Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: APELAÇÃO CÍVEL
A Secretaria de Distribuição Processual do Segundo Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito:
Recurso: 0610159-40.2015.8.04.0001 - Apelação Cível - Vara Origem: 18ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho da Comarca de Manaus - Cível - Juiz: Lia Maria Guedes de Freitas - Câmara: Terceira Câmara Cível - Data Vinculação: 26/05/2025
Apelante: João de Oliveira e Souza
Advogado(a): MARIA AUXILIADORA BICHARRA DA SILVA SANTANA - 3004N
Apelado: BANCO CRUZEIRO DO SUL EMPREENDIMENTOS
Advogado(a):
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Data: 2025-05-27
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 22:47
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: APELAÇÃO CÍVEL
A Secretaria de Distribuição Processual do Segundo Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito:
Recurso: 0610159-40.2015.8.04.0001 - Apelação Cível - Vara Origem: 18ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho da Comarca de Manaus - Cível - Juiz: Lia Maria Guedes de Freitas - Câmara: Terceira Câmara Cível - Data Vinculação: 26/05/2025
Apelante: João de Oliveira e Souza
Advogado(a): MARIA AUXILIADORA BICHARRA DA SILVA SANTANA - 3004N
Apelado: BANCO CRUZEIRO DO SUL EMPREENDIMENTOS
Advogado(a):
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Data: 2023-11-17
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 22:47
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: Apelação Cível
- ‘Ficam as partes intimadas, através de seus representantes legais, da Decisão Monocrática exarada pelo(a) Exmo(a). Sr(a). Des.(a)
Elci Simões de Oliveira - Relator(a), cujo teor final é o seguinte: “’’Posto isto, conheço e desprovejo o recurso de apelação, para manter
in totum a sentença atacada. Com fundamento no art. 85, § 11, do CPC, majora-se os honorários de sucumbência para o percentual de
13% (treze por cento) sobre o valor do débito corrigido, levando em consideração, contudo, a gratuidade de justiça deferida.’’" Manaus,
14 de novembro de 2023. Dra. Pollyana de Souza Bastos Lisciotto Secretária’
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Data: 2022-01-27
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 22:47
Tipo: ANDAMENTO
Remetidos os Autos para o Gabinete
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'para contadoria, oficial de justiça e '
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Data: 2022-01-24
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Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição
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Data: 2022-01-24
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Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição
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Data: 2022-01-24
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Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição
'Nº Protocolo: WEB.22.10001986-4 Tipo da Petição: Petição Simples Data: 24/01/2022 22:15 '
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Data: 2022-01-24
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 22:47
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição
'Nº Protocolo: WEB.22.10001987-2 Tipo da Petição: Manifestação Data: 24/01/2022 22:17 '
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Data: 2022-01-24
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 22:47
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição
'Nº Protocolo: WEB.22.10001988-0 Tipo da Petição: Manifestação Data: 24/01/2022 22:19 '
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Data: 2022-01-17
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 22:47
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de documento
'Certidão de publicação intimando as partes'
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um certo documento foi '
'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
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Data: 2022-01-14
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 22:47
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: Nº - Apelação Cível
- - ‘Ficam as partes intimadas, através de seus representantes legais, do Despacho exarado pelo(a) Exmo(a). Sr(a). Des.(a) Elci
Simões de Oliveira - Relator(a), cujo teor é o seguinte: “Com fundamento no art. 114-A, §§ 2° e 4º, do Regimento Interno do Tribunal
de Justiça do Estado do Amazonas, intimem-se as partes para informar que o julgamento do presente feito se dará na forma eletrônica
(julgamento virtual), concedendo-lhes o prazo de 05 (cinco) dias para apresentar eventual oposição. Após com ou sem manifestação,
retornem os autos ao Gabinete. A secretaria para providências." Manaus, 13 de janeiro de 2022. Dra. Pollyana de Souza Bastos Lisciotto
Secretária’
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'legais, do Despacho exarado pelo(a) Exmo(a). Sr(a). Des.(a) '
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' Simões de Oliveira - Relator(a), cujo teor é o seguinte: “Com '
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'tipo': 'DIARIO_OFICIAL'},
'id': 12025592847,
'texto_categoria': 'EDITAL DE INTIMAÇÃO',
'tipo': 'PUBLICACAO',
'tipo_publicacao': 'Nº - Apelação Cível'}
Data: 2022-01-13
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 22:47
Tipo: ANDAMENTO
Nota Finalizada / Encaminhada para publicação no DJE
'Expediente encaminhado para publicação no DJE'
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'escrivão ao próximo portador.',
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Data: 2022-01-13
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 22:47
Tipo: ANDAMENTO
Edital de Intimação Expedido
'Ficam as partes intimadas, através de seus representantes legais, do Despacho exarado pelo(a) Exmo(a). Sr(a). Des.(a) Elci Simões de Oliveira - Relator(a), cujo teor é o seguinte: "Com fundamento no art. 114-A, §§ 2° e 4º, do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, intimem-se as partes para informar que o julgamento do presente feito se dará na forma eletrônica (julgamento virtual), concedendo-lhes o prazo de 05 (cinco) dias para apresentar eventual oposição. Após com ou sem manifestação, retornem os autos ao Gabinete. A secretaria para providências." Manaus, 13 de janeiro de 2022. Dra. Pollyana de Souza Bastos Lisciotto Secretária'
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em direito administrativo, é o '
'instrumento legal para divulgação de '
'pretensões do Estado, seja para '
'contratação de pessoal, de serviços, '
'de parcerias, etc.',
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'Edital (Outros)',
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'legais, do Despacho exarado pelo(a) Exmo(a). Sr(a). Des.(a) Elci '
'Simões de Oliveira - Relator(a), cujo teor é o seguinte: "Com '
'fundamento no art. 114-A, §§ 2° e 4º, do Regimento Interno do '
'Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, intimem-se as partes '
'para informar que o julgamento do presente feito se dará na '
'forma eletrônica (julgamento virtual), concedendo-lhes o prazo '
'de 05 (cinco) dias para apresentar eventual oposição. Após com '
'ou sem manifestação, retornem os autos ao Gabinete. A secretaria '
'para providências." Manaus, 13 de janeiro de 2022. Dra. Pollyana '
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'data': '2022-01-13',
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'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488288159,
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'id': 13724188673,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-12-09
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 22:47
Tipo: ANDAMENTO
Remetidos os Autos para a Secretaria
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'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
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'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
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'data': '2021-12-09',
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'texto_categoria': None,
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'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-12-09
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 22:47
Tipo: ANDAMENTO
Proferido despacho de mero expediente
Com fundamento no art. 114-A, §§ 2° e 4º, do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, intimem-se as partes para informar que o julgamento do presente feito se dará na forma eletrônica (julgamento virtual), concedendo-lhes o prazo de 05 (cinco) dias para apresentar eventual oposição. Após, com ou sem manifestação, retornem os autos ao Gabinete.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
'conteudo': 'Proferido despacho de mero expediente\n'
'Com fundamento no art. 114-A, §§ 2° e 4º, do Regimento Interno '
'do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, intimem-se as '
'partes para informar que o julgamento do presente feito se dará '
'na forma eletrônica (julgamento virtual), concedendo-lhes o '
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'Após, com ou sem manifestação, retornem os autos ao Gabinete.',
'data': '2021-12-09',
'fonte': {'fonte_id': 14736,
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'id': 13724188423,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2021-06-28
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 22:47
Tipo: ANDAMENTO
Processo Distribuído por Sorteio
Motivo: ... Órgão Julgador: 22 - Segunda Câmara Cível Relator: 21343 - Elci Simões de Oliveira
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Registra o momento em que o processo '
'foi atribuído a determinado Juízo, '
'após os procedimentos de protocolo, '
'de cadastramento, de autuação e de '
'distribuição. É posterior ao '
'movimento Recebido.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Distribuidor > Distribuição',
'nome': 'Distribuição'},
'conteudo': 'Processo Distribuído por Sorteio\n'
'Motivo: ... Órgão Julgador: 22 - Segunda Câmara Cível Relator: '
'21343 - Elci Simões de Oliveira',
'data': '2021-06-28',
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'tipo': 'TRIBUNAL'},
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'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-06-28
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 22:47
Tipo: ANDAMENTO
Concluso ao Relator
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Concluso ao Relator',
'data': '2021-06-28',
'fonte': {'fonte_id': 14736,
'grau': 2,
'grau_formatado': 'Segundo Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488288159,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13724188371,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-06-17
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 22:47
Tipo: ANDAMENTO
Remetidos os Autos para a Segunda Instância (Recurso Eletrônico)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Remetidos os Autos para a Segunda Instância (Recurso Eletrônico)',
'data': '2021-06-17',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488288397,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13724200082,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-06-17
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 22:47
Tipo: ANDAMENTO
Termo Expedido
faço a remessa dos autos em epígrafe ao E. TJAM
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Para cada ato ocorrido no processo, '
'corresponde uma movimentação '
'processual. Assim, se a parte anexou '
'uma petição nos autos, isso irá gerar '
'um movimento processual.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Movimento '
'Processual',
'nome': 'Movimento Processual'},
'conteudo': 'Termo Expedido\nfaço a remessa dos autos em epígrafe ao E. TJAM',
'data': '2021-06-17',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488288397,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13724200059,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-06-17
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 22:47
Tipo: ANDAMENTO
Certificado
Certifico, para os devidos fins, que as contrarrazões do recurso de apelação foram apresentadas dentro do prazo legal.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'A apelação é o recurso cabível contra '
'sentenças e, em certos casos, alguns '
'tipos de decisões interlocutórias '
'proferidas no curso do processo.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Recurso > Apelação',
'nome': 'Apelação'},
'conteudo': 'Certificado\n'
'Certifico, para os devidos fins, que as contrarrazões do recurso '
'de apelação foram apresentadas dentro do prazo legal.',
'data': '2021-06-17',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488288397,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13724200040,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-06-17
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 22:47
Tipo: ANDAMENTO
Recebidos os Autos pela Entrada de Recursos
Foro de origem: Capital - Fórum Ministro Henoch Reis Vara de origem: 18ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que os autos foram '
'recebidos do local onde se '
'encontravam anteriormente.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Recebimento',
'nome': 'Recebimento'},
'conteudo': 'Recebidos os Autos pela Entrada de Recursos\n'
'Foro de origem: Capital - Fórum Ministro Henoch Reis Vara de '
'origem: 18ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho',
'data': '2021-06-17',
'fonte': {'fonte_id': 14736,
'grau': 2,
'grau_formatado': 'Segundo Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488288159,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13724188331,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-03-17
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 22:47
Tipo: ANDAMENTO
Provimento de correição
Ao Escrivão/Diretor para Cumprimento de Despacho/Decisão Interlocutória/Sentença retro.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Diz-se da decisão que analisa e '
'concede o que é pedido no curso de '
'uma ação por uma das partes.',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Decisão > deferimento',
'nome': 'deferimento'},
'conteudo': 'Provimento de correição\n'
'Ao Escrivão/Diretor para Cumprimento de Despacho/Decisão '
'Interlocutória/Sentença retro.',
'data': '2021-03-17',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488288397,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13724200011,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-08-20
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 22:47
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para Decisão Interlocutória
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para Decisão Interlocutória',
'data': '2020-08-20',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488288397,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13724199976,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-06-22
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 22:47
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição
Nº Protocolo: PWEB.20.60344102-5 Tipo da Petição: Petição Simples Data: 22/06/2020 11:29
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição\n'
'Nº Protocolo: PWEB.20.60344102-5 Tipo da Petição: Petição '
'Simples Data: 22/06/2020 11:29',
'data': '2020-06-22',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488288397,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13724199959,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-06-09
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 22:47
Tipo: ANDAMENTO
Certidão Expedida
Relação :0126/2020 Data da Publicação: 10/06/2020 Número do Diário: 2863
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um determinado ato '
'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Publicação',
'nome': 'Certidão de Publicação'},
'conteudo': 'Certidão Expedida\n'
'Relação :0126/2020 Data da Publicação: 10/06/2020 Número do '
'Diário: 2863',
'data': '2020-06-09',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488288397,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13724199915,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-06-05
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 22:47
Tipo: ANDAMENTO
Nota Finalizada / Encaminhada para publicação
Relação: 0126/2020 Teor do ato: Em conformidade com o art. 1º, XXX, da Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ, intimo a(s) parte(s) apelada(s) para que, querendo, ofereça(m) contrarrazões à apelação interposta, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 1.010, § 1º do CPC. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, os autos serão remetidos ao TJAM, após as formalidades legais, independentemente de juízo de admissibilidade. Advogados(s): Maria Auxiliadora Bicharra da Silva Santana (OAB 3004/AM), Carla da Prato Campos (OAB 156844/SP), Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Nota Finalizada / Encaminhada para publicação\n'
'Relação: 0126/2020 Teor do ato: Em conformidade com o art. 1º, '
'XXX, da Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ, intimo a(s) parte(s) '
'apelada(s) para que, querendo, ofereça(m) contrarrazões à '
'apelação interposta, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do '
'art. 1.010, § 1º do CPC. Decorrido o prazo, com ou sem '
'manifestação, os autos serão remetidos ao TJAM, após as '
'formalidades legais, independentemente de juízo de '
'admissibilidade. Advogados(s): Maria Auxiliadora Bicharra da '
'Silva Santana (OAB 3004/AM), Carla da Prato Campos (OAB '
'156844/SP), Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP)',
'data': '2020-06-05',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488288397,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13724199863,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-06-04
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 22:47
Tipo: ANDAMENTO
Vista à parte
Em conformidade com o art. 1º, XXX, da Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ, intimo a(s) parte(s) apelada(s) para que, querendo, ofereça(m) contrarrazões à apelação interposta, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 1.010, § 1º do CPC. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, os autos serão remetidos ao TJAM, após as formalidades legais, independentemente de juízo de admissibilidade.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica a saída do processo físico do '
'cartório para ser analisado pelas '
'partes, advogados/defensores ou '
'Ministério Público.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Entrega em carga/vista',
'nome': 'Entrega em carga/vista'},
'conteudo': 'Vista à parte\n'
'Em conformidade com o art. 1º, XXX, da Portaria Conjunta nº '
'001/2017-PTJ, intimo a(s) parte(s) apelada(s) para que, '
'querendo, ofereça(m) contrarrazões à apelação interposta, no '
'prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 1.010, § 1º do '
'CPC. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, os autos serão '
'remetidos ao TJAM, após as formalidades legais, '
'independentemente de juízo de admissibilidade.',
'data': '2020-06-04',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488288397,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13724199788,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-06-04
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 22:47
Tipo: ANDAMENTO
Certificada a tempestividade do recurso
Certifico, para os devidos fins, que o recurso de apelação foi apresentado dentro do prazo legal.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'A apelação é o recurso cabível contra '
'sentenças e, em certos casos, alguns '
'tipos de decisões interlocutórias '
'proferidas no curso do processo.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Recurso > Apelação',
'nome': 'Apelação'},
'conteudo': 'Certificada a tempestividade do recurso\n'
'Certifico, para os devidos fins, que o recurso de apelação foi '
'apresentado dentro do prazo legal.',
'data': '2020-06-04',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488288397,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13724199766,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-06-01
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 22:47
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição
Nº Protocolo: PWEB.20.60287331-2 Tipo da Petição: Recurso de Apelação Data: 01/06/2020 16:01
{'classificacao_predita': {'descricao': 'A apelação é o recurso cabível contra '
'sentenças e, em certos casos, alguns '
'tipos de decisões interlocutórias '
'proferidas no curso do processo.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Recurso > Apelação',
'nome': 'Apelação'},
'conteudo': 'Juntada de Petição\n'
'Nº Protocolo: PWEB.20.60287331-2 Tipo da Petição: Recurso de '
'Apelação Data: 01/06/2020 16:01',
'data': '2020-06-01',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488288397,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13724199715,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-05-11
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 22:47
Tipo: ANDAMENTO
Certidão Expedida
Relação :0101/2020 Data da Publicação: 12/05/2020 Número do Diário: 2842
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um determinado ato '
'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Publicação',
'nome': 'Certidão de Publicação'},
'conteudo': 'Certidão Expedida\n'
'Relação :0101/2020 Data da Publicação: 12/05/2020 Número do '
'Diário: 2842',
'data': '2020-05-11',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488288397,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13724199688,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-05-08
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 22:47
Tipo: ANDAMENTO
Nota Finalizada / Encaminhada para publicação
Relação: 0101/2020 Teor do ato: P.R.I.C. Advogados(s): Maria Auxiliadora Bicharra da Silva Santana (OAB 3004/AM), Carla da Prato Campos (OAB 156844/SP), Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Nota Finalizada / Encaminhada para publicação\n'
'Relação: 0101/2020 Teor do ato: P.R.I.C. Advogados(s): Maria '
'Auxiliadora Bicharra da Silva Santana (OAB 3004/AM), Carla da '
'Prato Campos (OAB 156844/SP), Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB '
'98628/SP)',
'data': '2020-05-08',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488288397,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13724199663,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-05-07
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 22:47
Tipo: ANDAMENTO
Sem Resolução de Mérito
P.R.I.C.
{'classificacao_predita': {'descricao': "Também conhecida como 'sentença "
"terminativa', é a decisão que encerra "
'uma fase do procedimento mas não '
'resolve o mérito, ou seja, não '
'resolve o conflito levado à juízo '
'diante do não atendimento dos '
'requisitos de admissibilidade para '
'que o mérito fosse apreciado.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Decisão > '
'Sentença > Extinção Sem Julgamento '
'De Mérito',
'nome': 'Extinção Sem Julgamento De Mérito'},
'conteudo': 'Sem Resolução de Mérito\nP.R.I.C.',
'data': '2020-05-07',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488288397,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13724199611,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-05-06
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 22:47
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para Sentença
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para Sentença',
'data': '2020-05-06',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488288397,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13724199583,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-09-16
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 22:47
Tipo: ANDAMENTO
Certidão Expedida
Certifico, para os devidos fins, que as contrarrazões aos embargos de declaração foram apresentados dentro do prazo legal.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Certidão Expedida\n'
'Certifico, para os devidos fins, que as contrarrazões aos '
'embargos de declaração foram apresentados dentro do prazo legal.',
'data': '2019-09-16',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488288397,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13724199573,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-09-05
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 22:47
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição
Nº Protocolo: PWEB.19.60295502-3 Tipo da Petição: Manifestação do Autor Data: 05/09/2019 10:39
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição\n'
'Nº Protocolo: PWEB.19.60295502-3 Tipo da Petição: Manifestação '
'do Autor Data: 05/09/2019 10:39',
'data': '2019-09-05',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488288397,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13724199560,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-08-28
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 22:47
Tipo: ANDAMENTO
Certidão Expedida
Relação :0205/2019 Data da Publicação: 29/08/2019 Número do Diário: 2686
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um determinado ato '
'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Publicação',
'nome': 'Certidão de Publicação'},
'conteudo': 'Certidão Expedida\n'
'Relação :0205/2019 Data da Publicação: 29/08/2019 Número do '
'Diário: 2686',
'data': '2019-08-28',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
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'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13724199508,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2019-08-27
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 22:47
Tipo: ANDAMENTO
Nota Finalizada / Encaminhada para publicação
Relação: 0205/2019 Teor do ato: Em conformidade com o art. 1º, XXIII, da Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ, intimo o embargado para, querendo, manifestar-se, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre os embargos de declaração, nos termos do art. 1.023, § 2º do NCPC. Advogados(s): Maria Auxiliadora Bicharra da Silva Santana (OAB 3004/AM), Carla da Prato Campos (OAB 156844/SP), Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Nota Finalizada / Encaminhada para publicação\n'
'Relação: 0205/2019 Teor do ato: Em conformidade com o art. 1º, '
'XXIII, da Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ, intimo o embargado '
'para, querendo, manifestar-se, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre '
'os embargos de declaração, nos termos do art. 1.023, § 2º do '
'NCPC. Advogados(s): Maria Auxiliadora Bicharra da Silva Santana '
'(OAB 3004/AM), Carla da Prato Campos (OAB 156844/SP), Oreste '
'Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP)',
'data': '2019-08-27',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
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'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
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'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-08-26
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 22:47
Tipo: ANDAMENTO
Vista à parte
Em conformidade com o art. 1º, XXIII, da Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ, intimo o embargado para, querendo, manifestar-se, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre os embargos de declaração, nos termos do art. 1.023, § 2º do NCPC.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica a saída do processo físico do '
'cartório para ser analisado pelas '
'partes, advogados/defensores ou '
'Ministério Público.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Entrega em carga/vista',
'nome': 'Entrega em carga/vista'},
'conteudo': 'Vista à parte\n'
'Em conformidade com o art. 1º, XXIII, da Portaria Conjunta nº '
'001/2017-PTJ, intimo o embargado para, querendo, manifestar-se, '
'no prazo de 5 (cinco) dias, sobre os embargos de declaração, nos '
'termos do art. 1.023, § 2º do NCPC.',
'data': '2019-08-26',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488288397,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13724199422,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-08-26
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 22:47
Tipo: ANDAMENTO
Certificada a tempestividade do recurso
Certifico, para os devidos fins, que os embargos de declaração foram apresentados dentro do prazo legal.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Diz respeito a informações '
'solicitadas ou prestadas no curso de '
'um processo judicial.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Informações Prestadas '
'> Informações Prestadas (Outras)',
'nome': 'Informações Prestadas (Outras)'},
'conteudo': 'Certificada a tempestividade do recurso\n'
'Certifico, para os devidos fins, que os embargos de declaração '
'foram apresentados dentro do prazo legal.',
'data': '2019-08-26',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488288397,
'sigla': 'TJAM',
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'id': 13724199386,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-08-20
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 22:47
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Embargos de declaração
Nº Protocolo: PWEB.19.60274120-1 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Data: 20/08/2019 15:39
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É o recurso cabível diante de '
'omissão, erro, obscuridade ou '
'contradição em decisões judiciais.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Recurso > Embargos > '
'Embargos De Declaração ',
'nome': 'Embargos De Declaração '},
'conteudo': 'Juntada de Embargos de declaração\n'
'Nº Protocolo: PWEB.19.60274120-1 Tipo da Petição: Embargos de '
'Declaração Data: 20/08/2019 15:39',
'data': '2019-08-20',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13724199354,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-08-19
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 22:47
Tipo: ANDAMENTO
Provimento de correição
Processo em ordem
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que atesta que '
'determinada questão processual, '
'recurso ou ação, foi incluída na '
'pauta de julgamento de um Tribunal.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Inclusão > Certidão de '
'Inclusão em Pauta',
'nome': 'Certidão de Inclusão em Pauta'},
'conteudo': 'Provimento de correição\nProcesso em ordem',
'data': '2019-08-19',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488288397,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13724199329,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-08-12
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 22:47
Tipo: ANDAMENTO
Certidão Expedida
Relação :0189/2019 Data da Publicação: 13/08/2019 Número do Diário: 2674
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um determinado ato '
'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Publicação',
'nome': 'Certidão de Publicação'},
'conteudo': 'Certidão Expedida\n'
'Relação :0189/2019 Data da Publicação: 13/08/2019 Número do '
'Diário: 2674',
'data': '2019-08-12',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488288397,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13724199279,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-08-09
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 22:47
Tipo: ANDAMENTO
Nota Finalizada / Encaminhada para publicação
Relação: 0189/2019 Teor do ato: Diante destas judiciosas razões, a teor do art. 487, I do CPC, REJEITO os Embargos à Monitória, para JULGAR PROCEDENTES os pedidos formulados por BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A contra JOÃO DE OLIVEIRA E SOUZA na Ação Monitória, CONDENANDO o Requerido ao pagamento das parcelas relativas ao Contrato de Empréstimo através de consignação nº 455617937, relativamente as parcelas vencidas em setembro de 2009 e final em outubro de 2018, com correção monetária desde os seus inadimplementos e com juros de mora a partir da citação. Em relação ao ônus da sucumbência, considerando que o Autor decaiu em parte mínima do pedido, a teor do art. 86, do CPC, CONDENO a Embargante ao pagamento de custas, despesas e honorários de sucumbência, este arbitrado em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, cuja exigibilidade ficará suspensa ante o disposto no art. 98, §3º, do CPC, face o deferimento da justiça gratuita. P.R.I.C. Advogados(s): Maria Auxiliadora Bicharra da Silva Santana (OAB 3004/AM), Carla da Prato Campos (OAB 156844/SP), Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Nota Finalizada / Encaminhada para publicação\n'
'Relação: 0189/2019 Teor do ato: Diante destas judiciosas razões, '
'a teor do art. 487, I do CPC, REJEITO os Embargos à Monitória, '
'para JULGAR PROCEDENTES os pedidos formulados por BANCO CRUZEIRO '
'DO SUL S/A contra JOÃO DE OLIVEIRA E SOUZA na Ação Monitória, '
'CONDENANDO o Requerido ao pagamento das parcelas relativas ao '
'Contrato de Empréstimo através de consignação nº 455617937, '
'relativamente as parcelas vencidas em setembro de 2009 e final '
'em outubro de 2018, com correção monetária desde os seus '
'inadimplementos e com juros de mora a partir da citação. Em '
'relação ao ônus da sucumbência, considerando que o Autor decaiu '
'em parte mínima do pedido, a teor do art. 86, do CPC, CONDENO a '
'Embargante ao pagamento de custas, despesas e honorários de '
'sucumbência, este arbitrado em 10% (dez por cento) sobre o valor '
'da causa, cuja exigibilidade ficará suspensa ante o disposto no '
'art. 98, §3º, do CPC, face o deferimento da justiça gratuita. '
'P.R.I.C. Advogados(s): Maria Auxiliadora Bicharra da Silva '
'Santana (OAB 3004/AM), Carla da Prato Campos (OAB 156844/SP), '
'Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP)',
'data': '2019-08-09',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488288397,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13724199227,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-08-08
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 22:47
Tipo: ANDAMENTO
Com Resolução do Mérito
Diante destas judiciosas razões, a teor do art. 487, I do CPC, REJEITO os Embargos à Monitória, para JULGAR PROCEDENTES os pedidos formulados por BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A contra JOÃO DE OLIVEIRA E SOUZA na Ação Monitória, CONDENANDO o Requerido ao pagamento das parcelas relativas ao Contrato de Empréstimo através de consignação nº 455617937, relativamente as parcelas vencidas em setembro de 2009 e final em outubro de 2018, com correção monetária desde os seus inadimplementos e com juros de mora a partir da citação. Em relação ao ônus da sucumbência, considerando que o Autor decaiu em parte mínima do pedido, a teor do art. 86, do CPC, CONDENO a Embargante ao pagamento de custas, despesas e honorários de sucumbência, este arbitrado em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, cuja exigibilidade ficará suspensa ante o disposto no art. 98, §3º, do CPC, face o deferimento da justiça gratuita. P.R.I.C.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica a decisão do juiz de aceitar '
'como válidos os argumentos '
'apresentados pela parte autora, '
'concedendo o que foi pedido.',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Julgamento > Com Resolução do Mérito '
'> Procedência',
'nome': 'Procedência'},
'conteudo': 'Com Resolução do Mérito\n'
'Diante destas judiciosas razões, a teor do art. 487, I do CPC, '
'REJEITO os Embargos à Monitória, para JULGAR PROCEDENTES os '
'pedidos formulados por BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A contra JOÃO DE '
'OLIVEIRA E SOUZA na Ação Monitória, CONDENANDO o Requerido ao '
'pagamento das parcelas relativas ao Contrato de Empréstimo '
'através de consignação nº 455617937, relativamente as parcelas '
'vencidas em setembro de 2009 e final em outubro de 2018, com '
'correção monetária desde os seus inadimplementos e com juros de '
'mora a partir da citação. Em relação ao ônus da sucumbência, '
'considerando que o Autor decaiu em parte mínima do pedido, a '
'teor do art. 86, do CPC, CONDENO a Embargante ao pagamento de '
'custas, despesas e honorários de sucumbência, este arbitrado em '
'10% (dez por cento) sobre o valor da causa, cuja exigibilidade '
'ficará suspensa ante o disposto no art. 98, §3º, do CPC, face o '
'deferimento da justiça gratuita. P.R.I.C.',
'data': '2019-08-08',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488288397,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13724199154,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2019-07-31
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 22:47
Tipo: ANDAMENTO
Audiência sem Acordo
CEJUSC CÍVEL - Ausência de partes ou sem acordo
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É o documento que informa e registra '
'a realização de uma audiência de '
'conciliação em que não foi possível '
'estabelecer um acordo entre as '
'partes.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Termo > Termo '
'de Audiência > Termo de Audiência - '
'Sem Acordo',
'nome': 'Termo de Audiência - Sem Acordo'},
'conteudo': 'Audiência sem Acordo\n'
'CEJUSC CÍVEL - Ausência de partes ou sem acordo',
'data': '2019-07-31',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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'processo_fonte_id': 488288397,
'sigla': 'TJAM',
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'id': 13724199126,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2019-07-30
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 22:47
Tipo: ANDAMENTO
Documentos digitalizados
Nº Protocolo: PWEB.19.60246273-6 Tipo da Petição: Juntada de Instrumento de Procuração Data: 30/07/2019 16:22
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento legal e formal através '
'do qual uma pessoa (outorgante) '
'outorga poderes a outra (outorgado) '
'para agir em seu nome. Ou seja, é o '
'documento que autoriza o outorgado a '
'agir no nome do outorgante em algum '
'ato formal ou jurídico.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Elementos De '
'Prova > Instrumento de Procuração > '
'Procuração',
'nome': 'Procuração'},
'conteudo': 'Documentos digitalizados\n'
'Nº Protocolo: PWEB.19.60246273-6 Tipo da Petição: Juntada de '
'Instrumento de Procuração Data: 30/07/2019 16:22',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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'processo_fonte_id': 488288397,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13724199100,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-07-26
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 22:47
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição
Nº Protocolo: PWEB.19.60241765-0 Tipo da Petição: Petição Simples Data: 26/07/2019 11:49
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição\n'
'Nº Protocolo: PWEB.19.60241765-0 Tipo da Petição: Petição '
'Simples Data: 26/07/2019 11:49',
'data': '2019-07-26',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
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'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13724199059,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-07-19
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 22:47
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de AR - Positivo
Em 19 de julho de 2019 é juntado a estes autos o aviso de recebimento (AR060339652TJ - Cumprido), referente ao ofício n. 0610159-40.2015.8.04.0001-000001, emitido para JOÃO DE OLIVEIRA E SOUZA. Usuário:
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Aviso de recebimento é um serviço '
'oferecido pelos Correios que permite '
'saber se uma mercadoria foi '
'efetivamente entregue ao '
'destinatário. O AR positivo significa '
'que a mercadoria ou ato de '
'comunicação processual foi '
'efetivamente entregue ao '
'destinatário.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Elementos De '
'Prova > Aviso De Recebimento - Ar > '
'Aviso De Recebimento (Ar) - Positivo',
'nome': 'Aviso De Recebimento (Ar) - Positivo'},
'conteudo': 'Juntada de AR - Positivo\n'
'Em 19 de julho de 2019 é juntado a estes autos o aviso de '
'recebimento (AR060339652TJ - Cumprido), referente ao ofício n. '
'0610159-40.2015.8.04.0001-000001, emitido para JOÃO DE OLIVEIRA '
'E SOUZA. Usuário:',
'data': '2019-07-19',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488288397,
'sigla': 'TJAM',
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'id': 13724198943,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-07-15
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 22:47
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para Despacho
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para Despacho',
'data': '2019-07-15',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
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'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13724198873,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-07-10
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 22:47
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição
Nº Protocolo: PWEB.19.60220436-2 Tipo da Petição: Documentos Diversos Data: 10/07/2019 13:59
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição\n'
'Nº Protocolo: PWEB.19.60220436-2 Tipo da Petição: Documentos '
'Diversos Data: 10/07/2019 13:59',
'data': '2019-07-10',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488288397,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13724198859,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-07-02
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 22:47
Tipo: ANDAMENTO
Certidão Expedida
Relação :0153/2019 Data da Publicação: 03/07/2019 Número do Diário: 2646
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um determinado ato '
'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Publicação',
'nome': 'Certidão de Publicação'},
'conteudo': 'Certidão Expedida\n'
'Relação :0153/2019 Data da Publicação: 03/07/2019 Número do '
'Diário: 2646',
'data': '2019-07-02',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
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Data: 2019-06-29
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 22:47
Tipo: ANDAMENTO
Nota Finalizada / Encaminhada para publicação
Relação: 0153/2019 Teor do ato: Certifico, para os devidos fins de direito, que PAUTEI AUDIÊNCIA de Conciliação, para o dia 31/07/2019 às 09:30h, neste Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania Cível - CEJUSC CÍVEL, localizado no Fórum Henoch Reis, situado na Av Umberto Calderaro Filho, s/n, 4º andar, setor 1, tel 33035246. Manaus, 28 de junho de 2019 Geórgia Vasconcelos Corrêa Mafra Negreiros Diretora do CEJUSC CÍVEL CITAÇÃO ELETRÔNICA: Citá-lo(a) para os termos do processo em epigrafe - ADVERTÊNCIAS: Art. 334 do Código de Processo Civil: § 8º O não comparecimento injustificado do autor ou do réu à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor da União ou do Estado. § 9º As partes devem estar acompanhadas por seus advogados ou defensores públicos. Art. 335 do Código de Processo Civil: O réu poderá oferecer contestação, por petição, no prazo de 15 (quinze) dias, cujo termo inicial será a data: I - da audiência de conciliação ou de mediação, ou da última sessão de conciliação, quando qualquer parte não comparecer ou, comparecendo, não houver autocomposição; II - do protocolo do pedido de cancelamento da audiência de conciliação ou de mediação apresentado pelo réu, quando ocorrer a hipótese do art. 334, § 4º, inciso I; III - prevista no art. 231, de acordo com o modo como foi feita a citação, nos demais casos. § 1º No caso de litisconsórcio passivo, ocorrendo a hipótese do art. 334, § 6º, o termo inicial previsto no inciso II será, para cada um dos réus, a data de apresentação de seu respectivo pedido de cancelamento da audiência. § 2º Quando ocorrer a hipótese do art. 334, § 4º, inciso II, havendo litisconsórcio passivo e o autor desistir da ação em relação a réu ainda não citado, o prazo para resposta correrá da data de intimação da decisão que homologar a desistência. Caso V. S.ª não apresente contestação no prazo legal, serão aplicadas as penas de confissão e de revelia, ou seja, serão presumidos aceitos como verdadeiros, todos os fatos articulados pela parte requerente na petição inicial CPC, art. 344); OBSERVAÇÃO: A visualização das peças processuais, bem como as especificações da petição inicial, dos documentos que a acompanham e do despacho judicial que determinou a citação (artigo 250, incisos II e V, do Código de Processo Civil), poderá ocorrer mediante acesso ao sítio do Tribunal de Justiça na internet, no endereço http://www.tjam.jus.br sendo considerada vista pessoal (artigo 9º, § 1º, da Lei Federal n. 11.419/2006) que desobriga sua anexação. A Secretaria estará à disposição de V. S.ª para quaisquer esclarecimentos. Advogados(s): Carla da Prato Campos (OAB 156844/SP), Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP)
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Data: 2019-06-28
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 22:47
Tipo: ANDAMENTO
Carta Expedida CEJUSC
CARTA DE CITAÇÃO
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Data: 2019-06-28
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 22:47
Tipo: ANDAMENTO
Ato ordinatório praticado
Certifico, para os devidos fins de direito, que PAUTEI AUDIÊNCIA de Conciliação, para o dia 31/07/2019 às 09:30h, neste Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania Cível - CEJUSC CÍVEL, localizado no Fórum Henoch Reis, situado na Av Umberto Calderaro Filho, s/n, 4º andar, setor 1, tel 33035246. Manaus, 28 de junho de 2019 Geórgia Vasconcelos Corrêa Mafra Negreiros Diretora do CEJUSC CÍVEL CITAÇÃO ELETRÔNICA: Citá-lo(a) para os termos do processo em epigrafe - ADVERTÊNCIAS: Art. 334 do Código de Processo Civil: § 8º O não comparecimento injustificado do autor ou do réu à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor da União ou do Estado. § 9º As partes devem estar acompanhadas por seus advogados ou defensores públicos. Art. 335 do Código de Processo Civil: O réu poderá oferecer contestação, por petição, no prazo de 15 (quinze) dias, cujo termo inicial será a data: I - da audiência de conciliação ou de mediação, ou da última sessão de conciliação, quando qualquer parte não comparecer ou, comparecendo, não houver autocomposição; II - do protocolo do pedido de cancelamento da audiência de conciliação ou de mediação apresentado pelo réu, quando ocorrer a hipótese do art. 334, § 4º, inciso I; III - prevista no art. 231, de acordo com o modo como foi feita a citação, nos demais casos. § 1º No caso de litisconsórcio passivo, ocorrendo a hipótese do art. 334, § 6º, o termo inicial previsto no inciso II será, para cada um dos réus, a data de apresentação de seu respectivo pedido de cancelamento da audiência. § 2º Quando ocorrer a hipótese do art. 334, § 4º, inciso II, havendo litisconsórcio passivo e o autor desistir da ação em relação a réu ainda não citado, o prazo para resposta correrá da data de intimação da decisão que homologar a desistência. Caso V. S.ª não apresente contestação no prazo legal, serão aplicadas as penas de confissão e de revelia, ou seja, serão presumidos aceitos como verdadeiros, todos os fatos articulados pela parte requerente na petição inicial CPC, art. 344); OBSERVAÇÃO: A visualização das peças processuais, bem como as especificações da petição inicial, dos documentos que a acompanham e do despacho judicial que determinou a citação (artigo 250, incisos II e V, do Código de Processo Civil), poderá ocorrer mediante acesso ao sítio do Tribunal de Justiça na internet, no endereço http://www.tjam.jus.br sendo considerada vista pessoal (artigo 9º, § 1º, da Lei Federal n. 11.419/2006) que desobriga sua anexação. A Secretaria estará à disposição de V. S.ª para quaisquer esclarecimentos.
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'hierarquia': 'Documentos Internos > Ato '
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'Certifico, para os devidos fins de direito, que PAUTEI AUDIÊNCIA '
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'conciliação, quando qualquer parte não comparecer ou, '
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'mediação apresentado pelo réu, quando ocorrer a hipótese do art. '
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'modo como foi feita a citação, nos demais casos. § 1º No caso de '
'litisconsórcio passivo, ocorrendo a hipótese do art. 334, § 6º, '
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'todos os fatos articulados pela parte requerente na petição '
'inicial CPC, art. 344); OBSERVAÇÃO: A visualização das peças '
'processuais, bem como as especificações da petição inicial, dos '
'documentos que a acompanham e do despacho judicial que '
'determinou a citação (artigo 250, incisos II e V, do Código de '
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'http://www.tjam.jus.br sendo considerada vista pessoal (artigo '
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Data: 2019-06-28
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 22:47
Tipo: ANDAMENTO
Audiência Designada
Conciliação - CEJUSC - Cível Data: 31/07/2019 Hora 09:30 Local: CEJUSC CÍVEL Situacão: Não Realizada
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'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Audiência > Designação/Redesignação '
'De Audiência',
'nome': 'Designação/Redesignação De Audiência'},
'conteudo': 'Audiência Designada\n'
'Conciliação - CEJUSC - Cível Data: 31/07/2019 Hora 09:30 Local: '
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Data: 2019-06-19
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 22:47
Tipo: ANDAMENTO
Certidão Expedida
Relação :0145/2019 Data da Publicação: 24/06/2019 Número do Diário: 2639
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'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Publicação',
'nome': 'Certidão de Publicação'},
'conteudo': 'Certidão Expedida\n'
'Relação :0145/2019 Data da Publicação: 24/06/2019 Número do '
'Diário: 2639',
'data': '2019-06-19',
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Data: 2019-06-18
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 22:47
Tipo: ANDAMENTO
Nota Finalizada / Encaminhada para publicação
Relação: 0145/2019 Teor do ato: Remetam-se os autos ao CEJUSC - CÍVEL, para designação de data e emissão de todos os expedientes necessários à realização da Audiência de Conciliação. Advogados(s): Carla da Prato Campos (OAB 156844/SP), Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP)
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'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
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'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
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'Relação: 0145/2019 Teor do ato: Remetam-se os autos ao CEJUSC - '
'CÍVEL, para designação de data e emissão de todos os expedientes '
'necessários à realização da Audiência de Conciliação. '
'Advogados(s): Carla da Prato Campos (OAB 156844/SP), Oreste '
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Data: 2019-06-17
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 22:47
Tipo: ANDAMENTO
Proferido despacho de mero expediente
Remetam-se os autos ao CEJUSC - CÍVEL, para designação de data e emissão de todos os expedientes necessários à realização da Audiência de Conciliação.
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'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
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'Despacho de Mero Expediente',
'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
'conteudo': 'Proferido despacho de mero expediente\n'
'Remetam-se os autos ao CEJUSC - CÍVEL, para designação de data e '
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'Audiência de Conciliação.',
'data': '2019-06-17',
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'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2018-09-28
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 22:47
Tipo: ANDAMENTO
Provimento de correição
2. [X] Ao Juiz para impulsionar os autos.
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'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
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'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
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'conteudo': 'Provimento de correição\n'
'2. [X] Ao Juiz para impulsionar os autos.',
'data': '2018-09-28',
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'sigla': 'TJAM',
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Data: 2018-03-14
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 22:47
Tipo: ANDAMENTO
Provimento de correição
Processo em ordem
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que atesta que '
'determinada questão processual, '
'recurso ou ação, foi incluída na '
'pauta de julgamento de um Tribunal.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Inclusão > Certidão de '
'Inclusão em Pauta',
'nome': 'Certidão de Inclusão em Pauta'},
'conteudo': 'Provimento de correição\nProcesso em ordem',
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'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
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'texto_categoria': None,
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Data: 2018-01-08
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 22:47
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição
Nº Protocolo: PWEB.18.60001733-5 Tipo da Petição: Documentos Diversos Data: 08/01/2018 12:39
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição\n'
'Nº Protocolo: PWEB.18.60001733-5 Tipo da Petição: Documentos '
'Diversos Data: 08/01/2018 12:39',
'data': '2018-01-08',
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2017-11-01
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 22:47
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para Despacho
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para Despacho',
'data': '2017-11-01',
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'id': 13724198336,
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2017-09-01
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 22:47
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para Despacho
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'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para Despacho',
'data': '2017-09-01',
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'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2017-07-10
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 22:47
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para Despacho
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
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'data': '2017-07-10',
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'id': 13724198269,
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2017-07-05
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 22:47
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição
Nº Protocolo: PWEB.17.60141977-0 Tipo da Petição: Documentos Diversos Data: 05/07/2017 16:41
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição\n'
'Nº Protocolo: PWEB.17.60141977-0 Tipo da Petição: Documentos '
'Diversos Data: 05/07/2017 16:41',
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Data: 2017-06-27
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 22:47
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico
Relação :0079/2017 Data da Disponibilização: 27/06/2017 Data da Publicação: 28/06/2017 Número do Diário: Ed. 2183 Página:
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um determinado ato '
'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Publicação',
'nome': 'Certidão de Publicação'},
'conteudo': 'Disponibilizado no DJ Eletrônico\n'
'Relação :0079/2017 Data da Disponibilização: 27/06/2017 Data da '
'Publicação: 28/06/2017 Número do Diário: Ed. 2183 Página:',
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'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2017-06-26
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 22:47
Tipo: ANDAMENTO
Nota Finalizada / Encaminhada para publicação
Relação: 0079/2017 Teor do ato: Intime-se a parte Autora para que no prazo de 5 (cinco) dias se manifestar acerca do Petitório de fls. 238/239.Cumpra-s Advogados(s): Carla da Prato Campos (OAB 156844/SP)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Nota Finalizada / Encaminhada para publicação\n'
'Relação: 0079/2017 Teor do ato: Intime-se a parte Autora para '
'que no prazo de 5 (cinco) dias se manifestar acerca do Petitório '
'de fls. 238/239.Cumpra-s Advogados(s): Carla da Prato Campos '
'(OAB 156844/SP)',
'data': '2017-06-26',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
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'id': 13724198178,
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2017-06-20
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 22:47
Tipo: ANDAMENTO
Proferido despacho de mero expediente
Intime-se a parte Autora para que no prazo de 5 (cinco) dias se manifestar acerca do Petitório de fls. 238/239.Cumpra-s
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
'conteudo': 'Proferido despacho de mero expediente\n'
'Intime-se a parte Autora para que no prazo de 5 (cinco) dias se '
'manifestar acerca do Petitório de fls. 238/239.Cumpra-s',
'data': '2017-06-20',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488288397,
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'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13724198142,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2016-12-05
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 22:47
Tipo: ANDAMENTO
Provimento de correição
PROVIMENTO CGJ _ Processo em Ordem
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Diz-se da decisão que analisa e '
'concede o que é pedido no curso de '
'uma ação por uma das partes.',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Decisão > deferimento',
'nome': 'deferimento'},
'conteudo': 'Provimento de correição\nPROVIMENTO CGJ _ Processo em Ordem',
'data': '2016-12-05',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488288397,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13724198117,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2016-08-24
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 22:47
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para Despacho
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para Despacho',
'data': '2016-08-24',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488288397,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13724198066,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2016-06-07
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 22:47
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição
Nº Protocolo: PWEB.16.60100860-5 Tipo da Petição: Petição Simples Data: 06/06/2016 20:25
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição\n'
'Nº Protocolo: PWEB.16.60100860-5 Tipo da Petição: Petição '
'Simples Data: 06/06/2016 20:25',
'data': '2016-06-07',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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'id': 13724198045,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2016-05-06
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 22:47
Tipo: ANDAMENTO
Documentos digitalizados
Nº Protocolo: PWEB.16.60080159-0 Tipo da Petição: Embargos da Monitória Data: 05/05/2016 18:14
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É o recurso cabível diante de '
'omissão, erro, obscuridade ou '
'contradição em decisões judiciais.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Recurso > Embargos > '
'Embargos De Declaração ',
'nome': 'Embargos De Declaração '},
'conteudo': 'Documentos digitalizados\n'
'Nº Protocolo: PWEB.16.60080159-0 Tipo da Petição: Embargos da '
'Monitória Data: 05/05/2016 18:14',
'data': '2016-05-06',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488288397,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13724197969,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2016-02-12
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 22:47
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para Despacho
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para Despacho',
'data': '2016-02-12',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488288397,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13724197879,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2016-02-12
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 22:47
Tipo: ANDAMENTO
Documentos digitalizados
Nº Protocolo: PWEB.16.60021921-1 Tipo da Petição: Informações Data: 11/02/2016 07:41
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Diz respeito a informações '
'solicitadas ou prestadas no curso de '
'um processo judicial.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Informações Prestadas '
'> Informações Prestadas (Outras)',
'nome': 'Informações Prestadas (Outras)'},
'conteudo': 'Documentos digitalizados\n'
'Nº Protocolo: PWEB.16.60021921-1 Tipo da Petição: Informações '
'Data: 11/02/2016 07:41',
'data': '2016-02-12',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488288397,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13724197713,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2016-02-02
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 22:47
Tipo: ANDAMENTO
Certidão Expedida
Relação :0005/2016 Data da Disponibilização: 01/02/2016 Data da Publicação: 02/02/2016 Número do Diário: Ed . 1854 Página:
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um determinado ato '
'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Publicação',
'nome': 'Certidão de Publicação'},
'conteudo': 'Certidão Expedida\n'
'Relação :0005/2016 Data da Disponibilização: 01/02/2016 Data da '
'Publicação: 02/02/2016 Número do Diário: Ed . 1854 Página:',
'data': '2016-02-02',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488288397,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13724197687,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2016-02-02
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 22:47
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico
Relação :0005/2016 Data da Disponibilização: 01/02/2016 Data da Publicação: 02/02/2016 Número do Diário: Ed . 1854 Página:
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um determinado ato '
'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Publicação',
'nome': 'Certidão de Publicação'},
'conteudo': 'Disponibilizado no DJ Eletrônico\n'
'Relação :0005/2016 Data da Disponibilização: 01/02/2016 Data da '
'Publicação: 02/02/2016 Número do Diário: Ed . 1854 Página:',
'data': '2016-02-02',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488288397,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13724197647,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2016-01-29
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 22:47
Tipo: ANDAMENTO
Nota Finalizada / Encaminhada para publicação
Relação: 0005/2016 Teor do ato: Certifico para os devidos fins que o(a) Sr(a). Oficial(a) de Justiça apresentou certidão negativa, no qual alegou impossibilidade de cumprimento do mandado. Assim, em conformidade com as diretrizes instituídas pelo Provimento nº 63/02-CGJ, artigo 1º, XXII, intimo a parte requerente por intermédio de seu patrono, para no prazo de 05 (cinco) dias, requerer o que lhe parecer de direito. Manaus, 21 de janeiro de 2016. Advogados(s): Carla da Prato Campos (OAB 156844/SP)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Nota Finalizada / Encaminhada para publicação\n'
'Relação: 0005/2016 Teor do ato: Certifico para os devidos fins '
'que o(a) Sr(a). Oficial(a) de Justiça apresentou certidão '
'negativa, no qual alegou impossibilidade de cumprimento do '
'mandado. Assim, em conformidade com as diretrizes instituídas '
'pelo Provimento nº 63/02-CGJ, artigo 1º, XXII, intimo a parte '
'requerente por intermédio de seu patrono, para no prazo de 05 '
'(cinco) dias, requerer o que lhe parecer de direito. Manaus, 21 '
'de janeiro de 2016. Advogados(s): Carla da Prato Campos (OAB '
'156844/SP)',
'data': '2016-01-29',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488288397,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13724197609,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2016-01-21
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 22:47
Tipo: ANDAMENTO
Certidão Expedida
Certifico para os devidos fins que o(a) Sr(a). Oficial(a) de Justiça apresentou certidão negativa, no qual alegou impossibilidade de cumprimento do mandado. Assim, em conformidade com as diretrizes instituídas pelo Provimento nº 63/02-CGJ, artigo 1º, XXII, intimo a parte requerente por intermédio de seu patrono, para no prazo de 05 (cinco) dias, requerer o que lhe parecer de direito. Manaus, 21 de janeiro de 2016.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Certidão Expedida\n'
'Certifico para os devidos fins que o(a) Sr(a). Oficial(a) de '
'Justiça apresentou certidão negativa, no qual alegou '
'impossibilidade de cumprimento do mandado. Assim, em '
'conformidade com as diretrizes instituídas pelo Provimento nº '
'63/02-CGJ, artigo 1º, XXII, intimo a parte requerente por '
'intermédio de seu patrono, para no prazo de 05 (cinco) dias, '
'requerer o que lhe parecer de direito. Manaus, 21 de janeiro de '
'2016.',
'data': '2016-01-21',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488288397,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13724197578,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2015-12-21
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 22:47
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Mandado - Cumprido
[CM] Citação e intimação negativa
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica a devolução de um mandado (uma '
'ordem emitida por autoridade que deve '
'ser cumprida) pelo oficial de '
'justiça, mandado este cumprido, '
'atingindo sua finalidade.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Oficial de Justiça > Devolução > '
'Mandado Cumprido',
'nome': 'Mandado Cumprido'},
'conteudo': 'Juntada de Mandado - Cumprido\n[CM] Citação e intimação negativa',
'data': '2015-12-21',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488288397,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13724197537,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2015-06-22
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 22:47
Tipo: ANDAMENTO
Certidão Expedida
Certifico para os devidos fins que nesta data remeti o(s) mandado(s) de folhas antecedentes à Central de Mandados. É o que me cumpre certificar.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Certidão Expedida\n'
'Certifico para os devidos fins que nesta data remeti o(s) '
'mandado(s) de folhas antecedentes à Central de Mandados. É o que '
'me cumpre certificar.',
'data': '2015-06-22',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488288397,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13724197514,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2015-06-22
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 22:47
Tipo: ANDAMENTO
Certidão Expedida
Certifico para os devidos fins que nesta data remeti o(s) mandado(s) de folhas antecedentes à Central de Mandados. É o que me cumpre certificar.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Certidão Expedida\n'
'Certifico para os devidos fins que nesta data remeti o(s) '
'mandado(s) de folhas antecedentes à Central de Mandados. É o que '
'me cumpre certificar.',
'data': '2015-06-22',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488288397,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13724197457,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2015-06-22
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 22:47
Tipo: ANDAMENTO
Mandado Expedido
Mandado nº: 001.2015/059468-3 Situação: Cumprido - Ato negativo em 04/03/2016
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É uma ordem emitida por autoridade '
'que deve ser cumprida.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Mandado > '
'Mandado (Outros)',
'nome': 'Mandado (Outros)'},
'conteudo': 'Mandado Expedido\n'
'Mandado nº: 001.2015/059468-3 Situação: Cumprido - Ato negativo '
'em 04/03/2016',
'data': '2015-06-22',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488288397,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13724197440,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2015-06-02
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 22:47
Tipo: ANDAMENTO
Certidão Expedida
Certifico, para os devidos fins, que o(s) Mandado(s) de folhas antecedentes não foi/foram encaminhado(s) a Central de Mandados em razão do Art. 2ª e parágrafo único da Portaria nº 08/2015, de 21/05/2015, Disponibilizada no Diário da Justiça Eletrônico em 26/05/2015, do Juiz Coordenador da Central de Mandados Dr. Ronnie Frank Torres Stone que determinou a imediata devolução do mandado judicial à Vara de origem, pela Diretoria da Central, cuja data de confecção seja superior a 05 (cinco) dias, devendo ser cancelado e expedido novo mandado. É o que me cumpre certificar. Manaus, 02 de junho de 2015. Ana Cristina Rodrigues de Oliveira Diretora de Secretaria
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Certidão Expedida\n'
'Certifico, para os devidos fins, que o(s) Mandado(s) de folhas '
'antecedentes não foi/foram encaminhado(s) a Central de Mandados '
'em razão do Art. 2ª e parágrafo único da Portaria nº 08/2015, de '
'21/05/2015, Disponibilizada no Diário da Justiça Eletrônico em '
'26/05/2015, do Juiz Coordenador da Central de Mandados Dr. '
'Ronnie Frank Torres Stone que determinou a imediata devolução do '
'mandado judicial à Vara de origem, pela Diretoria da Central, '
'cuja data de confecção seja superior a 05 (cinco) dias, devendo '
'ser cancelado e expedido novo mandado. É o que me cumpre '
'certificar. Manaus, 02 de junho de 2015. Ana Cristina Rodrigues '
'de Oliveira Diretora de Secretaria',
'data': '2015-06-02',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488288397,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13724197414,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2015-05-18
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 22:47
Tipo: ANDAMENTO
Mandado Expedido
Mandado nº: 001.2015/047332-0 Situação: Distribuído em 18/05/2015 08:01:29 Local: 18º Cartório Cível MANDADO DE PAGAMENTO/ENTREGA DA COISA - MONITÓRIA 0610159-40.2015.8.04.0001 Ação:Monitória/PROC Requerente: Banco Cruzeiro do Sul S.A Requerido: JOÃO DE OLIVEIRA E SOUZA Oficial de Justiça: (0) Mandado nº:>
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É uma ordem emitida por autoridade '
'que deve ser cumprida.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Mandado > '
'Mandado (Outros)',
'nome': 'Mandado (Outros)'},
'conteudo': 'Mandado Expedido\n'
'Mandado nº: 001.2015/047332-0 Situação: Distribuído em '
'18/05/2015 08:01:29 Local: 18º Cartório Cível MANDADO DE '
'PAGAMENTO/ENTREGA DA COISA - MONITÓRIA 0610159-40.2015.8.04.0001 '
'Ação:Monitória/PROC Requerente: Banco Cruzeiro do Sul S.A '
'Requerido: JOÃO DE OLIVEIRA E SOUZA Oficial de Justiça: (0) '
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'data': '2015-05-18',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488288397,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13724197372,
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2015-04-17
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 22:47
Tipo: ANDAMENTO
Proferido despacho de mero expediente
Tendo em vista a fase de liquidação extrajudicial do Requerente, conforme fls. 14/16 dos autos, defiro o pedido de postergação do pagamento das custas processuais para o final da presente ação. Por encontrar-se atendido o disposto no artigo 1.102-A do Código de Processo Civil, defiro a expedição do mandado para que o Requerido efetue o pagamento da dívida no prazo de 15 (quinze) dias. Conste do mandado as advertências do artigo 1.102-C. Intima-se e Cumpra-se.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
'conteudo': 'Proferido despacho de mero expediente\n'
'Tendo em vista a fase de liquidação extrajudicial do Requerente, '
'conforme fls. 14/16 dos autos, defiro o pedido de postergação do '
'pagamento das custas processuais para o final da presente ação. '
'Por encontrar-se atendido o disposto no artigo 1.102-A do Código '
'de Processo Civil, defiro a expedição do mandado para que o '
'Requerido efetue o pagamento da dívida no prazo de 15 (quinze) '
'dias. Conste do mandado as advertências do artigo 1.102-C. '
'Intima-se e Cumpra-se.',
'data': '2015-04-17',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
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'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488288397,
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'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13724197350,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2015-04-15
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 22:47
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para Despacho
Concluso para despacho inicial
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para Despacho\nConcluso para despacho inicial',
'data': '2015-04-15',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488288397,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13724197326,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2015-04-15
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 22:47
Tipo: ANDAMENTO
Processo distribuído por sorteio
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Registra o momento em que o processo '
'foi atribuído a determinado Juízo, '
'após os procedimentos de protocolo, '
'de cadastramento, de autuação e de '
'distribuição. É posterior ao '
'movimento Recebido.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Distribuidor > Distribuição',
'nome': 'Distribuição'},
'conteudo': 'Processo distribuído por sorteio',
'data': '2015-04-15',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488288397,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13724197276,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}