Provimento de correição
VISTOS EM CORREIÇÃO EM 18/07/2024
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Diz-se da decisão que analisa e '
'concede o que é pedido no curso de '
'uma ação por uma das partes.',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Decisão > deferimento',
'nome': 'deferimento'},
'conteudo': 'Provimento de correição\nVISTOS EM CORREIÇÃO EM 18/07/2024',
'data': '2024-07-18',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 268882541,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 24178147289,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-11-10
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 14:56
Tipo: ANDAMENTO
Provimento de correição
Processo em ordem
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que atesta que '
'determinada questão processual, '
'recurso ou ação, foi incluída na '
'pauta de julgamento de um Tribunal.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Inclusão > Certidão de '
'Inclusão em Pauta',
'nome': 'Certidão de Inclusão em Pauta'},
'conteudo': 'Provimento de correição\nProcesso em ordem',
'data': '2023-11-10',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
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'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 24178147288,
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2023-04-28
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 14:56
Tipo: ANDAMENTO
Processo Reativado
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Despacho que determina o levantamento '
'da suspensão ou o dessobrestamento do '
'processo, de modo a reestabelecer o '
'trâmite do processo.',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Despacho > Levantamento da Suspensão '
'ou Dessobrestamento',
'nome': 'Levantamento da Suspensão ou '
'Dessobrestamento'},
'conteudo': 'Processo Reativado',
'data': '2023-04-28',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 268882541,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 24178147286,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2023-04-28
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 14:56
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para Despacho
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para Despacho',
'data': '2023-04-28',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 268882541,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 24178147284,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-04-28
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 14:56
Tipo: ANDAMENTO
Certidão Expedida
Submeto os autos em conclusão à autoridade judiciária para as providências.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Certidão Expedida\n'
'Submeto os autos em conclusão à autoridade judiciária para as '
'providências.',
'data': '2023-04-28',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 268882541,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 24178147280,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2022-10-11
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 14:56
Tipo: ANDAMENTO
Cumprimento de Sentença
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É a fase de cumprimento de uma '
'decisão judicial proferida no '
'processo, concretizando e '
'transformando em realidade aquilo que '
'o juiz decidiu na sentença.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Execução/Cumprimento '
'De Sentença > Execução/Cumprimento '
'De Sentença (Outros)',
'nome': 'Execução/Cumprimento De Sentença (Outros)'},
'conteudo': 'Cumprimento de Sentença',
'data': '2022-10-11',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 268882541,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 24178147277,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-10-11
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 14:56
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Cumprimento de Sentença
Nº Protocolo: PWEB.22.61005073-9 Tipo da Petição: Cumprimento de Sentença Data: 11/10/2022 09:01
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É a fase de cumprimento definitivo de '
'uma decisão judicial transitada em '
'julgado, ou seja, uma decisão que não '
'pode mais ser recorrida.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Execução/Cumprimento '
'De Sentença > Execução '
'Definitiva/Cumprimento Definitivo De '
'Sentença',
'nome': 'Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo '
'De Sentença'},
'conteudo': 'Juntada de Cumprimento de Sentença\n'
'Nº Protocolo: PWEB.22.61005073-9 Tipo da Petição: Cumprimento de '
'Sentença Data: 11/10/2022 09:01',
'data': '2022-10-11',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 268882541,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 10578935717,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-09-14
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 14:56
Tipo: ANDAMENTO
Certidão Expedida
Relação: 0247/2022 Data da Publicação: 14/09/2022 Número do Diário: 3400
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um determinado ato '
'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Publicação',
'nome': 'Certidão de Publicação'},
'conteudo': 'Certidão Expedida\n'
'Relação: 0247/2022 Data da Publicação: 14/09/2022 Número do '
'Diário: 3400',
'data': '2022-09-14',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 268882541,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 10578935340,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-09-13
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 14:56
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: Monitória - Contratos Bancários
- Em conformidade com o art. 1º, XXIV, da Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ, abro vista às partes para que tomem
ciência do retorno dos autos da Instância Superior e se manifestem, no prazo de 05 (cinco) dias, requerendo o que entender de direito.
{'classificacao_predita': None,
'conteudo': '- Em conformidade com o art. 1º, XXIV, da Portaria Conjunta nº '
'001/2017-PTJ, abro vista às partes para que tomem\n'
' ciência do retorno dos autos da Instância Superior e se '
'manifestem, no prazo de 05 (cinco) dias, requerendo o que '
'entender de direito.',
'data': '2022-09-13',
'fonte': {'caderno': 'Judiciário - Capital',
'fonte_id': 24576,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Diário de Justiça do Estado do Amazonas',
'processo_fonte_id': 386766649,
'sigla': 'DJAM',
'tipo': 'DIARIO_OFICIAL'},
'id': 11744080965,
'texto_categoria': 'JUÍZO DE DIREITO DA 12ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE '
'TRABALHO - EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS - RELAÇÃO Nº '
'0247/2022',
'tipo': 'PUBLICACAO',
'tipo_publicacao': 'Monitória - Contratos Bancários'}
Data: 2022-09-13
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 14:56
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: Monitória - Contratos Bancários
- Em conformidade com o art. 1º, XXIV, da Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ, abro vista às partes para que tomem
ciência do retorno dos autos da Instância Superior e se manifestem, no prazo de 05 (cinco) dias, requerendo o que entender de direito.
{'classificacao_predita': None,
'conteudo': '- Em conformidade com o art. 1º, XXIV, da Portaria Conjunta nº '
'001/2017-PTJ, abro vista às partes para que tomem\n'
' ciência do retorno dos autos da Instância Superior e se '
'manifestem, no prazo de 05 (cinco) dias, requerendo o que '
'entender de direito.',
'data': '2022-09-13',
'fonte': {'caderno': 'Judiciário - Capital',
'fonte_id': 24576,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Diário de Justiça do Estado do Amazonas',
'processo_fonte_id': 386766649,
'sigla': 'DJAM',
'tipo': 'DIARIO_OFICIAL'},
'id': 11744080948,
'texto_categoria': 'JUÍZO DE DIREITO DA 12ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE '
'TRABALHO - EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS - RELAÇÃO Nº '
'0247/2022',
'tipo': 'PUBLICACAO',
'tipo_publicacao': 'Monitória - Contratos Bancários'}
Data: 2022-09-12
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 14:56
Tipo: ANDAMENTO
Nota Finalizada / Encaminhada para publicação
Relação: 0247/2022 Teor do ato: Em conformidade com o art. 1º, XXIV, da Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ, abro vista às partes para que tomem ciência do retorno dos autos da Instância Superior e se manifestem, no prazo de 05 (cinco) dias, requerendo o que entender de direito. Advogados(s): Fred Figueiredo César (OAB 9508/AM), Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Nota Finalizada / Encaminhada para publicação\n'
'Relação: 0247/2022 Teor do ato: Em conformidade com o art. 1º, '
'XXIV, da Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ, abro vista às partes '
'para que tomem ciência do retorno dos autos da Instância '
'Superior e se manifestem, no prazo de 05 (cinco) dias, '
'requerendo o que entender de direito. Advogados(s): Fred '
'Figueiredo César (OAB 9508/AM), Oreste Nestor de Souza Laspro '
'(OAB 98628/SP)',
'data': '2022-09-12',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 268882541,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 10578935328,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-09-09
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 14:56
Tipo: ANDAMENTO
Vista à parte
Em conformidade com o art. 1º, XXIV, da Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ, abro vista às partes para que tomem ciência do retorno dos autos da Instância Superior e se manifestem, no prazo de 05 (cinco) dias, requerendo o que entender de direito.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Ato ordinatório é todo ato de um '
'processo que não precisa ser '
'realizado pelo juiz, podendo ser '
'feito pelos funcionários do cartório, '
'como o escrivão.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Ato '
'Ordinatório',
'nome': 'Ato Ordinatório'},
'conteudo': 'Vista à parte\n'
'Em conformidade com o art. 1º, XXIV, da Portaria Conjunta nº '
'001/2017-PTJ, abro vista às partes para que tomem ciência do '
'retorno dos autos da Instância Superior e se manifestem, no '
'prazo de 05 (cinco) dias, requerendo o que entender de direito.',
'data': '2022-09-09',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 268882541,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 10578935316,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-06-27
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 14:56
Tipo: ANDAMENTO
Recebidos os autos da Segunda Instância (Recurso Eletrônico)
Data do julgamento: 25/05/2022 11:27:43 Tipo de julgamento: Decisão monocrática Decisão: 'EDITAL DE INTIMAÇÃO Decisão Monocrática proferida pelo Exmo. Sr. Desembargador Airton Luís Corrêa Gentil, Relator do Processo Eletrônico de Apelação Cível nº. 0655150-62.2019.8.04.0001/Manaus - AM, em que figuram como Apelante, Luiz Klinger Nicolau de Melo, advogado, Fred Figueiredo César (9508/AM) , Jorge Luis Enrique Gallardo Ordinola (10044/AM) e Roger Marques Mendes (9516/AM) e como Apelado, Banco Cruzeiro do Sul S.A, advogado, Oreste Nestor de Souza Laspro (98628/SP) . DECISÃO MONOCRÁTICA: "(...) A matéria, porém, está preclusa e diante da nova inobservância do comando judicial (fls. 482) nego seguimento monocrático ao recurso por falta de pressuposto de admissibilidade recursal, com fundamento no art. 932, III do Código de Processo Civil. À Secretaria para as providências legais subsequentes. Manaus, 20 de maio de 2022. Assinado digitalmente Desembargador Airton Luís Corrêa Gentil Relator Ficam as partes intimadas, por meio de seus representantes, do inteiro teor da presente Decisão. Os autos poderão ser acessados por meio do Portal de serviços e-SAJ, do Tribunal de Justiça. Secretaria da Terceira Câmara Cível, em Manaus, 25 de maio de 2022. Tânia Mara Garcia Mafra - Secretária. M. 1104.' Relator: Airton Luís Corrêa Gentil
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em direito administrativo, é o '
'instrumento legal para divulgação de '
'pretensões do Estado, seja para '
'contratação de pessoal, de serviços, '
'de parcerias, etc.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Edital > '
'Edital (Outros)',
'nome': 'Edital (Outros)'},
'conteudo': 'Recebidos os autos da Segunda Instância (Recurso Eletrônico)\n'
'Data do julgamento: 25/05/2022 11:27:43 Tipo de julgamento: '
"Decisão monocrática Decisão: 'EDITAL DE INTIMAÇÃO Decisão "
'Monocrática proferida pelo Exmo. Sr. Desembargador Airton Luís '
'Corrêa Gentil, Relator do Processo Eletrônico de Apelação Cível '
'nº. 0655150-62.2019.8.04.0001/Manaus - AM, em que figuram como '
'Apelante, Luiz Klinger Nicolau de Melo, advogado, Fred '
'Figueiredo César (9508/AM) , Jorge Luis Enrique Gallardo '
'Ordinola (10044/AM) e Roger Marques Mendes (9516/AM) e como '
'Apelado, Banco Cruzeiro do Sul S.A, advogado, Oreste Nestor de '
'Souza Laspro (98628/SP) . DECISÃO MONOCRÁTICA: "(...) A matéria, '
'porém, está preclusa e diante da nova inobservância do comando '
'judicial (fls. 482) nego seguimento monocrático ao recurso por '
'falta de pressuposto de admissibilidade recursal, com fundamento '
'no art. 932, III do Código de Processo Civil. À Secretaria para '
'as providências legais subsequentes. Manaus, 20 de maio de 2022. '
'Assinado digitalmente Desembargador Airton Luís Corrêa Gentil '
'Relator Ficam as partes intimadas, por meio de seus '
'representantes, do inteiro teor da presente Decisão. Os autos '
'poderão ser acessados por meio do Portal de serviços e-SAJ, do '
'Tribunal de Justiça. Secretaria da Terceira Câmara Cível, em '
'Manaus, 25 de maio de 2022. Tânia Mara Garcia Mafra - '
"Secretária. M. 1104.' Relator: Airton Luís Corrêa Gentil",
'data': '2022-06-27',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 268882541,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 10578935005,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-06-27
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 14:56
Tipo: ANDAMENTO
Remetidos os Autos para a Primeira Instância
'Certifico, que aos 27 de junho de 2022 , faço remessa definitiva dos presentes autos para 12ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho, do Foro da Capital - Fórum Ministro Henoch Reis, após cumpridas as formalidades legais.'
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Remetidos os Autos para a Primeira Instância\n'
"'Certifico, que aos 27 de junho de 2022 , faço remessa "
'definitiva dos presentes autos para 12ª Vara Cível e de '
'Acidentes de Trabalho, do Foro da Capital - Fórum Ministro '
"Henoch Reis, após cumpridas as formalidades legais.'",
'data': '2022-06-27',
'fonte': {'fonte_id': 14736,
'grau': 2,
'grau_formatado': 'Segundo Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 268877032,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 10578849787,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-06-27
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 14:56
Tipo: ANDAMENTO
Baixa Definitiva
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É o registro da baixa definitiva do '
'processo. Em alguns tribunais a baixa '
'definitiva é registrada pela '
'secretaria, em outros, pela '
'distribuição. Também usado pelos '
'tribunais quando devolve o processo '
'ao primeiro grau após julgamento de '
'recurso.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Distribuidor > Baixa Definitiva',
'nome': 'Baixa Definitiva'},
'conteudo': 'Baixa Definitiva',
'data': '2022-06-27',
'fonte': {'fonte_id': 14736,
'grau': 2,
'grau_formatado': 'Segundo Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 268877032,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 10578849780,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-06-27
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 14:56
Tipo: ANDAMENTO
Baixa Definitiva
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É o registro da baixa definitiva do '
'processo. Em alguns tribunais a baixa '
'definitiva é registrada pela '
'secretaria, em outros, pela '
'distribuição. Também usado pelos '
'tribunais quando devolve o processo '
'ao primeiro grau após julgamento de '
'recurso.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Distribuidor > Baixa Definitiva',
'nome': 'Baixa Definitiva'},
'conteudo': 'Baixa Definitiva',
'data': '2022-06-27',
'fonte': {'fonte_id': 14736,
'grau': 2,
'grau_formatado': 'Segundo Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 268877032,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 10578849773,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-06-24
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 14:56
Tipo: ANDAMENTO
Certidão Expedida
'Certidão de Transito em Julgado AC'
{'classificacao_predita': {'descricao': 'O trânsito em julgado ocorre quando '
'não é mais possível impugnar uma '
'certa decisão proferida no processo '
'ou então o recurso interposto já foi '
'julgado. Indica que o processo já foi '
'efetivamente julgado e não terá mais '
'movimentações.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Trânsito em julgado',
'nome': 'Trânsito em julgado'},
'conteudo': "Certidão Expedida\n'Certidão de Transito em Julgado AC'",
'data': '2022-06-24',
'fonte': {'fonte_id': 14736,
'grau': 2,
'grau_formatado': 'Segundo Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 268877032,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 10578849766,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-05-27
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 14:56
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de disponibilização no DJ Eletrônico Eletrônico
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Juntada de disponibilização no DJ Eletrônico Eletrônico',
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Data: 2022-05-26
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 14:56
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: Apelação Cível
- ‘EDITAL DE INTIMAÇÃO Decisão Monocrática proferida pelo Exmo. Sr. Desembargador Airton Luís Corrêa Gentil, Relator
do Processo Eletrônico de Apelação Cível nº. 0655150-62.2019.8.04.0001/Manaus - AM, em que figuram como Apelante, Luiz Klinger
Nicolau de Melo, advogado, Fred Figueiredo César (9508/AM) , Jorge Luis Enrique Gallardo Ordinola (10044/AM) e Roger Marques
Mendes (9516/AM) e como Apelado, Banco Cruzeiro do Sul S.A, advogado, Oreste Nestor de Souza Laspro (98628/SP) . DECISÃO
MONOCRÁTICA: “(...) A matéria, porém, está preclusa e diante da nova inobservância do comando judicial (fls. 482) nego seguimento
monocrático ao recurso por falta de pressuposto de admissibilidade recursal, com fundamento no art. 932, III do Código de Processo
Civil. À Secretaria para as providências legais subsequentes. Manaus, 20 de maio de 2022. Assinado digitalmente Desembargador
Airton Luís Corrêa Gentil Relator Ficam as partes intimadas, por meio de seus representantes, do inteiro teor da presente Decisão. Os
autos poderão ser acessados por meio do Portal de serviços e-SAJ, do Tribunal de Justiça. Secretaria da Terceira Câmara Cível, em
Manaus, 25 de maio de 2022. Tânia Mara Garcia Mafra - Secretária. M. 1104.’
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Data: 2022-05-25
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 14:56
Tipo: ANDAMENTO
Edital de Decisão Expedido
'EDITAL DE INTIMAÇÃO Decisão Monocrática proferida pelo Exmo. Sr. Desembargador Airton Luís Corrêa Gentil, Relator do Processo Eletrônico de Apelação Cível nº. 0655150-62.2019.8.04.0001/Manaus - AM, em que figuram como Apelante, Luiz Klinger Nicolau de Melo, advogado, Fred Figueiredo César (9508/AM) , Jorge Luis Enrique Gallardo Ordinola (10044/AM) e Roger Marques Mendes (9516/AM) e como Apelado, Banco Cruzeiro do Sul S.A, advogado, Oreste Nestor de Souza Laspro (98628/SP) . DECISÃO MONOCRÁTICA: "(...) A matéria, porém, está preclusa e diante da nova inobservância do comando judicial (fls. 482) nego seguimento monocrático ao recurso por falta de pressuposto de admissibilidade recursal, com fundamento no art. 932, III do Código de Processo Civil. À Secretaria para as providências legais subsequentes. Manaus, 20 de maio de 2022. Assinado digitalmente Desembargador Airton Luís Corrêa Gentil Relator Ficam as partes intimadas, por meio de seus representantes, do inteiro teor da presente Decisão. Os autos poderão ser acessados por meio do Portal de serviços e-SAJ, do Tribunal de Justiça. Secretaria da Terceira Câmara Cível, em Manaus, 25 de maio de 2022. Tânia Mara Garcia Mafra - Secretária. M. 1104.'
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'Apelado, Banco Cruzeiro do Sul S.A, advogado, Oreste Nestor de '
'Souza Laspro (98628/SP) . DECISÃO MONOCRÁTICA: "(...) A matéria, '
'porém, está preclusa e diante da nova inobservância do comando '
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'Relator Ficam as partes intimadas, por meio de seus '
'representantes, do inteiro teor da presente Decisão. Os autos '
'poderão ser acessados por meio do Portal de serviços e-SAJ, do '
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Data: 2022-05-24
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 14:56
Tipo: ANDAMENTO
Remetidos os Autos para a Secretaria
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'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2022-05-24
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 14:56
Tipo: ANDAMENTO
Negação de Seguimento
'A matéria, porém, está preclusa e diante da nova inobservância do comando judicial (fls. 482) nego seguimento monocrático ao recurso por falta de pressuposto de admissibilidade recursal, com fundamento no art. 932, III do Código de Processo Civil. À Secretaria para as providências legais subsequentes.'
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um Tribunal do '
'Trabalho, que atesta a inexistência '
'de um crédito (dinheiro) proveniente '
'de uma ação trabalhista.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão Negativa de Débitos '
'Trabalhistas (CNDT)',
'nome': 'Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas '
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"'A matéria, porém, está preclusa e diante da nova inobservância "
'do comando judicial (fls. 482) nego seguimento monocrático ao '
'recurso por falta de pressuposto de admissibilidade recursal, '
'com fundamento no art. 932, III do Código de Processo Civil. À '
"Secretaria para as providências legais subsequentes.'",
'data': '2022-05-24',
'fonte': {'fonte_id': 14736,
'grau': 2,
'grau_formatado': 'Segundo Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 268877032,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 10578849737,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2022-05-20
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 14:56
Tipo: ANDAMENTO
Remetidos os Autos para o Gabinete
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'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Remetidos os Autos para o Gabinete',
'data': '2022-05-20',
'fonte': {'fonte_id': 14736,
'grau': 2,
'grau_formatado': 'Segundo Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
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'sigla': 'TJAM',
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'texto_categoria': None,
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Data: 2022-05-19
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 14:56
Tipo: ANDAMENTO
Manifestação
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, é a resposta da '
'parte a uma alegação formulada pela '
'parte adversária ou um documento '
'através do qual a parte se comunica '
'com o juiz a fim de dizer algo.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Manifestação > '
'Manifestação (Outras)',
'nome': 'Manifestação (Outras)'},
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'data': '2022-05-19',
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'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
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Data: 2022-05-19
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 14:56
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição
'Nº Protocolo: WEB.22.10018077-0 Tipo da Petição: Manifestação Data: 19/05/2022 15:39 '
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição\n'
"'Nº Protocolo: WEB.22.10018077-0 Tipo da Petição: Manifestação "
"Data: 19/05/2022 15:39 '",
'data': '2022-05-19',
'fonte': {'fonte_id': 14736,
'grau': 2,
'grau_formatado': 'Segundo Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 268877032,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 10578849721,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2022-05-09
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 14:56
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: Apelação Cível nº
DECISÃO : “(...) Intime-se o apelante para realizar o preparo recursal no prazo de 10 (dez) dias
sob pena de extinção do proceso sem resolução do mérito por ausência de presuposto de admisibildade recursal. À Secretaria para as
providências legais subsequentes. Manaus, 5 de maio de 2022. Asinado digitalmente. Desembargador Airton Luís Corêa Gentil Relator
Ficam as partes intimadas, por meio de seus advogados , do inteiro teor da presente decisão. Os autos poderão ser acessados por
meio do Portal de serviços e-SAJ, do Tribunal de Justiça.
Secretaria da Terceira Câmara Cível, em Manaus,6 de maio de 2022
Tânia Mara Garcia Mafra - Secretária. M. 1104.
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'conteudo': 'DECISÃO : “(...) Intime-se o apelante para realizar o preparo '
'recursal no prazo de 10 (dez) dias\n'
' sob pena de extinção do proceso sem resolução do mérito por '
'ausência de presuposto de admisibildade recursal. À Secretaria '
'para as\n'
' providências legais subsequentes. Manaus, 5 de maio de 2022. '
'Asinado digitalmente. Desembargador Airton Luís Corêa Gentil '
'Relator \n'
' Ficam as partes intimadas, por meio de seus advogados , do '
'inteiro teor da presente decisão. Os autos poderão ser acessados '
'por\n'
' meio do Portal de serviços e-SAJ, do Tribunal de Justiça. \n'
' Secretaria da Terceira Câmara Cível, em Manaus,6 de maio de '
'2022 \n'
' Tânia Mara Garcia Mafra - Secretária. M. 1104.',
'data': '2022-05-09',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Diário de Justiça do Estado do Amazonas',
'processo_fonte_id': 386766649,
'sigla': 'DJAM',
'tipo': 'DIARIO_OFICIAL'},
'id': 11744080909,
'texto_categoria': 'Decisão proferida pelo Exmo. Sr. Desembargador Airton '
'Luís Corrêa Gentil , Relator do Processo Eletrônico de',
'tipo': 'PUBLICACAO',
'tipo_publicacao': 'Apelação Cível nº'}
Data: 2022-05-09
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 14:56
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de disponibilização no DJ Eletrônico Eletrônico
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Juntada de disponibilização no DJ Eletrônico Eletrônico',
'data': '2022-05-09',
'fonte': {'fonte_id': 14736,
'grau': 2,
'grau_formatado': 'Segundo Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
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'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 10578849710,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-05-09
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 14:56
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de disponibilização no DJ Eletrônico Eletrônico
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Juntada de disponibilização no DJ Eletrônico Eletrônico',
'data': '2022-05-09',
'fonte': {'fonte_id': 14736,
'grau': 2,
'grau_formatado': 'Segundo Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 268877032,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 10578849702,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-05-06
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 14:56
Tipo: ANDAMENTO
Edital de Decisão Expedido
'EDITAL DE INTIMAÇÃO Decisão proferida pelo Exmo. Sr. Desembargador Airton Luís Corrêa Gentil, Relator do Processo Eletrônico de Apelação Cível nº. 0655150-62.2019.8.04.0001 Manaus - AM, em que figuram como Apelante Luiz Klinger Nicolau de Melo, Fred Figueiredo César, Roger Marques Mendes, Jorge Luis Enrique Gallardo Ordinola, advogado, Fred Figueiredo César (9508/AM) , Jorge Luis Enrique Gallardo Ordinola (10044/AM) e Roger Marques Mendes (9516/AM) e comoApelado Banco Cruzeiro do Sul S.A, advogado, Oreste Nestor de Souza Laspro (98628/SP) . DECISÃO: "(...) Intime-se o apelante para realizar o preparo recursal no prazo de 10 (dez) dias sob pena de extinção do proceso sem resolução do mérito por ausência de presuposto de admisibildade recursal. À Secretaria para as providências legais subsequentes. Manaus, 5 de maio de 2022. Asinado digitalmente. Desembargador Airton Luís Corêa Gentil Relator Ficam as partes intimadas, por meio de seus advogados, do inteiro teor da presente decisão. Os autos poderão ser acessados por meio do Portal de serviços e-SAJ, do Tribunal de Justiça. Secretaria da Terceira Câmara Cível, em Manaus,6 de maio de 2022 Tânia Mara Garcia Mafra - Secretária. M. 1104.'
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'instrumento legal para divulgação de '
'pretensões do Estado, seja para '
'contratação de pessoal, de serviços, '
'de parcerias, etc.',
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'Edital (Outros)',
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'conteudo': 'Edital de Decisão Expedido\n'
"'EDITAL DE INTIMAÇÃO Decisão proferida pelo Exmo. Sr. "
'Desembargador Airton Luís Corrêa Gentil, Relator do Processo '
'Eletrônico de Apelação Cível nº. 0655150-62.2019.8.04.0001 '
'Manaus - AM, em que figuram como Apelante Luiz Klinger Nicolau '
'de Melo, Fred Figueiredo César, Roger Marques Mendes, Jorge Luis '
'Enrique Gallardo Ordinola, advogado, Fred Figueiredo César '
'(9508/AM) , Jorge Luis Enrique Gallardo Ordinola (10044/AM) e '
'Roger Marques Mendes (9516/AM) e comoApelado Banco Cruzeiro do '
'Sul S.A, advogado, Oreste Nestor de Souza Laspro (98628/SP) . '
'DECISÃO: "(...) Intime-se o apelante para realizar o preparo '
'recursal no prazo de 10 (dez) dias sob pena de extinção do '
'proceso sem resolução do mérito por ausência de presuposto de '
'admisibildade recursal. À Secretaria para as providências legais '
'subsequentes. Manaus, 5 de maio de 2022. Asinado digitalmente. '
'Desembargador Airton Luís Corêa Gentil Relator Ficam as partes '
'intimadas, por meio de seus advogados, do inteiro teor da '
'presente decisão. Os autos poderão ser acessados por meio do '
'Portal de serviços e-SAJ, do Tribunal de Justiça. Secretaria da '
'Terceira Câmara Cível, em Manaus,6 de maio de 2022 Tânia Mara '
"Garcia Mafra - Secretária. M. 1104.'",
'data': '2022-05-06',
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'id': 10578849694,
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2022-05-05
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 14:56
Tipo: ANDAMENTO
Remetidos os Autos para a Secretaria
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'id': 10578849682,
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Data: 2022-05-05
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 14:56
Tipo: ANDAMENTO
Outras Decisões
'Intime-se o apelante para realizar o preparo recursal no prazo de 10 (dez) dias sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito por ausência de pressuposto de admissibilidade recursal. À Secretaria para as providências legais subsequentes.'
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Diz respeito a uma decisão proferida '
'pelo juiz ao longo do processo.',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Decisão > Decisão Proferida',
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'conteudo': 'Outras Decisões\n'
"'Intime-se o apelante para realizar o preparo recursal no prazo "
'de 10 (dez) dias sob pena de extinção do processo sem resolução '
'do mérito por ausência de pressuposto de admissibilidade '
'recursal. À Secretaria para as providências legais '
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'id': 10578849673,
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2022-05-03
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 14:56
Tipo: ANDAMENTO
Remetidos os Autos para o Gabinete
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
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'magistrado. Marca a transferência de '
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'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Remetidos os Autos para o Gabinete',
'data': '2022-05-03',
'fonte': {'fonte_id': 14736,
'grau': 2,
'grau_formatado': 'Segundo Grau',
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2022-05-03
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 14:56
Tipo: ANDAMENTO
Certidão Expedida
'Certidão de não manifestação'
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'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
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'Certidão (Outras)',
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'data': '2022-05-03',
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Data: 2022-03-27
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 14:56
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de disponibilização no DJ Eletrônico Eletrônico
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'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Juntada de disponibilização no DJ Eletrônico Eletrônico',
'data': '2022-03-27',
'fonte': {'fonte_id': 14736,
'grau': 2,
'grau_formatado': 'Segundo Grau',
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'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2022-03-24
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 14:56
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: Apelação Cível
Despacho: - ‘EDITAL DE
INTIMAÇÃO Despacho proferido pelo Exmo. Sr. Desembargador Airton Luís Corrêa Gentil Relator dos Autos Virtuais de Apelação Cível
nº. 0655150-62.2019.8.04.0001/Manaus - AM, em que figuram como Apelante, Luiz Klinger Nicolau de Melo, advogado, Fred Figueiredo
César (9508/AM) , Jorge Luis Enrique Gallardo Ordinola (10044/AM) e Roger Marques Mendes (9516/AM) e como Apelado, Banco
Cruzeiro do Sul S.A, advogado, Oreste Nestor de Souza Laspro (98628/SP) . Despacho: “(...) Intime-se o apelante para manifestar-se no
prazo legal, colacionando os documentos que demonstrem a alegada hipossuficiência. À Secretaria para as providências necessárias.
Manaus, datado e assinado digitalmente Desembargador Airton Luís Corrêa Gentil - Relator. ams Ficam as partes intimadas do inteiro
teor do presente despacho. Os autos poderão ser acessados por meio do Portal de serviços e-SAJ, do Tribunal de Justiça. Secretaria da
Terceira Câmara Cível, em Manaus, 22 de março de 2022. Tânia Mara Garcia Mafra - Secretária. M. 1104.’
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'Banco\n'
' Cruzeiro do Sul S.A, advogado, Oreste Nestor de Souza Laspro '
'(98628/SP) . Despacho: “(...) Intime-se o apelante para '
'manifestar-se no\n'
' prazo legal, colacionando os documentos que demonstrem a '
'alegada hipossuficiência. À Secretaria para as providências '
'necessárias.\n'
' Manaus, datado e assinado digitalmente Desembargador Airton '
'Luís Corrêa Gentil - Relator. ams Ficam as partes intimadas do '
'inteiro\n'
' teor do presente despacho. Os autos poderão ser acessados por '
'meio do Portal de serviços e-SAJ, do Tribunal de Justiça. '
'Secretaria da\n'
' Terceira Câmara Cível, em Manaus, 22 de março de 2022. Tânia '
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'nome': 'Diário de Justiça do Estado do Amazonas',
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'sigla': 'DJAM',
'tipo': 'DIARIO_OFICIAL'},
'id': 11744080881,
'texto_categoria': 'Despacho proferido pelo Exmo. Sr. Desembargador João de '
'Jesus Abdala Simões Relator dos Autos Virtuais de',
'tipo': 'PUBLICACAO',
'tipo_publicacao': 'Apelação Cível'}
Data: 2022-03-23
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 14:56
Tipo: ANDAMENTO
Publicação gerada
'Em 23/03/2022'
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um determinado ato '
'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Publicação',
'nome': 'Certidão de Publicação'},
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'data': '2022-03-23',
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'grau': 2,
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'id': 10578849642,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2022-03-22
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 14:56
Tipo: ANDAMENTO
Edital de Despacho Expedido
'EDITAL DE INTIMAÇÃO Despacho proferido pelo Exmo. Sr. Desembargador Airton Luís Corrêa Gentil Relator dos Autos Virtuais de Apelação Cível nº. 0655150-62.2019.8.04.0001/Manaus - AM, em que figuram como Apelante, Luiz Klinger Nicolau de Melo, advogado, Fred Figueiredo César (9508/AM) , Jorge Luis Enrique Gallardo Ordinola (10044/AM) e Roger Marques Mendes (9516/AM) e como Apelado, Banco Cruzeiro do Sul S.A, advogado, Oreste Nestor de Souza Laspro (98628/SP) . Despacho: "(...) Intime-se o apelante para manifestar-se no prazo legal, colacionando os documentos que demonstrem a alegada hipossuficiência. À Secretaria para as providências necessárias. Manaus, datado e assinado digitalmente Desembargador Airton Luís Corrêa Gentil - Relator. ams Ficam as partes intimadas do inteiro teor do presente despacho. Os autos poderão ser acessados por meio do Portal de serviços e-SAJ, do Tribunal de Justiça. Secretaria da Terceira Câmara Cível, em Manaus, 22 de março de 2022. Tânia Mara Garcia Mafra - Secretária. M. 1104.'
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em direito administrativo, é o '
'instrumento legal para divulgação de '
'pretensões do Estado, seja para '
'contratação de pessoal, de serviços, '
'de parcerias, etc.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Edital > '
'Edital (Outros)',
'nome': 'Edital (Outros)'},
'conteudo': 'Edital de Despacho Expedido\n'
"'EDITAL DE INTIMAÇÃO Despacho proferido pelo Exmo. Sr. "
'Desembargador Airton Luís Corrêa Gentil Relator dos Autos '
'Virtuais de Apelação Cível nº. 0655150-62.2019.8.04.0001/Manaus '
'- AM, em que figuram como Apelante, Luiz Klinger Nicolau de '
'Melo, advogado, Fred Figueiredo César (9508/AM) , Jorge Luis '
'Enrique Gallardo Ordinola (10044/AM) e Roger Marques Mendes '
'(9516/AM) e como Apelado, Banco Cruzeiro do Sul S.A, advogado, '
'Oreste Nestor de Souza Laspro (98628/SP) . Despacho: "(...) '
'Intime-se o apelante para manifestar-se no prazo legal, '
'colacionando os documentos que demonstrem a alegada '
'hipossuficiência. À Secretaria para as providências necessárias. '
'Manaus, datado e assinado digitalmente Desembargador Airton Luís '
'Corrêa Gentil - Relator. ams Ficam as partes intimadas do '
'inteiro teor do presente despacho. Os autos poderão ser '
'acessados por meio do Portal de serviços e-SAJ, do Tribunal de '
'Justiça. Secretaria da Terceira Câmara Cível, em Manaus, 22 de '
"março de 2022. Tânia Mara Garcia Mafra - Secretária. M. 1104.'",
'data': '2022-03-22',
'fonte': {'fonte_id': 14736,
'grau': 2,
'grau_formatado': 'Segundo Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 268877032,
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'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 10578849635,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-03-21
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 14:56
Tipo: ANDAMENTO
Remetidos os Autos para a Secretaria
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Remetidos os Autos para a Secretaria',
'data': '2022-03-21',
'fonte': {'fonte_id': 14736,
'grau': 2,
'grau_formatado': 'Segundo Grau',
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'id': 10578849628,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2022-03-21
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 14:56
Tipo: ANDAMENTO
Proferido despacho de mero expediente
'Versam os autos sobre recurso de apelação interposto por Luiz Klinger Nicolau de Melo em que requer, preliminarmente, o deferimento da gratuidade judiciária, indeferida pelo juízo de piso, bem como há impugnação à gratuidade pleiteada nas contrarrazões interpostas pela Massa Falida Banco Cruzeiro do Sul S/A. De plano, verifico a impossibilidade de apreciação do recurso no presente momento porquanto o apelante deve colacionar documentos que demonstrem a sua insuficiência financeira (art. 99, §2º do CPC), sob pena de indeferimento da gratuidade requerida. Intime-se o apelante para manifestar-se no prazo legal, colacionando os documentos que demonstrem a alegada hipossuficiência. À Secretaria para as providências necessárias. Manaus, datado e assinado digitalmente'
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
'conteudo': 'Proferido despacho de mero expediente\n'
"'Versam os autos sobre recurso de apelação interposto por Luiz "
'Klinger Nicolau de Melo em que requer, preliminarmente, o '
'deferimento da gratuidade judiciária, indeferida pelo juízo de '
'piso, bem como há impugnação à gratuidade pleiteada nas '
'contrarrazões interpostas pela Massa Falida Banco Cruzeiro do '
'Sul S/A. De plano, verifico a impossibilidade de apreciação do '
'recurso no presente momento porquanto o apelante deve colacionar '
'documentos que demonstrem a sua insuficiência financeira (art. '
'99, §2º do CPC), sob pena de indeferimento da gratuidade '
'requerida. Intime-se o apelante para manifestar-se no prazo '
'legal, colacionando os documentos que demonstrem a alegada '
'hipossuficiência. À Secretaria para as providências necessárias. '
"Manaus, datado e assinado digitalmente'",
'data': '2022-03-21',
'fonte': {'fonte_id': 14736,
'grau': 2,
'grau_formatado': 'Segundo Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 268877032,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 10578849621,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-09-10
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 14:56
Tipo: ANDAMENTO
Concluso para Relatório
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Concluso para Relatório',
'data': '2021-09-10',
'fonte': {'fonte_id': 14736,
'grau': 2,
'grau_formatado': 'Segundo Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 268877032,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 10578849614,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-09-10
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 14:56
Tipo: ANDAMENTO
Processo Distribuído por Sorteio
Motivo: ... Órgão Julgador: 32 - Terceira Câmara Cível Relator: 21196 - Airton Luís Corrêa Gentil
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Registra o momento em que o processo '
'foi atribuído a determinado Juízo, '
'após os procedimentos de protocolo, '
'de cadastramento, de autuação e de '
'distribuição. É posterior ao '
'movimento Recebido.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Distribuidor > Distribuição',
'nome': 'Distribuição'},
'conteudo': 'Processo Distribuído por Sorteio\n'
'Motivo: ... Órgão Julgador: 32 - Terceira Câmara Cível Relator: '
'21196 - Airton Luís Corrêa Gentil',
'data': '2021-09-10',
'fonte': {'fonte_id': 14736,
'grau': 2,
'grau_formatado': 'Segundo Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 268877032,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 10578849606,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-09-10
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 14:56
Tipo: ANDAMENTO
Concluso ao Relator
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Concluso ao Relator',
'data': '2021-09-10',
'fonte': {'fonte_id': 14736,
'grau': 2,
'grau_formatado': 'Segundo Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 268877032,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 10578849596,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-08-24
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 14:56
Tipo: ANDAMENTO
Remetidos os Autos para a Segunda Instância (Recurso Eletrônico)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Remetidos os Autos para a Segunda Instância (Recurso Eletrônico)',
'data': '2021-08-24',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 268882541,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 10578934992,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-08-24
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 14:56
Tipo: ANDAMENTO
Termo Expedido
faço a remessa dos autos em epígrafe ao E. TJAM
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Para cada ato ocorrido no processo, '
'corresponde uma movimentação '
'processual. Assim, se a parte anexou '
'uma petição nos autos, isso irá gerar '
'um movimento processual.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Movimento '
'Processual',
'nome': 'Movimento Processual'},
'conteudo': 'Termo Expedido\nfaço a remessa dos autos em epígrafe ao E. TJAM',
'data': '2021-08-24',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 268882541,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 10578934489,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-08-24
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 14:56
Tipo: ANDAMENTO
Certificado
Certifico, para os devidos fins, que as contrarrazões do recurso de apelação foram apresentadas dentro do prazo legal.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'A apelação é o recurso cabível contra '
'sentenças e, em certos casos, alguns '
'tipos de decisões interlocutórias '
'proferidas no curso do processo.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Recurso > Apelação',
'nome': 'Apelação'},
'conteudo': 'Certificado\n'
'Certifico, para os devidos fins, que as contrarrazões do recurso '
'de apelação foram apresentadas dentro do prazo legal.',
'data': '2021-08-24',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 268882541,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 10578934475,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-08-24
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 14:56
Tipo: ANDAMENTO
Recebidos os Autos pela Entrada de Recursos
Foro de origem: Capital - Fórum Ministro Henoch Reis Vara de origem: 12ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que os autos foram '
'recebidos do local onde se '
'encontravam anteriormente.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Recebimento',
'nome': 'Recebimento'},
'conteudo': 'Recebidos os Autos pela Entrada de Recursos\n'
'Foro de origem: Capital - Fórum Ministro Henoch Reis Vara de '
'origem: 12ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho',
'data': '2021-08-24',
'fonte': {'fonte_id': 14736,
'grau': 2,
'grau_formatado': 'Segundo Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 268877032,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 10578849588,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-07-13
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 14:56
Tipo: ANDAMENTO
Contrarrazões de Apelação
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Contrarrazões consiste em uma ação '
'processual que visa refutar as razões '
'de um recurso, apresentado pela parte '
'contrária, com fundamentos que '
'viabilizem a sua defesa.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Contrarrazões > '
'Contrarrazões (Outros)',
'nome': 'Contrarrazões (Outros)'},
'conteudo': 'Contrarrazões de Apelação',
'data': '2021-07-13',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 268882541,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 24178147274,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-07-13
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 14:56
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Contrarrazões
Nº Protocolo: PWEB.21.60593108-0 Tipo da Petição: Contrarrazões de Apelação Data: 13/07/2021 11:09
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Contrarrazões consiste em uma ação '
'processual que visa refutar as razões '
'de uma Apelação, apresentada pela '
'parte contrária, com fundamentos que '
'viabilizem a sua defesa.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Contrarrazões > '
'Contrarrazões Da Apelação',
'nome': 'Contrarrazões Da Apelação'},
'conteudo': 'Juntada de Contrarrazões\n'
'Nº Protocolo: PWEB.21.60593108-0 Tipo da Petição: Contrarrazões '
'de Apelação Data: 13/07/2021 11:09',
'data': '2021-07-13',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 268882541,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 10578933868,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-06-21
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 14:56
Tipo: ANDAMENTO
Certidão Expedida
Relação :0171/2021 Data da Publicação: 22/06/2021 Número do Diário: 3111
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um determinado ato '
'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Publicação',
'nome': 'Certidão de Publicação'},
'conteudo': 'Certidão Expedida\n'
'Relação :0171/2021 Data da Publicação: 22/06/2021 Número do '
'Diário: 3111',
'data': '2021-06-21',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 268882541,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 10578933841,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-06-21
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 14:56
Tipo: ANDAMENTO
Certidão Expedida
Relação :0171/2021 Data da Publicação: 22/06/2021 Número do Diário: 3111
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um determinado ato '
'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Publicação',
'nome': 'Certidão de Publicação'},
'conteudo': 'Certidão Expedida\n'
'Relação :0171/2021 Data da Publicação: 22/06/2021 Número do '
'Diário: 3111',
'data': '2021-06-21',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 268882541,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 10578933822,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-06-21
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 14:56
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: Monitória - Contratos Bancários
- Em conformidade com o art. 1º, XXX, da Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ, intimo a(s) parte(s) apelada(s) para
que, querendo, ofereça(m) contrarrazões à apelação interposta, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 1.010, § 1º do CPC.
Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, os autos serão remetidos ao TJAM, após as formalidades legais, independentemente de
juízo de admissibilidade.
{'classificacao_predita': None,
'conteudo': '- Em conformidade com o art. 1º, XXX, da Portaria Conjunta nº '
'001/2017-PTJ, intimo a(s) parte(s) apelada(s) para\n'
' que, querendo, ofereça(m) contrarrazões à apelação interposta, '
'no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 1.010, § 1º do '
'CPC.\n'
' Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, os autos serão '
'remetidos ao TJAM, após as formalidades legais, '
'independentemente de\n'
' juízo de admissibilidade.',
'data': '2021-06-21',
'fonte': {'caderno': 'Judiciário - Capital',
'fonte_id': 24576,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Diário de Justiça do Estado do Amazonas',
'processo_fonte_id': 386766649,
'sigla': 'DJAM',
'tipo': 'DIARIO_OFICIAL'},
'id': 11744080870,
'texto_categoria': 'JUÍZO DE DIREITO DA 12ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE '
'TRABALHO - EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS - RELAÇÃO Nº '
'0171/2021',
'tipo': 'PUBLICACAO',
'tipo_publicacao': 'Monitória - Contratos Bancários'}
Data: 2021-06-18
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 14:56
Tipo: ANDAMENTO
Nota Finalizada / Encaminhada para publicação
Relação: 0171/2021 Teor do ato: Em conformidade com o art. 1º, XXX, da Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ, intimo a(s) parte(s) apelada(s) para que, querendo, ofereça(m) contrarrazões à apelação interposta, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 1.010, § 1º do CPC. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, os autos serão remetidos ao TJAM, após as formalidades legais, independentemente de juízo de admissibilidade. Advogados(s): Fred Figueiredo César (OAB 9508/AM), Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Nota Finalizada / Encaminhada para publicação\n'
'Relação: 0171/2021 Teor do ato: Em conformidade com o art. 1º, '
'XXX, da Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ, intimo a(s) parte(s) '
'apelada(s) para que, querendo, ofereça(m) contrarrazões à '
'apelação interposta, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do '
'art. 1.010, § 1º do CPC. Decorrido o prazo, com ou sem '
'manifestação, os autos serão remetidos ao TJAM, após as '
'formalidades legais, independentemente de juízo de '
'admissibilidade. Advogados(s): Fred Figueiredo César (OAB '
'9508/AM), Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP)',
'data': '2021-06-18',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 268882541,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 10578933798,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-06-17
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 14:56
Tipo: ANDAMENTO
Vista à parte
Em conformidade com o art. 1º, XXX, da Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ, intimo a(s) parte(s) apelada(s) para que, querendo, ofereça(m) contrarrazões à apelação interposta, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 1.010, § 1º do CPC. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, os autos serão remetidos ao TJAM, após as formalidades legais, independentemente de juízo de admissibilidade.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica a saída do processo físico do '
'cartório para ser analisado pelas '
'partes, advogados/defensores ou '
'Ministério Público.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Entrega em carga/vista',
'nome': 'Entrega em carga/vista'},
'conteudo': 'Vista à parte\n'
'Em conformidade com o art. 1º, XXX, da Portaria Conjunta nº '
'001/2017-PTJ, intimo a(s) parte(s) apelada(s) para que, '
'querendo, ofereça(m) contrarrazões à apelação interposta, no '
'prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 1.010, § 1º do '
'CPC. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, os autos serão '
'remetidos ao TJAM, após as formalidades legais, '
'independentemente de juízo de admissibilidade.',
'data': '2021-06-17',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 268882541,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 10578933777,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-06-17
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 14:56
Tipo: ANDAMENTO
Certificada a tempestividade do recurso
Certifico, para os devidos fins, que o recurso de apelação foi apresentado dentro do prazo legal.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'A apelação é o recurso cabível contra '
'sentenças e, em certos casos, alguns '
'tipos de decisões interlocutórias '
'proferidas no curso do processo.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Recurso > Apelação',
'nome': 'Apelação'},
'conteudo': 'Certificada a tempestividade do recurso\n'
'Certifico, para os devidos fins, que o recurso de apelação foi '
'apresentado dentro do prazo legal.',
'data': '2021-06-17',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 268882541,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 10578933320,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-05-26
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 14:56
Tipo: ANDAMENTO
Recurso de Apelação
{'classificacao_predita': {'descricao': 'A apelação é o recurso cabível contra '
'sentenças e, em certos casos, alguns '
'tipos de decisões interlocutórias '
'proferidas no curso do processo.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Recurso > Apelação',
'nome': 'Apelação'},
'conteudo': 'Recurso de Apelação',
'data': '2021-05-26',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 268882541,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 24178147270,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-05-26
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 14:56
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição
Nº Protocolo: PWEB.21.60442595-4 Tipo da Petição: Recurso de Apelação Data: 26/05/2021 20:23
{'classificacao_predita': {'descricao': 'A apelação é o recurso cabível contra '
'sentenças e, em certos casos, alguns '
'tipos de decisões interlocutórias '
'proferidas no curso do processo.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Recurso > Apelação',
'nome': 'Apelação'},
'conteudo': 'Juntada de Petição\n'
'Nº Protocolo: PWEB.21.60442595-4 Tipo da Petição: Recurso de '
'Apelação Data: 26/05/2021 20:23',
'data': '2021-05-26',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 268882541,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 10578933300,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-05-11
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 14:56
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de tipo de documento.
Certidão de Intimação ou Citação Eletrônica
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que atesta que a '
'intimação de uma das partes foi '
'realizada.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Intimação > Certidão de '
'Intimação (Outros)',
'nome': 'Certidão de Intimação (Outros)'},
'conteudo': 'Expedição de tipo de documento.\n'
'Certidão de Intimação ou Citação Eletrônica',
'data': '2021-05-11',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 268882541,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 10578933278,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-05-04
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 14:56
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: Monitória - Contratos Bancários
- Ante o exposto, com espeque no inciso I do art. 487 do CPC, resolvendo o MÉRITO da demanda, julgo
PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos constantes da INICIAL, para CONDENAR a parte REQUERIDA ao pagamento, sem a
incidência de qualquer encargo moratório, somente as parcelas contratadas devidas até a data desta sentença, e as parcelas vincendas,
posteriormente, mês a mês. CONDENO a parte AUTORA, pelo PRINCÍPIO DA CAUSALIDADE - ausência de mora do Requerido, ao
PAGAMENTO DE CUSTAS e HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS, que fixo em 20% sobre o valor da condenação.
Advindo o trânsito em julgado, arquivem-se estes autos com a devida baixa no SAJ e no setor de Distribuição. P.R.I.C.
{'classificacao_predita': None,
'conteudo': '- Ante o exposto, com espeque no inciso I do art. 487 do CPC, '
'resolvendo o MÉRITO da demanda, julgo\n'
' PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos constantes da INICIAL, para '
'CONDENAR a parte REQUERIDA ao pagamento, sem a\n'
' incidência de qualquer encargo moratório, somente as parcelas '
'contratadas devidas até a data desta sentença, e as parcelas '
'vincendas,\n'
' posteriormente, mês a mês. CONDENO a parte AUTORA, pelo '
'PRINCÍPIO DA CAUSALIDADE - ausência de mora do Requerido, ao\n'
' PAGAMENTO DE CUSTAS e HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS, '
'que fixo em 20% sobre o valor da condenação.\n'
' Advindo o trânsito em julgado, arquivem-se estes autos com a '
'devida baixa no SAJ e no setor de Distribuição. P.R.I.C.',
'data': '2021-05-04',
'fonte': {'caderno': 'Judiciário - Capital',
'fonte_id': 24576,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Diário de Justiça do Estado do Amazonas',
'processo_fonte_id': 386766649,
'sigla': 'DJAM',
'tipo': 'DIARIO_OFICIAL'},
'id': 11744080855,
'texto_categoria': 'JUÍZO DE DIREITO DA 12a VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE '
'TRABALHO - EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS - RELAÇÃO N° '
'0122/2021',
'tipo': 'PUBLICACAO',
'tipo_publicacao': 'Monitória - Contratos Bancários'}
Data: 2021-05-04
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 14:56
Tipo: ANDAMENTO
Certidão Expedida
Relação :0122/2021 Data da Publicação: 05/05/2021 Número do Diário: 3079
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um determinado ato '
'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Publicação',
'nome': 'Certidão de Publicação'},
'conteudo': 'Certidão Expedida\n'
'Relação :0122/2021 Data da Publicação: 05/05/2021 Número do '
'Diário: 3079',
'data': '2021-05-04',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 268882541,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 10578933256,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-05-04
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 14:56
Tipo: ANDAMENTO
Certidão Expedida
Relação :0122/2021 Data da Publicação: 05/05/2021 Número do Diário: 3079
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um determinado ato '
'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Publicação',
'nome': 'Certidão de Publicação'},
'conteudo': 'Certidão Expedida\n'
'Relação :0122/2021 Data da Publicação: 05/05/2021 Número do '
'Diário: 3079',
'data': '2021-05-04',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 268882541,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 10578933243,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-05-03
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 14:57
Tipo: ANDAMENTO
Nota Finalizada / Encaminhada para publicação
Relação: 0122/2021 Teor do ato: Ante o exposto, com espeque no inciso I do art. 487 do CPC, resolvendo o MÉRITO da demanda, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos constantes da INICIAL, para CONDENAR a parte REQUERIDA ao pagamento, sem a incidência de qualquer encargo moratório, somente as parcelas contratadas devidas até a data desta sentença, e as parcelas vincendas, posteriormente, mês a mês. CONDENO a parte AUTORA, pelo PRINCÍPIO DA CAUSALIDADE - ausência de mora do Requerido, ao PAGAMENTO DE CUSTAS e HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS, que fixo em 20% sobre o valor da condenação. Advindo o trânsito em julgado, arquivem-se estes autos com a devida baixa no SAJ e no setor de Distribuição. P.R.I.C. Advogados(s): Fred Figueiredo César (OAB 9508/AM), Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Nota Finalizada / Encaminhada para publicação\n'
'Relação: 0122/2021 Teor do ato: Ante o exposto, com espeque no '
'inciso I do art. 487 do CPC, resolvendo o MÉRITO da demanda, '
'julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos constantes da INICIAL, '
'para CONDENAR a parte REQUERIDA ao pagamento, sem a incidência '
'de qualquer encargo moratório, somente as parcelas contratadas '
'devidas até a data desta sentença, e as parcelas vincendas, '
'posteriormente, mês a mês. CONDENO a parte AUTORA, pelo '
'PRINCÍPIO DA CAUSALIDADE - ausência de mora do Requerido, ao '
'PAGAMENTO DE CUSTAS e HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS, que '
'fixo em 20% sobre o valor da condenação. Advindo o trânsito em '
'julgado, arquivem-se estes autos com a devida baixa no SAJ e no '
'setor de Distribuição. P.R.I.C. Advogados(s): Fred Figueiredo '
'César (OAB 9508/AM), Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB '
'98628/SP)',
'data': '2021-05-03',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 268882541,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 10578933230,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-04-30
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 14:57
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de tipo de documento.
Certidão de Remessa da Intimação ou Citação para o Portal Eletrônico
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que atesta que a '
'intimação de uma das partes foi '
'realizada.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Intimação > Certidão de '
'Intimação (Outros)',
'nome': 'Certidão de Intimação (Outros)'},
'conteudo': 'Expedição de tipo de documento.\n'
'Certidão de Remessa da Intimação ou Citação para o Portal '
'Eletrônico',
'data': '2021-04-30',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 268882541,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 10578932890,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-04-30
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 14:57
Tipo: ANDAMENTO
Com Resolução do Mérito
Ante o exposto, com espeque no inciso I do art. 487 do CPC, resolvendo o MÉRITO da demanda, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos constantes da INICIAL, para CONDENAR a parte REQUERIDA ao pagamento, sem a incidência de qualquer encargo moratório, somente as parcelas contratadas devidas até a data desta sentença, e as parcelas vincendas, posteriormente, mês a mês. CONDENO a parte AUTORA, pelo PRINCÍPIO DA CAUSALIDADE - ausência de mora do Requerido, ao PAGAMENTO DE CUSTAS e HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS, que fixo em 20% sobre o valor da condenação. Advindo o trânsito em julgado, arquivem-se estes autos com a devida baixa no SAJ e no setor de Distribuição. P.R.I.C.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica a decisão do juiz de aceitar '
'como válidos os argumentos '
'apresentados pela parte autora, '
'concedendo o que foi pedido.',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Julgamento > Com Resolução do Mérito '
'> Procedência',
'nome': 'Procedência'},
'conteudo': 'Com Resolução do Mérito\n'
'Ante o exposto, com espeque no inciso I do art. 487 do CPC, '
'resolvendo o MÉRITO da demanda, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES '
'os pedidos constantes da INICIAL, para CONDENAR a parte '
'REQUERIDA ao pagamento, sem a incidência de qualquer encargo '
'moratório, somente as parcelas contratadas devidas até a data '
'desta sentença, e as parcelas vincendas, posteriormente, mês a '
'mês. CONDENO a parte AUTORA, pelo PRINCÍPIO DA CAUSALIDADE - '
'ausência de mora do Requerido, ao PAGAMENTO DE CUSTAS e '
'HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS, que fixo em 20% sobre o '
'valor da condenação. Advindo o trânsito em julgado, arquivem-se '
'estes autos com a devida baixa no SAJ e no setor de '
'Distribuição. P.R.I.C.',
'data': '2021-04-30',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 268882541,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 10578932875,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-04-20
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 14:57
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para Sentença
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para Sentença',
'data': '2021-04-20',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 268882541,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 10578932858,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-04-02
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 14:57
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de tipo de documento.
Certidão de Intimação ou Citação Eletrônica
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que atesta que a '
'intimação de uma das partes foi '
'realizada.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Intimação > Certidão de '
'Intimação (Outros)',
'nome': 'Certidão de Intimação (Outros)'},
'conteudo': 'Expedição de tipo de documento.\n'
'Certidão de Intimação ou Citação Eletrônica',
'data': '2021-04-02',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 268882541,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 10578932842,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-03-31
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 14:57
Tipo: ANDAMENTO
Petição Simples
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Petição Simples',
'data': '2021-03-31',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 268882541,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 24178147260,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-03-31
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 14:57
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição
Nº Protocolo: PWEB.21.60253576-0 Tipo da Petição: Petição Simples Data: 31/03/2021 09:11
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição\n'
'Nº Protocolo: PWEB.21.60253576-0 Tipo da Petição: Petição '
'Simples Data: 31/03/2021 09:11',
'data': '2021-03-31',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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'processo_fonte_id': 268882541,
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'id': 10578932828,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-03-24
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 14:57
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: Monitória - Contratos Bancários
- Especifiquem as partes, no PRAZO de 15 DIAS, as PROVAS que porventura pretendam produzir, bem como em
eventual INTERESSE na realização da audiência de CONCILIAÇÃO. Em não havendo outras provas a produzir, nem interesse na
tentativa conciliatória, dou por SANEADO o processo e anuncio o JULGAMENTO ANTECIPADO da lide, devendo, então, serem os
autos CONCLUSOS para SENTENÇA. I. C.
{'classificacao_predita': None,
'conteudo': '- Especifiquem as partes, no PRAZO de 15 DIAS, as PROVAS que '
'porventura pretendam produzir, bem como em\n'
' eventual INTERESSE na realização da audiência de CONCILIAÇÃO. '
'Em não havendo outras provas a produzir, nem interesse na\n'
' tentativa conciliatória, dou por SANEADO o processo e anuncio o '
'JULGAMENTO ANTECIPADO da lide, devendo, então, serem os\n'
' autos CONCLUSOS para SENTENÇA. I. C.',
'data': '2021-03-24',
'fonte': {'caderno': 'Judiciário - Capital',
'fonte_id': 24576,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Diário de Justiça do Estado do Amazonas',
'processo_fonte_id': 386766649,
'sigla': 'DJAM',
'tipo': 'DIARIO_OFICIAL'},
'id': 11744080836,
'texto_categoria': 'JUÍZO DE DIREITO DA 12a VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE '
'TRABALHO - EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS - RELAÇÃO N° '
'0090/2021',
'tipo': 'PUBLICACAO',
'tipo_publicacao': 'Monitória - Contratos Bancários'}
Data: 2021-03-24
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 14:57
Tipo: ANDAMENTO
Certidão Expedida
Relação :0090/2021 Data da Publicação: 25/03/2021 Número do Diário: 3053
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um determinado ato '
'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Publicação',
'nome': 'Certidão de Publicação'},
'conteudo': 'Certidão Expedida\n'
'Relação :0090/2021 Data da Publicação: 25/03/2021 Número do '
'Diário: 3053',
'data': '2021-03-24',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 268882541,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 10578932813,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-03-24
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 14:57
Tipo: ANDAMENTO
Certidão Expedida
Relação :0090/2021 Data da Publicação: 25/03/2021 Número do Diário: 3053
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um determinado ato '
'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Publicação',
'nome': 'Certidão de Publicação'},
'conteudo': 'Certidão Expedida\n'
'Relação :0090/2021 Data da Publicação: 25/03/2021 Número do '
'Diário: 3053',
'data': '2021-03-24',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 268882541,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 10578932798,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-03-23
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 14:57
Tipo: ANDAMENTO
Nota Finalizada / Encaminhada para publicação
Relação: 0090/2021 Teor do ato: Especifiquem as partes, no PRAZO de 15 DIAS, as PROVAS que porventura pretendam produzir, bem como em eventual INTERESSE na realização da audiência de CONCILIAÇÃO. Em não havendo outras provas a produzir, nem interesse na tentativa conciliatória, dou por SANEADO o processo e anuncio o JULGAMENTO ANTECIPADO da lide, devendo, então, serem os autos CONCLUSOS para SENTENÇA. I. C. Advogados(s): Fred Figueiredo César (OAB 9508/AM), Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Nota Finalizada / Encaminhada para publicação\n'
'Relação: 0090/2021 Teor do ato: Especifiquem as partes, no PRAZO '
'de 15 DIAS, as PROVAS que porventura pretendam produzir, bem '
'como em eventual INTERESSE na realização da audiência de '
'CONCILIAÇÃO. Em não havendo outras provas a produzir, nem '
'interesse na tentativa conciliatória, dou por SANEADO o processo '
'e anuncio o JULGAMENTO ANTECIPADO da lide, devendo, então, serem '
'os autos CONCLUSOS para SENTENÇA. I. C. Advogados(s): Fred '
'Figueiredo César (OAB 9508/AM), Oreste Nestor de Souza Laspro '
'(OAB 98628/SP)',
'data': '2021-03-23',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 268882541,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 10578932780,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-03-22
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 14:57
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de tipo de documento.
Certidão de Remessa da Intimação ou Citação para o Portal Eletrônico
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que atesta que a '
'intimação de uma das partes foi '
'realizada.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Intimação > Certidão de '
'Intimação (Outros)',
'nome': 'Certidão de Intimação (Outros)'},
'conteudo': 'Expedição de tipo de documento.\n'
'Certidão de Remessa da Intimação ou Citação para o Portal '
'Eletrônico',
'data': '2021-03-22',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 268882541,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 10578932288,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-03-22
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 14:57
Tipo: ANDAMENTO
Outras Decisões
Especifiquem as partes, no PRAZO de 15 DIAS, as PROVAS que porventura pretendam produzir, bem como em eventual INTERESSE na realização da audiência de CONCILIAÇÃO. Em não havendo outras provas a produzir, nem interesse na tentativa conciliatória, dou por SANEADO o processo e anuncio o JULGAMENTO ANTECIPADO da lide, devendo, então, serem os autos CONCLUSOS para SENTENÇA. I. C.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É quando o magistrado julga um ou '
'mais pedidos formulados pela parte '
'antes da prolação da sentença, vez '
'que o pedido em questão pode ser '
'julgado apenas com base nas provas '
'documentais acostadas aos autos, ou '
'se mostrar incontroverso (ou seja, '
'foi admitido pela parte adversária).',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Decisão > Decisão Interlocutória de '
'Mérito',
'nome': 'Decisão Interlocutória de Mérito'},
'conteudo': 'Outras Decisões\n'
'Especifiquem as partes, no PRAZO de 15 DIAS, as PROVAS que '
'porventura pretendam produzir, bem como em eventual INTERESSE na '
'realização da audiência de CONCILIAÇÃO. Em não havendo outras '
'provas a produzir, nem interesse na tentativa conciliatória, dou '
'por SANEADO o processo e anuncio o JULGAMENTO ANTECIPADO da '
'lide, devendo, então, serem os autos CONCLUSOS para SENTENÇA. I. '
'C.',
'data': '2021-03-22',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 268882541,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 10578931712,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-03-17
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 14:57
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para Decisão Interlocutória
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para Decisão Interlocutória',
'data': '2021-03-17',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 268882541,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 10578931690,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-02-22
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 14:57
Tipo: ANDAMENTO
Petição Simples
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Petição Simples',
'data': '2021-02-22',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 268882541,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 24178147259,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-02-22
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 14:57
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição
Nº Protocolo: PWEB.21.60134517-8 Tipo da Petição: Petição Simples Data: 22/02/2021 07:58
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição\n'
'Nº Protocolo: PWEB.21.60134517-8 Tipo da Petição: Petição '
'Simples Data: 22/02/2021 07:58',
'data': '2021-02-22',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 268882541,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 10578931656,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-02-20
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 14:57
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de tipo de documento.
Certidão de Intimação ou Citação Eletrônica
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que atesta que a '
'intimação de uma das partes foi '
'realizada.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Intimação > Certidão de '
'Intimação (Outros)',
'nome': 'Certidão de Intimação (Outros)'},
'conteudo': 'Expedição de tipo de documento.\n'
'Certidão de Intimação ou Citação Eletrônica',
'data': '2021-02-20',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 268882541,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 10578931630,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-02-11
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 14:57
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: Monitória - Contratos Bancários
- Conforme art. 702, § 5° do CPC, INTIME-SE a parte REQUERENTE para apresentação de RESPOSTA AOS
EMBARGOS MONITÓRIOS, no PRAZO de 15 (quinze) dias. I.C.
{'classificacao_predita': None,
'conteudo': '- Conforme art. 702, § 5° do CPC, INTIME-SE a parte REQUERENTE '
'para apresentação de RESPOSTA AOS\n'
' EMBARGOS MONITÓRIOS, no PRAZO de 15 (quinze) dias. I.C.',
'data': '2021-02-11',
'fonte': {'caderno': 'Judiciário - Capital',
'fonte_id': 24576,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Diário de Justiça do Estado do Amazonas',
'processo_fonte_id': 386766649,
'sigla': 'DJAM',
'tipo': 'DIARIO_OFICIAL'},
'id': 11744080799,
'texto_categoria': 'JUÍZO DE DIREITO DA 12a vara CÍVEL E DE ACIDENTES DE '
'TRABALHO - EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS - RELAÇÃO N° '
'0049/2021',
'tipo': 'PUBLICACAO',
'tipo_publicacao': 'Monitória - Contratos Bancários'}
Data: 2021-02-11
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 14:57
Tipo: ANDAMENTO
Certidão Expedida
Relação :0049/2021 Data da Publicação: 12/02/2021 Número do Diário: 3026
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um determinado ato '
'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Publicação',
'nome': 'Certidão de Publicação'},
'conteudo': 'Certidão Expedida\n'
'Relação :0049/2021 Data da Publicação: 12/02/2021 Número do '
'Diário: 3026',
'data': '2021-02-11',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 268882541,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 10578931594,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-02-11
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 14:57
Tipo: ANDAMENTO
Certidão Expedida
Relação :0049/2021 Data da Publicação: 12/02/2021 Número do Diário: 3026
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um determinado ato '
'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Publicação',
'nome': 'Certidão de Publicação'},
'conteudo': 'Certidão Expedida\n'
'Relação :0049/2021 Data da Publicação: 12/02/2021 Número do '
'Diário: 3026',
'data': '2021-02-11',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 268882541,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 10578931573,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-02-10
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 14:57
Tipo: ANDAMENTO
Nota Finalizada / Encaminhada para publicação
Relação: 0049/2021 Teor do ato: Conforme art. 702, § 5º do CPC, INTIME-SE a parte REQUERENTE para apresentação de RESPOSTA AOS EMBARGOS MONITÓRIOS, no PRAZO de 15 (quinze) dias. I.C. Advogados(s): Fred Figueiredo César (OAB 9508/AM), Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Nota Finalizada / Encaminhada para publicação\n'
'Relação: 0049/2021 Teor do ato: Conforme art. 702, § 5º do CPC, '
'INTIME-SE a parte REQUERENTE para apresentação de RESPOSTA AOS '
'EMBARGOS MONITÓRIOS, no PRAZO de 15 (quinze) dias. I.C. '
'Advogados(s): Fred Figueiredo César (OAB 9508/AM), Oreste Nestor '
'de Souza Laspro (OAB 98628/SP)',
'data': '2021-02-10',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 268882541,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 10578931545,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-02-09
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 14:57
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de tipo de documento.
Certidão de Remessa da Intimação ou Citação para o Portal Eletrônico
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que atesta que a '
'intimação de uma das partes foi '
'realizada.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Intimação > Certidão de '
'Intimação (Outros)',
'nome': 'Certidão de Intimação (Outros)'},
'conteudo': 'Expedição de tipo de documento.\n'
'Certidão de Remessa da Intimação ou Citação para o Portal '
'Eletrônico',
'data': '2021-02-09',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 268882541,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 10578931525,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-02-09
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 14:57
Tipo: ANDAMENTO
Proferido despacho de mero expediente
Conforme art. 702, § 5º do CPC, INTIME-SE a parte REQUERENTE para apresentação de RESPOSTA AOS EMBARGOS MONITÓRIOS, no PRAZO de 15 (quinze) dias. I.C.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
'conteudo': 'Proferido despacho de mero expediente\n'
'Conforme art. 702, § 5º do CPC, INTIME-SE a parte REQUERENTE '
'para apresentação de RESPOSTA AOS EMBARGOS MONITÓRIOS, no PRAZO '
'de 15 (quinze) dias. I.C.',
'data': '2021-02-09',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 268882541,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 10578931135,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-09-02
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 14:57
Tipo: ANDAMENTO
Petição Simples
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
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Data: 2020-09-02
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 14:57
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição
Nº Protocolo: PWEB.20.60560282-4 Tipo da Petição: Petição Simples Data: 02/09/2020 08:54
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'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
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'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
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Data: 2020-08-21
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 14:57
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para Decisão Interlocutória
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
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Data: 2020-08-17
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 14:57
Tipo: ANDAMENTO
Certidão Expedida
Relação :0193/2020 Data da Publicação: 17/08/2020 Número do Diário: 2908
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'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
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Data: 2020-08-13
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 14:57
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para Despacho
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
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'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
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'data': '2020-08-13',
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'id': 10578930593,
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2020-08-13
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 14:57
Tipo: ANDAMENTO
Nota Finalizada / Encaminhada para publicação
Relação: 0193/2020 Teor do ato: Em conformidade com o art. 1º, XIII, da Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ, intimo a parte requerente para, no prazo de 15 (quinze) dias, na forma dos art.702, § 5º do CPC, responder aos embargos à monitória. Advogados(s): Fred Figueiredo César (OAB 9508/AM), Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
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'Escrivão/Diretor de '
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'Relação: 0193/2020 Teor do ato: Em conformidade com o art. 1º, '
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2020-08-12
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 14:57
Tipo: ANDAMENTO
Pedido de Providências
{'classificacao_predita': {'descricao': 'O Pedido como ação processual '
'consiste em um requerimento formulado '
'em juízo, ou seja, é o ato de pedir '
'alguma coisa ao magistrado.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Pedido > Pedido '
'(Outros)',
'nome': 'Pedido (Outros)'},
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'data': '2020-08-12',
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2020-08-12
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 14:57
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Pedido de Providências
Nº Protocolo: PWEB.20.60500884-1 Tipo da Petição: Pedido de Providências Data: 12/08/2020 18:53
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'consiste em um requerimento formulado '
'em juízo, ou seja, é o ato de pedir '
'alguma coisa ao magistrado.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Pedido > Pedido '
'(Outros)',
'nome': 'Pedido (Outros)'},
'conteudo': 'Juntada de Pedido de Providências\n'
'Nº Protocolo: PWEB.20.60500884-1 Tipo da Petição: Pedido de '
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'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 268882541,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2020-08-12
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 14:57
Tipo: ANDAMENTO
Vista à parte
Em conformidade com o art. 1º, XIII, da Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ, intimo a parte requerente para, no prazo de 15 (quinze) dias, na forma dos art.702, § 5º do CPC, responder aos embargos à monitória.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'A intimação é um ato de comunicação '
'processual determinada por um '
'despacho do juiz. Tem a finalidade de '
'cientificar a parte acerca de um ato '
'ocorrido no processo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Intimação > Intimação (Outros)',
'nome': 'Intimação (Outros)'},
'conteudo': 'Vista à parte\n'
'Em conformidade com o art. 1º, XIII, da Portaria Conjunta nº '
'001/2017-PTJ, intimo a parte requerente para, no prazo de 15 '
'(quinze) dias, na forma dos art.702, § 5º do CPC, responder aos '
'embargos à monitória.',
'data': '2020-08-12',
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'sigla': 'TJAM',
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'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2020-08-10
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 14:57
Tipo: ANDAMENTO
Embargos da Monitória
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É o recurso cabível diante de '
'omissão, erro, obscuridade ou '
'contradição em decisões judiciais.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Recurso > Embargos > '
'Embargos De Declaração ',
'nome': 'Embargos De Declaração '},
'conteudo': 'Embargos da Monitória',
'data': '2020-08-10',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 268882541,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 24178147247,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-08-10
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 14:57
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Embargos da Monitória
Nº Protocolo: PWEB.20.60493109-3 Tipo da Petição: Embargos da Monitória Data: 10/08/2020 17:46
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É o recurso cabível diante de '
'omissão, erro, obscuridade ou '
'contradição em decisões judiciais.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Recurso > Embargos > '
'Embargos De Declaração ',
'nome': 'Embargos De Declaração '},
'conteudo': 'Juntada de Embargos da Monitória\n'
'Nº Protocolo: PWEB.20.60493109-3 Tipo da Petição: Embargos da '
'Monitória Data: 10/08/2020 17:46',
'data': '2020-08-10',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 268882541,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 10578930473,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2020-03-20
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 14:57
Tipo: ANDAMENTO
Manifestação do Réu
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, é a resposta da '
'parte a uma alegação formulada pela '
'parte adversária ou um documento '
'através do qual a parte se comunica '
'com o juiz a fim de dizer algo.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Manifestação > '
'Manifestação (Outras)',
'nome': 'Manifestação (Outras)'},
'conteudo': 'Manifestação do Réu',
'data': '2020-03-20',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 268882541,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 24178147245,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-03-20
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 14:57
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Contestação
Nº Protocolo: PWEB.20.60155060-9 Tipo da Petição: Manifestação do Réu Data: 20/03/2020 16:18
{'classificacao_predita': {'descricao': 'A contestação é o principal meio de '
'defesa do Réu no processo de '
'conhecimento',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Contestação',
'nome': 'Contestação'},
'conteudo': 'Juntada de Contestação\n'
'Nº Protocolo: PWEB.20.60155060-9 Tipo da Petição: Manifestação '
'do Réu Data: 20/03/2020 16:18',
'data': '2020-03-20',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 268882541,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 10578930449,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-01-21
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 14:57
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para Decisão Interlocutória
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para Decisão Interlocutória',
'data': '2020-01-21',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 268882541,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 10578930433,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-01-20
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 14:57
Tipo: ANDAMENTO
Impugnação de Embargos a Monitória
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Embargos à execução é uma das defesas '
'do Executado em um processo de '
'execução. Por meio dele, é possível '
'impugnar qualquer matéria relativa a '
'execução contra ele ajuizada.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Recurso > Embargos > '
'Embargos À Execução',
'nome': 'Embargos À Execução'},
'conteudo': 'Impugnação de Embargos a Monitória',
'data': '2020-01-20',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 268882541,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 24178147242,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-01-20
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 14:57
Tipo: ANDAMENTO
Documentos digitalizados
Nº Protocolo: PWEB.20.60018855-8 Tipo da Petição: Impugnação de Embargos a Monitória Data: 20/01/2020 16:30
{'classificacao_predita': {'descricao': 'A impugnação à contestação consiste '
'em uma ação processual que busca '
'combater, refutar ou contradizer os '
'argumentos da contestação apresentada '
'pelo réu. Ou seja, é a resposta do '
'autor a contestação do réu.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Impugnação > '
'Impugnação À Contestação',
'nome': 'Impugnação À Contestação'},
'conteudo': 'Documentos digitalizados\n'
'Nº Protocolo: PWEB.20.60018855-8 Tipo da Petição: Impugnação de '
'Embargos a Monitória Data: 20/01/2020 16:30',
'data': '2020-01-20',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 268882541,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 10578930409,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-01-09
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 14:57
Tipo: ANDAMENTO
Certidão Expedida
Relação :0001/2020 Data da Publicação: 10/01/2020 Número do Diário: 2763
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um determinado ato '
'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Publicação',
'nome': 'Certidão de Publicação'},
'conteudo': 'Certidão Expedida\n'
'Relação :0001/2020 Data da Publicação: 10/01/2020 Número do '
'Diário: 2763',
'data': '2020-01-09',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 268882541,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 10578930393,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-01-08
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 14:57
Tipo: ANDAMENTO
Nota Finalizada / Encaminhada para publicação
Relação: 0001/2020 Teor do ato: Em conformidade com o art. 1º, XIII, da Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ, intimo a parte requerente para, no prazo de 15 (quinze) dias, na forma dos art. 702, § 5º do CPC, responder aos embargos à monitória. Advogados(s): Alysson Antônio Karrer de Melo Monteiro (OAB 6310/AM), Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Nota Finalizada / Encaminhada para publicação\n'
'Relação: 0001/2020 Teor do ato: Em conformidade com o art. 1º, '
'XIII, da Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ, intimo a parte '
'requerente para, no prazo de 15 (quinze) dias, na forma dos art. '
'702, § 5º do CPC, responder aos embargos à monitória. '
'Advogados(s): Alysson Antônio Karrer de Melo Monteiro (OAB '
'6310/AM), Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP)',
'data': '2020-01-08',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 268882541,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 10578930376,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-01-07
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 14:57
Tipo: ANDAMENTO
Vista à parte
Em conformidade com o art. 1º, XIII, da Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ, intimo a parte requerente para, no prazo de 15 (quinze) dias, na forma dos art. 702, § 5º do CPC, responder aos embargos à monitória.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'A intimação é um ato de comunicação '
'processual determinada por um '
'despacho do juiz. Tem a finalidade de '
'cientificar a parte acerca de um ato '
'ocorrido no processo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Intimação > Intimação (Outros)',
'nome': 'Intimação (Outros)'},
'conteudo': 'Vista à parte\n'
'Em conformidade com o art. 1º, XIII, da Portaria Conjunta nº '
'001/2017-PTJ, intimo a parte requerente para, no prazo de 15 '
'(quinze) dias, na forma dos art. 702, § 5º do CPC, responder aos '
'embargos à monitória.',
'data': '2020-01-07',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 268882541,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 10578930351,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-01-07
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 14:57
Tipo: ANDAMENTO
Certificada a tempestividade do recurso
Certifico, para os devidos fins, que os embargos à monitória foram apresentados dentro do prazo legal.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Diz respeito a informações '
'solicitadas ou prestadas no curso de '
'um processo judicial.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Informações Prestadas '
'> Informações Prestadas (Outras)',
'nome': 'Informações Prestadas (Outras)'},
'conteudo': 'Certificada a tempestividade do recurso\n'
'Certifico, para os devidos fins, que os embargos à monitória '
'foram apresentados dentro do prazo legal.',
'data': '2020-01-07',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 268882541,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2019-12-18
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 14:57
Tipo: ANDAMENTO
Embargos da Monitória
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É o recurso cabível diante de '
'omissão, erro, obscuridade ou '
'contradição em decisões judiciais.',
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'Processuais > Recurso > Embargos > '
'Embargos De Declaração ',
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2019-12-18
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 14:57
Tipo: ANDAMENTO
Documentos digitalizados
Nº Protocolo: PWEB.19.60434018-2 Tipo da Petição: Embargos da Monitória Data: 18/12/2019 23:20
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'omissão, erro, obscuridade ou '
'contradição em decisões judiciais.',
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'Processuais > Recurso > Embargos > '
'Embargos De Declaração ',
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'Nº Protocolo: PWEB.19.60434018-2 Tipo da Petição: Embargos da '
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Data: 2019-11-27
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 14:57
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Mandado - Cumprido
CERTIDÃO - CITAÇÃO POSITIVA
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica a devolução de um mandado (uma '
'ordem emitida por autoridade que deve '
'ser cumprida) pelo oficial de '
'justiça, mandado este cumprido, '
'atingindo sua finalidade.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Oficial de Justiça > Devolução > '
'Mandado Cumprido',
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'data': '2019-11-27',
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Data: 2019-11-22
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 14:57
Tipo: ANDAMENTO
Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados
Prazo referente ao usuário foi alterado para 31/01/2020 devido à alteração da tabela de feriados
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento que atesta que certo '
'prazo processual foi suspenso por '
'algum motivo.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Elementos De '
'Prova > Comprovante > Comprovante De '
'Suspensão De Prazo',
'nome': 'Comprovante De Suspensão De Prazo'},
'conteudo': 'Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados\n'
'Prazo referente ao usuário foi alterado para 31/01/2020 devido à '
'alteração da tabela de feriados',
'data': '2019-11-22',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
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'sigla': 'TJAM',
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'id': 10578929802,
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2019-11-19
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 14:57
Tipo: ANDAMENTO
Mandado Expedido
Mandado nº: 001.2019/165866-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 27/11/2019 Local: Oficial de justiça - Frank Pontes Soares
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É uma ordem emitida por autoridade '
'que deve ser cumprida.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Mandado > '
'Mandado (Outros)',
'nome': 'Mandado (Outros)'},
'conteudo': 'Mandado Expedido\n'
'Mandado nº: 001.2019/165866-0 Situação: Cumprido - Ato positivo '
'em 27/11/2019 Local: Oficial de justiça - Frank Pontes Soares',
'data': '2019-11-19',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 268882541,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 10578929019,
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2019-11-18
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 14:57
Tipo: ANDAMENTO
Certidão Expedida
Relação :0257/2019 Data da Publicação: 19/11/2019 Número do Diário: 2738
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um determinado ato '
'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Publicação',
'nome': 'Certidão de Publicação'},
'conteudo': 'Certidão Expedida\n'
'Relação :0257/2019 Data da Publicação: 19/11/2019 Número do '
'Diário: 2738',
'data': '2019-11-18',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
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'id': 10578928995,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2019-11-14
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 14:57
Tipo: ANDAMENTO
Nota Finalizada / Encaminhada para publicação
Relação: 0257/2019 Teor do ato: DESPACHO Em exame, a admissibilidade da AÇÃO MONITÓRIA. Preenchidos os PRESSUPOSTOS e REQUISITOS elencados aos arts. 700 e 701 do CPC e diante da EVIDÊNCIA DO DIREITO do AUTOR, CITE-SE para, no PRAZO de 15 (quinze) DIAS, a parte REQUERIDA efetuar o PAGAMENTO da dívida descrita na INICIAL ou OPOR EMBARGOS, sob pena de constituir-se o MANDADO MONITÓRIO em MANDADO EXECUTIVO. Anote-se que, ocorrendo o PAGAMENTO no referido PRAZO, a parte REQUERIDA ficará isenta do pagamento de custas processuais, em consonância com o disposto no artigo 701, §1º do CPC. Expeça-se carta de citação. Concedida gratuidade de justiça a fls. 298. P.I.C. MÁRCIO ROTHIER PINHEIRO TORRES JUIZ DE DIREITO Advogados(s): Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Nota Finalizada / Encaminhada para publicação\n'
'Relação: 0257/2019 Teor do ato: DESPACHO Em exame, a '
'admissibilidade da AÇÃO MONITÓRIA. Preenchidos os PRESSUPOSTOS e '
'REQUISITOS elencados aos arts. 700 e 701 do CPC e diante da '
'EVIDÊNCIA DO DIREITO do AUTOR, CITE-SE para, no PRAZO de 15 '
'(quinze) DIAS, a parte REQUERIDA efetuar o PAGAMENTO da dívida '
'descrita na INICIAL ou OPOR EMBARGOS, sob pena de constituir-se '
'o MANDADO MONITÓRIO em MANDADO EXECUTIVO. Anote-se que, '
'ocorrendo o PAGAMENTO no referido PRAZO, a parte REQUERIDA '
'ficará isenta do pagamento de custas processuais, em consonância '
'com o disposto no artigo 701, §1º do CPC. Expeça-se carta de '
'citação. Concedida gratuidade de justiça a fls. 298. P.I.C. '
'MÁRCIO ROTHIER PINHEIRO TORRES JUIZ DE DIREITO Advogados(s): '
'Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP)',
'data': '2019-11-14',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 268882541,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 10578928960,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-11-13
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 14:57
Tipo: ANDAMENTO
Proferido despacho de mero expediente
DESPACHO Em exame, a admissibilidade da AÇÃO MONITÓRIA. Preenchidos os PRESSUPOSTOS e REQUISITOS elencados aos arts. 700 e 701 do CPC e diante da EVIDÊNCIA DO DIREITO do AUTOR, CITE-SE para, no PRAZO de 15 (quinze) DIAS, a parte REQUERIDA efetuar o PAGAMENTO da dívida descrita na INICIAL ou OPOR EMBARGOS, sob pena de constituir-se o MANDADO MONITÓRIO em MANDADO EXECUTIVO. Anote-se que, ocorrendo o PAGAMENTO no referido PRAZO, a parte REQUERIDA ficará isenta do pagamento de custas processuais, em consonância com o disposto no artigo 701, §1º do CPC. Expeça-se carta de citação. Concedida gratuidade de justiça a fls. 298. P.I.C. MÁRCIO ROTHIER PINHEIRO TORRES JUIZ DE DIREITO
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
'conteudo': 'Proferido despacho de mero expediente\n'
'DESPACHO Em exame, a admissibilidade da AÇÃO MONITÓRIA. '
'Preenchidos os PRESSUPOSTOS e REQUISITOS elencados aos arts. 700 '
'e 701 do CPC e diante da EVIDÊNCIA DO DIREITO do AUTOR, CITE-SE '
'para, no PRAZO de 15 (quinze) DIAS, a parte REQUERIDA efetuar o '
'PAGAMENTO da dívida descrita na INICIAL ou OPOR EMBARGOS, sob '
'pena de constituir-se o MANDADO MONITÓRIO em MANDADO EXECUTIVO. '
'Anote-se que, ocorrendo o PAGAMENTO no referido PRAZO, a parte '
'REQUERIDA ficará isenta do pagamento de custas processuais, em '
'consonância com o disposto no artigo 701, §1º do CPC. Expeça-se '
'carta de citação. Concedida gratuidade de justiça a fls. 298. '
'P.I.C. MÁRCIO ROTHIER PINHEIRO TORRES JUIZ DE DIREITO',
'data': '2019-11-13',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 268882541,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 10578928922,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-11-05
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 14:57
Tipo: ANDAMENTO
Provimento de correição
Processo em ordem
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que atesta que '
'determinada questão processual, '
'recurso ou ação, foi incluída na '
'pauta de julgamento de um Tribunal.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Inclusão > Certidão de '
'Inclusão em Pauta',
'nome': 'Certidão de Inclusão em Pauta'},
'conteudo': 'Provimento de correição\nProcesso em ordem',
'data': '2019-11-05',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 268882541,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 10578928884,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-10-23
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 14:57
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para Despacho
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para Despacho',
'data': '2019-10-23',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 268882541,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 10578928866,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-10-22
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 14:57
Tipo: ANDAMENTO
Documentos Diversos
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um documento diverso '
'foi juntado ao processo.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Elementos De '
'Prova > Documentos Diversos',
'nome': 'Documentos Diversos'},
'conteudo': 'Documentos Diversos',
'data': '2019-10-22',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 268882541,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 24178147231,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2019-10-22
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 14:57
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição
Nº Protocolo: PWEB.19.60360969-2 Tipo da Petição: Documentos Diversos Data: 22/10/2019 17:02
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição\n'
'Nº Protocolo: PWEB.19.60360969-2 Tipo da Petição: Documentos '
'Diversos Data: 22/10/2019 17:02',
'data': '2019-10-22',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 268882541,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 10578928845,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-10-16
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 14:57
Tipo: ANDAMENTO
Certidão Expedida
Relação :0236/2019 Data da Disponibilização: 16/10/2019 Data da Publicação: 17/10/2019 Número do Diário: 2719 Página: 179
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um determinado ato '
'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Publicação',
'nome': 'Certidão de Publicação'},
'conteudo': 'Certidão Expedida\n'
'Relação :0236/2019 Data da Disponibilização: 16/10/2019 Data da '
'Publicação: 17/10/2019 Número do Diário: 2719 Página: 179',
'data': '2019-10-16',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 268882541,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 10578928821,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-10-15
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 14:57
Tipo: ANDAMENTO
Nota Finalizada / Encaminhada para publicação
Relação: 0236/2019 Teor do ato: Defiro o benefício da Justiça Gratuita em favor do Requerente. Em sede de admissibilidade da ação, intime-se a parte Requerente para proceder a emenda da inicial, sob pena de indeferimento da inicial, no prazo de 15 (quinze) dias e informar: a) o valor contratado e disponibilizado em favor da requerida; b) o número de parcelas contratadas; c) o valor de cada parcela; d) o vencimento da primeira e da última parcela - dia/mês/ano -; Intime-se. Advogados(s): Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Nota Finalizada / Encaminhada para publicação\n'
'Relação: 0236/2019 Teor do ato: Defiro o benefício da Justiça '
'Gratuita em favor do Requerente. Em sede de admissibilidade da '
'ação, intime-se a parte Requerente para proceder a emenda da '
'inicial, sob pena de indeferimento da inicial, no prazo de 15 '
'(quinze) dias e informar: a) o valor contratado e '
'disponibilizado em favor da requerida; b) o número de parcelas '
'contratadas; c) o valor de cada parcela; d) o vencimento da '
'primeira e da última parcela - dia/mês/ano -; Intime-se. '
'Advogados(s): Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP)',
'data': '2019-10-15',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 268882541,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 10578928063,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-10-07
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 14:57
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para Despacho
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para Despacho',
'data': '2019-10-07',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 268882541,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 10578927538,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-10-07
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 14:57
Tipo: ANDAMENTO
Processo distribuído por sorteio
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Registra o momento em que o processo '
'foi atribuído a determinado Juízo, '
'após os procedimentos de protocolo, '
'de cadastramento, de autuação e de '
'distribuição. É posterior ao '
'movimento Recebido.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Distribuidor > Distribuição',
'nome': 'Distribuição'},
'conteudo': 'Processo distribuído por sorteio',
'data': '2019-10-07',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 268882541,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 10578927493,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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