Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4231344987 Número do Processo: 0001120-82.2021.8.03.0002 Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: BANCO CRUZEIRO DO SUL S.A. - FALIDO REQUERIDO: ALDO DOS REIS SANTOS DECISÃO Determino a suspensão do feito, a fim de aguardar manifestação voluntária da parte credora pelo prazo de 30 (trinta) dias. Decorrido, sem manifestação, intime-se para impulsionar o feito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção. Santana/AP, 24 de abril de 2025. LUCIANA BARROS DE CAMARGO Juiz(a) de Direito do 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana
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Data: 2024-06-07
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:29
Tipo: ANDAMENTO
Arquivado Definitivamente
PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
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Data: 2024-05-22
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:29
Tipo: ANDAMENTO
Publicado Edital em 22/05/2024.
Certifico que o Edital expedido em 17/05/2024 10:08 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000089/2024 em 22/05/2024.
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Data: 2024-05-22
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:29
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: MONITÓRIA
EDITAL DE CITAÇÃO - AÇÃO MONITÓRIA
Prazo: 20 dias
IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO
Processo Nº:0001120-82.2021.8.03.0002 - MONITORIA
Parte Autora: MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL
Advogado(a): ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO - 98628SP
Parte Ré: ALDO DOS REIS SANTOS
Defensor(a): EZEQUIAS DE ALMEIDA CAMPOS
CITAÇÃO da parte ré, atualmente em local incerto e não sabido, para os termos da presente ação e de que terá 15 (quinze) dias, contados do fim do prazo da publicação, para o cumprimento da obrigação e pagamento de honorários (5% sobre o valor da causa). A parte ré ficará isenta de custas se cumprir o mandado no prazo assinalado (art. 701 do NCPC). Constituir-se-á de pleno direito o título executivo judicial, independentemente de outras formalidades, se não realizado o pagamento e não apresentados embargos monitórios na forma do art. 702 do NCPC.
INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES
Parte Ré: ALDO DOS REIS SANTOS
OBRIGAÇÃO:
R$137.027,92 (cento e trinta e sete mil e vinte e sete reais e noventa e dois centavos)
SEDE DO JUÍZO: 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SANTANA, Fórum de SANTANA, sito à RUA CLÁUDIO LÚCIO MONTEIRO, 900 - CEP 68.925-123
Fone: (96)3212-4221/(96)98414-2200
Email: g.2varacivel.santana@tjap.jus.br, Estado do Amapá
SANTANA, 17 de maio de 2024
(a) ELIANA NUNES DO NASCIMENTO
Juiz(a) de Direito
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Data: 2024-05-21
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:29
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024
Registrado pelo DJE Nº 000089/2024
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Data: 2024-05-21
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:29
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: MONITORIA
CITAÇÃO da parte ré, atualmente em local incerto e não sabido, para os termos da presente ação e de que terá 15 (quinze) dias,
contados do fim do prazo da publicação, para o cumprimento da obrigação e pagamento de honorários (5% sobre o valor da causa). A
parte ré ficará isenta de custas se cumprir o mandado no prazo assinalado (art. 701 do NCPC). Constituir-se-á de pleno direito o título
executivo judicial, independentemente de outras formalidades, se não realizado o pagamento e não apresentados embargos monitórios
na forma do art. 702 do NCPC.
INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES
Parte Ré: ALDO DOS REIS SANTOS
OBRIGAÇÃO:
R$137.027,92 (cento e trinta e sete mil e vinte e sete reais e noventa e dois centavos)
SEDE DO JUÍZO: 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SANTANA, Fórum de SANTANA, sito à RUA CLÁUDIO LÚCIO MONTEIRO,
900 - CEP 68.925-123
Fone: (96)3212-4221/(96)98414-2200
Email: g.2varacivel.santana@tjap.jus.br , Estado do Amapá
SANTANA, 17 de maio de 2024
(a) ELIANA NUNES DO NASCIMENTO
Juiz(a) de Direito
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Data: 2024-05-20
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:29
Tipo: ANDAMENTO
Ato ordinatório praticado
Edital (17/05/2024) - Enviado para a resenha gerada em 19/05/2024
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'processo que não precisa ser '
'realizado pelo juiz, podendo ser '
'feito pelos funcionários do cartório, '
'como o escrivão.',
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Data: 2024-05-17
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:29
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Edital.
EDITAL DE CITAÇÃO - AÇÃO MONITÓRIA para - ALDO DOS REIS SANTOS - emitido(a) em 17/05/2024
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'instrumento legal para divulgação de '
'pretensões do Estado, seja para '
'contratação de pessoal, de serviços, '
'de parcerias, etc.',
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Data: 2024-05-13
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:29
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Certidão.
Certifico que a petição de ordem 182 será apreciada pela conclusão de ordem 181.
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'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
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Data: 2024-05-13
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:29
Tipo: ANDAMENTO
Proferido despacho de mero expediente
Em Atos do Juiz. INTIME-SE a parte devedora, por edital (prazo dilatório de 20 dias), para pagar voluntariamente o valor da obrigação, sob pena de incorrer em multa de 10% (dez porcento) sobre o valor do débito, bem como honorários advocatícios no mesmo percentual. (...)
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'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
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'Despacho de Mero Expediente',
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'Em Atos do Juiz. INTIME-SE a parte devedora, por edital (prazo '
'dilatório de 20 dias), para pagar voluntariamente o valor da '
'obrigação, sob pena de incorrer em multa de 10% (dez porcento) '
'sobre o valor do débito, bem como honorários advocatícios no '
'mesmo percentual. (...)',
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Data: 2024-05-07
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:29
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição (outras)
Pet intimação edital
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'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
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'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
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Data: 2024-05-07
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:29
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para despacho.
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELIANA NUNES DO NASCIMENTO
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'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
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'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
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'CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELIANA NUNES DO NASCIMENTO',
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Data: 2024-05-07
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:29
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de PARTE AUTORA
Decurso de Prazo
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'outro.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Decurso de Prazo',
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'data': '2024-05-07',
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'grau': 1,
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Data: 2024-04-29
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:29
Tipo: ANDAMENTO
Confirmada a intimação eletrônica
Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 24/04/2024 10:36:12 - 2ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (Advogado Autor).
{'classificacao_predita': {'descricao': 'A intimação é um ato de comunicação '
'processual que tem como finalidade '
'cientificar a parte acerca de certo '
'ato ocorrido no processo. A intimação '
'eletrônica ocorre por meios digitais, '
'inclusive e-mail, e a confirmação '
'indica que a intimação atingiu sua '
'finalidade, ou seja, a parte tomou '
'ciência daquele ato para o qual foi '
'intimada.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > Confirmada',
'nome': 'Confirmada'},
'conteudo': 'Confirmada a intimação eletrônica\n'
'Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 24/04/2024 '
'10:36:12 - 2ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de '
'ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (Advogado Autor).',
'data': '2024-04-29',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
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'processo_fonte_id': 75212558,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 26745769019,
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Data: 2024-04-24
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:29
Tipo: ANDAMENTO
Expedida/certificada a intimação eletrônica
Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 24/04/2024 10:36:12 - 2ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO
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'intimação a ser realizada por meio '
'eletrônico.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > '
'Expedida/certificada',
'nome': 'Expedida/certificada'},
'conteudo': 'Expedida/certificada a intimação eletrônica\n'
'Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 24/04/2024 '
'10:36:12 - 2ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório '
'Digital para: Advogado Autor: ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO',
'data': '2024-04-24',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75212558,
'sigla': 'TJAP',
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'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-04-24
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:29
Tipo: ANDAMENTO
Ato ordinatório praticado
Nos termos da Portaria n° 001/18- 2a Vara Cível, art. 4°, encaminho os autos para expedição do necessário para intimar a parte autora para que se manifeste no prazo de 05 (cinco) dias sobre a informação de ordem no 176.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Ato ordinatório é todo ato de um '
'processo que não precisa ser '
'realizado pelo juiz, podendo ser '
'feito pelos funcionários do cartório, '
'como o escrivão.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Ato '
'Ordinatório',
'nome': 'Ato Ordinatório'},
'conteudo': 'Ato ordinatório praticado\n'
'Nos termos da Portaria n° 001/18- 2a Vara Cível, art. 4°, '
'encaminho os autos para expedição do necessário para intimar a '
'parte autora para que se manifeste no prazo de 05 (cinco) dias '
'sobre a informação de ordem no 176.',
'data': '2024-04-24',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
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'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 26745769017,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-04-19
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:29
Tipo: ANDAMENTO
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
DEIXEI DE INTIMAR o réu devedor ALDO DOS REIS SANTOS, uma vez que, quando da diligência realizada no endereço indicado no mandado obtive a informação de que o mencionado réu ali não reside mais, e que, na residência ee número 422 (da mesma Avenida, a qual não se chama mais de João Januário (na verdade não era João, mas São) e sim Francisca Praxedes de Mendonça; nela, na casa 422, obtive a informação da sra. Cleonoce dos Santos Reis (mãe do réu) de que o sr. ALDO DOS REIS SANTOS ali não reside mais há cerca de três anos; disse ainda a sra. Cleonice que ele, o réu, reside na zona norte (de Macapá), no bairro Jardim Felicidade, mas que jamais esteve lá e não sabe precisar o endereço dele, e disse, também, não saber do número do telefone de Aldo. E por fim, disse que é muito raro ele visitá-la. Pelo relatado aqui, não foi possível localizar o réu. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 318
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em um pronunciamento '
'judicial de conteúdo decisório, que '
'nega provimento ao pedido de '
'antecipação de tutela requerida no '
'processo, que consiste no pedido '
'formulado para que o juiz defira '
'provisoriamente, antes do fim do '
'processo, um ou mais pedidos '
'formulados pela parte.',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Decisão > Não-Concessão > '
'Antecipação de tutela',
'nome': 'Antecipação de tutela'},
'conteudo': 'Mandado devolvido não entregue ao destinatário\n'
'DEIXEI DE INTIMAR o réu devedor ALDO DOS REIS SANTOS, uma vez '
'que, quando da diligência realizada no endereço indicado no '
'mandado obtive a informação de que o mencionado réu ali não '
'reside mais, e que, na residência ee número 422 (da mesma '
'Avenida, a qual não se chama mais de João Januário (na verdade '
'não era João, mas São) e sim Francisca Praxedes de Mendonça; '
'nela, na casa 422, obtive a informação da sra. Cleonoce dos '
'Santos Reis (mãe do réu) de que o sr. ALDO DOS REIS SANTOS ali '
'não reside mais há cerca de três anos; disse ainda a sra. '
'Cleonice que ele, o réu, reside na zona norte (de Macapá), no '
'bairro Jardim Felicidade, mas que jamais esteve lá e não sabe '
'precisar o endereço dele, e disse, também, não saber do número '
'do telefone de Aldo. E por fim, disse que é muito raro ele '
'visitá-la. Pelo relatado aqui, não foi possível localizar o réu. '
'Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 318',
'data': '2024-04-19',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75212558,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 26745769016,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-03-14
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:29
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Mandado.
MANDADO JUDICIAL para - ALDO DOS REIS SANTOS - emitido(a) em 14/03/2024
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É uma ordem emitida por autoridade '
'que deve ser cumprida.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Mandado > '
'Mandado (Outros)',
'nome': 'Mandado (Outros)'},
'conteudo': 'Expedição de Mandado.\n'
'MANDADO JUDICIAL para - ALDO DOS REIS SANTOS - emitido(a) em '
'14/03/2024',
'data': '2024-03-14',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75212558,
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'id': 26745769015,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-03-11
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:29
Tipo: ANDAMENTO
Proferidas outras decisões não especificadas
Em Atos do Juiz. INTIME-SE a parte devedora pessoalmente para, em 15 (quinze) dias, pagar voluntariamente o valor da obrigação, sob pena de incorrer em multa de 10% (dez porcento) sobre o valor do débito, bem como honorários advocatícios no mesmo percentual, nos term (...)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Diz respeito a uma decisão proferida '
'pelo juiz ao longo do processo.',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Decisão > Decisão Proferida',
'nome': 'Decisão Proferida'},
'conteudo': 'Proferidas outras decisões não especificadas\n'
'Em Atos do Juiz. INTIME-SE a parte devedora pessoalmente para, '
'em 15 (quinze) dias, pagar voluntariamente o valor da obrigação, '
'sob pena de incorrer em multa de 10% (dez porcento) sobre o '
'valor do débito, bem como honorários advocatícios no mesmo '
'percentual, nos term (...)',
'data': '2024-03-11',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75212558,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 26745769014,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-03-04
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:29
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para despacho.
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELIANA NUNES DO NASCIMENTO
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para despacho.\n'
'CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELIANA NUNES DO NASCIMENTO',
'data': '2024-03-04',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75212558,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 26745769013,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-03-04
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:29
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Certidão.
Certifico que faço os autos conclusos
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um certo documento foi '
'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Expedição de documento',
'nome': 'Expedição de documento'},
'conteudo': 'Expedição de Certidão.\nCertifico que faço os autos conclusos',
'data': '2024-03-04',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75212558,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 26745769012,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-02-29
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:29
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição (outras)
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição (outras)\nCUMPRIMENTO DE SENTENÇA',
'data': '2024-02-29',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75212558,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 26745769011,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-02-19
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:29
Tipo: ANDAMENTO
Confirmada a intimação eletrônica
Intimação (Expedição de Certidão. na data: 16/02/2024 08:36:44 - 2ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (Advogado Autor).
{'classificacao_predita': {'descricao': 'A intimação é um ato de comunicação '
'processual que tem como finalidade '
'cientificar a parte acerca de certo '
'ato ocorrido no processo. A intimação '
'eletrônica ocorre por meios digitais, '
'inclusive e-mail, e a confirmação '
'indica que a intimação atingiu sua '
'finalidade, ou seja, a parte tomou '
'ciência daquele ato para o qual foi '
'intimada.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > Confirmada',
'nome': 'Confirmada'},
'conteudo': 'Confirmada a intimação eletrônica\n'
'Intimação (Expedição de Certidão. na data: 16/02/2024 08:36:44 - '
'2ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de ORESTE '
'NESTOR DE SOUZA LASPRO (Advogado Autor).',
'data': '2024-02-19',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75212558,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 26745769010,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-02-16
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:29
Tipo: ANDAMENTO
Expedida/certificada a intimação eletrônica
Notificação (Expedição de Certidão. na data: 16/02/2024 08:36:44 - 2ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica o registro da expedição da '
'intimação a ser realizada por meio '
'eletrônico.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > '
'Expedida/certificada',
'nome': 'Expedida/certificada'},
'conteudo': 'Expedida/certificada a intimação eletrônica\n'
'Notificação (Expedição de Certidão. na data: 16/02/2024 08:36:44 '
'- 2ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: '
'Advogado Autor: ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO',
'data': '2024-02-16',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75212558,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 26745769009,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-02-16
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:29
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Certidão.
Após o trânsito em julgado, intime-se a parte embargada/requerente para promover a fase de cumprimento de sentença e instruir o pedido com demonstrativo atualizado do débito, no prazo de 15 dias.
Decorrido o prazo, sem manifestação, arquive-se com as cautelas de praxe.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É o período de tempo entre um ato e '
'outro.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Decurso de Prazo',
'nome': 'Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Expedição de Certidão.\n'
'Após o trânsito em julgado, intime-se a parte '
'embargada/requerente para promover a fase de cumprimento de '
'sentença e instruir o pedido com demonstrativo atualizado do '
'débito, no prazo de 15 dias. \n'
'Decorrido o prazo, sem manifestação, arquive-se com as cautelas '
'de praxe.',
'data': '2024-02-16',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75212558,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 26745769008,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-02-16
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:29
Tipo: ANDAMENTO
Transitado em Julgado em 15/02/2024
Certifico que a sentença transitou em julgado em 15/02/2024.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'O trânsito em julgado ocorre quando '
'não é mais possível impugnar uma '
'certa decisão proferida no processo '
'ou então o recurso interposto já foi '
'julgado. Indica que o processo já foi '
'efetivamente julgado e não terá mais '
'movimentações.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Trânsito em julgado',
'nome': 'Trânsito em julgado'},
'conteudo': 'Transitado em Julgado em 15/02/2024\n'
'Certifico que a sentença transitou em julgado em 15/02/2024.',
'data': '2024-02-16',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75212558,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 26745769007,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-12-23
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:29
Tipo: ANDAMENTO
Confirmada a intimação eletrônica
Intimação (Julgado procedente o pedido e improcedente o pedido contraposto na data: 07/12/2023 14:01:09 - 2ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de VAGNER GOMES DOS PASSOS (Advogado Terceiro Interessado).
{'classificacao_predita': {'descricao': 'A intimação é um ato de comunicação '
'processual que tem como finalidade '
'cientificar a parte acerca de certo '
'ato ocorrido no processo. A intimação '
'eletrônica ocorre por meios digitais, '
'inclusive e-mail, e a confirmação '
'indica que a intimação atingiu sua '
'finalidade, ou seja, a parte tomou '
'ciência daquele ato para o qual foi '
'intimada.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > Confirmada',
'nome': 'Confirmada'},
'conteudo': 'Confirmada a intimação eletrônica\n'
'Intimação (Julgado procedente o pedido e improcedente o pedido '
'contraposto na data: 07/12/2023 14:01:09 - 2ª VARA CÍVEL DE '
'SANTANA) via Escritório Digital de VAGNER GOMES DOS PASSOS '
'(Advogado Terceiro Interessado).',
'data': '2023-12-23',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75212558,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 26745769006,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-12-23
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:29
Tipo: ANDAMENTO
Confirmada a intimação eletrônica
Intimação (Julgado procedente o pedido e improcedente o pedido contraposto na data: 07/12/2023 14:01:09 - 2ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
{'classificacao_predita': {'descricao': 'A intimação é um ato de comunicação '
'processual que tem como finalidade '
'cientificar a parte acerca de certo '
'ato ocorrido no processo. A intimação '
'eletrônica ocorre por meios digitais, '
'inclusive e-mail, e a confirmação '
'indica que a intimação atingiu sua '
'finalidade, ou seja, a parte tomou '
'ciência daquele ato para o qual foi '
'intimada.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > Confirmada',
'nome': 'Confirmada'},
'conteudo': 'Confirmada a intimação eletrônica\n'
'Intimação (Julgado procedente o pedido e improcedente o pedido '
'contraposto na data: 07/12/2023 14:01:09 - 2ª VARA CÍVEL DE '
'SANTANA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO '
'DO AMAPÁ - DPE-AP .',
'data': '2023-12-23',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75212558,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 26745769005,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-12-23
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:29
Tipo: ANDAMENTO
Confirmada a intimação eletrônica
Intimação (Julgado procedente o pedido e improcedente o pedido contraposto na data: 07/12/2023 14:01:09 - 2ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (Advogado Autor).
{'classificacao_predita': {'descricao': 'A intimação é um ato de comunicação '
'processual que tem como finalidade '
'cientificar a parte acerca de certo '
'ato ocorrido no processo. A intimação '
'eletrônica ocorre por meios digitais, '
'inclusive e-mail, e a confirmação '
'indica que a intimação atingiu sua '
'finalidade, ou seja, a parte tomou '
'ciência daquele ato para o qual foi '
'intimada.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > Confirmada',
'nome': 'Confirmada'},
'conteudo': 'Confirmada a intimação eletrônica\n'
'Intimação (Julgado procedente o pedido e improcedente o pedido '
'contraposto na data: 07/12/2023 14:01:09 - 2ª VARA CÍVEL DE '
'SANTANA) via Escritório Digital de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO '
'(Advogado Autor).',
'data': '2023-12-23',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
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'sigla': 'TJAP',
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'id': 26745769004,
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Data: 2023-12-13
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:29
Tipo: ANDAMENTO
Expedida/certificada a intimação eletrônica
Notificação (Julgado procedente o pedido e improcedente o pedido contraposto na data: 07/12/2023 14:01:09 - 2ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: EZEQUIAS DE ALMEIDA CAMPOS Advogado Terceiro Interessado: VAGNER GOMES DOS PASSOS
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica o registro da expedição da '
'intimação a ser realizada por meio '
'eletrônico.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > '
'Expedida/certificada',
'nome': 'Expedida/certificada'},
'conteudo': 'Expedida/certificada a intimação eletrônica\n'
'Notificação (Julgado procedente o pedido e improcedente o pedido '
'contraposto na data: 07/12/2023 14:01:09 - 2ª VARA CÍVEL DE '
'SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: '
'ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO '
'AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP '
'Defensor Réu: EZEQUIAS DE ALMEIDA CAMPOS Advogado Terceiro '
'Interessado: VAGNER GOMES DOS PASSOS',
'data': '2023-12-13',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
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'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 26745769003,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2023-12-07
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:29
Tipo: ANDAMENTO
Julgado procedente o pedido e improcedente o pedido contraposto
Em Atos do Juiz.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É uma decisão judicial que nega '
'(julga improcedente) um ou mais '
'pedidos formulados pela parte. A '
'decisão de improcedência pode ser uma '
'sentença (e, após isso, o processo '
'chegará ao fim de uma fase) ou '
'decisão interlocutória (e o processo '
'continuará seguindo, se existirem '
'outros pedidos a serem apreciados).',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Julgamento > Com Resolução do Mérito '
'> Improcedência',
'nome': 'Improcedência'},
'conteudo': 'Julgado procedente o pedido e improcedente o pedido contraposto\n'
'Em Atos do Juiz.',
'data': '2023-12-07',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75212558,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
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'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-10-26
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:29
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para julgamento.
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELIANA NUNES DO NASCIMENTO PINGARILHO
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para julgamento.\n'
'CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELIANA NUNES DO NASCIMENTO PINGARILHO',
'data': '2023-10-26',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75212558,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 26745769001,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-10-26
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:29
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Certidão.
enham conclusos para julgamento.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um certo documento foi '
'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Expedição de documento',
'nome': 'Expedição de documento'},
'conteudo': 'Expedição de Certidão.\nenham conclusos para julgamento.',
'data': '2023-10-26',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
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'sigla': 'TJAP',
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'id': 26745769000,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2023-10-24
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:29
Tipo: ANDAMENTO
Proferido despacho de mero expediente
Em Atos do Juiz. Venham conclusos para julgamento.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
'conteudo': 'Proferido despacho de mero expediente\n'
'Em Atos do Juiz. Venham conclusos para julgamento.',
'data': '2023-10-24',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75212558,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 26745768999,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-10-17
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:29
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para despacho.
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBSON TIMOTEO DAMASCENO
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para despacho.\n'
'CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBSON TIMOTEO DAMASCENO',
'data': '2023-10-17',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75212558,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 26745768998,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-10-17
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:29
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Certidão.
Certifico que faço os autos conclusos.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um certo documento foi '
'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Expedição de documento',
'nome': 'Expedição de documento'},
'conteudo': 'Expedição de Certidão.\nCertifico que faço os autos conclusos.',
'data': '2023-10-17',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75212558,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 26745768997,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-10-16
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:29
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição (outras)
Manifestação
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, é a resposta da '
'parte a uma alegação formulada pela '
'parte adversária ou um documento '
'através do qual a parte se comunica '
'com o juiz a fim de dizer algo.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Manifestação > '
'Manifestação (Outras)',
'nome': 'Manifestação (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição (outras)\nManifestação',
'data': '2023-10-16',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75212558,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 26745768996,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-10-11
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:29
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Certidão.
Certifico que finalizo o movimento de ordem 151.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Expedição de Certidão.\n'
'Certifico que finalizo o movimento de ordem 151.',
'data': '2023-10-11',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75212558,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 26745768995,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-10-04
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:29
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Certidão.
Certifico apenas para fechar tarefa, MO 153, pois os autos ainda aguardam prazo.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um certo documento foi '
'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Expedição de documento',
'nome': 'Expedição de documento'},
'conteudo': 'Expedição de Certidão.\n'
'Certifico apenas para fechar tarefa, MO 153, pois os autos ainda '
'aguardam prazo.',
'data': '2023-10-04',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75212558,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 26745768994,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2023-10-02
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:29
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição (outras)
Manifestação - Provas
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, é a resposta da '
'parte a uma alegação formulada pela '
'parte adversária ou um documento '
'através do qual a parte se comunica '
'com o juiz a fim de dizer algo.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Manifestação > '
'Manifestação (Outras)',
'nome': 'Manifestação (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição (outras)\nManifestação - Provas',
'data': '2023-10-02',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75212558,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 26745768993,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-10-01
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:29
Tipo: ANDAMENTO
Confirmada a intimação eletrônica
Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 18/09/2023 12:59:45 - 2ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
{'classificacao_predita': {'descricao': 'A intimação é um ato de comunicação '
'processual que tem como finalidade '
'cientificar a parte acerca de certo '
'ato ocorrido no processo. A intimação '
'eletrônica ocorre por meios digitais, '
'inclusive e-mail, e a confirmação '
'indica que a intimação atingiu sua '
'finalidade, ou seja, a parte tomou '
'ciência daquele ato para o qual foi '
'intimada.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > Confirmada',
'nome': 'Confirmada'},
'conteudo': 'Confirmada a intimação eletrônica\n'
'Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: '
'18/09/2023 12:59:45 - 2ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório '
'Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .',
'data': '2023-10-01',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75212558,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 26745768992,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-10-01
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:29
Tipo: ANDAMENTO
Confirmada a intimação eletrônica
Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 18/09/2023 12:59:45 - 2ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de VAGNER GOMES DOS PASSOS (Advogado Terceiro Interessado).
{'classificacao_predita': {'descricao': 'A intimação é um ato de comunicação '
'processual que tem como finalidade '
'cientificar a parte acerca de certo '
'ato ocorrido no processo. A intimação '
'eletrônica ocorre por meios digitais, '
'inclusive e-mail, e a confirmação '
'indica que a intimação atingiu sua '
'finalidade, ou seja, a parte tomou '
'ciência daquele ato para o qual foi '
'intimada.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > Confirmada',
'nome': 'Confirmada'},
'conteudo': 'Confirmada a intimação eletrônica\n'
'Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: '
'18/09/2023 12:59:45 - 2ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório '
'Digital de VAGNER GOMES DOS PASSOS (Advogado Terceiro '
'Interessado).',
'data': '2023-10-01',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75212558,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 26745768991,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-09-29
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:29
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Certidão.
Certifico apenas para fechar tarefa, MO 148, pois os autos ainda aguardam prazo.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um certo documento foi '
'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Expedição de documento',
'nome': 'Expedição de documento'},
'conteudo': 'Expedição de Certidão.\n'
'Certifico apenas para fechar tarefa, MO 148, pois os autos ainda '
'aguardam prazo.',
'data': '2023-09-29',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75212558,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 26745768990,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-09-25
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:29
Tipo: ANDAMENTO
Confirmada a intimação eletrônica
Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 18/09/2023 12:59:45 - 2ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (Advogado Autor).
{'classificacao_predita': {'descricao': 'A intimação é um ato de comunicação '
'processual que tem como finalidade '
'cientificar a parte acerca de certo '
'ato ocorrido no processo. A intimação '
'eletrônica ocorre por meios digitais, '
'inclusive e-mail, e a confirmação '
'indica que a intimação atingiu sua '
'finalidade, ou seja, a parte tomou '
'ciência daquele ato para o qual foi '
'intimada.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > Confirmada',
'nome': 'Confirmada'},
'conteudo': 'Confirmada a intimação eletrônica\n'
'Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: '
'18/09/2023 12:59:45 - 2ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório '
'Digital de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (Advogado Autor).',
'data': '2023-09-25',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75212558,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 26745768989,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-09-21
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:29
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição (outras)
Terceiro estranho ao processo
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição (outras)\nTerceiro estranho ao processo',
'data': '2023-09-21',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75212558,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 26745768988,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-09-21
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:29
Tipo: ANDAMENTO
Expedida/certificada a intimação eletrônica
Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 18/09/2023 12:59:45 - 2ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: EZEQUIAS DE ALMEIDA CAMPOS
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica o registro da expedição da '
'intimação a ser realizada por meio '
'eletrônico.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > '
'Expedida/certificada',
'nome': 'Expedida/certificada'},
'conteudo': 'Expedida/certificada a intimação eletrônica\n'
'Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: '
'18/09/2023 12:59:45 - 2ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao '
'Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - '
'Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor '
'Réu: EZEQUIAS DE ALMEIDA CAMPOS',
'data': '2023-09-21',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75212558,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 26745768987,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-09-21
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:29
Tipo: ANDAMENTO
Expedida/certificada a intimação eletrônica
Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 18/09/2023 12:59:45 - 2ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO Advogado Terceiro Interessado: VAGNER GOMES DOS PASSOS
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica o registro da expedição da '
'intimação a ser realizada por meio '
'eletrônico.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > '
'Expedida/certificada',
'nome': 'Expedida/certificada'},
'conteudo': 'Expedida/certificada a intimação eletrônica\n'
'Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: '
'18/09/2023 12:59:45 - 2ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao '
'Escritório Digital para: Advogado Autor: ORESTE NESTOR DE SOUZA '
'LASPRO Advogado Terceiro Interessado: VAGNER GOMES DOS PASSOS',
'data': '2023-09-21',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75212558,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 26745768986,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-09-18
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:29
Tipo: ANDAMENTO
Proferido despacho de mero expediente
Em Atos do Juiz. Digam as partes se há interesse na produção de provas. Prazo: 5 (cinco) dias.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
'conteudo': 'Proferido despacho de mero expediente\n'
'Em Atos do Juiz. Digam as partes se há interesse na produção de '
'provas. Prazo: 5 (cinco) dias.',
'data': '2023-09-18',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75212558,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 26745768985,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-09-11
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:29
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Certidão.
Certifico que faço os autos conclusos.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um certo documento foi '
'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Expedição de documento',
'nome': 'Expedição de documento'},
'conteudo': 'Expedição de Certidão.\nCertifico que faço os autos conclusos.',
'data': '2023-09-11',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75212558,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 26745768983,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-09-11
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:29
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para despacho.
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELIANA NUNES DO NASCIMENTO PINGARILHO
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para despacho.\n'
'CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELIANA NUNES DO NASCIMENTO PINGARILHO',
'data': '2023-09-11',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75212558,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 26745768984,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-09-05
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:29
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição (outras)
Impugnação aos embargos monitórios
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição (outras)\nImpugnação aos embargos monitórios',
'data': '2023-09-05',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75212558,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 26745768982,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2023-08-21
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:29
Tipo: ANDAMENTO
Confirmada a intimação eletrônica
Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 10/08/2023 11:31:56 - 2ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (Advogado Autor).
{'classificacao_predita': {'descricao': 'A intimação é um ato de comunicação '
'processual que tem como finalidade '
'cientificar a parte acerca de certo '
'ato ocorrido no processo. A intimação '
'eletrônica ocorre por meios digitais, '
'inclusive e-mail, e a confirmação '
'indica que a intimação atingiu sua '
'finalidade, ou seja, a parte tomou '
'ciência daquele ato para o qual foi '
'intimada.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > Confirmada',
'nome': 'Confirmada'},
'conteudo': 'Confirmada a intimação eletrônica\n'
'Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: '
'10/08/2023 11:31:56 - 2ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório '
'Digital de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (Advogado Autor).',
'data': '2023-08-21',
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'sigla': 'TJAP',
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'id': 26745768981,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2023-08-16
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:29
Tipo: ANDAMENTO
Expedida/certificada a intimação eletrônica
Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 10/08/2023 11:31:56 - 2ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica o registro da expedição da '
'intimação a ser realizada por meio '
'eletrônico.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > '
'Expedida/certificada',
'nome': 'Expedida/certificada'},
'conteudo': 'Expedida/certificada a intimação eletrônica\n'
'Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: '
'10/08/2023 11:31:56 - 2ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao '
'Escritório Digital para: Advogado Autor: ORESTE NESTOR DE SOUZA '
'LASPRO',
'data': '2023-08-16',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75212558,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 26745768980,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-08-10
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:29
Tipo: ANDAMENTO
Proferido despacho de mero expediente
Em Atos do Juiz. Intime-se a parte autora para que se manifeste em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
'conteudo': 'Proferido despacho de mero expediente\n'
'Em Atos do Juiz. Intime-se a parte autora para que se manifeste '
'em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias.',
'data': '2023-08-10',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75212558,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 26745768979,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-08-04
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:29
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para despacho.
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELIANA NUNES DO NASCIMENTO PINGARILHO
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para despacho.\n'
'CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELIANA NUNES DO NASCIMENTO PINGARILHO',
'data': '2023-08-04',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75212558,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 26745768978,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-08-04
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:29
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Certidão.
Certifico que faço os autos conclusos.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um certo documento foi '
'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Expedição de documento',
'nome': 'Expedição de documento'},
'conteudo': 'Expedição de Certidão.\nCertifico que faço os autos conclusos.',
'data': '2023-08-04',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75212558,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 26745768977,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-07-27
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:29
Tipo: ANDAMENTO
Confirmada a intimação eletrônica
Intimação (Expedição de Certidão. na data: 27/07/2023 09:07:28 - 2ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
{'classificacao_predita': {'descricao': 'A intimação é um ato de comunicação '
'processual que tem como finalidade '
'cientificar a parte acerca de certo '
'ato ocorrido no processo. A intimação '
'eletrônica ocorre por meios digitais, '
'inclusive e-mail, e a confirmação '
'indica que a intimação atingiu sua '
'finalidade, ou seja, a parte tomou '
'ciência daquele ato para o qual foi '
'intimada.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > Confirmada',
'nome': 'Confirmada'},
'conteudo': 'Confirmada a intimação eletrônica\n'
'Intimação (Expedição de Certidão. na data: 27/07/2023 09:07:28 - '
'2ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de DEFENSORIA '
'PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .',
'data': '2023-07-27',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75212558,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 26745768976,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-07-27
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:29
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição (outras)
0001120-82.2021.8.03.0002
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição (outras)\n0001120-82.2021.8.03.0002',
'data': '2023-07-27',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75212558,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 26745768975,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-07-27
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:29
Tipo: ANDAMENTO
Expedida/certificada a intimação eletrônica
Notificação (Expedição de Certidão. na data: 27/07/2023 09:07:28 - 2ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: SIDNEY JOÃO SILVA GAVAZZA
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica o registro da expedição da '
'intimação a ser realizada por meio '
'eletrônico.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > '
'Expedida/certificada',
'nome': 'Expedida/certificada'},
'conteudo': 'Expedida/certificada a intimação eletrônica\n'
'Notificação (Expedição de Certidão. na data: 27/07/2023 09:07:28 '
'- 2ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: '
'DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA '
'DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: SIDNEY JOÃO SILVA '
'GAVAZZA',
'data': '2023-07-27',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75212558,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 26745768974,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-07-27
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:29
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Certidão.
Certifico que intima-se a Defensoria Pública para atuar na curadora especial.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um certo documento foi '
'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Expedição de documento',
'nome': 'Expedição de documento'},
'conteudo': 'Expedição de Certidão.\n'
'Certifico que intima-se a Defensoria Pública para atuar na '
'curadora especial.',
'data': '2023-07-27',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75212558,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 26745768973,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-07-27
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:29
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de PARTE RÉ
Decurso de Prazo #131.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É o período de tempo entre um ato e '
'outro.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Decurso de Prazo',
'nome': 'Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Decorrido prazo de PARTE RÉ\nDecurso de Prazo #131.',
'data': '2023-07-27',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75212558,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 26745768955,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-05-23
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:29
Tipo: ANDAMENTO
Publicado Edital em 23/05/2023.
Certifico que o Edital expedido em 08/05/2023 09:49 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000091/2023 em 23/05/2023.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Publicado Edital em 23/05/2023.\n'
'Certifico que o Edital expedido em 08/05/2023 09:49 foi '
'devidamente publicado(a) no DJE nº 000091/2023 em 23/05/2023.',
'data': '2023-05-23',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75212558,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 19606786588,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-05-23
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:29
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: MONITÓRIA
EDITAL DE CITAÇÃO - AÇÃO MONITÓRIA
Prazo: 30 dias
IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO
Processo Nº:0001120-82.2021.8.03.0002 - MONITORIA
Parte Autora: MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL
Advogado(a): ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO - 98628SP
Parte Ré: ALDO DOS REIS SANTOS
CITAÇÃO da parte ré, atualmente em local incerto e não sabido, para os termos da presente ação e de que terá 15 (quinze) dias, contados do fim do prazo da publicação, para o cumprimento da obrigação e pagamento de honorários (5% sobre o valor da causa). A parte ré ficará isenta de custas se cumprir o mandado no prazo assinalado (art. 701 do NCPC). Constituir-se-á de pleno direito o título executivo judicial, independentemente de outras formalidades, se não realizado o pagamento e não apresentados embargos monitórios na forma do art. 702 do NCPC.
INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES
Parte Ré: ALDO DOS REIS SANTOS
OBRIGAÇÃO:
R$ 97.323,64 (noventa e sete mil e trezentos e vinte e três reais e sessenta e quatro centavos).
SEDE DO JUÍZO: 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SANTANA, Fórum de SANTANA, sito à RUA CLÁUDIO LÚCIO MONTEIRO, 900 - CEP 68.925-123
Fone: (96)3212-4221/(96)98414-2200
Email: 2varacivel.santana@tjap.jus.br, Estado do Amapá
SANTANA, 08 de maio de 2023
(a) ELIANA NUNES DO NASCIMENTO PINGARILHO
Juiz(a) de Direito
{'classificacao_predita': None,
'conteudo': 'EDITAL DE CITAÇÃO - AÇÃO MONITÓRIA \n'
' \n'
' Prazo: 30 dias \n'
' \n'
'IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO \n'
' \n'
'Processo Nº:0001120-82.2021.8.03.0002 - MONITORIA \n'
'Parte Autora: MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL \n'
'Advogado(a): ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO - 98628SP \n'
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'Parte Ré: ALDO DOS REIS SANTOS \n'
' \n'
'CITAÇÃO da parte ré, atualmente em local incerto e não sabido, '
'para os termos da presente ação e de que terá 15 (quinze) dias, '
'contados do fim do prazo da publicação, para o cumprimento da '
'obrigação e pagamento de honorários (5% sobre o valor da causa). '
'A parte ré ficará isenta de custas se cumprir o mandado no prazo '
'assinalado (art. 701 do NCPC). Constituir-se-á de pleno direito '
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'formalidades, se não realizado o pagamento e não apresentados '
'embargos monitórios na forma do art. 702 do NCPC. \n'
' \n'
' \n'
'INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES \n'
' \n'
'Parte Ré: ALDO DOS REIS SANTOS \n'
'OBRIGAÇÃO: \n'
' R$ 97.323,64 (noventa e sete mil e trezentos e vinte e três '
'reais e sessenta e quatro centavos). \n'
' \n'
'SEDE DO JUÍZO: 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SANTANA, Fórum de '
'SANTANA, sito à RUA CLÁUDIO LÚCIO MONTEIRO, 900 - CEP '
'68.925-123 \n'
' Fone: (96)3212-4221/(96)98414-2200 \n'
' Email: 2varacivel.santana@tjap.jus.br, Estado do Amapá \n'
' \n'
'SANTANA, 08 de maio de 2023 \n'
' \n'
' \n'
' (a) ELIANA NUNES DO NASCIMENTO PINGARILHO \n'
' Juiz(a) de Direito',
'data': '2023-05-23',
'fonte': {'caderno': 'Padrão',
'fonte_id': 24590,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Diário de Justiça do Estado do Amapá',
'processo_fonte_id': 387235282,
'sigla': 'DJAP',
'tipo': 'DIARIO_OFICIAL'},
'id': 13763251622,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'PUBLICACAO',
'tipo_publicacao': 'MONITÓRIA'}
Data: 2023-05-22
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:29
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2023
Registrado pelo DJE Nº 000091/2023
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2023\n'
'Registrado pelo DJE Nº 000091/2023',
'data': '2023-05-22',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75212558,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 19606786475,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-05-22
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:29
Tipo: ANDAMENTO
Ato ordinatório praticado
Edital (08/05/2023) - Enviado para a resenha gerada em 22/05/2023
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Ato ordinatório é todo ato de um '
'processo que não precisa ser '
'realizado pelo juiz, podendo ser '
'feito pelos funcionários do cartório, '
'como o escrivão.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Ato '
'Ordinatório',
'nome': 'Ato Ordinatório'},
'conteudo': 'Ato ordinatório praticado\n'
'Edital (08/05/2023) - Enviado para a resenha gerada em '
'22/05/2023',
'data': '2023-05-22',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75212558,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 19606786469,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-05-22
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:29
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: MONITORIA
CITAÇÃO da parte ré, atualmente em local incerto e não sabido, para os termos da presente ação e de que terá 15 (quinze)
dias, contados do fim do prazo da publicação, para o cumprimento da obrigação e pagamento de honorários (5% sobre o
valor da causa). A parte ré ficará isenta de custas se cumprir o mandado no prazo assinalado (art. 701 do NCPC).
Constituir-se-á de pleno direito o título executivo judicial, independentemente de outras formalidades, se não realizado o
pagamento e não apresentados embargos monitórios na forma do art. 702 do NCPC.
INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES
Parte Ré: ALDO DOS REIS SANTOS
OBRIGAÇÃO:
R$ 97.323,64 (noventa e sete mil e trezentos e vinte e três reais e sessenta e quatro centavos).
SEDE DO JUÍZO: 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SANTANA, Fórum de SANTANA, sito à RUA CLÁUDIO LÚCIO
MONTEIRO, 900 - CEP 68.925-123
Fone: (96)3212-4221/(96)98414-2200
Email: 2varacivel.santana@tjap.jus.br , Estado do Amapá
SANTANA, 08 de maio de 2023
(a) ELIANA NUNES DO NASCIMENTO PINGARILHO
Juiz(a) de Direito
{'classificacao_predita': None,
'conteudo': 'CITAÇÃO da parte ré, atualmente em local incerto e não sabido, '
'para os termos da presente ação e de que terá 15 (quinze)\n'
' dias, contados do fim do prazo da publicação, para o '
'cumprimento da obrigação e pagamento de honorários (5% sobre o\n'
' valor da causa). A parte ré ficará isenta de custas se cumprir '
'o mandado no prazo assinalado (art. 701 do NCPC).\n'
' Constituir-se-á de pleno direito o título executivo judicial, '
'independentemente de outras formalidades, se não realizado o\n'
' pagamento e não apresentados embargos monitórios na forma do '
'art. 702 do NCPC. \n'
' INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES \n'
' Parte Ré: ALDO DOS REIS SANTOS \n'
' OBRIGAÇÃO: \n'
' R$ 97.323,64 (noventa e sete mil e trezentos e vinte e três '
'reais e sessenta e quatro centavos). \n'
' SEDE DO JUÍZO: 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SANTANA, Fórum de '
'SANTANA, sito à RUA CLÁUDIO LÚCIO\n'
' MONTEIRO, 900 - CEP 68.925-123 \n'
' Fone: (96)3212-4221/(96)98414-2200 \n'
' Email: 2varacivel.santana@tjap.jus.br , Estado do Amapá \n'
' SANTANA, 08 de maio de 2023 \n'
' (a) ELIANA NUNES DO NASCIMENTO PINGARILHO\n'
' Juiz(a) de Direito',
'data': '2023-05-22',
'fonte': {'caderno': 'Padrão',
'fonte_id': 24590,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Diário de Justiça do Estado do Amapá',
'processo_fonte_id': 387235282,
'sigla': 'DJAP',
'tipo': 'DIARIO_OFICIAL'},
'id': 13763251578,
'texto_categoria': 'SANTANA',
'tipo': 'PUBLICACAO',
'tipo_publicacao': 'MONITORIA'}
Data: 2023-05-08
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:29
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Edital.
EDITAL DE CITAÇÃO - AÇÃO MONITÓRIA para - ALDO DOS REIS SANTOS - emitido(a) em 08/05/2023
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em direito administrativo, é o '
'instrumento legal para divulgação de '
'pretensões do Estado, seja para '
'contratação de pessoal, de serviços, '
'de parcerias, etc.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Edital > '
'Edital (Outros)',
'nome': 'Edital (Outros)'},
'conteudo': 'Expedição de Edital.\n'
'EDITAL DE CITAÇÃO - AÇÃO MONITÓRIA para - ALDO DOS REIS SANTOS - '
'emitido(a) em 08/05/2023',
'data': '2023-05-08',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75212558,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 19606786442,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-05-08
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:29
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Certidão.
Certifico que finalizo o movimento de ordem 120.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Expedição de Certidão.\n'
'Certifico que finalizo o movimento de ordem 120.',
'data': '2023-05-08',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75212558,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 19606786424,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-05-05
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:29
Tipo: ANDAMENTO
Proferido despacho de mero expediente
Em Atos do Juiz. De acordo com o art. 256 do CPC, a citação por edital qualifica-se como ato excepcional, somente sendo cabível nas hipóteses expressamente previstas em lei, entre as quais quando a parte requerida for desconhecida ou incerta ou se encontrar em lugar i (...)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
'conteudo': 'Proferido despacho de mero expediente\n'
'Em Atos do Juiz. De acordo com o art. 256 do CPC, a citação por '
'edital qualifica-se como ato excepcional, somente sendo cabível '
'nas hipóteses expressamente previstas em lei, entre as quais '
'quando a parte requerida for desconhecida ou incerta ou se '
'encontrar em lugar i (...)',
'data': '2023-05-05',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75212558,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 19606786343,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-04-28
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:29
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
Faço juntada a estes autos do AR referente ao mov. 121.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Aviso de recebimento é um serviço '
'oferecido pelos Correios que permite '
'saber se uma mercadoria foi '
'efetivamente entregue ao '
'destinatário. A situação não '
'especificada significa que ainda não '
'é possível aferir se a entrega '
'ocorreu ou não.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Elementos De '
'Prova > Aviso De Recebimento - Ar > '
'Aviso De Recebimento (Ar) - Situação '
'Não Especificada',
'nome': 'Aviso De Recebimento (Ar) - Situação Não '
'Especificada'},
'conteudo': 'Juntada de Aviso de recebimento (AR)\n'
'Faço juntada a estes autos do AR referente ao mov. 121.',
'data': '2023-04-28',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75212558,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 19606786339,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-04-27
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:29
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para despacho.
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELIANA NUNES DO NASCIMENTO PINGARILHO
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para despacho.\n'
'CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELIANA NUNES DO NASCIMENTO PINGARILHO',
'data': '2023-04-27',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75212558,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 19606786329,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-04-27
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:29
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Certidão.
Certifico que faço os autos conclusos.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um certo documento foi '
'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Expedição de documento',
'nome': 'Expedição de documento'},
'conteudo': 'Expedição de Certidão.\nCertifico que faço os autos conclusos.',
'data': '2023-04-27',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75212558,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 19606786313,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-04-19
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:29
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição (outras)
Pedido de citação por edital
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição (outras)\nPedido de citação por edital',
'data': '2023-04-19',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75212558,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 19606786216,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-03-30
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:29
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Certidão.
Certifico que o doc de #120 foi encaminhado via correios. DV 52606675 9 BR
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Expedição de Certidão.\n'
'Certifico que o doc de #120 foi encaminhado via correios. DV '
'52606675 9 BR',
'data': '2023-03-30',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75212558,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 19606786161,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-03-30
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:29
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Carta.
CARTA DE INTIMAÇÃO - IMPULSIONAR FEITO - 5 DIAS para - MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL - emitido(a) em 30/03/2023
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É a ordem judicial para que parte '
'seja citada no processo, tomando '
'conhecimento dele, através dos '
'correios. É uma forma de citação '
'pessoal da parte.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Mandado > '
'Mandado de Citação > Mandado de '
'Citação por Via Postal',
'nome': 'Mandado de Citação por Via Postal'},
'conteudo': 'Expedição de Carta.\n'
'CARTA DE INTIMAÇÃO - IMPULSIONAR FEITO - 5 DIAS para - MASSA '
'FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL - emitido(a) em 30/03/2023',
'data': '2023-03-30',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75212558,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 19606786097,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-03-30
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:29
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de PARTE AUTORA
Decurso de Prazo.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É o período de tempo entre um ato e '
'outro.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Decurso de Prazo',
'nome': 'Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Decorrido prazo de PARTE AUTORA\nDecurso de Prazo.',
'data': '2023-03-30',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75212558,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 19606786022,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-02-09
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:29
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Certidão.
Certifico que regularizo prazo à ordem 117.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um certo documento foi '
'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Expedição de documento',
'nome': 'Expedição de documento'},
'conteudo': 'Expedição de Certidão.\n'
'Certifico que regularizo prazo à ordem 117.',
'data': '2023-02-09',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75212558,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 19606785975,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-02-09
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:29
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Certidão.
Certifico que aguarda-se manifestação voluntária da parte autora pelo prazo de 30 (trinta) dias.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um certo documento foi '
'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Expedição de documento',
'nome': 'Expedição de documento'},
'conteudo': 'Expedição de Certidão.\n'
'Certifico que aguarda-se manifestação voluntária da parte autora '
'pelo prazo de 30 (trinta) dias.',
'data': '2023-02-09',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75212558,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 19606785931,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-02-03
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:29
Tipo: ANDAMENTO
Proferido despacho de mero expediente
Em Atos do Juiz. Aguarde-se manifestação voluntária da parte autora pelo prazo de 30 (trinta) dias. Decorrido, sem manifestação, intime-se para impulsionar o feito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
'conteudo': 'Proferido despacho de mero expediente\n'
'Em Atos do Juiz. Aguarde-se manifestação voluntária da parte '
'autora pelo prazo de 30 (trinta) dias. Decorrido, sem '
'manifestação, intime-se para impulsionar o feito, no prazo de 5 '
'(cinco) dias, sob pena de extinção.',
'data': '2023-02-03',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75212558,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 19606785925,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-01-31
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:29
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para despacho.
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELIANA NUNES DO NASCIMENTO PINGARILHO
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para despacho.\n'
'CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELIANA NUNES DO NASCIMENTO PINGARILHO',
'data': '2023-01-31',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75212558,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 19606785919,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-01-31
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:29
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de PARTE AUTORA
Decurso de Prazo
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É o período de tempo entre um ato e '
'outro.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Decurso de Prazo',
'nome': 'Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Decorrido prazo de PARTE AUTORA\nDecurso de Prazo',
'data': '2023-01-31',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75212558,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 19606785897,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-12-23
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:29
Tipo: ANDAMENTO
Confirmada a intimação eletrônica
Intimação (Expedição de Certidão. na data: 13/12/2022 12:19:38 - 2ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (Advogado Autor).
{'classificacao_predita': {'descricao': 'A intimação é um ato de comunicação '
'processual que tem como finalidade '
'cientificar a parte acerca de certo '
'ato ocorrido no processo. A intimação '
'eletrônica ocorre por meios digitais, '
'inclusive e-mail, e a confirmação '
'indica que a intimação atingiu sua '
'finalidade, ou seja, a parte tomou '
'ciência daquele ato para o qual foi '
'intimada.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > Confirmada',
'nome': 'Confirmada'},
'conteudo': 'Confirmada a intimação eletrônica\n'
'Intimação (Expedição de Certidão. na data: 13/12/2022 12:19:38 - '
'2ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de ORESTE '
'NESTOR DE SOUZA LASPRO (Advogado Autor).',
'data': '2022-12-23',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75212558,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 19606785886,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-12-13
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:29
Tipo: ANDAMENTO
Expedida/certificada a intimação eletrônica
Notificação (Expedição de Certidão. na data: 13/12/2022 12:19:38 - 2ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica o registro da expedição da '
'intimação a ser realizada por meio '
'eletrônico.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > '
'Expedida/certificada',
'nome': 'Expedida/certificada'},
'conteudo': 'Expedida/certificada a intimação eletrônica\n'
'Notificação (Expedição de Certidão. na data: 13/12/2022 12:19:38 '
'- 2ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: '
'Advogado Autor: ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO',
'data': '2022-12-13',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75212558,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 19606785885,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-12-13
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:29
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Certidão.
Restando infrutífera a pesquisa, intime-se a parte autora para requerer o que entender pertinente ao prosseguimento do feito, no prazo de 5 (cinco) dias.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
'conteudo': 'Expedição de Certidão.\n'
'Restando infrutífera a pesquisa, intime-se a parte autora para '
'requerer o que entender pertinente ao prosseguimento do feito, '
'no prazo de 5 (cinco) dias.',
'data': '2022-12-13',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75212558,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 19606785882,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-12-13
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:29
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de INTERESSADOS
Decurso de Prazo de ordem 104. Sem resposta da Tim.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É o período de tempo entre um ato e '
'outro.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Decurso de Prazo',
'nome': 'Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Decorrido prazo de INTERESSADOS\n'
'Decurso de Prazo de ordem 104. Sem resposta da Tim.',
'data': '2022-12-13',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75212558,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 19606785862,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-11-25
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:29
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
Faço juntada a estes autos do AR de #104.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Aviso de recebimento é um serviço '
'oferecido pelos Correios que permite '
'saber se uma mercadoria foi '
'efetivamente entregue ao '
'destinatário. A situação não '
'especificada significa que ainda não '
'é possível aferir se a entrega '
'ocorreu ou não.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Elementos De '
'Prova > Aviso De Recebimento - Ar > '
'Aviso De Recebimento (Ar) - Situação '
'Não Especificada',
'nome': 'Aviso De Recebimento (Ar) - Situação Não '
'Especificada'},
'conteudo': 'Juntada de Aviso de recebimento (AR)\n'
'Faço juntada a estes autos do AR de #104.',
'data': '2022-11-25',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75212558,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 19606785860,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-11-08
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:29
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Certidão.
Certifico apenas para fechar tarefa.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um certo documento foi '
'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Expedição de documento',
'nome': 'Expedição de documento'},
'conteudo': 'Expedição de Certidão.\nCertifico apenas para fechar tarefa.',
'data': '2022-11-08',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75212558,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 19606785849,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-11-08
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:29
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de INTERESSADOS
Decurso de Prazo
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É o período de tempo entre um ato e '
'outro.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Decurso de Prazo',
'nome': 'Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Decorrido prazo de INTERESSADOS\nDecurso de Prazo',
'data': '2022-11-08',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75212558,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 19606785837,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-10-29
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:29
Tipo: ANDAMENTO
Confirmada a intimação eletrônica
Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 17/10/2022 10:32:28 - 2ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de VAGNER GOMES DOS PASSOS (Advogado Terceiro Interessado).
{'classificacao_predita': {'descricao': 'A intimação é um ato de comunicação '
'processual que tem como finalidade '
'cientificar a parte acerca de certo '
'ato ocorrido no processo. A intimação '
'eletrônica ocorre por meios digitais, '
'inclusive e-mail, e a confirmação '
'indica que a intimação atingiu sua '
'finalidade, ou seja, a parte tomou '
'ciência daquele ato para o qual foi '
'intimada.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > Confirmada',
'nome': 'Confirmada'},
'conteudo': 'Confirmada a intimação eletrônica\n'
'Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: '
'17/10/2022 10:32:28 - 2ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório '
'Digital de VAGNER GOMES DOS PASSOS (Advogado Terceiro '
'Interessado).',
'data': '2022-10-29',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75212558,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 19606785820,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-10-28
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:29
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Certidão.
Certifico que o doc. de #104 foi encaminhado, via correios. Cód. DJ 03931989 0 BR
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Expedição de Certidão.\n'
'Certifico que o doc. de #104 foi encaminhado, via correios. Cód. '
'DJ 03931989 0 BR',
'data': '2022-10-28',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75212558,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 19606785710,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-10-19
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:29
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Ofício.
Nº: 500826355, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - TIM S/A ( GERENTE DA EMPRESA TIM CELULAR ) - emitido(a) em 19/10/2022
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Ofício é uma correspondência expedida '
'pelo juiz para requerer algo ou '
'notificar autoridades públicas ou '
'privadas sobre alguma coisa.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Ofício > '
'Ofício (Outros)',
'nome': 'Ofício (Outros)'},
'conteudo': 'Expedição de Ofício.\n'
'Nº: 500826355, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - TIM S/A ( '
'GERENTE DA EMPRESA TIM CELULAR ) - emitido(a) em 19/10/2022',
'data': '2022-10-19',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75212558,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 19606785695,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-10-19
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:29
Tipo: ANDAMENTO
Expedida/certificada a intimação eletrônica
Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 17/10/2022 10:32:28 - 2ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Terceiro Interessado: VAGNER GOMES DOS PASSOS
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica o registro da expedição da '
'intimação a ser realizada por meio '
'eletrônico.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > '
'Expedida/certificada',
'nome': 'Expedida/certificada'},
'conteudo': 'Expedida/certificada a intimação eletrônica\n'
'Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: '
'17/10/2022 10:32:28 - 2ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao '
'Escritório Digital para: Advogado Terceiro Interessado: VAGNER '
'GOMES DOS PASSOS',
'data': '2022-10-19',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75212558,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 19606785660,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-10-19
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:29
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Certidão.
Certifico que abri o chamado nº 67985 para exclusão do endereço, Emilio Ribas, 295, Santo André/SP, CEP: 09185-380 do cadastro do requerido.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Expedição de Certidão.\n'
'Certifico que abri o chamado nº 67985 para exclusão do endereço, '
'Emilio Ribas, 295, Santo André/SP, CEP: 09185-380 do cadastro do '
'requerido.',
'data': '2022-10-19',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75212558,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 19606785480,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-10-17
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:29
Tipo: ANDAMENTO
Proferido despacho de mero expediente
Em Atos do Juiz. Exclua-se o advogado subscritor da petição de ordem #90 do cadastro de patrono do requerido, devendo o mesmo ser habilitado nos autos como procurador da terceira interessada MAGALI DOS REIS CALDAS. Considerando ainda as informações que constam do (...)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
'conteudo': 'Proferido despacho de mero expediente\n'
'Em Atos do Juiz. Exclua-se o advogado subscritor da petição de '
'ordem #90 do cadastro de patrono do requerido, devendo o mesmo '
'ser habilitado nos autos como procurador da terceira interessada '
'MAGALI DOS REIS CALDAS. Considerando ainda as informações que '
'constam do (...)',
'data': '2022-10-17',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75212558,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 19606785473,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-10-07
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:29
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para despacho.
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELIANA NUNES DO NASCIMENTO PINGARILHO
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para despacho.\n'
'CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELIANA NUNES DO NASCIMENTO PINGARILHO',
'data': '2022-10-07',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75212558,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 19606785463,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-10-07
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:29
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Certidão.
Certifico que faço os autos conclusos ante o movimento de ordem 97 e 98.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Expedição de Certidão.\n'
'Certifico que faço os autos conclusos ante o movimento de ordem '
'97 e 98.',
'data': '2022-10-07',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75212558,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 19606785401,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-10-06
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:29
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição (outras)
Habilitação no processo
{'classificacao_predita': {'descricao': 'A Petição de Habilitação é ação '
'processual que permite ao '
'advogado/procurador requerer ser '
'habilitado como patrono/procurador '
'nos autos do processo em curso.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição De '
'Habilitação',
'nome': 'Petição De Habilitação'},
'conteudo': 'Juntada de Petição (outras)\nHabilitação no processo',
'data': '2022-10-06',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75212558,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 19606785378,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-10-06
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:29
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição (outras)
Pet reiterar oficio tim
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição (outras)\nPet reiterar oficio tim',
'data': '2022-10-06',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75212558,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 19606785374,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-10-03
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:29
Tipo: ANDAMENTO
Confirmada a intimação eletrônica
Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 28/09/2022 10:40:56 - 2ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (Advogado Autor).
{'classificacao_predita': {'descricao': 'A intimação é um ato de comunicação '
'processual que tem como finalidade '
'cientificar a parte acerca de certo '
'ato ocorrido no processo. A intimação '
'eletrônica ocorre por meios digitais, '
'inclusive e-mail, e a confirmação '
'indica que a intimação atingiu sua '
'finalidade, ou seja, a parte tomou '
'ciência daquele ato para o qual foi '
'intimada.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > Confirmada',
'nome': 'Confirmada'},
'conteudo': 'Confirmada a intimação eletrônica\n'
'Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: '
'28/09/2022 10:40:56 - 2ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório '
'Digital de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (Advogado Autor).',
'data': '2022-10-03',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75212558,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 19606785365,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-09-29
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:29
Tipo: ANDAMENTO
Expedida/certificada a intimação eletrônica
Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 28/09/2022 10:40:56 - 2ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica o registro da expedição da '
'intimação a ser realizada por meio '
'eletrônico.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > '
'Expedida/certificada',
'nome': 'Expedida/certificada'},
'conteudo': 'Expedida/certificada a intimação eletrônica\n'
'Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: '
'28/09/2022 10:40:56 - 2ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao '
'Escritório Digital para: Advogado Autor: ORESTE NESTOR DE SOUZA '
'LASPRO',
'data': '2022-09-29',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75212558,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 19606785349,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-09-28
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:29
Tipo: ANDAMENTO
Proferido despacho de mero expediente
Em Atos do Juiz. Intime-se a parte requerente para que se manifeste quanto ao petitório de ordem #90, no prazo de 5 (cinco) dias.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
'conteudo': 'Proferido despacho de mero expediente\n'
'Em Atos do Juiz. Intime-se a parte requerente para que se '
'manifeste quanto ao petitório de ordem #90, no prazo de 5 '
'(cinco) dias.',
'data': '2022-09-28',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75212558,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 19606785259,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-09-23
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:29
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) às mov. 83.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Aviso de recebimento é um serviço '
'oferecido pelos Correios que permite '
'saber se uma mercadoria foi '
'efetivamente entregue ao '
'destinatário. A situação não '
'especificada significa que ainda não '
'é possível aferir se a entrega '
'ocorreu ou não.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Elementos De '
'Prova > Aviso De Recebimento - Ar > '
'Aviso De Recebimento (Ar) - Situação '
'Não Especificada',
'nome': 'Aviso De Recebimento (Ar) - Situação Não '
'Especificada'},
'conteudo': 'Juntada de Aviso de recebimento (AR)\n'
'Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) às mov. 83.',
'data': '2022-09-23',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75212558,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 19606785214,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-09-22
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:29
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para despacho.
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELIANA NUNES DO NASCIMENTO PINGARILHO
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para despacho.\n'
'CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELIANA NUNES DO NASCIMENTO PINGARILHO',
'data': '2022-09-22',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75212558,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 19606785203,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-09-22
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:29
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Certidão.
Certifico que faço os autos conclusos ante o movimento de ordem 90.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Expedição de Certidão.\n'
'Certifico que faço os autos conclusos ante o movimento de ordem '
'90.',
'data': '2022-09-22',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75212558,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 19606785130,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-09-21
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:29
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição (outras)
Petição - terceiro estranho ao processo. Citação em endereço errado.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição (outras)\n'
'Petição - terceiro estranho ao processo. Citação em endereço '
'errado.',
'data': '2022-09-21',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75212558,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 19606785128,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-09-21
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:29
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Certidão.
Certifico que ao consultar site dos Correios AR #83, obtivemos a seguinte informação: Objeto entregue ao destinatário em 26/08/2022 13:59. Diante disso os autos aguardam retorno do AR.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Expedição de Certidão.\n'
'Certifico que ao consultar site dos Correios AR #83, obtivemos a '
'seguinte informação: Objeto entregue ao destinatário em '
'26/08/2022 13:59. Diante disso os autos aguardam retorno do AR.',
'data': '2022-09-21',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75212558,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 19606785126,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-08-04
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:29
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Certidão.
Certifico que ante as mudanças internas dos CORREIOS, as ARs serão reenviadas, para que haja o efetivo cumprimento nas entregas .
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Expedição de Certidão.\n'
'Certifico que ante as mudanças internas dos CORREIOS, as ARs '
'serão reenviadas, para que haja o efetivo cumprimento nas '
'entregas .',
'data': '2022-08-04',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75212558,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 19606785122,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-07-25
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:29
Tipo: ANDAMENTO
Ocorrência Processual Certificada
Certifico que os autos aguardam a entrega do documento de #83.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Ocorrência Processual Certificada\n'
'Certifico que os autos aguardam a entrega do documento de #83.',
'data': '2022-07-25',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75212558,
'sigla': 'TJAP',
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'id': 19606785111,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-07-20
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:29
Tipo: ANDAMENTO
Ocorrência Processual Certificada
Certifico que o documento de ordem 83, foi encaminhado via correios. Código de rastreamento: SF 42781304 9 BR.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Ocorrência Processual Certificada\n'
'Certifico que o documento de ordem 83, foi encaminhado via '
'correios. Código de rastreamento: SF 42781304 9 BR.',
'data': '2022-07-20',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75212558,
'sigla': 'TJAP',
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'id': 19606785104,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-07-18
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:29
Tipo: ANDAMENTO
Ocorrência Processual Certificada
Certifico que em vista do não retorno do A.R. da carta #83, aguarda-se pelo recebimento.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Ocorrência Processual Certificada\n'
'Certifico que em vista do não retorno do A.R. da carta #83, '
'aguarda-se pelo recebimento.',
'data': '2022-07-18',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75212558,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 19606785095,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-07-01
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:29
Tipo: ANDAMENTO
Ocorrência Processual Certificada
Certifico que os autos aguardam AR do MO 83.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Ocorrência Processual Certificada\n'
'Certifico que os autos aguardam AR do MO 83.',
'data': '2022-07-01',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75212558,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4614551680,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-05-16
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:29
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Carta.
CARTA DE CITAÇÃO - MONITÓRIA para - ALDO DOS REIS SANTOS - emitido(a) em 16/05/2022
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É a ordem judicial para que parte '
'seja citada no processo, tomando '
'conhecimento dele, através dos '
'correios. É uma forma de citação '
'pessoal da parte.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Mandado > '
'Mandado de Citação > Mandado de '
'Citação por Via Postal',
'nome': 'Mandado de Citação por Via Postal'},
'conteudo': 'Expedição de Carta.\n'
'CARTA DE CITAÇÃO - MONITÓRIA para - ALDO DOS REIS SANTOS - '
'emitido(a) em 16/05/2022',
'data': '2022-05-16',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75212558,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4614550671,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-05-16
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:29
Tipo: ANDAMENTO
Ato ordinatório praticado
Nos termos da Portaria n° 001/18- 2ª Vara Cível, art. 2°, III, tendo em vista, a indicação, pela parte autora, de novo endereço da parte requerida, encaminho os autos para renovação da diligência.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Ato ordinatório é todo ato de um '
'processo que não precisa ser '
'realizado pelo juiz, podendo ser '
'feito pelos funcionários do cartório, '
'como o escrivão.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Ato '
'Ordinatório',
'nome': 'Ato Ordinatório'},
'conteudo': 'Ato ordinatório praticado\n'
'Nos termos da Portaria n° 001/18- 2ª Vara Cível, art. 2°, III, '
'tendo em vista, a indicação, pela parte autora, de novo endereço '
'da parte requerida, encaminho os autos para renovação da '
'diligência.',
'data': '2022-05-16',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75212558,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4614548683,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-05-13
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:29
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição (outras)
CITAÇÃO POR AR
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição (outras)\nCITAÇÃO POR AR',
'data': '2022-05-13',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75212558,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4614547866,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-05-09
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:29
Tipo: ANDAMENTO
Confirmada a intimação eletrônica
Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 06/05/2022 09:29:52 - 2ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (Advogado Autor).
{'classificacao_predita': {'descricao': 'A intimação é um ato de comunicação '
'processual que tem como finalidade '
'cientificar a parte acerca de certo '
'ato ocorrido no processo. A intimação '
'eletrônica ocorre por meios digitais, '
'inclusive e-mail, e a confirmação '
'indica que a intimação atingiu sua '
'finalidade, ou seja, a parte tomou '
'ciência daquele ato para o qual foi '
'intimada.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > Confirmada',
'nome': 'Confirmada'},
'conteudo': 'Confirmada a intimação eletrônica\n'
'Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 06/05/2022 '
'09:29:52 - 2ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de '
'ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (Advogado Autor).',
'data': '2022-05-09',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75212558,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4614545936,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-05-06
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:29
Tipo: ANDAMENTO
Expedida/certificada a intimação eletrônica
Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 06/05/2022 09:29:52 - 2ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica o registro da expedição da '
'intimação a ser realizada por meio '
'eletrônico.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > '
'Expedida/certificada',
'nome': 'Expedida/certificada'},
'conteudo': 'Expedida/certificada a intimação eletrônica\n'
'Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: '
'06/05/2022 09:29:52 - 2ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao '
'Escritório Digital para: Advogado Autor: ORESTE NESTOR DE SOUZA '
'LASPRO',
'data': '2022-05-06',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75212558,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4614544881,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-05-06
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:29
Tipo: ANDAMENTO
Ocorrência Processual Certificada
Nos termos da Portaria n° 001/18- 2ª Vara Cível, art. 4°, encaminho os autos para expedição do necessário para intimar a parte autora para que se manifeste no prazo de 05 (cinco) dias sobre a informação de ordem nº77.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Ocorrência Processual Certificada\n'
'Nos termos da Portaria n° 001/18- 2ª Vara Cível, art. 4°, '
'encaminho os autos para expedição do necessário para intimar a '
'parte autora para que se manifeste no prazo de 05 (cinco) dias '
'sobre a informação de ordem nº77.',
'data': '2022-05-06',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75212558,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4614540393,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-05-04
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:29
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Certidão - Oficial de Justiça
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que atesta que a '
'intimação de uma das partes foi '
'realizada.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Intimação > Certidão de '
'Intimação (Outros)',
'nome': 'Certidão de Intimação (Outros)'},
'conteudo': 'Juntada de Certidão - Oficial de Justiça',
'data': '2022-05-04',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75212558,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4614539335,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-04-26
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:29
Tipo: ANDAMENTO
Ocorrência Processual Certificada
Certifico que foi solicitada ao Coordenador da Central de Mandados de Santana informações/devolução do mandado em trâmite.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Ocorrência Processual Certificada\n'
'Certifico que foi solicitada ao Coordenador da Central de '
'Mandados de Santana informações/devolução do mandado em trâmite.',
'data': '2022-04-26',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75212558,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4614537942,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-04-04
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:29
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
Faço juntada a estes autos do(s) AR, referente #51. Diligencia negativa.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Aviso de recebimento é um serviço '
'oferecido pelos Correios que permite '
'saber se uma mercadoria foi '
'efetivamente entregue ao '
'destinatário. A situação não '
'especificada significa que ainda não '
'é possível aferir se a entrega '
'ocorreu ou não.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Elementos De '
'Prova > Aviso De Recebimento - Ar > '
'Aviso De Recebimento (Ar) - Situação '
'Não Especificada',
'nome': 'Aviso De Recebimento (Ar) - Situação Não '
'Especificada'},
'conteudo': 'Juntada de Aviso de recebimento (AR)\n'
'Faço juntada a estes autos do(s) AR, referente #51. Diligencia '
'negativa.',
'data': '2022-04-04',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75212558,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4614537032,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-03-24
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:29
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Outros documentos
Faço juntada a estes autos do(s) Resposta ao documento de ordem 54.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um documento diverso '
'foi juntado ao processo.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Elementos De '
'Prova > Documentos Diversos',
'nome': 'Documentos Diversos'},
'conteudo': 'Juntada de Outros documentos\n'
'Faço juntada a estes autos do(s) Resposta ao documento de ordem '
'54.',
'data': '2022-03-24',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75212558,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4614535836,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-03-23
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:29
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Mandado.
MANDADO DE CITAÇÃO - AÇÃO MONITÓRIA para - ALDO DOS REIS SANTOS - emitido(a) em 23/03/2022
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É uma ordem emitida por autoridade '
'que deve ser cumprida.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Mandado > '
'Mandado (Outros)',
'nome': 'Mandado (Outros)'},
'conteudo': 'Expedição de Mandado.\n'
'MANDADO DE CITAÇÃO - AÇÃO MONITÓRIA para - ALDO DOS REIS SANTOS '
'- emitido(a) em 23/03/2022',
'data': '2022-03-23',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75212558,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4614534749,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-03-23
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:29
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Ofício
Faço juntada a estes autos do(s) Resposta ao documento de ordem 55. OI. endereço novo nos autos
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Ofício é uma correspondência expedida '
'pelo juiz para requerer algo ou '
'notificar autoridades públicas ou '
'privadas sobre alguma coisa.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Ofício > '
'Ofício (Outros)',
'nome': 'Ofício (Outros)'},
'conteudo': 'Juntada de Ofício\n'
'Faço juntada a estes autos do(s) Resposta ao documento de ordem '
'55. OI. endereço novo nos autos',
'data': '2022-03-23',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75212558,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4614533596,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-03-23
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:29
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Ofício
Faço juntada a estes autos do(s)Resposta ao documento de ordem 57.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Ofício é uma correspondência expedida '
'pelo juiz para requerer algo ou '
'notificar autoridades públicas ou '
'privadas sobre alguma coisa.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Ofício > '
'Ofício (Outros)',
'nome': 'Ofício (Outros)'},
'conteudo': 'Juntada de Ofício\n'
'Faço juntada a estes autos do(s)Resposta ao documento de ordem '
'57.',
'data': '2022-03-23',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75212558,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4614532382,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-03-21
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:29
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Ofício
Faço juntada a estes autos do(s) Resposta ao documento de ordem 56
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Ofício é uma correspondência expedida '
'pelo juiz para requerer algo ou '
'notificar autoridades públicas ou '
'privadas sobre alguma coisa.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Ofício > '
'Ofício (Outros)',
'nome': 'Ofício (Outros)'},
'conteudo': 'Juntada de Ofício\n'
'Faço juntada a estes autos do(s) Resposta ao documento de ordem '
'56',
'data': '2022-03-21',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75212558,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4614531532,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-03-17
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:29
Tipo: ANDAMENTO
Ocorrência Processual Certificada
Resposta ao documento de ordem 55
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Ocorrência Processual Certificada\n'
'Resposta ao documento de ordem 55',
'data': '2022-03-17',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75212558,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4614530735,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-03-16
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:29
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Outros documentos
Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) PROTOCOLO DE RECEBIMENTO, referente #56 e 57.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Aviso de recebimento é um serviço '
'oferecido pelos Correios que permite '
'saber se uma mercadoria foi '
'efetivamente entregue ao '
'destinatário. A situação não '
'especificada significa que ainda não '
'é possível aferir se a entrega '
'ocorreu ou não.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Elementos De '
'Prova > Aviso De Recebimento - Ar > '
'Aviso De Recebimento (Ar) - Situação '
'Não Especificada',
'nome': 'Aviso De Recebimento (Ar) - Situação Não '
'Especificada'},
'conteudo': 'Juntada de Outros documentos\n'
'Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) PROTOCOLO DE '
'RECEBIMENTO, referente #56 e 57.',
'data': '2022-03-16',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75212558,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4614529536,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-03-15
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:29
Tipo: ANDAMENTO
Ocorrência Processual Certificada
Certifico que encaminho, via malote, o documento de ordem 56 e 57.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Ocorrência Processual Certificada\n'
'Certifico que encaminho, via malote, o documento de ordem 56 e '
'57.',
'data': '2022-03-15',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75212558,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4614528789,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-03-10
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:29
Tipo: ANDAMENTO
Ocorrência Processual Certificada
Certifico que será NOVAMENTE encaminhado, via MOTORISTA, o documento de ordem 56 e 57
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Ocorrência Processual Certificada\n'
'Certifico que será NOVAMENTE encaminhado, via MOTORISTA, o '
'documento de ordem 56 e 57',
'data': '2022-03-10',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75212558,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4614527900,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-03-10
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:29
Tipo: ANDAMENTO
Ocorrência Processual Certificada
Certifico que será NOVAMENTE encaminhado, via CORREIOS, o documento de ordem 51
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Ocorrência Processual Certificada\n'
'Certifico que será NOVAMENTE encaminhado, via CORREIOS, o '
'documento de ordem 51',
'data': '2022-03-10',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75212558,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4614526878,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-03-10
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:29
Tipo: ANDAMENTO
Ocorrência Processual Certificada
Certifico que encaminhei NOVAMENTE o documento de ordem 55.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Ocorrência Processual Certificada\n'
'Certifico que encaminhei NOVAMENTE o documento de ordem 55.',
'data': '2022-03-10',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75212558,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4614524648,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-03-10
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:29
Tipo: ANDAMENTO
Ocorrência Processual Certificada
Certifico que finalizei movimento de ordem 58 e 59. Ante a ausência de resposta aos documentos 51, 55, 56 e 57, os mesmos serão REENCAMINHADOS.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Ocorrência Processual Certificada\n'
'Certifico que finalizei movimento de ordem 58 e 59. Ante a '
'ausência de resposta aos documentos 51, 55, 56 e 57, os mesmos '
'serão REENCAMINHADOS.',
'data': '2022-03-10',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75212558,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4614523050,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-03-07
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:29
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Outros documentos
Faço juntada a estes autos da(s) resposta de oficio, referente à # 53.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Ofício é uma correspondência expedida '
'pelo juiz para requerer algo ou '
'notificar autoridades públicas ou '
'privadas sobre alguma coisa.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Ofício > '
'Ofício (Outros)',
'nome': 'Ofício (Outros)'},
'conteudo': 'Juntada de Outros documentos\n'
'Faço juntada a estes autos da(s) resposta de oficio, referente à '
'# 53.',
'data': '2022-03-07',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75212558,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4614521445,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-03-07
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:29
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Outros documentos
Faço juntada a estes autos da(s) resposta de oficio, referente à # 54.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Ofício é uma correspondência expedida '
'pelo juiz para requerer algo ou '
'notificar autoridades públicas ou '
'privadas sobre alguma coisa.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Ofício > '
'Ofício (Outros)',
'nome': 'Ofício (Outros)'},
'conteudo': 'Juntada de Outros documentos\n'
'Faço juntada a estes autos da(s) resposta de oficio, referente à '
'# 54.',
'data': '2022-03-07',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75212558,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4614520217,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-03-07
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:29
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Outros documentos
Faço juntada a estes autos da(s) resposta de oficio, referente à # 52.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Ofício é uma correspondência expedida '
'pelo juiz para requerer algo ou '
'notificar autoridades públicas ou '
'privadas sobre alguma coisa.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Ofício > '
'Ofício (Outros)',
'nome': 'Ofício (Outros)'},
'conteudo': 'Juntada de Outros documentos\n'
'Faço juntada a estes autos da(s) resposta de oficio, referente à '
'# 52.',
'data': '2022-03-07',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75212558,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4614518769,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-02-26
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:29
Tipo: ANDAMENTO
Ocorrência Processual Certificada
Certifico que os documentos #52,53,54 e 55 foram encaminhados, via email. Certifico ainda que o #51 será encaminhado, via CORREIOS.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Ocorrência Processual Certificada\n'
'Certifico que os documentos #52,53,54 e 55 foram encaminhados, '
'via email. Certifico ainda que o #51 será encaminhado, via '
'CORREIOS.',
'data': '2022-02-26',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75212558,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4614517749,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-02-26
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:29
Tipo: ANDAMENTO
Ocorrência Processual Certificada
Certifico que os documentos #56 e 57, serão encaminhados, via CONTROLE DE MOTORISTA
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Ocorrência Processual Certificada\n'
'Certifico que os documentos #56 e 57, serão encaminhados, via '
'CONTROLE DE MOTORISTA',
'data': '2022-02-26',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75212558,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4614516709,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-02-15
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:29
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Ofício.
Nº: 500793211, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO AMAPA - CAESA ( DIRETOR(A) - PRESIDENTE ) - emitido(a) em 15/02/2022
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Ofício é uma correspondência expedida '
'pelo juiz para requerer algo ou '
'notificar autoridades públicas ou '
'privadas sobre alguma coisa.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Ofício > '
'Ofício (Outros)',
'nome': 'Ofício (Outros)'},
'conteudo': 'Expedição de Ofício.\n'
'Nº: 500793211, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - COMPANHIA DE '
'ÁGUA E ESGOTO DO AMAPA - CAESA ( DIRETOR(A) - PRESIDENTE ) - '
'emitido(a) em 15/02/2022',
'data': '2022-02-15',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75212558,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4614515564,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-02-15
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:29
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Ofício.
Nº: 500793213, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - CEA ( DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA - CEA ) - emitido(a) em 15/02/2022
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Ofício é uma correspondência expedida '
'pelo juiz para requerer algo ou '
'notificar autoridades públicas ou '
'privadas sobre alguma coisa.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Ofício > '
'Ofício (Outros)',
'nome': 'Ofício (Outros)'},
'conteudo': 'Expedição de Ofício.\n'
'Nº: 500793213, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - COMPANHIA DE '
'ELETRICIDADE DO AMAPÁ - CEA ( DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE '
'ELETRICIDADE DO AMAPA - CEA ) - emitido(a) em 15/02/2022',
'data': '2022-02-15',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75212558,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4614514660,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-02-15
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:29
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Ofício.
Nº: 500793215, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - OI S/A ( GERENTE DA EMPRESA OI S.A ) - emitido(a) em 15/02/2022
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Ofício é uma correspondência expedida '
'pelo juiz para requerer algo ou '
'notificar autoridades públicas ou '
'privadas sobre alguma coisa.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Ofício > '
'Ofício (Outros)',
'nome': 'Ofício (Outros)'},
'conteudo': 'Expedição de Ofício.\n'
'Nº: 500793215, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - OI S/A ( '
'GERENTE DA EMPRESA OI S.A ) - emitido(a) em 15/02/2022',
'data': '2022-02-15',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75212558,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4614513369,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-02-15
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:29
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Ofício.
Nº: 500793217, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - VIVO - NORTE BRASIL TELECOM S/A ( DIRETOR(A) DA EMPRESA VIVO - NORTE BRASIL TELECOM S/A. ) - emitido(a) em 15/02/2022
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Ofício é uma correspondência expedida '
'pelo juiz para requerer algo ou '
'notificar autoridades públicas ou '
'privadas sobre alguma coisa.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Ofício > '
'Ofício (Outros)',
'nome': 'Ofício (Outros)'},
'conteudo': 'Expedição de Ofício.\n'
'Nº: 500793217, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - VIVO - NORTE '
'BRASIL TELECOM S/A ( DIRETOR(A) DA EMPRESA VIVO - NORTE BRASIL '
'TELECOM S/A. ) - emitido(a) em 15/02/2022',
'data': '2022-02-15',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75212558,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4614512469,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-02-15
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:29
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Ofício.
Nº: 500793219, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - CLARO - AMERICEL S/A ( GERENTE DA CLARO TELEFONIA CELULAR ) - emitido(a) em 15/02/2022
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Ofício é uma correspondência expedida '
'pelo juiz para requerer algo ou '
'notificar autoridades públicas ou '
'privadas sobre alguma coisa.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Ofício > '
'Ofício (Outros)',
'nome': 'Ofício (Outros)'},
'conteudo': 'Expedição de Ofício.\n'
'Nº: 500793219, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - CLARO - '
'AMERICEL S/A ( GERENTE DA CLARO TELEFONIA CELULAR ) - emitido(a) '
'em 15/02/2022',
'data': '2022-02-15',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75212558,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4614511883,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-02-15
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:29
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Ofício.
Nº: 500793220, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - TIM S/A ( GERENTE DA EMPRESA TIM CELULAR ) - emitido(a) em 15/02/2022
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Ofício é uma correspondência expedida '
'pelo juiz para requerer algo ou '
'notificar autoridades públicas ou '
'privadas sobre alguma coisa.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Ofício > '
'Ofício (Outros)',
'nome': 'Ofício (Outros)'},
'conteudo': 'Expedição de Ofício.\n'
'Nº: 500793220, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - TIM S/A ( '
'GERENTE DA EMPRESA TIM CELULAR ) - emitido(a) em 15/02/2022',
'data': '2022-02-15',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75212558,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4614510152,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-02-15
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:29
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Ofício.
Nº: 500793221, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - VIANEXTEL TELEFONICAS BRASILEIRAS ( GERENTE GERAL ) - emitido(a) em 15/02/2022
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Ofício é uma correspondência expedida '
'pelo juiz para requerer algo ou '
'notificar autoridades públicas ou '
'privadas sobre alguma coisa.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Ofício > '
'Ofício (Outros)',
'nome': 'Ofício (Outros)'},
'conteudo': 'Expedição de Ofício.\n'
'Nº: 500793221, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - VIANEXTEL '
'TELEFONICAS BRASILEIRAS ( GERENTE GERAL ) - emitido(a) em '
'15/02/2022',
'data': '2022-02-15',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75212558,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
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'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-02-14
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:29
Tipo: ANDAMENTO
Proferido despacho de mero expediente
Em Atos do Juiz. Oficie-se junto à CAESA, à CEA e às companhias telefônicas (TIM, CLARO, VIVO, OI, NEXTEL e NET), para fins de localização do requerido. Prazo para resposta: 10 (dez) dias.Localizado endereço diverso do que consta dos autos, renove-se (...)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
'conteudo': 'Proferido despacho de mero expediente\n'
'Em Atos do Juiz. Oficie-se junto à CAESA, à CEA e às companhias '
'telefônicas (TIM, CLARO, VIVO, OI, NEXTEL e NET), para fins de '
'localização do requerido. Prazo para resposta: 10 (dez) '
'dias.Localizado endereço diverso do que consta dos autos, '
'renove-se (...)',
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Data: 2022-02-08
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:29
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para despacho.
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELIANA NUNES DO NASCIMENTO PINGARILHO
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para despacho.\n'
'CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELIANA NUNES DO NASCIMENTO PINGARILHO',
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Data: 2022-02-08
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:29
Tipo: ANDAMENTO
Ocorrência Processual Certificada
Certifico que faço os autos conclusos ante o movimento de ordem 47.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Ocorrência Processual Certificada\n'
'Certifico que faço os autos conclusos ante o movimento de ordem '
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'data': '2022-02-08',
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'id': 4614505799,
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Data: 2022-02-04
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:29
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição (outras)
Pesquisas Operadora de telefonia
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição (outras)\nPesquisas Operadora de telefonia',
'data': '2022-02-04',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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'id': 4614504680,
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2022-01-24
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:29
Tipo: ANDAMENTO
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO em 24/01/2022 às 15:04:01 para Rotinas processuais
Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 20/01/2022 09:57:03 - 2ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (Advogado Autor).
{'classificacao_predita': {'descricao': 'A intimação é um ato de comunicação '
'processual que tem como finalidade '
'cientificar a parte acerca de certo '
'ato ocorrido no processo. A intimação '
'eletrônica ocorre por meios digitais, '
'inclusive e-mail, e a confirmação '
'indica que a intimação atingiu sua '
'finalidade, ou seja, a parte tomou '
'ciência daquele ato para o qual foi '
'intimada.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > Confirmada',
'nome': 'Confirmada'},
'conteudo': 'Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ORESTE '
'NESTOR DE SOUZA LASPRO em 24/01/2022 às 15:04:01 para Rotinas '
'processuais\n'
'Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 20/01/2022 '
'09:57:03 - 2ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de '
'ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (Advogado Autor).',
'data': '2022-01-24',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
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'sigla': 'TJAP',
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'id': 4614496350,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2022-01-20
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:29
Tipo: ANDAMENTO
Expedida/certificada a Intimação eletrônica
Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 20/01/2022 09:57:03 - 2ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica o registro da expedição da '
'intimação a ser realizada por meio '
'eletrônico.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > '
'Expedida/certificada',
'nome': 'Expedida/certificada'},
'conteudo': 'Expedida/certificada a Intimação eletrônica\n'
'Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 20/01/2022 '
'09:57:03 - 2ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório '
'Digital para: Advogado Autor: ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO',
'data': '2022-01-20',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
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'sigla': 'TJAP',
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'id': 4614495655,
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2022-01-20
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:29
Tipo: ANDAMENTO
Ato ordinatório praticado
Nos termos da Portaria n° 001/18- 2ª Vara Cível, art. 4°, encaminho os autos para expedição do necessário para intimar a parte autora para que se manifeste no prazo de 05 (cinco) dias sobre a informação de ordem nº43.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Ato ordinatório é todo ato de um '
'processo que não precisa ser '
'realizado pelo juiz, podendo ser '
'feito pelos funcionários do cartório, '
'como o escrivão.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Ato '
'Ordinatório',
'nome': 'Ato Ordinatório'},
'conteudo': 'Ato ordinatório praticado\n'
'Nos termos da Portaria n° 001/18- 2ª Vara Cível, art. 4°, '
'encaminho os autos para expedição do necessário para intimar a '
'parte autora para que se manifeste no prazo de 05 (cinco) dias '
'sobre a informação de ordem nº43.',
'data': '2022-01-20',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
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'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4614494986,
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2021-12-21
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:29
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Certidão - Oficial de Justiça
Diligenciei apenas na primeira opção de endereço contido no mandado. O segundo, pertence a outro setor de zoneamento. Não encontrei ninguém naquele endereço. Residência fechada pela manhã ou a tarde. Devolvo o mandado para solicitar renovação do mandado com intuito de realizar outras tentativas na localização da parte ré. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 285
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Certidão - Oficial de Justiça\n'
'Diligenciei apenas na primeira opção de endereço contido no '
'mandado. O segundo, pertence a outro setor de zoneamento. Não '
'encontrei ninguém naquele endereço. Residência fechada pela '
'manhã ou a tarde. Devolvo o mandado para solicitar renovação do '
'mandado com intuito de realizar outras tentativas na localização '
'da parte ré. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 285',
'data': '2021-12-21',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75212558,
'sigla': 'TJAP',
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'id': 4614494474,
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Data: 2021-11-23
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:29
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Mandado.
MANDADO DE CITAÇÃO - AÇÃO MONITÓRIA para - ALDO DOS REIS SANTOS - emitido(a) em 23/11/2021
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É uma ordem emitida por autoridade '
'que deve ser cumprida.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Mandado > '
'Mandado (Outros)',
'nome': 'Mandado (Outros)'},
'conteudo': 'Expedição de Mandado.\n'
'MANDADO DE CITAÇÃO - AÇÃO MONITÓRIA para - ALDO DOS REIS SANTOS '
'- emitido(a) em 23/11/2021',
'data': '2021-11-23',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75212558,
'sigla': 'TJAP',
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'id': 4614494024,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2021-11-23
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:29
Tipo: ANDAMENTO
Efetuado Bloqueio De Crédito Pelo Bacenjud
Certifico que juntei consulta de ENDEREÇO, via SISBAJUD.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É a certidão emitida pelo antigo '
'BACENJUD, que desde 2020 foi '
'inteiramente substituído pelo '
'SISBAJUD (sistema de busca de ativos '
'do Poder Judiciário). O Bacenjud era '
'o sistema de comunicação eletrônica '
'entre o Poder Judiciário e '
'instituições financeiras.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão De Bacenjud',
'nome': 'Certidão De Bacenjud'},
'conteudo': 'Efetuado Bloqueio De Crédito Pelo Bacenjud\n'
'Certifico que juntei consulta de ENDEREÇO, via SISBAJUD.',
'data': '2021-11-23',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75212558,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4614493253,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-11-10
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:29
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Outros documentos
Faço juntada a estes autos do(s) INFOJUD. endereço já diligenciado
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Aviso de recebimento é um serviço '
'oferecido pelos Correios que permite '
'saber se uma mercadoria foi '
'efetivamente entregue ao '
'destinatário. A situação não '
'especificada significa que ainda não '
'é possível aferir se a entrega '
'ocorreu ou não.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Elementos De '
'Prova > Aviso De Recebimento - Ar > '
'Aviso De Recebimento (Ar) - Situação '
'Não Especificada',
'nome': 'Aviso De Recebimento (Ar) - Situação Não '
'Especificada'},
'conteudo': 'Juntada de Outros documentos\n'
'Faço juntada a estes autos do(s) INFOJUD. endereço já '
'diligenciado',
'data': '2021-11-10',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75212558,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4614492324,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2021-11-09
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:29
Tipo: ANDAMENTO
Bloqueio de Crédito Solicitado ao Bacenjud
Certifico que a 1ª solicitação de ENDEREÇO foi registrada no Banco Central com o protocolo nº 20210006804364.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É a certidão emitida pelo antigo '
'BACENJUD, que desde 2020 foi '
'inteiramente substituído pelo '
'SISBAJUD (sistema de busca de ativos '
'do Poder Judiciário). O Bacenjud era '
'o sistema de comunicação eletrônica '
'entre o Poder Judiciário e '
'instituições financeiras.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão De Bacenjud',
'nome': 'Certidão De Bacenjud'},
'conteudo': 'Bloqueio de Crédito Solicitado ao Bacenjud\n'
'Certifico que a 1ª solicitação de ENDEREÇO foi registrada no '
'Banco Central com o protocolo nº 20210006804364.',
'data': '2021-11-09',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
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'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4614490951,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-11-09
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:29
Tipo: ANDAMENTO
Cancelada a movimentação processual de ordem nº 37
Certifico que o movimento de ordem nº 37. EQUÍVOCO
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica o cancelamento de um movimento '
'processual do sistema.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Cancelamento > Movimentação '
'processual',
'nome': 'Movimentação processual'},
'conteudo': 'Cancelada a movimentação processual de ordem nº 37\n'
'Certifico que o movimento de ordem nº 37. EQUÍVOCO',
'data': '2021-11-09',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
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'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
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'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4614490017,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-11-09
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:29
Tipo: ANDAMENTO
Bloqueio de Crédito Solicitado ao Bacenjud
*Este movimento foi cancelado pelo movimento 38.* Certifico que juntei consulta de ENDEREÇO, via SISBAJUD.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É a certidão emitida pelo antigo '
'BACENJUD, que desde 2020 foi '
'inteiramente substituído pelo '
'SISBAJUD (sistema de busca de ativos '
'do Poder Judiciário). O Bacenjud era '
'o sistema de comunicação eletrônica '
'entre o Poder Judiciário e '
'instituições financeiras.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão De Bacenjud',
'nome': 'Certidão De Bacenjud'},
'conteudo': 'Bloqueio de Crédito Solicitado ao Bacenjud\n'
'*Este movimento foi cancelado pelo movimento 38.* Certifico que '
'juntei consulta de ENDEREÇO, via SISBAJUD.',
'data': '2021-11-09',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75212558,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4614488746,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2021-11-05
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:29
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Outros documentos
Faço juntada a estes autos do(s) RENAJUD. Endereço já diligenciado
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Aviso de recebimento é um serviço '
'oferecido pelos Correios que permite '
'saber se uma mercadoria foi '
'efetivamente entregue ao '
'destinatário. A situação não '
'especificada significa que ainda não '
'é possível aferir se a entrega '
'ocorreu ou não.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Elementos De '
'Prova > Aviso De Recebimento - Ar > '
'Aviso De Recebimento (Ar) - Situação '
'Não Especificada',
'nome': 'Aviso De Recebimento (Ar) - Situação Não '
'Especificada'},
'conteudo': 'Juntada de Outros documentos\n'
'Faço juntada a estes autos do(s) RENAJUD. Endereço já '
'diligenciado',
'data': '2021-11-05',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75212558,
'sigla': 'TJAP',
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'id': 4614487755,
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2021-11-03
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:29
Tipo: ANDAMENTO
Ocorrência Processual Certificada
Certifico que os autos serão disponibilizados para realização de pesquisa de endereço atualizado do requerido nos sistemas SISBAJUD, RENAJUD, INFOJUD e SIEL.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Ocorrência Processual Certificada\n'
'Certifico que os autos serão disponibilizados para realização de '
'pesquisa de endereço atualizado do requerido nos sistemas '
'SISBAJUD, RENAJUD, INFOJUD e SIEL.',
'data': '2021-11-03',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
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'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4614486633,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2021-10-27
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:29
Tipo: ANDAMENTO
Proferido despacho de mero expediente
Em Atos do Juiz. Proceda-se à pesquisa de endereço atualizado do requerido nos sistemas SISBAJUD, RENAJUD, INFOJUD e SIEL. Localizado endereço diverso do que consta nos autos, renove-se a citação.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
'conteudo': 'Proferido despacho de mero expediente\n'
'Em Atos do Juiz. Proceda-se à pesquisa de endereço atualizado do '
'requerido nos sistemas SISBAJUD, RENAJUD, INFOJUD e SIEL. '
'Localizado endereço diverso do que consta nos autos, renove-se a '
'citação.',
'data': '2021-10-27',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75212558,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4614485419,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-10-21
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:29
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para despacho.
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELIANA NUNES DO NASCIMENTO PINGARILHO
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para despacho.\n'
'CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELIANA NUNES DO NASCIMENTO PINGARILHO',
'data': '2021-10-21',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75212558,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4614480413,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-10-21
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:29
Tipo: ANDAMENTO
Ocorrência Processual Certificada
Certifico que em razão de juntada da petição à ordem 31, faço os autos conclusos.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Ocorrência Processual Certificada\n'
'Certifico que em razão de juntada da petição à ordem 31, faço os '
'autos conclusos.',
'data': '2021-10-21',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75212558,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4614479730,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-10-20
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:29
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição (outras)
MANIFESTAÇÃO
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, é a resposta da '
'parte a uma alegação formulada pela '
'parte adversária ou um documento '
'através do qual a parte se comunica '
'com o juiz a fim de dizer algo.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Manifestação > '
'Manifestação (Outras)',
'nome': 'Manifestação (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição (outras)\nMANIFESTAÇÃO',
'data': '2021-10-20',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75212558,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4614478841,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-10-13
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:29
Tipo: ANDAMENTO
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO em 13/10/2021 às 14:58:42 para Rotinas processuais
Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 13/10/2021 11:59:09 - 2ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (Advogado Autor).
{'classificacao_predita': {'descricao': 'A intimação é um ato de comunicação '
'processual que tem como finalidade '
'cientificar a parte acerca de certo '
'ato ocorrido no processo. A intimação '
'eletrônica ocorre por meios digitais, '
'inclusive e-mail, e a confirmação '
'indica que a intimação atingiu sua '
'finalidade, ou seja, a parte tomou '
'ciência daquele ato para o qual foi '
'intimada.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > Confirmada',
'nome': 'Confirmada'},
'conteudo': 'Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ORESTE '
'NESTOR DE SOUZA LASPRO em 13/10/2021 às 14:58:42 para Rotinas '
'processuais\n'
'Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 13/10/2021 '
'11:59:09 - 2ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de '
'ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (Advogado Autor).',
'data': '2021-10-13',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75212558,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4614478388,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-10-13
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:29
Tipo: ANDAMENTO
Expedida/certificada a Intimação eletrônica
Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 13/10/2021 11:59:09 - 2ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica o registro da expedição da '
'intimação a ser realizada por meio '
'eletrônico.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > '
'Expedida/certificada',
'nome': 'Expedida/certificada'},
'conteudo': 'Expedida/certificada a Intimação eletrônica\n'
'Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 13/10/2021 '
'11:59:09 - 2ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório '
'Digital para: Advogado Autor: ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO',
'data': '2021-10-13',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75212558,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4614477875,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-10-13
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:29
Tipo: ANDAMENTO
Ato ordinatório praticado
Nos termos da Portaria n° 001/18- 2ª Vara Cível, art. 4°, encaminho os autos para expedição do necessário para intimar a parte autora para que se manifeste no prazo de 05 (cinco) dias sobre a informação de ordem nº27.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Ato ordinatório é todo ato de um '
'processo que não precisa ser '
'realizado pelo juiz, podendo ser '
'feito pelos funcionários do cartório, '
'como o escrivão.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Ato '
'Ordinatório',
'nome': 'Ato Ordinatório'},
'conteudo': 'Ato ordinatório praticado\n'
'Nos termos da Portaria n° 001/18- 2ª Vara Cível, art. 4°, '
'encaminho os autos para expedição do necessário para intimar a '
'parte autora para que se manifeste no prazo de 05 (cinco) dias '
'sobre a informação de ordem nº27.',
'data': '2021-10-13',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75212558,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4614477049,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-10-13
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:29
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Certidão - Oficial de Justiça
Em cumprimento ao presente mandado, diligenciei, no dia 24/09/2021, às 10h38min, ao endereço constante na ordem judicial e falei com a Sra. CLEONICE DOS SANTOS REIS, a qual afirmou que seu filho, ora Réu, encontra-se residindo e trabalhando para o Município de Laranjal do Jari, desconhecendo exatamente o seu paradeiro e contato. Na oportunidade, deixei notificação para que o mesmo entrasse em contato, porém, não houve retorno. Ante o exposto, devolvo o presente mandado, sem cumprimento de sua finalidade, para as demais providências. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 277
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Certidão - Oficial de Justiça\n'
'Em cumprimento ao presente mandado, diligenciei, no dia '
'24/09/2021, às 10h38min, ao endereço constante na ordem judicial '
'e falei com a Sra. CLEONICE DOS SANTOS REIS, a qual afirmou que '
'seu filho, ora Réu, encontra-se residindo e trabalhando para o '
'Município de Laranjal do Jari, desconhecendo exatamente o seu '
'paradeiro e contato. Na oportunidade, deixei notificação para '
'que o mesmo entrasse em contato, porém, não houve retorno. Ante '
'o exposto, devolvo o presente mandado, sem cumprimento de sua '
'finalidade, para as demais providências. Arquivado na Central de '
'Mandados na caixa Nº 277',
'data': '2021-10-13',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75212558,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4614475948,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-10-08
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:29
Tipo: ANDAMENTO
Ocorrência Processual Certificada
Certifico que solicitei a devolução do mandado de ordem 25 ao Coordenador da Central de Mandados de Santana;
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Ocorrência Processual Certificada\n'
'Certifico que solicitei a devolução do mandado de ordem 25 ao '
'Coordenador da Central de Mandados de Santana;',
'data': '2021-10-08',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75212558,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4614475120,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-08-30
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:29
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Mandado.
MANDADO DE CITAÇÃO - AÇÃO MONITÓRIA para - ALDO DOS REIS SANTOS - emitido(a) em 30/08/2021
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É uma ordem emitida por autoridade '
'que deve ser cumprida.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Mandado > '
'Mandado (Outros)',
'nome': 'Mandado (Outros)'},
'conteudo': 'Expedição de Mandado.\n'
'MANDADO DE CITAÇÃO - AÇÃO MONITÓRIA para - ALDO DOS REIS SANTOS '
'- emitido(a) em 30/08/2021',
'data': '2021-08-30',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75212558,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4614474441,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-08-30
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:29
Tipo: ANDAMENTO
Ocorrência Processual Certificada
Certifico que o AR de ordem 23 não foi recebido pelo requerido, motivo pelo qual encaminho para renovação da diligência.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Ocorrência Processual Certificada\n'
'Certifico que o AR de ordem 23 não foi recebido pelo requerido, '
'motivo pelo qual encaminho para renovação da diligência.',
'data': '2021-08-30',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75212558,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4614473848,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-08-05
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:29
Tipo: ANDAMENTO
Ocorrência Processual Certificada
Faço juntada a estes autos do AR referente ao documento de ordem 19. Diligência positiva.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Aviso de recebimento é um serviço '
'oferecido pelos Correios que permite '
'saber se uma mercadoria foi '
'efetivamente entregue ao '
'destinatário. A situação não '
'especificada significa que ainda não '
'é possível aferir se a entrega '
'ocorreu ou não.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Elementos De '
'Prova > Aviso De Recebimento - Ar > '
'Aviso De Recebimento (Ar) - Situação '
'Não Especificada',
'nome': 'Aviso De Recebimento (Ar) - Situação Não '
'Especificada'},
'conteudo': 'Ocorrência Processual Certificada\n'
'Faço juntada a estes autos do AR referente ao documento de ordem '
'19. Diligência positiva.',
'data': '2021-08-05',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75212558,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4614472223,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-07-16
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:29
Tipo: ANDAMENTO
Ocorrência Processual Certificada
Certifico que em consulta ao site dos Correios, verificou a o recebimento pelo destinatário. Motivo o pelo qual os autos aguardam devolução de aviso de recebimento.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Ocorrência Processual Certificada\n'
'Certifico que em consulta ao site dos Correios, verificou a o '
'recebimento pelo destinatário. Motivo o pelo qual os autos '
'aguardam devolução de aviso de recebimento.',
'data': '2021-07-16',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75212558,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4614471701,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-07-16
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:29
Tipo: ANDAMENTO
Cancelada a movimentação processual de ordem nº 20
Certifico que o movimento de ordem nº20.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica o cancelamento de um movimento '
'processual do sistema.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Cancelamento > Movimentação '
'processual',
'nome': 'Movimentação processual'},
'conteudo': 'Cancelada a movimentação processual de ordem nº 20\n'
'Certifico que o movimento de ordem nº20.',
'data': '2021-07-16',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75212558,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4614471253,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-07-16
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:29
Tipo: ANDAMENTO
Ocorrência Processual Certificada
*Este movimento foi cancelado pelo movimento 21.* Certifico que (ESTA ROTINA DEVE SER USADA APENAS PARA SITUAÇÕES DE EXCEÇÃO. FAVOR EDITAR TEXTO DA ROTINA A SER REALIZADA... NÃO UTILIZAR ESTA ROTINA APENAS PARA GERAR ALGUM HISTÓRICO/ANDAMENTO).
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Ocorrência Processual Certificada\n'
'*Este movimento foi cancelado pelo movimento 21.* Certifico que '
'(ESTA ROTINA DEVE SER USADA APENAS PARA SITUAÇÕES DE EXCEÇÃO. '
'FAVOR EDITAR TEXTO DA ROTINA A SER REALIZADA... NÃO UTILIZAR '
'ESTA ROTINA APENAS PARA GERAR ALGUM HISTÓRICO/ANDAMENTO).',
'data': '2021-07-16',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75212558,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4614470661,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-06-07
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:29
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Carta.
CARTA DE CITAÇÃO - MONITÓRIA para - ALDO DOS REIS SANTOS - emitido(a) em 07/06/2021
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É a ordem judicial para que parte '
'seja citada no processo, tomando '
'conhecimento dele, através dos '
'correios. É uma forma de citação '
'pessoal da parte.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Mandado > '
'Mandado de Citação > Mandado de '
'Citação por Via Postal',
'nome': 'Mandado de Citação por Via Postal'},
'conteudo': 'Expedição de Carta.\n'
'CARTA DE CITAÇÃO - MONITÓRIA para - ALDO DOS REIS SANTOS - '
'emitido(a) em 07/06/2021',
'data': '2021-06-07',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75212558,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4614462719,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-06-07
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:29
Tipo: ANDAMENTO
Ato ordinatório praticado
Nos termos da Portaria n° 001/18- 2ª Vara Cível, art. 2°, III, tendo em vista, a indicação, pela parte autora, de novo endereço da parte requerida, encaminho os autos para renovação do Mandado.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Ato ordinatório é todo ato de um '
'processo que não precisa ser '
'realizado pelo juiz, podendo ser '
'feito pelos funcionários do cartório, '
'como o escrivão.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Ato '
'Ordinatório',
'nome': 'Ato Ordinatório'},
'conteudo': 'Ato ordinatório praticado\n'
'Nos termos da Portaria n° 001/18- 2ª Vara Cível, art. 2°, III, '
'tendo em vista, a indicação, pela parte autora, de novo endereço '
'da parte requerida, encaminho os autos para renovação do '
'Mandado.',
'data': '2021-06-07',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75212558,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4614461853,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-06-01
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:29
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição (outras)
PETIÇÃO
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição (outras)\nPETIÇÃO',
'data': '2021-06-01',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75212558,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4614461191,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-05-26
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:29
Tipo: ANDAMENTO
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO em 26/05/2021 às 17:03:46 para Rotinas processuais
Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 20/05/2021 11:07:16 - 2ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (Advogado Autor).
{'classificacao_predita': {'descricao': 'A intimação é um ato de comunicação '
'processual que tem como finalidade '
'cientificar a parte acerca de certo '
'ato ocorrido no processo. A intimação '
'eletrônica ocorre por meios digitais, '
'inclusive e-mail, e a confirmação '
'indica que a intimação atingiu sua '
'finalidade, ou seja, a parte tomou '
'ciência daquele ato para o qual foi '
'intimada.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > Confirmada',
'nome': 'Confirmada'},
'conteudo': 'Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ORESTE '
'NESTOR DE SOUZA LASPRO em 26/05/2021 às 17:03:46 para Rotinas '
'processuais\n'
'Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 20/05/2021 '
'11:07:16 - 2ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de '
'ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (Advogado Autor).',
'data': '2021-05-26',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75212558,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4614460080,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-05-20
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:29
Tipo: ANDAMENTO
Expedida/certificada a Intimação eletrônica
Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 20/05/2021 11:07:16 - 2ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica o registro da expedição da '
'intimação a ser realizada por meio '
'eletrônico.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > '
'Expedida/certificada',
'nome': 'Expedida/certificada'},
'conteudo': 'Expedida/certificada a Intimação eletrônica\n'
'Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 20/05/2021 '
'11:07:16 - 2ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório '
'Digital para: Advogado Autor: ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO',
'data': '2021-05-20',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75212558,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4614459337,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-05-20
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:29
Tipo: ANDAMENTO
Ato ordinatório praticado
Nos termos da Portaria n° 001/18- 2ª Vara Cível, art. 4°, encaminho os autos para expedição do necessário para intimar a parte autora para que se manifeste no prazo de 05 (cinco) dias sobre a informação de ordem nº 13.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Ato ordinatório é todo ato de um '
'processo que não precisa ser '
'realizado pelo juiz, podendo ser '
'feito pelos funcionários do cartório, '
'como o escrivão.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Ato '
'Ordinatório',
'nome': 'Ato Ordinatório'},
'conteudo': 'Ato ordinatório praticado\n'
'Nos termos da Portaria n° 001/18- 2ª Vara Cível, art. 4°, '
'encaminho os autos para expedição do necessário para intimar a '
'parte autora para que se manifeste no prazo de 05 (cinco) dias '
'sobre a informação de ordem nº 13.',
'data': '2021-05-20',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
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'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4614457439,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2021-05-19
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:29
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Certidão - Oficial de Justiça
Em cumprimento ao presente mandado, diligenciei ao Bairro JARDIM EQUATORIAL, na Cidade de Macapá e não encontrei nenhuma via com o nome de AVENIDA JOÃO JANUÁRIO, encontrei apenas a AVENIDA SÃO JANUÁRIO e ao diligenciei ao imóvel de nº 413, encontrei o mesmo fechado e abandonado. Ao perguntar a populares se conheciam o Réu, fui informada que a mãe do mesmo reside na casa de nº 422. Diligenciei então, às 17:05 hs, do dia 18/05/2021, ao mencionado imóvel e falei com a Sra. CLEONICE DOS SANTOS REIS, a qual afirmou desconhecer o atual paradeiro e informou o seguinte telefone para contato de seu filho: (96) 98126-4192, todavia, não obtive êxito ao contatar o mesmo. Ante o exposto e tendo em vista a expiração do prazo para devolução do mandado, devolvo-o, sem cumprimento de sua finalidade, para as demais providências. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 269
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Trata-se da rejeição de uma alegação '
'formulada pela parte no curso do '
'processo.',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Decisão > Indeferimento',
'nome': 'Indeferimento'},
'conteudo': 'Juntada de Certidão - Oficial de Justiça\n'
'Em cumprimento ao presente mandado, diligenciei ao Bairro JARDIM '
'EQUATORIAL, na Cidade de Macapá e não encontrei nenhuma via com '
'o nome de AVENIDA JOÃO JANUÁRIO, encontrei apenas a AVENIDA SÃO '
'JANUÁRIO e ao diligenciei ao imóvel de nº 413, encontrei o mesmo '
'fechado e abandonado. Ao perguntar a populares se conheciam o '
'Réu, fui informada que a mãe do mesmo reside na casa de nº 422. '
'Diligenciei então, às 17:05 hs, do dia 18/05/2021, ao mencionado '
'imóvel e falei com a Sra. CLEONICE DOS SANTOS REIS, a qual '
'afirmou desconhecer o atual paradeiro e informou o seguinte '
'telefone para contato de seu filho: (96) 98126-4192, todavia, '
'não obtive êxito ao contatar o mesmo. Ante o exposto e tendo em '
'vista a expiração do prazo para devolução do mandado, devolvo-o, '
'sem cumprimento de sua finalidade, para as demais providências. '
'Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 269',
'data': '2021-05-19',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75212558,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4614456523,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-05-11
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:29
Tipo: ANDAMENTO
Ocorrência Processual Certificada
Certifico que foi solicitada ao Coordenador da Central de Mandados de Santana informações/devolução do mandado em trâmite.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Ocorrência Processual Certificada\n'
'Certifico que foi solicitada ao Coordenador da Central de '
'Mandados de Santana informações/devolução do mandado em trâmite.',
'data': '2021-05-11',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75212558,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4614455529,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2021-04-10
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:29
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Mandado.
MANDADO DE CITAÇÃO - AÇÃO MONITÓRIA para - ALDO DOS REIS SANTOS - emitido(a) em 10/04/2021
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É uma ordem emitida por autoridade '
'que deve ser cumprida.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Mandado > '
'Mandado (Outros)',
'nome': 'Mandado (Outros)'},
'conteudo': 'Expedição de Mandado.\n'
'MANDADO DE CITAÇÃO - AÇÃO MONITÓRIA para - ALDO DOS REIS SANTOS '
'- emitido(a) em 10/04/2021',
'data': '2021-04-10',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75212558,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4614454796,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2021-04-06
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:29
Tipo: ANDAMENTO
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL.
Em Atos do Juiz. O processo judicial, em regra, não é gratuito, pois provocar o exercício da jurisdição constitui atividade onerosa. Portanto, cabe à parte o ônus de custear as despesas das atividades processuais na medida em que o processo realiza sua marcha.A Lei (...)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É a decisão que defere o benefício de '
'Assistência Judiciária Gratuita, que '
'engloba, além da isenção das custas e '
'despesas do processo, também serviços '
'advocatícios.',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Despacho > Concessão > Assistência '
'Judiciária Gratuita',
'nome': 'Assistência Judiciária Gratuita'},
'conteudo': 'Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MASSA FALIDA DO '
'BANCO CRUZEIRO DO SUL.\n'
'Em Atos do Juiz. O processo judicial, em regra, não é gratuito, '
'pois provocar o exercício da jurisdição constitui atividade '
'onerosa. Portanto, cabe à parte o ônus de custear as despesas '
'das atividades processuais na medida em que o processo realiza '
'sua marcha.A Lei (...)',
'data': '2021-04-06',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75212558,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4614453584,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2021-03-26
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:29
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para despacho.
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELIANA NUNES DO NASCIMENTO PINGARILHO
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para despacho.\n'
'CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELIANA NUNES DO NASCIMENTO PINGARILHO',
'data': '2021-03-26',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75212558,
'sigla': 'TJAP',
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'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-03-26
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:29
Tipo: ANDAMENTO
Ocorrência Processual Certificada
Certifico que em razão de juntada da petição à ordem 7, faço os autos conclusos.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Ocorrência Processual Certificada\n'
'Certifico que em razão de juntada da petição à ordem 7, faço os '
'autos conclusos.',
'data': '2021-03-26',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75212558,
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'id': 4614452067,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2021-03-19
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:29
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição (outras)
MANIFESTAÇÃO
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, é a resposta da '
'parte a uma alegação formulada pela '
'parte adversária ou um documento '
'através do qual a parte se comunica '
'com o juiz a fim de dizer algo.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Manifestação > '
'Manifestação (Outras)',
'nome': 'Manifestação (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição (outras)\nMANIFESTAÇÃO',
'data': '2021-03-19',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75212558,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4614450604,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-03-11
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:29
Tipo: ANDAMENTO
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO em 11/03/2021 às 18:18:19 para DESPACHO
Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 01/03/2021 13:29:12 - 2ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (Advogado Autor).
{'classificacao_predita': {'descricao': 'A intimação é um ato de comunicação '
'processual que tem como finalidade '
'cientificar a parte acerca de certo '
'ato ocorrido no processo. A intimação '
'eletrônica ocorre por meios digitais, '
'inclusive e-mail, e a confirmação '
'indica que a intimação atingiu sua '
'finalidade, ou seja, a parte tomou '
'ciência daquele ato para o qual foi '
'intimada.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > Confirmada',
'nome': 'Confirmada'},
'conteudo': 'Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ORESTE '
'NESTOR DE SOUZA LASPRO em 11/03/2021 às 18:18:19 para DESPACHO\n'
'Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: '
'01/03/2021 13:29:12 - 2ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório '
'Digital de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (Advogado Autor).',
'data': '2021-03-11',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75212558,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4614449875,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2021-03-03
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:29
Tipo: ANDAMENTO
Expedida/certificada a Intimação eletrônica
Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 01/03/2021 13:29:12 - 2ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica o registro da expedição da '
'intimação a ser realizada por meio '
'eletrônico.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > '
'Expedida/certificada',
'nome': 'Expedida/certificada'},
'conteudo': 'Expedida/certificada a Intimação eletrônica\n'
'Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: '
'01/03/2021 13:29:12 - 2ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao '
'Escritório Digital para: Advogado Autor: ORESTE NESTOR DE SOUZA '
'LASPRO',
'data': '2021-03-03',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75212558,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4614449204,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2021-03-01
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:29
Tipo: ANDAMENTO
Proferido despacho de mero expediente
Em Atos do Juiz. Considerando o disposto na Lei Estadual 2.386, de 21 de novembro de 2018, a qual prevê em seu art. 3°, I, que é isento do pagamento de taxa judiciária a pessoa física que aufere renda igual ou inferior a dois salários mínimos, INTIME-SE o requerent (...)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
'conteudo': 'Proferido despacho de mero expediente\n'
'Em Atos do Juiz. Considerando o disposto na Lei Estadual 2.386, '
'de 21 de novembro de 2018, a qual prevê em seu art. 3°, I, que é '
'isento do pagamento de taxa judiciária a pessoa física que '
'aufere renda igual ou inferior a dois salários mínimos, '
'INTIME-SE o requerent (...)',
'data': '2021-03-01',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75212558,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4614448184,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-02-22
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:29
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: RECLAMAÇÃO CÍVEL
VALOR CAUSA: 97323,64
{'classificacao_predita': None,
'conteudo': 'VALOR CAUSA: 97323,64',
'data': '2021-02-22',
'fonte': {'caderno': 'Padrão',
'fonte_id': 24590,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Diário de Justiça do Estado do Amapá',
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'sigla': 'DJAP',
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'id': 11746434757,
'texto_categoria': 'ATA DE DISTRIBUIÇÃO 19/02/2021 PROCESSO CÍVEL',
'tipo': 'PUBLICACAO',
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Data: 2021-02-22
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:29
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: RECLAMAÇÃO CÍVEL
VALOR CAUSA: 97323,64
{'classificacao_predita': None,
'conteudo': 'VALOR CAUSA: 97323,64',
'data': '2021-02-22',
'fonte': {'caderno': 'Padrão',
'fonte_id': 24590,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Diário de Justiça do Estado do Amapá',
'processo_fonte_id': 387235282,
'sigla': 'DJAP',
'tipo': 'DIARIO_OFICIAL'},
'id': 11746434753,
'texto_categoria': 'SANTANA DIRETORIA DO FÓRUM - STN ATA DE DISTRIBUIÇÃO '
'19/02/2021 PROCESSO CÍVEL',
'tipo': 'PUBLICACAO',
'tipo_publicacao': 'RECLAMAÇÃO CÍVEL'}
Data: 2021-02-20
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:29
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para despacho.
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELIANA NUNES DO NASCIMENTO PINGARILHO
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para despacho.\n'
'CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELIANA NUNES DO NASCIMENTO PINGARILHO',
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Data: 2021-02-20
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:29
Tipo: ANDAMENTO
Processo Autuado
Tombo em 20/02/2021.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É o primeiro ato documental do '
'processo e atesta que a petição '
'inicial foi registrada ou '
'distribuída.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Autuação',
'nome': 'Certidão de Autuação'},
'conteudo': 'Processo Autuado\nTombo em 20/02/2021.',
'data': '2021-02-20',
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'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75212558,
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'id': 4614447173,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2021-02-19
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:29
Tipo: ANDAMENTO
Distribuído por sorteio: CÍVEL/CÍVEL
Distribuição - Rito: AÇÃO MONITÓRIA - 2ª VARA CÍVEL DE SANTANA - Protocolo 2317575 - Protocolado(a) em 19-02-2021 às 14:39
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Registra o momento em que o processo '
'foi atribuído a determinado Juízo, '
'após os procedimentos de protocolo, '
'de cadastramento, de autuação e de '
'distribuição. É posterior ao '
'movimento Recebido.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Distribuidor > Distribuição',
'nome': 'Distribuição'},
'conteudo': 'Distribuído por sorteio: CÍVEL/CÍVEL\n'
'Distribuição - Rito: AÇÃO MONITÓRIA - 2ª VARA CÍVEL DE SANTANA - '
'Protocolo 2317575 - Protocolado(a) em 19-02-2021 às 14:39',
'data': '2021-02-19',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75212558,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4614446432,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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