Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: Monitória - Contratos Bancários
- Banco Cruzeiro do Sul S/A, já qualificada nos autos, ingressou com a
presente Ação contra José Efrain Vasque da Silva, igualmente qualificada, objetivando o recebimento dos valores que lhe seriam
devidos, representados por contrato de crédito pessoal parcelado com consignação em folha de pagamento n. 476047420, ante o
não adimplemento, conforme contrato juntado. Regularmente citada, a ré deixou de se defender no prazo oportuno. É o essencial do
relatório. Fundamento e decido. O feito comporta julgamento antecipado, nos termos do artigo 355, inciso II, do Código de Processo
Civil. Devidamente citada, a ré não ofertou embargos, recaindo sobre ela os efeitos da revelia, com a presunção de veracidade dos
fatos narrados na inicial. Desta feita, considerando o não pagamento e a não oposição de embargos ao mandado de pagamento, fica
constituído de pleno direito o título executivo judicial pelo valor do referido mandado, que converto em título executivo (§2º, do art.701 do
CPC), correspondente ao valor do débito indicado na exordial de R$ 77.517,89(SETENTA E SETE MIL E QUINHENTOS E DEZESSETE
REAIS E OITENTA E NOVE CENTAVOS, o qual deve ser corrigido pelos índices da Tabela Prática do Tribunal de Justiça desde a data
da propositura da ação e acrescido de juros de 1% ao mês desde a citação. Diante do inadimplemento de sua obrigação, a parte ré deu
causa à demanda monitória, não devendo ser levado em consideração o fato de não ter apresentado embargos monitórios, ou qualquer
outra defesa possível, tornando-se revel, de modo que, ainda assim, deve arcar com as verbas sucumbenciais previstas no artigo 82,
parágrafo 2º do CPC que arbitro em 10% sobre o valor atualizado da condenação, bem como ao pagamento de custa se despesas
processuais. Como trânsito em julgado desta decisão, independentemente de intimação e de certificação por esta serventia, apresente
a parte credora, em 15 (quinze) dias, cálculo discriminado e atualizado do débito, observando-se os requisitos contidos no artigo 524 do
Código de Processo Civil e que a petição em questão deverá ser cadastrada como cumprimento de sentença, a fim de que seja criado
um incidente para regular prosseguimento da fase executiva do feito, sob pena de arquivamento. P.R.I.C.
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'pelos índices da Tabela Prática do Tribunal de Justiça desde a '
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' da propositura da ação e acrescido de juros de 1% ao mês desde '
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Data: 2024-08-22
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 12:18
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: Monitória - Contratos Bancários
- Na hipótese de esgotamento dos meios ordinários de citação pessoal da parte
demandada, defiro a citação da parte requerida/executado por EDITAL, na forma do art. 256, III, §3º, do Digesto Processual Civil, ao fito
de que a ré, querendo, apresente defesa, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar do decurso do prazo de 20 (vinte) dias a que alude o
art. 257, III, do CPC. Impende assinalar, ainda, que, em caso de conduta dolosa atinente ao requerimento da entelada citação por edital,
o autor incorrerá em multa de 05 (cinco) salários mínimos, a ser revertida em prol do citando, conforme determina o art. 258, caput e
parágrafo único, do CPC/2015 Após escoar o prazo retro sem apresentação de defesado requerido/executado, conforme preleciona o
artigo 72, II do Código de Processo Civil, “réu preso revel, bem como ao réu revel citado por edital ou com hora certa, enquanto não
for constituído advogado “, determino a intimação eletrônica do Órgão da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE/AM) (art.
186, §1º, CPC), para que atue como curadora especial dos interesses do revel (artigos 257, IV, c/c 72, II e parágrafo único, CPC/2015).
Antes, porém, intime-se a parte autora, caso não seja beneficiária da justiça gratuita, para recolher as custas devidas, conforme Lei n.º
6.646/2023, no prazo de 05(cinco) dias. P.R.I.C.
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Data: 2024-07-08
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 12:18
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: Monitória - Contratos Bancários
- De ordem, tendo em vista o retorno negativo do aviso de recebimento (A.R),
intime-se a parte requerente, através de seu patrono constituído nos autos, para se manifestar sobre a resposta do AR juntado às
f. retro, no prazo de 05 (cinco) dias. Havendo manifestação no sentido de se expedir novo mandado/carta ou de se consultar novo
endereço via sistemas judiciais, e não sendo a parte beneficiária da justiça gratuita, INTIMO a parte interessada, dentro do mesmo
prazo, SEM necessidade de nova publicação, para que recolha as custas das respectivas diligências, conforme Lei n.º 6.646/2023 e
junte comprovante de recolhimento, devendo ser levando em consideração a quantidade de pessoas/partes, necessárias à prática do
ato processual. Em caso de inércia, intime-se o autor pessoalmente (CARTA - AR) para promover o prosseguimento do feito e requerer
o que entender de direito, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, sob pena de configurar-se o abandono da causa, razão de julgamento sem
resolução do mérito, na forma do art. 485, III, §1º, do CPC. Expeça-se o necessário.
Antônio José Batista Nogueira (OAB 6834/AM)
Calil Queiroz Navarro (OAB 14860/AM)
Carolina Ribeiro Botelho (OAB 5963/AM)
Christhian Naranjo de Oliveira (OAB 4188/AM)
Elvislan do Nascimento Silva (OAB 8970/AM)
Feliciano Lyra Moura (OAB 21714/PE)
Francisco Jorge Ribeiro Guimarães (OAB 2978/AM)
Igor Brandão Barbosa (OAB 6598/AM)
João Francisco Alves Rosa (OAB 17023/BA)
João Paulo dos Santos da Silva (OAB 15252/AM)
Júlio César do Nascimento Cardoso (OAB 9537/AM)
Kássia Cristina Pereira Torres de Sousa (OAB 10577/AM)
Larissa Sento-Sé Rossi (OAB 1539A/AM)
Leonardo Santini Echenique (OAB 14642-A/MS)
Luma Vieira Marquez (OAB 10959/AM)
Márcio Ferreira Jucá (OAB 2172/AM)
Marcos Alessandro Macedo Fernandes da Silva (OAB 11680/AM)
Maria Santana Nascimento Rodrigues (OAB 15875/AM)
Marlon Santos de Oliveira (OAB 10137/AM)
Nelson Willians Fratoni Rodrigues (OAB 598A/AM)
Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP)
Otávio Augusto Landim (OAB 9548/RO)
Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 4867/TO)
Rennalt Lessa de Freitas (OAB 8020/AM)
Rodrigo do Nascimento Nunes (OAB 8751/AM)
Rogério Moraes de Souza (OAB 7409/AM)
Rosângela da Rosa Corrêa (OAB 921A/AM)
Sérgio Marcelo Freitas (OAB 9667/RO)
Sigisfredo Hoepers (OAB 7478/SC)
Waldemiro Lins de Albuquerque Neto (OAB 10788A/AL)
Wanderley Romano Donadel (OAB 78870/MG)
Wilker Almeida do Amaral (OAB 14537/AM)
Wilson Sales Belchior (OAB 1037A/AM)
Wirleny Benezar Falcão (OAB 13837/AM)
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' Antônio José Batista Nogueira (OAB 6834/AM) \n'
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' Carolina Ribeiro Botelho (OAB 5963/AM) \n'
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' Francisco Jorge Ribeiro Guimarães (OAB 2978/AM) \n'
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' Marlon Santos de Oliveira (OAB 10137/AM) \n'
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' Sigisfredo Hoepers (OAB 7478/SC) \n'
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'0809/2024',
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Data: 2024-05-06
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 12:18
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: Monitória - Contratos Bancários
- De ordem, intime-se a parte autora para se manifestar acerca do Mandado
juntado aos autos sem cumprimento ou com cumprimento negativo, no prazo de 05 (cinco) dias. Havendo manifestação no sentido de se
expedir novo mandado, carta ou de se consultar novo endereço via sistemas judiciais, e não sendo a parte beneficiária da justiça gratuita,
INTIMO a parte interessada, dentro do mesmo prazo, SEM necessidade de nova publicação, para que recolha as custas das respectivas
diligências, conforme a Lei n.º 6.646/2023 e junte comprovante de recolhimento, devendo ser levando em consideração a quantidade
de pessoas/partes, necessárias à prática do ato processual. Em caso de inércia, intime-se o autor pessoalmente (CARTA AR) para
promover o prosseguimento do feito e requerer o que entender de direito, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, sob pena de configurar-se o
abandono da causa, razão de julgamento sem resolução do mérito, na forma do art. 485, III, §1º, do CPC. Expeça-se o necessário.
Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB 23255/PE)
Bárbara Willians Aguiar Rafael da Silva (OAB 299563/SP)
Bruno Henrique de Oliveira Vanderlei (OAB 21678/PE)
Cairo Lucas Machado Prates (OAB 33787/SC)
Davi Fontenele de Almeida (OAB 13125/AM)
Diego de Paiva Vasconcelos (OAB 2013/RO)
Esteffany de Oliveira Duque (OAB 15434/AM)
Fabrício dos Reis Brandão (OAB 11471/PA)
Fabrício dos Reis Brandão (OAB A726/AM)
Johnatan de Oliveira Neves (OAB 15627/AM)
Johnatan Neves Sociedade Individual de Advocacia (OAB 770202/AM)
José da Rocha Freire (OAB 3768/AM)
Márcio Melo Nogueira (OAB 5163/AC)
Maria Auxiliadora de Paula Braz (OAB 3615/AM)
Maykon Felipe de Melo (OAB 20373/SC)
Nelson Willians Fratoni Rodrigues (OAB 598A/AM)
Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP)
Wanderley Romano Donadel (OAB 78870/MG)
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' juntado aos autos sem cumprimento ou com cumprimento negativo, '
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' expedir novo mandado, carta ou de se consultar novo endereço '
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'justiça gratuita,\n'
' INTIMO a parte interessada, dentro do mesmo prazo, SEM '
'necessidade de nova publicação, para que recolha as custas das '
'respectivas\n'
' diligências, conforme a Lei n.º 6.646/2023 e junte comprovante '
'de recolhimento, devendo ser levando em consideração a '
'quantidade\n'
' de pessoas/partes, necessárias à prática do ato processual. Em '
'caso de inércia, intime-se o autor pessoalmente (CARTA AR) para\n'
' promover o prosseguimento do feito e requerer o que entender de '
'direito, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, sob pena de '
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' abandono da causa, razão de julgamento sem resolução do mérito, '
'na forma do art. 485, III, §1º, do CPC. Expeça-se o '
'necessário. \n'
' Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB 23255/PE) \n'
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'data': '2024-05-06',
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'TRABALHO - EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS - RELAÇÃO Nº '
'0538/2024',
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Data: 2024-04-09
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 12:18
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: Monitória - Contratos Bancários
- De ordem, tendo em vista o retorno negativo do aviso de recebimento (A.R),
intime-se a parte requerente, através de seu patrono constituído nos autos, para se manifestar sobre a resposta do AR juntado às
f. retro, no prazo de 5 (cinco) dias. Havendo manifestação no sentido de se expedir novo mandado/carta ou de se consultar novo
endereço via sistemas judiciais, e não sendo a parte beneficiária da justiça gratuita, INTIMO a parte interessada, dentro do mesmo
prazo, SEM necessidade de nova publicação, para que recolha as custas das respectivas diligências, conforme Lei n.º 6.646/2023 e
junte comprovante de recolhimento, devendo ser levando em consideração a quantidade de pessoas/partes, necessárias à prática do
ato processual, sob pena de extinção por ausência de pressuposto processual de desenvolvimento válido e regular do processo.
{'classificacao_predita': None,
'conteudo': '- De ordem, tendo em vista o retorno negativo do aviso de '
'recebimento (A.R),\n'
' intime-se a parte requerente, através de seu patrono '
'constituído nos autos, para se manifestar sobre a resposta do AR '
'juntado às\n'
' f. retro, no prazo de 5 (cinco) dias. Havendo manifestação no '
'sentido de se expedir novo mandado/carta ou de se consultar '
'novo\n'
' endereço via sistemas judiciais, e não sendo a parte '
'beneficiária da justiça gratuita, INTIMO a parte interessada, '
'dentro do mesmo\n'
' prazo, SEM necessidade de nova publicação, para que recolha as '
'custas das respectivas diligências, conforme Lei n.º 6.646/2023 '
'e\n'
' junte comprovante de recolhimento, devendo ser levando em '
'consideração a quantidade de pessoas/partes, necessárias à '
'prática do\n'
' ato processual, sob pena de extinção por ausência de '
'pressuposto processual de desenvolvimento válido e regular do '
'processo.',
'data': '2024-04-09',
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'0403/2024',
'tipo': 'PUBLICACAO',
'tipo_publicacao': 'Monitória - Contratos Bancários'}
Data: 2024-01-15
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 12:18
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: Monitória - Contratos Bancários
- Indefiro pedido de expedição de ofício às f. 109/111, visto que restam alguns
endereços obtidos através da consulta ao Sisbajud a serem diligenciados. Sejam eles: Rua Brasília, n. 669, Juruá Tefé, AM; Rua
Samaria, n. 9, Nossa Senhora de Fátima, Cidade Nova Manaus, AM; Rua Porto Alegre, n. 370, Tefé AM e Rua Copacabana, n. 314 Tefé,
AM. Sendo assim, intime-se a Requerente, no prazo de 5 dias, a fim de que se manifeste quanto à expedição de nova carta ou mandado
de citação a qualquer dos endereços, bem como apresentar o recolhimento das custas de atos processuais, conforme Provimento nº
273/2016- CGJ1 para custas postais e Portaria nº 116/2017-PTJ2 para mandado, sob pena de extinção do feito. Após, expeça-se carta
ou mandado de citação. P.R.I.C.
{'classificacao_predita': None,
'conteudo': '- Indefiro pedido de expedição de ofício às f. 109/111, visto '
'que restam alguns\n'
' endereços obtidos através da consulta ao Sisbajud a serem '
'diligenciados. Sejam eles: Rua Brasília, n. 669, Juruá Tefé, AM; '
'Rua\n'
' Samaria, n. 9, Nossa Senhora de Fátima, Cidade Nova Manaus, AM; '
'Rua Porto Alegre, n. 370, Tefé AM e Rua Copacabana, n. 314 '
'Tefé,\n'
' AM. Sendo assim, intime-se a Requerente, no prazo de 5 dias, a '
'fim de que se manifeste quanto à expedição de nova carta ou '
'mandado\n'
' de citação a qualquer dos endereços, bem como apresentar o '
'recolhimento das custas de atos processuais, conforme Provimento '
'nº\n'
' 273/2016- CGJ1 para custas postais e Portaria nº 116/2017-PTJ2 '
'para mandado, sob pena de extinção do feito. Após, expeça-se '
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' ou mandado de citação. P.R.I.C.',
'data': '2024-01-15',
'fonte': {'caderno': 'Judiciário - Capital',
'fonte_id': 24576,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Diário de Justiça do Estado do Amazonas',
'processo_fonte_id': 399153759,
'sigla': 'DJAM',
'tipo': 'DIARIO_OFICIAL'},
'id': 18075783200,
'texto_categoria': 'JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE '
'TRABALHO - EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS - RELAÇÃO Nº '
'0031/2024',
'tipo': 'PUBLICACAO',
'tipo_publicacao': 'Monitória - Contratos Bancários'}
Data: 2023-10-10
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 12:18
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: Monitória - Contratos Bancários
- De ordem, tendo em vista o retorno negativo do aviso de recebimento (A.R),
intime-se a parte requerente, através de seu patrono constituído nos autos, para se manifestar sobre a resposta do AR juntado às f.
retro, no prazo de 5 (cinco) dias. Havendo manifestação no sentido de se expedir novo mandado/carta ou de se consultar novo endereço
via sistemas judiciais, e não sendo a parte beneficiária da justiça gratuita, INTIMO a parte interessada, dentro do mesmo prazo, SEM
necessidade de nova publicação, para que recolha as custas das respectivas diligências (Provimento n.º 273/2016- CGJ para custas
postais e a Portaria n.º 116/2017-PTJ para mandado e consultas eletrônicas) e junte comprovante de recolhimento, devendo ser levando
em consideração a quantidade de pessoas/partes, necessárias à prática do ato processual, sob pena de extinção por ausência de
pressuposto processual de desenvolvimento válido e regular do processo.
{'classificacao_predita': None,
'conteudo': '- De ordem, tendo em vista o retorno negativo do aviso de '
'recebimento (A.R),\n'
' intime-se a parte requerente, através de seu patrono '
'constituído nos autos, para se manifestar sobre a resposta do AR '
'juntado às f.\n'
' retro, no prazo de 5 (cinco) dias. Havendo manifestação no '
'sentido de se expedir novo mandado/carta ou de se consultar novo '
'endereço\n'
' via sistemas judiciais, e não sendo a parte beneficiária da '
'justiça gratuita, INTIMO a parte interessada, dentro do mesmo '
'prazo, SEM\n'
' necessidade de nova publicação, para que recolha as custas das '
'respectivas diligências (Provimento n.º 273/2016- CGJ para '
'custas\n'
' postais e a Portaria n.º 116/2017-PTJ para mandado e consultas '
'eletrônicas) e junte comprovante de recolhimento, devendo ser '
'levando\n'
' em consideração a quantidade de pessoas/partes, necessárias à '
'prática do ato processual, sob pena de extinção por ausência de\n'
' pressuposto processual de desenvolvimento válido e regular do '
'processo.',
'data': '2023-10-10',
'fonte': {'caderno': 'Judiciário - Capital',
'fonte_id': 24576,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Diário de Justiça do Estado do Amazonas',
'processo_fonte_id': 399153759,
'sigla': 'DJAM',
'tipo': 'DIARIO_OFICIAL'},
'id': 16198121471,
'texto_categoria': 'JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE '
'TRABALHO - EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS - RELAÇÃO Nº '
'1110/2023',
'tipo': 'PUBLICACAO',
'tipo_publicacao': 'Monitória - Contratos Bancários'}
Data: 2023-07-27
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 12:18
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: Monitória - Contratos Bancários
- De ordem, tendo em vista o retorno negativo do A.R, intime-se a parte
requerente, através de seu patrono constituído nos autos, para se manifestar sobre a resposta do AR juntado às f. retro, no prazo
de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção por ausência de pressuposto processual de desenvolvimento válido e regular do processo.
Caso a parte autora em sua manifestação opte por expedição de nova carta, mandado ou consulta de endereço nos sistemas judiciais
conveniados, quais sejam, Sisbajud, Infojud e Renajud, intimo a parte, caso não seja beneficiária da justiça gratuita, para que, dentro do
mesmo prazo supracitado, recolha os emolumentos eletrônicos devidos, sendo respectivo o Provimento nº 273/2016- CGJ para custas
postais e Portaria nº 116/2017-PTJ para mandado e consultas eletrônicas.
{'classificacao_predita': None,
'conteudo': '- De ordem, tendo em vista o retorno negativo do A.R, intime-se '
'a parte\n'
' requerente, através de seu patrono constituído nos autos, para '
'se manifestar sobre a resposta do AR juntado às f. retro, no '
'prazo\n'
' de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção por ausência de '
'pressuposto processual de desenvolvimento válido e regular do '
'processo.\n'
' Caso a parte autora em sua manifestação opte por expedição de '
'nova carta, mandado ou consulta de endereço nos sistemas '
'judiciais\n'
' conveniados, quais sejam, Sisbajud, Infojud e Renajud, intimo a '
'parte, caso não seja beneficiária da justiça gratuita, para que, '
'dentro do\n'
' mesmo prazo supracitado, recolha os emolumentos eletrônicos '
'devidos, sendo respectivo o Provimento nº 273/2016- CGJ para '
'custas\n'
' postais e Portaria nº 116/2017-PTJ para mandado e consultas '
'eletrônicas.',
'data': '2023-07-27',
'fonte': {'caderno': 'Judiciário - Capital',
'fonte_id': 24576,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Diário de Justiça do Estado do Amazonas',
'processo_fonte_id': 399153759,
'sigla': 'DJAM',
'tipo': 'DIARIO_OFICIAL'},
'id': 14274373329,
'texto_categoria': 'JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE '
'TRABALHO - EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS - RELAÇÃO Nº '
'0840/2023',
'tipo': 'PUBLICACAO',
'tipo_publicacao': 'Monitória - Contratos Bancários'}
Data: 2023-03-06
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 12:18
Tipo: ANDAMENTO
Carta Expedida
3ª VC - CITAÇÃO MONITÓRIA NCPC
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É a ordem judicial para que parte '
'seja citada no processo, tomando '
'conhecimento dele, através dos '
'correios. É uma forma de citação '
'pessoal da parte.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Mandado > '
'Mandado de Citação > Mandado de '
'Citação por Via Postal',
'nome': 'Mandado de Citação por Via Postal'},
'conteudo': 'Carta Expedida\n3ª VC - CITAÇÃO MONITÓRIA NCPC',
'data': '2023-03-06',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 12922029,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13440165680,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-01-31
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 12:18
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição
Nº Protocolo: PWEB.23.60082663-8 Tipo da Petição: Petição Simples Data: 31/01/2023 10:09
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição\n'
'Nº Protocolo: PWEB.23.60082663-8 Tipo da Petição: Petição '
'Simples Data: 31/01/2023 10:09',
'data': '2023-01-31',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 12922029,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13440165671,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-01-26
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 12:18
Tipo: ANDAMENTO
Certidão Expedida
Relação: 0082/2023 Data da Publicação: 26/01/2023 Número do Diário: 3487
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um determinado ato '
'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Publicação',
'nome': 'Certidão de Publicação'},
'conteudo': 'Certidão Expedida\n'
'Relação: 0082/2023 Data da Publicação: 26/01/2023 Número do '
'Diário: 3487',
'data': '2023-01-26',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 12922029,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13440165663,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-01-25
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 12:18
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: Monitória - Contratos Bancários
- De ordem, tendo em vista o cumprimento negativo de A.R, intime-se a parte
requerente, através de seu patrono constituído nos autos, para se manifestar sobre a resposta do AR juntado às f. retro, no prazo de
15 (quinze) dias, sob pena de extinção por ausência de pressuposto processual de desenvolvimento válido e regular do processo.
Caso a parte autora em sua manifestação opte por expedição de nova carta, mandado ou consulta de endereço nos sistemas judiciais
conveniados, quais sejam, Sisbajud, Infojud e Renajud, intimo a parte, caso não seja beneficiária da justiça gratuita, para que, dentro do
mesmo prazo supracitado, recolha os emolumentos eletrônicos devidos, sendo respectivo o Provimento nº 273/2016- CGJ para custas
postais e Portaria nº 116/2017-PTJ para mandado e consultas eletrônicas.
{'classificacao_predita': None,
'conteudo': '- De ordem, tendo em vista o cumprimento negativo de A.R, '
'intime-se a parte\n'
' requerente, através de seu patrono constituído nos autos, para '
'se manifestar sobre a resposta do AR juntado às f. retro, no '
'prazo de\n'
' 15 (quinze) dias, sob pena de extinção por ausência de '
'pressuposto processual de desenvolvimento válido e regular do '
'processo.\n'
' Caso a parte autora em sua manifestação opte por expedição de '
'nova carta, mandado ou consulta de endereço nos sistemas '
'judiciais\n'
' conveniados, quais sejam, Sisbajud, Infojud e Renajud, intimo a '
'parte, caso não seja beneficiária da justiça gratuita, para que, '
'dentro do\n'
' mesmo prazo supracitado, recolha os emolumentos eletrônicos '
'devidos, sendo respectivo o Provimento nº 273/2016- CGJ para '
'custas\n'
' postais e Portaria nº 116/2017-PTJ para mandado e consultas '
'eletrônicas.',
'data': '2023-01-25',
'fonte': {'caderno': 'Judiciário - Capital',
'fonte_id': 24576,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Diário de Justiça do Estado do Amazonas',
'processo_fonte_id': 399153759,
'sigla': 'DJAM',
'tipo': 'DIARIO_OFICIAL'},
'id': 11820746765,
'texto_categoria': 'JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE '
'TRABALHO - EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS - RELAÇÃO Nº '
'0082/2023',
'tipo': 'PUBLICACAO',
'tipo_publicacao': 'Monitória - Contratos Bancários'}
Data: 2023-01-23
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 12:18
Tipo: ANDAMENTO
Nota Finalizada / Encaminhada para publicação
Relação: 0082/2023 Teor do ato: De ordem, tendo em vista o cumprimento negativo de A.R, intime-se a parte requerente, através de seu patrono constituído nos autos, para se manifestar sobre a resposta do AR juntado às f. retro, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção por ausência de pressuposto processual de desenvolvimento válido e regular do processo. Caso a parte autora em sua manifestação opte por expedição de nova carta, mandado ou consulta de endereço nos sistemas judiciais conveniados, quais sejam, Sisbajud, Infojud e Renajud, intimo a parte, caso não seja beneficiária da justiça gratuita, para que, dentro do mesmo prazo supracitado, recolha os emolumentos eletrônicos devidos, sendo respectivo o Provimento nº 273/2016- CGJ para custas postais e Portaria nº 116/2017-PTJ para mandado e consultas eletrônicas. Advogados(s): Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Nota Finalizada / Encaminhada para publicação\n'
'Relação: 0082/2023 Teor do ato: De ordem, tendo em vista o '
'cumprimento negativo de A.R, intime-se a parte requerente, '
'através de seu patrono constituído nos autos, para se manifestar '
'sobre a resposta do AR juntado às f. retro, no prazo de 15 '
'(quinze) dias, sob pena de extinção por ausência de pressuposto '
'processual de desenvolvimento válido e regular do processo. Caso '
'a parte autora em sua manifestação opte por expedição de nova '
'carta, mandado ou consulta de endereço nos sistemas judiciais '
'conveniados, quais sejam, Sisbajud, Infojud e Renajud, intimo a '
'parte, caso não seja beneficiária da justiça gratuita, para que, '
'dentro do mesmo prazo supracitado, recolha os emolumentos '
'eletrônicos devidos, sendo respectivo o Provimento nº 273/2016- '
'CGJ para custas postais e Portaria nº 116/2017-PTJ para mandado '
'e consultas eletrônicas. Advogados(s): Oreste Nestor de Souza '
'Laspro (OAB 98628/SP)',
'data': '2023-01-23',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 12922029,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13440165654,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-01-23
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 12:18
Tipo: ANDAMENTO
Vista à parte
De ordem, tendo em vista o cumprimento negativo de A.R, intime-se a parte requerente, através de seu patrono constituído nos autos, para se manifestar sobre a resposta do AR juntado às f. retro, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção por ausência de pressuposto processual de desenvolvimento válido e regular do processo. Caso a parte autora em sua manifestação opte por expedição de nova carta, mandado ou consulta de endereço nos sistemas judiciais conveniados, quais sejam, Sisbajud, Infojud e Renajud, intimo a parte, caso não seja beneficiária da justiça gratuita, para que, dentro do mesmo prazo supracitado, recolha os emolumentos eletrônicos devidos, sendo respectivo o Provimento nº 273/2016- CGJ para custas postais e Portaria nº 116/2017-PTJ para mandado e consultas eletrônicas.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Ato ordinatório é todo ato de um '
'processo que não precisa ser '
'realizado pelo juiz, podendo ser '
'feito pelos funcionários do cartório, '
'como o escrivão.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Ato '
'Ordinatório',
'nome': 'Ato Ordinatório'},
'conteudo': 'Vista à parte\n'
'De ordem, tendo em vista o cumprimento negativo de A.R, '
'intime-se a parte requerente, através de seu patrono constituído '
'nos autos, para se manifestar sobre a resposta do AR juntado às '
'f. retro, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção por '
'ausência de pressuposto processual de desenvolvimento válido e '
'regular do processo. Caso a parte autora em sua manifestação '
'opte por expedição de nova carta, mandado ou consulta de '
'endereço nos sistemas judiciais conveniados, quais sejam, '
'Sisbajud, Infojud e Renajud, intimo a parte, caso não seja '
'beneficiária da justiça gratuita, para que, dentro do mesmo '
'prazo supracitado, recolha os emolumentos eletrônicos devidos, '
'sendo respectivo o Provimento nº 273/2016- CGJ para custas '
'postais e Portaria nº 116/2017-PTJ para mandado e consultas '
'eletrônicas.',
'data': '2023-01-23',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 12922029,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13440165643,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-11-01
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 12:18
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de AR - Negativo
Em 01 de novembro de 2022 é juntado a estes autos do envelope e respectivo aviso de recebimento (BV437804418BR - Mudou-se), referente ao ofício n. 0708906-15.2021.8.04.0001-000004, emitido para José Efrain Vasque da Silva. Usuário:
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Aviso de recebimento é um serviço '
'oferecido pelos Correios que permite '
'saber se uma mercadoria foi '
'efetivamente entregue ao '
'destinatário. O AR negativo significa '
'que a mercadoria ou ato de '
'comunicação processual não foi '
'entregue.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Elementos De '
'Prova > Aviso De Recebimento - Ar > '
'Aviso De Recebimento (Ar) - Negativo',
'nome': 'Aviso De Recebimento (Ar) - Negativo'},
'conteudo': 'Juntada de AR - Negativo\n'
'Em 01 de novembro de 2022 é juntado a estes autos do envelope e '
'respectivo aviso de recebimento (BV437804418BR - Mudou-se), '
'referente ao ofício n. 0708906-15.2021.8.04.0001-000004, emitido '
'para José Efrain Vasque da Silva. Usuário:',
'data': '2022-11-01',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 12922029,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13440165639,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-10-21
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 12:18
Tipo: ANDAMENTO
Provimento de correição
[X] Processo em ordem.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Para cada ato ocorrido no processo, '
'corresponde uma movimentação '
'processual. Assim, se a parte anexou '
'uma petição nos autos, isso irá gerar '
'um movimento processual.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Movimento '
'Processual',
'nome': 'Movimento Processual'},
'conteudo': 'Provimento de correição\n[X] Processo em ordem.',
'data': '2022-10-21',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 12922029,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13440165631,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-10-03
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 12:18
Tipo: ANDAMENTO
Carta Expedida
3ª VC - CITAÇÃO MONITÓRIA NCPC
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É a ordem judicial para que parte '
'seja citada no processo, tomando '
'conhecimento dele, através dos '
'correios. É uma forma de citação '
'pessoal da parte.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Mandado > '
'Mandado de Citação > Mandado de '
'Citação por Via Postal',
'nome': 'Mandado de Citação por Via Postal'},
'conteudo': 'Carta Expedida\n3ª VC - CITAÇÃO MONITÓRIA NCPC',
'data': '2022-10-03',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 12922029,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13440165623,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-09-29
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 12:18
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição
Nº Protocolo: PWEB.22.60958823-2 Tipo da Petição: Petição Simples Data: 29/09/2022 11:49
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição\n'
'Nº Protocolo: PWEB.22.60958823-2 Tipo da Petição: Petição '
'Simples Data: 29/09/2022 11:49',
'data': '2022-09-29',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 12922029,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13440165611,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-09-24
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 12:18
Tipo: ANDAMENTO
Certidão Expedida
Relação: 0260/2022 Data da Publicação: 26/09/2022 Número do Diário: 3408
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um determinado ato '
'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Publicação',
'nome': 'Certidão de Publicação'},
'conteudo': 'Certidão Expedida\n'
'Relação: 0260/2022 Data da Publicação: 26/09/2022 Número do '
'Diário: 3408',
'data': '2022-09-24',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 12922029,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13440165601,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-09-23
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 12:18
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: Monitória - Contratos Bancários
- Intime-se a parte Requerente, por intermédio de seu patrono constituído nos
autos, para se manifestar acerca das pesquisas de endereço realizadas via sistemas INFOJUD, RENAJUD e SISBAJUD, conforme f.
retro, no prazo de 5 (cinco) dias. Informo, desde já a parte autora que o sistema SIEL encontra-se em manutenção. Logo, indisponível
para pesquisa por este juízo. Nos processos de conhecimento, a inércia da parte autora implicará em sua intimação pessoal (CARTA AR)
para promover o prosseguimento do feito e requerer o que entender de direito, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, sob pena de configurar-
se o abandono da causa, razão de julgamento sem resolução do mérito, na forma do art. 485, III, §1º, do CPC.
{'classificacao_predita': None,
'conteudo': '- Intime-se a parte Requerente, por intermédio de seu patrono '
'constituído nos\n'
' autos, para se manifestar acerca das pesquisas de endereço '
'realizadas via sistemas INFOJUD, RENAJUD e SISBAJUD, conforme '
'f.\n'
' retro, no prazo de 5 (cinco) dias. Informo, desde já a parte '
'autora que o sistema SIEL encontra-se em manutenção. Logo, '
'indisponível\n'
' para pesquisa por este juízo. Nos processos de conhecimento, a '
'inércia da parte autora implicará em sua intimação pessoal '
'(CARTA AR) \n'
' para promover o prosseguimento do feito e requerer o que '
'entender de direito, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, sob pena '
'de configurar-\n'
' se o abandono da causa, razão de julgamento sem resolução do '
'mérito, na forma do art. 485, III, §1º, do CPC.',
'data': '2022-09-23',
'fonte': {'caderno': 'Judiciário - Capital',
'fonte_id': 24576,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Diário de Justiça do Estado do Amazonas',
'processo_fonte_id': 399153759,
'sigla': 'DJAM',
'tipo': 'DIARIO_OFICIAL'},
'id': 11820746752,
'texto_categoria': 'JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE '
'TRABALHO - EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS - RELAÇÃO Nº '
'0260/2022',
'tipo': 'PUBLICACAO',
'tipo_publicacao': 'Monitória - Contratos Bancários'}
Data: 2022-09-22
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 12:18
Tipo: ANDAMENTO
Nota Finalizada / Encaminhada para publicação
Relação: 0260/2022 Teor do ato: Intime-se a parte Requerente, por intermédio de seu patrono constituído nos autos, para se manifestar acerca das pesquisas de endereço realizadas via sistemas INFOJUD, RENAJUD e SISBAJUD, conforme f. retro, no prazo de 5 (cinco) dias. Informo, desde já a parte autora que o sistema SIEL encontra-se em manutenção. Logo, indisponível para pesquisa por este juízo. Nos processos de conhecimento, a inércia da parte autora implicará em sua intimação pessoal (CARTA AR) para promover o prosseguimento do feito e requerer o que entender de direito, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, sob pena de configurar-se o abandono da causa, razão de julgamento sem resolução do mérito, na forma do art. 485, III, §1º, do CPC. Advogados(s): Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Nota Finalizada / Encaminhada para publicação\n'
'Relação: 0260/2022 Teor do ato: Intime-se a parte Requerente, '
'por intermédio de seu patrono constituído nos autos, para se '
'manifestar acerca das pesquisas de endereço realizadas via '
'sistemas INFOJUD, RENAJUD e SISBAJUD, conforme f. retro, no '
'prazo de 5 (cinco) dias. Informo, desde já a parte autora que o '
'sistema SIEL encontra-se em manutenção. Logo, indisponível para '
'pesquisa por este juízo. Nos processos de conhecimento, a '
'inércia da parte autora implicará em sua intimação pessoal '
'(CARTA AR) para promover o prosseguimento do feito e requerer o '
'que entender de direito, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, sob '
'pena de configurar-se o abandono da causa, razão de julgamento '
'sem resolução do mérito, na forma do art. 485, III, §1º, do CPC. '
'Advogados(s): Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP)',
'data': '2022-09-22',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 12922029,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13440165590,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-09-22
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 12:18
Tipo: ANDAMENTO
Vista à parte
Intime-se a parte Requerente, por intermédio de seu patrono constituído nos autos, para se manifestar acerca das pesquisas de endereço realizadas via sistemas INFOJUD, RENAJUD e SISBAJUD, conforme f. retro, no prazo de 5 (cinco) dias. Informo, desde já a parte autora que o sistema SIEL encontra-se em manutenção. Logo, indisponível para pesquisa por este juízo. Nos processos de conhecimento, a inércia da parte autora implicará em sua intimação pessoal (CARTA AR) para promover o prosseguimento do feito e requerer o que entender de direito, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, sob pena de configurar-se o abandono da causa, razão de julgamento sem resolução do mérito, na forma do art. 485, III, §1º, do CPC.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
'conteudo': 'Vista à parte\n'
'Intime-se a parte Requerente, por intermédio de seu patrono '
'constituído nos autos, para se manifestar acerca das pesquisas '
'de endereço realizadas via sistemas INFOJUD, RENAJUD e SISBAJUD, '
'conforme f. retro, no prazo de 5 (cinco) dias. Informo, desde já '
'a parte autora que o sistema SIEL encontra-se em manutenção. '
'Logo, indisponível para pesquisa por este juízo. Nos processos '
'de conhecimento, a inércia da parte autora implicará em sua '
'intimação pessoal (CARTA AR) para promover o prosseguimento do '
'feito e requerer o que entender de direito, no prazo de 5 '
'(cinco) dias úteis, sob pena de configurar-se o abandono da '
'causa, razão de julgamento sem resolução do mérito, na forma do '
'art. 485, III, §1º, do CPC.',
'data': '2022-09-22',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 12922029,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13440165580,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-09-22
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 12:18
Tipo: ANDAMENTO
Documentos digitalizados
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É o documento acostado por um '
'auxiliar da justiça atestando que um '
'documento, ou mesmo todo o processo, '
'que antes era físico, foi '
'digitalizado, passando a constar nos '
'autos a versão digitalizada.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Digitalização',
'nome': 'Certidão de Digitalização'},
'conteudo': 'Documentos digitalizados',
'data': '2022-09-22',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 12922029,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13440165567,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-09-09
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 12:18
Tipo: ANDAMENTO
Certidão Expedida
3ª VC - Certidão Genérica.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Certidão Expedida\n3ª VC - Certidão Genérica.',
'data': '2022-09-09',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 12922029,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13440165558,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-09-09
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 12:18
Tipo: ANDAMENTO
Documentos digitalizados
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É o documento acostado por um '
'auxiliar da justiça atestando que um '
'documento, ou mesmo todo o processo, '
'que antes era físico, foi '
'digitalizado, passando a constar nos '
'autos a versão digitalizada.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Digitalização',
'nome': 'Certidão de Digitalização'},
'conteudo': 'Documentos digitalizados',
'data': '2022-09-09',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 12922029,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13440165543,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-09-09
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 12:18
Tipo: ANDAMENTO
Documentos digitalizados
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É o documento acostado por um '
'auxiliar da justiça atestando que um '
'documento, ou mesmo todo o processo, '
'que antes era físico, foi '
'digitalizado, passando a constar nos '
'autos a versão digitalizada.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Digitalização',
'nome': 'Certidão de Digitalização'},
'conteudo': 'Documentos digitalizados',
'data': '2022-09-09',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 12922029,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13440165521,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-09-09
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 12:18
Tipo: ANDAMENTO
Documentos digitalizados
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É o documento acostado por um '
'auxiliar da justiça atestando que um '
'documento, ou mesmo todo o processo, '
'que antes era físico, foi '
'digitalizado, passando a constar nos '
'autos a versão digitalizada.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Digitalização',
'nome': 'Certidão de Digitalização'},
'conteudo': 'Documentos digitalizados',
'data': '2022-09-09',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 12922029,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13440165509,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-09-09
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 12:18
Tipo: ANDAMENTO
Documentos digitalizados
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É o documento acostado por um '
'auxiliar da justiça atestando que um '
'documento, ou mesmo todo o processo, '
'que antes era físico, foi '
'digitalizado, passando a constar nos '
'autos a versão digitalizada.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Digitalização',
'nome': 'Certidão de Digitalização'},
'conteudo': 'Documentos digitalizados',
'data': '2022-09-09',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 12922029,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13440165498,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-08-22
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 12:18
Tipo: ANDAMENTO
Consultas eletrônicas realizadas
{'classificacao_predita': {'descricao': 'O Pedido como ação processual '
'consiste em um requerimento formulado '
'em juízo, ou seja, é o ato de pedir '
'alguma coisa ao magistrado.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Pedido > Pedido '
'(Outros)',
'nome': 'Pedido (Outros)'},
'conteudo': 'Consultas eletrônicas realizadas',
'data': '2022-08-22',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 12922029,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13440165489,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-05-26
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 12:18
Tipo: ANDAMENTO
Certidão Expedida
Relação: 0100/2022 Data da Publicação: 24/05/2022 Número do Diário: 3326
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um determinado ato '
'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Publicação',
'nome': 'Certidão de Publicação'},
'conteudo': 'Certidão Expedida\n'
'Relação: 0100/2022 Data da Publicação: 24/05/2022 Número do '
'Diário: 3326',
'data': '2022-05-26',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 12922029,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13440165477,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-05-23
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 12:18
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: Monitória - Contratos Bancários
- De ordem, defiro o pedido de f. 68 dos autos, visando localizar o endereço
atual da parte requerida, através dos sistemas eletrônicos disponíveis por este juízo, quais sejam, SISBAJUD/ RENAJUD/ INFOJUD.
Ressalto, ainda, que a parte autora é beneficiária da Justiça Gratuita, logo, não há custas a serem recolhidas.
{'classificacao_predita': None,
'conteudo': '- De ordem, defiro o pedido de f. 68 dos autos, visando '
'localizar o endereço\n'
' atual da parte requerida, através dos sistemas eletrônicos '
'disponíveis por este juízo, quais sejam, SISBAJUD/ RENAJUD/ '
'INFOJUD.\n'
' Ressalto, ainda, que a parte autora é beneficiária da Justiça '
'Gratuita, logo, não há custas a serem recolhidas.',
'data': '2022-05-23',
'fonte': {'caderno': 'Judiciário - Capital',
'fonte_id': 24576,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Diário de Justiça do Estado do Amazonas',
'processo_fonte_id': 399153759,
'sigla': 'DJAM',
'tipo': 'DIARIO_OFICIAL'},
'id': 11820746744,
'texto_categoria': 'JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE '
'TRABALHO - EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS - RELAÇÃO Nº '
'0100/2022',
'tipo': 'PUBLICACAO',
'tipo_publicacao': 'Monitória - Contratos Bancários'}
Data: 2022-05-20
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 12:18
Tipo: ANDAMENTO
Nota Finalizada / Encaminhada para publicação
Relação: 0100/2022 Teor do ato: De ordem, defiro o pedido de f. 68 dos autos, visando localizar o endereço atual da parte requerida, através dos sistemas eletrônicos disponíveis por este juízo, quais sejam, SISBAJUD/ RENAJUD/ INFOJUD. Ressalto, ainda, que a parte autora é beneficiária da Justiça Gratuita, logo, não há custas a serem recolhidas. Advogados(s): Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Nota Finalizada / Encaminhada para publicação\n'
'Relação: 0100/2022 Teor do ato: De ordem, defiro o pedido de f. '
'68 dos autos, visando localizar o endereço atual da parte '
'requerida, através dos sistemas eletrônicos disponíveis por este '
'juízo, quais sejam, SISBAJUD/ RENAJUD/ INFOJUD. Ressalto, ainda, '
'que a parte autora é beneficiária da Justiça Gratuita, logo, não '
'há custas a serem recolhidas. Advogados(s): Oreste Nestor de '
'Souza Laspro (OAB 98628/SP)',
'data': '2022-05-20',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 12922029,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13440165462,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-05-19
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 12:18
Tipo: ANDAMENTO
Vista à parte
De ordem, defiro o pedido de f. 68 dos autos, visando localizar o endereço atual da parte requerida, através dos sistemas eletrônicos disponíveis por este juízo, quais sejam, SISBAJUD/ RENAJUD/ INFOJUD. Ressalto, ainda, que a parte autora é beneficiária da Justiça Gratuita, logo, não há custas a serem recolhidas.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'O Pedido como ação processual '
'consiste em um requerimento formulado '
'em juízo, ou seja, é o ato de pedir '
'alguma coisa ao magistrado.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Pedido > Pedido '
'(Outros)',
'nome': 'Pedido (Outros)'},
'conteudo': 'Vista à parte\n'
'De ordem, defiro o pedido de f. 68 dos autos, visando localizar '
'o endereço atual da parte requerida, através dos sistemas '
'eletrônicos disponíveis por este juízo, quais sejam, SISBAJUD/ '
'RENAJUD/ INFOJUD. Ressalto, ainda, que a parte autora é '
'beneficiária da Justiça Gratuita, logo, não há custas a serem '
'recolhidas.',
'data': '2022-05-19',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 12922029,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13440165449,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-05-04
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 12:18
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição
Nº Protocolo: PWEB.22.60378348-3 Tipo da Petição: Petição Simples Data: 04/05/2022 08:16
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição\n'
'Nº Protocolo: PWEB.22.60378348-3 Tipo da Petição: Petição '
'Simples Data: 04/05/2022 08:16',
'data': '2022-05-04',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 12922029,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13440165434,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-04-28
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 12:18
Tipo: ANDAMENTO
Certidão Expedida
Relação: 0077/2022 Data da Publicação: 26/04/2022 Número do Diário: 3306
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um determinado ato '
'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Publicação',
'nome': 'Certidão de Publicação'},
'conteudo': 'Certidão Expedida\n'
'Relação: 0077/2022 Data da Publicação: 26/04/2022 Número do '
'Diário: 3306',
'data': '2022-04-28',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 12922029,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13440165420,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-04-25
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 12:18
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: Monitória - Contratos Bancários
- De ordem, tendo em vista o cumprimento negativo de A.R, intime-se a parte
requerente, através de seu patrono constituído nos autos, para se manifestar sobre a resposta do AR juntado às f. retro, no prazo de
15 (quinze) dias. Caso a parte autora em sua manifestação opte por expedição de nova carta, mandado ou consulta de endereço nos
sistemas judiciais conveniados, quais sejam, Sisbajud, Infojud e Renajud, intimo a parte, caso não seja beneficiária da justiça gratuita,
para que, dentro do mesmo prazo supracitado, recolha os emolumentos eletrônicos devidos, sendo respectivo o Provimento nº 273/2016-
CGJ para custas postais e Portaria nº 116/2017-PTJ para mandado e consultas eletrônicas. Nos processos de conhecimento, a inércia
da parte autora implicará em sua intimação pessoal (CARTA AR), para promover o prosseguimento do feito e requerer o que entender de
direito, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, sob pena de configurar-se o abandono da causa, razão de julgamento sem resolução do mérito,
na forma do art. 485, III, §1º, do CPC. Entretanto, nos processos de execução/cumprimento de sentença, a inércia do autor em promover
a execução ou em dar-lhe o devido prosseguimento implicará na remessa dos autos ao arquivo ou até mesmo em sua suspensão.
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'conteudo': '- De ordem, tendo em vista o cumprimento negativo de A.R, '
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'emolumentos eletrônicos devidos, sendo respectivo o Provimento '
'nº 273/2016-\n'
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'e consultas eletrônicas. Nos processos de conhecimento, a '
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' da parte autora implicará em sua intimação pessoal (CARTA AR), '
'para promover o prosseguimento do feito e requerer o que '
'entender de\n'
' direito, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, sob pena de '
'configurar-se o abandono da causa, razão de julgamento sem '
'resolução do mérito,\n'
' na forma do art. 485, III, §1º, do CPC. Entretanto, nos '
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'texto_categoria': 'JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE '
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Data: 2022-04-19
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 12:18
Tipo: ANDAMENTO
Nota Finalizada / Encaminhada para publicação
Relação: 0077/2022 Teor do ato: De ordem, tendo em vista o cumprimento negativo de A.R, intime-se a parte requerente, através de seu patrono constituído nos autos, para se manifestar sobre a resposta do AR juntado às f. retro, no prazo de 15 (quinze) dias. Caso a parte autora em sua manifestação opte por expedição de nova carta, mandado ou consulta de endereço nos sistemas judiciais conveniados, quais sejam, Sisbajud, Infojud e Renajud, intimo a parte, caso não seja beneficiária da justiça gratuita, para que, dentro do mesmo prazo supracitado, recolha os emolumentos eletrônicos devidos, sendo respectivo o Provimento nº 273/2016- CGJ para custas postais e Portaria nº 116/2017-PTJ para mandado e consultas eletrônicas. Nos processos de conhecimento, a inércia da parte autora implicará em sua intimação pessoal (CARTA AR), para promover o prosseguimento do feito e requerer o que entender de direito, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, sob pena de configurar-se o abandono da causa, razão de julgamento sem resolução do mérito, na forma do art. 485, III, §1º, do CPC. Entretanto, nos processos de execução/cumprimento de sentença, a inércia do autor em promover a execução ou em dar-lhe o devido prosseguimento implicará na remessa dos autos ao arquivo ou até mesmo em sua suspensão. Advogados(s): Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP)
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'para contadoria, oficial de justiça e '
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'sistemas judiciais conveniados, quais sejam, Sisbajud, Infojud e '
'Renajud, intimo a parte, caso não seja beneficiária da justiça '
'gratuita, para que, dentro do mesmo prazo supracitado, recolha '
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'Provimento nº 273/2016- CGJ para custas postais e Portaria nº '
'116/2017-PTJ para mandado e consultas eletrônicas. Nos processos '
'de conhecimento, a inércia da parte autora implicará em sua '
'intimação pessoal (CARTA AR), para promover o prosseguimento do '
'feito e requerer o que entender de direito, no prazo de 5 '
'(cinco) dias úteis, sob pena de configurar-se o abandono da '
'causa, razão de julgamento sem resolução do mérito, na forma do '
'art. 485, III, §1º, do CPC. Entretanto, nos processos de '
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'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2022-04-19
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 12:18
Tipo: ANDAMENTO
Vista à parte
De ordem, tendo em vista o cumprimento negativo de A.R, intime-se a parte requerente, através de seu patrono constituído nos autos, para se manifestar sobre a resposta do AR juntado às f. retro, no prazo de 15 (quinze) dias. Caso a parte autora em sua manifestação opte por expedição de nova carta, mandado ou consulta de endereço nos sistemas judiciais conveniados, quais sejam, Sisbajud, Infojud e Renajud, intimo a parte, caso não seja beneficiária da justiça gratuita, para que, dentro do mesmo prazo supracitado, recolha os emolumentos eletrônicos devidos, sendo respectivo o Provimento nº 273/2016- CGJ para custas postais e Portaria nº 116/2017-PTJ para mandado e consultas eletrônicas. Nos processos de conhecimento, a inércia da parte autora implicará em sua intimação pessoal (CARTA AR), para promover o prosseguimento do feito e requerer o que entender de direito, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, sob pena de configurar-se o abandono da causa, razão de julgamento sem resolução do mérito, na forma do art. 485, III, §1º, do CPC. Entretanto, nos processos de execução/cumprimento de sentença, a inércia do autor em promover a execução ou em dar-lhe o devido prosseguimento implicará na remessa dos autos ao arquivo ou até mesmo em sua suspensão.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Ato ordinatório é todo ato de um '
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'feito pelos funcionários do cartório, '
'como o escrivão.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Ato '
'Ordinatório',
'nome': 'Ato Ordinatório'},
'conteudo': 'Vista à parte\n'
'De ordem, tendo em vista o cumprimento negativo de A.R, '
'intime-se a parte requerente, através de seu patrono constituído '
'nos autos, para se manifestar sobre a resposta do AR juntado às '
'f. retro, no prazo de 15 (quinze) dias. Caso a parte autora em '
'sua manifestação opte por expedição de nova carta, mandado ou '
'consulta de endereço nos sistemas judiciais conveniados, quais '
'sejam, Sisbajud, Infojud e Renajud, intimo a parte, caso não '
'seja beneficiária da justiça gratuita, para que, dentro do mesmo '
'prazo supracitado, recolha os emolumentos eletrônicos devidos, '
'sendo respectivo o Provimento nº 273/2016- CGJ para custas '
'postais e Portaria nº 116/2017-PTJ para mandado e consultas '
'eletrônicas. Nos processos de conhecimento, a inércia da parte '
'autora implicará em sua intimação pessoal (CARTA AR), para '
'promover o prosseguimento do feito e requerer o que entender de '
'direito, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, sob pena de '
'configurar-se o abandono da causa, razão de julgamento sem '
'resolução do mérito, na forma do art. 485, III, §1º, do CPC. '
'Entretanto, nos processos de execução/cumprimento de sentença, a '
'inércia do autor em promover a execução ou em dar-lhe o devido '
'prosseguimento implicará na remessa dos autos ao arquivo ou até '
'mesmo em sua suspensão.',
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'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
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'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2022-04-08
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 12:18
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de AR - Negativo
Em 08 de abril de 2022 é juntado a estes autos do envelope e respectivo aviso de recebimento (BV381020448BR - Desconhecido), referente ao ofício n. 0708906-15.2021.8.04.0001-000003, emitido para José Efrain Vasque da Silva. Usuário:
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'destinatário. O AR negativo significa '
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'referente ao ofício n. 0708906-15.2021.8.04.0001-000003, emitido '
'para José Efrain Vasque da Silva. Usuário:',
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2022-03-28
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 12:18
Tipo: ANDAMENTO
Carta Expedida
3ª VC - CITAÇÃO MONITÓRIA NCPC
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É a ordem judicial para que parte '
'seja citada no processo, tomando '
'conhecimento dele, através dos '
'correios. É uma forma de citação '
'pessoal da parte.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Mandado > '
'Mandado de Citação > Mandado de '
'Citação por Via Postal',
'nome': 'Mandado de Citação por Via Postal'},
'conteudo': 'Carta Expedida\n3ª VC - CITAÇÃO MONITÓRIA NCPC',
'data': '2022-03-28',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
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'sigla': 'TJAM',
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'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2022-03-24
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 12:18
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de AR - Negativo
Em 24 de março de 2022 é juntado a estes autos do envelope e respectivo aviso de recebimento (BV379314491BR - Não existe nº indicado), referente ao ofício n. 0708906-15.2021.8.04.0001-000002, emitido para José Efrain Vasque da Silva. Usuário:
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Aviso de recebimento é um serviço '
'oferecido pelos Correios que permite '
'saber se uma mercadoria foi '
'efetivamente entregue ao '
'destinatário. O AR negativo significa '
'que a mercadoria ou ato de '
'comunicação processual não foi '
'entregue.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Elementos De '
'Prova > Aviso De Recebimento - Ar > '
'Aviso De Recebimento (Ar) - Negativo',
'nome': 'Aviso De Recebimento (Ar) - Negativo'},
'conteudo': 'Juntada de AR - Negativo\n'
'Em 24 de março de 2022 é juntado a estes autos do envelope e '
'respectivo aviso de recebimento (BV379314491BR - Não existe nº '
'indicado), referente ao ofício n. '
'0708906-15.2021.8.04.0001-000002, emitido para José Efrain '
'Vasque da Silva. Usuário:',
'data': '2022-03-24',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
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'sigla': 'TJAM',
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'id': 13440165352,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-03-23
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 12:18
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Manifestação do Autor
Nº Protocolo: PWEB.22.60230840-4 Tipo da Petição: Manifestação do Autor Data: 23/03/2022 13:42
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, é a resposta da '
'parte a uma alegação formulada pela '
'parte adversária ou um documento '
'através do qual a parte se comunica '
'com o juiz a fim de dizer algo.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Manifestação > '
'Manifestação (Outras)',
'nome': 'Manifestação (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Manifestação do Autor\n'
'Nº Protocolo: PWEB.22.60230840-4 Tipo da Petição: Manifestação '
'do Autor Data: 23/03/2022 13:42',
'data': '2022-03-23',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 12922029,
'sigla': 'TJAM',
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'id': 13440165338,
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2022-03-11
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 12:18
Tipo: ANDAMENTO
Certidão Expedida
Relação :0039/2022 Data da Publicação: 14/03/2022 Número do Diário: 3279
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um determinado ato '
'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Publicação',
'nome': 'Certidão de Publicação'},
'conteudo': 'Certidão Expedida\n'
'Relação :0039/2022 Data da Publicação: 14/03/2022 Número do '
'Diário: 3279',
'data': '2022-03-11',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 12922029,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13440165324,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-03-11
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 12:18
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: Monitória - Contratos Bancários
- De ordem, tendo em vista o cumprimento negativo de A.R, intime-se a parte
requerente, através de seu patrono constituído nos autos, para se manifestar sobre a resposta do AR juntado às f. 57 retro, no prazo de
15 (quinze) dias. Caso a parte autora em sua manifestação opte por expedição de nova carta, mandado ou consulta de endereço nos
sistemas judiciais conveniados, quais sejam, Sisbajud, Infojud e Renajud, intimo a parte, caso não seja beneficiária da justiça gratuita,
para que, dentro do mesmo prazo supracitado, recolha os emolumentos eletrônicos devidos, sendo respectivo o Provimento nº 273/2016-
CGJ para custas postais e Portaria nº 116/2017-PTJ para mandado e consultas eletrônicas. Nos processos de conhecimento, a inércia
da parte autora implicará em sua intimação pessoal (CARTA AR), para promover o prosseguimento do feito e requerer o que entender de
direito, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, sob pena de configurar-se o abandono da causa, razão de julgamento sem resolução do mérito,
na forma do art. 485, III, §1º, do CPC. Entretanto, nos processos de execução/cumprimento de sentença, a inércia do autor em promover
a execução ou em dar-lhe o devido prosseguimento implicará na remessa dos autos ao arquivo ou até mesmo em sua suspensão.
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'tipo': 'PUBLICACAO',
'tipo_publicacao': 'Monitória - Contratos Bancários'}
Data: 2022-03-10
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 12:18
Tipo: ANDAMENTO
Nota Finalizada / Encaminhada para publicação
Relação: 0039/2022 Teor do ato: De ordem, tendo em vista o cumprimento negativo de A.R, intime-se a parte requerente, através de seu patrono constituído nos autos, para se manifestar sobre a resposta do AR juntado às f. 57 retro, no prazo de 15 (quinze) dias. Caso a parte autora em sua manifestação opte por expedição de nova carta, mandado ou consulta de endereço nos sistemas judiciais conveniados, quais sejam, Sisbajud, Infojud e Renajud, intimo a parte, caso não seja beneficiária da justiça gratuita, para que, dentro do mesmo prazo supracitado, recolha os emolumentos eletrônicos devidos, sendo respectivo o Provimento nº 273/2016- CGJ para custas postais e Portaria nº 116/2017-PTJ para mandado e consultas eletrônicas. Nos processos de conhecimento, a inércia da parte autora implicará em sua intimação pessoal (CARTA AR), para promover o prosseguimento do feito e requerer o que entender de direito, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, sob pena de configurar-se o abandono da causa, razão de julgamento sem resolução do mérito, na forma do art. 485, III, §1º, do CPC. Entretanto, nos processos de execução/cumprimento de sentença, a inércia do autor em promover a execução ou em dar-lhe o devido prosseguimento implicará na remessa dos autos ao arquivo ou até mesmo em sua suspensão. Advogados(s): Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP)
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'responsabilidade pelos autos do '
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'id': 13440165312,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2022-03-09
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 12:18
Tipo: ANDAMENTO
Vista à parte
De ordem, tendo em vista o cumprimento negativo de A.R, intime-se a parte requerente, através de seu patrono constituído nos autos, para se manifestar sobre a resposta do AR juntado às f. 57 retro, no prazo de 15 (quinze) dias. Caso a parte autora em sua manifestação opte por expedição de nova carta, mandado ou consulta de endereço nos sistemas judiciais conveniados, quais sejam, Sisbajud, Infojud e Renajud, intimo a parte, caso não seja beneficiária da justiça gratuita, para que, dentro do mesmo prazo supracitado, recolha os emolumentos eletrônicos devidos, sendo respectivo o Provimento nº 273/2016- CGJ para custas postais e Portaria nº 116/2017-PTJ para mandado e consultas eletrônicas. Nos processos de conhecimento, a inércia da parte autora implicará em sua intimação pessoal (CARTA AR), para promover o prosseguimento do feito e requerer o que entender de direito, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, sob pena de configurar-se o abandono da causa, razão de julgamento sem resolução do mérito, na forma do art. 485, III, §1º, do CPC. Entretanto, nos processos de execução/cumprimento de sentença, a inércia do autor em promover a execução ou em dar-lhe o devido prosseguimento implicará na remessa dos autos ao arquivo ou até mesmo em sua suspensão.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Ato ordinatório é todo ato de um '
'processo que não precisa ser '
'realizado pelo juiz, podendo ser '
'feito pelos funcionários do cartório, '
'como o escrivão.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Ato '
'Ordinatório',
'nome': 'Ato Ordinatório'},
'conteudo': 'Vista à parte\n'
'De ordem, tendo em vista o cumprimento negativo de A.R, '
'intime-se a parte requerente, através de seu patrono constituído '
'nos autos, para se manifestar sobre a resposta do AR juntado às '
'f. 57 retro, no prazo de 15 (quinze) dias. Caso a parte autora '
'em sua manifestação opte por expedição de nova carta, mandado ou '
'consulta de endereço nos sistemas judiciais conveniados, quais '
'sejam, Sisbajud, Infojud e Renajud, intimo a parte, caso não '
'seja beneficiária da justiça gratuita, para que, dentro do mesmo '
'prazo supracitado, recolha os emolumentos eletrônicos devidos, '
'sendo respectivo o Provimento nº 273/2016- CGJ para custas '
'postais e Portaria nº 116/2017-PTJ para mandado e consultas '
'eletrônicas. Nos processos de conhecimento, a inércia da parte '
'autora implicará em sua intimação pessoal (CARTA AR), para '
'promover o prosseguimento do feito e requerer o que entender de '
'direito, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, sob pena de '
'configurar-se o abandono da causa, razão de julgamento sem '
'resolução do mérito, na forma do art. 485, III, §1º, do CPC. '
'Entretanto, nos processos de execução/cumprimento de sentença, a '
'inércia do autor em promover a execução ou em dar-lhe o devido '
'prosseguimento implicará na remessa dos autos ao arquivo ou até '
'mesmo em sua suspensão.',
'data': '2022-03-09',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 12922029,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13440165299,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-02-08
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 12:18
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de AR - Negativo
Em 08 de fevereiro de 2022 é juntado a estes autos do envelope e respectivo aviso de recebimento (BV373393805BR - Não existe nº indicado), referente ao ofício n. 0708906-15.2021.8.04.0001-000001, emitido para José Efrain Vasque da Silva. Usuário:
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Aviso de recebimento é um serviço '
'oferecido pelos Correios que permite '
'saber se uma mercadoria foi '
'efetivamente entregue ao '
'destinatário. O AR negativo significa '
'que a mercadoria ou ato de '
'comunicação processual não foi '
'entregue.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Elementos De '
'Prova > Aviso De Recebimento - Ar > '
'Aviso De Recebimento (Ar) - Negativo',
'nome': 'Aviso De Recebimento (Ar) - Negativo'},
'conteudo': 'Juntada de AR - Negativo\n'
'Em 08 de fevereiro de 2022 é juntado a estes autos do envelope e '
'respectivo aviso de recebimento (BV373393805BR - Não existe nº '
'indicado), referente ao ofício n. '
'0708906-15.2021.8.04.0001-000001, emitido para José Efrain '
'Vasque da Silva. Usuário:',
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'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 12922029,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13440165295,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-02-07
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 12:18
Tipo: ANDAMENTO
Carta Expedida
3ª VC - CITAÇÃO MONITÓRIA NCPC
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É a ordem judicial para que parte '
'seja citada no processo, tomando '
'conhecimento dele, através dos '
'correios. É uma forma de citação '
'pessoal da parte.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Mandado > '
'Mandado de Citação > Mandado de '
'Citação por Via Postal',
'nome': 'Mandado de Citação por Via Postal'},
'conteudo': 'Carta Expedida\n3ª VC - CITAÇÃO MONITÓRIA NCPC',
'data': '2022-02-07',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 12922029,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13440165291,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2022-01-27
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 12:18
Tipo: ANDAMENTO
Certidão Expedida
Certifico para os devidos fins que, da atenta análise dos autos, verifico que até a presente data o Aviso de Recebimento AR não fora devolvido. Certifico mais que, ante a inconsistência do SAJ fica difícil afirmar se houve a entrega, remessa e até mesmo devolução do mesmo, entretanto, a fim de que não sofra Princípio de Continuidade, tendo em vista o lapso temporal, procedemos com a emissão de nova Carta e/ou novo ofício. É o que me cumpre certificar.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Certidão Expedida\n'
'Certifico para os devidos fins que, da atenta análise dos autos, '
'verifico que até a presente data o Aviso de Recebimento AR não '
'fora devolvido. Certifico mais que, ante a inconsistência do SAJ '
'fica difícil afirmar se houve a entrega, remessa e até mesmo '
'devolução do mesmo, entretanto, a fim de que não sofra Princípio '
'de Continuidade, tendo em vista o lapso temporal, procedemos com '
'a emissão de nova Carta e/ou novo ofício. É o que me cumpre '
'certificar.',
'data': '2022-01-27',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 12922029,
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'id': 13440165287,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-12-02
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 12:18
Tipo: ANDAMENTO
Carta Expedida
3ª VC - CITAÇÃO MONITÓRIA NCPC
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É a ordem judicial para que parte '
'seja citada no processo, tomando '
'conhecimento dele, através dos '
'correios. É uma forma de citação '
'pessoal da parte.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Mandado > '
'Mandado de Citação > Mandado de '
'Citação por Via Postal',
'nome': 'Mandado de Citação por Via Postal'},
'conteudo': 'Carta Expedida\n3ª VC - CITAÇÃO MONITÓRIA NCPC',
'data': '2021-12-02',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 12922029,
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'id': 730287589,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-11-09
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 12:18
Tipo: ANDAMENTO
Provimento de correição
[X] Processo em ordem.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Para cada ato ocorrido no processo, '
'corresponde uma movimentação '
'processual. Assim, se a parte anexou '
'uma petição nos autos, isso irá gerar '
'um movimento processual.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Movimento '
'Processual',
'nome': 'Movimento Processual'},
'conteudo': 'Provimento de correição\n[X] Processo em ordem.',
'data': '2021-11-09',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 12922029,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 730286651,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-09-28
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 12:18
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: Monitória - Contratos Bancários
- Verificados na exordial os requisitos dos arts. 319, 320 e 700, §2º, I a III, do
CPC15, e estando a mesma devidamente instruída com documentação comprobatória do débito sem força de título executivo, proceda-
se à citação do réu por aviso de recebimento (art. 700, §7º, CPC15). Concedo os benefícios da justiça gratuita, na forma dos arts. 98
e 99 do NCPC, ante a afirmação da parte de que não pode antecipar o pagamento das despesas do processo sem prejuízo do próprio
sustento. Assim, à luz do art. 701, da mesma Lei, determino a expedição da competente carta-mandado para que o réu, no prazo de 15
(quinze) dias, promova o cumprimento da obrigação e pague os honorários advocatícios de 5% (cinco por cento) sobre o valor da causa,
devendo constar as seguintes observações do art. 702, do mesmo diploma legal: O réu será isento do pagamento de custas processuais
se cumprir o mandado no prazo; Independentemente de prévia segurança do juízo, o réu poderá opor, nos próprios autos, no prazo
acima, embargos à ação monitória; A oposição dos embargos suspende a eficácia desta decisão até o julgamento em primeiro grau;
Constituir-se-á de pleno direito o título executivo judicial, independentemente de qualquer formalidade, se não realizado o pagamento
e não apresentados os embargos; Na ação monitória admite-se a reconvenção, sendo vedado o oferecimento de reconvenção à
reconvenção; O juiz condenará o autor de ação monitória proposta indevidamente e de má-fé ao pagamento, em favor do réu, de multa
de até dez por cento sobre o valor da causa; O juiz condenará o réu que de má-fé opuser embargos à ação monitória ao pagamento de
multa de até dez por cento sobre o valor atribuído à causa, em favor do autor.
{'classificacao_predita': None,
'conteudo': '- Verificados na exordial os requisitos dos arts. 319, 320 e '
'700, §2º, I a III, do\n'
' CPC15, e estando a mesma devidamente instruída com documentação '
'comprobatória do débito sem força de título executivo, proceda-\n'
' se à citação do réu por aviso de recebimento (art. 700, §7º, '
'CPC15). Concedo os benefícios da justiça gratuita, na forma dos '
'arts. 98\n'
' e 99 do NCPC, ante a afirmação da parte de que não pode '
'antecipar o pagamento das despesas do processo sem prejuízo do '
'próprio\n'
' sustento. Assim, à luz do art. 701, da mesma Lei, determino a '
'expedição da competente carta-mandado para que o réu, no prazo '
'de 15\n'
' (quinze) dias, promova o cumprimento da obrigação e pague os '
'honorários advocatícios de 5% (cinco por cento) sobre o valor da '
'causa,\n'
' devendo constar as seguintes observações do art. 702, do mesmo '
'diploma legal: O réu será isento do pagamento de custas '
'processuais\n'
' se cumprir o mandado no prazo; Independentemente de prévia '
'segurança do juízo, o réu poderá opor, nos próprios autos, no '
'prazo\n'
' acima, embargos à ação monitória; A oposição dos embargos '
'suspende a eficácia desta decisão até o julgamento em primeiro '
'grau;\n'
' Constituir-se-á de pleno direito o título executivo judicial, '
'independentemente de qualquer formalidade, se não realizado o '
'pagamento\n'
' e não apresentados os embargos; Na ação monitória admite-se a '
'reconvenção, sendo vedado o oferecimento de reconvenção à\n'
' reconvenção; O juiz condenará o autor de ação monitória '
'proposta indevidamente e de má-fé ao pagamento, em favor do réu, '
'de multa\n'
' de até dez por cento sobre o valor da causa; O juiz condenará o '
'réu que de má-fé opuser embargos à ação monitória ao pagamento '
'de\n'
' multa de até dez por cento sobre o valor atribuído à causa, em '
'favor do autor.',
'data': '2021-09-28',
'fonte': {'caderno': 'Judiciário - Capital',
'fonte_id': 24576,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Diário de Justiça do Estado do Amazonas',
'processo_fonte_id': 399153759,
'sigla': 'DJAM',
'tipo': 'DIARIO_OFICIAL'},
'id': 11820746716,
'texto_categoria': 'JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE '
'TRABALHO - EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS - RELAÇÃO Nº '
'0239/2021',
'tipo': 'PUBLICACAO',
'tipo_publicacao': 'Monitória - Contratos Bancários'}
Data: 2021-09-28
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 12:18
Tipo: ANDAMENTO
Certidão Expedida
Relação :0239/2021 Data da Publicação: 29/09/2021 Número do Diário: 3179
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um determinado ato '
'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Publicação',
'nome': 'Certidão de Publicação'},
'conteudo': 'Certidão Expedida\n'
'Relação :0239/2021 Data da Publicação: 29/09/2021 Número do '
'Diário: 3179',
'data': '2021-09-28',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
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'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 730286482,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-09-27
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 12:18
Tipo: ANDAMENTO
Nota Finalizada / Encaminhada para publicação
Relação: 0239/2021 Teor do ato: Verificados na exordial os requisitos dos arts. 319, 320 e 700, §2º, I a III, do CPC15, e estando a mesma devidamente instruída com documentação comprobatória do débito sem força de título executivo, proceda-se à citação do réu por aviso de recebimento (art. 700, §7º, CPC15). Concedo os benefícios da justiça gratuita, na forma dos arts. 98 e 99 do NCPC, ante a afirmação da parte de que não pode antecipar o pagamento das despesas do processo sem prejuízo do próprio sustento. Assim, à luz do art. 701, da mesma Lei, determino a expedição da competente carta-mandado para que o réu, no prazo de 15 (quinze) dias, promova o cumprimento da obrigação e pague os honorários advocatícios de 5% (cinco por cento) sobre o valor da causa, devendo constar as seguintes observações do art. 702, do mesmo diploma legal: O réu será isento do pagamento de custas processuais se cumprir o mandado no prazo; Independentemente de prévia segurança do juízo, o réu poderá opor, nos próprios autos, no prazo acima, embargos à ação monitória; A oposição dos embargos suspende a eficácia desta decisão até o julgamento em primeiro grau; Constituir-se-á de pleno direito o título executivo judicial, independentemente de qualquer formalidade, se não realizado o pagamento e não apresentados os embargos; Na ação monitória admite-se a reconvenção, sendo vedado o oferecimento de reconvenção à reconvenção; O juiz condenará o autor de ação monitória proposta indevidamente e de má-fé ao pagamento, em favor do réu, de multa de até dez por cento sobre o valor da causa; O juiz condenará o réu que de má-fé opuser embargos à ação monitória ao pagamento de multa de até dez por cento sobre o valor atribuído à causa, em favor do autor. Advogados(s): Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Nota Finalizada / Encaminhada para publicação\n'
'Relação: 0239/2021 Teor do ato: Verificados na exordial os '
'requisitos dos arts. 319, 320 e 700, §2º, I a III, do CPC15, e '
'estando a mesma devidamente instruída com documentação '
'comprobatória do débito sem força de título executivo, '
'proceda-se à citação do réu por aviso de recebimento (art. 700, '
'§7º, CPC15). Concedo os benefícios da justiça gratuita, na forma '
'dos arts. 98 e 99 do NCPC, ante a afirmação da parte de que não '
'pode antecipar o pagamento das despesas do processo sem prejuízo '
'do próprio sustento. Assim, à luz do art. 701, da mesma Lei, '
'determino a expedição da competente carta-mandado para que o '
'réu, no prazo de 15 (quinze) dias, promova o cumprimento da '
'obrigação e pague os honorários advocatícios de 5% (cinco por '
'cento) sobre o valor da causa, devendo constar as seguintes '
'observações do art. 702, do mesmo diploma legal: O réu será '
'isento do pagamento de custas processuais se cumprir o mandado '
'no prazo; Independentemente de prévia segurança do juízo, o réu '
'poderá opor, nos próprios autos, no prazo acima, embargos à ação '
'monitória; A oposição dos embargos suspende a eficácia desta '
'decisão até o julgamento em primeiro grau; Constituir-se-á de '
'pleno direito o título executivo judicial, independentemente de '
'qualquer formalidade, se não realizado o pagamento e não '
'apresentados os embargos; Na ação monitória admite-se a '
'reconvenção, sendo vedado o oferecimento de reconvenção à '
'reconvenção; O juiz condenará o autor de ação monitória proposta '
'indevidamente e de má-fé ao pagamento, em favor do réu, de multa '
'de até dez por cento sobre o valor da causa; O juiz condenará o '
'réu que de má-fé opuser embargos à ação monitória ao pagamento '
'de multa de até dez por cento sobre o valor atribuído à causa, '
'em favor do autor. Advogados(s): Oreste Nestor de Souza Laspro '
'(OAB 98628/SP)',
'data': '2021-09-27',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 12922029,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 730286257,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-09-25
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 12:18
Tipo: ANDAMENTO
Outras Decisões
Verificados na exordial os requisitos dos arts. 319, 320 e 700, §2º, I a III, do CPC15, e estando a mesma devidamente instruída com documentação comprobatória do débito sem força de título executivo, proceda-se à citação do réu por aviso de recebimento (art. 700, §7º, CPC15). Concedo os benefícios da justiça gratuita, na forma dos arts. 98 e 99 do NCPC, ante a afirmação da parte de que não pode antecipar o pagamento das despesas do processo sem prejuízo do próprio sustento. Assim, à luz do art. 701, da mesma Lei, determino a expedição da competente carta-mandado para que o réu, no prazo de 15 (quinze) dias, promova o cumprimento da obrigação e pague os honorários advocatícios de 5% (cinco por cento) sobre o valor da causa, devendo constar as seguintes observações do art. 702, do mesmo diploma legal: O réu será isento do pagamento de custas processuais se cumprir o mandado no prazo; Independentemente de prévia segurança do juízo, o réu poderá opor, nos próprios autos, no prazo acima, embargos à ação monitória; A oposição dos embargos suspende a eficácia desta decisão até o julgamento em primeiro grau; Constituir-se-á de pleno direito o título executivo judicial, independentemente de qualquer formalidade, se não realizado o pagamento e não apresentados os embargos; Na ação monitória admite-se a reconvenção, sendo vedado o oferecimento de reconvenção à reconvenção; O juiz condenará o autor de ação monitória proposta indevidamente e de má-fé ao pagamento, em favor do réu, de multa de até dez por cento sobre o valor da causa; O juiz condenará o réu que de má-fé opuser embargos à ação monitória ao pagamento de multa de até dez por cento sobre o valor atribuído à causa, em favor do autor.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É quando o magistrado julga um ou '
'mais pedidos formulados pela parte '
'antes da prolação da sentença, vez '
'que o pedido em questão pode ser '
'julgado apenas com base nas provas '
'documentais acostadas aos autos, ou '
'se mostrar incontroverso (ou seja, '
'foi admitido pela parte adversária).',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Decisão > Decisão Interlocutória de '
'Mérito',
'nome': 'Decisão Interlocutória de Mérito'},
'conteudo': 'Outras Decisões\n'
'Verificados na exordial os requisitos dos arts. 319, 320 e 700, '
'§2º, I a III, do CPC15, e estando a mesma devidamente instruída '
'com documentação comprobatória do débito sem força de título '
'executivo, proceda-se à citação do réu por aviso de recebimento '
'(art. 700, §7º, CPC15). Concedo os benefícios da justiça '
'gratuita, na forma dos arts. 98 e 99 do NCPC, ante a afirmação '
'da parte de que não pode antecipar o pagamento das despesas do '
'processo sem prejuízo do próprio sustento. Assim, à luz do art. '
'701, da mesma Lei, determino a expedição da competente '
'carta-mandado para que o réu, no prazo de 15 (quinze) dias, '
'promova o cumprimento da obrigação e pague os honorários '
'advocatícios de 5% (cinco por cento) sobre o valor da causa, '
'devendo constar as seguintes observações do art. 702, do mesmo '
'diploma legal: O réu será isento do pagamento de custas '
'processuais se cumprir o mandado no prazo; Independentemente de '
'prévia segurança do juízo, o réu poderá opor, nos próprios '
'autos, no prazo acima, embargos à ação monitória; A oposição dos '
'embargos suspende a eficácia desta decisão até o julgamento em '
'primeiro grau; Constituir-se-á de pleno direito o título '
'executivo judicial, independentemente de qualquer formalidade, '
'se não realizado o pagamento e não apresentados os embargos; Na '
'ação monitória admite-se a reconvenção, sendo vedado o '
'oferecimento de reconvenção à reconvenção; O juiz condenará o '
'autor de ação monitória proposta indevidamente e de má-fé ao '
'pagamento, em favor do réu, de multa de até dez por cento sobre '
'o valor da causa; O juiz condenará o réu que de má-fé opuser '
'embargos à ação monitória ao pagamento de multa de até dez por '
'cento sobre o valor atribuído à causa, em favor do autor.',
'data': '2021-09-25',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 12922029,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 730285939,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2021-09-09
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 12:18
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: Monitória
VARA: 3ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho
DISTRIBUIÇÃO: Automática - 08:55 horas
{'classificacao_predita': None,
'conteudo': 'VARA: 3ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho \n'
' DISTRIBUIÇÃO: Automática - 08:55 horas',
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'texto_categoria': 'CÍVEIS',
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Data: 2021-09-08
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 12:18
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: Monitória - Contratos Bancários
- Vistos, Trata-se de Repetição de Ação com o processo nº
0741660-44.2020.8.04.0001, todavia, tal suspeita não se concretizou. Isso porque, refere-se a partes diferentes e contratos diferentes, ou
seja, relação juridica diversa. Dessa forma, a distribuição por vinculação ao processo acima referido é indevida. Isto é, não existe conexão
ou continência entre as ações. Portanto, indevida a reunião das referidas ações no mesmo juízo, sob pena de violação do principio do
juiz natural. Isso posto, determino a remessa dos autos a distribuição, a fim de que o feito seja redistribuído automaticamente.
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'conteudo': '- Vistos, Trata-se de Repetição de Ação com o processo nº\n'
' 0741660-44.2020.8.04.0001, todavia, tal suspeita não se '
'concretizou. Isso porque, refere-se a partes diferentes e '
'contratos diferentes, ou\n'
' seja, relação juridica diversa. Dessa forma, a distribuição por '
'vinculação ao processo acima referido é indevida. Isto é, não '
'existe conexão\n'
' ou continência entre as ações. Portanto, indevida a reunião das '
'referidas ações no mesmo juízo, sob pena de violação do '
'principio do\n'
' juiz natural. Isso posto, determino a remessa dos autos a '
'distribuição, a fim de que o feito seja redistribuído '
'automaticamente.',
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'texto_categoria': 'JUÍZO DE DIREITO DA 7ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE '
'TRABALHO - EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS - RELAÇÃO Nº '
'0204/2021',
'tipo': 'PUBLICACAO',
'tipo_publicacao': 'Monitória - Contratos Bancários'}
Data: 2021-09-08
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 12:18
Tipo: ANDAMENTO
Certidão Expedida
Relação :0204/2021 Data da Publicação: 09/09/2021 Número do Diário: 3165
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um determinado ato '
'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Publicação',
'nome': 'Certidão de Publicação'},
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'Relação :0204/2021 Data da Publicação: 09/09/2021 Número do '
'Diário: 3165',
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Data: 2021-09-07
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 12:18
Tipo: ANDAMENTO
Processo redistribuído por sorteio
Conforme decisão judicial.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'A redistribuição ocorre quando o juiz '
'se declara impedido; quando verifica '
'a prevenção de outra vara, órgão '
'julgador ou relator. Redistribuição '
'por sucessão - para o 2º grau, nas '
'hipóteses de mudança de mesa '
'diretora, promoção, aposentadoria.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Distribuidor > Redistribuição',
'nome': 'Redistribuição'},
'conteudo': 'Processo redistribuído por sorteio\nConforme decisão judicial.',
'data': '2021-09-07',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
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'sigla': 'TJAM',
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'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2021-09-03
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 12:18
Tipo: ANDAMENTO
Nota Finalizada / Encaminhada para publicação
Relação: 0204/2021 Teor do ato: Vistos, Trata-se de Repetição de Ação com o processo nº 0741660-44.2020.8.04.0001, todavia, tal suspeita não se concretizou. Isso porque, refere-se a partes diferentes e contratos diferentes, ou seja, relação juridica diversa. Dessa forma, a distribuição por vinculação ao processo acima referido é indevida. Isto é, não existe conexão ou continência entre as ações. Portanto, indevida a reunião das referidas ações no mesmo juízo, sob pena de violação do principio do juiz natural. Isso posto, determino a remessa dos autos a distribuição, a fim de que o feito seja redistribuído automaticamente. Advogados(s): Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Nota Finalizada / Encaminhada para publicação\n'
'Relação: 0204/2021 Teor do ato: Vistos, Trata-se de Repetição de '
'Ação com o processo nº 0741660-44.2020.8.04.0001, todavia, tal '
'suspeita não se concretizou. Isso porque, refere-se a partes '
'diferentes e contratos diferentes, ou seja, relação juridica '
'diversa. Dessa forma, a distribuição por vinculação ao processo '
'acima referido é indevida. Isto é, não existe conexão ou '
'continência entre as ações. Portanto, indevida a reunião das '
'referidas ações no mesmo juízo, sob pena de violação do '
'principio do juiz natural. Isso posto, determino a remessa dos '
'autos a distribuição, a fim de que o feito seja redistribuído '
'automaticamente. Advogados(s): Oreste Nestor de Souza Laspro '
'(OAB 98628/SP)',
'data': '2021-09-03',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 12922029,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 730284609,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-09-02
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 12:18
Tipo: ANDAMENTO
Proferido despacho de mero expediente
Vistos, Trata-se de Repetição de Ação com o processo nº 0741660-44.2020.8.04.0001, todavia, tal suspeita não se concretizou. Isso porque, refere-se a partes diferentes e contratos diferentes, ou seja, relação juridica diversa. Dessa forma, a distribuição por vinculação ao processo acima referido é indevida. Isto é, não existe conexão ou continência entre as ações. Portanto, indevida a reunião das referidas ações no mesmo juízo, sob pena de violação do principio do juiz natural. Isso posto, determino a remessa dos autos a distribuição, a fim de que o feito seja redistribuído automaticamente.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
'conteudo': 'Proferido despacho de mero expediente\n'
'Vistos, Trata-se de Repetição de Ação com o processo nº '
'0741660-44.2020.8.04.0001, todavia, tal suspeita não se '
'concretizou. Isso porque, refere-se a partes diferentes e '
'contratos diferentes, ou seja, relação juridica diversa. Dessa '
'forma, a distribuição por vinculação ao processo acima referido '
'é indevida. Isto é, não existe conexão ou continência entre as '
'ações. Portanto, indevida a reunião das referidas ações no mesmo '
'juízo, sob pena de violação do principio do juiz natural. Isso '
'posto, determino a remessa dos autos a distribuição, a fim de '
'que o feito seja redistribuído automaticamente.',
'data': '2021-09-02',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 12922029,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 730284386,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-08-20
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 12:18
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: Monitória
VARA : 7ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho
DISTRIBUIÇÃO : Vinculada - 12:13 horas
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'conteudo': 'VARA : 7ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho \n'
' DISTRIBUIÇÃO : Vinculada - 12:13 horas',
'data': '2021-08-20',
'fonte': {'caderno': 'Judiciário - Capital',
'fonte_id': 24576,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Diário de Justiça do Estado do Amazonas',
'processo_fonte_id': 399153759,
'sigla': 'DJAM',
'tipo': 'DIARIO_OFICIAL'},
'id': 11820746668,
'texto_categoria': 'CÍVEIS',
'tipo': 'PUBLICACAO',
'tipo_publicacao': 'Monitória'}
Data: 2021-08-18
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 12:18
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para Despacho
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para Despacho',
'data': '2021-08-18',
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'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
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'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2021-08-18
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 12:18
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para Despacho
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para Despacho',
'data': '2021-08-18',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
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'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 12922029,
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2021-08-18
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 12:18
Tipo: ANDAMENTO
Processo distribuído por dependência
Há suspeita de repetição da ação. Confronte os dados do processo distribuído com os dados do processo : 0741660-44.2020.8.04.0001.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Registra o momento em que o processo '
'foi atribuído a determinado Juízo, '
'após os procedimentos de protocolo, '
'de cadastramento, de autuação e de '
'distribuição. É posterior ao '
'movimento Recebido.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Distribuidor > Distribuição',
'nome': 'Distribuição'},
'conteudo': 'Processo distribuído por dependência\n'
'Há suspeita de repetição da ação. Confronte os dados do processo '
'distribuído com os dados do processo : '
'0741660-44.2020.8.04.0001.',
'data': '2021-08-18',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 12922029,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 730283678,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}