{'classificacao_predita': {'descricao': 'É o registro da baixa definitiva do '
'processo. Em alguns tribunais a baixa '
'definitiva é registrada pela '
'secretaria, em outros, pela '
'distribuição. Também usado pelos '
'tribunais quando devolve o processo '
'ao primeiro grau após julgamento de '
'recurso.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Distribuidor > Baixa Definitiva',
'nome': 'Baixa Definitiva'},
'conteudo': 'Baixa Definitiva',
'data': '2025-02-25',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'link_web': None,
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 734818029,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 28086648663,
'pagina': None,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2025-02-25
Importado em: 23 de Outubro de 2025 às 10:52
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de tipo de documento.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um certo documento foi '
'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Expedição de documento',
'nome': 'Expedição de documento'},
'conteudo': 'Expedição de tipo de documento.',
'data': '2025-02-25',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'link_web': None,
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 734818029,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 28086648662,
'pagina': None,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2025-02-25
Importado em: 23 de Outubro de 2025 às 10:52
Tipo: ANDAMENTO
Transitado em Julgado
{'classificacao_predita': {'descricao': 'O trânsito em julgado ocorre quando '
'não é mais possível impugnar uma '
'certa decisão proferida no processo '
'ou então o recurso interposto já foi '
'julgado. Indica que o processo já foi '
'efetivamente julgado e não terá mais '
'movimentações.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Trânsito em julgado',
'nome': 'Trânsito em julgado'},
'conteudo': 'Transitado em Julgado',
'data': '2025-02-25',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'link_web': None,
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 734818029,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 28086648655,
'pagina': None,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-12-11
Importado em: 23 de Outubro de 2025 às 10:52
Tipo: ANDAMENTO
Certidão Expedida
Relação: 1672/2024 Data da Publicação: 11/12/2024 Número do Diário: 3931
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um determinado ato '
'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Publicação',
'nome': 'Certidão de Publicação'},
'conteudo': 'Certidão Expedida\n'
'Relação: 1672/2024 Data da Publicação: 11/12/2024 Número do '
'Diário: 3931',
'data': '2024-12-11',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'link_web': None,
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 734818029,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 25860587024,
'pagina': None,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-12-10
Importado em: 23 de Outubro de 2025 às 10:52
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material
- Ante o exposto, extingo sem resolução de mérito a presente ação, nos
moldes do art. 321, parágrafo único c/c o disposto no art. 485, I, ambos do CPC. Deixo de condenar o Autor em custas e honorários
advocatícios sucumbenciais, visto que a presente ação encontra-se ainda em fase de análise dos requisitos de admissibilidade, anterior,
portanto à ordem de citação. Ultimem-se providências a baixa e ao arquivamento dos autos. P.R.I.Cumpra-se.
{'classificacao_predita': None,
'conteudo': '- Ante o exposto, extingo sem resolução de mérito a presente '
'ação, nos\n'
' moldes do art. 321, parágrafo único c/c o disposto no art. 485, '
'I, ambos do CPC. Deixo de condenar o Autor em custas e '
'honorários\n'
' advocatícios sucumbenciais, visto que a presente ação '
'encontra-se ainda em fase de análise dos requisitos de '
'admissibilidade, anterior,\n'
' portanto à ordem de citação. Ultimem-se providências a baixa e '
'ao arquivamento dos autos. P.R.I.Cumpra-se.',
'data': '2024-12-10',
'fonte': {'caderno': 'Judiciário - Capital',
'fonte_id': 24576,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'link_web': None,
'nome': 'Diário de Justiça do Estado do Amazonas',
'processo_fonte_id': 734809437,
'sigla': 'DJAM',
'tipo': 'DIARIO_OFICIAL'},
'id': 25273765846,
'pagina': 248,
'texto_categoria': 'JUÍZO DE DIREITO DA 11ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE '
'TRABALHO - EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS - RELAÇÃO Nº '
'1672/2024',
'tipo': 'PUBLICACAO',
'tipo_publicacao': 'Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material'}
Data: 2024-12-06
Importado em: 23 de Outubro de 2025 às 10:52
Tipo: ANDAMENTO
Nota Finalizada / Encaminhada para publicação
Relação: 1672/2024 Teor do ato: Ante o exposto, extingo sem resolução de mérito a presente ação, nos moldes do art. 321, parágrafo único c/c o disposto no art. 485, I, ambos do CPC. Deixo de condenar o Autor em custas e honorários advocatícios sucumbenciais, visto que a presente ação encontra-se ainda em fase de análise dos requisitos de admissibilidade, anterior, portanto à ordem de citação. Ultimem-se providências a baixa e ao arquivamento dos autos. P.R.I.Cumpra-se. Advogados(s): Fernanda Rafaella Oliveira de Carvalho (OAB 32766/PE), Juliana Rita Gomes da Silva (OAB 14001/AM)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Nota Finalizada / Encaminhada para publicação\n'
'Relação: 1672/2024 Teor do ato: Ante o exposto, extingo sem '
'resolução de mérito a presente ação, nos moldes do art. 321, '
'parágrafo único c/c o disposto no art. 485, I, ambos do CPC. '
'Deixo de condenar o Autor em custas e honorários advocatícios '
'sucumbenciais, visto que a presente ação encontra-se ainda em '
'fase de análise dos requisitos de admissibilidade, anterior, '
'portanto à ordem de citação. Ultimem-se providências a baixa e '
'ao arquivamento dos autos. P.R.I.Cumpra-se. Advogados(s): '
'Fernanda Rafaella Oliveira de Carvalho (OAB 32766/PE), Juliana '
'Rita Gomes da Silva (OAB 14001/AM)',
'data': '2024-12-06',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'link_web': None,
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 734818029,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 25860587023,
'pagina': None,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-12-06
Importado em: 23 de Outubro de 2025 às 10:52
Tipo: ANDAMENTO
Indeferida a petição inicial
Ante o exposto, extingo sem resolução de mérito a presente ação, nos moldes do art. 321, parágrafo único c/c o disposto no art. 485, I, ambos do CPC. Deixo de condenar o Autor em custas e honorários advocatícios sucumbenciais, visto que a presente ação encontra-se ainda em fase de análise dos requisitos de admissibilidade, anterior, portanto à ordem de citação. Ultimem-se providências a baixa e ao arquivamento dos autos. P.R.I.Cumpra-se.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Trata-se da rejeição de uma alegação '
'formulada pela parte no curso do '
'processo.',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Decisão > Indeferimento',
'nome': 'Indeferimento'},
'conteudo': 'Indeferida a petição inicial\n'
'Ante o exposto, extingo sem resolução de mérito a presente ação, '
'nos moldes do art. 321, parágrafo único c/c o disposto no art. '
'485, I, ambos do CPC. Deixo de condenar o Autor em custas e '
'honorários advocatícios sucumbenciais, visto que a presente ação '
'encontra-se ainda em fase de análise dos requisitos de '
'admissibilidade, anterior, portanto à ordem de citação. '
'Ultimem-se providências a baixa e ao arquivamento dos autos. '
'P.R.I.Cumpra-se.',
'data': '2024-12-06',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'link_web': None,
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 734818029,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 25860587021,
'pagina': None,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-12-06
Importado em: 23 de Outubro de 2025 às 10:52
Tipo: ANDAMENTO
Certidão Expedida
Relação: 1652/2024 Data da Publicação: 06/12/2024 Número do Diário: 3928
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um determinado ato '
'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Publicação',
'nome': 'Certidão de Publicação'},
'conteudo': 'Certidão Expedida\n'
'Relação: 1652/2024 Data da Publicação: 06/12/2024 Número do '
'Diário: 3928',
'data': '2024-12-06',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'link_web': None,
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 734818029,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 25860587020,
'pagina': None,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-12-05
Importado em: 23 de Outubro de 2025 às 10:52
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material
- Em conformidade com o art. 1º, XIII, da Portaria Conjunta nº 001/2017-
PTJ, intimo a parte requerente para, no prazo de 15 (quinze) dias, na forma dos arts.350 e 351 do CPC, manifestar-se sobre a
contestação e documentos.
{'classificacao_predita': None,
'conteudo': '- Em conformidade com o art. 1º, XIII, da Portaria Conjunta nº '
'001/2017-\n'
' PTJ, intimo a parte requerente para, no prazo de 15 (quinze) '
'dias, na forma dos arts.350 e 351 do CPC, manifestar-se sobre a\n'
' contestação e documentos.',
'data': '2024-12-05',
'fonte': {'caderno': 'Judiciário - Capital',
'fonte_id': 24576,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'link_web': None,
'nome': 'Diário de Justiça do Estado do Amazonas',
'processo_fonte_id': 734809437,
'sigla': 'DJAM',
'tipo': 'DIARIO_OFICIAL'},
'id': 25268246349,
'pagina': 315,
'texto_categoria': 'JUÍZO DE DIREITO DA 11ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE '
'TRABALHO - EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS - RELAÇÃO Nº '
'1652/2024',
'tipo': 'PUBLICACAO',
'tipo_publicacao': 'Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material'}
Data: 2024-12-04
Importado em: 23 de Outubro de 2025 às 10:52
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para Sentença
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para Sentença',
'data': '2024-12-04',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'link_web': None,
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 734818029,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 25860587018,
'pagina': None,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-12-04
Importado em: 23 de Outubro de 2025 às 10:52
Tipo: ANDAMENTO
Nota Finalizada / Encaminhada para publicação
Relação: 1652/2024 Teor do ato: Em conformidade com o art. 1º, XIII, da Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ, intimo a parte requerente para, no prazo de 15 (quinze) dias, na forma dos arts.350 e 351 do CPC, manifestar-se sobre a contestação e documentos. Advogados(s): Fernanda Rafaella Oliveira de Carvalho (OAB 32766/PE), Juliana Rita Gomes da Silva (OAB 14001/AM)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Nota Finalizada / Encaminhada para publicação\n'
'Relação: 1652/2024 Teor do ato: Em conformidade com o art. 1º, '
'XIII, da Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ, intimo a parte '
'requerente para, no prazo de 15 (quinze) dias, na forma dos '
'arts.350 e 351 do CPC, manifestar-se sobre a contestação e '
'documentos. Advogados(s): Fernanda Rafaella Oliveira de Carvalho '
'(OAB 32766/PE), Juliana Rita Gomes da Silva (OAB 14001/AM)',
'data': '2024-12-04',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'link_web': None,
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 734818029,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 25860587017,
'pagina': None,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-12-04
Importado em: 23 de Outubro de 2025 às 10:52
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para Despacho
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para Despacho',
'data': '2024-12-04',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'link_web': None,
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 734818029,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 25860587016,
'pagina': None,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-12-04
Importado em: 23 de Outubro de 2025 às 10:52
Tipo: ANDAMENTO
Vista à parte
Em conformidade com o art. 1º, XIII, da Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ, intimo a parte requerente para, no prazo de 15 (quinze) dias, na forma dos arts.350 e 351 do CPC, manifestar-se sobre a contestação e documentos.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'A intimação é um ato de comunicação '
'processual determinada por um '
'despacho do juiz. Tem a finalidade de '
'cientificar a parte acerca de um ato '
'ocorrido no processo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Intimação > Intimação (Outros)',
'nome': 'Intimação (Outros)'},
'conteudo': 'Vista à parte\n'
'Em conformidade com o art. 1º, XIII, da Portaria Conjunta nº '
'001/2017-PTJ, intimo a parte requerente para, no prazo de 15 '
'(quinze) dias, na forma dos arts.350 e 351 do CPC, manifestar-se '
'sobre a contestação e documentos.',
'data': '2024-12-04',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'link_web': None,
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 734818029,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 25860587014,
'pagina': None,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-12-04
Importado em: 23 de Outubro de 2025 às 10:52
Tipo: ANDAMENTO
Certificada a tempestividade de contestação
Certifico, para os devidos fins, que a contestação foi apresentada dentro do prazo legal.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'A contestação é o principal meio de '
'defesa do Réu no processo de '
'conhecimento',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Contestação',
'nome': 'Contestação'},
'conteudo': 'Certificada a tempestividade de contestação\n'
'Certifico, para os devidos fins, que a contestação foi '
'apresentada dentro do prazo legal.',
'data': '2024-12-04',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'link_web': None,
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 734818029,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 25860587013,
'pagina': None,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-12-04
Importado em: 23 de Outubro de 2025 às 10:52
Tipo: ANDAMENTO
Certidão Expedida
Certifico, para os devidos fins, que diante da petição juntada às fls. 49, submeto os autos, em conclusão, à autoridade judiciária para as providências.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Certidão Expedida\n'
'Certifico, para os devidos fins, que diante da petição juntada '
'às fls. 49, submeto os autos, em conclusão, à autoridade '
'judiciária para as providências.',
'data': '2024-12-04',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'link_web': None,
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 734818029,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 25860587011,
'pagina': None,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-10-17
Importado em: 23 de Outubro de 2025 às 10:52
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição
Nº Protocolo: PWEB.24.60813379-9 Tipo da Petição: Contestação Data: 17/10/2024 13:34
{'classificacao_predita': {'descricao': 'A contestação é o principal meio de '
'defesa do Réu no processo de '
'conhecimento',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Contestação',
'nome': 'Contestação'},
'conteudo': 'Juntada de Petição\n'
'Nº Protocolo: PWEB.24.60813379-9 Tipo da Petição: Contestação '
'Data: 17/10/2024 13:34',
'data': '2024-10-17',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'link_web': None,
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 734818029,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 25860587010,
'pagina': None,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-10-17
Importado em: 23 de Outubro de 2025 às 10:52
Tipo: ANDAMENTO
Contestação
{'classificacao_predita': {'descricao': 'A contestação é o principal meio de '
'defesa do Réu no processo de '
'conhecimento',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Contestação',
'nome': 'Contestação'},
'conteudo': 'Contestação',
'data': '2024-10-17',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'link_web': None,
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 734818029,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 25860587009,
'pagina': None,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-10-14
Importado em: 23 de Outubro de 2025 às 10:52
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição
Nº Protocolo: PWEB.24.60802485-0 Tipo da Petição: Petição Simples Data: 14/10/2024 18:08
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição\n'
'Nº Protocolo: PWEB.24.60802485-0 Tipo da Petição: Petição '
'Simples Data: 14/10/2024 18:08',
'data': '2024-10-14',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'link_web': None,
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 734818029,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 25860587006,
'pagina': None,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-10-14
Importado em: 23 de Outubro de 2025 às 10:52
Tipo: ANDAMENTO
Petição Simples
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Petição Simples',
'data': '2024-10-14',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'link_web': None,
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 734818029,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 25860587005,
'pagina': None,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-10-01
Importado em: 23 de Outubro de 2025 às 10:52
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de tipo de documento.
Certidão de Leitura de Intimação Eletrônica Expirada
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que atesta que a '
'intimação de uma das partes foi '
'realizada.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Intimação > Certidão de '
'Intimação (Outros)',
'nome': 'Certidão de Intimação (Outros)'},
'conteudo': 'Expedição de tipo de documento.\n'
'Certidão de Leitura de Intimação Eletrônica Expirada',
'data': '2024-10-01',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'link_web': None,
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 734818029,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 25860587004,
'pagina': None,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-09-25
Importado em: 23 de Outubro de 2025 às 10:52
Tipo: ANDAMENTO
Certidão Expedida
Relação: 1279/2024 Data da Publicação: 25/09/2024 Número do Diário: 3881
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um determinado ato '
'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Publicação',
'nome': 'Certidão de Publicação'},
'conteudo': 'Certidão Expedida\n'
'Relação: 1279/2024 Data da Publicação: 25/09/2024 Número do '
'Diário: 3881',
'data': '2024-09-25',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'link_web': None,
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 734818029,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 25860587002,
'pagina': None,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-09-24
Importado em: 23 de Outubro de 2025 às 10:52
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material
- Desse modo, determino que se intime o Requerente
para que emende a inicial, em 15 dias, adequando os seus pedidos, conforme explicitado na fundamentação deste despacho, sob pena
de indeferimento da inicial por inépcia, nos termos do art. 321 c/c 330, do CPC. Após, voltem-me os autos conclusos a fila de despacho
inicial. Int. Cumpra-se.
{'classificacao_predita': None,
'conteudo': '- Desse modo, determino que se intime o Requerente\n'
' para que emende a inicial, em 15 dias, adequando os seus '
'pedidos, conforme explicitado na fundamentação deste despacho, '
'sob pena\n'
' de indeferimento da inicial por inépcia, nos termos do art. 321 '
'c/c 330, do CPC. Após, voltem-me os autos conclusos a fila de '
'despacho\n'
' inicial. Int. Cumpra-se.',
'data': '2024-09-24',
'fonte': {'caderno': 'Judiciário - Capital',
'fonte_id': 24576,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'link_web': None,
'nome': 'Diário de Justiça do Estado do Amazonas',
'processo_fonte_id': 734809437,
'sigla': 'DJAM',
'tipo': 'DIARIO_OFICIAL'},
'id': 23569693673,
'pagina': 299,
'texto_categoria': 'JUÍZO DE DIREITO DA 11ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE '
'TRABALHO - EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS - RELAÇÃO Nº '
'1279/2024',
'tipo': 'PUBLICACAO',
'tipo_publicacao': 'Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material'}
Data: 2024-09-20
Importado em: 23 de Outubro de 2025 às 10:52
Tipo: ANDAMENTO
Nota Finalizada / Encaminhada para publicação
Relação: 1279/2024 Teor do ato: Desse modo, determino que se intime o Requerente para que emende a inicial, em 15 dias, adequando os seus pedidos, conforme explicitado na fundamentação deste despacho, sob pena de indeferimento da inicial por inépcia, nos termos do art. 321 c/c 330, do CPC. Após, voltem-me os autos conclusos a fila de despacho inicial. Int. Cumpra-se. Advogados(s): Juliana Rita Gomes da Silva (OAB 14001/AM)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Nota Finalizada / Encaminhada para publicação\n'
'Relação: 1279/2024 Teor do ato: Desse modo, determino que se '
'intime o Requerente para que emende a inicial, em 15 dias, '
'adequando os seus pedidos, conforme explicitado na fundamentação '
'deste despacho, sob pena de indeferimento da inicial por '
'inépcia, nos termos do art. 321 c/c 330, do CPC. Após, voltem-me '
'os autos conclusos a fila de despacho inicial. Int. Cumpra-se. '
'Advogados(s): Juliana Rita Gomes da Silva (OAB 14001/AM)',
'data': '2024-09-20',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'link_web': None,
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 734818029,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 25860587000,
'pagina': None,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-09-20
Importado em: 23 de Outubro de 2025 às 10:52
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de tipo de documento.
Certidão de Remessa da Intimação ou Citação para o Portal Eletrônico
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que atesta que a '
'intimação de uma das partes foi '
'realizada.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Intimação > Certidão de '
'Intimação (Outros)',
'nome': 'Certidão de Intimação (Outros)'},
'conteudo': 'Expedição de tipo de documento.\n'
'Certidão de Remessa da Intimação ou Citação para o Portal '
'Eletrônico',
'data': '2024-09-20',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'link_web': None,
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 734818029,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 25860586997,
'pagina': None,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-09-20
Importado em: 23 de Outubro de 2025 às 10:52
Tipo: ANDAMENTO
Proferido despacho de mero expediente
Desse modo, determino que se intime o Requerente para que emende a inicial, em 15 dias, adequando os seus pedidos, conforme explicitado na fundamentação deste despacho, sob pena de indeferimento da inicial por inépcia, nos termos do art. 321 c/c 330, do CPC. Após, voltem-me os autos conclusos a fila de despacho inicial. Int. Cumpra-se.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
'conteudo': 'Proferido despacho de mero expediente\n'
'Desse modo, determino que se intime o Requerente para que emende '
'a inicial, em 15 dias, adequando os seus pedidos, conforme '
'explicitado na fundamentação deste despacho, sob pena de '
'indeferimento da inicial por inépcia, nos termos do art. 321 c/c '
'330, do CPC. Após, voltem-me os autos conclusos a fila de '
'despacho inicial. Int. Cumpra-se.',
'data': '2024-09-20',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'link_web': None,
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 734818029,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 25860586995,
'pagina': None,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-09-18
Importado em: 23 de Outubro de 2025 às 10:52
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para Despacho
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para Despacho',
'data': '2024-09-18',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'link_web': None,
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 734818029,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 23355153981,
'pagina': None,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-09-18
Importado em: 23 de Outubro de 2025 às 10:52
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: Procedimento Comum Cível
VARA: 11ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho
DISTRIBUIÇÃO: Automática - 15:38 horas
{'classificacao_predita': None,
'conteudo': 'VARA: 11ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho \n'
' DISTRIBUIÇÃO: Automática - 15:38 horas',
'data': '2024-09-18',
'fonte': {'caderno': 'Judiciário - Capital',
'fonte_id': 24576,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'link_web': None,
'nome': 'Diário de Justiça do Estado do Amazonas',
'processo_fonte_id': 734809437,
'sigla': 'DJAM',
'tipo': 'DIARIO_OFICIAL'},
'id': 23354480409,
'pagina': 119,
'texto_categoria': 'CÍVEIS',
'tipo': 'PUBLICACAO',
'tipo_publicacao': 'Procedimento Comum Cível'}
Data: 2024-09-16
Importado em: 23 de Outubro de 2025 às 10:52
Tipo: ANDAMENTO
Recebidos os autos da Distribuição
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que os autos foram '
'recebidos do local onde se '
'encontravam anteriormente.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Recebimento',
'nome': 'Recebimento'},
'conteudo': 'Recebidos os autos da Distribuição',
'data': '2024-09-16',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'link_web': None,
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 734818029,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 23355153974,
'pagina': None,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-09-16
Importado em: 23 de Outubro de 2025 às 10:52
Tipo: ANDAMENTO
Processo distribuído por sorteio
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Registra o momento em que o processo '
'foi atribuído a determinado Juízo, '
'após os procedimentos de protocolo, '
'de cadastramento, de autuação e de '
'distribuição. É posterior ao '
'movimento Recebido.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Distribuidor > Distribuição',
'nome': 'Distribuição'},
'conteudo': 'Processo distribuído por sorteio',
'data': '2024-09-16',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'link_web': None,
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 734818029,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 23355153962,
'pagina': None,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}