expedida/certificada',
'nome': 'Expedida/certificada'},
'conteudo': 'Expedida/certificada a Intimação eletrônica\n'
'Notificação (Outras Decisões na data: 27/07/2021 10:05:49 - 1ª '
'VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório '
'Digital para: Advogado Autor: SÉRGIO GONINI BENÍCIO',
'data': '2021-07-28',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98304897,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5867395279,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-07-27
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:51
Tipo: ANDAMENTO
Outras Decisões
Em Atos do Juiz. Cadastre-se o novo advogado da parte exequente, Dr. Sérgio Gonini Benício (MO 211).Intime-se o exequente nos moldes da decisão de MO 207, a fim de comprovar cabalmente que a executada possui bens penhoráveis, para justificar o prosseguimento do feito, (...)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Diz respeito a uma decisão proferida '
'pelo juiz ao longo do processo.',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Decisão > Decisão Proferida',
'nome': 'Decisão Proferida'},
'conteudo': 'Outras Decisões\n'
'Em Atos do Juiz. Cadastre-se o novo advogado da parte exequente, '
'Dr. Sérgio Gonini Benício (MO 211).Intime-se o exequente nos '
'moldes da decisão de MO 207, a fim de comprovar cabalmente que a '
'executada possui bens penhoráveis, para justificar o '
'prosseguimento do feito, (...)',
'data': '2021-07-27',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98304897,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5867394057,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-07-12
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:51
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para decisão.
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para decisão.\n'
'CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS '
'GOMES',
'data': '2021-07-12',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98304897,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5867392784,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-07-12
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:51
Tipo: ANDAMENTO
Ocorrência Processual Certificada
Certifico que faço os autos conclusos.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Ocorrência Processual Certificada\n'
'Certifico que faço os autos conclusos.',
'data': '2021-07-12',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98304897,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5867391058,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-07-12
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:51
Tipo: ANDAMENTO
Processo Desarquivado
Isento de Custas (Justiça Gratuita).
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Quando os autos retornam à tramitação '
'após ter sido registrado algum dos '
'movimentos de arquivamento '
'(temporário ou administrativo). '
'Exemplo: por erro no arquivamento, '
'por deferimento de pedido, etc.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Desarquivamento',
'nome': 'Desarquivamento'},
'conteudo': 'Processo Desarquivado\nIsento de Custas (Justiça Gratuita).',
'data': '2021-07-12',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98304897,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5867389709,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-06-28
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:51
Tipo: ANDAMENTO
Deferido sem Custas Judiciais
Em Atos do Juiz. Defiro o pedido. Desarquivem-se os autos, sem custas.Venham os autos conclusos para Decisão.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
'conteudo': 'Deferido sem Custas Judiciais\n'
'Em Atos do Juiz. Defiro o pedido. Desarquivem-se os autos, sem '
'custas.Venham os autos conclusos para Decisão.',
'data': '2021-06-28',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98304897,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5867388557,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-06-23
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:51
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Pedido de Desarquivamento
Pedido Penhora On-line
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste no resultado positivo de uma '
'pesquisa feita no SISBAJUD (sistema '
'de busca de ativos do Poder '
'Judiciário). Ou seja, foi tentada a '
'penhora de dinheiro em depósito ou '
'aplicação financeira do Executado e o '
'sistema encontrou valores disponíveis '
'a serem bloqueados nas contas do '
'mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Elementos De '
'Prova > Sisbajud > Bloqueio/Penhora '
'On Line Positivo',
'nome': 'Bloqueio/Penhora On Line Positivo'},
'conteudo': 'Juntada de Pedido de Desarquivamento\nPedido Penhora On-line',
'data': '2021-06-23',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98304897,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5867387468,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-06-22
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:51
Tipo: ANDAMENTO
Arquivado Definitivamente - Nº de Volumes: 1
Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'O arquivamento definitivo é '
'geralmente realizado quando o '
'processo transita em julgado, ou '
'seja, a última decisão foi proferida '
'e eventual recurso contra essa '
'decisão já foi julgado. Indica que o '
'processo não mais terá movimentações, '
'tendo se encerrado.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Arquivamento > Definitivo',
'nome': 'Definitivo'},
'conteudo': 'Arquivado Definitivamente - Nº de Volumes: 1\n'
'Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à '
'determinação deste Juízo/Tribunal.',
'data': '2021-06-22',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98304897,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5867376781,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-06-12
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:51
Tipo: ANDAMENTO
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de BENEDICTO CELSO BENICIO JUNIOR em 12/06/2021 às 06:01:01 para DECISÃO
Intimação (Arquivamento na data: 31/05/2021 20:15:03 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de BENEDICTO CELSO BENICIO JUNIOR (Advogado Autor).
{'classificacao_predita': {'descricao': 'A intimação é um ato de comunicação '
'processual que tem como finalidade '
'cientificar a parte acerca de certo '
'ato ocorrido no processo. A intimação '
'eletrônica ocorre por meios digitais, '
'inclusive e-mail, e a confirmação '
'indica que a intimação atingiu sua '
'finalidade, ou seja, a parte tomou '
'ciência daquele ato para o qual foi '
'intimada.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > Confirmada',
'nome': 'Confirmada'},
'conteudo': 'Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de '
'BENEDICTO CELSO BENICIO JUNIOR em 12/06/2021 às 06:01:01 para '
'DECISÃO\n'
'Intimação (Arquivamento na data: 31/05/2021 20:15:03 - 1ª VARA '
'CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de '
'BENEDICTO CELSO BENICIO JUNIOR (Advogado Autor).',
'data': '2021-06-12',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98304897,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5867375054,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-06-02
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:51
Tipo: ANDAMENTO
Expedida/certificada a Intimação eletrônica
Notificação (Arquivamento na data: 31/05/2021 20:15:03 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: BENEDICTO CELSO BENICIO JUNIOR
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica o registro da expedição da '
'intimação a ser realizada por meio '
'eletrônico.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > '
'Expedida/certificada',
'nome': 'Expedida/certificada'},
'conteudo': 'Expedida/certificada a Intimação eletrônica\n'
'Notificação (Arquivamento na data: 31/05/2021 20:15:03 - 1ª VARA '
'CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório '
'Digital para: Advogado Autor: BENEDICTO CELSO BENICIO JUNIOR',
'data': '2021-06-02',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98304897,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5867373600,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-05-31
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:51
Tipo: ANDAMENTO
Arquivamento
Em Atos do Juiz. O exequente deixou de se manifestar nos autos do processo por mais de trinta dias, conforme faz prova o andamento processual eletrônico.Por isso, e tendo em vista que esta execução data do ano de 2016, sem que até o presente momento tenha alcançado (...)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'O trânsito em julgado ocorre quando '
'não é mais possível impugnar uma '
'certa decisão proferida no processo '
'ou então o recurso interposto já foi '
'julgado. Indica que o processo já foi '
'efetivamente julgado e não terá mais '
'movimentações.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Trânsito em julgado',
'nome': 'Trânsito em julgado'},
'conteudo': 'Arquivamento\n'
'Em Atos do Juiz. O exequente deixou de se manifestar nos autos '
'do processo por mais de trinta dias, conforme faz prova o '
'andamento processual eletrônico.Por isso, e tendo em vista que '
'esta execução data do ano de 2016, sem que até o presente '
'momento tenha alcançado (...)',
'data': '2021-05-31',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98304897,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5867372468,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-05-21
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:51
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para decisão.
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para decisão.\n'
'CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS '
'GOMES',
'data': '2021-05-21',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98304897,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5867371500,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-05-21
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:51
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de PARTE AUTORA
Decurso de Prazo
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É o período de tempo entre um ato e '
'outro.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Decurso de Prazo',
'nome': 'Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Decorrido prazo de PARTE AUTORA\nDecurso de Prazo',
'data': '2021-05-21',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98304897,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5867370433,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-05-18
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:51
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de PARTE AUTORA
Decurso de Prazo publicação no DJE.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É o período de tempo entre um ato e '
'outro.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Decurso de Prazo',
'nome': 'Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Decorrido prazo de PARTE AUTORA\n'
'Decurso de Prazo publicação no DJE.',
'data': '2021-05-18',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98304897,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5867369864,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-05-12
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:51
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: MONITÓRIA
Nº do processo: 0020162-96.2016.8.03.0001
Parte Autora: MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL
Advogado(a): BENEDICTO CELSO BENÍCIO JÚNIOR - 3123AAP
Parte Ré: FRANCIVALDA DA SILVA DAVIS
Defensor(a): PEDRO PEDIGONI GONÇALVES - 36903341870
Interessado: ESTADO DO AMAPÁ, LEANDRO ANTUNES DE MIRANDA ZANATA
Defensor(a): LEANDRO ANTUNES DE MIRANDA ZANATA - 36542289844, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA - 00394577000125
DECISÃO: Aguarde-se a manifestação do patrono do Exequente pelo prazo de 30 (trinta) dias.Intimem-se, inclusive pelo DJe.
{'classificacao_predita': None,
'conteudo': 'Nº do processo: 0020162-96.2016.8.03.0001 \n'
' \n'
'Parte Autora: MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL \n'
'Advogado(a): BENEDICTO CELSO BENÍCIO JÚNIOR - 3123AAP \n'
'Parte Ré: FRANCIVALDA DA SILVA DAVIS \n'
'Defensor(a): PEDRO PEDIGONI GONÇALVES - 36903341870 \n'
'Interessado: ESTADO DO AMAPÁ, LEANDRO ANTUNES DE MIRANDA '
'ZANATA \n'
'Defensor(a): LEANDRO ANTUNES DE MIRANDA ZANATA - 36542289844, '
'PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA - 00394577000125 \n'
'DECISÃO: Aguarde-se a manifestação do patrono do Exequente pelo '
'prazo de 30 (trinta) dias.Intimem-se, inclusive pelo DJe.',
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Data: 2021-04-08
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:51
Tipo: ANDAMENTO
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de BENEDICTO CELSO BENICIO JUNIOR em 08/04/2021 às 06:01:01 para DECISÃO
Intimação (Outras Decisões na data: 26/03/2021 12:32:42 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de BENEDICTO CELSO BENICIO JUNIOR (Advogado Autor).
{'classificacao_predita': {'descricao': 'A intimação é um ato de comunicação '
'processual que tem como finalidade '
'cientificar a parte acerca de certo '
'ato ocorrido no processo. A intimação '
'eletrônica ocorre por meios digitais, '
'inclusive e-mail, e a confirmação '
'indica que a intimação atingiu sua '
'finalidade, ou seja, a parte tomou '
'ciência daquele ato para o qual foi '
'intimada.',
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'Escrivão/Diretor de '
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Data: 2021-03-30
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:51
Tipo: ANDAMENTO
Publicado DECISÃO em 30/03/2021.
Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 26/03/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000054/2021 em 30/03/2021.
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'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
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'Justiça Eletrônico',
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'Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 26/03/2021 foi '
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Data: 2021-03-29
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:51
Tipo: PUBLICACAO
DECISÃO: Aguarde-se a manifestação do patrono do Exequente pelo prazo de 30 (trinta) dias.Intimem-se, inclusive pelo
DJe.
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'conteudo': 'DECISÃO: Aguarde-se a manifestação do patrono do Exequente pelo '
'prazo de 30 (trinta) dias.Intimem-se, inclusive pelo\n'
' DJe.',
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Data: 2021-03-29
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:51
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico
Registrado pelo DJE Nº 000054/2021
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'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
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'Escrivão/Diretor de '
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'Justiça Eletrônico',
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'Registrado pelo DJE Nº 000054/2021',
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Data: 2021-03-29
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:51
Tipo: ANDAMENTO
Expedida/certificada a Intimação eletrônica
Notificação (Outras Decisões na data: 26/03/2021 12:32:42 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: BENEDICTO CELSO BENICIO JUNIOR
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica o registro da expedição da '
'intimação a ser realizada por meio '
'eletrônico.',
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'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > '
'Expedida/certificada',
'nome': 'Expedida/certificada'},
'conteudo': 'Expedida/certificada a Intimação eletrônica\n'
'Notificação (Outras Decisões na data: 26/03/2021 12:32:42 - 1ª '
'VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório '
'Digital para: Advogado Autor: BENEDICTO CELSO BENICIO JUNIOR',
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Data: 2021-03-29
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:51
Tipo: ANDAMENTO
Expediente Encaminhado ao DJE
DECISÃO (26/03/2021) - Enviado para a resenha gerada em 26/03/2021
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Expediente Encaminhado ao DJE\n'
'DECISÃO (26/03/2021) - Enviado para a resenha gerada em '
'26/03/2021',
'data': '2021-03-29',
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'grau': 1,
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Data: 2021-03-26
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:51
Tipo: ANDAMENTO
Outras Decisões
Em Atos do Juiz. Aguarde-se a manifestação do patrono do Exequente pelo prazo de 30 (trinta) dias.Intimem-se, inclusive pelo DJe.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
'conteudo': 'Outras Decisões\n'
'Em Atos do Juiz. Aguarde-se a manifestação do patrono do '
'Exequente pelo prazo de 30 (trinta) dias.Intimem-se, inclusive '
'pelo DJe.',
'data': '2021-03-26',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
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'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
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'sigla': 'TJAP',
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2021-03-15
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:51
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para decisão.
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para decisão.\n'
'CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS '
'GOMES',
'data': '2021-03-15',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
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'sigla': 'TJAP',
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'id': 5867351167,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2021-03-15
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:51
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de PARTE AUTORA
Decurso de Prazo
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É o período de tempo entre um ato e '
'outro.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Decurso de Prazo',
'nome': 'Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Decorrido prazo de PARTE AUTORA\nDecurso de Prazo',
'data': '2021-03-15',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98304897,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5867350115,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-03-05
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:51
Tipo: ANDAMENTO
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de BENEDICTO CELSO BENICIO JUNIOR em 05/03/2021 às 06:01:01 para DECISÃO
Intimação (Outras Decisões na data: 22/02/2021 18:37:58 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de BENEDICTO CELSO BENICIO JUNIOR (Advogado Autor).
{'classificacao_predita': {'descricao': 'A intimação é um ato de comunicação '
'processual que tem como finalidade '
'cientificar a parte acerca de certo '
'ato ocorrido no processo. A intimação '
'eletrônica ocorre por meios digitais, '
'inclusive e-mail, e a confirmação '
'indica que a intimação atingiu sua '
'finalidade, ou seja, a parte tomou '
'ciência daquele ato para o qual foi '
'intimada.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > Confirmada',
'nome': 'Confirmada'},
'conteudo': 'Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de '
'BENEDICTO CELSO BENICIO JUNIOR em 05/03/2021 às 06:01:01 para '
'DECISÃO\n'
'Intimação (Outras Decisões na data: 22/02/2021 18:37:58 - 1ª '
'VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório '
'Digital de BENEDICTO CELSO BENICIO JUNIOR (Advogado Autor).',
'data': '2021-03-05',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98304897,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5867349473,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2021-03-04
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:51
Tipo: ANDAMENTO
Ocorrência Processual Certificada
Certifico que finalizo movimento.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Ocorrência Processual Certificada\n'
'Certifico que finalizo movimento.',
'data': '2021-03-04',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98304897,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5867339765,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-02-24
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:51
Tipo: ANDAMENTO
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 24/02/2021 às 08:32:51 para Rotinas processuais
Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 23/02/2021 08:16:03 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Interessado).
{'classificacao_predita': {'descricao': 'A intimação é um ato de comunicação '
'processual que tem como finalidade '
'cientificar a parte acerca de certo '
'ato ocorrido no processo. A intimação '
'eletrônica ocorre por meios digitais, '
'inclusive e-mail, e a confirmação '
'indica que a intimação atingiu sua '
'finalidade, ou seja, a parte tomou '
'ciência daquele ato para o qual foi '
'intimada.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > Confirmada',
'nome': 'Confirmada'},
'conteudo': 'Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de '
'PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 24/02/2021 às 08:32:51 '
'para Rotinas processuais\n'
'Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 23/02/2021 '
'08:16:03 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via '
'Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA '
'(Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Interessado).',
'data': '2021-02-24',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98304897,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5867339186,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-02-23
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:51
Tipo: ANDAMENTO
Expedida/certificada a Intimação eletrônica
Notificação (Outras Decisões na data: 22/02/2021 18:37:58 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: BENEDICTO CELSO BENICIO JUNIOR
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica o registro da expedição da '
'intimação a ser realizada por meio '
'eletrônico.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > '
'Expedida/certificada',
'nome': 'Expedida/certificada'},
'conteudo': 'Expedida/certificada a Intimação eletrônica\n'
'Notificação (Outras Decisões na data: 22/02/2021 18:37:58 - 1ª '
'VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório '
'Digital para: Advogado Autor: BENEDICTO CELSO BENICIO JUNIOR',
'data': '2021-02-23',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98304897,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5867338038,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-02-23
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:51
Tipo: ANDAMENTO
Expedida/certificada a Intimação eletrônica
Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 23/02/2021 08:16:03 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Interessado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica o registro da expedição da '
'intimação a ser realizada por meio '
'eletrônico.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > '
'Expedida/certificada',
'nome': 'Expedida/certificada'},
'conteudo': 'Expedida/certificada a Intimação eletrônica\n'
'Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 23/02/2021 '
'08:16:03 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada '
'ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do '
'Amapá Interessado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA',
'data': '2021-02-23',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98304897,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5867337269,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-02-23
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:51
Tipo: ANDAMENTO
Ato ordinatório praticado
Nos termos da PORTARIA Conjunta Nº 001/2017-VCFP/MCP, cientifique-se o Estado do Amapá da Certidão de Dívida Ativa expedida sob ordem nº 189.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Ato ordinatório é todo ato de um '
'processo que não precisa ser '
'realizado pelo juiz, podendo ser '
'feito pelos funcionários do cartório, '
'como o escrivão.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Ato '
'Ordinatório',
'nome': 'Ato Ordinatório'},
'conteudo': 'Ato ordinatório praticado\n'
'Nos termos da PORTARIA Conjunta Nº 001/2017-VCFP/MCP, '
'cientifique-se o Estado do Amapá da Certidão de Dívida Ativa '
'expedida sob ordem nº 189.',
'data': '2021-02-23',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98304897,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5867324971,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-02-23
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:51
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Certidão.
CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA para - FRANCIVALDA DA SILVA DAVIS - emitido(a) em 23/02/2021
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um certo documento foi '
'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Expedição de documento',
'nome': 'Expedição de documento'},
'conteudo': 'Expedição de Certidão.\n'
'CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA para - FRANCIVALDA DA SILVA DAVIS - '
'emitido(a) em 23/02/2021',
'data': '2021-02-23',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98304897,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5867324008,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-02-22
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:51
Tipo: ANDAMENTO
Outras Decisões
Em Atos do Juiz. As custas processuais finais (R$ 2.095,61 - MO 179) não pagas devem ser inscritas em dívida ativa para fins de posterior execução judicial, isso só se justificando quando a remobilização do aparelho estatal e especialmente o jurisdicional não se r (...)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
'conteudo': 'Outras Decisões\n'
'Em Atos do Juiz. As custas processuais finais (R$ 2.095,61 - MO '
'179) não pagas devem ser inscritas em dívida ativa para fins de '
'posterior execução judicial, isso só se justificando quando a '
'remobilização do aparelho estatal e especialmente o '
'jurisdicional não se r (...)',
'data': '2021-02-22',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98304897,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5867319455,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-02-10
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:51
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para decisão.
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para decisão.\n'
'CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS '
'GOMES',
'data': '2021-02-10',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98304897,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5867304292,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-02-10
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:51
Tipo: ANDAMENTO
Ocorrência Processual Certificada
Certifico que faço conclusos em razão do mov. de ordem 185.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Ocorrência Processual Certificada\n'
'Certifico que faço conclusos em razão do mov. de ordem 185.',
'data': '2021-02-10',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98304897,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5867302911,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, é a resposta da '
'parte a uma alegação formulada pela '
'parte adversária ou um documento '
'através do qual a parte se comunica '
'com o juiz a fim de dizer algo.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Manifestação > '
'Manifestação (Outras)',
'nome': 'Manifestação (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição (outras)\n'
'Manifestação - Curadoria especial - Intimação pessoal - custas '
'processuais',
'data': '2021-02-08',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98304897,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5867301301,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-12-17
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:51
Tipo: ANDAMENTO
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP em 17/12/2020 às 06:01:01 para Rotinas processu
Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 07/12/2020 08:57:50 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
{'classificacao_predita': {'descricao': 'A intimação é um ato de comunicação '
'processual que tem como finalidade '
'cientificar a parte acerca de certo '
'ato ocorrido no processo. A intimação '
'eletrônica ocorre por meios digitais, '
'inclusive e-mail, e a confirmação '
'indica que a intimação atingiu sua '
'finalidade, ou seja, a parte tomou '
'ciência daquele ato para o qual foi '
'intimada.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > Confirmada',
'nome': 'Confirmada'},
'conteudo': 'Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de '
'DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP em 17/12/2020 às '
'06:01:01 para Rotinas processu\n'
'Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 07/12/2020 '
'08:57:50 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via '
'Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - '
'DPE-AP .',
'data': '2020-12-17',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98304897,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5867299572,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-12-07
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:51
Tipo: ANDAMENTO
Expedida/certificada a Intimação eletrônica
Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 07/12/2020 08:57:50 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: RONALDO NOGUEIRA MARQUES
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica o registro da expedição da '
'intimação a ser realizada por meio '
'eletrônico.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > '
'Expedida/certificada',
'nome': 'Expedida/certificada'},
'conteudo': 'Expedida/certificada a Intimação eletrônica\n'
'Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 07/12/2020 '
'08:57:50 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada '
'ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO '
'AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP '
'Defensor Réu: RONALDO NOGUEIRA MARQUES',
'data': '2020-12-07',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98304897,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5867298104,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-12-07
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:51
Tipo: ANDAMENTO
Ato ordinatório praticado
Nos termos do artigo 13, §1º, da Portaria 001/2017-VCFP, promovo a intimação do devedor para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento da Guia de Recolhimento de Custas, sob pena de bloqueio ou inscrição em dívida ativa.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Ato ordinatório é todo ato de um '
'processo que não precisa ser '
'realizado pelo juiz, podendo ser '
'feito pelos funcionários do cartório, '
'como o escrivão.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Ato '
'Ordinatório',
'nome': 'Ato Ordinatório'},
'conteudo': 'Ato ordinatório praticado\n'
'Nos termos do artigo 13, §1º, da Portaria 001/2017-VCFP, promovo '
'a intimação do devedor para, no prazo de 15 (quinze) dias, '
'efetuar o pagamento da Guia de Recolhimento de Custas, sob pena '
'de bloqueio ou inscrição em dívida ativa.',
'data': '2020-12-07',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98304897,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5867274139,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-12-04
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:51
Tipo: ANDAMENTO
Recebidos os autos
Certifico e dou fé que em 04 de dezembro de 2020, às 14:37:07, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que os autos foram '
'recebidos do local onde se '
'encontravam anteriormente.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Recebimento',
'nome': 'Recebimento'},
'conteudo': 'Recebidos os autos\n'
'Certifico e dou fé que em 04 de dezembro de 2020, às 14:37:07, '
'recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS '
'CÍVEIS, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ',
'data': '2020-12-04',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98304897,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5867273302,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-12-04
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:51
Tipo: ANDAMENTO
Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Registra o momento em que os autos '
'deixam a responsabilidade da '
'Contadoria auxiliar do Juízo e são '
'enviados para outro órgão ou setor.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Contador > Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA '
'PÚBLICA DE MACAPÁ.',
'data': '2020-12-04',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98304897,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5867272625,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-12-04
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:51
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Outros documentos
Faço juntada a este auto, da guia e relatório de custas finais, conforme mov.175.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento, emitido por uma '
'repartição pública que destina-se ao '
'pagamento do preparo recursal, das '
'custas e despesas processuais, da '
'taxa judiciária e das despesas '
'administrativas.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Guia > Guia de '
'Recolhimento',
'nome': 'Guia de Recolhimento'},
'conteudo': 'Juntada de Outros documentos\n'
'Faço juntada a este auto, da guia e relatório de custas finais, '
'conforme mov.175.',
'data': '2020-12-04',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98304897,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5867271853,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-10-15
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:51
Tipo: ANDAMENTO
Recebidos os Autos pela Contadoria
Certifico e dou fé que em 15 de outubro de 2020, às 07:50:06, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que os autos foram '
'recebidos do local onde se '
'encontravam anteriormente.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Recebimento',
'nome': 'Recebimento'},
'conteudo': 'Recebidos os Autos pela Contadoria\n'
'Certifico e dou fé que em 15 de outubro de 2020, às 07:50:06, '
'recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados '
'pelo(a) 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ',
'data': '2020-10-15',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98304897,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5867271188,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-10-14
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:51
Tipo: ANDAMENTO
Remetidos os Autos outros motivos para CONTADORIA - MACAPÁ.
CONTADORIA - MACAPÁ
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Registra o momento em que os autos '
'deixam a responsabilidade da '
'Contadoria auxiliar do Juízo e são '
'enviados para outro órgão ou setor.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Contador > Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Remetidos os Autos outros motivos para CONTADORIA - MACAPÁ.\n'
'CONTADORIA - MACAPÁ',
'data': '2020-10-14',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98304897,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5867270357,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-10-14
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:51
Tipo: ANDAMENTO
Ocorrência Processual Certificada
à contadoria judicial para apuração das custas processuais finais.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Ocorrência Processual Certificada\n'
'à contadoria judicial para apuração das custas processuais '
'finais.',
'data': '2020-10-14',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98304897,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5867266963,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-10-13
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:51
Tipo: ANDAMENTO
Outras Decisões
Em Atos do Juiz. 1. Promova-se a habilitação do Defensor Público natural com assento neste juízo, DR. RONALDO NOGUEIRA MARQUES.2. Encaminhe os autos à contadoria judicial para apuração das custas processuais finais.3. Em seguida, intime-se a parte executada (FRANCI (...)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
'conteudo': 'Outras Decisões\n'
'Em Atos do Juiz. 1. Promova-se a habilitação do Defensor Público '
'natural com assento neste juízo, DR. RONALDO NOGUEIRA MARQUES.2. '
'Encaminhe os autos à contadoria judicial para apuração das '
'custas processuais finais.3. Em seguida, intime-se a parte '
'executada (FRANCI (...)',
'data': '2020-10-13',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98304897,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5867265746,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-10-05
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:51
Tipo: ANDAMENTO
Ocorrência Processual Certificada
Certifico que faço a juntada da petição de mov. 173 aos autos conclusos.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Ocorrência Processual Certificada\n'
'Certifico que faço a juntada da petição de mov. 173 aos autos '
'conclusos.',
'data': '2020-10-05',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98304897,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5867263923,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-10-04
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:51
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição (outras)
DPE/AP - curadoria especial: regularização da curadoria especial (habilitação do Defensor Público que atua no juízo)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição (outras)\n'
'DPE/AP - curadoria especial: regularização da curadoria especial '
'(habilitação do Defensor Público que atua no juízo)',
'data': '2020-10-04',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98304897,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5867261686,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-09-30
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:51
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para decisão.
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para decisão.\n'
'CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS '
'GOMES',
'data': '2020-09-30',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98304897,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5867260589,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-09-30
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:51
Tipo: ANDAMENTO
Ocorrência Processual Certificada
Concluso
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Ocorrência Processual Certificada\nConcluso',
'data': '2020-09-30',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98304897,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5867259589,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-09-30
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:51
Tipo: ANDAMENTO
Transitado em Julgado em 11/09/2020
Certifico que a sentença/Acórdão de mov. 157 transitou em julgado em 11/09/2020 em relação ao(s) partes
{'classificacao_predita': {'descricao': 'O trânsito em julgado ocorre quando '
'não é mais possível impugnar uma '
'certa decisão proferida no processo '
'ou então o recurso interposto já foi '
'julgado. Indica que o processo já foi '
'efetivamente julgado e não terá mais '
'movimentações.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Trânsito em julgado',
'nome': 'Trânsito em julgado'},
'conteudo': 'Transitado em Julgado em 11/09/2020\n'
'Certifico que a sentença/Acórdão de mov. 157 transitou em '
'julgado em 11/09/2020 em relação ao(s) partes',
'data': '2020-09-30',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98304897,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5867258614,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-09-28
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:51
Tipo: ANDAMENTO
Outras Decisões
Em Atos do Juiz. Antes de apreciar o pedido de cumprimento de sentença de MO 166, determino que a Secretaria Única Cível certifique o trânsito em julgado da sentença e embargos, insertos no MO 142 e 157, respectivamente.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'O trânsito em julgado ocorre quando '
'não é mais possível impugnar uma '
'certa decisão proferida no processo '
'ou então o recurso interposto já foi '
'julgado. Indica que o processo já foi '
'efetivamente julgado e não terá mais '
'movimentações.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Trânsito em julgado',
'nome': 'Trânsito em julgado'},
'conteudo': 'Outras Decisões\n'
'Em Atos do Juiz. Antes de apreciar o pedido de cumprimento de '
'sentença de MO 166, determino que a Secretaria Única Cível '
'certifique o trânsito em julgado da sentença e embargos, '
'insertos no MO 142 e 157, respectivamente.',
'data': '2020-09-28',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98304897,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5867257654,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-09-16
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:51
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para decisão.
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para decisão.\n'
'CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS '
'GOMES',
'data': '2020-09-16',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98304897,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5867256475,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-09-16
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:51
Tipo: ANDAMENTO
Ocorrência Processual Certificada
Faço os autos conclusos em razão da petição acostada ao movimento 166.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Ocorrência Processual Certificada\n'
'Faço os autos conclusos em razão da petição acostada ao '
'movimento 166.',
'data': '2020-09-16',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98304897,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5867254878,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-09-15
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:51
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição (outras)
Pedido de início de cumprimento de sentença
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É a fase de cumprimento definitivo de '
'uma decisão judicial transitada em '
'julgado, ou seja, uma decisão que não '
'pode mais ser recorrida.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Execução/Cumprimento '
'De Sentença > Execução '
'Definitiva/Cumprimento Definitivo De '
'Sentença',
'nome': 'Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo '
'De Sentença'},
'conteudo': 'Juntada de Petição (outras)\n'
'Pedido de início de cumprimento de sentença',
'data': '2020-09-15',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98304897,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5867253044,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-09-14
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:51
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de PARTE AUTORA
Decurso de Prazo - BENEDICTO CELSO BENICIO JUNIOR (Advogado Autor).
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É o período de tempo entre um ato e '
'outro.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Decurso de Prazo',
'nome': 'Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Decorrido prazo de PARTE AUTORA\n'
'Decurso de Prazo - BENEDICTO CELSO BENICIO JUNIOR (Advogado '
'Autor).',
'data': '2020-09-14',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98304897,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5867251131,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-08-29
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:51
Tipo: ANDAMENTO
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP em 29/08/2020 às 06:01:01 para Sentença
Intimação (Embargos de Declaração Acolhidos na data: 14/08/2020 17:31:21 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
{'classificacao_predita': {'descricao': 'A intimação é um ato de comunicação '
'processual que tem como finalidade '
'cientificar a parte acerca de certo '
'ato ocorrido no processo. A intimação '
'eletrônica ocorre por meios digitais, '
'inclusive e-mail, e a confirmação '
'indica que a intimação atingiu sua '
'finalidade, ou seja, a parte tomou '
'ciência daquele ato para o qual foi '
'intimada.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > Confirmada',
'nome': 'Confirmada'},
'conteudo': 'Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de '
'DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP em 29/08/2020 às '
'06:01:01 para Sentença\n'
'Intimação (Embargos de Declaração Acolhidos na data: 14/08/2020 '
'17:31:21 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via '
'Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - '
'DPE-AP .',
'data': '2020-08-29',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98304897,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5867238317,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-08-20
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:51
Tipo: ANDAMENTO
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de BENEDICTO CELSO BENICIO JUNIOR em 20/08/2020 às 12:35:20 para Sentença
Intimação (Embargos de Declaração Acolhidos na data: 14/08/2020 17:31:21 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de BENEDICTO CELSO BENICIO JUNIOR (Advogado Autor).
{'classificacao_predita': {'descricao': 'A intimação é um ato de comunicação '
'processual que tem como finalidade '
'cientificar a parte acerca de certo '
'ato ocorrido no processo. A intimação '
'eletrônica ocorre por meios digitais, '
'inclusive e-mail, e a confirmação '
'indica que a intimação atingiu sua '
'finalidade, ou seja, a parte tomou '
'ciência daquele ato para o qual foi '
'intimada.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > Confirmada',
'nome': 'Confirmada'},
'conteudo': 'Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de '
'BENEDICTO CELSO BENICIO JUNIOR em 20/08/2020 às 12:35:20 para '
'Sentença\n'
'Intimação (Embargos de Declaração Acolhidos na data: 14/08/2020 '
'17:31:21 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via '
'Escritório Digital de BENEDICTO CELSO BENICIO JUNIOR (Advogado '
'Autor).',
'data': '2020-08-20',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98304897,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5867229397,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-08-20
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:51
Tipo: ANDAMENTO
Publicado Sentença em 20/08/2020.
Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 14/08/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000149/2020 em 20/08/2020.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Publicado Sentença em 20/08/2020.\n'
'Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 14/08/2020 foi '
'devidamente publicado(a) no DJE nº 000149/2020 em 20/08/2020.',
'data': '2020-08-20',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98304897,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5867215953,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-08-19
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:51
Tipo: PUBLICACAO
Sentença: Trata-se de Embargos de Declaração com efeito modificativo interposto pela Massa Falida do Banco Cruzeiro do Sul em
desfavor da Ré, inerente à sentença por mim proferida constante no MO 142, aduzindo, em síntese, que este juízo não observou que a
dívida ora cobrada é líquida e pertinente a título com vencimento certo, assim, o termo inicial dos juros e da correção monetária seriam
incidentes a partir do vencimento de cada título, uma vez que se trata de mora ex-re. Instada a se manifestar a parte Autora quedou-se
inerte (MO 155). Pois bem. Segundo a disposição do artigo 1.022, do CPC/2015, cabem embargos de declaração contra qualquer
decisão judicial para:I - esclarecer obscuridade ou eliminar contradição;II - suprir omissão de ponto ou questão sobre o qual devia se
pronunciar o juiz de ofício ou a requerimento;III - corrigir erro material. Bem por isso, de atenta leitura dos argumentos declinados pelo
Embargante no MO 150, adianto, que razão lhe assiste, ao pretender aclaramento da omissão e contradição no dispositivo da sentença
por mim proferida.É consabido que, quando se tratar de cobrança de dívida líquida com vencimento certo, é emprega-do como termo
inicial dos juros e da correção monetária a data de vencimento de cada título, uma vez que se trata de mora ex-re.Isto posto, sendo
patente o equívoco cometido pelo juízo, retifico parte do dispositivo da sentença para:"III - Dispositivo.Ante o exposto, rejeito os
embargos opostos pela Ré-embargante (CPC, 702, § 8°) e jul-go procedente a pretensão deduzida na inicial, constituindo, de pleno
direito, o título executivo judicial, com a obrigação de pagar a importância de R$ 110.417,35 (centro e dez mil quatrocentos e dezessete
reais, trinta e cinco centavos), referente às contratações de crédito pessoal parcelado para pagamento através de consignação em
Folha de Pagamento (contratos n° 439234832 e n° 442775440. As quantias deverão ser atualizadas monetariamente pelo índice IPCA-
e, com o emprego dos juros de mora de 1.0% ao mês, ambos incidentes a partir do vencimento de cada título."Destarte, mantenho
hígida os demais termos da sentença por mim proferida, devendo a secretaria, após o prazo para eventual recurso, cumprir os termos
de seu dispositivo.Intimem-se, inclusive pelo DJe.
{'classificacao_predita': None,
'conteudo': 'Sentença: Trata-se de Embargos de Declaração com efeito '
'modificativo interposto pela Massa Falida do Banco Cruzeiro do '
'Sul em\n'
' desfavor da Ré, inerente à sentença por mim proferida constante '
'no MO 142, aduzindo, em síntese, que este juízo não observou que '
'a\n'
' dívida ora cobrada é líquida e pertinente a título com '
'vencimento certo, assim, o termo inicial dos juros e da correção '
'monetária seriam\n'
' incidentes a partir do vencimento de cada título, uma vez que '
'se trata de mora ex-re. Instada a se manifestar a parte Autora '
'quedou-se\n'
' inerte (MO 155). Pois bem. Segundo a disposição do artigo '
'1.022, do CPC/2015, cabem embargos de declaração contra '
'qualquer\n'
' decisão judicial para:I - esclarecer obscuridade ou eliminar '
'contradição;II - suprir omissão de ponto ou questão sobre o qual '
'devia se\n'
' pronunciar o juiz de ofício ou a requerimento;III - corrigir '
'erro material. Bem por isso, de atenta leitura dos argumentos '
'declinados pelo\n'
' Embargante no MO 150, adianto, que razão lhe assiste, ao '
'pretender aclaramento da omissão e contradição no dispositivo da '
'sentença\n'
' por mim proferida.É consabido que, quando se tratar de cobrança '
'de dívida líquida com vencimento certo, é emprega-do como termo\n'
' inicial dos juros e da correção monetária a data de vencimento '
'de cada título, uma vez que se trata de mora ex-re.Isto posto, '
'sendo\n'
' patente o equívoco cometido pelo juízo, retifico parte do '
'dispositivo da sentença para:"III - Dispositivo.Ante o exposto, '
'rejeito os\n'
' embargos opostos pela Ré-embargante (CPC, 702, § 8°) e jul-go '
'procedente a pretensão deduzida na inicial, constituindo, de '
'pleno\n'
' direito, o título executivo judicial, com a obrigação de pagar '
'a importância de R$ 110.417,35 (centro e dez mil quatrocentos e '
'dezessete\n'
' reais, trinta e cinco centavos), referente às contratações de '
'crédito pessoal parcelado para pagamento através de consignação '
'em\n'
' Folha de Pagamento (contratos n° 439234832 e n° 442775440. As '
'quantias deverão ser atualizadas monetariamente pelo índice '
'IPCA- \n'
' e, com o emprego dos juros de mora de 1.0% ao mês, ambos '
'incidentes a partir do vencimento de cada título."Destarte, '
'mantenho\n'
' hígida os demais termos da sentença por mim proferida, devendo '
'a secretaria, após o prazo para eventual recurso, cumprir os '
'termos\n'
' de seu dispositivo.Intimem-se, inclusive pelo DJe.',
'data': '2020-08-19',
'fonte': {'caderno': 'Padrão',
'fonte_id': 24590,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Diário de Justiça do Estado do Amapá',
'processo_fonte_id': 376466655,
'sigla': 'DJAP',
'tipo': 'DIARIO_OFICIAL'},
'id': 11664835920,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'PUBLICACAO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-08-19
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:51
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico
Registrado pelo DJE Nº 000149/2020
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Disponibilizado no DJ Eletrônico\n'
'Registrado pelo DJE Nº 000149/2020',
'data': '2020-08-19',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98304897,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5867214593,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-08-18
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:51
Tipo: ANDAMENTO
Expedida/certificada a Intimação eletrônica
Notificação (Embargos de Declaração Acolhidos na data: 14/08/2020 17:31:21 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: PEDRO PEDIGONI GONÇALVES
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica o registro da expedição da '
'intimação a ser realizada por meio '
'eletrônico.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > '
'Expedida/certificada',
'nome': 'Expedida/certificada'},
'conteudo': 'Expedida/certificada a Intimação eletrônica\n'
'Notificação (Embargos de Declaração Acolhidos na data: '
'14/08/2020 17:31:21 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE '
'MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA '
'DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ '
'- DPE-AP Defensor Réu: PEDRO PEDIGONI GONÇALVES',
'data': '2020-08-18',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98304897,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5867213345,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-08-18
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:51
Tipo: ANDAMENTO
Expedida/certificada a Intimação eletrônica
Notificação (Embargos de Declaração Acolhidos na data: 14/08/2020 17:31:21 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: BENEDICTO CELSO BENICIO JUNIOR
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica o registro da expedição da '
'intimação a ser realizada por meio '
'eletrônico.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > '
'Expedida/certificada',
'nome': 'Expedida/certificada'},
'conteudo': 'Expedida/certificada a Intimação eletrônica\n'
'Notificação (Embargos de Declaração Acolhidos na data: '
'14/08/2020 17:31:21 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE '
'MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: '
'BENEDICTO CELSO BENICIO JUNIOR',
'data': '2020-08-18',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98304897,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5867212007,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-08-18
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:51
Tipo: ANDAMENTO
Expediente Encaminhado ao DJE
Sentença (14/08/2020) - Enviado para a resenha gerada em 18/08/2020
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Expediente Encaminhado ao DJE\n'
'Sentença (14/08/2020) - Enviado para a resenha gerada em '
'18/08/2020',
'data': '2020-08-18',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98304897,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5867211275,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-08-14
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:51
Tipo: ANDAMENTO
Embargos de Declaração Acolhidos
Em Atos do Juiz.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É a decisão que recebe o recurso de '
'Embargos de Declaração opostos '
'(formulado) pela parte, que consiste '
'no recurso cabível diante de omissão, '
'erro, obscuridade ou contradição em '
'decisões judiciais, com o '
'reconhecimento de que uma parte da '
'decisão atacada está contaminada por '
'alguma dessas questões.',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Julgamento > Com Resolução do Mérito '
'> Acolhimento em parte de Embargos '
'de Declaração',
'nome': 'Acolhimento em parte de Embargos de '
'Declaração'},
'conteudo': 'Embargos de Declaração Acolhidos\nEm Atos do Juiz.',
'data': '2020-08-14',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98304897,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5867201298,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-07-31
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:51
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para decisão.
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para decisão.\n'
'CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS '
'GOMES',
'data': '2020-07-31',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98304897,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5867193602,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-07-31
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:51
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de PARTE RÉ
Decurso de Prazo
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É o período de tempo entre um ato e '
'outro.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Decurso de Prazo',
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'conteudo': 'Decorrido prazo de PARTE RÉ\nDecurso de Prazo',
'data': '2020-07-31',
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'grau': 1,
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'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
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'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5867184796,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2020-07-24
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:51
Tipo: ANDAMENTO
Ocorrência Processual Certificada
Certifico que o prazo para a parte ré se manifestar finda em 30/07/2020
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É o período de tempo entre um ato e '
'outro.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Decurso de Prazo',
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'conteudo': 'Ocorrência Processual Certificada\n'
'Certifico que o prazo para a parte ré se manifestar finda em '
'30/07/2020',
'data': '2020-07-24',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98304897,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5867184191,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-07-16
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:51
Tipo: ANDAMENTO
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP em 16/07/2020 às 06:01:01 para Rotinas processu
Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 06/07/2020 08:25:02 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
{'classificacao_predita': {'descricao': 'A intimação é um ato de comunicação '
'processual que tem como finalidade '
'cientificar a parte acerca de certo '
'ato ocorrido no processo. A intimação '
'eletrônica ocorre por meios digitais, '
'inclusive e-mail, e a confirmação '
'indica que a intimação atingiu sua '
'finalidade, ou seja, a parte tomou '
'ciência daquele ato para o qual foi '
'intimada.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > Confirmada',
'nome': 'Confirmada'},
'conteudo': 'Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de '
'DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP em 16/07/2020 às '
'06:01:01 para Rotinas processu\n'
'Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 06/07/2020 '
'08:25:02 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via '
'Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - '
'DPE-AP .',
'data': '2020-07-16',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98304897,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5867165495,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-07-06
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:51
Tipo: ANDAMENTO
Expedida/certificada a Intimação eletrônica
Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 06/07/2020 08:25:02 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: PEDRO PEDIGONI GONÇALVES
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica o registro da expedição da '
'intimação a ser realizada por meio '
'eletrônico.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > '
'Expedida/certificada',
'nome': 'Expedida/certificada'},
'conteudo': 'Expedida/certificada a Intimação eletrônica\n'
'Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 06/07/2020 '
'08:25:02 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada '
'ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO '
'AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP '
'Defensor Réu: PEDRO PEDIGONI GONÇALVES',
'data': '2020-07-06',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98304897,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5867163924,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2020-07-06
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:51
Tipo: ANDAMENTO
Ato ordinatório praticado
Nos termos do art. 12 da Portaria Conjunta n.001/2017 int.ime-se a parte embargada para responder aos embargos, no prazo de cinco dias
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Ato ordinatório é todo ato de um '
'processo que não precisa ser '
'realizado pelo juiz, podendo ser '
'feito pelos funcionários do cartório, '
'como o escrivão.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Ato '
'Ordinatório',
'nome': 'Ato Ordinatório'},
'conteudo': 'Ato ordinatório praticado\n'
'Nos termos do art. 12 da Portaria Conjunta n.001/2017 int.ime-se '
'a parte embargada para responder aos embargos, no prazo de cinco '
'dias',
'data': '2020-07-06',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98304897,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5867163205,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-07-02
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:51
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição (outras)
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É o recurso cabível diante de '
'omissão, erro, obscuridade ou '
'contradição em decisões judiciais.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Recurso > Embargos > '
'Embargos De Declaração ',
'nome': 'Embargos De Declaração '},
'conteudo': 'Juntada de Petição (outras)\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO',
'data': '2020-07-02',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98304897,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5867162433,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-07-02
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:51
Tipo: ANDAMENTO
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP em 02/07/2020 às 06:01:01 para Sentença
Intimação (Julgado procedente o pedido e improcedente o pedido contraposto na data: 04/06/2020 13:32:44 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
{'classificacao_predita': {'descricao': 'A intimação é um ato de comunicação '
'processual que tem como finalidade '
'cientificar a parte acerca de certo '
'ato ocorrido no processo. A intimação '
'eletrônica ocorre por meios digitais, '
'inclusive e-mail, e a confirmação '
'indica que a intimação atingiu sua '
'finalidade, ou seja, a parte tomou '
'ciência daquele ato para o qual foi '
'intimada.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > Confirmada',
'nome': 'Confirmada'},
'conteudo': 'Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de '
'DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP em 02/07/2020 às '
'06:01:01 para Sentença\n'
'Intimação (Julgado procedente o pedido e improcedente o pedido '
'contraposto na data: 04/06/2020 13:32:44 - 1ª VARA CÍVEL E DE '
'FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA '
'PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .',
'data': '2020-07-02',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98304897,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5867161071,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-06-25
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:51
Tipo: ANDAMENTO
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de BENEDICTO CELSO BENICIO JUNIOR em 25/06/2020 às 14:02:33 para Sentença
Intimação (Julgado procedente o pedido e improcedente o pedido contraposto na data: 04/06/2020 13:32:44 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de BENEDICTO CELSO BENICIO JUNIOR (Advogado Autor).
{'classificacao_predita': {'descricao': 'A intimação é um ato de comunicação '
'processual que tem como finalidade '
'cientificar a parte acerca de certo '
'ato ocorrido no processo. A intimação '
'eletrônica ocorre por meios digitais, '
'inclusive e-mail, e a confirmação '
'indica que a intimação atingiu sua '
'finalidade, ou seja, a parte tomou '
'ciência daquele ato para o qual foi '
'intimada.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > Confirmada',
'nome': 'Confirmada'},
'conteudo': 'Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de '
'BENEDICTO CELSO BENICIO JUNIOR em 25/06/2020 às 14:02:33 para '
'Sentença\n'
'Intimação (Julgado procedente o pedido e improcedente o pedido '
'contraposto na data: 04/06/2020 13:32:44 - 1ª VARA CÍVEL E DE '
'FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de BENEDICTO '
'CELSO BENICIO JUNIOR (Advogado Autor).',
'data': '2020-06-25',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98304897,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5867159807,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-06-23
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:51
Tipo: ANDAMENTO
Publicado Sentença em 23/06/2020.
Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 04/06/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000109/2020 em 23/06/2020.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Publicado Sentença em 23/06/2020.\n'
'Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 04/06/2020 foi '
'devidamente publicado(a) no DJE nº 000109/2020 em 23/06/2020.',
'data': '2020-06-23',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98304897,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5867158518,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-06-22
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:51
Tipo: ANDAMENTO
Expediente Encaminhado ao DJE
Sentença (04/06/2020) - Enviado para a resenha gerada em 22/06/2020
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Expediente Encaminhado ao DJE\n'
'Sentença (04/06/2020) - Enviado para a resenha gerada em '
'22/06/2020',
'data': '2020-06-22',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98304897,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5867157011,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-06-22
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:51
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico
Registrado pelo DJE Nº 000109/2020
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Disponibilizado no DJ Eletrônico\n'
'Registrado pelo DJE Nº 000109/2020',
'data': '2020-06-22',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98304897,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5867157685,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-06-22
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:51
Tipo: ANDAMENTO
Expedida/certificada a Intimação eletrônica
Notificação (Julgado procedente o pedido e improcedente o pedido contraposto na data: 04/06/2020 13:32:44 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: PEDRO PEDIGONI GONÇALVES
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica o registro da expedição da '
'intimação a ser realizada por meio '
'eletrônico.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > '
'Expedida/certificada',
'nome': 'Expedida/certificada'},
'conteudo': 'Expedida/certificada a Intimação eletrônica\n'
'Notificação (Julgado procedente o pedido e improcedente o pedido '
'contraposto na data: 04/06/2020 13:32:44 - 1ª VARA CÍVEL E DE '
'FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: '
'DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA '
'DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: PEDRO PEDIGONI '
'GONÇALVES',
'data': '2020-06-22',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98304897,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5867145250,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-06-22
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:51
Tipo: ANDAMENTO
Expedida/certificada a Intimação eletrônica
Notificação (Julgado procedente o pedido e improcedente o pedido contraposto na data: 04/06/2020 13:32:44 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: BENEDICTO CELSO BENICIO JUNIOR
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica o registro da expedição da '
'intimação a ser realizada por meio '
'eletrônico.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > '
'Expedida/certificada',
'nome': 'Expedida/certificada'},
'conteudo': 'Expedida/certificada a Intimação eletrônica\n'
'Notificação (Julgado procedente o pedido e improcedente o pedido '
'contraposto na data: 04/06/2020 13:32:44 - 1ª VARA CÍVEL E DE '
'FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: '
'Advogado Autor: BENEDICTO CELSO BENICIO JUNIOR',
'data': '2020-06-22',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98304897,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5867144995,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-06-04
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:51
Tipo: ANDAMENTO
Julgado procedente o pedido e improcedente o pedido contraposto
Em Atos do Juiz.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É uma decisão judicial que nega '
'(julga improcedente) um ou mais '
'pedidos formulados pela parte. A '
'decisão de improcedência pode ser uma '
'sentença (e, após isso, o processo '
'chegará ao fim de uma fase) ou '
'decisão interlocutória (e o processo '
'continuará seguindo, se existirem '
'outros pedidos a serem apreciados).',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Julgamento > Com Resolução do Mérito '
'> Improcedência',
'nome': 'Improcedência'},
'conteudo': 'Julgado procedente o pedido e improcedente o pedido contraposto\n'
'Em Atos do Juiz.',
'data': '2020-06-04',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98304897,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5867144681,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-03-24
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:51
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para decisão.
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para decisão.\n'
'CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS '
'GOMES',
'data': '2020-03-24',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98304897,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5867144319,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-03-24
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:51
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição (outras)
Impugnação aos Embargos Monitórios
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição (outras)\nImpugnação aos Embargos Monitórios',
'data': '2020-03-24',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98304897,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5867144109,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-03-05
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:51
Tipo: ANDAMENTO
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de BENEDICTO CELSO BENICIO JUNIOR em 05/03/2020 às 11:27:14 para DECISÃO
Intimação (Outras Decisões na data: 02/03/2020 13:15:44 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de BENEDICTO CELSO BENICIO JUNIOR (Advogado Autor).
{'classificacao_predita': {'descricao': 'A intimação é um ato de comunicação '
'processual que tem como finalidade '
'cientificar a parte acerca de certo '
'ato ocorrido no processo. A intimação '
'eletrônica ocorre por meios digitais, '
'inclusive e-mail, e a confirmação '
'indica que a intimação atingiu sua '
'finalidade, ou seja, a parte tomou '
'ciência daquele ato para o qual foi '
'intimada.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > Confirmada',
'nome': 'Confirmada'},
'conteudo': 'Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de '
'BENEDICTO CELSO BENICIO JUNIOR em 05/03/2020 às 11:27:14 para '
'DECISÃO\n'
'Intimação (Outras Decisões na data: 02/03/2020 13:15:44 - 1ª '
'VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório '
'Digital de BENEDICTO CELSO BENICIO JUNIOR (Advogado Autor).',
'data': '2020-03-05',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98304897,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5867143812,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-03-05
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:51
Tipo: ANDAMENTO
Publicado DECISÃO em 05/03/2020.
Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 02/03/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000041/2020 em 05/03/2020.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Publicado DECISÃO em 05/03/2020.\n'
'Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 02/03/2020 foi '
'devidamente publicado(a) no DJE nº 000041/2020 em 05/03/2020.',
'data': '2020-03-05',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98304897,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5867143506,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-03-04
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:51
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico
Registrado pelo DJE Nº 000041/2020
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Disponibilizado no DJ Eletrônico\n'
'Registrado pelo DJE Nº 000041/2020',
'data': '2020-03-04',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98304897,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5867143259,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-03-04
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:51
Tipo: ANDAMENTO
Expediente Encaminhado ao DJE
DECISÃO (02/03/2020) - Enviado para a resenha gerada em 04/03/2020
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Expediente Encaminhado ao DJE\n'
'DECISÃO (02/03/2020) - Enviado para a resenha gerada em '
'04/03/2020',
'data': '2020-03-04',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98304897,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5867142986,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-03-04
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:51
Tipo: ANDAMENTO
Expedida/certificada a Intimação eletrônica
Notificação (Outras Decisões na data: 02/03/2020 13:15:44 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: BENEDICTO CELSO BENICIO JUNIOR
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica o registro da expedição da '
'intimação a ser realizada por meio '
'eletrônico.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > '
'Expedida/certificada',
'nome': 'Expedida/certificada'},
'conteudo': 'Expedida/certificada a Intimação eletrônica\n'
'Notificação (Outras Decisões na data: 02/03/2020 13:15:44 - 1ª '
'VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório '
'Digital para: Advogado Autor: BENEDICTO CELSO BENICIO JUNIOR',
'data': '2020-03-04',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98304897,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5867142526,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-03-02
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:51
Tipo: ANDAMENTO
Outras Decisões
Em Atos do Juiz. Intime-se o patrono do Exequente para ciência e manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quanto ao inteiro teor dos Embargos de MO 133.
Intimem-se, inclusive pelo DJe.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
'conteudo': 'Outras Decisões\n'
'Em Atos do Juiz. Intime-se o patrono do Exequente para ciência e '
'manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quanto ao inteiro '
'teor dos Embargos de MO 133. \n'
'Intimem-se, inclusive pelo DJe.',
'data': '2020-03-02',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98304897,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5867142183,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-03-01
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:51
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição (outras)
DPE/AP: embargos à ação monitória
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É o recurso cabível diante de '
'omissão, erro, obscuridade ou '
'contradição em decisões judiciais.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Recurso > Embargos > '
'Embargos De Declaração ',
'nome': 'Embargos De Declaração '},
'conteudo': 'Juntada de Petição (outras)\nDPE/AP: embargos à ação monitória',
'data': '2020-03-01',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98304897,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5867141649,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-02-12
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:51
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para decisão.
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para decisão.\n'
'CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS '
'GOMES',
'data': '2020-02-12',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98304897,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5867141349,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-02-12
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:51
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de PARTE RÉ
Decurso de Prazo
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É o período de tempo entre um ato e '
'outro.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Decurso de Prazo',
'nome': 'Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Decorrido prazo de PARTE RÉ\nDecurso de Prazo',
'data': '2020-02-12',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98304897,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5867140527,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-12-22
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:51
Tipo: ANDAMENTO
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP em 22/12/2019 às 06:01:01 para DECISÃO
Intimação (Outras Decisões na data: 13/11/2019 17:53:32 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .
{'classificacao_predita': {'descricao': 'A intimação é um ato de comunicação '
'processual que tem como finalidade '
'cientificar a parte acerca de certo '
'ato ocorrido no processo. A intimação '
'eletrônica ocorre por meios digitais, '
'inclusive e-mail, e a confirmação '
'indica que a intimação atingiu sua '
'finalidade, ou seja, a parte tomou '
'ciência daquele ato para o qual foi '
'intimada.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > Confirmada',
'nome': 'Confirmada'},
'conteudo': 'Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de '
'DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP em 22/12/2019 às '
'06:01:01 para DECISÃO\n'
'Intimação (Outras Decisões na data: 13/11/2019 17:53:32 - 1ª '
'VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório '
'Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .',
'data': '2019-12-22',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98304897,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5867139817,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-12-12
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:51
Tipo: ANDAMENTO
Expedida/certificada a Intimação eletrônica
Notificação (Outras Decisões na data: 13/11/2019 17:53:32 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: PEDRO PEDIGONI GONÇALVES
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica o registro da expedição da '
'intimação a ser realizada por meio '
'eletrônico.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > '
'Expedida/certificada',
'nome': 'Expedida/certificada'},
'conteudo': 'Expedida/certificada a Intimação eletrônica\n'
'Notificação (Outras Decisões na data: 13/11/2019 17:53:32 - 1ª '
'VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório '
'Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: '
'DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: '
'PEDRO PEDIGONI GONÇALVES',
'data': '2019-12-12',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98304897,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5867138812,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-11-28
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:51
Tipo: ANDAMENTO
Virtualização
Certifico que nesta data procedi a virtualização do feito, estando os autos aquivados na CX.1867.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Virtualização\n'
'Certifico que nesta data procedi a virtualização do feito, '
'estando os autos aquivados na CX.1867.',
'data': '2019-11-28',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98304897,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5867135443,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-11-18
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:51
Tipo: ANDAMENTO
Ocorrência Processual Certificada
Certifico que encaminho os autos para virtualização.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Ocorrência Processual Certificada\n'
'Certifico que encaminho os autos para virtualização.',
'data': '2019-11-18',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98304897,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5867134226,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-11-13
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:51
Tipo: ANDAMENTO
Outras Decisões
Em Atos do Juiz. Defiro o pedido da DPE/AP de MO 125.
Promova-se a virtualização integral do feito e, logo após, renovo o prazo determinado pela decisão anterior para defesa da Executada.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
'conteudo': 'Outras Decisões\n'
'Em Atos do Juiz. Defiro o pedido da DPE/AP de MO 125. \n'
'Promova-se a virtualização integral do feito e, logo após, '
'renovo o prazo determinado pela decisão anterior para defesa da '
'Executada.',
'data': '2019-11-13',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98304897,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5867132937,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-10-29
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:51
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição (outras)
Defensoria Pública do Estado do Amapá - Manifestação, virtualização - Francivalda da Silva Davis
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição (outras)\n'
'Defensoria Pública do Estado do Amapá - Manifestação, '
'virtualização - Francivalda da Silva Davis',
'data': '2019-10-29',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98304897,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5867131597,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-10-29
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:51
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para decisão.
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para decisão.\n'
'CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS '
'GOMES',
'data': '2019-10-29',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98304897,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5867130405,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-10-29
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:51
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de PARTE RÉ
Decurso de Prazo
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É o período de tempo entre um ato e '
'outro.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Decurso de Prazo',
'nome': 'Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Decorrido prazo de PARTE RÉ\nDecurso de Prazo',
'data': '2019-10-29',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98304897,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5867129134,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-10-08
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:51
Tipo: ANDAMENTO
Ocorrência Processual Certificada
Certifico que procedo com retificação do prazo para a Defensoria Pública se manifestar, eis que conta com prazo em dobro.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Ocorrência Processual Certificada\n'
'Certifico que procedo com retificação do prazo para a Defensoria '
'Pública se manifestar, eis que conta com prazo em dobro.',
'data': '2019-10-08',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98304897,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5867128407,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-09-14
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:51
Tipo: ANDAMENTO
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP em 14/09/2019 às 06:01:01 para Rotinas process
Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 04/09/2019 08:42:57 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP (Defensoria Pública Do Estado Do Amapá Réu).
{'classificacao_predita': {'descricao': 'A intimação é um ato de comunicação '
'processual que tem como finalidade '
'cientificar a parte acerca de certo '
'ato ocorrido no processo. A intimação '
'eletrônica ocorre por meios digitais, '
'inclusive e-mail, e a confirmação '
'indica que a intimação atingiu sua '
'finalidade, ou seja, a parte tomou '
'ciência daquele ato para o qual foi '
'intimada.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > Confirmada',
'nome': 'Confirmada'},
'conteudo': 'Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de '
'DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP em 14/09/2019 às '
'06:01:01 para Rotinas process\n'
'Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 04/09/2019 '
'08:42:57 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via '
'Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - '
'DEFENAP (Defensoria Pública Do Estado Do Amapá Réu).',
'data': '2019-09-14',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98304897,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5867125085,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-09-04
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:51
Tipo: ANDAMENTO
Expedida/certificada a Intimação eletrônica
Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 04/09/2019 08:42:57 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Interessado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Interessado: LEANDRO ANTUNES DE MIRANDA ZANATA
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica o registro da expedição da '
'intimação a ser realizada por meio '
'eletrônico.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > '
'Expedida/certificada',
'nome': 'Expedida/certificada'},
'conteudo': 'Expedida/certificada a Intimação eletrônica\n'
'Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 04/09/2019 '
'08:42:57 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada '
'ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO '
'AMAPÁ - Interessado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - '
'DEFENAP Defensor Interessado: LEANDRO ANTUNES DE MIRANDA ZANATA',
'data': '2019-09-04',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
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'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98304897,
'sigla': 'TJAP',
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'id': 5867112611,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2019-09-04
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:51
Tipo: ANDAMENTO
Ato ordinatório praticado
Nos termos da Portaria n°001/2017 - VCFP, promovo a intimação do defensor Público Leandro Zanata, por meio da Curadoria de Ausentes, para apresentar defesa à presente ação, no prazo de 15(quinze) dias.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Ato ordinatório é todo ato de um '
'processo que não precisa ser '
'realizado pelo juiz, podendo ser '
'feito pelos funcionários do cartório, '
'como o escrivão.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Ato '
'Ordinatório',
'nome': 'Ato Ordinatório'},
'conteudo': 'Ato ordinatório praticado\n'
'Nos termos da Portaria n°001/2017 - VCFP, promovo a intimação do '
'defensor Público Leandro Zanata, por meio da Curadoria de '
'Ausentes, para apresentar defesa à presente ação, no prazo de '
'15(quinze) dias.',
'data': '2019-09-04',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98304897,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5867111543,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-09-02
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:51
Tipo: ANDAMENTO
Outras Decisões
Em Atos do Juiz. Promova-se a notificação eletrõnica do Defensor Público responsável pela Área Cível, Dr. Leandro Zanata, para efetivo cumprimento da decisão de MO 113, no prazo de 15 (quinze) dias.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
'conteudo': 'Outras Decisões\n'
'Em Atos do Juiz. Promova-se a notificação eletrõnica do Defensor '
'Público responsável pela Área Cível, Dr. Leandro Zanata, para '
'efetivo cumprimento da decisão de MO 113, no prazo de 15 '
'(quinze) dias.',
'data': '2019-09-02',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98304897,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5867108114,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-08-19
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:51
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para decisão.
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para decisão.\n'
'CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS '
'GOMES',
'data': '2019-08-19',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98304897,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5867107070,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-08-19
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:51
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de PARTE RÉ
Decurso de Prazo para a DPE/AP/CURADOR DE AUSENTES
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É o período de tempo entre um ato e '
'outro.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Decurso de Prazo',
'nome': 'Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Decorrido prazo de PARTE RÉ\n'
'Decurso de Prazo para a DPE/AP/CURADOR DE AUSENTES',
'data': '2019-08-19',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98304897,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5867106138,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-07-04
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:51
Tipo: ANDAMENTO
Confirmada Citação positiva via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP em 04/07/2019 às 06:01:01 para DECISÃO
Citação (Outras Decisões na data: 21/06/2019 20:52:15 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP (Defensoria Pública Do Estado Do Amapá Réu).
{'classificacao_predita': {'descricao': 'A intimação é um ato de comunicação '
'processual que tem como finalidade '
'cientificar a parte acerca de certo '
'ato ocorrido no processo. A intimação '
'eletrônica ocorre por meios digitais, '
'inclusive e-mail, e a confirmação '
'indica que a intimação atingiu sua '
'finalidade, ou seja, a parte tomou '
'ciência daquele ato para o qual foi '
'intimada.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > Confirmada',
'nome': 'Confirmada'},
'conteudo': 'Confirmada Citação positiva via Escritório Digital de DEFENSORIA '
'PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP em 04/07/2019 às 06:01:01 '
'para DECISÃO\n'
'Citação (Outras Decisões na data: 21/06/2019 20:52:15 - 1ª VARA '
'CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de '
'DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP (Defensoria '
'Pública Do Estado Do Amapá Réu).',
'data': '2019-07-04',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98304897,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5867105337,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-06-24
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:51
Tipo: ANDAMENTO
Expedida/certificada a Citação eletrônica
Notificação (Outras Decisões na data: 21/06/2019 20:52:15 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Defensoria Pública Do Estado Do Amapá Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica o registro da expedição da '
'intimação a ser realizada por meio '
'eletrônico.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > '
'Expedida/certificada',
'nome': 'Expedida/certificada'},
'conteudo': 'Expedida/certificada a Citação eletrônica\n'
'Notificação (Outras Decisões na data: 21/06/2019 20:52:15 - 1ª '
'VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório '
'Digital para: Defensoria Pública Do Estado Do Amapá Réu: '
'DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP',
'data': '2019-06-24',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98304897,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5867104332,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-06-21
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:51
Tipo: ANDAMENTO
Outras Decisões
Em Atos do Juiz. Tendo a ré sido citada por hora certa e decorrido o prazo para defesa, deve ser nomeado um Curador de Ausentes para defender aquele que está em lugar incerto e não sabido.
Procedam a remessa dos autos à Curadoria de Ausentes para apresentar defesa à pres (...)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É o período de tempo entre um ato e '
'outro.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Decurso de Prazo',
'nome': 'Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Outras Decisões\n'
'Em Atos do Juiz. Tendo a ré sido citada por hora certa e '
'decorrido o prazo para defesa, deve ser nomeado um Curador de '
'Ausentes para defender aquele que está em lugar incerto e não '
'sabido. \n'
'Procedam a remessa dos autos à Curadoria de Ausentes para '
'apresentar defesa à pres (...)',
'data': '2019-06-21',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98304897,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5867103763,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-06-04
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:51
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para decisão.
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para decisão.\n'
'CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS '
'GOMES',
'data': '2019-06-04',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98304897,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5867090159,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-06-04
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:51
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição (outras)
Protocolo Nº 15988322 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição (outras)\n'
'Protocolo Nº 15988322 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO '
'PETICIONAMENTO. Manifestação',
'data': '2019-06-04',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98304897,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5867089354,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-06-01
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:51
Tipo: ANDAMENTO
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de BENEDICTO CELSO BENICIO JUNIOR em 01/06/2019 às 06:01:01 para Rotinas processuais
Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 22/05/2019 10:27:13 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de BENEDICTO CELSO BENICIO JUNIOR (Advogado Autor).
{'classificacao_predita': {'descricao': 'A intimação é um ato de comunicação '
'processual que tem como finalidade '
'cientificar a parte acerca de certo '
'ato ocorrido no processo. A intimação '
'eletrônica ocorre por meios digitais, '
'inclusive e-mail, e a confirmação '
'indica que a intimação atingiu sua '
'finalidade, ou seja, a parte tomou '
'ciência daquele ato para o qual foi '
'intimada.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > Confirmada',
'nome': 'Confirmada'},
'conteudo': 'Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de '
'BENEDICTO CELSO BENICIO JUNIOR em 01/06/2019 às 06:01:01 para '
'Rotinas processuais\n'
'Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 22/05/2019 '
'10:27:13 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via '
'Escritório Digital de BENEDICTO CELSO BENICIO JUNIOR (Advogado '
'Autor).',
'data': '2019-06-01',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98304897,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5867088291,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-05-22
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:51
Tipo: ANDAMENTO
Expedida/certificada a Intimação eletrônica
Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 22/05/2019 10:27:13 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: BENEDICTO CELSO BENICIO JUNIOR
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica o registro da expedição da '
'intimação a ser realizada por meio '
'eletrônico.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > '
'Expedida/certificada',
'nome': 'Expedida/certificada'},
'conteudo': 'Expedida/certificada a Intimação eletrônica\n'
'Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 22/05/2019 '
'10:27:13 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada '
'ao Escritório Digital para: Advogado Autor: BENEDICTO CELSO '
'BENICIO JUNIOR',
'data': '2019-05-22',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98304897,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5867087371,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-05-22
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:51
Tipo: ANDAMENTO
Ato ordinatório praticado
Nos temos da Portaria Conjunta 001/2017, estando os autos paralizados por mais de 30 dias, promovo a intimação da parte autora para promover à impulsão em 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Ato ordinatório é todo ato de um '
'processo que não precisa ser '
'realizado pelo juiz, podendo ser '
'feito pelos funcionários do cartório, '
'como o escrivão.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Ato '
'Ordinatório',
'nome': 'Ato Ordinatório'},
'conteudo': 'Ato ordinatório praticado\n'
'Nos temos da Portaria Conjunta 001/2017, estando os autos '
'paralizados por mais de 30 dias, promovo a intimação da parte '
'autora para promover à impulsão em 5 (cinco) dias, sob pena de '
'arquivamento.',
'data': '2019-05-22',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98304897,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5867086519,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-05-22
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:51
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de PARTE AUTORA
Decurso de Prazo
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É o período de tempo entre um ato e '
'outro.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Decurso de Prazo',
'nome': 'Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Decorrido prazo de PARTE AUTORA\nDecurso de Prazo',
'data': '2019-05-22',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98304897,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5867085492,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-04-02
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:51
Tipo: ANDAMENTO
Processo Suspenso
Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que o curso do processo foi '
'suspenso por algum motivo, findo o '
'qual ele voltará a tramitar '
'normalmente.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão De Processo Suspenso',
'nome': 'Certidão De Processo Suspenso'},
'conteudo': 'Processo Suspenso\n'
'Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso',
'data': '2019-04-02',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98304897,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5867077628,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-04-02
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:51
Tipo: ANDAMENTO
Ato ordinatório praticado
Nos termos da Portaria Conjunta 001/2017, suspendo o curso do processo pelo prazo de 30 dias, a fim de que a parte exequente promova o andamento do feito. Decorrido o prazo, intime-se à impulsão em cinco dias, pena de extinção (art. 485, III, do NCPC).
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Ato ordinatório é todo ato de um '
'processo que não precisa ser '
'realizado pelo juiz, podendo ser '
'feito pelos funcionários do cartório, '
'como o escrivão.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Ato '
'Ordinatório',
'nome': 'Ato Ordinatório'},
'conteudo': 'Ato ordinatório praticado\n'
'Nos termos da Portaria Conjunta 001/2017, suspendo o curso do '
'processo pelo prazo de 30 dias, a fim de que a parte exequente '
'promova o andamento do feito. Decorrido o prazo, intime-se à '
'impulsão em cinco dias, pena de extinção (art. 485, III, do '
'NCPC).',
'data': '2019-04-02',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98304897,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5867075265,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-04-02
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:51
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de PARTES
Decurso de Prazo
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É o período de tempo entre um ato e '
'outro.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Decurso de Prazo',
'nome': 'Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Decorrido prazo de PARTES\nDecurso de Prazo',
'data': '2019-04-02',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98304897,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5867071108,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-03-10
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:51
Tipo: ANDAMENTO
Intimação positiva via Escritório Digital de BENEDICTO CELSO BENICIO JUNIOR em 10/03/2019 às 06:01:01 para Rotinas processuais
Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 28/02/2019 08:32:02 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de BENEDICTO CELSO BENICIO JUNIOR (Advogado Autor).
{'classificacao_predita': {'descricao': 'A intimação é um ato de comunicação '
'processual que tem como finalidade '
'cientificar a parte acerca de certo '
'ato ocorrido no processo. A intimação '
'eletrônica ocorre por meios digitais, '
'inclusive e-mail, e a confirmação '
'indica que a intimação atingiu sua '
'finalidade, ou seja, a parte tomou '
'ciência daquele ato para o qual foi '
'intimada.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > Confirmada',
'nome': 'Confirmada'},
'conteudo': 'Intimação positiva via Escritório Digital de BENEDICTO CELSO '
'BENICIO JUNIOR em 10/03/2019 às 06:01:01 para Rotinas '
'processuais\n'
'Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 28/02/2019 '
'08:32:02 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via '
'Escritório Digital de BENEDICTO CELSO BENICIO JUNIOR (Advogado '
'Autor).',
'data': '2019-03-10',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98304897,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5867070082,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-02-28
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:51
Tipo: ANDAMENTO
Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital
Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 28/02/2019 08:32:02 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: BENEDICTO CELSO BENICIO JUNIOR
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica o registro da expedição da '
'intimação a ser realizada por meio '
'eletrônico.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > '
'Expedida/certificada',
'nome': 'Expedida/certificada'},
'conteudo': 'Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital\n'
'Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 28/02/2019 '
'08:32:02 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada '
'ao Escritório Digital para: Advogado Autor: BENEDICTO CELSO '
'BENICIO JUNIOR',
'data': '2019-02-28',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98304897,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5867069155,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-02-28
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:51
Tipo: ANDAMENTO
Ato ordinatório praticado
Nos termos da Portaria Conjunta 001/2017, promovo a intimação da parte exequente para apresentar memória atualizada de cálculos, para fins de cumprimento de sentença, no prazo de 15 dias.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Ato ordinatório é todo ato de um '
'processo que não precisa ser '
'realizado pelo juiz, podendo ser '
'feito pelos funcionários do cartório, '
'como o escrivão.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Ato '
'Ordinatório',
'nome': 'Ato Ordinatório'},
'conteudo': 'Ato ordinatório praticado\n'
'Nos termos da Portaria Conjunta 001/2017, promovo a intimação da '
'parte exequente para apresentar memória atualizada de cálculos, '
'para fins de cumprimento de sentença, no prazo de 15 dias.',
'data': '2019-02-28',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98304897,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5867068460,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-02-28
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:51
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de PARTE RÉ
Decurso de Prazo
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É o período de tempo entre um ato e '
'outro.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Decurso de Prazo',
'nome': 'Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Decorrido prazo de PARTE RÉ\nDecurso de Prazo',
'data': '2019-02-28',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98304897,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5867067671,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-02-06
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:51
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
Faço juntada a estes autos do AR referente à CARTA DE INTIMAÇÃO - CITAÇÃO POR HORA CERTA para - FRANCIVALDA DA SILVA DAVIS com diligência positiva.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Aviso de recebimento é um serviço '
'oferecido pelos Correios que permite '
'saber se uma mercadoria foi '
'efetivamente entregue ao '
'destinatário. A situação não '
'especificada significa que ainda não '
'é possível aferir se a entrega '
'ocorreu ou não.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Elementos De '
'Prova > Aviso De Recebimento - Ar > '
'Aviso De Recebimento (Ar) - Situação '
'Não Especificada',
'nome': 'Aviso De Recebimento (Ar) - Situação Não '
'Especificada'},
'conteudo': 'Juntada de Aviso de recebimento (AR)\n'
'Faço juntada a estes autos do AR referente à CARTA DE INTIMAÇÃO '
'- CITAÇÃO POR HORA CERTA para - FRANCIVALDA DA SILVA DAVIS com '
'diligência positiva.',
'data': '2019-02-06',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98304897,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5867067000,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-01-10
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:51
Tipo: ANDAMENTO
Ocorrência Processual Certificada
Certifico que os autos aguardam devolução de AR.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Ocorrência Processual Certificada\n'
'Certifico que os autos aguardam devolução de AR.',
'data': '2019-01-10',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98304897,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5867066045,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2018-11-26
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:51
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Carta.
CARTA DE INTIMAÇÃO - CITAÇÃO POR HORA CERTA para - FRANCIVALDA DA SILVA DAVIS - emitido(a) em 26/11/2018
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É a ordem judicial para que parte '
'seja citada no processo, tomando '
'conhecimento dele, através dos '
'correios. É uma forma de citação '
'pessoal da parte.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Mandado > '
'Mandado de Citação > Mandado de '
'Citação por Via Postal',
'nome': 'Mandado de Citação por Via Postal'},
'conteudo': 'Expedição de Carta.\n'
'CARTA DE INTIMAÇÃO - CITAÇÃO POR HORA CERTA para - FRANCIVALDA '
'DA SILVA DAVIS - emitido(a) em 26/11/2018',
'data': '2018-11-26',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98304897,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5867055790,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2018-11-26
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:51
Tipo: ANDAMENTO
Ocorrência Processual Certificada
Tendo o réu sido citado por hora certa (MO 94), promovo a expedição de Carta de acordo com a Portaria Conjunta 001/2017.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É a ordem judicial para que parte '
'seja citada no processo, tomando '
'conhecimento dele, através dos '
'correios. É uma forma de citação '
'pessoal da parte.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Mandado > '
'Mandado de Citação > Mandado de '
'Citação por Via Postal',
'nome': 'Mandado de Citação por Via Postal'},
'conteudo': 'Ocorrência Processual Certificada\n'
'Tendo o réu sido citado por hora certa (MO 94), promovo a '
'expedição de Carta de acordo com a Portaria Conjunta 001/2017.',
'data': '2018-11-26',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98304897,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5867054843,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2018-11-26
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:51
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de PARTE RÉ
Decurso de Prazo
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É o período de tempo entre um ato e '
'outro.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Decurso de Prazo',
'nome': 'Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Decorrido prazo de PARTE RÉ\nDecurso de Prazo',
'data': '2018-11-26',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98304897,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5867040374,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2018-10-24
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:51
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Certidão - Oficial de Justiça
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que atesta que a '
'intimação de uma das partes foi '
'realizada.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Intimação > Certidão de '
'Intimação (Outros)',
'nome': 'Certidão de Intimação (Outros)'},
'conteudo': 'Juntada de Certidão - Oficial de Justiça',
'data': '2018-10-24',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98304897,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5867038501,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2018-10-23
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:51
Tipo: ANDAMENTO
Ocorrência Processual Certificada
Certifico que os autos aguardam cumprimento de mandado.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Ocorrência Processual Certificada\n'
'Certifico que os autos aguardam cumprimento de mandado.',
'data': '2018-10-23',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98304897,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5867037559,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2018-09-21
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:51
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Mandado.
MANDADO DE CITAÇÃO - AÇÃO MONITÓRIA para - FRANCIVALDA DA SILVA DAVIS - emitido(a) em 21/09/2018
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É uma ordem emitida por autoridade '
'que deve ser cumprida.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Mandado > '
'Mandado (Outros)',
'nome': 'Mandado (Outros)'},
'conteudo': 'Expedição de Mandado.\n'
'MANDADO DE CITAÇÃO - AÇÃO MONITÓRIA para - FRANCIVALDA DA SILVA '
'DAVIS - emitido(a) em 21/09/2018',
'data': '2018-09-21',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98304897,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5867036469,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2018-09-19
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:51
Tipo: ANDAMENTO
Ocorrência Processual Certificada
Certifico que foi localizado o seguinte endereço no sistema INFOJUD - Av. Coriolano Jucá, 485, Central, Macapá-AP. CEP68906-310.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Ocorrência Processual Certificada\n'
'Certifico que foi localizado o seguinte endereço no sistema '
'INFOJUD - Av. Coriolano Jucá, 485, Central, Macapá-AP. '
'CEP68906-310.',
'data': '2018-09-19',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98304897,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5867034638,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2018-08-29
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:51
Tipo: ANDAMENTO
Ocorrência Processual Certificada
Certifico que os autos aguardam consulta de endereço da parte Ré via infojud.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Ocorrência Processual Certificada\n'
'Certifico que os autos aguardam consulta de endereço da parte Ré '
'via infojud.',
'data': '2018-08-29',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98304897,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5867025121,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2018-08-28
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:51
Tipo: ANDAMENTO
Proferida decisão de mero expediente
Em Atos do Juiz. Indefiro o pedido de MO 87, eis que tal providência já foi atendida em outro momento (MO 56 e 57) e não surtiu o efeito esperado pelo credor.
Determino a consulta do endereço atualizado da requerida no sistema INFOJUD da Receita Federal.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
'conteudo': 'Proferida decisão de mero expediente\n'
'Em Atos do Juiz. Indefiro o pedido de MO 87, eis que tal '
'providência já foi atendida em outro momento (MO 56 e 57) e não '
'surtiu o efeito esperado pelo credor. \n'
'Determino a consulta do endereço atualizado da requerida no '
'sistema INFOJUD da Receita Federal.',
'data': '2018-08-28',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98304897,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5867024533,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2018-05-21
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:51
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para decisão.
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para decisão.\n'
'CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS '
'GOMES',
'data': '2018-05-21',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98304897,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5867023918,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2018-05-21
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:51
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição (outras)
Protocolo Nº 13752505 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição (outras)\n'
'Protocolo Nº 13752505 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO '
'PETICIONAMENTO. Manifestação',
'data': '2018-05-21',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98304897,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5867019255,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2018-05-11
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:51
Tipo: ANDAMENTO
Publicado Rotinas processuais em 11/05/2018.
Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 10/05/2018 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000084/2018 em 11/05/2018.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Publicado Rotinas processuais em 11/05/2018.\n'
'Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em '
'10/05/2018 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000084/2018 em '
'11/05/2018.',
'data': '2018-05-11',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98304897,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5867011125,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2018-05-10
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:51
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico
Registrado pelo DJE Nº 000084/2018
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Disponibilizado no DJ Eletrônico\n'
'Registrado pelo DJE Nº 000084/2018',
'data': '2018-05-10',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98304897,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5866991850,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2018-05-10
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:51
Tipo: ANDAMENTO
Expediente Encaminhado ao DJE
Rotinas processuais (10/05/2018) - Enviado para a resenha gerada em 10/05/2018
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Expediente Encaminhado ao DJE\n'
'Rotinas processuais (10/05/2018) - Enviado para a resenha gerada '
'em 10/05/2018',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2018-05-10
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:51
Tipo: ANDAMENTO
Ato ordinatório praticado
Nos termos da Portaria 001/2017-Varas Cíveis, intimo a parte autora a manifestar-se, em 5 dias, sobre a certidão do oficial de justiça de movimento de ordem nº 82.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Ato ordinatório é todo ato de um '
'processo que não precisa ser '
'realizado pelo juiz, podendo ser '
'feito pelos funcionários do cartório, '
'como o escrivão.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Ato '
'Ordinatório',
'nome': 'Ato Ordinatório'},
'conteudo': 'Ato ordinatório praticado\n'
'Nos termos da Portaria 001/2017-Varas Cíveis, intimo a parte '
'autora a manifestar-se, em 5 dias, sobre a certidão do oficial '
'de justiça de movimento de ordem nº 82.',
'data': '2018-05-10',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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'sigla': 'TJAP',
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Data: 2018-05-10
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:51
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Certidão - Oficial de Justiça
Faço juntada a estes autos da Certidão do Oficial de Justiça referente à Carta Precatória, sendo a diligência negativa.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que atesta que a '
'intimação de uma das partes foi '
'realizada.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Intimação > Certidão de '
'Intimação (Outros)',
'nome': 'Certidão de Intimação (Outros)'},
'conteudo': 'Juntada de Certidão - Oficial de Justiça\n'
'Faço juntada a estes autos da Certidão do Oficial de Justiça '
'referente à Carta Precatória, sendo a diligência negativa.',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2018-05-08
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:51
Tipo: ANDAMENTO
Ocorrência Processual Certificada
Certifico que o documento expedido no evento 80 foi encaminhado ao destinatário através do Malote Digital, tendo sido gerado o código de rastreabilidade nº 8032018454012 .
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Ocorrência Processual Certificada\n'
'Certifico que o documento expedido no evento 80 foi encaminhado '
'ao destinatário através do Malote Digital, tendo sido gerado o '
'código de rastreabilidade nº 8032018454012 .',
'data': '2018-05-08',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5866987764,
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2018-05-07
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:51
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Ofício.
Ofício Nº: 000274/2018 - SOLICITA INFORMAÇÕES CUMP. DE CARTA PRECATÓRIA para - DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE OIAPOQUE ( JUIZ(A) DIRETOR(A) DO FÓRUM DA COMARCA DE OIAPOQUE ) - emitido(a) em 04/05/2018
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Ofício é uma correspondência expedida '
'pelo juiz para requerer algo ou '
'notificar autoridades públicas ou '
'privadas sobre alguma coisa.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Ofício > '
'Ofício (Outros)',
'nome': 'Ofício (Outros)'},
'conteudo': 'Expedição de Ofício.\n'
'Ofício Nº: 000274/2018 - SOLICITA INFORMAÇÕES CUMP. DE CARTA '
'PRECATÓRIA para - DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE OIAPOQUE ( '
'JUIZ(A) DIRETOR(A) DO FÓRUM DA COMARCA DE OIAPOQUE ) - '
'emitido(a) em 04/05/2018',
'data': '2018-05-07',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98304897,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5866986738,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2018-05-04
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:51
Tipo: ANDAMENTO
Ocorrência Processual Certificada
Certifico que os autos aguardam finalização de Ofício expedido solicitando informações sobre cumprimento de carta precatória.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Ocorrência Processual Certificada\n'
'Certifico que os autos aguardam finalização de Ofício expedido '
'solicitando informações sobre cumprimento de carta precatória.',
'data': '2018-05-04',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98304897,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5866985530,
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2018-02-20
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:51
Tipo: ANDAMENTO
Ocorrência Processual Certificada
Carta Precatória distribuída para 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE sob nº 0000282-26.2018.8.03.0009 com finalidade: CITAÇÃO
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Ocorrência Processual Certificada\n'
'Carta Precatória distribuída para 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE '
'sob nº 0000282-26.2018.8.03.0009 com finalidade: CITAÇÃO',
'data': '2018-02-20',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98304897,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5866984375,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2018-02-20
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:51
Tipo: ANDAMENTO
Ocorrência Processual Certificada
Carta Precatória enviada para comarca de OIAPOQUE com finalidade: CITAÇÃO
{'classificacao_predita': {'descricao': 'A carta precatória é um meio de '
'comunicação entre juízos de '
'diferentes Estados. Por meio dela, um '
'juiz solicita a outro o cumprimento '
'de diligências diversas.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Carta > Carta '
'Precatória',
'nome': 'Carta Precatória'},
'conteudo': 'Ocorrência Processual Certificada\n'
'Carta Precatória enviada para comarca de OIAPOQUE com '
'finalidade: CITAÇÃO',
'data': '2018-02-20',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98304897,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5866970911,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2018-02-19
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:51
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Carta precatória.
CARTA PRECATÓRIA -CITAÇÃO / AÇÃO MONITORIA para - FRANCIVALDA DA SILVA DAVIS, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE OIAPOQUE ( JUIZ(A) DIRETOR(A) DO FÓRUM DA COMARCA DE OIAPOQUE ) - emitido(a) em 08/02/2018
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É a ordem judicial para que parte '
'seja citada no processo, tomando '
'conhecimento dele, através dos '
'correios. É uma forma de citação '
'pessoal da parte.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Mandado > '
'Mandado de Citação > Mandado de '
'Citação por Via Postal',
'nome': 'Mandado de Citação por Via Postal'},
'conteudo': 'Expedição de Carta precatória.\n'
'CARTA PRECATÓRIA -CITAÇÃO / AÇÃO MONITORIA para - FRANCIVALDA DA '
'SILVA DAVIS, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE '
'OIAPOQUE ( JUIZ(A) DIRETOR(A) DO FÓRUM DA COMARCA DE OIAPOQUE ) '
'- emitido(a) em 08/02/2018',
'data': '2018-02-19',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98304897,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5866969813,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2018-02-08
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:51
Tipo: ANDAMENTO
Ocorrência Processual Certificada
Certifico que os autos aguardam finalização de documento.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Ocorrência Processual Certificada\n'
'Certifico que os autos aguardam finalização de documento.',
'data': '2018-02-08',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98304897,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5866969209,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2018-02-07
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:51
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição (outras)
Protocolo Nº 13205449 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MANIFESTAÇÃO
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição (outras)\n'
'Protocolo Nº 13205449 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO '
'PETICIONAMENTO. MANIFESTAÇÃO',
'data': '2018-02-07',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98304897,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5866968254,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2018-01-24
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:51
Tipo: ANDAMENTO
Publicado Rotinas processuais em 24/01/2018.
Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 23/01/2018 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000016/2018 em 24/01/2018.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Publicado Rotinas processuais em 24/01/2018.\n'
'Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em '
'23/01/2018 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000016/2018 em '
'24/01/2018.',
'data': '2018-01-24',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98304897,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5866967114,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2018-01-23
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:51
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico
Registrado pelo DJE Nº 000016/2018
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Disponibilizado no DJ Eletrônico\n'
'Registrado pelo DJE Nº 000016/2018',
'data': '2018-01-23',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98304897,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5866965831,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2018-01-23
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:51
Tipo: ANDAMENTO
Expediente Encaminhado ao DJE
Rotinas processuais (23/01/2018) - Enviado para a resenha gerada em 23/01/2018
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Expediente Encaminhado ao DJE\n'
'Rotinas processuais (23/01/2018) - Enviado para a resenha gerada '
'em 23/01/2018',
'data': '2018-01-23',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98304897,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5866949501,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2018-01-23
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:51
Tipo: ANDAMENTO
Ato ordinatório praticado
Nos termos da Portaria Conjunta 001/2017-VCFP/MCP, intime-se a a parte autora para recolher as custas de expedição da carta precatória para o cumprimento, no prazo de 10 dias.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Ato ordinatório é todo ato de um '
'processo que não precisa ser '
'realizado pelo juiz, podendo ser '
'feito pelos funcionários do cartório, '
'como o escrivão.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Ato '
'Ordinatório',
'nome': 'Ato Ordinatório'},
'conteudo': 'Ato ordinatório praticado\n'
'Nos termos da Portaria Conjunta 001/2017-VCFP/MCP, intime-se a a '
'parte autora para recolher as custas de expedição da carta '
'precatória para o cumprimento, no prazo de 10 dias.',
'data': '2018-01-23',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98304897,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5866948699,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2018-01-22
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:51
Tipo: ANDAMENTO
Proferida decisão de mero expediente
Em Atos do Juiz. Defiro o pedido. Expeça-se mandado de citação por Carta Precatória.
Devendo a parte Autora ser intimada a recolher as custas de expedição para o cumprimento, no prazo de 10 dias.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
'conteudo': 'Proferida decisão de mero expediente\n'
'Em Atos do Juiz. Defiro o pedido. Expeça-se mandado de citação '
'por Carta Precatória. \n'
'Devendo a parte Autora ser intimada a recolher as custas de '
'expedição para o cumprimento, no prazo de 10 dias.',
'data': '2018-01-22',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98304897,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5866940128,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2017-08-22
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:51
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para decisão.
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para decisão.\n'
'CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS '
'GOMES',
'data': '2017-08-22',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98304897,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5866939231,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2017-08-22
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:51
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição (outras)
Protocolo Nº 12429293 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição (outras)\n'
'Protocolo Nº 12429293 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO '
'PETICIONAMENTO. Manifestação',
'data': '2017-08-22',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98304897,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5866928804,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2017-08-16
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:51
Tipo: ANDAMENTO
Publicado Rotinas processuais em 16/08/2017.
Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 10/08/2017 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000150/2017 em 16/08/2017.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Publicado Rotinas processuais em 16/08/2017.\n'
'Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em '
'10/08/2017 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000150/2017 em '
'16/08/2017.',
'data': '2017-08-16',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98304897,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5866927452,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2017-08-15
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:51
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico
Registrado pelo DJE Nº 000150/2017
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Disponibilizado no DJ Eletrônico\n'
'Registrado pelo DJE Nº 000150/2017',
'data': '2017-08-15',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98304897,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5866926332,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2017-08-10
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:51
Tipo: ANDAMENTO
Expediente Encaminhado ao DJE
Rotinas processuais (10/08/2017) - Enviado para a resenha gerada em 10/08/2017
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Expediente Encaminhado ao DJE\n'
'Rotinas processuais (10/08/2017) - Enviado para a resenha gerada '
'em 10/08/2017',
'data': '2017-08-10',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98304897,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5866925019,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2017-08-10
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:51
Tipo: ANDAMENTO
Ato ordinatório praticado
Nos termos da Portaria 01/2017-Varas Cíveis, intime-se a parte autora para se manifestara respeito carta de citação, devolvida sem cumprimento, motivo "ausente", prazo cinco dias.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Ato ordinatório é todo ato de um '
'processo que não precisa ser '
'realizado pelo juiz, podendo ser '
'feito pelos funcionários do cartório, '
'como o escrivão.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Ato '
'Ordinatório',
'nome': 'Ato Ordinatório'},
'conteudo': 'Ato ordinatório praticado\n'
'Nos termos da Portaria 01/2017-Varas Cíveis, intime-se a parte '
'autora para se manifestara respeito carta de citação, devolvida '
'sem cumprimento, motivo "ausente", prazo cinco dias.',
'data': '2017-08-10',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98304897,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5866924071,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2017-08-10
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:51
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
Faço juntada a estes autos da carta de intimação dirigida à parte ré, devolvida sem cumprimento, motivo "ausente".
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Aviso de recebimento é um serviço '
'oferecido pelos Correios que permite '
'saber se uma mercadoria foi '
'efetivamente entregue ao '
'destinatário. A situação não '
'especificada significa que ainda não '
'é possível aferir se a entrega '
'ocorreu ou não.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Elementos De '
'Prova > Aviso De Recebimento - Ar > '
'Aviso De Recebimento (Ar) - Situação '
'Não Especificada',
'nome': 'Aviso De Recebimento (Ar) - Situação Não '
'Especificada'},
'conteudo': 'Juntada de Aviso de recebimento (AR)\n'
'Faço juntada a estes autos da carta de intimação dirigida à '
'parte ré, devolvida sem cumprimento, motivo "ausente".',
'data': '2017-08-10',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98304897,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5866917293,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2017-07-04
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:51
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Carta.
CARTA DE CITAÇÃO - MONITÓRIA para - FRANCIVALDA DA SILVA DAVIS - emitido(a) em 03/07/2017
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É a ordem judicial para que parte '
'seja citada no processo, tomando '
'conhecimento dele, através dos '
'correios. É uma forma de citação '
'pessoal da parte.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Mandado > '
'Mandado de Citação > Mandado de '
'Citação por Via Postal',
'nome': 'Mandado de Citação por Via Postal'},
'conteudo': 'Expedição de Carta.\n'
'CARTA DE CITAÇÃO - MONITÓRIA para - FRANCIVALDA DA SILVA DAVIS - '
'emitido(a) em 03/07/2017',
'data': '2017-07-04',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98304897,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5866916275,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2017-07-03
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:51
Tipo: ANDAMENTO
Ato ordinatório praticado
Nos termos da Portaria Conjunta nº 001/2017-VCFP/MACAPÁ, EXPEDI CARTA DE CITAÇAO no endereço informando pela parte autora.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Ato ordinatório é todo ato de um '
'processo que não precisa ser '
'realizado pelo juiz, podendo ser '
'feito pelos funcionários do cartório, '
'como o escrivão.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Ato '
'Ordinatório',
'nome': 'Ato Ordinatório'},
'conteudo': 'Ato ordinatório praticado\n'
'Nos termos da Portaria Conjunta nº 001/2017-VCFP/MACAPÁ, EXPEDI '
'CARTA DE CITAÇAO no endereço informando pela parte autora.',
'data': '2017-07-03',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98304897,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5866914854,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2017-06-28
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:51
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Ofício
Faço juntada a estes autos das informações da Empresa ANATEL, através do ofício nº 60/2017.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Ofício é uma correspondência expedida '
'pelo juiz para requerer algo ou '
'notificar autoridades públicas ou '
'privadas sobre alguma coisa.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Ofício > '
'Ofício (Outros)',
'nome': 'Ofício (Outros)'},
'conteudo': 'Juntada de Ofício\n'
'Faço juntada a estes autos das informações da Empresa ANATEL, '
'através do ofício nº 60/2017.',
'data': '2017-06-28',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98304897,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5866913921,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2017-06-27
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:51
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição (outras)
Protocolo Nº 12143309 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MANIFESTAÇÃO
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição (outras)\n'
'Protocolo Nº 12143309 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO '
'PETICIONAMENTO. MANIFESTAÇÃO',
'data': '2017-06-27',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98304897,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5866912817,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2017-06-27
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:51
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Outros documentos
Faço juntada a estes autos das informações da Empresa Claro S.A.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Diz respeito a informações '
'solicitadas ou prestadas no curso de '
'um processo judicial.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Informações Prestadas '
'> Informações Prestadas (Outras)',
'nome': 'Informações Prestadas (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Outros documentos\n'
'Faço juntada a estes autos das informações da Empresa Claro S.A.',
'data': '2017-06-27',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98304897,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5866912190,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2017-06-27
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:51
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Outros documentos
Faço juntada a estes autos das informações da VIVO(Telefônica Brasil S.A).
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Diz respeito a informações '
'solicitadas ou prestadas no curso de '
'um processo judicial.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Informações Prestadas '
'> Informações Prestadas (Outras)',
'nome': 'Informações Prestadas (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Outros documentos\n'
'Faço juntada a estes autos das informações da VIVO(Telefônica '
'Brasil S.A).',
'data': '2017-06-27',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98304897,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5866882200,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2017-06-20
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:51
Tipo: ANDAMENTO
Publicado Rotinas processuais em 20/06/2017.
Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 14/06/2017 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000111/2017 em 20/06/2017.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Publicado Rotinas processuais em 20/06/2017.\n'
'Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em '
'14/06/2017 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000111/2017 em '
'20/06/2017.',
'data': '2017-06-20',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98304897,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5866881237,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2017-06-19
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:51
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico
Registrado pelo DJE Nº 000111/2017
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Disponibilizado no DJ Eletrônico\n'
'Registrado pelo DJE Nº 000111/2017',
'data': '2017-06-19',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98304897,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5866880010,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2017-06-14
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:51
Tipo: ANDAMENTO
Expediente Encaminhado ao DJE
Rotinas processuais (14/06/2017) - Enviado para a resenha gerada em 12/06/2017
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Expediente Encaminhado ao DJE\n'
'Rotinas processuais (14/06/2017) - Enviado para a resenha gerada '
'em 12/06/2017',
'data': '2017-06-14',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98304897,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5866879362,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2017-06-14
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:51
Tipo: ANDAMENTO
Ato ordinatório praticado
Nos termos da Portaria Conjunta Nº 001/2017-VCFP/MCP, manifeste-se a parte autora no prazo de 05 (cinco) dias sobre os documentos juntados no movimento de ordem nº 51 (consulta BACENJUD).
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Ato ordinatório é todo ato de um '
'processo que não precisa ser '
'realizado pelo juiz, podendo ser '
'feito pelos funcionários do cartório, '
'como o escrivão.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Ato '
'Ordinatório',
'nome': 'Ato Ordinatório'},
'conteudo': 'Ato ordinatório praticado\n'
'Nos termos da Portaria Conjunta Nº 001/2017-VCFP/MCP, '
'manifeste-se a parte autora no prazo de 05 (cinco) dias sobre os '
'documentos juntados no movimento de ordem nº 51 (consulta '
'BACENJUD).',
'data': '2017-06-14',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98304897,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5866877653,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2017-06-07
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:51
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Outros documentos
Faço juntada a estes autos da consulta ao sistema bacenjud, endereço da parte.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É a certidão emitida pelo antigo '
'BACENJUD, que desde 2020 foi '
'inteiramente substituído pelo '
'SISBAJUD (sistema de busca de ativos '
'do Poder Judiciário). O Bacenjud era '
'o sistema de comunicação eletrônica '
'entre o Poder Judiciário e '
'instituições financeiras.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão De Bacenjud',
'nome': 'Certidão De Bacenjud'},
'conteudo': 'Juntada de Outros documentos\n'
'Faço juntada a estes autos da consulta ao sistema bacenjud, '
'endereço da parte.',
'data': '2017-06-07',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98304897,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5866876547,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2017-05-31
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:51
Tipo: ANDAMENTO
Ocorrência Processual Certificada
Certifico que a requisição de informações foi registrada no Banco Central com o protocolo nº 20170002595011.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Ocorrência Processual Certificada\n'
'Certifico que a requisição de informações foi registrada no '
'Banco Central com o protocolo nº 20170002595011.',
'data': '2017-05-31',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98304897,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5866875784,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2017-05-29
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:51
Tipo: ANDAMENTO
Proferido despacho de mero expediente
Em Atos do Juiz. Defiro o pedido.
Consulte-se no sistema Bacenjud o endereço do requerido.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
'conteudo': 'Proferido despacho de mero expediente\n'
'Em Atos do Juiz. Defiro o pedido. \n'
'Consulte-se no sistema Bacenjud o endereço do requerido.',
'data': '2017-05-29',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98304897,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5866874395,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2017-05-05
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:51
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para despacho.
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para despacho.\n'
'CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS '
'GOMES',
'data': '2017-05-05',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98304897,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5866872838,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2017-05-05
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:51
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição (outras)
Protocolo Nº 11848999 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Requer seja realizada consulta ao órgão BACENJUD, para que possa verificar o endereço atual do Réu. Certifico que este movimento com data prazo em 12/05/2017 foi prorrogado eletronicamente para o dia 15/05/2017, conforme Resolução 1074/2106 – TJAP, art. 10. §1º, §2º e art. 11. §2º, I e II.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição (outras)\n'
'Protocolo Nº 11848999 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO '
'PETICIONAMENTO. Requer seja realizada consulta ao órgão '
'BACENJUD, para que possa verificar o endereço atual do Réu. '
'Certifico que este movimento com data prazo em 12/05/2017 foi '
'prorrogado eletronicamente para o dia 15/05/2017, conforme '
'Resolução 1074/2106 – TJAP, art. 10. §1º, §2º e art. 11. §2º, I '
'e II.',
'data': '2017-05-05',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98304897,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5866858970,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2017-04-27
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:51
Tipo: ANDAMENTO
Intimação positiva via Escritório Digital de HUGO MACIEL MOREIRA GUEVARA em 27/04/2017 às 15:36:10 para Rotinas processuais
Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 27/04/2017 08:54:18 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de HUGO MACIEL MOREIRA GUEVARA (Advogado Auxiliar Autor).
{'classificacao_predita': {'descricao': 'A intimação é um ato de comunicação '
'processual que tem como finalidade '
'cientificar a parte acerca de certo '
'ato ocorrido no processo. A intimação '
'eletrônica ocorre por meios digitais, '
'inclusive e-mail, e a confirmação '
'indica que a intimação atingiu sua '
'finalidade, ou seja, a parte tomou '
'ciência daquele ato para o qual foi '
'intimada.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > Confirmada',
'nome': 'Confirmada'},
'conteudo': 'Intimação positiva via Escritório Digital de HUGO MACIEL MOREIRA '
'GUEVARA em 27/04/2017 às 15:36:10 para Rotinas processuais\n'
'Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 27/04/2017 '
'08:54:18 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via '
'Escritório Digital de HUGO MACIEL MOREIRA GUEVARA (Advogado '
'Auxiliar Autor).',
'data': '2017-04-27',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98304897,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5866857524,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2017-04-27
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:51
Tipo: ANDAMENTO
Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital
Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 27/04/2017 08:54:18 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Autor: HUGO MACIEL MOREIRA GUEVARA
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica o registro da expedição da '
'intimação a ser realizada por meio '
'eletrônico.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > '
'Expedida/certificada',
'nome': 'Expedida/certificada'},
'conteudo': 'Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital\n'
'Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 27/04/2017 '
'08:54:18 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada '
'ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Autor: HUGO MACIEL '
'MOREIRA GUEVARA',
'data': '2017-04-27',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98304897,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5866855189,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2017-04-27
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:51
Tipo: ANDAMENTO
Ato ordinatório praticado
Nos termos da Portaria 001/2016, intime-se a parte autora para impulsionar o feito no prazo de cinco dias, sob pena de extinção.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Ato ordinatório é todo ato de um '
'processo que não precisa ser '
'realizado pelo juiz, podendo ser '
'feito pelos funcionários do cartório, '
'como o escrivão.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Ato '
'Ordinatório',
'nome': 'Ato Ordinatório'},
'conteudo': 'Ato ordinatório praticado\n'
'Nos termos da Portaria 001/2016, intime-se a parte autora para '
'impulsionar o feito no prazo de cinco dias, sob pena de '
'extinção.',
'data': '2017-04-27',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98304897,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5866854569,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2017-04-27
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:51
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de PARTE AUTORA
Decurso de Prazo
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É o período de tempo entre um ato e '
'outro.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Decurso de Prazo',
'nome': 'Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Decorrido prazo de PARTE AUTORA\nDecurso de Prazo',
'data': '2017-04-27',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98304897,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5866853381,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2017-02-21
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:51
Tipo: ANDAMENTO
Publicado Rotinas processuais em 21/02/2017.
Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 20/02/2017 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000036/2017 em 21/02/2017.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Publicado Rotinas processuais em 21/02/2017.\n'
'Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em '
'20/02/2017 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000036/2017 em '
'21/02/2017.',
'data': '2017-02-21',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98304897,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5866852457,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2017-02-20
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:51
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico
Registrado pelo DJE Nº 000036/2017
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Disponibilizado no DJ Eletrônico\n'
'Registrado pelo DJE Nº 000036/2017',
'data': '2017-02-20',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98304897,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5866851829,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2017-02-20
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:51
Tipo: ANDAMENTO
Expediente Encaminhado ao DJE
Rotinas processuais (20/02/2017) - Enviado para a resenha gerada em 18/02/2017
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Expediente Encaminhado ao DJE\n'
'Rotinas processuais (20/02/2017) - Enviado para a resenha gerada '
'em 18/02/2017',
'data': '2017-02-20',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98304897,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5866848387,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2017-02-20
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:51
Tipo: ANDAMENTO
Ato ordinatório praticado
Portaria Conjunta 001/2016-VCFP/MCP. Defiro o prazo requerido pela parte autora, suspendo o andamento do feito pelo prazo de vinte (20) dias.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Ato ordinatório é todo ato de um '
'processo que não precisa ser '
'realizado pelo juiz, podendo ser '
'feito pelos funcionários do cartório, '
'como o escrivão.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Ato '
'Ordinatório',
'nome': 'Ato Ordinatório'},
'conteudo': 'Ato ordinatório praticado\n'
'Portaria Conjunta 001/2016-VCFP/MCP. Defiro o prazo requerido '
'pela parte autora, suspendo o andamento do feito pelo prazo de '
'vinte (20) dias.',
'data': '2017-02-20',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98304897,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5866845710,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2017-01-20
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:51
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição (outras)
Protocolo Nº 11349228 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Informar que este banco está diligenciando juntos as empresas de telefonia, e requer a dilação de prazo por 20(vinte).
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição (outras)\n'
'Protocolo Nº 11349228 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO '
'PETICIONAMENTO. Informar que este banco está diligenciando '
'juntos as empresas de telefonia, e requer a dilação de prazo por '
'20(vinte).',
'data': '2017-01-20',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98304897,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5866845151,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2016-12-12
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:51
Tipo: ANDAMENTO
Publicado DESPACHO em 12/12/2016.
Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 01/12/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000224/2016 em 12/12/2016.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Publicado DESPACHO em 12/12/2016.\n'
'Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 01/12/2016 foi '
'devidamente publicado(a) no DJE nº 000224/2016 em 12/12/2016.',
'data': '2016-12-12',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98304897,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5866844564,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2016-12-09
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:51
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico
Registrado pelo DJE Nº 000224/2016
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Disponibilizado no DJ Eletrônico\n'
'Registrado pelo DJE Nº 000224/2016',
'data': '2016-12-09',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98304897,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5866843675,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2016-12-09
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:51
Tipo: ANDAMENTO
Expediente Encaminhado ao DJE
DESPACHO (01/12/2016) - Enviado para a resenha gerada em 09/12/2016
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Expediente Encaminhado ao DJE\n'
'DESPACHO (01/12/2016) - Enviado para a resenha gerada em '
'09/12/2016',
'data': '2016-12-09',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98304897,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5866842406,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2016-12-01
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:51
Tipo: ANDAMENTO
Proferido despacho de mero expediente
Em Atos do Juiz. O pedido ja foi analisado no despacho de ordem 29. Prossiga a parte autora na busca de meios de localização da parte ré, em 10 dias.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
'conteudo': 'Proferido despacho de mero expediente\n'
'Em Atos do Juiz. O pedido ja foi analisado no despacho de ordem '
'29. Prossiga a parte autora na busca de meios de localização da '
'parte ré, em 10 dias.',
'data': '2016-12-01',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98304897,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5866840228,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2016-11-23
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:51
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição (outras)
Protocolo Nº 11172007 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Requer que Vossa Excelência, se digne a deferir que este banco diligencie junto às empresas.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição (outras)\n'
'Protocolo Nº 11172007 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO '
'PETICIONAMENTO. Requer que Vossa Excelência, se digne a deferir '
'que este banco diligencie junto às empresas.',
'data': '2016-11-23',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98304897,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5866839593,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2016-11-10
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:51
Tipo: ANDAMENTO
Publicado DESPACHO em 10/11/2016.
Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 28/10/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000205/2016 em 10/11/2016.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Publicado DESPACHO em 10/11/2016.\n'
'Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 28/10/2016 foi '
'devidamente publicado(a) no DJE nº 000205/2016 em 10/11/2016.',
'data': '2016-11-10',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98304897,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5866837166,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2016-11-09
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:51
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico
Registrado pelo DJE Nº 000205/2016
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Disponibilizado no DJ Eletrônico\n'
'Registrado pelo DJE Nº 000205/2016',
'data': '2016-11-09',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98304897,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5866836423,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2016-11-09
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:51
Tipo: ANDAMENTO
Expediente Encaminhado ao DJE
DESPACHO (28/10/2016) - Enviado para a resenha gerada em 09/11/2016
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Expediente Encaminhado ao DJE\n'
'DESPACHO (28/10/2016) - Enviado para a resenha gerada em '
'09/11/2016',
'data': '2016-11-09',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98304897,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5866835511,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2016-10-28
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:51
Tipo: ANDAMENTO
Proferido despacho de mero expediente
Em Atos do Juiz. Indefiro o pedido de expedição de ofício às empresas de telefonia, eis que é diligência que compete à parte, só se justificando a intervenção estatal quando haja intransponível barreira para a obtenção dos dados solicitados por meio de via extrajudicial (...)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
'conteudo': 'Proferido despacho de mero expediente\n'
'Em Atos do Juiz. Indefiro o pedido de expedição de ofício às '
'empresas de telefonia, eis que é diligência que compete à parte, '
'só se justificando a intervenção estatal quando haja '
'intransponível barreira para a obtenção dos dados solicitados '
'por meio de via extrajudicial (...)',
'data': '2016-10-28',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98304897,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5866834860,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2016-10-19
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:51
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para despacho.
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para despacho.\n'
'CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS '
'GOMES',
'data': '2016-10-19',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98304897,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5866833869,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2016-10-19
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:51
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição (outras)
Protocolo Nº 10974043 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MANIFESTAÇÃO
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição (outras)\n'
'Protocolo Nº 10974043 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO '
'PETICIONAMENTO. MANIFESTAÇÃO',
'data': '2016-10-19',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98304897,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5866831610,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2016-10-17
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:51
Tipo: ANDAMENTO
Publicado Rotinas processuais em 17/10/2016.
Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 13/10/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000190/2016 em 17/10/2016.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Publicado Rotinas processuais em 17/10/2016.\n'
'Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em '
'13/10/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000190/2016 em '
'17/10/2016.',
'data': '2016-10-17',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98304897,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5866829343,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2016-10-14
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:51
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico
Registrado pelo DJE Nº 000190/2016
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Disponibilizado no DJ Eletrônico\n'
'Registrado pelo DJE Nº 000190/2016',
'data': '2016-10-14',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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'processo_fonte_id': 98304897,
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'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5866792909,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2016-10-13
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:51
Tipo: ANDAMENTO
Expediente Encaminhado ao DJE
Rotinas processuais (13/10/2016) - Enviado para a resenha gerada em 13/10/2016
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Expediente Encaminhado ao DJE\n'
'Rotinas processuais (13/10/2016) - Enviado para a resenha gerada '
'em 13/10/2016',
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'grau': 1,
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'sigla': 'TJAP',
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'id': 5866790982,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2016-10-13
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:51
Tipo: ANDAMENTO
Ato ordinatório praticado
Nos termos da Portaria 001/2016-VCFP, supendo o curso do processo pelo prazo de 10 dias.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Ato ordinatório é todo ato de um '
'processo que não precisa ser '
'realizado pelo juiz, podendo ser '
'feito pelos funcionários do cartório, '
'como o escrivão.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Ato '
'Ordinatório',
'nome': 'Ato Ordinatório'},
'conteudo': 'Ato ordinatório praticado\n'
'Nos termos da Portaria 001/2016-VCFP, supendo o curso do '
'processo pelo prazo de 10 dias.',
'data': '2016-10-13',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98304897,
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'id': 5866790122,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2016-10-13
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:51
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição (outras)
Faço juntada a estes autos da petição da parte autora, em que requer dilação de prazo para manifestação. - Protocolo Nº 181596/2016 - Protocolado(a) em 05/10/2016 às 13:54:09
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição (outras)\n'
'Faço juntada a estes autos da petição da parte autora, em que '
'requer dilação de prazo para manifestação. - Protocolo Nº '
'181596/2016 - Protocolado(a) em 05/10/2016 às 13:54:09',
'data': '2016-10-13',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98304897,
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'id': 5866784738,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2016-10-13
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:51
Tipo: ANDAMENTO
Recebidos os autos
ENTREGUE POR HUGO MACIEL MOREIRA GUEVARA - PROCURADOR DA PARTE
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que os autos foram '
'recebidos do local onde se '
'encontravam anteriormente.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Recebimento',
'nome': 'Recebimento'},
'conteudo': 'Recebidos os autos\n'
'ENTREGUE POR HUGO MACIEL MOREIRA GUEVARA - PROCURADOR DA PARTE',
'data': '2016-10-13',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98304897,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5866783503,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2016-10-05
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:51
Tipo: ANDAMENTO
Autos entregues em carga ao ADVOGADO DA PARTE AUTORA HUGO MACIEL MOREIRA GUEVARA.
ADVOGADO(A): HUGO MACIEL MOREIRA GUEVARA - PARTE AUTORA - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA, COM 38 FOLHAS
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica a saída do processo físico do '
'cartório para ser analisado pelas '
'partes, advogados/defensores ou '
'Ministério Público.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Entrega em carga/vista',
'nome': 'Entrega em carga/vista'},
'conteudo': 'Autos entregues em carga ao ADVOGADO DA PARTE AUTORA HUGO MACIEL '
'MOREIRA GUEVARA.\n'
'ADVOGADO(A): HUGO MACIEL MOREIRA GUEVARA - PARTE AUTORA - '
'REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA, COM 38 FOLHAS',
'data': '2016-10-05',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98304897,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5866777103,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2016-09-29
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:51
Tipo: ANDAMENTO
Publicado Rotinas processuais em 29/09/2016.
Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 28/09/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000179/2016 em 29/09/2016.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Publicado Rotinas processuais em 29/09/2016.\n'
'Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em '
'28/09/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000179/2016 em '
'29/09/2016.',
'data': '2016-09-29',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98304897,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5866775631,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2016-09-28
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:51
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico
Registrado pelo DJE Nº 000179/2016
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Disponibilizado no DJ Eletrônico\n'
'Registrado pelo DJE Nº 000179/2016',
'data': '2016-09-28',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98304897,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5866774191,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2016-09-28
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:51
Tipo: ANDAMENTO
Expediente Encaminhado ao DJE
Rotinas processuais (28/09/2016) - Enviado para a resenha gerada em 27/09/2016
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Expediente Encaminhado ao DJE\n'
'Rotinas processuais (28/09/2016) - Enviado para a resenha gerada '
'em 27/09/2016',
'data': '2016-09-28',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98304897,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5866772554,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2016-09-28
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:51
Tipo: ANDAMENTO
Ato ordinatório praticado
Nos termos da Portaria nº 001/2016-VCFP/MCP, fica a Parte Autora intimada para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se sobre o resultado da pesquisa ao Infojud, em que se constatou que o endereço constante nos dados cadastrais da parte ré é o mesmo indicado pela autora na inicial, bem como as providências que entender pertinentes.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Ato ordinatório é todo ato de um '
'processo que não precisa ser '
'realizado pelo juiz, podendo ser '
'feito pelos funcionários do cartório, '
'como o escrivão.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Ato '
'Ordinatório',
'nome': 'Ato Ordinatório'},
'conteudo': 'Ato ordinatório praticado\n'
'Nos termos da Portaria nº 001/2016-VCFP/MCP, fica a Parte Autora '
'intimada para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se sobre o '
'resultado da pesquisa ao Infojud, em que se constatou que o '
'endereço constante nos dados cadastrais da parte ré é o mesmo '
'indicado pela autora na inicial, bem como as providências que '
'entender pertinentes.',
'data': '2016-09-28',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98304897,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5866767493,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2016-09-28
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:51
Tipo: ANDAMENTO
Ocorrência Processual Certificada
Certifico que, em consulta realizada ao Infojud, foi encontrado o mesmo endereço constante na inicial.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Ocorrência Processual Certificada\n'
'Certifico que, em consulta realizada ao Infojud, foi encontrado '
'o mesmo endereço constante na inicial.',
'data': '2016-09-28',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98304897,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5866765846,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2016-09-05
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:51
Tipo: ANDAMENTO
Ocorrência Processual Certificada
Certifico que encaminho os autos para consulta ao Infojud.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Ocorrência Processual Certificada\n'
'Certifico que encaminho os autos para consulta ao Infojud.',
'data': '2016-09-05',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98304897,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5866764905,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2016-09-01
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:51
Tipo: ANDAMENTO
Proferido despacho de mero expediente
Em Atos do Juiz. Indefiro o pedido de consulta ao Renajud, eis que não se presta ao objetivo almejado pela parte autora.
Consulte-se o Infojud. Encontrado novo endereço, expeça-se novo mandado de citação. Do contrário, consulte-se o Bacenjud e sendo encontrado novo ender (...)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
'conteudo': 'Proferido despacho de mero expediente\n'
'Em Atos do Juiz. Indefiro o pedido de consulta ao Renajud, eis '
'que não se presta ao objetivo almejado pela parte autora. \n'
'Consulte-se o Infojud. Encontrado novo endereço, expeça-se novo '
'mandado de citação. Do contrário, consulte-se o Bacenjud e sendo '
'encontrado novo ender (...)',
'data': '2016-09-01',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98304897,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5866763784,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2016-06-08
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:51
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para despacho.
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para despacho.\n'
'CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS '
'GOMES',
'data': '2016-06-08',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98304897,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5866763197,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2016-06-08
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:51
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição (outras)
Faço juntada a estes autos da petição da parte autora às f. 38 em que requer consulta ao Infojud, Bacenjud e Renajud para localização do endereço da requerida. - Protocolo Nº 098600/2016 - Protocolado(a) em 06/06/2016 às 11:49:48
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição (outras)\n'
'Faço juntada a estes autos da petição da parte autora às f. 38 '
'em que requer consulta ao Infojud, Bacenjud e Renajud para '
'localização do endereço da requerida. - Protocolo Nº 098600/2016 '
'- Protocolado(a) em 06/06/2016 às 11:49:48',
'data': '2016-06-08',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98304897,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5866761989,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2016-05-31
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:51
Tipo: ANDAMENTO
Publicado Rotinas processuais em 31/05/2016.
Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 30/05/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000096/2016 em 31/05/2016.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Publicado Rotinas processuais em 31/05/2016.\n'
'Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em '
'30/05/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000096/2016 em '
'31/05/2016.',
'data': '2016-05-31',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98304897,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5866761196,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2016-05-30
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:51
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico
Registrado pelo DJE Nº 000096/2016
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Disponibilizado no DJ Eletrônico\n'
'Registrado pelo DJE Nº 000096/2016',
'data': '2016-05-30',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98304897,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5866760102,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2016-05-30
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:51
Tipo: ANDAMENTO
Expediente Encaminhado ao DJE
Rotinas processuais (30/05/2016) - Enviado para a resenha gerada em 30/05/2016
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Expediente Encaminhado ao DJE\n'
'Rotinas processuais (30/05/2016) - Enviado para a resenha gerada '
'em 30/05/2016',
'data': '2016-05-30',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98304897,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5866749357,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2016-05-30
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:51
Tipo: ANDAMENTO
Ato ordinatório praticado
Nos termos da Portaria 003/2012, manifeste-se a parte autora, no prazo de 5 dias, sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, a seguir transcrita: Certifico e dou fé que: NÃO CITEI E NEM INTIMEI: FRANCIVALDA DA SILVA DAVIS. No endereço indicado fui informada pela Sra. FRANCINETE DE SOUZA, de que alugou o imóvel há cerca de dois meses e que não sabe informar o endereço da ré ou número telefônico, que deposita os aluguéis na conta do marido da ré.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Ato ordinatório é todo ato de um '
'processo que não precisa ser '
'realizado pelo juiz, podendo ser '
'feito pelos funcionários do cartório, '
'como o escrivão.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Ato '
'Ordinatório',
'nome': 'Ato Ordinatório'},
'conteudo': 'Ato ordinatório praticado\n'
'Nos termos da Portaria 003/2012, manifeste-se a parte autora, no '
'prazo de 5 dias, sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, a '
'seguir transcrita: Certifico e dou fé que: NÃO CITEI E NEM '
'INTIMEI: FRANCIVALDA DA SILVA DAVIS. No endereço indicado fui '
'informada pela Sra. FRANCINETE DE SOUZA, de que alugou o imóvel '
'há cerca de dois meses e que não sabe informar o endereço da ré '
'ou número telefônico, que deposita os aluguéis na conta do '
'marido da ré.',
'data': '2016-05-30',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98304897,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5866748514,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2016-05-23
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:51
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Certidão - Oficial de Justiça
Certifico e dou fé que:
NÃO CITEI E NEM INTIMEI: FRANCIVALDA DA SILVA DAVIS.
No endereço indicado fui informada pela Sra. FRANCINETE DE SOUZA, de que alugou o imóvel há cerca de dois meses e que não sabe informar o endereço da ré ou número telefônico, que deposita os aluguéis na conta do marido da ré. Devolvo para os devidos fins.
Mandado nº 2463730 Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 51
{'classificacao_predita': {'descricao': 'A Certidão de Oficial de Justiça é o '
'documento que trata da descrição do '
'que ocorreu em diligência, ou seja, '
'daquilo que foi feito no momento do '
'cumprimento do mandado pelo Oficial '
'de Justiça. O conteúdo desse '
'documento pode versar sobre qualquer '
'ato do ofício do Oficial de Justiça, '
'como por exemplo, citações, '
'notificações, vistorias, buscas e '
'apreensões, dentre outros.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Oficial de Justiça',
'nome': 'Certidão de Oficial de Justiça'},
'conteudo': 'Juntada de Certidão - Oficial de Justiça\n'
'Certifico e dou fé que: \n'
'NÃO CITEI E NEM INTIMEI: FRANCIVALDA DA SILVA DAVIS. \n'
'No endereço indicado fui informada pela Sra. FRANCINETE DE '
'SOUZA, de que alugou o imóvel há cerca de dois meses e que não '
'sabe informar o endereço da ré ou número telefônico, que '
'deposita os aluguéis na conta do marido da ré. Devolvo para os '
'devidos fins.\n'
'Mandado nº 2463730 Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº '
'51',
'data': '2016-05-23',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98304897,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5866746763,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2016-05-11
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:51
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Mandado.
MANDADO DE CITAÇÃO - AÇÃO MONITÓRIA para - FRANCIVALDA DA SILVA DAVIS - emitido(a) em 11/05/2016
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É uma ordem emitida por autoridade '
'que deve ser cumprida.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Mandado > '
'Mandado (Outros)',
'nome': 'Mandado (Outros)'},
'conteudo': 'Expedição de Mandado.\n'
'MANDADO DE CITAÇÃO - AÇÃO MONITÓRIA para - FRANCIVALDA DA SILVA '
'DAVIS - emitido(a) em 11/05/2016',
'data': '2016-05-11',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98304897,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5866745977,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2016-05-09
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:51
Tipo: ANDAMENTO
Assistência Judiciária Gratuita não concedida a BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A.
Em Atos do Juiz. Não se presume a insuficiência de recursos ou a incapacidade financeira, necessária para que se defira a gratuidade de justiça à pessoa jurídica, de sua decretação de falência, mas decorre desta condição o direito legal, estabelecido na Lei de Falências, (...)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em um pronunciamento '
'judicial de conteúdo decisório, que '
'nega provimento ao pedido de '
'assistência judiciária gratuita, que '
'consiste no pedido de gratuidade da '
'justiça e consequente isenção das '
'custas e despesas do processo, como '
'também de serviços advocatícios, '
'geralmente realizados pela Defensoria '
'Pública.',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Decisão > Não-Concessão > '
'Assistência judiciária gratuita',
'nome': 'Assistência judiciária gratuita'},
'conteudo': 'Assistência Judiciária Gratuita não concedida a BANCO CRUZEIRO '
'DO SUL S/A.\n'
'Em Atos do Juiz. Não se presume a insuficiência de recursos ou a '
'incapacidade financeira, necessária para que se defira a '
'gratuidade de justiça à pessoa jurídica, de sua decretação de '
'falência, mas decorre desta condição o direito legal, '
'estabelecido na Lei de Falências, (...)',
'data': '2016-05-09',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98304897,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5866729597,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2016-05-04
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:51
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para despacho.
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para despacho.\n'
'CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS '
'GOMES',
'data': '2016-05-04',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98304897,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5866728725,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2016-05-04
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:51
Tipo: ANDAMENTO
Processo Autuado
Tombo em 04/05/2016.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É o primeiro ato documental do '
'processo e atesta que a petição '
'inicial foi registrada ou '
'distribuída.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Autuação',
'nome': 'Certidão de Autuação'},
'conteudo': 'Processo Autuado\nTombo em 04/05/2016.',
'data': '2016-05-04',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98304897,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5866726958,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2016-05-03
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:51
Tipo: ANDAMENTO
Distribuído por sorteio
DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo Nº 074043/2016 - Protocolado(a) em 02-05-2016 às 11:27
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Registra o momento em que o processo '
'foi atribuído a determinado Juízo, '
'após os procedimentos de protocolo, '
'de cadastramento, de autuação e de '
'distribuição. É posterior ao '
'movimento Recebido.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Distribuidor > Distribuição',
'nome': 'Distribuição'},
'conteudo': 'Distribuído por sorteio\n'
'DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE '
'MACAPÁ - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo Nº 074043/2016 - '
'Protocolado(a) em 02-05-2016 às 11:27',
'data': '2016-05-03',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98304897,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5866725886,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}