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'geralmente realizado quando o '
'processo transita em julgado, ou '
'seja, a última decisão foi proferida '
'e eventual recurso contra essa '
'decisão já foi julgado. Indica que o '
'processo não mais terá movimentações, '
'tendo se encerrado.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Arquivamento > Definitivo',
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'nome': 'Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte',
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Data: 2024-07-24
Importado em: 25 de Setembro de 2025 às 19:11
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de certidão
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'recursos ou ações originárias para '
'análise no Tribunal. Quando um '
'recurso é protocolado, é possível '
'solicitar e conferir a data de seu '
'julgamento na pauta, inclusive '
'julgamento por videoconferência em '
'pauta virtual.',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Despacho > Pauta > Pedido de '
'inclusão em pauta virtual',
'nome': 'Pedido de inclusão em pauta virtual'},
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Data: 2024-01-17
Importado em: 25 de Setembro de 2025 às 19:11
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de ato ordinatório
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'processo que não precisa ser '
'realizado pelo juiz, podendo ser '
'feito pelos funcionários do cartório, '
'como o escrivão.',
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Data: 2023-10-11
Importado em: 25 de Setembro de 2025 às 19:11
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 10/10/2023 23:59.
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'determinado prazo para a realização '
'de algum ato no processo.',
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Data: 2023-10-11
Importado em: 25 de Setembro de 2025 às 19:11
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 10/10/2023 23:59.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta o decurso (exaurimento) de um '
'determinado prazo para a realização '
'de algum ato no processo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Decurso de Prazo',
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Data: 2023-09-22
Importado em: 25 de Setembro de 2025 às 19:11
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de petição
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
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Data: 2023-09-22
Importado em: 25 de Setembro de 2025 às 19:11
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Outros documentos.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um certo documento foi '
'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
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'Expedição de documento',
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Data: 2023-08-09
Importado em: 25 de Setembro de 2025 às 19:11
Tipo: ANDAMENTO
Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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'classe daquele processo, como, por '
'exemplo, a alteração do procedimento '
'comum ordinário para cumprimento de '
'sentença.',
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'Certidão de Alteração de Classe',
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'CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)',
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Data: 2023-08-09
Importado em: 25 de Setembro de 2025 às 19:11
Tipo: ANDAMENTO
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que houve a alteração da '
'classe daquele processo, como, por '
'exemplo, a alteração do procedimento '
'comum ordinário para cumprimento de '
'sentença.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Alteração de Classe',
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Data: 2023-07-17
Importado em: 25 de Setembro de 2025 às 19:11
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de ato ordinatório
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Ato ordinatório é todo ato de um '
'processo que não precisa ser '
'realizado pelo juiz, podendo ser '
'feito pelos funcionários do cartório, '
'como o escrivão.',
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'Ordinatório',
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'data': '2023-07-17',
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Data: 2022-10-07
Importado em: 25 de Setembro de 2025 às 19:11
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 06/10/2022 23:59.
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'de algum ato no processo.',
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Data: 2022-09-13
Importado em: 25 de Setembro de 2025 às 19:11
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de petição
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Data: 2022-09-12
Importado em: 25 de Setembro de 2025 às 19:11
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Outros documentos.
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'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
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Data: 2022-09-12
Importado em: 25 de Setembro de 2025 às 19:11
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Outros documentos.
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'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
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Data: 2022-06-27
Importado em: 25 de Setembro de 2025 às 19:11
Tipo: ANDAMENTO
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
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Data: 2022-06-27
Importado em: 25 de Setembro de 2025 às 19:11
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de certidão
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Trata-se da pauta de julgamento de '
'recursos ou ações originárias para '
'análise no Tribunal. Quando um '
'recurso é protocolado, é possível '
'solicitar e conferir a data de seu '
'julgamento na pauta, inclusive '
'julgamento por videoconferência em '
'pauta virtual.',
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Data: 2022-04-19
Importado em: 25 de Setembro de 2025 às 19:11
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de certidão
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Trata-se da pauta de julgamento de '
'recursos ou ações originárias para '
'análise no Tribunal. Quando um '
'recurso é protocolado, é possível '
'solicitar e conferir a data de seu '
'julgamento na pauta, inclusive '
'julgamento por videoconferência em '
'pauta virtual.',
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'Despacho > Pauta > Pedido de '
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'data': '2022-04-19',
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Data: 2022-02-23
Importado em: 25 de Setembro de 2025 às 19:11
Tipo: ANDAMENTO
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É a decisão que põe fim ao processo '
'de execução ou cumprimento de '
'sentença, seja por causa do '
'acolhimento de certas alegações do '
'Executado, seja por causa da '
'satisfação da obrigação, ou por algum '
'outro motivo previsto em norma.',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Julgamento > Com Resolução do Mérito '
'> Extinção da execução ou do '
'cumprimento da sentença',
'nome': 'Extinção da execução ou do cumprimento da '
'sentença'},
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'data': '2022-02-23',
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'nome': 'Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte',
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'sigla': 'TJRN',
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'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2022-02-01
Importado em: 25 de Setembro de 2025 às 19:11
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para julgamento
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para julgamento',
'data': '2022-02-01',
'fonte': {'fonte_id': 5560,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte',
'processo_fonte_id': 260315081,
'sigla': 'TJRN',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 10509446246,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2021-11-19
Importado em: 25 de Setembro de 2025 às 19:11
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 18/11/2021 23:59.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta o decurso (exaurimento) de um '
'determinado prazo para a realização '
'de algum ato no processo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Decurso de Prazo',
'nome': 'Certidão de Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 18/11/2021 '
'23:59.',
'data': '2021-11-19',
'fonte': {'fonte_id': 5560,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte',
'processo_fonte_id': 260315081,
'sigla': 'TJRN',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 10509445579,
'texto_categoria': None,
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Data: 2021-10-07
Importado em: 25 de Setembro de 2025 às 19:11
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de petição
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
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'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição de petição',
'data': '2021-10-07',
'fonte': {'fonte_id': 5560,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte',
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'sigla': 'TJRN',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 10509445544,
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2021-10-05
Importado em: 25 de Setembro de 2025 às 19:11
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Outros documentos.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um certo documento foi '
'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
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'Expedição de documento',
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'nome': 'Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte',
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'id': 10509444809,
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2021-10-05
Importado em: 25 de Setembro de 2025 às 19:11
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de ato ordinatório
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Ato ordinatório é todo ato de um '
'processo que não precisa ser '
'realizado pelo juiz, podendo ser '
'feito pelos funcionários do cartório, '
'como o escrivão.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Ato '
'Ordinatório',
'nome': 'Ato Ordinatório'},
'conteudo': 'Juntada de ato ordinatório',
'data': '2021-10-05',
'fonte': {'fonte_id': 5560,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte',
'processo_fonte_id': 260315081,
'sigla': 'TJRN',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 10509444770,
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2021-10-05
Importado em: 25 de Setembro de 2025 às 19:11
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É a fase de cumprimento definitivo de '
'uma decisão judicial transitada em '
'julgado, ou seja, uma decisão que não '
'pode mais ser recorrida.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Execução/Cumprimento '
'De Sentença > Execução '
'Definitiva/Cumprimento Definitivo De '
'Sentença',
'nome': 'Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo '
'De Sentença'},
'conteudo': 'Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença',
'data': '2021-10-05',
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'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte',
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'sigla': 'TJRN',
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2021-09-21
Importado em: 25 de Setembro de 2025 às 19:11
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Outros documentos.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um certo documento foi '
'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Expedição de documento',
'nome': 'Expedição de documento'},
'conteudo': 'Expedição de Outros documentos.',
'data': '2021-09-21',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte',
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2021-09-15
Importado em: 25 de Setembro de 2025 às 19:11
Tipo: ANDAMENTO
Proferido despacho de mero expediente
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
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'data': '2021-09-15',
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Data: 2021-09-15
Importado em: 25 de Setembro de 2025 às 19:11
Tipo: ANDAMENTO
Despacho (Despacho)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um pronunciamento judicial com '
'objetivo de impulsionar o processo. '
'Os despachos não possuem conteúdo '
'decisório, buscando apenas dar '
'andamento ao processo.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Elementos De '
'Prova > Despacho',
'nome': 'Despacho'},
'conteudo': 'Despacho (Despacho)',
'data': '2021-09-15',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte',
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'id': 10509443124,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2021-09-14
Importado em: 25 de Setembro de 2025 às 19:11
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para julgamento
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para julgamento',
'data': '2021-09-14',
'fonte': {'fonte_id': 5560,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte',
'processo_fonte_id': 260315081,
'sigla': 'TJRN',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 10509443106,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2021-08-13
Importado em: 25 de Setembro de 2025 às 19:11
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 12/08/2021 23:59.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta o decurso (exaurimento) de um '
'determinado prazo para a realização '
'de algum ato no processo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Decurso de Prazo',
'nome': 'Certidão de Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 12/08/2021 '
'23:59.',
'data': '2021-08-13',
'fonte': {'fonte_id': 5560,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte',
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'sigla': 'TJRN',
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'id': 10509442499,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2021-07-16
Importado em: 25 de Setembro de 2025 às 19:11
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Outros documentos.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um certo documento foi '
'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Expedição de documento',
'nome': 'Expedição de documento'},
'conteudo': 'Expedição de Outros documentos.',
'data': '2021-07-16',
'fonte': {'fonte_id': 5560,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte',
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'id': 10509442470,
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2021-07-16
Importado em: 25 de Setembro de 2025 às 19:11
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de certidão
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Trata-se da pauta de julgamento de '
'recursos ou ações originárias para '
'análise no Tribunal. Quando um '
'recurso é protocolado, é possível '
'solicitar e conferir a data de seu '
'julgamento na pauta, inclusive '
'julgamento por videoconferência em '
'pauta virtual.',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Despacho > Pauta > Pedido de '
'inclusão em pauta virtual',
'nome': 'Pedido de inclusão em pauta virtual'},
'conteudo': 'Juntada de certidão',
'data': '2021-07-16',
'fonte': {'fonte_id': 5560,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte',
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'sigla': 'TJRN',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 10509442446,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2021-07-16
Importado em: 25 de Setembro de 2025 às 19:11
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Ofício.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É o documento expedido exclusivamente '
'para a comunicação entre órgãos da '
'Administração Pública ou a '
'particulares para tratar sobre '
'assuntos oficiais.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Elementos De '
'Prova > Ofício > Ofício (Outros)',
'nome': 'Ofício (Outros)'},
'conteudo': 'Expedição de Ofício.',
'data': '2021-07-16',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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'processo_fonte_id': 260315081,
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'id': 10509441459,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-07-16
Importado em: 25 de Setembro de 2025 às 19:11
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Ofício.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É o documento expedido exclusivamente '
'para a comunicação entre órgãos da '
'Administração Pública ou a '
'particulares para tratar sobre '
'assuntos oficiais.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Elementos De '
'Prova > Ofício > Ofício (Outros)',
'nome': 'Ofício (Outros)'},
'conteudo': 'Expedição de Ofício.',
'data': '2021-07-16',
'fonte': {'fonte_id': 5560,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte',
'processo_fonte_id': 260315081,
'sigla': 'TJRN',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 10509440046,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2021-07-01
Importado em: 25 de Setembro de 2025 às 19:11
Tipo: ANDAMENTO
Proferido despacho de mero expediente
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
'conteudo': 'Proferido despacho de mero expediente',
'data': '2021-07-01',
'fonte': {'fonte_id': 5560,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte',
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'sigla': 'TJRN',
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'id': 10509440014,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2021-06-30
Importado em: 25 de Setembro de 2025 às 19:11
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para decisão
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
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'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte',
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'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 10509439978,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2021-06-30
Importado em: 25 de Setembro de 2025 às 19:11
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de certidão
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Trata-se da pauta de julgamento de '
'recursos ou ações originárias para '
'análise no Tribunal. Quando um '
'recurso é protocolado, é possível '
'solicitar e conferir a data de seu '
'julgamento na pauta, inclusive '
'julgamento por videoconferência em '
'pauta virtual.',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Despacho > Pauta > Pedido de '
'inclusão em pauta virtual',
'nome': 'Pedido de inclusão em pauta virtual'},
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'data': '2021-06-30',
'fonte': {'fonte_id': 5560,
'grau': 1,
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Data: 2021-05-26
Importado em: 25 de Setembro de 2025 às 19:11
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É a fase de cumprimento de uma '
'decisão judicial proferida no '
'processo, concretizando e '
'transformando em realidade aquilo que '
'o juiz decidiu na sentença.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Execução/Cumprimento '
'De Sentença > Execução/Cumprimento '
'De Sentença (Outros)',
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'data': '2021-05-26',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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'id': 10509439878,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2020-11-11
Importado em: 25 de Setembro de 2025 às 19:11
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de comunicações
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição de comunicações',
'data': '2020-11-11',
'fonte': {'fonte_id': 5560,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte',
'processo_fonte_id': 260315081,
'sigla': 'TJRN',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 10509439841,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-08-27
Importado em: 25 de Setembro de 2025 às 19:11
Tipo: ANDAMENTO
Processo Reativado
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Despacho que determina o levantamento '
'da suspensão ou o dessobrestamento do '
'processo, de modo a reestabelecer o '
'trâmite do processo.',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Despacho > Levantamento da Suspensão '
'ou Dessobrestamento',
'nome': 'Levantamento da Suspensão ou '
'Dessobrestamento'},
'conteudo': 'Processo Reativado',
'data': '2020-08-27',
'fonte': {'fonte_id': 5560,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte',
'processo_fonte_id': 260315081,
'sigla': 'TJRN',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 10509439791,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-08-27
Importado em: 25 de Setembro de 2025 às 19:11
Tipo: ANDAMENTO
Proferido despacho de mero expediente
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
'conteudo': 'Proferido despacho de mero expediente',
'data': '2020-08-27',
'fonte': {'fonte_id': 5560,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte',
'processo_fonte_id': 260315081,
'sigla': 'TJRN',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 10509439746,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-08-27
Importado em: 25 de Setembro de 2025 às 19:11
Tipo: ANDAMENTO
Despacho (Despacho)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um pronunciamento judicial com '
'objetivo de impulsionar o processo. '
'Os despachos não possuem conteúdo '
'decisório, buscando apenas dar '
'andamento ao processo.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Elementos De '
'Prova > Despacho',
'nome': 'Despacho'},
'conteudo': 'Despacho (Despacho)',
'data': '2020-08-27',
'fonte': {'fonte_id': 5560,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte',
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'sigla': 'TJRN',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 10509439679,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-08-12
Importado em: 25 de Setembro de 2025 às 19:11
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para decisão
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para decisão',
'data': '2020-08-12',
'fonte': {'fonte_id': 5560,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte',
'processo_fonte_id': 260315081,
'sigla': 'TJRN',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 10509438332,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-08-10
Importado em: 25 de Setembro de 2025 às 19:11
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É a fase de cumprimento de uma '
'decisão judicial proferida no '
'processo, concretizando e '
'transformando em realidade aquilo que '
'o juiz decidiu na sentença.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Execução/Cumprimento '
'De Sentença > Execução/Cumprimento '
'De Sentença (Outros)',
'nome': 'Execução/Cumprimento De Sentença (Outros)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença',
'data': '2020-08-10',
'fonte': {'fonte_id': 5560,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte',
'processo_fonte_id': 260315081,
'sigla': 'TJRN',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 10509438230,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-07-02
Importado em: 25 de Setembro de 2025 às 19:11
Tipo: ANDAMENTO
Arquivado Definitivamente
{'classificacao_predita': {'descricao': 'O arquivamento definitivo é '
'geralmente realizado quando o '
'processo transita em julgado, ou '
'seja, a última decisão foi proferida '
'e eventual recurso contra essa '
'decisão já foi julgado. Indica que o '
'processo não mais terá movimentações, '
'tendo se encerrado.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Arquivamento > Definitivo',
'nome': 'Definitivo'},
'conteudo': 'Arquivado Definitivamente',
'data': '2020-07-02',
'fonte': {'fonte_id': 5560,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte',
'processo_fonte_id': 260315081,
'sigla': 'TJRN',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 10509438164,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-06-27
Importado em: 25 de Setembro de 2025 às 19:11
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 24/06/2020 23:59:59.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta o decurso (exaurimento) de um '
'determinado prazo para a realização '
'de algum ato no processo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Decurso de Prazo',
'nome': 'Certidão de Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 24/06/2020 '
'23:59:59.',
'data': '2020-06-27',
'fonte': {'fonte_id': 5560,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte',
'processo_fonte_id': 260315081,
'sigla': 'TJRN',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 10509438115,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-05-27
Importado em: 25 de Setembro de 2025 às 19:11
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de petição
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição de petição',
'data': '2020-05-27',
'fonte': {'fonte_id': 5560,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte',
'processo_fonte_id': 260315081,
'sigla': 'TJRN',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 10509436864,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-05-27
Importado em: 25 de Setembro de 2025 às 19:11
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Outros documentos.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um certo documento foi '
'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Expedição de documento',
'nome': 'Expedição de documento'},
'conteudo': 'Expedição de Outros documentos.',
'data': '2020-05-27',
'fonte': {'fonte_id': 5560,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte',
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Data: 2020-05-27
Importado em: 25 de Setembro de 2025 às 19:11
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Outros documentos.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um certo documento foi '
'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Expedição de documento',
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Data: 2020-05-22
Importado em: 25 de Setembro de 2025 às 19:11
Tipo: ANDAMENTO
Julgado procedente o pedido
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'como válidos os argumentos '
'apresentados pela parte autora, '
'concedendo o que foi pedido.',
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'Julgamento > Com Resolução do Mérito '
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Data: 2020-05-22
Importado em: 25 de Setembro de 2025 às 19:11
Tipo: ANDAMENTO
Sentença (Sentença)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É a decisão judicial que encerra uma '
'etapa do procedimento, enfrentando os '
'pedidos formulados pelas partes.',
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Data: 2020-03-31
Importado em: 25 de Setembro de 2025 às 19:11
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para julgamento
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
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'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
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Data: 2019-12-03
Importado em: 25 de Setembro de 2025 às 19:11
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Outros documentos.
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'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Expedição de documento',
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Data: 2019-12-03
Importado em: 25 de Setembro de 2025 às 19:11
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de ato ordinatório
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Ato ordinatório é todo ato de um '
'processo que não precisa ser '
'realizado pelo juiz, podendo ser '
'feito pelos funcionários do cartório, '
'como o escrivão.',
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'Ordinatório',
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Data: 2019-12-02
Importado em: 25 de Setembro de 2025 às 19:11
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de petição
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'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
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'Processuais > Petição > Petição '
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Data: 2019-11-06
Importado em: 25 de Setembro de 2025 às 19:11
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 05/11/2019 23:59:59.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta o decurso (exaurimento) de um '
'determinado prazo para a realização '
'de algum ato no processo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Decurso de Prazo',
'nome': 'Certidão de Decurso de Prazo'},
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'23:59:59.',
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Data: 2019-10-18
Importado em: 25 de Setembro de 2025 às 19:11
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Outros documentos.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um certo documento foi '
'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
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Data: 2019-10-17
Importado em: 25 de Setembro de 2025 às 19:11
Tipo: ANDAMENTO
Proferido despacho de mero expediente
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'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
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'Despacho de Mero Expediente',
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Data: 2019-10-17
Importado em: 25 de Setembro de 2025 às 19:11
Tipo: ANDAMENTO
Despacho (Despacho)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um pronunciamento judicial com '
'objetivo de impulsionar o processo. '
'Os despachos não possuem conteúdo '
'decisório, buscando apenas dar '
'andamento ao processo.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Elementos De '
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Data: 2019-06-26
Importado em: 25 de Setembro de 2025 às 19:11
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para julgamento
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
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Data: 2019-06-26
Importado em: 25 de Setembro de 2025 às 19:11
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 25/06/2019 23:59:59.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta o decurso (exaurimento) de um '
'determinado prazo para a realização '
'de algum ato no processo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Decurso de Prazo',
'nome': 'Certidão de Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 25/06/2019 '
'23:59:59.',
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Data: 2019-06-25
Importado em: 25 de Setembro de 2025 às 19:11
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de petição
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição de petição',
'data': '2019-06-25',
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'grau': 1,
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'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-06-20
Importado em: 25 de Setembro de 2025 às 19:11
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Outros documentos.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um certo documento foi '
'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Expedição de documento',
'nome': 'Expedição de documento'},
'conteudo': 'Expedição de Outros documentos.',
'data': '2019-06-20',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte',
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'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2019-06-19
Importado em: 25 de Setembro de 2025 às 19:11
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de ato ordinatório
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Ato ordinatório é todo ato de um '
'processo que não precisa ser '
'realizado pelo juiz, podendo ser '
'feito pelos funcionários do cartório, '
'como o escrivão.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Ato '
'Ordinatório',
'nome': 'Ato Ordinatório'},
'conteudo': 'Juntada de ato ordinatório',
'data': '2019-06-19',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte',
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'texto_categoria': None,
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Data: 2019-06-03
Importado em: 25 de Setembro de 2025 às 19:11
Tipo: ANDAMENTO
Audiência conciliação - juizado especial cível cancelada para 11/06/2019 10:30.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'A audiência de conciliação pode ser '
'realizada pelo juiz ou pelo '
'conciliador (auxiliar da justiça) e '
'tem como objetivo chegar num acordo '
'entre as partes.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Audiência > de Conciliação',
'nome': 'de Conciliação'},
'conteudo': 'Audiência conciliação - juizado especial cível cancelada para '
'11/06/2019 10:30.',
'data': '2019-06-03',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte',
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'sigla': 'TJRN',
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'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2019-05-30
Importado em: 25 de Setembro de 2025 às 19:11
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de petição
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição de petição',
'data': '2019-05-30',
'fonte': {'fonte_id': 5560,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte',
'processo_fonte_id': 260315081,
'sigla': 'TJRN',
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'id': 10509432561,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2019-05-30
Importado em: 25 de Setembro de 2025 às 19:11
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Outros documentos.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um certo documento foi '
'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Expedição de documento',
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'conteudo': 'Expedição de Outros documentos.',
'data': '2019-05-30',
'fonte': {'fonte_id': 5560,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte',
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2019-05-14
Importado em: 25 de Setembro de 2025 às 19:11
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de contestação
{'classificacao_predita': {'descricao': 'A contestação é o principal meio de '
'defesa do Réu no processo de '
'conhecimento',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Contestação',
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'data': '2019-05-14',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte',
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'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 10509432014,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-05-14
Importado em: 25 de Setembro de 2025 às 19:11
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de contestação
{'classificacao_predita': {'descricao': 'A contestação é o principal meio de '
'defesa do Réu no processo de '
'conhecimento',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Contestação',
'nome': 'Contestação'},
'conteudo': 'Juntada de Petição de contestação',
'data': '2019-05-14',
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'grau': 1,
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'id': 10509431994,
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2019-04-25
Importado em: 25 de Setembro de 2025 às 19:11
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Outros documentos.
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'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
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'Expedição de documento',
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Data: 2019-04-24
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Tipo: ANDAMENTO
Proferido despacho de mero expediente
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'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
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'Despacho de Mero Expediente',
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Data: 2019-04-24
Importado em: 25 de Setembro de 2025 às 19:11
Tipo: ANDAMENTO
Despacho (Despacho)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um pronunciamento judicial com '
'objetivo de impulsionar o processo. '
'Os despachos não possuem conteúdo '
'decisório, buscando apenas dar '
'andamento ao processo.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Elementos De '
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'nome': 'Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte',
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'id': 10509430575,
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2019-04-05
Importado em: 25 de Setembro de 2025 às 19:11
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para despacho
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para despacho',
'data': '2019-04-05',
'fonte': {'fonte_id': 5560,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte',
'processo_fonte_id': 260315081,
'sigla': 'TJRN',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 10509430521,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-04-05
Importado em: 25 de Setembro de 2025 às 19:11
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Certidão de conclusão sem efeito.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que atesta que os autos '
'já se encontram nas mãos do '
'magistrado para que ele profira algum '
'tipo de decisão (despacho, sentença, '
'decisão interlocutória, voto, etc.).',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Conclusão',
'nome': 'Certidão de Conclusão'},
'conteudo': 'Expedição de Certidão de conclusão sem efeito.',
'data': '2019-04-05',
'fonte': {'fonte_id': 5560,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte',
'processo_fonte_id': 260315081,
'sigla': 'TJRN',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 10509430476,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-04-05
Importado em: 25 de Setembro de 2025 às 19:11
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para decisão
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para decisão',
'data': '2019-04-05',
'fonte': {'fonte_id': 5560,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte',
'processo_fonte_id': 260315081,
'sigla': 'TJRN',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 10509430415,
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2019-04-04
Importado em: 25 de Setembro de 2025 às 19:11
Tipo: ANDAMENTO
Audiência conciliação - juizado especial cível designada para 11/06/2019 10:30.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'A audiência de conciliação pode ser '
'realizada pelo juiz ou pelo '
'conciliador (auxiliar da justiça) e '
'tem como objetivo chegar num acordo '
'entre as partes.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Audiência > de Conciliação',
'nome': 'de Conciliação'},
'conteudo': 'Audiência conciliação - juizado especial cível designada para '
'11/06/2019 10:30.',
'data': '2019-04-04',
'fonte': {'fonte_id': 5560,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte',
'processo_fonte_id': 260315081,
'sigla': 'TJRN',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 10509430381,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2019-04-04
Importado em: 25 de Setembro de 2025 às 19:11
Tipo: ANDAMENTO
Distribuído por sorteio
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Registra o momento em que o processo '
'foi atribuído a determinado Juízo, '
'após os procedimentos de protocolo, '
'de cadastramento, de autuação e de '
'distribuição. É posterior ao '
'movimento Recebido.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Distribuidor > Distribuição',
'nome': 'Distribuição'},
'conteudo': 'Distribuído por sorteio',
'data': '2019-04-04',
'fonte': {'fonte_id': 5560,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte',
'processo_fonte_id': 260315081,
'sigla': 'TJRN',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 10509429795,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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