{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição',
'data': '2025-03-22',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 489260866,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 28066731668,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2025-02-21
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 22:52
Tipo: ANDAMENTO
Processo transferido para o PROJUDI
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Processo transferido para o PROJUDI',
'data': '2025-02-21',
'fonte': {'fonte_id': 14736,
'grau': 2,
'grau_formatado': 'Segundo Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 489262724,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 28066748108,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-11-10
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 22:52
Tipo: ANDAMENTO
Baixa Definitiva
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É o registro da baixa definitiva do '
'processo. Em alguns tribunais a baixa '
'definitiva é registrada pela '
'secretaria, em outros, pela '
'distribuição. Também usado pelos '
'tribunais quando devolve o processo '
'ao primeiro grau após julgamento de '
'recurso.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Distribuidor > Baixa Definitiva',
'nome': 'Baixa Definitiva'},
'conteudo': 'Baixa Definitiva',
'data': '2020-11-10',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 489260866,
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'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13750844790,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-11-10
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 22:52
Tipo: ANDAMENTO
Termo de Baixa
faço a baixa dos autos em epígrafe
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta a devolução (retorno) dos '
'autos ao juízo de primeiro grau após '
'julgamento de um recurso.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Baixa > Certidão de '
'Baixa (Outras)',
'nome': 'Certidão de Baixa (Outras)'},
'conteudo': 'Termo de Baixa\nfaço a baixa dos autos em epígrafe',
'data': '2020-11-10',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 489260866,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13750844738,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-11-10
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 22:52
Tipo: ANDAMENTO
Transitado em Julgado
CERTIFICO, para os devidos fins, que a sentença transitou em julgado.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório que '
'atesta que uma ação transitou em '
'julgado, ou seja um julgamento, como '
'uma sentença ou um acórdão, tornou-se '
'definitivo e não há mais como '
'recorrrer.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Trânsito em Julgado',
'nome': 'Certidão de Trânsito em Julgado'},
'conteudo': 'Transitado em Julgado\n'
'CERTIFICO, para os devidos fins, que a sentença transitou em '
'julgado.',
'data': '2020-11-10',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 489260866,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13750844688,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-11-03
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 22:52
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Certidão
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um certo documento ou '
'petição foi juntado (anexado) aos '
'autos.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Juntada',
'nome': 'Certidão de Juntada'},
'conteudo': 'Juntada de Certidão',
'data': '2020-11-03',
'fonte': {'fonte_id': 14736,
'grau': 2,
'grau_formatado': 'Segundo Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 489262724,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13750904921,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-11-03
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 22:52
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Decisão
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Diz respeito a uma decisão proferida '
'pelo juiz ao longo do processo.',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Decisão > Decisão Proferida',
'nome': 'Decisão Proferida'},
'conteudo': 'Juntada de Decisão',
'data': '2020-11-03',
'fonte': {'fonte_id': 14736,
'grau': 2,
'grau_formatado': 'Segundo Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 489262724,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13750904899,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-11-03
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 22:52
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Decisão
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Diz respeito a uma decisão proferida '
'pelo juiz ao longo do processo.',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Decisão > Decisão Proferida',
'nome': 'Decisão Proferida'},
'conteudo': 'Juntada de Decisão',
'data': '2020-11-03',
'fonte': {'fonte_id': 14736,
'grau': 2,
'grau_formatado': 'Segundo Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 489262724,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13750904863,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-11-03
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 22:52
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Decisão
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Diz respeito a uma decisão proferida '
'pelo juiz ao longo do processo.',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Decisão > Decisão Proferida',
'nome': 'Decisão Proferida'},
'conteudo': 'Juntada de Decisão',
'data': '2020-11-03',
'fonte': {'fonte_id': 14736,
'grau': 2,
'grau_formatado': 'Segundo Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 489262724,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13750904836,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-11-03
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 22:52
Tipo: ANDAMENTO
Remetidos os Autos para a Primeira Instância
Certifico, que aos 3 de novembro de 2020 , faço remessa definitiva dos presentes autos para 12ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho, do Foro da Capital - Fórum Ministro Henoch Reis, após cumpridas as formalidades legais.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Remetidos os Autos para a Primeira Instância\n'
'Certifico, que aos 3 de novembro de 2020 , faço remessa '
'definitiva dos presentes autos para 12ª Vara Cível e de '
'Acidentes de Trabalho, do Foro da Capital - Fórum Ministro '
'Henoch Reis, após cumpridas as formalidades legais.',
'data': '2020-11-03',
'fonte': {'fonte_id': 14736,
'grau': 2,
'grau_formatado': 'Segundo Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 489262724,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13750905041,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-11-03
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 22:52
Tipo: ANDAMENTO
Baixa Definitiva
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É o registro da baixa definitiva do '
'processo. Em alguns tribunais a baixa '
'definitiva é registrada pela '
'secretaria, em outros, pela '
'distribuição. Também usado pelos '
'tribunais quando devolve o processo '
'ao primeiro grau após julgamento de '
'recurso.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Distribuidor > Baixa Definitiva',
'nome': 'Baixa Definitiva'},
'conteudo': 'Baixa Definitiva',
'data': '2020-11-03',
'fonte': {'fonte_id': 14736,
'grau': 2,
'grau_formatado': 'Segundo Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 489262724,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13750905012,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-11-03
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 22:52
Tipo: ANDAMENTO
Baixa Definitiva
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É o registro da baixa definitiva do '
'processo. Em alguns tribunais a baixa '
'definitiva é registrada pela '
'secretaria, em outros, pela '
'distribuição. Também usado pelos '
'tribunais quando devolve o processo '
'ao primeiro grau após julgamento de '
'recurso.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Distribuidor > Baixa Definitiva',
'nome': 'Baixa Definitiva'},
'conteudo': 'Baixa Definitiva',
'data': '2020-11-03',
'fonte': {'fonte_id': 14736,
'grau': 2,
'grau_formatado': 'Segundo Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 489262724,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13750904987,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-11-03
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 22:52
Tipo: ANDAMENTO
Transitado em Julgado em "data"
{'classificacao_predita': {'descricao': 'O trânsito em julgado ocorre quando '
'não é mais possível impugnar uma '
'certa decisão proferida no processo '
'ou então o recurso interposto já foi '
'julgado. Indica que o processo já foi '
'efetivamente julgado e não terá mais '
'movimentações.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Trânsito em julgado',
'nome': 'Trânsito em julgado'},
'conteudo': 'Transitado em Julgado em "data"',
'data': '2020-11-03',
'fonte': {'fonte_id': 14736,
'grau': 2,
'grau_formatado': 'Segundo Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 489262724,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13750904953,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-11-03
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 22:52
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Acórdão
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Corresponde à decisão proferida por '
'um órgão colegiado de um tribunal '
'(câmara, turma, secção, órgão '
'especial, plenário, etc.) que busca '
'analisar a sentença dada na instância '
'anterior e, a partir do entendimento '
'de um grupo de revisores, emitir uma '
'decisão em que eles estejam em '
'acordo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Decisão > '
'Acórdão > Acórdão (Outros)',
'nome': 'Acórdão (Outros)'},
'conteudo': 'Juntada de Acórdão',
'data': '2020-11-03',
'fonte': {'fonte_id': 14736,
'grau': 2,
'grau_formatado': 'Segundo Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 489262724,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13750904797,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-11-03
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 22:52
Tipo: ANDAMENTO
Recebidos os autos da Segunda Instância (Recurso Eletrônico)
Data do julgamento: 08/04/2019 Trânsito em julgado: Tipo de julgamento: Acórdão Decisão: Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação nº 0618182-72.2015.8.04.0001, de Manaus/AM, em que são partes as acima indicadas, ACORDAM os Excelentíssimos Senhores Desembargadores que compõem a Primeira Câmara Cível do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, por unanimidade de votos, conhecer dos recursos para atribuir parcial reforma à sentença. Situação do provimento: Relator: Cláudio César Ramalheira Roessing
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que os autos foram '
'recebidos do local onde se '
'encontravam anteriormente.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Recebimento',
'nome': 'Recebimento'},
'conteudo': 'Recebidos os autos da Segunda Instância (Recurso Eletrônico)\n'
'Data do julgamento: 08/04/2019 Trânsito em julgado: Tipo de '
'julgamento: Acórdão Decisão: Vistos, relatados e discutidos '
'estes autos de Apelação nº 0618182-72.2015.8.04.0001, de '
'Manaus/AM, em que são partes as acima indicadas, ACORDAM os '
'Excelentíssimos Senhores Desembargadores que compõem a Primeira '
'Câmara Cível do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do '
'Amazonas, por unanimidade de votos, conhecer dos recursos para '
'atribuir parcial reforma à sentença. Situação do provimento: '
'Relator: Cláudio César Ramalheira Roessing',
'data': '2020-11-03',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 489260866,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13750844651,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-07-03
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 22:52
Tipo: ANDAMENTO
Certidão Expedida
Certifico para os devidos fins, que os presentes autos estão aguardando o Trânsito em Julgado do Embargos de Declaração nº 0004817-61.2019. É o que me cumpre certificar.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'O trânsito em julgado ocorre quando '
'não é mais possível impugnar uma '
'certa decisão proferida no processo '
'ou então o recurso interposto já foi '
'julgado. Indica que o processo já foi '
'efetivamente julgado e não terá mais '
'movimentações.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Trânsito em julgado',
'nome': 'Trânsito em julgado'},
'conteudo': 'Certidão Expedida\n'
'Certifico para os devidos fins, que os presentes autos estão '
'aguardando o Trânsito em Julgado do Embargos de Declaração nº '
'0004817-61.2019. É o que me cumpre certificar.',
'data': '2019-07-03',
'fonte': {'fonte_id': 14736,
'grau': 2,
'grau_formatado': 'Segundo Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 489262724,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13750904765,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-07-02
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 22:52
Tipo: ANDAMENTO
Remetidos os Autos para a Secretaria
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Remetidos os Autos para a Secretaria',
'data': '2019-07-02',
'fonte': {'fonte_id': 14736,
'grau': 2,
'grau_formatado': 'Segundo Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 489262724,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13750904741,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-07-02
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 22:52
Tipo: ANDAMENTO
Certidão Expedida
Certidão Geral
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Certidão Expedida\nCertidão Geral',
'data': '2019-07-02',
'fonte': {'fonte_id': 14736,
'grau': 2,
'grau_formatado': 'Segundo Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 489262724,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13750904700,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-07-02
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 22:52
Tipo: ANDAMENTO
Apensamento de processo
Apensado o processo 0004817-61.2019.8.04.0000 - Embargos de Declaração Cível
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Apensamento é anexar um processo a '
'outro em virtude de uma relação entre '
'os dois.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Apensamento',
'nome': 'Apensamento'},
'conteudo': 'Apensamento de processo\n'
'Apensado o processo 0004817-61.2019.8.04.0000 - Embargos de '
'Declaração Cível',
'data': '2019-07-02',
'fonte': {'fonte_id': 14736,
'grau': 2,
'grau_formatado': 'Segundo Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 489262724,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13750904660,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-07-02
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 22:52
Tipo: ANDAMENTO
Processo Dependente Iniciado
0004817-61.2019.8.04.0000 - Embargos de Declaração Cível
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É o recurso cabível diante de '
'omissão, erro, obscuridade ou '
'contradição em decisões judiciais.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Recurso > Embargos > '
'Embargos De Declaração ',
'nome': 'Embargos De Declaração '},
'conteudo': 'Processo Dependente Iniciado\n'
'0004817-61.2019.8.04.0000 - Embargos de Declaração Cível',
'data': '2019-07-02',
'fonte': {'fonte_id': 14736,
'grau': 2,
'grau_formatado': 'Segundo Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 489262724,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13750904631,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-05-27
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 22:52
Tipo: ANDAMENTO
Remetidos os Autos para a Distribuição
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Registra a remessa (envio) de autos '
'da distribuição para outros órgãos, '
'após as atividades de registro '
'próprias da distribuição.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Distribuidor > Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Remetidos os Autos para a Distribuição',
'data': '2019-05-27',
'fonte': {'fonte_id': 14736,
'grau': 2,
'grau_formatado': 'Segundo Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 489262724,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13750904585,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-05-27
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 22:52
Tipo: ANDAMENTO
Termo Expedido
Nesta data, faço remessa dos presentes autos, via SAJ - SG5, para o setor de Distribuição Judicial do 2º grau, a fim de dar cumprimento à Decisão do Relator, lavro o presente termo.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Termo Expedido\n'
'Nesta data, faço remessa dos presentes autos, via SAJ - SG5, '
'para o setor de Distribuição Judicial do 2º grau, a fim de dar '
'cumprimento à Decisão do Relator, lavro o presente termo.',
'data': '2019-05-27',
'fonte': {'fonte_id': 14736,
'grau': 2,
'grau_formatado': 'Segundo Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 489262724,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13750904524,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-05-23
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 22:52
Tipo: ANDAMENTO
Remetidos os Autos para a Secretaria
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Remetidos os Autos para a Secretaria',
'data': '2019-05-23',
'fonte': {'fonte_id': 14736,
'grau': 2,
'grau_formatado': 'Segundo Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
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'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13750904464,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2019-05-23
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 22:52
Tipo: ANDAMENTO
Proferido despacho de mero expediente
Às fls. 335-337 consta petição de interposição de Embargos de Declaração em face do acórdão de fls. 328-332, tendo sido equivocadamente cadastrada no bojo do presente recurso. Diante disso, determino ao setor de distribuição que efetue a correção do cadastramento da referida petição, removendo-a desse recurso e cadastrando-a como Embargos de Declaração, dependentes ao presente processo. Após remetam-se os autos dos embargos à minha relatoria.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É o recurso cabível diante de '
'omissão, erro, obscuridade ou '
'contradição em decisões judiciais.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Recurso > Embargos > '
'Embargos De Declaração ',
'nome': 'Embargos De Declaração '},
'conteudo': 'Proferido despacho de mero expediente\n'
'Às fls. 335-337 consta petição de interposição de Embargos de '
'Declaração em face do acórdão de fls. 328-332, tendo sido '
'equivocadamente cadastrada no bojo do presente recurso. Diante '
'disso, determino ao setor de distribuição que efetue a correção '
'do cadastramento da referida petição, removendo-a desse recurso '
'e cadastrando-a como Embargos de Declaração, dependentes ao '
'presente processo. Após remetam-se os autos dos embargos à minha '
'relatoria.',
'data': '2019-05-23',
'fonte': {'fonte_id': 14736,
'grau': 2,
'grau_formatado': 'Segundo Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
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'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13750904414,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-04-26
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 22:52
Tipo: ANDAMENTO
Remetidos os Autos para o Gabinete
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Remetidos os Autos para o Gabinete',
'data': '2019-04-26',
'fonte': {'fonte_id': 14736,
'grau': 2,
'grau_formatado': 'Segundo Grau',
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'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2019-04-26
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 22:52
Tipo: ANDAMENTO
Documentos digitalizados
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É o documento acostado por um '
'auxiliar da justiça atestando que um '
'documento, ou mesmo todo o processo, '
'que antes era físico, foi '
'digitalizado, passando a constar nos '
'autos a versão digitalizada.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Digitalização',
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'conteudo': 'Documentos digitalizados',
'data': '2019-04-26',
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'id': 13750904205,
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2019-04-26
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 22:52
Tipo: ANDAMENTO
Documentos digitalizados
Nº Protocolo: WEB.19.10010825-1 Tipo da Petição: Petição Simples Data: 25/04/2019 11:53
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Documentos digitalizados\n'
'Nº Protocolo: WEB.19.10010825-1 Tipo da Petição: Petição Simples '
'Data: 25/04/2019 11:53',
'data': '2019-04-26',
'fonte': {'fonte_id': 14736,
'grau': 2,
'grau_formatado': 'Segundo Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 489262724,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13750904128,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-04-16
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 22:52
Tipo: ANDAMENTO
Certificada Publicação
Certifico que foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/04/2019, com a consequente PUBLICAÇÃO dia 16/04/2019 o Acórdão
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um determinado ato '
'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Publicação',
'nome': 'Certidão de Publicação'},
'conteudo': 'Certificada Publicação\n'
'Certifico que foi disponibilizado no Diário da Justiça '
'Eletrônico do dia 15/04/2019, com a consequente PUBLICAÇÃO dia '
'16/04/2019 o Acórdão',
'data': '2019-04-16',
'fonte': {'fonte_id': 14736,
'grau': 2,
'grau_formatado': 'Segundo Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 489262724,
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'id': 13750904062,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2019-04-10
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 22:52
Tipo: ANDAMENTO
Certidão Expedida
Extrato da Minuta do Julgamento - TJ
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Certidão Expedida\nExtrato da Minuta do Julgamento - TJ',
'data': '2019-04-10',
'fonte': {'fonte_id': 14736,
'grau': 2,
'grau_formatado': 'Segundo Grau',
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'processo_fonte_id': 489262724,
'sigla': 'TJAM',
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'id': 13750903978,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-04-08
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 22:52
Tipo: ANDAMENTO
Acórdão Assinado
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Corresponde à decisão proferida por '
'um órgão colegiado de um tribunal '
'(câmara, turma, secção, órgão '
'especial, plenário, etc.) que busca '
'analisar a sentença dada na instância '
'anterior e, a partir do entendimento '
'de um grupo de revisores, emitir uma '
'decisão em que eles estejam em '
'acordo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Decisão > '
'Acórdão > Acórdão (Outros)',
'nome': 'Acórdão (Outros)'},
'conteudo': 'Acórdão Assinado',
'data': '2019-04-08',
'fonte': {'fonte_id': 14736,
'grau': 2,
'grau_formatado': 'Segundo Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 489262724,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13750903863,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-04-08
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 22:52
Tipo: ANDAMENTO
Remetidos os Autos para a Secretaria
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Remetidos os Autos para a Secretaria',
'data': '2019-04-08',
'fonte': {'fonte_id': 14736,
'grau': 2,
'grau_formatado': 'Segundo Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 489262724,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13750903921,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-04-08
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 22:52
Tipo: ANDAMENTO
Provimento em Parte
ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação nº 0618182-72.2015.8.04.0001, de Manaus/AM, em que são partes as acima indicadas, ACORDAM os Excelentíssimos Senhores Desembargadores que compõem a Primeira Câmara Cível do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, por unanimidade de votos, conhecer dos recursos para atribuir parcial reforma à sentença.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica a decisão que conhece (ou '
'seja, admite) um recurso interposto '
'pela parte, pois presentes os '
'requisitos de admissibilidade. Além '
'de conhecido, o recurso foi provido, '
'com a reforma/invalidação da decisão '
'impugnada.',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Julgamento > Com Resolução do Mérito '
'> Conhecimento E Provimento',
'nome': 'Conhecimento E Provimento'},
'conteudo': 'Provimento em Parte\n'
'ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação '
'nº 0618182-72.2015.8.04.0001, de Manaus/AM, em que são partes as '
'acima indicadas, ACORDAM os Excelentíssimos Senhores '
'Desembargadores que compõem a Primeira Câmara Cível do Egrégio '
'Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, por unanimidade de '
'votos, conhecer dos recursos para atribuir parcial reforma à '
'sentença.',
'data': '2019-04-08',
'fonte': {'fonte_id': 14736,
'grau': 2,
'grau_formatado': 'Segundo Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 489262724,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13750903783,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-04-08
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 22:52
Tipo: ANDAMENTO
Processo Julgado (sessão)
Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação nº 0618182-72.2015.8.04.0001, de Manaus/AM, em que são partes as acima indicadas, ACORDAM os Excelentíssimos Senhores Desembargadores que compõem a Primeira Câmara Cível do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, por unanimidade de votos, conhecer dos recursos para atribuir parcial reforma à sentença.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica a decisão que conhece (ou '
'seja, admite) um recurso interposto '
'pela parte, pois presentes os '
'requisitos de admissibilidade. Além '
'de conhecido, o recurso foi provido, '
'com a reforma/invalidação da decisão '
'impugnada.',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Julgamento > Com Resolução do Mérito '
'> Conhecimento E Provimento',
'nome': 'Conhecimento E Provimento'},
'conteudo': 'Processo Julgado (sessão)\n'
'Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação nº '
'0618182-72.2015.8.04.0001, de Manaus/AM, em que são partes as '
'acima indicadas, ACORDAM os Excelentíssimos Senhores '
'Desembargadores que compõem a Primeira Câmara Cível do Egrégio '
'Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, por unanimidade de '
'votos, conhecer dos recursos para atribuir parcial reforma à '
'sentença.',
'data': '2019-04-08',
'fonte': {'fonte_id': 14736,
'grau': 2,
'grau_formatado': 'Segundo Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 489262724,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13750903722,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-03-28
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 22:52
Tipo: ANDAMENTO
Certidão Expedida
Certifico para os devidos fins que esta Secretaria publicou a Pauta de Julgamento da Sessão do dia 8.4.2019, tendo sido disponibilizada no Diário da Justiça Eletrônico - DJE em 27.03.2019.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Certidão Expedida\n'
'Certifico para os devidos fins que esta Secretaria publicou a '
'Pauta de Julgamento da Sessão do dia 8.4.2019, tendo sido '
'disponibilizada no Diário da Justiça Eletrônico - DJE em '
'27.03.2019.',
'data': '2019-03-28',
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'grau': 2,
'grau_formatado': 'Segundo Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
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'id': 13750903591,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2019-03-25
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 22:52
Tipo: ANDAMENTO
Inclusão em Pauta
Data da pauta em 08/04/2019
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que atesta que '
'determinada questão processual, '
'recurso ou ação, foi incluída na '
'pauta de julgamento de um Tribunal.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Inclusão > Certidão de '
'Inclusão em Pauta',
'nome': 'Certidão de Inclusão em Pauta'},
'conteudo': 'Inclusão em Pauta\nData da pauta em 08/04/2019',
'data': '2019-03-25',
'fonte': {'fonte_id': 14736,
'grau': 2,
'grau_formatado': 'Segundo Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 489262724,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13750903496,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-03-25
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 22:52
Tipo: ANDAMENTO
Certidão Expedida
O pedido de Data de Julgamento foi disponibilizado no DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, edição 2578 do dia 21 de março de 2019, considerando-se publicado em 22 de março de 2019, estando os autos prontos para serem julgados em QUAISQUER das Sessões seguintes, realizadas ordinariamente às segundas-feiras.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um certo ato que seria '
'realizado no processo, como o '
'julgamento de um recurso, foi '
'remarcado.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão De Adiamento',
'nome': 'Certidão De Adiamento'},
'conteudo': 'Certidão Expedida\n'
'O pedido de Data de Julgamento foi disponibilizado no DIÁRIO DA '
'JUSTIÇA ELETRÔNICO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, edição 2578 do dia 21 '
'de março de 2019, considerando-se publicado em 22 de março de '
'2019, estando os autos prontos para serem julgados em QUAISQUER '
'das Sessões seguintes, realizadas ordinariamente às '
'segundas-feiras.',
'data': '2019-03-25',
'fonte': {'fonte_id': 14736,
'grau': 2,
'grau_formatado': 'Segundo Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 489262724,
'sigla': 'TJAM',
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'id': 13750903420,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-03-07
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 22:52
Tipo: ANDAMENTO
Remetidos os Autos para a Secretaria
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Remetidos os Autos para a Secretaria',
'data': '2019-03-07',
'fonte': {'fonte_id': 14736,
'grau': 2,
'grau_formatado': 'Segundo Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 489262724,
'sigla': 'TJAM',
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'id': 13750903336,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-03-07
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 22:52
Tipo: ANDAMENTO
Relatório Expedido
É o relatório para a designação de data de julgamento e posterior inclusão em pauta, nos termos dos artigos 931 e 934 do Código de Processo Civil.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que atesta que '
'determinada questão processual, '
'recurso ou ação, foi incluída na '
'pauta de julgamento de um Tribunal.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Inclusão > Certidão de '
'Inclusão em Pauta',
'nome': 'Certidão de Inclusão em Pauta'},
'conteudo': 'Relatório Expedido\n'
'É o relatório para a designação de data de julgamento e '
'posterior inclusão em pauta, nos termos dos artigos 931 e 934 do '
'Código de Processo Civil.',
'data': '2019-03-07',
'fonte': {'fonte_id': 14736,
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'grau_formatado': 'Segundo Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 489262724,
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'id': 13750903274,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2018-11-12
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 22:52
Tipo: ANDAMENTO
Concluso para Relatório
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Concluso para Relatório',
'data': '2018-11-12',
'fonte': {'fonte_id': 14736,
'grau': 2,
'grau_formatado': 'Segundo Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 489262724,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13750903195,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2018-11-07
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 22:52
Tipo: ANDAMENTO
Concluso ao Relator
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Concluso ao Relator',
'data': '2018-11-07',
'fonte': {'fonte_id': 14736,
'grau': 2,
'grau_formatado': 'Segundo Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 489262724,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13750903118,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2018-11-07
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 22:52
Tipo: ANDAMENTO
Processo transferido para outro magistrado
Magistrado de origem: Vaga - 1 / Cezar Luiz BandieraÁrea de atuação do magistrado (origem): CívelMagistrado de destino: Vaga - 1 / Cláudio César Ramalheira RoessingÁrea de atuação do magistrado (destino): CívelMotivo: Em conformidade com o Memorando nº 012/2018-GABDCCRR-TJAM.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É uma informação relativa ao status '
'do processo, a algum ato ocorrido ou '
'diligência solicitada.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Informação > '
'Informação Processual',
'nome': 'Informação Processual'},
'conteudo': 'Processo transferido para outro magistrado\n'
'Magistrado de origem: Vaga - 1 / Cezar Luiz BandieraÁrea de '
'atuação do magistrado (origem): CívelMagistrado de destino: Vaga '
'- 1 / Cláudio César Ramalheira RoessingÁrea de atuação do '
'magistrado (destino): CívelMotivo: Em conformidade com o '
'Memorando nº 012/2018-GABDCCRR-TJAM.',
'data': '2018-11-07',
'fonte': {'fonte_id': 14736,
'grau': 2,
'grau_formatado': 'Segundo Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 489262724,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13750903070,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2018-11-06
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 22:52
Tipo: ANDAMENTO
Remetidos os Autos para a Distribuição
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Registra a remessa (envio) de autos '
'da distribuição para outros órgãos, '
'após as atividades de registro '
'próprias da distribuição.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Distribuidor > Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Remetidos os Autos para a Distribuição',
'data': '2018-11-06',
'fonte': {'fonte_id': 14736,
'grau': 2,
'grau_formatado': 'Segundo Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 489262724,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13750902945,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2018-11-06
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 22:52
Tipo: ANDAMENTO
Termo Expedido
Termo Redistribuição
{'classificacao_predita': {'descricao': 'A redistribuição ocorre quando o juiz '
'se declara impedido; quando verifica '
'a prevenção de outra vara, órgão '
'julgador ou relator. Redistribuição '
'por sucessão - para o 2º grau, nas '
'hipóteses de mudança de mesa '
'diretora, promoção, aposentadoria.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Distribuidor > Redistribuição',
'nome': 'Redistribuição'},
'conteudo': 'Termo Expedido\nTermo Redistribuição',
'data': '2018-11-06',
'fonte': {'fonte_id': 14736,
'grau': 2,
'grau_formatado': 'Segundo Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 489262724,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13750902865,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2018-11-06
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 22:52
Tipo: ANDAMENTO
Remetidos os Autos para a Secretaria
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Remetidos os Autos para a Secretaria',
'data': '2018-11-06',
'fonte': {'fonte_id': 14736,
'grau': 2,
'grau_formatado': 'Segundo Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 489262724,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13750902767,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2018-07-12
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 22:52
Tipo: ANDAMENTO
Concluso para Relatório
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Concluso para Relatório',
'data': '2018-07-12',
'fonte': {'fonte_id': 14736,
'grau': 2,
'grau_formatado': 'Segundo Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 489262724,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13750902693,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2018-07-11
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 22:52
Tipo: ANDAMENTO
Concluso ao Relator
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Concluso ao Relator',
'data': '2018-07-11',
'fonte': {'fonte_id': 14736,
'grau': 2,
'grau_formatado': 'Segundo Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 489262724,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13750902650,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2018-07-11
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 22:52
Tipo: ANDAMENTO
Processo transferido para outro magistrado
Magistrado de origem: Vaga - 1 / Cláudio César Ramalheira RoessingÁrea de atuação do magistrado (origem): CívelMagistrado de destino: Vaga - 1 / Cezar Luiz BandieraÁrea de atuação do magistrado (destino): CívelMotivo: Em conformidade com o Memorando nº 004/2018-GABDCCRR-TJAM.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É uma informação relativa ao status '
'do processo, a algum ato ocorrido ou '
'diligência solicitada.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Informação > '
'Informação Processual',
'nome': 'Informação Processual'},
'conteudo': 'Processo transferido para outro magistrado\n'
'Magistrado de origem: Vaga - 1 / Cláudio César Ramalheira '
'RoessingÁrea de atuação do magistrado (origem): CívelMagistrado '
'de destino: Vaga - 1 / Cezar Luiz BandieraÁrea de atuação do '
'magistrado (destino): CívelMotivo: Em conformidade com o '
'Memorando nº 004/2018-GABDCCRR-TJAM.',
'data': '2018-07-11',
'fonte': {'fonte_id': 14736,
'grau': 2,
'grau_formatado': 'Segundo Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 489262724,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13750902581,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2018-07-05
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 22:52
Tipo: ANDAMENTO
Termo Expedido
Termo de Redistribuiçaõ
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento que atesta o envio de '
'alguma informação, petição ou coisa '
'para algum lugar.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Termo > Termo '
'de Remessa',
'nome': 'Termo de Remessa'},
'conteudo': 'Termo Expedido\nTermo de Redistribuiçaõ',
'data': '2018-07-05',
'fonte': {'fonte_id': 14736,
'grau': 2,
'grau_formatado': 'Segundo Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 489262724,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13750902368,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2018-07-05
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 22:52
Tipo: ANDAMENTO
Remetidos os Autos para a Distribuição
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Registra a remessa (envio) de autos '
'da distribuição para outros órgãos, '
'após as atividades de registro '
'próprias da distribuição.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Distribuidor > Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Remetidos os Autos para a Distribuição',
'data': '2018-07-05',
'fonte': {'fonte_id': 14736,
'grau': 2,
'grau_formatado': 'Segundo Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 489262724,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13750902439,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2018-07-03
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 22:52
Tipo: ANDAMENTO
Remetidos os Autos para a Secretaria
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Remetidos os Autos para a Secretaria',
'data': '2018-07-03',
'fonte': {'fonte_id': 14736,
'grau': 2,
'grau_formatado': 'Segundo Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 489262724,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13750902295,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2017-03-08
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 22:52
Tipo: ANDAMENTO
Concluso para Relatório
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Concluso para Relatório',
'data': '2017-03-08',
'fonte': {'fonte_id': 14736,
'grau': 2,
'grau_formatado': 'Segundo Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 489262724,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13750902216,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2016-10-25
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 22:52
Tipo: ANDAMENTO
Certidão Expedida
Certifico, para os devidos fins, que as contrarrazões à Apelação, apresentadas pelo Requerido, foram recebidas no Protocolo de 1º Grau, tempestivamente, em respeito ao prazo de 15 dias citado no art. 1.003, §5º do CPC. Certifico, por fim, que passo a remeter os presentes autos ao E. TJAM É o que me cumpre certificar. O referido é verdade. E dou fé.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Certidão Expedida\n'
'Certifico, para os devidos fins, que as contrarrazões à '
'Apelação, apresentadas pelo Requerido, foram recebidas no '
'Protocolo de 1º Grau, tempestivamente, em respeito ao prazo de '
'15 dias citado no art. 1.003, §5º do CPC. Certifico, por fim, '
'que passo a remeter os presentes autos ao E. TJAM É o que me '
'cumpre certificar. O referido é verdade. E dou fé.',
'data': '2016-10-25',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 489260866,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13750844605,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2016-10-21
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 22:52
Tipo: ANDAMENTO
Publicação no DJ Eletrônico
Em 21/10/2016
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Publicação no DJ Eletrônico\nEm 21/10/2016',
'data': '2016-10-21',
'fonte': {'fonte_id': 14736,
'grau': 2,
'grau_formatado': 'Segundo Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 489262724,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13750902139,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2016-10-21
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 22:52
Tipo: ANDAMENTO
Nota Finalizada / Encaminhada para publicação no DJE
Lista de Distribuição Processual
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Nota Finalizada / Encaminhada para publicação no DJE\n'
'Lista de Distribuição Processual',
'data': '2016-10-21',
'fonte': {'fonte_id': 14736,
'grau': 2,
'grau_formatado': 'Segundo Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 489262724,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13750902027,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2016-10-20
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 22:52
Tipo: ANDAMENTO
Processo Distribuído por Sorteio
Órgão Julgador: 12 - Primeira Câmara Cível Relator: 190 - Cláudio César Ramalheira Roessing
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Registra o momento em que o processo '
'foi atribuído a determinado Juízo, '
'após os procedimentos de protocolo, '
'de cadastramento, de autuação e de '
'distribuição. É posterior ao '
'movimento Recebido.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Distribuidor > Distribuição',
'nome': 'Distribuição'},
'conteudo': 'Processo Distribuído por Sorteio\n'
'Órgão Julgador: 12 - Primeira Câmara Cível Relator: 190 - '
'Cláudio César Ramalheira Roessing',
'data': '2016-10-20',
'fonte': {'fonte_id': 14736,
'grau': 2,
'grau_formatado': 'Segundo Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 489262724,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13750901966,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2016-10-20
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 22:52
Tipo: ANDAMENTO
Recebidos os Autos pela Entrada de Recursos
Foro de origem: Fórum Ministro Henoch Reis Vara de origem: 12ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que os autos foram '
'recebidos do local onde se '
'encontravam anteriormente.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Recebimento',
'nome': 'Recebimento'},
'conteudo': 'Recebidos os Autos pela Entrada de Recursos\n'
'Foro de origem: Fórum Ministro Henoch Reis Vara de origem: 12ª '
'Vara Cível e de Acidentes de Trabalho',
'data': '2016-10-20',
'fonte': {'fonte_id': 14736,
'grau': 2,
'grau_formatado': 'Segundo Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 489262724,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13750901860,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2016-10-20
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 22:52
Tipo: ANDAMENTO
Concluso ao Relator
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Concluso ao Relator',
'data': '2016-10-20',
'fonte': {'fonte_id': 14736,
'grau': 2,
'grau_formatado': 'Segundo Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 489262724,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13750901788,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2016-10-20
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 22:52
Tipo: ANDAMENTO
Remetidos os Autos para a Segunda Instância (Recurso Eletrônico)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Remetidos os Autos para a Segunda Instância (Recurso Eletrônico)',
'data': '2016-10-20',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 489260866,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13750844557,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2016-09-15
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 22:52
Tipo: ANDAMENTO
Processo Apensado
Nº Protocolo: PWEB.16.60160663-4 Tipo da Petição: Contra-razões de Apelação Data: 24/08/2016 10:01
{'classificacao_predita': {'descricao': 'A apelação é o recurso cabível contra '
'sentenças e, em certos casos, alguns '
'tipos de decisões interlocutórias '
'proferidas no curso do processo.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Recurso > Apelação',
'nome': 'Apelação'},
'conteudo': 'Processo Apensado\n'
'Nº Protocolo: PWEB.16.60160663-4 Tipo da Petição: Contra-razões '
'de Apelação Data: 24/08/2016 10:01',
'data': '2016-09-15',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 489260866,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13750844522,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2016-08-15
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 22:52
Tipo: ANDAMENTO
Processo Apensado
Nº Protocolo: PWEB.16.60151005-0 Tipo da Petição: Contra-razões de Apelação Data: 10/08/2016 14:23
{'classificacao_predita': {'descricao': 'A apelação é o recurso cabível contra '
'sentenças e, em certos casos, alguns '
'tipos de decisões interlocutórias '
'proferidas no curso do processo.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Recurso > Apelação',
'nome': 'Apelação'},
'conteudo': 'Processo Apensado\n'
'Nº Protocolo: PWEB.16.60151005-0 Tipo da Petição: Contra-razões '
'de Apelação Data: 10/08/2016 14:23',
'data': '2016-08-15',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 489260866,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13750844487,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2016-08-02
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 22:52
Tipo: ANDAMENTO
Certidão Expedida
Relação :0047/2016 Data da Disponibilização: 02/08/2016 Data da Publicação: 03/08/2016 Número do Diário: 1975 Página: 46
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um determinado ato '
'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Publicação',
'nome': 'Certidão de Publicação'},
'conteudo': 'Certidão Expedida\n'
'Relação :0047/2016 Data da Disponibilização: 02/08/2016 Data da '
'Publicação: 03/08/2016 Número do Diário: 1975 Página: 46',
'data': '2016-08-02',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 489260866,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13750844454,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2016-08-01
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 22:52
Tipo: ANDAMENTO
Nota Finalizada / Encaminhada para publicação
Relação: 0047/2016 Teor do ato: Requerente e requerido interpuseram apelação (fls. 264-267 e 268-278, respectivamente). Intime-se a parte apelada para, querendo, apresentar suas contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias, consoante o disposto no art. 1.010, § 1°, do NCPC. Após transcorrido o aludido prazo, remetam-se os autos à Superior Instância para os devidos fins, com as cautelas de praxe. Intimem-se. Cumpra-se. Advogados(s): Maria Auxiliadora Bicharra da Silva Santana (OAB 3004/AM), Benedicto Celso Benício Júnior (OAB 131896/SP), Taylise Catarina Rogério Seixas (OAB 182694/SP), Wagner Lima da Costa (OAB 9985/AM)
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'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
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'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
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Data: 2016-07-21
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 22:52
Tipo: ANDAMENTO
Proferido despacho de mero expediente
Requerente e requerido interpuseram apelação (fls. 264-267 e 268-278, respectivamente). Intime-se a parte apelada para, querendo, apresentar suas contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias, consoante o disposto no art. 1.010, § 1°, do NCPC. Após transcorrido o aludido prazo, remetam-se os autos à Superior Instância para os devidos fins, com as cautelas de praxe. Intimem-se. Cumpra-se.
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Data: 2016-06-30
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 22:52
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição
Nº Protocolo: PWEB.16.60110182-6 Tipo da Petição: Recurso de Apelação Data: 17/06/2016 17:20
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'sentenças e, em certos casos, alguns '
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Data: 2016-06-16
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 22:52
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Razões
Nº Protocolo: PWEB.16.60102199-7 Tipo da Petição: Razões de Apelação Data: 08/06/2016 11:01
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'sentenças e, em certos casos, alguns '
'tipos de decisões interlocutórias '
'proferidas no curso do processo.',
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'Nº Protocolo: PWEB.16.60102199-7 Tipo da Petição: Razões de '
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Data: 2016-05-31
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 22:52
Tipo: ANDAMENTO
Certidão Expedida
Relação :0034/2016 Data da Disponibilização: 25/05/2016 Data da Publicação: 30/05/2016 Número do Diário: 1929 Página: 38
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'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Publicação',
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'Relação :0034/2016 Data da Disponibilização: 25/05/2016 Data da '
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Data: 2016-05-23
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 22:52
Tipo: ANDAMENTO
Nota Finalizada / Encaminhada para publicação
Relação: 0034/2016 Teor do ato: Ante o exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos para condenar o réu ao pagamento, sem a incidência de qualquer encargo moratório, somente as parcelas contratadas devidas até a data desta sentença, e as que se vencerem posteriormente, mês a mês. Condeno a parte autora, pelo Princípio da Causalidade (ausência de mora do réu), ao pagamento de custas e honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor da condenação. Suspendo, todavia, a exigibilidade dos ônus de sucumbência imputados à parte requerente, devido ao fato de se encontrar sob o benefício da gratuidade de justiça, forte no que rezam os artigos 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal, combinado com o 4º da Lei nº 1.060/50, sem prejuízo do disposto no artigo 12 do mesmo diploma legal, dentro do prazo decadencial nele contemplado, excepcionalmente, se porventura sobrevier mudança na fortuna da parte beneficiária, por se tratar de condição suspensiva. Advindo o trânsito em julgado, arquivem-se estes autos com a devida baixa no SAJ e no setor de Distribuição. P.R.I.C. Advogados(s): Maria Auxiliadora Bicharra da Silva Santana (OAB 3004/AM), Benedicto Celso Benício Júnior (OAB 131896/SP), Taylise Catarina Rogério Seixas (OAB 182694/SP), Wagner Lima da Costa (OAB 9985/AM)
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'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
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'artigos 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal, combinado com '
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'suspensiva. Advindo o trânsito em julgado, arquivem-se estes '
'autos com a devida baixa no SAJ e no setor de Distribuição. '
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Data: 2016-05-20
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 22:52
Tipo: ANDAMENTO
Com Resolução do Mérito
Ante o exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos para condenar o réu ao pagamento, sem a incidência de qualquer encargo moratório, somente as parcelas contratadas devidas até a data desta sentença, e as que se vencerem posteriormente, mês a mês. Condeno a parte autora, pelo Princípio da Causalidade (ausência de mora do réu), ao pagamento de custas e honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor da condenação. Suspendo, todavia, a exigibilidade dos ônus de sucumbência imputados à parte requerente, devido ao fato de se encontrar sob o benefício da gratuidade de justiça, forte no que rezam os artigos 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal, combinado com o 4º da Lei nº 1.060/50, sem prejuízo do disposto no artigo 12 do mesmo diploma legal, dentro do prazo decadencial nele contemplado, excepcionalmente, se porventura sobrevier mudança na fortuna da parte beneficiária, por se tratar de condição suspensiva. Advindo o trânsito em julgado, arquivem-se estes autos com a devida baixa no SAJ e no setor de Distribuição. P.R.I.C.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica a decisão do juiz de aceitar '
'como válidos os argumentos '
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'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Julgamento > Com Resolução do Mérito '
'> Procedência',
'nome': 'Procedência'},
'conteudo': 'Com Resolução do Mérito\n'
'Ante o exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos para '
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'artigos 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal, combinado com '
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'do mesmo diploma legal, dentro do prazo decadencial nele '
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'suspensiva. Advindo o trânsito em julgado, arquivem-se estes '
'autos com a devida baixa no SAJ e no setor de Distribuição. '
'P.R.I.C.',
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2015-12-15
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 22:52
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para Sentença
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
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'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
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Data: 2015-12-04
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 22:52
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição
Nº Protocolo: PWEB.15.60215612-7 Tipo da Petição: Documentos Diversos Data: 03/12/2015 11:03
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
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Data: 2015-11-27
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 22:52
Tipo: ANDAMENTO
Certidão Expedida
Relação :0082/2015 Data da Disponibilização: 27/11/2015 Data da Publicação: 30/11/2015 Número do Diário: 1814 Página: 103
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'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Publicação',
'nome': 'Certidão de Publicação'},
'conteudo': 'Certidão Expedida\n'
'Relação :0082/2015 Data da Disponibilização: 27/11/2015 Data da '
'Publicação: 30/11/2015 Número do Diário: 1814 Página: 103',
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Data: 2015-11-26
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 22:52
Tipo: ANDAMENTO
Nota Finalizada / Encaminhada para publicação
Relação: 0082/2015 Teor do ato: Certifico que, conforme o Código de Normas do TJ/AM e o disposto no parágrafo 4º do art. 162 do CPC, aditado pela Lei nº 8.952/94, artigo 162, § 4º, pratiquei o ato processual abaixo: Fica a Requerente INTIMADA PARA: (x) Manifestar sobre os embargos à monitória em 10 dias. Observe-se apenas o ítem assinalado. Advogados(s): Maria Auxiliadora Bicharra da Silva Santana (OAB 3004/AM), Taylise Catarina Rogério Seixas (OAB 182694/SP), Wagner Lima da Costa (OAB 9985/AM)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
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'Escrivão/Diretor de '
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'apenas o ítem assinalado. Advogados(s): Maria Auxiliadora '
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Data: 2015-11-25
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 22:52
Tipo: ANDAMENTO
Ato ordinatório praticado
Certifico que, conforme o Código de Normas do TJ/AM e o disposto no parágrafo 4º do art. 162 do CPC, aditado pela Lei nº 8.952/94, artigo 162, § 4º, pratiquei o ato processual abaixo: Fica a Requerente INTIMADA PARA: (x) Manifestar sobre os embargos à monitória em 10 dias. Observe-se apenas o ítem assinalado.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Ato ordinatório é todo ato de um '
'processo que não precisa ser '
'realizado pelo juiz, podendo ser '
'feito pelos funcionários do cartório, '
'como o escrivão.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Ato '
'Ordinatório',
'nome': 'Ato Ordinatório'},
'conteudo': 'Ato ordinatório praticado\n'
'Certifico que, conforme o Código de Normas do TJ/AM e o disposto '
'no parágrafo 4º do art. 162 do CPC, aditado pela Lei nº '
'8.952/94, artigo 162, § 4º, pratiquei o ato processual abaixo: '
'Fica a Requerente INTIMADA PARA: (x) Manifestar sobre os '
'embargos à monitória em 10 dias. Observe-se apenas o ítem '
'assinalado.',
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'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
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Data: 2015-11-25
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 22:52
Tipo: ANDAMENTO
Documentos digitalizados
Nº Protocolo: PWEB.15.60208715-0 Tipo da Petição: Embargos da Monitória Data: 24/11/2015 16:07
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É o recurso cabível diante de '
'omissão, erro, obscuridade ou '
'contradição em decisões judiciais.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Recurso > Embargos > '
'Embargos De Declaração ',
'nome': 'Embargos De Declaração '},
'conteudo': 'Documentos digitalizados\n'
'Nº Protocolo: PWEB.15.60208715-0 Tipo da Petição: Embargos da '
'Monitória Data: 24/11/2015 16:07',
'data': '2015-11-25',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
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'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13750843879,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2015-11-15
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 22:52
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Mandado - Cumprido
[CM] Padrão de citação
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica a devolução de um mandado (uma '
'ordem emitida por autoridade que deve '
'ser cumprida) pelo oficial de '
'justiça, mandado este cumprido, '
'atingindo sua finalidade.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Oficial de Justiça > Devolução > '
'Mandado Cumprido',
'nome': 'Mandado Cumprido'},
'conteudo': 'Juntada de Mandado - Cumprido\n[CM] Padrão de citação',
'data': '2015-11-15',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2015-08-27
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 22:52
Tipo: ANDAMENTO
Provimento de correição
Processo em ordem
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que atesta que '
'determinada questão processual, '
'recurso ou ação, foi incluída na '
'pauta de julgamento de um Tribunal.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Inclusão > Certidão de '
'Inclusão em Pauta',
'nome': 'Certidão de Inclusão em Pauta'},
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'data': '2015-08-27',
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'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 489260866,
'sigla': 'TJAM',
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2015-08-20
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 22:52
Tipo: ANDAMENTO
Mandado Expedido
Mandado nº: 001.2015/081076-9 Situação: Cumprido - Ato positivo em 12/01/2016
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'que deve ser cumprida.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Mandado > '
'Mandado (Outros)',
'nome': 'Mandado (Outros)'},
'conteudo': 'Mandado Expedido\n'
'Mandado nº: 001.2015/081076-9 Situação: Cumprido - Ato positivo '
'em 12/01/2016',
'data': '2015-08-20',
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Data: 2015-06-30
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 22:52
Tipo: ANDAMENTO
Certidão Expedida
Relação :0036/2015 Data da Disponibilização: 01/07/2015 Data da Publicação: 02/07/2015 Número do Diário: 1714 Página: 296
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'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Publicação',
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'conteudo': 'Certidão Expedida\n'
'Relação :0036/2015 Data da Disponibilização: 01/07/2015 Data da '
'Publicação: 02/07/2015 Número do Diário: 1714 Página: 296',
'data': '2015-06-30',
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Data: 2015-06-29
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 22:52
Tipo: ANDAMENTO
Nota Finalizada / Encaminhada para publicação
Relação: 0036/2015 Teor do ato: Vistos, etc. Banco Cruzeiro do Sul S.A, qualificada e representada nos autos, ingressou em Juízo com a presente Monitória contra Francisco Wandemberg Martins Pinto, igualmente qualificado(a). No exame preliminar dos argumentos do pedido e da documentação juntada aos autos, verifica-se a existência de um juízo de probabilidade, satisfazendo dessa forma as exigências do Art. 1102a do Código de Processo Civil, a ensejar o processamento da presente Ação Monitória. Diante do exposto, determino a citação do Requerido para no prazo de 15 dias pagar o valor constante do pedido ou oferecer embargos na forma da Lei, sob pena de constituir-se o mandado monitório em mandado executivo. Expeça o respectivo mandado de citação. Comprovada a condição de beneficiário, defiro o pedido de justiça gratuita. Cumpra-se. Advogados(s): TAYLISE CATARINA ROGÉRIO SEIXAS (OAB 182694/SP)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
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'nome': 'Remessa'},
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'Relação: 0036/2015 Teor do ato: Vistos, etc. Banco Cruzeiro do '
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'dos argumentos do pedido e da documentação juntada aos autos, '
'verifica-se a existência de um juízo de probabilidade, '
'satisfazendo dessa forma as exigências do Art. 1102a do Código '
'de Processo Civil, a ensejar o processamento da presente Ação '
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'mandado de citação. Comprovada a condição de beneficiário, '
'defiro o pedido de justiça gratuita. Cumpra-se. Advogados(s): '
'TAYLISE CATARINA ROGÉRIO SEIXAS (OAB 182694/SP)',
'data': '2015-06-29',
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'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 489260866,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13750843711,
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'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2015-06-24
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 22:52
Tipo: ANDAMENTO
Outras Decisões
Vistos, etc. Banco Cruzeiro do Sul S.A, qualificada e representada nos autos, ingressou em Juízo com a presente Monitória contra Francisco Wandemberg Martins Pinto, igualmente qualificado(a). No exame preliminar dos argumentos do pedido e da documentação juntada aos autos, verifica-se a existência de um juízo de probabilidade, satisfazendo dessa forma as exigências do Art. 1102a do Código de Processo Civil, a ensejar o processamento da presente Ação Monitória. Diante do exposto, determino a citação do Requerido para no prazo de 15 dias pagar o valor constante do pedido ou oferecer embargos na forma da Lei, sob pena de constituir-se o mandado monitório em mandado executivo. Expeça o respectivo mandado de citação. Comprovada a condição de beneficiário, defiro o pedido de justiça gratuita. Cumpra-se.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É quando o magistrado julga um ou '
'mais pedidos formulados pela parte '
'antes da prolação da sentença, vez '
'que o pedido em questão pode ser '
'julgado apenas com base nas provas '
'documentais acostadas aos autos, ou '
'se mostrar incontroverso (ou seja, '
'foi admitido pela parte adversária).',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Decisão > Decisão Interlocutória de '
'Mérito',
'nome': 'Decisão Interlocutória de Mérito'},
'conteudo': 'Outras Decisões\n'
'Vistos, etc. Banco Cruzeiro do Sul S.A, qualificada e '
'representada nos autos, ingressou em Juízo com a presente '
'Monitória contra Francisco Wandemberg Martins Pinto, igualmente '
'qualificado(a). No exame preliminar dos argumentos do pedido e '
'da documentação juntada aos autos, verifica-se a existência de '
'um juízo de probabilidade, satisfazendo dessa forma as '
'exigências do Art. 1102a do Código de Processo Civil, a ensejar '
'o processamento da presente Ação Monitória. Diante do exposto, '
'determino a citação do Requerido para no prazo de 15 dias pagar '
'o valor constante do pedido ou oferecer embargos na forma da '
'Lei, sob pena de constituir-se o mandado monitório em mandado '
'executivo. Expeça o respectivo mandado de citação. Comprovada a '
'condição de beneficiário, defiro o pedido de justiça gratuita. '
'Cumpra-se.',
'data': '2015-06-24',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 489260866,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13750843676,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2015-06-22
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 22:52
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para Despacho
Concluso para despacho inicial
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para Despacho\nConcluso para despacho inicial',
'data': '2015-06-22',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 489260866,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13750843640,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2015-06-22
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 22:52
Tipo: ANDAMENTO
Processo distribuído por sorteio
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Registra o momento em que o processo '
'foi atribuído a determinado Juízo, '
'após os procedimentos de protocolo, '
'de cadastramento, de autuação e de '
'distribuição. É posterior ao '
'movimento Recebido.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Distribuidor > Distribuição',
'nome': 'Distribuição'},
'conteudo': 'Processo distribuído por sorteio',
'data': '2015-06-22',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 489260866,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13750843608,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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