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Movimentações do Processo

Processo: 06041193220218040001

Total de movimentações: 76

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Data: 2024-10-17
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 23:28
Tipo: PUBLICACAO Tipo de Publicação: Cumprimento de sentença - Contratos Bancários
- De ordem, intimo a parte exequente para que aponte bens passíveis de penhora ou manifeste interesse na suspensão do feito, no prazo de 10 (dez) dias. A ausência de manifestação implicará na suspensão do processo, na forma do 921, inciso III do CPC.
{'classificacao_predita': None,
 'conteudo': '- De ordem, intimo a parte exequente para que aponte bens '
             'passíveis\n'
             ' de penhora ou manifeste interesse na suspensão do feito, no '
             'prazo de 10 (dez) dias. A ausência de manifestação implicará na '
             'suspensão\n'
             ' do processo, na forma do 921, inciso III do CPC.',
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           'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
           'nome': 'Diário de Justiça do Estado do Amazonas',
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                    'TRABALHO - EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS - RELAÇÃO Nº '
                    '1349/2024',
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 'tipo_publicacao': 'Cumprimento de sentença - Contratos Bancários'}
Data: 2024-06-24
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 23:28
Tipo: PUBLICACAO Tipo de Publicação: Cumprimento de sentença - Contratos Bancários
- Em conformidade com o art. 4º da Portaria Conjunta nº 001/2017- PTJ, intimo a parte interessada para que, caso ainda não tenha apresentado, apresente memória de calculos atualizada e discriminada do débito, incluídas as sanções constantes do art. 523, § 1º do CPC, no prazo de 5 (cinco) dias. Não tendo sido deferido o benefício da gratuidade da justiça de forma total, no mesmo ato, intimo a parte interessada, sem necessidade de nova publicação, para, caso ainda não tenha recolhido, recolher os emolumentos pertinentes à consulta do sistema SISBAJUD, conforme a Lei n.º 6.646/2023, que dispõesobre o regulamento de custas judiciais no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Amazonas
{'classificacao_predita': None,
 'conteudo': '- Em conformidade com o art. 4º da Portaria Conjunta nº '
             '001/2017-\n'
             ' PTJ, intimo a parte interessada para que, caso ainda não tenha '
             'apresentado, apresente memória de calculos atualizada e '
             'discriminada\n'
             ' do débito, incluídas as sanções constantes do art. 523, § 1º do '
             'CPC, no prazo de 5 (cinco) dias. Não tendo sido deferido o '
             'benefício\n'
             ' da gratuidade da justiça de forma total, no mesmo ato, intimo a '
             'parte interessada, sem necessidade de nova publicação, para, '
             'caso\n'
             ' ainda não tenha recolhido, recolher os emolumentos pertinentes '
             'à consulta do sistema SISBAJUD, conforme a Lei n.º 6.646/2023, '
             'que\n'
             ' dispõesobre o regulamento de custas judiciais no âmbito do '
             'Poder Judiciário do Estado do Amazonas',
 'data': '2024-06-24',
 'fonte': {'caderno': 'Judiciário - Capital',
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           'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
           'nome': 'Diário de Justiça do Estado do Amazonas',
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           'sigla': 'DJAM',
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 'texto_categoria': 'JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE '
                    'TRABALHO - EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS - RELAÇÃO Nº '
                    '0798/2024',
 'tipo': 'PUBLICACAO',
 'tipo_publicacao': 'Cumprimento de sentença - Contratos Bancários'}
Data: 2024-04-16
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 23:28
Tipo: PUBLICACAO Tipo de Publicação: Cumprimento de sentença - Contratos Bancários
- Intime-se a parte executada, na pessoa de seu advogado, se constituído nos autos; por carta com aviso de recebimento, se acompanhado da Defensoria Pública ou quando não tiver procurador constituído nos autos; ou por publicação oficial, no caso de réu revel citado na forma do art. 256, a fim de, no prazo de 15 (quinze) dias, promover o cumprimento voluntário da sentença, no valor indicado pelo exequente, sob pena do acréscimo de multa de 10% (dez por cento) e honorários advocatícios também de 10% (dez por cento).
{'classificacao_predita': None,
 'conteudo': '- Intime-se a parte executada, na pessoa de seu advogado, se\n'
             ' constituído nos autos; por carta com aviso de recebimento, se '
             'acompanhado da Defensoria Pública ou quando não tiver '
             'procurador\n'
             ' constituído nos autos; ou por publicação oficial, no caso de '
             'réu revel citado na forma do art. 256, a fim de, no prazo de 15 '
             '(quinze) dias,\n'
             ' promover o cumprimento voluntário da sentença, no valor '
             'indicado pelo exequente, sob pena do acréscimo de multa de 10% '
             '(dez por\n'
             ' cento) e honorários advocatícios também de 10% (dez por cento).',
 'data': '2024-04-16',
 'fonte': {'caderno': 'Judiciário - Capital',
           'fonte_id': 24576,
           'grau': 1,
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           'nome': 'Diário de Justiça do Estado do Amazonas',
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           'sigla': 'DJAM',
           'tipo': 'DIARIO_OFICIAL'},
 'id': 20194448363,
 'texto_categoria': 'JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE '
                    'TRABALHO - EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS - RELAÇÃO Nº '
                    '0464/2024',
 'tipo': 'PUBLICACAO',
 'tipo_publicacao': 'Cumprimento de sentença - Contratos Bancários'}
Data: 2023-01-17
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 23:28
Tipo: ANDAMENTO
Certidão Expedida Certifico que, nesta data, e de ordem, remeto os autos à contadoria para informar acerca da existência de custas finais pendentes de recolhimento.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
                                        'pública, emitido por um cartório ou '
                                        'tabelionato, que comprova a '
                                        'realização de determinado ato, '
                                        'registro ou fato.',
                           'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
                                         'Certidão (Outras)',
                           'nome': 'Certidão (Outras)'},
 'conteudo': 'Certidão Expedida\n'
             'Certifico que, nesta data, e de ordem, remeto os autos à '
             'contadoria para informar acerca da existência de custas finais '
             'pendentes de recolhimento.',
 'data': '2023-01-17',
 'fonte': {'fonte_id': 14645,
           'grau': 1,
           'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
           'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
           'processo_fonte_id': 425531453,
           'sigla': 'TJAM',
           'tipo': 'TRIBUNAL'},
 'id': 12100921444,
 'texto_categoria': None,
 'tipo': 'ANDAMENTO',
 'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-01-17
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 23:28
Tipo: ANDAMENTO
Baixa Definitiva
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É o registro da baixa definitiva do '
                                        'processo. Em alguns tribunais a baixa '
                                        'definitiva é registrada pela '
                                        'secretaria, em outros, pela '
                                        'distribuição. Também usado pelos '
                                        'tribunais quando devolve o processo '
                                        'ao primeiro grau após julgamento de '
                                        'recurso.',
                           'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
                                         'Distribuidor > Baixa Definitiva',
                           'nome': 'Baixa Definitiva'},
 'conteudo': 'Baixa Definitiva',
 'data': '2023-01-17',
 'fonte': {'fonte_id': 14645,
           'grau': 1,
           'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
           'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
           'processo_fonte_id': 425531453,
           'sigla': 'TJAM',
           'tipo': 'TRIBUNAL'},
 'id': 12100921437,
 'texto_categoria': None,
 'tipo': 'ANDAMENTO',
 'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-01-17
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 23:28
Tipo: ANDAMENTO
Termo de Baixa faço a baixa dos autos em epígrafe
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta a devolução (retorno) dos '
                                        'autos ao juízo de primeiro grau após '
                                        'julgamento de um recurso.',
                           'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
                                         'Certidão de Baixa > Certidão de '
                                         'Baixa (Outras)',
                           'nome': 'Certidão de Baixa (Outras)'},
 'conteudo': 'Termo de Baixa\nfaço a baixa dos autos em epígrafe',
 'data': '2023-01-17',
 'fonte': {'fonte_id': 14645,
           'grau': 1,
           'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
           'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
           'processo_fonte_id': 425531453,
           'sigla': 'TJAM',
           'tipo': 'TRIBUNAL'},
 'id': 12100921428,
 'texto_categoria': None,
 'tipo': 'ANDAMENTO',
 'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-01-17
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 23:28
Tipo: ANDAMENTO
Transitado em Julgado CERTIFICO, para os devidos fins, que a sentença transitou em julgado.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
                                        'pública, emitido por um cartório que '
                                        'atesta que uma ação transitou em '
                                        'julgado, ou seja um julgamento, como '
                                        'uma sentença ou um acórdão, tornou-se '
                                        'definitivo e não há mais como '
                                        'recorrrer.',
                           'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
                                         'Certidão de Trânsito em Julgado',
                           'nome': 'Certidão de Trânsito em Julgado'},
 'conteudo': 'Transitado em Julgado\n'
             'CERTIFICO, para os devidos fins, que a sentença transitou em '
             'julgado.',
 'data': '2023-01-17',
 'fonte': {'fonte_id': 14645,
           'grau': 1,
           'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
           'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
           'processo_fonte_id': 425531453,
           'sigla': 'TJAM',
           'tipo': 'TRIBUNAL'},
 'id': 12100921406,
 'texto_categoria': None,
 'tipo': 'ANDAMENTO',
 'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-09-01
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 23:28
Tipo: ANDAMENTO
Certidão Expedida Relação: 0258/2022 Data da Publicação: 01/09/2022 Número do Diário: 3394
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um determinado ato '
                                        'praticado no processo foi publicado '
                                        'na imprensa oficial.',
                           'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
                                         'Certidão de Publicação',
                           'nome': 'Certidão de Publicação'},
 'conteudo': 'Certidão Expedida\n'
             'Relação: 0258/2022 Data da Publicação: 01/09/2022 Número do '
             'Diário: 3394',
 'data': '2022-09-01',
 'fonte': {'fonte_id': 14645,
           'grau': 1,
           'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
           'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
           'processo_fonte_id': 425531453,
           'sigla': 'TJAM',
           'tipo': 'TRIBUNAL'},
 'id': 12100921390,
 'texto_categoria': None,
 'tipo': 'ANDAMENTO',
 'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-09-01
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 23:28
Tipo: ANDAMENTO
Certidão Expedida Relação: 0257/2022 Data da Publicação: 01/09/2022 Número do Diário: 3394
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um determinado ato '
                                        'praticado no processo foi publicado '
                                        'na imprensa oficial.',
                           'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
                                         'Certidão de Publicação',
                           'nome': 'Certidão de Publicação'},
 'conteudo': 'Certidão Expedida\n'
             'Relação: 0257/2022 Data da Publicação: 01/09/2022 Número do '
             'Diário: 3394',
 'data': '2022-09-01',
 'fonte': {'fonte_id': 14645,
           'grau': 1,
           'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
           'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
           'processo_fonte_id': 425531453,
           'sigla': 'TJAM',
           'tipo': 'TRIBUNAL'},
 'id': 12100921375,
 'texto_categoria': None,
 'tipo': 'ANDAMENTO',
 'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-08-31
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 23:28
Tipo: PUBLICACAO Tipo de Publicação: Monitória - Contratos Bancários
- Ante o exposto, julgo procedente a presente ação, para fim de condenar o réu no pagamento da quantia de R$ 583.599,63 (QUINHENTOS E OITENTA E TRES MIL E QUINHENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E SESSENTA ETRES CENTAVOS), acrescida de correção monetária do ajuizamento do feito e de juros na taxa legal, a partir da citação.
{'classificacao_predita': None,
 'conteudo': '- Ante o exposto, julgo procedente a presente ação, para fim de '
             'condenar o réu\n'
             ' no pagamento da quantia de R$ 583.599,63 (QUINHENTOS E OITENTA '
             'E TRES MIL E QUINHENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E\n'
             ' SESSENTA ETRES CENTAVOS), acrescida de correção monetária do '
             'ajuizamento do feito e de juros na taxa legal, a partir da '
             'citação.',
 'data': '2022-08-31',
 'fonte': {'caderno': 'Judiciário - Capital',
           'fonte_id': 24576,
           'grau': 1,
           'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
           'nome': 'Diário de Justiça do Estado do Amazonas',
           'processo_fonte_id': 386306013,
           'sigla': 'DJAM',
           'tipo': 'DIARIO_OFICIAL'},
 'id': 11741806887,
 'texto_categoria': 'JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE '
                    'TRABALHO - EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS - RELAÇÃO Nº '
                    '0258/2022',
 'tipo': 'PUBLICACAO',
 'tipo_publicacao': 'Monitória - Contratos Bancários'}
Data: 2022-08-31
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 23:28
Tipo: PUBLICACAO Tipo de Publicação: Monitória - Contratos Bancários
- Ante o exposto, julgo procedente a presente ação, para fim de condenar o réu no pagamento da quantia de R$ 583.599,63 (QUINHENTOS E OITENTA E TRES MIL E QUINHENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E SESSENTA ETRES CENTAVOS), acrescida de correção monetária do ajuizamento do feito e de juros na taxa legal, a partir da citação.
{'classificacao_predita': None,
 'conteudo': '- Ante o exposto, julgo procedente a presente ação, para fim de '
             'condenar o réu\n'
             ' no pagamento da quantia de R$ 583.599,63 (QUINHENTOS E OITENTA '
             'E TRES MIL E QUINHENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E\n'
             ' SESSENTA ETRES CENTAVOS), acrescida de correção monetária do '
             'ajuizamento do feito e de juros na taxa legal, a partir da '
             'citação.',
 'data': '2022-08-31',
 'fonte': {'caderno': 'Judiciário - Capital',
           'fonte_id': 24576,
           'grau': 1,
           'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
           'nome': 'Diário de Justiça do Estado do Amazonas',
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           'sigla': 'DJAM',
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                    'TRABALHO - EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS - RELAÇÃO Nº '
                    '0257/2022',
 'tipo': 'PUBLICACAO',
 'tipo_publicacao': 'Monitória - Contratos Bancários'}
Data: 2022-08-30
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 23:28
Tipo: ANDAMENTO
Nota Finalizada / Encaminhada para publicação Relação: 0258/2022 Teor do ato: Ante o exposto, julgo procedente a presente ação, para fim de condenar o réu no pagamento da quantia de R$ 583.599,63 (QUINHENTOS E OITENTA E TRES MIL E QUINHENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E SESSENTA ETRES CENTAVOS), acrescida de correção monetária do ajuizamento do feito e de juros na taxa legal, a partir da citação. Advogados(s): Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP)
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                                        'para contadoria, oficial de justiça e '
                                        'etc. Não deve ser confundida com '
                                        'carga/vista, ou com conclusão ao '
                                        'magistrado. Marca a transferência de '
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Data: 2022-08-30
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 23:28
Tipo: ANDAMENTO
Nota Finalizada / Encaminhada para publicação Relação: 0257/2022 Teor do ato: Ante o exposto, julgo procedente a presente ação, para fim de condenar o réu no pagamento da quantia de R$ 583.599,63 (QUINHENTOS E OITENTA E TRES MIL E QUINHENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E SESSENTA ETRES CENTAVOS), acrescida de correção monetária do ajuizamento do feito e de juros na taxa legal, a partir da citação. Advogados(s): Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP)
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                                        'para contadoria, oficial de justiça e '
                                        'etc. Não deve ser confundida com '
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Data: 2022-08-29
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 23:28
Tipo: ANDAMENTO
Julgado procedente o pedido Ante o exposto, julgo procedente a presente ação, para fim de condenar o réu no pagamento da quantia de R$ 583.599,63 (QUINHENTOS E OITENTA E TRES MIL E QUINHENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E SESSENTA ETRES CENTAVOS), acrescida de correção monetária do ajuizamento do feito e de juros na taxa legal, a partir da citação.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica a decisão do juiz de aceitar '
                                        'como válidos os argumentos '
                                        'apresentados pela parte autora, '
                                        'concedendo o que foi pedido.',
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                                         'Julgamento > Com Resolução do Mérito '
                                         '> Procedência',
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             'Ante o exposto, julgo procedente a presente ação, para fim de '
             'condenar o réu no pagamento da quantia de R$ 583.599,63 '
             '(QUINHENTOS E OITENTA E TRES MIL E QUINHENTOS E NOVENTA E NOVE '
             'REAIS E SESSENTA ETRES CENTAVOS), acrescida de correção '
             'monetária do ajuizamento do feito e de juros na taxa legal, a '
             'partir da citação.',
 'data': '2022-08-29',
 'fonte': {'fonte_id': 14645,
           'grau': 1,
           'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
           'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
           'processo_fonte_id': 425531453,
           'sigla': 'TJAM',
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Data: 2022-07-21
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 23:28
Tipo: ANDAMENTO
Certidão Expedida Relação: 0203/2022 Data da Publicação: 21/07/2022 Número do Diário: 3366
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                                        'praticado no processo foi publicado '
                                        'na imprensa oficial.',
                           'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
                                         'Certidão de Publicação',
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 'conteudo': 'Certidão Expedida\n'
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             'Diário: 3366',
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           'sigla': 'TJAM',
           'tipo': 'TRIBUNAL'},
 'id': 12100921294,
 'texto_categoria': None,
 'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2022-07-21
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 23:28
Tipo: ANDAMENTO
Certidão Expedida Relação: 0202/2022 Data da Publicação: 21/07/2022 Número do Diário: 3366
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um determinado ato '
                                        'praticado no processo foi publicado '
                                        'na imprensa oficial.',
                           'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
                                         'Certidão de Publicação',
                           'nome': 'Certidão de Publicação'},
 'conteudo': 'Certidão Expedida\n'
             'Relação: 0202/2022 Data da Publicação: 21/07/2022 Número do '
             'Diário: 3366',
 'data': '2022-07-21',
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           'sigla': 'TJAM',
           'tipo': 'TRIBUNAL'},
 'id': 12100921279,
 'texto_categoria': None,
 'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2022-07-20
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 23:28
Tipo: PUBLICACAO Tipo de Publicação: Monitória - Contratos Bancários
- Em conformidade com o art. 1º, III, da Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ, intimo a parte interessada para manifestar-se acerca do Mandado/Aviso de Recebimento juntado aos autos sem cumprimento, no prazo legal de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção por ausência de pressuposto processual de desenvolvimento válido e regular do processo. Havendo manifestação no sentido de se expedir novo mandado/carta ou de se consultar novo endereço via sistemas judiciais, e não sendo a parte beneficiária da justiça gratuita, intimo a parte interessada, dentro do mesmo prazo, sem necessidade de nova publicação, para que recolha as custas das respectivas diligências e junte comprovante de recolhimento.
{'classificacao_predita': None,
 'conteudo': '- Em conformidade com o art. 1º, III, da Portaria Conjunta nº '
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             ' intimo a parte interessada para manifestar-se acerca do '
             'Mandado/Aviso de Recebimento juntado aos autos sem cumprimento, '
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             ' legal de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção por ausência de '
             'pressuposto processual de desenvolvimento válido e regular do '
             'processo.\n'
             ' Havendo manifestação no sentido de se expedir novo '
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             'judiciais, e não\n'
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             'interessada, dentro do mesmo prazo, sem necessidade de nova '
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             ' para que recolha as custas das respectivas diligências e junte '
             'comprovante de recolhimento.',
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 'texto_categoria': 'JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE '
                    'TRABALHO - EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS - RELAÇÃO Nº '
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 'tipo': 'PUBLICACAO',
 'tipo_publicacao': 'Monitória - Contratos Bancários'}
Data: 2022-07-20
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 23:28
Tipo: PUBLICACAO Tipo de Publicação: Monitória - Contratos Bancários
- Em conformidade com o art. 1º, III, da Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ, intimo a parte interessada para manifestar-se acerca do Mandado/Aviso de Recebimento juntado aos autos sem cumprimento, no prazo legal de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção por ausência de pressuposto processual de desenvolvimento válido e regular do processo. Havendo manifestação no sentido de se expedir novo mandado/carta ou de se consultar novo endereço via sistemas judiciais, e não sendo a parte beneficiária da justiça gratuita, intimo a parte interessada, dentro do mesmo prazo, sem necessidade de nova publicação, para que recolha as custas das respectivas diligências e junte comprovante de recolhimento.
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 'conteudo': '- Em conformidade com o art. 1º, III, da Portaria Conjunta nº '
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             ' intimo a parte interessada para manifestar-se acerca do '
             'Mandado/Aviso de Recebimento juntado aos autos sem cumprimento, '
             'no prazo\n'
             ' legal de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção por ausência de '
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             'judiciais, e não\n'
             ' sendo a parte beneficiária da justiça gratuita, intimo a parte '
             'interessada, dentro do mesmo prazo, sem necessidade de nova '
             'publicação,\n'
             ' para que recolha as custas das respectivas diligências e junte '
             'comprovante de recolhimento.',
 'data': '2022-07-20',
 'fonte': {'caderno': 'Judiciário - Capital',
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           'nome': 'Diário de Justiça do Estado do Amazonas',
           'processo_fonte_id': 386306013,
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           'tipo': 'DIARIO_OFICIAL'},
 'id': 11741806827,
 'texto_categoria': 'JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE '
                    'TRABALHO - EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS - RELAÇÃO Nº '
                    '0202/2022',
 'tipo': 'PUBLICACAO',
 'tipo_publicacao': 'Monitória - Contratos Bancários'}
Data: 2022-07-19
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 23:28
Tipo: ANDAMENTO
Nota Finalizada / Encaminhada para publicação Relação: 0203/2022 Teor do ato: Em conformidade com o art. 1º, III, da Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ, intimo a parte interessada para manifestar-se acerca do Mandado/Aviso de Recebimento juntado aos autos sem cumprimento, no prazo legal de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção por ausência de pressuposto processual de desenvolvimento válido e regular do processo. Havendo manifestação no sentido de se expedir novo mandado/carta ou de se consultar novo endereço via sistemas judiciais, e não sendo a parte beneficiária da justiça gratuita, intimo a parte interessada, dentro do mesmo prazo, sem necessidade de nova publicação, para que recolha as custas das respectivas diligências e junte comprovante de recolhimento. Advogados(s): Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
                                        'para contadoria, oficial de justiça e '
                                        'etc. Não deve ser confundida com '
                                        'carga/vista, ou com conclusão ao '
                                        'magistrado. Marca a transferência de '
                                        'responsabilidade pelos autos do '
                                        'escrivão ao próximo portador.',
                           'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
                                         'Escrivão/Diretor de '
                                         'Secretaria/Secretário Jurídico > '
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             'necessidade de nova publicação, para que recolha as custas das '
             'respectivas diligências e junte comprovante de recolhimento. '
             'Advogados(s): Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP)',
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 'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2022-07-19
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 23:28
Tipo: ANDAMENTO
Nota Finalizada / Encaminhada para publicação Relação: 0202/2022 Teor do ato: Em conformidade com o art. 1º, III, da Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ, intimo a parte interessada para manifestar-se acerca do Mandado/Aviso de Recebimento juntado aos autos sem cumprimento, no prazo legal de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção por ausência de pressuposto processual de desenvolvimento válido e regular do processo. Havendo manifestação no sentido de se expedir novo mandado/carta ou de se consultar novo endereço via sistemas judiciais, e não sendo a parte beneficiária da justiça gratuita, intimo a parte interessada, dentro do mesmo prazo, sem necessidade de nova publicação, para que recolha as custas das respectivas diligências e junte comprovante de recolhimento. Advogados(s): Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
                                        'para contadoria, oficial de justiça e '
                                        'etc. Não deve ser confundida com '
                                        'carga/vista, ou com conclusão ao '
                                        'magistrado. Marca a transferência de '
                                        'responsabilidade pelos autos do '
                                        'escrivão ao próximo portador.',
                           'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
                                         'Escrivão/Diretor de '
                                         'Secretaria/Secretário Jurídico > '
                                         'Remessa',
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             'Relação: 0202/2022 Teor do ato: Em conformidade com o art. 1º, '
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             'mandado/carta ou de se consultar novo endereço via sistemas '
             'judiciais, e não sendo a parte beneficiária da justiça gratuita, '
             'intimo a parte interessada, dentro do mesmo prazo, sem '
             'necessidade de nova publicação, para que recolha as custas das '
             'respectivas diligências e junte comprovante de recolhimento. '
             'Advogados(s): Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP)',
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Data: 2022-07-18
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 23:29
Tipo: ANDAMENTO
Vista à parte Em conformidade com o art. 1º, III, da Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ, intimo a parte interessada para manifestar-se acerca do Mandado/Aviso de Recebimento juntado aos autos sem cumprimento, no prazo legal de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção por ausência de pressuposto processual de desenvolvimento válido e regular do processo. Havendo manifestação no sentido de se expedir novo mandado/carta ou de se consultar novo endereço via sistemas judiciais, e não sendo a parte beneficiária da justiça gratuita, intimo a parte interessada, dentro do mesmo prazo, sem necessidade de nova publicação, para que recolha as custas das respectivas diligências e junte comprovante de recolhimento.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Ato ordinatório é todo ato de um '
                                        'processo que não precisa ser '
                                        'realizado pelo juiz, podendo ser '
                                        'feito pelos funcionários do cartório, '
                                        'como o escrivão.',
                           'hierarquia': 'Documentos Internos > Ato '
                                         'Ordinatório',
                           'nome': 'Ato Ordinatório'},
 'conteudo': 'Vista à parte\n'
             'Em conformidade com o art. 1º, III, da Portaria Conjunta nº '
             '001/2017-PTJ, intimo a parte interessada para manifestar-se '
             'acerca do Mandado/Aviso de Recebimento juntado aos autos sem '
             'cumprimento, no prazo legal de 05 (cinco) dias, sob pena de '
             'extinção por ausência de pressuposto processual de '
             'desenvolvimento válido e regular do processo. Havendo '
             'manifestação no sentido de se expedir novo mandado/carta ou de '
             'se consultar novo endereço via sistemas judiciais, e não sendo a '
             'parte beneficiária da justiça gratuita, intimo a parte '
             'interessada, dentro do mesmo prazo, sem necessidade de nova '
             'publicação, para que recolha as custas das respectivas '
             'diligências e junte comprovante de recolhimento.',
 'data': '2022-07-18',
 'fonte': {'fonte_id': 14645,
           'grau': 1,
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 'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2022-07-16
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 23:29
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Mandado - Cumprido CERTIDÃO - POSIT. CIT. E INT.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica a devolução de um mandado (uma '
                                        'ordem emitida por autoridade que deve '
                                        'ser cumprida) pelo oficial de '
                                        'justiça, mandado este cumprido, '
                                        'atingindo sua finalidade.',
                           'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
                                         'Oficial de Justiça > Devolução > '
                                         'Mandado Cumprido',
                           'nome': 'Mandado Cumprido'},
 'conteudo': 'Juntada de Mandado - Cumprido\nCERTIDÃO - POSIT. CIT. E INT.',
 'data': '2022-07-16',
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           'grau': 1,
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           'sigla': 'TJAM',
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 'id': 12100921211,
 'texto_categoria': None,
 'tipo': 'ANDAMENTO',
 'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-06-27
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 23:29
Tipo: ANDAMENTO
Mandado Expedido Mandado nº: 001.2022/094084-4 Situação: Cumprido - Ato positivo em 16/07/2022 Local: Oficial de justiça - Miguel Carlos Gondin Lemos
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É uma ordem emitida por autoridade '
                                        'que deve ser cumprida.',
                           'hierarquia': 'Documentos Internos > Mandado > '
                                         'Mandado (Outros)',
                           'nome': 'Mandado (Outros)'},
 'conteudo': 'Mandado Expedido\n'
             'Mandado nº: 001.2022/094084-4 Situação: Cumprido - Ato positivo '
             'em 16/07/2022 Local: Oficial de justiça - Miguel Carlos Gondin '
             'Lemos',
 'data': '2022-06-27',
 'fonte': {'fonte_id': 14645,
           'grau': 1,
           'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
           'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
           'processo_fonte_id': 425531453,
           'sigla': 'TJAM',
           'tipo': 'TRIBUNAL'},
 'id': 12100921187,
 'texto_categoria': None,
 'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2022-04-28
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 23:29
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição Nº Protocolo: PWEB.22.60357383-7 Tipo da Petição: Petição Simples Data: 28/04/2022 09:37
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
                                        'qualquer declaração escrita anexada '
                                        'ao processo. A petição inicial e a '
                                        'contestação são tipos de petição.',
                           'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
                                         'Processuais > Petição > Petição '
                                         '(Outras)',
                           'nome': 'Petição (Outras)'},
 'conteudo': 'Juntada de Petição\n'
             'Nº Protocolo: PWEB.22.60357383-7 Tipo da Petição: Petição '
             'Simples Data: 28/04/2022 09:37',
 'data': '2022-04-28',
 'fonte': {'fonte_id': 14645,
           'grau': 1,
           'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
           'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
           'processo_fonte_id': 425531453,
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           'tipo': 'TRIBUNAL'},
 'id': 12100921167,
 'texto_categoria': None,
 'tipo': 'ANDAMENTO',
 'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-04-18
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 23:29
Tipo: ANDAMENTO
Certidão Expedida Relação :0095/2022 Data da Publicação: 19/04/2022 Número do Diário: 3303
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um determinado ato '
                                        'praticado no processo foi publicado '
                                        'na imprensa oficial.',
                           'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
                                         'Certidão de Publicação',
                           'nome': 'Certidão de Publicação'},
 'conteudo': 'Certidão Expedida\n'
             'Relação :0095/2022 Data da Publicação: 19/04/2022 Número do '
             'Diário: 3303',
 'data': '2022-04-18',
 'fonte': {'fonte_id': 14645,
           'grau': 1,
           'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
           'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
           'processo_fonte_id': 425531453,
           'sigla': 'TJAM',
           'tipo': 'TRIBUNAL'},
 'id': 12100921152,
 'texto_categoria': None,
 'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2022-04-18
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 23:29
Tipo: PUBLICACAO Tipo de Publicação: Monitória - Contratos Bancários
- Em conformidade com o art. 1º, III, da Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ, intimo a parte interessada para manifestar-se acerca do Mandado/Aviso de Recebimento juntado aos autos sem cumprimento, no prazo legal de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção por ausência de pressuposto processual de desenvolvimento válido e regular do processo. Havendo manifestação no sentido de se expedir novo mandado/carta ou de se consultar novo endereço via sistemas judiciais, e não sendo a parte beneficiária da justiça gratuita, intimo a parte interessada, dentro do mesmo prazo, sem necessidade de nova publicação, para que recolha as custas das respectivas diligências e junte comprovante de recolhimento.
{'classificacao_predita': None,
 'conteudo': '- Em conformidade com o art. 1º, III, da Portaria Conjunta nº '
             '001/2017-PTJ,\n'
             ' intimo a parte interessada para manifestar-se acerca do '
             'Mandado/Aviso de Recebimento juntado aos autos sem cumprimento, '
             'no prazo\n'
             ' legal de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção por ausência de '
             'pressuposto processual de desenvolvimento válido e regular do '
             'processo.\n'
             ' Havendo manifestação no sentido de se expedir novo '
             'mandado/carta ou de se consultar novo endereço via sistemas '
             'judiciais, e não\n'
             ' sendo a parte beneficiária da justiça gratuita, intimo a parte '
             'interessada, dentro do mesmo prazo, sem necessidade de nova '
             'publicação,\n'
             ' para que recolha as custas das respectivas diligências e junte '
             'comprovante de recolhimento.',
 'data': '2022-04-18',
 'fonte': {'caderno': 'Judiciário - Capital',
           'fonte_id': 24576,
           'grau': 1,
           'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
           'nome': 'Diário de Justiça do Estado do Amazonas',
           'processo_fonte_id': 386306013,
           'sigla': 'DJAM',
           'tipo': 'DIARIO_OFICIAL'},
 'id': 11741806815,
 'texto_categoria': 'JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE '
                    'TRABALHO - EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS - RELAÇÃO Nº '
                    '0095/2022',
 'tipo': 'PUBLICACAO',
 'tipo_publicacao': 'Monitória - Contratos Bancários'}
Data: 2022-04-12
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 23:29
Tipo: ANDAMENTO
Nota Finalizada / Encaminhada para publicação Relação: 0095/2022 Teor do ato: Em conformidade com o art. 1º, III, da Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ, intimo a parte interessada para manifestar-se acerca do Mandado/Aviso de Recebimento juntado aos autos sem cumprimento, no prazo legal de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção por ausência de pressuposto processual de desenvolvimento válido e regular do processo. Havendo manifestação no sentido de se expedir novo mandado/carta ou de se consultar novo endereço via sistemas judiciais, e não sendo a parte beneficiária da justiça gratuita, intimo a parte interessada, dentro do mesmo prazo, sem necessidade de nova publicação, para que recolha as custas das respectivas diligências e junte comprovante de recolhimento. Advogados(s): Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
                                        'para contadoria, oficial de justiça e '
                                        'etc. Não deve ser confundida com '
                                        'carga/vista, ou com conclusão ao '
                                        'magistrado. Marca a transferência de '
                                        'responsabilidade pelos autos do '
                                        'escrivão ao próximo portador.',
                           'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
                                         'Escrivão/Diretor de '
                                         'Secretaria/Secretário Jurídico > '
                                         'Remessa',
                           'nome': 'Remessa'},
 'conteudo': 'Nota Finalizada / Encaminhada para publicação\n'
             'Relação: 0095/2022 Teor do ato: Em conformidade com o art. 1º, '
             'III, da Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ, intimo a parte '
             'interessada para manifestar-se acerca do Mandado/Aviso de '
             'Recebimento juntado aos autos sem cumprimento, no prazo legal de '
             '05 (cinco) dias, sob pena de extinção por ausência de '
             'pressuposto processual de desenvolvimento válido e regular do '
             'processo. Havendo manifestação no sentido de se expedir novo '
             'mandado/carta ou de se consultar novo endereço via sistemas '
             'judiciais, e não sendo a parte beneficiária da justiça gratuita, '
             'intimo a parte interessada, dentro do mesmo prazo, sem '
             'necessidade de nova publicação, para que recolha as custas das '
             'respectivas diligências e junte comprovante de recolhimento. '
             'Advogados(s): Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP)',
 'data': '2022-04-12',
 'fonte': {'fonte_id': 14645,
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           'processo_fonte_id': 425531453,
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 'id': 12100921130,
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 'tipo': 'ANDAMENTO',
 'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-04-12
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 23:29
Tipo: ANDAMENTO
Vista à parte Em conformidade com o art. 1º, III, da Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ, intimo a parte interessada para manifestar-se acerca do Mandado/Aviso de Recebimento juntado aos autos sem cumprimento, no prazo legal de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção por ausência de pressuposto processual de desenvolvimento válido e regular do processo. Havendo manifestação no sentido de se expedir novo mandado/carta ou de se consultar novo endereço via sistemas judiciais, e não sendo a parte beneficiária da justiça gratuita, intimo a parte interessada, dentro do mesmo prazo, sem necessidade de nova publicação, para que recolha as custas das respectivas diligências e junte comprovante de recolhimento.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Ato ordinatório é todo ato de um '
                                        'processo que não precisa ser '
                                        'realizado pelo juiz, podendo ser '
                                        'feito pelos funcionários do cartório, '
                                        'como o escrivão.',
                           'hierarquia': 'Documentos Internos > Ato '
                                         'Ordinatório',
                           'nome': 'Ato Ordinatório'},
 'conteudo': 'Vista à parte\n'
             'Em conformidade com o art. 1º, III, da Portaria Conjunta nº '
             '001/2017-PTJ, intimo a parte interessada para manifestar-se '
             'acerca do Mandado/Aviso de Recebimento juntado aos autos sem '
             'cumprimento, no prazo legal de 05 (cinco) dias, sob pena de '
             'extinção por ausência de pressuposto processual de '
             'desenvolvimento válido e regular do processo. Havendo '
             'manifestação no sentido de se expedir novo mandado/carta ou de '
             'se consultar novo endereço via sistemas judiciais, e não sendo a '
             'parte beneficiária da justiça gratuita, intimo a parte '
             'interessada, dentro do mesmo prazo, sem necessidade de nova '
             'publicação, para que recolha as custas das respectivas '
             'diligências e junte comprovante de recolhimento.',
 'data': '2022-04-12',
 'fonte': {'fonte_id': 14645,
           'grau': 1,
           'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
           'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
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 'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2022-03-10
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 23:29
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de AR - Negativo Em 10 de março de 2022 é juntado a estes autos do envelope e respectivo aviso de recebimento (BV373356079BR - Mudou-se), referente ao ofício n. 0604119-32.2021.8.04.0001-000002, emitido para Maria de Fátima Leite Nery. Usuário:
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Aviso de recebimento é um serviço '
                                        'oferecido pelos Correios que permite '
                                        'saber se uma mercadoria foi '
                                        'efetivamente entregue ao '
                                        'destinatário. O AR negativo significa '
                                        'que a mercadoria ou ato de '
                                        'comunicação processual não foi '
                                        'entregue.',
                           'hierarquia': 'Documentos Externos > Elementos De '
                                         'Prova > Aviso De Recebimento - Ar > '
                                         'Aviso De Recebimento (Ar) - Negativo',
                           'nome': 'Aviso De Recebimento (Ar) - Negativo'},
 'conteudo': 'Juntada de AR - Negativo\n'
             'Em 10 de março de 2022 é juntado a estes autos do envelope e '
             'respectivo aviso de recebimento (BV373356079BR - Mudou-se), '
             'referente ao ofício n. 0604119-32.2021.8.04.0001-000002, emitido '
             'para Maria de Fátima Leite Nery. Usuário:',
 'data': '2022-03-10',
 'fonte': {'fonte_id': 14645,
           'grau': 1,
           'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
           'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
           'processo_fonte_id': 425531453,
           'sigla': 'TJAM',
           'tipo': 'TRIBUNAL'},
 'id': 12100921104,
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 'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2021-12-02
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 23:29
Tipo: ANDAMENTO
Provimento de correição Processo em ordem
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
                                        'pública, emitido por um cartório ou '
                                        'tabelionato, que atesta que '
                                        'determinada questão processual, '
                                        'recurso ou ação, foi incluída na '
                                        'pauta de julgamento de um Tribunal.',
                           'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
                                         'Certidão de Inclusão > Certidão de '
                                         'Inclusão em Pauta',
                           'nome': 'Certidão de Inclusão em Pauta'},
 'conteudo': 'Provimento de correição\nProcesso em ordem',
 'data': '2021-12-02',
 'fonte': {'fonte_id': 14645,
           'grau': 1,
           'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
           'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
           'processo_fonte_id': 425531453,
           'sigla': 'TJAM',
           'tipo': 'TRIBUNAL'},
 'id': 12100921091,
 'texto_categoria': None,
 'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2021-11-23
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 23:29
Tipo: ANDAMENTO
Carta Expedida UPJ - Monitória - Citação - AR Digital
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É a ordem judicial para que parte '
                                        'seja citada no processo, tomando '
                                        'conhecimento dele, através dos '
                                        'correios. É uma forma de citação '
                                        'pessoal da parte.',
                           'hierarquia': 'Documentos Internos > Mandado > '
                                         'Mandado de Citação > Mandado de '
                                         'Citação por Via Postal',
                           'nome': 'Mandado de Citação por Via Postal'},
 'conteudo': 'Carta Expedida\nUPJ - Monitória - Citação - AR Digital',
 'data': '2021-11-23',
 'fonte': {'fonte_id': 14645,
           'grau': 1,
           'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
           'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
           'processo_fonte_id': 425531453,
           'sigla': 'TJAM',
           'tipo': 'TRIBUNAL'},
 'id': 12100921075,
 'texto_categoria': None,
 'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2021-10-14
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 23:29
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Manifestação do Autor Nº Protocolo: PWEB.21.60903918-1 Tipo da Petição: Manifestação do Autor Data: 14/10/2021 09:07
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, é a resposta da '
                                        'parte a uma alegação formulada pela '
                                        'parte adversária ou um documento '
                                        'através do qual a parte se comunica '
                                        'com o juiz a fim de dizer algo.',
                           'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
                                         'Processuais > Manifestação > '
                                         'Manifestação (Outras)',
                           'nome': 'Manifestação (Outras)'},
 'conteudo': 'Juntada de Manifestação do Autor\n'
             'Nº Protocolo: PWEB.21.60903918-1 Tipo da Petição: Manifestação '
             'do Autor Data: 14/10/2021 09:07',
 'data': '2021-10-14',
 'fonte': {'fonte_id': 14645,
           'grau': 1,
           'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
           'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
           'processo_fonte_id': 425531453,
           'sigla': 'TJAM',
           'tipo': 'TRIBUNAL'},
 'id': 12100921054,
 'texto_categoria': None,
 'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2021-10-06
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 23:29
Tipo: ANDAMENTO
Certidão Expedida Relação :0253/2021 Data da Publicação: 07/10/2021 Número do Diário: 3185
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um determinado ato '
                                        'praticado no processo foi publicado '
                                        'na imprensa oficial.',
                           'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
                                         'Certidão de Publicação',
                           'nome': 'Certidão de Publicação'},
 'conteudo': 'Certidão Expedida\n'
             'Relação :0253/2021 Data da Publicação: 07/10/2021 Número do '
             'Diário: 3185',
 'data': '2021-10-06',
 'fonte': {'fonte_id': 14645,
           'grau': 1,
           'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
           'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
           'processo_fonte_id': 425531453,
           'sigla': 'TJAM',
           'tipo': 'TRIBUNAL'},
 'id': 12100921034,
 'texto_categoria': None,
 'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2021-10-06
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 23:29
Tipo: PUBLICACAO Tipo de Publicação: Monitória - Contratos Bancários
- Em conformidade com o art. 1º, III, da Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ, intimo a parte interessada para manifestar-se acerca do Mandado juntado aos autos sem cumprimento, no prazo legal de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção por ausência de pressuposto processual de desenvolvimento válido e regular do processo. Havendo manifestação no sentido de se expedir novo mandado/carta ou de se consultar novo endereço via sistemas judiciais, e não sendo a parte beneficiária da justiça gratuita, intimo a parte interessada, dentro do mesmo prazo, sem necessidade de nova publicação, para que recolha as custas das respectivas diligências e junte comprovante de recolhimento.
{'classificacao_predita': None,
 'conteudo': '- Em conformidade com o art. 1º, III, da Portaria Conjunta nº '
             '001/2017-PTJ,\n'
             ' intimo a parte interessada para manifestar-se acerca do Mandado '
             'juntado aos autos sem cumprimento, no prazo legal de 05 (cinco) '
             'dias,\n'
             ' sob pena de extinção por ausência de pressuposto processual de '
             'desenvolvimento válido e regular do processo. Havendo '
             'manifestação\n'
             ' no sentido de se expedir novo mandado/carta ou de se consultar '
             'novo endereço via sistemas judiciais, e não sendo a parte '
             'beneficiária\n'
             ' da justiça gratuita, intimo a parte interessada, dentro do '
             'mesmo prazo, sem necessidade de nova publicação, para que '
             'recolha as custas\n'
             ' das respectivas diligências e junte comprovante de '
             'recolhimento.',
 'data': '2021-10-06',
 'fonte': {'caderno': 'Judiciário - Capital',
           'fonte_id': 24576,
           'grau': 1,
           'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
           'nome': 'Diário de Justiça do Estado do Amazonas',
           'processo_fonte_id': 386306013,
           'sigla': 'DJAM',
           'tipo': 'DIARIO_OFICIAL'},
 'id': 11741806805,
 'texto_categoria': 'JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE '
                    'TRABALHO - EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS - RELAÇÃO Nº '
                    '0253/2021',
 'tipo': 'PUBLICACAO',
 'tipo_publicacao': 'Monitória - Contratos Bancários'}
Data: 2021-10-05
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 23:29
Tipo: ANDAMENTO
Nota Finalizada / Encaminhada para publicação Relação: 0253/2021 Teor do ato: Em conformidade com o art. 1º, III, da Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ, intimo a parte interessada para manifestar-se acerca do Mandado juntado aos autos sem cumprimento, no prazo legal de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção por ausência de pressuposto processual de desenvolvimento válido e regular do processo. Havendo manifestação no sentido de se expedir novo mandado/carta ou de se consultar novo endereço via sistemas judiciais, e não sendo a parte beneficiária da justiça gratuita, intimo a parte interessada, dentro do mesmo prazo, sem necessidade de nova publicação, para que recolha as custas das respectivas diligências e junte comprovante de recolhimento. Advogados(s): Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
                                        'para contadoria, oficial de justiça e '
                                        'etc. Não deve ser confundida com '
                                        'carga/vista, ou com conclusão ao '
                                        'magistrado. Marca a transferência de '
                                        'responsabilidade pelos autos do '
                                        'escrivão ao próximo portador.',
                           'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
                                         'Escrivão/Diretor de '
                                         'Secretaria/Secretário Jurídico > '
                                         'Remessa',
                           'nome': 'Remessa'},
 'conteudo': 'Nota Finalizada / Encaminhada para publicação\n'
             'Relação: 0253/2021 Teor do ato: Em conformidade com o art. 1º, '
             'III, da Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ, intimo a parte '
             'interessada para manifestar-se acerca do Mandado juntado aos '
             'autos sem cumprimento, no prazo legal de 05 (cinco) dias, sob '
             'pena de extinção por ausência de pressuposto processual de '
             'desenvolvimento válido e regular do processo. Havendo '
             'manifestação no sentido de se expedir novo mandado/carta ou de '
             'se consultar novo endereço via sistemas judiciais, e não sendo a '
             'parte beneficiária da justiça gratuita, intimo a parte '
             'interessada, dentro do mesmo prazo, sem necessidade de nova '
             'publicação, para que recolha as custas das respectivas '
             'diligências e junte comprovante de recolhimento. Advogados(s): '
             'Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP)',
 'data': '2021-10-05',
 'fonte': {'fonte_id': 14645,
           'grau': 1,
           'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
           'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
           'processo_fonte_id': 425531453,
           'sigla': 'TJAM',
           'tipo': 'TRIBUNAL'},
 'id': 12100921024,
 'texto_categoria': None,
 'tipo': 'ANDAMENTO',
 'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-10-04
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 23:29
Tipo: ANDAMENTO
Vista à parte Em conformidade com o art. 1º, III, da Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ, intimo a parte interessada para manifestar-se acerca do Mandado juntado aos autos sem cumprimento, no prazo legal de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção por ausência de pressuposto processual de desenvolvimento válido e regular do processo. Havendo manifestação no sentido de se expedir novo mandado/carta ou de se consultar novo endereço via sistemas judiciais, e não sendo a parte beneficiária da justiça gratuita, intimo a parte interessada, dentro do mesmo prazo, sem necessidade de nova publicação, para que recolha as custas das respectivas diligências e junte comprovante de recolhimento.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Ato ordinatório é todo ato de um '
                                        'processo que não precisa ser '
                                        'realizado pelo juiz, podendo ser '
                                        'feito pelos funcionários do cartório, '
                                        'como o escrivão.',
                           'hierarquia': 'Documentos Internos > Ato '
                                         'Ordinatório',
                           'nome': 'Ato Ordinatório'},
 'conteudo': 'Vista à parte\n'
             'Em conformidade com o art. 1º, III, da Portaria Conjunta nº '
             '001/2017-PTJ, intimo a parte interessada para manifestar-se '
             'acerca do Mandado juntado aos autos sem cumprimento, no prazo '
             'legal de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção por ausência de '
             'pressuposto processual de desenvolvimento válido e regular do '
             'processo. Havendo manifestação no sentido de se expedir novo '
             'mandado/carta ou de se consultar novo endereço via sistemas '
             'judiciais, e não sendo a parte beneficiária da justiça gratuita, '
             'intimo a parte interessada, dentro do mesmo prazo, sem '
             'necessidade de nova publicação, para que recolha as custas das '
             'respectivas diligências e junte comprovante de recolhimento.',
 'data': '2021-10-04',
 'fonte': {'fonte_id': 14645,
           'grau': 1,
           'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
           'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
           'processo_fonte_id': 425531453,
           'sigla': 'TJAM',
           'tipo': 'TRIBUNAL'},
 'id': 12100921008,
 'texto_categoria': None,
 'tipo': 'ANDAMENTO',
 'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-09-30
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 23:29
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Mandado - Cumprido Certidão Diligência Negativa - número não localizado
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica a devolução de um mandado (uma '
                                        'ordem emitida por autoridade que deve '
                                        'ser cumprida) pelo oficial de '
                                        'justiça, mandado este cumprido, '
                                        'atingindo sua finalidade.',
                           'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
                                         'Oficial de Justiça > Devolução > '
                                         'Mandado Cumprido',
                           'nome': 'Mandado Cumprido'},
 'conteudo': 'Juntada de Mandado - Cumprido\n'
             'Certidão Diligência Negativa - número não localizado',
 'data': '2021-09-30',
 'fonte': {'fonte_id': 14645,
           'grau': 1,
           'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
           'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
           'processo_fonte_id': 425531453,
           'sigla': 'TJAM',
           'tipo': 'TRIBUNAL'},
 'id': 12100920992,
 'texto_categoria': None,
 'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2021-09-24
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 23:29
Tipo: ANDAMENTO
Mandado Expedido Mandado nº: 001.2021/092550-8 Situação: Cumprido - Ato negativo em 30/09/2021 Local: Oficial de justiça - Danilo Lopes de Brito
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É uma ordem emitida por autoridade '
                                        'que deve ser cumprida.',
                           'hierarquia': 'Documentos Internos > Mandado > '
                                         'Mandado (Outros)',
                           'nome': 'Mandado (Outros)'},
 'conteudo': 'Mandado Expedido\n'
             'Mandado nº: 001.2021/092550-8 Situação: Cumprido - Ato negativo '
             'em 30/09/2021 Local: Oficial de justiça - Danilo Lopes de Brito',
 'data': '2021-09-24',
 'fonte': {'fonte_id': 14645,
           'grau': 1,
           'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
           'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
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           'sigla': 'TJAM',
           'tipo': 'TRIBUNAL'},
 'id': 12100920967,
 'texto_categoria': None,
 'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2021-09-14
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 23:29
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para Despacho
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
                                        'foi encerrada ou que os autos já '
                                        'estão no gabinete do juiz esperando '
                                        'um posicionamento.',
                           'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
                                         'Escrivão/Diretor de '
                                         'Secretaria/Secretário Jurídico > '
                                         'Conclusão',
                           'nome': 'Conclusão'},
 'conteudo': 'Conclusos para Despacho',
 'data': '2021-09-14',
 'fonte': {'fonte_id': 14645,
           'grau': 1,
           'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
           'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
           'processo_fonte_id': 425531453,
           'sigla': 'TJAM',
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 'id': 12100920957,
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 'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2021-08-30
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 23:29
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Manifestação do Autor Nº Protocolo: PWEB.21.60756058-5 Tipo da Petição: Manifestação do Autor Data: 30/08/2021 08:16
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, é a resposta da '
                                        'parte a uma alegação formulada pela '
                                        'parte adversária ou um documento '
                                        'através do qual a parte se comunica '
                                        'com o juiz a fim de dizer algo.',
                           'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
                                         'Processuais > Manifestação > '
                                         'Manifestação (Outras)',
                           'nome': 'Manifestação (Outras)'},
 'conteudo': 'Juntada de Manifestação do Autor\n'
             'Nº Protocolo: PWEB.21.60756058-5 Tipo da Petição: Manifestação '
             'do Autor Data: 30/08/2021 08:16',
 'data': '2021-08-30',
 'fonte': {'fonte_id': 14645,
           'grau': 1,
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           'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
           'processo_fonte_id': 425531453,
           'sigla': 'TJAM',
           'tipo': 'TRIBUNAL'},
 'id': 12100920925,
 'texto_categoria': None,
 'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2021-08-23
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 23:29
Tipo: ANDAMENTO
Certidão Expedida Relação :0214/2021 Data da Publicação: 24/08/2021 Número do Diário: 3155
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um determinado ato '
                                        'praticado no processo foi publicado '
                                        'na imprensa oficial.',
                           'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
                                         'Certidão de Publicação',
                           'nome': 'Certidão de Publicação'},
 'conteudo': 'Certidão Expedida\n'
             'Relação :0214/2021 Data da Publicação: 24/08/2021 Número do '
             'Diário: 3155',
 'data': '2021-08-23',
 'fonte': {'fonte_id': 14645,
           'grau': 1,
           'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
           'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
           'processo_fonte_id': 425531453,
           'sigla': 'TJAM',
           'tipo': 'TRIBUNAL'},
 'id': 12100920901,
 'texto_categoria': None,
 'tipo': 'ANDAMENTO',
 'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-08-23
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 23:29
Tipo: PUBLICACAO Tipo de Publicação: Monitória - Contratos Bancários
- Em conformidade com o art. 1º, I, da Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ, intimo a parte interessada para que, nos termos da Portaria nº 116/2017-PTJ, Tabela VII, Atos dos auxiliares do juízo, Item I Dos oficiais de justiça avaliadores, recolha as custas da(s) diligência(s) do oficial de justiça e junte comprovante de recolhimento, levando-se em consideração o tipo de diligência, bem como a quantidade de pessoas e endereços que deverão constar no mandado, necessárias à prática do ato processual, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção por ausência de pressuposto processual de desenvolvimento válido e regular do processo.
{'classificacao_predita': None,
 'conteudo': '- Em conformidade com o art. 1º, I, da Portaria Conjunta nº '
             '001/2017-PTJ,\n'
             ' intimo a parte interessada para que, nos termos da Portaria nº '
             '116/2017-PTJ, Tabela VII, Atos dos auxiliares do juízo, Item I '
             'Dos oficiais\n'
             ' de justiça avaliadores, recolha as custas da(s) diligência(s) '
             'do oficial de justiça e junte comprovante de recolhimento, '
             'levando-se em\n'
             ' consideração o tipo de diligência, bem como a quantidade de '
             'pessoas e endereços que deverão constar no mandado, necessárias '
             'à\n'
             ' prática do ato processual, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena '
             'de extinção por ausência de pressuposto processual de '
             'desenvolvimento\n'
             ' válido e regular do processo.',
 'data': '2021-08-23',
 'fonte': {'caderno': 'Judiciário - Capital',
           'fonte_id': 24576,
           'grau': 1,
           'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
           'nome': 'Diário de Justiça do Estado do Amazonas',
           'processo_fonte_id': 386306013,
           'sigla': 'DJAM',
           'tipo': 'DIARIO_OFICIAL'},
 'id': 11741806773,
 'texto_categoria': 'JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE '
                    'TRABALHO - EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS - RELAÇÃO Nº '
                    '0214/2021',
 'tipo': 'PUBLICACAO',
 'tipo_publicacao': 'Monitória - Contratos Bancários'}
Data: 2021-08-20
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 23:29
Tipo: ANDAMENTO
Nota Finalizada / Encaminhada para publicação Relação: 0214/2021 Teor do ato: Em conformidade com o art. 1º, I, da Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ, intimo a parte interessada para que, nos termos da Portaria nº 116/2017-PTJ, Tabela VII, Atos dos auxiliares do juízo, Item I Dos oficiais de justiça avaliadores, recolha as custas da(s) diligência(s) do oficial de justiça e junte comprovante de recolhimento, levando-se em consideração o tipo de diligência, bem como a quantidade de pessoas e endereços que deverão constar no mandado, necessárias à prática do ato processual, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção por ausência de pressuposto processual de desenvolvimento válido e regular do processo. Advogados(s): Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
                                        'para contadoria, oficial de justiça e '
                                        'etc. Não deve ser confundida com '
                                        'carga/vista, ou com conclusão ao '
                                        'magistrado. Marca a transferência de '
                                        'responsabilidade pelos autos do '
                                        'escrivão ao próximo portador.',
                           'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
                                         'Escrivão/Diretor de '
                                         'Secretaria/Secretário Jurídico > '
                                         'Remessa',
                           'nome': 'Remessa'},
 'conteudo': 'Nota Finalizada / Encaminhada para publicação\n'
             'Relação: 0214/2021 Teor do ato: Em conformidade com o art. 1º, '
             'I, da Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ, intimo a parte '
             'interessada para que, nos termos da Portaria nº 116/2017-PTJ, '
             'Tabela VII, Atos dos auxiliares do juízo, Item I Dos oficiais de '
             'justiça avaliadores, recolha as custas da(s) diligência(s) do '
             'oficial de justiça e junte comprovante de recolhimento, '
             'levando-se em consideração o tipo de diligência, bem como a '
             'quantidade de pessoas e endereços que deverão constar no '
             'mandado, necessárias à prática do ato processual, no prazo de 5 '
             '(cinco) dias, sob pena de extinção por ausência de pressuposto '
             'processual de desenvolvimento válido e regular do processo. '
             'Advogados(s): Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP)',
 'data': '2021-08-20',
 'fonte': {'fonte_id': 14645,
           'grau': 1,
           'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
           'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
           'processo_fonte_id': 425531453,
           'sigla': 'TJAM',
           'tipo': 'TRIBUNAL'},
 'id': 12100920887,
 'texto_categoria': None,
 'tipo': 'ANDAMENTO',
 'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-08-19
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 23:29
Tipo: ANDAMENTO
Vista à parte Em conformidade com o art. 1º, I, da Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ, intimo a parte interessada para que, nos termos da Portaria nº 116/2017-PTJ, Tabela VII, Atos dos auxiliares do juízo, Item I Dos oficiais de justiça avaliadores, recolha as custas da(s) diligência(s) do oficial de justiça e junte comprovante de recolhimento, levando-se em consideração o tipo de diligência, bem como a quantidade de pessoas e endereços que deverão constar no mandado, necessárias à prática do ato processual, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção por ausência de pressuposto processual de desenvolvimento válido e regular do processo.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Ato ordinatório é todo ato de um '
                                        'processo que não precisa ser '
                                        'realizado pelo juiz, podendo ser '
                                        'feito pelos funcionários do cartório, '
                                        'como o escrivão.',
                           'hierarquia': 'Documentos Internos > Ato '
                                         'Ordinatório',
                           'nome': 'Ato Ordinatório'},
 'conteudo': 'Vista à parte\n'
             'Em conformidade com o art. 1º, I, da Portaria Conjunta nº '
             '001/2017-PTJ, intimo a parte interessada para que, nos termos da '
             'Portaria nº 116/2017-PTJ, Tabela VII, Atos dos auxiliares do '
             'juízo, Item I Dos oficiais de justiça avaliadores, recolha as '
             'custas da(s) diligência(s) do oficial de justiça e junte '
             'comprovante de recolhimento, levando-se em consideração o tipo '
             'de diligência, bem como a quantidade de pessoas e endereços que '
             'deverão constar no mandado, necessárias à prática do ato '
             'processual, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção por '
             'ausência de pressuposto processual de desenvolvimento válido e '
             'regular do processo.',
 'data': '2021-08-19',
 'fonte': {'fonte_id': 14645,
           'grau': 1,
           'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
           'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
           'processo_fonte_id': 425531453,
           'sigla': 'TJAM',
           'tipo': 'TRIBUNAL'},
 'id': 12100920864,
 'texto_categoria': None,
 'tipo': 'ANDAMENTO',
 'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-08-13
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 23:29
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição Nº Protocolo: PWEB.21.60701964-7 Tipo da Petição: Petição Simples Data: 13/08/2021 08:31
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
                                        'qualquer declaração escrita anexada '
                                        'ao processo. A petição inicial e a '
                                        'contestação são tipos de petição.',
                           'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
                                         'Processuais > Petição > Petição '
                                         '(Outras)',
                           'nome': 'Petição (Outras)'},
 'conteudo': 'Juntada de Petição\n'
             'Nº Protocolo: PWEB.21.60701964-7 Tipo da Petição: Petição '
             'Simples Data: 13/08/2021 08:31',
 'data': '2021-08-13',
 'fonte': {'fonte_id': 14645,
           'grau': 1,
           'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
           'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
           'processo_fonte_id': 425531453,
           'sigla': 'TJAM',
           'tipo': 'TRIBUNAL'},
 'id': 12100920853,
 'texto_categoria': None,
 'tipo': 'ANDAMENTO',
 'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-08-09
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 23:29
Tipo: ANDAMENTO
Certidão Expedida Relação :0199/2021 Data da Publicação: 10/08/2021 Número do Diário: 3146
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um determinado ato '
                                        'praticado no processo foi publicado '
                                        'na imprensa oficial.',
                           'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
                                         'Certidão de Publicação',
                           'nome': 'Certidão de Publicação'},
 'conteudo': 'Certidão Expedida\n'
             'Relação :0199/2021 Data da Publicação: 10/08/2021 Número do '
             'Diário: 3146',
 'data': '2021-08-09',
 'fonte': {'fonte_id': 14645,
           'grau': 1,
           'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
           'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
           'processo_fonte_id': 425531453,
           'sigla': 'TJAM',
           'tipo': 'TRIBUNAL'},
 'id': 12100920836,
 'texto_categoria': None,
 'tipo': 'ANDAMENTO',
 'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-08-09
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 23:29
Tipo: PUBLICACAO Tipo de Publicação: Monitória - Contratos Bancários
- Em conformidade com o art. 4º da Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ, intimo a parte interessada para que se manifeste acerca do resultado da consulta de endereço realizada em sistema eletrônico conveniado, juntada às fls. retro, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do feito, por ausência de pressuposto de desenvolvimento válido e regular do processo. Na manifestação, deve a parte observar se o resultado contém informações suficientes (rua, número, bairro, apartamento, etc) para fins de expedição de carta ou mandado, caso haja interesse.
{'classificacao_predita': None,
 'conteudo': '- Em conformidade com o art. 4º da Portaria Conjunta nº '
             '001/2017-PTJ, intimo\n'
             ' a parte interessada para que se manifeste acerca do resultado '
             'da consulta de endereço realizada em sistema eletrônico '
             'conveniado,\n'
             ' juntada às fls. retro, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de '
             'extinção do feito, por ausência de pressuposto de '
             'desenvolvimento válido\n'
             ' e regular do processo. Na manifestação, deve a parte observar '
             'se o resultado contém informações suficientes (rua, número, '
             'bairro,\n'
             ' apartamento, etc) para fins de expedição de carta ou mandado, '
             'caso haja interesse.',
 'data': '2021-08-09',
 'fonte': {'caderno': 'Judiciário - Capital',
           'fonte_id': 24576,
           'grau': 1,
           'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
           'nome': 'Diário de Justiça do Estado do Amazonas',
           'processo_fonte_id': 386306013,
           'sigla': 'DJAM',
           'tipo': 'DIARIO_OFICIAL'},
 'id': 11741806764,
 'texto_categoria': 'JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE '
                    'TRABALHO - EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS - RELAÇÃO Nº '
                    '0199/2021',
 'tipo': 'PUBLICACAO',
 'tipo_publicacao': 'Monitória - Contratos Bancários'}
Data: 2021-08-06
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 23:29
Tipo: ANDAMENTO
Nota Finalizada / Encaminhada para publicação Relação: 0199/2021 Teor do ato: Em conformidade com o art. 4º da Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ, intimo a parte interessada para que se manifeste acerca do resultado da consulta de endereço realizada em sistema eletrônico conveniado, juntada às fls. retro, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do feito, por ausência de pressuposto de desenvolvimento válido e regular do processo. Na manifestação, deve a parte observar se o resultado contém informações suficientes (rua, número, bairro, apartamento, etc) para fins de expedição de carta ou mandado, caso haja interesse. Advogados(s): Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
                                        'para contadoria, oficial de justiça e '
                                        'etc. Não deve ser confundida com '
                                        'carga/vista, ou com conclusão ao '
                                        'magistrado. Marca a transferência de '
                                        'responsabilidade pelos autos do '
                                        'escrivão ao próximo portador.',
                           'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
                                         'Escrivão/Diretor de '
                                         'Secretaria/Secretário Jurídico > '
                                         'Remessa',
                           'nome': 'Remessa'},
 'conteudo': 'Nota Finalizada / Encaminhada para publicação\n'
             'Relação: 0199/2021 Teor do ato: Em conformidade com o art. 4º da '
             'Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ, intimo a parte interessada '
             'para que se manifeste acerca do resultado da consulta de '
             'endereço realizada em sistema eletrônico conveniado, juntada às '
             'fls. retro, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do '
             'feito, por ausência de pressuposto de desenvolvimento válido e '
             'regular do processo. Na manifestação, deve a parte observar se o '
             'resultado contém informações suficientes (rua, número, bairro, '
             'apartamento, etc) para fins de expedição de carta ou mandado, '
             'caso haja interesse. Advogados(s): Oreste Nestor de Souza Laspro '
             '(OAB 98628/SP)',
 'data': '2021-08-06',
 'fonte': {'fonte_id': 14645,
           'grau': 1,
           'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
           'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
           'processo_fonte_id': 425531453,
           'sigla': 'TJAM',
           'tipo': 'TRIBUNAL'},
 'id': 12100920817,
 'texto_categoria': None,
 'tipo': 'ANDAMENTO',
 'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-08-05
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 23:29
Tipo: ANDAMENTO
Documentos digitalizados
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É o documento acostado por um '
                                        'auxiliar da justiça atestando que um '
                                        'documento, ou mesmo todo o processo, '
                                        'que antes era físico, foi '
                                        'digitalizado, passando a constar nos '
                                        'autos a versão digitalizada.',
                           'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
                                         'Certidão de Digitalização',
                           'nome': 'Certidão de Digitalização'},
 'conteudo': 'Documentos digitalizados',
 'data': '2021-08-05',
 'fonte': {'fonte_id': 14645,
           'grau': 1,
           'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
           'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
           'processo_fonte_id': 425531453,
           'sigla': 'TJAM',
           'tipo': 'TRIBUNAL'},
 'id': 12100920786,
 'texto_categoria': None,
 'tipo': 'ANDAMENTO',
 'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-08-05
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 23:29
Tipo: ANDAMENTO
Vista à parte Em conformidade com o art. 4º da Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ, intimo a parte interessada para que se manifeste acerca do resultado da consulta de endereço realizada em sistema eletrônico conveniado, juntada às fls. retro, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do feito, por ausência de pressuposto de desenvolvimento válido e regular do processo. Na manifestação, deve a parte observar se o resultado contém informações suficientes (rua, número, bairro, apartamento, etc) para fins de expedição de carta ou mandado, caso haja interesse.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
                                        'que visa a movimentação de um '
                                        'processo, proferida por um magistrado '
                                        'no curso do mesmo.',
                           'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
                                         'Despacho de Mero Expediente',
                           'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
 'conteudo': 'Vista à parte\n'
             'Em conformidade com o art. 4º da Portaria Conjunta nº '
             '001/2017-PTJ, intimo a parte interessada para que se manifeste '
             'acerca do resultado da consulta de endereço realizada em sistema '
             'eletrônico conveniado, juntada às fls. retro, no prazo de 05 '
             '(cinco) dias, sob pena de extinção do feito, por ausência de '
             'pressuposto de desenvolvimento válido e regular do processo. Na '
             'manifestação, deve a parte observar se o resultado contém '
             'informações suficientes (rua, número, bairro, apartamento, etc) '
             'para fins de expedição de carta ou mandado, caso haja interesse.',
 'data': '2021-08-05',
 'fonte': {'fonte_id': 14645,
           'grau': 1,
           'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
           'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
           'processo_fonte_id': 425531453,
           'sigla': 'TJAM',
           'tipo': 'TRIBUNAL'},
 'id': 12100920810,
 'texto_categoria': None,
 'tipo': 'ANDAMENTO',
 'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-08-05
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 23:29
Tipo: ANDAMENTO
Documentos digitalizados
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É o documento acostado por um '
                                        'auxiliar da justiça atestando que um '
                                        'documento, ou mesmo todo o processo, '
                                        'que antes era físico, foi '
                                        'digitalizado, passando a constar nos '
                                        'autos a versão digitalizada.',
                           'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
                                         'Certidão de Digitalização',
                           'nome': 'Certidão de Digitalização'},
 'conteudo': 'Documentos digitalizados',
 'data': '2021-08-05',
 'fonte': {'fonte_id': 14645,
           'grau': 1,
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           'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
           'processo_fonte_id': 425531453,
           'sigla': 'TJAM',
           'tipo': 'TRIBUNAL'},
 'id': 12100920795,
 'texto_categoria': None,
 'tipo': 'ANDAMENTO',
 'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-08-05
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 23:29
Tipo: ANDAMENTO
Documentos digitalizados
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É o documento acostado por um '
                                        'auxiliar da justiça atestando que um '
                                        'documento, ou mesmo todo o processo, '
                                        'que antes era físico, foi '
                                        'digitalizado, passando a constar nos '
                                        'autos a versão digitalizada.',
                           'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
                                         'Certidão de Digitalização',
                           'nome': 'Certidão de Digitalização'},
 'conteudo': 'Documentos digitalizados',
 'data': '2021-08-05',
 'fonte': {'fonte_id': 14645,
           'grau': 1,
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           'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
           'processo_fonte_id': 425531453,
           'sigla': 'TJAM',
           'tipo': 'TRIBUNAL'},
 'id': 12100920767,
 'texto_categoria': None,
 'tipo': 'ANDAMENTO',
 'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-08-05
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 23:29
Tipo: ANDAMENTO
Documentos digitalizados
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É o documento acostado por um '
                                        'auxiliar da justiça atestando que um '
                                        'documento, ou mesmo todo o processo, '
                                        'que antes era físico, foi '
                                        'digitalizado, passando a constar nos '
                                        'autos a versão digitalizada.',
                           'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
                                         'Certidão de Digitalização',
                           'nome': 'Certidão de Digitalização'},
 'conteudo': 'Documentos digitalizados',
 'data': '2021-08-05',
 'fonte': {'fonte_id': 14645,
           'grau': 1,
           'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
           'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
           'processo_fonte_id': 425531453,
           'sigla': 'TJAM',
           'tipo': 'TRIBUNAL'},
 'id': 12100920738,
 'texto_categoria': None,
 'tipo': 'ANDAMENTO',
 'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-07-18
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 23:29
Tipo: ANDAMENTO
Consultas eletrônicas realizadas
{'classificacao_predita': {'descricao': 'O Pedido como ação processual '
                                        'consiste em um requerimento formulado '
                                        'em juízo, ou seja, é o ato de pedir '
                                        'alguma coisa ao magistrado.',
                           'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
                                         'Processuais > Pedido > Pedido '
                                         '(Outros)',
                           'nome': 'Pedido (Outros)'},
 'conteudo': 'Consultas eletrônicas realizadas',
 'data': '2021-07-18',
 'fonte': {'fonte_id': 14645,
           'grau': 1,
           'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
           'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
           'processo_fonte_id': 425531453,
           'sigla': 'TJAM',
           'tipo': 'TRIBUNAL'},
 'id': 12100920714,
 'texto_categoria': None,
 'tipo': 'ANDAMENTO',
 'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-05-26
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 23:29
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Manifestação do Autor Nº Protocolo: PWEB.21.60437821-2 Tipo da Petição: Manifestação do Autor Data: 26/05/2021 10:00
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, é a resposta da '
                                        'parte a uma alegação formulada pela '
                                        'parte adversária ou um documento '
                                        'através do qual a parte se comunica '
                                        'com o juiz a fim de dizer algo.',
                           'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
                                         'Processuais > Manifestação > '
                                         'Manifestação (Outras)',
                           'nome': 'Manifestação (Outras)'},
 'conteudo': 'Juntada de Manifestação do Autor\n'
             'Nº Protocolo: PWEB.21.60437821-2 Tipo da Petição: Manifestação '
             'do Autor Data: 26/05/2021 10:00',
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 'texto_categoria': None,
 'tipo': 'ANDAMENTO',
 'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-05-18
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 23:29
Tipo: ANDAMENTO
Certidão Expedida Relação :0127/2021 Data da Publicação: 19/05/2021 Número do Diário: 3089
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um determinado ato '
                                        'praticado no processo foi publicado '
                                        'na imprensa oficial.',
                           'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
                                         'Certidão de Publicação',
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 'conteudo': 'Certidão Expedida\n'
             'Relação :0127/2021 Data da Publicação: 19/05/2021 Número do '
             'Diário: 3089',
 'data': '2021-05-18',
 'fonte': {'fonte_id': 14645,
           'grau': 1,
           'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
           'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
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 'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2021-05-18
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 23:29
Tipo: PUBLICACAO Tipo de Publicação: Monitória - Contratos Bancários
- Em conformidade com o art. 1º, I, da Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ, intimo a parte interessada para que recolha as custas referentes a cada consulta de endereço almejada nos sistemas conveniados ( Bacenjud, Renajud, Infojud, SIEL), levando-se em consideração a quantidade de partes e sistemas a serem consultados, nos termos da Portaria nº 116/2017-PTJ, e junte comprovante de recolhimento, bem como, no caso de consulta no SIEL, informe o nome completo da genitora da parte a ser consultada, providência(s) necessária(s) à prática do ato processual, no prazo de 5 (cinco) dias.
{'classificacao_predita': None,
 'conteudo': '- Em conformidade com o art. 1º, I, da Portaria Conjunta nº '
             '001/2017-PTJ, intimo\n'
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             'cada consulta de endereço almejada nos sistemas conveniados ( '
             'Bacenjud,\n'
             ' Renajud, Infojud, SIEL), levando-se em consideração a '
             'quantidade de partes e sistemas a serem consultados, nos termos '
             'da Portaria nº\n'
             ' 116/2017-PTJ, e junte comprovante de recolhimento, bem como, no '
             'caso de consulta no SIEL, informe o nome completo da genitora '
             'da\n'
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             'do ato processual, no prazo de 5 (cinco) dias.',
 'data': '2021-05-18',
 'fonte': {'caderno': 'Judiciário - Capital',
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           'grau': 1,
           'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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           'sigla': 'DJAM',
           'tipo': 'DIARIO_OFICIAL'},
 'id': 11741806749,
 'texto_categoria': 'JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE '
                    'TRABALHO - EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS - RELAÇÃO Nº '
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 'tipo': 'PUBLICACAO',
 'tipo_publicacao': 'Monitória - Contratos Bancários'}
Data: 2021-05-17
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 23:29
Tipo: ANDAMENTO
Nota Finalizada / Encaminhada para publicação Relação: 0127/2021 Teor do ato: Em conformidade com o art. 1º, I, da Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ, intimo a parte interessada para que recolha as custas referentes a cada consulta de endereço almejada nos sistemas conveniados ( Bacenjud, Renajud, Infojud, SIEL), levando-se em consideração a quantidade de partes e sistemas a serem consultados, nos termos da Portaria nº 116/2017-PTJ, e junte comprovante de recolhimento, bem como, no caso de consulta no SIEL, informe o nome completo da genitora da parte a ser consultada, providência(s) necessária(s) à prática do ato processual, no prazo de 5 (cinco) dias. Advogados(s): Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
                                        'para contadoria, oficial de justiça e '
                                        'etc. Não deve ser confundida com '
                                        'carga/vista, ou com conclusão ao '
                                        'magistrado. Marca a transferência de '
                                        'responsabilidade pelos autos do '
                                        'escrivão ao próximo portador.',
                           'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
                                         'Escrivão/Diretor de '
                                         'Secretaria/Secretário Jurídico > '
                                         'Remessa',
                           'nome': 'Remessa'},
 'conteudo': 'Nota Finalizada / Encaminhada para publicação\n'
             'Relação: 0127/2021 Teor do ato: Em conformidade com o art. 1º, '
             'I, da Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ, intimo a parte '
             'interessada para que recolha as custas referentes a cada '
             'consulta de endereço almejada nos sistemas conveniados ( '
             'Bacenjud, Renajud, Infojud, SIEL), levando-se em consideração a '
             'quantidade de partes e sistemas a serem consultados, nos termos '
             'da Portaria nº 116/2017-PTJ, e junte comprovante de '
             'recolhimento, bem como, no caso de consulta no SIEL, informe o '
             'nome completo da genitora da parte a ser consultada, '
             'providência(s) necessária(s) à prática do ato processual, no '
             'prazo de 5 (cinco) dias. Advogados(s): Oreste Nestor de Souza '
             'Laspro (OAB 98628/SP)',
 'data': '2021-05-17',
 'fonte': {'fonte_id': 14645,
           'grau': 1,
           'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
           'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
           'processo_fonte_id': 425531453,
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 'id': 12100920663,
 'texto_categoria': None,
 'tipo': 'ANDAMENTO',
 'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-05-14
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 23:29
Tipo: ANDAMENTO
Vista à parte Em conformidade com o art. 1º, I, da Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ, intimo a parte interessada para que recolha as custas referentes a cada consulta de endereço almejada nos sistemas conveniados ( Bacenjud, Renajud, Infojud, SIEL), levando-se em consideração a quantidade de partes e sistemas a serem consultados, nos termos da Portaria nº 116/2017-PTJ, e junte comprovante de recolhimento, bem como, no caso de consulta no SIEL, informe o nome completo da genitora da parte a ser consultada, providência(s) necessária(s) à prática do ato processual, no prazo de 5 (cinco) dias.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Ato ordinatório é todo ato de um '
                                        'processo que não precisa ser '
                                        'realizado pelo juiz, podendo ser '
                                        'feito pelos funcionários do cartório, '
                                        'como o escrivão.',
                           'hierarquia': 'Documentos Internos > Ato '
                                         'Ordinatório',
                           'nome': 'Ato Ordinatório'},
 'conteudo': 'Vista à parte\n'
             'Em conformidade com o art. 1º, I, da Portaria Conjunta nº '
             '001/2017-PTJ, intimo a parte interessada para que recolha as '
             'custas referentes a cada consulta de endereço almejada nos '
             'sistemas conveniados ( Bacenjud, Renajud, Infojud, SIEL), '
             'levando-se em consideração a quantidade de partes e sistemas a '
             'serem consultados, nos termos da Portaria nº 116/2017-PTJ, e '
             'junte comprovante de recolhimento, bem como, no caso de consulta '
             'no SIEL, informe o nome completo da genitora da parte a ser '
             'consultada, providência(s) necessária(s) à prática do ato '
             'processual, no prazo de 5 (cinco) dias.',
 'data': '2021-05-14',
 'fonte': {'fonte_id': 14645,
           'grau': 1,
           'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
           'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
           'processo_fonte_id': 425531453,
           'sigla': 'TJAM',
           'tipo': 'TRIBUNAL'},
 'id': 12100920639,
 'texto_categoria': None,
 'tipo': 'ANDAMENTO',
 'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-05-13
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 23:29
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Manifestação do Autor Nº Protocolo: PWEB.21.60391603-2 Tipo da Petição: Manifestação do Autor Data: 13/05/2021 08:46
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, é a resposta da '
                                        'parte a uma alegação formulada pela '
                                        'parte adversária ou um documento '
                                        'através do qual a parte se comunica '
                                        'com o juiz a fim de dizer algo.',
                           'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
                                         'Processuais > Manifestação > '
                                         'Manifestação (Outras)',
                           'nome': 'Manifestação (Outras)'},
 'conteudo': 'Juntada de Manifestação do Autor\n'
             'Nº Protocolo: PWEB.21.60391603-2 Tipo da Petição: Manifestação '
             'do Autor Data: 13/05/2021 08:46',
 'data': '2021-05-13',
 'fonte': {'fonte_id': 14645,
           'grau': 1,
           'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
           'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
           'processo_fonte_id': 425531453,
           'sigla': 'TJAM',
           'tipo': 'TRIBUNAL'},
 'id': 12100920607,
 'texto_categoria': None,
 'tipo': 'ANDAMENTO',
 'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-05-03
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 23:29
Tipo: ANDAMENTO
Certidão Expedida Relação :0112/2021 Data da Publicação: 04/05/2021 Número do Diário: 3078
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um determinado ato '
                                        'praticado no processo foi publicado '
                                        'na imprensa oficial.',
                           'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
                                         'Certidão de Publicação',
                           'nome': 'Certidão de Publicação'},
 'conteudo': 'Certidão Expedida\n'
             'Relação :0112/2021 Data da Publicação: 04/05/2021 Número do '
             'Diário: 3078',
 'data': '2021-05-03',
 'fonte': {'fonte_id': 14645,
           'grau': 1,
           'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
           'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
           'processo_fonte_id': 425531453,
           'sigla': 'TJAM',
           'tipo': 'TRIBUNAL'},
 'id': 12100920585,
 'texto_categoria': None,
 'tipo': 'ANDAMENTO',
 'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-05-03
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 23:29
Tipo: PUBLICACAO Tipo de Publicação: Monitória - Contratos Bancários
- Assim, assino um prazo de 10 dias para que o autor promova as diligências necessárias visando a citação, sob pena de extinção do feito, sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, incisos IV, do Código de Processo Civil.
{'classificacao_predita': None,
 'conteudo': '- Assim, assino um prazo de 10 dias para que o autor promova as '
             'diligências\n'
             ' necessárias visando a citação, sob pena de extinção do feito, '
             'sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, incisos IV, '
             'do Código\n'
             ' de Processo Civil.',
 'data': '2021-05-03',
 'fonte': {'caderno': 'Judiciário - Capital',
           'fonte_id': 24576,
           'grau': 1,
           'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
           'nome': 'Diário de Justiça do Estado do Amazonas',
           'processo_fonte_id': 386306013,
           'sigla': 'DJAM',
           'tipo': 'DIARIO_OFICIAL'},
 'id': 11741806736,
 'texto_categoria': 'JUÍZO DE DIREITO DA 2a VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE '
                    'TRABALHO - EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS - RELAÇÃO N° '
                    '0112/2021',
 'tipo': 'PUBLICACAO',
 'tipo_publicacao': 'Monitória - Contratos Bancários'}
Data: 2021-04-30
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 23:29
Tipo: ANDAMENTO
Nota Finalizada / Encaminhada para publicação Relação: 0112/2021 Teor do ato: Assim, assino um prazo de 10 dias para que o autor promova as diligências necessárias visando a citação, sob pena de extinção do feito, sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, incisos IV, do Código de Processo Civil. Advogados(s): Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
                                        'para contadoria, oficial de justiça e '
                                        'etc. Não deve ser confundida com '
                                        'carga/vista, ou com conclusão ao '
                                        'magistrado. Marca a transferência de '
                                        'responsabilidade pelos autos do '
                                        'escrivão ao próximo portador.',
                           'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
                                         'Escrivão/Diretor de '
                                         'Secretaria/Secretário Jurídico > '
                                         'Remessa',
                           'nome': 'Remessa'},
 'conteudo': 'Nota Finalizada / Encaminhada para publicação\n'
             'Relação: 0112/2021 Teor do ato: Assim, assino um prazo de 10 '
             'dias para que o autor promova as diligências necessárias visando '
             'a citação, sob pena de extinção do feito, sem resolução do '
             'mérito, nos termos do artigo 485, incisos IV, do Código de '
             'Processo Civil. Advogados(s): Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB '
             '98628/SP)',
 'data': '2021-04-30',
 'fonte': {'fonte_id': 14645,
           'grau': 1,
           'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
           'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
           'processo_fonte_id': 425531453,
           'sigla': 'TJAM',
           'tipo': 'TRIBUNAL'},
 'id': 12100920563,
 'texto_categoria': None,
 'tipo': 'ANDAMENTO',
 'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-04-29
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 23:29
Tipo: ANDAMENTO
Proferido despacho de mero expediente Assim, assino um prazo de 10 dias para que o autor promova as diligências necessárias visando a citação, sob pena de extinção do feito, sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, incisos IV, do Código de Processo Civil.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
                                        'que visa a movimentação de um '
                                        'processo, proferida por um magistrado '
                                        'no curso do mesmo.',
                           'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
                                         'Despacho de Mero Expediente',
                           'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
 'conteudo': 'Proferido despacho de mero expediente\n'
             'Assim, assino um prazo de 10 dias para que o autor promova as '
             'diligências necessárias visando a citação, sob pena de extinção '
             'do feito, sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, '
             'incisos IV, do Código de Processo Civil.',
 'data': '2021-04-29',
 'fonte': {'fonte_id': 14645,
           'grau': 1,
           'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
           'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
           'processo_fonte_id': 425531453,
           'sigla': 'TJAM',
           'tipo': 'TRIBUNAL'},
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 'texto_categoria': None,
 'tipo': 'ANDAMENTO',
 'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-04-13
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 23:29
Tipo: ANDAMENTO
Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 09/04/2021 devido à alteração da tabela de feriados
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento que atesta que certo '
                                        'prazo processual foi suspenso por '
                                        'algum motivo.',
                           'hierarquia': 'Documentos Externos > Elementos De '
                                         'Prova > Comprovante > Comprovante De '
                                         'Suspensão De Prazo',
                           'nome': 'Comprovante De Suspensão De Prazo'},
 'conteudo': 'Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados\n'
             'Prazo referente à intimação foi alterado para 09/04/2021 devido '
             'à alteração da tabela de feriados',
 'data': '2021-04-13',
 'fonte': {'fonte_id': 14645,
           'grau': 1,
           'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
           'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
           'processo_fonte_id': 425531453,
           'sigla': 'TJAM',
           'tipo': 'TRIBUNAL'},
 'id': 12100920523,
 'texto_categoria': None,
 'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2021-03-01
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 23:29
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de AR - Negativo Em 01 de março de 2021 é juntado a estes autos do envelope e respectivo aviso de recebimento (AR250528405TJ - Endereço insuficiente), referente ao ofício n. 0604119-32.2021.8.04.0001-000001, emitido para Maria de Fatima Leite Nery. Usuário:
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Aviso de recebimento é um serviço '
                                        'oferecido pelos Correios que permite '
                                        'saber se uma mercadoria foi '
                                        'efetivamente entregue ao '
                                        'destinatário. O AR negativo significa '
                                        'que a mercadoria ou ato de '
                                        'comunicação processual não foi '
                                        'entregue.',
                           'hierarquia': 'Documentos Externos > Elementos De '
                                         'Prova > Aviso De Recebimento - Ar > '
                                         'Aviso De Recebimento (Ar) - Negativo',
                           'nome': 'Aviso De Recebimento (Ar) - Negativo'},
 'conteudo': 'Juntada de AR - Negativo\n'
             'Em 01 de março de 2021 é juntado a estes autos do envelope e '
             'respectivo aviso de recebimento (AR250528405TJ - Endereço '
             'insuficiente), referente ao ofício n. '
             '0604119-32.2021.8.04.0001-000001, emitido para Maria de Fatima '
             'Leite Nery. Usuário:',
 'data': '2021-03-01',
 'fonte': {'fonte_id': 14645,
           'grau': 1,
           'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
           'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
           'processo_fonte_id': 425531453,
           'sigla': 'TJAM',
           'tipo': 'TRIBUNAL'},
 'id': 12100920510,
 'texto_categoria': None,
 'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2021-02-23
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 23:29
Tipo: ANDAMENTO
Documentos digitalizados Nº Protocolo: PWEB.21.60139601-5 Tipo da Petição: Juntada de Guia Data: 23/02/2021 10:19
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento legal e formal através '
                                        'do qual uma pessoa (outorgante) '
                                        'outorga poderes a outra (outorgado) '
                                        'para agir em seu nome. Ou seja, é o '
                                        'documento que autoriza o outorgado a '
                                        'agir no nome do outorgante em algum '
                                        'ato formal ou jurídico.',
                           'hierarquia': 'Documentos Externos > Elementos De '
                                         'Prova > Instrumento de Procuração > '
                                         'Procuração',
                           'nome': 'Procuração'},
 'conteudo': 'Documentos digitalizados\n'
             'Nº Protocolo: PWEB.21.60139601-5 Tipo da Petição: Juntada de '
             'Guia Data: 23/02/2021 10:19',
 'data': '2021-02-23',
 'fonte': {'fonte_id': 14645,
           'grau': 1,
           'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
           'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
           'processo_fonte_id': 425531453,
           'sigla': 'TJAM',
           'tipo': 'TRIBUNAL'},
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 'texto_categoria': None,
 'tipo': 'ANDAMENTO',
 'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-02-19
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 23:29
Tipo: PUBLICACAO Tipo de Publicação: Monitória
VARA : 2a Vara Cível e de Acidentes de Trabalho DISTRIBUIÇÃO : Automática - 08:25 horas
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 'conteudo': 'VARA : 2a Vara Cível e de Acidentes de Trabalho \n'
             ' DISTRIBUIÇÃO : Automática - 08:25 horas',
 'data': '2021-02-19',
 'fonte': {'caderno': 'Judiciário - Capital',
           'fonte_id': 24576,
           'grau': 1,
           'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
           'nome': 'Diário de Justiça do Estado do Amazonas',
           'processo_fonte_id': 386306013,
           'sigla': 'DJAM',
           'tipo': 'DIARIO_OFICIAL'},
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 'texto_categoria': 'CÍVEIS',
 'tipo': 'PUBLICACAO',
 'tipo_publicacao': 'Monitória'}
Data: 2021-02-12
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 23:29
Tipo: ANDAMENTO
Guia de Recolhimento Judicial Expedida Guia nº 001.1217164-65 - Aviso de Recebimento - AR-ECT - 1º Grau
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento, emitido por uma '
                                        'repartição pública que destina-se ao '
                                        'pagamento do preparo recursal, das '
                                        'custas e despesas processuais, da '
                                        'taxa judiciária e das despesas '
                                        'administrativas.',
                           'hierarquia': 'Documentos Internos > Guia > Guia de '
                                         'Recolhimento',
                           'nome': 'Guia de Recolhimento'},
 'conteudo': 'Guia de Recolhimento Judicial Expedida\n'
             'Guia nº 001.1217164-65 - Aviso de Recebimento - AR-ECT - 1º Grau',
 'data': '2021-02-12',
 'fonte': {'fonte_id': 14645,
           'grau': 1,
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           'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
           'processo_fonte_id': 425531453,
           'sigla': 'TJAM',
           'tipo': 'TRIBUNAL'},
 'id': 12100920483,
 'texto_categoria': None,
 'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2021-02-04
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 23:29
Tipo: ANDAMENTO
Certidão Expedida Relação :0032/2021 Data da Publicação: 05/02/2021 Número do Diário: 3021
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um determinado ato '
                                        'praticado no processo foi publicado '
                                        'na imprensa oficial.',
                           'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
                                         'Certidão de Publicação',
                           'nome': 'Certidão de Publicação'},
 'conteudo': 'Certidão Expedida\n'
             'Relação :0032/2021 Data da Publicação: 05/02/2021 Número do '
             'Diário: 3021',
 'data': '2021-02-04',
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           'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
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 'texto_categoria': None,
 'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2021-02-04
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 23:29
Tipo: PUBLICACAO Tipo de Publicação: Monitória - Contratos Bancários
- Concedo a gratuidade. Tendo a inicial preenchido os requisitos do artigo 700 do CPC/2015 e, estando a mesma devidamente instruída com documentação comprobatória do débito, com base em prova escrita, sem eficácia de título, defiro a monitória. Determino a expedição de carta de citação para pagamento da quantia em dinheiro, apontada na inicial (art. 700, I), no prazo máximo e improrrogável de 15 (quinze) dias, incluído o pagamento de honorários advocatícios de 5% (cinco por cento) do valor atribuído a causa, conforme Caput do artigo 701, CPC. Intime-se o autor para que, no prazo de 05 (cinco) dias, comprove o pagamento das custas de emissão do AR, por meio de boleto bancário acessível no sítio eletrônico do TJAM, conforme Provimento n° 273CGJ/AM, sob pena de extinção do processo, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, IV e VI do CPC. Advirto desde já que, caso não seja realizado o pagamento ou não opostos embargos, constituir-se-á de pleno direito o título executivo judicial, nos termos do disposto no §2° do artigo 701, CPC. Anote-se, de igual forma, que se ocorrer o pagamento também no mesmo prazo o réu ficará isento de custas processuais, em consonância com o disposto no parágrafo 1o, do artigo 701, também do CPC. Caso sejam apresentados embargos à monitória, suspenda-se a eficácia da decisão referida no caput do art.701 do CPC até o julgamento em primeiro grau. Ato contínuo ao recebimento dos embargos, intime-se o autor da monitória para que responda aos embargos em até 15 (quinze) dias, nos termos do art.702, § 5°, do CPC. Cumpre ressaltar que o devedor poderá, mediante a comprovação de depósito de 30% (trinta por cento) do valor cobrado, acrescido de custas e honorários de advogado de 5% (cinco por cento), requerer o restante do pagamento em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e juros de 1% (um por cento) ao mês, nos termos dos artigos 701, §5° c/c 916, CPC/2015. Caso a carta expedida retorne negativa, consulte-se o(s) sistema(s) eletrônico(s) INFOJUD, SIEL, BACENJUD e/ou RENAJUD, a fim de localizar o atual endereço da parte ré, após o pagamento, no prazo de 05(cinco) dias, dos emolumentos pertinentes a cada pesquisa solicitada, nos termos da Portaria n° 116/2017, sob pena de extinção do processo, nos termos do art.485, IV e VI do CPC. Constatado um único endereço e diverso do que já fora efetuada a diligência, expeça-se imediatamente nova carta de citação, caso contrário, intime-se o autor para manifestar-se, no prazo de 5(cinco) dias, sobre as referidas consultas, sob pena de extinção do processo, nos termos do art.485, IV e VI, do CPC. No caso de ser solicitado a expedição de mandado de pagamento, defiro-a desde logo, devendo a parte comprovar, no prazo de 15(quinze) dias, o recolhimento das custas das diligências do Oficial de Justiça, no prazo de 15 (quinze) dias, por meio de boleto bancário acessível no sítio eletrônico do TJAM, conforme valores constantes da Tabela I do Provimento n° 261/2015 CGJ/AM, sob pena de extinção do processo, nos termos do art.485, IV e VI do CPC.
{'classificacao_predita': None,
 'conteudo': '- Concedo a gratuidade. Tendo a inicial preenchido os requisitos '
             'do artigo 700\n'
             ' do CPC/2015 e, estando a mesma devidamente instruída com '
             'documentação comprobatória do débito, com base em prova '
             'escrita,\n'
             ' sem eficácia de título, defiro a monitória. Determino a '
             'expedição de carta de citação para pagamento da quantia em '
             'dinheiro, apontada\n'
             ' na inicial (art. 700, I), no prazo máximo e improrrogável de 15 '
             '(quinze) dias, incluído o pagamento de honorários advocatícios '
             'de 5%\n'
             ' (cinco por cento) do valor atribuído a causa, conforme Caput do '
             'artigo 701, CPC. Intime-se o autor para que, no prazo de 05 '
             '(cinco)\n'
             ' dias, comprove o pagamento das custas de emissão do AR, por '
             'meio de boleto bancário acessível no sítio eletrônico do TJAM, '
             'conforme\n'
             ' Provimento n° 273CGJ/AM, sob pena de extinção do processo, sem '
             'resolução do mérito, nos termos do art. 485, IV e VI do CPC.\n'
             ' Advirto desde já que, caso não seja realizado o pagamento ou '
             'não opostos embargos, constituir-se-á de pleno direito o título '
             'executivo\n'
             ' judicial, nos termos do disposto no §2° do artigo 701, CPC. '
             'Anote-se, de igual forma, que se ocorrer o pagamento também no '
             'mesmo\n'
             ' prazo o réu ficará isento de custas processuais, em consonância '
             'com o disposto no parágrafo 1o, do artigo 701, também do CPC. '
             'Caso\n'
             ' sejam apresentados embargos à monitória, suspenda-se a eficácia '
             'da decisão referida no caput do art.701 do CPC até o julgamento\n'
             ' em primeiro grau. Ato contínuo ao recebimento dos embargos, '
             'intime-se o autor da monitória para que responda aos embargos em '
             'até\n'
             ' 15 (quinze) dias, nos termos do art.702, § 5°, do CPC. Cumpre '
             'ressaltar que o devedor poderá, mediante a comprovação de '
             'depósito\n'
             ' de 30% (trinta por cento) do valor cobrado, acrescido de custas '
             'e honorários de advogado de 5% (cinco por cento), requerer o '
             'restante\n'
             ' do pagamento em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de '
             'correção monetária e juros de 1% (um por cento) ao mês, nos '
             'termos\n'
             ' dos artigos 701, §5° c/c 916, CPC/2015. Caso a carta expedida '
             'retorne negativa, consulte-se o(s) sistema(s) eletrônico(s) '
             'INFOJUD,\n'
             ' SIEL, BACENJUD e/ou RENAJUD, a fim de localizar o atual '
             'endereço da parte ré, após o pagamento, no prazo de 05(cinco) '
             'dias, dos\n'
             ' emolumentos pertinentes a cada pesquisa solicitada, nos termos '
             'da Portaria n° 116/2017, sob pena de extinção do processo, nos '
             'termos\n'
             ' do art.485, IV e VI do CPC. Constatado um único endereço e '
             'diverso do que já fora efetuada a diligência, expeça-se '
             'imediatamente nova\n'
             ' carta de citação, caso contrário, intime-se o autor para '
             'manifestar-se, no prazo de 5(cinco) dias, sobre as referidas '
             'consultas, sob pena\n'
             ' de extinção do processo, nos termos do art.485, IV e VI, do '
             'CPC. No caso de ser solicitado a expedição de mandado de '
             'pagamento,\n'
             ' defiro-a desde logo, devendo a parte comprovar, no prazo de '
             '15(quinze) dias, o recolhimento das custas das diligências do '
             'Oficial de\n'
             ' Justiça, no prazo de 15 (quinze) dias, por meio de boleto '
             'bancário acessível no sítio eletrônico do TJAM, conforme valores '
             'constantes da\n'
             ' Tabela I do Provimento n° 261/2015 CGJ/AM, sob pena de extinção '
             'do processo, nos termos do art.485, IV e VI do CPC.',
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           'nome': 'Diário de Justiça do Estado do Amazonas',
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 'texto_categoria': 'JUÍZO DE DIREITO DA 2a VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE '
                    'TRABALHO - EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS - RELAÇÃO N° '
                    '0032/2021',
 'tipo': 'PUBLICACAO',
 'tipo_publicacao': 'Monitória - Contratos Bancários'}
Data: 2021-02-03
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 23:29
Tipo: ANDAMENTO
Nota Finalizada / Encaminhada para publicação Relação: 0032/2021 Teor do ato: Concedo a gratuidade. Tendo a inicial preenchido os requisitos do artigo 700 do CPC/2015 e, estando a mesma devidamente instruída com documentação comprobatória do débito, com base em prova escrita, sem eficácia de título, defiro a monitória. Determino a expedição de carta de citação para pagamento da quantia em dinheiro, apontada na inicial (art. 700, I), no prazo máximo e improrrogável de 15 (quinze) dias, incluído o pagamento de honorários advocatícios de 5% (cinco por cento) do valor atribuído a causa, conforme Caput do artigo 701, CPC. Intime-se o autor para que, no prazo de 05 (cinco) dias, comprove o pagamento das custas de emissão do AR, por meio de boleto bancário acessível no sítio eletrônico do TJAM, conforme Provimento nº 273CGJ/AM, sob pena de extinção do processo, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, IV e VI do CPC. Advirto desde já que, caso não seja realizado o pagamento ou não opostos embargos, constituir-se-á de pleno direito o título executivo judicial, nos termos do disposto no §2º do artigo 701, CPC. Anote-se, de igual forma, que se ocorrer o pagamento também no mesmo prazo o réu ficará isento de custas processuais, em consonância com o disposto no parágrafo 1o, do artigo 701, também do CPC. Caso sejam apresentados embargos à monitória, suspenda-se a eficácia da decisão referida no caput do art.701 do CPC até o julgamento em primeiro grau. Ato contínuo ao recebimento dos embargos, intime-se o autor da monitória para que responda aos embargos em até 15 (quinze) dias, nos termos do art.702, § 5º, do CPC. Cumpre ressaltar que o devedor poderá, mediante a comprovação de depósito de 30% (trinta por cento) do valor cobrado, acrescido de custas e honorários de advogado de 5% (cinco por cento), requerer o restante do pagamento em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e juros de 1% (um por cento) ao mês, nos termos dos artigos 701, §5º c/c 916, CPC/2015. Caso a carta expedida retorne negativa, consulte-se o(s) sistema(s) eletrônico(s) INFOJUD, SIEL, BACENJUD e/ou RENAJUD, a fim de localizar o atual endereço da parte ré, após o pagamento, no prazo de 05(cinco) dias, dos emolumentos pertinentes a cada pesquisa solicitada, nos termos da Portaria nº 116/2017, sob pena de extinção do processo, nos termos do art.485, IV e VI do CPC. Constatado um único endereço e diverso do que já fora efetuada a diligência, expeça-se imediatamente nova carta de citação, caso contrário, intime-se o autor para manifestar-se, no prazo de 5(cinco) dias, sobre as referidas consultas, sob pena de extinção do processo, nos termos do art.485, IV e VI, do CPC. No caso de ser solicitado a expedição de mandado de pagamento, defiro-a desde logo, devendo a parte comprovar, no prazo de 15(quinze) dias, o recolhimento das custas das diligências do Oficial de Justiça, no prazo de 15 (quinze) dias, por meio de boleto bancário acessível no sítio eletrônico do TJAM, conforme valores constantes da Tabela I do Provimento nº 261/2015 CGJ/AM, sob pena de extinção do processo, nos termos do art.485, IV e VI do CPC. Advogados(s): Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
                                        'para contadoria, oficial de justiça e '
                                        'etc. Não deve ser confundida com '
                                        'carga/vista, ou com conclusão ao '
                                        'magistrado. Marca a transferência de '
                                        'responsabilidade pelos autos do '
                                        'escrivão ao próximo portador.',
                           'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
                                         'Escrivão/Diretor de '
                                         'Secretaria/Secretário Jurídico > '
                                         'Remessa',
                           'nome': 'Remessa'},
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             'Relação: 0032/2021 Teor do ato: Concedo a gratuidade. Tendo a '
             'inicial preenchido os requisitos do artigo 700 do CPC/2015 e, '
             'estando a mesma devidamente instruída com documentação '
             'comprobatória do débito, com base em prova escrita, sem eficácia '
             'de título, defiro a monitória. Determino a expedição de carta de '
             'citação para pagamento da quantia em dinheiro, apontada na '
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             'Caput do artigo 701, CPC. Intime-se o autor para que, no prazo '
             'de 05 (cinco) dias, comprove o pagamento das custas de emissão '
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             'do TJAM, conforme Provimento nº 273CGJ/AM, sob pena de extinção '
             'do processo, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, IV '
             'e VI do CPC. Advirto desde já que, caso não seja realizado o '
             'pagamento ou não opostos embargos, constituir-se-á de pleno '
             'direito o título executivo judicial, nos termos do disposto no '
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             'o pagamento também no mesmo prazo o réu ficará isento de custas '
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             'contínuo ao recebimento dos embargos, intime-se o autor da '
             'monitória para que responda aos embargos em até 15 (quinze) '
             'dias, nos termos do art.702, § 5º, do CPC. Cumpre ressaltar que '
             'o devedor poderá, mediante a comprovação de depósito de 30% '
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             'honorários de advogado de 5% (cinco por cento), requerer o '
             'restante do pagamento em até 6 (seis) parcelas mensais, '
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Data: 2021-02-02
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 23:29
Tipo: ANDAMENTO
Carta Expedida CARTA DE CITAÇÃO
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É a ordem judicial para que parte '
                                        'seja citada no processo, tomando '
                                        'conhecimento dele, através dos '
                                        'correios. É uma forma de citação '
                                        'pessoal da parte.',
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                                         'Mandado de Citação > Mandado de '
                                         'Citação por Via Postal',
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Data: 2021-02-02
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 23:29
Tipo: ANDAMENTO
Despacho ordenando expedição de mandado/carta Concedo a gratuidade. Tendo a inicial preenchido os requisitos do artigo 700 do CPC/2015 e, estando a mesma devidamente instruída com documentação comprobatória do débito, com base em prova escrita, sem eficácia de título, defiro a monitória. Determino a expedição de carta de citação para pagamento da quantia em dinheiro, apontada na inicial (art. 700, I), no prazo máximo e improrrogável de 15 (quinze) dias, incluído o pagamento de honorários advocatícios de 5% (cinco por cento) do valor atribuído a causa, conforme Caput do artigo 701, CPC. Intime-se o autor para que, no prazo de 05 (cinco) dias, comprove o pagamento das custas de emissão do AR, por meio de boleto bancário acessível no sítio eletrônico do TJAM, conforme Provimento nº 273CGJ/AM, sob pena de extinção do processo, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, IV e VI do CPC. Advirto desde já que, caso não seja realizado o pagamento ou não opostos embargos, constituir-se-á de pleno direito o título executivo judicial, nos termos do disposto no §2º do artigo 701, CPC. Anote-se, de igual forma, que se ocorrer o pagamento também no mesmo prazo o réu ficará isento de custas processuais, em consonância com o disposto no parágrafo 1o, do artigo 701, também do CPC. Caso sejam apresentados embargos à monitória, suspenda-se a eficácia da decisão referida no caput do art.701 do CPC até o julgamento em primeiro grau. Ato contínuo ao recebimento dos embargos, intime-se o autor da monitória para que responda aos embargos em até 15 (quinze) dias, nos termos do art.702, § 5º, do CPC. Cumpre ressaltar que o devedor poderá, mediante a comprovação de depósito de 30% (trinta por cento) do valor cobrado, acrescido de custas e honorários de advogado de 5% (cinco por cento), requerer o restante do pagamento em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e juros de 1% (um por cento) ao mês, nos termos dos artigos 701, §5º c/c 916, CPC/2015. Caso a carta expedida retorne negativa, consulte-se o(s) sistema(s) eletrônico(s) INFOJUD, SIEL, BACENJUD e/ou RENAJUD, a fim de localizar o atual endereço da parte ré, após o pagamento, no prazo de 05(cinco) dias, dos emolumentos pertinentes a cada pesquisa solicitada, nos termos da Portaria nº 116/2017, sob pena de extinção do processo, nos termos do art.485, IV e VI do CPC. Constatado um único endereço e diverso do que já fora efetuada a diligência, expeça-se imediatamente nova carta de citação, caso contrário, intime-se o autor para manifestar-se, no prazo de 5(cinco) dias, sobre as referidas consultas, sob pena de extinção do processo, nos termos do art.485, IV e VI, do CPC. No caso de ser solicitado a expedição de mandado de pagamento, defiro-a desde logo, devendo a parte comprovar, no prazo de 15(quinze) dias, o recolhimento das custas das diligências do Oficial de Justiça, no prazo de 15 (quinze) dias, por meio de boleto bancário acessível no sítio eletrônico do TJAM, conforme valores constantes da Tabela I do Provimento nº 261/2015 CGJ/AM, sob pena de extinção do processo, nos termos do art.485, IV e VI do CPC.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É quando o magistrado julga um ou '
                                        'mais pedidos formulados pela parte '
                                        'antes da prolação da sentença, vez '
                                        'que o pedido em questão pode ser '
                                        'julgado apenas com base nas provas '
                                        'documentais acostadas aos autos, ou '
                                        'se mostrar incontroverso (ou seja, '
                                        'foi admitido pela parte adversária).',
                           'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
                                         'Decisão > Decisão Interlocutória de '
                                         'Mérito',
                           'nome': 'Decisão Interlocutória de Mérito'},
 'conteudo': 'Despacho ordenando expedição de mandado/carta\n'
             'Concedo a gratuidade. Tendo a inicial preenchido os requisitos '
             'do artigo 700 do CPC/2015 e, estando a mesma devidamente '
             'instruída com documentação comprobatória do débito, com base em '
             'prova escrita, sem eficácia de título, defiro a monitória. '
             'Determino a expedição de carta de citação para pagamento da '
             'quantia em dinheiro, apontada na inicial (art. 700, I), no prazo '
             'máximo e improrrogável de 15 (quinze) dias, incluído o pagamento '
             'de honorários advocatícios de 5% (cinco por cento) do valor '
             'atribuído a causa, conforme Caput do artigo 701, CPC. Intime-se '
             'o autor para que, no prazo de 05 (cinco) dias, comprove o '
             'pagamento das custas de emissão do AR, por meio de boleto '
             'bancário acessível no sítio eletrônico do TJAM, conforme '
             'Provimento nº 273CGJ/AM, sob pena de extinção do processo, sem '
             'resolução do mérito, nos termos do art. 485, IV e VI do CPC. '
             'Advirto desde já que, caso não seja realizado o pagamento ou não '
             'opostos embargos, constituir-se-á de pleno direito o título '
             'executivo judicial, nos termos do disposto no §2º do artigo 701, '
             'CPC. Anote-se, de igual forma, que se ocorrer o pagamento também '
             'no mesmo prazo o réu ficará isento de custas processuais, em '
             'consonância com o disposto no parágrafo 1o, do artigo 701, '
             'também do CPC. Caso sejam apresentados embargos à monitória, '
             'suspenda-se a eficácia da decisão referida no caput do art.701 '
             'do CPC até o julgamento em primeiro grau. Ato contínuo ao '
             'recebimento dos embargos, intime-se o autor da monitória para '
             'que responda aos embargos em até 15 (quinze) dias, nos termos do '
             'art.702, § 5º, do CPC. Cumpre ressaltar que o devedor poderá, '
             'mediante a comprovação de depósito de 30% (trinta por cento) do '
             'valor cobrado, acrescido de custas e honorários de advogado de '
             '5% (cinco por cento), requerer o restante do pagamento em até 6 '
             '(seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e '
             'juros de 1% (um por cento) ao mês, nos termos dos artigos 701, '
             '§5º c/c 916, CPC/2015. Caso a carta expedida retorne negativa, '
             'consulte-se o(s) sistema(s) eletrônico(s) INFOJUD, SIEL, '
             'BACENJUD e/ou RENAJUD, a fim de localizar o atual endereço da '
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             'emolumentos pertinentes a cada pesquisa solicitada, nos termos '
             'da Portaria nº 116/2017, sob pena de extinção do processo, nos '
             'termos do art.485, IV e VI do CPC. Constatado um único endereço '
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             'autor para manifestar-se, no prazo de 5(cinco) dias, sobre as '
             'referidas consultas, sob pena de extinção do processo, nos '
             'termos do art.485, IV e VI, do CPC. No caso de ser solicitado a '
             'expedição de mandado de pagamento, defiro-a desde logo, devendo '
             'a parte comprovar, no prazo de 15(quinze) dias, o recolhimento '
             'das custas das diligências do Oficial de Justiça, no prazo de 15 '
             '(quinze) dias, por meio de boleto bancário acessível no sítio '
             'eletrônico do TJAM, conforme valores constantes da Tabela I do '
             'Provimento nº 261/2015 CGJ/AM, sob pena de extinção do processo, '
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           'tipo': 'TRIBUNAL'},
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 'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2021-01-19
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 23:29
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para Despacho
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
                                        'foi encerrada ou que os autos já '
                                        'estão no gabinete do juiz esperando '
                                        'um posicionamento.',
                           'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
                                         'Escrivão/Diretor de '
                                         'Secretaria/Secretário Jurídico > '
                                         'Conclusão',
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           'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
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 'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2021-01-19
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 23:29
Tipo: ANDAMENTO
Processo distribuído por sorteio
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Registra o momento em que o processo '
                                        'foi atribuído a determinado Juízo, '
                                        'após os procedimentos de protocolo, '
                                        'de cadastramento, de autuação e de '
                                        'distribuição. É posterior ao '
                                        'movimento Recebido.',
                           'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
                                         'Distribuidor > Distribuição',
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 'data': '2021-01-19',
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           'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
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