{'classificacao_predita': {'descricao': 'É o registro da baixa definitiva do '
'processo. Em alguns tribunais a baixa '
'definitiva é registrada pela '
'secretaria, em outros, pela '
'distribuição. Também usado pelos '
'tribunais quando devolve o processo '
'ao primeiro grau após julgamento de '
'recurso.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Distribuidor > Baixa Definitiva',
'nome': 'Baixa Definitiva'},
'conteudo': 'Baixa Definitiva',
'data': '2023-04-10',
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'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
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'sigla': 'TJAM',
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2023-04-10
Importado em: 09 de Outubro de 2025 às 18:57
Tipo: ANDAMENTO
Termo de Baixa
faço a baixa dos autos em epígrafe
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta a devolução (retorno) dos '
'autos ao juízo de primeiro grau após '
'julgamento de um recurso.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Baixa > Certidão de '
'Baixa (Outras)',
'nome': 'Certidão de Baixa (Outras)'},
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'data': '2023-04-10',
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'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 139541812,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 27881357011,
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'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2023-04-10
Importado em: 09 de Outubro de 2025 às 18:57
Tipo: ANDAMENTO
Transitado em Julgado
CERTIFICO, para os devidos fins, que a sentença transitou em julgado em 08/02/2023.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório que '
'atesta que uma ação transitou em '
'julgado, ou seja um julgamento, como '
'uma sentença ou um acórdão, tornou-se '
'definitivo e não há mais como '
'recorrrer.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Trânsito em Julgado',
'nome': 'Certidão de Trânsito em Julgado'},
'conteudo': 'Transitado em Julgado\n'
'CERTIFICO, para os devidos fins, que a sentença transitou em '
'julgado em 08/02/2023.',
'data': '2023-04-10',
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'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
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'id': 27881357010,
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2023-01-26
Importado em: 09 de Outubro de 2025 às 18:57
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: Monitória
VARA : 5ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho
DISTRIBUIÇÃO : Automática - 16:59 horas
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'conteudo': 'VARA : 5ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho \n'
' DISTRIBUIÇÃO : Automática - 16:59 horas',
'data': '2023-01-26',
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'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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'nome': 'Diário de Justiça do Estado do Amazonas',
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'sigla': 'DJAM',
'tipo': 'DIARIO_OFICIAL'},
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'texto_categoria': 'CÍVEIS',
'tipo': 'PUBLICACAO',
'tipo_publicacao': 'Monitória'}
Data: 2023-01-26
Importado em: 09 de Outubro de 2025 às 18:57
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: Monitória
VARA : 5ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho
DISTRIBUIÇÃO : Automática - 16:59 horas
{'classificacao_predita': None,
'conteudo': 'VARA : 5ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho \n'
' DISTRIBUIÇÃO : Automática - 16:59 horas',
'data': '2023-01-26',
'fonte': {'caderno': 'Judiciário - Capital',
'fonte_id': 24576,
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'nome': 'Diário de Justiça do Estado do Amazonas',
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Data: 2022-12-23
Importado em: 09 de Outubro de 2025 às 18:57
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de tipo de documento.
Certidão de Intimação ou Citação Eletrônica
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que atesta que a '
'intimação de uma das partes foi '
'realizada.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Intimação > Certidão de '
'Intimação (Outros)',
'nome': 'Certidão de Intimação (Outros)'},
'conteudo': 'Expedição de tipo de documento.\n'
'Certidão de Intimação ou Citação Eletrônica',
'data': '2022-12-23',
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'id': 7404927084,
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2022-12-15
Importado em: 09 de Outubro de 2025 às 18:57
Tipo: ANDAMENTO
Certidão Expedida
Relação: 0576/2022 Data da Publicação: 15/12/2022 Número do Diário: 3458
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um determinado ato '
'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Publicação',
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'conteudo': 'Certidão Expedida\n'
'Relação: 0576/2022 Data da Publicação: 15/12/2022 Número do '
'Diário: 3458',
'data': '2022-12-15',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2022-12-14
Importado em: 09 de Outubro de 2025 às 18:57
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: Monitória - Contratos Bancários
- Ante o exposto, extingo, por sentença, o presente feito, nos termos do CPC 485, VIII.
Custas pelo requerente. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Diante do pedido de desistência, que fulmina o interesse recursal, a
presente sentença transita em julgado nesta data. Baixem-se e arquivem-se imediatamente. Cumpra-se.
{'classificacao_predita': None,
'conteudo': '- Ante o exposto, extingo, por sentença, o presente feito, nos '
'termos do CPC 485, VIII.\n'
' Custas pelo requerente. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. '
'Diante do pedido de desistência, que fulmina o interesse '
'recursal, a\n'
' presente sentença transita em julgado nesta data. Baixem-se e '
'arquivem-se imediatamente. Cumpra-se.',
'data': '2022-12-14',
'fonte': {'caderno': 'Judiciário - Capital',
'fonte_id': 24576,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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'nome': 'Diário de Justiça do Estado do Amazonas',
'processo_fonte_id': 432925081,
'sigla': 'DJAM',
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'id': 12207108995,
'pagina': 359,
'texto_categoria': 'JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE '
'TRABALHO - EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS - RELAÇÃO Nº '
'0576/2022',
'tipo': 'PUBLICACAO',
'tipo_publicacao': 'Monitória - Contratos Bancários'}
Data: 2022-12-13
Importado em: 09 de Outubro de 2025 às 18:57
Tipo: ANDAMENTO
Nota Finalizada / Encaminhada para publicação
Relação: 0576/2022 Teor do ato: Ante o exposto, extingo, por sentença, o presente feito, nos termos do CPC 485, VIII. Custas pelo requerente. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Diante do pedido de desistência, que fulmina o interesse recursal, a presente sentença transita em julgado nesta data. Baixem-se e arquivem-se imediatamente. Cumpra-se. Advogados(s): Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Nota Finalizada / Encaminhada para publicação\n'
'Relação: 0576/2022 Teor do ato: Ante o exposto, extingo, por '
'sentença, o presente feito, nos termos do CPC 485, VIII. Custas '
'pelo requerente. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Diante do '
'pedido de desistência, que fulmina o interesse recursal, a '
'presente sentença transita em julgado nesta data. Baixem-se e '
'arquivem-se imediatamente. Cumpra-se. Advogados(s): Oreste '
'Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP)',
'data': '2022-12-13',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'link_web': None,
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 139541812,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 7404926288,
'pagina': None,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2022-12-12
Importado em: 09 de Outubro de 2025 às 18:57
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de tipo de documento.
Certidão de Remessa da Intimação ou Citação para o Portal Eletrônico
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que atesta que a '
'intimação de uma das partes foi '
'realizada.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Intimação > Certidão de '
'Intimação (Outros)',
'nome': 'Certidão de Intimação (Outros)'},
'conteudo': 'Expedição de tipo de documento.\n'
'Certidão de Remessa da Intimação ou Citação para o Portal '
'Eletrônico',
'data': '2022-12-12',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 139541812,
'sigla': 'TJAM',
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'pagina': None,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2022-12-12
Importado em: 09 de Outubro de 2025 às 18:57
Tipo: ANDAMENTO
Desistência
Ante o exposto, extingo, por sentença, o presente feito, nos termos do CPC 485, VIII. Custas pelo requerente. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Diante do pedido de desistência, que fulmina o interesse recursal, a presente sentença transita em julgado nesta data. Baixem-se e arquivem-se imediatamente. Cumpra-se.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É o pedido do Autor para que o juiz '
'homologue (autorize) seu pedido para '
'desistir de prosseguir com um certo '
'processo. A depender do momento em '
'que foi formulado, será necessário o '
'consentimento do Réu.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Pedido > Pedido De '
'Desistência > Pedido De Desistência '
'Da Ação ',
'nome': 'Pedido De Desistência Da Ação '},
'conteudo': 'Desistência\n'
'Ante o exposto, extingo, por sentença, o presente feito, nos '
'termos do CPC 485, VIII. Custas pelo requerente. Publique-se. '
'Registre-se. Intimem-se. Diante do pedido de desistência, que '
'fulmina o interesse recursal, a presente sentença transita em '
'julgado nesta data. Baixem-se e arquivem-se imediatamente. '
'Cumpra-se.',
'data': '2022-12-12',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'link_web': None,
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 139541812,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 7404925448,
'pagina': None,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-12-07
Importado em: 09 de Outubro de 2025 às 18:57
Tipo: ANDAMENTO
Pedido de Desistência da Ação
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É o pedido do Autor para que o juiz '
'homologue (autorize) seu pedido para '
'desistir de prosseguir com um certo '
'processo. A depender do momento em '
'que foi formulado, será necessário o '
'consentimento do Réu.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Pedido > Pedido De '
'Desistência > Pedido De Desistência '
'Da Ação ',
'nome': 'Pedido De Desistência Da Ação '},
'conteudo': 'Pedido de Desistência da Ação',
'data': '2022-12-07',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'link_web': None,
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 139541812,
'sigla': 'TJAM',
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'id': 27881357008,
'pagina': None,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2022-12-07
Importado em: 09 de Outubro de 2025 às 18:57
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para Sentença
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para Sentença',
'data': '2022-12-07',
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'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
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'sigla': 'TJAM',
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'id': 7404925143,
'pagina': None,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2022-12-07
Importado em: 09 de Outubro de 2025 às 18:57
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição
Nº Protocolo: PWEB.22.61237551-1 Tipo da Petição: Pedido de Desistência da Ação Data: 07/12/2022 08:06
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É o pedido do Autor para que o juiz '
'homologue (autorize) seu pedido para '
'desistir de prosseguir com um certo '
'processo. A depender do momento em '
'que foi formulado, será necessário o '
'consentimento do Réu.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Pedido > Pedido De '
'Desistência > Pedido De Desistência '
'Da Ação ',
'nome': 'Pedido De Desistência Da Ação '},
'conteudo': 'Juntada de Petição\n'
'Nº Protocolo: PWEB.22.61237551-1 Tipo da Petição: Pedido de '
'Desistência da Ação Data: 07/12/2022 08:06',
'data': '2022-12-07',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 139541812,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 7404924588,
'pagina': None,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-11-30
Importado em: 09 de Outubro de 2025 às 18:57
Tipo: ANDAMENTO
Certidão Expedida
Relação: 0524/2022 Data da Publicação: 30/11/2022 Número do Diário: 3449
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um determinado ato '
'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Publicação',
'nome': 'Certidão de Publicação'},
'conteudo': 'Certidão Expedida\n'
'Relação: 0524/2022 Data da Publicação: 30/11/2022 Número do '
'Diário: 3449',
'data': '2022-11-30',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'link_web': None,
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 139541812,
'sigla': 'TJAM',
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'id': 7404924137,
'pagina': None,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2022-11-29
Importado em: 09 de Outubro de 2025 às 18:57
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: Monitória - Contratos Bancários
- De ordem, considerando o Ofício Circular 54/2021-PJTJAM, intimo o representante
legal da parte autora, para, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar aos autos comprovação de registro junto à OAB/AM e/ou comprovar que
possui, tão somente, 05 (cinco) processos perante esta Jurisdição, sob pena de extinção do feito.
Acácio Fernandes Roboredo (OAB 89774/SP)
Alberto Alves de Moraes (OAB 17578/PA)
Flávio Neves Costa (OAB 153447/SP)
Nelson Willians Fratoni Rodrigues (OAB 598A/AM)
Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP)
Sérvio Túlio de Barcelos (OAB 1048A/AM)
William Alves Silva (OAB 9520/AM)
{'classificacao_predita': None,
'conteudo': '- De ordem, considerando o Ofício Circular 54/2021-PJTJAM, '
'intimo o representante\n'
' legal da parte autora, para, no prazo de 15 (quinze) dias, '
'juntar aos autos comprovação de registro junto à OAB/AM e/ou '
'comprovar que\n'
' possui, tão somente, 05 (cinco) processos perante esta '
'Jurisdição, sob pena de extinção do feito. \n'
' Acácio Fernandes Roboredo (OAB 89774/SP) \n'
' Alberto Alves de Moraes (OAB 17578/PA) \n'
' Flávio Neves Costa (OAB 153447/SP) \n'
' Nelson Willians Fratoni Rodrigues (OAB 598A/AM) \n'
' Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP) \n'
' Sérvio Túlio de Barcelos (OAB 1048A/AM) \n'
' William Alves Silva (OAB 9520/AM)',
'data': '2022-11-29',
'fonte': {'caderno': 'Judiciário - Capital',
'fonte_id': 24576,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'link_web': None,
'nome': 'Diário de Justiça do Estado do Amazonas',
'processo_fonte_id': 432925081,
'sigla': 'DJAM',
'tipo': 'DIARIO_OFICIAL'},
'id': 12207108971,
'pagina': 92,
'texto_categoria': 'JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE '
'TRABALHO - EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS - RELAÇÃO Nº '
'0524/2022',
'tipo': 'PUBLICACAO',
'tipo_publicacao': 'Monitória - Contratos Bancários'}
Data: 2022-11-28
Importado em: 09 de Outubro de 2025 às 18:57
Tipo: ANDAMENTO
Nota Finalizada / Encaminhada para publicação
Relação: 0524/2022 Teor do ato: De ordem, considerando o Ofício Circular 54/2021-PJTJAM, intimo o representante legal da parte autora, para, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar aos autos comprovação de registro junto à OAB/AM e/ou comprovar que possui, tão somente, 05 (cinco) processos perante esta Jurisdição, sob pena de extinção do feito. Advogados(s): Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Nota Finalizada / Encaminhada para publicação\n'
'Relação: 0524/2022 Teor do ato: De ordem, considerando o Ofício '
'Circular 54/2021-PJTJAM, intimo o representante legal da parte '
'autora, para, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar aos autos '
'comprovação de registro junto à OAB/AM e/ou comprovar que '
'possui, tão somente, 05 (cinco) processos perante esta '
'Jurisdição, sob pena de extinção do feito. Advogados(s): Oreste '
'Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP)',
'data': '2022-11-28',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
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'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 7404923802,
'pagina': None,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-11-25
Importado em: 09 de Outubro de 2025 às 18:57
Tipo: ANDAMENTO
Vista à parte
De ordem, considerando o Ofício Circular 54/2021-PJTJAM, intimo o representante legal da parte autora, para, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar aos autos comprovação de registro junto à OAB/AM e/ou comprovar que possui, tão somente, 05 (cinco) processos perante esta Jurisdição, sob pena de extinção do feito.
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'processo que não precisa ser '
'realizado pelo juiz, podendo ser '
'feito pelos funcionários do cartório, '
'como o escrivão.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Ato '
'Ordinatório',
'nome': 'Ato Ordinatório'},
'conteudo': 'Vista à parte\n'
'De ordem, considerando o Ofício Circular 54/2021-PJTJAM, intimo '
'o representante legal da parte autora, para, no prazo de 15 '
'(quinze) dias, juntar aos autos comprovação de registro junto à '
'OAB/AM e/ou comprovar que possui, tão somente, 05 (cinco) '
'processos perante esta Jurisdição, sob pena de extinção do '
'feito.',
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'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
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'sigla': 'TJAM',
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2022-11-25
Importado em: 09 de Outubro de 2025 às 18:57
Tipo: ANDAMENTO
Recebidos os autos da Distribuição
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'recebidos do local onde se '
'encontravam anteriormente.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Recebimento',
'nome': 'Recebimento'},
'conteudo': 'Recebidos os autos da Distribuição',
'data': '2022-11-25',
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Data: 2022-11-25
Importado em: 09 de Outubro de 2025 às 18:57
Tipo: ANDAMENTO
Processo distribuído por sorteio
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Registra o momento em que o processo '
'foi atribuído a determinado Juízo, '
'após os procedimentos de protocolo, '
'de cadastramento, de autuação e de '
'distribuição. É posterior ao '
'movimento Recebido.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Distribuidor > Distribuição',
'nome': 'Distribuição'},
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'data': '2022-11-25',
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