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'distribuição. Também usado pelos '
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Data: 2025-03-20
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:19
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de tipo de documento.
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'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
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Data: 2025-03-20
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:19
Tipo: ANDAMENTO
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Data: 2025-02-20
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:19
Tipo: ANDAMENTO
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Data: 2025-02-19
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:19
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: Cumprimento de sentença - Contratos Bancários
- Vistos e etc. Trata-se de processo em fase de cumprimento de sentença apresentado por
Banco Cruzeiro do Sul S/A e outro em face de Paulo César Amorim de Miranda. Analisando o feito verifico que se mostra necessário a
regularização do polo ativo e passivo da demanda. Quanto ao polo ativo observo que o banco cruzeiro do sul era o exequente originário
desde a inicial. Contudo, na petição de fls.383/385 a pessoa juridica 2C Gestão de Ativos Ltda requer a substituição do polo ativo em
razão da cessão de crédito. Em seguida na decisão de fls.609 foi deferida a substituição do polo ativo. Ocorre que em nova petição de
fls.677/678 a pessoa juridica 2C Gestão de Ativos Ltda informa que o segundo colocado no leilão judicial realizado no âmbito da falência
do Banco Cruzeiro do Sul, interpôs Agravo de Instrumento sob nº 2278977-51.2024.8.26.0000 perante o Egrégio Tribunal de Justiça do
Estado de São Paulo da decisão que homologou. Em julgamento realizado em 14 de janeiro de 2025, a 1ª Câmara Reservada de Direito
Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo, por votação unânime, deu provimento ao recurso. Em consequência, a peticionante
2C GESTÃO DE ATIVOS LTDA. Foi declarada remissa na arrematação, e os direitos creditórios objeto deste processo, por força do
referido acórdão. Dessa forma, proceda-se a exclusão da empresa 2C GESTÃO DE ATIVOS LTDA., mantendo apenas o Banco Cruzeiro
do Sul S/A como parte ativa da demanda. Ressalto que em caso de novo pedido de substituição processual referente ao polo ativo da
demanda, a parte deverá juntar a certidão de transito em julgado da decisão que homologar o leilão. No que diz respeito ao polo passivo
da demanda, foi informado a este juízo o falecimento do requerido, que ocorreu no dia 7 de junho de 2024, conforme certidão de óbito de
fls.623. Ademais, foi comunicado ainda o nome da inventariante nomeada Sra. FABIANE DA SILVA MACIEL no processo de inventário
que tramita na Vara de Órfãos de Sucessões , conforme decisão juntada nas fls.638/639. Logo, considerando o conjunto probatório e
que a parte legitima para compor o polo passivo é o inventariante, defiro o pedido de sucessão processual para compor o polo passivo
a Sra. Fabiane da Silva Maciel. À secretaria para regularizar no sistema o polo ativo e passivo do feito. Intime-se a parte autora para
informar como deseja prosseguir com o feito a fim de possibilitar a intimação da inventariante, no prazo de 15 (quinze) dias. Em caso de
não haver manifestação, proceda-se a baixa do feito sem prejuízo de desarquivamento pelo autor.
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Data: 2025-02-18
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:19
Tipo: ANDAMENTO
Ato publicado
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Data: 2025-02-18
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:19
Tipo: ANDAMENTO
Decisão Interlocutória de Mérito
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Data: 2025-02-18
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:19
Tipo: ANDAMENTO
Decisão
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Data: 2025-02-17
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:19
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição
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'qualquer declaração escrita anexada '
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Data: 2025-02-11
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:19
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos
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'foi encerrada ou que os autos já '
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Data: 2025-01-31
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:19
Tipo: ANDAMENTO
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'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
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Data: 2025-01-17
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:19
Tipo: ANDAMENTO
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'qualquer declaração escrita anexada '
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'contestação são tipos de petição.',
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'Processuais > Petição > Petição '
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Data: 2025-01-17
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:19
Tipo: ANDAMENTO
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Data: 2025-01-16
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:19
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: Cumprimento de sentença - Contratos Bancários
- Vistos, Defiro o pedido de substituição do polo ativo, tendo em vista a cessão de crédito
realizada entre a Massa Falida do Banco Cruzeiro do Sul S/A e 2C Gestão de Ativos LTDA (fls. 400/608), nos termos do art. 778 do CPC.
Renovo o prazo de 10 (dez) dias para a parte exequente indique meios executórios ou bens para constrição, no prazo de 10 (dez) dias,
sob pena de suspensão. À Secretaria para proceder com a substituição processual. Intime-se. Cumpra-se.
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'conteudo': '- Vistos, Defiro o pedido de substituição do polo ativo, tendo '
'em vista a cessão de crédito\n'
' realizada entre a Massa Falida do Banco Cruzeiro do Sul S/A e '
'2C Gestão de Ativos LTDA (fls. 400/608), nos termos do art. 778 '
'do CPC.\n'
' Renovo o prazo de 10 (dez) dias para a parte exequente indique '
'meios executórios ou bens para constrição, no prazo de 10 (dez) '
'dias,\n'
' sob pena de suspensão. À Secretaria para proceder com a '
'substituição processual. Intime-se. Cumpra-se.',
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'TRABALHO - EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS - RELAÇÃO Nº '
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'tipo': 'PUBLICACAO',
'tipo_publicacao': 'Cumprimento de sentença - Contratos Bancários'}
Data: 2025-01-09
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:19
Tipo: ANDAMENTO
Ato publicado
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'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
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'Certidão de Publicação',
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Data: 2025-01-09
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:19
Tipo: ANDAMENTO
Proferido despacho de mero expediente
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2025-01-09
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:19
Tipo: ANDAMENTO
Despacho
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um ato de impulsionamento do '
'processo, sem conteúdo decisório. Por '
'exemplo, o despacho determinando a '
'citação do Réu.',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Despacho > Proferido Despacho',
'nome': 'Proferido Despacho'},
'conteudo': 'Despacho',
'data': '2025-01-09',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 188746108,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 28087290477,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2025-01-08
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:19
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos',
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'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
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'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2024-12-10
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:19
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição',
'data': '2024-12-10',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
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'id': 28087290473,
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2024-11-05
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:19
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
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'data': '2024-11-05',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
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'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
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'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
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'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2024-10-17
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:19
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de tipo de documento.
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'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Expedição de documento',
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'data': '2024-10-17',
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Data: 2024-10-16
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:19
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: Cumprimento de sentença - Contratos Bancários
- Trata-se de pedido de bloqueio de CNH e apreensão de Passaporte
e cartões de crédito, como meio coercitivo para satisfação de dívida. O pedido encontra previsão no art. 139, IV do CPC. Contudo,
entendo indevido, uma vez não trazem qualquer resultado prático e útil ao processo, violando os principios da proporcionalidade, da
razoabilidade, da legalidade e da menor onerosidade, sobretudo porque poderá comprometer os suprimentos de necessidades básicas,
ferindo, ainda, o direito de locomoção do devedor, previsto no art. 5º, XV da Constituição Federal. Ademais, trata-se de dívida de
natureza patrimonial privado e não questões de interesse público, que justifique medidas restritivas tão severas. Até porque, a luz do
art. 805 do CPC, a execução deve guardar um equilíbrio entre a satisfação do crédito e os direitos do devedor. Isso posto, INDEFIRO os
pedidos. Intime-se o autor indicar outros meios executórios ou bens para constrição, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de suspensão.
Manaus, 14 de outubro de 2024. Rosselberto Himenes Juiz de Direito
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'conteudo': '- Trata-se de pedido de bloqueio de CNH e apreensão de '
'Passaporte\n'
' e cartões de crédito, como meio coercitivo para satisfação de '
'dívida. O pedido encontra previsão no art. 139, IV do CPC. '
'Contudo,\n'
' entendo indevido, uma vez não trazem qualquer resultado prático '
'e útil ao processo, violando os principios da proporcionalidade, '
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' razoabilidade, da legalidade e da menor onerosidade, sobretudo '
'porque poderá comprometer os suprimentos de necessidades '
'básicas,\n'
' ferindo, ainda, o direito de locomoção do devedor, previsto no '
'art. 5º, XV da Constituição Federal. Ademais, trata-se de dívida '
'de\n'
' natureza patrimonial privado e não questões de interesse '
'público, que justifique medidas restritivas tão severas. Até '
'porque, a luz do\n'
' art. 805 do CPC, a execução deve guardar um equilíbrio entre a '
'satisfação do crédito e os direitos do devedor. Isso posto, '
'INDEFIRO os\n'
' pedidos. Intime-se o autor indicar outros meios executórios ou '
'bens para constrição, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de '
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' Manaus, 14 de outubro de 2024. Rosselberto Himenes Juiz de '
'Direito',
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'0975/2024',
'tipo': 'PUBLICACAO',
'tipo_publicacao': 'Cumprimento de sentença - Contratos Bancários'}
Data: 2024-10-15
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:19
Tipo: ANDAMENTO
Ato publicado
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'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
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Data: 2024-10-14
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:19
Tipo: ANDAMENTO
Outras Decisões
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Diz respeito a uma decisão proferida '
'pelo juiz ao longo do processo.',
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'Decisão > Decisão Proferida',
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'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2024-10-14
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:19
Tipo: ANDAMENTO
Decisão
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Diz respeito a uma decisão proferida '
'pelo juiz ao longo do processo.',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Decisão > Decisão Proferida',
'nome': 'Decisão Proferida'},
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Data: 2024-10-14
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:19
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
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Data: 2024-09-27
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:19
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
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'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
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'data': '2024-09-27',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2024-09-20
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:19
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de tipo de documento.
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'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Expedição de documento',
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'conteudo': 'Expedição de tipo de documento.',
'data': '2024-09-20',
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2024-09-18
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:19
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: Cumprimento de sentença - Contratos Bancários
- De acordo com o art. 1°, inciso VII, do Provimento de n.° 063/02-
CGJ, nos termos do art. 437, do CPC. Abro vista ao Autor sobre a certidão de crédito às fls. 367 dos presentes autos.
{'classificacao_predita': None,
'conteudo': '- De acordo com o art. 1°, inciso VII, do Provimento de n.° '
'063/02-\n'
' CGJ, nos termos do art. 437, do CPC. Abro vista ao Autor sobre '
'a certidão de crédito às fls. 367 dos presentes autos.',
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'TRABALHO - EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS - RELAÇÃO Nº '
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'tipo': 'PUBLICACAO',
'tipo_publicacao': 'Cumprimento de sentença - Contratos Bancários'}
Data: 2024-09-16
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:19
Tipo: ANDAMENTO
Ato publicado
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'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Publicação',
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Data: 2024-09-16
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:19
Tipo: ANDAMENTO
Ato ordinatório praticado
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'processo que não precisa ser '
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Data: 2024-09-16
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:19
Tipo: ANDAMENTO
Ato Ordinatório
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'processo que não precisa ser '
'realizado pelo juiz, podendo ser '
'feito pelos funcionários do cartório, '
'como o escrivão.',
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'Ordinatório',
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Data: 2024-09-12
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:19
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de tipo de documento.
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'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
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Data: 2024-08-21
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:19
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de tipo de documento.
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'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
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Data: 2024-07-08
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:19
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição
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Data: 2024-07-03
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:19
Tipo: ANDAMENTO
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Data: 2024-06-29
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:19
Tipo: ANDAMENTO
Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento que atesta que certo '
'prazo processual foi suspenso por '
'algum motivo.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Elementos De '
'Prova > Comprovante > Comprovante De '
'Suspensão De Prazo',
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'conteudo': 'Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados',
'data': '2024-06-29',
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'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 28087290441,
'texto_categoria': None,
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Data: 2024-06-26
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:19
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de tipo de documento.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um certo documento foi '
'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
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'data': '2024-06-26',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 188746108,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 28087290439,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-06-25
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:19
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: Cumprimento de sentença - Contratos Bancários
- Vistos, Considerando o despacho de fls. 349, que deferiu os pedidos
e indicou os valores das custas dos atos processuais a serem realizados, intime-se o autor para COMPLEMENTAR o recolhimento das
custas processuais, nos termos da Lei nº 6.646/2023 e do disposto no despacho supracitado, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de
suspensão e arquivamento. Intime-se ainda o autor para apresentar planilha de cálculo devidamente atualizada para a elaboração da
certidão de crédito. Intime-se. Cumpra-se.
{'classificacao_predita': None,
'conteudo': '- Vistos, Considerando o despacho de fls. 349, que deferiu os '
'pedidos\n'
' e indicou os valores das custas dos atos processuais a serem '
'realizados, intime-se o autor para COMPLEMENTAR o recolhimento '
'das\n'
' custas processuais, nos termos da Lei nº 6.646/2023 e do '
'disposto no despacho supracitado, no prazo de 10 (dez) dias, sob '
'pena de\n'
' suspensão e arquivamento. Intime-se ainda o autor para '
'apresentar planilha de cálculo devidamente atualizada para a '
'elaboração da\n'
' certidão de crédito. Intime-se. Cumpra-se.',
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'0549/2024',
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'tipo_publicacao': 'Cumprimento de sentença - Contratos Bancários'}
Data: 2024-06-24
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:19
Tipo: ANDAMENTO
Ato publicado
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'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Publicação',
'nome': 'Certidão de Publicação'},
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'data': '2024-06-24',
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'sigla': 'TJAM',
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'id': 28087290437,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2024-06-21
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:19
Tipo: ANDAMENTO
Proferido despacho de mero expediente
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
'conteudo': 'Proferido despacho de mero expediente',
'data': '2024-06-21',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 188746108,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 28087290435,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-06-21
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:19
Tipo: ANDAMENTO
Despacho
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um ato de impulsionamento do '
'processo, sem conteúdo decisório. Por '
'exemplo, o despacho determinando a '
'citação do Réu.',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Despacho > Proferido Despacho',
'nome': 'Proferido Despacho'},
'conteudo': 'Despacho',
'data': '2024-06-21',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 188746108,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 28087290433,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-06-21
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:19
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos',
'data': '2024-06-21',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 188746108,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 28087290431,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-05-07
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:19
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição',
'data': '2024-05-07',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 188746108,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 28087290430,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-05-02
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:19
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de tipo de documento.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um certo documento foi '
'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Expedição de documento',
'nome': 'Expedição de documento'},
'conteudo': 'Expedição de tipo de documento.',
'data': '2024-05-02',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 188746108,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 28087290428,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-04-11
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:19
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de tipo de documento.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um certo documento foi '
'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Expedição de documento',
'nome': 'Expedição de documento'},
'conteudo': 'Expedição de tipo de documento.',
'data': '2024-04-11',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 188746108,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 28087290426,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-04-10
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:19
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: Cumprimento de sentença - Contratos Bancários
- Vistos, Defiro os pedidos de expedição de certidão de crédito e
SERASAJUD, condicionadas as diligências ao recolhimentos das custas nos valores respectivos de R$ 55,43 e 30,00, com a devida
comprovação nos autos. Intime-se o Exequente para realizar o pagamento, mediante impressão do boleto bancário diretamente no site
do TJ/AM ( http://www.tjam.Jus.br/ ). Após comprovado o pagamento, proceda-se com as diligências. Cumpra-se.
{'classificacao_predita': None,
'conteudo': '- Vistos, Defiro os pedidos de expedição de certidão de crédito '
'e\n'
' SERASAJUD, condicionadas as diligências ao recolhimentos das '
'custas nos valores respectivos de R$ 55,43 e 30,00, com a '
'devida\n'
' comprovação nos autos. Intime-se o Exequente para realizar o '
'pagamento, mediante impressão do boleto bancário diretamente no '
'site\n'
' do TJ/AM ( http://www.tjam.Jus.br/ ). Após comprovado o '
'pagamento, proceda-se com as diligências. Cumpra-se.',
'data': '2024-04-10',
'fonte': {'caderno': 'Judiciário - Capital',
'fonte_id': 24576,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Diário de Justiça do Estado do Amazonas',
'processo_fonte_id': 385761625,
'sigla': 'DJAM',
'tipo': 'DIARIO_OFICIAL'},
'id': 20079955861,
'texto_categoria': 'JUÍZO DE DIREITO DA 7ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE '
'TRABALHO - EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS - RELAÇÃO Nº '
'0283/2024',
'tipo': 'PUBLICACAO',
'tipo_publicacao': 'Cumprimento de sentença - Contratos Bancários'}
Data: 2024-04-08
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:19
Tipo: ANDAMENTO
Ato publicado
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um determinado ato '
'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Publicação',
'nome': 'Certidão de Publicação'},
'conteudo': 'Ato publicado',
'data': '2024-04-08',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 188746108,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 28087290424,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-04-08
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:19
Tipo: ANDAMENTO
Proferido despacho de mero expediente
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
'conteudo': 'Proferido despacho de mero expediente',
'data': '2024-04-08',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 188746108,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 28087290422,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-04-08
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:19
Tipo: ANDAMENTO
Despacho
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um ato de impulsionamento do '
'processo, sem conteúdo decisório. Por '
'exemplo, o despacho determinando a '
'citação do Réu.',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Despacho > Proferido Despacho',
'nome': 'Proferido Despacho'},
'conteudo': 'Despacho',
'data': '2024-04-08',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 188746108,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 28087290420,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-04-08
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:19
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos',
'data': '2024-04-08',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 188746108,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 28087290418,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-02-20
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:19
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição',
'data': '2024-02-20',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 188746108,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 28087290417,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-02-02
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:19
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de tipo de documento.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um certo documento foi '
'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Expedição de documento',
'nome': 'Expedição de documento'},
'conteudo': 'Expedição de tipo de documento.',
'data': '2024-02-02',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 188746108,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 28087290415,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-02-01
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:19
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: Cumprimento de sentença - Contratos Bancários
- De ordem, intimo a parte exequente para que aponte bens passíveis
de penhora ou manifeste interesse na suspensão do feito, no prazo de 10 (dez) dias. A ausência de manifestação implicará na suspensão
do processo, na forma do 921, inciso III do CPC.
{'classificacao_predita': None,
'conteudo': '- De ordem, intimo a parte exequente para que aponte bens '
'passíveis\n'
' de penhora ou manifeste interesse na suspensão do feito, no '
'prazo de 10 (dez) dias. A ausência de manifestação implicará na '
'suspensão\n'
' do processo, na forma do 921, inciso III do CPC.',
'data': '2024-02-01',
'fonte': {'caderno': 'Judiciário - Capital',
'fonte_id': 24576,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Diário de Justiça do Estado do Amazonas',
'processo_fonte_id': 385761625,
'sigla': 'DJAM',
'tipo': 'DIARIO_OFICIAL'},
'id': 18818300744,
'texto_categoria': 'JUÍZO DE DIREITO DA 7ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE '
'TRABALHO - EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS - RELAÇÃO Nº '
'0075/2024',
'tipo': 'PUBLICACAO',
'tipo_publicacao': 'Cumprimento de sentença - Contratos Bancários'}
Data: 2024-01-30
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:19
Tipo: ANDAMENTO
Ato publicado
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um determinado ato '
'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Publicação',
'nome': 'Certidão de Publicação'},
'conteudo': 'Ato publicado',
'data': '2024-01-30',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 188746108,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 28087290413,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-01-30
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:19
Tipo: ANDAMENTO
Ato ordinatório praticado
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Ato ordinatório é todo ato de um '
'processo que não precisa ser '
'realizado pelo juiz, podendo ser '
'feito pelos funcionários do cartório, '
'como o escrivão.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Ato '
'Ordinatório',
'nome': 'Ato Ordinatório'},
'conteudo': 'Ato ordinatório praticado',
'data': '2024-01-30',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 188746108,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 28087290411,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-01-30
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:19
Tipo: ANDAMENTO
Ato Ordinatório
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Ato ordinatório é todo ato de um '
'processo que não precisa ser '
'realizado pelo juiz, podendo ser '
'feito pelos funcionários do cartório, '
'como o escrivão.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Ato '
'Ordinatório',
'nome': 'Ato Ordinatório'},
'conteudo': 'Ato Ordinatório',
'data': '2024-01-30',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 188746108,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 28087290409,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-01-30
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:19
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Documento
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um certo documento ou '
'petição foi juntado (anexado) aos '
'autos.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Juntada',
'nome': 'Certidão de Juntada'},
'conteudo': 'Juntada de Documento',
'data': '2024-01-30',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 188746108,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 28087290407,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-11-26
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:19
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de tipo de documento.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um certo documento foi '
'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Expedição de documento',
'nome': 'Expedição de documento'},
'conteudo': 'Expedição de tipo de documento.',
'data': '2023-11-26',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 188746108,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 28087290405,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-08-26
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:19
Tipo: ANDAMENTO
Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento que atesta que certo '
'prazo processual foi suspenso por '
'algum motivo.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Elementos De '
'Prova > Comprovante > Comprovante De '
'Suspensão De Prazo',
'nome': 'Comprovante De Suspensão De Prazo'},
'conteudo': 'Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados',
'data': '2023-08-26',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 188746108,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 28087290403,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-08-21
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:19
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição',
'data': '2023-08-21',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 188746108,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 28087290401,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-08-11
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:19
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de tipo de documento.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um certo documento foi '
'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Expedição de documento',
'nome': 'Expedição de documento'},
'conteudo': 'Expedição de tipo de documento.',
'data': '2023-08-11',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 188746108,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 28087290399,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-08-08
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:19
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de tipo de documento.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um certo documento foi '
'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Expedição de documento',
'nome': 'Expedição de documento'},
'conteudo': 'Expedição de tipo de documento.',
'data': '2023-08-08',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 188746108,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 28087290397,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-08-07
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:19
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: Cumprimento de sentença - Contratos Bancários
- R.H. Nos termos da Lei 4.408/2016 que Regulamenta as custas
judicias no âmbito do Poder Judiciário e em conformidade com a tabela 04- Despesas de Processamento Eletrônico, item 09, onde
consta “Requisição de informações por meio eletrônico para efetivação de penhora, arresto e obtenção de dados (POR ATO)", no
valor de R$ 14,98 (quatorze reais e noventa e oito centavos), Defiro RENAJUD/INFOJUD no CPF 16114744268 a fim de localizar
bens, condicionando a consulta ao pagamento do valor. Intime-se o(a) Autor(a) a providenciar o pagamento por intermédio da Guia
de Recolhimento próprio, disponibilizada no sitio virtual do Tribunal de Justiça do Amazonas ( http://www.tjam.jus.br ), com a devida
comprovação nos autos. Considerando que o valor bloqueado é irrisório em face do total da dívida, inferior a 1% (um por cento) do
crédito exequendo, proceda-se o desbloqueio. Cumpra-se. Manaus, 02 de agosto de 2023 Mateus Guedes Rios Juiz de Direito em
subst. Legal conf port. Nº2353/2023-PTJ
{'classificacao_predita': None,
'conteudo': '- R.H. Nos termos da Lei 4.408/2016 que Regulamenta as custas\n'
' judicias no âmbito do Poder Judiciário e em conformidade com a '
'tabela 04- Despesas de Processamento Eletrônico, item 09, onde\n'
' consta “Requisição de informações por meio eletrônico para '
'efetivação de penhora, arresto e obtenção de dados (POR ATO)", '
'no\n'
' valor de R$ 14,98 (quatorze reais e noventa e oito centavos), '
'Defiro RENAJUD/INFOJUD no CPF 16114744268 a fim de localizar\n'
' bens, condicionando a consulta ao pagamento do valor. Intime-se '
'o(a) Autor(a) a providenciar o pagamento por intermédio da '
'Guia \n'
' de Recolhimento próprio, disponibilizada no sitio virtual do '
'Tribunal de Justiça do Amazonas ( http://www.tjam.jus.br ), com '
'a devida\n'
' comprovação nos autos. Considerando que o valor bloqueado é '
'irrisório em face do total da dívida, inferior a 1% (um por '
'cento) do\n'
' crédito exequendo, proceda-se o desbloqueio. Cumpra-se. Manaus, '
'02 de agosto de 2023 Mateus Guedes Rios Juiz de Direito em\n'
' subst. Legal conf port. Nº2353/2023-PTJ',
'data': '2023-08-07',
'fonte': {'caderno': 'Judiciário - Capital',
'fonte_id': 24576,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Diário de Justiça do Estado do Amazonas',
'processo_fonte_id': 385761625,
'sigla': 'DJAM',
'tipo': 'DIARIO_OFICIAL'},
'id': 14794469785,
'texto_categoria': 'JUÍZO DE DIREITO DA 7ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE '
'TRABALHO - EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS - RELAÇÃO Nº '
'0513/2023',
'tipo': 'PUBLICACAO',
'tipo_publicacao': 'Cumprimento de sentença - Contratos Bancários'}
Data: 2023-08-03
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:19
Tipo: ANDAMENTO
Ato publicado
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um determinado ato '
'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Publicação',
'nome': 'Certidão de Publicação'},
'conteudo': 'Ato publicado',
'data': '2023-08-03',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 188746108,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 28087290395,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-08-03
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:19
Tipo: ANDAMENTO
Proferido despacho de mero expediente
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
'conteudo': 'Proferido despacho de mero expediente',
'data': '2023-08-03',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 188746108,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 28087290392,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-08-03
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:19
Tipo: ANDAMENTO
Despacho
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um ato de impulsionamento do '
'processo, sem conteúdo decisório. Por '
'exemplo, o despacho determinando a '
'citação do Réu.',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Despacho > Proferido Despacho',
'nome': 'Proferido Despacho'},
'conteudo': 'Despacho',
'data': '2023-08-03',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 188746108,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 28087290390,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-08-02
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:19
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos',
'data': '2023-08-02',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 188746108,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 28087290386,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-06-15
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:19
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição',
'data': '2023-06-15',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 188746108,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 28087290383,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-06-03
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:19
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de tipo de documento.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um certo documento foi '
'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Expedição de documento',
'nome': 'Expedição de documento'},
'conteudo': 'Expedição de tipo de documento.',
'data': '2023-06-03',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 188746108,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 28087290380,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-06-02
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:19
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: Cumprimento de sentença - Contratos Bancários
- De ordem, intimo a parte exequente para que aponte bens passíveis
de penhora ou manifeste interesse na suspensão do feito, no prazo de 10 (dez) dias. A ausência de manifestação implicará na suspensão
do processo, na forma do 921, inciso III do CPC.
{'classificacao_predita': None,
'conteudo': '- De ordem, intimo a parte exequente para que aponte bens '
'passíveis\n'
' de penhora ou manifeste interesse na suspensão do feito, no '
'prazo de 10 (dez) dias. A ausência de manifestação implicará na '
'suspensão\n'
' do processo, na forma do 921, inciso III do CPC.',
'data': '2023-06-02',
'fonte': {'caderno': 'Judiciário - Capital',
'fonte_id': 24576,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Diário de Justiça do Estado do Amazonas',
'processo_fonte_id': 385761625,
'sigla': 'DJAM',
'tipo': 'DIARIO_OFICIAL'},
'id': 13827943606,
'texto_categoria': 'JUÍZO DE DIREITO DA 7ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE '
'TRABALHO - EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS - RELAÇÃO Nº '
'0364/2023',
'tipo': 'PUBLICACAO',
'tipo_publicacao': 'Cumprimento de sentença - Contratos Bancários'}
Data: 2023-05-31
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:19
Tipo: ANDAMENTO
Ato publicado
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um determinado ato '
'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Publicação',
'nome': 'Certidão de Publicação'},
'conteudo': 'Ato publicado',
'data': '2023-05-31',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 188746108,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 28087290379,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-05-31
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:19
Tipo: ANDAMENTO
Ato ordinatório praticado
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Ato ordinatório é todo ato de um '
'processo que não precisa ser '
'realizado pelo juiz, podendo ser '
'feito pelos funcionários do cartório, '
'como o escrivão.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Ato '
'Ordinatório',
'nome': 'Ato Ordinatório'},
'conteudo': 'Ato ordinatório praticado',
'data': '2023-05-31',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 188746108,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 28087290378,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-05-31
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:19
Tipo: ANDAMENTO
Ato Ordinatório
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Ato ordinatório é todo ato de um '
'processo que não precisa ser '
'realizado pelo juiz, podendo ser '
'feito pelos funcionários do cartório, '
'como o escrivão.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Ato '
'Ordinatório',
'nome': 'Ato Ordinatório'},
'conteudo': 'Ato Ordinatório',
'data': '2023-05-31',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 188746108,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 28087290377,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-05-31
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:19
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Documento
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um certo documento ou '
'petição foi juntado (anexado) aos '
'autos.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Juntada',
'nome': 'Certidão de Juntada'},
'conteudo': 'Juntada de Documento',
'data': '2023-05-31',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 188746108,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 28087290376,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-05-31
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:19
Tipo: ANDAMENTO
Bloqueio / Bacenjud
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É a certidão emitida pelo antigo '
'BACENJUD, que desde 2020 foi '
'inteiramente substituído pelo '
'SISBAJUD (sistema de busca de ativos '
'do Poder Judiciário). O Bacenjud era '
'o sistema de comunicação eletrônica '
'entre o Poder Judiciário e '
'instituições financeiras.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão De Bacenjud',
'nome': 'Certidão De Bacenjud'},
'conteudo': 'Bloqueio / Bacenjud',
'data': '2023-05-31',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 188746108,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 28087290375,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-05-26
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:19
Tipo: ANDAMENTO
Consultas eletrônicas realizadas
{'classificacao_predita': {'descricao': 'O Pedido como ação processual '
'consiste em um requerimento formulado '
'em juízo, ou seja, é o ato de pedir '
'alguma coisa ao magistrado.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Pedido > Pedido '
'(Outros)',
'nome': 'Pedido (Outros)'},
'conteudo': 'Consultas eletrônicas realizadas',
'data': '2023-05-26',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 188746108,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 28087290374,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-12-07
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:19
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Custas
Nº Protocolo: PWEB.22.61237540-6 Tipo da Petição: Juntada de Custas Data: 07/12/2022 08:03
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Registra a ação do Contador auxiliar '
'do Juízo quando apresenta o cálculo '
'de custas a serem providas pelas '
'partes, em qualquer momento do '
'processo. Inclui cálculos para '
'preparo, porte de remessa e retorno, '
'condução, verba indenizatória de '
'Oficial de Justiça, etc.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Contador > Cálculo > Custas',
'nome': 'Custas'},
'conteudo': 'Juntada de Custas\n'
'Nº Protocolo: PWEB.22.61237540-6 Tipo da Petição: Juntada de '
'Custas Data: 07/12/2022 08:03',
'data': '2022-12-07',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 188746108,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 8819766970,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-12-05
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:19
Tipo: ANDAMENTO
Guia de Recolhimento Judicial Expedida
Guia nº 001.1482403-56 - Custas por Atos Processuais - 1º Grau
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento, emitido por uma '
'repartição pública que destina-se ao '
'pagamento do preparo recursal, das '
'custas e despesas processuais, da '
'taxa judiciária e das despesas '
'administrativas.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Guia > Guia de '
'Recolhimento',
'nome': 'Guia de Recolhimento'},
'conteudo': 'Guia de Recolhimento Judicial Expedida\n'
'Guia nº 001.1482403-56 - Custas por Atos Processuais - 1º Grau',
'data': '2022-12-05',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 188746108,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 8819766166,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-11-25
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:19
Tipo: ANDAMENTO
Guia de Recolhimento Judicial Expedida
Guia nº 001.1478170-05 - Custas por Atos Processuais - 1º Grau
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento, emitido por uma '
'repartição pública que destina-se ao '
'pagamento do preparo recursal, das '
'custas e despesas processuais, da '
'taxa judiciária e das despesas '
'administrativas.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Guia > Guia de '
'Recolhimento',
'nome': 'Guia de Recolhimento'},
'conteudo': 'Guia de Recolhimento Judicial Expedida\n'
'Guia nº 001.1478170-05 - Custas por Atos Processuais - 1º Grau',
'data': '2022-11-25',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 188746108,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 8819765601,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-11-23
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:19
Tipo: ANDAMENTO
Certidão Expedida
Relação: 0370/2022 Data da Publicação: 23/11/2022 Número do Diário: 3444
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um determinado ato '
'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Publicação',
'nome': 'Certidão de Publicação'},
'conteudo': 'Certidão Expedida\n'
'Relação: 0370/2022 Data da Publicação: 23/11/2022 Número do '
'Diário: 3444',
'data': '2022-11-23',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 188746108,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 8819765000,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-11-22
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:19
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: Cumprimento de sentença - Contratos Bancários
- R.H. Nos termos da Lei 4.408/2016 que Regulamenta as custas
judicias no âmbito do Poder Judiciário e em conformidade com a tabela 04- Despesas de Processamento Eletrônico, item 09, onde
consta “Requisição de informações por meio eletrônico para efetivação de penhora, arresto e obtenção de dados (POR ATO)", no valor
de R$ 14,98 (quatorze reais e noventa e oito centavos), Defiro SISBAJUD no CPF a fim de localizar bens, condicionando a consulta ao
pagamento do valor. Intime-se o(a) Autor(a) a providenciar o pagamento por intermédio da Guia de Recolhimento próprio, disponibilizada
no sitio virtual do Tribunal de Justiça do Amazonas ( http://www.tjam.jus.br ), com a devida comprovação nos autos. Cumpra-se. Manaus,
18 de novembro de 2022 Rosselberto Himenes Juiz de Direito
{'classificacao_predita': None,
'conteudo': '- R.H. Nos termos da Lei 4.408/2016 que Regulamenta as custas\n'
' judicias no âmbito do Poder Judiciário e em conformidade com a '
'tabela 04- Despesas de Processamento Eletrônico, item 09, onde\n'
' consta “Requisição de informações por meio eletrônico para '
'efetivação de penhora, arresto e obtenção de dados (POR ATO)", '
'no valor\n'
' de R$ 14,98 (quatorze reais e noventa e oito centavos), Defiro '
'SISBAJUD no CPF a fim de localizar bens, condicionando a '
'consulta ao\n'
' pagamento do valor. Intime-se o(a) Autor(a) a providenciar o '
'pagamento por intermédio da Guia de Recolhimento próprio, '
'disponibilizada\n'
' no sitio virtual do Tribunal de Justiça do Amazonas ( '
'http://www.tjam.jus.br ), com a devida comprovação nos autos. '
'Cumpra-se. Manaus,\n'
' 18 de novembro de 2022 Rosselberto Himenes Juiz de Direito',
'data': '2022-11-22',
'fonte': {'caderno': 'Judiciário - Capital',
'fonte_id': 24576,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Diário de Justiça do Estado do Amazonas',
'processo_fonte_id': 385761625,
'sigla': 'DJAM',
'tipo': 'DIARIO_OFICIAL'},
'id': 11738866645,
'texto_categoria': 'JUÍZO DE DIREITO DA 7ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE '
'TRABALHO - EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS - RELAÇÃO Nº '
'0370/2022',
'tipo': 'PUBLICACAO',
'tipo_publicacao': 'Cumprimento de sentença - Contratos Bancários'}
Data: 2022-11-21
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:19
Tipo: ANDAMENTO
Nota Finalizada / Encaminhada para publicação
Relação: 0370/2022 Teor do ato: R.H. Nos termos da Lei 4.408/2016 que Regulamenta as custas judicias no âmbito do Poder Judiciário e em conformidade com a tabela 04- Despesas de Processamento Eletrônico, item 09, onde consta "Requisição de informações por meio eletrônico para efetivação de penhora, arresto e obtenção de dados (POR ATO)", no valor de R$ 14,98 (quatorze reais e noventa e oito centavos), Defiro SISBAJUD no CPF a fim de localizar bens, condicionando a consulta ao pagamento do valor. Intime-se o(a) Autor(a) a providenciar o pagamento por intermédio da Guia de Recolhimento próprio, disponibilizada no sitio virtual do Tribunal de Justiça do Amazonas (http://www.tjam.jus.br), com a devida comprovação nos autos. Cumpra-se. Manaus, 18 de novembro de 2022 Rosselberto Himenes Juiz de Direito Advogados(s): Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Nota Finalizada / Encaminhada para publicação\n'
'Relação: 0370/2022 Teor do ato: R.H. Nos termos da Lei '
'4.408/2016 que Regulamenta as custas judicias no âmbito do Poder '
'Judiciário e em conformidade com a tabela 04- Despesas de '
'Processamento Eletrônico, item 09, onde consta "Requisição de '
'informações por meio eletrônico para efetivação de penhora, '
'arresto e obtenção de dados (POR ATO)", no valor de R$ 14,98 '
'(quatorze reais e noventa e oito centavos), Defiro SISBAJUD no '
'CPF a fim de localizar bens, condicionando a consulta ao '
'pagamento do valor. Intime-se o(a) Autor(a) a providenciar o '
'pagamento por intermédio da Guia de Recolhimento próprio, '
'disponibilizada no sitio virtual do Tribunal de Justiça do '
'Amazonas (http://www.tjam.jus.br), com a devida comprovação nos '
'autos. Cumpra-se. Manaus, 18 de novembro de 2022 Rosselberto '
'Himenes Juiz de Direito Advogados(s): Oreste Nestor de Souza '
'Laspro (OAB 98628/SP)',
'data': '2022-11-21',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 188746108,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 8819764178,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-11-19
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:19
Tipo: ANDAMENTO
Proferido despacho de mero expediente
R.H. Nos termos da Lei 4.408/2016 que Regulamenta as custas judicias no âmbito do Poder Judiciário e em conformidade com a tabela 04- Despesas de Processamento Eletrônico, item 09, onde consta "Requisição de informações por meio eletrônico para efetivação de penhora, arresto e obtenção de dados (POR ATO)", no valor de R$ 14,98 (quatorze reais e noventa e oito centavos), Defiro SISBAJUD no CPF a fim de localizar bens, condicionando a consulta ao pagamento do valor. Intime-se o(a) Autor(a) a providenciar o pagamento por intermédio da Guia de Recolhimento próprio, disponibilizada no sitio virtual do Tribunal de Justiça do Amazonas (http://www.tjam.jus.br), com a devida comprovação nos autos. Cumpra-se. Manaus, 18 de novembro de 2022 Rosselberto Himenes Juiz de Direito
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
'conteudo': 'Proferido despacho de mero expediente\n'
'R.H. Nos termos da Lei 4.408/2016 que Regulamenta as custas '
'judicias no âmbito do Poder Judiciário e em conformidade com a '
'tabela 04- Despesas de Processamento Eletrônico, item 09, onde '
'consta "Requisição de informações por meio eletrônico para '
'efetivação de penhora, arresto e obtenção de dados (POR ATO)", '
'no valor de R$ 14,98 (quatorze reais e noventa e oito centavos), '
'Defiro SISBAJUD no CPF a fim de localizar bens, condicionando a '
'consulta ao pagamento do valor. Intime-se o(a) Autor(a) a '
'providenciar o pagamento por intermédio da Guia de Recolhimento '
'próprio, disponibilizada no sitio virtual do Tribunal de Justiça '
'do Amazonas (http://www.tjam.jus.br), com a devida comprovação '
'nos autos. Cumpra-se. Manaus, 18 de novembro de 2022 Rosselberto '
'Himenes Juiz de Direito',
'data': '2022-11-19',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 188746108,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 8819763279,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-11-18
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:19
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para Despacho
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para Despacho',
'data': '2022-11-18',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 188746108,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 8819762554,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-10-27
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:19
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição
Nº Protocolo: PWEB.22.61071327-4 Tipo da Petição: Petição Simples Data: 27/10/2022 08:39
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição\n'
'Nº Protocolo: PWEB.22.61071327-4 Tipo da Petição: Petição '
'Simples Data: 27/10/2022 08:39',
'data': '2022-10-27',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 188746108,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 8819761837,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-10-22
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:19
Tipo: ANDAMENTO
Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados
Prazo referente ao usuário foi alterado para 27/10/2022 devido à alteração da tabela de feriados
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento que atesta que certo '
'prazo processual foi suspenso por '
'algum motivo.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Elementos De '
'Prova > Comprovante > Comprovante De '
'Suspensão De Prazo',
'nome': 'Comprovante De Suspensão De Prazo'},
'conteudo': 'Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados\n'
'Prazo referente ao usuário foi alterado para 27/10/2022 devido à '
'alteração da tabela de feriados',
'data': '2022-10-22',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 188746108,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 8819761164,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-10-20
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:19
Tipo: ANDAMENTO
Certidão Expedida
Relação: 0297/2022 Data da Publicação: 20/10/2022 Número do Diário: 3425
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um determinado ato '
'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Publicação',
'nome': 'Certidão de Publicação'},
'conteudo': 'Certidão Expedida\n'
'Relação: 0297/2022 Data da Publicação: 20/10/2022 Número do '
'Diário: 3425',
'data': '2022-10-20',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 188746108,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 8819760785,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-10-19
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:19
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: Cumprimento de sentença - Contratos Bancários
- Nos termos do art. 1º, XXVI do Provimento nº 63/02-CGJ, INTIME-
SE o autor para se manifestar sobre as pesquisas nos sistemas judiciário, no prazo de cinco dias. Manaus, 17 de outubro de 2022
Adilson José da Silva Oliveira Escrivão Judicial
{'classificacao_predita': None,
'conteudo': '- Nos termos do art. 1º, XXVI do Provimento nº 63/02-CGJ, '
'INTIME-\n'
' SE o autor para se manifestar sobre as pesquisas nos sistemas '
'judiciário, no prazo de cinco dias. Manaus, 17 de outubro de '
'2022\n'
' Adilson José da Silva Oliveira Escrivão Judicial',
'data': '2022-10-19',
'fonte': {'caderno': 'Judiciário - Capital',
'fonte_id': 24576,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Diário de Justiça do Estado do Amazonas',
'processo_fonte_id': 385761625,
'sigla': 'DJAM',
'tipo': 'DIARIO_OFICIAL'},
'id': 11738866638,
'texto_categoria': 'JUÍZO DE DIREITO DA 7ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE '
'TRABALHO - EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS - RELAÇÃO Nº '
'0297/2022',
'tipo': 'PUBLICACAO',
'tipo_publicacao': 'Cumprimento de sentença - Contratos Bancários'}
Data: 2022-10-18
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:19
Tipo: ANDAMENTO
Nota Finalizada / Encaminhada para publicação
Relação: 0297/2022 Teor do ato: Nos termos do art. 1º, XXVI do Provimento nº 63/02-CGJ, INTIME-SE o autor para se manifestar sobre as pesquisas nos sistemas judiciário, no prazo de cinco dias. Manaus, 17 de outubro de 2022 Adilson José da Silva Oliveira Escrivão Judicial Advogados(s): Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Nota Finalizada / Encaminhada para publicação\n'
'Relação: 0297/2022 Teor do ato: Nos termos do art. 1º, XXVI do '
'Provimento nº 63/02-CGJ, INTIME-SE o autor para se manifestar '
'sobre as pesquisas nos sistemas judiciário, no prazo de cinco '
'dias. Manaus, 17 de outubro de 2022 Adilson José da Silva '
'Oliveira Escrivão Judicial Advogados(s): Oreste Nestor de Souza '
'Laspro (OAB 98628/SP)',
'data': '2022-10-18',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 188746108,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 8819760193,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-10-18
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:19
Tipo: ANDAMENTO
Ato ordinatório praticado
Nos termos do art. 1º, XXVI do Provimento nº 63/02-CGJ, INTIME-SE o autor para se manifestar sobre as pesquisas nos sistemas judiciário, no prazo de cinco dias. Manaus, 17 de outubro de 2022 Adilson José da Silva Oliveira Escrivão Judicial
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Ato ordinatório é todo ato de um '
'processo que não precisa ser '
'realizado pelo juiz, podendo ser '
'feito pelos funcionários do cartório, '
'como o escrivão.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Ato '
'Ordinatório',
'nome': 'Ato Ordinatório'},
'conteudo': 'Ato ordinatório praticado\n'
'Nos termos do art. 1º, XXVI do Provimento nº 63/02-CGJ, '
'INTIME-SE o autor para se manifestar sobre as pesquisas nos '
'sistemas judiciário, no prazo de cinco dias. Manaus, 17 de '
'outubro de 2022 Adilson José da Silva Oliveira Escrivão Judicial',
'data': '2022-10-18',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 188746108,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 8819759477,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-10-17
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:19
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de AR - Negativo
Em 17 de outubro de 2022 é juntado a estes autos do envelope e respectivo aviso de recebimento (BV437642817BR - Não procurado), referente ao ofício n. 0606708-94.2021.8.04.0001-000003, emitido para Paulo Cesar Amorim de Miranda. Usuário:
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Aviso de recebimento é um serviço '
'oferecido pelos Correios que permite '
'saber se uma mercadoria foi '
'efetivamente entregue ao '
'destinatário. O AR negativo significa '
'que a mercadoria ou ato de '
'comunicação processual não foi '
'entregue.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Elementos De '
'Prova > Aviso De Recebimento - Ar > '
'Aviso De Recebimento (Ar) - Negativo',
'nome': 'Aviso De Recebimento (Ar) - Negativo'},
'conteudo': 'Juntada de AR - Negativo\n'
'Em 17 de outubro de 2022 é juntado a estes autos do envelope e '
'respectivo aviso de recebimento (BV437642817BR - Não procurado), '
'referente ao ofício n. 0606708-94.2021.8.04.0001-000003, emitido '
'para Paulo Cesar Amorim de Miranda. Usuário:',
'data': '2022-10-17',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 188746108,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 8819758668,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-10-04
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:19
Tipo: ANDAMENTO
Provimento de correição
Processo em ordem
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que atesta que '
'determinada questão processual, '
'recurso ou ação, foi incluída na '
'pauta de julgamento de um Tribunal.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Inclusão > Certidão de '
'Inclusão em Pauta',
'nome': 'Certidão de Inclusão em Pauta'},
'conteudo': 'Provimento de correição\nProcesso em ordem',
'data': '2022-10-04',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 188746108,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 8819757654,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-09-08
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:19
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição
Nº Protocolo: PWEB.22.60872853-7 Tipo da Petição: Petição Simples Data: 08/09/2022 11:30
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição\n'
'Nº Protocolo: PWEB.22.60872853-7 Tipo da Petição: Petição '
'Simples Data: 08/09/2022 11:30',
'data': '2022-09-08',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 188746108,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 8819756711,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-09-01
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:19
Tipo: ANDAMENTO
Carta Expedida
CARTA DE INTIMAÇÃO E PAGAMENTO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É a ordem judicial para que parte '
'seja citada no processo, tomando '
'conhecimento dele, através dos '
'correios. É uma forma de citação '
'pessoal da parte.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Mandado > '
'Mandado de Citação > Mandado de '
'Citação por Via Postal',
'nome': 'Mandado de Citação por Via Postal'},
'conteudo': 'Carta Expedida\n'
'CARTA DE INTIMAÇÃO E PAGAMENTO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA',
'data': '2022-09-01',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 188746108,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 8819756050,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-08-23
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:19
Tipo: ANDAMENTO
Guia de Recolhimento Judicial Expedida
Guia nº 001.1431795-86 - Aviso de Recebimento - AR-ECT - 1º Grau
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento, emitido por uma '
'repartição pública que destina-se ao '
'pagamento do preparo recursal, das '
'custas e despesas processuais, da '
'taxa judiciária e das despesas '
'administrativas.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Guia > Guia de '
'Recolhimento',
'nome': 'Guia de Recolhimento'},
'conteudo': 'Guia de Recolhimento Judicial Expedida\n'
'Guia nº 001.1431795-86 - Aviso de Recebimento - AR-ECT - 1º Grau',
'data': '2022-08-23',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 188746108,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 8819755554,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-08-19
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:19
Tipo: ANDAMENTO
Certidão Expedida
Relação: 0208/2022 Data da Publicação: 19/08/2022 Número do Diário: 3385
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um determinado ato '
'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Publicação',
'nome': 'Certidão de Publicação'},
'conteudo': 'Certidão Expedida\n'
'Relação: 0208/2022 Data da Publicação: 19/08/2022 Número do '
'Diário: 3385',
'data': '2022-08-19',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 188746108,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 8819755018,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-08-19
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:19
Tipo: ANDAMENTO
Certidão Expedida
Relação: 0208/2022 Data da Publicação: 19/08/2022 Número do Diário: 3385
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um determinado ato '
'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Publicação',
'nome': 'Certidão de Publicação'},
'conteudo': 'Certidão Expedida\n'
'Relação: 0208/2022 Data da Publicação: 19/08/2022 Número do '
'Diário: 3385',
'data': '2022-08-19',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 188746108,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 8819754516,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-08-19
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:19
Tipo: ANDAMENTO
Certidão Expedida
Relação: 0207/2022 Data da Publicação: 19/08/2022 Número do Diário: 3385
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um determinado ato '
'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Publicação',
'nome': 'Certidão de Publicação'},
'conteudo': 'Certidão Expedida\n'
'Relação: 0207/2022 Data da Publicação: 19/08/2022 Número do '
'Diário: 3385',
'data': '2022-08-19',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 188746108,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 8819753875,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-08-18
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:19
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: Cumprimento de sentença - Contratos Bancários
- Nos termos do Provimento nº 273-CGJ/AM de 09.06.2016, intimo o
(a) autor(a) a providenciar o pagamento das despesas postais , por intermédio da Guia da Recolhimento próprio, disponibilizada no sitio
virtual do Tribunal de Justiça do Amazonas ( http://www.tjam.jus.br ), com a devida comprovação nos autos, para que possa ser expedida
a devida carta.
{'classificacao_predita': None,
'conteudo': '- Nos termos do Provimento nº 273-CGJ/AM de 09.06.2016, intimo '
'o\n'
' (a) autor(a) a providenciar o pagamento das despesas postais , '
'por intermédio da Guia da Recolhimento próprio, disponibilizada '
'no sitio\n'
' virtual do Tribunal de Justiça do Amazonas ( '
'http://www.tjam.jus.br ), com a devida comprovação nos autos, '
'para que possa ser expedida\n'
' a devida carta.',
'data': '2022-08-18',
'fonte': {'caderno': 'Judiciário - Capital',
'fonte_id': 24576,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Diário de Justiça do Estado do Amazonas',
'processo_fonte_id': 385761625,
'sigla': 'DJAM',
'tipo': 'DIARIO_OFICIAL'},
'id': 11738866631,
'texto_categoria': 'JUÍZO DE DIREITO DA 7ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE '
'TRABALHO - EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS - RELAÇÃO Nº '
'0208/2022',
'tipo': 'PUBLICACAO',
'tipo_publicacao': 'Cumprimento de sentença - Contratos Bancários'}
Data: 2022-08-18
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:19
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: Cumprimento de sentença - Contratos Bancários
- Nos termos do Provimento nº 273-CGJ/AM de 09.06.2016, intimo o
(a) autor(a) a providenciar o pagamento das despesas postais , por intermédio da Guia da Recolhimento próprio, disponibilizada no sitio
virtual do Tribunal de Justiça do Amazonas ( http://www.tjam.jus.br ), com a devida comprovação nos autos, para que possa ser expedida
a devida carta.
{'classificacao_predita': None,
'conteudo': '- Nos termos do Provimento nº 273-CGJ/AM de 09.06.2016, intimo '
'o\n'
' (a) autor(a) a providenciar o pagamento das despesas postais , '
'por intermédio da Guia da Recolhimento próprio, disponibilizada '
'no sitio\n'
' virtual do Tribunal de Justiça do Amazonas ( '
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Data: 2022-08-18
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:19
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: Cumprimento de sentença - Contratos Bancários
- Nos termos do Provimento nº 273-CGJ/AM de 09.06.2016, intimo o
(a) autor(a) a providenciar o pagamento das despesas postais , por intermédio da Guia da Recolhimento próprio, disponibilizada no sitio
virtual do Tribunal de Justiça do Amazonas ( http://www.tjam.jus.br ), com a devida comprovação nos autos, para que possa ser expedida
a devida carta.
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Data: 2022-08-18
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:19
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: Cumprimento de sentença - Contratos Bancários
- Nos termos do Provimento nº 273-CGJ/AM de 09.06.2016, intimo o
(a) autor(a) a providenciar o pagamento das despesas postais , por intermédio da Guia da Recolhimento próprio, disponibilizada no sitio
virtual do Tribunal de Justiça do Amazonas ( http://www.tjam.jus.br ), com a devida comprovação nos autos, para que possa ser expedida
a devida carta.
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'tipo_publicacao': 'Cumprimento de sentença - Contratos Bancários'}
Data: 2022-08-17
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:19
Tipo: ANDAMENTO
Nota Finalizada / Encaminhada para publicação
Relação: 0208/2022 Teor do ato: Nos termos do Provimento nº 273-CGJ/AM de 09.06.2016, intimo o (a) autor(a) a providenciar o pagamento das despesas postais , por intermédio da Guia da Recolhimento próprio, disponibilizada no sitio virtual do Tribunal de Justiça do Amazonas (http://www.tjam.jus.br), com a devida comprovação nos autos, para que possa ser expedida a devida carta. Advogados(s): Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
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'pagamento das despesas postais , por intermédio da Guia da '
'Recolhimento próprio, disponibilizada no sitio virtual do '
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'devida comprovação nos autos, para que possa ser expedida a '
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2022-08-17
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:19
Tipo: ANDAMENTO
Nota Finalizada / Encaminhada para publicação
Relação: 0207/2022 Teor do ato: Nos termos do Provimento nº 273-CGJ/AM de 09.06.2016, intimo o (a) autor(a) a providenciar o pagamento das despesas postais , por intermédio da Guia da Recolhimento próprio, disponibilizada no sitio virtual do Tribunal de Justiça do Amazonas (http://www.tjam.jus.br), com a devida comprovação nos autos, para que possa ser expedida a devida carta. Advogados(s): Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP)
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'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
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'Relação: 0207/2022 Teor do ato: Nos termos do Provimento nº '
'273-CGJ/AM de 09.06.2016, intimo o (a) autor(a) a providenciar o '
'pagamento das despesas postais , por intermédio da Guia da '
'Recolhimento próprio, disponibilizada no sitio virtual do '
'Tribunal de Justiça do Amazonas (http://www.tjam.jus.br), com a '
'devida comprovação nos autos, para que possa ser expedida a '
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'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2022-08-15
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:19
Tipo: ANDAMENTO
Certidão Expedida
Certifico para os devidos fins que, até a presente data, o Autor não recolheu as custas postais, para fins de intimação do Requerido acerca do cumprimento de sentença, apesar de devidamente intimado, conforme certidão de fl. 291, dos autos. O referido é verdade dou fé.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que atesta que a '
'intimação de uma das partes foi '
'realizada.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Intimação > Certidão de '
'Intimação (Outros)',
'nome': 'Certidão de Intimação (Outros)'},
'conteudo': 'Certidão Expedida\n'
'Certifico para os devidos fins que, até a presente data, o Autor '
'não recolheu as custas postais, para fins de intimação do '
'Requerido acerca do cumprimento de sentença, apesar de '
'devidamente intimado, conforme certidão de fl. 291, dos autos. O '
'referido é verdade dou fé.',
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'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 8819751578,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2022-08-15
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:19
Tipo: ANDAMENTO
Vista à parte
Nos termos do Provimento nº 273-CGJ/AM de 09.06.2016, intimo o (a) autor(a) a providenciar o pagamento das despesas postais , por intermédio da Guia da Recolhimento próprio, disponibilizada no sitio virtual do Tribunal de Justiça do Amazonas (http://www.tjam.jus.br), com a devida comprovação nos autos, para que possa ser expedida a devida carta.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Ato ordinatório é todo ato de um '
'processo que não precisa ser '
'realizado pelo juiz, podendo ser '
'feito pelos funcionários do cartório, '
'como o escrivão.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Ato '
'Ordinatório',
'nome': 'Ato Ordinatório'},
'conteudo': 'Vista à parte\n'
'Nos termos do Provimento nº 273-CGJ/AM de 09.06.2016, intimo o '
'(a) autor(a) a providenciar o pagamento das despesas postais , '
'por intermédio da Guia da Recolhimento próprio, disponibilizada '
'no sitio virtual do Tribunal de Justiça do Amazonas '
'(http://www.tjam.jus.br), com a devida comprovação nos autos, '
'para que possa ser expedida a devida carta.',
'data': '2022-08-15',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 188746108,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 8819750908,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2022-05-26
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:19
Tipo: ANDAMENTO
Certidão Expedida
Relação: 0105/2022 Data da Publicação: 24/05/2022 Número do Diário: 3326
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um determinado ato '
'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Publicação',
'nome': 'Certidão de Publicação'},
'conteudo': 'Certidão Expedida\n'
'Relação: 0105/2022 Data da Publicação: 24/05/2022 Número do '
'Diário: 3326',
'data': '2022-05-26',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 188746108,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 8819750413,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-05-26
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:19
Tipo: ANDAMENTO
Certidão Expedida
Relação: 0095/2022 Data da Publicação: 10/05/2022 Número do Diário: 3316
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um determinado ato '
'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Publicação',
'nome': 'Certidão de Publicação'},
'conteudo': 'Certidão Expedida\n'
'Relação: 0095/2022 Data da Publicação: 10/05/2022 Número do '
'Diário: 3316',
'data': '2022-05-26',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 188746108,
'sigla': 'TJAM',
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'id': 8819749798,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2022-05-23
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:19
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: Cumprimento de sentença - Contratos Bancários
- R.H. Processo em fase de cumprimento de sentença. Intime-se o
Devedor Paulo Cesar Amorim de Miranda, pessoalmente, para pagar o valor indicado pelo credor, referente a condenação no prazo de
15 (quinze) dias, sob pena de ser acrescida multa de 10% (dez por cento) e expedição de mandado de penhora e avaliação, nos termos
do art. 523 e §§ do NCPC. Transcorrido o prazo sem pagamento voluntário, fixo honorários referente a fase executiva em 10% sobre o
valor da execução, nos termos da Súmula 517 do STJ. Além disso, independentemente de penhora ou nova intimação, inicia-se o prazo
de 15 (quinze) dias para a executada apresentar impugnação, nos próprios autos, conforme o art. 525, do CPC. Intime-se o autor para
recolher as custas postais.
{'classificacao_predita': None,
'conteudo': '- R.H. Processo em fase de cumprimento de sentença. Intime-se o\n'
' Devedor Paulo Cesar Amorim de Miranda, pessoalmente, para pagar '
'o valor indicado pelo credor, referente a condenação no prazo '
'de\n'
' 15 (quinze) dias, sob pena de ser acrescida multa de 10% (dez '
'por cento) e expedição de mandado de penhora e avaliação, nos '
'termos\n'
' do art. 523 e §§ do NCPC. Transcorrido o prazo sem pagamento '
'voluntário, fixo honorários referente a fase executiva em 10% '
'sobre o\n'
' valor da execução, nos termos da Súmula 517 do STJ. Além disso, '
'independentemente de penhora ou nova intimação, inicia-se o '
'prazo\n'
' de 15 (quinze) dias para a executada apresentar impugnação, nos '
'próprios autos, conforme o art. 525, do CPC. Intime-se o autor '
'para\n'
' recolher as custas postais.',
'data': '2022-05-23',
'fonte': {'caderno': 'Judiciário - Capital',
'fonte_id': 24576,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Diário de Justiça do Estado do Amazonas',
'processo_fonte_id': 385761625,
'sigla': 'DJAM',
'tipo': 'DIARIO_OFICIAL'},
'id': 11738866598,
'texto_categoria': 'JUÍZO DE DIREITO DA 7ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE '
'TRABALHO - EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS - RELAÇÃO Nº '
'0105/2022',
'tipo': 'PUBLICACAO',
'tipo_publicacao': 'Cumprimento de sentença - Contratos Bancários'}
Data: 2022-05-20
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:19
Tipo: ANDAMENTO
Nota Finalizada / Encaminhada para publicação
Relação: 0105/2022 Teor do ato: R.H. Processo em fase de cumprimento de sentença. Intime-se o Devedor Paulo Cesar Amorim de Miranda, pessoalmente, para pagar o valor indicado pelo credor, referente a condenação no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de ser acrescida multa de 10% (dez por cento) e expedição de mandado de penhora e avaliação, nos termos do art. 523 e §§ do NCPC. Transcorrido o prazo sem pagamento voluntário, fixo honorários referente a fase executiva em 10% sobre o valor da execução, nos termos da Súmula 517 do STJ. Além disso, independentemente de penhora ou nova intimação, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para a executada apresentar impugnação, nos próprios autos, conforme o art. 525, do CPC. Intime-se o autor para recolher as custas postais. Advogados(s): Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Nota Finalizada / Encaminhada para publicação\n'
'Relação: 0105/2022 Teor do ato: R.H. Processo em fase de '
'cumprimento de sentença. Intime-se o Devedor Paulo Cesar Amorim '
'de Miranda, pessoalmente, para pagar o valor indicado pelo '
'credor, referente a condenação no prazo de 15 (quinze) dias, sob '
'pena de ser acrescida multa de 10% (dez por cento) e expedição '
'de mandado de penhora e avaliação, nos termos do art. 523 e §§ '
'do NCPC. Transcorrido o prazo sem pagamento voluntário, fixo '
'honorários referente a fase executiva em 10% sobre o valor da '
'execução, nos termos da Súmula 517 do STJ. Além disso, '
'independentemente de penhora ou nova intimação, inicia-se o '
'prazo de 15 (quinze) dias para a executada apresentar '
'impugnação, nos próprios autos, conforme o art. 525, do CPC. '
'Intime-se o autor para recolher as custas postais. Advogados(s): '
'Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP)',
'data': '2022-05-20',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 188746108,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 8819749187,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-05-19
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:19
Tipo: ANDAMENTO
Proferido despacho de mero expediente
R.H. Processo em fase de cumprimento de sentença. Intime-se o Devedor Paulo Cesar Amorim de Miranda, pessoalmente, para pagar o valor indicado pelo credor, referente a condenação no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de ser acrescida multa de 10% (dez por cento) e expedição de mandado de penhora e avaliação, nos termos do art. 523 e §§ do NCPC. Transcorrido o prazo sem pagamento voluntário, fixo honorários referente a fase executiva em 10% sobre o valor da execução, nos termos da Súmula 517 do STJ. Além disso, independentemente de penhora ou nova intimação, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para a executada apresentar impugnação, nos próprios autos, conforme o art. 525, do CPC. Intime-se o autor para recolher as custas postais.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É quando o magistrado julga um ou '
'mais pedidos formulados pela parte '
'antes da prolação da sentença, vez '
'que o pedido em questão pode ser '
'julgado apenas com base nas provas '
'documentais acostadas aos autos, ou '
'se mostrar incontroverso (ou seja, '
'foi admitido pela parte adversária).',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Decisão > Decisão Interlocutória de '
'Mérito',
'nome': 'Decisão Interlocutória de Mérito'},
'conteudo': 'Proferido despacho de mero expediente\n'
'R.H. Processo em fase de cumprimento de sentença. Intime-se o '
'Devedor Paulo Cesar Amorim de Miranda, pessoalmente, para pagar '
'o valor indicado pelo credor, referente a condenação no prazo de '
'15 (quinze) dias, sob pena de ser acrescida multa de 10% (dez '
'por cento) e expedição de mandado de penhora e avaliação, nos '
'termos do art. 523 e §§ do NCPC. Transcorrido o prazo sem '
'pagamento voluntário, fixo honorários referente a fase executiva '
'em 10% sobre o valor da execução, nos termos da Súmula 517 do '
'STJ. Além disso, independentemente de penhora ou nova intimação, '
'inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para a executada '
'apresentar impugnação, nos próprios autos, conforme o art. 525, '
'do CPC. Intime-se o autor para recolher as custas postais.',
'data': '2022-05-19',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 188746108,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 8819748536,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-05-19
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:19
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para Despacho
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para Despacho',
'data': '2022-05-19',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 188746108,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 8819747856,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-05-16
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:19
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Cumprimento de Sentença
Nº Protocolo: PWEB.22.60420001-5 Tipo da Petição: Cumprimento de Sentença Data: 16/05/2022 09:48
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É a fase de cumprimento definitivo de '
'uma decisão judicial transitada em '
'julgado, ou seja, uma decisão que não '
'pode mais ser recorrida.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Execução/Cumprimento '
'De Sentença > Execução '
'Definitiva/Cumprimento Definitivo De '
'Sentença',
'nome': 'Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo '
'De Sentença'},
'conteudo': 'Juntada de Cumprimento de Sentença\n'
'Nº Protocolo: PWEB.22.60420001-5 Tipo da Petição: Cumprimento de '
'Sentença Data: 16/05/2022 09:48',
'data': '2022-05-16',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 188746108,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 8819747335,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-05-09
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:19
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: Monitória - Contratos Bancários
- R. H Intime-se o Autor sobre o cumprimento de sentença, não sendo requerida
à execução no prazo de 6 (seis) meses, arquivem-se os autos, sem prejuízo de seu desarquivamento. Intime-se. Cumpra-se.
{'classificacao_predita': None,
'conteudo': '- R. H Intime-se o Autor sobre o cumprimento de sentença, não '
'sendo requerida\n'
' à execução no prazo de 6 (seis) meses, arquivem-se os autos, '
'sem prejuízo de seu desarquivamento. Intime-se. Cumpra-se.',
'data': '2022-05-09',
'fonte': {'caderno': 'Judiciário - Capital',
'fonte_id': 24576,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Diário de Justiça do Estado do Amazonas',
'processo_fonte_id': 385761625,
'sigla': 'DJAM',
'tipo': 'DIARIO_OFICIAL'},
'id': 11738866594,
'texto_categoria': 'JUÍZO DE DIREITO DA 7ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE '
'TRABALHO - EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS - RELAÇÃO Nº '
'0095/2022',
'tipo': 'PUBLICACAO',
'tipo_publicacao': 'Monitória - Contratos Bancários'}
Data: 2022-05-06
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:19
Tipo: ANDAMENTO
Nota Finalizada / Encaminhada para publicação
Relação: 0095/2022 Teor do ato: R. H Intime-se o Autor sobre o cumprimento de sentença, não sendo requerida à execução no prazo de 6 (seis) meses, arquivem-se os autos, sem prejuízo de seu desarquivamento. Intime-se. Cumpra-se. Advogados(s): Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Nota Finalizada / Encaminhada para publicação\n'
'Relação: 0095/2022 Teor do ato: R. H Intime-se o Autor sobre o '
'cumprimento de sentença, não sendo requerida à execução no prazo '
'de 6 (seis) meses, arquivem-se os autos, sem prejuízo de seu '
'desarquivamento. Intime-se. Cumpra-se. Advogados(s): Oreste '
'Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP)',
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'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 188746108,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 8819746761,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-05-05
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:19
Tipo: ANDAMENTO
Transitado em Julgado
Certifico para os devidos fins que, a Sentença de fls. 273/274, transitou em julgado, sem a interposição de qualquer recurso. O referido é verdade dou fé.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'O trânsito em julgado ocorre quando '
'não é mais possível impugnar uma '
'certa decisão proferida no processo '
'ou então o recurso interposto já foi '
'julgado. Indica que o processo já foi '
'efetivamente julgado e não terá mais '
'movimentações.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Trânsito em julgado',
'nome': 'Trânsito em julgado'},
'conteudo': 'Transitado em Julgado\n'
'Certifico para os devidos fins que, a Sentença de fls. 273/274, '
'transitou em julgado, sem a interposição de qualquer recurso. O '
'referido é verdade dou fé.',
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'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 188746108,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 8819746099,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-05-05
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:19
Tipo: ANDAMENTO
Proferido despacho de mero expediente
R. H Intime-se o Autor sobre o cumprimento de sentença, não sendo requerida à execução no prazo de 6 (seis) meses, arquivem-se os autos, sem prejuízo de seu desarquivamento. Intime-se. Cumpra-se.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
'conteudo': 'Proferido despacho de mero expediente\n'
'R. H Intime-se o Autor sobre o cumprimento de sentença, não '
'sendo requerida à execução no prazo de 6 (seis) meses, '
'arquivem-se os autos, sem prejuízo de seu desarquivamento. '
'Intime-se. Cumpra-se.',
'data': '2022-05-05',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 188746108,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 8819745534,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-05-05
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:19
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para Despacho
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para Despacho',
'data': '2022-05-05',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 188746108,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 8819744853,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-03-29
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:19
Tipo: ANDAMENTO
Certidão Expedida
Relação :0057/2022 Data da Publicação: 29/03/2022 Número do Diário: 3290
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um determinado ato '
'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Publicação',
'nome': 'Certidão de Publicação'},
'conteudo': 'Certidão Expedida\n'
'Relação :0057/2022 Data da Publicação: 29/03/2022 Número do '
'Diário: 3290',
'data': '2022-03-29',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 188746108,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 8819744027,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2022-03-28
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:19
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: Monitória - Contratos Bancários
- DECIDO. Ante o exposto,
JULGO PROCEDENTE o pedido desta ação, a fim de constituir título executivo judicial com a condenação da Requerida a pagar o
débito, então representando nos documentos escritos dos autos, no valor de R$ 119.113,48 (cento e dezenove mil e cento e treze
reais e quarenta e oito centavos), mais juros e correção monetária que ocorrerá a partir da data do vencimento dos extratos, nos
termos do art. 397, do Código Civil e os juros moratórios incidem a partir da citação na forma da fundamentação. Condeno a requerida
ao pagamento das despesas e dos honorários advocatícios, que fixo em 10% do valor atualizado da condenação, nos termos do
art. 85, § 2º, do CPC. Após o trânsito em julgado desta decisão, aguarde-se o Exequente promover o cumprimento desta sentença,
atentando-se para o disposto nos arts. 523 do CPC. P.R.I. Cumpra-se.
{'classificacao_predita': None,
'conteudo': '- DECIDO. Ante o exposto,\n'
' JULGO PROCEDENTE o pedido desta ação, a fim de constituir '
'título executivo judicial com a condenação da Requerida a pagar '
'o\n'
' débito, então representando nos documentos escritos dos autos, '
'no valor de R$ 119.113,48 (cento e dezenove mil e cento e treze\n'
' reais e quarenta e oito centavos), mais juros e correção '
'monetária que ocorrerá a partir da data do vencimento dos '
'extratos, nos\n'
' termos do art. 397, do Código Civil e os juros moratórios '
'incidem a partir da citação na forma da fundamentação. Condeno a '
'requerida\n'
' ao pagamento das despesas e dos honorários advocatícios, que '
'fixo em 10% do valor atualizado da condenação, nos termos do\n'
' art. 85, § 2º, do CPC. Após o trânsito em julgado desta '
'decisão, aguarde-se o Exequente promover o cumprimento desta '
'sentença,\n'
' atentando-se para o disposto nos arts. 523 do CPC. P.R.I. '
'Cumpra-se.',
'data': '2022-03-28',
'fonte': {'caderno': 'Judiciário - Capital',
'fonte_id': 24576,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Diário de Justiça do Estado do Amazonas',
'processo_fonte_id': 385761625,
'sigla': 'DJAM',
'tipo': 'DIARIO_OFICIAL'},
'id': 11738866587,
'texto_categoria': 'JUÍZO DE DIREITO DA 7ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE '
'TRABALHO - EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS - RELAÇÃO Nº '
'0057/2022',
'tipo': 'PUBLICACAO',
'tipo_publicacao': 'Monitória - Contratos Bancários'}
Data: 2022-03-25
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:19
Tipo: ANDAMENTO
Certidão Expedida
Certifico para os devidos fins, que decorreu o prazo legal para o Requerido apresentar Embargos à Monitória. O referido é verdade, dou fé.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Certidão Expedida\n'
'Certifico para os devidos fins, que decorreu o prazo legal para '
'o Requerido apresentar Embargos à Monitória. O referido é '
'verdade, dou fé.',
'data': '2022-03-25',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 188746108,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 8819743473,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-03-24
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:19
Tipo: ANDAMENTO
Nota Finalizada / Encaminhada para publicação
Relação: 0057/2022 Teor do ato: DECIDO. Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido desta ação, a fim de constituir título executivo judicial com a condenação da Requerida a pagar o débito, então representando nos documentos escritos dos autos, no valor de R$ 119.113,48 (cento e dezenove mil e cento e treze reais e quarenta e oito centavos), mais juros e correção monetária que ocorrerá a partir da data do vencimento dos extratos, nos termos do art. 397, do Código Civil e os juros moratórios incidem a partir da citação na forma da fundamentação. Condeno a requerida ao pagamento das despesas e dos honorários advocatícios, que fixo em 10% do valor atualizado da condenação, nos termos do art. 85, § 2º, do CPC. Após o trânsito em julgado desta decisão, aguarde-se o Exequente promover o cumprimento desta sentença, atentando-se para o disposto nos arts. 523 do CPC. P.R.I. Cumpra-se. Advogados(s): Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Nota Finalizada / Encaminhada para publicação\n'
'Relação: 0057/2022 Teor do ato: DECIDO. Ante o exposto, JULGO '
'PROCEDENTE o pedido desta ação, a fim de constituir título '
'executivo judicial com a condenação da Requerida a pagar o '
'débito, então representando nos documentos escritos dos autos, '
'no valor de R$ 119.113,48 (cento e dezenove mil e cento e treze '
'reais e quarenta e oito centavos), mais juros e correção '
'monetária que ocorrerá a partir da data do vencimento dos '
'extratos, nos termos do art. 397, do Código Civil e os juros '
'moratórios incidem a partir da citação na forma da '
'fundamentação. Condeno a requerida ao pagamento das despesas e '
'dos honorários advocatícios, que fixo em 10% do valor atualizado '
'da condenação, nos termos do art. 85, § 2º, do CPC. Após o '
'trânsito em julgado desta decisão, aguarde-se o Exequente '
'promover o cumprimento desta sentença, atentando-se para o '
'disposto nos arts. 523 do CPC. P.R.I. Cumpra-se. Advogados(s): '
'Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP)',
'data': '2022-03-24',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 188746108,
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'id': 8819742696,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-03-24
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:19
Tipo: ANDAMENTO
Julgado procedente o pedido
DECIDO. Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido desta ação, a fim de constituir título executivo judicial com a condenação da Requerida a pagar o débito, então representando nos documentos escritos dos autos, no valor de R$ 119.113,48 (cento e dezenove mil e cento e treze reais e quarenta e oito centavos), mais juros e correção monetária que ocorrerá a partir da data do vencimento dos extratos, nos termos do art. 397, do Código Civil e os juros moratórios incidem a partir da citação na forma da fundamentação. Condeno a requerida ao pagamento das despesas e dos honorários advocatícios, que fixo em 10% do valor atualizado da condenação, nos termos do art. 85, § 2º, do CPC. Após o trânsito em julgado desta decisão, aguarde-se o Exequente promover o cumprimento desta sentença, atentando-se para o disposto nos arts. 523 do CPC. P.R.I. Cumpra-se.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica a decisão do juiz de aceitar '
'como válidos os argumentos '
'apresentados pela parte autora, '
'concedendo o que foi pedido.',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Julgamento > Com Resolução do Mérito '
'> Procedência',
'nome': 'Procedência'},
'conteudo': 'Julgado procedente o pedido\n'
'DECIDO. Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido desta ação, a '
'fim de constituir título executivo judicial com a condenação da '
'Requerida a pagar o débito, então representando nos documentos '
'escritos dos autos, no valor de R$ 119.113,48 (cento e dezenove '
'mil e cento e treze reais e quarenta e oito centavos), mais '
'juros e correção monetária que ocorrerá a partir da data do '
'vencimento dos extratos, nos termos do art. 397, do Código Civil '
'e os juros moratórios incidem a partir da citação na forma da '
'fundamentação. Condeno a requerida ao pagamento das despesas e '
'dos honorários advocatícios, que fixo em 10% do valor atualizado '
'da condenação, nos termos do art. 85, § 2º, do CPC. Após o '
'trânsito em julgado desta decisão, aguarde-se o Exequente '
'promover o cumprimento desta sentença, atentando-se para o '
'disposto nos arts. 523 do CPC. P.R.I. Cumpra-se.',
'data': '2022-03-24',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 188746108,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 8819742140,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-03-23
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:19
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para Sentença
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para Sentença',
'data': '2022-03-23',
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'grau': 1,
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'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
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'sigla': 'TJAM',
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'id': 8819741622,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2022-03-03
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:19
Tipo: ANDAMENTO
Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados
Prazo referente ao usuário foi alterado para 15/03/2022 devido à alteração da tabela de feriados
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento que atesta que certo '
'prazo processual foi suspenso por '
'algum motivo.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Elementos De '
'Prova > Comprovante > Comprovante De '
'Suspensão De Prazo',
'nome': 'Comprovante De Suspensão De Prazo'},
'conteudo': 'Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados\n'
'Prazo referente ao usuário foi alterado para 15/03/2022 devido à '
'alteração da tabela de feriados',
'data': '2022-03-03',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
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'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
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'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-02-24
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:19
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de AR - Positivo
Em 24 de fevereiro de 2022 é juntado a estes autos o aviso de recebimento (BV373131420BR - Cumprido), referente ao ofício n. 0606708-94.2021.8.04.0001-000002, emitido para Paulo Cesar Amorim de Miranda. Usuário:
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Aviso de recebimento é um serviço '
'oferecido pelos Correios que permite '
'saber se uma mercadoria foi '
'efetivamente entregue ao '
'destinatário. O AR positivo significa '
'que a mercadoria ou ato de '
'comunicação processual foi '
'efetivamente entregue ao '
'destinatário.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Elementos De '
'Prova > Aviso De Recebimento - Ar > '
'Aviso De Recebimento (Ar) - Positivo',
'nome': 'Aviso De Recebimento (Ar) - Positivo'},
'conteudo': 'Juntada de AR - Positivo\n'
'Em 24 de fevereiro de 2022 é juntado a estes autos o aviso de '
'recebimento (BV373131420BR - Cumprido), referente ao ofício n. '
'0606708-94.2021.8.04.0001-000002, emitido para Paulo Cesar '
'Amorim de Miranda. Usuário:',
'data': '2022-02-24',
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'grau': 1,
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'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 188746108,
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'id': 8819740502,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2021-11-16
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:19
Tipo: ANDAMENTO
Provimento de correição
Processo em ordem
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que atesta que '
'determinada questão processual, '
'recurso ou ação, foi incluída na '
'pauta de julgamento de um Tribunal.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Inclusão > Certidão de '
'Inclusão em Pauta',
'nome': 'Certidão de Inclusão em Pauta'},
'conteudo': 'Provimento de correição\nProcesso em ordem',
'data': '2021-11-16',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
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'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 8819739890,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2021-10-08
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:19
Tipo: ANDAMENTO
Carta Expedida
CARTA DE CITAÇÃO MONITORIA
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É a ordem judicial para que parte '
'seja citada no processo, tomando '
'conhecimento dele, através dos '
'correios. É uma forma de citação '
'pessoal da parte.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Mandado > '
'Mandado de Citação > Mandado de '
'Citação por Via Postal',
'nome': 'Mandado de Citação por Via Postal'},
'conteudo': 'Carta Expedida\nCARTA DE CITAÇÃO MONITORIA',
'data': '2021-10-08',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
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'sigla': 'TJAM',
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'id': 8819739197,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2021-08-23
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:19
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição
Nº Protocolo: PWEB.21.60732344-3 Tipo da Petição: Petição Simples Data: 23/08/2021 10:18
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição\n'
'Nº Protocolo: PWEB.21.60732344-3 Tipo da Petição: Petição '
'Simples Data: 23/08/2021 10:18',
'data': '2021-08-23',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 188746108,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 8819738574,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-08-18
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:19
Tipo: ANDAMENTO
Guia de Recolhimento Judicial Expedida
Guia nº 001.1281784-85 - Aviso de Recebimento - AR-ECT - 1º Grau
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento, emitido por uma '
'repartição pública que destina-se ao '
'pagamento do preparo recursal, das '
'custas e despesas processuais, da '
'taxa judiciária e das despesas '
'administrativas.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Guia > Guia de '
'Recolhimento',
'nome': 'Guia de Recolhimento'},
'conteudo': 'Guia de Recolhimento Judicial Expedida\n'
'Guia nº 001.1281784-85 - Aviso de Recebimento - AR-ECT - 1º Grau',
'data': '2021-08-18',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 188746108,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 8819738058,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-08-13
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:19
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: Monitória - Contratos Bancários
- Nos termos do art. 1º, XXVI do Provimento nº 63/02-CGJ, INTIME-SE o autor
para se manifestar sobre as pesquisas nos sistemas judiciário, no prazo de cinco dias. Manaus, 10 de agosto de 2021 Adilson José da
Silva Oliveira Escrivão
{'classificacao_predita': None,
'conteudo': '- Nos termos do art. 1º, XXVI do Provimento nº 63/02-CGJ, '
'INTIME-SE o autor\n'
' para se manifestar sobre as pesquisas nos sistemas judiciário, '
'no prazo de cinco dias. Manaus, 10 de agosto de 2021 Adilson '
'José da\n'
' Silva Oliveira Escrivão',
'data': '2021-08-13',
'fonte': {'caderno': 'Judiciário - Capital',
'fonte_id': 24576,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Diário de Justiça do Estado do Amazonas',
'processo_fonte_id': 385761625,
'sigla': 'DJAM',
'tipo': 'DIARIO_OFICIAL'},
'id': 11738866581,
'texto_categoria': 'JUÍZO DE DIREITO DA 7ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE '
'TRABALHO - EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS - RELAÇÃO Nº '
'0183/2021',
'tipo': 'PUBLICACAO',
'tipo_publicacao': 'Monitória - Contratos Bancários'}
Data: 2021-08-13
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:19
Tipo: ANDAMENTO
Certidão Expedida
Relação :0183/2021 Data da Publicação: 16/08/2021 Número do Diário: 3149
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um determinado ato '
'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Publicação',
'nome': 'Certidão de Publicação'},
'conteudo': 'Certidão Expedida\n'
'Relação :0183/2021 Data da Publicação: 16/08/2021 Número do '
'Diário: 3149',
'data': '2021-08-13',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 188746108,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 8819737431,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-08-11
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:19
Tipo: ANDAMENTO
Nota Finalizada / Encaminhada para publicação
Relação: 0183/2021 Teor do ato: Nos termos do art. 1º, XXVI do Provimento nº 63/02-CGJ, INTIME-SE o autor para se manifestar sobre as pesquisas nos sistemas judiciário, no prazo de cinco dias. Manaus, 10 de agosto de 2021 Adilson José da Silva Oliveira Escrivão Advogados(s): Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Nota Finalizada / Encaminhada para publicação\n'
'Relação: 0183/2021 Teor do ato: Nos termos do art. 1º, XXVI do '
'Provimento nº 63/02-CGJ, INTIME-SE o autor para se manifestar '
'sobre as pesquisas nos sistemas judiciário, no prazo de cinco '
'dias. Manaus, 10 de agosto de 2021 Adilson José da Silva '
'Oliveira Escrivão Advogados(s): Oreste Nestor de Souza Laspro '
'(OAB 98628/SP)',
'data': '2021-08-11',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 188746108,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 8819736763,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-08-10
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:19
Tipo: ANDAMENTO
Ato ordinatório praticado
Nos termos do art. 1º, XXVI do Provimento nº 63/02-CGJ, INTIME-SE o autor para se manifestar sobre as pesquisas nos sistemas judiciário, no prazo de cinco dias. Manaus, 10 de agosto de 2021 Adilson José da Silva Oliveira Escrivão
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Ato ordinatório é todo ato de um '
'processo que não precisa ser '
'realizado pelo juiz, podendo ser '
'feito pelos funcionários do cartório, '
'como o escrivão.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Ato '
'Ordinatório',
'nome': 'Ato Ordinatório'},
'conteudo': 'Ato ordinatório praticado\n'
'Nos termos do art. 1º, XXVI do Provimento nº 63/02-CGJ, '
'INTIME-SE o autor para se manifestar sobre as pesquisas nos '
'sistemas judiciário, no prazo de cinco dias. Manaus, 10 de '
'agosto de 2021 Adilson José da Silva Oliveira Escrivão',
'data': '2021-08-10',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 188746108,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 8819736135,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-08-10
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:19
Tipo: ANDAMENTO
Documentos digitalizados
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É o documento acostado por um '
'auxiliar da justiça atestando que um '
'documento, ou mesmo todo o processo, '
'que antes era físico, foi '
'digitalizado, passando a constar nos '
'autos a versão digitalizada.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Digitalização',
'nome': 'Certidão de Digitalização'},
'conteudo': 'Documentos digitalizados',
'data': '2021-08-10',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 188746108,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 8819735527,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-08-05
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:19
Tipo: ANDAMENTO
Documentos digitalizados
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É o documento acostado por um '
'auxiliar da justiça atestando que um '
'documento, ou mesmo todo o processo, '
'que antes era físico, foi '
'digitalizado, passando a constar nos '
'autos a versão digitalizada.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Digitalização',
'nome': 'Certidão de Digitalização'},
'conteudo': 'Documentos digitalizados',
'data': '2021-08-05',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 188746108,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 8819734717,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-08-02
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:19
Tipo: ANDAMENTO
Consultas eletrônicas realizadas
{'classificacao_predita': {'descricao': 'O Pedido como ação processual '
'consiste em um requerimento formulado '
'em juízo, ou seja, é o ato de pedir '
'alguma coisa ao magistrado.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Pedido > Pedido '
'(Outros)',
'nome': 'Pedido (Outros)'},
'conteudo': 'Consultas eletrônicas realizadas',
'data': '2021-08-02',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 188746108,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 8819734045,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-07-23
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:19
Tipo: ANDAMENTO
Certidão Expedida
Relação :0165/2021 Data da Publicação: 23/07/2021 Número do Diário: 3134
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um determinado ato '
'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Publicação',
'nome': 'Certidão de Publicação'},
'conteudo': 'Certidão Expedida\n'
'Relação :0165/2021 Data da Publicação: 23/07/2021 Número do '
'Diário: 3134',
'data': '2021-07-23',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 188746108,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 8819733436,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-07-22
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:19
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: Monitória - Contratos Bancários
- Vistos. Em face da comprovação de pagamento (fls. 253/255), providências
junto aos sistemas deferidos às fls. 248. Cumpra-se. À Secretaria para as providências cabíveis.
{'classificacao_predita': None,
'conteudo': '- Vistos. Em face da comprovação de pagamento (fls. 253/255), '
'providências\n'
' junto aos sistemas deferidos às fls. 248. Cumpra-se. À '
'Secretaria para as providências cabíveis.',
'data': '2021-07-22',
'fonte': {'caderno': 'Judiciário - Capital',
'fonte_id': 24576,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Diário de Justiça do Estado do Amazonas',
'processo_fonte_id': 385761625,
'sigla': 'DJAM',
'tipo': 'DIARIO_OFICIAL'},
'id': 11738866576,
'texto_categoria': 'JUÍZO DE DIREITO DA 7ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE '
'TRABALHO - JUIZ(A) DE DIREITO ROSSELBERTO HIMENES - '
'ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ADILSON JOSÉ DA SILVA OLIVEIRA - '
'EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS - RELAÇÃO Nº 0165/2021',
'tipo': 'PUBLICACAO',
'tipo_publicacao': 'Monitória - Contratos Bancários'}
Data: 2021-07-21
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:19
Tipo: ANDAMENTO
Nota Finalizada / Encaminhada para publicação
Relação: 0165/2021 Teor do ato: Vistos. Em face da comprovação de pagamento (fls. 253/255), providências junto aos sistemas deferidos às fls. 248. Cumpra-se. À Secretaria para as providências cabíveis. Advogados(s): Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Nota Finalizada / Encaminhada para publicação\n'
'Relação: 0165/2021 Teor do ato: Vistos. Em face da comprovação '
'de pagamento (fls. 253/255), providências junto aos sistemas '
'deferidos às fls. 248. Cumpra-se. À Secretaria para as '
'providências cabíveis. Advogados(s): Oreste Nestor de Souza '
'Laspro (OAB 98628/SP)',
'data': '2021-07-21',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 188746108,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 8819732801,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-07-09
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:19
Tipo: ANDAMENTO
Proferido despacho de mero expediente
Vistos. Em face da comprovação de pagamento (fls. 253/255), providências junto aos sistemas deferidos às fls. 248. Cumpra-se. À Secretaria para as providências cabíveis.
Vencimento: 16/07/2021
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
'conteudo': 'Proferido despacho de mero expediente\n'
'Vistos. Em face da comprovação de pagamento (fls. 253/255), '
'providências junto aos sistemas deferidos às fls. 248. '
'Cumpra-se. À Secretaria para as providências cabíveis.\n'
'Vencimento: 16/07/2021',
'data': '2021-07-09',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 188746108,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 8819732312,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-06-16
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:19
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição
Nº Protocolo: PWEB.21.60506172-7 Tipo da Petição: Petição Simples Data: 16/06/2021 09:51
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição\n'
'Nº Protocolo: PWEB.21.60506172-7 Tipo da Petição: Petição '
'Simples Data: 16/06/2021 09:51',
'data': '2021-06-16',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 188746108,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 8819731651,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-06-08
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:19
Tipo: ANDAMENTO
Guia de Recolhimento Judicial Expedida
Guia nº 001.1255165-17 - Custas por Atos Processuais - 1º Grau
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento, emitido por uma '
'repartição pública que destina-se ao '
'pagamento do preparo recursal, das '
'custas e despesas processuais, da '
'taxa judiciária e das despesas '
'administrativas.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Guia > Guia de '
'Recolhimento',
'nome': 'Guia de Recolhimento'},
'conteudo': 'Guia de Recolhimento Judicial Expedida\n'
'Guia nº 001.1255165-17 - Custas por Atos Processuais - 1º Grau',
'data': '2021-06-08',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 188746108,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 8819731084,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-05-28
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:19
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: Monitória - Contratos Bancários
- R.H. Nos termos da Lei 4.408/2016 que Regulamenta as custas judicias
no âmbito do Poder Judiciário e em conformidade com a tabela 04- Despesas de Processamento Eletrônico, item 09, onde consta
“Requisição de informações por meio eletrônico para efetivação de penhora, arresto e obtenção de dados (POR ATO)", no valor de R$
14,98 (quatorze reais e noventa e oito centavos), Defiro SISBAJUD/RENAJUD/INFOJUD/SIEL no CPF (16114744268) a fim de localizar
ENDEREÇO, condicionando a consulta ao pagamento do valor. Intime-se o(a) Autor(a) a providenciar o pagamento por intermédio da
Guia de Recolhimento próprio, disponibilizada no sitio virtual do Tribunal de Justiça do Amazonas ( http://www.tjam.jus.br ), com a devida
comprovação nos autos. Ressalto que o beneficio da justiça gratuita é somente em relação as custas iniciais, com fundamento no art.98,
§5º do CPC. Saliento que a gratuidade parcial conferida não abarcará as custas dos atos processuais. Cumpra-se.
{'classificacao_predita': None,
'conteudo': '- R.H. Nos termos da Lei 4.408/2016 que Regulamenta as custas '
'judicias\n'
' no âmbito do Poder Judiciário e em conformidade com a tabela '
'04- Despesas de Processamento Eletrônico, item 09, onde consta\n'
' “Requisição de informações por meio eletrônico para efetivação '
'de penhora, arresto e obtenção de dados (POR ATO)", no valor de '
'R$\n'
' 14,98 (quatorze reais e noventa e oito centavos), Defiro '
'SISBAJUD/RENAJUD/INFOJUD/SIEL no CPF (16114744268) a fim de '
'localizar\n'
' ENDEREÇO, condicionando a consulta ao pagamento do valor. '
'Intime-se o(a) Autor(a) a providenciar o pagamento por '
'intermédio da\n'
' Guia de Recolhimento próprio, disponibilizada no sitio virtual '
'do Tribunal de Justiça do Amazonas ( http://www.tjam.jus.br ), '
'com a devida\n'
' comprovação nos autos. Ressalto que o beneficio da justiça '
'gratuita é somente em relação as custas iniciais, com fundamento '
'no art.98,\n'
' §5º do CPC. Saliento que a gratuidade parcial conferida não '
'abarcará as custas dos atos processuais. Cumpra-se.',
'data': '2021-05-28',
'fonte': {'caderno': 'Judiciário - Capital',
'fonte_id': 24576,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Diário de Justiça do Estado do Amazonas',
'processo_fonte_id': 385761625,
'sigla': 'DJAM',
'tipo': 'DIARIO_OFICIAL'},
'id': 11738866571,
'texto_categoria': 'JUÍZO DE DIREITO DA 7ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE '
'TRABALHO - EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS - RELAÇÃO Nº '
'0121/2021',
'tipo': 'PUBLICACAO',
'tipo_publicacao': 'Monitória - Contratos Bancários'}
Data: 2021-05-28
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:19
Tipo: ANDAMENTO
Certidão Expedida
Relação :0121/2021 Data da Publicação: 31/05/2021 Número do Diário: 3097
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um determinado ato '
'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Publicação',
'nome': 'Certidão de Publicação'},
'conteudo': 'Certidão Expedida\n'
'Relação :0121/2021 Data da Publicação: 31/05/2021 Número do '
'Diário: 3097',
'data': '2021-05-28',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 188746108,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 8819730354,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-05-27
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:19
Tipo: ANDAMENTO
Nota Finalizada / Encaminhada para publicação
Relação: 0121/2021 Teor do ato: R.H. Nos termos da Lei 4.408/2016 que Regulamenta as custas judicias no âmbito do Poder Judiciário e em conformidade com a tabela 04- Despesas de Processamento Eletrônico, item 09, onde consta "Requisição de informações por meio eletrônico para efetivação de penhora, arresto e obtenção de dados (POR ATO)", no valor de R$ 14,98 (quatorze reais e noventa e oito centavos), Defiro SISBAJUD/RENAJUD/INFOJUD/SIEL no CPF (16114744268) a fim de localizar ENDEREÇO, condicionando a consulta ao pagamento do valor. Intime-se o(a) Autor(a) a providenciar o pagamento por intermédio da Guia de Recolhimento próprio, disponibilizada no sitio virtual do Tribunal de Justiça do Amazonas (http://www.tjam.jus.br), com a devida comprovação nos autos. Ressalto que o beneficio da justiça gratuita é somente em relação as custas iniciais, com fundamento no art.98, §5º do CPC. Saliento que a gratuidade parcial conferida não abarcará as custas dos atos processuais. Cumpra-se. Advogados(s): Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Nota Finalizada / Encaminhada para publicação\n'
'Relação: 0121/2021 Teor do ato: R.H. Nos termos da Lei '
'4.408/2016 que Regulamenta as custas judicias no âmbito do Poder '
'Judiciário e em conformidade com a tabela 04- Despesas de '
'Processamento Eletrônico, item 09, onde consta "Requisição de '
'informações por meio eletrônico para efetivação de penhora, '
'arresto e obtenção de dados (POR ATO)", no valor de R$ 14,98 '
'(quatorze reais e noventa e oito centavos), Defiro '
'SISBAJUD/RENAJUD/INFOJUD/SIEL no CPF (16114744268) a fim de '
'localizar ENDEREÇO, condicionando a consulta ao pagamento do '
'valor. Intime-se o(a) Autor(a) a providenciar o pagamento por '
'intermédio da Guia de Recolhimento próprio, disponibilizada no '
'sitio virtual do Tribunal de Justiça do Amazonas '
'(http://www.tjam.jus.br), com a devida comprovação nos autos. '
'Ressalto que o beneficio da justiça gratuita é somente em '
'relação as custas iniciais, com fundamento no art.98, §5º do '
'CPC. Saliento que a gratuidade parcial conferida não abarcará as '
'custas dos atos processuais. Cumpra-se. Advogados(s): Oreste '
'Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP)',
'data': '2021-05-27',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 188746108,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 8819729743,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-05-26
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:19
Tipo: ANDAMENTO
Proferido despacho de mero expediente
R.H. Nos termos da Lei 4.408/2016 que Regulamenta as custas judicias no âmbito do Poder Judiciário e em conformidade com a tabela 04- Despesas de Processamento Eletrônico, item 09, onde consta "Requisição de informações por meio eletrônico para efetivação de penhora, arresto e obtenção de dados (POR ATO)", no valor de R$ 14,98 (quatorze reais e noventa e oito centavos), Defiro SISBAJUD/RENAJUD/INFOJUD/SIEL no CPF (16114744268) a fim de localizar ENDEREÇO, condicionando a consulta ao pagamento do valor. Intime-se o(a) Autor(a) a providenciar o pagamento por intermédio da Guia de Recolhimento próprio, disponibilizada no sitio virtual do Tribunal de Justiça do Amazonas (http://www.tjam.jus.br), com a devida comprovação nos autos. Ressalto que o beneficio da justiça gratuita é somente em relação as custas iniciais, com fundamento no art.98, §5º do CPC. Saliento que a gratuidade parcial conferida não abarcará as custas dos atos processuais. Cumpra-se.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É quando o magistrado julga um ou '
'mais pedidos formulados pela parte '
'antes da prolação da sentença, vez '
'que o pedido em questão pode ser '
'julgado apenas com base nas provas '
'documentais acostadas aos autos, ou '
'se mostrar incontroverso (ou seja, '
'foi admitido pela parte adversária).',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Decisão > Decisão Interlocutória de '
'Mérito',
'nome': 'Decisão Interlocutória de Mérito'},
'conteudo': 'Proferido despacho de mero expediente\n'
'R.H. Nos termos da Lei 4.408/2016 que Regulamenta as custas '
'judicias no âmbito do Poder Judiciário e em conformidade com a '
'tabela 04- Despesas de Processamento Eletrônico, item 09, onde '
'consta "Requisição de informações por meio eletrônico para '
'efetivação de penhora, arresto e obtenção de dados (POR ATO)", '
'no valor de R$ 14,98 (quatorze reais e noventa e oito centavos), '
'Defiro SISBAJUD/RENAJUD/INFOJUD/SIEL no CPF (16114744268) a fim '
'de localizar ENDEREÇO, condicionando a consulta ao pagamento do '
'valor. Intime-se o(a) Autor(a) a providenciar o pagamento por '
'intermédio da Guia de Recolhimento próprio, disponibilizada no '
'sitio virtual do Tribunal de Justiça do Amazonas '
'(http://www.tjam.jus.br), com a devida comprovação nos autos. '
'Ressalto que o beneficio da justiça gratuita é somente em '
'relação as custas iniciais, com fundamento no art.98, §5º do '
'CPC. Saliento que a gratuidade parcial conferida não abarcará as '
'custas dos atos processuais. Cumpra-se.',
'data': '2021-05-26',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 188746108,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 8819729161,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-05-26
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:19
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para Despacho
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para Despacho',
'data': '2021-05-26',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 188746108,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 8819728551,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-04-13
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:19
Tipo: ANDAMENTO
Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados
Prazo referente à intimação foi alterado para 17/03/2021 devido à alteração da tabela de feriados
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento que atesta que certo '
'prazo processual foi suspenso por '
'algum motivo.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Elementos De '
'Prova > Comprovante > Comprovante De '
'Suspensão De Prazo',
'nome': 'Comprovante De Suspensão De Prazo'},
'conteudo': 'Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados\n'
'Prazo referente à intimação foi alterado para 17/03/2021 devido '
'à alteração da tabela de feriados',
'data': '2021-04-13',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 188746108,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 8819727920,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-04-13
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:19
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição
Nº Protocolo: PWEB.21.60290417-0 Tipo da Petição: Petição Simples Data: 13/04/2021 09:10
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição\n'
'Nº Protocolo: PWEB.21.60290417-0 Tipo da Petição: Petição '
'Simples Data: 13/04/2021 09:10',
'data': '2021-04-13',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 188746108,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 8819727433,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-04-06
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:19
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: Monitória - Contratos Bancários
- De acordo com o art.1° inciso XXIV do provimento de n° 63/02-CGJ. Abro vista
ao Autor para se manifestar sobre a devolução do A.R negativo.
{'classificacao_predita': None,
'conteudo': '- De acordo com o art.1° inciso XXIV do provimento de n° '
'63/02-CGJ. Abro vista\n'
' ao Autor para se manifestar sobre a devolução do A.R negativo.',
'data': '2021-04-06',
'fonte': {'caderno': 'Judiciário - Capital',
'fonte_id': 24576,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Diário de Justiça do Estado do Amazonas',
'processo_fonte_id': 385761625,
'sigla': 'DJAM',
'tipo': 'DIARIO_OFICIAL'},
'id': 11738866567,
'texto_categoria': 'JUÍZO DE DIREITO DA 7a VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE '
'TRABALHO - EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS - RELAÇÃO N° '
'0078/2021',
'tipo': 'PUBLICACAO',
'tipo_publicacao': 'Monitória - Contratos Bancários'}
Data: 2021-04-06
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:19
Tipo: ANDAMENTO
Certidão Expedida
Relação :0078/2021 Data da Publicação: 07/04/2021 Número do Diário: 3060
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um determinado ato '
'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Publicação',
'nome': 'Certidão de Publicação'},
'conteudo': 'Certidão Expedida\n'
'Relação :0078/2021 Data da Publicação: 07/04/2021 Número do '
'Diário: 3060',
'data': '2021-04-06',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 188746108,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 8819726836,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-04-01
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:19
Tipo: ANDAMENTO
Nota Finalizada / Encaminhada para publicação
Relação: 0078/2021 Teor do ato: De acordo com o art.1º inciso XXIV do provimento de nº 63/02-CGJ. Abro vista ao Autor para se manifestar sobre a devolução do A.R negativo. Advogados(s): Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Nota Finalizada / Encaminhada para publicação\n'
'Relação: 0078/2021 Teor do ato: De acordo com o art.1º inciso '
'XXIV do provimento de nº 63/02-CGJ. Abro vista ao Autor para se '
'manifestar sobre a devolução do A.R negativo. Advogados(s): '
'Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP)',
'data': '2021-04-01',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 188746108,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 8819726290,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-03-31
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:19
Tipo: ANDAMENTO
Ato ordinatório praticado
De acordo com o art.1º inciso XXIV do provimento de nº 63/02-CGJ. Abro vista ao Autor para se manifestar sobre a devolução do A.R negativo.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Ato ordinatório é todo ato de um '
'processo que não precisa ser '
'realizado pelo juiz, podendo ser '
'feito pelos funcionários do cartório, '
'como o escrivão.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Ato '
'Ordinatório',
'nome': 'Ato Ordinatório'},
'conteudo': 'Ato ordinatório praticado\n'
'De acordo com o art.1º inciso XXIV do provimento de nº '
'63/02-CGJ. Abro vista ao Autor para se manifestar sobre a '
'devolução do A.R negativo.',
'data': '2021-03-31',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 188746108,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 8819725805,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-03-31
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:19
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de AR - Negativo
Em 31 de março de 2021 é juntado a estes autos do envelope e respectivo aviso de recebimento (AR250607845TJ - Endereço insuficiente), referente ao ofício n. 0606708-94.2021.8.04.0001-000001, emitido para Paulo Cesar Amorim de Miranda. Usuário:
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Aviso de recebimento é um serviço '
'oferecido pelos Correios que permite '
'saber se uma mercadoria foi '
'efetivamente entregue ao '
'destinatário. O AR negativo significa '
'que a mercadoria ou ato de '
'comunicação processual não foi '
'entregue.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Elementos De '
'Prova > Aviso De Recebimento - Ar > '
'Aviso De Recebimento (Ar) - Negativo',
'nome': 'Aviso De Recebimento (Ar) - Negativo'},
'conteudo': 'Juntada de AR - Negativo\n'
'Em 31 de março de 2021 é juntado a estes autos do envelope e '
'respectivo aviso de recebimento (AR250607845TJ - Endereço '
'insuficiente), referente ao ofício n. '
'0606708-94.2021.8.04.0001-000001, emitido para Paulo Cesar '
'Amorim de Miranda. Usuário:',
'data': '2021-03-31',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 188746108,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 8819725354,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-02-19
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:19
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: Monitória
VARA : 7a Vara Cível e de Acidentes de Trabalho
DISTRIBUIÇÃO : Automática - 09:58 horas
{'classificacao_predita': None,
'conteudo': 'VARA : 7a Vara Cível e de Acidentes de Trabalho \n'
' DISTRIBUIÇÃO : Automática - 09:58 horas',
'data': '2021-02-19',
'fonte': {'caderno': 'Judiciário - Capital',
'fonte_id': 24576,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Diário de Justiça do Estado do Amazonas',
'processo_fonte_id': 385761625,
'sigla': 'DJAM',
'tipo': 'DIARIO_OFICIAL'},
'id': 11738866560,
'texto_categoria': 'CÍVEIS',
'tipo': 'PUBLICACAO',
'tipo_publicacao': 'Monitória'}
Data: 2021-02-18
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:19
Tipo: ANDAMENTO
Carta Expedida
CARTA DE CITAÇÃO MONITORIA
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É a ordem judicial para que parte '
'seja citada no processo, tomando '
'conhecimento dele, através dos '
'correios. É uma forma de citação '
'pessoal da parte.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Mandado > '
'Mandado de Citação > Mandado de '
'Citação por Via Postal',
'nome': 'Mandado de Citação por Via Postal'},
'conteudo': 'Carta Expedida\nCARTA DE CITAÇÃO MONITORIA',
'data': '2021-02-18',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 188746108,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 8819724841,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-02-18
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:19
Tipo: ANDAMENTO
Documentos digitalizados
Nº Protocolo: PWEB.21.60125805-4 Tipo da Petição: Juntada de Guia Data: 18/02/2021 09:29
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento legal e formal através '
'do qual uma pessoa (outorgante) '
'outorga poderes a outra (outorgado) '
'para agir em seu nome. Ou seja, é o '
'documento que autoriza o outorgado a '
'agir no nome do outorgante em algum '
'ato formal ou jurídico.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Elementos De '
'Prova > Instrumento de Procuração > '
'Procuração',
'nome': 'Procuração'},
'conteudo': 'Documentos digitalizados\n'
'Nº Protocolo: PWEB.21.60125805-4 Tipo da Petição: Juntada de '
'Guia Data: 18/02/2021 09:29',
'data': '2021-02-18',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 188746108,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 8819724443,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-02-10
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:19
Tipo: ANDAMENTO
Guia de Recolhimento Judicial Expedida
Guia nº 001.1216467-42 - Aviso de Recebimento - AR-ECT - 1º Grau
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento, emitido por uma '
'repartição pública que destina-se ao '
'pagamento do preparo recursal, das '
'custas e despesas processuais, da '
'taxa judiciária e das despesas '
'administrativas.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Guia > Guia de '
'Recolhimento',
'nome': 'Guia de Recolhimento'},
'conteudo': 'Guia de Recolhimento Judicial Expedida\n'
'Guia nº 001.1216467-42 - Aviso de Recebimento - AR-ECT - 1º Grau',
'data': '2021-02-10',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 188746108,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 8819723885,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-01-28
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:19
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: Monitória - Contratos Bancários
- R.H. Defiro a Gratuidade de Justiça, que apenas aproveitará em relação às
custas iniciais, nos termos do art. 98, §5o do CPC. Dessa forma, INTIME-SE o autor para realizar o pagamento das despesas postais,
diretamente no site do TJ/AM, conforme Provimento no 273 CGJ/AM. Após, expeça-se carta de CITAÇÃO para o pagamento no valor
de R$ 119.113,48 acrescido dos honorários advocatícios, que fixo em 5% do valor atribuído a causa, conforme previsão do art. 701,
caput do CPC, no prazo de quinze (15) dias, dele constando que, nesse prazo: I - cumprido o mandado ficará o réu isento do pagamento
de custas; II - poderá o réu oferecer embargos, com suspensão da eficácia do mandado inicial; III - não ocorrendo o pagamento ou a
interposição de embargos no prazo fixado, o mandado de pagamento constituir-se-á de pleno direito em título executivo judicial. Advirta-
se o requerido que não sendo contestada a ação, presumir-se-ão verdadeiros os fatos narrados pelo autor, nos termos do art. 344 do
NCPC. Conste ainda, observação quanto a data de início de apresentação do embargos monitórios, nos termos do art. 335 do CPC.
{'classificacao_predita': None,
'conteudo': '- R.H. Defiro a Gratuidade de Justiça, que apenas aproveitará em '
'relação às\n'
' custas iniciais, nos termos do art. 98, §5o do CPC. Dessa '
'forma, INTIME-SE o autor para realizar o pagamento das despesas '
'postais,\n'
' diretamente no site do TJ/AM, conforme Provimento no 273 '
'CGJ/AM. Após, expeça-se carta de CITAÇÃO para o pagamento no '
'valor\n'
' de R$ 119.113,48 acrescido dos honorários advocatícios, que '
'fixo em 5% do valor atribuído a causa, conforme previsão do art. '
'701,\n'
' caput do CPC, no prazo de quinze (15) dias, dele constando que, '
'nesse prazo: I - cumprido o mandado ficará o réu isento do '
'pagamento\n'
' de custas; II - poderá o réu oferecer embargos, com suspensão '
'da eficácia do mandado inicial; III - não ocorrendo o pagamento '
'ou a\n'
' interposição de embargos no prazo fixado, o mandado de '
'pagamento constituir-se-á de pleno direito em título executivo '
'judicial. Advirta-\n'
' se o requerido que não sendo contestada a ação, presumir-se-ão '
'verdadeiros os fatos narrados pelo autor, nos termos do art. 344 '
'do\n'
' NCPC. Conste ainda, observação quanto a data de início de '
'apresentação do embargos monitórios, nos termos do art. 335 do '
'CPC.',
'data': '2021-01-28',
'fonte': {'caderno': 'Judiciário - Capital',
'fonte_id': 24576,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Diário de Justiça do Estado do Amazonas',
'processo_fonte_id': 385761625,
'sigla': 'DJAM',
'tipo': 'DIARIO_OFICIAL'},
'id': 11738866554,
'texto_categoria': 'JUÍZO DE DIREITO DA 7a VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE '
'TRABALHO - EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS - RELAÇÃO N° '
'0019/2021',
'tipo': 'PUBLICACAO',
'tipo_publicacao': 'Monitória - Contratos Bancários'}
Data: 2021-01-28
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:19
Tipo: ANDAMENTO
Certidão Expedida
Relação :0019/2021 Data da Publicação: 29/01/2021 Número do Diário: 3016
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um determinado ato '
'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Publicação',
'nome': 'Certidão de Publicação'},
'conteudo': 'Certidão Expedida\n'
'Relação :0019/2021 Data da Publicação: 29/01/2021 Número do '
'Diário: 3016',
'data': '2021-01-28',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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Data: 2021-01-27
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:19
Tipo: ANDAMENTO
Nota Finalizada / Encaminhada para publicação
Relação: 0019/2021 Teor do ato: R.H. Defiro a Gratuidade de Justiça, que apenas aproveitará em relação às custas iniciais, nos termos do art. 98, §5o do CPC. Dessa forma, INTIME-SE o autor para realizar o pagamento das despesas postais, diretamente no site do TJ/AM, conforme Provimento no 273 CGJ/AM. Após, expeça-se carta de CITAÇÃO para o pagamento no valor de R$ 119.113,48 acrescido dos honorários advocatícios, que fixo em 5% do valor atribuído a causa, conforme previsão do art. 701, caput do CPC, no prazo de quinze (15) dias, dele constando que, nesse prazo: I - cumprido o mandado ficará o réu isento do pagamento de custas; II - poderá o réu oferecer embargos, com suspensão da eficácia do mandado inicial; III - não ocorrendo o pagamento ou a interposição de embargos no prazo fixado, o mandado de pagamento constituir-se-á de pleno direito em título executivo judicial. Advirta-se o requerido que não sendo contestada a ação, presumir-se-ão verdadeiros os fatos narrados pelo autor, nos termos do art. 344 do NCPC. Conste ainda, observação quanto a data de início de apresentação do embargos monitórios, nos termos do art. 335 do CPC. Advogados(s): Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP)
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'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
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Data: 2021-01-26
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:19
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para Despacho
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'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
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Data: 2021-01-26
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:19
Tipo: ANDAMENTO
Despacho de citação e intimação para contestar
R.H. Defiro a Gratuidade de Justiça, que apenas aproveitará em relação às custas iniciais, nos termos do art. 98, §5o do CPC. Dessa forma, INTIME-SE o autor para realizar o pagamento das despesas postais, diretamente no site do TJ/AM, conforme Provimento no 273 CGJ/AM. Após, expeça-se carta de CITAÇÃO para o pagamento no valor de R$ 119.113,48 acrescido dos honorários advocatícios, que fixo em 5% do valor atribuído a causa, conforme previsão do art. 701, caput do CPC, no prazo de quinze (15) dias, dele constando que, nesse prazo: I - cumprido o mandado ficará o réu isento do pagamento de custas; II - poderá o réu oferecer embargos, com suspensão da eficácia do mandado inicial; III - não ocorrendo o pagamento ou a interposição de embargos no prazo fixado, o mandado de pagamento constituir-se-á de pleno direito em título executivo judicial. Advirta-se o requerido que não sendo contestada a ação, presumir-se-ão verdadeiros os fatos narrados pelo autor, nos termos do art. 344 do NCPC. Conste ainda, observação quanto a data de início de apresentação do embargos monitórios, nos termos do art. 335 do CPC.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É quando o magistrado julga um ou '
'mais pedidos formulados pela parte '
'antes da prolação da sentença, vez '
'que o pedido em questão pode ser '
'julgado apenas com base nas provas '
'documentais acostadas aos autos, ou '
'se mostrar incontroverso (ou seja, '
'foi admitido pela parte adversária).',
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'Decisão > Decisão Interlocutória de '
'Mérito',
'nome': 'Decisão Interlocutória de Mérito'},
'conteudo': 'Despacho de citação e intimação para contestar\n'
'R.H. Defiro a Gratuidade de Justiça, que apenas aproveitará em '
'relação às custas iniciais, nos termos do art. 98, §5o do CPC. '
'Dessa forma, INTIME-SE o autor para realizar o pagamento das '
'despesas postais, diretamente no site do TJ/AM, conforme '
'Provimento no 273 CGJ/AM. Após, expeça-se carta de CITAÇÃO para '
'o pagamento no valor de R$ 119.113,48 acrescido dos honorários '
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'conforme previsão do art. 701, caput do CPC, no prazo de quinze '
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'mandado ficará o réu isento do pagamento de custas; II - poderá '
'o réu oferecer embargos, com suspensão da eficácia do mandado '
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'de pleno direito em título executivo judicial. Advirta-se o '
'requerido que não sendo contestada a ação, presumir-se-ão '
'verdadeiros os fatos narrados pelo autor, nos termos do art. 344 '
'do NCPC. Conste ainda, observação quanto a data de início de '
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Data: 2021-01-26
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:19
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para Despacho
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'estão no gabinete do juiz esperando '
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'Secretaria/Secretário Jurídico > '
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'data': '2021-01-26',
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'id': 8819718675,
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Data: 2021-01-26
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:19
Tipo: ANDAMENTO
Processo distribuído por sorteio
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Registra o momento em que o processo '
'foi atribuído a determinado Juízo, '
'após os procedimentos de protocolo, '
'de cadastramento, de autuação e de '
'distribuição. É posterior ao '
'movimento Recebido.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Distribuidor > Distribuição',
'nome': 'Distribuição'},
'conteudo': 'Processo distribuído por sorteio',
'data': '2021-01-26',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 188746108,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 8819718247,
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