{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
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'data': '2025-03-20',
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'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2025-03-20
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:15
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
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'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
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Data: 2025-02-27
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:15
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição
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'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
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'data': '2025-02-27',
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Data: 2025-01-17
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:15
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de tipo de documento.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um certo documento foi '
'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
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'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Expedição de documento',
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Data: 2025-01-16
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:15
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: Cumprimento de sentença - Contratos Bancários
- Em conformidade com o art. 1º, XXVI, da Portaria Conjunta nº 001/2017-
PTJ, intimo a parte EXCEPTA para manifestar-se sobre a exceção de pré-executividade, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, os autos
serão conclusos para decisão.
Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB 1300A/AM)
Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB 23255/PE)
Bezaliel dos Santos Sampaio (OAB 15985/AM)
Julio Cesar Gomes dos Santos (OAB 16764/AM)
Lauriane Rocha Fornagieri (OAB 16503/AM)
Luís Albert dos Santos Oliveira (OAB 8251/AM)
Luiz Renato Nascimento de Almeida (OAB 14772/AM)
Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP)
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'conteudo': '- Em conformidade com o art. 1º, XXVI, da Portaria Conjunta nº '
'001/2017-\n'
' PTJ, intimo a parte EXCEPTA para manifestar-se sobre a exceção '
'de pré-executividade, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, os '
'autos\n'
' serão conclusos para decisão. \n'
' Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB 1300A/AM) \n'
' Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB 23255/PE) \n'
' Bezaliel dos Santos Sampaio (OAB 15985/AM) \n'
' Julio Cesar Gomes dos Santos (OAB 16764/AM) \n'
' Lauriane Rocha Fornagieri (OAB 16503/AM) \n'
' Luís Albert dos Santos Oliveira (OAB 8251/AM) \n'
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' Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP)',
'data': '2025-01-16',
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'0015/2025',
'tipo': 'PUBLICACAO',
'tipo_publicacao': 'Cumprimento de sentença - Contratos Bancários'}
Data: 2025-01-09
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:15
Tipo: ANDAMENTO
Ato publicado
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'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
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'Certidão de Publicação',
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Data: 2025-01-08
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:15
Tipo: ANDAMENTO
Ato ordinatório praticado
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Ato ordinatório é todo ato de um '
'processo que não precisa ser '
'realizado pelo juiz, podendo ser '
'feito pelos funcionários do cartório, '
'como o escrivão.',
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'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2025-01-08
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:15
Tipo: ANDAMENTO
Ato Ordinatório
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'processo que não precisa ser '
'realizado pelo juiz, podendo ser '
'feito pelos funcionários do cartório, '
'como o escrivão.',
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'Ordinatório',
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Data: 2024-12-13
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:15
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
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'data': '2024-12-13',
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Data: 2024-12-11
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:15
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de tipo de documento.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um certo documento foi '
'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Expedição de documento',
'nome': 'Expedição de documento'},
'conteudo': 'Expedição de tipo de documento.',
'data': '2024-12-11',
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'grau': 1,
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2024-12-10
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:15
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: Cumprimento de sentença - Contratos Bancários
- De ordem, intimo a parte exequente para que aponte bens passíveis
de penhora ou manifeste interesse na suspensão do feito, no prazo de 10 (dez) dias. A ausência de manifestação implicará na suspensão
do processo, na forma do 921, inciso III do CPC.
{'classificacao_predita': None,
'conteudo': '- De ordem, intimo a parte exequente para que aponte bens '
'passíveis\n'
' de penhora ou manifeste interesse na suspensão do feito, no '
'prazo de 10 (dez) dias. A ausência de manifestação implicará na '
'suspensão\n'
' do processo, na forma do 921, inciso III do CPC.',
'data': '2024-12-10',
'fonte': {'caderno': 'Judiciário - Capital',
'fonte_id': 24576,
'grau': 1,
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'texto_categoria': 'JUÍZO DE DIREITO DA 19ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE '
'TRABALHO - EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS - RELAÇÃO Nº '
'1608/2024',
'tipo': 'PUBLICACAO',
'tipo_publicacao': 'Cumprimento de sentença - Contratos Bancários'}
Data: 2024-12-06
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:15
Tipo: ANDAMENTO
Ato publicado
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um determinado ato '
'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Publicação',
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'conteudo': 'Ato publicado',
'data': '2024-12-06',
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'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2024-12-06
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:15
Tipo: ANDAMENTO
Ato ordinatório praticado
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Ato ordinatório é todo ato de um '
'processo que não precisa ser '
'realizado pelo juiz, podendo ser '
'feito pelos funcionários do cartório, '
'como o escrivão.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Ato '
'Ordinatório',
'nome': 'Ato Ordinatório'},
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'data': '2024-12-06',
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'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-12-06
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:15
Tipo: ANDAMENTO
Ato Ordinatório
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Ato ordinatório é todo ato de um '
'processo que não precisa ser '
'realizado pelo juiz, podendo ser '
'feito pelos funcionários do cartório, '
'como o escrivão.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Ato '
'Ordinatório',
'nome': 'Ato Ordinatório'},
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'data': '2024-12-06',
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'sigla': 'TJAM',
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'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-12-06
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:15
Tipo: ANDAMENTO
Bloqueio / Bacenjud
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É a certidão emitida pelo antigo '
'BACENJUD, que desde 2020 foi '
'inteiramente substituído pelo '
'SISBAJUD (sistema de busca de ativos '
'do Poder Judiciário). O Bacenjud era '
'o sistema de comunicação eletrônica '
'entre o Poder Judiciário e '
'instituições financeiras.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão De Bacenjud',
'nome': 'Certidão De Bacenjud'},
'conteudo': 'Bloqueio / Bacenjud',
'data': '2024-12-06',
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Data: 2024-11-11
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:15
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de tipo de documento.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um certo documento foi '
'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Expedição de documento',
'nome': 'Expedição de documento'},
'conteudo': 'Expedição de tipo de documento.',
'data': '2024-11-11',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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'id': 28085449455,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2024-11-08
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:15
Tipo: ANDAMENTO
Consultas eletrônicas realizadas
{'classificacao_predita': {'descricao': 'O Pedido como ação processual '
'consiste em um requerimento formulado '
'em juízo, ou seja, é o ato de pedir '
'alguma coisa ao magistrado.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Pedido > Pedido '
'(Outros)',
'nome': 'Pedido (Outros)'},
'conteudo': 'Consultas eletrônicas realizadas',
'data': '2024-11-08',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
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'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 28085449454,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-11-08
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:15
Tipo: ANDAMENTO
Bloqueio / Bacenjud
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É a certidão emitida pelo antigo '
'BACENJUD, que desde 2020 foi '
'inteiramente substituído pelo '
'SISBAJUD (sistema de busca de ativos '
'do Poder Judiciário). O Bacenjud era '
'o sistema de comunicação eletrônica '
'entre o Poder Judiciário e '
'instituições financeiras.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão De Bacenjud',
'nome': 'Certidão De Bacenjud'},
'conteudo': 'Bloqueio / Bacenjud',
'data': '2024-11-08',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488358282,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 28085449453,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-08-02
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:15
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição',
'data': '2024-08-02',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488358282,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 28085449452,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-07-23
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:15
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de tipo de documento.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um certo documento foi '
'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Expedição de documento',
'nome': 'Expedição de documento'},
'conteudo': 'Expedição de tipo de documento.',
'data': '2024-07-23',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488358282,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 28085449451,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-07-22
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:15
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: Cumprimento de sentença - Contratos Bancários
- CERTIDÃO Certifico que transcorreu o prazo legal sem que a parte
executada tenha comprovado o cumprimento voluntário da sentença no prazo do artigo 523 §§ 1º e 3º do CPC ATO ORDINATÓRIO
Em conformidade com o art. 4º da Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ, intimo a parte interessada para que, caso ainda não tenha
apresentado, apresente memória de calculos atualizada e discriminada do débito, incluídas as sanções constantes do art. 523, § 1º
do CPC, no prazo de 5 (cinco) dias. Bem como, caso não tendo sido deferido o benefício da gratuidade da justiça de forma total, no
mesmo ato, intimo a parte interessada, sem necessidade de nova publicação, para recolher os emolumentos pertinentes à CONSULTA
DO SISTEMA SISBAJUD, conforme a Lei nº 6.646, de 15 de dezembro de 2023, Tabela IV, I - Atos processuais, e junte comprovante de
recolhimento, caso ainda não o tenha feito.
{'classificacao_predita': None,
'conteudo': '- CERTIDÃO Certifico que transcorreu o prazo legal sem que a '
'parte\n'
' executada tenha comprovado o cumprimento voluntário da sentença '
'no prazo do artigo 523 §§ 1º e 3º do CPC ATO ORDINATÓRIO\n'
' Em conformidade com o art. 4º da Portaria Conjunta nº '
'001/2017-PTJ, intimo a parte interessada para que, caso ainda '
'não tenha\n'
' apresentado, apresente memória de calculos atualizada e '
'discriminada do débito, incluídas as sanções constantes do art. '
'523, § 1º\n'
' do CPC, no prazo de 5 (cinco) dias. Bem como, caso não tendo '
'sido deferido o benefício da gratuidade da justiça de forma '
'total, no\n'
' mesmo ato, intimo a parte interessada, sem necessidade de nova '
'publicação, para recolher os emolumentos pertinentes à CONSULTA\n'
' DO SISTEMA SISBAJUD, conforme a Lei nº 6.646, de 15 de dezembro '
'de 2023, Tabela IV, I - Atos processuais, e junte comprovante '
'de\n'
' recolhimento, caso ainda não o tenha feito.',
'data': '2024-07-22',
'fonte': {'caderno': 'Judiciário - Capital',
'fonte_id': 24576,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Diário de Justiça do Estado do Amazonas',
'processo_fonte_id': 387446993,
'sigla': 'DJAM',
'tipo': 'DIARIO_OFICIAL'},
'id': 21918989930,
'texto_categoria': 'JUÍZO DE DIREITO DA 19ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE '
'TRABALHO - EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS - RELAÇÃO Nº '
'0920/2024',
'tipo': 'PUBLICACAO',
'tipo_publicacao': 'Cumprimento de sentença - Contratos Bancários'}
Data: 2024-07-18
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:15
Tipo: ANDAMENTO
Ato publicado
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um determinado ato '
'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
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'Certidão de Publicação',
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'data': '2024-07-18',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
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'sigla': 'TJAM',
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2024-07-18
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:15
Tipo: ANDAMENTO
Ato ordinatório praticado
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Ato ordinatório é todo ato de um '
'processo que não precisa ser '
'realizado pelo juiz, podendo ser '
'feito pelos funcionários do cartório, '
'como o escrivão.',
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2024-07-18
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:15
Tipo: ANDAMENTO
Ato Ordinatório
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'processo que não precisa ser '
'realizado pelo juiz, podendo ser '
'feito pelos funcionários do cartório, '
'como o escrivão.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Ato '
'Ordinatório',
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'data': '2024-07-18',
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2024-06-26
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:15
Tipo: ANDAMENTO
Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento que atesta que certo '
'prazo processual foi suspenso por '
'algum motivo.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Elementos De '
'Prova > Comprovante > Comprovante De '
'Suspensão De Prazo',
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'conteudo': 'Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados',
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'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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Data: 2024-06-05
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:15
Tipo: ANDAMENTO
Certificado a afixação do edital
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em direito administrativo, é o '
'instrumento legal para divulgação de '
'pretensões do Estado, seja para '
'contratação de pessoal, de serviços, '
'de parcerias, etc.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Edital > '
'Edital (Outros)',
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'conteudo': 'Certificado a afixação do edital',
'data': '2024-06-05',
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'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
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'sigla': 'TJAM',
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'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2024-05-22
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:15
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de tipo de documento.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um certo documento foi '
'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Expedição de documento',
'nome': 'Expedição de documento'},
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'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2024-04-19
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:15
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de tipo de documento.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um certo documento foi '
'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Expedição de documento',
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'conteudo': 'Expedição de tipo de documento.',
'data': '2024-04-19',
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2024-04-18
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:15
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de tipo de documento.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um certo documento foi '
'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Expedição de documento',
'nome': 'Expedição de documento'},
'conteudo': 'Expedição de tipo de documento.',
'data': '2024-04-18',
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'grau': 1,
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'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
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'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 28085449443,
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'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-04-18
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:15
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: Cumprimento de sentença - Contratos Bancários
- Intime-se a parte executada, nos termos do artigo 513, §2º do CPC, na pessoa de
seu advogado, se constituído nos autos; por carta com aviso de recebimento, se acompanhado da Defensoria Pública ou quando não tiver
procurador constituído nos autos, salvo revel citado por edital; por edital, se, citado desta forma, tiver sido revel na fase de conhecimento,
a fim de que, no prazo de 15 (quinze) dias, promova o cumprimento voluntário da sentença, no valor indicado pelo exequente, sob
pena do acréscimo de multa de 10% (dez por cento) e honorários também de 10% (dez por cento). Acaso a parte Executada efetue o
pagamento integral da dívida, defiro a expedição de alvará em favor da parte Exequente para levantamento do respectivo valor. Após,
dê-se baixa e arquivem-se os autos. Efetuado o pagamento parcial, a multa e os honorários incidirão sobre o restante, ressaltando-se
que o prazo para impugnação contar-se-á a partir do depósito parcial. Após a fluência do prazo sem o pagamento voluntário, iniciar-
se-á o prazo de 15(quinze) dias para o oferecimento de impugnação ao cumprimento de sentença. Oferecida a impugnação, certifique-
se sua tempestividade, bem assim o pagamento de custas processuais, nos termos da Lei nº 6.646/23. Ultimadas tais providências,
intime-se a parte exequente para se manifestar no prazo de quinze dias sobre a impugnação. Em caso de não recolhimento, ou, ainda,
de adimplemento a menor das referidas custas, intime-se a impugnante para o recolhimento das mesmas. Transcorrido o prazo para
pagamento voluntário, intime-se a parte exequente para que apresente, no prazo de 05 (cinco) dias, memória atualizada e discriminada
do débito, incluídas as sanções constantes do art. 523, §1º, do CPC, bem como recolha, em igual prazo, os emolumentos pertinentes
à consulta ao sistema SISBAJUD, conforme Lei nº 6.646/23. Com a devida juntada, proceda-se à penhora por meio do SISBAJUD,
na forma do art. 854 do CPC, em desfavor do réu, CNPJ/CPF n° 810.324.472-49. Efetivado o bloqueio, intime-se a parte executada
para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a constrição dos valores, nos termos do art. 525, §11, do CPC. Na hipótese de
insuficiência da penhora e desde que pagos, no prazo de 05 (cinco) dias, os emolumentos processuais concernentes à consulta aos
sistemas mencionados, conforme Lei nº 6.646/23, efetue-se a pesquisa de bens em nome da parte executada, por meio do INFOJUD
e do RENAJUD. Autorizo, desde logo, a constrição, mediante RENAJUD, de eventuais veículos existentes em nome do devedor. Após,
intimem-se a parte exequente, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, requeira o que entender de direito, sob pena de suspensão, na
forma do artigo 921, III do CPC, mantendo-se os autos em arquivo provisório, sem prejuízo da retomada da execução, desde que
requerido pela parte. Por fim, certificado o trânsito em julgado da decisão e transcorrido o prazo do art. 523 do CPC, a parte exequente
poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 517 do CPC, que servirá também aos fins previstos
no art. 782, §3º, todos do CPC. Cumpra-se.
{'classificacao_predita': None,
'conteudo': '- Intime-se a parte executada, nos termos do artigo 513, §2º do '
'CPC, na pessoa de\n'
' seu advogado, se constituído nos autos; por carta com aviso de '
'recebimento, se acompanhado da Defensoria Pública ou quando não '
'tiver\n'
' procurador constituído nos autos, salvo revel citado por '
'edital; por edital, se, citado desta forma, tiver sido revel na '
'fase de conhecimento,\n'
' a fim de que, no prazo de 15 (quinze) dias, promova o '
'cumprimento voluntário da sentença, no valor indicado pelo '
'exequente, sob\n'
' pena do acréscimo de multa de 10% (dez por cento) e honorários '
'também de 10% (dez por cento). Acaso a parte Executada efetue o\n'
' pagamento integral da dívida, defiro a expedição de alvará em '
'favor da parte Exequente para levantamento do respectivo valor. '
'Após,\n'
' dê-se baixa e arquivem-se os autos. Efetuado o pagamento '
'parcial, a multa e os honorários incidirão sobre o restante, '
'ressaltando-se\n'
' que o prazo para impugnação contar-se-á a partir do depósito '
'parcial. Após a fluência do prazo sem o pagamento voluntário, '
'iniciar-\n'
' se-á o prazo de 15(quinze) dias para o oferecimento de '
'impugnação ao cumprimento de sentença. Oferecida a impugnação, '
'certifique-\n'
' se sua tempestividade, bem assim o pagamento de custas '
'processuais, nos termos da Lei nº 6.646/23. Ultimadas tais '
'providências,\n'
' intime-se a parte exequente para se manifestar no prazo de '
'quinze dias sobre a impugnação. Em caso de não recolhimento, ou, '
'ainda,\n'
' de adimplemento a menor das referidas custas, intime-se a '
'impugnante para o recolhimento das mesmas. Transcorrido o prazo '
'para\n'
' pagamento voluntário, intime-se a parte exequente para que '
'apresente, no prazo de 05 (cinco) dias, memória atualizada e '
'discriminada\n'
' do débito, incluídas as sanções constantes do art. 523, §1º, do '
'CPC, bem como recolha, em igual prazo, os emolumentos '
'pertinentes\n'
' à consulta ao sistema SISBAJUD, conforme Lei nº 6.646/23. Com a '
'devida juntada, proceda-se à penhora por meio do SISBAJUD,\n'
' na forma do art. 854 do CPC, em desfavor do réu, CNPJ/CPF n° '
'810.324.472-49. Efetivado o bloqueio, intime-se a parte '
'executada\n'
' para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a '
'constrição dos valores, nos termos do art. 525, §11, do CPC. Na '
'hipótese de\n'
' insuficiência da penhora e desde que pagos, no prazo de 05 '
'(cinco) dias, os emolumentos processuais concernentes à consulta '
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' sistemas mencionados, conforme Lei nº 6.646/23, efetue-se a '
'pesquisa de bens em nome da parte executada, por meio do '
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' e do RENAJUD. Autorizo, desde logo, a constrição, mediante '
'RENAJUD, de eventuais veículos existentes em nome do devedor. '
'Após,\n'
' intimem-se a parte exequente, para que, no prazo de 05 (cinco) '
'dias, requeira o que entender de direito, sob pena de suspensão, '
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' forma do artigo 921, III do CPC, mantendo-se os autos em '
'arquivo provisório, sem prejuízo da retomada da execução, desde '
'que\n'
' requerido pela parte. Por fim, certificado o trânsito em '
'julgado da decisão e transcorrido o prazo do art. 523 do CPC, a '
'parte exequente\n'
' poderá requerer diretamente à serventia a expedição de '
'certidão, nos termos do art. 517 do CPC, que servirá também aos '
'fins previstos\n'
' no art. 782, §3º, todos do CPC. Cumpra-se.',
'data': '2024-04-18',
'fonte': {'caderno': 'Judiciário - Capital',
'fonte_id': 24576,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Diário de Justiça do Estado do Amazonas',
'processo_fonte_id': 387446993,
'sigla': 'DJAM',
'tipo': 'DIARIO_OFICIAL'},
'id': 20217875441,
'texto_categoria': 'JUÍZO DE DIREITO DA 19ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE '
'TRABALHO - EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS - RELAÇÃO Nº '
'0481/2024',
'tipo': 'PUBLICACAO',
'tipo_publicacao': 'Cumprimento de sentença - Contratos Bancários'}
Data: 2024-04-16
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:15
Tipo: ANDAMENTO
Ato publicado
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um determinado ato '
'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Publicação',
'nome': 'Certidão de Publicação'},
'conteudo': 'Ato publicado',
'data': '2024-04-16',
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'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
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'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-04-16
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:15
Tipo: ANDAMENTO
Proferido despacho de mero expediente
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
'conteudo': 'Proferido despacho de mero expediente',
'data': '2024-04-16',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
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'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 28085449441,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-04-16
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:15
Tipo: ANDAMENTO
Despacho
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um ato de impulsionamento do '
'processo, sem conteúdo decisório. Por '
'exemplo, o despacho determinando a '
'citação do Réu.',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Despacho > Proferido Despacho',
'nome': 'Proferido Despacho'},
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'data': '2024-04-16',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
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'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
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'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2024-04-15
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:15
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos',
'data': '2024-04-15',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
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'id': 28085449439,
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2024-04-15
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:15
Tipo: ANDAMENTO
Processo Reativado
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Despacho que determina o levantamento '
'da suspensão ou o dessobrestamento do '
'processo, de modo a reestabelecer o '
'trâmite do processo.',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Despacho > Levantamento da Suspensão '
'ou Dessobrestamento',
'nome': 'Levantamento da Suspensão ou '
'Dessobrestamento'},
'conteudo': 'Processo Reativado',
'data': '2024-04-15',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488358282,
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'id': 28085449438,
'texto_categoria': None,
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Data: 2024-04-15
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:15
Tipo: ANDAMENTO
Evolução da Classe Processual
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que houve a alteração da '
'classe daquele processo, como, por '
'exemplo, a alteração do procedimento '
'comum ordinário para cumprimento de '
'sentença.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Alteração de Classe',
'nome': 'Certidão de Alteração de Classe'},
'conteudo': 'Evolução da Classe Processual',
'data': '2024-04-15',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488358282,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 28085449437,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-03-04
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:15
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição',
'data': '2024-03-04',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488358282,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 28085449436,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-03-04
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:15
Tipo: ANDAMENTO
Execução/Cumprimento de Sentença
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É a fase de cumprimento definitivo de '
'uma decisão judicial transitada em '
'julgado, ou seja, uma decisão que não '
'pode mais ser recorrida.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Execução/Cumprimento '
'De Sentença > Execução '
'Definitiva/Cumprimento Definitivo De '
'Sentença',
'nome': 'Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo '
'De Sentença'},
'conteudo': 'Execução/Cumprimento de Sentença',
'data': '2024-03-04',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488358282,
'sigla': 'TJAM',
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'id': 28085449435,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2021-06-11
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:15
Tipo: ANDAMENTO
Baixa Definitiva
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É o registro da baixa definitiva do '
'processo. Em alguns tribunais a baixa '
'definitiva é registrada pela '
'secretaria, em outros, pela '
'distribuição. Também usado pelos '
'tribunais quando devolve o processo '
'ao primeiro grau após julgamento de '
'recurso.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Distribuidor > Baixa Definitiva',
'nome': 'Baixa Definitiva'},
'conteudo': 'Baixa Definitiva',
'data': '2021-06-11',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488358282,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13725701796,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-06-11
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:15
Tipo: ANDAMENTO
Termo de Baixa
faço a baixa dos autos em epígrafe
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta a devolução (retorno) dos '
'autos ao juízo de primeiro grau após '
'julgamento de um recurso.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Baixa > Certidão de '
'Baixa (Outras)',
'nome': 'Certidão de Baixa (Outras)'},
'conteudo': 'Termo de Baixa\nfaço a baixa dos autos em epígrafe',
'data': '2021-06-11',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488358282,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13725701789,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-06-11
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:15
Tipo: ANDAMENTO
Transitado em Julgado
CERTIFICO, para os devidos fins, que a sentença transitou em julgado.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório que '
'atesta que uma ação transitou em '
'julgado, ou seja um julgamento, como '
'uma sentença ou um acórdão, tornou-se '
'definitivo e não há mais como '
'recorrrer.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Trânsito em Julgado',
'nome': 'Certidão de Trânsito em Julgado'},
'conteudo': 'Transitado em Julgado\n'
'CERTIFICO, para os devidos fins, que a sentença transitou em '
'julgado.',
'data': '2021-06-11',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488358282,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13725701784,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-04-19
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:15
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de tipo de documento.
Certidão de Remessa da Intimação ou Citação para o Portal Eletrônico
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que atesta que a '
'intimação de uma das partes foi '
'realizada.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Intimação > Certidão de '
'Intimação (Outros)',
'nome': 'Certidão de Intimação (Outros)'},
'conteudo': 'Expedição de tipo de documento.\n'
'Certidão de Remessa da Intimação ou Citação para o Portal '
'Eletrônico',
'data': '2021-04-19',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488358282,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13725701778,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-03-19
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:15
Tipo: ANDAMENTO
Certidão Expedida
Relação :0067/2021 Data da Publicação: 22/03/2021 Número do Diário: 3050
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um determinado ato '
'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Publicação',
'nome': 'Certidão de Publicação'},
'conteudo': 'Certidão Expedida\n'
'Relação :0067/2021 Data da Publicação: 22/03/2021 Número do '
'Diário: 3050',
'data': '2021-03-19',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488358282,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13725701770,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-03-19
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:15
Tipo: ANDAMENTO
Certidão Expedida
Relação :0067/2021 Data da Publicação: 22/03/2021 Número do Diário: 3050
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um determinado ato '
'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Publicação',
'nome': 'Certidão de Publicação'},
'conteudo': 'Certidão Expedida\n'
'Relação :0067/2021 Data da Publicação: 22/03/2021 Número do '
'Diário: 3050',
'data': '2021-03-19',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488358282,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13725701753,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-03-19
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:15
Tipo: ANDAMENTO
Certidão Expedida
Relação :0067/2021 Data da Publicação: 22/03/2021 Número do Diário: 3050
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um determinado ato '
'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Publicação',
'nome': 'Certidão de Publicação'},
'conteudo': 'Certidão Expedida\n'
'Relação :0067/2021 Data da Publicação: 22/03/2021 Número do '
'Diário: 3050',
'data': '2021-03-19',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488358282,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13725701714,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-03-19
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:15
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: Monitória - Contratos Bancários
- Ex positis, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado no bojo da ação monitória intentada
por
{'classificacao_predita': None,
'conteudo': '- Ex positis, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado no bojo da '
'ação monitória intentada\n'
' por',
'data': '2021-03-19',
'fonte': {'caderno': 'Judiciário - Capital',
'fonte_id': 24576,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Diário de Justiça do Estado do Amazonas',
'processo_fonte_id': 387446993,
'sigla': 'DJAM',
'tipo': 'DIARIO_OFICIAL'},
'id': 11747591189,
'texto_categoria': 'JUÍZO DE DIREITO DA 19a VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE '
'TRABALHO - EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS - RELAÇÃO N° '
'0067/2021',
'tipo': 'PUBLICACAO',
'tipo_publicacao': 'Monitória - Contratos Bancários'}
Data: 2021-03-18
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:15
Tipo: ANDAMENTO
Nota Finalizada / Encaminhada para publicação
Relação: 0067/2021 Teor do ato: Ex positis, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado no bojo da ação monitória intentada por Advogados(s): Carla da Prato Campos (OAB 156844/SP), Carlos Eduardo Pereira Teixeira (OAB 327026/SP), Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Nota Finalizada / Encaminhada para publicação\n'
'Relação: 0067/2021 Teor do ato: Ex positis, JULGO PROCEDENTE o '
'pedido formulado no bojo da ação monitória intentada por '
'Advogados(s): Carla da Prato Campos (OAB 156844/SP), Carlos '
'Eduardo Pereira Teixeira (OAB 327026/SP), Oreste Nestor de Souza '
'Laspro (OAB 98628/SP)',
'data': '2021-03-18',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488358282,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13725701687,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-03-17
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:15
Tipo: ANDAMENTO
Com Resolução do Mérito
Ex positis, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado no bojo da ação monitória intentada por
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica a decisão do juiz de aceitar '
'como válidos os argumentos '
'apresentados pela parte autora, '
'concedendo o que foi pedido.',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Julgamento > Com Resolução do Mérito '
'> Procedência',
'nome': 'Procedência'},
'conteudo': 'Com Resolução do Mérito\n'
'Ex positis, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado no bojo da ação '
'monitória intentada por',
'data': '2021-03-17',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488358282,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13725701657,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-03-15
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:15
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para Decisão Interlocutória
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para Decisão Interlocutória',
'data': '2021-03-15',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488358282,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13725701640,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-03-15
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:15
Tipo: ANDAMENTO
Certificada a tempestividade de réplica
Certifico, para os devidos fins, que a impugnação aos embargos à monitória foi apresentada dentro do prazo legal.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É a resposta do Autor a contestação '
'apresentada pelo Réu.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Réplica',
'nome': 'Réplica'},
'conteudo': 'Certificada a tempestividade de réplica\n'
'Certifico, para os devidos fins, que a impugnação aos embargos à '
'monitória foi apresentada dentro do prazo legal.',
'data': '2021-03-15',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488358282,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13725701624,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-03-09
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:15
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Impugnação
Nº Protocolo: PWEB.21.60181418-6 Tipo da Petição: Impugnação de Embargos Data: 09/03/2021 08:49
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Impugnação\n'
'Nº Protocolo: PWEB.21.60181418-6 Tipo da Petição: Impugnação de '
'Embargos Data: 09/03/2021 08:49',
'data': '2021-03-09',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488358282,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13725701610,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-02-25
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:15
Tipo: ANDAMENTO
Certidão Expedida
Relação :0047/2021 Data da Publicação: 26/02/2021 Número do Diário: 3034
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um determinado ato '
'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Publicação',
'nome': 'Certidão de Publicação'},
'conteudo': 'Certidão Expedida\n'
'Relação :0047/2021 Data da Publicação: 26/02/2021 Número do '
'Diário: 3034',
'data': '2021-02-25',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488358282,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13725701592,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-02-25
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:15
Tipo: ANDAMENTO
Certidão Expedida
Relação :0047/2021 Data da Publicação: 26/02/2021 Número do Diário: 3034
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um determinado ato '
'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Publicação',
'nome': 'Certidão de Publicação'},
'conteudo': 'Certidão Expedida\n'
'Relação :0047/2021 Data da Publicação: 26/02/2021 Número do '
'Diário: 3034',
'data': '2021-02-25',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488358282,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13725701577,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-02-25
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:15
Tipo: ANDAMENTO
Certidão Expedida
Relação :0047/2021 Data da Publicação: 26/02/2021 Número do Diário: 3034
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um determinado ato '
'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Publicação',
'nome': 'Certidão de Publicação'},
'conteudo': 'Certidão Expedida\n'
'Relação :0047/2021 Data da Publicação: 26/02/2021 Número do '
'Diário: 3034',
'data': '2021-02-25',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488358282,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13725701495,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-02-25
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:15
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: Monitória - Contratos Bancários
- CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que os embargos à monitória foram apresentados
dentro do prazo legal. ATO ORDINATÓRIO Em conformidade com o art. 1°, XIII, da Portaria Conjunta n° 001/2017-PTJ, intimo a parte
requerente para, no prazo de 15 (quinze) dias, na forma dos art.702, § 5° do CPC, responder aos EMBARGOS à MONITÓRIA e
documentos.
{'classificacao_predita': None,
'conteudo': '- CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que os embargos à '
'monitória foram apresentados\n'
' dentro do prazo legal. ATO ORDINATÓRIO Em conformidade com o '
'art. 1°, XIII, da Portaria Conjunta n° 001/2017-PTJ, intimo a '
'parte\n'
' requerente para, no prazo de 15 (quinze) dias, na forma dos '
'art.702, § 5° do CPC, responder aos EMBARGOS à MONITÓRIA e\n'
' documentos.',
'data': '2021-02-25',
'fonte': {'caderno': 'Judiciário - Capital',
'fonte_id': 24576,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Diário de Justiça do Estado do Amazonas',
'processo_fonte_id': 387446993,
'sigla': 'DJAM',
'tipo': 'DIARIO_OFICIAL'},
'id': 11747591171,
'texto_categoria': 'JUÍZO DE DIREITO DA 19 a VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE '
'TRABALHO - EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS - RELAÇÃO N° '
'0047/2021',
'tipo': 'PUBLICACAO',
'tipo_publicacao': 'Monitória - Contratos Bancários'}
Data: 2021-02-24
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:15
Tipo: ANDAMENTO
Nota Finalizada / Encaminhada para publicação
Relação: 0047/2021 Teor do ato: CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que os embargos à monitória foram apresentados dentro do prazo legal. ATO ORDINATÓRIO Em conformidade com o art. 1º, XIII, da Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ, intimo a parte requerente para, no prazo de 15 (quinze) dias, na forma dos art.702, § 5º do CPC, responder aos EMBARGOS à MONITÓRIA e documentos. Advogados(s): Carla da Prato Campos (OAB 156844/SP), Carlos Eduardo Pereira Teixeira (OAB 327026/SP), Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Nota Finalizada / Encaminhada para publicação\n'
'Relação: 0047/2021 Teor do ato: CERTIDÃO Certifico, para os '
'devidos fins, que os embargos à monitória foram apresentados '
'dentro do prazo legal. ATO ORDINATÓRIO Em conformidade com o '
'art. 1º, XIII, da Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ, intimo a '
'parte requerente para, no prazo de 15 (quinze) dias, na forma '
'dos art.702, § 5º do CPC, responder aos EMBARGOS à MONITÓRIA e '
'documentos. Advogados(s): Carla da Prato Campos (OAB 156844/SP), '
'Carlos Eduardo Pereira Teixeira (OAB 327026/SP), Oreste Nestor '
'de Souza Laspro (OAB 98628/SP)',
'data': '2021-02-24',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488358282,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13725701426,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-02-24
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:15
Tipo: ANDAMENTO
Vista à parte
CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que os embargos à monitória foram apresentados dentro do prazo legal. ATO ORDINATÓRIO Em conformidade com o art. 1º, XIII, da Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ, intimo a parte requerente para, no prazo de 15 (quinze) dias, na forma dos art.702, § 5º do CPC, responder aos EMBARGOS à MONITÓRIA e documentos.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Ato ordinatório é todo ato de um '
'processo que não precisa ser '
'realizado pelo juiz, podendo ser '
'feito pelos funcionários do cartório, '
'como o escrivão.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Ato '
'Ordinatório',
'nome': 'Ato Ordinatório'},
'conteudo': 'Vista à parte\n'
'CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que os embargos à '
'monitória foram apresentados dentro do prazo legal. ATO '
'ORDINATÓRIO Em conformidade com o art. 1º, XIII, da Portaria '
'Conjunta nº 001/2017-PTJ, intimo a parte requerente para, no '
'prazo de 15 (quinze) dias, na forma dos art.702, § 5º do CPC, '
'responder aos EMBARGOS à MONITÓRIA e documentos.',
'data': '2021-02-24',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488358282,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13725701407,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-02-06
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:15
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Embargos da Monitória
Nº Protocolo: PWEB.21.60094184-2 Tipo da Petição: Embargos da Monitória Data: 06/02/2021 19:24
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É o recurso cabível diante de '
'omissão, erro, obscuridade ou '
'contradição em decisões judiciais.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Recurso > Embargos > '
'Embargos De Declaração ',
'nome': 'Embargos De Declaração '},
'conteudo': 'Juntada de Embargos da Monitória\n'
'Nº Protocolo: PWEB.21.60094184-2 Tipo da Petição: Embargos da '
'Monitória Data: 06/02/2021 19:24',
'data': '2021-02-06',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488358282,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13725701377,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-02-04
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:15
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de tipo de documento.
Certidão de Remessa da Intimação ou Citação para o Portal Eletrônico
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que atesta que a '
'intimação de uma das partes foi '
'realizada.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Intimação > Certidão de '
'Intimação (Outros)',
'nome': 'Certidão de Intimação (Outros)'},
'conteudo': 'Expedição de tipo de documento.\n'
'Certidão de Remessa da Intimação ou Citação para o Portal '
'Eletrônico',
'data': '2021-02-04',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488358282,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13725701364,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-02-04
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:15
Tipo: ANDAMENTO
Vista ao Curador Especial
Em conformidade com o art. 1º, XXVIII, da Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ, intimo a Defensoria Pública Estadual, na qualidade de curador especial do réu/executado revel, nos termos do art. 72, inciso II, do Código do Processo Civil, do processo acima indicado, o qual deverá formular sua manifestação no prazo de 15 (quinze) dias.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica a saída do processo físico do '
'cartório para ser analisado pelas '
'partes, advogados/defensores ou '
'Ministério Público.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Entrega em carga/vista',
'nome': 'Entrega em carga/vista'},
'conteudo': 'Vista ao Curador Especial\n'
'Em conformidade com o art. 1º, XXVIII, da Portaria Conjunta nº '
'001/2017-PTJ, intimo a Defensoria Pública Estadual, na qualidade '
'de curador especial do réu/executado revel, nos termos do art. '
'72, inciso II, do Código do Processo Civil, do processo acima '
'indicado, o qual deverá formular sua manifestação no prazo de 15 '
'(quinze) dias.',
'data': '2021-02-04',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488358282,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13725701344,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-02-04
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:15
Tipo: ANDAMENTO
Certidão Expedida
Certifico, para os devidos fins, que transcorreu o prazo legal sem que a parte requerida tenha comprovado o pagamento e nem apresentado embargos.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Certidão Expedida\n'
'Certifico, para os devidos fins, que transcorreu o prazo legal '
'sem que a parte requerida tenha comprovado o pagamento e nem '
'apresentado embargos.',
'data': '2021-02-04',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488358282,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13725701305,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-01-26
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:15
Tipo: ANDAMENTO
Provimento de correição
Processo em ordem
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que atesta que '
'determinada questão processual, '
'recurso ou ação, foi incluída na '
'pauta de julgamento de um Tribunal.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Inclusão > Certidão de '
'Inclusão em Pauta',
'nome': 'Certidão de Inclusão em Pauta'},
'conteudo': 'Provimento de correição\nProcesso em ordem',
'data': '2021-01-26',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488358282,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13725701290,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-10-27
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:15
Tipo: ANDAMENTO
Certificado a afixação do edital
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em direito administrativo, é o '
'instrumento legal para divulgação de '
'pretensões do Estado, seja para '
'contratação de pessoal, de serviços, '
'de parcerias, etc.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Edital > '
'Edital (Outros)',
'nome': 'Edital (Outros)'},
'conteudo': 'Certificado a afixação do edital',
'data': '2020-10-27',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488358282,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13725701268,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-10-21
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:15
Tipo: ANDAMENTO
Edital expedido CPC 2015
EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS Autos: 0618734-37.2015.8.04.0001 Ação: Monitória Requerente: Banco Cruzeiro do Sul S/A Requerido(a): ANNE DANIELY LOYO PENHA BARRONCAS O(a) Dr(a). Rogerio José da Costa Vieira, Juiz(a) de Direito da 19ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho da Comarca de Manaus, em virtude da lei, etc., FAZ CITAR, pelo presente edital, quantos virem ou deste tiverem conhecimento, com prazo de 20 (vinte) dias , a contar de sua primeira publicação, especialmente o(a) requerido(a), Sr(a). ANNE DANIELY LOYO PENHA BARRONCAS, CPF 810.324.472-49, atualmente em local incerto e não sabido, para os termos da ação de Monitória, processo nº 0618734-37.2015.8.04.0001, na qual figura como requerente o(a) Sr(a). Banco Cruzeiro do Sul S/A, tudo em conformidade com a petição inicial, devendo a parte ré, no prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir do decurso do prazo assinalado no presente edital, pagar ou oferecer embargos à monitória. Em não oferecendo embargos no prazo cominado, serão presumidos aceitos como verdadeiros todos os fatos articulados pela parte requerente na petição inicial (CPC, art. 344), e nomeado curador especial (CPC, art. 72, II). Valor do débito: R$ 169.642,72 (cento e sessenta e nove mil, seiscentos e quarenta e dois reais e setenta e dois centavos). Registre-se, igualmente, que a serventia deste juízo funciona no endereço Av. Valério Botelho de Andrade, S/N, Fórum Des. Euza M. N. Vasconcelos, 7º andar - 1ª UPJ, São Francisco - CEP 69057-015, Fone: 3303-5066, Manaus-AM, e, a fim de que possíveis interessados não possam no futuro alegar qualquer ignorância, é passado o presente EDITAL, que será publicado e afixado na forma da Lei. Dado e passado nesta cidade de Manaus, capital do Estado do Amazonas, em 15 de setembro de 2020. Eu, Cynthia Maria Jacob Rocha, Diretora de Secretaria, confiro e subscrevo. Assinatura Digital Rogerio José da Costa Vieira Juiz(a) de Direito
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em direito administrativo, é o '
'instrumento legal para divulgação de '
'pretensões do Estado, seja para '
'contratação de pessoal, de serviços, '
'de parcerias, etc.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Edital > '
'Edital (Outros)',
'nome': 'Edital (Outros)'},
'conteudo': 'Edital expedido CPC 2015\n'
'EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS Autos: '
'0618734-37.2015.8.04.0001 Ação: Monitória Requerente: Banco '
'Cruzeiro do Sul S/A Requerido(a): ANNE DANIELY LOYO PENHA '
'BARRONCAS O(a) Dr(a). Rogerio José da Costa Vieira, Juiz(a) de '
'Direito da 19ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho da Comarca '
'de Manaus, em virtude da lei, etc., FAZ CITAR, pelo presente '
'edital, quantos virem ou deste tiverem conhecimento, com prazo '
'de 20 (vinte) dias , a contar de sua primeira publicação, '
'especialmente o(a) requerido(a), Sr(a). ANNE DANIELY LOYO PENHA '
'BARRONCAS, CPF 810.324.472-49, atualmente em local incerto e não '
'sabido, para os termos da ação de Monitória, processo nº '
'0618734-37.2015.8.04.0001, na qual figura como requerente o(a) '
'Sr(a). Banco Cruzeiro do Sul S/A, tudo em conformidade com a '
'petição inicial, devendo a parte ré, no prazo de 15 (quinze) '
'dias, contados a partir do decurso do prazo assinalado no '
'presente edital, pagar ou oferecer embargos à monitória. Em não '
'oferecendo embargos no prazo cominado, serão presumidos aceitos '
'como verdadeiros todos os fatos articulados pela parte '
'requerente na petição inicial (CPC, art. 344), e nomeado curador '
'especial (CPC, art. 72, II). Valor do débito: R$ 169.642,72 '
'(cento e sessenta e nove mil, seiscentos e quarenta e dois reais '
'e setenta e dois centavos). Registre-se, igualmente, que a '
'serventia deste juízo funciona no endereço Av. Valério Botelho '
'de Andrade, S/N, Fórum Des. Euza M. N. Vasconcelos, 7º andar - '
'1ª UPJ, São Francisco - CEP 69057-015, Fone: 3303-5066, '
'Manaus-AM, e, a fim de que possíveis interessados não possam no '
'futuro alegar qualquer ignorância, é passado o presente EDITAL, '
'que será publicado e afixado na forma da Lei. Dado e passado '
'nesta cidade de Manaus, capital do Estado do Amazonas, em 15 de '
'setembro de 2020. Eu, Cynthia Maria Jacob Rocha, Diretora de '
'Secretaria, confiro e subscrevo. Assinatura Digital Rogerio José '
'da Costa Vieira Juiz(a) de Direito',
'data': '2020-10-21',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488358282,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13725701259,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-09-11
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:15
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição
Nº Protocolo: PWEB.20.60584804-1 Tipo da Petição: Petição Simples Data: 11/09/2020 08:27
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição\n'
'Nº Protocolo: PWEB.20.60584804-1 Tipo da Petição: Petição '
'Simples Data: 11/09/2020 08:27',
'data': '2020-09-11',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488358282,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13725701233,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-08-31
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:15
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para Despacho
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para Despacho',
'data': '2020-08-31',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488358282,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13725701205,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-08-31
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:15
Tipo: ANDAMENTO
Certidão Expedida
Certifico que, em relação à intimação de fl.retro, transcorreu o prazo sem que a parte Requerente tenha se manifestado.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Certidão Expedida\n'
'Certifico que, em relação à intimação de fl.retro, transcorreu o '
'prazo sem que a parte Requerente tenha se manifestado.',
'data': '2020-08-31',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488358282,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13725701183,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-08-18
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:15
Tipo: ANDAMENTO
Certidão Expedida
Relação :0215/2020 Data da Publicação: 19/08/2020 Número do Diário: 2910
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um determinado ato '
'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Publicação',
'nome': 'Certidão de Publicação'},
'conteudo': 'Certidão Expedida\n'
'Relação :0215/2020 Data da Publicação: 19/08/2020 Número do '
'Diário: 2910',
'data': '2020-08-18',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488358282,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13725701152,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-08-14
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:15
Tipo: ANDAMENTO
Nota Finalizada / Encaminhada para publicação
Relação: 0215/2020 Teor do ato: Em conformidade com o art. 4º da Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ, intimo a parte requerente para que se manifeste acerca do resultado da consulta de endereço realizada em sistema eletrônico conveniado, juntada nas fls.164/165, no prazo de 05 (cinco) dias. Na manifestação, deve a parte observar se o resultado contém informações suficientes (rua, número, bairro, apartamento, etc) para fins de expedição de carta ou mandado, caso haja interesse. E ainda, caso na manifestação da parte contenha requerimento de expedição de novo mandado, carta ou nova consulta de endereço nos sistemas judiciais conveniados, e não sendo a parte beneficiária da justiça gratuita, intimo a parte para que, dentro do mesmo prazo, sem necessidade de nova publicação, RECOLHA AS CUSTAS das respectivas diligências, conforme respectivo regulamento, e JUNTE COMPROVANTE DE RECOLHIMENTO. Advogados(s): Carla da Prato Campos (OAB 156844/SP), Carlos Eduardo Pereira Teixeira (OAB 327026/SP), Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Nota Finalizada / Encaminhada para publicação\n'
'Relação: 0215/2020 Teor do ato: Em conformidade com o art. 4º da '
'Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ, intimo a parte requerente '
'para que se manifeste acerca do resultado da consulta de '
'endereço realizada em sistema eletrônico conveniado, juntada nas '
'fls.164/165, no prazo de 05 (cinco) dias. Na manifestação, deve '
'a parte observar se o resultado contém informações suficientes '
'(rua, número, bairro, apartamento, etc) para fins de expedição '
'de carta ou mandado, caso haja interesse. E ainda, caso na '
'manifestação da parte contenha requerimento de expedição de novo '
'mandado, carta ou nova consulta de endereço nos sistemas '
'judiciais conveniados, e não sendo a parte beneficiária da '
'justiça gratuita, intimo a parte para que, dentro do mesmo '
'prazo, sem necessidade de nova publicação, RECOLHA AS CUSTAS das '
'respectivas diligências, conforme respectivo regulamento, e '
'JUNTE COMPROVANTE DE RECOLHIMENTO. Advogados(s): Carla da Prato '
'Campos (OAB 156844/SP), Carlos Eduardo Pereira Teixeira (OAB '
'327026/SP), Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP)',
'data': '2020-08-14',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488358282,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13725701095,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-08-13
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:15
Tipo: ANDAMENTO
Vista à parte
Em conformidade com o art. 4º da Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ, intimo a parte requerente para que se manifeste acerca do resultado da consulta de endereço realizada em sistema eletrônico conveniado, juntada nas fls.164/165, no prazo de 05 (cinco) dias. Na manifestação, deve a parte observar se o resultado contém informações suficientes (rua, número, bairro, apartamento, etc) para fins de expedição de carta ou mandado, caso haja interesse. E ainda, caso na manifestação da parte contenha requerimento de expedição de novo mandado, carta ou nova consulta de endereço nos sistemas judiciais conveniados, e não sendo a parte beneficiária da justiça gratuita, intimo a parte para que, dentro do mesmo prazo, sem necessidade de nova publicação, RECOLHA AS CUSTAS das respectivas diligências, conforme respectivo regulamento, e JUNTE COMPROVANTE DE RECOLHIMENTO.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É quando o magistrado julga um ou '
'mais pedidos formulados pela parte '
'antes da prolação da sentença, vez '
'que o pedido em questão pode ser '
'julgado apenas com base nas provas '
'documentais acostadas aos autos, ou '
'se mostrar incontroverso (ou seja, '
'foi admitido pela parte adversária).',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Decisão > Decisão Interlocutória de '
'Mérito',
'nome': 'Decisão Interlocutória de Mérito'},
'conteudo': 'Vista à parte\n'
'Em conformidade com o art. 4º da Portaria Conjunta nº '
'001/2017-PTJ, intimo a parte requerente para que se manifeste '
'acerca do resultado da consulta de endereço realizada em sistema '
'eletrônico conveniado, juntada nas fls.164/165, no prazo de 05 '
'(cinco) dias. Na manifestação, deve a parte observar se o '
'resultado contém informações suficientes (rua, número, bairro, '
'apartamento, etc) para fins de expedição de carta ou mandado, '
'caso haja interesse. E ainda, caso na manifestação da parte '
'contenha requerimento de expedição de novo mandado, carta ou '
'nova consulta de endereço nos sistemas judiciais conveniados, e '
'não sendo a parte beneficiária da justiça gratuita, intimo a '
'parte para que, dentro do mesmo prazo, sem necessidade de nova '
'publicação, RECOLHA AS CUSTAS das respectivas diligências, '
'conforme respectivo regulamento, e JUNTE COMPROVANTE DE '
'RECOLHIMENTO.',
'data': '2020-08-13',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488358282,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13725701078,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-07-23
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:15
Tipo: ANDAMENTO
Documentos digitalizados
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É o documento acostado por um '
'auxiliar da justiça atestando que um '
'documento, ou mesmo todo o processo, '
'que antes era físico, foi '
'digitalizado, passando a constar nos '
'autos a versão digitalizada.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Digitalização',
'nome': 'Certidão de Digitalização'},
'conteudo': 'Documentos digitalizados',
'data': '2020-07-23',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488358282,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13725701037,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-07-23
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:15
Tipo: ANDAMENTO
Documentos digitalizados
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É o documento acostado por um '
'auxiliar da justiça atestando que um '
'documento, ou mesmo todo o processo, '
'que antes era físico, foi '
'digitalizado, passando a constar nos '
'autos a versão digitalizada.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Digitalização',
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'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488358282,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13725700990,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-01-10
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:15
Tipo: ANDAMENTO
Certidão Expedida
Relação :0007/2020 Data da Publicação: 13/01/2020 Número do Diário: 2764
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um determinado ato '
'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Publicação',
'nome': 'Certidão de Publicação'},
'conteudo': 'Certidão Expedida\n'
'Relação :0007/2020 Data da Publicação: 13/01/2020 Número do '
'Diário: 2764',
'data': '2020-01-10',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488358282,
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'tipo': 'TRIBUNAL'},
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2020-01-09
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:15
Tipo: ANDAMENTO
Nota Finalizada / Encaminhada para publicação
Relação: 0007/2020 Teor do ato: Desse modo, verificando que não houve o esgotamento das diligências referidas, determino a consulta pelos sistemas Renajud e Infojud para fins de descobrimento de eventuais endereços atualizados da parte requerida, em observância ao entendimento do C. Superior Tribunal de Justiça Logrado êxito no intento, expeça-se novo mandado de citação. Restadas infrutíferas as consultas, defiro, desde já, o pedido de citação por edital. Expeça-se o competente edital de citação, com prazo de 20 (vinte) dias, ficando a parte autora dispensada de sua publicação em jornais de grande circulação. Citada a ré e não apresentada sua defesa no prazo legal, DETERMINO seja dada vista dos presentes autos ao Curador Especial, de modo a possibilitar a realização do contraditório e do direito de defesa, nos termos do art. 72, II, do CPC. Intime-se. Cumpra-se. Advogados(s): Carla da Prato Campos (OAB 156844/SP), Carlos Eduardo Pereira Teixeira (OAB 327026/SP), Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP)
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'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
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'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
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Data: 2019-12-16
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:15
Tipo: ANDAMENTO
Nomeação
Desse modo, verificando que não houve o esgotamento das diligências referidas, determino a consulta pelos sistemas Renajud e Infojud para fins de descobrimento de eventuais endereços atualizados da parte requerida, em observância ao entendimento do C. Superior Tribunal de Justiça Logrado êxito no intento, expeça-se novo mandado de citação. Restadas infrutíferas as consultas, defiro, desde já, o pedido de citação por edital. Expeça-se o competente edital de citação, com prazo de 20 (vinte) dias, ficando a parte autora dispensada de sua publicação em jornais de grande circulação. Citada a ré e não apresentada sua defesa no prazo legal, DETERMINO seja dada vista dos presentes autos ao Curador Especial, de modo a possibilitar a realização do contraditório e do direito de defesa, nos termos do art. 72, II, do CPC. Intime-se. Cumpra-se.
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'Renajud e Infojud para fins de descobrimento de eventuais '
'endereços atualizados da parte requerida, em observância ao '
'entendimento do C. Superior Tribunal de Justiça Logrado êxito no '
'intento, expeça-se novo mandado de citação. Restadas '
'infrutíferas as consultas, defiro, desde já, o pedido de citação '
'por edital. Expeça-se o competente edital de citação, com prazo '
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'publicação em jornais de grande circulação. Citada a ré e não '
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Data: 2019-11-12
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:15
Tipo: ANDAMENTO
Provimento de correição
Processo em ordem
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que atesta que '
'determinada questão processual, '
'recurso ou ação, foi incluída na '
'pauta de julgamento de um Tribunal.',
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'Certidão de Inclusão > Certidão de '
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Data: 2019-09-18
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:15
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para Despacho
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
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'data': '2019-09-18',
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2019-09-17
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:15
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Inquérito
Nº Protocolo: PWEB.19.60309929-5 Tipo da Petição: Juntada de Diligências Data: 17/09/2019 15:44
{'classificacao_predita': {'descricao': 'O inquérito policial é a fase de '
'investigação prévia e preparatória, '
'conduzida pela polícia (através de um '
'delegado) em relação a um eventual '
'processo penal futuro, que se destina '
'a apurar a existência de infração '
'penal e sua autoria.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Inquérito Policial',
'nome': 'Inquérito Policial'},
'conteudo': 'Juntada de Inquérito\n'
'Nº Protocolo: PWEB.19.60309929-5 Tipo da Petição: Juntada de '
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Data: 2019-09-09
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:15
Tipo: ANDAMENTO
Certidão Expedida
Relação :0263/2019 Data da Publicação: 10/09/2019 Número do Diário: 2692
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'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Publicação',
'nome': 'Certidão de Publicação'},
'conteudo': 'Certidão Expedida\n'
'Relação :0263/2019 Data da Publicação: 10/09/2019 Número do '
'Diário: 2692',
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'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2019-09-04
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:15
Tipo: ANDAMENTO
Nota Finalizada / Encaminhada para publicação
Relação: 0263/2019 Teor do ato: Em conformidade com o art. 1º, III, da Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ, intimo a parte Requerente para manifestar-se acerca do Mandado juntado aos autos sem cumprimento, no prazo legal de 05 (cinco) dias. Havendo manifestação no sentido de se expedir novo mandado/carta ou de se consultar novo endereço via sistemas judiciais, e não sendo a parte beneficiária da justiça gratuita, intimo a parte interessada, dentro do mesmo prazo, sem necessidade de nova publicação, para que recolha as custas das respectivas diligências e junte comprovante de recolhimento. Advogados(s): Carla da Prato Campos (OAB 156844/SP), Carlos Eduardo Pereira Teixeira (OAB 327026/SP), Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
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'Relação: 0263/2019 Teor do ato: Em conformidade com o art. 1º, '
'III, da Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ, intimo a parte '
'Requerente para manifestar-se acerca do Mandado juntado aos '
'autos sem cumprimento, no prazo legal de 05 (cinco) dias. '
'Havendo manifestação no sentido de se expedir novo mandado/carta '
'ou de se consultar novo endereço via sistemas judiciais, e não '
'sendo a parte beneficiária da justiça gratuita, intimo a parte '
'interessada, dentro do mesmo prazo, sem necessidade de nova '
'publicação, para que recolha as custas das respectivas '
'diligências e junte comprovante de recolhimento. Advogados(s): '
'Carla da Prato Campos (OAB 156844/SP), Carlos Eduardo Pereira '
'Teixeira (OAB 327026/SP), Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB '
'98628/SP)',
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'id': 13725700710,
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2019-09-03
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:15
Tipo: ANDAMENTO
Vista à parte
Em conformidade com o art. 1º, III, da Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ, intimo a parte Requerente para manifestar-se acerca do Mandado juntado aos autos sem cumprimento, no prazo legal de 05 (cinco) dias. Havendo manifestação no sentido de se expedir novo mandado/carta ou de se consultar novo endereço via sistemas judiciais, e não sendo a parte beneficiária da justiça gratuita, intimo a parte interessada, dentro do mesmo prazo, sem necessidade de nova publicação, para que recolha as custas das respectivas diligências e junte comprovante de recolhimento.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É quando o magistrado julga um ou '
'mais pedidos formulados pela parte '
'antes da prolação da sentença, vez '
'que o pedido em questão pode ser '
'julgado apenas com base nas provas '
'documentais acostadas aos autos, ou '
'se mostrar incontroverso (ou seja, '
'foi admitido pela parte adversária).',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Decisão > Decisão Interlocutória de '
'Mérito',
'nome': 'Decisão Interlocutória de Mérito'},
'conteudo': 'Vista à parte\n'
'Em conformidade com o art. 1º, III, da Portaria Conjunta nº '
'001/2017-PTJ, intimo a parte Requerente para manifestar-se '
'acerca do Mandado juntado aos autos sem cumprimento, no prazo '
'legal de 05 (cinco) dias. Havendo manifestação no sentido de se '
'expedir novo mandado/carta ou de se consultar novo endereço via '
'sistemas judiciais, e não sendo a parte beneficiária da justiça '
'gratuita, intimo a parte interessada, dentro do mesmo prazo, sem '
'necessidade de nova publicação, para que recolha as custas das '
'respectivas diligências e junte comprovante de recolhimento.',
'data': '2019-09-03',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488358282,
'sigla': 'TJAM',
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'id': 13725700687,
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2019-09-02
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:15
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Mandado - Cumprido
LOCAL FECHADO
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica a devolução de um mandado (uma '
'ordem emitida por autoridade que deve '
'ser cumprida) pelo oficial de '
'justiça, mandado este cumprido, '
'atingindo sua finalidade.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Oficial de Justiça > Devolução > '
'Mandado Cumprido',
'nome': 'Mandado Cumprido'},
'conteudo': 'Juntada de Mandado - Cumprido\nLOCAL FECHADO',
'data': '2019-09-02',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
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'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
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'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2019-08-01
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:15
Tipo: ANDAMENTO
Mandado Expedido
Mandado nº: 001.2019/109793-5 Situação: Cumprido - Ato negativo em 02/09/2019 Local: Oficial de justiça - Luciana Coelho Motta
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'que deve ser cumprida.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Mandado > '
'Mandado (Outros)',
'nome': 'Mandado (Outros)'},
'conteudo': 'Mandado Expedido\n'
'Mandado nº: 001.2019/109793-5 Situação: Cumprido - Ato negativo '
'em 02/09/2019 Local: Oficial de justiça - Luciana Coelho Motta',
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'grau': 1,
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'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
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Data: 2019-07-30
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:15
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição
Nº Protocolo: PWEB.19.60246052-0 Tipo da Petição: Documentos Diversos Data: 30/07/2019 15:19
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
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'Nº Protocolo: PWEB.19.60246052-0 Tipo da Petição: Documentos '
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'id': 13725700457,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2019-07-23
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:15
Tipo: ANDAMENTO
Certidão Expedida
Relação :0210/2019 Data da Publicação: 24/07/2019 Número do Diário: 2660
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'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
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'Certidão de Publicação',
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'conteudo': 'Certidão Expedida\n'
'Relação :0210/2019 Data da Publicação: 24/07/2019 Número do '
'Diário: 2660',
'data': '2019-07-23',
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'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488358282,
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'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2019-07-20
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:15
Tipo: ANDAMENTO
Nota Finalizada / Encaminhada para publicação
Relação: 0210/2019 Teor do ato: Em conformidade com o art. 1º, III, da Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ, intimo a parte Requerente para manifestar-se acerca do Mandado juntado aos autos sem cumprimento, no prazo legal de 05 (cinco) dias. Havendo manifestação no sentido de se expedir novo mandado/carta ou de se consultar novo endereço via sistemas judiciais, e não sendo a parte beneficiária da justiça gratuita, intimo a parte interessada, dentro do mesmo prazo, sem necessidade de nova publicação, para que recolha as custas das respectivas diligências e junte comprovante de recolhimento. Advogados(s): Carla da Prato Campos (OAB 156844/SP), Carlos Eduardo Pereira Teixeira (OAB 327026/SP), Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP)
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'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
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'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
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'Relação: 0210/2019 Teor do ato: Em conformidade com o art. 1º, '
'III, da Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ, intimo a parte '
'Requerente para manifestar-se acerca do Mandado juntado aos '
'autos sem cumprimento, no prazo legal de 05 (cinco) dias. '
'Havendo manifestação no sentido de se expedir novo mandado/carta '
'ou de se consultar novo endereço via sistemas judiciais, e não '
'sendo a parte beneficiária da justiça gratuita, intimo a parte '
'interessada, dentro do mesmo prazo, sem necessidade de nova '
'publicação, para que recolha as custas das respectivas '
'diligências e junte comprovante de recolhimento. Advogados(s): '
'Carla da Prato Campos (OAB 156844/SP), Carlos Eduardo Pereira '
'Teixeira (OAB 327026/SP), Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB '
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Data: 2019-07-19
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:15
Tipo: ANDAMENTO
Vista à parte
Em conformidade com o art. 1º, III, da Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ, intimo a parte Requerente para manifestar-se acerca do Mandado juntado aos autos sem cumprimento, no prazo legal de 05 (cinco) dias. Havendo manifestação no sentido de se expedir novo mandado/carta ou de se consultar novo endereço via sistemas judiciais, e não sendo a parte beneficiária da justiça gratuita, intimo a parte interessada, dentro do mesmo prazo, sem necessidade de nova publicação, para que recolha as custas das respectivas diligências e junte comprovante de recolhimento.
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'Em conformidade com o art. 1º, III, da Portaria Conjunta nº '
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'acerca do Mandado juntado aos autos sem cumprimento, no prazo '
'legal de 05 (cinco) dias. Havendo manifestação no sentido de se '
'expedir novo mandado/carta ou de se consultar novo endereço via '
'sistemas judiciais, e não sendo a parte beneficiária da justiça '
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'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488358282,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13725700345,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-07-18
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:15
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Mandado - Não Cumprido
CITAÇÃO NEGATIVA
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica a devolução de um mandado (uma '
'ordem emitida por autoridade que deve '
'ser cumprida) pelo oficial de '
'justiça, mandado este não cumprido, '
'não atingindo sua finalidade.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Oficial de Justiça > Devolução > '
'Mandado Não Cumprido',
'nome': 'Mandado Não Cumprido'},
'conteudo': 'Juntada de Mandado - Não Cumprido\nCITAÇÃO NEGATIVA',
'data': '2019-07-18',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488358282,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13725700306,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-07-03
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:15
Tipo: ANDAMENTO
Mandado Expedido
Mandado nº: 001.2019/093119-2 Situação: Cumprido - Ato negativo em 18/07/2019 Local: Oficial de justiça - Ederaldo José da Silva Oliveira
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É uma ordem emitida por autoridade '
'que deve ser cumprida.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Mandado > '
'Mandado (Outros)',
'nome': 'Mandado (Outros)'},
'conteudo': 'Mandado Expedido\n'
'Mandado nº: 001.2019/093119-2 Situação: Cumprido - Ato negativo '
'em 18/07/2019 Local: Oficial de justiça - Ederaldo José da Silva '
'Oliveira',
'data': '2019-07-03',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488358282,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13725700259,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2019-07-01
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:15
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição
Nº Protocolo: PWEB.19.60207798-0 Tipo da Petição: Documentos Diversos Data: 01/07/2019 12:51
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição\n'
'Nº Protocolo: PWEB.19.60207798-0 Tipo da Petição: Documentos '
'Diversos Data: 01/07/2019 12:51',
'data': '2019-07-01',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488358282,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13725700173,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-06-26
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:15
Tipo: ANDAMENTO
Certidão Expedida
Relação :0179/2019 Data da Publicação: 27/06/2019 Número do Diário: 2642
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um determinado ato '
'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Publicação',
'nome': 'Certidão de Publicação'},
'conteudo': 'Certidão Expedida\n'
'Relação :0179/2019 Data da Publicação: 27/06/2019 Número do '
'Diário: 2642',
'data': '2019-06-26',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488358282,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13725699925,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-06-25
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:15
Tipo: ANDAMENTO
Nota Finalizada / Encaminhada para publicação
Relação: 0179/2019 Teor do ato: Em conformidade com o art. 4º da Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ, intimo a parte Requerente para que se manifeste acerca do resultado da consulta de endereço realizada em sistema eletrônico conveniado, juntada às fls. 141, no prazo de 05 (cinco) dias. Na manifestação, deve a parte observar se o resultado contém informações suficientes (rua, número, bairro, apartamento, etc) para fins de expedição de carta ou mandado, caso haja interesse. Advogados(s): Carla da Prato Campos (OAB 156844/SP), Carlos Eduardo Pereira Teixeira (OAB 327026/SP), Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Nota Finalizada / Encaminhada para publicação\n'
'Relação: 0179/2019 Teor do ato: Em conformidade com o art. 4º da '
'Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ, intimo a parte Requerente '
'para que se manifeste acerca do resultado da consulta de '
'endereço realizada em sistema eletrônico conveniado, juntada às '
'fls. 141, no prazo de 05 (cinco) dias. Na manifestação, deve a '
'parte observar se o resultado contém informações suficientes '
'(rua, número, bairro, apartamento, etc) para fins de expedição '
'de carta ou mandado, caso haja interesse. Advogados(s): Carla da '
'Prato Campos (OAB 156844/SP), Carlos Eduardo Pereira Teixeira '
'(OAB 327026/SP), Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP)',
'data': '2019-06-25',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488358282,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13725699782,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-06-24
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:15
Tipo: ANDAMENTO
Vista à parte
Em conformidade com o art. 4º da Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ, intimo a parte Requerente para que se manifeste acerca do resultado da consulta de endereço realizada em sistema eletrônico conveniado, juntada às fls. 141, no prazo de 05 (cinco) dias. Na manifestação, deve a parte observar se o resultado contém informações suficientes (rua, número, bairro, apartamento, etc) para fins de expedição de carta ou mandado, caso haja interesse.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É quando o magistrado julga um ou '
'mais pedidos formulados pela parte '
'antes da prolação da sentença, vez '
'que o pedido em questão pode ser '
'julgado apenas com base nas provas '
'documentais acostadas aos autos, ou '
'se mostrar incontroverso (ou seja, '
'foi admitido pela parte adversária).',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Decisão > Decisão Interlocutória de '
'Mérito',
'nome': 'Decisão Interlocutória de Mérito'},
'conteudo': 'Vista à parte\n'
'Em conformidade com o art. 4º da Portaria Conjunta nº '
'001/2017-PTJ, intimo a parte Requerente para que se manifeste '
'acerca do resultado da consulta de endereço realizada em sistema '
'eletrônico conveniado, juntada às fls. 141, no prazo de 05 '
'(cinco) dias. Na manifestação, deve a parte observar se o '
'resultado contém informações suficientes (rua, número, bairro, '
'apartamento, etc) para fins de expedição de carta ou mandado, '
'caso haja interesse.',
'data': '2019-06-24',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488358282,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13725699749,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-06-19
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:15
Tipo: ANDAMENTO
Documentos digitalizados
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É o documento acostado por um '
'auxiliar da justiça atestando que um '
'documento, ou mesmo todo o processo, '
'que antes era físico, foi '
'digitalizado, passando a constar nos '
'autos a versão digitalizada.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Digitalização',
'nome': 'Certidão de Digitalização'},
'conteudo': 'Documentos digitalizados',
'data': '2019-06-19',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488358282,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13725699708,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-05-29
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:15
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de AR - Positivo
Em 29 de maio de 2019 é juntado a estes autos o aviso de recebimento (AR988541918TJ - Cumprido), referente ao ofício n. 0618734-37.2015.8.04.0001-0003, emitido para Banco Cruzeiro do Sul S/A. Usuário:
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Aviso de recebimento é um serviço '
'oferecido pelos Correios que permite '
'saber se uma mercadoria foi '
'efetivamente entregue ao '
'destinatário. O AR positivo significa '
'que a mercadoria ou ato de '
'comunicação processual foi '
'efetivamente entregue ao '
'destinatário.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Elementos De '
'Prova > Aviso De Recebimento - Ar > '
'Aviso De Recebimento (Ar) - Positivo',
'nome': 'Aviso De Recebimento (Ar) - Positivo'},
'conteudo': 'Juntada de AR - Positivo\n'
'Em 29 de maio de 2019 é juntado a estes autos o aviso de '
'recebimento (AR988541918TJ - Cumprido), referente ao ofício n. '
'0618734-37.2015.8.04.0001-0003, emitido para Banco Cruzeiro do '
'Sul S/A. Usuário:',
'data': '2019-05-29',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488358282,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13725699681,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-05-24
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:15
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição
Nº Protocolo: PWEB.19.60164321-4 Tipo da Petição: Petição Simples Data: 24/05/2019 16:28
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição\n'
'Nº Protocolo: PWEB.19.60164321-4 Tipo da Petição: Petição '
'Simples Data: 24/05/2019 16:28',
'data': '2019-05-24',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488358282,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13725699649,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-05-21
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:15
Tipo: ANDAMENTO
Certidão Expedida
Relação :0142/2019 Data da Publicação: 22/05/2019 Número do Diário: 2618
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um determinado ato '
'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Publicação',
'nome': 'Certidão de Publicação'},
'conteudo': 'Certidão Expedida\n'
'Relação :0142/2019 Data da Publicação: 22/05/2019 Número do '
'Diário: 2618',
'data': '2019-05-21',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488358282,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13725699526,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-05-20
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:15
Tipo: ANDAMENTO
Carta Expedida
UPJ - Intimação pessoal - Prosseguimento - 5 dias (art. 485 II III) - AR Digital
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É a ordem judicial para que parte '
'seja citada no processo, tomando '
'conhecimento dele, através dos '
'correios. É uma forma de citação '
'pessoal da parte.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Mandado > '
'Mandado de Citação > Mandado de '
'Citação por Via Postal',
'nome': 'Mandado de Citação por Via Postal'},
'conteudo': 'Carta Expedida\n'
'UPJ - Intimação pessoal - Prosseguimento - 5 dias (art. 485 II '
'III) - AR Digital',
'data': '2019-05-20',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488358282,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13725699464,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-05-18
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:15
Tipo: ANDAMENTO
Nota Finalizada / Encaminhada para publicação
Relação: 0142/2019 Teor do ato: Em face ao tempo decorrido desde a última movimentação dos autos pelo autor dando prosseguimento ao processo, determino a intimação, pessoal, do mesmo para se manifestar, e requerer o que de direito, sob pena de extinção pelo abandono, conforme art. 485, III do CPC. Na decorrência do prazo, com ou sem pronunciamento, voltem-me conclusos. Advogados(s): Carla da Prato Campos (OAB 156844/SP), Carlos Eduardo Pereira Teixeira (OAB 327026/SP), Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Nota Finalizada / Encaminhada para publicação\n'
'Relação: 0142/2019 Teor do ato: Em face ao tempo decorrido desde '
'a última movimentação dos autos pelo autor dando prosseguimento '
'ao processo, determino a intimação, pessoal, do mesmo para se '
'manifestar, e requerer o que de direito, sob pena de extinção '
'pelo abandono, conforme art. 485, III do CPC. Na decorrência do '
'prazo, com ou sem pronunciamento, voltem-me conclusos. '
'Advogados(s): Carla da Prato Campos (OAB 156844/SP), Carlos '
'Eduardo Pereira Teixeira (OAB 327026/SP), Oreste Nestor de Souza '
'Laspro (OAB 98628/SP)',
'data': '2019-05-18',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488358282,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13725699452,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-05-17
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:15
Tipo: ANDAMENTO
Proferido despacho de mero expediente
Em face ao tempo decorrido desde a última movimentação dos autos pelo autor dando prosseguimento ao processo, determino a intimação, pessoal, do mesmo para se manifestar, e requerer o que de direito, sob pena de extinção pelo abandono, conforme art. 485, III do CPC. Na decorrência do prazo, com ou sem pronunciamento, voltem-me conclusos.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
'conteudo': 'Proferido despacho de mero expediente\n'
'Em face ao tempo decorrido desde a última movimentação dos autos '
'pelo autor dando prosseguimento ao processo, determino a '
'intimação, pessoal, do mesmo para se manifestar, e requerer o '
'que de direito, sob pena de extinção pelo abandono, conforme '
'art. 485, III do CPC. Na decorrência do prazo, com ou sem '
'pronunciamento, voltem-me conclusos.',
'data': '2019-05-17',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488358282,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13725699436,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-05-17
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:15
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para Despacho
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para Despacho',
'data': '2019-05-17',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488358282,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13725699413,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-05-17
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:15
Tipo: ANDAMENTO
Certidão Expedida
Certifico que, em relação à intimação de fls. retro, transcorreu o prazo sem que a parte interessada tenha se manifestado.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Certidão Expedida\n'
'Certifico que, em relação à intimação de fls. retro, transcorreu '
'o prazo sem que a parte interessada tenha se manifestado.',
'data': '2019-05-17',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488358282,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13725699380,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-04-17
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:15
Tipo: ANDAMENTO
Certidão Expedida
Relação :0107/2019 Data da Publicação: 22/04/2019 Número do Diário: 2597
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um determinado ato '
'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Publicação',
'nome': 'Certidão de Publicação'},
'conteudo': 'Certidão Expedida\n'
'Relação :0107/2019 Data da Publicação: 22/04/2019 Número do '
'Diário: 2597',
'data': '2019-04-17',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488358282,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13725699320,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-04-16
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:15
Tipo: ANDAMENTO
Nota Finalizada / Encaminhada para publicação
Relação: 0107/2019 Teor do ato: Em conformidade com o art. 1º, III, da Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ, intimo a parte Requerente para manifestar-se acerca do Mandado juntado aos autos sem cumprimento, no prazo legal de 05 (cinco) dias. Havendo manifestação no sentido de se expedir novo mandado/carta ou de se consultar novo endereço via sistemas judiciais, e não sendo a parte beneficiária da justiça gratuita, intimo a parte interessada, dentro do mesmo prazo, sem necessidade de nova publicação, para que recolha as custas das respectivas diligências e junte comprovante de recolhimento. Advogados(s): Carla da Prato Campos (OAB 156844/SP), Carlos Eduardo Pereira Teixeira (OAB 327026/SP), Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Nota Finalizada / Encaminhada para publicação\n'
'Relação: 0107/2019 Teor do ato: Em conformidade com o art. 1º, '
'III, da Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ, intimo a parte '
'Requerente para manifestar-se acerca do Mandado juntado aos '
'autos sem cumprimento, no prazo legal de 05 (cinco) dias. '
'Havendo manifestação no sentido de se expedir novo mandado/carta '
'ou de se consultar novo endereço via sistemas judiciais, e não '
'sendo a parte beneficiária da justiça gratuita, intimo a parte '
'interessada, dentro do mesmo prazo, sem necessidade de nova '
'publicação, para que recolha as custas das respectivas '
'diligências e junte comprovante de recolhimento. Advogados(s): '
'Carla da Prato Campos (OAB 156844/SP), Carlos Eduardo Pereira '
'Teixeira (OAB 327026/SP), Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB '
'98628/SP)',
'data': '2019-04-16',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488358282,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
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'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-04-15
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:15
Tipo: ANDAMENTO
Vista à parte
Em conformidade com o art. 1º, III, da Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ, intimo a parte Requerente para manifestar-se acerca do Mandado juntado aos autos sem cumprimento, no prazo legal de 05 (cinco) dias. Havendo manifestação no sentido de se expedir novo mandado/carta ou de se consultar novo endereço via sistemas judiciais, e não sendo a parte beneficiária da justiça gratuita, intimo a parte interessada, dentro do mesmo prazo, sem necessidade de nova publicação, para que recolha as custas das respectivas diligências e junte comprovante de recolhimento.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É quando o magistrado julga um ou '
'mais pedidos formulados pela parte '
'antes da prolação da sentença, vez '
'que o pedido em questão pode ser '
'julgado apenas com base nas provas '
'documentais acostadas aos autos, ou '
'se mostrar incontroverso (ou seja, '
'foi admitido pela parte adversária).',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Decisão > Decisão Interlocutória de '
'Mérito',
'nome': 'Decisão Interlocutória de Mérito'},
'conteudo': 'Vista à parte\n'
'Em conformidade com o art. 1º, III, da Portaria Conjunta nº '
'001/2017-PTJ, intimo a parte Requerente para manifestar-se '
'acerca do Mandado juntado aos autos sem cumprimento, no prazo '
'legal de 05 (cinco) dias. Havendo manifestação no sentido de se '
'expedir novo mandado/carta ou de se consultar novo endereço via '
'sistemas judiciais, e não sendo a parte beneficiária da justiça '
'gratuita, intimo a parte interessada, dentro do mesmo prazo, sem '
'necessidade de nova publicação, para que recolha as custas das '
'respectivas diligências e junte comprovante de recolhimento.',
'data': '2019-04-15',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488358282,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13725699207,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-04-12
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:15
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Mandado - Cumprido
[CM] Padrão Negativa
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica a devolução de um mandado (uma '
'ordem emitida por autoridade que deve '
'ser cumprida) pelo oficial de '
'justiça, mandado este cumprido, '
'atingindo sua finalidade.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Oficial de Justiça > Devolução > '
'Mandado Cumprido',
'nome': 'Mandado Cumprido'},
'conteudo': 'Juntada de Mandado - Cumprido\n[CM] Padrão Negativa',
'data': '2019-04-12',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488358282,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13725699170,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-03-25
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:15
Tipo: ANDAMENTO
Mandado Expedido
Mandado nº: 001.2019/041244-6 Situação: Cumprido - Ato negativo em 12/04/2019 Local: Oficial de justiça - Kedson de Oliveira Soares
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É uma ordem emitida por autoridade '
'que deve ser cumprida.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Mandado > '
'Mandado (Outros)',
'nome': 'Mandado (Outros)'},
'conteudo': 'Mandado Expedido\n'
'Mandado nº: 001.2019/041244-6 Situação: Cumprido - Ato negativo '
'em 12/04/2019 Local: Oficial de justiça - Kedson de Oliveira '
'Soares',
'data': '2019-03-25',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488358282,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13725699083,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-02-18
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:15
Tipo: ANDAMENTO
Certidão Expedida
Relação :0038/2019 Data da Publicação: 19/02/2019 Número do Diário: 2558
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um determinado ato '
'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Publicação',
'nome': 'Certidão de Publicação'},
'conteudo': 'Certidão Expedida\n'
'Relação :0038/2019 Data da Publicação: 19/02/2019 Número do '
'Diário: 2558',
'data': '2019-02-18',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488358282,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13725699045,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2019-02-15
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:15
Tipo: ANDAMENTO
Nota Finalizada / Encaminhada para publicação
Relação: 0038/2019 Teor do ato: Defiro o pedido de fls.122. Expeça-se Mandado de Citação ao endereço ali indicado. Cumpra-se. Advogados(s): Carla da Prato Campos (OAB 156844/SP), Carlos Eduardo Pereira Teixeira (OAB 327026/SP), Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Nota Finalizada / Encaminhada para publicação\n'
'Relação: 0038/2019 Teor do ato: Defiro o pedido de fls.122. '
'Expeça-se Mandado de Citação ao endereço ali indicado. '
'Cumpra-se. Advogados(s): Carla da Prato Campos (OAB 156844/SP), '
'Carlos Eduardo Pereira Teixeira (OAB 327026/SP), Oreste Nestor '
'de Souza Laspro (OAB 98628/SP)',
'data': '2019-02-15',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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'processo_fonte_id': 488358282,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13725698979,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2019-02-14
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:15
Tipo: ANDAMENTO
Proferido despacho de mero expediente
Defiro o pedido de fls.122. Expeça-se Mandado de Citação ao endereço ali indicado. Cumpra-se.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
'conteudo': 'Proferido despacho de mero expediente\n'
'Defiro o pedido de fls.122. Expeça-se Mandado de Citação ao '
'endereço ali indicado. Cumpra-se.',
'data': '2019-02-14',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
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'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13725698943,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2018-12-14
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:15
Tipo: ANDAMENTO
Provimento de correição
Ao Juiz para impulsionar os autos
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Provimento de correição\nAo Juiz para impulsionar os autos',
'data': '2018-12-14',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488358282,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13725698851,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2018-05-02
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:15
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para Despacho
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para Despacho',
'data': '2018-05-02',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2018-04-30
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:15
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição
Nº Protocolo: PWEB.18.60110140-2 Tipo da Petição: Documentos Diversos Data: 30/04/2018 16:18
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição\n'
'Nº Protocolo: PWEB.18.60110140-2 Tipo da Petição: Documentos '
'Diversos Data: 30/04/2018 16:18',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488358282,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
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'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2018-04-26
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:15
Tipo: ANDAMENTO
Certidão Expedida
Relação :0017/2018 Data da Disponibilização: 26/04/2018 Data da Publicação: 27/04/2018 Número do Diário: Ed. 2377 Página: 134/171
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um determinado ato '
'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Publicação',
'nome': 'Certidão de Publicação'},
'conteudo': 'Certidão Expedida\n'
'Relação :0017/2018 Data da Disponibilização: 26/04/2018 Data da '
'Publicação: 27/04/2018 Número do Diário: Ed. 2377 Página: '
'134/171',
'data': '2018-04-26',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
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'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13725698730,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2018-04-25
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:15
Tipo: ANDAMENTO
Nota Finalizada / Encaminhada para publicação
Relação: 0017/2018 Teor do ato: Em conformidade com o art. 4º da Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ, intimo a parte interessada para que se manifeste acerca das consultas nos Sistemas Renajud e Bacenjud, em fls. 116-118, no prazo de 05 (cinco) dias.No caso de consulta no SIEL, informe o nome completo da genitora da parte a ser consultada, providências necessárias à prática do ato processual. Advogados(s): Carla da Prato Campos (OAB 156844/SP), Carlos Eduardo Pereira Teixeira (OAB 327026/SP), Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Nota Finalizada / Encaminhada para publicação\n'
'Relação: 0017/2018 Teor do ato: Em conformidade com o art. 4º da '
'Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ, intimo a parte interessada '
'para que se manifeste acerca das consultas nos Sistemas Renajud '
'e Bacenjud, em fls. 116-118, no prazo de 05 (cinco) dias.No caso '
'de consulta no SIEL, informe o nome completo da genitora da '
'parte a ser consultada, providências necessárias à prática do '
'ato processual. Advogados(s): Carla da Prato Campos (OAB '
'156844/SP), Carlos Eduardo Pereira Teixeira (OAB 327026/SP), '
'Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP)',
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'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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'processo_fonte_id': 488358282,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13725698660,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2018-04-23
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:15
Tipo: ANDAMENTO
Vista à parte
Em conformidade com o art. 4º da Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ, intimo a parte interessada para que se manifeste acerca das consultas nos Sistemas Renajud e Bacenjud, em fls. 116-118, no prazo de 05 (cinco) dias.No caso de consulta no SIEL, informe o nome completo da genitora da parte a ser consultada, providências necessárias à prática do ato processual.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Ato ordinatório é todo ato de um '
'processo que não precisa ser '
'realizado pelo juiz, podendo ser '
'feito pelos funcionários do cartório, '
'como o escrivão.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Ato '
'Ordinatório',
'nome': 'Ato Ordinatório'},
'conteudo': 'Vista à parte\n'
'Em conformidade com o art. 4º da Portaria Conjunta nº '
'001/2017-PTJ, intimo a parte interessada para que se manifeste '
'acerca das consultas nos Sistemas Renajud e Bacenjud, em fls. '
'116-118, no prazo de 05 (cinco) dias.No caso de consulta no '
'SIEL, informe o nome completo da genitora da parte a ser '
'consultada, providências necessárias à prática do ato '
'processual.',
'data': '2018-04-23',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488358282,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13725698637,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2018-04-09
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:15
Tipo: ANDAMENTO
Documentos digitalizados
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É o documento acostado por um '
'auxiliar da justiça atestando que um '
'documento, ou mesmo todo o processo, '
'que antes era físico, foi '
'digitalizado, passando a constar nos '
'autos a versão digitalizada.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Digitalização',
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'conteudo': 'Documentos digitalizados',
'data': '2018-04-09',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
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'sigla': 'TJAM',
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'id': 13725698561,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2018-04-09
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:15
Tipo: ANDAMENTO
Documentos digitalizados
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É o documento acostado por um '
'auxiliar da justiça atestando que um '
'documento, ou mesmo todo o processo, '
'que antes era físico, foi '
'digitalizado, passando a constar nos '
'autos a versão digitalizada.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Digitalização',
'nome': 'Certidão de Digitalização'},
'conteudo': 'Documentos digitalizados',
'data': '2018-04-09',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
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'id': 13725698528,
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2018-03-21
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:15
Tipo: ANDAMENTO
Consultas eletrônicas realizadas
{'classificacao_predita': {'descricao': 'O Pedido como ação processual '
'consiste em um requerimento formulado '
'em juízo, ou seja, é o ato de pedir '
'alguma coisa ao magistrado.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Pedido > Pedido '
'(Outros)',
'nome': 'Pedido (Outros)'},
'conteudo': 'Consultas eletrônicas realizadas',
'data': '2018-03-21',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
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'sigla': 'TJAM',
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'id': 13725698461,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2018-03-19
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:15
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição
Nº Protocolo: PWEB.18.60065534-0 Tipo da Petição: Documentos Diversos Data: 19/03/2018 16:48
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição\n'
'Nº Protocolo: PWEB.18.60065534-0 Tipo da Petição: Documentos '
'Diversos Data: 19/03/2018 16:48',
'data': '2018-03-19',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488358282,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13725698413,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2018-03-15
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:15
Tipo: ANDAMENTO
Certidão Expedida
Relação :0009/2018 Data da Disponibilização: 15/03/2018 Data da Publicação: 16/03/2018 Número do Diário: Ed. 2349 Página: 76/95
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um determinado ato '
'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Publicação',
'nome': 'Certidão de Publicação'},
'conteudo': 'Certidão Expedida\n'
'Relação :0009/2018 Data da Disponibilização: 15/03/2018 Data da '
'Publicação: 16/03/2018 Número do Diário: Ed. 2349 Página: 76/95',
'data': '2018-03-15',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488358282,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13725698390,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2018-03-14
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:15
Tipo: ANDAMENTO
Nota Finalizada / Encaminhada para publicação
Relação: 0009/2018 Teor do ato: De ordem, intimo a parte interessada para manifestar-se acerca do Mandado/AR juntado aos autos sem cumprimento, no prazo legal de 05 (cinco) dias.Havendo manifestação no sentido de se expedir novo mandado/carta ou de se consultar novo endereço via sistemas judiciais, e não sendo a parte beneficiária da justiça gratuita, intimo a parte interessada, dentro do mesmo prazo, sem necessidade de nova publicação, para que recolha as custas das respectivas diligências. Advogados(s): Carla da Prato Campos (OAB 156844/SP), Carlos Eduardo Pereira Teixeira (OAB 327026/SP), Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP)
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'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
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'Relação: 0009/2018 Teor do ato: De ordem, intimo a parte '
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'manifestação no sentido de se expedir novo mandado/carta ou de '
'se consultar novo endereço via sistemas judiciais, e não sendo a '
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'publicação, para que recolha as custas das respectivas '
'diligências. Advogados(s): Carla da Prato Campos (OAB '
'156844/SP), Carlos Eduardo Pereira Teixeira (OAB 327026/SP), '
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'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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Data: 2018-03-07
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:15
Tipo: ANDAMENTO
Vista à parte
De ordem, intimo a parte interessada para manifestar-se acerca do Mandado/AR juntado aos autos sem cumprimento, no prazo legal de 05 (cinco) dias.Havendo manifestação no sentido de se expedir novo mandado/carta ou de se consultar novo endereço via sistemas judiciais, e não sendo a parte beneficiária da justiça gratuita, intimo a parte interessada, dentro do mesmo prazo, sem necessidade de nova publicação, para que recolha as custas das respectivas diligências.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'O Pedido como ação processual '
'consiste em um requerimento formulado '
'em juízo, ou seja, é o ato de pedir '
'alguma coisa ao magistrado.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Pedido > Pedido '
'(Outros)',
'nome': 'Pedido (Outros)'},
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'De ordem, intimo a parte interessada para manifestar-se acerca '
'do Mandado/AR juntado aos autos sem cumprimento, no prazo legal '
'de 05 (cinco) dias.Havendo manifestação no sentido de se expedir '
'novo mandado/carta ou de se consultar novo endereço via sistemas '
'judiciais, e não sendo a parte beneficiária da justiça gratuita, '
'intimo a parte interessada, dentro do mesmo prazo, sem '
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2018-01-09
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:15
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição
Nº Protocolo: PWEB.18.60002516-8 Tipo da Petição: Documentos Diversos Data: 09/01/2018 13:26
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'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
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'Processuais > Petição > Petição '
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Data: 2018-01-09
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:15
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição
Nº Protocolo: PWEB.18.60002500-1 Tipo da Petição: Documentos Diversos Data: 09/01/2018 13:18
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'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
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'Nº Protocolo: PWEB.18.60002500-1 Tipo da Petição: Documentos '
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Data: 2018-01-08
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:15
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Mandado - Cumprido
[CM] Padrão Negativa
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica a devolução de um mandado (uma '
'ordem emitida por autoridade que deve '
'ser cumprida) pelo oficial de '
'justiça, mandado este cumprido, '
'atingindo sua finalidade.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Oficial de Justiça > Devolução > '
'Mandado Cumprido',
'nome': 'Mandado Cumprido'},
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'data': '2018-01-08',
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'id': 13725697940,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2017-12-07
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:15
Tipo: ANDAMENTO
Certidão Expedida
Relação :0049/2017 Data da Disponibilização: 07/12/2017 Data da Publicação: 11/12/2017 Número do Diário: Ed. 2285 Página: 82/102
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'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Publicação',
'nome': 'Certidão de Publicação'},
'conteudo': 'Certidão Expedida\n'
'Relação :0049/2017 Data da Disponibilização: 07/12/2017 Data da '
'Publicação: 11/12/2017 Número do Diário: Ed. 2285 Página: 82/102',
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'grau': 1,
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'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
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'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2017-12-06
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:15
Tipo: ANDAMENTO
Nota Finalizada / Encaminhada para publicação
Relação: 0049/2017 Teor do ato: Defiro o pedido de fls. 78/79. Assim, determino a expedição de mandado de citação por hora certa a fim de localizar o réu, sem que o autor precise pagar as custas do mesmo, em face da gratuidade deferida às fls 36. Cumpra-se. Advogados(s): Carla da Prato Campos (OAB 156844/SP), Carlos Eduardo Pereira Teixeira (OAB 327026/SP)
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'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
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'Relação: 0049/2017 Teor do ato: Defiro o pedido de fls. 78/79. '
'Assim, determino a expedição de mandado de citação por hora '
'certa a fim de localizar o réu, sem que o autor precise pagar as '
'custas do mesmo, em face da gratuidade deferida às fls 36. '
'Cumpra-se. Advogados(s): Carla da Prato Campos (OAB 156844/SP), '
'Carlos Eduardo Pereira Teixeira (OAB 327026/SP)',
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2017-12-06
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:15
Tipo: ANDAMENTO
Mandado Expedido
Mandado nº: 001.2017/118683-5 Situação: Cumprido - Ato negativo em 18/01/2018
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'que deve ser cumprida.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Mandado > '
'Mandado (Outros)',
'nome': 'Mandado (Outros)'},
'conteudo': 'Mandado Expedido\n'
'Mandado nº: 001.2017/118683-5 Situação: Cumprido - Ato negativo '
'em 18/01/2018',
'data': '2017-12-06',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488358282,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13725697743,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2017-12-05
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:15
Tipo: ANDAMENTO
Proferido despacho de mero expediente
Defiro o pedido de fls. 78/79. Assim, determino a expedição de mandado de citação por hora certa a fim de localizar o réu, sem que o autor precise pagar as custas do mesmo, em face da gratuidade deferida às fls 36. Cumpra-se.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
'conteudo': 'Proferido despacho de mero expediente\n'
'Defiro o pedido de fls. 78/79. Assim, determino a expedição de '
'mandado de citação por hora certa a fim de localizar o réu, sem '
'que o autor precise pagar as custas do mesmo, em face da '
'gratuidade deferida às fls 36. Cumpra-se.',
'data': '2017-12-05',
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'grau': 1,
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'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488358282,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13725697710,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2017-07-18
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:15
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para Despacho
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para Despacho',
'data': '2017-07-18',
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'grau': 1,
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'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2017-07-11
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:15
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição
Nº Protocolo: PWEB.17.60146604-3 Tipo da Petição: Documentos Diversos Data: 11/07/2017 08:17
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'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição\n'
'Nº Protocolo: PWEB.17.60146604-3 Tipo da Petição: Documentos '
'Diversos Data: 11/07/2017 08:17',
'data': '2017-07-11',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488358282,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13725697556,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2017-06-29
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:15
Tipo: ANDAMENTO
Certidão Expedida
Relação :0023/2017 Data da Disponibilização: 29/06/2017 Data da Publicação: 30/06/2017 Número do Diário: Ed.2185 Página: 148/165
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'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Publicação',
'nome': 'Certidão de Publicação'},
'conteudo': 'Certidão Expedida\n'
'Relação :0023/2017 Data da Disponibilização: 29/06/2017 Data da '
'Publicação: 30/06/2017 Número do Diário: Ed.2185 Página: 148/165',
'data': '2017-06-29',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13725697418,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2017-06-28
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:15
Tipo: ANDAMENTO
Nota Finalizada / Encaminhada para publicação
Relação: 0023/2017 Teor do ato: R. H.Nos termos do que dispõe o artigo 248, §1º do CPC/2015, a citação pelo correio deverá ser entregue pessoalmente ao citando, de quem deverá ser exigida a assinatura do recibo. Nestes termos, para se ter como válida a citação não basta a simples entrega da carta no endereço do réu, com recebimento por outrem, uma vez que a lei não se contenta com simples presunção da ciência inequívoca do réu citando, acerca dos termos e atos da ação que lhe é movida.Isso porque, o ato processual da citação afigura-se como a base da instauração da relação jurídica processual, e como corolário, do julgamento da causa, traduzindo providência necessária à realização do princípio do contraditório e da ampla defesa, sendo imprescindível à constituição e desenvolvimento válido do processo. Partindo dessa premissa, o ato citatório, para alcançar suas finalidades, deve ser cumprido em estrita observância às exigências legais, sob pena de viciar toda a demanda.A teor do exposto, restando verificado que o AR de fls. 72, não foi entregue na pessoa do suplicado, sendo assinado por terceiro estranho à lide, determino a renovação do ato citatório, que desta vez deverá ser diligenciado por Oficial de Justiça. Expeça-se o referido mandado após a comprovação, no prazo de 15(quinze) dias, do pagamento das custas das diligências do Oficial de Justiça pelo interessado, por meio de boleto bancário acessível no sítio eletrônico do TJAM, conforme valores constantes na Portaria nº 116/2017 - PTJ, sob pena de extinção do processo, nos termos do art.485, IV, do CPC.Intimem-se.Cumpra-se. Advogados(s): Carla da Prato Campos (OAB 156844/SP), Carlos Eduardo Pereira Teixeira (OAB 327026/SP)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Nota Finalizada / Encaminhada para publicação\n'
'Relação: 0023/2017 Teor do ato: R. H.Nos termos do que dispõe o '
'artigo 248, §1º do CPC/2015, a citação pelo correio deverá ser '
'entregue pessoalmente ao citando, de quem deverá ser exigida a '
'assinatura do recibo. Nestes termos, para se ter como válida a '
'citação não basta a simples entrega da carta no endereço do réu, '
'com recebimento por outrem, uma vez que a lei não se contenta '
'com simples presunção da ciência inequívoca do réu citando, '
'acerca dos termos e atos da ação que lhe é movida.Isso porque, o '
'ato processual da citação afigura-se como a base da instauração '
'da relação jurídica processual, e como corolário, do julgamento '
'da causa, traduzindo providência necessária à realização do '
'princípio do contraditório e da ampla defesa, sendo '
'imprescindível à constituição e desenvolvimento válido do '
'processo. Partindo dessa premissa, o ato citatório, para '
'alcançar suas finalidades, deve ser cumprido em estrita '
'observância às exigências legais, sob pena de viciar toda a '
'demanda.A teor do exposto, restando verificado que o AR de fls. '
'72, não foi entregue na pessoa do suplicado, sendo assinado por '
'terceiro estranho à lide, determino a renovação do ato '
'citatório, que desta vez deverá ser diligenciado por Oficial de '
'Justiça. Expeça-se o referido mandado após a comprovação, no '
'prazo de 15(quinze) dias, do pagamento das custas das '
'diligências do Oficial de Justiça pelo interessado, por meio de '
'boleto bancário acessível no sítio eletrônico do TJAM, conforme '
'valores constantes na Portaria nº 116/2017 - PTJ, sob pena de '
'extinção do processo, nos termos do art.485, IV, do '
'CPC.Intimem-se.Cumpra-se. Advogados(s): Carla da Prato Campos '
'(OAB 156844/SP), Carlos Eduardo Pereira Teixeira (OAB 327026/SP)',
'data': '2017-06-28',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488358282,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13725697272,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2017-06-26
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:15
Tipo: ANDAMENTO
Proferido despacho de mero expediente
R. H.Nos termos do que dispõe o artigo 248, §1º do CPC/2015, a citação pelo correio deverá ser entregue pessoalmente ao citando, de quem deverá ser exigida a assinatura do recibo. Nestes termos, para se ter como válida a citação não basta a simples entrega da carta no endereço do réu, com recebimento por outrem, uma vez que a lei não se contenta com simples presunção da ciência inequívoca do réu citando, acerca dos termos e atos da ação que lhe é movida.Isso porque, o ato processual da citação afigura-se como a base da instauração da relação jurídica processual, e como corolário, do julgamento da causa, traduzindo providência necessária à realização do princípio do contraditório e da ampla defesa, sendo imprescindível à constituição e desenvolvimento válido do processo. Partindo dessa premissa, o ato citatório, para alcançar suas finalidades, deve ser cumprido em estrita observância às exigências legais, sob pena de viciar toda a demanda.A teor do exposto, restando verificado que o AR de fls. 72, não foi entregue na pessoa do suplicado, sendo assinado por terceiro estranho à lide, determino a renovação do ato citatório, que desta vez deverá ser diligenciado por Oficial de Justiça. Expeça-se o referido mandado após a comprovação, no prazo de 15(quinze) dias, do pagamento das custas das diligências do Oficial de Justiça pelo interessado, por meio de boleto bancário acessível no sítio eletrônico do TJAM, conforme valores constantes na Portaria nº 116/2017 - PTJ, sob pena de extinção do processo, nos termos do art.485, IV, do CPC.Intimem-se.Cumpra-se.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
'conteudo': 'Proferido despacho de mero expediente\n'
'R. H.Nos termos do que dispõe o artigo 248, §1º do CPC/2015, a '
'citação pelo correio deverá ser entregue pessoalmente ao '
'citando, de quem deverá ser exigida a assinatura do recibo. '
'Nestes termos, para se ter como válida a citação não basta a '
'simples entrega da carta no endereço do réu, com recebimento por '
'outrem, uma vez que a lei não se contenta com simples presunção '
'da ciência inequívoca do réu citando, acerca dos termos e atos '
'da ação que lhe é movida.Isso porque, o ato processual da '
'citação afigura-se como a base da instauração da relação '
'jurídica processual, e como corolário, do julgamento da causa, '
'traduzindo providência necessária à realização do princípio do '
'contraditório e da ampla defesa, sendo imprescindível à '
'constituição e desenvolvimento válido do processo. Partindo '
'dessa premissa, o ato citatório, para alcançar suas finalidades, '
'deve ser cumprido em estrita observância às exigências legais, '
'sob pena de viciar toda a demanda.A teor do exposto, restando '
'verificado que o AR de fls. 72, não foi entregue na pessoa do '
'suplicado, sendo assinado por terceiro estranho à lide, '
'determino a renovação do ato citatório, que desta vez deverá ser '
'diligenciado por Oficial de Justiça. Expeça-se o referido '
'mandado após a comprovação, no prazo de 15(quinze) dias, do '
'pagamento das custas das diligências do Oficial de Justiça pelo '
'interessado, por meio de boleto bancário acessível no sítio '
'eletrônico do TJAM, conforme valores constantes na Portaria nº '
'116/2017 - PTJ, sob pena de extinção do processo, nos termos do '
'art.485, IV, do CPC.Intimem-se.Cumpra-se.',
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Data: 2017-06-22
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:15
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para Despacho
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2017-06-22
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:15
Tipo: ANDAMENTO
Certidão Expedida
Certifico para os devidos fins que por equivoco o AR (Aviso de Recebimento) de fls. 70, foi tornado sem efeito, todavia, houve esta Secretaria digitar às fls. 72, uma cópia do referido Ar o qual confirma seu recebimento no endereço da parte Requerida por terceira pessoa.
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'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
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'Certifico para os devidos fins que por equivoco o AR (Aviso de '
'Recebimento) de fls. 70, foi tornado sem efeito, todavia, houve '
'esta Secretaria digitar às fls. 72, uma cópia do referido Ar o '
'qual confirma seu recebimento no endereço da parte Requerida por '
'terceira pessoa.',
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Data: 2017-06-22
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:15
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de AR - Positivo
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Aviso de recebimento é um serviço '
'oferecido pelos Correios que permite '
'saber se uma mercadoria foi '
'efetivamente entregue ao '
'destinatário. O AR positivo significa '
'que a mercadoria ou ato de '
'comunicação processual foi '
'efetivamente entregue ao '
'destinatário.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Elementos De '
'Prova > Aviso De Recebimento - Ar > '
'Aviso De Recebimento (Ar) - Positivo',
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Data: 2017-06-21
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:15
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para Sentença
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'foi encerrada ou que os autos já '
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Data: 2017-05-19
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:15
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de AR - Positivo
Em 19 de maio de 2017 é juntado a estes autos o aviso de recebimento (AR601331433TJ - Cumprido), referente ao ofício n. 0618734-37.2015.8.04.0001-0002, emitido para ANNE DANIELY LOYO PENHA BARRONCAS. Usuário: M3514
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'oferecido pelos Correios que permite '
'saber se uma mercadoria foi '
'efetivamente entregue ao '
'destinatário. O AR positivo significa '
'que a mercadoria ou ato de '
'comunicação processual foi '
'efetivamente entregue ao '
'destinatário.',
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'Em 19 de maio de 2017 é juntado a estes autos o aviso de '
'recebimento (AR601331433TJ - Cumprido), referente ao ofício n. '
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2017-02-08
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:15
Tipo: ANDAMENTO
Carta Expedida
CITAÇÃO - MONITÓRIA
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É a ordem judicial para que parte '
'seja citada no processo, tomando '
'conhecimento dele, através dos '
'correios. É uma forma de citação '
'pessoal da parte.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Mandado > '
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Data: 2017-01-23
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:15
Tipo: ANDAMENTO
Proferido despacho de mero expediente
Tendo em vista a tentativa de citação não ter logrado êxito, DEFIRO pedido de fl. 67. Assim, determino a expedição de carta de citação com aviso de recebimento, a ser cumprida no endereço declinado na petição susoaludida.Cumpra-se
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'seja citada no processo, tomando '
'conhecimento dele, através dos '
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'Tendo em vista a tentativa de citação não ter logrado êxito, '
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Data: 2017-01-13
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:15
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para Despacho
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2017-01-13
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:15
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição
Nº Protocolo: PWEB.17.60004519-2 Tipo da Petição: Documentos Diversos Data: 13/01/2017 07:52
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
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'conteudo': 'Juntada de Petição\n'
'Nº Protocolo: PWEB.17.60004519-2 Tipo da Petição: Documentos '
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Data: 2016-12-19
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:15
Tipo: ANDAMENTO
Certidão Expedida
Relação :0030/2016 Data da Disponibilização: 19/12/2016 Data da Publicação: 09/01/2017 Número do Diário: Ed. 2062 Página: 132 a 178
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um determinado ato '
'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Publicação',
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'Relação :0030/2016 Data da Disponibilização: 19/12/2016 Data da '
'Publicação: 09/01/2017 Número do Diário: Ed. 2062 Página: 132 a '
'178',
'data': '2016-12-19',
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Data: 2016-12-16
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:15
Tipo: ANDAMENTO
Nota Finalizada / Encaminhada para publicação
Relação: 0030/2016 Teor do ato: Certifico que, de acordo com o Código de Normas e o disposto no art. 203, §4º, do NCPC, bem como no disposto no art. 1º do Provimento nº 63/02 da C. G. J. pratico o ato processual que segue: Fica o(a) (X) Requerente INTIMADO(A) PARA: Manifestar-se sobre carta(s) expedida(s), e com devolução de AR NEGATIVO, e requerer o que entender de direito, no prazo de 05 dias (art. 218, §3º, NCPC) - incs. XXIX e XXXV do Prov. nº 63/02. Advogados(s): Carla da Prato Campos (OAB 156844/SP), Carlos Eduardo Pereira Texeira (OAB 327026/SP)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
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'Relação: 0030/2016 Teor do ato: Certifico que, de acordo com o '
'Código de Normas e o disposto no art. 203, §4º, do NCPC, bem '
'como no disposto no art. 1º do Provimento nº 63/02 da C. G. J. '
'pratico o ato processual que segue: Fica o(a) (X) Requerente '
'INTIMADO(A) PARA: Manifestar-se sobre carta(s) expedida(s), e '
'com devolução de AR NEGATIVO, e requerer o que entender de '
'direito, no prazo de 05 dias (art. 218, §3º, NCPC) - incs. XXIX '
'e XXXV do Prov. nº 63/02. Advogados(s): Carla da Prato Campos '
'(OAB 156844/SP), Carlos Eduardo Pereira Texeira (OAB 327026/SP)',
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'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13725696435,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2016-12-14
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:15
Tipo: ANDAMENTO
Ato ordinatório praticado
Certifico que, de acordo com o Código de Normas e o disposto no art. 203, §4º, do NCPC, bem como no disposto no art. 1º do Provimento nº 63/02 da C. G. J. pratico o ato processual que segue: Fica o(a) (X) Requerente INTIMADO(A) PARA: Manifestar-se sobre carta(s) expedida(s), e com devolução de AR NEGATIVO, e requerer o que entender de direito, no prazo de 05 dias (art. 218, §3º, NCPC) - incs. XXIX e XXXV do Prov. nº 63/02.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Ato ordinatório é todo ato de um '
'processo que não precisa ser '
'realizado pelo juiz, podendo ser '
'feito pelos funcionários do cartório, '
'como o escrivão.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Ato '
'Ordinatório',
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'conteudo': 'Ato ordinatório praticado\n'
'Certifico que, de acordo com o Código de Normas e o disposto no '
'art. 203, §4º, do NCPC, bem como no disposto no art. 1º do '
'Provimento nº 63/02 da C. G. J. pratico o ato processual que '
'segue: Fica o(a) (X) Requerente INTIMADO(A) PARA: Manifestar-se '
'sobre carta(s) expedida(s), e com devolução de AR NEGATIVO, e '
'requerer o que entender de direito, no prazo de 05 dias (art. '
'218, §3º, NCPC) - incs. XXIX e XXXV do Prov. nº 63/02.',
'data': '2016-12-14',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
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'id': 13725696375,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2016-12-14
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:15
Tipo: ANDAMENTO
Documentos digitalizados
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É o documento acostado por um '
'auxiliar da justiça atestando que um '
'documento, ou mesmo todo o processo, '
'que antes era físico, foi '
'digitalizado, passando a constar nos '
'autos a versão digitalizada.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Digitalização',
'nome': 'Certidão de Digitalização'},
'conteudo': 'Documentos digitalizados',
'data': '2016-12-14',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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'sigla': 'TJAM',
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'id': 13725696356,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2016-11-16
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:15
Tipo: ANDAMENTO
Certidão Expedida
CORREIÇÃO - PROCEDIMENTOS CÍVEIS - EM ORDEM
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Certidão Expedida\nCORREIÇÃO - PROCEDIMENTOS CÍVEIS - EM ORDEM',
'data': '2016-11-16',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13725696325,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2016-10-25
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:15
Tipo: ANDAMENTO
Carta Expedida
CITAÇÃO - MONITÓRIA
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É a ordem judicial para que parte '
'seja citada no processo, tomando '
'conhecimento dele, através dos '
'correios. É uma forma de citação '
'pessoal da parte.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Mandado > '
'Mandado de Citação > Mandado de '
'Citação por Via Postal',
'nome': 'Mandado de Citação por Via Postal'},
'conteudo': 'Carta Expedida\nCITAÇÃO - MONITÓRIA',
'data': '2016-10-25',
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'grau': 1,
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'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13725696256,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2016-10-19
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:15
Tipo: ANDAMENTO
Proferido despacho de mero expediente
Diante da necessidade de triangularização da lide para a validade do feito e seguindo o que dispõe o artigo 239, §1º do Código de Processo Civil, defiro o pedido de fls. 58/59, assim determino a expedição de nova carta de citação, a ser cumprida no endereço declinado na petição susoaludida: Rua 1, 14, CJ GALILEIA, CIDADE NOVA, MANAUS/AM - CEP 69090-850. Cumpra-se
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
'conteudo': 'Proferido despacho de mero expediente\n'
'Diante da necessidade de triangularização da lide para a '
'validade do feito e seguindo o que dispõe o artigo 239, §1º do '
'Código de Processo Civil, defiro o pedido de fls. 58/59, assim '
'determino a expedição de nova carta de citação, a ser cumprida '
'no endereço declinado na petição susoaludida: Rua 1, 14, CJ '
'GALILEIA, CIDADE NOVA, MANAUS/AM - CEP 69090-850. Cumpra-se',
'data': '2016-10-19',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488358282,
'sigla': 'TJAM',
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'id': 13725696150,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2016-08-12
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:15
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para Despacho
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para Despacho',
'data': '2016-08-12',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488358282,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13725696029,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2016-08-12
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:15
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição
Nº Protocolo: PWEB.16.60151649-0 Tipo da Petição: Documentos Diversos Data: 11/08/2016 08:37
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição\n'
'Nº Protocolo: PWEB.16.60151649-0 Tipo da Petição: Documentos '
'Diversos Data: 11/08/2016 08:37',
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Data: 2016-08-04
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:15
Tipo: ANDAMENTO
Certidão Expedida
Relação :0020/2016 Data da Disponibilização: 04/08/2016 Data da Publicação: 05/08/2016 Número do Diário: Ed.1977 Página: 111 a 135
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'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
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Data: 2016-08-03
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:15
Tipo: ANDAMENTO
Nota Finalizada / Encaminhada para publicação
Relação: 0020/2016 Teor do ato: Certifico que, de acordo com o Código de Normas e o disposto no parágrafo 4º do art. 203 do CPC, bem como no disposto no art. 1º do Provimento nº 63/02 da C. G. J. pratico o ato processual que segue: Fica o Requerente INTIMADO(A) PARA: Manifestar-se sobre resultado de diligência determinada pelo juiz - Informações INFOJUD, no prazo de 05 dias (NCPC, art. 218,§3º)- inc. XXVI do Prov. nº 63/02; Advogados(s): Carla da Prato Campos (OAB 156844/SP), Carlos Eduardo Pereira Texeira (OAB 327026/SP)
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'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
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'Carla da Prato Campos (OAB 156844/SP), Carlos Eduardo Pereira '
'Texeira (OAB 327026/SP)',
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Data: 2016-08-02
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:15
Tipo: ANDAMENTO
Ato ordinatório praticado
Certifico que, de acordo com o Código de Normas e o disposto no parágrafo 4º do art. 203 do CPC, bem como no disposto no art. 1º do Provimento nº 63/02 da C. G. J. pratico o ato processual que segue: Fica o Requerente INTIMADO(A) PARA: Manifestar-se sobre resultado de diligência determinada pelo juiz - Informações INFOJUD, no prazo de 05 dias (NCPC, art. 218,§3º)- inc. XXVI do Prov. nº 63/02;
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2016-08-02
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:15
Tipo: ANDAMENTO
Documentos digitalizados
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É o documento acostado por um '
'auxiliar da justiça atestando que um '
'documento, ou mesmo todo o processo, '
'que antes era físico, foi '
'digitalizado, passando a constar nos '
'autos a versão digitalizada.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Digitalização',
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'conteudo': 'Documentos digitalizados',
'data': '2016-08-02',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2016-06-13
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:15
Tipo: ANDAMENTO
Proferido despacho de mero expediente
Defiro parcialmente o pedido de fls. antecedentes, para que se proceda à pesquisa do endereço atualizado da parte requerida por meio do INFOJUD, para a qual a parte autora apresenta os seguintes dados: ANNE DANIELY LOYO PENHA BARRONCAS, CPF 810.324.472-49. Cumpra-se.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
'conteudo': 'Proferido despacho de mero expediente\n'
'Defiro parcialmente o pedido de fls. antecedentes, para que se '
'proceda à pesquisa do endereço atualizado da parte requerida por '
'meio do INFOJUD, para a qual a parte autora apresenta os '
'seguintes dados: ANNE DANIELY LOYO PENHA BARRONCAS, CPF '
'810.324.472-49. Cumpra-se.',
'data': '2016-06-13',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
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'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13725695504,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2016-06-10
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:15
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para Despacho
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para Despacho',
'data': '2016-06-10',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488358282,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13725695416,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2016-06-10
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:15
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição
Nº Protocolo: PWEB.16.60103197-6 Tipo da Petição: Documentos Diversos Data: 09/06/2016 10:43
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição\n'
'Nº Protocolo: PWEB.16.60103197-6 Tipo da Petição: Documentos '
'Diversos Data: 09/06/2016 10:43',
'data': '2016-06-10',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488358282,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13725695304,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2016-06-02
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:15
Tipo: ANDAMENTO
Certidão Expedida
Relação :0013/2016 Data da Disponibilização: 02/06/2016 Data da Publicação: 03/06/2016 Número do Diário: Ed.1933 Página: 96 a 125
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um determinado ato '
'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Publicação',
'nome': 'Certidão de Publicação'},
'conteudo': 'Certidão Expedida\n'
'Relação :0013/2016 Data da Disponibilização: 02/06/2016 Data da '
'Publicação: 03/06/2016 Número do Diário: Ed.1933 Página: 96 a '
'125',
'data': '2016-06-02',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
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'tipo': 'TRIBUNAL'},
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'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2016-06-01
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:15
Tipo: ANDAMENTO
Nota Finalizada / Encaminhada para publicação
Relação: 0013/2016 Teor do ato: Diante da certidão de fls. antecedentes, Intime-se o(a) Requerente para, no prazo de 05(cinco)dias, manifestar interesse no prosseguimento do feito, requerendo o quê de direito, sob pena de extinção, nos termos do art. 485, inc. III, do CPC/15. Advogados(s): Carla da Prato Campos (OAB 156844/SP), Carlos Eduardo Pereira Texeira (OAB 327026/SP)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Nota Finalizada / Encaminhada para publicação\n'
'Relação: 0013/2016 Teor do ato: Diante da certidão de fls. '
'antecedentes, Intime-se o(a) Requerente para, no prazo de '
'05(cinco)dias, manifestar interesse no prosseguimento do feito, '
'requerendo o quê de direito, sob pena de extinção, nos termos do '
'art. 485, inc. III, do CPC/15. Advogados(s): Carla da Prato '
'Campos (OAB 156844/SP), Carlos Eduardo Pereira Texeira (OAB '
'327026/SP)',
'data': '2016-06-01',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488358282,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13725695095,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2016-05-25
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:15
Tipo: ANDAMENTO
Proferido despacho de mero expediente
Diante da certidão de fls. antecedentes, Intime-se o(a) Requerente para, no prazo de 05(cinco)dias, manifestar interesse no prosseguimento do feito, requerendo o quê de direito, sob pena de extinção, nos termos do art. 485, inc. III, do CPC/15.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
'conteudo': 'Proferido despacho de mero expediente\n'
'Diante da certidão de fls. antecedentes, Intime-se o(a) '
'Requerente para, no prazo de 05(cinco)dias, manifestar interesse '
'no prosseguimento do feito, requerendo o quê de direito, sob '
'pena de extinção, nos termos do art. 485, inc. III, do CPC/15.',
'data': '2016-05-25',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488358282,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13725695001,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2016-05-19
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:15
Tipo: ANDAMENTO
Certificado o Decurso de Prazo
Certifico que decorreu o prazo assinalado, com término em 13/05/2016, sem que a parte autora cumprisse diligência determinada no feito, embora devidamente intimada através da Nota de Intimação nº 0010/2016 disponibilizada no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/05/2016. E, nesta data, faço os presentes autos conclusos ao MM. Juiz de Direito da 19ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho, Dr. Rogério José da Costa Vieira, do que, para constar, lavro esta certidão.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É o período de tempo entre um ato e '
'outro.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Decurso de Prazo',
'nome': 'Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Certificado o Decurso de Prazo\n'
'Certifico que decorreu o prazo assinalado, com término em '
'13/05/2016, sem que a parte autora cumprisse diligência '
'determinada no feito, embora devidamente intimada através da '
'Nota de Intimação nº 0010/2016 disponibilizada no Diário da '
'Justiça Eletrônico do dia 05/05/2016. E, nesta data, faço os '
'presentes autos conclusos ao MM. Juiz de Direito da 19ª Vara '
'Cível e de Acidentes de Trabalho, Dr. Rogério José da Costa '
'Vieira, do que, para constar, lavro esta certidão.',
'data': '2016-05-19',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488358282,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13725694955,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2016-05-05
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:15
Tipo: ANDAMENTO
Certidão Expedida
Relação :0010/2016 Data da Disponibilização: 05/05/2016 Data da Publicação: 06/05/2016 Número do Diário: Ed. 1915 Página: 53 a 67
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um determinado ato '
'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Publicação',
'nome': 'Certidão de Publicação'},
'conteudo': 'Certidão Expedida\n'
'Relação :0010/2016 Data da Disponibilização: 05/05/2016 Data da '
'Publicação: 06/05/2016 Número do Diário: Ed. 1915 Página: 53 a '
'67',
'data': '2016-05-05',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488358282,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13725694885,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2016-05-04
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:15
Tipo: ANDAMENTO
Nota Finalizada / Encaminhada para publicação
Relação: 0010/2016 Teor do ato: Certifico que, de acordo com o Código de Normas e o disposto no parágrafo 4º do art. 162 do CPC, aditado pela Lei nº 8.952/94, bem como no disposto no art. 1º do Provimento nº 63/02 da C. G. J. pratico o ato processual que segue: Fica o(a) (X) Requerente INTIMADO(A) PARA: Manifestar-se sobre certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça e requerer o que entender de direito, no prazo de 05 dias (NCPC, art. 218,§3º) - incs. XXIX e XXXV do Prov. nº 63/02. Advogados(s): Carla da Prato Campos (OAB 156844/SP), Carlos Eduardo Pereira Texeira (OAB 327026/SP)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Nota Finalizada / Encaminhada para publicação\n'
'Relação: 0010/2016 Teor do ato: Certifico que, de acordo com o '
'Código de Normas e o disposto no parágrafo 4º do art. 162 do '
'CPC, aditado pela Lei nº 8.952/94, bem como no disposto no art. '
'1º do Provimento nº 63/02 da C. G. J. pratico o ato processual '
'que segue: Fica o(a) (X) Requerente INTIMADO(A) PARA: '
'Manifestar-se sobre certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça '
'e requerer o que entender de direito, no prazo de 05 dias (NCPC, '
'art. 218,§3º) - incs. XXIX e XXXV do Prov. nº 63/02. '
'Advogados(s): Carla da Prato Campos (OAB 156844/SP), Carlos '
'Eduardo Pereira Texeira (OAB 327026/SP)',
'data': '2016-05-04',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488358282,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13725694851,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2016-05-03
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:15
Tipo: ANDAMENTO
Certidão Expedida
Certifico que, de acordo com o Código de Normas e o disposto no parágrafo 4º do art. 162 do CPC, aditado pela Lei nº 8.952/94, bem como no disposto no art. 1º do Provimento nº 63/02 da C. G. J. pratico o ato processual que segue: Fica o(a) (X) Requerente INTIMADO(A) PARA: Manifestar-se sobre certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça e requerer o que entender de direito, no prazo de 05 dias (NCPC, art. 218,§3º) - incs. XXIX e XXXV do Prov. nº 63/02.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Ato ordinatório é todo ato de um '
'processo que não precisa ser '
'realizado pelo juiz, podendo ser '
'feito pelos funcionários do cartório, '
'como o escrivão.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Ato '
'Ordinatório',
'nome': 'Ato Ordinatório'},
'conteudo': 'Certidão Expedida\n'
'Certifico que, de acordo com o Código de Normas e o disposto no '
'parágrafo 4º do art. 162 do CPC, aditado pela Lei nº 8.952/94, '
'bem como no disposto no art. 1º do Provimento nº 63/02 da C. G. '
'J. pratico o ato processual que segue: Fica o(a) (X) Requerente '
'INTIMADO(A) PARA: Manifestar-se sobre certidão negativa do Sr. '
'Oficial de Justiça e requerer o que entender de direito, no '
'prazo de 05 dias (NCPC, art. 218,§3º) - incs. XXIX e XXXV do '
'Prov. nº 63/02.',
'data': '2016-05-03',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488358282,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13725694782,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2016-05-01
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:15
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Mandado - Cumprido
[CM] Padrão Negativa
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica a devolução de um mandado (uma '
'ordem emitida por autoridade que deve '
'ser cumprida) pelo oficial de '
'justiça, mandado este cumprido, '
'atingindo sua finalidade.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Oficial de Justiça > Devolução > '
'Mandado Cumprido',
'nome': 'Mandado Cumprido'},
'conteudo': 'Juntada de Mandado - Cumprido\n[CM] Padrão Negativa',
'data': '2016-05-01',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488358282,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13725694591,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2015-11-13
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:15
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Ofício
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Ofício é uma correspondência expedida '
'pelo juiz para requerer algo ou '
'notificar autoridades públicas ou '
'privadas sobre alguma coisa.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Ofício > '
'Ofício (Outros)',
'nome': 'Ofício (Outros)'},
'conteudo': 'Juntada de Ofício',
'data': '2015-11-13',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488358282,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13725694574,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2015-10-20
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:15
Tipo: ANDAMENTO
Certidão Expedida
CORREIÇÃO - PROCEDIMENTOS CÍVEIS - EM ORDEM
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Certidão Expedida\nCORREIÇÃO - PROCEDIMENTOS CÍVEIS - EM ORDEM',
'data': '2015-10-20',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488358282,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13725694561,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2015-10-17
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:15
Tipo: ANDAMENTO
Mandado Expedido
Mandado nº: 001.2015/066179-8 Situação: Cumprido - Ato negativo em 17/05/2016
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É uma ordem emitida por autoridade '
'que deve ser cumprida.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Mandado > '
'Mandado (Outros)',
'nome': 'Mandado (Outros)'},
'conteudo': 'Mandado Expedido\n'
'Mandado nº: 001.2015/066179-8 Situação: Cumprido - Ato negativo '
'em 17/05/2016',
'data': '2015-10-17',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488358282,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13725694247,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2015-07-01
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:15
Tipo: ANDAMENTO
Proferido despacho de mero expediente
Ressalto ainda que por força do princípio da sucumbência, responderá o Autor pelo pagamento das custas processuais, bem como honorários advocatícios, como de praxe, sendo que, por ser o beneficiário da justiça gratuita, fica somente tal condenação sobrestada pelo prazo prescricional de cinco anos, nos termos do art. 12 de Lei n. 1.060 / 50, ou demonstrada pelo Requerido/ a existência de bens, farse-á a execução da sucumbência de forma incontinenti. Por estes motivos, e firme na fundamentação ora alinhada,com fundamento no inciso LXIX do artigo 5º da Constituição Federal, artigo 1º da Lei 1.533, de 31.12.1951, DEFIRO a gratuidade de justiça ao autor. Verificados os requisitos dos artigos 282 e 283 do CPC pela inicial, e, estando a mesma devidamente instruída com documentação comprobatória do débito, proceda-se a citação do réu com as cautelas de praxe. Determino a expedição do competente mandado de pagamento, que deverá ser feito no prazo máximo e improrrogável de 15 (quinze) dias, devendo constar deste advertência de que se não opostos embargos no prazo retro, o referido mandado monitório se converterá em executivo, nos termos do que dispõe o artigo 1.102, b, do Código Processual Civil. Anote-se, de igual forma, que se ocorrer o pagamento também no mesmo prazo o Réu ficará isento de custas e honorários advocatícios, fixados, desde já, em 10% (dez por cento) sobre o valor do débito, em consonância com o disposto no parágrafo 1º, do artigo 1.102, c, também do CPC. Cumpra-se. Cite-se na forma da lei.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
'conteudo': 'Proferido despacho de mero expediente\n'
'Ressalto ainda que por força do princípio da sucumbência, '
'responderá o Autor pelo pagamento das custas processuais, bem '
'como honorários advocatícios, como de praxe, sendo que, por ser '
'o beneficiário da justiça gratuita, fica somente tal condenação '
'sobrestada pelo prazo prescricional de cinco anos, nos termos do '
'art. 12 de Lei n. 1.060 / 50, ou demonstrada pelo Requerido/ a '
'existência de bens, farse-á a execução da sucumbência de forma '
'incontinenti. Por estes motivos, e firme na fundamentação ora '
'alinhada,com fundamento no inciso LXIX do artigo 5º da '
'Constituição Federal, artigo 1º da Lei 1.533, de 31.12.1951, '
'DEFIRO a gratuidade de justiça ao autor. Verificados os '
'requisitos dos artigos 282 e 283 do CPC pela inicial, e, estando '
'a mesma devidamente instruída com documentação comprobatória do '
'débito, proceda-se a citação do réu com as cautelas de praxe. '
'Determino a expedição do competente mandado de pagamento, que '
'deverá ser feito no prazo máximo e improrrogável de 15 (quinze) '
'dias, devendo constar deste advertência de que se não opostos '
'embargos no prazo retro, o referido mandado monitório se '
'converterá em executivo, nos termos do que dispõe o artigo '
'1.102, b, do Código Processual Civil. Anote-se, de igual forma, '
'que se ocorrer o pagamento também no mesmo prazo o Réu ficará '
'isento de custas e honorários advocatícios, fixados, desde já, '
'em 10% (dez por cento) sobre o valor do débito, em consonância '
'com o disposto no parágrafo 1º, do artigo 1.102, c, também do '
'CPC. Cumpra-se. Cite-se na forma da lei.',
'data': '2015-07-01',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488358282,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13725694240,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2015-06-24
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:15
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para Despacho
Concluso para despacho inicial
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para Despacho\nConcluso para despacho inicial',
'data': '2015-06-24',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488358282,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13725694226,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2015-06-24
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:15
Tipo: ANDAMENTO
Processo distribuído por sorteio
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Registra o momento em que o processo '
'foi atribuído a determinado Juízo, '
'após os procedimentos de protocolo, '
'de cadastramento, de autuação e de '
'distribuição. É posterior ao '
'movimento Recebido.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Distribuidor > Distribuição',
'nome': 'Distribuição'},
'conteudo': 'Processo distribuído por sorteio',
'data': '2015-06-24',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488358282,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13725694208,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}