{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
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'data': '2025-03-22',
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'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
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Data: 2025-03-22
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 22:14
Tipo: ANDAMENTO
Pedido de Inscrição
{'classificacao_predita': {'descricao': 'O Pedido como ação processual '
'consiste em um requerimento formulado '
'em juízo, ou seja, é o ato de pedir '
'alguma coisa ao magistrado.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Pedido > Pedido '
'(Outros)',
'nome': 'Pedido (Outros)'},
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'data': '2025-03-22',
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2025-01-28
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 22:14
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
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'data': '2025-01-28',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
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'sigla': 'TJAM',
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2025-01-28
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 22:14
Tipo: ANDAMENTO
Petição Simples
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
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'data': '2025-01-28',
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'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2025-01-20
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 22:14
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
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'data': '2025-01-20',
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2025-01-20
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 22:14
Tipo: ANDAMENTO
Certificada a tempestividade de réplica
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É a resposta do Autor a contestação '
'apresentada pelo Réu.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Réplica',
'nome': 'Réplica'},
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'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 27964612993,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2025-01-08
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 22:14
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição',
'data': '2025-01-08',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 138261920,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 27964612992,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2025-01-08
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 22:14
Tipo: ANDAMENTO
Petição Simples
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Petição Simples',
'data': '2025-01-08',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 138261920,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 27964612991,
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2024-11-13
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 22:14
Tipo: ANDAMENTO
Provimento de correição
Processo em ordem
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que atesta que '
'determinada questão processual, '
'recurso ou ação, foi incluída na '
'pauta de julgamento de um Tribunal.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Inclusão > Certidão de '
'Inclusão em Pauta',
'nome': 'Certidão de Inclusão em Pauta'},
'conteudo': 'Provimento de correição\nProcesso em ordem',
'data': '2024-11-13',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 138261920,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 27964612988,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-08-20
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 22:14
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos',
'data': '2024-08-20',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 138261920,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 27964612987,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2024-08-05
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 22:14
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Manifestação do Autor
Nº Protocolo: PWEB.24.60597575-6 Tipo da Petição: Manifestação do Autor Data: 05/08/2024 08:44
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, é a resposta da '
'parte a uma alegação formulada pela '
'parte adversária ou um documento '
'através do qual a parte se comunica '
'com o juiz a fim de dizer algo.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Manifestação > '
'Manifestação (Outras)',
'nome': 'Manifestação (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Manifestação do Autor\n'
'Nº Protocolo: PWEB.24.60597575-6 Tipo da Petição: Manifestação '
'do Autor Data: 05/08/2024 08:44',
'data': '2024-08-05',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 138261920,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 27964612985,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-08-05
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 22:14
Tipo: ANDAMENTO
Manifestação do Autor
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, é a resposta da '
'parte a uma alegação formulada pela '
'parte adversária ou um documento '
'através do qual a parte se comunica '
'com o juiz a fim de dizer algo.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Manifestação > '
'Manifestação (Outras)',
'nome': 'Manifestação (Outras)'},
'conteudo': 'Manifestação do Autor',
'data': '2024-08-05',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 138261920,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 27964612984,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-07-16
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 22:14
Tipo: ANDAMENTO
Certidão Expedida
Relação: 0901/2024 Data da Publicação: 16/07/2024 Número do Diário: 3832
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um determinado ato '
'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Publicação',
'nome': 'Certidão de Publicação'},
'conteudo': 'Certidão Expedida\n'
'Relação: 0901/2024 Data da Publicação: 16/07/2024 Número do '
'Diário: 3832',
'data': '2024-07-16',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 138261920,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 27964612982,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-07-15
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 22:14
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: Monitória - Contratos Bancários
- Intime-se a parte Requerente/Embargada para, no prazo de 15 (quinze) dias, responder aos embargos à
monitória, bem como especificar as eventuais provas complementares que pretende produzir, justificando a sua pertinência, sob pena de
indeferimento, nos termos do art. 702, §5º do CPC. Após, voltem-me os autos conclusos para decisão. Intimem-se. Cumpra-se.
{'classificacao_predita': None,
'conteudo': '- Intime-se a parte Requerente/Embargada para, no prazo de 15 '
'(quinze) dias, responder aos embargos à\n'
' monitória, bem como especificar as eventuais provas '
'complementares que pretende produzir, justificando a sua '
'pertinência, sob pena de\n'
' indeferimento, nos termos do art. 702, §5º do CPC. Após, '
'voltem-me os autos conclusos para decisão. Intimem-se. '
'Cumpra-se.',
'data': '2024-07-15',
'fonte': {'caderno': 'Judiciário - Capital',
'fonte_id': 24576,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Diário de Justiça do Estado do Amazonas',
'processo_fonte_id': 427699336,
'sigla': 'DJAM',
'tipo': 'DIARIO_OFICIAL'},
'id': 21855660775,
'texto_categoria': 'JUÍZO DE DIREITO DA 9ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE '
'TRABALHO - EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS - RELAÇÃO Nº '
'0901/2024',
'tipo': 'PUBLICACAO',
'tipo_publicacao': 'Monitória - Contratos Bancários'}
Data: 2024-07-11
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 22:14
Tipo: ANDAMENTO
Despacho
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um ato de impulsionamento do '
'processo, sem conteúdo decisório. Por '
'exemplo, o despacho determinando a '
'citação do Réu.',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Despacho > Proferido Despacho',
'nome': 'Proferido Despacho'},
'conteudo': 'Despacho',
'data': '2024-07-11',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 138261920,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 27964612979,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-07-11
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 22:14
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos',
'data': '2024-07-11',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 138261920,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 27964612978,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-07-11
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 22:14
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para Despacho
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para Despacho',
'data': '2024-07-11',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 138261920,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 27964612977,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-07-08
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 22:14
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Embargos da Monitória
Nº Protocolo: PWEB.24.60518679-4 Tipo da Petição: Embargos da Monitória Data: 08/07/2024 17:42
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É o recurso cabível diante de '
'omissão, erro, obscuridade ou '
'contradição em decisões judiciais.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Recurso > Embargos > '
'Embargos De Declaração ',
'nome': 'Embargos De Declaração '},
'conteudo': 'Juntada de Embargos da Monitória\n'
'Nº Protocolo: PWEB.24.60518679-4 Tipo da Petição: Embargos da '
'Monitória Data: 08/07/2024 17:42',
'data': '2024-07-08',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 138261920,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 27964612975,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-07-08
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 22:14
Tipo: ANDAMENTO
Embargos da Monitória
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É o recurso cabível diante de '
'omissão, erro, obscuridade ou '
'contradição em decisões judiciais.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Recurso > Embargos > '
'Embargos De Declaração ',
'nome': 'Embargos De Declaração '},
'conteudo': 'Embargos da Monitória',
'data': '2024-07-08',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 138261920,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 27964612974,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-06-19
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 22:14
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Pedido de Providências
Nº Protocolo: PWEB.24.60460221-2 Tipo da Petição: Pedido de Providências Data: 19/06/2024 11:50
{'classificacao_predita': {'descricao': 'O Pedido como ação processual '
'consiste em um requerimento formulado '
'em juízo, ou seja, é o ato de pedir '
'alguma coisa ao magistrado.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Pedido > Pedido '
'(Outros)',
'nome': 'Pedido (Outros)'},
'conteudo': 'Juntada de Pedido de Providências\n'
'Nº Protocolo: PWEB.24.60460221-2 Tipo da Petição: Pedido de '
'Providências Data: 19/06/2024 11:50',
'data': '2024-06-19',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 138261920,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 27964612972,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-06-19
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 22:15
Tipo: ANDAMENTO
Pedido de Providências
{'classificacao_predita': {'descricao': 'O Pedido como ação processual '
'consiste em um requerimento formulado '
'em juízo, ou seja, é o ato de pedir '
'alguma coisa ao magistrado.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Pedido > Pedido '
'(Outros)',
'nome': 'Pedido (Outros)'},
'conteudo': 'Pedido de Providências',
'data': '2024-06-19',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 138261920,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 27964612971,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-05-16
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 22:15
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de AR - Positivo
Em 16 de maio de 2024 é juntado a estes autos o aviso de recebimento (BV643780614BR - Cumprido), referente ao ofício n. 0769463-31.2022.8.04.0001-000003, emitido para Marcio José Pereira de Souza. Usuário:
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Aviso de recebimento é um serviço '
'oferecido pelos Correios que permite '
'saber se uma mercadoria foi '
'efetivamente entregue ao '
'destinatário. O AR positivo significa '
'que a mercadoria ou ato de '
'comunicação processual foi '
'efetivamente entregue ao '
'destinatário.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Elementos De '
'Prova > Aviso De Recebimento - Ar > '
'Aviso De Recebimento (Ar) - Positivo',
'nome': 'Aviso De Recebimento (Ar) - Positivo'},
'conteudo': 'Juntada de AR - Positivo\n'
'Em 16 de maio de 2024 é juntado a estes autos o aviso de '
'recebimento (BV643780614BR - Cumprido), referente ao ofício n. '
'0769463-31.2022.8.04.0001-000003, emitido para Marcio José '
'Pereira de Souza. Usuário:',
'data': '2024-05-16',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 138261920,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 27964612969,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-05-08
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 22:15
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Manifestação do Autor
Nº Protocolo: PWEB.24.60343856-7 Tipo da Petição: Manifestação do Autor Data: 08/05/2024 09:26
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, é a resposta da '
'parte a uma alegação formulada pela '
'parte adversária ou um documento '
'através do qual a parte se comunica '
'com o juiz a fim de dizer algo.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Manifestação > '
'Manifestação (Outras)',
'nome': 'Manifestação (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Manifestação do Autor\n'
'Nº Protocolo: PWEB.24.60343856-7 Tipo da Petição: Manifestação '
'do Autor Data: 08/05/2024 09:26',
'data': '2024-05-08',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 138261920,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 27964612967,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-05-08
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 22:15
Tipo: ANDAMENTO
Manifestação do Autor
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, é a resposta da '
'parte a uma alegação formulada pela '
'parte adversária ou um documento '
'através do qual a parte se comunica '
'com o juiz a fim de dizer algo.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Manifestação > '
'Manifestação (Outras)',
'nome': 'Manifestação (Outras)'},
'conteudo': 'Manifestação do Autor',
'data': '2024-05-08',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 138261920,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 27964612966,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2024-05-03
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 22:15
Tipo: ANDAMENTO
Certidão Expedida
Relação: 0569/2024 Data da Publicação: 03/05/2024 Número do Diário: 3784
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um determinado ato '
'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Publicação',
'nome': 'Certidão de Publicação'},
'conteudo': 'Certidão Expedida\n'
'Relação: 0569/2024 Data da Publicação: 03/05/2024 Número do '
'Diário: 3784',
'data': '2024-05-03',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 138261920,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 27964612964,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-05-02
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 22:15
Tipo: ANDAMENTO
Carta Expedida
1UPJ - Citação - Monitória
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É a ordem judicial para que parte '
'seja citada no processo, tomando '
'conhecimento dele, através dos '
'correios. É uma forma de citação '
'pessoal da parte.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Mandado > '
'Mandado de Citação > Mandado de '
'Citação por Via Postal',
'nome': 'Mandado de Citação por Via Postal'},
'conteudo': 'Carta Expedida\n1UPJ - Citação - Monitória',
'data': '2024-05-02',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 138261920,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 27964612962,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-05-02
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 22:15
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: Monitória - Contratos Bancários
- Defiro o pedido de citação formulado a fls. 102. Após o recolhimento das
custas devidas, no prazo de 05 (cinco) dias, expeça-se a carta de citação em nome da Requerida, no endereço indicado, para que, caso
queira, apresente Contestação, no prazo legal. Após, abra-se vista para manifestação da parte Requerente. Ultimadas tais providências,
retornem-me os autos conclusos para despacho. Intimem-se. Cumpra-se.
{'classificacao_predita': None,
'conteudo': '- Defiro o pedido de citação formulado a fls. 102. Após o '
'recolhimento das\n'
' custas devidas, no prazo de 05 (cinco) dias, expeça-se a carta '
'de citação em nome da Requerida, no endereço indicado, para que, '
'caso\n'
' queira, apresente Contestação, no prazo legal. Após, abra-se '
'vista para manifestação da parte Requerente. Ultimadas tais '
'providências,\n'
' retornem-me os autos conclusos para despacho. Intimem-se. '
'Cumpra-se.',
'data': '2024-05-02',
'fonte': {'caderno': 'Judiciário - Capital',
'fonte_id': 24576,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Diário de Justiça do Estado do Amazonas',
'processo_fonte_id': 427699336,
'sigla': 'DJAM',
'tipo': 'DIARIO_OFICIAL'},
'id': 20445725138,
'texto_categoria': 'JUÍZO DE DIREITO DA 9ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE '
'TRABALHO - EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS - RELAÇÃO Nº '
'0569/2024',
'tipo': 'PUBLICACAO',
'tipo_publicacao': 'Monitória - Contratos Bancários'}
Data: 2024-04-30
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 22:15
Tipo: ANDAMENTO
Nota Finalizada / Encaminhada para publicação
Relação: 0569/2024 Teor do ato: Defiro o pedido de citação formulado a fls. 102. Após o recolhimento das custas devidas, no prazo de 05 (cinco) dias, expeça-se a carta de citação em nome da Requerida, no endereço indicado, para que, caso queira, apresente Contestação, no prazo legal. Após, abra-se vista para manifestação da parte Requerente. Ultimadas tais providências, retornem-me os autos conclusos para despacho. Intimem-se. Cumpra-se. Advogados(s): Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Nota Finalizada / Encaminhada para publicação\n'
'Relação: 0569/2024 Teor do ato: Defiro o pedido de citação '
'formulado a fls. 102. Após o recolhimento das custas devidas, no '
'prazo de 05 (cinco) dias, expeça-se a carta de citação em nome '
'da Requerida, no endereço indicado, para que, caso queira, '
'apresente Contestação, no prazo legal. Após, abra-se vista para '
'manifestação da parte Requerente. Ultimadas tais providências, '
'retornem-me os autos conclusos para despacho. Intimem-se. '
'Cumpra-se. Advogados(s): Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB '
'98628/SP)',
'data': '2024-04-30',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 138261920,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 27964612960,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-04-29
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 22:15
Tipo: ANDAMENTO
Proferido despacho de mero expediente
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
'conteudo': 'Proferido despacho de mero expediente',
'data': '2024-04-29',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 138261920,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 27964612959,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-04-25
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 22:15
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos',
'data': '2024-04-25',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 138261920,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 27964612957,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-03-20
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 22:15
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Manifestação do Autor
Nº Protocolo: PWEB.24.60217000-5 Tipo da Petição: Manifestação do Autor Data: 20/03/2024 11:44
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, é a resposta da '
'parte a uma alegação formulada pela '
'parte adversária ou um documento '
'através do qual a parte se comunica '
'com o juiz a fim de dizer algo.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Manifestação > '
'Manifestação (Outras)',
'nome': 'Manifestação (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Manifestação do Autor\n'
'Nº Protocolo: PWEB.24.60217000-5 Tipo da Petição: Manifestação '
'do Autor Data: 20/03/2024 11:44',
'data': '2024-03-20',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 138261920,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 27964612955,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-03-20
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 22:15
Tipo: ANDAMENTO
Manifestação do Autor
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, é a resposta da '
'parte a uma alegação formulada pela '
'parte adversária ou um documento '
'através do qual a parte se comunica '
'com o juiz a fim de dizer algo.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Manifestação > '
'Manifestação (Outras)',
'nome': 'Manifestação (Outras)'},
'conteudo': 'Manifestação do Autor',
'data': '2024-03-20',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 138261920,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 27964612951,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-03-06
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 22:15
Tipo: ANDAMENTO
Certidão Expedida
Relação: 0272/2024 Data da Publicação: 06/03/2024 Número do Diário: 3745
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um determinado ato '
'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Publicação',
'nome': 'Certidão de Publicação'},
'conteudo': 'Certidão Expedida\n'
'Relação: 0272/2024 Data da Publicação: 06/03/2024 Número do '
'Diário: 3745',
'data': '2024-03-06',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 138261920,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 27964612949,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-03-05
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 22:15
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: Monitória - Contratos Bancários
- Em conformidade com o art. 4º da Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ, intimo
a(s) parte(s) interessada(s) para que se manifeste acerca do resultado da consulta de endereço realizada em sistema eletrônico
conveniado, juntado na(s) fl(s). retro, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do feito, por ausência de pressuposto de
desenvolvimento válido e regular do processo. Havendo interesse na expedição de novo mandado, carta ou nova consulta de endereço
nos sistemas judiciais conveniados, e não sendo a parte beneficiária da justiça gratuita, intimo a parte para que, dentro do mesmo
prazo, sem necessidade de nova publicação, RECOLHA AS CUSTAS das respectivas diligências, conforme respectivo regulamento
(Provimento nº 273/2016-CGJ, custas postais; Portaria nº 116/2017-PTJ, mandado e consulta nos sistemas conveniados), e JUNTE
COMPROVANTE DE RECOLHIMENTO. E ainda, se for o caso, deve a parte observar se o resultado da consulta contém informações
suficientes (rua, número, bairro, CEP, apartamento, etc) para fins de expedição de carta ou mandado.
{'classificacao_predita': None,
'conteudo': '- Em conformidade com o art. 4º da Portaria Conjunta nº '
'001/2017-PTJ, intimo\n'
' a(s) parte(s) interessada(s) para que se manifeste acerca do '
'resultado da consulta de endereço realizada em sistema '
'eletrônico\n'
' conveniado, juntado na(s) fl(s). retro, no prazo de 05 (cinco) '
'dias, sob pena de extinção do feito, por ausência de pressuposto '
'de\n'
' desenvolvimento válido e regular do processo. Havendo interesse '
'na expedição de novo mandado, carta ou nova consulta de '
'endereço\n'
' nos sistemas judiciais conveniados, e não sendo a parte '
'beneficiária da justiça gratuita, intimo a parte para que, '
'dentro do mesmo\n'
' prazo, sem necessidade de nova publicação, RECOLHA AS CUSTAS '
'das respectivas diligências, conforme respectivo regulamento\n'
' (Provimento nº 273/2016-CGJ, custas postais; Portaria nº '
'116/2017-PTJ, mandado e consulta nos sistemas conveniados), e '
'JUNTE\n'
' COMPROVANTE DE RECOLHIMENTO. E ainda, se for o caso, deve a '
'parte observar se o resultado da consulta contém informações\n'
' suficientes (rua, número, bairro, CEP, apartamento, etc) para '
'fins de expedição de carta ou mandado.',
'data': '2024-03-05',
'fonte': {'caderno': 'Judiciário - Capital',
'fonte_id': 24576,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Diário de Justiça do Estado do Amazonas',
'processo_fonte_id': 427699336,
'sigla': 'DJAM',
'tipo': 'DIARIO_OFICIAL'},
'id': 19345645065,
'texto_categoria': 'JUÍZO DE DIREITO DA 9ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE '
'TRABALHO - EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS - RELAÇÃO Nº '
'0272/2024',
'tipo': 'PUBLICACAO',
'tipo_publicacao': 'Monitória - Contratos Bancários'}
Data: 2024-03-04
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 22:15
Tipo: ANDAMENTO
Nota Finalizada / Encaminhada para publicação
Relação: 0272/2024 Teor do ato: Em conformidade com o art. 4º da Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ, intimo a(s) parte(s) interessada(s) para que se manifeste acerca do resultado da consulta de endereço realizada em sistema eletrônico conveniado, juntado na(s) fl(s). retro, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do feito, por ausência de pressuposto de desenvolvimento válido e regular do processo. Havendo interesse na expedição de novo mandado, carta ou nova consulta de endereço nos sistemas judiciais conveniados, e não sendo a parte beneficiária da justiça gratuita, intimo a parte para que, dentro do mesmo prazo, sem necessidade de nova publicação, RECOLHA AS CUSTAS das respectivas diligências, conforme respectivo regulamento (Provimento nº 273/2016-CGJ, custas postais; Portaria nº 116/2017-PTJ, mandado e consulta nos sistemas conveniados), e JUNTE COMPROVANTE DE RECOLHIMENTO. E ainda, se for o caso, deve a parte observar se o resultado da consulta contém informações suficientes (rua, número, bairro, CEP, apartamento, etc) para fins de expedição de carta ou mandado. Advogados(s): Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Nota Finalizada / Encaminhada para publicação\n'
'Relação: 0272/2024 Teor do ato: Em conformidade com o art. 4º da '
'Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ, intimo a(s) parte(s) '
'interessada(s) para que se manifeste acerca do resultado da '
'consulta de endereço realizada em sistema eletrônico conveniado, '
'juntado na(s) fl(s). retro, no prazo de 05 (cinco) dias, sob '
'pena de extinção do feito, por ausência de pressuposto de '
'desenvolvimento válido e regular do processo. Havendo interesse '
'na expedição de novo mandado, carta ou nova consulta de endereço '
'nos sistemas judiciais conveniados, e não sendo a parte '
'beneficiária da justiça gratuita, intimo a parte para que, '
'dentro do mesmo prazo, sem necessidade de nova publicação, '
'RECOLHA AS CUSTAS das respectivas diligências, conforme '
'respectivo regulamento (Provimento nº 273/2016-CGJ, custas '
'postais; Portaria nº 116/2017-PTJ, mandado e consulta nos '
'sistemas conveniados), e JUNTE COMPROVANTE DE RECOLHIMENTO. E '
'ainda, se for o caso, deve a parte observar se o resultado da '
'consulta contém informações suficientes (rua, número, bairro, '
'CEP, apartamento, etc) para fins de expedição de carta ou '
'mandado. Advogados(s): Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB '
'98628/SP)',
'data': '2024-03-04',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 138261920,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 27964612946,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-03-04
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 22:15
Tipo: ANDAMENTO
Provimento de correição
VISTOS EM CORREIÇÃO EM 03/03/2024
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Diz-se da decisão que analisa e '
'concede o que é pedido no curso de '
'uma ação por uma das partes.',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Decisão > deferimento',
'nome': 'deferimento'},
'conteudo': 'Provimento de correição\nVISTOS EM CORREIÇÃO EM 03/03/2024',
'data': '2024-03-04',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 138261920,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 27964612945,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-03-01
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 22:15
Tipo: ANDAMENTO
Vista à parte
Em conformidade com o art. 4º da Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ, intimo a(s) parte(s) interessada(s) para que se manifeste acerca do resultado da consulta de endereço realizada em sistema eletrônico conveniado, juntado na(s) fl(s). retro, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do feito, por ausência de pressuposto de desenvolvimento válido e regular do processo. Havendo interesse na expedição de novo mandado, carta ou nova consulta de endereço nos sistemas judiciais conveniados, e não sendo a parte beneficiária da justiça gratuita, intimo a parte para que, dentro do mesmo prazo, sem necessidade de nova publicação, RECOLHA AS CUSTAS das respectivas diligências, conforme respectivo regulamento (Provimento nº 273/2016-CGJ, custas postais; Portaria nº 116/2017-PTJ, mandado e consulta nos sistemas conveniados), e JUNTE COMPROVANTE DE RECOLHIMENTO. E ainda, se for o caso, deve a parte observar se o resultado da consulta contém informações suficientes (rua, número, bairro, CEP, apartamento, etc) para fins de expedição de carta ou mandado.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É a ordem judicial para que parte '
'seja citada no processo, tomando '
'conhecimento dele, através dos '
'correios. É uma forma de citação '
'pessoal da parte.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Mandado > '
'Mandado de Citação > Mandado de '
'Citação por Via Postal',
'nome': 'Mandado de Citação por Via Postal'},
'conteudo': 'Vista à parte\n'
'Em conformidade com o art. 4º da Portaria Conjunta nº '
'001/2017-PTJ, intimo a(s) parte(s) interessada(s) para que se '
'manifeste acerca do resultado da consulta de endereço realizada '
'em sistema eletrônico conveniado, juntado na(s) fl(s). retro, no '
'prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do feito, por '
'ausência de pressuposto de desenvolvimento válido e regular do '
'processo. Havendo interesse na expedição de novo mandado, carta '
'ou nova consulta de endereço nos sistemas judiciais conveniados, '
'e não sendo a parte beneficiária da justiça gratuita, intimo a '
'parte para que, dentro do mesmo prazo, sem necessidade de nova '
'publicação, RECOLHA AS CUSTAS das respectivas diligências, '
'conforme respectivo regulamento (Provimento nº 273/2016-CGJ, '
'custas postais; Portaria nº 116/2017-PTJ, mandado e consulta nos '
'sistemas conveniados), e JUNTE COMPROVANTE DE RECOLHIMENTO. E '
'ainda, se for o caso, deve a parte observar se o resultado da '
'consulta contém informações suficientes (rua, número, bairro, '
'CEP, apartamento, etc) para fins de expedição de carta ou '
'mandado.',
'data': '2024-03-01',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 138261920,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 27964612941,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-03-01
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 22:15
Tipo: ANDAMENTO
Documentos digitalizados
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É o documento acostado por um '
'auxiliar da justiça atestando que um '
'documento, ou mesmo todo o processo, '
'que antes era físico, foi '
'digitalizado, passando a constar nos '
'autos a versão digitalizada.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Digitalização',
'nome': 'Certidão de Digitalização'},
'conteudo': 'Documentos digitalizados',
'data': '2024-03-01',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 138261920,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 27964612940,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-02-01
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 22:15
Tipo: ANDAMENTO
Consultas eletrônicas realizadas
{'classificacao_predita': {'descricao': 'O Pedido como ação processual '
'consiste em um requerimento formulado '
'em juízo, ou seja, é o ato de pedir '
'alguma coisa ao magistrado.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Pedido > Pedido '
'(Outros)',
'nome': 'Pedido (Outros)'},
'conteudo': 'Consultas eletrônicas realizadas',
'data': '2024-02-01',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 138261920,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 27964612939,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2024-02-01
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 22:15
Tipo: ANDAMENTO
Documentos digitalizados
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É o documento acostado por um '
'auxiliar da justiça atestando que um '
'documento, ou mesmo todo o processo, '
'que antes era físico, foi '
'digitalizado, passando a constar nos '
'autos a versão digitalizada.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Digitalização',
'nome': 'Certidão de Digitalização'},
'conteudo': 'Documentos digitalizados',
'data': '2024-02-01',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 138261920,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 27964612935,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-02-01
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 22:15
Tipo: ANDAMENTO
Documentos digitalizados
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É o documento acostado por um '
'auxiliar da justiça atestando que um '
'documento, ou mesmo todo o processo, '
'que antes era físico, foi '
'digitalizado, passando a constar nos '
'autos a versão digitalizada.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Digitalização',
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'conteudo': 'Documentos digitalizados',
'data': '2024-02-01',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 138261920,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 27964612934,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-02-01
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 22:15
Tipo: ANDAMENTO
Documentos digitalizados
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É o documento acostado por um '
'auxiliar da justiça atestando que um '
'documento, ou mesmo todo o processo, '
'que antes era físico, foi '
'digitalizado, passando a constar nos '
'autos a versão digitalizada.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Digitalização',
'nome': 'Certidão de Digitalização'},
'conteudo': 'Documentos digitalizados',
'data': '2024-02-01',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 138261920,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 27964612933,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-11-28
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 22:15
Tipo: ANDAMENTO
Provimento de correição
Processo em ordem
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que atesta que '
'determinada questão processual, '
'recurso ou ação, foi incluída na '
'pauta de julgamento de um Tribunal.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Inclusão > Certidão de '
'Inclusão em Pauta',
'nome': 'Certidão de Inclusão em Pauta'},
'conteudo': 'Provimento de correição\nProcesso em ordem',
'data': '2023-11-28',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 138261920,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 27964612931,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-10-03
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 22:15
Tipo: ANDAMENTO
Certidão Expedida
Relação: 1169/2023 Data da Publicação: 03/10/2023 Número do Diário: 3649
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um determinado ato '
'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Publicação',
'nome': 'Certidão de Publicação'},
'conteudo': 'Certidão Expedida\n'
'Relação: 1169/2023 Data da Publicação: 03/10/2023 Número do '
'Diário: 3649',
'data': '2023-10-03',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 138261920,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 27964612929,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-10-02
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 22:15
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: Monitória - Contratos Bancários
- Defiro o pedido de consulta de endereço, para fins de citar a parte Requerida,
nos sistemas conveniados SISBAJUD, RENAJUD, INFOJUD e SIEL,o requerente é beneficiário da justiça gratuita. Realizadas as
consultas, intime-se a parte Requerente para, no prazo de 05 dias, manifestar-se sobre o que entender de direito. Após, voltem-me os
autos conclusos para despacho. Cumpra-se.
{'classificacao_predita': None,
'conteudo': '- Defiro o pedido de consulta de endereço, para fins de citar a '
'parte Requerida,\n'
' nos sistemas conveniados SISBAJUD, RENAJUD, INFOJUD e SIEL,o '
'requerente é beneficiário da justiça gratuita. Realizadas as\n'
' consultas, intime-se a parte Requerente para, no prazo de 05 '
'dias, manifestar-se sobre o que entender de direito. Após, '
'voltem-me os\n'
' autos conclusos para despacho. Cumpra-se.',
'data': '2023-10-02',
'fonte': {'caderno': 'Judiciário - Capital',
'fonte_id': 24576,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Diário de Justiça do Estado do Amazonas',
'processo_fonte_id': 427699336,
'sigla': 'DJAM',
'tipo': 'DIARIO_OFICIAL'},
'id': 16075263779,
'texto_categoria': 'JUÍZO DE DIREITO DA 9ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE '
'TRABALHO - EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS - RELAÇÃO Nº '
'1169/2023',
'tipo': 'PUBLICACAO',
'tipo_publicacao': 'Monitória - Contratos Bancários'}
Data: 2023-09-28
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 22:15
Tipo: ANDAMENTO
Proferido despacho de mero expediente
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
'conteudo': 'Proferido despacho de mero expediente',
'data': '2023-09-28',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 138261920,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 27964612927,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-09-28
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 22:15
Tipo: ANDAMENTO
Despacho
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um ato de impulsionamento do '
'processo, sem conteúdo decisório. Por '
'exemplo, o despacho determinando a '
'citação do Réu.',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Despacho > Proferido Despacho',
'nome': 'Proferido Despacho'},
'conteudo': 'Despacho',
'data': '2023-09-28',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 138261920,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 27964612926,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-09-28
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 22:15
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos',
'data': '2023-09-28',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 138261920,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 27964612924,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-09-14
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 22:15
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Manifestação do Autor
Nº Protocolo: PWEB.23.61143299-7 Tipo da Petição: Manifestação do Autor Data: 14/09/2023 10:14
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, é a resposta da '
'parte a uma alegação formulada pela '
'parte adversária ou um documento '
'através do qual a parte se comunica '
'com o juiz a fim de dizer algo.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Manifestação > '
'Manifestação (Outras)',
'nome': 'Manifestação (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Manifestação do Autor\n'
'Nº Protocolo: PWEB.23.61143299-7 Tipo da Petição: Manifestação '
'do Autor Data: 14/09/2023 10:14',
'data': '2023-09-14',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 138261920,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 27964612922,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-09-14
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 22:15
Tipo: ANDAMENTO
Manifestação do Autor
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, é a resposta da '
'parte a uma alegação formulada pela '
'parte adversária ou um documento '
'através do qual a parte se comunica '
'com o juiz a fim de dizer algo.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Manifestação > '
'Manifestação (Outras)',
'nome': 'Manifestação (Outras)'},
'conteudo': 'Manifestação do Autor',
'data': '2023-09-14',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 138261920,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 27964612921,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-09-09
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 22:15
Tipo: ANDAMENTO
Certidão Expedida
Relação: 1058/2023 Data da Publicação: 11/09/2023 Número do Diário: 3633
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um determinado ato '
'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Publicação',
'nome': 'Certidão de Publicação'},
'conteudo': 'Certidão Expedida\n'
'Relação: 1058/2023 Data da Publicação: 11/09/2023 Número do '
'Diário: 3633',
'data': '2023-09-09',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 138261920,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 27964612919,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-09-08
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 22:15
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: Monitória - Contratos Bancários
- Em conformidade com o art. 1º, III, da Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ, intimo
a parte interessada para manifestar-se acerca do(s) Mandado(s) juntado(s) na(s) fl(s).78, com cumprimento negativo, no prazo legal de
05 (cinco) dias, sob pena de extinção, nos termos do art. 485, IV, do CPC. Caso na manifestação da parte acerca do parágrafo acima
contenha requerimento de expedição de nova carta, mandado ou de consulta de novo endereço nos sistemas judiciais conveniados, e
não sendo a parte beneficiária da justiça gratuita, intimo a parte para que, dentro do mesmo prazo, sem necessidade de nova publicação,
RECOLHA AS CUSTAS das respectivas diligências, conforme respectivo regulamento (Provimento nº 273/2016-CGJ, custas postais;
Portaria nº 116/2017-PTJ, mandado e consulta nos sistemas conveniados), e JUNTE COMPROVANTE DE RECOLHIMENTO.
{'classificacao_predita': None,
'conteudo': '- Em conformidade com o art. 1º, III, da Portaria Conjunta nº '
'001/2017-PTJ, intimo\n'
' a parte interessada para manifestar-se acerca do(s) Mandado(s) '
'juntado(s) na(s) fl(s).78, com cumprimento negativo, no prazo '
'legal de\n'
' 05 (cinco) dias, sob pena de extinção, nos termos do art. 485, '
'IV, do CPC. Caso na manifestação da parte acerca do parágrafo '
'acima\n'
' contenha requerimento de expedição de nova carta, mandado ou de '
'consulta de novo endereço nos sistemas judiciais conveniados, e\n'
' não sendo a parte beneficiária da justiça gratuita, intimo a '
'parte para que, dentro do mesmo prazo, sem necessidade de nova '
'publicação,\n'
' RECOLHA AS CUSTAS das respectivas diligências, conforme '
'respectivo regulamento (Provimento nº 273/2016-CGJ, custas '
'postais;\n'
' Portaria nº 116/2017-PTJ, mandado e consulta nos sistemas '
'conveniados), e JUNTE COMPROVANTE DE RECOLHIMENTO.',
'data': '2023-09-08',
'fonte': {'caderno': 'Judiciário - Capital',
'fonte_id': 24576,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Diário de Justiça do Estado do Amazonas',
'processo_fonte_id': 427699336,
'sigla': 'DJAM',
'tipo': 'DIARIO_OFICIAL'},
'id': 15475972386,
'texto_categoria': 'JUÍZO DE DIREITO DA 9ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE '
'TRABALHO - EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS - RELAÇÃO Nº '
'1058/2023',
'tipo': 'PUBLICACAO',
'tipo_publicacao': 'Monitória - Contratos Bancários'}
Data: 2023-09-04
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 22:15
Tipo: ANDAMENTO
Nota Finalizada / Encaminhada para publicação
Relação: 1058/2023 Teor do ato: Em conformidade com o art. 1º, III, da Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ, intimo a parte interessada para manifestar-se acerca do(s) Mandado(s) juntado(s) na(s) fl(s).78, com cumprimento negativo, no prazo legal de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção, nos termos do art. 485, IV, do CPC. Caso na manifestação da parte acerca do parágrafo acima contenha requerimento de expedição de nova carta, mandado ou de consulta de novo endereço nos sistemas judiciais conveniados, e não sendo a parte beneficiária da justiça gratuita, intimo a parte para que, dentro do mesmo prazo, sem necessidade de nova publicação, RECOLHA AS CUSTAS das respectivas diligências, conforme respectivo regulamento (Provimento nº 273/2016-CGJ, custas postais; Portaria nº 116/2017-PTJ, mandado e consulta nos sistemas conveniados), e JUNTE COMPROVANTE DE RECOLHIMENTO. Advogados(s): Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Nota Finalizada / Encaminhada para publicação\n'
'Relação: 1058/2023 Teor do ato: Em conformidade com o art. 1º, '
'III, da Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ, intimo a parte '
'interessada para manifestar-se acerca do(s) Mandado(s) '
'juntado(s) na(s) fl(s).78, com cumprimento negativo, no prazo '
'legal de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção, nos termos do '
'art. 485, IV, do CPC. Caso na manifestação da parte acerca do '
'parágrafo acima contenha requerimento de expedição de nova '
'carta, mandado ou de consulta de novo endereço nos sistemas '
'judiciais conveniados, e não sendo a parte beneficiária da '
'justiça gratuita, intimo a parte para que, dentro do mesmo '
'prazo, sem necessidade de nova publicação, RECOLHA AS CUSTAS das '
'respectivas diligências, conforme respectivo regulamento '
'(Provimento nº 273/2016-CGJ, custas postais; Portaria nº '
'116/2017-PTJ, mandado e consulta nos sistemas conveniados), e '
'JUNTE COMPROVANTE DE RECOLHIMENTO. Advogados(s): Oreste Nestor '
'de Souza Laspro (OAB 98628/SP)',
'data': '2023-09-04',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 138261920,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 27964612915,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-09-04
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 22:15
Tipo: ANDAMENTO
Vista à parte
Em conformidade com o art. 1º, III, da Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ, intimo a parte interessada para manifestar-se acerca do(s) Mandado(s) juntado(s) na(s) fl(s).78, com cumprimento negativo, no prazo legal de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção, nos termos do art. 485, IV, do CPC. Caso na manifestação da parte acerca do parágrafo acima contenha requerimento de expedição de nova carta, mandado ou de consulta de novo endereço nos sistemas judiciais conveniados, e não sendo a parte beneficiária da justiça gratuita, intimo a parte para que, dentro do mesmo prazo, sem necessidade de nova publicação, RECOLHA AS CUSTAS das respectivas diligências, conforme respectivo regulamento (Provimento nº 273/2016-CGJ, custas postais; Portaria nº 116/2017-PTJ, mandado e consulta nos sistemas conveniados), e JUNTE COMPROVANTE DE RECOLHIMENTO.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Ato ordinatório é todo ato de um '
'processo que não precisa ser '
'realizado pelo juiz, podendo ser '
'feito pelos funcionários do cartório, '
'como o escrivão.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Ato '
'Ordinatório',
'nome': 'Ato Ordinatório'},
'conteudo': 'Vista à parte\n'
'Em conformidade com o art. 1º, III, da Portaria Conjunta nº '
'001/2017-PTJ, intimo a parte interessada para manifestar-se '
'acerca do(s) Mandado(s) juntado(s) na(s) fl(s).78, com '
'cumprimento negativo, no prazo legal de 05 (cinco) dias, sob '
'pena de extinção, nos termos do art. 485, IV, do CPC. Caso na '
'manifestação da parte acerca do parágrafo acima contenha '
'requerimento de expedição de nova carta, mandado ou de consulta '
'de novo endereço nos sistemas judiciais conveniados, e não sendo '
'a parte beneficiária da justiça gratuita, intimo a parte para '
'que, dentro do mesmo prazo, sem necessidade de nova publicação, '
'RECOLHA AS CUSTAS das respectivas diligências, conforme '
'respectivo regulamento (Provimento nº 273/2016-CGJ, custas '
'postais; Portaria nº 116/2017-PTJ, mandado e consulta nos '
'sistemas conveniados), e JUNTE COMPROVANTE DE RECOLHIMENTO.',
'data': '2023-09-04',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 138261920,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 27964612914,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-08-29
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 22:15
Tipo: ANDAMENTO
Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento que atesta que certo '
'prazo processual foi suspenso por '
'algum motivo.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Elementos De '
'Prova > Comprovante > Comprovante De '
'Suspensão De Prazo',
'nome': 'Comprovante De Suspensão De Prazo'},
'conteudo': 'Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados',
'data': '2023-08-29',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 138261920,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 27964612913,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-08-29
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 22:15
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Mandado - Cumprido
CERTIDÃO DE CITAÇÃO - NEGATIVA
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica a devolução de um mandado (uma '
'ordem emitida por autoridade que deve '
'ser cumprida) pelo oficial de '
'justiça, mandado este cumprido, '
'atingindo sua finalidade.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Oficial de Justiça > Devolução > '
'Mandado Cumprido',
'nome': 'Mandado Cumprido'},
'conteudo': 'Juntada de Mandado - Cumprido\nCERTIDÃO DE CITAÇÃO - NEGATIVA',
'data': '2023-08-29',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
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'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
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'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2023-07-06
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 22:15
Tipo: ANDAMENTO
Mandado Expedido
Mandado nº: 001.2023/109621-7 Situação: Cumprido - Ato negativo em 29/08/2023 Local: Oficial de justiça - Máximo Soares de Sena
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'que deve ser cumprida.',
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'Mandado (Outros)',
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'Mandado nº: 001.2023/109621-7 Situação: Cumprido - Ato negativo '
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Data: 2023-06-16
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 22:15
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Manifestação do Autor
Nº Protocolo: PWEB.23.60704710-3 Tipo da Petição: Manifestação do Autor Data: 16/06/2023 12:47
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'parte a uma alegação formulada pela '
'parte adversária ou um documento '
'através do qual a parte se comunica '
'com o juiz a fim de dizer algo.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Manifestação > '
'Manifestação (Outras)',
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'Nº Protocolo: PWEB.23.60704710-3 Tipo da Petição: Manifestação '
'do Autor Data: 16/06/2023 12:47',
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2023-06-16
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 22:15
Tipo: ANDAMENTO
Manifestação do Autor
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, é a resposta da '
'parte a uma alegação formulada pela '
'parte adversária ou um documento '
'através do qual a parte se comunica '
'com o juiz a fim de dizer algo.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Manifestação > '
'Manifestação (Outras)',
'nome': 'Manifestação (Outras)'},
'conteudo': 'Manifestação do Autor',
'data': '2023-06-16',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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'id': 27964612906,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2023-06-08
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 22:15
Tipo: ANDAMENTO
Certidão Expedida
Relação: 0708/2023 Data da Publicação: 12/06/2023 Número do Diário: 3574
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um determinado ato '
'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Publicação',
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'conteudo': 'Certidão Expedida\n'
'Relação: 0708/2023 Data da Publicação: 12/06/2023 Número do '
'Diário: 3574',
'data': '2023-06-08',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
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'id': 27964612903,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2023-06-07
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 22:15
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: Monitória - Contratos Bancários
- Defiro o pedido de fls. 68/69. Após o recolhimento das custas devidas, no prazo de 05 (cinco)
dias, expeça-se o Mandado de Citação destinado à parte Requerida, a ser cumprido por Oficial de Justiça, no endereço constante na petição
de fls. 68, para que responda à ação nos termos na legislação vigente. Na hipótese de retorno negativo do Mandado, intime-se a parte Autora
para que, no prazo de 05 (cinco) dias, requeira o quê de direito. Após, voltem-me os autos conclusos para despacho. Intime-se. Cumpra-se.
{'classificacao_predita': None,
'conteudo': '- Defiro o pedido de fls. 68/69. Após o recolhimento das custas '
'devidas, no prazo de 05 (cinco)\n'
' dias, expeça-se o Mandado de Citação destinado à parte '
'Requerida, a ser cumprido por Oficial de Justiça, no endereço '
'constante na petição\n'
' de fls. 68, para que responda à ação nos termos na legislação '
'vigente. Na hipótese de retorno negativo do Mandado, intime-se a '
'parte Autora\n'
' para que, no prazo de 05 (cinco) dias, requeira o quê de '
'direito. Após, voltem-me os autos conclusos para despacho. '
'Intime-se. Cumpra-se.',
'data': '2023-06-07',
'fonte': {'caderno': 'Judiciário - Capital',
'fonte_id': 24576,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Diário de Justiça do Estado do Amazonas',
'processo_fonte_id': 427699336,
'sigla': 'DJAM',
'tipo': 'DIARIO_OFICIAL'},
'id': 13855582050,
'texto_categoria': 'JUÍZO DE DIREITO DA 9ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE '
'TRABALHO - EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS - RELAÇÃO Nº '
'0708/2023',
'tipo': 'PUBLICACAO',
'tipo_publicacao': 'Monitória - Contratos Bancários'}
Data: 2023-06-06
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 22:15
Tipo: ANDAMENTO
Proferido despacho de mero expediente
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
'conteudo': 'Proferido despacho de mero expediente',
'data': '2023-06-06',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 138261920,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 27964612892,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-06-06
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 22:15
Tipo: ANDAMENTO
Nota Finalizada / Encaminhada para publicação
Relação: 0708/2023 Teor do ato: Defiro o pedido de fls. 68/69. Após o recolhimento das custas devidas, no prazo de 05 (cinco) dias, expeça-se o Mandado de Citação destinado à parte Requerida, a ser cumprido por Oficial de Justiça, no endereço constante na petição de fls. 68, para que responda à ação nos termos na legislação vigente. Na hipótese de retorno negativo do Mandado, intime-se a parte Autora para que, no prazo de 05 (cinco) dias, requeira o quê de direito. Após, voltem-me os autos conclusos para despacho. Intime-se. Cumpra-se. Advogados(s): Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Nota Finalizada / Encaminhada para publicação\n'
'Relação: 0708/2023 Teor do ato: Defiro o pedido de fls. 68/69. '
'Após o recolhimento das custas devidas, no prazo de 05 (cinco) '
'dias, expeça-se o Mandado de Citação destinado à parte '
'Requerida, a ser cumprido por Oficial de Justiça, no endereço '
'constante na petição de fls. 68, para que responda à ação nos '
'termos na legislação vigente. Na hipótese de retorno negativo do '
'Mandado, intime-se a parte Autora para que, no prazo de 05 '
'(cinco) dias, requeira o quê de direito. Após, voltem-me os '
'autos conclusos para despacho. Intime-se. Cumpra-se. '
'Advogados(s): Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP)',
'data': '2023-06-06',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 138261920,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 27964612887,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-06-05
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 22:15
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos',
'data': '2023-06-05',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 138261920,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 27964612886,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-05-24
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 22:15
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Manifestação do Autor
Nº Protocolo: PWEB.23.60594373-0 Tipo da Petição: Manifestação do Autor Data: 24/05/2023 15:05
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, é a resposta da '
'parte a uma alegação formulada pela '
'parte adversária ou um documento '
'através do qual a parte se comunica '
'com o juiz a fim de dizer algo.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Manifestação > '
'Manifestação (Outras)',
'nome': 'Manifestação (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Manifestação do Autor\n'
'Nº Protocolo: PWEB.23.60594373-0 Tipo da Petição: Manifestação '
'do Autor Data: 24/05/2023 15:05',
'data': '2023-05-24',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 138261920,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 27964612883,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-05-24
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 22:15
Tipo: ANDAMENTO
Manifestação do Autor
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, é a resposta da '
'parte a uma alegação formulada pela '
'parte adversária ou um documento '
'através do qual a parte se comunica '
'com o juiz a fim de dizer algo.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Manifestação > '
'Manifestação (Outras)',
'nome': 'Manifestação (Outras)'},
'conteudo': 'Manifestação do Autor',
'data': '2023-05-24',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 138261920,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 27964612880,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-05-16
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 22:15
Tipo: ANDAMENTO
Certidão Expedida
Relação: 0595/2023 Data da Publicação: 16/05/2023 Número do Diário: 3558
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um determinado ato '
'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Publicação',
'nome': 'Certidão de Publicação'},
'conteudo': 'Certidão Expedida\n'
'Relação: 0595/2023 Data da Publicação: 16/05/2023 Número do '
'Diário: 3558',
'data': '2023-05-16',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 138261920,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 20206984456,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-05-15
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 22:15
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: Monitória - Contratos Bancários
- Em conformidade com o art. 1º, III, da Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ, intimo
a parte interessada para manifestar-se acerca do(s) Aviso(s) de Recebimento dos Correios juntado(s) na(s) fl(s).64 com cumprimento
negativo, no prazo legal de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção, nos termos do art. 485, IV, do CPC. Caso na manifestação da
parte acerca do parágrafo acima contenha requerimento de expedição de nova carta, mandado ou de consulta de novo endereço nos
sistemas judiciais conveniados, e não sendo a parte beneficiária da justiça gratuita, intimo a parte para que, dentro do mesmo prazo, sem
necessidade de nova publicação, RECOLHA AS CUSTAS das respectivas diligências, conforme respectivo regulamento (Provimento nº
273/2016-CGJ, custas postais; Portaria nº 116/2017-PTJ, mandado e consulta nos sistemas conveniados), e JUNTE COMPROVANTE
DE RECOLHIMENTO.
{'classificacao_predita': None,
'conteudo': '- Em conformidade com o art. 1º, III, da Portaria Conjunta nº '
'001/2017-PTJ, intimo\n'
' a parte interessada para manifestar-se acerca do(s) Aviso(s) de '
'Recebimento dos Correios juntado(s) na(s) fl(s).64 com '
'cumprimento\n'
' negativo, no prazo legal de 05 (cinco) dias, sob pena de '
'extinção, nos termos do art. 485, IV, do CPC. Caso na '
'manifestação da\n'
' parte acerca do parágrafo acima contenha requerimento de '
'expedição de nova carta, mandado ou de consulta de novo endereço '
'nos\n'
' sistemas judiciais conveniados, e não sendo a parte '
'beneficiária da justiça gratuita, intimo a parte para que, '
'dentro do mesmo prazo, sem\n'
' necessidade de nova publicação, RECOLHA AS CUSTAS das '
'respectivas diligências, conforme respectivo regulamento '
'(Provimento nº\n'
' 273/2016-CGJ, custas postais; Portaria nº 116/2017-PTJ, mandado '
'e consulta nos sistemas conveniados), e JUNTE COMPROVANTE\n'
' DE RECOLHIMENTO.',
'data': '2023-05-15',
'fonte': {'caderno': 'Judiciário - Capital',
'fonte_id': 24576,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Diário de Justiça do Estado do Amazonas',
'processo_fonte_id': 427699336,
'sigla': 'DJAM',
'tipo': 'DIARIO_OFICIAL'},
'id': 12137786725,
'texto_categoria': 'JUÍZO DE DIREITO DA 9ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE '
'TRABALHO - EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS - RELAÇÃO Nº '
'0595/2023',
'tipo': 'PUBLICACAO',
'tipo_publicacao': 'Monitória - Contratos Bancários'}
Data: 2023-05-12
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 22:15
Tipo: ANDAMENTO
Nota Finalizada / Encaminhada para publicação
Relação: 0595/2023 Teor do ato: Em conformidade com o art. 1º, III, da Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ, intimo a parte interessada para manifestar-se acerca do(s) Aviso(s) de Recebimento dos Correios juntado(s) na(s) fl(s).64 com cumprimento negativo, no prazo legal de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção, nos termos do art. 485, IV, do CPC. Caso na manifestação da parte acerca do parágrafo acima contenha requerimento de expedição de nova carta, mandado ou de consulta de novo endereço nos sistemas judiciais conveniados, e não sendo a parte beneficiária da justiça gratuita, intimo a parte para que, dentro do mesmo prazo, sem necessidade de nova publicação, RECOLHA AS CUSTAS das respectivas diligências, conforme respectivo regulamento (Provimento nº 273/2016-CGJ, custas postais; Portaria nº 116/2017-PTJ, mandado e consulta nos sistemas conveniados), e JUNTE COMPROVANTE DE RECOLHIMENTO. Advogados(s): Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Nota Finalizada / Encaminhada para publicação\n'
'Relação: 0595/2023 Teor do ato: Em conformidade com o art. 1º, '
'III, da Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ, intimo a parte '
'interessada para manifestar-se acerca do(s) Aviso(s) de '
'Recebimento dos Correios juntado(s) na(s) fl(s).64 com '
'cumprimento negativo, no prazo legal de 05 (cinco) dias, sob '
'pena de extinção, nos termos do art. 485, IV, do CPC. Caso na '
'manifestação da parte acerca do parágrafo acima contenha '
'requerimento de expedição de nova carta, mandado ou de consulta '
'de novo endereço nos sistemas judiciais conveniados, e não sendo '
'a parte beneficiária da justiça gratuita, intimo a parte para '
'que, dentro do mesmo prazo, sem necessidade de nova publicação, '
'RECOLHA AS CUSTAS das respectivas diligências, conforme '
'respectivo regulamento (Provimento nº 273/2016-CGJ, custas '
'postais; Portaria nº 116/2017-PTJ, mandado e consulta nos '
'sistemas conveniados), e JUNTE COMPROVANTE DE RECOLHIMENTO. '
'Advogados(s): Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP)',
'data': '2023-05-12',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 138261920,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 20206984453,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-05-12
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 22:15
Tipo: ANDAMENTO
Vista à parte
Em conformidade com o art. 1º, III, da Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ, intimo a parte interessada para manifestar-se acerca do(s) Aviso(s) de Recebimento dos Correios juntado(s) na(s) fl(s).64 com cumprimento negativo, no prazo legal de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção, nos termos do art. 485, IV, do CPC. Caso na manifestação da parte acerca do parágrafo acima contenha requerimento de expedição de nova carta, mandado ou de consulta de novo endereço nos sistemas judiciais conveniados, e não sendo a parte beneficiária da justiça gratuita, intimo a parte para que, dentro do mesmo prazo, sem necessidade de nova publicação, RECOLHA AS CUSTAS das respectivas diligências, conforme respectivo regulamento (Provimento nº 273/2016-CGJ, custas postais; Portaria nº 116/2017-PTJ, mandado e consulta nos sistemas conveniados), e JUNTE COMPROVANTE DE RECOLHIMENTO.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Ato ordinatório é todo ato de um '
'processo que não precisa ser '
'realizado pelo juiz, podendo ser '
'feito pelos funcionários do cartório, '
'como o escrivão.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Ato '
'Ordinatório',
'nome': 'Ato Ordinatório'},
'conteudo': 'Vista à parte\n'
'Em conformidade com o art. 1º, III, da Portaria Conjunta nº '
'001/2017-PTJ, intimo a parte interessada para manifestar-se '
'acerca do(s) Aviso(s) de Recebimento dos Correios juntado(s) '
'na(s) fl(s).64 com cumprimento negativo, no prazo legal de 05 '
'(cinco) dias, sob pena de extinção, nos termos do art. 485, IV, '
'do CPC. Caso na manifestação da parte acerca do parágrafo acima '
'contenha requerimento de expedição de nova carta, mandado ou de '
'consulta de novo endereço nos sistemas judiciais conveniados, e '
'não sendo a parte beneficiária da justiça gratuita, intimo a '
'parte para que, dentro do mesmo prazo, sem necessidade de nova '
'publicação, RECOLHA AS CUSTAS das respectivas diligências, '
'conforme respectivo regulamento (Provimento nº 273/2016-CGJ, '
'custas postais; Portaria nº 116/2017-PTJ, mandado e consulta nos '
'sistemas conveniados), e JUNTE COMPROVANTE DE RECOLHIMENTO.',
'data': '2023-05-12',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 138261920,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 20206984450,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-03-31
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 22:15
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de AR - Negativo
Em 31 de março de 2023 é juntado a estes autos do envelope e respectivo aviso de recebimento (BV506847019BR - Desconhecido), referente ao ofício n. 0769463-31.2022.8.04.0001-000002, emitido para Marcio José Pereira de Souza. Usuário:
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Aviso de recebimento é um serviço '
'oferecido pelos Correios que permite '
'saber se uma mercadoria foi '
'efetivamente entregue ao '
'destinatário. O AR negativo significa '
'que a mercadoria ou ato de '
'comunicação processual não foi '
'entregue.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Elementos De '
'Prova > Aviso De Recebimento - Ar > '
'Aviso De Recebimento (Ar) - Negativo',
'nome': 'Aviso De Recebimento (Ar) - Negativo'},
'conteudo': 'Juntada de AR - Negativo\n'
'Em 31 de março de 2023 é juntado a estes autos do envelope e '
'respectivo aviso de recebimento (BV506847019BR - Desconhecido), '
'referente ao ofício n. 0769463-31.2022.8.04.0001-000002, emitido '
'para Marcio José Pereira de Souza. Usuário:',
'data': '2023-03-31',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 138261920,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 20206984446,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-02-15
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 22:15
Tipo: ANDAMENTO
Carta Expedida
1UPJ - Citação - Monitória
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É a ordem judicial para que parte '
'seja citada no processo, tomando '
'conhecimento dele, através dos '
'correios. É uma forma de citação '
'pessoal da parte.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Mandado > '
'Mandado de Citação > Mandado de '
'Citação por Via Postal',
'nome': 'Mandado de Citação por Via Postal'},
'conteudo': 'Carta Expedida\n1UPJ - Citação - Monitória',
'data': '2023-02-15',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 138261920,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 20206984445,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-01-18
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 22:15
Tipo: ANDAMENTO
Petição Simples
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Petição Simples',
'data': '2023-01-18',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 138261920,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 27964612870,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-01-18
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 22:15
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição
Nº Protocolo: PWEB.23.60035117-6 Tipo da Petição: Petição Simples Data: 18/01/2023 08:54
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição\n'
'Nº Protocolo: PWEB.23.60035117-6 Tipo da Petição: Petição '
'Simples Data: 18/01/2023 08:54',
'data': '2023-01-18',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 138261920,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 20206984443,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-12-17
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 22:15
Tipo: ANDAMENTO
Certidão Expedida
Relação: 0633/2022 Data da Publicação: 19/12/2022 Número do Diário: 3460
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um determinado ato '
'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Publicação',
'nome': 'Certidão de Publicação'},
'conteudo': 'Certidão Expedida\n'
'Relação: 0633/2022 Data da Publicação: 19/12/2022 Número do '
'Diário: 3460',
'data': '2022-12-17',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 138261920,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 7358710935,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-12-16
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 22:15
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: Monitória - Contratos Bancários
- Em conformidade com o art. 1º, III, da Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ, intimo
a parte interessada para manifestar-se acerca do(s) Aviso(s) de Recebimento dos Correios juntado(s) na(s) fl(s).58, com cumprimento
negativo, no prazo legal de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção, nos termos do art. 485, IV, do CPC. Caso na manifestação da
parte acerca do parágrafo acima contenha requerimento de expedição de nova carta, mandado ou de consulta de novo endereço nos
sistemas judiciais conveniados, e não sendo a parte beneficiária da justiça gratuita, intimo a parte para que, dentro do mesmo prazo, sem
necessidade de nova publicação, RECOLHA AS CUSTAS das respectivas diligências, conforme respectivo regulamento (Provimento nº
273/2016-CGJ, custas postais; Portaria nº 116/2017-PTJ, mandado e consulta nos sistemas conveniados), e JUNTE COMPROVANTE
DE RECOLHIMENTO.
{'classificacao_predita': None,
'conteudo': '- Em conformidade com o art. 1º, III, da Portaria Conjunta nº '
'001/2017-PTJ, intimo\n'
' a parte interessada para manifestar-se acerca do(s) Aviso(s) de '
'Recebimento dos Correios juntado(s) na(s) fl(s).58, com '
'cumprimento\n'
' negativo, no prazo legal de 05 (cinco) dias, sob pena de '
'extinção, nos termos do art. 485, IV, do CPC. Caso na '
'manifestação da\n'
' parte acerca do parágrafo acima contenha requerimento de '
'expedição de nova carta, mandado ou de consulta de novo endereço '
'nos\n'
' sistemas judiciais conveniados, e não sendo a parte '
'beneficiária da justiça gratuita, intimo a parte para que, '
'dentro do mesmo prazo, sem\n'
' necessidade de nova publicação, RECOLHA AS CUSTAS das '
'respectivas diligências, conforme respectivo regulamento '
'(Provimento nº\n'
' 273/2016-CGJ, custas postais; Portaria nº 116/2017-PTJ, mandado '
'e consulta nos sistemas conveniados), e JUNTE COMPROVANTE\n'
' DE RECOLHIMENTO.',
'data': '2022-12-16',
'fonte': {'caderno': 'Judiciário - Capital',
'fonte_id': 24576,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Diário de Justiça do Estado do Amazonas',
'processo_fonte_id': 427699336,
'sigla': 'DJAM',
'tipo': 'DIARIO_OFICIAL'},
'id': 12137786685,
'texto_categoria': 'JUÍZO DE DIREITO DA 9ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE '
'TRABALHO - EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS - RELAÇÃO Nº '
'0633/2022',
'tipo': 'PUBLICACAO',
'tipo_publicacao': 'Monitória - Contratos Bancários'}
Data: 2022-12-14
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 22:15
Tipo: ANDAMENTO
Nota Finalizada / Encaminhada para publicação
Relação: 0633/2022 Teor do ato: Em conformidade com o art. 1º, III, da Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ, intimo a parte interessada para manifestar-se acerca do(s) Aviso(s) de Recebimento dos Correios juntado(s) na(s) fl(s).58, com cumprimento negativo, no prazo legal de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção, nos termos do art. 485, IV, do CPC. Caso na manifestação da parte acerca do parágrafo acima contenha requerimento de expedição de nova carta, mandado ou de consulta de novo endereço nos sistemas judiciais conveniados, e não sendo a parte beneficiária da justiça gratuita, intimo a parte para que, dentro do mesmo prazo, sem necessidade de nova publicação, RECOLHA AS CUSTAS das respectivas diligências, conforme respectivo regulamento (Provimento nº 273/2016-CGJ, custas postais; Portaria nº 116/2017-PTJ, mandado e consulta nos sistemas conveniados), e JUNTE COMPROVANTE DE RECOLHIMENTO. Advogados(s): Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Nota Finalizada / Encaminhada para publicação\n'
'Relação: 0633/2022 Teor do ato: Em conformidade com o art. 1º, '
'III, da Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ, intimo a parte '
'interessada para manifestar-se acerca do(s) Aviso(s) de '
'Recebimento dos Correios juntado(s) na(s) fl(s).58, com '
'cumprimento negativo, no prazo legal de 05 (cinco) dias, sob '
'pena de extinção, nos termos do art. 485, IV, do CPC. Caso na '
'manifestação da parte acerca do parágrafo acima contenha '
'requerimento de expedição de nova carta, mandado ou de consulta '
'de novo endereço nos sistemas judiciais conveniados, e não sendo '
'a parte beneficiária da justiça gratuita, intimo a parte para '
'que, dentro do mesmo prazo, sem necessidade de nova publicação, '
'RECOLHA AS CUSTAS das respectivas diligências, conforme '
'respectivo regulamento (Provimento nº 273/2016-CGJ, custas '
'postais; Portaria nº 116/2017-PTJ, mandado e consulta nos '
'sistemas conveniados), e JUNTE COMPROVANTE DE RECOLHIMENTO. '
'Advogados(s): Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP)',
'data': '2022-12-14',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 138261920,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 7358710539,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-12-14
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 22:15
Tipo: ANDAMENTO
Vista à parte
Em conformidade com o art. 1º, III, da Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ, intimo a parte interessada para manifestar-se acerca do(s) Aviso(s) de Recebimento dos Correios juntado(s) na(s) fl(s).58, com cumprimento negativo, no prazo legal de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção, nos termos do art. 485, IV, do CPC. Caso na manifestação da parte acerca do parágrafo acima contenha requerimento de expedição de nova carta, mandado ou de consulta de novo endereço nos sistemas judiciais conveniados, e não sendo a parte beneficiária da justiça gratuita, intimo a parte para que, dentro do mesmo prazo, sem necessidade de nova publicação, RECOLHA AS CUSTAS das respectivas diligências, conforme respectivo regulamento (Provimento nº 273/2016-CGJ, custas postais; Portaria nº 116/2017-PTJ, mandado e consulta nos sistemas conveniados), e JUNTE COMPROVANTE DE RECOLHIMENTO.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Ato ordinatório é todo ato de um '
'processo que não precisa ser '
'realizado pelo juiz, podendo ser '
'feito pelos funcionários do cartório, '
'como o escrivão.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Ato '
'Ordinatório',
'nome': 'Ato Ordinatório'},
'conteudo': 'Vista à parte\n'
'Em conformidade com o art. 1º, III, da Portaria Conjunta nº '
'001/2017-PTJ, intimo a parte interessada para manifestar-se '
'acerca do(s) Aviso(s) de Recebimento dos Correios juntado(s) '
'na(s) fl(s).58, com cumprimento negativo, no prazo legal de 05 '
'(cinco) dias, sob pena de extinção, nos termos do art. 485, IV, '
'do CPC. Caso na manifestação da parte acerca do parágrafo acima '
'contenha requerimento de expedição de nova carta, mandado ou de '
'consulta de novo endereço nos sistemas judiciais conveniados, e '
'não sendo a parte beneficiária da justiça gratuita, intimo a '
'parte para que, dentro do mesmo prazo, sem necessidade de nova '
'publicação, RECOLHA AS CUSTAS das respectivas diligências, '
'conforme respectivo regulamento (Provimento nº 273/2016-CGJ, '
'custas postais; Portaria nº 116/2017-PTJ, mandado e consulta nos '
'sistemas conveniados), e JUNTE COMPROVANTE DE RECOLHIMENTO.',
'data': '2022-12-14',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 138261920,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 7358709975,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-12-07
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 22:15
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de AR - Negativo
Em 07 de dezembro de 2022 é juntado a estes autos do envelope e respectivo aviso de recebimento (BV502442910BR - Não existe nº indicado), referente ao ofício n. 0769463-31.2022.8.04.0001-000001, emitido para Marcio José Pereira de Souza. Usuário:
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Aviso de recebimento é um serviço '
'oferecido pelos Correios que permite '
'saber se uma mercadoria foi '
'efetivamente entregue ao '
'destinatário. O AR negativo significa '
'que a mercadoria ou ato de '
'comunicação processual não foi '
'entregue.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Elementos De '
'Prova > Aviso De Recebimento - Ar > '
'Aviso De Recebimento (Ar) - Negativo',
'nome': 'Aviso De Recebimento (Ar) - Negativo'},
'conteudo': 'Juntada de AR - Negativo\n'
'Em 07 de dezembro de 2022 é juntado a estes autos do envelope e '
'respectivo aviso de recebimento (BV502442910BR - Não existe nº '
'indicado), referente ao ofício n. '
'0769463-31.2022.8.04.0001-000001, emitido para Marcio José '
'Pereira de Souza. Usuário:',
'data': '2022-12-07',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 138261920,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 7358709501,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-11-21
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 22:15
Tipo: ANDAMENTO
Carta Expedida
1UPJ - Digital - Citação - Monitória
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É a ordem judicial para que parte '
'seja citada no processo, tomando '
'conhecimento dele, através dos '
'correios. É uma forma de citação '
'pessoal da parte.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Mandado > '
'Mandado de Citação > Mandado de '
'Citação por Via Postal',
'nome': 'Mandado de Citação por Via Postal'},
'conteudo': 'Carta Expedida\n1UPJ - Digital - Citação - Monitória',
'data': '2022-11-21',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 138261920,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 7358708557,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-11-03
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 22:15
Tipo: ANDAMENTO
Provimento de correição
Processo em ordem
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que atesta que '
'determinada questão processual, '
'recurso ou ação, foi incluída na '
'pauta de julgamento de um Tribunal.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Inclusão > Certidão de '
'Inclusão em Pauta',
'nome': 'Certidão de Inclusão em Pauta'},
'conteudo': 'Provimento de correição\nProcesso em ordem',
'data': '2022-11-03',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 138261920,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 7358708045,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-10-08
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 22:15
Tipo: ANDAMENTO
Certidão Expedida
Relação: 0378/2022 Data da Publicação: 10/10/2022 Número do Diário: 3418
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um determinado ato '
'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Publicação',
'nome': 'Certidão de Publicação'},
'conteudo': 'Certidão Expedida\n'
'Relação: 0378/2022 Data da Publicação: 10/10/2022 Número do '
'Diário: 3418',
'data': '2022-10-08',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 138261920,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 7358696999,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-10-07
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 22:15
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: Monitória - Contratos Bancários
- Trata-se de ação monitória. Defiro gratuidade. Tendo a inicial preenchido os
requisitos do artigo 700 do CPC e estando a mesma devidamente instruída com documentação comprobatória do débito com base
em prova escrita, sem eficácia de título, defiro a monitória. Determino a expedição de carta/mandado de citação para pagamento da
quantia em dinheiro, observando-se o teor do art. 700, §7º do CPC, apontada na inicial, no prazo máximo e improrrogável de 15 (quinze)
dias, incluído o pagamento de honorários advocatícios de 5% (cinco por cento) do valor atribuído a causa, conforme artigo 701, caput,
do CPC. Caso sejam apresentados embargos à monitória, suspenda-se a eficácia da decisão referida no Caput do art.701 do CPC
até o julgamento em primeiro grau. Ato contínuo ao recebimento dos embargos, intime-se o autor da monitória para que responda
aos embargos em até 15(quinze) dias, nos termos do art.702, §5º, do CPC. Cumpre ressaltar que o devedor poderá, mediante a
comprovação de depósito de 30% (trinta por cento) do valor cobrado, acrescido de custas e honorários de advogado de 5% (cinco por
cento), requerer o restante do pagamento em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e juros de 1% (um por
cento) ao mês, nos termos dos artigos 701, §5º c/c 916, CPC. Caso a carta/mandado expedida retorne negativa, havendo requerimento,
consulte-se o(s) sistema(s) eletrônico(s) INFOJUD, SIEL, BACENJUD e/ou RENAJUD, a fim de localizar o atual endereço da parte
Requerida, após o pagamento, no prazo de 05 (cinco) dias, dos emolumentos pertinentes a cada pesquisa solicitada, nos termos da
Portaria nº 116/2017-PTJ, sob pena de extinção do processo, nos termos do art. 485, IV e VI do CPC. Constatado um único endereço e
diverso do que já fora efetuada a diligência, expeça-se imediatamente nova carta/mandado de citação, caso contrário, intime-se o autor
para manifestar-se, no prazo de 5(cinco) dias, sobre as referidas consultas, sob pena de extinção do processo, nos termos do art.485,
IV e VI, do CPC. No caso de ser solicitado a expedição de mandado de pagamento, defiro-a desde logo, devendo a parte comprovar,
no prazo de 15(quinze) dias, o recolhimento das custas das diligências do Oficial de Justiça, por meio de boleto bancário acessível no
sítio eletrônico do TJAM, conforme valores constantes da Tabela VII, Portaria nº 116/2017-PTJ, sob pena de extinção do processo, nos
termos do art. 485, IV e VI do CPC. Intime-se. Cumpra-se.
{'classificacao_predita': None,
'conteudo': '- Trata-se de ação monitória. Defiro gratuidade. Tendo a inicial '
'preenchido os\n'
' requisitos do artigo 700 do CPC e estando a mesma devidamente '
'instruída com documentação comprobatória do débito com base\n'
' em prova escrita, sem eficácia de título, defiro a monitória. '
'Determino a expedição de carta/mandado de citação para pagamento '
'da\n'
' quantia em dinheiro, observando-se o teor do art. 700, §7º do '
'CPC, apontada na inicial, no prazo máximo e improrrogável de 15 '
'(quinze)\n'
' dias, incluído o pagamento de honorários advocatícios de 5% '
'(cinco por cento) do valor atribuído a causa, conforme artigo '
'701, caput,\n'
' do CPC. Caso sejam apresentados embargos à monitória, '
'suspenda-se a eficácia da decisão referida no Caput do art.701 '
'do CPC\n'
' até o julgamento em primeiro grau. Ato contínuo ao recebimento '
'dos embargos, intime-se o autor da monitória para que responda\n'
' aos embargos em até 15(quinze) dias, nos termos do art.702, '
'§5º, do CPC. Cumpre ressaltar que o devedor poderá, mediante a\n'
' comprovação de depósito de 30% (trinta por cento) do valor '
'cobrado, acrescido de custas e honorários de advogado de 5% '
'(cinco por\n'
' cento), requerer o restante do pagamento em até 6 (seis) '
'parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e juros de 1% '
'(um por\n'
' cento) ao mês, nos termos dos artigos 701, §5º c/c 916, CPC. '
'Caso a carta/mandado expedida retorne negativa, havendo '
'requerimento,\n'
' consulte-se o(s) sistema(s) eletrônico(s) INFOJUD, SIEL, '
'BACENJUD e/ou RENAJUD, a fim de localizar o atual endereço da '
'parte\n'
' Requerida, após o pagamento, no prazo de 05 (cinco) dias, dos '
'emolumentos pertinentes a cada pesquisa solicitada, nos termos '
'da\n'
' Portaria nº 116/2017-PTJ, sob pena de extinção do processo, nos '
'termos do art. 485, IV e VI do CPC. Constatado um único endereço '
'e\n'
' diverso do que já fora efetuada a diligência, expeça-se '
'imediatamente nova carta/mandado de citação, caso contrário, '
'intime-se o autor\n'
' para manifestar-se, no prazo de 5(cinco) dias, sobre as '
'referidas consultas, sob pena de extinção do processo, nos '
'termos do art.485,\n'
' IV e VI, do CPC. No caso de ser solicitado a expedição de '
'mandado de pagamento, defiro-a desde logo, devendo a parte '
'comprovar,\n'
' no prazo de 15(quinze) dias, o recolhimento das custas das '
'diligências do Oficial de Justiça, por meio de boleto bancário '
'acessível no\n'
' sítio eletrônico do TJAM, conforme valores constantes da Tabela '
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'0378/2022',
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Data: 2022-10-06
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 22:15
Tipo: ANDAMENTO
Nota Finalizada / Encaminhada para publicação
Relação: 0378/2022 Teor do ato: Trata-se de ação monitória. Defiro gratuidade. Tendo a inicial preenchido os requisitos do artigo 700 do CPC e estando a mesma devidamente instruída com documentação comprobatória do débito com base em prova escrita, sem eficácia de título, defiro a monitória. Determino a expedição de carta/mandado de citação para pagamento da quantia em dinheiro, observando-se o teor do art. 700, §7º do CPC, apontada na inicial, no prazo máximo e improrrogável de 15 (quinze) dias, incluído o pagamento de honorários advocatícios de 5% (cinco por cento) do valor atribuído a causa, conforme artigo 701, caput, do CPC. Caso sejam apresentados embargos à monitória, suspenda-se a eficácia da decisão referida no Caput do art.701 do CPC até o julgamento em primeiro grau. Ato contínuo ao recebimento dos embargos, intime-se o autor da monitória para que responda aos embargos em até 15(quinze) dias, nos termos do art.702, §5º, do CPC. Cumpre ressaltar que o devedor poderá, mediante a comprovação de depósito de 30% (trinta por cento) do valor cobrado, acrescido de custas e honorários de advogado de 5% (cinco por cento), requerer o restante do pagamento em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e juros de 1% (um por cento) ao mês, nos termos dos artigos 701, §5º c/c 916, CPC. Caso a carta/mandado expedida retorne negativa, havendo requerimento, consulte-se o(s) sistema(s) eletrônico(s) INFOJUD, SIEL, BACENJUD e/ou RENAJUD, a fim de localizar o atual endereço da parte Requerida, após o pagamento, no prazo de 05 (cinco) dias, dos emolumentos pertinentes a cada pesquisa solicitada, nos termos da Portaria nº 116/2017-PTJ, sob pena de extinção do processo, nos termos do art. 485, IV e VI do CPC. Constatado um único endereço e diverso do que já fora efetuada a diligência, expeça-se imediatamente nova carta/mandado de citação, caso contrário, intime-se o autor para manifestar-se, no prazo de 5(cinco) dias, sobre as referidas consultas, sob pena de extinção do processo, nos termos do art.485, IV e VI, do CPC. No caso de ser solicitado a expedição de mandado de pagamento, defiro-a desde logo, devendo a parte comprovar, no prazo de 15(quinze) dias, o recolhimento das custas das diligências do Oficial de Justiça, por meio de boleto bancário acessível no sítio eletrônico do TJAM, conforme valores constantes da Tabela VII, Portaria nº 116/2017-PTJ, sob pena de extinção do processo, nos termos do art. 485, IV e VI do CPC. Intime-se. Cumpra-se. Advogados(s): Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP)
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'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
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Data: 2022-10-06
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 22:15
Tipo: ANDAMENTO
Outras Decisões
Trata-se de ação monitória. Defiro gratuidade. Tendo a inicial preenchido os requisitos do artigo 700 do CPC e estando a mesma devidamente instruída com documentação comprobatória do débito com base em prova escrita, sem eficácia de título, defiro a monitória. Determino a expedição de carta/mandado de citação para pagamento da quantia em dinheiro, observando-se o teor do art. 700, §7º do CPC, apontada na inicial, no prazo máximo e improrrogável de 15 (quinze) dias, incluído o pagamento de honorários advocatícios de 5% (cinco por cento) do valor atribuído a causa, conforme artigo 701, caput, do CPC. Caso sejam apresentados embargos à monitória, suspenda-se a eficácia da decisão referida no Caput do art.701 do CPC até o julgamento em primeiro grau. Ato contínuo ao recebimento dos embargos, intime-se o autor da monitória para que responda aos embargos em até 15(quinze) dias, nos termos do art.702, §5º, do CPC. Cumpre ressaltar que o devedor poderá, mediante a comprovação de depósito de 30% (trinta por cento) do valor cobrado, acrescido de custas e honorários de advogado de 5% (cinco por cento), requerer o restante do pagamento em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e juros de 1% (um por cento) ao mês, nos termos dos artigos 701, §5º c/c 916, CPC. Caso a carta/mandado expedida retorne negativa, havendo requerimento, consulte-se o(s) sistema(s) eletrônico(s) INFOJUD, SIEL, BACENJUD e/ou RENAJUD, a fim de localizar o atual endereço da parte Requerida, após o pagamento, no prazo de 05 (cinco) dias, dos emolumentos pertinentes a cada pesquisa solicitada, nos termos da Portaria nº 116/2017-PTJ, sob pena de extinção do processo, nos termos do art. 485, IV e VI do CPC. Constatado um único endereço e diverso do que já fora efetuada a diligência, expeça-se imediatamente nova carta/mandado de citação, caso contrário, intime-se o autor para manifestar-se, no prazo de 5(cinco) dias, sobre as referidas consultas, sob pena de extinção do processo, nos termos do art.485, IV e VI, do CPC. No caso de ser solicitado a expedição de mandado de pagamento, defiro-a desde logo, devendo a parte comprovar, no prazo de 15(quinze) dias, o recolhimento das custas das diligências do Oficial de Justiça, por meio de boleto bancário acessível no sítio eletrônico do TJAM, conforme valores constantes da Tabela VII, Portaria nº 116/2017-PTJ, sob pena de extinção do processo, nos termos do art. 485, IV e VI do CPC. Intime-se. Cumpra-se.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É quando o magistrado julga um ou '
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'honorários advocatícios de 5% (cinco por cento) do valor '
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'ressaltar que o devedor poderá, mediante a comprovação de '
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'cento) ao mês, nos termos dos artigos 701, §5º c/c 916, CPC. '
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Data: 2022-10-05
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Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para Despacho
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'foi encerrada ou que os autos já '
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Data: 2022-10-04
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 22:15
Tipo: ANDAMENTO
Recebidos os autos da Distribuição
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'recebidos do local onde se '
'encontravam anteriormente.',
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Data: 2022-10-04
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 22:15
Tipo: ANDAMENTO
Processo distribuído por sorteio
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Registra o momento em que o processo '
'foi atribuído a determinado Juízo, '
'após os procedimentos de protocolo, '
'de cadastramento, de autuação e de '
'distribuição. É posterior ao '
'movimento Recebido.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Distribuidor > Distribuição',
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