{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Processo transferido para o PROJUDI',
'data': '2025-02-23',
'fonte': {'fonte_id': 14736,
'grau': 2,
'grau_formatado': 'Segundo Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2023-05-15
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:30
Tipo: ANDAMENTO
Baixa Definitiva
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É o registro da baixa definitiva do '
'processo. Em alguns tribunais a baixa '
'definitiva é registrada pela '
'secretaria, em outros, pela '
'distribuição. Também usado pelos '
'tribunais quando devolve o processo '
'ao primeiro grau após julgamento de '
'recurso.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Distribuidor > Baixa Definitiva',
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'conteudo': 'Baixa Definitiva',
'data': '2023-05-15',
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Data: 2023-05-15
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:30
Tipo: ANDAMENTO
Termo de Baixa
faço a baixa dos autos em epígrafe
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'autos ao juízo de primeiro grau após '
'julgamento de um recurso.',
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'Certidão de Baixa > Certidão de '
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Data: 2023-03-30
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:30
Tipo: ANDAMENTO
Remetidos os Autos para a Primeira Instância
'Certifico, que aos 30 de março de 2023 , faço remessa definitiva dos presentes autos para 12ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho, do Foro da Capital - Fórum Ministro Henoch Reis, após cumpridas as formalidades legais.'
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'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
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"'Certifico, que aos 30 de março de 2023 , faço remessa "
'definitiva dos presentes autos para 12ª Vara Cível e de '
'Acidentes de Trabalho, do Foro da Capital - Fórum Ministro '
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Data: 2023-03-30
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:30
Tipo: ANDAMENTO
Baixa Definitiva
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'processo. Em alguns tribunais a baixa '
'definitiva é registrada pela '
'secretaria, em outros, pela '
'distribuição. Também usado pelos '
'tribunais quando devolve o processo '
'ao primeiro grau após julgamento de '
'recurso.',
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Data: 2023-03-30
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:30
Tipo: ANDAMENTO
Baixa Definitiva
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É o registro da baixa definitiva do '
'processo. Em alguns tribunais a baixa '
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'secretaria, em outros, pela '
'distribuição. Também usado pelos '
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'ao primeiro grau após julgamento de '
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Data: 2023-03-30
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:30
Tipo: ANDAMENTO
Recebidos os autos da Segunda Instância (Recurso Eletrônico)
Data do julgamento: 06/11/2022 16:32:33 Tipo de julgamento: Decisão monocrática Decisão: 'Ficam INTIMADOS, no prazo legal, da(o,s) despacho(s)/decisão(ões) de fls. 686/688.' Relator: João de Jesus Abdala Simões
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que os autos foram '
'recebidos do local onde se '
'encontravam anteriormente.',
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'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Recebimento',
'nome': 'Recebimento'},
'conteudo': 'Recebidos os autos da Segunda Instância (Recurso Eletrônico)\n'
'Data do julgamento: 06/11/2022 16:32:33 Tipo de julgamento: '
"Decisão monocrática Decisão: 'Ficam INTIMADOS, no prazo legal, "
"da(o,s) despacho(s)/decisão(ões) de fls. 686/688.' Relator: João "
'de Jesus Abdala Simões',
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Data: 2023-03-20
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:30
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Decisão
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Diz respeito a uma decisão proferida '
'pelo juiz ao longo do processo.',
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'Decisão > Decisão Proferida',
'nome': 'Decisão Proferida'},
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2023-03-20
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:30
Tipo: ANDAMENTO
Retornados da Secretaria Judiciária
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que os autos foram '
'recebidos do local onde se '
'encontravam anteriormente.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Recebimento',
'nome': 'Recebimento'},
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'data': '2023-03-20',
'fonte': {'fonte_id': 14736,
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'grau_formatado': 'Segundo Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
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'sigla': 'TJAM',
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'id': 28064365733,
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2023-03-20
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:30
Tipo: ANDAMENTO
Transitado em Julgado
'17/03/2023.'
{'classificacao_predita': {'descricao': 'O trânsito em julgado ocorre quando '
'não é mais possível impugnar uma '
'certa decisão proferida no processo '
'ou então o recurso interposto já foi '
'julgado. Indica que o processo já foi '
'efetivamente julgado e não terá mais '
'movimentações.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Trânsito em julgado',
'nome': 'Trânsito em julgado'},
'conteudo': "Transitado em Julgado\n'17/03/2023.'",
'data': '2023-03-20',
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2023-03-20
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:30
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Certidão
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um certo documento ou '
'petição foi juntado (anexado) aos '
'autos.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Juntada',
'nome': 'Certidão de Juntada'},
'conteudo': 'Juntada de Certidão',
'data': '2023-03-20',
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'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2023-03-20
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:30
Tipo: ANDAMENTO
Retornados do STJ - Não Conhecido
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que os requisitos de '
'admissibilidade de certo recurso não '
'foram preenchidos, de modo que não '
'será analisado em seu mérito.',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Julgamento > Sem Resolução de Mérito '
'> Não Conhecimento de recurso',
'nome': 'Não Conhecimento de recurso'},
'conteudo': 'Retornados do STJ - Não Conhecido',
'data': '2023-03-20',
'fonte': {'fonte_id': 14736,
'grau': 2,
'grau_formatado': 'Segundo Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 501382659,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 28064365730,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2023-03-17
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:30
Tipo: ANDAMENTO
Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta a devolução (retorno) dos '
'autos ao juízo de primeiro grau após '
'julgamento de um recurso.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Baixa > Certidão de '
'Baixa (Outras)',
'nome': 'Certidão de Baixa (Outras)'},
'conteudo': 'Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS',
'data': '2023-03-17',
'fonte': {'fonte_id': 24801,
'grau': 3,
'grau_formatado': 'Superior',
'nome': 'Superior Tribunal de Justiça',
'processo_fonte_id': 790840527,
'sigla': 'STJ',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 28064360973,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-03-17
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:30
Tipo: ANDAMENTO
Transitado em Julgado em 17/03/2023
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório que '
'atesta que uma ação transitou em '
'julgado, ou seja um julgamento, como '
'uma sentença ou um acórdão, tornou-se '
'definitivo e não há mais como '
'recorrrer.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Trânsito em Julgado',
'nome': 'Certidão de Trânsito em Julgado'},
'conteudo': 'Transitado em Julgado em 17/03/2023',
'data': '2023-03-17',
'fonte': {'fonte_id': 24801,
'grau': 3,
'grau_formatado': 'Superior',
'nome': 'Superior Tribunal de Justiça',
'processo_fonte_id': 790840527,
'sigla': 'STJ',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 28064360972,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-03-07
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:30
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 160385/2023
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 160385/2023',
'data': '2023-03-07',
'fonte': {'fonte_id': 24801,
'grau': 3,
'grau_formatado': 'Superior',
'nome': 'Superior Tribunal de Justiça',
'processo_fonte_id': 790840527,
'sigla': 'STJ',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 28064360971,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-03-07
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:30
Tipo: ANDAMENTO
Protocolizada Petição 160385/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/03/2023
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que a parte protocolou '
'(anexou) alguma petição no processo.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Protocolo de Petição',
'nome': 'Protocolo de Petição'},
'conteudo': 'Protocolizada Petição 160385/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em '
'07/03/2023',
'data': '2023-03-07',
'fonte': {'fonte_id': 24801,
'grau': 3,
'grau_formatado': 'Superior',
'nome': 'Superior Tribunal de Justiça',
'processo_fonte_id': 790840527,
'sigla': 'STJ',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 28064360970,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-02-23
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:30
Tipo: ANDAMENTO
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/02/2023
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um determinado ato '
'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Publicação',
'nome': 'Certidão de Publicação'},
'conteudo': 'Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/02/2023',
'data': '2023-02-23',
'fonte': {'fonte_id': 24801,
'grau': 3,
'grau_formatado': 'Superior',
'nome': 'Superior Tribunal de Justiça',
'processo_fonte_id': 790840527,
'sigla': 'STJ',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 28064360969,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-02-22
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:30
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO',
'data': '2023-02-22',
'fonte': {'fonte_id': 24801,
'grau': 3,
'grau_formatado': 'Superior',
'nome': 'Superior Tribunal de Justiça',
'processo_fonte_id': 790840527,
'sigla': 'STJ',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 28064360952,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-02-17
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:30
Tipo: ANDAMENTO
DECISÃO TERMINATIVA
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É a decisão proferida por apenas um '
'desembargador (ou seja, de forma não '
'colegiada), que resolve o mérito (ou '
'seja, que analisa cerne do conflito) '
'do recurso ou ação que lhe foi '
'entregue à apreciação, vez que todos '
'os requisitos para apreciação do '
'mérito (os chamados requisitos de '
'admissibilidade) foram preenchidos.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Decisão > '
'Decisão Monocrática Terminativa > '
'Decisão Monocrática Terminativa Com '
'Resolução de Mérito',
'nome': 'Decisão Monocrática Terminativa Com '
'Resolução de Mérito'},
'conteudo': 'DECISÃO TERMINATIVA',
'data': '2023-02-17',
'fonte': {'fonte_id': 24801,
'grau': 3,
'grau_formatado': 'Superior',
'nome': 'Superior Tribunal de Justiça',
'processo_fonte_id': 790840527,
'sigla': 'STJ',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 28064360931,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-02-17
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:30
Tipo: ANDAMENTO
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/02/2023
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Ato ordinatório é todo ato de um '
'processo que não precisa ser '
'realizado pelo juiz, podendo ser '
'feito pelos funcionários do cartório, '
'como o escrivão.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Ato '
'Ordinatório',
'nome': 'Ato Ordinatório'},
'conteudo': 'Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - '
'Publicação prevista para 23/02/2023',
'data': '2023-02-17',
'fonte': {'fonte_id': 24801,
'grau': 3,
'grau_formatado': 'Superior',
'nome': 'Superior Tribunal de Justiça',
'processo_fonte_id': 790840527,
'sigla': 'STJ',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 28064360926,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-02-17
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:30
Tipo: ANDAMENTO
Conheço do agravo de BANCO CRUZEIRO DO SUL S.A. - FALIDO - MASSA FALIDA para não conhecer do Recurso Especial
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que a parte protocolou '
'(anexou) alguma petição no processo.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Protocolo de Petição',
'nome': 'Protocolo de Petição'},
'conteudo': 'Conheço do agravo de BANCO CRUZEIRO DO SUL S.A. - FALIDO - MASSA '
'FALIDA para não conhecer do Recurso Especial',
'data': '2023-02-17',
'fonte': {'fonte_id': 24801,
'grau': 3,
'grau_formatado': 'Superior',
'nome': 'Superior Tribunal de Justiça',
'processo_fonte_id': 790840527,
'sigla': 'STJ',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 28064360864,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-01-05
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:30
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ '
'(Relatora) - pela SJD',
'data': '2023-01-05',
'fonte': {'fonte_id': 24801,
'grau': 3,
'grau_formatado': 'Superior',
'nome': 'Superior Tribunal de Justiça',
'processo_fonte_id': 790840527,
'sigla': 'STJ',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 28064360859,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-01-05
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:30
Tipo: ANDAMENTO
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Registra o momento em que o processo '
'foi atribuído a determinado Juízo, '
'após os procedimentos de protocolo, '
'de cadastramento, de autuação e de '
'distribuição. É posterior ao '
'movimento Recebido.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Distribuidor > Distribuição',
'nome': 'Distribuição'},
'conteudo': 'Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO '
'STJ',
'data': '2023-01-05',
'fonte': {'fonte_id': 24801,
'grau': 3,
'grau_formatado': 'Superior',
'nome': 'Superior Tribunal de Justiça',
'processo_fonte_id': 790840527,
'sigla': 'STJ',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 28064360855,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-12-13
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:30
Tipo: ANDAMENTO
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que os autos foram '
'recebidos do local onde se '
'encontravam anteriormente.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Recebimento',
'nome': 'Recebimento'},
'conteudo': 'Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE '
'JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS',
'data': '2022-12-13',
'fonte': {'fonte_id': 24801,
'grau': 3,
'grau_formatado': 'Superior',
'nome': 'Superior Tribunal de Justiça',
'processo_fonte_id': 790840527,
'sigla': 'STJ',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 28064360850,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-12-13
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:30
Tipo: ANDAMENTO
Remetidos os Autos para o STJ (Grau de Recurso)
'SJD - REMESSA E DIGITALIZAÇÃO STJ - (GRAU DE RECURSO)'
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Remetidos os Autos para o STJ (Grau de Recurso)\n'
"'SJD - REMESSA E DIGITALIZAÇÃO STJ - (GRAU DE RECURSO)'",
'data': '2022-12-13',
'fonte': {'fonte_id': 14736,
'grau': 2,
'grau_formatado': 'Segundo Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 501382659,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 14271195237,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-12-06
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:30
Tipo: ANDAMENTO
Remetidos os Autos para a Secretaria Judiciária
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Remetidos os Autos para a Secretaria Judiciária',
'data': '2022-12-06',
'fonte': {'fonte_id': 14736,
'grau': 2,
'grau_formatado': 'Segundo Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 501382659,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 14271195219,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-12-06
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:30
Tipo: ANDAMENTO
Outras Decisões
'Não vislumbrando motivos para modificar o entendimento exarado em sede de juízo de admissibilidade, mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Com efeito, determino a remessa do presente recurso ao Superior Tribunal de Justiça, nos termos do art. 1.042, §4º, do CPC.'
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Diz respeito a uma decisão proferida '
'pelo juiz ao longo do processo.',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Decisão > Decisão Proferida',
'nome': 'Decisão Proferida'},
'conteudo': 'Outras Decisões\n'
"'Não vislumbrando motivos para modificar o entendimento exarado "
'em sede de juízo de admissibilidade, mantenho a decisão agravada '
'por seus próprios fundamentos. Com efeito, determino a remessa '
'do presente recurso ao Superior Tribunal de Justiça, nos termos '
"do art. 1.042, §4º, do CPC.'",
'data': '2022-12-06',
'fonte': {'fonte_id': 14736,
'grau': 2,
'grau_formatado': 'Segundo Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 501382659,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 14271195209,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-12-05
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:30
Tipo: ANDAMENTO
Contraminuta
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Contraminuta ou contrarrazões é a '
'resposta do recorrido ao recurso '
'interposto pela parte adversária.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Contraminuta > '
'Contraminuta (Outros)',
'nome': 'Contraminuta (Outros)'},
'conteudo': 'Contraminuta',
'data': '2022-12-05',
'fonte': {'fonte_id': 14736,
'grau': 2,
'grau_formatado': 'Segundo Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 501382659,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 28064365727,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-12-05
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:30
Tipo: ANDAMENTO
Remetidos os Autos para o Gabinete
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Remetidos os Autos para o Gabinete',
'data': '2022-12-05',
'fonte': {'fonte_id': 14736,
'grau': 2,
'grau_formatado': 'Segundo Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 501382659,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 14271195188,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-12-05
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:30
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição
'Nº Protocolo: WEB.22.10046562-7 Tipo da Petição: Contraminuta Data: 05/12/2022 07:57 '
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Contraminuta ou contrarrazões é a '
'resposta do recorrido ao recurso '
'interposto pela parte adversária.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Contraminuta > '
'Contraminuta (Outros)',
'nome': 'Contraminuta (Outros)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição\n'
"'Nº Protocolo: WEB.22.10046562-7 Tipo da Petição: Contraminuta "
"Data: 05/12/2022 07:57 '",
'data': '2022-12-05',
'fonte': {'fonte_id': 14736,
'grau': 2,
'grau_formatado': 'Segundo Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 501382659,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 14271195167,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-12-01
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:30
Tipo: ANDAMENTO
Publicação no DJ Eletrônico
'Disponibilizado em 30/11/2022 Tipo de publicação: Despacho de Intimação Conciliatória Número do Diário Eletrônico: 3450'
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Publicação no DJ Eletrônico\n'
"'Disponibilizado em 30/11/2022 Tipo de publicação: Despacho de "
"Intimação Conciliatória Número do Diário Eletrônico: 3450'",
'data': '2022-12-01',
'fonte': {'fonte_id': 14736,
'grau': 2,
'grau_formatado': 'Segundo Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 501382659,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 14271195142,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-11-30
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:30
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de documento
'a nota de intimação para apresentar as contrarrazões foi disponibilizada no Diário da Justiça Eletrônico em 30 de novembro de 2022, com publicação em'
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Expedição de documento\n'
"'a nota de intimação para apresentar as contrarrazões foi "
'disponibilizada no Diário da Justiça Eletrônico em 30 de '
"novembro de 2022, com publicação em'",
'data': '2022-11-30',
'fonte': {'fonte_id': 14736,
'grau': 2,
'grau_formatado': 'Segundo Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 501382659,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 14271195123,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-11-30
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:30
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: Apelação Cível
- - ‘Fica (am) o(a,s) Dr(a,s). Maria Esperança Costa Alencar (2114/AM) , advogado (a,s) de Olinda Fernanda Andreocci
Alvarez, intimado(a,s) para apresentar(em) CONTRARRAZÕES AO(S) RECURSO ESPECIAL , no prazo legal. 29 de novembro de 2022’
{'classificacao_predita': None,
'conteudo': '- - ‘Fica (am) o(a,s) Dr(a,s). Maria Esperança Costa Alencar '
'(2114/AM) , advogado (a,s) de Olinda Fernanda Andreocci\n'
' Alvarez, intimado(a,s) para apresentar(em) CONTRARRAZÕES AO(S) '
'RECURSO ESPECIAL , no prazo legal. 29 de novembro de 2022’',
'data': '2022-11-30',
'fonte': {'caderno': 'Judiciário - Capital',
'fonte_id': 24576,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Diário de Justiça do Estado do Amazonas',
'processo_fonte_id': 387382755,
'sigla': 'DJAM',
'tipo': 'DIARIO_OFICIAL'},
'id': 11747244432,
'texto_categoria': 'DESPACHO DE INTIMAÇÃO',
'tipo': 'PUBLICACAO',
'tipo_publicacao': 'Apelação Cível'}
Data: 2022-11-29
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:30
Tipo: ANDAMENTO
Nota Finalizada / Encaminhada para publicação no DJE
'Expediente encaminhado para publicação no DJE'
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Nota Finalizada / Encaminhada para publicação no DJE\n'
"'Expediente encaminhado para publicação no DJE'",
'data': '2022-11-29',
'fonte': {'fonte_id': 14736,
'grau': 2,
'grau_formatado': 'Segundo Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 501382659,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 14271195103,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-11-29
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:30
Tipo: ANDAMENTO
Publicação gerada
'Em 29/11/2022'
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um determinado ato '
'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Publicação',
'nome': 'Certidão de Publicação'},
'conteudo': "Publicação gerada\n'Em 29/11/2022'",
'data': '2022-11-29',
'fonte': {'fonte_id': 14736,
'grau': 2,
'grau_formatado': 'Segundo Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 501382659,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 14271195059,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-11-29
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:30
Tipo: ANDAMENTO
Edital de Intimação Expedido
'Fica (am) o(a,s) Dr(a,s). Maria Esperança Costa Alencar (2114/AM) , advogado (a,s) de Olinda Fernanda Andreocci Alvarez, intimado(a,s) para apresentar(em) CONTRARRAZÕES AO(S) RECURSO ESPECIAL , no prazo legal. 29 de novembro de 2022'
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em direito administrativo, é o '
'instrumento legal para divulgação de '
'pretensões do Estado, seja para '
'contratação de pessoal, de serviços, '
'de parcerias, etc.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Edital > '
'Edital (Outros)',
'nome': 'Edital (Outros)'},
'conteudo': 'Edital de Intimação Expedido\n'
"'Fica (am) o(a,s) Dr(a,s). Maria Esperança Costa Alencar "
'(2114/AM) , advogado (a,s) de Olinda Fernanda Andreocci Alvarez, '
'intimado(a,s) para apresentar(em) CONTRARRAZÕES AO(S) RECURSO '
"ESPECIAL , no prazo legal. 29 de novembro de 2022'",
'data': '2022-11-29',
'fonte': {'fonte_id': 14736,
'grau': 2,
'grau_formatado': 'Segundo Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 501382659,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 14271195035,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-11-23
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:30
Tipo: ANDAMENTO
Recurso Especial
{'classificacao_predita': {'descricao': 'O Recurso Especial está previsto na '
'Constituição e sua análise compete ao '
'Superior Tribunal de Justiça nos '
'casos ali previstos.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Recurso > Recurso '
'Especial',
'nome': 'Recurso Especial'},
'conteudo': 'Recurso Especial',
'data': '2022-11-23',
'fonte': {'fonte_id': 14736,
'grau': 2,
'grau_formatado': 'Segundo Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 501382659,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 28064365726,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-11-23
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:30
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição
'Nº Protocolo: WEB.22.10044723-8 Tipo da Petição: Recurso Especial Data: 23/11/2022 09:26 '
{'classificacao_predita': {'descricao': 'O Recurso Especial está previsto na '
'Constituição e sua análise compete ao '
'Superior Tribunal de Justiça nos '
'casos ali previstos.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Recurso > Recurso '
'Especial',
'nome': 'Recurso Especial'},
'conteudo': 'Juntada de Petição\n'
"'Nº Protocolo: WEB.22.10044723-8 Tipo da Petição: Recurso "
"Especial Data: 23/11/2022 09:26 '",
'data': '2022-11-23',
'fonte': {'fonte_id': 14736,
'grau': 2,
'grau_formatado': 'Segundo Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 501382659,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 14271195018,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-11-17
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:30
Tipo: ANDAMENTO
Certidão de Prazo de Leitura da Intimação/Citação Encerrado
'Certidão de Intimação ou Citação Eletrônica'
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É o período de tempo entre um ato e '
'outro.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Decurso de Prazo',
'nome': 'Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Certidão de Prazo de Leitura da Intimação/Citação Encerrado\n'
"'Certidão de Intimação ou Citação Eletrônica'",
'data': '2022-11-17',
'fonte': {'fonte_id': 14736,
'grau': 2,
'grau_formatado': 'Segundo Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 501382659,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 14271194995,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-11-09
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:30
Tipo: ANDAMENTO
Publicação no DJ Eletrônico
'Disponibilizado em 08/11/2022 Tipo de publicação: Decisão Monocrática Número do Diário Eletrônico: 3436'
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Publicação no DJ Eletrônico\n'
"'Disponibilizado em 08/11/2022 Tipo de publicação: Decisão "
"Monocrática Número do Diário Eletrônico: 3436'",
'data': '2022-11-09',
'fonte': {'fonte_id': 14736,
'grau': 2,
'grau_formatado': 'Segundo Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 501382659,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 14271194979,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um determinado ato '
'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Publicação',
'nome': 'Certidão de Publicação'},
'conteudo': "Certificada Publicação\n'SJD - Certidão Publicação despacho'",
'data': '2022-11-08',
'fonte': {'fonte_id': 14736,
'grau': 2,
'grau_formatado': 'Segundo Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 501382659,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 14271194965,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-11-08
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:30
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: Apelação Cível
- ‘Ficam INTIMADOS, no prazo legal, da(o,s) despacho(s)/decisão(ões) de fls. 686/688.’
{'classificacao_predita': None,
'conteudo': '- ‘Ficam INTIMADOS, no prazo legal, da(o,s) '
'despacho(s)/decisão(ões) de fls. 686/688.’',
'data': '2022-11-08',
'fonte': {'caderno': 'Judiciário - Capital',
'fonte_id': 24576,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Diário de Justiça do Estado do Amazonas',
'processo_fonte_id': 387382755,
'sigla': 'DJAM',
'tipo': 'DIARIO_OFICIAL'},
'id': 11747244396,
'texto_categoria': 'DECISÃO MONOCRÁTICA',
'tipo': 'PUBLICACAO',
'tipo_publicacao': 'Apelação Cível'}
Data: 2022-11-07
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:30
Tipo: ANDAMENTO
Nota Finalizada / Encaminhada para publicação no DJE
'Expediente encaminhado para publicação no DJE'
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Nota Finalizada / Encaminhada para publicação no DJE\n'
"'Expediente encaminhado para publicação no DJE'",
'data': '2022-11-07',
'fonte': {'fonte_id': 14736,
'grau': 2,
'grau_formatado': 'Segundo Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 501382659,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 14271194944,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-11-07
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:30
Tipo: ANDAMENTO
Publicação gerada
'Em 07/11/2022'
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um determinado ato '
'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Publicação',
'nome': 'Certidão de Publicação'},
'conteudo': "Publicação gerada\n'Em 07/11/2022'",
'data': '2022-11-07',
'fonte': {'fonte_id': 14736,
'grau': 2,
'grau_formatado': 'Segundo Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 501382659,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 14271194928,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-11-06
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:30
Tipo: ANDAMENTO
Edital de Decisão Expedido
'Ficam INTIMADOS, no prazo legal, da(o,s) despacho(s)/decisão(ões) de fls. 686/688.'
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em direito administrativo, é o '
'instrumento legal para divulgação de '
'pretensões do Estado, seja para '
'contratação de pessoal, de serviços, '
'de parcerias, etc.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Edital > '
'Edital (Outros)',
'nome': 'Edital (Outros)'},
'conteudo': 'Edital de Decisão Expedido\n'
"'Ficam INTIMADOS, no prazo legal, da(o,s) "
"despacho(s)/decisão(ões) de fls. 686/688.'",
'data': '2022-11-06',
'fonte': {'fonte_id': 14736,
'grau': 2,
'grau_formatado': 'Segundo Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 501382659,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 14271194910,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-11-03
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:30
Tipo: ANDAMENTO
Certidão de Remessa de Intimação/Citação ao Portal Eletrônico
'Certidão de Remessa da Intimação ou Citação para o Portal Eletrônico'
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que atesta que a '
'intimação de uma das partes foi '
'realizada.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Intimação > Certidão de '
'Intimação (Outros)',
'nome': 'Certidão de Intimação (Outros)'},
'conteudo': 'Certidão de Remessa de Intimação/Citação ao Portal Eletrônico\n'
"'Certidão de Remessa da Intimação ou Citação para o Portal "
"Eletrônico'",
'data': '2022-11-03',
'fonte': {'fonte_id': 14736,
'grau': 2,
'grau_formatado': 'Segundo Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 501382659,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 14271194894,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-11-01
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:30
Tipo: ANDAMENTO
Remetidos os Autos para a Secretaria Judiciária
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Remetidos os Autos para a Secretaria Judiciária',
'data': '2022-11-01',
'fonte': {'fonte_id': 14736,
'grau': 2,
'grau_formatado': 'Segundo Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 501382659,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 14271194882,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-11-01
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:30
Tipo: ANDAMENTO
Recurso Especial não admitido
'Ante o exposto, no exercício da competência atribuída a esta Presidência pelo art. 1.029, caput, do Código de Processo Civil c/c art. 70, XXXI, da Lei de Organização Judiciária do Estado do Amazonas (Lei Complementar Estadual n.º 17/1997), não admito o recurso especial em exame, com esteio no art. 1.030, V, da supramencionada Lei Adjetiva.'
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em um pronunciamento '
'judicial de conteúdo decisório, que '
'não admite (nega seguimento) a um '
'Recurso Especial, que é um recurso a '
'ser julgado pelo Superior Tribunal de '
'Justiça nas hipóteses delimitadas '
'pela Constituição.',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Decisão > Não-Admissão > Recurso '
'Especial',
'nome': 'Recurso Especial'},
'conteudo': 'Recurso Especial não admitido\n'
"'Ante o exposto, no exercício da competência atribuída a esta "
'Presidência pelo art. 1.029, caput, do Código de Processo Civil '
'c/c art. 70, XXXI, da Lei de Organização Judiciária do Estado do '
'Amazonas (Lei Complementar Estadual n.º 17/1997), não admito o '
'recurso especial em exame, com esteio no art. 1.030, V, da '
"supramencionada Lei Adjetiva.'",
'data': '2022-11-01',
'fonte': {'fonte_id': 14736,
'grau': 2,
'grau_formatado': 'Segundo Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 501382659,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 14271194860,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-10-07
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:30
Tipo: ANDAMENTO
Remetidos os Autos para o Gabinete
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Remetidos os Autos para o Gabinete',
'data': '2022-10-07',
'fonte': {'fonte_id': 14736,
'grau': 2,
'grau_formatado': 'Segundo Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 501382659,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 14271194837,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-10-06
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:30
Tipo: ANDAMENTO
Contrarrazões
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Contrarrazões consiste em uma ação '
'processual que visa refutar as razões '
'de um recurso, apresentado pela parte '
'contrária, com fundamentos que '
'viabilizem a sua defesa.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Contrarrazões > '
'Contrarrazões (Outros)',
'nome': 'Contrarrazões (Outros)'},
'conteudo': 'Contrarrazões',
'data': '2022-10-06',
'fonte': {'fonte_id': 14736,
'grau': 2,
'grau_formatado': 'Segundo Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 501382659,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 28064365666,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-10-06
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:30
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição
'Nº Protocolo: WEB.22.10037849-0 Tipo da Petição: Contrarrazões Data: 06/10/2022 20:14 '
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Contrarrazões consiste em uma ação '
'processual que visa refutar as razões '
'de um recurso, apresentado pela parte '
'contrária, com fundamentos que '
'viabilizem a sua defesa.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Contrarrazões > '
'Contrarrazões (Outros)',
'nome': 'Contrarrazões (Outros)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição\n'
"'Nº Protocolo: WEB.22.10037849-0 Tipo da Petição: Contrarrazões "
"Data: 06/10/2022 20:14 '",
'data': '2022-10-06',
'fonte': {'fonte_id': 14736,
'grau': 2,
'grau_formatado': 'Segundo Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 501382659,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 14271194827,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-09-30
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:30
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de documento
'a nota de intimação para apresentar as contrarrazões foi disponibilizada no Diário da Justiça Eletrônico em 29 de setembro de 2022, com publicação em'
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um certo documento foi '
'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Expedição de documento',
'nome': 'Expedição de documento'},
'conteudo': 'Expedição de documento\n'
"'a nota de intimação para apresentar as contrarrazões foi "
'disponibilizada no Diário da Justiça Eletrônico em 29 de '
"setembro de 2022, com publicação em'",
'data': '2022-09-30',
'fonte': {'fonte_id': 14736,
'grau': 2,
'grau_formatado': 'Segundo Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 501382659,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 14271194810,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-09-30
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:30
Tipo: ANDAMENTO
Publicação no DJ Eletrônico
'Disponibilizado em 29/09/2022 Tipo de publicação: Despacho de Intimação Conciliatória Número do Diário Eletrônico: 3412'
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Publicação no DJ Eletrônico\n'
"'Disponibilizado em 29/09/2022 Tipo de publicação: Despacho de "
"Intimação Conciliatória Número do Diário Eletrônico: 3412'",
'data': '2022-09-30',
'fonte': {'fonte_id': 14736,
'grau': 2,
'grau_formatado': 'Segundo Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 501382659,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 14271194797,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-09-29
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:30
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: Apelação Cível
- - ‘Fica (am) o(a,s) Dr(a,s). Maria Esperança Costa Alencar (2114/AM) , advogado (a,s) de Olinda Fernanda Andreocci
Alvarez, intimado(a,s) para apresentar(em) CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL, no prazo legal. 28 de setembro de 2022’
{'classificacao_predita': None,
'conteudo': '- - ‘Fica (am) o(a,s) Dr(a,s). Maria Esperança Costa Alencar '
'(2114/AM) , advogado (a,s) de Olinda Fernanda Andreocci\n'
' Alvarez, intimado(a,s) para apresentar(em) CONTRARRAZÕES AO '
'RECURSO ESPECIAL, no prazo legal. 28 de setembro de 2022’',
'data': '2022-09-29',
'fonte': {'caderno': 'Judiciário - Capital',
'fonte_id': 24576,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Diário de Justiça do Estado do Amazonas',
'processo_fonte_id': 387382755,
'sigla': 'DJAM',
'tipo': 'DIARIO_OFICIAL'},
'id': 11747244362,
'texto_categoria': 'DESPACHO DE INTIMAÇÃO',
'tipo': 'PUBLICACAO',
'tipo_publicacao': 'Apelação Cível'}
Data: 2022-09-28
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:30
Tipo: ANDAMENTO
Nota Finalizada / Encaminhada para publicação no DJE
'Expediente encaminhado para publicação no DJE'
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Nota Finalizada / Encaminhada para publicação no DJE\n'
"'Expediente encaminhado para publicação no DJE'",
'data': '2022-09-28',
'fonte': {'fonte_id': 14736,
'grau': 2,
'grau_formatado': 'Segundo Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 501382659,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 14271194786,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-09-28
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:30
Tipo: ANDAMENTO
Publicação gerada
'Em 28/09/2022'
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um determinado ato '
'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Publicação',
'nome': 'Certidão de Publicação'},
'conteudo': "Publicação gerada\n'Em 28/09/2022'",
'data': '2022-09-28',
'fonte': {'fonte_id': 14736,
'grau': 2,
'grau_formatado': 'Segundo Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 501382659,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 14271194776,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-09-28
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:30
Tipo: ANDAMENTO
Edital de Intimação Expedido
'Fica (am) o(a,s) Dr(a,s). Maria Esperança Costa Alencar (2114/AM) , advogado (a,s) de Olinda Fernanda Andreocci Alvarez, intimado(a,s) para apresentar(em) CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL, no prazo legal. 28 de setembro de 2022'
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em direito administrativo, é o '
'instrumento legal para divulgação de '
'pretensões do Estado, seja para '
'contratação de pessoal, de serviços, '
'de parcerias, etc.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Edital > '
'Edital (Outros)',
'nome': 'Edital (Outros)'},
'conteudo': 'Edital de Intimação Expedido\n'
"'Fica (am) o(a,s) Dr(a,s). Maria Esperança Costa Alencar "
'(2114/AM) , advogado (a,s) de Olinda Fernanda Andreocci Alvarez, '
'intimado(a,s) para apresentar(em) CONTRARRAZÕES AO RECURSO '
"ESPECIAL, no prazo legal. 28 de setembro de 2022'",
'data': '2022-09-28',
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'grau': 2,
'grau_formatado': 'Segundo Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
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'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 14271194764,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2022-09-28
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:30
Tipo: ANDAMENTO
Remetidos os Autos para a Secretaria Judiciária
'Recursos'
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': "Remetidos os Autos para a Secretaria Judiciária\n'Recursos'",
'data': '2022-09-28',
'fonte': {'fonte_id': 14736,
'grau': 2,
'grau_formatado': 'Segundo Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 501382659,
'sigla': 'TJAM',
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'id': 14271194750,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-09-27
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:30
Tipo: ANDAMENTO
Remetidos os Autos para a Secretaria Judiciária
'Nesta data faço remessa deste Processo Eletrônico de Apelação Cível nº 0723718-96.2020.8.04.0001, à Secretaria Judiciária. Manaus, 27 de setembro de 2022.'
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Remetidos os Autos para a Secretaria Judiciária\n'
"'Nesta data faço remessa deste Processo Eletrônico de Apelação "
'Cível nº 0723718-96.2020.8.04.0001, à Secretaria Judiciária. '
"Manaus, 27 de setembro de 2022.'",
'data': '2022-09-27',
'fonte': {'fonte_id': 14736,
'grau': 2,
'grau_formatado': 'Segundo Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 501382659,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 14271194736,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-09-26
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:30
Tipo: ANDAMENTO
Recurso Especial
{'classificacao_predita': {'descricao': 'O Recurso Especial está previsto na '
'Constituição e sua análise compete ao '
'Superior Tribunal de Justiça nos '
'casos ali previstos.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Recurso > Recurso '
'Especial',
'nome': 'Recurso Especial'},
'conteudo': 'Recurso Especial',
'data': '2022-09-26',
'fonte': {'fonte_id': 14736,
'grau': 2,
'grau_formatado': 'Segundo Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 501382659,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 28064365646,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-09-26
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:30
Tipo: ANDAMENTO
Documentos digitalizados
'Nº Protocolo: WEB.22.10035658-5 Tipo da Petição: Recurso Especial Data: 26/09/2022 08:51 '
{'classificacao_predita': {'descricao': 'O Recurso Especial está previsto na '
'Constituição e sua análise compete ao '
'Superior Tribunal de Justiça nos '
'casos ali previstos.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Recurso > Recurso '
'Especial',
'nome': 'Recurso Especial'},
'conteudo': 'Documentos digitalizados\n'
"'Nº Protocolo: WEB.22.10035658-5 Tipo da Petição: Recurso "
"Especial Data: 26/09/2022 08:51 '",
'data': '2022-09-26',
'fonte': {'fonte_id': 14736,
'grau': 2,
'grau_formatado': 'Segundo Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
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'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 14271194722,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-09-26
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:30
Tipo: ANDAMENTO
Documentos digitalizados
'Nº Protocolo: WEB.22.10035658-5 Tipo da Petição: Recurso Especial Data: 26/09/2022 08:51 '
{'classificacao_predita': {'descricao': 'O Recurso Especial está previsto na '
'Constituição e sua análise compete ao '
'Superior Tribunal de Justiça nos '
'casos ali previstos.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Recurso > Recurso '
'Especial',
'nome': 'Recurso Especial'},
'conteudo': 'Documentos digitalizados\n'
"'Nº Protocolo: WEB.22.10035658-5 Tipo da Petição: Recurso "
"Especial Data: 26/09/2022 08:51 '",
'data': '2022-09-26',
'fonte': {'fonte_id': 14736,
'grau': 2,
'grau_formatado': 'Segundo Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 501382659,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 14271194709,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-09-26
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:30
Tipo: ANDAMENTO
Documentos digitalizados
'Nº Protocolo: WEB.22.10035658-5 Tipo da Petição: Recurso Especial Data: 26/09/2022 08:51 '
{'classificacao_predita': {'descricao': 'O Recurso Especial está previsto na '
'Constituição e sua análise compete ao '
'Superior Tribunal de Justiça nos '
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Data: 2022-09-26
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Data: 2022-09-26
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:30
Tipo: ANDAMENTO
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Data: 2022-09-26
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:30
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição
'Nº Protocolo: WEB.22.10035658-5 Tipo da Petição: Recurso Especial Data: 26/09/2022 08:51 '
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Data: 2022-09-14
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:30
Tipo: ANDAMENTO
Certificada Publicação
'CERTIDÃO ACORDÃO'
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'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
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Data: 2022-09-14
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:30
Tipo: ANDAMENTO
Publicação no DJ Eletrônico
'Disponibilizado em 13/09/2022 Tipo de publicação: Intimação de Acórdão Número do Diário Eletrônico: 3400'
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Publicação no DJ Eletrônico\n'
"'Disponibilizado em 13/09/2022 Tipo de publicação: Intimação de "
"Acórdão Número do Diário Eletrônico: 3400'",
'data': '2022-09-14',
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'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2022-09-13
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:30
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: Apelação Cível
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO MONITÓRIA. EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL. VIGÊNCIA
DO DECRETO N. 6.836/2008. DESCONTOS SUSPENSOS PELO ÓRGÃO CONSIGNANTE. SITUAÇÃO INFRACIONAL DO BANCO
CONSIGNATÁRIO. INEXISTÊNCIA DE FATO OU OMISSÃO IMPUTÁVEL À DEVEDORA. MORA DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA.
RECURSO DESPROVIDO.I - Nos termos do Decreto n. 6.836/2008, o descumprimento de pedido de informações formulado por
órgão público consignante a banco consignatário enseja sua desativação temporária ou, ainda, seu descredenciamento, gerando a
suspensão dos descontos em folha.II - A suspensão de descontos causada pela própria desídia do banco consignatário não pode
ser oposta em desfavor da servidora.III - Ressalta-se, por fim, que a mora é imputável à própria instituição financeira, uma vez que,
além de não ter atendido as determinações do TRT da 11ª Região, quedou-se inerte frente à cobrança da suposta dívida pelos
meios alternativos previstos em contrato. IV Apelação conhecida e não provida.. DECISÃO: “ ‘EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO
MONITÓRIA. EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL. VIGÊNCIA DO DECRETO N. 6.836/2008. DESCONTOS
SUSPENSOS PELO ÓRGÃO CONSIGNANTE. SITUAÇÃO INFRACIONAL DO BANCO CONSIGNATÁRIO. INEXISTÊNCIA DE FATO
OU OMISSÃO IMPUTÁVEL À DEVEDORA. MORA DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. RECURSO DESPROVIDO. I - Nos termos do
Decreto n. 6.836/2008, o descumprimento de pedido de informações formulado por órgão público consignante a banco consignatário
enseja sua desativação temporária ou, ainda, seu descredenciamento, gerando a suspensão dos descontos em folha. II - A suspensão
de descontos causada pela própria desídia do banco consignatário não pode ser oposta em desfavor da servidora. III - Ressalta-se, por
fim, que a mora é imputável à própria instituição financeira, uma vez que, além de não ter atendido as determinações do TRT da 11ª
Região, quedou-se inerte frente à cobrança da suposta dívida pelos meios alternativos previstos em contrato. IV Apelação conhecida
e não provida. ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos os autos do processo em epígrafe, acordam os Desembargadores integrantes
da Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, por unanimidade de votos, conhecer e negar provimento ao
recurso, nos termos do voto do Relator.’".
{'classificacao_predita': None,
'conteudo': 'EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO MONITÓRIA. EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. '
'SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL. VIGÊNCIA\n'
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'CONSIGNANTE. SITUAÇÃO INFRACIONAL DO BANCO\n'
' CONSIGNATÁRIO. INEXISTÊNCIA DE FATO OU OMISSÃO IMPUTÁVEL À '
'DEVEDORA. MORA DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA.\n'
' RECURSO DESPROVIDO.I - Nos termos do Decreto n. 6.836/2008, o '
'descumprimento de pedido de informações formulado por\n'
' órgão público consignante a banco consignatário enseja sua '
'desativação temporária ou, ainda, seu descredenciamento, gerando '
'a\n'
' suspensão dos descontos em folha.II - A suspensão de descontos '
'causada pela própria desídia do banco consignatário não pode\n'
' ser oposta em desfavor da servidora.III - Ressalta-se, por fim, '
'que a mora é imputável à própria instituição financeira, uma vez '
'que,\n'
' além de não ter atendido as determinações do TRT da 11ª Região, '
'quedou-se inerte frente à cobrança da suposta dívida pelos\n'
' meios alternativos previstos em contrato. IV Apelação conhecida '
'e não provida.. DECISÃO: “ ‘EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO\n'
' MONITÓRIA. EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL. '
'VIGÊNCIA DO DECRETO N. 6.836/2008. DESCONTOS\n'
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'CONSIGNATÁRIO. INEXISTÊNCIA DE FATO\n'
' OU OMISSÃO IMPUTÁVEL À DEVEDORA. MORA DA INSTITUIÇÃO '
'FINANCEIRA. RECURSO DESPROVIDO. I - Nos termos do\n'
' Decreto n. 6.836/2008, o descumprimento de pedido de '
'informações formulado por órgão público consignante a banco '
'consignatário\n'
' enseja sua desativação temporária ou, ainda, seu '
'descredenciamento, gerando a suspensão dos descontos em folha. '
'II - A suspensão\n'
' de descontos causada pela própria desídia do banco '
'consignatário não pode ser oposta em desfavor da servidora. III '
'- Ressalta-se, por\n'
' fim, que a mora é imputável à própria instituição financeira, '
'uma vez que, além de não ter atendido as determinações do TRT da '
'11ª\n'
' Região, quedou-se inerte frente à cobrança da suposta dívida '
'pelos meios alternativos previstos em contrato. IV Apelação '
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' e não provida. ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos os autos '
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' da Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do '
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'ao\n'
' recurso, nos termos do voto do Relator.’".',
'data': '2022-09-13',
'fonte': {'caderno': 'Judiciário - Capital',
'fonte_id': 24576,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Diário de Justiça do Estado do Amazonas',
'processo_fonte_id': 387382755,
'sigla': 'DJAM',
'tipo': 'DIARIO_OFICIAL'},
'id': 11747244345,
'texto_categoria': 'De ordem da Exma. Sra. Desa. Onilza Abreu Gerth - '
'Relatora nos autos Eletrônicos de',
'tipo': 'PUBLICACAO',
'tipo_publicacao': 'Apelação Cível'}
Data: 2022-09-12
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:30
Tipo: ANDAMENTO
Nota Finalizada / Encaminhada para publicação no DJE
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Nota Finalizada / Encaminhada para publicação no DJE',
'data': '2022-09-12',
'fonte': {'fonte_id': 14736,
'grau': 2,
'grau_formatado': 'Segundo Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 501382659,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 14271194572,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-09-12
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:30
Tipo: ANDAMENTO
Publicação gerada
'Em 12/09/2022'
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um determinado ato '
'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Publicação',
'nome': 'Certidão de Publicação'},
'conteudo': "Publicação gerada\n'Em 12/09/2022'",
'data': '2022-09-12',
'fonte': {'fonte_id': 14736,
'grau': 2,
'grau_formatado': 'Segundo Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 501382659,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 14271194561,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-08-31
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:30
Tipo: ANDAMENTO
Remetidos os Autos para a Secretaria
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Remetidos os Autos para a Secretaria',
'data': '2022-08-31',
'fonte': {'fonte_id': 14736,
'grau': 2,
'grau_formatado': 'Segundo Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 501382659,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 14271194549,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-08-31
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:30
Tipo: ANDAMENTO
Acórdão Assinado
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Corresponde à decisão proferida por '
'um órgão colegiado de um tribunal '
'(câmara, turma, secção, órgão '
'especial, plenário, etc.) que busca '
'analisar a sentença dada na instância '
'anterior e, a partir do entendimento '
'de um grupo de revisores, emitir uma '
'decisão em que eles estejam em '
'acordo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Decisão > '
'Acórdão > Acórdão (Outros)',
'nome': 'Acórdão (Outros)'},
'conteudo': 'Acórdão Assinado',
'data': '2022-08-31',
'fonte': {'fonte_id': 14736,
'grau': 2,
'grau_formatado': 'Segundo Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 501382659,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 14271194538,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-08-31
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:30
Tipo: ANDAMENTO
Processo Julgado (Julgamento Virtual)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que atesta que o '
'julgamento de uma questão já foi '
'realizado.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Julgamento > Certidão de '
'Julgamento (Outros)',
'nome': 'Certidão de Julgamento (Outros)'},
'conteudo': 'Processo Julgado (Julgamento Virtual)',
'data': '2022-08-31',
'fonte': {'fonte_id': 14736,
'grau': 2,
'grau_formatado': 'Segundo Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 501382659,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 14271194532,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-08-31
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:30
Tipo: ANDAMENTO
Não-Provimento
'EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO MONITÓRIA. EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL. VIGÊNCIA DO DECRETO N. 6.836/2008. DESCONTOS SUSPENSOS PELO ÓRGÃO CONSIGNANTE. SITUAÇÃO INFRACIONAL DO BANCO CONSIGNATÁRIO. INEXISTÊNCIA DE FATO OU OMISSÃO IMPUTÁVEL À DEVEDORA. MORA DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. RECURSO DESPROVIDO. I - Nos termos do Decreto n. 6.836/2008, o descumprimento de pedido de informações formulado por órgão público consignante a banco consignatário enseja sua desativação temporária ou, ainda, seu descredenciamento, gerando a suspensão dos descontos em folha. II - A suspensão de descontos causada pela própria desídia do banco consignatário não pode ser oposta em desfavor da servidora. III - Ressalta-se, por fim, que a mora é imputável à própria instituição financeira, uma vez que, além de não ter atendido as determinações do TRT da 11ª Região, quedou-se inerte frente à cobrança da suposta dívida pelos meios alternativos previstos em contrato. IV Apelação conhecida e não provida. ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos os autos do processo em epígrafe, acordam os Desembargadores integrantes da Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, por unanimidade de votos, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.'
{'classificacao_predita': {'descricao': "'Não provimento' significa que um "
'recurso não foi vitorioso, que foi '
'julgado improcedente no mérito.',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Julgamento > Com Resolução do Mérito '
'> Não-Provimento',
'nome': 'Não-Provimento'},
'conteudo': 'Não-Provimento\n'
"'EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO MONITÓRIA. EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. "
'SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL. VIGÊNCIA DO DECRETO N. 6.836/2008. '
'DESCONTOS SUSPENSOS PELO ÓRGÃO CONSIGNANTE. SITUAÇÃO INFRACIONAL '
'DO BANCO CONSIGNATÁRIO. INEXISTÊNCIA DE FATO OU OMISSÃO '
'IMPUTÁVEL À DEVEDORA. MORA DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. RECURSO '
'DESPROVIDO. I - Nos termos do Decreto n. 6.836/2008, o '
'descumprimento de pedido de informações formulado por órgão '
'público consignante a banco consignatário enseja sua desativação '
'temporária ou, ainda, seu descredenciamento, gerando a suspensão '
'dos descontos em folha. II - A suspensão de descontos causada '
'pela própria desídia do banco consignatário não pode ser oposta '
'em desfavor da servidora. III - Ressalta-se, por fim, que a mora '
'é imputável à própria instituição financeira, uma vez que, além '
'de não ter atendido as determinações do TRT da 11ª Região, '
'quedou-se inerte frente à cobrança da suposta dívida pelos meios '
'alternativos previstos em contrato. IV Apelação conhecida e não '
'provida. ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos os autos do '
'processo em epígrafe, acordam os Desembargadores integrantes da '
'Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do '
'Amazonas, por unanimidade de votos, conhecer e negar provimento '
"ao recurso, nos termos do voto do Relator.'",
'data': '2022-08-31',
'fonte': {'fonte_id': 14736,
'grau': 2,
'grau_formatado': 'Segundo Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 501382659,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 14271194522,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-08-24
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:30
Tipo: ANDAMENTO
Julgamento Virtual iniciado
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que atesta que o '
'julgamento de uma questão já foi '
'realizado.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Julgamento > Certidão de '
'Julgamento (Outros)',
'nome': 'Certidão de Julgamento (Outros)'},
'conteudo': 'Julgamento Virtual iniciado',
'data': '2022-08-24',
'fonte': {'fonte_id': 14736,
'grau': 2,
'grau_formatado': 'Segundo Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
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'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 14271194515,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-08-19
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:30
Tipo: ANDAMENTO
Remetidos os Autos para o Gabinete
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Remetidos os Autos para o Gabinete',
'data': '2022-08-19',
'fonte': {'fonte_id': 14736,
'grau': 2,
'grau_formatado': 'Segundo Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 501382659,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 14271194503,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-08-19
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:30
Tipo: ANDAMENTO
Certidão Expedida
'CERTIDÃO NÃO MANIFESTAÇÃO JULGAMENTO VIRTUAL'
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Certidão Expedida\n'
"'CERTIDÃO NÃO MANIFESTAÇÃO JULGAMENTO VIRTUAL'",
'data': '2022-08-19',
'fonte': {'fonte_id': 14736,
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'grau_formatado': 'Segundo Grau',
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'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 14271194492,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-08-05
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:30
Tipo: ANDAMENTO
Certidão Expedida
'PUBLICAÇÃO JULGAMENTO VIRTUAL'
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': "Certidão Expedida\n'PUBLICAÇÃO JULGAMENTO VIRTUAL'",
'data': '2022-08-05',
'fonte': {'fonte_id': 14736,
'grau': 2,
'grau_formatado': 'Segundo Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 501382659,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 14271194481,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-08-05
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:30
Tipo: ANDAMENTO
Publicação no DJ Eletrônico
'Disponibilizado em 04/08/2022 Tipo de publicação: Próximos Julgados Número do Diário Eletrônico: 3377'
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Publicação no DJ Eletrônico\n'
"'Disponibilizado em 04/08/2022 Tipo de publicação: Próximos "
"Julgados Número do Diário Eletrônico: 3377'",
'data': '2022-08-05',
'fonte': {'fonte_id': 14736,
'grau': 2,
'grau_formatado': 'Segundo Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 501382659,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 14271194469,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-08-04
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:30
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: Apelação Cível - Contratos Bancários
{'classificacao_predita': None,
'conteudo': '',
'data': '2022-08-04',
'fonte': {'caderno': 'Judiciário - Capital',
'fonte_id': 24576,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Diário de Justiça do Estado do Amazonas',
'processo_fonte_id': 387382755,
'sigla': 'DJAM',
'tipo': 'DIARIO_OFICIAL'},
'id': 11747244322,
'texto_categoria': 'Pauta de Julgamento Virtual De ordem do Presidente da '
'Egrégia Terceira Câmara Cível, Exmo(a). Des(a) Airton '
'Luís Corrêa Gentil, faço público que, após cumpridas as '
'formalidades legais e prazo para manifestação de cinco '
'(05) dias úteis, de acordo com a Emenda Regimental Nº '
'001/2018, os seguintes processos serão julgados '
'virtualmente (sem sessão de julgamento presencial):',
'tipo': 'PUBLICACAO',
'tipo_publicacao': 'Apelação Cível - Contratos Bancários'}
Data: 2022-08-03
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:30
Tipo: ANDAMENTO
Nota Finalizada / Encaminhada para publicação no DJE
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Nota Finalizada / Encaminhada para publicação no DJE',
'data': '2022-08-03',
'fonte': {'fonte_id': 14736,
'grau': 2,
'grau_formatado': 'Segundo Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 501382659,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 14271194455,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-08-03
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:30
Tipo: ANDAMENTO
Publicação gerada
'Em 03/08/2022'
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um determinado ato '
'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Publicação',
'nome': 'Certidão de Publicação'},
'conteudo': "Publicação gerada\n'Em 03/08/2022'",
'data': '2022-08-03',
'fonte': {'fonte_id': 14736,
'grau': 2,
'grau_formatado': 'Segundo Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 501382659,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 14271194448,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-08-02
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:30
Tipo: ANDAMENTO
Remetidos os Autos para a Secretaria
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Remetidos os Autos para a Secretaria',
'data': '2022-08-02',
'fonte': {'fonte_id': 14736,
'grau': 2,
'grau_formatado': 'Segundo Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 501382659,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 14271194439,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-08-02
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:30
Tipo: ANDAMENTO
Solicitação de Julgamento Virtual
'01.Os presentes autos encontram-se instruídos e preparados, razão pela qual peço data para julgamento. 02.Na oportunidade, intimem-se as partes para informar que o julgamento do presente feito dar-se-á na forma eletrônica (julgamento virtual), concedendo-lhes o prazo de 05 (cinco) dias para apresentarem manifestação, na forma do art. 114-A, §2º e §4º, do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Amazonas. 03.À secretaria para intimar as partes. Após, voltem-me os autos conclusos. Manaus, 1º de agosto de 2022. Desembargador João de Jesus Abdala Simões Relator'
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
'conteudo': 'Solicitação de Julgamento Virtual\n'
"'01.Os presentes autos encontram-se instruídos e preparados, "
'razão pela qual peço data para julgamento. 02.Na oportunidade, '
'intimem-se as partes para informar que o julgamento do presente '
'feito dar-se-á na forma eletrônica (julgamento virtual), '
'concedendo-lhes o prazo de 05 (cinco) dias para apresentarem '
'manifestação, na forma do art. 114-A, §2º e §4º, do Regimento '
'Interno do Tribunal de Justiça do Amazonas. 03.À secretaria para '
'intimar as partes. Após, voltem-me os autos conclusos. Manaus, '
'1º de agosto de 2022. Desembargador João de Jesus Abdala Simões '
"Relator'",
'data': '2022-08-02',
'fonte': {'fonte_id': 14736,
'grau': 2,
'grau_formatado': 'Segundo Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 501382659,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 14271194426,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-04-06
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:30
Tipo: ANDAMENTO
Processo Distribuído por Sorteio
'Motivo: ... Órgão Julgador: 32 - Terceira Câmara Cível Relator: 112 - João de Jesus Abdala Simões'
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Registra o momento em que o processo '
'foi atribuído a determinado Juízo, '
'após os procedimentos de protocolo, '
'de cadastramento, de autuação e de '
'distribuição. É posterior ao '
'movimento Recebido.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Distribuidor > Distribuição',
'nome': 'Distribuição'},
'conteudo': 'Processo Distribuído por Sorteio\n'
"'Motivo: ... Órgão Julgador: 32 - Terceira Câmara Cível Relator: "
"112 - João de Jesus Abdala Simões'",
'data': '2022-04-06',
'fonte': {'fonte_id': 14736,
'grau': 2,
'grau_formatado': 'Segundo Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 501382659,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 14271194413,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-04-06
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:30
Tipo: ANDAMENTO
Concluso ao Relator
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Concluso ao Relator',
'data': '2022-04-06',
'fonte': {'fonte_id': 14736,
'grau': 2,
'grau_formatado': 'Segundo Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 501382659,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 14271194404,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-03-21
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:30
Tipo: ANDAMENTO
Remetidos os Autos para a Segunda Instância (Recurso Eletrônico)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Remetidos os Autos para a Segunda Instância (Recurso Eletrônico)',
'data': '2022-03-21',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 692037919,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 20735330174,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-03-21
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:30
Tipo: ANDAMENTO
Termo Expedido
faço a remessa dos autos em epígrafe ao E. TJAM
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Para cada ato ocorrido no processo, '
'corresponde uma movimentação '
'processual. Assim, se a parte anexou '
'uma petição nos autos, isso irá gerar '
'um movimento processual.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Movimento '
'Processual',
'nome': 'Movimento Processual'},
'conteudo': 'Termo Expedido\nfaço a remessa dos autos em epígrafe ao E. TJAM',
'data': '2022-03-21',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 692037919,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 20735330162,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-03-21
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:30
Tipo: ANDAMENTO
Certificado
Certifico, para os devidos fins, que as contrarrazões do recurso de apelação foram apresentadas dentro do prazo legal.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'A apelação é o recurso cabível contra '
'sentenças e, em certos casos, alguns '
'tipos de decisões interlocutórias '
'proferidas no curso do processo.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Recurso > Apelação',
'nome': 'Apelação'},
'conteudo': 'Certificado\n'
'Certifico, para os devidos fins, que as contrarrazões do recurso '
'de apelação foram apresentadas dentro do prazo legal.',
'data': '2022-03-21',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 692037919,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 20735330159,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-03-21
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:30
Tipo: ANDAMENTO
Recebidos os Autos pela Entrada de Recursos
'Foro de origem: Capital - Fórum Ministro Henoch Reis Vara de origem: 12ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho'
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que os autos foram '
'recebidos do local onde se '
'encontravam anteriormente.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Recebimento',
'nome': 'Recebimento'},
'conteudo': 'Recebidos os Autos pela Entrada de Recursos\n'
"'Foro de origem: Capital - Fórum Ministro Henoch Reis Vara de "
"origem: 12ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho'",
'data': '2022-03-21',
'fonte': {'fonte_id': 14736,
'grau': 2,
'grau_formatado': 'Segundo Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 501382659,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 14271194393,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-03-03
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:30
Tipo: ANDAMENTO
Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados
Prazo referente ao usuário foi alterado para 14/03/2022 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 23/03/2022 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 14/03/2022 devido à alteração da tabela de feriados
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento que atesta que certo '
'prazo processual foi suspenso por '
'algum motivo.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Elementos De '
'Prova > Comprovante > Comprovante De '
'Suspensão De Prazo',
'nome': 'Comprovante De Suspensão De Prazo'},
'conteudo': 'Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados\n'
'Prazo referente ao usuário foi alterado para 14/03/2022 devido à '
'alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi '
'alterado para 23/03/2022 devido à alteração da tabela de '
'feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 14/03/2022 '
'devido à alteração da tabela de feriados',
'data': '2022-03-03',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 692037919,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 20735330155,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-02-25
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:30
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de tipo de documento.
Certidão de Intimação ou Citação Eletrônica
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que atesta que a '
'intimação de uma das partes foi '
'realizada.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Intimação > Certidão de '
'Intimação (Outros)',
'nome': 'Certidão de Intimação (Outros)'},
'conteudo': 'Expedição de tipo de documento.\n'
'Certidão de Intimação ou Citação Eletrônica',
'data': '2022-02-25',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 692037919,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 20735330154,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-02-17
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:30
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: Monitória - Contratos Bancários
- Em conformidade com o art. 1º, XXX, da Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ, intimo a(s) parte(s)
apelada(s) para que, querendo, ofereça(m) contrarrazões à apelação interposta, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art.
1.010, § 1º do CPC. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, os autos serão remetidos ao TJAM, após as formalidades legais,
independentemente de juízo de admissibilidade.
{'classificacao_predita': None,
'conteudo': '- Em conformidade com o art. 1º, XXX, da Portaria Conjunta nº '
'001/2017-PTJ, intimo a(s) parte(s)\n'
' apelada(s) para que, querendo, ofereça(m) contrarrazões à '
'apelação interposta, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do '
'art.\n'
' 1.010, § 1º do CPC. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, '
'os autos serão remetidos ao TJAM, após as formalidades legais,\n'
' independentemente de juízo de admissibilidade.',
'data': '2022-02-17',
'fonte': {'caderno': 'Judiciário - Capital',
'fonte_id': 24576,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Diário de Justiça do Estado do Amazonas',
'processo_fonte_id': 387382755,
'sigla': 'DJAM',
'tipo': 'DIARIO_OFICIAL'},
'id': 11747244280,
'texto_categoria': 'JUÍZO DE DIREITO DA 12ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE '
'TRABALHO - EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS - RELAÇÃO Nº '
'0027/2022',
'tipo': 'PUBLICACAO',
'tipo_publicacao': 'Monitória - Contratos Bancários'}
Data: 2022-02-15
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:30
Tipo: ANDAMENTO
Contrarrazões de Apelação
{'classificacao_predita': {'descricao': 'A apelação é o recurso cabível contra '
'sentenças e, em certos casos, alguns '
'tipos de decisões interlocutórias '
'proferidas no curso do processo.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Recurso > Apelação',
'nome': 'Apelação'},
'conteudo': 'Contrarrazões de Apelação',
'data': '2022-02-15',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 692037919,
'sigla': 'TJAM',
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'id': 27246929871,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-02-15
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:30
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Contrarrazões
Nº Protocolo: PWEB.22.60115483-7 Tipo da Petição: Contrarrazões de Apelação Data: 15/02/2022 19:23
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Contrarrazões consiste em uma ação '
'processual que visa refutar as razões '
'de uma Apelação, apresentada pela '
'parte contrária, com fundamentos que '
'viabilizem a sua defesa.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Contrarrazões > '
'Contrarrazões Da Apelação',
'nome': 'Contrarrazões Da Apelação'},
'conteudo': 'Juntada de Contrarrazões\n'
'Nº Protocolo: PWEB.22.60115483-7 Tipo da Petição: Contrarrazões '
'de Apelação Data: 15/02/2022 19:23',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
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'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
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'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-02-15
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:30
Tipo: ANDAMENTO
Nota Finalizada / Encaminhada para publicação
Relação: 0027/2022 Teor do ato: Em conformidade com o art. 1º, XXX, da Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ, intimo a(s) parte(s) apelada(s) para que, querendo, ofereça(m) contrarrazões à apelação interposta, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 1.010, § 1º do CPC. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, os autos serão remetidos ao TJAM, após as formalidades legais, independentemente de juízo de admissibilidade. Advogados(s): Maria Esperança da Costa Alencar (OAB 2114/AM), Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Nota Finalizada / Encaminhada para publicação\n'
'Relação: 0027/2022 Teor do ato: Em conformidade com o art. 1º, '
'XXX, da Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ, intimo a(s) parte(s) '
'apelada(s) para que, querendo, ofereça(m) contrarrazões à '
'apelação interposta, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do '
'art. 1.010, § 1º do CPC. Decorrido o prazo, com ou sem '
'manifestação, os autos serão remetidos ao TJAM, após as '
'formalidades legais, independentemente de juízo de '
'admissibilidade. Advogados(s): Maria Esperança da Costa Alencar '
'(OAB 2114/AM), Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP)',
'data': '2022-02-15',
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'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 20735330148,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-02-14
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:30
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de tipo de documento.
Certidão de Remessa da Intimação ou Citação para o Portal Eletrônico
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que atesta que a '
'intimação de uma das partes foi '
'realizada.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Intimação > Certidão de '
'Intimação (Outros)',
'nome': 'Certidão de Intimação (Outros)'},
'conteudo': 'Expedição de tipo de documento.\n'
'Certidão de Remessa da Intimação ou Citação para o Portal '
'Eletrônico',
'data': '2022-02-14',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 692037919,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 20735330142,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-02-14
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:30
Tipo: ANDAMENTO
Vista à parte
Em conformidade com o art. 1º, XXX, da Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ, intimo a(s) parte(s) apelada(s) para que, querendo, ofereça(m) contrarrazões à apelação interposta, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 1.010, § 1º do CPC. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, os autos serão remetidos ao TJAM, após as formalidades legais, independentemente de juízo de admissibilidade.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica a saída do processo físico do '
'cartório para ser analisado pelas '
'partes, advogados/defensores ou '
'Ministério Público.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Entrega em carga/vista',
'nome': 'Entrega em carga/vista'},
'conteudo': 'Vista à parte\n'
'Em conformidade com o art. 1º, XXX, da Portaria Conjunta nº '
'001/2017-PTJ, intimo a(s) parte(s) apelada(s) para que, '
'querendo, ofereça(m) contrarrazões à apelação interposta, no '
'prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 1.010, § 1º do '
'CPC. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, os autos serão '
'remetidos ao TJAM, após as formalidades legais, '
'independentemente de juízo de admissibilidade.',
'data': '2022-02-14',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 692037919,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 20735330137,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-02-14
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:30
Tipo: ANDAMENTO
Certificada a tempestividade do recurso
Certifico, para os devidos fins, que o recurso de apelação foi apresentado dentro do prazo legal.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'A apelação é o recurso cabível contra '
'sentenças e, em certos casos, alguns '
'tipos de decisões interlocutórias '
'proferidas no curso do processo.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Recurso > Apelação',
'nome': 'Apelação'},
'conteudo': 'Certificada a tempestividade do recurso\n'
'Certifico, para os devidos fins, que o recurso de apelação foi '
'apresentado dentro do prazo legal.',
'data': '2022-02-14',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 692037919,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 20735330132,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-02-07
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:30
Tipo: ANDAMENTO
Recurso de Apelação
{'classificacao_predita': {'descricao': 'A apelação é o recurso cabível contra '
'sentenças e, em certos casos, alguns '
'tipos de decisões interlocutórias '
'proferidas no curso do processo.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Recurso > Apelação',
'nome': 'Apelação'},
'conteudo': 'Recurso de Apelação',
'data': '2022-02-07',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 692037919,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 27246929869,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-02-07
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:30
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição
Nº Protocolo: PWEB.22.60080964-3 Tipo da Petição: Recurso de Apelação Data: 07/02/2022 09:42
{'classificacao_predita': {'descricao': 'A apelação é o recurso cabível contra '
'sentenças e, em certos casos, alguns '
'tipos de decisões interlocutórias '
'proferidas no curso do processo.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Recurso > Apelação',
'nome': 'Apelação'},
'conteudo': 'Juntada de Petição\n'
'Nº Protocolo: PWEB.22.60080964-3 Tipo da Petição: Recurso de '
'Apelação Data: 07/02/2022 09:42',
'data': '2022-02-07',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 692037919,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 20735330126,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-12-28
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:30
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de tipo de documento.
Certidão de Intimação ou Citação Eletrônica
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que atesta que a '
'intimação de uma das partes foi '
'realizada.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Intimação > Certidão de '
'Intimação (Outros)',
'nome': 'Certidão de Intimação (Outros)'},
'conteudo': 'Expedição de tipo de documento.\n'
'Certidão de Intimação ou Citação Eletrônica',
'data': '2021-12-28',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 692037919,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 20735330120,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-12-21
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:30
Tipo: ANDAMENTO
Certidão Expedida
Relação :0314/2021 Data da Publicação: 22/12/2021 Número do Diário: 3231
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um determinado ato '
'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Publicação',
'nome': 'Certidão de Publicação'},
'conteudo': 'Certidão Expedida\n'
'Relação :0314/2021 Data da Publicação: 22/12/2021 Número do '
'Diário: 3231',
'data': '2021-12-21',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 692037919,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 20735330114,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-12-21
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:30
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: Monitória - Contratos Bancários
- Isto posto, e o que mais dos autos consta, julgo IMPROCEDENTE a ação, extinguindo o processo
COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 487, I do CPC. Condeno a parte Requerente ao pagamento de custas e honorários
de sucumbência, estes fixados em 15% (quinze por cento) do valor da causa, com exigibilidade suspensa, conforme art. 98, § 3º do
CPC. Advindo o trânsito em julgado, arquivem-se estes autos com a devida baixa no SAJ e no setor de Distribuição. P.R.I.C.
{'classificacao_predita': None,
'conteudo': '- Isto posto, e o que mais dos autos consta, julgo IMPROCEDENTE '
'a ação, extinguindo o processo\n'
' COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 487, I do CPC. '
'Condeno a parte Requerente ao pagamento de custas e honorários\n'
' de sucumbência, estes fixados em 15% (quinze por cento) do '
'valor da causa, com exigibilidade suspensa, conforme art. 98, § '
'3º do\n'
' CPC. Advindo o trânsito em julgado, arquivem-se estes autos com '
'a devida baixa no SAJ e no setor de Distribuição. P.R.I.C.',
'data': '2021-12-21',
'fonte': {'caderno': 'Judiciário - Capital',
'fonte_id': 24576,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Diário de Justiça do Estado do Amazonas',
'processo_fonte_id': 387382755,
'sigla': 'DJAM',
'tipo': 'DIARIO_OFICIAL'},
'id': 11747244257,
'texto_categoria': 'JUÍZO DE DIREITO DA 12ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE '
'TRABALHO - EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS - RELAÇÃO Nº '
'0314/2021',
'tipo': 'PUBLICACAO',
'tipo_publicacao': 'Monitória - Contratos Bancários'}
Data: 2021-12-20
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:30
Tipo: ANDAMENTO
Nota Finalizada / Encaminhada para publicação
Relação: 0314/2021 Teor do ato: Isto posto, e o que mais dos autos consta, julgo IMPROCEDENTE a ação, extinguindo o processo COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 487, I do CPC. Condeno a parte Requerente ao pagamento de custas e honorários de sucumbência, estes fixados em 15% (quinze por cento) do valor da causa, com exigibilidade suspensa, conforme art. 98, § 3º do CPC. Advindo o trânsito em julgado, arquivem-se estes autos com a devida baixa no SAJ e no setor de Distribuição. P.R.I.C. Advogados(s): Maria Esperança da Costa Alencar (OAB 2114/AM), Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Nota Finalizada / Encaminhada para publicação\n'
'Relação: 0314/2021 Teor do ato: Isto posto, e o que mais dos '
'autos consta, julgo IMPROCEDENTE a ação, extinguindo o processo '
'COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 487, I do CPC. '
'Condeno a parte Requerente ao pagamento de custas e honorários '
'de sucumbência, estes fixados em 15% (quinze por cento) do valor '
'da causa, com exigibilidade suspensa, conforme art. 98, § 3º do '
'CPC. Advindo o trânsito em julgado, arquivem-se estes autos com '
'a devida baixa no SAJ e no setor de Distribuição. P.R.I.C. '
'Advogados(s): Maria Esperança da Costa Alencar (OAB 2114/AM), '
'Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP)',
'data': '2021-12-20',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 692037919,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 20735330104,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-12-17
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:30
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de tipo de documento.
Certidão de Remessa da Intimação ou Citação para o Portal Eletrônico
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que atesta que a '
'intimação de uma das partes foi '
'realizada.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Intimação > Certidão de '
'Intimação (Outros)',
'nome': 'Certidão de Intimação (Outros)'},
'conteudo': 'Expedição de tipo de documento.\n'
'Certidão de Remessa da Intimação ou Citação para o Portal '
'Eletrônico',
'data': '2021-12-17',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 692037919,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 20735330091,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-12-17
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:30
Tipo: ANDAMENTO
Pedido conhecido em parte e improcedente
Isto posto, e o que mais dos autos consta, julgo IMPROCEDENTE a ação, extinguindo o processo COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 487, I do CPC. Condeno a parte Requerente ao pagamento de custas e honorários de sucumbência, estes fixados em 15% (quinze por cento) do valor da causa, com exigibilidade suspensa, conforme art. 98, § 3º do CPC. Advindo o trânsito em julgado, arquivem-se estes autos com a devida baixa no SAJ e no setor de Distribuição. P.R.I.C.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É uma decisão judicial que nega '
'(julga improcedente) um ou mais '
'pedidos formulados pela parte. A '
'decisão de improcedência pode ser uma '
'sentença (e, após isso, o processo '
'chegará ao fim de uma fase) ou '
'decisão interlocutória (e o processo '
'continuará seguindo, se existirem '
'outros pedidos a serem apreciados).',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Julgamento > Com Resolução do Mérito '
'> Improcedência',
'nome': 'Improcedência'},
'conteudo': 'Pedido conhecido em parte e improcedente\n'
'Isto posto, e o que mais dos autos consta, julgo IMPROCEDENTE a '
'ação, extinguindo o processo COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos '
'do art. 487, I do CPC. Condeno a parte Requerente ao pagamento '
'de custas e honorários de sucumbência, estes fixados em 15% '
'(quinze por cento) do valor da causa, com exigibilidade '
'suspensa, conforme art. 98, § 3º do CPC. Advindo o trânsito em '
'julgado, arquivem-se estes autos com a devida baixa no SAJ e no '
'setor de Distribuição. P.R.I.C.',
'data': '2021-12-17',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 692037919,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 20735330087,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-11-30
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:30
Tipo: ANDAMENTO
Provimento de correição
Processo em ordem
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que atesta que '
'determinada questão processual, '
'recurso ou ação, foi incluída na '
'pauta de julgamento de um Tribunal.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Inclusão > Certidão de '
'Inclusão em Pauta',
'nome': 'Certidão de Inclusão em Pauta'},
'conteudo': 'Provimento de correição\nProcesso em ordem',
'data': '2021-11-30',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 692037919,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 20735330081,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-11-05
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:30
Tipo: ANDAMENTO
Embargos da Monitória
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É o recurso cabível diante de '
'omissão, erro, obscuridade ou '
'contradição em decisões judiciais.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Recurso > Embargos > '
'Embargos De Declaração ',
'nome': 'Embargos De Declaração '},
'conteudo': 'Embargos da Monitória',
'data': '2021-11-05',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 692037919,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 27246929868,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-11-05
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:30
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Embargos da Monitória
Nº Protocolo: PWEB.21.60974053-0 Tipo da Petição: Embargos da Monitória Data: 05/11/2021 09:33
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É o recurso cabível diante de '
'omissão, erro, obscuridade ou '
'contradição em decisões judiciais.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Recurso > Embargos > '
'Embargos De Declaração ',
'nome': 'Embargos De Declaração '},
'conteudo': 'Juntada de Embargos da Monitória\n'
'Nº Protocolo: PWEB.21.60974053-0 Tipo da Petição: Embargos da '
'Monitória Data: 05/11/2021 09:33',
'data': '2021-11-05',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 692037919,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 20735330077,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-10-16
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:30
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de AR - Positivo
Em 16 de outubro de 2021 é juntado a estes autos o aviso de recebimento (AR370442493TJ - Cumprido), referente ao ofício n. 0723718-96.2020.8.04.0001-000003, emitido para Olinda Fernanda Andreocci Alvarez. Usuário:
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Aviso de recebimento é um serviço '
'oferecido pelos Correios que permite '
'saber se uma mercadoria foi '
'efetivamente entregue ao '
'destinatário. O AR positivo significa '
'que a mercadoria ou ato de '
'comunicação processual foi '
'efetivamente entregue ao '
'destinatário.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Elementos De '
'Prova > Aviso De Recebimento - Ar > '
'Aviso De Recebimento (Ar) - Positivo',
'nome': 'Aviso De Recebimento (Ar) - Positivo'},
'conteudo': 'Juntada de AR - Positivo\n'
'Em 16 de outubro de 2021 é juntado a estes autos o aviso de '
'recebimento (AR370442493TJ - Cumprido), referente ao ofício n. '
'0723718-96.2020.8.04.0001-000003, emitido para Olinda Fernanda '
'Andreocci Alvarez. Usuário:',
'data': '2021-10-16',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 692037919,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 20735330075,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-10-01
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:30
Tipo: ANDAMENTO
Carta Expedida
UPJ - Monitória - Citação - AR Digital
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É a ordem judicial para que parte '
'seja citada no processo, tomando '
'conhecimento dele, através dos '
'correios. É uma forma de citação '
'pessoal da parte.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Mandado > '
'Mandado de Citação > Mandado de '
'Citação por Via Postal',
'nome': 'Mandado de Citação por Via Postal'},
'conteudo': 'Carta Expedida\nUPJ - Monitória - Citação - AR Digital',
'data': '2021-10-01',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 692037919,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 20735330073,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-09-02
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:30
Tipo: ANDAMENTO
Manifestação do Autor
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, é a resposta da '
'parte a uma alegação formulada pela '
'parte adversária ou um documento '
'através do qual a parte se comunica '
'com o juiz a fim de dizer algo.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Manifestação > '
'Manifestação (Outras)',
'nome': 'Manifestação (Outras)'},
'conteudo': 'Manifestação do Autor',
'data': '2021-09-02',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 692037919,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 27246929867,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-09-02
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:30
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Manifestação do Autor
Nº Protocolo: PWEB.21.60770888-4 Tipo da Petição: Manifestação do Autor Data: 02/09/2021 08:15
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, é a resposta da '
'parte a uma alegação formulada pela '
'parte adversária ou um documento '
'através do qual a parte se comunica '
'com o juiz a fim de dizer algo.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Manifestação > '
'Manifestação (Outras)',
'nome': 'Manifestação (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Manifestação do Autor\n'
'Nº Protocolo: PWEB.21.60770888-4 Tipo da Petição: Manifestação '
'do Autor Data: 02/09/2021 08:15',
'data': '2021-09-02',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 692037919,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 20735330058,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-08-26
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:30
Tipo: ANDAMENTO
Certidão Expedida
Relação :0228/2021 Data da Publicação: 27/08/2021 Número do Diário: 3158
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um determinado ato '
'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Publicação',
'nome': 'Certidão de Publicação'},
'conteudo': 'Certidão Expedida\n'
'Relação :0228/2021 Data da Publicação: 27/08/2021 Número do '
'Diário: 3158',
'data': '2021-08-26',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 692037919,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 20735330048,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-08-26
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:30
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: Monitória - Contratos Bancários
- Em conformidade com o art. 4º da Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ, intimo
a parte interessada para que se manifeste acerca do resultado da consulta de endereço realizada em sistema eletrônico conveniado,
juntada às fls. retro, no prazo de 05 (cinco) dias. Na manifestação, deve a parte observar se o resultado contém informações suficientes
(rua, número, bairro, apartamento, etc) para fins de expedição de carta ou mandado, caso haja interesse.
{'classificacao_predita': None,
'conteudo': '- Em conformidade com o art. 4º da Portaria Conjunta nº '
'001/2017-PTJ, intimo\n'
' a parte interessada para que se manifeste acerca do resultado '
'da consulta de endereço realizada em sistema eletrônico '
'conveniado,\n'
' juntada às fls. retro, no prazo de 05 (cinco) dias. Na '
'manifestação, deve a parte observar se o resultado contém '
'informações suficientes\n'
' (rua, número, bairro, apartamento, etc) para fins de expedição '
'de carta ou mandado, caso haja interesse.',
'data': '2021-08-26',
'fonte': {'caderno': 'Judiciário - Capital',
'fonte_id': 24576,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Diário de Justiça do Estado do Amazonas',
'processo_fonte_id': 387382755,
'sigla': 'DJAM',
'tipo': 'DIARIO_OFICIAL'},
'id': 11747244241,
'texto_categoria': 'JUÍZO DE DIREITO DA 12ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE '
'TRABALHO - EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS - RELAÇÃO Nº '
'0228/2021',
'tipo': 'PUBLICACAO',
'tipo_publicacao': 'Monitória - Contratos Bancários'}
Data: 2021-08-25
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:30
Tipo: ANDAMENTO
Nota Finalizada / Encaminhada para publicação
Relação: 0228/2021 Teor do ato: Em conformidade com o art. 4º da Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ, intimo a parte interessada para que se manifeste acerca do resultado da consulta de endereço realizada em sistema eletrônico conveniado, juntada às fls. retro, no prazo de 05 (cinco) dias. Na manifestação, deve a parte observar se o resultado contém informações suficientes (rua, número, bairro, apartamento, etc) para fins de expedição de carta ou mandado, caso haja interesse. Advogados(s): Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Nota Finalizada / Encaminhada para publicação\n'
'Relação: 0228/2021 Teor do ato: Em conformidade com o art. 4º da '
'Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ, intimo a parte interessada '
'para que se manifeste acerca do resultado da consulta de '
'endereço realizada em sistema eletrônico conveniado, juntada às '
'fls. retro, no prazo de 05 (cinco) dias. Na manifestação, deve a '
'parte observar se o resultado contém informações suficientes '
'(rua, número, bairro, apartamento, etc) para fins de expedição '
'de carta ou mandado, caso haja interesse. Advogados(s): Oreste '
'Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP)',
'data': '2021-08-25',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 692037919,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 20735330042,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-08-24
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:30
Tipo: ANDAMENTO
Vista à parte
Em conformidade com o art. 4º da Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ, intimo a parte interessada para que se manifeste acerca do resultado da consulta de endereço realizada em sistema eletrônico conveniado, juntada às fls. retro, no prazo de 05 (cinco) dias. Na manifestação, deve a parte observar se o resultado contém informações suficientes (rua, número, bairro, apartamento, etc) para fins de expedição de carta ou mandado, caso haja interesse.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica a saída do processo físico do '
'cartório para ser analisado pelas '
'partes, advogados/defensores ou '
'Ministério Público.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Entrega em carga/vista',
'nome': 'Entrega em carga/vista'},
'conteudo': 'Vista à parte\n'
'Em conformidade com o art. 4º da Portaria Conjunta nº '
'001/2017-PTJ, intimo a parte interessada para que se manifeste '
'acerca do resultado da consulta de endereço realizada em sistema '
'eletrônico conveniado, juntada às fls. retro, no prazo de 05 '
'(cinco) dias. Na manifestação, deve a parte observar se o '
'resultado contém informações suficientes (rua, número, bairro, '
'apartamento, etc) para fins de expedição de carta ou mandado, '
'caso haja interesse.',
'data': '2021-08-24',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 692037919,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 20735330040,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-08-24
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:30
Tipo: ANDAMENTO
Documentos digitalizados
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É o documento acostado por um '
'auxiliar da justiça atestando que um '
'documento, ou mesmo todo o processo, '
'que antes era físico, foi '
'digitalizado, passando a constar nos '
'autos a versão digitalizada.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Digitalização',
'nome': 'Certidão de Digitalização'},
'conteudo': 'Documentos digitalizados',
'data': '2021-08-24',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 692037919,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 20735330036,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-04-01
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:30
Tipo: ANDAMENTO
Petição Simples
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Petição Simples',
'data': '2021-04-01',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 692037919,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 27246929866,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-04-01
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:30
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição
Nº Protocolo: PWEB.21.60259590-9 Tipo da Petição: Petição Simples Data: 01/04/2021 17:10
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição\n'
'Nº Protocolo: PWEB.21.60259590-9 Tipo da Petição: Petição '
'Simples Data: 01/04/2021 17:10',
'data': '2021-04-01',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 692037919,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 20735330033,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-03-25
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:30
Tipo: ANDAMENTO
Certidão Expedida
Relação :0091/2021 Data da Publicação: 26/03/2021 Número do Diário: 3054
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um determinado ato '
'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Publicação',
'nome': 'Certidão de Publicação'},
'conteudo': 'Certidão Expedida\n'
'Relação :0091/2021 Data da Publicação: 26/03/2021 Número do '
'Diário: 3054',
'data': '2021-03-25',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 692037919,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 20735330024,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-03-25
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:30
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: Monitória - Contratos Bancários
- Em conformidade com o art. 1°, I, da Portaria Conjunta n° 001/2017-PTJ,
intimo o requerente para que informe o nome completo da genitora da parte a ser consultada no SIEL, referente a pesquisa de endereço
almejada no sistema conveniado, nos termos da Portaria n° 116/2017-PTJ, e junte comprovante de recolhimento, providência(s)
necessária(s) à prática do ato processual, no prazo de 5 (cinco) dias.
{'classificacao_predita': None,
'conteudo': '- Em conformidade com o art. 1°, I, da Portaria Conjunta n° '
'001/2017-PTJ,\n'
' intimo o requerente para que informe o nome completo da '
'genitora da parte a ser consultada no SIEL, referente a pesquisa '
'de endereço\n'
' almejada no sistema conveniado, nos termos da Portaria n° '
'116/2017-PTJ, e junte comprovante de recolhimento, '
'providência(s)\n'
' necessária(s) à prática do ato processual, no prazo de 5 '
'(cinco) dias.',
'data': '2021-03-25',
'fonte': {'caderno': 'Judiciário - Capital',
'fonte_id': 24576,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Diário de Justiça do Estado do Amazonas',
'processo_fonte_id': 387382755,
'sigla': 'DJAM',
'tipo': 'DIARIO_OFICIAL'},
'id': 11747244218,
'texto_categoria': 'JUÍZO DE DIREITO DA 12a vara CÍVEL E DE ACIDENTES DE '
'TRABALHO - EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS - RELAÇÃO N° '
'0091/2021',
'tipo': 'PUBLICACAO',
'tipo_publicacao': 'Monitória - Contratos Bancários'}
Data: 2021-03-24
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:30
Tipo: ANDAMENTO
Nota Finalizada / Encaminhada para publicação
Relação: 0091/2021 Teor do ato: Em conformidade com o art. 1º, I, da Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ, intimo o requerente para que informe o nome completo da genitora da parte a ser consultada no SIEL, referente a pesquisa de endereço almejada no sistema conveniado, nos termos da Portaria nº 116/2017-PTJ, e junte comprovante de recolhimento, providência(s) necessária(s) à prática do ato processual, no prazo de 5 (cinco) dias. Advogados(s): Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Nota Finalizada / Encaminhada para publicação\n'
'Relação: 0091/2021 Teor do ato: Em conformidade com o art. 1º, '
'I, da Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ, intimo o requerente '
'para que informe o nome completo da genitora da parte a ser '
'consultada no SIEL, referente a pesquisa de endereço almejada no '
'sistema conveniado, nos termos da Portaria nº 116/2017-PTJ, e '
'junte comprovante de recolhimento, providência(s) necessária(s) '
'à prática do ato processual, no prazo de 5 (cinco) dias. '
'Advogados(s): Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP)',
'data': '2021-03-24',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 692037919,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 20735330019,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-03-23
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:30
Tipo: ANDAMENTO
Vista à parte
Em conformidade com o art. 1º, I, da Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ, intimo o requerente para que informe o nome completo da genitora da parte a ser consultada no SIEL, referente a pesquisa de endereço almejada no sistema conveniado, nos termos da Portaria nº 116/2017-PTJ, e junte comprovante de recolhimento, providência(s) necessária(s) à prática do ato processual, no prazo de 5 (cinco) dias.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Ato ordinatório é todo ato de um '
'processo que não precisa ser '
'realizado pelo juiz, podendo ser '
'feito pelos funcionários do cartório, '
'como o escrivão.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Ato '
'Ordinatório',
'nome': 'Ato Ordinatório'},
'conteudo': 'Vista à parte\n'
'Em conformidade com o art. 1º, I, da Portaria Conjunta nº '
'001/2017-PTJ, intimo o requerente para que informe o nome '
'completo da genitora da parte a ser consultada no SIEL, '
'referente a pesquisa de endereço almejada no sistema conveniado, '
'nos termos da Portaria nº 116/2017-PTJ, e junte comprovante de '
'recolhimento, providência(s) necessária(s) à prática do ato '
'processual, no prazo de 5 (cinco) dias.',
'data': '2021-03-23',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 692037919,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 20735330016,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-03-02
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:30
Tipo: ANDAMENTO
Manifestação do Autor
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, é a resposta da '
'parte a uma alegação formulada pela '
'parte adversária ou um documento '
'através do qual a parte se comunica '
'com o juiz a fim de dizer algo.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Manifestação > '
'Manifestação (Outras)',
'nome': 'Manifestação (Outras)'},
'conteudo': 'Manifestação do Autor',
'data': '2021-03-02',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 692037919,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 27246929865,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-03-02
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:30
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Manifestação do Autor
Nº Protocolo: PWEB.21.60159823-8 Tipo da Petição: Manifestação do Autor Data: 02/03/2021 08:17
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, é a resposta da '
'parte a uma alegação formulada pela '
'parte adversária ou um documento '
'através do qual a parte se comunica '
'com o juiz a fim de dizer algo.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Manifestação > '
'Manifestação (Outras)',
'nome': 'Manifestação (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Manifestação do Autor\n'
'Nº Protocolo: PWEB.21.60159823-8 Tipo da Petição: Manifestação '
'do Autor Data: 02/03/2021 08:17',
'data': '2021-03-02',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 692037919,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 20735329991,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-02-24
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:30
Tipo: ANDAMENTO
Certidão Expedida
Relação :0062/2021 Data da Publicação: 25/02/2021 Número do Diário: 3033
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um determinado ato '
'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Publicação',
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'Relação :0062/2021 Data da Publicação: 25/02/2021 Número do '
'Diário: 3033',
'data': '2021-02-24',
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'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-02-24
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:30
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: Monitória - Contratos Bancários
- Em conformidade com o art. 1°, III, da Portaria Conjunta n° 001/2017-PTJ, intimo
a parte interessada para manifestar-se acerca do Mandado/Aviso de recebimento juntado aos autos sem cumprimento, no prazo legal
de 05 (cinco) dias. Havendo manifestação no sentido de se expedir novo mandado/carta ou de se consultar novo endereço via sistemas
judiciais, e não sendo a parte beneficiária da justiça gratuita, intimo a parte interessada, dentro do mesmo prazo, sem necessidade de
nova publicação, para que recolha as custas das respectivas diligências e junte comprovante de recolhimento.
{'classificacao_predita': None,
'conteudo': '- Em conformidade com o art. 1°, III, da Portaria Conjunta n° '
'001/2017-PTJ, intimo\n'
' a parte interessada para manifestar-se acerca do Mandado/Aviso '
'de recebimento juntado aos autos sem cumprimento, no prazo '
'legal\n'
' de 05 (cinco) dias. Havendo manifestação no sentido de se '
'expedir novo mandado/carta ou de se consultar novo endereço via '
'sistemas\n'
' judiciais, e não sendo a parte beneficiária da justiça '
'gratuita, intimo a parte interessada, dentro do mesmo prazo, sem '
'necessidade de\n'
' nova publicação, para que recolha as custas das respectivas '
'diligências e junte comprovante de recolhimento.',
'data': '2021-02-24',
'fonte': {'caderno': 'Judiciário - Capital',
'fonte_id': 24576,
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'nome': 'Diário de Justiça do Estado do Amazonas',
'processo_fonte_id': 387382755,
'sigla': 'DJAM',
'tipo': 'DIARIO_OFICIAL'},
'id': 11747244191,
'texto_categoria': 'JUÍZO DE DIREITO DA 12a vara CÍVEL E DE ACIDENTES DE '
'TRABALHO - EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS - RELAÇÃO N° '
'0062/2021',
'tipo': 'PUBLICACAO',
'tipo_publicacao': 'Monitória - Contratos Bancários'}
Data: 2021-02-23
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:30
Tipo: ANDAMENTO
Nota Finalizada / Encaminhada para publicação
Relação: 0062/2021 Teor do ato: Em conformidade com o art. 1º, III, da Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ, intimo a parte interessada para manifestar-se acerca do Mandado/Aviso de recebimento juntado aos autos sem cumprimento, no prazo legal de 05 (cinco) dias. Havendo manifestação no sentido de se expedir novo mandado/carta ou de se consultar novo endereço via sistemas judiciais, e não sendo a parte beneficiária da justiça gratuita, intimo a parte interessada, dentro do mesmo prazo, sem necessidade de nova publicação, para que recolha as custas das respectivas diligências e junte comprovante de recolhimento. Advogados(s): Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Nota Finalizada / Encaminhada para publicação\n'
'Relação: 0062/2021 Teor do ato: Em conformidade com o art. 1º, '
'III, da Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ, intimo a parte '
'interessada para manifestar-se acerca do Mandado/Aviso de '
'recebimento juntado aos autos sem cumprimento, no prazo legal de '
'05 (cinco) dias. Havendo manifestação no sentido de se expedir '
'novo mandado/carta ou de se consultar novo endereço via sistemas '
'judiciais, e não sendo a parte beneficiária da justiça gratuita, '
'intimo a parte interessada, dentro do mesmo prazo, sem '
'necessidade de nova publicação, para que recolha as custas das '
'respectivas diligências e junte comprovante de recolhimento. '
'Advogados(s): Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP)',
'data': '2021-02-23',
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'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-02-22
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:30
Tipo: ANDAMENTO
Vista à parte
Em conformidade com o art. 1º, III, da Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ, intimo a parte interessada para manifestar-se acerca do Mandado/Aviso de recebimento juntado aos autos sem cumprimento, no prazo legal de 05 (cinco) dias. Havendo manifestação no sentido de se expedir novo mandado/carta ou de se consultar novo endereço via sistemas judiciais, e não sendo a parte beneficiária da justiça gratuita, intimo a parte interessada, dentro do mesmo prazo, sem necessidade de nova publicação, para que recolha as custas das respectivas diligências e junte comprovante de recolhimento.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Ato ordinatório é todo ato de um '
'processo que não precisa ser '
'realizado pelo juiz, podendo ser '
'feito pelos funcionários do cartório, '
'como o escrivão.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Ato '
'Ordinatório',
'nome': 'Ato Ordinatório'},
'conteudo': 'Vista à parte\n'
'Em conformidade com o art. 1º, III, da Portaria Conjunta nº '
'001/2017-PTJ, intimo a parte interessada para manifestar-se '
'acerca do Mandado/Aviso de recebimento juntado aos autos sem '
'cumprimento, no prazo legal de 05 (cinco) dias. Havendo '
'manifestação no sentido de se expedir novo mandado/carta ou de '
'se consultar novo endereço via sistemas judiciais, e não sendo a '
'parte beneficiária da justiça gratuita, intimo a parte '
'interessada, dentro do mesmo prazo, sem necessidade de nova '
'publicação, para que recolha as custas das respectivas '
'diligências e junte comprovante de recolhimento.',
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'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2021-02-22
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:30
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de AR - Negativo
Em 22 de fevereiro de 2021 é juntado a estes autos do envelope e respectivo aviso de recebimento (AR241281283TJ - Desconhecido), referente ao ofício n. 0723718-96.2020.8.04.0001-000002, emitido para Olinda Fernanda Andreocci Alvarez. Usuário:
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Aviso de recebimento é um serviço '
'oferecido pelos Correios que permite '
'saber se uma mercadoria foi '
'efetivamente entregue ao '
'destinatário. O AR negativo significa '
'que a mercadoria ou ato de '
'comunicação processual não foi '
'entregue.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Elementos De '
'Prova > Aviso De Recebimento - Ar > '
'Aviso De Recebimento (Ar) - Negativo',
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'Em 22 de fevereiro de 2021 é juntado a estes autos do envelope e '
'respectivo aviso de recebimento (AR241281283TJ - Desconhecido), '
'referente ao ofício n. 0723718-96.2020.8.04.0001-000002, emitido '
'para Olinda Fernanda Andreocci Alvarez. Usuário:',
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Data: 2020-12-14
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:30
Tipo: ANDAMENTO
Carta Expedida
UPJ - Monitória - Citação - AR Digital
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É a ordem judicial para que parte '
'seja citada no processo, tomando '
'conhecimento dele, através dos '
'correios. É uma forma de citação '
'pessoal da parte.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Mandado > '
'Mandado de Citação > Mandado de '
'Citação por Via Postal',
'nome': 'Mandado de Citação por Via Postal'},
'conteudo': 'Carta Expedida\nUPJ - Monitória - Citação - AR Digital',
'data': '2020-12-14',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 692037919,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 20735329963,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-12-01
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:30
Tipo: ANDAMENTO
Provimento de correição
Processo em ordem
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que atesta que '
'determinada questão processual, '
'recurso ou ação, foi incluída na '
'pauta de julgamento de um Tribunal.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Inclusão > Certidão de '
'Inclusão em Pauta',
'nome': 'Certidão de Inclusão em Pauta'},
'conteudo': 'Provimento de correição\nProcesso em ordem',
'data': '2020-12-01',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 692037919,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 20735329960,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-11-30
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:30
Tipo: ANDAMENTO
Petição Simples
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
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'data': '2020-11-30',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 692037919,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 27246929857,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-11-30
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:30
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição
Nº Protocolo: PWEB.20.60835543-7 Tipo da Petição: Petição Simples Data: 30/11/2020 10:01
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição\n'
'Nº Protocolo: PWEB.20.60835543-7 Tipo da Petição: Petição '
'Simples Data: 30/11/2020 10:01',
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'id': 20735329956,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2020-11-23
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:30
Tipo: ANDAMENTO
Certidão Expedida
Relação :0293/2020 Data da Publicação: 24/11/2020 Número do Diário: 2974
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um determinado ato '
'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Publicação',
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'conteudo': 'Certidão Expedida\n'
'Relação :0293/2020 Data da Publicação: 24/11/2020 Número do '
'Diário: 2974',
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'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-11-19
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:30
Tipo: ANDAMENTO
Nota Finalizada / Encaminhada para publicação
Relação: 0293/2020 Teor do ato: Em conformidade com o art. 1º, III, da Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ, intimo a parte interessada para manifestar-se acerca do Mandado/Aviso de recebimento juntado aos autos sem cumprimento, no prazo legal de 05 (cinco) dias. Havendo manifestação no sentido de se expedir novo mandado/carta ou de se consultar novo endereço via sistemas judiciais, e não sendo a parte beneficiária da justiça gratuita, intimo a parte interessada, dentro do mesmo prazo, sem necessidade de nova publicação, para que recolha as custas das respectivas diligências e junte comprovante de recolhimento. Advogados(s): Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Nota Finalizada / Encaminhada para publicação\n'
'Relação: 0293/2020 Teor do ato: Em conformidade com o art. 1º, '
'III, da Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ, intimo a parte '
'interessada para manifestar-se acerca do Mandado/Aviso de '
'recebimento juntado aos autos sem cumprimento, no prazo legal de '
'05 (cinco) dias. Havendo manifestação no sentido de se expedir '
'novo mandado/carta ou de se consultar novo endereço via sistemas '
'judiciais, e não sendo a parte beneficiária da justiça gratuita, '
'intimo a parte interessada, dentro do mesmo prazo, sem '
'necessidade de nova publicação, para que recolha as custas das '
'respectivas diligências e junte comprovante de recolhimento. '
'Advogados(s): Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP)',
'data': '2020-11-19',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
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'sigla': 'TJAM',
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'id': 20735329944,
'texto_categoria': None,
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Data: 2020-11-18
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:30
Tipo: ANDAMENTO
Vista à parte
Em conformidade com o art. 1º, III, da Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ, intimo a parte interessada para manifestar-se acerca do Mandado/Aviso de recebimento juntado aos autos sem cumprimento, no prazo legal de 05 (cinco) dias. Havendo manifestação no sentido de se expedir novo mandado/carta ou de se consultar novo endereço via sistemas judiciais, e não sendo a parte beneficiária da justiça gratuita, intimo a parte interessada, dentro do mesmo prazo, sem necessidade de nova publicação, para que recolha as custas das respectivas diligências e junte comprovante de recolhimento.
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'Em conformidade com o art. 1º, III, da Portaria Conjunta nº '
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2020-11-18
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:30
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de AR - Negativo
Em 18 de novembro de 2020 é juntado a estes autos do envelope e respectivo aviso de recebimento (AR241101843TJ - Desconhecido), referente ao ofício n. 0723718-96.2020.8.04.0001-000001, emitido para Olinda Fernanda Andreocci Alvarez. Usuário:
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Aviso de recebimento é um serviço '
'oferecido pelos Correios que permite '
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'destinatário. O AR negativo significa '
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'entregue.',
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'Prova > Aviso De Recebimento - Ar > '
'Aviso De Recebimento (Ar) - Negativo',
'nome': 'Aviso De Recebimento (Ar) - Negativo'},
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'Em 18 de novembro de 2020 é juntado a estes autos do envelope e '
'respectivo aviso de recebimento (AR241101843TJ - Desconhecido), '
'referente ao ofício n. 0723718-96.2020.8.04.0001-000001, emitido '
'para Olinda Fernanda Andreocci Alvarez. Usuário:',
'data': '2020-11-18',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
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'sigla': 'TJAM',
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'id': 20735329937,
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2020-11-05
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:30
Tipo: ANDAMENTO
Carta Expedida
UPJ - Monitória - Citação - AR Digital
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É a ordem judicial para que parte '
'seja citada no processo, tomando '
'conhecimento dele, através dos '
'correios. É uma forma de citação '
'pessoal da parte.',
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'conteudo': 'Carta Expedida\nUPJ - Monitória - Citação - AR Digital',
'data': '2020-11-05',
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Data: 2020-11-04
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:30
Tipo: ANDAMENTO
Certidão Expedida
Certidão genérica
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
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'registro ou fato.',
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'Certidão (Outras)',
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'data': '2020-11-04',
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Data: 2020-10-02
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:30
Tipo: ANDAMENTO
Certidão Expedida
Relação :0238/2020 Data da Publicação: 02/10/2020 Número do Diário: 2941
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um determinado ato '
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'na imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Publicação',
'nome': 'Certidão de Publicação'},
'conteudo': 'Certidão Expedida\n'
'Relação :0238/2020 Data da Publicação: 02/10/2020 Número do '
'Diário: 2941',
'data': '2020-10-02',
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'id': 20735329913,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-09-30
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:30
Tipo: ANDAMENTO
Nota Finalizada / Encaminhada para publicação
Relação: 0238/2020 Teor do ato: No exame preliminar dos argumentos do pedido e da documentação juntada aos autos, verifico a evidência do direito do Autor, satisfazendo dessa forma as exigências dos arts. 700 e 701 do novo Código de Processo Civil, a ensejar o processamento da presente Ação Monitória. Diante do exposto, CITE-SE a REQUERIDA, por CARTA COM AVISO DE RECEBIMENTO, para, no prazo de 15 (quinze) dias, EFETUAR O PAGAMENTO da DÍVIDA mencionada na inicial ou OPOR EMBARGOS, sob pena de constituir-se o mandado monitório em mandado executivo. No mais, considerando as informações constantes dos autos, DEFIRO a GRATUIDADE JUDICIÁRIA em favor da AUTORA. Expeça-se a pertinente CARTA. Intime-se. Cumpra-se. Advogados(s): Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP)
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'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
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Data: 2020-09-29
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:30
Tipo: ANDAMENTO
Despacho de citação
No exame preliminar dos argumentos do pedido e da documentação juntada aos autos, verifico a evidência do direito do Autor, satisfazendo dessa forma as exigências dos arts. 700 e 701 do novo Código de Processo Civil, a ensejar o processamento da presente Ação Monitória. Diante do exposto, CITE-SE a REQUERIDA, por CARTA COM AVISO DE RECEBIMENTO, para, no prazo de 15 (quinze) dias, EFETUAR O PAGAMENTO da DÍVIDA mencionada na inicial ou OPOR EMBARGOS, sob pena de constituir-se o mandado monitório em mandado executivo. No mais, considerando as informações constantes dos autos, DEFIRO a GRATUIDADE JUDICIÁRIA em favor da AUTORA. Expeça-se a pertinente CARTA. Intime-se. Cumpra-se.
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'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
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'Despacho de Mero Expediente',
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Data: 2020-09-21
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:30
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para Despacho
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'um posicionamento.',
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Data: 2020-09-21
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:30
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para Despacho
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Data: 2020-09-21
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:30
Tipo: ANDAMENTO
Processo distribuído por sorteio
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'foi atribuído a determinado Juízo, '
'após os procedimentos de protocolo, '
'de cadastramento, de autuação e de '
'distribuição. É posterior ao '
'movimento Recebido.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Distribuidor > Distribuição',
'nome': 'Distribuição'},
'conteudo': 'Processo distribuído por sorteio',
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