Movimentações do Processo

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 'conteudo': 'Processo 0001953-37.2024.8.26.0073 (processo principal '
             '1001595-94.2020.8.26.0073) - Cumprimento de sentença - Contratos '
             'Bancários - Massa Falida do Banco Cruzeiro do Sul e outro - B6 '
             'Assignee Assets Ltda - Vistos. Diante da manifestação de fls. '
             '369/370, defiro o ingresso de B6 Assignee Assets Ltda em '
             'substituição à exequente originária, devendo a Serventia '
             'proceder as anotações necessárias. Manifeste-se a exequente, no '
             'prazo de 15 (quinze) dias, em termos de prosseguimento. '
             'Decorrido, e nada postulado, arquive-se. Int. - ADV: ORESTE '
             'NESTOR DE SOUZA LASPRO (OAB 98628/SP), LINEKER BERTINO CRUZ '
             'FIGUEIRA (OAB 422268/SP), WALDIR BERNARDO CRUZ FIGUEIRA (OAB '
             '401496/SP)',
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 'conteudo': 'Processo 0001953-37.2024.8.26.0073 (processo principal '
             '1001595-94.2020.8.26.0073) - Cumprimento de sentença - Contratos '
             'Bancários - Massa Falida do Banco Cruzeiro do Sul e outro - B6 '
             'Assignee Assets Ltda - Vistos. Solicite-se ao Juízo Universal da '
             'Falência do Banco Cruzeiro do Sul S/A, em trâmite perante a 2ª '
             'Vara de Falências e Recuperações Judiciais da Comarca de São '
             'Paulo (autos sob nº 1071548-40.2015.8.26.0100), informações '
             'sobre o crédito aqui perseguido, dados acima, encontra-se '
             'abarcado pelos créditos arrematados por B6 Assignee Assets Ltda. '
             'A resposta e eventuais documentos deverão ser encaminhados ao '
             'correio eletrônico institucional do Ofício de Justiça '
             '(avare1cv@tjsp.jus.br), em arquivo no formato PDF e sem '
             'restrições de impressão ou salvamento, devendo constar no campo '
             '"assunto" o número do processo. Proceda a serventia ao '
             'encaminhamento do presente despacho-ofício por correio '
             'eletrônico. Aguarde-se a resposta pelo prazo de 30 (trinta) '
             'dias. Caso necessário, reitere-se o envio. Prestadas as '
             'informações, tornem os autos conclusos para análise da '
             'habilitação da terceira interessada. Servirá o presente '
             'despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO. Intime-se. - ADV: '
             'ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (OAB 98628/SP), WALDIR BERNARDO '
             'CRUZ FIGUEIRA (OAB 401496/SP), LINEKER BERTINO CRUZ FIGUEIRA '
             '(OAB 422268/SP)',
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 'conteudo': 'ADV: Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP), Waldir '
             'Bernardo Cruz Figueira (OAB 401496/SP), Lineker Bertino Cruz '
             'Figueira (OAB 422268/SP) Processo 0001953-37.2024.8.26.0073 - '
             'Cumprimento de sentença - Exeqte: Massa Falida do Banco Cruzeiro '
             'do Sul - Vistos. Certidão de fls. 314: Aguarde-se em arquivo '
             'provocação da parte interessada. Int.',
 'data': '2025-05-23',
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 'conteudo': '(processo principal 1001595-94.2020.8.26.0073) \n'
             ' Vistos. Fls. 281/282: A fim\n'
             ' de se evitar a prática de atos processuais inúteis, por ora, '
             'aguarde-se o trânsito em julgado do agravo de instrumento sob '
             'nº\n'
             ' 2278977-51.2024.8.26.0000, observado que a comunicação do ato '
             'deverá ser efetuada pela cessionária no presente feito. Desta\n'
             ' forma, oportunamente será apreciado o pedido de substituição do '
             'polo ativo. Int. -',
 'data': '2025-04-01',
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                    ' EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS \n'
                    ' RELAÇÃO Nº 0281/2025',
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 'conteudo': '(processo principal 1001595-94.2020.8.26.0073) \n'
             ' Vistos. Fls. 268/274: Diante\n'
             ' da decretação de nulidade da arrematação em favor de 2C GESTÃO '
             'DE ATIVOS LTDA, que amparou a fundamentação para o\n'
             ' deferimento da sucessão processual no presente feito, por '
             'arrastamento também é nula a deliberação de fls. 264, devendo o\n'
             ' feito retornar ao status quo ante. Desta forma, exclua-se do '
             'polo passivo 2C GESTÃO DE ATIVOS LTDA, mantendo-se a massa\n'
             ' falida em seu lugar. Aguarde-se manifestação pelo prazo de 15 '
             '(quinze) dias. Escoado o prazo, nada sendo postulado, arquive-\n'
             ' se. Int. -',
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 'texto_categoria': 'JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL \n'
                    ' EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS \n'
                    ' RELAÇÃO Nº 0092/2025',
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 'conteudo': '(processo principal 1001595-94.2020.8.26.0073) \n'
             ' Vistos. Fls. 268/274: Diante da decretação de nulidade da '
             'arrematação em\n'
             ' favor de 2C GESTÃO DE ATIVOS LTDA, que amparou a fundamentação '
             'para o deferimento da sucessão processual no presente\n'
             ' feito, por arrastamento também é nula a deliberação de fls. '
             '264, devendo o feito retornar ao status quo ante. Desta forma,\n'
             ' exclua-se do polo passivo 2C GESTÃO DE ATIVOS LTDA, mantendo-se '
             'a massa falida em seu lugar. Aguarde-se manifestação\n'
             ' pelo prazo de 15 (quinze) dias. Escoado o prazo, nada sendo '
             'postulado, arquive-se. Int. -',
 'data': '2025-02-04',
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 'texto_categoria': 'JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL \n'
                    ' EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS \n'
                    ' RELAÇÃO Nº 0085/2025',
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 'conteudo': '(processo principal 1001595-94.2020.8.26.0073) \n'
             ' Vistos. Fls. 37/39: Diante da comprovação\n'
             ' da cessão do crédito objeto da ação, conforme demonstra o '
             'documento de fls. 54/262, defiro o ingresso de 2C GESTÃO\n'
             ' DE ATIVOS LTDA em substituição à exequente originária, devendo '
             'a Serventia proceder as anotações necessárias. Ademais,\n'
             ' reconsidero a deliberação de fls. 35, tornando-a sem efeito. '
             'Concedo o prazo de 15 (quinze) dias para recolhimento da taxa\n'
             ' judiciária. Decorrido, e nada postulado, conclusos para '
             'cancelamento do incidente. Int. -',
 'data': '2024-12-12',
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 'texto_categoria': 'JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL \n'
                    ' EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS \n'
                    ' RELAÇÃO Nº 1037/2024',
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 'conteudo': '(processo principal 1001595-94.2020.8.26.0073) \n'
             ' Vistos. Diante do teor da certidão de fls. 34, proceda-se a '
             'serventia ao\n'
             ' cancelamento do presente incidente. Intime-se. -',
 'data': '2024-12-09',
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           'nome': 'Diário de Justiça do Estado de São Paulo',
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 'id': 25293205721,
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 'texto_categoria': 'JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL \n'
                    ' EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS \n'
                    ' RELAÇÃO Nº 1023/2024',
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 'tipo_publicacao': 'Cumprimento de sentença - Contratos Bancários'}

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 'conteudo': '(processo principal 1001595-94.2020.8.26.0073) \n'
             ' Vistos. Fls. 25/30 - Reporto-me à deliberação de fls. 15. '
             'Aguarde-se\n'
             ' pelo prazo de 5 dias o recolhimento da taxa judiciária, '
             'conforme determinado. Na inércia, tornem os autos conclusos para '
             'o\n'
             ' cancelamento da distribuição. Int. -',
 'data': '2024-10-24',
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 'id': 24106664577,
 'pagina': 1241,
 'texto_categoria': 'JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL \n'
                    ' EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS \n'
                    ' RELAÇÃO Nº 0879/2024',
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 'tipo_publicacao': 'Cumprimento de sentença - Contratos Bancários'}

{'classificacao_predita': None,
 'conteudo': '(processo principal 1001595-94.2020.8.26.0073) \n'
             ' Vistos. Fls 18/21 - Fica mantida a deliberação de fls. 15 por '
             'seus próprios\n'
             ' fundamentos. Int. -',
 'data': '2024-10-03',
 'fonte': {'caderno': 'Primeira Instancia do Interior parte 3',
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           'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
           'nome': 'Diário de Justiça do Estado de São Paulo',
           'processo_fonte_id': 718145182,
           'sigla': 'DJSP',
           'tipo': 'DIARIO_OFICIAL'},
 'id': 23901755239,
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 'texto_categoria': 'JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL \n'
                    ' EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS \n'
                    ' RELAÇÃO Nº 0807/2024',
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 'tipo_publicacao': 'Cumprimento de sentença - Contratos Bancários'}

{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um determinado ato '
                                        'praticado no processo foi publicado '
                                        'na imprensa oficial.',
                           'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
                                         'Certidão de Publicação',
                           'nome': 'Certidão de Publicação'},
 'conteudo': 'Certidão de Publicação Expedida\n'
             'Relação: 0807/2024 Data da Publicação: 04/10/2024 Número do '
             'Diário: 4064',
 'data': '2024-10-02',
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           'nome': 'Tribunal de Justiça de São Paulo',
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           'sigla': 'TJSP',
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 'tipo': 'ANDAMENTO',
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{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
                                        'para contadoria, oficial de justiça e '
                                        'etc. Não deve ser confundida com '
                                        'carga/vista, ou com conclusão ao '
                                        'magistrado. Marca a transferência de '
                                        'responsabilidade pelos autos do '
                                        'escrivão ao próximo portador.',
                           'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
                                         'Escrivão/Diretor de '
                                         'Secretaria/Secretário Jurídico > '
                                         'Remessa',
                           'nome': 'Remessa'},
 'conteudo': 'Remetido ao DJE\n'
             'Relação: 0807/2024 Teor do ato: Vistos. Fls 18/21 - Fica mantida '
             'a deliberação de fls. 15 por seus próprios fundamentos. Int. '
             'Advogados(s): Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP)',
 'data': '2024-10-02',
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           'grau': 1,
           'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
           'nome': 'Tribunal de Justiça de São Paulo',
           'processo_fonte_id': 718180407,
           'sigla': 'TJSP',
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 'tipo': 'ANDAMENTO',
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{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
                                        'que visa a movimentação de um '
                                        'processo, proferida por um magistrado '
                                        'no curso do mesmo.',
                           'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
                                         'Despacho de Mero Expediente',
                           'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
 'conteudo': 'Proferido Despacho de Mero Expediente\n'
             'Vistos. Fls 18/21 - Fica mantida a deliberação de fls. 15 por '
             'seus próprios fundamentos. Int.',
 'data': '2024-10-02',
 'fonte': {'fonte_id': 1,
           'grau': 1,
           'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
           'nome': 'Tribunal de Justiça de São Paulo',
           'processo_fonte_id': 718180407,
           'sigla': 'TJSP',
           'tipo': 'TRIBUNAL'},
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 'texto_categoria': None,
 'tipo': 'ANDAMENTO',
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{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
                                        'foi encerrada ou que os autos já '
                                        'estão no gabinete do juiz esperando '
                                        'um posicionamento.',
                           'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
                                         'Escrivão/Diretor de '
                                         'Secretaria/Secretário Jurídico > '
                                         'Conclusão',
                           'nome': 'Conclusão'},
 'conteudo': 'Conclusos para Despacho',
 'data': '2024-10-02',
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           'grau': 1,
           'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
           'nome': 'Tribunal de Justiça de São Paulo',
           'processo_fonte_id': 718180407,
           'sigla': 'TJSP',
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 'tipo': 'ANDAMENTO',
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{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
                                        'foi encerrada ou que os autos já '
                                        'estão no gabinete do juiz esperando '
                                        'um posicionamento.',
                           'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
                                         'Escrivão/Diretor de '
                                         'Secretaria/Secretário Jurídico > '
                                         'Conclusão',
                           'nome': 'Conclusão'},
 'conteudo': 'Conclusos para Despacho',
 'data': '2024-10-01',
 'fonte': {'fonte_id': 1,
           'grau': 1,
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           'nome': 'Tribunal de Justiça de São Paulo',
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{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
                                        'qualquer declaração escrita anexada '
                                        'ao processo. A petição inicial e a '
                                        'contestação são tipos de petição.',
                           'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
                                         'Processuais > Petição > Petição '
                                         '(Outras)',
                           'nome': 'Petição (Outras)'},
 'conteudo': 'Petição Juntada\n'
             'Nº Protocolo: WAVR.24.70077822-9 Tipo da Petição: Petições '
             'Diversas Data: 24/09/2024 11:14',
 'data': '2024-09-24',
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{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
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                                        'ao processo. A petição inicial e a '
                                        'contestação são tipos de petição.',
                           'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
                                         'Processuais > Petição > Petição '
                                         '(Outras)',
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 'conteudo': 'Petições Diversas',
 'data': '2024-09-24',
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           'grau': 1,
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{'classificacao_predita': None,
 'conteudo': '(processo principal 1001595-94.2020.8.26.0073) \n'
             ' Vistos. Fls. 9/14 - Indefiro o pedido de gratuidade pleiteado '
             'pela parte\n'
             ' exequente, tendo em vista que o simples fato do banco exequente '
             'estar em regime falimentar não pressupõe sua incapacidade\n'
             ' financeira para recolhimento das custas processuais. Outrossim, '
             'fica indeferido o diferimento das custas ao final, uma vez que\n'
             ' o caso não se amolda a qualquer das hipóteses previstas no art. '
             '5º, da Lei Estadual 11.608/03. Providencie a parte exequente\n'
             ' ao recolhimento da taxa judiciária, no prazo de quinze dias, '
             'sob pena de cancelamento da distribuição. Int. -',
 'data': '2024-09-02',
 'fonte': {'caderno': 'Primeira Instancia do Interior parte 3',
           'fonte_id': 22054,
           'grau': 1,
           'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
           'nome': 'Diário de Justiça do Estado de São Paulo',
           'processo_fonte_id': 718145182,
           'sigla': 'DJSP',
           'tipo': 'DIARIO_OFICIAL'},
 'id': 22772985633,
 'pagina': 1201,
 'texto_categoria': 'JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL \n'
                    ' EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS \n'
                    ' RELAÇÃO Nº 0694/2024',
 'tipo': 'PUBLICACAO',
 'tipo_publicacao': 'Cumprimento de sentença - Contratos Bancários'}

{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um determinado ato '
                                        'praticado no processo foi publicado '
                                        'na imprensa oficial.',
                           'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
                                         'Certidão de Publicação',
                           'nome': 'Certidão de Publicação'},
 'conteudo': 'Certidão de Publicação Expedida\n'
             'Relação: 0694/2024 Data da Publicação: 03/09/2024 Número do '
             'Diário: 4041',
 'data': '2024-08-30',
 'fonte': {'fonte_id': 1,
           'grau': 1,
           'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
           'nome': 'Tribunal de Justiça de São Paulo',
           'processo_fonte_id': 718180407,
           'sigla': 'TJSP',
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 'id': 23901084445,
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 'texto_categoria': None,
 'tipo': 'ANDAMENTO',
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{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
                                        'para contadoria, oficial de justiça e '
                                        'etc. Não deve ser confundida com '
                                        'carga/vista, ou com conclusão ao '
                                        'magistrado. Marca a transferência de '
                                        'responsabilidade pelos autos do '
                                        'escrivão ao próximo portador.',
                           'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
                                         'Escrivão/Diretor de '
                                         'Secretaria/Secretário Jurídico > '
                                         'Remessa',
                           'nome': 'Remessa'},
 'conteudo': 'Remetido ao DJE\n'
             'Relação: 0694/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 9/14 - Indefiro o '
             'pedido de gratuidade pleiteado pela parte exequente, tendo em '
             'vista que o simples fato do banco exequente estar em regime '
             'falimentar não pressupõe sua incapacidade financeira para '
             'recolhimento das custas processuais. Outrossim, fica indeferido '
             'o diferimento das custas ao final, uma vez que o caso não se '
             'amolda a qualquer das hipóteses previstas no art. 5º, da Lei '
             'Estadual 11.608/03. Providencie a parte exequente ao '
             'recolhimento da taxa judiciária, no prazo de quinze dias, sob '
             'pena de cancelamento da distribuição. Int. Advogados(s): Oreste '
             'Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP)',
 'data': '2024-08-30',
 'fonte': {'fonte_id': 1,
           'grau': 1,
           'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
           'nome': 'Tribunal de Justiça de São Paulo',
           'processo_fonte_id': 718180407,
           'sigla': 'TJSP',
           'tipo': 'TRIBUNAL'},
 'id': 23901084444,
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 'tipo': 'ANDAMENTO',
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{'classificacao_predita': {'descricao': 'Diz respeito a uma decisão proferida '
                                        'pelo juiz ao longo do processo.',
                           'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
                                         'Decisão > Decisão Proferida',
                           'nome': 'Decisão Proferida'},
 'conteudo': 'Proferido Despacho de Mero Expediente\n'
             'Vistos. Fls. 9/14 - Indefiro o pedido de gratuidade pleiteado '
             'pela parte exequente, tendo em vista que o simples fato do banco '
             'exequente estar em regime falimentar não pressupõe sua '
             'incapacidade financeira para recolhimento das custas '
             'processuais. Outrossim, fica indeferido o diferimento das custas '
             'ao final, uma vez que o caso não se amolda a qualquer das '
             'hipóteses previstas no art. 5º, da Lei Estadual 11.608/03. '
             'Providencie a parte exequente ao recolhimento da taxa '
             'judiciária, no prazo de quinze dias, sob pena de cancelamento da '
             'distribuição. Int.',
 'data': '2024-08-29',
 'fonte': {'fonte_id': 1,
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           'nome': 'Tribunal de Justiça de São Paulo',
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                                        'estão no gabinete do juiz esperando '
                                        'um posicionamento.',
                           'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
                                         'Escrivão/Diretor de '
                                         'Secretaria/Secretário Jurídico > '
                                         'Conclusão',
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 'tipo': 'ANDAMENTO',
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                                        'estão no gabinete do juiz esperando '
                                        'um posicionamento.',
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                                        'qualquer declaração escrita anexada '
                                        'ao processo. A petição inicial e a '
                                        'contestação são tipos de petição.',
                           'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
                                         'Processuais > Petição > Petição '
                                         '(Outras)',
                           'nome': 'Petição (Outras)'},
 'conteudo': 'Petição Juntada\n'
             'Nº Protocolo: WAVR.24.70063898-2 Tipo da Petição: Petições '
             'Diversas Data: 13/08/2024 10:22',
 'data': '2024-08-13',
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           'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
           'nome': 'Tribunal de Justiça de São Paulo',
           'processo_fonte_id': 718180407,
           'sigla': 'TJSP',
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 'tipo': 'ANDAMENTO',
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{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
                                        'qualquer declaração escrita anexada '
                                        'ao processo. A petição inicial e a '
                                        'contestação são tipos de petição.',
                           'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
                                         'Processuais > Petição > Petição '
                                         '(Outras)',
                           'nome': 'Petição (Outras)'},
 'conteudo': 'Petições Diversas',
 'data': '2024-08-13',
 'fonte': {'fonte_id': 1,
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           'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
           'nome': 'Tribunal de Justiça de São Paulo',
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           'sigla': 'TJSP',
           'tipo': 'TRIBUNAL'},
 'id': 23901084439,
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 'texto_categoria': None,
 'tipo': 'ANDAMENTO',
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{'classificacao_predita': None,
 'conteudo': '(processo principal 1001595-94.2020.8.26.0073) \n'
             ' Nos termos da Lei nº 17.785/2023, artigo 4º, IV, regulamentado '
             'pelo\n'
             ' Comunicado Conjunto nº 951/2023, proceda o exequente ao '
             'recolhimento da taxa judiciária, comprovando-se nos autos, no\n'
             ' prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de cancelamento da '
             'distribuição. -',
 'data': '2024-07-22',
 'fonte': {'caderno': 'Primeira Instancia do Interior parte 3',
           'fonte_id': 22054,
           'grau': 1,
           'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
           'nome': 'Diário de Justiça do Estado de São Paulo',
           'processo_fonte_id': 718145182,
           'sigla': 'DJSP',
           'tipo': 'DIARIO_OFICIAL'},
 'id': 21918801258,
 'pagina': 1221,
 'texto_categoria': 'JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL \n'
                    ' EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS \n'
                    ' RELAÇÃO Nº 0558/2024',
 'tipo': 'PUBLICACAO',
 'tipo_publicacao': 'Cumprimento de sentença - Contratos Bancários'}

{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um determinado ato '
                                        'praticado no processo foi publicado '
                                        'na imprensa oficial.',
                           'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
                                         'Certidão de Publicação',
                           'nome': 'Certidão de Publicação'},
 'conteudo': 'Certidão de Publicação Expedida\n'
             'Relação: 0558/2024 Data da Publicação: 23/07/2024 Número do '
             'Diário: 4011',
 'data': '2024-07-20',
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           'grau': 1,
           'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
           'nome': 'Tribunal de Justiça de São Paulo',
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           'sigla': 'TJSP',
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 'texto_categoria': None,
 'tipo': 'ANDAMENTO',
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{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
                                        'para contadoria, oficial de justiça e '
                                        'etc. Não deve ser confundida com '
                                        'carga/vista, ou com conclusão ao '
                                        'magistrado. Marca a transferência de '
                                        'responsabilidade pelos autos do '
                                        'escrivão ao próximo portador.',
                           'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
                                         'Escrivão/Diretor de '
                                         'Secretaria/Secretário Jurídico > '
                                         'Remessa',
                           'nome': 'Remessa'},
 'conteudo': 'Remetido ao DJE\n'
             'Relação: 0558/2024 Teor do ato: Nos termos da Lei nº '
             '17.785/2023, artigo 4º, IV, regulamentado pelo Comunicado '
             'Conjunto nº 951/2023, proceda o exequente ao recolhimento da '
             'taxa judiciária, comprovando-se nos autos, no prazo de 15 '
             '(quinze) dias, sob pena de cancelamento da distribuição. '
             'Advogados(s): Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP)',
 'data': '2024-07-19',
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           'grau': 1,
           'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
           'nome': 'Tribunal de Justiça de São Paulo',
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           'sigla': 'TJSP',
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 'texto_categoria': None,
 'tipo': 'ANDAMENTO',
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{'classificacao_predita': {'descricao': 'Ato ordinatório é todo ato de um '
                                        'processo que não precisa ser '
                                        'realizado pelo juiz, podendo ser '
                                        'feito pelos funcionários do cartório, '
                                        'como o escrivão.',
                           'hierarquia': 'Documentos Internos > Ato '
                                         'Ordinatório',
                           'nome': 'Ato Ordinatório'},
 'conteudo': 'Ato Ordinatório - Intimação - DJE\n'
             'Nos termos da Lei nº 17.785/2023, artigo 4º, IV, regulamentado '
             'pelo Comunicado Conjunto nº 951/2023, proceda o exequente ao '
             'recolhimento da taxa judiciária, comprovando-se nos autos, no '
             'prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de cancelamento da '
             'distribuição.',
 'data': '2024-07-19',
 'fonte': {'fonte_id': 1,
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           'sigla': 'TJSP',
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 'tipo': 'ANDAMENTO',
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{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução proferida '
                                        'por um magistrado no curso de um '
                                        'processo em relação a uma petição que '
                                        'inicia a Execução Trabalhista.',
                           'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
                                         'Inicial da Execução',
                           'nome': 'Inicial da Execução'},
 'conteudo': 'Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)\n'
             'Processo principal: 1001595-94.2020.8.26.0073',
 'data': '2024-07-04',
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