Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: Cumprimento de sentença - Contratos Bancários
- Vistos e etc. No tocante a manifestação de fls. 387/399, mantenho
a decisão de fls. 380/381, por seus próprios e jurídicos fundamentos. Suspenda-se o feito, aguardando comunicação do Egrégio. Tendo
em vista a renúncia de mandato informada às fls. 403/404, exclua-se o nome das advogadas da capa dos autos. Intime-se. Cumpra-se.
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'texto_categoria': 'JUÍZO DE DIREITO DA 7ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE '
'TRABALHO - EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS - RELAÇÃO Nº '
'0997/2024',
'tipo': 'PUBLICACAO',
'tipo_publicacao': 'Cumprimento de sentença - Contratos Bancários'}
Data: 2024-07-17
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:45
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: Cumprimento de sentença - Contratos Bancários
- Consignação pela parte Requerente: sem consignação a fazer. Faço os autos
conclusos ao Magistrado. Nada mais havendo, o conciliador mandou encerrar a audiência. Do que, para constar, lavrei o presente que
depois de lido e achado conforme vai assinado. Conferido e subscrito por Adilson José da Silva Oliveira...................., Escrivão Judicial.
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'TRABALHO - EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS - RELAÇÃO Nº '
'0628/2024',
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Data: 2024-06-18
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:45
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: Cumprimento de sentença - Contratos Bancários
- Designe-se Audiência de Conciliação para o dia 15/07/2024 às 09:30h, a ser
realizado no juízo da 7ª Vara Cível, no formato virtual, por meio da plataforma Google Meet. LINK DE ACESSO: https://meet.google.com/
nao-kjah-nrr Intime-se as partes, através de seus patronos, por meio eletrônico. Cumpram-se.
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'meio eletrônico. Cumpram-se.',
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'TRABALHO - EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS - RELAÇÃO Nº '
'0520/2024',
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'tipo_publicacao': 'Cumprimento de sentença - Contratos Bancários'}
Data: 2024-06-12
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:45
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: Cumprimento de sentença - Contratos Bancários
- Assim, considerando que o valor bloqueado (R$ 34.427,25),esta dentro
do limite legal de 40 (quarenta) salários mínimos, entendo configurada a hipótese do art. 833, X do CPC. Em razão disso, DEFIRO,
o pedido de desbloqueio. PAUTE-SE audiência de conciliação no formato virtual. À Secretaria para providências cabíveis. Ao Núcleo
de Núcleo de Apoio às Execuções e Cumprimentos de Sentenças, conforme PORTARIA N.º 3685/2022 para providências cabíveis.
Intimem-se. Cumpra-se.
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'dentro\n'
' do limite legal de 40 (quarenta) salários mínimos, entendo '
'configurada a hipótese do art. 833, X do CPC. Em razão disso, '
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' o pedido de desbloqueio. PAUTE-SE audiência de conciliação no '
'formato virtual. À Secretaria para providências cabíveis. Ao '
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' de Núcleo de Apoio às Execuções e Cumprimentos de Sentenças, '
'conforme PORTARIA N.º 3685/2022 para providências cabíveis.\n'
' Intimem-se. Cumpra-se.',
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'texto_categoria': 'JUÍZO DE DIREITO DA 7ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE '
'TRABALHO - EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS - RELAÇÃO Nº '
'0503/2024',
'tipo': 'PUBLICACAO',
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Data: 2024-04-08
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:45
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: Cumprimento de sentença - Contratos Bancários
- De ordem, intimo a parte exequente para que aponte bens passíveis
de penhora ou manifeste interesse na suspensão do feito, no prazo de 10 (dez) dias. A ausência de manifestação implicará na suspensão
do processo, na forma do 921, inciso III do CPC.
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'texto_categoria': 'JUÍZO DE DIREITO DA 7ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE '
'TRABALHO - EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS - RELAÇÃO Nº '
'0272/2024',
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'tipo_publicacao': 'Cumprimento de sentença - Contratos Bancários'}
Data: 2023-09-21
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:45
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: Cumprimento de sentença - Contratos Bancários
- Vistos, Indefiro o pedido de fls. 339, haja vista que foi
deferido apenas Gratuidade de Justiça em relação as custas iniciais. Intime-se o Requerente para o recolhimento das custas POR ATOS
processuais, bem como a comprovação nos autos. Cumpra-se.
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' deferido apenas Gratuidade de Justiça em relação as custas '
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'TRABALHO - EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS - RELAÇÃO Nº '
'0616/2023',
'tipo': 'PUBLICACAO',
'tipo_publicacao': 'Cumprimento de sentença - Contratos Bancários'}
Data: 2023-07-24
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:45
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: Cumprimento de sentença - Contratos Bancários
- R.H. DEFIRO a consulta e bloqueio de bens via sistema conveniado
SisbaJud, no CPF - 31742300200 para ser realizada com a utilização de ordens automáticas tão somente por durante 05 (cinco) dias
subsequentes. Tendo em vista que a referida diligência enseja o pagamento de custas, intime-se a parte Exequente para efetuar o
pagamento das custas de bloqueio de bens no sistema conveniado SisbaJud, conforme Portaria n.º 116/17 PTJAM, no prazo de 10 (dez)
dias. Após, com a devida comprovação nos autos, proceda-se o bloqueio. O relatório deverá ser impresso no último dia. À Secretaria
para as providências cabíveis. Intime-se. Cumpra-se.
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'conveniado\n'
' SisbaJud, no CPF - 31742300200 para ser realizada com a '
'utilização de ordens automáticas tão somente por durante 05 '
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' subsequentes. Tendo em vista que a referida diligência enseja o '
'pagamento de custas, intime-se a parte Exequente para efetuar o\n'
' pagamento das custas de bloqueio de bens no sistema conveniado '
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'(dez)\n'
' dias. Após, com a devida comprovação nos autos, proceda-se o '
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'data': '2023-07-24',
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'texto_categoria': 'JUÍZO DE DIREITO DA 7ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE '
'TRABALHO - EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS - RELAÇÃO Nº '
'0492/2023',
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'tipo_publicacao': 'Cumprimento de sentença - Contratos Bancários'}
Data: 2023-05-29
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:45
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Manifestação do Autor
Nº Protocolo: PWEB.23.60616954-0 Tipo da Petição: Manifestação do Autor Data: 29/05/2023 16:17
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, é a resposta da '
'parte a uma alegação formulada pela '
'parte adversária ou um documento '
'através do qual a parte se comunica '
'com o juiz a fim de dizer algo.',
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'Processuais > Manifestação > '
'Manifestação (Outras)',
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Data: 2023-05-29
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:45
Tipo: ANDAMENTO
Manifestação do Autor
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'parte a uma alegação formulada pela '
'parte adversária ou um documento '
'através do qual a parte se comunica '
'com o juiz a fim de dizer algo.',
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Data: 2023-05-15
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:45
Tipo: ANDAMENTO
Certidão Expedida
Relação: 0307/2023 Data da Disponibilização: 15/05/2023 Data da Publicação: 16/05/2023 Número do Diário: 3558 Página: 363
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'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
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Data: 2023-05-15
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:45
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: Cumprimento de sentença - Contratos Bancários
- Vistos, etc. Intime-se o Exequente para prosseguir com o feito no
prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de suspensão e arquivamento. Intime-se. Cumpra-se.
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'texto_categoria': 'JUÍZO DE DIREITO DA 7ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE '
'TRABALHO - EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS - RELAÇÃO Nº '
'0307/2023',
'tipo': 'PUBLICACAO',
'tipo_publicacao': 'Cumprimento de sentença - Contratos Bancários'}
Data: 2023-05-12
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:45
Tipo: ANDAMENTO
Nota Finalizada / Encaminhada para publicação
Relação: 0307/2023 Teor do ato: Vistos, etc. Intime-se o Exequente para prosseguir com o feito no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de suspensão e arquivamento. Intime-se. Cumpra-se. Advogados(s): Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Nota Finalizada / Encaminhada para publicação\n'
'Relação: 0307/2023 Teor do ato: Vistos, etc. Intime-se o '
'Exequente para prosseguir com o feito no prazo de 15 (quinze) '
'dias, sob pena de suspensão e arquivamento. Intime-se. '
'Cumpra-se. Advogados(s): Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB '
'98628/SP)',
'data': '2023-05-12',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 458875825,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 12638096892,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-05-12
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:45
Tipo: ANDAMENTO
Proferido despacho de mero expediente
Vistos, etc. Intime-se o Exequente para prosseguir com o feito no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de suspensão e arquivamento. Intime-se. Cumpra-se.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
'conteudo': 'Proferido despacho de mero expediente\n'
'Vistos, etc. Intime-se o Exequente para prosseguir com o feito '
'no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de suspensão e '
'arquivamento. Intime-se. Cumpra-se.',
'data': '2023-05-12',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 458875825,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 12638096885,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-05-11
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:45
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para Despacho
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para Despacho',
'data': '2023-05-11',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
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'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 12638096879,
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2023-03-24
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:45
Tipo: ANDAMENTO
Certidão Expedida
Relação: 0202/2023 Data da Publicação: 24/03/2023 Número do Diário: 3525
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um determinado ato '
'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Publicação',
'nome': 'Certidão de Publicação'},
'conteudo': 'Certidão Expedida\n'
'Relação: 0202/2023 Data da Publicação: 24/03/2023 Número do '
'Diário: 3525',
'data': '2023-03-24',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 458875825,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 12638096872,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-03-23
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:45
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: Cumprimento de sentença - Contratos Bancários
- Vistos etc... Trata-se de pedido de pesquisa no sistema SNIPER a
fim de localizar bens em nome do executado. Cumpre esclarecer que o referido sistema encontra-se em fase de adequação. Portanto,
suspenda-se o feito até a devida adequação do sistema para a utilização por este juízo. Cumpra-se.
{'classificacao_predita': None,
'conteudo': '- Vistos etc... Trata-se de pedido de pesquisa no sistema SNIPER '
'a\n'
' fim de localizar bens em nome do executado. Cumpre esclarecer '
'que o referido sistema encontra-se em fase de adequação. '
'Portanto,\n'
' suspenda-se o feito até a devida adequação do sistema para a '
'utilização por este juízo. Cumpra-se.',
'data': '2023-03-23',
'fonte': {'caderno': 'Judiciário - Capital',
'fonte_id': 24576,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Diário de Justiça do Estado do Amazonas',
'processo_fonte_id': 387569659,
'sigla': 'DJAM',
'tipo': 'DIARIO_OFICIAL'},
'id': 11748281704,
'texto_categoria': 'JUÍZO DE DIREITO DA 7ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE '
'TRABALHO - EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS - RELAÇÃO Nº '
'0202/2023',
'tipo': 'PUBLICACAO',
'tipo_publicacao': 'Cumprimento de sentença - Contratos Bancários'}
Data: 2023-03-21
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:45
Tipo: ANDAMENTO
Nota Finalizada / Encaminhada para publicação
Relação: 0202/2023 Teor do ato: Vistos etc... Trata-se de pedido de pesquisa no sistema SNIPER a fim de localizar bens em nome do executado. Cumpre esclarecer que o referido sistema encontra-se em fase de adequação. Portanto, suspenda-se o feito até a devida adequação do sistema para a utilização por este juízo. Cumpra-se. Advogados(s): Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Nota Finalizada / Encaminhada para publicação\n'
'Relação: 0202/2023 Teor do ato: Vistos etc... Trata-se de pedido '
'de pesquisa no sistema SNIPER a fim de localizar bens em nome do '
'executado. Cumpre esclarecer que o referido sistema encontra-se '
'em fase de adequação. Portanto, suspenda-se o feito até a devida '
'adequação do sistema para a utilização por este juízo. '
'Cumpra-se. Advogados(s): Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB '
'98628/SP)',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2023-03-21
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:45
Tipo: ANDAMENTO
Processo Reativado
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Despacho que determina o levantamento '
'da suspensão ou o dessobrestamento do '
'processo, de modo a reestabelecer o '
'trâmite do processo.',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Despacho > Levantamento da Suspensão '
'ou Dessobrestamento',
'nome': 'Levantamento da Suspensão ou '
'Dessobrestamento'},
'conteudo': 'Processo Reativado',
'data': '2023-03-21',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 458875825,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 12638096864,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-03-21
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:45
Tipo: ANDAMENTO
Proferido despacho de mero expediente
Vistos etc... Trata-se de pedido de pesquisa no sistema SNIPER a fim de localizar bens em nome do executado. Cumpre esclarecer que o referido sistema encontra-se em fase de adequação. Portanto, suspenda-se o feito até a devida adequação do sistema para a utilização por este juízo. Cumpra-se.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
'conteudo': 'Proferido despacho de mero expediente\n'
'Vistos etc... Trata-se de pedido de pesquisa no sistema SNIPER a '
'fim de localizar bens em nome do executado. Cumpre esclarecer '
'que o referido sistema encontra-se em fase de adequação. '
'Portanto, suspenda-se o feito até a devida adequação do sistema '
'para a utilização por este juízo. Cumpra-se.',
'data': '2023-03-21',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 458875825,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 12638096858,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-03-21
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:45
Tipo: ANDAMENTO
Processo Suspenso/Sobrestado
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que o curso do processo foi '
'suspenso por algum motivo, findo o '
'qual ele voltará a tramitar '
'normalmente.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão De Processo Suspenso',
'nome': 'Certidão De Processo Suspenso'},
'conteudo': 'Processo Suspenso/Sobrestado',
'data': '2023-03-21',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 458875825,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 12638096849,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-02-03
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:45
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Manifestação do Autor
Nº Protocolo: PWEB.23.60100462-3 Tipo da Petição: Manifestação do Autor Data: 03/02/2023 10:12
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, é a resposta da '
'parte a uma alegação formulada pela '
'parte adversária ou um documento '
'através do qual a parte se comunica '
'com o juiz a fim de dizer algo.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Manifestação > '
'Manifestação (Outras)',
'nome': 'Manifestação (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Manifestação do Autor\n'
'Nº Protocolo: PWEB.23.60100462-3 Tipo da Petição: Manifestação '
'do Autor Data: 03/02/2023 10:12',
'data': '2023-02-03',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 458875825,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 12638096841,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-02-03
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:45
Tipo: ANDAMENTO
Manifestação do Autor
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, é a resposta da '
'parte a uma alegação formulada pela '
'parte adversária ou um documento '
'através do qual a parte se comunica '
'com o juiz a fim de dizer algo.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Manifestação > '
'Manifestação (Outras)',
'nome': 'Manifestação (Outras)'},
'conteudo': 'Manifestação do Autor',
'data': '2023-02-03',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 458875825,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 12638096827,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-01-25
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:45
Tipo: ANDAMENTO
Certidão Expedida
Relação: 0041/2023 Data da Publicação: 25/01/2023 Número do Diário: 3486
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um determinado ato '
'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Publicação',
'nome': 'Certidão de Publicação'},
'conteudo': 'Certidão Expedida\n'
'Relação: 0041/2023 Data da Publicação: 25/01/2023 Número do '
'Diário: 3486',
'data': '2023-01-25',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 458875825,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 12638096809,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-01-24
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:45
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: Cumprimento de sentença - Contratos Bancários
- Vistos e etc. O pedido
de fls. 317, já havia sido indeferido, conforme decisão de fls. 293/294. O entendimento deste juízo permanece o mesmo. Eventual
irresignação deve ser manifestado por meio do recurso próprio. Concedo prazo de 30 dias para que o autor indique outro ato executivo,
sob pena de suspensão.
{'classificacao_predita': None,
'conteudo': '- Vistos e etc. O pedido\n'
' de fls. 317, já havia sido indeferido, conforme decisão de fls. '
'293/294. O entendimento deste juízo permanece o mesmo. Eventual\n'
' irresignação deve ser manifestado por meio do recurso próprio. '
'Concedo prazo de 30 dias para que o autor indique outro ato '
'executivo,\n'
' sob pena de suspensão.',
'data': '2023-01-24',
'fonte': {'caderno': 'Judiciário - Capital',
'fonte_id': 24576,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Diário de Justiça do Estado do Amazonas',
'processo_fonte_id': 387569659,
'sigla': 'DJAM',
'tipo': 'DIARIO_OFICIAL'},
'id': 13737108623,
'texto_categoria': 'JUÍZO DE DIREITO DA 7ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE '
'TRABALHO - EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS - RELAÇÃO Nº '
'0041/2023',
'tipo': 'PUBLICACAO',
'tipo_publicacao': 'Cumprimento de sentença - Contratos Bancários'}
Data: 2023-01-20
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:45
Tipo: ANDAMENTO
Nota Finalizada / Encaminhada para publicação
Relação: 0041/2023 Teor do ato: Vistos e etc. O pedido de fls. 317, já havia sido indeferido, conforme decisão de fls. 293/294. O entendimento deste juízo permanece o mesmo. Eventual irresignação deve ser manifestado por meio do recurso próprio. Concedo prazo de 30 dias para que o autor indique outro ato executivo, sob pena de suspensão. Advogados(s): Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Nota Finalizada / Encaminhada para publicação\n'
'Relação: 0041/2023 Teor do ato: Vistos e etc. O pedido de fls. '
'317, já havia sido indeferido, conforme decisão de fls. 293/294. '
'O entendimento deste juízo permanece o mesmo. Eventual '
'irresignação deve ser manifestado por meio do recurso próprio. '
'Concedo prazo de 30 dias para que o autor indique outro ato '
'executivo, sob pena de suspensão. Advogados(s): Oreste Nestor de '
'Souza Laspro (OAB 98628/SP)',
'data': '2023-01-20',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 458875825,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 12638096793,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-01-20
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:45
Tipo: ANDAMENTO
Decisão Interlocutória de Mérito
Vistos e etc. O pedido de fls. 317, já havia sido indeferido, conforme decisão de fls. 293/294. O entendimento deste juízo permanece o mesmo. Eventual irresignação deve ser manifestado por meio do recurso próprio. Concedo prazo de 30 dias para que o autor indique outro ato executivo, sob pena de suspensão.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É quando o magistrado julga um ou '
'mais pedidos formulados pela parte '
'antes da prolação da sentença, vez '
'que o pedido em questão pode ser '
'julgado apenas com base nas provas '
'documentais acostadas aos autos, ou '
'se mostrar incontroverso (ou seja, '
'foi admitido pela parte adversária).',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Decisão > Decisão Interlocutória de '
'Mérito',
'nome': 'Decisão Interlocutória de Mérito'},
'conteudo': 'Decisão Interlocutória de Mérito\n'
'Vistos e etc. O pedido de fls. 317, já havia sido indeferido, '
'conforme decisão de fls. 293/294. O entendimento deste juízo '
'permanece o mesmo. Eventual irresignação deve ser manifestado '
'por meio do recurso próprio. Concedo prazo de 30 dias para que o '
'autor indique outro ato executivo, sob pena de suspensão.',
'data': '2023-01-20',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 458875825,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 12638096777,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-01-18
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:45
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para Decisão Interlocutória
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para Decisão Interlocutória',
'data': '2023-01-18',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 458875825,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 12638096759,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-12-13
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:45
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição
Nº Protocolo: PWEB.22.61256241-9 Tipo da Petição: Petição Simples Data: 13/12/2022 09:32
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição\n'
'Nº Protocolo: PWEB.22.61256241-9 Tipo da Petição: Petição '
'Simples Data: 13/12/2022 09:32',
'data': '2022-12-13',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 458875825,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 12638096742,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-12-13
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:45
Tipo: ANDAMENTO
Petição Simples
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Petição Simples',
'data': '2022-12-13',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 458875825,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 12638096709,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-12-05
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:45
Tipo: ANDAMENTO
Certidão Expedida
Relação: 0399/2022 Data da Publicação: 05/12/2022 Número do Diário: 3452
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um determinado ato '
'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Publicação',
'nome': 'Certidão de Publicação'},
'conteudo': 'Certidão Expedida\n'
'Relação: 0399/2022 Data da Publicação: 05/12/2022 Número do '
'Diário: 3452',
'data': '2022-12-05',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 458875825,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 12638096692,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-12-02
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:45
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: Cumprimento de sentença - Contratos Bancários
- Nos termos do art. 1º, XXVI do Provimento nº 63/02-CGJ, INTIME-
SE o autor para se manifestar sobre as pesquisas nos sistemas judiciário, no prazo de cinco dias. Manaus, 30 de novembro de 2022
Adilson José da Silva Oliveira Escrivão Judicial
{'classificacao_predita': None,
'conteudo': '- Nos termos do art. 1º, XXVI do Provimento nº 63/02-CGJ, '
'INTIME-\n'
' SE o autor para se manifestar sobre as pesquisas nos sistemas '
'judiciário, no prazo de cinco dias. Manaus, 30 de novembro de '
'2022\n'
' Adilson José da Silva Oliveira Escrivão Judicial',
'data': '2022-12-02',
'fonte': {'caderno': 'Judiciário - Capital',
'fonte_id': 24576,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Diário de Justiça do Estado do Amazonas',
'processo_fonte_id': 387569659,
'sigla': 'DJAM',
'tipo': 'DIARIO_OFICIAL'},
'id': 11748281701,
'texto_categoria': 'JUÍZO DE DIREITO DA 7ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE '
'TRABALHO - EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS - RELAÇÃO Nº '
'0399/2022',
'tipo': 'PUBLICACAO',
'tipo_publicacao': 'Cumprimento de sentença - Contratos Bancários'}
Data: 2022-11-30
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:45
Tipo: ANDAMENTO
Nota Finalizada / Encaminhada para publicação
Relação: 0399/2022 Teor do ato: Nos termos do art. 1º, XXVI do Provimento nº 63/02-CGJ, INTIME-SE o autor para se manifestar sobre as pesquisas nos sistemas judiciário, no prazo de cinco dias. Manaus, 30 de novembro de 2022 Adilson José da Silva Oliveira Escrivão Judicial Advogados(s): Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Nota Finalizada / Encaminhada para publicação\n'
'Relação: 0399/2022 Teor do ato: Nos termos do art. 1º, XXVI do '
'Provimento nº 63/02-CGJ, INTIME-SE o autor para se manifestar '
'sobre as pesquisas nos sistemas judiciário, no prazo de cinco '
'dias. Manaus, 30 de novembro de 2022 Adilson José da Silva '
'Oliveira Escrivão Judicial Advogados(s): Oreste Nestor de Souza '
'Laspro (OAB 98628/SP)',
'data': '2022-11-30',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 458875825,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 12638096629,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-11-30
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:45
Tipo: ANDAMENTO
Ato ordinatório praticado
Nos termos do art. 1º, XXVI do Provimento nº 63/02-CGJ, INTIME-SE o autor para se manifestar sobre as pesquisas nos sistemas judiciário, no prazo de cinco dias. Manaus, 30 de novembro de 2022 Adilson José da Silva Oliveira Escrivão Judicial
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Ato ordinatório é todo ato de um '
'processo que não precisa ser '
'realizado pelo juiz, podendo ser '
'feito pelos funcionários do cartório, '
'como o escrivão.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Ato '
'Ordinatório',
'nome': 'Ato Ordinatório'},
'conteudo': 'Ato ordinatório praticado\n'
'Nos termos do art. 1º, XXVI do Provimento nº 63/02-CGJ, '
'INTIME-SE o autor para se manifestar sobre as pesquisas nos '
'sistemas judiciário, no prazo de cinco dias. Manaus, 30 de '
'novembro de 2022 Adilson José da Silva Oliveira Escrivão '
'Judicial',
'data': '2022-11-30',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 458875825,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 12638096610,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-11-30
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:45
Tipo: ANDAMENTO
Documentos digitalizados
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É o documento acostado por um '
'auxiliar da justiça atestando que um '
'documento, ou mesmo todo o processo, '
'que antes era físico, foi '
'digitalizado, passando a constar nos '
'autos a versão digitalizada.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Digitalização',
'nome': 'Certidão de Digitalização'},
'conteudo': 'Documentos digitalizados',
'data': '2022-11-30',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 458875825,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 12638096587,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-10-04
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:45
Tipo: ANDAMENTO
Provimento de correição
Processo em ordem
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que atesta que '
'determinada questão processual, '
'recurso ou ação, foi incluída na '
'pauta de julgamento de um Tribunal.',
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'Certidão de Inclusão > Certidão de '
'Inclusão em Pauta',
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'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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'sigla': 'TJAM',
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2022-08-22
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:45
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição
Nº Protocolo: PWEB.22.60807456-1 Tipo da Petição: Petição Simples Data: 22/08/2022 09:19
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
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'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
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'Nº Protocolo: PWEB.22.60807456-1 Tipo da Petição: Petição '
'Simples Data: 22/08/2022 09:19',
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Data: 2022-08-22
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:45
Tipo: ANDAMENTO
Petição Simples
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
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Data: 2022-08-14
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:45
Tipo: ANDAMENTO
Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados
Prazo referente à intimação foi alterado para 29/08/2022 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 29/08/2022 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 25/08/2022 devido à alteração da tabela de feriados
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento que atesta que certo '
'prazo processual foi suspenso por '
'algum motivo.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Elementos De '
'Prova > Comprovante > Comprovante De '
'Suspensão De Prazo',
'nome': 'Comprovante De Suspensão De Prazo'},
'conteudo': 'Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados\n'
'Prazo referente à intimação foi alterado para 29/08/2022 devido '
'à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação '
'foi alterado para 29/08/2022 devido à alteração da tabela de '
'feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 25/08/2022 '
'devido à alteração da tabela de feriados',
'data': '2022-08-14',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
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'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 12638096489,
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2022-08-08
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:45
Tipo: ANDAMENTO
Guia de Recolhimento Judicial Expedida
Guia nº 001.1422754-17 - Custas por Atos Processuais - 1º Grau
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento, emitido por uma '
'repartição pública que destina-se ao '
'pagamento do preparo recursal, das '
'custas e despesas processuais, da '
'taxa judiciária e das despesas '
'administrativas.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Guia > Guia de '
'Recolhimento',
'nome': 'Guia de Recolhimento'},
'conteudo': 'Guia de Recolhimento Judicial Expedida\n'
'Guia nº 001.1422754-17 - Custas por Atos Processuais - 1º Grau',
'data': '2022-08-08',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
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'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 12638096464,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2022-08-04
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:45
Tipo: ANDAMENTO
Certidão Expedida
Relação: 0191/2022 Data da Publicação: 04/08/2022 Número do Diário: 3376
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'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Publicação',
'nome': 'Certidão de Publicação'},
'conteudo': 'Certidão Expedida\n'
'Relação: 0191/2022 Data da Publicação: 04/08/2022 Número do '
'Diário: 3376',
'data': '2022-08-04',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 458875825,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 12638096445,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2022-08-04
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:45
Tipo: ANDAMENTO
Certidão Expedida
Relação: 0190/2022 Data da Publicação: 04/08/2022 Número do Diário: 3376
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um determinado ato '
'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Publicação',
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'conteudo': 'Certidão Expedida\n'
'Relação: 0190/2022 Data da Publicação: 04/08/2022 Número do '
'Diário: 3376',
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'id': 12638096423,
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2022-08-03
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:45
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: Cumprimento de sentença - Contratos Bancários
- Vistos e etc. Indefiro, ao
menos por ora, o pedido de fls. 297/300, mantendo a decisão de fls. 293/294 por seus próprios fundamentos. Ressalto que somente
em situações excepcionais tem-se relativizado a regra da impenhorabilidade das verbas salariais prevista no art. 833, IV do CPC, para
a satisfação de crédito não alimentar e desde que preservado o suficiente para garantir sua subsistência. Ocorre que além de ser
medida extrema e mais gravosa, verifico que no caso concreto, apesar das pesquisas infrutíferas via Bacenjud e Renajud, não houve
exaurimento da busca por bens livres e desembaraçados passíveis de constrição que justifique a penhora de verbas salariais, tais como
a pesquisa por imóveis em nome do Executado, que pode ser realizada através do sistema ERIDFT. Sendo assim, DETERMINO a
consulta de imóveis em nome da Executada, via sistema ERIDFT, que ficarão condicionadas ao pagamento das custas estabelecidas na
Portaria nº 116/2017 PTJ. Intime-se. Cumpra-se.
{'classificacao_predita': None,
'conteudo': '- Vistos e etc. Indefiro, ao\n'
' menos por ora, o pedido de fls. 297/300, mantendo a decisão de '
'fls. 293/294 por seus próprios fundamentos. Ressalto que '
'somente\n'
' em situações excepcionais tem-se relativizado a regra da '
'impenhorabilidade das verbas salariais prevista no art. 833, IV '
'do CPC, para\n'
' a satisfação de crédito não alimentar e desde que preservado o '
'suficiente para garantir sua subsistência. Ocorre que além de '
'ser\n'
' medida extrema e mais gravosa, verifico que no caso concreto, '
'apesar das pesquisas infrutíferas via Bacenjud e Renajud, não '
'houve\n'
' exaurimento da busca por bens livres e desembaraçados passíveis '
'de constrição que justifique a penhora de verbas salariais, tais '
'como\n'
' a pesquisa por imóveis em nome do Executado, que pode ser '
'realizada através do sistema ERIDFT. Sendo assim, DETERMINO a\n'
' consulta de imóveis em nome da Executada, via sistema ERIDFT, '
'que ficarão condicionadas ao pagamento das custas estabelecidas '
'na\n'
' Portaria nº 116/2017 PTJ. Intime-se. Cumpra-se.',
'data': '2022-08-03',
'fonte': {'caderno': 'Judiciário - Capital',
'fonte_id': 24576,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Diário de Justiça do Estado do Amazonas',
'processo_fonte_id': 387569659,
'sigla': 'DJAM',
'tipo': 'DIARIO_OFICIAL'},
'id': 11748281696,
'texto_categoria': 'JUÍZO DE DIREITO DA 7ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE '
'TRABALHO - EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS - RELAÇÃO Nº '
'0191/2022',
'tipo': 'PUBLICACAO',
'tipo_publicacao': 'Cumprimento de sentença - Contratos Bancários'}
Data: 2022-08-03
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:45
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: Cumprimento de sentença - Contratos Bancários
- Vistos e etc. Indefiro, ao
menos por ora, o pedido de fls. 297/300, mantendo a decisão de fls. 293/294 por seus próprios fundamentos. Ressalto que somente
em situações excepcionais tem-se relativizado a regra da impenhorabilidade das verbas salariais prevista no art. 833, IV do CPC, para
a satisfação de crédito não alimentar e desde que preservado o suficiente para garantir sua subsistência. Ocorre que além de ser
medida extrema e mais gravosa, verifico que no caso concreto, apesar das pesquisas infrutíferas via Bacenjud e Renajud, não houve
exaurimento da busca por bens livres e desembaraçados passíveis de constrição que justifique a penhora de verbas salariais, tais como
a pesquisa por imóveis em nome do Executado, que pode ser realizada através do sistema ERIDFT. Sendo assim, DETERMINO a
consulta de imóveis em nome da Executada, via sistema ERIDFT, que ficarão condicionadas ao pagamento das custas estabelecidas na
Portaria nº 116/2017 PTJ. Intime-se. Cumpra-se.
{'classificacao_predita': None,
'conteudo': '- Vistos e etc. Indefiro, ao\n'
' menos por ora, o pedido de fls. 297/300, mantendo a decisão de '
'fls. 293/294 por seus próprios fundamentos. Ressalto que '
'somente\n'
' em situações excepcionais tem-se relativizado a regra da '
'impenhorabilidade das verbas salariais prevista no art. 833, IV '
'do CPC, para\n'
' a satisfação de crédito não alimentar e desde que preservado o '
'suficiente para garantir sua subsistência. Ocorre que além de '
'ser\n'
' medida extrema e mais gravosa, verifico que no caso concreto, '
'apesar das pesquisas infrutíferas via Bacenjud e Renajud, não '
'houve\n'
' exaurimento da busca por bens livres e desembaraçados passíveis '
'de constrição que justifique a penhora de verbas salariais, tais '
'como\n'
' a pesquisa por imóveis em nome do Executado, que pode ser '
'realizada através do sistema ERIDFT. Sendo assim, DETERMINO a\n'
' consulta de imóveis em nome da Executada, via sistema ERIDFT, '
'que ficarão condicionadas ao pagamento das custas estabelecidas '
'na\n'
' Portaria nº 116/2017 PTJ. Intime-se. Cumpra-se.',
'data': '2022-08-03',
'fonte': {'caderno': 'Judiciário - Capital',
'fonte_id': 24576,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Diário de Justiça do Estado do Amazonas',
'processo_fonte_id': 387569659,
'sigla': 'DJAM',
'tipo': 'DIARIO_OFICIAL'},
'id': 11748281675,
'texto_categoria': 'JUÍZO DE DIREITO DA 7ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE '
'TRABALHO - EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS - RELAÇÃO Nº '
'0190/2022',
'tipo': 'PUBLICACAO',
'tipo_publicacao': 'Cumprimento de sentença - Contratos Bancários'}
Data: 2022-08-02
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:45
Tipo: ANDAMENTO
Nota Finalizada / Encaminhada para publicação
Relação: 0191/2022 Teor do ato: Vistos e etc. Indefiro, ao menos por ora, o pedido de fls. 297/300, mantendo a decisão de fls. 293/294 por seus próprios fundamentos. Ressalto que somente em situações excepcionais tem-se relativizado a regra da impenhorabilidade das verbas salariais prevista no art. 833, IV do CPC, para a satisfação de crédito não alimentar e desde que preservado o suficiente para garantir sua subsistência. Ocorre que além de ser medida extrema e mais gravosa, verifico que no caso concreto, apesar das pesquisas infrutíferas via Bacenjud e Renajud, não houve exaurimento da busca por bens livres e desembaraçados passíveis de constrição que justifique a penhora de verbas salariais, tais como a pesquisa por imóveis em nome do Executado, que pode ser realizada através do sistema ERIDFT. Sendo assim, DETERMINO a consulta de imóveis em nome da Executada, via sistema ERIDFT, que ficarão condicionadas ao pagamento das custas estabelecidas na Portaria nº 116/2017 PTJ. Intime-se. Cumpra-se. Advogados(s): Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Nota Finalizada / Encaminhada para publicação\n'
'Relação: 0191/2022 Teor do ato: Vistos e etc. Indefiro, ao menos '
'por ora, o pedido de fls. 297/300, mantendo a decisão de fls. '
'293/294 por seus próprios fundamentos. Ressalto que somente em '
'situações excepcionais tem-se relativizado a regra da '
'impenhorabilidade das verbas salariais prevista no art. 833, IV '
'do CPC, para a satisfação de crédito não alimentar e desde que '
'preservado o suficiente para garantir sua subsistência. Ocorre '
'que além de ser medida extrema e mais gravosa, verifico que no '
'caso concreto, apesar das pesquisas infrutíferas via Bacenjud e '
'Renajud, não houve exaurimento da busca por bens livres e '
'desembaraçados passíveis de constrição que justifique a penhora '
'de verbas salariais, tais como a pesquisa por imóveis em nome do '
'Executado, que pode ser realizada através do sistema ERIDFT. '
'Sendo assim, DETERMINO a consulta de imóveis em nome da '
'Executada, via sistema ERIDFT, que ficarão condicionadas ao '
'pagamento das custas estabelecidas na Portaria nº 116/2017 PTJ. '
'Intime-se. Cumpra-se. Advogados(s): Oreste Nestor de Souza '
'Laspro (OAB 98628/SP)',
'data': '2022-08-02',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 458875825,
'sigla': 'TJAM',
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'id': 12638096403,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-08-02
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:45
Tipo: ANDAMENTO
Nota Finalizada / Encaminhada para publicação
Relação: 0190/2022 Teor do ato: Vistos e etc. Indefiro, ao menos por ora, o pedido de fls. 297/300, mantendo a decisão de fls. 293/294 por seus próprios fundamentos. Ressalto que somente em situações excepcionais tem-se relativizado a regra da impenhorabilidade das verbas salariais prevista no art. 833, IV do CPC, para a satisfação de crédito não alimentar e desde que preservado o suficiente para garantir sua subsistência. Ocorre que além de ser medida extrema e mais gravosa, verifico que no caso concreto, apesar das pesquisas infrutíferas via Bacenjud e Renajud, não houve exaurimento da busca por bens livres e desembaraçados passíveis de constrição que justifique a penhora de verbas salariais, tais como a pesquisa por imóveis em nome do Executado, que pode ser realizada através do sistema ERIDFT. Sendo assim, DETERMINO a consulta de imóveis em nome da Executada, via sistema ERIDFT, que ficarão condicionadas ao pagamento das custas estabelecidas na Portaria nº 116/2017 PTJ. Intime-se. Cumpra-se. Advogados(s): Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP)
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'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
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'Relação: 0190/2022 Teor do ato: Vistos e etc. Indefiro, ao menos '
'por ora, o pedido de fls. 297/300, mantendo a decisão de fls. '
'293/294 por seus próprios fundamentos. Ressalto que somente em '
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'impenhorabilidade das verbas salariais prevista no art. 833, IV '
'do CPC, para a satisfação de crédito não alimentar e desde que '
'preservado o suficiente para garantir sua subsistência. Ocorre '
'que além de ser medida extrema e mais gravosa, verifico que no '
'caso concreto, apesar das pesquisas infrutíferas via Bacenjud e '
'Renajud, não houve exaurimento da busca por bens livres e '
'desembaraçados passíveis de constrição que justifique a penhora '
'de verbas salariais, tais como a pesquisa por imóveis em nome do '
'Executado, que pode ser realizada através do sistema ERIDFT. '
'Sendo assim, DETERMINO a consulta de imóveis em nome da '
'Executada, via sistema ERIDFT, que ficarão condicionadas ao '
'pagamento das custas estabelecidas na Portaria nº 116/2017 PTJ. '
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'Laspro (OAB 98628/SP)',
'data': '2022-08-02',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 458875825,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 12638096380,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-08-01
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:45
Tipo: ANDAMENTO
Decisão Interlocutória de Mérito
Vistos e etc. Indefiro, ao menos por ora, o pedido de fls. 297/300, mantendo a decisão de fls. 293/294 por seus próprios fundamentos. Ressalto que somente em situações excepcionais tem-se relativizado a regra da impenhorabilidade das verbas salariais prevista no art. 833, IV do CPC, para a satisfação de crédito não alimentar e desde que preservado o suficiente para garantir sua subsistência. Ocorre que além de ser medida extrema e mais gravosa, verifico que no caso concreto, apesar das pesquisas infrutíferas via Bacenjud e Renajud, não houve exaurimento da busca por bens livres e desembaraçados passíveis de constrição que justifique a penhora de verbas salariais, tais como a pesquisa por imóveis em nome do Executado, que pode ser realizada através do sistema ERIDFT. Sendo assim, DETERMINO a consulta de imóveis em nome da Executada, via sistema ERIDFT, que ficarão condicionadas ao pagamento das custas estabelecidas na Portaria nº 116/2017 PTJ. Intime-se. Cumpra-se.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É quando o magistrado julga um ou '
'mais pedidos formulados pela parte '
'antes da prolação da sentença, vez '
'que o pedido em questão pode ser '
'julgado apenas com base nas provas '
'documentais acostadas aos autos, ou '
'se mostrar incontroverso (ou seja, '
'foi admitido pela parte adversária).',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Decisão > Decisão Interlocutória de '
'Mérito',
'nome': 'Decisão Interlocutória de Mérito'},
'conteudo': 'Decisão Interlocutória de Mérito\n'
'Vistos e etc. Indefiro, ao menos por ora, o pedido de fls. '
'297/300, mantendo a decisão de fls. 293/294 por seus próprios '
'fundamentos. Ressalto que somente em situações excepcionais '
'tem-se relativizado a regra da impenhorabilidade das verbas '
'salariais prevista no art. 833, IV do CPC, para a satisfação de '
'crédito não alimentar e desde que preservado o suficiente para '
'garantir sua subsistência. Ocorre que além de ser medida extrema '
'e mais gravosa, verifico que no caso concreto, apesar das '
'pesquisas infrutíferas via Bacenjud e Renajud, não houve '
'exaurimento da busca por bens livres e desembaraçados passíveis '
'de constrição que justifique a penhora de verbas salariais, tais '
'como a pesquisa por imóveis em nome do Executado, que pode ser '
'realizada através do sistema ERIDFT. Sendo assim, DETERMINO a '
'consulta de imóveis em nome da Executada, via sistema ERIDFT, '
'que ficarão condicionadas ao pagamento das custas estabelecidas '
'na Portaria nº 116/2017 PTJ. Intime-se. Cumpra-se.',
'data': '2022-08-01',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 458875825,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 12638096350,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-03-08
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:45
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para Decisão Interlocutória
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para Decisão Interlocutória',
'data': '2022-03-08',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 458875825,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 12638096330,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-02-02
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:45
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição
Nº Protocolo: PWEB.22.60066080-1 Tipo da Petição: Petição Simples Data: 02/02/2022 09:58
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição\n'
'Nº Protocolo: PWEB.22.60066080-1 Tipo da Petição: Petição '
'Simples Data: 02/02/2022 09:58',
'data': '2022-02-02',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 458875825,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 12638096307,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-02-02
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:45
Tipo: ANDAMENTO
Petição Simples
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Petição Simples',
'data': '2022-02-02',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 458875825,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 12638096285,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-12-20
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:45
Tipo: ANDAMENTO
Certidão Expedida
Relação :0285/2021 Data da Publicação: 21/12/2021 Número do Diário: 3230
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um determinado ato '
'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Publicação',
'nome': 'Certidão de Publicação'},
'conteudo': 'Certidão Expedida\n'
'Relação :0285/2021 Data da Publicação: 21/12/2021 Número do '
'Diário: 3230',
'data': '2021-12-20',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 458875825,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 12638096258,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-12-20
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:45
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: Cumprimento de sentença - Contratos Bancários
- Sendo assim, INTIME-SE o Requerente/Exequente para promover
o regular andamento do feito, requerendo o que entender de direito a fim de viabilizar a satisfação do crédito, no prazo de 15 (quinze)
dias, sob pena de suspensão/arquivamento. Intime-se. Cumpra-se.
{'classificacao_predita': None,
'conteudo': '- Sendo assim, INTIME-SE o Requerente/Exequente para promover\n'
' o regular andamento do feito, requerendo o que entender de '
'direito a fim de viabilizar a satisfação do crédito, no prazo de '
'15 (quinze)\n'
' dias, sob pena de suspensão/arquivamento. Intime-se. Cumpra-se.',
'data': '2021-12-20',
'fonte': {'caderno': 'Judiciário - Capital',
'fonte_id': 24576,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Diário de Justiça do Estado do Amazonas',
'processo_fonte_id': 387569659,
'sigla': 'DJAM',
'tipo': 'DIARIO_OFICIAL'},
'id': 11748281665,
'texto_categoria': 'JUÍZO DE DIREITO DA 7ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE '
'TRABALHO - EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS - RELAÇÃO Nº '
'0285/2021',
'tipo': 'PUBLICACAO',
'tipo_publicacao': 'Cumprimento de sentença - Contratos Bancários'}
Data: 2021-12-17
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:45
Tipo: ANDAMENTO
Nota Finalizada / Encaminhada para publicação
Relação: 0285/2021 Teor do ato: Sendo assim, INTIME-SE o Requerente/Exequente para promover o regular andamento do feito, requerendo o que entender de direito a fim de viabilizar a satisfação do crédito, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de suspensão/arquivamento. Intime-se. Cumpra-se. Advogados(s): Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Nota Finalizada / Encaminhada para publicação\n'
'Relação: 0285/2021 Teor do ato: Sendo assim, INTIME-SE o '
'Requerente/Exequente para promover o regular andamento do feito, '
'requerendo o que entender de direito a fim de viabilizar a '
'satisfação do crédito, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de '
'suspensão/arquivamento. Intime-se. Cumpra-se. Advogados(s): '
'Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP)',
'data': '2021-12-17',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 458875825,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 12638096236,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-12-16
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:45
Tipo: ANDAMENTO
Outras Decisões
Sendo assim, INTIME-SE o Requerente/Exequente para promover o regular andamento do feito, requerendo o que entender de direito a fim de viabilizar a satisfação do crédito, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de suspensão/arquivamento. Intime-se. Cumpra-se.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
'conteudo': 'Outras Decisões\n'
'Sendo assim, INTIME-SE o Requerente/Exequente para promover o '
'regular andamento do feito, requerendo o que entender de direito '
'a fim de viabilizar a satisfação do crédito, no prazo de 15 '
'(quinze) dias, sob pena de suspensão/arquivamento. Intime-se. '
'Cumpra-se.',
'data': '2021-12-16',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 458875825,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 12638096211,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-11-16
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:45
Tipo: ANDAMENTO
Provimento de correição
Processo em ordem
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que atesta que '
'determinada questão processual, '
'recurso ou ação, foi incluída na '
'pauta de julgamento de um Tribunal.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Inclusão > Certidão de '
'Inclusão em Pauta',
'nome': 'Certidão de Inclusão em Pauta'},
'conteudo': 'Provimento de correição\nProcesso em ordem',
'data': '2021-11-16',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 458875825,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 12638096191,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-10-07
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:45
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para Decisão Interlocutória
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para Decisão Interlocutória',
'data': '2021-10-07',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 458875825,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 12638096165,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-08-20
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:45
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Manifestação do Autor
Nº Protocolo: PWEB.21.60726831-0 Tipo da Petição: Manifestação do Autor Data: 20/08/2021 09:16
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, é a resposta da '
'parte a uma alegação formulada pela '
'parte adversária ou um documento '
'através do qual a parte se comunica '
'com o juiz a fim de dizer algo.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Manifestação > '
'Manifestação (Outras)',
'nome': 'Manifestação (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Manifestação do Autor\n'
'Nº Protocolo: PWEB.21.60726831-0 Tipo da Petição: Manifestação '
'do Autor Data: 20/08/2021 09:16',
'data': '2021-08-20',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 458875825,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 12638096142,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-08-20
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:45
Tipo: ANDAMENTO
Manifestação do Autor
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, é a resposta da '
'parte a uma alegação formulada pela '
'parte adversária ou um documento '
'através do qual a parte se comunica '
'com o juiz a fim de dizer algo.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Manifestação > '
'Manifestação (Outras)',
'nome': 'Manifestação (Outras)'},
'conteudo': 'Manifestação do Autor',
'data': '2021-08-20',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 458875825,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 12638096097,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-08-13
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:45
Tipo: ANDAMENTO
Certidão Expedida
Relação :0183/2021 Data da Publicação: 16/08/2021 Número do Diário: 3149
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um determinado ato '
'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Publicação',
'nome': 'Certidão de Publicação'},
'conteudo': 'Certidão Expedida\n'
'Relação :0183/2021 Data da Publicação: 16/08/2021 Número do '
'Diário: 3149',
'data': '2021-08-13',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 458875825,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 12638096074,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-08-13
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:45
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: Cumprimento de sentença - Contratos Bancários
- Nos termos do art. 1º, XXVI do Provimento nº 63/02-CGJ intimo a
parte exequente para, no prazo de 05 dias, INFORMAR endereço eletrônico a fim de obter vista dos documentos sigilosos enviados pela
Receita Federal. Do mesmo modo, fica intimado a parte credora para que aponte bens passíveis de penhora ou manifeste interesse na
suspensão do feito, no prazo de 15 (quinze) dias. A ausência de manifestação implicará na suspensão do processo, na forma do 921,
inciso III do CPC. Manaus, 10 de agosto de 2021 Adilson José da Silva Oliveira Escrivão
{'classificacao_predita': None,
'conteudo': '- Nos termos do art. 1º, XXVI do Provimento nº 63/02-CGJ intimo '
'a\n'
' parte exequente para, no prazo de 05 dias, INFORMAR endereço '
'eletrônico a fim de obter vista dos documentos sigilosos '
'enviados pela\n'
' Receita Federal. Do mesmo modo, fica intimado a parte credora '
'para que aponte bens passíveis de penhora ou manifeste interesse '
'na\n'
' suspensão do feito, no prazo de 15 (quinze) dias. A ausência de '
'manifestação implicará na suspensão do processo, na forma do '
'921,\n'
' inciso III do CPC. Manaus, 10 de agosto de 2021 Adilson José da '
'Silva Oliveira Escrivão',
'data': '2021-08-13',
'fonte': {'caderno': 'Judiciário - Capital',
'fonte_id': 24576,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Diário de Justiça do Estado do Amazonas',
'processo_fonte_id': 387569659,
'sigla': 'DJAM',
'tipo': 'DIARIO_OFICIAL'},
'id': 11748281655,
'texto_categoria': 'JUÍZO DE DIREITO DA 7ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE '
'TRABALHO - EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS - RELAÇÃO Nº '
'0183/2021',
'tipo': 'PUBLICACAO',
'tipo_publicacao': 'Cumprimento de sentença - Contratos Bancários'}
Data: 2021-08-11
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:45
Tipo: ANDAMENTO
Nota Finalizada / Encaminhada para publicação
Relação: 0183/2021 Teor do ato: Nos termos do art. 1º, XXVI do Provimento nº 63/02-CGJ intimo a parte exequente para, no prazo de 05 dias, INFORMAR endereço eletrônico a fim de obter vista dos documentos sigilosos enviados pela Receita Federal. Do mesmo modo, fica intimado a parte credora para que aponte bens passíveis de penhora ou manifeste interesse na suspensão do feito, no prazo de 15 (quinze) dias. A ausência de manifestação implicará na suspensão do processo, na forma do 921, inciso III do CPC. Manaus, 10 de agosto de 2021 Adilson José da Silva Oliveira Escrivão Advogados(s): Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Nota Finalizada / Encaminhada para publicação\n'
'Relação: 0183/2021 Teor do ato: Nos termos do art. 1º, XXVI do '
'Provimento nº 63/02-CGJ intimo a parte exequente para, no prazo '
'de 05 dias, INFORMAR endereço eletrônico a fim de obter vista '
'dos documentos sigilosos enviados pela Receita Federal. Do mesmo '
'modo, fica intimado a parte credora para que aponte bens '
'passíveis de penhora ou manifeste interesse na suspensão do '
'feito, no prazo de 15 (quinze) dias. A ausência de manifestação '
'implicará na suspensão do processo, na forma do 921, inciso III '
'do CPC. Manaus, 10 de agosto de 2021 Adilson José da Silva '
'Oliveira Escrivão Advogados(s): Oreste Nestor de Souza Laspro '
'(OAB 98628/SP)',
'data': '2021-08-11',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 458875825,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 12638096050,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-08-10
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:46
Tipo: ANDAMENTO
Vista à parte
Nos termos do art. 1º, XXVI do Provimento nº 63/02-CGJ intimo a parte exequente para, no prazo de 05 dias, INFORMAR endereço eletrônico a fim de obter vista dos documentos sigilosos enviados pela Receita Federal. Do mesmo modo, fica intimado a parte credora para que aponte bens passíveis de penhora ou manifeste interesse na suspensão do feito, no prazo de 15 (quinze) dias. A ausência de manifestação implicará na suspensão do processo, na forma do 921, inciso III do CPC. Manaus, 10 de agosto de 2021 Adilson José da Silva Oliveira Escrivão
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Ato ordinatório é todo ato de um '
'processo que não precisa ser '
'realizado pelo juiz, podendo ser '
'feito pelos funcionários do cartório, '
'como o escrivão.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Ato '
'Ordinatório',
'nome': 'Ato Ordinatório'},
'conteudo': 'Vista à parte\n'
'Nos termos do art. 1º, XXVI do Provimento nº 63/02-CGJ intimo a '
'parte exequente para, no prazo de 05 dias, INFORMAR endereço '
'eletrônico a fim de obter vista dos documentos sigilosos '
'enviados pela Receita Federal. Do mesmo modo, fica intimado a '
'parte credora para que aponte bens passíveis de penhora ou '
'manifeste interesse na suspensão do feito, no prazo de 15 '
'(quinze) dias. A ausência de manifestação implicará na suspensão '
'do processo, na forma do 921, inciso III do CPC. Manaus, 10 de '
'agosto de 2021 Adilson José da Silva Oliveira Escrivão',
'data': '2021-08-10',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 458875825,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 12638096027,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-08-10
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:46
Tipo: ANDAMENTO
Documentos digitalizados
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É o documento acostado por um '
'auxiliar da justiça atestando que um '
'documento, ou mesmo todo o processo, '
'que antes era físico, foi '
'digitalizado, passando a constar nos '
'autos a versão digitalizada.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Digitalização',
'nome': 'Certidão de Digitalização'},
'conteudo': 'Documentos digitalizados',
'data': '2021-08-10',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 458875825,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 12638096005,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-08-10
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:46
Tipo: ANDAMENTO
Documentos digitalizados
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É o documento acostado por um '
'auxiliar da justiça atestando que um '
'documento, ou mesmo todo o processo, '
'que antes era físico, foi '
'digitalizado, passando a constar nos '
'autos a versão digitalizada.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Digitalização',
'nome': 'Certidão de Digitalização'},
'conteudo': 'Documentos digitalizados',
'data': '2021-08-10',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 458875825,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 12638095986,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-07-09
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:46
Tipo: ANDAMENTO
Certidão Expedida
Relação :0152/2021 Data da Publicação: 12/07/2021 Número do Diário: 3125
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um determinado ato '
'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Publicação',
'nome': 'Certidão de Publicação'},
'conteudo': 'Certidão Expedida\n'
'Relação :0152/2021 Data da Publicação: 12/07/2021 Número do '
'Diário: 3125',
'data': '2021-07-09',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 458875825,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 12638095954,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-07-09
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:46
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: Cumprimento de sentença - Contratos Bancários
- Vistos e etc. Indefiro o pedido de levantamento do valor de fl. 237,
tendo em vista, o valor ter sido desbloqueado por se tratar de quantia irrisória. Por outro lado, DEFIRO o pedido de pesquisa pelos
sistemas RENAJUD/INFOJUD no CPF N. 317.423.002-00, a fim de localizar BENS do Executado. Custas recolhidas. Considerando que
o Executado não possui patrono nos autos, INTIME-SE pessoalmente no endereço de fls. 214, para recolhimento das custas finais no
prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de penhora eletrônica. Intime-se. Cumpra-se.
{'classificacao_predita': None,
'conteudo': '- Vistos e etc. Indefiro o pedido de levantamento do valor de '
'fl. 237,\n'
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Data: 2021-07-08
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:46
Tipo: ANDAMENTO
Nota Finalizada / Encaminhada para publicação
Relação: 0152/2021 Teor do ato: Vistos e etc. Indefiro o pedido de levantamento do valor de fl. 237, tendo em vista, o valor ter sido desbloqueado por se tratar de quantia irrisória. Por outro lado, DEFIRO o pedido de pesquisa pelos sistemas RENAJUD/INFOJUD no CPF N. 317.423.002-00, a fim de localizar BENS do Executado. Custas recolhidas. Considerando que o Executado não possui patrono nos autos, INTIME-SE pessoalmente no endereço de fls. 214, para recolhimento das custas finais no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de penhora eletrônica. Intime-se. Cumpra-se. Advogados(s): Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP)
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'lado, DEFIRO o pedido de pesquisa pelos sistemas RENAJUD/INFOJUD '
'no CPF N. 317.423.002-00, a fim de localizar BENS do Executado. '
'Custas recolhidas. Considerando que o Executado não possui '
'patrono nos autos, INTIME-SE pessoalmente no endereço de fls. '
'214, para recolhimento das custas finais no prazo de 15 (quinze) '
'dias, sob pena de penhora eletrônica. Intime-se. Cumpra-se. '
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Data: 2021-07-07
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:46
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para Despacho
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'data': '2021-07-07',
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'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2021-07-07
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:46
Tipo: ANDAMENTO
Proferido despacho de mero expediente
Vistos e etc. Indefiro o pedido de levantamento do valor de fl. 237, tendo em vista, o valor ter sido desbloqueado por se tratar de quantia irrisória. Por outro lado, DEFIRO o pedido de pesquisa pelos sistemas RENAJUD/INFOJUD no CPF N. 317.423.002-00, a fim de localizar BENS do Executado. Custas recolhidas. Considerando que o Executado não possui patrono nos autos, INTIME-SE pessoalmente no endereço de fls. 214, para recolhimento das custas finais no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de penhora eletrônica. Intime-se. Cumpra-se.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
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'Vistos e etc. Indefiro o pedido de levantamento do valor de fl. '
'237, tendo em vista, o valor ter sido desbloqueado por se tratar '
'de quantia irrisória. Por outro lado, DEFIRO o pedido de '
'pesquisa pelos sistemas RENAJUD/INFOJUD no CPF N. '
'317.423.002-00, a fim de localizar BENS do Executado. Custas '
'recolhidas. Considerando que o Executado não possui patrono nos '
'autos, INTIME-SE pessoalmente no endereço de fls. 214, para '
'recolhimento das custas finais no prazo de 15 (quinze) dias, sob '
'pena de penhora eletrônica. Intime-se. Cumpra-se.',
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Data: 2021-06-02
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:46
Tipo: ANDAMENTO
Petição Simples
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'qualquer declaração escrita anexada '
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Data: 2021-06-02
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:46
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição
Nº Protocolo: PWEB.21.60466172-0 Tipo da Petição: Petição Simples Data: 02/06/2021 12:22
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'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
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Data: 2021-05-27
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:46
Tipo: ANDAMENTO
Guia de Recolhimento Judicial Expedida
Guia nº 001.1251834-45 - Custas por Atos Processuais - 1º Grau
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'repartição pública que destina-se ao '
'pagamento do preparo recursal, das '
'custas e despesas processuais, da '
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Data: 2021-05-18
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:46
Tipo: ANDAMENTO
Certidão Expedida
Relação :0113/2021 Data da Publicação: 19/05/2021 Número do Diário: 3089
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'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Publicação',
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'Relação :0113/2021 Data da Publicação: 19/05/2021 Número do '
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'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2021-05-18
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:46
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: Cumprimento de sentença - Contratos Bancários
- RH. Diga o autor como deseja prosseguir com o feito em 15
quinze) dias, inclusive, manifestando-se sobre a(s) pesquisa(s) no(s) sistema(s) judiciário(s). Intime-se. Manaus, 14 de maio de 2021.
Rosselberto Himenes Juiz de Direito
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'conteudo': '- RH. Diga o autor como deseja prosseguir com o feito em 15\n'
' quinze) dias, inclusive, manifestando-se sobre a(s) pesquisa(s) '
'no(s) sistema(s) judiciário(s). Intime-se. Manaus, 14 de maio de '
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' Rosselberto Himenes Juiz de Direito',
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Data: 2021-05-17
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:46
Tipo: ANDAMENTO
Nota Finalizada / Encaminhada para publicação
Relação: 0113/2021 Teor do ato: RH. Diga o autor como deseja prosseguir com o feito em 15 quinze) dias, inclusive, manifestando-se sobre a(s) pesquisa(s) no(s) sistema(s) judiciário(s). Intime-se. Manaus, 14 de maio de 2021. Rosselberto Himenes Juiz de Direito Advogados(s): Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
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'Secretaria/Secretário Jurídico > '
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'Relação: 0113/2021 Teor do ato: RH. Diga o autor como deseja '
'prosseguir com o feito em 15 quinze) dias, inclusive, '
'manifestando-se sobre a(s) pesquisa(s) no(s) sistema(s) '
'judiciário(s). Intime-se. Manaus, 14 de maio de 2021. '
'Rosselberto Himenes Juiz de Direito Advogados(s): Oreste Nestor '
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Data: 2021-05-14
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:46
Tipo: ANDAMENTO
Proferido despacho de mero expediente
RH. Diga o autor como deseja prosseguir com o feito em 15 quinze) dias, inclusive, manifestando-se sobre a(s) pesquisa(s) no(s) sistema(s) judiciário(s). Intime-se. Manaus, 14 de maio de 2021. Rosselberto Himenes Juiz de Direito
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
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'RH. Diga o autor como deseja prosseguir com o feito em 15 '
'quinze) dias, inclusive, manifestando-se sobre a(s) pesquisa(s) '
'no(s) sistema(s) judiciário(s). Intime-se. Manaus, 14 de maio de '
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2021-05-14
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:46
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para Despacho
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2021-05-14
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:46
Tipo: ANDAMENTO
Documentos digitalizados
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É o documento acostado por um '
'auxiliar da justiça atestando que um '
'documento, ou mesmo todo o processo, '
'que antes era físico, foi '
'digitalizado, passando a constar nos '
'autos a versão digitalizada.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Digitalização',
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Data: 2021-05-11
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:46
Tipo: ANDAMENTO
Consultas eletrônicas realizadas
{'classificacao_predita': {'descricao': 'O Pedido como ação processual '
'consiste em um requerimento formulado '
'em juízo, ou seja, é o ato de pedir '
'alguma coisa ao magistrado.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Pedido > Pedido '
'(Outros)',
'nome': 'Pedido (Outros)'},
'conteudo': 'Consultas eletrônicas realizadas',
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'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2021-04-23
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:46
Tipo: ANDAMENTO
Realizado cálculo de custas
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Registra a ação do Contador auxiliar '
'do Juízo quando apresenta o cálculo '
'de custas a serem providas pelas '
'partes, em qualquer momento do '
'processo. Inclui cálculos para '
'preparo, porte de remessa e retorno, '
'condução, verba indenizatória de '
'Oficial de Justiça, etc.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Contador > Cálculo > Custas',
'nome': 'Custas'},
'conteudo': 'Realizado cálculo de custas',
'data': '2021-04-23',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
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Data: 2021-03-09
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:46
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição
Nº Protocolo: PWEB.21.60181428-3 Tipo da Petição: Petição Simples Data: 09/03/2021 08:52
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'qualquer declaração escrita anexada '
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'contestação são tipos de petição.',
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'Processuais > Petição > Petição '
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'conteudo': 'Juntada de Petição\n'
'Nº Protocolo: PWEB.21.60181428-3 Tipo da Petição: Petição '
'Simples Data: 09/03/2021 08:52',
'data': '2021-03-09',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
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'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 12638095702,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-03-09
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:46
Tipo: ANDAMENTO
Petição Simples
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Petição Simples',
'data': '2021-03-09',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
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'id': 12638095688,
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2021-03-01
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:46
Tipo: ANDAMENTO
Certidão Expedida
Relação :0049/2021 Data da Publicação: 02/03/2021 Número do Diário: 3036
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um determinado ato '
'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Publicação',
'nome': 'Certidão de Publicação'},
'conteudo': 'Certidão Expedida\n'
'Relação :0049/2021 Data da Publicação: 02/03/2021 Número do '
'Diário: 3036',
'data': '2021-03-01',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 458875825,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 12638095664,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2021-03-01
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:46
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: Cumprimento de sentença - Contratos Bancários
- Vistos, Haja vista o decurso do prazo sem o pagamento
voluntário referente à condenação, apesar da intimação do Requerido (fls. 214), é devida a multa de 10%, bem como honorários de
10% previstos no art. 523, § 1° do CPC. Sendo assim, INTIME-SE o Exequente para apresentar demonstrativo atualizado do débito,
com os acréscimos acima mencionados. Após, defiro o pedido do item “b" de fls. 200, que ficará condicionado ao pagamento das custas
pertinentes à consulta ao sistema BACENJUD, conforme Lei n°4.408/2016 e tabela de custas consolidada pela Portaria n°116/2017-PTJ.
Com a devida juntada, proceda-se à penhora por meio do BACENJUD, de acordo com o demonstrativo do débito a ser apresentado. Ato
contínuo, REMETAM-SE os autos à Contadoria para cálculo das custas finais. Intimem-se. Cumpra-se.
{'classificacao_predita': None,
'conteudo': '- Vistos, Haja vista o decurso do prazo sem o pagamento\n'
' voluntário referente à condenação, apesar da intimação do '
'Requerido (fls. 214), é devida a multa de 10%, bem como '
'honorários de\n'
' 10% previstos no art. 523, § 1° do CPC. Sendo assim, INTIME-SE '
'o Exequente para apresentar demonstrativo atualizado do débito,\n'
' com os acréscimos acima mencionados. Após, defiro o pedido do '
'item “b" de fls. 200, que ficará condicionado ao pagamento das '
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' pertinentes à consulta ao sistema BACENJUD, conforme Lei '
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'n°116/2017-PTJ.\n'
' Com a devida juntada, proceda-se à penhora por meio do '
'BACENJUD, de acordo com o demonstrativo do débito a ser '
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' contínuo, REMETAM-SE os autos à Contadoria para cálculo das '
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'fonte': {'caderno': 'Judiciário - Capital',
'fonte_id': 24576,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Diário de Justiça do Estado do Amazonas',
'processo_fonte_id': 387569659,
'sigla': 'DJAM',
'tipo': 'DIARIO_OFICIAL'},
'id': 11748281614,
'texto_categoria': 'JUÍZO DE DIREITO DA 7a VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE '
'TRABALHO - EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS - RELAÇÃO N° '
'0049/2021',
'tipo': 'PUBLICACAO',
'tipo_publicacao': 'Cumprimento de sentença - Contratos Bancários'}
Data: 2021-02-26
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:46
Tipo: ANDAMENTO
Nota Finalizada / Encaminhada para publicação
Relação: 0049/2021 Teor do ato: Vistos, Haja vista o decurso do prazo sem o pagamento voluntário referente à condenação, apesar da intimação do Requerido (fls. 214), é devida a multa de 10%, bem como honorários de 10% previstos no art. 523, § 1º do CPC. Sendo assim, INTIME-SE o Exequente para apresentar demonstrativo atualizado do débito, com os acréscimos acima mencionados. Após, defiro o pedido do item "b" de fls. 200, que ficará condicionado ao pagamento das custas pertinentes à consulta ao sistema BACENJUD, conforme Lei nº4.408/2016 e tabela de custas consolidada pela Portaria nº116/2017-PTJ. Com a devida juntada, proceda-se à penhora por meio do BACENJUD, de acordo com o demonstrativo do débito a ser apresentado. Ato contínuo, REMETAM-SE os autos à Contadoria para cálculo das custas finais. Intimem-se. Cumpra-se. Advogados(s): Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Nota Finalizada / Encaminhada para publicação\n'
'Relação: 0049/2021 Teor do ato: Vistos, Haja vista o decurso do '
'prazo sem o pagamento voluntário referente à condenação, apesar '
'da intimação do Requerido (fls. 214), é devida a multa de 10%, '
'bem como honorários de 10% previstos no art. 523, § 1º do CPC. '
'Sendo assim, INTIME-SE o Exequente para apresentar demonstrativo '
'atualizado do débito, com os acréscimos acima mencionados. Após, '
'defiro o pedido do item "b" de fls. 200, que ficará condicionado '
'ao pagamento das custas pertinentes à consulta ao sistema '
'BACENJUD, conforme Lei nº4.408/2016 e tabela de custas '
'consolidada pela Portaria nº116/2017-PTJ. Com a devida juntada, '
'proceda-se à penhora por meio do BACENJUD, de acordo com o '
'demonstrativo do débito a ser apresentado. Ato contínuo, '
'REMETAM-SE os autos à Contadoria para cálculo das custas finais. '
'Intimem-se. Cumpra-se. Advogados(s): Oreste Nestor de Souza '
'Laspro (OAB 98628/SP)',
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'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 458875825,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 12638095650,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-02-25
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:46
Tipo: ANDAMENTO
Proferido despacho de mero expediente
Vistos, Haja vista o decurso do prazo sem o pagamento voluntário referente à condenação, apesar da intimação do Requerido (fls. 214), é devida a multa de 10%, bem como honorários de 10% previstos no art. 523, § 1º do CPC. Sendo assim, INTIME-SE o Exequente para apresentar demonstrativo atualizado do débito, com os acréscimos acima mencionados. Após, defiro o pedido do item "b" de fls. 200, que ficará condicionado ao pagamento das custas pertinentes à consulta ao sistema BACENJUD, conforme Lei nº4.408/2016 e tabela de custas consolidada pela Portaria nº116/2017-PTJ. Com a devida juntada, proceda-se à penhora por meio do BACENJUD, de acordo com o demonstrativo do débito a ser apresentado. Ato contínuo, REMETAM-SE os autos à Contadoria para cálculo das custas finais. Intimem-se. Cumpra-se.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
'conteudo': 'Proferido despacho de mero expediente\n'
'Vistos, Haja vista o decurso do prazo sem o pagamento voluntário '
'referente à condenação, apesar da intimação do Requerido (fls. '
'214), é devida a multa de 10%, bem como honorários de 10% '
'previstos no art. 523, § 1º do CPC. Sendo assim, INTIME-SE o '
'Exequente para apresentar demonstrativo atualizado do débito, '
'com os acréscimos acima mencionados. Após, defiro o pedido do '
'item "b" de fls. 200, que ficará condicionado ao pagamento das '
'custas pertinentes à consulta ao sistema BACENJUD, conforme Lei '
'nº4.408/2016 e tabela de custas consolidada pela Portaria '
'nº116/2017-PTJ. Com a devida juntada, proceda-se à penhora por '
'meio do BACENJUD, de acordo com o demonstrativo do débito a ser '
'apresentado. Ato contínuo, REMETAM-SE os autos à Contadoria para '
'cálculo das custas finais. Intimem-se. Cumpra-se.',
'data': '2021-02-25',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
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'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
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'id': 12638095551,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-02-24
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:46
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para Decisão Interlocutória
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
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'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para Decisão Interlocutória',
'data': '2021-02-24',
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'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2021-02-18
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:46
Tipo: ANDAMENTO
Documentos digitalizados
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É o documento acostado por um '
'auxiliar da justiça atestando que um '
'documento, ou mesmo todo o processo, '
'que antes era físico, foi '
'digitalizado, passando a constar nos '
'autos a versão digitalizada.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Digitalização',
'nome': 'Certidão de Digitalização'},
'conteudo': 'Documentos digitalizados',
'data': '2021-02-18',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
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'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-11-27
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:46
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de AR - Positivo
Em 27 de novembro de 2020 é juntado a estes autos o aviso de recebimento (AR241162330TJ - Cumprido), referente ao ofício n. 0643314-92.2019.8.04.0001-000003, emitido para Pedro Alves Prestes. Usuário:
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Aviso de recebimento é um serviço '
'oferecido pelos Correios que permite '
'saber se uma mercadoria foi '
'efetivamente entregue ao '
'destinatário. O AR positivo significa '
'que a mercadoria ou ato de '
'comunicação processual foi '
'efetivamente entregue ao '
'destinatário.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Elementos De '
'Prova > Aviso De Recebimento - Ar > '
'Aviso De Recebimento (Ar) - Positivo',
'nome': 'Aviso De Recebimento (Ar) - Positivo'},
'conteudo': 'Juntada de AR - Positivo\n'
'Em 27 de novembro de 2020 é juntado a estes autos o aviso de '
'recebimento (AR241162330TJ - Cumprido), referente ao ofício n. '
'0643314-92.2019.8.04.0001-000003, emitido para Pedro Alves '
'Prestes. Usuário:',
'data': '2020-11-27',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 458875825,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 12638095491,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-11-18
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:46
Tipo: ANDAMENTO
Carta Expedida
CARTA DE INTIMAÇÃO E PAGAMENTO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É a ordem judicial para que parte '
'seja citada no processo, tomando '
'conhecimento dele, através dos '
'correios. É uma forma de citação '
'pessoal da parte.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Mandado > '
'Mandado de Citação > Mandado de '
'Citação por Via Postal',
'nome': 'Mandado de Citação por Via Postal'},
'conteudo': 'Carta Expedida\n'
'CARTA DE INTIMAÇÃO E PAGAMENTO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA',
'data': '2020-11-18',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 458875825,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 12638095468,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-10-21
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:46
Tipo: ANDAMENTO
Provimento de correição
Processo em ordem
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que atesta que '
'determinada questão processual, '
'recurso ou ação, foi incluída na '
'pauta de julgamento de um Tribunal.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Inclusão > Certidão de '
'Inclusão em Pauta',
'nome': 'Certidão de Inclusão em Pauta'},
'conteudo': 'Provimento de correição\nProcesso em ordem',
'data': '2020-10-21',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 458875825,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
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'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2020-10-15
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:46
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição
Nº Protocolo: PWEB.20.60691022-0 Tipo da Petição: Petição Simples Data: 15/10/2020 11:00
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição\n'
'Nº Protocolo: PWEB.20.60691022-0 Tipo da Petição: Petição '
'Simples Data: 15/10/2020 11:00',
'data': '2020-10-15',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 458875825,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 12638095401,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-10-15
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:46
Tipo: ANDAMENTO
Petição Simples
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Petição Simples',
'data': '2020-10-15',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 458875825,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 12638095374,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-10-08
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:46
Tipo: ANDAMENTO
Guia de Recolhimento Judicial Expedida
Guia nº 001.1180483-17 - Aviso de Recebimento - AR-ECT - 1º Grau
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento, emitido por uma '
'repartição pública que destina-se ao '
'pagamento do preparo recursal, das '
'custas e despesas processuais, da '
'taxa judiciária e das despesas '
'administrativas.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Guia > Guia de '
'Recolhimento',
'nome': 'Guia de Recolhimento'},
'conteudo': 'Guia de Recolhimento Judicial Expedida\n'
'Guia nº 001.1180483-17 - Aviso de Recebimento - AR-ECT - 1º Grau',
'data': '2020-10-08',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 458875825,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 12638095357,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-07-09
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:46
Tipo: ANDAMENTO
Certidão Expedida
Relação :0150/2020 Data da Publicação: 10/07/2020 Número do Diário: 2883
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um determinado ato '
'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Publicação',
'nome': 'Certidão de Publicação'},
'conteudo': 'Certidão Expedida\n'
'Relação :0150/2020 Data da Publicação: 10/07/2020 Número do '
'Diário: 2883',
'data': '2020-07-09',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 458875825,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 12638095331,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-07-08
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:46
Tipo: ANDAMENTO
Nota Finalizada / Encaminhada para publicação
Relação: 0150/2020 Teor do ato: R.H. Processo em fase de cumprimento de sentença. Intime-se o Devedor Pedro Alves Prestes, no endereço indicado de fl 184, para pagar o valor indicado pelo credor, referente a condenação no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de ser acrescida multa de 10% (dez por cento) e expedição de mandado de penhora e avaliação, nos termos do art. 523 e §§ do NCPC. Intime-se o Autor para o recolhimento das despesas postais. Após a comprovação, expeça-se a carta de cumprimento de sentença no endereço supracitado. Transcorrido o prazo sem pagamento voluntário, fixo honorários referente a fase executiva em 10% sobre o valor da execução, nos termos da Súmula 517 do STJ. Além disso, independentemente de penhora ou nova intimação, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para a executada apresentar impugnação, nos próprios autos, conforme o art. 525, do CPC. Intime-se. Cumpra-se. Advogados(s): Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Nota Finalizada / Encaminhada para publicação\n'
'Relação: 0150/2020 Teor do ato: R.H. Processo em fase de '
'cumprimento de sentença. Intime-se o Devedor Pedro Alves '
'Prestes, no endereço indicado de fl 184, para pagar o valor '
'indicado pelo credor, referente a condenação no prazo de 15 '
'(quinze) dias, sob pena de ser acrescida multa de 10% (dez por '
'cento) e expedição de mandado de penhora e avaliação, nos termos '
'do art. 523 e §§ do NCPC. Intime-se o Autor para o recolhimento '
'das despesas postais. Após a comprovação, expeça-se a carta de '
'cumprimento de sentença no endereço supracitado. Transcorrido o '
'prazo sem pagamento voluntário, fixo honorários referente a fase '
'executiva em 10% sobre o valor da execução, nos termos da Súmula '
'517 do STJ. Além disso, independentemente de penhora ou nova '
'intimação, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para a '
'executada apresentar impugnação, nos próprios autos, conforme o '
'art. 525, do CPC. Intime-se. Cumpra-se. Advogados(s): Oreste '
'Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP)',
'data': '2020-07-08',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
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'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 458875825,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 12638095169,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-07-07
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:46
Tipo: ANDAMENTO
Proferido despacho de mero expediente
R.H. Processo em fase de cumprimento de sentença. Intime-se o Devedor Pedro Alves Prestes, no endereço indicado de fl 184, para pagar o valor indicado pelo credor, referente a condenação no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de ser acrescida multa de 10% (dez por cento) e expedição de mandado de penhora e avaliação, nos termos do art. 523 e §§ do NCPC. Intime-se o Autor para o recolhimento das despesas postais. Após a comprovação, expeça-se a carta de cumprimento de sentença no endereço supracitado. Transcorrido o prazo sem pagamento voluntário, fixo honorários referente a fase executiva em 10% sobre o valor da execução, nos termos da Súmula 517 do STJ. Além disso, independentemente de penhora ou nova intimação, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para a executada apresentar impugnação, nos próprios autos, conforme o art. 525, do CPC. Intime-se. Cumpra-se.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É quando o magistrado julga um ou '
'mais pedidos formulados pela parte '
'antes da prolação da sentença, vez '
'que o pedido em questão pode ser '
'julgado apenas com base nas provas '
'documentais acostadas aos autos, ou '
'se mostrar incontroverso (ou seja, '
'foi admitido pela parte adversária).',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Decisão > Decisão Interlocutória de '
'Mérito',
'nome': 'Decisão Interlocutória de Mérito'},
'conteudo': 'Proferido despacho de mero expediente\n'
'R.H. Processo em fase de cumprimento de sentença. Intime-se o '
'Devedor Pedro Alves Prestes, no endereço indicado de fl 184, '
'para pagar o valor indicado pelo credor, referente a condenação '
'no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de ser acrescida multa de '
'10% (dez por cento) e expedição de mandado de penhora e '
'avaliação, nos termos do art. 523 e §§ do NCPC. Intime-se o '
'Autor para o recolhimento das despesas postais. Após a '
'comprovação, expeça-se a carta de cumprimento de sentença no '
'endereço supracitado. Transcorrido o prazo sem pagamento '
'voluntário, fixo honorários referente a fase executiva em 10% '
'sobre o valor da execução, nos termos da Súmula 517 do STJ. Além '
'disso, independentemente de penhora ou nova intimação, inicia-se '
'o prazo de 15 (quinze) dias para a executada apresentar '
'impugnação, nos próprios autos, conforme o art. 525, do CPC. '
'Intime-se. Cumpra-se.',
'data': '2020-07-07',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 458875825,
'sigla': 'TJAM',
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'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2020-07-07
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:46
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para Despacho
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
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'data': '2020-07-07',
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2020-06-29
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:46
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Cumprimento de Sentença
Nº Protocolo: PWEB.20.60366095-9 Tipo da Petição: Cumprimento de Sentença Data: 29/06/2020 12:44
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É a fase de cumprimento definitivo de '
'uma decisão judicial transitada em '
'julgado, ou seja, uma decisão que não '
'pode mais ser recorrida.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Execução/Cumprimento '
'De Sentença > Execução '
'Definitiva/Cumprimento Definitivo De '
'Sentença',
'nome': 'Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo '
'De Sentença'},
'conteudo': 'Juntada de Cumprimento de Sentença\n'
'Nº Protocolo: PWEB.20.60366095-9 Tipo da Petição: Cumprimento de '
'Sentença Data: 29/06/2020 12:44',
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'id': 12638095058,
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2020-06-29
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:46
Tipo: ANDAMENTO
Cumprimento de Sentença
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É a fase de cumprimento definitivo de '
'uma decisão judicial transitada em '
'julgado, ou seja, uma decisão que não '
'pode mais ser recorrida.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Execução/Cumprimento '
'De Sentença > Execução '
'Definitiva/Cumprimento Definitivo De '
'Sentença',
'nome': 'Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo '
'De Sentença'},
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'data': '2020-06-29',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
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Data: 2020-06-18
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:46
Tipo: ANDAMENTO
Certidão Expedida
Relação :0131/2020 Data da Publicação: 19/06/2020 Número do Diário: 2868
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um determinado ato '
'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Publicação',
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'conteudo': 'Certidão Expedida\n'
'Relação :0131/2020 Data da Publicação: 19/06/2020 Número do '
'Diário: 2868',
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2020-06-17
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:46
Tipo: ANDAMENTO
Nota Finalizada / Encaminhada para publicação
Relação: 0131/2020 Teor do ato: R. H Intime-se o Autor sobre o cumprimento de sentença, não sendo requerida e execução no prazo de 6 (seis) meses, arquivem-se os autos, sem prejuízo de seu desarquivamento. Intime-se. Cumpra-se. Advogados(s): Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Nota Finalizada / Encaminhada para publicação\n'
'Relação: 0131/2020 Teor do ato: R. H Intime-se o Autor sobre o '
'cumprimento de sentença, não sendo requerida e execução no prazo '
'de 6 (seis) meses, arquivem-se os autos, sem prejuízo de seu '
'desarquivamento. Intime-se. Cumpra-se. Advogados(s): Oreste '
'Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP)',
'data': '2020-06-17',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 458875825,
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'id': 12638094936,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-06-17
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:46
Tipo: ANDAMENTO
Transitado em Julgado
Certifico para os devidos fins que, a Sentença de fls. 191/192 transitou em julgado, sem a interposição de qualquer recurso. O referido é verdade dou fé.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'O trânsito em julgado ocorre quando '
'não é mais possível impugnar uma '
'certa decisão proferida no processo '
'ou então o recurso interposto já foi '
'julgado. Indica que o processo já foi '
'efetivamente julgado e não terá mais '
'movimentações.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Trânsito em julgado',
'nome': 'Trânsito em julgado'},
'conteudo': 'Transitado em Julgado\n'
'Certifico para os devidos fins que, a Sentença de fls. 191/192 '
'transitou em julgado, sem a interposição de qualquer recurso. O '
'referido é verdade dou fé.',
'data': '2020-06-17',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 458875825,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 12638094964,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-06-16
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:46
Tipo: ANDAMENTO
Proferido despacho de mero expediente
R. H Intime-se o Autor sobre o cumprimento de sentença, não sendo requerida e execução no prazo de 6 (seis) meses, arquivem-se os autos, sem prejuízo de seu desarquivamento. Intime-se. Cumpra-se.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
'conteudo': 'Proferido despacho de mero expediente\n'
'R. H Intime-se o Autor sobre o cumprimento de sentença, não '
'sendo requerida e execução no prazo de 6 (seis) meses, '
'arquivem-se os autos, sem prejuízo de seu desarquivamento. '
'Intime-se. Cumpra-se.',
'data': '2020-06-16',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 458875825,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 12638094919,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-06-16
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:46
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para Despacho
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para Despacho',
'data': '2020-06-16',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 458875825,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 12638094903,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-06-16
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:46
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para Despacho
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para Despacho',
'data': '2020-06-16',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 458875825,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 12638094883,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2020-05-18
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:46
Tipo: ANDAMENTO
Certidão Expedida
Relação :0104/2020 Data da Publicação: 19/05/2020 Número do Diário: 2847
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'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Publicação',
'nome': 'Certidão de Publicação'},
'conteudo': 'Certidão Expedida\n'
'Relação :0104/2020 Data da Publicação: 19/05/2020 Número do '
'Diário: 2847',
'data': '2020-05-18',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 458875825,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 12638094849,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-05-15
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:46
Tipo: ANDAMENTO
Nota Finalizada / Encaminhada para publicação
Relação: 0104/2020 Teor do ato: Ante o exposto, julgo procedendo o pedido desta ação para constituir título executivo judicial com a condenação da Requerida a pagar o débito, então representando nos documentos escritos dos autos, no valor de R$ 191.507,19mais juros e correção monetária que ocorrerá a partir da data do vencimento de cada nota fiscal, nos termos do art. 397, do Código Civil e os juros moratórios incidem a partir da citação na forma da fundamentação. Condeno o requerido ao pagamento das custas e de honorários advocatícios arbitrados em 10% sobre o valor desse débito, nos termos do art. 85, §2.º, do CPC. Após o trânsito em julgado desta decisão, aguarde-se o Exequente promover o cumprimento desta sentença, atentando-se para o disposto nos arts. 523 do CPC. P. R. I. Cumpra-se. Manaus , 13 de maio de 2020 Rosselberto Himenes Juiz de Direito Advogados(s): Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Nota Finalizada / Encaminhada para publicação\n'
'Relação: 0104/2020 Teor do ato: Ante o exposto, julgo procedendo '
'o pedido desta ação para constituir título executivo judicial '
'com a condenação da Requerida a pagar o débito, então '
'representando nos documentos escritos dos autos, no valor de R$ '
'191.507,19mais juros e correção monetária que ocorrerá a partir '
'da data do vencimento de cada nota fiscal, nos termos do art. '
'397, do Código Civil e os juros moratórios incidem a partir da '
'citação na forma da fundamentação. Condeno o requerido ao '
'pagamento das custas e de honorários advocatícios arbitrados em '
'10% sobre o valor desse débito, nos termos do art. 85, §2.º, do '
'CPC. Após o trânsito em julgado desta decisão, aguarde-se o '
'Exequente promover o cumprimento desta sentença, atentando-se '
'para o disposto nos arts. 523 do CPC. P. R. I. Cumpra-se. Manaus '
', 13 de maio de 2020 Rosselberto Himenes Juiz de Direito '
'Advogados(s): Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP)',
'data': '2020-05-15',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 458875825,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 12638094822,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-05-14
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:46
Tipo: ANDAMENTO
Mudança de Classe Processual
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que houve a alteração da '
'classe daquele processo, como, por '
'exemplo, a alteração do procedimento '
'comum ordinário para cumprimento de '
'sentença.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Alteração de Classe',
'nome': 'Certidão de Alteração de Classe'},
'conteudo': 'Mudança de Classe Processual',
'data': '2020-05-14',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 458875825,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 12638094792,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-05-14
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:46
Tipo: ANDAMENTO
Com Resolução do Mérito
Ante o exposto, julgo procedendo o pedido desta ação para constituir título executivo judicial com a condenação da Requerida a pagar o débito, então representando nos documentos escritos dos autos, no valor de R$ 191.507,19mais juros e correção monetária que ocorrerá a partir da data do vencimento de cada nota fiscal, nos termos do art. 397, do Código Civil e os juros moratórios incidem a partir da citação na forma da fundamentação. Condeno o requerido ao pagamento das custas e de honorários advocatícios arbitrados em 10% sobre o valor desse débito, nos termos do art. 85, §2.º, do CPC. Após o trânsito em julgado desta decisão, aguarde-se o Exequente promover o cumprimento desta sentença, atentando-se para o disposto nos arts. 523 do CPC. P. R. I. Cumpra-se. Manaus , 13 de maio de 2020 Rosselberto Himenes Juiz de Direito
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica a decisão do juiz de aceitar '
'como válidos os argumentos '
'apresentados pela parte autora, '
'concedendo o que foi pedido.',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Julgamento > Com Resolução do Mérito '
'> Procedência',
'nome': 'Procedência'},
'conteudo': 'Com Resolução do Mérito\n'
'Ante o exposto, julgo procedendo o pedido desta ação para '
'constituir título executivo judicial com a condenação da '
'Requerida a pagar o débito, então representando nos documentos '
'escritos dos autos, no valor de R$ 191.507,19mais juros e '
'correção monetária que ocorrerá a partir da data do vencimento '
'de cada nota fiscal, nos termos do art. 397, do Código Civil e '
'os juros moratórios incidem a partir da citação na forma da '
'fundamentação. Condeno o requerido ao pagamento das custas e de '
'honorários advocatícios arbitrados em 10% sobre o valor desse '
'débito, nos termos do art. 85, §2.º, do CPC. Após o trânsito em '
'julgado desta decisão, aguarde-se o Exequente promover o '
'cumprimento desta sentença, atentando-se para o disposto nos '
'arts. 523 do CPC. P. R. I. Cumpra-se. Manaus , 13 de maio de '
'2020 Rosselberto Himenes Juiz de Direito',
'data': '2020-05-14',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 458875825,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 12638094760,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-05-13
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:46
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para Sentença
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para Sentença',
'data': '2020-05-13',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 458875825,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 12638094735,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-05-08
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:46
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição
Nº Protocolo: PWEB.20.60223367-4 Tipo da Petição: Petição Simples Data: 08/05/2020 11:00
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição\n'
'Nº Protocolo: PWEB.20.60223367-4 Tipo da Petição: Petição '
'Simples Data: 08/05/2020 11:00',
'data': '2020-05-08',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 458875825,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 12638094709,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-05-08
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:46
Tipo: ANDAMENTO
Petição Simples
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Petição Simples',
'data': '2020-05-08',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 458875825,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 12638094690,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-04-29
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:46
Tipo: ANDAMENTO
Certidão Expedida
Relação :0089/2020 Data da Publicação: 04/05/2020 Número do Diário: 2835
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um determinado ato '
'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Publicação',
'nome': 'Certidão de Publicação'},
'conteudo': 'Certidão Expedida\n'
'Relação :0089/2020 Data da Publicação: 04/05/2020 Número do '
'Diário: 2835',
'data': '2020-04-29',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 458875825,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 12638094667,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-04-28
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:46
Tipo: ANDAMENTO
Nota Finalizada / Encaminhada para publicação
Relação: 0089/2020 Teor do ato: Vistos, Considerando o disposto no art. art. 223 do CPC, no caso de citação via postal, estabelece o parágrafo único que "a carta será registrada para entrega ao citando, exigindo-lhe o carteiro, ao fazer a entrega, que assine o recibo". Sendo o aviso de recebimentoassinadoporterceiros, cabe ao Autor comprovar que o réu tomou conhecimento da demanda contra ele ajuizada. Face ao exposto, intime-se a parte Autora para se manifestar no prazo de 15 (quinze) dias, informando como deseja prosseguir com a citação do Requerido. Advogados(s): Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Nota Finalizada / Encaminhada para publicação\n'
'Relação: 0089/2020 Teor do ato: Vistos, Considerando o disposto '
'no art. art. 223 do CPC, no caso de citação via postal, '
'estabelece o parágrafo único que "a carta será registrada para '
'entrega ao citando, exigindo-lhe o carteiro, ao fazer a entrega, '
'que assine o recibo". Sendo o aviso de '
'recebimentoassinadoporterceiros, cabe ao Autor comprovar que o '
'réu tomou conhecimento da demanda contra ele ajuizada. Face ao '
'exposto, intime-se a parte Autora para se manifestar no prazo de '
'15 (quinze) dias, informando como deseja prosseguir com a '
'citação do Requerido. Advogados(s): Oreste Nestor de Souza '
'Laspro (OAB 98628/SP)',
'data': '2020-04-28',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 458875825,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
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'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-04-27
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:46
Tipo: ANDAMENTO
Proferido despacho de mero expediente
Vistos, Considerando o disposto no art. art. 223 do CPC, no caso de citação via postal, estabelece o parágrafo único que "a carta será registrada para entrega ao citando, exigindo-lhe o carteiro, ao fazer a entrega, que assine o recibo". Sendo o aviso de recebimentoassinadoporterceiros, cabe ao Autor comprovar que o réu tomou conhecimento da demanda contra ele ajuizada. Face ao exposto, intime-se a parte Autora para se manifestar no prazo de 15 (quinze) dias, informando como deseja prosseguir com a citação do Requerido.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
'conteudo': 'Proferido despacho de mero expediente\n'
'Vistos, Considerando o disposto no art. art. 223 do CPC, no caso '
'de citação via postal, estabelece o parágrafo único que "a carta '
'será registrada para entrega ao citando, exigindo-lhe o '
'carteiro, ao fazer a entrega, que assine o recibo". Sendo o '
'aviso de recebimentoassinadoporterceiros, cabe ao Autor '
'comprovar que o réu tomou conhecimento da demanda contra ele '
'ajuizada. Face ao exposto, intime-se a parte Autora para se '
'manifestar no prazo de 15 (quinze) dias, informando como deseja '
'prosseguir com a citação do Requerido.',
'data': '2020-04-27',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 458875825,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 12638094610,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-04-27
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:46
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para Despacho
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
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'data': '2020-04-27',
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'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 458875825,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 12638094584,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2020-03-19
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:46
Tipo: ANDAMENTO
Certidão Expedida
Certifico para os devidos fins, que decorreu o prazo legal para o Requerido apresentar embargos. O referido é verdade, dou fé.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Certidão Expedida\n'
'Certifico para os devidos fins, que decorreu o prazo legal para '
'o Requerido apresentar embargos. O referido é verdade, dou fé.',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 12638094561,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2020-03-19
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:46
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para Sentença
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para Sentença',
'data': '2020-03-19',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 458875825,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 12638094544,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2020-02-04
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:46
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de AR - Positivo
Em 04 de fevereiro de 2020 é juntado a estes autos o aviso de recebimento (AR080313230TJ - Cumprido), referente ao ofício n. 0643314-92.2019.8.04.0001-000002, emitido para Pedro Alves Prestes. Usuário:
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Aviso de recebimento é um serviço '
'oferecido pelos Correios que permite '
'saber se uma mercadoria foi '
'efetivamente entregue ao '
'destinatário. O AR positivo significa '
'que a mercadoria ou ato de '
'comunicação processual foi '
'efetivamente entregue ao '
'destinatário.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Elementos De '
'Prova > Aviso De Recebimento - Ar > '
'Aviso De Recebimento (Ar) - Positivo',
'nome': 'Aviso De Recebimento (Ar) - Positivo'},
'conteudo': 'Juntada de AR - Positivo\n'
'Em 04 de fevereiro de 2020 é juntado a estes autos o aviso de '
'recebimento (AR080313230TJ - Cumprido), referente ao ofício n. '
'0643314-92.2019.8.04.0001-000002, emitido para Pedro Alves '
'Prestes. Usuário:',
'data': '2020-02-04',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 458875825,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 12638094523,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-12-12
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:46
Tipo: ANDAMENTO
Carta Expedida
CARTA DE CITAÇÃO MONITORIA
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É a ordem judicial para que parte '
'seja citada no processo, tomando '
'conhecimento dele, através dos '
'correios. É uma forma de citação '
'pessoal da parte.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Mandado > '
'Mandado de Citação > Mandado de '
'Citação por Via Postal',
'nome': 'Mandado de Citação por Via Postal'},
'conteudo': 'Carta Expedida\nCARTA DE CITAÇÃO MONITORIA',
'data': '2019-12-12',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 458875825,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 12638094504,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2019-11-12
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:46
Tipo: ANDAMENTO
Certidão Expedida
Relação :0247/2019 Data da Publicação: 13/11/2019 Número do Diário: 2735
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um determinado ato '
'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Publicação',
'nome': 'Certidão de Publicação'},
'conteudo': 'Certidão Expedida\n'
'Relação :0247/2019 Data da Publicação: 13/11/2019 Número do '
'Diário: 2735',
'data': '2019-11-12',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 458875825,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 12638094477,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-11-09
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:46
Tipo: ANDAMENTO
Nota Finalizada / Encaminhada para publicação
Relação: 0247/2019 Teor do ato: Vistos, Defiro pedido de dilação do prazo por 10 (dez) dias. Advogados(s): Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Nota Finalizada / Encaminhada para publicação\n'
'Relação: 0247/2019 Teor do ato: Vistos, Defiro pedido de dilação '
'do prazo por 10 (dez) dias. Advogados(s): Oreste Nestor de Souza '
'Laspro (OAB 98628/SP)',
'data': '2019-11-09',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 458875825,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 12638094455,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-11-08
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:46
Tipo: ANDAMENTO
Proferido despacho de mero expediente
Vistos, Defiro pedido de dilação do prazo por 10 (dez) dias.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
'conteudo': 'Proferido despacho de mero expediente\n'
'Vistos, Defiro pedido de dilação do prazo por 10 (dez) dias.',
'data': '2019-11-08',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 458875825,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 12638094439,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-11-08
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:46
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para Despacho
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para Despacho',
'data': '2019-11-08',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 458875825,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 12638094418,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-11-04
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:46
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição
Nº Protocolo: PWEB.19.60374932-0 Tipo da Petição: Documentos Diversos Data: 04/11/2019 16:26
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição\n'
'Nº Protocolo: PWEB.19.60374932-0 Tipo da Petição: Documentos '
'Diversos Data: 04/11/2019 16:26',
'data': '2019-11-04',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 458875825,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 12638094392,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-11-04
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:46
Tipo: ANDAMENTO
Guia de Recolhimento Judicial Expedida
Guia nº 001.1057052-76 - Aviso de Recebimento - AR-ECT - 1º Grau
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento, emitido por uma '
'repartição pública que destina-se ao '
'pagamento do preparo recursal, das '
'custas e despesas processuais, da '
'taxa judiciária e das despesas '
'administrativas.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Guia > Guia de '
'Recolhimento',
'nome': 'Guia de Recolhimento'},
'conteudo': 'Guia de Recolhimento Judicial Expedida\n'
'Guia nº 001.1057052-76 - Aviso de Recebimento - AR-ECT - 1º Grau',
'data': '2019-11-04',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
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'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 12638094365,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-11-04
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:46
Tipo: ANDAMENTO
Documentos Diversos
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um documento diverso '
'foi juntado ao processo.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Elementos De '
'Prova > Documentos Diversos',
'nome': 'Documentos Diversos'},
'conteudo': 'Documentos Diversos',
'data': '2019-11-04',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 458875825,
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'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 12638094343,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-10-30
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:46
Tipo: ANDAMENTO
Certidão Expedida
Relação :0235/2019 Data da Publicação: 31/10/2019 Número do Diário: 2726
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um determinado ato '
'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Publicação',
'nome': 'Certidão de Publicação'},
'conteudo': 'Certidão Expedida\n'
'Relação :0235/2019 Data da Publicação: 31/10/2019 Número do '
'Diário: 2726',
'data': '2019-10-30',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 458875825,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 12638094327,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-10-24
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:46
Tipo: ANDAMENTO
Nota Finalizada / Encaminhada para publicação
Relação: 0235/2019 Teor do ato: Nos termos do Provimento nº 273-CGJ/AM de 09.06.2016, intimo o (a) autor(a) a providenciar o pagamento das despesas postais , por intermédio da Guia da Recolhimento próprio, disponibilizada no sitio virtual do Tribunal de Justiça do Amazonas (http://www.tjam.jus.br), com a devida comprovação nos autos, para que possa ser expedida a devida carta. Advogados(s): Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Nota Finalizada / Encaminhada para publicação\n'
'Relação: 0235/2019 Teor do ato: Nos termos do Provimento nº '
'273-CGJ/AM de 09.06.2016, intimo o (a) autor(a) a providenciar o '
'pagamento das despesas postais , por intermédio da Guia da '
'Recolhimento próprio, disponibilizada no sitio virtual do '
'Tribunal de Justiça do Amazonas (http://www.tjam.jus.br), com a '
'devida comprovação nos autos, para que possa ser expedida a '
'devida carta. Advogados(s): Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB '
'98628/SP)',
'data': '2019-10-24',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
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'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 458875825,
'sigla': 'TJAM',
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'id': 12638094312,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-10-23
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:46
Tipo: ANDAMENTO
Vista à parte
Nos termos do Provimento nº 273-CGJ/AM de 09.06.2016, intimo o (a) autor(a) a providenciar o pagamento das despesas postais , por intermédio da Guia da Recolhimento próprio, disponibilizada no sitio virtual do Tribunal de Justiça do Amazonas (http://www.tjam.jus.br), com a devida comprovação nos autos, para que possa ser expedida a devida carta.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Ato ordinatório é todo ato de um '
'processo que não precisa ser '
'realizado pelo juiz, podendo ser '
'feito pelos funcionários do cartório, '
'como o escrivão.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Ato '
'Ordinatório',
'nome': 'Ato Ordinatório'},
'conteudo': 'Vista à parte\n'
'Nos termos do Provimento nº 273-CGJ/AM de 09.06.2016, intimo o '
'(a) autor(a) a providenciar o pagamento das despesas postais , '
'por intermédio da Guia da Recolhimento próprio, disponibilizada '
'no sitio virtual do Tribunal de Justiça do Amazonas '
'(http://www.tjam.jus.br), com a devida comprovação nos autos, '
'para que possa ser expedida a devida carta.',
'data': '2019-10-23',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 458875825,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 12638094290,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-10-21
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:46
Tipo: ANDAMENTO
Provimento de correição
Processo em ordem
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que atesta que '
'determinada questão processual, '
'recurso ou ação, foi incluída na '
'pauta de julgamento de um Tribunal.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Inclusão > Certidão de '
'Inclusão em Pauta',
'nome': 'Certidão de Inclusão em Pauta'},
'conteudo': 'Provimento de correição\nProcesso em ordem',
'data': '2019-10-21',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 458875825,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 12638094272,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-09-17
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:46
Tipo: ANDAMENTO
Certidão Expedida
Relação :0199/2019 Data da Publicação: 18/09/2019 Número do Diário: 2698
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um determinado ato '
'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Publicação',
'nome': 'Certidão de Publicação'},
'conteudo': 'Certidão Expedida\n'
'Relação :0199/2019 Data da Publicação: 18/09/2019 Número do '
'Diário: 2698',
'data': '2019-09-17',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 458875825,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
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Data: 2019-09-14
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:46
Tipo: ANDAMENTO
Nota Finalizada / Encaminhada para publicação
Relação: 0199/2019 Teor do ato: R.H. Inicialmente, defiro a Gratuidade de Justiça, que apenas aproveitará em relação às custas iniciais, nos termos do art. 98, §5º do CPC. A petição inicial preenche os requisitos do art. 319 e 320 do CPC. Expeça-se Carta de CITAÇÃO para o pagamento no valor de R$ 191.507,19 acrescido dos honorários advocatícios, que fixo em 5% do valor atribuído a causa, conforme previsão do art. 701, caput do CPC, no prazo de quinze (15) dias, dele constando que, nesse prazo: I - cumprido o mandado ficará o réu isento do pagamento de custas; II - poderá o réu oferecer embargos, com suspensão da eficácia do mandado inicial; III - não ocorrendo o pagamento ou a interposição de embargos no prazo fixado, o mandado de pagamento constituir-se-á de pleno direito em título executivo judicial. Advirta-se o requerido que não sendo contestada a ação, presumir-se-ão verdadeiros os fatos narrados pelo autor, nos termos do art. 344 do NCPC. Conste ainda, observação quanto a data de início de apresentação do embargos monitórios, nos termos do art. 335 do CPC. Dessa forma, INTIME-SE o autor para realizar o pagamento das despesas postais, diretamente no site do TJ/AM, conforme Provimento nº 273 CGJ/AM. Advogados(s): Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP)
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'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
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'escrivão ao próximo portador.',
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Data: 2019-09-13
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:46
Tipo: ANDAMENTO
Despacho de citação e intimação para contestar
R.H. Inicialmente, defiro a Gratuidade de Justiça, que apenas aproveitará em relação às custas iniciais, nos termos do art. 98, §5º do CPC. A petição inicial preenche os requisitos do art. 319 e 320 do CPC. Expeça-se Carta de CITAÇÃO para o pagamento no valor de R$ 191.507,19 acrescido dos honorários advocatícios, que fixo em 5% do valor atribuído a causa, conforme previsão do art. 701, caput do CPC, no prazo de quinze (15) dias, dele constando que, nesse prazo: I - cumprido o mandado ficará o réu isento do pagamento de custas; II - poderá o réu oferecer embargos, com suspensão da eficácia do mandado inicial; III - não ocorrendo o pagamento ou a interposição de embargos no prazo fixado, o mandado de pagamento constituir-se-á de pleno direito em título executivo judicial. Advirta-se o requerido que não sendo contestada a ação, presumir-se-ão verdadeiros os fatos narrados pelo autor, nos termos do art. 344 do NCPC. Conste ainda, observação quanto a data de início de apresentação do embargos monitórios, nos termos do art. 335 do CPC. Dessa forma, INTIME-SE o autor para realizar o pagamento das despesas postais, diretamente no site do TJ/AM, conforme Provimento nº 273 CGJ/AM.
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'mais pedidos formulados pela parte '
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'que o pedido em questão pode ser '
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'documentais acostadas aos autos, ou '
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'R.H. Inicialmente, defiro a Gratuidade de Justiça, que apenas '
'aproveitará em relação às custas iniciais, nos termos do art. '
'98, §5º do CPC. A petição inicial preenche os requisitos do art. '
'319 e 320 do CPC. Expeça-se Carta de CITAÇÃO para o pagamento no '
'valor de R$ 191.507,19 acrescido dos honorários advocatícios, '
'que fixo em 5% do valor atribuído a causa, conforme previsão do '
'art. 701, caput do CPC, no prazo de quinze (15) dias, dele '
'constando que, nesse prazo: I - cumprido o mandado ficará o réu '
'isento do pagamento de custas; II - poderá o réu oferecer '
'embargos, com suspensão da eficácia do mandado inicial; III - '
'não ocorrendo o pagamento ou a interposição de embargos no prazo '
'fixado, o mandado de pagamento constituir-se-á de pleno direito '
'em título executivo judicial. Advirta-se o requerido que não '
'sendo contestada a ação, presumir-se-ão verdadeiros os fatos '
'narrados pelo autor, nos termos do art. 344 do NCPC. Conste '
'ainda, observação quanto a data de início de apresentação do '
'embargos monitórios, nos termos do art. 335 do CPC. Dessa forma, '
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Data: 2019-09-12
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:46
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para Despacho
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'foi encerrada ou que os autos já '
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Data: 2019-09-11
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:46
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição
Nº Protocolo: PWEB.19.60302336-1 Tipo da Petição: Documentos Diversos Data: 11/09/2019 16:54
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'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
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'Nº Protocolo: PWEB.19.60302336-1 Tipo da Petição: Documentos '
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Data: 2019-09-11
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:46
Tipo: ANDAMENTO
Documentos Diversos
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'foi juntado ao processo.',
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'Prova > Documentos Diversos',
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'data': '2019-09-11',
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Data: 2019-08-21
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:46
Tipo: ANDAMENTO
Certidão Expedida
Relação :0179/2019 Data da Publicação: 22/08/2019 Número do Diário: 2681
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'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
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'Certidão de Publicação',
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Data: 2019-08-20
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:46
Tipo: ANDAMENTO
Nota Finalizada / Encaminhada para publicação
Relação: 0179/2019 Teor do ato: Assim, indefiro o pedido de gratuidade de justiça. Intime-se o autor para recolher as custas processuais no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de indeferimento da inicial. Advogados(s): Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP)
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'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
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'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
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'Relação: 0179/2019 Teor do ato: Assim, indefiro o pedido de '
'gratuidade de justiça. Intime-se o autor para recolher as custas '
'processuais no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de indeferimento '
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Data: 2019-08-19
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:46
Tipo: ANDAMENTO
Proferido despacho de mero expediente
Assim, indefiro o pedido de gratuidade de justiça. Intime-se o autor para recolher as custas processuais no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de indeferimento da inicial.
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'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
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'Despacho de Mero Expediente',
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'Assim, indefiro o pedido de gratuidade de justiça. Intime-se o '
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Data: 2019-08-16
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:46
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para Despacho
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'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
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'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2019-08-16
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:46
Tipo: ANDAMENTO
Processo distribuído por sorteio
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Registra o momento em que o processo '
'foi atribuído a determinado Juízo, '
'após os procedimentos de protocolo, '
'de cadastramento, de autuação e de '
'distribuição. É posterior ao '
'movimento Recebido.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Distribuidor > Distribuição',
'nome': 'Distribuição'},
'conteudo': 'Processo distribuído por sorteio',
'data': '2019-08-16',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
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'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
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'sigla': 'TJAM',
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'id': 12638093991,
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