Arquivado Definitivamente
Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'O arquivamento definitivo é '
'geralmente realizado quando o '
'processo transita em julgado, ou '
'seja, a última decisão foi proferida '
'e eventual recurso contra essa '
'decisão já foi julgado. Indica que o '
'processo não mais terá movimentações, '
'tendo se encerrado.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Arquivamento > Definitivo',
'nome': 'Definitivo'},
'conteudo': 'Arquivado Definitivamente\n'
'Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à '
'determinação deste Juízo/Tribunal.',
'data': '2023-06-14',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75291076,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 26204023144,
'pagina': None,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-06-12
Importado em: 29 de Setembro de 2025 às 18:20
Tipo: ANDAMENTO
Determinado o arquivamento
Em Atos do Juiz. Nada requerido, arquivem-se os autos.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
'conteudo': 'Determinado o arquivamento\n'
'Em Atos do Juiz. Nada requerido, arquivem-se os autos.',
'data': '2023-06-12',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75291076,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 26204023142,
'pagina': None,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-05-25
Importado em: 29 de Setembro de 2025 às 18:20
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para decisão.
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para decisão.\n'
'CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS '
'GOMES',
'data': '2023-05-25',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75291076,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 26204023141,
'pagina': None,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-05-25
Importado em: 29 de Setembro de 2025 às 18:20
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de PARTE AUTORA
Decurso de Prazo
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É o período de tempo entre um ato e '
'outro.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Decurso de Prazo',
'nome': 'Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Decorrido prazo de PARTE AUTORA\nDecurso de Prazo',
'data': '2023-05-25',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75291076,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 26204023140,
'pagina': None,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-05-02
Importado em: 29 de Setembro de 2025 às 18:20
Tipo: ANDAMENTO
Confirmada a intimação eletrônica
Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 24/04/2023 09:42:37 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (Advogado Autor).
{'classificacao_predita': {'descricao': 'A intimação é um ato de comunicação '
'processual que tem como finalidade '
'cientificar a parte acerca de certo '
'ato ocorrido no processo. A intimação '
'eletrônica ocorre por meios digitais, '
'inclusive e-mail, e a confirmação '
'indica que a intimação atingiu sua '
'finalidade, ou seja, a parte tomou '
'ciência daquele ato para o qual foi '
'intimada.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > Confirmada',
'nome': 'Confirmada'},
'conteudo': 'Confirmada a intimação eletrônica\n'
'Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: '
'24/04/2023 09:42:37 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE '
'MACAPÁ) via Escritório Digital de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO '
'(Advogado Autor).',
'data': '2023-05-02',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75291076,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 26204023139,
'pagina': None,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2023-04-26
Importado em: 29 de Setembro de 2025 às 18:20
Tipo: ANDAMENTO
Expedida/certificada a intimação eletrônica
Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 24/04/2023 09:42:37 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica o registro da expedição da '
'intimação a ser realizada por meio '
'eletrônico.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > '
'Expedida/certificada',
'nome': 'Expedida/certificada'},
'conteudo': 'Expedida/certificada a intimação eletrônica\n'
'Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na '
'data: 24/04/2023 09:42:37 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA '
'DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: '
'ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO',
'data': '2023-04-26',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75291076,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 26204023138,
'pagina': None,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2023-04-26
Importado em: 29 de Setembro de 2025 às 18:20
Tipo: ANDAMENTO
Transitado em Julgado em 11/04/2023
Certifico que a sentença/Acórdão de mov. 85,transitou em julgado.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'O trânsito em julgado ocorre quando '
'não é mais possível impugnar uma '
'certa decisão proferida no processo '
'ou então o recurso interposto já foi '
'julgado. Indica que o processo já foi '
'efetivamente julgado e não terá mais '
'movimentações.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Trânsito em julgado',
'nome': 'Trânsito em julgado'},
'conteudo': 'Transitado em Julgado em 11/04/2023\n'
'Certifico que a sentença/Acórdão de mov. 85,transitou em '
'julgado.',
'data': '2023-04-26',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75291076,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 26204023137,
'pagina': None,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2023-04-24
Importado em: 29 de Setembro de 2025 às 18:20
Tipo: ANDAMENTO
Proferidas outras decisões não especificadas
Em Atos do Juiz. 1. Certifiquem-se o trânsito em julgado da sentença proferida no MO 85;2. Altere-se o rito para cumprimento de sentença;3. Aguarde-se por 15 (quinze) dias o pedido de cumprimento de sentença, pelo exequente. Intime-se.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Diz respeito a uma decisão proferida '
'pelo juiz ao longo do processo.',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Decisão > Decisão Proferida',
'nome': 'Decisão Proferida'},
'conteudo': 'Proferidas outras decisões não especificadas\n'
'Em Atos do Juiz. 1. Certifiquem-se o trânsito em julgado da '
'sentença proferida no MO 85;2. Altere-se o rito para cumprimento '
'de sentença;3. Aguarde-se por 15 (quinze) dias o pedido de '
'cumprimento de sentença, pelo exequente. Intime-se.',
'data': '2023-04-24',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75291076,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 26204023136,
'pagina': None,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-04-11
Importado em: 29 de Setembro de 2025 às 18:20
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para decisão.
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para decisão.\n'
'CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS '
'GOMES',
'data': '2023-04-11',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75291076,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 26204023135,
'pagina': None,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-04-11
Importado em: 29 de Setembro de 2025 às 18:20
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de PARTE RÉ
Decurso de Prazo de Mo.91
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É o período de tempo entre um ato e '
'outro.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Decurso de Prazo',
'nome': 'Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Decorrido prazo de PARTE RÉ\nDecurso de Prazo de Mo.91',
'data': '2023-04-11',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75291076,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 26204023134,
'pagina': None,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-04-04
Importado em: 29 de Setembro de 2025 às 18:20
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de PARTE AUTORA
Decurso de Prazo
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É o período de tempo entre um ato e '
'outro.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Decurso de Prazo',
'nome': 'Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Decorrido prazo de PARTE AUTORA\nDecurso de Prazo',
'data': '2023-04-04',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75291076,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 26204023133,
'pagina': None,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-04-03
Importado em: 29 de Setembro de 2025 às 18:20
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de PARTES
Decurso de Prazo
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É o período de tempo entre um ato e '
'outro.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Decurso de Prazo',
'nome': 'Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Decorrido prazo de PARTES\nDecurso de Prazo',
'data': '2023-04-03',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75291076,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 26204023132,
'pagina': None,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-03-19
Importado em: 29 de Setembro de 2025 às 18:20
Tipo: ANDAMENTO
Confirmada a intimação eletrônica
Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 07/03/2023 11:01:47 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ALLYSON RAFFAEL BARBOSA BEZERRA (Advogado Réu).
{'classificacao_predita': {'descricao': 'A intimação é um ato de comunicação '
'processual que tem como finalidade '
'cientificar a parte acerca de certo '
'ato ocorrido no processo. A intimação '
'eletrônica ocorre por meios digitais, '
'inclusive e-mail, e a confirmação '
'indica que a intimação atingiu sua '
'finalidade, ou seja, a parte tomou '
'ciência daquele ato para o qual foi '
'intimada.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > Confirmada',
'nome': 'Confirmada'},
'conteudo': 'Confirmada a intimação eletrônica\n'
'Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 07/03/2023 '
'11:01:47 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via '
'Escritório Digital de ALLYSON RAFFAEL BARBOSA BEZERRA (Advogado '
'Réu).',
'data': '2023-03-19',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75291076,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 26204023131,
'pagina': None,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-03-13
Importado em: 29 de Setembro de 2025 às 18:20
Tipo: ANDAMENTO
Confirmada a intimação eletrônica
Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 07/03/2023 11:01:47 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (Advogado Autor).
{'classificacao_predita': {'descricao': 'A intimação é um ato de comunicação '
'processual que tem como finalidade '
'cientificar a parte acerca de certo '
'ato ocorrido no processo. A intimação '
'eletrônica ocorre por meios digitais, '
'inclusive e-mail, e a confirmação '
'indica que a intimação atingiu sua '
'finalidade, ou seja, a parte tomou '
'ciência daquele ato para o qual foi '
'intimada.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > Confirmada',
'nome': 'Confirmada'},
'conteudo': 'Confirmada a intimação eletrônica\n'
'Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 07/03/2023 '
'11:01:47 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via '
'Escritório Digital de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (Advogado '
'Autor).',
'data': '2023-03-13',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75291076,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 26204023130,
'pagina': None,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-03-10
Importado em: 29 de Setembro de 2025 às 18:20
Tipo: ANDAMENTO
Publicado Sentença em 10/03/2023.
Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 07/03/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000046/2023 em 10/03/2023.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Publicado Sentença em 10/03/2023.\n'
'Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 07/03/2023 foi '
'devidamente publicado(a) no DJE nº 000046/2023 em 10/03/2023.',
'data': '2023-03-10',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75291076,
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'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 26204023129,
'pagina': None,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-03-09
Importado em: 29 de Setembro de 2025 às 18:20
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2023
Registrado pelo DJE Nº 000046/2023
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2023\n'
'Registrado pelo DJE Nº 000046/2023',
'data': '2023-03-09',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75291076,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 26204023128,
'pagina': None,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-03-09
Importado em: 29 de Setembro de 2025 às 18:20
Tipo: ANDAMENTO
Expedida/certificada a intimação eletrônica
Notificação (Julgado improcedente o pedido na data: 07/03/2023 11:01:47 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO Advogado Réu: ALLYSON RAFFAEL BARBOSA BEZERRA
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica o registro da expedição da '
'intimação a ser realizada por meio '
'eletrônico.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > '
'Expedida/certificada',
'nome': 'Expedida/certificada'},
'conteudo': 'Expedida/certificada a intimação eletrônica\n'
'Notificação (Julgado improcedente o pedido na data: 07/03/2023 '
'11:01:47 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada '
'ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ORESTE NESTOR DE '
'SOUZA LASPRO Advogado Réu: ALLYSON RAFFAEL BARBOSA BEZERRA',
'data': '2023-03-09',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75291076,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 26204023127,
'pagina': None,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-03-09
Importado em: 29 de Setembro de 2025 às 18:20
Tipo: ANDAMENTO
Ato ordinatório praticado
Sentença (07/03/2023) - Enviado para a resenha gerada em 08/03/2023
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Ato ordinatório é todo ato de um '
'processo que não precisa ser '
'realizado pelo juiz, podendo ser '
'feito pelos funcionários do cartório, '
'como o escrivão.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Ato '
'Ordinatório',
'nome': 'Ato Ordinatório'},
'conteudo': 'Ato ordinatório praticado\n'
'Sentença (07/03/2023) - Enviado para a resenha gerada em '
'08/03/2023',
'data': '2023-03-09',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75291076,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 26204023126,
'pagina': None,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-03-09
Importado em: 29 de Setembro de 2025 às 18:20
Tipo: PUBLICACAO
Sentença: I. RelatórioTrata-se de Ação Monitória ajuizada por MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL contra
LUIZ MESSIAS CAXIAS DE SOUZA. A autora, em síntese, argumenta que o requerido por livre e espontânea vontade
celebrou contrato de crédito pessoal parcelado com consignação em folha de pagamento n. 481466436 - 481337067 -
472600290 junto à requerente (à época instituição financeira). Que o requerido assinou o contrato supramencionado,
declarando-se responsável pelo pagamento da quantia que lhe fora disponibilizada e seus respectivos encargos até sua
efetiva liquidação. Ocorre que o referido contrato não foi honrado pelo requerido o que acarretou o vencimento antecipado da
avença, nos termos previsto no instrumento firmado entre as partes. Por conta desse comportamento, e face à incidência dos
encargos contratuais, nesta data, o requerido é devedor da importância de R$ 112.996,41 (cento e doze mil e novecentos e
noventa e seis reais e quarenta e um centavos), conforme demonstra o cálculo do saldo devedor do contrato em
questão.Instruiu a inicial com os documentos de MO 1.Devidamente citada (MO 21), parte ré ofertou embargos à monitória e
documentos (MO 44).Em sua defesa, arguiu preliminarmente a carência de ação, pela ausência de documentos essenciais
à demanda. No mérito, alegou excesso no valor cobrado, tendo em vista que os documentos referentes aos maiores gastos
teriam sido emitidos de forma unilateral pela autora. Ao final, requereu a extinção da ação monitória e subsidiariamente a
declaração do excesso nos cálculos.A parte embargada apresentou impugnação no MO 56.Instadas a se manifestar sobre
as provas a produzir, o autor informou que não tem novas provas (MO 66). No MO 79, a parte ré/embargante desistiu de
prova pericial. Vieram os autos conclusos para julgamento.II. FundamentaçãoÉ caso de julgamento antecipado do mérito,
tendo em vista que as partes não indicaram outras provas (art. 355, I do CPC).Os contratos, de modo geral, fundam-se no
princípio da autonomia da vontade, no exato sentido de que as partes, quando o celebram, o fazem com ampla liberdade
dispositiva, aceitando e acordando com o que nele se haja posto, ao menos em princípio, em linha de compatibilização com
os seus interesses pessoais e especialmente patrimoniais.Só por exceção admitem revisão. Isso só ocorre por mútuo
consentimento dos contratantes, ou por efeito de controle jurisdicional de cláusulas exorbitantes, afrontosas às disposições
de lei. No caso especifico dos autos, com previsão de pagamento do capital emprestado e respectivos rendimentos
mediante pagamento mensal, subentende-se que tenha o mutuário-tomador, por livre disposição de vontade, aceito essa
modalidade de amortização ajustada na operação de mútuo. Assim, se o embargante, por insuficiência de ganhos ou por
descontrole financeiro, viu-se obrigado a contrair outros empréstimos em nível de tão escorchante endividamento a ponto de
comprometer a auto-subsistência e também o sustento familiar, não pode, de outro lado, o mutuante, que tinha e tem a
garantia ao recebimento do capital emprestado, ser surpreendido com decisão judicial ceifando-lhe tal garantia, em proveito
de quem, embora tudo tendo para preventivamente avaliar a gravidade desse crescente endividamento, nem por isso fez da
prudência o remédio certo para evitar esse estado atual de dificuldade financeira.Por outro lado, o embargante nenhuma
comprovação fez da inexistência da dívida, não fazendo, ademais, nenhuma prova da extinção da obrigação proveniente do
crédito cobrado, de modo a que pudesse ser eventualmente tido por desonerado da responsabilidade pelo pagamento.Por
outro lado, cabe à parte embargada comprovar a existência de fato constitutivo de seu direito. Quanto a isso, a
autora/embargada demonstrou a relação contratual entre as partes, através do contrato de locação e termo de entrega do
veículo devidamente assinado pelas partes.Ressalto, que apesar de não ter juntado o contrato de nº 481466436, foi juntado
o comprovante de transferência para a conta de titularidade do embargante no valor mencionado no relatório de detalhes da
cobrança de contrato, de R$ 10,962.61 (dez mil e novecentos e sessenta e dois reais e sessenta e um centavos),
comprovando o recebimento do respectivo valor.Ademais, os cálculos vieram devidamente individualizados e
demonstrando o valor cobrado com as atualizações. Em que pese o alegado excesso no valor cobrado, a parte embargante
não trouxe provas para refutar os documentos juntados pela parte autora/embargada com a inicial.Desta feita, a
embargante não cumpriu o seu ônus de demonstrar a existência de fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito da
autora, conforme preceitua o art. 373, inciso II, do CPC. III. Dispositivo Ante o exposto, julgo improcedentes os embargos,
para o efeito de declarar constituída, de pleno direito, em título executivo judicial, a dívida contraída pela embargante com o
embargado, forma do § 8º do art. 701. do vigente CPC, no valor de R$ 112.996,41 (cento e doze mil e novecentos e noventa
e seis reais e quarenta e um centavos), importância que deverá ser acrescida de juros legais a contar da citação.Condeno o
embargante, em consequência, ao pagamento das custas processuais finais e dos honorários advocatícios do procurador
judicial do embargado, no percentual de 10% da condenação, atento às disposições do art. 85, § 2º, do CPC.Intimem-se.
Registro eletrônico.
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Data: 2023-03-07
Importado em: 29 de Setembro de 2025 às 18:20
Tipo: ANDAMENTO
Julgado improcedente o pedido
Em Atos do Juiz.
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'pedidos formulados pela parte. A '
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'outros pedidos a serem apreciados).',
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Data: 2022-12-16
Importado em: 29 de Setembro de 2025 às 18:20
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para julgamento.
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES
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'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
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Data: 2022-12-16
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Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Certidão.
Certifico que faço os autos conclusos.
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Data: 2022-12-13
Importado em: 29 de Setembro de 2025 às 18:20
Tipo: ANDAMENTO
Proferidas outras decisões não especificadas
Em Atos do Juiz. Não tendo as partes manifestado interesse na produção de provas, façam os autos conclusos para julgamento.
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'pelo juiz ao longo do processo.',
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'Em Atos do Juiz. Não tendo as partes manifestado interesse na '
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Data: 2022-11-25
Importado em: 29 de Setembro de 2025 às 18:20
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para decisão.
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES
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Data: 2022-11-25
Importado em: 29 de Setembro de 2025 às 18:20
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de PARTE RÉ
Decurso de Prazo
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'outro.',
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'Escrivão/Diretor de '
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Data: 2022-11-24
Importado em: 29 de Setembro de 2025 às 18:20
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição (outras)
Manifestação do Embargante.
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'parte a uma alegação formulada pela '
'parte adversária ou um documento '
'através do qual a parte se comunica '
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'Processuais > Manifestação > '
'Manifestação (Outras)',
'nome': 'Manifestação (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição (outras)\nManifestação do Embargante.',
'data': '2022-11-24',
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Data: 2022-11-17
Importado em: 29 de Setembro de 2025 às 18:20
Tipo: ANDAMENTO
Publicado DECISÃO em 17/11/2022.
Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 26/09/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000205/2022 em 17/11/2022.
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'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Publicado DECISÃO em 17/11/2022.\n'
'Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 26/09/2022 foi '
'devidamente publicado(a) no DJE nº 000205/2022 em 17/11/2022.',
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Data: 2022-11-16
Importado em: 29 de Setembro de 2025 às 18:20
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2022
Registrado pelo DJE Nº 000205/2022
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'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2022\n'
'Registrado pelo DJE Nº 000205/2022',
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'sigla': 'TJAP',
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'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2022-11-16
Importado em: 29 de Setembro de 2025 às 18:20
Tipo: PUBLICACAO
DECISÃO: O autor informou que não tem novas provas (MO 66).Verifica-se da peça de defesa do réu no MO 44 que pede
"designação de perícia técnica contábil para apuração de eventuais vícios contratuais existentes nos contratos em
discussão".Assim sendo, para que se evite eventual alegação de cerceamento de defesa, intime-se o réu para querendo,
ratificar interesse na produção da prova pericial, ou declarar a desistência do pedido, desde logo especificando os vícios
que deverão ser apurados, no prazo de 05 dias.
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'conteudo': 'DECISÃO: O autor informou que não tem novas provas (MO '
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'pagina': 181,
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'tipo': 'PUBLICACAO',
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Data: 2022-11-12
Importado em: 29 de Setembro de 2025 às 18:20
Tipo: ANDAMENTO
Expediente Encaminhado ao DJE
DECISÃO (26/09/2022) - Enviado para a resenha gerada em 12/11/2022
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
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'conteudo': 'Expediente Encaminhado ao DJE\n'
'DECISÃO (26/09/2022) - Enviado para a resenha gerada em '
'12/11/2022',
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Data: 2022-11-04
Importado em: 29 de Setembro de 2025 às 18:20
Tipo: ANDAMENTO
Proferidas outras decisões não especificadas
Em Atos do Juiz. Nos termos das Resoluções nº 1074/2016 e 1263/2018-TJAP, proceda-se a publicação da decisão de MO 70 no DJE.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Diz respeito a uma decisão proferida '
'pelo juiz ao longo do processo.',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Decisão > Decisão Proferida',
'nome': 'Decisão Proferida'},
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'Em Atos do Juiz. Nos termos das Resoluções nº 1074/2016 e '
'1263/2018-TJAP, proceda-se a publicação da decisão de MO 70 no '
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Data: 2022-10-18
Importado em: 29 de Setembro de 2025 às 18:20
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para decisão.
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
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'conteudo': 'Conclusos para decisão.\n'
'CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL',
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Data: 2022-10-18
Importado em: 29 de Setembro de 2025 às 18:20
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de PARTE RÉ
Decurso de Prazo - MO. 72.
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'outro.',
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'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Decurso de Prazo',
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Data: 2022-10-09
Importado em: 29 de Setembro de 2025 às 18:20
Tipo: ANDAMENTO
Confirmada a intimação eletrônica
Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 26/09/2022 18:09:16 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ALLYSON RAFFAEL BARBOSA BEZERRA (Advogado Réu).
{'classificacao_predita': {'descricao': 'A intimação é um ato de comunicação '
'processual que tem como finalidade '
'cientificar a parte acerca de certo '
'ato ocorrido no processo. A intimação '
'eletrônica ocorre por meios digitais, '
'inclusive e-mail, e a confirmação '
'indica que a intimação atingiu sua '
'finalidade, ou seja, a parte tomou '
'ciência daquele ato para o qual foi '
'intimada.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > Confirmada',
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'conteudo': 'Confirmada a intimação eletrônica\n'
'Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: '
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'MACAPÁ) via Escritório Digital de ALLYSON RAFFAEL BARBOSA '
'BEZERRA (Advogado Réu).',
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Data: 2022-09-29
Importado em: 29 de Setembro de 2025 às 18:20
Tipo: ANDAMENTO
Expedida/certificada a intimação eletrônica
Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 26/09/2022 18:09:16 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ALLYSON RAFFAEL BARBOSA BEZERRA
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica o registro da expedição da '
'intimação a ser realizada por meio '
'eletrônico.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > '
'Expedida/certificada',
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'conteudo': 'Expedida/certificada a intimação eletrônica\n'
'Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na '
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Data: 2022-09-26
Importado em: 29 de Setembro de 2025 às 18:20
Tipo: ANDAMENTO
Proferidas outras decisões não especificadas
Em Atos do Juiz. O autor informou que não tem novas provas (MO 66).Verifica-se da peça de defesa do réu no MO 44 que pede designação de perícia técnica contábil para apuração de eventuais vícios contratuais existentes nos contratos em discussão.Assim sendo, (...)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Diz respeito a uma decisão proferida '
'pelo juiz ao longo do processo.',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Decisão > Decisão Proferida',
'nome': 'Decisão Proferida'},
'conteudo': 'Proferidas outras decisões não especificadas\n'
'Em Atos do Juiz. O autor informou que não tem novas provas (MO '
'66).Verifica-se da peça de defesa do réu no MO 44 que pede '
'designação de perícia técnica contábil para apuração de '
'eventuais vícios contratuais existentes nos contratos em '
'discussão.Assim sendo, (...)',
'data': '2022-09-26',
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'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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Data: 2022-09-09
Importado em: 29 de Setembro de 2025 às 18:20
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para decisão.
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para decisão.\n'
'CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS '
'GOMES',
'data': '2022-09-09',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75291076,
'sigla': 'TJAP',
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Data: 2022-09-09
Importado em: 29 de Setembro de 2025 às 18:20
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Certidão.
Certifico que houve manifestação somente da parte autora.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um certo documento foi '
'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Expedição de documento',
'nome': 'Expedição de documento'},
'conteudo': 'Expedição de Certidão.\n'
'Certifico que houve manifestação somente da parte autora.',
'data': '2022-09-09',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
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'id': 26204023012,
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Data: 2022-08-29
Importado em: 29 de Setembro de 2025 às 18:20
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Certidão.
Certidão para finalização de movimento eis que os autos ainda aguardam prazo do MO. 65.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Expedição de Certidão.\n'
'Certidão para finalização de movimento eis que os autos ainda '
'aguardam prazo do MO. 65.',
'data': '2022-08-29',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75291076,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 26204022994,
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2022-08-18
Importado em: 29 de Setembro de 2025 às 18:20
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição (outras)
MANIFESTAÇÃO
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, é a resposta da '
'parte a uma alegação formulada pela '
'parte adversária ou um documento '
'através do qual a parte se comunica '
'com o juiz a fim de dizer algo.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Manifestação > '
'Manifestação (Outras)',
'nome': 'Manifestação (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição (outras)\nMANIFESTAÇÃO',
'data': '2022-08-18',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75291076,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 26204022992,
'pagina': None,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2022-08-13
Importado em: 29 de Setembro de 2025 às 18:20
Tipo: ANDAMENTO
Confirmada a intimação eletrônica
Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 11/07/2022 11:39:26 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ALLYSON RAFFAEL BARBOSA BEZERRA (Advogado Réu).
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'processual que tem como finalidade '
'cientificar a parte acerca de certo '
'ato ocorrido no processo. A intimação '
'eletrônica ocorre por meios digitais, '
'inclusive e-mail, e a confirmação '
'indica que a intimação atingiu sua '
'finalidade, ou seja, a parte tomou '
'ciência daquele ato para o qual foi '
'intimada.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > Confirmada',
'nome': 'Confirmada'},
'conteudo': 'Confirmada a intimação eletrônica\n'
'Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: '
'11/07/2022 11:39:26 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE '
'MACAPÁ) via Escritório Digital de ALLYSON RAFFAEL BARBOSA '
'BEZERRA (Advogado Réu).',
'data': '2022-08-13',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75291076,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 26204022976,
'pagina': None,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2022-08-08
Importado em: 29 de Setembro de 2025 às 18:20
Tipo: ANDAMENTO
Confirmada a intimação eletrônica
Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 11/07/2022 11:39:26 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (Advogado Autor).
{'classificacao_predita': {'descricao': 'A intimação é um ato de comunicação '
'processual que tem como finalidade '
'cientificar a parte acerca de certo '
'ato ocorrido no processo. A intimação '
'eletrônica ocorre por meios digitais, '
'inclusive e-mail, e a confirmação '
'indica que a intimação atingiu sua '
'finalidade, ou seja, a parte tomou '
'ciência daquele ato para o qual foi '
'intimada.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > Confirmada',
'nome': 'Confirmada'},
'conteudo': 'Confirmada a intimação eletrônica\n'
'Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: '
'11/07/2022 11:39:26 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE '
'MACAPÁ) via Escritório Digital de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO '
'(Advogado Autor).',
'data': '2022-08-08',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
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'sigla': 'TJAP',
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'id': 26204022966,
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'texto_categoria': None,
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Data: 2022-08-03
Importado em: 29 de Setembro de 2025 às 18:20
Tipo: ANDAMENTO
Expedida/certificada a intimação eletrônica
Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 11/07/2022 11:39:26 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO Advogado Réu: ALLYSON RAFFAEL BARBOSA BEZERRA
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'intimação a ser realizada por meio '
'eletrônico.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > '
'Expedida/certificada',
'nome': 'Expedida/certificada'},
'conteudo': 'Expedida/certificada a intimação eletrônica\n'
'Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na '
'data: 11/07/2022 11:39:26 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA '
'DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: '
'ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO Advogado Réu: ALLYSON RAFFAEL '
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'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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'id': 26204022951,
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Data: 2022-07-11
Importado em: 29 de Setembro de 2025 às 18:20
Tipo: ANDAMENTO
Proferidas outras decisões não especificadas
Em Atos do Juiz. Chamo o feito à ordem.Considerando que após a apresentação dos embargos monitórios, que é a defesa da Ação Monitória, o feito passa a correr conforme o rito do Procedimento Comum, oportunizo que as partes declarem se pretendem produzir novas prov (...)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Diz respeito a uma decisão proferida '
'pelo juiz ao longo do processo.',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Decisão > Decisão Proferida',
'nome': 'Decisão Proferida'},
'conteudo': 'Proferidas outras decisões não especificadas\n'
'Em Atos do Juiz. Chamo o feito à ordem.Considerando que após a '
'apresentação dos embargos monitórios, que é a defesa da Ação '
'Monitória, o feito passa a correr conforme o rito do '
'Procedimento Comum, oportunizo que as partes declarem se '
'pretendem produzir novas prov (...)',
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Data: 2022-06-30
Importado em: 29 de Setembro de 2025 às 18:20
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para julgamento.
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES
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'foi encerrada ou que os autos já '
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'sigla': 'TJAP',
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'id': 4618456565,
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'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2022-06-30
Importado em: 29 de Setembro de 2025 às 18:20
Tipo: ANDAMENTO
Ocorrência Processual Certificada
Certifico que faço os autos CONCLUSOS para julgamento.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
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Data: 2022-06-20
Importado em: 29 de Setembro de 2025 às 18:20
Tipo: ANDAMENTO
Proferidas outras decisões não especificadas
Em Atos do Juiz. Intimado (MO 49), o réu/embargante não deu atendimento à decisão de MO 47, conforme certidão emitida pela Secretaria no MO 50.A autora/embargada, por sua vez, apresentou impugnação aos embargos no MO 56.Assim, venham os autos conclusos para julgame (...)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Diz respeito a uma decisão proferida '
'pelo juiz ao longo do processo.',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
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'nome': 'Decisão Proferida'},
'conteudo': 'Proferidas outras decisões não especificadas\n'
'Em Atos do Juiz. Intimado (MO 49), o réu/embargante não deu '
'atendimento à decisão de MO 47, conforme certidão emitida pela '
'Secretaria no MO 50.A autora/embargada, por sua vez, apresentou '
'impugnação aos embargos no MO 56.Assim, venham os autos '
'conclusos para julgame (...)',
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2022-06-07
Importado em: 29 de Setembro de 2025 às 18:20
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para decisão.
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para decisão.\n'
'CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS '
'GOMES',
'data': '2022-06-07',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
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'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4618455132,
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'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-06-07
Importado em: 29 de Setembro de 2025 às 18:20
Tipo: ANDAMENTO
Ocorrência Processual Certificada
Certifico que faço os autos CONCLUSOS.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Ocorrência Processual Certificada\n'
'Certifico que faço os autos CONCLUSOS.',
'data': '2022-06-07',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75291076,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4618454835,
'pagina': None,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-06-03
Importado em: 29 de Setembro de 2025 às 18:20
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição (outras)
IMPUGNAÇÃO EMBARGOS
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição (outras)\nIMPUGNAÇÃO EMBARGOS',
'data': '2022-06-03',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75291076,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4618454433,
'pagina': None,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-05-18
Importado em: 29 de Setembro de 2025 às 18:20
Tipo: ANDAMENTO
Publicado DECISÃO em 18/05/2022.
Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 04/04/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000087/2022 em 18/05/2022.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Publicado DECISÃO em 18/05/2022.\n'
'Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 04/04/2022 foi '
'devidamente publicado(a) no DJE nº 000087/2022 em 18/05/2022.',
'data': '2022-05-18',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75291076,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4618453923,
'pagina': None,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-05-17
Importado em: 29 de Setembro de 2025 às 18:20
Tipo: PUBLICACAO
DECISÃO: 1. Nos termos do art. 99, §2º do CPC, determino a parte ré que se manifeste, no prazo de 15 dias, juntando contracheque atualizado ou carteira de trabalho e
declaração de IR para análise da concessão de gratuidade, para aferir possível concessão do benefício. 2. Após, intime-se o autor acerca dos Embargos à Monitória (MO 44),
no prazo de 15 dias.
{'classificacao_predita': None,
'conteudo': 'DECISÃO: 1. Nos termos do art. 99, §2º do CPC, determino a parte '
'ré que se manifeste, no prazo de 15 dias, juntando contracheque '
'atualizado ou carteira de trabalho e\n'
' declaração de IR para análise da concessão de gratuidade, para '
'aferir possível concessão do benefício. 2. Após, intime-se o '
'autor acerca dos Embargos à Monitória (MO 44),\n'
' no prazo de 15 dias.',
'data': '2022-05-17',
'fonte': {'caderno': 'Padrão',
'fonte_id': 24590,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Diário de Justiça do Estado do Amapá',
'processo_fonte_id': 402610843,
'sigla': 'DJAP',
'tipo': 'DIARIO_OFICIAL'},
'id': 11835633938,
'pagina': 72,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'PUBLICACAO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-05-17
Importado em: 29 de Setembro de 2025 às 18:20
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico
Registrado pelo DJE Nº 000087/2022
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Disponibilizado no DJ Eletrônico\n'
'Registrado pelo DJE Nº 000087/2022',
'data': '2022-05-17',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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'processo_fonte_id': 75291076,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4618453390,
'pagina': None,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2022-05-16
Importado em: 29 de Setembro de 2025 às 18:20
Tipo: ANDAMENTO
Confirmada a intimação eletrônica
Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 04/04/2022 22:47:47 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (Advogado Autor).
{'classificacao_predita': {'descricao': 'A intimação é um ato de comunicação '
'processual que tem como finalidade '
'cientificar a parte acerca de certo '
'ato ocorrido no processo. A intimação '
'eletrônica ocorre por meios digitais, '
'inclusive e-mail, e a confirmação '
'indica que a intimação atingiu sua '
'finalidade, ou seja, a parte tomou '
'ciência daquele ato para o qual foi '
'intimada.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > Confirmada',
'nome': 'Confirmada'},
'conteudo': 'Confirmada a intimação eletrônica\n'
'Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: '
'04/04/2022 22:47:47 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE '
'MACAPÁ) via Escritório Digital de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO '
'(Advogado Autor).',
'data': '2022-05-16',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75291076,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4618452850,
'pagina': None,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-05-13
Importado em: 29 de Setembro de 2025 às 18:20
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de PARTE RÉ
Decurso de Prazo
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É o período de tempo entre um ato e '
'outro.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Decurso de Prazo',
'nome': 'Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Decorrido prazo de PARTE RÉ\nDecurso de Prazo',
'data': '2022-05-13',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75291076,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4618449000,
'pagina': None,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-05-13
Importado em: 29 de Setembro de 2025 às 18:20
Tipo: ANDAMENTO
Expediente Encaminhado ao DJE
DECISÃO (04/04/2022) - Enviado para a resenha gerada em 10/05/2022
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Expediente Encaminhado ao DJE\n'
'DECISÃO (04/04/2022) - Enviado para a resenha gerada em '
'10/05/2022',
'data': '2022-05-13',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75291076,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4618449931,
'pagina': None,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-05-13
Importado em: 29 de Setembro de 2025 às 18:20
Tipo: ANDAMENTO
Expedida/certificada a intimação eletrônica
Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 04/04/2022 22:47:47 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica o registro da expedição da '
'intimação a ser realizada por meio '
'eletrônico.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > '
'Expedida/certificada',
'nome': 'Expedida/certificada'},
'conteudo': 'Expedida/certificada a intimação eletrônica\n'
'Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na '
'data: 04/04/2022 22:47:47 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA '
'DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: '
'ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO',
'data': '2022-05-13',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75291076,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4618449564,
'pagina': None,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-04-16
Importado em: 29 de Setembro de 2025 às 18:20
Tipo: ANDAMENTO
Confirmada a intimação eletrônica
Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 04/04/2022 22:47:47 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ALLYSON RAFFAEL BARBOSA BEZERRA (Advogado Réu).
{'classificacao_predita': {'descricao': 'A intimação é um ato de comunicação '
'processual que tem como finalidade '
'cientificar a parte acerca de certo '
'ato ocorrido no processo. A intimação '
'eletrônica ocorre por meios digitais, '
'inclusive e-mail, e a confirmação '
'indica que a intimação atingiu sua '
'finalidade, ou seja, a parte tomou '
'ciência daquele ato para o qual foi '
'intimada.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > Confirmada',
'nome': 'Confirmada'},
'conteudo': 'Confirmada a intimação eletrônica\n'
'Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: '
'04/04/2022 22:47:47 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE '
'MACAPÁ) via Escritório Digital de ALLYSON RAFFAEL BARBOSA '
'BEZERRA (Advogado Réu).',
'data': '2022-04-16',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75291076,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4618448318,
'pagina': None,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-04-06
Importado em: 29 de Setembro de 2025 às 18:20
Tipo: ANDAMENTO
Expedida/certificada a intimação eletrônica
Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 04/04/2022 22:47:47 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ALLYSON RAFFAEL BARBOSA BEZERRA
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica o registro da expedição da '
'intimação a ser realizada por meio '
'eletrônico.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > '
'Expedida/certificada',
'nome': 'Expedida/certificada'},
'conteudo': 'Expedida/certificada a intimação eletrônica\n'
'Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na '
'data: 04/04/2022 22:47:47 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA '
'DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: '
'ALLYSON RAFFAEL BARBOSA BEZERRA',
'data': '2022-04-06',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75291076,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4618447639,
'pagina': None,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-04-04
Importado em: 29 de Setembro de 2025 às 18:20
Tipo: ANDAMENTO
Proferidas outras decisões não especificadas
Em Atos do Juiz. 1. Nos termos do art. 99, §2º do CPC, determino a parte ré que se manifeste, no prazo de 15 dias, juntando contracheque atualizado ou carteira de trabalho e declaração de IR para análise da concessão de gratuidade, para aferir possível conce (...)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Diz respeito a uma decisão proferida '
'pelo juiz ao longo do processo.',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Decisão > Decisão Proferida',
'nome': 'Decisão Proferida'},
'conteudo': 'Proferidas outras decisões não especificadas\n'
'Em Atos do Juiz. 1. Nos termos do art. 99, §2º do CPC, determino '
'a parte ré que se manifeste, no prazo de 15 dias, juntando '
'contracheque atualizado ou carteira de trabalho e declaração de '
'IR para análise da concessão de gratuidade, para aferir possível '
'conce (...)',
'data': '2022-04-04',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75291076,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4618447129,
'pagina': None,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-03-23
Importado em: 29 de Setembro de 2025 às 18:20
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para decisão.
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para decisão.\n'
'CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS '
'GOMES',
'data': '2022-03-23',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75291076,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4618446800,
'pagina': None,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-03-23
Importado em: 29 de Setembro de 2025 às 18:20
Tipo: ANDAMENTO
Ocorrência Processual Certificada
Certifico que faço os autos conclusos.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Ocorrência Processual Certificada\n'
'Certifico que faço os autos conclusos.',
'data': '2022-03-23',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75291076,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4618446287,
'pagina': None,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-03-22
Importado em: 29 de Setembro de 2025 às 18:20
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Embargos à ação monitória
Juntada dos Embargos à Monitória.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É o recurso cabível diante de '
'omissão, erro, obscuridade ou '
'contradição em decisões judiciais.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Recurso > Embargos > '
'Embargos De Declaração ',
'nome': 'Embargos De Declaração '},
'conteudo': 'Juntada de Embargos à ação monitória\n'
'Juntada dos Embargos à Monitória.',
'data': '2022-03-22',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75291076,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4618445937,
'pagina': None,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-03-21
Importado em: 29 de Setembro de 2025 às 18:20
Tipo: ANDAMENTO
Ocorrência Processual Certificada
Certifico que o prazo para parte ré decorrerá em 22/03/2022.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Ocorrência Processual Certificada\n'
'Certifico que o prazo para parte ré decorrerá em 22/03/2022.',
'data': '2022-03-21',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75291076,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4618443243,
'pagina': None,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-03-14
Importado em: 29 de Setembro de 2025 às 18:20
Tipo: ANDAMENTO
Proferidas outras decisões não especificadas
Em Atos do Juiz. Considerando que abriu-se prazo para a parte requerida de 15 (quinze) dias úteis a partir da audiência ocorrida em 24/02/2022 (MO 37), para apresentação de contestação, proceda-se a contagem.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
'conteudo': 'Proferidas outras decisões não especificadas\n'
'Em Atos do Juiz. Considerando que abriu-se prazo para a parte '
'requerida de 15 (quinze) dias úteis a partir da audiência '
'ocorrida em 24/02/2022 (MO 37), para apresentação de '
'contestação, proceda-se a contagem.',
'data': '2022-03-14',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75291076,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4618438290,
'pagina': None,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-03-01
Importado em: 29 de Setembro de 2025 às 18:20
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para decisão.
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para decisão.\n'
'CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS '
'GOMES',
'data': '2022-03-01',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75291076,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4618437917,
'pagina': None,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-03-01
Importado em: 29 de Setembro de 2025 às 18:20
Tipo: ANDAMENTO
Ocorrência Processual Certificada
Certifico que faço conclusos em razão do mov. de ordem 35.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Ocorrência Processual Certificada\n'
'Certifico que faço conclusos em razão do mov. de ordem 35.',
'data': '2022-03-01',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75291076,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4618437529,
'pagina': None,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-02-24
Importado em: 29 de Setembro de 2025 às 18:20
Tipo: ANDAMENTO
Recebimento do CEJUSC
Certifico e dou fé que em 24 de fevereiro de 2022, às 14:32:49, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que os autos foram '
'recebidos do local onde se '
'encontravam anteriormente.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Recebimento',
'nome': 'Recebimento'},
'conteudo': 'Recebimento do CEJUSC\n'
'Certifico e dou fé que em 24 de fevereiro de 2022, às 14:32:49, '
'recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS '
'CÍVEIS, enviados pelo(a) CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY '
'PALMERIM',
'data': '2022-02-24',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75291076,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4618437099,
'pagina': None,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-02-24
Importado em: 29 de Setembro de 2025 às 18:20
Tipo: ANDAMENTO
Remessa CEJUSC
SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Remessa CEJUSC\nSECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS',
'data': '2022-02-24',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75291076,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4618436463,
'pagina': None,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-02-24
Importado em: 29 de Setembro de 2025 às 18:20
Tipo: ANDAMENTO
Audiência de conciliação cancelada em/para 25/03/2022 às 09:00:00.
AGENDAMENTO EQUIVOCADO.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É o documento que informa e registra '
'que não foi possível a realização de '
'uma audiência.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Termo > Termo '
'de Audiência > Audiência Não '
'Realizada',
'nome': 'Audiência Não Realizada'},
'conteudo': 'Audiência de conciliação cancelada em/para 25/03/2022 às '
'09:00:00.\n'
'AGENDAMENTO EQUIVOCADO.',
'data': '2022-02-24',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75291076,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4618436181,
'pagina': None,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-02-24
Importado em: 29 de Setembro de 2025 às 18:20
Tipo: ANDAMENTO
Audiência de conciliação designada em/para 25/03/2022 às 09:00:00.
AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Conciliação agendada para 25/03/2022 às 09:00h
{'classificacao_predita': {'descricao': 'A audiência de conciliação pode ser '
'realizada pelo juiz ou pelo '
'conciliador (auxiliar da justiça) e '
'tem como objetivo chegar num acordo '
'entre as partes.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Audiência > de Conciliação',
'nome': 'de Conciliação'},
'conteudo': 'Audiência de conciliação designada em/para 25/03/2022 às '
'09:00:00.\n'
'AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - '
'Conciliação agendada para 25/03/2022 às 09:00h',
'data': '2022-02-24',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75291076,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4618435668,
'pagina': None,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-02-24
Importado em: 29 de Setembro de 2025 às 18:20
Tipo: ANDAMENTO
Audiência de conciliação realizada em/para 24/02/2022 às 10:25:55.
Conciliação realizada em 24/02/2022 às '10:25'h
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que uma certa audiência '
'marcada no processo efetivamente '
'ocorreu.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão De Audiência Realizada',
'nome': 'Certidão De Audiência Realizada'},
'conteudo': 'Audiência de conciliação realizada em/para 24/02/2022 às '
'10:25:55.\n'
"Conciliação realizada em 24/02/2022 às '10:25'h",
'data': '2022-02-24',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75291076,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4618432949,
'pagina': None,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-02-24
Importado em: 29 de Setembro de 2025 às 18:20
Tipo: ANDAMENTO
Proferido despacho de mero expediente
Em audiência
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
'conteudo': 'Proferido despacho de mero expediente\nEm audiência',
'data': '2022-02-24',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75291076,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4618432534,
'pagina': None,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-02-24
Importado em: 29 de Setembro de 2025 às 18:20
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição (outras)
Juntada de instrumento procuratório para fins de habilitação processual.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'A Petição de Habilitação é ação '
'processual que permite ao '
'advogado/procurador requerer ser '
'habilitado como patrono/procurador '
'nos autos do processo em curso.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição De '
'Habilitação',
'nome': 'Petição De Habilitação'},
'conteudo': 'Juntada de Petição (outras)\n'
'Juntada de instrumento procuratório para fins de habilitação '
'processual.',
'data': '2022-02-24',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75291076,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4618431998,
'pagina': None,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-02-23
Importado em: 29 de Setembro de 2025 às 18:20
Tipo: ANDAMENTO
Recebimento no CEJUSC
Certifico e dou fé que em 23 de fevereiro de 2022, às 12:02:37, recebi os presentes autos no(a) CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM, enviados pelo(a) 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que os autos foram '
'recebidos do local onde se '
'encontravam anteriormente.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Recebimento',
'nome': 'Recebimento'},
'conteudo': 'Recebimento no CEJUSC\n'
'Certifico e dou fé que em 23 de fevereiro de 2022, às 12:02:37, '
'recebi os presentes autos no(a) CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ '
'ROSEMARY PALMERIM, enviados pelo(a) 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA '
'PÚBLICA DE MACAPÁ',
'data': '2022-02-23',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75291076,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4618431223,
'pagina': None,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-02-23
Importado em: 29 de Setembro de 2025 às 18:20
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição (outras)
JUNTADA DE CARTA DE PREPOSIÇÃO
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Pela carta de preposto, a empresa '
'autoriza uma certa pessoa a '
'representá-la em um processo '
'trabalhista.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Elementos De '
'Prova > Carta > Carta De Preposto',
'nome': 'Carta De Preposto'},
'conteudo': 'Juntada de Petição (outras)\nJUNTADA DE CARTA DE PREPOSIÇÃO',
'data': '2022-02-23',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75291076,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4618430508,
'pagina': None,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-02-21
Importado em: 29 de Setembro de 2025 às 18:20
Tipo: ANDAMENTO
Ocorrência Processual Certificada
Certidão de regularização.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Ocorrência Processual Certificada\nCertidão de regularização.',
'data': '2022-02-21',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75291076,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4618430229,
'pagina': None,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-01-31
Importado em: 29 de Setembro de 2025 às 18:20
Tipo: ANDAMENTO
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO em 31/01/2022 às 15:23:56 para DECISÃO
Intimação (Outras Decisões na data: 25/01/2022 11:34:38 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (Advogado Autor).
{'classificacao_predita': {'descricao': 'A intimação é um ato de comunicação '
'processual que tem como finalidade '
'cientificar a parte acerca de certo '
'ato ocorrido no processo. A intimação '
'eletrônica ocorre por meios digitais, '
'inclusive e-mail, e a confirmação '
'indica que a intimação atingiu sua '
'finalidade, ou seja, a parte tomou '
'ciência daquele ato para o qual foi '
'intimada.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > Confirmada',
'nome': 'Confirmada'},
'conteudo': 'Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ORESTE '
'NESTOR DE SOUZA LASPRO em 31/01/2022 às 15:23:56 para DECISÃO\n'
'Intimação (Outras Decisões na data: 25/01/2022 11:34:38 - 1ª '
'VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório '
'Digital de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (Advogado Autor).',
'data': '2022-01-31',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75291076,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4618429922,
'pagina': None,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-01-31
Importado em: 29 de Setembro de 2025 às 18:20
Tipo: ANDAMENTO
Remessa CEJUSC
CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Remessa CEJUSC\nCEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM',
'data': '2022-01-31',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75291076,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4618429385,
'pagina': None,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-01-31
Importado em: 29 de Setembro de 2025 às 18:20
Tipo: ANDAMENTO
Expedida/certificada a Intimação eletrônica
Notificação (Outras Decisões na data: 25/01/2022 11:34:38 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica o registro da expedição da '
'intimação a ser realizada por meio '
'eletrônico.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > '
'Expedida/certificada',
'nome': 'Expedida/certificada'},
'conteudo': 'Expedida/certificada a Intimação eletrônica\n'
'Notificação (Outras Decisões na data: 25/01/2022 11:34:38 - 1ª '
'VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório '
'Digital para: Advogado Autor: ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO',
'data': '2022-01-31',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75291076,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4618429016,
'pagina': None,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-01-25
Importado em: 29 de Setembro de 2025 às 18:20
Tipo: ANDAMENTO
Outras Decisões
Em Atos do Juiz. A parte autora manifestou que não tem interesse na audiência de conciliação e pediu a retirada da pauta.Embora a parte autora manifestado desinteresse na autocomposição, a audiência só não se realizará se o réu também concordar, conforme (...)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
'conteudo': 'Outras Decisões\n'
'Em Atos do Juiz. A parte autora manifestou que não tem interesse '
'na audiência de conciliação e pediu a retirada da pauta.Embora a '
'parte autora manifestado desinteresse na autocomposição, a '
'audiência só não se realizará se o réu também concordar, '
'conforme (...)',
'data': '2022-01-25',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75291076,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4618428609,
'pagina': None,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-01-12
Importado em: 29 de Setembro de 2025 às 18:20
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para decisão.
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para decisão.\n'
'CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS '
'GOMES',
'data': '2022-01-12',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75291076,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4618428290,
'pagina': None,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-01-12
Importado em: 29 de Setembro de 2025 às 18:20
Tipo: ANDAMENTO
Ocorrência Processual Certificada
Concluso.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Ocorrência Processual Certificada\nConcluso.',
'data': '2022-01-12',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75291076,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4618427703,
'pagina': None,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-12-17
Importado em: 29 de Setembro de 2025 às 18:20
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição (outras)
Cancelamento de Audiencia virtual
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição (outras)\nCancelamento de Audiencia virtual',
'data': '2021-12-17',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75291076,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4618427395,
'pagina': None,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-12-16
Importado em: 29 de Setembro de 2025 às 18:20
Tipo: ANDAMENTO
Ocorrência Processual Certificada
Certifico que gerei esta rotina para fins de regularização processual.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Ocorrência Processual Certificada\n'
'Certifico que gerei esta rotina para fins de regularização '
'processual.',
'data': '2021-12-16',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75291076,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4618426570,
'pagina': None,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-12-12
Importado em: 29 de Setembro de 2025 às 18:20
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Certidão - Oficial de Justiça
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que atesta que a '
'intimação de uma das partes foi '
'realizada.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Intimação > Certidão de '
'Intimação (Outros)',
'nome': 'Certidão de Intimação (Outros)'},
'conteudo': 'Juntada de Certidão - Oficial de Justiça',
'data': '2021-12-12',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
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'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2021-12-06
Importado em: 29 de Setembro de 2025 às 18:20
Tipo: ANDAMENTO
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO em 06/12/2021 às 15:42:46 para Audiência
Intimação (Audiência de conciliação designada em/para 24/02/2022 às 08:00:00. na data: 02/12/2021 11:18:36 - CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM) via Escritório Digital de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (Advogado Autor).
{'classificacao_predita': {'descricao': 'A intimação é um ato de comunicação '
'processual que tem como finalidade '
'cientificar a parte acerca de certo '
'ato ocorrido no processo. A intimação '
'eletrônica ocorre por meios digitais, '
'inclusive e-mail, e a confirmação '
'indica que a intimação atingiu sua '
'finalidade, ou seja, a parte tomou '
'ciência daquele ato para o qual foi '
'intimada.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > Confirmada',
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'NESTOR DE SOUZA LASPRO em 06/12/2021 às 15:42:46 para Audiência\n'
'Intimação (Audiência de conciliação designada em/para 24/02/2022 '
'às 08:00:00. na data: 02/12/2021 11:18:36 - CEJUSC DO FÓRUM DE '
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Data: 2021-12-06
Importado em: 29 de Setembro de 2025 às 18:20
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Mandado.
MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - LUIZ MESSIAS CAXIAS DE SOUZA - emitido(a) em 06/12/2021
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É uma ordem emitida por autoridade '
'que deve ser cumprida.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Mandado > '
'Mandado (Outros)',
'nome': 'Mandado (Outros)'},
'conteudo': 'Expedição de Mandado.\n'
'MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - LUIZ MESSIAS CAXIAS DE '
'SOUZA - emitido(a) em 06/12/2021',
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Data: 2021-12-06
Importado em: 29 de Setembro de 2025 às 18:20
Tipo: ANDAMENTO
Expedida/certificada a Intimação eletrônica
Notificação (Audiência de conciliação designada em/para 24/02/2022 às 08:00:00. - CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica o registro da expedição da '
'intimação a ser realizada por meio '
'eletrônico.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > '
'Expedida/certificada',
'nome': 'Expedida/certificada'},
'conteudo': 'Expedida/certificada a Intimação eletrônica\n'
'Notificação (Audiência de conciliação designada em/para '
'24/02/2022 às 08:00:00. - CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY '
'PALMERIM) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: '
'ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO',
'data': '2021-12-06',
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'id': 4618423515,
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Data: 2021-12-02
Importado em: 29 de Setembro de 2025 às 18:20
Tipo: ANDAMENTO
Recebimento do CEJUSC
Certifico e dou fé que em 02 de dezembro de 2021, às 13:44:57, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que os autos foram '
'recebidos do local onde se '
'encontravam anteriormente.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Recebimento',
'nome': 'Recebimento'},
'conteudo': 'Recebimento do CEJUSC\n'
'Certifico e dou fé que em 02 de dezembro de 2021, às 13:44:57, '
'recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS '
'CÍVEIS, enviados pelo(a) CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY '
'PALMERIM',
'data': '2021-12-02',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
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Data: 2021-12-02
Importado em: 29 de Setembro de 2025 às 18:20
Tipo: ANDAMENTO
Remessa CEJUSC
SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Remessa CEJUSC\nSECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS',
'data': '2021-12-02',
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'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75291076,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4618420041,
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2021-12-02
Importado em: 29 de Setembro de 2025 às 18:20
Tipo: ANDAMENTO
Ocorrência Processual Certificada
Certifico que designei audiência de conciliação virtual para o dia 24/02/2022 às 08hrs. A sessão ocorrerá por meio do aplicativo Zoom Meeting, segue o link para acesso à sala de audiência virtual:
https://us02web.zoom.us/j/4698205786?pwd=bU11T2t2RjB4S1JjUlJ3NjlkZ3Rodz09
ID da reunião: 469 820 5786
Senha de acesso: 175267
Número para contato com o Cejusc 98414-1209.
Destaco que no momento da intimação seja colhido contatos telefônicos com whatsapp e/ou e-mail dos patronos e da parte, e que seja verificado se há algum impedimento para realização da assentada.
Dessa forma, remeto os autos a SU das Varas Cíveis para providências cabíveis.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Ocorrência Processual Certificada\n'
'Certifico que designei audiência de conciliação virtual para o '
'dia 24/02/2022 às 08hrs. A sessão ocorrerá por meio do '
'aplicativo Zoom Meeting, segue o link para acesso à sala de '
'audiência virtual: \n'
' \n'
'https://us02web.zoom.us/j/4698205786?pwd=bU11T2t2RjB4S1JjUlJ3NjlkZ3Rodz09 \n'
' \n'
'ID da reunião: 469 820 5786 \n'
'Senha de acesso: 175267 \n'
' \n'
'Número para contato com o Cejusc 98414-1209. \n'
' \n'
'Destaco que no momento da intimação seja colhido contatos '
'telefônicos com whatsapp e/ou e-mail dos patronos e da parte, e '
'que seja verificado se há algum impedimento para realização da '
'assentada. \n'
' \n'
'Dessa forma, remeto os autos a SU das Varas Cíveis para '
'providências cabíveis.',
'data': '2021-12-02',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75291076,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4618419872,
'pagina': None,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2021-12-02
Importado em: 29 de Setembro de 2025 às 18:20
Tipo: ANDAMENTO
Audiência de conciliação designada em/para 24/02/2022 às 08:00:00.
Conciliação agendada para 24/02/2022 às 08:00h
{'classificacao_predita': {'descricao': 'A audiência de conciliação pode ser '
'realizada pelo juiz ou pelo '
'conciliador (auxiliar da justiça) e '
'tem como objetivo chegar num acordo '
'entre as partes.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Audiência > de Conciliação',
'nome': 'de Conciliação'},
'conteudo': 'Audiência de conciliação designada em/para 24/02/2022 às '
'08:00:00.\n'
'Conciliação agendada para 24/02/2022 às 08:00h',
'data': '2021-12-02',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75291076,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4618419527,
'pagina': None,
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2021-12-02
Importado em: 29 de Setembro de 2025 às 18:20
Tipo: ANDAMENTO
Recebimento no CEJUSC
Certifico e dou fé que em 02 de dezembro de 2021, às 09:41:27, recebi os presentes autos no(a) CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM, enviados pelo(a) 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que os autos foram '
'recebidos do local onde se '
'encontravam anteriormente.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Recebimento',
'nome': 'Recebimento'},
'conteudo': 'Recebimento no CEJUSC\n'
'Certifico e dou fé que em 02 de dezembro de 2021, às 09:41:27, '
'recebi os presentes autos no(a) CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ '
'ROSEMARY PALMERIM, enviados pelo(a) 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA '
'PÚBLICA DE MACAPÁ',
'data': '2021-12-02',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75291076,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4618419087,
'pagina': None,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2021-12-01
Importado em: 29 de Setembro de 2025 às 18:20
Tipo: ANDAMENTO
Remessa CEJUSC
CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Remessa CEJUSC\nCEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM',
'data': '2021-12-01',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75291076,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4618418790,
'pagina': None,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-12-01
Importado em: 29 de Setembro de 2025 às 18:20
Tipo: ANDAMENTO
Ocorrência Processual Certificada
Agende-se data para audiência de conciliação a ser realizada no CEJUSC.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Ocorrência Processual Certificada\n'
'Agende-se data para audiência de conciliação a ser realizada no '
'CEJUSC.',
'data': '2021-12-01',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75291076,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4618418352,
'pagina': None,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-11-26
Importado em: 29 de Setembro de 2025 às 18:20
Tipo: ANDAMENTO
Outras Decisões
Em Atos do Juiz. Reputo conveniente ouvir as partes em audiência. Agende-se data para audiência de conciliação a ser realizada no CEJUSC.Observo desde já, que na eventualidade de não haver acordo entre as partes, deverá constar no termo de audiência a abertura de (...)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
'conteudo': 'Outras Decisões\n'
'Em Atos do Juiz. Reputo conveniente ouvir as partes em '
'audiência. Agende-se data para audiência de conciliação a ser '
'realizada no CEJUSC.Observo desde já, que na eventualidade de '
'não haver acordo entre as partes, deverá constar no termo de '
'audiência a abertura de (...)',
'data': '2021-11-26',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75291076,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4618418075,
'pagina': None,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-11-16
Importado em: 29 de Setembro de 2025 às 18:20
Tipo: ANDAMENTO
Ocorrência Processual Certificada
Concluso
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Ocorrência Processual Certificada\nConcluso',
'data': '2021-11-16',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75291076,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4618417333,
'pagina': None,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-11-16
Importado em: 29 de Setembro de 2025 às 18:20
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para decisão.
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para decisão.\n'
'CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS '
'GOMES',
'data': '2021-11-16',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75291076,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4618417783,
'pagina': None,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-11-10
Importado em: 29 de Setembro de 2025 às 18:20
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição (outras)
MANIFESTAÇÃO
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, é a resposta da '
'parte a uma alegação formulada pela '
'parte adversária ou um documento '
'através do qual a parte se comunica '
'com o juiz a fim de dizer algo.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Manifestação > '
'Manifestação (Outras)',
'nome': 'Manifestação (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição (outras)\nMANIFESTAÇÃO',
'data': '2021-11-10',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75291076,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 4618417065,
'pagina': None,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-11-03
Importado em: 29 de Setembro de 2025 às 18:20
Tipo: ANDAMENTO
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO em 03/11/2021 às 16:47:10 para DECISÃO
Intimação (Assistência Judiciária Gratuita não concedida a MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL. na data: 25/10/2021 14:50:21 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (Advogado Autor).
{'classificacao_predita': {'descricao': 'A intimação é um ato de comunicação '
'processual que tem como finalidade '
'cientificar a parte acerca de certo '
'ato ocorrido no processo. A intimação '
'eletrônica ocorre por meios digitais, '
'inclusive e-mail, e a confirmação '
'indica que a intimação atingiu sua '
'finalidade, ou seja, a parte tomou '
'ciência daquele ato para o qual foi '
'intimada.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > Confirmada',
'nome': 'Confirmada'},
'conteudo': 'Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ORESTE '
'NESTOR DE SOUZA LASPRO em 03/11/2021 às 16:47:10 para DECISÃO\n'
'Intimação (Assistência Judiciária Gratuita não concedida a MASSA '
'FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL. na data: 25/10/2021 14:50:21 - '
'1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório '
'Digital de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (Advogado Autor).',
'data': '2021-11-03',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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'id': 4618416318,
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'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-10-27
Importado em: 29 de Setembro de 2025 às 18:20
Tipo: ANDAMENTO
Expedida/certificada a Intimação eletrônica
Notificação (Assistência Judiciária Gratuita não concedida a MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL. na data: 25/10/2021 14:50:21 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica o registro da expedição da '
'intimação a ser realizada por meio '
'eletrônico.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > '
'Expedida/certificada',
'nome': 'Expedida/certificada'},
'conteudo': 'Expedida/certificada a Intimação eletrônica\n'
'Notificação (Assistência Judiciária Gratuita não concedida a '
'MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL. na data: 25/10/2021 '
'14:50:21 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada '
'ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ORESTE NESTOR DE '
'SOUZA LASPRO',
'data': '2021-10-27',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 75291076,
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Data: 2021-10-25
Importado em: 29 de Setembro de 2025 às 18:20
Tipo: ANDAMENTO
Assistência Judiciária Gratuita não concedida a MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL.
Em Atos do Juiz. Não se presume a insuficiência de recursos ou a incapacidade financeira, necessária para que se defira a gratuidade de justiça à pessoa jurídica, de sua decretação de falência, mas decorre desta condição o direito legal, estabelecido na Lei de (...)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em um pronunciamento '
'judicial de conteúdo decisório, que '
'nega provimento ao pedido de '
'assistência judiciária gratuita, que '
'consiste no pedido de gratuidade da '
'justiça e consequente isenção das '
'custas e despesas do processo, como '
'também de serviços advocatícios, '
'geralmente realizados pela Defensoria '
'Pública.',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Decisão > Não-Concessão > '
'Assistência judiciária gratuita',
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'BANCO CRUZEIRO DO SUL.\n'
'Em Atos do Juiz. Não se presume a insuficiência de recursos ou a '
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'falência, mas decorre desta condição o direito legal, '
'estabelecido na Lei de (...)',
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Data: 2021-10-21
Importado em: 29 de Setembro de 2025 às 18:20
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: RECLAMAÇÃO CÍVEL
VALOR CAUSA: 112996,41
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Data: 2021-10-21
Importado em: 29 de Setembro de 2025 às 18:20
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para despacho.
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MOISES FERREIRA DINIZ
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'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
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'Secretaria/Secretário Jurídico > '
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Data: 2021-10-21
Importado em: 29 de Setembro de 2025 às 18:20
Tipo: ANDAMENTO
Processo Autuado
Tombo em 21/10/2021.
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'processo e atesta que a petição '
'inicial foi registrada ou '
'distribuída.',
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'Certidão de Autuação',
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Data: 2021-10-20
Importado em: 29 de Setembro de 2025 às 18:20
Tipo: ANDAMENTO
Distribuído por sorteio: CÍVEL/CÍVEL
Distribuição - Rito: AÇÃO MONITÓRIA - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - Juízo 100% Digital solicitado: Vara aderiu ao piloto - Vara pertencente ao Núcleo de Justiça 4.0 - Protocolo 2609773 - Protocolado(a) em 20-10-2021 às 16:31
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'foi atribuído a determinado Juízo, '
'após os procedimentos de protocolo, '
'de cadastramento, de autuação e de '
'distribuição. É posterior ao '
'movimento Recebido.',
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'Distribuidor > Distribuição',
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