Petição
Nº Protocolo: WE13.24.70000222-0 Tipo da Petição: Pedido de Cumprimento de Sentença Data: 16/01/2024 18:56
{'classificacao_predita': {'descricao': 'A Petição de Habilitação é ação '
'processual que permite ao '
'advogado/procurador requerer ser '
'habilitado como patrono/procurador '
'nos autos do processo em curso.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição De '
'Habilitação',
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'conteudo': 'Petição\n'
'Nº Protocolo: WE13.24.70000222-0 Tipo da Petição: Pedido de '
'Cumprimento de Sentença Data: 16/01/2024 18:56',
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'nome': 'Tribunal de Justiça do Acre',
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Data: 2024-01-16
Importado em: 30 de Outubro de 2025 às 16:01
Tipo: ANDAMENTO
Pedido de Cumprimento de Sentença
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É a fase de cumprimento definitivo de '
'uma decisão judicial transitada em '
'julgado, ou seja, uma decisão que não '
'pode mais ser recorrida.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Execução/Cumprimento '
'De Sentença > Execução '
'Definitiva/Cumprimento Definitivo De '
'Sentença',
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'De Sentença'},
'conteudo': 'Pedido de Cumprimento de Sentença',
'data': '2024-01-16',
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Data: 2017-06-22
Importado em: 30 de Outubro de 2025 às 16:01
Tipo: ANDAMENTO
Arquivado Definitivamente
Processo arquivado definitivamente.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'O arquivamento definitivo é '
'geralmente realizado quando o '
'processo transita em julgado, ou '
'seja, a última decisão foi proferida '
'e eventual recurso contra essa '
'decisão já foi julgado. Indica que o '
'processo não mais terá movimentações, '
'tendo se encerrado.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Arquivamento > Definitivo',
'nome': 'Definitivo'},
'conteudo': 'Arquivado Definitivamente\nProcesso arquivado definitivamente.',
'data': '2017-06-22',
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2017-06-22
Importado em: 30 de Outubro de 2025 às 16:01
Tipo: ANDAMENTO
Ato ordinatório
Ato Ordinatório - F17;G19 - Promover o arquivamento dos autos - Provimento COGER nº 16-2016
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Ato ordinatório é todo ato de um '
'processo que não precisa ser '
'realizado pelo juiz, podendo ser '
'feito pelos funcionários do cartório, '
'como o escrivão.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Ato '
'Ordinatório',
'nome': 'Ato Ordinatório'},
'conteudo': 'Ato ordinatório\n'
'Ato Ordinatório - F17;G19 - Promover o arquivamento dos autos - '
'Provimento COGER nº 16-2016',
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Data: 2017-04-18
Importado em: 30 de Outubro de 2025 às 16:01
Tipo: ANDAMENTO
Publicado sentença
Relação :0998/2017 Data da Disponibilização: 17/04/2017 Data da Publicação: 18/04/2017 Número do Diário: 5.862 Página: 129
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'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Publicação',
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'conteudo': 'Publicado sentença\n'
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'Publicação: 18/04/2017 Número do Diário: 5.862 Página: 129',
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Data: 2017-04-17
Importado em: 30 de Outubro de 2025 às 16:01
Tipo: ANDAMENTO
Transitado em Julgado em #{data}
Certidão - Trânsito em Julgado
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório que '
'atesta que uma ação transitou em '
'julgado, ou seja um julgamento, como '
'uma sentença ou um acórdão, tornou-se '
'definitivo e não há mais como '
'recorrrer.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Trânsito em Julgado',
'nome': 'Certidão de Trânsito em Julgado'},
'conteudo': 'Transitado em Julgado em #{data}\nCertidão - Trânsito em Julgado',
'data': '2017-04-17',
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2017-04-17
Importado em: 30 de Outubro de 2025 às 16:01
Tipo: ANDAMENTO
Expedida/Certificada
Relação: 0998/2017 Teor do ato: Ato Ordinatório - N14 - Intimação para comprovar recolhimento de custas finais - Provimento COGER nº 16-2016 Advogados(s): Oscar Ribeiro (OAB 1918/AC)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Expedida/Certificada\n'
'Relação: 0998/2017 Teor do ato: Ato Ordinatório - N14 - '
'Intimação para comprovar recolhimento de custas finais - '
'Provimento COGER nº 16-2016 Advogados(s): Oscar Ribeiro (OAB '
'1918/AC)',
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Data: 2017-04-17
Importado em: 30 de Outubro de 2025 às 16:01
Tipo: ANDAMENTO
Ato ordinatório
Ato Ordinatório - N14 - Intimação para comprovar recolhimento de custas finais - Provimento COGER nº 16-2016
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'processo que não precisa ser '
'realizado pelo juiz, podendo ser '
'feito pelos funcionários do cartório, '
'como o escrivão.',
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'Ato Ordinatório - N14 - Intimação para comprovar recolhimento de '
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Data: 2017-03-13
Importado em: 30 de Outubro de 2025 às 16:01
Tipo: ANDAMENTO
Publicado sentença
Relação :0548/2017 Data da Disponibilização: 20/02/2017 Data da Publicação: 21/02/2017 Número do Diário: 5828 Página: 121
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'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
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'Certidão de Publicação',
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'Relação :0548/2017 Data da Disponibilização: 20/02/2017 Data da '
'Publicação: 21/02/2017 Número do Diário: 5828 Página: 121',
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Data: 2017-02-17
Importado em: 30 de Outubro de 2025 às 16:01
Tipo: ANDAMENTO
Expedida/Certificada
Relação: 0548/2017 Teor do ato: Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado por Aldecí de Oliveira Maia em face do Banco Cruzeiro do Sul S/A, via de consequência, revogo a decisão liminar de fl. 50. Por fim, declaro extinto o processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do novo Código de Processo Civil. Intimem-se.Após o trânsito em julgado, arquivem-se.Condeno a parte autora em custas e honorários advocatícios, estes que arbitro em R$ 500,00 (oitocentos reais), com exigibilidade suspensa em virtude da concessão dos benefícios da assistência judiciária gratuita à autora.Feijo-(AC), 11 de novembro de 2016.Marlon Martins Machado Juiz de Direito Advogados(s): Oscar Ribeiro (OAB 1918/AC), Benedicto Celso Benicio Junior (OAB 4372/AC)
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'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
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'Escrivão/Diretor de '
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'Relação: 0548/2017 Teor do ato: Diante do exposto, JULGO '
'IMPROCEDENTE o pedido formulado por Aldecí de Oliveira Maia em '
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'novo Código de Processo Civil. Intimem-se.Após o trânsito em '
'julgado, arquivem-se.Condeno a parte autora em custas e '
'honorários advocatícios, estes que arbitro em R$ 500,00 '
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'concessão dos benefícios da assistência judiciária gratuita à '
'autora.Feijo-(AC), 11 de novembro de 2016.Marlon Martins Machado '
'Juiz de Direito Advogados(s): Oscar Ribeiro (OAB 1918/AC), '
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Data: 2016-11-14
Importado em: 30 de Outubro de 2025 às 16:01
Tipo: ANDAMENTO
Recebidos os autos
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que os autos foram '
'recebidos do local onde se '
'encontravam anteriormente.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
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'Recebimento',
'nome': 'Recebimento'},
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Data: 2016-11-14
Importado em: 30 de Outubro de 2025 às 16:01
Tipo: ANDAMENTO
Julgado improcedente o pedido
Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado por Aldecí de Oliveira Maia em face do Banco Cruzeiro do Sul S/A, via de consequência, revogo a decisão liminar de fl. 50. Por fim, declaro extinto o processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do novo Código de Processo Civil. Intimem-se.Após o trânsito em julgado, arquivem-se.Condeno a parte autora em custas e honorários advocatícios, estes que arbitro em R$ 500,00 (oitocentos reais), com exigibilidade suspensa em virtude da concessão dos benefícios da assistência judiciária gratuita à autora.Feijo-(AC), 11 de novembro de 2016.Marlon Martins Machado Juiz de Direito
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É uma decisão judicial que nega '
'(julga improcedente) um ou mais '
'pedidos formulados pela parte. A '
'decisão de improcedência pode ser uma '
'sentença (e, após isso, o processo '
'chegará ao fim de uma fase) ou '
'decisão interlocutória (e o processo '
'continuará seguindo, se existirem '
'outros pedidos a serem apreciados).',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Julgamento > Com Resolução do Mérito '
'> Improcedência',
'nome': 'Improcedência'},
'conteudo': 'Julgado improcedente o pedido\n'
'Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado por '
'Aldecí de Oliveira Maia em face do Banco Cruzeiro do Sul S/A, '
'via de consequência, revogo a decisão liminar de fl. 50. Por '
'fim, declaro extinto o processo, com resolução de mérito, nos '
'termos do art. 487, inciso I, do novo Código de Processo Civil. '
'Intimem-se.Após o trânsito em julgado, arquivem-se.Condeno a '
'parte autora em custas e honorários advocatícios, estes que '
'arbitro em R$ 500,00 (oitocentos reais), com exigibilidade '
'suspensa em virtude da concessão dos benefícios da assistência '
'judiciária gratuita à autora.Feijo-(AC), 11 de novembro de '
'2016.Marlon Martins Machado Juiz de Direito',
'data': '2016-11-14',
'fonte': {'fonte_id': 16817,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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'nome': 'Tribunal de Justiça do Acre',
'processo_fonte_id': 174765313,
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2016-11-10
Importado em: 30 de Outubro de 2025 às 16:01
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para Decisão
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para Decisão',
'data': '2016-11-10',
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'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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'nome': 'Tribunal de Justiça do Acre',
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Data: 2016-10-04
Importado em: 30 de Outubro de 2025 às 16:01
Tipo: ANDAMENTO
Pedido de Juntada de Documentos
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É o pedido para que o juiz ordene a '
'emissão de um alvará, documento '
'geralmente voltado para a liberação '
'de valores já depositados em juízo.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Pedido > Pedido De '
'Expedição > Pedido De Expedição De '
'Alvará',
'nome': 'Pedido De Expedição De Alvará'},
'conteudo': 'Pedido de Juntada de Documentos',
'data': '2016-10-04',
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'nome': 'Tribunal de Justiça do Acre',
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Data: 2016-10-04
Importado em: 30 de Outubro de 2025 às 16:01
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição
Nº Protocolo: WE13.16.70003867-7 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Documentos Data: 04/10/2016 10:48
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição\n'
'Nº Protocolo: WE13.16.70003867-7 Tipo da Petição: Pedido de '
'Juntada de Documentos Data: 04/10/2016 10:48',
'data': '2016-10-04',
'fonte': {'fonte_id': 16817,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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'nome': 'Tribunal de Justiça do Acre',
'processo_fonte_id': 174765313,
'sigla': 'TJAC',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 8390024608,
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Data: 2016-09-29
Importado em: 30 de Outubro de 2025 às 16:01
Tipo: ANDAMENTO
Publicado sentença
Relação :3042/2016 Data da Disponibilização: 28/09/2016 Data da Publicação: 29/09/2016 Número do Diário: 5734 Página: 87
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um determinado ato '
'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Publicação',
'nome': 'Certidão de Publicação'},
'conteudo': 'Publicado sentença\n'
'Relação :3042/2016 Data da Disponibilização: 28/09/2016 Data da '
'Publicação: 29/09/2016 Número do Diário: 5734 Página: 87',
'data': '2016-09-29',
'fonte': {'fonte_id': 16817,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'link_web': None,
'nome': 'Tribunal de Justiça do Acre',
'processo_fonte_id': 174765313,
'sigla': 'TJAC',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 8390024196,
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'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2016-09-28
Importado em: 30 de Outubro de 2025 às 16:01
Tipo: ANDAMENTO
Expedida/Certificada
Relação: 3042/2016 Teor do ato: DespachoIntimem-se as partes para que especifiquem as provas que pretendem produzir, fazendo-o de forma pormenorizada, no prazo preclusivo de 05 (cinco) dias.Ressalte-se a importância em mencionar o objetivo probatório do que for indicado em virtude de nortear a decisão interlocutória, fixação dos pontos controvertidos e análise de conveniência acerca do julgamento conforme o estado do processo. Intimem-se.Feijo-AC, 14 de setembro de 2016.Marlon Martins MachadoJuiz de Direito Advogados(s): Oscar Ribeiro (OAB 1918/AC), Benedicto Celso Benicio Junior (OAB 4372/AC)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
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'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
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'Relação: 3042/2016 Teor do ato: DespachoIntimem-se as partes '
'para que especifiquem as provas que pretendem produzir, '
'fazendo-o de forma pormenorizada, no prazo preclusivo de 05 '
'(cinco) dias.Ressalte-se a importância em mencionar o objetivo '
'probatório do que for indicado em virtude de nortear a decisão '
'interlocutória, fixação dos pontos controvertidos e análise de '
'conveniência acerca do julgamento conforme o estado do processo. '
'Intimem-se.Feijo-AC, 14 de setembro de 2016.Marlon Martins '
'MachadoJuiz de Direito Advogados(s): Oscar Ribeiro (OAB '
'1918/AC), Benedicto Celso Benicio Junior (OAB 4372/AC)',
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Data: 2016-09-14
Importado em: 30 de Outubro de 2025 às 16:01
Tipo: ANDAMENTO
Recebidos os autos
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Data: 2016-09-14
Importado em: 30 de Outubro de 2025 às 16:01
Tipo: ANDAMENTO
Mero expediente
DespachoIntimem-se as partes para que especifiquem as provas que pretendem produzir, fazendo-o de forma pormenorizada, no prazo preclusivo de 05 (cinco) dias.Ressalte-se a importância em mencionar o objetivo probatório do que for indicado em virtude de nortear a decisão interlocutória, fixação dos pontos controvertidos e análise de conveniência acerca do julgamento conforme o estado do processo. Intimem-se.Feijo-AC, 14 de setembro de 2016.Marlon Martins MachadoJuiz de Direito
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Data: 2016-08-10
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Tipo: ANDAMENTO
Documento
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Data: 2016-08-10
Importado em: 30 de Outubro de 2025 às 16:01
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para Despacho
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Data: 2016-08-10
Importado em: 30 de Outubro de 2025 às 16:01
Tipo: ANDAMENTO
Termo Expedido
Termo - Conclusão Completo
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Data: 2016-07-19
Importado em: 30 de Outubro de 2025 às 16:01
Tipo: ANDAMENTO
Recebidos os autos
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Data: 2016-07-19
Importado em: 30 de Outubro de 2025 às 16:01
Tipo: ANDAMENTO
Mero expediente
DespachoDetermino que seja acostado aos autos cópia da decisão do agravo de instrumento, tendo em vista a certidão de fl. 160.Feijo-AC, 18 de julho de 2016.Marlon Martins MachadoJuiz de Direito
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Data: 2016-07-12
Importado em: 30 de Outubro de 2025 às 16:01
Tipo: ANDAMENTO
Documento
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Data: 2016-07-12
Importado em: 30 de Outubro de 2025 às 16:01
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para Despacho
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Data: 2016-07-12
Importado em: 30 de Outubro de 2025 às 16:01
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Certidão
Certidão do Cartório Genérica
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'tabelionato, que comprova a '
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Data: 2016-05-11
Importado em: 30 de Outubro de 2025 às 16:01
Tipo: ANDAMENTO
Recebidos os autos
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Data: 2016-05-11
Importado em: 30 de Outubro de 2025 às 16:01
Tipo: ANDAMENTO
Mero expediente
DespachoCertifique-se acerca do Agravo de Instrumento, documento de fls. 63/80, manejado pelo réu contra a decisão proferida à fl. 50.Feijo-AC, 10 de maio de 2016.Marlon Martins MachadoJuiz de Direito
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Data: 2016-04-13
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Tipo: ANDAMENTO
Recebidos os autos
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Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para julgamento
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Data: 2016-04-13
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Tipo: ANDAMENTO
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Data: 2016-04-13
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Tipo: ANDAMENTO
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Tipo: ANDAMENTO
Documento
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Data: 2016-03-08
Importado em: 30 de Outubro de 2025 às 16:01
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para Despacho
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Data: 2016-03-08
Importado em: 30 de Outubro de 2025 às 16:01
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Certidão
Deixou escoar o prazo sem manifestação
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Data: 2016-03-08
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Tipo: ANDAMENTO
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Data: 2016-03-08
Importado em: 30 de Outubro de 2025 às 16:01
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Certidão
Deixou escoar o prazo sem manifestação
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Data: 2016-01-08
Importado em: 30 de Outubro de 2025 às 16:01
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição
Nº Protocolo: WE13.15.70003781-5 Tipo da Petição: Declarações Data: 22/12/2015 14:39
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
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Data: 2016-01-08
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Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição
Nº Protocolo: WE13.15.70003781-5 Tipo da Petição: Declarações Data: 22/12/2015 14:39
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Data: 2015-12-22
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Data: 2015-12-16
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Tipo: ANDAMENTO
Carta Expedida
Postal - Intimação - Genérico
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Data: 2015-12-16
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Tipo: ANDAMENTO
Publicado sentença
Relação :3044/2015 Data da Disponibilização: 15/12/2015 Data da Publicação: 16/12/2015 Número do Diário: 5543 Página: 111
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Data: 2015-12-16
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Tipo: ANDAMENTO
Carta Expedida
Postal - Intimação - Genérico
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Data: 2015-12-16
Importado em: 30 de Outubro de 2025 às 16:01
Tipo: ANDAMENTO
Publicado sentença
Relação :3044/2015 Data da Disponibilização: 15/12/2015 Data da Publicação: 16/12/2015 Número do Diário: 5543 Página: 111
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Data: 2015-12-15
Importado em: 30 de Outubro de 2025 às 16:01
Tipo: ANDAMENTO
Expedida/Certificada
Relação: 3044/2015 Teor do ato: Despacho Intimem-se as partes para que especifiquem as provas que pretendem produzir, fazendo-o de forma pormenorizada, no prazo preclusivo de 05 (cinco) dias. Ressalte-se a importância em mencionar o objetivo probatório do que for indicado em virtude de nortear a decisão interlocutória, fixação dos pontos controvertidos e análise de conveniência acerca do julgamento conforme o estado do processo. Intimem-se. Feijo-AC, 28 de outubro de 2015. Marlon Martins Machado Juiz de Direito Advogados(s): Oscar Ribeiro (OAB 1918/AC)
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Data: 2015-12-15
Importado em: 30 de Outubro de 2025 às 16:01
Tipo: ANDAMENTO
Expedida/Certificada
Relação: 3044/2015 Teor do ato: Despacho Intimem-se as partes para que especifiquem as provas que pretendem produzir, fazendo-o de forma pormenorizada, no prazo preclusivo de 05 (cinco) dias. Ressalte-se a importância em mencionar o objetivo probatório do que for indicado em virtude de nortear a decisão interlocutória, fixação dos pontos controvertidos e análise de conveniência acerca do julgamento conforme o estado do processo. Intimem-se. Feijo-AC, 28 de outubro de 2015. Marlon Martins Machado Juiz de Direito Advogados(s): Oscar Ribeiro (OAB 1918/AC)
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Data: 2015-10-29
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Tipo: ANDAMENTO
Recebidos os autos
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Data: 2015-10-29
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Recebidos os autos
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Data: 2015-10-29
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Tipo: ANDAMENTO
Mero expediente
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Data: 2015-10-29
Importado em: 30 de Outubro de 2025 às 16:01
Tipo: ANDAMENTO
Mero expediente
Despacho Intimem-se as partes para que especifiquem as provas que pretendem produzir, fazendo-o de forma pormenorizada, no prazo preclusivo de 05 (cinco) dias. Ressalte-se a importância em mencionar o objetivo probatório do que for indicado em virtude de nortear a decisão interlocutória, fixação dos pontos controvertidos e análise de conveniência acerca do julgamento conforme o estado do processo. Intimem-se. Feijo-AC, 28 de outubro de 2015. Marlon Martins Machado Juiz de Direito
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Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para Despacho
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Data: 2015-10-14
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Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Certidão
Certidão do Cartório Genérica
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'pública, emitido por um cartório ou '
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Data: 2015-10-14
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Conclusos para Despacho
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Data: 2015-10-14
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Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Certidão
Certidão do Cartório Genérica
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'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
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'Certidão (Outras)',
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Data: 2015-10-09
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Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
Juntada de AR : JJ388292159BR Situação : Cumprido Modelo : Postal - Citação - Ordinário - Liminar - Multa - Inversão ônus da Prova Destinatário : Banco Cruzeiro do Sul S/A Diligência : 31/08/2015
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Juntada
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Juntada de Aviso de recebimento (AR)
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Data: 2015-09-21
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Tipo: ANDAMENTO
Publicado sentença
Relação :2104/2015 Data da Disponibilização: 18/09/2015 Data da Publicação: 21/09/2015 Número do Diário: 5486 Página: 99
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Data: 2015-09-21
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Tipo: ANDAMENTO
Publicado sentença
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Data: 2015-09-18
Importado em: 30 de Outubro de 2025 às 16:01
Tipo: ANDAMENTO
Expedida/Certificada
Relação: 2104/2015 Teor do ato: Despacho Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se acerca da contestação apresentada. Feijo-AC, 17 de setembro de 2015. Alex Ferreira Oivane Juiz de Direito Substituto Advogados(s): Oscar Ribeiro (OAB 1918/AC)
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Data: 2015-09-18
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Tipo: ANDAMENTO
Recebidos os autos
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Data: 2015-09-18
Importado em: 30 de Outubro de 2025 às 16:01
Tipo: ANDAMENTO
Mero expediente
Despacho Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se acerca da contestação apresentada. Feijo-AC, 17 de setembro de 2015. Alex Ferreira Oivane Juiz de Direito Substituto
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Data: 2015-09-18
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Tipo: ANDAMENTO
Expedida/Certificada
Relação: 2104/2015 Teor do ato: Despacho Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se acerca da contestação apresentada. Feijo-AC, 17 de setembro de 2015. Alex Ferreira Oivane Juiz de Direito Substituto Advogados(s): Oscar Ribeiro (OAB 1918/AC)
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Data: 2015-09-18
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Data: 2015-09-18
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Tipo: ANDAMENTO
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Despacho Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se acerca da contestação apresentada. Feijo-AC, 17 de setembro de 2015. Alex Ferreira Oivane Juiz de Direito Substituto
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Data: 2015-09-17
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Tipo: ANDAMENTO
Contestação
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Data: 2015-09-17
Importado em: 30 de Outubro de 2025 às 16:01
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição
Nº Protocolo: WE13.15.70002616-3 Tipo da Petição: Contestação Data: 17/09/2015 14:00
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Importado em: 30 de Outubro de 2025 às 16:01
Tipo: ANDAMENTO
Contestação
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Data: 2015-09-17
Importado em: 30 de Outubro de 2025 às 16:01
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição
Nº Protocolo: WE13.15.70002616-3 Tipo da Petição: Contestação Data: 17/09/2015 14:00
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Data: 2015-09-16
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Petição
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Data: 2015-09-16
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Tipo: ANDAMENTO
Pedido de Suspensão de Prazo/Processo
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Data: 2015-09-16
Importado em: 30 de Outubro de 2025 às 16:01
Tipo: ANDAMENTO
Petição
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Data: 2015-09-16
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Tipo: ANDAMENTO
Pedido de Suspensão de Prazo/Processo
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Data: 2015-09-16
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Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para Despacho
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Data: 2015-09-16
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Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição
Nº Protocolo: WE13.15.70002583-3 Tipo da Petição: Pedido de Suspensão de Prazo/Processo Data: 16/09/2015 10:15
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Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para Despacho
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Data: 2015-09-16
Importado em: 30 de Outubro de 2025 às 16:01
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição
Nº Protocolo: WE13.15.70002583-3 Tipo da Petição: Pedido de Suspensão de Prazo/Processo Data: 16/09/2015 10:15
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Data: 2015-09-16
Importado em: 30 de Outubro de 2025 às 16:01
Tipo: ANDAMENTO
Juntada
Nº Protocolo: WE13.15.70002582-5 Tipo da Petição: Petição Data: 16/09/2015 10:10
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Data: 2015-09-16
Importado em: 30 de Outubro de 2025 às 16:01
Tipo: ANDAMENTO
Juntada
Nº Protocolo: WE13.15.70002582-5 Tipo da Petição: Petição Data: 16/09/2015 10:10
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Data: 2015-09-14
Importado em: 30 de Outubro de 2025 às 16:01
Tipo: ANDAMENTO
Recebidos os autos
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Data: 2015-09-14
Importado em: 30 de Outubro de 2025 às 16:01
Tipo: ANDAMENTO
Mero expediente
Despacho Aguarde-se o prazo da contestação. Feijo-AC, 14 de setembro de 2015. Alex Ferreira Oivane Juiz de Direito Substituto
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'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
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'setembro de 2015. Alex Ferreira Oivane Juiz de Direito '
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Data: 2015-09-14
Importado em: 30 de Outubro de 2025 às 16:01
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para Despacho
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Data: 2015-09-11
Importado em: 30 de Outubro de 2025 às 16:01
Tipo: ANDAMENTO
Petição
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'qualquer declaração escrita anexada '
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Data: 2015-09-11
Importado em: 30 de Outubro de 2025 às 16:01
Tipo: ANDAMENTO
Juntada
Nº Protocolo: WE13.15.70002528-0 Tipo da Petição: Petição Data: 11/09/2015 15:39
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'qualquer declaração escrita anexada '
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Data: 2015-08-21
Importado em: 30 de Outubro de 2025 às 16:01
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Ofício
Ofício - Genérico - do Diretor de Secretaria de Vara
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'pelo juiz para requerer algo ou '
'notificar autoridades públicas ou '
'privadas sobre alguma coisa.',
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'Ofício (Outros)',
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'texto_categoria': None,
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Data: 2015-08-21
Importado em: 30 de Outubro de 2025 às 16:01
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Ofício
Ofício - Genérico - do Diretor de Secretaria de Vara
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'pelo juiz para requerer algo ou '
'notificar autoridades públicas ou '
'privadas sobre alguma coisa.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Ofício > '
'Ofício (Outros)',
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'Ofício - Genérico - do Diretor de Secretaria de Vara',
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Data: 2015-08-21
Importado em: 30 de Outubro de 2025 às 16:01
Tipo: ANDAMENTO
Carta Expedida
Postal - Citação - Ordinário - Liminar - Multa - Inversão ônus da Prova
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É a ordem judicial para que parte '
'seja citada no processo, tomando '
'conhecimento dele, através dos '
'correios. É uma forma de citação '
'pessoal da parte.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Mandado > '
'Mandado de Citação > Mandado de '
'Citação por Via Postal',
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'conteudo': 'Carta Expedida\n'
'Postal - Citação - Ordinário - Liminar - Multa - Inversão ônus '
'da Prova',
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'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2015-08-05
Importado em: 30 de Outubro de 2025 às 16:01
Tipo: ANDAMENTO
Outras Decisões
Modelo Padrão
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Diz respeito a uma decisão proferida '
'pelo juiz ao longo do processo.',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Decisão > Decisão Proferida',
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Data: 2015-08-05
Importado em: 30 de Outubro de 2025 às 16:01
Tipo: ANDAMENTO
Recebidos os autos
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que os autos foram '
'recebidos do local onde se '
'encontravam anteriormente.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Recebimento',
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Data: 2015-06-12
Importado em: 30 de Outubro de 2025 às 16:01
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para Despacho
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Data: 2015-06-08
Importado em: 30 de Outubro de 2025 às 16:01
Tipo: ANDAMENTO
Petição
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Data: 2015-06-08
Importado em: 30 de Outubro de 2025 às 16:01
Tipo: ANDAMENTO
Juntada
Nº Protocolo: WE13.15.70001443-2 Tipo da Petição: Outros Data: 08/06/2015 12:56
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Data: 2015-05-27
Importado em: 30 de Outubro de 2025 às 16:01
Tipo: ANDAMENTO
Publicado sentença
Relação :1060/2015 Data da Disponibilização: 26/05/2015 Data da Publicação: 27/05/2015 Número do Diário: 5408 Página: 90
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Data: 2015-05-26
Importado em: 30 de Outubro de 2025 às 16:01
Tipo: ANDAMENTO
Expedida/Certificada
Relação: 1060/2015 Teor do ato: Decisão Trata-se de Ação indenizatória com pedido liminar proposta por Aldecí Oliveira Maia em face de Banco Cruzeiro do Sul S/A. Compulsando os autos, verifica-se que alguns documentos juntados estão ilegíveis e que a autora deixou de acostar aos autos documentos indispensáveis para a propositura da ação. Ressalta-se que para o desenvolvimento válido e regular do processo, a petição inicial deverá observar os requisitos estabelecidos nos arts. 282 e 283, ambos do Código de Processo Civil. Destarte, ante os defeitos que se verificam na petição inicial, ensejo à parte autora oportunidade para emendar à inicial, para que acoste aos autos declaração de hipossuficiência, uma vez que pleiteia o benefício da gratuidade de justiça, o contrato de empréstimo que firmou com o Banco réu, demonstrando o valor contratado e especificando minuciosamente os valores já pagos, bem como os documentos de fls. 22/27, pois estão ilegíveis. Assim, determino emenda à inicial, no prazo de 10 (dez) dias, ensejando à autora oportunidade para correção da petição inicial, bem como para juntada de documentos indispensáveis à propositura da ação, sob pena de indeferimento, nos termos do art. 284, parágrafo único, do Código de Processo Civil Intime-se. Feijo-(AC), 11 de maio de 2015. Cibelle Nunes de Carvalho Juíza de Direito Advogados(s): Oscar Ribeiro (OAB 1918/AC)
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'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
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Data: 2015-05-11
Importado em: 30 de Outubro de 2025 às 16:01
Tipo: ANDAMENTO
Outras Decisões
Decisão Trata-se de Ação indenizatória com pedido liminar proposta por Aldecí Oliveira Maia em face de Banco Cruzeiro do Sul S/A. Compulsando os autos, verifica-se que alguns documentos juntados estão ilegíveis e que a autora deixou de acostar aos autos documentos indispensáveis para a propositura da ação. Ressalta-se que para o desenvolvimento válido e regular do processo, a petição inicial deverá observar os requisitos estabelecidos nos arts. 282 e 283, ambos do Código de Processo Civil. Destarte, ante os defeitos que se verificam na petição inicial, ensejo à parte autora oportunidade para emendar à inicial, para que acoste aos autos declaração de hipossuficiência, uma vez que pleiteia o benefício da gratuidade de justiça, o contrato de empréstimo que firmou com o Banco réu, demonstrando o valor contratado e especificando minuciosamente os valores já pagos, bem como os documentos de fls. 22/27, pois estão ilegíveis. Assim, determino emenda à inicial, no prazo de 10 (dez) dias, ensejando à autora oportunidade para correção da petição inicial, bem como para juntada de documentos indispensáveis à propositura da ação, sob pena de indeferimento, nos termos do art. 284, parágrafo único, do Código de Processo Civil Intime-se. Feijo-(AC), 11 de maio de 2015. Cibelle Nunes de Carvalho Juíza de Direito
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'informações contidas na petição '
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'Decisão Trata-se de Ação indenizatória com pedido liminar '
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'hipossuficiência, uma vez que pleiteia o benefício da gratuidade '
'de justiça, o contrato de empréstimo que firmou com o Banco réu, '
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'indispensáveis à propositura da ação, sob pena de indeferimento, '
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Data: 2015-05-04
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Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para Despacho
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Data: 2015-04-06
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Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para Despacho
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Data: 2015-04-06
Importado em: 30 de Outubro de 2025 às 16:01
Tipo: ANDAMENTO
Distribuído por Sorteio
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