ADV: Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP) Processo 0616344-94.2015.8.04.0001 - Monitória - Requerente: Banco Cruzeiro do Sul S/A - Em conformidade com o art. 1º, XXVIII, da Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ, intimo a Defensoria Pública Estadual, na qualidade de curador especial do réu/executado revel, nos termos do art. 72, inciso II, do Código do Processo Civil, do processo acima indicado, o qual deverá formular sua manifestação no prazo de 15 (quinze) dias.
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Data: 2025-06-06
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:20
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: Monitória - Contratos Bancários
- Em conformidade com o art. 1º, XXVIII, da Portaria Conjunta nº 001/2017-
PTJ, intimo a Defensoria Pública Estadual, na qualidade de curador especial do réu/executado revel, nos termos do art. 72, inciso II, do
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Data: 2024-12-03
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:20
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: Monitória - Contratos Bancários
- Vistos, Reporto-me ao petitório de fls. 354/355. A citação por edital é medida
excepcional e só deve ser deferida quando esgotadas todas as diligências para que ocorra a citação da Requerida. No vertente caso,
verifico que o Requerente diligenciou através da expedição de Ar com aviso de recebimento e mandados de citação dirigidos em
endereços distintos, conforme constam às fls. 127, 166, 175, 183, 188, 204, 221, 274, 275, 276, 288, 326, 333, 349. Obteve respostas
negativas em todas as diligências. Ocorreram buscas através do sistema Sisbajud, bem assim junto ao Infojud e Renajud, restando
igualmente por infrutíferas as referidas buscas. Diante das providências até aqui envidadas pelo Requerente, entendo que presente
a hipótese contida no art. 256, inc. II e §3a, do CPC. Ante o exposto, defiro o pedido de citação por edital da Requerida, consoante
formulado às fls. 354/355 por prazo de 30 (trinta) dias, na forma do art. 256, II e 257, CPC. Por derradeiro, determino que ocorrendo o
decurso do prazo sem manifestação da Requerida, seja, desde logo, nomeada a DPE como curador especial, na forma do art. 72, II e
parágrafo único do CPC c/c o art. 3.o, XIV, da Lei Complementar Amazonense no 01/90 alterada pela Lei Complementar nº 154/2015.
Assim, devem os autos serem remetidos a DPE a fim de que se manifeste, no prazo de 30 (trinta) dias, conforme o disposto no art. 341,
parágrafo único, do CPC. Int. Cumpra-se.
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Data: 2024-08-28
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:20
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: Monitória - Contratos Bancários
- Em conformidade com o art. 1º, III, da Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ, intimo
a parte interessada para manifestar-se acerca do Mandado/Aviso de recebimento juntado aos autos sem cumprimento, no prazo legal
de 05 (cinco) dias. Havendo manifestação no sentido de se expedir novo mandado/carta ou de se consultar novo endereço via sistemas
judiciais, e não sendo a parte beneficiária da justiça gratuita, intimo a parte interessada, dentro do mesmo prazo, sem necessidade de
nova publicação, para que recolha as custas das respectivas diligências e junte comprovante de recolhimento.
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'1151/2024',
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Data: 2023-11-07
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:20
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: Monitória - Contratos Bancários
- Ante o exposto, indefiro por ora o pedido de citação por edital da Requerida e
determino que o Requerente diligencie a fim de promover sua citação no prazo de 10 (dez) dias, pena de haver-se por não interrompida
a prescrição, ex vi do art.240, §1º e 2º do CPC. Providências legais. Int. Cumpra-se.
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'1302/2023',
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Data: 2023-07-18
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:20
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: Monitória - Contratos Bancários
- Em conformidade com o art. 1º, III, da Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ,
intimo a parte interessada para manifestar-se acerca do Mandado juntado aos autos sem cumprimento, no prazo legal de 05 (cinco) dias.
Havendo manifestação no sentido de se expedir novo mandado ou de se consultar novo endereço via sistemas judiciais, e não sendo a
parte beneficiária da justiça gratuita, intimo a parte interessada, dentro do mesmo prazo, sem necessidade de nova publicação, para que
recolha as custas das respectivas diligências e junte comprovante de recolhimento.
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'0888/2023',
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Data: 2023-06-01
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:20
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Mandado - Não Cumprido
Padrão Negativa
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'ordem emitida por autoridade que deve '
'ser cumprida) pelo oficial de '
'justiça, mandado este não cumprido, '
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Data: 2023-05-11
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:20
Tipo: ANDAMENTO
Mandado Expedido
Mandado nº: 001.2023/076492-5 Situação: Cumprido - Ato negativo em 01/06/2023 Local: Oficial de justiça - Rommel Reis da Costa
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Data: 2022-10-20
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:20
Tipo: ANDAMENTO
Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados
Prazo referente ao usuário foi alterado para 26/10/2022 devido à alteração da tabela de feriados
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'prazo processual foi suspenso por '
'algum motivo.',
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'Prova > Comprovante > Comprovante De '
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Data: 2022-10-17
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:20
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição
Nº Protocolo: PWEB.22.61024604-8 Tipo da Petição: Petição Simples Data: 17/10/2022 08:31
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'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
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'Processuais > Petição > Petição '
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'Nº Protocolo: PWEB.22.61024604-8 Tipo da Petição: Petição '
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Data: 2022-10-07
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:20
Tipo: ANDAMENTO
Certidão Expedida
Relação: 0330/2022 Data da Publicação: 07/10/2022 Número do Diário: 3417
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'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
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Data: 2022-10-06
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:20
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: Monitória - Contratos Bancários
- Em conformidade com o art. 1º, III, da Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ, intimo
a parte interessada para manifestar-se acerca do Mandado/Aviso de recebimento juntado aos autos sem cumprimento, no prazo legal
de 05 (cinco) dias. Havendo manifestação no sentido de se expedir novo mandado/carta ou de se consultar novo endereço via sistemas
judiciais, e não sendo a parte beneficiária da justiça gratuita, intimo a parte interessada, dentro do mesmo prazo, sem necessidade de
nova publicação, para que recolha as custas das respectivas diligências e junte comprovante de recolhimento.
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'expedir novo mandado/carta ou de se consultar novo endereço via '
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' judiciais, e não sendo a parte beneficiária da justiça '
'gratuita, intimo a parte interessada, dentro do mesmo prazo, sem '
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Data: 2022-10-05
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:20
Tipo: ANDAMENTO
Nota Finalizada / Encaminhada para publicação
Relação: 0330/2022 Teor do ato: Em conformidade com o art. 1º, III, da Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ, intimo a parte interessada para manifestar-se acerca do Mandado/Aviso de recebimento juntado aos autos sem cumprimento, no prazo legal de 05 (cinco) dias. Havendo manifestação no sentido de se expedir novo mandado/carta ou de se consultar novo endereço via sistemas judiciais, e não sendo a parte beneficiária da justiça gratuita, intimo a parte interessada, dentro do mesmo prazo, sem necessidade de nova publicação, para que recolha as custas das respectivas diligências e junte comprovante de recolhimento. Advogados(s): Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Nota Finalizada / Encaminhada para publicação\n'
'Relação: 0330/2022 Teor do ato: Em conformidade com o art. 1º, '
'III, da Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ, intimo a parte '
'interessada para manifestar-se acerca do Mandado/Aviso de '
'recebimento juntado aos autos sem cumprimento, no prazo legal de '
'05 (cinco) dias. Havendo manifestação no sentido de se expedir '
'novo mandado/carta ou de se consultar novo endereço via sistemas '
'judiciais, e não sendo a parte beneficiária da justiça gratuita, '
'intimo a parte interessada, dentro do mesmo prazo, sem '
'necessidade de nova publicação, para que recolha as custas das '
'respectivas diligências e junte comprovante de recolhimento. '
'Advogados(s): Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP)',
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'id': 13725146867,
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2022-10-05
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:20
Tipo: ANDAMENTO
Vista à parte
Em conformidade com o art. 1º, III, da Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ, intimo a parte interessada para manifestar-se acerca do Mandado/Aviso de recebimento juntado aos autos sem cumprimento, no prazo legal de 05 (cinco) dias. Havendo manifestação no sentido de se expedir novo mandado/carta ou de se consultar novo endereço via sistemas judiciais, e não sendo a parte beneficiária da justiça gratuita, intimo a parte interessada, dentro do mesmo prazo, sem necessidade de nova publicação, para que recolha as custas das respectivas diligências e junte comprovante de recolhimento.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É quando o magistrado julga um ou '
'mais pedidos formulados pela parte '
'antes da prolação da sentença, vez '
'que o pedido em questão pode ser '
'julgado apenas com base nas provas '
'documentais acostadas aos autos, ou '
'se mostrar incontroverso (ou seja, '
'foi admitido pela parte adversária).',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Decisão > Decisão Interlocutória de '
'Mérito',
'nome': 'Decisão Interlocutória de Mérito'},
'conteudo': 'Vista à parte\n'
'Em conformidade com o art. 1º, III, da Portaria Conjunta nº '
'001/2017-PTJ, intimo a parte interessada para manifestar-se '
'acerca do Mandado/Aviso de recebimento juntado aos autos sem '
'cumprimento, no prazo legal de 05 (cinco) dias. Havendo '
'manifestação no sentido de se expedir novo mandado/carta ou de '
'se consultar novo endereço via sistemas judiciais, e não sendo a '
'parte beneficiária da justiça gratuita, intimo a parte '
'interessada, dentro do mesmo prazo, sem necessidade de nova '
'publicação, para que recolha as custas das respectivas '
'diligências e junte comprovante de recolhimento.',
'data': '2022-10-05',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488323797,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13725146866,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-08-25
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:20
Tipo: ANDAMENTO
Provimento de correição
2022. Provimento de Correição - 4 UPJ
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Diz-se da decisão que analisa e '
'concede o que é pedido no curso de '
'uma ação por uma das partes.',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Decisão > deferimento',
'nome': 'deferimento'},
'conteudo': 'Provimento de correição\n2022. Provimento de Correição - 4 UPJ',
'data': '2022-08-25',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488323797,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13725146864,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-08-17
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:20
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de AR - Negativo
Em 17 de agosto de 2022 é juntado a estes autos do envelope e respectivo aviso de recebimento (BV437472551BR - Não procurado), referente ao ofício n. 0616344-94.2015.8.04.0001-000012, emitido para Ida Maria de Almeida Guido. Usuário:
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Aviso de recebimento é um serviço '
'oferecido pelos Correios que permite '
'saber se uma mercadoria foi '
'efetivamente entregue ao '
'destinatário. O AR negativo significa '
'que a mercadoria ou ato de '
'comunicação processual não foi '
'entregue.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Elementos De '
'Prova > Aviso De Recebimento - Ar > '
'Aviso De Recebimento (Ar) - Negativo',
'nome': 'Aviso De Recebimento (Ar) - Negativo'},
'conteudo': 'Juntada de AR - Negativo\n'
'Em 17 de agosto de 2022 é juntado a estes autos do envelope e '
'respectivo aviso de recebimento (BV437472551BR - Não procurado), '
'referente ao ofício n. 0616344-94.2015.8.04.0001-000012, emitido '
'para Ida Maria de Almeida Guido. Usuário:',
'data': '2022-08-17',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488323797,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13725146858,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2022-08-02
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:20
Tipo: ANDAMENTO
Carta Expedida
UPJ - Monitória - Citação - AR Digital
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É a ordem judicial para que parte '
'seja citada no processo, tomando '
'conhecimento dele, através dos '
'correios. É uma forma de citação '
'pessoal da parte.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Mandado > '
'Mandado de Citação > Mandado de '
'Citação por Via Postal',
'nome': 'Mandado de Citação por Via Postal'},
'conteudo': 'Carta Expedida\nUPJ - Monitória - Citação - AR Digital',
'data': '2022-08-02',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488323797,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13725146850,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2022-06-03
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:20
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Manifestação do Autor
Nº Protocolo: PWEB.22.60490790-9 Tipo da Petição: Manifestação do Autor Data: 03/06/2022 08:44
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, é a resposta da '
'parte a uma alegação formulada pela '
'parte adversária ou um documento '
'através do qual a parte se comunica '
'com o juiz a fim de dizer algo.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Manifestação > '
'Manifestação (Outras)',
'nome': 'Manifestação (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Manifestação do Autor\n'
'Nº Protocolo: PWEB.22.60490790-9 Tipo da Petição: Manifestação '
'do Autor Data: 03/06/2022 08:44',
'data': '2022-06-03',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488323797,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13725146835,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2022-05-27
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:20
Tipo: ANDAMENTO
Certidão Expedida
Relação: 0102/2022 Data da Publicação: 27/05/2022 Número do Diário: 3329
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um determinado ato '
'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Publicação',
'nome': 'Certidão de Publicação'},
'conteudo': 'Certidão Expedida\n'
'Relação: 0102/2022 Data da Publicação: 27/05/2022 Número do '
'Diário: 3329',
'data': '2022-05-27',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488323797,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13725146825,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-05-26
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:20
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: Monitória - Contratos Bancários
- Intimo a parte Interessada para se manifestar acerca de Ofícios de fls. 307-309,
310-311 e 314-319, no prazo de 05 (cinco) dias.
{'classificacao_predita': None,
'conteudo': '- Intimo a parte Interessada para se manifestar acerca de '
'Ofícios de fls. 307-309,\n'
' 310-311 e 314-319, no prazo de 05 (cinco) dias.',
'data': '2022-05-26',
'fonte': {'caderno': 'Judiciário - Capital',
'fonte_id': 24576,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Diário de Justiça do Estado do Amazonas',
'processo_fonte_id': 397222682,
'sigla': 'DJAM',
'tipo': 'DIARIO_OFICIAL'},
'id': 11811856166,
'texto_categoria': 'JUÍZO DE DIREITO DA 11ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE '
'TRABALHO - EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS - RELAÇÃO Nº '
'0102/2022',
'tipo': 'PUBLICACAO',
'tipo_publicacao': 'Monitória - Contratos Bancários'}
Data: 2022-04-29
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:20
Tipo: ANDAMENTO
Nota Finalizada / Encaminhada para publicação
Relação: 0102/2022 Teor do ato: Intimo a parte Interessada para se manifestar acerca de Ofícios de fls. 307-309, 310-311 e 314-319, no prazo de 05 (cinco) dias. Advogados(s): Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Nota Finalizada / Encaminhada para publicação\n'
'Relação: 0102/2022 Teor do ato: Intimo a parte Interessada para '
'se manifestar acerca de Ofícios de fls. 307-309, 310-311 e '
'314-319, no prazo de 05 (cinco) dias. Advogados(s): Oreste '
'Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP)',
'data': '2022-04-29',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488323797,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13725146816,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-04-28
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:20
Tipo: ANDAMENTO
Vista à parte
Intimo a parte Interessada para se manifestar acerca de Ofícios de fls. 307-309, 310-311 e 314-319, no prazo de 05 (cinco) dias.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'A intimação é um ato de comunicação '
'processual determinada por um '
'despacho do juiz. Tem a finalidade de '
'cientificar a parte acerca de um ato '
'ocorrido no processo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Intimação > Intimação (Outros)',
'nome': 'Intimação (Outros)'},
'conteudo': 'Vista à parte\n'
'Intimo a parte Interessada para se manifestar acerca de Ofícios '
'de fls. 307-309, 310-311 e 314-319, no prazo de 05 (cinco) dias.',
'data': '2022-04-28',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488323797,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13725146810,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-03-24
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:20
Tipo: ANDAMENTO
Documentos digitalizados
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É o documento acostado por um '
'auxiliar da justiça atestando que um '
'documento, ou mesmo todo o processo, '
'que antes era físico, foi '
'digitalizado, passando a constar nos '
'autos a versão digitalizada.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Digitalização',
'nome': 'Certidão de Digitalização'},
'conteudo': 'Documentos digitalizados',
'data': '2022-03-24',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488323797,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13725146804,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-03-24
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:20
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Ofício
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Ofício é uma correspondência expedida '
'pelo juiz para requerer algo ou '
'notificar autoridades públicas ou '
'privadas sobre alguma coisa.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Ofício > '
'Ofício (Outros)',
'nome': 'Ofício (Outros)'},
'conteudo': 'Juntada de Ofício',
'data': '2022-03-24',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488323797,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13725146798,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-03-15
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:20
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de AR - Positivo
Em 15 de março de 2022 é juntado a estes autos o aviso de recebimento (BV379280753BR - Cumprido), referente ao ofício n. 0616344-94.2015.8.04.0001-000011, emitido para TIM S/A. Usuário:
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Aviso de recebimento é um serviço '
'oferecido pelos Correios que permite '
'saber se uma mercadoria foi '
'efetivamente entregue ao '
'destinatário. O AR positivo significa '
'que a mercadoria ou ato de '
'comunicação processual foi '
'efetivamente entregue ao '
'destinatário.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Elementos De '
'Prova > Aviso De Recebimento - Ar > '
'Aviso De Recebimento (Ar) - Positivo',
'nome': 'Aviso De Recebimento (Ar) - Positivo'},
'conteudo': 'Juntada de AR - Positivo\n'
'Em 15 de março de 2022 é juntado a estes autos o aviso de '
'recebimento (BV379280753BR - Cumprido), referente ao ofício n. '
'0616344-94.2015.8.04.0001-000011, emitido para TIM S/A. Usuário:',
'data': '2022-03-15',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488323797,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13725146787,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-03-12
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:20
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de AR - Negativo
Em 12 de março de 2022 é juntado a estes autos do envelope e respectivo aviso de recebimento (BV379280740BR - Mudou-se), referente ao ofício n. 0616344-94.2015.8.04.0001-000010, emitido para Gerente da Operadora OI S.A. Usuário:
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Aviso de recebimento é um serviço '
'oferecido pelos Correios que permite '
'saber se uma mercadoria foi '
'efetivamente entregue ao '
'destinatário. O AR negativo significa '
'que a mercadoria ou ato de '
'comunicação processual não foi '
'entregue.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Elementos De '
'Prova > Aviso De Recebimento - Ar > '
'Aviso De Recebimento (Ar) - Negativo',
'nome': 'Aviso De Recebimento (Ar) - Negativo'},
'conteudo': 'Juntada de AR - Negativo\n'
'Em 12 de março de 2022 é juntado a estes autos do envelope e '
'respectivo aviso de recebimento (BV379280740BR - Mudou-se), '
'referente ao ofício n. 0616344-94.2015.8.04.0001-000010, emitido '
'para Gerente da Operadora OI S.A. Usuário:',
'data': '2022-03-12',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488323797,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13725146779,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-02-25
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:20
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Ofício
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Ofício é uma correspondência expedida '
'pelo juiz para requerer algo ou '
'notificar autoridades públicas ou '
'privadas sobre alguma coisa.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Ofício > '
'Ofício (Outros)',
'nome': 'Ofício (Outros)'},
'conteudo': 'Juntada de Ofício',
'data': '2022-02-25',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488323797,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13725146771,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-02-08
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:20
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Ofício
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Ofício é uma correspondência expedida '
'pelo juiz para requerer algo ou '
'notificar autoridades públicas ou '
'privadas sobre alguma coisa.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Ofício > '
'Ofício (Outros)',
'nome': 'Ofício (Outros)'},
'conteudo': 'Juntada de Ofício',
'data': '2022-02-08',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488323797,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13725146763,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-01-31
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:20
Tipo: ANDAMENTO
Documentos digitalizados
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É o documento acostado por um '
'auxiliar da justiça atestando que um '
'documento, ou mesmo todo o processo, '
'que antes era físico, foi '
'digitalizado, passando a constar nos '
'autos a versão digitalizada.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Digitalização',
'nome': 'Certidão de Digitalização'},
'conteudo': 'Documentos digitalizados',
'data': '2022-01-31',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488323797,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13725146758,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-01-31
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:20
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de tipo de documento.
Certidão de Intimação ou Citação Eletrônica
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que atesta que a '
'intimação de uma das partes foi '
'realizada.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Intimação > Certidão de '
'Intimação (Outros)',
'nome': 'Certidão de Intimação (Outros)'},
'conteudo': 'Expedição de tipo de documento.\n'
'Certidão de Intimação ou Citação Eletrônica',
'data': '2022-01-31',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488323797,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13725146750,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-01-26
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:20
Tipo: ANDAMENTO
Certidão Expedida
Relação :0007/2022 Data da Publicação: 26/01/2022 Número do Diário: 3249
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um determinado ato '
'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Publicação',
'nome': 'Certidão de Publicação'},
'conteudo': 'Certidão Expedida\n'
'Relação :0007/2022 Data da Publicação: 26/01/2022 Número do '
'Diário: 3249',
'data': '2022-01-26',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488323797,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13725146731,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-01-25
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:20
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: Monitória - Contratos Bancários
- Vistos, Defiro como requerido às fls. 292/293, a fim de que sejam oficiadas as
empresas de telefonia CLARO, OI, TIM, VIVO com a finalidade de que sejam localizados novos endereços da Requerida. Defiro desde
já ocorra o envio de correspondência aos novos endereços eventualmente encontrados. Consigno que o Banco Autor é beneficiário da
gratuidade de justiça, conforme decisão de fls. 137/138. Providencias legais. Int. Cumpra-se.
{'classificacao_predita': None,
'conteudo': '- Vistos, Defiro como requerido às fls. 292/293, a fim de que '
'sejam oficiadas as\n'
' empresas de telefonia CLARO, OI, TIM, VIVO com a finalidade de '
'que sejam localizados novos endereços da Requerida. Defiro '
'desde\n'
' já ocorra o envio de correspondência aos novos endereços '
'eventualmente encontrados. Consigno que o Banco Autor é '
'beneficiário da\n'
' gratuidade de justiça, conforme decisão de fls. 137/138. '
'Providencias legais. Int. Cumpra-se.',
'data': '2022-01-25',
'fonte': {'caderno': 'Judiciário - Capital',
'fonte_id': 24576,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Diário de Justiça do Estado do Amazonas',
'processo_fonte_id': 397222682,
'sigla': 'DJAM',
'tipo': 'DIARIO_OFICIAL'},
'id': 11811856154,
'texto_categoria': 'JUÍZO DE DIREITO DA 11ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE '
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'0007/2022',
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Data: 2022-01-21
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:20
Tipo: ANDAMENTO
Nota Finalizada / Encaminhada para publicação
Relação: 0007/2022 Teor do ato: Vistos, Defiro como requerido às fls. 292/293, a fim de que sejam oficiadas as empresas de telefonia CLARO, OI, TIM, VIVO com a finalidade de que sejam localizados novos endereços da Requerida. Defiro desde já ocorra o envio de correspondência aos novos endereços eventualmente encontrados. Consigno que o Banco Autor é beneficiário da gratuidade de justiça, conforme decisão de fls. 137/138. Providencias legais. Int. Cumpra-se. Advogados(s): Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP)
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'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
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'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
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'Escrivão/Diretor de '
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'localizados novos endereços da Requerida. Defiro desde já ocorra '
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'gratuidade de justiça, conforme decisão de fls. 137/138. '
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Data: 2022-01-20
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:20
Tipo: ANDAMENTO
Ofício Expedido
UPJ - Informações Solicitações genéricas - Sem AR
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'pelo juiz para requerer algo ou '
'notificar autoridades públicas ou '
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Data: 2022-01-20
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:20
Tipo: ANDAMENTO
Ofício Expedido
UPJ - Informações Solicitações genéricas - Sem AR
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Data: 2022-01-20
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:20
Tipo: ANDAMENTO
Ofício Expedido
UPJ - Informações Solicitações genéricas - AR Digital
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'pelo juiz para requerer algo ou '
'notificar autoridades públicas ou '
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Data: 2022-01-20
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:20
Tipo: ANDAMENTO
Ofício Expedido
UPJ - Informações Solicitações genéricas - AR Digital
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'pelo juiz para requerer algo ou '
'notificar autoridades públicas ou '
'privadas sobre alguma coisa.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Ofício > '
'Ofício (Outros)',
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'UPJ - Informações Solicitações genéricas - AR Digital',
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Data: 2022-01-20
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:20
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de tipo de documento.
Certidão de Remessa da Intimação ou Citação para o Portal Eletrônico
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que atesta que a '
'intimação de uma das partes foi '
'realizada.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Intimação > Certidão de '
'Intimação (Outros)',
'nome': 'Certidão de Intimação (Outros)'},
'conteudo': 'Expedição de tipo de documento.\n'
'Certidão de Remessa da Intimação ou Citação para o Portal '
'Eletrônico',
'data': '2022-01-20',
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'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13725146685,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-01-20
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:20
Tipo: ANDAMENTO
Determinada Requisição de Informações
Vistos, Defiro como requerido às fls. 292/293, a fim de que sejam oficiadas as empresas de telefonia CLARO, OI, TIM, VIVO com a finalidade de que sejam localizados novos endereços da Requerida. Defiro desde já ocorra o envio de correspondência aos novos endereços eventualmente encontrados. Consigno que o Banco Autor é beneficiário da gratuidade de justiça, conforme decisão de fls. 137/138. Providencias legais. Int. Cumpra-se.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É a determinação feita pelo juiz para '
'que sejam fornecidas informações '
'relevantes para o deslinde da causa, '
'geralmente realizada via ofício.',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Despacho > Requisição de Informações',
'nome': 'Requisição de Informações'},
'conteudo': 'Determinada Requisição de Informações\n'
'Vistos, Defiro como requerido às fls. 292/293, a fim de que '
'sejam oficiadas as empresas de telefonia CLARO, OI, TIM, VIVO '
'com a finalidade de que sejam localizados novos endereços da '
'Requerida. Defiro desde já ocorra o envio de correspondência aos '
'novos endereços eventualmente encontrados. Consigno que o Banco '
'Autor é beneficiário da gratuidade de justiça, conforme decisão '
'de fls. 137/138. Providencias legais. Int. Cumpra-se.',
'data': '2022-01-20',
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'tipo': 'TRIBUNAL'},
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Data: 2021-12-07
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:20
Tipo: ANDAMENTO
Provimento de correição
Outros
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Diz-se da decisão que analisa e '
'concede o que é pedido no curso de '
'uma ação por uma das partes.',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Decisão > deferimento',
'nome': 'deferimento'},
'conteudo': 'Provimento de correição\nOutros',
'data': '2021-12-07',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
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'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
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'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2021-08-26
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:20
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para Despacho
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para Despacho',
'data': '2021-08-26',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2021-07-26
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:20
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição
Nº Protocolo: PWEB.21.60635097-8 Tipo da Petição: Petição Simples Data: 26/07/2021 10:22
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição\n'
'Nº Protocolo: PWEB.21.60635097-8 Tipo da Petição: Petição '
'Simples Data: 26/07/2021 10:22',
'data': '2021-07-26',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488323797,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13725146650,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-07-19
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:20
Tipo: ANDAMENTO
Certidão Expedida
Relação :0180/2021 Data da Publicação: 20/07/2021 Número do Diário: 3131
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um determinado ato '
'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Publicação',
'nome': 'Certidão de Publicação'},
'conteudo': 'Certidão Expedida\n'
'Relação :0180/2021 Data da Publicação: 20/07/2021 Número do '
'Diário: 3131',
'data': '2021-07-19',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488323797,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13725146640,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-07-19
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:20
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: Monitória - Contratos Bancários
- Em conformidade com o art. 1º, III, da Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ,
intimo a parte interessada para manifestar-se acerca do Mandado juntado aos autos sem cumprimento, no prazo legal de 05 (cinco) dias.
Havendo manifestação no sentido de se expedir novo mandado/carta ou de se consultar novo endereço via sistemas judiciais, e não
sendo a parte beneficiária da justiça gratuita, intimo a parte interessada, dentro do mesmo prazo, sem necessidade de nova publicação,
para que recolha as custas das respectivas diligências e junte comprovante de recolhimento.
{'classificacao_predita': None,
'conteudo': '- Em conformidade com o art. 1º, III, da Portaria Conjunta nº '
'001/2017-PTJ,\n'
' intimo a parte interessada para manifestar-se acerca do Mandado '
'juntado aos autos sem cumprimento, no prazo legal de 05 (cinco) '
'dias.\n'
' Havendo manifestação no sentido de se expedir novo '
'mandado/carta ou de se consultar novo endereço via sistemas '
'judiciais, e não\n'
' sendo a parte beneficiária da justiça gratuita, intimo a parte '
'interessada, dentro do mesmo prazo, sem necessidade de nova '
'publicação,\n'
' para que recolha as custas das respectivas diligências e junte '
'comprovante de recolhimento.',
'data': '2021-07-19',
'fonte': {'caderno': 'Judiciário - Capital',
'fonte_id': 24576,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Diário de Justiça do Estado do Amazonas',
'processo_fonte_id': 397222682,
'sigla': 'DJAM',
'tipo': 'DIARIO_OFICIAL'},
'id': 11811856125,
'texto_categoria': 'JUÍZO DE DIREITO DA 11ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE '
'TRABALHO - EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS - RELAÇÃO Nº '
'0180/2021',
'tipo': 'PUBLICACAO',
'tipo_publicacao': 'Monitória - Contratos Bancários'}
Data: 2021-07-16
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:20
Tipo: ANDAMENTO
Nota Finalizada / Encaminhada para publicação
Relação: 0180/2021 Teor do ato: Em conformidade com o art. 1º, III, da Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ, intimo a parte interessada para manifestar-se acerca do Mandado juntado aos autos sem cumprimento, no prazo legal de 05 (cinco) dias. Havendo manifestação no sentido de se expedir novo mandado/carta ou de se consultar novo endereço via sistemas judiciais, e não sendo a parte beneficiária da justiça gratuita, intimo a parte interessada, dentro do mesmo prazo, sem necessidade de nova publicação, para que recolha as custas das respectivas diligências e junte comprovante de recolhimento. Advogados(s): Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Nota Finalizada / Encaminhada para publicação\n'
'Relação: 0180/2021 Teor do ato: Em conformidade com o art. 1º, '
'III, da Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ, intimo a parte '
'interessada para manifestar-se acerca do Mandado juntado aos '
'autos sem cumprimento, no prazo legal de 05 (cinco) dias. '
'Havendo manifestação no sentido de se expedir novo mandado/carta '
'ou de se consultar novo endereço via sistemas judiciais, e não '
'sendo a parte beneficiária da justiça gratuita, intimo a parte '
'interessada, dentro do mesmo prazo, sem necessidade de nova '
'publicação, para que recolha as custas das respectivas '
'diligências e junte comprovante de recolhimento. Advogados(s): '
'Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP)',
'data': '2021-07-16',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488323797,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13725146628,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-07-15
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:20
Tipo: ANDAMENTO
Vista à parte
Em conformidade com o art. 1º, III, da Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ, intimo a parte interessada para manifestar-se acerca do Mandado juntado aos autos sem cumprimento, no prazo legal de 05 (cinco) dias. Havendo manifestação no sentido de se expedir novo mandado/carta ou de se consultar novo endereço via sistemas judiciais, e não sendo a parte beneficiária da justiça gratuita, intimo a parte interessada, dentro do mesmo prazo, sem necessidade de nova publicação, para que recolha as custas das respectivas diligências e junte comprovante de recolhimento.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É quando o magistrado julga um ou '
'mais pedidos formulados pela parte '
'antes da prolação da sentença, vez '
'que o pedido em questão pode ser '
'julgado apenas com base nas provas '
'documentais acostadas aos autos, ou '
'se mostrar incontroverso (ou seja, '
'foi admitido pela parte adversária).',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Decisão > Decisão Interlocutória de '
'Mérito',
'nome': 'Decisão Interlocutória de Mérito'},
'conteudo': 'Vista à parte\n'
'Em conformidade com o art. 1º, III, da Portaria Conjunta nº '
'001/2017-PTJ, intimo a parte interessada para manifestar-se '
'acerca do Mandado juntado aos autos sem cumprimento, no prazo '
'legal de 05 (cinco) dias. Havendo manifestação no sentido de se '
'expedir novo mandado/carta ou de se consultar novo endereço via '
'sistemas judiciais, e não sendo a parte beneficiária da justiça '
'gratuita, intimo a parte interessada, dentro do mesmo prazo, sem '
'necessidade de nova publicação, para que recolha as custas das '
'respectivas diligências e junte comprovante de recolhimento.',
'data': '2021-07-15',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488323797,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13725146617,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-07-15
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:20
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Mandado - Não Cumprido
[CM] Padrão Negativa
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica a devolução de um mandado (uma '
'ordem emitida por autoridade que deve '
'ser cumprida) pelo oficial de '
'justiça, mandado este não cumprido, '
'não atingindo sua finalidade.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Oficial de Justiça > Devolução > '
'Mandado Não Cumprido',
'nome': 'Mandado Não Cumprido'},
'conteudo': 'Juntada de Mandado - Não Cumprido\n[CM] Padrão Negativa',
'data': '2021-07-15',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488323797,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13725146610,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-06-17
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:20
Tipo: ANDAMENTO
Mandado Expedido
Mandado nº: 001.2021/038645-3 Situação: Cumprido - Ato negativo em 15/07/2021 Local: Oficial de justiça - Kênio Tomás Litaiff
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É uma ordem emitida por autoridade '
'que deve ser cumprida.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Mandado > '
'Mandado (Outros)',
'nome': 'Mandado (Outros)'},
'conteudo': 'Mandado Expedido\n'
'Mandado nº: 001.2021/038645-3 Situação: Cumprido - Ato negativo '
'em 15/07/2021 Local: Oficial de justiça - Kênio Tomás Litaiff',
'data': '2021-06-17',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488323797,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13725146602,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-12-01
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:20
Tipo: ANDAMENTO
Provimento de correição
Processo em ordem
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que atesta que '
'determinada questão processual, '
'recurso ou ação, foi incluída na '
'pauta de julgamento de um Tribunal.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Inclusão > Certidão de '
'Inclusão em Pauta',
'nome': 'Certidão de Inclusão em Pauta'},
'conteudo': 'Provimento de correição\nProcesso em ordem',
'data': '2020-12-01',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488323797,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13725146595,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-11-25
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:20
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição
Nº Protocolo: PWEB.20.60820654-7 Tipo da Petição: Petição Simples Data: 25/11/2020 11:33
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição\n'
'Nº Protocolo: PWEB.20.60820654-7 Tipo da Petição: Petição '
'Simples Data: 25/11/2020 11:33',
'data': '2020-11-25',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488323797,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13725146590,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-11-20
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:20
Tipo: ANDAMENTO
Guia de Recolhimento Judicial Expedida
Guia nº 001.1194668-72 - Custas de Diligências Oficiais de Justiça
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento, emitido por uma '
'repartição pública que destina-se ao '
'pagamento do preparo recursal, das '
'custas e despesas processuais, da '
'taxa judiciária e das despesas '
'administrativas.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Guia > Guia de '
'Recolhimento',
'nome': 'Guia de Recolhimento'},
'conteudo': 'Guia de Recolhimento Judicial Expedida\n'
'Guia nº 001.1194668-72 - Custas de Diligências Oficiais de '
'Justiça',
'data': '2020-11-20',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488323797,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13725146583,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-11-16
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:20
Tipo: ANDAMENTO
Certidão Expedida
Relação :0266/2020 Data da Publicação: 17/11/2020 Número do Diário: 2970
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um determinado ato '
'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Publicação',
'nome': 'Certidão de Publicação'},
'conteudo': 'Certidão Expedida\n'
'Relação :0266/2020 Data da Publicação: 17/11/2020 Número do '
'Diário: 2970',
'data': '2020-11-16',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488323797,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13725146578,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-11-16
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:20
Tipo: ANDAMENTO
Certidão Expedida
Relação :0266/2020 Data da Publicação: 17/11/2020 Número do Diário: 2970
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um determinado ato '
'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Publicação',
'nome': 'Certidão de Publicação'},
'conteudo': 'Certidão Expedida\n'
'Relação :0266/2020 Data da Publicação: 17/11/2020 Número do '
'Diário: 2970',
'data': '2020-11-16',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488323797,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13725146567,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-11-16
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:20
Tipo: ANDAMENTO
Certidão Expedida
Relação :0266/2020 Data da Publicação: 17/11/2020 Número do Diário: 2970
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um determinado ato '
'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Publicação',
'nome': 'Certidão de Publicação'},
'conteudo': 'Certidão Expedida\n'
'Relação :0266/2020 Data da Publicação: 17/11/2020 Número do '
'Diário: 2970',
'data': '2020-11-16',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488323797,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13725146558,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-11-13
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:20
Tipo: ANDAMENTO
Nota Finalizada / Encaminhada para publicação
Relação: 0266/2020 Teor do ato: De ordem, intimo a parte interessada para manifestar-se sobre os Avisos de Recebimento de fls. 274/275 recebidos por terceiro, no prazo de 5 (cinco) dias. Outrossim, fica intimado para manifestar-se, no mesmo prazo, acerca do AR negativo juntado às fls. 276. Havendo manifestação no sentido de se expedir novo mandado/carta ou de se consultar novo endereço via sistemas judiciais, e não sendo a parte beneficiária da justiça gratuita, intimo a parte interessada, sem necessidade de nova publicação, para que recolha as custas das respectivas diligências, no prazo de 5 (cinco) dias. Advogados(s): Carla da Prato Campos (OAB 156844/SP), Carlos Eduardo Pereira Teixeira (OAB 327026/SP), Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Nota Finalizada / Encaminhada para publicação\n'
'Relação: 0266/2020 Teor do ato: De ordem, intimo a parte '
'interessada para manifestar-se sobre os Avisos de Recebimento de '
'fls. 274/275 recebidos por terceiro, no prazo de 5 (cinco) dias. '
'Outrossim, fica intimado para manifestar-se, no mesmo prazo, '
'acerca do AR negativo juntado às fls. 276. Havendo manifestação '
'no sentido de se expedir novo mandado/carta ou de se consultar '
'novo endereço via sistemas judiciais, e não sendo a parte '
'beneficiária da justiça gratuita, intimo a parte interessada, '
'sem necessidade de nova publicação, para que recolha as custas '
'das respectivas diligências, no prazo de 5 (cinco) dias. '
'Advogados(s): Carla da Prato Campos (OAB 156844/SP), Carlos '
'Eduardo Pereira Teixeira (OAB 327026/SP), Oreste Nestor de Souza '
'Laspro (OAB 98628/SP)',
'data': '2020-11-13',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488323797,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13725146546,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-11-12
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:20
Tipo: ANDAMENTO
Vista à parte
De ordem, intimo a parte interessada para manifestar-se sobre os Avisos de Recebimento de fls. 274/275 recebidos por terceiro, no prazo de 5 (cinco) dias. Outrossim, fica intimado para manifestar-se, no mesmo prazo, acerca do AR negativo juntado às fls. 276. Havendo manifestação no sentido de se expedir novo mandado/carta ou de se consultar novo endereço via sistemas judiciais, e não sendo a parte beneficiária da justiça gratuita, intimo a parte interessada, sem necessidade de nova publicação, para que recolha as custas das respectivas diligências, no prazo de 5 (cinco) dias.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Ato ordinatório é todo ato de um '
'processo que não precisa ser '
'realizado pelo juiz, podendo ser '
'feito pelos funcionários do cartório, '
'como o escrivão.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Ato '
'Ordinatório',
'nome': 'Ato Ordinatório'},
'conteudo': 'Vista à parte\n'
'De ordem, intimo a parte interessada para manifestar-se sobre os '
'Avisos de Recebimento de fls. 274/275 recebidos por terceiro, no '
'prazo de 5 (cinco) dias. Outrossim, fica intimado para '
'manifestar-se, no mesmo prazo, acerca do AR negativo juntado às '
'fls. 276. Havendo manifestação no sentido de se expedir novo '
'mandado/carta ou de se consultar novo endereço via sistemas '
'judiciais, e não sendo a parte beneficiária da justiça gratuita, '
'intimo a parte interessada, sem necessidade de nova publicação, '
'para que recolha as custas das respectivas diligências, no prazo '
'de 5 (cinco) dias.',
'data': '2020-11-12',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488323797,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13725146538,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-10-23
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:20
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de AR - Negativo
Em 23 de outubro de 2020 é juntado a estes autos do envelope e respectivo aviso de recebimento (AR189380883TJ - Não procurado), referente ao ofício n. 0616344-94.2015.8.04.0001-000008, emitido para Ida Maria de Almeida Guido. Usuário:
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Aviso de recebimento é um serviço '
'oferecido pelos Correios que permite '
'saber se uma mercadoria foi '
'efetivamente entregue ao '
'destinatário. O AR negativo significa '
'que a mercadoria ou ato de '
'comunicação processual não foi '
'entregue.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Elementos De '
'Prova > Aviso De Recebimento - Ar > '
'Aviso De Recebimento (Ar) - Negativo',
'nome': 'Aviso De Recebimento (Ar) - Negativo'},
'conteudo': 'Juntada de AR - Negativo\n'
'Em 23 de outubro de 2020 é juntado a estes autos do envelope e '
'respectivo aviso de recebimento (AR189380883TJ - Não procurado), '
'referente ao ofício n. 0616344-94.2015.8.04.0001-000008, emitido '
'para Ida Maria de Almeida Guido. Usuário:',
'data': '2020-10-23',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488323797,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13725146534,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-10-05
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:20
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de AR - Positivo
Em 05 de outubro de 2020 é juntado a estes autos o aviso de recebimento (AR189380937TJ - Cumprido), referente ao ofício n. 0616344-94.2015.8.04.0001-000009, emitido para Ida Maria de Almeida Guido. Usuário:
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Aviso de recebimento é um serviço '
'oferecido pelos Correios que permite '
'saber se uma mercadoria foi '
'efetivamente entregue ao '
'destinatário. O AR positivo significa '
'que a mercadoria ou ato de '
'comunicação processual foi '
'efetivamente entregue ao '
'destinatário.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Elementos De '
'Prova > Aviso De Recebimento - Ar > '
'Aviso De Recebimento (Ar) - Positivo',
'nome': 'Aviso De Recebimento (Ar) - Positivo'},
'conteudo': 'Juntada de AR - Positivo\n'
'Em 05 de outubro de 2020 é juntado a estes autos o aviso de '
'recebimento (AR189380937TJ - Cumprido), referente ao ofício n. '
'0616344-94.2015.8.04.0001-000009, emitido para Ida Maria de '
'Almeida Guido. Usuário:',
'data': '2020-10-05',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488323797,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13725146531,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-10-05
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:20
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de AR - Positivo
Em 05 de outubro de 2020 é juntado a estes autos o aviso de recebimento (AR189380818TJ - Cumprido), referente ao ofício n. 0616344-94.2015.8.04.0001-000007, emitido para Ida Maria de Almeida Guido. Usuário:
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Aviso de recebimento é um serviço '
'oferecido pelos Correios que permite '
'saber se uma mercadoria foi '
'efetivamente entregue ao '
'destinatário. O AR positivo significa '
'que a mercadoria ou ato de '
'comunicação processual foi '
'efetivamente entregue ao '
'destinatário.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Elementos De '
'Prova > Aviso De Recebimento - Ar > '
'Aviso De Recebimento (Ar) - Positivo',
'nome': 'Aviso De Recebimento (Ar) - Positivo'},
'conteudo': 'Juntada de AR - Positivo\n'
'Em 05 de outubro de 2020 é juntado a estes autos o aviso de '
'recebimento (AR189380818TJ - Cumprido), referente ao ofício n. '
'0616344-94.2015.8.04.0001-000007, emitido para Ida Maria de '
'Almeida Guido. Usuário:',
'data': '2020-10-05',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488323797,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13725146525,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-09-26
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:20
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de tipo de documento.
Certidão de Intimação ou Citação Eletrônica
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que atesta que a '
'intimação de uma das partes foi '
'realizada.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Intimação > Certidão de '
'Intimação (Outros)',
'nome': 'Certidão de Intimação (Outros)'},
'conteudo': 'Expedição de tipo de documento.\n'
'Certidão de Intimação ou Citação Eletrônica',
'data': '2020-09-26',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488323797,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13725146522,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-09-17
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:20
Tipo: ANDAMENTO
Certidão Expedida
Relação :0202/2020 Data da Publicação: 18/09/2020 Número do Diário: 2931
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um determinado ato '
'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Publicação',
'nome': 'Certidão de Publicação'},
'conteudo': 'Certidão Expedida\n'
'Relação :0202/2020 Data da Publicação: 18/09/2020 Número do '
'Diário: 2931',
'data': '2020-09-17',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488323797,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13725146518,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-09-16
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:20
Tipo: ANDAMENTO
Nota Finalizada / Encaminhada para publicação
Relação: 0202/2020 Teor do ato: Vistos, A fim de que ocorra a citação por edital é necessário estejam presentes as hipóteses elencadas no art. 256 do CPC, bem como os requisitos do art. 257 do CPC. Pacífico é que tal modalidade de citação, requer o esgotamento de todas as possibilidades de localização da parte contrária, só devendo acontecer quando a citação pessoal for impossível. Observo nos autos que o Autor requer ocorra a citação editalícia. Contudo, não restam configuradas na hipótese os requisitos legais dispostos no art. 256, I, II e III do CPC, porquanto não foram realizadas diligências nos endereços encontrados nos ofícios de fls. 248/259. Desse modo, indefiro por ora o pedido de fls. 263/264, e determino sejam expedidas cartas de citação aos seguintes endereços: a) Rua Paraopeba, nº 302, Cd. Laranjeiras Village, Torre F, Flores CEP: 69028-388, Manaus - AM; b) Rua Parneiras, nº 213, AP 1, Conjunto Duque de Caxias, Flores CEP: 69058-842, Manaus - AM; c) Avenida Madame Curie, nº 942, Casa 1, Bairro Jardim Dourado CEP: 07093-040, Guarulhos - SP. Por oportuno, registro que o Autor é beneficiário da gratuidade de justiça. Int. Cumpra-se. Advogados(s): Carla da Prato Campos (OAB 156844/SP), Carlos Eduardo Pereira Teixeira (OAB 327026/SP), Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Nota Finalizada / Encaminhada para publicação\n'
'Relação: 0202/2020 Teor do ato: Vistos, A fim de que ocorra a '
'citação por edital é necessário estejam presentes as hipóteses '
'elencadas no art. 256 do CPC, bem como os requisitos do art. 257 '
'do CPC. Pacífico é que tal modalidade de citação, requer o '
'esgotamento de todas as possibilidades de localização da parte '
'contrária, só devendo acontecer quando a citação pessoal for '
'impossível. Observo nos autos que o Autor requer ocorra a '
'citação editalícia. Contudo, não restam configuradas na hipótese '
'os requisitos legais dispostos no art. 256, I, II e III do CPC, '
'porquanto não foram realizadas diligências nos endereços '
'encontrados nos ofícios de fls. 248/259. Desse modo, indefiro '
'por ora o pedido de fls. 263/264, e determino sejam expedidas '
'cartas de citação aos seguintes endereços: a) Rua Paraopeba, nº '
'302, Cd. Laranjeiras Village, Torre F, Flores CEP: 69028-388, '
'Manaus - AM; b) Rua Parneiras, nº 213, AP 1, Conjunto Duque de '
'Caxias, Flores CEP: 69058-842, Manaus - AM; c) Avenida Madame '
'Curie, nº 942, Casa 1, Bairro Jardim Dourado CEP: 07093-040, '
'Guarulhos - SP. Por oportuno, registro que o Autor é '
'beneficiário da gratuidade de justiça. Int. Cumpra-se. '
'Advogados(s): Carla da Prato Campos (OAB 156844/SP), Carlos '
'Eduardo Pereira Teixeira (OAB 327026/SP), Oreste Nestor de Souza '
'Laspro (OAB 98628/SP)',
'data': '2020-09-16',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488323797,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13725146514,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-09-15
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:20
Tipo: ANDAMENTO
Carta Expedida
UPJ - Monitória - Citação - AR Digital
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É a ordem judicial para que parte '
'seja citada no processo, tomando '
'conhecimento dele, através dos '
'correios. É uma forma de citação '
'pessoal da parte.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Mandado > '
'Mandado de Citação > Mandado de '
'Citação por Via Postal',
'nome': 'Mandado de Citação por Via Postal'},
'conteudo': 'Carta Expedida\nUPJ - Monitória - Citação - AR Digital',
'data': '2020-09-15',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488323797,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13725146504,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-09-15
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:20
Tipo: ANDAMENTO
Carta Expedida
UPJ - Monitória - Citação - AR Digital
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É a ordem judicial para que parte '
'seja citada no processo, tomando '
'conhecimento dele, através dos '
'correios. É uma forma de citação '
'pessoal da parte.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Mandado > '
'Mandado de Citação > Mandado de '
'Citação por Via Postal',
'nome': 'Mandado de Citação por Via Postal'},
'conteudo': 'Carta Expedida\nUPJ - Monitória - Citação - AR Digital',
'data': '2020-09-15',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488323797,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13725146493,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-09-15
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:20
Tipo: ANDAMENTO
Carta Expedida
UPJ - Monitória - Citação - AR Digital
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É a ordem judicial para que parte '
'seja citada no processo, tomando '
'conhecimento dele, através dos '
'correios. É uma forma de citação '
'pessoal da parte.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Mandado > '
'Mandado de Citação > Mandado de '
'Citação por Via Postal',
'nome': 'Mandado de Citação por Via Postal'},
'conteudo': 'Carta Expedida\nUPJ - Monitória - Citação - AR Digital',
'data': '2020-09-15',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488323797,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13725146489,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-09-15
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:20
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de tipo de documento.
Certidão de Remessa da Intimação ou Citação para o Portal Eletrônico
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que atesta que a '
'intimação de uma das partes foi '
'realizada.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Intimação > Certidão de '
'Intimação (Outros)',
'nome': 'Certidão de Intimação (Outros)'},
'conteudo': 'Expedição de tipo de documento.\n'
'Certidão de Remessa da Intimação ou Citação para o Portal '
'Eletrônico',
'data': '2020-09-15',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488323797,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13725146484,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-09-15
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:20
Tipo: ANDAMENTO
Outras Decisões
Vistos, A fim de que ocorra a citação por edital é necessário estejam presentes as hipóteses elencadas no art. 256 do CPC, bem como os requisitos do art. 257 do CPC. Pacífico é que tal modalidade de citação, requer o esgotamento de todas as possibilidades de localização da parte contrária, só devendo acontecer quando a citação pessoal for impossível. Observo nos autos que o Autor requer ocorra a citação editalícia. Contudo, não restam configuradas na hipótese os requisitos legais dispostos no art. 256, I, II e III do CPC, porquanto não foram realizadas diligências nos endereços encontrados nos ofícios de fls. 248/259. Desse modo, indefiro por ora o pedido de fls. 263/264, e determino sejam expedidas cartas de citação aos seguintes endereços: a) Rua Paraopeba, nº 302, Cd. Laranjeiras Village, Torre F, Flores CEP: 69028-388, Manaus - AM; b) Rua Parneiras, nº 213, AP 1, Conjunto Duque de Caxias, Flores CEP: 69058-842, Manaus - AM; c) Avenida Madame Curie, nº 942, Casa 1, Bairro Jardim Dourado CEP: 07093-040, Guarulhos - SP. Por oportuno, registro que o Autor é beneficiário da gratuidade de justiça. Int. Cumpra-se.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É a ordem judicial para que parte '
'seja citada no processo, tomando '
'conhecimento dele, através dos '
'correios. É uma forma de citação '
'pessoal da parte.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Mandado > '
'Mandado de Citação > Mandado de '
'Citação por Via Postal',
'nome': 'Mandado de Citação por Via Postal'},
'conteudo': 'Outras Decisões\n'
'Vistos, A fim de que ocorra a citação por edital é necessário '
'estejam presentes as hipóteses elencadas no art. 256 do CPC, bem '
'como os requisitos do art. 257 do CPC. Pacífico é que tal '
'modalidade de citação, requer o esgotamento de todas as '
'possibilidades de localização da parte contrária, só devendo '
'acontecer quando a citação pessoal for impossível. Observo nos '
'autos que o Autor requer ocorra a citação editalícia. Contudo, '
'não restam configuradas na hipótese os requisitos legais '
'dispostos no art. 256, I, II e III do CPC, porquanto não foram '
'realizadas diligências nos endereços encontrados nos ofícios de '
'fls. 248/259. Desse modo, indefiro por ora o pedido de fls. '
'263/264, e determino sejam expedidas cartas de citação aos '
'seguintes endereços: a) Rua Paraopeba, nº 302, Cd. Laranjeiras '
'Village, Torre F, Flores CEP: 69028-388, Manaus - AM; b) Rua '
'Parneiras, nº 213, AP 1, Conjunto Duque de Caxias, Flores CEP: '
'69058-842, Manaus - AM; c) Avenida Madame Curie, nº 942, Casa 1, '
'Bairro Jardim Dourado CEP: 07093-040, Guarulhos - SP. Por '
'oportuno, registro que o Autor é beneficiário da gratuidade de '
'justiça. Int. Cumpra-se.',
'data': '2020-09-15',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488323797,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13725146470,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-02-21
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:20
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para Despacho
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para Despacho',
'data': '2020-02-21',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488323797,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13725146466,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2020-02-21
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:20
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição
Nº Protocolo: PWEB.20.60097676-9 Tipo da Petição: Petição Simples Data: 21/02/2020 13:03
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição\n'
'Nº Protocolo: PWEB.20.60097676-9 Tipo da Petição: Petição '
'Simples Data: 21/02/2020 13:03',
'data': '2020-02-21',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488323797,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13725146461,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-02-11
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:20
Tipo: ANDAMENTO
Certidão Expedida
Relação :0028/2020 Data da Publicação: 12/02/2020 Número do Diário: 2786
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um determinado ato '
'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Publicação',
'nome': 'Certidão de Publicação'},
'conteudo': 'Certidão Expedida\n'
'Relação :0028/2020 Data da Publicação: 12/02/2020 Número do '
'Diário: 2786',
'data': '2020-02-11',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488323797,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13725146456,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-02-08
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:20
Tipo: ANDAMENTO
Nota Finalizada / Encaminhada para publicação
Relação: 0028/2020 Teor do ato: Em conformidade com o art. 4º da Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ, intimo a parte interessada para que se manifeste acerca dos documentos juntados, para requerer o que entender de direito, no prazo de 10 (dez) dias. Advogados(s): Carla da Prato Campos (OAB 156844/SP), Carlos Eduardo Pereira Teixeira (OAB 327026/SP), Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Nota Finalizada / Encaminhada para publicação\n'
'Relação: 0028/2020 Teor do ato: Em conformidade com o art. 4º da '
'Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ, intimo a parte interessada '
'para que se manifeste acerca dos documentos juntados, para '
'requerer o que entender de direito, no prazo de 10 (dez) dias. '
'Advogados(s): Carla da Prato Campos (OAB 156844/SP), Carlos '
'Eduardo Pereira Teixeira (OAB 327026/SP), Oreste Nestor de Souza '
'Laspro (OAB 98628/SP)',
'data': '2020-02-08',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488323797,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13725146453,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-02-07
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:20
Tipo: ANDAMENTO
Vista à parte
Em conformidade com o art. 4º da Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ, intimo a parte interessada para que se manifeste acerca dos documentos juntados, para requerer o que entender de direito, no prazo de 10 (dez) dias.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Ato ordinatório é todo ato de um '
'processo que não precisa ser '
'realizado pelo juiz, podendo ser '
'feito pelos funcionários do cartório, '
'como o escrivão.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Ato '
'Ordinatório',
'nome': 'Ato Ordinatório'},
'conteudo': 'Vista à parte\n'
'Em conformidade com o art. 4º da Portaria Conjunta nº '
'001/2017-PTJ, intimo a parte interessada para que se manifeste '
'acerca dos documentos juntados, para requerer o que entender de '
'direito, no prazo de 10 (dez) dias.',
'data': '2020-02-07',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488323797,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13725146447,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-01-15
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:20
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Ofício
Nº Protocolo: PROT.19.00031071-7 Tipo da Petição: Ofícios Data: 17/12/2019 15:35
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Ofício é uma correspondência expedida '
'pelo juiz para requerer algo ou '
'notificar autoridades públicas ou '
'privadas sobre alguma coisa.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Ofício > '
'Ofício (Outros)',
'nome': 'Ofício (Outros)'},
'conteudo': 'Juntada de Ofício\n'
'Nº Protocolo: PROT.19.00031071-7 Tipo da Petição: Ofícios Data: '
'17/12/2019 15:35',
'data': '2020-01-15',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488323797,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13725146444,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-11-27
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:20
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Ofício
Tipo da Petição: Ofícios Data: 27/11/2019 10:19 Complemento: PROT.19.00028876-5 261119 0744
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Ofício é uma correspondência expedida '
'pelo juiz para requerer algo ou '
'notificar autoridades públicas ou '
'privadas sobre alguma coisa.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Ofício > '
'Ofício (Outros)',
'nome': 'Ofício (Outros)'},
'conteudo': 'Juntada de Ofício\n'
'Tipo da Petição: Ofícios Data: 27/11/2019 10:19 Complemento: '
'PROT.19.00028876-5 261119 0744',
'data': '2019-11-27',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
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'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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'processo_fonte_id': 488323797,
'sigla': 'TJAM',
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'id': 13725146440,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2019-11-27
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:20
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Ofício
Tipo da Petição: Ofícios Data: 27/11/2019 10:06 Complemento: PROT.19.00028877-2 261119 0744
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Ofício é uma correspondência expedida '
'pelo juiz para requerer algo ou '
'notificar autoridades públicas ou '
'privadas sobre alguma coisa.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Ofício > '
'Ofício (Outros)',
'nome': 'Ofício (Outros)'},
'conteudo': 'Juntada de Ofício\n'
'Tipo da Petição: Ofícios Data: 27/11/2019 10:06 Complemento: '
'PROT.19.00028877-2 261119 0744',
'data': '2019-11-27',
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'sigla': 'TJAM',
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'id': 13725146435,
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2019-11-11
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:20
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Ofício
Tipo da Petição: Ofícios Data: 11/11/2019 12:46 Complemento: PROT.19.00027629-0 071119 0817
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Ofício é uma correspondência expedida '
'pelo juiz para requerer algo ou '
'notificar autoridades públicas ou '
'privadas sobre alguma coisa.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Ofício > '
'Ofício (Outros)',
'nome': 'Ofício (Outros)'},
'conteudo': 'Juntada de Ofício\n'
'Tipo da Petição: Ofícios Data: 11/11/2019 12:46 Complemento: '
'PROT.19.00027629-0 071119 0817',
'data': '2019-11-11',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488323797,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13725146427,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-11-04
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:20
Tipo: ANDAMENTO
Provimento de correição
Processo em ordem
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que atesta que '
'determinada questão processual, '
'recurso ou ação, foi incluída na '
'pauta de julgamento de um Tribunal.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Inclusão > Certidão de '
'Inclusão em Pauta',
'nome': 'Certidão de Inclusão em Pauta'},
'conteudo': 'Provimento de correição\nProcesso em ordem',
'data': '2019-11-04',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488323797,
'sigla': 'TJAM',
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'id': 13725146418,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-10-18
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:20
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de AR - Positivo
Em 18 de outubro de 2019 é juntado a estes autos o aviso de recebimento (AR071728485TJ - Cumprido), referente ao ofício n. 0616344-94.2015.8.04.0001-000006, emitido para TELEFONIA OI - MANAUS/AM. Usuário:
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Aviso de recebimento é um serviço '
'oferecido pelos Correios que permite '
'saber se uma mercadoria foi '
'efetivamente entregue ao '
'destinatário. O AR positivo significa '
'que a mercadoria ou ato de '
'comunicação processual foi '
'efetivamente entregue ao '
'destinatário.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Elementos De '
'Prova > Aviso De Recebimento - Ar > '
'Aviso De Recebimento (Ar) - Positivo',
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'Em 18 de outubro de 2019 é juntado a estes autos o aviso de '
'recebimento (AR071728485TJ - Cumprido), referente ao ofício n. '
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'id': 13725146411,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-10-18
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:20
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de AR - Positivo
Em 18 de outubro de 2019 é juntado a estes autos o aviso de recebimento (AR071728401TJ - Cumprido), referente ao ofício n. 0616344-94.2015.8.04.0001-000003, emitido para VIVO S/A. Usuário:
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Aviso de recebimento é um serviço '
'oferecido pelos Correios que permite '
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'destinatário. O AR positivo significa '
'que a mercadoria ou ato de '
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'Prova > Aviso De Recebimento - Ar > '
'Aviso De Recebimento (Ar) - Positivo',
'nome': 'Aviso De Recebimento (Ar) - Positivo'},
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'Em 18 de outubro de 2019 é juntado a estes autos o aviso de '
'recebimento (AR071728401TJ - Cumprido), referente ao ofício n. '
'0616344-94.2015.8.04.0001-000003, emitido para VIVO S/A. '
'Usuário:',
'data': '2019-10-18',
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'id': 13725146407,
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Data: 2019-10-17
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:20
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de AR - Positivo
Em 17 de outubro de 2019 é juntado a estes autos o aviso de recebimento (AR071728463TJ - Cumprido), referente ao ofício n. 0616344-94.2015.8.04.0001-000004, emitido para TIM S/A. Usuário:
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'destinatário. O AR positivo significa '
'que a mercadoria ou ato de '
'comunicação processual foi '
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'Prova > Aviso De Recebimento - Ar > '
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'Em 17 de outubro de 2019 é juntado a estes autos o aviso de '
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'0616344-94.2015.8.04.0001-000004, emitido para TIM S/A. Usuário:',
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'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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'sigla': 'TJAM',
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'id': 13725146403,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-10-16
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:20
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de AR - Positivo
Em 16 de outubro de 2019 é juntado a estes autos o aviso de recebimento (AR071728477TJ - Cumprido), referente ao ofício n. 0616344-94.2015.8.04.0001-000005, emitido para NET. Usuário:
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Aviso de recebimento é um serviço '
'oferecido pelos Correios que permite '
'saber se uma mercadoria foi '
'efetivamente entregue ao '
'destinatário. O AR positivo significa '
'que a mercadoria ou ato de '
'comunicação processual foi '
'efetivamente entregue ao '
'destinatário.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Elementos De '
'Prova > Aviso De Recebimento - Ar > '
'Aviso De Recebimento (Ar) - Positivo',
'nome': 'Aviso De Recebimento (Ar) - Positivo'},
'conteudo': 'Juntada de AR - Positivo\n'
'Em 16 de outubro de 2019 é juntado a estes autos o aviso de '
'recebimento (AR071728477TJ - Cumprido), referente ao ofício n. '
'0616344-94.2015.8.04.0001-000005, emitido para NET. Usuário:',
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Data: 2019-10-16
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:20
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de AR - Positivo
Em 16 de outubro de 2019 é juntado a estes autos o aviso de recebimento (AR071728389TJ - Cumprido), referente ao ofício n. 0616344-94.2015.8.04.0001-000002, emitido para CLARO. Usuário:
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Aviso de recebimento é um serviço '
'oferecido pelos Correios que permite '
'saber se uma mercadoria foi '
'efetivamente entregue ao '
'destinatário. O AR positivo significa '
'que a mercadoria ou ato de '
'comunicação processual foi '
'efetivamente entregue ao '
'destinatário.',
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'Prova > Aviso De Recebimento - Ar > '
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'Em 16 de outubro de 2019 é juntado a estes autos o aviso de '
'recebimento (AR071728389TJ - Cumprido), referente ao ofício n. '
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Data: 2019-10-07
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Tipo: ANDAMENTO
Ofício Expedido
UPJ - Informações Solicitações genéricas - AR Digital
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'pelo juiz para requerer algo ou '
'notificar autoridades públicas ou '
'privadas sobre alguma coisa.',
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'Ofício (Outros)',
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Data: 2019-10-07
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Tipo: ANDAMENTO
Ofício Expedido
UPJ - Informações Solicitações genéricas - AR Digital
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Data: 2019-10-07
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Tipo: ANDAMENTO
Ofício Expedido
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Data: 2019-10-07
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Tipo: ANDAMENTO
Ofício Expedido
UPJ - Informações Solicitações genéricas - AR Digital
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Data: 2019-10-07
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:20
Tipo: ANDAMENTO
Ofício Expedido
UPJ - Informações Solicitações genéricas - AR Digital
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'notificar autoridades públicas ou '
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Data: 2019-09-29
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:20
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de tipo de documento.
Certidão de Intimação ou Citação Eletrônica
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que atesta que a '
'intimação de uma das partes foi '
'realizada.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
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'Certidão de Intimação ou Citação Eletrônica',
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Data: 2019-09-20
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:20
Tipo: ANDAMENTO
Certidão Expedida
Relação :0208/2019 Data da Publicação: 23/09/2019 Número do Diário: 2701
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um determinado ato '
'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Publicação',
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'Relação :0208/2019 Data da Publicação: 23/09/2019 Número do '
'Diário: 2701',
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'id': 13725146333,
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Data: 2019-09-19
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:20
Tipo: ANDAMENTO
Nota Finalizada / Encaminhada para publicação
Relação: 0208/2019 Teor do ato: Vistos, Defiro o pedido de fl. 225, em observância ao princípio da cooperação. Assim, determino que se expeça ofício às empresas de telefonia, requisitando-se informações acerca do endereço da Requerida. Assinalo prazo de 15 (quinze) dias para a resposta. Com as respostas, intime-se o Autor para requerer o que entender de direito, no prazo de 10 (dez) dias. Int. Cumpra-se. Advogados(s): Carla da Prato Campos (OAB 156844/SP), Carlos Eduardo Pereira Teixeira (OAB 327026/SP), Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Nota Finalizada / Encaminhada para publicação\n'
'Relação: 0208/2019 Teor do ato: Vistos, Defiro o pedido de fl. '
'225, em observância ao princípio da cooperação. Assim, determino '
'que se expeça ofício às empresas de telefonia, requisitando-se '
'informações acerca do endereço da Requerida. Assinalo prazo de '
'15 (quinze) dias para a resposta. Com as respostas, intime-se o '
'Autor para requerer o que entender de direito, no prazo de 10 '
'(dez) dias. Int. Cumpra-se. Advogados(s): Carla da Prato Campos '
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'id': 13725146325,
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Data: 2019-09-18
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:20
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de tipo de documento.
Certidão de Remessa da Intimação ou Citação para o Portal Eletrônico
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que atesta que a '
'intimação de uma das partes foi '
'realizada.',
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'nome': 'Certidão de Intimação (Outros)'},
'conteudo': 'Expedição de tipo de documento.\n'
'Certidão de Remessa da Intimação ou Citação para o Portal '
'Eletrônico',
'data': '2019-09-18',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2019-09-18
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:20
Tipo: ANDAMENTO
Proferido despacho de mero expediente
Vistos, Defiro o pedido de fl. 225, em observância ao princípio da cooperação. Assim, determino que se expeça ofício às empresas de telefonia, requisitando-se informações acerca do endereço da Requerida. Assinalo prazo de 15 (quinze) dias para a resposta. Com as respostas, intime-se o Autor para requerer o que entender de direito, no prazo de 10 (dez) dias. Int. Cumpra-se.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
'conteudo': 'Proferido despacho de mero expediente\n'
'Vistos, Defiro o pedido de fl. 225, em observância ao princípio '
'da cooperação. Assim, determino que se expeça ofício às empresas '
'de telefonia, requisitando-se informações acerca do endereço da '
'Requerida. Assinalo prazo de 15 (quinze) dias para a resposta. '
'Com as respostas, intime-se o Autor para requerer o que entender '
'de direito, no prazo de 10 (dez) dias. Int. Cumpra-se.',
'data': '2019-09-18',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488323797,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13725146310,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-03-27
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:20
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para Despacho
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para Despacho',
'data': '2019-03-27',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488323797,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13725146307,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2019-02-27
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:20
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição
Nº Protocolo: PWEB.19.60061691-4 Tipo da Petição: Documentos Diversos Data: 27/02/2019 16:18
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição\n'
'Nº Protocolo: PWEB.19.60061691-4 Tipo da Petição: Documentos '
'Diversos Data: 27/02/2019 16:18',
'data': '2019-02-27',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488323797,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13725146303,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-02-21
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:20
Tipo: ANDAMENTO
Certidão Expedida
Relação :0043/2019 Data da Publicação: 22/02/2019 Número do Diário: 2561
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um determinado ato '
'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Publicação',
'nome': 'Certidão de Publicação'},
'conteudo': 'Certidão Expedida\n'
'Relação :0043/2019 Data da Publicação: 22/02/2019 Número do '
'Diário: 2561',
'data': '2019-02-21',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488323797,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13725146297,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-02-20
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:20
Tipo: ANDAMENTO
Nota Finalizada / Encaminhada para publicação
Relação: 0043/2019 Teor do ato: Em conformidade com o art. 1º, I, da Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ, intimo a parte interessada para que recolha/complemente as custas postais e junte comprovante de recolhimento, conforme Provimento nº 273/CGJ, levando-se em consideração a quantidade de partes e endereços que deverão constar na(s) carta(s), no prazo de 5 (cinco) dias. Advogados(s): Carla da Prato Campos (OAB 156844/SP), Carlos Eduardo Pereira Teixeira (OAB 327026/SP), Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Nota Finalizada / Encaminhada para publicação\n'
'Relação: 0043/2019 Teor do ato: Em conformidade com o art. 1º, '
'I, da Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ, intimo a parte '
'interessada para que recolha/complemente as custas postais e '
'junte comprovante de recolhimento, conforme Provimento nº '
'273/CGJ, levando-se em consideração a quantidade de partes e '
'endereços que deverão constar na(s) carta(s), no prazo de 5 '
'(cinco) dias. Advogados(s): Carla da Prato Campos (OAB '
'156844/SP), Carlos Eduardo Pereira Teixeira (OAB 327026/SP), '
'Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP)',
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'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488323797,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13725146288,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-02-19
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:20
Tipo: ANDAMENTO
Vista à parte
Em conformidade com o art. 1º, I, da Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ, intimo a parte interessada para que recolha/complemente as custas postais e junte comprovante de recolhimento, conforme Provimento nº 273/CGJ, levando-se em consideração a quantidade de partes e endereços que deverão constar na(s) carta(s), no prazo de 5 (cinco) dias.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Ato ordinatório é todo ato de um '
'processo que não precisa ser '
'realizado pelo juiz, podendo ser '
'feito pelos funcionários do cartório, '
'como o escrivão.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Ato '
'Ordinatório',
'nome': 'Ato Ordinatório'},
'conteudo': 'Vista à parte\n'
'Em conformidade com o art. 1º, I, da Portaria Conjunta nº '
'001/2017-PTJ, intimo a parte interessada para que '
'recolha/complemente as custas postais e junte comprovante de '
'recolhimento, conforme Provimento nº 273/CGJ, levando-se em '
'consideração a quantidade de partes e endereços que deverão '
'constar na(s) carta(s), no prazo de 5 (cinco) dias.',
'data': '2019-02-19',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488323797,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13725146279,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-02-18
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:20
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição
Nº Protocolo: PWEB.19.60048591-7 Tipo da Petição: Documentos Diversos Data: 18/02/2019 16:25
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição\n'
'Nº Protocolo: PWEB.19.60048591-7 Tipo da Petição: Documentos '
'Diversos Data: 18/02/2019 16:25',
'data': '2019-02-18',
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'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
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'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13725146275,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-02-15
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:20
Tipo: ANDAMENTO
Certidão Expedida
Relação :0038/2019 Data da Publicação: 18/02/2019 Número do Diário: 2557
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um determinado ato '
'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Publicação',
'nome': 'Certidão de Publicação'},
'conteudo': 'Certidão Expedida\n'
'Relação :0038/2019 Data da Publicação: 18/02/2019 Número do '
'Diário: 2557',
'data': '2019-02-15',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
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'sigla': 'TJAM',
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2019-02-14
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:20
Tipo: ANDAMENTO
Nota Finalizada / Encaminhada para publicação
Relação: 0038/2019 Teor do ato: Em conformidade com o art. 1º, III, da Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ, intimo a parte interessada para manifestar-se acerca do Mandado juntado aos autos sem cumprimento, no prazo legal de 05 (cinco) dias. Havendo manifestação no sentido de se expedir novo mandado ou de se consultar novo endereço via sistemas judiciais, e não sendo a parte beneficiária da justiça gratuita, intimo a parte interessada, dentro do mesmo prazo, sem necessidade de nova publicação, para que recolha as custas das respectivas diligências e junte comprovante de recolhimento. Advogados(s): Carla da Prato Campos (OAB 156844/SP), Carlos Eduardo Pereira Teixeira (OAB 327026/SP), Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Nota Finalizada / Encaminhada para publicação\n'
'Relação: 0038/2019 Teor do ato: Em conformidade com o art. 1º, '
'III, da Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ, intimo a parte '
'interessada para manifestar-se acerca do Mandado juntado aos '
'autos sem cumprimento, no prazo legal de 05 (cinco) dias. '
'Havendo manifestação no sentido de se expedir novo mandado ou de '
'se consultar novo endereço via sistemas judiciais, e não sendo a '
'parte beneficiária da justiça gratuita, intimo a parte '
'interessada, dentro do mesmo prazo, sem necessidade de nova '
'publicação, para que recolha as custas das respectivas '
'diligências e junte comprovante de recolhimento. Advogados(s): '
'Carla da Prato Campos (OAB 156844/SP), Carlos Eduardo Pereira '
'Teixeira (OAB 327026/SP), Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB '
'98628/SP)',
'data': '2019-02-14',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
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'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
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'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2019-02-13
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:20
Tipo: ANDAMENTO
Vista à parte
Em conformidade com o art. 1º, III, da Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ, intimo a parte interessada para manifestar-se acerca do Mandado juntado aos autos sem cumprimento, no prazo legal de 05 (cinco) dias. Havendo manifestação no sentido de se expedir novo mandado ou de se consultar novo endereço via sistemas judiciais, e não sendo a parte beneficiária da justiça gratuita, intimo a parte interessada, dentro do mesmo prazo, sem necessidade de nova publicação, para que recolha as custas das respectivas diligências e junte comprovante de recolhimento.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Ato ordinatório é todo ato de um '
'processo que não precisa ser '
'realizado pelo juiz, podendo ser '
'feito pelos funcionários do cartório, '
'como o escrivão.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Ato '
'Ordinatório',
'nome': 'Ato Ordinatório'},
'conteudo': 'Vista à parte\n'
'Em conformidade com o art. 1º, III, da Portaria Conjunta nº '
'001/2017-PTJ, intimo a parte interessada para manifestar-se '
'acerca do Mandado juntado aos autos sem cumprimento, no prazo '
'legal de 05 (cinco) dias. Havendo manifestação no sentido de se '
'expedir novo mandado ou de se consultar novo endereço via '
'sistemas judiciais, e não sendo a parte beneficiária da justiça '
'gratuita, intimo a parte interessada, dentro do mesmo prazo, sem '
'necessidade de nova publicação, para que recolha as custas das '
'respectivas diligências e junte comprovante de recolhimento.',
'data': '2019-02-13',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488323797,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13725146238,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-02-12
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:20
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Mandado - Não Cumprido
Citação - intimação negativa
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica a devolução de um mandado (uma '
'ordem emitida por autoridade que deve '
'ser cumprida) pelo oficial de '
'justiça, mandado este não cumprido, '
'não atingindo sua finalidade.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Oficial de Justiça > Devolução > '
'Mandado Não Cumprido',
'nome': 'Mandado Não Cumprido'},
'conteudo': 'Juntada de Mandado - Não Cumprido\nCitação - intimação negativa',
'data': '2019-02-12',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488323797,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13725146231,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-02-04
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:20
Tipo: ANDAMENTO
Mandado Expedido
Mandado nº: 001.2019/017435-9 Situação: Cumprido - Ato negativo em 12/02/2019 Local: Oficial de justiça - Kênio Tomás Litaiff
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É uma ordem emitida por autoridade '
'que deve ser cumprida.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Mandado > '
'Mandado (Outros)',
'nome': 'Mandado (Outros)'},
'conteudo': 'Mandado Expedido\n'
'Mandado nº: 001.2019/017435-9 Situação: Cumprido - Ato negativo '
'em 12/02/2019 Local: Oficial de justiça - Kênio Tomás Litaiff',
'data': '2019-02-04',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488323797,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13725146225,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-02-01
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:20
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição
Nº Protocolo: PWEB.19.60028622-1 Tipo da Petição: Documentos Diversos Data: 01/02/2019 16:35
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição\n'
'Nº Protocolo: PWEB.19.60028622-1 Tipo da Petição: Documentos '
'Diversos Data: 01/02/2019 16:35',
'data': '2019-02-01',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488323797,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13725146218,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2019-01-31
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:20
Tipo: ANDAMENTO
Certidão Expedida
Relação :0023/2019 Data da Publicação: 01/02/2019 Número do Diário: 2546
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um determinado ato '
'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Publicação',
'nome': 'Certidão de Publicação'},
'conteudo': 'Certidão Expedida\n'
'Relação :0023/2019 Data da Publicação: 01/02/2019 Número do '
'Diário: 2546',
'data': '2019-01-31',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488323797,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13725146215,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-01-30
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:20
Tipo: ANDAMENTO
Nota Finalizada / Encaminhada para publicação
Relação: 0023/2019 Teor do ato: Em conformidade com o art. 4º da Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ, intimo a parte interessada para que se manifeste acerca do resultado da consulta de endereço realizada em sistema eletrônico conveniado, juntada às fls. retro, no prazo de 05 (cinco) dias. Advogados(s): Carla da Prato Campos (OAB 156844/SP), Carlos Eduardo Pereira Teixeira (OAB 327026/SP), Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Nota Finalizada / Encaminhada para publicação\n'
'Relação: 0023/2019 Teor do ato: Em conformidade com o art. 4º da '
'Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ, intimo a parte interessada '
'para que se manifeste acerca do resultado da consulta de '
'endereço realizada em sistema eletrônico conveniado, juntada às '
'fls. retro, no prazo de 05 (cinco) dias. Advogados(s): Carla da '
'Prato Campos (OAB 156844/SP), Carlos Eduardo Pereira Teixeira '
'(OAB 327026/SP), Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP)',
'data': '2019-01-30',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488323797,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13725146211,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-01-29
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:20
Tipo: ANDAMENTO
Vista à parte
Em conformidade com o art. 4º da Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ, intimo a parte interessada para que se manifeste acerca do resultado da consulta de endereço realizada em sistema eletrônico conveniado, juntada às fls. retro, no prazo de 05 (cinco) dias.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que uma certa audiência '
'marcada no processo efetivamente '
'ocorreu.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão De Audiência Realizada',
'nome': 'Certidão De Audiência Realizada'},
'conteudo': 'Vista à parte\n'
'Em conformidade com o art. 4º da Portaria Conjunta nº '
'001/2017-PTJ, intimo a parte interessada para que se manifeste '
'acerca do resultado da consulta de endereço realizada em sistema '
'eletrônico conveniado, juntada às fls. retro, no prazo de 05 '
'(cinco) dias.',
'data': '2019-01-29',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488323797,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13725146203,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-01-29
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:20
Tipo: ANDAMENTO
Documentos digitalizados
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É o documento acostado por um '
'auxiliar da justiça atestando que um '
'documento, ou mesmo todo o processo, '
'que antes era físico, foi '
'digitalizado, passando a constar nos '
'autos a versão digitalizada.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Digitalização',
'nome': 'Certidão de Digitalização'},
'conteudo': 'Documentos digitalizados',
'data': '2019-01-29',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488323797,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13725146198,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-01-25
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:20
Tipo: ANDAMENTO
Consultas eletrônicas realizadas
{'classificacao_predita': {'descricao': 'O Pedido como ação processual '
'consiste em um requerimento formulado '
'em juízo, ou seja, é o ato de pedir '
'alguma coisa ao magistrado.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Pedido > Pedido '
'(Outros)',
'nome': 'Pedido (Outros)'},
'conteudo': 'Consultas eletrônicas realizadas',
'data': '2019-01-25',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488323797,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13725146194,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-01-25
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:20
Tipo: ANDAMENTO
Documentos digitalizados
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É o documento acostado por um '
'auxiliar da justiça atestando que um '
'documento, ou mesmo todo o processo, '
'que antes era físico, foi '
'digitalizado, passando a constar nos '
'autos a versão digitalizada.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Digitalização',
'nome': 'Certidão de Digitalização'},
'conteudo': 'Documentos digitalizados',
'data': '2019-01-25',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488323797,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13725146189,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-01-25
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:20
Tipo: ANDAMENTO
Documentos digitalizados
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É o documento acostado por um '
'auxiliar da justiça atestando que um '
'documento, ou mesmo todo o processo, '
'que antes era físico, foi '
'digitalizado, passando a constar nos '
'autos a versão digitalizada.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Digitalização',
'nome': 'Certidão de Digitalização'},
'conteudo': 'Documentos digitalizados',
'data': '2019-01-25',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488323797,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13725146181,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-01-25
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:20
Tipo: ANDAMENTO
Documentos digitalizados
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É o documento acostado por um '
'auxiliar da justiça atestando que um '
'documento, ou mesmo todo o processo, '
'que antes era físico, foi '
'digitalizado, passando a constar nos '
'autos a versão digitalizada.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Digitalização',
'nome': 'Certidão de Digitalização'},
'conteudo': 'Documentos digitalizados',
'data': '2019-01-25',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488323797,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13725146175,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-01-22
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:20
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição
Nº Protocolo: PWEB.19.60014704-3 Tipo da Petição: Documentos Diversos Data: 22/01/2019 14:23
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição\n'
'Nº Protocolo: PWEB.19.60014704-3 Tipo da Petição: Documentos '
'Diversos Data: 22/01/2019 14:23',
'data': '2019-01-22',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488323797,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13725146171,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-01-18
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:20
Tipo: ANDAMENTO
Certidão Expedida
Relação :0011/2019 Data da Publicação: 21/01/2019 Número do Diário: 2537
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um determinado ato '
'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Publicação',
'nome': 'Certidão de Publicação'},
'conteudo': 'Certidão Expedida\n'
'Relação :0011/2019 Data da Publicação: 21/01/2019 Número do '
'Diário: 2537',
'data': '2019-01-18',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488323797,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13725146166,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-01-17
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:20
Tipo: ANDAMENTO
Nota Finalizada / Encaminhada para publicação
Relação: 0011/2019 Teor do ato: Em conformidade com o art. 1º, III, da Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ, intimo a parte interessada para manifestar-se acerca do AR juntado aos autos sem cumprimento, no prazo legal de 05 (cinco) dias. Havendo manifestação no sentido de se expedir nova carta ou de se consultar novo endereço via sistemas judiciais, e não sendo a parte beneficiária da justiça gratuita, intimo a parte interessada, dentro do mesmo prazo, sem necessidade de nova publicação, para que recolha as custas das respectivas diligências e junte comprovante de recolhimento. Advogados(s): Carla da Prato Campos (OAB 156844/SP), Carlos Eduardo Pereira Teixeira (OAB 327026/SP), Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Nota Finalizada / Encaminhada para publicação\n'
'Relação: 0011/2019 Teor do ato: Em conformidade com o art. 1º, '
'III, da Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ, intimo a parte '
'interessada para manifestar-se acerca do AR juntado aos autos '
'sem cumprimento, no prazo legal de 05 (cinco) dias. Havendo '
'manifestação no sentido de se expedir nova carta ou de se '
'consultar novo endereço via sistemas judiciais, e não sendo a '
'parte beneficiária da justiça gratuita, intimo a parte '
'interessada, dentro do mesmo prazo, sem necessidade de nova '
'publicação, para que recolha as custas das respectivas '
'diligências e junte comprovante de recolhimento. Advogados(s): '
'Carla da Prato Campos (OAB 156844/SP), Carlos Eduardo Pereira '
'Teixeira (OAB 327026/SP), Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB '
'98628/SP)',
'data': '2019-01-17',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488323797,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13725146163,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-01-16
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:20
Tipo: ANDAMENTO
Vista à parte
Em conformidade com o art. 1º, III, da Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ, intimo a parte interessada para manifestar-se acerca do AR juntado aos autos sem cumprimento, no prazo legal de 05 (cinco) dias. Havendo manifestação no sentido de se expedir nova carta ou de se consultar novo endereço via sistemas judiciais, e não sendo a parte beneficiária da justiça gratuita, intimo a parte interessada, dentro do mesmo prazo, sem necessidade de nova publicação, para que recolha as custas das respectivas diligências e junte comprovante de recolhimento.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É quando o magistrado julga um ou '
'mais pedidos formulados pela parte '
'antes da prolação da sentença, vez '
'que o pedido em questão pode ser '
'julgado apenas com base nas provas '
'documentais acostadas aos autos, ou '
'se mostrar incontroverso (ou seja, '
'foi admitido pela parte adversária).',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Decisão > Decisão Interlocutória de '
'Mérito',
'nome': 'Decisão Interlocutória de Mérito'},
'conteudo': 'Vista à parte\n'
'Em conformidade com o art. 1º, III, da Portaria Conjunta nº '
'001/2017-PTJ, intimo a parte interessada para manifestar-se '
'acerca do AR juntado aos autos sem cumprimento, no prazo legal '
'de 05 (cinco) dias. Havendo manifestação no sentido de se '
'expedir nova carta ou de se consultar novo endereço via sistemas '
'judiciais, e não sendo a parte beneficiária da justiça gratuita, '
'intimo a parte interessada, dentro do mesmo prazo, sem '
'necessidade de nova publicação, para que recolha as custas das '
'respectivas diligências e junte comprovante de recolhimento.',
'data': '2019-01-16',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488323797,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13725146159,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-01-16
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:20
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de AR - Negativo
Em 16 de janeiro de 2019 é juntado a estes autos do envelope e respectivo aviso de recebimento (AR916349990TJ - Endereço insuficiente), referente ao ofício n. 0616344-94.2015.8.04.0001-0001, emitido para Ida Maria de Almeida Guido. Usuário:
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Aviso de recebimento é um serviço '
'oferecido pelos Correios que permite '
'saber se uma mercadoria foi '
'efetivamente entregue ao '
'destinatário. O AR negativo significa '
'que a mercadoria ou ato de '
'comunicação processual não foi '
'entregue.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Elementos De '
'Prova > Aviso De Recebimento - Ar > '
'Aviso De Recebimento (Ar) - Negativo',
'nome': 'Aviso De Recebimento (Ar) - Negativo'},
'conteudo': 'Juntada de AR - Negativo\n'
'Em 16 de janeiro de 2019 é juntado a estes autos do envelope e '
'respectivo aviso de recebimento (AR916349990TJ - Endereço '
'insuficiente), referente ao ofício n. '
'0616344-94.2015.8.04.0001-0001, emitido para Ida Maria de '
'Almeida Guido. Usuário:',
'data': '2019-01-16',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488323797,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13725146154,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2018-12-19
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:20
Tipo: ANDAMENTO
Carta Expedida
UPJ - Monitória - Citação - AR Digital
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É a ordem judicial para que parte '
'seja citada no processo, tomando '
'conhecimento dele, através dos '
'correios. É uma forma de citação '
'pessoal da parte.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Mandado > '
'Mandado de Citação > Mandado de '
'Citação por Via Postal',
'nome': 'Mandado de Citação por Via Postal'},
'conteudo': 'Carta Expedida\nUPJ - Monitória - Citação - AR Digital',
'data': '2018-12-19',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488323797,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13725146148,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2018-12-18
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:20
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição
Nº Protocolo: PWEB.18.60351262-0 Tipo da Petição: Documentos Diversos Data: 18/12/2018 13:26
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição\n'
'Nº Protocolo: PWEB.18.60351262-0 Tipo da Petição: Documentos '
'Diversos Data: 18/12/2018 13:26',
'data': '2018-12-18',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488323797,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13725146142,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2018-12-13
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:20
Tipo: ANDAMENTO
Certidão Expedida
Relação :0144/2018 Data da Publicação: 14/12/2018 Número do Diário: 2523
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um determinado ato '
'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Publicação',
'nome': 'Certidão de Publicação'},
'conteudo': 'Certidão Expedida\n'
'Relação :0144/2018 Data da Publicação: 14/12/2018 Número do '
'Diário: 2523',
'data': '2018-12-13',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488323797,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13725146135,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2018-12-12
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:20
Tipo: ANDAMENTO
Nota Finalizada / Encaminhada para publicação
Relação: 0144/2018 Teor do ato: Em conformidade com o art. 1º, I, da Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ, intimo a parte interessada para que recolha as custas postais e junte comprovante de recolhimento, conforme Provimento nº 273/CGJ, levando-se em consideração a quantidade de partes e endereços que deverão constar na(s) carta(s), no prazo de 5 (cinco) dias. Advogados(s): Carla da Prato Campos (OAB 156844/SP), Carlos Eduardo Pereira Teixeira (OAB 327026/SP), Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Nota Finalizada / Encaminhada para publicação\n'
'Relação: 0144/2018 Teor do ato: Em conformidade com o art. 1º, '
'I, da Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ, intimo a parte '
'interessada para que recolha as custas postais e junte '
'comprovante de recolhimento, conforme Provimento nº 273/CGJ, '
'levando-se em consideração a quantidade de partes e endereços '
'que deverão constar na(s) carta(s), no prazo de 5 (cinco) dias. '
'Advogados(s): Carla da Prato Campos (OAB 156844/SP), Carlos '
'Eduardo Pereira Teixeira (OAB 327026/SP), Oreste Nestor de Souza '
'Laspro (OAB 98628/SP)',
'data': '2018-12-12',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488323797,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13725146130,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2018-12-11
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:20
Tipo: ANDAMENTO
Vista à parte
Em conformidade com o art. 1º, I, da Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ, intimo a parte interessada para que recolha as custas postais e junte comprovante de recolhimento, conforme Provimento nº 273/CGJ, levando-se em consideração a quantidade de partes e endereços que deverão constar na(s) carta(s), no prazo de 5 (cinco) dias.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Ato ordinatório é todo ato de um '
'processo que não precisa ser '
'realizado pelo juiz, podendo ser '
'feito pelos funcionários do cartório, '
'como o escrivão.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Ato '
'Ordinatório',
'nome': 'Ato Ordinatório'},
'conteudo': 'Vista à parte\n'
'Em conformidade com o art. 1º, I, da Portaria Conjunta nº '
'001/2017-PTJ, intimo a parte interessada para que recolha as '
'custas postais e junte comprovante de recolhimento, conforme '
'Provimento nº 273/CGJ, levando-se em consideração a quantidade '
'de partes e endereços que deverão constar na(s) carta(s), no '
'prazo de 5 (cinco) dias.',
'data': '2018-12-11',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488323797,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13725146121,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2018-12-03
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:20
Tipo: ANDAMENTO
Provimento de correição
Processo em ordem
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que atesta que '
'determinada questão processual, '
'recurso ou ação, foi incluída na '
'pauta de julgamento de um Tribunal.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Inclusão > Certidão de '
'Inclusão em Pauta',
'nome': 'Certidão de Inclusão em Pauta'},
'conteudo': 'Provimento de correição\nProcesso em ordem',
'data': '2018-12-03',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488323797,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13725146113,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2018-11-17
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:20
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de tipo de documento.
Certidão de Intimação ou Citação Eletrônica
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que atesta que a '
'intimação de uma das partes foi '
'realizada.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Intimação > Certidão de '
'Intimação (Outros)',
'nome': 'Certidão de Intimação (Outros)'},
'conteudo': 'Expedição de tipo de documento.\n'
'Certidão de Intimação ou Citação Eletrônica',
'data': '2018-11-17',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488323797,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13725146104,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2018-11-08
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:20
Tipo: ANDAMENTO
Certidão Expedida
Relação :0112/2018 Data da Publicação: 09/11/2018 Número do Diário: 2502
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um determinado ato '
'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Publicação',
'nome': 'Certidão de Publicação'},
'conteudo': 'Certidão Expedida\n'
'Relação :0112/2018 Data da Publicação: 09/11/2018 Número do '
'Diário: 2502',
'data': '2018-11-08',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488323797,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13725146100,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2018-11-07
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:20
Tipo: ANDAMENTO
Nota Finalizada / Encaminhada para publicação
Relação: 0112/2018 Teor do ato: Vistos, Defiro como requerido às fls. 190, determinando seja expedida carta de citação e pagamento aos endereços ali declinados. Providências legais. Int. Cumpra-se. Advogados(s): Carla da Prato Campos (OAB 156844/SP), Carlos Eduardo Pereira Teixeira (OAB 327026/SP), Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Nota Finalizada / Encaminhada para publicação\n'
'Relação: 0112/2018 Teor do ato: Vistos, Defiro como requerido às '
'fls. 190, determinando seja expedida carta de citação e '
'pagamento aos endereços ali declinados. Providências legais. '
'Int. Cumpra-se. Advogados(s): Carla da Prato Campos (OAB '
'156844/SP), Carlos Eduardo Pereira Teixeira (OAB 327026/SP), '
'Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP)',
'data': '2018-11-07',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488323797,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13725146095,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2018-11-06
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:20
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de tipo de documento.
Certidão de Remessa da Intimação ou Citação para o Portal Eletrônico
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que atesta que a '
'intimação de uma das partes foi '
'realizada.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Intimação > Certidão de '
'Intimação (Outros)',
'nome': 'Certidão de Intimação (Outros)'},
'conteudo': 'Expedição de tipo de documento.\n'
'Certidão de Remessa da Intimação ou Citação para o Portal '
'Eletrônico',
'data': '2018-11-06',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488323797,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13725146090,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2018-11-06
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:20
Tipo: ANDAMENTO
Proferido despacho de mero expediente
Vistos, Defiro como requerido às fls. 190, determinando seja expedida carta de citação e pagamento aos endereços ali declinados. Providências legais. Int. Cumpra-se.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
'conteudo': 'Proferido despacho de mero expediente\n'
'Vistos, Defiro como requerido às fls. 190, determinando seja '
'expedida carta de citação e pagamento aos endereços ali '
'declinados. Providências legais. Int. Cumpra-se.',
'data': '2018-11-06',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488323797,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13725146086,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2018-09-12
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:20
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para Despacho
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para Despacho',
'data': '2018-09-12',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488323797,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13725146079,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2018-09-12
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:20
Tipo: ANDAMENTO
Certidão Expedida
Relação :0088/2018 Data da Disponibilização: 03/09/2018 Data da Publicação: 04/09/2018 Número do Diário: 2461 Página: 78
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um determinado ato '
'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Publicação',
'nome': 'Certidão de Publicação'},
'conteudo': 'Certidão Expedida\n'
'Relação :0088/2018 Data da Disponibilização: 03/09/2018 Data da '
'Publicação: 04/09/2018 Número do Diário: 2461 Página: 78',
'data': '2018-09-12',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488323797,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13725146074,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2018-09-06
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:20
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição
Nº Protocolo: PWEB.18.60243408-1 Tipo da Petição: Documentos Diversos Data: 06/09/2018 11:40
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição\n'
'Nº Protocolo: PWEB.18.60243408-1 Tipo da Petição: Documentos '
'Diversos Data: 06/09/2018 11:40',
'data': '2018-09-06',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488323797,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13725146071,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2018-08-31
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:20
Tipo: ANDAMENTO
Nota Finalizada / Encaminhada para publicação
Relação: 0088/2018 Teor do ato: Em conformidade com o art. 1º, III, da Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ, intimo a parte interessada para manifestar-se acerca do Mandado juntado aos autos sem cumprimento, no prazo legal de 05 (cinco) dias. Havendo manifestação no sentido de se expedir novo mandado/carta ou de se consultar novo endereço via sistemas judiciais, e não sendo a parte beneficiária da justiça gratuita, intimo a parte interessada, dentro do mesmo prazo, sem necessidade de nova publicação, para que recolha as custas das respectivas diligências. Advogados(s): Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Nota Finalizada / Encaminhada para publicação\n'
'Relação: 0088/2018 Teor do ato: Em conformidade com o art. 1º, '
'III, da Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ, intimo a parte '
'interessada para manifestar-se acerca do Mandado juntado aos '
'autos sem cumprimento, no prazo legal de 05 (cinco) dias. '
'Havendo manifestação no sentido de se expedir novo mandado/carta '
'ou de se consultar novo endereço via sistemas judiciais, e não '
'sendo a parte beneficiária da justiça gratuita, intimo a parte '
'interessada, dentro do mesmo prazo, sem necessidade de nova '
'publicação, para que recolha as custas das respectivas '
'diligências. Advogados(s): Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB '
'98628/SP)',
'data': '2018-08-31',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488323797,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13725146068,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2018-08-28
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:20
Tipo: ANDAMENTO
Vista à parte
Em conformidade com o art. 1º, III, da Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ, intimo a parte interessada para manifestar-se acerca do Mandado juntado aos autos sem cumprimento, no prazo legal de 05 (cinco) dias. Havendo manifestação no sentido de se expedir novo mandado/carta ou de se consultar novo endereço via sistemas judiciais, e não sendo a parte beneficiária da justiça gratuita, intimo a parte interessada, dentro do mesmo prazo, sem necessidade de nova publicação, para que recolha as custas das respectivas diligências.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Ato ordinatório é todo ato de um '
'processo que não precisa ser '
'realizado pelo juiz, podendo ser '
'feito pelos funcionários do cartório, '
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'expedir novo mandado/carta ou de se consultar novo endereço via '
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Data: 2018-08-28
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:20
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Mandado - Cumprido
[CM] Padrão Negativa
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Data: 2018-08-07
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:20
Tipo: ANDAMENTO
Mandado Expedido
Mandado nº: 001.2018/088798-0 Situação: Cumprido - Ato negativo em 10/10/2018
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Data: 2018-08-01
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:20
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição
Nº Protocolo: PWEB.18.60203346-0 Tipo da Petição: Documentos Diversos Data: 01/08/2018 12:05
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Data: 2018-07-30
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:20
Tipo: ANDAMENTO
Certidão Expedida
Relação :0077/2018 Data da Disponibilização: 30/07/2018 Data da Publicação: 31/07/2018 Número do Diário: 2436 Página: 63
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'praticado no processo foi publicado '
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Data: 2018-07-27
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:20
Tipo: ANDAMENTO
Nota Finalizada / Encaminhada para publicação
Relação: 0077/2018 Teor do ato: Em conformidade com o art. 1º, III, da Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ, intimo a parte interessada para manifestar-se acerca do Mandado juntado aos autos sem cumprimento, no prazo legal de 05 (cinco) dias. Havendo manifestação no sentido de se expedir novo mandado ou de se consultar novo endereço via sistemas judiciais, e não sendo a parte beneficiária da justiça gratuita, intimo a parte interessada, dentro do mesmo prazo, sem necessidade de nova publicação, para que recolha as custas das respectivas diligências. Advogados(s): Carla da Prato Campos (OAB 156844/SP), Carlos Eduardo Pereira Teixeira (OAB 327026/SP), Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP)
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'interessada, dentro do mesmo prazo, sem necessidade de nova '
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'diligências. Advogados(s): Carla da Prato Campos (OAB '
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Data: 2018-07-25
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:20
Tipo: ANDAMENTO
Vista à parte
Em conformidade com o art. 1º, III, da Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ, intimo a parte interessada para manifestar-se acerca do Mandado juntado aos autos sem cumprimento, no prazo legal de 05 (cinco) dias. Havendo manifestação no sentido de se expedir novo mandado ou de se consultar novo endereço via sistemas judiciais, e não sendo a parte beneficiária da justiça gratuita, intimo a parte interessada, dentro do mesmo prazo, sem necessidade de nova publicação, para que recolha as custas das respectivas diligências.
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'expedir novo mandado ou de se consultar novo endereço via '
'sistemas judiciais, e não sendo a parte beneficiária da justiça '
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Data: 2018-06-28
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:20
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Mandado - Cumprido
Genérico
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Data: 2018-06-26
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:20
Tipo: ANDAMENTO
Documentos digitalizados
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'auxiliar da justiça atestando que um '
'documento, ou mesmo todo o processo, '
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Data: 2018-05-23
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:20
Tipo: ANDAMENTO
Mandado Expedido
Mandado nº: 001.2018/056955-5 Situação: Cumprido - Ato negativo em 16/04/2019
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'que deve ser cumprida.',
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'Mandado nº: 001.2018/056955-5 Situação: Cumprido - Ato negativo '
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Data: 2018-05-15
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:20
Tipo: ANDAMENTO
Certidão Expedida
Relação :0056/2018 Data da Disponibilização: 11/05/2018 Data da Publicação: 14/05/2018 Número do Diário: 2386 Página: 56
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'praticado no processo foi publicado '
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'Relação :0056/2018 Data da Disponibilização: 11/05/2018 Data da '
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Data: 2018-05-14
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:20
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição
Nº Protocolo: PWEB.18.60123535-2 Tipo da Petição: Documentos Diversos Data: 14/05/2018 15:35
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'qualquer declaração escrita anexada '
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Data: 2018-05-10
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:20
Tipo: ANDAMENTO
Nota Finalizada / Encaminhada para publicação
Relação: 0056/2018 Teor do ato: Em conformidade com o art. 1º, III, da Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ, intimo a parte interessada para manifestar-se acerca do Mandado juntado aos autos sem cumprimento, no prazo legal de 05 (cinco) dias.Havendo manifestação no sentido de se expedir novo mandado/carta ou de se consultar novo endereço via sistemas judiciais, e não sendo a parte beneficiária da justiça gratuita, intimo a parte interessada, dentro do mesmo prazo, sem necessidade de nova publicação, para que recolha as custas das respectivas diligências. Advogados(s): Carla da Prato Campos (OAB 156844/SP), Carlos Eduardo Pereira Teixeira (OAB 327026/SP), Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP)
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'Relação: 0056/2018 Teor do ato: Em conformidade com o art. 1º, '
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'interessada para manifestar-se acerca do Mandado juntado aos '
'autos sem cumprimento, no prazo legal de 05 (cinco) dias.Havendo '
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'diligências. Advogados(s): Carla da Prato Campos (OAB '
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Data: 2018-05-03
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:20
Tipo: ANDAMENTO
Vista à parte
Em conformidade com o art. 1º, III, da Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ, intimo a parte interessada para manifestar-se acerca do Mandado juntado aos autos sem cumprimento, no prazo legal de 05 (cinco) dias.Havendo manifestação no sentido de se expedir novo mandado/carta ou de se consultar novo endereço via sistemas judiciais, e não sendo a parte beneficiária da justiça gratuita, intimo a parte interessada, dentro do mesmo prazo, sem necessidade de nova publicação, para que recolha as custas das respectivas diligências.
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'expedir novo mandado/carta ou de se consultar novo endereço via '
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Data: 2018-05-02
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:20
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Mandado - Cumprido
NÃO RESIDENTE
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Data: 2018-03-22
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:20
Tipo: ANDAMENTO
Mandado Expedido
Mandado nº: 001.2018/017727-4 Situação: Cumprido - Ato negativo em 19/09/2018
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Data: 2018-03-20
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:20
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição
Nº Protocolo: PWEB.18.60067119-1 Tipo da Petição: Documentos Diversos Data: 20/03/2018 15:36
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'qualquer declaração escrita anexada '
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'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
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'Nº Protocolo: PWEB.18.60067119-1 Tipo da Petição: Documentos '
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'id': 13725145972,
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Data: 2018-03-15
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:20
Tipo: ANDAMENTO
Certidão Expedida
Relação :0030/2018 Data da Disponibilização: 12/03/2018 Data da Publicação: 13/03/2018 Número do Diário: 2346 Página: 100
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'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Publicação',
'nome': 'Certidão de Publicação'},
'conteudo': 'Certidão Expedida\n'
'Relação :0030/2018 Data da Disponibilização: 12/03/2018 Data da '
'Publicação: 13/03/2018 Número do Diário: 2346 Página: 100',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
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'sigla': 'TJAM',
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'id': 13725145960,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2018-03-13
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:20
Tipo: ANDAMENTO
Guia de Recolhimento Judicial Expedida
Guia nº 001.0893988-82 - Custas de Diligências Oficiais de Justiça
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento, emitido por uma '
'repartição pública que destina-se ao '
'pagamento do preparo recursal, das '
'custas e despesas processuais, da '
'taxa judiciária e das despesas '
'administrativas.',
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'Recolhimento',
'nome': 'Guia de Recolhimento'},
'conteudo': 'Guia de Recolhimento Judicial Expedida\n'
'Guia nº 001.0893988-82 - Custas de Diligências Oficiais de '
'Justiça',
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'grau': 1,
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'id': 13725145958,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2018-03-09
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:20
Tipo: ANDAMENTO
Nota Finalizada / Encaminhada para publicação
Relação: 0030/2018 Teor do ato: De ordem, intimo a parte interessada para manifestar-se acerca do Mandado juntado aos autos sem cumprimento, no prazo legal de 05 (cinco) dias.Havendo manifestação no sentido de se expedir novo mandado/carta ou de se consultar novo endereço via sistemas judiciais, e não sendo a parte beneficiária da justiça gratuita, intimo a parte interessada, dentro do mesmo prazo, sem necessidade de nova publicação, para que recolha as custas das respectivas diligências. Advogados(s): Carla da Prato Campos (OAB 156844/SP), Carlos Eduardo Pereira Teixeira (OAB 327026/SP), Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
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'Escrivão/Diretor de '
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'Relação: 0030/2018 Teor do ato: De ordem, intimo a parte '
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'manifestação no sentido de se expedir novo mandado/carta ou de '
'se consultar novo endereço via sistemas judiciais, e não sendo a '
'parte beneficiária da justiça gratuita, intimo a parte '
'interessada, dentro do mesmo prazo, sem necessidade de nova '
'publicação, para que recolha as custas das respectivas '
'diligências. Advogados(s): Carla da Prato Campos (OAB '
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'Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP)',
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'id': 13725145952,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2018-03-06
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:20
Tipo: ANDAMENTO
Vista à parte
De ordem, intimo a parte interessada para manifestar-se acerca do Mandado juntado aos autos sem cumprimento, no prazo legal de 05 (cinco) dias.Havendo manifestação no sentido de se expedir novo mandado/carta ou de se consultar novo endereço via sistemas judiciais, e não sendo a parte beneficiária da justiça gratuita, intimo a parte interessada, dentro do mesmo prazo, sem necessidade de nova publicação, para que recolha as custas das respectivas diligências.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Ato ordinatório é todo ato de um '
'processo que não precisa ser '
'realizado pelo juiz, podendo ser '
'feito pelos funcionários do cartório, '
'como o escrivão.',
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'Ordinatório',
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'De ordem, intimo a parte interessada para manifestar-se acerca '
'do Mandado juntado aos autos sem cumprimento, no prazo legal de '
'05 (cinco) dias.Havendo manifestação no sentido de se expedir '
'novo mandado/carta ou de se consultar novo endereço via sistemas '
'judiciais, e não sendo a parte beneficiária da justiça gratuita, '
'intimo a parte interessada, dentro do mesmo prazo, sem '
'necessidade de nova publicação, para que recolha as custas das '
'respectivas diligências.',
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'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2018-03-01
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:20
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Mandado - Não Cumprido
Citação - intimação negativa
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica a devolução de um mandado (uma '
'ordem emitida por autoridade que deve '
'ser cumprida) pelo oficial de '
'justiça, mandado este não cumprido, '
'não atingindo sua finalidade.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Oficial de Justiça > Devolução > '
'Mandado Não Cumprido',
'nome': 'Mandado Não Cumprido'},
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'data': '2018-03-01',
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2018-02-22
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:20
Tipo: ANDAMENTO
Mandado Expedido
Mandado nº: 001.2018/017725-8 Situação: Cumprido - Ato negativo em 27/03/2018
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É uma ordem emitida por autoridade '
'que deve ser cumprida.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Mandado > '
'Mandado (Outros)',
'nome': 'Mandado (Outros)'},
'conteudo': 'Mandado Expedido\n'
'Mandado nº: 001.2018/017725-8 Situação: Cumprido - Ato negativo '
'em 27/03/2018',
'data': '2018-02-22',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
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'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13725145941,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2018-02-19
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:20
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição
Nº Protocolo: PWEB.18.60034604-5 Tipo da Petição: Documentos Diversos Data: 19/02/2018 15:10
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
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'conteudo': 'Juntada de Petição\n'
'Nº Protocolo: PWEB.18.60034604-5 Tipo da Petição: Documentos '
'Diversos Data: 19/02/2018 15:10',
'data': '2018-02-19',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488323797,
'sigla': 'TJAM',
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'id': 13725145938,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2018-02-15
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:20
Tipo: ANDAMENTO
Guia de Recolhimento Judicial Expedida
Guia nº 001.0887223-68 - Custas de Oficiais de Justiça - 1º Grau - Capital
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento, emitido por uma '
'repartição pública que destina-se ao '
'pagamento do preparo recursal, das '
'custas e despesas processuais, da '
'taxa judiciária e das despesas '
'administrativas.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Guia > Guia de '
'Recolhimento',
'nome': 'Guia de Recolhimento'},
'conteudo': 'Guia de Recolhimento Judicial Expedida\n'
'Guia nº 001.0887223-68 - Custas de Oficiais de Justiça - 1º Grau '
'- Capital',
'data': '2018-02-15',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2018-02-07
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:20
Tipo: ANDAMENTO
Certidão Expedida
Relação :0015/2018 Data da Disponibilização: 07/02/2018 Data da Publicação: 08/02/2018 Número do Diário: 2326 Página: 95
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um determinado ato '
'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Publicação',
'nome': 'Certidão de Publicação'},
'conteudo': 'Certidão Expedida\n'
'Relação :0015/2018 Data da Disponibilização: 07/02/2018 Data da '
'Publicação: 08/02/2018 Número do Diário: 2326 Página: 95',
'data': '2018-02-07',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
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'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13725145930,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2018-02-06
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:20
Tipo: ANDAMENTO
Nota Finalizada / Encaminhada para publicação
Relação: 0015/2018 Teor do ato: De ordem, intimo a parte interessada para que se manifeste acerca do resultado da diligência realizada em sistema eletrônico conveniado, juntada às fls. retro, no prazo de 05 (cinco) dias. Advogados(s): Carla da Prato Campos (OAB 156844/SP), Carlos Eduardo Pereira Teixeira (OAB 327026/SP)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Nota Finalizada / Encaminhada para publicação\n'
'Relação: 0015/2018 Teor do ato: De ordem, intimo a parte '
'interessada para que se manifeste acerca do resultado da '
'diligência realizada em sistema eletrônico conveniado, juntada '
'às fls. retro, no prazo de 05 (cinco) dias. Advogados(s): Carla '
'da Prato Campos (OAB 156844/SP), Carlos Eduardo Pereira Teixeira '
'(OAB 327026/SP)',
'data': '2018-02-06',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
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'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488323797,
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'id': 13725145925,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2018-01-23
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:20
Tipo: ANDAMENTO
Vista à parte
De ordem, intimo a parte interessada para que se manifeste acerca do resultado da diligência realizada em sistema eletrônico conveniado, juntada às fls. retro, no prazo de 05 (cinco) dias.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Ato ordinatório é todo ato de um '
'processo que não precisa ser '
'realizado pelo juiz, podendo ser '
'feito pelos funcionários do cartório, '
'como o escrivão.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Ato '
'Ordinatório',
'nome': 'Ato Ordinatório'},
'conteudo': 'Vista à parte\n'
'De ordem, intimo a parte interessada para que se manifeste '
'acerca do resultado da diligência realizada em sistema '
'eletrônico conveniado, juntada às fls. retro, no prazo de 05 '
'(cinco) dias.',
'data': '2018-01-23',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488323797,
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'id': 13725145922,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2018-01-23
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:20
Tipo: ANDAMENTO
Documentos digitalizados
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É o documento acostado por um '
'auxiliar da justiça atestando que um '
'documento, ou mesmo todo o processo, '
'que antes era físico, foi '
'digitalizado, passando a constar nos '
'autos a versão digitalizada.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Digitalização',
'nome': 'Certidão de Digitalização'},
'conteudo': 'Documentos digitalizados',
'data': '2018-01-23',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488323797,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13725145916,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2018-01-22
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:20
Tipo: ANDAMENTO
Consultas eletrônicas realizadas
{'classificacao_predita': {'descricao': 'O Pedido como ação processual '
'consiste em um requerimento formulado '
'em juízo, ou seja, é o ato de pedir '
'alguma coisa ao magistrado.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Pedido > Pedido '
'(Outros)',
'nome': 'Pedido (Outros)'},
'conteudo': 'Consultas eletrônicas realizadas',
'data': '2018-01-22',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488323797,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13725145909,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2018-01-08
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:20
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição
Nº Protocolo: PWEB.18.60001753-0 Tipo da Petição: Documentos Diversos Data: 08/01/2018 13:01
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição\n'
'Nº Protocolo: PWEB.18.60001753-0 Tipo da Petição: Documentos '
'Diversos Data: 08/01/2018 13:01',
'data': '2018-01-08',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488323797,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13725145901,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2017-12-07
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:20
Tipo: ANDAMENTO
Documentos digitalizados
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É o documento acostado por um '
'auxiliar da justiça atestando que um '
'documento, ou mesmo todo o processo, '
'que antes era físico, foi '
'digitalizado, passando a constar nos '
'autos a versão digitalizada.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Digitalização',
'nome': 'Certidão de Digitalização'},
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'data': '2017-12-07',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488323797,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13725145895,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2017-12-06
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:20
Tipo: ANDAMENTO
Documentos digitalizados
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É o documento acostado por um '
'auxiliar da justiça atestando que um '
'documento, ou mesmo todo o processo, '
'que antes era físico, foi '
'digitalizado, passando a constar nos '
'autos a versão digitalizada.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Digitalização',
'nome': 'Certidão de Digitalização'},
'conteudo': 'Documentos digitalizados',
'data': '2017-12-06',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488323797,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13725145888,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2017-12-05
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:20
Tipo: ANDAMENTO
Documentos digitalizados
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É o documento acostado por um '
'auxiliar da justiça atestando que um '
'documento, ou mesmo todo o processo, '
'que antes era físico, foi '
'digitalizado, passando a constar nos '
'autos a versão digitalizada.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Digitalização',
'nome': 'Certidão de Digitalização'},
'conteudo': 'Documentos digitalizados',
'data': '2017-12-05',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488323797,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13725145877,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2017-12-04
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:20
Tipo: ANDAMENTO
Certidão Expedida
Relação :0231/2017 Data da Disponibilização: 01/12/2017 Data da Publicação: 04/12/2017 Número do Diário: Página:
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um determinado ato '
'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Publicação',
'nome': 'Certidão de Publicação'},
'conteudo': 'Certidão Expedida\n'
'Relação :0231/2017 Data da Disponibilização: 01/12/2017 Data da '
'Publicação: 04/12/2017 Número do Diário: Página:',
'data': '2017-12-04',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488323797,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13725145857,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2017-11-30
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:20
Tipo: ANDAMENTO
Nota Finalizada / Encaminhada para publicação
Relação: 0231/2017 Teor do ato: Assim sendo, constato que os requisitos legais para a obtenção da justiça gratuita foram preenchidos, razão pela qual tenho por bem deferi-la, na forma do art. 98, §1°, CPC. Em ato contínuo, defiro o pedido de que ocorram buscas aos sistemas InfoJud, RenaJud, BacenJud e Siel, em observância ao princípio da cooperação. Assim, determino que se requisite por meio dos referidos sistemas informações sobre o atual endereço da Requerida. Acaso seja encontrado endereço diverso do que consta dos autos, fica, desde logo determinado a expedição de novo mandado.Providências legais. Int. Cumpra-se. Advogados(s): Carla da Prato Campos (OAB 156844/SP), Carlos Eduardo Pereira Teixeira (OAB 327026/SP)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Nota Finalizada / Encaminhada para publicação\n'
'Relação: 0231/2017 Teor do ato: Assim sendo, constato que os '
'requisitos legais para a obtenção da justiça gratuita foram '
'preenchidos, razão pela qual tenho por bem deferi-la, na forma '
'do art. 98, §1°, CPC. Em ato contínuo, defiro o pedido de que '
'ocorram buscas aos sistemas InfoJud, RenaJud, BacenJud e Siel, '
'em observância ao princípio da cooperação. Assim, determino que '
'se requisite por meio dos referidos sistemas informações sobre o '
'atual endereço da Requerida. Acaso seja encontrado endereço '
'diverso do que consta dos autos, fica, desde logo determinado a '
'expedição de novo mandado.Providências legais. Int. Cumpra-se. '
'Advogados(s): Carla da Prato Campos (OAB 156844/SP), Carlos '
'Eduardo Pereira Teixeira (OAB 327026/SP)',
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'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
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Data: 2017-11-28
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:20
Tipo: ANDAMENTO
Decisão Interlocutória
Assim sendo, constato que os requisitos legais para a obtenção da justiça gratuita foram preenchidos, razão pela qual tenho por bem deferi-la, na forma do art. 98, §1°, CPC. Em ato contínuo, defiro o pedido de que ocorram buscas aos sistemas InfoJud, RenaJud, BacenJud e Siel, em observância ao princípio da cooperação. Assim, determino que se requisite por meio dos referidos sistemas informações sobre o atual endereço da Requerida. Acaso seja encontrado endereço diverso do que consta dos autos, fica, desde logo determinado a expedição de novo mandado.Providências legais. Int. Cumpra-se.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É quando o magistrado julga um ou '
'mais pedidos formulados pela parte '
'antes da prolação da sentença, vez '
'que o pedido em questão pode ser '
'julgado apenas com base nas provas '
'documentais acostadas aos autos, ou '
'se mostrar incontroverso (ou seja, '
'foi admitido pela parte adversária).',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Decisão > Decisão Interlocutória de '
'Mérito',
'nome': 'Decisão Interlocutória de Mérito'},
'conteudo': 'Decisão Interlocutória\n'
'Assim sendo, constato que os requisitos legais para a obtenção '
'da justiça gratuita foram preenchidos, razão pela qual tenho por '
'bem deferi-la, na forma do art. 98, §1°, CPC. Em ato contínuo, '
'defiro o pedido de que ocorram buscas aos sistemas InfoJud, '
'RenaJud, BacenJud e Siel, em observância ao princípio da '
'cooperação. Assim, determino que se requisite por meio dos '
'referidos sistemas informações sobre o atual endereço da '
'Requerida. Acaso seja encontrado endereço diverso do que consta '
'dos autos, fica, desde logo determinado a expedição de novo '
'mandado.Providências legais. Int. Cumpra-se.',
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2017-08-08
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:20
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição
Nº Protocolo: PWEB.17.60171561-2 Tipo da Petição: Documentos Diversos Data: 08/08/2017 14:51
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'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
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Data: 2017-08-04
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:20
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para Despacho
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
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'Secretaria/Secretário Jurídico > '
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Data: 2017-08-03
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:20
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição
Nº Protocolo: PWEB.17.60167499-1 Tipo da Petição: Documentos Diversos Data: 03/08/2017 12:37
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'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
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'Nº Protocolo: PWEB.17.60167499-1 Tipo da Petição: Documentos '
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Data: 2017-08-02
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:20
Tipo: ANDAMENTO
Certidão Expedida
Relação :0074/2017 Data da Disponibilização: 01/08/2017 Data da Publicação: 02/08/2017 Número do Diário: Página:
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'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2017-07-31
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:20
Tipo: ANDAMENTO
Nota Finalizada / Encaminhada para publicação
Relação: 0074/2017 Teor do ato: Por força da Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ, disponibilizada no DJE em 08/03/17 e do Provimento nº 063/02 da C.G.J: ( x ) Fica intimada a parte interessada para manifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls. 127, no prazo de 5 (cinco) dias. Advogados(s): Carla da Prato Campos (OAB 156844/SP), Carlos Eduardo Pereira Teixeira (OAB 327026/SP)
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'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
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'Relação: 0074/2017 Teor do ato: Por força da Portaria Conjunta '
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'Provimento nº 063/02 da C.G.J: ( x ) Fica intimada a parte '
'interessada para manifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial '
'de Justiça de fls. 127, no prazo de 5 (cinco) dias. '
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Data: 2017-07-28
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:20
Tipo: ANDAMENTO
Ato ordinatório praticado
Por força da Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ, disponibilizada no DJE em 08/03/17 e do Provimento nº 063/02 da C.G.J: ( x ) Fica intimada a parte interessada para manifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls. 127, no prazo de 5 (cinco) dias.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Ato ordinatório é todo ato de um '
'processo que não precisa ser '
'realizado pelo juiz, podendo ser '
'feito pelos funcionários do cartório, '
'como o escrivão.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Ato '
'Ordinatório',
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'conteudo': 'Ato ordinatório praticado\n'
'Por força da Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ, disponibilizada '
'no DJE em 08/03/17 e do Provimento nº 063/02 da C.G.J: ( x ) '
'Fica intimada a parte interessada para manifestar-se sobre a '
'certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls. 127, no prazo de 5 '
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'data': '2017-07-28',
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'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2017-07-28
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:20
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Mandado - Não Cumprido
CITAÇÃO NEGATIVA
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica a devolução de um mandado (uma '
'ordem emitida por autoridade que deve '
'ser cumprida) pelo oficial de '
'justiça, mandado este não cumprido, '
'não atingindo sua finalidade.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Oficial de Justiça > Devolução > '
'Mandado Não Cumprido',
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'data': '2017-07-28',
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2017-07-10
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:20
Tipo: ANDAMENTO
Mandado Expedido
Mandado nº: 001.2017/067812-2 Situação: Cumprido - Ato negativo em 28/07/2017
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'que deve ser cumprida.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Mandado > '
'Mandado (Outros)',
'nome': 'Mandado (Outros)'},
'conteudo': 'Mandado Expedido\n'
'Mandado nº: 001.2017/067812-2 Situação: Cumprido - Ato negativo '
'em 28/07/2017',
'data': '2017-07-10',
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'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
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'id': 13725145782,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2017-07-04
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:20
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição
Nº Protocolo: PWEB.17.60140721-7 Tipo da Petição: Documentos Diversos Data: 04/07/2017 11:45
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'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
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'conteudo': 'Juntada de Petição\n'
'Nº Protocolo: PWEB.17.60140721-7 Tipo da Petição: Documentos '
'Diversos Data: 04/07/2017 11:45',
'data': '2017-07-04',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
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'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13725145768,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2017-06-13
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:20
Tipo: ANDAMENTO
Guia de Recolhimento Judicial Expedida
Guia nº 001.0836623-32 - Custas de Oficiais de Justiça - 1º Grau - Capital
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento, emitido por uma '
'repartição pública que destina-se ao '
'pagamento do preparo recursal, das '
'custas e despesas processuais, da '
'taxa judiciária e das despesas '
'administrativas.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Guia > Guia de '
'Recolhimento',
'nome': 'Guia de Recolhimento'},
'conteudo': 'Guia de Recolhimento Judicial Expedida\n'
'Guia nº 001.0836623-32 - Custas de Oficiais de Justiça - 1º Grau '
'- Capital',
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'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
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'sigla': 'TJAM',
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2017-06-08
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:20
Tipo: ANDAMENTO
Certidão Expedida
Relação :0052/2017 Data da Disponibilização: 07/06/2017 Data da Publicação: 08/06/2017 Número do Diário: Página:
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'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Publicação',
'nome': 'Certidão de Publicação'},
'conteudo': 'Certidão Expedida\n'
'Relação :0052/2017 Data da Disponibilização: 07/06/2017 Data da '
'Publicação: 08/06/2017 Número do Diário: Página:',
'data': '2017-06-08',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
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'sigla': 'TJAM',
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Data: 2017-06-06
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:20
Tipo: ANDAMENTO
Nota Finalizada / Encaminhada para publicação
Relação: 0052/2017 Teor do ato: Por força da Portaria nº 116/2017-PTJ, de 23 de janeiro de 2017, tabela VII que ESTABELECE critérios para o pagamento das verbas de ressarcimento de diligências dos Oficiais de Justiça do Estado e dá outras providências, fica intimada a parte interessada para cumprir a determinação disposta na portaria supracitada e posteriormente comprovar nos autos o pagamento das custas de diligência, no prazo de quinze (15) dias. Advogados(s): Carla da Prato Campos (OAB 156844/SP), Carlos Eduardo Pereira Texeira (OAB 327026/SP)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
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'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
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'Relação: 0052/2017 Teor do ato: Por força da Portaria nº '
'116/2017-PTJ, de 23 de janeiro de 2017, tabela VII que '
'ESTABELECE critérios para o pagamento das verbas de '
'ressarcimento de diligências dos Oficiais de Justiça do Estado e '
'dá outras providências, fica intimada a parte interessada para '
'cumprir a determinação disposta na portaria supracitada e '
'posteriormente comprovar nos autos o pagamento das custas de '
'diligência, no prazo de quinze (15) dias. Advogados(s): Carla da '
'Prato Campos (OAB 156844/SP), Carlos Eduardo Pereira Texeira '
'(OAB 327026/SP)',
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'id': 13725145748,
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Data: 2017-06-05
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:20
Tipo: ANDAMENTO
Ato ordinatório praticado
Por força da Portaria nº 116/2017-PTJ, de 23 de janeiro de 2017, tabela VII que ESTABELECE critérios para o pagamento das verbas de ressarcimento de diligências dos Oficiais de Justiça do Estado e dá outras providências, fica intimada a parte interessada para cumprir a determinação disposta na portaria supracitada e posteriormente comprovar nos autos o pagamento das custas de diligência, no prazo de quinze (15) dias.
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'realizado pelo juiz, podendo ser '
'feito pelos funcionários do cartório, '
'como o escrivão.',
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'Ordinatório',
'nome': 'Ato Ordinatório'},
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'Por força da Portaria nº 116/2017-PTJ, de 23 de janeiro de 2017, '
'tabela VII que ESTABELECE critérios para o pagamento das verbas '
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'Estado e dá outras providências, fica intimada a parte '
'interessada para cumprir a determinação disposta na portaria '
'supracitada e posteriormente comprovar nos autos o pagamento das '
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Data: 2017-06-05
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:20
Tipo: ANDAMENTO
Certidão Expedida
Relação :0051/2017 Data da Disponibilização: 02/06/2017 Data da Publicação: 05/06/2017 Número do Diário: Página:
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um determinado ato '
'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Publicação',
'nome': 'Certidão de Publicação'},
'conteudo': 'Certidão Expedida\n'
'Relação :0051/2017 Data da Disponibilização: 02/06/2017 Data da '
'Publicação: 05/06/2017 Número do Diário: Página:',
'data': '2017-06-05',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488323797,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13725145729,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2017-06-01
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:20
Tipo: ANDAMENTO
Nota Finalizada / Encaminhada para publicação
Relação: 0051/2017 Teor do ato: Vistos.A demanda monitória, nos termos do art. 700, do CPC, deve estar instruída com documentos escritos sem eficácia de título executivo mas que detenham atributos suficientes para que o juízo convença-se, por meio de cognição sumária, acerca da existência da obrigação neles consignada e do direito do autor ao seu cumprimento, tornando-se possível, a imposição liminar do pagamento de soma em dinheiro, da entrega de coisa fungível ou de determinado bem móvel.Desse modo, conforme disposição do artigo 700, §2º do CPC, a petição inicial deve ser instruída com memória de cálculo apta a individualizar a importância devida, bem como deve-se demonstrar o valor atual da coisa reclamada e explicitar o conteúdo patrimonial em discussão ou o proveito econômico perseguido.Nessa toada, verifico que o Autor acostou à petição inicial, como prova escrita sem eficácia de título executivo, termo de adesão ao contrato de crédito pessoal om consignação em folha de pagamento (fls. 20/21).Observa-se ainda, às fls. 113, a existência de demonstrativo de débito, no qual é explicitada a importância requerida devidamente atualizada. Havendo correspondência entre a referida importância e o valor da causa, conforme preceitua o §3º do artigo 700 do CPC.Diante do exposto, é possível asseverar que resta demonstrado o valor atual do crédito reclamado, bem como encontra-se suficientemente delimitado o proveito econômico perseguido. Isso posto, estando presentes os requisitos estampados no §2º do artigo 700 do CPC, defiro o pedido de expedição de mandado de pagamento, conforme o caput do artigo 701, devendo-se citar a Ré para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague à Autora a importância de R$139.143,07 (cento e trinta e nove mil, cento e quarenta e três reais e sete centavos), bem como os honorários relativos a 5% do valor da causa. Oportunamente, determino que conste no mandado de pagamento a advertência segundo a qual não opostos embargos no referido prazo, constituir-se-á de pleno direito o título executivo judicial, independentemente de qualquer formalidade, nos termos do art. 701, §2º do CPC.Anote-se, de igual forma que, ocorrendo o pagamento também no mesmo prazo, o Réu ficará isento de custas, conforme art. 701, §1º do CPC. Int. Cumpra-se. Advogados(s): Carla da Prato Campos (OAB 156844/SP), Carlos Eduardo Pereira Texeira (OAB 327026/SP)
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'para contadoria, oficial de justiça e '
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Data: 2017-05-29
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:20
Tipo: ANDAMENTO
Decisão Interlocutória
Vistos.A demanda monitória, nos termos do art. 700, do CPC, deve estar instruída com documentos escritos sem eficácia de título executivo mas que detenham atributos suficientes para que o juízo convença-se, por meio de cognição sumária, acerca da existência da obrigação neles consignada e do direito do autor ao seu cumprimento, tornando-se possível, a imposição liminar do pagamento de soma em dinheiro, da entrega de coisa fungível ou de determinado bem móvel.Desse modo, conforme disposição do artigo 700, §2º do CPC, a petição inicial deve ser instruída com memória de cálculo apta a individualizar a importância devida, bem como deve-se demonstrar o valor atual da coisa reclamada e explicitar o conteúdo patrimonial em discussão ou o proveito econômico perseguido.Nessa toada, verifico que o Autor acostou à petição inicial, como prova escrita sem eficácia de título executivo, termo de adesão ao contrato de crédito pessoal om consignação em folha de pagamento (fls. 20/21).Observa-se ainda, às fls. 113, a existência de demonstrativo de débito, no qual é explicitada a importância requerida devidamente atualizada. Havendo correspondência entre a referida importância e o valor da causa, conforme preceitua o §3º do artigo 700 do CPC.Diante do exposto, é possível asseverar que resta demonstrado o valor atual do crédito reclamado, bem como encontra-se suficientemente delimitado o proveito econômico perseguido. Isso posto, estando presentes os requisitos estampados no §2º do artigo 700 do CPC, defiro o pedido de expedição de mandado de pagamento, conforme o caput do artigo 701, devendo-se citar a Ré para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague à Autora a importância de R$139.143,07 (cento e trinta e nove mil, cento e quarenta e três reais e sete centavos), bem como os honorários relativos a 5% do valor da causa. Oportunamente, determino que conste no mandado de pagamento a advertência segundo a qual não opostos embargos no referido prazo, constituir-se-á de pleno direito o título executivo judicial, independentemente de qualquer formalidade, nos termos do art. 701, §2º do CPC.Anote-se, de igual forma que, ocorrendo o pagamento também no mesmo prazo, o Réu ficará isento de custas, conforme art. 701, §1º do CPC. Int. Cumpra-se.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É quando o magistrado julga um ou '
'mais pedidos formulados pela parte '
'antes da prolação da sentença, vez '
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'julgado apenas com base nas provas '
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'Vistos.A demanda monitória, nos termos do art. 700, do CPC, deve '
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'ao seu cumprimento, tornando-se possível, a imposição liminar do '
'pagamento de soma em dinheiro, da entrega de coisa fungível ou '
'de determinado bem móvel.Desse modo, conforme disposição do '
'artigo 700, §2º do CPC, a petição inicial deve ser instruída com '
'memória de cálculo apta a individualizar a importância devida, '
'bem como deve-se demonstrar o valor atual da coisa reclamada e '
'explicitar o conteúdo patrimonial em discussão ou o proveito '
'econômico perseguido.Nessa toada, verifico que o Autor acostou à '
'petição inicial, como prova escrita sem eficácia de título '
'executivo, termo de adesão ao contrato de crédito pessoal om '
'consignação em folha de pagamento (fls. 20/21).Observa-se ainda, '
'às fls. 113, a existência de demonstrativo de débito, no qual é '
'explicitada a importância requerida devidamente atualizada. '
'Havendo correspondência entre a referida importância e o valor '
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'caput do artigo 701, devendo-se citar a Ré para que, no prazo de '
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Data: 2017-05-26
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:20
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para Despacho
Concluso para despacho inicial
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Data: 2017-05-25
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:20
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição
Nº Protocolo: PWEB.17.60105354-7 Tipo da Petição: Documentos Diversos Data: 25/05/2017 12:31
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Data: 2017-05-15
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:20
Tipo: ANDAMENTO
Certidão Expedida
Relação :0044/2017 Data da Disponibilização: 12/05/2017 Data da Publicação: 15/05/2017 Número do Diário: Página:
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Data: 2017-05-11
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:20
Tipo: ANDAMENTO
Nota Finalizada / Encaminhada para publicação
Relação: 0044/2017 Teor do ato: Pelo exposto, intime-se o Banco Autor para atualizar a memória de cálculo em 15 (quinze) dias, ex vi do art. 321 do NCPC e; se necessário, complementar o valor das custas processuais, nos termos da Portaria n. 116/2017 - PTJ, no mesmo prazo. Ademais, cumpre-me afirmar que o valor atualizado passará a totalizar o valor da causa.Int.Cumpra-se. Advogados(s): Carla da Prato Campos (OAB 156844/SP), Carlos Eduardo Pereira Texeira (OAB 327026/SP)
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Data: 2017-05-10
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:20
Tipo: ANDAMENTO
Proferido despacho de mero expediente
Pelo exposto, intime-se o Banco Autor para atualizar a memória de cálculo em 15 (quinze) dias, ex vi do art. 321 do NCPC e; se necessário, complementar o valor das custas processuais, nos termos da Portaria n. 116/2017 - PTJ, no mesmo prazo. Ademais, cumpre-me afirmar que o valor atualizado passará a totalizar o valor da causa.Int.Cumpra-se.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
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'Despacho de Mero Expediente',
'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
'conteudo': 'Proferido despacho de mero expediente\n'
'Pelo exposto, intime-se o Banco Autor para atualizar a memória '
'de cálculo em 15 (quinze) dias, ex vi do art. 321 do NCPC e; se '
'necessário, complementar o valor das custas processuais, nos '
'termos da Portaria n. 116/2017 - PTJ, no mesmo prazo. Ademais, '
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'texto_categoria': None,
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Data: 2017-05-08
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:20
Tipo: ANDAMENTO
Guia de Recolhimento Judicial Expedida
Custas Iniciais emitida em 12/04/2017 através da Guia nº 001.0824693-93
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento, emitido por uma '
'repartição pública que destina-se ao '
'pagamento do preparo recursal, das '
'custas e despesas processuais, da '
'taxa judiciária e das despesas '
'administrativas.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Guia > Guia de '
'Recolhimento',
'nome': 'Guia de Recolhimento'},
'conteudo': 'Guia de Recolhimento Judicial Expedida\n'
'Custas Iniciais emitida em 12/04/2017 através da Guia nº '
'001.0824693-93',
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'id': 13725145654,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2017-05-08
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:20
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para Despacho
Concluso para despacho inicial
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'foi encerrada ou que os autos já '
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2017-05-04
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:20
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição
Nº Protocolo: PWEB.17.60087177-7 Tipo da Petição: Documentos Diversos Data: 04/05/2017 14:39
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'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição\n'
'Nº Protocolo: PWEB.17.60087177-7 Tipo da Petição: Documentos '
'Diversos Data: 04/05/2017 14:39',
'data': '2017-05-04',
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'id': 13725145633,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2017-04-11
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:20
Tipo: ANDAMENTO
Certidão Expedida
Relação :0038/2017 Data da Disponibilização: 10/04/2017 Data da Publicação: 11/04/2017 Número do Diário: Página:
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'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Publicação',
'nome': 'Certidão de Publicação'},
'conteudo': 'Certidão Expedida\n'
'Relação :0038/2017 Data da Disponibilização: 10/04/2017 Data da '
'Publicação: 11/04/2017 Número do Diário: Página:',
'data': '2017-04-11',
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'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13725145574,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2017-04-07
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:20
Tipo: ANDAMENTO
Nota Finalizada / Encaminhada para publicação
Relação: 0038/2017 Teor do ato: Vistos,Indefiro o pedido de fls. 99, considerando que já ocorreu o trânsito em julgado do recurso de Agravo de Instrumento nº4002586-32.2015.8.04.0000, como se vê nos autos em fls.86/96. Assim sendo, intime-se novamente o Banco Autor ao pagamento das custas iniciais no prazo de 15 (quinze) dias, pena de cancelamento da distribuição, ex vi do art.290 do CPC. Int. Cumpra-se. Advogados(s): Carla da Prato Campos (OAB 156844/SP), Carlos Eduardo Pereira Texeira (OAB 327026/SP)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Nota Finalizada / Encaminhada para publicação\n'
'Relação: 0038/2017 Teor do ato: Vistos,Indefiro o pedido de fls. '
'99, considerando que já ocorreu o trânsito em julgado do recurso '
'de Agravo de Instrumento nº4002586-32.2015.8.04.0000, como se vê '
'nos autos em fls.86/96. Assim sendo, intime-se novamente o Banco '
'Autor ao pagamento das custas iniciais no prazo de 15 (quinze) '
'dias, pena de cancelamento da distribuição, ex vi do art.290 do '
'CPC. Int. Cumpra-se. Advogados(s): Carla da Prato Campos (OAB '
'156844/SP), Carlos Eduardo Pereira Texeira (OAB 327026/SP)',
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'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
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Data: 2017-04-06
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:20
Tipo: ANDAMENTO
Decisão Interlocutória
Vistos,Indefiro o pedido de fls. 99, considerando que já ocorreu o trânsito em julgado do recurso de Agravo de Instrumento nº4002586-32.2015.8.04.0000, como se vê nos autos em fls.86/96. Assim sendo, intime-se novamente o Banco Autor ao pagamento das custas iniciais no prazo de 15 (quinze) dias, pena de cancelamento da distribuição, ex vi do art.290 do CPC. Int. Cumpra-se.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É quando o magistrado julga um ou '
'mais pedidos formulados pela parte '
'antes da prolação da sentença, vez '
'que o pedido em questão pode ser '
'julgado apenas com base nas provas '
'documentais acostadas aos autos, ou '
'se mostrar incontroverso (ou seja, '
'foi admitido pela parte adversária).',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Decisão > Decisão Interlocutória de '
'Mérito',
'nome': 'Decisão Interlocutória de Mérito'},
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'Vistos,Indefiro o pedido de fls. 99, considerando que já ocorreu '
'o trânsito em julgado do recurso de Agravo de Instrumento '
'nº4002586-32.2015.8.04.0000, como se vê nos autos em fls.86/96. '
'Assim sendo, intime-se novamente o Banco Autor ao pagamento das '
'custas iniciais no prazo de 15 (quinze) dias, pena de '
'cancelamento da distribuição, ex vi do art.290 do CPC. Int. '
'Cumpra-se.',
'data': '2017-04-06',
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2016-11-24
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:20
Tipo: ANDAMENTO
Provimento de correição
Processo em ordem
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que atesta que '
'determinada questão processual, '
'recurso ou ação, foi incluída na '
'pauta de julgamento de um Tribunal.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Inclusão > Certidão de '
'Inclusão em Pauta',
'nome': 'Certidão de Inclusão em Pauta'},
'conteudo': 'Provimento de correição\nProcesso em ordem',
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Data: 2016-11-03
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:20
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para Despacho
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
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'data': '2016-11-03',
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'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2016-11-03
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:20
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição
Nº Protocolo: PWEB.16.60207575-6 Tipo da Petição: Documentos Diversos Data: 01/11/2016 07:47
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição\n'
'Nº Protocolo: PWEB.16.60207575-6 Tipo da Petição: Documentos '
'Diversos Data: 01/11/2016 07:47',
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Data: 2016-10-26
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:20
Tipo: ANDAMENTO
Certidão Expedida
Relação :0213/2016 Data da Disponibilização: 25/10/2016 Data da Publicação: 26/10/2016 Número do Diário: Página:
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'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Publicação',
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'Relação :0213/2016 Data da Disponibilização: 25/10/2016 Data da '
'Publicação: 26/10/2016 Número do Diário: Página:',
'data': '2016-10-26',
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Data: 2016-10-21
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:20
Tipo: ANDAMENTO
Nota Finalizada / Encaminhada para publicação
Relação: 0213/2016 Teor do ato: À vista do teor da decisão de fls. 87/91, determino que a empresa Autora promova o recolhimento das custas processuais, no prazo de 15 dias, conforme assim dispõe o art. 290, do NCPC, pena de cancelamento da distribuição. Int.Cumpra-se. Advogados(s): Carla da Prato Campos (OAB 156844/SP), Carlos Eduardo Pereira Texeira (OAB 327026/SP)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Nota Finalizada / Encaminhada para publicação\n'
'Relação: 0213/2016 Teor do ato: À vista do teor da decisão de '
'fls. 87/91, determino que a empresa Autora promova o '
'recolhimento das custas processuais, no prazo de 15 dias, '
'conforme assim dispõe o art. 290, do NCPC, pena de cancelamento '
'da distribuição. Int.Cumpra-se. Advogados(s): Carla da Prato '
'Campos (OAB 156844/SP), Carlos Eduardo Pereira Texeira (OAB '
'327026/SP)',
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2016-10-21
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:20
Tipo: ANDAMENTO
Proferido despacho de mero expediente
À vista do teor da decisão de fls. 87/91, determino que a empresa Autora promova o recolhimento das custas processuais, no prazo de 15 dias, conforme assim dispõe o art. 290, do NCPC, pena de cancelamento da distribuição. Int.Cumpra-se.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
'conteudo': 'Proferido despacho de mero expediente\n'
'À vista do teor da decisão de fls. 87/91, determino que a '
'empresa Autora promova o recolhimento das custas processuais, no '
'prazo de 15 dias, conforme assim dispõe o art. 290, do NCPC, '
'pena de cancelamento da distribuição. Int.Cumpra-se.',
'data': '2016-10-21',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488323797,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
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Data: 2016-04-14
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:20
Tipo: ANDAMENTO
Documentos digitalizados
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É o documento acostado por um '
'auxiliar da justiça atestando que um '
'documento, ou mesmo todo o processo, '
'que antes era físico, foi '
'digitalizado, passando a constar nos '
'autos a versão digitalizada.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Digitalização',
'nome': 'Certidão de Digitalização'},
'conteudo': 'Documentos digitalizados',
'data': '2016-04-14',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488323797,
'sigla': 'TJAM',
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2015-10-06
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:20
Tipo: ANDAMENTO
Vistos em Correição
VISTOS EM CORREIÇÃO Processo: 0616344-94.2015.8.04.0001 [ x] Processo em ordem. [ ] Cumpra-se o despacho do MM. Juiz às fls. ___. [ ] Cumpra-se a Sentença de fls. ___. [ ] Expedir ( ) mandado / ( ) carta / carta precatória ( ) / ( ) edital / ( ) ofício. [ ] Faça-se conclusão ao MM. Juiz. [ ] Autuar e de tudo certificar. [ ] Proceder bloqueio ( ) Bacenjud / ( ) Renajud. [ ] Arquivem-se provisoriamente. [ ] Determinar a devolução do mandado, tendo em vista a excessiva demora. [ ] Arquivem-se os autos após o cumprimento das formalidades legais. [ ] Vistas ( ) à Fazenda Pública / ( ) ao executado. [ ] Suspendam-se os autos. [ ] Ao Juiz para despachar nos autos. [ ] Outros ..................................................................................................................... Manaus, 06 de outubro de 2015
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em um pronunciamento '
'judicial, de conteúdo decisório, que '
'nega provimento ao pedido de tutela '
'provisória em momento liminar, que é '
'o requerimento, formulado pela parte, '
'para que o juiz conceda, '
'provisoriamente e antes da citação da '
'parte adversária, um certo pedido.',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Decisão > Não-Concessão > Liminar',
'nome': 'Liminar'},
'conteudo': 'Vistos em Correição\n'
'VISTOS EM CORREIÇÃO Processo: 0616344-94.2015.8.04.0001 [ x] '
'Processo em ordem. [ ] Cumpra-se o despacho do MM. Juiz às fls. '
'___. [ ] Cumpra-se a Sentença de fls. ___. [ ] Expedir ( ) '
'mandado / ( ) carta / carta precatória ( ) / ( ) edital / ( ) '
'ofício. [ ] Faça-se conclusão ao MM. Juiz. [ ] Autuar e de tudo '
'certificar. [ ] Proceder bloqueio ( ) Bacenjud / ( ) Renajud. [ '
'] Arquivem-se provisoriamente. [ ] Determinar a devolução do '
'mandado, tendo em vista a excessiva demora. [ ] Arquivem-se os '
'autos após o cumprimento das formalidades legais. [ ] Vistas ( ) '
'à Fazenda Pública / ( ) ao executado. [ ] Suspendam-se os autos. '
'[ ] Ao Juiz para despachar nos autos. [ ] Outros '
'..................................................................................................................... '
'Manaus, 06 de outubro de 2015',
'data': '2015-10-06',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488323797,
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'id': 13725145482,
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2015-09-08
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:20
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição
Nº Protocolo: PWEB.15.60149147-0 Tipo da Petição: Petição Simples Data: 04/09/2015 16:12
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição\n'
'Nº Protocolo: PWEB.15.60149147-0 Tipo da Petição: Petição '
'Simples Data: 04/09/2015 16:12',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2015-08-27
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:20
Tipo: ANDAMENTO
Ofício Expedido
Câmaras Cíveis
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Ofício é uma correspondência expedida '
'pelo juiz para requerer algo ou '
'notificar autoridades públicas ou '
'privadas sobre alguma coisa.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Ofício > '
'Ofício (Outros)',
'nome': 'Ofício (Outros)'},
'conteudo': 'Ofício Expedido\nCâmaras Cíveis',
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2015-08-27
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:20
Tipo: ANDAMENTO
Documentos digitalizados
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É o documento acostado por um '
'auxiliar da justiça atestando que um '
'documento, ou mesmo todo o processo, '
'que antes era físico, foi '
'digitalizado, passando a constar nos '
'autos a versão digitalizada.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Digitalização',
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'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
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'id': 13725145472,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2015-08-27
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:20
Tipo: ANDAMENTO
Documentos digitalizados
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É o documento acostado por um '
'auxiliar da justiça atestando que um '
'documento, ou mesmo todo o processo, '
'que antes era físico, foi '
'digitalizado, passando a constar nos '
'autos a versão digitalizada.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Digitalização',
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'data': '2015-08-27',
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'id': 13725145462,
'texto_categoria': None,
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Data: 2015-08-06
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:20
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para Despacho
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
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'grau': 1,
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Data: 2015-08-05
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:20
Tipo: ANDAMENTO
Certificado o Decurso de Prazo
Certifico que decorreu o prazo legal sem que a parte interessada tenha se manifestado acerca da Decisão de Fls. 65. O referido é verdade. Dou Fé.
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'outro.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Decurso de Prazo',
'nome': 'Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Certificado o Decurso de Prazo\n'
'Certifico que decorreu o prazo legal sem que a parte interessada '
'tenha se manifestado acerca da Decisão de Fls. 65. O referido é '
'verdade. Dou Fé.',
'data': '2015-08-05',
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'grau': 1,
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'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
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'id': 13725145438,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2015-07-15
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:20
Tipo: ANDAMENTO
Certidão Expedida
Relação :0120/2015 Data da Disponibilização: 14/07/2015 Data da Publicação: 15/07/2015 Número do Diário: Página:
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um determinado ato '
'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Publicação',
'nome': 'Certidão de Publicação'},
'conteudo': 'Certidão Expedida\n'
'Relação :0120/2015 Data da Disponibilização: 14/07/2015 Data da '
'Publicação: 15/07/2015 Número do Diário: Página:',
'data': '2015-07-15',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 488323797,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13725145432,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2015-07-13
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:20
Tipo: ANDAMENTO
Nota Finalizada / Encaminhada para publicação
Relação: 0120/2015 Teor do ato: À vista da interposição de agravo de instrumento em face da decisão interlocutória de fls.44/45 decido por não exercer o juízo de retração, mantendo-a por seus jurídicos e legais fundamentos. Acaso, sejam requisitadas informações pelo juízo ad quem, encaminhe-se o teor desta decisão. Advogados(s): Carla da Prato Campos (OAB 156844/SP), Carlos Eduardo Pereira Texeira (OAB 327026/SP)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Nota Finalizada / Encaminhada para publicação\n'
'Relação: 0120/2015 Teor do ato: À vista da interposição de '
'agravo de instrumento em face da decisão interlocutória de '
'fls.44/45 decido por não exercer o juízo de retração, mantendo-a '
'por seus jurídicos e legais fundamentos. Acaso, sejam '
'requisitadas informações pelo juízo ad quem, encaminhe-se o teor '
'desta decisão. Advogados(s): Carla da Prato Campos (OAB '
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'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13725145423,
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2015-07-07
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:20
Tipo: ANDAMENTO
Outras Decisões
À vista da interposição de agravo de instrumento em face da decisão interlocutória de fls.44/45 decido por não exercer o juízo de retração, mantendo-a por seus jurídicos e legais fundamentos. Acaso, sejam requisitadas informações pelo juízo ad quem, encaminhe-se o teor desta decisão.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É quando o magistrado julga um ou '
'mais pedidos formulados pela parte '
'antes da prolação da sentença, vez '
'que o pedido em questão pode ser '
'julgado apenas com base nas provas '
'documentais acostadas aos autos, ou '
'se mostrar incontroverso (ou seja, '
'foi admitido pela parte adversária).',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Decisão > Decisão Interlocutória de '
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Data: 2015-07-03
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:20
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição
Nº Protocolo: PWEB.15.60103996-8 Tipo da Petição: Documentos Diversos Data: 03/07/2015 12:06
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'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
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Data: 2015-07-02
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:20
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para Despacho
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'foi encerrada ou que os autos já '
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Data: 2015-07-02
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:20
Tipo: ANDAMENTO
Certidão Expedida
CERTIFICO, para os devidos fins, que a petição de fls. 48 dos presentes autos veio desacompanhada do documento ali indicado, qual seja, cópia de agravo de instrumento. O referido é verdade. Dou fé.
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'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
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Data: 2015-07-01
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:20
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição
Nº Protocolo: PWEB.15.60102098-1 Tipo da Petição: Petição Simples Data: 01/07/2015 09:48
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Data: 2015-06-15
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:20
Tipo: ANDAMENTO
Certidão Expedida
Relação :0097/2015 Data da Disponibilização: 12/06/2015 Data da Publicação: 15/06/2015 Número do Diário: Página:
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Data: 2015-06-10
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:20
Tipo: ANDAMENTO
Nota Finalizada / Encaminhada para publicação
Relação: 0097/2015 Teor do ato: Vistos, etc. Indefiro o pedido de recolhimento das custas ao final do processo, tendo em vista que o requerente não comprovou sua hipossuficiência e nem a ausência de capacidade financeira momentânea, não fazendo jus ao benefício postulado. Intime-se o autor para proceder o recolhimento das custas processuais, no prazo legal, sob pena de cancelamento de distribuição. Neste sentido tem se firmado a jurisprudência de nossos Tribunais: AGRAVO REGIMENTAL. AÇÃO RESCISÓRIA. INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE RECOLHIMENTO DIFERIDO DAS CUSTAS E DO DEPÓSITO JUDICIAL AO FINAL DO PROCESSO OU DE FORMA PARCELADA. HIPOSSUFICIÊNCIA FINANCEIRA NÃO CARACTERIZADA. Se as circunstâncias do caso concreto sinalizarem que a parte encontra-se impossibilitada, transitoriamente, de efetuar o recolhimento das despesas processuais, não tendo ela obtido o benefício da gratuidade de justiça, afigura-se cabível, em caráter excepcional, o diferimento de seu pagamento para o final do processo, acaso sucumbente, sob pena de inviabilizar o acesso à justiça. Exegese do Enunciado nº 27 do FETJ. Todavia, a documentação carreada aos autos mostra-se incapaz de afastar a conclusão alcançada na decisão agravada, no sentido de que os recorrentes dispõem de condições financeiras para efetuarem, initio litis, o recolhimento das custas judiciais e do depósito exigido pelo art. 488, II, do CPC, cujo adiantamento é previsto como regra pela legislação processual civil (art. 19 do CPC). Alegação não comprovada de que os agravantes atravessam período de dificuldades financeiras. Situação fática demonstrada que não é capaz de caracterizar a sustentada miserabilidade jurídica, inexistindo motivo para que lhes seja concedido o tratamento excepcional ora pretendido. Manutenção do decisum. DESPROVIMENTO DO RECURSO. (TJ-RJ - AR: 00191167020128190000 RJ 0019116-70.2012.8.19.0000, Relator: DES. NAGIB SLAIBI FILHO, Data de Julgamento: 10/12/2012, OE - SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO E ORGAO ESPECIAL, Data de Publicação: 27/03/2014 15:20) AGRAVO INTERNO. EMBARGOS À EXECUÇÃO. PEDIDO DE RECOLHIMENTO DAS CUSTAS JUDICIAIS AO FINAL DO PROCESSO. INDEFERIMENTO. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DA INCAPACIDADE FINANCEIRA MOMENTÃNEA DOS RECORRENTES. - Embargantes que não demonstraram impossibilidade financeira de arcar com o pagamento das custas judiciais nesse momento. Aliás, os recorrentes não colacionaram aos autos documento algum demonstrando sua ausência de capacidade financeira momentânea, não fazendo jus ao benefício postulado. - Frise-se, por oportuno, que os embargantes figuraram com avalistas de obrigação de pagamento de valores significativos, não sendo crível que se trate de pessoas que necessitam do benefício requerido. Para além disso, não foi colacionado aos autos o contrato social da pessoa jurídica contratante, não restando comprovado, inclusive, que os recorrentes não são sócios da mesma. DESPROVIMENTO DO RECURSO DE AGRAVO INTERNO. (TJ-RJ - AI: 00083120920138190000 RJ 0008312-09.2013.8.19.0000, Relator: DES. CARLOS SANTOS DE OLIVEIRA, Data de Julgamento: 02/04/2013, NONA CAMARA CIVEL, Data de Publicação: 15/04/2014 13:09) P.R.I.C Advogados(s): Carla da Prato Campos (OAB 156844/SP), Carlos Eduardo Pereira Texeira (OAB 327026/SP)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
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'Relação: 0097/2015 Teor do ato: Vistos, etc. Indefiro o pedido '
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'jurisprudência de nossos Tribunais: AGRAVO REGIMENTAL. AÇÃO '
'RESCISÓRIA. INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE RECOLHIMENTO DIFERIDO DAS '
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'à justiça. Exegese do Enunciado nº 27 do FETJ. Todavia, a '
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Data: 2015-06-09
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:20
Tipo: ANDAMENTO
Outras Decisões
Vistos, etc. Indefiro o pedido de recolhimento das custas ao final do processo, tendo em vista que o requerente não comprovou sua hipossuficiência e nem a ausência de capacidade financeira momentânea, não fazendo jus ao benefício postulado. Intime-se o autor para proceder o recolhimento das custas processuais, no prazo legal, sob pena de cancelamento de distribuição. Neste sentido tem se firmado a jurisprudência de nossos Tribunais: AGRAVO REGIMENTAL. AÇÃO RESCISÓRIA. INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE RECOLHIMENTO DIFERIDO DAS CUSTAS E DO DEPÓSITO JUDICIAL AO FINAL DO PROCESSO OU DE FORMA PARCELADA. HIPOSSUFICIÊNCIA FINANCEIRA NÃO CARACTERIZADA. Se as circunstâncias do caso concreto sinalizarem que a parte encontra-se impossibilitada, transitoriamente, de efetuar o recolhimento das despesas processuais, não tendo ela obtido o benefício da gratuidade de justiça, afigura-se cabível, em caráter excepcional, o diferimento de seu pagamento para o final do processo, acaso sucumbente, sob pena de inviabilizar o acesso à justiça. Exegese do Enunciado nº 27 do FETJ. Todavia, a documentação carreada aos autos mostra-se incapaz de afastar a conclusão alcançada na decisão agravada, no sentido de que os recorrentes dispõem de condições financeiras para efetuarem, initio litis, o recolhimento das custas judiciais e do depósito exigido pelo art. 488, II, do CPC, cujo adiantamento é previsto como regra pela legislação processual civil (art. 19 do CPC). Alegação não comprovada de que os agravantes atravessam período de dificuldades financeiras. Situação fática demonstrada que não é capaz de caracterizar a sustentada miserabilidade jurídica, inexistindo motivo para que lhes seja concedido o tratamento excepcional ora pretendido. Manutenção do decisum. DESPROVIMENTO DO RECURSO. (TJ-RJ - AR: 00191167020128190000 RJ 0019116-70.2012.8.19.0000, Relator: DES. NAGIB SLAIBI FILHO, Data de Julgamento: 10/12/2012, OE - SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO E ORGAO ESPECIAL, Data de Publicação: 27/03/2014 15:20) AGRAVO INTERNO. EMBARGOS À EXECUÇÃO. PEDIDO DE RECOLHIMENTO DAS CUSTAS JUDICIAIS AO FINAL DO PROCESSO. INDEFERIMENTO. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DA INCAPACIDADE FINANCEIRA MOMENTÃNEA DOS RECORRENTES. - Embargantes que não demonstraram impossibilidade financeira de arcar com o pagamento das custas judiciais nesse momento. Aliás, os recorrentes não colacionaram aos autos documento algum demonstrando sua ausência de capacidade financeira momentânea, não fazendo jus ao benefício postulado. - Frise-se, por oportuno, que os embargantes figuraram com avalistas de obrigação de pagamento de valores significativos, não sendo crível que se trate de pessoas que necessitam do benefício requerido. Para além disso, não foi colacionado aos autos o contrato social da pessoa jurídica contratante, não restando comprovado, inclusive, que os recorrentes não são sócios da mesma. DESPROVIMENTO DO RECURSO DE AGRAVO INTERNO. (TJ-RJ - AI: 00083120920138190000 RJ 0008312-09.2013.8.19.0000, Relator: DES. CARLOS SANTOS DE OLIVEIRA, Data de Julgamento: 02/04/2013, NONA CAMARA CIVEL, Data de Publicação: 15/04/2014 13:09) P.R.I.C
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Data: 2015-06-08
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:20
Tipo: ANDAMENTO
Certidão Expedida
Processo n.º 0616344-94.2015.8.04.0001 CERTIFICO que: (X) As custas NÃO foram regularmente recolhidas; (X) Faço nesta data estes autos conclusos a Mm. Juíza de Direito da 11ª Vara Cível. Dou fé. Manaus, 08 de junho de 2015.
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Data: 2015-06-02
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Data: 2015-06-02
Importado em: 12 de Junho de 2025 às 20:20
Tipo: ANDAMENTO
Processo distribuído por sorteio
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