Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Processo: 0013550-45.2016.8.03.0001 Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: BANCO CRUZEIRO DO SUL S.A. - FALIDO, SERGIO GONINI BENICIO REQUERIDO: CLEONICE LIMA DE ALMEIDA DECISÃO Intimada para juntar a carta de arrematação, a B6 ASSIGNEE ASSETS LTDA se limitou a juntar o edital do leilão e cópia do acórdão proferido nos autos do agravo de instrumento nº 2278977-51.2024.8.26.0000 e transitado em julgado. Decido. Em que pese a B6 ASSIGNEE ASSETS LTDA tenha comprovado o trânsito em julgado do acórdão acima referido, que deu provimento ao seu recurso para homologar a sua proposta, determinando o retorno do procedimento no juízo da falência para pagamento e adjudicação do ativo da Massa Falida do Banco Cruzeiro do Sul, juntando cópia de comprovante de depósito judicial nos autos da falência, não há como saber se o valor depositado de fato corresponde ao valor da arrematação. Além disso, a própria B6 ASSIGNEE ASSETS LTDA juntou cópia de uma petição protocolizada nos autos do processo de falência (1071548-40.2015.8.26.0100), por meio da qual pede a juntada do comprovante de pagamento da arrematação e que aquele juízo profira decisão com força de ofício para demonstrar sua legitimidade para fins de sucessão no polo ativo e prosseguimento dos processos em que a massa falida figura como credora. Porém, conforme decisão de fls. 69649/69662 do referido processo (vide ID 18501994), tal pedido ainda não foi apreciado, restando pendentes algumas providências por parte da arrematante e do administrador provisório. DIANTE DO EXPOSTO, intime-se a B6 ASSIGNEE ASSETS LTDA para, no prazo de 15 dias, informar se já houve deliberação pelo juízo da falência quanto ao referido pedido. Macapá/AP, 2 de junho de 2025. ROBSON TIMOTEO DAMASCENO Juiz(a) de Direito do 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá
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'a carta de arrematação, a B6 ASSIGNEE ASSETS LTDA se limitou a '
'juntar o edital do leilão e cópia do acórdão proferido nos autos '
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'transitado em julgado. Decido. Em que pese a B6 ASSIGNEE ASSETS '
'LTDA tenha comprovado o trânsito em julgado do acórdão acima '
'referido, que deu provimento ao seu recurso para homologar a sua '
'proposta, determinando o retorno do procedimento no juízo da '
'falência para pagamento e adjudicação do ativo da Massa Falida '
'do Banco Cruzeiro do Sul, juntando cópia de comprovante de '
'depósito judicial nos autos da falência, não há como saber se o '
'valor depositado de fato corresponde ao valor da arrematação. '
'Além disso, a própria B6 ASSIGNEE ASSETS LTDA juntou cópia de '
'uma petição protocolizada nos autos do processo de falência '
'(1071548-40.2015.8.26.0100), por meio da qual pede a juntada do '
'comprovante de pagamento da arrematação e que aquele juízo '
'profira decisão com força de ofício para demonstrar sua '
'legitimidade para fins de sucessão no polo ativo e '
'prosseguimento dos processos em que a massa falida figura como '
'credora. Porém, conforme decisão de fls. 69649/69662 do referido '
'processo (vide ID 18501994), tal pedido ainda não foi apreciado, '
'restando pendentes algumas providências por parte da arrematante '
'e do administrador provisório. DIANTE DO EXPOSTO, intime-se a B6 '
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'houve deliberação pelo juízo da falência quanto ao referido '
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Data: 2024-11-18
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:41
Tipo: ANDAMENTO
Arquivado Definitivamente
PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
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'geralmente realizado quando o '
'processo transita em julgado, ou '
'seja, a última decisão foi proferida '
'e eventual recurso contra essa '
'decisão já foi julgado. Indica que o '
'processo não mais terá movimentações, '
'tendo se encerrado.',
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Data: 2024-11-11
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:41
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para decisão.
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL
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'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
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'Escrivão/Diretor de '
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Data: 2024-11-11
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:41
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Certidão.
Certifico que em razão da juntada da manifrstação de ordem 285, faço os autos conclusos.
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'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Expedição de documento',
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'conteudo': 'Expedição de Certidão.\n'
'Certifico que em razão da juntada da manifrstação de ordem 285, '
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Data: 2024-11-07
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:41
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição (outras)
PETIÇÃO
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'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
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'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
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Data: 2024-10-28
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:41
Tipo: ANDAMENTO
Confirmada a intimação eletrônica
Intimação (Deferido com Custas Judiciais na data: 21/10/2024 08:39:52 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SÉRGIO GONINI BENÍCIO (Advogado Autor).
{'classificacao_predita': {'descricao': 'A intimação é um ato de comunicação '
'processual que tem como finalidade '
'cientificar a parte acerca de certo '
'ato ocorrido no processo. A intimação '
'eletrônica ocorre por meios digitais, '
'inclusive e-mail, e a confirmação '
'indica que a intimação atingiu sua '
'finalidade, ou seja, a parte tomou '
'ciência daquele ato para o qual foi '
'intimada.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > Confirmada',
'nome': 'Confirmada'},
'conteudo': 'Confirmada a intimação eletrônica\n'
'Intimação (Deferido com Custas Judiciais na data: 21/10/2024 '
'08:39:52 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via '
'Escritório Digital de SÉRGIO GONINI BENÍCIO (Advogado Autor).',
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Data: 2024-10-25
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:41
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: MONITÓRIA
Nº do processo: 0013550-45.2016.8.03.0001
Parte Autora: MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL
Advogado(a): SÉRGIO GONINI BENÍCIO - 4146AAP
Parte Ré: CLEONICE LIMA DE ALMEIDA
Advogado(a): LILIA MARIA COSTA DA SILVA - 798AP
DECISÃO: Defiro o pedido de desarquivamento com custas.Intimar a parte requerente para comprovar o recolhimento das custas de desarquivamento no prazo de 15 dias.Recolhidas as custas, fazer conclusão para decisão.Não comprovado o recolhimento, retornar ao arquivo.
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'conteudo': 'Nº do processo: 0013550-45.2016.8.03.0001 \n'
' \n'
'Parte Autora: MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL \n'
'Advogado(a): SÉRGIO GONINI BENÍCIO - 4146AAP \n'
'Parte Ré: CLEONICE LIMA DE ALMEIDA \n'
'Advogado(a): LILIA MARIA COSTA DA SILVA - 798AP \n'
'DECISÃO: Defiro o pedido de desarquivamento com custas.Intimar a '
'parte requerente para comprovar o recolhimento das custas de '
'desarquivamento no prazo de 15 dias.Recolhidas as custas, fazer '
'conclusão para decisão.Não comprovado o recolhimento, retornar '
'ao arquivo.',
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'tipo': 'PUBLICACAO',
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Data: 2024-10-25
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:41
Tipo: ANDAMENTO
Publicado DECISÃO em 25/10/2024.
Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 21/10/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000196/2024 em 25/10/2024.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Publicado DECISÃO em 25/10/2024.\n'
'Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 21/10/2024 foi '
'devidamente publicado(a) no DJE nº 000196/2024 em 25/10/2024.',
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Data: 2024-10-24
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:41
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024
Registrado pelo DJE Nº 000196/2024
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'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
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'Eletrônico'},
'conteudo': 'Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024\n'
'Registrado pelo DJE Nº 000196/2024',
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'grau': 1,
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Data: 2024-10-24
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:41
Tipo: ANDAMENTO
Ato ordinatório praticado
DECISÃO (21/10/2024) - Enviado para a resenha gerada em 24/10/2024
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Ato ordinatório é todo ato de um '
'processo que não precisa ser '
'realizado pelo juiz, podendo ser '
'feito pelos funcionários do cartório, '
'como o escrivão.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Ato '
'Ordinatório',
'nome': 'Ato Ordinatório'},
'conteudo': 'Ato ordinatório praticado\n'
'DECISÃO (21/10/2024) - Enviado para a resenha gerada em '
'24/10/2024',
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'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
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'id': 27334486799,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2024-10-24
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:41
Tipo: ANDAMENTO
Expedida/certificada a intimação eletrônica
Notificação (Deferido com Custas Judiciais na data: 21/10/2024 08:39:52 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: SÉRGIO GONINI BENÍCIO
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica o registro da expedição da '
'intimação a ser realizada por meio '
'eletrônico.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > '
'Expedida/certificada',
'nome': 'Expedida/certificada'},
'conteudo': 'Expedida/certificada a intimação eletrônica\n'
'Notificação (Deferido com Custas Judiciais na data: 21/10/2024 '
'08:39:52 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada '
'ao Escritório Digital para: Advogado Autor: SÉRGIO GONINI '
'BENÍCIO',
'data': '2024-10-24',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2024-10-24
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:41
Tipo: ANDAMENTO
Processo Desarquivado
Isento de Custas (Justiça Gratuita).
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Quando os autos retornam à tramitação '
'após ter sido registrado algum dos '
'movimentos de arquivamento '
'(temporário ou administrativo). '
'Exemplo: por erro no arquivamento, '
'por deferimento de pedido, etc.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Desarquivamento',
'nome': 'Desarquivamento'},
'conteudo': 'Processo Desarquivado\nIsento de Custas (Justiça Gratuita).',
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'id': 27334486785,
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2024-10-24
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:41
Tipo: PUBLICACAO
DECISÃO: Defiro o pedido de desarquivamento com custas.Intimar a parte requerente para comprovar o recolhimento das
custas de desarquivamento no prazo de 15 dias.Recolhidas as custas, fazer conclusão para decisão.Não comprovado o
recolhimento, retornar ao arquivo.
{'classificacao_predita': None,
'conteudo': 'DECISÃO: Defiro o pedido de desarquivamento com custas.Intimar a '
'parte requerente para comprovar o recolhimento das\n'
' custas de desarquivamento no prazo de 15 dias.Recolhidas as '
'custas, fazer conclusão para decisão.Não comprovado o\n'
' recolhimento, retornar ao arquivo.',
'data': '2024-10-24',
'fonte': {'caderno': 'Padrão',
'fonte_id': 24590,
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'processo_fonte_id': 377326263,
'sigla': 'DJAP',
'tipo': 'DIARIO_OFICIAL'},
'id': 24111416419,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'PUBLICACAO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-10-21
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:41
Tipo: ANDAMENTO
Deferido com Custas Judiciais
Em Atos do Juiz. Defiro o pedido de desarquivamento com custas.Intimar a parte requerente para comprovar o recolhimento das custas de desarquivamento no prazo de 15 dias.Recolhidas as custas, fazer conclusão para decisão.Não comprovado o recolhimento, retornar ao arqui (...)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
'conteudo': 'Deferido com Custas Judiciais\n'
'Em Atos do Juiz. Defiro o pedido de desarquivamento com '
'custas.Intimar a parte requerente para comprovar o recolhimento '
'das custas de desarquivamento no prazo de 15 dias.Recolhidas as '
'custas, fazer conclusão para decisão.Não comprovado o '
'recolhimento, retornar ao arqui (...)',
'data': '2024-10-21',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98299436,
'sigla': 'TJAP',
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'id': 27334486770,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-10-13
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:41
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Pedido de Desarquivamento
Iniciar Cumprimento de Sentença
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É a solicitação para que um processo '
'que já foi arquivado volte a '
'tramitar.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Pedido > Pedido De '
'Desarquivamento',
'nome': 'Pedido De Desarquivamento'},
'conteudo': 'Juntada de Pedido de Desarquivamento\n'
'Iniciar Cumprimento de Sentença',
'data': '2024-10-13',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98299436,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 27334486595,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-10-06
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:41
Tipo: ANDAMENTO
Arquivado Definitivamente
Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. ARQUIVADO NA CAIXA Nº 1.
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'geralmente realizado quando o '
'processo transita em julgado, ou '
'seja, a última decisão foi proferida '
'e eventual recurso contra essa '
'decisão já foi julgado. Indica que o '
'processo não mais terá movimentações, '
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'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
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'nome': 'Definitivo'},
'conteudo': 'Arquivado Definitivamente\n'
'Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à '
'determinação deste Juízo/Tribunal. ARQUIVADO NA CAIXA Nº 1.',
'data': '2022-10-06',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
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'id': 27334486589,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-10-06
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:41
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de PARTE AUTORA
Decurso de Prazo #274.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É o período de tempo entre um ato e '
'outro.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Decurso de Prazo',
'nome': 'Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Decorrido prazo de PARTE AUTORA\nDecurso de Prazo #274.',
'data': '2022-10-06',
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Data: 2022-09-28
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:41
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: MONITÓRIA
Nº do processo: 0013550-45.2016.8.03.0001
Parte Autora: MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL
Advogado(a): SÉRGIO GONINI BENÍCIO - 4146AAP
Parte Ré: CLEONICE LIMA DE ALMEIDA
Advogado(a): LILIA MARIA COSTA DA SILVA - 798AP
DECISÃO: Intime-se a parte autora, por publicação no DJe, a dar andamento a feito, no prazo de 05 dias.Decorrido o prazo e certificada a inércia, remetam-se os autos ao arquivo.Cumpra-se.
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' \n'
'Parte Autora: MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL \n'
'Advogado(a): SÉRGIO GONINI BENÍCIO - 4146AAP \n'
'Parte Ré: CLEONICE LIMA DE ALMEIDA \n'
'Advogado(a): LILIA MARIA COSTA DA SILVA - 798AP \n'
'DECISÃO: Intime-se a parte autora, por publicação no DJe, a dar '
'andamento a feito, no prazo de 05 dias.Decorrido o prazo e '
'certificada a inércia, remetam-se os autos ao arquivo.Cumpra-se.',
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'fonte_id': 24590,
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'nome': 'Diário de Justiça do Estado do Amapá',
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'tipo': 'PUBLICACAO',
'tipo_publicacao': 'MONITÓRIA'}
Data: 2022-09-28
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:41
Tipo: ANDAMENTO
Publicado DECISÃO em 28/09/2022.
Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 22/09/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000175/2022 em 28/09/2022.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Publicado DECISÃO em 28/09/2022.\n'
'Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 22/09/2022 foi '
'devidamente publicado(a) no DJE nº 000175/2022 em 28/09/2022.',
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'fonte': {'fonte_id': 17777,
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'id': 5867218241,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-09-27
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:41
Tipo: PUBLICACAO
DECISÃO: Intime-se a parte autora, por publicação no DJe, a dar andamento a feito, no prazo de 05 dias.Decorrido o prazo e certificada a inércia,
remetam-se os autos ao arquivo. Cumpra-se.
{'classificacao_predita': None,
'conteudo': 'DECISÃO: Intime-se a parte autora, por publicação no DJe, a dar '
'andamento a feito, no prazo de 05 dias.Decorrido o prazo e '
'certificada a inércia,\n'
' remetam-se os autos ao arquivo. Cumpra-se.',
'data': '2022-09-27',
'fonte': {'caderno': 'Padrão',
'fonte_id': 24590,
'grau': 1,
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'nome': 'Diário de Justiça do Estado do Amapá',
'processo_fonte_id': 377326263,
'sigla': 'DJAP',
'tipo': 'DIARIO_OFICIAL'},
'id': 11677391844,
'texto_categoria': 'MACAPÁ',
'tipo': 'PUBLICACAO',
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Data: 2022-09-27
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:41
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2022
Registrado pelo DJE Nº 000175/2022
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2022\n'
'Registrado pelo DJE Nº 000175/2022',
'data': '2022-09-27',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
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'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98299436,
'sigla': 'TJAP',
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'id': 5867217226,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2022-09-27
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:41
Tipo: ANDAMENTO
Expediente Encaminhado ao DJE
DECISÃO (22/09/2022) - Enviado para a resenha gerada em 27/09/2022
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Expediente Encaminhado ao DJE\n'
'DECISÃO (22/09/2022) - Enviado para a resenha gerada em '
'27/09/2022',
'data': '2022-09-27',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98299436,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5867214939,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-09-22
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:41
Tipo: ANDAMENTO
Proferidas outras decisões não especificadas
Em Atos do Juiz. Intime-se a parte autora, por publicação no DJe, a dar andamento a feito, no prazo de 05 dias.Decorrido o prazo e certificada a inércia, remetam-se os autos ao arquivo.Cumpra-se.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
'conteudo': 'Proferidas outras decisões não especificadas\n'
'Em Atos do Juiz. Intime-se a parte autora, por publicação no '
'DJe, a dar andamento a feito, no prazo de 05 dias.Decorrido o '
'prazo e certificada a inércia, remetam-se os autos ao '
'arquivo.Cumpra-se.',
'data': '2022-09-22',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98299436,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5867209418,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-09-21
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:41
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
Faço juntada a estes autos do AR - Negativo correspondente à CARTA DE INTIMAÇÃO - 5 DIAS para - MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Aviso de recebimento é um serviço '
'oferecido pelos Correios que permite '
'saber se uma mercadoria foi '
'efetivamente entregue ao '
'destinatário. A situação não '
'especificada significa que ainda não '
'é possível aferir se a entrega '
'ocorreu ou não.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Elementos De '
'Prova > Aviso De Recebimento - Ar > '
'Aviso De Recebimento (Ar) - Situação '
'Não Especificada',
'nome': 'Aviso De Recebimento (Ar) - Situação Não '
'Especificada'},
'conteudo': 'Juntada de Aviso de recebimento (AR)\n'
'Faço juntada a estes autos do AR - Negativo correspondente à '
'CARTA DE INTIMAÇÃO - 5 DIAS para - MASSA FALIDA DO BANCO '
'CRUZEIRO DO SUL.',
'data': '2022-09-21',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98299436,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5867208609,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-09-19
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:41
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para julgamento.
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para julgamento.\n'
'CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL',
'data': '2022-09-19',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98299436,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5867208242,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-09-19
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:41
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de PARTE AUTORA
Decurso de Prazo em 16/09/2022.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É o período de tempo entre um ato e '
'outro.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Decurso de Prazo',
'nome': 'Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Decorrido prazo de PARTE AUTORA\nDecurso de Prazo em 16/09/2022.',
'data': '2022-09-19',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98299436,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5867207408,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-08-02
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:41
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Certidão.
Certifico que a CARTA DE INTIMAÇÃO - IMPULSIONAR FEITO - 5 DIAS para - MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL, foi encaminhada via correios, sob o código: JU 94065340 2 BR.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Expedição de Certidão.\n'
'Certifico que a CARTA DE INTIMAÇÃO - IMPULSIONAR FEITO - 5 DIAS '
'para - MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL, foi encaminhada '
'via correios, sob o código: JU 94065340 2 BR.',
'data': '2022-08-02',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98299436,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5867206498,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-08-01
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:41
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Certidão.
Certifico que, este feito aguarda o código de rastreio da Carta de Intimação de mov.264, a ser encaminhada via Correios.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um certo documento foi '
'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Expedição de documento',
'nome': 'Expedição de documento'},
'conteudo': 'Expedição de Certidão.\n'
'Certifico que, este feito aguarda o código de rastreio da Carta '
'de Intimação de mov.264, a ser encaminhada via Correios.',
'data': '2022-08-01',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98299436,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5867206037,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-06-29
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:41
Tipo: ANDAMENTO
Ocorrência Processual Certificada
Certifico que os autos aguardam prazo.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Ocorrência Processual Certificada\n'
'Certifico que os autos aguardam prazo.',
'data': '2022-06-29',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98299436,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5867205403,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-06-29
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:41
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Carta.
CARTA DE INTIMAÇÃO - IMPULSIONAR FEITO - 5 DIAS para - MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL - emitido(a) em 29/06/2022
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É a ordem judicial para que parte '
'seja citada no processo, tomando '
'conhecimento dele, através dos '
'correios. É uma forma de citação '
'pessoal da parte.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Mandado > '
'Mandado de Citação > Mandado de '
'Citação por Via Postal',
'nome': 'Mandado de Citação por Via Postal'},
'conteudo': 'Expedição de Carta.\n'
'CARTA DE INTIMAÇÃO - IMPULSIONAR FEITO - 5 DIAS para - MASSA '
'FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL - emitido(a) em 29/06/2022',
'data': '2022-06-29',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98299436,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5867204191,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-05-30
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:41
Tipo: ANDAMENTO
Ocorrência Processual Certificada
Certifico que, estes autos aguardam prazo para manifestação da parte autora.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Ocorrência Processual Certificada\n'
'Certifico que, estes autos aguardam prazo para manifestação da '
'parte autora.',
'data': '2022-05-30',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98299436,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5867203750,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-05-24
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:41
Tipo: ANDAMENTO
Proferidas outras decisões não especificadas
Em Atos do Juiz. Aguarde-se o prazo de 30 (trinta) dias contados da última intimação da parte autora. Não havendo manifestação, intime-se pessoalmente a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, dar prosseguimento ao f (...)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
'conteudo': 'Proferidas outras decisões não especificadas\n'
'Em Atos do Juiz. Aguarde-se o prazo de 30 (trinta) dias '
'contados da última intimação da parte autora. Não havendo '
'manifestação, intime-se pessoalmente a parte autora para, no '
'prazo de 05 (cinco) dias, dar prosseguimento ao f (...)',
'data': '2022-05-24',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98299436,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5867203429,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-05-24
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:41
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para decisão.
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para decisão.\n'
'CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL',
'data': '2022-05-24',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98299436,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5867202657,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-05-24
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:41
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de PARTE AUTORA
Decurso de Prazo
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É o período de tempo entre um ato e '
'outro.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Decurso de Prazo',
'nome': 'Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Decorrido prazo de PARTE AUTORA\nDecurso de Prazo',
'data': '2022-05-24',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98299436,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5867202216,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-05-15
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:41
Tipo: ANDAMENTO
Confirmada a intimação eletrônica
Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 02/05/2022 12:13:53 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SÉRGIO GONINI BENÍCIO (Advogado Autor).
{'classificacao_predita': {'descricao': 'A intimação é um ato de comunicação '
'processual que tem como finalidade '
'cientificar a parte acerca de certo '
'ato ocorrido no processo. A intimação '
'eletrônica ocorre por meios digitais, '
'inclusive e-mail, e a confirmação '
'indica que a intimação atingiu sua '
'finalidade, ou seja, a parte tomou '
'ciência daquele ato para o qual foi '
'intimada.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > Confirmada',
'nome': 'Confirmada'},
'conteudo': 'Confirmada a intimação eletrônica\n'
'Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: '
'02/05/2022 12:13:53 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE '
'MACAPÁ) via Escritório Digital de SÉRGIO GONINI BENÍCIO '
'(Advogado Autor).',
'data': '2022-05-15',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98299436,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5867192856,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-05-05
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:41
Tipo: ANDAMENTO
Expedida/certificada a intimação eletrônica
Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 02/05/2022 12:13:53 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: SÉRGIO GONINI BENÍCIO
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica o registro da expedição da '
'intimação a ser realizada por meio '
'eletrônico.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > '
'Expedida/certificada',
'nome': 'Expedida/certificada'},
'conteudo': 'Expedida/certificada a intimação eletrônica\n'
'Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na '
'data: 02/05/2022 12:13:53 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA '
'DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: '
'SÉRGIO GONINI BENÍCIO',
'data': '2022-05-05',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
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'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98299436,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5867192025,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-05-02
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:41
Tipo: ANDAMENTO
Proferidas outras decisões não especificadas
Em Atos do Juiz. Intime-se a parte autora, para dar prosseguimeto ao feito, no prazo de 5(cinco) dias.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
'conteudo': 'Proferidas outras decisões não especificadas\n'
'Em Atos do Juiz. Intime-se a parte autora, para dar '
'prosseguimeto ao feito, no prazo de 5(cinco) dias.',
'data': '2022-05-02',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98299436,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5867191353,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-04-28
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:41
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para decisão.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para decisão.',
'data': '2022-04-28',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98299436,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5867190674,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-04-28
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:41
Tipo: ANDAMENTO
Recebidos os autos
Certifico e dou fé que em 28 de abril de 2022, às 14:31:07, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que os autos foram '
'recebidos do local onde se '
'encontravam anteriormente.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Recebimento',
'nome': 'Recebimento'},
'conteudo': 'Recebidos os autos\n'
'Certifico e dou fé que em 28 de abril de 2022, às 14:31:07, '
'recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS '
'CÍVEIS, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA',
'data': '2022-04-28',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98299436,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5867190139,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-04-25
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:41
Tipo: ANDAMENTO
Remetidos os Autos outros motivos para 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.
2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Remetidos os Autos outros motivos para 2ª VARA CÍVEL E DE '
'FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.\n'
'2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ',
'data': '2022-04-25',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98299436,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5867189619,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-04-25
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:41
Tipo: ANDAMENTO
Ocorrência Processual Certificada
Certifico que, diante da ocorrência do trânsito em julgado, nesta data, remeto os presentes autos virtuais, com BAIXA DEFINITIVA, à douta Vara de Origem.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Ocorrência Processual Certificada\n'
'Certifico que, diante da ocorrência do trânsito em julgado, '
'nesta data, remeto os presentes autos virtuais, com BAIXA '
'DEFINITIVA, à douta Vara de Origem.',
'data': '2022-04-25',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98299436,
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'id': 5867189198,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2022-04-25
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:41
Tipo: ANDAMENTO
Transitado em Julgado em 25/04/2022
Certifico que o ACÓRDÃO do MOV. 243 TRANSITOU EM JULGADO em 25/04/2022, dia útil subsequente ao término do prazo recursal (MOV. 251).
{'classificacao_predita': {'descricao': 'O trânsito em julgado ocorre quando '
'não é mais possível impugnar uma '
'certa decisão proferida no processo '
'ou então o recurso interposto já foi '
'julgado. Indica que o processo já foi '
'efetivamente julgado e não terá mais '
'movimentações.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Trânsito em julgado',
'nome': 'Trânsito em julgado'},
'conteudo': 'Transitado em Julgado em 25/04/2022\n'
'Certifico que o ACÓRDÃO do MOV. 243 TRANSITOU EM JULGADO em '
'25/04/2022, dia útil subsequente ao término do prazo recursal '
'(MOV. 251).',
'data': '2022-04-25',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98299436,
'sigla': 'TJAP',
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'id': 5867188684,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-04-25
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:41
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de PARTE RÉ
Certifico que, a partir da publicação ocorrida em 25/03/2022 (MOV. 249), decorreu in albis, em 20/04/2022, o prazo legal para recurso do v. Acórdão (MOV. 243)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É o período de tempo entre um ato e '
'outro.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Decurso de Prazo',
'nome': 'Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Decorrido prazo de PARTE RÉ\n'
'Certifico que, a partir da publicação ocorrida em 25/03/2022 '
'(MOV. 249), decorreu in albis, em 20/04/2022, o prazo legal para '
'recurso do v. Acórdão (MOV. 243)',
'data': '2022-04-25',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98299436,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5867187988,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-04-03
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:41
Tipo: ANDAMENTO
Confirmada a intimação eletrônica
Intimação (Conhecido o recurso de CLEONICE LIMA DE ALMEIDA e não-provido na data: 11/03/2022 22:35:00 - GABINETE 09) via Escritório Digital de LILIA MARIA COSTA DA SILVA (Advogado Réu). CIÊNCIA ACÓRDÃO (MOV. 243)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'A intimação é um ato de comunicação '
'processual que tem como finalidade '
'cientificar a parte acerca de certo '
'ato ocorrido no processo. A intimação '
'eletrônica ocorre por meios digitais, '
'inclusive e-mail, e a confirmação '
'indica que a intimação atingiu sua '
'finalidade, ou seja, a parte tomou '
'ciência daquele ato para o qual foi '
'intimada.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > Confirmada',
'nome': 'Confirmada'},
'conteudo': 'Confirmada a intimação eletrônica\n'
'Intimação (Conhecido o recurso de CLEONICE LIMA DE ALMEIDA e '
'não-provido na data: 11/03/2022 22:35:00 - GABINETE 09) via '
'Escritório Digital de LILIA MARIA COSTA DA SILVA (Advogado Réu). '
'CIÊNCIA ACÓRDÃO (MOV. 243)',
'data': '2022-04-03',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98299436,
'sigla': 'TJAP',
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'id': 5867183720,
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2022-03-25
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:41
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: APELAÇÃO CÍVEL
Nº do processo: 0013550-45.2016.8.03.0001
Origem: 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
APELAÇÃO Tipo: CÍVEL
Apelante: CLEONICE LIMA DE ALMEIDA
Advogado(a): LILIA MARIA COSTA DA SILVA - 798AP
Apelado: MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL
Advogado(a): SÉRGIO GONINI BENÍCIO - 4146AAP
Relator: Desembargador ADÃO CARVALHO
Acórdão: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO MONITÓRIA. CONTRATO BANCÁRIO. EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS. DOCUMENTOS SUFICIENTES PARA COMPROVAÇÃO DO CRÉDITO. EVOLUÇÃO DA DÍVIDA. PRELIMINARES DE CERCEAMENTO DE DEFESA E DE AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO REJEITADAS. NEGADO PROVIMENTO AO APELO. 1) A apelante teve diversas oportunidades de especificar e fundamentar a necessidade de realização da perícia, indicando os quesitos e pontos a serem esclarecidos, porém não o fez e não pode agora em fase recursal requerer a anulação da sentença que lhe foi desfavorável. O juízo de piso fundamentou a sua decisão. Preliminares rejeitadas. 2) Verifica-se das provas juntadas aos autos, os contratos bancários de empréstimos consignados firmados entre as partes, bem como o reconhecimento da dívida pela apelante, apesar de alegar excesso no valor da dívida. 3) A existência do crédito é fato incontroverso. 4) A apelante autorizou junto à SEAD a retirada dos descontos em folha de pagamento, informando a quitação da dívida e tal procedimento de autorização de retirada de débito se dá por validação biométrica do servidor. 5) A apelante não juntou qualquer comprovante de pagamento do restante da dívida objeto destes autos, sendo imperioso reconhecer a existência do crédito em favor da apelada. Cabia ao apelante provar fato impeditivo, extintivo ou modificativo do direito da apelada, porém não o fez. 6) Apelo conhecido e não provido.
Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, a Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, em julgamento na 93ª Sessão Virtual, realizada no período entre 10 a 16/12/2021, por unanimidade conheceu e negou provimento ao apelo, nos termos do voto proferido pelo Relator.Participaram do julgamento os Excelentíssimos Senhores: O Desembargador ADÃO CARVALHO (Relator), o Desembargador GILBERTO PINHEIRO (1º Vogal) e o Desembargador JAYME FERREIRA (2º Vogal).Macapá-AP, Sessão Virtual de 10 a 16/12/2021.
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'Advogado(a): SÉRGIO GONINI BENÍCIO - 4146AAP \n'
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'nome': 'Diário de Justiça do Estado do Amapá',
'processo_fonte_id': 377326263,
'sigla': 'DJAP',
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'tipo': 'PUBLICACAO',
'tipo_publicacao': 'APELAÇÃO CÍVEL'}
Data: 2022-03-25
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:41
Tipo: ANDAMENTO
Publicado Acórdão em 25/03/2022.
Certifico que o acórdão registrado em 11/03/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000054/2022 em 25/03/2022.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
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'Escrivão/Diretor de '
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'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
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'Eletrônico'},
'conteudo': 'Publicado Acórdão em 25/03/2022.\n'
'Certifico que o acórdão registrado em 11/03/2022 foi devidamente '
'publicado(a) no DJE nº 000054/2022 em 25/03/2022.',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98299436,
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'id': 5867183217,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2022-03-24
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:41
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: APELAÇÃO CÍVEL
Acórdão: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO MONITÓRIA. CONTRATO BANCÁRIO. EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS. DOCUMENTOS SUFICIENTES
PARA COMPROVAÇÃO DO CRÉDITO. EVOLUÇÃO DA DÍVIDA. PRELIMINARES DE CERCEAMENTO DE DEFESA E DE AUSÊNCIA DE
FUNDAMENTAÇÃO REJEITADAS. NEGADO PROVIMENTO AO APELO. 1) A apelante teve diversas oportunidades de especificar e fundamentar
a necessidade de realização da perícia, indicando os quesitos e pontos a serem esclarecidos, porém não o fez e não pode agora em fase recursal
requerer a anulação da sentença que lhe foi desfavorável. O juízo de piso fundamentou a sua decisão. Preliminares rejeitadas. 2) Verifica-se das
provas juntadas aos autos, os contratos bancários de empréstimos consignados firmados entre as partes, bem como o reconhecimento da dívida pela
apelante, apesar de alegar excesso no valor da dívida. 3) A existência do crédito é fato incontroverso. 4) A apelante autorizou junto à SEAD a retirada
dos descontos em folha de pagamento, informando a quitação da dívida e tal procedimento de autorização de retirada de débito se dá por validação
biométrica do servidor. 5) A apelante não juntou qualquer comprovante de pagamento do restante da dívida objeto destes autos, sendo imperioso
reconhecer a existência do crédito em favor da apelada. Cabia ao apelante provar fato impeditivo, extintivo ou modificativo do direito da apelada,
porém não o fez. 6) Apelo conhecido e não provido.
Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, a Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, em julgamento na 93ª
Sessão Virtual, realizada no período entre 10 a 16/12/2021, por unanimidade conheceu e negou provimento ao apelo, nos termos do voto proferido
pelo Relator. Participaram do julgamento os Excelentíssimos Senhores: O Desembargador ADÃO CARVALHO (Relator), o Desembargador
GILBERTO PINHEIRO (1º Vogal) e o Desembargador JAYME FERREIRA (2º Vogal).Macapá-AP, Sessão Virtual de 10 a 16/12/2021.
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'nome': 'Diário de Justiça do Estado do Amapá',
'processo_fonte_id': 377326263,
'sigla': 'DJAP',
'tipo': 'DIARIO_OFICIAL'},
'id': 11677391838,
'texto_categoria': 'JUDICIAL - 2ª INSTÂNCIA TRIBUNAL DE JUSTIÇA CÂMARA ÚNICA',
'tipo': 'PUBLICACAO',
'tipo_publicacao': 'APELAÇÃO CÍVEL'}
Data: 2022-03-24
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:41
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico
Registrado pelo DJE Nº 000054/2022
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Disponibilizado no DJ Eletrônico\n'
'Registrado pelo DJE Nº 000054/2022',
'data': '2022-03-24',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
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'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2022-03-24
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:41
Tipo: ANDAMENTO
Expediente Encaminhado ao DJE
Acórdão (11/03/2022) - Enviado para a resenha gerada em 24/03/2022
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Expediente Encaminhado ao DJE\n'
'Acórdão (11/03/2022) - Enviado para a resenha gerada em '
'24/03/2022',
'data': '2022-03-24',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98299436,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5867151573,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2022-03-24
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:41
Tipo: ANDAMENTO
Expedida/certificada a intimação eletrônica
Notificação (Conhecido o recurso de CLEONICE LIMA DE ALMEIDA e não-provido na data: 11/03/2022 22:35:00 - GABINETE 09) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: LILIA MARIA COSTA DA SILVA
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica o registro da expedição da '
'intimação a ser realizada por meio '
'eletrônico.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > '
'Expedida/certificada',
'nome': 'Expedida/certificada'},
'conteudo': 'Expedida/certificada a intimação eletrônica\n'
'Notificação (Conhecido o recurso de CLEONICE LIMA DE ALMEIDA e '
'não-provido na data: 11/03/2022 22:35:00 - GABINETE 09) enviada '
'ao Escritório Digital para: Advogado Réu: LILIA MARIA COSTA DA '
'SILVA',
'data': '2022-03-24',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98299436,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5867143016,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-03-15
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:41
Tipo: ANDAMENTO
Recebidos os autos
Certifico e dou fé que em 15 de março de 2022, às 10:20:29, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 09
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que os autos foram '
'recebidos do local onde se '
'encontravam anteriormente.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Recebimento',
'nome': 'Recebimento'},
'conteudo': 'Recebidos os autos\n'
'Certifico e dou fé que em 15 de março de 2022, às 10:20:29, '
'recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) '
'GABINETE 09',
'data': '2022-03-15',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98299436,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5867142797,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-03-14
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:41
Tipo: ANDAMENTO
Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
CÂMARA ÚNICA
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.\n'
'CÂMARA ÚNICA',
'data': '2022-03-14',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98299436,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5867142418,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-03-11
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:41
Tipo: ANDAMENTO
Conhecido o recurso de CLEONICE LIMA DE ALMEIDA e não-provido
Em Atos do Desembargador.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'indica a decisão que conhece (ou '
'seja, admite) um recurso interposto '
'pela parte, pois presentes os '
'requisitos de admissibilidade. No '
'entanto, no mérito, o recurso não foi '
'provido, ou seja, a parte não '
'conseguiu a reforma/invalidação da '
'decisão impugnada.',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Julgamento > Com Resolução do Mérito '
'> Conhecimento E Não Provimento',
'nome': 'Conhecimento E Não Provimento'},
'conteudo': 'Conhecido o recurso de CLEONICE LIMA DE ALMEIDA e não-provido\n'
'Em Atos do Desembargador.',
'data': '2022-03-11',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98299436,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5867142094,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-01-07
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:41
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para julgamento.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para julgamento.',
'data': '2022-01-07',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98299436,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5867141596,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-01-07
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:41
Tipo: ANDAMENTO
Recebidos os autos
Certifico e dou fé que em 07 de janeiro de 2022, às 17:56:10, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que os autos foram '
'recebidos do local onde se '
'encontravam anteriormente.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Recebimento',
'nome': 'Recebimento'},
'conteudo': 'Recebidos os autos\n'
'Certifico e dou fé que em 07 de janeiro de 2022, às 17:56:10, '
'recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) '
'CÂMARA ÚNICA',
'data': '2022-01-07',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98299436,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5867141283,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-12-21
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:41
Tipo: ANDAMENTO
Remetidos os Autos para conclusão para GABINETE 09.
GABINETE 09
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Remetidos os Autos para conclusão para GABINETE 09.\nGABINETE 09',
'data': '2021-12-21',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98299436,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5867140877,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-12-21
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:41
Tipo: ANDAMENTO
Ocorrência Processual Certificada
Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Ocorrência Processual Certificada\n'
'Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) '
'Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.',
'data': '2021-12-21',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98299436,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5867140373,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-12-17
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:41
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: APELAÇÃO
A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade conheceu e decidiu: NÃO PROVIDO
{'classificacao_predita': None,
'conteudo': 'A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá '
'por unanimidade conheceu e decidiu: NÃO PROVIDO',
'data': '2021-12-17',
'fonte': {'caderno': 'Padrão',
'fonte_id': 24590,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Diário de Justiça do Estado do Amapá',
'processo_fonte_id': 377326263,
'sigla': 'DJAP',
'tipo': 'DIARIO_OFICIAL'},
'id': 11677391835,
'texto_categoria': 'ATA DA 93ª SESSÃO VIRTUAL, REALIZADA NO DIA DEZESSEIS DE '
'DEZEMBRO DE DOIS MIL E VINTE E UM ATA DA 93ª SESSÃO '
'VIRTUAL, REALIZADA NO DIA DEZESSEIS DE DEZEMBRO DE DOIS '
'MIL E VINTE E UM AGRAVO DE INSTRUMENTO',
'tipo': 'PUBLICACAO',
'tipo_publicacao': 'APELAÇÃO'}
Data: 2021-12-17
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:41
Tipo: ANDAMENTO
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 93ª Sessão Virtual realizada no período entre 10/12/2021 a 16/12/2021, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade conheceu e decidiu: NÃO PROVIDO, nos termos do voto proferido pelo(a) Relator(a). Tomaram parte do referido julgamento os Excelentíssimos Senhores: Relator: Desembargador ADÃO CARVALHO - Vogal: Desembargador GILBERTO PINHEIRO - Vogal: Desembargador JAYME FERREIRA.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que uma certa audiência '
'marcada no processo efetivamente '
'ocorreu.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão De Audiência Realizada',
'nome': 'Certidão De Audiência Realizada'},
'conteudo': 'Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito\n'
'Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 93ª '
'Sessão Virtual realizada no período entre 10/12/2021 a '
'16/12/2021, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA '
'ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por '
'unanimidade conheceu e decidiu: NÃO PROVIDO, nos termos do voto '
'proferido pelo(a) Relator(a). Tomaram parte do referido '
'julgamento os Excelentíssimos Senhores: Relator: Desembargador '
'ADÃO CARVALHO - Vogal: Desembargador GILBERTO PINHEIRO - Vogal: '
'Desembargador JAYME FERREIRA.',
'data': '2021-12-17',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98299436,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5867139414,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-12-01
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:41
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: APELAÇÃO CÍVEL
Nº do processo: 0013550-45.2016.8.03.0001
Origem: 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
APELAÇÃO Tipo: CÍVEL
Apelante: CLEONICE LIMA DE ALMEIDA
Advogado(a): LILIA MARIA COSTA DA SILVA - 798AP
Apelado: MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL
Advogado(a): SÉRGIO GONINI BENÍCIO - 4146AAP
Relator: Desembargador ADÃO CARVALHO
{'classificacao_predita': None,
'conteudo': 'Nº do processo: 0013550-45.2016.8.03.0001 \n'
'Origem: 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ \n'
' \n'
'APELAÇÃO Tipo: CÍVEL \n'
'Apelante: CLEONICE LIMA DE ALMEIDA \n'
'Advogado(a): LILIA MARIA COSTA DA SILVA - 798AP \n'
'Apelado: MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL \n'
'Advogado(a): SÉRGIO GONINI BENÍCIO - 4146AAP \n'
'Relator: Desembargador ADÃO CARVALHO',
'data': '2021-12-01',
'fonte': {'caderno': 'Padrão',
'fonte_id': 24590,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Diário de Justiça do Estado do Amapá',
'processo_fonte_id': 377326263,
'sigla': 'DJAP',
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'id': 11677391830,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'PUBLICACAO',
'tipo_publicacao': 'APELAÇÃO CÍVEL'}
Data: 2021-12-01
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:41
Tipo: ANDAMENTO
Publicado Pauta de Julgamento em 01/12/2021.
Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 10/12/2021 08:00 até 16/12/2021 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000209/2021 em 01/12/2021.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Publicado Pauta de Julgamento em 01/12/2021.\n'
'Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada '
'para ser realizada no período: 10/12/2021 08:00 até 16/12/2021 '
'23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000209/2021 em '
'01/12/2021.',
'data': '2021-12-01',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98299436,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5867138711,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-11-29
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:41
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: APELAÇÃO CÍVEL
{'classificacao_predita': None,
'conteudo': '',
'data': '2021-11-29',
'fonte': {'caderno': 'Padrão',
'fonte_id': 24590,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Diário de Justiça do Estado do Amapá',
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'sigla': 'DJAP',
'tipo': 'DIARIO_OFICIAL'},
'id': 11677391827,
'texto_categoria': 'JUDICIAL - 2ª INSTÂNCIA TRIBUNAL DE JUSTIÇA CÂMARA ÚNICA',
'tipo': 'PUBLICACAO',
'tipo_publicacao': 'APELAÇÃO CÍVEL'}
Data: 2021-11-29
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:41
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico
Registrado pelo DJE Nº 000209/2021
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
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'Eletrônico'},
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'Registrado pelo DJE Nº 000209/2021',
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2021-11-29
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:41
Tipo: ANDAMENTO
Expediente Encaminhado ao DJE
Pauta de Julgamento (10/12/2021) - Enviado para a resenha gerada em 29/11/2021
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Expediente Encaminhado ao DJE\n'
'Pauta de Julgamento (10/12/2021) - Enviado para a resenha gerada '
'em 29/11/2021',
'data': '2021-11-29',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98299436,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5867136360,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2021-11-29
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:41
Tipo: ANDAMENTO
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 93, realizada no período de 10/12/2021 08:00:00 a 16/12/2021 23:59:00
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que atesta que '
'determinada questão processual, '
'recurso ou ação, foi incluída na '
'pauta de julgamento de um Tribunal.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Inclusão > Certidão de '
'Inclusão em Pauta',
'nome': 'Certidão de Inclusão em Pauta'},
'conteudo': 'Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito\n'
'JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 93, realizada no '
'período de 10/12/2021 08:00:00 a 16/12/2021 23:59:00',
'data': '2021-11-29',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98299436,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5867134128,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-11-29
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:41
Tipo: ANDAMENTO
Recebidos os autos
Certifico e dou fé que em 29 de novembro de 2021, às 14:23:01, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 09
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que os autos foram '
'recebidos do local onde se '
'encontravam anteriormente.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Recebimento',
'nome': 'Recebimento'},
'conteudo': 'Recebidos os autos\n'
'Certifico e dou fé que em 29 de novembro de 2021, às 14:23:01, '
'recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) '
'GABINETE 09',
'data': '2021-11-29',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98299436,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5867132360,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-11-26
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:41
Tipo: ANDAMENTO
Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
CÂMARA ÚNICA
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.\n'
'CÂMARA ÚNICA',
'data': '2021-11-26',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98299436,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5867131447,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-11-25
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:41
Tipo: ANDAMENTO
Pedido de inclusão em pauta virtual
Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Trata-se da pauta de julgamento de '
'recursos ou ações originárias para '
'análise no Tribunal. Quando um '
'recurso é protocolado, é possível '
'solicitar e conferir a data de seu '
'julgamento na pauta, inclusive '
'julgamento por videoconferência em '
'pauta virtual.',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Despacho > Pauta > Pedido de '
'inclusão em pauta virtual',
'nome': 'Pedido de inclusão em pauta virtual'},
'conteudo': 'Pedido de inclusão em pauta virtual\n'
'Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para '
'julgamento',
'data': '2021-11-25',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98299436,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5867126150,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-10-15
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:41
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para decisão.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para decisão.',
'data': '2021-10-15',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98299436,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5867125592,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-10-15
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:41
Tipo: ANDAMENTO
Recebidos os autos
Certifico e dou fé que em 15 de outubro de 2021, às 13:20:03, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que os autos foram '
'recebidos do local onde se '
'encontravam anteriormente.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Recebimento',
'nome': 'Recebimento'},
'conteudo': 'Recebidos os autos\n'
'Certifico e dou fé que em 15 de outubro de 2021, às 13:20:03, '
'recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) '
'CÂMARA ÚNICA',
'data': '2021-10-15',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98299436,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5867124781,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-10-13
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:41
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: APELAÇÃO CÍVEL
Remetidos os Autos para conclusão para GABINETE 09.
GABINETE 09
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Remetidos os Autos para conclusão para GABINETE 09.\nGABINETE 09',
'data': '2021-10-08',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98299436,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5867123443,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-10-08
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:41
Tipo: ANDAMENTO
Ocorrência Processual Certificada
Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Ocorrência Processual Certificada\n'
'Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) '
'Desembargador(a) Relator(a).',
'data': '2021-10-08',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98299436,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5867122764,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-10-08
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:41
Tipo: ANDAMENTO
Recebidos os autos
Certifico e dou fé que em 08 de outubro de 2021, às 12:04:21, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que os autos foram '
'recebidos do local onde se '
'encontravam anteriormente.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Recebimento',
'nome': 'Recebimento'},
'conteudo': 'Recebidos os autos\n'
'Certifico e dou fé que em 08 de outubro de 2021, às 12:04:21, '
'recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) '
'DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO',
'data': '2021-10-08',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98299436,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5867121508,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-10-05
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:41
Tipo: ANDAMENTO
Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao CÂMARA ÚNICA
CÂMARA ÚNICA
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao CÂMARA '
'ÚNICA\n'
'CÂMARA ÚNICA',
'data': '2021-10-05',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98299436,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5867120683,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-10-05
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:41
Tipo: ANDAMENTO
Recurso Distribuído por sorteio
Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: CLEONICE LIMA DE ALMEIDA. Apelado: MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Registra o momento em que o processo '
'foi atribuído a determinado Juízo, '
'após os procedimentos de protocolo, '
'de cadastramento, de autuação e de '
'distribuição. É posterior ao '
'movimento Recebido.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Distribuidor > Distribuição',
'nome': 'Distribuição'},
'conteudo': 'Recurso Distribuído por sorteio\n'
'Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: CLEONICE LIMA '
'DE ALMEIDA. Apelado: MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL.',
'data': '2021-10-05',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98299436,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5867119774,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-10-05
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:41
Tipo: ANDAMENTO
Distribuído por sorteio: CÍVEL/CÍVEL
SORTEIO de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 09 - Juízo 100% Digital não solicitado: Vara sem adesão ao piloto - Protocolo 2590359 - Protocolado(a) em 04-10-2021 às 11:14
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Registra o momento em que o processo '
'foi atribuído a determinado Juízo, '
'após os procedimentos de protocolo, '
'de cadastramento, de autuação e de '
'distribuição. É posterior ao '
'movimento Recebido.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Distribuidor > Distribuição',
'nome': 'Distribuição'},
'conteudo': 'Distribuído por sorteio: CÍVEL/CÍVEL\n'
'SORTEIO de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao '
'GABINETE 09 - Juízo 100% Digital não solicitado: Vara sem adesão '
'ao piloto - Protocolo 2590359 - Protocolado(a) em 04-10-2021 às '
'11:14',
'data': '2021-10-05',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98299436,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5867119344,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-10-04
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:41
Tipo: ANDAMENTO
Recebido pelo Distribuidor
Certifico e dou fé que em 04 de outubro de 2021, às 11:14:43, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que os autos foram '
'recebidos do local onde se '
'encontravam anteriormente.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Recebimento',
'nome': 'Recebimento'},
'conteudo': 'Recebido pelo Distribuidor\n'
'Certifico e dou fé que em 04 de outubro de 2021, às 11:14:43, '
'recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, '
'enviados pelo(a) 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ',
'data': '2021-10-04',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98299436,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5867119038,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-10-01
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:41
Tipo: ANDAMENTO
Remetidos os Autos em grau de recurso para DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO.
DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Remetidos os Autos em grau de recurso para DEPARTAMENTO '
'JUDICIÁRIO.\n'
'DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO',
'data': '2021-10-01',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98299436,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5867118158,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-10-01
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:41
Tipo: ANDAMENTO
Ocorrência Processual Certificada
Certifico que remeto os autos ao E. TJAP.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Ocorrência Processual Certificada\n'
'Certifico que remeto os autos ao E. TJAP.',
'data': '2021-10-01',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98299436,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5867117535,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-10-01
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:41
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de PARTE AUTORA
Decurso de Prazo
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É o período de tempo entre um ato e '
'outro.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Decurso de Prazo',
'nome': 'Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Decorrido prazo de PARTE AUTORA\nDecurso de Prazo',
'data': '2021-10-01',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98299436,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5867117227,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-09-09
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:41
Tipo: ANDAMENTO
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de SÉRGIO GONINI BENÍCIO em 09/09/2021 às 06:01:01 para Rotinas processuais
Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 30/08/2021 08:31:42 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SÉRGIO GONINI BENÍCIO (Advogado Autor).
{'classificacao_predita': {'descricao': 'A intimação é um ato de comunicação '
'processual que tem como finalidade '
'cientificar a parte acerca de certo '
'ato ocorrido no processo. A intimação '
'eletrônica ocorre por meios digitais, '
'inclusive e-mail, e a confirmação '
'indica que a intimação atingiu sua '
'finalidade, ou seja, a parte tomou '
'ciência daquele ato para o qual foi '
'intimada.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > Confirmada',
'nome': 'Confirmada'},
'conteudo': 'Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de SÉRGIO '
'GONINI BENÍCIO em 09/09/2021 às 06:01:01 para Rotinas '
'processuais\n'
'Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 30/08/2021 '
'08:31:42 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via '
'Escritório Digital de SÉRGIO GONINI BENÍCIO (Advogado Autor).',
'data': '2021-09-09',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98299436,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5867112615,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-08-30
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:41
Tipo: ANDAMENTO
Expedida/certificada a Intimação eletrônica
Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 30/08/2021 08:31:42 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: SÉRGIO GONINI BENÍCIO
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica o registro da expedição da '
'intimação a ser realizada por meio '
'eletrônico.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > '
'Expedida/certificada',
'nome': 'Expedida/certificada'},
'conteudo': 'Expedida/certificada a Intimação eletrônica\n'
'Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 30/08/2021 '
'08:31:42 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada '
'ao Escritório Digital para: Advogado Autor: SÉRGIO GONINI '
'BENÍCIO',
'data': '2021-08-30',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98299436,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5867111912,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-08-30
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:41
Tipo: ANDAMENTO
Ato ordinatório praticado
Nos termos do artigo 10, IX, da Portaria Conjunta nº 001/2017-VCFP, promovo a intimação da parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, contrarrazoar recurso de apelação apresentado pela parte contrária constante no movimento de ordem nº 215. Consigno que, apresentadas as Contrarrazões ou decorrido o prazo para tanto, os autos deverão ser remetidos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Ato ordinatório é todo ato de um '
'processo que não precisa ser '
'realizado pelo juiz, podendo ser '
'feito pelos funcionários do cartório, '
'como o escrivão.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Ato '
'Ordinatório',
'nome': 'Ato Ordinatório'},
'conteudo': 'Ato ordinatório praticado\n'
'Nos termos do artigo 10, IX, da Portaria Conjunta nº '
'001/2017-VCFP, promovo a intimação da parte autora para, no '
'prazo de 15 (quinze) dias, contrarrazoar recurso de apelação '
'apresentado pela parte contrária constante no movimento de ordem '
'nº 215. Consigno que, apresentadas as Contrarrazões ou decorrido '
'o prazo para tanto, os autos deverão ser remetidos ao Egrégio '
'Tribunal de Justiça do Estado do Amapá.',
'data': '2021-08-30',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98299436,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5867110166,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-08-27
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:41
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Apelação
RAZÕES DE APELAÇÃO
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'sentenças e, em certos casos, alguns '
'tipos de decisões interlocutórias '
'proferidas no curso do processo.',
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'Processuais > Recurso > Apelação',
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'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2021-08-24
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:41
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de PARTE AUTORA
Decurso de Prazo, mov. 211.
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'outro.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Decurso de Prazo',
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Data: 2021-08-20
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:41
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de PARTES
Decurso de Prazo DJE.
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'outro.',
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'Escrivão/Diretor de '
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Data: 2021-08-06
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:41
Tipo: ANDAMENTO
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de LILIA MARIA COSTA DA SILVA em 06/08/2021 às 06:01:01 para Sentença
Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 25/07/2021 18:02:29 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LILIA MARIA COSTA DA SILVA (Advogado Réu).
{'classificacao_predita': {'descricao': 'A intimação é um ato de comunicação '
'processual que tem como finalidade '
'cientificar a parte acerca de certo '
'ato ocorrido no processo. A intimação '
'eletrônica ocorre por meios digitais, '
'inclusive e-mail, e a confirmação '
'indica que a intimação atingiu sua '
'finalidade, ou seja, a parte tomou '
'ciência daquele ato para o qual foi '
'intimada.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > Confirmada',
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'conteudo': 'Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de LILIA '
'MARIA COSTA DA SILVA em 06/08/2021 às 06:01:01 para Sentença\n'
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'18:02:29 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via '
'Escritório Digital de LILIA MARIA COSTA DA SILVA (Advogado Réu).',
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'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
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Data: 2021-07-30
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:41
Tipo: ANDAMENTO
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de SÉRGIO GONINI BENÍCIO em 30/07/2021 às 16:22:35 para Sentença
Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 25/07/2021 18:02:29 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SÉRGIO GONINI BENÍCIO (Advogado Autor).
{'classificacao_predita': {'descricao': 'A intimação é um ato de comunicação '
'processual que tem como finalidade '
'cientificar a parte acerca de certo '
'ato ocorrido no processo. A intimação '
'eletrônica ocorre por meios digitais, '
'inclusive e-mail, e a confirmação '
'indica que a intimação atingiu sua '
'finalidade, ou seja, a parte tomou '
'ciência daquele ato para o qual foi '
'intimada.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > Confirmada',
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'conteudo': 'Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de SÉRGIO '
'GONINI BENÍCIO em 30/07/2021 às 16:22:35 para Sentença\n'
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'18:02:29 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via '
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'id': 5867104620,
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Data: 2021-07-28
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:41
Tipo: ANDAMENTO
Publicado Sentença em 28/07/2021.
Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 25/07/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000131/2021 em 28/07/2021.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Publicado Sentença em 28/07/2021.\n'
'Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 25/07/2021 foi '
'devidamente publicado(a) no DJE nº 000131/2021 em 28/07/2021.',
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Data: 2021-07-27
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:41
Tipo: PUBLICACAO
Sentença: Trata-se de Ação Monitória ajuizada por MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL em face de CLEONICE LIMA DE ALMEIDA, alegando,
em síntese, que a parte ré contratou junto a autora créditos pessoais através de consignação em folha de pagamento, contratos nº 471637718, 472542966,
474531570, 476274281 e 477046037. Narra, ainda, que a parte ré não honrou com os compromissos a partir das parcelas vencidas em cada um dos
contratos, tornando a parte autora credora da quantia de R$ 137.233,14 (cento e trinta e sete mil, duzentos e trinta e três reais e quatorze centavos). Com a
inicial, vieram os documentos juntados às fls. 13-98 (virtualizados à ordem 105).Citada, a parte ré opôs embargos monitórios [MO 108], arguindo,
preliminarmente, carência de ação, incerteza e inexigibilidade do título. No mérito, pugnou pela suspensão do mandado de pagamento, afirmou que os contratos
assinados pelas partes possuem cláusulas abusivas, referente à cobrança indevida de altos juros, alegando excesso de execução e inversão do ônus da prova.
Afirma, ainda, que não deixou de pagar as parcelas, e que não sabe o que ocorreu para a cessão dos descontos, tendo em vista que estavam sendo
descontados em folha de pagamento mensalmente. Apresentou proposta para quitação do valor cobrado e requereu a concessão dos benefícios da gratuidade
de justiça. Impugnação aos embargos [MO 112], a embargada refutou as alegações presentes na impugnação, reiterando e ratificando os termos da petição
inicial da ação.Decisão saneadora à ordem 133. Juntada do ofício da Secretaria Estadual de Administração [MO 178]. Intimadas as partes a se manifestaram,
ficaram em silêncio. Além disso, não apresentaram alegações finais. O processo foi saneado, com rejeição das preliminares.É o breve relatório. Fundamento e
decido.Superadas as preliminares aventadas por ocasião do saneamento, passo a análise do mérito da ação. Trata-se de ação monitória manejada nos termos do
artigo 700 e seguintes, do Código de Processo Civil. A ação monitória tem por objeto a constituição de um título executivo judicial, baseando-se em prova
escrita sem eficácia de título executivo, almejando-se o pagamento de soma em dinheiro, entrega de coisa fungível ou de bem móvel.A relação jurídica entre as
partes restou incontroversa, diante do alegado em contestação, a parte ré/embargante afirmou que "jamais teve culpa por qualquer suposto atraso em algum
pagamento dos valores perante o Requerente", e que a embargada deixou de promover os regulares descontos em sua folha de pagamento e, por isso, não deu
causa à inadimplência. Em que pese a alegação da embargante, é certo que os fatos narrados nos embargos não são suficientes para afastar a
responsabilidade pela quitação do débito. Aliado a isso, consta no MO 178 que a embargante nos dias 26/05/2011, 01/06/2011, 12/08/2011, 03/10/2011,
10/07/2012 e 10/07/2012, autorizou junto à SEAD a retirada dos descontos em folha de pagamento, informando a quitação da dívida. Ressalta-se que o
procedimento de AUTORIZAÇÃO DE RETIRADA DE DÉBITO se dá por validação biométrica do servidor. A parte ré/embargante alega também que os
"índices utilizados e forma de cálculo, os quais deram origem às quantias exorbitantes apresentadas", não são admissíveis, porém sequer apresentou
informações a respeito do percentual aplicado, da taxa que entende devida e taxa média de mercado.Os cálculos e valores apresentados pela embargada/autor
decorrem dos critérios ajustados e aceitos livremente pelas partes no contrato de crédito parcelado com consignação em folha de pagamento, sendo aplicados
os índices legal e contratualmente previstos. Os contratos, de modo geral, fundam-se no princípio da autonomia da vontade, no exato sentido de que as partes,
quando o celebram, o fazem com ampla liberdade dispositiva, aceitando e acordando com o que nele se haja posto, ao menos em princípio, em linha de
compatibilização com os seus interesses pessoais e especialmente patrimoniais. Na presente hipótese, não vislumbro qualquer abusividade no ajuste celebrado.
Aliás, repita-se, não há sequer impugnação específica neste sentido, mas tão-somente mera alegação de aplicação de altos juros, a qual resta afastada.Não é
demais dizer que os contratos da espécie são quase que inteiramente regulamentados por preceitos legais imperativos, o que retira em muito a liberdade do
próprio banco para estipular suas cláusulas.De todo modo, vale ressaltar que os juros cobrados no contrato em discussão, no percentual de 1.35% ao mês, nem
de longe extrapolam e superam a taxa média de mercado ao tempo da contratação. Quanto aos pagamentos realizados [MO 178], comprova o demonstrativo
juntado aos autos [MO 105- anexos 95 a 123] que aqueles foram devidamente amortizados. Por todo o exposto, reconhecido o direito do autor quanto à
existência de saldo devedor nos contratos mencionados, é de rigor a procedência da ação monitória. Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTES os
Embargos Monitórios, e PROCEDENTE o pedido de ação monitória, declarando constituído de pleno direito o título executivo judicial sobre o valor apresentado
pelo autor na inicial (R$ 137.233,14) convertendo-se, também, o mandado inicial em mandado executivo, nos termos do art. 702, §8º, do Código de Processo
Civil. O valor acima deverá ser atualizado monetariamente, pelo INPC, a partir do ajuizamento da ação, e acrescida de juros legais de mora de 1%, a contar da
citação. Diante da sucumbência, nos termos do art. 85, §2º, do CPC, condeno a parte embargante/ré a pagar as custas processuais e honorários advocatícios
ao patrono da embargada/autor, que fixo em 10% sobre o valor da causa.Após o trânsito em julgado, a parte autora deverá requerer o cumprimento de sentença
no prazo de 30 [trinta] dias, sob pena de arquivamento dos autos.Publique-se. Registro eletrônico. Intimem-se por meio eletrônico.
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' 474531570, 476274281 e 477046037. Narra, ainda, que a parte ré '
'não honrou com os compromissos a partir das parcelas vencidas em '
'cada um dos\n'
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'monitórios [MO 108], arguindo,\n'
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'pagamento, afirmou que os contratos\n'
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'cobrança indevida de altos juros, alegando excesso de execução e '
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' Civil. O valor acima deverá ser atualizado monetariamente, pelo '
'INPC, a partir do ajuizamento da ação, e acrescida de juros '
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'tipo': 'PUBLICACAO',
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Data: 2021-07-27
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:41
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico
Registrado pelo DJE Nº 000131/2021
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'Registrado pelo DJE Nº 000131/2021',
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Data: 2021-07-27
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:41
Tipo: ANDAMENTO
Expedida/certificada a Intimação eletrônica
Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 25/07/2021 18:02:29 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: LILIA MARIA COSTA DA SILVA
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'id': 5867097553,
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Data: 2021-07-27
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:41
Tipo: ANDAMENTO
Expedida/certificada a Intimação eletrônica
Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 25/07/2021 18:02:29 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: SÉRGIO GONINI BENÍCIO
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'BENÍCIO',
'data': '2021-07-27',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98299436,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5867087812,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-07-27
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:41
Tipo: ANDAMENTO
Expediente Encaminhado ao DJE
Sentença (25/07/2021) - Enviado para a resenha gerada em 27/07/2021
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Expediente Encaminhado ao DJE\n'
'Sentença (25/07/2021) - Enviado para a resenha gerada em '
'27/07/2021',
'data': '2021-07-27',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98299436,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5867087182,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-07-25
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:41
Tipo: ANDAMENTO
Julgado procedente o pedido
Em Atos do Juiz.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica a decisão do juiz de aceitar '
'como válidos os argumentos '
'apresentados pela parte autora, '
'concedendo o que foi pedido.',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Julgamento > Com Resolução do Mérito '
'> Procedência',
'nome': 'Procedência'},
'conteudo': 'Julgado procedente o pedido\nEm Atos do Juiz.',
'data': '2021-07-25',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98299436,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5867086608,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-06-11
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:41
Tipo: ANDAMENTO
Ocorrência Processual Certificada
Conclusos
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Ocorrência Processual Certificada\nConclusos',
'data': '2021-06-11',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98299436,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5867084995,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-06-11
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:41
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para julgamento.
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para julgamento.\n'
'CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL',
'data': '2021-06-11',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98299436,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5867085777,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-06-10
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:41
Tipo: ANDAMENTO
Proferido despacho de mero expediente
Em Atos do Juiz. Nada mais havendo, retornem os autos conclusos para julgamento.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
'conteudo': 'Proferido despacho de mero expediente\n'
'Em Atos do Juiz. Nada mais havendo, retornem os autos conclusos '
'para julgamento.',
'data': '2021-06-10',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98299436,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5867084612,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-05-25
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:41
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para decisão.
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para decisão.\n'
'CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL',
'data': '2021-05-25',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98299436,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5867084043,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-05-25
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:41
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de PARTE AUTORA
Decurso de Prazo
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É o período de tempo entre um ato e '
'outro.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Decurso de Prazo',
'nome': 'Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Decorrido prazo de PARTE AUTORA\nDecurso de Prazo',
'data': '2021-05-25',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98299436,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5867083143,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-05-03
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:41
Tipo: ANDAMENTO
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de SÉRGIO GONINI BENÍCIO em 03/05/2021 às 06:01:01 para Rotinas processuais
Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 23/04/2021 08:32:12 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SÉRGIO GONINI BENÍCIO (Advogado Autor).
{'classificacao_predita': {'descricao': 'A intimação é um ato de comunicação '
'processual que tem como finalidade '
'cientificar a parte acerca de certo '
'ato ocorrido no processo. A intimação '
'eletrônica ocorre por meios digitais, '
'inclusive e-mail, e a confirmação '
'indica que a intimação atingiu sua '
'finalidade, ou seja, a parte tomou '
'ciência daquele ato para o qual foi '
'intimada.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > Confirmada',
'nome': 'Confirmada'},
'conteudo': 'Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de SÉRGIO '
'GONINI BENÍCIO em 03/05/2021 às 06:01:01 para Rotinas '
'processuais\n'
'Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 23/04/2021 '
'08:32:12 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via '
'Escritório Digital de SÉRGIO GONINI BENÍCIO (Advogado Autor).',
'data': '2021-05-03',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98299436,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5867081807,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-04-23
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:41
Tipo: ANDAMENTO
Expedida/certificada a Intimação eletrônica
Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 23/04/2021 08:32:12 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: SÉRGIO GONINI BENÍCIO
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica o registro da expedição da '
'intimação a ser realizada por meio '
'eletrônico.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > '
'Expedida/certificada',
'nome': 'Expedida/certificada'},
'conteudo': 'Expedida/certificada a Intimação eletrônica\n'
'Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 23/04/2021 '
'08:32:12 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada '
'ao Escritório Digital para: Advogado Autor: SÉRGIO GONINI '
'BENÍCIO',
'data': '2021-04-23',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98299436,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5867080432,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-04-23
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:41
Tipo: ANDAMENTO
Ato ordinatório praticado
Nos termos da Portaria 001/2017, promovo a intimação da parte autora para a apresentação das alegações finais, conforme decisão constante no movimento 169.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Ato ordinatório é todo ato de um '
'processo que não precisa ser '
'realizado pelo juiz, podendo ser '
'feito pelos funcionários do cartório, '
'como o escrivão.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Ato '
'Ordinatório',
'nome': 'Ato Ordinatório'},
'conteudo': 'Ato ordinatório praticado\n'
'Nos termos da Portaria 001/2017, promovo a intimação da parte '
'autora para a apresentação das alegações finais, conforme '
'decisão constante no movimento 169.',
'data': '2021-04-23',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98299436,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5867079216,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-04-23
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:41
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de PARTE RÉ
Decurso de Prazo
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É o período de tempo entre um ato e '
'outro.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Decurso de Prazo',
'nome': 'Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Decorrido prazo de PARTE RÉ\nDecurso de Prazo',
'data': '2021-04-23',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98299436,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5867074121,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-04-01
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:41
Tipo: ANDAMENTO
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de LILIA MARIA COSTA DA SILVA em 01/04/2021 às 06:01:01 para DECISÃO
Intimação (Outras Decisões na data: 22/03/2021 12:54:22 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LILIA MARIA COSTA DA SILVA (Advogado Réu).
{'classificacao_predita': {'descricao': 'A intimação é um ato de comunicação '
'processual que tem como finalidade '
'cientificar a parte acerca de certo '
'ato ocorrido no processo. A intimação '
'eletrônica ocorre por meios digitais, '
'inclusive e-mail, e a confirmação '
'indica que a intimação atingiu sua '
'finalidade, ou seja, a parte tomou '
'ciência daquele ato para o qual foi '
'intimada.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > Confirmada',
'nome': 'Confirmada'},
'conteudo': 'Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de LILIA '
'MARIA COSTA DA SILVA em 01/04/2021 às 06:01:01 para DECISÃO\n'
'Intimação (Outras Decisões na data: 22/03/2021 12:54:22 - 2ª '
'VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório '
'Digital de LILIA MARIA COSTA DA SILVA (Advogado Réu).',
'data': '2021-04-01',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98299436,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5867073630,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-03-22
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:41
Tipo: ANDAMENTO
Expedida/certificada a Intimação eletrônica
Notificação (Outras Decisões na data: 22/03/2021 12:54:22 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: LILIA MARIA COSTA DA SILVA
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica o registro da expedição da '
'intimação a ser realizada por meio '
'eletrônico.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > '
'Expedida/certificada',
'nome': 'Expedida/certificada'},
'conteudo': 'Expedida/certificada a Intimação eletrônica\n'
'Notificação (Outras Decisões na data: 22/03/2021 12:54:22 - 2ª '
'VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório '
'Digital para: Advogado Réu: LILIA MARIA COSTA DA SILVA',
'data': '2021-03-22',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98299436,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5867073080,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-03-22
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:41
Tipo: ANDAMENTO
Outras Decisões
Em Atos do Juiz. Vistos etc.Trata-se de Ação Monitória ajuizada pela MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL contra CLEONICE LIMA DE ALMEIDA, alegando em síntese, que a requerida contratou junto a autora, créditos pessoais através de consignação em folha de pagament (...)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
'conteudo': 'Outras Decisões\n'
'Em Atos do Juiz. Vistos etc.Trata-se de Ação Monitória ajuizada '
'pela MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL contra CLEONICE LIMA '
'DE ALMEIDA, alegando em síntese, que a requerida contratou junto '
'a autora, créditos pessoais através de consignação em folha de '
'pagament (...)',
'data': '2021-03-22',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98299436,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5867072230,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-01-30
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:41
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para julgamento.
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para julgamento.\n'
'CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA',
'data': '2021-01-30',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98299436,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5867069938,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-01-30
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:41
Tipo: ANDAMENTO
Ocorrência Processual Certificada
Faço os autos conclusos para julgamento, conforme determinação do MO 190
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Ocorrência Processual Certificada\n'
'Faço os autos conclusos para julgamento, conforme determinação '
'do MO 190',
'data': '2021-01-30',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98299436,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5867067854,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-01-29
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:41
Tipo: ANDAMENTO
Proferido despacho de mero expediente
Em Atos do Juiz. Nada mais havendo, retornem os conclusos para sentença em ordem cronológica.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
'conteudo': 'Proferido despacho de mero expediente\n'
'Em Atos do Juiz. Nada mais havendo, retornem os conclusos para '
'sentença em ordem cronológica.',
'data': '2021-01-29',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98299436,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5867056921,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-12-15
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:41
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para decisão.
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para decisão.\n'
'CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA',
'data': '2020-12-15',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98299436,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5867056558,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-12-15
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:41
Tipo: ANDAMENTO
Ocorrência Processual Certificada
Conclusos.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Ocorrência Processual Certificada\nConclusos.',
'data': '2020-12-15',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98299436,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5867056240,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-12-15
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:41
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de PARTE AUTORA
Decurso de Prazo mov. 184.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É o período de tempo entre um ato e '
'outro.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Decurso de Prazo',
'nome': 'Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Decorrido prazo de PARTE AUTORA\nDecurso de Prazo mov. 184.',
'data': '2020-12-15',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98299436,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5867055832,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-12-11
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:41
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição (outras)
Manifestação
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, é a resposta da '
'parte a uma alegação formulada pela '
'parte adversária ou um documento '
'através do qual a parte se comunica '
'com o juiz a fim de dizer algo.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Manifestação > '
'Manifestação (Outras)',
'nome': 'Manifestação (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição (outras)\nManifestação',
'data': '2020-12-11',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98299436,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5867055425,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-12-08
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:41
Tipo: ANDAMENTO
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de SÉRGIO GONINI BENÍCIO em 08/12/2020 às 12:07:07 para DECISÃO
Intimação (Outras Decisões na data: 02/12/2020 11:32:27 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SÉRGIO GONINI BENÍCIO (Advogado Autor).
{'classificacao_predita': {'descricao': 'A intimação é um ato de comunicação '
'processual que tem como finalidade '
'cientificar a parte acerca de certo '
'ato ocorrido no processo. A intimação '
'eletrônica ocorre por meios digitais, '
'inclusive e-mail, e a confirmação '
'indica que a intimação atingiu sua '
'finalidade, ou seja, a parte tomou '
'ciência daquele ato para o qual foi '
'intimada.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > Confirmada',
'nome': 'Confirmada'},
'conteudo': 'Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de SÉRGIO '
'GONINI BENÍCIO em 08/12/2020 às 12:07:07 para DECISÃO\n'
'Intimação (Outras Decisões na data: 02/12/2020 11:32:27 - 2ª '
'VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório '
'Digital de SÉRGIO GONINI BENÍCIO (Advogado Autor).',
'data': '2020-12-08',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98299436,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5867054636,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-12-04
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:41
Tipo: ANDAMENTO
Publicado DECISÃO em 04/12/2020.
Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 02/12/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000220/2020 em 04/12/2020.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Publicado DECISÃO em 04/12/2020.\n'
'Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 02/12/2020 foi '
'devidamente publicado(a) no DJE nº 000220/2020 em 04/12/2020.',
'data': '2020-12-04',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98299436,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5867053838,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-12-03
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:41
Tipo: PUBLICACAO
DECISÃO: Intime-se o autor para impulsionar o feito, no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do § 1 Q do art. 485 do CPC.
{'classificacao_predita': None,
'conteudo': 'DECISÃO: Intime-se o autor para impulsionar o feito, no prazo de '
'05 (cinco) dias, nos termos do § 1 Q do art. 485 do CPC.',
'data': '2020-12-03',
'fonte': {'caderno': 'Padrão',
'fonte_id': 24590,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Diário de Justiça do Estado do Amapá',
'processo_fonte_id': 377326263,
'sigla': 'DJAP',
'tipo': 'DIARIO_OFICIAL'},
'id': 11677391820,
'texto_categoria': 'MACAPÁ',
'tipo': 'PUBLICACAO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-12-03
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:41
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico
Registrado pelo DJE Nº 000220/2020
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Disponibilizado no DJ Eletrônico\n'
'Registrado pelo DJE Nº 000220/2020',
'data': '2020-12-03',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98299436,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5867044183,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2020-12-03
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:41
Tipo: ANDAMENTO
Expediente Encaminhado ao DJE
DECISÃO (02/12/2020) - Enviado para a resenha gerada em 02/12/2020
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Expediente Encaminhado ao DJE\n'
'DECISÃO (02/12/2020) - Enviado para a resenha gerada em '
'02/12/2020',
'data': '2020-12-03',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98299436,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5867035322,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-12-03
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:41
Tipo: ANDAMENTO
Expedida/certificada a Intimação eletrônica
Notificação (Outras Decisões na data: 02/12/2020 11:32:27 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: SÉRGIO GONINI BENÍCIO
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica o registro da expedição da '
'intimação a ser realizada por meio '
'eletrônico.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > '
'Expedida/certificada',
'nome': 'Expedida/certificada'},
'conteudo': 'Expedida/certificada a Intimação eletrônica\n'
'Notificação (Outras Decisões na data: 02/12/2020 11:32:27 - 2ª '
'VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório '
'Digital para: Advogado Autor: SÉRGIO GONINI BENÍCIO',
'data': '2020-12-03',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98299436,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5867034769,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-12-02
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:41
Tipo: ANDAMENTO
Outras Decisões
Em Atos do Juiz. Intime-se o autor para impulsionar o feito, no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do § 1º do art. 485 do CPC.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
'conteudo': 'Outras Decisões\n'
'Em Atos do Juiz. Intime-se o autor para impulsionar o feito, no '
'prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do § 1º do art. 485 do CPC.',
'data': '2020-12-02',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98299436,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5867034376,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-11-18
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:41
Tipo: ANDAMENTO
Ocorrência Processual Certificada
Certidão de regularização.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Ocorrência Processual Certificada\nCertidão de regularização.',
'data': '2020-11-18',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98299436,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5867033757,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-11-18
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:41
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Outros documentos
Juntada TucujurisDOC(Resposta:OFÍCIOS GERAIS/OFÍCIO)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um documento diverso '
'foi juntado ao processo.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Elementos De '
'Prova > Documentos Diversos',
'nome': 'Documentos Diversos'},
'conteudo': 'Juntada de Outros documentos\n'
'Juntada TucujurisDOC(Resposta:OFÍCIOS GERAIS/OFÍCIO)',
'data': '2020-11-18',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98299436,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5867006011,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-11-13
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:41
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para decisão.
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para decisão.\n'
'CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA',
'data': '2020-11-13',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98299436,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5867005625,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-11-13
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:41
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
Faço juntada a estes autos do(s) documento CARTA DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULG para - MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL - emitido(a) em 02/09/2020
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Aviso de recebimento é um serviço '
'oferecido pelos Correios que permite '
'saber se uma mercadoria foi '
'efetivamente entregue ao '
'destinatário. A situação não '
'especificada significa que ainda não '
'é possível aferir se a entrega '
'ocorreu ou não.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Elementos De '
'Prova > Aviso De Recebimento - Ar > '
'Aviso De Recebimento (Ar) - Situação '
'Não Especificada',
'nome': 'Aviso De Recebimento (Ar) - Situação Não '
'Especificada'},
'conteudo': 'Juntada de Aviso de recebimento (AR)\n'
'Faço juntada a estes autos do(s) documento CARTA DE INTIMAÇÃO - '
'AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULG para - MASSA FALIDA DO BANCO '
'CRUZEIRO DO SUL - emitido(a) em 02/09/2020',
'data': '2020-11-13',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98299436,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5867005026,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-11-03
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:41
Tipo: ANDAMENTO
Ocorrência Processual Certificada
Finalização dos movimentos já exauridos, para fins de regularização da movimentação processual.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Ocorrência Processual Certificada\n'
'Finalização dos movimentos já exauridos, para fins de '
'regularização da movimentação processual.',
'data': '2020-11-03',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98299436,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5867004445,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-11-03
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:41
Tipo: ANDAMENTO
Documento enviado via TucujurisDoc
Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão SEAD - PROTOCOLO sob o número hash TJD2020097488XGSX5
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Ofício é uma correspondência expedida '
'pelo juiz para requerer algo ou '
'notificar autoridades públicas ou '
'privadas sobre alguma coisa.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Ofício > '
'Ofício (Outros)',
'nome': 'Ofício (Outros)'},
'conteudo': 'Documento enviado via TucujurisDoc\n'
'Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO '
'para o órgão SEAD - PROTOCOLO sob o número hash '
'TJD2020097488XGSX5',
'data': '2020-11-03',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98299436,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5867003793,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-11-02
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:41
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Ofício.
Nº: 3720550, SOLICITAÇÃO GERAL para - CHEFE DE GABINETE DA SEAD ( CHEFE DE GABINETE ) - emitido(a) em 02/11/2020
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Ofício é uma correspondência expedida '
'pelo juiz para requerer algo ou '
'notificar autoridades públicas ou '
'privadas sobre alguma coisa.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Ofício > '
'Ofício (Outros)',
'nome': 'Ofício (Outros)'},
'conteudo': 'Expedição de Ofício.\n'
'Nº: 3720550, SOLICITAÇÃO GERAL para - CHEFE DE GABINETE DA SEAD '
'( CHEFE DE GABINETE ) - emitido(a) em 02/11/2020',
'data': '2020-11-02',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98299436,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5866983816,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-10-21
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:41
Tipo: ANDAMENTO
Ocorrência Processual Certificada
Certifico que o oficio 3720550 foi editado tão somente para permitir assinatura
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Ocorrência Processual Certificada\n'
'Certifico que o oficio 3720550 foi editado tão somente para '
'permitir assinatura',
'data': '2020-10-21',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98299436,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5866982976,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-10-13
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:41
Tipo: ANDAMENTO
Ocorrência Processual Certificada
Certifico que os autos aguardam finalização de ofício.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Ocorrência Processual Certificada\n'
'Certifico que os autos aguardam finalização de ofício.',
'data': '2020-10-13',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98299436,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5866982188,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-10-08
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:41
Tipo: ANDAMENTO
Ocorrência Processual Certificada
Certifico que realizei a juntada do vídeo/áudio no sistema de gestão processual – cadastro de mídias (áudio/vídeo), referente a audiência realizada a ordem 169, o qual foi gravado no sistema Cisco Webex Meetings.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Ocorrência Processual Certificada\n'
'Certifico que realizei a juntada do vídeo/áudio no sistema de '
'gestão processual – cadastro de mídias (áudio/vídeo), referente '
'a audiência realizada a ordem 169, o qual foi gravado no sistema '
'Cisco Webex Meetings.',
'data': '2020-10-08',
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'grau': 1,
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'id': 5866981752,
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2020-10-08
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:41
Tipo: ANDAMENTO
Proferido despacho de mero expediente
Em audiência
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
'conteudo': 'Proferido despacho de mero expediente\nEm audiência',
'data': '2020-10-08',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98299436,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5866974285,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-10-08
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:41
Tipo: ANDAMENTO
Audiência instrução e julgamento realizada. 08/10/2020 às 10:40:30
Instrução e Julgamento realizada em 08/10/2020 às '10:40'h
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que uma certa audiência '
'marcada no processo efetivamente '
'ocorreu.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão De Audiência Realizada',
'nome': 'Certidão De Audiência Realizada'},
'conteudo': 'Audiência instrução e julgamento realizada. 08/10/2020 às '
'10:40:30\n'
"Instrução e Julgamento realizada em 08/10/2020 às '10:40'h",
'data': '2020-10-08',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98299436,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5866968611,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-10-01
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:41
Tipo: ANDAMENTO
Ocorrência Processual Certificada
Certifico que fecho tarefa
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Ocorrência Processual Certificada\nCertifico que fecho tarefa',
'data': '2020-10-01',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98299436,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5866967797,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-09-30
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:41
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Certidão - Oficial de Justiça
Ciente de todo o teor do mandado, assinou e recebeu a respectiva via. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 103
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Juntada de Certidão - Oficial de Justiça\n'
'Ciente de todo o teor do mandado, assinou e recebeu a respectiva '
'via. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 103',
'data': '2020-09-30',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98299436,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5866966858,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-09-30
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:41
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para decisão.
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para decisão.\n'
'CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA',
'data': '2020-09-30',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98299436,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5866966246,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-09-30
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:41
Tipo: ANDAMENTO
Ocorrência Processual Certificada
Certifico que faço conclusos os presentes autos.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Ocorrência Processual Certificada\n'
'Certifico que faço conclusos os presentes autos.',
'data': '2020-09-30',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98299436,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5866964766,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-09-28
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:41
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição (outras)
PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição (outras)\nPEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA',
'data': '2020-09-28',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98299436,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5866963971,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-09-25
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:41
Tipo: ANDAMENTO
Ocorrência Processual Certificada
Certifico que a carta expedida no evento 148 foi encaminhada ao setor de correspondência com o controle de correio JU 66945417 0 BR.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Ocorrência Processual Certificada\n'
'Certifico que a carta expedida no evento 148 foi encaminhada ao '
'setor de correspondência com o controle de correio JU 66945417 0 '
'BR.',
'data': '2020-09-25',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98299436,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5866963364,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-09-25
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:41
Tipo: ANDAMENTO
Ocorrência Processual Certificada
Certifico que finalizo os movimentos em abertos.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Ocorrência Processual Certificada\n'
'Certifico que finalizo os movimentos em abertos.',
'data': '2020-09-25',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98299436,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5866962908,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-09-25
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:41
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de PARTE AUTORA
Decurso de Prazo
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É o período de tempo entre um ato e '
'outro.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Decurso de Prazo',
'nome': 'Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Decorrido prazo de PARTE AUTORA\nDecurso de Prazo',
'data': '2020-09-25',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98299436,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5866961931,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-09-22
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:41
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de PARTE RÉ
Decurso de Prazo para ciência da decisão de evento 143
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É o período de tempo entre um ato e '
'outro.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Decurso de Prazo',
'nome': 'Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Decorrido prazo de PARTE RÉ\n'
'Decurso de Prazo para ciência da decisão de evento 143',
'data': '2020-09-22',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98299436,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5866961468,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-09-12
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:41
Tipo: ANDAMENTO
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de LILIA MARIA COSTA DA SILVA em 12/09/2020 às 06:01:01 para DECISÃO
Intimação (Outras Decisões na data: 01/09/2020 10:16:43 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LILIA MARIA COSTA DA SILVA (Advogado Réu).
{'classificacao_predita': {'descricao': 'A intimação é um ato de comunicação '
'processual que tem como finalidade '
'cientificar a parte acerca de certo '
'ato ocorrido no processo. A intimação '
'eletrônica ocorre por meios digitais, '
'inclusive e-mail, e a confirmação '
'indica que a intimação atingiu sua '
'finalidade, ou seja, a parte tomou '
'ciência daquele ato para o qual foi '
'intimada.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > Confirmada',
'nome': 'Confirmada'},
'conteudo': 'Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de LILIA '
'MARIA COSTA DA SILVA em 12/09/2020 às 06:01:01 para DECISÃO\n'
'Intimação (Outras Decisões na data: 01/09/2020 10:16:43 - 2ª '
'VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório '
'Digital de LILIA MARIA COSTA DA SILVA (Advogado Réu).',
'data': '2020-09-12',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98299436,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5866960718,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-09-11
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:41
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Mandado.
MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA para - CLEONICE LIMA DE ALMEIDA - emitido(a) em 11/09/2020
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É uma ordem emitida por autoridade '
'que deve ser cumprida.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Mandado > '
'Mandado (Outros)',
'nome': 'Mandado (Outros)'},
'conteudo': 'Expedição de Mandado.\n'
'MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA para - CLEONICE LIMA DE '
'ALMEIDA - emitido(a) em 11/09/2020',
'data': '2020-09-11',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98299436,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5866960398,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-09-10
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:41
Tipo: ANDAMENTO
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de SÉRGIO GONINI BENÍCIO em 10/09/2020 às 11:46:42 para Rotinas processuais
Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 08/09/2020 09:06:07 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SÉRGIO GONINI BENÍCIO (Advogado Autor).
{'classificacao_predita': {'descricao': 'A intimação é um ato de comunicação '
'processual que tem como finalidade '
'cientificar a parte acerca de certo '
'ato ocorrido no processo. A intimação '
'eletrônica ocorre por meios digitais, '
'inclusive e-mail, e a confirmação '
'indica que a intimação atingiu sua '
'finalidade, ou seja, a parte tomou '
'ciência daquele ato para o qual foi '
'intimada.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > Confirmada',
'nome': 'Confirmada'},
'conteudo': 'Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de SÉRGIO '
'GONINI BENÍCIO em 10/09/2020 às 11:46:42 para Rotinas '
'processuais\n'
'Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 08/09/2020 '
'09:06:07 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via '
'Escritório Digital de SÉRGIO GONINI BENÍCIO (Advogado Autor).',
'data': '2020-09-10',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98299436,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5866958560,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-09-10
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:41
Tipo: ANDAMENTO
Expedida/certificada a Intimação eletrônica
Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 08/09/2020 09:06:07 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: SÉRGIO GONINI BENÍCIO
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica o registro da expedição da '
'intimação a ser realizada por meio '
'eletrônico.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > '
'Expedida/certificada',
'nome': 'Expedida/certificada'},
'conteudo': 'Expedida/certificada a Intimação eletrônica\n'
'Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 08/09/2020 '
'09:06:07 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada '
'ao Escritório Digital para: Advogado Autor: SÉRGIO GONINI '
'BENÍCIO',
'data': '2020-09-10',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98299436,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5866958167,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-09-08
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:41
Tipo: ANDAMENTO
Ato ordinatório praticado
Nos termos da portaria 001/2017, intimo a parte autora para manifestar-se, no prazo de 10 dias, sobre a certidão contida no mov. 153.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Ato ordinatório é todo ato de um '
'processo que não precisa ser '
'realizado pelo juiz, podendo ser '
'feito pelos funcionários do cartório, '
'como o escrivão.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Ato '
'Ordinatório',
'nome': 'Ato Ordinatório'},
'conteudo': 'Ato ordinatório praticado\n'
'Nos termos da portaria 001/2017, intimo a parte autora para '
'manifestar-se, no prazo de 10 dias, sobre a certidão contida no '
'mov. 153.',
'data': '2020-09-08',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98299436,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5866950978,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-09-07
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:41
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Certidão - Oficial de Justiça
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que atesta que a '
'intimação de uma das partes foi '
'realizada.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Intimação > Certidão de '
'Intimação (Outros)',
'nome': 'Certidão de Intimação (Outros)'},
'conteudo': 'Juntada de Certidão - Oficial de Justiça',
'data': '2020-09-07',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98299436,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5866950624,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-09-03
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:41
Tipo: ANDAMENTO
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de SÉRGIO GONINI BENÍCIO em 03/09/2020 às 16:21:10 para DECISÃO
Intimação (Outras Decisões na data: 01/09/2020 10:16:43 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SÉRGIO GONINI BENÍCIO (Advogado Autor).
{'classificacao_predita': {'descricao': 'A intimação é um ato de comunicação '
'processual que tem como finalidade '
'cientificar a parte acerca de certo '
'ato ocorrido no processo. A intimação '
'eletrônica ocorre por meios digitais, '
'inclusive e-mail, e a confirmação '
'indica que a intimação atingiu sua '
'finalidade, ou seja, a parte tomou '
'ciência daquele ato para o qual foi '
'intimada.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > Confirmada',
'nome': 'Confirmada'},
'conteudo': 'Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de SÉRGIO '
'GONINI BENÍCIO em 03/09/2020 às 16:21:10 para DECISÃO\n'
'Intimação (Outras Decisões na data: 01/09/2020 10:16:43 - 2ª '
'VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório '
'Digital de SÉRGIO GONINI BENÍCIO (Advogado Autor).',
'data': '2020-09-03',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98299436,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5866947887,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-09-03
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:41
Tipo: ANDAMENTO
Publicado Agendamento de audiência em 03/09/2020.
Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 08/10/2020 09:30 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000159/2020 em 03/09/2020.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Publicado Agendamento de audiência em 03/09/2020.\n'
'Certifico que a intimação da audiência designada para ser '
'realizada em 08/10/2020 09:30 foi devidamente publicado(a) no '
'DJE nº 000159/2020 em 03/09/2020.',
'data': '2020-09-03',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98299436,
'sigla': 'TJAP',
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'id': 5866939783,
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2020-09-02
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:41
Tipo: PUBLICACAO
Agendamento de audiência: Audiência agendada para o dia 08/10/2020 às 09:30
{'classificacao_predita': None,
'conteudo': 'Agendamento de audiência: Audiência agendada para o dia '
'08/10/2020 às 09:30',
'data': '2020-09-02',
'fonte': {'caderno': 'Padrão',
'fonte_id': 24590,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Diário de Justiça do Estado do Amapá',
'processo_fonte_id': 377326263,
'sigla': 'DJAP',
'tipo': 'DIARIO_OFICIAL'},
'id': 11677391819,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'PUBLICACAO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-09-02
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:41
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico
Registrado pelo DJE Nº 000159/2020
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Disponibilizado no DJ Eletrônico\n'
'Registrado pelo DJE Nº 000159/2020',
'data': '2020-09-02',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2020-09-02
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:41
Tipo: ANDAMENTO
Expediente Encaminhado ao DJE
Agendamento de audiência (08/10/2020) - Enviado para a resenha gerada em 02/09/2020
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Expediente Encaminhado ao DJE\n'
'Agendamento de audiência (08/10/2020) - Enviado para a resenha '
'gerada em 02/09/2020',
'data': '2020-09-02',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98299436,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5866938431,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-09-02
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:41
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Carta.
CARTA DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULG para - MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL - emitido(a) em 02/09/2020
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É a ordem judicial para que parte '
'seja citada no processo, tomando '
'conhecimento dele, através dos '
'correios. É uma forma de citação '
'pessoal da parte.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Mandado > '
'Mandado de Citação > Mandado de '
'Citação por Via Postal',
'nome': 'Mandado de Citação por Via Postal'},
'conteudo': 'Expedição de Carta.\n'
'CARTA DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULG para - MASSA '
'FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL - emitido(a) em 02/09/2020',
'data': '2020-09-02',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98299436,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5866930671,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-09-02
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:41
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Mandado.
MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA para - CLEONICE LIMA DE ALMEIDA - emitido(a) em 02/09/2020
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É uma ordem emitida por autoridade '
'que deve ser cumprida.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Mandado > '
'Mandado (Outros)',
'nome': 'Mandado (Outros)'},
'conteudo': 'Expedição de Mandado.\n'
'MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA para - CLEONICE LIMA DE '
'ALMEIDA - emitido(a) em 02/09/2020',
'data': '2020-09-02',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98299436,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5866929773,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-09-02
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:41
Tipo: ANDAMENTO
Ocorrência Processual Certificada
Certifico que finalizei os históricos em abertos.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Ocorrência Processual Certificada\n'
'Certifico que finalizei os históricos em abertos.',
'data': '2020-09-02',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98299436,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5866929359,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-09-02
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:41
Tipo: ANDAMENTO
Expedida/certificada a Intimação eletrônica
Notificação (Outras Decisões na data: 01/09/2020 10:16:43 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: SÉRGIO GONINI BENÍCIO Advogado Réu: LILIA MARIA COSTA DA SILVA
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica o registro da expedição da '
'intimação a ser realizada por meio '
'eletrônico.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > '
'Expedida/certificada',
'nome': 'Expedida/certificada'},
'conteudo': 'Expedida/certificada a Intimação eletrônica\n'
'Notificação (Outras Decisões na data: 01/09/2020 10:16:43 - 2ª '
'VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório '
'Digital para: Advogado Autor: SÉRGIO GONINI BENÍCIO Advogado '
'Réu: LILIA MARIA COSTA DA SILVA',
'data': '2020-09-02',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98299436,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5866928920,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-09-02
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:41
Tipo: ANDAMENTO
Audiência instrução e julgamento designada. 08/10/2020 às 09:30:00
Instrução e Julgamento agendada para 08/10/2020 às 09:30h
{'classificacao_predita': {'descricao': 'A audiência de instrução é o momento '
'típico para a produção das provas no '
'processo. É nessa audiência que as '
'testemunhas e as partes serão '
'ouvidas, que eventuais '
'esclarecimentos de um perito, por '
'exemplo, serão dados, onde registros '
'audiovisuais serão tocados, etc.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Audiência > de Instrução',
'nome': 'de Instrução'},
'conteudo': 'Audiência instrução e julgamento designada. 08/10/2020 às '
'09:30:00\n'
'Instrução e Julgamento agendada para 08/10/2020 às 09:30h',
'data': '2020-09-02',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98299436,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5866927877,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-09-01
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:41
Tipo: ANDAMENTO
Outras Decisões
Em Atos do Juiz. Considerando as medidas de enfrentamento à COVID 19, designo audiência de Instrução e Julgamento para o dia 08/10/2020, às 09:30hs, via aplicativo “Cisco Webex Meetings”, conforme os dados de acesso a seguir:Processo 0013550-45.2016.8.03.0001Orga (...)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
'conteudo': 'Outras Decisões\n'
'Em Atos do Juiz. Considerando as medidas de enfrentamento à '
'COVID 19, designo audiência de Instrução e Julgamento para o dia '
'08/10/2020, às 09:30hs, via aplicativo “Cisco Webex Meetings”, '
'conforme os dados de acesso a seguir:Processo '
'0013550-45.2016.8.03.0001Orga (...)',
'data': '2020-09-01',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98299436,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5866927117,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-07-20
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:41
Tipo: ANDAMENTO
Ocorrência Processual Certificada
Certifico que encaminho os autos para designação de audiência de instrução e julgamento.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Ocorrência Processual Certificada\n'
'Certifico que encaminho os autos para designação de audiência de '
'instrução e julgamento.',
'data': '2020-07-20',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98299436,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5866922913,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2020-07-15
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:41
Tipo: ANDAMENTO
Outras Decisões
Em Atos do Juiz. A decisão saneadora de ordem 133, tornou-se estável, nos termos do art. 357, §1º do CPC.Isto posto, aguarde-se o retorno do expediente forense presencial, bem como a abertura da pauta para realização de audiências presenciais, para inclusão da aud (...)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
'conteudo': 'Outras Decisões\n'
'Em Atos do Juiz. A decisão saneadora de ordem 133, tornou-se '
'estável, nos termos do art. 357, §1º do CPC.Isto posto, '
'aguarde-se o retorno do expediente forense presencial, bem como '
'a abertura da pauta para realização de audiências presenciais, '
'para inclusão da aud (...)',
'data': '2020-07-15',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98299436,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5866910097,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-07-10
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:41
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição (outras)
Reiterar manifestação sem novas provas
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição (outras)\n'
'Reiterar manifestação sem novas provas',
'data': '2020-07-10',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98299436,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5866909516,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-07-01
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:41
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para decisão.
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para decisão.\n'
'CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA',
'data': '2020-07-01',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98299436,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5866908578,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-07-01
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:41
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de PARTE RÉ
Decurso de Prazo
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É o período de tempo entre um ato e '
'outro.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Decurso de Prazo',
'nome': 'Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Decorrido prazo de PARTE RÉ\nDecurso de Prazo',
'data': '2020-07-01',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98299436,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5866869649,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-06-26
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:41
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de PARTE AUTORA
Decurso de Prazo
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É o período de tempo entre um ato e '
'outro.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Decurso de Prazo',
'nome': 'Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Decorrido prazo de PARTE AUTORA\nDecurso de Prazo',
'data': '2020-06-26',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98299436,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5866858614,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-06-23
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:41
Tipo: ANDAMENTO
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de LILIA MARIA COSTA DA SILVA em 23/06/2020 às 06:01:01 para DECISÃO
Intimação (Decisão de Saneamento e Organização na data: 15/05/2020 10:46:37 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LILIA MARIA COSTA DA SILVA (Advogado Réu).
{'classificacao_predita': {'descricao': 'A intimação é um ato de comunicação '
'processual que tem como finalidade '
'cientificar a parte acerca de certo '
'ato ocorrido no processo. A intimação '
'eletrônica ocorre por meios digitais, '
'inclusive e-mail, e a confirmação '
'indica que a intimação atingiu sua '
'finalidade, ou seja, a parte tomou '
'ciência daquele ato para o qual foi '
'intimada.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > Confirmada',
'nome': 'Confirmada'},
'conteudo': 'Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de LILIA '
'MARIA COSTA DA SILVA em 23/06/2020 às 06:01:01 para DECISÃO\n'
'Intimação (Decisão de Saneamento e Organização na data: '
'15/05/2020 10:46:37 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE '
'MACAPÁ) via Escritório Digital de LILIA MARIA COSTA DA SILVA '
'(Advogado Réu).',
'data': '2020-06-23',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98299436,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5866856757,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-06-16
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:41
Tipo: ANDAMENTO
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de SÉRGIO GONINI BENÍCIO em 16/06/2020 às 16:01:08 para DECISÃO
Intimação (Decisão de Saneamento e Organização na data: 15/05/2020 10:46:37 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SÉRGIO GONINI BENÍCIO (Advogado Autor).
{'classificacao_predita': {'descricao': 'A intimação é um ato de comunicação '
'processual que tem como finalidade '
'cientificar a parte acerca de certo '
'ato ocorrido no processo. A intimação '
'eletrônica ocorre por meios digitais, '
'inclusive e-mail, e a confirmação '
'indica que a intimação atingiu sua '
'finalidade, ou seja, a parte tomou '
'ciência daquele ato para o qual foi '
'intimada.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > Confirmada',
'nome': 'Confirmada'},
'conteudo': 'Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de SÉRGIO '
'GONINI BENÍCIO em 16/06/2020 às 16:01:08 para DECISÃO\n'
'Intimação (Decisão de Saneamento e Organização na data: '
'15/05/2020 10:46:37 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE '
'MACAPÁ) via Escritório Digital de SÉRGIO GONINI BENÍCIO '
'(Advogado Autor).',
'data': '2020-06-16',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98299436,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5866856314,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-06-13
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:41
Tipo: ANDAMENTO
Expedida/certificada a Intimação eletrônica
Notificação (Decisão de Saneamento e Organização na data: 15/05/2020 10:46:37 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: SÉRGIO GONINI BENÍCIO Advogado Réu: LILIA MARIA COSTA DA SILVA
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica o registro da expedição da '
'intimação a ser realizada por meio '
'eletrônico.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > '
'Expedida/certificada',
'nome': 'Expedida/certificada'},
'conteudo': 'Expedida/certificada a Intimação eletrônica\n'
'Notificação (Decisão de Saneamento e Organização na data: '
'15/05/2020 10:46:37 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE '
'MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: '
'SÉRGIO GONINI BENÍCIO Advogado Réu: LILIA MARIA COSTA DA SILVA',
'data': '2020-06-13',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98299436,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5866855741,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-05-15
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:41
Tipo: ANDAMENTO
Decisão de Saneamento e Organização
Em Atos do Juiz. MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL, já qualificado, através de advogado habilitado, propôs Ação Monitória contra CLEONICE LIMA DE ALMEIDA, qualificada, alegando, em síntese, ser credor da Ré da importância atualizada até a data da petição i (...)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Após a apresentação da defesa do Réu, '
'não sendo caso de extinção do '
'processo ou julgamento antecipado do '
'mérito, o processo entrará numa fase '
'chamada fase de saneamento. A fase de '
'saneamento ocorre antes da fase de '
'produção de provas e tem a finalidade '
'de preparar o processo para ser '
'julgado. A decisão de saneamento e '
'organização pode resolver questões '
'processuais pendentes, decidir sobre '
'o ônus da prova, delimitar as '
'questões relevantes para a decisão de '
'mérito, etc.',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Decisão > Decisão de Saneamento e '
'Organização',
'nome': 'Decisão de Saneamento e Organização'},
'conteudo': 'Decisão de Saneamento e Organização\n'
'Em Atos do Juiz. MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL, já '
'qualificado, através de advogado habilitado, propôs Ação '
'Monitória contra CLEONICE LIMA DE ALMEIDA, qualificada, '
'alegando, em síntese, ser credor da Ré da importância atualizada '
'até a data da petição i (...)',
'data': '2020-05-15',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98299436,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5866852822,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-03-09
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:41
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para decisão.
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para decisão.\n'
'CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA',
'data': '2020-03-09',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98299436,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5866851873,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-03-09
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:41
Tipo: ANDAMENTO
Ocorrência Processual Certificada
Certifico que faço os autos conclusos para saneamento, conforme decisão mov.121.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Ocorrência Processual Certificada\n'
'Certifico que faço os autos conclusos para saneamento, conforme '
'decisão mov.121.',
'data': '2020-03-09',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98299436,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5866850956,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-03-04
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:41
Tipo: ANDAMENTO
Proferido despacho de mero expediente
Em Atos do Juiz. Não é o caso de sentença. Diante do decurso do prazo concedido às partes (MO 125), cumpra-se a parte final da decisão de ordem 121.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
'conteudo': 'Proferido despacho de mero expediente\n'
'Em Atos do Juiz. Não é o caso de sentença. Diante do decurso do '
'prazo concedido às partes (MO 125), cumpra-se a parte final da '
'decisão de ordem 121.',
'data': '2020-03-04',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98299436,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5866849815,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2020-01-31
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:41
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para julgamento.
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para julgamento.\n'
'CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA',
'data': '2020-01-31',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98299436,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5866849397,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2020-01-31
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:41
Tipo: ANDAMENTO
Ocorrência Processual Certificada
Certifico que em cumprimento a decisão de ordem n°127, faço os autos conclusos para julgamento.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Ocorrência Processual Certificada\n'
'Certifico que em cumprimento a decisão de ordem n°127, faço os '
'autos conclusos para julgamento.',
'data': '2020-01-31',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98299436,
'sigla': 'TJAP',
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'id': 5866848708,
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2020-01-30
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:41
Tipo: ANDAMENTO
Outras Decisões
Em Atos do Juiz. Façam os autos conclusos para julgamento.Cumpra-se.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
'conteudo': 'Outras Decisões\n'
'Em Atos do Juiz. Façam os autos conclusos para '
'julgamento.Cumpra-se.',
'data': '2020-01-30',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98299436,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5866848015,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-12-17
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:41
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para decisão.
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para decisão.\n'
'CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA',
'data': '2019-12-17',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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'sigla': 'TJAP',
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'id': 5866847307,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-12-17
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:41
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de PARTES
Decurso de Prazo
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É o período de tempo entre um ato e '
'outro.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Decurso de Prazo',
'nome': 'Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Decorrido prazo de PARTES\nDecurso de Prazo',
'data': '2019-12-17',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98299436,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5866831425,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-12-08
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:41
Tipo: ANDAMENTO
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de LILIA MARIA COSTA DA SILVA em 08/12/2019 às 06:01:01 para DECISÃO
Intimação (Outras Decisões na data: 26/11/2019 22:38:53 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LILIA MARIA COSTA DA SILVA (Advogado Réu).
{'classificacao_predita': {'descricao': 'A intimação é um ato de comunicação '
'processual que tem como finalidade '
'cientificar a parte acerca de certo '
'ato ocorrido no processo. A intimação '
'eletrônica ocorre por meios digitais, '
'inclusive e-mail, e a confirmação '
'indica que a intimação atingiu sua '
'finalidade, ou seja, a parte tomou '
'ciência daquele ato para o qual foi '
'intimada.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > Confirmada',
'nome': 'Confirmada'},
'conteudo': 'Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de LILIA '
'MARIA COSTA DA SILVA em 08/12/2019 às 06:01:01 para DECISÃO\n'
'Intimação (Outras Decisões na data: 26/11/2019 22:38:53 - 2ª '
'VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório '
'Digital de LILIA MARIA COSTA DA SILVA (Advogado Réu).',
'data': '2019-12-08',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98299436,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5866830317,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-12-08
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:41
Tipo: ANDAMENTO
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de SÉRGIO GONINI BENÍCIO em 08/12/2019 às 06:01:01 para DECISÃO
Intimação (Outras Decisões na data: 26/11/2019 22:38:53 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SÉRGIO GONINI BENÍCIO (Advogado Autor).
{'classificacao_predita': {'descricao': 'A intimação é um ato de comunicação '
'processual que tem como finalidade '
'cientificar a parte acerca de certo '
'ato ocorrido no processo. A intimação '
'eletrônica ocorre por meios digitais, '
'inclusive e-mail, e a confirmação '
'indica que a intimação atingiu sua '
'finalidade, ou seja, a parte tomou '
'ciência daquele ato para o qual foi '
'intimada.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > Confirmada',
'nome': 'Confirmada'},
'conteudo': 'Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de SÉRGIO '
'GONINI BENÍCIO em 08/12/2019 às 06:01:01 para DECISÃO\n'
'Intimação (Outras Decisões na data: 26/11/2019 22:38:53 - 2ª '
'VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório '
'Digital de SÉRGIO GONINI BENÍCIO (Advogado Autor).',
'data': '2019-12-08',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98299436,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5866797580,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-11-28
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:41
Tipo: ANDAMENTO
Expedida/certificada a Intimação eletrônica
Notificação (Outras Decisões na data: 26/11/2019 22:38:53 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: SÉRGIO GONINI BENÍCIO Advogado Réu: LILIA MARIA COSTA DA SILVA
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica o registro da expedição da '
'intimação a ser realizada por meio '
'eletrônico.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > '
'Expedida/certificada',
'nome': 'Expedida/certificada'},
'conteudo': 'Expedida/certificada a Intimação eletrônica\n'
'Notificação (Outras Decisões na data: 26/11/2019 22:38:53 - 2ª '
'VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório '
'Digital para: Advogado Autor: SÉRGIO GONINI BENÍCIO Advogado '
'Réu: LILIA MARIA COSTA DA SILVA',
'data': '2019-11-28',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98299436,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5866796962,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-11-26
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:41
Tipo: ANDAMENTO
Outras Decisões
Em Atos do Juiz. Pleiteia a parte requerida pela produção de prova, inclusive depoimento pessoal, para o deslinde da controvérsia.Considerando a matérias de fundo, promovo a intimação das partes para que apresentem provas quanto à eventuais fatos ainda pendent (...)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
'conteudo': 'Outras Decisões\n'
'Em Atos do Juiz. Pleiteia a parte requerida pela produção de '
'prova, inclusive depoimento pessoal, para o deslinde da '
'controvérsia.Considerando a matérias de fundo, promovo a '
'intimação das partes para que apresentem provas quanto à '
'eventuais fatos ainda pendent (...)',
'data': '2019-11-26',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98299436,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5866796634,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-11-07
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:41
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para decisão.
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SIMONE MORAES DOS SANTOS
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para decisão.\n'
'CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SIMONE MORAES DOS SANTOS',
'data': '2019-11-07',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98299436,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5866796082,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-11-07
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:41
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição (outras)
juntada de especificação de provas
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição (outras)\njuntada de especificação de provas',
'data': '2019-11-07',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98299436,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5866795354,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-11-06
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:41
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição (outras)
Petição de provas
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição (outras)\nPetição de provas',
'data': '2019-11-06',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
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'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-10-27
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:41
Tipo: ANDAMENTO
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de LILIA MARIA COSTA DA SILVA em 27/10/2019 às 06:01:01 para DECISÃO
Intimação (Outras Decisões na data: 15/10/2019 20:55:29 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LILIA MARIA COSTA DA SILVA (Advogado Réu).
{'classificacao_predita': {'descricao': 'A intimação é um ato de comunicação '
'processual que tem como finalidade '
'cientificar a parte acerca de certo '
'ato ocorrido no processo. A intimação '
'eletrônica ocorre por meios digitais, '
'inclusive e-mail, e a confirmação '
'indica que a intimação atingiu sua '
'finalidade, ou seja, a parte tomou '
'ciência daquele ato para o qual foi '
'intimada.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > Confirmada',
'nome': 'Confirmada'},
'conteudo': 'Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de LILIA '
'MARIA COSTA DA SILVA em 27/10/2019 às 06:01:01 para DECISÃO\n'
'Intimação (Outras Decisões na data: 15/10/2019 20:55:29 - 2ª '
'VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório '
'Digital de LILIA MARIA COSTA DA SILVA (Advogado Réu).',
'data': '2019-10-27',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98299436,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5866793213,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2019-10-24
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:41
Tipo: ANDAMENTO
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de SÉRGIO GONINI BENÍCIO em 24/10/2019 às 16:25:49 para DECISÃO
Intimação (Outras Decisões na data: 15/10/2019 20:55:29 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SÉRGIO GONINI BENÍCIO (Advogado Autor).
{'classificacao_predita': {'descricao': 'A intimação é um ato de comunicação '
'processual que tem como finalidade '
'cientificar a parte acerca de certo '
'ato ocorrido no processo. A intimação '
'eletrônica ocorre por meios digitais, '
'inclusive e-mail, e a confirmação '
'indica que a intimação atingiu sua '
'finalidade, ou seja, a parte tomou '
'ciência daquele ato para o qual foi '
'intimada.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > Confirmada',
'nome': 'Confirmada'},
'conteudo': 'Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de SÉRGIO '
'GONINI BENÍCIO em 24/10/2019 às 16:25:49 para DECISÃO\n'
'Intimação (Outras Decisões na data: 15/10/2019 20:55:29 - 2ª '
'VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório '
'Digital de SÉRGIO GONINI BENÍCIO (Advogado Autor).',
'data': '2019-10-24',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98299436,
'sigla': 'TJAP',
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'id': 5866792543,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2019-10-17
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:41
Tipo: ANDAMENTO
Expedida/certificada a Intimação eletrônica
Notificação (Outras Decisões na data: 15/10/2019 20:55:29 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: SÉRGIO GONINI BENÍCIO Advogado Réu: LILIA MARIA COSTA DA SILVA
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica o registro da expedição da '
'intimação a ser realizada por meio '
'eletrônico.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > '
'Expedida/certificada',
'nome': 'Expedida/certificada'},
'conteudo': 'Expedida/certificada a Intimação eletrônica\n'
'Notificação (Outras Decisões na data: 15/10/2019 20:55:29 - 2ª '
'VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório '
'Digital para: Advogado Autor: SÉRGIO GONINI BENÍCIO Advogado '
'Réu: LILIA MARIA COSTA DA SILVA',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2019-10-15
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:41
Tipo: ANDAMENTO
Outras Decisões
Em Atos do Juiz. Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, no prazo comum de 10 (dez) dias, esclarecendo sua finalidade, seguindo a ordem de intimação, primeiro o autor, depois os demandados.
Registro que as provas inúteis ou meramente protelatórias serão (...)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
'conteudo': 'Outras Decisões\n'
'Em Atos do Juiz. Especifiquem as partes as provas que pretendem '
'produzir, no prazo comum de 10 (dez) dias, esclarecendo sua '
'finalidade, seguindo a ordem de intimação, primeiro o autor, '
'depois os demandados. \n'
'Registro que as provas inúteis ou meramente protelatórias serão '
'(...)',
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'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
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Data: 2019-09-27
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:41
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para decisão.
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANDRE GONÇALVES DE MENEZES
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para decisão.\n'
'CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANDRE GONÇALVES DE MENEZES',
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'id': 5866786315,
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Data: 2019-09-27
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:41
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Réplica
Impugnação aos Embargos Monitórios
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É a resposta do Autor a contestação '
'apresentada pelo Réu.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Réplica',
'nome': 'Réplica'},
'conteudo': 'Juntada de Réplica\nImpugnação aos Embargos Monitórios',
'data': '2019-09-27',
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'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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'id': 5866783101,
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2019-09-06
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:41
Tipo: ANDAMENTO
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de SÉRGIO GONINI BENÍCIO em 06/09/2019 às 18:35:08 para Rotinas processuais
Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 06/09/2019 11:28:46 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SÉRGIO GONINI BENÍCIO (Advogado Autor).
{'classificacao_predita': {'descricao': 'A intimação é um ato de comunicação '
'processual que tem como finalidade '
'cientificar a parte acerca de certo '
'ato ocorrido no processo. A intimação '
'eletrônica ocorre por meios digitais, '
'inclusive e-mail, e a confirmação '
'indica que a intimação atingiu sua '
'finalidade, ou seja, a parte tomou '
'ciência daquele ato para o qual foi '
'intimada.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > Confirmada',
'nome': 'Confirmada'},
'conteudo': 'Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de SÉRGIO '
'GONINI BENÍCIO em 06/09/2019 às 18:35:08 para Rotinas '
'processuais\n'
'Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 06/09/2019 '
'11:28:46 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via '
'Escritório Digital de SÉRGIO GONINI BENÍCIO (Advogado Autor).',
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'id': 5866781718,
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2019-09-06
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:41
Tipo: ANDAMENTO
Expedida/certificada a Intimação eletrônica
Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 06/09/2019 11:28:46 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: SÉRGIO GONINI BENÍCIO
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica o registro da expedição da '
'intimação a ser realizada por meio '
'eletrônico.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > '
'Expedida/certificada',
'nome': 'Expedida/certificada'},
'conteudo': 'Expedida/certificada a Intimação eletrônica\n'
'Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 06/09/2019 '
'11:28:46 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada '
'ao Escritório Digital para: Advogado Autor: SÉRGIO GONINI '
'BENÍCIO',
'data': '2019-09-06',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
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'id': 5866781123,
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2019-09-06
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:41
Tipo: ANDAMENTO
Ato ordinatório praticado
Nos termos do artigo 10, X, da Portaria Conjunta nº 01/2017-Varas Cíveis, intimo a autora a manifestar-se, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca dos EMBARGOS A MONITORIA oposta pela parte ré.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Ato ordinatório é todo ato de um '
'processo que não precisa ser '
'realizado pelo juiz, podendo ser '
'feito pelos funcionários do cartório, '
'como o escrivão.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Ato '
'Ordinatório',
'nome': 'Ato Ordinatório'},
'conteudo': 'Ato ordinatório praticado\n'
'Nos termos do artigo 10, X, da Portaria Conjunta nº '
'01/2017-Varas Cíveis, intimo a autora a manifestar-se, no prazo '
'de 15 (quinze) dias, acerca dos EMBARGOS A MONITORIA oposta pela '
'parte ré.',
'data': '2019-09-06',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
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'sigla': 'TJAP',
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'id': 5866780375,
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2019-09-05
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:41
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Embargos à ação monitória
Protocolo Nº 16611090 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA DE EMBARGOS A MONITORIA
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É o recurso cabível diante de '
'omissão, erro, obscuridade ou '
'contradição em decisões judiciais.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Recurso > Embargos > '
'Embargos De Declaração ',
'nome': 'Embargos De Declaração '},
'conteudo': 'Juntada de Embargos à ação monitória\n'
'Protocolo Nº 16611090 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO '
'PETICIONAMENTO. JUNTADA DE EMBARGOS A MONITORIA',
'data': '2019-09-05',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98299436,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5866779553,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2019-09-03
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:41
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição (outras)
Protocolo Nº 16589826 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação - Habilitação
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição (outras)\n'
'Protocolo Nº 16589826 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO '
'PETICIONAMENTO. Manifestação - Habilitação',
'data': '2019-09-03',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
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'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5866777948,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-08-28
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:41
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Certidão - Oficial de Justiça
Que ciente do inteiro teor do mandado, recebeu, apenas, a cópia que ofereci. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 91
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Certidão - Oficial de Justiça\n'
'Que ciente do inteiro teor do mandado, recebeu, apenas, a cópia '
'que ofereci. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 91',
'data': '2019-08-28',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98299436,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5866777057,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-08-28
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:41
Tipo: ANDAMENTO
Virtualização
Certifico que nesta data procedi a virtualização do feito, estando os autos arquivados na CX. 1687.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Virtualização\n'
'Certifico que nesta data procedi a virtualização do feito, '
'estando os autos arquivados na CX. 1687.',
'data': '2019-08-28',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98299436,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5866766511,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2019-07-08
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:41
Tipo: ANDAMENTO
Ocorrência Processual Certificada
Certifico que procedi com a renovação do documento por meio de mandado, aguardando assinatura para expedição.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Ocorrência Processual Certificada\n'
'Certifico que procedi com a renovação do documento por meio de '
'mandado, aguardando assinatura para expedição.',
'data': '2019-07-08',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98299436,
'sigla': 'TJAP',
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'id': 5866764507,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2019-07-08
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:41
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Mandado.
MANDADO DE CITAÇÃO - AÇÃO MONITÓRIA para - CLEONICE LIMA DE ALMEIDA - emitido(a) em 08/07/2019
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É uma ordem emitida por autoridade '
'que deve ser cumprida.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Mandado > '
'Mandado (Outros)',
'nome': 'Mandado (Outros)'},
'conteudo': 'Expedição de Mandado.\n'
'MANDADO DE CITAÇÃO - AÇÃO MONITÓRIA para - CLEONICE LIMA DE '
'ALMEIDA - emitido(a) em 08/07/2019',
'data': '2019-07-08',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98299436,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5866765414,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-07-08
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:41
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de INTERESSADOS
Decurso de Prazo para retorno de AR
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É o período de tempo entre um ato e '
'outro.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Decurso de Prazo',
'nome': 'Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Decorrido prazo de INTERESSADOS\n'
'Decurso de Prazo para retorno de AR',
'data': '2019-07-08',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98299436,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5866763825,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-05-07
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:41
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Carta.
CARTA DE CITAÇÃO - MONITÓRIA para - CLEONICE LIMA DE ALMEIDA - emitido(a) em 07/05/2019
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É a ordem judicial para que parte '
'seja citada no processo, tomando '
'conhecimento dele, através dos '
'correios. É uma forma de citação '
'pessoal da parte.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Mandado > '
'Mandado de Citação > Mandado de '
'Citação por Via Postal',
'nome': 'Mandado de Citação por Via Postal'},
'conteudo': 'Expedição de Carta.\n'
'CARTA DE CITAÇÃO - MONITÓRIA para - CLEONICE LIMA DE ALMEIDA - '
'emitido(a) em 07/05/2019',
'data': '2019-05-07',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98299436,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5866758768,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-05-07
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:41
Tipo: ANDAMENTO
Ocorrência Processual Certificada
Certifico que os autos aguardam, apenas, finalização da carta expedida.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Ocorrência Processual Certificada\n'
'Certifico que os autos aguardam, apenas, finalização da carta '
'expedida.',
'data': '2019-05-07',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98299436,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5866758076,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-05-07
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:41
Tipo: ANDAMENTO
Ato ordinatório praticado
Nos termos do art. 3º, IV, da Portaria Conjunta nº 001/2017-VCFP, procedo com a renovação da Diligência, uma vez que foi indicado novo endereço para tal fim.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Ato ordinatório é todo ato de um '
'processo que não precisa ser '
'realizado pelo juiz, podendo ser '
'feito pelos funcionários do cartório, '
'como o escrivão.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Ato '
'Ordinatório',
'nome': 'Ato Ordinatório'},
'conteudo': 'Ato ordinatório praticado\n'
'Nos termos do art. 3º, IV, da Portaria Conjunta nº '
'001/2017-VCFP, procedo com a renovação da Diligência, uma vez '
'que foi indicado novo endereço para tal fim.',
'data': '2019-05-07',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98299436,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5866757088,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-05-06
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:41
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição (outras)
Protocolo Nº 15801893 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição (outras)\n'
'Protocolo Nº 15801893 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO '
'PETICIONAMENTO. Manifestação',
'data': '2019-05-06',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98299436,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5866754886,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-04-26
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:41
Tipo: ANDAMENTO
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de SÉRGIO GONINI BENÍCIO em 26/04/2019 às 11:53:43 para Rotinas processuais
Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 25/04/2019 10:09:44 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SÉRGIO GONINI BENÍCIO (Advogado Autor).
{'classificacao_predita': {'descricao': 'A intimação é um ato de comunicação '
'processual que tem como finalidade '
'cientificar a parte acerca de certo '
'ato ocorrido no processo. A intimação '
'eletrônica ocorre por meios digitais, '
'inclusive e-mail, e a confirmação '
'indica que a intimação atingiu sua '
'finalidade, ou seja, a parte tomou '
'ciência daquele ato para o qual foi '
'intimada.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > Confirmada',
'nome': 'Confirmada'},
'conteudo': 'Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de SÉRGIO '
'GONINI BENÍCIO em 26/04/2019 às 11:53:43 para Rotinas '
'processuais\n'
'Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 25/04/2019 '
'10:09:44 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via '
'Escritório Digital de SÉRGIO GONINI BENÍCIO (Advogado Autor).',
'data': '2019-04-26',
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'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2019-04-25
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:41
Tipo: ANDAMENTO
Expedida/certificada a Intimação eletrônica
Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 25/04/2019 10:09:44 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: SÉRGIO GONINI BENÍCIO
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'intimação a ser realizada por meio '
'eletrônico.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > '
'Expedida/certificada',
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'Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 25/04/2019 '
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2019-04-25
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:41
Tipo: ANDAMENTO
Ato ordinatório praticado
Nos temos da Portaria Conjunta 001/2017, estando os autos paralizados por mais de 30 dias, promovo a intimação da parte autora para promover à impulsão em 5 (cinco) dias, sob pena de extinção (art. 485, III, do NCPC).
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'processo que não precisa ser '
'realizado pelo juiz, podendo ser '
'feito pelos funcionários do cartório, '
'como o escrivão.',
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'Ordinatório',
'nome': 'Ato Ordinatório'},
'conteudo': 'Ato ordinatório praticado\n'
'Nos temos da Portaria Conjunta 001/2017, estando os autos '
'paralizados por mais de 30 dias, promovo a intimação da parte '
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'extinção (art. 485, III, do NCPC).',
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Data: 2019-04-25
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:41
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de PARTE AUTORA
Decurso de Prazo
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É o período de tempo entre um ato e '
'outro.',
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'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Decurso de Prazo',
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Data: 2019-03-07
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:41
Tipo: ANDAMENTO
Ocorrência Processual Certificada
Nos termos do artigo 24 da Portaria 001/2017-VCFP, certifico que os autos aguardam iniciativa dos interessados pelo prazo de 30 (trinta) dias.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Ocorrência Processual Certificada\n'
'Nos termos do artigo 24 da Portaria 001/2017-VCFP, certifico que '
'os autos aguardam iniciativa dos interessados pelo prazo de 30 '
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2019-03-07
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:41
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de PARTE AUTORA
Decurso de Prazo
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É o período de tempo entre um ato e '
'outro.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Decurso de Prazo',
'nome': 'Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Decorrido prazo de PARTE AUTORA\nDecurso de Prazo',
'data': '2019-03-07',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98299436,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5866745363,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2019-02-22
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:41
Tipo: ANDAMENTO
Intimação positiva via Escritório Digital de SÉRGIO GONINI BENÍCIO em 22/02/2019 às 06:01:01 para Rotinas processuais
Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 12/02/2019 07:38:58 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SÉRGIO GONINI BENÍCIO (Advogado Autor).
{'classificacao_predita': {'descricao': 'A intimação é um ato de comunicação '
'processual que tem como finalidade '
'cientificar a parte acerca de certo '
'ato ocorrido no processo. A intimação '
'eletrônica ocorre por meios digitais, '
'inclusive e-mail, e a confirmação '
'indica que a intimação atingiu sua '
'finalidade, ou seja, a parte tomou '
'ciência daquele ato para o qual foi '
'intimada.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > Confirmada',
'nome': 'Confirmada'},
'conteudo': 'Intimação positiva via Escritório Digital de SÉRGIO GONINI '
'BENÍCIO em 22/02/2019 às 06:01:01 para Rotinas processuais\n'
'Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 12/02/2019 '
'07:38:58 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via '
'Escritório Digital de SÉRGIO GONINI BENÍCIO (Advogado Autor).',
'data': '2019-02-22',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98299436,
'sigla': 'TJAP',
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'id': 5866744064,
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2019-02-12
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:41
Tipo: ANDAMENTO
Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital
Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 12/02/2019 07:38:58 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: SÉRGIO GONINI BENÍCIO
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica o registro da expedição da '
'intimação a ser realizada por meio '
'eletrônico.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > '
'Expedida/certificada',
'nome': 'Expedida/certificada'},
'conteudo': 'Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital\n'
'Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 12/02/2019 '
'07:38:58 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada '
'ao Escritório Digital para: Advogado Autor: SÉRGIO GONINI '
'BENÍCIO',
'data': '2019-02-12',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98299436,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5866743597,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2019-02-12
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:41
Tipo: ANDAMENTO
Ato ordinatório praticado
Nos termos da Portaria Conjunta nº 001/2016 - VCFP, intime-se a parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre a certidão do oficial de justiça constante no evento nº88.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Ato ordinatório é todo ato de um '
'processo que não precisa ser '
'realizado pelo juiz, podendo ser '
'feito pelos funcionários do cartório, '
'como o escrivão.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Ato '
'Ordinatório',
'nome': 'Ato Ordinatório'},
'conteudo': 'Ato ordinatório praticado\n'
'Nos termos da Portaria Conjunta nº 001/2016 - VCFP, intime-se a '
'parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se '
'sobre a certidão do oficial de justiça constante no evento nº88.',
'data': '2019-02-12',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98299436,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5866743117,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2019-02-12
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:41
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Certidão - Oficial de Justiça
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que atesta que a '
'intimação de uma das partes foi '
'realizada.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Intimação > Certidão de '
'Intimação (Outros)',
'nome': 'Certidão de Intimação (Outros)'},
'conteudo': 'Juntada de Certidão - Oficial de Justiça',
'data': '2019-02-12',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
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'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5866742674,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2019-01-11
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:41
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Mandado.
MANDADO DE CITAÇÃO - AÇÃO MONITÓRIA para - CLEONICE LIMA DE ALMEIDA - emitido(a) em 11/01/2019
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É uma ordem emitida por autoridade '
'que deve ser cumprida.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Mandado > '
'Mandado (Outros)',
'nome': 'Mandado (Outros)'},
'conteudo': 'Expedição de Mandado.\n'
'MANDADO DE CITAÇÃO - AÇÃO MONITÓRIA para - CLEONICE LIMA DE '
'ALMEIDA - emitido(a) em 11/01/2019',
'data': '2019-01-11',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98299436,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5866729007,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2018-12-17
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:41
Tipo: ANDAMENTO
Proferida decisão de mero expediente
Em Atos do Juiz. Alterem-se os registros para que passe a constar o Dr. Sérgio Gonini Benício, OAB/AP 4146-A como advogado da parte autora.
Após, cite-se o réu no endereço indicado na petição de ordem 78.
Cumpra-se.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
'conteudo': 'Proferida decisão de mero expediente\n'
'Em Atos do Juiz. Alterem-se os registros para que passe a '
'constar o Dr. Sérgio Gonini Benício, OAB/AP 4146-A como advogado '
'da parte autora.\n'
'\n'
'Após, cite-se o réu no endereço indicado na petição de ordem '
'78.\n'
'\n'
'Cumpra-se.',
'data': '2018-12-17',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98299436,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5866728307,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2018-12-03
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:41
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para decisão.
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCK WILLIAM MADUREIRA DA COSTA
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para decisão.\n'
'CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCK WILLIAM MADUREIRA DA COSTA',
'data': '2018-12-03',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98299436,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5866726576,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2018-12-03
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:41
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição (outras)
Protocolo Nº 14929952 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição (outras)\n'
'Protocolo Nº 14929952 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO '
'PETICIONAMENTO. Manifestação',
'data': '2018-12-03',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98299436,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5866725342,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2018-11-22
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:41
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição (outras)
Protocolo Nº 14873121 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Petição requerendo habilitação do advogado nos autos do processo.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição (outras)\n'
'Protocolo Nº 14873121 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO '
'PETICIONAMENTO. Petição requerendo habilitação do advogado nos '
'autos do processo.',
'data': '2018-11-22',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98299436,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5866724559,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2018-11-19
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:41
Tipo: ANDAMENTO
Publicado Rotinas processuais em 19/11/2018.
Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 14/11/2018 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000206/2018 em 19/11/2018.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Publicado Rotinas processuais em 19/11/2018.\n'
'Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em '
'14/11/2018 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000206/2018 em '
'19/11/2018.',
'data': '2018-11-19',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98299436,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5866723805,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2018-11-14
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:41
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico
Registrado pelo DJE Nº 000206/2018
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Disponibilizado no DJ Eletrônico\n'
'Registrado pelo DJE Nº 000206/2018',
'data': '2018-11-14',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98299436,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5866723070,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2018-11-14
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:41
Tipo: ANDAMENTO
Expediente Encaminhado ao DJE
Rotinas processuais (14/11/2018) - Enviado para a resenha gerada em 14/11/2018
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Expediente Encaminhado ao DJE\n'
'Rotinas processuais (14/11/2018) - Enviado para a resenha gerada '
'em 14/11/2018',
'data': '2018-11-14',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98299436,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5866702398,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2018-11-14
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:41
Tipo: ANDAMENTO
Ato ordinatório praticado
Nos termos do artigo 10, inciso V, da Portaria 001/2017-VCFP, promovo a intimação da parte para que, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifeste sobre o documento juntado no evento 78.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Ato ordinatório é todo ato de um '
'processo que não precisa ser '
'realizado pelo juiz, podendo ser '
'feito pelos funcionários do cartório, '
'como o escrivão.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Ato '
'Ordinatório',
'nome': 'Ato Ordinatório'},
'conteudo': 'Ato ordinatório praticado\n'
'Nos termos do artigo 10, inciso V, da Portaria 001/2017-VCFP, '
'promovo a intimação da parte para que, no prazo de 15 (quinze) '
'dias, se manifeste sobre o documento juntado no evento 78.',
'data': '2018-11-14',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98299436,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5866702106,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2018-11-14
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:41
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Ofício
Faço juntada a estes autos da resposta do Ofício Nº: 000565/2018 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - CLARO S/A.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Ofício é uma correspondência expedida '
'pelo juiz para requerer algo ou '
'notificar autoridades públicas ou '
'privadas sobre alguma coisa.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Ofício > '
'Ofício (Outros)',
'nome': 'Ofício (Outros)'},
'conteudo': 'Juntada de Ofício\n'
'Faço juntada a estes autos da resposta do Ofício Nº: 000565/2018 '
'- REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - CLARO S/A.',
'data': '2018-11-14',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98299436,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5866696783,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2018-10-29
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:41
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Ofício
Faço juntada da cópia do ofício 565/2018 recebido no destinatário conforme comprovante em anexo.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Ofício é uma correspondência expedida '
'pelo juiz para requerer algo ou '
'notificar autoridades públicas ou '
'privadas sobre alguma coisa.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Ofício > '
'Ofício (Outros)',
'nome': 'Ofício (Outros)'},
'conteudo': 'Juntada de Ofício\n'
'Faço juntada da cópia do ofício 565/2018 recebido no '
'destinatário conforme comprovante em anexo.',
'data': '2018-10-29',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98299436,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5866696095,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2018-09-28
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:41
Tipo: ANDAMENTO
Ocorrência Processual Certificada
Certifico que o Ofício Nº: 000565/2018 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - CLARO S/A ( GERENTE DA EMPRESA CLARO CELULAR S/A ) - emitido(a) em 10/09/2018, foi encaminhado na data 21/09/2018 ao setor de transporte deste fórum, através da Guia nº 134/18, permanecendo no aguardo do protocolo de recebimento.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Ocorrência Processual Certificada\n'
'Certifico que o Ofício Nº: 000565/2018 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO '
'GERAL para - CLARO S/A ( GERENTE DA EMPRESA CLARO CELULAR S/A ) '
'- emitido(a) em 10/09/2018, foi encaminhado na data 21/09/2018 '
'ao setor de transporte deste fórum, através da Guia nº 134/18, '
'permanecendo no aguardo do protocolo de recebimento.',
'data': '2018-09-28',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98299436,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5866694996,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2018-09-18
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:41
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Ofício.
Ofício Nº: 000565/2018 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - CLARO S/A ( GERENTE DA EMPRESA CLARO CELULAR S/A ) - emitido(a) em 10/09/2018
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Ofício é uma correspondência expedida '
'pelo juiz para requerer algo ou '
'notificar autoridades públicas ou '
'privadas sobre alguma coisa.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Ofício > '
'Ofício (Outros)',
'nome': 'Ofício (Outros)'},
'conteudo': 'Expedição de Ofício.\n'
'Ofício Nº: 000565/2018 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - '
'CLARO S/A ( GERENTE DA EMPRESA CLARO CELULAR S/A ) - emitido(a) '
'em 10/09/2018',
'data': '2018-09-18',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98299436,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5866691828,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2018-09-10
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:41
Tipo: ANDAMENTO
Ocorrência Processual Certificada
Certifico que os autos aguardam finalização de ofício.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Ocorrência Processual Certificada\n'
'Certifico que os autos aguardam finalização de ofício.',
'data': '2018-09-10',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98299436,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5866691352,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2018-09-10
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:41
Tipo: ANDAMENTO
Ato ordinatório praticado
Nos termos da PORTARIA CONJUNTA nº 001/2017-VCFP/MCP, reitero o ofício expedido no evento 65, com as advertências do art. 77 do CP.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Ato ordinatório é todo ato de um '
'processo que não precisa ser '
'realizado pelo juiz, podendo ser '
'feito pelos funcionários do cartório, '
'como o escrivão.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Ato '
'Ordinatório',
'nome': 'Ato Ordinatório'},
'conteudo': 'Ato ordinatório praticado\n'
'Nos termos da PORTARIA CONJUNTA nº 001/2017-VCFP/MCP, reitero o '
'ofício expedido no evento 65, com as advertências do art. 77 do '
'CP.',
'data': '2018-09-10',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98299436,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5866690906,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2018-09-10
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:41
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de INTERESSADOS
Decurso de Prazo pra resposta de ofício expedido no evento 65.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É o período de tempo entre um ato e '
'outro.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Decurso de Prazo',
'nome': 'Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Decorrido prazo de INTERESSADOS\n'
'Decurso de Prazo pra resposta de ofício expedido no evento 65.',
'data': '2018-09-10',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98299436,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5866690353,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2018-08-23
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:41
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Ofício
Faço juntada a estes autos da resposta do Ofício Nº: 000368/2018 para - DIRETORIA DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO DE SERVIÇOS - VIVO ( GERENTE DA OPERADORA DE TELEFONIA VIVO NO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 13/07/2018
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Ofício é uma correspondência expedida '
'pelo juiz para requerer algo ou '
'notificar autoridades públicas ou '
'privadas sobre alguma coisa.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Ofício > '
'Ofício (Outros)',
'nome': 'Ofício (Outros)'},
'conteudo': 'Juntada de Ofício\n'
'Faço juntada a estes autos da resposta do Ofício Nº: 000368/2018 '
'para - DIRETORIA DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO DE SERVIÇOS - VIVO '
'( GERENTE DA OPERADORA DE TELEFONIA VIVO NO ESTADO DO AMAPÁ ) - '
'emitido(a) em 13/07/2018',
'data': '2018-08-23',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98299436,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5866689178,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2018-08-16
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:41
Tipo: ANDAMENTO
Ocorrência Processual Certificada
Certifico que os autos aguardam resposta de ofício.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Ocorrência Processual Certificada\n'
'Certifico que os autos aguardam resposta de ofício.',
'data': '2018-08-16',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98299436,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5866688721,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2018-08-14
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:41
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Ofício
Faço juntada da cópia do ofício 369/2018 recebido no destinatário conforme comprovante em anexo.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Ofício é uma correspondência expedida '
'pelo juiz para requerer algo ou '
'notificar autoridades públicas ou '
'privadas sobre alguma coisa.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Ofício > '
'Ofício (Outros)',
'nome': 'Ofício (Outros)'},
'conteudo': 'Juntada de Ofício\n'
'Faço juntada da cópia do ofício 369/2018 recebido no '
'destinatário conforme comprovante em anexo.',
'data': '2018-08-14',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98299436,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5866688161,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2018-08-14
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:41
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Ofício
Faço juntada da cópia do ofício 368/2018 recebido no destinatário conforme comprovante em anexo.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Ofício é uma correspondência expedida '
'pelo juiz para requerer algo ou '
'notificar autoridades públicas ou '
'privadas sobre alguma coisa.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Ofício > '
'Ofício (Outros)',
'nome': 'Ofício (Outros)'},
'conteudo': 'Juntada de Ofício\n'
'Faço juntada da cópia do ofício 368/2018 recebido no '
'destinatário conforme comprovante em anexo.',
'data': '2018-08-14',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98299436,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5866687697,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2018-07-17
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:41
Tipo: ANDAMENTO
Ocorrência Processual Certificada
Certifico que o Ofício nº 000369/2018 expedido no movimento de ordem nº 65 foi encaminhado na data 17/07/2018 ao setor de transporte deste fórum por meio da Guia nº 95/18, permanecendo no aguardo do protocolo de recebimento.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Ocorrência Processual Certificada\n'
'Certifico que o Ofício nº 000369/2018 expedido no movimento de '
'ordem nº 65 foi encaminhado na data 17/07/2018 ao setor de '
'transporte deste fórum por meio da Guia nº 95/18, permanecendo '
'no aguardo do protocolo de recebimento.',
'data': '2018-07-17',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98299436,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5866686608,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2018-07-17
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:41
Tipo: ANDAMENTO
Ocorrência Processual Certificada
Certifico que o Ofício nº 000368/2018 expedido no movimento de ordem nº 64 foi encaminhado na data 17/07/2018 ao setor de transporte deste fórum por meio da Guia nº 95/18, permanecendo no aguardo do protocolo de recebimento.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Ocorrência Processual Certificada\n'
'Certifico que o Ofício nº 000368/2018 expedido no movimento de '
'ordem nº 64 foi encaminhado na data 17/07/2018 ao setor de '
'transporte deste fórum por meio da Guia nº 95/18, permanecendo '
'no aguardo do protocolo de recebimento.',
'data': '2018-07-17',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98299436,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5866685427,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2018-07-13
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:41
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Ofício.
Ofício Nº: 000369/2018 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - CLARO S/A ( GERENTE DA EMPRESA CLARO CELULAR S/A ) - emitido(a) em 13/07/2018
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Ofício é uma correspondência expedida '
'pelo juiz para requerer algo ou '
'notificar autoridades públicas ou '
'privadas sobre alguma coisa.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Ofício > '
'Ofício (Outros)',
'nome': 'Ofício (Outros)'},
'conteudo': 'Expedição de Ofício.\n'
'Ofício Nº: 000369/2018 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - '
'CLARO S/A ( GERENTE DA EMPRESA CLARO CELULAR S/A ) - emitido(a) '
'em 13/07/2018',
'data': '2018-07-13',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98299436,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5866683477,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2018-07-13
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:41
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Ofício.
Ofício Nº: 000368/2018 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - DIRETORIA DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO DE SERVIÇOS - VIVO ( GERENTE DA OPERADORA DE TELEFONIA VIVO NO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 13/07/2018
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Ofício é uma correspondência expedida '
'pelo juiz para requerer algo ou '
'notificar autoridades públicas ou '
'privadas sobre alguma coisa.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Ofício > '
'Ofício (Outros)',
'nome': 'Ofício (Outros)'},
'conteudo': 'Expedição de Ofício.\n'
'Ofício Nº: 000368/2018 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - '
'DIRETORIA DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO DE SERVIÇOS - VIVO ( '
'GERENTE DA OPERADORA DE TELEFONIA VIVO NO ESTADO DO AMAPÁ ) - '
'emitido(a) em 13/07/2018',
'data': '2018-07-13',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98299436,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5866682954,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2018-07-13
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:41
Tipo: ANDAMENTO
Ocorrência Processual Certificada
Certifico que confeccionei os ofícios estando estes aguardando assinatura.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Ocorrência Processual Certificada\n'
'Certifico que confeccionei os ofícios estando estes aguardando '
'assinatura.',
'data': '2018-07-13',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98299436,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5866682554,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2018-07-11
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:41
Tipo: ANDAMENTO
Proferida decisão de mero expediente
Em Atos do Juiz. Diante da insistência, defiro o pedido e autorizo ao autor a expedição de ofícios à empresas de telefonias para fins de localizar o atual endereço do réu.
Intime-se.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
'conteudo': 'Proferida decisão de mero expediente\n'
'Em Atos do Juiz. Diante da insistência, defiro o pedido e '
'autorizo ao autor a expedição de ofícios à empresas de '
'telefonias para fins de localizar o atual endereço do réu. \n'
' \n'
'Intime-se.',
'data': '2018-07-11',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98299436,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5866674184,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2018-06-20
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:41
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para decisão.
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARIO EUZEBIO MAZUREK
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para decisão.\n'
'CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARIO EUZEBIO MAZUREK',
'data': '2018-06-20',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98299436,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5866665707,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2018-06-20
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:41
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição (outras)
Protocolo Nº 13943119 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MANIFESTACAO
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição (outras)\n'
'Protocolo Nº 13943119 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO '
'PETICIONAMENTO. MANIFESTACAO',
'data': '2018-06-20',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98299436,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5866654840,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2018-06-14
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:41
Tipo: ANDAMENTO
Publicado DECISÃO em 14/06/2018.
Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 08/06/2018 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000105/2018 em 14/06/2018.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Publicado DECISÃO em 14/06/2018.\n'
'Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 08/06/2018 foi '
'devidamente publicado(a) no DJE nº 000105/2018 em 14/06/2018.',
'data': '2018-06-14',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98299436,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5866653537,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2018-06-13
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:41
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico
Registrado pelo DJE Nº 000105/2018
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Disponibilizado no DJ Eletrônico\n'
'Registrado pelo DJE Nº 000105/2018',
'data': '2018-06-13',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
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'processo_fonte_id': 98299436,
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'id': 5866653041,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2018-06-12
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:41
Tipo: ANDAMENTO
Expediente Encaminhado ao DJE
DECISÃO (08/06/2018) - Enviado para a resenha gerada em 12/06/2018
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Expediente Encaminhado ao DJE\n'
'DECISÃO (08/06/2018) - Enviado para a resenha gerada em '
'12/06/2018',
'data': '2018-06-12',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
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'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5866652378,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2018-06-08
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:41
Tipo: ANDAMENTO
Proferida decisão de mero expediente
Em Atos do Juiz. A expedição de ofícios a empresas de telefonia móvel se mostra razoável e revela como uma alternativa viável para localizar o atual endereço do réu, contudo é ônus que compete a parte, logo não há nada a prover.
Intime-se.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
'conteudo': 'Proferida decisão de mero expediente\n'
'Em Atos do Juiz. A expedição de ofícios a empresas de telefonia '
'móvel se mostra razoável e revela como uma alternativa viável '
'para localizar o atual endereço do réu, contudo é ônus que '
'compete a parte, logo não há nada a prover. \n'
' \n'
'Intime-se.',
'data': '2018-06-08',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98299436,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5866651847,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2018-04-05
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:41
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para decisão.
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARIO EUZEBIO MAZUREK
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para decisão.\n'
'CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARIO EUZEBIO MAZUREK',
'data': '2018-04-05',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98299436,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5866651030,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2018-04-05
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:41
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição (outras)
Protocolo Nº 13487822 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MANIFESTAÇÃO
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição (outras)\n'
'Protocolo Nº 13487822 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO '
'PETICIONAMENTO. MANIFESTAÇÃO',
'data': '2018-04-05',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98299436,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5866630487,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2018-03-27
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:41
Tipo: ANDAMENTO
Publicado Rotinas processuais em 27/03/2018.
Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 26/03/2018 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000056/2018 em 27/03/2018.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Publicado Rotinas processuais em 27/03/2018.\n'
'Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em '
'26/03/2018 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000056/2018 em '
'27/03/2018.',
'data': '2018-03-27',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98299436,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5866629537,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2018-03-26
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:41
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico
Registrado pelo DJE Nº 000056/2018
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Disponibilizado no DJ Eletrônico\n'
'Registrado pelo DJE Nº 000056/2018',
'data': '2018-03-26',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98299436,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5866628934,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2018-03-26
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:41
Tipo: ANDAMENTO
Expediente Encaminhado ao DJE
Rotinas processuais (26/03/2018) - Enviado para a resenha gerada em 26/03/2018
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Expediente Encaminhado ao DJE\n'
'Rotinas processuais (26/03/2018) - Enviado para a resenha gerada '
'em 26/03/2018',
'data': '2018-03-26',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98299436,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5866626682,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2018-03-26
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:41
Tipo: ANDAMENTO
Ato ordinatório praticado
Nos termos do artigo 10, II, da Portaria Conjunta nº 01/2017 - Varas Cíveis, Intimar o advogado da parte autora, para dar prosseguimento ao feito, em 05 dias, sob pena de extinção do processo.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Ato ordinatório é todo ato de um '
'processo que não precisa ser '
'realizado pelo juiz, podendo ser '
'feito pelos funcionários do cartório, '
'como o escrivão.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Ato '
'Ordinatório',
'nome': 'Ato Ordinatório'},
'conteudo': 'Ato ordinatório praticado\n'
'Nos termos do artigo 10, II, da Portaria Conjunta nº 01/2017 - '
'Varas Cíveis, Intimar o advogado da parte autora, para dar '
'prosseguimento ao feito, em 05 dias, sob pena de extinção do '
'processo.',
'data': '2018-03-26',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98299436,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5866624667,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2018-03-26
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:41
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de PARTE AUTORA
Decurso de Prazo
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É o período de tempo entre um ato e '
'outro.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Decurso de Prazo',
'nome': 'Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Decorrido prazo de PARTE AUTORA\nDecurso de Prazo',
'data': '2018-03-26',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98299436,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5866615070,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2018-02-05
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:41
Tipo: ANDAMENTO
Ocorrência Processual Certificada
Nos termos do artigo 24 da Portaria Conjunta 001/2017, certifico que o feito aguarda iniciativa da parte autora pelo prazo de 30 (trinta) dias.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Ocorrência Processual Certificada\n'
'Nos termos do artigo 24 da Portaria Conjunta 001/2017, certifico '
'que o feito aguarda iniciativa da parte autora pelo prazo de 30 '
'(trinta) dias.',
'data': '2018-02-05',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98299436,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5866613499,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2018-02-05
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:41
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de PARTE AUTORA
Decurso de Prazo
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É o período de tempo entre um ato e '
'outro.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Decurso de Prazo',
'nome': 'Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Decorrido prazo de PARTE AUTORA\nDecurso de Prazo',
'data': '2018-02-05',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98299436,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5866612737,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2018-01-26
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:41
Tipo: ANDAMENTO
Publicado Rotinas processuais em 26/01/2018.
Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 25/01/2018 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000018/2018 em 26/01/2018.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Publicado Rotinas processuais em 26/01/2018.\n'
'Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em '
'25/01/2018 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000018/2018 em '
'26/01/2018.',
'data': '2018-01-26',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98299436,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5866612356,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2018-01-25
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:41
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico
Registrado pelo DJE Nº 000018/2018
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Disponibilizado no DJ Eletrônico\n'
'Registrado pelo DJE Nº 000018/2018',
'data': '2018-01-25',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98299436,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5866599989,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2018-01-25
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:41
Tipo: ANDAMENTO
Expediente Encaminhado ao DJE
Rotinas processuais (25/01/2018) - Enviado para a resenha gerada em 25/01/2018
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Expediente Encaminhado ao DJE\n'
'Rotinas processuais (25/01/2018) - Enviado para a resenha gerada '
'em 25/01/2018',
'data': '2018-01-25',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98299436,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5866599110,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2018-01-25
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:41
Tipo: ANDAMENTO
Ato ordinatório praticado
Nos termos da Portaria nº 001/2018 – SU CÍVEL/MCP, intimo a parte Autora para, no prazo de cinco dias, apresentar manifestação sobre a informação do AR juntado anexo à ordem nº 42, devolvido pelos correios com diligência negativa.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Ato ordinatório é todo ato de um '
'processo que não precisa ser '
'realizado pelo juiz, podendo ser '
'feito pelos funcionários do cartório, '
'como o escrivão.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Ato '
'Ordinatório',
'nome': 'Ato Ordinatório'},
'conteudo': 'Ato ordinatório praticado\n'
'Nos termos da Portaria nº 001/2018 – SU CÍVEL/MCP, intimo a '
'parte Autora para, no prazo de cinco dias, apresentar '
'manifestação sobre a informação do AR juntado anexo à ordem nº '
'42, devolvido pelos correios com diligência negativa.',
'data': '2018-01-25',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98299436,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5866598129,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2018-01-25
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:41
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
Faço juntada a estes autos do AR de citação da parte Ré, com diligência negativa.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Aviso de recebimento é um serviço '
'oferecido pelos Correios que permite '
'saber se uma mercadoria foi '
'efetivamente entregue ao '
'destinatário. A situação não '
'especificada significa que ainda não '
'é possível aferir se a entrega '
'ocorreu ou não.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Elementos De '
'Prova > Aviso De Recebimento - Ar > '
'Aviso De Recebimento (Ar) - Situação '
'Não Especificada',
'nome': 'Aviso De Recebimento (Ar) - Situação Não '
'Especificada'},
'conteudo': 'Juntada de Aviso de recebimento (AR)\n'
'Faço juntada a estes autos do AR de citação da parte Ré, com '
'diligência negativa.',
'data': '2018-01-25',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98299436,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5866597197,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2017-12-07
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:41
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Carta.
CARTA DE CITAÇÃO - MONITÓRIA para - CLEONICE LIMA DE ALMEIDA - emitido(a) em 06/12/2017
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É a ordem judicial para que parte '
'seja citada no processo, tomando '
'conhecimento dele, através dos '
'correios. É uma forma de citação '
'pessoal da parte.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Mandado > '
'Mandado de Citação > Mandado de '
'Citação por Via Postal',
'nome': 'Mandado de Citação por Via Postal'},
'conteudo': 'Expedição de Carta.\n'
'CARTA DE CITAÇÃO - MONITÓRIA para - CLEONICE LIMA DE ALMEIDA - '
'emitido(a) em 06/12/2017',
'data': '2017-12-07',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98299436,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5866596092,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2017-12-06
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:41
Tipo: ANDAMENTO
Ocorrência Processual Certificada
Certifico que os autos aguardam a finallização de documento
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Ocorrência Processual Certificada\n'
'Certifico que os autos aguardam a finallização de documento',
'data': '2017-12-06',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
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'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5866595322,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2017-11-30
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:41
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição (outras)
Protocolo Nº 12944786 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MANIFESTAÇÃO
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição (outras)\n'
'Protocolo Nº 12944786 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO '
'PETICIONAMENTO. MANIFESTAÇÃO',
'data': '2017-11-30',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98299436,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5866593598,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2017-11-22
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:41
Tipo: ANDAMENTO
Publicado Rotinas processuais em 22/11/2017.
Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 21/11/2017 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000210/2017 em 22/11/2017.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Publicado Rotinas processuais em 22/11/2017.\n'
'Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em '
'21/11/2017 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000210/2017 em '
'22/11/2017.',
'data': '2017-11-22',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98299436,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5866592323,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2017-11-21
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:41
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico
Registrado pelo DJE Nº 000210/2017
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Disponibilizado no DJ Eletrônico\n'
'Registrado pelo DJE Nº 000210/2017',
'data': '2017-11-21',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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'processo_fonte_id': 98299436,
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'id': 5866591624,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2017-11-21
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:41
Tipo: ANDAMENTO
Expediente Encaminhado ao DJE
Rotinas processuais (21/11/2017) - Enviado para a resenha gerada em 21/11/2017
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Expediente Encaminhado ao DJE\n'
'Rotinas processuais (21/11/2017) - Enviado para a resenha gerada '
'em 21/11/2017',
'data': '2017-11-21',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98299436,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5866589669,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2017-11-21
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:41
Tipo: ANDAMENTO
Ato ordinatório praticado
Nos termos da Portaria nº 001/2017 – SU CÍVEL/MCP, intimo a parte Autora para, no prazo de cinco dias, apresentar manifestação sobre a informação do AR juntado anexo à ordem nº 34, devolvido pelos correios com diligência negativa.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Ato ordinatório é todo ato de um '
'processo que não precisa ser '
'realizado pelo juiz, podendo ser '
'feito pelos funcionários do cartório, '
'como o escrivão.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Ato '
'Ordinatório',
'nome': 'Ato Ordinatório'},
'conteudo': 'Ato ordinatório praticado\n'
'Nos termos da Portaria nº 001/2017 – SU CÍVEL/MCP, intimo a '
'parte Autora para, no prazo de cinco dias, apresentar '
'manifestação sobre a informação do AR juntado anexo à ordem nº '
'34, devolvido pelos correios com diligência negativa.',
'data': '2017-11-21',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98299436,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5866582879,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2017-11-21
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:41
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
Faço juntada a estes autos do AR de citação da parte Ré, com diligência negativa.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Aviso de recebimento é um serviço '
'oferecido pelos Correios que permite '
'saber se uma mercadoria foi '
'efetivamente entregue ao '
'destinatário. A situação não '
'especificada significa que ainda não '
'é possível aferir se a entrega '
'ocorreu ou não.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Elementos De '
'Prova > Aviso De Recebimento - Ar > '
'Aviso De Recebimento (Ar) - Situação '
'Não Especificada',
'nome': 'Aviso De Recebimento (Ar) - Situação Não '
'Especificada'},
'conteudo': 'Juntada de Aviso de recebimento (AR)\n'
'Faço juntada a estes autos do AR de citação da parte Ré, com '
'diligência negativa.',
'data': '2017-11-21',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98299436,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5866582187,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2017-11-06
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:41
Tipo: ANDAMENTO
Ocorrência Processual Certificada
Certifico que no dia 24/10/17 que as cartas expedida foi entregue no setor de correspondência, controle de envio sob o nº JR 503537534 BR.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Ocorrência Processual Certificada\n'
'Certifico que no dia 24/10/17 que as cartas expedida foi '
'entregue no setor de correspondência, controle de envio sob o nº '
'JR 503537534 BR.',
'data': '2017-11-06',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98299436,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5866580861,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2017-10-18
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:41
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Carta.
CARTA DE CITAÇÃO - MONITÓRIA para - CLEONICE LIMA DE ALMEIDA - emitido(a) em 17/10/2017
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É a ordem judicial para que parte '
'seja citada no processo, tomando '
'conhecimento dele, através dos '
'correios. É uma forma de citação '
'pessoal da parte.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Mandado > '
'Mandado de Citação > Mandado de '
'Citação por Via Postal',
'nome': 'Mandado de Citação por Via Postal'},
'conteudo': 'Expedição de Carta.\n'
'CARTA DE CITAÇÃO - MONITÓRIA para - CLEONICE LIMA DE ALMEIDA - '
'emitido(a) em 17/10/2017',
'data': '2017-10-18',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98299436,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5866580290,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2017-10-17
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:41
Tipo: ANDAMENTO
Ato ordinatório praticado
Nos termos do artigo 3º, inciso IV, da Portaria 001/2017-VCFP, promovo a renovação da diligência para citação, uma vez que foi apresentado novo endereço, conforme petição MO 30.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Ato ordinatório é todo ato de um '
'processo que não precisa ser '
'realizado pelo juiz, podendo ser '
'feito pelos funcionários do cartório, '
'como o escrivão.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Ato '
'Ordinatório',
'nome': 'Ato Ordinatório'},
'conteudo': 'Ato ordinatório praticado\n'
'Nos termos do artigo 3º, inciso IV, da Portaria 001/2017-VCFP, '
'promovo a renovação da diligência para citação, uma vez que foi '
'apresentado novo endereço, conforme petição MO 30.',
'data': '2017-10-17',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98299436,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5866579289,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2017-10-10
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:41
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição (outras)
Protocolo Nº 12697351 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Requer nova citação
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição (outras)\n'
'Protocolo Nº 12697351 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO '
'PETICIONAMENTO. Requer nova citação',
'data': '2017-10-10',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98299436,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5866577167,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2017-10-03
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:41
Tipo: ANDAMENTO
Ocorrência Processual Certificada
Certifico que no dia 03/10/17 a carta expedida foi entregue no setor de correspondência, controle de envio sob o nº JR 503524938 BR.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Ocorrência Processual Certificada\n'
'Certifico que no dia 03/10/17 a carta expedida foi entregue no '
'setor de correspondência, controle de envio sob o nº JR '
'503524938 BR.',
'data': '2017-10-03',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98299436,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5866576749,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2017-10-02
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:41
Tipo: ANDAMENTO
Publicado Rotinas processuais em 02/10/2017.
Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 28/09/2017 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000180/2017 em 02/10/2017.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Publicado Rotinas processuais em 02/10/2017.\n'
'Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em '
'28/09/2017 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000180/2017 em '
'02/10/2017.',
'data': '2017-10-02',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98299436,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5866551037,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2017-09-29
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:41
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Carta.
CARTA DE INTIMAÇÃO - IMPULSIONAR FEITO - 5 DIAS para - MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL - emitido(a) em 28/09/2017
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É a ordem judicial para que parte '
'seja citada no processo, tomando '
'conhecimento dele, através dos '
'correios. É uma forma de citação '
'pessoal da parte.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Mandado > '
'Mandado de Citação > Mandado de '
'Citação por Via Postal',
'nome': 'Mandado de Citação por Via Postal'},
'conteudo': 'Expedição de Carta.\n'
'CARTA DE INTIMAÇÃO - IMPULSIONAR FEITO - 5 DIAS para - MASSA '
'FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL - emitido(a) em 28/09/2017',
'data': '2017-09-29',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98299436,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5866550107,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2017-09-29
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:41
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico
Registrado pelo DJE Nº 000180/2017
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Disponibilizado no DJ Eletrônico\n'
'Registrado pelo DJE Nº 000180/2017',
'data': '2017-09-29',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98299436,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5866550653,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2017-09-28
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:41
Tipo: ANDAMENTO
Expediente Encaminhado ao DJE
Rotinas processuais (28/09/2017) - Enviado para a resenha gerada em 28/09/2017
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Expediente Encaminhado ao DJE\n'
'Rotinas processuais (28/09/2017) - Enviado para a resenha gerada '
'em 28/09/2017',
'data': '2017-09-28',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98299436,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5866549798,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2017-09-28
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:41
Tipo: ANDAMENTO
Ato ordinatório praticado
Nos termos da Portaria Conjunta nº 001/2017-VCFP/MACAPA, PROMOVO a intimação da parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, requerer o que entender de direito, sob pena de extinção.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Ato ordinatório é todo ato de um '
'processo que não precisa ser '
'realizado pelo juiz, podendo ser '
'feito pelos funcionários do cartório, '
'como o escrivão.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Ato '
'Ordinatório',
'nome': 'Ato Ordinatório'},
'conteudo': 'Ato ordinatório praticado\n'
'Nos termos da Portaria Conjunta nº 001/2017-VCFP/MACAPA, PROMOVO '
'a intimação da parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, '
'requerer o que entender de direito, sob pena de extinção.',
'data': '2017-09-28',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98299436,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5866549550,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2017-09-28
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:41
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de PARTE AUTORA
Decurso de Prazo
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É o período de tempo entre um ato e '
'outro.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Decurso de Prazo',
'nome': 'Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Decorrido prazo de PARTE AUTORA\nDecurso de Prazo',
'data': '2017-09-28',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98299436,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5866549275,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2017-05-15
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:41
Tipo: ANDAMENTO
Publicado Rotinas processuais em 15/05/2017.
Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 12/05/2017 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000087/2017 em 15/05/2017.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Publicado Rotinas processuais em 15/05/2017.\n'
'Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em '
'12/05/2017 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000087/2017 em '
'15/05/2017.',
'data': '2017-05-15',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98299436,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5866548825,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2017-05-12
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:41
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico
Registrado pelo DJE Nº 000087/2017
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Disponibilizado no DJ Eletrônico\n'
'Registrado pelo DJE Nº 000087/2017',
'data': '2017-05-12',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98299436,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5866547824,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2017-05-12
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:41
Tipo: ANDAMENTO
Expediente Encaminhado ao DJE
Rotinas processuais (12/05/2017) - Enviado para a resenha gerada em 11/05/2017
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Expediente Encaminhado ao DJE\n'
'Rotinas processuais (12/05/2017) - Enviado para a resenha gerada '
'em 11/05/2017',
'data': '2017-05-12',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98299436,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5866545640,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2017-05-12
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:41
Tipo: ANDAMENTO
Ato ordinatório praticado
Nos termos da Portaria Conjunta nº 001/2016 - VCFP, intime-se a parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre a juntada do documento no evento 18.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Ato ordinatório é todo ato de um '
'processo que não precisa ser '
'realizado pelo juiz, podendo ser '
'feito pelos funcionários do cartório, '
'como o escrivão.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Ato '
'Ordinatório',
'nome': 'Ato Ordinatório'},
'conteudo': 'Ato ordinatório praticado\n'
'Nos termos da Portaria Conjunta nº 001/2016 - VCFP, intime-se a '
'parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se '
'sobre a juntada do documento no evento 18.',
'data': '2017-05-12',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98299436,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5866544736,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2017-05-12
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:41
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Outros documentos
Faço juntada a estes autos do resultado da pesquisa BACENJUD do endereço da requerida.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É a certidão emitida pelo antigo '
'BACENJUD, que desde 2020 foi '
'inteiramente substituído pelo '
'SISBAJUD (sistema de busca de ativos '
'do Poder Judiciário). O Bacenjud era '
'o sistema de comunicação eletrônica '
'entre o Poder Judiciário e '
'instituições financeiras.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão De Bacenjud',
'nome': 'Certidão De Bacenjud'},
'conteudo': 'Juntada de Outros documentos\n'
'Faço juntada a estes autos do resultado da pesquisa BACENJUD do '
'endereço da requerida.',
'data': '2017-05-12',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98299436,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5866532001,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2017-05-09
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:41
Tipo: ANDAMENTO
Ocorrência Processual Certificada
Certifico que na data de hoje realizei a solicitação de informações no tocante ao endereço da parte Ré, através do Sistema BACENJUD, sendo referida solicitação protocolada sob o nº 20170002123797.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Ocorrência Processual Certificada\n'
'Certifico que na data de hoje realizei a solicitação de '
'informações no tocante ao endereço da parte Ré, através do '
'Sistema BACENJUD, sendo referida solicitação protocolada sob o '
'nº 20170002123797.',
'data': '2017-05-09',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98299436,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5866531252,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2017-05-05
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:41
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Certidão
Faço juntada virtual de documento obtido via INFOJUD.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um certo documento ou '
'petição foi juntado (anexado) aos '
'autos.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Juntada',
'nome': 'Certidão de Juntada'},
'conteudo': 'Juntada de Certidão\n'
'Faço juntada virtual de documento obtido via INFOJUD.',
'data': '2017-05-05',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98299436,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5866530492,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2017-05-04
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:41
Tipo: ANDAMENTO
Ocorrência Processual Certificada
Certifico que encaminho os autos para pesquisa INFOJUD e BACENJUD para localização de endereço da ré.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Ocorrência Processual Certificada\n'
'Certifico que encaminho os autos para pesquisa INFOJUD e '
'BACENJUD para localização de endereço da ré.',
'data': '2017-05-04',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98299436,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5866529889,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2017-03-17
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:41
Tipo: ANDAMENTO
Proferido despacho de mero expediente
Em Atos do Juiz. Efetue--se pesquisa à Receita Federal, via sistema INFOJUD, bem como BACENJUD, com objetivo de obter-se o endereço atualizado da ré. Sendo o endereço diverso do indicado na inicial, cumpra-se o despacho de ordem 4.
Sendo negativa a pesquisa, prossiga-se (...)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
'conteudo': 'Proferido despacho de mero expediente\n'
'Em Atos do Juiz. Efetue--se pesquisa à Receita Federal, via '
'sistema INFOJUD, bem como BACENJUD, com objetivo de obter-se o '
'endereço atualizado da ré. Sendo o endereço diverso do indicado '
'na inicial, cumpra-se o despacho de ordem 4. \n'
'Sendo negativa a pesquisa, prossiga-se (...)',
'data': '2017-03-17',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98299436,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5866526807,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2016-11-14
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:41
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para decisão.
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARIO EUZEBIO MAZUREK
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para decisão.\n'
'CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARIO EUZEBIO MAZUREK',
'data': '2016-11-14',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98299436,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5866526474,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2016-11-14
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:41
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição (outras)
Protocolo Nº 11114317 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Requer seja realizada consulta INFOJUD junto a Receita Federal, e qualquer outro órgão como BACENJUD, e RENANJUD
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição (outras)\n'
'Protocolo Nº 11114317 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO '
'PETICIONAMENTO. Requer seja realizada consulta INFOJUD junto a '
'Receita Federal, e qualquer outro órgão como BACENJUD, e '
'RENANJUD',
'data': '2016-11-14',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98299436,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5866526249,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2016-11-03
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:41
Tipo: ANDAMENTO
Publicado Rotinas processuais em 03/11/2016.
Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 27/10/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000200/2016 em 03/11/2016.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Publicado Rotinas processuais em 03/11/2016.\n'
'Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em '
'27/10/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000200/2016 em '
'03/11/2016.',
'data': '2016-11-03',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98299436,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5866525918,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2016-10-28
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:41
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico
Registrado pelo DJE Nº 000200/2016
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Disponibilizado no DJ Eletrônico\n'
'Registrado pelo DJE Nº 000200/2016',
'data': '2016-10-28',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98299436,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5866514039,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2016-10-27
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:41
Tipo: ANDAMENTO
Expediente Encaminhado ao DJE
Rotinas processuais (27/10/2016) - Enviado para a resenha gerada em 27/10/2016
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Expediente Encaminhado ao DJE\n'
'Rotinas processuais (27/10/2016) - Enviado para a resenha gerada '
'em 27/10/2016',
'data': '2016-10-27',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98299436,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5866512844,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2016-10-27
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:41
Tipo: ANDAMENTO
Ato ordinatório praticado
Nos termos da Portaria Conjunta nº 001/2016-VCFP-MCP, considerando que citação do Réu, restou infrutífera, conforme certidão do Oficial de Justiça de ordem 7, manifeste-se a parte Autora, no prazo de 15 dias, sobre a referida certidão, requerendo o que entender de direito.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Ato ordinatório é todo ato de um '
'processo que não precisa ser '
'realizado pelo juiz, podendo ser '
'feito pelos funcionários do cartório, '
'como o escrivão.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Ato '
'Ordinatório',
'nome': 'Ato Ordinatório'},
'conteudo': 'Ato ordinatório praticado\n'
'Nos termos da Portaria Conjunta nº 001/2016-VCFP-MCP, '
'considerando que citação do Réu, restou infrutífera, conforme '
'certidão do Oficial de Justiça de ordem 7, manifeste-se a parte '
'Autora, no prazo de 15 dias, sobre a referida certidão, '
'requerendo o que entender de direito.',
'data': '2016-10-27',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98299436,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5866512069,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2016-09-30
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:41
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Certidão - Oficial de Justiça
Certifico e dou fé que:
NÃO CITEI: CLEONICE LIMA DE ALMEIDA.
O endereço mencionado no mandado não foi localizado na Rua Manoel Eudoxio Pereira, bairro do Trem. Assim, o mandado não foi cumprido.
Mandado nº 2572706 Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 55
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Certidão - Oficial de Justiça\n'
'Certifico e dou fé que: \n'
'NÃO CITEI: CLEONICE LIMA DE ALMEIDA. \n'
'O endereço mencionado no mandado não foi localizado na Rua '
'Manoel Eudoxio Pereira, bairro do Trem. Assim, o mandado não foi '
'cumprido.\n'
'Mandado nº 2572706 Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº '
'55',
'data': '2016-09-30',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98299436,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5866507206,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2016-09-22
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:41
Tipo: ANDAMENTO
Ocorrência Processual Certificada
Certifico que, para fins de regularização do andamento processual, finalizei os históricos pendentes de finalização.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Ocorrência Processual Certificada\n'
'Certifico que, para fins de regularização do andamento '
'processual, finalizei os históricos pendentes de finalização.',
'data': '2016-09-22',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98299436,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5866506464,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2016-09-22
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:41
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Mandado.
MANDADO DE CITAÇÃO - AÇÃO MONITÓRIA para - CLEONICE LIMA DE ALMEIDA - emitido(a) em 22/09/2016
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É uma ordem emitida por autoridade '
'que deve ser cumprida.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Mandado > '
'Mandado (Outros)',
'nome': 'Mandado (Outros)'},
'conteudo': 'Expedição de Mandado.\n'
'MANDADO DE CITAÇÃO - AÇÃO MONITÓRIA para - CLEONICE LIMA DE '
'ALMEIDA - emitido(a) em 22/09/2016',
'data': '2016-09-22',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 98299436,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5866496592,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2016-06-17
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:41
Tipo: ANDAMENTO
Proferido despacho de mero expediente
Em Atos do Juiz. Presentes seus requisitos legais, cite-se, com as formalidades e advertências do procedimento monitório (art. 700 e seguintes, do NCPC), com o prazo de 15 (quinze) dias para pagamento, bem como para o pagamento dos honorários advocatícios no percentual de (...)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
'conteudo': 'Proferido despacho de mero expediente\n'
'Em Atos do Juiz. Presentes seus requisitos legais, cite-se, com '
'as formalidades e advertências do procedimento monitório (art. '
'700 e seguintes, do NCPC), com o prazo de 15 (quinze) dias para '
'pagamento, bem como para o pagamento dos honorários advocatícios '
'no percentual de (...)',
'data': '2016-06-17',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
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'sigla': 'TJAP',
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2016-05-02
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:41
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para despacho.
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARIO EUZEBIO MAZUREK
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
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'conteudo': 'Conclusos para despacho.\n'
'CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARIO EUZEBIO MAZUREK',
'data': '2016-05-02',
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Data: 2016-05-02
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:41
Tipo: ANDAMENTO
Processo Autuado
Tombo em 02/05/2016.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É o primeiro ato documental do '
'processo e atesta que a petição '
'inicial foi registrada ou '
'distribuída.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Autuação',
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'data': '2016-05-02',
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Data: 2016-03-29
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 19:41
Tipo: ANDAMENTO
Distribuído por sorteio
DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo Nº 042229/2016 - Protocolado(a) em 16-03-2016 às 10:30
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Registra o momento em que o processo '
'foi atribuído a determinado Juízo, '
'após os procedimentos de protocolo, '
'de cadastramento, de autuação e de '
'distribuição. É posterior ao '
'movimento Recebido.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Distribuidor > Distribuição',
'nome': 'Distribuição'},
'conteudo': 'Distribuído por sorteio\n'
'DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE '
'MACAPÁ - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo Nº 042229/2016 - '
'Protocolado(a) em 16-03-2016 às 10:30',
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