{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição',
'data': '2025-03-22',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 139680409,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 27877831074,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2025-03-22
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:33
Tipo: ANDAMENTO
Pedido de Inscrição
{'classificacao_predita': {'descricao': 'O Pedido como ação processual '
'consiste em um requerimento formulado '
'em juízo, ou seja, é o ato de pedir '
'alguma coisa ao magistrado.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Pedido > Pedido '
'(Outros)',
'nome': 'Pedido (Outros)'},
'conteudo': 'Pedido de Inscrição',
'data': '2025-03-22',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 139680409,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 27877831073,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2025-01-30
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:33
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Manifestação do Autor
Nº Protocolo: PWEB.25.60054638-6 Tipo da Petição: Manifestação do Autor Data: 30/01/2025 10:00
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, é a resposta da '
'parte a uma alegação formulada pela '
'parte adversária ou um documento '
'através do qual a parte se comunica '
'com o juiz a fim de dizer algo.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Manifestação > '
'Manifestação (Outras)',
'nome': 'Manifestação (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Manifestação do Autor\n'
'Nº Protocolo: PWEB.25.60054638-6 Tipo da Petição: Manifestação '
'do Autor Data: 30/01/2025 10:00',
'data': '2025-01-30',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 139680409,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 27877831071,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2025-01-30
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:33
Tipo: ANDAMENTO
Manifestação do Autor
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, é a resposta da '
'parte a uma alegação formulada pela '
'parte adversária ou um documento '
'através do qual a parte se comunica '
'com o juiz a fim de dizer algo.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Manifestação > '
'Manifestação (Outras)',
'nome': 'Manifestação (Outras)'},
'conteudo': 'Manifestação do Autor',
'data': '2025-01-30',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 139680409,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 27877831070,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2025-01-28
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:33
Tipo: ANDAMENTO
Certidão Expedida
Relação: 0109/2025 Data da Publicação: 28/01/2025 Número do Diário: 3963
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um determinado ato '
'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Publicação',
'nome': 'Certidão de Publicação'},
'conteudo': 'Certidão Expedida\n'
'Relação: 0109/2025 Data da Publicação: 28/01/2025 Número do '
'Diário: 3963',
'data': '2025-01-28',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
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'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
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'sigla': 'TJAM',
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'id': 27877831068,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2025-01-27
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:33
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: Monitória - Contratos Bancários
- Dispõe o artigo 286 do Código Civil que “O
credor pode ceder o seu crédito, se a isso não se opuser a natureza da obrigação, a lei, ou a convenção com o devedor; a cláusula
proibitiva da cessão não poderá ser oposta ao cessionário de boa-fé, se não constar do instrumento da obrigação." Em que pese o art.
290 do Código Civil preconize a necessidade de prévia notificação do devedor, o Superior Tribunal de Justiça - STJ, possui entendimento
pacífico de que a ausência de notificação do cedido não impede o cessionário de cobrar a dívida ou de promover os atos necessários
à conservação dessa mesma dívida. Isto porto, defiro o pedido de fls. 96/98 para que haja a retificação do polo Ativo da demanda. À
Secretaria para as providências cabíveis. Após, voltem-me os autos conclusos para despacho. Intimem-se. Cumpra-se. Manaus, 14 de
janeiro de 2025.
{'classificacao_predita': None,
'conteudo': '- Dispõe o artigo 286 do Código Civil que “O\n'
' credor pode ceder o seu crédito, se a isso não se opuser a '
'natureza da obrigação, a lei, ou a convenção com o devedor; a '
'cláusula\n'
' proibitiva da cessão não poderá ser oposta ao cessionário de '
'boa-fé, se não constar do instrumento da obrigação." Em que pese '
'o art.\n'
' 290 do Código Civil preconize a necessidade de prévia '
'notificação do devedor, o Superior Tribunal de Justiça - STJ, '
'possui entendimento\n'
' pacífico de que a ausência de notificação do cedido não impede '
'o cessionário de cobrar a dívida ou de promover os atos '
'necessários\n'
' à conservação dessa mesma dívida. Isto porto, defiro o pedido '
'de fls. 96/98 para que haja a retificação do polo Ativo da '
'demanda. À\n'
' Secretaria para as providências cabíveis. Após, voltem-me os '
'autos conclusos para despacho. Intimem-se. Cumpra-se. Manaus, 14 '
'de\n'
' janeiro de 2025.',
'data': '2025-01-27',
'fonte': {'caderno': 'Judiciário - Capital',
'fonte_id': 24576,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Diário de Justiça do Estado do Amazonas',
'processo_fonte_id': 434249150,
'sigla': 'DJAM',
'tipo': 'DIARIO_OFICIAL'},
'id': 25819411047,
'texto_categoria': 'JUÍZO DE DIREITO DA 9ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE '
'TRABALHO - EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS - RELAÇÃO Nº '
'0109/2025',
'tipo': 'PUBLICACAO',
'tipo_publicacao': 'Monitória - Contratos Bancários'}
Data: 2025-01-24
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:33
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos',
'data': '2025-01-24',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 139680409,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 27877831066,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2025-01-24
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:33
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para Despacho
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para Despacho',
'data': '2025-01-24',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 139680409,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 27877831065,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2025-01-14
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:33
Tipo: ANDAMENTO
Outras Decisões
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Diz respeito a uma decisão proferida '
'pelo juiz ao longo do processo.',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Decisão > Decisão Proferida',
'nome': 'Decisão Proferida'},
'conteudo': 'Outras Decisões',
'data': '2025-01-14',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 139680409,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 27877831064,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-12-20
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:33
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos',
'data': '2024-12-20',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 139680409,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 27877831062,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-12-10
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:33
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição',
'data': '2024-12-10',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 139680409,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 27877831061,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-12-10
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:33
Tipo: ANDAMENTO
Petição Simples
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Petição Simples',
'data': '2024-12-10',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 139680409,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 27877831060,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-11-12
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:33
Tipo: ANDAMENTO
Provimento de correição
Processo em ordem
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que atesta que '
'determinada questão processual, '
'recurso ou ação, foi incluída na '
'pauta de julgamento de um Tribunal.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Inclusão > Certidão de '
'Inclusão em Pauta',
'nome': 'Certidão de Inclusão em Pauta'},
'conteudo': 'Provimento de correição\nProcesso em ordem',
'data': '2024-11-12',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 139680409,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 27877831058,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-11-07
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:33
Tipo: ANDAMENTO
Certidão Expedida
Relação: 1495/2024 Data da Publicação: 07/11/2024 Número do Diário: 3909
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um determinado ato '
'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Publicação',
'nome': 'Certidão de Publicação'},
'conteudo': 'Certidão Expedida\n'
'Relação: 1495/2024 Data da Publicação: 07/11/2024 Número do '
'Diário: 3909',
'data': '2024-11-07',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 139680409,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 27877831056,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-11-06
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:33
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: Monitória - Contratos Bancários
- Em conformidade com o art. 4º da Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ, intimo a
parte interessada para indicar o endereço completo que deverá constar na carta, no prazo legal de 05 (cinco) dias, indicando informações
que auxiliem no cumprimento, como rua, cep, número, bairro, apartamento, sala, condomínio, complemento, etc.
Adana Rodrigues Rolim (OAB 15203/AM)
Alessandra Amazonas da Cunha (OAB 5780/AM)
Alex Júnio Silva dos Santos (OAB 12430/AM)
Benjamim Saul Benchimol (OAB 4902/AM)
David Sombra Peixoto (OAB 1175A/AM)
David Sombra Peixoto (OAB 16477/CE)
Deborah Sperotto da Silveira (OAB 1562A/AM)
Deborah Sperotto da Silveira (OAB 51634/RS)
Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa (OAB 1183A/AM)
Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS)
Dorismar Martins Masiero (OAB A1083/AM)
Elclerison Alves de Melo (OAB 16877/AM)
Geraldo Henrique Dutra de Magalhães (OAB 11072/AM)
Géssica Nayara Coêlho Crispim (OAB 17914/AM)
Gilmar Araújo da Costa (OAB 14763/AM)
Izadora Caroline Correia da Silva (OAB 2032A/AM)
Izadora Caroline Correia da Silva (OAB 67578/SC)
Jander Roosevelt Romano Tavares Júnior (OAB 9483/AM)
Joabe de França Barros (OAB 4919/AM)
Lázaro José Gomes Júnior (OAB 8125/MS)
Lázaro José Gomes Júnior (OAB 8194A/MT)
Luan Carlos Brasil Barbosa (OAB 14197/AM)
Marcos Delli Ribeiro Rodrigues (OAB 44762A/CE)
Marcos Délli Ribeiro Rodrigues (OAB 5553/RN)
Maria Auxiliadora Bicharra da Silva Santana (OAB 3004/AM)
Maria de Fátima Jezini Mesquita (OAB 8378/AM)
Mary Marumy Bastos Takeda (OAB 4107/AM)
Mayara Cunha Bonafé (OAB 15932/AM)
Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP)
Roberto Dorea Pessoa (OAB 12407/BA)
Rovan Jezini do Nascimento (OAB 10481/AM)
Wagner Liberal Michetti (OAB 5193/AM)
{'classificacao_predita': None,
'conteudo': '- Em conformidade com o art. 4º da Portaria Conjunta nº '
'001/2017-PTJ, intimo a\n'
' parte interessada para indicar o endereço completo que deverá '
'constar na carta, no prazo legal de 05 (cinco) dias, indicando '
'informações\n'
' que auxiliem no cumprimento, como rua, cep, número, bairro, '
'apartamento, sala, condomínio, complemento, etc. \n'
' Adana Rodrigues Rolim (OAB 15203/AM) \n'
' Alessandra Amazonas da Cunha (OAB 5780/AM) \n'
' Alex Júnio Silva dos Santos (OAB 12430/AM) \n'
' Benjamim Saul Benchimol (OAB 4902/AM) \n'
' David Sombra Peixoto (OAB 1175A/AM) \n'
' David Sombra Peixoto (OAB 16477/CE) \n'
' Deborah Sperotto da Silveira (OAB 1562A/AM) \n'
' Deborah Sperotto da Silveira (OAB 51634/RS) \n'
' Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa (OAB 1183A/AM) \n'
' Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS) \n'
' Dorismar Martins Masiero (OAB A1083/AM) \n'
' Elclerison Alves de Melo (OAB 16877/AM) \n'
' Geraldo Henrique Dutra de Magalhães (OAB 11072/AM) \n'
' Géssica Nayara Coêlho Crispim (OAB 17914/AM) \n'
' Gilmar Araújo da Costa (OAB 14763/AM) \n'
' Izadora Caroline Correia da Silva (OAB 2032A/AM) \n'
' Izadora Caroline Correia da Silva (OAB 67578/SC) \n'
' Jander Roosevelt Romano Tavares Júnior (OAB 9483/AM) \n'
' Joabe de França Barros (OAB 4919/AM) \n'
' Lázaro José Gomes Júnior (OAB 8125/MS) \n'
' Lázaro José Gomes Júnior (OAB 8194A/MT) \n'
' Luan Carlos Brasil Barbosa (OAB 14197/AM) \n'
' Marcos Delli Ribeiro Rodrigues (OAB 44762A/CE) \n'
' Marcos Délli Ribeiro Rodrigues (OAB 5553/RN) \n'
' Maria Auxiliadora Bicharra da Silva Santana (OAB 3004/AM) \n'
' Maria de Fátima Jezini Mesquita (OAB 8378/AM) \n'
' Mary Marumy Bastos Takeda (OAB 4107/AM) \n'
' Mayara Cunha Bonafé (OAB 15932/AM) \n'
' Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP) \n'
' Roberto Dorea Pessoa (OAB 12407/BA) \n'
' Rovan Jezini do Nascimento (OAB 10481/AM) \n'
' Wagner Liberal Michetti (OAB 5193/AM)',
'data': '2024-11-06',
'fonte': {'caderno': 'Judiciário - Capital',
'fonte_id': 24576,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Diário de Justiça do Estado do Amazonas',
'processo_fonte_id': 434249150,
'sigla': 'DJAM',
'tipo': 'DIARIO_OFICIAL'},
'id': 24272633065,
'texto_categoria': 'JUÍZO DE DIREITO DA 9ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE '
'TRABALHO - EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS - RELAÇÃO Nº '
'1495/2024',
'tipo': 'PUBLICACAO',
'tipo_publicacao': 'Monitória - Contratos Bancários'}
Data: 2024-11-05
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:33
Tipo: ANDAMENTO
Nota Finalizada / Encaminhada para publicação
Relação: 1495/2024 Teor do ato: Em conformidade com o art. 4º da Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ, intimo a parte interessada para indicar o endereço completo que deverá constar na carta, no prazo legal de 05 (cinco) dias, indicando informações que auxiliem no cumprimento, como rua, cep, número, bairro, apartamento, sala, condomínio, complemento, etc. Advogados(s): Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Nota Finalizada / Encaminhada para publicação\n'
'Relação: 1495/2024 Teor do ato: Em conformidade com o art. 4º da '
'Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ, intimo a parte interessada '
'para indicar o endereço completo que deverá constar na carta, no '
'prazo legal de 05 (cinco) dias, indicando informações que '
'auxiliem no cumprimento, como rua, cep, número, bairro, '
'apartamento, sala, condomínio, complemento, etc. Advogados(s): '
'Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP)',
'data': '2024-11-05',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 139680409,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 27877831052,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-11-05
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:33
Tipo: ANDAMENTO
Vista à parte
Em conformidade com o art. 4º da Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ, intimo a parte interessada para indicar o endereço completo que deverá constar na carta, no prazo legal de 05 (cinco) dias, indicando informações que auxiliem no cumprimento, como rua, cep, número, bairro, apartamento, sala, condomínio, complemento, etc.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica a saída do processo físico do '
'cartório para ser analisado pelas '
'partes, advogados/defensores ou '
'Ministério Público.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Entrega em carga/vista',
'nome': 'Entrega em carga/vista'},
'conteudo': 'Vista à parte\n'
'Em conformidade com o art. 4º da Portaria Conjunta nº '
'001/2017-PTJ, intimo a parte interessada para indicar o endereço '
'completo que deverá constar na carta, no prazo legal de 05 '
'(cinco) dias, indicando informações que auxiliem no cumprimento, '
'como rua, cep, número, bairro, apartamento, sala, condomínio, '
'complemento, etc.',
'data': '2024-11-05',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 139680409,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 27877831051,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2024-10-11
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:33
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de AR - Negativo
Em 11 de outubro de 2024 é juntado a estes autos do envelope e respectivo aviso de recebimento (BV666627640BR - Não procurado), referente ao ofício n. 0797377-70.2022.8.04.0001-000003, emitido para Jonas de Araujo Teixeira. Usuário:
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Aviso de recebimento é um serviço '
'oferecido pelos Correios que permite '
'saber se uma mercadoria foi '
'efetivamente entregue ao '
'destinatário. O AR negativo significa '
'que a mercadoria ou ato de '
'comunicação processual não foi '
'entregue.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Elementos De '
'Prova > Aviso De Recebimento - Ar > '
'Aviso De Recebimento (Ar) - Negativo',
'nome': 'Aviso De Recebimento (Ar) - Negativo'},
'conteudo': 'Juntada de AR - Negativo\n'
'Em 11 de outubro de 2024 é juntado a estes autos do envelope e '
'respectivo aviso de recebimento (BV666627640BR - Não procurado), '
'referente ao ofício n. 0797377-70.2022.8.04.0001-000003, emitido '
'para Jonas de Araujo Teixeira. Usuário:',
'data': '2024-10-11',
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'id': 27877831049,
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2024-06-14
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:33
Tipo: ANDAMENTO
Carta Expedida
1UPJ - Citação - Monitória
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É a ordem judicial para que parte '
'seja citada no processo, tomando '
'conhecimento dele, através dos '
'correios. É uma forma de citação '
'pessoal da parte.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Mandado > '
'Mandado de Citação > Mandado de '
'Citação por Via Postal',
'nome': 'Mandado de Citação por Via Postal'},
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'data': '2024-06-14',
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Data: 2024-05-29
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:33
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Manifestação do Autor
Nº Protocolo: PWEB.24.60404734-0 Tipo da Petição: Manifestação do Autor Data: 29/05/2024 11:12
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, é a resposta da '
'parte a uma alegação formulada pela '
'parte adversária ou um documento '
'através do qual a parte se comunica '
'com o juiz a fim de dizer algo.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Manifestação > '
'Manifestação (Outras)',
'nome': 'Manifestação (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Manifestação do Autor\n'
'Nº Protocolo: PWEB.24.60404734-0 Tipo da Petição: Manifestação '
'do Autor Data: 29/05/2024 11:12',
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'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-05-29
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:33
Tipo: ANDAMENTO
Manifestação do Autor
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, é a resposta da '
'parte a uma alegação formulada pela '
'parte adversária ou um documento '
'através do qual a parte se comunica '
'com o juiz a fim de dizer algo.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Manifestação > '
'Manifestação (Outras)',
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'data': '2024-05-29',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
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Data: 2024-05-23
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:33
Tipo: ANDAMENTO
Certidão Expedida
Relação: 0655/2024 Data da Publicação: 23/05/2024 Número do Diário: 3798
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um determinado ato '
'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Publicação',
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'Relação: 0655/2024 Data da Publicação: 23/05/2024 Número do '
'Diário: 3798',
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Data: 2024-05-22
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:33
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: Monitória - Contratos Bancários
- Em conformidade com o art. 1º, III, da Portaria Conjunta nº 001/2017-
PTJ, intimo a parte interessada para manifestar-se acerca do(s) Aviso(s) de Recebimento dos Correios juntado(s) na(s) fl(s).84, com
cumprimento negativo, no prazo legal de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção, nos termos do art.485, IV, do CPC. Caso na manifestação
da parte acerca do parágrafo acima contenha requerimento de expedição de nova carta, mandado ou de consulta de novo endereço nos
sistemas judiciais conveniados, e não sendo a parte beneficiária da justiça gratuita, intimo a parte para que, dentro do mesmo prazo,
sem necessidade de nova publicação, RECOLHA AS CUSTAS das respectivas diligências, conforme a Lei nº 6.646, de 15 de dezembro
de 2023, Tabela IV, I - Atos processuais, e JUNTE COMPROVANTE DE RECOLHIMENTO.
Carla Ceusina de Albuquerque Tavares (OAB 11005/AM)
Diego de Paiva Vasconcelos (OAB 2013/RO)
Edson Rosas Júnior (OAB 1910/AM)
Elisângela Rossetti Corrêa (OAB 4670/AM)
Franrobson Rodrigues Ribeiro (OAB 5441/AM)
Glauco Gomes Madureira (OAB 188483/SP)
Henrique José Parada Simão (OAB 1891A/AM)
Henrique José Parada Simão (OAB 221386/SP)
Jackson William de Lima (OAB 408472/SP)
José Almir da Rocha Mendes Júnior (OAB 1235A/AM)
José Almir da Rocha Mendes Júnior (OAB A1235/AM)
Júlio César de Oliveira Mendes (OAB 2050A/AM)
Júlio César de Oliveira Mendes (OAB 32675-A/PA)
Juzy Carla Andrade dos Santos (OAB 11004/AM)
Laís Cristiane Lira Pereira (OAB 5376/AM)
Lucas Matheus da Silva de Paula Rodrigues (OAB 17176/AM)
Márcio Melo Nogueira (OAB 1388A/AM)
Márcio Melo Nogueira (OAB 5163/AC)
Matheus Dantas Sociedade Individual de Advocacia (OAB 32918/AM)
Matheus Nunes de Oliveira Dantas (OAB 7197/AM)
Nogueira e Vasconcelos Advogados (OAB 78421/AM)
Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP)
Paula Augusta Carvalho de Lima (OAB 6313/AM)
Roberto Alessandro de Lima Nascimento (OAB 12403/AM)
Thales Machado Carbonell Dominguez (OAB 345621/SP)
{'classificacao_predita': None,
'conteudo': '- Em conformidade com o art. 1º, III, da Portaria Conjunta nº '
'001/2017-\n'
' PTJ, intimo a parte interessada para manifestar-se acerca do(s) '
'Aviso(s) de Recebimento dos Correios juntado(s) na(s) fl(s).84, '
'com\n'
' cumprimento negativo, no prazo legal de 05 (cinco) dias, sob '
'pena de extinção, nos termos do art.485, IV, do CPC. Caso na '
'manifestação\n'
' da parte acerca do parágrafo acima contenha requerimento de '
'expedição de nova carta, mandado ou de consulta de novo endereço '
'nos\n'
' sistemas judiciais conveniados, e não sendo a parte '
'beneficiária da justiça gratuita, intimo a parte para que, '
'dentro do mesmo prazo,\n'
' sem necessidade de nova publicação, RECOLHA AS CUSTAS das '
'respectivas diligências, conforme a Lei nº 6.646, de 15 de '
'dezembro\n'
' de 2023, Tabela IV, I - Atos processuais, e JUNTE COMPROVANTE '
'DE RECOLHIMENTO. \n'
' Carla Ceusina de Albuquerque Tavares (OAB 11005/AM) \n'
' Diego de Paiva Vasconcelos (OAB 2013/RO) \n'
' Edson Rosas Júnior (OAB 1910/AM) \n'
' Elisângela Rossetti Corrêa (OAB 4670/AM) \n'
' Franrobson Rodrigues Ribeiro (OAB 5441/AM) \n'
' Glauco Gomes Madureira (OAB 188483/SP) \n'
' Henrique José Parada Simão (OAB 1891A/AM) \n'
' Henrique José Parada Simão (OAB 221386/SP) \n'
' Jackson William de Lima (OAB 408472/SP) \n'
' José Almir da Rocha Mendes Júnior (OAB 1235A/AM) \n'
' José Almir da Rocha Mendes Júnior (OAB A1235/AM) \n'
' Júlio César de Oliveira Mendes (OAB 2050A/AM) \n'
' Júlio César de Oliveira Mendes (OAB 32675-A/PA) \n'
' Juzy Carla Andrade dos Santos (OAB 11004/AM) \n'
' Laís Cristiane Lira Pereira (OAB 5376/AM) \n'
' Lucas Matheus da Silva de Paula Rodrigues (OAB 17176/AM) \n'
' Márcio Melo Nogueira (OAB 1388A/AM) \n'
' Márcio Melo Nogueira (OAB 5163/AC) \n'
' Matheus Dantas Sociedade Individual de Advocacia (OAB '
'32918/AM) \n'
' Matheus Nunes de Oliveira Dantas (OAB 7197/AM) \n'
' Nogueira e Vasconcelos Advogados (OAB 78421/AM) \n'
' Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP) \n'
' Paula Augusta Carvalho de Lima (OAB 6313/AM) \n'
' Roberto Alessandro de Lima Nascimento (OAB 12403/AM) \n'
' Thales Machado Carbonell Dominguez (OAB 345621/SP)',
'data': '2024-05-22',
'fonte': {'caderno': 'Judiciário - Capital',
'fonte_id': 24576,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Diário de Justiça do Estado do Amazonas',
'processo_fonte_id': 434249150,
'sigla': 'DJAM',
'tipo': 'DIARIO_OFICIAL'},
'id': 20805519371,
'texto_categoria': 'JUÍZO DE DIREITO DA 9ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE '
'TRABALHO - EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS - RELAÇÃO Nº '
'0655/2024',
'tipo': 'PUBLICACAO',
'tipo_publicacao': 'Monitória - Contratos Bancários'}
Data: 2024-05-21
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:33
Tipo: ANDAMENTO
Nota Finalizada / Encaminhada para publicação
Relação: 0655/2024 Teor do ato: Em conformidade com o art. 1º, III, da Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ, intimo a parte interessada para manifestar-se acerca do(s) Aviso(s) de Recebimento dos Correios juntado(s) na(s) fl(s).84, com cumprimento negativo, no prazo legal de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção, nos termos do art.485, IV, do CPC. Caso na manifestação da parte acerca do parágrafo acima contenha requerimento de expedição de nova carta, mandado ou de consulta de novo endereço nos sistemas judiciais conveniados, e não sendo a parte beneficiária da justiça gratuita, intimo a parte para que, dentro do mesmo prazo, sem necessidade de nova publicação, RECOLHA AS CUSTAS das respectivas diligências, conforme a Lei nº 6.646, de 15 de dezembro de 2023, Tabela IV, I - Atos processuais, e JUNTE COMPROVANTE DE RECOLHIMENTO. Advogados(s): Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Nota Finalizada / Encaminhada para publicação\n'
'Relação: 0655/2024 Teor do ato: Em conformidade com o art. 1º, '
'III, da Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ, intimo a parte '
'interessada para manifestar-se acerca do(s) Aviso(s) de '
'Recebimento dos Correios juntado(s) na(s) fl(s).84, com '
'cumprimento negativo, no prazo legal de 05 (cinco) dias, sob '
'pena de extinção, nos termos do art.485, IV, do CPC. Caso na '
'manifestação da parte acerca do parágrafo acima contenha '
'requerimento de expedição de nova carta, mandado ou de consulta '
'de novo endereço nos sistemas judiciais conveniados, e não sendo '
'a parte beneficiária da justiça gratuita, intimo a parte para '
'que, dentro do mesmo prazo, sem necessidade de nova publicação, '
'RECOLHA AS CUSTAS das respectivas diligências, conforme a Lei nº '
'6.646, de 15 de dezembro de 2023, Tabela IV, I - Atos '
'processuais, e JUNTE COMPROVANTE DE RECOLHIMENTO. Advogados(s): '
'Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP)',
'data': '2024-05-21',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 139680409,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 27877831038,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-05-21
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:33
Tipo: ANDAMENTO
Vista à parte
Em conformidade com o art. 1º, III, da Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ, intimo a parte interessada para manifestar-se acerca do(s) Aviso(s) de Recebimento dos Correios juntado(s) na(s) fl(s).84, com cumprimento negativo, no prazo legal de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção, nos termos do art.485, IV, do CPC. Caso na manifestação da parte acerca do parágrafo acima contenha requerimento de expedição de nova carta, mandado ou de consulta de novo endereço nos sistemas judiciais conveniados, e não sendo a parte beneficiária da justiça gratuita, intimo a parte para que, dentro do mesmo prazo, sem necessidade de nova publicação, RECOLHA AS CUSTAS das respectivas diligências, conforme a Lei nº 6.646, de 15 de dezembro de 2023, Tabela IV, I - Atos processuais, e JUNTE COMPROVANTE DE RECOLHIMENTO.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Ato ordinatório é todo ato de um '
'processo que não precisa ser '
'realizado pelo juiz, podendo ser '
'feito pelos funcionários do cartório, '
'como o escrivão.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Ato '
'Ordinatório',
'nome': 'Ato Ordinatório'},
'conteudo': 'Vista à parte\n'
'Em conformidade com o art. 1º, III, da Portaria Conjunta nº '
'001/2017-PTJ, intimo a parte interessada para manifestar-se '
'acerca do(s) Aviso(s) de Recebimento dos Correios juntado(s) '
'na(s) fl(s).84, com cumprimento negativo, no prazo legal de 05 '
'(cinco) dias, sob pena de extinção, nos termos do art.485, IV, '
'do CPC. Caso na manifestação da parte acerca do parágrafo acima '
'contenha requerimento de expedição de nova carta, mandado ou de '
'consulta de novo endereço nos sistemas judiciais conveniados, e '
'não sendo a parte beneficiária da justiça gratuita, intimo a '
'parte para que, dentro do mesmo prazo, sem necessidade de nova '
'publicação, RECOLHA AS CUSTAS das respectivas diligências, '
'conforme a Lei nº 6.646, de 15 de dezembro de 2023, Tabela IV, I '
'- Atos processuais, e JUNTE COMPROVANTE DE RECOLHIMENTO.',
'data': '2024-05-21',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 139680409,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 27877831037,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-05-18
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:33
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de AR - Negativo
Em 18 de maio de 2024 é juntado a estes autos do envelope e respectivo aviso de recebimento (BV643701792BR - Não procurado), referente ao ofício n. 0797377-70.2022.8.04.0001-000002, emitido para Jonas de Araujo Teixeira. Usuário:
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Aviso de recebimento é um serviço '
'oferecido pelos Correios que permite '
'saber se uma mercadoria foi '
'efetivamente entregue ao '
'destinatário. O AR negativo significa '
'que a mercadoria ou ato de '
'comunicação processual não foi '
'entregue.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Elementos De '
'Prova > Aviso De Recebimento - Ar > '
'Aviso De Recebimento (Ar) - Negativo',
'nome': 'Aviso De Recebimento (Ar) - Negativo'},
'conteudo': 'Juntada de AR - Negativo\n'
'Em 18 de maio de 2024 é juntado a estes autos do envelope e '
'respectivo aviso de recebimento (BV643701792BR - Não procurado), '
'referente ao ofício n. 0797377-70.2022.8.04.0001-000002, emitido '
'para Jonas de Araujo Teixeira. Usuário:',
'data': '2024-05-18',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 139680409,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 27877831035,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-04-08
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:33
Tipo: ANDAMENTO
Carta Expedida
1UPJ - Citação - Monitória
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É a ordem judicial para que parte '
'seja citada no processo, tomando '
'conhecimento dele, através dos '
'correios. É uma forma de citação '
'pessoal da parte.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Mandado > '
'Mandado de Citação > Mandado de '
'Citação por Via Postal',
'nome': 'Mandado de Citação por Via Postal'},
'conteudo': 'Carta Expedida\n1UPJ - Citação - Monitória',
'data': '2024-04-08',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
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Data: 2024-03-04
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:33
Tipo: ANDAMENTO
Provimento de correição
VISTOS EM CORREIÇÃO EM 04/03/2024
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Diz-se da decisão que analisa e '
'concede o que é pedido no curso de '
'uma ação por uma das partes.',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Decisão > deferimento',
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'conteudo': 'Provimento de correição\nVISTOS EM CORREIÇÃO EM 04/03/2024',
'data': '2024-03-04',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 139680409,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 27877831014,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2024-02-26
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:33
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Manifestação do Autor
Nº Protocolo: PWEB.24.60143751-2 Tipo da Petição: Manifestação do Autor Data: 26/02/2024 08:48
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, é a resposta da '
'parte a uma alegação formulada pela '
'parte adversária ou um documento '
'através do qual a parte se comunica '
'com o juiz a fim de dizer algo.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Manifestação > '
'Manifestação (Outras)',
'nome': 'Manifestação (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Manifestação do Autor\n'
'Nº Protocolo: PWEB.24.60143751-2 Tipo da Petição: Manifestação '
'do Autor Data: 26/02/2024 08:48',
'data': '2024-02-26',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 139680409,
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'id': 27877831008,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2024-02-26
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:33
Tipo: ANDAMENTO
Manifestação do Autor
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, é a resposta da '
'parte a uma alegação formulada pela '
'parte adversária ou um documento '
'através do qual a parte se comunica '
'com o juiz a fim de dizer algo.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Manifestação > '
'Manifestação (Outras)',
'nome': 'Manifestação (Outras)'},
'conteudo': 'Manifestação do Autor',
'data': '2024-02-26',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 139680409,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
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'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-02-20
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:33
Tipo: ANDAMENTO
Certidão Expedida
Relação: 0195/2024 Data da Publicação: 20/02/2024 Número do Diário: 3734
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um determinado ato '
'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Publicação',
'nome': 'Certidão de Publicação'},
'conteudo': 'Certidão Expedida\n'
'Relação: 0195/2024 Data da Publicação: 20/02/2024 Número do '
'Diário: 3734',
'data': '2024-02-20',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 139680409,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 27877830999,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-02-19
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:33
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: Monitória - Contratos Bancários
- Em conformidade com o art. 4º da Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ, intimo
a(s) parte(s) interessada(s) para que se manifeste acerca do resultado da consulta de endereço realizada em sistema eletrônico
conveniado, juntado na(s) fl(s). retro, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do feito, por ausência de pressuposto de
desenvolvimento válido e regular do processo. Havendo interesse na expedição de novo mandado, carta ou nova consulta de endereço
nos sistemas judiciais conveniados, e não sendo a parte beneficiária da justiça gratuita, intimo a parte para que, dentro do mesmo
prazo, sem necessidade de nova publicação, RECOLHA AS CUSTAS das respectivas diligências, conforme respectivo regulamento
(Provimento nº 273/2016-CGJ, custas postais; Portaria nº 116/2017-PTJ, mandado e consulta nos sistemas conveniados), e JUNTE
COMPROVANTE DE RECOLHIMENTO. E ainda, se for o caso, deve a parte observar se o resultado da consulta contém informações
suficientes (rua, número, bairro, CEP, apartamento, etc) para fins de expedição de carta ou mandado.
{'classificacao_predita': None,
'conteudo': '- Em conformidade com o art. 4º da Portaria Conjunta nº '
'001/2017-PTJ, intimo\n'
' a(s) parte(s) interessada(s) para que se manifeste acerca do '
'resultado da consulta de endereço realizada em sistema '
'eletrônico\n'
' conveniado, juntado na(s) fl(s). retro, no prazo de 05 (cinco) '
'dias, sob pena de extinção do feito, por ausência de pressuposto '
'de\n'
' desenvolvimento válido e regular do processo. Havendo interesse '
'na expedição de novo mandado, carta ou nova consulta de '
'endereço\n'
' nos sistemas judiciais conveniados, e não sendo a parte '
'beneficiária da justiça gratuita, intimo a parte para que, '
'dentro do mesmo\n'
' prazo, sem necessidade de nova publicação, RECOLHA AS CUSTAS '
'das respectivas diligências, conforme respectivo regulamento\n'
' (Provimento nº 273/2016-CGJ, custas postais; Portaria nº '
'116/2017-PTJ, mandado e consulta nos sistemas conveniados), e '
'JUNTE\n'
' COMPROVANTE DE RECOLHIMENTO. E ainda, se for o caso, deve a '
'parte observar se o resultado da consulta contém informações\n'
' suficientes (rua, número, bairro, CEP, apartamento, etc) para '
'fins de expedição de carta ou mandado.',
'data': '2024-02-19',
'fonte': {'caderno': 'Judiciário - Capital',
'fonte_id': 24576,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Diário de Justiça do Estado do Amazonas',
'processo_fonte_id': 434249150,
'sigla': 'DJAM',
'tipo': 'DIARIO_OFICIAL'},
'id': 19060851513,
'texto_categoria': 'JUÍZO DE DIREITO DA 9ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE '
'TRABALHO - EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS - RELAÇÃO Nº '
'0195/2024',
'tipo': 'PUBLICACAO',
'tipo_publicacao': 'Monitória - Contratos Bancários'}
Data: 2024-02-15
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:33
Tipo: ANDAMENTO
Nota Finalizada / Encaminhada para publicação
Relação: 0195/2024 Teor do ato: Em conformidade com o art. 4º da Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ, intimo a(s) parte(s) interessada(s) para que se manifeste acerca do resultado da consulta de endereço realizada em sistema eletrônico conveniado, juntado na(s) fl(s). retro, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do feito, por ausência de pressuposto de desenvolvimento válido e regular do processo. Havendo interesse na expedição de novo mandado, carta ou nova consulta de endereço nos sistemas judiciais conveniados, e não sendo a parte beneficiária da justiça gratuita, intimo a parte para que, dentro do mesmo prazo, sem necessidade de nova publicação, RECOLHA AS CUSTAS das respectivas diligências, conforme respectivo regulamento (Provimento nº 273/2016-CGJ, custas postais; Portaria nº 116/2017-PTJ, mandado e consulta nos sistemas conveniados), e JUNTE COMPROVANTE DE RECOLHIMENTO. E ainda, se for o caso, deve a parte observar se o resultado da consulta contém informações suficientes (rua, número, bairro, CEP, apartamento, etc) para fins de expedição de carta ou mandado. Advogados(s): Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Nota Finalizada / Encaminhada para publicação\n'
'Relação: 0195/2024 Teor do ato: Em conformidade com o art. 4º da '
'Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ, intimo a(s) parte(s) '
'interessada(s) para que se manifeste acerca do resultado da '
'consulta de endereço realizada em sistema eletrônico conveniado, '
'juntado na(s) fl(s). retro, no prazo de 05 (cinco) dias, sob '
'pena de extinção do feito, por ausência de pressuposto de '
'desenvolvimento válido e regular do processo. Havendo interesse '
'na expedição de novo mandado, carta ou nova consulta de endereço '
'nos sistemas judiciais conveniados, e não sendo a parte '
'beneficiária da justiça gratuita, intimo a parte para que, '
'dentro do mesmo prazo, sem necessidade de nova publicação, '
'RECOLHA AS CUSTAS das respectivas diligências, conforme '
'respectivo regulamento (Provimento nº 273/2016-CGJ, custas '
'postais; Portaria nº 116/2017-PTJ, mandado e consulta nos '
'sistemas conveniados), e JUNTE COMPROVANTE DE RECOLHIMENTO. E '
'ainda, se for o caso, deve a parte observar se o resultado da '
'consulta contém informações suficientes (rua, número, bairro, '
'CEP, apartamento, etc) para fins de expedição de carta ou '
'mandado. Advogados(s): Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB '
'98628/SP)',
'data': '2024-02-15',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 139680409,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 27877830977,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-02-15
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:33
Tipo: ANDAMENTO
Vista à parte
Em conformidade com o art. 4º da Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ, intimo a(s) parte(s) interessada(s) para que se manifeste acerca do resultado da consulta de endereço realizada em sistema eletrônico conveniado, juntado na(s) fl(s). retro, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do feito, por ausência de pressuposto de desenvolvimento válido e regular do processo. Havendo interesse na expedição de novo mandado, carta ou nova consulta de endereço nos sistemas judiciais conveniados, e não sendo a parte beneficiária da justiça gratuita, intimo a parte para que, dentro do mesmo prazo, sem necessidade de nova publicação, RECOLHA AS CUSTAS das respectivas diligências, conforme respectivo regulamento (Provimento nº 273/2016-CGJ, custas postais; Portaria nº 116/2017-PTJ, mandado e consulta nos sistemas conveniados), e JUNTE COMPROVANTE DE RECOLHIMENTO. E ainda, se for o caso, deve a parte observar se o resultado da consulta contém informações suficientes (rua, número, bairro, CEP, apartamento, etc) para fins de expedição de carta ou mandado.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É a ordem judicial para que parte '
'seja citada no processo, tomando '
'conhecimento dele, através dos '
'correios. É uma forma de citação '
'pessoal da parte.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Mandado > '
'Mandado de Citação > Mandado de '
'Citação por Via Postal',
'nome': 'Mandado de Citação por Via Postal'},
'conteudo': 'Vista à parte\n'
'Em conformidade com o art. 4º da Portaria Conjunta nº '
'001/2017-PTJ, intimo a(s) parte(s) interessada(s) para que se '
'manifeste acerca do resultado da consulta de endereço realizada '
'em sistema eletrônico conveniado, juntado na(s) fl(s). retro, no '
'prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do feito, por '
'ausência de pressuposto de desenvolvimento válido e regular do '
'processo. Havendo interesse na expedição de novo mandado, carta '
'ou nova consulta de endereço nos sistemas judiciais conveniados, '
'e não sendo a parte beneficiária da justiça gratuita, intimo a '
'parte para que, dentro do mesmo prazo, sem necessidade de nova '
'publicação, RECOLHA AS CUSTAS das respectivas diligências, '
'conforme respectivo regulamento (Provimento nº 273/2016-CGJ, '
'custas postais; Portaria nº 116/2017-PTJ, mandado e consulta nos '
'sistemas conveniados), e JUNTE COMPROVANTE DE RECOLHIMENTO. E '
'ainda, se for o caso, deve a parte observar se o resultado da '
'consulta contém informações suficientes (rua, número, bairro, '
'CEP, apartamento, etc) para fins de expedição de carta ou '
'mandado.',
'data': '2024-02-15',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 139680409,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 27877830974,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-02-15
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:33
Tipo: ANDAMENTO
Documentos digitalizados
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É o documento acostado por um '
'auxiliar da justiça atestando que um '
'documento, ou mesmo todo o processo, '
'que antes era físico, foi '
'digitalizado, passando a constar nos '
'autos a versão digitalizada.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Digitalização',
'nome': 'Certidão de Digitalização'},
'conteudo': 'Documentos digitalizados',
'data': '2024-02-15',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 139680409,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 27877830971,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-02-15
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:33
Tipo: ANDAMENTO
Documentos digitalizados
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É o documento acostado por um '
'auxiliar da justiça atestando que um '
'documento, ou mesmo todo o processo, '
'que antes era físico, foi '
'digitalizado, passando a constar nos '
'autos a versão digitalizada.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Digitalização',
'nome': 'Certidão de Digitalização'},
'conteudo': 'Documentos digitalizados',
'data': '2024-02-15',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 139680409,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 27877830968,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-02-15
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:33
Tipo: ANDAMENTO
Documentos digitalizados
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É o documento acostado por um '
'auxiliar da justiça atestando que um '
'documento, ou mesmo todo o processo, '
'que antes era físico, foi '
'digitalizado, passando a constar nos '
'autos a versão digitalizada.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Digitalização',
'nome': 'Certidão de Digitalização'},
'conteudo': 'Documentos digitalizados',
'data': '2024-02-15',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 139680409,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 27877830966,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-01-31
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:33
Tipo: ANDAMENTO
Consultas eletrônicas realizadas
{'classificacao_predita': {'descricao': 'O Pedido como ação processual '
'consiste em um requerimento formulado '
'em juízo, ou seja, é o ato de pedir '
'alguma coisa ao magistrado.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Pedido > Pedido '
'(Outros)',
'nome': 'Pedido (Outros)'},
'conteudo': 'Consultas eletrônicas realizadas',
'data': '2024-01-31',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 139680409,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 27877830964,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-11-27
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:33
Tipo: ANDAMENTO
Provimento de correição
Processo em ordem
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que atesta que '
'determinada questão processual, '
'recurso ou ação, foi incluída na '
'pauta de julgamento de um Tribunal.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Inclusão > Certidão de '
'Inclusão em Pauta',
'nome': 'Certidão de Inclusão em Pauta'},
'conteudo': 'Provimento de correição\nProcesso em ordem',
'data': '2023-11-27',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 139680409,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 27877830958,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-09-05
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:33
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Manifestação do Autor
Nº Protocolo: PWEB.23.61104244-7 Tipo da Petição: Manifestação do Autor Data: 05/09/2023 10:25
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, é a resposta da '
'parte a uma alegação formulada pela '
'parte adversária ou um documento '
'através do qual a parte se comunica '
'com o juiz a fim de dizer algo.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Manifestação > '
'Manifestação (Outras)',
'nome': 'Manifestação (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Manifestação do Autor\n'
'Nº Protocolo: PWEB.23.61104244-7 Tipo da Petição: Manifestação '
'do Autor Data: 05/09/2023 10:25',
'data': '2023-09-05',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 139680409,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 27877830954,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-09-05
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:33
Tipo: ANDAMENTO
Manifestação do Autor
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, é a resposta da '
'parte a uma alegação formulada pela '
'parte adversária ou um documento '
'através do qual a parte se comunica '
'com o juiz a fim de dizer algo.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Manifestação > '
'Manifestação (Outras)',
'nome': 'Manifestação (Outras)'},
'conteudo': 'Manifestação do Autor',
'data': '2023-09-05',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 139680409,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 27877830952,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-08-26
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:33
Tipo: ANDAMENTO
Certidão Expedida
Relação: 1009/2023 Data da Publicação: 28/08/2023 Número do Diário: 3626
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um determinado ato '
'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Publicação',
'nome': 'Certidão de Publicação'},
'conteudo': 'Certidão Expedida\n'
'Relação: 1009/2023 Data da Publicação: 28/08/2023 Número do '
'Diário: 3626',
'data': '2023-08-26',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 139680409,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 27877830946,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-08-25
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:33
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: Monitória - Contratos Bancários
- Em conformidade com o art. 1º, III, da Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ, intimo
a parte interessada para manifestar-se acerca do(s) Mandado(s) juntado(s) na(s) fl(s).64 com cumprimento negativo, no prazo legal de
05 (cinco) dias, sob pena de extinção, nos termos do art. 485, IV, do CPC. Caso na manifestação da parte acerca do parágrafo acima
contenha requerimento de expedição de nova carta, mandado ou de consulta de novo endereço nos sistemas judiciais conveniados, e
não sendo a parte beneficiária da justiça gratuita, intimo a parte para que, dentro do mesmo prazo, sem necessidade de nova publicação,
RECOLHA AS CUSTAS das respectivas diligências, conforme respectivo regulamento (Provimento nº 273/2016-CGJ, custas postais;
Portaria nº 116/2017-PTJ, mandado e consulta nos sistemas conveniados), e JUNTE COMPROVANTE DE RECOLHIMENTO.
{'classificacao_predita': None,
'conteudo': '- Em conformidade com o art. 1º, III, da Portaria Conjunta nº '
'001/2017-PTJ, intimo\n'
' a parte interessada para manifestar-se acerca do(s) Mandado(s) '
'juntado(s) na(s) fl(s).64 com cumprimento negativo, no prazo '
'legal de\n'
' 05 (cinco) dias, sob pena de extinção, nos termos do art. 485, '
'IV, do CPC. Caso na manifestação da parte acerca do parágrafo '
'acima\n'
' contenha requerimento de expedição de nova carta, mandado ou de '
'consulta de novo endereço nos sistemas judiciais conveniados, e\n'
' não sendo a parte beneficiária da justiça gratuita, intimo a '
'parte para que, dentro do mesmo prazo, sem necessidade de nova '
'publicação,\n'
' RECOLHA AS CUSTAS das respectivas diligências, conforme '
'respectivo regulamento (Provimento nº 273/2016-CGJ, custas '
'postais;\n'
' Portaria nº 116/2017-PTJ, mandado e consulta nos sistemas '
'conveniados), e JUNTE COMPROVANTE DE RECOLHIMENTO.',
'data': '2023-08-25',
'fonte': {'caderno': 'Judiciário - Capital',
'fonte_id': 24576,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Diário de Justiça do Estado do Amazonas',
'processo_fonte_id': 434249150,
'sigla': 'DJAM',
'tipo': 'DIARIO_OFICIAL'},
'id': 15256671784,
'texto_categoria': 'JUÍZO DE DIREITO DA 9ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE '
'TRABALHO - EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS - RELAÇÃO Nº '
'1009/2023',
'tipo': 'PUBLICACAO',
'tipo_publicacao': 'Monitória - Contratos Bancários'}
Data: 2023-08-24
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:33
Tipo: ANDAMENTO
Nota Finalizada / Encaminhada para publicação
Relação: 1009/2023 Teor do ato: Em conformidade com o art. 1º, III, da Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ, intimo a parte interessada para manifestar-se acerca do(s) Mandado(s) juntado(s) na(s) fl(s).64 com cumprimento negativo, no prazo legal de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção, nos termos do art. 485, IV, do CPC. Caso na manifestação da parte acerca do parágrafo acima contenha requerimento de expedição de nova carta, mandado ou de consulta de novo endereço nos sistemas judiciais conveniados, e não sendo a parte beneficiária da justiça gratuita, intimo a parte para que, dentro do mesmo prazo, sem necessidade de nova publicação, RECOLHA AS CUSTAS das respectivas diligências, conforme respectivo regulamento (Provimento nº 273/2016-CGJ, custas postais; Portaria nº 116/2017-PTJ, mandado e consulta nos sistemas conveniados), e JUNTE COMPROVANTE DE RECOLHIMENTO. Advogados(s): Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Nota Finalizada / Encaminhada para publicação\n'
'Relação: 1009/2023 Teor do ato: Em conformidade com o art. 1º, '
'III, da Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ, intimo a parte '
'interessada para manifestar-se acerca do(s) Mandado(s) '
'juntado(s) na(s) fl(s).64 com cumprimento negativo, no prazo '
'legal de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção, nos termos do '
'art. 485, IV, do CPC. Caso na manifestação da parte acerca do '
'parágrafo acima contenha requerimento de expedição de nova '
'carta, mandado ou de consulta de novo endereço nos sistemas '
'judiciais conveniados, e não sendo a parte beneficiária da '
'justiça gratuita, intimo a parte para que, dentro do mesmo '
'prazo, sem necessidade de nova publicação, RECOLHA AS CUSTAS das '
'respectivas diligências, conforme respectivo regulamento '
'(Provimento nº 273/2016-CGJ, custas postais; Portaria nº '
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Data: 2023-08-24
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:33
Tipo: ANDAMENTO
Vista à parte
Em conformidade com o art. 1º, III, da Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ, intimo a parte interessada para manifestar-se acerca do(s) Mandado(s) juntado(s) na(s) fl(s).64 com cumprimento negativo, no prazo legal de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção, nos termos do art. 485, IV, do CPC. Caso na manifestação da parte acerca do parágrafo acima contenha requerimento de expedição de nova carta, mandado ou de consulta de novo endereço nos sistemas judiciais conveniados, e não sendo a parte beneficiária da justiça gratuita, intimo a parte para que, dentro do mesmo prazo, sem necessidade de nova publicação, RECOLHA AS CUSTAS das respectivas diligências, conforme respectivo regulamento (Provimento nº 273/2016-CGJ, custas postais; Portaria nº 116/2017-PTJ, mandado e consulta nos sistemas conveniados), e JUNTE COMPROVANTE DE RECOLHIMENTO.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Ato ordinatório é todo ato de um '
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'feito pelos funcionários do cartório, '
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'acerca do(s) Mandado(s) juntado(s) na(s) fl(s).64 com '
'cumprimento negativo, no prazo legal de 05 (cinco) dias, sob '
'pena de extinção, nos termos do art. 485, IV, do CPC. Caso na '
'manifestação da parte acerca do parágrafo acima contenha '
'requerimento de expedição de nova carta, mandado ou de consulta '
'de novo endereço nos sistemas judiciais conveniados, e não sendo '
'a parte beneficiária da justiça gratuita, intimo a parte para '
'que, dentro do mesmo prazo, sem necessidade de nova publicação, '
'RECOLHA AS CUSTAS das respectivas diligências, conforme '
'respectivo regulamento (Provimento nº 273/2016-CGJ, custas '
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'sistemas conveniados), e JUNTE COMPROVANTE DE RECOLHIMENTO.',
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Data: 2023-07-30
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:33
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Mandado - Cumprido
Certidão Diligência Negativa - número não localizado
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'ordem emitida por autoridade que deve '
'ser cumprida) pelo oficial de '
'justiça, mandado este cumprido, '
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'Oficial de Justiça > Devolução > '
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'Certidão Diligência Negativa - número não localizado',
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Data: 2023-07-19
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:33
Tipo: ANDAMENTO
Mandado Expedido
Mandado nº: 001.2023/119051-5 Situação: Cumprido - Ato negativo em 30/07/2023 Local: Oficial de justiça - Lindinalva Carvalho de Aguiar
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'que deve ser cumprida.',
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'Mandado (Outros)',
'nome': 'Mandado (Outros)'},
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'Mandado nº: 001.2023/119051-5 Situação: Cumprido - Ato negativo '
'em 30/07/2023 Local: Oficial de justiça - Lindinalva Carvalho de '
'Aguiar',
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Data: 2023-07-05
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:33
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Manifestação do Autor
Nº Protocolo: PWEB.23.60794809-7 Tipo da Petição: Manifestação do Autor Data: 05/07/2023 10:50
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'parte a uma alegação formulada pela '
'parte adversária ou um documento '
'através do qual a parte se comunica '
'com o juiz a fim de dizer algo.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Manifestação > '
'Manifestação (Outras)',
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'Nº Protocolo: PWEB.23.60794809-7 Tipo da Petição: Manifestação '
'do Autor Data: 05/07/2023 10:50',
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Data: 2023-07-05
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:33
Tipo: ANDAMENTO
Manifestação do Autor
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'parte a uma alegação formulada pela '
'parte adversária ou um documento '
'através do qual a parte se comunica '
'com o juiz a fim de dizer algo.',
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'Processuais > Manifestação > '
'Manifestação (Outras)',
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Data: 2023-06-27
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:33
Tipo: ANDAMENTO
Certidão Expedida
Relação: 0784/2023 Data da Publicação: 27/06/2023 Número do Diário: 3585
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'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
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'Certidão de Publicação',
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'Relação: 0784/2023 Data da Publicação: 27/06/2023 Número do '
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Data: 2023-06-26
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:33
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: Monitória - Contratos Bancários
- Em conformidade com o art. 1º, III, da Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ, intimo
a parte interessada para manifestar-se acerca do(s) Aviso(s) de Recebimento dos Correios juntado(s) na(s) fl(s).58, com cumprimento
negativo, no prazo legal de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção, nos termos do art. 485, IV, do CPC. Caso na manifestação da
parte acerca do parágrafo acima contenha requerimento de expedição de nova carta, mandado ou de consulta de novo endereço nos
sistemas judiciais conveniados, e não sendo a parte beneficiária da justiça gratuita, intimo a parte para que, dentro do mesmo prazo, sem
necessidade de nova publicação, RECOLHA AS CUSTAS das respectivas diligências, conforme respectivo regulamento (Provimento nº
273/2016-CGJ, custas postais; Portaria nº 116/2017-PTJ, mandado e consulta nos sistemas conveniados), e JUNTE COMPROVANTE
DE RECOLHIMENTO.
Adilson José da Costa Almeida Filho (OAB 11094/AM)
Adriane Cristine Cabral Magalhães (OAB 5373/AM)
Antonio de Moraes Dourado Neto (OAB 1300A/AM)
Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB 23255/PE)
Bairon Antônio do Nascimento Júnior (OAB 3795/AM)
Bruno Oliveira Medeiros (OAB 7203/AM)
Carlos Antônio Nogueira da Silva (OAB 6943/AM)
César Augusto Terra (OAB 17556/PR)
Cristiana Aparecida Quirino Ferreira (OAB 233698/SP)
Cristiane Belinati Garcia Lopes (OAB 751A/AM)
Cristiane Evangelista dos Santos (OAB 62529-A/SC)
Darcival Luiz de Almeida Santana (OAB 11207/AM)
David Sombra Peixoto (OAB 1175A/AM)
David Sombra Peixoto (OAB 16477/CE)
Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa (OAB 1183A/AM)
Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS)
Diego de Paiva Vasconcelos (OAB 2013/RO)
Elói Contini (OAB 1182A/AM)
Elói Contini (OAB 51764/BA)
Elvislan do Nascimento Silva (OAB 8970/AM)
FABIO OLIVEIRA DUTRA (OAB 1833A/AM)
Fábio Oliveira Dutra (OAB 292207/SP)
Felipe Matheus Negreiros Costa Romano (OAB 15790/AM)
Francisco Carlos Nunes de Oliveira (OAB 10057/AM)
Gilmar Araújo da Costa (OAB 14763/AM)
Gilmar Araujo da Costa Sociedade Individual de Advocacia (OAB 783202/AM)
Goreth Campos Rubim (OAB 8542/AM)
Guilherme da Costa Ferreira Pignaneli (OAB 5546/RO)
Guilherme Silva Pereira (OAB 65473-A/SC)
Hélio Yazbek (OAB 168204/SP)
Igor Guilhen Cardoso (OAB 306033/SP)
Isael de Jesus Gonçalves Azevedo (OAB 3051/AM)
Jorge Secaf Neto (OAB 1167/AM)
Josemar Berçot Rodrigues (OAB 5935/AM)
Josemar Berçot Rodrigues Júnior (OAB 7557/AM)
Júlia Gabriela Trindade de Melo (OAB 8074/AM)
Karen Karoliny Ferreira Santos (OAB 10893/AM)
Karina de Almeida Batistuci (OAB 685A/AM)
Karina de Almeida Batistuci (OAB 9558/AL)
Kelly Anne Corrêa de Oliveira (OAB 9330/AM)
Larissa Campos Rubim (OAB 11145/AM)
Larissa Sento-Sé Rossi (OAB 1079A/SE)
Larissa Sento-Sé Rossi (OAB 1539A/AM)
Lázaro José Gomes Júnior (OAB 8125/MS)
Lucas Luniére Gomes (OAB 15410/AM)
Luís Albert dos Santos Oliveira (OAB 8251/AM)
Marcelo Neumann Moreiras Pessoa (OAB 110501/RJ)
Márcio Melo Nogueira (OAB 1388A/AM)
Márcio Melo Nogueira (OAB 2827/RO)
Márcio Melo Nogueira (OAB 5163/AC)
MARCOS DÉLLI RIBEIRO RODRIGUES (OAB 1826A/AM)
Marcos Delli Ribeiro Rodrigues (OAB 44762A/CE)
Marcos Délli Ribeiro Rodrigues (OAB 5553/RN)
Marcos Henrique Silverio (OAB 216222/RJ)
Marcos Henrique Silverio (OAB 86558/MG)
Maria do Perpétuo Socorro Maia Gomes (OAB 1291A/RN)
Maria Fernanda Vianez de Castro e Cavalcanti (OAB 13000/AM)
Marina Bastos da Porciuncula Benghi (OAB 1356A/AM)
Marina Bastos da Porciuncula Benghi (OAB 32505/PR)
Marina Bastos da Porciuncula Benghi (OAB 983A/PE)
Natasha Cristina Pereira de Jesus (OAB 8437/AM)
Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 128341/SP)
Nelson Willians Fratoni Rodrigues (OAB 598A/AM)
Nogueira e Vasconcelos Advogados (OAB 78421/AM)
Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP)
Paula Carolina Araújo da Silva (OAB 14505/AM)
Paula Regina da Silva Melo (OAB 7490/AM)
Paulo Roberto Pinheiro Amazonas (OAB 11243/AM)
Philippe Nunes de Oliveira Dantas (OAB 8872/AM)
Roberto Jarbas Moura de Souza (OAB 1246/RO)
Rocha Filho Nogueira e Vasconcelos Advogados (OAB 16/RO)
Rodrigo Coimbra da Rocha (OAB 13639/AM)
Rubens Samuel Benzecry Neto (OAB 9212/AM)
Tainary Biava Moura (OAB 111932/PR)
Tainary Biava Moura (OAB 1996A/AM)
Wagner Freitas de Jesus (OAB 11850/AM)
WENDY TATIANA DA SILVA MOURA (OAB 14202/AM)
Wilker Almeida do Amaral (OAB 14537/AM)
Wilker Amaral Sociedade Individual de Advocacia (OAB 72321/AM)
Wilson Sales Belchior (OAB 17314/CE)
Yuki Perrone Ozaki (OAB 16370/AM)
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'001/2017-PTJ, intimo\n'
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' 273/2016-CGJ, custas postais; Portaria nº 116/2017-PTJ, mandado '
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' Rodrigo Coimbra da Rocha (OAB 13639/AM) \n'
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' Wagner Freitas de Jesus (OAB 11850/AM) \n'
' WENDY TATIANA DA SILVA MOURA (OAB 14202/AM) \n'
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'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Diário de Justiça do Estado do Amazonas',
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'texto_categoria': 'JUÍZO DE DIREITO DA 9ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE '
'TRABALHO - EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS - RELAÇÃO Nº '
'0784/2023',
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Data: 2023-06-22
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:33
Tipo: ANDAMENTO
Nota Finalizada / Encaminhada para publicação
Relação: 0784/2023 Teor do ato: Em conformidade com o art. 1º, III, da Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ, intimo a parte interessada para manifestar-se acerca do(s) Aviso(s) de Recebimento dos Correios juntado(s) na(s) fl(s).58, com cumprimento negativo, no prazo legal de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção, nos termos do art. 485, IV, do CPC. Caso na manifestação da parte acerca do parágrafo acima contenha requerimento de expedição de nova carta, mandado ou de consulta de novo endereço nos sistemas judiciais conveniados, e não sendo a parte beneficiária da justiça gratuita, intimo a parte para que, dentro do mesmo prazo, sem necessidade de nova publicação, RECOLHA AS CUSTAS das respectivas diligências, conforme respectivo regulamento (Provimento nº 273/2016-CGJ, custas postais; Portaria nº 116/2017-PTJ, mandado e consulta nos sistemas conveniados), e JUNTE COMPROVANTE DE RECOLHIMENTO. Advogados(s): Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Nota Finalizada / Encaminhada para publicação\n'
'Relação: 0784/2023 Teor do ato: Em conformidade com o art. 1º, '
'III, da Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ, intimo a parte '
'interessada para manifestar-se acerca do(s) Aviso(s) de '
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'cumprimento negativo, no prazo legal de 05 (cinco) dias, sob '
'pena de extinção, nos termos do art. 485, IV, do CPC. Caso na '
'manifestação da parte acerca do parágrafo acima contenha '
'requerimento de expedição de nova carta, mandado ou de consulta '
'de novo endereço nos sistemas judiciais conveniados, e não sendo '
'a parte beneficiária da justiça gratuita, intimo a parte para '
'que, dentro do mesmo prazo, sem necessidade de nova publicação, '
'RECOLHA AS CUSTAS das respectivas diligências, conforme '
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'postais; Portaria nº 116/2017-PTJ, mandado e consulta nos '
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Data: 2023-06-22
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:33
Tipo: ANDAMENTO
Vista à parte
Em conformidade com o art. 1º, III, da Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ, intimo a parte interessada para manifestar-se acerca do(s) Aviso(s) de Recebimento dos Correios juntado(s) na(s) fl(s).58, com cumprimento negativo, no prazo legal de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção, nos termos do art. 485, IV, do CPC. Caso na manifestação da parte acerca do parágrafo acima contenha requerimento de expedição de nova carta, mandado ou de consulta de novo endereço nos sistemas judiciais conveniados, e não sendo a parte beneficiária da justiça gratuita, intimo a parte para que, dentro do mesmo prazo, sem necessidade de nova publicação, RECOLHA AS CUSTAS das respectivas diligências, conforme respectivo regulamento (Provimento nº 273/2016-CGJ, custas postais; Portaria nº 116/2017-PTJ, mandado e consulta nos sistemas conveniados), e JUNTE COMPROVANTE DE RECOLHIMENTO.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Ato ordinatório é todo ato de um '
'processo que não precisa ser '
'realizado pelo juiz, podendo ser '
'feito pelos funcionários do cartório, '
'como o escrivão.',
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'Ordinatório',
'nome': 'Ato Ordinatório'},
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'Em conformidade com o art. 1º, III, da Portaria Conjunta nº '
'001/2017-PTJ, intimo a parte interessada para manifestar-se '
'acerca do(s) Aviso(s) de Recebimento dos Correios juntado(s) '
'na(s) fl(s).58, com cumprimento negativo, no prazo legal de 05 '
'(cinco) dias, sob pena de extinção, nos termos do art. 485, IV, '
'do CPC. Caso na manifestação da parte acerca do parágrafo acima '
'contenha requerimento de expedição de nova carta, mandado ou de '
'consulta de novo endereço nos sistemas judiciais conveniados, e '
'não sendo a parte beneficiária da justiça gratuita, intimo a '
'parte para que, dentro do mesmo prazo, sem necessidade de nova '
'publicação, RECOLHA AS CUSTAS das respectivas diligências, '
'conforme respectivo regulamento (Provimento nº 273/2016-CGJ, '
'custas postais; Portaria nº 116/2017-PTJ, mandado e consulta nos '
'sistemas conveniados), e JUNTE COMPROVANTE DE RECOLHIMENTO.',
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'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
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'tipo': 'TRIBUNAL'},
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'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2023-05-25
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:33
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de AR - Negativo
Em 25 de maio de 2023 é juntado a estes autos do envelope e respectivo aviso de recebimento (BV506843241BR - Não procurado), referente ao ofício n. 0797377-70.2022.8.04.0001-000001, emitido para Jonas de Araujo Teixeira. Usuário:
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Aviso de recebimento é um serviço '
'oferecido pelos Correios que permite '
'saber se uma mercadoria foi '
'efetivamente entregue ao '
'destinatário. O AR negativo significa '
'que a mercadoria ou ato de '
'comunicação processual não foi '
'entregue.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Elementos De '
'Prova > Aviso De Recebimento - Ar > '
'Aviso De Recebimento (Ar) - Negativo',
'nome': 'Aviso De Recebimento (Ar) - Negativo'},
'conteudo': 'Juntada de AR - Negativo\n'
'Em 25 de maio de 2023 é juntado a estes autos do envelope e '
'respectivo aviso de recebimento (BV506843241BR - Não procurado), '
'referente ao ofício n. 0797377-70.2022.8.04.0001-000001, emitido '
'para Jonas de Araujo Teixeira. Usuário:',
'data': '2023-05-25',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 139680409,
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'id': 27877830891,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2023-02-14
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:33
Tipo: ANDAMENTO
Carta Expedida
1UPJ - Citação - Monitória
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É a ordem judicial para que parte '
'seja citada no processo, tomando '
'conhecimento dele, através dos '
'correios. É uma forma de citação '
'pessoal da parte.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Mandado > '
'Mandado de Citação > Mandado de '
'Citação por Via Postal',
'nome': 'Mandado de Citação por Via Postal'},
'conteudo': 'Carta Expedida\n1UPJ - Citação - Monitória',
'data': '2023-02-14',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 139680409,
'sigla': 'TJAM',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 27877830880,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2023-01-24
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:33
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: Monitória
VARA : 9ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho
DISTRIBUIÇÃO : Automática - 14:05 horas
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'conteudo': 'VARA : 9ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho \n'
' DISTRIBUIÇÃO : Automática - 14:05 horas',
'data': '2023-01-24',
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'fonte_id': 24576,
'grau': 1,
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'nome': 'Diário de Justiça do Estado do Amazonas',
'processo_fonte_id': 434249150,
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'texto_categoria': 'CÍVEIS',
'tipo': 'PUBLICACAO',
'tipo_publicacao': 'Monitória'}
Data: 2022-12-14
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:33
Tipo: ANDAMENTO
Certidão Expedida
Relação: 0612/2022 Data da Publicação: 14/12/2022 Número do Diário: 3457
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um determinado ato '
'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Publicação',
'nome': 'Certidão de Publicação'},
'conteudo': 'Certidão Expedida\n'
'Relação: 0612/2022 Data da Publicação: 14/12/2022 Número do '
'Diário: 3457',
'data': '2022-12-14',
'fonte': {'fonte_id': 14645,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amazonas',
'processo_fonte_id': 139680409,
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'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 7406939509,
'texto_categoria': None,
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Data: 2022-12-13
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:33
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: Monitória - Contratos Bancários
- DECISÃO Tendo a inicial preenchido os requisitos do artigo 700 do CPC e
estando a mesma devidamente instruída com documentação comprobatória do débito com base em prova escrita, sem eficácia de título,
defiro a monitória. Defiro a gratuidade da Justiça. Determino a expedição de carta/mandado de citação para pagamento da quantia
em dinheiro, observando-se o teor do art. 700, §7º do CPC, apontada na inicial, no prazo máximo e improrrogável de 15 (quinze) dias,
incluído o pagamento de honorários advocatícios de 5% (cinco por cento) do valor atribuído a causa, conforme artigo 701, caput, do CPC.
Advirto desde já que, caso não seja realizado o pagamento ou não opostos embargos, constituir-se-á de pleno direito o título executivo
judicial, nos termos do disposto no §2º do artigo 701, CPC. Anote-se, de igual forma, que se ocorrer o pagamento também no mesmo
prazo o réu ficará isento de custas processuais, em consonância com o disposto no parágrafo 1º, do artigo 701, também do CPC. Caso
sejam apresentados embargos à monitória, suspenda-se a eficácia da decisão referida no Caput do art.701 do CPC até o julgamento
em primeiro grau. Ato contínuo ao recebimento dos embargos, intime-se o autor da monitória para que responda aos embargos em até
15(quinze) dias, nos termos do art.702, §5º, do CPC. Cumpre ressaltar que o devedor poderá, mediante a comprovação de depósito de
30% (trinta por cento) do valor cobrado, acrescido de custas e honorários de advogado de 5% (cinco por cento), requerer o restante do
pagamento em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e juros de 1% (um por cento) ao mês, nos termos dos
artigos 701, §5º c/c 916, CPC. Caso a carta/mandado expedida retorne negativa, havendo requerimento, consulte-se o(s) sistema(s)
eletrônico(s) INFOJUD, SIEL, BACENJUD e/ou RENAJUD, a fim de localizar o atual endereço da parte Requerida, após o pagamento,
no prazo de 05 (cinco) dias, dos emolumentos pertinentes a cada pesquisa solicitada, nos termos da Portaria nº 116/2017-PTJ, sob
pena de extinção do processo, nos termos do art. 485, IV e VI do CPC. Constatado um único endereço e diverso do que já fora efetuada
a diligência, expeça-se imediatamente nova carta/mandado de citação, caso contrário, intime-se o autor para manifestar-se, no prazo
de 5(cinco) dias, sobre as referidas consultas, sob pena de extinção do processo, nos termos do art.485, IV e VI, do CPC. No caso de
ser solicitado a expedição de mandado de pagamento, defiro-a desde logo, devendo a parte comprovar, no prazo de 15(quinze) dias,
o recolhimento das custas das diligências do Oficial de Justiça, por meio de boleto bancário acessível no sítio eletrônico do TJAM,
conforme valores constantes da Tabela VII, Portaria nº 116/2017-PTJ, sob pena de extinção do processo, nos termos do art. 485, IV e VI
do CPC. Intime-se. Cumpra-se. Manaus, 05 de dezembro de 2022. Maria Eunice Torres do Nascimento Juíza de Direito
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'conteudo': '- DECISÃO Tendo a inicial preenchido os requisitos do artigo 700 '
'do CPC e\n'
' estando a mesma devidamente instruída com documentação '
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'expedição de carta/mandado de citação para pagamento da quantia\n'
' em dinheiro, observando-se o teor do art. 700, §7º do CPC, '
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'(quinze) dias,\n'
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'por cento) do valor atribuído a causa, conforme artigo 701, '
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'não opostos embargos, constituir-se-á de pleno direito o título '
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'Anote-se, de igual forma, que se ocorrer o pagamento também no '
'mesmo\n'
' prazo o réu ficará isento de custas processuais, em consonância '
'com o disposto no parágrafo 1º, do artigo 701, também do CPC. '
'Caso\n'
' sejam apresentados embargos à monitória, suspenda-se a eficácia '
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' em primeiro grau. Ato contínuo ao recebimento dos embargos, '
'intime-se o autor da monitória para que responda aos embargos em '
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' 15(quinze) dias, nos termos do art.702, §5º, do CPC. Cumpre '
'ressaltar que o devedor poderá, mediante a comprovação de '
'depósito de\n'
' 30% (trinta por cento) do valor cobrado, acrescido de custas e '
'honorários de advogado de 5% (cinco por cento), requerer o '
'restante do\n'
' pagamento em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de '
'correção monetária e juros de 1% (um por cento) ao mês, nos '
'termos dos\n'
' artigos 701, §5º c/c 916, CPC. Caso a carta/mandado expedida '
'retorne negativa, havendo requerimento, consulte-se o(s) '
'sistema(s)\n'
' eletrônico(s) INFOJUD, SIEL, BACENJUD e/ou RENAJUD, a fim de '
'localizar o atual endereço da parte Requerida, após o '
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Data: 2022-12-07
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:33
Tipo: ANDAMENTO
Nota Finalizada / Encaminhada para publicação
Relação: 0612/2022 Teor do ato: DECISÃO Tendo a inicial preenchido os requisitos do artigo 700 do CPC e estando a mesma devidamente instruída com documentação comprobatória do débito com base em prova escrita, sem eficácia de título, defiro a monitória. Defiro a gratuidade da Justiça. Determino a expedição de carta/mandado de citação para pagamento da quantia em dinheiro, observando-se o teor do art. 700, §7º do CPC, apontada na inicial, no prazo máximo e improrrogável de 15 (quinze) dias, incluído o pagamento de honorários advocatícios de 5% (cinco por cento) do valor atribuído a causa, conforme artigo 701, caput, do CPC. Advirto desde já que, caso não seja realizado o pagamento ou não opostos embargos, constituir-se-á de pleno direito o título executivo judicial, nos termos do disposto no §2º do artigo 701, CPC. Anote-se, de igual forma, que se ocorrer o pagamento também no mesmo prazo o réu ficará isento de custas processuais, em consonância com o disposto no parágrafo 1º, do artigo 701, também do CPC. Caso sejam apresentados embargos à monitória, suspenda-se a eficácia da decisão referida no Caput do art.701 do CPC até o julgamento em primeiro grau. Ato contínuo ao recebimento dos embargos, intime-se o autor da monitória para que responda aos embargos em até 15(quinze) dias, nos termos do art.702, §5º, do CPC. Cumpre ressaltar que o devedor poderá, mediante a comprovação de depósito de 30% (trinta por cento) do valor cobrado, acrescido de custas e honorários de advogado de 5% (cinco por cento), requerer o restante do pagamento em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e juros de 1% (um por cento) ao mês, nos termos dos artigos 701, §5º c/c 916, CPC. Caso a carta/mandado expedida retorne negativa, havendo requerimento, consulte-se o(s) sistema(s) eletrônico(s) INFOJUD, SIEL, BACENJUD e/ou RENAJUD, a fim de localizar o atual endereço da parte Requerida, após o pagamento, no prazo de 05 (cinco) dias, dos emolumentos pertinentes a cada pesquisa solicitada, nos termos da Portaria nº 116/2017-PTJ, sob pena de extinção do processo, nos termos do art. 485, IV e VI do CPC. Constatado um único endereço e diverso do que já fora efetuada a diligência, expeça-se imediatamente nova carta/mandado de citação, caso contrário, intime-se o autor para manifestar-se, no prazo de 5(cinco) dias, sobre as referidas consultas, sob pena de extinção do processo, nos termos do art.485, IV e VI, do CPC. No caso de ser solicitado a expedição de mandado de pagamento, defiro-a desde logo, devendo a parte comprovar, no prazo de 15(quinze) dias, o recolhimento das custas das diligências do Oficial de Justiça, por meio de boleto bancário acessível no sítio eletrônico do TJAM, conforme valores constantes da Tabela VII, Portaria nº 116/2017-PTJ, sob pena de extinção do processo, nos termos do art. 485, IV e VI do CPC. Intime-se. Cumpra-se. Manaus, 05 de dezembro de 2022. Maria Eunice Torres do Nascimento Juíza de Direito Advogados(s): Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Nota Finalizada / Encaminhada para publicação\n'
'Relação: 0612/2022 Teor do ato: DECISÃO Tendo a inicial '
'preenchido os requisitos do artigo 700 do CPC e estando a mesma '
'devidamente instruída com documentação comprobatória do débito '
'com base em prova escrita, sem eficácia de título, defiro a '
'monitória. Defiro a gratuidade da Justiça. Determino a expedição '
'de carta/mandado de citação para pagamento da quantia em '
'dinheiro, observando-se o teor do art. 700, §7º do CPC, apontada '
'na inicial, no prazo máximo e improrrogável de 15 (quinze) dias, '
'incluído o pagamento de honorários advocatícios de 5% (cinco por '
'cento) do valor atribuído a causa, conforme artigo 701, caput, '
'do CPC. Advirto desde já que, caso não seja realizado o '
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'direito o título executivo judicial, nos termos do disposto no '
'§2º do artigo 701, CPC. Anote-se, de igual forma, que se ocorrer '
'o pagamento também no mesmo prazo o réu ficará isento de custas '
'processuais, em consonância com o disposto no parágrafo 1º, do '
'artigo 701, também do CPC. Caso sejam apresentados embargos à '
'monitória, suspenda-se a eficácia da decisão referida no Caput '
'do art.701 do CPC até o julgamento em primeiro grau. Ato '
'contínuo ao recebimento dos embargos, intime-se o autor da '
'monitória para que responda aos embargos em até 15(quinze) dias, '
'nos termos do art.702, §5º, do CPC. Cumpre ressaltar que o '
'devedor poderá, mediante a comprovação de depósito de 30% '
'(trinta por cento) do valor cobrado, acrescido de custas e '
'honorários de advogado de 5% (cinco por cento), requerer o '
'restante do pagamento em até 6 (seis) parcelas mensais, '
'acrescidas de correção monetária e juros de 1% (um por cento) ao '
'mês, nos termos dos artigos 701, §5º c/c 916, CPC. Caso a '
'carta/mandado expedida retorne negativa, havendo requerimento, '
'consulte-se o(s) sistema(s) eletrônico(s) INFOJUD, SIEL, '
'BACENJUD e/ou RENAJUD, a fim de localizar o atual endereço da '
'parte Requerida, após o pagamento, no prazo de 05 (cinco) dias, '
'dos emolumentos pertinentes a cada pesquisa solicitada, nos '
'termos da Portaria nº 116/2017-PTJ, sob pena de extinção do '
'processo, nos termos do art. 485, IV e VI do CPC. Constatado um '
'único endereço e diverso do que já fora efetuada a diligência, '
'expeça-se imediatamente nova carta/mandado de citação, caso '
'contrário, intime-se o autor para manifestar-se, no prazo de '
'5(cinco) dias, sobre as referidas consultas, sob pena de '
'extinção do processo, nos termos do art.485, IV e VI, do CPC. No '
'caso de ser solicitado a expedição de mandado de pagamento, '
'defiro-a desde logo, devendo a parte comprovar, no prazo de '
'15(quinze) dias, o recolhimento das custas das diligências do '
'Oficial de Justiça, por meio de boleto bancário acessível no '
'sítio eletrônico do TJAM, conforme valores constantes da Tabela '
'VII, Portaria nº 116/2017-PTJ, sob pena de extinção do processo, '
'nos termos do art. 485, IV e VI do CPC. Intime-se. Cumpra-se. '
'Manaus, 05 de dezembro de 2022. Maria Eunice Torres do '
'Nascimento Juíza de Direito Advogados(s): Oreste Nestor de Souza '
'Laspro (OAB 98628/SP)',
'data': '2022-12-07',
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Data: 2022-12-07
Importado em: 14 de Junho de 2025 às 13:33
Tipo: ANDAMENTO
Outras Decisões
DECISÃO Tendo a inicial preenchido os requisitos do artigo 700 do CPC e estando a mesma devidamente instruída com documentação comprobatória do débito com base em prova escrita, sem eficácia de título, defiro a monitória. Defiro a gratuidade da Justiça. Determino a expedição de carta/mandado de citação para pagamento da quantia em dinheiro, observando-se o teor do art. 700, §7º do CPC, apontada na inicial, no prazo máximo e improrrogável de 15 (quinze) dias, incluído o pagamento de honorários advocatícios de 5% (cinco por cento) do valor atribuído a causa, conforme artigo 701, caput, do CPC. Advirto desde já que, caso não seja realizado o pagamento ou não opostos embargos, constituir-se-á de pleno direito o título executivo judicial, nos termos do disposto no §2º do artigo 701, CPC. Anote-se, de igual forma, que se ocorrer o pagamento também no mesmo prazo o réu ficará isento de custas processuais, em consonância com o disposto no parágrafo 1º, do artigo 701, também do CPC. Caso sejam apresentados embargos à monitória, suspenda-se a eficácia da decisão referida no Caput do art.701 do CPC até o julgamento em primeiro grau. Ato contínuo ao recebimento dos embargos, intime-se o autor da monitória para que responda aos embargos em até 15(quinze) dias, nos termos do art.702, §5º, do CPC. Cumpre ressaltar que o devedor poderá, mediante a comprovação de depósito de 30% (trinta por cento) do valor cobrado, acrescido de custas e honorários de advogado de 5% (cinco por cento), requerer o restante do pagamento em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e juros de 1% (um por cento) ao mês, nos termos dos artigos 701, §5º c/c 916, CPC. Caso a carta/mandado expedida retorne negativa, havendo requerimento, consulte-se o(s) sistema(s) eletrônico(s) INFOJUD, SIEL, BACENJUD e/ou RENAJUD, a fim de localizar o atual endereço da parte Requerida, após o pagamento, no prazo de 05 (cinco) dias, dos emolumentos pertinentes a cada pesquisa solicitada, nos termos da Portaria nº 116/2017-PTJ, sob pena de extinção do processo, nos termos do art. 485, IV e VI do CPC. Constatado um único endereço e diverso do que já fora efetuada a diligência, expeça-se imediatamente nova carta/mandado de citação, caso contrário, intime-se o autor para manifestar-se, no prazo de 5(cinco) dias, sobre as referidas consultas, sob pena de extinção do processo, nos termos do art.485, IV e VI, do CPC. No caso de ser solicitado a expedição de mandado de pagamento, defiro-a desde logo, devendo a parte comprovar, no prazo de 15(quinze) dias, o recolhimento das custas das diligências do Oficial de Justiça, por meio de boleto bancário acessível no sítio eletrônico do TJAM, conforme valores constantes da Tabela VII, Portaria nº 116/2017-PTJ, sob pena de extinção do processo, nos termos do art. 485, IV e VI do CPC. Intime-se. Cumpra-se. Manaus, 05 de dezembro de 2022. Maria Eunice Torres do Nascimento Juíza de Direito
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Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para Despacho
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Data: 2022-11-18
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Tipo: ANDAMENTO
Recebidos os autos da Distribuição
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Data: 2022-11-18
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Tipo: ANDAMENTO
Processo distribuído por sorteio
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'Distribuidor > Distribuição',
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