{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição',
'data': '2025-03-20',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 501185831,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 27722987784,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2025-02-28
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 14:09
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos',
'data': '2025-02-28',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 501185831,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 27722987766,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-03-13
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 14:09
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Cumprimento de Sentença
Nº Protocolo: PWEB.24.60195499-1 Tipo da Petição: Cumprimento de Sentença Data: 13/03/2024 11:26
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É a fase de cumprimento definitivo de '
'uma decisão judicial transitada em '
'julgado, ou seja, uma decisão que não '
'pode mais ser recorrida.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Execução/Cumprimento '
'De Sentença > Execução '
'Definitiva/Cumprimento Definitivo De '
'Sentença',
'nome': 'Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo '
'De Sentença'},
'conteudo': 'Juntada de Cumprimento de Sentença\n'
'Nº Protocolo: PWEB.24.60195499-1 Tipo da Petição: Cumprimento de '
'Sentença Data: 13/03/2024 11:26',
'data': '2024-03-13',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 501185831,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 25752138052,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-03-13
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 14:09
Tipo: ANDAMENTO
Cumprimento de Sentença
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É a fase de cumprimento de uma '
'decisão judicial proferida no '
'processo, concretizando e '
'transformando em realidade aquilo que '
'o juiz decidiu na sentença.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Execução/Cumprimento '
'De Sentença > Execução/Cumprimento '
'De Sentença (Outros)',
'nome': 'Execução/Cumprimento De Sentença (Outros)'},
'conteudo': 'Cumprimento de Sentença',
'data': '2024-03-13',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 501185831,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 25752138045,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-05-30
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 14:09
Tipo: ANDAMENTO
Baixa Definitiva
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É o registro da baixa definitiva do '
'processo. Em alguns tribunais a baixa '
'definitiva é registrada pela '
'secretaria, em outros, pela '
'distribuição. Também usado pelos '
'tribunais quando devolve o processo '
'ao primeiro grau após julgamento de '
'recurso.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Distribuidor > Baixa Definitiva',
'nome': 'Baixa Definitiva'},
'conteudo': 'Baixa Definitiva',
'data': '2022-05-30',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 501185831,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 14263370875,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-05-30
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 14:09
Tipo: ANDAMENTO
Certidão Expedida
Crédito (3ª Cont.)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Certidão Expedida\nCrédito (3ª Cont.)',
'data': '2022-05-30',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 501185831,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 14263370860,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-05-27
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 14:09
Tipo: ANDAMENTO
Certidão Expedida
Certifico que, em relação à intimação de fls. 261, transcorreu o prazo sem que a parte requerida tenha pago as custas finais.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Certidão Expedida\n'
'Certifico que, em relação à intimação de fls. 261, transcorreu o '
'prazo sem que a parte requerida tenha pago as custas finais.',
'data': '2022-05-27',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 501185831,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 14263370847,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-12-10
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 14:09
Tipo: ANDAMENTO
Certidão Expedida
Relação :0306/2021 Data da Publicação: 13/12/2021 Número do Diário: 3224
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um determinado ato '
'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Publicação',
'nome': 'Certidão de Publicação'},
'conteudo': 'Certidão Expedida\n'
'Relação :0306/2021 Data da Publicação: 13/12/2021 Número do '
'Diário: 3224',
'data': '2021-12-10',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 501185831,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 14263370833,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-12-10
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 14:09
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: Monitória - Contratos Bancários
- Em conformidade com o art. 1º, I, da Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ, intimo
a parte requerida para que recolha as custas finais pendentes, conforme certidão emitida pelo contador judicial, e junte comprovante
de pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias. Decorrido o prazo sem que a parte tenha juntado os respectivos comprovantes, os autos
serão remetidos ao contador judicial para emissão de Certidão de Dívida e providências necessárias, em conformidade com o art. 2º do
Provimento nº 228/2014-CGJ/AM.
{'classificacao_predita': None,
'conteudo': '- Em conformidade com o art. 1º, I, da Portaria Conjunta nº '
'001/2017-PTJ, intimo\n'
' a parte requerida para que recolha as custas finais pendentes, '
'conforme certidão emitida pelo contador judicial, e junte '
'comprovante \n'
' de pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias. Decorrido o prazo '
'sem que a parte tenha juntado os respectivos comprovantes, os '
'autos\n'
' serão remetidos ao contador judicial para emissão de Certidão '
'de Dívida e providências necessárias, em conformidade com o art. '
'2º do\n'
' Provimento nº 228/2014-CGJ/AM.',
'data': '2021-12-10',
'fonte': {'caderno': 'Judiciário - Capital',
'fonte_id': 24576,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Diário de Justiça do Estado do Amazonas',
'processo_fonte_id': 394259076,
'sigla': 'DJAM',
'tipo': 'DIARIO_OFICIAL'},
'id': 11785920319,
'texto_categoria': 'JUÍZO DE DIREITO DA 12ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE '
'TRABALHO - EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS - RELAÇÃO Nº '
'0306/2021',
'tipo': 'PUBLICACAO',
'tipo_publicacao': 'Monitória - Contratos Bancários'}
Data: 2021-12-08
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 14:09
Tipo: ANDAMENTO
Nota Finalizada / Encaminhada para publicação
Relação: 0306/2021 Teor do ato: Em conformidade com o art. 1º, I, da Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ, intimo a parte requerida para que recolha as custas finais pendentes, conforme certidão emitida pelo contador judicial, e junte comprovante de pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias. Decorrido o prazo sem que a parte tenha juntado os respectivos comprovantes, os autos serão remetidos ao contador judicial para emissão de Certidão de Dívida e providências necessárias, em conformidade com o art. 2º do Provimento nº 228/2014-CGJ/AM. Advogados(s): Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Nota Finalizada / Encaminhada para publicação\n'
'Relação: 0306/2021 Teor do ato: Em conformidade com o art. 1º, '
'I, da Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ, intimo a parte '
'requerida para que recolha as custas finais pendentes, conforme '
'certidão emitida pelo contador judicial, e junte comprovante de '
'pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias. Decorrido o prazo sem '
'que a parte tenha juntado os respectivos comprovantes, os autos '
'serão remetidos ao contador judicial para emissão de Certidão de '
'Dívida e providências necessárias, em conformidade com o art. 2º '
'do Provimento nº 228/2014-CGJ/AM. Advogados(s): Oreste Nestor de '
'Souza Laspro (OAB 98628/SP)',
'data': '2021-12-08',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 501185831,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 14263370820,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-12-07
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 14:09
Tipo: ANDAMENTO
Vista à parte
Em conformidade com o art. 1º, I, da Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ, intimo a parte requerida para que recolha as custas finais pendentes, conforme certidão emitida pelo contador judicial, e junte comprovante de pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias. Decorrido o prazo sem que a parte tenha juntado os respectivos comprovantes, os autos serão remetidos ao contador judicial para emissão de Certidão de Dívida e providências necessárias, em conformidade com o art. 2º do Provimento nº 228/2014-CGJ/AM.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É o período de tempo entre um ato e '
'outro.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Decurso de Prazo',
'nome': 'Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Vista à parte\n'
'Em conformidade com o art. 1º, I, da Portaria Conjunta nº '
'001/2017-PTJ, intimo a parte requerida para que recolha as '
'custas finais pendentes, conforme certidão emitida pelo contador '
'judicial, e junte comprovante de pagamento, no prazo de 15 '
'(quinze) dias. Decorrido o prazo sem que a parte tenha juntado '
'os respectivos comprovantes, os autos serão remetidos ao '
'contador judicial para emissão de Certidão de Dívida e '
'providências necessárias, em conformidade com o art. 2º do '
'Provimento nº 228/2014-CGJ/AM.',
'data': '2021-12-07',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 501185831,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 14263370808,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-12-07
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 14:09
Tipo: ANDAMENTO
Transitado em Julgado
CERTIFICO, para os devidos fins, que a sentença transitou em julgado.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório que '
'atesta que uma ação transitou em '
'julgado, ou seja um julgamento, como '
'uma sentença ou um acórdão, tornou-se '
'definitivo e não há mais como '
'recorrrer.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Trânsito em Julgado',
'nome': 'Certidão de Trânsito em Julgado'},
'conteudo': 'Transitado em Julgado\n'
'CERTIFICO, para os devidos fins, que a sentença transitou em '
'julgado.',
'data': '2021-12-07',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 501185831,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 14263370790,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-11-30
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 14:09
Tipo: ANDAMENTO
Provimento de correição
VISTOS EM CORREIÇÃO EM 30/11/2021
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Diz-se da decisão que analisa e '
'concede o que é pedido no curso de '
'uma ação por uma das partes.',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Decisão > deferimento',
'nome': 'deferimento'},
'conteudo': 'Provimento de correição\nVISTOS EM CORREIÇÃO EM 30/11/2021',
'data': '2021-11-30',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 501185831,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 14263370779,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-09-11
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 14:09
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de tipo de documento.
Certidão de Intimação ou Citação Eletrônica
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que atesta que a '
'intimação de uma das partes foi '
'realizada.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Intimação > Certidão de '
'Intimação (Outros)',
'nome': 'Certidão de Intimação (Outros)'},
'conteudo': 'Expedição de tipo de documento.\n'
'Certidão de Intimação ou Citação Eletrônica',
'data': '2021-09-11',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 501185831,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 14263370764,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-09-03
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 14:09
Tipo: ANDAMENTO
Certidão Expedida
Relação :0233/2021 Data da Publicação: 03/09/2021 Número do Diário: 3163
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um determinado ato '
'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Publicação',
'nome': 'Certidão de Publicação'},
'conteudo': 'Certidão Expedida\n'
'Relação :0233/2021 Data da Publicação: 03/09/2021 Número do '
'Diário: 3163',
'data': '2021-09-03',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 501185831,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 14263370751,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-09-02
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 14:09
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: Monitória - Contratos Bancários
- Pelo exposto e por tudo mais que dos autos consta, DECRETO a REVELIA da
Parte REQUERIDA, momento em que JULGO PROCEDENTE o pedido para DECLARAR constituído de pleno direito, CONSOLIDANDO
o CRÉDITO em TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL, tal como discriminado na EXORDIAL. CONDENO a Parte REQUERIDA à
SUCUMBÊNCIA - ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios que arbitro em 10% (dez por cento) sobre o valor da
condenação. A requerimento do credor, inicie-se o CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. Advindo o trânsito em julgado da presente, dê-se
baixa no SAJ e no setor de Distribuição. P.R.I.C.
{'classificacao_predita': None,
'conteudo': '- Pelo exposto e por tudo mais que dos autos consta, DECRETO a '
'REVELIA da\n'
' Parte REQUERIDA, momento em que JULGO PROCEDENTE o pedido para '
'DECLARAR constituído de pleno direito, CONSOLIDANDO\n'
' o CRÉDITO em TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL, tal como discriminado '
'na EXORDIAL. CONDENO a Parte REQUERIDA à\n'
' SUCUMBÊNCIA - ao pagamento das custas processuais e honorários '
'advocatícios que arbitro em 10% (dez por cento) sobre o valor '
'da\n'
' condenação. A requerimento do credor, inicie-se o CUMPRIMENTO '
'DE SENTENÇA. Advindo o trânsito em julgado da presente, dê-se\n'
' baixa no SAJ e no setor de Distribuição. P.R.I.C.',
'data': '2021-09-02',
'fonte': {'caderno': 'Judiciário - Capital',
'fonte_id': 24576,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Diário de Justiça do Estado do Amazonas',
'processo_fonte_id': 394259076,
'sigla': 'DJAM',
'tipo': 'DIARIO_OFICIAL'},
'id': 11785920317,
'texto_categoria': 'JUÍZO DE DIREITO DA 12ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE '
'TRABALHO - EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS - RELAÇÃO Nº '
'0233/2021',
'tipo': 'PUBLICACAO',
'tipo_publicacao': 'Monitória - Contratos Bancários'}
Data: 2021-09-01
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 14:09
Tipo: ANDAMENTO
Nota Finalizada / Encaminhada para publicação
Relação: 0233/2021 Teor do ato: Pelo exposto e por tudo mais que dos autos consta, DECRETO a REVELIA da Parte REQUERIDA, momento em que JULGO PROCEDENTE o pedido para DECLARAR constituído de pleno direito, CONSOLIDANDO o CRÉDITO em TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL, tal como discriminado na EXORDIAL. CONDENO a Parte REQUERIDA à SUCUMBÊNCIA - ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios que arbitro em 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação. A requerimento do credor, inicie-se o CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. Advindo o trânsito em julgado da presente, dê-se baixa no SAJ e no setor de Distribuição. P.R.I.C. Advogados(s): Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Nota Finalizada / Encaminhada para publicação\n'
'Relação: 0233/2021 Teor do ato: Pelo exposto e por tudo mais que '
'dos autos consta, DECRETO a REVELIA da Parte REQUERIDA, momento '
'em que JULGO PROCEDENTE o pedido para DECLARAR constituído de '
'pleno direito, CONSOLIDANDO o CRÉDITO em TÍTULO EXECUTIVO '
'JUDICIAL, tal como discriminado na EXORDIAL. CONDENO a Parte '
'REQUERIDA à SUCUMBÊNCIA - ao pagamento das custas processuais e '
'honorários advocatícios que arbitro em 10% (dez por cento) sobre '
'o valor da condenação. A requerimento do credor, inicie-se o '
'CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. Advindo o trânsito em julgado da '
'presente, dê-se baixa no SAJ e no setor de Distribuição. '
'P.R.I.C. Advogados(s): Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB '
'98628/SP)',
'data': '2021-09-01',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 501185831,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 14263370727,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-08-31
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 14:09
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de tipo de documento.
Certidão de Remessa da Intimação ou Citação para o Portal Eletrônico
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que atesta que a '
'intimação de uma das partes foi '
'realizada.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Intimação > Certidão de '
'Intimação (Outros)',
'nome': 'Certidão de Intimação (Outros)'},
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'Certidão de Remessa da Intimação ou Citação para o Portal '
'Eletrônico',
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'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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Data: 2021-08-31
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 14:09
Tipo: ANDAMENTO
Com Resolução do Mérito
Pelo exposto e por tudo mais que dos autos consta, DECRETO a REVELIA da Parte REQUERIDA, momento em que JULGO PROCEDENTE o pedido para DECLARAR constituído de pleno direito, CONSOLIDANDO o CRÉDITO em TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL, tal como discriminado na EXORDIAL. CONDENO a Parte REQUERIDA à SUCUMBÊNCIA - ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios que arbitro em 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação. A requerimento do credor, inicie-se o CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. Advindo o trânsito em julgado da presente, dê-se baixa no SAJ e no setor de Distribuição. P.R.I.C.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica a decisão do juiz de aceitar '
'como válidos os argumentos '
'apresentados pela parte autora, '
'concedendo o que foi pedido.',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Julgamento > Com Resolução do Mérito '
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'Pelo exposto e por tudo mais que dos autos consta, DECRETO a '
'REVELIA da Parte REQUERIDA, momento em que JULGO PROCEDENTE o '
'pedido para DECLARAR constituído de pleno direito, CONSOLIDANDO '
'o CRÉDITO em TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL, tal como discriminado na '
'EXORDIAL. CONDENO a Parte REQUERIDA à SUCUMBÊNCIA - ao pagamento '
'das custas processuais e honorários advocatícios que arbitro em '
'10% (dez por cento) sobre o valor da condenação. A requerimento '
'do credor, inicie-se o CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. Advindo o '
'trânsito em julgado da presente, dê-se baixa no SAJ e no setor '
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Data: 2021-08-09
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 14:09
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para Decisão Interlocutória
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
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'Escrivão/Diretor de '
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Data: 2021-08-06
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 14:09
Tipo: ANDAMENTO
Manifestação do Autor
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, é a resposta da '
'parte a uma alegação formulada pela '
'parte adversária ou um documento '
'através do qual a parte se comunica '
'com o juiz a fim de dizer algo.',
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'Processuais > Manifestação > '
'Manifestação (Outras)',
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Data: 2021-08-06
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 14:09
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Manifestação do Autor
Nº Protocolo: PWEB.21.60678810-8 Tipo da Petição: Manifestação do Autor Data: 06/08/2021 09:50
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'parte a uma alegação formulada pela '
'parte adversária ou um documento '
'através do qual a parte se comunica '
'com o juiz a fim de dizer algo.',
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'Processuais > Manifestação > '
'Manifestação (Outras)',
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'Nº Protocolo: PWEB.21.60678810-8 Tipo da Petição: Manifestação '
'do Autor Data: 06/08/2021 09:50',
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Data: 2021-07-27
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 14:09
Tipo: ANDAMENTO
Certidão Expedida
Relação :0204/2021 Data da Publicação: 28/07/2021 Número do Diário: 3137
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'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
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'Certidão de Publicação',
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'Relação :0204/2021 Data da Publicação: 28/07/2021 Número do '
'Diário: 3137',
'data': '2021-07-27',
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'id': 14263370606,
'texto_categoria': None,
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Data: 2021-07-27
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 14:09
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: Monitória - Contratos Bancários
- Assim, assino um prazo de 10 dias para que o autor promova diligências úteis
nesse sentido, sob pena de extinção do feito, sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, incisos IV, do Código de Processo
Civil.
{'classificacao_predita': None,
'conteudo': '- Assim, assino um prazo de 10 dias para que o autor promova '
'diligências úteis\n'
' nesse sentido, sob pena de extinção do feito, sem resolução do '
'mérito, nos termos do artigo 485, incisos IV, do Código de '
'Processo\n'
' Civil.',
'data': '2021-07-27',
'fonte': {'caderno': 'Judiciário - Capital',
'fonte_id': 24576,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Diário de Justiça do Estado do Amazonas',
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'sigla': 'DJAM',
'tipo': 'DIARIO_OFICIAL'},
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'TRABALHO - EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS - RELAÇÃO Nº '
'0204/2021',
'tipo': 'PUBLICACAO',
'tipo_publicacao': 'Monitória - Contratos Bancários'}
Data: 2021-07-26
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 14:09
Tipo: ANDAMENTO
Nota Finalizada / Encaminhada para publicação
Relação: 0204/2021 Teor do ato: Assim, assino um prazo de 10 dias para que o autor promova diligências úteis nesse sentido, sob pena de extinção do feito, sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, incisos IV, do Código de Processo Civil. Advogados(s): Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
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'Relação: 0204/2021 Teor do ato: Assim, assino um prazo de 10 '
'dias para que o autor promova diligências úteis nesse sentido, '
'sob pena de extinção do feito, sem resolução do mérito, nos '
'termos do artigo 485, incisos IV, do Código de Processo Civil. '
'Advogados(s): Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP)',
'data': '2021-07-26',
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'grau': 1,
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'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 14263370594,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2021-07-26
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 14:09
Tipo: ANDAMENTO
Outras Decisões
Assim, assino um prazo de 10 dias para que o autor promova diligências úteis nesse sentido, sob pena de extinção do feito, sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, incisos IV, do Código de Processo Civil.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Ato ordinatório é todo ato de um '
'processo que não precisa ser '
'realizado pelo juiz, podendo ser '
'feito pelos funcionários do cartório, '
'como o escrivão.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Ato '
'Ordinatório',
'nome': 'Ato Ordinatório'},
'conteudo': 'Outras Decisões\n'
'Assim, assino um prazo de 10 dias para que o autor promova '
'diligências úteis nesse sentido, sob pena de extinção do feito, '
'sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, incisos IV, '
'do Código de Processo Civil.',
'data': '2021-07-26',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 501185831,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 14263370579,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2021-06-23
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 14:09
Tipo: ANDAMENTO
Petição Simples
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Petição Simples',
'data': '2021-06-23',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 501185831,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 25752138021,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-06-23
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 14:09
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição
Nº Protocolo: PWEB.21.60529526-4 Tipo da Petição: Petição Simples Data: 23/06/2021 09:34
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição\n'
'Nº Protocolo: PWEB.21.60529526-4 Tipo da Petição: Petição '
'Simples Data: 23/06/2021 09:34',
'data': '2021-06-23',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 501185831,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 14263370564,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-06-11
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 14:09
Tipo: ANDAMENTO
Certidão Expedida
Relação :0161/2021 Data da Publicação: 14/06/2021 Número do Diário: 3105
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um determinado ato '
'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Publicação',
'nome': 'Certidão de Publicação'},
'conteudo': 'Certidão Expedida\n'
'Relação :0161/2021 Data da Publicação: 14/06/2021 Número do '
'Diário: 3105',
'data': '2021-06-11',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 501185831,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 14263370551,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-06-11
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 14:09
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: Monitória - Contratos Bancários
- De ordem, intimo a parte interessada para manifestar-se sobre o Aviso
de Recebimento de fls. 240 recebido por terceiro, no prazo de 5 (cinco) dias. Havendo manifestação no sentido de se expedir novo
mandado/carta ou de se consultar novo endereço via sistemas judiciais, e não sendo a parte beneficiária da justiça gratuita, intimo a
parte interessada, sem necessidade de nova publicação, para que recolha as custas das respectivas diligências, no prazo de 5 (cinco)
dias.
{'classificacao_predita': None,
'conteudo': '- De ordem, intimo a parte interessada para manifestar-se sobre '
'o Aviso\n'
' de Recebimento de fls. 240 recebido por terceiro, no prazo de 5 '
'(cinco) dias. Havendo manifestação no sentido de se expedir '
'novo\n'
' mandado/carta ou de se consultar novo endereço via sistemas '
'judiciais, e não sendo a parte beneficiária da justiça gratuita, '
'intimo a\n'
' parte interessada, sem necessidade de nova publicação, para que '
'recolha as custas das respectivas diligências, no prazo de 5 '
'(cinco)\n'
' dias.',
'data': '2021-06-11',
'fonte': {'caderno': 'Judiciário - Capital',
'fonte_id': 24576,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Diário de Justiça do Estado do Amazonas',
'processo_fonte_id': 394259076,
'sigla': 'DJAM',
'tipo': 'DIARIO_OFICIAL'},
'id': 11785920308,
'texto_categoria': 'JUÍZO DE DIREITO DA 12ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE '
'TRABALHO - EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS - RELAÇÃO Nº '
'0161/2021',
'tipo': 'PUBLICACAO',
'tipo_publicacao': 'Monitória - Contratos Bancários'}
Data: 2021-06-10
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 14:09
Tipo: ANDAMENTO
Nota Finalizada / Encaminhada para publicação
Relação: 0161/2021 Teor do ato: De ordem, intimo a parte interessada para manifestar-se sobre o Aviso de Recebimento de fls. 240 recebido por terceiro, no prazo de 5 (cinco) dias. Havendo manifestação no sentido de se expedir novo mandado/carta ou de se consultar novo endereço via sistemas judiciais, e não sendo a parte beneficiária da justiça gratuita, intimo a parte interessada, sem necessidade de nova publicação, para que recolha as custas das respectivas diligências, no prazo de 5 (cinco) dias. Advogados(s): Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Nota Finalizada / Encaminhada para publicação\n'
'Relação: 0161/2021 Teor do ato: De ordem, intimo a parte '
'interessada para manifestar-se sobre o Aviso de Recebimento de '
'fls. 240 recebido por terceiro, no prazo de 5 (cinco) dias. '
'Havendo manifestação no sentido de se expedir novo mandado/carta '
'ou de se consultar novo endereço via sistemas judiciais, e não '
'sendo a parte beneficiária da justiça gratuita, intimo a parte '
'interessada, sem necessidade de nova publicação, para que '
'recolha as custas das respectivas diligências, no prazo de 5 '
'(cinco) dias. Advogados(s): Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB '
'98628/SP)',
'data': '2021-06-10',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
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'sigla': 'TJAM',
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'id': 14263370492,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2021-06-09
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 14:09
Tipo: ANDAMENTO
Vista à parte
De ordem, intimo a parte interessada para manifestar-se sobre o Aviso de Recebimento de fls. 240 recebido por terceiro, no prazo de 5 (cinco) dias. Havendo manifestação no sentido de se expedir novo mandado/carta ou de se consultar novo endereço via sistemas judiciais, e não sendo a parte beneficiária da justiça gratuita, intimo a parte interessada, sem necessidade de nova publicação, para que recolha as custas das respectivas diligências, no prazo de 5 (cinco) dias.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Ato ordinatório é todo ato de um '
'processo que não precisa ser '
'realizado pelo juiz, podendo ser '
'feito pelos funcionários do cartório, '
'como o escrivão.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Ato '
'Ordinatório',
'nome': 'Ato Ordinatório'},
'conteudo': 'Vista à parte\n'
'De ordem, intimo a parte interessada para manifestar-se sobre o '
'Aviso de Recebimento de fls. 240 recebido por terceiro, no prazo '
'de 5 (cinco) dias. Havendo manifestação no sentido de se expedir '
'novo mandado/carta ou de se consultar novo endereço via sistemas '
'judiciais, e não sendo a parte beneficiária da justiça gratuita, '
'intimo a parte interessada, sem necessidade de nova publicação, '
'para que recolha as custas das respectivas diligências, no prazo '
'de 5 (cinco) dias.',
'data': '2021-06-09',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 501185831,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 14263370480,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-04-29
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 14:09
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de AR - Positivo
Em 29 de abril de 2021 é juntado a estes autos o aviso de recebimento (AR250621745TJ - Cumprido), referente ao ofício n. 0718779-73.2020.8.04.0001-000003, emitido para Zaqueu Lopes Coutinho. Usuário:
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Aviso de recebimento é um serviço '
'oferecido pelos Correios que permite '
'saber se uma mercadoria foi '
'efetivamente entregue ao '
'destinatário. O AR positivo significa '
'que a mercadoria ou ato de '
'comunicação processual foi '
'efetivamente entregue ao '
'destinatário.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Elementos De '
'Prova > Aviso De Recebimento - Ar > '
'Aviso De Recebimento (Ar) - Positivo',
'nome': 'Aviso De Recebimento (Ar) - Positivo'},
'conteudo': 'Juntada de AR - Positivo\n'
'Em 29 de abril de 2021 é juntado a estes autos o aviso de '
'recebimento (AR250621745TJ - Cumprido), referente ao ofício n. '
'0718779-73.2020.8.04.0001-000003, emitido para Zaqueu Lopes '
'Coutinho. Usuário:',
'data': '2021-04-29',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 501185831,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 14263370459,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-02-22
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 14:09
Tipo: ANDAMENTO
Carta Expedida
UPJ - Monitória - Citação - AR Digital
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É a ordem judicial para que parte '
'seja citada no processo, tomando '
'conhecimento dele, através dos '
'correios. É uma forma de citação '
'pessoal da parte.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Mandado > '
'Mandado de Citação > Mandado de '
'Citação por Via Postal',
'nome': 'Mandado de Citação por Via Postal'},
'conteudo': 'Carta Expedida\nUPJ - Monitória - Citação - AR Digital',
'data': '2021-02-22',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 501185831,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 14263370448,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-02-22
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 14:09
Tipo: ANDAMENTO
Certidão Expedida
Compulsando os autos, constatei que o Aviso de Recebimento referente à missiva de fls. 236, expedida em 04 de novembro de 2020, até a presente data não retornou a este Juízo, motivo porquanto procedo, na forma do art. 203, § 4.º, do CPC, a uma nova emissão do sobredito documento. É o que me cumpre certificar.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É uma decisão judicial que nega '
'(julga improcedente) um ou mais '
'pedidos formulados pela parte. A '
'decisão de improcedência pode ser uma '
'sentença (e, após isso, o processo '
'chegará ao fim de uma fase) ou '
'decisão interlocutória (e o processo '
'continuará seguindo, se existirem '
'outros pedidos a serem apreciados).',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Julgamento > Com Resolução do Mérito '
'> Improcedência',
'nome': 'Improcedência'},
'conteudo': 'Certidão Expedida\n'
'Compulsando os autos, constatei que o Aviso de Recebimento '
'referente à missiva de fls. 236, expedida em 04 de novembro de '
'2020, até a presente data não retornou a este Juízo, motivo '
'porquanto procedo, na forma do art. 203, § 4.º, do CPC, a uma '
'nova emissão do sobredito documento. É o que me cumpre '
'certificar.',
'data': '2021-02-22',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 501185831,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 14263370439,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2020-12-02
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 14:09
Tipo: ANDAMENTO
Provimento de correição
Processo em ordem
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que atesta que '
'determinada questão processual, '
'recurso ou ação, foi incluída na '
'pauta de julgamento de um Tribunal.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Inclusão > Certidão de '
'Inclusão em Pauta',
'nome': 'Certidão de Inclusão em Pauta'},
'conteudo': 'Provimento de correição\nProcesso em ordem',
'data': '2020-12-02',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 501185831,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 14263370428,
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2020-11-04
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 14:09
Tipo: ANDAMENTO
Carta Expedida
UPJ - Monitória - Citação - AR Digital
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É a ordem judicial para que parte '
'seja citada no processo, tomando '
'conhecimento dele, através dos '
'correios. É uma forma de citação '
'pessoal da parte.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Mandado > '
'Mandado de Citação > Mandado de '
'Citação por Via Postal',
'nome': 'Mandado de Citação por Via Postal'},
'conteudo': 'Carta Expedida\nUPJ - Monitória - Citação - AR Digital',
'data': '2020-11-04',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 501185831,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 14263370418,
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2020-11-03
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 14:09
Tipo: ANDAMENTO
Certidão Expedida
Certidão genérica
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
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'data': '2020-11-03',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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Data: 2020-09-17
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 14:09
Tipo: ANDAMENTO
Certidão Expedida
Relação :0216/2020 Data da Publicação: 17/09/2020 Número do Diário: 2930
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um determinado ato '
'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Publicação',
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'Relação :0216/2020 Data da Publicação: 17/09/2020 Número do '
'Diário: 2930',
'data': '2020-09-17',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2020-09-15
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 14:09
Tipo: ANDAMENTO
Nota Finalizada / Encaminhada para publicação
Relação: 0216/2020 Teor do ato: Em exame, a admissibilidade da AÇÃO MONITÓRIA. Preenchidos os PRESSUPOSTOS e REQUISITOS elencados aos arts. 700 e 701, do CPC, e diante da EVIDÊNCIA DO DIREITO do(a) AUTOR(A), CITE-SE para, no PRAZO de 15 (quinze) DIAS, a parte REQUERIDA efetuar o PAGAMENTO da dívida descrita na INICIAL ou OPOR EMBARGOS, sob pena de constituir-se o MANDADO MONITÓRIO em MANDADO EXECUTIVO. Anote-se que, ocorrendo o PAGAMENTO no referido PRAZO, a parte REQUERIDA ficará isenta do pagamento de custas processuais, em consonância com o disposto no artigo 701, §1º do CPC. Diante das informações constantes dos autos, DEFIRO a GRATUIDADE JUDICIÁRIA pleiteada. P.I.C. Manaus, 11/09/2020. Márcio Rothier Pinheiro Torres JUIZ DE DIREITO Advogados(s): Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Nota Finalizada / Encaminhada para publicação\n'
'Relação: 0216/2020 Teor do ato: Em exame, a admissibilidade da '
'AÇÃO MONITÓRIA. Preenchidos os PRESSUPOSTOS e REQUISITOS '
'elencados aos arts. 700 e 701, do CPC, e diante da EVIDÊNCIA DO '
'DIREITO do(a) AUTOR(A), CITE-SE para, no PRAZO de 15 (quinze) '
'DIAS, a parte REQUERIDA efetuar o PAGAMENTO da dívida descrita '
'na INICIAL ou OPOR EMBARGOS, sob pena de constituir-se o MANDADO '
'MONITÓRIO em MANDADO EXECUTIVO. Anote-se que, ocorrendo o '
'PAGAMENTO no referido PRAZO, a parte REQUERIDA ficará isenta do '
'pagamento de custas processuais, em consonância com o disposto '
'no artigo 701, §1º do CPC. Diante das informações constantes dos '
'autos, DEFIRO a GRATUIDADE JUDICIÁRIA pleiteada. P.I.C. Manaus, '
'11/09/2020. Márcio Rothier Pinheiro Torres JUIZ DE DIREITO '
'Advogados(s): Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP)',
'data': '2020-09-15',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 501185831,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 14263370384,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2020-09-14
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 14:09
Tipo: ANDAMENTO
Despacho de citação
Em exame, a admissibilidade da AÇÃO MONITÓRIA. Preenchidos os PRESSUPOSTOS e REQUISITOS elencados aos arts. 700 e 701, do CPC, e diante da EVIDÊNCIA DO DIREITO do(a) AUTOR(A), CITE-SE para, no PRAZO de 15 (quinze) DIAS, a parte REQUERIDA efetuar o PAGAMENTO da dívida descrita na INICIAL ou OPOR EMBARGOS, sob pena de constituir-se o MANDADO MONITÓRIO em MANDADO EXECUTIVO. Anote-se que, ocorrendo o PAGAMENTO no referido PRAZO, a parte REQUERIDA ficará isenta do pagamento de custas processuais, em consonância com o disposto no artigo 701, §1º do CPC. Diante das informações constantes dos autos, DEFIRO a GRATUIDADE JUDICIÁRIA pleiteada. P.I.C. Manaus, 11/09/2020. Márcio Rothier Pinheiro Torres JUIZ DE DIREITO
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É quando o magistrado julga um ou '
'mais pedidos formulados pela parte '
'antes da prolação da sentença, vez '
'que o pedido em questão pode ser '
'julgado apenas com base nas provas '
'documentais acostadas aos autos, ou '
'se mostrar incontroverso (ou seja, '
'foi admitido pela parte adversária).',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Decisão > Decisão Interlocutória de '
'Mérito',
'nome': 'Decisão Interlocutória de Mérito'},
'conteudo': 'Despacho de citação\n'
'Em exame, a admissibilidade da AÇÃO MONITÓRIA. Preenchidos os '
'PRESSUPOSTOS e REQUISITOS elencados aos arts. 700 e 701, do CPC, '
'e diante da EVIDÊNCIA DO DIREITO do(a) AUTOR(A), CITE-SE para, '
'no PRAZO de 15 (quinze) DIAS, a parte REQUERIDA efetuar o '
'PAGAMENTO da dívida descrita na INICIAL ou OPOR EMBARGOS, sob '
'pena de constituir-se o MANDADO MONITÓRIO em MANDADO EXECUTIVO. '
'Anote-se que, ocorrendo o PAGAMENTO no referido PRAZO, a parte '
'REQUERIDA ficará isenta do pagamento de custas processuais, em '
'consonância com o disposto no artigo 701, §1º do CPC. Diante das '
'informações constantes dos autos, DEFIRO a GRATUIDADE JUDICIÁRIA '
'pleiteada. P.I.C. Manaus, 11/09/2020. Márcio Rothier Pinheiro '
'Torres JUIZ DE DIREITO',
'data': '2020-09-14',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 501185831,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 14263370371,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2020-09-11
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 14:09
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para Despacho
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
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'nome': 'Conclusão'},
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'data': '2020-09-11',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 501185831,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 14263370355,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2020-09-10
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 14:09
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para Despacho
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para Despacho',
'data': '2020-09-10',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
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'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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'processo_fonte_id': 501185831,
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'id': 14263370336,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2020-09-10
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 14:09
Tipo: ANDAMENTO
Processo distribuído por sorteio
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Registra o momento em que o processo '
'foi atribuído a determinado Juízo, '
'após os procedimentos de protocolo, '
'de cadastramento, de autuação e de '
'distribuição. É posterior ao '
'movimento Recebido.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Distribuidor > Distribuição',
'nome': 'Distribuição'},
'conteudo': 'Processo distribuído por sorteio',
'data': '2020-09-10',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
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'sigla': 'TJAM',
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'id': 14263370320,
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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