{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição',
'data': '2025-01-28',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 264498599,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 28081412133,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-12-19
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 18:28
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição',
'data': '2024-12-19',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 264498599,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 28081412132,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2022-12-16
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 18:28
Tipo: ANDAMENTO
Baixa Definitiva
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É o registro da baixa definitiva do '
'processo. Em alguns tribunais a baixa '
'definitiva é registrada pela '
'secretaria, em outros, pela '
'distribuição. Também usado pelos '
'tribunais quando devolve o processo '
'ao primeiro grau após julgamento de '
'recurso.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Distribuidor > Baixa Definitiva',
'nome': 'Baixa Definitiva'},
'conteudo': 'Baixa Definitiva',
'data': '2022-12-16',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 264498599,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 10545528797,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-12-16
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 18:28
Tipo: ANDAMENTO
Termo de Baixa
faço a baixa dos autos em epígrafe
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta a devolução (retorno) dos '
'autos ao juízo de primeiro grau após '
'julgamento de um recurso.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Baixa > Certidão de '
'Baixa (Outras)',
'nome': 'Certidão de Baixa (Outras)'},
'conteudo': 'Termo de Baixa\nfaço a baixa dos autos em epígrafe',
'data': '2022-12-16',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 264498599,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 10545528712,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-12-16
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 18:28
Tipo: ANDAMENTO
Transitado em Julgado
CERTIFICO, para os devidos fins, que a sentença transitou em julgado.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório que '
'atesta que uma ação transitou em '
'julgado, ou seja um julgamento, como '
'uma sentença ou um acórdão, tornou-se '
'definitivo e não há mais como '
'recorrrer.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Trânsito em Julgado',
'nome': 'Certidão de Trânsito em Julgado'},
'conteudo': 'Transitado em Julgado\n'
'CERTIFICO, para os devidos fins, que a sentença transitou em '
'julgado.',
'data': '2022-12-16',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 264498599,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 10545528664,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-10-21
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 18:28
Tipo: ANDAMENTO
Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados
Prazo referente ao usuário foi alterado para 28/10/2022 devido à alteração da tabela de feriados
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento que atesta que certo '
'prazo processual foi suspenso por '
'algum motivo.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Elementos De '
'Prova > Comprovante > Comprovante De '
'Suspensão De Prazo',
'nome': 'Comprovante De Suspensão De Prazo'},
'conteudo': 'Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados\n'
'Prazo referente ao usuário foi alterado para 28/10/2022 devido à '
'alteração da tabela de feriados',
'data': '2022-10-21',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 264498599,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 10545528625,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-10-06
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 18:28
Tipo: ANDAMENTO
Certidão Expedida
Relação: 0330/2022 Data da Publicação: 06/10/2022 Número do Diário: 3416
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um determinado ato '
'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Publicação',
'nome': 'Certidão de Publicação'},
'conteudo': 'Certidão Expedida\n'
'Relação: 0330/2022 Data da Publicação: 06/10/2022 Número do '
'Diário: 3416',
'data': '2022-10-06',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 264498599,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 10545528555,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-10-05
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 18:28
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: Monitória - Contratos Bancários
- Pelo exposto, julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, ex vi do
art. 485, IV, do CPC ante a inércia do autor em dar efetividade ao ato citatório quando há endereços disponíveis nos autos para
diligências. Condeno a parte Requerente ao pagamento das custas processuais. Interposto recurso de embargos de declaração,
com efeito modificativo, intime-se a parte contrária para se manifestar no prazo legal. Apresentada Apelação, intime-se o apelado
para apresentar contrarrazões no prazo de 15 dias, art. 1.010, § 1º do CPC. Interposta Apelação Adesiva, intime-se o Apelante para
apresentar contrarrazões no prazo de 15 dias, art. 1.010, § 2º do CPC. Intimadas as partes nos termos do §§ 1º e 2º, após, proceda
a Remessa do Recurso ao Tribunal, art. 1.010, § 3º do CPC. Após o trânsito em julgado e demais cautelas legais, arquivem-se os
autos. P.R.I.C.
{'classificacao_predita': None,
'conteudo': '- Pelo exposto, julgo extinto o processo, sem resolução do '
'mérito, ex vi do\n'
' art. 485, IV, do CPC ante a inércia do autor em dar efetividade '
'ao ato citatório quando há endereços disponíveis nos autos para\n'
' diligências. Condeno a parte Requerente ao pagamento das custas '
'processuais. Interposto recurso de embargos de declaração,\n'
' com efeito modificativo, intime-se a parte contrária para se '
'manifestar no prazo legal. Apresentada Apelação, intime-se o '
'apelado\n'
' para apresentar contrarrazões no prazo de 15 dias, art. 1.010, '
'§ 1º do CPC. Interposta Apelação Adesiva, intime-se o Apelante '
'para\n'
' apresentar contrarrazões no prazo de 15 dias, art. 1.010, § 2º '
'do CPC. Intimadas as partes nos termos do §§ 1º e 2º, após, '
'proceda\n'
' a Remessa do Recurso ao Tribunal, art. 1.010, § 3º do CPC. Após '
'o trânsito em julgado e demais cautelas legais, arquivem-se os\n'
' autos. P.R.I.C.',
'data': '2022-10-05',
'fonte': {'caderno': 'Judiciário - Capital',
'fonte_id': 24576,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Diário de Justiça do Estado do Amazonas',
'processo_fonte_id': 390494528,
'sigla': 'DJAM',
'tipo': 'DIARIO_OFICIAL'},
'id': 11766695418,
'texto_categoria': 'JUÍZO DE DIREITO DA 18ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE '
'TRABALHO - EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS - RELAÇÃO Nº '
'0330/2022',
'tipo': 'PUBLICACAO',
'tipo_publicacao': 'Monitória - Contratos Bancários'}
Data: 2022-10-04
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 18:28
Tipo: ANDAMENTO
Nota Finalizada / Encaminhada para publicação
Relação: 0330/2022 Teor do ato: Pelo exposto, julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, ex vi do art. 485, IV, do CPC ante a inércia do autor em dar efetividade ao ato citatório quando há endereços disponíveis nos autos para diligências. Condeno a parte Requerente ao pagamento das custas processuais. Interposto recurso de embargos de declaração, com efeito modificativo, intime-se a parte contrária para se manifestar no prazo legal. Apresentada Apelação, intime-se o apelado para apresentar contrarrazões no prazo de 15 dias, art. 1.010, § 1º do CPC. Interposta Apelação Adesiva, intime-se o Apelante para apresentar contrarrazões no prazo de 15 dias, art. 1.010, § 2º do CPC. Intimadas as partes nos termos do §§ 1º e 2º, após, proceda a Remessa do Recurso ao Tribunal, art. 1.010, § 3º do CPC. Após o trânsito em julgado e demais cautelas legais, arquivem-se os autos. P.R.I.C. Advogados(s): Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Nota Finalizada / Encaminhada para publicação\n'
'Relação: 0330/2022 Teor do ato: Pelo exposto, julgo extinto o '
'processo, sem resolução do mérito, ex vi do art. 485, IV, do CPC '
'ante a inércia do autor em dar efetividade ao ato citatório '
'quando há endereços disponíveis nos autos para diligências. '
'Condeno a parte Requerente ao pagamento das custas processuais. '
'Interposto recurso de embargos de declaração, com efeito '
'modificativo, intime-se a parte contrária para se manifestar no '
'prazo legal. Apresentada Apelação, intime-se o apelado para '
'apresentar contrarrazões no prazo de 15 dias, art. 1.010, § 1º '
'do CPC. Interposta Apelação Adesiva, intime-se o Apelante para '
'apresentar contrarrazões no prazo de 15 dias, art. 1.010, § 2º '
'do CPC. Intimadas as partes nos termos do §§ 1º e 2º, após, '
'proceda a Remessa do Recurso ao Tribunal, art. 1.010, § 3º do '
'CPC. Após o trânsito em julgado e demais cautelas legais, '
'arquivem-se os autos. P.R.I.C. Advogados(s): Oreste Nestor de '
'Souza Laspro (OAB 98628/SP)',
'data': '2022-10-04',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 264498599,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 10545528514,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-10-03
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 18:28
Tipo: ANDAMENTO
Ausência de pressupostos processuais
Pelo exposto, julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, ex vi do art. 485, IV, do CPC ante a inércia do autor em dar efetividade ao ato citatório quando há endereços disponíveis nos autos para diligências. Condeno a parte Requerente ao pagamento das custas processuais. Interposto recurso de embargos de declaração, com efeito modificativo, intime-se a parte contrária para se manifestar no prazo legal. Apresentada Apelação, intime-se o apelado para apresentar contrarrazões no prazo de 15 dias, art. 1.010, § 1º do CPC. Interposta Apelação Adesiva, intime-se o Apelante para apresentar contrarrazões no prazo de 15 dias, art. 1.010, § 2º do CPC. Intimadas as partes nos termos do §§ 1º e 2º, após, proceda a Remessa do Recurso ao Tribunal, art. 1.010, § 3º do CPC. Após o trânsito em julgado e demais cautelas legais, arquivem-se os autos. P.R.I.C.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É quando o magistrado julga um ou '
'mais pedidos formulados pela parte '
'antes da prolação da sentença, vez '
'que o pedido em questão pode ser '
'julgado apenas com base nas provas '
'documentais acostadas aos autos, ou '
'se mostrar incontroverso (ou seja, '
'foi admitido pela parte adversária).',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Decisão > Decisão Interlocutória de '
'Mérito',
'nome': 'Decisão Interlocutória de Mérito'},
'conteudo': 'Ausência de pressupostos processuais\n'
'Pelo exposto, julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, '
'ex vi do art. 485, IV, do CPC ante a inércia do autor em dar '
'efetividade ao ato citatório quando há endereços disponíveis nos '
'autos para diligências. Condeno a parte Requerente ao pagamento '
'das custas processuais. Interposto recurso de embargos de '
'declaração, com efeito modificativo, intime-se a parte contrária '
'para se manifestar no prazo legal. Apresentada Apelação, '
'intime-se o apelado para apresentar contrarrazões no prazo de 15 '
'dias, art. 1.010, § 1º do CPC. Interposta Apelação Adesiva, '
'intime-se o Apelante para apresentar contrarrazões no prazo de '
'15 dias, art. 1.010, § 2º do CPC. Intimadas as partes nos termos '
'do §§ 1º e 2º, após, proceda a Remessa do Recurso ao Tribunal, '
'art. 1.010, § 3º do CPC. Após o trânsito em julgado e demais '
'cautelas legais, arquivem-se os autos. P.R.I.C.',
'data': '2022-10-03',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 264498599,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 10545528448,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-06-29
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 18:28
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para Decisão Interlocutória
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para Decisão Interlocutória',
'data': '2022-06-29',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 264498599,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 10545528388,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-06-28
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 18:28
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Manifestação do Autor
Nº Protocolo: PWEB.22.60591455-0 Tipo da Petição: Manifestação do Autor Data: 28/06/2022 09:11
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, é a resposta da '
'parte a uma alegação formulada pela '
'parte adversária ou um documento '
'através do qual a parte se comunica '
'com o juiz a fim de dizer algo.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Manifestação > '
'Manifestação (Outras)',
'nome': 'Manifestação (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Manifestação do Autor\n'
'Nº Protocolo: PWEB.22.60591455-0 Tipo da Petição: Manifestação '
'do Autor Data: 28/06/2022 09:11',
'data': '2022-06-28',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 264498599,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 10545528318,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-05-28
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 18:28
Tipo: ANDAMENTO
Certidão Expedida
Relação: 0136/2022 Data da Publicação: 27/05/2022 Número do Diário: 3329
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um determinado ato '
'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Publicação',
'nome': 'Certidão de Publicação'},
'conteudo': 'Certidão Expedida\n'
'Relação: 0136/2022 Data da Publicação: 27/05/2022 Número do '
'Diário: 3329',
'data': '2022-05-28',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 264498599,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 10545528262,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-05-26
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 18:28
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: Monitória - Contratos Bancários
- Em conformidade com o art. 1º, III, da Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ, intimo
a parte interessada para manifestar-se acerca do Mandado/Aviso de recebimento juntado aos autos sem cumprimento, no prazo legal
de 05 (cinco) dias. Havendo manifestação no sentido de se expedir novo mandado/carta ou de se consultar novo endereço via sistemas
judiciais, e não sendo a parte beneficiária da justiça gratuita, intimo a parte interessada, dentro do mesmo prazo, sem necessidade de
nova publicação, para que recolha as custas das respectivas diligências e junte comprovante de recolhimento.
{'classificacao_predita': None,
'conteudo': '- Em conformidade com o art. 1º, III, da Portaria Conjunta nº '
'001/2017-PTJ, intimo\n'
' a parte interessada para manifestar-se acerca do Mandado/Aviso '
'de recebimento juntado aos autos sem cumprimento, no prazo '
'legal\n'
' de 05 (cinco) dias. Havendo manifestação no sentido de se '
'expedir novo mandado/carta ou de se consultar novo endereço via '
'sistemas \n'
' judiciais, e não sendo a parte beneficiária da justiça '
'gratuita, intimo a parte interessada, dentro do mesmo prazo, sem '
'necessidade de\n'
' nova publicação, para que recolha as custas das respectivas '
'diligências e junte comprovante de recolhimento.',
'data': '2022-05-26',
'fonte': {'caderno': 'Judiciário - Capital',
'fonte_id': 24576,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Diário de Justiça do Estado do Amazonas',
'processo_fonte_id': 390494528,
'sigla': 'DJAM',
'tipo': 'DIARIO_OFICIAL'},
'id': 11766695411,
'texto_categoria': 'JUÍZO DE DIREITO DA 18ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE '
'TRABALHO - EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS - RELAÇÃO Nº '
'0136/2022',
'tipo': 'PUBLICACAO',
'tipo_publicacao': 'Monitória - Contratos Bancários'}
Data: 2022-05-09
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 18:28
Tipo: ANDAMENTO
Nota Finalizada / Encaminhada para publicação
Relação: 0136/2022 Teor do ato: Em conformidade com o art. 1º, III, da Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ, intimo a parte interessada para manifestar-se acerca do Mandado/Aviso de recebimento juntado aos autos sem cumprimento, no prazo legal de 05 (cinco) dias. Havendo manifestação no sentido de se expedir novo mandado/carta ou de se consultar novo endereço via sistemas judiciais, e não sendo a parte beneficiária da justiça gratuita, intimo a parte interessada, dentro do mesmo prazo, sem necessidade de nova publicação, para que recolha as custas das respectivas diligências e junte comprovante de recolhimento. Advogados(s): Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Nota Finalizada / Encaminhada para publicação\n'
'Relação: 0136/2022 Teor do ato: Em conformidade com o art. 1º, '
'III, da Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ, intimo a parte '
'interessada para manifestar-se acerca do Mandado/Aviso de '
'recebimento juntado aos autos sem cumprimento, no prazo legal de '
'05 (cinco) dias. Havendo manifestação no sentido de se expedir '
'novo mandado/carta ou de se consultar novo endereço via sistemas '
'judiciais, e não sendo a parte beneficiária da justiça gratuita, '
'intimo a parte interessada, dentro do mesmo prazo, sem '
'necessidade de nova publicação, para que recolha as custas das '
'respectivas diligências e junte comprovante de recolhimento. '
'Advogados(s): Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP)',
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'grau': 1,
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'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 10545528183,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-05-06
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 18:28
Tipo: ANDAMENTO
Vista à parte
Em conformidade com o art. 1º, III, da Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ, intimo a parte interessada para manifestar-se acerca do Mandado/Aviso de recebimento juntado aos autos sem cumprimento, no prazo legal de 05 (cinco) dias. Havendo manifestação no sentido de se expedir novo mandado/carta ou de se consultar novo endereço via sistemas judiciais, e não sendo a parte beneficiária da justiça gratuita, intimo a parte interessada, dentro do mesmo prazo, sem necessidade de nova publicação, para que recolha as custas das respectivas diligências e junte comprovante de recolhimento.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É quando o magistrado julga um ou '
'mais pedidos formulados pela parte '
'antes da prolação da sentença, vez '
'que o pedido em questão pode ser '
'julgado apenas com base nas provas '
'documentais acostadas aos autos, ou '
'se mostrar incontroverso (ou seja, '
'foi admitido pela parte adversária).',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Decisão > Decisão Interlocutória de '
'Mérito',
'nome': 'Decisão Interlocutória de Mérito'},
'conteudo': 'Vista à parte\n'
'Em conformidade com o art. 1º, III, da Portaria Conjunta nº '
'001/2017-PTJ, intimo a parte interessada para manifestar-se '
'acerca do Mandado/Aviso de recebimento juntado aos autos sem '
'cumprimento, no prazo legal de 05 (cinco) dias. Havendo '
'manifestação no sentido de se expedir novo mandado/carta ou de '
'se consultar novo endereço via sistemas judiciais, e não sendo a '
'parte beneficiária da justiça gratuita, intimo a parte '
'interessada, dentro do mesmo prazo, sem necessidade de nova '
'publicação, para que recolha as custas das respectivas '
'diligências e junte comprovante de recolhimento.',
'data': '2022-05-06',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
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'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 10545528138,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-05-01
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 18:28
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Mandado - Cumprido
Genérico
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica a devolução de um mandado (uma '
'ordem emitida por autoridade que deve '
'ser cumprida) pelo oficial de '
'justiça, mandado este cumprido, '
'atingindo sua finalidade.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Oficial de Justiça > Devolução > '
'Mandado Cumprido',
'nome': 'Mandado Cumprido'},
'conteudo': 'Juntada de Mandado - Cumprido\nGenérico',
'data': '2022-05-01',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 264498599,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 10545528044,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-04-12
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 18:28
Tipo: ANDAMENTO
Mandado Expedido
Mandado nº: 001.2022/050387-8 Situação: Cumprido - Ato negativo em 01/05/2022 Local: Oficial de justiça - Marlene Saraiva de Souza
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É uma ordem emitida por autoridade '
'que deve ser cumprida.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Mandado > '
'Mandado (Outros)',
'nome': 'Mandado (Outros)'},
'conteudo': 'Mandado Expedido\n'
'Mandado nº: 001.2022/050387-8 Situação: Cumprido - Ato negativo '
'em 01/05/2022 Local: Oficial de justiça - Marlene Saraiva de '
'Souza',
'data': '2022-04-12',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 264498599,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 10545527943,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2022-03-24
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 18:28
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Manifestação do Autor
Nº Protocolo: PWEB.22.60233904-0 Tipo da Petição: Manifestação do Autor Data: 24/03/2022 09:12
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, é a resposta da '
'parte a uma alegação formulada pela '
'parte adversária ou um documento '
'através do qual a parte se comunica '
'com o juiz a fim de dizer algo.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Manifestação > '
'Manifestação (Outras)',
'nome': 'Manifestação (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Manifestação do Autor\n'
'Nº Protocolo: PWEB.22.60233904-0 Tipo da Petição: Manifestação '
'do Autor Data: 24/03/2022 09:12',
'data': '2022-03-24',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 264498599,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 10545527867,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-03-22
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 18:28
Tipo: ANDAMENTO
Certidão Expedida
Relação :0045/2022 Data da Publicação: 17/03/2022 Número do Diário: 3282
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um determinado ato '
'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Publicação',
'nome': 'Certidão de Publicação'},
'conteudo': 'Certidão Expedida\n'
'Relação :0045/2022 Data da Publicação: 17/03/2022 Número do '
'Diário: 3282',
'data': '2022-03-22',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 264498599,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 10545527824,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-03-16
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 18:28
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: Monitória - Contratos Bancários
- Em conformidade com o art. 1º, III, da Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ,
intimo a parte interessada para manifestar-se acerca do Aviso de recebimento juntado aos autos sem cumprimento, no prazo legal de
05 (cinco) dias. Havendo manifestação no sentido de se expedir novo mandado/carta ou de se consultar novo endereço via sistemas
judiciais, e não sendo a parte beneficiária da justiça gratuita, intimo a parte interessada, dentro do mesmo prazo, sem necessidade de
nova publicação, para que recolha as custas das respectivas diligências e junte comprovante de recolhimento.
{'classificacao_predita': None,
'conteudo': '- Em conformidade com o art. 1º, III, da Portaria Conjunta nº '
'001/2017-PTJ,\n'
' intimo a parte interessada para manifestar-se acerca do Aviso '
'de recebimento juntado aos autos sem cumprimento, no prazo legal '
'de\n'
' 05 (cinco) dias. Havendo manifestação no sentido de se expedir '
'novo mandado/carta ou de se consultar novo endereço via '
'sistemas\n'
' judiciais, e não sendo a parte beneficiária da justiça '
'gratuita, intimo a parte interessada, dentro do mesmo prazo, sem '
'necessidade de\n'
' nova publicação, para que recolha as custas das respectivas '
'diligências e junte comprovante de recolhimento.',
'data': '2022-03-16',
'fonte': {'caderno': 'Judiciário - Capital',
'fonte_id': 24576,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Diário de Justiça do Estado do Amazonas',
'processo_fonte_id': 390494528,
'sigla': 'DJAM',
'tipo': 'DIARIO_OFICIAL'},
'id': 11766695407,
'texto_categoria': 'JUÍZO DE DIREITO DA 18ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE '
'TRABALHO - EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS - RELAÇÃO Nº '
'0045/2022',
'tipo': 'PUBLICACAO',
'tipo_publicacao': 'Monitória - Contratos Bancários'}
Data: 2022-03-15
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 18:28
Tipo: ANDAMENTO
Nota Finalizada / Encaminhada para publicação
Relação: 0045/2022 Teor do ato: Em conformidade com o art. 1º, III, da Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ, intimo a parte interessada para manifestar-se acerca do Aviso de recebimento juntado aos autos sem cumprimento, no prazo legal de 05 (cinco) dias. Havendo manifestação no sentido de se expedir novo mandado/carta ou de se consultar novo endereço via sistemas judiciais, e não sendo a parte beneficiária da justiça gratuita, intimo a parte interessada, dentro do mesmo prazo, sem necessidade de nova publicação, para que recolha as custas das respectivas diligências e junte comprovante de recolhimento. Advogados(s): Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Nota Finalizada / Encaminhada para publicação\n'
'Relação: 0045/2022 Teor do ato: Em conformidade com o art. 1º, '
'III, da Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ, intimo a parte '
'interessada para manifestar-se acerca do Aviso de recebimento '
'juntado aos autos sem cumprimento, no prazo legal de 05 (cinco) '
'dias. Havendo manifestação no sentido de se expedir novo '
'mandado/carta ou de se consultar novo endereço via sistemas '
'judiciais, e não sendo a parte beneficiária da justiça gratuita, '
'intimo a parte interessada, dentro do mesmo prazo, sem '
'necessidade de nova publicação, para que recolha as custas das '
'respectivas diligências e junte comprovante de recolhimento. '
'Advogados(s): Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP)',
'data': '2022-03-15',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 264498599,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 10545527774,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-03-14
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 18:28
Tipo: ANDAMENTO
Vista à parte
Em conformidade com o art. 1º, III, da Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ, intimo a parte interessada para manifestar-se acerca do Aviso de recebimento juntado aos autos sem cumprimento, no prazo legal de 05 (cinco) dias. Havendo manifestação no sentido de se expedir novo mandado/carta ou de se consultar novo endereço via sistemas judiciais, e não sendo a parte beneficiária da justiça gratuita, intimo a parte interessada, dentro do mesmo prazo, sem necessidade de nova publicação, para que recolha as custas das respectivas diligências e junte comprovante de recolhimento.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É quando o magistrado julga um ou '
'mais pedidos formulados pela parte '
'antes da prolação da sentença, vez '
'que o pedido em questão pode ser '
'julgado apenas com base nas provas '
'documentais acostadas aos autos, ou '
'se mostrar incontroverso (ou seja, '
'foi admitido pela parte adversária).',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Decisão > Decisão Interlocutória de '
'Mérito',
'nome': 'Decisão Interlocutória de Mérito'},
'conteudo': 'Vista à parte\n'
'Em conformidade com o art. 1º, III, da Portaria Conjunta nº '
'001/2017-PTJ, intimo a parte interessada para manifestar-se '
'acerca do Aviso de recebimento juntado aos autos sem '
'cumprimento, no prazo legal de 05 (cinco) dias. Havendo '
'manifestação no sentido de se expedir novo mandado/carta ou de '
'se consultar novo endereço via sistemas judiciais, e não sendo a '
'parte beneficiária da justiça gratuita, intimo a parte '
'interessada, dentro do mesmo prazo, sem necessidade de nova '
'publicação, para que recolha as custas das respectivas '
'diligências e junte comprovante de recolhimento.',
'data': '2022-03-14',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 264498599,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 10545527733,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-02-28
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 18:28
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de AR - Negativo
Em 28 de fevereiro de 2022 é juntado a estes autos do envelope e respectivo aviso de recebimento (BV373491961BR - Desconhecido), referente ao ofício n. 0644663-33.2019.8.04.0001-000005, emitido para Rozileno Ferreira Cavalcante. Usuário:
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Aviso de recebimento é um serviço '
'oferecido pelos Correios que permite '
'saber se uma mercadoria foi '
'efetivamente entregue ao '
'destinatário. O AR negativo significa '
'que a mercadoria ou ato de '
'comunicação processual não foi '
'entregue.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Elementos De '
'Prova > Aviso De Recebimento - Ar > '
'Aviso De Recebimento (Ar) - Negativo',
'nome': 'Aviso De Recebimento (Ar) - Negativo'},
'conteudo': 'Juntada de AR - Negativo\n'
'Em 28 de fevereiro de 2022 é juntado a estes autos do envelope e '
'respectivo aviso de recebimento (BV373491961BR - Desconhecido), '
'referente ao ofício n. 0644663-33.2019.8.04.0001-000005, emitido '
'para Rozileno Ferreira Cavalcante. Usuário:',
'data': '2022-02-28',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 264498599,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 10545527684,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-12-16
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 18:28
Tipo: ANDAMENTO
Carta Expedida
UPJ - Monitória - Citação - AR Digital
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É a ordem judicial para que parte '
'seja citada no processo, tomando '
'conhecimento dele, através dos '
'correios. É uma forma de citação '
'pessoal da parte.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Mandado > '
'Mandado de Citação > Mandado de '
'Citação por Via Postal',
'nome': 'Mandado de Citação por Via Postal'},
'conteudo': 'Carta Expedida\nUPJ - Monitória - Citação - AR Digital',
'data': '2021-12-16',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 264498599,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 10545527625,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-12-06
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 18:28
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Manifestação do Autor
Nº Protocolo: PWEB.21.61073961-2 Tipo da Petição: Manifestação do Autor Data: 06/12/2021 09:46
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, é a resposta da '
'parte a uma alegação formulada pela '
'parte adversária ou um documento '
'através do qual a parte se comunica '
'com o juiz a fim de dizer algo.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Manifestação > '
'Manifestação (Outras)',
'nome': 'Manifestação (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Manifestação do Autor\n'
'Nº Protocolo: PWEB.21.61073961-2 Tipo da Petição: Manifestação '
'do Autor Data: 06/12/2021 09:46',
'data': '2021-12-06',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 264498599,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 10545527581,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-12-01
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 18:28
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: Monitória - Contratos Bancários
- Em conformidade com o art. 1º, III, da Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ,
intimo a parte interessada para manifestar-se acerca do Mandado juntado aos autos sem cumprimento, no prazo legal de 05 (cinco) dias.
Havendo manifestação no sentido de se expedir novo mandado/carta ou de se consultar novo endereço via sistemas judiciais, e não
sendo a parte beneficiária da justiça gratuita, intimo a parte interessada, dentro do mesmo prazo, sem necessidade de nova publicação,
para que recolha as custas das respectivas diligências e junte comprovante de recolhimento.
{'classificacao_predita': None,
'conteudo': '- Em conformidade com o art. 1º, III, da Portaria Conjunta nº '
'001/2017-PTJ,\n'
' intimo a parte interessada para manifestar-se acerca do Mandado '
'juntado aos autos sem cumprimento, no prazo legal de 05 (cinco) '
'dias.\n'
' Havendo manifestação no sentido de se expedir novo '
'mandado/carta ou de se consultar novo endereço via sistemas '
'judiciais, e não\n'
' sendo a parte beneficiária da justiça gratuita, intimo a parte '
'interessada, dentro do mesmo prazo, sem necessidade de nova '
'publicação,\n'
' para que recolha as custas das respectivas diligências e junte '
'comprovante de recolhimento.',
'data': '2021-12-01',
'fonte': {'caderno': 'Judiciário - Capital',
'fonte_id': 24576,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Diário de Justiça do Estado do Amazonas',
'processo_fonte_id': 390494528,
'sigla': 'DJAM',
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'id': 11766695403,
'texto_categoria': 'JUÍZO DE DIREITO DA 18ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE '
'TRABALHO - EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS - RELAÇÃO Nº '
'0271/2021',
'tipo': 'PUBLICACAO',
'tipo_publicacao': 'Monitória - Contratos Bancários'}
Data: 2021-12-01
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 18:28
Tipo: ANDAMENTO
Certidão Expedida
Relação :0271/2021 Data da Publicação: 02/12/2021 Número do Diário: 3218
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'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Publicação',
'nome': 'Certidão de Publicação'},
'conteudo': 'Certidão Expedida\n'
'Relação :0271/2021 Data da Publicação: 02/12/2021 Número do '
'Diário: 3218',
'data': '2021-12-01',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
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'sigla': 'TJAM',
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'id': 10545527538,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-11-30
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 18:28
Tipo: ANDAMENTO
Nota Finalizada / Encaminhada para publicação
Relação: 0271/2021 Teor do ato: Em conformidade com o art. 1º, III, da Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ, intimo a parte interessada para manifestar-se acerca do Mandado juntado aos autos sem cumprimento, no prazo legal de 05 (cinco) dias. Havendo manifestação no sentido de se expedir novo mandado/carta ou de se consultar novo endereço via sistemas judiciais, e não sendo a parte beneficiária da justiça gratuita, intimo a parte interessada, dentro do mesmo prazo, sem necessidade de nova publicação, para que recolha as custas das respectivas diligências e junte comprovante de recolhimento. Advogados(s): Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Nota Finalizada / Encaminhada para publicação\n'
'Relação: 0271/2021 Teor do ato: Em conformidade com o art. 1º, '
'III, da Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ, intimo a parte '
'interessada para manifestar-se acerca do Mandado juntado aos '
'autos sem cumprimento, no prazo legal de 05 (cinco) dias. '
'Havendo manifestação no sentido de se expedir novo mandado/carta '
'ou de se consultar novo endereço via sistemas judiciais, e não '
'sendo a parte beneficiária da justiça gratuita, intimo a parte '
'interessada, dentro do mesmo prazo, sem necessidade de nova '
'publicação, para que recolha as custas das respectivas '
'diligências e junte comprovante de recolhimento. Advogados(s): '
'Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP)',
'data': '2021-11-30',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 264498599,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 10545527485,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-11-29
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 18:28
Tipo: ANDAMENTO
Vista à parte
Em conformidade com o art. 1º, III, da Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ, intimo a parte interessada para manifestar-se acerca do Mandado juntado aos autos sem cumprimento, no prazo legal de 05 (cinco) dias. Havendo manifestação no sentido de se expedir novo mandado/carta ou de se consultar novo endereço via sistemas judiciais, e não sendo a parte beneficiária da justiça gratuita, intimo a parte interessada, dentro do mesmo prazo, sem necessidade de nova publicação, para que recolha as custas das respectivas diligências e junte comprovante de recolhimento.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É quando o magistrado julga um ou '
'mais pedidos formulados pela parte '
'antes da prolação da sentença, vez '
'que o pedido em questão pode ser '
'julgado apenas com base nas provas '
'documentais acostadas aos autos, ou '
'se mostrar incontroverso (ou seja, '
'foi admitido pela parte adversária).',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Decisão > Decisão Interlocutória de '
'Mérito',
'nome': 'Decisão Interlocutória de Mérito'},
'conteudo': 'Vista à parte\n'
'Em conformidade com o art. 1º, III, da Portaria Conjunta nº '
'001/2017-PTJ, intimo a parte interessada para manifestar-se '
'acerca do Mandado juntado aos autos sem cumprimento, no prazo '
'legal de 05 (cinco) dias. Havendo manifestação no sentido de se '
'expedir novo mandado/carta ou de se consultar novo endereço via '
'sistemas judiciais, e não sendo a parte beneficiária da justiça '
'gratuita, intimo a parte interessada, dentro do mesmo prazo, sem '
'necessidade de nova publicação, para que recolha as custas das '
'respectivas diligências e junte comprovante de recolhimento.',
'data': '2021-11-29',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 264498599,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 10545527427,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-10-26
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 18:28
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Mandado - Não Cumprido
[CM] Padrão Negativa
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica a devolução de um mandado (uma '
'ordem emitida por autoridade que deve '
'ser cumprida) pelo oficial de '
'justiça, mandado este não cumprido, '
'não atingindo sua finalidade.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Oficial de Justiça > Devolução > '
'Mandado Não Cumprido',
'nome': 'Mandado Não Cumprido'},
'conteudo': 'Juntada de Mandado - Não Cumprido\n[CM] Padrão Negativa',
'data': '2021-10-26',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 264498599,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 10545527364,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-10-14
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 18:28
Tipo: ANDAMENTO
Mandado Expedido
Mandado nº: 001.2021/102172-6 Situação: Cumprido - Ato negativo em 26/10/2021 Local: Oficial de justiça - Antônia Gardenha Moreira Feitosa
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É uma ordem emitida por autoridade '
'que deve ser cumprida.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Mandado > '
'Mandado (Outros)',
'nome': 'Mandado (Outros)'},
'conteudo': 'Mandado Expedido\n'
'Mandado nº: 001.2021/102172-6 Situação: Cumprido - Ato negativo '
'em 26/10/2021 Local: Oficial de justiça - Antônia Gardenha '
'Moreira Feitosa',
'data': '2021-10-14',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 264498599,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 10545527293,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-10-14
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 18:28
Tipo: ANDAMENTO
Provimento de correição
Processo em ordem
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que atesta que '
'determinada questão processual, '
'recurso ou ação, foi incluída na '
'pauta de julgamento de um Tribunal.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Inclusão > Certidão de '
'Inclusão em Pauta',
'nome': 'Certidão de Inclusão em Pauta'},
'conteudo': 'Provimento de correição\nProcesso em ordem',
'data': '2021-10-14',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 264498599,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 10545527221,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-10-05
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 18:28
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Manifestação do Autor
Nº Protocolo: PWEB.21.60875943-1 Tipo da Petição: Manifestação do Autor Data: 05/10/2021 08:34
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, é a resposta da '
'parte a uma alegação formulada pela '
'parte adversária ou um documento '
'através do qual a parte se comunica '
'com o juiz a fim de dizer algo.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Manifestação > '
'Manifestação (Outras)',
'nome': 'Manifestação (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Manifestação do Autor\n'
'Nº Protocolo: PWEB.21.60875943-1 Tipo da Petição: Manifestação '
'do Autor Data: 05/10/2021 08:34',
'data': '2021-10-05',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 264498599,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 10545527137,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-09-22
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 18:28
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: Monitória - Contratos Bancários
- Em conformidade com o art. 1º, III, da Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ,
intimo a parte interessada para manifestar-se acerca do Aviso de recebimento juntado aos autos sem cumprimento, no prazo legal de 05
(cinco) dias. Havendo manifestação no sentido de se expedir novo mandado/carta e não sendo a parte beneficiária da justiça gratuita,
intimo a parte interessada, dentro do mesmo prazo, sem necessidade de nova publicação, para que recolha as custas das respectivas
diligências e junte comprovante de recolhimento.
{'classificacao_predita': None,
'conteudo': '- Em conformidade com o art. 1º, III, da Portaria Conjunta nº '
'001/2017-PTJ,\n'
' intimo a parte interessada para manifestar-se acerca do Aviso '
'de recebimento juntado aos autos sem cumprimento, no prazo legal '
'de 05\n'
' (cinco) dias. Havendo manifestação no sentido de se expedir '
'novo mandado/carta e não sendo a parte beneficiária da justiça '
'gratuita,\n'
' intimo a parte interessada, dentro do mesmo prazo, sem '
'necessidade de nova publicação, para que recolha as custas das '
'respectivas\n'
' diligências e junte comprovante de recolhimento.',
'data': '2021-09-22',
'fonte': {'caderno': 'Judiciário - Capital',
'fonte_id': 24576,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Diário de Justiça do Estado do Amazonas',
'processo_fonte_id': 390494528,
'sigla': 'DJAM',
'tipo': 'DIARIO_OFICIAL'},
'id': 11766695400,
'texto_categoria': 'JUÍZO DE DIREITO DA 18ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE '
'TRABALHO - EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS - RELAÇÃO Nº '
'0220/2021',
'tipo': 'PUBLICACAO',
'tipo_publicacao': 'Monitória - Contratos Bancários'}
Data: 2021-09-22
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 18:28
Tipo: ANDAMENTO
Certidão Expedida
Relação :0220/2021 Data da Publicação: 23/09/2021 Número do Diário: 3175
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um determinado ato '
'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Publicação',
'nome': 'Certidão de Publicação'},
'conteudo': 'Certidão Expedida\n'
'Relação :0220/2021 Data da Publicação: 23/09/2021 Número do '
'Diário: 3175',
'data': '2021-09-22',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 264498599,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 10545527075,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-09-21
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 18:28
Tipo: ANDAMENTO
Nota Finalizada / Encaminhada para publicação
Relação: 0220/2021 Teor do ato: Em conformidade com o art. 1º, III, da Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ, intimo a parte interessada para manifestar-se acerca do Aviso de recebimento juntado aos autos sem cumprimento, no prazo legal de 05 (cinco) dias. Havendo manifestação no sentido de se expedir novo mandado/carta e não sendo a parte beneficiária da justiça gratuita, intimo a parte interessada, dentro do mesmo prazo, sem necessidade de nova publicação, para que recolha as custas das respectivas diligências e junte comprovante de recolhimento. Advogados(s): Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Nota Finalizada / Encaminhada para publicação\n'
'Relação: 0220/2021 Teor do ato: Em conformidade com o art. 1º, '
'III, da Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ, intimo a parte '
'interessada para manifestar-se acerca do Aviso de recebimento '
'juntado aos autos sem cumprimento, no prazo legal de 05 (cinco) '
'dias. Havendo manifestação no sentido de se expedir novo '
'mandado/carta e não sendo a parte beneficiária da justiça '
'gratuita, intimo a parte interessada, dentro do mesmo prazo, sem '
'necessidade de nova publicação, para que recolha as custas das '
'respectivas diligências e junte comprovante de recolhimento. '
'Advogados(s): Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP)',
'data': '2021-09-21',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 264498599,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 10545527025,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-09-20
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 18:28
Tipo: ANDAMENTO
Vista à parte
Em conformidade com o art. 1º, III, da Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ, intimo a parte interessada para manifestar-se acerca do Aviso de recebimento juntado aos autos sem cumprimento, no prazo legal de 05 (cinco) dias. Havendo manifestação no sentido de se expedir novo mandado/carta e não sendo a parte beneficiária da justiça gratuita, intimo a parte interessada, dentro do mesmo prazo, sem necessidade de nova publicação, para que recolha as custas das respectivas diligências e junte comprovante de recolhimento.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É quando o magistrado julga um ou '
'mais pedidos formulados pela parte '
'antes da prolação da sentença, vez '
'que o pedido em questão pode ser '
'julgado apenas com base nas provas '
'documentais acostadas aos autos, ou '
'se mostrar incontroverso (ou seja, '
'foi admitido pela parte adversária).',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Decisão > Decisão Interlocutória de '
'Mérito',
'nome': 'Decisão Interlocutória de Mérito'},
'conteudo': 'Vista à parte\n'
'Em conformidade com o art. 1º, III, da Portaria Conjunta nº '
'001/2017-PTJ, intimo a parte interessada para manifestar-se '
'acerca do Aviso de recebimento juntado aos autos sem '
'cumprimento, no prazo legal de 05 (cinco) dias. Havendo '
'manifestação no sentido de se expedir novo mandado/carta e não '
'sendo a parte beneficiária da justiça gratuita, intimo a parte '
'interessada, dentro do mesmo prazo, sem necessidade de nova '
'publicação, para que recolha as custas das respectivas '
'diligências e junte comprovante de recolhimento.',
'data': '2021-09-20',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 264498599,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 10545526938,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-09-17
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 18:28
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de AR - Negativo
Em 17 de setembro de 2021 é juntado a estes autos do envelope e respectivo aviso de recebimento (AR307433980TJ - Não procurado), referente ao ofício n. 0644663-33.2019.8.04.0001-000004, emitido para Rozileno Ferreira Cavalcante. Usuário:
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Aviso de recebimento é um serviço '
'oferecido pelos Correios que permite '
'saber se uma mercadoria foi '
'efetivamente entregue ao '
'destinatário. O AR negativo significa '
'que a mercadoria ou ato de '
'comunicação processual não foi '
'entregue.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Elementos De '
'Prova > Aviso De Recebimento - Ar > '
'Aviso De Recebimento (Ar) - Negativo',
'nome': 'Aviso De Recebimento (Ar) - Negativo'},
'conteudo': 'Juntada de AR - Negativo\n'
'Em 17 de setembro de 2021 é juntado a estes autos do envelope e '
'respectivo aviso de recebimento (AR307433980TJ - Não procurado), '
'referente ao ofício n. 0644663-33.2019.8.04.0001-000004, emitido '
'para Rozileno Ferreira Cavalcante. Usuário:',
'data': '2021-09-17',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 264498599,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 10545526868,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-06-14
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 18:28
Tipo: ANDAMENTO
Carta Expedida
UPJ - Monitória - Citação - AR Digital
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É a ordem judicial para que parte '
'seja citada no processo, tomando '
'conhecimento dele, através dos '
'correios. É uma forma de citação '
'pessoal da parte.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Mandado > '
'Mandado de Citação > Mandado de '
'Citação por Via Postal',
'nome': 'Mandado de Citação por Via Postal'},
'conteudo': 'Carta Expedida\nUPJ - Monitória - Citação - AR Digital',
'data': '2021-06-14',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 264498599,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 10545526775,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-06-14
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 18:28
Tipo: ANDAMENTO
Certidão Expedida
Certifico que, nesta data, procedi à retificação dos assentamentos processuais, conforme pedido às fls. 343 retro.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Certidão Expedida\n'
'Certifico que, nesta data, procedi à retificação dos '
'assentamentos processuais, conforme pedido às fls. 343 retro.',
'data': '2021-06-14',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 264498599,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 10545526680,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-05-06
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 18:28
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Manifestação do Autor
Nº Protocolo: PWEB.21.60368841-2 Tipo da Petição: Manifestação do Autor Data: 06/05/2021 11:46
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, é a resposta da '
'parte a uma alegação formulada pela '
'parte adversária ou um documento '
'através do qual a parte se comunica '
'com o juiz a fim de dizer algo.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Manifestação > '
'Manifestação (Outras)',
'nome': 'Manifestação (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Manifestação do Autor\n'
'Nº Protocolo: PWEB.21.60368841-2 Tipo da Petição: Manifestação '
'do Autor Data: 06/05/2021 11:46',
'data': '2021-05-06',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 264498599,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 10545526546,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-04-28
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 18:28
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: Monitória - Contratos Bancários
- Em conformidade com o art. 4° da Portaria Conjunta n° 001/2017-PTJ, intimo
a parte interessada para que se manifeste acerca do resultado da consulta de endereço realizada em sistema eletrônico conveniado,
juntada às fls. retro, no prazo de 05 (cinco) dias. Na manifestação, deve a parte observar se o resultado contém informações suficientes
(rua, número, bairro, apartamento, etc) para fins de expedição de carta ou mandado, caso haja interesse.
{'classificacao_predita': None,
'conteudo': '- Em conformidade com o art. 4° da Portaria Conjunta n° '
'001/2017-PTJ, intimo\n'
' a parte interessada para que se manifeste acerca do resultado '
'da consulta de endereço realizada em sistema eletrônico '
'conveniado,\n'
' juntada às fls. retro, no prazo de 05 (cinco) dias. Na '
'manifestação, deve a parte observar se o resultado contém '
'informações suficientes\n'
' (rua, número, bairro, apartamento, etc) para fins de expedição '
'de carta ou mandado, caso haja interesse.',
'data': '2021-04-28',
'fonte': {'caderno': 'Judiciário - Capital',
'fonte_id': 24576,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Diário de Justiça do Estado do Amazonas',
'processo_fonte_id': 390494528,
'sigla': 'DJAM',
'tipo': 'DIARIO_OFICIAL'},
'id': 11766695397,
'texto_categoria': 'JUÍZO DE DIREITO DA 18a VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE '
'TRABALHO - EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS - RELAÇÃO N° '
'0093/2021',
'tipo': 'PUBLICACAO',
'tipo_publicacao': 'Monitória - Contratos Bancários'}
Data: 2021-04-28
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 18:28
Tipo: ANDAMENTO
Certidão Expedida
Relação :0093/2021 Data da Publicação: 29/04/2021 Número do Diário: 3075
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um determinado ato '
'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Publicação',
'nome': 'Certidão de Publicação'},
'conteudo': 'Certidão Expedida\n'
'Relação :0093/2021 Data da Publicação: 29/04/2021 Número do '
'Diário: 3075',
'data': '2021-04-28',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 264498599,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 10545526476,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-04-27
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 18:28
Tipo: ANDAMENTO
Nota Finalizada / Encaminhada para publicação
Relação: 0093/2021 Teor do ato: Em conformidade com o art. 4º da Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ, intimo a parte interessada para que se manifeste acerca do resultado da consulta de endereço realizada em sistema eletrônico conveniado, juntada às fls. retro, no prazo de 05 (cinco) dias. Na manifestação, deve a parte observar se o resultado contém informações suficientes (rua, número, bairro, apartamento, etc) para fins de expedição de carta ou mandado, caso haja interesse. Advogados(s): Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Nota Finalizada / Encaminhada para publicação\n'
'Relação: 0093/2021 Teor do ato: Em conformidade com o art. 4º da '
'Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ, intimo a parte interessada '
'para que se manifeste acerca do resultado da consulta de '
'endereço realizada em sistema eletrônico conveniado, juntada às '
'fls. retro, no prazo de 05 (cinco) dias. Na manifestação, deve a '
'parte observar se o resultado contém informações suficientes '
'(rua, número, bairro, apartamento, etc) para fins de expedição '
'de carta ou mandado, caso haja interesse. Advogados(s): Oreste '
'Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP)',
'data': '2021-04-27',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 264498599,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 10545526377,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-04-26
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 18:28
Tipo: ANDAMENTO
Vista à parte
Em conformidade com o art. 4º da Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ, intimo a parte interessada para que se manifeste acerca do resultado da consulta de endereço realizada em sistema eletrônico conveniado, juntada às fls. retro, no prazo de 05 (cinco) dias. Na manifestação, deve a parte observar se o resultado contém informações suficientes (rua, número, bairro, apartamento, etc) para fins de expedição de carta ou mandado, caso haja interesse.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É quando o magistrado julga um ou '
'mais pedidos formulados pela parte '
'antes da prolação da sentença, vez '
'que o pedido em questão pode ser '
'julgado apenas com base nas provas '
'documentais acostadas aos autos, ou '
'se mostrar incontroverso (ou seja, '
'foi admitido pela parte adversária).',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Decisão > Decisão Interlocutória de '
'Mérito',
'nome': 'Decisão Interlocutória de Mérito'},
'conteudo': 'Vista à parte\n'
'Em conformidade com o art. 4º da Portaria Conjunta nº '
'001/2017-PTJ, intimo a parte interessada para que se manifeste '
'acerca do resultado da consulta de endereço realizada em sistema '
'eletrônico conveniado, juntada às fls. retro, no prazo de 05 '
'(cinco) dias. Na manifestação, deve a parte observar se o '
'resultado contém informações suficientes (rua, número, bairro, '
'apartamento, etc) para fins de expedição de carta ou mandado, '
'caso haja interesse.',
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Data: 2021-03-26
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 18:28
Tipo: ANDAMENTO
Documentos digitalizados
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'auxiliar da justiça atestando que um '
'documento, ou mesmo todo o processo, '
'que antes era físico, foi '
'digitalizado, passando a constar nos '
'autos a versão digitalizada.',
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Data: 2021-02-04
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Tipo: ANDAMENTO
Consultas eletrônicas realizadas
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'consiste em um requerimento formulado '
'em juízo, ou seja, é o ato de pedir '
'alguma coisa ao magistrado.',
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'Processuais > Pedido > Pedido '
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Data: 2021-02-04
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Tipo: ANDAMENTO
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'auxiliar da justiça atestando que um '
'documento, ou mesmo todo o processo, '
'que antes era físico, foi '
'digitalizado, passando a constar nos '
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Data: 2021-02-04
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Tipo: ANDAMENTO
Documentos digitalizados
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'auxiliar da justiça atestando que um '
'documento, ou mesmo todo o processo, '
'que antes era físico, foi '
'digitalizado, passando a constar nos '
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Data: 2021-02-04
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Tipo: ANDAMENTO
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Data: 2021-02-04
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 18:28
Tipo: ANDAMENTO
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'documento, ou mesmo todo o processo, '
'que antes era físico, foi '
'digitalizado, passando a constar nos '
'autos a versão digitalizada.',
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'Certidão de Digitalização',
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Data: 2020-08-26
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 18:28
Tipo: ANDAMENTO
Certidão Expedida
Relação :0191/2020 Data da Publicação: 27/08/2020 Número do Diário: 2916
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um determinado ato '
'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Publicação',
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'conteudo': 'Certidão Expedida\n'
'Relação :0191/2020 Data da Publicação: 27/08/2020 Número do '
'Diário: 2916',
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Data: 2020-08-25
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 18:28
Tipo: ANDAMENTO
Nota Finalizada / Encaminhada para publicação
Relação: 0191/2020 Teor do ato: Vistos. Defiro petitório de fls. 328, com intuito único e puro de localizar o atual endereço do Requerido junto ao sistema bacen. Providências junto ao BACENJUD. Após, intime-se a parte Requerente a manifestar-se, dentro do prazo de 05 (cinco) dias, acerca do resultado obtido pela consulta aos sistemas judiciais mencionados, para fins de concretização dos atos citatórios, sob pena de extinção da ação sem resolução do mérito, com fulcro no inciso IV do art. 485 do NCPC. Intime-se. Cumpra-se. Advogados(s): Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Nota Finalizada / Encaminhada para publicação\n'
'Relação: 0191/2020 Teor do ato: Vistos. Defiro petitório de fls. '
'328, com intuito único e puro de localizar o atual endereço do '
'Requerido junto ao sistema bacen. Providências junto ao '
'BACENJUD. Após, intime-se a parte Requerente a manifestar-se, '
'dentro do prazo de 05 (cinco) dias, acerca do resultado obtido '
'pela consulta aos sistemas judiciais mencionados, para fins de '
'concretização dos atos citatórios, sob pena de extinção da ação '
'sem resolução do mérito, com fulcro no inciso IV do art. 485 do '
'NCPC. Intime-se. Cumpra-se. Advogados(s): Oreste Nestor de Souza '
'Laspro (OAB 98628/SP)',
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Data: 2020-08-24
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 18:28
Tipo: ANDAMENTO
Proferido despacho de mero expediente
Vistos. Defiro petitório de fls. 328, com intuito único e puro de localizar o atual endereço do Requerido junto ao sistema bacen. Providências junto ao BACENJUD. Após, intime-se a parte Requerente a manifestar-se, dentro do prazo de 05 (cinco) dias, acerca do resultado obtido pela consulta aos sistemas judiciais mencionados, para fins de concretização dos atos citatórios, sob pena de extinção da ação sem resolução do mérito, com fulcro no inciso IV do art. 485 do NCPC. Intime-se. Cumpra-se.
Vencimento: 15/09/2020
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
'conteudo': 'Proferido despacho de mero expediente\n'
'Vistos. Defiro petitório de fls. 328, com intuito único e puro '
'de localizar o atual endereço do Requerido junto ao sistema '
'bacen. Providências junto ao BACENJUD. Após, intime-se a parte '
'Requerente a manifestar-se, dentro do prazo de 05 (cinco) dias, '
'acerca do resultado obtido pela consulta aos sistemas judiciais '
'mencionados, para fins de concretização dos atos citatórios, sob '
'pena de extinção da ação sem resolução do mérito, com fulcro no '
'inciso IV do art. 485 do NCPC. Intime-se. Cumpra-se.\n'
'Vencimento: 15/09/2020',
'data': '2020-08-24',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 264498599,
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'texto_categoria': None,
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Data: 2020-08-22
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 18:28
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para Despacho
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para Despacho',
'data': '2020-08-22',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
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'sigla': 'TJAM',
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2020-08-05
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 18:28
Tipo: ANDAMENTO
Consultas eletrônicas realizadas
{'classificacao_predita': {'descricao': 'O Pedido como ação processual '
'consiste em um requerimento formulado '
'em juízo, ou seja, é o ato de pedir '
'alguma coisa ao magistrado.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Pedido > Pedido '
'(Outros)',
'nome': 'Pedido (Outros)'},
'conteudo': 'Consultas eletrônicas realizadas',
'data': '2020-08-05',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
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'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 10545525257,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2020-07-16
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 18:28
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição
Nº Protocolo: PWEB.20.60421837-0 Tipo da Petição: Petição Simples Data: 16/07/2020 14:55
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição\n'
'Nº Protocolo: PWEB.20.60421837-0 Tipo da Petição: Petição '
'Simples Data: 16/07/2020 14:55',
'data': '2020-07-16',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 264498599,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 10545525167,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-07-06
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 18:28
Tipo: ANDAMENTO
Certidão Expedida
Relação :0150/2020 Data da Publicação: 07/07/2020 Número do Diário: 2880
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um determinado ato '
'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Publicação',
'nome': 'Certidão de Publicação'},
'conteudo': 'Certidão Expedida\n'
'Relação :0150/2020 Data da Publicação: 07/07/2020 Número do '
'Diário: 2880',
'data': '2020-07-06',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
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'id': 10545524476,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-07-03
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 18:28
Tipo: ANDAMENTO
Nota Finalizada / Encaminhada para publicação
Relação: 0150/2020 Teor do ato: Em conformidade com o art. 1º, III, da Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ, intimo a parte interessada para manifestar-se acerca do Aviso de recebimento juntado aos autos sem cumprimento, no prazo legal de 05 (cinco) dias. Havendo manifestação no sentido de se expedir novo mandado/carta e não sendo a parte beneficiária da justiça gratuita, intimo a parte interessada, dentro do mesmo prazo, sem necessidade de nova publicação, para que recolha as custas das respectivas diligências e junte comprovante de recolhimento. Advogados(s): Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Nota Finalizada / Encaminhada para publicação\n'
'Relação: 0150/2020 Teor do ato: Em conformidade com o art. 1º, '
'III, da Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ, intimo a parte '
'interessada para manifestar-se acerca do Aviso de recebimento '
'juntado aos autos sem cumprimento, no prazo legal de 05 (cinco) '
'dias. Havendo manifestação no sentido de se expedir novo '
'mandado/carta e não sendo a parte beneficiária da justiça '
'gratuita, intimo a parte interessada, dentro do mesmo prazo, sem '
'necessidade de nova publicação, para que recolha as custas das '
'respectivas diligências e junte comprovante de recolhimento. '
'Advogados(s): Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP)',
'data': '2020-07-03',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 264498599,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 10545524381,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-07-02
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 18:28
Tipo: ANDAMENTO
Vista à parte
Em conformidade com o art. 1º, III, da Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ, intimo a parte interessada para manifestar-se acerca do Aviso de recebimento juntado aos autos sem cumprimento, no prazo legal de 05 (cinco) dias. Havendo manifestação no sentido de se expedir novo mandado/carta e não sendo a parte beneficiária da justiça gratuita, intimo a parte interessada, dentro do mesmo prazo, sem necessidade de nova publicação, para que recolha as custas das respectivas diligências e junte comprovante de recolhimento.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É quando o magistrado julga um ou '
'mais pedidos formulados pela parte '
'antes da prolação da sentença, vez '
'que o pedido em questão pode ser '
'julgado apenas com base nas provas '
'documentais acostadas aos autos, ou '
'se mostrar incontroverso (ou seja, '
'foi admitido pela parte adversária).',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Decisão > Decisão Interlocutória de '
'Mérito',
'nome': 'Decisão Interlocutória de Mérito'},
'conteudo': 'Vista à parte\n'
'Em conformidade com o art. 1º, III, da Portaria Conjunta nº '
'001/2017-PTJ, intimo a parte interessada para manifestar-se '
'acerca do Aviso de recebimento juntado aos autos sem '
'cumprimento, no prazo legal de 05 (cinco) dias. Havendo '
'manifestação no sentido de se expedir novo mandado/carta e não '
'sendo a parte beneficiária da justiça gratuita, intimo a parte '
'interessada, dentro do mesmo prazo, sem necessidade de nova '
'publicação, para que recolha as custas das respectivas '
'diligências e junte comprovante de recolhimento.',
'data': '2020-07-02',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 264498599,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 10545524311,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2020-07-02
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 18:28
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de AR - Negativo
Em 02 de julho de 2020 é juntado a estes autos do envelope e respectivo aviso de recebimento (AR148894022TJ - Não existe nº indicado), referente ao ofício n. 0644663-33.2019.8.04.0001-000003, emitido para Rozileno Ferreira Cavalcante. Usuário:
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Aviso de recebimento é um serviço '
'oferecido pelos Correios que permite '
'saber se uma mercadoria foi '
'efetivamente entregue ao '
'destinatário. O AR negativo significa '
'que a mercadoria ou ato de '
'comunicação processual não foi '
'entregue.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Elementos De '
'Prova > Aviso De Recebimento - Ar > '
'Aviso De Recebimento (Ar) - Negativo',
'nome': 'Aviso De Recebimento (Ar) - Negativo'},
'conteudo': 'Juntada de AR - Negativo\n'
'Em 02 de julho de 2020 é juntado a estes autos do envelope e '
'respectivo aviso de recebimento (AR148894022TJ - Não existe nº '
'indicado), referente ao ofício n. '
'0644663-33.2019.8.04.0001-000003, emitido para Rozileno Ferreira '
'Cavalcante. Usuário:',
'data': '2020-07-02',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 264498599,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 10545524252,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-05-21
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 18:28
Tipo: ANDAMENTO
Carta Expedida
UPJ - Monitória - Citação - AR Digital
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É a ordem judicial para que parte '
'seja citada no processo, tomando '
'conhecimento dele, através dos '
'correios. É uma forma de citação '
'pessoal da parte.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Mandado > '
'Mandado de Citação > Mandado de '
'Citação por Via Postal',
'nome': 'Mandado de Citação por Via Postal'},
'conteudo': 'Carta Expedida\nUPJ - Monitória - Citação - AR Digital',
'data': '2020-05-21',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 264498599,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 10545524186,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-05-11
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 18:28
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição
Nº Protocolo: PWEB.20.60227985-2 Tipo da Petição: Petição Simples Data: 11/05/2020 11:56
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição\n'
'Nº Protocolo: PWEB.20.60227985-2 Tipo da Petição: Petição '
'Simples Data: 11/05/2020 11:56',
'data': '2020-05-11',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 264498599,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 10545524101,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-04-28
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 18:28
Tipo: ANDAMENTO
Certidão Expedida
Relação :0090/2020 Data da Publicação: 04/05/2020 Número do Diário: 2834
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um determinado ato '
'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Publicação',
'nome': 'Certidão de Publicação'},
'conteudo': 'Certidão Expedida\n'
'Relação :0090/2020 Data da Publicação: 04/05/2020 Número do '
'Diário: 2834',
'data': '2020-04-28',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 264498599,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 10545523994,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-04-25
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 18:28
Tipo: ANDAMENTO
Nota Finalizada / Encaminhada para publicação
Relação: 0090/2020 Teor do ato: Em conformidade com o art. 1º, III, da Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ, intimo a parte interessada para manifestar-se acerca do Aviso de recebimento juntado aos autos sem cumprimento, no prazo legal de 05 (cinco) dias. Havendo manifestação no sentido de se expedir novo mandado/carta e não sendo a parte beneficiária da justiça gratuita, intimo a parte interessada, dentro do mesmo prazo, sem necessidade de nova publicação, para que recolha as custas das respectivas diligências e junte comprovante de recolhimento. Advogados(s): Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Nota Finalizada / Encaminhada para publicação\n'
'Relação: 0090/2020 Teor do ato: Em conformidade com o art. 1º, '
'III, da Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ, intimo a parte '
'interessada para manifestar-se acerca do Aviso de recebimento '
'juntado aos autos sem cumprimento, no prazo legal de 05 (cinco) '
'dias. Havendo manifestação no sentido de se expedir novo '
'mandado/carta e não sendo a parte beneficiária da justiça '
'gratuita, intimo a parte interessada, dentro do mesmo prazo, sem '
'necessidade de nova publicação, para que recolha as custas das '
'respectivas diligências e junte comprovante de recolhimento. '
'Advogados(s): Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP)',
'data': '2020-04-25',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 264498599,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 10545523927,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-04-24
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 18:28
Tipo: ANDAMENTO
Vista à parte
Em conformidade com o art. 1º, III, da Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ, intimo a parte interessada para manifestar-se acerca do Aviso de recebimento juntado aos autos sem cumprimento, no prazo legal de 05 (cinco) dias. Havendo manifestação no sentido de se expedir novo mandado/carta e não sendo a parte beneficiária da justiça gratuita, intimo a parte interessada, dentro do mesmo prazo, sem necessidade de nova publicação, para que recolha as custas das respectivas diligências e junte comprovante de recolhimento.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É quando o magistrado julga um ou '
'mais pedidos formulados pela parte '
'antes da prolação da sentença, vez '
'que o pedido em questão pode ser '
'julgado apenas com base nas provas '
'documentais acostadas aos autos, ou '
'se mostrar incontroverso (ou seja, '
'foi admitido pela parte adversária).',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Decisão > Decisão Interlocutória de '
'Mérito',
'nome': 'Decisão Interlocutória de Mérito'},
'conteudo': 'Vista à parte\n'
'Em conformidade com o art. 1º, III, da Portaria Conjunta nº '
'001/2017-PTJ, intimo a parte interessada para manifestar-se '
'acerca do Aviso de recebimento juntado aos autos sem '
'cumprimento, no prazo legal de 05 (cinco) dias. Havendo '
'manifestação no sentido de se expedir novo mandado/carta e não '
'sendo a parte beneficiária da justiça gratuita, intimo a parte '
'interessada, dentro do mesmo prazo, sem necessidade de nova '
'publicação, para que recolha as custas das respectivas '
'diligências e junte comprovante de recolhimento.',
'data': '2020-04-24',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 264498599,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 10545523809,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-04-24
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 18:28
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de AR - Negativo
Em 24 de abril de 2020 é juntado a estes autos do envelope e respectivo aviso de recebimento (AR148651913TJ - Desconhecido), referente ao ofício n. 0644663-33.2019.8.04.0001-000002, emitido para Rozileno Ferreira Cavalcante. Usuário:
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Aviso de recebimento é um serviço '
'oferecido pelos Correios que permite '
'saber se uma mercadoria foi '
'efetivamente entregue ao '
'destinatário. O AR negativo significa '
'que a mercadoria ou ato de '
'comunicação processual não foi '
'entregue.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Elementos De '
'Prova > Aviso De Recebimento - Ar > '
'Aviso De Recebimento (Ar) - Negativo',
'nome': 'Aviso De Recebimento (Ar) - Negativo'},
'conteudo': 'Juntada de AR - Negativo\n'
'Em 24 de abril de 2020 é juntado a estes autos do envelope e '
'respectivo aviso de recebimento (AR148651913TJ - Desconhecido), '
'referente ao ofício n. 0644663-33.2019.8.04.0001-000002, emitido '
'para Rozileno Ferreira Cavalcante. Usuário:',
'data': '2020-04-24',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 264498599,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 10545523709,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-03-30
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 18:28
Tipo: ANDAMENTO
Carta Expedida
UPJ - Monitória - Citação - AR Digital
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É a ordem judicial para que parte '
'seja citada no processo, tomando '
'conhecimento dele, através dos '
'correios. É uma forma de citação '
'pessoal da parte.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Mandado > '
'Mandado de Citação > Mandado de '
'Citação por Via Postal',
'nome': 'Mandado de Citação por Via Postal'},
'conteudo': 'Carta Expedida\nUPJ - Monitória - Citação - AR Digital',
'data': '2020-03-30',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 264498599,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 10545523597,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2020-03-17
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 18:28
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição
Nº Protocolo: PWEB.20.60147476-7 Tipo da Petição: Petição Simples Data: 17/03/2020 17:10
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição\n'
'Nº Protocolo: PWEB.20.60147476-7 Tipo da Petição: Petição '
'Simples Data: 17/03/2020 17:10',
'data': '2020-03-17',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 264498599,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 10545523470,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-03-12
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 18:28
Tipo: ANDAMENTO
Certidão Expedida
Relação :0051/2020 Data da Publicação: 13/03/2020 Número do Diário: 2805
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um determinado ato '
'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Publicação',
'nome': 'Certidão de Publicação'},
'conteudo': 'Certidão Expedida\n'
'Relação :0051/2020 Data da Publicação: 13/03/2020 Número do '
'Diário: 2805',
'data': '2020-03-12',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 264498599,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 10545523343,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-03-11
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 18:28
Tipo: ANDAMENTO
Nota Finalizada / Encaminhada para publicação
Relação: 0051/2020 Teor do ato: Às fls. 312, petitório da parte autora requerendo expedição de mandado citatório para o requerido Rozileno Ferreira Cavalcante, no endereço Rua W-3 Nº 247 Conjunto Tucuma, Rio Branco/AC, CEP: 69919-769. Indefiro momentaneamente o referido petitório, visto que, o endereço informado pelo autor é em Comarca diversa de Manaus, o que impossibilita a expedição de mandado de citação para cumprimento por Oficial de Justiça. Desta feita, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze dias), informe sobre o interesse de expedição de Carta com Aviso de Recebimento para o endereço indicado às fls. 312; expedição de Carta Precatória ou para que apresente novo endereço dentro da circunscrição da Comarca de Manaus, a fim de que seja possível o cumprimento do mandado por Oficial (a) de Justiça, sob pena de extinção da Ação sem resolução do Mérito com fulcro no artigo 485, inciso IV do CPC/15. Após manifestação, voltem-me os autos conclusos. Intime-se. Cumpra-se. Advogados(s): Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Nota Finalizada / Encaminhada para publicação\n'
'Relação: 0051/2020 Teor do ato: Às fls. 312, petitório da parte '
'autora requerendo expedição de mandado citatório para o '
'requerido Rozileno Ferreira Cavalcante, no endereço Rua W-3 Nº '
'247 Conjunto Tucuma, Rio Branco/AC, CEP: 69919-769. Indefiro '
'momentaneamente o referido petitório, visto que, o endereço '
'informado pelo autor é em Comarca diversa de Manaus, o que '
'impossibilita a expedição de mandado de citação para cumprimento '
'por Oficial de Justiça. Desta feita, intime-se a parte autora '
'para que, no prazo de 15 (quinze dias), informe sobre o '
'interesse de expedição de Carta com Aviso de Recebimento para o '
'endereço indicado às fls. 312; expedição de Carta Precatória ou '
'para que apresente novo endereço dentro da circunscrição da '
'Comarca de Manaus, a fim de que seja possível o cumprimento do '
'mandado por Oficial (a) de Justiça, sob pena de extinção da Ação '
'sem resolução do Mérito com fulcro no artigo 485, inciso IV do '
'CPC/15. Após manifestação, voltem-me os autos conclusos. '
'Intime-se. Cumpra-se. Advogados(s): Oreste Nestor de Souza '
'Laspro (OAB 98628/SP)',
'data': '2020-03-11',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 264498599,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 10545523213,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-03-10
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 18:28
Tipo: ANDAMENTO
Decisão Determinação
Às fls. 312, petitório da parte autora requerendo expedição de mandado citatório para o requerido Rozileno Ferreira Cavalcante, no endereço Rua W-3 Nº 247 Conjunto Tucuma, Rio Branco/AC, CEP: 69919-769. Indefiro momentaneamente o referido petitório, visto que, o endereço informado pelo autor é em Comarca diversa de Manaus, o que impossibilita a expedição de mandado de citação para cumprimento por Oficial de Justiça. Desta feita, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze dias), informe sobre o interesse de expedição de Carta com Aviso de Recebimento para o endereço indicado às fls. 312; expedição de Carta Precatória ou para que apresente novo endereço dentro da circunscrição da Comarca de Manaus, a fim de que seja possível o cumprimento do mandado por Oficial (a) de Justiça, sob pena de extinção da Ação sem resolução do Mérito com fulcro no artigo 485, inciso IV do CPC/15. Após manifestação, voltem-me os autos conclusos. Intime-se. Cumpra-se.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É quando o magistrado julga um ou '
'mais pedidos formulados pela parte '
'antes da prolação da sentença, vez '
'que o pedido em questão pode ser '
'julgado apenas com base nas provas '
'documentais acostadas aos autos, ou '
'se mostrar incontroverso (ou seja, '
'foi admitido pela parte adversária).',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Decisão > Decisão Interlocutória de '
'Mérito',
'nome': 'Decisão Interlocutória de Mérito'},
'conteudo': 'Decisão Determinação\n'
'Às fls. 312, petitório da parte autora requerendo expedição de '
'mandado citatório para o requerido Rozileno Ferreira Cavalcante, '
'no endereço Rua W-3 Nº 247 Conjunto Tucuma, Rio Branco/AC, CEP: '
'69919-769. Indefiro momentaneamente o referido petitório, visto '
'que, o endereço informado pelo autor é em Comarca diversa de '
'Manaus, o que impossibilita a expedição de mandado de citação '
'para cumprimento por Oficial de Justiça. Desta feita, intime-se '
'a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze dias), informe '
'sobre o interesse de expedição de Carta com Aviso de Recebimento '
'para o endereço indicado às fls. 312; expedição de Carta '
'Precatória ou para que apresente novo endereço dentro da '
'circunscrição da Comarca de Manaus, a fim de que seja possível o '
'cumprimento do mandado por Oficial (a) de Justiça, sob pena de '
'extinção da Ação sem resolução do Mérito com fulcro no artigo '
'485, inciso IV do CPC/15. Após manifestação, voltem-me os autos '
'conclusos. Intime-se. Cumpra-se.',
'data': '2020-03-10',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 264498599,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 10545523087,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-02-27
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 18:28
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Manifestação do Autor
Nº Protocolo: PWEB.20.60103264-0 Tipo da Petição: Manifestação do Autor Data: 27/02/2020 13:16
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, é a resposta da '
'parte a uma alegação formulada pela '
'parte adversária ou um documento '
'através do qual a parte se comunica '
'com o juiz a fim de dizer algo.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Manifestação > '
'Manifestação (Outras)',
'nome': 'Manifestação (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Manifestação do Autor\n'
'Nº Protocolo: PWEB.20.60103264-0 Tipo da Petição: Manifestação '
'do Autor Data: 27/02/2020 13:16',
'data': '2020-02-27',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 264498599,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 10545522959,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-02-18
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 18:28
Tipo: ANDAMENTO
Certidão Expedida
Relação :0036/2020 Data da Publicação: 19/02/2020 Número do Diário: 2791
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um determinado ato '
'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Publicação',
'nome': 'Certidão de Publicação'},
'conteudo': 'Certidão Expedida\n'
'Relação :0036/2020 Data da Publicação: 19/02/2020 Número do '
'Diário: 2791',
'data': '2020-02-18',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 264498599,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 10545522844,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-02-15
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 18:28
Tipo: ANDAMENTO
Nota Finalizada / Encaminhada para publicação
Relação: 0036/2020 Teor do ato: Vistos. Trata-se de Ação Monitória, proposta por Banco Cruzeiro do Sul S/A, por meio de seu patrono(a), em face de Rozileno Ferreira Cavalcante, todos devidamente qualificados nos autos, pelos fatos e fundamentos descritos na exordial. Às fls. 307, petitório requerendo consulta aos Sistemas Judiciais, para localização de eventual endereço da parte ré. Indefiro o pedido acima mencionado, com intuito puro e simples de obter informações acerca do endereço do Requerido junto aos Sistemas Judiciais pleiteados. Neste diapasão, filio-me ao entendimento pretoriano segundo o qual compete à parte Requerente fornecer ao Juízo as informações essenciais ao desenrolar do processo, diligenciando junto aos órgãos ou entes, públicos ou privados, para obter as informações e elementos que se fizerem necessários. A aquiescência deste Juízo, na forma pretendida, dar-se-á, tão-somente, no interesse da justiça e diante da inequívoca comprovação de impossibilidade de alcançar tais informações, e, no caso em tela, o demandante não demonstrou nos autos o esgotamento de diligências concernentes à localização da parte demandada. Ademais, nos termos do art. 319, inciso II, do NCPC, cabe ao demandante o ônus de indicar o domicílio e residência do demandado. Intime-se a parte requerente para, dentro do prazo de 5 (cinco) dias, promover a citação da parte executada, indicando novo endereço para fins de concretização dos atos citatórios, sob pena de extinção sem resolução do mérito, e para trazer aos autos informações acerca da diligência realizada junto ao Juízo Deprecado, com fulcro no inciso IV do art. 485 do NCPC. Intime-se. Cumpre-se. Advogados(s): Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Nota Finalizada / Encaminhada para publicação\n'
'Relação: 0036/2020 Teor do ato: Vistos. Trata-se de Ação '
'Monitória, proposta por Banco Cruzeiro do Sul S/A, por meio de '
'seu patrono(a), em face de Rozileno Ferreira Cavalcante, todos '
'devidamente qualificados nos autos, pelos fatos e fundamentos '
'descritos na exordial. Às fls. 307, petitório requerendo '
'consulta aos Sistemas Judiciais, para localização de eventual '
'endereço da parte ré. Indefiro o pedido acima mencionado, com '
'intuito puro e simples de obter informações acerca do endereço '
'do Requerido junto aos Sistemas Judiciais pleiteados. Neste '
'diapasão, filio-me ao entendimento pretoriano segundo o qual '
'compete à parte Requerente fornecer ao Juízo as informações '
'essenciais ao desenrolar do processo, diligenciando junto aos '
'órgãos ou entes, públicos ou privados, para obter as informações '
'e elementos que se fizerem necessários. A aquiescência deste '
'Juízo, na forma pretendida, dar-se-á, tão-somente, no interesse '
'da justiça e diante da inequívoca comprovação de impossibilidade '
'de alcançar tais informações, e, no caso em tela, o demandante '
'não demonstrou nos autos o esgotamento de diligências '
'concernentes à localização da parte demandada. Ademais, nos '
'termos do art. 319, inciso II, do NCPC, cabe ao demandante o '
'ônus de indicar o domicílio e residência do demandado. Intime-se '
'a parte requerente para, dentro do prazo de 5 (cinco) dias, '
'promover a citação da parte executada, indicando novo endereço '
'para fins de concretização dos atos citatórios, sob pena de '
'extinção sem resolução do mérito, e para trazer aos autos '
'informações acerca da diligência realizada junto ao Juízo '
'Deprecado, com fulcro no inciso IV do art. 485 do NCPC. '
'Intime-se. Cumpre-se. Advogados(s): Oreste Nestor de Souza '
'Laspro (OAB 98628/SP)',
'data': '2020-02-15',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
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'sigla': 'TJAM',
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Data: 2020-02-14
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 18:28
Tipo: ANDAMENTO
Decisão Determinação
Vistos. Trata-se de Ação Monitória, proposta por Banco Cruzeiro do Sul S/A, por meio de seu patrono(a), em face de Rozileno Ferreira Cavalcante, todos devidamente qualificados nos autos, pelos fatos e fundamentos descritos na exordial. Às fls. 307, petitório requerendo consulta aos Sistemas Judiciais, para localização de eventual endereço da parte ré. Indefiro o pedido acima mencionado, com intuito puro e simples de obter informações acerca do endereço do Requerido junto aos Sistemas Judiciais pleiteados. Neste diapasão, filio-me ao entendimento pretoriano segundo o qual compete à parte Requerente fornecer ao Juízo as informações essenciais ao desenrolar do processo, diligenciando junto aos órgãos ou entes, públicos ou privados, para obter as informações e elementos que se fizerem necessários. A aquiescência deste Juízo, na forma pretendida, dar-se-á, tão-somente, no interesse da justiça e diante da inequívoca comprovação de impossibilidade de alcançar tais informações, e, no caso em tela, o demandante não demonstrou nos autos o esgotamento de diligências concernentes à localização da parte demandada. Ademais, nos termos do art. 319, inciso II, do NCPC, cabe ao demandante o ônus de indicar o domicílio e residência do demandado. Intime-se a parte requerente para, dentro do prazo de 5 (cinco) dias, promover a citação da parte executada, indicando novo endereço para fins de concretização dos atos citatórios, sob pena de extinção sem resolução do mérito, e para trazer aos autos informações acerca da diligência realizada junto ao Juízo Deprecado, com fulcro no inciso IV do art. 485 do NCPC. Intime-se. Cumpre-se.
Vencimento: 21/02/2020
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É quando o magistrado julga um ou '
'mais pedidos formulados pela parte '
'antes da prolação da sentença, vez '
'que o pedido em questão pode ser '
'julgado apenas com base nas provas '
'documentais acostadas aos autos, ou '
'se mostrar incontroverso (ou seja, '
'foi admitido pela parte adversária).',
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'Decisão > Decisão Interlocutória de '
'Mérito',
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'Vistos. Trata-se de Ação Monitória, proposta por Banco Cruzeiro '
'do Sul S/A, por meio de seu patrono(a), em face de Rozileno '
'Ferreira Cavalcante, todos devidamente qualificados nos autos, '
'pelos fatos e fundamentos descritos na exordial. Às fls. 307, '
'petitório requerendo consulta aos Sistemas Judiciais, para '
'localização de eventual endereço da parte ré. Indefiro o pedido '
'acima mencionado, com intuito puro e simples de obter '
'informações acerca do endereço do Requerido junto aos Sistemas '
'Judiciais pleiteados. Neste diapasão, filio-me ao entendimento '
'pretoriano segundo o qual compete à parte Requerente fornecer ao '
'Juízo as informações essenciais ao desenrolar do processo, '
'diligenciando junto aos órgãos ou entes, públicos ou privados, '
'para obter as informações e elementos que se fizerem '
'necessários. A aquiescência deste Juízo, na forma pretendida, '
'dar-se-á, tão-somente, no interesse da justiça e diante da '
'inequívoca comprovação de impossibilidade de alcançar tais '
'informações, e, no caso em tela, o demandante não demonstrou nos '
'autos o esgotamento de diligências concernentes à localização da '
'parte demandada. Ademais, nos termos do art. 319, inciso II, do '
'NCPC, cabe ao demandante o ônus de indicar o domicílio e '
'residência do demandado. Intime-se a parte requerente para, '
'dentro do prazo de 5 (cinco) dias, promover a citação da parte '
'executada, indicando novo endereço para fins de concretização '
'dos atos citatórios, sob pena de extinção sem resolução do '
'mérito, e para trazer aos autos informações acerca da diligência '
'realizada junto ao Juízo Deprecado, com fulcro no inciso IV do '
'art. 485 do NCPC. Intime-se. Cumpre-se.\n'
'Vencimento: 21/02/2020',
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Data: 2020-02-07
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 18:28
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para Despacho
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
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Data: 2020-01-29
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 18:28
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição
Nº Protocolo: PWEB.20.60040736-5 Tipo da Petição: Documentos Diversos Data: 29/01/2020 16:10
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
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'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
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'Nº Protocolo: PWEB.20.60040736-5 Tipo da Petição: Documentos '
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Data: 2020-01-21
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 18:28
Tipo: ANDAMENTO
Certidão Expedida
Relação :0013/2020 Data da Publicação: 22/01/2020 Número do Diário: 2771
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um determinado ato '
'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
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'Certidão de Publicação',
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'Diário: 2771',
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Data: 2020-01-20
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 18:28
Tipo: ANDAMENTO
Nota Finalizada / Encaminhada para publicação
Relação: 0013/2020 Teor do ato: Em conformidade com o art. 1º, III, da Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ, intimo a parte interessada para manifestar-se acerca do Mandado juntado aos autos sem cumprimento, no prazo legal de 05 (cinco) dias. Havendo manifestação no sentido de se expedir novo mandado/carta e não sendo a parte beneficiária da justiça gratuita, intimo a parte interessada, dentro do mesmo prazo, sem necessidade de nova publicação, para que recolha as custas das respectivas diligências e junte comprovante de recolhimento. Advogados(s): Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
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'Escrivão/Diretor de '
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'interessada para manifestar-se acerca do Mandado juntado aos '
'autos sem cumprimento, no prazo legal de 05 (cinco) dias. '
'Havendo manifestação no sentido de se expedir novo mandado/carta '
'e não sendo a parte beneficiária da justiça gratuita, intimo a '
'parte interessada, dentro do mesmo prazo, sem necessidade de '
'nova publicação, para que recolha as custas das respectivas '
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Data: 2020-01-19
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 18:28
Tipo: ANDAMENTO
Vista à parte
Em conformidade com o art. 1º, III, da Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ, intimo a parte interessada para manifestar-se acerca do Mandado juntado aos autos sem cumprimento, no prazo legal de 05 (cinco) dias. Havendo manifestação no sentido de se expedir novo mandado/carta e não sendo a parte beneficiária da justiça gratuita, intimo a parte interessada, dentro do mesmo prazo, sem necessidade de nova publicação, para que recolha as custas das respectivas diligências e junte comprovante de recolhimento.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Ato ordinatório é todo ato de um '
'processo que não precisa ser '
'realizado pelo juiz, podendo ser '
'feito pelos funcionários do cartório, '
'como o escrivão.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Ato '
'Ordinatório',
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'conteudo': 'Vista à parte\n'
'Em conformidade com o art. 1º, III, da Portaria Conjunta nº '
'001/2017-PTJ, intimo a parte interessada para manifestar-se '
'acerca do Mandado juntado aos autos sem cumprimento, no prazo '
'legal de 05 (cinco) dias. Havendo manifestação no sentido de se '
'expedir novo mandado/carta e não sendo a parte beneficiária da '
'justiça gratuita, intimo a parte interessada, dentro do mesmo '
'prazo, sem necessidade de nova publicação, para que recolha as '
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'recolhimento.',
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Data: 2020-01-17
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 18:28
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Mandado - Cumprido
Certidão Diligência Negativa - número não localizado
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica a devolução de um mandado (uma '
'ordem emitida por autoridade que deve '
'ser cumprida) pelo oficial de '
'justiça, mandado este cumprido, '
'atingindo sua finalidade.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Oficial de Justiça > Devolução > '
'Mandado Cumprido',
'nome': 'Mandado Cumprido'},
'conteudo': 'Juntada de Mandado - Cumprido\n'
'Certidão Diligência Negativa - número não localizado',
'data': '2020-01-17',
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'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
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'sigla': 'TJAM',
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'id': 10545521981,
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Data: 2020-01-14
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 18:28
Tipo: ANDAMENTO
Mandado Expedido
Mandado nº: 001.2020/004990-0 Situação: Cumprido - Ato negativo em 17/01/2020 Local: Oficial de justiça - Danilo Lopes de Brito
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É uma ordem emitida por autoridade '
'que deve ser cumprida.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Mandado > '
'Mandado (Outros)',
'nome': 'Mandado (Outros)'},
'conteudo': 'Mandado Expedido\n'
'Mandado nº: 001.2020/004990-0 Situação: Cumprido - Ato negativo '
'em 17/01/2020 Local: Oficial de justiça - Danilo Lopes de Brito',
'data': '2020-01-14',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
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'sigla': 'TJAM',
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'id': 10545521844,
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2020-01-10
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 18:28
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição
Nº Protocolo: PWEB.20.60005466-7 Tipo da Petição: Petição Simples Data: 10/01/2020 08:11
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'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição\n'
'Nº Protocolo: PWEB.20.60005466-7 Tipo da Petição: Petição '
'Simples Data: 10/01/2020 08:11',
'data': '2020-01-10',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 10545521768,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2019-12-16
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 18:28
Tipo: ANDAMENTO
Certidão Expedida
Relação :0289/2019 Data da Publicação: 17/12/2019 Número do Diário: 2757
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um determinado ato '
'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Publicação',
'nome': 'Certidão de Publicação'},
'conteudo': 'Certidão Expedida\n'
'Relação :0289/2019 Data da Publicação: 17/12/2019 Número do '
'Diário: 2757',
'data': '2019-12-16',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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'id': 10545521681,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2019-12-13
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 18:28
Tipo: ANDAMENTO
Nota Finalizada / Encaminhada para publicação
Relação: 0289/2019 Teor do ato: Em conformidade com o art. 1º, III, da Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ, intimo a parte interessada para manifestar-se acerca do Mandado/AR juntado aos autos sem cumprimento, no prazo legal de 05 (cinco) dias. Havendo manifestação no sentido de se expedir novo mandado/carta e não sendo a parte beneficiária da justiça gratuita, intimo a parte interessada, dentro do mesmo prazo, sem necessidade de nova publicação, para que recolha as custas das respectivas diligências e junte comprovante de recolhimento. Advogados(s): Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Nota Finalizada / Encaminhada para publicação\n'
'Relação: 0289/2019 Teor do ato: Em conformidade com o art. 1º, '
'III, da Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ, intimo a parte '
'interessada para manifestar-se acerca do Mandado/AR juntado aos '
'autos sem cumprimento, no prazo legal de 05 (cinco) dias. '
'Havendo manifestação no sentido de se expedir novo mandado/carta '
'e não sendo a parte beneficiária da justiça gratuita, intimo a '
'parte interessada, dentro do mesmo prazo, sem necessidade de '
'nova publicação, para que recolha as custas das respectivas '
'diligências e junte comprovante de recolhimento. Advogados(s): '
'Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP)',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
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'sigla': 'TJAM',
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'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-12-12
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 18:28
Tipo: ANDAMENTO
Vista à parte
Em conformidade com o art. 1º, III, da Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ, intimo a parte interessada para manifestar-se acerca do Mandado/AR juntado aos autos sem cumprimento, no prazo legal de 05 (cinco) dias. Havendo manifestação no sentido de se expedir novo mandado/carta e não sendo a parte beneficiária da justiça gratuita, intimo a parte interessada, dentro do mesmo prazo, sem necessidade de nova publicação, para que recolha as custas das respectivas diligências e junte comprovante de recolhimento.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Ato ordinatório é todo ato de um '
'processo que não precisa ser '
'realizado pelo juiz, podendo ser '
'feito pelos funcionários do cartório, '
'como o escrivão.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Ato '
'Ordinatório',
'nome': 'Ato Ordinatório'},
'conteudo': 'Vista à parte\n'
'Em conformidade com o art. 1º, III, da Portaria Conjunta nº '
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'legal de 05 (cinco) dias. Havendo manifestação no sentido de se '
'expedir novo mandado/carta e não sendo a parte beneficiária da '
'justiça gratuita, intimo a parte interessada, dentro do mesmo '
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'data': '2019-12-12',
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Data: 2019-12-11
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 18:28
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de AR - Negativo
Em 11 de dezembro de 2019 é juntado a estes autos do envelope e respectivo aviso de recebimento (AR080269275TJ - Não existe nº indicado), referente ao ofício n. 0644663-33.2019.8.04.0001-000001, emitido para Rozileno Ferreira Cavalcante. Usuário:
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Aviso de recebimento é um serviço '
'oferecido pelos Correios que permite '
'saber se uma mercadoria foi '
'efetivamente entregue ao '
'destinatário. O AR negativo significa '
'que a mercadoria ou ato de '
'comunicação processual não foi '
'entregue.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Elementos De '
'Prova > Aviso De Recebimento - Ar > '
'Aviso De Recebimento (Ar) - Negativo',
'nome': 'Aviso De Recebimento (Ar) - Negativo'},
'conteudo': 'Juntada de AR - Negativo\n'
'Em 11 de dezembro de 2019 é juntado a estes autos do envelope e '
'respectivo aviso de recebimento (AR080269275TJ - Não existe nº '
'indicado), referente ao ofício n. '
'0644663-33.2019.8.04.0001-000001, emitido para Rozileno Ferreira '
'Cavalcante. Usuário:',
'data': '2019-12-11',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 264498599,
'sigla': 'TJAM',
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'id': 10545521356,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-12-02
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 18:28
Tipo: ANDAMENTO
Certidão Expedida
Relação :0277/2019 Data da Publicação: 03/12/2019 Número do Diário: 2747
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um determinado ato '
'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Publicação',
'nome': 'Certidão de Publicação'},
'conteudo': 'Certidão Expedida\n'
'Relação :0277/2019 Data da Publicação: 03/12/2019 Número do '
'Diário: 2747',
'data': '2019-12-02',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 264498599,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 10545521264,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-11-28
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 18:28
Tipo: ANDAMENTO
Nota Finalizada / Encaminhada para publicação
Relação: 0277/2019 Teor do ato: Vistos. Defiro os benefícios da Justiça Gratuita. Tendo a inicial preenchido os requisitos do artigo 700 do CPC/2015 e, estando a mesma devidamente instruída com documentação comprobatória do débito, com base em prova escrita, sem eficácia de título, defiro a monitória. Expeça-se carta de citação ou mandado de pagamento da quantia devida, apontada na inicial (art. 700, I), no prazo máximo e improrrogável de 15 (quinze) dias, incluído o pagamento de honorários advocatícios de 5% (cinco por cento) do valor atribuído a causa, conforme caput do artigo 701, CPC/2015. Advirto desde já que, caso não seja realizado o pagamento ou não opostos embargos, constituir-se-á de pleno direito o título executivo judicial, nos termos do disposto no §2º do artigo 701, CPC/2015. Anote-se, de igual forma, que se ocorrer o pagamento também no mesmo prazo o réu ficará isento de custas processuais, em consonância com o disposto no parágrafo 1o, do artigo 701, também do CPC/2015. Caso sejam apresentados embargos à monitória, suspenda-se a eficácia da decisão referida no caput do art. 701 do CPC/15 até o julgamento em primeiro grau. Ato contínuo ao recebimento dos embargos, intime-se o autor da monitória para que responda aos embargos em até 15(quinze) dias, nos termos do art.702, §5º, do CPC/15. Cumpre ressaltar que o devedor poderá, mediante a comprovação de depósito de 30% (trinta por cento) do valor cobrado, acrescido de custas e honorários de advogado de 5% (cinco por cento), requerer o restante do pagamento em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e juros de 1% (um por cento) ao mês, nos termos dos artigos 701, §5º c/c 916, CPC/2015. Caso a carta expedida retorne negativa ou frustrada a citação por oficial de justiça, se requerido, autorizo a consulta ao(s) sistema(s) eletrônico(s) INFOJUD, SIEL, BACENJUD e/ou RENAJUD, a fim de localizar o atual endereço da parte Requerida. Constatado um único endereço e diverso do que já fora efetuada a diligência, expeça-se imediatamente nova carta de citação, caso contrário, intime-se o autor para manifestar-se, no prazo de 5(cinco) dias, sobre as referidas consultas, sob pena de extinção do processo, nos termos do art.485, IV e VI, do CPC. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Advogados(s): Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
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'Secretaria/Secretário Jurídico > '
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Data: 2019-11-28
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 18:28
Tipo: ANDAMENTO
Carta Expedida
UPJ - Monitória - Citação - AR Digital
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'seja citada no processo, tomando '
'conhecimento dele, através dos '
'correios. É uma forma de citação '
'pessoal da parte.',
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'Mandado de Citação > Mandado de '
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Data: 2019-11-27
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 18:28
Tipo: ANDAMENTO
Proferido despacho de mero expediente
Vistos. Defiro os benefícios da Justiça Gratuita. Tendo a inicial preenchido os requisitos do artigo 700 do CPC/2015 e, estando a mesma devidamente instruída com documentação comprobatória do débito, com base em prova escrita, sem eficácia de título, defiro a monitória. Expeça-se carta de citação ou mandado de pagamento da quantia devida, apontada na inicial (art. 700, I), no prazo máximo e improrrogável de 15 (quinze) dias, incluído o pagamento de honorários advocatícios de 5% (cinco por cento) do valor atribuído a causa, conforme caput do artigo 701, CPC/2015. Advirto desde já que, caso não seja realizado o pagamento ou não opostos embargos, constituir-se-á de pleno direito o título executivo judicial, nos termos do disposto no §2º do artigo 701, CPC/2015. Anote-se, de igual forma, que se ocorrer o pagamento também no mesmo prazo o réu ficará isento de custas processuais, em consonância com o disposto no parágrafo 1o, do artigo 701, também do CPC/2015. Caso sejam apresentados embargos à monitória, suspenda-se a eficácia da decisão referida no caput do art. 701 do CPC/15 até o julgamento em primeiro grau. Ato contínuo ao recebimento dos embargos, intime-se o autor da monitória para que responda aos embargos em até 15(quinze) dias, nos termos do art.702, §5º, do CPC/15. Cumpre ressaltar que o devedor poderá, mediante a comprovação de depósito de 30% (trinta por cento) do valor cobrado, acrescido de custas e honorários de advogado de 5% (cinco por cento), requerer o restante do pagamento em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e juros de 1% (um por cento) ao mês, nos termos dos artigos 701, §5º c/c 916, CPC/2015. Caso a carta expedida retorne negativa ou frustrada a citação por oficial de justiça, se requerido, autorizo a consulta ao(s) sistema(s) eletrônico(s) INFOJUD, SIEL, BACENJUD e/ou RENAJUD, a fim de localizar o atual endereço da parte Requerida. Constatado um único endereço e diverso do que já fora efetuada a diligência, expeça-se imediatamente nova carta de citação, caso contrário, intime-se o autor para manifestar-se, no prazo de 5(cinco) dias, sobre as referidas consultas, sob pena de extinção do processo, nos termos do art.485, IV e VI, do CPC. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É quando o magistrado julga um ou '
'mais pedidos formulados pela parte '
'antes da prolação da sentença, vez '
'que o pedido em questão pode ser '
'julgado apenas com base nas provas '
'documentais acostadas aos autos, ou '
'se mostrar incontroverso (ou seja, '
'foi admitido pela parte adversária).',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Decisão > Decisão Interlocutória de '
'Mérito',
'nome': 'Decisão Interlocutória de Mérito'},
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'Vistos. Defiro os benefícios da Justiça Gratuita. Tendo a '
'inicial preenchido os requisitos do artigo 700 do CPC/2015 e, '
'estando a mesma devidamente instruída com documentação '
'comprobatória do débito, com base em prova escrita, sem eficácia '
'de título, defiro a monitória. Expeça-se carta de citação ou '
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'dias, incluído o pagamento de honorários advocatícios de 5% '
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'artigo 701, CPC/2015. Advirto desde já que, caso não seja '
'realizado o pagamento ou não opostos embargos, constituir-se-á '
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'disposto no §2º do artigo 701, CPC/2015. Anote-se, de igual '
'forma, que se ocorrer o pagamento também no mesmo prazo o réu '
'ficará isento de custas processuais, em consonância com o '
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'o julgamento em primeiro grau. Ato contínuo ao recebimento dos '
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'CPC/15. Cumpre ressaltar que o devedor poderá, mediante a '
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'cobrado, acrescido de custas e honorários de advogado de 5% '
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'consultas, sob pena de extinção do processo, nos termos do '
'art.485, IV e VI, do CPC. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se.',
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Data: 2019-08-30
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 18:28
Tipo: ANDAMENTO
Provimento de correição
Processo em ordem
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'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que atesta que '
'determinada questão processual, '
'recurso ou ação, foi incluída na '
'pauta de julgamento de um Tribunal.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Inclusão > Certidão de '
'Inclusão em Pauta',
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'data': '2019-08-30',
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Data: 2019-08-22
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 18:28
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para Despacho
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
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'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
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'data': '2019-08-22',
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'id': 10545520916,
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Data: 2019-08-22
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 18:28
Tipo: ANDAMENTO
Processo distribuído por sorteio
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Registra o momento em que o processo '
'foi atribuído a determinado Juízo, '
'após os procedimentos de protocolo, '
'de cadastramento, de autuação e de '
'distribuição. É posterior ao '
'movimento Recebido.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Distribuidor > Distribuição',
'nome': 'Distribuição'},
'conteudo': 'Processo distribuído por sorteio',
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