{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que atesta que '
'determinada questão processual, '
'recurso ou ação, foi incluída na '
'pauta de julgamento de um Tribunal.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Inclusão > Certidão de '
'Inclusão em Pauta',
'nome': 'Certidão de Inclusão em Pauta'},
'conteudo': 'Provimento de correição\nProcesso em ordem',
'data': '2022-11-04',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 480642105,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13443766091,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-08-13
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:58
Tipo: ANDAMENTO
Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados
Prazo referente ao usuário foi alterado para 17/11/2022 devido à alteração da tabela de feriados
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento que atesta que certo '
'prazo processual foi suspenso por '
'algum motivo.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Elementos De '
'Prova > Comprovante > Comprovante De '
'Suspensão De Prazo',
'nome': 'Comprovante De Suspensão De Prazo'},
'conteudo': 'Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados\n'
'Prazo referente ao usuário foi alterado para 17/11/2022 devido à '
'alteração da tabela de feriados',
'data': '2022-08-13',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 480642105,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13443766079,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-02-28
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:58
Tipo: ANDAMENTO
Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados
Prazo referente ao usuário foi alterado para 16/11/2022 devido à alteração da tabela de feriados
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento que atesta que certo '
'prazo processual foi suspenso por '
'algum motivo.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Elementos De '
'Prova > Comprovante > Comprovante De '
'Suspensão De Prazo',
'nome': 'Comprovante De Suspensão De Prazo'},
'conteudo': 'Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados\n'
'Prazo referente ao usuário foi alterado para 16/11/2022 devido à '
'alteração da tabela de feriados',
'data': '2022-02-28',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 480642105,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13443766065,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-11-25
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:58
Tipo: ANDAMENTO
Provimento de correição
Processo em ordem
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que atesta que '
'determinada questão processual, '
'recurso ou ação, foi incluída na '
'pauta de julgamento de um Tribunal.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Inclusão > Certidão de '
'Inclusão em Pauta',
'nome': 'Certidão de Inclusão em Pauta'},
'conteudo': 'Provimento de correição\nProcesso em ordem',
'data': '2021-11-25',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
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'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
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'sigla': 'TJAM',
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'id': 13443766047,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-10-28
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:58
Tipo: ANDAMENTO
Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados
Prazo referente ao usuário foi alterado para 11/11/2022 devido à alteração da tabela de feriados
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento que atesta que certo '
'prazo processual foi suspenso por '
'algum motivo.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Elementos De '
'Prova > Comprovante > Comprovante De '
'Suspensão De Prazo',
'nome': 'Comprovante De Suspensão De Prazo'},
'conteudo': 'Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados\n'
'Prazo referente ao usuário foi alterado para 11/11/2022 devido à '
'alteração da tabela de feriados',
'data': '2021-10-28',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 480642105,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13443766029,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-07-29
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:58
Tipo: ANDAMENTO
Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados
Prazo referente ao usuário foi alterado para 05/10/2022 devido à alteração da tabela de feriados
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento que atesta que certo '
'prazo processual foi suspenso por '
'algum motivo.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Elementos De '
'Prova > Comprovante > Comprovante De '
'Suspensão De Prazo',
'nome': 'Comprovante De Suspensão De Prazo'},
'conteudo': 'Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados\n'
'Prazo referente ao usuário foi alterado para 05/10/2022 devido à '
'alteração da tabela de feriados',
'data': '2021-07-29',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 480642105,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13443766017,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-04-23
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:58
Tipo: ANDAMENTO
Processo Suspenso/Sobrestado
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que o curso do processo foi '
'suspenso por algum motivo, findo o '
'qual ele voltará a tramitar '
'normalmente.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão De Processo Suspenso',
'nome': 'Certidão De Processo Suspenso'},
'conteudo': 'Processo Suspenso/Sobrestado',
'data': '2021-04-23',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 480642105,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13443766001,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-04-23
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:58
Tipo: ANDAMENTO
Certidão Expedida
Certifico que, em relação à intimação de fls. retro, transcorreu o prazo sem que o Exequente tenha se manifestado. Certifico, ainda, que, em cumprimento à decisão de fl. 172, encaminho os presentes autos para à fila de processos suspensos. É o que me cumpre certificar.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Certidão Expedida\n'
'Certifico que, em relação à intimação de fls. retro, transcorreu '
'o prazo sem que o Exequente tenha se manifestado. Certifico, '
'ainda, que, em cumprimento à decisão de fl. 172, encaminho os '
'presentes autos para à fila de processos suspensos. É o que me '
'cumpre certificar.',
'data': '2021-04-23',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 480642105,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13443765988,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-04-08
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:58
Tipo: ANDAMENTO
Certidão Expedida
Relação :0089/2021 Data da Publicação: 09/04/2021 Número do Diário: 3062
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um determinado ato '
'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Publicação',
'nome': 'Certidão de Publicação'},
'conteudo': 'Certidão Expedida\n'
'Relação :0089/2021 Data da Publicação: 09/04/2021 Número do '
'Diário: 3062',
'data': '2021-04-08',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 480642105,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13443765973,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-04-08
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:58
Tipo: ANDAMENTO
Certidão Expedida
Relação :0089/2021 Data da Publicação: 09/04/2021 Número do Diário: 3062
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um determinado ato '
'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Publicação',
'nome': 'Certidão de Publicação'},
'conteudo': 'Certidão Expedida\n'
'Relação :0089/2021 Data da Publicação: 09/04/2021 Número do '
'Diário: 3062',
'data': '2021-04-08',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 480642105,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13443765952,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-04-08
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:58
Tipo: ANDAMENTO
Certidão Expedida
Relação :0089/2021 Data da Publicação: 09/04/2021 Número do Diário: 3062
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um determinado ato '
'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Publicação',
'nome': 'Certidão de Publicação'},
'conteudo': 'Certidão Expedida\n'
'Relação :0089/2021 Data da Publicação: 09/04/2021 Número do '
'Diário: 3062',
'data': '2021-04-08',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 480642105,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13443765928,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-04-08
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:58
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: Cumprimento de sentença - Contratos Bancários
- Vistos, etc Indefiro o pedido retro, pois o prazo solicitado é
excessivo. Intime-se o exequente para que se manifeste em termos de prosseguimento em 05 dias. Transcorrido o prazo de 05 dias sem
manifestação, autorizada a suspensão da execução, independentemente de nova conclusão, pelo prazo de 1 (um) ano, durante o qual
se suspenderá a prescrição. Após decorrido o prazo de 01 (um) ano, em não havendo manifestação da parte exequente, o presente
deverá ser arquivado provisoriamente, e iniciará a contagem do prazo de prescrição intercorrente, na forma do art. 921, §4° do CPC.
Decorrido o prazo prescricional, sem manifestação das partes, intimem-se, na forma do art. 921, §5° do CPC para que, no prazo de 15
(quinze) dias, se manifestem, requerendo o que entender de direito. Cumpra-se.
{'classificacao_predita': None,
'conteudo': '- Vistos, etc Indefiro o pedido retro, pois o prazo solicitado '
'é\n'
' excessivo. Intime-se o exequente para que se manifeste em '
'termos de prosseguimento em 05 dias. Transcorrido o prazo de 05 '
'dias sem\n'
' manifestação, autorizada a suspensão da execução, '
'independentemente de nova conclusão, pelo prazo de 1 (um) ano, '
'durante o qual\n'
' se suspenderá a prescrição. Após decorrido o prazo de 01 (um) '
'ano, em não havendo manifestação da parte exequente, o presente\n'
' deverá ser arquivado provisoriamente, e iniciará a contagem do '
'prazo de prescrição intercorrente, na forma do art. 921, §4° do '
'CPC.\n'
' Decorrido o prazo prescricional, sem manifestação das partes, '
'intimem-se, na forma do art. 921, §5° do CPC para que, no prazo '
'de 15\n'
' (quinze) dias, se manifestem, requerendo o que entender de '
'direito. Cumpra-se.',
'data': '2021-04-08',
'fonte': {'caderno': 'Judiciário - Capital',
'fonte_id': 24576,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Diário de Justiça do Estado do Amazonas',
'processo_fonte_id': 389587328,
'sigla': 'DJAM',
'tipo': 'DIARIO_OFICIAL'},
'id': 11761960064,
'texto_categoria': 'JUÍZO DE DIREITO DA 10a VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE '
'TRABALHO - EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS - RELAÇÃO N° '
'0089/2021',
'tipo': 'PUBLICACAO',
'tipo_publicacao': 'Cumprimento de sentença - Contratos Bancários'}
Data: 2021-04-07
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:58
Tipo: ANDAMENTO
Nota Finalizada / Encaminhada para publicação
Relação: 0089/2021 Teor do ato: Vistos, etc Indefiro o pedido retro, pois o prazo solicitado é excessivo. Intime-se o exequente para que se manifeste em termos de prosseguimento em 05 dias. Transcorrido o prazo de 05 dias sem manifestação, autorizada a suspensão da execução, independentemente de nova conclusão, pelo prazo de 1 (um) ano, durante o qual se suspenderá a prescrição. Após decorrido o prazo de 01 (um) ano, em não havendo manifestação da parte exequente, o presente deverá ser arquivado provisoriamente, e iniciará a contagem do prazo de prescrição intercorrente, na forma do art. 921, §4º do CPC. Decorrido o prazo prescricional, sem manifestação das partes, intimem-se, na forma do art. 921, §5º do CPC para que, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestem, requerendo o que entender de direito. Cumpra-se. Advogados(s): Carla da Prato Campos (OAB 156844/SP), Carlos Eduardo Pereira Teixeira (OAB 327026/SP), Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Nota Finalizada / Encaminhada para publicação\n'
'Relação: 0089/2021 Teor do ato: Vistos, etc Indefiro o pedido '
'retro, pois o prazo solicitado é excessivo. Intime-se o '
'exequente para que se manifeste em termos de prosseguimento em '
'05 dias. Transcorrido o prazo de 05 dias sem manifestação, '
'autorizada a suspensão da execução, independentemente de nova '
'conclusão, pelo prazo de 1 (um) ano, durante o qual se '
'suspenderá a prescrição. Após decorrido o prazo de 01 (um) ano, '
'em não havendo manifestação da parte exequente, o presente '
'deverá ser arquivado provisoriamente, e iniciará a contagem do '
'prazo de prescrição intercorrente, na forma do art. 921, §4º do '
'CPC. Decorrido o prazo prescricional, sem manifestação das '
'partes, intimem-se, na forma do art. 921, §5º do CPC para que, '
'no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestem, requerendo o que '
'entender de direito. Cumpra-se. Advogados(s): Carla da Prato '
'Campos (OAB 156844/SP), Carlos Eduardo Pereira Teixeira (OAB '
'327026/SP), Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP)',
'data': '2021-04-07',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 480642105,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13443765908,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-04-06
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:58
Tipo: ANDAMENTO
Outras Decisões
Vistos, etc Indefiro o pedido retro, pois o prazo solicitado é excessivo. Intime-se o exequente para que se manifeste em termos de prosseguimento em 05 dias. Transcorrido o prazo de 05 dias sem manifestação, autorizada a suspensão da execução, independentemente de nova conclusão, pelo prazo de 1 (um) ano, durante o qual se suspenderá a prescrição. Após decorrido o prazo de 01 (um) ano, em não havendo manifestação da parte exequente, o presente deverá ser arquivado provisoriamente, e iniciará a contagem do prazo de prescrição intercorrente, na forma do art. 921, §4º do CPC. Decorrido o prazo prescricional, sem manifestação das partes, intimem-se, na forma do art. 921, §5º do CPC para que, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestem, requerendo o que entender de direito. Cumpra-se.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É quando o magistrado julga um ou '
'mais pedidos formulados pela parte '
'antes da prolação da sentença, vez '
'que o pedido em questão pode ser '
'julgado apenas com base nas provas '
'documentais acostadas aos autos, ou '
'se mostrar incontroverso (ou seja, '
'foi admitido pela parte adversária).',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Decisão > Decisão Interlocutória de '
'Mérito',
'nome': 'Decisão Interlocutória de Mérito'},
'conteudo': 'Outras Decisões\n'
'Vistos, etc Indefiro o pedido retro, pois o prazo solicitado é '
'excessivo. Intime-se o exequente para que se manifeste em termos '
'de prosseguimento em 05 dias. Transcorrido o prazo de 05 dias '
'sem manifestação, autorizada a suspensão da execução, '
'independentemente de nova conclusão, pelo prazo de 1 (um) ano, '
'durante o qual se suspenderá a prescrição. Após decorrido o '
'prazo de 01 (um) ano, em não havendo manifestação da parte '
'exequente, o presente deverá ser arquivado provisoriamente, e '
'iniciará a contagem do prazo de prescrição intercorrente, na '
'forma do art. 921, §4º do CPC. Decorrido o prazo prescricional, '
'sem manifestação das partes, intimem-se, na forma do art. 921, '
'§5º do CPC para que, no prazo de 15 (quinze) dias, se '
'manifestem, requerendo o que entender de direito. Cumpra-se.',
'data': '2021-04-06',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 480642105,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13443765887,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-03-26
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:58
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para Despacho
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para Despacho',
'data': '2021-03-26',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 480642105,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13443765857,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-03-12
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:58
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição
Nº Protocolo: PWEB.21.60194279-6 Tipo da Petição: Petição Simples Data: 12/03/2021 08:50
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição\n'
'Nº Protocolo: PWEB.21.60194279-6 Tipo da Petição: Petição '
'Simples Data: 12/03/2021 08:50',
'data': '2021-03-12',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 480642105,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13443765837,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-03-05
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:58
Tipo: ANDAMENTO
Certidão Expedida
Relação :0061/2021 Data da Publicação: 08/03/2021 Número do Diário: 3040
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um determinado ato '
'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Publicação',
'nome': 'Certidão de Publicação'},
'conteudo': 'Certidão Expedida\n'
'Relação :0061/2021 Data da Publicação: 08/03/2021 Número do '
'Diário: 3040',
'data': '2021-03-05',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 480642105,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13443765811,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-03-05
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:58
Tipo: ANDAMENTO
Certidão Expedida
Relação :0061/2021 Data da Publicação: 08/03/2021 Número do Diário: 3040
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'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
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'Certidão de Publicação',
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'Relação :0061/2021 Data da Publicação: 08/03/2021 Número do '
'Diário: 3040',
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Data: 2021-03-05
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:58
Tipo: ANDAMENTO
Certidão Expedida
Relação :0061/2021 Data da Publicação: 08/03/2021 Número do Diário: 3040
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um determinado ato '
'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
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'Certidão de Publicação',
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'Relação :0061/2021 Data da Publicação: 08/03/2021 Número do '
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Data: 2021-03-05
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:58
Tipo: ANDAMENTO
Bacenjud - Desbloqueio
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É a certidão emitida pelo antigo '
'BACENJUD, que desde 2020 foi '
'inteiramente substituído pelo '
'SISBAJUD (sistema de busca de ativos '
'do Poder Judiciário). O Bacenjud era '
'o sistema de comunicação eletrônica '
'entre o Poder Judiciário e '
'instituições financeiras.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão De Bacenjud',
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'data': '2021-03-05',
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Data: 2021-03-04
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:58
Tipo: ANDAMENTO
Consultas eletrônicas realizadas
{'classificacao_predita': {'descricao': 'O Pedido como ação processual '
'consiste em um requerimento formulado '
'em juízo, ou seja, é o ato de pedir '
'alguma coisa ao magistrado.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Pedido > Pedido '
'(Outros)',
'nome': 'Pedido (Outros)'},
'conteudo': 'Consultas eletrônicas realizadas',
'data': '2021-03-04',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
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'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-03-04
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:58
Tipo: ANDAMENTO
Nota Finalizada / Encaminhada para publicação
Relação: 0061/2021 Teor do ato: Dispõe o art. 836 do CPC. Não se levará a efeito a penhora quando ficar evidente que o produto da execução dos bens encontrados será totalmente absorvido pelo pagamento das custas da execução. Com efeito, tendo em vista que a penhora, via SISBAJUD, encontrou valor incapaz de cobrir as custas, determino o desbloqueio da referida quantia. Tendo em vista que o veículo de fls. 162, é objeto de alienação fiduciária, determino o desbloqueio RENAJUD, com base no art. 7 A do Decreto lei 911/69. Intime-se o exequente para que se manifeste em termos de prosseguimento em 05 dias, interpretado o silêncio como não localização de bens passíveis de penhora. Transcorrido o prazo de 05 dias sem manifestação, autorizada a suspensão da execução, independentemente de nova conclusão, pelo prazo de 1 (um) ano, durante o qual se suspenderá a prescrição. Após decorrido o prazo de 01 (um) ano, em não havendo manifestação da parte exequente, o presente deverá ser arquivado provisoriamente, e iniciará a contagem do prazo de prescrição intercorrente, na forma do art. 921, §4º do CPC. Decorrido o prazo prescricional, sem manifestação das partes, intimem-se, na forma do art. 921, §5º do CPC para que, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestem, requerendo o que entender de direito. Cumpra-se. Advogados(s): Carla da Prato Campos (OAB 156844/SP), Carlos Eduardo Pereira Teixeira (OAB 327026/SP), Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Nota Finalizada / Encaminhada para publicação\n'
'Relação: 0061/2021 Teor do ato: Dispõe o art. 836 do CPC. Não se '
'levará a efeito a penhora quando ficar evidente que o produto da '
'execução dos bens encontrados será totalmente absorvido pelo '
'pagamento das custas da execução. Com efeito, tendo em vista que '
'a penhora, via SISBAJUD, encontrou valor incapaz de cobrir as '
'custas, determino o desbloqueio da referida quantia. Tendo em '
'vista que o veículo de fls. 162, é objeto de alienação '
'fiduciária, determino o desbloqueio RENAJUD, com base no art. 7 '
'A do Decreto lei 911/69. Intime-se o exequente para que se '
'manifeste em termos de prosseguimento em 05 dias, interpretado o '
'silêncio como não localização de bens passíveis de penhora. '
'Transcorrido o prazo de 05 dias sem manifestação, autorizada a '
'suspensão da execução, independentemente de nova conclusão, pelo '
'prazo de 1 (um) ano, durante o qual se suspenderá a prescrição. '
'Após decorrido o prazo de 01 (um) ano, em não havendo '
'manifestação da parte exequente, o presente deverá ser arquivado '
'provisoriamente, e iniciará a contagem do prazo de prescrição '
'intercorrente, na forma do art. 921, §4º do CPC. Decorrido o '
'prazo prescricional, sem manifestação das partes, intimem-se, na '
'forma do art. 921, §5º do CPC para que, no prazo de 15 (quinze) '
'dias, se manifestem, requerendo o que entender de direito. '
'Cumpra-se. Advogados(s): Carla da Prato Campos (OAB 156844/SP), '
'Carlos Eduardo Pereira Teixeira (OAB 327026/SP), Oreste Nestor '
'de Souza Laspro (OAB 98628/SP)',
'data': '2021-03-04',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 480642105,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13443765712,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-03-03
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:58
Tipo: ANDAMENTO
Outras Decisões
Dispõe o art. 836 do CPC. Não se levará a efeito a penhora quando ficar evidente que o produto da execução dos bens encontrados será totalmente absorvido pelo pagamento das custas da execução. Com efeito, tendo em vista que a penhora, via SISBAJUD, encontrou valor incapaz de cobrir as custas, determino o desbloqueio da referida quantia. Tendo em vista que o veículo de fls. 162, é objeto de alienação fiduciária, determino o desbloqueio RENAJUD, com base no art. 7 A do Decreto lei 911/69. Intime-se o exequente para que se manifeste em termos de prosseguimento em 05 dias, interpretado o silêncio como não localização de bens passíveis de penhora. Transcorrido o prazo de 05 dias sem manifestação, autorizada a suspensão da execução, independentemente de nova conclusão, pelo prazo de 1 (um) ano, durante o qual se suspenderá a prescrição. Após decorrido o prazo de 01 (um) ano, em não havendo manifestação da parte exequente, o presente deverá ser arquivado provisoriamente, e iniciará a contagem do prazo de prescrição intercorrente, na forma do art. 921, §4º do CPC. Decorrido o prazo prescricional, sem manifestação das partes, intimem-se, na forma do art. 921, §5º do CPC para que, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestem, requerendo o que entender de direito. Cumpra-se.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É quando o magistrado julga um ou '
'mais pedidos formulados pela parte '
'antes da prolação da sentença, vez '
'que o pedido em questão pode ser '
'julgado apenas com base nas provas '
'documentais acostadas aos autos, ou '
'se mostrar incontroverso (ou seja, '
'foi admitido pela parte adversária).',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Decisão > Decisão Interlocutória de '
'Mérito',
'nome': 'Decisão Interlocutória de Mérito'},
'conteudo': 'Outras Decisões\n'
'Dispõe o art. 836 do CPC. Não se levará a efeito a penhora '
'quando ficar evidente que o produto da execução dos bens '
'encontrados será totalmente absorvido pelo pagamento das custas '
'da execução. Com efeito, tendo em vista que a penhora, via '
'SISBAJUD, encontrou valor incapaz de cobrir as custas, determino '
'o desbloqueio da referida quantia. Tendo em vista que o veículo '
'de fls. 162, é objeto de alienação fiduciária, determino o '
'desbloqueio RENAJUD, com base no art. 7 A do Decreto lei 911/69. '
'Intime-se o exequente para que se manifeste em termos de '
'prosseguimento em 05 dias, interpretado o silêncio como não '
'localização de bens passíveis de penhora. Transcorrido o prazo '
'de 05 dias sem manifestação, autorizada a suspensão da execução, '
'independentemente de nova conclusão, pelo prazo de 1 (um) ano, '
'durante o qual se suspenderá a prescrição. Após decorrido o '
'prazo de 01 (um) ano, em não havendo manifestação da parte '
'exequente, o presente deverá ser arquivado provisoriamente, e '
'iniciará a contagem do prazo de prescrição intercorrente, na '
'forma do art. 921, §4º do CPC. Decorrido o prazo prescricional, '
'sem manifestação das partes, intimem-se, na forma do art. 921, '
'§5º do CPC para que, no prazo de 15 (quinze) dias, se '
'manifestem, requerendo o que entender de direito. Cumpra-se.',
'data': '2021-03-03',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 480642105,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13443765697,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-02-23
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:58
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para Decisão Interlocutória
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para Decisão Interlocutória',
'data': '2021-02-23',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 480642105,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13443765679,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-02-23
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:58
Tipo: ANDAMENTO
Consultas eletrônicas realizadas
{'classificacao_predita': {'descricao': 'O Pedido como ação processual '
'consiste em um requerimento formulado '
'em juízo, ou seja, é o ato de pedir '
'alguma coisa ao magistrado.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Pedido > Pedido '
'(Outros)',
'nome': 'Pedido (Outros)'},
'conteudo': 'Consultas eletrônicas realizadas',
'data': '2021-02-23',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 480642105,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13443765662,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-02-23
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:58
Tipo: ANDAMENTO
Consultas eletrônicas realizadas
{'classificacao_predita': {'descricao': 'O Pedido como ação processual '
'consiste em um requerimento formulado '
'em juízo, ou seja, é o ato de pedir '
'alguma coisa ao magistrado.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Pedido > Pedido '
'(Outros)',
'nome': 'Pedido (Outros)'},
'conteudo': 'Consultas eletrônicas realizadas',
'data': '2021-02-23',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 480642105,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13443765641,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2021-02-23
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:58
Tipo: ANDAMENTO
Bloqueio / Renajud
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um sistema on-line de restrição '
'judicial de veículos criado pelo '
'Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e '
'permite a consulta sobre a existência '
'de veículos automotores cadastrados '
'no Registro Nacional de Veículos '
'Automotores em propriedade de pessoas '
'jurídicas e físicas.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Elementos De '
'Prova > RENAJUD',
'nome': 'RENAJUD'},
'conteudo': 'Bloqueio / Renajud',
'data': '2021-02-23',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 480642105,
'sigla': 'TJAM',
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'id': 13443765621,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2021-02-10
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:58
Tipo: ANDAMENTO
Consultas eletrônicas realizadas
{'classificacao_predita': {'descricao': 'O Pedido como ação processual '
'consiste em um requerimento formulado '
'em juízo, ou seja, é o ato de pedir '
'alguma coisa ao magistrado.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Pedido > Pedido '
'(Outros)',
'nome': 'Pedido (Outros)'},
'conteudo': 'Consultas eletrônicas realizadas',
'data': '2021-02-10',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 480642105,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13443765602,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-02-03
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:58
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para Despacho
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para Despacho',
'data': '2021-02-03',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 480642105,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
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'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-01-26
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:58
Tipo: ANDAMENTO
Provimento de correição
Processo em ordem
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que atesta que '
'determinada questão processual, '
'recurso ou ação, foi incluída na '
'pauta de julgamento de um Tribunal.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Inclusão > Certidão de '
'Inclusão em Pauta',
'nome': 'Certidão de Inclusão em Pauta'},
'conteudo': 'Provimento de correição\nProcesso em ordem',
'data': '2021-01-26',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 480642105,
'sigla': 'TJAM',
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'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2021-01-19
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:58
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição
Nº Protocolo: PWEB.21.60032939-0 Tipo da Petição: Petição Simples Data: 19/01/2021 08:00
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição\n'
'Nº Protocolo: PWEB.21.60032939-0 Tipo da Petição: Petição '
'Simples Data: 19/01/2021 08:00',
'data': '2021-01-19',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 480642105,
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'id': 13443765511,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2021-01-07
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:58
Tipo: ANDAMENTO
Certidão Expedida
Relação :0364/2020 Data da Publicação: 06/01/2021 Número do Diário: 2999
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um determinado ato '
'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Publicação',
'nome': 'Certidão de Publicação'},
'conteudo': 'Certidão Expedida\n'
'Relação :0364/2020 Data da Publicação: 06/01/2021 Número do '
'Diário: 2999',
'data': '2021-01-07',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 480642105,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13443765485,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-01-07
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:58
Tipo: ANDAMENTO
Certidão Expedida
Relação :0364/2020 Data da Publicação: 06/01/2021 Número do Diário: 2999
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um determinado ato '
'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Publicação',
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'conteudo': 'Certidão Expedida\n'
'Relação :0364/2020 Data da Publicação: 06/01/2021 Número do '
'Diário: 2999',
'data': '2021-01-07',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 480642105,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13443765463,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2021-01-07
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:58
Tipo: ANDAMENTO
Certidão Expedida
Relação :0364/2020 Data da Publicação: 06/01/2021 Número do Diário: 2999
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um determinado ato '
'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Publicação',
'nome': 'Certidão de Publicação'},
'conteudo': 'Certidão Expedida\n'
'Relação :0364/2020 Data da Publicação: 06/01/2021 Número do '
'Diário: 2999',
'data': '2021-01-07',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 480642105,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13443765443,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2020-12-22
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:58
Tipo: ANDAMENTO
Nota Finalizada / Encaminhada para publicação
Relação: 0364/2020 Teor do ato: O mandado de intimação de fl. 150 foi cumprido no endereço no qual o executado fora citado, sendo informada a mudança de endereço. Assim, e com supedâneo no artigo 274, parágrafo único do CPC, considero válida a intimação, já que é obrigação da parte comunicar nos autos eventual mudança de endereço. Intime-se o exequente para que dê prosseguimento à execução no prazo de 05 dias. Advogados(s): Carla da Prato Campos (OAB 156844/SP), Carlos Eduardo Pereira Teixeira (OAB 327026/SP), Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
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'prosseguimento à execução no prazo de 05 dias. Advogados(s): '
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Data: 2020-12-21
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:58
Tipo: ANDAMENTO
Outras Decisões
O mandado de intimação de fl. 150 foi cumprido no endereço no qual o executado fora citado, sendo informada a mudança de endereço. Assim, e com supedâneo no artigo 274, parágrafo único do CPC, considero válida a intimação, já que é obrigação da parte comunicar nos autos eventual mudança de endereço. Intime-se o exequente para que dê prosseguimento à execução no prazo de 05 dias.
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'mais pedidos formulados pela parte '
'antes da prolação da sentença, vez '
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'documentais acostadas aos autos, ou '
'se mostrar incontroverso (ou seja, '
'foi admitido pela parte adversária).',
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'O mandado de intimação de fl. 150 foi cumprido no endereço no '
'qual o executado fora citado, sendo informada a mudança de '
'endereço. Assim, e com supedâneo no artigo 274, parágrafo único '
'do CPC, considero válida a intimação, já que é obrigação da '
'parte comunicar nos autos eventual mudança de endereço. '
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Data: 2020-12-21
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:58
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para Despacho
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'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
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Data: 2020-12-17
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:58
Tipo: ANDAMENTO
Certidão Expedida
Relação :0009/2018 Data da Publicação: 18/12/2020 Número do Diário: 2990
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'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
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Data: 2020-12-17
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:58
Tipo: ANDAMENTO
Certidão Expedida
Relação :0009/2018 Data da Publicação: 18/12/2020 Número do Diário: 2990
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'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
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'Certidão de Publicação',
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'Diário: 2990',
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Data: 2020-12-17
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:58
Tipo: ANDAMENTO
Certidão Expedida
Relação :0009/2018 Data da Publicação: 18/12/2020 Número do Diário: 2990
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'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
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'Relação :0009/2018 Data da Publicação: 18/12/2020 Número do '
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Data: 2020-12-10
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:58
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Mandado - Cumprido
Genérico
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica a devolução de um mandado (uma '
'ordem emitida por autoridade que deve '
'ser cumprida) pelo oficial de '
'justiça, mandado este cumprido, '
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Data: 2020-11-27
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:58
Tipo: ANDAMENTO
Mandado Expedido
Mandado nº: 001.2020/098550-8 Situação: Cumprido - Ato negativo em 10/12/2020 Local: Oficial de justiça - Jardel Ulisses Alves de Sousa
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'que deve ser cumprida.',
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'Mandado (Outros)',
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'Mandado nº: 001.2020/098550-8 Situação: Cumprido - Ato negativo '
'em 10/12/2020 Local: Oficial de justiça - Jardel Ulisses Alves '
'de Sousa',
'data': '2020-11-27',
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Data: 2020-05-29
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:58
Tipo: ANDAMENTO
Certidão Expedida
Relação :0156/2020 Data da Publicação: 01/06/2020 Número do Diário: 2856
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'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
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'Certidão de Publicação',
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'Relação :0156/2020 Data da Publicação: 01/06/2020 Número do '
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Data: 2020-05-27
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:58
Tipo: ANDAMENTO
Nota Finalizada / Encaminhada para publicação
Relação: 0156/2020 Teor do ato: Expeça-se mandado de intimação. Advogados(s): Carla da Prato Campos (OAB 156844/SP), Carlos Eduardo Pereira Teixeira (OAB 327026/SP), Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP)
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'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
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'escrivão ao próximo portador.',
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'Relação: 0156/2020 Teor do ato: Expeça-se mandado de intimação. '
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2020-05-26
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:58
Tipo: ANDAMENTO
Proferido despacho de mero expediente
Expeça-se mandado de intimação.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
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'Expeça-se mandado de intimação.',
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'id': 13443765196,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-05-12
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:58
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para Despacho
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
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'nome': 'Conclusão'},
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'grau': 1,
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'sigla': 'TJAM',
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'id': 13443765181,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2020-05-11
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:58
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição
Nº Protocolo: PWEB.20.60227973-9 Tipo da Petição: Petição Simples Data: 11/05/2020 11:53
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição\n'
'Nº Protocolo: PWEB.20.60227973-9 Tipo da Petição: Petição '
'Simples Data: 11/05/2020 11:53',
'data': '2020-05-11',
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'grau': 1,
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'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
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'id': 13443765160,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-04-29
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:58
Tipo: ANDAMENTO
Certidão Expedida
Relação :0131/2020 Data da Publicação: 04/05/2020 Número do Diário: 2835
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'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Publicação',
'nome': 'Certidão de Publicação'},
'conteudo': 'Certidão Expedida\n'
'Relação :0131/2020 Data da Publicação: 04/05/2020 Número do '
'Diário: 2835',
'data': '2020-04-29',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 480642105,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13443765146,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-04-28
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:58
Tipo: ANDAMENTO
Nota Finalizada / Encaminhada para publicação
Relação: 0131/2020 Teor do ato: Vistos. Nos termos do art. 513, § 3º, do CPC, na hipótese de intimação do devedor por carta, considera-se realizada quando o devedor houver mudado de endereço sem prévia comunicação ao juízo, observado o disposto no parágrafo único do art. 274 do CPC (Presumem-se válidas as intimações dirigidas ao endereço constante dos autos, ainda que não recebidas pessoalmente pelo interessado, se a modificação temporária ou definitiva não tiver sido devidamente comunicada ao juízo, fluindo os prazos a partir da juntada aos autos do comprovante de entrega da correspondência no primitivo endereço). Não é o caso dos presentes autos, eis que a intimação não se perfectibilizou, pois o AR foi devolvido por inexistência de número, sendo que o executado foi citado por oficial de justiça na ação monitória. Ante o exposto, determino que o exequente promova a intimação do executado, com o recolhimento das custas necessárias para expedição de carta/mandado, no prazo de 05 dias, sob pena de arquivamento. Advogados(s): Carla da Prato Campos (OAB 156844/SP), Carlos Eduardo Pereira Teixeira (OAB 327026/SP), Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Nota Finalizada / Encaminhada para publicação\n'
'Relação: 0131/2020 Teor do ato: Vistos. Nos termos do art. 513, '
'§ 3º, do CPC, na hipótese de intimação do devedor por carta, '
'considera-se realizada quando o devedor houver mudado de '
'endereço sem prévia comunicação ao juízo, observado o disposto '
'no parágrafo único do art. 274 do CPC (Presumem-se válidas as '
'intimações dirigidas ao endereço constante dos autos, ainda que '
'não recebidas pessoalmente pelo interessado, se a modificação '
'temporária ou definitiva não tiver sido devidamente comunicada '
'ao juízo, fluindo os prazos a partir da juntada aos autos do '
'comprovante de entrega da correspondência no primitivo '
'endereço). Não é o caso dos presentes autos, eis que a intimação '
'não se perfectibilizou, pois o AR foi devolvido por inexistência '
'de número, sendo que o executado foi citado por oficial de '
'justiça na ação monitória. Ante o exposto, determino que o '
'exequente promova a intimação do executado, com o recolhimento '
'das custas necessárias para expedição de carta/mandado, no prazo '
'de 05 dias, sob pena de arquivamento. Advogados(s): Carla da '
'Prato Campos (OAB 156844/SP), Carlos Eduardo Pereira Teixeira '
'(OAB 327026/SP), Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP)',
'data': '2020-04-28',
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'grau': 1,
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'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 480642105,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13443765122,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-04-28
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:58
Tipo: ANDAMENTO
Proferido despacho de mero expediente
Vistos. Nos termos do art. 513, § 3º, do CPC, na hipótese de intimação do devedor por carta, considera-se realizada quando o devedor houver mudado de endereço sem prévia comunicação ao juízo, observado o disposto no parágrafo único do art. 274 do CPC (Presumem-se válidas as intimações dirigidas ao endereço constante dos autos, ainda que não recebidas pessoalmente pelo interessado, se a modificação temporária ou definitiva não tiver sido devidamente comunicada ao juízo, fluindo os prazos a partir da juntada aos autos do comprovante de entrega da correspondência no primitivo endereço). Não é o caso dos presentes autos, eis que a intimação não se perfectibilizou, pois o AR foi devolvido por inexistência de número, sendo que o executado foi citado por oficial de justiça na ação monitória. Ante o exposto, determino que o exequente promova a intimação do executado, com o recolhimento das custas necessárias para expedição de carta/mandado, no prazo de 05 dias, sob pena de arquivamento.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É quando o magistrado julga um ou '
'mais pedidos formulados pela parte '
'antes da prolação da sentença, vez '
'que o pedido em questão pode ser '
'julgado apenas com base nas provas '
'documentais acostadas aos autos, ou '
'se mostrar incontroverso (ou seja, '
'foi admitido pela parte adversária).',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Decisão > Decisão Interlocutória de '
'Mérito',
'nome': 'Decisão Interlocutória de Mérito'},
'conteudo': 'Proferido despacho de mero expediente\n'
'Vistos. Nos termos do art. 513, § 3º, do CPC, na hipótese de '
'intimação do devedor por carta, considera-se realizada quando o '
'devedor houver mudado de endereço sem prévia comunicação ao '
'juízo, observado o disposto no parágrafo único do art. 274 do '
'CPC (Presumem-se válidas as intimações dirigidas ao endereço '
'constante dos autos, ainda que não recebidas pessoalmente pelo '
'interessado, se a modificação temporária ou definitiva não tiver '
'sido devidamente comunicada ao juízo, fluindo os prazos a partir '
'da juntada aos autos do comprovante de entrega da '
'correspondência no primitivo endereço). Não é o caso dos '
'presentes autos, eis que a intimação não se perfectibilizou, '
'pois o AR foi devolvido por inexistência de número, sendo que o '
'executado foi citado por oficial de justiça na ação monitória. '
'Ante o exposto, determino que o exequente promova a intimação do '
'executado, com o recolhimento das custas necessárias para '
'expedição de carta/mandado, no prazo de 05 dias, sob pena de '
'arquivamento.',
'data': '2020-04-28',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
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'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13443765103,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2020-03-17
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:58
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para Despacho
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para Despacho',
'data': '2020-03-17',
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'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2020-03-16
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:58
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição
Nº Protocolo: PWEB.20.60142921-4 Tipo da Petição: Petição Simples Data: 16/03/2020 12:53
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
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'Nº Protocolo: PWEB.20.60142921-4 Tipo da Petição: Petição '
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Data: 2020-03-11
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:58
Tipo: ANDAMENTO
Certidão Expedida
Relação :0085/2020 Data da Publicação: 12/03/2020 Número do Diário: 2804
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um determinado ato '
'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Publicação',
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'Relação :0085/2020 Data da Publicação: 12/03/2020 Número do '
'Diário: 2804',
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2020-03-10
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:58
Tipo: ANDAMENTO
Nota Finalizada / Encaminhada para publicação
Relação: 0085/2020 Teor do ato: Em conformidade com o art. 1º, III, da Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ, intimo a parte requerente para manifestar-se acerca do AR (fl.136) juntado aos autos sem cumprimento, no prazo legal de 05 (cinco) dias. Havendo manifestação no sentido de se expedir novo mandado/carta ou de se consultar novo endereço via sistemas judiciais, e não sendo a parte beneficiária da justiça gratuita, intimo a parte interessada, dentro do mesmo prazo, sem necessidade de nova publicação, para que recolha as custas das respectivas diligências e junte comprovante de recolhimento. Advogados(s): Carla da Prato Campos (OAB 156844/SP), Carlos Eduardo Pereira Teixeira (OAB 327026/SP), Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
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'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Nota Finalizada / Encaminhada para publicação\n'
'Relação: 0085/2020 Teor do ato: Em conformidade com o art. 1º, '
'III, da Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ, intimo a parte '
'requerente para manifestar-se acerca do AR (fl.136) juntado aos '
'autos sem cumprimento, no prazo legal de 05 (cinco) dias. '
'Havendo manifestação no sentido de se expedir novo mandado/carta '
'ou de se consultar novo endereço via sistemas judiciais, e não '
'sendo a parte beneficiária da justiça gratuita, intimo a parte '
'interessada, dentro do mesmo prazo, sem necessidade de nova '
'publicação, para que recolha as custas das respectivas '
'diligências e junte comprovante de recolhimento. Advogados(s): '
'Carla da Prato Campos (OAB 156844/SP), Carlos Eduardo Pereira '
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'id': 13443765025,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-03-09
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:58
Tipo: ANDAMENTO
Vista à parte
Em conformidade com o art. 1º, III, da Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ, intimo a parte requerente para manifestar-se acerca do AR (fl.136) juntado aos autos sem cumprimento, no prazo legal de 05 (cinco) dias. Havendo manifestação no sentido de se expedir novo mandado/carta ou de se consultar novo endereço via sistemas judiciais, e não sendo a parte beneficiária da justiça gratuita, intimo a parte interessada, dentro do mesmo prazo, sem necessidade de nova publicação, para que recolha as custas das respectivas diligências e junte comprovante de recolhimento.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É quando o magistrado julga um ou '
'mais pedidos formulados pela parte '
'antes da prolação da sentença, vez '
'que o pedido em questão pode ser '
'julgado apenas com base nas provas '
'documentais acostadas aos autos, ou '
'se mostrar incontroverso (ou seja, '
'foi admitido pela parte adversária).',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Decisão > Decisão Interlocutória de '
'Mérito',
'nome': 'Decisão Interlocutória de Mérito'},
'conteudo': 'Vista à parte\n'
'Em conformidade com o art. 1º, III, da Portaria Conjunta nº '
'001/2017-PTJ, intimo a parte requerente para manifestar-se '
'acerca do AR (fl.136) juntado aos autos sem cumprimento, no '
'prazo legal de 05 (cinco) dias. Havendo manifestação no sentido '
'de se expedir novo mandado/carta ou de se consultar novo '
'endereço via sistemas judiciais, e não sendo a parte '
'beneficiária da justiça gratuita, intimo a parte interessada, '
'dentro do mesmo prazo, sem necessidade de nova publicação, para '
'que recolha as custas das respectivas diligências e junte '
'comprovante de recolhimento.',
'data': '2020-03-09',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 480642105,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13443765007,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-03-09
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:58
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de AR - Negativo
Em 09 de março de 2020 é juntado a estes autos do envelope e respectivo aviso de recebimento (AR080610706TJ - Não existe nº indicado), referente ao ofício n. 0617413-30.2016.8.04.0001-000005, emitido para ISMAEL BRAGA DA SILVA. Usuário:
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Aviso de recebimento é um serviço '
'oferecido pelos Correios que permite '
'saber se uma mercadoria foi '
'efetivamente entregue ao '
'destinatário. O AR negativo significa '
'que a mercadoria ou ato de '
'comunicação processual não foi '
'entregue.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Elementos De '
'Prova > Aviso De Recebimento - Ar > '
'Aviso De Recebimento (Ar) - Negativo',
'nome': 'Aviso De Recebimento (Ar) - Negativo'},
'conteudo': 'Juntada de AR - Negativo\n'
'Em 09 de março de 2020 é juntado a estes autos do envelope e '
'respectivo aviso de recebimento (AR080610706TJ - Não existe nº '
'indicado), referente ao ofício n. '
'0617413-30.2016.8.04.0001-000005, emitido para ISMAEL BRAGA DA '
'SILVA. Usuário:',
'data': '2020-03-09',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 480642105,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13443764984,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2020-02-18
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:58
Tipo: ANDAMENTO
Certidão Expedida
Relação :0055/2020 Data da Publicação: 19/02/2020 Número do Diário: 2791
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'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Publicação',
'nome': 'Certidão de Publicação'},
'conteudo': 'Certidão Expedida\n'
'Relação :0055/2020 Data da Publicação: 19/02/2020 Número do '
'Diário: 2791',
'data': '2020-02-18',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 480642105,
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'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13443764945,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-02-17
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:58
Tipo: ANDAMENTO
Carta Expedida
UPJ - Cumprimento de sentença - Intimação para pagamento voluntário - AR Digital
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É a ordem judicial para que parte '
'seja citada no processo, tomando '
'conhecimento dele, através dos '
'correios. É uma forma de citação '
'pessoal da parte.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Mandado > '
'Mandado de Citação > Mandado de '
'Citação por Via Postal',
'nome': 'Mandado de Citação por Via Postal'},
'conteudo': 'Carta Expedida\n'
'UPJ - Cumprimento de sentença - Intimação para pagamento '
'voluntário - AR Digital',
'data': '2020-02-17',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 480642105,
'sigla': 'TJAM',
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'id': 13443764925,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2020-02-16
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:58
Tipo: ANDAMENTO
Nota Finalizada / Encaminhada para publicação
Relação: 0055/2020 Teor do ato: Vistos. Dispõe o art. 513, §2º, II, do CPC, que o devedor será intimado para o cumprimento da sentença por via postal quando não possuir procurador constituído nos autos, a não ser que, na fase de conhecimento, tenha sido revel se citado por edital na forma do art. 256 - o que não é o caso. Considerando que o executado não possui advogado nos autos, providencie o exequente o recolhimento da taxa postal, no prazo de 05 dias. Após, intime-se o executado por carta, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, no valor indicado pelo exequente, sob pena do acréscimo de multa de 10% (dez por cento) e honorários também de 10% (dez por cento). Acaso a parte Executada efetue o pagamento integral da dívida, defiro a expedição de alvará em favor da parte Exequente para levantamento do respectivo valor. Após, dê-se baixa e arquivem-se os autos. Efetuado o pagamento parcial, a multa e os honorários incidirão sobre o restante, ressaltando-se que o prazo para impugnação contar-se-á a partir do depósito parcial. Após a fluência do prazo sem o pagamento voluntário, iniciar-se-á o prazo de 15(quinze) dias para o oferecimento de impugnação ao cumprimento de sentença. Oferecida a impugnação, certifique-se sua tempestividade, bem assim o pagamento de custas processuais sobre o valor da execução. Ultimadas tais providências, intime-se a parte exequente para se manifestar no prazo de quinze dias sobre a impugnação. Em caso de não recolhimento, ou, ainda, de adimplemento a menor das referidas custas, voltem-me os autos conclusos. Transcorrido o prazo para pagamento voluntário, intime-se a parte exequente para que apresente, no prazo de 05 (cinco) dias, memória atualizada e discriminada do débito, incluídas as sanções constantes do art. 523, §1º, do CPC, bem como recolha, em igual prazo, os emolumentos pertinentes à consulta ao sistema BACENJUD, conforme Lei nº4.408/2016 e tabela de custas consolidada pela Portaria nº116/2017-PTJ. Com a devida juntada, proceda-se à penhora por meio do BACENJUD, na forma do art. 854 do CPC. Em caso de resposta positiva, determino que se proceda ao bloqueio dos aludidos recursos no limite do crédito executado. Após efetivada a penhora, intime-se o(a) Devedor(a) nos termos dos arts. 854, §§ 3º e 6ºc/c 847, ambos do CPC. Proceda-se, ainda, à transferência dos valores bloqueados para conta judicial. Em caso da pesquisa resultar em bloqueio excessivo, determino, desde já, o desbloqueio dos valores excedentes. Bloqueadovalorirrisório, inferior a R$ 300,00 (trezentos reais) ou a 5% do valor perseguido, em débitos inferiores a R$ 6.000,00 (seis mil reais), proceda-se ao imediato desbloqueio. Na hipótese de insuficiência da penhora e desde que pagos, no prazo de 05 (cinco) dias, os emolumentos processuais concernentes à consulta aos sistemas mencionados, conforme Lei n. 4.408/2016 e tabela de custas consolidada pela Portaria nº116/2017-PTJ, efetue-se a pesquisa de bens em nome da parte executada, por meio do INFOJUD, RENAJUD, ERIDFT. Autorizo, desde logo, a bloqueio da transferência, mediante RENAJUD, de eventuais veículos existentes em nome do devedor. Após, intimem-se a parte exequente, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, requeira o que entender de direito, sob pena de suspensão, na forma do artigo 921, III do CPC, mantendo-se os autos em arquivo provisório, sem prejuízo da retomada da execução, desde que requerido pela parte. Por fim, certificado o trânsito em julgado da decisão e transcorrido o prazo do art. 523 do CPC, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do CPC. Cumpra-se. Advogados(s): Carla da Prato Campos (OAB 156844/SP), Carlos Eduardo Pereira Teixeira (OAB 327026/SP), Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Nota Finalizada / Encaminhada para publicação\n'
'Relação: 0055/2020 Teor do ato: Vistos. Dispõe o art. 513, §2º, '
'II, do CPC, que o devedor será intimado para o cumprimento da '
'sentença por via postal quando não possuir procurador '
'constituído nos autos, a não ser que, na fase de conhecimento, '
'tenha sido revel se citado por edital na forma do art. 256 - o '
'que não é o caso. Considerando que o executado não possui '
'advogado nos autos, providencie o exequente o recolhimento da '
'taxa postal, no prazo de 05 dias. Após, intime-se o executado '
'por carta, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor '
'indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, '
'acrescido de custas, no valor indicado pelo exequente, sob pena '
'do acréscimo de multa de 10% (dez por cento) e honorários também '
'de 10% (dez por cento). Acaso a parte Executada efetue o '
'pagamento integral da dívida, defiro a expedição de alvará em '
'favor da parte Exequente para levantamento do respectivo valor. '
'Após, dê-se baixa e arquivem-se os autos. Efetuado o pagamento '
'parcial, a multa e os honorários incidirão sobre o restante, '
'ressaltando-se que o prazo para impugnação contar-se-á a partir '
'do depósito parcial. Após a fluência do prazo sem o pagamento '
'voluntário, iniciar-se-á o prazo de 15(quinze) dias para o '
'oferecimento de impugnação ao cumprimento de sentença. Oferecida '
'a impugnação, certifique-se sua tempestividade, bem assim o '
'pagamento de custas processuais sobre o valor da execução. '
'Ultimadas tais providências, intime-se a parte exequente para se '
'manifestar no prazo de quinze dias sobre a impugnação. Em caso '
'de não recolhimento, ou, ainda, de adimplemento a menor das '
'referidas custas, voltem-me os autos conclusos. Transcorrido o '
'prazo para pagamento voluntário, intime-se a parte exequente '
'para que apresente, no prazo de 05 (cinco) dias, memória '
'atualizada e discriminada do débito, incluídas as sanções '
'constantes do art. 523, §1º, do CPC, bem como recolha, em igual '
'prazo, os emolumentos pertinentes à consulta ao sistema '
'BACENJUD, conforme Lei nº4.408/2016 e tabela de custas '
'consolidada pela Portaria nº116/2017-PTJ. Com a devida juntada, '
'proceda-se à penhora por meio do BACENJUD, na forma do art. 854 '
'do CPC. Em caso de resposta positiva, determino que se proceda '
'ao bloqueio dos aludidos recursos no limite do crédito '
'executado. Após efetivada a penhora, intime-se o(a) Devedor(a) '
'nos termos dos arts. 854, §§ 3º e 6ºc/c 847, ambos do CPC. '
'Proceda-se, ainda, à transferência dos valores bloqueados para '
'conta judicial. Em caso da pesquisa resultar em bloqueio '
'excessivo, determino, desde já, o desbloqueio dos valores '
'excedentes. Bloqueadovalorirrisório, inferior a R$ 300,00 '
'(trezentos reais) ou a 5% do valor perseguido, em débitos '
'inferiores a R$ 6.000,00 (seis mil reais), proceda-se ao '
'imediato desbloqueio. Na hipótese de insuficiência da penhora e '
'desde que pagos, no prazo de 05 (cinco) dias, os emolumentos '
'processuais concernentes à consulta aos sistemas mencionados, '
'conforme Lei n. 4.408/2016 e tabela de custas consolidada pela '
'Portaria nº116/2017-PTJ, efetue-se a pesquisa de bens em nome da '
'parte executada, por meio do INFOJUD, RENAJUD, ERIDFT. Autorizo, '
'desde logo, a bloqueio da transferência, mediante RENAJUD, de '
'eventuais veículos existentes em nome do devedor. Após, '
'intimem-se a parte exequente, para que, no prazo de 05 (cinco) '
'dias, requeira o que entender de direito, sob pena de suspensão, '
'na forma do artigo 921, III do CPC, mantendo-se os autos em '
'arquivo provisório, sem prejuízo da retomada da execução, desde '
'que requerido pela parte. Por fim, certificado o trânsito em '
'julgado da decisão e transcorrido o prazo do art. 523 do CPC, a '
'parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a '
'expedição de certidão, nos termos do art. 517 do CPC, que '
'servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do '
'CPC. Cumpra-se. Advogados(s): Carla da Prato Campos (OAB '
'156844/SP), Carlos Eduardo Pereira Teixeira (OAB 327026/SP), '
'Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP)',
'data': '2020-02-16',
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'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
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'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13443764902,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2019-11-13
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:58
Tipo: ANDAMENTO
Provimento de correição
Ao Juiz para impulsionar os autos
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'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
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'id': 13443764883,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2019-04-26
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:58
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para Despacho
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para Despacho',
'data': '2019-04-26',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
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'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
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Data: 2019-04-25
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:58
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição
Nº Protocolo: PWEB.19.60129200-4 Tipo da Petição: Manifestação do Autor Data: 25/04/2019 15:34
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição\n'
'Nº Protocolo: PWEB.19.60129200-4 Tipo da Petição: Manifestação '
'do Autor Data: 25/04/2019 15:34',
'data': '2019-04-25',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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'id': 13443764837,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-04-10
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:58
Tipo: ANDAMENTO
Certidão Expedida
Relação :0106/2019 Data da Disponibilização: 10/04/2019 Data da Publicação: 11/04/2019 Número do Diário: Ed. 2592 Página: 114//117
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um determinado ato '
'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Publicação',
'nome': 'Certidão de Publicação'},
'conteudo': 'Certidão Expedida\n'
'Relação :0106/2019 Data da Disponibilização: 10/04/2019 Data da '
'Publicação: 11/04/2019 Número do Diário: Ed. 2592 Página: '
'114//117',
'data': '2019-04-10',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
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'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13443764822,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-04-09
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:58
Tipo: ANDAMENTO
Nota Finalizada / Encaminhada para publicação
Relação: 0106/2019 Teor do ato: R.H Verifica-se dos autos que a parte requerente, após a sua devida intimação, não se manifestou nos autos, razão pela qual determino o arquivamento do presente caderno processual, com as cautelas devidas, sem prejuízo de seu desarquivamento a pedido da parte interessada. Cumpra-se. Advogados(s): Carla da Prato Campos (OAB 156844/SP), Carlos Eduardo Pereira Teixeira (OAB 327026/SP), Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Nota Finalizada / Encaminhada para publicação\n'
'Relação: 0106/2019 Teor do ato: R.H Verifica-se dos autos que a '
'parte requerente, após a sua devida intimação, não se manifestou '
'nos autos, razão pela qual determino o arquivamento do presente '
'caderno processual, com as cautelas devidas, sem prejuízo de seu '
'desarquivamento a pedido da parte interessada. Cumpra-se. '
'Advogados(s): Carla da Prato Campos (OAB 156844/SP), Carlos '
'Eduardo Pereira Teixeira (OAB 327026/SP), Oreste Nestor de Souza '
'Laspro (OAB 98628/SP)',
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'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
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'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13443764801,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-04-04
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:58
Tipo: ANDAMENTO
Suspensão ou Sobrestamento
R.H Verifica-se dos autos que a parte requerente, após a sua devida intimação, não se manifestou nos autos, razão pela qual determino o arquivamento do presente caderno processual, com as cautelas devidas, sem prejuízo de seu desarquivamento a pedido da parte interessada. Cumpra-se.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É quando o magistrado julga um ou '
'mais pedidos formulados pela parte '
'antes da prolação da sentença, vez '
'que o pedido em questão pode ser '
'julgado apenas com base nas provas '
'documentais acostadas aos autos, ou '
'se mostrar incontroverso (ou seja, '
'foi admitido pela parte adversária).',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Decisão > Decisão Interlocutória de '
'Mérito',
'nome': 'Decisão Interlocutória de Mérito'},
'conteudo': 'Suspensão ou Sobrestamento\n'
'R.H Verifica-se dos autos que a parte requerente, após a sua '
'devida intimação, não se manifestou nos autos, razão pela qual '
'determino o arquivamento do presente caderno processual, com as '
'cautelas devidas, sem prejuízo de seu desarquivamento a pedido '
'da parte interessada. Cumpra-se.',
'data': '2019-04-04',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 480642105,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13443764788,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2019-04-03
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:58
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para Despacho
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para Despacho',
'data': '2019-04-03',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 480642105,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13443764766,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-04-03
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:58
Tipo: ANDAMENTO
Certidão Expedida
Certifico que, em relação à intimação de fls. retro, transcorreu o prazo sem que a parte interessada tenha se manifestado.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Certidão Expedida\n'
'Certifico que, em relação à intimação de fls. retro, transcorreu '
'o prazo sem que a parte interessada tenha se manifestado.',
'data': '2019-04-03',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 480642105,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13443764746,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2019-03-25
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:58
Tipo: ANDAMENTO
Certidão Expedida
Relação :0083/2019 Data da Disponibilização: 25/03/2019 Data da Publicação: 26/03/2019 Número do Diário: Ed. 2580 Página: 101/113
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um determinado ato '
'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Publicação',
'nome': 'Certidão de Publicação'},
'conteudo': 'Certidão Expedida\n'
'Relação :0083/2019 Data da Disponibilização: 25/03/2019 Data da '
'Publicação: 26/03/2019 Número do Diário: Ed. 2580 Página: '
'101/113',
'data': '2019-03-25',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
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'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13443764725,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-03-22
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:58
Tipo: ANDAMENTO
Nota Finalizada / Encaminhada para publicação
Relação: 0083/2019 Teor do ato: Em conformidade com o art. 1º, V, da Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ, intimo a parte interessada para que promova o prosseguimento do feito, na fase de cumprimento de sentença, requerendo o que entender de direito, no prazo de 5 (cinco) dias. Advogados(s): Carla da Prato Campos (OAB 156844/SP), Carlos Eduardo Pereira Teixeira (OAB 327026/SP), Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Nota Finalizada / Encaminhada para publicação\n'
'Relação: 0083/2019 Teor do ato: Em conformidade com o art. 1º, '
'V, da Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ, intimo a parte '
'interessada para que promova o prosseguimento do feito, na fase '
'de cumprimento de sentença, requerendo o que entender de '
'direito, no prazo de 5 (cinco) dias. Advogados(s): Carla da '
'Prato Campos (OAB 156844/SP), Carlos Eduardo Pereira Teixeira '
'(OAB 327026/SP), Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP)',
'data': '2019-03-22',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 480642105,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13443764696,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-03-21
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:58
Tipo: ANDAMENTO
Transitado em Julgado
{'classificacao_predita': {'descricao': 'O trânsito em julgado ocorre quando '
'não é mais possível impugnar uma '
'certa decisão proferida no processo '
'ou então o recurso interposto já foi '
'julgado. Indica que o processo já foi '
'efetivamente julgado e não terá mais '
'movimentações.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Trânsito em julgado',
'nome': 'Trânsito em julgado'},
'conteudo': 'Transitado em Julgado',
'data': '2019-03-21',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 480642105,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13443764666,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-03-21
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:58
Tipo: ANDAMENTO
Transitado em Julgado
{'classificacao_predita': {'descricao': 'O trânsito em julgado ocorre quando '
'não é mais possível impugnar uma '
'certa decisão proferida no processo '
'ou então o recurso interposto já foi '
'julgado. Indica que o processo já foi '
'efetivamente julgado e não terá mais '
'movimentações.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Trânsito em julgado',
'nome': 'Trânsito em julgado'},
'conteudo': 'Transitado em Julgado',
'data': '2019-03-21',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 480642105,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13443764642,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-03-15
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:58
Tipo: ANDAMENTO
Certidão Expedida
Relação :0070/2019 Data da Publicação: 18/03/2019 Número do Diário: 2574
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um determinado ato '
'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Publicação',
'nome': 'Certidão de Publicação'},
'conteudo': 'Certidão Expedida\n'
'Relação :0070/2019 Data da Publicação: 18/03/2019 Número do '
'Diário: 2574',
'data': '2019-03-15',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 480642105,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13443764618,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-03-14
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:58
Tipo: ANDAMENTO
Nota Finalizada / Encaminhada para publicação
Relação: 0070/2019 Teor do ato: Em conformidade com o art. 1º, V, da Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ, intimo a parte interessada para que promova o prosseguimento do feito, na fase de cumprimento de sentença, requerendo o que entender de direito, no prazo de 5 (cinco) dias. Advogados(s): Carla da Prato Campos (OAB 156844/SP), Carlos Eduardo Pereira Teixeira (OAB 327026/SP), Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Nota Finalizada / Encaminhada para publicação\n'
'Relação: 0070/2019 Teor do ato: Em conformidade com o art. 1º, '
'V, da Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ, intimo a parte '
'interessada para que promova o prosseguimento do feito, na fase '
'de cumprimento de sentença, requerendo o que entender de '
'direito, no prazo de 5 (cinco) dias. Advogados(s): Carla da '
'Prato Campos (OAB 156844/SP), Carlos Eduardo Pereira Teixeira '
'(OAB 327026/SP), Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP)',
'data': '2019-03-14',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
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'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13443764594,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-03-13
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:58
Tipo: ANDAMENTO
Mudança de Classe Processual
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que houve a alteração da '
'classe daquele processo, como, por '
'exemplo, a alteração do procedimento '
'comum ordinário para cumprimento de '
'sentença.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Alteração de Classe',
'nome': 'Certidão de Alteração de Classe'},
'conteudo': 'Mudança de Classe Processual',
'data': '2019-03-13',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 480642105,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13443764581,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-03-13
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:58
Tipo: ANDAMENTO
Vista à parte
Em conformidade com o art. 1º, V, da Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ, intimo a parte interessada para que promova o prosseguimento do feito, na fase de cumprimento de sentença, requerendo o que entender de direito, no prazo de 5 (cinco) dias.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica a saída do processo físico do '
'cartório para ser analisado pelas '
'partes, advogados/defensores ou '
'Ministério Público.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Entrega em carga/vista',
'nome': 'Entrega em carga/vista'},
'conteudo': 'Vista à parte\n'
'Em conformidade com o art. 1º, V, da Portaria Conjunta nº '
'001/2017-PTJ, intimo a parte interessada para que promova o '
'prosseguimento do feito, na fase de cumprimento de sentença, '
'requerendo o que entender de direito, no prazo de 5 (cinco) '
'dias.',
'data': '2019-03-13',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 480642105,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13443764544,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-03-13
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:58
Tipo: ANDAMENTO
Transitado em Julgado
CERTIFICO, para os devidos fins, que a sentença transitou em julgado.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório que '
'atesta que uma ação transitou em '
'julgado, ou seja um julgamento, como '
'uma sentença ou um acórdão, tornou-se '
'definitivo e não há mais como '
'recorrrer.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Trânsito em Julgado',
'nome': 'Certidão de Trânsito em Julgado'},
'conteudo': 'Transitado em Julgado\n'
'CERTIFICO, para os devidos fins, que a sentença transitou em '
'julgado.',
'data': '2019-03-13',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 480642105,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13443764516,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-02-11
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:58
Tipo: ANDAMENTO
Certidão Expedida
Relação :0032/2019 Data da Publicação: 12/02/2019 Número do Diário: 2553
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um determinado ato '
'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Publicação',
'nome': 'Certidão de Publicação'},
'conteudo': 'Certidão Expedida\n'
'Relação :0032/2019 Data da Publicação: 12/02/2019 Número do '
'Diário: 2553',
'data': '2019-02-11',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 480642105,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13443764493,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-02-08
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:58
Tipo: ANDAMENTO
Nota Finalizada / Encaminhada para publicação
Relação: 0032/2019 Teor do ato: Ex positis, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado no bojo da ação monitória intentada por Banco Cruzeiro do Sul, em face de ISMAEL BRAGA DA SILVA, com o escopo de condenar o réu ao pagamento dos valores objeto da cobrança, afastadas as parcelas alcançadas pela prescrição quinquenal (8ª a 45). Juros e correção monetária, desde o vencimento de cada obrigação, conforme a súmula 43 do STJ e art. 397, caput, do CC. Custas e honorários advocatícios pela parte ré, estes à proporção de 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação, com suporte no art. 85, §2º, do CPC, conforme previamente estipulado no despacho inicial. Intime-se somente o autor, posto que o réu não possui patrono nos autos, submetendo-se, destarte, às implicações do art. 346, caput, do Estatuto Processual Civil. Na fase de cumprimento de sentença, deve ser observado: 1) os cálculos devem ser elaborados utilizando a ferramenta (planilha) disponível no site deste Tribunal (http://www.tjam.jus.br) acessando a opção Custas, Depósitos e Fianças Judiciais, depois a opção atualização de cálculos judiciais, ou diretamente pelo link (http://www.tjam.jus.br/index.php?option=com_chronocontact&chronoformname=frm_calculadora_advogado); 2) os cálculos devem seguir os parâmetros previstos na Portaria nº 1.855/2016-PTJ, de 26/09/2016, deste E. Tribunal de Justiça. P. R.C. Advogados(s): Carla da Prato Campos (OAB 156844/SP), Carlos Eduardo Pereira Teixeira (OAB 327026/SP), Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Nota Finalizada / Encaminhada para publicação\n'
'Relação: 0032/2019 Teor do ato: Ex positis, JULGO PARCIALMENTE '
'PROCEDENTE o pedido formulado no bojo da ação monitória '
'intentada por Banco Cruzeiro do Sul, em face de ISMAEL BRAGA DA '
'SILVA, com o escopo de condenar o réu ao pagamento dos valores '
'objeto da cobrança, afastadas as parcelas alcançadas pela '
'prescrição quinquenal (8ª a 45). Juros e correção monetária, '
'desde o vencimento de cada obrigação, conforme a súmula 43 do '
'STJ e art. 397, caput, do CC. Custas e honorários advocatícios '
'pela parte ré, estes à proporção de 10% (dez por cento) sobre o '
'valor da condenação, com suporte no art. 85, §2º, do CPC, '
'conforme previamente estipulado no despacho inicial. Intime-se '
'somente o autor, posto que o réu não possui patrono nos autos, '
'submetendo-se, destarte, às implicações do art. 346, caput, do '
'Estatuto Processual Civil. Na fase de cumprimento de sentença, '
'deve ser observado: 1) os cálculos devem ser elaborados '
'utilizando a ferramenta (planilha) disponível no site deste '
'Tribunal (http://www.tjam.jus.br) acessando a opção Custas, '
'Depósitos e Fianças Judiciais, depois a opção atualização de '
'cálculos judiciais, ou diretamente pelo link '
'(http://www.tjam.jus.br/index.php?option=com_chronocontact&chronoformname=frm_calculadora_advogado); '
'2) os cálculos devem seguir os parâmetros previstos na Portaria '
'nº 1.855/2016-PTJ, de 26/09/2016, deste E. Tribunal de Justiça. '
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Data: 2019-02-07
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:58
Tipo: ANDAMENTO
Com Resolução do Mérito
Ex positis, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado no bojo da ação monitória intentada por Banco Cruzeiro do Sul, em face de ISMAEL BRAGA DA SILVA, com o escopo de condenar o réu ao pagamento dos valores objeto da cobrança, afastadas as parcelas alcançadas pela prescrição quinquenal (8ª a 45). Juros e correção monetária, desde o vencimento de cada obrigação, conforme a súmula 43 do STJ e art. 397, caput, do CC. Custas e honorários advocatícios pela parte ré, estes à proporção de 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação, com suporte no art. 85, §2º, do CPC, conforme previamente estipulado no despacho inicial. Intime-se somente o autor, posto que o réu não possui patrono nos autos, submetendo-se, destarte, às implicações do art. 346, caput, do Estatuto Processual Civil. Na fase de cumprimento de sentença, deve ser observado: 1) os cálculos devem ser elaborados utilizando a ferramenta (planilha) disponível no site deste Tribunal (http://www.tjam.jus.br) acessando a opção Custas, Depósitos e Fianças Judiciais, depois a opção atualização de cálculos judiciais, ou diretamente pelo link (http://www.tjam.jus.br/index.php?option=com_chronocontact&chronoformname=frm_calculadora_advogado); 2) os cálculos devem seguir os parâmetros previstos na Portaria nº 1.855/2016-PTJ, de 26/09/2016, deste E. Tribunal de Justiça. P. R.C.
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'pagamento dos valores objeto da cobrança, afastadas as parcelas '
'alcançadas pela prescrição quinquenal (8ª a 45). Juros e '
'correção monetária, desde o vencimento de cada obrigação, '
'conforme a súmula 43 do STJ e art. 397, caput, do CC. Custas e '
'honorários advocatícios pela parte ré, estes à proporção de 10% '
'(dez por cento) sobre o valor da condenação, com suporte no art. '
'85, §2º, do CPC, conforme previamente estipulado no despacho '
'inicial. Intime-se somente o autor, posto que o réu não possui '
'patrono nos autos, submetendo-se, destarte, às implicações do '
'art. 346, caput, do Estatuto Processual Civil. Na fase de '
'cumprimento de sentença, deve ser observado: 1) os cálculos '
'devem ser elaborados utilizando a ferramenta (planilha) '
'disponível no site deste Tribunal (http://www.tjam.jus.br) '
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'a opção atualização de cálculos judiciais, ou diretamente pelo '
'link '
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'2) os cálculos devem seguir os parâmetros previstos na Portaria '
'nº 1.855/2016-PTJ, de 26/09/2016, deste E. Tribunal de Justiça. '
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Data: 2018-12-11
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:58
Tipo: ANDAMENTO
Provimento de correição
Processo em ordem
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'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que atesta que '
'determinada questão processual, '
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Data: 2018-11-05
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:58
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para Decisão Interlocutória
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'foi encerrada ou que os autos já '
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Data: 2018-11-05
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:58
Tipo: ANDAMENTO
Certidão Expedida
Certifico para os devidos fins que a parte requerida não efetuou o pagamento e nem apresentou embargos.
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'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
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'Certidão (Outras)',
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'Certifico para os devidos fins que a parte requerida não efetuou '
'o pagamento e nem apresentou embargos.',
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Data: 2018-10-01
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:58
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Mandado - Cumprido
CITAÇÃO POSITIVA
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'ordem emitida por autoridade que deve '
'ser cumprida) pelo oficial de '
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Data: 2018-09-03
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:58
Tipo: ANDAMENTO
Mandado Expedido
Mandado nº: 001.2018/099561-9 Situação: Cumprido - Ato positivo em 25/10/2018
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'que deve ser cumprida.',
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'Mandado (Outros)',
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'Mandado nº: 001.2018/099561-9 Situação: Cumprido - Ato positivo '
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Data: 2018-08-16
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:58
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição
Nº Protocolo: PWEB.18.60220895-2 Tipo da Petição: Documentos Diversos Data: 16/08/2018 15:42
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'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
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'Processuais > Petição > Petição '
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'Nº Protocolo: PWEB.18.60220895-2 Tipo da Petição: Documentos '
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Data: 2018-08-15
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:58
Tipo: ANDAMENTO
Certidão Expedida
Relação :0039/2018 Data da Disponibilização: 15/08/2018 Data da Publicação: 16/08/2018 Número do Diário: Ed. 2448 Página: 77/114
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'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Publicação',
'nome': 'Certidão de Publicação'},
'conteudo': 'Certidão Expedida\n'
'Relação :0039/2018 Data da Disponibilização: 15/08/2018 Data da '
'Publicação: 16/08/2018 Número do Diário: Ed. 2448 Página: 77/114',
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Data: 2018-08-14
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:58
Tipo: ANDAMENTO
Nota Finalizada / Encaminhada para publicação
Relação: 0039/2018 Teor do ato: Em se tratando de citação pelo correio, "a carta será registrada para entrega ao citando, exigindo-lhe o carteiro, ao fazer a entrega que assine o recibo" (CPC, artigo 248, § 1º). No caso em apreço, a carta de citação foi recebida por terceiro. O artigo 280 do Código de Processo Civil define que são nulas as citações quando feitas sem observância das prescrições legais. Dessarte e uma vez que a citação é pessoal (CPC, artigo 239, caput), diga o autor se deseja a renovação do ato citatório pelo correio ou se prefere que seja realizado por oficial de justiça (CPC, artigo 249). Prazo 05 dias, sob pena de extinção. Intime-se. Cumpra-se. Advogados(s): Carla da Prato Campos (OAB 156844/SP), Carlos Eduardo Pereira Teixeira (OAB 327026/SP), Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP)
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'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
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'foi recebida por terceiro. O artigo 280 do Código de Processo '
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'citação é pessoal (CPC, artigo 239, caput), diga o autor se '
'deseja a renovação do ato citatório pelo correio ou se prefere '
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'Advogados(s): Carla da Prato Campos (OAB 156844/SP), Carlos '
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2018-08-09
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:58
Tipo: ANDAMENTO
Decisão Interlocutória
Em se tratando de citação pelo correio, "a carta será registrada para entrega ao citando, exigindo-lhe o carteiro, ao fazer a entrega que assine o recibo" (CPC, artigo 248, § 1º). No caso em apreço, a carta de citação foi recebida por terceiro. O artigo 280 do Código de Processo Civil define que são nulas as citações quando feitas sem observância das prescrições legais. Dessarte e uma vez que a citação é pessoal (CPC, artigo 239, caput), diga o autor se deseja a renovação do ato citatório pelo correio ou se prefere que seja realizado por oficial de justiça (CPC, artigo 249). Prazo 05 dias, sob pena de extinção. Intime-se. Cumpra-se.
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'Em se tratando de citação pelo correio, "a carta será registrada '
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'entrega que assine o recibo" (CPC, artigo 248, § 1º). No caso em '
'apreço, a carta de citação foi recebida por terceiro. O artigo '
'280 do Código de Processo Civil define que são nulas as citações '
'quando feitas sem observância das prescrições legais. Dessarte e '
'uma vez que a citação é pessoal (CPC, artigo 239, caput), diga o '
'autor se deseja a renovação do ato citatório pelo correio ou se '
'prefere que seja realizado por oficial de justiça (CPC, artigo '
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Data: 2018-03-20
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:58
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para Despacho
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'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
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Data: 2018-03-19
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:58
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição
Nº Protocolo: PWEB.18.60065526-9 Tipo da Petição: Documentos Diversos Data: 19/03/2018 16:47
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Data: 2018-03-13
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:58
Tipo: ANDAMENTO
Nota Finalizada / Encaminhada para publicação
Relação: 0009/2018 Teor do ato: Intime-se a parte autora para que se manifeste, em cinco dias, sob pena de extinção (art. 485, IV do CPC), de modo a viabilizar a citação por qualquer das modalidades previstas em Lei.Cumpra-se. Advogados(s): Carla da Prato Campos (OAB 156844/SP), Carlos Eduardo Pereira Teixeira (OAB 327026/SP), Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP)
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'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
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'Escrivão/Diretor de '
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'modalidades previstas em Lei.Cumpra-se. Advogados(s): Carla da '
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Data: 2018-03-09
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:58
Tipo: ANDAMENTO
Decisão Interlocutória
Intime-se a parte autora para que se manifeste, em cinco dias, sob pena de extinção (art. 485, IV do CPC), de modo a viabilizar a citação por qualquer das modalidades previstas em Lei.Cumpra-se.
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'mais pedidos formulados pela parte '
'antes da prolação da sentença, vez '
'que o pedido em questão pode ser '
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'se mostrar incontroverso (ou seja, '
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'Intime-se a parte autora para que se manifeste, em cinco dias, '
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Data: 2018-03-06
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:58
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para Decisão Interlocutória
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'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
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'nome': 'Conclusão'},
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'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 480642105,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13443764023,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2018-01-09
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:58
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição
Nº Protocolo: PWEB.18.60002705-5 Tipo da Petição: Documentos Diversos Data: 09/01/2018 15:30
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição\n'
'Nº Protocolo: PWEB.18.60002705-5 Tipo da Petição: Documentos '
'Diversos Data: 09/01/2018 15:30',
'data': '2018-01-09',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 480642105,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13443764014,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2017-12-17
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:58
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Mandado - Cumprido
[CM] Padrão Negativa
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica a devolução de um mandado (uma '
'ordem emitida por autoridade que deve '
'ser cumprida) pelo oficial de '
'justiça, mandado este cumprido, '
'atingindo sua finalidade.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Oficial de Justiça > Devolução > '
'Mandado Cumprido',
'nome': 'Mandado Cumprido'},
'conteudo': 'Juntada de Mandado - Cumprido\n[CM] Padrão Negativa',
'data': '2017-12-17',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 480642105,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13443764005,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2017-10-18
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:58
Tipo: ANDAMENTO
Certidão Expedida
Relação :0049/2017 Data da Disponibilização: 18/10/2017 Data da Publicação: 19/10/2017 Número do Diário: Ed. 61/84 Página:
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um determinado ato '
'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Publicação',
'nome': 'Certidão de Publicação'},
'conteudo': 'Certidão Expedida\n'
'Relação :0049/2017 Data da Disponibilização: 18/10/2017 Data da '
'Publicação: 19/10/2017 Número do Diário: Ed. 61/84 Página:',
'data': '2017-10-18',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 480642105,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13443763995,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2017-10-17
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:58
Tipo: ANDAMENTO
Nota Finalizada / Encaminhada para publicação
Relação: 0049/2017 Teor do ato: R. H.Restando verificado que os A.Rs de fls.47, foi recebido por terceiro e os AR.S de fls58 e 63 foram negativos , e encaminhados para o mesmo endereço, determino a renovação do ato citatório, que desta vez deverá ser diligenciado por Oficial de Justiça.Expeça-se mandado de citação aos requeridos, para o endereço declinado pelo autor em sua exordial, sem custas em razão da justiça gratuita concedida.Cumpra-se. Advogados(s): Carla da Prato Campos (OAB 156844/SP), Carlos Eduardo Pereira Teixeira (OAB 327026/SP)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Nota Finalizada / Encaminhada para publicação\n'
'Relação: 0049/2017 Teor do ato: R. H.Restando verificado que os '
'A.Rs de fls.47, foi recebido por terceiro e os AR.S de fls58 e '
'63 foram negativos , e encaminhados para o mesmo endereço, '
'determino a renovação do ato citatório, que desta vez deverá ser '
'diligenciado por Oficial de Justiça.Expeça-se mandado de citação '
'aos requeridos, para o endereço declinado pelo autor em sua '
'exordial, sem custas em razão da justiça gratuita '
'concedida.Cumpra-se. Advogados(s): Carla da Prato Campos (OAB '
'156844/SP), Carlos Eduardo Pereira Teixeira (OAB 327026/SP)',
'data': '2017-10-17',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 480642105,
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'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13443763984,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2017-10-16
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:58
Tipo: ANDAMENTO
Mandado Expedido
Mandado nº: 001.2017/102390-1 Situação: Cumprido - Ato negativo em 13/04/2018
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É uma ordem emitida por autoridade '
'que deve ser cumprida.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Mandado > '
'Mandado (Outros)',
'nome': 'Mandado (Outros)'},
'conteudo': 'Mandado Expedido\n'
'Mandado nº: 001.2017/102390-1 Situação: Cumprido - Ato negativo '
'em 13/04/2018',
'data': '2017-10-16',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 480642105,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13443763972,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2017-10-15
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:58
Tipo: ANDAMENTO
Proferido despacho de mero expediente
R. H.Restando verificado que os A.Rs de fls.47, foi recebido por terceiro e os AR.S de fls58 e 63 foram negativos , e encaminhados para o mesmo endereço, determino a renovação do ato citatório, que desta vez deverá ser diligenciado por Oficial de Justiça.Expeça-se mandado de citação aos requeridos, para o endereço declinado pelo autor em sua exordial, sem custas em razão da justiça gratuita concedida.Cumpra-se.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
'conteudo': 'Proferido despacho de mero expediente\n'
'R. H.Restando verificado que os A.Rs de fls.47, foi recebido por '
'terceiro e os AR.S de fls58 e 63 foram negativos , e '
'encaminhados para o mesmo endereço, determino a renovação do ato '
'citatório, que desta vez deverá ser diligenciado por Oficial de '
'Justiça.Expeça-se mandado de citação aos requeridos, para o '
'endereço declinado pelo autor em sua exordial, sem custas em '
'razão da justiça gratuita concedida.Cumpra-se.',
'data': '2017-10-15',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 480642105,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13443763961,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2017-06-05
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:58
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para Despacho
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para Despacho',
'data': '2017-06-05',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 480642105,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13443763950,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2017-05-20
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:58
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de AR - Positivo
Em 20 de maio de 2017 é juntado a estes autos o aviso de recebimento (AR601600594TJ - Cumprido), referente ao ofício n. 0617413-30.2016.8.04.0001-0004, emitido para ISMAEL BRAGA DA SILVA. Usuário:
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Aviso de recebimento é um serviço '
'oferecido pelos Correios que permite '
'saber se uma mercadoria foi '
'efetivamente entregue ao '
'destinatário. O AR positivo significa '
'que a mercadoria ou ato de '
'comunicação processual foi '
'efetivamente entregue ao '
'destinatário.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Elementos De '
'Prova > Aviso De Recebimento - Ar > '
'Aviso De Recebimento (Ar) - Positivo',
'nome': 'Aviso De Recebimento (Ar) - Positivo'},
'conteudo': 'Juntada de AR - Positivo\n'
'Em 20 de maio de 2017 é juntado a estes autos o aviso de '
'recebimento (AR601600594TJ - Cumprido), referente ao ofício n. '
'0617413-30.2016.8.04.0001-0004, emitido para ISMAEL BRAGA DA '
'SILVA. Usuário:',
'data': '2017-05-20',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 480642105,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13443763939,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2017-05-06
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:58
Tipo: ANDAMENTO
Recebido do Tribunal de Justiça (Cumprimento de diligência)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que os autos foram '
'recebidos do local onde se '
'encontravam anteriormente.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Recebimento',
'nome': 'Recebimento'},
'conteudo': 'Recebido do Tribunal de Justiça (Cumprimento de diligência)',
'data': '2017-05-06',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 480642105,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13443763928,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2017-04-27
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:58
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição
Nº Protocolo: PWEB.17.60079013-0 Tipo da Petição: Documentos Diversos Data: 24/04/2017 14:27
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição\n'
'Nº Protocolo: PWEB.17.60079013-0 Tipo da Petição: Documentos '
'Diversos Data: 24/04/2017 14:27',
'data': '2017-04-27',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 480642105,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13443763917,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2017-04-11
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:58
Tipo: ANDAMENTO
Certidão Expedida
Relação :0014/2017 Data da Disponibilização: 11/04/2017 Data da Publicação: 12/04/2017 Número do Diário: 2134 Página: 36/50
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um determinado ato '
'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Publicação',
'nome': 'Certidão de Publicação'},
'conteudo': 'Certidão Expedida\n'
'Relação :0014/2017 Data da Disponibilização: 11/04/2017 Data da '
'Publicação: 12/04/2017 Número do Diário: 2134 Página: 36/50',
'data': '2017-04-11',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 480642105,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13443763906,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2017-04-10
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:58
Tipo: ANDAMENTO
Nota Finalizada / Encaminhada para publicação
Relação: 0014/2017 Teor do ato: R. H.Intime-se a parte requerente para que, querendo, manifeste-se, no prazo de 10 (dez) dias, sobre as pesquisas de endereço, as fls.64 a 66 e 68.Cumpra-se. Advogados(s): Carla da Prato Campos (OAB 156844/SP), Carlos Eduardo Pereira Texeira (OAB 327026/SP)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Nota Finalizada / Encaminhada para publicação\n'
'Relação: 0014/2017 Teor do ato: R. H.Intime-se a parte '
'requerente para que, querendo, manifeste-se, no prazo de 10 '
'(dez) dias, sobre as pesquisas de endereço, as fls.64 a 66 e '
'68.Cumpra-se. Advogados(s): Carla da Prato Campos (OAB '
'156844/SP), Carlos Eduardo Pereira Texeira (OAB 327026/SP)',
'data': '2017-04-10',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 480642105,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13443763896,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2017-04-05
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:58
Tipo: ANDAMENTO
Proferido despacho de mero expediente
R. H.Intime-se a parte requerente para que, querendo, manifeste-se, no prazo de 10 (dez) dias, sobre as pesquisas de endereço, as fls.64 a 66 e 68.Cumpra-se.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
'conteudo': 'Proferido despacho de mero expediente\n'
'R. H.Intime-se a parte requerente para que, querendo, '
'manifeste-se, no prazo de 10 (dez) dias, sobre as pesquisas de '
'endereço, as fls.64 a 66 e 68.Cumpra-se.',
'data': '2017-04-05',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 480642105,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13443763886,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2017-04-04
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:58
Tipo: ANDAMENTO
Documentos digitalizados
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É o documento acostado por um '
'auxiliar da justiça atestando que um '
'documento, ou mesmo todo o processo, '
'que antes era físico, foi '
'digitalizado, passando a constar nos '
'autos a versão digitalizada.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Digitalização',
'nome': 'Certidão de Digitalização'},
'conteudo': 'Documentos digitalizados',
'data': '2017-04-04',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 480642105,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13443763877,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2017-04-04
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:58
Tipo: ANDAMENTO
Carta Expedida
CARTA DE CITAÇÃO
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É a ordem judicial para que parte '
'seja citada no processo, tomando '
'conhecimento dele, através dos '
'correios. É uma forma de citação '
'pessoal da parte.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Mandado > '
'Mandado de Citação > Mandado de '
'Citação por Via Postal',
'nome': 'Mandado de Citação por Via Postal'},
'conteudo': 'Carta Expedida\nCARTA DE CITAÇÃO',
'data': '2017-04-04',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 480642105,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13443763868,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2017-03-28
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:58
Tipo: ANDAMENTO
Documentos digitalizados
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É o documento acostado por um '
'auxiliar da justiça atestando que um '
'documento, ou mesmo todo o processo, '
'que antes era físico, foi '
'digitalizado, passando a constar nos '
'autos a versão digitalizada.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Digitalização',
'nome': 'Certidão de Digitalização'},
'conteudo': 'Documentos digitalizados',
'data': '2017-03-28',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 480642105,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13443763859,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2017-03-28
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:58
Tipo: ANDAMENTO
Documentos digitalizados
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É o documento acostado por um '
'auxiliar da justiça atestando que um '
'documento, ou mesmo todo o processo, '
'que antes era físico, foi '
'digitalizado, passando a constar nos '
'autos a versão digitalizada.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Digitalização',
'nome': 'Certidão de Digitalização'},
'conteudo': 'Documentos digitalizados',
'data': '2017-03-28',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 480642105,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13443763850,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2017-03-28
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:58
Tipo: ANDAMENTO
Documentos digitalizados
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É o documento acostado por um '
'auxiliar da justiça atestando que um '
'documento, ou mesmo todo o processo, '
'que antes era físico, foi '
'digitalizado, passando a constar nos '
'autos a versão digitalizada.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Digitalização',
'nome': 'Certidão de Digitalização'},
'conteudo': 'Documentos digitalizados',
'data': '2017-03-28',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 480642105,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13443763842,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2017-03-28
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:58
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de AR - Negativo
Em 28 de março de 2017 é juntado a estes autos do envelope e respectivo aviso de recebimento (AR601430590TJ - Não existe nº indicado), referente ao ofício n. 0617413-30.2016.8.04.0001-0003, emitido para ISMAEL BRAGA DA SILVA. Usuário:
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Aviso de recebimento é um serviço '
'oferecido pelos Correios que permite '
'saber se uma mercadoria foi '
'efetivamente entregue ao '
'destinatário. O AR negativo significa '
'que a mercadoria ou ato de '
'comunicação processual não foi '
'entregue.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Elementos De '
'Prova > Aviso De Recebimento - Ar > '
'Aviso De Recebimento (Ar) - Negativo',
'nome': 'Aviso De Recebimento (Ar) - Negativo'},
'conteudo': 'Juntada de AR - Negativo\n'
'Em 28 de março de 2017 é juntado a estes autos do envelope e '
'respectivo aviso de recebimento (AR601430590TJ - Não existe nº '
'indicado), referente ao ofício n. '
'0617413-30.2016.8.04.0001-0003, emitido para ISMAEL BRAGA DA '
'SILVA. Usuário:',
'data': '2017-03-28',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 480642105,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13443763834,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2017-03-21
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:58
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para Despacho
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para Despacho',
'data': '2017-03-21',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
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'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13443763826,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2017-03-21
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:58
Tipo: ANDAMENTO
Certidão Expedida
CERTIDÃOCertifico, para os devidos fins, que, na presente data, procedi à juntada da petição retro.Manaus, 21/03/2017.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Certidão Expedida\n'
'CERTIDÃOCertifico, para os devidos fins, que, na presente data, '
'procedi à juntada da petição retro.Manaus, 21/03/2017.',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13443763818,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2017-03-21
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:58
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição
Nº Protocolo: PWEB.17.60050377-8 Tipo da Petição: Documentos Diversos Data: 20/03/2017 08:35
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
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'Nº Protocolo: PWEB.17.60050377-8 Tipo da Petição: Documentos '
'Diversos Data: 20/03/2017 08:35',
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'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13443763810,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2017-03-09
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:58
Tipo: ANDAMENTO
Carta Expedida
CARTA DE CITAÇÃO
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É a ordem judicial para que parte '
'seja citada no processo, tomando '
'conhecimento dele, através dos '
'correios. É uma forma de citação '
'pessoal da parte.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Mandado > '
'Mandado de Citação > Mandado de '
'Citação por Via Postal',
'nome': 'Mandado de Citação por Via Postal'},
'conteudo': 'Carta Expedida\nCARTA DE CITAÇÃO',
'data': '2017-03-09',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
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'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13443763803,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2017-03-07
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:58
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de AR - Negativo
Em 07 de março de 2017 é juntado a estes autos do envelope e respectivo aviso de recebimento (AR601368305TJ - Não existe nº indicado), referente ao ofício n. 0617413-30.2016.8.04.0001-0002, emitido para ISMAEL BRAGA DA SILVA. Usuário:
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Aviso de recebimento é um serviço '
'oferecido pelos Correios que permite '
'saber se uma mercadoria foi '
'efetivamente entregue ao '
'destinatário. O AR negativo significa '
'que a mercadoria ou ato de '
'comunicação processual não foi '
'entregue.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Elementos De '
'Prova > Aviso De Recebimento - Ar > '
'Aviso De Recebimento (Ar) - Negativo',
'nome': 'Aviso De Recebimento (Ar) - Negativo'},
'conteudo': 'Juntada de AR - Negativo\n'
'Em 07 de março de 2017 é juntado a estes autos do envelope e '
'respectivo aviso de recebimento (AR601368305TJ - Não existe nº '
'indicado), referente ao ofício n. '
'0617413-30.2016.8.04.0001-0002, emitido para ISMAEL BRAGA DA '
'SILVA. Usuário:',
'data': '2017-03-07',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 480642105,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13443763795,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2017-02-15
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:58
Tipo: ANDAMENTO
Carta Expedida
CARTA DE CITAÇÃO
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É a ordem judicial para que parte '
'seja citada no processo, tomando '
'conhecimento dele, através dos '
'correios. É uma forma de citação '
'pessoal da parte.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Mandado > '
'Mandado de Citação > Mandado de '
'Citação por Via Postal',
'nome': 'Mandado de Citação por Via Postal'},
'conteudo': 'Carta Expedida\nCARTA DE CITAÇÃO',
'data': '2017-02-15',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 480642105,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13443763787,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2017-02-14
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:58
Tipo: ANDAMENTO
Certidão Expedida
CERTIDÃOCertifico, para os devidos fins, que, na presente data, procedi à juntada da petição retro.Manaus, 14/02/2017.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Certidão Expedida\n'
'CERTIDÃOCertifico, para os devidos fins, que, na presente data, '
'procedi à juntada da petição retro.Manaus, 14/02/2017.',
'data': '2017-02-14',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 480642105,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13443763780,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2017-02-14
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:58
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição
Nº Protocolo: PWEB.17.60026559-1 Tipo da Petição: Documentos Diversos Data: 14/02/2017 08:02
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição\n'
'Nº Protocolo: PWEB.17.60026559-1 Tipo da Petição: Documentos '
'Diversos Data: 14/02/2017 08:02',
'data': '2017-02-14',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 480642105,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13443763773,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2017-02-07
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:58
Tipo: ANDAMENTO
Certidão Expedida
Relação :0006/2017 Data da Disponibilização: 06/02/2017 Data da Publicação: 07/02/2017 Número do Diário: 2091 Página: 104/132
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um determinado ato '
'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Publicação',
'nome': 'Certidão de Publicação'},
'conteudo': 'Certidão Expedida\n'
'Relação :0006/2017 Data da Disponibilização: 06/02/2017 Data da '
'Publicação: 07/02/2017 Número do Diário: 2091 Página: 104/132',
'data': '2017-02-07',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 480642105,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13443763766,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2017-02-03
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:58
Tipo: ANDAMENTO
Nota Finalizada / Encaminhada para publicação
Relação: 0006/2017 Teor do ato: CERTIDÃOCertifico, para os devidos fins, que o aviso de recebimento retro não foi subscrito pelo destinatário, razão pela qual, com esteio no art. 203, §4º, do CPC, concedo vista à parte autora, a fim de que, querendo, manifeste-se, no prazo de 05 (cinco) dias, quanto ao incumprimento da indigitada missiva. Advogados(s): Carla da Prato Campos (OAB 156844/SP), Carlos Eduardo Pereira Texeira (OAB 327026/SP)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Nota Finalizada / Encaminhada para publicação\n'
'Relação: 0006/2017 Teor do ato: CERTIDÃOCertifico, para os '
'devidos fins, que o aviso de recebimento retro não foi subscrito '
'pelo destinatário, razão pela qual, com esteio no art. 203, §4º, '
'do CPC, concedo vista à parte autora, a fim de que, querendo, '
'manifeste-se, no prazo de 05 (cinco) dias, quanto ao '
'incumprimento da indigitada missiva. Advogados(s): Carla da '
'Prato Campos (OAB 156844/SP), Carlos Eduardo Pereira Texeira '
'(OAB 327026/SP)',
'data': '2017-02-03',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 480642105,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13443763759,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2017-02-02
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:58
Tipo: ANDAMENTO
Ato ordinatório praticado
CERTIDÃOCertifico, para os devidos fins, que o aviso de recebimento retro não foi subscrito pelo destinatário, razão pela qual, com esteio no art. 203, §4º, do CPC, concedo vista à parte autora, a fim de que, querendo, manifeste-se, no prazo de 05 (cinco) dias, quanto ao incumprimento da indigitada missiva.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Ato ordinatório é todo ato de um '
'processo que não precisa ser '
'realizado pelo juiz, podendo ser '
'feito pelos funcionários do cartório, '
'como o escrivão.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Ato '
'Ordinatório',
'nome': 'Ato Ordinatório'},
'conteudo': 'Ato ordinatório praticado\n'
'CERTIDÃOCertifico, para os devidos fins, que o aviso de '
'recebimento retro não foi subscrito pelo destinatário, razão '
'pela qual, com esteio no art. 203, §4º, do CPC, concedo vista à '
'parte autora, a fim de que, querendo, manifeste-se, no prazo de '
'05 (cinco) dias, quanto ao incumprimento da indigitada missiva.',
'data': '2017-02-02',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 480642105,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13443763752,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2017-01-13
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:58
Tipo: ANDAMENTO
Provimento de correição
Processo em ordem
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que atesta que '
'determinada questão processual, '
'recurso ou ação, foi incluída na '
'pauta de julgamento de um Tribunal.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Inclusão > Certidão de '
'Inclusão em Pauta',
'nome': 'Certidão de Inclusão em Pauta'},
'conteudo': 'Provimento de correição\nProcesso em ordem',
'data': '2017-01-13',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 480642105,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13443763745,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2016-11-19
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:58
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de AR - Positivo
Em 19 de novembro de 2016 é juntado a estes autos o aviso de recebimento (AR535797178TJ - Cumprido), referente ao ofício n. 0617413-30.2016.8.04.0001-0001, emitido para ISMAEL BRAGA DA SILVA. Usuário:
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Aviso de recebimento é um serviço '
'oferecido pelos Correios que permite '
'saber se uma mercadoria foi '
'efetivamente entregue ao '
'destinatário. O AR positivo significa '
'que a mercadoria ou ato de '
'comunicação processual foi '
'efetivamente entregue ao '
'destinatário.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Elementos De '
'Prova > Aviso De Recebimento - Ar > '
'Aviso De Recebimento (Ar) - Positivo',
'nome': 'Aviso De Recebimento (Ar) - Positivo'},
'conteudo': 'Juntada de AR - Positivo\n'
'Em 19 de novembro de 2016 é juntado a estes autos o aviso de '
'recebimento (AR535797178TJ - Cumprido), referente ao ofício n. '
'0617413-30.2016.8.04.0001-0001, emitido para ISMAEL BRAGA DA '
'SILVA. Usuário:',
'data': '2016-11-19',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 480642105,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13443763737,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2016-08-16
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:58
Tipo: ANDAMENTO
Carta Expedida
CARTA DE CITAÇÃO
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É a ordem judicial para que parte '
'seja citada no processo, tomando '
'conhecimento dele, através dos '
'correios. É uma forma de citação '
'pessoal da parte.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Mandado > '
'Mandado de Citação > Mandado de '
'Citação por Via Postal',
'nome': 'Mandado de Citação por Via Postal'},
'conteudo': 'Carta Expedida\nCARTA DE CITAÇÃO',
'data': '2016-08-16',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 480642105,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13443763729,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2016-08-15
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:58
Tipo: ANDAMENTO
Despacho de citação
Colmatados os requisitos dos artigos 319, 320 e 700, §2º do CPC pela inicial, e, estando a mesma devidamente instruída com documentação comprobatória sem eficácia de título executivo, determino a citação da parte Requerida. O adimplemento deverá ser feito no prazo máximo e improrrogável de 15 (quinze) dias, devendo constar a advertência de que se não opostos embargos no prazo retro, constituir-se-á de pleno direito o título executivo judicial, independentemente de qualquer formalidade, nos termos do art. 701, §2º do CPC. Anote-se, de igual forma, que se ocorrer o pagamento também no mesmo prazo o Réu ficará isento de custas, conforme art. 701, §1º do CPC. Fixo os honorários advocatícios desde já, em 5% (cinco por cento) sobre o valor da causa, em consonância com o disposto no art. 701, caput, do CPC. Defiro o benefício da justiça gratuita ao requerente. Cumpra-se.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É quando o magistrado julga um ou '
'mais pedidos formulados pela parte '
'antes da prolação da sentença, vez '
'que o pedido em questão pode ser '
'julgado apenas com base nas provas '
'documentais acostadas aos autos, ou '
'se mostrar incontroverso (ou seja, '
'foi admitido pela parte adversária).',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Decisão > Decisão Interlocutória de '
'Mérito',
'nome': 'Decisão Interlocutória de Mérito'},
'conteudo': 'Despacho de citação\n'
'Colmatados os requisitos dos artigos 319, 320 e 700, §2º do CPC '
'pela inicial, e, estando a mesma devidamente instruída com '
'documentação comprobatória sem eficácia de título executivo, '
'determino a citação da parte Requerida. O adimplemento deverá '
'ser feito no prazo máximo e improrrogável de 15 (quinze) dias, '
'devendo constar a advertência de que se não opostos embargos no '
'prazo retro, constituir-se-á de pleno direito o título executivo '
'judicial, independentemente de qualquer formalidade, nos termos '
'do art. 701, §2º do CPC. Anote-se, de igual forma, que se '
'ocorrer o pagamento também no mesmo prazo o Réu ficará isento de '
'custas, conforme art. 701, §1º do CPC. Fixo os honorários '
'advocatícios desde já, em 5% (cinco por cento) sobre o valor da '
'causa, em consonância com o disposto no art. 701, caput, do CPC. '
'Defiro o benefício da justiça gratuita ao requerente. Cumpra-se.',
'data': '2016-08-15',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 480642105,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13443763719,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2016-08-08
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:58
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para Despacho
Concluso para despacho inicial
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para Despacho\nConcluso para despacho inicial',
'data': '2016-08-08',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 480642105,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13443763708,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2016-08-08
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:58
Tipo: ANDAMENTO
Certidão Expedida
CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que, na presente data, procedi à juntada da petição retro. Manaus, 08/08/2016.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Certidão Expedida\n'
'CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que, na presente data, '
'procedi à juntada da petição retro. Manaus, 08/08/2016.',
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Data: 2016-08-08
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:58
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição
Nº Protocolo: PWEB.16.60148398-2 Tipo da Petição: Documentos Diversos Data: 05/08/2016 16:52
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
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'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
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'Nº Protocolo: PWEB.16.60148398-2 Tipo da Petição: Documentos '
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Data: 2016-07-28
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:58
Tipo: ANDAMENTO
Certidão Expedida
CERTIDÃO DE DECURSO DE PRAZO Certifico e dou fé que a parte requerente deixou se esvair o prazo assinalado, sem que, contudo, tenha oferecido qualquer manifestação. Manaus, 28/07/2016. Francisco França de Menezes Neto Estagiário CONCLUSÃO Nesta data, faço os autos conclusos a Exma Sra. Dra. Juíza Mônica Cristina Raposo da Câmara Chaves do Carmo. Manaus, 28/07/2016. Francisco França de Menezes Neto Estagiário
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
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'Certidão (Outras)',
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'CERTIDÃO DE DECURSO DE PRAZO Certifico e dou fé que a parte '
'requerente deixou se esvair o prazo assinalado, sem que, '
'contudo, tenha oferecido qualquer manifestação. Manaus, '
'28/07/2016. Francisco França de Menezes Neto Estagiário '
'CONCLUSÃO Nesta data, faço os autos conclusos a Exma Sra. Dra. '
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Data: 2016-06-30
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:58
Tipo: ANDAMENTO
Certidão Expedida
Relação :0021/2016 Data da Disponibilização: 29/06/2016 Data da Publicação: 30/06/2016 Número do Diário: 1952 Página: 72 a 105
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um determinado ato '
'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
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'Relação :0021/2016 Data da Disponibilização: 29/06/2016 Data da '
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Data: 2016-06-28
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:58
Tipo: ANDAMENTO
Nota Finalizada / Encaminhada para publicação
Relação: 0021/2016 Teor do ato: R.H. De plano, verifico que o processo apresenta defeito na representação, uma vez que a parte autora, pessoa jurídica de direito privado, não juntou cópia de seu ato constitutivo, nos termos do disposto no art. 75, VIII do CPC, o que inviabiliza a verificação da regularidade da procuração trazida com a inicial. Dispõe a lei processual que: Art. 76. Verificada a incapacidade processual ou a irregularidade da representação da parte, o juiz suspenderá o processo e designará prazo razoável para que seja sanado o vício. § 1o Descumprida a determinação, caso o processo esteja na instância originária: I - o processo será extinto, se a providência couber ao autor; Com efeito, suspendo o processo e determino a intimação do(a) autor(a), por seu advogado, para emendar a petição inicial, no prazo de 15 dias, juntando cópia do ato constitutivo da pessoa jurídica, sob pena de nulidade do processo e extinção do feito, nos termos dos arts. 75 e 321, parágrafo único, do CPC. Decorrido o prazo legal, com ou sem resposta do requerente, voltem-me, imediatamente, os autos conclusos. Intime-se. Cumpra-se. Advogados(s): Carla da Prato Campos (OAB 156844/SP), Carlos Eduardo Pereira Texeira (OAB 327026/SP)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
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'Relação: 0021/2016 Teor do ato: R.H. De plano, verifico que o '
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2016-06-21
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:58
Tipo: ANDAMENTO
Outras Decisões
R.H. De plano, verifico que o processo apresenta defeito na representação, uma vez que a parte autora, pessoa jurídica de direito privado, não juntou cópia de seu ato constitutivo, nos termos do disposto no art. 75, VIII do CPC, o que inviabiliza a verificação da regularidade da procuração trazida com a inicial. Dispõe a lei processual que: Art. 76. Verificada a incapacidade processual ou a irregularidade da representação da parte, o juiz suspenderá o processo e designará prazo razoável para que seja sanado o vício. § 1o Descumprida a determinação, caso o processo esteja na instância originária: I - o processo será extinto, se a providência couber ao autor; Com efeito, suspendo o processo e determino a intimação do(a) autor(a), por seu advogado, para emendar a petição inicial, no prazo de 15 dias, juntando cópia do ato constitutivo da pessoa jurídica, sob pena de nulidade do processo e extinção do feito, nos termos dos arts. 75 e 321, parágrafo único, do CPC. Decorrido o prazo legal, com ou sem resposta do requerente, voltem-me, imediatamente, os autos conclusos. Intime-se. Cumpra-se.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É quando o magistrado julga um ou '
'mais pedidos formulados pela parte '
'antes da prolação da sentença, vez '
'que o pedido em questão pode ser '
'julgado apenas com base nas provas '
'documentais acostadas aos autos, ou '
'se mostrar incontroverso (ou seja, '
'foi admitido pela parte adversária).',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Decisão > Decisão Interlocutória de '
'Mérito',
'nome': 'Decisão Interlocutória de Mérito'},
'conteudo': 'Outras Decisões\n'
'R.H. De plano, verifico que o processo apresenta defeito na '
'representação, uma vez que a parte autora, pessoa jurídica de '
'direito privado, não juntou cópia de seu ato constitutivo, nos '
'termos do disposto no art. 75, VIII do CPC, o que inviabiliza a '
'verificação da regularidade da procuração trazida com a inicial. '
'Dispõe a lei processual que: Art. 76. Verificada a incapacidade '
'processual ou a irregularidade da representação da parte, o juiz '
'suspenderá o processo e designará prazo razoável para que seja '
'sanado o vício. § 1o Descumprida a determinação, caso o processo '
'esteja na instância originária: I - o processo será extinto, se '
'a providência couber ao autor; Com efeito, suspendo o processo e '
'determino a intimação do(a) autor(a), por seu advogado, para '
'emendar a petição inicial, no prazo de 15 dias, juntando cópia '
'do ato constitutivo da pessoa jurídica, sob pena de nulidade do '
'processo e extinção do feito, nos termos dos arts. 75 e 321, '
'parágrafo único, do CPC. Decorrido o prazo legal, com ou sem '
'resposta do requerente, voltem-me, imediatamente, os autos '
'conclusos. Intime-se. Cumpra-se.',
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'texto_categoria': None,
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Data: 2016-05-31
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:58
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para Despacho
Concluso para despacho inicial
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para Despacho\nConcluso para despacho inicial',
'data': '2016-05-31',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 480642105,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13443763600,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2016-05-31
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:58
Tipo: ANDAMENTO
Processo distribuído por sorteio
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Registra o momento em que o processo '
'foi atribuído a determinado Juízo, '
'após os procedimentos de protocolo, '
'de cadastramento, de autuação e de '
'distribuição. É posterior ao '
'movimento Recebido.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Distribuidor > Distribuição',
'nome': 'Distribuição'},
'conteudo': 'Processo distribuído por sorteio',
'data': '2016-05-31',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 480642105,
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'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13443763580,
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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