{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD',
'data': '2025-02-25',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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'nome': 'Tribunal de Justiça de Santa Catarina',
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'sigla': 'TJSC',
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Data: 2025-02-24
Importado em: 01 de Outubro de 2025 às 20:09
Tipo: ANDAMENTO
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
{'classificacao_predita': {'descricao': 'A intimação é um ato de comunicação '
'processual que tem como finalidade '
'cientificar a parte acerca de certo '
'ato ocorrido no processo. A intimação '
'eletrônica ocorre por meios digitais, '
'inclusive e-mail, e a confirmação '
'indica que a intimação atingiu sua '
'finalidade, ou seja, a parte tomou '
'ciência daquele ato para o qual foi '
'intimada.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > Confirmada',
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Data: 2025-02-24
Importado em: 01 de Outubro de 2025 às 20:09
Tipo: ANDAMENTO
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Estorno de pagamento de alvará. Valor estornado: R$ 446,83
{'classificacao_predita': {'descricao': 'As comunicações eletrônicas equivalem '
'às intimações, ou seja, são atos que '
'tem por finalidade comunicar, '
'cientificar a parte acerca de algum '
'ato ocorrido ou prestes a ocorrer no '
'processo. A expedição da comunicação '
'indica que o ato foi enviado ao '
'destinatário, estando ainda pendente '
'a confirmação.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Comunicação eletrônica > '
'Expedida/Certificada',
'nome': 'Expedida/Certificada'},
'conteudo': 'Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Estorno de '
'pagamento de alvará. Valor estornado: R$ 446,83',
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Data: 2025-02-20
Importado em: 01 de Outubro de 2025 às 20:09
Tipo: ANDAMENTO
Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Gabriela Sailon de Souza em 20/02/2025 16:44:27
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil '
'posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da '
'Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Gabriela Sailon de Souza '
'em 20/02/2025 16:44:27',
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'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2025-02-19
Importado em: 01 de Outubro de 2025 às 20:09
Tipo: ANDAMENTO
Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD',
'data': '2025-02-19',
'fonte': {'fonte_id': 18016,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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'nome': 'Tribunal de Justiça de Santa Catarina',
'processo_fonte_id': 641115563,
'sigla': 'TJSC',
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2025-02-17
Importado em: 01 de Outubro de 2025 às 20:09
Tipo: ANDAMENTO
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072025000049159300. Valor transferido: R$ 414,97
{'classificacao_predita': {'descricao': 'As comunicações eletrônicas equivalem '
'às intimações, ou seja, são atos que '
'tem por finalidade comunicar, '
'cientificar a parte acerca de algum '
'ato ocorrido ou prestes a ocorrer no '
'processo. A expedição da comunicação '
'indica que o ato foi enviado ao '
'destinatário, estando ainda pendente '
'a confirmação.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Comunicação eletrônica > '
'Expedida/Certificada',
'nome': 'Expedida/Certificada'},
'conteudo': 'Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência '
'oriunda Sisbajud, código 072025000049159300. Valor transferido: '
'R$ 414,97',
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'grau': 1,
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'nome': 'Tribunal de Justiça de Santa Catarina',
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'sigla': 'TJSC',
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Data: 2025-02-17
Importado em: 01 de Outubro de 2025 às 20:09
Tipo: ANDAMENTO
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072025000049159326. Valor transferido: R$ 20,00
{'classificacao_predita': {'descricao': 'As comunicações eletrônicas equivalem '
'às intimações, ou seja, são atos que '
'tem por finalidade comunicar, '
'cientificar a parte acerca de algum '
'ato ocorrido ou prestes a ocorrer no '
'processo. A expedição da comunicação '
'indica que o ato foi enviado ao '
'destinatário, estando ainda pendente '
'a confirmação.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Comunicação eletrônica > '
'Expedida/Certificada',
'nome': 'Expedida/Certificada'},
'conteudo': 'Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência '
'oriunda Sisbajud, código 072025000049159326. Valor transferido: '
'R$ 20,00',
'data': '2025-02-17',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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'nome': 'Tribunal de Justiça de Santa Catarina',
'processo_fonte_id': 641115563,
'sigla': 'TJSC',
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Data: 2025-02-14
Importado em: 01 de Outubro de 2025 às 20:09
Tipo: ANDAMENTO
Expedida/certificada a intimação eletrônica
Refer. ao Evento 58
(EXECUTADO - ANDRE LUIZ BECKER DE AQUINO)
Prazo: 5 dias Status:ABERTO
Data inicial da contagem do prazo: 25/02/2025 00:00:00
Data final: 05/03/2025 23:59:59
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica o registro da expedição da '
'intimação a ser realizada por meio '
'eletrônico.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > '
'Expedida/certificada',
'nome': 'Expedida/certificada'},
'conteudo': 'Expedida/certificada a intimação eletrônica\n'
'Refer. ao Evento 58\n'
'(EXECUTADO - ANDRE LUIZ BECKER DE AQUINO)\n'
'Prazo: 5 dias Status:ABERTO\n'
'Data inicial da contagem do prazo: 25/02/2025 00:00:00\n'
'Data final: 05/03/2025 23:59:59',
'data': '2025-02-14',
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'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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'nome': 'Tribunal de Justiça de Santa Catarina',
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'id': 27812465926,
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2025-02-14
Importado em: 01 de Outubro de 2025 às 20:09
Tipo: ANDAMENTO
Ato ordinatório praticado
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Ato ordinatório é todo ato de um '
'processo que não precisa ser '
'realizado pelo juiz, podendo ser '
'feito pelos funcionários do cartório, '
'como o escrivão.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Ato '
'Ordinatório',
'nome': 'Ato Ordinatório'},
'conteudo': 'Ato ordinatório praticado',
'data': '2025-02-14',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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'nome': 'Tribunal de Justiça de Santa Catarina',
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'sigla': 'TJSC',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 27812465912,
'pagina': None,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2025-02-13
Importado em: 01 de Outubro de 2025 às 20:09
Tipo: ANDAMENTO
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
{'classificacao_predita': {'descricao': 'A intimação é um ato de comunicação '
'processual que tem como finalidade '
'cientificar a parte acerca de certo '
'ato ocorrido no processo. A intimação '
'eletrônica ocorre por meios digitais, '
'inclusive e-mail, e a confirmação '
'indica que a intimação atingiu sua '
'finalidade, ou seja, a parte tomou '
'ciência daquele ato para o qual foi '
'intimada.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > Confirmada',
'nome': 'Confirmada'},
'conteudo': 'Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49',
'data': '2025-02-13',
'fonte': {'fonte_id': 18016,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'link_web': None,
'nome': 'Tribunal de Justiça de Santa Catarina',
'processo_fonte_id': 641115563,
'sigla': 'TJSC',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 27812465894,
'pagina': None,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2025-02-13
Importado em: 01 de Outubro de 2025 às 20:09
Tipo: ANDAMENTO
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072025000049159318. Valor transferido: R$ 11,21
{'classificacao_predita': {'descricao': 'As comunicações eletrônicas equivalem '
'às intimações, ou seja, são atos que '
'tem por finalidade comunicar, '
'cientificar a parte acerca de algum '
'ato ocorrido ou prestes a ocorrer no '
'processo. A expedição da comunicação '
'indica que o ato foi enviado ao '
'destinatário, estando ainda pendente '
'a confirmação.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Comunicação eletrônica > '
'Expedida/Certificada',
'nome': 'Expedida/Certificada'},
'conteudo': 'Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência '
'oriunda Sisbajud, código 072025000049159318. Valor transferido: '
'R$ 11,21',
'data': '2025-02-13',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'link_web': None,
'nome': 'Tribunal de Justiça de Santa Catarina',
'processo_fonte_id': 641115563,
'sigla': 'TJSC',
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Data: 2025-02-11
Importado em: 01 de Outubro de 2025 às 20:09
Tipo: ANDAMENTO
Remetidos os Autos - FNSCONV -> FNSURBA
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Remetidos os Autos - FNSCONV -> FNSURBA',
'data': '2025-02-11',
'fonte': {'fonte_id': 18016,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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'nome': 'Tribunal de Justiça de Santa Catarina',
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'sigla': 'TJSC',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 27812465870,
'pagina': None,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2025-02-11
Importado em: 01 de Outubro de 2025 às 20:09
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Ordem Cumprida -
(ANDRE LUIZ BECKER DE AQUINO)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'A carta precatória é um meio de '
'comunicação entre juízos de '
'diferentes Estados. Por meio dela, um '
'juiz solicita a outro o cumprimento '
'de diligências diversas.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Carta > Carta '
'Precatória',
'nome': 'Carta Precatória'},
'conteudo': 'Juntada de Ordem Cumprida -\n(ANDRE LUIZ BECKER DE AQUINO)',
'data': '2025-02-11',
'fonte': {'fonte_id': 18016,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'link_web': None,
'nome': 'Tribunal de Justiça de Santa Catarina',
'processo_fonte_id': 641115563,
'sigla': 'TJSC',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 27812465847,
'pagina': None,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2025-02-11
Importado em: 01 de Outubro de 2025 às 20:09
Tipo: ANDAMENTO
Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - parcial/total - CAMP - Sisbajud: Positivo
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Aviso de recebimento é um serviço '
'oferecido pelos Correios que permite '
'saber se uma mercadoria foi '
'efetivamente entregue ao '
'destinatário. O AR positivo significa '
'que a mercadoria ou ato de '
'comunicação processual foi '
'efetivamente entregue ao '
'destinatário.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Elementos De '
'Prova > Aviso De Recebimento - Ar > '
'Aviso De Recebimento (Ar) - Positivo',
'nome': 'Aviso De Recebimento (Ar) - Positivo'},
'conteudo': 'Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de '
'valores - parcial/total - CAMP - Sisbajud: Positivo',
'data': '2025-02-11',
'fonte': {'fonte_id': 18016,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'link_web': None,
'nome': 'Tribunal de Justiça de Santa Catarina',
'processo_fonte_id': 641115563,
'sigla': 'TJSC',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 27812465828,
'pagina': None,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2025-02-06
Importado em: 01 de Outubro de 2025 às 20:09
Tipo: ANDAMENTO
PETIÇÃO
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'PETIÇÃO',
'data': '2025-02-06',
'fonte': {'fonte_id': 18016,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'link_web': None,
'nome': 'Tribunal de Justiça de Santa Catarina',
'processo_fonte_id': 641115563,
'sigla': 'TJSC',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 27812465811,
'pagina': None,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2025-02-06
Importado em: 01 de Outubro de 2025 às 20:09
Tipo: ANDAMENTO
PETIÇÃO - Refer. ao Evento: 48
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'PETIÇÃO - Refer. ao Evento: 48',
'data': '2025-02-06',
'fonte': {'fonte_id': 18016,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'link_web': None,
'nome': 'Tribunal de Justiça de Santa Catarina',
'processo_fonte_id': 641115563,
'sigla': 'TJSC',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 27812465794,
'pagina': None,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2025-02-06
Importado em: 01 de Outubro de 2025 às 20:09
Tipo: ANDAMENTO
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
{'classificacao_predita': {'descricao': 'A intimação é um ato de comunicação '
'processual que tem como finalidade '
'cientificar a parte acerca de certo '
'ato ocorrido no processo. A intimação '
'eletrônica ocorre por meios digitais, '
'inclusive e-mail, e a confirmação '
'indica que a intimação atingiu sua '
'finalidade, ou seja, a parte tomou '
'ciência daquele ato para o qual foi '
'intimada.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > Confirmada',
'nome': 'Confirmada'},
'conteudo': 'Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48',
'data': '2025-02-06',
'fonte': {'fonte_id': 18016,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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'nome': 'Tribunal de Justiça de Santa Catarina',
'processo_fonte_id': 641115563,
'sigla': 'TJSC',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 27812465773,
'pagina': None,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2025-02-06
Importado em: 01 de Outubro de 2025 às 20:09
Tipo: ANDAMENTO
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
Refer. ao Evento 47
(EXEQUENTE - BANCO CRUZEIRO DO SUL S.A. - FALIDO)
Prazo: 15 dias Status:ABERTO
Data inicial da contagem do prazo: 14/02/2025 00:00:00
Data final: 10/03/2025 23:59:59
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica o registro da expedição da '
'intimação a ser realizada por meio '
'eletrônico.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > '
'Expedida/certificada',
'nome': 'Expedida/certificada'},
'conteudo': 'Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão\n'
'Refer. ao Evento 47\n'
'(EXEQUENTE - BANCO CRUZEIRO DO SUL S.A. - FALIDO)\n'
'Prazo: 15 dias Status:ABERTO\n'
'Data inicial da contagem do prazo: 14/02/2025 00:00:00\n'
'Data final: 10/03/2025 23:59:59',
'data': '2025-02-06',
'fonte': {'fonte_id': 18016,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'link_web': None,
'nome': 'Tribunal de Justiça de Santa Catarina',
'processo_fonte_id': 641115563,
'sigla': 'TJSC',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 27812465757,
'pagina': None,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2025-02-06
Importado em: 01 de Outubro de 2025 às 20:09
Tipo: ANDAMENTO
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
Refer. ao Evento 47
(EXECUTADO - ANDRE LUIZ BECKER DE AQUINO)
Prazo: 15 dias Status:FECHADO
Data inicial da contagem do prazo: 07/02/2025 00:00:00
Data final: 27/02/2025 23:59:59
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'intimação a ser realizada por meio '
'eletrônico.',
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'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > '
'Expedida/certificada',
'nome': 'Expedida/certificada'},
'conteudo': 'Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão\n'
'Refer. ao Evento 47\n'
'(EXECUTADO - ANDRE LUIZ BECKER DE AQUINO)\n'
'Prazo: 15 dias Status:FECHADO\n'
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Data: 2025-02-06
Importado em: 01 de Outubro de 2025 às 20:09
Tipo: ANDAMENTO
Decisão interlocutória
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É quando o magistrado julga um ou '
'mais pedidos formulados pela parte '
'antes da prolação da sentença, vez '
'que o pedido em questão pode ser '
'julgado apenas com base nas provas '
'documentais acostadas aos autos, ou '
'se mostrar incontroverso (ou seja, '
'foi admitido pela parte adversária).',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Decisão > Decisão Interlocutória de '
'Mérito',
'nome': 'Decisão Interlocutória de Mérito'},
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