Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Amapá Praça Barão do Rio Branco, 64, Centro, Amapá - AP - CEP: 68950-000 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7102410453 Número do Processo: 0001433-03.2022.8.03.0004 Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: B. C. D. S. S. -. F., 2. G. D. A. L. REQUERIDO: M. L. D. S. B. DECISÃO Intime-se pessoalmente a parte requerente para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar seu interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extinção e arquivamento. Amapá/AP, 19 de maio de 2025. MARCK WILLIAM MADUREIRA DA COSTA Juiz(a) de Direito do Vara Única da Comarca de Amapá
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'Comarca de Amapá Praça Barão do Rio Branco, 64, Centro, Amapá - '
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'SENTENÇA (156) REQUERENTE: B. C. D. S. S. -. F., 2. G. D. A. L. '
'REQUERIDO: M. L. D. S. B. DECISÃO Intime-se pessoalmente a parte '
'requerente para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar seu '
'interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extinção e '
'arquivamento. Amapá/AP, 19 de maio de 2025. MARCK WILLIAM '
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'de Amapá',
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'nome': 'Diário de Justiça do Estado do Amapá',
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Data: 2025-01-28
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:49
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Certidão.
Sos 100490 visando a migração
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'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Expedição de documento',
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Data: 2025-01-28
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:49
Tipo: ANDAMENTO
Evoluída a classe de 40 para 156
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que houve a alteração da '
'classe daquele processo, como, por '
'exemplo, a alteração do procedimento '
'comum ordinário para cumprimento de '
'sentença.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Alteração de Classe',
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'data': '2025-01-28',
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Data: 2025-01-28
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:49
Tipo: ANDAMENTO
Processo Desarquivado
Isento de Custas (Justiça Gratuita).
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Quando os autos retornam à tramitação '
'após ter sido registrado algum dos '
'movimentos de arquivamento '
'(temporário ou administrativo). '
'Exemplo: por erro no arquivamento, '
'por deferimento de pedido, etc.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Desarquivamento',
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Data: 2024-12-18
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:49
Tipo: ANDAMENTO
Deferido sem Custas Judiciais
Em Atos do Juiz. Defiro o requerimento da parte autora para que sejam os autos desarquivados, dando início ao cumprimento de sentença.Proceda-se à migração dos autos para o sistema PJe.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
'conteudo': 'Deferido sem Custas Judiciais\n'
'Em Atos do Juiz. Defiro o requerimento da parte autora para que '
'sejam os autos desarquivados, dando início ao cumprimento de '
'sentença.Proceda-se à migração dos autos para o sistema PJe.',
'data': '2024-12-18',
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Data: 2024-12-11
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:49
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Pedido de Desarquivamento
Requer o desarquivamento e a migração do feito ao PJE.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Quando os autos retornam à tramitação '
'após ter sido registrado algum dos '
'movimentos de arquivamento '
'(temporário ou administrativo). '
'Exemplo: por erro no arquivamento, '
'por deferimento de pedido, etc.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Desarquivamento',
'nome': 'Desarquivamento'},
'conteudo': 'Juntada de Pedido de Desarquivamento\n'
'Requer o desarquivamento e a migração do feito ao PJE.',
'data': '2024-12-11',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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Data: 2023-08-18
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:49
Tipo: ANDAMENTO
Arquivado Definitivamente
Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'O arquivamento definitivo é '
'geralmente realizado quando o '
'processo transita em julgado, ou '
'seja, a última decisão foi proferida '
'e eventual recurso contra essa '
'decisão já foi julgado. Indica que o '
'processo não mais terá movimentações, '
'tendo se encerrado.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Arquivamento > Definitivo',
'nome': 'Definitivo'},
'conteudo': 'Arquivado Definitivamente\n'
'Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à '
'determinação deste Juízo/Tribunal.',
'data': '2023-08-18',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
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Data: 2023-08-18
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:49
Tipo: ANDAMENTO
Transitado em Julgado em 15/08/2023
Certifico que a sentença de mov. 37 transitou em julgado em 15/08/2023 em relação ao(s) réu(s).
{'classificacao_predita': {'descricao': 'O trânsito em julgado ocorre quando '
'não é mais possível impugnar uma '
'certa decisão proferida no processo '
'ou então o recurso interposto já foi '
'julgado. Indica que o processo já foi '
'efetivamente julgado e não terá mais '
'movimentações.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Trânsito em julgado',
'nome': 'Trânsito em julgado'},
'conteudo': 'Transitado em Julgado em 15/08/2023\n'
'Certifico que a sentença de mov. 37 transitou em julgado em '
'15/08/2023 em relação ao(s) réu(s).',
'data': '2023-08-18',
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'sigla': 'TJAP',
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Data: 2023-08-12
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:49
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Certidão.
Certifico que, uma vez cumprida a finalidade, os eventos pendentes/abertos foram finalizados/fechados para regularização do histórico de movimentação processual.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Expedição de Certidão.\n'
'Certifico que, uma vez cumprida a finalidade, os eventos '
'pendentes/abertos foram finalizados/fechados para regularização '
'do histórico de movimentação processual.',
'data': '2023-08-12',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
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'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
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'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2023-07-30
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:49
Tipo: ANDAMENTO
Confirmada a intimação eletrônica
Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 13/07/2023 08:19:37 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de NATALI BARATA CASTRO (Advogado Réu).
{'classificacao_predita': {'descricao': 'A intimação é um ato de comunicação '
'processual que tem como finalidade '
'cientificar a parte acerca de certo '
'ato ocorrido no processo. A intimação '
'eletrônica ocorre por meios digitais, '
'inclusive e-mail, e a confirmação '
'indica que a intimação atingiu sua '
'finalidade, ou seja, a parte tomou '
'ciência daquele ato para o qual foi '
'intimada.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > Confirmada',
'nome': 'Confirmada'},
'conteudo': 'Confirmada a intimação eletrônica\n'
'Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 13/07/2023 '
'08:19:37 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de NATALI '
'BARATA CASTRO (Advogado Réu).',
'data': '2023-07-30',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 136939410,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 25870999886,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2023-07-24
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:49
Tipo: ANDAMENTO
Confirmada a intimação eletrônica
Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 13/07/2023 08:19:37 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (Advogado Autor).
{'classificacao_predita': {'descricao': 'A intimação é um ato de comunicação '
'processual que tem como finalidade '
'cientificar a parte acerca de certo '
'ato ocorrido no processo. A intimação '
'eletrônica ocorre por meios digitais, '
'inclusive e-mail, e a confirmação '
'indica que a intimação atingiu sua '
'finalidade, ou seja, a parte tomou '
'ciência daquele ato para o qual foi '
'intimada.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > Confirmada',
'nome': 'Confirmada'},
'conteudo': 'Confirmada a intimação eletrônica\n'
'Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 13/07/2023 '
'08:19:37 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de ORESTE '
'NESTOR DE SOUZA LASPRO (Advogado Autor).',
'data': '2023-07-24',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 136939410,
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'id': 25870999884,
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2023-07-20
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:49
Tipo: ANDAMENTO
Expedida/certificada a intimação eletrônica
Notificação (Julgado improcedente o pedido na data: 13/07/2023 08:19:37 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO Advogado Réu: NATALI BARATA CASTRO
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica o registro da expedição da '
'intimação a ser realizada por meio '
'eletrônico.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > '
'Expedida/certificada',
'nome': 'Expedida/certificada'},
'conteudo': 'Expedida/certificada a intimação eletrônica\n'
'Notificação (Julgado improcedente o pedido na data: 13/07/2023 '
'08:19:37 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) enviada ao Escritório Digital '
'para: Advogado Autor: ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO Advogado '
'Réu: NATALI BARATA CASTRO',
'data': '2023-07-20',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 136939410,
'sigla': 'TJAP',
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'id': 25870999882,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2023-07-13
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:49
Tipo: ANDAMENTO
Julgado improcedente o pedido
Em Atos do Juiz.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É uma decisão judicial que nega '
'(julga improcedente) um ou mais '
'pedidos formulados pela parte. A '
'decisão de improcedência pode ser uma '
'sentença (e, após isso, o processo '
'chegará ao fim de uma fase) ou '
'decisão interlocutória (e o processo '
'continuará seguindo, se existirem '
'outros pedidos a serem apreciados).',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Julgamento > Com Resolução do Mérito '
'> Improcedência',
'nome': 'Improcedência'},
'conteudo': 'Julgado improcedente o pedido\nEm Atos do Juiz.',
'data': '2023-07-13',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 136939410,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 25870999880,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2023-06-14
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:49
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para julgamento.
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JULLE ANDERSON DE SOUZA MOTA
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para julgamento.\n'
'CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JULLE ANDERSON DE SOUZA MOTA',
'data': '2023-06-14',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 136939410,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 25870999878,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2023-06-14
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:49
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Certidão.
Certifico que, encaminhei os autos conclusos, face a manifestação de mov. 33
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Expedição de Certidão.\n'
'Certifico que, encaminhei os autos conclusos, face a '
'manifestação de mov. 33',
'data': '2023-06-14',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 136939410,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 25870999876,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2023-06-05
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:49
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Certidão.
Certifico que os autos aguardam a manifestação da parte autora, até o dia 05/06/2023, conforme ordem 32.
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'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Expedição de documento',
'nome': 'Expedição de documento'},
'conteudo': 'Expedição de Certidão.\n'
'Certifico que os autos aguardam a manifestação da parte autora, '
'até o dia 05/06/2023, conforme ordem 32.',
'data': '2023-06-05',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 136939410,
'sigla': 'TJAP',
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2023-05-29
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:49
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição (outras)
Impugnação aos embargos monitórios
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição (outras)\nImpugnação aos embargos monitórios',
'data': '2023-05-29',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 136939410,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 25870999858,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2023-05-22
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:49
Tipo: ANDAMENTO
Confirmada a intimação eletrônica
Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 08/05/2023 16:43:11 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (Advogado Autor).
{'classificacao_predita': {'descricao': 'A intimação é um ato de comunicação '
'processual que tem como finalidade '
'cientificar a parte acerca de certo '
'ato ocorrido no processo. A intimação '
'eletrônica ocorre por meios digitais, '
'inclusive e-mail, e a confirmação '
'indica que a intimação atingiu sua '
'finalidade, ou seja, a parte tomou '
'ciência daquele ato para o qual foi '
'intimada.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > Confirmada',
'nome': 'Confirmada'},
'conteudo': 'Confirmada a intimação eletrônica\n'
'Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: '
'08/05/2023 16:43:11 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório '
'Digital de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (Advogado Autor).',
'data': '2023-05-22',
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'grau': 1,
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'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 136939410,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 25870999854,
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'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-05-16
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:49
Tipo: ANDAMENTO
Expedida/certificada a intimação eletrônica
Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 08/05/2023 16:43:11 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO
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'intimação a ser realizada por meio '
'eletrônico.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > '
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'Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: '
'08/05/2023 16:43:11 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) enviada ao Escritório '
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2023-05-08
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:49
Tipo: ANDAMENTO
Proferido despacho de mero expediente
Em Atos do Juiz. Intime-se, derradeiramente, a parte autora, a fim de que se manifeste sobre os embargos opostos, em 15 dias, onde afirma ter sido a demanda atingida pela prescrição.Após, com ou sem apresentação da manifestação do autor, conclusos para julgamento d (...)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
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'conteudo': 'Proferido despacho de mero expediente\n'
'Em Atos do Juiz. Intime-se, derradeiramente, a parte autora, a '
'fim de que se manifeste sobre os embargos opostos, em 15 dias, '
'onde afirma ter sido a demanda atingida pela prescrição.Após, '
'com ou sem apresentação da manifestação do autor, conclusos para '
'julgamento d (...)',
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Data: 2023-03-20
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:49
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para julgamento.
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JULLE ANDERSON DE SOUZA MOTA
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
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Data: 2023-03-20
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:49
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Certidão.
Certifico que, encaminhei os autos conclusos, para julgamento
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Expedição de Certidão.\n'
'Certifico que, encaminhei os autos conclusos, para julgamento',
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2023-03-13
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:49
Tipo: ANDAMENTO
Proferido despacho de mero expediente
Em Atos do Juiz. O feito está apto a julgamento. Todavia, a conclusão se deu de forma equivocada, haja vista ter sido posto conclusos para decisão quando deveria o ter sido para sentença. Assim, a fim de que não se viole a ordem prevista no art. 12 do CPC, venham (...)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
'conteudo': 'Proferido despacho de mero expediente\n'
'Em Atos do Juiz. O feito está apto a julgamento. Todavia, a '
'conclusão se deu de forma equivocada, haja vista ter\u202fsido '
'posto conclusos para decisão quando deveria o ter sido para '
'sentença. Assim, a fim de que\u202fnão se viole a ordem prevista '
'no art. 12 do CPC, venham (...)',
'data': '2023-03-13',
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'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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'id': 25870999841,
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2023-03-04
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:49
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para decisão.
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JULLE ANDERSON DE SOUZA MOTA
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para decisão.\n'
'CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JULLE ANDERSON DE SOUZA MOTA',
'data': '2023-03-04',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 136939410,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 25870999839,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-03-04
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:49
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Certidão.
Tendo em vista a petição juntada a ordem nº 20 e 24, faço concluso os presentes autos.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Expedição de Certidão.\n'
'Tendo em vista a petição juntada a ordem nº 20 e 24, faço '
'concluso os presentes autos.',
'data': '2023-03-04',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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'sigla': 'TJAP',
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'id': 25870999837,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-03-03
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:49
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição (outras)
Manifestação Provas
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, é a resposta da '
'parte a uma alegação formulada pela '
'parte adversária ou um documento '
'através do qual a parte se comunica '
'com o juiz a fim de dizer algo.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Manifestação > '
'Manifestação (Outras)',
'nome': 'Manifestação (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição (outras)\nManifestação Provas',
'data': '2023-03-03',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 136939410,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 25870999835,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-02-27
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:49
Tipo: ANDAMENTO
Confirmada a intimação eletrônica
Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 13/02/2023 22:14:54 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (Advogado Autor).
{'classificacao_predita': {'descricao': 'A intimação é um ato de comunicação '
'processual que tem como finalidade '
'cientificar a parte acerca de certo '
'ato ocorrido no processo. A intimação '
'eletrônica ocorre por meios digitais, '
'inclusive e-mail, e a confirmação '
'indica que a intimação atingiu sua '
'finalidade, ou seja, a parte tomou '
'ciência daquele ato para o qual foi '
'intimada.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > Confirmada',
'nome': 'Confirmada'},
'conteudo': 'Confirmada a intimação eletrônica\n'
'Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: '
'13/02/2023 22:14:54 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório '
'Digital de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (Advogado Autor).',
'data': '2023-02-27',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 136939410,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 25870999834,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-02-24
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:49
Tipo: ANDAMENTO
Expedida/certificada a intimação eletrônica
Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 13/02/2023 22:14:54 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica o registro da expedição da '
'intimação a ser realizada por meio '
'eletrônico.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > '
'Expedida/certificada',
'nome': 'Expedida/certificada'},
'conteudo': 'Expedida/certificada a intimação eletrônica\n'
'Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: '
'13/02/2023 22:14:54 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) enviada ao Escritório '
'Digital para: Advogado Autor: ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO',
'data': '2023-02-24',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
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'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 25870999833,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-02-24
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:49
Tipo: ANDAMENTO
Expedida/certificada a intimação eletrônica
Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 13/02/2023 22:14:54 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: (CANCELADA, por: 8613) ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica o registro da expedição da '
'intimação a ser realizada por meio '
'eletrônico.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > '
'Expedida/certificada',
'nome': 'Expedida/certificada'},
'conteudo': 'Expedida/certificada a intimação eletrônica\n'
'Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: '
'13/02/2023 22:14:54 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) enviada ao Escritório '
'Digital para: Advogado Autor: (CANCELADA, por: 8613) ORESTE '
'NESTOR DE SOUZA LASPRO',
'data': '2023-02-24',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 136939410,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 25870999831,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2023-02-18
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:49
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição (outras)
Manifestação de provas - parte Requerida
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'parte a uma alegação formulada pela '
'parte adversária ou um documento '
'através do qual a parte se comunica '
'com o juiz a fim de dizer algo.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Manifestação > '
'Manifestação (Outras)',
'nome': 'Manifestação (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição (outras)\n'
'Manifestação de provas - parte Requerida',
'data': '2023-02-18',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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Data: 2023-02-13
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:49
Tipo: ANDAMENTO
Proferido despacho de mero expediente
Em Atos do Juiz. Intimem-se as partes para se manifestarem em provas, justificadamente, indicando com precisão o que se pretende demonstrar com cada prova requerida, no prazo de 05 dias.Cumpra-se.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
'conteudo': 'Proferido despacho de mero expediente\n'
'Em Atos do Juiz. Intimem-se as partes para se manifestarem em '
'provas, justificadamente, indicando com precisão o que se '
'pretende demonstrar com cada prova requerida, no prazo de 05 '
'dias.Cumpra-se.',
'data': '2023-02-13',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 136939410,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 25870999826,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-01-31
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:49
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para decisão.
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JULLE ANDERSON DE SOUZA MOTA
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para decisão.\n'
'CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JULLE ANDERSON DE SOUZA MOTA',
'data': '2023-01-31',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 136939410,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 25870999824,
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2023-01-31
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:49
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de PARTES
Decurso de Prazo
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É o período de tempo entre um ato e '
'outro.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Decurso de Prazo',
'nome': 'Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Decorrido prazo de PARTES\nDecurso de Prazo',
'data': '2023-01-31',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 136939410,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 25870999822,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-01-30
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:49
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Certidão.
Certifico que os autos aguardam a manifestação da parte autora, conforme ordem 15, até o dia 30/01/2023.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um certo documento foi '
'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Expedição de documento',
'nome': 'Expedição de documento'},
'conteudo': 'Expedição de Certidão.\n'
'Certifico que os autos aguardam a manifestação da parte autora, '
'conforme ordem 15, até o dia 30/01/2023.',
'data': '2023-01-30',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 136939410,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 25870999813,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-12-23
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:49
Tipo: ANDAMENTO
Confirmada a intimação eletrônica
Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 06/12/2022 14:24:06 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (Advogado Autor). MANIFESTAÇÃO
{'classificacao_predita': {'descricao': 'A intimação é um ato de comunicação '
'processual que tem como finalidade '
'cientificar a parte acerca de certo '
'ato ocorrido no processo. A intimação '
'eletrônica ocorre por meios digitais, '
'inclusive e-mail, e a confirmação '
'indica que a intimação atingiu sua '
'finalidade, ou seja, a parte tomou '
'ciência daquele ato para o qual foi '
'intimada.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > Confirmada',
'nome': 'Confirmada'},
'conteudo': 'Confirmada a intimação eletrônica\n'
'Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: '
'06/12/2022 14:24:06 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório '
'Digital de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (Advogado Autor). '
'MANIFESTAÇÃO',
'data': '2022-12-23',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 136939410,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 7311159549,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-12-13
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:49
Tipo: ANDAMENTO
Expedida/certificada a intimação eletrônica
Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 06/12/2022 14:24:06 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica o registro da expedição da '
'intimação a ser realizada por meio '
'eletrônico.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > '
'Expedida/certificada',
'nome': 'Expedida/certificada'},
'conteudo': 'Expedida/certificada a intimação eletrônica\n'
'Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: '
'06/12/2022 14:24:06 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) enviada ao Escritório '
'Digital para: Advogado Autor: ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO',
'data': '2022-12-13',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 136939410,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 7311159160,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-12-06
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:49
Tipo: ANDAMENTO
Proferido despacho de mero expediente
Em Atos do Juiz. Intime-se a parte adversa sobre os embargos.Após, conclusos.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
'conteudo': 'Proferido despacho de mero expediente\n'
'Em Atos do Juiz. Intime-se a parte adversa sobre os '
'embargos.Após, conclusos.',
'data': '2022-12-06',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 136939410,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 7311158686,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-12-01
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:49
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Certidão.
Certifico que, uma vez cumprida a finalidade, os eventos pendentes/abertos foram finalizados/fechados para regularização do histórico de movimentação processual.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Expedição de Certidão.\n'
'Certifico que, uma vez cumprida a finalidade, os eventos '
'pendentes/abertos foram finalizados/fechados para regularização '
'do histórico de movimentação processual.',
'data': '2022-12-01',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 136939410,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 7311158085,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-11-25
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:49
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Embargos à ação monitória
Embargos à Ação Monitória.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É o recurso cabível diante de '
'omissão, erro, obscuridade ou '
'contradição em decisões judiciais.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Recurso > Embargos > '
'Embargos De Declaração ',
'nome': 'Embargos De Declaração '},
'conteudo': 'Juntada de Embargos à ação monitória\nEmbargos à Ação Monitória.',
'data': '2022-11-25',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 136939410,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 7311157401,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-11-24
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:49
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição (outras)
Habilitação patrona de MARIA LUCICLEA DA SILVA BARBOSA.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'A Petição de Habilitação é ação '
'processual que permite ao '
'advogado/procurador requerer ser '
'habilitado como patrono/procurador '
'nos autos do processo em curso.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição De '
'Habilitação',
'nome': 'Petição De Habilitação'},
'conteudo': 'Juntada de Petição (outras)\n'
'Habilitação patrona de MARIA LUCICLEA DA SILVA BARBOSA.',
'data': '2022-11-24',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 136939410,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 7311157020,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-11-24
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:49
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para decisão.
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JULLE ANDERSON DE SOUZA MOTA
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para decisão.\n'
'CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JULLE ANDERSON DE SOUZA MOTA',
'data': '2022-11-24',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 136939410,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 7311156539,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-11-24
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:49
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de PARTE RÉ
Decurso de Prazo
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É o período de tempo entre um ato e '
'outro.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Decurso de Prazo',
'nome': 'Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Decorrido prazo de PARTE RÉ\nDecurso de Prazo',
'data': '2022-11-24',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 136939410,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 7311155968,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-11-04
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:49
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Certidão.
Certifico que os autos aguardam a manifestação da parte ré, até o dia 23/11/2022, conforme ordem 06.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Expedição de Certidão.\n'
'Certifico que os autos aguardam a manifestação da parte ré, até '
'o dia 23/11/2022, conforme ordem 06.',
'data': '2022-11-04',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 136939410,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 7311155557,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-10-28
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:49
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Certidão - Oficial de Justiça
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que atesta que a '
'intimação de uma das partes foi '
'realizada.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Intimação > Certidão de '
'Intimação (Outros)',
'nome': 'Certidão de Intimação (Outros)'},
'conteudo': 'Juntada de Certidão - Oficial de Justiça',
'data': '2022-10-28',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 136939410,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 7311154872,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-10-13
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:49
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Mandado.
MANDADO DE CITAÇÃO - AÇÃO MONITÓRIA para - MARIA LUCICLEA DA SILVA BARBOSA - emitido(a) em 13/10/2022
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É uma ordem emitida por autoridade '
'que deve ser cumprida.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Mandado > '
'Mandado (Outros)',
'nome': 'Mandado (Outros)'},
'conteudo': 'Expedição de Mandado.\n'
'MANDADO DE CITAÇÃO - AÇÃO MONITÓRIA para - MARIA LUCICLEA DA '
'SILVA BARBOSA - emitido(a) em 13/10/2022',
'data': '2022-10-13',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 136939410,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 7311154458,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-10-06
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:49
Tipo: ANDAMENTO
Proferido despacho de mero expediente
Em Atos do Juiz. Defiro o pagamento de custas ao final pelo vencido, considerando que a parte autora está no regime de falência.Os documentos que instruem a petição inicial comprovam a relação creditícia existente entre as partes, de modo a autorizar a in (...)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
'conteudo': 'Proferido despacho de mero expediente\n'
'Em Atos do Juiz. Defiro o pagamento de custas ao final pelo '
'vencido, considerando que a parte autora está no regime de '
'falência.Os documentos que instruem a petição inicial comprovam '
'a relação creditícia existente entre as partes, de modo a '
'autorizar a in (...)',
'data': '2022-10-06',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 136939410,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 7311153899,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-09-26
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:49
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para decisão.
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JULLE ANDERSON DE SOUZA MOTA
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para decisão.\n'
'CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JULLE ANDERSON DE SOUZA MOTA',
'data': '2022-09-26',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 136939410,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 7311153457,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-09-26
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:49
Tipo: ANDAMENTO
Processo Autuado
Tombo em 26/09/2022.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É o primeiro ato documental do '
'processo e atesta que a petição '
'inicial foi registrada ou '
'distribuída.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Autuação',
'nome': 'Certidão de Autuação'},
'conteudo': 'Processo Autuado\nTombo em 26/09/2022.',
'data': '2022-09-26',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 136939410,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 7311153032,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-09-23
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:49
Tipo: ANDAMENTO
Distribuído por competência exclusiva: CÍVEL/CÍVEL
Distribuição - Rito: AÇÃO MONITÓRIA - VARA ÚNICA DE AMAPÁ - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 2992561 - Protocolado(a) em 23-09-2022 às 13:40
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Registra o momento em que o processo '
'foi atribuído a determinado Juízo, '
'após os procedimentos de protocolo, '
'de cadastramento, de autuação e de '
'distribuição. É posterior ao '
'movimento Recebido.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Distribuidor > Distribuição',
'nome': 'Distribuição'},
'conteudo': 'Distribuído por competência exclusiva: CÍVEL/CÍVEL\n'
'Distribuição - Rito: AÇÃO MONITÓRIA - VARA ÚNICA DE AMAPÁ - '
'Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 2992561 - '
'Protocolado(a) em 23-09-2022 às 13:40',
'data': '2022-09-23',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 136939410,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 7311152580,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}