Movimentações do Processo

Processo: 07520411420208040001

Total de movimentações: 142

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Data: 2025-03-22
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:46
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
                                        'qualquer declaração escrita anexada '
                                        'ao processo. A petição inicial e a '
                                        'contestação são tipos de petição.',
                           'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
                                         'Processuais > Petição > Petição '
                                         '(Outras)',
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           'grau': 1,
           'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
           'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
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 'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2025-02-17
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:46
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
                                        'qualquer declaração escrita anexada '
                                        'ao processo. A petição inicial e a '
                                        'contestação são tipos de petição.',
                           'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
                                         'Processuais > Petição > Petição '
                                         '(Outras)',
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           'grau': 1,
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 'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2025-02-13
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:46
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
                                        'foi encerrada ou que os autos já '
                                        'estão no gabinete do juiz esperando '
                                        'um posicionamento.',
                           'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
                                         'Escrivão/Diretor de '
                                         'Secretaria/Secretário Jurídico > '
                                         'Conclusão',
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Data: 2025-01-30
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:46
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
                                        'qualquer declaração escrita anexada '
                                        'ao processo. A petição inicial e a '
                                        'contestação são tipos de petição.',
                           'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
                                         'Processuais > Petição > Petição '
                                         '(Outras)',
                           'nome': 'Petição (Outras)'},
 'conteudo': 'Juntada de Petição',
 'data': '2025-01-30',
 'fonte': {'fonte_id': 14645,
           'grau': 1,
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           'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
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           'sigla': 'TJAM',
           'tipo': 'TRIBUNAL'},
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 'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2024-12-16
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:46
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de tipo de documento. Certidão de Leitura de Intimação Eletrônica Expirada
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
                                        'pública, emitido por um cartório ou '
                                        'tabelionato, que atesta que a '
                                        'intimação de uma das partes foi '
                                        'realizada.',
                           'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
                                         'Certidão de Intimação > Certidão de '
                                         'Intimação (Outros)',
                           'nome': 'Certidão de Intimação (Outros)'},
 'conteudo': 'Expedição de tipo de documento.\n'
             'Certidão de Leitura de Intimação Eletrônica Expirada',
 'data': '2024-12-16',
 'fonte': {'fonte_id': 14645,
           'grau': 1,
           'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
           'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
           'processo_fonte_id': 458782017,
           'sigla': 'TJAM',
           'tipo': 'TRIBUNAL'},
 'id': 25726896948,
 'texto_categoria': None,
 'tipo': 'ANDAMENTO',
 'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-12-10
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:46
Tipo: ANDAMENTO
Certidão Expedida Relação: 1615/2024 Data da Publicação: 10/12/2024 Número do Diário: 3930
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um determinado ato '
                                        'praticado no processo foi publicado '
                                        'na imprensa oficial.',
                           'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
                                         'Certidão de Publicação',
                           'nome': 'Certidão de Publicação'},
 'conteudo': 'Certidão Expedida\n'
             'Relação: 1615/2024 Data da Publicação: 10/12/2024 Número do '
             'Diário: 3930',
 'data': '2024-12-10',
 'fonte': {'fonte_id': 14645,
           'grau': 1,
           'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
           'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
           'processo_fonte_id': 458782017,
           'sigla': 'TJAM',
           'tipo': 'TRIBUNAL'},
 'id': 25726896944,
 'texto_categoria': None,
 'tipo': 'ANDAMENTO',
 'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-12-09
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:46
Tipo: PUBLICACAO Tipo de Publicação: Cumprimento de sentença - Contratos Bancários
- Conforme o pedido de fl. 490. Considerando a cessão dos direitos resultantes do título executivo e a necessidade de regularização da representação processual do cessionário, determino a suspensão do processo, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, sob pena de arquivamento do cumprimento de sentença. Após, voltem-me os autos conclusos. Intimem-se. Cumpra-se.
{'classificacao_predita': None,
 'conteudo': '- Conforme o pedido de fl. 490. Considerando a cessão dos '
             'direitos resultantes do título executivo e a necessidade de '
             'regularização\n'
             ' da representação processual do cessionário, determino a '
             'suspensão do processo, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, sob '
             'pena de\n'
             ' arquivamento do cumprimento de sentença. Após, voltem-me os '
             'autos conclusos. Intimem-se. Cumpra-se.',
 'data': '2024-12-09',
 'fonte': {'caderno': 'Judiciário - Capital',
           'fonte_id': 24576,
           'grau': 1,
           'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
           'nome': 'Diário de Justiça do Estado do Amazonas',
           'processo_fonte_id': 385686354,
           'sigla': 'DJAM',
           'tipo': 'DIARIO_OFICIAL'},
 'id': 25274741894,
 'texto_categoria': 'JUÍZO DE DIREITO DA 20ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE '
                    'TRABALHO - EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS - RELAÇÃO Nº '
                    '1615/2024',
 'tipo': 'PUBLICACAO',
 'tipo_publicacao': 'Cumprimento de sentença - Contratos Bancários'}
Data: 2024-12-05
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:46
Tipo: ANDAMENTO
Nota Finalizada / Encaminhada para publicação Relação: 1615/2024 Teor do ato: Conforme o pedido de fl. 490. Considerando a cessão dos direitos resultantes do título executivo e a necessidade de regularização da representação processual do cessionário, determino a suspensão do processo, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, sob pena de arquivamento do cumprimento de sentença. Após, voltem-me os autos conclusos. Intimem-se. Cumpra-se. Advogados(s): Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP), Sandra Paula Correa Simoes Sahium (OAB 42508/GO)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
                                        'para contadoria, oficial de justiça e '
                                        'etc. Não deve ser confundida com '
                                        'carga/vista, ou com conclusão ao '
                                        'magistrado. Marca a transferência de '
                                        'responsabilidade pelos autos do '
                                        'escrivão ao próximo portador.',
                           'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
                                         'Escrivão/Diretor de '
                                         'Secretaria/Secretário Jurídico > '
                                         'Remessa',
                           'nome': 'Remessa'},
 'conteudo': 'Nota Finalizada / Encaminhada para publicação\n'
             'Relação: 1615/2024 Teor do ato: Conforme o pedido de fl. 490. '
             'Considerando a cessão dos direitos resultantes do título '
             'executivo e a necessidade de regularização da representação '
             'processual do cessionário, determino a suspensão do processo, '
             'pelo prazo de 60 (sessenta) dias, sob pena de arquivamento do '
             'cumprimento de sentença. Após, voltem-me os autos conclusos. '
             'Intimem-se. Cumpra-se. Advogados(s): Oreste Nestor de Souza '
             'Laspro (OAB 98628/SP), Sandra Paula Correa Simoes Sahium (OAB '
             '42508/GO)',
 'data': '2024-12-05',
 'fonte': {'fonte_id': 14645,
           'grau': 1,
           'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
           'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
           'processo_fonte_id': 458782017,
           'sigla': 'TJAM',
           'tipo': 'TRIBUNAL'},
 'id': 25726896941,
 'texto_categoria': None,
 'tipo': 'ANDAMENTO',
 'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-12-05
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:46
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de tipo de documento. Certidão de Remessa da Intimação ou Citação para o Portal Eletrônico
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
                                        'pública, emitido por um cartório ou '
                                        'tabelionato, que atesta que a '
                                        'intimação de uma das partes foi '
                                        'realizada.',
                           'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
                                         'Certidão de Intimação > Certidão de '
                                         'Intimação (Outros)',
                           'nome': 'Certidão de Intimação (Outros)'},
 'conteudo': 'Expedição de tipo de documento.\n'
             'Certidão de Remessa da Intimação ou Citação para o Portal '
             'Eletrônico',
 'data': '2024-12-05',
 'fonte': {'fonte_id': 14645,
           'grau': 1,
           'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
           'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
           'processo_fonte_id': 458782017,
           'sigla': 'TJAM',
           'tipo': 'TRIBUNAL'},
 'id': 25726896939,
 'texto_categoria': None,
 'tipo': 'ANDAMENTO',
 'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-12-05
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:46
Tipo: ANDAMENTO
Despacho concedendo vista à parte ativa Conforme o pedido de fl. 490. Considerando a cessão dos direitos resultantes do título executivo e a necessidade de regularização da representação processual do cessionário, determino a suspensão do processo, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, sob pena de arquivamento do cumprimento de sentença. Após, voltem-me os autos conclusos. Intimem-se. Cumpra-se.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É quando o magistrado julga um ou '
                                        'mais pedidos formulados pela parte '
                                        'antes da prolação da sentença, vez '
                                        'que o pedido em questão pode ser '
                                        'julgado apenas com base nas provas '
                                        'documentais acostadas aos autos, ou '
                                        'se mostrar incontroverso (ou seja, '
                                        'foi admitido pela parte adversária).',
                           'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
                                         'Decisão > Decisão Interlocutória de '
                                         'Mérito',
                           'nome': 'Decisão Interlocutória de Mérito'},
 'conteudo': 'Despacho concedendo vista à parte ativa\n'
             'Conforme o pedido de fl. 490. Considerando a cessão dos direitos '
             'resultantes do título executivo e a necessidade de regularização '
             'da representação processual do cessionário, determino a '
             'suspensão do processo, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, sob '
             'pena de arquivamento do cumprimento de sentença. Após, voltem-me '
             'os autos conclusos. Intimem-se. Cumpra-se.',
 'data': '2024-12-05',
 'fonte': {'fonte_id': 14645,
           'grau': 1,
           'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
           'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
           'processo_fonte_id': 458782017,
           'sigla': 'TJAM',
           'tipo': 'TRIBUNAL'},
 'id': 25726896937,
 'texto_categoria': None,
 'tipo': 'ANDAMENTO',
 'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-12-05
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:46
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para Despacho
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
                                        'foi encerrada ou que os autos já '
                                        'estão no gabinete do juiz esperando '
                                        'um posicionamento.',
                           'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
                                         'Escrivão/Diretor de '
                                         'Secretaria/Secretário Jurídico > '
                                         'Conclusão',
                           'nome': 'Conclusão'},
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 'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2024-11-21
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:46
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição Nº Protocolo: PWEB.24.60909843-1 Tipo da Petição: Petição Simples Data: 21/11/2024 15:12
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
                                        'qualquer declaração escrita anexada '
                                        'ao processo. A petição inicial e a '
                                        'contestação são tipos de petição.',
                           'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
                                         'Processuais > Petição > Petição '
                                         '(Outras)',
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 'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2024-11-21
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:46
Tipo: ANDAMENTO
Petição Simples
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
                                        'qualquer declaração escrita anexada '
                                        'ao processo. A petição inicial e a '
                                        'contestação são tipos de petição.',
                           'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
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Data: 2024-11-12
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:46
Tipo: ANDAMENTO
Provimento de correição Processo em ordem
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
                                        'pública, emitido por um cartório ou '
                                        'tabelionato, que atesta que '
                                        'determinada questão processual, '
                                        'recurso ou ação, foi incluída na '
                                        'pauta de julgamento de um Tribunal.',
                           'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
                                         'Certidão de Inclusão > Certidão de '
                                         'Inclusão em Pauta',
                           'nome': 'Certidão de Inclusão em Pauta'},
 'conteudo': 'Provimento de correição\nProcesso em ordem',
 'data': '2024-11-12',
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           'sigla': 'TJAM',
           'tipo': 'TRIBUNAL'},
 'id': 25726896923,
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 'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2024-10-04
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:46
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Manifestação do Autor Nº Protocolo: PWEB.24.60774702-5 Tipo da Petição: Manifestação do Autor Data: 04/10/2024 08:59
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, é a resposta da '
                                        'parte a uma alegação formulada pela '
                                        'parte adversária ou um documento '
                                        'através do qual a parte se comunica '
                                        'com o juiz a fim de dizer algo.',
                           'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
                                         'Processuais > Manifestação > '
                                         'Manifestação (Outras)',
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             'Nº Protocolo: PWEB.24.60774702-5 Tipo da Petição: Manifestação '
             'do Autor Data: 04/10/2024 08:59',
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           'grau': 1,
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           'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
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           'tipo': 'TRIBUNAL'},
 'id': 25726896921,
 'texto_categoria': None,
 'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2024-10-04
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:46
Tipo: ANDAMENTO
Manifestação do Autor
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, é a resposta da '
                                        'parte a uma alegação formulada pela '
                                        'parte adversária ou um documento '
                                        'através do qual a parte se comunica '
                                        'com o juiz a fim de dizer algo.',
                           'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
                                         'Processuais > Manifestação > '
                                         'Manifestação (Outras)',
                           'nome': 'Manifestação (Outras)'},
 'conteudo': 'Manifestação do Autor',
 'data': '2024-10-04',
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           'grau': 1,
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 'texto_categoria': None,
 'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2024-09-14
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:46
Tipo: ANDAMENTO
Certidão Expedida Relação: 1196/2024 Data da Publicação: 16/09/2024 Número do Diário: 3874
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um determinado ato '
                                        'praticado no processo foi publicado '
                                        'na imprensa oficial.',
                           'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
                                         'Certidão de Publicação',
                           'nome': 'Certidão de Publicação'},
 'conteudo': 'Certidão Expedida\n'
             'Relação: 1196/2024 Data da Publicação: 16/09/2024 Número do '
             'Diário: 3874',
 'data': '2024-09-14',
 'fonte': {'fonte_id': 14645,
           'grau': 1,
           'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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           'processo_fonte_id': 458782017,
           'sigla': 'TJAM',
           'tipo': 'TRIBUNAL'},
 'id': 25726896917,
 'texto_categoria': None,
 'tipo': 'ANDAMENTO',
 'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-09-13
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:46
Tipo: PUBLICACAO Tipo de Publicação: Cumprimento de sentença - Contratos Bancários
- CERTIDÃO Certifico que transcorreu o prazo legal sem que a parte executada tenha comprovado o cumprimento voluntário da sentença no prazo do artigo 523 §§ 1º e 3º do CPC. ATO ORDINATÓRIO Em conformidade com o art. 4º da Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ, intimo a parte interessada para que, caso ainda não tenha apresentado, apresente memória de calculos atualizada e discriminada do débito, incluídas as sanções constantes do art. 523, § 1º do CPC, no prazo de 15 (quinze) dias. Bem como, caso não tendo sido deferido o benefício da gratuidade da justiça de forma total, no mesmo ato, intimo a parte interessada, sem necessidade de nova publicação, para recolher os emolumentos pertinentes à CONSULTA DO SISTEMA SISBAJUD, conforme a Lei nº 6.646, de 15 de dezembro de 2023, Tabela IV, I - Atos processuais, e junte comprovante de recolhimento, caso ainda não o tenha feito. Adana Rodrigues Rolim (OAB 15203/AM) Diana Silva do Nascimento (OAB 13369/AM) Francisco Monteiro do Nascimento (OAB 12149/AM) Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB 1324A/AM) Marcelo Augusto Albuquerque da Cunha (OAB 2538/AM) Mary Marumy Bastos Takeda (OAB 4107/AM) Nayane Maria da Silva Rodrigues (OAB 10962/AM) Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP)
{'classificacao_predita': None,
 'conteudo': '- CERTIDÃO Certifico que transcorreu o prazo legal sem que a '
             'parte\n'
             ' executada tenha comprovado o cumprimento voluntário da sentença '
             'no prazo do artigo 523 §§ 1º e 3º do CPC. ATO ORDINATÓRIO\n'
             ' Em conformidade com o art. 4º da Portaria Conjunta nº '
             '001/2017-PTJ, intimo a parte interessada para que, caso ainda '
             'não tenha\n'
             ' apresentado, apresente memória de calculos atualizada e '
             'discriminada do débito, incluídas as sanções constantes do art. '
             '523, § 1º\n'
             ' do CPC, no prazo de 15 (quinze) dias. Bem como, caso não tendo '
             'sido deferido o benefício da gratuidade da justiça de forma '
             'total, no\n'
             ' mesmo ato, intimo a parte interessada, sem necessidade de nova '
             'publicação, para recolher os emolumentos pertinentes à CONSULTA\n'
             ' DO SISTEMA SISBAJUD, conforme a Lei nº 6.646, de 15 de dezembro '
             'de 2023, Tabela IV, I - Atos processuais, e junte comprovante '
             'de\n'
             ' recolhimento, caso ainda não o tenha feito. \n'
             ' Adana Rodrigues Rolim (OAB 15203/AM) \n'
             ' Diana Silva do Nascimento (OAB 13369/AM) \n'
             ' Francisco Monteiro do Nascimento (OAB 12149/AM) \n'
             ' Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB 1324A/AM) \n'
             ' Marcelo Augusto Albuquerque da Cunha (OAB 2538/AM) \n'
             ' Mary Marumy Bastos Takeda (OAB 4107/AM) \n'
             ' Nayane Maria da Silva Rodrigues (OAB 10962/AM) \n'
             ' Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP)',
 'data': '2024-09-13',
 'fonte': {'caderno': 'Judiciário - Capital',
           'fonte_id': 24576,
           'grau': 1,
           'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
           'nome': 'Diário de Justiça do Estado do Amazonas',
           'processo_fonte_id': 385686354,
           'sigla': 'DJAM',
           'tipo': 'DIARIO_OFICIAL'},
 'id': 23154189428,
 'texto_categoria': 'JUÍZO DE DIREITO DA 20ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE '
                    'TRABALHO - EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS - RELAÇÃO Nº '
                    '1196/2024',
 'tipo': 'PUBLICACAO',
 'tipo_publicacao': 'Cumprimento de sentença - Contratos Bancários'}
Data: 2024-09-12
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:46
Tipo: ANDAMENTO
Nota Finalizada / Encaminhada para publicação Relação: 1196/2024 Teor do ato: CERTIDÃO Certifico que transcorreu o prazo legal sem que a parte executada tenha comprovado o cumprimento voluntário da sentença no prazo do artigo 523 §§ 1º e 3º do CPC. ATO ORDINATÓRIO Em conformidade com o art. 4º da Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ, intimo a parte interessada para que, caso ainda não tenha apresentado, apresente memória de calculos atualizada e discriminada do débito, incluídas as sanções constantes do art. 523, § 1º do CPC, no prazo de 15 (quinze) dias. Bem como, caso não tendo sido deferido o benefício da gratuidade da justiça de forma total, no mesmo ato, intimo a parte interessada, sem necessidade de nova publicação, para recolher os emolumentos pertinentes à CONSULTA DO SISTEMA SISBAJUD, conforme a Lei nº 6.646, de 15 de dezembro de 2023, Tabela IV, I - Atos processuais, e junte comprovante de recolhimento, caso ainda não o tenha feito. Advogados(s): Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
                                        'para contadoria, oficial de justiça e '
                                        'etc. Não deve ser confundida com '
                                        'carga/vista, ou com conclusão ao '
                                        'magistrado. Marca a transferência de '
                                        'responsabilidade pelos autos do '
                                        'escrivão ao próximo portador.',
                           'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
                                         'Escrivão/Diretor de '
                                         'Secretaria/Secretário Jurídico > '
                                         'Remessa',
                           'nome': 'Remessa'},
 'conteudo': 'Nota Finalizada / Encaminhada para publicação\n'
             'Relação: 1196/2024 Teor do ato: CERTIDÃO Certifico que '
             'transcorreu o prazo legal sem que a parte executada tenha '
             'comprovado o cumprimento voluntário da sentença no prazo do '
             'artigo 523 §§ 1º e 3º do CPC. ATO ORDINATÓRIO Em conformidade '
             'com o art. 4º da Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ, intimo a '
             'parte interessada para que, caso ainda não tenha apresentado, '
             'apresente memória de calculos atualizada e discriminada do '
             'débito, incluídas as sanções constantes do art. 523, § 1º do '
             'CPC, no prazo de 15 (quinze) dias. Bem como, caso não tendo sido '
             'deferido o benefício da gratuidade da justiça de forma total, no '
             'mesmo ato, intimo a parte interessada, sem necessidade de nova '
             'publicação, para recolher os emolumentos pertinentes à CONSULTA '
             'DO SISTEMA SISBAJUD, conforme a Lei nº 6.646, de 15 de dezembro '
             'de 2023, Tabela IV, I - Atos processuais, e junte comprovante de '
             'recolhimento, caso ainda não o tenha feito. Advogados(s): Oreste '
             'Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP)',
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 'fonte': {'fonte_id': 14645,
           'grau': 1,
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           'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
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Data: 2024-09-12
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:46
Tipo: ANDAMENTO
Vista à parte CERTIDÃO Certifico que transcorreu o prazo legal sem que a parte executada tenha comprovado o cumprimento voluntário da sentença no prazo do artigo 523 §§ 1º e 3º do CPC. ATO ORDINATÓRIO Em conformidade com o art. 4º da Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ, intimo a parte interessada para que, caso ainda não tenha apresentado, apresente memória de calculos atualizada e discriminada do débito, incluídas as sanções constantes do art. 523, § 1º do CPC, no prazo de 15 (quinze) dias. Bem como, caso não tendo sido deferido o benefício da gratuidade da justiça de forma total, no mesmo ato, intimo a parte interessada, sem necessidade de nova publicação, para recolher os emolumentos pertinentes à CONSULTA DO SISTEMA SISBAJUD, conforme a Lei nº 6.646, de 15 de dezembro de 2023, Tabela IV, I - Atos processuais, e junte comprovante de recolhimento, caso ainda não o tenha feito.
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                                        'processo que não precisa ser '
                                        'realizado pelo juiz, podendo ser '
                                        'feito pelos funcionários do cartório, '
                                        'como o escrivão.',
                           'hierarquia': 'Documentos Internos > Ato '
                                         'Ordinatório',
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             'apresentado, apresente memória de calculos atualizada e '
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Data: 2024-08-25
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:46
Tipo: ANDAMENTO
Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 10/09/2024 devido à alteração da tabela de feriados
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 'conteudo': 'Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados\n'
             'Prazo referente ao usuário foi alterado para 10/09/2024 devido à '
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Data: 2024-07-23
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:46
Tipo: ANDAMENTO
Certificado a afixação do edital
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                                        'de parcerias, etc.',
                           'hierarquia': 'Documentos Internos > Edital > '
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 'data': '2024-07-23',
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Data: 2024-07-10
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:46
Tipo: ANDAMENTO
Edital expedido CPC 2015 EDITAL DE INTIMAÇÃO PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS Autos: 0752041-14.2020.8.04.0001 Ação: Cumprimento de sentença Exequente: Banco Cruzeiro do Sul S/A Executado(a): Antonio Gomes Barbosa O(a) Dr(a). Adonaid Abrantes de Souza Tavares, Juiz(a) de Direito da 20ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho da Comarca de Manaus, em virtude da lei, etc., FAZ INTIMAR, pelo presente edital, quantos virem ou deste tiverem conhecimento, com prazo de 20 (vinte) dias, a contar de sua primeira publicação, especialmente o(a)(s) executado(a)(s) ANTONIO GOMES BARBOSA, CPF 07444397287, atualmente em local incerto e não sabido, para os termos da ação de Cumprimento de sentença, processo nº 0752041-14.2020.8.04.0001, em que figura como exequente o(a) Sr(a). Banco Cruzeiro do Sul S/A, tudo em conformidade com a petição inicial, devendo o(a) executado(a), nos termos do art. 523 do CPC, dentro de 15 (quinze) dias, contados a partir do decurso do prazo assinalado no presente edital, promover o cumprimento voluntário da obrigação encartada no título judicial transitado em julgado e cominações legais. Não ocorrendo o cumprimento voluntário no prazo assinalado, o débito será acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento) e, também, de honorários advocatícios de 10% (dez por cento). Transcorrido o prazo sem o pagamento voluntário, proceder-se-á à penhora e avaliação de bens de propriedade do(a)(s) executado(a)(s), observada a gradação legal, suficiente para garantir o total do débito. O(A) executado(a) terá prazo de 15 (quinze) dias, a partir do término do prazo para pagamento voluntário, para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação (art. 525 CPC). Valor do débito: R$ 146.204,08 (cento e quarenta e seis mil, duzentos e quatro reais e oito centavos), atualizados em março/24. Registre-se, igualmente, que a serventia deste juízo funciona no endereço Av. Valério Botelho de Andrade, S/N, Fórum Des. Euza M. N. Vasconcelos, 7º andar - 1ª UPJ, São Francisco - CEP 69057-015, Fone: 3303-5066, Manaus-AM, e, a fim de que possíveis interessados não possam no futuro alegar qualquer ignorância, é passado o presente EDITAL, que será publicado e afixado na forma da Lei. Dado e passado nesta cidade de Manaus, capital do Estado do Amazonas, em 09 de julho de 2024. Eu, Cynthia Maria Jacob Rocha, Diretor(a) de Secretaria, confiro e subscrevo. Assinatura Digital Adonaid Abrantes de Souza Tavares Juiz(a) de Direito
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Data: 2024-07-10
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:46
Tipo: ANDAMENTO
Certidão Expedida Relação: 0859/2024 Data da Publicação: 10/07/2024 Número do Diário: 3828
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Data: 2024-07-09
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:46
Tipo: PUBLICACAO Tipo de Publicação: Cumprimento de sentença - Contratos Bancários
- Intime-se o executado, na pessoa de seu advogado, se constituído nos autos ou por carta com aviso de recebimento se acompanhado da Defensoria Pública ou sem advogado constituído nos autos, ou ainda por edital, com prazo de 20(vinte) dias, no caso de réu revel citado por edital, a fim de que, no prazo de 15 (quinze) dias, promova o cumprimento voluntário da obrigação encartada no título judicial transitado em julgado, no valor de R$146.204,08, sob pena de ver acrescido multa de 10% (dez por cento) e honorários também de 10% (dez por cento). Ressalte-se que em se tratando de réu revel, o exequente deve previamente realizar o pagamento das custas para emissão do expediente (carta ou edital), no prazo de 15(quinze) dias, sob pena de arquivamento. Efetuado o pagamento parcial, a multa e honorários incidirão sobre o restante. Caso haja pagamento integral, expeça-se alvará eletrônico em favor do exequente e, em seguida, façam-me os autos conclusos para extinção da execução. Após a fluência do prazo sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15(quinze) dias para o oferecimento de impugnação nos próprios autos, independentemente de penhora. Na hipótese de oferecimento de impugnação ao cumprimento de sentença, o impugnante deverá, desde logo, pagar as respectivas custas, caso não seja beneficiário da gratuidade, sob pena de não conhecimento da impugnação. Após o devido recolhimento, a secretaria deverá intimar o impugnado para se manifestar em 15(quinze) dias sobre a impugnação, caso não haja pedido de concessão de efeito suspensivo. Transcorrido o prazo de pagamento voluntário, intime-se a parte exequente para que apresente, no prazo de 15(quinze) dias, memória atualizada e discriminada do débito, recolhendo em igual prazo, as custas processuais pertinentes à consulta ao sistema SISBAJUD, conforme Lei N.º 6.646, de 15 de dezembro de 2023, que dispõe sobre o regulamento de custas judiciais no âmbito do Poder Judiciário do Amazonas.. Realizado o recolhimento das custas, efetue-se a consulta de ativos financeiros por meio do SISBAJUD, na forma do art.854 do CPC. Efetivado o bloqueio, transfira-se de imediato os valores para conta judicial e intime-se a parte executada para se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre a constrição dos valores, nos termos do art.854, §3º, do CPC. Após, na hipótese de manifestação da parte executada, intime-se o exequente para se manifestar, no prazo de 05(cinco) dias. Caso não haja manifestação, expeça-se alvará eletrônico em favor da parte exequente. Após, façam-me os autos conclusos para extinção da execução. Em caso de inexistência ou insuficiência de saldo de ativos financeiros, autorizo a pesquisa de bens da parte executada, através dos sistemas INFOJUD e RENAJUD. Para tanto, intime-se a parte exequente para recolher, no prazo de 15(quinze) dias, as custas processuais das consultas aos sistemas mencionados, conforme lei de custas judiciais. Caso as pesquisas não indiquem bens livres e desembaraçados para penhora, intime-se a parte exequente para que, no prazo de 15(quinze) dias, requeira a medida executiva adequada, sob pena de suspensão da execução, na forma do artigo 921, III do CPC. Na hipótese da parte exequente ser beneficiária da gratuidade de justiça fica dispensada do pagamento das custas para realização dos atos acima elencados. Em conformidade com o art. 1º, I, da Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ, intime-se a parte executada para que recolha as custas finais pendentes, cuja Guia de Recolhimento Judicial - GRJ e boleto encontram-se disponíveis no site do TJAM, e junte comprovante de pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias. Decorrido o prazo sem que a parte tenha juntado os respectivos comprovantes, os autos serão remetidos ao contador judicial para EMISSÃO DE CERTIDÃO DE DÍVIDA e providências necessárias, em conformidade com o art. 2º do Provimento nº 228/2014-CGJ/AM. Cumpra-se. Alex da Costa Mamed Júnior (OAB 19248/AM) Amanda Moreira Barros (OAB 13113/AM) Ana Carolina Marques das Chagas (OAB 189385/RJ) Ana Celia Santana da Silva (OAB 456A/AM) André Nieto Moya (OAB 235738/SP) Antônia Tavares Corrêa Gonzaga (OAB 4244/AM) Bernardo Silva de Seixas (OAB 7910/AM) Celso de Faria Monteiro (OAB 1080A/AM) Cristiane Belinati Garcia Lopes (OAB 751A/AM) Cristiane Evangelista dos Santos (OAB 62529-A/SC) Cristiane Quirino da Silva (OAB 16978/AM) Davi Fontenele de Almeida (OAB 13125/AM) David David Paiva (OAB 15503/AM) David Sombra Peixoto (OAB 1175A/AM) David Sombra Peixoto (OAB 16477/CE) Diego de Paiva Vasconcelos (OAB 1614A/AM) Diego de Paiva Vasconcelos (OAB 2013/RO) Elvis Brito Paes (OAB 127610/RJ) Elvislan do Nascimento Silva (OAB 8970/AM) Euda Ribeiro Guedes (OAB 14116/AM) Felipe Augusto Brochado Batista do Prado (OAB 69852/PR) Felipe Matheus Negreiros Costa Romano (OAB 15790/AM) Flávio Neves Costa (OAB 153447/SP) Gabriel Yunes da Rocha (OAB 9623/AM) Gilmar Araújo da Costa (OAB 14763/AM) Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB 1324A/AM) Gustavo Freire da Fonseca (OAB 12724/PA) Hiran Leão Duarte (OAB 10422/CE) Ítalo Eduardo Pina Prado (OAB 13261/AM) Janne Araújo Freire (OAB 13090/AM) João Bosco de Albuquerque Toledano (OAB 1456/AM) João Paulo Sardinha dos Santos (OAB 1959A/AM) João Paulo Sardinha dos Santos (OAB 46365-A/CE) José Carlos Souza Alves (OAB 8719/AM) Jose Diniz Filho (OAB 14838/AM) José Iran Fabrício de Sousa (OAB 15561/AM) Joyce Helen Holanda Marinheiro (OAB 7519/AM) Kamila Karoline Ribeiro de Souza Castro (OAB 17885/AM) Larissa Sento-Sé Rossi (OAB 1539A/AM) Lorena Bentes Henriques (OAB 25760/PA) Luan Carlos Brasil Barbosa (OAB 14197/AM) Lucas Luniére Gomes (OAB 15410/AM) Ludmila Karen de Miranda (OAB 140571/MG) Luís Albert dos Santos Oliveira (OAB 8251/AM) Luis Albert dos Santos Oliveira Sociedade Individual de Advocacia (OAB 10116/AM) Magda Luiza Rigodanzo Egger de Oliveira (OAB A1271AM) Marcelo Candiotto Freire (OAB 1543A/AM) Marcelo Candiotto Freire (OAB 346433/SP) Marcelo Candiotto Sociedade de Advogados (OAB 104784/MG) Márcio Melo Nogueira (OAB 1388A/AM) Márcio Melo Nogueira (OAB 2827/RO) Márcio Melo Nogueira (OAB 5163/AC) Maria Rosimar dos Santos Rodrigues (OAB 12443/AM) Maria Rosimar dos Santos Rodrigues Sociedade Individual de Advocacia (OAB 587202/AM) Marisa Tavares Barros Paiva de Moura (OAB 23647/PE) Matheus Gabriel Garcia (OAB 111820/PR) Matheus Gabriel Garcia (OAB 2073A/AM) Matheus Pio Torres (OAB 15428/AM) Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 128341/SP) Nelson Willians Fratoni Rodrigues (OAB 598A/AM) Nogueira e Vasconcelos Advogados (OAB 78421/AM) Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP) Pâmela de Paula Freire Bezerra Matos (OAB 15161/AM) Patrícia Duarte Taurizano (OAB 254668/SP) Pedro Henrique Masini Delgado Escarmanhani (OAB 109261/PR) Priscilla Jimenes Del Guerra (OAB 204205/SP) Raíssa Suellen Brito Rodrigues (OAB 12241/AM) Robert Lincoln da Costa Areias (OAB 8088/AM) Roberta Beatriz do Nascimento (OAB 1164A/AM) Roberta Beatriz do Nascimento (OAB 192649/SP) Rodrigo Rebello Freitas (OAB 19371/AM) Sebastião Gonçalves Guimarães Filho (OAB 2488/AM) Tatiane de Paula Santos (OAB 6153/AM) Thales Machado Carbonell Dominguez (OAB 345621/SP) Waldery Nobre de Mesquita Junior (OAB 10714/AM) Wilker Almeida do Amaral (OAB 14537/AM) Wilson Sales Belchior (OAB 1037A/AM)
{'classificacao_predita': None,
 'conteudo': '- Intime-se o executado, na pessoa de seu advogado, se '
             'constituído\n'
             ' nos autos ou por carta com aviso de recebimento se acompanhado '
             'da Defensoria Pública ou sem advogado constituído nos autos, ou\n'
             ' ainda por edital, com prazo de 20(vinte) dias, no caso de réu '
             'revel citado por edital, a fim de que, no prazo de 15 (quinze) '
             'dias, promova\n'
             ' o cumprimento voluntário da obrigação encartada no título '
             'judicial transitado em julgado, no valor de R$146.204,08, sob '
             'pena de ver\n'
             ' acrescido multa de 10% (dez por cento) e honorários também de '
             '10% (dez por cento). Ressalte-se que em se tratando de réu '
             'revel,\n'
             ' o exequente deve previamente realizar o pagamento das custas '
             'para emissão do expediente (carta ou edital), no prazo de '
             '15(quinze)\n'
             ' dias, sob pena de arquivamento. Efetuado o pagamento parcial, a '
             'multa e honorários incidirão sobre o restante. Caso haja '
             'pagamento\n'
             ' integral, expeça-se alvará eletrônico em favor do exequente e, '
             'em seguida, façam-me os autos conclusos para extinção da '
             'execução.\n'
             ' Após a fluência do prazo sem o pagamento voluntário, inicia-se '
             'o prazo de 15(quinze) dias para o oferecimento de impugnação \n'
             ' nos próprios autos, independentemente de penhora. Na hipótese '
             'de oferecimento de impugnação ao cumprimento de sentença, o\n'
             ' impugnante deverá, desde logo, pagar as respectivas custas, '
             'caso não seja beneficiário da gratuidade, sob pena de não '
             'conhecimento\n'
             ' da impugnação. Após o devido recolhimento, a secretaria deverá '
             'intimar o impugnado para se manifestar em 15(quinze) dias sobre '
             'a\n'
             ' impugnação, caso não haja pedido de concessão de efeito '
             'suspensivo. Transcorrido o prazo de pagamento voluntário, '
             'intime-se a parte\n'
             ' exequente para que apresente, no prazo de 15(quinze) dias, '
             'memória atualizada e discriminada do débito, recolhendo em igual '
             'prazo,\n'
             ' as custas processuais pertinentes à consulta ao sistema '
             'SISBAJUD, conforme Lei N.º 6.646, de 15 de dezembro de 2023, que '
             'dispõe\n'
             ' sobre o regulamento de custas judiciais no âmbito do Poder '
             'Judiciário do Amazonas.. Realizado o recolhimento das custas, '
             'efetue-se\n'
             ' a consulta de ativos financeiros por meio do SISBAJUD, na forma '
             'do art.854 do CPC. Efetivado o bloqueio, transfira-se de '
             'imediato os\n'
             ' valores para conta judicial e intime-se a parte executada para '
             'se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre a constrição '
             'dos valores,\n'
             ' nos termos do art.854, §3º, do CPC. Após, na hipótese de '
             'manifestação da parte executada, intime-se o exequente para se '
             'manifestar,\n'
             ' no prazo de 05(cinco) dias. Caso não haja manifestação, '
             'expeça-se alvará eletrônico em favor da parte exequente. Após, '
             'façam-me os\n'
             ' autos conclusos para extinção da execução. Em caso de '
             'inexistência ou insuficiência de saldo de ativos financeiros, '
             'autorizo a pesquisa\n'
             ' de bens da parte executada, através dos sistemas INFOJUD e '
             'RENAJUD. Para tanto, intime-se a parte exequente para recolher, '
             'no\n'
             ' prazo de 15(quinze) dias, as custas processuais das consultas '
             'aos sistemas mencionados, conforme lei de custas judiciais. Caso '
             'as\n'
             ' pesquisas não indiquem bens livres e desembaraçados para '
             'penhora, intime-se a parte exequente para que, no prazo de '
             '15(quinze) dias,\n'
             ' requeira a medida executiva adequada, sob pena de suspensão da '
             'execução, na forma do artigo 921, III do CPC. Na hipótese da '
             'parte\n'
             ' exequente ser beneficiária da gratuidade de justiça fica '
             'dispensada do pagamento das custas para realização dos atos '
             'acima elencados.\n'
             ' Em conformidade com o art. 1º, I, da Portaria Conjunta nº '
             '001/2017-PTJ, intime-se a parte executada para que recolha as '
             'custas finais\n'
             ' pendentes, cuja Guia de Recolhimento Judicial - GRJ e boleto '
             'encontram-se disponíveis no site do TJAM, e junte comprovante '
             'de\n'
             ' pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias. Decorrido o prazo sem '
             'que a parte tenha juntado os respectivos comprovantes, os autos '
             'serão\n'
             ' remetidos ao contador judicial para EMISSÃO DE CERTIDÃO DE '
             'DÍVIDA e providências necessárias, em conformidade com o art. 2º '
             'do\n'
             ' Provimento nº 228/2014-CGJ/AM. Cumpra-se. \n'
             ' Alex da Costa Mamed Júnior (OAB 19248/AM) \n'
             ' Amanda Moreira Barros (OAB 13113/AM) \n'
             ' Ana Carolina Marques das Chagas (OAB 189385/RJ) \n'
             ' Ana Celia Santana da Silva (OAB 456A/AM) \n'
             ' André Nieto Moya (OAB 235738/SP) \n'
             ' Antônia Tavares Corrêa Gonzaga (OAB 4244/AM) \n'
             ' Bernardo Silva de Seixas (OAB 7910/AM) \n'
             ' Celso de Faria Monteiro (OAB 1080A/AM) \n'
             ' Cristiane Belinati Garcia Lopes (OAB 751A/AM) \n'
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             ' Davi Fontenele de Almeida (OAB 13125/AM) \n'
             ' David David Paiva (OAB 15503/AM) \n'
             ' David Sombra Peixoto (OAB 1175A/AM) \n'
             ' David Sombra Peixoto (OAB 16477/CE) \n'
             ' Diego de Paiva Vasconcelos (OAB 1614A/AM) \n'
             ' Diego de Paiva Vasconcelos (OAB 2013/RO) \n'
             ' Elvis Brito Paes (OAB 127610/RJ) \n'
             ' Elvislan do Nascimento Silva (OAB 8970/AM) \n'
             ' Euda Ribeiro Guedes (OAB 14116/AM) \n'
             ' Felipe Augusto Brochado Batista do Prado (OAB 69852/PR) \n'
             ' Felipe Matheus Negreiros Costa Romano (OAB 15790/AM) \n'
             ' Flávio Neves Costa (OAB 153447/SP) \n'
             ' Gabriel Yunes da Rocha (OAB 9623/AM) \n'
             ' Gilmar Araújo da Costa (OAB 14763/AM) \n'
             ' Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB 1324A/AM) \n'
             ' Gustavo Freire da Fonseca (OAB 12724/PA) \n'
             ' Hiran Leão Duarte (OAB 10422/CE) \n'
             ' Ítalo Eduardo Pina Prado (OAB 13261/AM) \n'
             ' Janne Araújo Freire (OAB 13090/AM) \n'
             ' João Bosco de Albuquerque Toledano (OAB 1456/AM) \n'
             ' João Paulo Sardinha dos Santos (OAB 1959A/AM) \n'
             ' João Paulo Sardinha dos Santos (OAB 46365-A/CE) \n'
             ' José Carlos Souza Alves (OAB 8719/AM) \n'
             ' Jose Diniz Filho (OAB 14838/AM) \n'
             ' José Iran Fabrício de Sousa (OAB 15561/AM) \n'
             ' Joyce Helen Holanda Marinheiro (OAB 7519/AM) \n'
             ' Kamila Karoline Ribeiro de Souza Castro (OAB 17885/AM) \n'
             ' Larissa Sento-Sé Rossi (OAB 1539A/AM) \n'
             ' Lorena Bentes Henriques (OAB 25760/PA) \n'
             ' Luan Carlos Brasil Barbosa (OAB 14197/AM) \n'
             ' Lucas Luniére Gomes (OAB 15410/AM) \n'
             ' Ludmila Karen de Miranda (OAB 140571/MG) \n'
             ' Luís Albert dos Santos Oliveira (OAB 8251/AM) \n'
             ' Luis Albert dos Santos Oliveira Sociedade Individual de '
             'Advocacia (OAB 10116/AM) \n'
             ' Magda Luiza Rigodanzo Egger de Oliveira (OAB A1271AM) \n'
             ' Marcelo Candiotto Freire (OAB 1543A/AM) \n'
             ' Marcelo Candiotto Freire (OAB 346433/SP) \n'
             ' Marcelo Candiotto Sociedade de Advogados (OAB 104784/MG) \n'
             ' Márcio Melo Nogueira (OAB 1388A/AM) \n'
             ' Márcio Melo Nogueira (OAB 2827/RO) \n'
             ' Márcio Melo Nogueira (OAB 5163/AC) \n'
             ' Maria Rosimar dos Santos Rodrigues (OAB 12443/AM) \n'
             ' Maria Rosimar dos Santos Rodrigues Sociedade Individual de '
             'Advocacia (OAB 587202/AM) \n'
             ' Marisa Tavares Barros Paiva de Moura (OAB 23647/PE) \n'
             ' Matheus Gabriel Garcia (OAB 111820/PR) \n'
             ' Matheus Gabriel Garcia (OAB 2073A/AM) \n'
             ' Matheus Pio Torres (OAB 15428/AM) \n'
             ' Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 128341/SP) \n'
             ' Nelson Willians Fratoni Rodrigues (OAB 598A/AM) \n'
             ' Nogueira e Vasconcelos Advogados (OAB 78421/AM) \n'
             ' Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP) \n'
             ' Pâmela de Paula Freire Bezerra Matos (OAB 15161/AM) \n'
             ' Patrícia Duarte Taurizano (OAB 254668/SP) \n'
             ' Pedro Henrique Masini Delgado Escarmanhani (OAB 109261/PR) \n'
             ' Priscilla Jimenes Del Guerra (OAB 204205/SP) \n'
             ' Raíssa Suellen Brito Rodrigues (OAB 12241/AM) \n'
             ' Robert Lincoln da Costa Areias (OAB 8088/AM) \n'
             ' Roberta Beatriz do Nascimento (OAB 1164A/AM) \n'
             ' Roberta Beatriz do Nascimento (OAB 192649/SP) \n'
             ' Rodrigo Rebello Freitas (OAB 19371/AM) \n'
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             ' Thales Machado Carbonell Dominguez (OAB 345621/SP) \n'
             ' Waldery Nobre de Mesquita Junior (OAB 10714/AM) \n'
             ' Wilker Almeida do Amaral (OAB 14537/AM) \n'
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 'data': '2024-07-09',
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           'nome': 'Diário de Justiça do Estado do Amazonas',
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 'texto_categoria': 'JUÍZO DE DIREITO DA 20ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE '
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                    '0859/2024',
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Data: 2024-07-08
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:46
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de tipo de documento. Certidão de Remessa da Intimação ou Citação para o Portal Eletrônico
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
                                        'pública, emitido por um cartório ou '
                                        'tabelionato, que atesta que a '
                                        'intimação de uma das partes foi '
                                        'realizada.',
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 'conteudo': 'Expedição de tipo de documento.\n'
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             'Eletrônico',
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Data: 2024-07-08
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:46
Tipo: ANDAMENTO
Nota Finalizada / Encaminhada para publicação Relação: 0859/2024 Teor do ato: Intime-se o executado, na pessoa de seu advogado, se constituído nos autos ou por carta com aviso de recebimento se acompanhado da Defensoria Pública ou sem advogado constituído nos autos, ou ainda por edital, com prazo de 20(vinte) dias, no caso de réu revel citado por edital, a fim de que, no prazo de 15 (quinze) dias, promova o cumprimento voluntário da obrigação encartada no título judicial transitado em julgado, no valor de R$146.204,08, sob pena de ver acrescido multa de 10% (dez por cento) e honorários também de 10% (dez por cento). Ressalte-se que em se tratando de réu revel, o exequente deve previamente realizar o pagamento das custas para emissão do expediente (carta ou edital), no prazo de 15(quinze) dias, sob pena de arquivamento. Efetuado o pagamento parcial, a multa e honorários incidirão sobre o restante. Caso haja pagamento integral, expeça-se alvará eletrônico em favor do exequente e, em seguida, façam-me os autos conclusos para extinção da execução. Após a fluência do prazo sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15(quinze) dias para o oferecimento de impugnação nos próprios autos, independentemente de penhora. Na hipótese de oferecimento de impugnação ao cumprimento de sentença, o impugnante deverá, desde logo, pagar as respectivas custas, caso não seja beneficiário da gratuidade, sob pena de não conhecimento da impugnação. Após o devido recolhimento, a secretaria deverá intimar o impugnado para se manifestar em 15(quinze) dias sobre a impugnação, caso não haja pedido de concessão de efeito suspensivo. Transcorrido o prazo de pagamento voluntário, intime-se a parte exequente para que apresente, no prazo de 15(quinze) dias, memória atualizada e discriminada do débito, recolhendo em igual prazo, as custas processuais pertinentes à consulta ao sistema SISBAJUD, conforme Lei N.º 6.646, de 15 de dezembro de 2023, que dispõe sobre o regulamento de custas judiciais no âmbito do Poder Judiciário do Amazonas.. Realizado o recolhimento das custas, efetue-se a consulta de ativos financeiros por meio do SISBAJUD, na forma do art.854 do CPC. Efetivado o bloqueio, transfira-se de imediato os valores para conta judicial e intime-se a parte executada para se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre a constrição dos valores, nos termos do art.854, §3º, do CPC. Após, na hipótese de manifestação da parte executada, intime-se o exequente para se manifestar, no prazo de 05(cinco) dias. Caso não haja manifestação, expeça-se alvará eletrônico em favor da parte exequente. Após, façam-me os autos conclusos para extinção da execução. Em caso de inexistência ou insuficiência de saldo de ativos financeiros, autorizo a pesquisa de bens da parte executada, através dos sistemas INFOJUD e RENAJUD. Para tanto, intime-se a parte exequente para recolher, no prazo de 15(quinze) dias, as custas processuais das consultas aos sistemas mencionados, conforme lei de custas judiciais. Caso as pesquisas não indiquem bens livres e desembaraçados para penhora, intime-se a parte exequente para que, no prazo de 15(quinze) dias, requeira a medida executiva adequada, sob pena de suspensão da execução, na forma do artigo 921, III do CPC. Na hipótese da parte exequente ser beneficiária da gratuidade de justiça fica dispensada do pagamento das custas para realização dos atos acima elencados. Em conformidade com o art. 1º, I, da Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ, intime-se a parte executada para que recolha as custas finais pendentes, cuja Guia de Recolhimento Judicial - GRJ e boleto encontram-se disponíveis no site do TJAM, e junte comprovante de pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias. Decorrido o prazo sem que a parte tenha juntado os respectivos comprovantes, os autos serão remetidos ao contador judicial para EMISSÃO DE CERTIDÃO DE DÍVIDA e providências necessárias, em conformidade com o art. 2º do Provimento nº 228/2014-CGJ/AM. Cumpra-se. Advogados(s): Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP)
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                                        'escrivão ao próximo portador.',
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Data: 2024-07-08
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:46
Tipo: ANDAMENTO
Outras Decisões Intime-se o executado, na pessoa de seu advogado, se constituído nos autos ou por carta com aviso de recebimento se acompanhado da Defensoria Pública ou sem advogado constituído nos autos, ou ainda por edital, com prazo de 20(vinte) dias, no caso de réu revel citado por edital, a fim de que, no prazo de 15 (quinze) dias, promova o cumprimento voluntário da obrigação encartada no título judicial transitado em julgado, no valor de R$146.204,08, sob pena de ver acrescido multa de 10% (dez por cento) e honorários também de 10% (dez por cento). Ressalte-se que em se tratando de réu revel, o exequente deve previamente realizar o pagamento das custas para emissão do expediente (carta ou edital), no prazo de 15(quinze) dias, sob pena de arquivamento. Efetuado o pagamento parcial, a multa e honorários incidirão sobre o restante. Caso haja pagamento integral, expeça-se alvará eletrônico em favor do exequente e, em seguida, façam-me os autos conclusos para extinção da execução. Após a fluência do prazo sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15(quinze) dias para o oferecimento de impugnação nos próprios autos, independentemente de penhora. Na hipótese de oferecimento de impugnação ao cumprimento de sentença, o impugnante deverá, desde logo, pagar as respectivas custas, caso não seja beneficiário da gratuidade, sob pena de não conhecimento da impugnação. Após o devido recolhimento, a secretaria deverá intimar o impugnado para se manifestar em 15(quinze) dias sobre a impugnação, caso não haja pedido de concessão de efeito suspensivo. Transcorrido o prazo de pagamento voluntário, intime-se a parte exequente para que apresente, no prazo de 15(quinze) dias, memória atualizada e discriminada do débito, recolhendo em igual prazo, as custas processuais pertinentes à consulta ao sistema SISBAJUD, conforme Lei N.º 6.646, de 15 de dezembro de 2023, que dispõe sobre o regulamento de custas judiciais no âmbito do Poder Judiciário do Amazonas.. Realizado o recolhimento das custas, efetue-se a consulta de ativos financeiros por meio do SISBAJUD, na forma do art.854 do CPC. Efetivado o bloqueio, transfira-se de imediato os valores para conta judicial e intime-se a parte executada para se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre a constrição dos valores, nos termos do art.854, §3º, do CPC. Após, na hipótese de manifestação da parte executada, intime-se o exequente para se manifestar, no prazo de 05(cinco) dias. Caso não haja manifestação, expeça-se alvará eletrônico em favor da parte exequente. Após, façam-me os autos conclusos para extinção da execução. Em caso de inexistência ou insuficiência de saldo de ativos financeiros, autorizo a pesquisa de bens da parte executada, através dos sistemas INFOJUD e RENAJUD. Para tanto, intime-se a parte exequente para recolher, no prazo de 15(quinze) dias, as custas processuais das consultas aos sistemas mencionados, conforme lei de custas judiciais. Caso as pesquisas não indiquem bens livres e desembaraçados para penhora, intime-se a parte exequente para que, no prazo de 15(quinze) dias, requeira a medida executiva adequada, sob pena de suspensão da execução, na forma do artigo 921, III do CPC. Na hipótese da parte exequente ser beneficiária da gratuidade de justiça fica dispensada do pagamento das custas para realização dos atos acima elencados. Em conformidade com o art. 1º, I, da Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ, intime-se a parte executada para que recolha as custas finais pendentes, cuja Guia de Recolhimento Judicial - GRJ e boleto encontram-se disponíveis no site do TJAM, e junte comprovante de pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias. Decorrido o prazo sem que a parte tenha juntado os respectivos comprovantes, os autos serão remetidos ao contador judicial para EMISSÃO DE CERTIDÃO DE DÍVIDA e providências necessárias, em conformidade com o art. 2º do Provimento nº 228/2014-CGJ/AM. Cumpra-se.
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             'penhora, intime-se a parte exequente para que, no prazo de '
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             'justiça fica dispensada do pagamento das custas para realização '
             'dos atos acima elencados. Em conformidade com o art. 1º, I, da '
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           'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
           'processo_fonte_id': 458782017,
           'sigla': 'TJAM',
           'tipo': 'TRIBUNAL'},
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 'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2024-06-29
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:46
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para Despacho
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
                                        'foi encerrada ou que os autos já '
                                        'estão no gabinete do juiz esperando '
                                        'um posicionamento.',
                           'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
                                         'Escrivão/Diretor de '
                                         'Secretaria/Secretário Jurídico > '
                                         'Conclusão',
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 'conteudo': 'Conclusos para Despacho',
 'data': '2024-06-29',
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           'grau': 1,
           'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
           'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
           'processo_fonte_id': 458782017,
           'sigla': 'TJAM',
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 'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2024-06-29
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:46
Tipo: ANDAMENTO
Transitado em Julgado Certifico, para os devidos fins, que a sentença transitou em julgado.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
                                        'pública, emitido por um cartório que '
                                        'atesta que uma ação transitou em '
                                        'julgado, ou seja um julgamento, como '
                                        'uma sentença ou um acórdão, tornou-se '
                                        'definitivo e não há mais como '
                                        'recorrrer.',
                           'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
                                         'Certidão de Trânsito em Julgado',
                           'nome': 'Certidão de Trânsito em Julgado'},
 'conteudo': 'Transitado em Julgado\n'
             'Certifico, para os devidos fins, que a sentença transitou em '
             'julgado.',
 'data': '2024-06-29',
 'fonte': {'fonte_id': 14645,
           'grau': 1,
           'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
           'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
           'processo_fonte_id': 458782017,
           'sigla': 'TJAM',
           'tipo': 'TRIBUNAL'},
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 'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2024-04-25
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:46
Tipo: ANDAMENTO
Cumprimento de Sentença
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É a fase de cumprimento de uma '
                                        'decisão judicial proferida no '
                                        'processo, concretizando e '
                                        'transformando em realidade aquilo que '
                                        'o juiz decidiu na sentença.',
                           'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
                                         'Processuais > Execução/Cumprimento '
                                         'De Sentença > Execução/Cumprimento '
                                         'De Sentença (Outros)',
                           'nome': 'Execução/Cumprimento De Sentença (Outros)'},
 'conteudo': 'Cumprimento de Sentença',
 'data': '2024-04-25',
 'fonte': {'fonte_id': 14645,
           'grau': 1,
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           'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
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           'sigla': 'TJAM',
           'tipo': 'TRIBUNAL'},
 'id': 25726896872,
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 'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2024-04-25
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:46
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Cumprimento de Sentença Nº Protocolo: PWEB.24.60312151-2 Tipo da Petição: Cumprimento de Sentença Data: 25/04/2024 09:36
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É a fase de cumprimento definitivo de '
                                        'uma decisão judicial transitada em '
                                        'julgado, ou seja, uma decisão que não '
                                        'pode mais ser recorrida.',
                           'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
                                         'Processuais > Execução/Cumprimento '
                                         'De Sentença > Execução '
                                         'Definitiva/Cumprimento Definitivo De '
                                         'Sentença',
                           'nome': 'Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo '
                                   'De Sentença'},
 'conteudo': 'Juntada de Cumprimento de Sentença\n'
             'Nº Protocolo: PWEB.24.60312151-2 Tipo da Petição: Cumprimento de '
             'Sentença Data: 25/04/2024 09:36',
 'data': '2024-04-25',
 'fonte': {'fonte_id': 14645,
           'grau': 1,
           'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
           'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
           'processo_fonte_id': 458782017,
           'sigla': 'TJAM',
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Data: 2024-04-23
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:46
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de tipo de documento. Certidão de Remessa da Intimação ou Citação para o Portal Eletrônico
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
                                        'pública, emitido por um cartório ou '
                                        'tabelionato, que atesta que a '
                                        'intimação de uma das partes foi '
                                        'realizada.',
                           'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
                                         'Certidão de Intimação > Certidão de '
                                         'Intimação (Outros)',
                           'nome': 'Certidão de Intimação (Outros)'},
 'conteudo': 'Expedição de tipo de documento.\n'
             'Certidão de Remessa da Intimação ou Citação para o Portal '
             'Eletrônico',
 'data': '2024-04-23',
 'fonte': {'fonte_id': 14645,
           'grau': 1,
           'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
           'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
           'processo_fonte_id': 458782017,
           'sigla': 'TJAM',
           'tipo': 'TRIBUNAL'},
 'id': 25726896870,
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 'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2024-04-17
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:46
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Manifestação do Autor Nº Protocolo: PWEB.24.60288376-1 Tipo da Petição: Manifestação do Autor Data: 17/04/2024 09:14
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, é a resposta da '
                                        'parte a uma alegação formulada pela '
                                        'parte adversária ou um documento '
                                        'através do qual a parte se comunica '
                                        'com o juiz a fim de dizer algo.',
                           'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
                                         'Processuais > Manifestação > '
                                         'Manifestação (Outras)',
                           'nome': 'Manifestação (Outras)'},
 'conteudo': 'Juntada de Manifestação do Autor\n'
             'Nº Protocolo: PWEB.24.60288376-1 Tipo da Petição: Manifestação '
             'do Autor Data: 17/04/2024 09:14',
 'data': '2024-04-17',
 'fonte': {'fonte_id': 14645,
           'grau': 1,
           'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
           'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
           'processo_fonte_id': 458782017,
           'sigla': 'TJAM',
           'tipo': 'TRIBUNAL'},
 'id': 25726896867,
 'texto_categoria': None,
 'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2024-04-17
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:46
Tipo: ANDAMENTO
Manifestação do Autor
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, é a resposta da '
                                        'parte a uma alegação formulada pela '
                                        'parte adversária ou um documento '
                                        'através do qual a parte se comunica '
                                        'com o juiz a fim de dizer algo.',
                           'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
                                         'Processuais > Manifestação > '
                                         'Manifestação (Outras)',
                           'nome': 'Manifestação (Outras)'},
 'conteudo': 'Manifestação do Autor',
 'data': '2024-04-17',
 'fonte': {'fonte_id': 14645,
           'grau': 1,
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           'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
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           'sigla': 'TJAM',
           'tipo': 'TRIBUNAL'},
 'id': 25726896864,
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 'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2024-03-23
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:46
Tipo: ANDAMENTO
Certidão Expedida Relação: 0342/2024 Data da Publicação: 25/03/2024 Número do Diário: 3758
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um determinado ato '
                                        'praticado no processo foi publicado '
                                        'na imprensa oficial.',
                           'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
                                         'Certidão de Publicação',
                           'nome': 'Certidão de Publicação'},
 'conteudo': 'Certidão Expedida\n'
             'Relação: 0342/2024 Data da Publicação: 25/03/2024 Número do '
             'Diário: 3758',
 'data': '2024-03-23',
 'fonte': {'fonte_id': 14645,
           'grau': 1,
           'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
           'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
           'processo_fonte_id': 458782017,
           'sigla': 'TJAM',
           'tipo': 'TRIBUNAL'},
 'id': 25726896862,
 'texto_categoria': None,
 'tipo': 'ANDAMENTO',
 'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-03-22
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:46
Tipo: PUBLICACAO Tipo de Publicação: Monitória - Contratos Bancários
- III - DISPOSITIVO A teor do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado no bojo da ação monitória intentada por Banco Cruzeiro do Sul S/A contra Antonio Gomes Barbosa nos termos do artigo 701, §8º, do CPC, para constituir o título executivo judicial no valor de R$ 102.682,19
{'classificacao_predita': None,
 'conteudo': '- III - DISPOSITIVO A teor do exposto, JULGO PROCEDENTE o '
             'pedido\n'
             ' formulado no bojo da ação monitória intentada por Banco '
             'Cruzeiro do Sul S/A contra Antonio Gomes Barbosa nos termos do '
             'artigo 701,\n'
             ' §8º, do CPC, para constituir o título executivo judicial no '
             'valor de R$ 102.682,19',
 'data': '2024-03-22',
 'fonte': {'caderno': 'Judiciário - Capital',
           'fonte_id': 24576,
           'grau': 1,
           'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
           'nome': 'Diário de Justiça do Estado do Amazonas',
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 'texto_categoria': 'JUÍZO DE DIREITO DA 20ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE '
                    'TRABALHO - EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS - RELAÇÃO Nº '
                    '0342/2024',
 'tipo': 'PUBLICACAO',
 'tipo_publicacao': 'Monitória - Contratos Bancários'}
Data: 2024-03-20
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:46
Tipo: ANDAMENTO
Nota Finalizada / Encaminhada para publicação Relação: 0342/2024 Teor do ato: III - DISPOSITIVO A teor do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado no bojo da ação monitória intentada por Banco Cruzeiro do Sul S/A contra Antonio Gomes Barbosa nos termos do artigo 701, §8º, do CPC, para constituir o título executivo judicial no valor de R$ 102.682,19 Advogados(s): Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
                                        'para contadoria, oficial de justiça e '
                                        'etc. Não deve ser confundida com '
                                        'carga/vista, ou com conclusão ao '
                                        'magistrado. Marca a transferência de '
                                        'responsabilidade pelos autos do '
                                        'escrivão ao próximo portador.',
                           'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
                                         'Escrivão/Diretor de '
                                         'Secretaria/Secretário Jurídico > '
                                         'Remessa',
                           'nome': 'Remessa'},
 'conteudo': 'Nota Finalizada / Encaminhada para publicação\n'
             'Relação: 0342/2024 Teor do ato: III - DISPOSITIVO A teor do '
             'exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado no bojo da ação '
             'monitória intentada por Banco Cruzeiro do Sul S/A contra Antonio '
             'Gomes Barbosa nos termos do artigo 701, §8º, do CPC, para '
             'constituir o título executivo judicial no valor de R$ 102.682,19 '
             'Advogados(s): Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP)',
 'data': '2024-03-20',
 'fonte': {'fonte_id': 14645,
           'grau': 1,
           'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
           'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
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 'texto_categoria': None,
 'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2024-03-20
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:46
Tipo: ANDAMENTO
Julgado procedente o pedido III - DISPOSITIVO A teor do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado no bojo da ação monitória intentada por Banco Cruzeiro do Sul S/A contra Antonio Gomes Barbosa nos termos do artigo 701, §8º, do CPC, para constituir o título executivo judicial no valor de R$ 102.682,19
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica a decisão do juiz de aceitar '
                                        'como válidos os argumentos '
                                        'apresentados pela parte autora, '
                                        'concedendo o que foi pedido.',
                           'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
                                         'Julgamento > Com Resolução do Mérito '
                                         '> Procedência',
                           'nome': 'Procedência'},
 'conteudo': 'Julgado procedente o pedido\n'
             'III - DISPOSITIVO A teor do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido '
             'formulado no bojo da ação monitória intentada por Banco Cruzeiro '
             'do Sul S/A contra Antonio Gomes Barbosa nos termos do artigo '
             '701, §8º, do CPC, para constituir o título executivo judicial no '
             'valor de R$ 102.682,19',
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 'fonte': {'fonte_id': 14645,
           'grau': 1,
           'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
           'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
           'processo_fonte_id': 458782017,
           'sigla': 'TJAM',
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 'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2024-03-11
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:46
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Manifestação do Curador Nº Protocolo: PWEB.24.60186671-5 Tipo da Petição: Manifestação do Curador Data: 11/03/2024 11:42
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, é a resposta da '
                                        'parte a uma alegação formulada pela '
                                        'parte adversária ou um documento '
                                        'através do qual a parte se comunica '
                                        'com o juiz a fim de dizer algo.',
                           'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
                                         'Processuais > Manifestação > '
                                         'Manifestação (Outras)',
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             'Nº Protocolo: PWEB.24.60186671-5 Tipo da Petição: Manifestação '
             'do Curador Data: 11/03/2024 11:42',
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Data: 2024-03-11
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:46
Tipo: ANDAMENTO
Manifestação do Curador
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, é a resposta da '
                                        'parte a uma alegação formulada pela '
                                        'parte adversária ou um documento '
                                        'através do qual a parte se comunica '
                                        'com o juiz a fim de dizer algo.',
                           'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
                                         'Processuais > Manifestação > '
                                         'Manifestação (Outras)',
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Data: 2024-03-06
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:46
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de tipo de documento. Certidão de Remessa da Intimação ou Citação para o Portal Eletrônico
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
                                        'pública, emitido por um cartório ou '
                                        'tabelionato, que atesta que a '
                                        'intimação de uma das partes foi '
                                        'realizada.',
                           'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
                                         'Certidão de Intimação > Certidão de '
                                         'Intimação (Outros)',
                           'nome': 'Certidão de Intimação (Outros)'},
 'conteudo': 'Expedição de tipo de documento.\n'
             'Certidão de Remessa da Intimação ou Citação para o Portal '
             'Eletrônico',
 'data': '2024-03-06',
 'fonte': {'fonte_id': 14645,
           'grau': 1,
           'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
           'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
           'processo_fonte_id': 458782017,
           'sigla': 'TJAM',
           'tipo': 'TRIBUNAL'},
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 'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2024-03-06
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:46
Tipo: ANDAMENTO
Vista ao Curador Especial Em conformidade com o art. 1º, XXVIII, da Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ, intimo a Defensoria Pública Estadual, na qualidade de Curador Especial do réu revel preso, bem como ao citado por edital ou com hora certa, nos termos do art. 72, inciso II, do Código do Processo Civil, do processo acima indicado, o qual deverá formular sua manifestação no prazo de 15 (quinze) dias.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que o curso do processo foi '
                                        'suspenso por algum motivo, findo o '
                                        'qual ele voltará a tramitar '
                                        'normalmente.',
                           'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
                                         'Certidão De Processo Suspenso',
                           'nome': 'Certidão De Processo Suspenso'},
 'conteudo': 'Vista ao Curador Especial\n'
             'Em conformidade com o art. 1º, XXVIII, da Portaria Conjunta nº '
             '001/2017-PTJ, intimo a Defensoria Pública Estadual, na qualidade '
             'de Curador Especial do réu revel preso, bem como ao citado por '
             'edital ou com hora certa, nos termos do art. 72, inciso II, do '
             'Código do Processo Civil, do processo acima indicado, o qual '
             'deverá formular sua manifestação no prazo de 15 (quinze) dias.',
 'data': '2024-03-06',
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           'grau': 1,
           'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
           'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
           'processo_fonte_id': 458782017,
           'sigla': 'TJAM',
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 'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2024-03-06
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:46
Tipo: ANDAMENTO
Certidão Expedida Certifico para os devidos fins que transcorreu o prazo legal sem que a parte requerida tenha comprovado o pagamento e nem apresentado embargos.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
                                        'pública, emitido por um cartório ou '
                                        'tabelionato, que comprova a '
                                        'realização de determinado ato, '
                                        'registro ou fato.',
                           'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
                                         'Certidão (Outras)',
                           'nome': 'Certidão (Outras)'},
 'conteudo': 'Certidão Expedida\n'
             'Certifico para os devidos fins que transcorreu o prazo legal sem '
             'que a parte requerida tenha comprovado o pagamento e nem '
             'apresentado embargos.',
 'data': '2024-03-06',
 'fonte': {'fonte_id': 14645,
           'grau': 1,
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           'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
           'processo_fonte_id': 458782017,
           'sigla': 'TJAM',
           'tipo': 'TRIBUNAL'},
 'id': 25726896847,
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 'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2024-01-08
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:46
Tipo: ANDAMENTO
Certificado a afixação do edital
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em direito administrativo, é o '
                                        'instrumento legal para divulgação de '
                                        'pretensões do Estado, seja para '
                                        'contratação de pessoal, de serviços, '
                                        'de parcerias, etc.',
                           'hierarquia': 'Documentos Internos > Edital > '
                                         'Edital (Outros)',
                           'nome': 'Edital (Outros)'},
 'conteudo': 'Certificado a afixação do edital',
 'data': '2024-01-08',
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           'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
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           'tipo': 'TRIBUNAL'},
 'id': 25726896845,
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 'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2023-12-07
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:46
Tipo: ANDAMENTO
Edital expedido CPC 2015 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS Autos: 0752041-14.2020.8.04.0001 Ação: Monitória Requerente: Banco Cruzeiro do Sul S/A Requerido(a): Antonio Gomes Barbosa O(a) Dr(a). Roberto Hermidas de Aragão Filho, Juiz(a) de Direito da 20ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho da Comarca de Manaus, em virtude da lei, etc., FAZ CITAR, pelo presente edital, quantos virem ou deste tiverem conhecimento, com prazo de 20 ( vinte ) dias , a contar de sua primeira publicação, especialmente o(a) requerido(a), Sr(a). ANTONIO GOMES BARBOSA, CPF 07444397287, atualmente em local incerto e não sabido, para os termos da ação de Monitória, processo nº 0752041-14.2020.8.04.0001, na qual figura como requerente o(a) Sr(a). Banco Cruzeiro do Sul S/A, tudo em conformidade com a petição inicial, devendo a parte ré, no prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir do decurso do prazo assinalado no presente edital, proceder ao pagamento do montante exigido, à entrega da coisa reclamada e/ou o adimplemento da obrigação de fazer/não fazer ou, ainda, oferecer embargos à monitória. Em não oferecendo embargos no prazo cominado, serão presumidos aceitos como verdadeiros todos os fatos articulados pela parte requerente na petição inicial (CPC, art. 344), e nomeado curador especial (CPC, art. 72, II). Valor do débito: R$ 102.682,19. Registre-se, igualmente, que a serventia deste juízo funciona no endereço Av. Valério Botelho de Andrade, S/N, Fórum Des. Euza M. N. Vasconcelos, 7º andar - 1ª UPJ, São Francisco - CEP 69057-015, Fone: 3303-5066, Manaus-AM, e, a fim de que possíveis interessados não possam no futuro alegar qualquer ignorância, é passado o presente EDITAL, que será publicado e afixado na forma da Lei. Dado e passado nesta cidade de Manaus, capital do Estado do Amazonas, em 04 de dezembro de 2023. Eu, Cynthia Maria Jacob Rocha, Diretor(a) de Secretaria, confiro e subscrevo. Assinatura Digital Roberto Hermidas de Aragão Filho Juiz(a) de Direito
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em direito administrativo, é o '
                                        'instrumento legal para divulgação de '
                                        'pretensões do Estado, seja para '
                                        'contratação de pessoal, de serviços, '
                                        'de parcerias, etc.',
                           'hierarquia': 'Documentos Internos > Edital > '
                                         'Edital (Outros)',
                           'nome': 'Edital (Outros)'},
 'conteudo': 'Edital expedido CPC 2015\n'
             'EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS Autos: '
             '0752041-14.2020.8.04.0001 Ação: Monitória Requerente: Banco '
             'Cruzeiro do Sul S/A Requerido(a): Antonio Gomes Barbosa O(a) '
             'Dr(a). Roberto Hermidas de Aragão Filho, Juiz(a) de Direito da '
             '20ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho da Comarca de Manaus, '
             'em virtude da lei, etc., FAZ CITAR, pelo presente edital, '
             'quantos virem ou deste tiverem conhecimento, com prazo de 20 ( '
             'vinte ) dias , a contar de sua primeira publicação, '
             'especialmente o(a) requerido(a), Sr(a). ANTONIO GOMES BARBOSA, '
             'CPF 07444397287, atualmente em local incerto e não sabido, para '
             'os termos da ação de Monitória, processo nº '
             '0752041-14.2020.8.04.0001, na qual figura como requerente o(a) '
             'Sr(a). Banco Cruzeiro do Sul S/A, tudo em conformidade com a '
             'petição inicial, devendo a parte ré, no prazo de 15 (quinze) '
             'dias, contados a partir do decurso do prazo assinalado no '
             'presente edital, proceder ao pagamento do montante exigido, à '
             'entrega da coisa reclamada e/ou o adimplemento da obrigação de '
             'fazer/não fazer ou, ainda, oferecer embargos à monitória. Em não '
             'oferecendo embargos no prazo cominado, serão presumidos aceitos '
             'como verdadeiros todos os fatos articulados pela parte '
             'requerente na petição inicial (CPC, art. 344), e nomeado curador '
             'especial (CPC, art. 72, II). Valor do débito: R$ 102.682,19. '
             'Registre-se, igualmente, que a serventia deste juízo funciona no '
             'endereço Av. Valério Botelho de Andrade, S/N, Fórum Des. Euza M. '
             'N. Vasconcelos, 7º andar - 1ª UPJ, São Francisco - CEP '
             '69057-015, Fone: 3303-5066, Manaus-AM, e, a fim de que possíveis '
             'interessados não possam no futuro alegar qualquer ignorância, é '
             'passado o presente EDITAL, que será publicado e afixado na forma '
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             'do Amazonas, em 04 de dezembro de 2023. Eu, Cynthia Maria Jacob '
             'Rocha, Diretor(a) de Secretaria, confiro e subscrevo. Assinatura '
             'Digital Roberto Hermidas de Aragão Filho Juiz(a) de Direito',
 'data': '2023-12-07',
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           'grau': 1,
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           'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
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           'sigla': 'TJAM',
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 'id': 25726896843,
 'texto_categoria': None,
 'tipo': 'ANDAMENTO',
 'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-11-27
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:46
Tipo: ANDAMENTO
Provimento de correição Processo em ordem
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
                                        'pública, emitido por um cartório ou '
                                        'tabelionato, que atesta que '
                                        'determinada questão processual, '
                                        'recurso ou ação, foi incluída na '
                                        'pauta de julgamento de um Tribunal.',
                           'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
                                         'Certidão de Inclusão > Certidão de '
                                         'Inclusão em Pauta',
                           'nome': 'Certidão de Inclusão em Pauta'},
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 'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2023-11-22
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:46
Tipo: ANDAMENTO
Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 05/12/2023 devido à alteração da tabela de feriados
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                                        'prazo processual foi suspenso por '
                                        'algum motivo.',
                           'hierarquia': 'Documentos Externos > Elementos De '
                                         'Prova > Comprovante > Comprovante De '
                                         'Suspensão De Prazo',
                           'nome': 'Comprovante De Suspensão De Prazo'},
 'conteudo': 'Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados\n'
             'Prazo referente ao usuário foi alterado para 05/12/2023 devido à '
             'alteração da tabela de feriados',
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           'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
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Data: 2023-11-08
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:46
Tipo: ANDAMENTO
Certidão Expedida Relação: 1315/2023 Data da Publicação: 13/11/2023 Número do Diário: 3669
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um determinado ato '
                                        'praticado no processo foi publicado '
                                        'na imprensa oficial.',
                           'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
                                         'Certidão de Publicação',
                           'nome': 'Certidão de Publicação'},
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             'Diário: 3669',
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Data: 2023-11-07
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:46
Tipo: PUBLICACAO Tipo de Publicação: Monitória - Contratos Bancários
- Cite-se a parte ré por edital, em razão desta encontra-se em lugar ignorado, incerto ou inacessível (art. 256, II, CPC), na forma do art. 257 e 258 todos do Código de Processo Civil, ao fito de que, querendo, efetue o pagamento da quantia em dinheiro, apontada na inicial (art. 700, I), no prazo máximo e improrrogável de 15 (quinze) dias, incluído o pagamento de honorários advocatícios de 5% (cinco por cento) do valor atribuído a causa, conforme Caput do artigo 701, CPC, a contar do decurso do prazo de 20 (vinte) dias, a que alude o art. 257, III, do CPC. Anote-se, de igual forma, que se ocorrer o pagamento também no mesmo prazo o réu ficará isento de custas processuais, em consonância com o disposto no parágrafo 1o, do artigo 701, também do CPC. Caso sejam apresentados embargos à monitória, suspenda-se a eficácia da decisão referida no Caput do art.701 do CPC até o julgamento em primeiro grau. Ato contínuo ao recebimento dos embargos, intime-se o autor da monitória para que responda aos embargos em até 15(quinze) dias, nos termos do art.702, §5º, do CPC. Cumpre ressaltar que o devedor poderá, mediante a comprovação de depósito de 30% (trinta por cento) do valor cobrado, acrescido de custas e honorários de advogado de 5% (cinco por cento), requerer o restante do pagamento em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e juros de 1% (um por cento) ao mês, nos termos dos artigos 701, §5º c/c 916, CPC. Cumpre esclarecer que este iter concerne ao tempo estimado para a realização da citação, findo o qual iniciar-se-á a contagem do prazo para pagamento e oposição de embargos monitórios, nos termos do artigo 231, IV, CPC. Em caso de revelia, posto que transcorrido o prazo legal para apresentação de embargos, infiro que os efeitos da presunção de veracidade dos fatos assacados na prefacial não possam incidir na espécie, haja vista cuidar-se de citação ficta. Nesse prisma, determino a intimação pessoal do Órgão da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE/AM) (art. 186, §1º, CPC) , para que atue como curadora especial dos interesses do revel (artigos 257, IV, c/c 72, II e parágrafo único, CPC). Impende assinalar, ainda, que, em caso de conduta dolosa atinente ao requerimento da entelada citação por edital, a parte autora incorrerá em multa de 05 (cinco) salários mínimos, a ser revertida em prol do citando, conforme determina o art. 258, CPC. Promova-se a publicação do edital na rede mundial de computadores, no sítio eletrônico do TJAM e na plataforma de editais do Conselho Nacional de Justiça, que deve ser certificada nos autos, nos termos do art.257, II do CPC. Cumpra-se.
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 'conteudo': '- Cite-se a parte ré por edital, em razão desta encontra-se em '
             'lugar ignorado,\n'
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             'ocorrer o\n'
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             'do\n'
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             'para a\n'
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             'prazo para pagamento e oposição de embargos monitórios, nos '
             'termos\n'
             ' do artigo 231, IV, CPC. Em caso de revelia, posto que '
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             'da entelada citação por edital, a parte autora incorrerá em '
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             ' (cinco) salários mínimos, a ser revertida em prol do citando, '
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             'edital na\n'
             ' rede mundial de computadores, no sítio eletrônico do TJAM e na '
             'plataforma de editais do Conselho Nacional de Justiça, que deve '
             'ser\n'
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           'nome': 'Diário de Justiça do Estado do Amazonas',
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 'texto_categoria': 'JUÍZO DE DIREITO DA 20ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE '
                    'TRABALHO - EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS - RELAÇÃO Nº '
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Data: 2023-11-01
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:46
Tipo: ANDAMENTO
Nota Finalizada / Encaminhada para publicação Relação: 1315/2023 Teor do ato: Cite-se a parte ré por edital, em razão desta encontra-se em lugar ignorado, incerto ou inacessível (art. 256, II, CPC), na forma do art. 257 e 258 todos do Código de Processo Civil, ao fito de que, querendo, efetue o pagamento da quantia em dinheiro, apontada na inicial (art. 700, I), no prazo máximo e improrrogável de 15 (quinze) dias, incluído o pagamento de honorários advocatícios de 5% (cinco por cento) do valor atribuído a causa, conforme Caput do artigo 701, CPC, a contar do decurso do prazo de 20 (vinte) dias, a que alude o art. 257, III, do CPC. Anote-se, de igual forma, que se ocorrer o pagamento também no mesmo prazo o réu ficará isento de custas processuais, em consonância com o disposto no parágrafo 1o, do artigo 701, também do CPC. Caso sejam apresentados embargos à monitória, suspenda-se a eficácia da decisão referida no Caput do art.701 do CPC até o julgamento em primeiro grau. Ato contínuo ao recebimento dos embargos, intime-se o autor da monitória para que responda aos embargos em até 15(quinze) dias, nos termos do art.702, §5º, do CPC. Cumpre ressaltar que o devedor poderá, mediante a comprovação de depósito de 30% (trinta por cento) do valor cobrado, acrescido de custas e honorários de advogado de 5% (cinco por cento), requerer o restante do pagamento em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e juros de 1% (um por cento) ao mês, nos termos dos artigos 701, §5º c/c 916, CPC. Cumpre esclarecer que este iter concerne ao tempo estimado para a realização da citação, findo o qual iniciar-se-á a contagem do prazo para pagamento e oposição de embargos monitórios, nos termos do artigo 231, IV, CPC. Em caso de revelia, posto que transcorrido o prazo legal para apresentação de embargos, infiro que os efeitos da presunção de veracidade dos fatos assacados na prefacial não possam incidir na espécie, haja vista cuidar-se de citação ficta. Nesse prisma, determino a intimação pessoal do Órgão da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE/AM) (art. 186, §1º, CPC) , para que atue como curadora especial dos interesses do revel (artigos 257, IV, c/c 72, II e parágrafo único, CPC). Impende assinalar, ainda, que, em caso de conduta dolosa atinente ao requerimento da entelada citação por edital, a parte autora incorrerá em multa de 05 (cinco) salários mínimos, a ser revertida em prol do citando, conforme determina o art. 258, CPC. Promova-se a publicação do edital na rede mundial de computadores, no sítio eletrônico do TJAM e na plataforma de editais do Conselho Nacional de Justiça, que deve ser certificada nos autos, nos termos do art.257, II do CPC. Cumpra-se. Advogados(s): Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
                                        'para contadoria, oficial de justiça e '
                                        'etc. Não deve ser confundida com '
                                        'carga/vista, ou com conclusão ao '
                                        'magistrado. Marca a transferência de '
                                        'responsabilidade pelos autos do '
                                        'escrivão ao próximo portador.',
                           'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
                                         'Escrivão/Diretor de '
                                         'Secretaria/Secretário Jurídico > '
                                         'Remessa',
                           'nome': 'Remessa'},
 'conteudo': 'Nota Finalizada / Encaminhada para publicação\n'
             'Relação: 1315/2023 Teor do ato: Cite-se a parte ré por edital, '
             'em razão desta encontra-se em lugar ignorado, incerto ou '
             'inacessível (art. 256, II, CPC), na forma do art. 257 e 258 '
             'todos do Código de Processo Civil, ao fito de que, querendo, '
             'efetue o pagamento da quantia em dinheiro, apontada na inicial '
             '(art. 700, I), no prazo máximo e improrrogável de 15 (quinze) '
             'dias, incluído o pagamento de honorários advocatícios de 5% '
             '(cinco por cento) do valor atribuído a causa, conforme Caput do '
             'artigo 701, CPC, a contar do decurso do prazo de 20 (vinte) '
             'dias, a que alude o art. 257, III, do CPC. Anote-se, de igual '
             'forma, que se ocorrer o pagamento também no mesmo prazo o réu '
             'ficará isento de custas processuais, em consonância com o '
             'disposto no parágrafo 1o, do artigo 701, também do CPC. Caso '
             'sejam apresentados embargos à monitória, suspenda-se a eficácia '
             'da decisão referida no Caput do art.701 do CPC até o julgamento '
             'em primeiro grau. Ato contínuo ao recebimento dos embargos, '
             'intime-se o autor da monitória para que responda aos embargos em '
             'até 15(quinze) dias, nos termos do art.702, §5º, do CPC. Cumpre '
             'ressaltar que o devedor poderá, mediante a comprovação de '
             'depósito de 30% (trinta por cento) do valor cobrado, acrescido '
             'de custas e honorários de advogado de 5% (cinco por cento), '
             'requerer o restante do pagamento em até 6 (seis) parcelas '
             'mensais, acrescidas de correção monetária e juros de 1% (um por '
             'cento) ao mês, nos termos dos artigos 701, §5º c/c 916, CPC. '
             'Cumpre esclarecer que este iter concerne ao tempo estimado para '
             'a realização da citação, findo o qual iniciar-se-á a contagem do '
             'prazo para pagamento e oposição de embargos monitórios, nos '
             'termos do artigo 231, IV, CPC. Em caso de revelia, posto que '
             'transcorrido o prazo legal para apresentação de embargos, infiro '
             'que os efeitos da presunção de veracidade dos fatos assacados na '
             'prefacial não possam incidir na espécie, haja vista cuidar-se de '
             'citação ficta. Nesse prisma, determino a intimação pessoal do '
             'Órgão da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE/AM) (art. '
             '186, §1º, CPC) , para que atue como curadora especial dos '
             'interesses do revel (artigos 257, IV, c/c 72, II e parágrafo '
             'único, CPC). Impende assinalar, ainda, que, em caso de conduta '
             'dolosa atinente ao requerimento da entelada citação por edital, '
             'a parte autora incorrerá em multa de 05 (cinco) salários '
             'mínimos, a ser revertida em prol do citando, conforme determina '
             'o art. 258, CPC. Promova-se a publicação do edital na rede '
             'mundial de computadores, no sítio eletrônico do TJAM e na '
             'plataforma de editais do Conselho Nacional de Justiça, que deve '
             'ser certificada nos autos, nos termos do art.257, II do CPC. '
             'Cumpra-se. Advogados(s): Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB '
             '98628/SP)',
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Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:46
Tipo: ANDAMENTO
Despacho de citação Cite-se a parte ré por edital, em razão desta encontra-se em lugar ignorado, incerto ou inacessível (art. 256, II, CPC), na forma do art. 257 e 258 todos do Código de Processo Civil, ao fito de que, querendo, efetue o pagamento da quantia em dinheiro, apontada na inicial (art. 700, I), no prazo máximo e improrrogável de 15 (quinze) dias, incluído o pagamento de honorários advocatícios de 5% (cinco por cento) do valor atribuído a causa, conforme Caput do artigo 701, CPC, a contar do decurso do prazo de 20 (vinte) dias, a que alude o art. 257, III, do CPC. Anote-se, de igual forma, que se ocorrer o pagamento também no mesmo prazo o réu ficará isento de custas processuais, em consonância com o disposto no parágrafo 1o, do artigo 701, também do CPC. Caso sejam apresentados embargos à monitória, suspenda-se a eficácia da decisão referida no Caput do art.701 do CPC até o julgamento em primeiro grau. Ato contínuo ao recebimento dos embargos, intime-se o autor da monitória para que responda aos embargos em até 15(quinze) dias, nos termos do art.702, §5º, do CPC. Cumpre ressaltar que o devedor poderá, mediante a comprovação de depósito de 30% (trinta por cento) do valor cobrado, acrescido de custas e honorários de advogado de 5% (cinco por cento), requerer o restante do pagamento em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e juros de 1% (um por cento) ao mês, nos termos dos artigos 701, §5º c/c 916, CPC. Cumpre esclarecer que este iter concerne ao tempo estimado para a realização da citação, findo o qual iniciar-se-á a contagem do prazo para pagamento e oposição de embargos monitórios, nos termos do artigo 231, IV, CPC. Em caso de revelia, posto que transcorrido o prazo legal para apresentação de embargos, infiro que os efeitos da presunção de veracidade dos fatos assacados na prefacial não possam incidir na espécie, haja vista cuidar-se de citação ficta. Nesse prisma, determino a intimação pessoal do Órgão da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE/AM) (art. 186, §1º, CPC) , para que atue como curadora especial dos interesses do revel (artigos 257, IV, c/c 72, II e parágrafo único, CPC). Impende assinalar, ainda, que, em caso de conduta dolosa atinente ao requerimento da entelada citação por edital, a parte autora incorrerá em multa de 05 (cinco) salários mínimos, a ser revertida em prol do citando, conforme determina o art. 258, CPC. Promova-se a publicação do edital na rede mundial de computadores, no sítio eletrônico do TJAM e na plataforma de editais do Conselho Nacional de Justiça, que deve ser certificada nos autos, nos termos do art.257, II do CPC. Cumpra-se.
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                                        'mais pedidos formulados pela parte '
                                        'antes da prolação da sentença, vez '
                                        'que o pedido em questão pode ser '
                                        'julgado apenas com base nas provas '
                                        'documentais acostadas aos autos, ou '
                                        'se mostrar incontroverso (ou seja, '
                                        'foi admitido pela parte adversária).',
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Data: 2023-07-31
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:46
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para Despacho
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                                        'um posicionamento.',
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                                         'Conclusão',
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Data: 2023-07-20
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:46
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Manifestação do Autor Nº Protocolo: PWEB.23.60870532-5 Tipo da Petição: Manifestação do Autor Data: 20/07/2023 10:20
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                                        'parte a uma alegação formulada pela '
                                        'parte adversária ou um documento '
                                        'através do qual a parte se comunica '
                                        'com o juiz a fim de dizer algo.',
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Data: 2023-07-20
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Tipo: ANDAMENTO
Manifestação do Autor
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Data: 2023-07-12
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:46
Tipo: ANDAMENTO
Certidão Expedida Relação: 0856/2023 Data da Publicação: 12/07/2023 Número do Diário: 3594
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                                        'na imprensa oficial.',
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Data: 2023-07-11
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:46
Tipo: PUBLICACAO Tipo de Publicação: Monitória - Contratos Bancários
- Em conformidade com o art. 1º, III, da Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ, intimo a parte interessada para manifestar-se acerca do(s) Mandado(s) juntado(s) na(s) fl(s).439 com cumprimento negativo, no prazo legal de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção, nos termos do art. 485, IV, do CPC. Caso na manifestação da parte acerca do parágrafo acima contenha requerimento de expedição de nova carta, mandado ou de consulta de novo endereço nos sistemas judiciais conveniados, e não sendo a parte beneficiária da justiça gratuita, intimo a parte para que, dentro do mesmo prazo, sem necessidade de nova publicação, RECOLHA AS CUSTAS das respectivas diligências, conforme respectivo regulamento (Provimento nº 273/2016-CGJ, custas postais; Portaria nº 116/2017-PTJ, mandado e consulta nos sistemas conveniados), e JUNTE COMPROVANTE DE RECOLHIMENTO. Ana Carolina de Paula Samman Palma da Fonseca (OAB 384933SP) Antonio de Moraes Dourado Neto (OAB 1300A/AM) Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB 23255/PE) Antônio Lúcio Pantoja Júnior (OAB 8111/AM) Bairon Antônio do Nascimento Júnior (OAB 3795/AM) Carlos Roberto Deneszczuk Antônio (OAB 146360/SP) Carlos Roberto Deneszczuk Antonio (OAB 734A/AM) Clarissa Giordana Reis Corado (OAB 13836/AM) Daniel Fábio Jacob Nogueira (OAB 3136/AM) Daniel Mello dos Santos (OAB A1702/AM) Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa (OAB 1183A/AM) Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS) Edenilson Hosoda Monteiro da Silva (OAB 9932/AM) Felipe Ferrari Hacomar (OAB 401228/SP) Gabriela de Oliveira Muniz (OAB 14803/AM) Harley Paula de Paiva Júnior (OAB 11468/AM) Igor Macedo Facó (OAB 1541A/AM) Jorge Henrique Silva de Melo (OAB 7999/AM) José Alberto Maciel Dantas (OAB 3311/AM) José Carlos Van Cleef de Almeida Santos (OAB 273843/SP) Manoel Borges de Oliveira Neto (OAB 16295/AM) Márcio Melo Nogueira (OAB 1388A/AM) Márcio Melo Nogueira (OAB 5163/AC) Natasha Cristina Pereira de Jesus (OAB 8437/AM) Nathalia Cristina Santos Gabriel (OAB 13524/AM) Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 128341/SP) Nelson Willians Fratoni Rodrigues (OAB 598A/AM) Ney Bastos Soares Júnior (OAB 4336/AM) Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP) Paolla Cabiessi Soares (OAB 14993/AM) Paula Regina da Silva Melo (OAB 7490/AM) Paulo Luiz Marconi Júnior (OAB 270278/SP) Paulo Victor Pereira Barros (OAB 13050/AM) Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 1417A/AM) Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 4867/TO) Ricardo Büchele Rodrigues (OAB 128906A/RS) Roberto Jeferson Brasil Romano (OAB 13076/AM) Thais da Costa Prado (OAB 12520/AM) Thiago Almeida Rebello (OAB 12327/AM) Valter Valle (OAB 123862/SP)
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 'conteudo': '- Em conformidade com o art. 1º, III, da Portaria Conjunta nº '
             '001/2017-PTJ, intimo\n'
             ' a parte interessada para manifestar-se acerca do(s) Mandado(s) '
             'juntado(s) na(s) fl(s).439 com cumprimento negativo, no prazo '
             'legal de\n'
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             'acima\n'
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             'consulta de novo endereço nos sistemas judiciais conveniados, e\n'
             ' não sendo a parte beneficiária da justiça gratuita, intimo a '
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             'conveniados), e JUNTE COMPROVANTE DE RECOLHIMENTO. \n'
             ' Ana Carolina de Paula Samman Palma da Fonseca (OAB 384933SP) \n'
             ' Antonio de Moraes Dourado Neto (OAB 1300A/AM) \n'
             ' Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB 23255/PE) \n'
             ' Antônio Lúcio Pantoja Júnior (OAB 8111/AM) \n'
             ' Bairon Antônio do Nascimento Júnior (OAB 3795/AM) \n'
             ' Carlos Roberto Deneszczuk Antônio (OAB 146360/SP) \n'
             ' Carlos Roberto Deneszczuk Antonio (OAB 734A/AM) \n'
             ' Clarissa Giordana Reis Corado (OAB 13836/AM) \n'
             ' Daniel Fábio Jacob Nogueira (OAB 3136/AM) \n'
             ' Daniel Mello dos Santos (OAB A1702/AM) \n'
             ' Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa (OAB 1183A/AM) \n'
             ' Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS) \n'
             ' Edenilson Hosoda Monteiro da Silva (OAB 9932/AM) \n'
             ' Felipe Ferrari Hacomar (OAB 401228/SP) \n'
             ' Gabriela de Oliveira Muniz (OAB 14803/AM) \n'
             ' Harley Paula de Paiva Júnior (OAB 11468/AM) \n'
             ' Igor Macedo Facó (OAB 1541A/AM) \n'
             ' Jorge Henrique Silva de Melo (OAB 7999/AM) \n'
             ' José Alberto Maciel Dantas (OAB 3311/AM) \n'
             ' José Carlos Van Cleef de Almeida Santos (OAB 273843/SP) \n'
             ' Manoel Borges de Oliveira Neto (OAB 16295/AM) \n'
             ' Márcio Melo Nogueira (OAB 1388A/AM) \n'
             ' Márcio Melo Nogueira (OAB 5163/AC) \n'
             ' Natasha Cristina Pereira de Jesus (OAB 8437/AM) \n'
             ' Nathalia Cristina Santos Gabriel (OAB 13524/AM) \n'
             ' Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 128341/SP) \n'
             ' Nelson Willians Fratoni Rodrigues (OAB 598A/AM) \n'
             ' Ney Bastos Soares Júnior (OAB 4336/AM) \n'
             ' Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP) \n'
             ' Paolla Cabiessi Soares (OAB 14993/AM) \n'
             ' Paula Regina da Silva Melo (OAB 7490/AM) \n'
             ' Paulo Luiz Marconi Júnior (OAB 270278/SP) \n'
             ' Paulo Victor Pereira Barros (OAB 13050/AM) \n'
             ' Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 1417A/AM) \n'
             ' Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 4867/TO) \n'
             ' Ricardo Büchele Rodrigues (OAB 128906A/RS) \n'
             ' Roberto Jeferson Brasil Romano (OAB 13076/AM) \n'
             ' Thais da Costa Prado (OAB 12520/AM) \n'
             ' Thiago Almeida Rebello (OAB 12327/AM) \n'
             ' Valter Valle (OAB 123862/SP)',
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                    '0856/2023',
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Data: 2023-07-07
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:46
Tipo: ANDAMENTO
Nota Finalizada / Encaminhada para publicação Relação: 0856/2023 Teor do ato: Em conformidade com o art. 1º, III, da Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ, intimo a parte interessada para manifestar-se acerca do(s) Mandado(s) juntado(s) na(s) fl(s).439 com cumprimento negativo, no prazo legal de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção, nos termos do art. 485, IV, do CPC. Caso na manifestação da parte acerca do parágrafo acima contenha requerimento de expedição de nova carta, mandado ou de consulta de novo endereço nos sistemas judiciais conveniados, e não sendo a parte beneficiária da justiça gratuita, intimo a parte para que, dentro do mesmo prazo, sem necessidade de nova publicação, RECOLHA AS CUSTAS das respectivas diligências, conforme respectivo regulamento (Provimento nº 273/2016-CGJ, custas postais; Portaria nº 116/2017-PTJ, mandado e consulta nos sistemas conveniados), e JUNTE COMPROVANTE DE RECOLHIMENTO. Advogados(s): Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
                                        'para contadoria, oficial de justiça e '
                                        'etc. Não deve ser confundida com '
                                        'carga/vista, ou com conclusão ao '
                                        'magistrado. Marca a transferência de '
                                        'responsabilidade pelos autos do '
                                        'escrivão ao próximo portador.',
                           'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
                                         'Escrivão/Diretor de '
                                         'Secretaria/Secretário Jurídico > '
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             'parágrafo acima contenha requerimento de expedição de nova '
             'carta, mandado ou de consulta de novo endereço nos sistemas '
             'judiciais conveniados, e não sendo a parte beneficiária da '
             'justiça gratuita, intimo a parte para que, dentro do mesmo '
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             'respectivas diligências, conforme respectivo regulamento '
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Data: 2023-07-07
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:46
Tipo: ANDAMENTO
Vista à parte Em conformidade com o art. 1º, III, da Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ, intimo a parte interessada para manifestar-se acerca do(s) Mandado(s) juntado(s) na(s) fl(s).439 com cumprimento negativo, no prazo legal de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção, nos termos do art. 485, IV, do CPC. Caso na manifestação da parte acerca do parágrafo acima contenha requerimento de expedição de nova carta, mandado ou de consulta de novo endereço nos sistemas judiciais conveniados, e não sendo a parte beneficiária da justiça gratuita, intimo a parte para que, dentro do mesmo prazo, sem necessidade de nova publicação, RECOLHA AS CUSTAS das respectivas diligências, conforme respectivo regulamento (Provimento nº 273/2016-CGJ, custas postais; Portaria nº 116/2017-PTJ, mandado e consulta nos sistemas conveniados), e JUNTE COMPROVANTE DE RECOLHIMENTO.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Ato ordinatório é todo ato de um '
                                        'processo que não precisa ser '
                                        'realizado pelo juiz, podendo ser '
                                        'feito pelos funcionários do cartório, '
                                        'como o escrivão.',
                           'hierarquia': 'Documentos Internos > Ato '
                                         'Ordinatório',
                           'nome': 'Ato Ordinatório'},
 'conteudo': 'Vista à parte\n'
             'Em conformidade com o art. 1º, III, da Portaria Conjunta nº '
             '001/2017-PTJ, intimo a parte interessada para manifestar-se '
             'acerca do(s) Mandado(s) juntado(s) na(s) fl(s).439 com '
             'cumprimento negativo, no prazo legal de 05 (cinco) dias, sob '
             'pena de extinção, nos termos do art. 485, IV, do CPC. Caso na '
             'manifestação da parte acerca do parágrafo acima contenha '
             'requerimento de expedição de nova carta, mandado ou de consulta '
             'de novo endereço nos sistemas judiciais conveniados, e não sendo '
             'a parte beneficiária da justiça gratuita, intimo a parte para '
             'que, dentro do mesmo prazo, sem necessidade de nova publicação, '
             'RECOLHA AS CUSTAS das respectivas diligências, conforme '
             'respectivo regulamento (Provimento nº 273/2016-CGJ, custas '
             'postais; Portaria nº 116/2017-PTJ, mandado e consulta nos '
             'sistemas conveniados), e JUNTE COMPROVANTE DE RECOLHIMENTO.',
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Data: 2023-06-26
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:46
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Mandado - Não Cumprido Padrão Negativa
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica a devolução de um mandado (uma '
                                        'ordem emitida por autoridade que deve '
                                        'ser cumprida) pelo oficial de '
                                        'justiça, mandado este não cumprido, '
                                        'não atingindo sua finalidade.',
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                                         'Oficial de Justiça > Devolução > '
                                         'Mandado Não Cumprido',
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 'conteudo': 'Juntada de Mandado - Não Cumprido\nPadrão Negativa',
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 'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2023-05-12
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:46
Tipo: ANDAMENTO
Mandado Expedido Mandado nº: 001.2023/077008-9 Situação: Aguardando Cumprimento em 12/05/2023 Local: Oficial de justiça - LÚCIO GOMES FERREIRA VALENTE
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É uma ordem emitida por autoridade '
                                        'que deve ser cumprida.',
                           'hierarquia': 'Documentos Internos > Mandado > '
                                         'Mandado (Outros)',
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             'Mandado nº: 001.2023/077008-9 Situação: Aguardando Cumprimento '
             'em 12/05/2023 Local: Oficial de justiça - LÚCIO GOMES FERREIRA '
             'VALENTE',
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Data: 2023-05-03
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:46
Tipo: ANDAMENTO
Certidão Expedida Relação: 0549/2023 Data da Publicação: 02/05/2023 Número do Diário: 3548
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um determinado ato '
                                        'praticado no processo foi publicado '
                                        'na imprensa oficial.',
                           'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
                                         'Certidão de Publicação',
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Data: 2023-04-28
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:46
Tipo: PUBLICACAO Tipo de Publicação: Monitória - Contratos Bancários
- Expeça-se mandado de citação e pagamento para o endereço informado na fl. 434, sem custas, visto que a parte é beneficiária da justiça gratuita. Em caso de retorno negativo, proceda-se às consultas aos sistemas SISBAJUD, RENAJUD, INFOJUD E SIEL a fim de localizar o atual endereço da parte ré. Ato contínuo, considerando que a autora é beneficiária da gratuidade de justiça, expeça-se, desde logo, carta de citação a todos os endereços obtidos e não diligenciados. Intimem-se. Cumpra-se.
{'classificacao_predita': None,
 'conteudo': '- Expeça-se mandado de citação e pagamento para o endereço '
             'informado\n'
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             'justiça gratuita. Em caso de retorno negativo, proceda-se às '
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             'atual endereço da parte ré. Ato contínuo, considerando que a\n'
             ' autora é beneficiária da gratuidade de justiça, expeça-se, '
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 'texto_categoria': 'JUÍZO DE DIREITO DA 20ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE '
                    'TRABALHO - EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS - RELAÇÃO Nº '
                    '0549/2023',
 'tipo': 'PUBLICACAO',
 'tipo_publicacao': 'Monitória - Contratos Bancários'}
Data: 2023-04-26
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:46
Tipo: ANDAMENTO
Nota Finalizada / Encaminhada para publicação Relação: 0549/2023 Teor do ato: Expeça-se mandado de citação e pagamento para o endereço informado na fl. 434, sem custas, visto que a parte é beneficiária da justiça gratuita. Em caso de retorno negativo, proceda-se às consultas aos sistemas SISBAJUD, RENAJUD, INFOJUD E SIEL a fim de localizar o atual endereço da parte ré. Ato contínuo, considerando que a autora é beneficiária da gratuidade de justiça, expeça-se, desde logo, carta de citação a todos os endereços obtidos e não diligenciados. Intimem-se. Cumpra-se. Advogados(s): Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
                                        'para contadoria, oficial de justiça e '
                                        'etc. Não deve ser confundida com '
                                        'carga/vista, ou com conclusão ao '
                                        'magistrado. Marca a transferência de '
                                        'responsabilidade pelos autos do '
                                        'escrivão ao próximo portador.',
                           'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
                                         'Escrivão/Diretor de '
                                         'Secretaria/Secretário Jurídico > '
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             'Relação: 0549/2023 Teor do ato: Expeça-se mandado de citação e '
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             'retorno negativo, proceda-se às consultas aos sistemas SISBAJUD, '
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             'parte ré. Ato contínuo, considerando que a autora é beneficiária '
             'da gratuidade de justiça, expeça-se, desde logo, carta de '
             'citação a todos os endereços obtidos e não diligenciados. '
             'Intimem-se. Cumpra-se. Advogados(s): Oreste Nestor de Souza '
             'Laspro (OAB 98628/SP)',
 'data': '2023-04-26',
 'fonte': {'fonte_id': 14645,
           'grau': 1,
           'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
           'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
           'processo_fonte_id': 458782017,
           'sigla': 'TJAM',
           'tipo': 'TRIBUNAL'},
 'id': 12614452008,
 'texto_categoria': None,
 'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2023-04-26
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:46
Tipo: ANDAMENTO
Proferido despacho de mero expediente Expeça-se mandado de citação e pagamento para o endereço informado na fl. 434, sem custas, visto que a parte é beneficiária da justiça gratuita. Em caso de retorno negativo, proceda-se às consultas aos sistemas SISBAJUD, RENAJUD, INFOJUD E SIEL a fim de localizar o atual endereço da parte ré. Ato contínuo, considerando que a autora é beneficiária da gratuidade de justiça, expeça-se, desde logo, carta de citação a todos os endereços obtidos e não diligenciados. Intimem-se. Cumpra-se.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
                                        'que visa a movimentação de um '
                                        'processo, proferida por um magistrado '
                                        'no curso do mesmo.',
                           'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
                                         'Despacho de Mero Expediente',
                           'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
 'conteudo': 'Proferido despacho de mero expediente\n'
             'Expeça-se mandado de citação e pagamento para o endereço '
             'informado na fl. 434, sem custas, visto que a parte é '
             'beneficiária da justiça gratuita. Em caso de retorno negativo, '
             'proceda-se às consultas aos sistemas SISBAJUD, RENAJUD, INFOJUD '
             'E SIEL a fim de localizar o atual endereço da parte ré. Ato '
             'contínuo, considerando que a autora é beneficiária da gratuidade '
             'de justiça, expeça-se, desde logo, carta de citação a todos os '
             'endereços obtidos e não diligenciados. Intimem-se. Cumpra-se.',
 'data': '2023-04-26',
 'fonte': {'fonte_id': 14645,
           'grau': 1,
           'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
           'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
           'processo_fonte_id': 458782017,
           'sigla': 'TJAM',
           'tipo': 'TRIBUNAL'},
 'id': 12614451987,
 'texto_categoria': None,
 'tipo': 'ANDAMENTO',
 'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-04-19
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:46
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para Despacho
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
                                        'foi encerrada ou que os autos já '
                                        'estão no gabinete do juiz esperando '
                                        'um posicionamento.',
                           'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
                                         'Escrivão/Diretor de '
                                         'Secretaria/Secretário Jurídico > '
                                         'Conclusão',
                           'nome': 'Conclusão'},
 'conteudo': 'Conclusos para Despacho',
 'data': '2023-04-19',
 'fonte': {'fonte_id': 14645,
           'grau': 1,
           'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
           'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
           'processo_fonte_id': 458782017,
           'sigla': 'TJAM',
           'tipo': 'TRIBUNAL'},
 'id': 12614451971,
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 'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2023-03-27
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:46
Tipo: ANDAMENTO
Manifestação do Autor
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, é a resposta da '
                                        'parte a uma alegação formulada pela '
                                        'parte adversária ou um documento '
                                        'através do qual a parte se comunica '
                                        'com o juiz a fim de dizer algo.',
                           'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
                                         'Processuais > Manifestação > '
                                         'Manifestação (Outras)',
                           'nome': 'Manifestação (Outras)'},
 'conteudo': 'Manifestação do Autor',
 'data': '2023-03-27',
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           'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
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Data: 2023-03-27
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:46
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Manifestação do Autor Nº Protocolo: PWEB.23.60328771-1 Tipo da Petição: Manifestação do Autor Data: 27/03/2023 12:14
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, é a resposta da '
                                        'parte a uma alegação formulada pela '
                                        'parte adversária ou um documento '
                                        'através do qual a parte se comunica '
                                        'com o juiz a fim de dizer algo.',
                           'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
                                         'Processuais > Manifestação > '
                                         'Manifestação (Outras)',
                           'nome': 'Manifestação (Outras)'},
 'conteudo': 'Juntada de Manifestação do Autor\n'
             'Nº Protocolo: PWEB.23.60328771-1 Tipo da Petição: Manifestação '
             'do Autor Data: 27/03/2023 12:14',
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           'grau': 1,
           'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
           'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
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           'sigla': 'TJAM',
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 'id': 12614451952,
 'texto_categoria': None,
 'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2023-03-23
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:46
Tipo: ANDAMENTO
Certidão Expedida Relação: 0352/2023 Data da Publicação: 23/03/2023 Número do Diário: 3524
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um determinado ato '
                                        'praticado no processo foi publicado '
                                        'na imprensa oficial.',
                           'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
                                         'Certidão de Publicação',
                           'nome': 'Certidão de Publicação'},
 'conteudo': 'Certidão Expedida\n'
             'Relação: 0352/2023 Data da Publicação: 23/03/2023 Número do '
             'Diário: 3524',
 'data': '2023-03-23',
 'fonte': {'fonte_id': 14645,
           'grau': 1,
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           'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
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           'sigla': 'TJAM',
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 'id': 12614451931,
 'texto_categoria': None,
 'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2023-03-22
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:46
Tipo: PUBLICACAO Tipo de Publicação: Monitória - Contratos Bancários
- Em conformidade com o art. 1º, III, da Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ, intimo a parte interessada para manifestar-se acerca do(s) Mandado(s) juntado(s) na(s) fl(s). 430, com cumprimento negativo, no prazo legal de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção, nos termos do art. 485, IV, do CPC. Caso na manifestação da parte acerca do parágrafo acima contenha requerimento de expedição de nova carta, mandado ou de consulta de novo endereço nos sistemas judiciais conveniados, e não sendo a parte beneficiária da justiça gratuita, intimo a parte para que, dentro do mesmo prazo, sem necessidade de nova publicação, RECOLHA AS CUSTAS das respectivas diligências, conforme respectivo regulamento (Provimento nº 273/2016-CGJ, custas postais; Portaria nº 116/2017-PTJ, mandado e consulta nos sistemas conveniados), e JUNTE COMPROVANTE DE RECOLHIMENTO.
{'classificacao_predita': None,
 'conteudo': '- Em conformidade com o art. 1º, III, da Portaria Conjunta nº '
             '001/2017-PTJ, intimo\n'
             ' a parte interessada para manifestar-se acerca do(s) Mandado(s) '
             'juntado(s) na(s) fl(s). 430, com cumprimento negativo, no prazo '
             'legal\n'
             ' de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção, nos termos do art. '
             '485, IV, do CPC. Caso na manifestação da parte acerca do '
             'parágrafo acima\n'
             ' contenha requerimento de expedição de nova carta, mandado ou de '
             'consulta de novo endereço nos sistemas judiciais conveniados, e\n'
             ' não sendo a parte beneficiária da justiça gratuita, intimo a '
             'parte para que, dentro do mesmo prazo, sem necessidade de nova '
             'publicação,\n'
             ' RECOLHA AS CUSTAS das respectivas diligências, conforme '
             'respectivo regulamento (Provimento nº 273/2016-CGJ, custas '
             'postais;\n'
             ' Portaria nº 116/2017-PTJ, mandado e consulta nos sistemas '
             'conveniados), e JUNTE COMPROVANTE DE RECOLHIMENTO.',
 'data': '2023-03-22',
 'fonte': {'caderno': 'Judiciário - Capital',
           'fonte_id': 24576,
           'grau': 1,
           'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
           'nome': 'Diário de Justiça do Estado do Amazonas',
           'processo_fonte_id': 385686354,
           'sigla': 'DJAM',
           'tipo': 'DIARIO_OFICIAL'},
 'id': 11738445403,
 'texto_categoria': 'JUÍZO DE DIREITO DA 20ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE '
                    'TRABALHO - EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS - RELAÇÃO Nº '
                    '0352/2023',
 'tipo': 'PUBLICACAO',
 'tipo_publicacao': 'Monitória - Contratos Bancários'}
Data: 2023-03-20
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:46
Tipo: ANDAMENTO
Nota Finalizada / Encaminhada para publicação Relação: 0352/2023 Teor do ato: Em conformidade com o art. 1º, III, da Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ, intimo a parte interessada para manifestar-se acerca do(s) Mandado(s) juntado(s) na(s) fl(s). 430, com cumprimento negativo, no prazo legal de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção, nos termos do art. 485, IV, do CPC. Caso na manifestação da parte acerca do parágrafo acima contenha requerimento de expedição de nova carta, mandado ou de consulta de novo endereço nos sistemas judiciais conveniados, e não sendo a parte beneficiária da justiça gratuita, intimo a parte para que, dentro do mesmo prazo, sem necessidade de nova publicação, RECOLHA AS CUSTAS das respectivas diligências, conforme respectivo regulamento (Provimento nº 273/2016-CGJ, custas postais; Portaria nº 116/2017-PTJ, mandado e consulta nos sistemas conveniados), e JUNTE COMPROVANTE DE RECOLHIMENTO. Advogados(s): Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
                                        'para contadoria, oficial de justiça e '
                                        'etc. Não deve ser confundida com '
                                        'carga/vista, ou com conclusão ao '
                                        'magistrado. Marca a transferência de '
                                        'responsabilidade pelos autos do '
                                        'escrivão ao próximo portador.',
                           'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
                                         'Escrivão/Diretor de '
                                         'Secretaria/Secretário Jurídico > '
                                         'Remessa',
                           'nome': 'Remessa'},
 'conteudo': 'Nota Finalizada / Encaminhada para publicação\n'
             'Relação: 0352/2023 Teor do ato: Em conformidade com o art. 1º, '
             'III, da Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ, intimo a parte '
             'interessada para manifestar-se acerca do(s) Mandado(s) '
             'juntado(s) na(s) fl(s). 430, com cumprimento negativo, no prazo '
             'legal de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção, nos termos do '
             'art. 485, IV, do CPC. Caso na manifestação da parte acerca do '
             'parágrafo acima contenha requerimento de expedição de nova '
             'carta, mandado ou de consulta de novo endereço nos sistemas '
             'judiciais conveniados, e não sendo a parte beneficiária da '
             'justiça gratuita, intimo a parte para que, dentro do mesmo '
             'prazo, sem necessidade de nova publicação, RECOLHA AS CUSTAS das '
             'respectivas diligências, conforme respectivo regulamento '
             '(Provimento nº 273/2016-CGJ, custas postais; Portaria nº '
             '116/2017-PTJ, mandado e consulta nos sistemas conveniados), e '
             'JUNTE COMPROVANTE DE RECOLHIMENTO. Advogados(s): Oreste Nestor '
             'de Souza Laspro (OAB 98628/SP)',
 'data': '2023-03-20',
 'fonte': {'fonte_id': 14645,
           'grau': 1,
           'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
           'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
           'processo_fonte_id': 458782017,
           'sigla': 'TJAM',
           'tipo': 'TRIBUNAL'},
 'id': 12614451911,
 'texto_categoria': None,
 'tipo': 'ANDAMENTO',
 'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-03-20
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:46
Tipo: ANDAMENTO
Vista à parte Em conformidade com o art. 1º, III, da Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ, intimo a parte interessada para manifestar-se acerca do(s) Mandado(s) juntado(s) na(s) fl(s). 430, com cumprimento negativo, no prazo legal de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção, nos termos do art. 485, IV, do CPC. Caso na manifestação da parte acerca do parágrafo acima contenha requerimento de expedição de nova carta, mandado ou de consulta de novo endereço nos sistemas judiciais conveniados, e não sendo a parte beneficiária da justiça gratuita, intimo a parte para que, dentro do mesmo prazo, sem necessidade de nova publicação, RECOLHA AS CUSTAS das respectivas diligências, conforme respectivo regulamento (Provimento nº 273/2016-CGJ, custas postais; Portaria nº 116/2017-PTJ, mandado e consulta nos sistemas conveniados), e JUNTE COMPROVANTE DE RECOLHIMENTO.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Ato ordinatório é todo ato de um '
                                        'processo que não precisa ser '
                                        'realizado pelo juiz, podendo ser '
                                        'feito pelos funcionários do cartório, '
                                        'como o escrivão.',
                           'hierarquia': 'Documentos Internos > Ato '
                                         'Ordinatório',
                           'nome': 'Ato Ordinatório'},
 'conteudo': 'Vista à parte\n'
             'Em conformidade com o art. 1º, III, da Portaria Conjunta nº '
             '001/2017-PTJ, intimo a parte interessada para manifestar-se '
             'acerca do(s) Mandado(s) juntado(s) na(s) fl(s). 430, com '
             'cumprimento negativo, no prazo legal de 05 (cinco) dias, sob '
             'pena de extinção, nos termos do art. 485, IV, do CPC. Caso na '
             'manifestação da parte acerca do parágrafo acima contenha '
             'requerimento de expedição de nova carta, mandado ou de consulta '
             'de novo endereço nos sistemas judiciais conveniados, e não sendo '
             'a parte beneficiária da justiça gratuita, intimo a parte para '
             'que, dentro do mesmo prazo, sem necessidade de nova publicação, '
             'RECOLHA AS CUSTAS das respectivas diligências, conforme '
             'respectivo regulamento (Provimento nº 273/2016-CGJ, custas '
             'postais; Portaria nº 116/2017-PTJ, mandado e consulta nos '
             'sistemas conveniados), e JUNTE COMPROVANTE DE RECOLHIMENTO.',
 'data': '2023-03-20',
 'fonte': {'fonte_id': 14645,
           'grau': 1,
           'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
           'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
           'processo_fonte_id': 458782017,
           'sigla': 'TJAM',
           'tipo': 'TRIBUNAL'},
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 'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2023-02-14
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:46
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Mandado - Cumprido Certidão - NEGATIVA - Genérica
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica a devolução de um mandado (uma '
                                        'ordem emitida por autoridade que deve '
                                        'ser cumprida) pelo oficial de '
                                        'justiça, mandado este cumprido, '
                                        'atingindo sua finalidade.',
                           'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
                                         'Oficial de Justiça > Devolução > '
                                         'Mandado Cumprido',
                           'nome': 'Mandado Cumprido'},
 'conteudo': 'Juntada de Mandado - Cumprido\nCertidão - NEGATIVA - Genérica',
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           'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
           'processo_fonte_id': 458782017,
           'sigla': 'TJAM',
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 'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2023-02-01
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:46
Tipo: ANDAMENTO
Mandado Expedido Mandado nº: 001.2023/016306-9 Situação: Cumprido - Ato negativo em 14/02/2023 Local: Oficial de justiça - Raimundo José Ribeiro Bonfim
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É uma ordem emitida por autoridade '
                                        'que deve ser cumprida.',
                           'hierarquia': 'Documentos Internos > Mandado > '
                                         'Mandado (Outros)',
                           'nome': 'Mandado (Outros)'},
 'conteudo': 'Mandado Expedido\n'
             'Mandado nº: 001.2023/016306-9 Situação: Cumprido - Ato negativo '
             'em 14/02/2023 Local: Oficial de justiça - Raimundo José Ribeiro '
             'Bonfim',
 'data': '2023-02-01',
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           'grau': 1,
           'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
           'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
           'processo_fonte_id': 458782017,
           'sigla': 'TJAM',
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 'texto_categoria': None,
 'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2022-12-14
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:46
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição Nº Protocolo: PWEB.22.61263374-0 Tipo da Petição: Petição Simples Data: 14/12/2022 08:18
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
                                        'qualquer declaração escrita anexada '
                                        'ao processo. A petição inicial e a '
                                        'contestação são tipos de petição.',
                           'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
                                         'Processuais > Petição > Petição '
                                         '(Outras)',
                           'nome': 'Petição (Outras)'},
 'conteudo': 'Juntada de Petição\n'
             'Nº Protocolo: PWEB.22.61263374-0 Tipo da Petição: Petição '
             'Simples Data: 14/12/2022 08:18',
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           'grau': 1,
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 'id': 12614451855,
 'texto_categoria': None,
 'tipo': 'ANDAMENTO',
 'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-12-14
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:46
Tipo: ANDAMENTO
Petição Simples
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
                                        'qualquer declaração escrita anexada '
                                        'ao processo. A petição inicial e a '
                                        'contestação são tipos de petição.',
                           'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
                                         'Processuais > Petição > Petição '
                                         '(Outras)',
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 'conteudo': 'Petição Simples',
 'data': '2022-12-14',
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Data: 2022-12-05
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:46
Tipo: ANDAMENTO
Certidão Expedida Relação: 0545/2022 Data da Publicação: 05/12/2022 Número do Diário: 3452
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um determinado ato '
                                        'praticado no processo foi publicado '
                                        'na imprensa oficial.',
                           'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
                                         'Certidão de Publicação',
                           'nome': 'Certidão de Publicação'},
 'conteudo': 'Certidão Expedida\n'
             'Relação: 0545/2022 Data da Publicação: 05/12/2022 Número do '
             'Diário: 3452',
 'data': '2022-12-05',
 'fonte': {'fonte_id': 14645,
           'grau': 1,
           'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
           'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
           'processo_fonte_id': 458782017,
           'sigla': 'TJAM',
           'tipo': 'TRIBUNAL'},
 'id': 12614451822,
 'texto_categoria': None,
 'tipo': 'ANDAMENTO',
 'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-12-02
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:46
Tipo: PUBLICACAO Tipo de Publicação: Monitória - Contratos Bancários
- Em conformidade com o art. 1º, III, da Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ, intimo a parte interessada para manifestar-se acerca do(s) Aviso(s) de Recebimento dos Correios juntado(s) na(s) fl(s).422, com cumprimento negativo, no prazo legal de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção, nos termos do art. 485, IV, do CPC. Caso na manifestação da parte acerca do parágrafo acima contenha requerimento de expedição de nova carta, mandado ou de consulta de novo endereço nos sistemas judiciais conveniados, e não sendo a parte beneficiária da justiça gratuita, intimo a parte para que, dentro do mesmo prazo, sem necessidade de nova publicação, RECOLHA AS CUSTAS das respectivas diligências, conforme respectivo regulamento (Provimento nº 273/2016-CGJ, custas postais; Portaria nº 116/2017-PTJ, mandado e consulta nos sistemas conveniados), e JUNTE COMPROVANTE DE RECOLHIMENTO. César Augusto Macedo Monteiro (OAB 11121/AM) Ellen Estefany de Souza Batista (OAB 11136/AM) Fabiana Rodrigues de Oliveira (OAB 12308/AM) Luana Silva Santos (OAB 16292/PA) Márcio Melo Nogueira (OAB 1388A/AM) Márcio Melo Nogueira (OAB 2827/RO) Márcio Melo Nogueira (OAB 5163/AC) Nathasha Cristina Melo da Rocha de Holanda Bessa (OAB 11755/AM) Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP) RODOLFO MEIRA ROESSING (OAB 1125A/AM)
{'classificacao_predita': None,
 'conteudo': '- Em conformidade com o art. 1º, III, da Portaria Conjunta nº '
             '001/2017-PTJ, intimo\n'
             ' a parte interessada para manifestar-se acerca do(s) Aviso(s) de '
             'Recebimento dos Correios juntado(s) na(s) fl(s).422, com '
             'cumprimento\n'
             ' negativo, no prazo legal de 05 (cinco) dias, sob pena de '
             'extinção, nos termos do art. 485, IV, do CPC. Caso na '
             'manifestação da\n'
             ' parte acerca do parágrafo acima contenha requerimento de '
             'expedição de nova carta, mandado ou de consulta de novo endereço '
             'nos\n'
             ' sistemas judiciais conveniados, e não sendo a parte '
             'beneficiária da justiça gratuita, intimo a parte para que, '
             'dentro do mesmo prazo, sem\n'
             ' necessidade de nova publicação, RECOLHA AS CUSTAS das '
             'respectivas diligências, conforme respectivo regulamento '
             '(Provimento nº\n'
             ' 273/2016-CGJ, custas postais; Portaria nº 116/2017-PTJ, mandado '
             'e consulta nos sistemas conveniados), e JUNTE COMPROVANTE\n'
             ' DE RECOLHIMENTO. \n'
             ' César Augusto Macedo Monteiro (OAB 11121/AM) \n'
             ' Ellen Estefany de Souza Batista (OAB 11136/AM) \n'
             ' Fabiana Rodrigues de Oliveira (OAB 12308/AM) \n'
             ' Luana Silva Santos (OAB 16292/PA) \n'
             ' Márcio Melo Nogueira (OAB 1388A/AM) \n'
             ' Márcio Melo Nogueira (OAB 2827/RO) \n'
             ' Márcio Melo Nogueira (OAB 5163/AC) \n'
             ' Nathasha Cristina Melo da Rocha de Holanda Bessa (OAB '
             '11755/AM) \n'
             ' Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP) \n'
             ' RODOLFO MEIRA ROESSING (OAB 1125A/AM)',
 'data': '2022-12-02',
 'fonte': {'caderno': 'Judiciário - Capital',
           'fonte_id': 24576,
           'grau': 1,
           'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
           'nome': 'Diário de Justiça do Estado do Amazonas',
           'processo_fonte_id': 385686354,
           'sigla': 'DJAM',
           'tipo': 'DIARIO_OFICIAL'},
 'id': 11738445400,
 'texto_categoria': 'JUÍZO DE DIREITO DA 20ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE '
                    'TRABALHO - EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS - RELAÇÃO Nº '
                    '0545/2022',
 'tipo': 'PUBLICACAO',
 'tipo_publicacao': 'Monitória - Contratos Bancários'}
Data: 2022-12-01
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:46
Tipo: ANDAMENTO
Nota Finalizada / Encaminhada para publicação Relação: 0545/2022 Teor do ato: Em conformidade com o art. 1º, III, da Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ, intimo a parte interessada para manifestar-se acerca do(s) Aviso(s) de Recebimento dos Correios juntado(s) na(s) fl(s).422, com cumprimento negativo, no prazo legal de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção, nos termos do art. 485, IV, do CPC. Caso na manifestação da parte acerca do parágrafo acima contenha requerimento de expedição de nova carta, mandado ou de consulta de novo endereço nos sistemas judiciais conveniados, e não sendo a parte beneficiária da justiça gratuita, intimo a parte para que, dentro do mesmo prazo, sem necessidade de nova publicação, RECOLHA AS CUSTAS das respectivas diligências, conforme respectivo regulamento (Provimento nº 273/2016-CGJ, custas postais; Portaria nº 116/2017-PTJ, mandado e consulta nos sistemas conveniados), e JUNTE COMPROVANTE DE RECOLHIMENTO. Advogados(s): Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
                                        'para contadoria, oficial de justiça e '
                                        'etc. Não deve ser confundida com '
                                        'carga/vista, ou com conclusão ao '
                                        'magistrado. Marca a transferência de '
                                        'responsabilidade pelos autos do '
                                        'escrivão ao próximo portador.',
                           'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
                                         'Escrivão/Diretor de '
                                         'Secretaria/Secretário Jurídico > '
                                         'Remessa',
                           'nome': 'Remessa'},
 'conteudo': 'Nota Finalizada / Encaminhada para publicação\n'
             'Relação: 0545/2022 Teor do ato: Em conformidade com o art. 1º, '
             'III, da Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ, intimo a parte '
             'interessada para manifestar-se acerca do(s) Aviso(s) de '
             'Recebimento dos Correios juntado(s) na(s) fl(s).422, com '
             'cumprimento negativo, no prazo legal de 05 (cinco) dias, sob '
             'pena de extinção, nos termos do art. 485, IV, do CPC. Caso na '
             'manifestação da parte acerca do parágrafo acima contenha '
             'requerimento de expedição de nova carta, mandado ou de consulta '
             'de novo endereço nos sistemas judiciais conveniados, e não sendo '
             'a parte beneficiária da justiça gratuita, intimo a parte para '
             'que, dentro do mesmo prazo, sem necessidade de nova publicação, '
             'RECOLHA AS CUSTAS das respectivas diligências, conforme '
             'respectivo regulamento (Provimento nº 273/2016-CGJ, custas '
             'postais; Portaria nº 116/2017-PTJ, mandado e consulta nos '
             'sistemas conveniados), e JUNTE COMPROVANTE DE RECOLHIMENTO. '
             'Advogados(s): Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP)',
 'data': '2022-12-01',
 'fonte': {'fonte_id': 14645,
           'grau': 1,
           'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
           'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
           'processo_fonte_id': 458782017,
           'sigla': 'TJAM',
           'tipo': 'TRIBUNAL'},
 'id': 12614451813,
 'texto_categoria': None,
 'tipo': 'ANDAMENTO',
 'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-12-01
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:46
Tipo: ANDAMENTO
Vista à parte Em conformidade com o art. 1º, III, da Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ, intimo a parte interessada para manifestar-se acerca do(s) Aviso(s) de Recebimento dos Correios juntado(s) na(s) fl(s).422, com cumprimento negativo, no prazo legal de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção, nos termos do art. 485, IV, do CPC. Caso na manifestação da parte acerca do parágrafo acima contenha requerimento de expedição de nova carta, mandado ou de consulta de novo endereço nos sistemas judiciais conveniados, e não sendo a parte beneficiária da justiça gratuita, intimo a parte para que, dentro do mesmo prazo, sem necessidade de nova publicação, RECOLHA AS CUSTAS das respectivas diligências, conforme respectivo regulamento (Provimento nº 273/2016-CGJ, custas postais; Portaria nº 116/2017-PTJ, mandado e consulta nos sistemas conveniados), e JUNTE COMPROVANTE DE RECOLHIMENTO.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Ato ordinatório é todo ato de um '
                                        'processo que não precisa ser '
                                        'realizado pelo juiz, podendo ser '
                                        'feito pelos funcionários do cartório, '
                                        'como o escrivão.',
                           'hierarquia': 'Documentos Internos > Ato '
                                         'Ordinatório',
                           'nome': 'Ato Ordinatório'},
 'conteudo': 'Vista à parte\n'
             'Em conformidade com o art. 1º, III, da Portaria Conjunta nº '
             '001/2017-PTJ, intimo a parte interessada para manifestar-se '
             'acerca do(s) Aviso(s) de Recebimento dos Correios juntado(s) '
             'na(s) fl(s).422, com cumprimento negativo, no prazo legal de 05 '
             '(cinco) dias, sob pena de extinção, nos termos do art. 485, IV, '
             'do CPC. Caso na manifestação da parte acerca do parágrafo acima '
             'contenha requerimento de expedição de nova carta, mandado ou de '
             'consulta de novo endereço nos sistemas judiciais conveniados, e '
             'não sendo a parte beneficiária da justiça gratuita, intimo a '
             'parte para que, dentro do mesmo prazo, sem necessidade de nova '
             'publicação, RECOLHA AS CUSTAS das respectivas diligências, '
             'conforme respectivo regulamento (Provimento nº 273/2016-CGJ, '
             'custas postais; Portaria nº 116/2017-PTJ, mandado e consulta nos '
             'sistemas conveniados), e JUNTE COMPROVANTE DE RECOLHIMENTO.',
 'data': '2022-12-01',
 'fonte': {'fonte_id': 14645,
           'grau': 1,
           'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
           'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
           'processo_fonte_id': 458782017,
           'sigla': 'TJAM',
           'tipo': 'TRIBUNAL'},
 'id': 12614451798,
 'texto_categoria': None,
 'tipo': 'ANDAMENTO',
 'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-11-02
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:46
Tipo: ANDAMENTO
Provimento de correição Processo em ordem
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
                                        'pública, emitido por um cartório ou '
                                        'tabelionato, que atesta que '
                                        'determinada questão processual, '
                                        'recurso ou ação, foi incluída na '
                                        'pauta de julgamento de um Tribunal.',
                           'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
                                         'Certidão de Inclusão > Certidão de '
                                         'Inclusão em Pauta',
                           'nome': 'Certidão de Inclusão em Pauta'},
 'conteudo': 'Provimento de correição\nProcesso em ordem',
 'data': '2022-11-02',
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           'grau': 1,
           'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
           'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
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           'sigla': 'TJAM',
           'tipo': 'TRIBUNAL'},
 'id': 12614451784,
 'texto_categoria': None,
 'tipo': 'ANDAMENTO',
 'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-10-24
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:46
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de AR - Negativo Em 24 de outubro de 2022 é juntado a estes autos do envelope e respectivo aviso de recebimento (BV437674488BR - Não procurado), referente ao ofício n. 0752041-14.2020.8.04.0001-000008, emitido para Antonio Gomes Barbosa. Usuário:
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Aviso de recebimento é um serviço '
                                        'oferecido pelos Correios que permite '
                                        'saber se uma mercadoria foi '
                                        'efetivamente entregue ao '
                                        'destinatário. O AR negativo significa '
                                        'que a mercadoria ou ato de '
                                        'comunicação processual não foi '
                                        'entregue.',
                           'hierarquia': 'Documentos Externos > Elementos De '
                                         'Prova > Aviso De Recebimento - Ar > '
                                         'Aviso De Recebimento (Ar) - Negativo',
                           'nome': 'Aviso De Recebimento (Ar) - Negativo'},
 'conteudo': 'Juntada de AR - Negativo\n'
             'Em 24 de outubro de 2022 é juntado a estes autos do envelope e '
             'respectivo aviso de recebimento (BV437674488BR - Não procurado), '
             'referente ao ofício n. 0752041-14.2020.8.04.0001-000008, emitido '
             'para Antonio Gomes Barbosa. Usuário:',
 'data': '2022-10-24',
 'fonte': {'fonte_id': 14645,
           'grau': 1,
           'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
           'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
           'processo_fonte_id': 458782017,
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 'id': 12614451774,
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 'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2022-09-12
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:46
Tipo: ANDAMENTO
Carta Expedida 1UPJ - Digital - Citação - Monitória
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É a ordem judicial para que parte '
                                        'seja citada no processo, tomando '
                                        'conhecimento dele, através dos '
                                        'correios. É uma forma de citação '
                                        'pessoal da parte.',
                           'hierarquia': 'Documentos Internos > Mandado > '
                                         'Mandado de Citação > Mandado de '
                                         'Citação por Via Postal',
                           'nome': 'Mandado de Citação por Via Postal'},
 'conteudo': 'Carta Expedida\n1UPJ - Digital - Citação - Monitória',
 'data': '2022-09-12',
 'fonte': {'fonte_id': 14645,
           'grau': 1,
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           'processo_fonte_id': 458782017,
           'sigla': 'TJAM',
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 'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2022-08-19
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:46
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição Nº Protocolo: PWEB.22.60801408-9 Tipo da Petição: Petição Simples Data: 19/08/2022 09:13
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
                                        'qualquer declaração escrita anexada '
                                        'ao processo. A petição inicial e a '
                                        'contestação são tipos de petição.',
                           'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
                                         'Processuais > Petição > Petição '
                                         '(Outras)',
                           'nome': 'Petição (Outras)'},
 'conteudo': 'Juntada de Petição\n'
             'Nº Protocolo: PWEB.22.60801408-9 Tipo da Petição: Petição '
             'Simples Data: 19/08/2022 09:13',
 'data': '2022-08-19',
 'fonte': {'fonte_id': 14645,
           'grau': 1,
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           'processo_fonte_id': 458782017,
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 'id': 12614451752,
 'texto_categoria': None,
 'tipo': 'ANDAMENTO',
 'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-08-19
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:46
Tipo: ANDAMENTO
Petição Simples
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
                                        'qualquer declaração escrita anexada '
                                        'ao processo. A petição inicial e a '
                                        'contestação são tipos de petição.',
                           'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
                                         'Processuais > Petição > Petição '
                                         '(Outras)',
                           'nome': 'Petição (Outras)'},
 'conteudo': 'Petição Simples',
 'data': '2022-08-19',
 'fonte': {'fonte_id': 14645,
           'grau': 1,
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           'sigla': 'TJAM',
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 'id': 12614451741,
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 'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2022-08-12
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:46
Tipo: ANDAMENTO
Certidão Expedida Relação: 0237/2022 Data da Publicação: 15/08/2022 Número do Diário: 3381
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um determinado ato '
                                        'praticado no processo foi publicado '
                                        'na imprensa oficial.',
                           'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
                                         'Certidão de Publicação',
                           'nome': 'Certidão de Publicação'},
 'conteudo': 'Certidão Expedida\n'
             'Relação: 0237/2022 Data da Publicação: 15/08/2022 Número do '
             'Diário: 3381',
 'data': '2022-08-12',
 'fonte': {'fonte_id': 14645,
           'grau': 1,
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           'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
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           'sigla': 'TJAM',
           'tipo': 'TRIBUNAL'},
 'id': 12614451723,
 'texto_categoria': None,
 'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2022-08-12
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:46
Tipo: ANDAMENTO
Certidão Expedida Relação: 0236/2022 Data da Publicação: 15/08/2022 Número do Diário: 3381
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um determinado ato '
                                        'praticado no processo foi publicado '
                                        'na imprensa oficial.',
                           'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
                                         'Certidão de Publicação',
                           'nome': 'Certidão de Publicação'},
 'conteudo': 'Certidão Expedida\n'
             'Relação: 0236/2022 Data da Publicação: 15/08/2022 Número do '
             'Diário: 3381',
 'data': '2022-08-12',
 'fonte': {'fonte_id': 14645,
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           'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
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           'sigla': 'TJAM',
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 'id': 12614451706,
 'texto_categoria': None,
 'tipo': 'ANDAMENTO',
 'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-08-10
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:46
Tipo: PUBLICACAO Tipo de Publicação: Monitória - Contratos Bancários
- Em conformidade com o art. 1º, III, da Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ, intimo a parte interessada para manifestar-se acerca do(s) Aviso(s) de Recebimento dos Correios juntado(s) na(s) fl(s).407, 408, 409, 410 e 411 com cumprimento negativo e fl(s). 412 com cumprimento por terceiro, no prazo legal de 05 (cinco) dias. Caso na manifestação da parte acerca do parágrafo acima contenha requerimento de expedição de nova carta, mandado ou de consulta de novo endereço nos sistemas judiciais conveniados, e não sendo a parte beneficiária da justiça gratuita, intimo a parte para que, dentro do mesmo prazo, sem necessidade de nova publicação, RECOLHA AS CUSTAS das respectivas diligências, conforme respectivo regulamento (Provimento nº 273/2016-CGJ, custas postais; Portaria nº 116/2017-PTJ, mandado e consulta nos sistemas conveniados), e JUNTE COMPROVANTE DE RECOLHIMENTO.
{'classificacao_predita': None,
 'conteudo': '- Em conformidade com o art. 1º, III, da Portaria Conjunta nº '
             '001/2017-PTJ,\n'
             ' intimo a parte interessada para manifestar-se acerca do(s) '
             'Aviso(s) de Recebimento dos Correios juntado(s) na(s) fl(s).407, '
             '408, 409,\n'
             ' 410 e 411 com cumprimento negativo e fl(s). 412 com cumprimento '
             'por terceiro, no prazo legal de 05 (cinco) dias. Caso na '
             'manifestação\n'
             ' da parte acerca do parágrafo acima contenha requerimento de '
             'expedição de nova carta, mandado ou de consulta de novo '
             'endereço\n'
             ' nos sistemas judiciais conveniados, e não sendo a parte '
             'beneficiária da justiça gratuita, intimo a parte para que, '
             'dentro do mesmo\n'
             ' prazo, sem necessidade de nova publicação, RECOLHA AS CUSTAS '
             'das respectivas diligências, conforme respectivo regulamento\n'
             ' (Provimento nº 273/2016-CGJ, custas postais; Portaria nº '
             '116/2017-PTJ, mandado e consulta nos sistemas conveniados), e '
             'JUNTE\n'
             ' COMPROVANTE DE RECOLHIMENTO.',
 'data': '2022-08-10',
 'fonte': {'caderno': 'Judiciário - Capital',
           'fonte_id': 24576,
           'grau': 1,
           'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
           'nome': 'Diário de Justiça do Estado do Amazonas',
           'processo_fonte_id': 385686354,
           'sigla': 'DJAM',
           'tipo': 'DIARIO_OFICIAL'},
 'id': 11738445394,
 'texto_categoria': 'JUÍZO DE DIREITO DA 20ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE '
                    'TRABALHO - EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS - RELAÇÃO Nº '
                    '0237/2022',
 'tipo': 'PUBLICACAO',
 'tipo_publicacao': 'Monitória - Contratos Bancários'}
Data: 2022-08-10
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:46
Tipo: PUBLICACAO Tipo de Publicação: Monitória - Contratos Bancários
- Em conformidade com o art. 1º, III, da Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ, intimo a parte interessada para manifestar-se acerca do(s) Aviso(s) de Recebimento dos Correios juntado(s) na(s) fl(s).407, 408, 409, 410 e 411 com cumprimento negativo e fl(s). 412 com cumprimento por terceiro, no prazo legal de 05 (cinco) dias. Caso na manifestação da parte acerca do parágrafo acima contenha requerimento de expedição de nova carta, mandado ou de consulta de novo endereço nos sistemas judiciais conveniados, e não sendo a parte beneficiária da justiça gratuita, intimo a parte para que, dentro do mesmo prazo, sem necessidade de nova publicação, RECOLHA AS CUSTAS das respectivas diligências, conforme respectivo regulamento (Provimento nº 273/2016-CGJ, custas postais; Portaria nº 116/2017-PTJ, mandado e consulta nos sistemas conveniados), e JUNTE COMPROVANTE DE RECOLHIMENTO.
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             '408, 409,\n'
             ' 410 e 411 com cumprimento negativo e fl(s). 412 com cumprimento '
             'por terceiro, no prazo legal de 05 (cinco) dias. Caso na '
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             ' da parte acerca do parágrafo acima contenha requerimento de '
             'expedição de nova carta, mandado ou de consulta de novo '
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             'beneficiária da justiça gratuita, intimo a parte para que, '
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                    '0237/2022',
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Data: 2022-08-10
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:46
Tipo: PUBLICACAO Tipo de Publicação: Monitória - Contratos Bancários
- Em conformidade com o art. 1º, III, da Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ, intimo a parte interessada para manifestar-se acerca do(s) Aviso(s) de Recebimento dos Correios juntado(s) na(s) fl(s).407, 408, 409, 410 e 411 com cumprimento negativo e fl(s). 412 com cumprimento por terceiro, no prazo legal de 05 (cinco) dias. Caso na manifestação da parte acerca do parágrafo acima contenha requerimento de expedição de nova carta, mandado ou de consulta de novo endereço nos sistemas judiciais conveniados, e não sendo a parte beneficiária da justiça gratuita, intimo a parte para que, dentro do mesmo prazo, sem necessidade de nova publicação, RECOLHA AS CUSTAS das respectivas diligências, conforme respectivo regulamento (Provimento nº 273/2016-CGJ, custas postais; Portaria nº 116/2017-PTJ, mandado e consulta nos sistemas conveniados), e JUNTE COMPROVANTE DE RECOLHIMENTO.
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Data: 2022-08-10
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:46
Tipo: PUBLICACAO Tipo de Publicação: Monitória - Contratos Bancários
- Em conformidade com o art. 1º, III, da Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ, intimo a parte interessada para manifestar-se acerca do(s) Aviso(s) de Recebimento dos Correios juntado(s) na(s) fl(s).407, 408, 409, 410 e 411 com cumprimento negativo e fl(s). 412 com cumprimento por terceiro, no prazo legal de 05 (cinco) dias. Caso na manifestação da parte acerca do parágrafo acima contenha requerimento de expedição de nova carta, mandado ou de consulta de novo endereço nos sistemas judiciais conveniados, e não sendo a parte beneficiária da justiça gratuita, intimo a parte para que, dentro do mesmo prazo, sem necessidade de nova publicação, RECOLHA AS CUSTAS das respectivas diligências, conforme respectivo regulamento (Provimento nº 273/2016-CGJ, custas postais; Portaria nº 116/2017-PTJ, mandado e consulta nos sistemas conveniados), e JUNTE COMPROVANTE DE RECOLHIMENTO.
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Data: 2022-08-09
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:46
Tipo: ANDAMENTO
Nota Finalizada / Encaminhada para publicação Relação: 0237/2022 Teor do ato: Em conformidade com o art. 1º, III, da Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ, intimo a parte interessada para manifestar-se acerca do(s) Aviso(s) de Recebimento dos Correios juntado(s) na(s) fl(s).407, 408, 409, 410 e 411 com cumprimento negativo e fl(s). 412 com cumprimento por terceiro, no prazo legal de 05 (cinco) dias. Caso na manifestação da parte acerca do parágrafo acima contenha requerimento de expedição de nova carta, mandado ou de consulta de novo endereço nos sistemas judiciais conveniados, e não sendo a parte beneficiária da justiça gratuita, intimo a parte para que, dentro do mesmo prazo, sem necessidade de nova publicação, RECOLHA AS CUSTAS das respectivas diligências, conforme respectivo regulamento (Provimento nº 273/2016-CGJ, custas postais; Portaria nº 116/2017-PTJ, mandado e consulta nos sistemas conveniados), e JUNTE COMPROVANTE DE RECOLHIMENTO. Advogados(s): Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP)
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                                        'para contadoria, oficial de justiça e '
                                        'etc. Não deve ser confundida com '
                                        'carga/vista, ou com conclusão ao '
                                        'magistrado. Marca a transferência de '
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                           'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
                                         'Escrivão/Diretor de '
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Data: 2022-08-09
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:46
Tipo: ANDAMENTO
Nota Finalizada / Encaminhada para publicação Relação: 0236/2022 Teor do ato: Em conformidade com o art. 1º, III, da Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ, intimo a parte interessada para manifestar-se acerca do(s) Aviso(s) de Recebimento dos Correios juntado(s) na(s) fl(s).407, 408, 409, 410 e 411 com cumprimento negativo e fl(s). 412 com cumprimento por terceiro, no prazo legal de 05 (cinco) dias. Caso na manifestação da parte acerca do parágrafo acima contenha requerimento de expedição de nova carta, mandado ou de consulta de novo endereço nos sistemas judiciais conveniados, e não sendo a parte beneficiária da justiça gratuita, intimo a parte para que, dentro do mesmo prazo, sem necessidade de nova publicação, RECOLHA AS CUSTAS das respectivas diligências, conforme respectivo regulamento (Provimento nº 273/2016-CGJ, custas postais; Portaria nº 116/2017-PTJ, mandado e consulta nos sistemas conveniados), e JUNTE COMPROVANTE DE RECOLHIMENTO. Advogados(s): Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP)
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                                        'magistrado. Marca a transferência de '
                                        'responsabilidade pelos autos do '
                                        'escrivão ao próximo portador.',
                           'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
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Data: 2022-08-08
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:46
Tipo: ANDAMENTO
Vista à parte Em conformidade com o art. 1º, III, da Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ, intimo a parte interessada para manifestar-se acerca do(s) Aviso(s) de Recebimento dos Correios juntado(s) na(s) fl(s).407, 408, 409, 410 e 411 com cumprimento negativo e fl(s). 412 com cumprimento por terceiro, no prazo legal de 05 (cinco) dias. Caso na manifestação da parte acerca do parágrafo acima contenha requerimento de expedição de nova carta, mandado ou de consulta de novo endereço nos sistemas judiciais conveniados, e não sendo a parte beneficiária da justiça gratuita, intimo a parte para que, dentro do mesmo prazo, sem necessidade de nova publicação, RECOLHA AS CUSTAS das respectivas diligências, conforme respectivo regulamento (Provimento nº 273/2016-CGJ, custas postais; Portaria nº 116/2017-PTJ, mandado e consulta nos sistemas conveniados), e JUNTE COMPROVANTE DE RECOLHIMENTO.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Ato ordinatório é todo ato de um '
                                        'processo que não precisa ser '
                                        'realizado pelo juiz, podendo ser '
                                        'feito pelos funcionários do cartório, '
                                        'como o escrivão.',
                           'hierarquia': 'Documentos Internos > Ato '
                                         'Ordinatório',
                           'nome': 'Ato Ordinatório'},
 'conteudo': 'Vista à parte\n'
             'Em conformidade com o art. 1º, III, da Portaria Conjunta nº '
             '001/2017-PTJ, intimo a parte interessada para manifestar-se '
             'acerca do(s) Aviso(s) de Recebimento dos Correios juntado(s) '
             'na(s) fl(s).407, 408, 409, 410 e 411 com cumprimento negativo e '
             'fl(s). 412 com cumprimento por terceiro, no prazo legal de 05 '
             '(cinco) dias. Caso na manifestação da parte acerca do parágrafo '
             'acima contenha requerimento de expedição de nova carta, mandado '
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             'conveniados, e não sendo a parte beneficiária da justiça '
             'gratuita, intimo a parte para que, dentro do mesmo prazo, sem '
             'necessidade de nova publicação, RECOLHA AS CUSTAS das '
             'respectivas diligências, conforme respectivo regulamento '
             '(Provimento nº 273/2016-CGJ, custas postais; Portaria nº '
             '116/2017-PTJ, mandado e consulta nos sistemas conveniados), e '
             'JUNTE COMPROVANTE DE RECOLHIMENTO.',
 'data': '2022-08-08',
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Data: 2022-07-14
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:46
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de AR - Positivo Em 14 de julho de 2022 é juntado a estes autos o aviso de recebimento (BV381496360BR - Cumprido), referente ao ofício n. 0752041-14.2020.8.04.0001-000002, emitido para Antonio Gomes Barbosa. Usuário:
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Aviso de recebimento é um serviço '
                                        'oferecido pelos Correios que permite '
                                        'saber se uma mercadoria foi '
                                        'efetivamente entregue ao '
                                        'destinatário. O AR positivo significa '
                                        'que a mercadoria ou ato de '
                                        'comunicação processual foi '
                                        'efetivamente entregue ao '
                                        'destinatário.',
                           'hierarquia': 'Documentos Externos > Elementos De '
                                         'Prova > Aviso De Recebimento - Ar > '
                                         'Aviso De Recebimento (Ar) - Positivo',
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Juntada de AR - Negativo Em 05 de julho de 2022 é juntado a estes autos do envelope e respectivo aviso de recebimento (BV381496427BR - Mudou-se), referente ao ofício n. 0752041-14.2020.8.04.0001-000006, emitido para Antonio Gomes Barbosa. Usuário:
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Data: 2022-06-30
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Juntada de AR - Negativo Em 30 de junho de 2022 é juntado a estes autos do envelope e respectivo aviso de recebimento (BV381496435BR - Não existe nº indicado), referente ao ofício n. 0752041-14.2020.8.04.0001-000007, emitido para Antonio Gomes Barbosa. Usuário:
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Data: 2022-06-30
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Juntada de AR - Positivo Em 30 de junho de 2022 é juntado a estes autos o aviso de recebimento (BV381496395BR - Cumprido), referente ao ofício n. 0752041-14.2020.8.04.0001-000003, emitido para Antonio Gomes Barbosa. Usuário:
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Data: 2022-06-30
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Tipo: ANDAMENTO
Juntada de AR - Negativo Em 30 de junho de 2022 é juntado a estes autos do envelope e respectivo aviso de recebimento (BV381496413BR - Mudou-se), referente ao ofício n. 0752041-14.2020.8.04.0001-000005, emitido para Antonio Gomes Barbosa. Usuário:
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Data: 2022-06-29
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Juntada de AR - Negativo Em 29 de junho de 2022 é juntado a estes autos do envelope e respectivo aviso de recebimento (BV381496400BR - Mudou-se), referente ao ofício n. 0752041-14.2020.8.04.0001-000004, emitido para Antonio Gomes Barbosa. Usuário:
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Data: 2022-06-15
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Data: 2022-06-15
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:46
Tipo: ANDAMENTO
Carta Expedida 1UPJ - Digital - Citação - Monitória
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É a ordem judicial para que parte '
                                        'seja citada no processo, tomando '
                                        'conhecimento dele, através dos '
                                        'correios. É uma forma de citação '
                                        'pessoal da parte.',
                           'hierarquia': 'Documentos Internos > Mandado > '
                                         'Mandado de Citação > Mandado de '
                                         'Citação por Via Postal',
                           'nome': 'Mandado de Citação por Via Postal'},
 'conteudo': 'Carta Expedida\n1UPJ - Digital - Citação - Monitória',
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 'fonte': {'fonte_id': 14645,
           'grau': 1,
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           'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
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Data: 2022-06-15
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:46
Tipo: ANDAMENTO
Carta Expedida 1UPJ - Digital - Citação - Monitória
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                                        'seja citada no processo, tomando '
                                        'conhecimento dele, através dos '
                                        'correios. É uma forma de citação '
                                        'pessoal da parte.',
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Data: 2022-06-15
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:46
Tipo: ANDAMENTO
Carta Expedida 1UPJ - Digital - Citação - Monitória
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É a ordem judicial para que parte '
                                        'seja citada no processo, tomando '
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                                        'pessoal da parte.',
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Data: 2022-06-03
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:46
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Manifestação do Autor Nº Protocolo: PWEB.22.60490703-8 Tipo da Petição: Manifestação do Autor Data: 03/06/2022 08:30
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, é a resposta da '
                                        'parte a uma alegação formulada pela '
                                        'parte adversária ou um documento '
                                        'através do qual a parte se comunica '
                                        'com o juiz a fim de dizer algo.',
                           'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
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Data: 2022-06-03
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:46
Tipo: ANDAMENTO
Manifestação do Autor
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, é a resposta da '
                                        'parte a uma alegação formulada pela '
                                        'parte adversária ou um documento '
                                        'através do qual a parte se comunica '
                                        'com o juiz a fim de dizer algo.',
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                                         'Processuais > Manifestação > '
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Data: 2022-05-17
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:46
Tipo: ANDAMENTO
Certidão Expedida Relação: 0116/2022 Data da Disponibilização: 13/05/2022 Data da Publicação: 16/05/2022 Número do Diário: 3320 Página:
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um determinado ato '
                                        'praticado no processo foi publicado '
                                        'na imprensa oficial.',
                           'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
                                         'Certidão de Publicação',
                           'nome': 'Certidão de Publicação'},
 'conteudo': 'Certidão Expedida\n'
             'Relação: 0116/2022 Data da Disponibilização: 13/05/2022 Data da '
             'Publicação: 16/05/2022 Número do Diário: 3320 Página:',
 'data': '2022-05-17',
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           'processo_fonte_id': 458782017,
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Data: 2022-05-13
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:46
Tipo: PUBLICACAO Tipo de Publicação: Monitória - Contratos Bancários
- Intime-se a parte requerente para que tome ciência da resposta das consultas de fls. retro e, no prazo de 15 (quinze) dias, adote as providências necessárias para a citação da parte requerida, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. Intimem-se. Cumpra-se.
{'classificacao_predita': None,
 'conteudo': '- Intime-se a parte requerente para que tome ciência da resposta '
             'das consultas\n'
             ' de fls. retro e, no prazo de 15 (quinze) dias, adote as '
             'providências necessárias para a citação da parte requerida, sob '
             'pena de extinção\n'
             ' do processo sem resolução do mérito. Intimem-se. Cumpra-se.',
 'data': '2022-05-13',
 'fonte': {'caderno': 'Judiciário - Capital',
           'fonte_id': 24576,
           'grau': 1,
           'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
           'nome': 'Diário de Justiça do Estado do Amazonas',
           'processo_fonte_id': 385686354,
           'sigla': 'DJAM',
           'tipo': 'DIARIO_OFICIAL'},
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 'texto_categoria': 'JUÍZO DE DIREITO DA 20ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE '
                    'TRABALHO - EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS - RELAÇÃO Nº '
                    '0116/2022',
 'tipo': 'PUBLICACAO',
 'tipo_publicacao': 'Monitória - Contratos Bancários'}
Data: 2022-05-03
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:46
Tipo: ANDAMENTO
Nota Finalizada / Encaminhada para publicação Relação: 0116/2022 Teor do ato: Intime-se a parte requerente para que tome ciência da resposta das consultas de fls. retro e, no prazo de 15 (quinze) dias, adote as providências necessárias para a citação da parte requerida, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. Intimem-se. Cumpra-se. Advogados(s): Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
                                        'para contadoria, oficial de justiça e '
                                        'etc. Não deve ser confundida com '
                                        'carga/vista, ou com conclusão ao '
                                        'magistrado. Marca a transferência de '
                                        'responsabilidade pelos autos do '
                                        'escrivão ao próximo portador.',
                           'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
                                         'Escrivão/Diretor de '
                                         'Secretaria/Secretário Jurídico > '
                                         'Remessa',
                           'nome': 'Remessa'},
 'conteudo': 'Nota Finalizada / Encaminhada para publicação\n'
             'Relação: 0116/2022 Teor do ato: Intime-se a parte requerente '
             'para que tome ciência da resposta das consultas de fls. retro e, '
             'no prazo de 15 (quinze) dias, adote as providências necessárias '
             'para a citação da parte requerida, sob pena de extinção do '
             'processo sem resolução do mérito. Intimem-se. Cumpra-se. '
             'Advogados(s): Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP)',
 'data': '2022-05-03',
 'fonte': {'fonte_id': 14645,
           'grau': 1,
           'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
           'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
           'processo_fonte_id': 458782017,
           'sigla': 'TJAM',
           'tipo': 'TRIBUNAL'},
 'id': 12614451477,
 'texto_categoria': None,
 'tipo': 'ANDAMENTO',
 'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-05-02
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:46
Tipo: ANDAMENTO
Proferido despacho de mero expediente Intime-se a parte requerente para que tome ciência da resposta das consultas de fls. retro e, no prazo de 15 (quinze) dias, adote as providências necessárias para a citação da parte requerida, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. Intimem-se. Cumpra-se.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
                                        'que visa a movimentação de um '
                                        'processo, proferida por um magistrado '
                                        'no curso do mesmo.',
                           'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
                                         'Despacho de Mero Expediente',
                           'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
 'conteudo': 'Proferido despacho de mero expediente\n'
             'Intime-se a parte requerente para que tome ciência da resposta '
             'das consultas de fls. retro e, no prazo de 15 (quinze) dias, '
             'adote as providências necessárias para a citação da parte '
             'requerida, sob pena de extinção do processo sem resolução do '
             'mérito. Intimem-se. Cumpra-se.',
 'data': '2022-05-02',
 'fonte': {'fonte_id': 14645,
           'grau': 1,
           'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
           'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
           'processo_fonte_id': 458782017,
           'sigla': 'TJAM',
           'tipo': 'TRIBUNAL'},
 'id': 12614451468,
 'texto_categoria': None,
 'tipo': 'ANDAMENTO',
 'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-05-02
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:46
Tipo: ANDAMENTO
Documentos digitalizados
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É o documento acostado por um '
                                        'auxiliar da justiça atestando que um '
                                        'documento, ou mesmo todo o processo, '
                                        'que antes era físico, foi '
                                        'digitalizado, passando a constar nos '
                                        'autos a versão digitalizada.',
                           'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
                                         'Certidão de Digitalização',
                           'nome': 'Certidão de Digitalização'},
 'conteudo': 'Documentos digitalizados',
 'data': '2022-05-02',
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           'grau': 1,
           'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
           'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
           'processo_fonte_id': 458782017,
           'sigla': 'TJAM',
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 'id': 12614451455,
 'texto_categoria': None,
 'tipo': 'ANDAMENTO',
 'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-04-28
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:46
Tipo: ANDAMENTO
Documentos digitalizados
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É o documento acostado por um '
                                        'auxiliar da justiça atestando que um '
                                        'documento, ou mesmo todo o processo, '
                                        'que antes era físico, foi '
                                        'digitalizado, passando a constar nos '
                                        'autos a versão digitalizada.',
                           'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
                                         'Certidão de Digitalização',
                           'nome': 'Certidão de Digitalização'},
 'conteudo': 'Documentos digitalizados',
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           'grau': 1,
           'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
           'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
           'processo_fonte_id': 458782017,
           'sigla': 'TJAM',
           'tipo': 'TRIBUNAL'},
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 'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2022-04-28
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:46
Tipo: ANDAMENTO
Documentos digitalizados
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É o documento acostado por um '
                                        'auxiliar da justiça atestando que um '
                                        'documento, ou mesmo todo o processo, '
                                        'que antes era físico, foi '
                                        'digitalizado, passando a constar nos '
                                        'autos a versão digitalizada.',
                           'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
                                         'Certidão de Digitalização',
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 'conteudo': 'Documentos digitalizados',
 'data': '2022-04-28',
 'fonte': {'fonte_id': 14645,
           'grau': 1,
           'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
           'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
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           'sigla': 'TJAM',
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Data: 2021-11-24
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:46
Tipo: ANDAMENTO
Provimento de correição Ao Juiz para impulsionar os autos
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
                                        'foi encerrada ou que os autos já '
                                        'estão no gabinete do juiz esperando '
                                        'um posicionamento.',
                           'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
                                         'Escrivão/Diretor de '
                                         'Secretaria/Secretário Jurídico > '
                                         'Conclusão',
                           'nome': 'Conclusão'},
 'conteudo': 'Provimento de correição\nAo Juiz para impulsionar os autos',
 'data': '2021-11-24',
 'fonte': {'fonte_id': 14645,
           'grau': 1,
           'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
           'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
           'processo_fonte_id': 458782017,
           'sigla': 'TJAM',
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 'id': 12614451421,
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 'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2021-04-14
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:46
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Manifestação do Autor Nº Protocolo: PWEB.21.60296067-4 Tipo da Petição: Manifestação do Autor Data: 14/04/2021 11:59
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, é a resposta da '
                                        'parte a uma alegação formulada pela '
                                        'parte adversária ou um documento '
                                        'através do qual a parte se comunica '
                                        'com o juiz a fim de dizer algo.',
                           'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
                                         'Processuais > Manifestação > '
                                         'Manifestação (Outras)',
                           'nome': 'Manifestação (Outras)'},
 'conteudo': 'Juntada de Manifestação do Autor\n'
             'Nº Protocolo: PWEB.21.60296067-4 Tipo da Petição: Manifestação '
             'do Autor Data: 14/04/2021 11:59',
 'data': '2021-04-14',
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           'grau': 1,
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           'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
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           'sigla': 'TJAM',
           'tipo': 'TRIBUNAL'},
 'id': 12614451409,
 'texto_categoria': None,
 'tipo': 'ANDAMENTO',
 'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-04-14
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:46
Tipo: ANDAMENTO
Manifestação do Autor
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, é a resposta da '
                                        'parte a uma alegação formulada pela '
                                        'parte adversária ou um documento '
                                        'através do qual a parte se comunica '
                                        'com o juiz a fim de dizer algo.',
                           'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
                                         'Processuais > Manifestação > '
                                         'Manifestação (Outras)',
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 'conteudo': 'Manifestação do Autor',
 'data': '2021-04-14',
 'fonte': {'fonte_id': 14645,
           'grau': 1,
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           'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
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           'tipo': 'TRIBUNAL'},
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 'texto_categoria': None,
 'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2021-04-06
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:46
Tipo: ANDAMENTO
Certidão Expedida Relação :0080/2021 Data da Publicação: 07/04/2021 Número do Diário: 3060
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um determinado ato '
                                        'praticado no processo foi publicado '
                                        'na imprensa oficial.',
                           'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
                                         'Certidão de Publicação',
                           'nome': 'Certidão de Publicação'},
 'conteudo': 'Certidão Expedida\n'
             'Relação :0080/2021 Data da Publicação: 07/04/2021 Número do '
             'Diário: 3060',
 'data': '2021-04-06',
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           'grau': 1,
           'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
           'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
           'processo_fonte_id': 458782017,
           'sigla': 'TJAM',
           'tipo': 'TRIBUNAL'},
 'id': 12614451383,
 'texto_categoria': None,
 'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2021-04-06
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:46
Tipo: PUBLICACAO Tipo de Publicação: Monitória - Contratos Bancários
- Em conformidade com o art. 1°, III, da Portaria Conjunta n° 001/2017-PTJ, intimo a parte Requerente para manifestar-se acerca do Aviso de Recebimento dos Correios juntado na fl.381 sem cumprimento ou com cumprimento negativo, no prazo legal de 05 (cinco) dias. Caso na manifestação da parte acerca do parágrafo acima contenha requerimento de expedição de nova carta, mandado ou de consulta de novo endereço nos sistemas judiciais conveniados, e não sendo a parte beneficiária da justiça gratuita, intimo a parte para que, dentro do mesmo prazo, sem necessidade de nova publicação, RECOLHA AS CUSTAS das respectivas diligências, conforme respectivo regulamento (Provimento n° 273/2016-CGJ, custas postais; Portaria n° 116/2017-PTJ, mandado e consulta nos sistemas conveniados), e JUNTE COMPROVANTE DE RECOLHIMENTO.
{'classificacao_predita': None,
 'conteudo': '- Em conformidade com o art. 1°, III, da Portaria Conjunta n° '
             '001/2017-PTJ,\n'
             ' intimo a parte Requerente para manifestar-se acerca do Aviso de '
             'Recebimento dos Correios juntado na fl.381 sem cumprimento ou\n'
             ' com cumprimento negativo, no prazo legal de 05 (cinco) dias. '
             'Caso na manifestação da parte acerca do parágrafo acima '
             'contenha\n'
             ' requerimento de expedição de nova carta, mandado ou de consulta '
             'de novo endereço nos sistemas judiciais conveniados, e não sendo '
             'a\n'
             ' parte beneficiária da justiça gratuita, intimo a parte para '
             'que, dentro do mesmo prazo, sem necessidade de nova publicação, '
             'RECOLHA\n'
             ' AS CUSTAS das respectivas diligências, conforme respectivo '
             'regulamento (Provimento n° 273/2016-CGJ, custas postais; '
             'Portaria n°\n'
             ' 116/2017-PTJ, mandado e consulta nos sistemas conveniados), e '
             'JUNTE COMPROVANTE DE RECOLHIMENTO.',
 'data': '2021-04-06',
 'fonte': {'caderno': 'Judiciário - Capital',
           'fonte_id': 24576,
           'grau': 1,
           'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
           'nome': 'Diário de Justiça do Estado do Amazonas',
           'processo_fonte_id': 385686354,
           'sigla': 'DJAM',
           'tipo': 'DIARIO_OFICIAL'},
 'id': 11738445336,
 'texto_categoria': 'JUÍZO DE DIREITO DA 20a VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE '
                    'TRABALHO - EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS - RELAÇÃO N° '
                    '0080/2021',
 'tipo': 'PUBLICACAO',
 'tipo_publicacao': 'Monitória - Contratos Bancários'}
Data: 2021-04-01
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:46
Tipo: ANDAMENTO
Nota Finalizada / Encaminhada para publicação Relação: 0080/2021 Teor do ato: Em conformidade com o art. 1º, III, da Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ, intimo a parte Requerente para manifestar-se acerca do Aviso de Recebimento dos Correios juntado na fl.381 sem cumprimento ou com cumprimento negativo, no prazo legal de 05 (cinco) dias. Caso na manifestação da parte acerca do parágrafo acima contenha requerimento de expedição de nova carta, mandado ou de consulta de novo endereço nos sistemas judiciais conveniados, e não sendo a parte beneficiária da justiça gratuita, intimo a parte para que, dentro do mesmo prazo, sem necessidade de nova publicação, RECOLHA AS CUSTAS das respectivas diligências, conforme respectivo regulamento (Provimento nº 273/2016-CGJ, custas postais; Portaria nº 116/2017-PTJ, mandado e consulta nos sistemas conveniados), e JUNTE COMPROVANTE DE RECOLHIMENTO. Advogados(s): Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
                                        'para contadoria, oficial de justiça e '
                                        'etc. Não deve ser confundida com '
                                        'carga/vista, ou com conclusão ao '
                                        'magistrado. Marca a transferência de '
                                        'responsabilidade pelos autos do '
                                        'escrivão ao próximo portador.',
                           'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
                                         'Escrivão/Diretor de '
                                         'Secretaria/Secretário Jurídico > '
                                         'Remessa',
                           'nome': 'Remessa'},
 'conteudo': 'Nota Finalizada / Encaminhada para publicação\n'
             'Relação: 0080/2021 Teor do ato: Em conformidade com o art. 1º, '
             'III, da Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ, intimo a parte '
             'Requerente para manifestar-se acerca do Aviso de Recebimento dos '
             'Correios juntado na fl.381 sem cumprimento ou com cumprimento '
             'negativo, no prazo legal de 05 (cinco) dias. Caso na '
             'manifestação da parte acerca do parágrafo acima contenha '
             'requerimento de expedição de nova carta, mandado ou de consulta '
             'de novo endereço nos sistemas judiciais conveniados, e não sendo '
             'a parte beneficiária da justiça gratuita, intimo a parte para '
             'que, dentro do mesmo prazo, sem necessidade de nova publicação, '
             'RECOLHA AS CUSTAS das respectivas diligências, conforme '
             'respectivo regulamento (Provimento nº 273/2016-CGJ, custas '
             'postais; Portaria nº 116/2017-PTJ, mandado e consulta nos '
             'sistemas conveniados), e JUNTE COMPROVANTE DE RECOLHIMENTO. '
             'Advogados(s): Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP)',
 'data': '2021-04-01',
 'fonte': {'fonte_id': 14645,
           'grau': 1,
           'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
           'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
           'processo_fonte_id': 458782017,
           'sigla': 'TJAM',
           'tipo': 'TRIBUNAL'},
 'id': 12614451372,
 'texto_categoria': None,
 'tipo': 'ANDAMENTO',
 'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-03-31
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:46
Tipo: ANDAMENTO
Vista à parte Em conformidade com o art. 1º, III, da Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ, intimo a parte Requerente para manifestar-se acerca do Aviso de Recebimento dos Correios juntado na fl.381 sem cumprimento ou com cumprimento negativo, no prazo legal de 05 (cinco) dias. Caso na manifestação da parte acerca do parágrafo acima contenha requerimento de expedição de nova carta, mandado ou de consulta de novo endereço nos sistemas judiciais conveniados, e não sendo a parte beneficiária da justiça gratuita, intimo a parte para que, dentro do mesmo prazo, sem necessidade de nova publicação, RECOLHA AS CUSTAS das respectivas diligências, conforme respectivo regulamento (Provimento nº 273/2016-CGJ, custas postais; Portaria nº 116/2017-PTJ, mandado e consulta nos sistemas conveniados), e JUNTE COMPROVANTE DE RECOLHIMENTO.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Ato ordinatório é todo ato de um '
                                        'processo que não precisa ser '
                                        'realizado pelo juiz, podendo ser '
                                        'feito pelos funcionários do cartório, '
                                        'como o escrivão.',
                           'hierarquia': 'Documentos Internos > Ato '
                                         'Ordinatório',
                           'nome': 'Ato Ordinatório'},
 'conteudo': 'Vista à parte\n'
             'Em conformidade com o art. 1º, III, da Portaria Conjunta nº '
             '001/2017-PTJ, intimo a parte Requerente para manifestar-se '
             'acerca do Aviso de Recebimento dos Correios juntado na fl.381 '
             'sem cumprimento ou com cumprimento negativo, no prazo legal de '
             '05 (cinco) dias. Caso na manifestação da parte acerca do '
             'parágrafo acima contenha requerimento de expedição de nova '
             'carta, mandado ou de consulta de novo endereço nos sistemas '
             'judiciais conveniados, e não sendo a parte beneficiária da '
             'justiça gratuita, intimo a parte para que, dentro do mesmo '
             'prazo, sem necessidade de nova publicação, RECOLHA AS CUSTAS das '
             'respectivas diligências, conforme respectivo regulamento '
             '(Provimento nº 273/2016-CGJ, custas postais; Portaria nº '
             '116/2017-PTJ, mandado e consulta nos sistemas conveniados), e '
             'JUNTE COMPROVANTE DE RECOLHIMENTO.',
 'data': '2021-03-31',
 'fonte': {'fonte_id': 14645,
           'grau': 1,
           'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
           'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
           'processo_fonte_id': 458782017,
           'sigla': 'TJAM',
           'tipo': 'TRIBUNAL'},
 'id': 12614451354,
 'texto_categoria': None,
 'tipo': 'ANDAMENTO',
 'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-03-30
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:46
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de AR - Negativo Em 30 de março de 2021 é juntado a estes autos do envelope e respectivo aviso de recebimento (AR250671786TJ - Desconhecido), referente ao ofício n. 0752041-14.2020.8.04.0001-000001, emitido para Antonio Gomes Barbosa. Usuário:
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Aviso de recebimento é um serviço '
                                        'oferecido pelos Correios que permite '
                                        'saber se uma mercadoria foi '
                                        'efetivamente entregue ao '
                                        'destinatário. O AR negativo significa '
                                        'que a mercadoria ou ato de '
                                        'comunicação processual não foi '
                                        'entregue.',
                           'hierarquia': 'Documentos Externos > Elementos De '
                                         'Prova > Aviso De Recebimento - Ar > '
                                         'Aviso De Recebimento (Ar) - Negativo',
                           'nome': 'Aviso De Recebimento (Ar) - Negativo'},
 'conteudo': 'Juntada de AR - Negativo\n'
             'Em 30 de março de 2021 é juntado a estes autos do envelope e '
             'respectivo aviso de recebimento (AR250671786TJ - Desconhecido), '
             'referente ao ofício n. 0752041-14.2020.8.04.0001-000001, emitido '
             'para Antonio Gomes Barbosa. Usuário:',
 'data': '2021-03-30',
 'fonte': {'fonte_id': 14645,
           'grau': 1,
           'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
           'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
           'processo_fonte_id': 458782017,
           'sigla': 'TJAM',
           'tipo': 'TRIBUNAL'},
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 'texto_categoria': None,
 'tipo': 'ANDAMENTO',
 'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-03-04
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:46
Tipo: ANDAMENTO
Certidão Expedida Relação :0057/2021 Data da Publicação: 05/03/2021 Número do Diário: 3039
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um determinado ato '
                                        'praticado no processo foi publicado '
                                        'na imprensa oficial.',
                           'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
                                         'Certidão de Publicação',
                           'nome': 'Certidão de Publicação'},
 'conteudo': 'Certidão Expedida\n'
             'Relação :0057/2021 Data da Publicação: 05/03/2021 Número do '
             'Diário: 3039',
 'data': '2021-03-04',
 'fonte': {'fonte_id': 14645,
           'grau': 1,
           'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
           'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
           'processo_fonte_id': 458782017,
           'sigla': 'TJAM',
           'tipo': 'TRIBUNAL'},
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 'texto_categoria': None,
 'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2021-03-04
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:46
Tipo: PUBLICACAO Tipo de Publicação: Monitória - Contratos Bancários
- Vistos, etc. Defiro a gratuidade de justiça em favor do autor. À Secretaria que expeça carta de citação - monitória ao requerido. Após, voltem-me os autos conclusos. Intimem-se. Cumpra-se. Calixto Hagge Neto (OAB 8788/AM) Diego Andrade de Oliveira (OAB 8792/AM) Gustavo Michelotti Fleck (OAB 21243/DF) Laís Araújo de Faria (OAB 9037/AM) Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP) Wagner Jackson Santana (OAB 8789/AM) Wilson Sales Belchior (OAB 17314/CE)
{'classificacao_predita': None,
 'conteudo': '- Vistos, etc. Defiro a gratuidade de justiça em favor do autor. '
             'À Secretaria que\n'
             ' expeça carta de citação - monitória ao requerido. Após, '
             'voltem-me os autos conclusos. Intimem-se. Cumpra-se. \n'
             ' Calixto Hagge Neto (OAB 8788/AM) \n'
             ' Diego Andrade de Oliveira (OAB 8792/AM) \n'
             ' Gustavo Michelotti Fleck (OAB 21243/DF) \n'
             ' Laís Araújo de Faria (OAB 9037/AM) \n'
             ' Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP) \n'
             ' Wagner Jackson Santana (OAB 8789/AM) \n'
             ' Wilson Sales Belchior (OAB 17314/CE)',
 'data': '2021-03-04',
 'fonte': {'caderno': 'Judiciário - Capital',
           'fonte_id': 24576,
           'grau': 1,
           'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
           'nome': 'Diário de Justiça do Estado do Amazonas',
           'processo_fonte_id': 385686354,
           'sigla': 'DJAM',
           'tipo': 'DIARIO_OFICIAL'},
 'id': 11738445309,
 'texto_categoria': 'JUÍZO DE DIREITO DA 20 a VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE '
                    'TRABALHO - EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS - RELAÇÃO N° '
                    '0057/2021',
 'tipo': 'PUBLICACAO',
 'tipo_publicacao': 'Monitória - Contratos Bancários'}
Data: 2021-03-03
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:46
Tipo: ANDAMENTO
Nota Finalizada / Encaminhada para publicação Relação: 0057/2021 Teor do ato: Vistos, etc. Defiro a gratuidade de justiça em favor do autor. À Secretaria que expeça carta de citação - monitória ao requerido. Após, voltem-me os autos conclusos. Intimem-se. Cumpra-se. Advogados(s): Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
                                        'para contadoria, oficial de justiça e '
                                        'etc. Não deve ser confundida com '
                                        'carga/vista, ou com conclusão ao '
                                        'magistrado. Marca a transferência de '
                                        'responsabilidade pelos autos do '
                                        'escrivão ao próximo portador.',
                           'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
                                         'Escrivão/Diretor de '
                                         'Secretaria/Secretário Jurídico > '
                                         'Remessa',
                           'nome': 'Remessa'},
 'conteudo': 'Nota Finalizada / Encaminhada para publicação\n'
             'Relação: 0057/2021 Teor do ato: Vistos, etc. Defiro a gratuidade '
             'de justiça em favor do autor. À Secretaria que expeça carta de '
             'citação - monitória ao requerido. Após, voltem-me os autos '
             'conclusos. Intimem-se. Cumpra-se. Advogados(s): Oreste Nestor de '
             'Souza Laspro (OAB 98628/SP)',
 'data': '2021-03-03',
 'fonte': {'fonte_id': 14645,
           'grau': 1,
           'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
           'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
           'processo_fonte_id': 458782017,
           'sigla': 'TJAM',
           'tipo': 'TRIBUNAL'},
 'id': 12614451304,
 'texto_categoria': None,
 'tipo': 'ANDAMENTO',
 'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-03-03
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:46
Tipo: ANDAMENTO
Carta Expedida UPJ - 15 dias - Digital - Citação - Monitória
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É a ordem judicial para que parte '
                                        'seja citada no processo, tomando '
                                        'conhecimento dele, através dos '
                                        'correios. É uma forma de citação '
                                        'pessoal da parte.',
                           'hierarquia': 'Documentos Internos > Mandado > '
                                         'Mandado de Citação > Mandado de '
                                         'Citação por Via Postal',
                           'nome': 'Mandado de Citação por Via Postal'},
 'conteudo': 'Carta Expedida\nUPJ - 15 dias - Digital - Citação - Monitória',
 'data': '2021-03-03',
 'fonte': {'fonte_id': 14645,
           'grau': 1,
           'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
           'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
           'processo_fonte_id': 458782017,
           'sigla': 'TJAM',
           'tipo': 'TRIBUNAL'},
 'id': 12614451287,
 'texto_categoria': None,
 'tipo': 'ANDAMENTO',
 'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-02-23
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:46
Tipo: ANDAMENTO
Proferido despacho de mero expediente Vistos, etc. Defiro a gratuidade de justiça em favor do autor. À Secretaria que expeça carta de citação - monitória ao requerido. Após, voltem-me os autos conclusos. Intimem-se. Cumpra-se.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
                                        'que visa a movimentação de um '
                                        'processo, proferida por um magistrado '
                                        'no curso do mesmo.',
                           'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
                                         'Despacho de Mero Expediente',
                           'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
 'conteudo': 'Proferido despacho de mero expediente\n'
             'Vistos, etc. Defiro a gratuidade de justiça em favor do autor. À '
             'Secretaria que expeça carta de citação - monitória ao requerido. '
             'Após, voltem-me os autos conclusos. Intimem-se. Cumpra-se.',
 'data': '2021-02-23',
 'fonte': {'fonte_id': 14645,
           'grau': 1,
           'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
           'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
           'processo_fonte_id': 458782017,
           'sigla': 'TJAM',
           'tipo': 'TRIBUNAL'},
 'id': 12614451270,
 'texto_categoria': None,
 'tipo': 'ANDAMENTO',
 'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-02-19
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:46
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para Despacho
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
                                        'foi encerrada ou que os autos já '
                                        'estão no gabinete do juiz esperando '
                                        'um posicionamento.',
                           'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
                                         'Escrivão/Diretor de '
                                         'Secretaria/Secretário Jurídico > '
                                         'Conclusão',
                           'nome': 'Conclusão'},
 'conteudo': 'Conclusos para Despacho',
 'data': '2021-02-19',
 'fonte': {'fonte_id': 14645,
           'grau': 1,
           'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
           'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
           'processo_fonte_id': 458782017,
           'sigla': 'TJAM',
           'tipo': 'TRIBUNAL'},
 'id': 12614451258,
 'texto_categoria': None,
 'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2021-02-04
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:46
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição Nº Protocolo: PWEB.21.60087579-3 Tipo da Petição: Petição Simples Data: 04/02/2021 13:32
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
                                        'qualquer declaração escrita anexada '
                                        'ao processo. A petição inicial e a '
                                        'contestação são tipos de petição.',
                           'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
                                         'Processuais > Petição > Petição '
                                         '(Outras)',
                           'nome': 'Petição (Outras)'},
 'conteudo': 'Juntada de Petição\n'
             'Nº Protocolo: PWEB.21.60087579-3 Tipo da Petição: Petição '
             'Simples Data: 04/02/2021 13:32',
 'data': '2021-02-04',
 'fonte': {'fonte_id': 14645,
           'grau': 1,
           'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
           'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
           'processo_fonte_id': 458782017,
           'sigla': 'TJAM',
           'tipo': 'TRIBUNAL'},
 'id': 12614451243,
 'texto_categoria': None,
 'tipo': 'ANDAMENTO',
 'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-02-04
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:46
Tipo: ANDAMENTO
Petição Simples
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
                                        'qualquer declaração escrita anexada '
                                        'ao processo. A petição inicial e a '
                                        'contestação são tipos de petição.',
                           'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
                                         'Processuais > Petição > Petição '
                                         '(Outras)',
                           'nome': 'Petição (Outras)'},
 'conteudo': 'Petição Simples',
 'data': '2021-02-04',
 'fonte': {'fonte_id': 14645,
           'grau': 1,
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           'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
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           'sigla': 'TJAM',
           'tipo': 'TRIBUNAL'},
 'id': 12614451228,
 'texto_categoria': None,
 'tipo': 'ANDAMENTO',
 'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-01-27
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:46
Tipo: ANDAMENTO
Certidão Expedida Relação :0019/2021 Data da Publicação: 28/01/2021 Número do Diário: 3015
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um determinado ato '
                                        'praticado no processo foi publicado '
                                        'na imprensa oficial.',
                           'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
                                         'Certidão de Publicação',
                           'nome': 'Certidão de Publicação'},
 'conteudo': 'Certidão Expedida\n'
             'Relação :0019/2021 Data da Publicação: 28/01/2021 Número do '
             'Diário: 3015',
 'data': '2021-01-27',
 'fonte': {'fonte_id': 14645,
           'grau': 1,
           'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
           'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
           'processo_fonte_id': 458782017,
           'sigla': 'TJAM',
           'tipo': 'TRIBUNAL'},
 'id': 12614451213,
 'texto_categoria': None,
 'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2021-01-27
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:46
Tipo: PUBLICACAO Tipo de Publicação: Monitória - Contratos Bancários
- Em conformidade com o art. 1°, I, da Portaria Conjunta n° 001/2017-PTJ, intimo a parte interessada para que recolha as CUSTAS POSTAIS e junte comprovante de recolhimento, conforme Provimento n° 273/2016- CGJ, levando-se em consideração a QUANTIDADE DE PARTES E ENDEREÇOS que deverão constar na(s) carta(s), no prazo de 5 (cinco) dias.
{'classificacao_predita': None,
 'conteudo': '- Em conformidade com o art. 1°, I, da Portaria Conjunta n° '
             '001/2017-PTJ, intimo\n'
             ' a parte interessada para que recolha as CUSTAS POSTAIS e junte '
             'comprovante de recolhimento, conforme Provimento n° 273/2016-\n'
             ' CGJ, levando-se em consideração a QUANTIDADE DE PARTES E '
             'ENDEREÇOS que deverão constar na(s) carta(s), no prazo de 5\n'
             ' (cinco) dias.',
 'data': '2021-01-27',
 'fonte': {'caderno': 'Judiciário - Capital',
           'fonte_id': 24576,
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           'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
           'nome': 'Diário de Justiça do Estado do Amazonas',
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           'sigla': 'DJAM',
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                    'TRABALHO - EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS - RELAÇÃO N° '
                    '0019/2021',
 'tipo': 'PUBLICACAO',
 'tipo_publicacao': 'Monitória - Contratos Bancários'}
Data: 2021-01-26
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:46
Tipo: ANDAMENTO
Provimento de correição Processo em ordem
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
                                        'pública, emitido por um cartório ou '
                                        'tabelionato, que atesta que '
                                        'determinada questão processual, '
                                        'recurso ou ação, foi incluída na '
                                        'pauta de julgamento de um Tribunal.',
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                                         'Certidão de Inclusão > Certidão de '
                                         'Inclusão em Pauta',
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 'conteudo': 'Provimento de correição\nProcesso em ordem',
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 'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2021-01-26
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:46
Tipo: ANDAMENTO
Nota Finalizada / Encaminhada para publicação Relação: 0019/2021 Teor do ato: Em conformidade com o art. 1º, I, da Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ, intimo a parte interessada para que recolha as CUSTAS POSTAIS e junte comprovante de recolhimento, conforme Provimento nº 273/2016-CGJ, levando-se em consideração a QUANTIDADE DE PARTES E ENDEREÇOS que deverão constar na(s) carta(s), no prazo de 5 (cinco) dias. Advogados(s): Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
                                        'para contadoria, oficial de justiça e '
                                        'etc. Não deve ser confundida com '
                                        'carga/vista, ou com conclusão ao '
                                        'magistrado. Marca a transferência de '
                                        'responsabilidade pelos autos do '
                                        'escrivão ao próximo portador.',
                           'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
                                         'Escrivão/Diretor de '
                                         'Secretaria/Secretário Jurídico > '
                                         'Remessa',
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 'conteudo': 'Nota Finalizada / Encaminhada para publicação\n'
             'Relação: 0019/2021 Teor do ato: Em conformidade com o art. 1º, '
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             'interessada para que recolha as CUSTAS POSTAIS e junte '
             'comprovante de recolhimento, conforme Provimento nº '
             '273/2016-CGJ, levando-se em consideração a QUANTIDADE DE PARTES '
             'E ENDEREÇOS que deverão constar na(s) carta(s), no prazo de 5 '
             '(cinco) dias. Advogados(s): Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB '
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Data: 2021-01-22
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:46
Tipo: ANDAMENTO
Vista à parte Em conformidade com o art. 1º, I, da Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ, intimo a parte interessada para que recolha as CUSTAS POSTAIS e junte comprovante de recolhimento, conforme Provimento nº 273/2016-CGJ, levando-se em consideração a QUANTIDADE DE PARTES E ENDEREÇOS que deverão constar na(s) carta(s), no prazo de 5 (cinco) dias.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Ato ordinatório é todo ato de um '
                                        'processo que não precisa ser '
                                        'realizado pelo juiz, podendo ser '
                                        'feito pelos funcionários do cartório, '
                                        'como o escrivão.',
                           'hierarquia': 'Documentos Internos > Ato '
                                         'Ordinatório',
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 'conteudo': 'Vista à parte\n'
             'Em conformidade com o art. 1º, I, da Portaria Conjunta nº '
             '001/2017-PTJ, intimo a parte interessada para que recolha as '
             'CUSTAS POSTAIS e junte comprovante de recolhimento, conforme '
             'Provimento nº 273/2016-CGJ, levando-se em consideração a '
             'QUANTIDADE DE PARTES E ENDEREÇOS que deverão constar na(s) '
             'carta(s), no prazo de 5 (cinco) dias.',
 'data': '2021-01-22',
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           'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
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           'sigla': 'TJAM',
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 'id': 12614451146,
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Data: 2020-11-26
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:46
Tipo: ANDAMENTO
Certidão Expedida Relação :0334/2020 Data da Publicação: 27/11/2020 Número do Diário: 2977
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um determinado ato '
                                        'praticado no processo foi publicado '
                                        'na imprensa oficial.',
                           'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
                                         'Certidão de Publicação',
                           'nome': 'Certidão de Publicação'},
 'conteudo': 'Certidão Expedida\n'
             'Relação :0334/2020 Data da Publicação: 27/11/2020 Número do '
             'Diário: 2977',
 'data': '2020-11-26',
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           'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
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 'id': 12614451114,
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 'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2020-11-25
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:46
Tipo: ANDAMENTO
Nota Finalizada / Encaminhada para publicação Relação: 0334/2020 Teor do ato: Tendo a inicial preenchido os requisitos do artigo 700 do CPC/2015 e, estando a mesma devidamente instruída com documentação comprobatória do débito, com base em prova escrita, sem eficácia de título, defiro a monitória. Determino a expedição de carta de citação para pagamento da quantia em dinheiro, apontada na inicial (art. 700, I), no prazo máximo e improrrogável de 15 (quinze) dias, incluído o pagamento de honorários advocatícios de 5% (cinco por cento) do valor atribuído a causa, conforme Caput do artigo 701, CPC/2015. Advirto desde já que, caso não seja realizado o pagamento ou não opostos embargos, constituir-se-á de pleno direito o título executivo judicial, nos termos do disposto no §2º do artigo 701, CPC/2015. Anote-se, de igual forma, que se ocorrer o pagamento também no mesmo prazo o réu ficará isento de custas processuais, em consonância com o disposto no parágrafo 1o, do artigo 701, também do CPC/2015. Caso sejam apresentados embargos à monitória, suspenda-se a eficácia da decisão referida no Caput do art.701 do CPC/15 até o julgamento em primeiro grau. Ato contínuo ao recebimento dos embargos, intime-se o autor da monitória para que responda aos embargos em até 15(quinze) dias, nos termos do art.702, §5º, do CPC/15. Cumpre ressaltar que o devedor poderá, mediante a comprovação de depósito de 30% (trinta por cento) do valor cobrado, acrescido de custas e honorários de advogado de 5% (cinco por cento), requerer o restante do pagamento em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e juros de 1% (um por cento) ao mês, nos termos dos artigos 701, §5º c/c 916, CPC/2015. Caso a carta expedida retorne negativa, consulte-se o(s) sistema(s) eletrônico(s) INFOJUD, SIEL, SISBAJUD e RENAJUD, a fim de localizar o atual endereço da parte ré, após o pagamento, no prazo de 15(quinze) dias, dos emolumentos pertinentes a cada pesquisa solicitada, nos termos da Portaria nº116/2017, sob pena de extinção do processo, nos termos do art.485, IV e VI do CPC. Constatado um único endereço e diverso do que já fora efetuada a diligência, expeça-se imediatamente nova carta de citação, caso contrário, intime-se o autor para manifestar-se, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre as referidas consultas, sob pena de extinção do processo, nos termos do art.485, IV e VI, do CPC. Intime-se. Cumpra-se. Advogados(s): Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
                                        'para contadoria, oficial de justiça e '
                                        'etc. Não deve ser confundida com '
                                        'carga/vista, ou com conclusão ao '
                                        'magistrado. Marca a transferência de '
                                        'responsabilidade pelos autos do '
                                        'escrivão ao próximo portador.',
                           'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
                                         'Escrivão/Diretor de '
                                         'Secretaria/Secretário Jurídico > '
                                         'Remessa',
                           'nome': 'Remessa'},
 'conteudo': 'Nota Finalizada / Encaminhada para publicação\n'
             'Relação: 0334/2020 Teor do ato: Tendo a inicial preenchido os '
             'requisitos do artigo 700 do CPC/2015 e, estando a mesma '
             'devidamente instruída com documentação comprobatória do débito, '
             'com base em prova escrita, sem eficácia de título, defiro a '
             'monitória. Determino a expedição de carta de citação para '
             'pagamento da quantia em dinheiro, apontada na inicial (art. 700, '
             'I), no prazo máximo e improrrogável de 15 (quinze) dias, '
             'incluído o pagamento de honorários advocatícios de 5% (cinco por '
             'cento) do valor atribuído a causa, conforme Caput do artigo 701, '
             'CPC/2015. Advirto desde já que, caso não seja realizado o '
             'pagamento ou não opostos embargos, constituir-se-á de pleno '
             'direito o título executivo judicial, nos termos do disposto no '
             '§2º do artigo 701, CPC/2015. Anote-se, de igual forma, que se '
             'ocorrer o pagamento também no mesmo prazo o réu ficará isento de '
             'custas processuais, em consonância com o disposto no parágrafo '
             '1o, do artigo 701, também do CPC/2015. Caso sejam apresentados '
             'embargos à monitória, suspenda-se a eficácia da decisão referida '
             'no Caput do art.701 do CPC/15 até o julgamento em primeiro grau. '
             'Ato contínuo ao recebimento dos embargos, intime-se o autor da '
             'monitória para que responda aos embargos em até 15(quinze) dias, '
             'nos termos do art.702, §5º, do CPC/15. Cumpre ressaltar que o '
             'devedor poderá, mediante a comprovação de depósito de 30% '
             '(trinta por cento) do valor cobrado, acrescido de custas e '
             'honorários de advogado de 5% (cinco por cento), requerer o '
             'restante do pagamento em até 6 (seis) parcelas mensais, '
             'acrescidas de correção monetária e juros de 1% (um por cento) ao '
             'mês, nos termos dos artigos 701, §5º c/c 916, CPC/2015. Caso a '
             'carta expedida retorne negativa, consulte-se o(s) sistema(s) '
             'eletrônico(s) INFOJUD, SIEL, SISBAJUD e RENAJUD, a fim de '
             'localizar o atual endereço da parte ré, após o pagamento, no '
             'prazo de 15(quinze) dias, dos emolumentos pertinentes a cada '
             'pesquisa solicitada, nos termos da Portaria nº116/2017, sob pena '
             'de extinção do processo, nos termos do art.485, IV e VI do CPC. '
             'Constatado um único endereço e diverso do que já fora efetuada a '
             'diligência, expeça-se imediatamente nova carta de citação, caso '
             'contrário, intime-se o autor para manifestar-se, no prazo de 15 '
             '(quinze) dias, sobre as referidas consultas, sob pena de '
             'extinção do processo, nos termos do art.485, IV e VI, do CPC. '
             'Intime-se. Cumpra-se. Advogados(s): Oreste Nestor de Souza '
             'Laspro (OAB 98628/SP)',
 'data': '2020-11-25',
 'fonte': {'fonte_id': 14645,
           'grau': 1,
           'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
           'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
           'processo_fonte_id': 458782017,
           'sigla': 'TJAM',
           'tipo': 'TRIBUNAL'},
 'id': 12614451089,
 'texto_categoria': None,
 'tipo': 'ANDAMENTO',
 'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-11-24
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:46
Tipo: ANDAMENTO
Outras Decisões Tendo a inicial preenchido os requisitos do artigo 700 do CPC/2015 e, estando a mesma devidamente instruída com documentação comprobatória do débito, com base em prova escrita, sem eficácia de título, defiro a monitória. Determino a expedição de carta de citação para pagamento da quantia em dinheiro, apontada na inicial (art. 700, I), no prazo máximo e improrrogável de 15 (quinze) dias, incluído o pagamento de honorários advocatícios de 5% (cinco por cento) do valor atribuído a causa, conforme Caput do artigo 701, CPC/2015. Advirto desde já que, caso não seja realizado o pagamento ou não opostos embargos, constituir-se-á de pleno direito o título executivo judicial, nos termos do disposto no §2º do artigo 701, CPC/2015. Anote-se, de igual forma, que se ocorrer o pagamento também no mesmo prazo o réu ficará isento de custas processuais, em consonância com o disposto no parágrafo 1o, do artigo 701, também do CPC/2015. Caso sejam apresentados embargos à monitória, suspenda-se a eficácia da decisão referida no Caput do art.701 do CPC/15 até o julgamento em primeiro grau. Ato contínuo ao recebimento dos embargos, intime-se o autor da monitória para que responda aos embargos em até 15(quinze) dias, nos termos do art.702, §5º, do CPC/15. Cumpre ressaltar que o devedor poderá, mediante a comprovação de depósito de 30% (trinta por cento) do valor cobrado, acrescido de custas e honorários de advogado de 5% (cinco por cento), requerer o restante do pagamento em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e juros de 1% (um por cento) ao mês, nos termos dos artigos 701, §5º c/c 916, CPC/2015. Caso a carta expedida retorne negativa, consulte-se o(s) sistema(s) eletrônico(s) INFOJUD, SIEL, SISBAJUD e RENAJUD, a fim de localizar o atual endereço da parte ré, após o pagamento, no prazo de 15(quinze) dias, dos emolumentos pertinentes a cada pesquisa solicitada, nos termos da Portaria nº116/2017, sob pena de extinção do processo, nos termos do art.485, IV e VI do CPC. Constatado um único endereço e diverso do que já fora efetuada a diligência, expeça-se imediatamente nova carta de citação, caso contrário, intime-se o autor para manifestar-se, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre as referidas consultas, sob pena de extinção do processo, nos termos do art.485, IV e VI, do CPC. Intime-se. Cumpra-se.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É quando o magistrado julga um ou '
                                        'mais pedidos formulados pela parte '
                                        'antes da prolação da sentença, vez '
                                        'que o pedido em questão pode ser '
                                        'julgado apenas com base nas provas '
                                        'documentais acostadas aos autos, ou '
                                        'se mostrar incontroverso (ou seja, '
                                        'foi admitido pela parte adversária).',
                           'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
                                         'Decisão > Decisão Interlocutória de '
                                         'Mérito',
                           'nome': 'Decisão Interlocutória de Mérito'},
 'conteudo': 'Outras Decisões\n'
             'Tendo a inicial preenchido os requisitos do artigo 700 do '
             'CPC/2015 e, estando a mesma devidamente instruída com '
             'documentação comprobatória do débito, com base em prova escrita, '
             'sem eficácia de título, defiro a monitória. Determino a '
             'expedição de carta de citação para pagamento da quantia em '
             'dinheiro, apontada na inicial (art. 700, I), no prazo máximo e '
             'improrrogável de 15 (quinze) dias, incluído o pagamento de '
             'honorários advocatícios de 5% (cinco por cento) do valor '
             'atribuído a causa, conforme Caput do artigo 701, CPC/2015. '
             'Advirto desde já que, caso não seja realizado o pagamento ou não '
             'opostos embargos, constituir-se-á de pleno direito o título '
             'executivo judicial, nos termos do disposto no §2º do artigo 701, '
             'CPC/2015. Anote-se, de igual forma, que se ocorrer o pagamento '
             'também no mesmo prazo o réu ficará isento de custas processuais, '
             'em consonância com o disposto no parágrafo 1o, do artigo 701, '
             'também do CPC/2015. Caso sejam apresentados embargos à '
             'monitória, suspenda-se a eficácia da decisão referida no Caput '
             'do art.701 do CPC/15 até o julgamento em primeiro grau. Ato '
             'contínuo ao recebimento dos embargos, intime-se o autor da '
             'monitória para que responda aos embargos em até 15(quinze) dias, '
             'nos termos do art.702, §5º, do CPC/15. Cumpre ressaltar que o '
             'devedor poderá, mediante a comprovação de depósito de 30% '
             '(trinta por cento) do valor cobrado, acrescido de custas e '
             'honorários de advogado de 5% (cinco por cento), requerer o '
             'restante do pagamento em até 6 (seis) parcelas mensais, '
             'acrescidas de correção monetária e juros de 1% (um por cento) ao '
             'mês, nos termos dos artigos 701, §5º c/c 916, CPC/2015. Caso a '
             'carta expedida retorne negativa, consulte-se o(s) sistema(s) '
             'eletrônico(s) INFOJUD, SIEL, SISBAJUD e RENAJUD, a fim de '
             'localizar o atual endereço da parte ré, após o pagamento, no '
             'prazo de 15(quinze) dias, dos emolumentos pertinentes a cada '
             'pesquisa solicitada, nos termos da Portaria nº116/2017, sob pena '
             'de extinção do processo, nos termos do art.485, IV e VI do CPC. '
             'Constatado um único endereço e diverso do que já fora efetuada a '
             'diligência, expeça-se imediatamente nova carta de citação, caso '
             'contrário, intime-se o autor para manifestar-se, no prazo de 15 '
             '(quinze) dias, sobre as referidas consultas, sob pena de '
             'extinção do processo, nos termos do art.485, IV e VI, do CPC. '
             'Intime-se. Cumpra-se.',
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Data: 2020-11-19
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:46
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para Despacho
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Data: 2020-11-18
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:46
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para Despacho
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                                        'um posicionamento.',
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Data: 2020-11-18
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:46
Tipo: ANDAMENTO
Processo distribuído por sorteio
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Registra o momento em que o processo '
                                        'foi atribuído a determinado Juízo, '
                                        'após os procedimentos de protocolo, '
                                        'de cadastramento, de autuação e de '
                                        'distribuição. É posterior ao '
                                        'movimento Recebido.',
                           'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
                                         'Distribuidor > Distribuição',
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 'conteudo': 'Processo distribuído por sorteio',
 'data': '2020-11-18',
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           'grau': 1,
           'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
           'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
           'processo_fonte_id': 458782017,
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