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'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Processo transferido para o PROJUDI',
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Data: 2024-07-18
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 14:53
Tipo: ANDAMENTO
Remessa
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'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
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'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
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'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
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Data: 2024-07-18
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 14:53
Tipo: ANDAMENTO
Baixa Definitiva
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'processo. Em alguns tribunais a baixa '
'definitiva é registrada pela '
'secretaria, em outros, pela '
'distribuição. Também usado pelos '
'tribunais quando devolve o processo '
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'recurso.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Distribuidor > Baixa Definitiva',
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2024-07-18
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 14:53
Tipo: ANDAMENTO
Baixa Definitiva
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'processo. Em alguns tribunais a baixa '
'definitiva é registrada pela '
'secretaria, em outros, pela '
'distribuição. Também usado pelos '
'tribunais quando devolve o processo '
'ao primeiro grau após julgamento de '
'recurso.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Distribuidor > Baixa Definitiva',
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'data': '2024-07-18',
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2024-07-16
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 14:53
Tipo: ANDAMENTO
Transitado em Julgado em "data"
{'classificacao_predita': {'descricao': 'O trânsito em julgado ocorre quando '
'não é mais possível impugnar uma '
'certa decisão proferida no processo '
'ou então o recurso interposto já foi '
'julgado. Indica que o processo já foi '
'efetivamente julgado e não terá mais '
'movimentações.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Trânsito em julgado',
'nome': 'Trânsito em julgado'},
'conteudo': 'Transitado em Julgado em "data"',
'data': '2024-07-16',
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2024-06-24
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 14:53
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição',
'data': '2024-06-24',
'fonte': {'fonte_id': 24802,
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'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 27766226816,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-06-06
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 14:53
Tipo: ANDAMENTO
Publicação no DJ Eletrônico
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
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'Justiça Eletrônico',
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'Eletrônico'},
'conteudo': 'Publicação no DJ Eletrônico',
'data': '2024-06-06',
'fonte': {'fonte_id': 24802,
'grau': 2,
'grau_formatado': 'Segundo Grau',
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'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 27766226762,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-06-05
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 14:53
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de documento
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um certo documento foi '
'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Expedição de documento',
'nome': 'Expedição de documento'},
'conteudo': 'Expedição de documento',
'data': '2024-06-05',
'fonte': {'fonte_id': 24802,
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'grau_formatado': 'Segundo Grau',
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'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 27766226729,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2024-06-05
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 14:53
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: Apelação Cível
- - ‘Diante do exposto, com fundamento no art. 932, III, do CPC, não conheço do recurso.’
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'conteudo': '- - ‘Diante do exposto, com fundamento no art. 932, III, do CPC, '
'não conheço do recurso.’',
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'fonte': {'caderno': 'Judiciário - Capital',
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'grau': 1,
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'nome': 'Diário de Justiça do Estado do Amazonas',
'processo_fonte_id': 387381563,
'sigla': 'DJAM',
'tipo': 'DIARIO_OFICIAL'},
'id': 20975187910,
'texto_categoria': 'DESPACHO DE INTIMAÇÃO',
'tipo': 'PUBLICACAO',
'tipo_publicacao': 'Apelação Cível'}
Data: 2024-06-04
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 14:53
Tipo: ANDAMENTO
Publicação no DJ Eletrônico
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'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
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'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
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'Eletrônico'},
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'id': 27766226673,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2024-06-04
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 14:53
Tipo: ANDAMENTO
Publicação no DJ Eletrônico
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
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'Eletrônico'},
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2024-06-04
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 14:53
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de documento
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um certo documento foi '
'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Expedição de documento',
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'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2024-05-24
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 14:53
Tipo: ANDAMENTO
Registrada Jurisprudência da Decisão
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Diz respeito a uma decisão proferida '
'pelo juiz ao longo do processo.',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Decisão > Decisão Proferida',
'nome': 'Decisão Proferida'},
'conteudo': 'Registrada Jurisprudência da Decisão',
'data': '2024-05-24',
'fonte': {'fonte_id': 24802,
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'grau_formatado': 'Segundo Grau',
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'sigla': 'TJAM',
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'id': 27766226510,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2024-05-24
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 14:53
Tipo: ANDAMENTO
Remessa
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Remessa',
'data': '2024-05-24',
'fonte': {'fonte_id': 24802,
'grau': 2,
'grau_formatado': 'Segundo Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
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'sigla': 'TJAM',
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'id': 27766226472,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-05-24
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 14:53
Tipo: ANDAMENTO
Decisão Monocrática assinada
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É a decisão proferida por um '
'Desembargador de Tribunal ou Ministro '
'de Tribunal Superior.',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Decisão > Ratificação > Decisão '
'Monocrática',
'nome': 'Decisão Monocrática'},
'conteudo': 'Decisão Monocrática assinada',
'data': '2024-05-24',
'fonte': {'fonte_id': 24802,
'grau': 2,
'grau_formatado': 'Segundo Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
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'sigla': 'TJAM',
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'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-05-24
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 14:53
Tipo: ANDAMENTO
Não Conhecimento de recurso
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que os requisitos de '
'admissibilidade de certo recurso não '
'foram preenchidos, de modo que não '
'será analisado em seu mérito.',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Julgamento > Sem Resolução de Mérito '
'> Não Conhecimento de recurso',
'nome': 'Não Conhecimento de recurso'},
'conteudo': 'Não Conhecimento de recurso',
'data': '2024-05-24',
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'grau': 2,
'grau_formatado': 'Segundo Grau',
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'processo_fonte_id': 783254652,
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2024-05-24
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 14:53
Tipo: ANDAMENTO
Decisão Monocrática Terminativa
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É a decisão proferida por um '
'Desembargador de Tribunal ou Ministro '
'de Tribunal Superior.',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Decisão > Ratificação > Decisão '
'Monocrática',
'nome': 'Decisão Monocrática'},
'conteudo': 'Decisão Monocrática Terminativa',
'data': '2024-05-24',
'fonte': {'fonte_id': 24802,
'grau': 2,
'grau_formatado': 'Segundo Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 783254652,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
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'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2024-03-11
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 14:53
Tipo: ANDAMENTO
Remessa
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
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'data': '2024-03-11',
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Data: 2024-03-11
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 14:53
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de documento
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um certo documento foi '
'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Expedição de documento',
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Data: 2024-01-26
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 14:53
Tipo: ANDAMENTO
Remessa
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
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'data': '2024-01-26',
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'grau': 2,
'grau_formatado': 'Segundo Grau',
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2024-01-26
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 14:53
Tipo: ANDAMENTO
Proferido despacho de mero expediente
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
'conteudo': 'Proferido despacho de mero expediente',
'data': '2024-01-26',
'fonte': {'fonte_id': 24802,
'grau': 2,
'grau_formatado': 'Segundo Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 783254652,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 27766226143,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-01-26
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 14:53
Tipo: ANDAMENTO
Despacho
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um ato de impulsionamento do '
'processo, sem conteúdo decisório. Por '
'exemplo, o despacho determinando a '
'citação do Réu.',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Despacho > Proferido Despacho',
'nome': 'Proferido Despacho'},
'conteudo': 'Despacho',
'data': '2024-01-26',
'fonte': {'fonte_id': 24802,
'grau': 2,
'grau_formatado': 'Segundo Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 783254652,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 27766226090,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-08-01
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 14:53
Tipo: ANDAMENTO
Publicação no DJ Eletrônico
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
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'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Publicação no DJ Eletrônico',
'data': '2023-08-01',
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'grau': 2,
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'id': 27766225984,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-07-31
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 14:53
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: Apelação Cível
Vara de Origem: 6ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho. Relator: Paulo
César Caminha e Lima. Câmara: Primeira Câmara Cível. Distribuição: Sorteio - 27/07/2023
{'classificacao_predita': None,
'conteudo': 'Vara de Origem: 6ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho. '
'Relator: Paulo \n'
' César Caminha e Lima. Câmara: Primeira Câmara Cível. '
'Distribuição: Sorteio - 27/07/2023',
'data': '2023-07-31',
'fonte': {'caderno': 'Judiciário - Capital',
'fonte_id': 24576,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Diário de Justiça do Estado do Amazonas',
'processo_fonte_id': 387381563,
'sigla': 'DJAM',
'tipo': 'DIARIO_OFICIAL'},
'id': 14347643838,
'texto_categoria': 'LISTA DE DISTRIBUIÇÃO PROCESSUAL A Secretaria de '
'Distribuição Processual do Segundo Grau do Tribunal de '
'Justiça/AM informa que foram distribuídos, nos termos do '
'art. 285, parágrafo único do CPC, os seguintes feitos:',
'tipo': 'PUBLICACAO',
'tipo_publicacao': 'Apelação Cível'}
Data: 2023-07-28
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 14:53
Tipo: ANDAMENTO
Publicação no DJ Eletrônico
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'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
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'Eletrônico'},
'conteudo': 'Publicação no DJ Eletrônico',
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'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2023-07-28
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 14:53
Tipo: ANDAMENTO
Publicação no DJ Eletrônico
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'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
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'Secretaria/Secretário Jurídico > '
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'Justiça Eletrônico',
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'Eletrônico'},
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Data: 2023-07-27
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 14:53
Tipo: ANDAMENTO
Distribuição de processo
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Registra o momento em que o processo '
'foi atribuído a determinado Juízo, '
'após os procedimentos de protocolo, '
'de cadastramento, de autuação e de '
'distribuição. É posterior ao '
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'Distribuidor > Distribuição',
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Data: 2023-07-27
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 14:53
Tipo: ANDAMENTO
Processo Cadastrado
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que o processo foi cadastrado '
'no sistema de processos eletrônicos '
'em um certo dia e horário, ganhando '
'um número.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão De Processo Cadastrado',
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'conteudo': 'Processo Cadastrado',
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'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2023-07-27
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 14:53
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para tipo de conclusão.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para tipo de conclusão.',
'data': '2023-07-27',
'fonte': {'fonte_id': 24802,
'grau': 2,
'grau_formatado': 'Segundo Grau',
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'id': 27766225489,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2023-07-24
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 14:53
Tipo: ANDAMENTO
Recebido pelo Distribuidor
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Inclui o recebimento de petição '
'inicial do protocolo, além dos autos '
'encaminhados para os diversos '
'registros de distribuição, como '
'redistribuição, cancelamento, etc.\n'
'Marca o início da responsabilidade do '
'Distribuidor pelo documento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Distribuidor > Recebimento',
'nome': 'Recebimento'},
'conteudo': 'Recebido pelo Distribuidor',
'data': '2023-07-24',
'fonte': {'fonte_id': 24802,
'grau': 2,
'grau_formatado': 'Segundo Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 783254652,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 27766224305,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-07-04
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 14:53
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: Monitória - Contratos Bancários
- Em conformidade com o art. 1º, XXX, da Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ, intimo a(s) parte(s) apelada(s)
para que, querendo, ofereça(m) contrarrazões à apelação interposta, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 1.010, § 1º do CPC.
Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, os autos serão remetidos ao TJAM, após as formalidades legais, independentemente de
juízo de admissibilidade.
{'classificacao_predita': None,
'conteudo': '- Em conformidade com o art. 1º, XXX, da Portaria Conjunta nº '
'001/2017-PTJ, intimo a(s) parte(s) apelada(s)\n'
' para que, querendo, ofereça(m) contrarrazões à apelação '
'interposta, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. '
'1.010, § 1º do CPC.\n'
' Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, os autos serão '
'remetidos ao TJAM, após as formalidades legais, '
'independentemente de\n'
' juízo de admissibilidade.',
'data': '2023-07-04',
'fonte': {'caderno': 'Judiciário - Capital',
'fonte_id': 24576,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Diário de Justiça do Estado do Amazonas',
'processo_fonte_id': 387381563,
'sigla': 'DJAM',
'tipo': 'DIARIO_OFICIAL'},
'id': 13914609660,
'texto_categoria': 'JUÍZO DE DIREITO DA 6ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE '
'TRABALHO - EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS - RELAÇÃO Nº '
'0794/2023',
'tipo': 'PUBLICACAO',
'tipo_publicacao': 'Monitória - Contratos Bancários'}
Data: 2023-06-02
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 14:53
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: Monitória - Contratos Bancários
- Trata-se de ação monitória proposta por Banco Cruzeiro do Sul S/A contra
Maria Jose Monteiro de Araujo, tendo por base o inadimplemento referente a contrato de crédito pessoal. Diante disso, requereu a
condenação da parte ré no pagamento da dívida apontada, no total de R$ 55.668,90 (cinquenta e cinco mil, seiscentos e sessenta e
oito reais e noventa centavos). A petição inicial se encontra devidamente instruída com prova documental. Citada às fls. 308, a parte ré
não efetuou o pagamento, não apresentou embargos e nem se manifestou, conforme certidão de fls. 309. Em síntese, é este o relatório.
DECIDO. A presente ação monitória está embasada em inadimplemento contratual, conforme documento acostado às fls. 15/16,
totalizando um débito de R$ 55.668,90 (cinquenta e cinco mil, seiscentos e sessenta e oito reais e noventa centavos). Compulsando
os autos, verifico que a parte autora ingressou com ação monitória em face da parte ré, a qual, não obstante ter sido citada, deixou de
apresentar defesa, fato que resulta na automática conversão do mandado monitório em mandado executivo, nos termos do antigo art.
1.102-C do CPC/73, atual art.701 e seguintes do CPC/15: Art. 701. Sendo evidente o direito do autor, o juiz deferirá a expedição de
mandado de pagamento, de entrega de coisa ou para execução de obrigação de fazer ou de não fazer, concedendo ao réu prazo de 15
(quinze) dias para o cumprimento e o pagamento de honorários advocatícios de cinco por cento do valor atribuído à causa. § 1º O réu
será isento do pagamento de custas processuais se cumprir o mandado no prazo. § 2º Constituir-se-á de pleno direito o título executivo
judicial, independentemente de qualquer formalidade, se não realizado o pagamento e não apresentados os embargos previstos no art.
702, observando-se, no que couber, o Título II do Livro I da Parte Especial. Sob essa perspectiva, na ação monitória não embargada
pela ré revel, tem-se como plenamente válida a fixação de honorários sucumbenciais, conforme interpretação do art. 701, caput e § 2º
do CPC/15. Isso porque o réu somente é isento do pagamento das custas processuais se cumprir voluntariamente o mandado monitório
inicial, conforme preceitua o § 1º, do art.701 do CPC/15, o que não se verifica nos autos. Assim, em respeito ao princípio da causalidade,
não embargada a ação monitória pelo réu (revelia) ou, restando o réu sucumbente depois de sua defesa, deve ser fixada a verba
honorária em favor do patrono do autor, haja vista que, em ambos os casos, o réu deu causa a distribuição da demanda para a cobrança
de débito representado em prova escrita sem eficácia de título executivo. Diante desses fundamentos, tendo em vista não ter a parte ré
oferecido embargos em tempo hábil ou efetuado o cumprimento da obrigação, fica constituído, de pleno direito, o título executivo judicial
e convertido o mandado inicial em mandado executivo (artigo701, § 2º do CPC/15). Fixo honorários advocatícios em favor do procurador
da parte autora no percentual de 10% (dez cento) do valor atribuído à causa. Transitada em julgado, dê-se vista à parte ré para, em 15
dias, cumprir voluntariamente a obrigação.
{'classificacao_predita': None,
'conteudo': '- Trata-se de ação monitória proposta por Banco Cruzeiro do Sul '
'S/A contra\n'
' Maria Jose Monteiro de Araujo, tendo por base o inadimplemento '
'referente a contrato de crédito pessoal. Diante disso, requereu '
'a\n'
' condenação da parte ré no pagamento da dívida apontada, no '
'total de R$ 55.668,90 (cinquenta e cinco mil, seiscentos e '
'sessenta e\n'
' oito reais e noventa centavos). A petição inicial se encontra '
'devidamente instruída com prova documental. Citada às fls. 308, '
'a parte ré\n'
' não efetuou o pagamento, não apresentou embargos e nem se '
'manifestou, conforme certidão de fls. 309. Em síntese, é este o '
'relatório.\n'
' DECIDO. A presente ação monitória está embasada em '
'inadimplemento contratual, conforme documento acostado às fls. '
'15/16,\n'
' totalizando um débito de R$ 55.668,90 (cinquenta e cinco mil, '
'seiscentos e sessenta e oito reais e noventa centavos). '
'Compulsando\n'
' os autos, verifico que a parte autora ingressou com ação '
'monitória em face da parte ré, a qual, não obstante ter sido '
'citada, deixou de\n'
' apresentar defesa, fato que resulta na automática conversão do '
'mandado monitório em mandado executivo, nos termos do antigo '
'art. \n'
' 1.102-C do CPC/73, atual art.701 e seguintes do CPC/15: Art. '
'701. Sendo evidente o direito do autor, o juiz deferirá a '
'expedição de\n'
' mandado de pagamento, de entrega de coisa ou para execução de '
'obrigação de fazer ou de não fazer, concedendo ao réu prazo de '
'15\n'
' (quinze) dias para o cumprimento e o pagamento de honorários '
'advocatícios de cinco por cento do valor atribuído à causa. § 1º '
'O réu\n'
' será isento do pagamento de custas processuais se cumprir o '
'mandado no prazo. § 2º Constituir-se-á de pleno direito o título '
'executivo\n'
' judicial, independentemente de qualquer formalidade, se não '
'realizado o pagamento e não apresentados os embargos previstos '
'no art.\n'
' 702, observando-se, no que couber, o Título II do Livro I da '
'Parte Especial. Sob essa perspectiva, na ação monitória não '
'embargada\n'
' pela ré revel, tem-se como plenamente válida a fixação de '
'honorários sucumbenciais, conforme interpretação do art. 701, '
'caput e § 2º\n'
' do CPC/15. Isso porque o réu somente é isento do pagamento das '
'custas processuais se cumprir voluntariamente o mandado '
'monitório\n'
' inicial, conforme preceitua o § 1º, do art.701 do CPC/15, o que '
'não se verifica nos autos. Assim, em respeito ao princípio da '
'causalidade,\n'
' não embargada a ação monitória pelo réu (revelia) ou, restando '
'o réu sucumbente depois de sua defesa, deve ser fixada a verba\n'
' honorária em favor do patrono do autor, haja vista que, em '
'ambos os casos, o réu deu causa a distribuição da demanda para a '
'cobrança\n'
' de débito representado em prova escrita sem eficácia de título '
'executivo. Diante desses fundamentos, tendo em vista não ter a '
'parte ré\n'
' oferecido embargos em tempo hábil ou efetuado o cumprimento da '
'obrigação, fica constituído, de pleno direito, o título '
'executivo judicial\n'
' e convertido o mandado inicial em mandado executivo (artigo701, '
'§ 2º do CPC/15). Fixo honorários advocatícios em favor do '
'procurador\n'
' da parte autora no percentual de 10% (dez cento) do valor '
'atribuído à causa. Transitada em julgado, dê-se vista à parte ré '
'para, em 15\n'
' dias, cumprir voluntariamente a obrigação.',
'data': '2023-06-02',
'fonte': {'caderno': 'Judiciário - Capital',
'fonte_id': 24576,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Diário de Justiça do Estado do Amazonas',
'processo_fonte_id': 387381563,
'sigla': 'DJAM',
'tipo': 'DIARIO_OFICIAL'},
'id': 13914609596,
'texto_categoria': 'JUÍZO DE DIREITO DA 6ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE '
'TRABALHO - EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS - RELAÇÃO Nº '
'0679/2023',
'tipo': 'PUBLICACAO',
'tipo_publicacao': 'Monitória - Contratos Bancários'}
Data: 2023-05-03
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 14:53
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de AR - Positivo
Em 03 de maio de 2023 é juntado a estes autos o aviso de recebimento (BV562886235BR - Cumprido), referente ao ofício n. 0712273-81.2020.8.04.0001-000006, emitido para Maria José Monteiro de Araújo. Usuário:
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Aviso de recebimento é um serviço '
'oferecido pelos Correios que permite '
'saber se uma mercadoria foi '
'efetivamente entregue ao '
'destinatário. O AR positivo significa '
'que a mercadoria ou ato de '
'comunicação processual foi '
'efetivamente entregue ao '
'destinatário.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Elementos De '
'Prova > Aviso De Recebimento - Ar > '
'Aviso De Recebimento (Ar) - Positivo',
'nome': 'Aviso De Recebimento (Ar) - Positivo'},
'conteudo': 'Juntada de AR - Positivo\n'
'Em 03 de maio de 2023 é juntado a estes autos o aviso de '
'recebimento (BV562886235BR - Cumprido), referente ao ofício n. '
'0712273-81.2020.8.04.0001-000006, emitido para Maria José '
'Monteiro de Araújo. Usuário:',
'data': '2023-05-03',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 501066979,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 14259404758,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-04-05
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 14:53
Tipo: ANDAMENTO
Carta Expedida
UPJ - Monitória - Citação - AR Digital
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É a ordem judicial para que parte '
'seja citada no processo, tomando '
'conhecimento dele, através dos '
'correios. É uma forma de citação '
'pessoal da parte.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Mandado > '
'Mandado de Citação > Mandado de '
'Citação por Via Postal',
'nome': 'Mandado de Citação por Via Postal'},
'conteudo': 'Carta Expedida\nUPJ - Monitória - Citação - AR Digital',
'data': '2023-04-05',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 501066979,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 14259404741,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2023-04-03
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 14:53
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição
Nº Protocolo: PWEB.23.60360727-9 Tipo da Petição: Petição Simples Data: 03/04/2023 08:54
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição\n'
'Nº Protocolo: PWEB.23.60360727-9 Tipo da Petição: Petição '
'Simples Data: 03/04/2023 08:54',
'data': '2023-04-03',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 501066979,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 14259404727,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-03-28
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 14:53
Tipo: ANDAMENTO
Certidão Expedida
Relação: 0362/2023 Data da Publicação: 28/03/2023 Número do Diário: 3527
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um determinado ato '
'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Publicação',
'nome': 'Certidão de Publicação'},
'conteudo': 'Certidão Expedida\n'
'Relação: 0362/2023 Data da Publicação: 28/03/2023 Número do '
'Diário: 3527',
'data': '2023-03-28',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 501066979,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 14259404721,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-03-27
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 14:53
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: Monitória - Contratos Bancários
- Intime-se o autor, na pessoa de seu patrono para, no prazo de 05 dias, fundamentar
melhor seu pedido de fl. 302, tendo em vista que o endereço da Requerida apresentado pela parte autora, é em outro Estado.
{'classificacao_predita': None,
'conteudo': '- Intime-se o autor, na pessoa de seu patrono para, no prazo de '
'05 dias, fundamentar\n'
' melhor seu pedido de fl. 302, tendo em vista que o endereço da '
'Requerida apresentado pela parte autora, é em outro Estado.',
'data': '2023-03-27',
'fonte': {'caderno': 'Judiciário - Capital',
'fonte_id': 24576,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Diário de Justiça do Estado do Amazonas',
'processo_fonte_id': 387381563,
'sigla': 'DJAM',
'tipo': 'DIARIO_OFICIAL'},
'id': 11747237553,
'texto_categoria': 'JUÍZO DE DIREITO DA 6ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE '
'TRABALHO - EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS - RELAÇÃO Nº '
'0362/2023',
'tipo': 'PUBLICACAO',
'tipo_publicacao': 'Monitória - Contratos Bancários'}
Data: 2023-03-23
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 14:53
Tipo: ANDAMENTO
Nota Finalizada / Encaminhada para publicação
Relação: 0362/2023 Teor do ato: Intime-se o autor, na pessoa de seu patrono para, no prazo de 05 dias, fundamentar melhor seu pedido de fl. 302, tendo em vista que o endereço da Requerida apresentado pela parte autora, é em outro Estado. Advogados(s): Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Nota Finalizada / Encaminhada para publicação\n'
'Relação: 0362/2023 Teor do ato: Intime-se o autor, na pessoa de '
'seu patrono para, no prazo de 05 dias, fundamentar melhor seu '
'pedido de fl. 302, tendo em vista que o endereço da Requerida '
'apresentado pela parte autora, é em outro Estado. Advogados(s): '
'Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP)',
'data': '2023-03-23',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
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'id': 14259404711,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-03-23
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 14:53
Tipo: ANDAMENTO
Proferido despacho de mero expediente
Intime-se o autor, na pessoa de seu patrono para, no prazo de 05 dias, fundamentar melhor seu pedido de fl. 302, tendo em vista que o endereço da Requerida apresentado pela parte autora, é em outro Estado.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
'conteudo': 'Proferido despacho de mero expediente\n'
'Intime-se o autor, na pessoa de seu patrono para, no prazo de 05 '
'dias, fundamentar melhor seu pedido de fl. 302, tendo em vista '
'que o endereço da Requerida apresentado pela parte autora, é em '
'outro Estado.',
'data': '2023-03-23',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 501066979,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 14259404695,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-02-02
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 14:53
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para Despacho
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para Despacho',
'data': '2023-02-02',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 501066979,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 14259404677,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-01-31
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 14:53
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição
Nº Protocolo: PWEB.23.60082671-9 Tipo da Petição: Petição Simples Data: 31/01/2023 10:10
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição\n'
'Nº Protocolo: PWEB.23.60082671-9 Tipo da Petição: Petição '
'Simples Data: 31/01/2023 10:10',
'data': '2023-01-31',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 501066979,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 14259404668,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-01-31
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 14:53
Tipo: ANDAMENTO
Petição Simples
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Petição Simples',
'data': '2023-01-31',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 501066979,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 14259404657,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-01-25
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 14:53
Tipo: ANDAMENTO
Certidão Expedida
Relação: 0078/2023 Data da Publicação: 25/01/2023 Número do Diário: 3486
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um determinado ato '
'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Publicação',
'nome': 'Certidão de Publicação'},
'conteudo': 'Certidão Expedida\n'
'Relação: 0078/2023 Data da Publicação: 25/01/2023 Número do '
'Diário: 3486',
'data': '2023-01-25',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 501066979,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 14259404644,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-01-24
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 14:53
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: Monitória - Contratos Bancários
- Manifeste-se a autora acerca do Detalhamento de Ordem Judicial de Requisição
de Informações de fls.294/298 dos autos, no prazo de 05 dias.
{'classificacao_predita': None,
'conteudo': '- Manifeste-se a autora acerca do Detalhamento de Ordem Judicial '
'de Requisição\n'
' de Informações de fls.294/298 dos autos, no prazo de 05 dias.',
'data': '2023-01-24',
'fonte': {'caderno': 'Judiciário - Capital',
'fonte_id': 24576,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Diário de Justiça do Estado do Amazonas',
'processo_fonte_id': 387381563,
'sigla': 'DJAM',
'tipo': 'DIARIO_OFICIAL'},
'id': 13914609521,
'texto_categoria': 'JUÍZO DE DIREITO DA 6ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE '
'TRABALHO - EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS - RELAÇÃO Nº '
'0078/2023',
'tipo': 'PUBLICACAO',
'tipo_publicacao': 'Monitória - Contratos Bancários'}
Data: 2023-01-20
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 14:53
Tipo: ANDAMENTO
Nota Finalizada / Encaminhada para publicação
Relação: 0078/2023 Teor do ato: Manifeste-se a autora acerca do Detalhamento de Ordem Judicial de Requisição de Informações de fls.294/298 dos autos, no prazo de 05 dias. Advogados(s): Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Nota Finalizada / Encaminhada para publicação\n'
'Relação: 0078/2023 Teor do ato: Manifeste-se a autora acerca do '
'Detalhamento de Ordem Judicial de Requisição de Informações de '
'fls.294/298 dos autos, no prazo de 05 dias. Advogados(s): Oreste '
'Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP)',
'data': '2023-01-20',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 501066979,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 14259404630,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-01-20
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 14:53
Tipo: ANDAMENTO
Proferido despacho de mero expediente
Manifeste-se a autora acerca do Detalhamento de Ordem Judicial de Requisição de Informações de fls.294/298 dos autos, no prazo de 05 dias.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
'conteudo': 'Proferido despacho de mero expediente\n'
'Manifeste-se a autora acerca do Detalhamento de Ordem Judicial '
'de Requisição de Informações de fls.294/298 dos autos, no prazo '
'de 05 dias.',
'data': '2023-01-20',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 501066979,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 14259404618,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-01-20
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 14:53
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para Despacho
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para Despacho',
'data': '2023-01-20',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 501066979,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 14259404605,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-01-20
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 14:53
Tipo: ANDAMENTO
Documentos digitalizados
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É o documento acostado por um '
'auxiliar da justiça atestando que um '
'documento, ou mesmo todo o processo, '
'que antes era físico, foi '
'digitalizado, passando a constar nos '
'autos a versão digitalizada.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Digitalização',
'nome': 'Certidão de Digitalização'},
'conteudo': 'Documentos digitalizados',
'data': '2023-01-20',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 501066979,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 14259404587,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-01-10
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 14:53
Tipo: ANDAMENTO
Consultas eletrônicas realizadas
{'classificacao_predita': {'descricao': 'O Pedido como ação processual '
'consiste em um requerimento formulado '
'em juízo, ou seja, é o ato de pedir '
'alguma coisa ao magistrado.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Pedido > Pedido '
'(Outros)',
'nome': 'Pedido (Outros)'},
'conteudo': 'Consultas eletrônicas realizadas',
'data': '2023-01-10',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 501066979,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 14259404570,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-12-02
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 14:53
Tipo: ANDAMENTO
Provimento de correição
Processo em ordem
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que atesta que '
'determinada questão processual, '
'recurso ou ação, foi incluída na '
'pauta de julgamento de um Tribunal.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Inclusão > Certidão de '
'Inclusão em Pauta',
'nome': 'Certidão de Inclusão em Pauta'},
'conteudo': 'Provimento de correição\nProcesso em ordem',
'data': '2022-12-02',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 501066979,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 14259404541,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-08-17
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 14:53
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição
Nº Protocolo: PWEB.22.60789679-7 Tipo da Petição: Petição Simples Data: 17/08/2022 09:45
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição\n'
'Nº Protocolo: PWEB.22.60789679-7 Tipo da Petição: Petição '
'Simples Data: 17/08/2022 09:45',
'data': '2022-08-17',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 501066979,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 14259404521,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-08-17
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 14:53
Tipo: ANDAMENTO
Petição Simples
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Petição Simples',
'data': '2022-08-17',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 501066979,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 14259404511,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-08-10
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 14:53
Tipo: ANDAMENTO
Certidão Expedida
Relação: 0212/2022 Data da Publicação: 10/08/2022 Número do Diário: 3380
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um determinado ato '
'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Publicação',
'nome': 'Certidão de Publicação'},
'conteudo': 'Certidão Expedida\n'
'Relação: 0212/2022 Data da Publicação: 10/08/2022 Número do '
'Diário: 3380',
'data': '2022-08-10',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 501066979,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 14259404487,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-08-09
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 14:53
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: Monitória - Contratos Bancários
- I- Defiro o pedido de fls.285/286 dos autos. II- Consoante Portaria 116/217
- PTJ, tabela III, item 9 (atos processuais), intime-se o autor para, no prazo de 5(cinco) dias, efetuar o pagamento das custas acerca
da requisição de informações eletrônicas. Após, proceda-se a consulta via sistemas SISBAJUD, INFOJUD, RENAJUD e SIEL,
consoante solicitado.
{'classificacao_predita': None,
'conteudo': '- I- Defiro o pedido de fls.285/286 dos autos. II- Consoante '
'Portaria 116/217\n'
' - PTJ, tabela III, item 9 (atos processuais), intime-se o autor '
'para, no prazo de 5(cinco) dias, efetuar o pagamento das custas '
'acerca\n'
' da requisição de informações eletrônicas. Após, proceda-se a '
'consulta via sistemas SISBAJUD, INFOJUD, RENAJUD e SIEL,\n'
' consoante solicitado.',
'data': '2022-08-09',
'fonte': {'caderno': 'Judiciário - Capital',
'fonte_id': 24576,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Diário de Justiça do Estado do Amazonas',
'processo_fonte_id': 387381563,
'sigla': 'DJAM',
'tipo': 'DIARIO_OFICIAL'},
'id': 11747237539,
'texto_categoria': 'JUÍZO DE DIREITO DA 6ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE '
'TRABALHO - EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS - RELAÇÃO Nº '
'0212/2022',
'tipo': 'PUBLICACAO',
'tipo_publicacao': 'Monitória - Contratos Bancários'}
Data: 2022-08-03
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 14:53
Tipo: ANDAMENTO
Nota Finalizada / Encaminhada para publicação
Relação: 0212/2022 Teor do ato: I- Defiro o pedido de fls.285/286 dos autos. II- Consoante Portaria 116/217 - PTJ, tabela III, item 9 (atos processuais), intime-se o autor para, no prazo de 5(cinco) dias, efetuar o pagamento das custas acerca da requisição de informações eletrônicas. Após, proceda-se a consulta via sistemas SISBAJUD, INFOJUD, RENAJUD e SIEL, consoante solicitado. Advogados(s): Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Nota Finalizada / Encaminhada para publicação\n'
'Relação: 0212/2022 Teor do ato: I- Defiro o pedido de '
'fls.285/286 dos autos. II- Consoante Portaria 116/217 - PTJ, '
'tabela III, item 9 (atos processuais), intime-se o autor para, '
'no prazo de 5(cinco) dias, efetuar o pagamento das custas acerca '
'da requisição de informações eletrônicas. Após, proceda-se a '
'consulta via sistemas SISBAJUD, INFOJUD, RENAJUD e SIEL, '
'consoante solicitado. Advogados(s): Oreste Nestor de Souza '
'Laspro (OAB 98628/SP)',
'data': '2022-08-03',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 501066979,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 14259404464,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-08-02
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 14:53
Tipo: ANDAMENTO
Proferido despacho de mero expediente
I- Defiro o pedido de fls.285/286 dos autos. II- Consoante Portaria 116/217 - PTJ, tabela III, item 9 (atos processuais), intime-se o autor para, no prazo de 5(cinco) dias, efetuar o pagamento das custas acerca da requisição de informações eletrônicas. Após, proceda-se a consulta via sistemas SISBAJUD, INFOJUD, RENAJUD e SIEL, consoante solicitado.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
'conteudo': 'Proferido despacho de mero expediente\n'
'I- Defiro o pedido de fls.285/286 dos autos. II- Consoante '
'Portaria 116/217 - PTJ, tabela III, item 9 (atos processuais), '
'intime-se o autor para, no prazo de 5(cinco) dias, efetuar o '
'pagamento das custas acerca da requisição de informações '
'eletrônicas. Após, proceda-se a consulta via sistemas SISBAJUD, '
'INFOJUD, RENAJUD e SIEL, consoante solicitado.',
'data': '2022-08-02',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 501066979,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 14259404450,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-07-07
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 14:53
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para Despacho
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para Despacho',
'data': '2022-07-07',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 501066979,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 14259404430,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-05-04
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 14:53
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição
Nº Protocolo: PWEB.22.60378355-6 Tipo da Petição: Petição Simples Data: 04/05/2022 08:18
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição\n'
'Nº Protocolo: PWEB.22.60378355-6 Tipo da Petição: Petição '
'Simples Data: 04/05/2022 08:18',
'data': '2022-05-04',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 501066979,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 14259404408,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-05-04
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 14:53
Tipo: ANDAMENTO
Petição Simples
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Petição Simples',
'data': '2022-05-04',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 501066979,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 14259404389,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-04-28
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 14:53
Tipo: ANDAMENTO
Certidão Expedida
Relação: 0091/2022 Data da Publicação: 26/04/2022 Número do Diário: 3306
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um determinado ato '
'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Publicação',
'nome': 'Certidão de Publicação'},
'conteudo': 'Certidão Expedida\n'
'Relação: 0091/2022 Data da Publicação: 26/04/2022 Número do '
'Diário: 3306',
'data': '2022-04-28',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 501066979,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 14259404375,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-04-25
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 14:53
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: Monitória - Contratos Bancários
- Em conformidade com a Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ, intimo a(s)
parte(s) autora(s) para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca da carta recebida por terceiro, indicando as providências
cabíveis e, em caso de novo pedido de citação por carta/mandado, recolher as custas pertinentes.
{'classificacao_predita': None,
'conteudo': '- Em conformidade com a Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ, '
'intimo a(s)\n'
' parte(s) autora(s) para, no prazo de 5 (cinco) dias, '
'manifestar-se acerca da carta recebida por terceiro, indicando '
'as providências\n'
' cabíveis e, em caso de novo pedido de citação por '
'carta/mandado, recolher as custas pertinentes.',
'data': '2022-04-25',
'fonte': {'caderno': 'Judiciário - Capital',
'fonte_id': 24576,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Diário de Justiça do Estado do Amazonas',
'processo_fonte_id': 387381563,
'sigla': 'DJAM',
'tipo': 'DIARIO_OFICIAL'},
'id': 11747237523,
'texto_categoria': 'JUÍZO DE DIREITO DA 6ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE '
'TRABALHO - EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS - RELAÇÃO Nº '
'0091/2022',
'tipo': 'PUBLICACAO',
'tipo_publicacao': 'Monitória - Contratos Bancários'}
Data: 2022-04-19
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 14:53
Tipo: ANDAMENTO
Nota Finalizada / Encaminhada para publicação
Relação: 0091/2022 Teor do ato: Em conformidade com a Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ, intimo a(s) parte(s) autora(s) para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca da carta recebida por terceiro, indicando as providências cabíveis e, em caso de novo pedido de citação por carta/mandado, recolher as custas pertinentes. Advogados(s): Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Nota Finalizada / Encaminhada para publicação\n'
'Relação: 0091/2022 Teor do ato: Em conformidade com a Portaria '
'Conjunta nº 001/2017-PTJ, intimo a(s) parte(s) autora(s) para, '
'no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca da carta '
'recebida por terceiro, indicando as providências cabíveis e, em '
'caso de novo pedido de citação por carta/mandado, recolher as '
'custas pertinentes. Advogados(s): Oreste Nestor de Souza Laspro '
'(OAB 98628/SP)',
'data': '2022-04-19',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 501066979,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 14259404359,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-04-19
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 14:53
Tipo: ANDAMENTO
Vista à parte
Em conformidade com a Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ, intimo a(s) parte(s) autora(s) para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca da carta recebida por terceiro, indicando as providências cabíveis e, em caso de novo pedido de citação por carta/mandado, recolher as custas pertinentes.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica a saída do processo físico do '
'cartório para ser analisado pelas '
'partes, advogados/defensores ou '
'Ministério Público.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Entrega em carga/vista',
'nome': 'Entrega em carga/vista'},
'conteudo': 'Vista à parte\n'
'Em conformidade com a Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ, intimo '
'a(s) parte(s) autora(s) para, no prazo de 5 (cinco) dias, '
'manifestar-se acerca da carta recebida por terceiro, indicando '
'as providências cabíveis e, em caso de novo pedido de citação '
'por carta/mandado, recolher as custas pertinentes.',
'data': '2022-04-19',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 501066979,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 14259404339,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-03-15
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 14:53
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de AR - Negativo
Em 15 de março de 2022 é juntado a estes autos do envelope e respectivo aviso de recebimento (BV373443970BR - Desconhecido), referente ao ofício n. 0712273-81.2020.8.04.0001-000003, emitido para Maria José Monteiro de Araújo. Usuário:
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Aviso de recebimento é um serviço '
'oferecido pelos Correios que permite '
'saber se uma mercadoria foi '
'efetivamente entregue ao '
'destinatário. O AR negativo significa '
'que a mercadoria ou ato de '
'comunicação processual não foi '
'entregue.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Elementos De '
'Prova > Aviso De Recebimento - Ar > '
'Aviso De Recebimento (Ar) - Negativo',
'nome': 'Aviso De Recebimento (Ar) - Negativo'},
'conteudo': 'Juntada de AR - Negativo\n'
'Em 15 de março de 2022 é juntado a estes autos do envelope e '
'respectivo aviso de recebimento (BV373443970BR - Desconhecido), '
'referente ao ofício n. 0712273-81.2020.8.04.0001-000003, emitido '
'para Maria José Monteiro de Araújo. Usuário:',
'data': '2022-03-15',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 501066979,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 14259404326,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-03-15
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 14:53
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de AR - Positivo
Em 15 de março de 2022 é juntado a estes autos o aviso de recebimento (BV373444003BR - Cumprido), referente ao ofício n. 0712273-81.2020.8.04.0001-000004, emitido para Maria José Monteiro de Araújo. Usuário:
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Aviso de recebimento é um serviço '
'oferecido pelos Correios que permite '
'saber se uma mercadoria foi '
'efetivamente entregue ao '
'destinatário. O AR positivo significa '
'que a mercadoria ou ato de '
'comunicação processual foi '
'efetivamente entregue ao '
'destinatário.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Elementos De '
'Prova > Aviso De Recebimento - Ar > '
'Aviso De Recebimento (Ar) - Positivo',
'nome': 'Aviso De Recebimento (Ar) - Positivo'},
'conteudo': 'Juntada de AR - Positivo\n'
'Em 15 de março de 2022 é juntado a estes autos o aviso de '
'recebimento (BV373444003BR - Cumprido), referente ao ofício n. '
'0712273-81.2020.8.04.0001-000004, emitido para Maria José '
'Monteiro de Araújo. Usuário:',
'data': '2022-03-15',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 501066979,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 14259404310,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-03-10
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 14:53
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de AR - Positivo
Em 10 de março de 2022 é juntado a estes autos o aviso de recebimento (BV373444017BR - Cumprido), referente ao ofício n. 0712273-81.2020.8.04.0001-000005, emitido para Maria José Monteiro de Araújo. Usuário:
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Aviso de recebimento é um serviço '
'oferecido pelos Correios que permite '
'saber se uma mercadoria foi '
'efetivamente entregue ao '
'destinatário. O AR positivo significa '
'que a mercadoria ou ato de '
'comunicação processual foi '
'efetivamente entregue ao '
'destinatário.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Elementos De '
'Prova > Aviso De Recebimento - Ar > '
'Aviso De Recebimento (Ar) - Positivo',
'nome': 'Aviso De Recebimento (Ar) - Positivo'},
'conteudo': 'Juntada de AR - Positivo\n'
'Em 10 de março de 2022 é juntado a estes autos o aviso de '
'recebimento (BV373444017BR - Cumprido), referente ao ofício n. '
'0712273-81.2020.8.04.0001-000005, emitido para Maria José '
'Monteiro de Araújo. Usuário:',
'data': '2022-03-10',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 501066979,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 14259404297,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-12-07
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 14:53
Tipo: ANDAMENTO
Provimento de correição
Processo em ordem
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que atesta que '
'determinada questão processual, '
'recurso ou ação, foi incluída na '
'pauta de julgamento de um Tribunal.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Inclusão > Certidão de '
'Inclusão em Pauta',
'nome': 'Certidão de Inclusão em Pauta'},
'conteudo': 'Provimento de correição\nProcesso em ordem',
'data': '2021-12-07',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 501066979,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 14259404281,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-12-07
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 14:53
Tipo: ANDAMENTO
Carta Expedida
UPJ - Monitória - Citação - AR Digital
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É a ordem judicial para que parte '
'seja citada no processo, tomando '
'conhecimento dele, através dos '
'correios. É uma forma de citação '
'pessoal da parte.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Mandado > '
'Mandado de Citação > Mandado de '
'Citação por Via Postal',
'nome': 'Mandado de Citação por Via Postal'},
'conteudo': 'Carta Expedida\nUPJ - Monitória - Citação - AR Digital',
'data': '2021-12-07',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 501066979,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 14259404269,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-12-07
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 14:53
Tipo: ANDAMENTO
Carta Expedida
UPJ - Monitória - Citação - AR Digital
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É a ordem judicial para que parte '
'seja citada no processo, tomando '
'conhecimento dele, através dos '
'correios. É uma forma de citação '
'pessoal da parte.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Mandado > '
'Mandado de Citação > Mandado de '
'Citação por Via Postal',
'nome': 'Mandado de Citação por Via Postal'},
'conteudo': 'Carta Expedida\nUPJ - Monitória - Citação - AR Digital',
'data': '2021-12-07',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 501066979,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 14259404254,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-12-07
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 14:53
Tipo: ANDAMENTO
Carta Expedida
UPJ - Monitória - Citação - AR Digital
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É a ordem judicial para que parte '
'seja citada no processo, tomando '
'conhecimento dele, através dos '
'correios. É uma forma de citação '
'pessoal da parte.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Mandado > '
'Mandado de Citação > Mandado de '
'Citação por Via Postal',
'nome': 'Mandado de Citação por Via Postal'},
'conteudo': 'Carta Expedida\nUPJ - Monitória - Citação - AR Digital',
'data': '2021-12-07',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 501066979,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 14259404243,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-10-11
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 14:53
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Pedido de Citação de Partes
Nº Protocolo: PWEB.21.60896529-5 Tipo da Petição: Pedido de Citação de Partes Data: 11/10/2021 15:12
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Pedido de Citação de Partes\n'
'Nº Protocolo: PWEB.21.60896529-5 Tipo da Petição: Pedido de '
'Citação de Partes Data: 11/10/2021 15:12',
'data': '2021-10-11',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 501066979,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 14259404231,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-10-11
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 14:53
Tipo: ANDAMENTO
Pedido de Citação de Partes
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em um ato de chamamento ao '
'processo através do qual uma das '
'partes (seja o réu, o autor do ação '
'ou um terceiro) é comunicada da '
'existência do processo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Citação > Citação (Outros)',
'nome': 'Citação (Outros)'},
'conteudo': 'Pedido de Citação de Partes',
'data': '2021-10-11',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 501066979,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 14259404217,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-10-04
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 14:53
Tipo: ANDAMENTO
Certidão Expedida
Relação :0232/2021 Data da Publicação: 05/10/2021 Número do Diário: 3183
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um determinado ato '
'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Publicação',
'nome': 'Certidão de Publicação'},
'conteudo': 'Certidão Expedida\n'
'Relação :0232/2021 Data da Publicação: 05/10/2021 Número do '
'Diário: 3183',
'data': '2021-10-04',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 501066979,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 14259404205,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-10-04
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 14:53
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: Monitória - Contratos Bancários
- Manifeste-se o autor acerca das Respostas dos sistemas SISBAJUD e SIEL de
fls.265/270 dos autos, no prazo de 05 dias. Cumpra-se.
{'classificacao_predita': None,
'conteudo': '- Manifeste-se o autor acerca das Respostas dos sistemas '
'SISBAJUD e SIEL de\n'
' fls.265/270 dos autos, no prazo de 05 dias. Cumpra-se.',
'data': '2021-10-04',
'fonte': {'caderno': 'Judiciário - Capital',
'fonte_id': 24576,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Diário de Justiça do Estado do Amazonas',
'processo_fonte_id': 387381563,
'sigla': 'DJAM',
'tipo': 'DIARIO_OFICIAL'},
'id': 11747237505,
'texto_categoria': 'JUÍZO DE DIREITO DA 6ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE '
'TRABALHO - EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS - RELAÇÃO Nº '
'0232/2021',
'tipo': 'PUBLICACAO',
'tipo_publicacao': 'Monitória - Contratos Bancários'}
Data: 2021-10-01
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 14:53
Tipo: ANDAMENTO
Nota Finalizada / Encaminhada para publicação
Relação: 0232/2021 Teor do ato: Manifeste-se o autor acerca das Respostas dos sistemas SISBAJUD e SIEL de fls.265/270 dos autos, no prazo de 05 dias. Cumpra-se. Advogados(s): Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Nota Finalizada / Encaminhada para publicação\n'
'Relação: 0232/2021 Teor do ato: Manifeste-se o autor acerca das '
'Respostas dos sistemas SISBAJUD e SIEL de fls.265/270 dos autos, '
'no prazo de 05 dias. Cumpra-se. Advogados(s): Oreste Nestor de '
'Souza Laspro (OAB 98628/SP)',
'data': '2021-10-01',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 501066979,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 14259404189,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-09-30
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 14:53
Tipo: ANDAMENTO
Proferido despacho de mero expediente
Manifeste-se o autor acerca das Respostas dos sistemas SISBAJUD e SIEL de fls.265/270 dos autos, no prazo de 05 dias. Cumpra-se.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
'conteudo': 'Proferido despacho de mero expediente\n'
'Manifeste-se o autor acerca das Respostas dos sistemas SISBAJUD '
'e SIEL de fls.265/270 dos autos, no prazo de 05 dias. Cumpra-se.',
'data': '2021-09-30',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 501066979,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 14259404174,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-09-30
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 14:53
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para Decisão Interlocutória
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
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'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2021-09-30
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 14:53
Tipo: ANDAMENTO
Documentos digitalizados
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É o documento acostado por um '
'auxiliar da justiça atestando que um '
'documento, ou mesmo todo o processo, '
'que antes era físico, foi '
'digitalizado, passando a constar nos '
'autos a versão digitalizada.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Digitalização',
'nome': 'Certidão de Digitalização'},
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
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'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2021-09-30
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 14:53
Tipo: ANDAMENTO
Documentos digitalizados
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É o documento acostado por um '
'auxiliar da justiça atestando que um '
'documento, ou mesmo todo o processo, '
'que antes era físico, foi '
'digitalizado, passando a constar nos '
'autos a versão digitalizada.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Digitalização',
'nome': 'Certidão de Digitalização'},
'conteudo': 'Documentos digitalizados',
'data': '2021-09-30',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2021-09-30
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 14:53
Tipo: ANDAMENTO
Documentos digitalizados
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É o documento acostado por um '
'auxiliar da justiça atestando que um '
'documento, ou mesmo todo o processo, '
'que antes era físico, foi '
'digitalizado, passando a constar nos '
'autos a versão digitalizada.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Digitalização',
'nome': 'Certidão de Digitalização'},
'conteudo': 'Documentos digitalizados',
'data': '2021-09-30',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
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'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 14259404115,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2021-08-27
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 14:53
Tipo: ANDAMENTO
Consultas eletrônicas realizadas
{'classificacao_predita': {'descricao': 'O Pedido como ação processual '
'consiste em um requerimento formulado '
'em juízo, ou seja, é o ato de pedir '
'alguma coisa ao magistrado.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Pedido > Pedido '
'(Outros)',
'nome': 'Pedido (Outros)'},
'conteudo': 'Consultas eletrônicas realizadas',
'data': '2021-08-27',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 501066979,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 14259404098,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2021-06-23
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 14:53
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição
Nº Protocolo: PWEB.21.60529508-6 Tipo da Petição: Petição Simples Data: 23/06/2021 09:31
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição\n'
'Nº Protocolo: PWEB.21.60529508-6 Tipo da Petição: Petição '
'Simples Data: 23/06/2021 09:31',
'data': '2021-06-23',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 501066979,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 14259404078,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-06-23
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 14:53
Tipo: ANDAMENTO
Petição Simples
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Petição Simples',
'data': '2021-06-23',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 501066979,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 14259404061,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-06-11
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 14:53
Tipo: ANDAMENTO
Certidão Expedida
Relação :0140/2021 Data da Publicação: 14/06/2021 Número do Diário: 3105
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um determinado ato '
'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Publicação',
'nome': 'Certidão de Publicação'},
'conteudo': 'Certidão Expedida\n'
'Relação :0140/2021 Data da Publicação: 14/06/2021 Número do '
'Diário: 3105',
'data': '2021-06-11',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 501066979,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 14259404026,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-06-11
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 14:53
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: Monitória - Contratos Bancários
- Em conformidade com o art. 4º da Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ, intimo
a parte interessada para que se manifeste acerca do resultado da consulta de endereço realizada em sistemas eletrônicos conveniados
(Renajud e Infojud), juntada às fls. retro, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do feito, por ausência de pressuposto de
desenvolvimento válido e regular do processo. Na manifestação, deve a parte observar se o resultado contém informações suficientes
(rua, número, bairro, apartamento, etc) para fins de expedição de carta ou mandado, caso haja interesse.
{'classificacao_predita': None,
'conteudo': '- Em conformidade com o art. 4º da Portaria Conjunta nº '
'001/2017-PTJ, intimo\n'
' a parte interessada para que se manifeste acerca do resultado '
'da consulta de endereço realizada em sistemas eletrônicos '
'conveniados\n'
' (Renajud e Infojud), juntada às fls. retro, no prazo de 05 '
'(cinco) dias, sob pena de extinção do feito, por ausência de '
'pressuposto de\n'
' desenvolvimento válido e regular do processo. Na manifestação, '
'deve a parte observar se o resultado contém informações '
'suficientes\n'
' (rua, número, bairro, apartamento, etc) para fins de expedição '
'de carta ou mandado, caso haja interesse.',
'data': '2021-06-11',
'fonte': {'caderno': 'Judiciário - Capital',
'fonte_id': 24576,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Diário de Justiça do Estado do Amazonas',
'processo_fonte_id': 387381563,
'sigla': 'DJAM',
'tipo': 'DIARIO_OFICIAL'},
'id': 11747237496,
'texto_categoria': 'JUÍZO DE DIREITO DA 6ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE '
'TRABALHO - EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS - RELAÇÃO Nº '
'0140/2021',
'tipo': 'PUBLICACAO',
'tipo_publicacao': 'Monitória - Contratos Bancários'}
Data: 2021-06-10
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 14:53
Tipo: ANDAMENTO
Nota Finalizada / Encaminhada para publicação
Relação: 0140/2021 Teor do ato: Em conformidade com o art. 4º da Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ, intimo a parte interessada para que se manifeste acerca do resultado da consulta de endereço realizada em sistemas eletrônicos conveniados (Renajud e Infojud), juntada às fls. retro, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do feito, por ausência de pressuposto de desenvolvimento válido e regular do processo. Na manifestação, deve a parte observar se o resultado contém informações suficientes (rua, número, bairro, apartamento, etc) para fins de expedição de carta ou mandado, caso haja interesse. Advogados(s): Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Nota Finalizada / Encaminhada para publicação\n'
'Relação: 0140/2021 Teor do ato: Em conformidade com o art. 4º da '
'Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ, intimo a parte interessada '
'para que se manifeste acerca do resultado da consulta de '
'endereço realizada em sistemas eletrônicos conveniados (Renajud '
'e Infojud), juntada às fls. retro, no prazo de 05 (cinco) dias, '
'sob pena de extinção do feito, por ausência de pressuposto de '
'desenvolvimento válido e regular do processo. Na manifestação, '
'deve a parte observar se o resultado contém informações '
'suficientes (rua, número, bairro, apartamento, etc) para fins de '
'expedição de carta ou mandado, caso haja interesse. '
'Advogados(s): Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP)',
'data': '2021-06-10',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 501066979,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 14259404008,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-06-09
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 14:53
Tipo: ANDAMENTO
Vista à parte
Em conformidade com o art. 4º da Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ, intimo a parte interessada para que se manifeste acerca do resultado da consulta de endereço realizada em sistemas eletrônicos conveniados (Renajud e Infojud), juntada às fls. retro, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do feito, por ausência de pressuposto de desenvolvimento válido e regular do processo. Na manifestação, deve a parte observar se o resultado contém informações suficientes (rua, número, bairro, apartamento, etc) para fins de expedição de carta ou mandado, caso haja interesse.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É quando o magistrado julga um ou '
'mais pedidos formulados pela parte '
'antes da prolação da sentença, vez '
'que o pedido em questão pode ser '
'julgado apenas com base nas provas '
'documentais acostadas aos autos, ou '
'se mostrar incontroverso (ou seja, '
'foi admitido pela parte adversária).',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Decisão > Decisão Interlocutória de '
'Mérito',
'nome': 'Decisão Interlocutória de Mérito'},
'conteudo': 'Vista à parte\n'
'Em conformidade com o art. 4º da Portaria Conjunta nº '
'001/2017-PTJ, intimo a parte interessada para que se manifeste '
'acerca do resultado da consulta de endereço realizada em '
'sistemas eletrônicos conveniados (Renajud e Infojud), juntada às '
'fls. retro, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do '
'feito, por ausência de pressuposto de desenvolvimento válido e '
'regular do processo. Na manifestação, deve a parte observar se o '
'resultado contém informações suficientes (rua, número, bairro, '
'apartamento, etc) para fins de expedição de carta ou mandado, '
'caso haja interesse.',
'data': '2021-06-09',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 501066979,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 14259403983,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-06-09
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 14:53
Tipo: ANDAMENTO
Documentos digitalizados
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É o documento acostado por um '
'auxiliar da justiça atestando que um '
'documento, ou mesmo todo o processo, '
'que antes era físico, foi '
'digitalizado, passando a constar nos '
'autos a versão digitalizada.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Digitalização',
'nome': 'Certidão de Digitalização'},
'conteudo': 'Documentos digitalizados',
'data': '2021-06-09',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 501066979,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 14259403956,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-06-09
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 14:53
Tipo: ANDAMENTO
Documentos digitalizados
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É o documento acostado por um '
'auxiliar da justiça atestando que um '
'documento, ou mesmo todo o processo, '
'que antes era físico, foi '
'digitalizado, passando a constar nos '
'autos a versão digitalizada.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Digitalização',
'nome': 'Certidão de Digitalização'},
'conteudo': 'Documentos digitalizados',
'data': '2021-06-09',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 501066979,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 14259403932,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-05-10
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 14:53
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição
Nº Protocolo: PWEB.21.60376946-3 Tipo da Petição: Petição Simples Data: 10/05/2021 09:02
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição\n'
'Nº Protocolo: PWEB.21.60376946-3 Tipo da Petição: Petição '
'Simples Data: 10/05/2021 09:02',
'data': '2021-05-10',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 501066979,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 14259403916,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-05-10
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 14:53
Tipo: ANDAMENTO
Petição Simples
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Petição Simples',
'data': '2021-05-10',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 501066979,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 14259403901,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-04-30
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 14:53
Tipo: ANDAMENTO
Certidão Expedida
Relação :0098/2021 Data da Publicação: 03/05/2021 Número do Diário: 3077
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um determinado ato '
'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Publicação',
'nome': 'Certidão de Publicação'},
'conteudo': 'Certidão Expedida\n'
'Relação :0098/2021 Data da Publicação: 03/05/2021 Número do '
'Diário: 3077',
'data': '2021-04-30',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 501066979,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 14259403886,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-04-30
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 14:53
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: Monitória - Contratos Bancários
- I- Defiro o pedido de fls. 254 dos autos. II- Consoante Portaria 116/217 - PTJ,
tabela III, item 9 (atos processuais), intime-se o autor para, no prazo de 5(cinco) dias, efetuar o pagamento das custas acerca da
requisição de informações eletrônicas. Após, proceda-se a consulta via sistemas, INFOJUD, RENAJUD, SISBAJUD e SIEL, consoante
solicitado.
{'classificacao_predita': None,
'conteudo': '- I- Defiro o pedido de fls. 254 dos autos. II- Consoante '
'Portaria 116/217 - PTJ,\n'
' tabela III, item 9 (atos processuais), intime-se o autor para, '
'no prazo de 5(cinco) dias, efetuar o pagamento das custas acerca '
'da\n'
' requisição de informações eletrônicas. Após, proceda-se a '
'consulta via sistemas, INFOJUD, RENAJUD, SISBAJUD e SIEL, '
'consoante\n'
' solicitado.',
'data': '2021-04-30',
'fonte': {'caderno': 'Judiciário - Capital',
'fonte_id': 24576,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Diário de Justiça do Estado do Amazonas',
'processo_fonte_id': 387381563,
'sigla': 'DJAM',
'tipo': 'DIARIO_OFICIAL'},
'id': 11747237481,
'texto_categoria': 'JUÍZO DE DIREITO DA 6a VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE '
'TRABALHO - EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS - RELAÇÃO N° '
'0098/2021',
'tipo': 'PUBLICACAO',
'tipo_publicacao': 'Monitória - Contratos Bancários'}
Data: 2021-04-29
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 14:53
Tipo: ANDAMENTO
Nota Finalizada / Encaminhada para publicação
Relação: 0098/2021 Teor do ato: I- Defiro o pedido de fls. 254 dos autos. II- Consoante Portaria 116/217 - PTJ, tabela III, item 9 (atos processuais), intime-se o autor para, no prazo de 5(cinco) dias, efetuar o pagamento das custas acerca da requisição de informações eletrônicas. Após, proceda-se a consulta via sistemas, INFOJUD, RENAJUD, SISBAJUD e SIEL, consoante solicitado. Advogados(s): Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Nota Finalizada / Encaminhada para publicação\n'
'Relação: 0098/2021 Teor do ato: I- Defiro o pedido de fls. 254 '
'dos autos. II- Consoante Portaria 116/217 - PTJ, tabela III, '
'item 9 (atos processuais), intime-se o autor para, no prazo de '
'5(cinco) dias, efetuar o pagamento das custas acerca da '
'requisição de informações eletrônicas. Após, proceda-se a '
'consulta via sistemas, INFOJUD, RENAJUD, SISBAJUD e SIEL, '
'consoante solicitado. Advogados(s): Oreste Nestor de Souza '
'Laspro (OAB 98628/SP)',
'data': '2021-04-29',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 501066979,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 14259403871,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-04-28
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 14:53
Tipo: ANDAMENTO
Proferido despacho de mero expediente
I- Defiro o pedido de fls. 254 dos autos. II- Consoante Portaria 116/217 - PTJ, tabela III, item 9 (atos processuais), intime-se o autor para, no prazo de 5(cinco) dias, efetuar o pagamento das custas acerca da requisição de informações eletrônicas. Após, proceda-se a consulta via sistemas, INFOJUD, RENAJUD, SISBAJUD e SIEL, consoante solicitado.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
'conteudo': 'Proferido despacho de mero expediente\n'
'I- Defiro o pedido de fls. 254 dos autos. II- Consoante Portaria '
'116/217 - PTJ, tabela III, item 9 (atos processuais), intime-se '
'o autor para, no prazo de 5(cinco) dias, efetuar o pagamento das '
'custas acerca da requisição de informações eletrônicas. Após, '
'proceda-se a consulta via sistemas, INFOJUD, RENAJUD, SISBAJUD e '
'SIEL, consoante solicitado.',
'data': '2021-04-28',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
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'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 14259403856,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-04-27
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 14:53
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para Despacho
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para Despacho',
'data': '2021-04-27',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 501066979,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 14259403835,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-03-02
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 14:53
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Manifestação do Autor
Nº Protocolo: PWEB.21.60159779-7 Tipo da Petição: Manifestação do Autor Data: 02/03/2021 07:49
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, é a resposta da '
'parte a uma alegação formulada pela '
'parte adversária ou um documento '
'através do qual a parte se comunica '
'com o juiz a fim de dizer algo.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Manifestação > '
'Manifestação (Outras)',
'nome': 'Manifestação (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Manifestação do Autor\n'
'Nº Protocolo: PWEB.21.60159779-7 Tipo da Petição: Manifestação '
'do Autor Data: 02/03/2021 07:49',
'data': '2021-03-02',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 501066979,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 14259403827,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-03-02
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 14:53
Tipo: ANDAMENTO
Manifestação do Autor
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, é a resposta da '
'parte a uma alegação formulada pela '
'parte adversária ou um documento '
'através do qual a parte se comunica '
'com o juiz a fim de dizer algo.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Manifestação > '
'Manifestação (Outras)',
'nome': 'Manifestação (Outras)'},
'conteudo': 'Manifestação do Autor',
'data': '2021-03-02',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 501066979,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 14259403811,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-02-24
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 14:53
Tipo: ANDAMENTO
Certidão Expedida
Relação :0042/2021 Data da Publicação: 25/02/2021 Número do Diário: 3033
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um determinado ato '
'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Publicação',
'nome': 'Certidão de Publicação'},
'conteudo': 'Certidão Expedida\n'
'Relação :0042/2021 Data da Publicação: 25/02/2021 Número do '
'Diário: 3033',
'data': '2021-02-24',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 501066979,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 14259403794,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-02-24
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 14:53
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: Monitória - Contratos Bancários
- Em conformidade com o art. 1°, III, da Portaria Conjunta n° 001/2017-PTJ,
intimo a parte interessada para manifestar-se acerca do Mandado/Aviso de Recebimento juntado aos autos sem cumprimento, no prazo
legal de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção por ausência de pressuposto processual de desenvolvimento válido e regular do processo.
Havendo manifestação no sentido de se expedir novo mandado/carta ou de se consultar novo endereço via sistemas judiciais, e não
sendo a parte beneficiária da justiça gratuita, intimo a parte interessada, dentro do mesmo prazo, sem necessidade de nova publicação,
para que recolha as custas das respectivas diligências e junte comprovante de recolhimento.
{'classificacao_predita': None,
'conteudo': '- Em conformidade com o art. 1°, III, da Portaria Conjunta n° '
'001/2017-PTJ,\n'
' intimo a parte interessada para manifestar-se acerca do '
'Mandado/Aviso de Recebimento juntado aos autos sem cumprimento, '
'no prazo\n'
' legal de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção por ausência de '
'pressuposto processual de desenvolvimento válido e regular do '
'processo.\n'
' Havendo manifestação no sentido de se expedir novo '
'mandado/carta ou de se consultar novo endereço via sistemas '
'judiciais, e não\n'
' sendo a parte beneficiária da justiça gratuita, intimo a parte '
'interessada, dentro do mesmo prazo, sem necessidade de nova '
'publicação,\n'
' para que recolha as custas das respectivas diligências e junte '
'comprovante de recolhimento.',
'data': '2021-02-24',
'fonte': {'caderno': 'Judiciário - Capital',
'fonte_id': 24576,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Diário de Justiça do Estado do Amazonas',
'processo_fonte_id': 387381563,
'sigla': 'DJAM',
'tipo': 'DIARIO_OFICIAL'},
'id': 11747237451,
'texto_categoria': 'JUÍZO DE DIREITO DA 6a VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE '
'TRABALHO - EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS - RELAÇÃO N° '
'0042/2021',
'tipo': 'PUBLICACAO',
'tipo_publicacao': 'Monitória - Contratos Bancários'}
Data: 2021-02-23
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 14:53
Tipo: ANDAMENTO
Nota Finalizada / Encaminhada para publicação
Relação: 0042/2021 Teor do ato: Em conformidade com o art. 1º, III, da Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ, intimo a parte interessada para manifestar-se acerca do Mandado/Aviso de Recebimento juntado aos autos sem cumprimento, no prazo legal de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção por ausência de pressuposto processual de desenvolvimento válido e regular do processo. Havendo manifestação no sentido de se expedir novo mandado/carta ou de se consultar novo endereço via sistemas judiciais, e não sendo a parte beneficiária da justiça gratuita, intimo a parte interessada, dentro do mesmo prazo, sem necessidade de nova publicação, para que recolha as custas das respectivas diligências e junte comprovante de recolhimento. Advogados(s): Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Nota Finalizada / Encaminhada para publicação\n'
'Relação: 0042/2021 Teor do ato: Em conformidade com o art. 1º, '
'III, da Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ, intimo a parte '
'interessada para manifestar-se acerca do Mandado/Aviso de '
'Recebimento juntado aos autos sem cumprimento, no prazo legal de '
'05 (cinco) dias, sob pena de extinção por ausência de '
'pressuposto processual de desenvolvimento válido e regular do '
'processo. Havendo manifestação no sentido de se expedir novo '
'mandado/carta ou de se consultar novo endereço via sistemas '
'judiciais, e não sendo a parte beneficiária da justiça gratuita, '
'intimo a parte interessada, dentro do mesmo prazo, sem '
'necessidade de nova publicação, para que recolha as custas das '
'respectivas diligências e junte comprovante de recolhimento. '
'Advogados(s): Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP)',
'data': '2021-02-23',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 501066979,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 14259403780,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-02-22
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 14:53
Tipo: ANDAMENTO
Vista à parte
Em conformidade com o art. 1º, III, da Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ, intimo a parte interessada para manifestar-se acerca do Mandado/Aviso de Recebimento juntado aos autos sem cumprimento, no prazo legal de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção por ausência de pressuposto processual de desenvolvimento válido e regular do processo. Havendo manifestação no sentido de se expedir novo mandado/carta ou de se consultar novo endereço via sistemas judiciais, e não sendo a parte beneficiária da justiça gratuita, intimo a parte interessada, dentro do mesmo prazo, sem necessidade de nova publicação, para que recolha as custas das respectivas diligências e junte comprovante de recolhimento.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É quando o magistrado julga um ou '
'mais pedidos formulados pela parte '
'antes da prolação da sentença, vez '
'que o pedido em questão pode ser '
'julgado apenas com base nas provas '
'documentais acostadas aos autos, ou '
'se mostrar incontroverso (ou seja, '
'foi admitido pela parte adversária).',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Decisão > Decisão Interlocutória de '
'Mérito',
'nome': 'Decisão Interlocutória de Mérito'},
'conteudo': 'Vista à parte\n'
'Em conformidade com o art. 1º, III, da Portaria Conjunta nº '
'001/2017-PTJ, intimo a parte interessada para manifestar-se '
'acerca do Mandado/Aviso de Recebimento juntado aos autos sem '
'cumprimento, no prazo legal de 05 (cinco) dias, sob pena de '
'extinção por ausência de pressuposto processual de '
'desenvolvimento válido e regular do processo. Havendo '
'manifestação no sentido de se expedir novo mandado/carta ou de '
'se consultar novo endereço via sistemas judiciais, e não sendo a '
'parte beneficiária da justiça gratuita, intimo a parte '
'interessada, dentro do mesmo prazo, sem necessidade de nova '
'publicação, para que recolha as custas das respectivas '
'diligências e junte comprovante de recolhimento.',
'data': '2021-02-22',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 501066979,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 14259403771,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-02-20
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 14:53
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de AR - Negativo
Em 20 de fevereiro de 2021 é juntado a estes autos do envelope e respectivo aviso de recebimento (AR241272560TJ - Desconhecido), referente ao ofício n. 0712273-81.2020.8.04.0001-000002, emitido para Maria José Monteiro de Araújo. Usuário:
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Aviso de recebimento é um serviço '
'oferecido pelos Correios que permite '
'saber se uma mercadoria foi '
'efetivamente entregue ao '
'destinatário. O AR negativo significa '
'que a mercadoria ou ato de '
'comunicação processual não foi '
'entregue.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Elementos De '
'Prova > Aviso De Recebimento - Ar > '
'Aviso De Recebimento (Ar) - Negativo',
'nome': 'Aviso De Recebimento (Ar) - Negativo'},
'conteudo': 'Juntada de AR - Negativo\n'
'Em 20 de fevereiro de 2021 é juntado a estes autos do envelope e '
'respectivo aviso de recebimento (AR241272560TJ - Desconhecido), '
'referente ao ofício n. 0712273-81.2020.8.04.0001-000002, emitido '
'para Maria José Monteiro de Araújo. Usuário:',
'data': '2021-02-20',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 501066979,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 14259403748,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-12-10
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 14:53
Tipo: ANDAMENTO
Carta Expedida
UPJ - Monitória - Citação - AR Digital
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É a ordem judicial para que parte '
'seja citada no processo, tomando '
'conhecimento dele, através dos '
'correios. É uma forma de citação '
'pessoal da parte.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Mandado > '
'Mandado de Citação > Mandado de '
'Citação por Via Postal',
'nome': 'Mandado de Citação por Via Postal'},
'conteudo': 'Carta Expedida\nUPJ - Monitória - Citação - AR Digital',
'data': '2020-12-10',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 501066979,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 14259403738,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-11-12
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 14:53
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição
Nº Protocolo: PWEB.20.60779397-0 Tipo da Petição: Petição Simples Data: 12/11/2020 14:22
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição\n'
'Nº Protocolo: PWEB.20.60779397-0 Tipo da Petição: Petição '
'Simples Data: 12/11/2020 14:22',
'data': '2020-11-12',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 501066979,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 14259403728,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-11-12
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 14:53
Tipo: ANDAMENTO
Petição Simples
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Petição Simples',
'data': '2020-11-12',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 501066979,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 14259403713,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-10-30
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 14:53
Tipo: ANDAMENTO
Certidão Expedida
Relação :0401/2020 Data da Publicação: 03/11/2020 Número do Diário: 2960
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um determinado ato '
'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Publicação',
'nome': 'Certidão de Publicação'},
'conteudo': 'Certidão Expedida\n'
'Relação :0401/2020 Data da Publicação: 03/11/2020 Número do '
'Diário: 2960',
'data': '2020-10-30',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 501066979,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 14259403697,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-10-28
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 14:53
Tipo: ANDAMENTO
Nota Finalizada / Encaminhada para publicação
Relação: 0401/2020 Teor do ato: Em conformidade com o art. 1º, III, da Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ, intimo a parte interessada para manifestar-se acerca do Mandado/Aviso de Recebimento juntado aos autos sem cumprimento, no prazo legal de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção por ausência de pressuposto processual de desenvolvimento válido e regular do processo. Havendo manifestação no sentido de se expedir novo mandado/carta ou de se consultar novo endereço via sistemas judiciais, e não sendo a parte beneficiária da justiça gratuita, intimo a parte interessada, dentro do mesmo prazo, sem necessidade de nova publicação, para que recolha as custas das respectivas diligências e junte comprovante de recolhimento. Advogados(s): Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Nota Finalizada / Encaminhada para publicação\n'
'Relação: 0401/2020 Teor do ato: Em conformidade com o art. 1º, '
'III, da Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ, intimo a parte '
'interessada para manifestar-se acerca do Mandado/Aviso de '
'Recebimento juntado aos autos sem cumprimento, no prazo legal de '
'05 (cinco) dias, sob pena de extinção por ausência de '
'pressuposto processual de desenvolvimento válido e regular do '
'processo. Havendo manifestação no sentido de se expedir novo '
'mandado/carta ou de se consultar novo endereço via sistemas '
'judiciais, e não sendo a parte beneficiária da justiça gratuita, '
'intimo a parte interessada, dentro do mesmo prazo, sem '
'necessidade de nova publicação, para que recolha as custas das '
'respectivas diligências e junte comprovante de recolhimento. '
'Advogados(s): Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP)',
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'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 501066979,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 14259403682,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-10-27
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 14:53
Tipo: ANDAMENTO
Vista à parte
Em conformidade com o art. 1º, III, da Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ, intimo a parte interessada para manifestar-se acerca do Mandado/Aviso de Recebimento juntado aos autos sem cumprimento, no prazo legal de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção por ausência de pressuposto processual de desenvolvimento válido e regular do processo. Havendo manifestação no sentido de se expedir novo mandado/carta ou de se consultar novo endereço via sistemas judiciais, e não sendo a parte beneficiária da justiça gratuita, intimo a parte interessada, dentro do mesmo prazo, sem necessidade de nova publicação, para que recolha as custas das respectivas diligências e junte comprovante de recolhimento.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É quando o magistrado julga um ou '
'mais pedidos formulados pela parte '
'antes da prolação da sentença, vez '
'que o pedido em questão pode ser '
'julgado apenas com base nas provas '
'documentais acostadas aos autos, ou '
'se mostrar incontroverso (ou seja, '
'foi admitido pela parte adversária).',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Decisão > Decisão Interlocutória de '
'Mérito',
'nome': 'Decisão Interlocutória de Mérito'},
'conteudo': 'Vista à parte\n'
'Em conformidade com o art. 1º, III, da Portaria Conjunta nº '
'001/2017-PTJ, intimo a parte interessada para manifestar-se '
'acerca do Mandado/Aviso de Recebimento juntado aos autos sem '
'cumprimento, no prazo legal de 05 (cinco) dias, sob pena de '
'extinção por ausência de pressuposto processual de '
'desenvolvimento válido e regular do processo. Havendo '
'manifestação no sentido de se expedir novo mandado/carta ou de '
'se consultar novo endereço via sistemas judiciais, e não sendo a '
'parte beneficiária da justiça gratuita, intimo a parte '
'interessada, dentro do mesmo prazo, sem necessidade de nova '
'publicação, para que recolha as custas das respectivas '
'diligências e junte comprovante de recolhimento.',
'data': '2020-10-27',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 501066979,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 14259403672,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-10-27
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 14:53
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de AR - Negativo
Em 27 de outubro de 2020 é juntado a estes autos do envelope e respectivo aviso de recebimento (AR189482304TJ - Não existe nº indicado), referente ao ofício n. 0712273-81.2020.8.04.0001-000001, emitido para Maria José Monteiro de Araújo. Usuário:
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Aviso de recebimento é um serviço '
'oferecido pelos Correios que permite '
'saber se uma mercadoria foi '
'efetivamente entregue ao '
'destinatário. O AR negativo significa '
'que a mercadoria ou ato de '
'comunicação processual não foi '
'entregue.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Elementos De '
'Prova > Aviso De Recebimento - Ar > '
'Aviso De Recebimento (Ar) - Negativo',
'nome': 'Aviso De Recebimento (Ar) - Negativo'},
'conteudo': 'Juntada de AR - Negativo\n'
'Em 27 de outubro de 2020 é juntado a estes autos do envelope e '
'respectivo aviso de recebimento (AR189482304TJ - Não existe nº '
'indicado), referente ao ofício n. '
'0712273-81.2020.8.04.0001-000001, emitido para Maria José '
'Monteiro de Araújo. Usuário:',
'data': '2020-10-27',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 501066979,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 14259403654,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-10-02
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 14:53
Tipo: ANDAMENTO
Carta Expedida
UPJ - Monitória - Citação - AR Digital
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É a ordem judicial para que parte '
'seja citada no processo, tomando '
'conhecimento dele, através dos '
'correios. É uma forma de citação '
'pessoal da parte.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Mandado > '
'Mandado de Citação > Mandado de '
'Citação por Via Postal',
'nome': 'Mandado de Citação por Via Postal'},
'conteudo': 'Carta Expedida\nUPJ - Monitória - Citação - AR Digital',
'data': '2020-10-02',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 501066979,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 14259403640,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-09-23
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 14:53
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição
Nº Protocolo: PWEB.20.60623675-9 Tipo da Petição: Petição Simples Data: 23/09/2020 10:00
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição\n'
'Nº Protocolo: PWEB.20.60623675-9 Tipo da Petição: Petição '
'Simples Data: 23/09/2020 10:00',
'data': '2020-09-23',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
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'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 14259403614,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-09-23
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 14:53
Tipo: ANDAMENTO
Petição Simples
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Petição Simples',
'data': '2020-09-23',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 501066979,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 14259403595,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2020-09-15
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 14:53
Tipo: ANDAMENTO
Certidão Expedida
Relação :0325/2020 Data da Publicação: 15/09/2020 Número do Diário: 2928
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um determinado ato '
'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Publicação',
'nome': 'Certidão de Publicação'},
'conteudo': 'Certidão Expedida\n'
'Relação :0325/2020 Data da Publicação: 15/09/2020 Número do '
'Diário: 2928',
'data': '2020-09-15',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 501066979,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 14259403584,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-09-09
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 14:53
Tipo: ANDAMENTO
Nota Finalizada / Encaminhada para publicação
Relação: 0325/2020 Teor do ato: Em conformidade com o art. 4º da Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ, intimo a parte interessada para indicar/corrigir o endereço que deverá constar no mandado/carta, no prazo legal de 05 (cinco) dias, indicando informações que auxiliem no cumprimento, como rua, CEP, número, bairro, apartamento, sala, condomínio, complemento, etc, sob pena de extinção por ausência de pressuposto processual de desenvolvimento válido e regular do processo. Havendo manifestação no sentido de se expedir mandado/carta para mais de um endereço ou de realizar consultas via sistemas judiciais, e não sendo o caso de benefício da justiça gratuita integral, intimo a parte interessada, dentro do mesmo prazo, sem necessidade de nova publicação, para que recolha as custas das respectivas diligências. Advogados(s): Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Nota Finalizada / Encaminhada para publicação\n'
'Relação: 0325/2020 Teor do ato: Em conformidade com o art. 4º da '
'Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ, intimo a parte interessada '
'para indicar/corrigir o endereço que deverá constar no '
'mandado/carta, no prazo legal de 05 (cinco) dias, indicando '
'informações que auxiliem no cumprimento, como rua, CEP, número, '
'bairro, apartamento, sala, condomínio, complemento, etc, sob '
'pena de extinção por ausência de pressuposto processual de '
'desenvolvimento válido e regular do processo. Havendo '
'manifestação no sentido de se expedir mandado/carta para mais de '
'um endereço ou de realizar consultas via sistemas judiciais, e '
'não sendo o caso de benefício da justiça gratuita integral, '
'intimo a parte interessada, dentro do mesmo prazo, sem '
'necessidade de nova publicação, para que recolha as custas das '
'respectivas diligências. Advogados(s): Oreste Nestor de Souza '
'Laspro (OAB 98628/SP)',
'data': '2020-09-09',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 501066979,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 14259403569,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-09-08
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 14:53
Tipo: ANDAMENTO
Vista à parte
Em conformidade com o art. 4º da Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ, intimo a parte interessada para indicar/corrigir o endereço que deverá constar no mandado/carta, no prazo legal de 05 (cinco) dias, indicando informações que auxiliem no cumprimento, como rua, CEP, número, bairro, apartamento, sala, condomínio, complemento, etc, sob pena de extinção por ausência de pressuposto processual de desenvolvimento válido e regular do processo. Havendo manifestação no sentido de se expedir mandado/carta para mais de um endereço ou de realizar consultas via sistemas judiciais, e não sendo o caso de benefício da justiça gratuita integral, intimo a parte interessada, dentro do mesmo prazo, sem necessidade de nova publicação, para que recolha as custas das respectivas diligências.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É quando o magistrado julga um ou '
'mais pedidos formulados pela parte '
'antes da prolação da sentença, vez '
'que o pedido em questão pode ser '
'julgado apenas com base nas provas '
'documentais acostadas aos autos, ou '
'se mostrar incontroverso (ou seja, '
'foi admitido pela parte adversária).',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Decisão > Decisão Interlocutória de '
'Mérito',
'nome': 'Decisão Interlocutória de Mérito'},
'conteudo': 'Vista à parte\n'
'Em conformidade com o art. 4º da Portaria Conjunta nº '
'001/2017-PTJ, intimo a parte interessada para indicar/corrigir o '
'endereço que deverá constar no mandado/carta, no prazo legal de '
'05 (cinco) dias, indicando informações que auxiliem no '
'cumprimento, como rua, CEP, número, bairro, apartamento, sala, '
'condomínio, complemento, etc, sob pena de extinção por ausência '
'de pressuposto processual de desenvolvimento válido e regular do '
'processo. Havendo manifestação no sentido de se expedir '
'mandado/carta para mais de um endereço ou de realizar consultas '
'via sistemas judiciais, e não sendo o caso de benefício da '
'justiça gratuita integral, intimo a parte interessada, dentro do '
'mesmo prazo, sem necessidade de nova publicação, para que '
'recolha as custas das respectivas diligências.',
'data': '2020-09-08',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 501066979,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 14259403547,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-09-04
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 14:53
Tipo: ANDAMENTO
Certidão Expedida
Relação :0318/2020 Data da Publicação: 08/09/2020 Número do Diário: 2923
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um determinado ato '
'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Publicação',
'nome': 'Certidão de Publicação'},
'conteudo': 'Certidão Expedida\n'
'Relação :0318/2020 Data da Publicação: 08/09/2020 Número do '
'Diário: 2923',
'data': '2020-09-04',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 501066979,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 14259403527,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2020-09-03
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 14:53
Tipo: ANDAMENTO
Nota Finalizada / Encaminhada para publicação
Relação: 0318/2020 Teor do ato: I. Analisando detidamente os autos verifico que o Autor cumpriu os requisitos dos arts. 319 e 320 do NCPC. II. Defiro o pedido de Justiça Gratuita, nos termos do art. 98, do CPC. III. Cite-se a Requerida, como disposto no art. 701, com as advertências do art. 702, todos do NCPC. Cumpra-se. Advogados(s): Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Nota Finalizada / Encaminhada para publicação\n'
'Relação: 0318/2020 Teor do ato: I. Analisando detidamente os '
'autos verifico que o Autor cumpriu os requisitos dos arts. 319 e '
'320 do NCPC. II. Defiro o pedido de Justiça Gratuita, nos termos '
'do art. 98, do CPC. III. Cite-se a Requerida, como disposto no '
'art. 701, com as advertências do art. 702, todos do NCPC. '
'Cumpra-se. Advogados(s): Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB '
'98628/SP)',
'data': '2020-09-03',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 501066979,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 14259403514,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-09-02
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 14:53
Tipo: ANDAMENTO
Proferido despacho de mero expediente
I. Analisando detidamente os autos verifico que o Autor cumpriu os requisitos dos arts. 319 e 320 do NCPC. II. Defiro o pedido de Justiça Gratuita, nos termos do art. 98, do CPC. III. Cite-se a Requerida, como disposto no art. 701, com as advertências do art. 702, todos do NCPC. Cumpra-se.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
'conteudo': 'Proferido despacho de mero expediente\n'
'I. Analisando detidamente os autos verifico que o Autor cumpriu '
'os requisitos dos arts. 319 e 320 do NCPC. II. Defiro o pedido '
'de Justiça Gratuita, nos termos do art. 98, do CPC. III. Cite-se '
'a Requerida, como disposto no art. 701, com as advertências do '
'art. 702, todos do NCPC. Cumpra-se.',
'data': '2020-09-02',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 501066979,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 14259403502,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-09-01
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 14:53
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para Despacho
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para Despacho',
'data': '2020-09-01',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 501066979,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 14259403492,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-08-28
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 14:53
Tipo: ANDAMENTO
Processo distribuído por sorteio
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Registra o momento em que o processo '
'foi atribuído a determinado Juízo, '
'após os procedimentos de protocolo, '
'de cadastramento, de autuação e de '
'distribuição. É posterior ao '
'movimento Recebido.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Distribuidor > Distribuição',
'nome': 'Distribuição'},
'conteudo': 'Processo distribuído por sorteio',
'data': '2020-08-28',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 501066979,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 14259403209,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-08-28
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 14:53
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para Despacho
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para Despacho',
'data': '2020-08-28',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 501066979,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 14259403235,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}