Movimentações do Processo

Processo: 07187797320208040001

Total de movimentações: 44

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Data: 2025-03-20
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 14:09
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
                                        'qualquer declaração escrita anexada '
                                        'ao processo. A petição inicial e a '
                                        'contestação são tipos de petição.',
                           'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
                                         'Processuais > Petição > Petição '
                                         '(Outras)',
                           'nome': 'Petição (Outras)'},
 'conteudo': 'Juntada de Petição',
 'data': '2025-03-20',
 'fonte': {'fonte_id': 14645,
           'grau': 1,
           'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
           'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
           'processo_fonte_id': 501185831,
           'sigla': 'TJAM',
           'tipo': 'TRIBUNAL'},
 'id': 27722987784,
 'texto_categoria': None,
 'tipo': 'ANDAMENTO',
 'tipo_publicacao': None}
Data: 2025-02-28
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 14:09
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
                                        'foi encerrada ou que os autos já '
                                        'estão no gabinete do juiz esperando '
                                        'um posicionamento.',
                           'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
                                         'Escrivão/Diretor de '
                                         'Secretaria/Secretário Jurídico > '
                                         'Conclusão',
                           'nome': 'Conclusão'},
 'conteudo': 'Conclusos',
 'data': '2025-02-28',
 'fonte': {'fonte_id': 14645,
           'grau': 1,
           'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
           'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
           'processo_fonte_id': 501185831,
           'sigla': 'TJAM',
           'tipo': 'TRIBUNAL'},
 'id': 27722987766,
 'texto_categoria': None,
 'tipo': 'ANDAMENTO',
 'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-03-13
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 14:09
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Cumprimento de Sentença Nº Protocolo: PWEB.24.60195499-1 Tipo da Petição: Cumprimento de Sentença Data: 13/03/2024 11:26
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É a fase de cumprimento definitivo de '
                                        'uma decisão judicial transitada em '
                                        'julgado, ou seja, uma decisão que não '
                                        'pode mais ser recorrida.',
                           'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
                                         'Processuais > Execução/Cumprimento '
                                         'De Sentença > Execução '
                                         'Definitiva/Cumprimento Definitivo De '
                                         'Sentença',
                           'nome': 'Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo '
                                   'De Sentença'},
 'conteudo': 'Juntada de Cumprimento de Sentença\n'
             'Nº Protocolo: PWEB.24.60195499-1 Tipo da Petição: Cumprimento de '
             'Sentença Data: 13/03/2024 11:26',
 'data': '2024-03-13',
 'fonte': {'fonte_id': 14645,
           'grau': 1,
           'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
           'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
           'processo_fonte_id': 501185831,
           'sigla': 'TJAM',
           'tipo': 'TRIBUNAL'},
 'id': 25752138052,
 'texto_categoria': None,
 'tipo': 'ANDAMENTO',
 'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-03-13
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 14:09
Tipo: ANDAMENTO
Cumprimento de Sentença
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É a fase de cumprimento de uma '
                                        'decisão judicial proferida no '
                                        'processo, concretizando e '
                                        'transformando em realidade aquilo que '
                                        'o juiz decidiu na sentença.',
                           'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
                                         'Processuais > Execução/Cumprimento '
                                         'De Sentença > Execução/Cumprimento '
                                         'De Sentença (Outros)',
                           'nome': 'Execução/Cumprimento De Sentença (Outros)'},
 'conteudo': 'Cumprimento de Sentença',
 'data': '2024-03-13',
 'fonte': {'fonte_id': 14645,
           'grau': 1,
           'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
           'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
           'processo_fonte_id': 501185831,
           'sigla': 'TJAM',
           'tipo': 'TRIBUNAL'},
 'id': 25752138045,
 'texto_categoria': None,
 'tipo': 'ANDAMENTO',
 'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-05-30
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 14:09
Tipo: ANDAMENTO
Baixa Definitiva
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É o registro da baixa definitiva do '
                                        'processo. Em alguns tribunais a baixa '
                                        'definitiva é registrada pela '
                                        'secretaria, em outros, pela '
                                        'distribuição. Também usado pelos '
                                        'tribunais quando devolve o processo '
                                        'ao primeiro grau após julgamento de '
                                        'recurso.',
                           'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
                                         'Distribuidor > Baixa Definitiva',
                           'nome': 'Baixa Definitiva'},
 'conteudo': 'Baixa Definitiva',
 'data': '2022-05-30',
 'fonte': {'fonte_id': 14645,
           'grau': 1,
           'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
           'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
           'processo_fonte_id': 501185831,
           'sigla': 'TJAM',
           'tipo': 'TRIBUNAL'},
 'id': 14263370875,
 'texto_categoria': None,
 'tipo': 'ANDAMENTO',
 'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-05-30
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 14:09
Tipo: ANDAMENTO
Certidão Expedida Crédito (3ª Cont.)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
                                        'pública, emitido por um cartório ou '
                                        'tabelionato, que comprova a '
                                        'realização de determinado ato, '
                                        'registro ou fato.',
                           'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
                                         'Certidão (Outras)',
                           'nome': 'Certidão (Outras)'},
 'conteudo': 'Certidão Expedida\nCrédito (3ª Cont.)',
 'data': '2022-05-30',
 'fonte': {'fonte_id': 14645,
           'grau': 1,
           'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
           'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
           'processo_fonte_id': 501185831,
           'sigla': 'TJAM',
           'tipo': 'TRIBUNAL'},
 'id': 14263370860,
 'texto_categoria': None,
 'tipo': 'ANDAMENTO',
 'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-05-27
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 14:09
Tipo: ANDAMENTO
Certidão Expedida Certifico que, em relação à intimação de fls. 261, transcorreu o prazo sem que a parte requerida tenha pago as custas finais.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
                                        'pública, emitido por um cartório ou '
                                        'tabelionato, que comprova a '
                                        'realização de determinado ato, '
                                        'registro ou fato.',
                           'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
                                         'Certidão (Outras)',
                           'nome': 'Certidão (Outras)'},
 'conteudo': 'Certidão Expedida\n'
             'Certifico que, em relação à intimação de fls. 261, transcorreu o '
             'prazo sem que a parte requerida tenha pago as custas finais.',
 'data': '2022-05-27',
 'fonte': {'fonte_id': 14645,
           'grau': 1,
           'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
           'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
           'processo_fonte_id': 501185831,
           'sigla': 'TJAM',
           'tipo': 'TRIBUNAL'},
 'id': 14263370847,
 'texto_categoria': None,
 'tipo': 'ANDAMENTO',
 'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-12-10
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 14:09
Tipo: ANDAMENTO
Certidão Expedida Relação :0306/2021 Data da Publicação: 13/12/2021 Número do Diário: 3224
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um determinado ato '
                                        'praticado no processo foi publicado '
                                        'na imprensa oficial.',
                           'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
                                         'Certidão de Publicação',
                           'nome': 'Certidão de Publicação'},
 'conteudo': 'Certidão Expedida\n'
             'Relação :0306/2021 Data da Publicação: 13/12/2021 Número do '
             'Diário: 3224',
 'data': '2021-12-10',
 'fonte': {'fonte_id': 14645,
           'grau': 1,
           'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
           'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
           'processo_fonte_id': 501185831,
           'sigla': 'TJAM',
           'tipo': 'TRIBUNAL'},
 'id': 14263370833,
 'texto_categoria': None,
 'tipo': 'ANDAMENTO',
 'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-12-10
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 14:09
Tipo: PUBLICACAO Tipo de Publicação: Monitória - Contratos Bancários
- Em conformidade com o art. 1º, I, da Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ, intimo a parte requerida para que recolha as custas finais pendentes, conforme certidão emitida pelo contador judicial, e junte comprovante de pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias. Decorrido o prazo sem que a parte tenha juntado os respectivos comprovantes, os autos serão remetidos ao contador judicial para emissão de Certidão de Dívida e providências necessárias, em conformidade com o art. 2º do Provimento nº 228/2014-CGJ/AM.
{'classificacao_predita': None,
 'conteudo': '- Em conformidade com o art. 1º, I, da Portaria Conjunta nº '
             '001/2017-PTJ, intimo\n'
             ' a parte requerida para que recolha as custas finais pendentes, '
             'conforme certidão emitida pelo contador judicial, e junte '
             'comprovante \n'
             ' de pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias. Decorrido o prazo '
             'sem que a parte tenha juntado os respectivos comprovantes, os '
             'autos\n'
             ' serão remetidos ao contador judicial para emissão de Certidão '
             'de Dívida e providências necessárias, em conformidade com o art. '
             '2º do\n'
             ' Provimento nº 228/2014-CGJ/AM.',
 'data': '2021-12-10',
 'fonte': {'caderno': 'Judiciário - Capital',
           'fonte_id': 24576,
           'grau': 1,
           'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
           'nome': 'Diário de Justiça do Estado do Amazonas',
           'processo_fonte_id': 394259076,
           'sigla': 'DJAM',
           'tipo': 'DIARIO_OFICIAL'},
 'id': 11785920319,
 'texto_categoria': 'JUÍZO DE DIREITO DA 12ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE '
                    'TRABALHO - EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS - RELAÇÃO Nº '
                    '0306/2021',
 'tipo': 'PUBLICACAO',
 'tipo_publicacao': 'Monitória - Contratos Bancários'}
Data: 2021-12-08
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 14:09
Tipo: ANDAMENTO
Nota Finalizada / Encaminhada para publicação Relação: 0306/2021 Teor do ato: Em conformidade com o art. 1º, I, da Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ, intimo a parte requerida para que recolha as custas finais pendentes, conforme certidão emitida pelo contador judicial, e junte comprovante de pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias. Decorrido o prazo sem que a parte tenha juntado os respectivos comprovantes, os autos serão remetidos ao contador judicial para emissão de Certidão de Dívida e providências necessárias, em conformidade com o art. 2º do Provimento nº 228/2014-CGJ/AM. Advogados(s): Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
                                        'para contadoria, oficial de justiça e '
                                        'etc. Não deve ser confundida com '
                                        'carga/vista, ou com conclusão ao '
                                        'magistrado. Marca a transferência de '
                                        'responsabilidade pelos autos do '
                                        'escrivão ao próximo portador.',
                           'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
                                         'Escrivão/Diretor de '
                                         'Secretaria/Secretário Jurídico > '
                                         'Remessa',
                           'nome': 'Remessa'},
 'conteudo': 'Nota Finalizada / Encaminhada para publicação\n'
             'Relação: 0306/2021 Teor do ato: Em conformidade com o art. 1º, '
             'I, da Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ, intimo a parte '
             'requerida para que recolha as custas finais pendentes, conforme '
             'certidão emitida pelo contador judicial, e junte comprovante de '
             'pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias. Decorrido o prazo sem '
             'que a parte tenha juntado os respectivos comprovantes, os autos '
             'serão remetidos ao contador judicial para emissão de Certidão de '
             'Dívida e providências necessárias, em conformidade com o art. 2º '
             'do Provimento nº 228/2014-CGJ/AM. Advogados(s): Oreste Nestor de '
             'Souza Laspro (OAB 98628/SP)',
 'data': '2021-12-08',
 'fonte': {'fonte_id': 14645,
           'grau': 1,
           'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
           'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
           'processo_fonte_id': 501185831,
           'sigla': 'TJAM',
           'tipo': 'TRIBUNAL'},
 'id': 14263370820,
 'texto_categoria': None,
 'tipo': 'ANDAMENTO',
 'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-12-07
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 14:09
Tipo: ANDAMENTO
Vista à parte Em conformidade com o art. 1º, I, da Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ, intimo a parte requerida para que recolha as custas finais pendentes, conforme certidão emitida pelo contador judicial, e junte comprovante de pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias. Decorrido o prazo sem que a parte tenha juntado os respectivos comprovantes, os autos serão remetidos ao contador judicial para emissão de Certidão de Dívida e providências necessárias, em conformidade com o art. 2º do Provimento nº 228/2014-CGJ/AM.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É o período de tempo entre um ato e '
                                        'outro.',
                           'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
                                         'Escrivão/Diretor de '
                                         'Secretaria/Secretário Jurídico > '
                                         'Decurso de Prazo',
                           'nome': 'Decurso de Prazo'},
 'conteudo': 'Vista à parte\n'
             'Em conformidade com o art. 1º, I, da Portaria Conjunta nº '
             '001/2017-PTJ, intimo a parte requerida para que recolha as '
             'custas finais pendentes, conforme certidão emitida pelo contador '
             'judicial, e junte comprovante de pagamento, no prazo de 15 '
             '(quinze) dias. Decorrido o prazo sem que a parte tenha juntado '
             'os respectivos comprovantes, os autos serão remetidos ao '
             'contador judicial para emissão de Certidão de Dívida e '
             'providências necessárias, em conformidade com o art. 2º do '
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 'texto_categoria': None,
 'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2021-12-07
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 14:09
Tipo: ANDAMENTO
Transitado em Julgado CERTIFICO, para os devidos fins, que a sentença transitou em julgado.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
                                        'pública, emitido por um cartório que '
                                        'atesta que uma ação transitou em '
                                        'julgado, ou seja um julgamento, como '
                                        'uma sentença ou um acórdão, tornou-se '
                                        'definitivo e não há mais como '
                                        'recorrrer.',
                           'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
                                         'Certidão de Trânsito em Julgado',
                           'nome': 'Certidão de Trânsito em Julgado'},
 'conteudo': 'Transitado em Julgado\n'
             'CERTIFICO, para os devidos fins, que a sentença transitou em '
             'julgado.',
 'data': '2021-12-07',
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           'grau': 1,
           'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
           'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
           'processo_fonte_id': 501185831,
           'sigla': 'TJAM',
           'tipo': 'TRIBUNAL'},
 'id': 14263370790,
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 'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2021-11-30
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 14:09
Tipo: ANDAMENTO
Provimento de correição VISTOS EM CORREIÇÃO EM 30/11/2021
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Diz-se da decisão que analisa e '
                                        'concede o que é pedido no curso de '
                                        'uma ação por uma das partes.',
                           'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
                                         'Decisão > deferimento',
                           'nome': 'deferimento'},
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 'data': '2021-11-30',
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           'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
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Data: 2021-09-11
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 14:09
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de tipo de documento. Certidão de Intimação ou Citação Eletrônica
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
                                        'pública, emitido por um cartório ou '
                                        'tabelionato, que atesta que a '
                                        'intimação de uma das partes foi '
                                        'realizada.',
                           'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
                                         'Certidão de Intimação > Certidão de '
                                         'Intimação (Outros)',
                           'nome': 'Certidão de Intimação (Outros)'},
 'conteudo': 'Expedição de tipo de documento.\n'
             'Certidão de Intimação ou Citação Eletrônica',
 'data': '2021-09-11',
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           'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
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           'sigla': 'TJAM',
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 'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2021-09-03
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 14:09
Tipo: ANDAMENTO
Certidão Expedida Relação :0233/2021 Data da Publicação: 03/09/2021 Número do Diário: 3163
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um determinado ato '
                                        'praticado no processo foi publicado '
                                        'na imprensa oficial.',
                           'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
                                         'Certidão de Publicação',
                           'nome': 'Certidão de Publicação'},
 'conteudo': 'Certidão Expedida\n'
             'Relação :0233/2021 Data da Publicação: 03/09/2021 Número do '
             'Diário: 3163',
 'data': '2021-09-03',
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 'id': 14263370751,
 'texto_categoria': None,
 'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2021-09-02
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 14:09
Tipo: PUBLICACAO Tipo de Publicação: Monitória - Contratos Bancários
- Pelo exposto e por tudo mais que dos autos consta, DECRETO a REVELIA da Parte REQUERIDA, momento em que JULGO PROCEDENTE o pedido para DECLARAR constituído de pleno direito, CONSOLIDANDO o CRÉDITO em TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL, tal como discriminado na EXORDIAL. CONDENO a Parte REQUERIDA à SUCUMBÊNCIA - ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios que arbitro em 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação. A requerimento do credor, inicie-se o CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. Advindo o trânsito em julgado da presente, dê-se baixa no SAJ e no setor de Distribuição. P.R.I.C.
{'classificacao_predita': None,
 'conteudo': '- Pelo exposto e por tudo mais que dos autos consta, DECRETO a '
             'REVELIA da\n'
             ' Parte REQUERIDA, momento em que JULGO PROCEDENTE o pedido para '
             'DECLARAR constituído de pleno direito, CONSOLIDANDO\n'
             ' o CRÉDITO em TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL, tal como discriminado '
             'na EXORDIAL. CONDENO a Parte REQUERIDA à\n'
             ' SUCUMBÊNCIA - ao pagamento das custas processuais e honorários '
             'advocatícios que arbitro em 10% (dez por cento) sobre o valor '
             'da\n'
             ' condenação. A requerimento do credor, inicie-se o CUMPRIMENTO '
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             ' baixa no SAJ e no setor de Distribuição. P.R.I.C.',
 'data': '2021-09-02',
 'fonte': {'caderno': 'Judiciário - Capital',
           'fonte_id': 24576,
           'grau': 1,
           'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
           'nome': 'Diário de Justiça do Estado do Amazonas',
           'processo_fonte_id': 394259076,
           'sigla': 'DJAM',
           'tipo': 'DIARIO_OFICIAL'},
 'id': 11785920317,
 'texto_categoria': 'JUÍZO DE DIREITO DA 12ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE '
                    'TRABALHO - EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS - RELAÇÃO Nº '
                    '0233/2021',
 'tipo': 'PUBLICACAO',
 'tipo_publicacao': 'Monitória - Contratos Bancários'}
Data: 2021-09-01
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 14:09
Tipo: ANDAMENTO
Nota Finalizada / Encaminhada para publicação Relação: 0233/2021 Teor do ato: Pelo exposto e por tudo mais que dos autos consta, DECRETO a REVELIA da Parte REQUERIDA, momento em que JULGO PROCEDENTE o pedido para DECLARAR constituído de pleno direito, CONSOLIDANDO o CRÉDITO em TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL, tal como discriminado na EXORDIAL. CONDENO a Parte REQUERIDA à SUCUMBÊNCIA - ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios que arbitro em 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação. A requerimento do credor, inicie-se o CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. Advindo o trânsito em julgado da presente, dê-se baixa no SAJ e no setor de Distribuição. P.R.I.C. Advogados(s): Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
                                        'para contadoria, oficial de justiça e '
                                        'etc. Não deve ser confundida com '
                                        'carga/vista, ou com conclusão ao '
                                        'magistrado. Marca a transferência de '
                                        'responsabilidade pelos autos do '
                                        'escrivão ao próximo portador.',
                           'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
                                         'Escrivão/Diretor de '
                                         'Secretaria/Secretário Jurídico > '
                                         'Remessa',
                           'nome': 'Remessa'},
 'conteudo': 'Nota Finalizada / Encaminhada para publicação\n'
             'Relação: 0233/2021 Teor do ato: Pelo exposto e por tudo mais que '
             'dos autos consta, DECRETO a REVELIA da Parte REQUERIDA, momento '
             'em que JULGO PROCEDENTE o pedido para DECLARAR constituído de '
             'pleno direito, CONSOLIDANDO o CRÉDITO em TÍTULO EXECUTIVO '
             'JUDICIAL, tal como discriminado na EXORDIAL. CONDENO a Parte '
             'REQUERIDA à SUCUMBÊNCIA - ao pagamento das custas processuais e '
             'honorários advocatícios que arbitro em 10% (dez por cento) sobre '
             'o valor da condenação. A requerimento do credor, inicie-se o '
             'CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. Advindo o trânsito em julgado da '
             'presente, dê-se baixa no SAJ e no setor de Distribuição. '
             'P.R.I.C. Advogados(s): Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB '
             '98628/SP)',
 'data': '2021-09-01',
 'fonte': {'fonte_id': 14645,
           'grau': 1,
           'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
           'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
           'processo_fonte_id': 501185831,
           'sigla': 'TJAM',
           'tipo': 'TRIBUNAL'},
 'id': 14263370727,
 'texto_categoria': None,
 'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2021-08-31
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 14:09
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de tipo de documento. Certidão de Remessa da Intimação ou Citação para o Portal Eletrônico
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
                                        'pública, emitido por um cartório ou '
                                        'tabelionato, que atesta que a '
                                        'intimação de uma das partes foi '
                                        'realizada.',
                           'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
                                         'Certidão de Intimação > Certidão de '
                                         'Intimação (Outros)',
                           'nome': 'Certidão de Intimação (Outros)'},
 'conteudo': 'Expedição de tipo de documento.\n'
             'Certidão de Remessa da Intimação ou Citação para o Portal '
             'Eletrônico',
 'data': '2021-08-31',
 'fonte': {'fonte_id': 14645,
           'grau': 1,
           'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
           'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
           'processo_fonte_id': 501185831,
           'sigla': 'TJAM',
           'tipo': 'TRIBUNAL'},
 'id': 14263370687,
 'texto_categoria': None,
 'tipo': 'ANDAMENTO',
 'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-08-31
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 14:09
Tipo: ANDAMENTO
Com Resolução do Mérito Pelo exposto e por tudo mais que dos autos consta, DECRETO a REVELIA da Parte REQUERIDA, momento em que JULGO PROCEDENTE o pedido para DECLARAR constituído de pleno direito, CONSOLIDANDO o CRÉDITO em TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL, tal como discriminado na EXORDIAL. CONDENO a Parte REQUERIDA à SUCUMBÊNCIA - ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios que arbitro em 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação. A requerimento do credor, inicie-se o CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. Advindo o trânsito em julgado da presente, dê-se baixa no SAJ e no setor de Distribuição. P.R.I.C.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica a decisão do juiz de aceitar '
                                        'como válidos os argumentos '
                                        'apresentados pela parte autora, '
                                        'concedendo o que foi pedido.',
                           'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
                                         'Julgamento > Com Resolução do Mérito '
                                         '> Procedência',
                           'nome': 'Procedência'},
 'conteudo': 'Com Resolução do Mérito\n'
             'Pelo exposto e por tudo mais que dos autos consta, DECRETO a '
             'REVELIA da Parte REQUERIDA, momento em que JULGO PROCEDENTE o '
             'pedido para DECLARAR constituído de pleno direito, CONSOLIDANDO '
             'o CRÉDITO em TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL, tal como discriminado na '
             'EXORDIAL. CONDENO a Parte REQUERIDA à SUCUMBÊNCIA - ao pagamento '
             'das custas processuais e honorários advocatícios que arbitro em '
             '10% (dez por cento) sobre o valor da condenação. A requerimento '
             'do credor, inicie-se o CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. Advindo o '
             'trânsito em julgado da presente, dê-se baixa no SAJ e no setor '
             'de Distribuição. P.R.I.C.',
 'data': '2021-08-31',
 'fonte': {'fonte_id': 14645,
           'grau': 1,
           'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
           'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
           'processo_fonte_id': 501185831,
           'sigla': 'TJAM',
           'tipo': 'TRIBUNAL'},
 'id': 14263370646,
 'texto_categoria': None,
 'tipo': 'ANDAMENTO',
 'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-08-09
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 14:09
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para Decisão Interlocutória
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
                                        'foi encerrada ou que os autos já '
                                        'estão no gabinete do juiz esperando '
                                        'um posicionamento.',
                           'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
                                         'Escrivão/Diretor de '
                                         'Secretaria/Secretário Jurídico > '
                                         'Conclusão',
                           'nome': 'Conclusão'},
 'conteudo': 'Conclusos para Decisão Interlocutória',
 'data': '2021-08-09',
 'fonte': {'fonte_id': 14645,
           'grau': 1,
           'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
           'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
           'processo_fonte_id': 501185831,
           'sigla': 'TJAM',
           'tipo': 'TRIBUNAL'},
 'id': 14263370633,
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 'tipo': 'ANDAMENTO',
 'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-08-06
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 14:09
Tipo: ANDAMENTO
Manifestação do Autor
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, é a resposta da '
                                        'parte a uma alegação formulada pela '
                                        'parte adversária ou um documento '
                                        'através do qual a parte se comunica '
                                        'com o juiz a fim de dizer algo.',
                           'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
                                         'Processuais > Manifestação > '
                                         'Manifestação (Outras)',
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           'sigla': 'TJAM',
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 'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2021-08-06
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 14:09
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Manifestação do Autor Nº Protocolo: PWEB.21.60678810-8 Tipo da Petição: Manifestação do Autor Data: 06/08/2021 09:50
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, é a resposta da '
                                        'parte a uma alegação formulada pela '
                                        'parte adversária ou um documento '
                                        'através do qual a parte se comunica '
                                        'com o juiz a fim de dizer algo.',
                           'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
                                         'Processuais > Manifestação > '
                                         'Manifestação (Outras)',
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 'conteudo': 'Juntada de Manifestação do Autor\n'
             'Nº Protocolo: PWEB.21.60678810-8 Tipo da Petição: Manifestação '
             'do Autor Data: 06/08/2021 09:50',
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Data: 2021-07-27
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 14:09
Tipo: ANDAMENTO
Certidão Expedida Relação :0204/2021 Data da Publicação: 28/07/2021 Número do Diário: 3137
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um determinado ato '
                                        'praticado no processo foi publicado '
                                        'na imprensa oficial.',
                           'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
                                         'Certidão de Publicação',
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 'conteudo': 'Certidão Expedida\n'
             'Relação :0204/2021 Data da Publicação: 28/07/2021 Número do '
             'Diário: 3137',
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 'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2021-07-27
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 14:09
Tipo: PUBLICACAO Tipo de Publicação: Monitória - Contratos Bancários
- Assim, assino um prazo de 10 dias para que o autor promova diligências úteis nesse sentido, sob pena de extinção do feito, sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, incisos IV, do Código de Processo Civil.
{'classificacao_predita': None,
 'conteudo': '- Assim, assino um prazo de 10 dias para que o autor promova '
             'diligências úteis\n'
             ' nesse sentido, sob pena de extinção do feito, sem resolução do '
             'mérito, nos termos do artigo 485, incisos IV, do Código de '
             'Processo\n'
             ' Civil.',
 'data': '2021-07-27',
 'fonte': {'caderno': 'Judiciário - Capital',
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           'grau': 1,
           'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
           'nome': 'Diário de Justiça do Estado do Amazonas',
           'processo_fonte_id': 394259076,
           'sigla': 'DJAM',
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 'id': 11785920314,
 'texto_categoria': 'JUÍZO DE DIREITO DA 12ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE '
                    'TRABALHO - EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS - RELAÇÃO Nº '
                    '0204/2021',
 'tipo': 'PUBLICACAO',
 'tipo_publicacao': 'Monitória - Contratos Bancários'}
Data: 2021-07-26
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 14:09
Tipo: ANDAMENTO
Nota Finalizada / Encaminhada para publicação Relação: 0204/2021 Teor do ato: Assim, assino um prazo de 10 dias para que o autor promova diligências úteis nesse sentido, sob pena de extinção do feito, sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, incisos IV, do Código de Processo Civil. Advogados(s): Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
                                        'para contadoria, oficial de justiça e '
                                        'etc. Não deve ser confundida com '
                                        'carga/vista, ou com conclusão ao '
                                        'magistrado. Marca a transferência de '
                                        'responsabilidade pelos autos do '
                                        'escrivão ao próximo portador.',
                           'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
                                         'Escrivão/Diretor de '
                                         'Secretaria/Secretário Jurídico > '
                                         'Remessa',
                           'nome': 'Remessa'},
 'conteudo': 'Nota Finalizada / Encaminhada para publicação\n'
             'Relação: 0204/2021 Teor do ato: Assim, assino um prazo de 10 '
             'dias para que o autor promova diligências úteis nesse sentido, '
             'sob pena de extinção do feito, sem resolução do mérito, nos '
             'termos do artigo 485, incisos IV, do Código de Processo Civil. '
             'Advogados(s): Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP)',
 'data': '2021-07-26',
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           'grau': 1,
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           'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
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           'sigla': 'TJAM',
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 'id': 14263370594,
 'texto_categoria': None,
 'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2021-07-26
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 14:09
Tipo: ANDAMENTO
Outras Decisões Assim, assino um prazo de 10 dias para que o autor promova diligências úteis nesse sentido, sob pena de extinção do feito, sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, incisos IV, do Código de Processo Civil.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Ato ordinatório é todo ato de um '
                                        'processo que não precisa ser '
                                        'realizado pelo juiz, podendo ser '
                                        'feito pelos funcionários do cartório, '
                                        'como o escrivão.',
                           'hierarquia': 'Documentos Internos > Ato '
                                         'Ordinatório',
                           'nome': 'Ato Ordinatório'},
 'conteudo': 'Outras Decisões\n'
             'Assim, assino um prazo de 10 dias para que o autor promova '
             'diligências úteis nesse sentido, sob pena de extinção do feito, '
             'sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, incisos IV, '
             'do Código de Processo Civil.',
 'data': '2021-07-26',
 'fonte': {'fonte_id': 14645,
           'grau': 1,
           'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
           'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
           'processo_fonte_id': 501185831,
           'sigla': 'TJAM',
           'tipo': 'TRIBUNAL'},
 'id': 14263370579,
 'texto_categoria': None,
 'tipo': 'ANDAMENTO',
 'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-06-23
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 14:09
Tipo: ANDAMENTO
Petição Simples
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
                                        'qualquer declaração escrita anexada '
                                        'ao processo. A petição inicial e a '
                                        'contestação são tipos de petição.',
                           'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
                                         'Processuais > Petição > Petição '
                                         '(Outras)',
                           'nome': 'Petição (Outras)'},
 'conteudo': 'Petição Simples',
 'data': '2021-06-23',
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           'grau': 1,
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           'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
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           'sigla': 'TJAM',
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 'id': 25752138021,
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 'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2021-06-23
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 14:09
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição Nº Protocolo: PWEB.21.60529526-4 Tipo da Petição: Petição Simples Data: 23/06/2021 09:34
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
                                        'qualquer declaração escrita anexada '
                                        'ao processo. A petição inicial e a '
                                        'contestação são tipos de petição.',
                           'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
                                         'Processuais > Petição > Petição '
                                         '(Outras)',
                           'nome': 'Petição (Outras)'},
 'conteudo': 'Juntada de Petição\n'
             'Nº Protocolo: PWEB.21.60529526-4 Tipo da Petição: Petição '
             'Simples Data: 23/06/2021 09:34',
 'data': '2021-06-23',
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           'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
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           'sigla': 'TJAM',
           'tipo': 'TRIBUNAL'},
 'id': 14263370564,
 'texto_categoria': None,
 'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2021-06-11
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 14:09
Tipo: ANDAMENTO
Certidão Expedida Relação :0161/2021 Data da Publicação: 14/06/2021 Número do Diário: 3105
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um determinado ato '
                                        'praticado no processo foi publicado '
                                        'na imprensa oficial.',
                           'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
                                         'Certidão de Publicação',
                           'nome': 'Certidão de Publicação'},
 'conteudo': 'Certidão Expedida\n'
             'Relação :0161/2021 Data da Publicação: 14/06/2021 Número do '
             'Diário: 3105',
 'data': '2021-06-11',
 'fonte': {'fonte_id': 14645,
           'grau': 1,
           'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
           'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
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           'sigla': 'TJAM',
           'tipo': 'TRIBUNAL'},
 'id': 14263370551,
 'texto_categoria': None,
 'tipo': 'ANDAMENTO',
 'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-06-11
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 14:09
Tipo: PUBLICACAO Tipo de Publicação: Monitória - Contratos Bancários
- De ordem, intimo a parte interessada para manifestar-se sobre o Aviso de Recebimento de fls. 240 recebido por terceiro, no prazo de 5 (cinco) dias. Havendo manifestação no sentido de se expedir novo mandado/carta ou de se consultar novo endereço via sistemas judiciais, e não sendo a parte beneficiária da justiça gratuita, intimo a parte interessada, sem necessidade de nova publicação, para que recolha as custas das respectivas diligências, no prazo de 5 (cinco) dias.
{'classificacao_predita': None,
 'conteudo': '- De ordem, intimo a parte interessada para manifestar-se sobre '
             'o Aviso\n'
             ' de Recebimento de fls. 240 recebido por terceiro, no prazo de 5 '
             '(cinco) dias. Havendo manifestação no sentido de se expedir '
             'novo\n'
             ' mandado/carta ou de se consultar novo endereço via sistemas '
             'judiciais, e não sendo a parte beneficiária da justiça gratuita, '
             'intimo a\n'
             ' parte interessada, sem necessidade de nova publicação, para que '
             'recolha as custas das respectivas diligências, no prazo de 5 '
             '(cinco)\n'
             ' dias.',
 'data': '2021-06-11',
 'fonte': {'caderno': 'Judiciário - Capital',
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           'sigla': 'DJAM',
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 'id': 11785920308,
 'texto_categoria': 'JUÍZO DE DIREITO DA 12ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE '
                    'TRABALHO - EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS - RELAÇÃO Nº '
                    '0161/2021',
 'tipo': 'PUBLICACAO',
 'tipo_publicacao': 'Monitória - Contratos Bancários'}
Data: 2021-06-10
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 14:09
Tipo: ANDAMENTO
Nota Finalizada / Encaminhada para publicação Relação: 0161/2021 Teor do ato: De ordem, intimo a parte interessada para manifestar-se sobre o Aviso de Recebimento de fls. 240 recebido por terceiro, no prazo de 5 (cinco) dias. Havendo manifestação no sentido de se expedir novo mandado/carta ou de se consultar novo endereço via sistemas judiciais, e não sendo a parte beneficiária da justiça gratuita, intimo a parte interessada, sem necessidade de nova publicação, para que recolha as custas das respectivas diligências, no prazo de 5 (cinco) dias. Advogados(s): Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
                                        'para contadoria, oficial de justiça e '
                                        'etc. Não deve ser confundida com '
                                        'carga/vista, ou com conclusão ao '
                                        'magistrado. Marca a transferência de '
                                        'responsabilidade pelos autos do '
                                        'escrivão ao próximo portador.',
                           'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
                                         'Escrivão/Diretor de '
                                         'Secretaria/Secretário Jurídico > '
                                         'Remessa',
                           'nome': 'Remessa'},
 'conteudo': 'Nota Finalizada / Encaminhada para publicação\n'
             'Relação: 0161/2021 Teor do ato: De ordem, intimo a parte '
             'interessada para manifestar-se sobre o Aviso de Recebimento de '
             'fls. 240 recebido por terceiro, no prazo de 5 (cinco) dias. '
             'Havendo manifestação no sentido de se expedir novo mandado/carta '
             'ou de se consultar novo endereço via sistemas judiciais, e não '
             'sendo a parte beneficiária da justiça gratuita, intimo a parte '
             'interessada, sem necessidade de nova publicação, para que '
             'recolha as custas das respectivas diligências, no prazo de 5 '
             '(cinco) dias. Advogados(s): Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB '
             '98628/SP)',
 'data': '2021-06-10',
 'fonte': {'fonte_id': 14645,
           'grau': 1,
           'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
           'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
           'processo_fonte_id': 501185831,
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 'id': 14263370492,
 'texto_categoria': None,
 'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2021-06-09
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 14:09
Tipo: ANDAMENTO
Vista à parte De ordem, intimo a parte interessada para manifestar-se sobre o Aviso de Recebimento de fls. 240 recebido por terceiro, no prazo de 5 (cinco) dias. Havendo manifestação no sentido de se expedir novo mandado/carta ou de se consultar novo endereço via sistemas judiciais, e não sendo a parte beneficiária da justiça gratuita, intimo a parte interessada, sem necessidade de nova publicação, para que recolha as custas das respectivas diligências, no prazo de 5 (cinco) dias.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Ato ordinatório é todo ato de um '
                                        'processo que não precisa ser '
                                        'realizado pelo juiz, podendo ser '
                                        'feito pelos funcionários do cartório, '
                                        'como o escrivão.',
                           'hierarquia': 'Documentos Internos > Ato '
                                         'Ordinatório',
                           'nome': 'Ato Ordinatório'},
 'conteudo': 'Vista à parte\n'
             'De ordem, intimo a parte interessada para manifestar-se sobre o '
             'Aviso de Recebimento de fls. 240 recebido por terceiro, no prazo '
             'de 5 (cinco) dias. Havendo manifestação no sentido de se expedir '
             'novo mandado/carta ou de se consultar novo endereço via sistemas '
             'judiciais, e não sendo a parte beneficiária da justiça gratuita, '
             'intimo a parte interessada, sem necessidade de nova publicação, '
             'para que recolha as custas das respectivas diligências, no prazo '
             'de 5 (cinco) dias.',
 'data': '2021-06-09',
 'fonte': {'fonte_id': 14645,
           'grau': 1,
           'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
           'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
           'processo_fonte_id': 501185831,
           'sigla': 'TJAM',
           'tipo': 'TRIBUNAL'},
 'id': 14263370480,
 'texto_categoria': None,
 'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2021-04-29
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 14:09
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de AR - Positivo Em 29 de abril de 2021 é juntado a estes autos o aviso de recebimento (AR250621745TJ - Cumprido), referente ao ofício n. 0718779-73.2020.8.04.0001-000003, emitido para Zaqueu Lopes Coutinho. Usuário:
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Aviso de recebimento é um serviço '
                                        'oferecido pelos Correios que permite '
                                        'saber se uma mercadoria foi '
                                        'efetivamente entregue ao '
                                        'destinatário. O AR positivo significa '
                                        'que a mercadoria ou ato de '
                                        'comunicação processual foi '
                                        'efetivamente entregue ao '
                                        'destinatário.',
                           'hierarquia': 'Documentos Externos > Elementos De '
                                         'Prova > Aviso De Recebimento - Ar > '
                                         'Aviso De Recebimento (Ar) - Positivo',
                           'nome': 'Aviso De Recebimento (Ar) - Positivo'},
 'conteudo': 'Juntada de AR - Positivo\n'
             'Em 29 de abril de 2021 é juntado a estes autos o aviso de '
             'recebimento (AR250621745TJ - Cumprido), referente ao ofício n. '
             '0718779-73.2020.8.04.0001-000003, emitido para Zaqueu Lopes '
             'Coutinho. Usuário:',
 'data': '2021-04-29',
 'fonte': {'fonte_id': 14645,
           'grau': 1,
           'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
           'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
           'processo_fonte_id': 501185831,
           'sigla': 'TJAM',
           'tipo': 'TRIBUNAL'},
 'id': 14263370459,
 'texto_categoria': None,
 'tipo': 'ANDAMENTO',
 'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-02-22
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 14:09
Tipo: ANDAMENTO
Carta Expedida UPJ - Monitória - Citação - AR Digital
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É a ordem judicial para que parte '
                                        'seja citada no processo, tomando '
                                        'conhecimento dele, através dos '
                                        'correios. É uma forma de citação '
                                        'pessoal da parte.',
                           'hierarquia': 'Documentos Internos > Mandado > '
                                         'Mandado de Citação > Mandado de '
                                         'Citação por Via Postal',
                           'nome': 'Mandado de Citação por Via Postal'},
 'conteudo': 'Carta Expedida\nUPJ - Monitória - Citação - AR Digital',
 'data': '2021-02-22',
 'fonte': {'fonte_id': 14645,
           'grau': 1,
           'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
           'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
           'processo_fonte_id': 501185831,
           'sigla': 'TJAM',
           'tipo': 'TRIBUNAL'},
 'id': 14263370448,
 'texto_categoria': None,
 'tipo': 'ANDAMENTO',
 'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-02-22
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 14:09
Tipo: ANDAMENTO
Certidão Expedida Compulsando os autos, constatei que o Aviso de Recebimento referente à missiva de fls. 236, expedida em 04 de novembro de 2020, até a presente data não retornou a este Juízo, motivo porquanto procedo, na forma do art. 203, § 4.º, do CPC, a uma nova emissão do sobredito documento. É o que me cumpre certificar.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É uma decisão judicial que nega '
                                        '(julga improcedente) um ou mais '
                                        'pedidos formulados pela parte. A '
                                        'decisão de improcedência pode ser uma '
                                        'sentença (e, após isso, o processo '
                                        'chegará ao fim de uma fase) ou '
                                        'decisão interlocutória (e o processo '
                                        'continuará seguindo, se existirem '
                                        'outros pedidos a serem apreciados).',
                           'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
                                         'Julgamento > Com Resolução do Mérito '
                                         '> Improcedência',
                           'nome': 'Improcedência'},
 'conteudo': 'Certidão Expedida\n'
             'Compulsando os autos, constatei que o Aviso de Recebimento '
             'referente à missiva de fls. 236, expedida em 04 de novembro de '
             '2020, até a presente data não retornou a este Juízo, motivo '
             'porquanto procedo, na forma do art. 203, § 4.º, do CPC, a uma '
             'nova emissão do sobredito documento. É o que me cumpre '
             'certificar.',
 'data': '2021-02-22',
 'fonte': {'fonte_id': 14645,
           'grau': 1,
           'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
           'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
           'processo_fonte_id': 501185831,
           'sigla': 'TJAM',
           'tipo': 'TRIBUNAL'},
 'id': 14263370439,
 'texto_categoria': None,
 'tipo': 'ANDAMENTO',
 'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-12-02
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 14:09
Tipo: ANDAMENTO
Provimento de correição Processo em ordem
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
                                        'pública, emitido por um cartório ou '
                                        'tabelionato, que atesta que '
                                        'determinada questão processual, '
                                        'recurso ou ação, foi incluída na '
                                        'pauta de julgamento de um Tribunal.',
                           'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
                                         'Certidão de Inclusão > Certidão de '
                                         'Inclusão em Pauta',
                           'nome': 'Certidão de Inclusão em Pauta'},
 'conteudo': 'Provimento de correição\nProcesso em ordem',
 'data': '2020-12-02',
 'fonte': {'fonte_id': 14645,
           'grau': 1,
           'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
           'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
           'processo_fonte_id': 501185831,
           'sigla': 'TJAM',
           'tipo': 'TRIBUNAL'},
 'id': 14263370428,
 'texto_categoria': None,
 'tipo': 'ANDAMENTO',
 'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-11-04
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 14:09
Tipo: ANDAMENTO
Carta Expedida UPJ - Monitória - Citação - AR Digital
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É a ordem judicial para que parte '
                                        'seja citada no processo, tomando '
                                        'conhecimento dele, através dos '
                                        'correios. É uma forma de citação '
                                        'pessoal da parte.',
                           'hierarquia': 'Documentos Internos > Mandado > '
                                         'Mandado de Citação > Mandado de '
                                         'Citação por Via Postal',
                           'nome': 'Mandado de Citação por Via Postal'},
 'conteudo': 'Carta Expedida\nUPJ - Monitória - Citação - AR Digital',
 'data': '2020-11-04',
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           'grau': 1,
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           'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
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           'sigla': 'TJAM',
           'tipo': 'TRIBUNAL'},
 'id': 14263370418,
 'texto_categoria': None,
 'tipo': 'ANDAMENTO',
 'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-11-03
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 14:09
Tipo: ANDAMENTO
Certidão Expedida Certidão genérica
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
                                        'pública, emitido por um cartório ou '
                                        'tabelionato, que comprova a '
                                        'realização de determinado ato, '
                                        'registro ou fato.',
                           'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
                                         'Certidão (Outras)',
                           'nome': 'Certidão (Outras)'},
 'conteudo': 'Certidão Expedida\nCertidão genérica',
 'data': '2020-11-03',
 'fonte': {'fonte_id': 14645,
           'grau': 1,
           'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
           'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
           'processo_fonte_id': 501185831,
           'sigla': 'TJAM',
           'tipo': 'TRIBUNAL'},
 'id': 14263370407,
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 'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2020-09-17
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 14:09
Tipo: ANDAMENTO
Certidão Expedida Relação :0216/2020 Data da Publicação: 17/09/2020 Número do Diário: 2930
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um determinado ato '
                                        'praticado no processo foi publicado '
                                        'na imprensa oficial.',
                           'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
                                         'Certidão de Publicação',
                           'nome': 'Certidão de Publicação'},
 'conteudo': 'Certidão Expedida\n'
             'Relação :0216/2020 Data da Publicação: 17/09/2020 Número do '
             'Diário: 2930',
 'data': '2020-09-17',
 'fonte': {'fonte_id': 14645,
           'grau': 1,
           'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
           'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
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           'sigla': 'TJAM',
           'tipo': 'TRIBUNAL'},
 'id': 14263370395,
 'texto_categoria': None,
 'tipo': 'ANDAMENTO',
 'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-09-15
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 14:09
Tipo: ANDAMENTO
Nota Finalizada / Encaminhada para publicação Relação: 0216/2020 Teor do ato: Em exame, a admissibilidade da AÇÃO MONITÓRIA. Preenchidos os PRESSUPOSTOS e REQUISITOS elencados aos arts. 700 e 701, do CPC, e diante da EVIDÊNCIA DO DIREITO do(a) AUTOR(A), CITE-SE para, no PRAZO de 15 (quinze) DIAS, a parte REQUERIDA efetuar o PAGAMENTO da dívida descrita na INICIAL ou OPOR EMBARGOS, sob pena de constituir-se o MANDADO MONITÓRIO em MANDADO EXECUTIVO. Anote-se que, ocorrendo o PAGAMENTO no referido PRAZO, a parte REQUERIDA ficará isenta do pagamento de custas processuais, em consonância com o disposto no artigo 701, §1º do CPC. Diante das informações constantes dos autos, DEFIRO a GRATUIDADE JUDICIÁRIA pleiteada. P.I.C. Manaus, 11/09/2020. Márcio Rothier Pinheiro Torres JUIZ DE DIREITO Advogados(s): Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
                                        'para contadoria, oficial de justiça e '
                                        'etc. Não deve ser confundida com '
                                        'carga/vista, ou com conclusão ao '
                                        'magistrado. Marca a transferência de '
                                        'responsabilidade pelos autos do '
                                        'escrivão ao próximo portador.',
                           'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
                                         'Escrivão/Diretor de '
                                         'Secretaria/Secretário Jurídico > '
                                         'Remessa',
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Data: 2020-09-14
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 14:09
Tipo: ANDAMENTO
Despacho de citação Em exame, a admissibilidade da AÇÃO MONITÓRIA. Preenchidos os PRESSUPOSTOS e REQUISITOS elencados aos arts. 700 e 701, do CPC, e diante da EVIDÊNCIA DO DIREITO do(a) AUTOR(A), CITE-SE para, no PRAZO de 15 (quinze) DIAS, a parte REQUERIDA efetuar o PAGAMENTO da dívida descrita na INICIAL ou OPOR EMBARGOS, sob pena de constituir-se o MANDADO MONITÓRIO em MANDADO EXECUTIVO. Anote-se que, ocorrendo o PAGAMENTO no referido PRAZO, a parte REQUERIDA ficará isenta do pagamento de custas processuais, em consonância com o disposto no artigo 701, §1º do CPC. Diante das informações constantes dos autos, DEFIRO a GRATUIDADE JUDICIÁRIA pleiteada. P.I.C. Manaus, 11/09/2020. Márcio Rothier Pinheiro Torres JUIZ DE DIREITO
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É quando o magistrado julga um ou '
                                        'mais pedidos formulados pela parte '
                                        'antes da prolação da sentença, vez '
                                        'que o pedido em questão pode ser '
                                        'julgado apenas com base nas provas '
                                        'documentais acostadas aos autos, ou '
                                        'se mostrar incontroverso (ou seja, '
                                        'foi admitido pela parte adversária).',
                           'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
                                         'Decisão > Decisão Interlocutória de '
                                         'Mérito',
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             'e diante da EVIDÊNCIA DO DIREITO do(a) AUTOR(A), CITE-SE para, '
             'no PRAZO de 15 (quinze) DIAS, a parte REQUERIDA efetuar o '
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Data: 2020-09-11
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Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para Despacho
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                                        'foi encerrada ou que os autos já '
                                        'estão no gabinete do juiz esperando '
                                        'um posicionamento.',
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                                         'Escrivão/Diretor de '
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                                         'Conclusão',
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Data: 2020-09-10
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 14:09
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para Despacho
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Data: 2020-09-10
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 14:09
Tipo: ANDAMENTO
Processo distribuído por sorteio
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                                        'foi atribuído a determinado Juízo, '
                                        'após os procedimentos de protocolo, '
                                        'de cadastramento, de autuação e de '
                                        'distribuição. É posterior ao '
                                        'movimento Recebido.',
                           'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
                                         'Distribuidor > Distribuição',
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 'conteudo': 'Processo distribuído por sorteio',
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