Arquivado Definitivamente
PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
{'classificacao_predita': {'descricao': 'O arquivamento definitivo é '
'geralmente realizado quando o '
'processo transita em julgado, ou '
'seja, a última decisão foi proferida '
'e eventual recurso contra essa '
'decisão já foi julgado. Indica que o '
'processo não mais terá movimentações, '
'tendo se encerrado.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Arquivamento > Definitivo',
'nome': 'Definitivo'},
'conteudo': 'Arquivado Definitivamente\nPROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe',
'data': '2024-06-04',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
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'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
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'sigla': 'TJAP',
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'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2024-05-13
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:06
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Mandado.
MANDADO DE PENHORA/INTIMAÇÃO - CUMP. SENTENÇA para - SEBASTIÃO ADEMAIR LIMA DA COSTA - emitido(a) em 13/05/2024
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É uma ordem emitida por autoridade '
'que deve ser cumprida.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Mandado > '
'Mandado (Outros)',
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'conteudo': 'Expedição de Mandado.\n'
'MANDADO DE PENHORA/INTIMAÇÃO - CUMP. SENTENÇA para - SEBASTIÃO '
'ADEMAIR LIMA DA COSTA - emitido(a) em 13/05/2024',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
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'id': 26017174676,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2024-05-13
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:06
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Certidão.
Certifico para expedir mandado.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um certo documento foi '
'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Expedição de documento',
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'conteudo': 'Expedição de Certidão.\nCertifico para expedir mandado.',
'data': '2024-05-13',
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'id': 26017174675,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2024-05-09
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:06
Tipo: ANDAMENTO
Proferidas outras decisões não especificadas
Em Atos do Juiz. ...Trata-se de Cumprimento de Sentença.DEFIRO o pedido à ordem 185.1 - Expeça-se mandado de penhora, de tantos bens quantos bastem para a garantia da execução, no valor de R$ 231.462,84, com observância ao que prevê o art. 833 do CPC.2 - Infrutífe (...)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Diz respeito a uma decisão proferida '
'pelo juiz ao longo do processo.',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Decisão > Decisão Proferida',
'nome': 'Decisão Proferida'},
'conteudo': 'Proferidas outras decisões não especificadas\n'
'Em Atos do Juiz. ...Trata-se de Cumprimento de Sentença.DEFIRO o '
'pedido à ordem 185.1 - Expeça-se mandado de penhora, de tantos '
'bens quantos bastem para a garantia da execução, no valor de R$ '
'231.462,84, com observância ao que prevê o art. 833 do CPC.2 - '
'Infrutífe (...)',
'data': '2024-05-09',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
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'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
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'id': 26017174672,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-04-22
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:06
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para decisão.
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALINE CONCEIÇÃO CARDOSO DE ALMEIDA PEREZ
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para decisão.\n'
'CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALINE CONCEIÇÃO CARDOSO DE ALMEIDA '
'PEREZ',
'data': '2024-04-22',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2024-04-22
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:06
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Certidão.
Certifico que em face da petição de ordem 185, faço os autos conclusos.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Expedição de Certidão.\n'
'Certifico que em face da petição de ordem 185, faço os autos '
'conclusos.',
'data': '2024-04-22',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
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'tipo': 'TRIBUNAL'},
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2024-04-18
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:06
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição (outras)
PENHORA
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição (outras)\nPENHORA',
'data': '2024-04-18',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75227931,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 26017174665,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-04-15
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:06
Tipo: ANDAMENTO
Confirmada a intimação eletrônica
Intimação (Expedição de Certidão. na data: 15/04/2024 09:35:24 - 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (Advogado Autor).
{'classificacao_predita': {'descricao': 'A intimação é um ato de comunicação '
'processual que tem como finalidade '
'cientificar a parte acerca de certo '
'ato ocorrido no processo. A intimação '
'eletrônica ocorre por meios digitais, '
'inclusive e-mail, e a confirmação '
'indica que a intimação atingiu sua '
'finalidade, ou seja, a parte tomou '
'ciência daquele ato para o qual foi '
'intimada.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > Confirmada',
'nome': 'Confirmada'},
'conteudo': 'Confirmada a intimação eletrônica\n'
'Intimação (Expedição de Certidão. na data: 15/04/2024 09:35:24 - '
'1ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de ORESTE '
'NESTOR DE SOUZA LASPRO (Advogado Autor).',
'data': '2024-04-15',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75227931,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 26017174664,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2024-04-15
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:06
Tipo: ANDAMENTO
Expedida/certificada a intimação eletrônica
Notificação (Expedição de Certidão. na data: 15/04/2024 09:35:24 - 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica o registro da expedição da '
'intimação a ser realizada por meio '
'eletrônico.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > '
'Expedida/certificada',
'nome': 'Expedida/certificada'},
'conteudo': 'Expedida/certificada a intimação eletrônica\n'
'Notificação (Expedição de Certidão. na data: 15/04/2024 09:35:24 '
'- 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: '
'Advogado Autor: ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO',
'data': '2024-04-15',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75227931,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 26017174663,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-04-15
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:06
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Certidão.
Certifico a INTIMAÇÃO da parte autora para impulsionar o feito no prazo em 5 (cinco) dias, sob pena de extinção nos termos do art. 485, III do Código de Processo Civil.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um certo documento foi '
'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Expedição de documento',
'nome': 'Expedição de documento'},
'conteudo': 'Expedição de Certidão.\n'
'Certifico a INTIMAÇÃO da parte autora para impulsionar o feito '
'no prazo em 5 (cinco) dias, sob pena de extinção nos termos do '
'art. 485, III do Código de Processo Civil.',
'data': '2024-04-15',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75227931,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 26017174662,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-02-23
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:06
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Certidão.
Certifico que Diante da inércia da parte autora à ordem 177, aguarde-se o prazo de 30 (trinta) dias. Permanecendo a inércia, intime a parte para impulsionar o feito no prazo em 5 (cinco) dias, sob pena de extinção nos termos do art. 485, III do Código de Processo Civil
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
'conteudo': 'Expedição de Certidão.\n'
'Certifico que Diante da inércia da parte autora à ordem 177, '
'aguarde-se o prazo de 30 (trinta) dias. Permanecendo a inércia, '
'intime a parte para impulsionar o feito no prazo em 5 (cinco) '
'dias, sob pena de extinção nos termos do art. 485, III do Código '
'de Processo Civil',
'data': '2024-02-23',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75227931,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 26017174660,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-02-20
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:06
Tipo: ANDAMENTO
Proferido despacho de mero expediente
Em Atos do Juiz. Trata-se de Cumprimento de Sentença.Diante da inércia da parte autora à ordem 177, aguarde-se o prazo de 30 (trinta) dias.Permanecendo a inércia, intime a parte para impulsionar o feito no prazo em 5 (cinco) dias, sob pena de extinção nos termos do (...)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
'conteudo': 'Proferido despacho de mero expediente\n'
'Em Atos do Juiz. Trata-se de Cumprimento de Sentença.Diante da '
'inércia da parte autora à ordem 177, aguarde-se o prazo de 30 '
'(trinta) dias.Permanecendo a inércia, intime a parte para '
'impulsionar o feito no prazo em 5 (cinco) dias, sob pena de '
'extinção nos termos do (...)',
'data': '2024-02-20',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
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'sigla': 'TJAP',
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'id': 26017174658,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-02-05
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:06
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Outros documentos
Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) do Banco do Brasil.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Ofício é uma correspondência expedida '
'pelo juiz para requerer algo ou '
'notificar autoridades públicas ou '
'privadas sobre alguma coisa.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Ofício > '
'Ofício (Outros)',
'nome': 'Ofício (Outros)'},
'conteudo': 'Juntada de Outros documentos\n'
'Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) do Banco do '
'Brasil.',
'data': '2024-02-05',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
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'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2024-02-01
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:06
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de PARTE AUTORA
Decurso de Prazo
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É o período de tempo entre um ato e '
'outro.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Decurso de Prazo',
'nome': 'Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Decorrido prazo de PARTE AUTORA\nDecurso de Prazo',
'data': '2024-02-01',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75227931,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 26017174606,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-02-01
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:06
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para decisão.
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) HAUNY RODRIGUES PEREIRA
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para decisão.\n'
'CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) HAUNY RODRIGUES PEREIRA',
'data': '2024-02-01',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
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'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
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'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2023-12-22
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:06
Tipo: ANDAMENTO
Confirmada a intimação eletrônica
Intimação (Expedição de Certidão. na data: 12/12/2023 00:07:56 - 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (Advogado Autor).
{'classificacao_predita': {'descricao': 'A intimação é um ato de comunicação '
'processual que tem como finalidade '
'cientificar a parte acerca de certo '
'ato ocorrido no processo. A intimação '
'eletrônica ocorre por meios digitais, '
'inclusive e-mail, e a confirmação '
'indica que a intimação atingiu sua '
'finalidade, ou seja, a parte tomou '
'ciência daquele ato para o qual foi '
'intimada.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > Confirmada',
'nome': 'Confirmada'},
'conteudo': 'Confirmada a intimação eletrônica\n'
'Intimação (Expedição de Certidão. na data: 12/12/2023 00:07:56 - '
'1ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de ORESTE '
'NESTOR DE SOUZA LASPRO (Advogado Autor).',
'data': '2023-12-22',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
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'sigla': 'TJAP',
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'id': 26017174605,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-12-12
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:06
Tipo: ANDAMENTO
Expedida/certificada a intimação eletrônica
Notificação (Expedição de Certidão. na data: 12/12/2023 00:07:56 - 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO
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'intimação a ser realizada por meio '
'eletrônico.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > '
'Expedida/certificada',
'nome': 'Expedida/certificada'},
'conteudo': 'Expedida/certificada a intimação eletrônica\n'
'Notificação (Expedição de Certidão. na data: 12/12/2023 00:07:56 '
'- 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: '
'Advogado Autor: ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO',
'data': '2023-12-12',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75227931,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 26017174604,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-12-12
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:06
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Certidão.
Certifico que promovo a intimação do exequente para que promova as diligências pertinentes, a fim de dar prosseguimento ao feito, no prazo de 5 (cinco) dias.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Expedição de Certidão.\n'
'Certifico que promovo a intimação do exequente para que promova '
'as diligências pertinentes, a fim de dar prosseguimento ao '
'feito, no prazo de 5 (cinco) dias.',
'data': '2023-12-12',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75227931,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 26017174602,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-12-05
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:06
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Ofício
Faço juntada a estes autos da resposta do Ofício Nº: 500869138, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - BANCO DO BRASIL - AGÊNCIA 3346-4 ( GERENTE DO BANCO DO BRASIL - AGÊNCIA SANTANA ) - emitido(a) em 23/11/2023
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Ofício é uma correspondência expedida '
'pelo juiz para requerer algo ou '
'notificar autoridades públicas ou '
'privadas sobre alguma coisa.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Ofício > '
'Ofício (Outros)',
'nome': 'Ofício (Outros)'},
'conteudo': 'Juntada de Ofício\n'
'Faço juntada a estes autos da resposta do Ofício Nº: 500869138, '
'REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - BANCO DO BRASIL - AGÊNCIA '
'3346-4 ( GERENTE DO BANCO DO BRASIL - AGÊNCIA SANTANA ) - '
'emitido(a) em 23/11/2023',
'data': '2023-12-05',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75227931,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 26017174601,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-11-27
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:06
Tipo: ANDAMENTO
Confirmada a intimação eletrônica
Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 08/11/2023 13:16:28 - 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (Advogado Autor).
{'classificacao_predita': {'descricao': 'A intimação é um ato de comunicação '
'processual que tem como finalidade '
'cientificar a parte acerca de certo '
'ato ocorrido no processo. A intimação '
'eletrônica ocorre por meios digitais, '
'inclusive e-mail, e a confirmação '
'indica que a intimação atingiu sua '
'finalidade, ou seja, a parte tomou '
'ciência daquele ato para o qual foi '
'intimada.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > Confirmada',
'nome': 'Confirmada'},
'conteudo': 'Confirmada a intimação eletrônica\n'
'Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: '
'08/11/2023 13:16:28 - 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório '
'Digital de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (Advogado Autor).',
'data': '2023-11-27',
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'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75227931,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 26017174598,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-11-23
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:06
Tipo: ANDAMENTO
Expedida/certificada a intimação eletrônica
Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 08/11/2023 13:16:28 - 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica o registro da expedição da '
'intimação a ser realizada por meio '
'eletrônico.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > '
'Expedida/certificada',
'nome': 'Expedida/certificada'},
'conteudo': 'Expedida/certificada a intimação eletrônica\n'
'Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: '
'08/11/2023 13:16:28 - 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao '
'Escritório Digital para: Advogado Autor: ORESTE NESTOR DE SOUZA '
'LASPRO',
'data': '2023-11-23',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75227931,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 26017174594,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-11-23
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:06
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Outros documentos
Faço juntada a estes autos do(s) Recibo de Remessa do OFICIO Nº: 500869138, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - BANCO DO BRASIL - AGÊNCIA 3346-4 ( GERENTE DO BANCO DO BRASIL - AGÊNCIA SANTANA ) - emitido(a) em 23/11/2023
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Ofício é uma correspondência expedida '
'pelo juiz para requerer algo ou '
'notificar autoridades públicas ou '
'privadas sobre alguma coisa.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Ofício > '
'Ofício (Outros)',
'nome': 'Ofício (Outros)'},
'conteudo': 'Juntada de Outros documentos\n'
'Faço juntada a estes autos do(s) Recibo de Remessa do OFICIO Nº: '
'500869138, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - BANCO DO BRASIL - '
'AGÊNCIA 3346-4 ( GERENTE DO BANCO DO BRASIL - AGÊNCIA SANTANA ) '
'- emitido(a) em 23/11/2023',
'data': '2023-11-23',
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'grau': 1,
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'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
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'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 26017174592,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-11-23
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:06
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Ofício.
Nº: 500869138, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - BANCO DO BRASIL - AGÊNCIA 3346-4 ( GERENTE DO BANCO DO BRASIL - AGÊNCIA SANTANA ) - emitido(a) em 23/11/2023
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Ofício é uma correspondência expedida '
'pelo juiz para requerer algo ou '
'notificar autoridades públicas ou '
'privadas sobre alguma coisa.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Ofício > '
'Ofício (Outros)',
'nome': 'Ofício (Outros)'},
'conteudo': 'Expedição de Ofício.\n'
'Nº: 500869138, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - BANCO DO '
'BRASIL - AGÊNCIA 3346-4 ( GERENTE DO BANCO DO BRASIL - AGÊNCIA '
'SANTANA ) - emitido(a) em 23/11/2023',
'data': '2023-11-23',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75227931,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 26017174578,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-11-23
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:06
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Outros documentos
Faço juntada a estes autos do(s) Informativo do Banco do Brasil.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Ofício é uma correspondência expedida '
'pelo juiz para requerer algo ou '
'notificar autoridades públicas ou '
'privadas sobre alguma coisa.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Ofício > '
'Ofício (Outros)',
'nome': 'Ofício (Outros)'},
'conteudo': 'Juntada de Outros documentos\n'
'Faço juntada a estes autos do(s) Informativo do Banco do Brasil.',
'data': '2023-11-23',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75227931,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 26017174577,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-11-14
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:06
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Certidão.
Certifico que a solicitação de transferência do valor bloqueado de R$ 133,54 foi registrada no Banco Central com o protocolo nº 20220011756355, ID 072023000032172810
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um certo documento foi '
'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Expedição de documento',
'nome': 'Expedição de documento'},
'conteudo': 'Expedição de Certidão.\n'
'Certifico que a solicitação de transferência do valor bloqueado '
'de R$ 133,54 foi registrada no Banco Central com o protocolo nº '
'20220011756355, ID 072023000032172810',
'data': '2023-11-14',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75227931,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 26017174576,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-11-10
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:06
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Certidão.
Certifico a remessa do feito para a transferência do valor bloqueado (#105), via SISBAJUD.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um certo documento foi '
'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Expedição de documento',
'nome': 'Expedição de documento'},
'conteudo': 'Expedição de Certidão.\n'
'Certifico a remessa do feito para a transferência do valor '
'bloqueado (#105), via SISBAJUD.',
'data': '2023-11-10',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75227931,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 26017174575,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-11-08
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:06
Tipo: ANDAMENTO
Proferido despacho de mero expediente
Em Atos do Juiz. Trata-se de Cumprimento de Sentença.Considerando o decurso de prazo para impugnar a penhora (evento 115), DEFIRO o pedido formulado à ordem 162.Oficie-se ao Banco do Brasil para que proceda com a transferência do valor penhorado (evento 105) em favor d (...)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
'conteudo': 'Proferido despacho de mero expediente\n'
'Em Atos do Juiz. Trata-se de Cumprimento de '
'Sentença.Considerando o decurso de prazo para impugnar a penhora '
'(evento 115), DEFIRO o pedido formulado à ordem 162.Oficie-se ao '
'Banco do Brasil para que proceda com a transferência do valor '
'penhorado (evento 105) em favor d (...)',
'data': '2023-11-08',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75227931,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 26017174557,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-10-20
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:06
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para decisão.
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALINE CONCEIÇÃO CARDOSO DE ALMEIDA PEREZ
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para decisão.\n'
'CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALINE CONCEIÇÃO CARDOSO DE ALMEIDA '
'PEREZ',
'data': '2023-10-20',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75227931,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 26017174554,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-10-20
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:06
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Certidão.
Certifico a conclusão do feito, diante da petição juntada à ordem 162.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Expedição de Certidão.\n'
'Certifico a conclusão do feito, diante da petição juntada à '
'ordem 162.',
'data': '2023-10-20',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75227931,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 26017174550,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-10-18
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:06
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição (outras)
Pet serventia certificar valores nos autos
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição (outras)\n'
'Pet serventia certificar valores nos autos',
'data': '2023-10-18',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75227931,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 26017174547,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-10-09
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:06
Tipo: ANDAMENTO
Confirmada a intimação eletrônica
Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 03/10/2023 18:19:58 - 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (Advogado Autor).
{'classificacao_predita': {'descricao': 'A intimação é um ato de comunicação '
'processual que tem como finalidade '
'cientificar a parte acerca de certo '
'ato ocorrido no processo. A intimação '
'eletrônica ocorre por meios digitais, '
'inclusive e-mail, e a confirmação '
'indica que a intimação atingiu sua '
'finalidade, ou seja, a parte tomou '
'ciência daquele ato para o qual foi '
'intimada.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > Confirmada',
'nome': 'Confirmada'},
'conteudo': 'Confirmada a intimação eletrônica\n'
'Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: '
'03/10/2023 18:19:58 - 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório '
'Digital de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (Advogado Autor).',
'data': '2023-10-09',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
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'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 26017174546,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-10-09
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:06
Tipo: ANDAMENTO
Expedida/certificada a intimação eletrônica
Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 03/10/2023 18:19:58 - 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica o registro da expedição da '
'intimação a ser realizada por meio '
'eletrônico.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > '
'Expedida/certificada',
'nome': 'Expedida/certificada'},
'conteudo': 'Expedida/certificada a intimação eletrônica\n'
'Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: '
'03/10/2023 18:19:58 - 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao '
'Escritório Digital para: Advogado Autor: ORESTE NESTOR DE SOUZA '
'LASPRO',
'data': '2023-10-09',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75227931,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 26017174544,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-10-03
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:06
Tipo: ANDAMENTO
Proferido despacho de mero expediente
Em Atos do Juiz. Trata-se de Cumprimento de Sentença.Indefiro o pedido de bloqueio da CNH, cartão de crédito e passaporte.E isto porque para que o juiz possa lançar mão de tal expediente, é necessário que haja prova de ocultação de bens, sendo que o mero inadimpl (...)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
'conteudo': 'Proferido despacho de mero expediente\n'
'Em Atos do Juiz. Trata-se de Cumprimento de Sentença.Indefiro o '
'pedido de bloqueio da CNH, cartão de crédito e passaporte.E isto '
'porque para que o juiz possa lançar mão de tal expediente, é '
'necessário que haja prova de ocultação de bens, sendo que o mero '
'inadimpl (...)',
'data': '2023-10-03',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75227931,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 26017174542,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-09-19
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:06
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para decisão.
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALINE CONCEIÇÃO CARDOSO DE ALMEIDA PEREZ
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para decisão.\n'
'CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALINE CONCEIÇÃO CARDOSO DE ALMEIDA '
'PEREZ',
'data': '2023-09-19',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75227931,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 26017174536,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-09-19
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:06
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Certidão.
Certifico a conclusão do feito em razão da petição (ordem 156)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um certo documento foi '
'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Expedição de documento',
'nome': 'Expedição de documento'},
'conteudo': 'Expedição de Certidão.\n'
'Certifico a conclusão do feito em razão da petição (ordem 156)',
'data': '2023-09-19',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75227931,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 26017174535,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-09-18
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:06
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição (outras)
Bloqueio CNH PASS CART
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição (outras)\nBloqueio CNH PASS CART',
'data': '2023-09-18',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75227931,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 26017174534,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-09-04
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:06
Tipo: ANDAMENTO
Confirmada a intimação eletrônica
Intimação (Expedição de Certidão. na data: 01/09/2023 14:15:19 - 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (Advogado Autor).
{'classificacao_predita': {'descricao': 'A intimação é um ato de comunicação '
'processual que tem como finalidade '
'cientificar a parte acerca de certo '
'ato ocorrido no processo. A intimação '
'eletrônica ocorre por meios digitais, '
'inclusive e-mail, e a confirmação '
'indica que a intimação atingiu sua '
'finalidade, ou seja, a parte tomou '
'ciência daquele ato para o qual foi '
'intimada.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > Confirmada',
'nome': 'Confirmada'},
'conteudo': 'Confirmada a intimação eletrônica\n'
'Intimação (Expedição de Certidão. na data: 01/09/2023 14:15:19 - '
'1ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de ORESTE '
'NESTOR DE SOUZA LASPRO (Advogado Autor).',
'data': '2023-09-04',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75227931,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 26017174533,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-09-01
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:06
Tipo: ANDAMENTO
Expedida/certificada a intimação eletrônica
Notificação (Expedição de Certidão. na data: 01/09/2023 14:15:19 - 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica o registro da expedição da '
'intimação a ser realizada por meio '
'eletrônico.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > '
'Expedida/certificada',
'nome': 'Expedida/certificada'},
'conteudo': 'Expedida/certificada a intimação eletrônica\n'
'Notificação (Expedição de Certidão. na data: 01/09/2023 14:15:19 '
'- 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: '
'Advogado Autor: ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO',
'data': '2023-09-01',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
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'sigla': 'TJAP',
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'id': 26017174531,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-09-01
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:06
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Certidão.
Certifico que promovo a intimação do exequente para requerer o que entender de direito, no prazo de 10 (dez) dias, tendo em vista o resultado da pesquisa no sniper (#152 ).
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Expedição de Certidão.\n'
'Certifico que promovo a intimação do exequente para requerer o '
'que entender de direito, no prazo de 10 (dez) dias, tendo em '
'vista o resultado da pesquisa no sniper (#152 ).',
'data': '2023-09-01',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75227931,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 26017174530,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-09-01
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:06
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Outros documentos
Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) , referente a pesquisa feita no sniper.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Aviso de recebimento é um serviço '
'oferecido pelos Correios que permite '
'saber se uma mercadoria foi '
'efetivamente entregue ao '
'destinatário. A situação não '
'especificada significa que ainda não '
'é possível aferir se a entrega '
'ocorreu ou não.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Elementos De '
'Prova > Aviso De Recebimento - Ar > '
'Aviso De Recebimento (Ar) - Situação '
'Não Especificada',
'nome': 'Aviso De Recebimento (Ar) - Situação Não '
'Especificada'},
'conteudo': 'Juntada de Outros documentos\n'
'Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) , referente a '
'pesquisa feita no sniper.',
'data': '2023-09-01',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75227931,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 26017174529,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-08-29
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:06
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Certidão.
Autos encaminhados para pesquisa no SNIPER, conforme determinado.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um certo documento foi '
'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Expedição de documento',
'nome': 'Expedição de documento'},
'conteudo': 'Expedição de Certidão.\n'
'Autos encaminhados para pesquisa no SNIPER, conforme '
'determinado.',
'data': '2023-08-29',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75227931,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 26017174528,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-08-29
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:06
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Certidão.
Autos encaminhados para pesquisa no SNIPER, conforme determinado.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um certo documento foi '
'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Expedição de documento',
'nome': 'Expedição de documento'},
'conteudo': 'Expedição de Certidão.\n'
'Autos encaminhados para pesquisa no SNIPER, conforme '
'determinado.',
'data': '2023-08-29',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75227931,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 26017174524,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-08-23
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:06
Tipo: ANDAMENTO
Proferido despacho de mero expediente
Em Atos do Juiz. Trata-se de Cumprimento de Sentença.DEFIRO o pedido à ordem 146.Proceda-se com a pesquisa por meio do Sistema Nacional de Investigação Patrimonial e Recuperação de Ativos - SNIPER, conforme requerido.Com a resposta, intime-se a parte exequente a req (...)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
'conteudo': 'Proferido despacho de mero expediente\n'
'Em Atos do Juiz. Trata-se de Cumprimento de Sentença.DEFIRO o '
'pedido à ordem 146.Proceda-se com a pesquisa por meio do Sistema '
'Nacional de Investigação Patrimonial e Recuperação de Ativos - '
'SNIPER, conforme requerido.Com a resposta, intime-se a parte '
'exequente a req (...)',
'data': '2023-08-23',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75227931,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 26017174523,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-08-09
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:06
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para decisão.
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALINE CONCEIÇÃO CARDOSO DE ALMEIDA PEREZ
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para decisão.\n'
'CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALINE CONCEIÇÃO CARDOSO DE ALMEIDA '
'PEREZ',
'data': '2023-08-09',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75227931,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 26017174522,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-08-09
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:06
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Certidão.
Certifico que, tendo em vista a juntada da petição do autor (#146), faço os autos conclusos.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um certo documento foi '
'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Expedição de documento',
'nome': 'Expedição de documento'},
'conteudo': 'Expedição de Certidão.\n'
'Certifico que, tendo em vista a juntada da petição do autor '
'(#146), faço os autos conclusos.',
'data': '2023-08-09',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75227931,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 26017174521,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-08-03
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:06
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição (outras)
MEDIDAS EXECUTIVAS - SNIPER
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição (outras)\nMEDIDAS EXECUTIVAS - SNIPER',
'data': '2023-08-03',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75227931,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 26017174520,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-07-31
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:06
Tipo: ANDAMENTO
Confirmada a intimação eletrônica
Intimação (Expedição de Certidão. na data: 27/07/2023 13:27:46 - 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (Advogado Autor).
{'classificacao_predita': {'descricao': 'A intimação é um ato de comunicação '
'processual que tem como finalidade '
'cientificar a parte acerca de certo '
'ato ocorrido no processo. A intimação '
'eletrônica ocorre por meios digitais, '
'inclusive e-mail, e a confirmação '
'indica que a intimação atingiu sua '
'finalidade, ou seja, a parte tomou '
'ciência daquele ato para o qual foi '
'intimada.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > Confirmada',
'nome': 'Confirmada'},
'conteudo': 'Confirmada a intimação eletrônica\n'
'Intimação (Expedição de Certidão. na data: 27/07/2023 13:27:46 - '
'1ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de ORESTE '
'NESTOR DE SOUZA LASPRO (Advogado Autor).',
'data': '2023-07-31',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75227931,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 26017174519,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-07-27
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:06
Tipo: ANDAMENTO
Expedida/certificada a intimação eletrônica
Notificação (Expedição de Certidão. na data: 27/07/2023 13:27:46 - 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica o registro da expedição da '
'intimação a ser realizada por meio '
'eletrônico.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > '
'Expedida/certificada',
'nome': 'Expedida/certificada'},
'conteudo': 'Expedida/certificada a intimação eletrônica\n'
'Notificação (Expedição de Certidão. na data: 27/07/2023 13:27:46 '
'- 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: '
'Advogado Autor: ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO',
'data': '2023-07-27',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75227931,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 26017174517,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-07-27
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:06
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Certidão.
Certifico que promovo a intimação do exequente a requerer o que entender de direito, no prazo de 10 (dez) dias.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Expedição de Certidão.\n'
'Certifico que promovo a intimação do exequente a requerer o que '
'entender de direito, no prazo de 10 (dez) dias.',
'data': '2023-07-27',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75227931,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 26017174516,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-07-27
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:06
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Certidão.
CERTIDÃO DE PROTESTO para - SEBASTIÃO ADEMAIR LIMA DA COSTA - emitido(a) em 27/07/2023
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um certo documento foi '
'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Expedição de documento',
'nome': 'Expedição de documento'},
'conteudo': 'Expedição de Certidão.\n'
'CERTIDÃO DE PROTESTO para - SEBASTIÃO ADEMAIR LIMA DA COSTA - '
'emitido(a) em 27/07/2023',
'data': '2023-07-27',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75227931,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 26017174515,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-07-27
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:06
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Certidão.
Certifico a remessa dos autos para expedição da Certidão Judicial, para fins de protesto.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um certo documento foi '
'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Expedição de documento',
'nome': 'Expedição de documento'},
'conteudo': 'Expedição de Certidão.\n'
'Certifico a remessa dos autos para expedição da Certidão '
'Judicial, para fins de protesto.',
'data': '2023-07-27',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75227931,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 26017174514,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-07-11
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:06
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Certidão.
Certifico a remessa dos autos para expedição da Certidão Judicial, para fins de protesto.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um certo documento foi '
'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Expedição de documento',
'nome': 'Expedição de documento'},
'conteudo': 'Expedição de Certidão.\n'
'Certifico a remessa dos autos para expedição da Certidão '
'Judicial, para fins de protesto.',
'data': '2023-07-11',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75227931,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 26017174513,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-07-04
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:06
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Certidão.
Certifico a remessa dos autos para expedição da Certidão Judicial, para fins de protesto.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um certo documento foi '
'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Expedição de documento',
'nome': 'Expedição de documento'},
'conteudo': 'Expedição de Certidão.\n'
'Certifico a remessa dos autos para expedição da Certidão '
'Judicial, para fins de protesto.',
'data': '2023-07-04',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75227931,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 26017174512,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-06-19
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:06
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Outros documentos
Faço juntada a estes autos do(s) Ofício: 1066400 - SERASA EXPERIAN - Gestão de Mandados e Requerimentos
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Ofício é uma correspondência expedida '
'pelo juiz para requerer algo ou '
'notificar autoridades públicas ou '
'privadas sobre alguma coisa.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Ofício > '
'Ofício (Outros)',
'nome': 'Ofício (Outros)'},
'conteudo': 'Juntada de Outros documentos\n'
'Faço juntada a estes autos do(s) Ofício: 1066400 - SERASA '
'EXPERIAN - Gestão de Mandados e Requerimentos',
'data': '2023-06-19',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75227931,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 26017174511,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-06-12
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:06
Tipo: ANDAMENTO
Confirmada a intimação eletrônica
Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 02/06/2023 09:59:20 - 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (Advogado Autor).
{'classificacao_predita': {'descricao': 'A intimação é um ato de comunicação '
'processual que tem como finalidade '
'cientificar a parte acerca de certo '
'ato ocorrido no processo. A intimação '
'eletrônica ocorre por meios digitais, '
'inclusive e-mail, e a confirmação '
'indica que a intimação atingiu sua '
'finalidade, ou seja, a parte tomou '
'ciência daquele ato para o qual foi '
'intimada.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > Confirmada',
'nome': 'Confirmada'},
'conteudo': 'Confirmada a intimação eletrônica\n'
'Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: '
'02/06/2023 09:59:20 - 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório '
'Digital de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (Advogado Autor).',
'data': '2023-06-12',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75227931,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 26017174510,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-06-07
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:06
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Certidão.
Certifico que o feito aguarda o cadastro da ordem no SERASAJUD.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Expedição de Certidão.\n'
'Certifico que o feito aguarda o cadastro da ordem no SERASAJUD.',
'data': '2023-06-07',
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'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
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Data: 2023-06-07
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:06
Tipo: ANDAMENTO
Expedida/certificada a intimação eletrônica
Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 02/06/2023 09:59:20 - 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO
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'intimação a ser realizada por meio '
'eletrônico.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > '
'Expedida/certificada',
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'Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: '
'02/06/2023 09:59:20 - 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao '
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Data: 2023-06-02
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:06
Tipo: ANDAMENTO
Proferido despacho de mero expediente
Em Atos do Juiz. Trata-se de Cumprimento de Sentença.1 - INDEFIRO o pedido do autor para pesquisa no sistema SREI, verifico que o judiciário não possui convênio, portanto, nada a prover.2 - DEFIRO a expedição da Certidão Judicial, cumprindo à parte Exequ (...)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
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'Em Atos do Juiz. Trata-se de Cumprimento de Sentença.1 - '
'INDEFIRO o pedido do autor para pesquisa no sistema SREI, '
'verifico que o judiciário não possui convênio, portanto, nada a '
'prover.2 - DEFIRO a expedição da Certidão Judicial, cumprindo à '
'parte Exequ (...)',
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Data: 2023-05-18
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:06
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para decisão.
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALINE CONCEIÇÃO CARDOSO DE ALMEIDA PEREZ
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
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'Escrivão/Diretor de '
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Data: 2023-05-18
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:06
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Certidão.
Certifico a conclusão do feito em razão da petição (ordem 131).
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um certo documento foi '
'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Expedição de documento',
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'Certifico a conclusão do feito em razão da petição (ordem 131).',
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Data: 2023-05-15
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:06
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição (outras)
PESQUISA DE BENS - INFOJUD- SISBAJUD-RENAJUD
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
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'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
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'PESQUISA DE BENS - INFOJUD- SISBAJUD-RENAJUD',
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Data: 2023-05-08
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:06
Tipo: ANDAMENTO
Confirmada a intimação eletrônica
Intimação (Expedição de Certidão. na data: 04/05/2023 14:56:42 - 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (Advogado Autor).
{'classificacao_predita': {'descricao': 'A intimação é um ato de comunicação '
'processual que tem como finalidade '
'cientificar a parte acerca de certo '
'ato ocorrido no processo. A intimação '
'eletrônica ocorre por meios digitais, '
'inclusive e-mail, e a confirmação '
'indica que a intimação atingiu sua '
'finalidade, ou seja, a parte tomou '
'ciência daquele ato para o qual foi '
'intimada.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > Confirmada',
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'conteudo': 'Confirmada a intimação eletrônica\n'
'Intimação (Expedição de Certidão. na data: 04/05/2023 14:56:42 - '
'1ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de ORESTE '
'NESTOR DE SOUZA LASPRO (Advogado Autor).',
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'sigla': 'TJAP',
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2023-05-04
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:06
Tipo: ANDAMENTO
Expedida/certificada a intimação eletrônica
Notificação (Expedição de Certidão. na data: 04/05/2023 14:56:42 - 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO
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'intimação a ser realizada por meio '
'eletrônico.',
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'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > '
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'nome': 'Expedida/certificada'},
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'Advogado Autor: ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO',
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'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2023-05-04
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:06
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Certidão.
Certifico que promovo a initmação do exequente para requerer o que entender de direito, no prazo de 15 dias, tendo em vista o resultado da pesquisa feita no sistema SISBAJUD (#126).
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
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'conteudo': 'Expedição de Certidão.\n'
'Certifico que promovo a initmação do exequente para requerer o '
'que entender de direito, no prazo de 15 dias, tendo em vista o '
'resultado da pesquisa feita no sistema SISBAJUD (#126).',
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'id': 26017174437,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-04-28
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:06
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Certidão.
Autos aguardam a transferência do valor bloqueado no SISBAJUD, conforme informado no mov. 105.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um certo documento foi '
'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Expedição de documento',
'nome': 'Expedição de documento'},
'conteudo': 'Expedição de Certidão.\n'
'Autos aguardam a transferência do valor bloqueado no SISBAJUD, '
'conforme informado no mov. 105.',
'data': '2023-04-28',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
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'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 26017174432,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2023-04-24
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:06
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Certidão.
Certifico que o SISBAJUD não encontrou crédito pertencente à parte devedora para ser bloqueado.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Expedição de Certidão.\n'
'Certifico que o SISBAJUD não encontrou crédito pertencente à '
'parte devedora para ser bloqueado.',
'data': '2023-04-24',
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'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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'sigla': 'TJAP',
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'id': 26017174429,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2023-03-22
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:06
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Certidão.
Certifico que a 1ª solicitação de bloqueio foi registrada no Banco Central com o protocolo nº 20230003821160, na modalidade teimosinha até o dia 21/04/2023
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É a certidão emitida pelo antigo '
'BACENJUD, que desde 2020 foi '
'inteiramente substituído pelo '
'SISBAJUD (sistema de busca de ativos '
'do Poder Judiciário). O Bacenjud era '
'o sistema de comunicação eletrônica '
'entre o Poder Judiciário e '
'instituições financeiras.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão De Bacenjud',
'nome': 'Certidão De Bacenjud'},
'conteudo': 'Expedição de Certidão.\n'
'Certifico que a 1ª solicitação de bloqueio foi registrada no '
'Banco Central com o protocolo nº 20230003821160, na modalidade '
'teimosinha até o dia 21/04/2023',
'data': '2023-03-22',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75227931,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 26017174427,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2023-03-20
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:06
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Certidão.
Autos aguardam a transferência do valor bloqueado no SISBAJUD, conforme informado no mov. 105.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um certo documento foi '
'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Expedição de documento',
'nome': 'Expedição de documento'},
'conteudo': 'Expedição de Certidão.\n'
'Autos aguardam a transferência do valor bloqueado no SISBAJUD, '
'conforme informado no mov. 105.',
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'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
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'id': 26017174424,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2023-03-13
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:06
Tipo: ANDAMENTO
Proferido despacho de mero expediente
Em Atos do Juiz. Trata-se de Cumprimento de Sentença.1 - Considerando o decurso de prazo para impugnar o bloqueio realizado, expeça-se alvará de levantamento em favor da parte exequente, nos termos requeridos à ordem 120.2 - Após, Defiro o pedido para determ (...)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
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'Em Atos do Juiz. Trata-se de Cumprimento de Sentença.1 - '
'Considerando o decurso de prazo para impugnar o bloqueio '
'realizado, expeça-se alvará de levantamento em favor da parte '
'exequente, nos termos requeridos à ordem 120.2 - Após, Defiro o '
'pedido para determ (...)',
'data': '2023-03-13',
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Data: 2023-02-27
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:06
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para decisão.
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALINE CONCEIÇÃO CARDOSO DE ALMEIDA PEREZ
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'um posicionamento.',
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Data: 2023-02-27
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:06
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Certidão.
Certifico a conclusão do feito em razão da petição (ordem 120).
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um certo documento foi '
'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
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Data: 2023-02-17
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:06
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição (outras)
Levantamento de valores- Teimosinha
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'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
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Data: 2023-02-13
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:06
Tipo: ANDAMENTO
Confirmada a intimação eletrônica
Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 06/02/2023 11:45:01 - 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (Advogado Autor).
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'processual que tem como finalidade '
'cientificar a parte acerca de certo '
'ato ocorrido no processo. A intimação '
'eletrônica ocorre por meios digitais, '
'inclusive e-mail, e a confirmação '
'indica que a intimação atingiu sua '
'finalidade, ou seja, a parte tomou '
'ciência daquele ato para o qual foi '
'intimada.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > Confirmada',
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'Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: '
'06/02/2023 11:45:01 - 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório '
'Digital de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (Advogado Autor).',
'data': '2023-02-13',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75227931,
'sigla': 'TJAP',
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'id': 26017174414,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-02-10
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:06
Tipo: ANDAMENTO
Expedida/certificada a intimação eletrônica
Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 06/02/2023 11:45:01 - 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica o registro da expedição da '
'intimação a ser realizada por meio '
'eletrônico.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > '
'Expedida/certificada',
'nome': 'Expedida/certificada'},
'conteudo': 'Expedida/certificada a intimação eletrônica\n'
'Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: '
'06/02/2023 11:45:01 - 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao '
'Escritório Digital para: Advogado Autor: ORESTE NESTOR DE SOUZA '
'LASPRO',
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2023-02-06
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:06
Tipo: ANDAMENTO
Proferido despacho de mero expediente
Em Atos do Juiz. Trata-se de Cumprimento de Sentença.Considerando o decurso de prazo para impugnação à ordem 115, intime-se a parte exequente a requerer o que entender por direito no prazo de 15 (quinze) dias, devendo na ocasião apresentar planilha atualizada do déb (...)
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'Despacho de Mero Expediente',
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'Em Atos do Juiz. Trata-se de Cumprimento de '
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Data: 2023-01-10
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:06
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para decisão.
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSE BONIFACIO LIMA DA MATA
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'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
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Data: 2023-01-10
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:06
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de PARTE RÉ
Decurso de Prazo
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'outro.',
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Data: 2022-12-11
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:06
Tipo: ANDAMENTO
Confirmada a intimação eletrônica
Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 25/11/2022 20:10:28 - 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de RENAN REGO RIBEIRO (Advogado Réu).
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'processual que tem como finalidade '
'cientificar a parte acerca de certo '
'ato ocorrido no processo. A intimação '
'eletrônica ocorre por meios digitais, '
'inclusive e-mail, e a confirmação '
'indica que a intimação atingiu sua '
'finalidade, ou seja, a parte tomou '
'ciência daquele ato para o qual foi '
'intimada.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > Confirmada',
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Data: 2022-12-01
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:06
Tipo: ANDAMENTO
Expedida/certificada a intimação eletrônica
Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 25/11/2022 20:10:28 - 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: RENAN REGO RIBEIRO
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'intimação a ser realizada por meio '
'eletrônico.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
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'conteudo': 'Expedida/certificada a intimação eletrônica\n'
'Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: '
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Data: 2022-11-25
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:06
Tipo: ANDAMENTO
Proferido despacho de mero expediente
Em Atos do Juiz. Trata-se de Cumprimento de Sentença.Intime-se o executado, para, querendo, impugnar o bloqueio ocorrido à ordem 105, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do Art. 854 § 3º, I e II do CPC 2015.Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, façam os au (...)
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'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
'conteudo': 'Proferido despacho de mero expediente\n'
'Em Atos do Juiz. Trata-se de Cumprimento de Sentença.Intime-se o '
'executado, para, querendo, impugnar o bloqueio ocorrido à ordem '
'105, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do Art. 854 § 3º, I '
'e II do CPC 2015.Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, '
'façam os au (...)',
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'id': 26017174397,
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2022-11-24
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:06
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Certidão.
Certifico para finalizar histórico (ordem 109).
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'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Expedição de documento',
'nome': 'Expedição de documento'},
'conteudo': 'Expedição de Certidão.\n'
'Certifico para finalizar histórico (ordem 109).',
'data': '2022-11-24',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75227931,
'sigla': 'TJAP',
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'id': 26017174396,
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2022-11-19
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:06
Tipo: ANDAMENTO
Confirmada a intimação eletrônica
Intimação (Efetuado Bloqueio De Crédito Pelo Bacenjud na data: 09/11/2022 14:22:21 - 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de RENAN REGO RIBEIRO (Advogado Réu).
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'processual que tem como finalidade '
'cientificar a parte acerca de certo '
'ato ocorrido no processo. A intimação '
'eletrônica ocorre por meios digitais, '
'inclusive e-mail, e a confirmação '
'indica que a intimação atingiu sua '
'finalidade, ou seja, a parte tomou '
'ciência daquele ato para o qual foi '
'intimada.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > Confirmada',
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'conteudo': 'Confirmada a intimação eletrônica\n'
'Intimação (Efetuado Bloqueio De Crédito Pelo Bacenjud na data: '
'09/11/2022 14:22:21 - 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório '
'Digital de RENAN REGO RIBEIRO (Advogado Réu).',
'data': '2022-11-19',
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'grau': 1,
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'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75227931,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 26017174394,
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2022-11-16
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:06
Tipo: ANDAMENTO
Confirmada a intimação eletrônica
Intimação (Efetuado Bloqueio De Crédito Pelo Bacenjud na data: 09/11/2022 14:22:21 - 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (Advogado Autor).
{'classificacao_predita': {'descricao': 'A intimação é um ato de comunicação '
'processual que tem como finalidade '
'cientificar a parte acerca de certo '
'ato ocorrido no processo. A intimação '
'eletrônica ocorre por meios digitais, '
'inclusive e-mail, e a confirmação '
'indica que a intimação atingiu sua '
'finalidade, ou seja, a parte tomou '
'ciência daquele ato para o qual foi '
'intimada.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > Confirmada',
'nome': 'Confirmada'},
'conteudo': 'Confirmada a intimação eletrônica\n'
'Intimação (Efetuado Bloqueio De Crédito Pelo Bacenjud na data: '
'09/11/2022 14:22:21 - 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório '
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2022-11-09
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:06
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para decisão.
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALINE CONCEIÇÃO CARDOSO DE ALMEIDA PEREZ
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para decisão.\n'
'CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALINE CONCEIÇÃO CARDOSO DE ALMEIDA '
'PEREZ',
'data': '2022-11-09',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75227931,
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'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 26017174391,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-11-09
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:06
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Certidão.
Certifico a conclusão do feito, diante do bloqueio de valor irrisório (#105), pelo SISBAJUD, se comparado com o valor total da dívida.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Expedição de Certidão.\n'
'Certifico a conclusão do feito, diante do bloqueio de valor '
'irrisório (#105), pelo SISBAJUD, se comparado com o valor total '
'da dívida.',
'data': '2022-11-09',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75227931,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 26017174389,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-11-09
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:06
Tipo: ANDAMENTO
Expedida/certificada a intimação eletrônica
Notificação (Efetuado Bloqueio De Crédito Pelo Bacenjud na data: 09/11/2022 14:22:21 - 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO Advogado Réu: RENAN REGO RIBEIRO
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'intimação a ser realizada por meio '
'eletrônico.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > '
'Expedida/certificada',
'nome': 'Expedida/certificada'},
'conteudo': 'Expedida/certificada a intimação eletrônica\n'
'Notificação (Efetuado Bloqueio De Crédito Pelo Bacenjud na data: '
'09/11/2022 14:22:21 - 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao '
'Escritório Digital para: Advogado Autor: ORESTE NESTOR DE SOUZA '
'LASPRO Advogado Réu: RENAN REGO RIBEIRO',
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'grau': 1,
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'sigla': 'TJAP',
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'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2022-11-09
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:06
Tipo: ANDAMENTO
Efetuado Bloqueio De Crédito Pelo Bacenjud
Certifico que foi efetuado o bloqueio de somente R$ 133,54 pertencente a parte devedora pelo SISBAJUD, cujo comprovante está anexado.
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'BACENJUD, que desde 2020 foi '
'inteiramente substituído pelo '
'SISBAJUD (sistema de busca de ativos '
'do Poder Judiciário). O Bacenjud era '
'o sistema de comunicação eletrônica '
'entre o Poder Judiciário e '
'instituições financeiras.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão De Bacenjud',
'nome': 'Certidão De Bacenjud'},
'conteudo': 'Efetuado Bloqueio De Crédito Pelo Bacenjud\n'
'Certifico que foi efetuado o bloqueio de somente R$ 133,54 '
'pertencente a parte devedora pelo SISBAJUD, cujo comprovante '
'está anexado.',
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Data: 2022-10-11
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:06
Tipo: ANDAMENTO
Bloqueio de Crédito Solicitado ao Bacenjud
Certifico que a 1ª solicitação de bloqueio foi registrada no Banco Central com o protocolo nº 20220011756355, modalidade teimosinha até o dia 10/11/2022
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É a certidão emitida pelo antigo '
'BACENJUD, que desde 2020 foi '
'inteiramente substituído pelo '
'SISBAJUD (sistema de busca de ativos '
'do Poder Judiciário). O Bacenjud era '
'o sistema de comunicação eletrônica '
'entre o Poder Judiciário e '
'instituições financeiras.',
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'Certifico que a 1ª solicitação de bloqueio foi registrada no '
'Banco Central com o protocolo nº 20220011756355, modalidade '
'teimosinha até o dia 10/11/2022',
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'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2022-10-10
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:06
Tipo: ANDAMENTO
Proferido despacho de mero expediente
Em Atos do Juiz. Trata-se de Cumprimento de Sentença.Defiro o pedido para determinar a indisponibilidade de ativos financeiros existentes em nome do executados SEBASTIÃO ADEMAIR LIMA DA COSTA (CPF 209.006.432-34), por meio de sistema eletrônico SISBAJUD (...)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
'conteudo': 'Proferido despacho de mero expediente\n'
'Em Atos do Juiz. Trata-se de Cumprimento de Sentença.Defiro o '
'pedido para determinar a indisponibilidade de ativos financeiros '
'existentes em nome do executados SEBASTIÃO ADEMAIR LIMA DA COSTA '
'(CPF 209.006.432-34), por meio de sistema eletrônico SISBAJUD '
'(...)',
'data': '2022-10-10',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75227931,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 26017174384,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-09-23
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:06
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para decisão.
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALINE CONCEIÇÃO CARDOSO DE ALMEIDA PEREZ
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para decisão.\n'
'CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALINE CONCEIÇÃO CARDOSO DE ALMEIDA '
'PEREZ',
'data': '2022-09-23',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
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'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 26017174382,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-09-23
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:06
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Certidão.
Certifico a conclusão do feito em razão da petição (ordem 100).
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um certo documento foi '
'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Expedição de documento',
'nome': 'Expedição de documento'},
'conteudo': 'Expedição de Certidão.\n'
'Certifico a conclusão do feito em razão da petição (ordem 100).',
'data': '2022-09-23',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75227931,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 26017174381,
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Data: 2022-09-20
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:06
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição (outras)
teimosinha
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição (outras)\nteimosinha',
'data': '2022-09-20',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75227931,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 26017174380,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-09-12
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:06
Tipo: ANDAMENTO
Confirmada a intimação eletrônica
Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 08/09/2022 12:26:24 - 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (Advogado Autor).
{'classificacao_predita': {'descricao': 'A intimação é um ato de comunicação '
'processual que tem como finalidade '
'cientificar a parte acerca de certo '
'ato ocorrido no processo. A intimação '
'eletrônica ocorre por meios digitais, '
'inclusive e-mail, e a confirmação '
'indica que a intimação atingiu sua '
'finalidade, ou seja, a parte tomou '
'ciência daquele ato para o qual foi '
'intimada.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > Confirmada',
'nome': 'Confirmada'},
'conteudo': 'Confirmada a intimação eletrônica\n'
'Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 08/09/2022 '
'12:26:24 - 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de '
'ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (Advogado Autor).',
'data': '2022-09-12',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75227931,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 26017174379,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-09-08
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:06
Tipo: ANDAMENTO
Expedida/certificada a intimação eletrônica
Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 08/09/2022 12:26:24 - 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica o registro da expedição da '
'intimação a ser realizada por meio '
'eletrônico.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > '
'Expedida/certificada',
'nome': 'Expedida/certificada'},
'conteudo': 'Expedida/certificada a intimação eletrônica\n'
'Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 08/09/2022 '
'12:26:24 - 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório '
'Digital para: Advogado Autor: ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO',
'data': '2022-09-08',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75227931,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 26017174378,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-09-08
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:06
Tipo: ANDAMENTO
Ato ordinatório praticado
Nos termos da Portaria nº001/2018 - 1ªVCFP-STN, em razão da Certidão (ordem 95 e 96), manifeste-se a parte autora.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Ato ordinatório é todo ato de um '
'processo que não precisa ser '
'realizado pelo juiz, podendo ser '
'feito pelos funcionários do cartório, '
'como o escrivão.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Ato '
'Ordinatório',
'nome': 'Ato Ordinatório'},
'conteudo': 'Ato ordinatório praticado\n'
'Nos termos da Portaria nº001/2018 - 1ªVCFP-STN, em razão da '
'Certidão (ordem 95 e 96), manifeste-se a parte autora.',
'data': '2022-09-08',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75227931,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 26017174377,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-09-01
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:06
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Outros documentos
Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) , referente a pesquisa feita no INFOJUD.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Aviso de recebimento é um serviço '
'oferecido pelos Correios que permite '
'saber se uma mercadoria foi '
'efetivamente entregue ao '
'destinatário. A situação não '
'especificada significa que ainda não '
'é possível aferir se a entrega '
'ocorreu ou não.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Elementos De '
'Prova > Aviso De Recebimento - Ar > '
'Aviso De Recebimento (Ar) - Situação '
'Não Especificada',
'nome': 'Aviso De Recebimento (Ar) - Situação Não '
'Especificada'},
'conteudo': 'Juntada de Outros documentos\n'
'Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) , referente a '
'pesquisa feita no INFOJUD.',
'data': '2022-09-01',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75227931,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 26017174376,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-08-22
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:06
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Outros documentos
Faço juntada a estes autos do(s) Boletim de Pesquisa RENAJUD (Off)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Aviso de recebimento é um serviço '
'oferecido pelos Correios que permite '
'saber se uma mercadoria foi '
'efetivamente entregue ao '
'destinatário. A situação não '
'especificada significa que ainda não '
'é possível aferir se a entrega '
'ocorreu ou não.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Elementos De '
'Prova > Aviso De Recebimento - Ar > '
'Aviso De Recebimento (Ar) - Situação '
'Não Especificada',
'nome': 'Aviso De Recebimento (Ar) - Situação Não '
'Especificada'},
'conteudo': 'Juntada de Outros documentos\n'
'Faço juntada a estes autos do(s) Boletim de Pesquisa RENAJUD '
'(Off)',
'data': '2022-08-22',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75227931,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 26017174375,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-08-22
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:06
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Certidão.
Certifico para consulta ao INFOJUD.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um certo documento foi '
'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Expedição de documento',
'nome': 'Expedição de documento'},
'conteudo': 'Expedição de Certidão.\nCertifico para consulta ao INFOJUD.',
'data': '2022-08-22',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75227931,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 26017174374,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-08-16
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:06
Tipo: ANDAMENTO
Proferido despacho de mero expediente
Em Atos do Juiz. Trata-se de Cumprimento de Sentença.DEFIRO o pedido à ordem 90.1 - Proceda-se com a consulta via RENAJUD com o fito de verificar se há bens passíveis de penhora em nome do devedor.Positiva a diligência, proceda-se a inclusão de restrição veicular, (...)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
'conteudo': 'Proferido despacho de mero expediente\n'
'Em Atos do Juiz. Trata-se de Cumprimento de Sentença.DEFIRO o '
'pedido à ordem 90.1 - Proceda-se com a consulta via RENAJUD com '
'o fito de verificar se há bens passíveis de penhora em nome do '
'devedor.Positiva a diligência, proceda-se a inclusão de '
'restrição veicular, (...)',
'data': '2022-08-16',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75227931,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 26017174373,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-08-16
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:06
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para decisão.
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALINE CONCEIÇÃO CARDOSO DE ALMEIDA PEREZ
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para decisão.\n'
'CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALINE CONCEIÇÃO CARDOSO DE ALMEIDA '
'PEREZ',
'data': '2022-08-16',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75227931,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 26017174372,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-08-16
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:06
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Certidão.
Certifico a conclusão do feito em razão da petição (ordem 90).
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um certo documento foi '
'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Expedição de documento',
'nome': 'Expedição de documento'},
'conteudo': 'Expedição de Certidão.\n'
'Certifico a conclusão do feito em razão da petição (ordem 90).',
'data': '2022-08-16',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75227931,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 26017174371,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-08-12
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:06
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição (outras)
PESQUISA DE BENS
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição (outras)\nPESQUISA DE BENS',
'data': '2022-08-12',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75227931,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 26017174368,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-08-01
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:06
Tipo: ANDAMENTO
Confirmada a intimação eletrônica
Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 27/07/2022 13:34:31 - 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (Advogado Autor).
{'classificacao_predita': {'descricao': 'A intimação é um ato de comunicação '
'processual que tem como finalidade '
'cientificar a parte acerca de certo '
'ato ocorrido no processo. A intimação '
'eletrônica ocorre por meios digitais, '
'inclusive e-mail, e a confirmação '
'indica que a intimação atingiu sua '
'finalidade, ou seja, a parte tomou '
'ciência daquele ato para o qual foi '
'intimada.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > Confirmada',
'nome': 'Confirmada'},
'conteudo': 'Confirmada a intimação eletrônica\n'
'Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: '
'27/07/2022 13:34:31 - 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório '
'Digital de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (Advogado Autor).',
'data': '2022-08-01',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75227931,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 26017174367,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-07-28
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:06
Tipo: ANDAMENTO
Expedida/certificada a intimação eletrônica
Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 27/07/2022 13:34:31 - 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica o registro da expedição da '
'intimação a ser realizada por meio '
'eletrônico.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > '
'Expedida/certificada',
'nome': 'Expedida/certificada'},
'conteudo': 'Expedida/certificada a intimação eletrônica\n'
'Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: '
'27/07/2022 13:34:31 - 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao '
'Escritório Digital para: Advogado Autor: ORESTE NESTOR DE SOUZA '
'LASPRO',
'data': '2022-07-28',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75227931,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 26017174366,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-07-27
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:06
Tipo: ANDAMENTO
Proferido despacho de mero expediente
Em Atos do Juiz. Trata-se de Cumprimento de Sentença.Diante da inércia da parte autora à ordem 85, intime-a para que promova as diligências pertinentes ao feito no prazo de 10 (dez) dias.Decorrido o prazo sem manifestação, aguarde-se o prazo de 30 (trinta) dias.Perm (...)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
'conteudo': 'Proferido despacho de mero expediente\n'
'Em Atos do Juiz. Trata-se de Cumprimento de Sentença.Diante da '
'inércia da parte autora à ordem 85, intime-a para que promova as '
'diligências pertinentes ao feito no prazo de 10 (dez) '
'dias.Decorrido o prazo sem manifestação, aguarde-se o prazo de '
'30 (trinta) dias.Perm (...)',
'data': '2022-07-27',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75227931,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 26017174363,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-07-19
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:06
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para decisão.
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSE BONIFACIO LIMA DA MATA
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para decisão.\n'
'CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSE BONIFACIO LIMA DA MATA',
'data': '2022-07-19',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75227931,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 26017174360,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-07-19
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:06
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de PARTE AUTORA
Decurso de Prazo (#83).
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É o período de tempo entre um ato e '
'outro.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Decurso de Prazo',
'nome': 'Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Decorrido prazo de PARTE AUTORA\nDecurso de Prazo (#83).',
'data': '2022-07-19',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75227931,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 26017174358,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-07-12
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:06
Tipo: ANDAMENTO
Evolução da Classe Processual
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que houve a alteração da '
'classe daquele processo, como, por '
'exemplo, a alteração do procedimento '
'comum ordinário para cumprimento de '
'sentença.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Alteração de Classe',
'nome': 'Certidão de Alteração de Classe'},
'conteudo': 'Evolução da Classe Processual',
'data': '2022-07-12',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75227931,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 26017174357,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-07-11
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:06
Tipo: ANDAMENTO
Confirmada a intimação eletrônica
Intimação (Crédito Inexistente Para Bloqueio na data: 04/07/2022 15:42:58 - 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (Advogado Autor).
{'classificacao_predita': {'descricao': 'A intimação é um ato de comunicação '
'processual que tem como finalidade '
'cientificar a parte acerca de certo '
'ato ocorrido no processo. A intimação '
'eletrônica ocorre por meios digitais, '
'inclusive e-mail, e a confirmação '
'indica que a intimação atingiu sua '
'finalidade, ou seja, a parte tomou '
'ciência daquele ato para o qual foi '
'intimada.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > Confirmada',
'nome': 'Confirmada'},
'conteudo': 'Confirmada a intimação eletrônica\n'
'Intimação (Crédito Inexistente Para Bloqueio na data: 04/07/2022 '
'15:42:58 - 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de '
'ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (Advogado Autor).',
'data': '2022-07-11',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75227931,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 26017174356,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-07-08
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:06
Tipo: ANDAMENTO
Expedida/certificada a intimação eletrônica
Notificação (Crédito Inexistente Para Bloqueio na data: 04/07/2022 15:42:58 - 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica o registro da expedição da '
'intimação a ser realizada por meio '
'eletrônico.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > '
'Expedida/certificada',
'nome': 'Expedida/certificada'},
'conteudo': 'Expedida/certificada a intimação eletrônica\n'
'Notificação (Crédito Inexistente Para Bloqueio na data: '
'04/07/2022 15:42:58 - 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao '
'Escritório Digital para: Advogado Autor: ORESTE NESTOR DE SOUZA '
'LASPRO',
'data': '2022-07-08',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75227931,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 26017174316,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-07-04
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:06
Tipo: ANDAMENTO
Crédito Inexistente Para Bloqueio
Certifico que o SISBAJUD não encontrou crédito pertencente à parte devedora para ser bloqueado.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Crédito Inexistente Para Bloqueio\n'
'Certifico que o SISBAJUD não encontrou crédito pertencente à '
'parte devedora para ser bloqueado.',
'data': '2022-07-04',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75227931,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4615378536,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-06-30
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:06
Tipo: ANDAMENTO
Bloqueio de Crédito Solicitado ao Bacenjud
Certifico que a 1ª solicitação de bloqueio foi registrada no Banco Central com o protocolo nº 20220006930607
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É a certidão emitida pelo antigo '
'BACENJUD, que desde 2020 foi '
'inteiramente substituído pelo '
'SISBAJUD (sistema de busca de ativos '
'do Poder Judiciário). O Bacenjud era '
'o sistema de comunicação eletrônica '
'entre o Poder Judiciário e '
'instituições financeiras.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão De Bacenjud',
'nome': 'Certidão De Bacenjud'},
'conteudo': 'Bloqueio de Crédito Solicitado ao Bacenjud\n'
'Certifico que a 1ª solicitação de bloqueio foi registrada no '
'Banco Central com o protocolo nº 20220006930607',
'data': '2022-06-30',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75227931,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4615378011,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2022-06-27
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:06
Tipo: ANDAMENTO
Confirmada a intimação eletrônica
Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 20/06/2022 23:29:14 - 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (Advogado Autor).
{'classificacao_predita': {'descricao': 'A intimação é um ato de comunicação '
'processual que tem como finalidade '
'cientificar a parte acerca de certo '
'ato ocorrido no processo. A intimação '
'eletrônica ocorre por meios digitais, '
'inclusive e-mail, e a confirmação '
'indica que a intimação atingiu sua '
'finalidade, ou seja, a parte tomou '
'ciência daquele ato para o qual foi '
'intimada.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > Confirmada',
'nome': 'Confirmada'},
'conteudo': 'Confirmada a intimação eletrônica\n'
'Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: '
'20/06/2022 23:29:14 - 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório '
'Digital de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (Advogado Autor).',
'data': '2022-06-27',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75227931,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4615376665,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-06-27
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:06
Tipo: ANDAMENTO
Expedida/certificada a intimação eletrônica
Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 20/06/2022 23:29:14 - 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica o registro da expedição da '
'intimação a ser realizada por meio '
'eletrônico.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > '
'Expedida/certificada',
'nome': 'Expedida/certificada'},
'conteudo': 'Expedida/certificada a intimação eletrônica\n'
'Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: '
'20/06/2022 23:29:14 - 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao '
'Escritório Digital para: Advogado Autor: ORESTE NESTOR DE SOUZA '
'LASPRO',
'data': '2022-06-27',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75227931,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4615375422,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-06-20
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:06
Tipo: ANDAMENTO
Proferido despacho de mero expediente
Em Atos do Juiz. Trata-se de Cumprimento de Sentença.Defiro o pedido para determinar a indisponibilidade de ativos financeiros existentes em nome do executado SEBASTIÃO ADEMAIR LIMA DA COSTA, por meio de sistema eletrônico SISBAJUD, no valor de R$ 166.583,27 (cento e s (...)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
'conteudo': 'Proferido despacho de mero expediente\n'
'Em Atos do Juiz. Trata-se de Cumprimento de Sentença.Defiro o '
'pedido para determinar a indisponibilidade de ativos financeiros '
'existentes em nome do executado SEBASTIÃO ADEMAIR LIMA DA COSTA, '
'por meio de sistema eletrônico SISBAJUD, no valor de R$ '
'166.583,27 (cento e s (...)',
'data': '2022-06-20',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75227931,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4615374723,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-06-07
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:06
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para decisão.
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALINE CONCEIÇÃO CARDOSO DE ALMEIDA PEREZ
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para decisão.\n'
'CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALINE CONCEIÇÃO CARDOSO DE ALMEIDA '
'PEREZ',
'data': '2022-06-07',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75227931,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4615373863,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2022-06-07
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:06
Tipo: ANDAMENTO
Ocorrência Processual Certificada
Certifico a conclusão do feito, ante a petição juntada à ordem 74.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Ocorrência Processual Certificada\n'
'Certifico a conclusão do feito, ante a petição juntada à ordem '
'74.',
'data': '2022-06-07',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75227931,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4615373087,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-06-03
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:06
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição (outras)
PESQUISA DE BENS
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição (outras)\nPESQUISA DE BENS',
'data': '2022-06-03',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75227931,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4615372380,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-05-23
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:06
Tipo: ANDAMENTO
Confirmada a intimação eletrônica
Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 16/05/2022 09:58:56 - 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (Advogado Autor).
{'classificacao_predita': {'descricao': 'A intimação é um ato de comunicação '
'processual que tem como finalidade '
'cientificar a parte acerca de certo '
'ato ocorrido no processo. A intimação '
'eletrônica ocorre por meios digitais, '
'inclusive e-mail, e a confirmação '
'indica que a intimação atingiu sua '
'finalidade, ou seja, a parte tomou '
'ciência daquele ato para o qual foi '
'intimada.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > Confirmada',
'nome': 'Confirmada'},
'conteudo': 'Confirmada a intimação eletrônica\n'
'Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: '
'16/05/2022 09:58:56 - 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório '
'Digital de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (Advogado Autor).',
'data': '2022-05-23',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75227931,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4615371878,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-05-17
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:06
Tipo: ANDAMENTO
Expedida/certificada a intimação eletrônica
Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 16/05/2022 09:58:56 - 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica o registro da expedição da '
'intimação a ser realizada por meio '
'eletrônico.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > '
'Expedida/certificada',
'nome': 'Expedida/certificada'},
'conteudo': 'Expedida/certificada a intimação eletrônica\n'
'Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: '
'16/05/2022 09:58:56 - 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao '
'Escritório Digital para: Advogado Autor: ORESTE NESTOR DE SOUZA '
'LASPRO',
'data': '2022-05-17',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75227931,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4615364287,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-05-16
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:06
Tipo: ANDAMENTO
Proferido despacho de mero expediente
Em Atos do Juiz. Trata-se de cumprimento de sentença.Intime-se a parte exequente para requerer o que entender por direito no prazo de 10 (dez) dias.Cumpra-se.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
'conteudo': 'Proferido despacho de mero expediente\n'
'Em Atos do Juiz. Trata-se de cumprimento de sentença.Intime-se a '
'parte exequente para requerer o que entender por direito no '
'prazo de 10 (dez) dias.Cumpra-se.',
'data': '2022-05-16',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75227931,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4615363571,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-05-03
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:06
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para decisão.
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALINE CONCEIÇÃO CARDOSO DE ALMEIDA PEREZ
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para decisão.\n'
'CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALINE CONCEIÇÃO CARDOSO DE ALMEIDA '
'PEREZ',
'data': '2022-05-03',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75227931,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4615362932,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-05-03
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:06
Tipo: ANDAMENTO
Ocorrência Processual Certificada
Certifico a conclusão do feito, ante a petição juntada à ordem 67.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Ocorrência Processual Certificada\n'
'Certifico a conclusão do feito, ante a petição juntada à ordem '
'67.',
'data': '2022-05-03',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75227931,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4615362259,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-05-02
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:06
Tipo: ANDAMENTO
Confirmada a intimação eletrônica
Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 26/04/2022 12:17:27 - 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (Advogado Autor).
{'classificacao_predita': {'descricao': 'A intimação é um ato de comunicação '
'processual que tem como finalidade '
'cientificar a parte acerca de certo '
'ato ocorrido no processo. A intimação '
'eletrônica ocorre por meios digitais, '
'inclusive e-mail, e a confirmação '
'indica que a intimação atingiu sua '
'finalidade, ou seja, a parte tomou '
'ciência daquele ato para o qual foi '
'intimada.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > Confirmada',
'nome': 'Confirmada'},
'conteudo': 'Confirmada a intimação eletrônica\n'
'Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 26/04/2022 '
'12:17:27 - 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de '
'ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (Advogado Autor).',
'data': '2022-05-02',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75227931,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4615357185,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-04-27
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:06
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição (outras)
MANIFESTAÇÃO
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, é a resposta da '
'parte a uma alegação formulada pela '
'parte adversária ou um documento '
'através do qual a parte se comunica '
'com o juiz a fim de dizer algo.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Manifestação > '
'Manifestação (Outras)',
'nome': 'Manifestação (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição (outras)\nMANIFESTAÇÃO',
'data': '2022-04-27',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75227931,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4615356698,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-04-26
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:06
Tipo: ANDAMENTO
Expedida/certificada a intimação eletrônica
Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 26/04/2022 12:17:27 - 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica o registro da expedição da '
'intimação a ser realizada por meio '
'eletrônico.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > '
'Expedida/certificada',
'nome': 'Expedida/certificada'},
'conteudo': 'Expedida/certificada a intimação eletrônica\n'
'Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 26/04/2022 '
'12:17:27 - 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório '
'Digital para: Advogado Autor: ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO',
'data': '2022-04-26',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75227931,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4615356115,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-04-26
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:06
Tipo: ANDAMENTO
Ato ordinatório praticado
Nos termos da Portaria nº001/2018-1ªVCFP-STN, em razão do decurso do prazo concedido ao autor, sem qualquer manifestação, o feito aguardará a manifestação voluntária por 30 (trinta) dias.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Ato ordinatório é todo ato de um '
'processo que não precisa ser '
'realizado pelo juiz, podendo ser '
'feito pelos funcionários do cartório, '
'como o escrivão.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Ato '
'Ordinatório',
'nome': 'Ato Ordinatório'},
'conteudo': 'Ato ordinatório praticado\n'
'Nos termos da Portaria nº001/2018-1ªVCFP-STN, em razão do '
'decurso do prazo concedido ao autor, sem qualquer manifestação, '
'o feito aguardará a manifestação voluntária por 30 (trinta) '
'dias.',
'data': '2022-04-26',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75227931,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4615355547,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-04-18
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:06
Tipo: ANDAMENTO
Confirmada a intimação eletrônica
Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 18/04/2022 12:44:41 - 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (Advogado Autor).
{'classificacao_predita': {'descricao': 'A intimação é um ato de comunicação '
'processual que tem como finalidade '
'cientificar a parte acerca de certo '
'ato ocorrido no processo. A intimação '
'eletrônica ocorre por meios digitais, '
'inclusive e-mail, e a confirmação '
'indica que a intimação atingiu sua '
'finalidade, ou seja, a parte tomou '
'ciência daquele ato para o qual foi '
'intimada.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > Confirmada',
'nome': 'Confirmada'},
'conteudo': 'Confirmada a intimação eletrônica\n'
'Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 18/04/2022 '
'12:44:41 - 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de '
'ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (Advogado Autor).',
'data': '2022-04-18',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75227931,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4615355077,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-04-18
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:06
Tipo: ANDAMENTO
Expedida/certificada a intimação eletrônica
Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 18/04/2022 12:44:41 - 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica o registro da expedição da '
'intimação a ser realizada por meio '
'eletrônico.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > '
'Expedida/certificada',
'nome': 'Expedida/certificada'},
'conteudo': 'Expedida/certificada a intimação eletrônica\n'
'Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 18/04/2022 '
'12:44:41 - 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório '
'Digital para: Advogado Autor: ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO',
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'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75227931,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4615354222,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-04-18
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:06
Tipo: ANDAMENTO
Ato ordinatório praticado
Nos termos da Portaria nº001/2018-1ªVCFP-STN, intime-se a parte autora para se manifestar sobre a diligência negativa [mov. 61], no prazo de 5 dias.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Ato ordinatório é todo ato de um '
'processo que não precisa ser '
'realizado pelo juiz, podendo ser '
'feito pelos funcionários do cartório, '
'como o escrivão.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Ato '
'Ordinatório',
'nome': 'Ato Ordinatório'},
'conteudo': 'Ato ordinatório praticado\n'
'Nos termos da Portaria nº001/2018-1ªVCFP-STN, intime-se a parte '
'autora para se manifestar sobre a diligência negativa [mov. 61], '
'no prazo de 5 dias.',
'data': '2022-04-18',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75227931,
'sigla': 'TJAP',
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'id': 4615353567,
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2022-04-08
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:06
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Certidão - Oficial de Justiça
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que atesta que a '
'intimação de uma das partes foi '
'realizada.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Intimação > Certidão de '
'Intimação (Outros)',
'nome': 'Certidão de Intimação (Outros)'},
'conteudo': 'Juntada de Certidão - Oficial de Justiça',
'data': '2022-04-08',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
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'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4615352880,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2022-03-31
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:06
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Mandado.
MANDADO DE PENHORA/INTIMAÇÃO - CUMP. SENTENÇA para - SEBASTIÃO ADEMAIR LIMA DA COSTA - emitido(a) em 31/03/2022
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É uma ordem emitida por autoridade '
'que deve ser cumprida.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Mandado > '
'Mandado (Outros)',
'nome': 'Mandado (Outros)'},
'conteudo': 'Expedição de Mandado.\n'
'MANDADO DE PENHORA/INTIMAÇÃO - CUMP. SENTENÇA para - SEBASTIÃO '
'ADEMAIR LIMA DA COSTA - emitido(a) em 31/03/2022',
'data': '2022-03-31',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75227931,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4615352165,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-03-31
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:06
Tipo: ANDAMENTO
Ocorrência Processual Certificada
Certifico a expedição de mandado de penhora. Aguarda apreciação.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Ocorrência Processual Certificada\n'
'Certifico a expedição de mandado de penhora. Aguarda apreciação.',
'data': '2022-03-31',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75227931,
'sigla': 'TJAP',
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'id': 4615351481,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-03-31
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:06
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de PARTE RÉ
Decurso de Prazo
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É o período de tempo entre um ato e '
'outro.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Decurso de Prazo',
'nome': 'Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Decorrido prazo de PARTE RÉ\nDecurso de Prazo',
'data': '2022-03-31',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75227931,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4615350951,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2022-03-31
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:06
Tipo: ANDAMENTO
Rito Modificado
Rito: AÇÃO MONITÓRIA para: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É o recurso cabível diante de '
'omissão, erro, obscuridade ou '
'contradição em decisões judiciais.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Recurso > Embargos > '
'Embargos De Declaração ',
'nome': 'Embargos De Declaração '},
'conteudo': 'Rito Modificado\n'
'Rito: AÇÃO MONITÓRIA para: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA',
'data': '2022-03-31',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75227931,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4615350338,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2022-03-09
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:06
Tipo: ANDAMENTO
Ocorrência Processual Certificada
Certifico em razão do decurso do prazo concedido ao requerido, terá início o prazo de 15 (quinze) dias para que a parte executada apresente impugnação nos próprios autos, independentemente de penhora ou nova intimação. Não havendo impugnação, diligencie-se para penhorar os bens indicados, no limite do crédito exequendo.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
'conteudo': 'Ocorrência Processual Certificada\n'
'Certifico em razão do decurso do prazo concedido ao requerido, '
'terá início o prazo de 15 (quinze) dias para que a parte '
'executada apresente impugnação nos próprios autos, '
'independentemente de penhora ou nova intimação. Não havendo '
'impugnação, diligencie-se para penhorar os bens indicados, no '
'limite do crédito exequendo.',
'data': '2022-03-09',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75227931,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4615349398,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-03-09
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:06
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de PARTE RÉ
Decurso de Prazo concedido.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É o período de tempo entre um ato e '
'outro.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Decurso de Prazo',
'nome': 'Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Decorrido prazo de PARTE RÉ\nDecurso de Prazo concedido.',
'data': '2022-03-09',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75227931,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4615348593,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-02-15
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:06
Tipo: ANDAMENTO
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de RENAN REGO RIBEIRO em 15/02/2022 às 14:13:34 para Rotinas processuais
Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 08/02/2022 08:59:57 - 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de RENAN REGO RIBEIRO (Advogado Réu).
{'classificacao_predita': {'descricao': 'A intimação é um ato de comunicação '
'processual que tem como finalidade '
'cientificar a parte acerca de certo '
'ato ocorrido no processo. A intimação '
'eletrônica ocorre por meios digitais, '
'inclusive e-mail, e a confirmação '
'indica que a intimação atingiu sua '
'finalidade, ou seja, a parte tomou '
'ciência daquele ato para o qual foi '
'intimada.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > Confirmada',
'nome': 'Confirmada'},
'conteudo': 'Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de RENAN '
'REGO RIBEIRO em 15/02/2022 às 14:13:34 para Rotinas processuais\n'
'Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 08/02/2022 '
'08:59:57 - 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de '
'RENAN REGO RIBEIRO (Advogado Réu).',
'data': '2022-02-15',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75227931,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4615346443,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-02-08
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:06
Tipo: ANDAMENTO
Expedida/certificada a Intimação eletrônica
Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 08/02/2022 08:59:57 - 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: RENAN REGO RIBEIRO
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica o registro da expedição da '
'intimação a ser realizada por meio '
'eletrônico.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > '
'Expedida/certificada',
'nome': 'Expedida/certificada'},
'conteudo': 'Expedida/certificada a Intimação eletrônica\n'
'Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: '
'08/02/2022 08:59:57 - 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao '
'Escritório Digital para: Advogado Réu: RENAN REGO RIBEIRO',
'data': '2022-02-08',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75227931,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4615345750,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-02-08
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:06
Tipo: ANDAMENTO
Ocorrência Processual Certificada
Diante da planilha juntada à ordem 49, promovo a INTIMAÇÃO da parte executada, por meio do advogado habilitado, a pagar o débito e, se o caso, as custas, no prazo de 15 (quinze) dias, caso contrário sobre esse valor incidirá multa de 10% e honorários, também de 10%, na forma do art. 523, § 1º, do CPC. Se não ocorrer o pagamento no prazo assinalado, de acordo com o art. 525 do mesmo código, terá início o prazo de 15 (quinze) dias para que a parte executada apresente impugnação nos próprios autos, independentemente de penhora ou nova intimação. Não havendo impugnação, diligencie-se para penhorar os bens indicados, no limite do crédito exequendo. Tudo, conforme despacho à ordem 43.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
'conteudo': 'Ocorrência Processual Certificada\n'
'Diante da planilha juntada à ordem 49, promovo a INTIMAÇÃO da '
'parte executada, por meio do advogado habilitado, a pagar o '
'débito e, se o caso, as custas, no prazo de 15 (quinze) dias, '
'caso contrário sobre esse valor incidirá multa de 10% e '
'honorários, também de 10%, na forma do art. 523, § 1º, do CPC. '
'Se não ocorrer o pagamento no prazo assinalado, de acordo com o '
'art. 525 do mesmo código, terá início o prazo de 15 (quinze) '
'dias para que a parte executada apresente impugnação nos '
'próprios autos, independentemente de penhora ou nova intimação. '
'Não havendo impugnação, diligencie-se para penhorar os bens '
'indicados, no limite do crédito exequendo. Tudo, conforme '
'despacho à ordem 43.',
'data': '2022-02-08',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75227931,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4615344676,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-02-02
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:06
Tipo: ANDAMENTO
Recebidos os autos
Certifico e dou fé que em 02 de fevereiro de 2022, às 14:44:17, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA, enviados pelo(a) CONTADORIA - SANTANA
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que os autos foram '
'recebidos do local onde se '
'encontravam anteriormente.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Recebimento',
'nome': 'Recebimento'},
'conteudo': 'Recebidos os autos\n'
'Certifico e dou fé que em 02 de fevereiro de 2022, às 14:44:17, '
'recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA, '
'enviados pelo(a) CONTADORIA - SANTANA',
'data': '2022-02-02',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75227931,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4615343884,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-02-02
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:06
Tipo: ANDAMENTO
Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Registra o momento em que os autos '
'deixam a responsabilidade da '
'Contadoria auxiliar do Juízo e são '
'enviados para outro órgão ou setor.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Contador > Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA.',
'data': '2022-02-02',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75227931,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4615343117,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-02-02
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:06
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Planilha de Cálculo
Faço juntada a estes autos da Planilha de cálculo.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Uma planilha de cálculo é o '
'demonstrativo do valor de um débito, '
'podendo ser elaborada tanto pelas '
'partes como por perito da área '
'contábil.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Elementos De '
'Prova > Planilha de Cálculo',
'nome': 'Planilha de Cálculo'},
'conteudo': 'Juntada de Planilha de Cálculo\n'
'Faço juntada a estes autos da Planilha de cálculo.',
'data': '2022-02-02',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75227931,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4615341993,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-02-02
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:06
Tipo: ANDAMENTO
Recebidos os Autos pela Contadoria
Certifico e dou fé que em 02 de fevereiro de 2022, às 09:12:36, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - SANTANA, enviados pelo(a) 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que os autos foram '
'recebidos do local onde se '
'encontravam anteriormente.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Recebimento',
'nome': 'Recebimento'},
'conteudo': 'Recebidos os Autos pela Contadoria\n'
'Certifico e dou fé que em 02 de fevereiro de 2022, às 09:12:36, '
'recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - SANTANA, enviados '
'pelo(a) 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA',
'data': '2022-02-02',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75227931,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4615341244,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-01-31
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:06
Tipo: ANDAMENTO
Ocorrência Processual Certificada
Certifico a remessa dos autos à contadoria.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Ocorrência Processual Certificada\n'
'Certifico a remessa dos autos à contadoria.',
'data': '2022-01-31',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75227931,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4615339178,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-01-31
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:06
Tipo: ANDAMENTO
Remetidos os Autos outros motivos para CONTADORIA - SANTANA.
CONTADORIA - SANTANA
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Registra o momento em que os autos '
'deixam a responsabilidade da '
'Contadoria auxiliar do Juízo e são '
'enviados para outro órgão ou setor.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Contador > Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Remetidos os Autos outros motivos para CONTADORIA - SANTANA.\n'
'CONTADORIA - SANTANA',
'data': '2022-01-31',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75227931,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4615340477,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-12-05
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:06
Tipo: ANDAMENTO
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de RENAN REGO RIBEIRO em 05/12/2021 às 19:31:22 para DESPACHO
Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 25/11/2021 09:30:06 - 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de RENAN REGO RIBEIRO (Advogado Réu).
{'classificacao_predita': {'descricao': 'A intimação é um ato de comunicação '
'processual que tem como finalidade '
'cientificar a parte acerca de certo '
'ato ocorrido no processo. A intimação '
'eletrônica ocorre por meios digitais, '
'inclusive e-mail, e a confirmação '
'indica que a intimação atingiu sua '
'finalidade, ou seja, a parte tomou '
'ciência daquele ato para o qual foi '
'intimada.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > Confirmada',
'nome': 'Confirmada'},
'conteudo': 'Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de RENAN '
'REGO RIBEIRO em 05/12/2021 às 19:31:22 para DESPACHO\n'
'Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: '
'25/11/2021 09:30:06 - 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório '
'Digital de RENAN REGO RIBEIRO (Advogado Réu).',
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'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2021-12-01
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:06
Tipo: ANDAMENTO
Expedida/certificada a Intimação eletrônica
Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 25/11/2021 09:30:06 - 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: RENAN REGO RIBEIRO
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica o registro da expedição da '
'intimação a ser realizada por meio '
'eletrônico.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > '
'Expedida/certificada',
'nome': 'Expedida/certificada'},
'conteudo': 'Expedida/certificada a Intimação eletrônica\n'
'Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: '
'25/11/2021 09:30:06 - 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao '
'Escritório Digital para: Advogado Réu: RENAN REGO RIBEIRO',
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Data: 2021-11-25
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:06
Tipo: ANDAMENTO
Proferido despacho de mero expediente
Em Atos do Juiz. ..1) Retifique-se para CUMPRIMENTO DE SENTNEÇA;2) Remetam-se os autos à contadoria para a elaboração da planilha de custas finais;3) Intime-se a parte executada, por meio do advogado habilitado, a pagar o débito e, se o caso, as custas, no prazo (...)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
'conteudo': 'Proferido despacho de mero expediente\n'
'Em Atos do Juiz. ..1) Retifique-se para CUMPRIMENTO DE '
'SENTNEÇA;2) Remetam-se os autos à contadoria para a elaboração '
'da planilha de custas finais;3) Intime-se a parte executada, por '
'meio do advogado habilitado, a pagar o débito e, se o caso, as '
'custas, no prazo (...)',
'data': '2021-11-25',
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'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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'sigla': 'TJAP',
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'id': 4615336440,
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Data: 2021-11-17
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:06
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para decisão.
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELIANA NUNES DO NASCIMENTO PINGARILHO
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para decisão.\n'
'CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELIANA NUNES DO NASCIMENTO PINGARILHO',
'data': '2021-11-17',
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'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4615335605,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2021-11-17
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:06
Tipo: ANDAMENTO
Ocorrência Processual Certificada
Certifico que em face da juntada da petição [mov. 40], faço os autos conclusos.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Ocorrência Processual Certificada\n'
'Certifico que em face da juntada da petição [mov. 40], faço os '
'autos conclusos.',
'data': '2021-11-17',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
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'id': 4615334295,
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2021-11-11
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:06
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição (outras)
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição (outras)\nCUMPRIMENTO DE SENTENÇA',
'data': '2021-11-11',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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'processo_fonte_id': 75227931,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4615329621,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2021-10-25
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:06
Tipo: ANDAMENTO
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO em 25/10/2021 às 16:10:56 para Rotinas processuais
Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 25/10/2021 13:20:51 - 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (Advogado Autor).
{'classificacao_predita': {'descricao': 'A intimação é um ato de comunicação '
'processual que tem como finalidade '
'cientificar a parte acerca de certo '
'ato ocorrido no processo. A intimação '
'eletrônica ocorre por meios digitais, '
'inclusive e-mail, e a confirmação '
'indica que a intimação atingiu sua '
'finalidade, ou seja, a parte tomou '
'ciência daquele ato para o qual foi '
'intimada.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > Confirmada',
'nome': 'Confirmada'},
'conteudo': 'Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ORESTE '
'NESTOR DE SOUZA LASPRO em 25/10/2021 às 16:10:56 para Rotinas '
'processuais\n'
'Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 25/10/2021 '
'13:20:51 - 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de '
'ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (Advogado Autor).',
'data': '2021-10-25',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
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'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4615328311,
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2021-10-25
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:06
Tipo: ANDAMENTO
Expedida/certificada a Intimação eletrônica
Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 25/10/2021 13:20:51 - 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica o registro da expedição da '
'intimação a ser realizada por meio '
'eletrônico.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > '
'Expedida/certificada',
'nome': 'Expedida/certificada'},
'conteudo': 'Expedida/certificada a Intimação eletrônica\n'
'Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: '
'25/10/2021 13:20:51 - 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao '
'Escritório Digital para: Advogado Autor: ORESTE NESTOR DE SOUZA '
'LASPRO',
'data': '2021-10-25',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75227931,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4615327496,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2021-10-25
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:06
Tipo: ANDAMENTO
Ocorrência Processual Certificada
Certifico a INTIMAÇÃO da parte autora para o cumprimento da sentença, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Ocorrência Processual Certificada\n'
'Certifico a INTIMAÇÃO da parte autora para o cumprimento da '
'sentença, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de '
'arquivamento.',
'data': '2021-10-25',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75227931,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4615326888,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-10-25
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:06
Tipo: ANDAMENTO
Transitado em Julgado em 22/10/2021
Certifico que a sentença proferida (ordem 30) transitou em julgado em 22/10/2021
{'classificacao_predita': {'descricao': 'O trânsito em julgado ocorre quando '
'não é mais possível impugnar uma '
'certa decisão proferida no processo '
'ou então o recurso interposto já foi '
'julgado. Indica que o processo já foi '
'efetivamente julgado e não terá mais '
'movimentações.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Trânsito em julgado',
'nome': 'Trânsito em julgado'},
'conteudo': 'Transitado em Julgado em 22/10/2021\n'
'Certifico que a sentença proferida (ordem 30) transitou em '
'julgado em 22/10/2021',
'data': '2021-10-25',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75227931,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4615326152,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Ocorrência Processual Certificada\nFinalizar histórico.',
'data': '2021-10-14',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75227931,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4615325808,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-10-14
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:06
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de PARTE AUTORA
Decurso de Prazo
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É o período de tempo entre um ato e '
'outro.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Decurso de Prazo',
'nome': 'Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Decorrido prazo de PARTE AUTORA\nDecurso de Prazo',
'data': '2021-10-14',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75227931,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4615324981,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-10-01
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:06
Tipo: ANDAMENTO
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de RENAN REGO RIBEIRO em 01/10/2021 às 06:01:01 para Sentença
Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 20/09/2021 22:34:49 - 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de RENAN REGO RIBEIRO (Advogado Réu).
{'classificacao_predita': {'descricao': 'A intimação é um ato de comunicação '
'processual que tem como finalidade '
'cientificar a parte acerca de certo '
'ato ocorrido no processo. A intimação '
'eletrônica ocorre por meios digitais, '
'inclusive e-mail, e a confirmação '
'indica que a intimação atingiu sua '
'finalidade, ou seja, a parte tomou '
'ciência daquele ato para o qual foi '
'intimada.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > Confirmada',
'nome': 'Confirmada'},
'conteudo': 'Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de RENAN '
'REGO RIBEIRO em 01/10/2021 às 06:01:01 para Sentença\n'
'Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 20/09/2021 '
'22:34:49 - 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de '
'RENAN REGO RIBEIRO (Advogado Réu).',
'data': '2021-10-01',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75227931,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4615324407,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-09-21
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:06
Tipo: ANDAMENTO
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO em 21/09/2021 às 12:20:10 para Sentença
Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 20/09/2021 22:34:49 - 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (Advogado Autor).
{'classificacao_predita': {'descricao': 'A intimação é um ato de comunicação '
'processual que tem como finalidade '
'cientificar a parte acerca de certo '
'ato ocorrido no processo. A intimação '
'eletrônica ocorre por meios digitais, '
'inclusive e-mail, e a confirmação '
'indica que a intimação atingiu sua '
'finalidade, ou seja, a parte tomou '
'ciência daquele ato para o qual foi '
'intimada.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > Confirmada',
'nome': 'Confirmada'},
'conteudo': 'Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ORESTE '
'NESTOR DE SOUZA LASPRO em 21/09/2021 às 12:20:10 para Sentença\n'
'Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 20/09/2021 '
'22:34:49 - 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de '
'ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (Advogado Autor).',
'data': '2021-09-21',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75227931,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4615323910,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-09-21
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:06
Tipo: ANDAMENTO
Expedida/certificada a Intimação eletrônica
Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 20/09/2021 22:34:49 - 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO Advogado Réu: RENAN REGO RIBEIRO
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica o registro da expedição da '
'intimação a ser realizada por meio '
'eletrônico.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > '
'Expedida/certificada',
'nome': 'Expedida/certificada'},
'conteudo': 'Expedida/certificada a Intimação eletrônica\n'
'Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 20/09/2021 '
'22:34:49 - 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório '
'Digital para: Advogado Autor: ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO '
'Advogado Réu: RENAN REGO RIBEIRO',
'data': '2021-09-21',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75227931,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4615323341,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-09-20
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:06
Tipo: ANDAMENTO
Julgado procedente o pedido
Em Atos do Juiz.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica a decisão do juiz de aceitar '
'como válidos os argumentos '
'apresentados pela parte autora, '
'concedendo o que foi pedido.',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Julgamento > Com Resolução do Mérito '
'> Procedência',
'nome': 'Procedência'},
'conteudo': 'Julgado procedente o pedido\nEm Atos do Juiz.',
'data': '2021-09-20',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75227931,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4615322496,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-09-02
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:06
Tipo: ANDAMENTO
Ocorrência Processual Certificada
Certifico para finalizar histórico (ordem 28).
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Ocorrência Processual Certificada\n'
'Certifico para finalizar histórico (ordem 28).',
'data': '2021-09-02',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75227931,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4615321944,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-08-30
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:06
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
Faço juntada a estes autos do AR referente a CARTA DE INTIMAÇÃO - IMPULSIONAR FEITO - 5 DIAS para - MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL - emitido(a) em 18/06/2021.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Aviso de recebimento é um serviço '
'oferecido pelos Correios que permite '
'saber se uma mercadoria foi '
'efetivamente entregue ao '
'destinatário. A situação não '
'especificada significa que ainda não '
'é possível aferir se a entrega '
'ocorreu ou não.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Elementos De '
'Prova > Aviso De Recebimento - Ar > '
'Aviso De Recebimento (Ar) - Situação '
'Não Especificada',
'nome': 'Aviso De Recebimento (Ar) - Situação Não '
'Especificada'},
'conteudo': 'Juntada de Aviso de recebimento (AR)\n'
'Faço juntada a estes autos do AR referente a CARTA DE INTIMAÇÃO '
'- IMPULSIONAR FEITO - 5 DIAS para - MASSA FALIDA DO BANCO '
'CRUZEIRO DO SUL - emitido(a) em 18/06/2021.',
'data': '2021-08-30',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75227931,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4615321021,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-07-19
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:06
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para julgamento.
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALINE CONCEIÇÃO CARDOSO DE ALMEIDA PEREZ
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para julgamento.\n'
'CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALINE CONCEIÇÃO CARDOSO DE ALMEIDA '
'PEREZ',
'data': '2021-07-19',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75227931,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4615320020,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-07-19
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:06
Tipo: ANDAMENTO
Ocorrência Processual Certificada
Certifico que em face da juntada da petição [mov. 25], faço os autos conclusos.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Ocorrência Processual Certificada\n'
'Certifico que em face da juntada da petição [mov. 25], faço os '
'autos conclusos.',
'data': '2021-07-19',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
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'sigla': 'TJAP',
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'id': 4615319559,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2021-07-16
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:06
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição (outras)
MANIFESTAÇÃO
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, é a resposta da '
'parte a uma alegação formulada pela '
'parte adversária ou um documento '
'através do qual a parte se comunica '
'com o juiz a fim de dizer algo.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Manifestação > '
'Manifestação (Outras)',
'nome': 'Manifestação (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição (outras)\nMANIFESTAÇÃO',
'data': '2021-07-16',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75227931,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4615318849,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-06-18
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:06
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Carta.
CARTA DE INTIMAÇÃO - IMPULSIONAR FEITO - 5 DIAS para - MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL - emitido(a) em 18/06/2021
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É a ordem judicial para que parte '
'seja citada no processo, tomando '
'conhecimento dele, através dos '
'correios. É uma forma de citação '
'pessoal da parte.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Mandado > '
'Mandado de Citação > Mandado de '
'Citação por Via Postal',
'nome': 'Mandado de Citação por Via Postal'},
'conteudo': 'Expedição de Carta.\n'
'CARTA DE INTIMAÇÃO - IMPULSIONAR FEITO - 5 DIAS para - MASSA '
'FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL - emitido(a) em 18/06/2021',
'data': '2021-06-18',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75227931,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4615318187,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-06-18
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:06
Tipo: ANDAMENTO
Ato ordinatório praticado
Nos termos da Portaria nº001/2018-1ªVCFP-STN, em razão do decurso do prazo concedido por notificação eletrônica para impulsionar o feito, será expedido carta/mandado ou telefonia.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Ato ordinatório é todo ato de um '
'processo que não precisa ser '
'realizado pelo juiz, podendo ser '
'feito pelos funcionários do cartório, '
'como o escrivão.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Ato '
'Ordinatório',
'nome': 'Ato Ordinatório'},
'conteudo': 'Ato ordinatório praticado\n'
'Nos termos da Portaria nº001/2018-1ªVCFP-STN, em razão do '
'decurso do prazo concedido por notificação eletrônica para '
'impulsionar o feito, será expedido carta/mandado ou telefonia.',
'data': '2021-06-18',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75227931,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4615317072,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-05-06
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:06
Tipo: ANDAMENTO
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO em 06/05/2021 às 06:01:01 para Rotinas processuais
Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 26/04/2021 12:14:40 - 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (Advogado Autor).
{'classificacao_predita': {'descricao': 'A intimação é um ato de comunicação '
'processual que tem como finalidade '
'cientificar a parte acerca de certo '
'ato ocorrido no processo. A intimação '
'eletrônica ocorre por meios digitais, '
'inclusive e-mail, e a confirmação '
'indica que a intimação atingiu sua '
'finalidade, ou seja, a parte tomou '
'ciência daquele ato para o qual foi '
'intimada.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > Confirmada',
'nome': 'Confirmada'},
'conteudo': 'Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ORESTE '
'NESTOR DE SOUZA LASPRO em 06/05/2021 às 06:01:01 para Rotinas '
'processuais\n'
'Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 26/04/2021 '
'12:14:40 - 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de '
'ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (Advogado Autor).',
'data': '2021-05-06',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75227931,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4615316366,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-04-26
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:06
Tipo: ANDAMENTO
Expedida/certificada a Intimação eletrônica
Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 26/04/2021 12:14:40 - 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica o registro da expedição da '
'intimação a ser realizada por meio '
'eletrônico.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > '
'Expedida/certificada',
'nome': 'Expedida/certificada'},
'conteudo': 'Expedida/certificada a Intimação eletrônica\n'
'Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 26/04/2021 '
'12:14:40 - 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório '
'Digital para: Advogado Autor: ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO',
'data': '2021-04-26',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75227931,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4615315516,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-04-26
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:06
Tipo: ANDAMENTO
Ato ordinatório praticado
Nos termos da Portaria nº001/2018-1ªVCFP-STN, em razão do decurso do prazo concedido à parte autora, o feito aguardará a manifestação voluntária por 30 (trinta) dias.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Ato ordinatório é todo ato de um '
'processo que não precisa ser '
'realizado pelo juiz, podendo ser '
'feito pelos funcionários do cartório, '
'como o escrivão.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Ato '
'Ordinatório',
'nome': 'Ato Ordinatório'},
'conteudo': 'Ato ordinatório praticado\n'
'Nos termos da Portaria nº001/2018-1ªVCFP-STN, em razão do '
'decurso do prazo concedido à parte autora, o feito aguardará a '
'manifestação voluntária por 30 (trinta) dias.',
'data': '2021-04-26',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75227931,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4615314391,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-04-16
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:06
Tipo: ANDAMENTO
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO em 16/04/2021 às 06:01:01 para DESPACHO
Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 29/03/2021 14:38:44 - 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (Advogado Autor).
{'classificacao_predita': {'descricao': 'A intimação é um ato de comunicação '
'processual que tem como finalidade '
'cientificar a parte acerca de certo '
'ato ocorrido no processo. A intimação '
'eletrônica ocorre por meios digitais, '
'inclusive e-mail, e a confirmação '
'indica que a intimação atingiu sua '
'finalidade, ou seja, a parte tomou '
'ciência daquele ato para o qual foi '
'intimada.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > Confirmada',
'nome': 'Confirmada'},
'conteudo': 'Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ORESTE '
'NESTOR DE SOUZA LASPRO em 16/04/2021 às 06:01:01 para DESPACHO\n'
'Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: '
'29/03/2021 14:38:44 - 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório '
'Digital de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (Advogado Autor).',
'data': '2021-04-16',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75227931,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4615313614,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-04-06
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:06
Tipo: ANDAMENTO
Ocorrência Processual Certificada
Certifico para finalizar histórico.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Ocorrência Processual Certificada\n'
'Certifico para finalizar histórico.',
'data': '2021-04-06',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75227931,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4615313008,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-04-06
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:06
Tipo: ANDAMENTO
Expedida/certificada a Intimação eletrônica
Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 29/03/2021 14:38:44 - 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica o registro da expedição da '
'intimação a ser realizada por meio '
'eletrônico.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > '
'Expedida/certificada',
'nome': 'Expedida/certificada'},
'conteudo': 'Expedida/certificada a Intimação eletrônica\n'
'Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: '
'29/03/2021 14:38:44 - 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao '
'Escritório Digital para: Advogado Autor: ORESTE NESTOR DE SOUZA '
'LASPRO',
'data': '2021-04-06',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75227931,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4615312534,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-03-29
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:06
Tipo: ANDAMENTO
Proferido despacho de mero expediente
Em Atos do Juiz. ..Ação monitória.No prazo de 5 dias, manifeste-se o autor acerca dos pedidos de ordem #15.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
'conteudo': 'Proferido despacho de mero expediente\n'
'Em Atos do Juiz. ..Ação monitória.No prazo de 5 dias, '
'manifeste-se o autor acerca dos pedidos de ordem #15.',
'data': '2021-03-29',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75227931,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4615312100,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-03-24
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:06
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição (outras)
CHAMAMENTO DE ORDEM AO FEITO
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição (outras)\nCHAMAMENTO DE ORDEM AO FEITO',
'data': '2021-03-24',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75227931,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4615311476,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-03-12
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:06
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para decisão.
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALINE CONCEIÇÃO CARDOSO DE ALMEIDA PEREZ
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para decisão.\n'
'CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALINE CONCEIÇÃO CARDOSO DE ALMEIDA '
'PEREZ',
'data': '2021-03-12',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75227931,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4615311123,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-03-12
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:06
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de PARTE RÉ
Decurso de Prazo
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É o período de tempo entre um ato e '
'outro.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Decurso de Prazo',
'nome': 'Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Decorrido prazo de PARTE RÉ\nDecurso de Prazo',
'data': '2021-03-12',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75227931,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4615310794,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-03-04
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:06
Tipo: ANDAMENTO
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de RENAN REGO RIBEIRO em 04/03/2021 às 11:28:00 para Rotinas processuais
Intimação (Juntada de Petição (outras) na data: 22/02/2021 21:55:38 - 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de RENAN REGO RIBEIRO (Advogado Réu). HABILITAÇÃO REALIZADA
{'classificacao_predita': {'descricao': 'A intimação é um ato de comunicação '
'processual que tem como finalidade '
'cientificar a parte acerca de certo '
'ato ocorrido no processo. A intimação '
'eletrônica ocorre por meios digitais, '
'inclusive e-mail, e a confirmação '
'indica que a intimação atingiu sua '
'finalidade, ou seja, a parte tomou '
'ciência daquele ato para o qual foi '
'intimada.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > Confirmada',
'nome': 'Confirmada'},
'conteudo': 'Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de RENAN '
'REGO RIBEIRO em 04/03/2021 às 11:28:00 para Rotinas processuais\n'
'Intimação (Juntada de Petição (outras) na data: 22/02/2021 '
'21:55:38 - 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de '
'RENAN REGO RIBEIRO (Advogado Réu). HABILITAÇÃO REALIZADA',
'data': '2021-03-04',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75227931,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4615310479,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-02-25
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:06
Tipo: ANDAMENTO
Expedida/certificada a Intimação eletrônica
Notificação (Juntada de Petição (outras) na data: 22/02/2021 21:55:38 - 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: RENAN REGO RIBEIRO
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica o registro da expedição da '
'intimação a ser realizada por meio '
'eletrônico.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > '
'Expedida/certificada',
'nome': 'Expedida/certificada'},
'conteudo': 'Expedida/certificada a Intimação eletrônica\n'
'Notificação (Juntada de Petição (outras) na data: 22/02/2021 '
'21:55:38 - 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório '
'Digital para: Advogado Réu: RENAN REGO RIBEIRO',
'data': '2021-02-25',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75227931,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4615309937,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-02-22
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:06
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição (outras)
Requer habilitação nos autos
{'classificacao_predita': {'descricao': 'A Petição de Habilitação é ação '
'processual que permite ao '
'advogado/procurador requerer ser '
'habilitado como patrono/procurador '
'nos autos do processo em curso.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição De '
'Habilitação',
'nome': 'Petição De Habilitação'},
'conteudo': 'Juntada de Petição (outras)\nRequer habilitação nos autos',
'data': '2021-02-22',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75227931,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4615308979,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-02-19
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:06
Tipo: ANDAMENTO
Ocorrência Processual Certificada
Certifico que este feito aguarda oferecimento de defesa pelo requerido, cujo termo final operar-se-á dia 11/03/2021
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Ocorrência Processual Certificada\n'
'Certifico que este feito aguarda oferecimento de defesa pelo '
'requerido, cujo termo final operar-se-á dia 11/03/2021',
'data': '2021-02-19',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
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'sigla': 'TJAP',
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2021-02-17
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:06
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Certidão - Oficial de Justiça
celular- 9 84 14 77.19- ficou ciente de tudo, recebeu cópia do mandado. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 268
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Certidão - Oficial de Justiça\n'
'celular- 9 84 14 77.19- ficou ciente de tudo, recebeu cópia do '
'mandado. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 268',
'data': '2021-02-17',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2021-02-12
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:06
Tipo: ANDAMENTO
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO em 12/02/2021 às 06:01:01 para DECISÃO
Intimação (deferimento na data: 25/01/2021 13:26:01 - 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (Advogado Autor).
{'classificacao_predita': {'descricao': 'A intimação é um ato de comunicação '
'processual que tem como finalidade '
'cientificar a parte acerca de certo '
'ato ocorrido no processo. A intimação '
'eletrônica ocorre por meios digitais, '
'inclusive e-mail, e a confirmação '
'indica que a intimação atingiu sua '
'finalidade, ou seja, a parte tomou '
'ciência daquele ato para o qual foi '
'intimada.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > Confirmada',
'nome': 'Confirmada'},
'conteudo': 'Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ORESTE '
'NESTOR DE SOUZA LASPRO em 12/02/2021 às 06:01:01 para DECISÃO\n'
'Intimação (deferimento na data: 25/01/2021 13:26:01 - 1ª VARA '
'CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de ORESTE NESTOR DE '
'SOUZA LASPRO (Advogado Autor).',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75227931,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4615301792,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-02-02
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:06
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Mandado.
MANDADO DE INTIMAÇÃO - PAGAMENTO MONITÓRIA para - SEBASTIÃO ADEMAIR LIMA DA COSTA - emitido(a) em 02/02/2021
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É uma ordem emitida por autoridade '
'que deve ser cumprida.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Mandado > '
'Mandado (Outros)',
'nome': 'Mandado (Outros)'},
'conteudo': 'Expedição de Mandado.\n'
'MANDADO DE INTIMAÇÃO - PAGAMENTO MONITÓRIA para - SEBASTIÃO '
'ADEMAIR LIMA DA COSTA - emitido(a) em 02/02/2021',
'data': '2021-02-02',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
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'id': 4615301337,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2021-02-02
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:06
Tipo: ANDAMENTO
Expedida/certificada a Intimação eletrônica
Notificação (deferimento na data: 25/01/2021 13:26:01 - 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica o registro da expedição da '
'intimação a ser realizada por meio '
'eletrônico.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > '
'Expedida/certificada',
'nome': 'Expedida/certificada'},
'conteudo': 'Expedida/certificada a Intimação eletrônica\n'
'Notificação (deferimento na data: 25/01/2021 13:26:01 - 1ª VARA '
'CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado '
'Autor: ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO',
'data': '2021-02-02',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75227931,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4615300803,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2021-01-25
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:06
Tipo: ANDAMENTO
deferimento
Em Atos do Juiz. ..Defiro a gratuidade da justiça, nos termos do art. 98 do CPC.A pretensão da autora visa ao cumprimento de obrigação adequada ao procedimento em tela e vem em petição devidamente instruída com a prova escrita, sem eficácia de título executivo, d (...)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
'conteudo': 'deferimento\n'
'Em Atos do Juiz. ..Defiro a gratuidade da justiça, nos termos do '
'art. 98 do CPC.A pretensão da autora visa ao cumprimento de '
'obrigação adequada ao procedimento em tela e vem em petição '
'devidamente instruída com a prova escrita, sem eficácia de '
'título executivo, d (...)',
'data': '2021-01-25',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75227931,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4615300234,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2021-01-18
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:06
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: AÇÃO MONITÓRIA
VALOR CAUSA: 104378,12
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'conteudo': 'VALOR CAUSA: 104378,12',
'data': '2021-01-18',
'fonte': {'caderno': 'Padrão',
'fonte_id': 24590,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Diário de Justiça do Estado do Amapá',
'processo_fonte_id': 384941913,
'sigla': 'DJAP',
'tipo': 'DIARIO_OFICIAL'},
'id': 11734839170,
'texto_categoria': 'ATA DE DISTRIBUIÇÃO 15/01/2021 PROCESSO CÍVEL',
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'tipo_publicacao': 'AÇÃO MONITÓRIA'}
Data: 2021-01-18
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:06
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: AÇÃO MONITÓRIA
VALOR CAUSA: 104378,12
{'classificacao_predita': None,
'conteudo': 'VALOR CAUSA: 104378,12',
'data': '2021-01-18',
'fonte': {'caderno': 'Padrão',
'fonte_id': 24590,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Diário de Justiça do Estado do Amapá',
'processo_fonte_id': 384941913,
'sigla': 'DJAP',
'tipo': 'DIARIO_OFICIAL'},
'id': 11734839160,
'texto_categoria': 'ATA DE DISTRIBUIÇÃO 15/01/2021 PROCESSO CÍVEL',
'tipo': 'PUBLICACAO',
'tipo_publicacao': 'AÇÃO MONITÓRIA'}
Data: 2021-01-18
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:06
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para despacho.
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALINE CONCEIÇÃO CARDOSO DE ALMEIDA PEREZ
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para despacho.\n'
'CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALINE CONCEIÇÃO CARDOSO DE ALMEIDA '
'PEREZ',
'data': '2021-01-18',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75227931,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4615299662,
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2021-01-18
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:06
Tipo: ANDAMENTO
Processo Autuado
Tombo em 18/01/2021.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É o primeiro ato documental do '
'processo e atesta que a petição '
'inicial foi registrada ou '
'distribuída.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Autuação',
'nome': 'Certidão de Autuação'},
'conteudo': 'Processo Autuado\nTombo em 18/01/2021.',
'data': '2021-01-18',
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'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
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'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4615295494,
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2021-01-15
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:06
Tipo: ANDAMENTO
Distribuído por sorteio: CÍVEL/CÍVEL
Distribuição - Rito: AÇÃO MONITÓRIA - 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA - Protocolo 2284397 - Protocolado(a) em 15-01-2021 às 15:08
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Registra o momento em que o processo '
'foi atribuído a determinado Juízo, '
'após os procedimentos de protocolo, '
'de cadastramento, de autuação e de '
'distribuição. É posterior ao '
'movimento Recebido.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Distribuidor > Distribuição',
'nome': 'Distribuição'},
'conteudo': 'Distribuído por sorteio: CÍVEL/CÍVEL\n'
'Distribuição - Rito: AÇÃO MONITÓRIA - 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA - '
'Protocolo 2284397 - Protocolado(a) em 15-01-2021 às 15:08',
'data': '2021-01-15',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75227931,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4615295059,
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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