Arquivado Definitivamente
PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
{'classificacao_predita': {'descricao': 'O arquivamento definitivo é '
'geralmente realizado quando o '
'processo transita em julgado, ou '
'seja, a última decisão foi proferida '
'e eventual recurso contra essa '
'decisão já foi julgado. Indica que o '
'processo não mais terá movimentações, '
'tendo se encerrado.',
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'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Arquivamento > Definitivo',
'nome': 'Definitivo'},
'conteudo': 'Arquivado Definitivamente\nPROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe',
'data': '2024-06-12',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
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'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
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'sigla': 'TJAP',
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2024-05-31
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:25
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Outros documentos
Faço juntada a estes autos do comprovante de protoloco junto à Secretaria ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Ofício é uma correspondência expedida '
'pelo juiz para requerer algo ou '
'notificar autoridades públicas ou '
'privadas sobre alguma coisa.',
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'Ofício (Outros)',
'nome': 'Ofício (Outros)'},
'conteudo': 'Juntada de Outros documentos\n'
'Faço juntada a estes autos do comprovante de protoloco junto à '
'Secretaria ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços '
'Públicos',
'data': '2024-05-31',
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Data: 2024-05-28
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:25
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Certidão.
Certifico que até a presente data não há resposta da diligência expedida a ordem 153 . Ficam os autos aguardando resposta da diligência.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
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'expedida a ordem 153 . Ficam os autos aguardando resposta da '
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Data: 2024-05-16
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:25
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Ofício.
Nº: 4568954, SOLICITAÇÃO GERAL para - SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA DO AMAPÁ - SAMF ( SUPERINTENDENTE DE ADM. DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO NO AMAPÁ ) - emitido(a) em 16/05/2024
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'pelo juiz para requerer algo ou '
'notificar autoridades públicas ou '
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Data: 2024-05-16
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:25
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Certidão.
Certifico que NÃO HÁ VALORES a serem transferidos para o Juizo, eis que a parte credora já levantou os valores, conforme ALVARÁ 4513277.
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'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
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'Certidão (Outras)',
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'Certifico que NÃO HÁ VALORES a serem transferidos para o Juizo, '
'eis que a parte credora já levantou os valores, conforme ALVARÁ '
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Data: 2024-05-10
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:25
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Certidão.
Certifico que ficam os autos aguardando juntada da TRANSFERÊNCIA no SISBAJUD na ordem nº 11; bem como, certifico que até a presente data não há resposta da diligência expedida a ordem 136 - ME/Gabinete / SGP-DIGEP-AP-GAB data: 23 de fev. de 2024, 11:15.
Pelo que, ficam os autos aguardando consulta aos sistemas.
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'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
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'Certifico que ficam os autos aguardando juntada da TRANSFERÊNCIA '
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'Pelo que, ficam os autos aguardando consulta aos sistemas.',
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Data: 2024-05-08
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:25
Tipo: ANDAMENTO
Proferido despacho de mero expediente
Em Atos do Juiz. Certifique-se, conforme requerido à ordem 147, providenciando-se as diligências necessárias.
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'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
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'Despacho de Mero Expediente',
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'Em Atos do Juiz. Certifique-se, conforme requerido à ordem 147, '
'providenciando-se as diligências necessárias.',
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Data: 2024-05-08
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:25
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para decisão.
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
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'Escrivão/Diretor de '
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'CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA',
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Data: 2024-05-08
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:25
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Certidão.
Conclusos
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um certo documento foi '
'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
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'Escrivão/Diretor de '
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'Expedição de documento',
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Data: 2024-05-06
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:25
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição (outras)
Pet serventia certificar valores nos autos
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição (outras)\n'
'Pet serventia certificar valores nos autos',
'data': '2024-05-06',
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'tipo': 'TRIBUNAL'},
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2024-04-22
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:25
Tipo: ANDAMENTO
Confirmada a intimação eletrônica
Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 17/04/2024 13:28:57 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (Advogado Autor).
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'processual que tem como finalidade '
'cientificar a parte acerca de certo '
'ato ocorrido no processo. A intimação '
'eletrônica ocorre por meios digitais, '
'inclusive e-mail, e a confirmação '
'indica que a intimação atingiu sua '
'finalidade, ou seja, a parte tomou '
'ciência daquele ato para o qual foi '
'intimada.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > Confirmada',
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'Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: '
'17/04/2024 13:28:57 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE '
'MACAPÁ) via Escritório Digital de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO '
'(Advogado Autor).',
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'sigla': 'TJAP',
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'id': 25903934678,
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2024-04-17
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:25
Tipo: ANDAMENTO
Expedida/certificada a intimação eletrônica
Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 17/04/2024 13:28:57 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica o registro da expedição da '
'intimação a ser realizada por meio '
'eletrônico.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > '
'Expedida/certificada',
'nome': 'Expedida/certificada'},
'conteudo': 'Expedida/certificada a intimação eletrônica\n'
'Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: '
'17/04/2024 13:28:57 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE '
'MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: '
'ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO',
'data': '2024-04-17',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2024-04-17
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:25
Tipo: ANDAMENTO
Proferido despacho de mero expediente
Em Atos do Juiz. Requeira o credor o que entender de direito, em 10 dias. Intime-se.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
'conteudo': 'Proferido despacho de mero expediente\n'
'Em Atos do Juiz. Requeira o credor o que entender de direito, em '
'10 dias. Intime-se.',
'data': '2024-04-17',
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Data: 2024-04-17
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:25
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para decisão.
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
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'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
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Data: 2024-04-17
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:25
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Certidão.
Certifico que até a presente data não há resposta da diligência expedida a ordem 136. Faço os autos conclusos a Exa. Juíza.
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'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
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'Certifico que até a presente data não há resposta da diligência '
'expedida a ordem 136. Faço os autos conclusos a Exa. Juíza.',
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Data: 2024-04-02
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:25
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Certidão.
Certifico que até a presente data não há resposta da diligência expedida a ordem 135 . Ficam os autos aguardando resposta da diligência.
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'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Expedição de Certidão.\n'
'Certifico que até a presente data não há resposta da diligência '
'expedida a ordem 135 . Ficam os autos aguardando resposta da '
'diligência.',
'data': '2024-04-02',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
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Data: 2024-03-18
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:25
Tipo: ANDAMENTO
Confirmada a intimação eletrônica
Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 22/02/2024 07:55:46 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (Advogado Autor).
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'processual que tem como finalidade '
'cientificar a parte acerca de certo '
'ato ocorrido no processo. A intimação '
'eletrônica ocorre por meios digitais, '
'inclusive e-mail, e a confirmação '
'indica que a intimação atingiu sua '
'finalidade, ou seja, a parte tomou '
'ciência daquele ato para o qual foi '
'intimada.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > Confirmada',
'nome': 'Confirmada'},
'conteudo': 'Confirmada a intimação eletrônica\n'
'Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: '
'22/02/2024 07:55:46 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE '
'MACAPÁ) via Escritório Digital de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO '
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'data': '2024-03-18',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
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'sigla': 'TJAP',
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'id': 25903934666,
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2024-03-17
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:25
Tipo: ANDAMENTO
Expedida/certificada a intimação eletrônica
Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 22/02/2024 07:55:46 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO
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'intimação a ser realizada por meio '
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'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > '
'Expedida/certificada',
'nome': 'Expedida/certificada'},
'conteudo': 'Expedida/certificada a intimação eletrônica\n'
'Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: '
'22/02/2024 07:55:46 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE '
'MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: '
'ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO',
'data': '2024-03-17',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
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'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 25903934665,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-03-09
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:25
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Certidão.
Certifico que consta TRANSFERÊNCIA no SISBAJUD na ordem nº 114.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Expedição de Certidão.\n'
'Certifico que consta TRANSFERÊNCIA no SISBAJUD na ordem nº 114.',
'data': '2024-03-09',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 121579058,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
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'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-03-08
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:25
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Certidão.
Ficam os autos aguardando consulta Sisbajud a fim de verificar se ainda há bloqueio judicial.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Ocorre quando, solicitada uma '
'diligência à parte ou a terceiro, '
'deve-se aguardar seu cumprimento para '
'dar seguimento do processo.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Aguarda Cumprimento/Providências',
'nome': 'Aguarda Cumprimento/Providências'},
'conteudo': 'Expedição de Certidão.\n'
'Ficam os autos aguardando consulta Sisbajud a fim de verificar '
'se ainda há bloqueio judicial.',
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2024-02-23
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:25
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Certidão.
Certifico que encaminhei email ao orgão empregador do demandado :
de: Gabinete Cível
para: ME/Gabinete / SGP-DIGEP-AP-GAB
data: 23 de fev. de 2024, 11:15
assunto: Cumprimento de ordem judicial referente ao processo nº
enviado por: gmail.com
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um certo documento foi '
'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Expedição de documento',
'nome': 'Expedição de documento'},
'conteudo': 'Expedição de Certidão.\n'
'Certifico que encaminhei email ao orgão empregador do demandado '
': \n'
' de: Gabinete Cível \n'
' para: ME/Gabinete / SGP-DIGEP-AP-GAB \n'
' data: 23 de fev. de 2024, 11:15 \n'
' assunto: Cumprimento de ordem judicial referente ao processo '
'nº \n'
' enviado por: gmail.com',
'data': '2024-02-23',
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'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-02-22
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:25
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Certidão.
Ficam os autos aguardando consulta Sisbajud a fim de verificar se ainda há bloqueio judicial.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Ocorre quando, solicitada uma '
'diligência à parte ou a terceiro, '
'deve-se aguardar seu cumprimento para '
'dar seguimento do processo.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Aguarda Cumprimento/Providências',
'nome': 'Aguarda Cumprimento/Providências'},
'conteudo': 'Expedição de Certidão.\n'
'Ficam os autos aguardando consulta Sisbajud a fim de verificar '
'se ainda há bloqueio judicial.',
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2024-02-22
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:25
Tipo: ANDAMENTO
Proferido despacho de mero expediente
Em Atos do Juiz. Certifique se ainda persiste bloqueio na conta do executado.No mais, expeça-se ofício, conforme já determinado pelo Juízo.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
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'Em Atos do Juiz. Certifique se ainda persiste bloqueio na conta '
'do executado.No mais, expeça-se ofício, conforme já determinado '
'pelo Juízo.',
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Data: 2024-02-21
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:25
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para decisão.
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
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'nome': 'Conclusão'},
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'CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA',
'data': '2024-02-21',
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Data: 2024-02-21
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:25
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Certidão.
Certifico que faço os autos conclusos para deliberação.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um certo documento foi '
'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Expedição de documento',
'nome': 'Expedição de documento'},
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'data': '2024-02-21',
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Data: 2024-02-21
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:25
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição (outras)
PEDIDO DE DESBLOQUEIO
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
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'nome': 'Petição (Outras)'},
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2024-02-21
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:25
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição (outras)
Pet aguarda retorno oficio
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'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
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'conteudo': 'Juntada de Petição (outras)\nPet aguarda retorno oficio',
'data': '2024-02-21',
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2024-02-20
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:25
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Certidão.
Certifico que aguarda prazo
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um certo documento foi '
'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Expedição de documento',
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'data': '2024-02-20',
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'id': 25903934640,
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2024-02-19
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:25
Tipo: ANDAMENTO
Confirmada a intimação eletrônica
Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 11/02/2024 11:50:45 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (Advogado Autor).
{'classificacao_predita': {'descricao': 'A intimação é um ato de comunicação '
'processual que tem como finalidade '
'cientificar a parte acerca de certo '
'ato ocorrido no processo. A intimação '
'eletrônica ocorre por meios digitais, '
'inclusive e-mail, e a confirmação '
'indica que a intimação atingiu sua '
'finalidade, ou seja, a parte tomou '
'ciência daquele ato para o qual foi '
'intimada.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > Confirmada',
'nome': 'Confirmada'},
'conteudo': 'Confirmada a intimação eletrônica\n'
'Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: '
'11/02/2024 11:50:45 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE '
'MACAPÁ) via Escritório Digital de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO '
'(Advogado Autor).',
'data': '2024-02-19',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
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'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 25903934636,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-02-16
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:25
Tipo: ANDAMENTO
Proferido despacho de mero expediente
Em Atos do Juiz. Indefiro o pedido de ordem 124, pois já houve, inclusive, expedição de alvará de levantamento [ordem 116].Oficie-se ao órgão empregador do demandado [Divisão de Pessoal (DIGEP) no Amapá - dados à ordem 119], para que proceda em sua folha de pagam (...)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
'conteudo': 'Proferido despacho de mero expediente\n'
'Em Atos do Juiz. Indefiro o pedido de ordem 124, pois já houve, '
'inclusive, expedição de alvará de levantamento [ordem '
'116].Oficie-se ao órgão empregador do demandado [Divisão de '
'Pessoal (DIGEP) no Amapá - dados à ordem 119], para que proceda '
'em sua folha de pagam (...)',
'data': '2024-02-16',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
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'sigla': 'TJAP',
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'id': 25903934633,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-02-16
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:25
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para decisão.
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para decisão.\n'
'CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA',
'data': '2024-02-16',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 121579058,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 25903934632,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-02-16
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:25
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Certidão.
Certifico que faço os autos conclusos para deliberação.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um certo documento foi '
'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Expedição de documento',
'nome': 'Expedição de documento'},
'conteudo': 'Expedição de Certidão.\n'
'Certifico que faço os autos conclusos para deliberação.',
'data': '2024-02-16',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 25903934629,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-02-16
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:25
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição (outras)
TRANSFERENCIA DOS VALORES
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição (outras)\nTRANSFERENCIA DOS VALORES',
'data': '2024-02-16',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 121579058,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 25903934628,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-02-11
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:25
Tipo: ANDAMENTO
Expedida/certificada a intimação eletrônica
Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 11/02/2024 11:50:45 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica o registro da expedição da '
'intimação a ser realizada por meio '
'eletrônico.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > '
'Expedida/certificada',
'nome': 'Expedida/certificada'},
'conteudo': 'Expedida/certificada a intimação eletrônica\n'
'Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: '
'11/02/2024 11:50:45 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE '
'MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: '
'ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO',
'data': '2024-02-11',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 121579058,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 25903934626,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-02-11
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:25
Tipo: ANDAMENTO
Proferido despacho de mero expediente
Em Atos do Juiz. Manifeste-se a parte exequente acerca da petição do executado [ordem 119], requerendo o que entender de direito, em 10 dias.Intime-se.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
'conteudo': 'Proferido despacho de mero expediente\n'
'Em Atos do Juiz. Manifeste-se a parte exequente acerca da '
'petição do executado [ordem 119], requerendo o que entender de '
'direito, em 10 dias.Intime-se.',
'data': '2024-02-11',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 121579058,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 25903934625,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-02-09
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:25
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para decisão.
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para decisão.\n'
'CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA',
'data': '2024-02-09',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 121579058,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 25903934624,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-02-09
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:25
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Certidão.
Certifico que faço os autos conclusos para deliberação.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um certo documento foi '
'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Expedição de documento',
'nome': 'Expedição de documento'},
'conteudo': 'Expedição de Certidão.\n'
'Certifico que faço os autos conclusos para deliberação.',
'data': '2024-02-09',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 121579058,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 25903934623,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-02-08
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:25
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição (outras)
REQUISIÇAO DE INFORMAÇÕES À DIGEP/AP
E SUSPENSÃO DOS DESCONTOS EM FOLHA
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição (outras)\n'
'REQUISIÇAO DE INFORMAÇÕES À DIGEP/AP\n'
'E SUSPENSÃO DOS DESCONTOS EM FOLHA',
'data': '2024-02-08',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 121579058,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 25903934614,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-02-05
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:25
Tipo: ANDAMENTO
Confirmada a intimação eletrônica
Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 26/01/2024 12:21:52 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (Advogado Autor).
{'classificacao_predita': {'descricao': 'A intimação é um ato de comunicação '
'processual que tem como finalidade '
'cientificar a parte acerca de certo '
'ato ocorrido no processo. A intimação '
'eletrônica ocorre por meios digitais, '
'inclusive e-mail, e a confirmação '
'indica que a intimação atingiu sua '
'finalidade, ou seja, a parte tomou '
'ciência daquele ato para o qual foi '
'intimada.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > Confirmada',
'nome': 'Confirmada'},
'conteudo': 'Confirmada a intimação eletrônica\n'
'Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: '
'26/01/2024 12:21:52 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE '
'MACAPÁ) via Escritório Digital de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO '
'(Advogado Autor).',
'data': '2024-02-05',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 121579058,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 25903934584,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-02-01
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:25
Tipo: ANDAMENTO
Expedida/certificada a intimação eletrônica
Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 26/01/2024 12:21:52 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica o registro da expedição da '
'intimação a ser realizada por meio '
'eletrônico.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > '
'Expedida/certificada',
'nome': 'Expedida/certificada'},
'conteudo': 'Expedida/certificada a intimação eletrônica\n'
'Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: '
'26/01/2024 12:21:52 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE '
'MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: '
'ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO',
'data': '2024-02-01',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 121579058,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 25903934575,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-01-31
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:25
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Alvará.
ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL, ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO - emitido(a) em 31/01/2024
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É a determinação para que se expeça '
'um alvará, que é um documento emitido '
'pelo juiz para que se proceda ao '
'pagamento de valores depositados em '
'juízo ou fora dele.',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Decisão > Determinação > Expedição '
'Alvará',
'nome': 'Expedição Alvará'},
'conteudo': 'Expedição de Alvará.\n'
'ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO '
'SUL, ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO - emitido(a) em 31/01/2024',
'data': '2024-01-31',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 121579058,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 25903934563,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-01-31
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:25
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Certidão.
Certifico que os autos aguardam assinatura de ALVARÁ DE LEVANTAMENTO Nº: 4513277
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Expedição de Certidão.\n'
'Certifico que os autos aguardam assinatura de ALVARÁ DE '
'LEVANTAMENTO Nº: 4513277',
'data': '2024-01-31',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 121579058,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 25903934548,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-01-27
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:25
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Certidão.
Certifico que a solicitação de transferência do valor bloqueado de R$ 264,49 foi registrada no Banco Central com ID nº 072024000001854614
Certifico que a solicitação de transferência do valor bloqueado de R$ 34,23 foi registrada no Banco Central com ID nº 072024000001854622
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Expedição de Certidão.\n'
'Certifico que a solicitação de transferência do valor bloqueado '
'de R$ 264,49 foi registrada no Banco Central com ID nº '
'072024000001854614 \n'
'Certifico que a solicitação de transferência do valor bloqueado '
'de R$ 34,23 foi registrada no Banco Central com ID nº '
'072024000001854622',
'data': '2024-01-27',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 121579058,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 25903934545,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-01-26
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:25
Tipo: ANDAMENTO
Proferido despacho de mero expediente
Em Atos do Juiz. Transfira-se o valor bloqueado para a conta do Juízo.Após, expeça-se alvará de levantamento em favor da exequente.Em seguida, requeira a credora o que entender de direito, em 10 dias.Intime-se.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
'conteudo': 'Proferido despacho de mero expediente\n'
'Em Atos do Juiz. Transfira-se o valor bloqueado para a conta do '
'Juízo.Após, expeça-se alvará de levantamento em favor da '
'exequente.Em seguida, requeira a credora o que entender de '
'direito, em 10 dias.Intime-se.',
'data': '2024-01-26',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 121579058,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 25903934542,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-01-26
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:25
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para decisão.
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para decisão.\n'
'CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA',
'data': '2024-01-26',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 121579058,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 25903934539,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-01-26
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:25
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de PARTE RÉ
Decurso de Prazo (ordem 102) - Para impugnar o bloqueio
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É o período de tempo entre um ato e '
'outro.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Decurso de Prazo',
'nome': 'Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Decorrido prazo de PARTE RÉ\n'
'Decurso de Prazo (ordem 102) - Para impugnar o bloqueio',
'data': '2024-01-26',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 121579058,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 25903934535,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-01-10
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:25
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Certidão.
Faço rotina de exceção para finalizar o andamento em aberto. Ficam os autos aguardando prazo de ordem 102
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É o período de tempo entre um ato e '
'outro.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Decurso de Prazo',
'nome': 'Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Expedição de Certidão.\n'
'Faço rotina de exceção para finalizar o andamento em aberto. '
'Ficam os autos aguardando prazo de ordem 102',
'data': '2024-01-10',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 121579058,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 25903934528,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-01-08
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:25
Tipo: ANDAMENTO
Proferido despacho de mero expediente
Em Atos do Juiz. Aguarde-se o prazo para impugnação à penhora [Sisbajud].Após, conclusos.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
'conteudo': 'Proferido despacho de mero expediente\n'
'Em Atos do Juiz. Aguarde-se o prazo para impugnação à penhora '
'[Sisbajud].Após, conclusos.',
'data': '2024-01-08',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 121579058,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 25903934517,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-01-08
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:25
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para decisão.
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para decisão.\n'
'CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA',
'data': '2024-01-08',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 121579058,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 25903934508,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-01-08
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:25
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Certidão.
Nos termos em que foi determinado, certifico que ainda não decorreu o prazo para impugnação, conforme consta a ordem 102.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É o período de tempo entre um ato e '
'outro.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Decurso de Prazo',
'nome': 'Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Expedição de Certidão.\n'
'Nos termos em que foi determinado, certifico que ainda não '
'decorreu o prazo para impugnação, conforme consta a ordem 102.',
'data': '2024-01-08',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 121579058,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 25903934503,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-12-18
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:25
Tipo: ANDAMENTO
Proferido despacho de mero expediente
Em Atos do Juiz. Certifique-se se houve impugnação à penhora [Sisbajud].Após, conclusos.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
'conteudo': 'Proferido despacho de mero expediente\n'
'Em Atos do Juiz. Certifique-se se houve impugnação à penhora '
'[Sisbajud].Após, conclusos.',
'data': '2023-12-18',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 121579058,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 25903934487,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-12-18
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:25
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para decisão.
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para decisão.\n'
'CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO',
'data': '2023-12-18',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 121579058,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 25903934480,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-12-18
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:25
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Certidão.
Certifico que faço os autos conclusos para deliberação.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um certo documento foi '
'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Expedição de documento',
'nome': 'Expedição de documento'},
'conteudo': 'Expedição de Certidão.\n'
'Certifico que faço os autos conclusos para deliberação.',
'data': '2023-12-18',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 121579058,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 25903934473,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-12-18
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:25
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição (outras)
Bloqueio de valores Teimosinha
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição (outras)\nBloqueio de valores Teimosinha',
'data': '2023-12-18',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 121579058,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 25903934466,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-12-16
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:25
Tipo: ANDAMENTO
Confirmada a intimação eletrônica
Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 25/11/2023 18:57:00 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOSENILDO DE OLIVEIRA CUIMAR (Advogado Réu).
{'classificacao_predita': {'descricao': 'A intimação é um ato de comunicação '
'processual que tem como finalidade '
'cientificar a parte acerca de certo '
'ato ocorrido no processo. A intimação '
'eletrônica ocorre por meios digitais, '
'inclusive e-mail, e a confirmação '
'indica que a intimação atingiu sua '
'finalidade, ou seja, a parte tomou '
'ciência daquele ato para o qual foi '
'intimada.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > Confirmada',
'nome': 'Confirmada'},
'conteudo': 'Confirmada a intimação eletrônica\n'
'Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: '
'25/11/2023 18:57:00 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE '
'MACAPÁ) via Escritório Digital de JOSENILDO DE OLIVEIRA CUIMAR '
'(Advogado Réu).',
'data': '2023-12-16',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 121579058,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 25903934459,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-12-11
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:25
Tipo: ANDAMENTO
Confirmada a intimação eletrônica
Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 25/11/2023 18:57:00 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (Advogado Autor).
{'classificacao_predita': {'descricao': 'A intimação é um ato de comunicação '
'processual que tem como finalidade '
'cientificar a parte acerca de certo '
'ato ocorrido no processo. A intimação '
'eletrônica ocorre por meios digitais, '
'inclusive e-mail, e a confirmação '
'indica que a intimação atingiu sua '
'finalidade, ou seja, a parte tomou '
'ciência daquele ato para o qual foi '
'intimada.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > Confirmada',
'nome': 'Confirmada'},
'conteudo': 'Confirmada a intimação eletrônica\n'
'Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: '
'25/11/2023 18:57:00 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE '
'MACAPÁ) via Escritório Digital de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO '
'(Advogado Autor).',
'data': '2023-12-11',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 121579058,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 25903934456,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-12-06
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:25
Tipo: ANDAMENTO
Expedida/certificada a intimação eletrônica
Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 25/11/2023 18:57:00 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO Advogado Réu: JOSENILDO DE OLIVEIRA CUIMAR
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica o registro da expedição da '
'intimação a ser realizada por meio '
'eletrônico.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > '
'Expedida/certificada',
'nome': 'Expedida/certificada'},
'conteudo': 'Expedida/certificada a intimação eletrônica\n'
'Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: '
'25/11/2023 18:57:00 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE '
'MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: '
'ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO Advogado Réu: JOSENILDO DE '
'OLIVEIRA CUIMAR',
'data': '2023-12-06',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 121579058,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 25903934451,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-11-25
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:25
Tipo: ANDAMENTO
Proferido despacho de mero expediente
Em Atos do Juiz. Intime-se o executado para querendo, impugnar o bloqueio, via SISBAJUD, no prazo de 5 (cinco) dias.Sem prejuízo, manifeste-se o exequente acerca das consultas, em 5 dias.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
'conteudo': 'Proferido despacho de mero expediente\n'
'Em Atos do Juiz. Intime-se o executado para querendo, impugnar o '
'bloqueio, via SISBAJUD, no prazo de 5 (cinco) dias.Sem prejuízo, '
'manifeste-se o exequente acerca das consultas, em 5 dias.',
'data': '2023-11-25',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 121579058,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 25903934448,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-11-24
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:25
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para decisão.
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para decisão.\n'
'CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA',
'data': '2023-11-24',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 121579058,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 25903934443,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-11-24
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:25
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de PARTE AUTORA
Decurso de Prazo do exequente quanto as consultas dos sistemas conveniados.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É o período de tempo entre um ato e '
'outro.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Decurso de Prazo',
'nome': 'Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Decorrido prazo de PARTE AUTORA\n'
'Decurso de Prazo do exequente quanto as consultas dos sistemas '
'conveniados.',
'data': '2023-11-24',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 121579058,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 25903934439,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-11-07
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:25
Tipo: ANDAMENTO
Confirmada a intimação eletrônica
Intimação (Determinado o bloqueio/penhora on line na data: 10/10/2023 10:35:16 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (Advogado Autor).
{'classificacao_predita': {'descricao': 'A intimação é um ato de comunicação '
'processual que tem como finalidade '
'cientificar a parte acerca de certo '
'ato ocorrido no processo. A intimação '
'eletrônica ocorre por meios digitais, '
'inclusive e-mail, e a confirmação '
'indica que a intimação atingiu sua '
'finalidade, ou seja, a parte tomou '
'ciência daquele ato para o qual foi '
'intimada.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > Confirmada',
'nome': 'Confirmada'},
'conteudo': 'Confirmada a intimação eletrônica\n'
'Intimação (Determinado o bloqueio/penhora on line na data: '
'10/10/2023 10:35:16 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE '
'MACAPÁ) via Escritório Digital de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO '
'(Advogado Autor).',
'data': '2023-11-07',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 121579058,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 25903934435,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-11-04
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:25
Tipo: ANDAMENTO
Expedida/certificada a intimação eletrônica
Notificação (Determinado o bloqueio/penhora on line na data: 10/10/2023 10:35:16 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica o registro da expedição da '
'intimação a ser realizada por meio '
'eletrônico.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > '
'Expedida/certificada',
'nome': 'Expedida/certificada'},
'conteudo': 'Expedida/certificada a intimação eletrônica\n'
'Notificação (Determinado o bloqueio/penhora on line na data: '
'10/10/2023 10:35:16 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE '
'MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: '
'ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO',
'data': '2023-11-04',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 121579058,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 25903934433,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-11-04
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:25
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Outros documentos
Faço juntada a estes autos do comprovante de inserção do nome da parte devedora junto ao SERASAJUD.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Ofício é uma correspondência expedida '
'pelo juiz para requerer algo ou '
'notificar autoridades públicas ou '
'privadas sobre alguma coisa.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Ofício > '
'Ofício (Outros)',
'nome': 'Ofício (Outros)'},
'conteudo': 'Juntada de Outros documentos\n'
'Faço juntada a estes autos do comprovante de inserção do nome da '
'parte devedora junto ao SERASAJUD.',
'data': '2023-11-04',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 121579058,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 25903934428,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-11-03
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:25
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Outros documentos
Faço juntada a estes autos da consulta no INFOJUD.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um documento diverso '
'foi juntado ao processo.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Elementos De '
'Prova > Documentos Diversos',
'nome': 'Documentos Diversos'},
'conteudo': 'Juntada de Outros documentos\n'
'Faço juntada a estes autos da consulta no INFOJUD.',
'data': '2023-11-03',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 121579058,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 25903934421,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-11-03
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:25
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Outros documentos
Faço juntada a estes autos da consulta no RENAJUD.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Ofício é uma correspondência expedida '
'pelo juiz para requerer algo ou '
'notificar autoridades públicas ou '
'privadas sobre alguma coisa.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Ofício > '
'Ofício (Outros)',
'nome': 'Ofício (Outros)'},
'conteudo': 'Juntada de Outros documentos\n'
'Faço juntada a estes autos da consulta no RENAJUD.',
'data': '2023-11-03',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 121579058,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 25903934418,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-11-02
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:25
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Certidão.
Certifico que foi efetuado o bloqueio de somente R$ 298,72 pertencente a parte devedora pelo SISBAJUD.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É a certidão emitida pelo antigo '
'BACENJUD, que desde 2020 foi '
'inteiramente substituído pelo '
'SISBAJUD (sistema de busca de ativos '
'do Poder Judiciário). O Bacenjud era '
'o sistema de comunicação eletrônica '
'entre o Poder Judiciário e '
'instituições financeiras.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão De Bacenjud',
'nome': 'Certidão De Bacenjud'},
'conteudo': 'Expedição de Certidão.\n'
'Certifico que foi efetuado o bloqueio de somente R$ 298,72 '
'pertencente a parte devedora pelo SISBAJUD.',
'data': '2023-11-02',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 121579058,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 25903934413,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-10-30
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:25
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Certidão.
Certifico que a solicitação de bloqueio foi registrada no Banco Central com o protocolo nº 20230017241754
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É a certidão emitida pelo antigo '
'BACENJUD, que desde 2020 foi '
'inteiramente substituído pelo '
'SISBAJUD (sistema de busca de ativos '
'do Poder Judiciário). O Bacenjud era '
'o sistema de comunicação eletrônica '
'entre o Poder Judiciário e '
'instituições financeiras.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão De Bacenjud',
'nome': 'Certidão De Bacenjud'},
'conteudo': 'Expedição de Certidão.\n'
'Certifico que a solicitação de bloqueio foi registrada no Banco '
'Central com o protocolo nº 20230017241754',
'data': '2023-10-30',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 121579058,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 25903934403,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-10-30
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:25
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Certidão.
Ficam os autos aguardando consulta SISBAJUD
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Ocorre quando, solicitada uma '
'diligência à parte ou a terceiro, '
'deve-se aguardar seu cumprimento para '
'dar seguimento do processo.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Aguarda Cumprimento/Providências',
'nome': 'Aguarda Cumprimento/Providências'},
'conteudo': 'Expedição de Certidão.\n'
'Ficam os autos aguardando consulta SISBAJUD',
'data': '2023-10-30',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 121579058,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 25903934399,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-10-11
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:25
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Certidão.
CERTIDÃO DE PROTESTO para - MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL, ELIEZER COSTA TRINDADE - emitido(a) em 11/10/2023
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um certo documento foi '
'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Expedição de documento',
'nome': 'Expedição de documento'},
'conteudo': 'Expedição de Certidão.\n'
'CERTIDÃO DE PROTESTO para - MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO '
'SUL, ELIEZER COSTA TRINDADE - emitido(a) em 11/10/2023',
'data': '2023-10-11',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 121579058,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 25903934395,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-10-11
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:25
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Certidão.
Ficam os autos aguardando consulta SISBAJUD
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Ocorre quando, solicitada uma '
'diligência à parte ou a terceiro, '
'deve-se aguardar seu cumprimento para '
'dar seguimento do processo.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Aguarda Cumprimento/Providências',
'nome': 'Aguarda Cumprimento/Providências'},
'conteudo': 'Expedição de Certidão.\n'
'Ficam os autos aguardando consulta SISBAJUD',
'data': '2023-10-11',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 121579058,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 25903934388,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-10-10
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:25
Tipo: ANDAMENTO
Determinado o bloqueio/penhora on line
Em Atos do Juiz. Promova-se consulta e bloqueio via SISBAJUD no valor de R$ R$41.322,28, havendo bloqueio, formalizem a penhora, intimando-se o executado para querendo, impugná-la no prazo de 5 (cinco) dias.EXECUTADO: ELIEZER COSTA TRINDADE [CPF nº 381.602.772-53].Caso (...)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'A penhora de dinheiro ou penhora '
'online é a forma prioritária de '
'penhora. Por meio dela, determina-se '
'que o Banco Central bloqueie ativos '
'em conta de titularidade do '
'Demandado, que será intimado após a '
'realização da penhora.',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Decisão > Determinação > '
'Bloqueio/penhora on line',
'nome': 'Bloqueio/penhora on line'},
'conteudo': 'Determinado o bloqueio/penhora on line\n'
'Em Atos do Juiz. Promova-se consulta e bloqueio via SISBAJUD no '
'valor de R$ R$41.322,28, havendo bloqueio, formalizem a penhora, '
'intimando-se o executado para querendo, impugná-la no prazo de 5 '
'(cinco) dias.EXECUTADO: ELIEZER COSTA TRINDADE [CPF nº '
'381.602.772-53].Caso (...)',
'data': '2023-10-10',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 121579058,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 25903934386,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-10-09
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:25
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para decisão.
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para decisão.\n'
'CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO',
'data': '2023-10-09',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 121579058,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 25903934385,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-10-09
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:25
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Certidão.
Certifico que faço os autos conclusos para deliberação.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um certo documento foi '
'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Expedição de documento',
'nome': 'Expedição de documento'},
'conteudo': 'Expedição de Certidão.\n'
'Certifico que faço os autos conclusos para deliberação.',
'data': '2023-10-09',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 121579058,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 25903934384,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-10-09
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:25
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição (outras)
PESQUISA DE BENS - INFOJUD- SISBAJUD-RENAJUD
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição (outras)\n'
'PESQUISA DE BENS - INFOJUD- SISBAJUD-RENAJUD',
'data': '2023-10-09',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 121579058,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 25903934379,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-10-02
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:25
Tipo: ANDAMENTO
Confirmada a intimação eletrônica
Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 02/10/2023 08:27:18 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (Advogado Autor).
{'classificacao_predita': {'descricao': 'A intimação é um ato de comunicação '
'processual que tem como finalidade '
'cientificar a parte acerca de certo '
'ato ocorrido no processo. A intimação '
'eletrônica ocorre por meios digitais, '
'inclusive e-mail, e a confirmação '
'indica que a intimação atingiu sua '
'finalidade, ou seja, a parte tomou '
'ciência daquele ato para o qual foi '
'intimada.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > Confirmada',
'nome': 'Confirmada'},
'conteudo': 'Confirmada a intimação eletrônica\n'
'Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 02/10/2023 '
'08:27:18 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via '
'Escritório Digital de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (Advogado '
'Autor).',
'data': '2023-10-02',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 121579058,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 25903934366,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-10-02
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:25
Tipo: ANDAMENTO
Expedida/certificada a intimação eletrônica
Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 02/10/2023 08:27:18 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica o registro da expedição da '
'intimação a ser realizada por meio '
'eletrônico.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > '
'Expedida/certificada',
'nome': 'Expedida/certificada'},
'conteudo': 'Expedida/certificada a intimação eletrônica\n'
'Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 02/10/2023 '
'08:27:18 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada '
'ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ORESTE NESTOR DE '
'SOUZA LASPRO',
'data': '2023-10-02',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 121579058,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 25903934353,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-10-02
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:25
Tipo: ANDAMENTO
Ato ordinatório praticado
Nos termos da PORTARIA Nº 001/2023-4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA, PROMOVO a intimação da parte autora para que manifeste-se, no prazo de 10 dias, sobre as informações juntadas no movimento #79.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Ato ordinatório é todo ato de um '
'processo que não precisa ser '
'realizado pelo juiz, podendo ser '
'feito pelos funcionários do cartório, '
'como o escrivão.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Ato '
'Ordinatório',
'nome': 'Ato Ordinatório'},
'conteudo': 'Ato ordinatório praticado\n'
'Nos termos da PORTARIA Nº 001/2023-4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA '
'PÚBLICA, PROMOVO a intimação da parte autora para que '
'manifeste-se, no prazo de 10 dias, sobre as informações juntadas '
'no movimento #79.',
'data': '2023-10-02',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 121579058,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 25903934344,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2023-10-02
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:25
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Outros documentos
Faço juntada a estes autos das informações expedidas pela SEAD.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um documento diverso '
'foi juntado ao processo.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Elementos De '
'Prova > Documentos Diversos',
'nome': 'Documentos Diversos'},
'conteudo': 'Juntada de Outros documentos\n'
'Faço juntada a estes autos das informações expedidas pela SEAD.',
'data': '2023-10-02',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 121579058,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 25903934336,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2023-09-26
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:25
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Certidão.
Ficam os autos aguardando consulta
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Ocorre quando, solicitada uma '
'diligência à parte ou a terceiro, '
'deve-se aguardar seu cumprimento para '
'dar seguimento do processo.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Aguarda Cumprimento/Providências',
'nome': 'Aguarda Cumprimento/Providências'},
'conteudo': 'Expedição de Certidão.\nFicam os autos aguardando consulta',
'data': '2023-09-26',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 121579058,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 25903934329,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-09-25
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:25
Tipo: ANDAMENTO
Proferido despacho de mero expediente
Em Atos do Juiz. Proceda-se consulta sobre o andamento do processo que está tramitando na SEAD [PRODOC SEAD Nº 130101.0068.1038.4719/2023], certificando-se.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
'conteudo': 'Proferido despacho de mero expediente\n'
'Em Atos do Juiz. Proceda-se consulta sobre o andamento do '
'processo que está tramitando na SEAD [PRODOC SEAD Nº '
'130101.0068.1038.4719/2023], certificando-se.',
'data': '2023-09-25',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 121579058,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 25903934323,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-09-25
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:25
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para decisão.
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para decisão.\n'
'CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO',
'data': '2023-09-25',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 121579058,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 25903934320,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-09-25
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:25
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Certidão.
Certifico que faço os autos conclusos para deliberação.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um certo documento foi '
'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Expedição de documento',
'nome': 'Expedição de documento'},
'conteudo': 'Expedição de Certidão.\n'
'Certifico que faço os autos conclusos para deliberação.',
'data': '2023-09-25',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 121579058,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 25903934311,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-09-25
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:25
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição (outras)
EXPEDIÇÃO DE OFICIOS ORGÃO - INFORMAR DESCONTOS
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição (outras)\n'
'EXPEDIÇÃO DE OFICIOS ORGÃO - INFORMAR DESCONTOS',
'data': '2023-09-25',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 121579058,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 25903934306,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-09-18
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:25
Tipo: ANDAMENTO
Confirmada a intimação eletrônica
Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 12/09/2023 10:20:32 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (Advogado Autor).
{'classificacao_predita': {'descricao': 'A intimação é um ato de comunicação '
'processual que tem como finalidade '
'cientificar a parte acerca de certo '
'ato ocorrido no processo. A intimação '
'eletrônica ocorre por meios digitais, '
'inclusive e-mail, e a confirmação '
'indica que a intimação atingiu sua '
'finalidade, ou seja, a parte tomou '
'ciência daquele ato para o qual foi '
'intimada.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > Confirmada',
'nome': 'Confirmada'},
'conteudo': 'Confirmada a intimação eletrônica\n'
'Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 12/09/2023 '
'10:20:32 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via '
'Escritório Digital de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (Advogado '
'Autor).',
'data': '2023-09-18',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 121579058,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 25903934303,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-09-12
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:25
Tipo: ANDAMENTO
Expedida/certificada a intimação eletrônica
Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 12/09/2023 10:20:32 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica o registro da expedição da '
'intimação a ser realizada por meio '
'eletrônico.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > '
'Expedida/certificada',
'nome': 'Expedida/certificada'},
'conteudo': 'Expedida/certificada a intimação eletrônica\n'
'Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 12/09/2023 '
'10:20:32 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada '
'ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ORESTE NESTOR DE '
'SOUZA LASPRO',
'data': '2023-09-12',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 121579058,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 25903934298,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-09-12
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:25
Tipo: ANDAMENTO
Ato ordinatório praticado
Nos termos da Portaria nº 001/2023-4ª VCFP/MCP manifeste-se a parte autora no prazo de 10 (dez) dias.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Ato ordinatório é todo ato de um '
'processo que não precisa ser '
'realizado pelo juiz, podendo ser '
'feito pelos funcionários do cartório, '
'como o escrivão.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Ato '
'Ordinatório',
'nome': 'Ato Ordinatório'},
'conteudo': 'Ato ordinatório praticado\n'
'Nos termos da Portaria nº 001/2023-4ª VCFP/MCP manifeste-se a '
'parte autora no prazo de 10 (dez) dias.',
'data': '2023-09-12',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 121579058,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 25903934292,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-08-17
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:25
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Outros documentos
Faço juntada a estes autos do comprovante de protoloco virtual junto à SEAD [PRODOC SEAD Nº 130101.0068.1038.4719/2023]
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Ofício é uma correspondência expedida '
'pelo juiz para requerer algo ou '
'notificar autoridades públicas ou '
'privadas sobre alguma coisa.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Ofício > '
'Ofício (Outros)',
'nome': 'Ofício (Outros)'},
'conteudo': 'Juntada de Outros documentos\n'
'Faço juntada a estes autos do comprovante de protoloco virtual '
'junto à SEAD [PRODOC SEAD Nº 130101.0068.1038.4719/2023]',
'data': '2023-08-17',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 121579058,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 25903934287,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-08-17
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:25
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Certidão.
Certifico que encaminhei ofício à SEAD: de:
Gabinete Cível
para: Secretaria de Estado da Administracao SEAD
data: 17 de ago. de 2023, 12:04
assunto: Cumprimento de ordem judicial referente ao processo 0045911-08.2022.8.03.0001
enviado por: gmail.com
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um certo documento foi '
'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Expedição de documento',
'nome': 'Expedição de documento'},
'conteudo': 'Expedição de Certidão.\n'
'Certifico que encaminhei ofício à SEAD: de: \n'
'Gabinete Cível \n'
'para: Secretaria de Estado da Administracao SEAD \n'
'data: 17 de ago. de 2023, 12:04 \n'
'assunto: Cumprimento de ordem judicial referente ao processo '
'0045911-08.2022.8.03.0001 \n'
'enviado por: gmail.com',
'data': '2023-08-17',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 121579058,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 25903934277,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-07-17
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:25
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Ofício.
Nº: 4409896, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA SEAD ( SECRETÁRIO(A) DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 17/07/2023
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Ofício é uma correspondência expedida '
'pelo juiz para requerer algo ou '
'notificar autoridades públicas ou '
'privadas sobre alguma coisa.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Ofício > '
'Ofício (Outros)',
'nome': 'Ofício (Outros)'},
'conteudo': 'Expedição de Ofício.\n'
'Nº: 4409896, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - DEPARTAMENTO DE '
'RECURSOS HUMANOS DA SEAD ( SECRETÁRIO(A) DE ADMINISTRAÇÃO DO '
'ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 17/07/2023',
'data': '2023-07-17',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 121579058,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 25903934267,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-07-17
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:25
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Certidão.
Certifico que estes autos aguardam assinatura do ofício expedido nesta data, conforme determinação constante na decisão retro.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Expedição de Certidão.\n'
'Certifico que estes autos aguardam assinatura do ofício expedido '
'nesta data, conforme determinação constante na decisão retro.',
'data': '2023-07-17',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 121579058,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 25903934260,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-07-11
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:25
Tipo: ANDAMENTO
Proferidas outras decisões não especificadas
Em Atos do Juiz. Cumpra-se a decisão proferida em audiência [ordem 60].
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Diz respeito a uma decisão proferida '
'pelo juiz ao longo do processo.',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Decisão > Decisão Proferida',
'nome': 'Decisão Proferida'},
'conteudo': 'Proferidas outras decisões não especificadas\n'
'Em Atos do Juiz. Cumpra-se a decisão proferida em audiência '
'[ordem 60].',
'data': '2023-07-11',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 121579058,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 25903934251,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-06-27
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:25
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para decisão.
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para decisão.\n'
'CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA',
'data': '2023-06-27',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 121579058,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 25903934245,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-06-27
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:25
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Certidão.
Faço os autos conclusos
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um certo documento foi '
'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Expedição de documento',
'nome': 'Expedição de documento'},
'conteudo': 'Expedição de Certidão.\nFaço os autos conclusos',
'data': '2023-06-27',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 121579058,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 25903934237,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-06-23
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:25
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição (outras)
TRANSFERENCIA DOS VALORES
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição (outras)\nTRANSFERENCIA DOS VALORES',
'data': '2023-06-23',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 121579058,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 25903934229,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-06-19
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:25
Tipo: ANDAMENTO
Confirmada a intimação eletrônica
Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 14/06/2023 13:40:17 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (Advogado Autor).
{'classificacao_predita': {'descricao': 'A intimação é um ato de comunicação '
'processual que tem como finalidade '
'cientificar a parte acerca de certo '
'ato ocorrido no processo. A intimação '
'eletrônica ocorre por meios digitais, '
'inclusive e-mail, e a confirmação '
'indica que a intimação atingiu sua '
'finalidade, ou seja, a parte tomou '
'ciência daquele ato para o qual foi '
'intimada.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > Confirmada',
'nome': 'Confirmada'},
'conteudo': 'Confirmada a intimação eletrônica\n'
'Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: '
'14/06/2023 13:40:17 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE '
'MACAPÁ) via Escritório Digital de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO '
'(Advogado Autor).',
'data': '2023-06-19',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 121579058,
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Data: 2023-06-14
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:25
Tipo: ANDAMENTO
Expedida/certificada a intimação eletrônica
Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 14/06/2023 13:40:17 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO
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'intimação a ser realizada por meio '
'eletrônico.',
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'Escrivão/Diretor de '
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'Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na '
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Data: 2023-06-14
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:25
Tipo: ANDAMENTO
Proferidas outras decisões não especificadas
Em audiência
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'pelo juiz ao longo do processo.',
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'Decisão > Decisão Proferida',
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Data: 2023-06-14
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:25
Tipo: ANDAMENTO
Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 14/06/2023 às 13:40:16; 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.
Conciliação realizada em 14/06/2023 às '13:40'h
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'marcada no processo efetivamente '
'ocorreu.',
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'Certidão De Audiência Realizada',
'nome': 'Certidão De Audiência Realizada'},
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Data: 2023-06-10
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:25
Tipo: ANDAMENTO
Confirmada a intimação eletrônica
Intimação (Audiência de conciliação designada conduzida por Juiz(a) em/para 14/06/2023 às 11:30:00; 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ. na data: 31/05/2023 11:26:43 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOSENILDO DE OLIVEIRA CUIMAR (Advogado Réu).
{'classificacao_predita': {'descricao': 'A intimação é um ato de comunicação '
'processual que tem como finalidade '
'cientificar a parte acerca de certo '
'ato ocorrido no processo. A intimação '
'eletrônica ocorre por meios digitais, '
'inclusive e-mail, e a confirmação '
'indica que a intimação atingiu sua '
'finalidade, ou seja, a parte tomou '
'ciência daquele ato para o qual foi '
'intimada.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > Confirmada',
'nome': 'Confirmada'},
'conteudo': 'Confirmada a intimação eletrônica\n'
'Intimação (Audiência de conciliação designada conduzida por '
'Juiz(a) em/para 14/06/2023 às 11:30:00; 4ª VARA CÍVEL E DE '
'FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ. na data: 31/05/2023 11:26:43 - 4ª '
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'id': 25903934192,
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2023-06-10
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:25
Tipo: ANDAMENTO
Confirmada a intimação eletrônica
Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 31/05/2023 10:19:52 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOSENILDO DE OLIVEIRA CUIMAR (Advogado Réu).
{'classificacao_predita': {'descricao': 'A intimação é um ato de comunicação '
'processual que tem como finalidade '
'cientificar a parte acerca de certo '
'ato ocorrido no processo. A intimação '
'eletrônica ocorre por meios digitais, '
'inclusive e-mail, e a confirmação '
'indica que a intimação atingiu sua '
'finalidade, ou seja, a parte tomou '
'ciência daquele ato para o qual foi '
'intimada.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > Confirmada',
'nome': 'Confirmada'},
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'Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: '
'31/05/2023 10:19:52 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE '
'MACAPÁ) via Escritório Digital de JOSENILDO DE OLIVEIRA CUIMAR '
'(Advogado Réu).',
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'id': 25903934187,
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2023-06-05
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:25
Tipo: ANDAMENTO
Confirmada a intimação eletrônica
Intimação (Audiência de conciliação designada conduzida por Juiz(a) em/para 14/06/2023 às 11:30:00; 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ. na data: 31/05/2023 11:26:43 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (Advogado Autor).
{'classificacao_predita': {'descricao': 'A intimação é um ato de comunicação '
'processual que tem como finalidade '
'cientificar a parte acerca de certo '
'ato ocorrido no processo. A intimação '
'eletrônica ocorre por meios digitais, '
'inclusive e-mail, e a confirmação '
'indica que a intimação atingiu sua '
'finalidade, ou seja, a parte tomou '
'ciência daquele ato para o qual foi '
'intimada.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > Confirmada',
'nome': 'Confirmada'},
'conteudo': 'Confirmada a intimação eletrônica\n'
'Intimação (Audiência de conciliação designada conduzida por '
'Juiz(a) em/para 14/06/2023 às 11:30:00; 4ª VARA CÍVEL E DE '
'FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ. na data: 31/05/2023 11:26:43 - 4ª '
'VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório '
'Digital de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (Advogado Autor).',
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'grau': 1,
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Data: 2023-06-05
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:25
Tipo: ANDAMENTO
Confirmada a intimação eletrônica
Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 31/05/2023 10:19:52 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (Advogado Autor).
{'classificacao_predita': {'descricao': 'A intimação é um ato de comunicação '
'processual que tem como finalidade '
'cientificar a parte acerca de certo '
'ato ocorrido no processo. A intimação '
'eletrônica ocorre por meios digitais, '
'inclusive e-mail, e a confirmação '
'indica que a intimação atingiu sua '
'finalidade, ou seja, a parte tomou '
'ciência daquele ato para o qual foi '
'intimada.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > Confirmada',
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'conteudo': 'Confirmada a intimação eletrônica\n'
'Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: '
'31/05/2023 10:19:52 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE '
'MACAPÁ) via Escritório Digital de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO '
'(Advogado Autor).',
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Data: 2023-05-31
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:25
Tipo: ANDAMENTO
Expedida/certificada a intimação eletrônica
Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 31/05/2023 10:19:52 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO Advogado Réu: JOSENILDO DE OLIVEIRA CUIMAR
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'intimação a ser realizada por meio '
'eletrônico.',
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'Secretaria/Secretário Jurídico > '
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'Expedida/certificada',
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'Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na '
'data: 31/05/2023 10:19:52 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA '
'DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: '
'ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO Advogado Réu: JOSENILDO DE '
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'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2023-05-31
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:25
Tipo: ANDAMENTO
Expedida/certificada a intimação eletrônica
Notificação (Audiência de conciliação designada conduzida por Juiz(a) em/para 14/06/2023 às 11:30:00; 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ. - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO Advogado Réu: JOSENILDO DE OLIVEIRA CUIMAR
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica o registro da expedição da '
'intimação a ser realizada por meio '
'eletrônico.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > '
'Expedida/certificada',
'nome': 'Expedida/certificada'},
'conteudo': 'Expedida/certificada a intimação eletrônica\n'
'Notificação (Audiência de conciliação designada conduzida por '
'Juiz(a) em/para 14/06/2023 às 11:30:00; 4ª VARA CÍVEL E DE '
'FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ. - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA '
'DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: '
'ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO Advogado Réu: JOSENILDO DE '
'OLIVEIRA CUIMAR',
'data': '2023-05-31',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 121579058,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 25903934160,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-05-31
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:25
Tipo: ANDAMENTO
Audiência de conciliação designada conduzida por Juiz(a) em/para 14/06/2023 às 11:30:00; 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.
Conciliação agendada para 14/06/2023 às 11:30h
{'classificacao_predita': {'descricao': 'A audiência de conciliação pode ser '
'realizada pelo juiz ou pelo '
'conciliador (auxiliar da justiça) e '
'tem como objetivo chegar num acordo '
'entre as partes.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Audiência > de Conciliação',
'nome': 'de Conciliação'},
'conteudo': 'Audiência de conciliação designada conduzida por Juiz(a) '
'em/para 14/06/2023 às 11:30:00; 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA '
'PÚBLICA DE MACAPÁ.\n'
'Conciliação agendada para 14/06/2023 às 11:30h',
'data': '2023-05-31',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 121579058,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 25903934153,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2023-05-31
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:25
Tipo: ANDAMENTO
Proferidas outras decisões não especificadas
Em Atos do Juiz. Designe-se audiência de conciliação.Avalio oportuno designar audiência de conciliação para que as partes possam solucionar a lide.Esclareço que as audiências deste Juízo serão realizadas por videoconferência, pela plataforma virtual ZOOM , com (...)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Diz respeito a uma decisão proferida '
'pelo juiz ao longo do processo.',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Decisão > Decisão Proferida',
'nome': 'Decisão Proferida'},
'conteudo': 'Proferidas outras decisões não especificadas\n'
'Em Atos do Juiz. Designe-se audiência de conciliação.Avalio '
'oportuno designar audiência de conciliação para que as partes '
'possam solucionar a lide.Esclareço que as audiências deste Juízo '
'serão realizadas por videoconferência, pela plataforma virtual '
'ZOOM , com (...)',
'data': '2023-05-31',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 121579058,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 25903934149,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-05-30
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:25
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para decisão.
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para decisão.\n'
'CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA',
'data': '2023-05-30',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 121579058,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 25903934138,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-05-30
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:25
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Certidão.
Certifico que faço os autos conclusos.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um certo documento foi '
'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Expedição de documento',
'nome': 'Expedição de documento'},
'conteudo': 'Expedição de Certidão.\nCertifico que faço os autos conclusos.',
'data': '2023-05-30',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 121579058,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 25903934136,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-05-26
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:25
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição (outras)
MANIFESTAÇÃO SOBRE PROPOSTA DE ACORDO
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Um acordo consiste em uma conciliação '
'entre as partes no intuito de evitar '
'uma disputa judicial, ou pôr fim a '
'uma disputa existente, mediante '
'aceitações e concessões recíprocas, a '
'fim de que se chegue a um ponto comum '
'às partes.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Acordo > Acordo '
'(Outros)',
'nome': 'Acordo (Outros)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição (outras)\n'
'MANIFESTAÇÃO SOBRE PROPOSTA DE ACORDO',
'data': '2023-05-26',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 121579058,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 25903934129,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-05-15
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:25
Tipo: ANDAMENTO
Confirmada a intimação eletrônica
Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 10/05/2023 11:16:54 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (Advogado Autor).
{'classificacao_predita': {'descricao': 'A intimação é um ato de comunicação '
'processual que tem como finalidade '
'cientificar a parte acerca de certo '
'ato ocorrido no processo. A intimação '
'eletrônica ocorre por meios digitais, '
'inclusive e-mail, e a confirmação '
'indica que a intimação atingiu sua '
'finalidade, ou seja, a parte tomou '
'ciência daquele ato para o qual foi '
'intimada.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > Confirmada',
'nome': 'Confirmada'},
'conteudo': 'Confirmada a intimação eletrônica\n'
'Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 10/05/2023 '
'11:16:54 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via '
'Escritório Digital de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (Advogado '
'Autor).',
'data': '2023-05-15',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 121579058,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 25903934126,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-05-10
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:25
Tipo: ANDAMENTO
Expedida/certificada a intimação eletrônica
Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 10/05/2023 11:16:54 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica o registro da expedição da '
'intimação a ser realizada por meio '
'eletrônico.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > '
'Expedida/certificada',
'nome': 'Expedida/certificada'},
'conteudo': 'Expedida/certificada a intimação eletrônica\n'
'Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 10/05/2023 '
'11:16:54 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada '
'ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ORESTE NESTOR DE '
'SOUZA LASPRO',
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'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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Data: 2023-05-10
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:25
Tipo: ANDAMENTO
Ato ordinatório praticado
Antes de dar cumprimento a determinção proferida sob o movimento 41, nos termos da Portaria nº 001/2023-4ª VCFP/MCP, intime-se a parte credora para que, em 10 (dias) se manifeste sobre a proposta de pagamento formulada na petição juntada sob o movimento 42.
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'processo que não precisa ser '
'realizado pelo juiz, podendo ser '
'feito pelos funcionários do cartório, '
'como o escrivão.',
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'Ordinatório',
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'Antes de dar cumprimento a determinção proferida sob o movimento '
'41, nos termos da Portaria nº 001/2023-4ª VCFP/MCP, intime-se a '
'parte credora para que, em 10 (dias) se manifeste sobre a '
'proposta de pagamento formulada na petição juntada sob o '
'movimento 42.',
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Data: 2023-05-10
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:25
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para decisão.
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
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'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
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'CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA',
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Data: 2023-05-10
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:25
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Certidão.
Certifico que faço os autos conclusos.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um certo documento foi '
'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
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Data: 2023-05-04
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:25
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição (outras)
PROPOSTA DE PAGAMENTO
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
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'data': '2023-05-04',
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Data: 2023-05-03
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:25
Tipo: ANDAMENTO
Determinado o bloqueio/penhora on line
Em Atos do Juiz. Defiro o pedido de ordem 38.Nos termos do art. 835, inc. I, do Código de Processo Civil, o dinheiro tem preferência na ordem de penhora e o processo deve obedecer à efetividade, cabendo a medida prevista no art. 854 do Código de Processo Civil.Ante o (...)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É uma decisão judicial que nega '
'(julga improcedente) um ou mais '
'pedidos formulados pela parte. A '
'decisão de improcedência pode ser uma '
'sentença (e, após isso, o processo '
'chegará ao fim de uma fase) ou '
'decisão interlocutória (e o processo '
'continuará seguindo, se existirem '
'outros pedidos a serem apreciados).',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Julgamento > Com Resolução do Mérito '
'> Improcedência',
'nome': 'Improcedência'},
'conteudo': 'Determinado o bloqueio/penhora on line\n'
'Em Atos do Juiz. Defiro o pedido de ordem 38.Nos termos do art. '
'835, inc. I, do Código de Processo Civil, o dinheiro tem '
'preferência na ordem de penhora e o processo deve obedecer à '
'efetividade, cabendo a medida prevista no art. 854 do Código de '
'Processo Civil.Ante o (...)',
'data': '2023-05-03',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2023-04-26
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:25
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para decisão.
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
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'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
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'CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA',
'data': '2023-04-26',
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Data: 2023-04-26
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:25
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Certidão.
Certifico que faço os autos conclusos.
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'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
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'data': '2023-04-26',
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Data: 2023-04-25
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:25
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição (outras)
MEDIDAS EXECUTIVAS - BLOQUEIO BACENJUD
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É a certidão emitida pelo antigo '
'BACENJUD, que desde 2020 foi '
'inteiramente substituído pelo '
'SISBAJUD (sistema de busca de ativos '
'do Poder Judiciário). O Bacenjud era '
'o sistema de comunicação eletrônica '
'entre o Poder Judiciário e '
'instituições financeiras.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão De Bacenjud',
'nome': 'Certidão De Bacenjud'},
'conteudo': 'Juntada de Petição (outras)\n'
'MEDIDAS EXECUTIVAS - BLOQUEIO BACENJUD',
'data': '2023-04-25',
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'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
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'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 25903934085,
'texto_categoria': None,
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Data: 2023-04-17
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:25
Tipo: ANDAMENTO
Confirmada a intimação eletrônica
Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 14/04/2023 12:48:22 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (Advogado Autor).
{'classificacao_predita': {'descricao': 'A intimação é um ato de comunicação '
'processual que tem como finalidade '
'cientificar a parte acerca de certo '
'ato ocorrido no processo. A intimação '
'eletrônica ocorre por meios digitais, '
'inclusive e-mail, e a confirmação '
'indica que a intimação atingiu sua '
'finalidade, ou seja, a parte tomou '
'ciência daquele ato para o qual foi '
'intimada.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > Confirmada',
'nome': 'Confirmada'},
'conteudo': 'Confirmada a intimação eletrônica\n'
'Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 14/04/2023 '
'12:48:22 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via '
'Escritório Digital de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (Advogado '
'Autor).',
'data': '2023-04-17',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 121579058,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 25903934082,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-04-14
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:25
Tipo: ANDAMENTO
Expedida/certificada a intimação eletrônica
Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 14/04/2023 12:48:22 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica o registro da expedição da '
'intimação a ser realizada por meio '
'eletrônico.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > '
'Expedida/certificada',
'nome': 'Expedida/certificada'},
'conteudo': 'Expedida/certificada a intimação eletrônica\n'
'Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 14/04/2023 '
'12:48:22 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada '
'ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ORESTE NESTOR DE '
'SOUZA LASPRO',
'data': '2023-04-14',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 121579058,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 25903934079,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-04-14
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:25
Tipo: ANDAMENTO
Ato ordinatório praticado
Nos termos da Portaria Nº 001/2023, VCFP NUCLEO 4.0 JUIZO 100% DIGITAL, manifeste-se a parte autora sobre o AR NEGATIVO de ordem #34 recebido por terceiros.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Ato ordinatório é todo ato de um '
'processo que não precisa ser '
'realizado pelo juiz, podendo ser '
'feito pelos funcionários do cartório, '
'como o escrivão.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Ato '
'Ordinatório',
'nome': 'Ato Ordinatório'},
'conteudo': 'Ato ordinatório praticado\n'
'Nos termos da Portaria Nº 001/2023, VCFP NUCLEO 4.0 JUIZO 100% '
'DIGITAL, manifeste-se a parte autora sobre o AR NEGATIVO de '
'ordem #34 recebido por terceiros.',
'data': '2023-04-14',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 121579058,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 25903934073,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-04-14
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:25
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
Faço juntada a estes autos do documento AR CARTA DE INTIMAÇÃO - GERAL para - ELIEZER COSTA TRINDADE - emitido(a) em 31/03/2023
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Aviso de recebimento é um serviço '
'oferecido pelos Correios que permite '
'saber se uma mercadoria foi '
'efetivamente entregue ao '
'destinatário. A situação não '
'especificada significa que ainda não '
'é possível aferir se a entrega '
'ocorreu ou não.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Elementos De '
'Prova > Aviso De Recebimento - Ar > '
'Aviso De Recebimento (Ar) - Situação '
'Não Especificada',
'nome': 'Aviso De Recebimento (Ar) - Situação Não '
'Especificada'},
'conteudo': 'Juntada de Aviso de recebimento (AR)\n'
'Faço juntada a estes autos do documento AR CARTA DE INTIMAÇÃO - '
'GERAL para - ELIEZER COSTA TRINDADE - emitido(a) em 31/03/2023',
'data': '2023-04-14',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 121579058,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 25903934069,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-04-03
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:25
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Certidão.
Certifico que encaminhei a CARTA DE INTIMAÇÃO - GERAL para - ELIEZER COSTA TRINDADE - emitido(a) em 31/03/2023, Via correios código de rastreio JU 93023657 4 BR.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É a ordem judicial para que parte '
'seja citada no processo, tomando '
'conhecimento dele, através dos '
'correios. É uma forma de citação '
'pessoal da parte.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Mandado > '
'Mandado de Citação > Mandado de '
'Citação por Via Postal',
'nome': 'Mandado de Citação por Via Postal'},
'conteudo': 'Expedição de Certidão.\n'
'Certifico que encaminhei a CARTA DE INTIMAÇÃO - GERAL para - '
'ELIEZER COSTA TRINDADE - emitido(a) em 31/03/2023, Via correios '
'código de rastreio JU 93023657 4 BR.',
'data': '2023-04-03',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 121579058,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 25903934063,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-03-31
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:25
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Carta.
CARTA DE INTIMAÇÃO - GERAL para - ELIEZER COSTA TRINDADE - emitido(a) em 31/03/2023
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É a ordem judicial para que parte '
'seja citada no processo, tomando '
'conhecimento dele, através dos '
'correios. É uma forma de citação '
'pessoal da parte.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Mandado > '
'Mandado de Citação > Mandado de '
'Citação por Via Postal',
'nome': 'Mandado de Citação por Via Postal'},
'conteudo': 'Expedição de Carta.\n'
'CARTA DE INTIMAÇÃO - GERAL para - ELIEZER COSTA TRINDADE - '
'emitido(a) em 31/03/2023',
'data': '2023-03-31',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 121579058,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 25903934058,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-03-31
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:25
Tipo: ANDAMENTO
Evoluída a classe de Monitória (40) para Cumprimento de sentença (156)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que houve a alteração da '
'classe daquele processo, como, por '
'exemplo, a alteração do procedimento '
'comum ordinário para cumprimento de '
'sentença.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Alteração de Classe',
'nome': 'Certidão de Alteração de Classe'},
'conteudo': 'Evoluída a classe de Monitória (40) para Cumprimento de sentença '
'(156)',
'data': '2023-03-31',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 121579058,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 25903934053,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-03-31
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:25
Tipo: ANDAMENTO
Ato ordinatório praticado
Rito Modificado: AÇÃO MONITÓRIA para: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Ato ordinatório é todo ato de um '
'processo que não precisa ser '
'realizado pelo juiz, podendo ser '
'feito pelos funcionários do cartório, '
'como o escrivão.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Ato '
'Ordinatório',
'nome': 'Ato Ordinatório'},
'conteudo': 'Ato ordinatório praticado\n'
'Rito Modificado: AÇÃO MONITÓRIA para: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA',
'data': '2023-03-31',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 121579058,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 25903934047,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-03-29
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:25
Tipo: ANDAMENTO
Determinada diligência
Em Atos do Juiz. Promova-se a alteração no Sistema Tucujuris para cumprimento de sentença.I - Intime-se a parte executada, por carta com aviso de recebimento [art. 513, §2º, inciso II do CPC], para efetuar o pagamento da obrigação [R$32.327,64];Sem prejuízo, advir (...)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
'conteudo': 'Determinada diligência\n'
'Em Atos do Juiz. Promova-se a alteração no Sistema Tucujuris '
'para cumprimento de sentença.I - Intime-se a parte executada, '
'por carta com aviso de recebimento [art. 513, §2º, inciso II do '
'CPC], para efetuar o pagamento da obrigação [R$32.327,64];Sem '
'prejuízo, advir (...)',
'data': '2023-03-29',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 121579058,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 25903934044,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-03-17
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:25
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para decisão.
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para decisão.\n'
'CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA',
'data': '2023-03-17',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 121579058,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 25903934039,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-03-17
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:25
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Certidão.
Certifico que faço os autos conclusos para deliberação.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um certo documento foi '
'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Expedição de documento',
'nome': 'Expedição de documento'},
'conteudo': 'Expedição de Certidão.\n'
'Certifico que faço os autos conclusos para deliberação.',
'data': '2023-03-17',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 121579058,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 25903934035,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-03-16
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:25
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição (outras)
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição (outras)\nCUMPRIMENTO DE SENTENÇA',
'data': '2023-03-16',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 121579058,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 25903934032,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-03-06
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:25
Tipo: ANDAMENTO
Confirmada a intimação eletrônica
Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 03/03/2023 09:53:02 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (Advogado Autor).
{'classificacao_predita': {'descricao': 'A intimação é um ato de comunicação '
'processual que tem como finalidade '
'cientificar a parte acerca de certo '
'ato ocorrido no processo. A intimação '
'eletrônica ocorre por meios digitais, '
'inclusive e-mail, e a confirmação '
'indica que a intimação atingiu sua '
'finalidade, ou seja, a parte tomou '
'ciência daquele ato para o qual foi '
'intimada.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > Confirmada',
'nome': 'Confirmada'},
'conteudo': 'Confirmada a intimação eletrônica\n'
'Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 03/03/2023 '
'09:53:02 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via '
'Escritório Digital de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (Advogado '
'Autor).',
'data': '2023-03-06',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 121579058,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 25903934028,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-03-03
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:25
Tipo: ANDAMENTO
Expedida/certificada a intimação eletrônica
Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 03/03/2023 09:53:02 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica o registro da expedição da '
'intimação a ser realizada por meio '
'eletrônico.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > '
'Expedida/certificada',
'nome': 'Expedida/certificada'},
'conteudo': 'Expedida/certificada a intimação eletrônica\n'
'Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 03/03/2023 '
'09:53:02 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada '
'ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ORESTE NESTOR DE '
'SOUZA LASPRO',
'data': '2023-03-03',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 121579058,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 25903934021,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-03-03
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:25
Tipo: ANDAMENTO
Ato ordinatório praticado
Nos termos da PORTARIA CONJUNTA nº 001/2017-VCFP/MCP, ficam os autos aguardando manifestação da parte autora, pelo prazo de 30 (trinta) dias, em observação ao inciso III do art. 485 da LEI Nº 13.105, DE 16 DE MARÇO DE 2015.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Ato ordinatório é todo ato de um '
'processo que não precisa ser '
'realizado pelo juiz, podendo ser '
'feito pelos funcionários do cartório, '
'como o escrivão.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Ato '
'Ordinatório',
'nome': 'Ato Ordinatório'},
'conteudo': 'Ato ordinatório praticado\n'
'Nos termos da PORTARIA CONJUNTA nº 001/2017-VCFP/MCP, ficam os '
'autos aguardando manifestação da parte autora, pelo prazo de 30 '
'(trinta) dias, em observação ao inciso III do art. 485 da LEI Nº '
'13.105, DE 16 DE MARÇO DE 2015.',
'data': '2023-03-03',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 121579058,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 25903934016,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-03-03
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:25
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de PARTE AUTORA
Decurso de Prazo
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É o período de tempo entre um ato e '
'outro.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Decurso de Prazo',
'nome': 'Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Decorrido prazo de PARTE AUTORA\nDecurso de Prazo',
'data': '2023-03-03',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 121579058,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 25903934013,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-02-28
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:25
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Certidão.
Certifico que verifiquei incorreto o prazo qualificado pelo sistema: vencido, uma vez que 21 é feriado nacional e 22 é feriado regimental, portanto, com vencimento em aberto para dia 02/03/2023 para parte autora.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Expedição de Certidão.\n'
'Certifico que verifiquei incorreto o prazo qualificado pelo '
'sistema: vencido, uma vez que 21 é feriado nacional e 22 é '
'feriado regimental, portanto, com vencimento em aberto para dia '
'02/03/2023 para parte autora.',
'data': '2023-02-28',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 121579058,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 25903934010,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-02-13
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:25
Tipo: ANDAMENTO
Confirmada a intimação eletrônica
Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 08/02/2023 08:35:24 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (Advogado Autor).
{'classificacao_predita': {'descricao': 'A intimação é um ato de comunicação '
'processual que tem como finalidade '
'cientificar a parte acerca de certo '
'ato ocorrido no processo. A intimação '
'eletrônica ocorre por meios digitais, '
'inclusive e-mail, e a confirmação '
'indica que a intimação atingiu sua '
'finalidade, ou seja, a parte tomou '
'ciência daquele ato para o qual foi '
'intimada.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > Confirmada',
'nome': 'Confirmada'},
'conteudo': 'Confirmada a intimação eletrônica\n'
'Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 08/02/2023 '
'08:35:24 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via '
'Escritório Digital de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (Advogado '
'Autor).',
'data': '2023-02-13',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 121579058,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 25903934009,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-02-08
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:25
Tipo: ANDAMENTO
Expedida/certificada a intimação eletrônica
Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 08/02/2023 08:35:24 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica o registro da expedição da '
'intimação a ser realizada por meio '
'eletrônico.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > '
'Expedida/certificada',
'nome': 'Expedida/certificada'},
'conteudo': 'Expedida/certificada a intimação eletrônica\n'
'Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 08/02/2023 '
'08:35:24 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada '
'ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ORESTE NESTOR DE '
'SOUZA LASPRO',
'data': '2023-02-08',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 121579058,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 25903934006,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-02-08
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:25
Tipo: ANDAMENTO
Ato ordinatório praticado
Nos termos da PORTARIA CONJUNTA nº 001/2017-VCFP/MCP manifeste-se a parte autora no prazo de 10 (dez) dias.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Ato ordinatório é todo ato de um '
'processo que não precisa ser '
'realizado pelo juiz, podendo ser '
'feito pelos funcionários do cartório, '
'como o escrivão.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Ato '
'Ordinatório',
'nome': 'Ato Ordinatório'},
'conteudo': 'Ato ordinatório praticado\n'
'Nos termos da PORTARIA CONJUNTA nº 001/2017-VCFP/MCP '
'manifeste-se a parte autora no prazo de 10 (dez) dias.',
'data': '2023-02-08',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 121579058,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 25903934002,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-02-08
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:25
Tipo: ANDAMENTO
Transitado em Julgado em 07/02/2023
Certifico que a sentença de mov. 10 transitou em julgado em 07/02/2023
{'classificacao_predita': {'descricao': 'O trânsito em julgado ocorre quando '
'não é mais possível impugnar uma '
'certa decisão proferida no processo '
'ou então o recurso interposto já foi '
'julgado. Indica que o processo já foi '
'efetivamente julgado e não terá mais '
'movimentações.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Trânsito em julgado',
'nome': 'Trânsito em julgado'},
'conteudo': 'Transitado em Julgado em 07/02/2023\n'
'Certifico que a sentença de mov. 10 transitou em julgado em '
'07/02/2023',
'data': '2023-02-08',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 121579058,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 25903933998,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-02-07
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:25
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Certidão.
Realizo rotina de exceção para fechar o andamento em aberto. Mantenho o prazo de ordem 15
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É o período de tempo entre um ato e '
'outro.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Decurso de Prazo',
'nome': 'Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Expedição de Certidão.\n'
'Realizo rotina de exceção para fechar o andamento em aberto. '
'Mantenho o prazo de ordem 15',
'data': '2023-02-07',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 121579058,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 25903933995,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-12-14
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:25
Tipo: ANDAMENTO
Publicado Sentença em 14/12/2022.
Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 05/12/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000220/2022 em 14/12/2022.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Publicado Sentença em 14/12/2022.\n'
'Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 05/12/2022 foi '
'devidamente publicado(a) no DJE nº 000220/2022 em 14/12/2022.',
'data': '2022-12-14',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 121579058,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 25903933992,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-12-13
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:25
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2022
Registrado pelo DJE Nº 000220/2022
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2022\n'
'Registrado pelo DJE Nº 000220/2022',
'data': '2022-12-13',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 121579058,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 25903933986,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-12-13
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:25
Tipo: ANDAMENTO
Confirmada a intimação eletrônica
Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 05/12/2022 16:01:52 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (Advogado Autor).
{'classificacao_predita': {'descricao': 'A intimação é um ato de comunicação '
'processual que tem como finalidade '
'cientificar a parte acerca de certo '
'ato ocorrido no processo. A intimação '
'eletrônica ocorre por meios digitais, '
'inclusive e-mail, e a confirmação '
'indica que a intimação atingiu sua '
'finalidade, ou seja, a parte tomou '
'ciência daquele ato para o qual foi '
'intimada.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > Confirmada',
'nome': 'Confirmada'},
'conteudo': 'Confirmada a intimação eletrônica\n'
'Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 05/12/2022 '
'16:01:52 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via '
'Escritório Digital de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (Advogado '
'Autor).',
'data': '2022-12-13',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 121579058,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 25903933979,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-12-13
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:25
Tipo: ANDAMENTO
Expedida/certificada a intimação eletrônica
Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 05/12/2022 16:01:52 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica o registro da expedição da '
'intimação a ser realizada por meio '
'eletrônico.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > '
'Expedida/certificada',
'nome': 'Expedida/certificada'},
'conteudo': 'Expedida/certificada a intimação eletrônica\n'
'Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 05/12/2022 '
'16:01:52 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada '
'ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ORESTE NESTOR DE '
'SOUZA LASPRO',
'data': '2022-12-13',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 121579058,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 25903933973,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-12-13
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:25
Tipo: ANDAMENTO
Expediente Encaminhado ao DJE
Sentença (05/12/2022) - Enviado para a resenha gerada em 13/12/2022
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Expediente Encaminhado ao DJE\n'
'Sentença (05/12/2022) - Enviado para a resenha gerada em '
'13/12/2022',
'data': '2022-12-13',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 121579058,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 25903933969,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-12-13
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:25
Tipo: PUBLICACAO
Sentença: Cuida-se de AÇÃO MONITÓRIA, intentada por credor contra devedor de soma em dinheiro, com base em prova
escrita sem eficácia de título executivo, nos termos do art. 700 do Código de Processo Civil/15.Deferida a expedição de
mandado de citação e pagamento, a parte ré deixou transcorrer o prazo de 15 (quinze) dias, sem efetuar o pagamento nem
apresentar embargos à monitória [ordens 6 e 8].Preceitua o art. 701, §2º do Código de Processo Civil, que a não oferta de
embargos, no prazo legal, pelo devedor citado, acarreta em constituição, de pleno direito, do título executivo judicial,
devendo o mandado inicial se converter em mandado executivo.Ante o exposto, converto o mandado inicial em mandado
executivo pelo valor do débito não adimplido, que totaliza a quantia de R$ 28.561,39 (vinte e oito mil e quinhentos e
sessenta e um reais e trinta e nove centavos), devendo incidir juros legais (1%), a contar da citação e correção monetária
(INPC), a partir da propositura da ação, até a data do efetivo pagamento.Fixo honorários advocatícios em 5% sobre o valor
atualizado do débito.Prossiga-se o feito na forma prevista nos arts. 523 e seguintes do CPC/15, registrando-se a conversão
da monitória para execução.Registre-se eletronicamente.Intime-se.
{'classificacao_predita': None,
'conteudo': 'Sentença: Cuida-se de AÇÃO MONITÓRIA, intentada por credor '
'contra devedor de soma em dinheiro, com base em prova\n'
' escrita sem eficácia de título executivo, nos termos do art. '
'700 do Código de Processo Civil/15.Deferida a expedição de\n'
' mandado de citação e pagamento, a parte ré deixou transcorrer o '
'prazo de 15 (quinze) dias, sem efetuar o pagamento nem\n'
' apresentar embargos à monitória [ordens 6 e 8].Preceitua o art. '
'701, §2º do Código de Processo Civil, que a não oferta de\n'
' embargos, no prazo legal, pelo devedor citado, acarreta em '
'constituição, de pleno direito, do título executivo judicial,\n'
' devendo o mandado inicial se converter em mandado '
'executivo.Ante o exposto, converto o mandado inicial em mandado\n'
' executivo pelo valor do débito não adimplido, que totaliza a '
'quantia de R$ 28.561,39 (vinte e oito mil e quinhentos e\n'
' sessenta e um reais e trinta e nove centavos), devendo incidir '
'juros legais (1%), a contar da citação e correção monetária\n'
' (INPC), a partir da propositura da ação, até a data do efetivo '
'pagamento.Fixo honorários advocatícios em 5% sobre o valor \n'
' atualizado do débito.Prossiga-se o feito na forma prevista nos '
'arts. 523 e seguintes do CPC/15, registrando-se a conversão\n'
' da monitória para execução.Registre-se '
'eletronicamente.Intime-se.',
'data': '2022-12-13',
'fonte': {'caderno': 'Padrão',
'fonte_id': 24590,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Diário de Justiça do Estado do Amapá',
'processo_fonte_id': 428469201,
'sigla': 'DJAP',
'tipo': 'DIARIO_OFICIAL'},
'id': 12151356122,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'PUBLICACAO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-12-05
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:25
Tipo: ANDAMENTO
Julgado procedente o pedido
Em Atos do Juiz.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica a decisão do juiz de aceitar '
'como válidos os argumentos '
'apresentados pela parte autora, '
'concedendo o que foi pedido.',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Julgamento > Com Resolução do Mérito '
'> Procedência',
'nome': 'Procedência'},
'conteudo': 'Julgado procedente o pedido\nEm Atos do Juiz.',
'data': '2022-12-05',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 121579058,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 25903933965,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2022-12-02
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:25
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para decisão.
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para decisão.\n'
'CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA',
'data': '2022-12-02',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 121579058,
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'id': 25903933958,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2022-12-02
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:25
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de PARTE RÉ
Decurso de Prazo no MO#7 da parte ré ELIEZER COSTA TRINDADE.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É o período de tempo entre um ato e '
'outro.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Decurso de Prazo',
'nome': 'Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Decorrido prazo de PARTE RÉ\n'
'Decurso de Prazo no MO#7 da parte ré ELIEZER COSTA TRINDADE.',
'data': '2022-12-02',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 121579058,
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'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 25903933952,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2022-11-07
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:25
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Certidão.
Certifico que estes autos aguardam prazo para manifestação/defesa.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um certo documento foi '
'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Expedição de documento',
'nome': 'Expedição de documento'},
'conteudo': 'Expedição de Certidão.\n'
'Certifico que estes autos aguardam prazo para '
'manifestação/defesa.',
'data': '2022-11-07',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 121579058,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 6646199988,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-11-05
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:25
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Certidão - Oficial de Justiça
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que atesta que a '
'intimação de uma das partes foi '
'realizada.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Intimação > Certidão de '
'Intimação (Outros)',
'nome': 'Certidão de Intimação (Outros)'},
'conteudo': 'Juntada de Certidão - Oficial de Justiça',
'data': '2022-11-05',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 121579058,
'sigla': 'TJAP',
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'id': 6646199261,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-10-24
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:25
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Mandado.
MANDADO DE CITAÇÃO - AÇÃO MONITÓRIA para - ELIEZER COSTA TRINDADE - emitido(a) em 24/10/2022
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É uma ordem emitida por autoridade '
'que deve ser cumprida.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Mandado > '
'Mandado (Outros)',
'nome': 'Mandado (Outros)'},
'conteudo': 'Expedição de Mandado.\n'
'MANDADO DE CITAÇÃO - AÇÃO MONITÓRIA para - ELIEZER COSTA '
'TRINDADE - emitido(a) em 24/10/2022',
'data': '2022-10-24',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 121579058,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 6646198693,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-10-17
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:25
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: MONITORIA
VALOR CAUSA: 28561,39
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'conteudo': 'VALOR CAUSA: 28561,39',
'data': '2022-10-17',
'fonte': {'caderno': 'Padrão',
'fonte_id': 24590,
'grau': 1,
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'nome': 'Diário de Justiça do Estado do Amapá',
'processo_fonte_id': 428469201,
'sigla': 'DJAP',
'tipo': 'DIARIO_OFICIAL'},
'id': 12151355992,
'texto_categoria': 'ATA DE DISTRIBUIÇÃO 14/10/2022 PROCESSO CÍVEL',
'tipo': 'PUBLICACAO',
'tipo_publicacao': 'MONITORIA'}
Data: 2022-10-17
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:25
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: MONITORIA
VALOR CAUSA: 28561,39
{'classificacao_predita': None,
'conteudo': 'VALOR CAUSA: 28561,39',
'data': '2022-10-17',
'fonte': {'caderno': 'Padrão',
'fonte_id': 24590,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Diário de Justiça do Estado do Amapá',
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'id': 12151355920,
'texto_categoria': 'MACAPÁ DIRETORIA DO FÓRUM - MCP ATA DE DISTRIBUIÇÃO '
'14/10/2022 PROCESSO CÍVEL',
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'tipo_publicacao': 'MONITORIA'}
Data: 2022-10-17
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:25
Tipo: ANDAMENTO
Deferido o pedido de MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL.
Em Atos do Juiz. Cuida-se de Ação Monitória proposta por MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL contra ELIEZER COSTA TRINDADE, instaurada sob o procedimento do art. 700 e seguintes do CPC.A parte autora formulou pedido de gratuidade de justiça.Conforme dispõe o art. 9 (...)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
'conteudo': 'Deferido o pedido de MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL.\n'
'Em Atos do Juiz. Cuida-se de Ação Monitória proposta por MASSA '
'FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL contra ELIEZER COSTA TRINDADE, '
'instaurada sob o procedimento do art. 700 e seguintes do CPC.A '
'parte autora formulou pedido de gratuidade de justiça.Conforme '
'dispõe o art. 9 (...)',
'data': '2022-10-17',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 121579058,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 6646198170,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-10-16
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:25
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para despacho.
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para despacho.\n'
'CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO',
'data': '2022-10-16',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 121579058,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 6646197880,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2022-10-16
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:25
Tipo: ANDAMENTO
Processo Autuado
Tombo em 16/10/2022.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É o primeiro ato documental do '
'processo e atesta que a petição '
'inicial foi registrada ou '
'distribuída.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Autuação',
'nome': 'Certidão de Autuação'},
'conteudo': 'Processo Autuado\nTombo em 16/10/2022.',
'data': '2022-10-16',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 121579058,
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'id': 6646197406,
'texto_categoria': None,
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Data: 2022-10-14
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:25
Tipo: ANDAMENTO
Distribuído por sorteio: CÍVEL/CÍVEL
Distribuição - Rito: AÇÃO MONITÓRIA - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - Juízo 100% Digital solicitado Vara pertencente ao Núcleo de Justiça 4.0 - Protocolo 3018445 - Protocolado(a) em 14-10-2022 às 17:20
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Registra o momento em que o processo '
'foi atribuído a determinado Juízo, '
'após os procedimentos de protocolo, '
'de cadastramento, de autuação e de '
'distribuição. É posterior ao '
'movimento Recebido.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Distribuidor > Distribuição',
'nome': 'Distribuição'},
'conteudo': 'Distribuído por sorteio: CÍVEL/CÍVEL\n'
'Distribuição - Rito: AÇÃO MONITÓRIA - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA '
'PÚBLICA DE MACAPÁ - Juízo 100% Digital solicitado Vara '
'pertencente ao Núcleo de Justiça 4.0 - Protocolo 3018445 - '
'Protocolado(a) em 14-10-2022 às 17:20',
'data': '2022-10-14',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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