ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE
Movimentado por: Thaís Maria Chaves do Nascimento (Analista Judiciário)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'O arquivamento definitivo é '
'geralmente realizado quando o '
'processo transita em julgado, ou '
'seja, a última decisão foi proferida '
'e eventual recurso contra essa '
'decisão já foi julgado. Indica que o '
'processo não mais terá movimentações, '
'tendo se encerrado.',
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'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Arquivamento > Definitivo',
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'Movimentado por: Thaís Maria Chaves do Nascimento (Analista '
'Judiciário)',
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Data: 2026-01-26
Importado em: 10 de Fevereiro de 2026 às 13:54
Tipo: ANDAMENTO
TRANSITADO EM JULGADO EM 11/11/2025
Para o processo.
Movimentado por: Thaís Maria Chaves do Nascimento (Analista Judiciário)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'O trânsito em julgado ocorre quando '
'não é mais possível impugnar uma '
'certa decisão proferida no processo '
'ou então o recurso interposto já foi '
'julgado. Indica que o processo já foi '
'efetivamente julgado e não terá mais '
'movimentações.',
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'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Trânsito em julgado',
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'Para o processo.\n'
'Movimentado por: Thaís Maria Chaves do Nascimento (Analista '
'Judiciário)',
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Data: 2026-01-26
Importado em: 10 de Fevereiro de 2026 às 13:54
Tipo: ANDAMENTO
JUNTADA DE INTIMAÇÃO
Movimentado por: Thaís Maria Chaves do Nascimento (Analista Judiciário)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um certo documento ou '
'petição foi juntado (anexado) aos '
'autos.',
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'Certidão de Juntada',
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'Judiciário)',
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Data: 2025-11-29
Importado em: 10 de Fevereiro de 2026 às 13:54
Tipo: ANDAMENTO
Processo transferido para o PROJUDI
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Processo transferido para o PROJUDI',
'data': '2025-11-29',
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Data: 2025-10-15
Importado em: 10 de Fevereiro de 2026 às 13:54
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: MONITÓRIA
ADV: ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (OAB 98628/SP), ADV: CARLA DA PRATO CAMPOS (OAB 156844/SP) - Processo 0616348-34.2015.8.04.0001 - Monitória - Contratos Bancários - REQUERENTE: B1B6 Assignee Assets LTDAB0 - Após detida análise dos autos, verifico que assiste razão à parte Embargante, uma vez que, a fundamentação da decisão de fls. 115/116 constou o indicativo do art. 485, IV, que está capitulado para extinção sem resolução de mérito. Dessa feita, com vistas a eliminar os vícios apontados, conheço dos EMBARGOS, na forma do art. 1022, I do Código de Processo Civil, acolhendo-os, para retificar a sentença de fls. 115/116, somente no sentido que o a extinção é sem resolução de mérito. Defiro a substituição requerida às fls. 121/122. No mais, mantenho a decisão incólume. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se.
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'detida análise dos autos, verifico que assiste razão à parte '
'Embargante, uma vez que, a fundamentação da decisão de fls. '
'115/116 constou o indicativo do art. 485, IV, que está '
'capitulado para extinção sem resolução de mérito. Dessa feita, '
'com vistas a eliminar os vícios apontados, conheço dos EMBARGOS, '
'na forma do art. 1022, I do Código de Processo Civil, '
'acolhendo-os, para retificar a sentença de fls. 115/116, somente '
'no sentido que o a extinção é sem resolução de mérito. Defiro a '
'substituição requerida às fls. 121/122. No mais, mantenho a '
'decisão incólume. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se.',
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Data: 2025-10-14
Importado em: 10 de Fevereiro de 2026 às 13:54
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: MONITÓRIA
ADV: ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (OAB 98628/SP), ADV: CARLA DA PRATO CAMPOS (OAB 156844/SP) - Processo 0616348-34.2015.8.04.0001 - Monitória - Contratos Bancários - REQUERENTE: B1B6 Assignee Assets LTDAB0 - Após detida análise dos autos, verifico que assiste razão à parte Embargante, uma vez que, a fundamentação da decisão de fls. 115/116 constou o indicativo do art. 485, IV, que está capitulado para extinção sem resolução de mérito. Dessa feita, com vistas a eliminar os vícios apontados, conheço dos EMBARGOS, na forma do art. 1022, I do Código de Processo Civil, acolhendo-os, para retificar a sentença de fls. 115/116, somente no sentido que o a extinção é sem resolução de mérito. Defiro a substituição requerida às fls. 121/122. No mais, mantenho a decisão incólume. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se.
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'Embargante, uma vez que, a fundamentação da decisão de fls. '
'115/116 constou o indicativo do art. 485, IV, que está '
'capitulado para extinção sem resolução de mérito. Dessa feita, '
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'no sentido que o a extinção é sem resolução de mérito. Defiro a '
'substituição requerida às fls. 121/122. No mais, mantenho a '
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Data: 2025-10-13
Importado em: 10 de Fevereiro de 2026 às 13:54
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: MONITÓRIA
ADV: ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (OAB 98628/SP), ADV: CARLA DA PRATO CAMPOS (OAB 156844/SP) - Processo 0616348-34.2015.8.04.0001 - Monitória - Contratos Bancários - REQUERENTE: B1B6 Assignee Assets LTDAB0 - Após detida análise dos autos, verifico que assiste razão à parte Embargante, uma vez que, a fundamentação da decisão de fls. 115/116 constou o indicativo do art. 485, IV, que está capitulado para extinção sem resolução de mérito. Dessa feita, com vistas a eliminar os vícios apontados, conheço dos EMBARGOS, na forma do art. 1022, I do Código de Processo Civil, acolhendo-os, para retificar a sentença de fls. 115/116, somente no sentido que o a extinção é sem resolução de mérito. Defiro a substituição requerida às fls. 121/122. No mais, mantenho a decisão incólume. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se.
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'conteudo': 'ADV: ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (OAB 98628/SP), ADV: CARLA DA '
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'Embargante, uma vez que, a fundamentação da decisão de fls. '
'115/116 constou o indicativo do art. 485, IV, que está '
'capitulado para extinção sem resolução de mérito. Dessa feita, '
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'acolhendo-os, para retificar a sentença de fls. 115/116, somente '
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Data: 2025-10-10
Importado em: 10 de Fevereiro de 2026 às 13:54
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: MONITÓRIA
ADV: ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (OAB 98628/SP), ADV: CARLA DA PRATO CAMPOS (OAB 156844/SP) - Processo 0616348-34.2015.8.04.0001 - Monitória - Contratos Bancários - REQUERENTE: B1B6 Assignee Assets LTDAB0 - Após detida análise dos autos, verifico que assiste razão à parte Embargante, uma vez que, a fundamentação da decisão de fls. 115/116 constou o indicativo do art. 485, IV, que está capitulado para extinção sem resolução de mérito. Dessa feita, com vistas a eliminar os vícios apontados, conheço dos EMBARGOS, na forma do art. 1022, I do Código de Processo Civil, acolhendo-os, para retificar a sentença de fls. 115/116, somente no sentido que o a extinção é sem resolução de mérito. Defiro a substituição requerida às fls. 121/122. No mais, mantenho a decisão incólume. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se.
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'data': '2025-10-10',
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Data: 2025-09-23
Importado em: 10 de Fevereiro de 2026 às 13:54
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de tipo de documento.
Certidão de Leitura de Intimação Eletrônica Expirada
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que atesta que a '
'intimação de uma das partes foi '
'realizada.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Intimação > Certidão de '
'Intimação (Outros)',
'nome': 'Certidão de Intimação (Outros)'},
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'Certidão de Leitura de Intimação Eletrônica Expirada',
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'grau': 1,
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'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
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'tipo': 'TRIBUNAL'},
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'pagina': None,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2025-09-23
Importado em: 10 de Fevereiro de 2026 às 13:55
Tipo: ANDAMENTO
EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um certo documento foi '
'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Expedição de documento',
'nome': 'Expedição de documento'},
'conteudo': 'EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO',
'data': '2025-09-23',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
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'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 31256510506,
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'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2025-09-17
Importado em: 10 de Fevereiro de 2026 às 13:55
Tipo: ANDAMENTO
Certidão Expedida
Relação: 1215/2025 Data da Publicação: 17/09/2025 Número do Diário: 4114
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um determinado ato '
'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Publicação',
'nome': 'Certidão de Publicação'},
'conteudo': 'Certidão Expedida\n'
'Relação: 1215/2025 Data da Publicação: 17/09/2025 Número do '
'Diário: 4114',
'data': '2025-09-17',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'link_web': None,
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 489199347,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 31256510655,
'pagina': None,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2025-09-17
Importado em: 10 de Fevereiro de 2026 às 13:55
Tipo: ANDAMENTO
EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO',
'data': '2025-09-17',
'fonte': {'fonte_id': 17996,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 902033971,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 31256510505,
'pagina': None,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2025-09-17
Importado em: 10 de Fevereiro de 2026 às 13:55
Tipo: ANDAMENTO
CERTIDÃO EXPEDIDA
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
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'data': '2025-09-17',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'link_web': None,
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
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'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 31256510504,
'pagina': None,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2025-09-16
Importado em: 10 de Fevereiro de 2026 às 13:55
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: Monitória - Contratos Bancários
- Após detida análise dos
autos, verifico que assiste razão à parte Embargante, uma vez que, a fundamentação da decisão de fls. 115/116 constou o indicativo do
art. 485, IV, que está capitulado para extinção sem resolução de mérito. Dessa feita, com vistas a eliminar os vícios apontados, conheço
dos EMBARGOS, na forma do art. 1022, I do Código de Processo Civil, acolhendo-os, para retificar a sentença de fls. 115/116, somente
no sentido que o a extinção é sem resolução de mérito. Defiro a substituição requerida às fls. 121/122. No mais, mantenho a decisão
incólume. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se.
{'classificacao_predita': None,
'conteudo': '- Após detida análise dos\n'
' autos, verifico que assiste razão à parte Embargante, uma vez '
'que, a fundamentação da decisão de fls. 115/116 constou o '
'indicativo do\n'
' art. 485, IV, que está capitulado para extinção sem resolução '
'de mérito. Dessa feita, com vistas a eliminar os vícios '
'apontados, conheço\n'
' dos EMBARGOS, na forma do art. 1022, I do Código de Processo '
'Civil, acolhendo-os, para retificar a sentença de fls. 115/116, '
'somente\n'
' no sentido que o a extinção é sem resolução de mérito. Defiro a '
'substituição requerida às fls. 121/122. No mais, mantenho a '
'decisão\n'
' incólume. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se.',
'data': '2025-09-16',
'fonte': {'caderno': 'Judiciário - Capital',
'fonte_id': 24576,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'link_web': None,
'nome': 'Diário de Justiça do Estado do Amazonas',
'processo_fonte_id': 877104271,
'sigla': 'DJAM',
'tipo': 'DIARIO_OFICIAL'},
'id': 29530963446,
'pagina': 21,
'texto_categoria': 'JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE '
'TRABALHO - EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS - RELAÇÃO Nº '
'1215/2025',
'tipo': 'PUBLICACAO',
'tipo_publicacao': 'Monitória - Contratos Bancários'}
Data: 2025-09-12
Importado em: 10 de Fevereiro de 2026 às 13:55
Tipo: ANDAMENTO
Nota Finalizada / Encaminhada para publicação
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Nota Finalizada / Encaminhada para publicação',
'data': '2025-09-12',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'link_web': None,
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 489199347,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 31256510654,
'pagina': None,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2025-09-12
Importado em: 10 de Fevereiro de 2026 às 13:55
Tipo: ANDAMENTO
Embargos de Declaração Acolhidos
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É a decisão que recebe o recurso de '
'Embargos de Declaração opostos '
'(formulado) pela parte, que consiste '
'no recurso cabível diante de omissão, '
'erro, obscuridade ou contradição em '
'decisões judiciais, com o '
'reconhecimento de que houve algum '
'desses vícios na decisão atacada.',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Julgamento > Com Resolução do Mérito '
'> Acolhimento de Embargos de '
'Declaração',
'nome': 'Acolhimento de Embargos de Declaração'},
'conteudo': 'Embargos de Declaração Acolhidos',
'data': '2025-09-12',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 489199347,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2025-09-12
Importado em: 10 de Fevereiro de 2026 às 13:55
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de tipo de documento.
Certidão de Remessa da Intimação ou Citação para o Portal Eletrônico
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que atesta que a '
'intimação de uma das partes foi '
'realizada.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Intimação > Certidão de '
'Intimação (Outros)',
'nome': 'Certidão de Intimação (Outros)'},
'conteudo': 'Expedição de tipo de documento.\n'
'Certidão de Remessa da Intimação ou Citação para o Portal '
'Eletrônico',
'data': '2025-09-12',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'link_web': None,
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 489199347,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 31256510651,
'pagina': None,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2025-09-12
Importado em: 10 de Fevereiro de 2026 às 13:55
Tipo: ANDAMENTO
EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
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'data': '2025-09-12',
'fonte': {'fonte_id': 17996,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'link_web': None,
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 902033971,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 31256510503,
'pagina': None,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2025-09-12
Importado em: 10 de Fevereiro de 2026 às 13:55
Tipo: ANDAMENTO
NOTA FINALIZADA / ENCAMINHADA PARA PUBLICAÇÃO
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'NOTA FINALIZADA / ENCAMINHADA PARA PUBLICAÇÃO',
'data': '2025-09-12',
'fonte': {'fonte_id': 17996,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'link_web': None,
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 902033971,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 31256510502,
'pagina': None,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2025-09-12
Importado em: 10 de Fevereiro de 2026 às 13:55
Tipo: ANDAMENTO
EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um certo documento foi '
'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Expedição de documento',
'nome': 'Expedição de documento'},
'conteudo': 'EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO',
'data': '2025-09-12',
'fonte': {'fonte_id': 17996,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'link_web': None,
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 902033971,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 31256510501,
'pagina': None,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2025-09-12
Importado em: 10 de Fevereiro de 2026 às 13:55
Tipo: ANDAMENTO
ACOLHIMENTO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É a decisão que recebe o recurso de '
'Embargos de Declaração opostos '
'(formulado) pela parte, que consiste '
'no recurso cabível diante de omissão, '
'erro, obscuridade ou contradição em '
'decisões judiciais, com o '
'reconhecimento de que houve algum '
'desses vícios na decisão atacada.',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Julgamento > Com Resolução do Mérito '
'> Acolhimento de Embargos de '
'Declaração',
'nome': 'Acolhimento de Embargos de Declaração'},
'conteudo': 'ACOLHIMENTO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO',
'data': '2025-09-12',
'fonte': {'fonte_id': 17996,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'link_web': None,
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 902033971,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 31256510500,
'pagina': None,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2025-09-11
Importado em: 10 de Fevereiro de 2026 às 13:55
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para decisão
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para decisão',
'data': '2025-09-11',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'link_web': None,
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 489199347,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 31256510650,
'pagina': None,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2025-09-11
Importado em: 10 de Fevereiro de 2026 às 13:55
Tipo: ANDAMENTO
CONCLUSOS PARA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'CONCLUSOS PARA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA',
'data': '2025-09-11',
'fonte': {'fonte_id': 17996,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'link_web': None,
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 902033971,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 31256510499,
'pagina': None,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2025-03-22
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:42
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição',
'data': '2025-03-22',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 489199347,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 28067121370,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2025-03-22
Importado em: 10 de Fevereiro de 2026 às 13:55
Tipo: ANDAMENTO
Pedido de Inscrição
{'classificacao_predita': {'descricao': 'O Pedido como ação processual '
'consiste em um requerimento formulado '
'em juízo, ou seja, é o ato de pedir '
'alguma coisa ao magistrado.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Pedido > Pedido '
'(Outros)',
'nome': 'Pedido (Outros)'},
'conteudo': 'Pedido de Inscrição',
'data': '2025-03-22',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'link_web': None,
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 489199347,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 31256510649,
'pagina': None,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2025-03-22
Importado em: 10 de Fevereiro de 2026 às 13:55
Tipo: ANDAMENTO
PETIÇÃO
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'PETIÇÃO',
'data': '2025-03-22',
'fonte': {'fonte_id': 17996,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'link_web': None,
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 902033971,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 31256510498,
'pagina': None,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-05-14
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:42
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Embargos de declaração
Nº Protocolo: PWEB.20.60238037-5 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Data: 14/05/2020 10:00
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É o recurso cabível diante de '
'omissão, erro, obscuridade ou '
'contradição em decisões judiciais.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Recurso > Embargos > '
'Embargos De Declaração ',
'nome': 'Embargos De Declaração '},
'conteudo': 'Juntada de Embargos de declaração\n'
'Nº Protocolo: PWEB.20.60238037-5 Tipo da Petição: Embargos de '
'Declaração Data: 14/05/2020 10:00',
'data': '2020-05-14',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 489199347,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13748283391,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-05-14
Importado em: 10 de Fevereiro de 2026 às 13:55
Tipo: ANDAMENTO
Embargos de Declaração
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É o recurso cabível diante de '
'omissão, erro, obscuridade ou '
'contradição em decisões judiciais.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Recurso > Embargos > '
'Embargos De Declaração ',
'nome': 'Embargos De Declaração '},
'conteudo': 'Embargos de Declaração',
'data': '2020-05-14',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'link_web': None,
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 489199347,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 31256510648,
'pagina': None,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-05-14
Importado em: 10 de Fevereiro de 2026 às 13:55
Tipo: ANDAMENTO
JUNTADA DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É o recurso cabível diante de '
'omissão, erro, obscuridade ou '
'contradição em decisões judiciais.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Recurso > Embargos > '
'Embargos De Declaração ',
'nome': 'Embargos De Declaração '},
'conteudo': 'JUNTADA DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO',
'data': '2020-05-14',
'fonte': {'fonte_id': 17996,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'link_web': None,
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 902033971,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 31256510497,
'pagina': None,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2020-05-06
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:42
Tipo: ANDAMENTO
Certidão Expedida
Relação :0133/2020 Data da Publicação: 07/05/2020 Número do Diário: 2839
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um determinado ato '
'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Publicação',
'nome': 'Certidão de Publicação'},
'conteudo': 'Certidão Expedida\n'
'Relação :0133/2020 Data da Publicação: 07/05/2020 Número do '
'Diário: 2839',
'data': '2020-05-06',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 489199347,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13748283388,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-05-06
Importado em: 10 de Fevereiro de 2026 às 13:55
Tipo: ANDAMENTO
EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO',
'data': '2020-05-06',
'fonte': {'fonte_id': 17996,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'link_web': None,
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 902033971,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 31256510496,
'pagina': None,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-05-06
Importado em: 10 de Fevereiro de 2026 às 13:55
Tipo: ANDAMENTO
CERTIDÃO EXPEDIDA
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
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'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
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'pagina': None,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-05-05
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:42
Tipo: ANDAMENTO
Nota Finalizada / Encaminhada para publicação
Relação: 0133/2020 Teor do ato: Ante o exposto, EXTINGO o processo, com resolução do mérito, nos termos dos arts. 239 e 485, inc. IV, ambos do Código de Processo Civil. Custas e despesas pela parte Autora. Sem honorários, pois não houve sequer a citação. Determino o imediato arquivamento dos presentes autos. P.R.I. C. Advogados(s): Carla da Prato Campos (OAB 156844/SP), Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Nota Finalizada / Encaminhada para publicação\n'
'Relação: 0133/2020 Teor do ato: Ante o exposto, EXTINGO o '
'processo, com resolução do mérito, nos termos dos arts. 239 e '
'485, inc. IV, ambos do Código de Processo Civil. Custas e '
'despesas pela parte Autora. Sem honorários, pois não houve '
'sequer a citação. Determino o imediato arquivamento dos '
'presentes autos. P.R.I. C. Advogados(s): Carla da Prato Campos '
'(OAB 156844/SP), Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP)',
'data': '2020-05-05',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 489199347,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13748283385,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-05-05
Importado em: 10 de Fevereiro de 2026 às 13:55
Tipo: ANDAMENTO
NOTA FINALIZADA / ENCAMINHADA PARA PUBLICAÇÃO
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'NOTA FINALIZADA / ENCAMINHADA PARA PUBLICAÇÃO',
'data': '2020-05-05',
'fonte': {'fonte_id': 17996,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'link_web': None,
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 902033971,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 31256510494,
'pagina': None,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-05-04
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:42
Tipo: ANDAMENTO
Baixa Definitiva
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É o registro da baixa definitiva do '
'processo. Em alguns tribunais a baixa '
'definitiva é registrada pela '
'secretaria, em outros, pela '
'distribuição. Também usado pelos '
'tribunais quando devolve o processo '
'ao primeiro grau após julgamento de '
'recurso.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Distribuidor > Baixa Definitiva',
'nome': 'Baixa Definitiva'},
'conteudo': 'Baixa Definitiva',
'data': '2020-05-04',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 489199347,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13748283380,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-05-04
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:42
Tipo: ANDAMENTO
Extinto o processo sem resolução do mérito
Ante o exposto, EXTINGO o processo, com resolução do mérito, nos termos dos arts. 239 e 485, inc. IV, ambos do Código de Processo Civil. Custas e despesas pela parte Autora. Sem honorários, pois não houve sequer a citação. Determino o imediato arquivamento dos presentes autos. P.R.I. C.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É uma decisão judicial que nega '
'(julga improcedente) um ou mais '
'pedidos formulados pela parte. A '
'decisão de improcedência pode ser uma '
'sentença (e, após isso, o processo '
'chegará ao fim de uma fase) ou '
'decisão interlocutória (e o processo '
'continuará seguindo, se existirem '
'outros pedidos a serem apreciados).',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Julgamento > Com Resolução do Mérito '
'> Improcedência',
'nome': 'Improcedência'},
'conteudo': 'Extinto o processo sem resolução do mérito\n'
'Ante o exposto, EXTINGO o processo, com resolução do mérito, nos '
'termos dos arts. 239 e 485, inc. IV, ambos do Código de Processo '
'Civil. Custas e despesas pela parte Autora. Sem honorários, pois '
'não houve sequer a citação. Determino o imediato arquivamento '
'dos presentes autos. P.R.I. C.',
'data': '2020-05-04',
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Data: 2020-05-04
Importado em: 10 de Fevereiro de 2026 às 13:55
Tipo: ANDAMENTO
BAIXA DEFINITIVA
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'processo. Em alguns tribunais a baixa '
'definitiva é registrada pela '
'secretaria, em outros, pela '
'distribuição. Também usado pelos '
'tribunais quando devolve o processo '
'ao primeiro grau após julgamento de '
'recurso.',
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'Distribuidor > Baixa Definitiva',
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Data: 2020-05-04
Importado em: 10 de Fevereiro de 2026 às 13:55
Tipo: ANDAMENTO
EXTINÇÃO
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'hipóteses previstas em lei, finalize '
'o processo sem necessidade de '
'julgamento do mérito da questão.',
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'Processuais > Pedido > Pedido De '
'Extinção Do Processo',
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Data: 2020-05-03
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:42
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para Sentença
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
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'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
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Data: 2020-05-03
Importado em: 10 de Fevereiro de 2026 às 13:55
Tipo: ANDAMENTO
CONCLUSOS PARA SENTENÇA
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'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
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Data: 2020-03-16
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:42
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição
Nº Protocolo: PWEB.20.60144109-5 Tipo da Petição: Petição Simples Data: 16/03/2020 16:51
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'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
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'Nº Protocolo: PWEB.20.60144109-5 Tipo da Petição: Petição '
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Data: 2020-03-16
Importado em: 10 de Fevereiro de 2026 às 13:55
Tipo: ANDAMENTO
Petição Simples
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'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
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'(Outras)',
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Data: 2020-03-16
Importado em: 10 de Fevereiro de 2026 às 13:55
Tipo: ANDAMENTO
PETIÇÃO
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'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
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'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
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Data: 2020-02-18
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:42
Tipo: ANDAMENTO
Certidão Expedida
Relação :0047/2020 Data da Publicação: 19/02/2020 Número do Diário: 2791
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'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
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'Certidão de Publicação',
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'Relação :0047/2020 Data da Publicação: 19/02/2020 Número do '
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Data: 2020-02-18
Importado em: 10 de Fevereiro de 2026 às 13:55
Tipo: ANDAMENTO
EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
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'data': '2020-02-18',
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Data: 2020-02-18
Importado em: 10 de Fevereiro de 2026 às 13:55
Tipo: ANDAMENTO
CERTIDÃO EXPEDIDA
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'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
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'Certidão (Outras)',
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Data: 2020-02-17
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:42
Tipo: ANDAMENTO
Nota Finalizada / Encaminhada para publicação
Relação: 0047/2020 Teor do ato: Art. 4°. O Diretor de Secretaria poderá praticar outros atos processuais sem caráter decisórios não relacionados nesta Portaria, em conformidade com o art. 93, XIV, da Constituição Federal; De ordem da MMª. Juíza: Nos termos do art. 252, do NCPC, a citação por hora certa deve ocorrer apenas em caso da existência de suspeita de ocultação. Ademais, cabe ao Oficial de Justiça e não ao magistrado, verificar se existe ou não tal suspeita, o que viabiliza a citação por hora certa. Ao magistrado cumpre apenas um controle posterior da legalidade. Ainda, no caso em tela, conforme certidão de fls. 95, não parece que houve suspeita de ocultação que justificaria a citação por hora certa. Dessa maneira, indefiro o requerimento de citação por hora certa, em razão da inexistência de atribuição para sobre ele decidir, de forma direta. Intime-se a parte autora/exeqüente para dar prosseguimento ao feito, informando endereço no qual deve ser cumprida a diligência. Prazo: 15 dias. Advogados(s): Carla da Prato Campos (OAB 156844/SP), Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
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'Relação: 0047/2020 Teor do ato: Art. 4°. O Diretor de Secretaria '
'poderá praticar outros atos processuais sem caráter decisórios '
'não relacionados nesta Portaria, em conformidade com o art. 93, '
'XIV, da Constituição Federal; De ordem da MMª. Juíza: Nos termos '
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'apenas em caso da existência de suspeita de ocultação. Ademais, '
'cabe ao Oficial de Justiça e não ao magistrado, verificar se '
'existe ou não tal suspeita, o que viabiliza a citação por hora '
'certa. Ao magistrado cumpre apenas um controle posterior da '
'legalidade. Ainda, no caso em tela, conforme certidão de fls. '
'95, não parece que houve suspeita de ocultação que justificaria '
'a citação por hora certa. Dessa maneira, indefiro o requerimento '
'de citação por hora certa, em razão da inexistência de '
'atribuição para sobre ele decidir, de forma direta. Intime-se a '
'parte autora/exeqüente para dar prosseguimento ao feito, '
'informando endereço no qual deve ser cumprida a diligência. '
'Prazo: 15 dias. Advogados(s): Carla da Prato Campos (OAB '
'156844/SP), Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP)',
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'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 489199347,
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'id': 13748283310,
'texto_categoria': None,
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Data: 2020-02-17
Importado em: 10 de Fevereiro de 2026 às 13:55
Tipo: ANDAMENTO
NOTA FINALIZADA / ENCAMINHADA PARA PUBLICAÇÃO
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
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'data': '2020-02-17',
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Data: 2020-02-13
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:42
Tipo: ANDAMENTO
Ato ordinatório praticado
Art. 4°. O Diretor de Secretaria poderá praticar outros atos processuais sem caráter decisórios não relacionados nesta Portaria, em conformidade com o art. 93, XIV, da Constituição Federal; De ordem da MMª. Juíza: Nos termos do art. 252, do NCPC, a citação por hora certa deve ocorrer apenas em caso da existência de suspeita de ocultação. Ademais, cabe ao Oficial de Justiça e não ao magistrado, verificar se existe ou não tal suspeita, o que viabiliza a citação por hora certa. Ao magistrado cumpre apenas um controle posterior da legalidade. Ainda, no caso em tela, conforme certidão de fls. 95, não parece que houve suspeita de ocultação que justificaria a citação por hora certa. Dessa maneira, indefiro o requerimento de citação por hora certa, em razão da inexistência de atribuição para sobre ele decidir, de forma direta. Intime-se a parte autora/exeqüente para dar prosseguimento ao feito, informando endereço no qual deve ser cumprida a diligência. Prazo: 15 dias.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Ato ordinatório é todo ato de um '
'processo que não precisa ser '
'realizado pelo juiz, podendo ser '
'feito pelos funcionários do cartório, '
'como o escrivão.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Ato '
'Ordinatório',
'nome': 'Ato Ordinatório'},
'conteudo': 'Ato ordinatório praticado\n'
'Art. 4°. O Diretor de Secretaria poderá praticar outros atos '
'processuais sem caráter decisórios não relacionados nesta '
'Portaria, em conformidade com o art. 93, XIV, da Constituição '
'Federal; De ordem da MMª. Juíza: Nos termos do art. 252, do '
'NCPC, a citação por hora certa deve ocorrer apenas em caso da '
'existência de suspeita de ocultação. Ademais, cabe ao Oficial de '
'Justiça e não ao magistrado, verificar se existe ou não tal '
'suspeita, o que viabiliza a citação por hora certa. Ao '
'magistrado cumpre apenas um controle posterior da legalidade. '
'Ainda, no caso em tela, conforme certidão de fls. 95, não parece '
'que houve suspeita de ocultação que justificaria a citação por '
'hora certa. Dessa maneira, indefiro o requerimento de citação '
'por hora certa, em razão da inexistência de atribuição para '
'sobre ele decidir, de forma direta. Intime-se a parte '
'autora/exeqüente para dar prosseguimento ao feito, informando '
'endereço no qual deve ser cumprida a diligência. Prazo: 15 dias.',
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'texto_categoria': None,
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Data: 2020-02-13
Importado em: 10 de Fevereiro de 2026 às 13:55
Tipo: ANDAMENTO
ATO ORDINATÓRIO
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Ato ordinatório é todo ato de um '
'processo que não precisa ser '
'realizado pelo juiz, podendo ser '
'feito pelos funcionários do cartório, '
'como o escrivão.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Ato '
'Ordinatório',
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Data: 2019-10-29
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:42
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Inquérito
Nº Protocolo: PWEB.19.60367938-0 Tipo da Petição: Juntada de Diligências Data: 29/10/2019 17:02
{'classificacao_predita': {'descricao': 'O inquérito policial é a fase de '
'investigação prévia e preparatória, '
'conduzida pela polícia (através de um '
'delegado) em relação a um eventual '
'processo penal futuro, que se destina '
'a apurar a existência de infração '
'penal e sua autoria.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Inquérito Policial',
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'conteudo': 'Juntada de Inquérito\n'
'Nº Protocolo: PWEB.19.60367938-0 Tipo da Petição: Juntada de '
'Diligências Data: 29/10/2019 17:02',
'data': '2019-10-29',
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'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
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'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13748283288,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-10-29
Importado em: 10 de Fevereiro de 2026 às 13:55
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Diligências
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Ocorre quando o juiz determina que se '
'realize algum ato de relevância para '
'o deslinde do processo.',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Decisão > Determinação > '
'Determinação de Diligência',
'nome': 'Determinação de Diligência'},
'conteudo': 'Juntada de Diligências',
'data': '2019-10-29',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'link_web': None,
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 489199347,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 31256510646,
'pagina': None,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-10-29
Importado em: 10 de Fevereiro de 2026 às 13:55
Tipo: ANDAMENTO
JUNTADA DE INQUÉRITO
{'classificacao_predita': {'descricao': 'O inquérito policial é a fase de '
'investigação prévia e preparatória, '
'conduzida pela polícia (através de um '
'delegado) em relação a um eventual '
'processo penal futuro, que se destina '
'a apurar a existência de infração '
'penal e sua autoria.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Inquérito Policial',
'nome': 'Inquérito Policial'},
'conteudo': 'JUNTADA DE INQUÉRITO',
'data': '2019-10-29',
'fonte': {'fonte_id': 17996,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'link_web': None,
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 902033971,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 31256510485,
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'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2019-10-23
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:42
Tipo: ANDAMENTO
Certidão Expedida
Relação :0334/2019 Data da Publicação: 29/10/2019 Número do Diário: 2724
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um determinado ato '
'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Publicação',
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'Relação :0334/2019 Data da Publicação: 29/10/2019 Número do '
'Diário: 2724',
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'id': 13748283282,
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2019-10-23
Importado em: 10 de Fevereiro de 2026 às 13:55
Tipo: ANDAMENTO
EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO
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Data: 2019-10-23
Importado em: 10 de Fevereiro de 2026 às 13:55
Tipo: ANDAMENTO
CERTIDÃO EXPEDIDA
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Data: 2019-10-22
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:42
Tipo: ANDAMENTO
Nota Finalizada / Encaminhada para publicação
Relação: 0334/2019 Teor do ato: Ante o exposto, indefiro o pedido de consulta ao Renajud/Infojud/Bacenjud/Siel por entender que a parte demandante não esgotou os meios que lhe são acessíveis para obter o endereço correto da parte requerida. Oportunamente, fica intimado a parte autora para indicar o endereço da parte ré no prazo de 10 dias, sob pena de não se interromper a prescrição, na forma do art. 240, §2º do NCPC. Decorrido 30 dias da intimação deste despacho sem manifestação do autor em que promova diligências aqui determinadas, entendo que ficará caracterizado abandono da causa, motivo pelo que determino a intimação pessoal do autor para dizer se tem interesse no prosseguimento do feito, na forma do art. 485, §1º, do NCPC. Int. Advogados(s): Carla da Prato Campos (OAB 156844/SP), Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP)
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Data: 2019-10-22
Importado em: 10 de Fevereiro de 2026 às 13:55
Tipo: ANDAMENTO
NOTA FINALIZADA / ENCAMINHADA PARA PUBLICAÇÃO
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Data: 2019-10-21
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:42
Tipo: ANDAMENTO
Certidão Expedida
Certifico para os devidos fins que, referido processo encontra-se com despacho proferido, pendente de publicação, levando-me a crer, que até a presente data não foi encaminhado ao DJE, em razão do mesmo ter sido movido a fila de trabalho equivocadamente. Razão pela qual, encaminho os autos à Fila da Secretaria para seu fiel cumprimento. Manaus, 21 de outubro de 2019. Eu, Nydia Maria Garcia da Silva, o digitei, e eu, Maria Francisca Garcia, Escrivã Judicial.
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Data: 2019-10-21
Importado em: 10 de Fevereiro de 2026 às 13:55
Tipo: ANDAMENTO
EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO
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Data: 2019-10-21
Importado em: 10 de Fevereiro de 2026 às 13:55
Tipo: ANDAMENTO
CERTIDÃO EXPEDIDA
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Data: 2019-09-21
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:42
Tipo: ANDAMENTO
Ato ordinatório praticado
Ante o exposto, indefiro o pedido de consulta ao Renajud/Infojud/Bacenjud/Siel por entender que a parte demandante não esgotou os meios que lhe são acessíveis para obter o endereço correto da parte requerida. Oportunamente, fica intimado a parte autora para indicar o endereço da parte ré no prazo de 10 dias, sob pena de não se interromper a prescrição, na forma do art. 240, §2º do NCPC. Decorrido 30 dias da intimação deste despacho sem manifestação do autor em que promova diligências aqui determinadas, entendo que ficará caracterizado abandono da causa, motivo pelo que determino a intimação pessoal do autor para dizer se tem interesse no prosseguimento do feito, na forma do art. 485, §1º, do NCPC. Int.
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Data: 2019-09-21
Importado em: 10 de Fevereiro de 2026 às 13:55
Tipo: ANDAMENTO
ATO ORDINATÓRIO
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Data: 2019-07-30
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:42
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição
Nº Protocolo: PWEB.19.60245950-6 Tipo da Petição: Documentos Diversos Data: 30/07/2019 14:55
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Data: 2019-07-30
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Tipo: ANDAMENTO
Documentos Diversos
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Data: 2019-07-30
Importado em: 10 de Fevereiro de 2026 às 13:55
Tipo: ANDAMENTO
PETIÇÃO
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'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
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'Processuais > Petição > Petição '
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Data: 2019-07-16
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:42
Tipo: ANDAMENTO
Certidão Expedida
Relação :0223/2019 Data da Publicação: 17/07/2019 Número do Diário: 2655
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'Relação :0223/2019 Data da Publicação: 17/07/2019 Número do '
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Data: 2019-07-16
Importado em: 10 de Fevereiro de 2026 às 13:55
Tipo: ANDAMENTO
EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO
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Data: 2019-07-16
Importado em: 10 de Fevereiro de 2026 às 13:55
Tipo: ANDAMENTO
CERTIDÃO EXPEDIDA
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'tabelionato, que comprova a '
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Data: 2019-07-15
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:42
Tipo: ANDAMENTO
Nota Finalizada / Encaminhada para publicação
Relação: 0223/2019 Teor do ato: Art. 4°. O Diretor de Secretaria poderá praticar outros atos processuais sem caráter decisórios não relacionados nesta Portaria, em conformidade com o art. 93, XIV, da Constituição Federal; Trata-se de Ação Monitória distribuída em 2015, sem que até a presente data tenha a parte Requerida sido devidamente citada, uma vez que, é cediço que o cenário da citação, tratando-se de pessoa física, a entrega é pessoal, nos termos expressos do art. 248, §, NCPC. Por esta razão, INDEFIRO o pedido de fls. 97/98. Prossiga. Prazo: 10 dias. Advogados(s): Carla da Prato Campos (OAB 156844/SP), Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP)
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'para contadoria, oficial de justiça e '
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'carga/vista, ou com conclusão ao '
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'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
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'Escrivão/Diretor de '
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'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
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'Relação: 0223/2019 Teor do ato: Art. 4°. O Diretor de Secretaria '
'poderá praticar outros atos processuais sem caráter decisórios '
'não relacionados nesta Portaria, em conformidade com o art. 93, '
'XIV, da Constituição Federal; Trata-se de Ação Monitória '
'distribuída em 2015, sem que até a presente data tenha a parte '
'Requerida sido devidamente citada, uma vez que, é cediço que o '
'cenário da citação, tratando-se de pessoa física, a entrega é '
'pessoal, nos termos expressos do art. 248, §, NCPC. Por esta '
'razão, INDEFIRO o pedido de fls. 97/98. Prossiga. Prazo: 10 '
'dias. Advogados(s): Carla da Prato Campos (OAB 156844/SP), '
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Data: 2019-07-15
Importado em: 10 de Fevereiro de 2026 às 13:55
Tipo: ANDAMENTO
NOTA FINALIZADA / ENCAMINHADA PARA PUBLICAÇÃO
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'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
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'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'NOTA FINALIZADA / ENCAMINHADA PARA PUBLICAÇÃO',
'data': '2019-07-15',
'fonte': {'fonte_id': 17996,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 902033971,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 31256510475,
'pagina': None,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-07-13
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:42
Tipo: ANDAMENTO
Ato ordinatório praticado
Art. 4°. O Diretor de Secretaria poderá praticar outros atos processuais sem caráter decisórios não relacionados nesta Portaria, em conformidade com o art. 93, XIV, da Constituição Federal; Trata-se de Ação Monitória distribuída em 2015, sem que até a presente data tenha a parte Requerida sido devidamente citada, uma vez que, é cediço que o cenário da citação, tratando-se de pessoa física, a entrega é pessoal, nos termos expressos do art. 248, §, NCPC. Por esta razão, INDEFIRO o pedido de fls. 97/98. Prossiga. Prazo: 10 dias.
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'nome': 'Ato Ordinatório'},
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'Portaria, em conformidade com o art. 93, XIV, da Constituição '
'Federal; Trata-se de Ação Monitória distribuída em 2015, sem que '
'até a presente data tenha a parte Requerida sido devidamente '
'citada, uma vez que, é cediço que o cenário da citação, '
'tratando-se de pessoa física, a entrega é pessoal, nos termos '
'expressos do art. 248, §, NCPC. Por esta razão, INDEFIRO o '
'pedido de fls. 97/98. Prossiga. Prazo: 10 dias.',
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Data: 2019-07-13
Importado em: 10 de Fevereiro de 2026 às 13:55
Tipo: ANDAMENTO
ATO ORDINATÓRIO
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Data: 2019-04-08
Importado em: 10 de Fevereiro de 2026 às 13:55
Tipo: ANDAMENTO
EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO
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'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
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Data: 2019-03-15
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:42
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição
Nº Protocolo: PWEB.19.60079671-8 Tipo da Petição: Documentos Diversos Data: 15/03/2019 16:52
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'qualquer declaração escrita anexada '
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Data: 2019-03-15
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Tipo: ANDAMENTO
Documentos Diversos
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Data: 2019-03-15
Importado em: 10 de Fevereiro de 2026 às 13:55
Tipo: ANDAMENTO
PETIÇÃO
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'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
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Data: 2019-03-13
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:42
Tipo: ANDAMENTO
Certidão Expedida
Relação :0073/2019 Data da Publicação: 14/03/2019 Número do Diário: 2572
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Data: 2019-03-13
Importado em: 10 de Fevereiro de 2026 às 13:55
Tipo: ANDAMENTO
CERTIDÃO EXPEDIDA
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Data: 2019-03-12
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:42
Tipo: ANDAMENTO
Nota Finalizada / Encaminhada para publicação
Relação: 0073/2019 Teor do ato: Processo nº: 0616348-34.2015.8.04.0001 Art. 1º. Delegar aos Diretores de Secretaria e aos servidores por eles designados a prática dos atos processuais sem conteúdo decisório e estabelecer as rotinas procedimentais abaixo especificados: III - Intimação da parte para se manifestar sobre mandados, cartas de citação ou intimação e demais expedientes devolvidos e juntados aos autos; Manaus(AM), 07 de março de 2019. Maria Francisca Garcia Escrivã Advogados(s): Carla da Prato Campos (OAB 156844/SP), Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP)
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'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
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Data: 2019-03-12
Importado em: 10 de Fevereiro de 2026 às 13:55
Tipo: ANDAMENTO
NOTA FINALIZADA / ENCAMINHADA PARA PUBLICAÇÃO
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'etc. Não deve ser confundida com '
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'magistrado. Marca a transferência de '
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Data: 2019-03-07
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:42
Tipo: ANDAMENTO
Ato ordinatório praticado
Processo nº: 0616348-34.2015.8.04.0001 Art. 1º. Delegar aos Diretores de Secretaria e aos servidores por eles designados a prática dos atos processuais sem conteúdo decisório e estabelecer as rotinas procedimentais abaixo especificados: III - Intimação da parte para se manifestar sobre mandados, cartas de citação ou intimação e demais expedientes devolvidos e juntados aos autos; Manaus(AM), 07 de março de 2019. Maria Francisca Garcia Escrivã
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Data: 2019-03-07
Importado em: 10 de Fevereiro de 2026 às 13:55
Tipo: ANDAMENTO
ATO ORDINATÓRIO
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Data: 2019-03-02
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:42
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Mandado - Cumprido
CERTIDÃO NEGATIVA NUMERO NAO LOCALIZADO
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Data: 2019-03-02
Importado em: 10 de Fevereiro de 2026 às 13:55
Tipo: ANDAMENTO
JUNTADA DE MANDADO - CUMPRIDO
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'ser cumprida) pelo oficial de '
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Data: 2019-01-23
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:42
Tipo: ANDAMENTO
Mandado Expedido
de Pagamento/Entrega de Coisa c/ Of. Shellsy Anne Aquino Moslay
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Data: 2019-01-23
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:42
Tipo: ANDAMENTO
Mandado Expedido
Mandado nº: 001.2019/010823-2 Situação: Cumprido - Ato negativo em 02/03/2019 Local: Oficial de justiça - Shellsy Anne Aquino Moslay
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Juntada de Petição
Nº Protocolo: PWEB.19.60014729-9 Tipo da Petição: Documentos Diversos Data: 22/01/2019 14:35
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Data: 2019-01-22
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Tipo: ANDAMENTO
Documentos Diversos
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Data: 2019-01-22
Importado em: 10 de Fevereiro de 2026 às 13:55
Tipo: ANDAMENTO
PETIÇÃO
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Data: 2019-01-18
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:42
Tipo: ANDAMENTO
Certidão Expedida
Relação :0015/2019 Data da Publicação: 21/01/2019 Número do Diário: 2537
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Data: 2019-01-18
Importado em: 10 de Fevereiro de 2026 às 13:55
Tipo: ANDAMENTO
EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
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Data: 2019-01-18
Importado em: 10 de Fevereiro de 2026 às 13:55
Tipo: ANDAMENTO
CERTIDÃO EXPEDIDA
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Data: 2019-01-17
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:42
Tipo: ANDAMENTO
Nota Finalizada / Encaminhada para publicação
Relação: 0015/2019 Teor do ato: Art. 1º. Delegar aos Diretores de Secretaria e aos servidores por eles designados a prática dos atos processuais sem conteúdo decisório e estabelecer as rotinas procedimentais abaixo especificados: III - Intimação da parte para se manifestar sobre mandados, cartas de citação ou intimação e demais expedientes devolvidos e juntados aos autos; Advogados(s): Carla da Prato Campos (OAB 156844/SP), Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP)
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'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
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Data: 2019-01-17
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:42
Tipo: ANDAMENTO
Ato ordinatório praticado
Art. 1º. Delegar aos Diretores de Secretaria e aos servidores por eles designados a prática dos atos processuais sem conteúdo decisório e estabelecer as rotinas procedimentais abaixo especificados: III - Intimação da parte para se manifestar sobre mandados, cartas de citação ou intimação e demais expedientes devolvidos e juntados aos autos;
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Data: 2019-01-17
Importado em: 10 de Fevereiro de 2026 às 13:55
Tipo: ANDAMENTO
NOTA FINALIZADA / ENCAMINHADA PARA PUBLICAÇÃO
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'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
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Data: 2019-01-17
Importado em: 10 de Fevereiro de 2026 às 13:55
Tipo: ANDAMENTO
ATO ORDINATÓRIO
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Data: 2019-01-16
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:42
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Mandado - Cumprido
[CM] Padrão Negativa
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'ordem emitida por autoridade que deve '
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Data: 2019-01-16
Importado em: 10 de Fevereiro de 2026 às 13:55
Tipo: ANDAMENTO
JUNTADA DE MANDADO - CUMPRIDO
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'ordem emitida por autoridade que deve '
'ser cumprida) pelo oficial de '
'justiça, mandado este cumprido, '
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Data: 2018-12-04
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:42
Tipo: ANDAMENTO
Mandado Expedido
de Pagamento/Entrega de Coisa c/ Of. José Maurício Gouvêa dos Santos
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Data: 2018-12-04
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:42
Tipo: ANDAMENTO
Mandado Expedido
Mandado nº: 001.2018/140107-0 Situação: Cumprido - Ato negativo em 28/03/2019
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'Mandado nº: 001.2018/140107-0 Situação: Cumprido - Ato negativo '
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Certidão Expedida
Certifico que, em data de 23/11/2017, passamos a exercer atividades laborativas como Cíveis Unificadas. Certifico mais que, o(a) despacho/decisão, deixou de ser cumprida, no tempo hábil, em razão do Sistema de Automação do Judiciário - SAJ/PG5, entender que tudo é publicável, encaminhando diretamente à fila de decurso do prazo. Por isso, não foi observado tal determinação. Entretanto, estes autos estão sendo revisados, nesta oportunidade, a fim de que, possa ser dado regular andamento ao feito, por questões de celeridade processual e cumprimento da medida. É o que me continha certificar.
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'pública, emitido por um cartório ou '
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'Certifico que, em data de 23/11/2017, passamos a exercer '
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'que, o(a) despacho/decisão, deixou de ser cumprida, no tempo '
'hábil, em razão do Sistema de Automação do Judiciário - SAJ/PG5, '
'entender que tudo é publicável, encaminhando diretamente à fila '
'de decurso do prazo. Por isso, não foi observado tal '
'determinação. Entretanto, estes autos estão sendo revisados, '
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Data: 2018-12-03
Importado em: 10 de Fevereiro de 2026 às 13:55
Tipo: ANDAMENTO
EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO
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Data: 2018-12-03
Importado em: 10 de Fevereiro de 2026 às 13:55
Tipo: ANDAMENTO
CERTIDÃO EXPEDIDA
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
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'Certidão (Outras)',
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Data: 2018-01-08
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:42
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição
Nº Protocolo: PWEB.18.60001755-6 Tipo da Petição: Documentos Diversos Data: 08/01/2018 13:03
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
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'Nº Protocolo: PWEB.18.60001755-6 Tipo da Petição: Documentos '
'Diversos Data: 08/01/2018 13:03',
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'id': 13748283161,
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2018-01-08
Importado em: 10 de Fevereiro de 2026 às 13:55
Tipo: ANDAMENTO
Documentos Diversos
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'foi juntado ao processo.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Elementos De '
'Prova > Documentos Diversos',
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'data': '2018-01-08',
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'id': 31256510642,
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2018-01-08
Importado em: 10 de Fevereiro de 2026 às 13:55
Tipo: ANDAMENTO
PETIÇÃO
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'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
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Data: 2017-11-27
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:42
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para Decisão Interlocutória
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
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'Secretaria/Secretário Jurídico > '
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Data: 2017-11-27
Importado em: 10 de Fevereiro de 2026 às 13:55
Tipo: ANDAMENTO
CONCLUSOS PARA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
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'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
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'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
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'data': '2017-11-27',
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Data: 2017-02-20
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:42
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para Decisão Interlocutória
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'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
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'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
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'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13748283148,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2017-02-20
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:42
Tipo: ANDAMENTO
Certidão Expedida
Certifico para os devidos fins que, nesta data os presentes autos passaram por revisão interna desta Serventia. Certifico mais, ocorreu o decurso do prazo para recolhimento das custas de diligências do Senhor Oficial de Justiça, sem que a parte interessada tenha se manifestado. Razão pela qual, faço estes autos conclusos a V. Exª., para as providências que achar necessárias.
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'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
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'Certidão (Outras)',
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'conteudo': 'Certidão Expedida\n'
'Certifico para os devidos fins que, nesta data os presentes '
'autos passaram por revisão interna desta Serventia. Certifico '
'mais, ocorreu o decurso do prazo para recolhimento das custas de '
'diligências do Senhor Oficial de Justiça, sem que a parte '
'interessada tenha se manifestado. Razão pela qual, faço estes '
'autos conclusos a V. Exª., para as providências que achar '
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Data: 2017-02-20
Importado em: 10 de Fevereiro de 2026 às 13:55
Tipo: ANDAMENTO
CONCLUSOS PARA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
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'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'CONCLUSOS PARA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA',
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'id': 31256510452,
'pagina': None,
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Data: 2017-02-20
Importado em: 10 de Fevereiro de 2026 às 13:55
Tipo: ANDAMENTO
EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
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'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO',
'data': '2017-02-20',
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Data: 2017-02-20
Importado em: 10 de Fevereiro de 2026 às 13:55
Tipo: ANDAMENTO
CERTIDÃO EXPEDIDA
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'pública, emitido por um cartório ou '
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Data: 2017-01-30
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:42
Tipo: ANDAMENTO
Certidão Expedida
Relação :0020/2017 Data da Disponibilização: 30/01/2017 Data da Publicação: 31/01/2017 Número do Diário: 2.086 Página: 18/23
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'praticado no processo foi publicado '
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Data: 2017-01-30
Importado em: 10 de Fevereiro de 2026 às 13:55
Tipo: ANDAMENTO
EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO
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'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
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Data: 2017-01-30
Importado em: 10 de Fevereiro de 2026 às 13:55
Tipo: ANDAMENTO
CERTIDÃO EXPEDIDA
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'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
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Data: 2017-01-27
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:42
Tipo: ANDAMENTO
Nota Finalizada / Encaminhada para publicação
Relação: 0020/2017 Teor do ato: Publique-se a Decisão de fls. 52.Cumpra-se. Advogados(s): Carla da Prato Campos (OAB 156844/SP)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
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'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
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'Relação: 0020/2017 Teor do ato: Publique-se a Decisão de fls. '
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Data: 2017-01-27
Importado em: 10 de Fevereiro de 2026 às 13:55
Tipo: ANDAMENTO
NOTA FINALIZADA / ENCAMINHADA PARA PUBLICAÇÃO
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
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'Escrivão/Diretor de '
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Data: 2017-01-23
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:42
Tipo: ANDAMENTO
Decisão Interlocutória
Publique-se a Decisão de fls. 52.Cumpra-se.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É quando o magistrado julga um ou '
'mais pedidos formulados pela parte '
'antes da prolação da sentença, vez '
'que o pedido em questão pode ser '
'julgado apenas com base nas provas '
'documentais acostadas aos autos, ou '
'se mostrar incontroverso (ou seja, '
'foi admitido pela parte adversária).',
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'Decisão > Decisão Interlocutória de '
'Mérito',
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2017-01-23
Importado em: 10 de Fevereiro de 2026 às 13:55
Tipo: ANDAMENTO
DECISÃO
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Diz respeito a uma decisão proferida '
'pelo juiz ao longo do processo.',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Decisão > Decisão Proferida',
'nome': 'Decisão Proferida'},
'conteudo': 'DECISÃO',
'data': '2017-01-23',
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'grau': 1,
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Data: 2016-10-27
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:42
Tipo: ANDAMENTO
Provimento de correição
Correição Anual 2016
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'concede o que é pedido no curso de '
'uma ação por uma das partes.',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Decisão > deferimento',
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'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2016-10-27
Importado em: 10 de Fevereiro de 2026 às 13:55
Tipo: ANDAMENTO
PROVIMENTO DE CORREIÇÃO
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'concede o que é pedido no curso de '
'uma ação por uma das partes.',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Decisão > deferimento',
'nome': 'deferimento'},
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'data': '2016-10-27',
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'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
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Data: 2016-01-20
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:42
Tipo: ANDAMENTO
Documentos digitalizados
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É o documento acostado por um '
'auxiliar da justiça atestando que um '
'documento, ou mesmo todo o processo, '
'que antes era físico, foi '
'digitalizado, passando a constar nos '
'autos a versão digitalizada.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Digitalização',
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Data: 2016-01-20
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:42
Tipo: ANDAMENTO
Documentos digitalizados
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'auxiliar da justiça atestando que um '
'documento, ou mesmo todo o processo, '
'que antes era físico, foi '
'digitalizado, passando a constar nos '
'autos a versão digitalizada.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Digitalização',
'nome': 'Certidão de Digitalização'},
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'data': '2016-01-20',
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Data: 2016-01-20
Importado em: 10 de Fevereiro de 2026 às 13:55
Tipo: ANDAMENTO
DOCUMENTOS DIGITALIZADOS
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'auxiliar da justiça atestando que um '
'documento, ou mesmo todo o processo, '
'que antes era físico, foi '
'digitalizado, passando a constar nos '
'autos a versão digitalizada.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Digitalização',
'nome': 'Certidão de Digitalização'},
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'data': '2016-01-20',
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'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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Data: 2016-01-20
Importado em: 10 de Fevereiro de 2026 às 13:55
Tipo: ANDAMENTO
DOCUMENTOS DIGITALIZADOS
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'auxiliar da justiça atestando que um '
'documento, ou mesmo todo o processo, '
'que antes era físico, foi '
'digitalizado, passando a constar nos '
'autos a versão digitalizada.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Digitalização',
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Data: 2015-09-23
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:42
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para Decisão Interlocutória
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
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'data': '2015-09-23',
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Data: 2015-09-23
Importado em: 10 de Fevereiro de 2026 às 13:55
Tipo: ANDAMENTO
CONCLUSOS PARA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
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'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
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'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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'sigla': 'TJAM',
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'texto_categoria': None,
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Data: 2015-09-03
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:42
Tipo: ANDAMENTO
Documentos digitalizados
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É o documento acostado por um '
'auxiliar da justiça atestando que um '
'documento, ou mesmo todo o processo, '
'que antes era físico, foi '
'digitalizado, passando a constar nos '
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2015-09-03
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:42
Tipo: ANDAMENTO
Despacho de citação
R.H. Cite(m)-se o(s) Requerido(s) nos termos do art. 1.102b do CPC, para que no prazo de 15 (quinze) dias, efetue o pagamento do valor de
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É a decisão que concede o pedido de '
'tutela antecipada formulado pela '
'parte. Pode ocorrer em momento '
'liminar (antes da oitiva do Réu) ou '
'durante o curso do processo.',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Decisão > Concessão > Antecipação de '
'tutela',
'nome': 'Antecipação de tutela'},
'conteudo': 'Despacho de citação\n'
'R.H. Cite(m)-se o(s) Requerido(s) nos termos do art. 1.102b do '
'CPC, para que no prazo de 15 (quinze) dias, efetue o pagamento '
'do valor de',
'data': '2015-09-03',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 489199347,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13748283076,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2015-09-03
Importado em: 10 de Fevereiro de 2026 às 13:55
Tipo: ANDAMENTO
DOCUMENTOS DIGITALIZADOS
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É o documento acostado por um '
'auxiliar da justiça atestando que um '
'documento, ou mesmo todo o processo, '
'que antes era físico, foi '
'digitalizado, passando a constar nos '
'autos a versão digitalizada.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Digitalização',
'nome': 'Certidão de Digitalização'},
'conteudo': 'DOCUMENTOS DIGITALIZADOS',
'data': '2015-09-03',
'fonte': {'fonte_id': 17996,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'link_web': None,
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 902033971,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 31256510440,
'pagina': None,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2015-09-03
Importado em: 10 de Fevereiro de 2026 às 13:55
Tipo: ANDAMENTO
DESPACHO DE CITAÇÃO
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em um ato de chamamento ao '
'processo através do qual uma das '
'partes (seja o réu, o autor do ação '
'ou um terceiro) é comunicada da '
'existência do processo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Citação > Citação (Outros)',
'nome': 'Citação (Outros)'},
'conteudo': 'DESPACHO DE CITAÇÃO',
'data': '2015-09-03',
'fonte': {'fonte_id': 17996,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'link_web': None,
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 902033971,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 31256510439,
'pagina': None,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2015-08-06
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:42
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para Despacho
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
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'data': '2015-08-06',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 489199347,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13748283064,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2015-08-06
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:42
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição
Nº Protocolo: PWEB.15.60128910-7 Tipo da Petição: Documentos Diversos Data: 06/08/2015 13:44
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição\n'
'Nº Protocolo: PWEB.15.60128910-7 Tipo da Petição: Documentos '
'Diversos Data: 06/08/2015 13:44',
'data': '2015-08-06',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 489199347,
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'tipo': 'TRIBUNAL'},
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'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2015-08-06
Importado em: 10 de Fevereiro de 2026 às 13:55
Tipo: ANDAMENTO
Documentos Diversos
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um documento diverso '
'foi juntado ao processo.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Elementos De '
'Prova > Documentos Diversos',
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'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
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Data: 2015-08-06
Importado em: 10 de Fevereiro de 2026 às 13:55
Tipo: ANDAMENTO
CONCLUSOS PARA DESPACHO
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
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Data: 2015-08-06
Importado em: 10 de Fevereiro de 2026 às 13:55
Tipo: ANDAMENTO
PETIÇÃO
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
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'data': '2015-08-06',
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'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
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{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento, emitido por uma '
'repartição pública que destina-se ao '
'pagamento do preparo recursal, das '
'custas e despesas processuais, da '
'taxa judiciária e das despesas '
'administrativas.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Guia > Guia de '
'Recolhimento',
'nome': 'Guia de Recolhimento'},
'conteudo': 'Guia de Recolhimento Judicial Expedida\n'
'Guia nº 001.0760866-74 - Custas Iniciais',
'data': '2015-07-28',
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'grau': 1,
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'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2015-07-28
Importado em: 10 de Fevereiro de 2026 às 13:55
Tipo: ANDAMENTO
JUNTADA DE DOCUMENTO
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um certo documento ou '
'petição foi juntado (anexado) aos '
'autos.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Juntada',
'nome': 'Certidão de Juntada'},
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'data': '2015-07-28',
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'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 902033971,
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Data: 2015-07-28
Importado em: 10 de Fevereiro de 2026 às 13:55
Tipo: ANDAMENTO
GUIA DE RECOLHIMENTO JUDICIAL EXPEDIDA
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento, emitido por uma '
'repartição pública que destina-se ao '
'pagamento do preparo recursal, das '
'custas e despesas processuais, da '
'taxa judiciária e das despesas '
'administrativas.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Guia > Guia de '
'Recolhimento',
'nome': 'Guia de Recolhimento'},
'conteudo': 'GUIA DE RECOLHIMENTO JUDICIAL EXPEDIDA',
'data': '2015-07-28',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 902033971,
'sigla': 'TJAM',
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2015-06-15
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:42
Tipo: ANDAMENTO
Certidão Expedida
Relação :0052/2015 Data da Disponibilização: 15/06/2015 Data da Publicação: 16/06/2015 Número do Diário: 1.703 Página: 32/38
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um determinado ato '
'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Publicação',
'nome': 'Certidão de Publicação'},
'conteudo': 'Certidão Expedida\n'
'Relação :0052/2015 Data da Disponibilização: 15/06/2015 Data da '
'Publicação: 16/06/2015 Número do Diário: 1.703 Página: 32/38',
'data': '2015-06-15',
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'id': 13748283041,
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2015-06-15
Importado em: 10 de Fevereiro de 2026 às 13:55
Tipo: ANDAMENTO
EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO',
'data': '2015-06-15',
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'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
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'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 31256510434,
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'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2015-06-15
Importado em: 10 de Fevereiro de 2026 às 13:55
Tipo: ANDAMENTO
CERTIDÃO EXPEDIDA
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'CERTIDÃO EXPEDIDA',
'data': '2015-06-15',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 902033971,
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'tipo': 'TRIBUNAL'},
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'texto_categoria': None,
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Data: 2015-06-11
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:42
Tipo: ANDAMENTO
Nota Finalizada / Encaminhada para publicação
Relação: 0052/2015 Teor do ato: Parte final Diante do exposto, indefiro o pedido de gratuidade da justiça, devendo os autos serem remetidos à contadoria para o cálculo das custas e, após, ser intimado o autor para, no prazo legal, proceder ao seu recolhimento, sob pena de cancelamento da distribuição. Cumpra-se e intime-se. Manaus, 03 de junho de 2015. (a) Joana dos Santos Meirelles, Juíza de Direito. Advogados(s): Carla da Prato Campos (OAB 156844/SP)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Nota Finalizada / Encaminhada para publicação\n'
'Relação: 0052/2015 Teor do ato: Parte final Diante do exposto, '
'indefiro o pedido de gratuidade da justiça, devendo os autos '
'serem remetidos à contadoria para o cálculo das custas e, após, '
'ser intimado o autor para, no prazo legal, proceder ao seu '
'recolhimento, sob pena de cancelamento da distribuição. '
'Cumpra-se e intime-se. Manaus, 03 de junho de 2015. (a) Joana '
'dos Santos Meirelles, Juíza de Direito. Advogados(s): Carla da '
'Prato Campos (OAB 156844/SP)',
'data': '2015-06-11',
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'grau': 1,
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'processo_fonte_id': 489199347,
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'id': 13748283034,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2015-06-11
Importado em: 10 de Fevereiro de 2026 às 13:55
Tipo: ANDAMENTO
NOTA FINALIZADA / ENCAMINHADA PARA PUBLICAÇÃO
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'NOTA FINALIZADA / ENCAMINHADA PARA PUBLICAÇÃO',
'data': '2015-06-11',
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'grau': 1,
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'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
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'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2015-06-08
Importado em: 10 de Fevereiro de 2026 às 13:55
Tipo: ANDAMENTO
JUNTADA DE DOCUMENTO
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um certo documento ou '
'petição foi juntado (anexado) aos '
'autos.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Juntada',
'nome': 'Certidão de Juntada'},
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
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'pagina': None,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2015-06-03
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:42
Tipo: ANDAMENTO
Outras Decisões
Parte final Diante do exposto, indefiro o pedido de gratuidade da justiça, devendo os autos serem remetidos à contadoria para o cálculo das custas e, após, ser intimado o autor para, no prazo legal, proceder ao seu recolhimento, sob pena de cancelamento da distribuição. Cumpra-se e intime-se. Manaus, 03 de junho de 2015. (a) Joana dos Santos Meirelles, Juíza de Direito.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É quando o magistrado julga um ou '
'mais pedidos formulados pela parte '
'antes da prolação da sentença, vez '
'que o pedido em questão pode ser '
'julgado apenas com base nas provas '
'documentais acostadas aos autos, ou '
'se mostrar incontroverso (ou seja, '
'foi admitido pela parte adversária).',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Decisão > Decisão Interlocutória de '
'Mérito',
'nome': 'Decisão Interlocutória de Mérito'},
'conteudo': 'Outras Decisões\n'
'Parte final Diante do exposto, indefiro o pedido de gratuidade '
'da justiça, devendo os autos serem remetidos à contadoria para o '
'cálculo das custas e, após, ser intimado o autor para, no prazo '
'legal, proceder ao seu recolhimento, sob pena de cancelamento da '
'distribuição. Cumpra-se e intime-se. Manaus, 03 de junho de '
'2015. (a) Joana dos Santos Meirelles, Juíza de Direito.',
'data': '2015-06-03',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 489199347,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13748283025,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2015-06-03
Importado em: 10 de Fevereiro de 2026 às 13:55
Tipo: ANDAMENTO
OUTRAS DECISÕES
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Diz respeito a uma decisão proferida '
'pelo juiz ao longo do processo.',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Decisão > Decisão Proferida',
'nome': 'Decisão Proferida'},
'conteudo': 'OUTRAS DECISÕES',
'data': '2015-06-03',
'fonte': {'fonte_id': 17996,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'link_web': None,
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 902033971,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 31256510430,
'pagina': None,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2015-06-02
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:42
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para Despacho
Concluso para despacho inicial
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para Despacho\nConcluso para despacho inicial',
'data': '2015-06-02',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 489199347,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13748283013,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2015-06-02
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:42
Tipo: ANDAMENTO
Processo distribuído por sorteio
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Registra o momento em que o processo '
'foi atribuído a determinado Juízo, '
'após os procedimentos de protocolo, '
'de cadastramento, de autuação e de '
'distribuição. É posterior ao '
'movimento Recebido.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Distribuidor > Distribuição',
'nome': 'Distribuição'},
'conteudo': 'Processo distribuído por sorteio',
'data': '2015-06-02',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 489199347,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13748283003,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2015-06-02
Importado em: 10 de Fevereiro de 2026 às 13:55
Tipo: ANDAMENTO
CONCLUSOS PARA DESPACHO
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'CONCLUSOS PARA DESPACHO',
'data': '2015-06-02',
'fonte': {'fonte_id': 17996,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'link_web': None,
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 902033971,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 31256510429,
'pagina': None,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2015-06-02
Importado em: 10 de Fevereiro de 2026 às 13:55
Tipo: ANDAMENTO
PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Registra o momento em que o processo '
'foi atribuído a determinado Juízo, '
'após os procedimentos de protocolo, '
'de cadastramento, de autuação e de '
'distribuição. É posterior ao '
'movimento Recebido.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Distribuidor > Distribuição',
'nome': 'Distribuição'},
'conteudo': 'PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO',
'data': '2015-06-02',
'fonte': {'fonte_id': 17996,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'link_web': None,
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 902033971,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 31256510428,
'pagina': None,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2015-06-02
Importado em: 10 de Fevereiro de 2026 às 13:55
Tipo: ANDAMENTO
JUNTADA DE DOCUMENTO
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um certo documento ou '
'petição foi juntado (anexado) aos '
'autos.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Juntada',
'nome': 'Certidão de Juntada'},
'conteudo': 'JUNTADA DE DOCUMENTO',
'data': '2015-06-02',
'fonte': {'fonte_id': 17996,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'link_web': None,
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 902033971,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 31256510427,
'pagina': None,
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