Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
ADV: Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP), Tiago Miguel de Faria (OAB 260264S/P), Adrieli de Melo Gomes Costa (OAB 432007S/P), Monika de Freitas Cruz Miguel (OAB 276109S/P) Processo 0712186-48.2021.8.02.0001 - Cumprimento de sentença - Autor: Banco Cruzeiro do Sul S/A - Réu: Marina Santos - Tendo em vista que não há cadastro da empresa 2C GESTÃO DE ATIVOS LTDA., nos autos, nada tenho a deferir em relação ao pedido de exclusão. Ademais, tendo em vista que é interesse da parte requerer habilitação processual, indefiro o pedido de intimação ali formulado às fls. 263/264. Intimem-se e, após arquive-se.
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Data: 2025-03-06
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:22
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: Cumprimento de sentença - Contratos Bancários
apensado ao processo 0712186-48.2021.8.02.0001 |
Tendo em vista que não há cadastro da empresa 2C GESTÃO DE ATIVOS LTDA.,
nos autos, nada tenho a deferir em relação ao pedido de exclusão. Ademais, tendo em vista que é interesse da parte requerer habilitação
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Data: 2024-12-17
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:22
Tipo: ANDAMENTO
Concluso para Despacho
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Data: 2024-12-16
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:22
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Documento
Nº Protocolo: WMAC.24.70500554-6 Tipo da Petição: Manifestação do Autor Data: 16/12/2024 19:08
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Data: 2024-12-16
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Tipo: ANDAMENTO
Manifestação do Autor
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Data: 2024-12-06
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:22
Tipo: ANDAMENTO
Ato Publicado
Relação: 0701/2024 Data da Publicação: 09/12/2024 Número do Diário: 3682
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Data: 2024-12-06
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:22
Tipo: ANDAMENTO
Ato Publicado
Relação: 0701/2024 Data da Publicação: 09/12/2024 Número do Diário: 3682
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Data: 2024-12-06
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:22
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: Cumprimento de sentença - Contratos Bancários
apensado ao processo 0712186-48.2021.8.02.0001 |
Intime-se a parte autora para se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias.
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Data: 2024-12-06
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:22
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: Monitória - Contratos Bancários
Tendo em vista que
a parte autora peticionou nos presentes autos, quando, pela natureza da petição deveria ter peticionado no cumprimento de sentença,
desentranhe-se as referidas petições dos presentes autos. Atentem-se às partes ao peticionamento nos autos de cumprimento de sen-
tença que se encontra tramitando. Intimem-se e após, retornem os autos ao arquivo.
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Data: 2024-12-05
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:22
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Relação: 0701/2024 Teor do ato: Intime-se a parte autora para se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias. Advogados(s): Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP), Tiago Miguel de Faria (OAB 260264S/P), Adrieli de Melo Gomes Costa (OAB 432007S/P), Monika de Freitas Cruz Miguel (OAB 276109S/P)
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'para contadoria, oficial de justiça e '
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'escrivão ao próximo portador.',
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Data: 2024-12-05
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:22
Tipo: ANDAMENTO
Despacho de Mero Expediente
Intime-se a parte autora para se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias.
Vencimento: 12/12/2024
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Data: 2024-12-05
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:22
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Relação: 0701/2024 Teor do ato: Tendo em vista que a parte autora peticionou nos presentes autos, quando, pela natureza da petição deveria ter peticionado no cumprimento de sentença, desentranhe-se as referidas petições dos presentes autos. Atentem-se às partes ao peticionamento nos autos de cumprimento de sentença que se encontra tramitando. Intimem-se e após, retornem os autos ao arquivo. Advogados(s): Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP), Tiago Miguel de Faria (OAB 260264S/P), Adrieli de Melo Gomes Costa (OAB 432007S/P), Monika de Freitas Cruz Miguel (OAB 276109S/P)
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Data: 2024-12-05
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:22
Tipo: ANDAMENTO
Despacho de Mero Expediente
Tendo em vista que a parte autora peticionou nos presentes autos, quando, pela natureza da petição deveria ter peticionado no cumprimento de sentença, desentranhe-se as referidas petições dos presentes autos. Atentem-se às partes ao peticionamento nos autos de cumprimento de sentença que se encontra tramitando. Intimem-se e após, retornem os autos ao arquivo.
Vencimento: 12/12/2024
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'autos de cumprimento de sentença que se encontra tramitando. '
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Data: 2024-12-04
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:22
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Documento
Nº Protocolo: WMAC.24.70482813-1 Tipo da Petição: Manifestação do Autor Data: 04/12/2024 14:32
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Data: 2024-12-04
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:22
Tipo: ANDAMENTO
Manifestação do Autor
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Data: 2024-08-05
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:22
Tipo: ANDAMENTO
Concluso para Despacho
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Data: 2024-08-05
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:22
Tipo: ANDAMENTO
Certidão
CERTIFICO que a parte autora acerca manifestou-se acerca da publicação no Diário da Justiça Eletrônico da Decisão de fl.26 em petição protocolada à fl.175 dos autos principais. Os autos seguem conclusos ao MM Juiz. O referido é verdade, dou fé.
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'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
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'Certidão (Outras)',
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'seguem conclusos ao MM Juiz. O referido é verdade, dou fé.',
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Data: 2024-08-05
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:22
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Documento
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'data': '2024-08-05',
'fonte': {'fonte_id': 17250,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça de Alagoas',
'processo_fonte_id': 833285029,
'sigla': 'TJAL',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 27744200439,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-07-31
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:22
Tipo: ANDAMENTO
Ofício Expedido
Cível - Genérico sem AR - Juiz
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Ofício é uma correspondência expedida '
'pelo juiz para requerer algo ou '
'notificar autoridades públicas ou '
'privadas sobre alguma coisa.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Ofício > '
'Ofício (Outros)',
'nome': 'Ofício (Outros)'},
'conteudo': 'Ofício Expedido\nCível - Genérico sem AR - Juiz',
'data': '2024-07-31',
'fonte': {'fonte_id': 17250,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça de Alagoas',
'processo_fonte_id': 833285029,
'sigla': 'TJAL',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 27744200437,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2024-07-30
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:22
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Documento
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um documento diverso '
'foi juntado ao processo.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Elementos De '
'Prova > Documentos Diversos',
'nome': 'Documentos Diversos'},
'conteudo': 'Juntada de Documento',
'data': '2024-07-30',
'fonte': {'fonte_id': 17250,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça de Alagoas',
'processo_fonte_id': 833285029,
'sigla': 'TJAL',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 27744200436,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-07-09
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:22
Tipo: ANDAMENTO
Concluso para Despacho
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Concluso para Despacho',
'data': '2024-07-09',
'fonte': {'fonte_id': 17250,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça de Alagoas',
'processo_fonte_id': 203253790,
'sigla': 'TJAL',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 27744194206,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-03-04
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:22
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição
Nº Protocolo: WMAC.24.70078600-0 Tipo da Petição: Petição Data: 04/03/2024 10:40
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição\n'
'Nº Protocolo: WMAC.24.70078600-0 Tipo da Petição: Petição Data: '
'04/03/2024 10:40',
'data': '2024-03-04',
'fonte': {'fonte_id': 17250,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça de Alagoas',
'processo_fonte_id': 203253790,
'sigla': 'TJAL',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 27744194199,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-03-04
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:22
Tipo: ANDAMENTO
Petição
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Petição',
'data': '2024-03-04',
'fonte': {'fonte_id': 17250,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça de Alagoas',
'processo_fonte_id': 203253790,
'sigla': 'TJAL',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 27744194186,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-02-21
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:22
Tipo: ANDAMENTO
Ato Publicado
Relação: 0093/2024 Data da Publicação: 22/02/2024 Número do Diário: 3480
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um determinado ato '
'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Publicação',
'nome': 'Certidão de Publicação'},
'conteudo': 'Ato Publicado\n'
'Relação: 0093/2024 Data da Publicação: 22/02/2024 Número do '
'Diário: 3480',
'data': '2024-02-21',
'fonte': {'fonte_id': 17250,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça de Alagoas',
'processo_fonte_id': 833285029,
'sigla': 'TJAL',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 27744200434,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-02-21
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:22
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: Cumprimento de sentença - Contratos Bancários
apensado ao processo 0712186-48.2021.8.02.0001 |
Defiro o pedido de desbloqueio da conta bancária da parte executada, tendo em
vista que esta comprovou, satisfatoriamente, que a referida é utilizada para receber sua remuneração. Caso os valores já tenham
sido transferidos para conta judicial, expeça-se alvará em favor da ré. Intime-se as partes do inteiro teor desta decisão, ficando, ainda,
intimadas para, no prazo de 10 (dez) dias, indicarem bens penhoráveis da parte executada.
{'classificacao_predita': None,
'conteudo': 'apensado ao processo 0712186-48.2021.8.02.0001 | \n'
' Defiro o pedido de desbloqueio da conta bancária da parte '
'executada, tendo em\n'
' vista que esta comprovou, satisfatoriamente, que a referida é '
'utilizada para receber sua remuneração. Caso os valores já '
'tenham\n'
' sido transferidos para conta judicial, expeça-se alvará em '
'favor da ré. Intime-se as partes do inteiro teor desta decisão, '
'ficando, ainda, \n'
' intimadas para, no prazo de 10 (dez) dias, indicarem bens '
'penhoráveis da parte executada.',
'data': '2024-02-21',
'fonte': {'caderno': 'Jurisdicional - Primeiro Grau',
'fonte_id': 24593,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Diário de Justiça do Estado de Alagoas',
'processo_fonte_id': 418171847,
'sigla': 'DJAL',
'tipo': 'DIARIO_OFICIAL'},
'id': 19080617757,
'texto_categoria': 'JUÍZO DE DIREITO DA 9ª VARA CÍVEL DA CAPITAL EDITAL DE '
'INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0093/2024',
'tipo': 'PUBLICACAO',
'tipo_publicacao': 'Cumprimento de sentença - Contratos Bancários'}
Data: 2024-02-20
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:22
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Relação: 0093/2024 Teor do ato: Defiro o pedido de desbloqueio da conta bancária da parte executada, tendo em vista que esta comprovou, satisfatoriamente, que a referida é utilizada para receber sua remuneração. Caso os valores já tenham sido transferidos para conta judicial, expeça-se alvará em favor da ré. Intime-se as partes do inteiro teor desta decisão, ficando, ainda, intimadas para, no prazo de 10 (dez) dias, indicarem bens penhoráveis da parte executada. Advogados(s): Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP), Tiago Miguel de Faria (OAB 260264S/P), Adrieli de Melo Gomes Costa (OAB 432007S/P), Monika de Freitas Cruz Miguel (OAB 276109S/P)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico\n'
'Relação: 0093/2024 Teor do ato: Defiro o pedido de desbloqueio '
'da conta bancária da parte executada, tendo em vista que esta '
'comprovou, satisfatoriamente, que a referida é utilizada para '
'receber sua remuneração. Caso os valores já tenham sido '
'transferidos para conta judicial, expeça-se alvará em favor da '
'ré. Intime-se as partes do inteiro teor desta decisão, ficando, '
'ainda, intimadas para, no prazo de 10 (dez) dias, indicarem bens '
'penhoráveis da parte executada. Advogados(s): Oreste Nestor de '
'Souza Laspro (OAB 98628/SP), Tiago Miguel de Faria (OAB '
'260264S/P), Adrieli de Melo Gomes Costa (OAB 432007S/P), Monika '
'de Freitas Cruz Miguel (OAB 276109S/P)',
'data': '2024-02-20',
'fonte': {'fonte_id': 17250,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça de Alagoas',
'processo_fonte_id': 833285029,
'sigla': 'TJAL',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 27744200433,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-02-20
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:22
Tipo: ANDAMENTO
Decisão Proferida
Defiro o pedido de desbloqueio da conta bancária da parte executada, tendo em vista que esta comprovou, satisfatoriamente, que a referida é utilizada para receber sua remuneração. Caso os valores já tenham sido transferidos para conta judicial, expeça-se alvará em favor da ré. Intime-se as partes do inteiro teor desta decisão, ficando, ainda, intimadas para, no prazo de 10 (dez) dias, indicarem bens penhoráveis da parte executada.
Vencimento: 12/03/2024
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Diz respeito a uma decisão proferida '
'pelo juiz ao longo do processo.',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Decisão > Decisão Proferida',
'nome': 'Decisão Proferida'},
'conteudo': 'Decisão Proferida\n'
'Defiro o pedido de desbloqueio da conta bancária da parte '
'executada, tendo em vista que esta comprovou, satisfatoriamente, '
'que a referida é utilizada para receber sua remuneração. Caso os '
'valores já tenham sido transferidos para conta judicial, '
'expeça-se alvará em favor da ré. Intime-se as partes do inteiro '
'teor desta decisão, ficando, ainda, intimadas para, no prazo de '
'10 (dez) dias, indicarem bens penhoráveis da parte executada.\n'
'Vencimento: 12/03/2024',
'data': '2024-02-20',
'fonte': {'fonte_id': 17250,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça de Alagoas',
'processo_fonte_id': 833285029,
'sigla': 'TJAL',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 27744200432,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-02-19
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:22
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos',
'data': '2024-02-19',
'fonte': {'fonte_id': 17250,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça de Alagoas',
'processo_fonte_id': 833285029,
'sigla': 'TJAL',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 27744200431,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-02-19
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:22
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Documento
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um documento diverso '
'foi juntado ao processo.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Elementos De '
'Prova > Documentos Diversos',
'nome': 'Documentos Diversos'},
'conteudo': 'Juntada de Documento',
'data': '2024-02-19',
'fonte': {'fonte_id': 17250,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça de Alagoas',
'processo_fonte_id': 833285029,
'sigla': 'TJAL',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 27744200430,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-02-09
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:22
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Documento
Nº Protocolo: WMAC.24.70048814-0 Tipo da Petição: Manifestação Sobre Penhora Data: 09/02/2024 11:38
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É o pedido para que o juiz ordene a '
'emissão de um alvará, documento '
'geralmente voltado para a liberação '
'de valores já depositados em juízo.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Pedido > Pedido De '
'Expedição > Pedido De Expedição De '
'Alvará',
'nome': 'Pedido De Expedição De Alvará'},
'conteudo': 'Juntada de Documento\n'
'Nº Protocolo: WMAC.24.70048814-0 Tipo da Petição: Manifestação '
'Sobre Penhora Data: 09/02/2024 11:38',
'data': '2024-02-09',
'fonte': {'fonte_id': 17250,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça de Alagoas',
'processo_fonte_id': 833285029,
'sigla': 'TJAL',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 27744200429,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-02-09
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:22
Tipo: ANDAMENTO
Manifestação Sobre Penhora
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, é a resposta da '
'parte a uma alegação formulada pela '
'parte adversária ou um documento '
'através do qual a parte se comunica '
'com o juiz a fim de dizer algo.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Manifestação > '
'Manifestação (Outras)',
'nome': 'Manifestação (Outras)'},
'conteudo': 'Manifestação Sobre Penhora',
'data': '2024-02-09',
'fonte': {'fonte_id': 17250,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça de Alagoas',
'processo_fonte_id': 833285029,
'sigla': 'TJAL',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 27744200425,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-01-25
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:22
Tipo: ANDAMENTO
Decisão Proferida
Defiro a utilização da ferramenta eletrônica SISBAJUD. Havendo bloqueio de valores, intime-se o executado para se manifestar no prazo de 05 (cinco) dias, conforme art. 854, § 3º, do CPC. Em caso negativo, intime-se o exequente para se manifestar, em 05 (cinco) dias.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Diz respeito a uma decisão proferida '
'pelo juiz ao longo do processo.',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Decisão > Decisão Proferida',
'nome': 'Decisão Proferida'},
'conteudo': 'Decisão Proferida\n'
'Defiro a utilização da ferramenta eletrônica SISBAJUD. Havendo '
'bloqueio de valores, intime-se o executado para se manifestar no '
'prazo de 05 (cinco) dias, conforme art. 854, § 3º, do CPC. Em '
'caso negativo, intime-se o exequente para se manifestar, em 05 '
'(cinco) dias.',
'data': '2024-01-25',
'fonte': {'fonte_id': 17250,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça de Alagoas',
'processo_fonte_id': 833285029,
'sigla': 'TJAL',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 27744200422,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-11-28
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:22
Tipo: ANDAMENTO
Arquivado Definitivamente
{'classificacao_predita': {'descricao': 'O arquivamento definitivo é '
'geralmente realizado quando o '
'processo transita em julgado, ou '
'seja, a última decisão foi proferida '
'e eventual recurso contra essa '
'decisão já foi julgado. Indica que o '
'processo não mais terá movimentações, '
'tendo se encerrado.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Arquivamento > Definitivo',
'nome': 'Definitivo'},
'conteudo': 'Arquivado Definitivamente',
'data': '2023-11-28',
'fonte': {'fonte_id': 17250,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça de Alagoas',
'processo_fonte_id': 833284778,
'sigla': 'TJAL',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 27744157807,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-11-28
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:22
Tipo: ANDAMENTO
Certidão de Arquivamento Sem Custas a recolher
CERTIFICO, que conforme disposto no art. 384 do Provimento de nº 13/2023, inexistem custas processuais a recolher. Certifico, por fim, que, em cumprimento ao Despacho de fls. 16, passo a arquivar os presentes. O referido é verdade. Dou fé. Maceió, 28 de novembro de 2023
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Certidão de Arquivamento Sem Custas a recolher\n'
'CERTIFICO, que conforme disposto no art. 384 do Provimento de nº '
'13/2023, inexistem custas processuais a recolher. Certifico, por '
'fim, que, em cumprimento ao Despacho de fls. 16, passo a '
'arquivar os presentes. O referido é verdade. Dou fé. Maceió, 28 '
'de novembro de 2023',
'data': '2023-11-28',
'fonte': {'fonte_id': 17250,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça de Alagoas',
'processo_fonte_id': 833284778,
'sigla': 'TJAL',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 27744157805,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-11-06
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:22
Tipo: ANDAMENTO
Ato Publicado
Relação: 0388/2023 Data da Publicação: 07/11/2023 Número do Diário: 3419
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um determinado ato '
'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Publicação',
'nome': 'Certidão de Publicação'},
'conteudo': 'Ato Publicado\n'
'Relação: 0388/2023 Data da Publicação: 07/11/2023 Número do '
'Diário: 3419',
'data': '2023-11-06',
'fonte': {'fonte_id': 17250,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça de Alagoas',
'processo_fonte_id': 833284778,
'sigla': 'TJAL',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 27744157804,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-11-06
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:22
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: Cumprimento de sentença - Contratos Bancários
apensado ao processo 0712186-48.2021.8.02.0001 |
Arquive-se sob as cautelas legais.
{'classificacao_predita': None,
'conteudo': 'apensado ao processo 0712186-48.2021.8.02.0001 | \n'
' Arquive-se sob as cautelas legais.',
'data': '2023-11-06',
'fonte': {'caderno': 'Jurisdicional - Primeiro Grau',
'fonte_id': 24593,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Diário de Justiça do Estado de Alagoas',
'processo_fonte_id': 418171847,
'sigla': 'DJAL',
'tipo': 'DIARIO_OFICIAL'},
'id': 16692549780,
'texto_categoria': 'JUÍZO DE DIREITO DA 9ª VARA CÍVEL DA CAPITAL JUIZ(A) DE '
'DIREITO GILVAN DE SANTANA OLIVEIRA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL '
'KYLMA MACÊDO DE CARVALHO SOUTO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE '
'ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0388/2023',
'tipo': 'PUBLICACAO',
'tipo_publicacao': 'Cumprimento de sentença - Contratos Bancários'}
Data: 2023-11-01
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:22
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Relação: 0388/2023 Teor do ato: Arquive-se sob as cautelas legais. Advogados(s): Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628SP/), Monika de Freitas Cruz Miguel (OAB 276109S/P), Adrieli de Melo Gomes Costa (OAB 432007S/P), Tiago Miguel de Faria (OAB 260264S/P)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico\n'
'Relação: 0388/2023 Teor do ato: Arquive-se sob as cautelas '
'legais. Advogados(s): Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB '
'98628SP/), Monika de Freitas Cruz Miguel (OAB 276109S/P), '
'Adrieli de Melo Gomes Costa (OAB 432007S/P), Tiago Miguel de '
'Faria (OAB 260264S/P)',
'data': '2023-11-01',
'fonte': {'fonte_id': 17250,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça de Alagoas',
'processo_fonte_id': 833284778,
'sigla': 'TJAL',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 27744157802,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-11-01
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:22
Tipo: ANDAMENTO
Despacho de Mero Expediente
Arquive-se sob as cautelas legais.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
'conteudo': 'Despacho de Mero Expediente\nArquive-se sob as cautelas legais.',
'data': '2023-11-01',
'fonte': {'fonte_id': 17250,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça de Alagoas',
'processo_fonte_id': 833284778,
'sigla': 'TJAL',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 27744157800,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-10-31
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:22
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos',
'data': '2023-10-31',
'fonte': {'fonte_id': 17250,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça de Alagoas',
'processo_fonte_id': 833284778,
'sigla': 'TJAL',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 27744157798,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-10-19
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:22
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição
Nº Protocolo: WMAC.23.70354011-7 Tipo da Petição: Petição Data: 19/10/2023 16:25
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição\n'
'Nº Protocolo: WMAC.23.70354011-7 Tipo da Petição: Petição Data: '
'19/10/2023 16:25',
'data': '2023-10-19',
'fonte': {'fonte_id': 17250,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça de Alagoas',
'processo_fonte_id': 833284778,
'sigla': 'TJAL',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 27744157796,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-10-19
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:22
Tipo: ANDAMENTO
Petição
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Petição',
'data': '2023-10-19',
'fonte': {'fonte_id': 17250,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça de Alagoas',
'processo_fonte_id': 833284778,
'sigla': 'TJAL',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 27744157793,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-10-06
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:22
Tipo: ANDAMENTO
Ato Publicado
Relação: 0345/2023 Data da Publicação: 09/10/2023 Número do Diário: 3401
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um determinado ato '
'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Publicação',
'nome': 'Certidão de Publicação'},
'conteudo': 'Ato Publicado\n'
'Relação: 0345/2023 Data da Publicação: 09/10/2023 Número do '
'Diário: 3401',
'data': '2023-10-06',
'fonte': {'fonte_id': 17250,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça de Alagoas',
'processo_fonte_id': 833284778,
'sigla': 'TJAL',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 27744157790,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-10-06
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:22
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: Cumprimento de sentença - Contratos Bancários
apensado ao processo 0712186-48.2021.8.02.0001 |
Em cumprimento ao Provimento nº.13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do
Estado de Alagoas, manifeste-se a parte autora sobre a certidão de fl.11, no prazo de 05 (cinco) dias.
{'classificacao_predita': None,
'conteudo': 'apensado ao processo 0712186-48.2021.8.02.0001 | \n'
' Em cumprimento ao Provimento nº.13/2023, da Corregedoria-Geral '
'da Justiça do\n'
' Estado de Alagoas, manifeste-se a parte autora sobre a certidão '
'de fl.11, no prazo de 05 (cinco) dias.',
'data': '2023-10-06',
'fonte': {'caderno': 'Jurisdicional - Primeiro Grau',
'fonte_id': 24593,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Diário de Justiça do Estado de Alagoas',
'processo_fonte_id': 418171847,
'sigla': 'DJAL',
'tipo': 'DIARIO_OFICIAL'},
'id': 16128007110,
'texto_categoria': 'JUÍZO DE DIREITO DA 9ª VARA CÍVEL DA CAPITAL EDITAL DE '
'INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0345/2023',
'tipo': 'PUBLICACAO',
'tipo_publicacao': 'Cumprimento de sentença - Contratos Bancários'}
Data: 2023-10-05
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:22
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Relação: 0345/2023 Teor do ato: Em cumprimento ao Provimento nº.13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, manifeste-se a parte autora sobre a certidão de fl.11, no prazo de 05 (cinco) dias. Advogados(s): Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628SP/), Monika de Freitas Cruz Miguel (OAB 276109S/P), Adrieli de Melo Gomes Costa (OAB 432007S/P), Tiago Miguel de Faria (OAB 260264S/P)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico\n'
'Relação: 0345/2023 Teor do ato: Em cumprimento ao Provimento '
'nº.13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de '
'Alagoas, manifeste-se a parte autora sobre a certidão de fl.11, '
'no prazo de 05 (cinco) dias. Advogados(s): Oreste Nestor de '
'Souza Laspro (OAB 98628SP/), Monika de Freitas Cruz Miguel (OAB '
'276109S/P), Adrieli de Melo Gomes Costa (OAB 432007S/P), Tiago '
'Miguel de Faria (OAB 260264S/P)',
'data': '2023-10-05',
'fonte': {'fonte_id': 17250,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça de Alagoas',
'processo_fonte_id': 833284778,
'sigla': 'TJAL',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 27744157789,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-10-04
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:22
Tipo: ANDAMENTO
Ato Ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC
Em cumprimento ao Provimento nº.13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, manifeste-se a parte autora sobre a certidão de fl.11, no prazo de 05 (cinco) dias.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Ato ordinatório é todo ato de um '
'processo que não precisa ser '
'realizado pelo juiz, podendo ser '
'feito pelos funcionários do cartório, '
'como o escrivão.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Ato '
'Ordinatório',
'nome': 'Ato Ordinatório'},
'conteudo': 'Ato Ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC\n'
'Em cumprimento ao Provimento nº.13/2023, da Corregedoria-Geral '
'da Justiça do Estado de Alagoas, manifeste-se a parte autora '
'sobre a certidão de fl.11, no prazo de 05 (cinco) dias.',
'data': '2023-10-04',
'fonte': {'fonte_id': 17250,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça de Alagoas',
'processo_fonte_id': 833284778,
'sigla': 'TJAL',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 27744157784,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-10-04
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:22
Tipo: ANDAMENTO
Certidão
CERTIFICO que decorreu o prazo exarado pelo r. Despacho (fl.6), sem que a parte devedora se manifestasse comprovando o pagamento da dívida. O referido é verdade. Dou fé.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Certidão\n'
'CERTIFICO que decorreu o prazo exarado pelo r. Despacho (fl.6), '
'sem que a parte devedora se manifestasse comprovando o pagamento '
'da dívida. O referido é verdade. Dou fé.',
'data': '2023-10-04',
'fonte': {'fonte_id': 17250,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça de Alagoas',
'processo_fonte_id': 833284778,
'sigla': 'TJAL',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 27744157783,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-08-04
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:22
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Documento
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um documento diverso '
'foi juntado ao processo.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Elementos De '
'Prova > Documentos Diversos',
'nome': 'Documentos Diversos'},
'conteudo': 'Juntada de Documento',
'data': '2023-08-04',
'fonte': {'fonte_id': 17250,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça de Alagoas',
'processo_fonte_id': 833285029,
'sigla': 'TJAL',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 27744200415,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-08-04
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:22
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos',
'data': '2023-08-04',
'fonte': {'fonte_id': 17250,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça de Alagoas',
'processo_fonte_id': 833285029,
'sigla': 'TJAL',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 27744200421,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-08-04
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:22
Tipo: ANDAMENTO
Certidão
Genérico
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Certidão\nGenérico',
'data': '2023-08-04',
'fonte': {'fonte_id': 17250,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça de Alagoas',
'processo_fonte_id': 833285029,
'sigla': 'TJAL',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 27744200419,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-08-04
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:22
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição',
'data': '2023-08-04',
'fonte': {'fonte_id': 17250,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça de Alagoas',
'processo_fonte_id': 833285029,
'sigla': 'TJAL',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 27744200414,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-08-04
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:22
Tipo: ANDAMENTO
Arquivado Definitivamente
{'classificacao_predita': {'descricao': 'O arquivamento definitivo é '
'geralmente realizado quando o '
'processo transita em julgado, ou '
'seja, a última decisão foi proferida '
'e eventual recurso contra essa '
'decisão já foi julgado. Indica que o '
'processo não mais terá movimentações, '
'tendo se encerrado.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Arquivamento > Definitivo',
'nome': 'Definitivo'},
'conteudo': 'Arquivado Definitivamente',
'data': '2023-08-04',
'fonte': {'fonte_id': 17250,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça de Alagoas',
'processo_fonte_id': 203253790,
'sigla': 'TJAL',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 27744194182,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-08-04
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:22
Tipo: ANDAMENTO
Certidão de Arquivamento Sem Custas a recolher
CERTIFICO que ARQUIVO os presentes autos em cumprimento à r. Sentença proferida às fls.99-101. Não houve condenação em custas finais. Nada mais a certificar.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um certo processo será '
'arquivado definitiva ou '
'provisoriamente, não sendo mais '
'movimentado durante o arquivamento.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Arquivamento',
'nome': 'Certidão de Arquivamento'},
'conteudo': 'Certidão de Arquivamento Sem Custas a recolher\n'
'CERTIFICO que ARQUIVO os presentes autos em cumprimento à r. '
'Sentença proferida às fls.99-101. Não houve condenação em custas '
'finais. Nada mais a certificar.',
'data': '2023-08-04',
'fonte': {'fonte_id': 17250,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça de Alagoas',
'processo_fonte_id': 203253790,
'sigla': 'TJAL',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 27744194178,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-08-04
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:22
Tipo: ANDAMENTO
Certidão
CERTIFICO que em cumprimento ao r. Despacho exarado à fl.170 a petição de fls.166-167 foi desentranhada dos presentes autos e transladada para o Cumprimento de Sentença nº.0712186-48.2021.8.02.0001/sequencial 0001 (em apenso). O referido é verdade. Dou fé.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Certidão\n'
'CERTIFICO que em cumprimento ao r. Despacho exarado à fl.170 a '
'petição de fls.166-167 foi desentranhada dos presentes autos e '
'transladada para o Cumprimento de Sentença '
'nº.0712186-48.2021.8.02.0001/sequencial 0001 (em apenso). O '
'referido é verdade. Dou fé.',
'data': '2023-08-04',
'fonte': {'fonte_id': 17250,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça de Alagoas',
'processo_fonte_id': 203253790,
'sigla': 'TJAL',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 27744194173,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-08-03
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:22
Tipo: ANDAMENTO
Ato Publicado
Relação: 0255/2023 Data da Publicação: 04/08/2023 Número do Diário: 3358
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um determinado ato '
'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Publicação',
'nome': 'Certidão de Publicação'},
'conteudo': 'Ato Publicado\n'
'Relação: 0255/2023 Data da Publicação: 04/08/2023 Número do '
'Diário: 3358',
'data': '2023-08-03',
'fonte': {'fonte_id': 17250,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça de Alagoas',
'processo_fonte_id': 833285029,
'sigla': 'TJAL',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 27744200413,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-08-03
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:22
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: Cumprimento de sentença - Contratos Bancários
apensado ao processo 0712186-48.2021.8.02.0001 |
Em atenção ao Art. 384 do Provimento nº. 13/2023, da Revisão Geral do Código
de Normas das Serventias Judiciais da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, tendo em vista o decurso do prazo e a
paralisação do feito, intimo a parte autora, inicialmente, através de seus Advogados, para, no prazo de 05(cinco) dias, promover o devido
impulso ao feito e, na falta de resposta, pessoalmente, para, no mesmo prazo, manifestar interesse no prosseguimento do mesmo, sob
pena de extinção sem resolução do mérito (art. 485, §1º do CPC).
{'classificacao_predita': None,
'conteudo': 'apensado ao processo 0712186-48.2021.8.02.0001 | \n'
' Em atenção ao Art. 384 do Provimento nº. 13/2023, da Revisão '
'Geral do Código\n'
' de Normas das Serventias Judiciais da Corregedoria-Geral da '
'Justiça do Estado de Alagoas, tendo em vista o decurso do prazo '
'e a\n'
' paralisação do feito, intimo a parte autora, inicialmente, '
'através de seus Advogados, para, no prazo de 05(cinco) dias, '
'promover o devido\n'
' impulso ao feito e, na falta de resposta, pessoalmente, para, '
'no mesmo prazo, manifestar interesse no prosseguimento do mesmo, '
'sob\n'
' pena de extinção sem resolução do mérito (art. 485, §1º do '
'CPC).',
'data': '2023-08-03',
'fonte': {'caderno': 'Jurisdicional - Primeiro Grau',
'fonte_id': 24593,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Diário de Justiça do Estado de Alagoas',
'processo_fonte_id': 418171847,
'sigla': 'DJAL',
'tipo': 'DIARIO_OFICIAL'},
'id': 14789236202,
'texto_categoria': 'JUÍZO DE DIREITO DA 9ª VARA CÍVEL DA CAPITAL EDITAL DE '
'INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0255/2023',
'tipo': 'PUBLICACAO',
'tipo_publicacao': 'Cumprimento de sentença - Contratos Bancários'}
Data: 2023-08-02
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:22
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Relação: 0255/2023 Teor do ato: Em atenção ao Art. 384 do Provimento nº. 13/2023, da Revisão Geral do Código de Normas das Serventias Judiciais da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, tendo em vista o decurso do prazo e a paralisação do feito, intimo a parte autora, inicialmente, através de seus Advogados, para, no prazo de 05(cinco) dias, promover o devido impulso ao feito e, na falta de resposta, pessoalmente, para, no mesmo prazo, manifestar interesse no prosseguimento do mesmo, sob pena de extinção sem resolução do mérito (art. 485, §1º do CPC). Advogados(s): Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628SP/), Monika de Freitas Cruz Miguel (OAB 276109S/P), Adrieli de Melo Gomes Costa (OAB 432007S/P), Tiago Miguel de Faria (OAB 260264S/P)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
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'Advogados, para, no prazo de 05(cinco) dias, promover o devido '
'impulso ao feito e, na falta de resposta, pessoalmente, para, no '
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'sob pena de extinção sem resolução do mérito (art. 485, §1º do '
'CPC). Advogados(s): Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB '
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Data: 2023-08-02
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:22
Tipo: ANDAMENTO
Ato Ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC
Em atenção ao Art. 384 do Provimento nº. 13/2023, da Revisão Geral do Código de Normas das Serventias Judiciais da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, tendo em vista o decurso do prazo e a paralisação do feito, intimo a parte autora, inicialmente, através de seus Advogados, para, no prazo de 05(cinco) dias, promover o devido impulso ao feito e, na falta de resposta, pessoalmente, para, no mesmo prazo, manifestar interesse no prosseguimento do mesmo, sob pena de extinção sem resolução do mérito (art. 485, §1º do CPC).
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'processo que não precisa ser '
'realizado pelo juiz, podendo ser '
'feito pelos funcionários do cartório, '
'como o escrivão.',
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'Em atenção ao Art. 384 do Provimento nº. 13/2023, da Revisão '
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'Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, tendo em '
'vista o decurso do prazo e a paralisação do feito, intimo a '
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'prazo de 05(cinco) dias, promover o devido impulso ao feito e, '
'na falta de resposta, pessoalmente, para, no mesmo prazo, '
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Data: 2023-08-02
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:22
Tipo: ANDAMENTO
Certidão
CERTIFICO que, apesar de devidamente intimada, a parte autora não se manifestou sobre a Certidão de fl.07. O referido é verdade. Dou fé.
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'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
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'CERTIFICO que, apesar de devidamente intimada, a parte autora '
'não se manifestou sobre a Certidão de fl.07. O referido é '
'verdade. Dou fé.',
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2023-08-01
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:22
Tipo: ANDAMENTO
Ato Publicado
Relação: 0250/2023 Data da Publicação: 02/08/2023 Número do Diário: 3356
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'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
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'Certidão de Publicação',
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'Relação: 0250/2023 Data da Publicação: 02/08/2023 Número do '
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2023-08-01
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:22
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: Cumprimento de sentença - Contratos Bancários
apensado ao processo 0712186-48.2021.8.02.0001 |
Nos termos do art. 523 do CPC, intime-se o devedor para, no prazo de 15 (quinze) dias,
efetuar o pagamento da quantia a que foi condenado por sentença, conforme planilha de atualização de fl. 05, sob pena de multa de 10%
(dez por cento). (republicado por incorreção).
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' Nos termos do art. 523 do CPC, intime-se o devedor para, no '
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'sentença, conforme planilha de atualização de fl. 05, sob pena '
'de multa de 10%\n'
' (dez por cento). (republicado por incorreção).',
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'tipo': 'DIARIO_OFICIAL'},
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'INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0250/2023',
'tipo': 'PUBLICACAO',
'tipo_publicacao': 'Cumprimento de sentença - Contratos Bancários'}
Data: 2023-07-31
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:23
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Relação: 0250/2023 Teor do ato: Nos termos do art. 523 do CPC, intime-se o devedor para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento da quantia a que foi condenado por sentença, conforme planilha de atualização de fl. 05, sob pena de multa de 10% (dez por cento). (republicado por incorreção). Advogados(s): Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628SP/), Monika de Freitas Cruz Miguel (OAB 276109S/P), Adrieli de Melo Gomes Costa (OAB 432007S/P), Tiago Miguel de Faria (OAB 260264S/P)
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'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
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'Relação: 0250/2023 Teor do ato: Nos termos do art. 523 do CPC, '
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Data: 2023-07-31
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:23
Tipo: ANDAMENTO
Encaminhado para Publicação
Nos termos do art. 523 do CPC, intime-se o devedor para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento da quantia a que foi condenado por sentença, conforme planilha de atualização de fl. 05, sob pena de multa de 10% (dez por cento). (republicado por incorreção).
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'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
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'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Encaminhado para Publicação\n'
'Nos termos do art. 523 do CPC, intime-se o devedor para, no '
'prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento da quantia a que '
'foi condenado por sentença, conforme planilha de atualização de '
'fl. 05, sob pena de multa de 10% (dez por cento). (republicado '
'por incorreção).',
'data': '2023-07-31',
'fonte': {'fonte_id': 17250,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça de Alagoas',
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'tipo': 'TRIBUNAL'},
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2023-06-19
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:23
Tipo: ANDAMENTO
Ato Publicado
Relação: 0196/2023 Data da Publicação: 20/06/2023 Número do Diário: 3326
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'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
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'Certidão de Publicação',
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'Diário: 3326',
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'texto_categoria': None,
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Data: 2023-06-19
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:23
Tipo: ANDAMENTO
Ato Publicado
Relação: 0196/2023 Data da Publicação: 20/06/2023 Número do Diário: 3326
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'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Publicação',
'nome': 'Certidão de Publicação'},
'conteudo': 'Ato Publicado\n'
'Relação: 0196/2023 Data da Publicação: 20/06/2023 Número do '
'Diário: 3326',
'data': '2023-06-19',
'fonte': {'fonte_id': 17250,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça de Alagoas',
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'sigla': 'TJAL',
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'id': 27744157775,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-06-19
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:23
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: Cumprimento de sentença - Contratos Bancários
apensado ao processo 0712186-48.2021.8.02.0001 |
Nos termos
do art. 523 do CPC, intime-se o devedor para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento da quantia a que foi condenado por
sentença, conforme planilha de atualização de fl. 05, sob pena de multa de 10% (dez por cento).
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'conteudo': 'apensado ao processo 0712186-48.2021.8.02.0001 | \n'
' Nos termos\n'
' do art. 523 do CPC, intime-se o devedor para, no prazo de 15 '
'(quinze) dias, efetuar o pagamento da quantia a que foi '
'condenado por\n'
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'de multa de 10% (dez por cento).',
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'fonte_id': 24593,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Diário de Justiça do Estado de Alagoas',
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'DIREITO GILVAN DE SANTANA OLIVEIRA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL '
'KYLMA MACÊDO DE CARVALHO SOUTO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE '
'ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0196/2023',
'tipo': 'PUBLICACAO',
'tipo_publicacao': 'Cumprimento de sentença - Contratos Bancários'}
Data: 2023-06-19
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:23
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: Monitória - Contratos Bancários
Tendo em vista que
a parte autora peticionou nos presentes autos, quando, pela natureza da petição deveria ter peticionado no cumprimento de sentença,
sequencial 001, translade-se a petição de fls.166/167 para o referido sequencial e, para evitar duplicidade de execução, desentranhe-se
a referida petição dos presentes autos. Intime-se.
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' a parte autora peticionou nos presentes autos, quando, pela '
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'desentranhe-se\n'
' a referida petição dos presentes autos. Intime-se.',
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'nome': 'Diário de Justiça do Estado de Alagoas',
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'sigla': 'DJAL',
'tipo': 'DIARIO_OFICIAL'},
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'texto_categoria': 'JUÍZO DE DIREITO DA 9ª VARA CÍVEL DA CAPITAL JUIZ(A) DE '
'DIREITO GILVAN DE SANTANA OLIVEIRA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL '
'KYLMA MACÊDO DE CARVALHO SOUTO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE '
'ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0196/2023',
'tipo': 'PUBLICACAO',
'tipo_publicacao': 'Monitória - Contratos Bancários'}
Data: 2023-06-16
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:23
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Relação: 0196/2023 Teor do ato: Tendo em vista que a parte autora peticionou nos presentes autos, quando, pela natureza da petição deveria ter peticionado no cumprimento de sentença, sequencial 001, translade-se a petição de fls.166/167 para o referido sequencial e, para evitar duplicidade de execução, desentranhe-se a referida petição dos presentes autos. Intime-se. Advogados(s): Monika de Freitas Cruz Miguel (OAB 276109/SP), Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP), Tiago Miguel de Faria (OAB 260264/SP), Adrieli de Melo Gomes Costa (OAB 432007/SP)
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'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
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'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
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'autora peticionou nos presentes autos, quando, pela natureza da '
'petição deveria ter peticionado no cumprimento de sentença, '
'sequencial 001, translade-se a petição de fls.166/167 para o '
'referido sequencial e, para evitar duplicidade de execução, '
'desentranhe-se a referida petição dos presentes autos. '
'Intime-se. Advogados(s): Monika de Freitas Cruz Miguel (OAB '
'276109/SP), Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP), Tiago '
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Data: 2023-06-16
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:23
Tipo: ANDAMENTO
Despacho de Mero Expediente
Tendo em vista que a parte autora peticionou nos presentes autos, quando, pela natureza da petição deveria ter peticionado no cumprimento de sentença, sequencial 001, translade-se a petição de fls.166/167 para o referido sequencial e, para evitar duplicidade de execução, desentranhe-se a referida petição dos presentes autos. Intime-se.
Vencimento: 03/07/2023
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
'conteudo': 'Despacho de Mero Expediente\n'
'Tendo em vista que a parte autora peticionou nos presentes '
'autos, quando, pela natureza da petição deveria ter peticionado '
'no cumprimento de sentença, sequencial 001, translade-se a '
'petição de fls.166/167 para o referido sequencial e, para evitar '
'duplicidade de execução, desentranhe-se a referida petição dos '
'presentes autos. Intime-se.\n'
'Vencimento: 03/07/2023',
'data': '2023-06-16',
'fonte': {'fonte_id': 17250,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça de Alagoas',
'processo_fonte_id': 203253790,
'sigla': 'TJAL',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 27744194154,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-06-16
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:23
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Relação: 0196/2023 Teor do ato: Nos termos do art. 523 do CPC, intime-se o devedor para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento da quantia a que foi condenado por sentença, conforme planilha de atualização de fl. 05, sob pena de multa de 10% (dez por cento). Advogados(s): Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
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'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico\n'
'Relação: 0196/2023 Teor do ato: Nos termos do art. 523 do CPC, '
'intime-se o devedor para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar '
'o pagamento da quantia a que foi condenado por sentença, '
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'10% (dez por cento). Advogados(s): Oreste Nestor de Souza Laspro '
'(OAB 98628/SP)',
'data': '2023-06-16',
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'nome': 'Tribunal de Justiça de Alagoas',
'processo_fonte_id': 833284778,
'sigla': 'TJAL',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 27744157772,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-06-16
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:23
Tipo: ANDAMENTO
Despacho de Mero Expediente
Nos termos do art. 523 do CPC, intime-se o devedor para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento da quantia a que foi condenado por sentença, conforme planilha de atualização de fl. 05, sob pena de multa de 10% (dez por cento).
Vencimento: 17/07/2023
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
'conteudo': 'Despacho de Mero Expediente\n'
'Nos termos do art. 523 do CPC, intime-se o devedor para, no '
'prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento da quantia a que '
'foi condenado por sentença, conforme planilha de atualização de '
'fl. 05, sob pena de multa de 10% (dez por cento).\n'
'Vencimento: 17/07/2023',
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Data: 2023-06-15
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:23
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
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'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
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'data': '2023-06-15',
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'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2023-06-15
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:23
Tipo: ANDAMENTO
Apensado ao processo
Apenso o processo 0712186-48.2021.8.02.0001/02 - Classe: Cumprimento de sentença - Assunto principal: Contratos Bancários
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Apensamento é anexar um processo a '
'outro em virtude de uma relação entre '
'os dois.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
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'Apensamento',
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'conteudo': 'Apensado ao processo\n'
'Apenso o processo 0712186-48.2021.8.02.0001/02 - Classe: '
'Cumprimento de sentença - Assunto principal: Contratos Bancários',
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2023-06-15
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:23
Tipo: ANDAMENTO
Certidão
CERTIFICO que a petição de fls. 166/167 foi protocolada equivocadamente nestes autos pela parte Autora quando deveria ter sido peticionada no sequencial 01 do Cumprimento de Sentença n.º: 0712186-48.2021.8.02.0001. O referido é verdade. Dou fé. Maceió, 15 de junho de 2023.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Certidão\n'
'CERTIFICO que a petição de fls. 166/167 foi protocolada '
'equivocadamente nestes autos pela parte Autora quando deveria '
'ter sido peticionada no sequencial 01 do Cumprimento de Sentença '
'n.º: 0712186-48.2021.8.02.0001. O referido é verdade. Dou fé. '
'Maceió, 15 de junho de 2023.',
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2023-06-15
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:23
Tipo: ANDAMENTO
Devolvido CJU - Sem Custas a Recolher
Devolvido CJU - Sem Custas a Recolher
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um certo processo será '
'arquivado definitiva ou '
'provisoriamente, não sendo mais '
'movimentado durante o arquivamento.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Arquivamento',
'nome': 'Certidão de Arquivamento'},
'conteudo': 'Devolvido CJU - Sem Custas a Recolher\n'
'Devolvido CJU - Sem Custas a Recolher',
'data': '2023-06-15',
'fonte': {'fonte_id': 17250,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça de Alagoas',
'processo_fonte_id': 203253790,
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'id': 27744194132,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-06-15
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:23
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos',
'data': '2023-06-15',
'fonte': {'fonte_id': 17250,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça de Alagoas',
'processo_fonte_id': 833284778,
'sigla': 'TJAL',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 27744157768,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-06-15
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:23
Tipo: ANDAMENTO
Apensado ao processo
Apensado ao processo 0712186-48.2021.8.02.0001 - Classe: Monitória - Assunto principal: Contratos Bancários
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Apensamento é anexar um processo a '
'outro em virtude de uma relação entre '
'os dois.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Apensamento',
'nome': 'Apensamento'},
'conteudo': 'Apensado ao processo\n'
'Apensado ao processo 0712186-48.2021.8.02.0001 - Classe: '
'Monitória - Assunto principal: Contratos Bancários',
'data': '2023-06-15',
'fonte': {'fonte_id': 17250,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça de Alagoas',
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'id': 27744157765,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-06-14
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:23
Tipo: ANDAMENTO
Pedido de Penhora
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É a ordem expedida pelo juiz para que '
'se realize uma penhora (bloqueio) de '
'valores ou bens do Demandado.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Mandado > '
'Mandado Penhora > Mandado de Penhora '
'(Outros)',
'nome': 'Mandado de Penhora (Outros)'},
'conteudo': 'Pedido de Penhora',
'data': '2023-06-14',
'fonte': {'fonte_id': 17250,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça de Alagoas',
'processo_fonte_id': 203253790,
'sigla': 'TJAL',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 27744194126,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-06-02
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:23
Tipo: ANDAMENTO
Ato Publicado
Relação: 0172/2023 Data da Publicação: 05/06/2023 Número do Diário: 3316
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um determinado ato '
'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Publicação',
'nome': 'Certidão de Publicação'},
'conteudo': 'Ato Publicado\n'
'Relação: 0172/2023 Data da Publicação: 05/06/2023 Número do '
'Diário: 3316',
'data': '2023-06-02',
'fonte': {'fonte_id': 17250,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça de Alagoas',
'processo_fonte_id': 833285029,
'sigla': 'TJAL',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 27744200346,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-06-02
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:23
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: Cumprimento de sentença - Contratos Bancários
apensado ao processo 0712186-48.2021.8.02.0001 |
Em cumprimento ao Provimento n.º 15/2019 da Corregedoria-Geral da Justiça do
Estado de Alagoas, manifeste-se a parte Autora sobre a Certidão de fl. 07, no prazo de 05 (cinco) dias. Maceió, 01 de junho de 2023
{'classificacao_predita': None,
'conteudo': 'apensado ao processo 0712186-48.2021.8.02.0001 | \n'
' Em cumprimento ao Provimento n.º 15/2019 da Corregedoria-Geral '
'da Justiça do\n'
' Estado de Alagoas, manifeste-se a parte Autora sobre a Certidão '
'de fl. 07, no prazo de 05 (cinco) dias. Maceió, 01 de junho de '
'2023',
'data': '2023-06-02',
'fonte': {'caderno': 'Jurisdicional - Primeiro Grau',
'fonte_id': 24593,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Diário de Justiça do Estado de Alagoas',
'processo_fonte_id': 418171847,
'sigla': 'DJAL',
'tipo': 'DIARIO_OFICIAL'},
'id': 13871401680,
'texto_categoria': 'JUÍZO DE DIREITO DA 9ª VARA CÍVEL DA CAPITAL EDITAL DE '
'INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0172/2023',
'tipo': 'PUBLICACAO',
'tipo_publicacao': 'Cumprimento de sentença - Contratos Bancários'}
Data: 2023-06-01
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:23
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Relação: 0172/2023 Teor do ato: Em cumprimento ao Provimento n.º 15/2019 da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, manifeste-se a parte Autora sobre a Certidão de fl. 07, no prazo de 05 (cinco) dias. Maceió, 01 de junho de 2023 Advogados(s): Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP), Monika de Freitas Cruz Miguel (OAB 276109/SP), Adrieli de Melo Gomes Costa (OAB 432007/SP), Tiago Miguel de Faria (OAB 260264/SP)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico\n'
'Relação: 0172/2023 Teor do ato: Em cumprimento ao Provimento n.º '
'15/2019 da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, '
'manifeste-se a parte Autora sobre a Certidão de fl. 07, no prazo '
'de 05 (cinco) dias. Maceió, 01 de junho de 2023 Advogados(s): '
'Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP), Monika de Freitas '
'Cruz Miguel (OAB 276109/SP), Adrieli de Melo Gomes Costa (OAB '
'432007/SP), Tiago Miguel de Faria (OAB 260264/SP)',
'data': '2023-06-01',
'fonte': {'fonte_id': 17250,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça de Alagoas',
'processo_fonte_id': 833285029,
'sigla': 'TJAL',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 27744200344,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-06-01
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:23
Tipo: ANDAMENTO
Ato ordinatório praticado
Em cumprimento ao Provimento n.º 15/2019 da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, manifeste-se a parte Autora sobre a Certidão de fl. 07, no prazo de 05 (cinco) dias. Maceió, 01 de junho de 2023
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Ato ordinatório é todo ato de um '
'processo que não precisa ser '
'realizado pelo juiz, podendo ser '
'feito pelos funcionários do cartório, '
'como o escrivão.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Ato '
'Ordinatório',
'nome': 'Ato Ordinatório'},
'conteudo': 'Ato ordinatório praticado\n'
'Em cumprimento ao Provimento n.º 15/2019 da Corregedoria-Geral '
'da Justiça do Estado de Alagoas, manifeste-se a parte Autora '
'sobre a Certidão de fl. 07, no prazo de 05 (cinco) dias. Maceió, '
'01 de junho de 2023',
'data': '2023-06-01',
'fonte': {'fonte_id': 17250,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça de Alagoas',
'processo_fonte_id': 833285029,
'sigla': 'TJAL',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 27744200338,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-06-01
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:23
Tipo: ANDAMENTO
Certidão
CERTIFICO que decorreu o prazo de 15 (quinze) dias, sem que a parte ré se manifestasse ou comprovasse o pagamento do débito. O referido é verdade. Dou fé. Maceió, 01 de junho de 2023.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Certidão\n'
'CERTIFICO que decorreu o prazo de 15 (quinze) dias, sem que a '
'parte ré se manifestasse ou comprovasse o pagamento do débito. O '
'referido é verdade. Dou fé. Maceió, 01 de junho de 2023.',
'data': '2023-06-01',
'fonte': {'fonte_id': 17250,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça de Alagoas',
'processo_fonte_id': 833285029,
'sigla': 'TJAL',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 27744200334,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-05-08
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:23
Tipo: ANDAMENTO
Execução de Sentença Iniciada
Seq.: 02 - Cumprimento de sentença
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Marca o início da fase de execução no '
'processo judicial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Execução iniciada',
'nome': 'Execução iniciada'},
'conteudo': 'Execução de Sentença Iniciada\n'
'Seq.: 02 - Cumprimento de sentença',
'data': '2023-05-08',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça de Alagoas',
'processo_fonte_id': 203253790,
'sigla': 'TJAL',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 27744194120,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-05-08
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:23
Tipo: ANDAMENTO
Execução de Sentença Iniciada
Processo principal: 0712186-48.2021.8.02.0001
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Marca o início da fase de execução no '
'processo judicial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Execução iniciada',
'nome': 'Execução iniciada'},
'conteudo': 'Execução de Sentença Iniciada\n'
'Processo principal: 0712186-48.2021.8.02.0001',
'data': '2023-05-08',
'fonte': {'fonte_id': 17250,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça de Alagoas',
'processo_fonte_id': 833284778,
'sigla': 'TJAL',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 27744157731,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-03-28
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:23
Tipo: ANDAMENTO
Ato Publicado
Relação: 0100/2023 Data da Publicação: 29/03/2023 Número do Diário: 3272
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um determinado ato '
'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Publicação',
'nome': 'Certidão de Publicação'},
'conteudo': 'Ato Publicado\n'
'Relação: 0100/2023 Data da Publicação: 29/03/2023 Número do '
'Diário: 3272',
'data': '2023-03-28',
'fonte': {'fonte_id': 17250,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça de Alagoas',
'processo_fonte_id': 833285029,
'sigla': 'TJAL',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 27744200332,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-03-28
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:23
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: Cumprimento de sentença - Contratos Bancários
apensado ao processo 0712186-48.2021.8.02.0001 |
Nos termos do art. 523 do CPC, intime-se o devedor para, no prazo de 15 (quinze)
dias, efetuar o pagamento da quantia a que foi condenado por sentença, conforme planilha de atualização de fl. 03, sob pena de multa
de 10% (dez por cento).
{'classificacao_predita': None,
'conteudo': 'apensado ao processo 0712186-48.2021.8.02.0001 | \n'
' Nos termos do art. 523 do CPC, intime-se o devedor para, no '
'prazo de 15 (quinze)\n'
' dias, efetuar o pagamento da quantia a que foi condenado por '
'sentença, conforme planilha de atualização de fl. 03, sob pena '
'de multa\n'
' de 10% (dez por cento).',
'data': '2023-03-28',
'fonte': {'caderno': 'Jurisdicional - Primeiro Grau',
'fonte_id': 24593,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Diário de Justiça do Estado de Alagoas',
'processo_fonte_id': 418171847,
'sigla': 'DJAL',
'tipo': 'DIARIO_OFICIAL'},
'id': 12065809279,
'texto_categoria': 'JUÍZO DE DIREITO DA 9ª VARA CÍVEL DA CAPITAL EDITAL DE '
'INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0100/2023',
'tipo': 'PUBLICACAO',
'tipo_publicacao': 'Cumprimento de sentença - Contratos Bancários'}
Data: 2023-03-27
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:23
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Relação: 0100/2023 Teor do ato: Nos termos do art. 523 do CPC, intime-se o devedor para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento da quantia a que foi condenado por sentença, conforme planilha de atualização de fl. 03, sob pena de multa de 10% (dez por cento). Advogados(s): Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP), Monika de Freitas Cruz Miguel (OAB 276109/SP), Adrieli de Melo Gomes Costa (OAB 432007/SP), Tiago Miguel de Faria (OAB 260264/SP)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico\n'
'Relação: 0100/2023 Teor do ato: Nos termos do art. 523 do CPC, '
'intime-se o devedor para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar '
'o pagamento da quantia a que foi condenado por sentença, '
'conforme planilha de atualização de fl. 03, sob pena de multa de '
'10% (dez por cento). Advogados(s): Oreste Nestor de Souza Laspro '
'(OAB 98628/SP), Monika de Freitas Cruz Miguel (OAB 276109/SP), '
'Adrieli de Melo Gomes Costa (OAB 432007/SP), Tiago Miguel de '
'Faria (OAB 260264/SP)',
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Data: 2023-03-27
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:23
Tipo: ANDAMENTO
Despacho de Mero Expediente
Nos termos do art. 523 do CPC, intime-se o devedor para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento da quantia a que foi condenado por sentença, conforme planilha de atualização de fl. 03, sob pena de multa de 10% (dez por cento).
Vencimento: 20/04/2023
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'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
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'Despacho de Mero Expediente',
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'Nos termos do art. 523 do CPC, intime-se o devedor para, no '
'prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento da quantia a que '
'foi condenado por sentença, conforme planilha de atualização de '
'fl. 03, sob pena de multa de 10% (dez por cento).\n'
'Vencimento: 20/04/2023',
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Data: 2023-03-27
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:23
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
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'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
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'data': '2023-03-27',
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2023-03-27
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:23
Tipo: ANDAMENTO
Apensado ao processo
Apensado ao processo 0712186-48.2021.8.02.0001 - Classe: Monitória - Assunto principal: Contratos Bancários
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'outro em virtude de uma relação entre '
'os dois.',
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'Escrivão/Diretor de '
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'Apensado ao processo 0712186-48.2021.8.02.0001 - Classe: '
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Data: 2023-03-27
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:23
Tipo: ANDAMENTO
Recebido pela Contadoria UNIFICADA
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Registra o momento em que os autos '
'deixam a responsabilidade da '
'Contadoria auxiliar do Juízo e são '
'enviados para outro órgão ou setor.',
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'Contador > Remessa',
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Data: 2023-03-27
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:23
Tipo: ANDAMENTO
Certidão
CERTIFICO que apensei a estes autos o cumprimento de sentença nº0712186-48.2021.8.02.0001/01, interposto pela parte autora. Certifico, ainda, que esta secretaria passa a remeter os autos à Contadoria Unificada, para cálculo de eventuais custas finais. Nada mais a certificar. Maceió, 27 de março de 2023.
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'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
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'CERTIFICO que apensei a estes autos o cumprimento de sentença '
'nº0712186-48.2021.8.02.0001/01, interposto pela parte autora. '
'Certifico, ainda, que esta secretaria passa a remeter os autos à '
'Contadoria Unificada, para cálculo de eventuais custas finais. '
'Nada mais a certificar. Maceió, 27 de março de 2023.',
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Data: 2023-03-27
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:23
Tipo: ANDAMENTO
Apensado ao processo
Apenso o processo 0712186-48.2021.8.02.0001/01 - Classe: Cumprimento de sentença - Assunto principal: Contratos Bancários
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Apensamento é anexar um processo a '
'outro em virtude de uma relação entre '
'os dois.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Apensamento',
'nome': 'Apensamento'},
'conteudo': 'Apensado ao processo\n'
'Apenso o processo 0712186-48.2021.8.02.0001/01 - Classe: '
'Cumprimento de sentença - Assunto principal: Contratos Bancários',
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2023-03-24
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:23
Tipo: ANDAMENTO
Execução de Sentença Iniciada
Processo principal: 0712186-48.2021.8.02.0001
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Marca o início da fase de execução no '
'processo judicial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Execução iniciada',
'nome': 'Execução iniciada'},
'conteudo': 'Execução de Sentença Iniciada\n'
'Processo principal: 0712186-48.2021.8.02.0001',
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'id': 27744200315,
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2023-03-24
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:23
Tipo: ANDAMENTO
Execução de Sentença Iniciada
Seq.: 01 - Cumprimento de sentença
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Marca o início da fase de execução no '
'processo judicial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Execução iniciada',
'nome': 'Execução iniciada'},
'conteudo': 'Execução de Sentença Iniciada\n'
'Seq.: 01 - Cumprimento de sentença',
'data': '2023-03-24',
'fonte': {'fonte_id': 17250,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça de Alagoas',
'processo_fonte_id': 203253790,
'sigla': 'TJAL',
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'id': 27744194097,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2023-01-03
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:23
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: Monitória - Contratos Bancários
Em cumprimento ao
Provimento n.º: 15/2019 da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, INTIMO as partes sobre a baixa dos presentes autos
da instância superior, para que, querendo, possam requerer o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias.
{'classificacao_predita': None,
'conteudo': 'Em cumprimento ao\n'
' Provimento n.º: 15/2019 da Corregedoria-Geral da Justiça do '
'Estado de Alagoas, INTIMO as partes sobre a baixa dos presentes '
'autos\n'
' da instância superior, para que, querendo, possam requerer o '
'que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias.',
'data': '2023-01-03',
'fonte': {'caderno': 'Jurisdicional - Primeiro Grau',
'fonte_id': 24593,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Diário de Justiça do Estado de Alagoas',
'processo_fonte_id': 418171847,
'sigla': 'DJAL',
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'texto_categoria': 'JUÍZO DE DIREITO DA 9ª VARA CÍVEL DA CAPITAL EDITAL DE '
'INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0002/2023',
'tipo': 'PUBLICACAO',
'tipo_publicacao': 'Monitória - Contratos Bancários'}
Data: 2023-01-03
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:23
Tipo: ANDAMENTO
Ato Publicado
Relação: 0002/2023 Data da Publicação: 23/01/2023 Número do Diário: 3215
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um determinado ato '
'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Publicação',
'nome': 'Certidão de Publicação'},
'conteudo': 'Ato Publicado\n'
'Relação: 0002/2023 Data da Publicação: 23/01/2023 Número do '
'Diário: 3215',
'data': '2023-01-03',
'fonte': {'fonte_id': 17250,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça de Alagoas',
'processo_fonte_id': 203253790,
'sigla': 'TJAL',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 9326342023,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-01-02
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:23
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Relação: 0002/2023 Teor do ato: Em cumprimento ao Provimento n.º: 15/2019 da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, INTIMO as partes sobre a baixa dos presentes autos da instância superior, para que, querendo, possam requerer o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias. Advogados(s): Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP), Monika de Freitas Cruz Miguel (OAB 276109/SP), Tiago Miguel de Faria (OAB 260264/SP), Adrieli de Melo Gomes Costa (OAB 432007/SP)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico\n'
'Relação: 0002/2023 Teor do ato: Em cumprimento ao Provimento '
'n.º: 15/2019 da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de '
'Alagoas, INTIMO as partes sobre a baixa dos presentes autos da '
'instância superior, para que, querendo, possam requerer o que '
'entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias. Advogados(s): '
'Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP), Monika de Freitas '
'Cruz Miguel (OAB 276109/SP), Tiago Miguel de Faria (OAB '
'260264/SP), Adrieli de Melo Gomes Costa (OAB 432007/SP)',
'data': '2023-01-02',
'fonte': {'fonte_id': 17250,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça de Alagoas',
'processo_fonte_id': 203253790,
'sigla': 'TJAL',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 9326341199,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-01-02
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:23
Tipo: ANDAMENTO
Ato Ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC
Em cumprimento ao Provimento n.º: 15/2019 da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, INTIMO as partes sobre a baixa dos presentes autos da instância superior, para que, querendo, possam requerer o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Ato ordinatório é todo ato de um '
'processo que não precisa ser '
'realizado pelo juiz, podendo ser '
'feito pelos funcionários do cartório, '
'como o escrivão.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Ato '
'Ordinatório',
'nome': 'Ato Ordinatório'},
'conteudo': 'Ato Ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC\n'
'Em cumprimento ao Provimento n.º: 15/2019 da Corregedoria-Geral '
'da Justiça do Estado de Alagoas, INTIMO as partes sobre a baixa '
'dos presentes autos da instância superior, para que, querendo, '
'possam requerer o que entender de direito, no prazo de 05 '
'(cinco) dias.',
'data': '2023-01-02',
'fonte': {'fonte_id': 17250,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça de Alagoas',
'processo_fonte_id': 203253790,
'sigla': 'TJAL',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 9326340657,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-01-02
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:23
Tipo: ANDAMENTO
Transitado em Julgado
Conforme Certidão da 3.ª CC do TJ/AL à fl. 160.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'O trânsito em julgado ocorre quando '
'não é mais possível impugnar uma '
'certa decisão proferida no processo '
'ou então o recurso interposto já foi '
'julgado. Indica que o processo já foi '
'efetivamente julgado e não terá mais '
'movimentações.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Trânsito em julgado',
'nome': 'Trânsito em julgado'},
'conteudo': 'Transitado em Julgado\n'
'Conforme Certidão da 3.ª CC do TJ/AL à fl. 160.',
'data': '2023-01-02',
'fonte': {'fonte_id': 17250,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça de Alagoas',
'processo_fonte_id': 203253790,
'sigla': 'TJAL',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 9326339945,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-01-02
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:23
Tipo: ANDAMENTO
Recebimento da Instância Superior - Altera situação para "Julgado"
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que os autos foram '
'recebidos do local onde se '
'encontravam anteriormente.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Recebimento',
'nome': 'Recebimento'},
'conteudo': 'Recebimento da Instância Superior - Altera situação para '
'"Julgado"',
'data': '2023-01-02',
'fonte': {'fonte_id': 17250,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça de Alagoas',
'processo_fonte_id': 203253790,
'sigla': 'TJAL',
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'id': 9326339347,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-12-12
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:23
Tipo: ANDAMENTO
Certidão de Envio ao 1º Grau
Faço remessa dos presentes autos à Origem.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Certidão de Envio ao 1º Grau\n'
'Faço remessa dos presentes autos à Origem.',
'data': '2022-12-12',
'fonte': {'fonte_id': 17185,
'grau': 2,
'grau_formatado': 'Segundo Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça de Alagoas',
'processo_fonte_id': 203258372,
'sigla': 'TJAL',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 9326482319,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-12-12
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:23
Tipo: ANDAMENTO
Baixa Definitiva
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta a devolução (retorno) dos '
'autos ao juízo de primeiro grau após '
'julgamento de um recurso.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Baixa > Certidão de '
'Baixa (Outras)',
'nome': 'Certidão de Baixa (Outras)'},
'conteudo': 'Baixa Definitiva',
'data': '2022-12-12',
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'grau': 2,
'grau_formatado': 'Segundo Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça de Alagoas',
'processo_fonte_id': 203258372,
'sigla': 'TJAL',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 9326481820,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-12-12
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:23
Tipo: ANDAMENTO
Certidão Emitida
Apelação Cível n.º 0712186-48.2021.8.02.0001 Apte/Apdo: Banco Cruzeiro do Sul S/A. Advogado: Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB: 98628/SP). Apdo/Apte: Marina Santos. Advogado: Tiago Miguel de Faria (OAB: 260264/SP). Advogada: Monika de Freitas Cruz Miguel (OAB: 276109/SP). Advogada: Adrieli de Melo Gomes Costa (OAB: 432007/SP). CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO E BAIXA AO FORO DE ORIGEM Certifico que transitou em julgado o acórdão proferido no presente feito. Por conseguinte, promovo a baixa destes autos à vara de origem, para as devidas providências. Maceió, 12 de dezembro de 2022. Giulliane Ferreira Rodrigues Silva Secretária da 3ª Câmara Cível Paulo Sérgio Leite Rosendo Júnior Estagiário
{'classificacao_predita': {'descricao': 'O trânsito em julgado ocorre quando '
'não é mais possível impugnar uma '
'certa decisão proferida no processo '
'ou então o recurso interposto já foi '
'julgado. Indica que o processo já foi '
'efetivamente julgado e não terá mais '
'movimentações.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Trânsito em julgado',
'nome': 'Trânsito em julgado'},
'conteudo': 'Certidão Emitida\n'
'Apelação Cível n.º 0712186-48.2021.8.02.0001 Apte/Apdo: Banco '
'Cruzeiro do Sul S/A. Advogado: Oreste Nestor de Souza Laspro '
'(OAB: 98628/SP). Apdo/Apte: Marina Santos. Advogado: Tiago '
'Miguel de Faria (OAB: 260264/SP). Advogada: Monika de Freitas '
'Cruz Miguel (OAB: 276109/SP). Advogada: Adrieli de Melo Gomes '
'Costa (OAB: 432007/SP). CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO E BAIXA '
'AO FORO DE ORIGEM Certifico que transitou em julgado o acórdão '
'proferido no presente feito. Por conseguinte, promovo a baixa '
'destes autos à vara de origem, para as devidas providências. '
'Maceió, 12 de dezembro de 2022. Giulliane Ferreira Rodrigues '
'Silva Secretária da 3ª Câmara Cível Paulo Sérgio Leite Rosendo '
'Júnior Estagiário',
'data': '2022-12-12',
'fonte': {'fonte_id': 17185,
'grau': 2,
'grau_formatado': 'Segundo Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça de Alagoas',
'processo_fonte_id': 203258372,
'sigla': 'TJAL',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 9326481148,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2022-12-12
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:23
Tipo: ANDAMENTO
Recebido recurso eletrônico
Data do julgamento: 03/11/2022 Trânsito em julgado: Tipo de julgamento: Acórdão Decisão: à unanimidade de votos, em NÃO CONHECER do recurso interposto por Marina Santos; e, à unanimidade de votos, em CONHECER EM PARTE do recurso interposto pelo Banco Cruzeiro do Sul S/A para, no mérito, por idêntica votação, DAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do relator Situação do provimento: Relator: Des. Domingos de Araújo Lima Neto
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'Processuais > Recurso > Recurso '
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Data: 2022-11-07
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:23
Tipo: ANDAMENTO
Publicado
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'praticado no processo foi publicado '
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Data: 2022-11-07
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:23
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: Apelação Cível
EMENTA :APELAÇÕES CÍVEIS. DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS MONITÓRIOS. CONTRATO DE CRÉDITO
PARCELADO COM CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO. PRESTAÇÃO SUCESSIVA. PRESCRIÇÃO. TERMO INICIAL
DO PRAZO OCORRE NO VENCIMENTO DA ÚLTIMA PARCELA CONTRATUAL. PRECEDENTES DO STJ. PRETENSÃO NÃO
ALCANÇADA PELO PRAZO PRESCRICIONAL. FIXAÇÃO DE HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA. RECURSO DE MARINA SANTOS
NÃO CONHECIDO DIANTE DE SUA INTEMPESTIVIDADE. RECURSO DO BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A CONHECIDO EM PARTE
E PROVIDO.
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Data: 2022-11-07
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:23
Tipo: ANDAMENTO
Certidão Emitida
Tribunal de Justiça Secretaria da 3ª Câmara Cível Apelação Cível nº 0712186-48.2021.8.02.0001 Relator: Des. Domingos de Araújo Lima Neto Apte/Apdo: Banco Cruzeiro do Sul S/A. Advogado: Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB: 98628/SP). Apdo/Apte: Marina Santos. Advogado: Tiago Miguel de Faria (OAB: 260264/SP). Advogada: Monika de Freitas Cruz Miguel (OAB: 276109/SP). Advogada: Adrieli de Melo Gomes Costa (OAB: 432007/SP). CERTIDÃO Certifico que, no Diário da Justiça Eletrônico do Estado de Alagoas de 7 de novembro de 2022, foi disponibilizada a conclusão do acórdão retro, considerada publicada em 8 de novembro de 2022, nos termos do art. 943, §2º, do CPC c/c o art 4º. §3º, da Lei nº 11.419/2006. O referido é verdade, dou fé. Maceió, 7 de novembro de 2022. Giulliane Ferreira Rodrigues Silva Secretária da 3ª Câmara Cível Louise Christiane de Vasconcelos Silva Analista Judiciária
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'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
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Data: 2022-11-03
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:23
Tipo: ANDAMENTO
Certidão Emitida
Certifico que a 3ª Câmara Cível, em Sessão Ordinária hoje realizada, assim decidiu: à unanimidade de votos, em NÃO CONHECER do recurso interposto por Marina Santos; e, à unanimidade de votos, em CONHECER EM PARTE do recurso interposto pelo Banco Cruzeiro do Sul S/A para, no mérito, por idêntica votação, DAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do relator. Participaram da sessão de julgamento: Des. Domingos de Araújo Lima Neto, Juiz Conv. Antônio Emanuel Dória Ferreira e Des. Sebastião Costa Filho. Presidiu a sessão o Exmo. Senhor Des. Domingos de Araújo Lima Neto. Para constar lavro a presente certidão, do que dou fé. Maceió, 03 de novembro de 2022. Giulliane Ferreira Rodrigues Silva Secretária da 3ª Câmara Cível
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'pública, emitido por um cartório ou '
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Data: 2022-11-03
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:23
Tipo: ANDAMENTO
Processo Julgado
à unanimidade de votos, em NÃO CONHECER do recurso interposto por Marina Santos; e, à unanimidade de votos, em CONHECER EM PARTE do recurso interposto pelo Banco Cruzeiro do Sul S/A para, no mérito, por idêntica votação, DAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do relator
{'classificacao_predita': {'descricao': 'A concessão em parte ocorre quando a '
'parte faz vários requerimentos em '
'sede de tutela antecipada requerida '
'liminarmente e somente um ou alguns '
'deles são concedidos. Ou seja, a '
'parte fez dois ou mais requerimentos '
'a serem deferidos antes da oitiva do '
'réu (liminarmente), mas o magistrado '
'não concedeu todos os requerimentos, '
'somente parte deles.',
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'Decisão > Concessão em parte > '
'Liminar',
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'à unanimidade de votos, em NÃO CONHECER do recurso interposto '
'por Marina Santos; e, à unanimidade de votos, em CONHECER EM '
'PARTE do recurso interposto pelo Banco Cruzeiro do Sul S/A para, '
'no mérito, por idêntica votação, DAR-LHE PROVIMENTO, nos termos '
'do voto do relator',
'data': '2022-11-03',
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'nome': 'Tribunal de Justiça de Alagoas',
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'sigla': 'TJAL',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 9326478384,
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2022-10-21
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:23
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: Apelação Cível
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'data': '2022-10-21',
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'nome': 'Diário de Justiça do Estado de Alagoas',
'processo_fonte_id': 418171847,
'sigla': 'DJAL',
'tipo': 'DIARIO_OFICIAL'},
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'texto_categoria': 'Ementa;Decisão; Cabeçalho; Conclusão;3ª Câmara Cível '
'Conclusões de Acórdãos nos termos do art. 943, § 2º, do '
'CPC.',
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Data: 2022-10-21
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:23
Tipo: ANDAMENTO
Certidão Emitida
CERTIDÃO / INTIMAÇÃO POR E-MAIL Certifico que, em 21 de outubro de 2022, a Defensoria Pública do Estado de Alagoas, a Procuradoria Geral do Estado de Alagoas, a Procuradoria Geral de Justiça do Estado de Alagoas, a Procuradoria Geral do Município de Maceió e as Procuradorias dos Municípios de Rio Largo, Barra de São Miguel, Arapiraca, Santana do Ipanema, Canapi, Paulo Jacinto, São Miguel dos Campos, Coruripe e Major Izidoro, bem como a Procuradoria da União em Alagoas, foram intimados(as) eletronicamente por meio de seus e-mails institucionais, nos termos do art. 6.º da Resolução n.º 318/20 do CNJ, da pauta de julgamento da 32ª Sessão Ordinária da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, a realizar-se no dia 03 de novembro de 2022, às 9h (nove horas), nos termos do Ato Normativo Conjunto n.º 09/2022, conforme e-mail anexo ao processo nº 0808561-17.2021.8.02.0000, às páginas 121/122. Giulliane Ferreira Rodrigues Silva Secretária da 3ª Câmara Cível
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'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
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'Certidão (Outras)',
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'CERTIDÃO / INTIMAÇÃO POR E-MAIL Certifico que, em 21 de outubro '
'de 2022, a Defensoria Pública do Estado de Alagoas, a '
'Procuradoria Geral do Estado de Alagoas, a Procuradoria Geral de '
'Justiça do Estado de Alagoas, a Procuradoria Geral do Município '
'de Maceió e as Procuradorias dos Municípios de Rio Largo, Barra '
'de São Miguel, Arapiraca, Santana do Ipanema, Canapi, Paulo '
'Jacinto, São Miguel dos Campos, Coruripe e Major Izidoro, bem '
'como a Procuradoria da União em Alagoas, foram intimados(as) '
'eletronicamente por meio de seus e-mails institucionais, nos '
'termos do art. 6.º da Resolução n.º 318/20 do CNJ, da pauta de '
'julgamento da 32ª Sessão Ordinária da 3ª Câmara Cível do '
'Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, a realizar-se no dia '
'03 de novembro de 2022, às 9h (nove horas), nos termos do Ato '
'Normativo Conjunto n.º 09/2022, conforme e-mail anexo ao '
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Data: 2022-10-21
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:23
Tipo: ANDAMENTO
Certidão Emitida
CERTIDÃO Certifico que o presente processo foi incluído na pauta de julgamento do dia 03 de novembro de 2022, disponibilizada no Diário de Justiça Eletrônico no dia 21 de outubro de 2022, nos termos do art. 6.º da Resolução n.º 318/20 do CNJ, e afixada no mural informativo jurisdicional desta Corte de Justiça. Certifico, ainda, que o Sistema de inscrição de Sustentação Oral está disponível no endereço http://sadv.tjal.jus.br/login nos moldes do Regimento Interno e do Ato Normativo n.º 13/2021, disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico em 07 (sete) de julho de 2021 (dois mil e vinte e um). Certifico, por fim, que em caso de adiamento do julgamento, o interessado terá que realizar nova inscrição para realização de sustentação oral. Maceió, 21 de outubro de 2022. Giulliane Ferreira Rodrigues Silva Secretária da 3ª Câmara Cível
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'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
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'conteudo': 'Certidão Emitida\n'
'CERTIDÃO Certifico que o presente processo foi incluído na pauta '
'de julgamento do dia 03 de novembro de 2022, disponibilizada no '
'Diário de Justiça Eletrônico no dia 21 de outubro de 2022, nos '
'termos do art. 6.º da Resolução n.º 318/20 do CNJ, e afixada no '
'mural informativo jurisdicional desta Corte de Justiça. '
'Certifico, ainda, que o Sistema de inscrição de Sustentação Oral '
'está disponível no endereço http://sadv.tjal.jus.br/login nos '
'moldes do Regimento Interno e do Ato Normativo n.º 13/2021, '
'disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico em 07 (sete) de '
'julho de 2021 (dois mil e vinte e um). Certifico, por fim, que '
'em caso de adiamento do julgamento, o interessado terá que '
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Data: 2022-10-20
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:23
Tipo: ANDAMENTO
Inclusão em pauta
Para 03/11/2022
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que atesta que '
'determinada questão processual, '
'recurso ou ação, foi incluída na '
'pauta de julgamento de um Tribunal.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Inclusão > Certidão de '
'Inclusão em Pauta',
'nome': 'Certidão de Inclusão em Pauta'},
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'nome': 'Tribunal de Justiça de Alagoas',
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2022-10-19
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:23
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: Apelação Cível - Contratos Bancários
ATO ORDINATÓRIO / CHEFE DE GABINETE (Portaria 01/2019 DJE 1º/02/2019) Trata-se de apelação cível interposta por Banco
Cruzeiro do Sul S/A e apelação adesiva interposta por Marina Santos, irresignados com sentença proferida pelo juízo de direito da 9ª Vara
Cível da Capital que, nos autos da ação monitória ajuizada pelo Banco recorrente/recorrido, julgou procedente em parte os embargos
monitórios opostos pela parte ré, ora recorrente/recorrida, no sentido de reconhecer a prescrição em relação às prestações vencidas
antes do quinquênio anterior à propositura da ação, assim como converteu o mandado inicial em mandado executivo, referentes as
prestações mantidas, e deferiu o pedido de gratuidade da justiça formulado pela parte embargante, ora recorrente. Nas razões recursais
(fls. 104/109), o Banco apelante sustenta a inocorrência do instituto da prescrição, defendendo que o termo inicial da prescrição é
o vencimento da última parcela, qual seja, dia 15/06/2016, não havendo o que se falar em prescrição isolada de cada parcela. Por
fim, pediu o recebimento do recurso em seu duplo efeito e que ele fosse conhecido e provido, no sentido de julgar procedente a ação
monitória. Devidamente intimada, a parte embargante apresentou fundamentos para afastar as alegações recursais do Banco e pediu
a manutenção da sentença recorrida (fls. 113/117). Ato contínuo, a parte embargante, ora recorrente, apresentou recurso adesivo à
apelação (fls. 118/125), formulando pedido de extinção do feito por carência da ação, diante da ausência de memorial de cálculo e
excessividade da cobrança, argumentos que foram combatidos em contrarrazões (fls. 129/138). É o relatório. Estando o processo em
ordem, encaminhem-se à secretária para inclusão na pauta de julgamento. Maceió, 18 de outubro de 2022. Leônia Maria Silva Chefe de
Gabinete
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'conteudo': 'ATO ORDINATÓRIO / CHEFE DE GABINETE (Portaria 01/2019 DJE '
'1º/02/2019) Trata-se de apelação cível interposta por Banco\n'
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'direito da 9ª Vara\n'
' Cível da Capital que, nos autos da ação monitória ajuizada pelo '
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'nome': 'Diário de Justiça do Estado de Alagoas',
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'texto_categoria': 'Ementa;Decisão; Cabeçalho; Conclusão;Normal; Tribunal de '
'Justiça Gabinete do Des. Domingos de Araújo Lima Neto '
'PUBLICAÇÃO DE DESPACHO E DECISÃO MONOCRÁTICA',
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'tipo_publicacao': 'Apelação Cível - Contratos Bancários'}
Data: 2022-10-19
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:23
Tipo: ANDAMENTO
Publicado
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'praticado no processo foi publicado '
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Data: 2022-10-19
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:23
Tipo: ANDAMENTO
Certidão Emitida
Apelação Cível n.º 0712186-48.2021.8.02.0001 Apte/Apdo: Banco Cruzeiro do Sul S/A. Advogado: Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB: 98628/SP). Apdo/Apte: Marina Santos. Advogado: Tiago Miguel de Faria (OAB: 260264/SP). Advogada: Monika de Freitas Cruz Miguel (OAB: 276109/SP). Advogada: Adrieli de Melo Gomes Costa (OAB: 432007/SP). CERTIDÃO DE DISPONIBILIZAÇÃO DE ATO ORDINATÓRIO/DESPACHO/DECISÃO Certifico que foi disponibilizado(a) no Diário da Justiça Eletrônico do Tribunal de Justiça de Alagoas, em 19 de outubro de 2022, o(a) ato ordinatório/despacho/decisão retro, nos termos do art. 4º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006. Maceió, 19 de outubro de 2022. Giulliane Ferreira Rodrigues Silva Secretária da 3ª Câmara Cível Paula Roberta Silva Gueiros Técnica Judiciária
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Data: 2022-10-18
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:23
Tipo: ANDAMENTO
Solicitação de dia para Julgamento - Relator
ATO ORDINATÓRIO / CHEFE DE GABINETE (Portaria 01/2019 DJE 1º/02/2019) Trata-se de apelação cível interposta por Banco Cruzeiro do Sul S/A e apelação adesiva interposta por Marina Santos, irresignados com sentença proferida pelo juízo de direito da 9ª Vara Cível da Capital que, nos autos da ação monitória ajuizada pelo Banco recorrente/recorrido, julgou procedente em parte os embargos monitórios opostos pela parte ré, ora recorrente/recorrida, no sentido de reconhecer a prescrição em relação às prestações vencidas antes do quinquênio anterior à propositura da ação, assim como converteu o mandado inicial em mandado executivo, referentes as prestações mantidas, e deferiu o pedido de gratuidade da justiça formulado pela parte embargante, ora recorrente. Nas razões recursais (fls. 104/109), o Banco apelante sustenta a inocorrência do instituto da prescrição, defendendo que o termo inicial da prescrição é o vencimento da última parcela, qual seja, dia 15/06/2016, não havendo o que se falar em prescrição isolada de cada parcela. Por fim, pediu o recebimento do recurso em seu duplo efeito e que ele fosse conhecido e provido, no sentido de julgar procedente a ação monitória. Devidamente intimada, a parte embargante apresentou fundamentos para afastar as alegações recursais do Banco e pediu a manutenção da sentença recorrida (fls. 113/117). Ato contínuo, a parte embargante, ora recorrente, apresentou recurso adesivo à apelação (fls. 118/125), formulando pedido de extinção do feito por carência da ação, diante da ausência de memorial de cálculo e excessividade da cobrança, argumentos que foram combatidos em contrarrazões (fls. 129/138). É o relatório. Estando o processo em ordem, encaminhem-se à secretária para inclusão na pauta de julgamento. Maceió, 18 de outubro de 2022. Leônia Maria Silva Chefe de Gabinete
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'o Banco apelante sustenta a inocorrência do instituto da '
'prescrição, defendendo que o termo inicial da prescrição é o '
'vencimento da última parcela, qual seja, dia 15/06/2016, não '
'havendo o que se falar em prescrição isolada de cada parcela. '
'Por fim, pediu o recebimento do recurso em seu duplo efeito e '
'que ele fosse conhecido e provido, no sentido de julgar '
'procedente a ação monitória. Devidamente intimada, a parte '
'embargante apresentou fundamentos para afastar as alegações '
'recursais do Banco e pediu a manutenção da sentença recorrida '
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'recorrente, apresentou recurso adesivo à apelação (fls. '
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'(fls. 129/138). É o relatório. Estando o processo em ordem, '
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Data: 2022-06-02
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:23
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: Apelação Cível
Origem: Foro de Maceió |
Sorteio
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Data: 2022-05-31
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:23
Tipo: ANDAMENTO
Ato ordinatório praticado
Em cumprimento ao disposto no Art. 355, § 8º, I, do Provimento nº 15/2019, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, procedo o envio dos presentes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, conforme art. 1.010, § 3º do CPC.
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Data: 2022-05-31
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:23
Tipo: ANDAMENTO
Concluso ao Relator
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'foi encerrada ou que os autos já '
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'um posicionamento.',
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'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
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Data: 2022-05-31
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:23
Tipo: ANDAMENTO
Termo de Distribuição Emitido
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'foi atribuído a determinado Juízo, '
'após os procedimentos de protocolo, '
'de cadastramento, de autuação e de '
'distribuição. É posterior ao '
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Data: 2022-05-31
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:23
Tipo: ANDAMENTO
Processo Distribuído por Sorteio
Órgão Julgador: 13 - 3ª Câmara Cível Relator: 11248 - Des. Domingos de Araújo Lima Neto
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'Órgão Julgador: 13 - 3ª Câmara Cível Relator: 11248 - Des. '
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Data: 2022-05-31
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:23
Tipo: ANDAMENTO
Processo Cadastrado
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Data: 2022-05-31
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:23
Tipo: ANDAMENTO
Recebidos os Autos pela Entrada de Recursos
Foro de origem: Foro de Maceió Vara de origem: 9ª Vara Cível da Capital
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'recebidos do local onde se '
'encontravam anteriormente.',
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'Escrivão/Diretor de '
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Data: 2022-05-31
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:23
Tipo: ANDAMENTO
Remetido recurso eletrônico ao Tribunal de Justiça/Turma de recurso
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'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
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'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
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'recurso',
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Data: 2022-05-19
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:23
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Contra Razões
Nº Protocolo: WMAC.22.70129265-4 Tipo da Petição: Contra-razões de Apelação Data: 19/05/2022 09:32
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'sentenças e, em certos casos, alguns '
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'Nº Protocolo: WMAC.22.70129265-4 Tipo da Petição: Contra-razões '
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Data: 2022-05-19
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:23
Tipo: ANDAMENTO
Contra-razões de Apelação
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Data: 2022-05-02
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:23
Tipo: ANDAMENTO
Ato Publicado
Relação: 0185/2022 Data da Publicação: 03/05/2022 Número do Diário: 3051
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Data: 2022-04-29
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:23
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Relação: 0185/2022 Teor do ato: Em cumprimento ao disposto no Art. 355, § 8º, I, do Provimento nº 15/2019, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, abro vista dos autos ao autor/apelado para apresentar contrarrazões ao Recurso Adesivo de Apelação interposto às fls. 118/125, no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP), Monika de Freitas Cruz Miguel (OAB 276109/SP), Tiago Miguel de Faria (OAB 260264/SP), Adrieli de Melo Gomes Costa (OAB 432007/SP)
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'para contadoria, oficial de justiça e '
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'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
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'Escrivão/Diretor de '
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Data: 2022-04-29
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:23
Tipo: ANDAMENTO
Ato ordinatório praticado
Em cumprimento ao disposto no Art. 355, § 8º, I, do Provimento nº 15/2019, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, abro vista dos autos ao autor/apelado para apresentar contrarrazões ao Recurso Adesivo de Apelação interposto às fls. 118/125, no prazo de 15 (quinze) dias.
Vencimento: 20/05/2022
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'processo que não precisa ser '
'realizado pelo juiz, podendo ser '
'feito pelos funcionários do cartório, '
'como o escrivão.',
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'Em cumprimento ao disposto no Art. 355, § 8º, I, do Provimento '
'nº 15/2019, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de '
'Alagoas, abro vista dos autos ao autor/apelado para apresentar '
'contrarrazões ao Recurso Adesivo de Apelação interposto às fls. '
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Data: 2022-04-27
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:23
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Documento
Nº Protocolo: WMAC.22.70104950-4 Tipo da Petição: Recurso de Apelação Data: 26/04/2022 23:55
{'classificacao_predita': {'descricao': 'A apelação é o recurso cabível contra '
'sentenças e, em certos casos, alguns '
'tipos de decisões interlocutórias '
'proferidas no curso do processo.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Recurso > Apelação',
'nome': 'Apelação'},
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'Nº Protocolo: WMAC.22.70104950-4 Tipo da Petição: Recurso de '
'Apelação Data: 26/04/2022 23:55',
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Data: 2022-04-26
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:23
Tipo: ANDAMENTO
Contrarrazões
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Contrarrazões consiste em uma ação '
'processual que visa refutar as razões '
'de um recurso, apresentado pela parte '
'contrária, com fundamentos que '
'viabilizem a sua defesa.',
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'Processuais > Contrarrazões > '
'Contrarrazões (Outros)',
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Data: 2022-04-26
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:23
Tipo: ANDAMENTO
Recurso de Apelação
{'classificacao_predita': {'descricao': 'A apelação é o recurso cabível contra '
'sentenças e, em certos casos, alguns '
'tipos de decisões interlocutórias '
'proferidas no curso do processo.',
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2022-04-26
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:23
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Documento
Nº Protocolo: WMAC.22.70104928-8 Tipo da Petição: Contrarrazões Data: 26/04/2022 23:12
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Contrarrazões consiste em uma ação '
'processual que visa refutar as razões '
'de um recurso, apresentado pela parte '
'contrária, com fundamentos que '
'viabilizem a sua defesa.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Contrarrazões > '
'Contrarrazões (Outros)',
'nome': 'Contrarrazões (Outros)'},
'conteudo': 'Juntada de Documento\n'
'Nº Protocolo: WMAC.22.70104928-8 Tipo da Petição: Contrarrazões '
'Data: 26/04/2022 23:12',
'data': '2022-04-26',
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Data: 2022-03-29
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:23
Tipo: ANDAMENTO
Ato Publicado
Relação: 0144/2022 Data da Publicação: 30/03/2022 Número do Diário: 3031
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'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
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'Certidão de Publicação',
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'Relação: 0144/2022 Data da Publicação: 30/03/2022 Número do '
'Diário: 3031',
'data': '2022-03-29',
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Data: 2022-03-28
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:23
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Relação: 0144/2022 Teor do ato: Interposto recurso de apelação, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme o art. 1010,§ 1º do CPC. Se apresentada Apelação Adesiva pela parte recorrida (art.997, §2º do CPC), intime-se a parte contrária para contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do Art. 1010, §2º do CPC. Caso as contrarrazões do recurso principal ou do adesivo ventilem matérias elencadas no art.1009, §1º do CPC, intime-se o recorrente para se manifestar sobre elas no prazo de 15(quinze) dias, conforme o art. 1009, § 2º, do CPC. Após as providências acima, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça. Advogados(s): Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP), Tiago Miguel de Faria (OAB 260264/SP), Adrieli de Melo Gomes Costa (OAB 432007/SP)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
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'Relação: 0144/2022 Teor do ato: Interposto recurso de apelação, '
'intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no '
'prazo de 15 (quinze) dias, conforme o art. 1010,§ 1º do CPC. Se '
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'do CPC), intime-se a parte contrária para contrarrazões, no '
'prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do Art. 1010, §2º do CPC. '
'Caso as contrarrazões do recurso principal ou do adesivo '
'ventilem matérias elencadas no art.1009, §1º do CPC, intime-se o '
'recorrente para se manifestar sobre elas no prazo de 15(quinze) '
'dias, conforme o art. 1009, § 2º, do CPC. Após as providências '
'acima, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça. '
'Advogados(s): Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP), '
'Tiago Miguel de Faria (OAB 260264/SP), Adrieli de Melo Gomes '
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'id': 9326330758,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-03-28
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:23
Tipo: ANDAMENTO
Ato Ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC
Interposto recurso de apelação, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme o art. 1010,§ 1º do CPC. Se apresentada Apelação Adesiva pela parte recorrida (art.997, §2º do CPC), intime-se a parte contrária para contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do Art. 1010, §2º do CPC. Caso as contrarrazões do recurso principal ou do adesivo ventilem matérias elencadas no art.1009, §1º do CPC, intime-se o recorrente para se manifestar sobre elas no prazo de 15(quinze) dias, conforme o art. 1009, § 2º, do CPC. Após as providências acima, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Ato ordinatório é todo ato de um '
'processo que não precisa ser '
'realizado pelo juiz, podendo ser '
'feito pelos funcionários do cartório, '
'como o escrivão.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Ato '
'Ordinatório',
'nome': 'Ato Ordinatório'},
'conteudo': 'Ato Ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC\n'
'Interposto recurso de apelação, intime-se a parte recorrida para '
'apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme '
'o art. 1010,§ 1º do CPC. Se apresentada Apelação Adesiva pela '
'parte recorrida (art.997, §2º do CPC), intime-se a parte '
'contrária para contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, nos '
'termos do Art. 1010, §2º do CPC. Caso as contrarrazões do '
'recurso principal ou do adesivo ventilem matérias elencadas no '
'art.1009, §1º do CPC, intime-se o recorrente para se manifestar '
'sobre elas no prazo de 15(quinze) dias, conforme o art. 1009, § '
'2º, do CPC. Após as providências acima, remetam-se os autos ao '
'Egrégio Tribunal de Justiça.',
'data': '2022-03-28',
'fonte': {'fonte_id': 17250,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça de Alagoas',
'processo_fonte_id': 203253790,
'sigla': 'TJAL',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 9326330041,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-02-04
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:23
Tipo: ANDAMENTO
Recurso de Apelação
{'classificacao_predita': {'descricao': 'A apelação é o recurso cabível contra '
'sentenças e, em certos casos, alguns '
'tipos de decisões interlocutórias '
'proferidas no curso do processo.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Recurso > Apelação',
'nome': 'Apelação'},
'conteudo': 'Recurso de Apelação',
'data': '2022-02-04',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça de Alagoas',
'processo_fonte_id': 203253790,
'sigla': 'TJAL',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 27744194078,
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'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-02-04
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:23
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Documento
Nº Protocolo: WMAC.22.70027434-2 Tipo da Petição: Manifestação do Autor Data: 04/02/2022 11:15
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um documento diverso '
'foi juntado ao processo.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Elementos De '
'Prova > Documentos Diversos',
'nome': 'Documentos Diversos'},
'conteudo': 'Juntada de Documento\n'
'Nº Protocolo: WMAC.22.70027434-2 Tipo da Petição: Manifestação '
'do Autor Data: 04/02/2022 11:15',
'data': '2022-02-04',
'fonte': {'fonte_id': 17250,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça de Alagoas',
'processo_fonte_id': 203253790,
'sigla': 'TJAL',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 9326329402,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-01-28
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:23
Tipo: ANDAMENTO
Ato Publicado
Relação: 0042/2022 Data da Publicação: 28/01/2022 Número do Diário: 2991
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um determinado ato '
'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Publicação',
'nome': 'Certidão de Publicação'},
'conteudo': 'Ato Publicado\n'
'Relação: 0042/2022 Data da Publicação: 28/01/2022 Número do '
'Diário: 2991',
'data': '2022-01-28',
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'grau': 1,
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'nome': 'Tribunal de Justiça de Alagoas',
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'sigla': 'TJAL',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 9326328615,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-01-26
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:23
Tipo: ANDAMENTO
Registro de Sentença
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É a decisão judicial que encerra uma '
'etapa do procedimento, enfrentando os '
'pedidos formulados pelas partes.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Decisão > '
'Sentença > Sentença (Outras)',
'nome': 'Sentença (Outras)'},
'conteudo': 'Registro de Sentença',
'data': '2022-01-26',
'fonte': {'fonte_id': 17250,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça de Alagoas',
'processo_fonte_id': 203253790,
'sigla': 'TJAL',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 9326328148,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-01-26
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:23
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Relação: 0042/2022 Teor do ato: Isto posto, com base nas premissas acima expostas e no que mais constam dos autos, JULGO PROCEDENTE EM PARTE os embargos manejados, ante o reconhecimento da prescrição que assola a pretensão deduzida na vestibular pela autora, em relação as prestações vencidas antes do quinquênio anterior à propositura da açã. Assim, converto o mandado inicial em mandado executivo, referente as prestações que não venceram antes do quinquênio à propositura da ação. Outrossim, observe-se que condenado o devedor ao pagamento e não o fazendo num lapso temporal de 15 (quinze) dias, será o montante acrescido de multa no percentual de 10% (art. 523 do CPC). Nos termos do art. 99, § 3º do CPC, defiro o pedido de gratuidade da justiça, formulado pelo embargante, nomeando o subscritor da inicial para patrocinar a causa do necessitado. Sem custas. Advogados(s): Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP), Tiago Miguel de Faria (OAB 260264/SP), Adrieli de Melo Gomes Costa (OAB 432007/SP)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico\n'
'Relação: 0042/2022 Teor do ato: Isto posto, com base nas '
'premissas acima expostas e no que mais constam dos autos, JULGO '
'PROCEDENTE EM PARTE os embargos manejados, ante o reconhecimento '
'da prescrição que assola a pretensão deduzida na vestibular pela '
'autora, em relação as prestações vencidas antes do quinquênio '
'anterior à propositura da açã. Assim, converto o mandado inicial '
'em mandado executivo, referente as prestações que não venceram '
'antes do quinquênio à propositura da ação. Outrossim, observe-se '
'que condenado o devedor ao pagamento e não o fazendo num lapso '
'temporal de 15 (quinze) dias, será o montante acrescido de multa '
'no percentual de 10% (art. 523 do CPC). Nos termos do art. 99, § '
'3º do CPC, defiro o pedido de gratuidade da justiça, formulado '
'pelo embargante, nomeando o subscritor da inicial para '
'patrocinar a causa do necessitado. Sem custas. Advogados(s): '
'Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP), Tiago Miguel de '
'Faria (OAB 260264/SP), Adrieli de Melo Gomes Costa (OAB '
'432007/SP)',
'data': '2022-01-26',
'fonte': {'fonte_id': 17250,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça de Alagoas',
'processo_fonte_id': 203253790,
'sigla': 'TJAL',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 9326327478,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-01-24
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:23
Tipo: ANDAMENTO
Julgado procedente em parte do pedido
Isto posto, com base nas premissas acima expostas e no que mais constam dos autos, JULGO PROCEDENTE EM PARTE os embargos manejados, ante o reconhecimento da prescrição que assola a pretensão deduzida na vestibular pela autora, em relação as prestações vencidas antes do quinquênio anterior à propositura da açã. Assim, converto o mandado inicial em mandado executivo, referente as prestações que não venceram antes do quinquênio à propositura da ação. Outrossim, observe-se que condenado o devedor ao pagamento e não o fazendo num lapso temporal de 15 (quinze) dias, será o montante acrescido de multa no percentual de 10% (art. 523 do CPC). Nos termos do art. 99, § 3º do CPC, defiro o pedido de gratuidade da justiça, formulado pelo embargante, nomeando o subscritor da inicial para patrocinar a causa do necessitado. Sem custas.
Vencimento: 14/02/2022
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica a decisão do juiz de aceitar '
'como parcialmente válidos os '
'argumentos apresentados pela parte '
'autora, concedendo em parte o que foi '
'pedido.',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Julgamento > Com Resolução do Mérito '
'> Procedência em Parte',
'nome': 'Procedência em Parte'},
'conteudo': 'Julgado procedente em parte do pedido\n'
'Isto posto, com base nas premissas acima expostas e no que mais '
'constam dos autos, JULGO PROCEDENTE EM PARTE os embargos '
'manejados, ante o reconhecimento da prescrição que assola a '
'pretensão deduzida na vestibular pela autora, em relação as '
'prestações vencidas antes do quinquênio anterior à propositura '
'da açã. Assim, converto o mandado inicial em mandado executivo, '
'referente as prestações que não venceram antes do quinquênio à '
'propositura da ação. Outrossim, observe-se que condenado o '
'devedor ao pagamento e não o fazendo num lapso temporal de 15 '
'(quinze) dias, será o montante acrescido de multa no percentual '
'de 10% (art. 523 do CPC). Nos termos do art. 99, § 3º do CPC, '
'defiro o pedido de gratuidade da justiça, formulado pelo '
'embargante, nomeando o subscritor da inicial para patrocinar a '
'causa do necessitado. Sem custas.\n'
'Vencimento: 14/02/2022',
'data': '2022-01-24',
'fonte': {'fonte_id': 17250,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça de Alagoas',
'processo_fonte_id': 203253790,
'sigla': 'TJAL',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 9326326905,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-01-14
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:23
Tipo: ANDAMENTO
Visto em Autoinspeção
( x ) À CONCLUSÃO PARA: 2.1( x ) DESPACHO 2.2( ) DECISÃO
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Visto em Autoinspeção\n'
'( x ) À CONCLUSÃO PARA: 2.1( x ) DESPACHO 2.2( ) DECISÃO',
'data': '2022-01-14',
'fonte': {'fonte_id': 17250,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça de Alagoas',
'processo_fonte_id': 203253790,
'sigla': 'TJAL',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 9326326418,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-08-18
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:23
Tipo: ANDAMENTO
Manifestação Sobre Impugnação
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, é a resposta da '
'parte a uma alegação formulada pela '
'parte adversária ou um documento '
'através do qual a parte se comunica '
'com o juiz a fim de dizer algo.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Manifestação > '
'Manifestação (Outras)',
'nome': 'Manifestação (Outras)'},
'conteudo': 'Manifestação Sobre Impugnação',
'data': '2021-08-18',
'fonte': {'fonte_id': 17250,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça de Alagoas',
'processo_fonte_id': 203253790,
'sigla': 'TJAL',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 27744194073,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-08-18
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:23
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos',
'data': '2021-08-18',
'fonte': {'fonte_id': 17250,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça de Alagoas',
'processo_fonte_id': 203253790,
'sigla': 'TJAL',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 9326325878,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-08-18
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:23
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Documento
Nº Protocolo: WMAC.21.70198421-0 Tipo da Petição: Manifestação Sobre Impugnação Data: 18/08/2021 15:07
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'emissão de um alvará, documento '
'geralmente voltado para a liberação '
'de valores já depositados em juízo.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Pedido > Pedido De '
'Expedição > Pedido De Expedição De '
'Alvará',
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Data: 2021-07-26
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:23
Tipo: ANDAMENTO
Ato Publicado
Relação :0320/2021 Data da Publicação: 27/07/2021 Número do Diário: 2872
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'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
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'Certidão de Publicação',
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'Relação :0320/2021 Data da Publicação: 27/07/2021 Número do '
'Diário: 2872',
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Data: 2021-07-23
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:23
Tipo: ANDAMENTO
Impugnação de Embargos a Monitória
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'do Executado em um processo de '
'execução. Por meio dele, é possível '
'impugnar qualquer matéria relativa a '
'execução contra ele ajuizada.',
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Data: 2021-07-23
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:23
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Relação: 0320/2021 Teor do ato: Em cumprimento ao Provimento n.º 15/2019, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, fica a parte ré/embargante intimada, por seu advogado(a), para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a impugnação aos Embargos à Monitória de fls.71/85. Maceió, 23 de julho de 2021. Advogados(s): Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP), Tiago Miguel de Faria (OAB 260264/SP)
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'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
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'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
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'se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a impugnação '
'aos Embargos à Monitória de fls.71/85. Maceió, 23 de julho de '
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Data: 2021-07-23
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:23
Tipo: ANDAMENTO
Ato ordinatório praticado
Em cumprimento ao Provimento n.º 15/2019, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, fica a parte ré/embargante intimada, por seu advogado(a), para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a impugnação aos Embargos à Monitória de fls.71/85. Maceió, 23 de julho de 2021.
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'processo que não precisa ser '
'realizado pelo juiz, podendo ser '
'feito pelos funcionários do cartório, '
'como o escrivão.',
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'Ordinatório',
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'Em cumprimento ao Provimento n.º 15/2019, da Corregedoria Geral '
'da Justiça do Estado de Alagoas, fica a parte ré/embargante '
'intimada, por seu advogado(a), para se manifestar, no prazo de '
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Data: 2021-07-23
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:23
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Documento
Nº Protocolo: WMAC.21.70175521-1 Tipo da Petição: Impugnação de Embargos a Monitória Data: 23/07/2021 09:55
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'em uma ação processual que busca '
'combater, refutar ou contradizer os '
'argumentos da contestação apresentada '
'pelo réu. Ou seja, é a resposta do '
'autor a contestação do réu.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Impugnação > '
'Impugnação À Contestação',
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'Nº Protocolo: WMAC.21.70175521-1 Tipo da Petição: Impugnação de '
'Embargos a Monitória Data: 23/07/2021 09:55',
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Data: 2021-07-05
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:23
Tipo: ANDAMENTO
Ato Publicado
Relação :0265/2021 Data da Publicação: 06/07/2021 Número do Diário: 2857
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'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Publicação',
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'Relação :0265/2021 Data da Publicação: 06/07/2021 Número do '
'Diário: 2857',
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Data: 2021-06-23
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:23
Tipo: ANDAMENTO
Embargos da Monitória
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É o recurso cabível diante de '
'omissão, erro, obscuridade ou '
'contradição em decisões judiciais.',
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'Processuais > Recurso > Embargos > '
'Embargos De Declaração ',
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Data: 2021-06-23
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:23
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Relação: 0265/2021 Teor do ato: Em cumprimento ao Provimento n.º 15/2019, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, fica a parte autora/embargada intimada, por seu advogado(a), para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre os Embargos à Monitória assestados (Art. 702, § 5º do CPC). Maceió, 23 de junho de 2021. Advogados(s): Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP), Tiago Miguel de Faria (OAB 260264/SP)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
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'conteudo': 'Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico\n'
'Relação: 0265/2021 Teor do ato: Em cumprimento ao Provimento n.º '
'15/2019, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, '
'fica a parte autora/embargada intimada, por seu advogado(a), '
'para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre os '
'Embargos à Monitória assestados (Art. 702, § 5º do CPC). Maceió, '
'23 de junho de 2021. Advogados(s): Oreste Nestor de Souza Laspro '
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Data: 2021-06-23
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:23
Tipo: ANDAMENTO
Ato ordinatório praticado
Em cumprimento ao Provimento n.º 15/2019, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, fica a parte autora/embargada intimada, por seu advogado(a), para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre os Embargos à Monitória assestados (Art. 702, § 5º do CPC). Maceió, 23 de junho de 2021.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Ato ordinatório é todo ato de um '
'processo que não precisa ser '
'realizado pelo juiz, podendo ser '
'feito pelos funcionários do cartório, '
'como o escrivão.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Ato '
'Ordinatório',
'nome': 'Ato Ordinatório'},
'conteudo': 'Ato ordinatório praticado\n'
'Em cumprimento ao Provimento n.º 15/2019, da Corregedoria Geral '
'da Justiça do Estado de Alagoas, fica a parte autora/embargada '
'intimada, por seu advogado(a), para se manifestar, no prazo de '
'15 (quinze) dias, sobre os Embargos à Monitória assestados (Art. '
'702, § 5º do CPC). Maceió, 23 de junho de 2021.',
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Data: 2021-06-23
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:23
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Documento
Nº Protocolo: WMAC.21.70153710-9 Tipo da Petição: Embargos da Monitória Data: 23/06/2021 13:30
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'omissão, erro, obscuridade ou '
'contradição em decisões judiciais.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Recurso > Embargos > '
'Embargos De Declaração ',
'nome': 'Embargos De Declaração '},
'conteudo': 'Juntada de Documento\n'
'Nº Protocolo: WMAC.21.70153710-9 Tipo da Petição: Embargos da '
'Monitória Data: 23/06/2021 13:30',
'data': '2021-06-23',
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'nome': 'Tribunal de Justiça de Alagoas',
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'id': 9326319837,
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Data: 2021-05-29
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:23
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de AR - Cumprido
Em 29 de maio de 2021 é juntado a estes autos o aviso de recebimento (AR304930614TJ - Cumprido), referente ao ofício n. 0712186-48.2021.8.02.0001-000001, emitido para Marina Santos. Usuário:
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Aviso de recebimento é um serviço '
'oferecido pelos Correios que permite '
'saber se uma mercadoria foi '
'efetivamente entregue ao '
'destinatário. O AR positivo significa '
'que a mercadoria ou ato de '
'comunicação processual foi '
'efetivamente entregue ao '
'destinatário.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Elementos De '
'Prova > Aviso De Recebimento - Ar > '
'Aviso De Recebimento (Ar) - Positivo',
'nome': 'Aviso De Recebimento (Ar) - Positivo'},
'conteudo': 'Juntada de AR - Cumprido\n'
'Em 29 de maio de 2021 é juntado a estes autos o aviso de '
'recebimento (AR304930614TJ - Cumprido), referente ao ofício n. '
'0712186-48.2021.8.02.0001-000001, emitido para Marina Santos. '
'Usuário:',
'data': '2021-05-29',
'fonte': {'fonte_id': 17250,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça de Alagoas',
'processo_fonte_id': 203253790,
'sigla': 'TJAL',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 9326319316,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2021-05-14
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:23
Tipo: ANDAMENTO
Carta Expedida
AR DIGITAL- Intimação - Despacho - Ato Ordinatório - Genérica
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É a ordem judicial para que parte '
'seja citada no processo, tomando '
'conhecimento dele, através dos '
'correios. É uma forma de citação '
'pessoal da parte.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Mandado > '
'Mandado de Citação > Mandado de '
'Citação por Via Postal',
'nome': 'Mandado de Citação por Via Postal'},
'conteudo': 'Carta Expedida\n'
'AR DIGITAL- Intimação - Despacho - Ato Ordinatório - Genérica',
'data': '2021-05-14',
'fonte': {'fonte_id': 17250,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça de Alagoas',
'processo_fonte_id': 203253790,
'sigla': 'TJAL',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 9326318672,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2021-05-12
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:23
Tipo: ANDAMENTO
Despacho de Mero Expediente
Cite-se, nos termos do artigo 701 do CPC, para que a parte ré, no prazo de 15 (quinze) dias: a) efetue o pagamento do valor especificado na inicial e o pagamento dos honorários advocatícios de 5% do valor atribuído à causa. b) ou, querendo, ofereça embargos à monitória, independentemente da segurança do juízo. Expeça-se mandado, no qual deverá constar: a) a advertência de que, em não havendo o pagamento do valor nem a interposição dos embargos, o mandado de pagamento constituir-se-á de pleno direito em título executivo judicial, nos termos do art. 701, § 2º do CPC; b) a ciência de que, em sendo cumprido o item 1 a, ficará o réu isento do pagamento de custas processuais, conforme artigo 701, § 1º, do CPC. Defiro o pedido de pagamento das custas processuais ao final da demanda. Maceió, 12 de maio de 2021. Erick Costa de Oliveira Filho Juiz de Direito em Substituição
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
'conteudo': 'Despacho de Mero Expediente\n'
'Cite-se, nos termos do artigo 701 do CPC, para que a parte ré, '
'no prazo de 15 (quinze) dias: a) efetue o pagamento do valor '
'especificado na inicial e o pagamento dos honorários '
'advocatícios de 5% do valor atribuído à causa. b) ou, querendo, '
'ofereça embargos à monitória, independentemente da segurança do '
'juízo. Expeça-se mandado, no qual deverá constar: a) a '
'advertência de que, em não havendo o pagamento do valor nem a '
'interposição dos embargos, o mandado de pagamento '
'constituir-se-á de pleno direito em título executivo judicial, '
'nos termos do art. 701, § 2º do CPC; b) a ciência de que, em '
'sendo cumprido o item 1 a, ficará o réu isento do pagamento de '
'custas processuais, conforme artigo 701, § 1º, do CPC. Defiro o '
'pedido de pagamento das custas processuais ao final da demanda. '
'Maceió, 12 de maio de 2021. Erick Costa de Oliveira Filho Juiz '
'de Direito em Substituição',
'data': '2021-05-12',
'fonte': {'fonte_id': 17250,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça de Alagoas',
'processo_fonte_id': 203253790,
'sigla': 'TJAL',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 9326318052,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-05-11
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:23
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos',
'data': '2021-05-11',
'fonte': {'fonte_id': 17250,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça de Alagoas',
'processo_fonte_id': 203253790,
'sigla': 'TJAL',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 9326317447,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-05-11
Importado em: 13 de Junho de 2025 às 09:23
Tipo: ANDAMENTO
Distribuído por Sorteio
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Registra o momento em que o processo '
'foi atribuído a determinado Juízo, '
'após os procedimentos de protocolo, '
'de cadastramento, de autuação e de '
'distribuição. É posterior ao '
'movimento Recebido.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Distribuidor > Distribuição',
'nome': 'Distribuição'},
'conteudo': 'Distribuído por Sorteio',
'data': '2021-05-11',
'fonte': {'fonte_id': 17250,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça de Alagoas',
'processo_fonte_id': 203253790,
'sigla': 'TJAL',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 9326316847,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}