{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Processo transferido para o PROJUDI',
'data': '2025-12-03',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
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'sigla': 'TJAM',
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'pagina': None,
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2025-03-26
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 23:31
Tipo: ANDAMENTO
Transitado em Julgado
{'classificacao_predita': {'descricao': 'O trânsito em julgado ocorre quando '
'não é mais possível impugnar uma '
'certa decisão proferida no processo '
'ou então o recurso interposto já foi '
'julgado. Indica que o processo já foi '
'efetivamente julgado e não terá mais '
'movimentações.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Trânsito em julgado',
'nome': 'Trânsito em julgado'},
'conteudo': 'Transitado em Julgado',
'data': '2025-03-26',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
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'tipo': 'TRIBUNAL'},
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'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2025-03-26
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 23:31
Tipo: ANDAMENTO
Baixa Definitiva
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É o registro da baixa definitiva do '
'processo. Em alguns tribunais a baixa '
'definitiva é registrada pela '
'secretaria, em outros, pela '
'distribuição. Também usado pelos '
'tribunais quando devolve o processo '
'ao primeiro grau após julgamento de '
'recurso.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Distribuidor > Baixa Definitiva',
'nome': 'Baixa Definitiva'},
'conteudo': 'Baixa Definitiva',
'data': '2025-03-26',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
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'sigla': 'TJAM',
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'id': 28093123060,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2025-03-26
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 23:31
Tipo: ANDAMENTO
Termo de Baixa
faço a baixa dos autos em epígrafe
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta a devolução (retorno) dos '
'autos ao juízo de primeiro grau após '
'julgamento de um recurso.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Baixa > Certidão de '
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'data': '2025-03-26',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
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'id': 28093123059,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2025-03-26
Importado em: 10 de Fevereiro de 2026 às 08:35
Tipo: ANDAMENTO
BAIXA DEFINITIVA
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É o registro da baixa definitiva do '
'processo. Em alguns tribunais a baixa '
'definitiva é registrada pela '
'secretaria, em outros, pela '
'distribuição. Também usado pelos '
'tribunais quando devolve o processo '
'ao primeiro grau após julgamento de '
'recurso.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Distribuidor > Baixa Definitiva',
'nome': 'Baixa Definitiva'},
'conteudo': 'BAIXA DEFINITIVA',
'data': '2025-03-26',
'fonte': {'fonte_id': 17996,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 902344850,
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'id': 31256145412,
'pagina': None,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2025-03-26
Importado em: 10 de Fevereiro de 2026 às 08:35
Tipo: ANDAMENTO
ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE
Movimentado por: SISTEMA PROJUDI
{'classificacao_predita': {'descricao': 'O arquivamento definitivo é '
'geralmente realizado quando o '
'processo transita em julgado, ou '
'seja, a última decisão foi proferida '
'e eventual recurso contra essa '
'decisão já foi julgado. Indica que o '
'processo não mais terá movimentações, '
'tendo se encerrado.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Arquivamento > Definitivo',
'nome': 'Definitivo'},
'conteudo': 'ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE\nMovimentado por: SISTEMA PROJUDI',
'data': '2025-03-26',
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'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 902344850,
'sigla': 'TJAM',
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'id': 31256145410,
'pagina': None,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2025-03-26
Importado em: 10 de Fevereiro de 2026 às 08:35
Tipo: ANDAMENTO
TERMO DE BAIXA
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta a devolução (retorno) dos '
'autos ao juízo de primeiro grau após '
'julgamento de um recurso.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Baixa > Certidão de '
'Baixa (Outras)',
'nome': 'Certidão de Baixa (Outras)'},
'conteudo': 'TERMO DE BAIXA',
'data': '2025-03-26',
'fonte': {'fonte_id': 17996,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 902344850,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 31256145409,
'pagina': None,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2025-03-26
Importado em: 10 de Fevereiro de 2026 às 08:35
Tipo: ANDAMENTO
EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
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'data': '2025-03-26',
'fonte': {'fonte_id': 17996,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 902344850,
'sigla': 'TJAM',
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'id': 31256145407,
'pagina': None,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2025-03-26
Importado em: 10 de Fevereiro de 2026 às 08:35
Tipo: ANDAMENTO
TRÂNSITO EM JULGADO
{'classificacao_predita': {'descricao': 'O trânsito em julgado ocorre quando '
'não é mais possível impugnar uma '
'certa decisão proferida no processo '
'ou então o recurso interposto já foi '
'julgado. Indica que o processo já foi '
'efetivamente julgado e não terá mais '
'movimentações.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Trânsito em julgado',
'nome': 'Trânsito em julgado'},
'conteudo': 'TRÂNSITO EM JULGADO',
'data': '2025-03-26',
'fonte': {'fonte_id': 17996,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 902344850,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 31256145405,
'pagina': None,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2025-02-28
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 23:31
Tipo: ANDAMENTO
Certidão Expedida
Relação: 0264/2025 Data da Publicação: 28/02/2025 Número do Diário: 3986
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um determinado ato '
'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Publicação',
'nome': 'Certidão de Publicação'},
'conteudo': 'Certidão Expedida\n'
'Relação: 0264/2025 Data da Publicação: 28/02/2025 Número do '
'Diário: 3986',
'data': '2025-02-28',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 658983452,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 28093122948,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2025-02-28
Importado em: 10 de Fevereiro de 2026 às 08:35
Tipo: ANDAMENTO
EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO
Cadastro realizado automaticamente via migração (Usuário para Migração de Processos)
Movimentado por: SISTEMA PROJUDI
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Com o advento do processo eletrônico, '
'os autos, que antes eram físicos, '
'agora foram digitalizados.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conversão de Autos Físicos em '
'Eletrônicos',
'nome': 'Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos'},
'conteudo': 'EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO\n'
'Cadastro realizado automaticamente via migração (Usuário para '
'Migração de Processos)\n'
'Movimentado por: SISTEMA PROJUDI',
'data': '2025-02-28',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'link_web': None,
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 902344850,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 31256145403,
'pagina': None,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2025-02-28
Importado em: 10 de Fevereiro de 2026 às 08:35
Tipo: ANDAMENTO
CERTIDÃO EXPEDIDA
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
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'conteudo': 'CERTIDÃO EXPEDIDA',
'data': '2025-02-28',
'fonte': {'fonte_id': 17996,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'link_web': None,
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 902344850,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 31256145400,
'pagina': None,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2025-02-27
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 23:31
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: Monitória - Contratos Bancários
- Indefiro o pedido de reconsideração, uma vez que que já foi proferida sentença
de extinção do feito sem resolução do mérito, devendo a parte interpor o recurso adequado, buscando eventual retratação desse juízo
ou reforma da decisão. Aguarde-se prazo recursal. Intimem-se. Cumpra-se.
{'classificacao_predita': None,
'conteudo': '- Indefiro o pedido de reconsideração, uma vez que que já foi '
'proferida sentença\n'
' de extinção do feito sem resolução do mérito, devendo a parte '
'interpor o recurso adequado, buscando eventual retratação desse '
'juízo\n'
' ou reforma da decisão. Aguarde-se prazo recursal. Intimem-se. '
'Cumpra-se.',
'data': '2025-02-27',
'fonte': {'caderno': 'Judiciário - Capital',
'fonte_id': 24576,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Diário de Justiça do Estado do Amazonas',
'processo_fonte_id': 658880691,
'sigla': 'DJAM',
'tipo': 'DIARIO_OFICIAL'},
'id': 26788006391,
'texto_categoria': 'JUÍZO DE DIREITO DA 20ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE '
'TRABALHO - EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS - RELAÇÃO Nº '
'0264/2025',
'tipo': 'PUBLICACAO',
'tipo_publicacao': 'Monitória - Contratos Bancários'}
Data: 2025-02-25
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 23:31
Tipo: ANDAMENTO
Nota Finalizada / Encaminhada para publicação
Relação: 0264/2025 Teor do ato: Indefiro o pedido de reconsideração, uma vez que que já foi proferida sentença de extinção do feito sem resolução do mérito, devendo a parte interpor o recurso adequado, buscando eventual retratação desse juízo ou reforma da decisão. Aguarde-se prazo recursal. Intimem-se. Cumpra-se. Advogados(s): Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Nota Finalizada / Encaminhada para publicação\n'
'Relação: 0264/2025 Teor do ato: Indefiro o pedido de '
'reconsideração, uma vez que que já foi proferida sentença de '
'extinção do feito sem resolução do mérito, devendo a parte '
'interpor o recurso adequado, buscando eventual retratação desse '
'juízo ou reforma da decisão. Aguarde-se prazo recursal. '
'Intimem-se. Cumpra-se. Advogados(s): Oreste Nestor de Souza '
'Laspro (OAB 98628/SP)',
'data': '2025-02-25',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 658983452,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 27476045776,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2025-02-25
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 23:31
Tipo: ANDAMENTO
Despacho concedendo vista à parte ativa
Indefiro o pedido de reconsideração, uma vez que que já foi proferida sentença de extinção do feito sem resolução do mérito, devendo a parte interpor o recurso adequado, buscando eventual retratação desse juízo ou reforma da decisão. Aguarde-se prazo recursal. Intimem-se. Cumpra-se.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É quando o magistrado julga um ou '
'mais pedidos formulados pela parte '
'antes da prolação da sentença, vez '
'que o pedido em questão pode ser '
'julgado apenas com base nas provas '
'documentais acostadas aos autos, ou '
'se mostrar incontroverso (ou seja, '
'foi admitido pela parte adversária).',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Decisão > Decisão Interlocutória de '
'Mérito',
'nome': 'Decisão Interlocutória de Mérito'},
'conteudo': 'Despacho concedendo vista à parte ativa\n'
'Indefiro o pedido de reconsideração, uma vez que que já foi '
'proferida sentença de extinção do feito sem resolução do mérito, '
'devendo a parte interpor o recurso adequado, buscando eventual '
'retratação desse juízo ou reforma da decisão. Aguarde-se prazo '
'recursal. Intimem-se. Cumpra-se.',
'data': '2025-02-25',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 658983452,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 27476045775,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2025-02-25
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 23:31
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para Despacho
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para Despacho',
'data': '2025-02-25',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 658983452,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 27476045774,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2025-02-25
Importado em: 10 de Fevereiro de 2026 às 08:35
Tipo: ANDAMENTO
EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO',
'data': '2025-02-25',
'fonte': {'fonte_id': 17996,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'link_web': None,
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 902344850,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 31256145399,
'pagina': None,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2025-02-25
Importado em: 10 de Fevereiro de 2026 às 08:35
Tipo: ANDAMENTO
NOTA FINALIZADA / ENCAMINHADA PARA PUBLICAÇÃO
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'NOTA FINALIZADA / ENCAMINHADA PARA PUBLICAÇÃO',
'data': '2025-02-25',
'fonte': {'fonte_id': 17996,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'link_web': None,
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 902344850,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 31256145397,
'pagina': None,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2025-02-25
Importado em: 10 de Fevereiro de 2026 às 08:35
Tipo: ANDAMENTO
DESPACHO CONCEDENDO VISTA À PARTE ATIVA
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica a saída do processo físico do '
'cartório para ser analisado pelas '
'partes, advogados/defensores ou '
'Ministério Público.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Entrega em carga/vista',
'nome': 'Entrega em carga/vista'},
'conteudo': 'DESPACHO CONCEDENDO VISTA À PARTE ATIVA',
'data': '2025-02-25',
'fonte': {'fonte_id': 17996,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'link_web': None,
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 902344850,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 31256145395,
'pagina': None,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2025-02-25
Importado em: 10 de Fevereiro de 2026 às 08:35
Tipo: ANDAMENTO
CONCLUSOS PARA DESPACHO
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'CONCLUSOS PARA DESPACHO',
'data': '2025-02-25',
'fonte': {'fonte_id': 17996,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'link_web': None,
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 902344850,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 31256145394,
'pagina': None,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2025-02-10
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 23:31
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Manifestação do Autor
Nº Protocolo: PWEB.25.60081964-1 Tipo da Petição: Manifestação do Autor Data: 10/02/2025 12:11
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, é a resposta da '
'parte a uma alegação formulada pela '
'parte adversária ou um documento '
'através do qual a parte se comunica '
'com o juiz a fim de dizer algo.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Manifestação > '
'Manifestação (Outras)',
'nome': 'Manifestação (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Manifestação do Autor\n'
'Nº Protocolo: PWEB.25.60081964-1 Tipo da Petição: Manifestação '
'do Autor Data: 10/02/2025 12:11',
'data': '2025-02-10',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 658983452,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
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'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2025-02-10
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 23:31
Tipo: ANDAMENTO
Manifestação do Autor
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, é a resposta da '
'parte a uma alegação formulada pela '
'parte adversária ou um documento '
'através do qual a parte se comunica '
'com o juiz a fim de dizer algo.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Manifestação > '
'Manifestação (Outras)',
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'conteudo': 'Manifestação do Autor',
'data': '2025-02-10',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 658983452,
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'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 27476045772,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2025-02-10
Importado em: 10 de Fevereiro de 2026 às 08:35
Tipo: ANDAMENTO
JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO DO AUTOR
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, é a resposta da '
'parte a uma alegação formulada pela '
'parte adversária ou um documento '
'através do qual a parte se comunica '
'com o juiz a fim de dizer algo.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Manifestação > '
'Manifestação (Outras)',
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'conteudo': 'JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO DO AUTOR',
'data': '2025-02-10',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 902344850,
'sigla': 'TJAM',
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Data: 2025-02-05
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 23:31
Tipo: ANDAMENTO
Certidão Expedida
Relação: 0150/2025 Data da Publicação: 05/02/2025 Número do Diário: 3969
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'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
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'Certidão de Publicação',
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'Relação: 0150/2025 Data da Publicação: 05/02/2025 Número do '
'Diário: 3969',
'data': '2025-02-05',
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'grau': 1,
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'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2025-02-05
Importado em: 10 de Fevereiro de 2026 às 08:35
Tipo: ANDAMENTO
EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO
Cadastro realizado automaticamente via migração (Usuário para Migração de Processos)
Movimentado por: SISTEMA PROJUDI
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Com o advento do processo eletrônico, '
'os autos, que antes eram físicos, '
'agora foram digitalizados.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conversão de Autos Físicos em '
'Eletrônicos',
'nome': 'Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos'},
'conteudo': 'EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO\n'
'Cadastro realizado automaticamente via migração (Usuário para '
'Migração de Processos)\n'
'Movimentado por: SISTEMA PROJUDI',
'data': '2025-02-05',
'fonte': {'fonte_id': 17996,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2025-02-05
Importado em: 10 de Fevereiro de 2026 às 08:35
Tipo: ANDAMENTO
CERTIDÃO EXPEDIDA
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'CERTIDÃO EXPEDIDA',
'data': '2025-02-05',
'fonte': {'fonte_id': 17996,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 902344850,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 31256145390,
'pagina': None,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2025-02-04
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 23:31
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: Monitória - Contratos Bancários
- A teor do exposto, ausente pressuposto de desenvolvimento válido e regular
do processo, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução de mérito, tudo em conformidade com o art. 485, IV do CPC. Sem custas
processuais e honorários advocatícios, vez que não foi formalizada a angularização processual. Havendo irresignação, remetam-se
os autos ao Tribunal. Transitada em julgado a presente decisão, encaminhem-se os presentes autos à contadoria para a baixa nos
registros, sem prejuízo de eventual pedido de cumprimento de sentença. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se.
{'classificacao_predita': None,
'conteudo': '- A teor do exposto, ausente pressuposto de desenvolvimento '
'válido e regular\n'
' do processo, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução de mérito, '
'tudo em conformidade com o art. 485, IV do CPC. Sem custas\n'
' processuais e honorários advocatícios, vez que não foi '
'formalizada a angularização processual. Havendo irresignação, '
'remetam-se\n'
' os autos ao Tribunal. Transitada em julgado a presente decisão, '
'encaminhem-se os presentes autos à contadoria para a baixa nos\n'
' registros, sem prejuízo de eventual pedido de cumprimento de '
'sentença. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se.',
'data': '2025-02-04',
'fonte': {'caderno': 'Judiciário - Capital',
'fonte_id': 24576,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Diário de Justiça do Estado do Amazonas',
'processo_fonte_id': 658880691,
'sigla': 'DJAM',
'tipo': 'DIARIO_OFICIAL'},
'id': 25913543672,
'texto_categoria': 'JUÍZO DE DIREITO DA 20ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE '
'TRABALHO - EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS - RELAÇÃO Nº '
'0150/2025',
'tipo': 'PUBLICACAO',
'tipo_publicacao': 'Monitória - Contratos Bancários'}
Data: 2025-01-31
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 23:31
Tipo: ANDAMENTO
Nota Finalizada / Encaminhada para publicação
Relação: 0150/2025 Teor do ato: A teor do exposto, ausente pressuposto de desenvolvimento válido e regular do processo, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução de mérito, tudo em conformidade com o art. 485, IV do CPC. Sem custas processuais e honorários advocatícios, vez que não foi formalizada a angularização processual. Havendo irresignação, remetam-se os autos ao Tribunal. Transitada em julgado a presente decisão, encaminhem-se os presentes autos à contadoria para a baixa nos registros, sem prejuízo de eventual pedido de cumprimento de sentença. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Advogados(s): Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Nota Finalizada / Encaminhada para publicação\n'
'Relação: 0150/2025 Teor do ato: A teor do exposto, ausente '
'pressuposto de desenvolvimento válido e regular do processo, '
'JULGO EXTINTO o processo, sem resolução de mérito, tudo em '
'conformidade com o art. 485, IV do CPC. Sem custas processuais e '
'honorários advocatícios, vez que não foi formalizada a '
'angularização processual. Havendo irresignação, remetam-se os '
'autos ao Tribunal. Transitada em julgado a presente decisão, '
'encaminhem-se os presentes autos à contadoria para a baixa nos '
'registros, sem prejuízo de eventual pedido de cumprimento de '
'sentença. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Advogados(s): '
'Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP)',
'data': '2025-01-31',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 658983452,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 27476045770,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2025-01-31
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 23:31
Tipo: ANDAMENTO
Ausência de pressupostos processuais
A teor do exposto, ausente pressuposto de desenvolvimento válido e regular do processo, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução de mérito, tudo em conformidade com o art. 485, IV do CPC. Sem custas processuais e honorários advocatícios, vez que não foi formalizada a angularização processual. Havendo irresignação, remetam-se os autos ao Tribunal. Transitada em julgado a presente decisão, encaminhem-se os presentes autos à contadoria para a baixa nos registros, sem prejuízo de eventual pedido de cumprimento de sentença. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atualmente, não se fala mais de '
"'condições da ação', mas sim "
"'pressupostos processuais' (no "
'processo civil). São condições de '
'regularidade do processo que, se não '
'forem atendidas, poderão ensejar sua '
'extinção sem resolução do mérito.',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Julgamento > Sem Resolução de Mérito '
'> Extinção > Ausência de '
'pressupostos processuais',
'nome': 'Ausência de pressupostos processuais'},
'conteudo': 'Ausência de pressupostos processuais\n'
'A teor do exposto, ausente pressuposto de desenvolvimento válido '
'e regular do processo, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução '
'de mérito, tudo em conformidade com o art. 485, IV do CPC. Sem '
'custas processuais e honorários advocatícios, vez que não foi '
'formalizada a angularização processual. Havendo irresignação, '
'remetam-se os autos ao Tribunal. Transitada em julgado a '
'presente decisão, encaminhem-se os presentes autos à contadoria '
'para a baixa nos registros, sem prejuízo de eventual pedido de '
'cumprimento de sentença. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se.',
'data': '2025-01-31',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 658983452,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 27476045769,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2025-01-31
Importado em: 10 de Fevereiro de 2026 às 08:35
Tipo: ANDAMENTO
EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO
Cadastro realizado automaticamente via migração (Usuário para Migração de Processos)
Movimentado por: SISTEMA PROJUDI
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Com o advento do processo eletrônico, '
'os autos, que antes eram físicos, '
'agora foram digitalizados.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conversão de Autos Físicos em '
'Eletrônicos',
'nome': 'Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos'},
'conteudo': 'EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO\n'
'Cadastro realizado automaticamente via migração (Usuário para '
'Migração de Processos)\n'
'Movimentado por: SISTEMA PROJUDI',
'data': '2025-01-31',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
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'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
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'pagina': None,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2025-01-31
Importado em: 10 de Fevereiro de 2026 às 08:35
Tipo: ANDAMENTO
NOTA FINALIZADA / ENCAMINHADA PARA PUBLICAÇÃO
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'NOTA FINALIZADA / ENCAMINHADA PARA PUBLICAÇÃO',
'data': '2025-01-31',
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'grau': 1,
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'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 902344850,
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'id': 31256145386,
'pagina': None,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2025-01-31
Importado em: 10 de Fevereiro de 2026 às 08:35
Tipo: ANDAMENTO
AUSÊNCIA DE PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atualmente, não se fala mais de '
"'condições da ação', mas sim "
"'pressupostos processuais' (no "
'processo civil). São condições de '
'regularidade do processo que, se não '
'forem atendidas, poderão ensejar sua '
'extinção sem resolução do mérito.',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Julgamento > Sem Resolução de Mérito '
'> Extinção > Ausência de '
'pressupostos processuais',
'nome': 'Ausência de pressupostos processuais'},
'conteudo': 'AUSÊNCIA DE PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS',
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Data: 2025-01-17
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 23:31
Tipo: ANDAMENTO
Certidão Expedida
Relação: 0030/2025 Data da Publicação: 17/01/2025 Número do Diário: 3956
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um determinado ato '
'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
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'Certidão de Publicação',
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'Relação: 0030/2025 Data da Publicação: 17/01/2025 Número do '
'Diário: 3956',
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'id': 27476045768,
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Data: 2025-01-17
Importado em: 10 de Fevereiro de 2026 às 08:35
Tipo: ANDAMENTO
EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
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'Certidão (Outras)',
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2025-01-17
Importado em: 10 de Fevereiro de 2026 às 08:35
Tipo: ANDAMENTO
CERTIDÃO EXPEDIDA
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
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'id': 31256145381,
'pagina': None,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2025-01-16
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 23:31
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: Monitória - Contratos Bancários
- Em conformidade com o art. 1º, III, da Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ,
intimo a parte interessada para manifestar-se acerca da(s) intimação(ões) juntada(s) com cumprimento negativo, no prazo legal de
05 (cinco) dias, sob pena de extinção, nos termos do art.485, IV, do CPC. Caso na manifestação da parte acerca do parágrafo acima
contenha requerimento de expedição de nova carta, mandado ou de consulta de novo endereço nos sistemas judiciais conveniados, e
não sendo a parte beneficiária da justiça gratuita, intimo a parte para que, dentro do mesmo prazo, sem necessidade de nova publicação,
RECOLHA AS CUSTAS das respectivas diligências, conforme a Lei nº 6.646, de 15 de dezembro de 2023, Tabela IV, I - Atos processuais,
e JUNTE COMPROVANTE DE RECOLHIMENTO.
{'classificacao_predita': None,
'conteudo': '- Em conformidade com o art. 1º, III, da Portaria Conjunta nº '
'001/2017-PTJ,\n'
' intimo a parte interessada para manifestar-se acerca da(s) '
'intimação(ões) juntada(s) com cumprimento negativo, no prazo '
'legal de\n'
' 05 (cinco) dias, sob pena de extinção, nos termos do art.485, '
'IV, do CPC. Caso na manifestação da parte acerca do parágrafo '
'acima\n'
' contenha requerimento de expedição de nova carta, mandado ou de '
'consulta de novo endereço nos sistemas judiciais conveniados, e\n'
' não sendo a parte beneficiária da justiça gratuita, intimo a '
'parte para que, dentro do mesmo prazo, sem necessidade de nova '
'publicação,\n'
' RECOLHA AS CUSTAS das respectivas diligências, conforme a Lei '
'nº 6.646, de 15 de dezembro de 2023, Tabela IV, I - Atos '
'processuais,\n'
' e JUNTE COMPROVANTE DE RECOLHIMENTO.',
'data': '2025-01-16',
'fonte': {'caderno': 'Judiciário - Capital',
'fonte_id': 24576,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Diário de Justiça do Estado do Amazonas',
'processo_fonte_id': 658880691,
'sigla': 'DJAM',
'tipo': 'DIARIO_OFICIAL'},
'id': 25710863480,
'texto_categoria': 'JUÍZO DE DIREITO DA 20ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE '
'TRABALHO - EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS - RELAÇÃO Nº '
'0030/2025',
'tipo': 'PUBLICACAO',
'tipo_publicacao': 'Monitória - Contratos Bancários'}
Data: 2025-01-10
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 23:31
Tipo: ANDAMENTO
Nota Finalizada / Encaminhada para publicação
Relação: 0030/2025 Teor do ato: Em conformidade com o art. 1º, III, da Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ, intimo a parte interessada para manifestar-se acerca da(s) intimação(ões) juntada(s) com cumprimento negativo, no prazo legal de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção, nos termos do art.485, IV, do CPC. Caso na manifestação da parte acerca do parágrafo acima contenha requerimento de expedição de nova carta, mandado ou de consulta de novo endereço nos sistemas judiciais conveniados, e não sendo a parte beneficiária da justiça gratuita, intimo a parte para que, dentro do mesmo prazo, sem necessidade de nova publicação, RECOLHA AS CUSTAS das respectivas diligências, conforme a Lei nº 6.646, de 15 de dezembro de 2023, Tabela IV, I - Atos processuais, e JUNTE COMPROVANTE DE RECOLHIMENTO. Advogados(s): Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP)
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'para contadoria, oficial de justiça e '
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'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
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'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Nota Finalizada / Encaminhada para publicação\n'
'Relação: 0030/2025 Teor do ato: Em conformidade com o art. 1º, '
'III, da Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ, intimo a parte '
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'do CPC. Caso na manifestação da parte acerca do parágrafo acima '
'contenha requerimento de expedição de nova carta, mandado ou de '
'consulta de novo endereço nos sistemas judiciais conveniados, e '
'não sendo a parte beneficiária da justiça gratuita, intimo a '
'parte para que, dentro do mesmo prazo, sem necessidade de nova '
'publicação, RECOLHA AS CUSTAS das respectivas diligências, '
'conforme a Lei nº 6.646, de 15 de dezembro de 2023, Tabela IV, I '
'- Atos processuais, e JUNTE COMPROVANTE DE RECOLHIMENTO. '
'Advogados(s): Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP)',
'data': '2025-01-10',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 658983452,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 25703882121,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2025-01-10
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 23:31
Tipo: ANDAMENTO
Vista à parte
Em conformidade com o art. 1º, III, da Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ, intimo a parte interessada para manifestar-se acerca da(s) intimação(ões) juntada(s) com cumprimento negativo, no prazo legal de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção, nos termos do art.485, IV, do CPC. Caso na manifestação da parte acerca do parágrafo acima contenha requerimento de expedição de nova carta, mandado ou de consulta de novo endereço nos sistemas judiciais conveniados, e não sendo a parte beneficiária da justiça gratuita, intimo a parte para que, dentro do mesmo prazo, sem necessidade de nova publicação, RECOLHA AS CUSTAS das respectivas diligências, conforme a Lei nº 6.646, de 15 de dezembro de 2023, Tabela IV, I - Atos processuais, e JUNTE COMPROVANTE DE RECOLHIMENTO.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Ato ordinatório é todo ato de um '
'processo que não precisa ser '
'realizado pelo juiz, podendo ser '
'feito pelos funcionários do cartório, '
'como o escrivão.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Ato '
'Ordinatório',
'nome': 'Ato Ordinatório'},
'conteudo': 'Vista à parte\n'
'Em conformidade com o art. 1º, III, da Portaria Conjunta nº '
'001/2017-PTJ, intimo a parte interessada para manifestar-se '
'acerca da(s) intimação(ões) juntada(s) com cumprimento negativo, '
'no prazo legal de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção, nos '
'termos do art.485, IV, do CPC. Caso na manifestação da parte '
'acerca do parágrafo acima contenha requerimento de expedição de '
'nova carta, mandado ou de consulta de novo endereço nos sistemas '
'judiciais conveniados, e não sendo a parte beneficiária da '
'justiça gratuita, intimo a parte para que, dentro do mesmo '
'prazo, sem necessidade de nova publicação, RECOLHA AS CUSTAS das '
'respectivas diligências, conforme a Lei nº 6.646, de 15 de '
'dezembro de 2023, Tabela IV, I - Atos processuais, e JUNTE '
'COMPROVANTE DE RECOLHIMENTO.',
'data': '2025-01-10',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 658983452,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 25703882120,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2025-01-10
Importado em: 10 de Fevereiro de 2026 às 08:35
Tipo: ANDAMENTO
EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO
Cadastro realizado automaticamente via migração (Usuário para Migração de Processos)
Movimentado por: SISTEMA PROJUDI
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Com o advento do processo eletrônico, '
'os autos, que antes eram físicos, '
'agora foram digitalizados.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conversão de Autos Físicos em '
'Eletrônicos',
'nome': 'Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos'},
'conteudo': 'EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO\n'
'Cadastro realizado automaticamente via migração (Usuário para '
'Migração de Processos)\n'
'Movimentado por: SISTEMA PROJUDI',
'data': '2025-01-10',
'fonte': {'fonte_id': 17996,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 902344850,
'sigla': 'TJAM',
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'id': 31256145379,
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'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2025-01-10
Importado em: 10 de Fevereiro de 2026 às 08:35
Tipo: ANDAMENTO
NOTA FINALIZADA / ENCAMINHADA PARA PUBLICAÇÃO
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'NOTA FINALIZADA / ENCAMINHADA PARA PUBLICAÇÃO',
'data': '2025-01-10',
'fonte': {'fonte_id': 17996,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'link_web': None,
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 902344850,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 31256145377,
'pagina': None,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2025-01-10
Importado em: 10 de Fevereiro de 2026 às 08:35
Tipo: ANDAMENTO
VISTA À PARTE
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica a saída do processo físico do '
'cartório para ser analisado pelas '
'partes, advogados/defensores ou '
'Ministério Público.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Entrega em carga/vista',
'nome': 'Entrega em carga/vista'},
'conteudo': 'VISTA À PARTE',
'data': '2025-01-10',
'fonte': {'fonte_id': 17996,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'link_web': None,
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 902344850,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 31256145376,
'pagina': None,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2024-12-03
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 23:31
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de AR - Negativo
Em 03 de dezembro de 2024 é juntado a estes autos do envelope e respectivo aviso de recebimento (BV691731485BR - Não procurado), referente ao ofício n. 0456458-44.2024.8.04.0001-000003, emitido para Pedro Sarmento Neto. Usuário:
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Aviso de recebimento é um serviço '
'oferecido pelos Correios que permite '
'saber se uma mercadoria foi '
'efetivamente entregue ao '
'destinatário. O AR negativo significa '
'que a mercadoria ou ato de '
'comunicação processual não foi '
'entregue.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Elementos De '
'Prova > Aviso De Recebimento - Ar > '
'Aviso De Recebimento (Ar) - Negativo',
'nome': 'Aviso De Recebimento (Ar) - Negativo'},
'conteudo': 'Juntada de AR - Negativo\n'
'Em 03 de dezembro de 2024 é juntado a estes autos do envelope e '
'respectivo aviso de recebimento (BV691731485BR - Não procurado), '
'referente ao ofício n. 0456458-44.2024.8.04.0001-000003, emitido '
'para Pedro Sarmento Neto. Usuário:',
'data': '2024-12-03',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 658983452,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 25703882119,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-12-03
Importado em: 10 de Fevereiro de 2026 às 08:35
Tipo: ANDAMENTO
JUNTADA DE DOCUMENTO
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um certo documento ou '
'petição foi juntado (anexado) aos '
'autos.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Juntada',
'nome': 'Certidão de Juntada'},
'conteudo': 'JUNTADA DE DOCUMENTO',
'data': '2024-12-03',
'fonte': {'fonte_id': 17996,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 902344850,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 31256145374,
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2024-12-03
Importado em: 10 de Fevereiro de 2026 às 08:35
Tipo: ANDAMENTO
JUNTADA DE AR - NEGATIVO
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Aviso de recebimento é um serviço '
'oferecido pelos Correios que permite '
'saber se uma mercadoria foi '
'efetivamente entregue ao '
'destinatário. O AR negativo significa '
'que a mercadoria ou ato de '
'comunicação processual não foi '
'entregue.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Elementos De '
'Prova > Aviso De Recebimento - Ar > '
'Aviso De Recebimento (Ar) - Negativo',
'nome': 'Aviso De Recebimento (Ar) - Negativo'},
'conteudo': 'JUNTADA DE AR - NEGATIVO',
'data': '2024-12-03',
'fonte': {'fonte_id': 17996,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'link_web': None,
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 902344850,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 31256145375,
'pagina': None,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2024-11-12
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 23:31
Tipo: ANDAMENTO
Provimento de correição
Processo em ordem
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que atesta que '
'determinada questão processual, '
'recurso ou ação, foi incluída na '
'pauta de julgamento de um Tribunal.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Inclusão > Certidão de '
'Inclusão em Pauta',
'nome': 'Certidão de Inclusão em Pauta'},
'conteudo': 'Provimento de correição\nProcesso em ordem',
'data': '2024-11-12',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 658983452,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 25703882117,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2024-11-12
Importado em: 10 de Fevereiro de 2026 às 08:35
Tipo: ANDAMENTO
PROVIMENTO DE CORREIÇÃO
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Diz-se da decisão que analisa e '
'concede o que é pedido no curso de '
'uma ação por uma das partes.',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Decisão > deferimento',
'nome': 'deferimento'},
'conteudo': 'PROVIMENTO DE CORREIÇÃO',
'data': '2024-11-12',
'fonte': {'fonte_id': 17996,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'link_web': None,
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 902344850,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 31256145372,
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'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2024-11-06
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 23:31
Tipo: ANDAMENTO
Carta Expedida
1UPJ - Citação - Monitória
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É a ordem judicial para que parte '
'seja citada no processo, tomando '
'conhecimento dele, através dos '
'correios. É uma forma de citação '
'pessoal da parte.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Mandado > '
'Mandado de Citação > Mandado de '
'Citação por Via Postal',
'nome': 'Mandado de Citação por Via Postal'},
'conteudo': 'Carta Expedida\n1UPJ - Citação - Monitória',
'data': '2024-11-06',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 658983452,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 25703882114,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-11-06
Importado em: 10 de Fevereiro de 2026 às 08:35
Tipo: ANDAMENTO
CARTA EXPEDIDA
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É a ordem judicial para que parte '
'seja citada no processo, tomando '
'conhecimento dele, através dos '
'correios. É uma forma de citação '
'pessoal da parte.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Mandado > '
'Mandado de Citação > Mandado de '
'Citação por Via Postal',
'nome': 'Mandado de Citação por Via Postal'},
'conteudo': 'CARTA EXPEDIDA',
'data': '2024-11-06',
'fonte': {'fonte_id': 17996,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'link_web': None,
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 902344850,
'sigla': 'TJAM',
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'id': 31256145370,
'pagina': None,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2024-10-17
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 23:31
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Manifestação do Autor
Nº Protocolo: PWEB.24.60812124-3 Tipo da Petição: Manifestação do Autor Data: 17/10/2024 10:01
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, é a resposta da '
'parte a uma alegação formulada pela '
'parte adversária ou um documento '
'através do qual a parte se comunica '
'com o juiz a fim de dizer algo.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Manifestação > '
'Manifestação (Outras)',
'nome': 'Manifestação (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Manifestação do Autor\n'
'Nº Protocolo: PWEB.24.60812124-3 Tipo da Petição: Manifestação '
'do Autor Data: 17/10/2024 10:01',
'data': '2024-10-17',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
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'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 658983452,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 25703882112,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-10-17
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 23:31
Tipo: ANDAMENTO
Manifestação do Autor
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, é a resposta da '
'parte a uma alegação formulada pela '
'parte adversária ou um documento '
'através do qual a parte se comunica '
'com o juiz a fim de dizer algo.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Manifestação > '
'Manifestação (Outras)',
'nome': 'Manifestação (Outras)'},
'conteudo': 'Manifestação do Autor',
'data': '2024-10-17',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 658983452,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 25703882109,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-10-17
Importado em: 10 de Fevereiro de 2026 às 08:35
Tipo: ANDAMENTO
JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO DO AUTOR
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, é a resposta da '
'parte a uma alegação formulada pela '
'parte adversária ou um documento '
'através do qual a parte se comunica '
'com o juiz a fim de dizer algo.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Manifestação > '
'Manifestação (Outras)',
'nome': 'Manifestação (Outras)'},
'conteudo': 'JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO DO AUTOR',
'data': '2024-10-17',
'fonte': {'fonte_id': 17996,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'link_web': None,
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
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'texto_categoria': None,
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Data: 2024-10-09
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 23:31
Tipo: ANDAMENTO
Certidão Expedida
Relação: 1308/2024 Data da Publicação: 09/10/2024 Número do Diário: 3891
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um determinado ato '
'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Publicação',
'nome': 'Certidão de Publicação'},
'conteudo': 'Certidão Expedida\n'
'Relação: 1308/2024 Data da Publicação: 09/10/2024 Número do '
'Diário: 3891',
'data': '2024-10-09',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 658983452,
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'id': 25703882095,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2024-10-09
Importado em: 10 de Fevereiro de 2026 às 08:35
Tipo: ANDAMENTO
EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO',
'data': '2024-10-09',
'fonte': {'fonte_id': 17996,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'link_web': None,
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 902344850,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 31256145367,
'pagina': None,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-10-09
Importado em: 10 de Fevereiro de 2026 às 08:35
Tipo: ANDAMENTO
CERTIDÃO EXPEDIDA
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'CERTIDÃO EXPEDIDA',
'data': '2024-10-09',
'fonte': {'fonte_id': 17996,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'link_web': None,
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 902344850,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 31256145366,
'pagina': None,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-10-08
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 23:31
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: Monitória - Contratos Bancários
- Em conformidade com o art. 4º da Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ, intimo
a(s) parte(s) interessada(s) para que se manifeste(m) acerca do resultado da consulta de endereço realizada em sistema eletrônico
conveniado, juntado na(s) fl(s). retro, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do feito, por ausência de pressuposto de
desenvolvimento válido e regular do processo. Havendo interesse na expedição de novo mandado, carta ou nova consulta de endereço
nos sistemas judiciais conveniados, e não sendo a parte beneficiária da justiça gratuita, intimo a parte para que, dentro do mesmo prazo,
sem necessidade de nova publicação, RECOLHA AS CUSTAS das respectivas diligências, conforme respectivo regulamento (Lei n.º
6.646/2023), e JUNTE COMPROVANTE DE RECOLHIMENTO. E ainda, se for o caso, deve a parte observar se o resultado da consulta
contém informações suficientes (rua, número, bairro, CEP, apartamento, etc) para fins de expedição de carta ou mandado.
{'classificacao_predita': None,
'conteudo': '- Em conformidade com o art. 4º da Portaria Conjunta nº '
'001/2017-PTJ, intimo\n'
' a(s) parte(s) interessada(s) para que se manifeste(m) acerca do '
'resultado da consulta de endereço realizada em sistema '
'eletrônico\n'
' conveniado, juntado na(s) fl(s). retro, no prazo de 05 (cinco) '
'dias, sob pena de extinção do feito, por ausência de pressuposto '
'de\n'
' desenvolvimento válido e regular do processo. Havendo interesse '
'na expedição de novo mandado, carta ou nova consulta de '
'endereço\n'
' nos sistemas judiciais conveniados, e não sendo a parte '
'beneficiária da justiça gratuita, intimo a parte para que, '
'dentro do mesmo prazo,\n'
' sem necessidade de nova publicação, RECOLHA AS CUSTAS das '
'respectivas diligências, conforme respectivo regulamento (Lei '
'n.º\n'
' 6.646/2023), e JUNTE COMPROVANTE DE RECOLHIMENTO. E ainda, se '
'for o caso, deve a parte observar se o resultado da consulta\n'
' contém informações suficientes (rua, número, bairro, CEP, '
'apartamento, etc) para fins de expedição de carta ou mandado.',
'data': '2024-10-08',
'fonte': {'caderno': 'Judiciário - Capital',
'fonte_id': 24576,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Diário de Justiça do Estado do Amazonas',
'processo_fonte_id': 658880691,
'sigla': 'DJAM',
'tipo': 'DIARIO_OFICIAL'},
'id': 23931637357,
'texto_categoria': 'JUÍZO DE DIREITO DA 20ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE '
'TRABALHO - EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS - RELAÇÃO Nº '
'1308/2024',
'tipo': 'PUBLICACAO',
'tipo_publicacao': 'Monitória - Contratos Bancários'}
Data: 2024-10-04
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 23:31
Tipo: ANDAMENTO
Documentos digitalizados
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É o documento acostado por um '
'auxiliar da justiça atestando que um '
'documento, ou mesmo todo o processo, '
'que antes era físico, foi '
'digitalizado, passando a constar nos '
'autos a versão digitalizada.',
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Data: 2024-10-04
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 23:31
Tipo: ANDAMENTO
Documentos digitalizados
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'documento, ou mesmo todo o processo, '
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Data: 2024-10-04
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 23:31
Tipo: ANDAMENTO
Nota Finalizada / Encaminhada para publicação
Relação: 1308/2024 Teor do ato: Em conformidade com o art. 4º da Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ, intimo a(s) parte(s) interessada(s) para que se manifeste(m) acerca do resultado da consulta de endereço realizada em sistema eletrônico conveniado, juntado na(s) fl(s). retro, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do feito, por ausência de pressuposto de desenvolvimento válido e regular do processo. Havendo interesse na expedição de novo mandado, carta ou nova consulta de endereço nos sistemas judiciais conveniados, e não sendo a parte beneficiária da justiça gratuita, intimo a parte para que, dentro do mesmo prazo, sem necessidade de nova publicação, RECOLHA AS CUSTAS das respectivas diligências, conforme respectivo regulamento (Lei n.º 6.646/2023), e JUNTE COMPROVANTE DE RECOLHIMENTO. E ainda, se for o caso, deve a parte observar se o resultado da consulta contém informações suficientes (rua, número, bairro, CEP, apartamento, etc) para fins de expedição de carta ou mandado. Advogados(s): Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP)
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'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
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'interessada(s) para que se manifeste(m) acerca do resultado da '
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'juntado na(s) fl(s). retro, no prazo de 05 (cinco) dias, sob '
'pena de extinção do feito, por ausência de pressuposto de '
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'na expedição de novo mandado, carta ou nova consulta de endereço '
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'dentro do mesmo prazo, sem necessidade de nova publicação, '
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'respectivo regulamento (Lei n.º 6.646/2023), e JUNTE COMPROVANTE '
'DE RECOLHIMENTO. E ainda, se for o caso, deve a parte observar '
'se o resultado da consulta contém informações suficientes (rua, '
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'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2024-10-04
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 23:31
Tipo: ANDAMENTO
Vista à parte
Em conformidade com o art. 4º da Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ, intimo a(s) parte(s) interessada(s) para que se manifeste(m) acerca do resultado da consulta de endereço realizada em sistema eletrônico conveniado, juntado na(s) fl(s). retro, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do feito, por ausência de pressuposto de desenvolvimento válido e regular do processo. Havendo interesse na expedição de novo mandado, carta ou nova consulta de endereço nos sistemas judiciais conveniados, e não sendo a parte beneficiária da justiça gratuita, intimo a parte para que, dentro do mesmo prazo, sem necessidade de nova publicação, RECOLHA AS CUSTAS das respectivas diligências, conforme respectivo regulamento (Lei n.º 6.646/2023), e JUNTE COMPROVANTE DE RECOLHIMENTO. E ainda, se for o caso, deve a parte observar se o resultado da consulta contém informações suficientes (rua, número, bairro, CEP, apartamento, etc) para fins de expedição de carta ou mandado.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É a ordem judicial para que parte '
'seja citada no processo, tomando '
'conhecimento dele, através dos '
'correios. É uma forma de citação '
'pessoal da parte.',
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'Mandado de Citação > Mandado de '
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'Em conformidade com o art. 4º da Portaria Conjunta nº '
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'manifeste(m) acerca do resultado da consulta de endereço '
'realizada em sistema eletrônico conveniado, juntado na(s) fl(s). '
'retro, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do '
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'regular do processo. Havendo interesse na expedição de novo '
'mandado, carta ou nova consulta de endereço nos sistemas '
'judiciais conveniados, e não sendo a parte beneficiária da '
'justiça gratuita, intimo a parte para que, dentro do mesmo '
'prazo, sem necessidade de nova publicação, RECOLHA AS CUSTAS das '
'respectivas diligências, conforme respectivo regulamento (Lei '
'n.º 6.646/2023), e JUNTE COMPROVANTE DE RECOLHIMENTO. E ainda, '
'se for o caso, deve a parte observar se o resultado da consulta '
'contém informações suficientes (rua, número, bairro, CEP, '
'apartamento, etc) para fins de expedição de carta ou mandado.',
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'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2024-10-04
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 23:31
Tipo: ANDAMENTO
Documentos digitalizados
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'auxiliar da justiça atestando que um '
'documento, ou mesmo todo o processo, '
'que antes era físico, foi '
'digitalizado, passando a constar nos '
'autos a versão digitalizada.',
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'Certidão de Digitalização',
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Data: 2024-10-04
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 23:31
Tipo: ANDAMENTO
Documentos digitalizados
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'auxiliar da justiça atestando que um '
'documento, ou mesmo todo o processo, '
'que antes era físico, foi '
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'Certidão de Digitalização',
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'data': '2024-10-04',
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Data: 2024-10-04
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 23:31
Tipo: ANDAMENTO
Documentos digitalizados
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'auxiliar da justiça atestando que um '
'documento, ou mesmo todo o processo, '
'que antes era físico, foi '
'digitalizado, passando a constar nos '
'autos a versão digitalizada.',
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'Certidão de Digitalização',
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Data: 2024-10-04
Importado em: 10 de Fevereiro de 2026 às 08:35
Tipo: ANDAMENTO
EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO
Cadastro realizado automaticamente via migração (Usuário para Migração de Processos)
Movimentado por: SISTEMA PROJUDI
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'os autos, que antes eram físicos, '
'agora foram digitalizados.',
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'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
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'Cadastro realizado automaticamente via migração (Usuário para '
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Data: 2024-10-04
Importado em: 10 de Fevereiro de 2026 às 08:35
Tipo: ANDAMENTO
NOTA FINALIZADA / ENCAMINHADA PARA PUBLICAÇÃO
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
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Data: 2024-10-04
Importado em: 10 de Fevereiro de 2026 às 08:35
Tipo: ANDAMENTO
VISTA À PARTE
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica a saída do processo físico do '
'cartório para ser analisado pelas '
'partes, advogados/defensores ou '
'Ministério Público.',
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'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Entrega em carga/vista',
'nome': 'Entrega em carga/vista'},
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'grau': 1,
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'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2024-10-04
Importado em: 10 de Fevereiro de 2026 às 08:35
Tipo: ANDAMENTO
DOCUMENTOS DIGITALIZADOS
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'auxiliar da justiça atestando que um '
'documento, ou mesmo todo o processo, '
'que antes era físico, foi '
'digitalizado, passando a constar nos '
'autos a versão digitalizada.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Digitalização',
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Data: 2024-10-04
Importado em: 10 de Fevereiro de 2026 às 08:35
Tipo: ANDAMENTO
DOCUMENTOS DIGITALIZADOS
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'auxiliar da justiça atestando que um '
'documento, ou mesmo todo o processo, '
'que antes era físico, foi '
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Data: 2024-10-04
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Tipo: ANDAMENTO
DOCUMENTOS DIGITALIZADOS
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'documento, ou mesmo todo o processo, '
'que antes era físico, foi '
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Data: 2024-10-04
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Tipo: ANDAMENTO
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'documento, ou mesmo todo o processo, '
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Data: 2024-10-04
Importado em: 10 de Fevereiro de 2026 às 08:35
Tipo: ANDAMENTO
DOCUMENTOS DIGITALIZADOS
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'auxiliar da justiça atestando que um '
'documento, ou mesmo todo o processo, '
'que antes era físico, foi '
'digitalizado, passando a constar nos '
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Data: 2024-09-28
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 23:31
Tipo: ANDAMENTO
Consultas eletrônicas realizadas
{'classificacao_predita': {'descricao': 'O Pedido como ação processual '
'consiste em um requerimento formulado '
'em juízo, ou seja, é o ato de pedir '
'alguma coisa ao magistrado.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Pedido > Pedido '
'(Outros)',
'nome': 'Pedido (Outros)'},
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Data: 2024-09-28
Importado em: 10 de Fevereiro de 2026 às 08:35
Tipo: ANDAMENTO
CONSULTAS ELETRÔNICAS REALIZADAS
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um certo documento ou '
'petição foi juntado (anexado) aos '
'autos.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Juntada',
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'sigla': 'TJAM',
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'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2024-09-20
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 23:31
Tipo: ANDAMENTO
Certidão Expedida
Relação: 1137/2024 Data da Publicação: 03/09/2024 Número do Diário: 3867
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um determinado ato '
'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Publicação',
'nome': 'Certidão de Publicação'},
'conteudo': 'Certidão Expedida\n'
'Relação: 1137/2024 Data da Publicação: 03/09/2024 Número do '
'Diário: 3867',
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'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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Data: 2024-09-20
Importado em: 10 de Fevereiro de 2026 às 08:35
Tipo: ANDAMENTO
EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO
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'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
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'Certidão (Outras)',
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'id': 31256145348,
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'texto_categoria': None,
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Data: 2024-09-20
Importado em: 10 de Fevereiro de 2026 às 08:35
Tipo: ANDAMENTO
CERTIDÃO EXPEDIDA
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
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Data: 2024-09-16
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 23:31
Tipo: ANDAMENTO
Certidão Expedida
Relação: 1132/2024 Data da Disponibilização: 02/09/2024 Data da Publicação: 03/09/2024 Número do Diário: Página:
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'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Publicação',
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'Relação: 1132/2024 Data da Disponibilização: 02/09/2024 Data da '
'Publicação: 03/09/2024 Número do Diário: Página:',
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2024-09-16
Importado em: 10 de Fevereiro de 2026 às 08:35
Tipo: ANDAMENTO
EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO
Cadastro realizado automaticamente via migração (Usuário para Migração de Processos)
Movimentado por: SISTEMA PROJUDI
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Com o advento do processo eletrônico, '
'os autos, que antes eram físicos, '
'agora foram digitalizados.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conversão de Autos Físicos em '
'Eletrônicos',
'nome': 'Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos'},
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'Cadastro realizado automaticamente via migração (Usuário para '
'Migração de Processos)\n'
'Movimentado por: SISTEMA PROJUDI',
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2024-09-16
Importado em: 10 de Fevereiro de 2026 às 08:35
Tipo: ANDAMENTO
CERTIDÃO EXPEDIDA
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'CERTIDÃO EXPEDIDA',
'data': '2024-09-16',
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'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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Data: 2024-09-02
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 23:31
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: Monitória - Contratos Bancários
- Em conformidade com o art. 1º, III, da Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ,
intimo a parte interessada para manifestar-se acerca do(s) Aviso(s) de Recebimento dos Correios juntado(s) na(s) fl(s). 75, com
cumprimento negativo, no prazo legal de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção, nos termos do art.485, IV, do CPC. Caso na manifestação
da parte acerca do parágrafo acima contenha requerimento de expedição de nova carta, mandado ou de consulta de novo endereço nos
sistemas judiciais conveniados, e não sendo a parte beneficiária da justiça gratuita, intimo a parte para que, dentro do mesmo prazo,
sem necessidade de nova publicação, RECOLHA AS CUSTAS das respectivas diligências, conforme a Lei nº 6.646, de 15 de dezembro
de 2023, Tabela IV, I - Atos processuais, e JUNTE COMPROVANTE DE RECOLHIMENTO.
{'classificacao_predita': None,
'conteudo': '- Em conformidade com o art. 1º, III, da Portaria Conjunta nº '
'001/2017-PTJ,\n'
' intimo a parte interessada para manifestar-se acerca do(s) '
'Aviso(s) de Recebimento dos Correios juntado(s) na(s) fl(s). 75, '
'com\n'
' cumprimento negativo, no prazo legal de 05 (cinco) dias, sob '
'pena de extinção, nos termos do art.485, IV, do CPC. Caso na '
'manifestação\n'
' da parte acerca do parágrafo acima contenha requerimento de '
'expedição de nova carta, mandado ou de consulta de novo endereço '
'nos\n'
' sistemas judiciais conveniados, e não sendo a parte '
'beneficiária da justiça gratuita, intimo a parte para que, '
'dentro do mesmo prazo,\n'
' sem necessidade de nova publicação, RECOLHA AS CUSTAS das '
'respectivas diligências, conforme a Lei nº 6.646, de 15 de '
'dezembro\n'
' de 2023, Tabela IV, I - Atos processuais, e JUNTE COMPROVANTE '
'DE RECOLHIMENTO.',
'data': '2024-09-02',
'fonte': {'caderno': 'Judiciário - Capital',
'fonte_id': 24576,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Diário de Justiça do Estado do Amazonas',
'processo_fonte_id': 658880691,
'sigla': 'DJAM',
'tipo': 'DIARIO_OFICIAL'},
'id': 22778641186,
'texto_categoria': 'JUÍZO DE DIREITO DA 20ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE '
'TRABALHO - EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS - RELAÇÃO Nº '
'1137/2024',
'tipo': 'PUBLICACAO',
'tipo_publicacao': 'Monitória - Contratos Bancários'}
Data: 2024-09-02
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 23:31
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: Monitória - Contratos Bancários
- Considerando o retorno do AR negativo, determino a consulta nos sistemas
SISBAJUD, INFOJUD, SIEL e RENAJUD a fim de localizar o atual endereço da parte ré, sem custas visto que a parte é beneficiária da
justiça gratuita. Com a juntada dos extratos das pesquisas, expeça-se, desde logo, carta de citação a todos os endereços obtidos e não
diligenciados. Intimem-se. Cumpra-se.
{'classificacao_predita': None,
'conteudo': '- Considerando o retorno do AR negativo, determino a consulta '
'nos sistemas\n'
' SISBAJUD, INFOJUD, SIEL e RENAJUD a fim de localizar o atual '
'endereço da parte ré, sem custas visto que a parte é '
'beneficiária da\n'
' justiça gratuita. Com a juntada dos extratos das pesquisas, '
'expeça-se, desde logo, carta de citação a todos os endereços '
'obtidos e não\n'
' diligenciados. Intimem-se. Cumpra-se.',
'data': '2024-09-02',
'fonte': {'caderno': 'Judiciário - Capital',
'fonte_id': 24576,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Diário de Justiça do Estado do Amazonas',
'processo_fonte_id': 658880691,
'sigla': 'DJAM',
'tipo': 'DIARIO_OFICIAL'},
'id': 22778641183,
'texto_categoria': 'JUÍZO DE DIREITO DA 20ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE '
'TRABALHO - EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS - RELAÇÃO Nº '
'1132/2024',
'tipo': 'PUBLICACAO',
'tipo_publicacao': 'Monitória - Contratos Bancários'}
Data: 2024-08-30
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 23:31
Tipo: ANDAMENTO
Nota Finalizada / Encaminhada para publicação
Relação: 1137/2024 Teor do ato: Em conformidade com o art. 1º, III, da Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ, intimo a parte interessada para manifestar-se acerca do(s) Aviso(s) de Recebimento dos Correios juntado(s) na(s) fl(s). 75, com cumprimento negativo, no prazo legal de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção, nos termos do art.485, IV, do CPC. Caso na manifestação da parte acerca do parágrafo acima contenha requerimento de expedição de nova carta, mandado ou de consulta de novo endereço nos sistemas judiciais conveniados, e não sendo a parte beneficiária da justiça gratuita, intimo a parte para que, dentro do mesmo prazo, sem necessidade de nova publicação, RECOLHA AS CUSTAS das respectivas diligências, conforme a Lei nº 6.646, de 15 de dezembro de 2023, Tabela IV, I - Atos processuais, e JUNTE COMPROVANTE DE RECOLHIMENTO. Advogados(s): Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Nota Finalizada / Encaminhada para publicação\n'
'Relação: 1137/2024 Teor do ato: Em conformidade com o art. 1º, '
'III, da Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ, intimo a parte '
'interessada para manifestar-se acerca do(s) Aviso(s) de '
'Recebimento dos Correios juntado(s) na(s) fl(s). 75, com '
'cumprimento negativo, no prazo legal de 05 (cinco) dias, sob '
'pena de extinção, nos termos do art.485, IV, do CPC. Caso na '
'manifestação da parte acerca do parágrafo acima contenha '
'requerimento de expedição de nova carta, mandado ou de consulta '
'de novo endereço nos sistemas judiciais conveniados, e não sendo '
'a parte beneficiária da justiça gratuita, intimo a parte para '
'que, dentro do mesmo prazo, sem necessidade de nova publicação, '
'RECOLHA AS CUSTAS das respectivas diligências, conforme a Lei nº '
'6.646, de 15 de dezembro de 2023, Tabela IV, I - Atos '
'processuais, e JUNTE COMPROVANTE DE RECOLHIMENTO. Advogados(s): '
'Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP)',
'data': '2024-08-30',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 658983452,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 25703882046,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-08-30
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 23:31
Tipo: ANDAMENTO
Vista à parte
Em conformidade com o art. 1º, III, da Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ, intimo a parte interessada para manifestar-se acerca do(s) Aviso(s) de Recebimento dos Correios juntado(s) na(s) fl(s). 75, com cumprimento negativo, no prazo legal de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção, nos termos do art.485, IV, do CPC. Caso na manifestação da parte acerca do parágrafo acima contenha requerimento de expedição de nova carta, mandado ou de consulta de novo endereço nos sistemas judiciais conveniados, e não sendo a parte beneficiária da justiça gratuita, intimo a parte para que, dentro do mesmo prazo, sem necessidade de nova publicação, RECOLHA AS CUSTAS das respectivas diligências, conforme a Lei nº 6.646, de 15 de dezembro de 2023, Tabela IV, I - Atos processuais, e JUNTE COMPROVANTE DE RECOLHIMENTO.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Ato ordinatório é todo ato de um '
'processo que não precisa ser '
'realizado pelo juiz, podendo ser '
'feito pelos funcionários do cartório, '
'como o escrivão.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Ato '
'Ordinatório',
'nome': 'Ato Ordinatório'},
'conteudo': 'Vista à parte\n'
'Em conformidade com o art. 1º, III, da Portaria Conjunta nº '
'001/2017-PTJ, intimo a parte interessada para manifestar-se '
'acerca do(s) Aviso(s) de Recebimento dos Correios juntado(s) '
'na(s) fl(s). 75, com cumprimento negativo, no prazo legal de 05 '
'(cinco) dias, sob pena de extinção, nos termos do art.485, IV, '
'do CPC. Caso na manifestação da parte acerca do parágrafo acima '
'contenha requerimento de expedição de nova carta, mandado ou de '
'consulta de novo endereço nos sistemas judiciais conveniados, e '
'não sendo a parte beneficiária da justiça gratuita, intimo a '
'parte para que, dentro do mesmo prazo, sem necessidade de nova '
'publicação, RECOLHA AS CUSTAS das respectivas diligências, '
'conforme a Lei nº 6.646, de 15 de dezembro de 2023, Tabela IV, I '
'- Atos processuais, e JUNTE COMPROVANTE DE RECOLHIMENTO.',
'data': '2024-08-30',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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'processo_fonte_id': 658983452,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 25703882036,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-08-30
Importado em: 10 de Fevereiro de 2026 às 08:35
Tipo: ANDAMENTO
EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO
Cadastro realizado automaticamente via migração (Usuário para Migração de Processos)
Movimentado por: SISTEMA PROJUDI
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Com o advento do processo eletrônico, '
'os autos, que antes eram físicos, '
'agora foram digitalizados.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conversão de Autos Físicos em '
'Eletrônicos',
'nome': 'Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos'},
'conteudo': 'EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO\n'
'Cadastro realizado automaticamente via migração (Usuário para '
'Migração de Processos)\n'
'Movimentado por: SISTEMA PROJUDI',
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'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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'sigla': 'TJAM',
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'pagina': None,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-08-30
Importado em: 10 de Fevereiro de 2026 às 08:35
Tipo: ANDAMENTO
NOTA FINALIZADA / ENCAMINHADA PARA PUBLICAÇÃO
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
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'data': '2024-08-30',
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'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
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'sigla': 'TJAM',
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'pagina': None,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-08-30
Importado em: 10 de Fevereiro de 2026 às 08:35
Tipo: ANDAMENTO
VISTA À PARTE
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica a saída do processo físico do '
'cartório para ser analisado pelas '
'partes, advogados/defensores ou '
'Ministério Público.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Entrega em carga/vista',
'nome': 'Entrega em carga/vista'},
'conteudo': 'VISTA À PARTE',
'data': '2024-08-30',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'link_web': None,
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 902344850,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 31256145342,
'pagina': None,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-08-29
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 23:31
Tipo: ANDAMENTO
Nota Finalizada / Encaminhada para publicação
Relação: 1132/2024 Teor do ato: Considerando o retorno do AR negativo, determino a consulta nos sistemas SISBAJUD, INFOJUD, SIEL e RENAJUD a fim de localizar o atual endereço da parte ré, sem custas visto que a parte é beneficiária da justiça gratuita. Com a juntada dos extratos das pesquisas, expeça-se, desde logo, carta de citação a todos os endereços obtidos e não diligenciados. Intimem-se. Cumpra-se. Advogados(s): Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Nota Finalizada / Encaminhada para publicação\n'
'Relação: 1132/2024 Teor do ato: Considerando o retorno do AR '
'negativo, determino a consulta nos sistemas SISBAJUD, INFOJUD, '
'SIEL e RENAJUD a fim de localizar o atual endereço da parte ré, '
'sem custas visto que a parte é beneficiária da justiça gratuita. '
'Com a juntada dos extratos das pesquisas, expeça-se, desde logo, '
'carta de citação a todos os endereços obtidos e não '
'diligenciados. Intimem-se. Cumpra-se. Advogados(s): Oreste '
'Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP)',
'data': '2024-08-29',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 658983452,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 25703882026,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-08-29
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 23:31
Tipo: ANDAMENTO
Despacho concedendo vista à parte ativa
Considerando o retorno do AR negativo, determino a consulta nos sistemas SISBAJUD, INFOJUD, SIEL e RENAJUD a fim de localizar o atual endereço da parte ré, sem custas visto que a parte é beneficiária da justiça gratuita. Com a juntada dos extratos das pesquisas, expeça-se, desde logo, carta de citação a todos os endereços obtidos e não diligenciados. Intimem-se. Cumpra-se.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É quando o magistrado julga um ou '
'mais pedidos formulados pela parte '
'antes da prolação da sentença, vez '
'que o pedido em questão pode ser '
'julgado apenas com base nas provas '
'documentais acostadas aos autos, ou '
'se mostrar incontroverso (ou seja, '
'foi admitido pela parte adversária).',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Decisão > Decisão Interlocutória de '
'Mérito',
'nome': 'Decisão Interlocutória de Mérito'},
'conteudo': 'Despacho concedendo vista à parte ativa\n'
'Considerando o retorno do AR negativo, determino a consulta nos '
'sistemas SISBAJUD, INFOJUD, SIEL e RENAJUD a fim de localizar o '
'atual endereço da parte ré, sem custas visto que a parte é '
'beneficiária da justiça gratuita. Com a juntada dos extratos das '
'pesquisas, expeça-se, desde logo, carta de citação a todos os '
'endereços obtidos e não diligenciados. Intimem-se. Cumpra-se.',
'data': '2024-08-29',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 658983452,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 25703882015,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-08-29
Importado em: 10 de Fevereiro de 2026 às 08:35
Tipo: ANDAMENTO
EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO',
'data': '2024-08-29',
'fonte': {'fonte_id': 17996,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'link_web': None,
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 902344850,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 31256145341,
'pagina': None,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-08-29
Importado em: 10 de Fevereiro de 2026 às 08:35
Tipo: ANDAMENTO
NOTA FINALIZADA / ENCAMINHADA PARA PUBLICAÇÃO
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'NOTA FINALIZADA / ENCAMINHADA PARA PUBLICAÇÃO',
'data': '2024-08-29',
'fonte': {'fonte_id': 17996,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 902344850,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 31256145340,
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'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-08-29
Importado em: 10 de Fevereiro de 2026 às 08:35
Tipo: ANDAMENTO
DESPACHO CONCEDENDO VISTA À PARTE ATIVA
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica a saída do processo físico do '
'cartório para ser analisado pelas '
'partes, advogados/defensores ou '
'Ministério Público.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Entrega em carga/vista',
'nome': 'Entrega em carga/vista'},
'conteudo': 'DESPACHO CONCEDENDO VISTA À PARTE ATIVA',
'data': '2024-08-29',
'fonte': {'fonte_id': 17996,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
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'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 31256145338,
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'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2024-07-24
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 23:31
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de AR - Negativo
Em 24 de julho de 2024 é juntado a estes autos do envelope e respectivo aviso de recebimento (BV666695242BR - Desconhecido), referente ao ofício n. 0456458-44.2024.8.04.0001-000002, emitido para Pedro Sarmento Neto. Usuário:
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Aviso de recebimento é um serviço '
'oferecido pelos Correios que permite '
'saber se uma mercadoria foi '
'efetivamente entregue ao '
'destinatário. O AR negativo significa '
'que a mercadoria ou ato de '
'comunicação processual não foi '
'entregue.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Elementos De '
'Prova > Aviso De Recebimento - Ar > '
'Aviso De Recebimento (Ar) - Negativo',
'nome': 'Aviso De Recebimento (Ar) - Negativo'},
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'Em 24 de julho de 2024 é juntado a estes autos do envelope e '
'respectivo aviso de recebimento (BV666695242BR - Desconhecido), '
'referente ao ofício n. 0456458-44.2024.8.04.0001-000002, emitido '
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Data: 2024-07-24
Importado em: 10 de Fevereiro de 2026 às 08:35
Tipo: ANDAMENTO
JUNTADA DE DOCUMENTO
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'petição foi juntado (anexado) aos '
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Data: 2024-07-24
Importado em: 10 de Fevereiro de 2026 às 08:35
Tipo: ANDAMENTO
JUNTADA DE AR - NEGATIVO
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'oferecido pelos Correios que permite '
'saber se uma mercadoria foi '
'efetivamente entregue ao '
'destinatário. O AR negativo significa '
'que a mercadoria ou ato de '
'comunicação processual não foi '
'entregue.',
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'Prova > Aviso De Recebimento - Ar > '
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'data': '2024-07-24',
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Data: 2024-07-09
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 23:31
Tipo: ANDAMENTO
Carta Expedida
1UPJ - Citação - Monitória
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É a ordem judicial para que parte '
'seja citada no processo, tomando '
'conhecimento dele, através dos '
'correios. É uma forma de citação '
'pessoal da parte.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Mandado > '
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Data: 2024-07-09
Importado em: 10 de Fevereiro de 2026 às 08:35
Tipo: ANDAMENTO
CARTA EXPEDIDA
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É a ordem judicial para que parte '
'seja citada no processo, tomando '
'conhecimento dele, através dos '
'correios. É uma forma de citação '
'pessoal da parte.',
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'Mandado de Citação > Mandado de '
'Citação por Via Postal',
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'data': '2024-07-09',
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'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2024-06-19
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 23:31
Tipo: ANDAMENTO
Manifestação do Autor
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, é a resposta da '
'parte a uma alegação formulada pela '
'parte adversária ou um documento '
'através do qual a parte se comunica '
'com o juiz a fim de dizer algo.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Manifestação > '
'Manifestação (Outras)',
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2024-06-19
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 23:31
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Manifestação do Autor
Nº Protocolo: PWEB.24.60459574-7 Tipo da Petição: Manifestação do Autor Data: 19/06/2024 10:19
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, é a resposta da '
'parte a uma alegação formulada pela '
'parte adversária ou um documento '
'através do qual a parte se comunica '
'com o juiz a fim de dizer algo.',
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'Processuais > Manifestação > '
'Manifestação (Outras)',
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'conteudo': 'Juntada de Manifestação do Autor\n'
'Nº Protocolo: PWEB.24.60459574-7 Tipo da Petição: Manifestação '
'do Autor Data: 19/06/2024 10:19',
'data': '2024-06-19',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2024-06-19
Importado em: 10 de Fevereiro de 2026 às 08:35
Tipo: ANDAMENTO
JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO DO AUTOR
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, é a resposta da '
'parte a uma alegação formulada pela '
'parte adversária ou um documento '
'através do qual a parte se comunica '
'com o juiz a fim de dizer algo.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Manifestação > '
'Manifestação (Outras)',
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'conteudo': 'JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO DO AUTOR',
'data': '2024-06-19',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2024-06-06
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 23:31
Tipo: ANDAMENTO
Certidão Expedida
Relação: 0695/2024 Data da Publicação: 06/06/2024 Número do Diário: 3806
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um determinado ato '
'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Publicação',
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'Relação: 0695/2024 Data da Publicação: 06/06/2024 Número do '
'Diário: 3806',
'data': '2024-06-06',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 21201596492,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2024-06-06
Importado em: 10 de Fevereiro de 2026 às 08:35
Tipo: ANDAMENTO
EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
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'conteudo': 'EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO',
'data': '2024-06-06',
'fonte': {'fonte_id': 17996,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 902344850,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 31256145333,
'pagina': None,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-06-06
Importado em: 10 de Fevereiro de 2026 às 08:35
Tipo: ANDAMENTO
CERTIDÃO EXPEDIDA
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'CERTIDÃO EXPEDIDA',
'data': '2024-06-06',
'fonte': {'fonte_id': 17996,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'link_web': None,
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 902344850,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 31256145332,
'pagina': None,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2024-06-05
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 23:31
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: Monitória - Contratos Bancários
- Em conformidade com o art. 4º da Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ, intimo a
parte interessada para indicar o endereço completo que deverá constar na carta, no prazo legal de 05 (cinco) dias, indicando informações
que auxiliem no cumprimento, como rua, cep, número, BAIRRO, apartamento, sala, condomínio, complemento, etc.
{'classificacao_predita': None,
'conteudo': '- Em conformidade com o art. 4º da Portaria Conjunta nº '
'001/2017-PTJ, intimo a \n'
' parte interessada para indicar o endereço completo que deverá '
'constar na carta, no prazo legal de 05 (cinco) dias, indicando '
'informações\n'
' que auxiliem no cumprimento, como rua, cep, número, BAIRRO, '
'apartamento, sala, condomínio, complemento, etc.',
'data': '2024-06-05',
'fonte': {'caderno': 'Judiciário - Capital',
'fonte_id': 24576,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Diário de Justiça do Estado do Amazonas',
'processo_fonte_id': 658880691,
'sigla': 'DJAM',
'tipo': 'DIARIO_OFICIAL'},
'id': 20975185030,
'texto_categoria': 'JUÍZO DE DIREITO DA 20ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE '
'TRABALHO - EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS - RELAÇÃO Nº '
'0695/2024',
'tipo': 'PUBLICACAO',
'tipo_publicacao': 'Monitória - Contratos Bancários'}
Data: 2024-06-03
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 23:31
Tipo: ANDAMENTO
Nota Finalizada / Encaminhada para publicação
Relação: 0695/2024 Teor do ato: Em conformidade com o art. 4º da Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ, intimo a parte interessada para indicar o endereço completo que deverá constar na carta, no prazo legal de 05 (cinco) dias, indicando informações que auxiliem no cumprimento, como rua, cep, número, BAIRRO, apartamento, sala, condomínio, complemento, etc. Advogados(s): Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Nota Finalizada / Encaminhada para publicação\n'
'Relação: 0695/2024 Teor do ato: Em conformidade com o art. 4º da '
'Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ, intimo a parte interessada '
'para indicar o endereço completo que deverá constar na carta, no '
'prazo legal de 05 (cinco) dias, indicando informações que '
'auxiliem no cumprimento, como rua, cep, número, BAIRRO, '
'apartamento, sala, condomínio, complemento, etc. Advogados(s): '
'Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP)',
'data': '2024-06-03',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 658983452,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 21201596490,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-06-03
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 23:31
Tipo: ANDAMENTO
Vista à parte
Em conformidade com o art. 4º da Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ, intimo a parte interessada para indicar o endereço completo que deverá constar na carta, no prazo legal de 05 (cinco) dias, indicando informações que auxiliem no cumprimento, como rua, cep, número, BAIRRO, apartamento, sala, condomínio, complemento, etc.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica a saída do processo físico do '
'cartório para ser analisado pelas '
'partes, advogados/defensores ou '
'Ministério Público.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Entrega em carga/vista',
'nome': 'Entrega em carga/vista'},
'conteudo': 'Vista à parte\n'
'Em conformidade com o art. 4º da Portaria Conjunta nº '
'001/2017-PTJ, intimo a parte interessada para indicar o endereço '
'completo que deverá constar na carta, no prazo legal de 05 '
'(cinco) dias, indicando informações que auxiliem no cumprimento, '
'como rua, cep, número, BAIRRO, apartamento, sala, condomínio, '
'complemento, etc.',
'data': '2024-06-03',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 658983452,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 21201596483,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2024-06-03
Importado em: 10 de Fevereiro de 2026 às 08:35
Tipo: ANDAMENTO
EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO
Cadastro realizado automaticamente via migração (Usuário para Migração de Processos)
Movimentado por: SISTEMA PROJUDI
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Com o advento do processo eletrônico, '
'os autos, que antes eram físicos, '
'agora foram digitalizados.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conversão de Autos Físicos em '
'Eletrônicos',
'nome': 'Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos'},
'conteudo': 'EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO\n'
'Cadastro realizado automaticamente via migração (Usuário para '
'Migração de Processos)\n'
'Movimentado por: SISTEMA PROJUDI',
'data': '2024-06-03',
'fonte': {'fonte_id': 17996,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'link_web': None,
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 902344850,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 31256145331,
'pagina': None,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-06-03
Importado em: 10 de Fevereiro de 2026 às 08:35
Tipo: ANDAMENTO
NOTA FINALIZADA / ENCAMINHADA PARA PUBLICAÇÃO
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'NOTA FINALIZADA / ENCAMINHADA PARA PUBLICAÇÃO',
'data': '2024-06-03',
'fonte': {'fonte_id': 17996,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'link_web': None,
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 902344850,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 31256145330,
'pagina': None,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-06-03
Importado em: 10 de Fevereiro de 2026 às 08:35
Tipo: ANDAMENTO
VISTA À PARTE
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica a saída do processo físico do '
'cartório para ser analisado pelas '
'partes, advogados/defensores ou '
'Ministério Público.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Entrega em carga/vista',
'nome': 'Entrega em carga/vista'},
'conteudo': 'VISTA À PARTE',
'data': '2024-06-03',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 902344850,
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'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 31256145326,
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'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-05-10
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 23:31
Tipo: ANDAMENTO
Manifestação do Autor
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, é a resposta da '
'parte a uma alegação formulada pela '
'parte adversária ou um documento '
'através do qual a parte se comunica '
'com o juiz a fim de dizer algo.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Manifestação > '
'Manifestação (Outras)',
'nome': 'Manifestação (Outras)'},
'conteudo': 'Manifestação do Autor',
'data': '2024-05-10',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
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'sigla': 'TJAM',
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'id': 25703881986,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-05-10
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 23:31
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Manifestação do Autor
Nº Protocolo: PWEB.24.60351587-1 Tipo da Petição: Manifestação do Autor Data: 10/05/2024 08:48
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, é a resposta da '
'parte a uma alegação formulada pela '
'parte adversária ou um documento '
'através do qual a parte se comunica '
'com o juiz a fim de dizer algo.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Manifestação > '
'Manifestação (Outras)',
'nome': 'Manifestação (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Manifestação do Autor\n'
'Nº Protocolo: PWEB.24.60351587-1 Tipo da Petição: Manifestação '
'do Autor Data: 10/05/2024 08:48',
'data': '2024-05-10',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 658983452,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 21201596480,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-05-10
Importado em: 10 de Fevereiro de 2026 às 08:35
Tipo: ANDAMENTO
JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO DO AUTOR
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, é a resposta da '
'parte a uma alegação formulada pela '
'parte adversária ou um documento '
'através do qual a parte se comunica '
'com o juiz a fim de dizer algo.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Manifestação > '
'Manifestação (Outras)',
'nome': 'Manifestação (Outras)'},
'conteudo': 'JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO DO AUTOR',
'data': '2024-05-10',
'fonte': {'fonte_id': 17996,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'link_web': None,
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 902344850,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 31256145323,
'pagina': None,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-04-27
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 23:31
Tipo: ANDAMENTO
Certidão Expedida
Relação: 0517/2024 Data da Publicação: 29/04/2024 Número do Diário: 3781
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um determinado ato '
'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Publicação',
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'Relação: 0517/2024 Data da Publicação: 29/04/2024 Número do '
'Diário: 3781',
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Data: 2024-04-27
Importado em: 10 de Fevereiro de 2026 às 08:35
Tipo: ANDAMENTO
EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
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'conteudo': 'EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO',
'data': '2024-04-27',
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'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 902344850,
'sigla': 'TJAM',
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'id': 31256145313,
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'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2024-04-27
Importado em: 10 de Fevereiro de 2026 às 08:35
Tipo: ANDAMENTO
CERTIDÃO EXPEDIDA
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'CERTIDÃO EXPEDIDA',
'data': '2024-04-27',
'fonte': {'fonte_id': 17996,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 902344850,
'sigla': 'TJAM',
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'id': 31256145312,
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Data: 2024-04-26
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 23:31
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: Monitória - Contratos Bancários
- Compulsando os autos, verifico a ausência do BAIRRO no endereço indicado
na fl. 60, restando prejudicado a citação do Requerido. Em conformidade com o art. 4º da Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ, intimo a
parte interessada para indicar o endereço completo que deverá constar na carta, no prazo legal de 05 (cinco) dias, indicando informações
que auxiliem no cumprimento, como rua, cep, número, BAIRRO, apartamento, sala, condomínio, complemento, etc.
{'classificacao_predita': None,
'conteudo': '- Compulsando os autos, verifico a ausência do BAIRRO no '
'endereço indicado\n'
' na fl. 60, restando prejudicado a citação do Requerido. Em '
'conformidade com o art. 4º da Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ, '
'intimo a\n'
' parte interessada para indicar o endereço completo que deverá '
'constar na carta, no prazo legal de 05 (cinco) dias, indicando '
'informações\n'
' que auxiliem no cumprimento, como rua, cep, número, BAIRRO, '
'apartamento, sala, condomínio, complemento, etc.',
'data': '2024-04-26',
'fonte': {'caderno': 'Judiciário - Capital',
'fonte_id': 24576,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Diário de Justiça do Estado do Amazonas',
'processo_fonte_id': 658880691,
'sigla': 'DJAM',
'tipo': 'DIARIO_OFICIAL'},
'id': 20300774457,
'texto_categoria': 'JUÍZO DE DIREITO DA 20ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE '
'TRABALHO - EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS - RELAÇÃO Nº '
'0517/2024',
'tipo': 'PUBLICACAO',
'tipo_publicacao': 'Monitória - Contratos Bancários'}
Data: 2024-04-25
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 23:31
Tipo: ANDAMENTO
Nota Finalizada / Encaminhada para publicação
Relação: 0517/2024 Teor do ato: Compulsando os autos, verifico a ausência do BAIRRO no endereço indicado na fl. 60, restando prejudicado a citação do Requerido. Em conformidade com o art. 4º da Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ, intimo a parte interessada para indicar o endereço completo que deverá constar na carta, no prazo legal de 05 (cinco) dias, indicando informações que auxiliem no cumprimento, como rua, cep, número, BAIRRO, apartamento, sala, condomínio, complemento, etc. Advogados(s): Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Nota Finalizada / Encaminhada para publicação\n'
'Relação: 0517/2024 Teor do ato: Compulsando os autos, verifico a '
'ausência do BAIRRO no endereço indicado na fl. 60, restando '
'prejudicado a citação do Requerido. Em conformidade com o art. '
'4º da Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ, intimo a parte '
'interessada para indicar o endereço completo que deverá constar '
'na carta, no prazo legal de 05 (cinco) dias, indicando '
'informações que auxiliem no cumprimento, como rua, cep, número, '
'BAIRRO, apartamento, sala, condomínio, complemento, etc. '
'Advogados(s): Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP)',
'data': '2024-04-25',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 658983452,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 21201596475,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-04-25
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 23:31
Tipo: ANDAMENTO
Vista à parte
Compulsando os autos, verifico a ausência do BAIRRO no endereço indicado na fl. 60, restando prejudicado a citação do Requerido. Em conformidade com o art. 4º da Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ, intimo a parte interessada para indicar o endereço completo que deverá constar na carta, no prazo legal de 05 (cinco) dias, indicando informações que auxiliem no cumprimento, como rua, cep, número, BAIRRO, apartamento, sala, condomínio, complemento, etc.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É a ordem judicial para que parte '
'seja citada no processo, tomando '
'conhecimento dele, através dos '
'correios. É uma forma de citação '
'pessoal da parte.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Mandado > '
'Mandado de Citação > Mandado de '
'Citação por Via Postal',
'nome': 'Mandado de Citação por Via Postal'},
'conteudo': 'Vista à parte\n'
'Compulsando os autos, verifico a ausência do BAIRRO no endereço '
'indicado na fl. 60, restando prejudicado a citação do Requerido. '
'Em conformidade com o art. 4º da Portaria Conjunta nº '
'001/2017-PTJ, intimo a parte interessada para indicar o endereço '
'completo que deverá constar na carta, no prazo legal de 05 '
'(cinco) dias, indicando informações que auxiliem no cumprimento, '
'como rua, cep, número, BAIRRO, apartamento, sala, condomínio, '
'complemento, etc.',
'data': '2024-04-25',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 658983452,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 21201596472,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-04-25
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 23:31
Tipo: ANDAMENTO
Certidão Expedida
Relação: 0502/2024 Data da Publicação: 25/04/2024 Número do Diário: 3779
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um determinado ato '
'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Publicação',
'nome': 'Certidão de Publicação'},
'conteudo': 'Certidão Expedida\n'
'Relação: 0502/2024 Data da Publicação: 25/04/2024 Número do '
'Diário: 3779',
'data': '2024-04-25',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 658983452,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 21201596469,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-04-25
Importado em: 10 de Fevereiro de 2026 às 08:35
Tipo: ANDAMENTO
NOTA FINALIZADA / ENCAMINHADA PARA PUBLICAÇÃO
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'NOTA FINALIZADA / ENCAMINHADA PARA PUBLICAÇÃO',
'data': '2024-04-25',
'fonte': {'fonte_id': 17996,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'link_web': None,
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
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'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 31256145310,
'pagina': None,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-04-25
Importado em: 10 de Fevereiro de 2026 às 08:35
Tipo: ANDAMENTO
VISTA À PARTE
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica a saída do processo físico do '
'cartório para ser analisado pelas '
'partes, advogados/defensores ou '
'Ministério Público.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Entrega em carga/vista',
'nome': 'Entrega em carga/vista'},
'conteudo': 'VISTA À PARTE',
'data': '2024-04-25',
'fonte': {'fonte_id': 17996,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'link_web': None,
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 902344850,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 31256145309,
'pagina': None,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-04-25
Importado em: 10 de Fevereiro de 2026 às 08:35
Tipo: ANDAMENTO
EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO',
'data': '2024-04-25',
'fonte': {'fonte_id': 17996,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'link_web': None,
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 902344850,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 31256145308,
'pagina': None,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-04-25
Importado em: 10 de Fevereiro de 2026 às 08:35
Tipo: ANDAMENTO
EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO
Cadastro realizado automaticamente via migração (Usuário para Migração de Processos)
Movimentado por: SISTEMA PROJUDI
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Com o advento do processo eletrônico, '
'os autos, que antes eram físicos, '
'agora foram digitalizados.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conversão de Autos Físicos em '
'Eletrônicos',
'nome': 'Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos'},
'conteudo': 'EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO\n'
'Cadastro realizado automaticamente via migração (Usuário para '
'Migração de Processos)\n'
'Movimentado por: SISTEMA PROJUDI',
'data': '2024-04-25',
'fonte': {'fonte_id': 17996,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'link_web': None,
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 902344850,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 31256145307,
'pagina': None,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-04-25
Importado em: 10 de Fevereiro de 2026 às 08:35
Tipo: ANDAMENTO
CERTIDÃO EXPEDIDA
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'CERTIDÃO EXPEDIDA',
'data': '2024-04-25',
'fonte': {'fonte_id': 17996,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'link_web': None,
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 902344850,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 31256145304,
'pagina': None,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-04-24
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 23:31
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: Monitória - Contratos Bancários
- Defiro o pedido de fl.60 . Expeça-se carta de citação.
{'classificacao_predita': None,
'conteudo': '- Defiro o pedido de fl.60 . Expeça-se carta de citação.',
'data': '2024-04-24',
'fonte': {'caderno': 'Judiciário - Capital',
'fonte_id': 24576,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Diário de Justiça do Estado do Amazonas',
'processo_fonte_id': 658880691,
'sigla': 'DJAM',
'tipo': 'DIARIO_OFICIAL'},
'id': 20286924399,
'texto_categoria': 'JUÍZO DE DIREITO DA 20ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE '
'TRABALHO - EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS - RELAÇÃO Nº '
'0502/2024',
'tipo': 'PUBLICACAO',
'tipo_publicacao': 'Monitória - Contratos Bancários'}
Data: 2024-04-23
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 23:31
Tipo: ANDAMENTO
Nota Finalizada / Encaminhada para publicação
Relação: 0502/2024 Teor do ato: Defiro o pedido de fl.60 . Expeça-se carta de citação. Advogados(s): Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Nota Finalizada / Encaminhada para publicação\n'
'Relação: 0502/2024 Teor do ato: Defiro o pedido de fl.60 . '
'Expeça-se carta de citação. Advogados(s): Oreste Nestor de Souza '
'Laspro (OAB 98628/SP)',
'data': '2024-04-23',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
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'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 21201596467,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-04-23
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 23:31
Tipo: ANDAMENTO
Despacho concedendo vista à parte ativa
Defiro o pedido de fl.60 . Expeça-se carta de citação.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É a ordem judicial para que parte '
'seja citada no processo, tomando '
'conhecimento dele, através dos '
'correios. É uma forma de citação '
'pessoal da parte.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Mandado > '
'Mandado de Citação > Mandado de '
'Citação por Via Postal',
'nome': 'Mandado de Citação por Via Postal'},
'conteudo': 'Despacho concedendo vista à parte ativa\n'
'Defiro o pedido de fl.60 . Expeça-se carta de citação.',
'data': '2024-04-23',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 658983452,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 21201596465,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-04-23
Importado em: 10 de Fevereiro de 2026 às 08:35
Tipo: ANDAMENTO
EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO',
'data': '2024-04-23',
'fonte': {'fonte_id': 17996,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'link_web': None,
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 902344850,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 31256145299,
'pagina': None,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-04-23
Importado em: 10 de Fevereiro de 2026 às 08:35
Tipo: ANDAMENTO
NOTA FINALIZADA / ENCAMINHADA PARA PUBLICAÇÃO
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'NOTA FINALIZADA / ENCAMINHADA PARA PUBLICAÇÃO',
'data': '2024-04-23',
'fonte': {'fonte_id': 17996,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'link_web': None,
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 902344850,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 31256145296,
'pagina': None,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-04-23
Importado em: 10 de Fevereiro de 2026 às 08:35
Tipo: ANDAMENTO
DESPACHO CONCEDENDO VISTA À PARTE ATIVA
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica a saída do processo físico do '
'cartório para ser analisado pelas '
'partes, advogados/defensores ou '
'Ministério Público.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Entrega em carga/vista',
'nome': 'Entrega em carga/vista'},
'conteudo': 'DESPACHO CONCEDENDO VISTA À PARTE ATIVA',
'data': '2024-04-23',
'fonte': {'fonte_id': 17996,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'link_web': None,
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 902344850,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 31256145290,
'pagina': None,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-04-19
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 23:31
Tipo: ANDAMENTO
Manifestação do Autor
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, é a resposta da '
'parte a uma alegação formulada pela '
'parte adversária ou um documento '
'através do qual a parte se comunica '
'com o juiz a fim de dizer algo.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Manifestação > '
'Manifestação (Outras)',
'nome': 'Manifestação (Outras)'},
'conteudo': 'Manifestação do Autor',
'data': '2024-04-19',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 658983452,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 25703881972,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-04-19
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 23:31
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Manifestação do Autor
Nº Protocolo: PWEB.24.60295774-9 Tipo da Petição: Manifestação do Autor Data: 19/04/2024 09:11
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'parte a uma alegação formulada pela '
'parte adversária ou um documento '
'através do qual a parte se comunica '
'com o juiz a fim de dizer algo.',
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'Processuais > Manifestação > '
'Manifestação (Outras)',
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'Nº Protocolo: PWEB.24.60295774-9 Tipo da Petição: Manifestação '
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Data: 2024-04-19
Importado em: 10 de Fevereiro de 2026 às 08:35
Tipo: ANDAMENTO
JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO DO AUTOR
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'parte a uma alegação formulada pela '
'parte adversária ou um documento '
'através do qual a parte se comunica '
'com o juiz a fim de dizer algo.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Manifestação > '
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Data: 2024-04-13
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 23:31
Tipo: ANDAMENTO
Certidão Expedida
Relação: 0438/2024 Data da Publicação: 15/04/2024 Número do Diário: 3771
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'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
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Data: 2024-04-13
Importado em: 10 de Fevereiro de 2026 às 08:35
Tipo: ANDAMENTO
EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO
Cadastro realizado automaticamente via migração (Usuário para Migração de Processos)
Movimentado por: SISTEMA PROJUDI
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'os autos, que antes eram físicos, '
'agora foram digitalizados.',
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'Escrivão/Diretor de '
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'Migração de Processos)\n'
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Data: 2024-04-13
Importado em: 10 de Fevereiro de 2026 às 08:35
Tipo: ANDAMENTO
CERTIDÃO EXPEDIDA
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
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'Certidão (Outras)',
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Data: 2024-04-12
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 23:31
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: Monitória - Contratos Bancários
- Intime-se a parte requerente para se manifestar, no prazo de 5 (cinco) dias, a
respeito do retorno negativo do AR, indicando novo endereço ou requerer o que entender por direito, objetivando promover a citação do
requerido, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, IV do CPC. Intimem-se. Cumpra-se.
{'classificacao_predita': None,
'conteudo': '- Intime-se a parte requerente para se manifestar, no prazo de 5 '
'(cinco) dias, a\n'
' respeito do retorno negativo do AR, indicando novo endereço ou '
'requerer o que entender por direito, objetivando promover a '
'citação do\n'
' requerido, sob pena de extinção do processo sem resolução do '
'mérito, nos termos do artigo 485, IV do CPC. Intimem-se. '
'Cumpra-se.',
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'fonte': {'caderno': 'Judiciário - Capital',
'fonte_id': 24576,
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'nome': 'Diário de Justiça do Estado do Amazonas',
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'texto_categoria': 'JUÍZO DE DIREITO DA 20ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE '
'TRABALHO - EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS - RELAÇÃO Nº '
'0438/2024',
'tipo': 'PUBLICACAO',
'tipo_publicacao': 'Monitória - Contratos Bancários'}
Data: 2024-04-10
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 23:31
Tipo: ANDAMENTO
Nota Finalizada / Encaminhada para publicação
Relação: 0438/2024 Teor do ato: Intime-se a parte requerente para se manifestar, no prazo de 5 (cinco) dias, a respeito do retorno negativo do AR, indicando novo endereço ou requerer o que entender por direito, objetivando promover a citação do requerido, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, IV do CPC. Intimem-se. Cumpra-se. Advogados(s): Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Nota Finalizada / Encaminhada para publicação\n'
'Relação: 0438/2024 Teor do ato: Intime-se a parte requerente '
'para se manifestar, no prazo de 5 (cinco) dias, a respeito do '
'retorno negativo do AR, indicando novo endereço ou requerer o '
'que entender por direito, objetivando promover a citação do '
'requerido, sob pena de extinção do processo sem resolução do '
'mérito, nos termos do artigo 485, IV do CPC. Intimem-se. '
'Cumpra-se. Advogados(s): Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB '
'98628/SP)',
'data': '2024-04-10',
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'id': 21201596457,
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2024-04-10
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 23:31
Tipo: ANDAMENTO
Despacho concedendo vista à parte ativa
Intime-se a parte requerente para se manifestar, no prazo de 5 (cinco) dias, a respeito do retorno negativo do AR, indicando novo endereço ou requerer o que entender por direito, objetivando promover a citação do requerido, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, IV do CPC. Intimem-se. Cumpra-se.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
'conteudo': 'Despacho concedendo vista à parte ativa\n'
'Intime-se a parte requerente para se manifestar, no prazo de 5 '
'(cinco) dias, a respeito do retorno negativo do AR, indicando '
'novo endereço ou requerer o que entender por direito, '
'objetivando promover a citação do requerido, sob pena de '
'extinção do processo sem resolução do mérito, nos termos do '
'artigo 485, IV do CPC. Intimem-se. Cumpra-se.',
'data': '2024-04-10',
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'grau': 1,
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'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 21201596453,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2024-04-10
Importado em: 10 de Fevereiro de 2026 às 08:35
Tipo: ANDAMENTO
EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO',
'data': '2024-04-10',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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'sigla': 'TJAM',
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Data: 2024-04-10
Importado em: 10 de Fevereiro de 2026 às 08:35
Tipo: ANDAMENTO
NOTA FINALIZADA / ENCAMINHADA PARA PUBLICAÇÃO
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2024-04-10
Importado em: 10 de Fevereiro de 2026 às 08:35
Tipo: ANDAMENTO
DESPACHO CONCEDENDO VISTA À PARTE ATIVA
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica a saída do processo físico do '
'cartório para ser analisado pelas '
'partes, advogados/defensores ou '
'Ministério Público.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Entrega em carga/vista',
'nome': 'Entrega em carga/vista'},
'conteudo': 'DESPACHO CONCEDENDO VISTA À PARTE ATIVA',
'data': '2024-04-10',
'fonte': {'fonte_id': 17996,
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'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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'sigla': 'TJAM',
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2024-04-02
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 23:31
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de AR - Negativo
Em 02 de abril de 2024 é juntado a estes autos do envelope e respectivo aviso de recebimento (BV643619013BR - Endereço insuficiente), referente ao ofício n. 0456458-44.2024.8.04.0001-000001, emitido para Pedro Sarmento Neto. Usuário:
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Aviso de recebimento é um serviço '
'oferecido pelos Correios que permite '
'saber se uma mercadoria foi '
'efetivamente entregue ao '
'destinatário. O AR negativo significa '
'que a mercadoria ou ato de '
'comunicação processual não foi '
'entregue.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Elementos De '
'Prova > Aviso De Recebimento - Ar > '
'Aviso De Recebimento (Ar) - Negativo',
'nome': 'Aviso De Recebimento (Ar) - Negativo'},
'conteudo': 'Juntada de AR - Negativo\n'
'Em 02 de abril de 2024 é juntado a estes autos do envelope e '
'respectivo aviso de recebimento (BV643619013BR - Endereço '
'insuficiente), referente ao ofício n. '
'0456458-44.2024.8.04.0001-000001, emitido para Pedro Sarmento '
'Neto. Usuário:',
'data': '2024-04-02',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2024-04-02
Importado em: 10 de Fevereiro de 2026 às 08:35
Tipo: ANDAMENTO
JUNTADA DE AR - NEGATIVO
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Aviso de recebimento é um serviço '
'oferecido pelos Correios que permite '
'saber se uma mercadoria foi '
'efetivamente entregue ao '
'destinatário. O AR negativo significa '
'que a mercadoria ou ato de '
'comunicação processual não foi '
'entregue.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Elementos De '
'Prova > Aviso De Recebimento - Ar > '
'Aviso De Recebimento (Ar) - Negativo',
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2024-04-02
Importado em: 10 de Fevereiro de 2026 às 08:35
Tipo: ANDAMENTO
JUNTADA DE DOCUMENTO
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um certo documento ou '
'petição foi juntado (anexado) aos '
'autos.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Juntada',
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Data: 2024-03-15
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 23:31
Tipo: ANDAMENTO
Certidão Expedida
Relação: 0304/2024 Data da Publicação: 15/03/2024 Número do Diário: 3752
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'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Publicação',
'nome': 'Certidão de Publicação'},
'conteudo': 'Certidão Expedida\n'
'Relação: 0304/2024 Data da Publicação: 15/03/2024 Número do '
'Diário: 3752',
'data': '2024-03-15',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
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'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 21201596450,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2024-03-15
Importado em: 10 de Fevereiro de 2026 às 08:35
Tipo: ANDAMENTO
EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO
Cadastro realizado automaticamente via migração (Usuário para Migração de Processos)
Movimentado por: SISTEMA PROJUDI
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'os autos, que antes eram físicos, '
'agora foram digitalizados.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conversão de Autos Físicos em '
'Eletrônicos',
'nome': 'Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos'},
'conteudo': 'EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO\n'
'Cadastro realizado automaticamente via migração (Usuário para '
'Migração de Processos)\n'
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'id': 31256145248,
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'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2024-03-15
Importado em: 10 de Fevereiro de 2026 às 08:35
Tipo: ANDAMENTO
CERTIDÃO EXPEDIDA
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'CERTIDÃO EXPEDIDA',
'data': '2024-03-15',
'fonte': {'fonte_id': 17996,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 902344850,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 31256145243,
'pagina': None,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-03-14
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 23:31
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: Monitória - Contratos Bancários
- Tendo a inicial preenchido os requisitos do artigo 700 do CPC e, estando a
mesma devidamente instruída com documentação comprobatória do débito, com base em prova escrita, sem eficácia de título, defiro a
monitória. Determino a expedição de carta de citação para pagamento da quantia em dinheiro, apontada na inicial (art. 700, I), no prazo
máximo e improrrogável de 15 (quinze) dias, incluído o pagamento de honorários advocatícios de 5% (cinco por cento) do valor atribuído
a causa, conforme Caput do artigo 701, CPC. Advirto desde já que, caso não seja realizado o pagamento ou não opostos embargos,
constituir-se-á de pleno direito o título executivo judicial, nos termos do disposto no §2º do artigo 701, CPC. Anote-se, de igual forma,
que se ocorrer o pagamento também no mesmo prazo o réu ficará isento de custas processuais, em consonância com o disposto no
parágrafo 1o, do artigo 701, também do CPC. Caso sejam apresentados embargos à monitória, suspenda-se a eficácia da decisão
referida no Caput do art.701 do CPC até o julgamento em primeiro grau. Ato contínuo ao recebimento dos embargos, intime-se o autor
da monitória para que responda aos embargos em até 15(quinze) dias, nos termos do art.702, §5º, do CPC. Cumpre ressaltar que o
devedor poderá, mediante a comprovação de depósito de 30% (trinta por cento) do valor cobrado, acrescido de custas e honorários
de advogado de 5% (cinco por cento), requerer o restante do pagamento em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção
monetária e juros de 1% (um por cento) ao mês, nos termos dos artigos 701, §5º c/c 916, CPC. Caso a carta expedida retorne negativa,
consulte-se o(s) sistema(s) eletrônico(s) INFOJUD, SIEL, SISBAJUD e RENAJUD, a fim de localizar o atual endereço da parte ré.
Constatado um único endereço e diverso do que já fora efetuada a diligência, expeça-se imediatamente nova carta de citação, caso
contrário, intime-se o autor para manifestar-se, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre as referidas consultas, sob pena de extinção do
processo, nos termos do art.485, IV e VI, do CPC. Defiro a gratuidade de justiça. Intime-se. Cumpra-se.
{'classificacao_predita': None,
'conteudo': '- Tendo a inicial preenchido os requisitos do artigo 700 do CPC '
'e, estando a\n'
' mesma devidamente instruída com documentação comprobatória do '
'débito, com base em prova escrita, sem eficácia de título, '
'defiro a\n'
' monitória. Determino a expedição de carta de citação para '
'pagamento da quantia em dinheiro, apontada na inicial (art. 700, '
'I), no prazo\n'
' máximo e improrrogável de 15 (quinze) dias, incluído o '
'pagamento de honorários advocatícios de 5% (cinco por cento) do '
'valor atribuído\n'
' a causa, conforme Caput do artigo 701, CPC. Advirto desde já '
'que, caso não seja realizado o pagamento ou não opostos '
'embargos,\n'
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' que se ocorrer o pagamento também no mesmo prazo o réu ficará '
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'decisão\n'
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Data: 2024-03-12
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 23:31
Tipo: ANDAMENTO
Nota Finalizada / Encaminhada para publicação
Relação: 0304/2024 Teor do ato: Tendo a inicial preenchido os requisitos do artigo 700 do CPC e, estando a mesma devidamente instruída com documentação comprobatória do débito, com base em prova escrita, sem eficácia de título, defiro a monitória. Determino a expedição de carta de citação para pagamento da quantia em dinheiro, apontada na inicial (art. 700, I), no prazo máximo e improrrogável de 15 (quinze) dias, incluído o pagamento de honorários advocatícios de 5% (cinco por cento) do valor atribuído a causa, conforme Caput do artigo 701, CPC. Advirto desde já que, caso não seja realizado o pagamento ou não opostos embargos, constituir-se-á de pleno direito o título executivo judicial, nos termos do disposto no §2º do artigo 701, CPC. Anote-se, de igual forma, que se ocorrer o pagamento também no mesmo prazo o réu ficará isento de custas processuais, em consonância com o disposto no parágrafo 1o, do artigo 701, também do CPC. Caso sejam apresentados embargos à monitória, suspenda-se a eficácia da decisão referida no Caput do art.701 do CPC até o julgamento em primeiro grau. Ato contínuo ao recebimento dos embargos, intime-se o autor da monitória para que responda aos embargos em até 15(quinze) dias, nos termos do art.702, §5º, do CPC. Cumpre ressaltar que o devedor poderá, mediante a comprovação de depósito de 30% (trinta por cento) do valor cobrado, acrescido de custas e honorários de advogado de 5% (cinco por cento), requerer o restante do pagamento em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e juros de 1% (um por cento) ao mês, nos termos dos artigos 701, §5º c/c 916, CPC. Caso a carta expedida retorne negativa, consulte-se o(s) sistema(s) eletrônico(s) INFOJUD, SIEL, SISBAJUD e RENAJUD, a fim de localizar o atual endereço da parte ré. Constatado um único endereço e diverso do que já fora efetuada a diligência, expeça-se imediatamente nova carta de citação, caso contrário, intime-se o autor para manifestar-se, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre as referidas consultas, sob pena de extinção do processo, nos termos do art.485, IV e VI, do CPC. Defiro a gratuidade de justiça. Intime-se. Cumpra-se. Advogados(s): Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP)
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'prova escrita, sem eficácia de título, defiro a monitória. '
'Determino a expedição de carta de citação para pagamento da '
'quantia em dinheiro, apontada na inicial (art. 700, I), no prazo '
'máximo e improrrogável de 15 (quinze) dias, incluído o pagamento '
'de honorários advocatícios de 5% (cinco por cento) do valor '
'atribuído a causa, conforme Caput do artigo 701, CPC. Advirto '
'desde já que, caso não seja realizado o pagamento ou não opostos '
'embargos, constituir-se-á de pleno direito o título executivo '
'judicial, nos termos do disposto no §2º do artigo 701, CPC. '
'Anote-se, de igual forma, que se ocorrer o pagamento também no '
'mesmo prazo o réu ficará isento de custas processuais, em '
'consonância com o disposto no parágrafo 1o, do artigo 701, '
'também do CPC. Caso sejam apresentados embargos à monitória, '
'suspenda-se a eficácia da decisão referida no Caput do art.701 '
'do CPC até o julgamento em primeiro grau. Ato contínuo ao '
'recebimento dos embargos, intime-se o autor da monitória para '
'que responda aos embargos em até 15(quinze) dias, nos termos do '
'art.702, §5º, do CPC. Cumpre ressaltar que o devedor poderá, '
'mediante a comprovação de depósito de 30% (trinta por cento) do '
'valor cobrado, acrescido de custas e honorários de advogado de '
'5% (cinco por cento), requerer o restante do pagamento em até 6 '
'(seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e '
'juros de 1% (um por cento) ao mês, nos termos dos artigos 701, '
'§5º c/c 916, CPC. Caso a carta expedida retorne negativa, '
'consulte-se o(s) sistema(s) eletrônico(s) INFOJUD, SIEL, '
'SISBAJUD e RENAJUD, a fim de localizar o atual endereço da parte '
'ré. Constatado um único endereço e diverso do que já fora '
'efetuada a diligência, expeça-se imediatamente nova carta de '
'citação, caso contrário, intime-se o autor para manifestar-se, '
'no prazo de 15 (quinze) dias, sobre as referidas consultas, sob '
'pena de extinção do processo, nos termos do art.485, IV e VI, do '
'CPC. Defiro a gratuidade de justiça. Intime-se. Cumpra-se. '
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Data: 2024-03-12
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 23:31
Tipo: ANDAMENTO
Carta Expedida
UPJ - Monitória - Citação - AR Digital
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'seja citada no processo, tomando '
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Data: 2024-03-12
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 23:31
Tipo: ANDAMENTO
Outras Decisões
Tendo a inicial preenchido os requisitos do artigo 700 do CPC e, estando a mesma devidamente instruída com documentação comprobatória do débito, com base em prova escrita, sem eficácia de título, defiro a monitória. Determino a expedição de carta de citação para pagamento da quantia em dinheiro, apontada na inicial (art. 700, I), no prazo máximo e improrrogável de 15 (quinze) dias, incluído o pagamento de honorários advocatícios de 5% (cinco por cento) do valor atribuído a causa, conforme Caput do artigo 701, CPC. Advirto desde já que, caso não seja realizado o pagamento ou não opostos embargos, constituir-se-á de pleno direito o título executivo judicial, nos termos do disposto no §2º do artigo 701, CPC. Anote-se, de igual forma, que se ocorrer o pagamento também no mesmo prazo o réu ficará isento de custas processuais, em consonância com o disposto no parágrafo 1o, do artigo 701, também do CPC. Caso sejam apresentados embargos à monitória, suspenda-se a eficácia da decisão referida no Caput do art.701 do CPC até o julgamento em primeiro grau. Ato contínuo ao recebimento dos embargos, intime-se o autor da monitória para que responda aos embargos em até 15(quinze) dias, nos termos do art.702, §5º, do CPC. Cumpre ressaltar que o devedor poderá, mediante a comprovação de depósito de 30% (trinta por cento) do valor cobrado, acrescido de custas e honorários de advogado de 5% (cinco por cento), requerer o restante do pagamento em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e juros de 1% (um por cento) ao mês, nos termos dos artigos 701, §5º c/c 916, CPC. Caso a carta expedida retorne negativa, consulte-se o(s) sistema(s) eletrônico(s) INFOJUD, SIEL, SISBAJUD e RENAJUD, a fim de localizar o atual endereço da parte ré. Constatado um único endereço e diverso do que já fora efetuada a diligência, expeça-se imediatamente nova carta de citação, caso contrário, intime-se o autor para manifestar-se, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre as referidas consultas, sob pena de extinção do processo, nos termos do art.485, IV e VI, do CPC. Defiro a gratuidade de justiça. Intime-se. Cumpra-se.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É quando o magistrado julga um ou '
'mais pedidos formulados pela parte '
'antes da prolação da sentença, vez '
'que o pedido em questão pode ser '
'julgado apenas com base nas provas '
'documentais acostadas aos autos, ou '
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'foi admitido pela parte adversária).',
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'Tendo a inicial preenchido os requisitos do artigo 700 do CPC e, '
'estando a mesma devidamente instruída com documentação '
'comprobatória do débito, com base em prova escrita, sem eficácia '
'de título, defiro a monitória. Determino a expedição de carta de '
'citação para pagamento da quantia em dinheiro, apontada na '
'inicial (art. 700, I), no prazo máximo e improrrogável de 15 '
'(quinze) dias, incluído o pagamento de honorários advocatícios '
'de 5% (cinco por cento) do valor atribuído a causa, conforme '
'Caput do artigo 701, CPC. Advirto desde já que, caso não seja '
'realizado o pagamento ou não opostos embargos, constituir-se-á '
'de pleno direito o título executivo judicial, nos termos do '
'disposto no §2º do artigo 701, CPC. Anote-se, de igual forma, '
'que se ocorrer o pagamento também no mesmo prazo o réu ficará '
'isento de custas processuais, em consonância com o disposto no '
'parágrafo 1o, do artigo 701, também do CPC. Caso sejam '
'apresentados embargos à monitória, suspenda-se a eficácia da '
'decisão referida no Caput do art.701 do CPC até o julgamento em '
'primeiro grau. Ato contínuo ao recebimento dos embargos, '
'intime-se o autor da monitória para que responda aos embargos em '
'até 15(quinze) dias, nos termos do art.702, §5º, do CPC. Cumpre '
'ressaltar que o devedor poderá, mediante a comprovação de '
'depósito de 30% (trinta por cento) do valor cobrado, acrescido '
'de custas e honorários de advogado de 5% (cinco por cento), '
'requerer o restante do pagamento em até 6 (seis) parcelas '
'mensais, acrescidas de correção monetária e juros de 1% (um por '
'cento) ao mês, nos termos dos artigos 701, §5º c/c 916, CPC. '
'Caso a carta expedida retorne negativa, consulte-se o(s) '
'sistema(s) eletrônico(s) INFOJUD, SIEL, SISBAJUD e RENAJUD, a '
'fim de localizar o atual endereço da parte ré. Constatado um '
'único endereço e diverso do que já fora efetuada a diligência, '
'expeça-se imediatamente nova carta de citação, caso contrário, '
'intime-se o autor para manifestar-se, no prazo de 15 (quinze) '
'dias, sobre as referidas consultas, sob pena de extinção do '
'processo, nos termos do art.485, IV e VI, do CPC. Defiro a '
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Data: 2024-03-12
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 23:31
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: Monitória
VARA: 20ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho
DISTRIBUIÇÃO: Automática - 09:28 horas
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Data: 2024-03-12
Importado em: 10 de Fevereiro de 2026 às 08:35
Tipo: ANDAMENTO
EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO
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'pública, emitido por um cartório ou '
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Data: 2024-03-12
Importado em: 10 de Fevereiro de 2026 às 08:35
Tipo: ANDAMENTO
NOTA FINALIZADA / ENCAMINHADA PARA PUBLICAÇÃO
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'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
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'magistrado. Marca a transferência de '
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Data: 2024-03-12
Importado em: 10 de Fevereiro de 2026 às 08:35
Tipo: ANDAMENTO
CARTA EXPEDIDA
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'seja citada no processo, tomando '
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Data: 2024-03-12
Importado em: 10 de Fevereiro de 2026 às 08:35
Tipo: ANDAMENTO
OUTRAS DECISÕES
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'pelo juiz ao longo do processo.',
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Data: 2024-03-11
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 23:31
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para Despacho
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'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
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Data: 2024-03-11
Importado em: 10 de Fevereiro de 2026 às 08:35
Tipo: ANDAMENTO
CONCLUSOS PARA DESPACHO
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'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
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Data: 2024-03-09
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 23:31
Tipo: ANDAMENTO
Recebidos os autos da Distribuição
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'recebidos do local onde se '
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Data: 2024-03-09
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 23:31
Tipo: ANDAMENTO
Processo distribuído por sorteio
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Registra o momento em que o processo '
'foi atribuído a determinado Juízo, '
'após os procedimentos de protocolo, '
'de cadastramento, de autuação e de '
'distribuição. É posterior ao '
'movimento Recebido.',
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'Distribuidor > Distribuição',
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Data: 2024-03-09
Importado em: 10 de Fevereiro de 2026 às 08:35
Tipo: ANDAMENTO
RECEBIDOS OS AUTOS DA DISTRIBUIÇÃO
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'recebidos do local onde se '
'encontravam anteriormente.',
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Data: 2024-03-09
Importado em: 10 de Fevereiro de 2026 às 08:35
Tipo: ANDAMENTO
PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO
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'foi atribuído a determinado Juízo, '
'após os procedimentos de protocolo, '
'de cadastramento, de autuação e de '
'distribuição. É posterior ao '
'movimento Recebido.',
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'Distribuidor > Distribuição',
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Data: 2024-03-09
Importado em: 10 de Fevereiro de 2026 às 08:35
Tipo: ANDAMENTO
JUNTADA DE DOCUMENTO
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'petição foi juntado (anexado) aos '
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