Arquivado Definitivamente
PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
{'classificacao_predita': {'descricao': 'O arquivamento definitivo é '
'geralmente realizado quando o '
'processo transita em julgado, ou '
'seja, a última decisão foi proferida '
'e eventual recurso contra essa '
'decisão já foi julgado. Indica que o '
'processo não mais terá movimentações, '
'tendo se encerrado.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Arquivamento > Definitivo',
'nome': 'Definitivo'},
'conteudo': 'Arquivado Definitivamente\nPROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe',
'data': '2024-06-03',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
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'sigla': 'TJAP',
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'id': 27062784739,
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'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-05-02
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:26
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Certidão.
Certifico que faço juntada de resposta ao Ofício 700082111 via´e-mail institucional.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste no documento pelo qual, após '
'o cumprimento de um ofício, se obtém '
'uma resposta que traz o fornecimento '
'das informações e documentos '
'solicitados.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Elementos De '
'Prova > Resposta de Ofício',
'nome': 'Resposta de Ofício'},
'conteudo': 'Expedição de Certidão.\n'
'Certifico que faço juntada de resposta ao Ofício 700082111 '
'via´e-mail institucional.',
'data': '2024-05-02',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
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'id': 27062784737,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2024-04-10
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:26
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Outros documentos
Faço juntada a estes autos do recibo de envio do ofício nº 700082111, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS ( PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS )
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Ofício é uma correspondência expedida '
'pelo juiz para requerer algo ou '
'notificar autoridades públicas ou '
'privadas sobre alguma coisa.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Ofício > '
'Ofício (Outros)',
'nome': 'Ofício (Outros)'},
'conteudo': 'Juntada de Outros documentos\n'
'Faço juntada a estes autos do recibo de envio do ofício nº '
'700082111, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - TRIBUNAL DE '
'JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS ( PRESIDENTE DO '
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'id': 27062784735,
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2024-04-06
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:26
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Ofício.
Nº: 700082111, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS ( PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS ) - emitido(a) em 06/04/2024
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'pelo juiz para requerer algo ou '
'notificar autoridades públicas ou '
'privadas sobre alguma coisa.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Ofício > '
'Ofício (Outros)',
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'Nº: 700082111, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - TRIBUNAL DE '
'JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS ( PRESIDENTE DO '
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'emitido(a) em 06/04/2024',
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Data: 2024-04-06
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:26
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Certidão.
Finalizo os movimentos ##184 e 185.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um certo documento foi '
'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Expedição de documento',
'nome': 'Expedição de documento'},
'conteudo': 'Expedição de Certidão.\nFinalizo os movimentos ##184 e 185.',
'data': '2024-04-06',
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Data: 2024-02-20
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:26
Tipo: ANDAMENTO
Confirmada a intimação eletrônica
Intimação (Deferido o pedido de MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL. na data: 01/02/2024 12:27:22 - VARA ÚNICA DE MAZAGÃO) via Escritório Digital de JOELTON BARROS LEAL (Advogado Réu).
{'classificacao_predita': {'descricao': 'A intimação é um ato de comunicação '
'processual que tem como finalidade '
'cientificar a parte acerca de certo '
'ato ocorrido no processo. A intimação '
'eletrônica ocorre por meios digitais, '
'inclusive e-mail, e a confirmação '
'indica que a intimação atingiu sua '
'finalidade, ou seja, a parte tomou '
'ciência daquele ato para o qual foi '
'intimada.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > Confirmada',
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'conteudo': 'Confirmada a intimação eletrônica\n'
'Intimação (Deferido o pedido de MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO '
'DO SUL. na data: 01/02/2024 12:27:22 - VARA ÚNICA DE MAZAGÃO) '
'via Escritório Digital de JOELTON BARROS LEAL (Advogado Réu).',
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'id': 27062784729,
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2024-02-19
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:26
Tipo: ANDAMENTO
Confirmada a intimação eletrônica
Intimação (Deferido o pedido de MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL. na data: 01/02/2024 12:27:22 - VARA ÚNICA DE MAZAGÃO) via Escritório Digital de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (Advogado Autor).
{'classificacao_predita': {'descricao': 'A intimação é um ato de comunicação '
'processual que tem como finalidade '
'cientificar a parte acerca de certo '
'ato ocorrido no processo. A intimação '
'eletrônica ocorre por meios digitais, '
'inclusive e-mail, e a confirmação '
'indica que a intimação atingiu sua '
'finalidade, ou seja, a parte tomou '
'ciência daquele ato para o qual foi '
'intimada.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > Confirmada',
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'conteudo': 'Confirmada a intimação eletrônica\n'
'Intimação (Deferido o pedido de MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO '
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Data: 2024-02-17
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:26
Tipo: ANDAMENTO
Expedida/certificada a intimação eletrônica
Notificação (Deferido o pedido de MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL. na data: 01/02/2024 12:27:22 - VARA ÚNICA DE MAZAGÃO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO Advogado Réu: JOELTON BARROS LEAL
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica o registro da expedição da '
'intimação a ser realizada por meio '
'eletrônico.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > '
'Expedida/certificada',
'nome': 'Expedida/certificada'},
'conteudo': 'Expedida/certificada a intimação eletrônica\n'
'Notificação (Deferido o pedido de MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO '
'DO SUL. na data: 01/02/2024 12:27:22 - VARA ÚNICA DE MAZAGÃO) '
'enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ORESTE '
'NESTOR DE SOUZA LASPRO Advogado Réu: JOELTON BARROS LEAL',
'data': '2024-02-17',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 122157620,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 27062784725,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2024-02-01
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:26
Tipo: ANDAMENTO
Deferido o pedido de MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL.
Em Atos do Juiz. A parte exequente requereu a expedição de ofício ao Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) para implementação de bloqueio até o limite de 30% do salário da executada, com transferência para sua conta bancária (#179).Anter (...)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Ofício é uma correspondência expedida '
'pelo juiz para requerer algo ou '
'notificar autoridades públicas ou '
'privadas sobre alguma coisa.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Ofício > '
'Ofício (Outros)',
'nome': 'Ofício (Outros)'},
'conteudo': 'Deferido o pedido de MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL.\n'
'Em Atos do Juiz. A parte exequente requereu a expedição de '
'ofício ao Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios '
'(TJDFT) para implementação de bloqueio até o limite de 30% do '
'salário da executada, com transferência para sua conta bancária '
'(#179).Anter (...)',
'data': '2024-02-01',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
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'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 27062784723,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2024-01-31
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:26
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para decisão.
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ CARLOS KOPES BRANDAO
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para decisão.\n'
'CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ CARLOS KOPES BRANDAO',
'data': '2024-01-31',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
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'sigla': 'TJAP',
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'id': 27062784721,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-01-31
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:26
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Certidão.
Diante da petição #179, faço os autos conclusos.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um certo documento foi '
'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Expedição de documento',
'nome': 'Expedição de documento'},
'conteudo': 'Expedição de Certidão.\n'
'Diante da petição #179, faço os autos conclusos.',
'data': '2024-01-31',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
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'id': 27062784719,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-01-24
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:26
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição (outras)
PENHORA DE SALARIO
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição (outras)\nPENHORA DE SALARIO',
'data': '2024-01-24',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 122157620,
'sigla': 'TJAP',
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'id': 27062784717,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-01-15
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:26
Tipo: ANDAMENTO
Confirmada a intimação eletrônica
Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 12/01/2024 12:22:14 - VARA ÚNICA DE MAZAGÃO) via Escritório Digital de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (Advogado Autor).
{'classificacao_predita': {'descricao': 'A intimação é um ato de comunicação '
'processual que tem como finalidade '
'cientificar a parte acerca de certo '
'ato ocorrido no processo. A intimação '
'eletrônica ocorre por meios digitais, '
'inclusive e-mail, e a confirmação '
'indica que a intimação atingiu sua '
'finalidade, ou seja, a parte tomou '
'ciência daquele ato para o qual foi '
'intimada.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > Confirmada',
'nome': 'Confirmada'},
'conteudo': 'Confirmada a intimação eletrônica\n'
'Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 12/01/2024 '
'12:22:14 - VARA ÚNICA DE MAZAGÃO) via Escritório Digital de '
'ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (Advogado Autor).',
'data': '2024-01-15',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 122157620,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 27062784715,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-01-12
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:26
Tipo: ANDAMENTO
Expedida/certificada a intimação eletrônica
Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 12/01/2024 12:22:14 - VARA ÚNICA DE MAZAGÃO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica o registro da expedição da '
'intimação a ser realizada por meio '
'eletrônico.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > '
'Expedida/certificada',
'nome': 'Expedida/certificada'},
'conteudo': 'Expedida/certificada a intimação eletrônica\n'
'Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 12/01/2024 '
'12:22:14 - VARA ÚNICA DE MAZAGÃO) enviada ao Escritório Digital '
'para: Advogado Autor: ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO',
'data': '2024-01-12',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 122157620,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 27062784713,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-01-12
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:26
Tipo: ANDAMENTO
Ato ordinatório praticado
INTIMO a parte credora para requerer o que entender de direito no prazo de 15 dias.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Ato ordinatório é todo ato de um '
'processo que não precisa ser '
'realizado pelo juiz, podendo ser '
'feito pelos funcionários do cartório, '
'como o escrivão.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Ato '
'Ordinatório',
'nome': 'Ato Ordinatório'},
'conteudo': 'Ato ordinatório praticado\n'
'INTIMO a parte credora para requerer o que entender de direito '
'no prazo de 15 dias.',
'data': '2024-01-12',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 122157620,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 27062784711,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-01-12
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:26
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Outros documentos
Faço juntada a estes autos da última declaração de Imposto de Renda da executada.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um documento diverso '
'foi juntado ao processo.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Elementos De '
'Prova > Documentos Diversos',
'nome': 'Documentos Diversos'},
'conteudo': 'Juntada de Outros documentos\n'
'Faço juntada a estes autos da última declaração de Imposto de '
'Renda da executada.',
'data': '2024-01-12',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 122157620,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 27062784709,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-01-12
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:26
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Outros documentos
Certifico que a consulta ao RENAJUD para o CPF da executada (123.271.402-00) não retornou resultados. Portanto, a parte ré não possui veículo automotor cinculado ao seu CPF.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Outros documentos\n'
'Certifico que a consulta ao RENAJUD para o CPF da executada '
'(123.271.402-00) não retornou resultados. Portanto, a parte ré '
'não possui veículo automotor cinculado ao seu CPF.',
'data': '2024-01-12',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 122157620,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 27062784707,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-12-18
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:26
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Certidão.
Aguarda consulta aos sistemas Renajud e Infojud (#166).
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um certo documento foi '
'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Expedição de documento',
'nome': 'Expedição de documento'},
'conteudo': 'Expedição de Certidão.\n'
'Aguarda consulta aos sistemas Renajud e Infojud (#166).',
'data': '2023-12-18',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 122157620,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 27062784705,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-10-27
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:26
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Certidão.
Aguarda consulta aos sistemas Renajud e Infojud (#166).
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um certo documento foi '
'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Expedição de documento',
'nome': 'Expedição de documento'},
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'Aguarda consulta aos sistemas Renajud e Infojud (#166).',
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Data: 2023-10-23
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:26
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição (outras)
Pet aguarda juntada pesquisas
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'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
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'Processuais > Petição > Petição '
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Data: 2023-10-16
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:26
Tipo: ANDAMENTO
Confirmada a intimação eletrônica
Intimação (Determinado o bloqueio/penhora on line na data: 28/09/2023 12:23:00 - VARA ÚNICA DE MAZAGÃO) via Escritório Digital de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (Advogado Autor).
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'processual que tem como finalidade '
'cientificar a parte acerca de certo '
'ato ocorrido no processo. A intimação '
'eletrônica ocorre por meios digitais, '
'inclusive e-mail, e a confirmação '
'indica que a intimação atingiu sua '
'finalidade, ou seja, a parte tomou '
'ciência daquele ato para o qual foi '
'intimada.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
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Data: 2023-10-11
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:26
Tipo: ANDAMENTO
Confirmada a intimação eletrônica
Intimação (Determinado o bloqueio/penhora on line na data: 28/09/2023 12:23:00 - VARA ÚNICA DE MAZAGÃO) via Escritório Digital de JOELTON BARROS LEAL (Advogado Réu).
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'processual que tem como finalidade '
'cientificar a parte acerca de certo '
'ato ocorrido no processo. A intimação '
'eletrônica ocorre por meios digitais, '
'inclusive e-mail, e a confirmação '
'indica que a intimação atingiu sua '
'finalidade, ou seja, a parte tomou '
'ciência daquele ato para o qual foi '
'intimada.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > Confirmada',
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Data: 2023-10-10
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:26
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Certidão.
Aguarda consulta aos sistemas Renajud e Infojud (#166).
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um certo documento foi '
'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Expedição de documento',
'nome': 'Expedição de documento'},
'conteudo': 'Expedição de Certidão.\n'
'Aguarda consulta aos sistemas Renajud e Infojud (#166).',
'data': '2023-10-10',
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'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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Data: 2023-10-10
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:26
Tipo: ANDAMENTO
Expedida/certificada a intimação eletrônica
Notificação (Determinado o bloqueio/penhora on line na data: 28/09/2023 12:23:00 - VARA ÚNICA DE MAZAGÃO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO Advogado Réu: JOELTON BARROS LEAL
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'intimação a ser realizada por meio '
'eletrônico.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > '
'Expedida/certificada',
'nome': 'Expedida/certificada'},
'conteudo': 'Expedida/certificada a intimação eletrônica\n'
'Notificação (Determinado o bloqueio/penhora on line na data: '
'28/09/2023 12:23:00 - VARA ÚNICA DE MAZAGÃO) enviada ao '
'Escritório Digital para: Advogado Autor: ORESTE NESTOR DE SOUZA '
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Data: 2023-09-28
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:26
Tipo: ANDAMENTO
Determinado o bloqueio/penhora on line
Em Atos do Juiz. A credora requereu a consulta e penhora, via Renajud, de veículos automotores vinculados à devedora até o limite do débito, bem como a busca, via Infojud, pela última declaração de Imposto de Renda da devedora (#163).Defiro o requerimento da credor (...)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É o pedido para que o juiz autorize o '
'desbloqueio de valores anteriormente '
'penhorados (tornados indisponíveis) '
'na conta bancária da parte.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Pedido > Pedido De '
'Desbloqueio Penhora Online/Sisbajud',
'nome': 'Pedido De Desbloqueio Penhora '
'Online/Sisbajud'},
'conteudo': 'Determinado o bloqueio/penhora on line\n'
'Em Atos do Juiz. A credora requereu a consulta e penhora, via '
'Renajud, de veículos automotores vinculados à devedora até o '
'limite do débito, bem como a busca, via Infojud, pela última '
'declaração de Imposto de Renda da devedora (#163).Defiro o '
'requerimento da credor (...)',
'data': '2023-09-28',
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'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2023-09-27
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:26
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para decisão.
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ CARLOS KOPES BRANDAO
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para decisão.\n'
'CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ CARLOS KOPES BRANDAO',
'data': '2023-09-27',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
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'sigla': 'TJAP',
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'id': 27062784693,
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2023-09-27
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:26
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Certidão.
Diante da petição #163, faço os autos conclusos.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um certo documento foi '
'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Expedição de documento',
'nome': 'Expedição de documento'},
'conteudo': 'Expedição de Certidão.\n'
'Diante da petição #163, faço os autos conclusos.',
'data': '2023-09-27',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 122157620,
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'id': 27062784691,
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Data: 2023-09-19
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:26
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição (outras)
PESQUISA DE BENS - INFOJUD- SISBAJUD-RENAJUD
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
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'PESQUISA DE BENS - INFOJUD- SISBAJUD-RENAJUD',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 122157620,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
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'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2023-09-04
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:26
Tipo: ANDAMENTO
Confirmada a intimação eletrônica
Intimação (Expedição de Certidão. na data: 29/08/2023 14:40:32 - VARA ÚNICA DE MAZAGÃO) via Escritório Digital de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (Advogado Autor).
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'processual que tem como finalidade '
'cientificar a parte acerca de certo '
'ato ocorrido no processo. A intimação '
'eletrônica ocorre por meios digitais, '
'inclusive e-mail, e a confirmação '
'indica que a intimação atingiu sua '
'finalidade, ou seja, a parte tomou '
'ciência daquele ato para o qual foi '
'intimada.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > Confirmada',
'nome': 'Confirmada'},
'conteudo': 'Confirmada a intimação eletrônica\n'
'Intimação (Expedição de Certidão. na data: 29/08/2023 14:40:32 - '
'VARA ÚNICA DE MAZAGÃO) via Escritório Digital de ORESTE NESTOR '
'DE SOUZA LASPRO (Advogado Autor).',
'data': '2023-09-04',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 122157620,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 27062784688,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-08-29
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:26
Tipo: ANDAMENTO
Expedida/certificada a intimação eletrônica
Notificação (Expedição de Certidão. na data: 29/08/2023 14:40:32 - VARA ÚNICA DE MAZAGÃO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica o registro da expedição da '
'intimação a ser realizada por meio '
'eletrônico.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > '
'Expedida/certificada',
'nome': 'Expedida/certificada'},
'conteudo': 'Expedida/certificada a intimação eletrônica\n'
'Notificação (Expedição de Certidão. na data: 29/08/2023 14:40:32 '
'- VARA ÚNICA DE MAZAGÃO) enviada ao Escritório Digital para: '
'Advogado Autor: ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO',
'data': '2023-08-29',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
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'id': 27062784687,
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Data: 2023-08-29
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:26
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Certidão.
Certifico que o SISBAJUD não encontrou crédito em nome de BENEDITA SAMORAES MATOS DE SOUSA - CPF 123.271.402-00 para ser bloqueado.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Expedição de Certidão.\n'
'Certifico que o SISBAJUD não encontrou crédito em nome de '
'BENEDITA SAMORAES MATOS DE SOUSA - CPF 123.271.402-00 para ser '
'bloqueado.',
'data': '2023-08-29',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 122157620,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 27062784686,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-08-16
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:26
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Certidão.
Certifico que a 1ª solicitação de bloqueio no valor de R$ 703.642,65 foi registrada no Banco Central com o protocolo nº 20230012721856
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É a certidão emitida pelo antigo '
'BACENJUD, que desde 2020 foi '
'inteiramente substituído pelo '
'SISBAJUD (sistema de busca de ativos '
'do Poder Judiciário). O Bacenjud era '
'o sistema de comunicação eletrônica '
'entre o Poder Judiciário e '
'instituições financeiras.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão De Bacenjud',
'nome': 'Certidão De Bacenjud'},
'conteudo': 'Expedição de Certidão.\n'
'Certifico que a 1ª solicitação de bloqueio no valor de R$ '
'703.642,65 foi registrada no Banco Central com o protocolo nº '
'20230012721856',
'data': '2023-08-16',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 122157620,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 27062784684,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-08-09
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:26
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Certidão.
Disponibilizo os autos para Sisbajud.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um certo documento foi '
'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Expedição de documento',
'nome': 'Expedição de documento'},
'conteudo': 'Expedição de Certidão.\nDisponibilizo os autos para Sisbajud.',
'data': '2023-08-09',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 122157620,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 27062784682,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-08-02
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:26
Tipo: ANDAMENTO
Determinado o bloqueio/penhora on line
Em Atos do Juiz. A ré foi intimada, por intermédio de seu advogado, para pagar o débito, mas deixou decorrer seu prazo sem comprovação do pagamento.A parte autora apresentou planilha atualizada, com a inclusão da multa e os honorários, requerendo a penhora da quant (...)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É o pedido para que o juiz autorize o '
'desbloqueio de valores anteriormente '
'penhorados (tornados indisponíveis) '
'na conta bancária da parte.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Pedido > Pedido De '
'Desbloqueio Penhora Online/Sisbajud',
'nome': 'Pedido De Desbloqueio Penhora '
'Online/Sisbajud'},
'conteudo': 'Determinado o bloqueio/penhora on line\n'
'Em Atos do Juiz. A ré foi intimada, por intermédio de seu '
'advogado, para pagar o débito, mas deixou decorrer seu prazo sem '
'comprovação do pagamento.A parte autora apresentou planilha '
'atualizada, com a inclusão da multa e os honorários, requerendo '
'a penhora da quant (...)',
'data': '2023-08-02',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 122157620,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 27062784681,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-07-28
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:26
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para despacho.
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ CARLOS KOPES BRANDAO
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para despacho.\n'
'CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ CARLOS KOPES BRANDAO',
'data': '2023-07-28',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 122157620,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 27062784679,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-07-28
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:26
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Certidão.
Diante da petição #154, faço os autos conclusos.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um certo documento foi '
'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Expedição de documento',
'nome': 'Expedição de documento'},
'conteudo': 'Expedição de Certidão.\n'
'Diante da petição #154, faço os autos conclusos.',
'data': '2023-07-28',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 122157620,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 27062784678,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-07-27
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:26
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição (outras)
PESQUISA DE BENS - INFOJUD- SISBAJUD-RENAJUD
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição (outras)\n'
'PESQUISA DE BENS - INFOJUD- SISBAJUD-RENAJUD',
'data': '2023-07-27',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 122157620,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 27062784676,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-07-17
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:26
Tipo: ANDAMENTO
Confirmada a intimação eletrônica
Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 12/07/2023 17:08:26 - VARA ÚNICA DE MAZAGÃO) via Escritório Digital de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (Advogado Autor).
{'classificacao_predita': {'descricao': 'A intimação é um ato de comunicação '
'processual que tem como finalidade '
'cientificar a parte acerca de certo '
'ato ocorrido no processo. A intimação '
'eletrônica ocorre por meios digitais, '
'inclusive e-mail, e a confirmação '
'indica que a intimação atingiu sua '
'finalidade, ou seja, a parte tomou '
'ciência daquele ato para o qual foi '
'intimada.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > Confirmada',
'nome': 'Confirmada'},
'conteudo': 'Confirmada a intimação eletrônica\n'
'Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: '
'12/07/2023 17:08:26 - VARA ÚNICA DE MAZAGÃO) via Escritório '
'Digital de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (Advogado Autor).',
'data': '2023-07-17',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 122157620,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 27062784675,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-07-13
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:26
Tipo: ANDAMENTO
Expedida/certificada a intimação eletrônica
Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 12/07/2023 17:08:26 - VARA ÚNICA DE MAZAGÃO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica o registro da expedição da '
'intimação a ser realizada por meio '
'eletrônico.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > '
'Expedida/certificada',
'nome': 'Expedida/certificada'},
'conteudo': 'Expedida/certificada a intimação eletrônica\n'
'Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: '
'12/07/2023 17:08:26 - VARA ÚNICA DE MAZAGÃO) enviada ao '
'Escritório Digital para: Advogado Autor: ORESTE NESTOR DE SOUZA '
'LASPRO',
'data': '2023-07-13',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 122157620,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 27062784674,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-07-12
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:26
Tipo: ANDAMENTO
Proferido despacho de mero expediente
Em Atos do Juiz. Intimar a autora quanto à planilha apresentada pela Contadoria, bem como para requerer o que entender de direito no prazo de 15 dias.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
'conteudo': 'Proferido despacho de mero expediente\n'
'Em Atos do Juiz. Intimar a autora quanto à planilha apresentada '
'pela Contadoria, bem como para requerer o que entender de '
'direito no prazo de 15 dias.',
'data': '2023-07-12',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 122157620,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 27062784672,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-07-05
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:26
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para despacho.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para despacho.',
'data': '2023-07-05',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 122157620,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 27062784671,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-07-05
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:26
Tipo: ANDAMENTO
Recebidos os autos
Certifico e dou fé que em 05 de julho de 2023, às 12:27:50, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE MAZAGÃO, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que os autos foram '
'recebidos do local onde se '
'encontravam anteriormente.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Recebimento',
'nome': 'Recebimento'},
'conteudo': 'Recebidos os autos\n'
'Certifico e dou fé que em 05 de julho de 2023, às 12:27:50, '
'recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE MAZAGÃO, enviados '
'pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ',
'data': '2023-07-05',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 122157620,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 27062784669,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-07-05
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:26
Tipo: ANDAMENTO
Remetidos os autos da Contadoria ao VARA ÚNICA DE MAZAGÃO.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Registra o momento em que os autos '
'deixam a responsabilidade da '
'Contadoria auxiliar do Juízo e são '
'enviados para outro órgão ou setor.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Contador > Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Remetidos os autos da Contadoria ao VARA ÚNICA DE MAZAGÃO.',
'data': '2023-07-05',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 122157620,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 27062784668,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-07-05
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:26
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Outros documentos
Faço juntada a estes autos da planilha de calculo.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Uma planilha de cálculo é o '
'demonstrativo do valor de um débito, '
'podendo ser elaborada tanto pelas '
'partes como por perito da área '
'contábil.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Elementos De '
'Prova > Planilha de Cálculo',
'nome': 'Planilha de Cálculo'},
'conteudo': 'Juntada de Outros documentos\n'
'Faço juntada a estes autos da planilha de calculo.',
'data': '2023-07-05',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 122157620,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 27062784666,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-06-23
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:26
Tipo: ANDAMENTO
Recebidos os Autos pela Contadoria
Certifico e dou fé que em 23 de junho de 2023, às 12:51:15, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE MAZAGÃO
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que os autos foram '
'recebidos do local onde se '
'encontravam anteriormente.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Recebimento',
'nome': 'Recebimento'},
'conteudo': 'Recebidos os Autos pela Contadoria\n'
'Certifico e dou fé que em 23 de junho de 2023, às 12:51:15, '
'recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados '
'pelo(a) VARA ÚNICA DE MAZAGÃO',
'data': '2023-06-23',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 122157620,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 27062784665,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-06-20
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:26
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Certidão.
Remeto os autos à Contadoria.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um certo documento foi '
'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Expedição de documento',
'nome': 'Expedição de documento'},
'conteudo': 'Expedição de Certidão.\nRemeto os autos à Contadoria.',
'data': '2023-06-20',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 122157620,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 27062784662,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-06-20
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:26
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de PARTE RÉ
Decurso de Prazo (#142), em 19/06/2023.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É o período de tempo entre um ato e '
'outro.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Decurso de Prazo',
'nome': 'Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Decorrido prazo de PARTE RÉ\n'
'Decurso de Prazo (#142), em 19/06/2023.',
'data': '2023-06-20',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 122157620,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 27062784660,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-06-20
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:26
Tipo: ANDAMENTO
Remetidos os Autos outros motivos para CONTADORIA - MACAPÁ.
CONTADORIA - MACAPÁ
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Registra o momento em que os autos '
'deixam a responsabilidade da '
'Contadoria auxiliar do Juízo e são '
'enviados para outro órgão ou setor.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Contador > Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Remetidos os Autos outros motivos para CONTADORIA - MACAPÁ.\n'
'CONTADORIA - MACAPÁ',
'data': '2023-06-20',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 122157620,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 27062784664,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-05-28
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:26
Tipo: ANDAMENTO
Confirmada a intimação eletrônica
Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 10/05/2023 13:02:29 - VARA ÚNICA DE MAZAGÃO) via Escritório Digital de JOELTON BARROS LEAL (Advogado Réu).
{'classificacao_predita': {'descricao': 'A intimação é um ato de comunicação '
'processual que tem como finalidade '
'cientificar a parte acerca de certo '
'ato ocorrido no processo. A intimação '
'eletrônica ocorre por meios digitais, '
'inclusive e-mail, e a confirmação '
'indica que a intimação atingiu sua '
'finalidade, ou seja, a parte tomou '
'ciência daquele ato para o qual foi '
'intimada.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > Confirmada',
'nome': 'Confirmada'},
'conteudo': 'Confirmada a intimação eletrônica\n'
'Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: '
'10/05/2023 13:02:29 - VARA ÚNICA DE MAZAGÃO) via Escritório '
'Digital de JOELTON BARROS LEAL (Advogado Réu).',
'data': '2023-05-28',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 122157620,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 27062784658,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-05-18
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:26
Tipo: ANDAMENTO
Expedida/certificada a intimação eletrônica
Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 10/05/2023 13:02:29 - VARA ÚNICA DE MAZAGÃO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JOELTON BARROS LEAL
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica o registro da expedição da '
'intimação a ser realizada por meio '
'eletrônico.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > '
'Expedida/certificada',
'nome': 'Expedida/certificada'},
'conteudo': 'Expedida/certificada a intimação eletrônica\n'
'Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na '
'data: 10/05/2023 13:02:29 - VARA ÚNICA DE MAZAGÃO) enviada ao '
'Escritório Digital para: Advogado Réu: JOELTON BARROS LEAL',
'data': '2023-05-18',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 122157620,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 27062784656,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-05-10
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:26
Tipo: ANDAMENTO
Proferidas outras decisões não especificadas
Em Atos do Juiz. Nos termos do art. 523 do CPC, intimar a parte ré para pagar R$ 558.333, 03 (quinhentos e cinquenta e oito mil trezentos e trinta e três reais e três centavos), conforme demonstrativo discriminado e atualizado do crédito (#35), no prazo de 15 (quinze) (...)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em um pronunciamento '
'judicial de conteúdo decisório, que '
'nega provimento ao pedido de '
'antecipação de tutela requerida no '
'processo, que consiste no pedido '
'formulado para que o juiz defira '
'provisoriamente, antes do fim do '
'processo, um ou mais pedidos '
'formulados pela parte.',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Decisão > Não-Concessão > '
'Antecipação de tutela',
'nome': 'Antecipação de tutela'},
'conteudo': 'Proferidas outras decisões não especificadas\n'
'Em Atos do Juiz. Nos termos do art. 523 do CPC, intimar a parte '
'ré para pagar R$ 558.333, 03 (quinhentos e cinquenta e oito mil '
'trezentos e trinta e três reais e três centavos), conforme '
'demonstrativo discriminado e atualizado do crédito (#35), no '
'prazo de 15 (quinze) (...)',
'data': '2023-05-10',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 122157620,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 27062784655,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-05-09
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:26
Tipo: ANDAMENTO
Evoluída a classe de 40 para 156
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que houve a alteração da '
'classe daquele processo, como, por '
'exemplo, a alteração do procedimento '
'comum ordinário para cumprimento de '
'sentença.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Alteração de Classe',
'nome': 'Certidão de Alteração de Classe'},
'conteudo': 'Evoluída a classe de 40 para 156',
'data': '2023-05-09',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 122157620,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 27062784653,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-05-09
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:26
Tipo: ANDAMENTO
Ato ordinatório praticado
Rito Modificado: AÇÃO MONITÓRIA para: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Ato ordinatório é todo ato de um '
'processo que não precisa ser '
'realizado pelo juiz, podendo ser '
'feito pelos funcionários do cartório, '
'como o escrivão.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Ato '
'Ordinatório',
'nome': 'Ato Ordinatório'},
'conteudo': 'Ato ordinatório praticado\n'
'Rito Modificado: AÇÃO MONITÓRIA para: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA',
'data': '2023-05-09',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 122157620,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 27062784652,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-04-24
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:26
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para decisão.
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MAYRA JULIA TEIXEIRA BRANDAO
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para decisão.\n'
'CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MAYRA JULIA TEIXEIRA BRANDAO',
'data': '2023-04-24',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 122157620,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 27062784651,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-04-24
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:26
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Certidão.
Certifico que faço os autos conclusos.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um certo documento foi '
'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Expedição de documento',
'nome': 'Expedição de documento'},
'conteudo': 'Expedição de Certidão.\nCertifico que faço os autos conclusos.',
'data': '2023-04-24',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 122157620,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 27062784649,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-04-12
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:26
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição (outras)
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição (outras)\nCUMPRIMENTO DE SENTENÇA',
'data': '2023-04-12',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 122157620,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 27062784646,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-04-03
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:26
Tipo: ANDAMENTO
Confirmada a intimação eletrônica
Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 29/03/2023 11:56:09 - VARA ÚNICA DE MAZAGÃO) via Escritório Digital de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (Advogado Autor).
{'classificacao_predita': {'descricao': 'A intimação é um ato de comunicação '
'processual que tem como finalidade '
'cientificar a parte acerca de certo '
'ato ocorrido no processo. A intimação '
'eletrônica ocorre por meios digitais, '
'inclusive e-mail, e a confirmação '
'indica que a intimação atingiu sua '
'finalidade, ou seja, a parte tomou '
'ciência daquele ato para o qual foi '
'intimada.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > Confirmada',
'nome': 'Confirmada'},
'conteudo': 'Confirmada a intimação eletrônica\n'
'Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 29/03/2023 '
'11:56:09 - VARA ÚNICA DE MAZAGÃO) via Escritório Digital de '
'ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (Advogado Autor).',
'data': '2023-04-03',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 122157620,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
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'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-03-31
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:26
Tipo: ANDAMENTO
Confirmada a intimação eletrônica
Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 29/03/2023 11:56:09 - VARA ÚNICA DE MAZAGÃO) via Escritório Digital de JOELTON BARROS LEAL (Advogado Réu).
{'classificacao_predita': {'descricao': 'A intimação é um ato de comunicação '
'processual que tem como finalidade '
'cientificar a parte acerca de certo '
'ato ocorrido no processo. A intimação '
'eletrônica ocorre por meios digitais, '
'inclusive e-mail, e a confirmação '
'indica que a intimação atingiu sua '
'finalidade, ou seja, a parte tomou '
'ciência daquele ato para o qual foi '
'intimada.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > Confirmada',
'nome': 'Confirmada'},
'conteudo': 'Confirmada a intimação eletrônica\n'
'Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 29/03/2023 '
'11:56:09 - VARA ÚNICA DE MAZAGÃO) via Escritório Digital de '
'JOELTON BARROS LEAL (Advogado Réu).',
'data': '2023-03-31',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 122157620,
'sigla': 'TJAP',
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'id': 27062784644,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2023-03-29
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:26
Tipo: ANDAMENTO
Expedida/certificada a intimação eletrônica
Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 29/03/2023 11:56:09 - VARA ÚNICA DE MAZAGÃO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO Advogado Réu: JOELTON BARROS LEAL
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica o registro da expedição da '
'intimação a ser realizada por meio '
'eletrônico.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > '
'Expedida/certificada',
'nome': 'Expedida/certificada'},
'conteudo': 'Expedida/certificada a intimação eletrônica\n'
'Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 29/03/2023 '
'11:56:09 - VARA ÚNICA DE MAZAGÃO) enviada ao Escritório Digital '
'para: Advogado Autor: ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO Advogado '
'Réu: JOELTON BARROS LEAL',
'data': '2023-03-29',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 122157620,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 27062784643,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-03-29
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:26
Tipo: ANDAMENTO
Ato ordinatório praticado
Ciência às partes quanto ao retorno dos autos da Instância Recursal.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Ato ordinatório é todo ato de um '
'processo que não precisa ser '
'realizado pelo juiz, podendo ser '
'feito pelos funcionários do cartório, '
'como o escrivão.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Ato '
'Ordinatório',
'nome': 'Ato Ordinatório'},
'conteudo': 'Ato ordinatório praticado\n'
'Ciência às partes quanto ao retorno dos autos da Instância '
'Recursal.',
'data': '2023-03-29',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 122157620,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 27062784641,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-03-29
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:26
Tipo: ANDAMENTO
Recebidos os autos
Certifico e dou fé que em 29 de março de 2023, às 11:55:05, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE MAZAGÃO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que os autos foram '
'recebidos do local onde se '
'encontravam anteriormente.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Recebimento',
'nome': 'Recebimento'},
'conteudo': 'Recebidos os autos\n'
'Certifico e dou fé que em 29 de março de 2023, às 11:55:05, '
'recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE MAZAGÃO, enviados '
'pelo(a) CÂMARA ÚNICA',
'data': '2023-03-29',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 122157620,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 27062784640,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-03-29
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:26
Tipo: ANDAMENTO
Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para VARA ÚNICA DE MAZAGÃO.
VARA ÚNICA DE MAZAGÃO
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para '
'VARA ÚNICA DE MAZAGÃO.\n'
'VARA ÚNICA DE MAZAGÃO',
'data': '2023-03-29',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 122157620,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 27062784629,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-03-29
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:26
Tipo: ANDAMENTO
Transitado em Julgado em 29/03/2023
Certifico que o Acórdão (mov. 115) transitou em julgado em 29/03/2023, dia subsequente ao término do prazo recursal.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'O trânsito em julgado ocorre quando '
'não é mais possível impugnar uma '
'certa decisão proferida no processo '
'ou então o recurso interposto já foi '
'julgado. Indica que o processo já foi '
'efetivamente julgado e não terá mais '
'movimentações.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Trânsito em julgado',
'nome': 'Trânsito em julgado'},
'conteudo': 'Transitado em Julgado em 29/03/2023\n'
'Certifico que o Acórdão (mov. 115) transitou em julgado em '
'29/03/2023, dia subsequente ao término do prazo recursal.',
'data': '2023-03-29',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 122157620,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 27062784627,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-03-10
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:26
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Certidão.
Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 126 .
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Expedição de Certidão.\n'
'Certifico para fins de regularização da movimentação processual '
'foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 126 .',
'data': '2023-03-10',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 122157620,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 27062784625,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-03-08
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:26
Tipo: ANDAMENTO
Confirmada a intimação eletrônica
Intimação (Conhecido o recurso de BENEDITA SAMORAES MATOS DE SOUZA e não-provido na data: 04/03/2023 16:37:54 - GABINETE 05) via Escritório Digital de JOELTON BARROS LEAL (Advogado Réu).
{'classificacao_predita': {'descricao': 'A intimação é um ato de comunicação '
'processual que tem como finalidade '
'cientificar a parte acerca de certo '
'ato ocorrido no processo. A intimação '
'eletrônica ocorre por meios digitais, '
'inclusive e-mail, e a confirmação '
'indica que a intimação atingiu sua '
'finalidade, ou seja, a parte tomou '
'ciência daquele ato para o qual foi '
'intimada.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > Confirmada',
'nome': 'Confirmada'},
'conteudo': 'Confirmada a intimação eletrônica\n'
'Intimação (Conhecido o recurso de BENEDITA SAMORAES MATOS DE '
'SOUZA e não-provido na data: 04/03/2023 16:37:54 - GABINETE 05) '
'via Escritório Digital de JOELTON BARROS LEAL (Advogado Réu).',
'data': '2023-03-08',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 122157620,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 27062784623,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-03-08
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:26
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Certidão.
Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 122 .
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Expedição de Certidão.\n'
'Certifico para fins de regularização da movimentação processual '
'foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 122 .',
'data': '2023-03-08',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 122157620,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 27062784622,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-03-07
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:26
Tipo: ANDAMENTO
Publicado Acórdão em 07/03/2023.
Certifico que o acórdão registrado em 04/03/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000043/2023 em 07/03/2023.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Publicado Acórdão em 07/03/2023.\n'
'Certifico que o acórdão registrado em 04/03/2023 foi devidamente '
'publicado(a) no DJE nº 000043/2023 em 07/03/2023.',
'data': '2023-03-07',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 122157620,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 27062784620,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-03-06
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:26
Tipo: ANDAMENTO
Recebidos os autos
Certifico e dou fé que em 06 de março de 2023, às 07:52:31, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que os autos foram '
'recebidos do local onde se '
'encontravam anteriormente.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Recebimento',
'nome': 'Recebimento'},
'conteudo': 'Recebidos os autos\n'
'Certifico e dou fé que em 06 de março de 2023, às 07:52:31, '
'recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) '
'GABINETE 05',
'data': '2023-03-06',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 122157620,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 27062784613,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-03-06
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:26
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2023
Registrado pelo DJE Nº 000043/2023
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2023\n'
'Registrado pelo DJE Nº 000043/2023',
'data': '2023-03-06',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 122157620,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 27062784619,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-03-06
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:26
Tipo: ANDAMENTO
Confirmada a intimação eletrônica
Intimação (Conhecido o recurso de BENEDITA SAMORAES MATOS DE SOUZA e não-provido na data: 04/03/2023 16:37:54 - GABINETE 05) via Escritório Digital de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (Advogado Autor).
{'classificacao_predita': {'descricao': 'A intimação é um ato de comunicação '
'processual que tem como finalidade '
'cientificar a parte acerca de certo '
'ato ocorrido no processo. A intimação '
'eletrônica ocorre por meios digitais, '
'inclusive e-mail, e a confirmação '
'indica que a intimação atingiu sua '
'finalidade, ou seja, a parte tomou '
'ciência daquele ato para o qual foi '
'intimada.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > Confirmada',
'nome': 'Confirmada'},
'conteudo': 'Confirmada a intimação eletrônica\n'
'Intimação (Conhecido o recurso de BENEDITA SAMORAES MATOS DE '
'SOUZA e não-provido na data: 04/03/2023 16:37:54 - GABINETE 05) '
'via Escritório Digital de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO '
'(Advogado Autor).',
'data': '2023-03-06',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 122157620,
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'id': 27062784617,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2023-03-06
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:26
Tipo: ANDAMENTO
Ato ordinatório praticado
Acórdão (04/03/2023) - Enviado para a resenha gerada em 06/03/2023
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Ato ordinatório é todo ato de um '
'processo que não precisa ser '
'realizado pelo juiz, podendo ser '
'feito pelos funcionários do cartório, '
'como o escrivão.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Ato '
'Ordinatório',
'nome': 'Ato Ordinatório'},
'conteudo': 'Ato ordinatório praticado\n'
'Acórdão (04/03/2023) - Enviado para a resenha gerada em '
'06/03/2023',
'data': '2023-03-06',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 122157620,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 27062784616,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-03-06
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:26
Tipo: ANDAMENTO
Expedida/certificada a intimação eletrônica
Notificação (Conhecido o recurso de BENEDITA SAMORAES MATOS DE SOUZA e não-provido na data: 04/03/2023 16:37:54 - GABINETE 05) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO Advogado Réu: JOELTON BARROS LEAL
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica o registro da expedição da '
'intimação a ser realizada por meio '
'eletrônico.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > '
'Expedida/certificada',
'nome': 'Expedida/certificada'},
'conteudo': 'Expedida/certificada a intimação eletrônica\n'
'Notificação (Conhecido o recurso de BENEDITA SAMORAES MATOS DE '
'SOUZA e não-provido na data: 04/03/2023 16:37:54 - GABINETE 05) '
'enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ORESTE '
'NESTOR DE SOUZA LASPRO Advogado Réu: JOELTON BARROS LEAL',
'data': '2023-03-06',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 122157620,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 27062784615,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-03-06
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:26
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Certidão.
Certifico que, nesta data, encaminhei por email o acórdão ao Juiz sentenciante.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Expedição de Certidão.\n'
'Certifico que, nesta data, encaminhei por email o acórdão ao '
'Juiz sentenciante.',
'data': '2023-03-06',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 122157620,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 27062784614,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-03-06
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:26
Tipo: ANDAMENTO
Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
CÂMARA ÚNICA
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.\n'
'CÂMARA ÚNICA',
'data': '2023-03-06',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 122157620,
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'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-03-06
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:26
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Certidão.
Certifico que, nesta data, encaminho os presentes autos a secretaria, para cumprir expediente.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
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'Certifico que, nesta data, encaminho os presentes autos a '
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'data': '2023-03-06',
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'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2023-03-06
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:26
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: APELAÇÃO CÍVEL
Acórdão: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO MONITÓRIA. CERCEAMENTO DE DEFESA. INOCORRÊNCIA. PROVA
DOCUMENTAL. SUFICIÊNCIA. RECURSO DESPROVIDO. 1) A ação monitória pode ser proposta por aquele que afirmar,
com base em prova escrita sem eficácia de título executivo, ter direito de exigir do devedor capaz o pagamento de quantia
em dinheiro (art. 700, I, CPC). Sendo o juiz o destinatário da prova, se a inicial vem instruída com a prova escrita capaz de
convencer o magistrado sobre a dívida, não há que se falar em cerceamento de defesa, sobretudo quando ao apresentar os
embargos monitórios a parte não requereu a realização de qualquer prova específica. 2) A instituição financeira juntou o
contrato firmado entre as partes, assim como o relatório detalhado da cobrança do contrato, indicando as prestações pagas
e inadimplentes. A apelante reconheceu o contrato firmado entre as partes, porém disse desconhecer os motivos para a
suspensão dos descontos que vinham sendo efetuados. Ademais, aponta excesso de execução, porém não indica o valor
correto. 3) Recurso não provido.
Vistos e relatados os autos, a CÂMARA ÚNICA DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, na
139ª Sessão Virtual realizada no período entre 17/02/2023 a 23/02/2023, por unanimidade, conheceu e decidiu: NÃO
PROVIDO, nos termos do voto proferido pelo Relator.Participaram do julgamento os Excelentíssimos Senhores
Desembargadores: CARLOS TORK (Relator), JOÃO LAGES e ADÃO CARVALHO (Vogais).Macapá (AP), 23 de fevereiro
de 2023.
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'conteudo': 'Acórdão: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO MONITÓRIA. CERCEAMENTO DE DEFESA. '
'INOCORRÊNCIA. PROVA\n'
' DOCUMENTAL. SUFICIÊNCIA. RECURSO DESPROVIDO. 1) A ação '
'monitória pode ser proposta por aquele que afirmar,\n'
' com base em prova escrita sem eficácia de título executivo, ter '
'direito de exigir do devedor capaz o pagamento de quantia\n'
' em dinheiro (art. 700, I, CPC). Sendo o juiz o destinatário da '
'prova, se a inicial vem instruída com a prova escrita capaz de\n'
' convencer o magistrado sobre a dívida, não há que se falar em '
'cerceamento de defesa, sobretudo quando ao apresentar os\n'
' embargos monitórios a parte não requereu a realização de '
'qualquer prova específica. 2) A instituição financeira juntou o\n'
' contrato firmado entre as partes, assim como o relatório '
'detalhado da cobrança do contrato, indicando as prestações '
'pagas\n'
' e inadimplentes. A apelante reconheceu o contrato firmado entre '
'as partes, porém disse desconhecer os motivos para a\n'
' suspensão dos descontos que vinham sendo efetuados. Ademais, '
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'DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, na\n'
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'do julgamento os Excelentíssimos Senhores\n'
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'CARVALHO (Vogais).Macapá (AP), 23 de fevereiro\n'
' de 2023.',
'data': '2023-03-06',
'fonte': {'caderno': 'Padrão',
'fonte_id': 24590,
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'nome': 'Diário de Justiça do Estado do Amapá',
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'texto_categoria': 'JUDICIAL - 2ª INSTÂNCIA TRIBUNAL DE JUSTIÇA CÂMARA ÚNICA',
'tipo': 'PUBLICACAO',
'tipo_publicacao': 'APELAÇÃO CÍVEL'}
Data: 2023-03-04
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:26
Tipo: ANDAMENTO
Conhecido o recurso de BENEDITA SAMORAES MATOS DE SOUZA e não-provido
Em Atos do Desembargador.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'indica a decisão que conhece (ou '
'seja, admite) um recurso interposto '
'pela parte, pois presentes os '
'requisitos de admissibilidade. No '
'entanto, no mérito, o recurso não foi '
'provido, ou seja, a parte não '
'conseguiu a reforma/invalidação da '
'decisão impugnada.',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Julgamento > Com Resolução do Mérito '
'> Conhecimento E Não Provimento',
'nome': 'Conhecimento E Não Provimento'},
'conteudo': 'Conhecido o recurso de BENEDITA SAMORAES MATOS DE SOUZA e '
'não-provido\n'
'Em Atos do Desembargador.',
'data': '2023-03-04',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 122157620,
'sigla': 'TJAP',
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'id': 27062784610,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-02-28
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:26
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para julgamento.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para julgamento.',
'data': '2023-02-28',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 122157620,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 27062784609,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-02-28
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:26
Tipo: ANDAMENTO
Recebidos os autos
Certifico e dou fé que em 28 de fevereiro de 2023, às 07:34:42, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que os autos foram '
'recebidos do local onde se '
'encontravam anteriormente.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Recebimento',
'nome': 'Recebimento'},
'conteudo': 'Recebidos os autos\n'
'Certifico e dou fé que em 28 de fevereiro de 2023, às 07:34:42, '
'recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) '
'CÂMARA ÚNICA',
'data': '2023-02-28',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 122157620,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 27062784608,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-02-27
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:26
Tipo: ANDAMENTO
Remetidos os Autos para conclusão para GABINETE 05.
GABINETE 05
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Remetidos os Autos para conclusão para GABINETE 05.\nGABINETE 05',
'data': '2023-02-27',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 122157620,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 27062784606,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-02-27
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:26
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Certidão.
Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Expedição de Certidão.\n'
'Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do '
'Desembargador Relator para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.',
'data': '2023-02-27',
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'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 122157620,
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'id': 27062784605,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2023-02-24
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:26
Tipo: ANDAMENTO
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 139ª Sessão Virtual realizada no período entre 17/02/2023 a 23/02/2023, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade conheceu e decidiu: NÃO PROVIDO, nos termos do voto proferido pelo(a) Relator(a). Tomaram parte do referido julgamento os Excelentíssimos Senhores: Relator: Desembargador CARLOS TORK - Vogal: Desembargador JOAO LAGES - Vogal: Desembargador ADÃO CARVALHO.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que uma certa audiência '
'marcada no processo efetivamente '
'ocorreu.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão De Audiência Realizada',
'nome': 'Certidão De Audiência Realizada'},
'conteudo': 'Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito\n'
'Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na '
'139ª Sessão Virtual realizada no período entre 17/02/2023 a '
'23/02/2023, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA '
'ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por '
'unanimidade conheceu e decidiu: NÃO PROVIDO, nos termos do voto '
'proferido pelo(a) Relator(a). Tomaram parte do referido '
'julgamento os Excelentíssimos Senhores: Relator: Desembargador '
'CARLOS TORK - Vogal: Desembargador JOAO LAGES - Vogal: '
'Desembargador ADÃO CARVALHO.',
'data': '2023-02-24',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 122157620,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 27062784604,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-02-24
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:26
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: APELAÇÃO
A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade conheceu e decidiu: NÃO
PROVIDO
{'classificacao_predita': None,
'conteudo': 'A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá '
'por unanimidade conheceu e decidiu: NÃO\n'
' PROVIDO',
'data': '2023-02-24',
'fonte': {'caderno': 'Padrão',
'fonte_id': 24590,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Diário de Justiça do Estado do Amapá',
'processo_fonte_id': 429167442,
'sigla': 'DJAP',
'tipo': 'DIARIO_OFICIAL'},
'id': 12161968172,
'texto_categoria': 'ATA DA 139ª SESSÃO VIRTUAL, REALIZADA NO DIA VINTE E TRêS '
'DE FEVEREIRO DE DOIS MIL E VINTE E TRêS ATA DA 139ª '
'SESSÃO VIRTUAL, REALIZADA NO DIA VINTE E TRêS DE '
'FEVEREIRO DE DOIS MIL E VINTE E TRêS',
'tipo': 'PUBLICACAO',
'tipo_publicacao': 'APELAÇÃO'}
Data: 2023-02-09
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:26
Tipo: ANDAMENTO
Publicado Pauta de Julgamento em 09/02/2023.
Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 17/02/2023 08:00 até 23/02/2023 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000028/2023 em 09/02/2023.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Publicado Pauta de Julgamento em 09/02/2023.\n'
'Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada '
'para ser realizada no período: 17/02/2023 08:00 até 23/02/2023 '
'23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000028/2023 em '
'09/02/2023.',
'data': '2023-02-09',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 122157620,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 27062784603,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-02-08
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:26
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2023
Registrado pelo DJE Nº 000028/2023
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2023\n'
'Registrado pelo DJE Nº 000028/2023',
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'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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'processo_fonte_id': 122157620,
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'id': 27062784602,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2023-02-08
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:26
Tipo: ANDAMENTO
Ato ordinatório praticado
Pauta de Julgamento (17/02/2023) - Enviado para a resenha gerada em 08/02/2023
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Ato ordinatório é todo ato de um '
'processo que não precisa ser '
'realizado pelo juiz, podendo ser '
'feito pelos funcionários do cartório, '
'como o escrivão.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Ato '
'Ordinatório',
'nome': 'Ato Ordinatório'},
'conteudo': 'Ato ordinatório praticado\n'
'Pauta de Julgamento (17/02/2023) - Enviado para a resenha gerada '
'em 08/02/2023',
'data': '2023-02-08',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 122157620,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 27062784601,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-02-08
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:26
Tipo: ANDAMENTO
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 139, realizada no período de 17/02/2023 08:00:00 a 23/02/2023 23:59:00
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que atesta que '
'determinada questão processual, '
'recurso ou ação, foi incluída na '
'pauta de julgamento de um Tribunal.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Inclusão > Certidão de '
'Inclusão em Pauta',
'nome': 'Certidão de Inclusão em Pauta'},
'conteudo': 'Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito\n'
'JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 139, realizada no '
'período de 17/02/2023 08:00:00 a 23/02/2023 23:59:00',
'data': '2023-02-08',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 122157620,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 27062784600,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-02-08
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:26
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: APELAÇÃO CÍVEL
{'classificacao_predita': None,
'conteudo': '',
'data': '2023-02-08',
'fonte': {'caderno': 'Padrão',
'fonte_id': 24590,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Diário de Justiça do Estado do Amapá',
'processo_fonte_id': 429167442,
'sigla': 'DJAP',
'tipo': 'DIARIO_OFICIAL'},
'id': 12161968131,
'texto_categoria': 'ATA DA 825ª SESSÃO ORDINÁRIA DO TRIBUNAL PLENO, REALIZADA '
'EM QUATORZE DE DEZEMBRO DE DOIS CÂMARA ÚNICA',
'tipo': 'PUBLICACAO',
'tipo_publicacao': 'APELAÇÃO CÍVEL'}
Data: 2023-02-07
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:26
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Certidão.
Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta do Plenário Virtual, nos termos constantes na certidão expedida no movimento anterior.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que atesta que '
'determinada questão processual, '
'recurso ou ação, foi incluída na '
'pauta de julgamento de um Tribunal.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Inclusão > Certidão de '
'Inclusão em Pauta',
'nome': 'Certidão de Inclusão em Pauta'},
'conteudo': 'Expedição de Certidão.\n'
'Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta do '
'Plenário Virtual, nos termos constantes na certidão expedida no '
'movimento anterior.',
'data': '2023-02-07',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 122157620,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 27062784599,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-02-03
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:26
Tipo: ANDAMENTO
Deliberado em Sessão - Retirado
Certifico que o processo foi retirado da Pauta Virtual por falta de quórum, habilitado automaticamente para próxima sessão disponível, nos termos do § 5-B do art 1º da Resolução 1383/2020, que regulamenta a realização de julgamento de processos no segundo grau, por meio eletrônico.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que o curso do processo foi '
'suspenso por algum motivo, findo o '
'qual ele voltará a tramitar '
'normalmente.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão De Processo Suspenso',
'nome': 'Certidão De Processo Suspenso'},
'conteudo': 'Deliberado em Sessão - Retirado\n'
'Certifico que o processo foi retirado da Pauta Virtual por falta '
'de quórum, habilitado automaticamente para próxima sessão '
'disponível, nos termos do § 5-B do art 1º da Resolução '
'1383/2020, que regulamenta a realização de julgamento de '
'processos no segundo grau, por meio eletrônico.',
'data': '2023-02-03',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
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'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 27062784598,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-02-03
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:26
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: APELAÇÃO
Retirado de pauta virtual
{'classificacao_predita': None,
'conteudo': 'Retirado de pauta virtual',
'data': '2023-02-03',
'fonte': {'caderno': 'Padrão',
'fonte_id': 24590,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Diário de Justiça do Estado do Amapá',
'processo_fonte_id': 429167442,
'sigla': 'DJAP',
'tipo': 'DIARIO_OFICIAL'},
'id': 12161968102,
'texto_categoria': 'ATA DA 136ª SESSÃO VIRTUAL, REALIZADA NO DIA DOIS DE '
'FEVEREIRO DE DOIS MIL E VINTE E TRêS ATA DA 136ª SESSÃO '
'VIRTUAL, REALIZADA NO DIA DOIS DE FEVEREIRO DE DOIS MIL E '
'VINTE E TRêS',
'tipo': 'PUBLICACAO',
'tipo_publicacao': 'APELAÇÃO'}
Data: 2022-12-16
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:26
Tipo: ANDAMENTO
Publicado Pauta de Julgamento em 16/12/2022.
Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 27/01/2023 08:00 até 02/02/2023 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000222/2022 em 16/12/2022.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Publicado Pauta de Julgamento em 16/12/2022.\n'
'Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada '
'para ser realizada no período: 27/01/2023 08:00 até 02/02/2023 '
'23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000222/2022 em '
'16/12/2022.',
'data': '2022-12-16',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 122157620,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 27062784597,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-12-15
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:26
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2022
Registrado pelo DJE Nº 000222/2022
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2022\n'
'Registrado pelo DJE Nº 000222/2022',
'data': '2022-12-15',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 122157620,
'sigla': 'TJAP',
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'id': 27062784596,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-12-15
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:26
Tipo: ANDAMENTO
Ato ordinatório praticado
Pauta de Julgamento (27/01/2023) - Enviado para a resenha gerada em 15/12/2022
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Ato ordinatório é todo ato de um '
'processo que não precisa ser '
'realizado pelo juiz, podendo ser '
'feito pelos funcionários do cartório, '
'como o escrivão.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Ato '
'Ordinatório',
'nome': 'Ato Ordinatório'},
'conteudo': 'Ato ordinatório praticado\n'
'Pauta de Julgamento (27/01/2023) - Enviado para a resenha gerada '
'em 15/12/2022',
'data': '2022-12-15',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 122157620,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 27062784595,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-12-15
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:26
Tipo: ANDAMENTO
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 136, realizada no período de 27/01/2023 08:00:00 a 02/02/2023 23:59:00
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que atesta que '
'determinada questão processual, '
'recurso ou ação, foi incluída na '
'pauta de julgamento de um Tribunal.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Inclusão > Certidão de '
'Inclusão em Pauta',
'nome': 'Certidão de Inclusão em Pauta'},
'conteudo': 'Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito\n'
'JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 136, realizada no '
'período de 27/01/2023 08:00:00 a 02/02/2023 23:59:00',
'data': '2022-12-15',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 122157620,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 27062784594,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-12-15
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:26
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: APELAÇÃO CÍVEL
{'classificacao_predita': None,
'conteudo': '',
'data': '2022-12-15',
'fonte': {'caderno': 'Padrão',
'fonte_id': 24590,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Diário de Justiça do Estado do Amapá',
'processo_fonte_id': 429167442,
'sigla': 'DJAP',
'tipo': 'DIARIO_OFICIAL'},
'id': 12161968065,
'texto_categoria': 'JUDICIAL - 2ª INSTÂNCIA TRIBUNAL DE JUSTIÇA CÂMARA ÚNICA',
'tipo': 'PUBLICACAO',
'tipo_publicacao': 'APELAÇÃO CÍVEL'}
Data: 2022-12-06
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:26
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Certidão.
Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta do Plenário Virtual, nos termos constantes na certidão expedida no movimento anterior.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que atesta que '
'determinada questão processual, '
'recurso ou ação, foi incluída na '
'pauta de julgamento de um Tribunal.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Inclusão > Certidão de '
'Inclusão em Pauta',
'nome': 'Certidão de Inclusão em Pauta'},
'conteudo': 'Expedição de Certidão.\n'
'Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta do '
'Plenário Virtual, nos termos constantes na certidão expedida no '
'movimento anterior.',
'data': '2022-12-06',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 122157620,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 27062784593,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-12-02
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:26
Tipo: ANDAMENTO
Deliberado em Sessão - Retirado
Certifico que o processo foi retirado da Pauta Virtual por falta de quórum, habilitado automaticamente para próxima sessão disponível, nos termos do § 5-B do art 1º da Resolução 1383/2020, que regulamenta a realização de julgamento de processos no segundo grau, por meio eletrônico.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que o curso do processo foi '
'suspenso por algum motivo, findo o '
'qual ele voltará a tramitar '
'normalmente.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão De Processo Suspenso',
'nome': 'Certidão De Processo Suspenso'},
'conteudo': 'Deliberado em Sessão - Retirado\n'
'Certifico que o processo foi retirado da Pauta Virtual por falta '
'de quórum, habilitado automaticamente para próxima sessão '
'disponível, nos termos do § 5-B do art 1º da Resolução '
'1383/2020, que regulamenta a realização de julgamento de '
'processos no segundo grau, por meio eletrônico.',
'data': '2022-12-02',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 122157620,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 27062784584,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-12-02
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:26
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: APELAÇÃO
Retirado de pauta virtual
{'classificacao_predita': None,
'conteudo': 'Retirado de pauta virtual',
'data': '2022-12-02',
'fonte': {'caderno': 'Padrão',
'fonte_id': 24590,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Diário de Justiça do Estado do Amapá',
'processo_fonte_id': 429167442,
'sigla': 'DJAP',
'tipo': 'DIARIO_OFICIAL'},
'id': 12161968030,
'texto_categoria': 'ATA DA 133ª SESSÃO VIRTUAL, REALIZADA NO DIA UM DE '
'DEZEMBRO DE DOIS MIL E VINTE E DOIS ATA DA 133ª SESSÃO '
'VIRTUAL, REALIZADA NO DIA UM DE DEZEMBRO DE DOIS MIL E '
'VINTE E DOIS',
'tipo': 'PUBLICACAO',
'tipo_publicacao': 'APELAÇÃO'}
Data: 2022-11-17
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:26
Tipo: ANDAMENTO
Publicado Pauta de Julgamento em 17/11/2022.
Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 25/11/2022 08:00 até 01/12/2022 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000205/2022 em 17/11/2022.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Publicado Pauta de Julgamento em 17/11/2022.\n'
'Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada '
'para ser realizada no período: 25/11/2022 08:00 até 01/12/2022 '
'23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000205/2022 em '
'17/11/2022.',
'data': '2022-11-17',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 122157620,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 6672576235,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-11-16
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:26
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: APELAÇÃO CÍVEL
{'classificacao_predita': None,
'conteudo': '',
'data': '2022-11-16',
'fonte': {'caderno': 'Padrão',
'fonte_id': 24590,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Diário de Justiça do Estado do Amapá',
'processo_fonte_id': 429167442,
'sigla': 'DJAP',
'tipo': 'DIARIO_OFICIAL'},
'id': 12161967939,
'texto_categoria': 'PAUTA DE JULGAMENTO - PLENÁRIO VIRTUAL De ordem do '
'Excelentíssimo Senhor Desembargador CARLOS TORK, '
'Presidente da CÂMARA ÚNICA, faço ciente a todos os '
'interessados e aos que virem o presente EDITAL, ou dele '
'conhecimento tiverem, que terá início no dia 25/11/2022, '
'(sexta- feira) às 08:00 horas, com término às 23:59 do '
'dia 01/12/2022, na Sede do Tribunal de Justiça do Estado '
'do Amapá, situado na Rua General Rondon nº.1295, Bairro '
'Central, a 133ª Sessão do PLENÁRIO VIRTUAL da Câmara '
'Única para julgamento de processos constante em pauta a '
'seguir listados:',
'tipo': 'PUBLICACAO',
'tipo_publicacao': 'APELAÇÃO CÍVEL'}
Data: 2022-11-16
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:26
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2022
Registrado pelo DJE Nº 000205/2022
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2022\n'
'Registrado pelo DJE Nº 000205/2022',
'data': '2022-11-16',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 122157620,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 6672575521,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-11-16
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:26
Tipo: ANDAMENTO
Expediente Encaminhado ao DJE
Pauta de Julgamento (25/11/2022) - Enviado para a resenha gerada em 16/11/2022
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Expediente Encaminhado ao DJE\n'
'Pauta de Julgamento (25/11/2022) - Enviado para a resenha gerada '
'em 16/11/2022',
'data': '2022-11-16',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 122157620,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 6672574867,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-11-16
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:26
Tipo: ANDAMENTO
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 133, realizada no período de 25/11/2022 08:00:00 a 01/12/2022 23:59:00
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que atesta que '
'determinada questão processual, '
'recurso ou ação, foi incluída na '
'pauta de julgamento de um Tribunal.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Inclusão > Certidão de '
'Inclusão em Pauta',
'nome': 'Certidão de Inclusão em Pauta'},
'conteudo': 'Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito\n'
'JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 133, realizada no '
'período de 25/11/2022 08:00:00 a 01/12/2022 23:59:00',
'data': '2022-11-16',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 122157620,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 6672574250,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-11-09
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:26
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: APELAÇÃO CÍVEL
Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
CÂMARA ÚNICA
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.\n'
'CÂMARA ÚNICA',
'data': '2022-11-08',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 122157620,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 6672572336,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-11-08
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:26
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Certidão.
Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta VIRTUAL de Julgamento.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um certo documento foi '
'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Expedição de documento',
'nome': 'Expedição de documento'},
'conteudo': 'Expedição de Certidão.\n'
'Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta VIRTUAL '
'de Julgamento.',
'data': '2022-11-08',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 122157620,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 6672573612,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-11-08
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:26
Tipo: ANDAMENTO
Recebidos os autos
Certifico e dou fé que em 08 de novembro de 2022, às 13:54:16, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que os autos foram '
'recebidos do local onde se '
'encontravam anteriormente.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Recebimento',
'nome': 'Recebimento'},
'conteudo': 'Recebidos os autos\n'
'Certifico e dou fé que em 08 de novembro de 2022, às 13:54:16, '
'recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) '
'GABINETE 05',
'data': '2022-11-08',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 122157620,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 6672573102,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-11-08
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:26
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Certidão.
Certifico que, nesta data, encaminho os presentes autos a secretaria, para cumprir expediente.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Expedição de Certidão.\n'
'Certifico que, nesta data, encaminho os presentes autos a '
'secretaria, para cumprir expediente.',
'data': '2022-11-08',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 122157620,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 6672571512,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-11-08
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:26
Tipo: ANDAMENTO
Pedido de inclusão em pauta virtual
Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Trata-se da pauta de julgamento de '
'recursos ou ações originárias para '
'análise no Tribunal. Quando um '
'recurso é protocolado, é possível '
'solicitar e conferir a data de seu '
'julgamento na pauta, inclusive '
'julgamento por videoconferência em '
'pauta virtual.',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Despacho > Pauta > Pedido de '
'inclusão em pauta virtual',
'nome': 'Pedido de inclusão em pauta virtual'},
'conteudo': 'Pedido de inclusão em pauta virtual\n'
'Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para '
'julgamento',
'data': '2022-11-08',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 122157620,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
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'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-10-28
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:26
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para decisão.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para decisão.',
'data': '2022-10-28',
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'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
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'sigla': 'TJAP',
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'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2022-10-28
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:26
Tipo: ANDAMENTO
Recebidos os autos
Certifico e dou fé que em 28 de outubro de 2022, às 11:36:18, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que os autos foram '
'recebidos do local onde se '
'encontravam anteriormente.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Recebimento',
'nome': 'Recebimento'},
'conteudo': 'Recebidos os autos\n'
'Certifico e dou fé que em 28 de outubro de 2022, às 11:36:18, '
'recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) '
'CÂMARA ÚNICA',
'data': '2022-10-28',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
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'sigla': 'TJAP',
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'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-10-28
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:26
Tipo: ANDAMENTO
Remetidos os Autos para conclusão para GABINETE 05.
GABINETE 05
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Remetidos os Autos para conclusão para GABINETE 05.\nGABINETE 05',
'data': '2022-10-28',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 122157620,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 6672565889,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-10-28
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:26
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Certidão.
Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Expedição de Certidão.\n'
'Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do '
'Desembargador Relator',
'data': '2022-10-28',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 122157620,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 6672565223,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-10-28
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:26
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição (outras)
Manifestação - juntada de comprovante de pagamento de preparo
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento que atesta que uma '
'pessoa realizou algum pagamento.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Elementos De '
'Prova > Comprovante > Comprovante De '
'Pagamento',
'nome': 'Comprovante De Pagamento'},
'conteudo': 'Juntada de Petição (outras)\n'
'Manifestação - juntada de comprovante de pagamento de preparo',
'data': '2022-10-28',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 122157620,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 6672564654,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-10-28
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:26
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Certidão.
Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 82 .
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Expedição de Certidão.\n'
'Certifico para fins de regularização da movimentação processual '
'foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 82 .',
'data': '2022-10-28',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 122157620,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 6672563731,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-10-26
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:26
Tipo: ANDAMENTO
Confirmada a intimação eletrônica
Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 24/10/2022 10:44:17 - GABINETE 05) via Escritório Digital de JOELTON BARROS LEAL (Advogado Réu).
{'classificacao_predita': {'descricao': 'A intimação é um ato de comunicação '
'processual que tem como finalidade '
'cientificar a parte acerca de certo '
'ato ocorrido no processo. A intimação '
'eletrônica ocorre por meios digitais, '
'inclusive e-mail, e a confirmação '
'indica que a intimação atingiu sua '
'finalidade, ou seja, a parte tomou '
'ciência daquele ato para o qual foi '
'intimada.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > Confirmada',
'nome': 'Confirmada'},
'conteudo': 'Confirmada a intimação eletrônica\n'
'Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: '
'24/10/2022 10:44:17 - GABINETE 05) via Escritório Digital de '
'JOELTON BARROS LEAL (Advogado Réu).',
'data': '2022-10-26',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 122157620,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 6672563097,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-10-25
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:26
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: APELAÇÃO CÍVEL
Nº do processo: 0001658-94.2020.8.03.0003
Origem: VARA ÚNICA DE MAZAGÃO
APELAÇÃO Tipo: CÍVEL
Apelante: BENEDITA SAMORAES MATOS DE SOUZA
Advogado(a): JOELTON BARROS LEAL - 3095AP
Apelado: MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL
Advogado(a): ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO - 98628SP
Relator: Desembargador CARLOS TORK
DESPACHO: Trata-se de apelação cível interposta por Benedita Samoraes Matos de Souza contra a sentença proferida pelo Juízo da Vara Única da Comarca de Mazagão que julgou procedente o pedido monitório, condenado a apelante ao pagamento de R$ 335.828,87 (trezentos e trinta e cinco mil oitocentos e vinte e oito reais e oitenta e sete centavos) até a propositura da ação, atualizadas as parcelas, desde então, pelo INPC, e acrescidas, a partir da citação, de juros de mora de 1% (um por cento).A apelante requer a concessão da gratuidade, pois "as custas processuais valor integral (anexa) ao valor de R$ 9.235,29 (nove mil duzentos e trinta e cinco reais), ultrapassam o valor líquido recebido pela apelante". Acrescenta que "não tem condições de arcar com as custas processo, sem comprometer o sustento próprio e de sua família".Na hipótese, a apelante junta contracheque que demonstra ganho líquido acima de sete mil reais. Ademais, não há que se falar em pagamento de taxa judiciária integral, mas sim em pagamento do preparo do recurso de apelação, o qual é valor único nos termos do provimento 423/2022-CGJ.Assim sendo, considerando o contracheque juntado aos autos sem a demonstração de outras despesas que inviabilizem o pagamento do preparo em detrimento do sustento própria e da família, indefiro o pedido de gratuidade. Intime-se a apelante para efetuar o pagamento do preparo no prazo de cinco dias sob pena de não conhecimento do recurso.Intime-se. Publique-se. Cumpra-se.
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'conteudo': 'Nº do processo: 0001658-94.2020.8.03.0003 \n'
'Origem: VARA ÚNICA DE MAZAGÃO \n'
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'Advogado(a): ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO - 98628SP \n'
'Relator: Desembargador CARLOS TORK \n'
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'Samoraes Matos de Souza contra a sentença proferida pelo Juízo '
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'pedido monitório, condenado a apelante ao pagamento de R$ '
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'oito reais e oitenta e sete centavos) até a propositura da ação, '
'atualizadas as parcelas, desde então, pelo INPC, e acrescidas, a '
'partir da citação, de juros de mora de 1% (um por cento).A '
'apelante requer a concessão da gratuidade, pois "as custas '
'processuais valor integral (anexa) ao valor de R$ 9.235,29 (nove '
'mil duzentos e trinta e cinco reais), ultrapassam o valor '
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'contracheque que demonstra ganho líquido acima de sete mil '
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'judiciária integral, mas sim em pagamento do preparo do recurso '
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'aos autos sem a demonstração de outras despesas que inviabilizem '
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'fonte_id': 24590,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Diário de Justiça do Estado do Amapá',
'processo_fonte_id': 429167442,
'sigla': 'DJAP',
'tipo': 'DIARIO_OFICIAL'},
'id': 12161967866,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'PUBLICACAO',
'tipo_publicacao': 'APELAÇÃO CÍVEL'}
Data: 2022-10-25
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:26
Tipo: ANDAMENTO
Publicado DESPACHO em 25/10/2022.
Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 24/10/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000193/2022 em 25/10/2022.
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'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
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'Secretaria/Secretário Jurídico > '
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'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Publicado DESPACHO em 25/10/2022.\n'
'Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 24/10/2022 foi '
'devidamente publicado(a) no DJE nº 000193/2022 em 25/10/2022.',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 122157620,
'sigla': 'TJAP',
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'id': 6672562593,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-10-24
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:26
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: APELAÇÃO CÍVEL
DESPACHO: Trata-se de apelação cível interposta por Benedita Samoraes Matos de Souza contra a sentença proferida
pelo Juízo da Vara Única da Comarca de Mazagão que julgou procedente o pedido monitório, condenado a apelante ao
pagamento de R$ 335.828,87 (trezentos e trinta e cinco mil oitocentos e vinte e oito reais e oitenta e sete centavos) até a
propositura da ação, atualizadas as parcelas, desde então, pelo INPC, e acrescidas, a partir da citação, de juros de mora
de 1% (um por cento).A apelante requer a concessão da gratuidade, pois "as custas processuais valor integral (anexa) ao
valor de R$ 9.235,29 (nove mil duzentos e trinta e cinco reais), ultrapassam o valor líquido recebido pela apelante".
Acrescenta que "não tem condições de arcar com as custas processo, sem comprometer o sustento próprio e de sua
família".Na hipótese, a apelante junta contracheque que demonstra ganho líquido acima de sete mil reais. Ademais, não há
que se falar em pagamento de taxa judiciária integral, mas sim em pagamento do preparo do recurso de apelação, o qual é
valor único nos termos do provimento 423/2022-CGJ.Assim sendo, considerando o contracheque juntado aos autos sem a
demonstração de outras despesas que inviabilizem o pagamento do preparo em detrimento do sustento própria e da família,
indefiro o pedido de gratuidade. Intime-se a apelante para efetuar o pagamento do preparo no prazo de cinco dias sob pena
de não conhecimento do recurso.Intime-se. Publique-se. Cumpra-se.
{'classificacao_predita': None,
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'Samoraes Matos de Souza contra a sentença proferida\n'
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'procedente o pedido monitório, condenado a apelante ao\n'
' pagamento de R$ 335.828,87 (trezentos e trinta e cinco mil '
'oitocentos e vinte e oito reais e oitenta e sete centavos) até '
'a\n'
' propositura da ação, atualizadas as parcelas, desde então, pelo '
'INPC, e acrescidas, a partir da citação, de juros de mora\n'
' de 1% (um por cento).A apelante requer a concessão da '
'gratuidade, pois "as custas processuais valor integral (anexa) '
'ao\n'
' valor de R$ 9.235,29 (nove mil duzentos e trinta e cinco '
'reais), ultrapassam o valor líquido recebido pela apelante".\n'
' Acrescenta que "não tem condições de arcar com as custas '
'processo, sem comprometer o sustento próprio e de sua\n'
' família".Na hipótese, a apelante junta contracheque que '
'demonstra ganho líquido acima de sete mil reais. Ademais, não '
'há\n'
' que se falar em pagamento de taxa judiciária integral, mas sim '
'em pagamento do preparo do recurso de apelação, o qual é\n'
' valor único nos termos do provimento 423/2022-CGJ.Assim sendo, '
'considerando o contracheque juntado aos autos sem a\n'
' demonstração de outras despesas que inviabilizem o pagamento do '
'preparo em detrimento do sustento própria e da família,\n'
' indefiro o pedido de gratuidade. Intime-se a apelante para '
'efetuar o pagamento do preparo no prazo de cinco dias sob pena\n'
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'Cumpra-se.',
'data': '2022-10-24',
'fonte': {'caderno': 'Padrão',
'fonte_id': 24590,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Diário de Justiça do Estado do Amapá',
'processo_fonte_id': 429167442,
'sigla': 'DJAP',
'tipo': 'DIARIO_OFICIAL'},
'id': 12161967811,
'texto_categoria': 'JUDICIAL - 2ª INSTÂNCIA TRIBUNAL DE JUSTIÇA CÂMARA ÚNICA',
'tipo': 'PUBLICACAO',
'tipo_publicacao': 'APELAÇÃO CÍVEL'}
Data: 2022-10-24
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:26
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2022
Registrado pelo DJE Nº 000193/2022
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
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'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2022\n'
'Registrado pelo DJE Nº 000193/2022',
'data': '2022-10-24',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 122157620,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 6672560562,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-10-24
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:26
Tipo: ANDAMENTO
Expediente Encaminhado ao DJE
DESPACHO (24/10/2022) - Enviado para a resenha gerada em 21/10/2022
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Expediente Encaminhado ao DJE\n'
'DESPACHO (24/10/2022) - Enviado para a resenha gerada em '
'21/10/2022',
'data': '2022-10-24',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 122157620,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 6672560000,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-10-24
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:26
Tipo: ANDAMENTO
Expedida/certificada a intimação eletrônica
Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 24/10/2022 10:44:17 - GABINETE 05) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JOELTON BARROS LEAL
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica o registro da expedição da '
'intimação a ser realizada por meio '
'eletrônico.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > '
'Expedida/certificada',
'nome': 'Expedida/certificada'},
'conteudo': 'Expedida/certificada a intimação eletrônica\n'
'Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: '
'24/10/2022 10:44:17 - GABINETE 05) enviada ao Escritório Digital '
'para: Advogado Réu: JOELTON BARROS LEAL',
'data': '2022-10-24',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 122157620,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 6672559578,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-10-24
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:26
Tipo: ANDAMENTO
Recebidos os autos
Certifico e dou fé que em 24 de outubro de 2022, às 11:21:55, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que os autos foram '
'recebidos do local onde se '
'encontravam anteriormente.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Recebimento',
'nome': 'Recebimento'},
'conteudo': 'Recebidos os autos\n'
'Certifico e dou fé que em 24 de outubro de 2022, às 11:21:55, '
'recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) '
'GABINETE 05',
'data': '2022-10-24',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 122157620,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 6672558980,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-10-24
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:26
Tipo: ANDAMENTO
Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
CÂMARA ÚNICA
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
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'CÂMARA ÚNICA',
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'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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Data: 2022-10-24
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:26
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Certidão.
Certifico que encaminho os presentes autos a secretaria para cumprir expediente.
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'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
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'Certifico que encaminho os presentes autos a secretaria para '
'cumprir expediente.',
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Data: 2022-10-24
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:26
Tipo: ANDAMENTO
Proferido despacho de mero expediente
Em Atos do Desembargador. Trata-se de apelação cível interposta por Benedita Samoraes Matos de Souza contra a sentença proferida pelo Juízo da Vara Única da Comarca de Mazagão que julgou procedente o pedido monitório, condenado a apelante ao pagamento de R$ 335.828,87 (tre (...)
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'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
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'Em Atos do Desembargador. Trata-se de apelação cível interposta '
'por Benedita Samoraes Matos de Souza contra a sentença proferida '
'pelo Juízo da Vara Única da Comarca de Mazagão que julgou '
'procedente o pedido monitório, condenado a apelante ao pagamento '
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Data: 2022-10-21
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:26
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para decisão.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
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'Escrivão/Diretor de '
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Data: 2022-10-21
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:26
Tipo: ANDAMENTO
Recebidos os autos
Certifico e dou fé que em 21 de outubro de 2022, às 13:20:35, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que os autos foram '
'recebidos do local onde se '
'encontravam anteriormente.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Recebimento',
'nome': 'Recebimento'},
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'Certifico e dou fé que em 21 de outubro de 2022, às 13:20:35, '
'recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) '
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'grau': 1,
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2022-10-21
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:26
Tipo: ANDAMENTO
Remetidos os Autos para conclusão para GABINETE 05.
GABINETE 05
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'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Remetidos os Autos para conclusão para GABINETE 05.\nGABINETE 05',
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2022-10-21
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:26
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Certidão.
Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
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'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
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'Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do '
'Desembargador Relator',
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2022-10-21
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:26
Tipo: ANDAMENTO
Recebidos os autos
Certifico e dou fé que em 21 de outubro de 2022, às 07:14:16, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
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'recebidos do local onde se '
'encontravam anteriormente.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Recebimento',
'nome': 'Recebimento'},
'conteudo': 'Recebidos os autos\n'
'Certifico e dou fé que em 21 de outubro de 2022, às 07:14:16, '
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'DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO',
'data': '2022-10-21',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2022-10-20
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:26
Tipo: ANDAMENTO
Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao CÂMARA ÚNICA
CÂMARA ÚNICA
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao CÂMARA '
'ÚNICA\n'
'CÂMARA ÚNICA',
'data': '2022-10-20',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 122157620,
'sigla': 'TJAP',
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'id': 6672553595,
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2022-10-20
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:26
Tipo: ANDAMENTO
Recurso Distribuído por sorteio
Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: BENEDITA SAMORAES MATOS DE SOUZA. Apelado: MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Registra o momento em que o processo '
'foi atribuído a determinado Juízo, '
'após os procedimentos de protocolo, '
'de cadastramento, de autuação e de '
'distribuição. É posterior ao '
'movimento Recebido.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Distribuidor > Distribuição',
'nome': 'Distribuição'},
'conteudo': 'Recurso Distribuído por sorteio\n'
'Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: BENEDITA '
'SAMORAES MATOS DE SOUZA. Apelado: MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO '
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
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'sigla': 'TJAP',
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'id': 6672553142,
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2022-10-20
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:26
Tipo: ANDAMENTO
Distribuído por sorteio: CÍVEL/CÍVEL
SORTEIO de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 05. Desembargador(es) impedido(s) no sorteio da distribuição: Desembargador GILBERTO PINHEIRO (PA 100299/2022 - Desembargador GILBERTO PINHEIRO) e Desembargador JOAO LAGES (PA 100299/2022 - Desembargador JOAO LAGES) - Juízo 100% Digital não solicitado - Protocolo 3023818 - Protocolado(a) em 19-10-2022 às 12:57
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Registra o momento em que o processo '
'foi atribuído a determinado Juízo, '
'após os procedimentos de protocolo, '
'de cadastramento, de autuação e de '
'distribuição. É posterior ao '
'movimento Recebido.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Distribuidor > Distribuição',
'nome': 'Distribuição'},
'conteudo': 'Distribuído por sorteio: CÍVEL/CÍVEL\n'
'SORTEIO de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao '
'GABINETE 05. Desembargador(es) impedido(s) no sorteio da '
'distribuição: Desembargador GILBERTO PINHEIRO (PA 100299/2022 - '
'Desembargador GILBERTO PINHEIRO) e Desembargador JOAO LAGES (PA '
'100299/2022 - Desembargador JOAO LAGES) - Juízo 100% Digital não '
'solicitado - Protocolo 3023818 - Protocolado(a) em 19-10-2022 às '
'12:57',
'data': '2022-10-20',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 122157620,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 6672547936,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2022-10-19
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:26
Tipo: ANDAMENTO
Recebido pelo Distribuidor
Certifico e dou fé que em 19 de outubro de 2022, às 12:57:25, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE MAZAGÃO
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que os autos foram '
'recebidos do local onde se '
'encontravam anteriormente.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Recebimento',
'nome': 'Recebimento'},
'conteudo': 'Recebido pelo Distribuidor\n'
'Certifico e dou fé que em 19 de outubro de 2022, às 12:57:25, '
'recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, '
'enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE MAZAGÃO',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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'processo_fonte_id': 122157620,
'sigla': 'TJAP',
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'id': 6672547479,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-10-19
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:26
Tipo: ANDAMENTO
Remetidos os Autos em grau de recurso para DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO.
DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Remetidos os Autos em grau de recurso para DEPARTAMENTO '
'JUDICIÁRIO.\n'
'DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO',
'data': '2022-10-19',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-10-19
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:26
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Certidão.
Remeto os autos ao 2º Grau.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um certo documento foi '
'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Expedição de documento',
'nome': 'Expedição de documento'},
'conteudo': 'Expedição de Certidão.\nRemeto os autos ao 2º Grau.',
'data': '2022-10-19',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 6672546426,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-10-10
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:26
Tipo: ANDAMENTO
Proferido despacho de mero expediente
Em Atos do Juiz. Remetam-se os autos à instância superior.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
'conteudo': 'Proferido despacho de mero expediente\n'
'Em Atos do Juiz. Remetam-se os autos à instância superior.',
'data': '2022-10-10',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 122157620,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 6672545984,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-09-27
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:26
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para decisão.
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ CARLOS KOPES BRANDAO
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para decisão.\n'
'CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ CARLOS KOPES BRANDAO',
'data': '2022-09-27',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 122157620,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 6672545417,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-09-27
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:26
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Certidão.
Certifico que face ao peticionamento de ordem #59, faço os autos conclusos.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Expedição de Certidão.\n'
'Certifico que face ao peticionamento de ordem #59, faço os autos '
'conclusos.',
'data': '2022-09-27',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 122157620,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 6672544943,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-09-20
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:26
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição (outras)
CONTRARRAZÕES
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Contrarrazões consiste em uma ação '
'processual que visa refutar as razões '
'de um recurso, apresentado pela parte '
'contrária, com fundamentos que '
'viabilizem a sua defesa.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Contrarrazões > '
'Contrarrazões (Outros)',
'nome': 'Contrarrazões (Outros)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição (outras)\nCONTRARRAZÕES',
'data': '2022-09-20',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 122157620,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 6672544413,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-09-05
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:26
Tipo: ANDAMENTO
Confirmada a intimação eletrônica
Intimação (Expedição de Certidão. na data: 05/09/2022 11:35:23 - VARA ÚNICA DE MAZAGÃO) via Escritório Digital de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (Advogado Autor).
{'classificacao_predita': {'descricao': 'A intimação é um ato de comunicação '
'processual que tem como finalidade '
'cientificar a parte acerca de certo '
'ato ocorrido no processo. A intimação '
'eletrônica ocorre por meios digitais, '
'inclusive e-mail, e a confirmação '
'indica que a intimação atingiu sua '
'finalidade, ou seja, a parte tomou '
'ciência daquele ato para o qual foi '
'intimada.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > Confirmada',
'nome': 'Confirmada'},
'conteudo': 'Confirmada a intimação eletrônica\n'
'Intimação (Expedição de Certidão. na data: 05/09/2022 11:35:23 - '
'VARA ÚNICA DE MAZAGÃO) via Escritório Digital de ORESTE NESTOR '
'DE SOUZA LASPRO (Advogado Autor).',
'data': '2022-09-05',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 122157620,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 6672543935,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2022-09-05
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:26
Tipo: ANDAMENTO
Expedida/certificada a intimação eletrônica
Notificação (Expedição de Certidão. na data: 05/09/2022 11:35:23 - VARA ÚNICA DE MAZAGÃO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica o registro da expedição da '
'intimação a ser realizada por meio '
'eletrônico.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > '
'Expedida/certificada',
'nome': 'Expedida/certificada'},
'conteudo': 'Expedida/certificada a intimação eletrônica\n'
'Notificação (Expedição de Certidão. na data: 05/09/2022 11:35:23 '
'- VARA ÚNICA DE MAZAGÃO) enviada ao Escritório Digital para: '
'Advogado Autor: ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO',
'data': '2022-09-05',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 122157620,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 6672543577,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-09-05
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:26
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Certidão.
Certifico que promovo a intimação do autor, para apresentação de contrarrazões ao recurso de apelação (ordem 55).
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'sentenças e, em certos casos, alguns '
'tipos de decisões interlocutórias '
'proferidas no curso do processo.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Recurso > Apelação',
'nome': 'Apelação'},
'conteudo': 'Expedição de Certidão.\n'
'Certifico que promovo a intimação do autor, para apresentação de '
'contrarrazões ao recurso de apelação (ordem 55).',
'data': '2022-09-05',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 122157620,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 6672542975,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-09-01
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:26
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Apelação
Apelação em favor de BENDEDITA SAMORAES MATOS DE SOUZA
{'classificacao_predita': {'descricao': 'A apelação é o recurso cabível contra '
'sentenças e, em certos casos, alguns '
'tipos de decisões interlocutórias '
'proferidas no curso do processo.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Recurso > Apelação',
'nome': 'Apelação'},
'conteudo': 'Juntada de Apelação\n'
'Apelação em favor de BENDEDITA SAMORAES MATOS DE SOUZA',
'data': '2022-09-01',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 122157620,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 6672542422,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-08-10
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:26
Tipo: ANDAMENTO
Confirmada a intimação eletrônica
Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 14/07/2022 18:35:24 - VARA ÚNICA DE MAZAGÃO) via Escritório Digital de JOELTON BARROS LEAL (Advogado Réu).
{'classificacao_predita': {'descricao': 'A intimação é um ato de comunicação '
'processual que tem como finalidade '
'cientificar a parte acerca de certo '
'ato ocorrido no processo. A intimação '
'eletrônica ocorre por meios digitais, '
'inclusive e-mail, e a confirmação '
'indica que a intimação atingiu sua '
'finalidade, ou seja, a parte tomou '
'ciência daquele ato para o qual foi '
'intimada.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > Confirmada',
'nome': 'Confirmada'},
'conteudo': 'Confirmada a intimação eletrônica\n'
'Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 14/07/2022 '
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'JOELTON BARROS LEAL (Advogado Réu).',
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'sigla': 'TJAP',
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'id': 6672541811,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-08-08
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:26
Tipo: ANDAMENTO
Confirmada a intimação eletrônica
Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 14/07/2022 18:35:24 - VARA ÚNICA DE MAZAGÃO) via Escritório Digital de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (Advogado Autor).
{'classificacao_predita': {'descricao': 'A intimação é um ato de comunicação '
'processual que tem como finalidade '
'cientificar a parte acerca de certo '
'ato ocorrido no processo. A intimação '
'eletrônica ocorre por meios digitais, '
'inclusive e-mail, e a confirmação '
'indica que a intimação atingiu sua '
'finalidade, ou seja, a parte tomou '
'ciência daquele ato para o qual foi '
'intimada.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > Confirmada',
'nome': 'Confirmada'},
'conteudo': 'Confirmada a intimação eletrônica\n'
'Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 14/07/2022 '
'18:35:24 - VARA ÚNICA DE MAZAGÃO) via Escritório Digital de '
'ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (Advogado Autor).',
'data': '2022-08-08',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 122157620,
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'id': 6672541142,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2022-08-02
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:26
Tipo: ANDAMENTO
Expedida/certificada a intimação eletrônica
Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 14/07/2022 18:35:24 - VARA ÚNICA DE MAZAGÃO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO Advogado Réu: JOELTON BARROS LEAL
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica o registro da expedição da '
'intimação a ser realizada por meio '
'eletrônico.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > '
'Expedida/certificada',
'nome': 'Expedida/certificada'},
'conteudo': 'Expedida/certificada a intimação eletrônica\n'
'Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 14/07/2022 '
'18:35:24 - VARA ÚNICA DE MAZAGÃO) enviada ao Escritório Digital '
'para: Advogado Autor: ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO Advogado '
'Réu: JOELTON BARROS LEAL',
'data': '2022-08-02',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 122157620,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 6672540318,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-07-14
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:26
Tipo: ANDAMENTO
Julgado procedente o pedido
Em Atos do Juiz.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica a decisão do juiz de aceitar '
'como válidos os argumentos '
'apresentados pela parte autora, '
'concedendo o que foi pedido.',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Julgamento > Com Resolução do Mérito '
'> Procedência',
'nome': 'Procedência'},
'conteudo': 'Julgado procedente o pedido\nEm Atos do Juiz.',
'data': '2022-07-14',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 122157620,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 6672539822,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-06-24
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:26
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para decisão.
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para decisão.\n'
'CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO',
'data': '2022-06-24',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 122157620,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 6672539241,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-06-24
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:26
Tipo: ANDAMENTO
Ocorrência Processual Certificada
Certifico que encaminho o processo concluso.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Ocorrência Processual Certificada\n'
'Certifico que encaminho o processo concluso.',
'data': '2022-06-24',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 122157620,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 6672538899,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-06-08
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:26
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição (outras)
Impugnação aos embargos
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Impugnação aos embargos é a resposta '
'do embargado aos embargos à execução '
'(meio de oposição ao processo de '
'execução) propostos pelo embargante.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Impugnação > '
'Impugnação Aos Embargos',
'nome': 'Impugnação Aos Embargos'},
'conteudo': 'Juntada de Petição (outras)\nImpugnação aos embargos',
'data': '2022-06-08',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 122157620,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 6672538425,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-05-23
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:26
Tipo: ANDAMENTO
Confirmada a intimação eletrônica
Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 09/05/2022 13:27:23 - VARA ÚNICA DE MAZAGÃO) via Escritório Digital de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (Advogado Autor).
{'classificacao_predita': {'descricao': 'A intimação é um ato de comunicação '
'processual que tem como finalidade '
'cientificar a parte acerca de certo '
'ato ocorrido no processo. A intimação '
'eletrônica ocorre por meios digitais, '
'inclusive e-mail, e a confirmação '
'indica que a intimação atingiu sua '
'finalidade, ou seja, a parte tomou '
'ciência daquele ato para o qual foi '
'intimada.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > Confirmada',
'nome': 'Confirmada'},
'conteudo': 'Confirmada a intimação eletrônica\n'
'Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: '
'09/05/2022 13:27:23 - VARA ÚNICA DE MAZAGÃO) via Escritório '
'Digital de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (Advogado Autor).',
'data': '2022-05-23',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 122157620,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 6672538124,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-05-19
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:26
Tipo: ANDAMENTO
Expedida/certificada a intimação eletrônica
Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 09/05/2022 13:27:23 - VARA ÚNICA DE MAZAGÃO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica o registro da expedição da '
'intimação a ser realizada por meio '
'eletrônico.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > '
'Expedida/certificada',
'nome': 'Expedida/certificada'},
'conteudo': 'Expedida/certificada a intimação eletrônica\n'
'Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na '
'data: 09/05/2022 13:27:23 - VARA ÚNICA DE MAZAGÃO) enviada ao '
'Escritório Digital para: Advogado Autor: ORESTE NESTOR DE SOUZA '
'LASPRO',
'data': '2022-05-19',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 122157620,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 6672537708,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-05-09
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:26
Tipo: ANDAMENTO
Proferidas outras decisões não especificadas
Em Atos do Juiz. Apresentados os embargos monitórios (#42), intimar a parte autora para, querendo, responder no prazo de 15 dias, nos termos do art. 702, § 5º, do CPC.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Diz respeito a uma decisão proferida '
'pelo juiz ao longo do processo.',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Decisão > Decisão Proferida',
'nome': 'Decisão Proferida'},
'conteudo': 'Proferidas outras decisões não especificadas\n'
'Em Atos do Juiz. Apresentados os embargos monitórios (#42), '
'intimar a parte autora para, querendo, responder no prazo de 15 '
'dias, nos termos do art. 702, § 5º, do CPC.',
'data': '2022-05-09',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 122157620,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 6672537319,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-04-25
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:26
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para decisão.
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ CARLOS KOPES BRANDAO
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para decisão.\n'
'CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ CARLOS KOPES BRANDAO',
'data': '2022-04-25',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 122157620,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 6672536832,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-04-25
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:26
Tipo: ANDAMENTO
Ocorrência Processual Certificada
Certifico que faço os autos conclusos.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Ocorrência Processual Certificada\n'
'Certifico que faço os autos conclusos.',
'data': '2022-04-25',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 122157620,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 6672536352,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-04-12
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:26
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Embargos à ação monitória
Embargos à Ação Moniotria
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É o recurso cabível diante de '
'omissão, erro, obscuridade ou '
'contradição em decisões judiciais.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Recurso > Embargos > '
'Embargos De Declaração ',
'nome': 'Embargos De Declaração '},
'conteudo': 'Juntada de Embargos à ação monitória\nEmbargos à Ação Moniotria',
'data': '2022-04-12',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 122157620,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 6672535814,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-03-22
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:26
Tipo: ANDAMENTO
Confirmada a intimação eletrônica
Intimação (Outras Decisões na data: 06/03/2022 08:13:18 - VARA ÚNICA DE MAZAGÃO) via Escritório Digital de JOELTON BARROS LEAL (Advogado Réu). Na audiência, a parte ré pediu a devolução de prazo para apresentação de embargos monitórios (#36).
Assim, intimar a parte ré para apresentar os embargos monitórios, nos termos do art. 702 do CPC.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'A intimação é um ato de comunicação '
'processual que tem como finalidade '
'cientificar a parte acerca de certo '
'ato ocorrido no processo. A intimação '
'eletrônica ocorre por meios digitais, '
'inclusive e-mail, e a confirmação '
'indica que a intimação atingiu sua '
'finalidade, ou seja, a parte tomou '
'ciência daquele ato para o qual foi '
'intimada.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > Confirmada',
'nome': 'Confirmada'},
'conteudo': 'Confirmada a intimação eletrônica\n'
'Intimação (Outras Decisões na data: 06/03/2022 08:13:18 - VARA '
'ÚNICA DE MAZAGÃO) via Escritório Digital de JOELTON BARROS LEAL '
'(Advogado Réu). Na audiência, a parte ré pediu a devolução de '
'prazo para apresentação de embargos monitórios (#36). \n'
' \n'
'Assim, intimar a parte ré para apresentar os embargos '
'monitórios, nos termos do art. 702 do CPC.',
'data': '2022-03-22',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 122157620,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 6672535205,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-03-22
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:26
Tipo: ANDAMENTO
Expedida/certificada a intimação eletrônica
Notificação (Outras Decisões na data: 06/03/2022 08:13:18 - VARA ÚNICA DE MAZAGÃO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JOELTON BARROS LEAL
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica o registro da expedição da '
'intimação a ser realizada por meio '
'eletrônico.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > '
'Expedida/certificada',
'nome': 'Expedida/certificada'},
'conteudo': 'Expedida/certificada a intimação eletrônica\n'
'Notificação (Outras Decisões na data: 06/03/2022 08:13:18 - VARA '
'ÚNICA DE MAZAGÃO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado '
'Réu: JOELTON BARROS LEAL',
'data': '2022-03-22',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 122157620,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 6672534426,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-03-06
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:26
Tipo: ANDAMENTO
Outras Decisões
Em Atos do Juiz. Na audiência, a parte ré pediu a devolução de prazo para apresentação de embargos monitórios (#36).Assim, intimar a parte ré para apresentar os embargos monitórios, nos termos do art. 702 do CPC.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
'conteudo': 'Outras Decisões\n'
'Em Atos do Juiz. Na audiência, a parte ré pediu a devolução de '
'prazo para apresentação de embargos monitórios (#36).Assim, '
'intimar a parte ré para apresentar os embargos monitórios, nos '
'termos do art. 702 do CPC.',
'data': '2022-03-06',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 122157620,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 6672533938,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-02-18
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:26
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para decisão.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para decisão.',
'data': '2022-02-18',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 122157620,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 6672533529,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-02-18
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:26
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para decisão.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para decisão.',
'data': '2022-02-18',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 122157620,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 6672533164,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-02-18
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:26
Tipo: ANDAMENTO
Proferido despacho de mero expediente
Em audiência
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
'conteudo': 'Proferido despacho de mero expediente\nEm audiência',
'data': '2022-02-18',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 122157620,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 6672532696,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-02-18
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:26
Tipo: ANDAMENTO
Audiência de conciliação realizada em/para 18/02/2022 às 12:28:13.
Conciliação realizada em 18/02/2022 às '12:28'h
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que uma certa audiência '
'marcada no processo efetivamente '
'ocorreu.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão De Audiência Realizada',
'nome': 'Certidão De Audiência Realizada'},
'conteudo': 'Audiência de conciliação realizada em/para 18/02/2022 às '
'12:28:13.\n'
"Conciliação realizada em 18/02/2022 às '12:28'h",
'data': '2022-02-18',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 122157620,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 6672532384,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-02-17
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:26
Tipo: ANDAMENTO
Ocorrência Processual Certificada
Certifico que a audiência agendada será realizada, preferencialmente, por meio de videoconferência - aplicativo Zoom - utilizando-se o seguinte ID para acesso à sala: 886 1234 2173. Caso a parte não tenha meios tecnológicos para participar da audiência remotamente, deverá se direcionar para o fórum.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Ocorrência Processual Certificada\n'
'Certifico que a audiência agendada será realizada, '
'preferencialmente, por meio de videoconferência - aplicativo '
'Zoom - utilizando-se o seguinte ID para acesso à sala: 886 1234 '
'2173. Caso a parte não tenha meios tecnológicos para participar '
'da audiência remotamente, deverá se direcionar para o fórum.',
'data': '2022-02-17',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 122157620,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 6672531996,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-11-16
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:26
Tipo: ANDAMENTO
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO em 16/11/2021 às 12:43:28 para Audiência
Intimação (de Conciliação na data: 09/11/2021 10:14:38 - VARA ÚNICA DE MAZAGÃO) via Escritório Digital de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (Advogado Autor).
{'classificacao_predita': {'descricao': 'A intimação é um ato de comunicação '
'processual que tem como finalidade '
'cientificar a parte acerca de certo '
'ato ocorrido no processo. A intimação '
'eletrônica ocorre por meios digitais, '
'inclusive e-mail, e a confirmação '
'indica que a intimação atingiu sua '
'finalidade, ou seja, a parte tomou '
'ciência daquele ato para o qual foi '
'intimada.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > Confirmada',
'nome': 'Confirmada'},
'conteudo': 'Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ORESTE '
'NESTOR DE SOUZA LASPRO em 16/11/2021 às 12:43:28 para Audiência\n'
'Intimação (de Conciliação na data: 09/11/2021 10:14:38 - VARA '
'ÚNICA DE MAZAGÃO) via Escritório Digital de ORESTE NESTOR DE '
'SOUZA LASPRO (Advogado Autor).',
'data': '2021-11-16',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 122157620,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 6672531613,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-11-10
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:26
Tipo: ANDAMENTO
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de JOELTON BARROS LEAL em 10/11/2021 às 18:08:33 para Audiência
Intimação (de Conciliação na data: 09/11/2021 10:14:38 - VARA ÚNICA DE MAZAGÃO) via Escritório Digital de JOELTON BARROS LEAL (Advogado Réu).
{'classificacao_predita': {'descricao': 'A intimação é um ato de comunicação '
'processual que tem como finalidade '
'cientificar a parte acerca de certo '
'ato ocorrido no processo. A intimação '
'eletrônica ocorre por meios digitais, '
'inclusive e-mail, e a confirmação '
'indica que a intimação atingiu sua '
'finalidade, ou seja, a parte tomou '
'ciência daquele ato para o qual foi '
'intimada.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > Confirmada',
'nome': 'Confirmada'},
'conteudo': 'Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de JOELTON '
'BARROS LEAL em 10/11/2021 às 18:08:33 para Audiência\n'
'Intimação (de Conciliação na data: 09/11/2021 10:14:38 - VARA '
'ÚNICA DE MAZAGÃO) via Escritório Digital de JOELTON BARROS LEAL '
'(Advogado Réu).',
'data': '2021-11-10',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 122157620,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 6672531240,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-11-09
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:26
Tipo: ANDAMENTO
Ocorrência Processual Certificada
Certifico que finalizo rotinas em aberto.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Ocorrência Processual Certificada\n'
'Certifico que finalizo rotinas em aberto.',
'data': '2021-11-09',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 122157620,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 6672530883,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-11-09
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:26
Tipo: ANDAMENTO
Expedida/certificada a Intimação eletrônica
Notificação (de Conciliação - VARA ÚNICA DE MAZAGÃO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO Advogado Réu: JOELTON BARROS LEAL
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica o registro da expedição da '
'intimação a ser realizada por meio '
'eletrônico.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > '
'Expedida/certificada',
'nome': 'Expedida/certificada'},
'conteudo': 'Expedida/certificada a Intimação eletrônica\n'
'Notificação (de Conciliação - VARA ÚNICA DE MAZAGÃO) enviada ao '
'Escritório Digital para: Advogado Autor: ORESTE NESTOR DE SOUZA '
'LASPRO Advogado Réu: JOELTON BARROS LEAL',
'data': '2021-11-09',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 122157620,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 6672530401,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-11-09
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:26
Tipo: ANDAMENTO
Audiência de conciliação designada em/para 18/02/2022 às 11:00:00.
Conciliação agendada para 18/02/2022 às 11:00h
{'classificacao_predita': {'descricao': 'A audiência de conciliação pode ser '
'realizada pelo juiz ou pelo '
'conciliador (auxiliar da justiça) e '
'tem como objetivo chegar num acordo '
'entre as partes.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Audiência > de Conciliação',
'nome': 'de Conciliação'},
'conteudo': 'Audiência de conciliação designada em/para 18/02/2022 às '
'11:00:00.\n'
'Conciliação agendada para 18/02/2022 às 11:00h',
'data': '2021-11-09',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 122157620,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 6672529983,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-09-25
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:26
Tipo: ANDAMENTO
Ocorrência Processual Certificada
Certifico que os autos aguardam a abertura de pauta para agendamento de audiência.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Ocorrência Processual Certificada\n'
'Certifico que os autos aguardam a abertura de pauta para '
'agendamento de audiência.',
'data': '2021-09-25',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 122157620,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 6672529472,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-09-01
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:26
Tipo: ANDAMENTO
Ocorrência Processual Certificada
Certifico que os autos aguardam agendamento de audiência pelo Gabinete.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Ocorrência Processual Certificada\n'
'Certifico que os autos aguardam agendamento de audiência pelo '
'Gabinete.',
'data': '2021-09-01',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 122157620,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 6672529051,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-08-20
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:26
Tipo: ANDAMENTO
Ocorrência Processual Certificada
Certifico que os autos aguardam agendamento de audiência pelo Gabinete.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Ocorrência Processual Certificada\n'
'Certifico que os autos aguardam agendamento de audiência pelo '
'Gabinete.',
'data': '2021-08-20',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 122157620,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 6672528640,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-08-11
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:26
Tipo: ANDAMENTO
deferimento
Em Atos do Juiz. Considerando que o CPC prioriza a solução consensual dos conflitos e a qualquer tempo antes do trânsito em julgado de decisão de mérito, acolho o pedido de ordem 22.Agende-se audiência de conciliação, a qual deverá ocorrer preferencialmente por m (...)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'O trânsito em julgado ocorre quando '
'não é mais possível impugnar uma '
'certa decisão proferida no processo '
'ou então o recurso interposto já foi '
'julgado. Indica que o processo já foi '
'efetivamente julgado e não terá mais '
'movimentações.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Trânsito em julgado',
'nome': 'Trânsito em julgado'},
'conteudo': 'deferimento\n'
'Em Atos do Juiz. Considerando que o CPC prioriza a solução '
'consensual dos conflitos e a qualquer tempo antes do trânsito em '
'julgado de decisão de mérito, acolho o pedido de ordem '
'22.Agende-se audiência de conciliação, a qual deverá ocorrer '
'preferencialmente por m (...)',
'data': '2021-08-11',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 122157620,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 6672527996,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-07-19
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:26
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para decisão.
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SALOE FERREIRA DA SILVA
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para decisão.\n'
'CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SALOE FERREIRA DA SILVA',
'data': '2021-07-19',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 122157620,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 6672527399,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-07-19
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:26
Tipo: ANDAMENTO
Ocorrência Processual Certificada
Certifico que faço os autos conclusos
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Ocorrência Processual Certificada\n'
'Certifico que faço os autos conclusos',
'data': '2021-07-19',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 122157620,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 6672527001,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-07-09
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:26
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição (outras)
Manifestação requerida
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, é a resposta da '
'parte a uma alegação formulada pela '
'parte adversária ou um documento '
'através do qual a parte se comunica '
'com o juiz a fim de dizer algo.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Manifestação > '
'Manifestação (Outras)',
'nome': 'Manifestação (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição (outras)\nManifestação requerida',
'data': '2021-07-09',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 122157620,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 6672526462,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-06-30
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:26
Tipo: ANDAMENTO
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de JOELTON BARROS LEAL em 30/06/2021 às 12:11:28 para DESPACHO
Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 10/06/2021 20:00:13 - VARA ÚNICA DE MAZAGÃO) via Escritório Digital de JOELTON BARROS LEAL (Advogado Réu).
{'classificacao_predita': {'descricao': 'A intimação é um ato de comunicação '
'processual que tem como finalidade '
'cientificar a parte acerca de certo '
'ato ocorrido no processo. A intimação '
'eletrônica ocorre por meios digitais, '
'inclusive e-mail, e a confirmação '
'indica que a intimação atingiu sua '
'finalidade, ou seja, a parte tomou '
'ciência daquele ato para o qual foi '
'intimada.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > Confirmada',
'nome': 'Confirmada'},
'conteudo': 'Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de JOELTON '
'BARROS LEAL em 30/06/2021 às 12:11:28 para DESPACHO\n'
'Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: '
'10/06/2021 20:00:13 - VARA ÚNICA DE MAZAGÃO) via Escritório '
'Digital de JOELTON BARROS LEAL (Advogado Réu).',
'data': '2021-06-30',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 122157620,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 6672525947,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-06-21
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:26
Tipo: ANDAMENTO
Expedida/certificada a Intimação eletrônica
Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 10/06/2021 20:00:13 - VARA ÚNICA DE MAZAGÃO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JOELTON BARROS LEAL
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica o registro da expedição da '
'intimação a ser realizada por meio '
'eletrônico.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > '
'Expedida/certificada',
'nome': 'Expedida/certificada'},
'conteudo': 'Expedida/certificada a Intimação eletrônica\n'
'Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: '
'10/06/2021 20:00:13 - VARA ÚNICA DE MAZAGÃO) enviada ao '
'Escritório Digital para: Advogado Réu: JOELTON BARROS LEAL',
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'tipo': 'TRIBUNAL'},
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2021-06-10
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:26
Tipo: ANDAMENTO
Proferido despacho de mero expediente
Em Atos do Juiz. Vistas a parte requerida para manifestação no prazo de 10 dias. Decorrido tal prazo in albis, façam-se os autos conclusos para sentença.
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'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
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'Em Atos do Juiz. Vistas a parte requerida para manifestação no '
'prazo de 10 dias. Decorrido tal prazo in albis, façam-se os '
'autos conclusos para sentença.',
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Data: 2021-05-28
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:26
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para decisão.
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SALOE FERREIRA DA SILVA
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
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'conteudo': 'Conclusos para decisão.\n'
'CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SALOE FERREIRA DA SILVA',
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2021-05-28
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:26
Tipo: ANDAMENTO
Ocorrência Processual Certificada
Certifico que torno os autos conclusos face à petição de ordem 16.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Ocorrência Processual Certificada\n'
'Certifico que torno os autos conclusos face à petição de ordem '
'16.',
'data': '2021-05-28',
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'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 6672523713,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2021-05-19
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:26
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição (outras)
REVELIA
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição (outras)\nREVELIA',
'data': '2021-05-19',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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'processo_fonte_id': 122157620,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 6672523397,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Ocorrência Processual Certificada\nFinalizo rotinas cumpridas.',
'data': '2021-05-17',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 122157620,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 6672522993,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-05-07
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:26
Tipo: ANDAMENTO
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO em 07/05/2021 às 15:19:48 para DESPACHO
Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 27/04/2021 15:11:01 - VARA ÚNICA DE MAZAGÃO) via Escritório Digital de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (Advogado Autor). Intimação da parte autora para manifestação.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'A intimação é um ato de comunicação '
'processual que tem como finalidade '
'cientificar a parte acerca de certo '
'ato ocorrido no processo. A intimação '
'eletrônica ocorre por meios digitais, '
'inclusive e-mail, e a confirmação '
'indica que a intimação atingiu sua '
'finalidade, ou seja, a parte tomou '
'ciência daquele ato para o qual foi '
'intimada.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > Confirmada',
'nome': 'Confirmada'},
'conteudo': 'Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ORESTE '
'NESTOR DE SOUZA LASPRO em 07/05/2021 às 15:19:48 para DESPACHO\n'
'Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: '
'27/04/2021 15:11:01 - VARA ÚNICA DE MAZAGÃO) via Escritório '
'Digital de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (Advogado Autor). '
'Intimação da parte autora para manifestação.',
'data': '2021-05-07',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
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'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
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'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 6672522350,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-05-07
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:26
Tipo: ANDAMENTO
Expedida/certificada a Intimação eletrônica
Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 27/04/2021 15:11:01 - VARA ÚNICA DE MAZAGÃO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica o registro da expedição da '
'intimação a ser realizada por meio '
'eletrônico.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > '
'Expedida/certificada',
'nome': 'Expedida/certificada'},
'conteudo': 'Expedida/certificada a Intimação eletrônica\n'
'Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: '
'27/04/2021 15:11:01 - VARA ÚNICA DE MAZAGÃO) enviada ao '
'Escritório Digital para: Advogado Autor: ORESTE NESTOR DE SOUZA '
'LASPRO',
'data': '2021-05-07',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 122157620,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 6672521896,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-05-06
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:26
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição (outras)
Pedido de Habilitação Dr. Joelton Barros Leal OAB/AP 3095 em favor de BENEDITA SAMORAES MATOS DE SOUZA
{'classificacao_predita': {'descricao': 'A Petição de Habilitação é ação '
'processual que permite ao '
'advogado/procurador requerer ser '
'habilitado como patrono/procurador '
'nos autos do processo em curso.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição De '
'Habilitação',
'nome': 'Petição De Habilitação'},
'conteudo': 'Juntada de Petição (outras)\n'
'Pedido de Habilitação Dr. Joelton Barros Leal OAB/AP 3095 em '
'favor de BENEDITA SAMORAES MATOS DE SOUZA',
'data': '2021-05-06',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 122157620,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 6672521400,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-04-27
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:26
Tipo: ANDAMENTO
Proferido despacho de mero expediente
Em Atos do Juiz. Vistas à parte autora para manifestação.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
'conteudo': 'Proferido despacho de mero expediente\n'
'Em Atos do Juiz. Vistas à parte autora para manifestação.',
'data': '2021-04-27',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 122157620,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 6672520973,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-04-13
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:26
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para decisão.
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SALOE FERREIRA DA SILVA
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para decisão.\n'
'CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SALOE FERREIRA DA SILVA',
'data': '2021-04-13',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 122157620,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 6672520440,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-04-13
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:26
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de PARTE RÉ
Decurso de Prazo
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É o período de tempo entre um ato e '
'outro.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Decurso de Prazo',
'nome': 'Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Decorrido prazo de PARTE RÉ\nDecurso de Prazo',
'data': '2021-04-13',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 122157620,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 6672520077,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-03-05
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:26
Tipo: ANDAMENTO
Ocorrência Processual Certificada
Certifico que os autos aguardam prazo para defesa.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Ocorrência Processual Certificada\n'
'Certifico que os autos aguardam prazo para defesa.',
'data': '2021-03-05',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 122157620,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 6672519416,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-02-28
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:26
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Certidão - Oficial de Justiça
Realizei a diligência e efetuei a Citação da parte ré que, após ciente do inteiro teor do mandado, inicial e de anexos, recebeu a contrafé que lhe ofereci. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 1
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que atesta que a '
'intimação de uma das partes foi '
'realizada.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Intimação > Certidão de '
'Intimação (Outros)',
'nome': 'Certidão de Intimação (Outros)'},
'conteudo': 'Juntada de Certidão - Oficial de Justiça\n'
'Realizei a diligência e efetuei a Citação da parte ré que, após '
'ciente do inteiro teor do mandado, inicial e de anexos, recebeu '
'a contrafé que lhe ofereci. Arquivado na Central de Mandados na '
'caixa Nº 1',
'data': '2021-02-28',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 122157620,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 6672518911,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-02-10
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:26
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Mandado.
MANDADO DE CITAÇÃO - AÇÃO MONITÓRIA para - BENEDITA SAMORAES MATOS DE SOUZA - emitido(a) em 08/02/2021
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É uma ordem emitida por autoridade '
'que deve ser cumprida.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Mandado > '
'Mandado (Outros)',
'nome': 'Mandado (Outros)'},
'conteudo': 'Expedição de Mandado.\n'
'MANDADO DE CITAÇÃO - AÇÃO MONITÓRIA para - BENEDITA SAMORAES '
'MATOS DE SOUZA - emitido(a) em 08/02/2021',
'data': '2021-02-10',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 122157620,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 6672518447,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-02-08
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:26
Tipo: ANDAMENTO
Ocorrência Processual Certificada
Certifico que os autos aguardam finalização de documento.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Ocorrência Processual Certificada\n'
'Certifico que os autos aguardam finalização de documento.',
'data': '2021-02-08',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 122157620,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 6672517980,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-01-21
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:26
Tipo: ANDAMENTO
Proferido despacho de mero expediente
Em Atos do Juiz. Ante a evidência do direito alegado, expeça-se mandado de pagamento, entrega da coisa, execução da obrigação de fazer ou não fazer, com prazo de 15 (quinze) dias para o cumprimento, bem como para o pagamento dos honorários advocatícios no percentual de 5% (...)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
'conteudo': 'Proferido despacho de mero expediente\n'
'Em Atos do Juiz. Ante a evidência do direito alegado, expeça-se '
'mandado de pagamento, entrega da coisa, execução da obrigação de '
'fazer ou não fazer, com prazo de 15 (quinze) dias para o '
'cumprimento, bem como para o pagamento dos honorários '
'advocatícios no percentual de 5% (...)',
'data': '2021-01-21',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 122157620,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 6672517512,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-12-07
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:26
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para decisão.
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SALOE FERREIRA DA SILVA
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para decisão.\n'
'CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SALOE FERREIRA DA SILVA',
'data': '2020-12-07',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 122157620,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 6672517015,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-12-07
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:26
Tipo: ANDAMENTO
Processo Autuado
Tombo em 07/12/2020.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É o primeiro ato documental do '
'processo e atesta que a petição '
'inicial foi registrada ou '
'distribuída.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Autuação',
'nome': 'Certidão de Autuação'},
'conteudo': 'Processo Autuado\nTombo em 07/12/2020.',
'data': '2020-12-07',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 122157620,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 6672516575,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-11-26
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:26
Tipo: ANDAMENTO
Distribuído por competência exclusiva: CÍVEL/CÍVEL
Distribuição - Rito: AÇÃO MONITÓRIA - VARA UNICA DE MAZAGAO - Protocolo 2252679 - Protocolado(a) em 26-11-2020 às 11:48
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Registra o momento em que o processo '
'foi atribuído a determinado Juízo, '
'após os procedimentos de protocolo, '
'de cadastramento, de autuação e de '
'distribuição. É posterior ao '
'movimento Recebido.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Distribuidor > Distribuição',
'nome': 'Distribuição'},
'conteudo': 'Distribuído por competência exclusiva: CÍVEL/CÍVEL\n'
'Distribuição - Rito: AÇÃO MONITÓRIA - VARA UNICA DE MAZAGAO - '
'Protocolo 2252679 - Protocolado(a) em 26-11-2020 às 11:48',
'data': '2020-11-26',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 122157620,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 6672510927,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}