Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 02/02/2026 devido à alteração da tabela de feriados
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Data: 2025-12-01
Importado em: 10 de Fevereiro de 2026 às 02:29
Tipo: ANDAMENTO
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1500/2025 Data da Publicação: 02/12/2025
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Data: 2025-12-01
Importado em: 10 de Fevereiro de 2026 às 02:29
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
Processo 0009771-85.2018.8.26.0126 (apensado ao processo 1004394-24.2015.8.26.0126) (processo principal 1004394-24.2015.8.26.0126) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Banco Cruzeiro do Sul S.A. - Falido - - B6 Assignee Assets Ltda - MARIA DE FÁTIMA MACHADO - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença movido pelaMASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL S.A.em face deM. F. M. A empresaB6 ASSIGNEE ASSETS LTDArequer sua habilitação nos autos e consequente substituição no polo ativo da execução, alegando ter arrematado em leilão judicial a carteira de créditos consignados inadimplentes da massa falida, incluindo o crédito objeto destes autos. É o necessário.DECIDO. O pedido de habilitação e sucessão processual comporta deferimento. A documentação acostada aos autos demonstra de forma satisfatória a regularidade da arrematação e a legitimidade da requerente para figurar no polo ativo da presente execução. A requerente comprovou, ainda, o integral pagamento do preço da arrematação, mediante juntada dos comprovantes de depósito judicial tanto do valor principal quanto do valor complementar, cumprindo integralmente a determinação contida no acórdão. Demonstrada, portanto, a ocorrência de cessão do crédito objeto da execução, mediante arrematação em hasta pública regularmente homologada por decisão judicial transitada em julgado, com integral pagamento do preço, impõe-se o deferimento do pedido de habilitação e sucessão processual. Ante o exposto,DEFIROo pedido de habilitação formulado porB6 ASSIGNEE ASSETS LTDAe, em consequência: HOMOLOGOa sucessão processual no polo ativo desta execução, passando aB6 ASSIGNEE ASSETS LTDAa figurar como exequente em substituição àMASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL S.A. Anote-se No mais, após o recolhimento das custas necessárias, insira-se bloqueio de ativos financeiros via sistema SISBAJUD. Intime-se. - ADV: ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (OAB 98628/SP), WALDIR BERNARDO CRUZ FIGUEIRA (OAB 401496/SP), LINEKER BERTINO CRUZ FIGUEIRA (OAB 422268/SP)
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Data: 2025-11-28
Importado em: 10 de Fevereiro de 2026 às 02:29
Tipo: ANDAMENTO
Remetido ao DJE
Relação: 1500/2025 Teor do ato: Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença movido pelaMASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL S.A.em face deM. F. M. A empresaB6 ASSIGNEE ASSETS LTDArequer sua habilitação nos autos e consequente substituição no polo ativo da execução, alegando ter arrematado em leilão judicial a carteira de créditos consignados inadimplentes da massa falida, incluindo o crédito objeto destes autos. É o necessário.DECIDO. O pedido de habilitação e sucessão processual comporta deferimento. A documentação acostada aos autos demonstra de forma satisfatória a regularidade da arrematação e a legitimidade da requerente para figurar no polo ativo da presente execução. A requerente comprovou, ainda, o integral pagamento do preço da arrematação, mediante juntada dos comprovantes de depósito judicial tanto do valor principal quanto do valor complementar, cumprindo integralmente a determinação contida no acórdão. Demonstrada, portanto, a ocorrência de cessão do crédito objeto da execução, mediante arrematação em hasta pública regularmente homologada por decisão judicial transitada em julgado, com integral pagamento do preço, impõe-se o deferimento do pedido de habilitação e sucessão processual. Ante o exposto,DEFIROo pedido de habilitação formulado porB6 ASSIGNEE ASSETS LTDAe, em consequência: HOMOLOGOa sucessão processual no polo ativo desta execução, passando aB6 ASSIGNEE ASSETS LTDAa figurar como exequente em substituição àMASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL S.A. Anote-se No mais, após o recolhimento das custas necessárias, insira-se bloqueio de ativos financeiros via sistema SISBAJUD. Intime-se. Advogados(s): Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP), Waldir Bernardo Cruz Figueira (OAB 401496/SP), Lineker Bertino Cruz Figueira (OAB 422268/SP)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
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'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
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'carteira de créditos consignados inadimplentes da massa falida, '
'incluindo o crédito objeto destes autos. É o necessário.DECIDO. '
'O pedido de habilitação e sucessão processual comporta '
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'legitimidade da requerente para figurar no polo ativo da '
'presente execução. A requerente comprovou, ainda, o integral '
'pagamento do preço da arrematação, mediante juntada dos '
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'determinação contida no acórdão. Demonstrada, portanto, a '
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Data: 2025-11-28
Importado em: 10 de Fevereiro de 2026 às 02:29
Tipo: ANDAMENTO
Remetido ao DJE para Republicação
Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença movido pelaMASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL S.A.em face deM. F. M. A empresaB6 ASSIGNEE ASSETS LTDArequer sua habilitação nos autos e consequente substituição no polo ativo da execução, alegando ter arrematado em leilão judicial a carteira de créditos consignados inadimplentes da massa falida, incluindo o crédito objeto destes autos. É o necessário.DECIDO. O pedido de habilitação e sucessão processual comporta deferimento. A documentação acostada aos autos demonstra de forma satisfatória a regularidade da arrematação e a legitimidade da requerente para figurar no polo ativo da presente execução. A requerente comprovou, ainda, o integral pagamento do preço da arrematação, mediante juntada dos comprovantes de depósito judicial tanto do valor principal quanto do valor complementar, cumprindo integralmente a determinação contida no acórdão. Demonstrada, portanto, a ocorrência de cessão do crédito objeto da execução, mediante arrematação em hasta pública regularmente homologada por decisão judicial transitada em julgado, com integral pagamento do preço, impõe-se o deferimento do pedido de habilitação e sucessão processual. Ante o exposto,DEFIROo pedido de habilitação formulado porB6 ASSIGNEE ASSETS LTDAe, em consequência: HOMOLOGOa sucessão processual no polo ativo desta execução, passando aB6 ASSIGNEE ASSETS LTDAa figurar como exequente em substituição àMASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL S.A. Anote-se No mais, após o recolhimento das custas necessárias, insira-se bloqueio de ativos financeiros via sistema SISBAJUD. Intime-se.
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'pelo juiz ao longo do processo.',
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'Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença movido pelaMASSA '
'FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL S.A.em face deM. F. M. A '
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'consequente substituição no polo ativo da execução, alegando ter '
'arrematado em leilão judicial a carteira de créditos consignados '
'inadimplentes da massa falida, incluindo o crédito objeto destes '
'autos. É o necessário.DECIDO. O pedido de habilitação e sucessão '
'processual comporta deferimento. A documentação acostada aos '
'autos demonstra de forma satisfatória a regularidade da '
'arrematação e a legitimidade da requerente para figurar no polo '
'ativo da presente execução. A requerente comprovou, ainda, o '
'integral pagamento do preço da arrematação, mediante juntada dos '
'comprovantes de depósito judicial tanto do valor principal '
'quanto do valor complementar, cumprindo integralmente a '
'determinação contida no acórdão. Demonstrada, portanto, a '
'ocorrência de cessão do crédito objeto da execução, mediante '
'arrematação em hasta pública regularmente homologada por decisão '
'judicial transitada em julgado, com integral pagamento do preço, '
'impõe-se o deferimento do pedido de habilitação e sucessão '
'processual. Ante o exposto,DEFIROo pedido de habilitação '
'formulado porB6 ASSIGNEE ASSETS LTDAe, em consequência: '
'HOMOLOGOa sucessão processual no polo ativo desta execução, '
'passando aB6 ASSIGNEE ASSETS LTDAa figurar como exequente em '
'substituição àMASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL S.A. '
'Anote-se No mais, após o recolhimento das custas necessárias, '
'insira-se bloqueio de ativos financeiros via sistema SISBAJUD. '
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Data: 2025-11-19
Importado em: 10 de Fevereiro de 2026 às 02:29
Tipo: ANDAMENTO
Guia Juntada
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'repartição pública que destina-se ao '
'pagamento do preparo recursal, das '
'custas e despesas processuais, da '
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Data: 2025-11-19
Importado em: 10 de Fevereiro de 2026 às 02:29
Tipo: ANDAMENTO
Petição Juntada
Nº Protocolo: WCGT.25.70099867-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 19/11/2025 17:55
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'qualquer declaração escrita anexada '
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'Nº Protocolo: WCGT.25.70099867-0 Tipo da Petição: Petição '
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Data: 2025-11-19
Importado em: 10 de Fevereiro de 2026 às 02:29
Tipo: ANDAMENTO
Petição Intermediária
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'Processuais > Petição > Petição '
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Data: 2025-11-03
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Tipo: ANDAMENTO
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1334/2025 Data da Publicação: 04/11/2025
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Data: 2025-11-03
Importado em: 10 de Fevereiro de 2026 às 02:29
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
Processo 0009771-85.2018.8.26.0126 (apensado ao processo 1004394-24.2015.8.26.0126) (processo principal 1004394-24.2015.8.26.0126) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Banco Cruzeiro do Sul S.A. - Falido - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença movido pelaMASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL S.A.em face deM. F. M. A empresaB6 ASSIGNEE ASSETS LTDArequer sua habilitação nos autos e consequente substituição no polo ativo da execução, alegando ter arrematado em leilão judicial a carteira de créditos consignados inadimplentes da massa falida, incluindo o crédito objeto destes autos. É o necessário.DECIDO. O pedido de habilitação e sucessão processual comporta deferimento. A documentação acostada aos autos demonstra de forma satisfatória a regularidade da arrematação e a legitimidade da requerente para figurar no polo ativo da presente execução. A requerente comprovou, ainda, o integral pagamento do preço da arrematação, mediante juntada dos comprovantes de depósito judicial tanto do valor principal quanto do valor complementar, cumprindo integralmente a determinação contida no acórdão. Demonstrada, portanto, a ocorrência de cessão do crédito objeto da execução, mediante arrematação em hasta pública regularmente homologada por decisão judicial transitada em julgado, com integral pagamento do preço, impõe-se o deferimento do pedido de habilitação e sucessão processual. Ante o exposto,DEFIROo pedido de habilitação formulado porB6 ASSIGNEE ASSETS LTDAe, em consequência: HOMOLOGOa sucessão processual no polo ativo desta execução, passando aB6 ASSIGNEE ASSETS LTDAa figurar como exequente em substituição àMASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL S.A. Anote-se No mais, após o recolhimento das custas necessárias, insira-se bloqueio de ativos financeiros via sistema SISBAJUD. Intime-se. - ADV: ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (OAB 98628/SP)
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Data: 2025-10-31
Importado em: 10 de Fevereiro de 2026 às 02:29
Tipo: ANDAMENTO
Remetido ao DJE
Relação: 1334/2025 Teor do ato: Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença movido pelaMASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL S.A.em face deM. F. M. A empresaB6 ASSIGNEE ASSETS LTDArequer sua habilitação nos autos e consequente substituição no polo ativo da execução, alegando ter arrematado em leilão judicial a carteira de créditos consignados inadimplentes da massa falida, incluindo o crédito objeto destes autos. É o necessário.DECIDO. O pedido de habilitação e sucessão processual comporta deferimento. A documentação acostada aos autos demonstra de forma satisfatória a regularidade da arrematação e a legitimidade da requerente para figurar no polo ativo da presente execução. A requerente comprovou, ainda, o integral pagamento do preço da arrematação, mediante juntada dos comprovantes de depósito judicial tanto do valor principal quanto do valor complementar, cumprindo integralmente a determinação contida no acórdão. Demonstrada, portanto, a ocorrência de cessão do crédito objeto da execução, mediante arrematação em hasta pública regularmente homologada por decisão judicial transitada em julgado, com integral pagamento do preço, impõe-se o deferimento do pedido de habilitação e sucessão processual. Ante o exposto,DEFIROo pedido de habilitação formulado porB6 ASSIGNEE ASSETS LTDAe, em consequência: HOMOLOGOa sucessão processual no polo ativo desta execução, passando aB6 ASSIGNEE ASSETS LTDAa figurar como exequente em substituição àMASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL S.A. Anote-se No mais, após o recolhimento das custas necessárias, insira-se bloqueio de ativos financeiros via sistema SISBAJUD. Intime-se. Advogados(s): Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP)
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'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
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Data: 2025-10-31
Importado em: 10 de Fevereiro de 2026 às 02:29
Tipo: ANDAMENTO
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença movido pelaMASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL S.A.em face deM. F. M. A empresaB6 ASSIGNEE ASSETS LTDArequer sua habilitação nos autos e consequente substituição no polo ativo da execução, alegando ter arrematado em leilão judicial a carteira de créditos consignados inadimplentes da massa falida, incluindo o crédito objeto destes autos. É o necessário.DECIDO. O pedido de habilitação e sucessão processual comporta deferimento. A documentação acostada aos autos demonstra de forma satisfatória a regularidade da arrematação e a legitimidade da requerente para figurar no polo ativo da presente execução. A requerente comprovou, ainda, o integral pagamento do preço da arrematação, mediante juntada dos comprovantes de depósito judicial tanto do valor principal quanto do valor complementar, cumprindo integralmente a determinação contida no acórdão. Demonstrada, portanto, a ocorrência de cessão do crédito objeto da execução, mediante arrematação em hasta pública regularmente homologada por decisão judicial transitada em julgado, com integral pagamento do preço, impõe-se o deferimento do pedido de habilitação e sucessão processual. Ante o exposto,DEFIROo pedido de habilitação formulado porB6 ASSIGNEE ASSETS LTDAe, em consequência: HOMOLOGOa sucessão processual no polo ativo desta execução, passando aB6 ASSIGNEE ASSETS LTDAa figurar como exequente em substituição àMASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL S.A. Anote-se No mais, após o recolhimento das custas necessárias, insira-se bloqueio de ativos financeiros via sistema SISBAJUD. Intime-se.
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'inadimplentes da massa falida, incluindo o crédito objeto destes '
'autos. É o necessário.DECIDO. O pedido de habilitação e sucessão '
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'autos demonstra de forma satisfatória a regularidade da '
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'integral pagamento do preço da arrematação, mediante juntada dos '
'comprovantes de depósito judicial tanto do valor principal '
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'determinação contida no acórdão. Demonstrada, portanto, a '
'ocorrência de cessão do crédito objeto da execução, mediante '
'arrematação em hasta pública regularmente homologada por decisão '
'judicial transitada em julgado, com integral pagamento do preço, '
'impõe-se o deferimento do pedido de habilitação e sucessão '
'processual. Ante o exposto,DEFIROo pedido de habilitação '
'formulado porB6 ASSIGNEE ASSETS LTDAe, em consequência: '
'HOMOLOGOa sucessão processual no polo ativo desta execução, '
'passando aB6 ASSIGNEE ASSETS LTDAa figurar como exequente em '
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Data: 2025-10-01
Importado em: 10 de Fevereiro de 2026 às 02:29
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para Decisão
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Data: 2025-08-11
Importado em: 10 de Fevereiro de 2026 às 02:29
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para Despacho
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Data: 2025-07-08
Importado em: 10 de Fevereiro de 2026 às 02:29
Tipo: ANDAMENTO
Petição Intermediária
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Data: 2025-07-08
Importado em: 10 de Fevereiro de 2026 às 02:29
Tipo: ANDAMENTO
Petição Juntada
Nº Protocolo: WCGT.25.70057590-6 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 08/07/2025 17:21
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Data: 2025-07-08
Importado em: 10 de Fevereiro de 2026 às 02:29
Tipo: ANDAMENTO
Petição Juntada
Nº Protocolo: WCGT.25.70057578-7 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 08/07/2025 17:02
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'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
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Data: 2025-07-08
Importado em: 10 de Fevereiro de 2026 às 02:29
Tipo: ANDAMENTO
Petição Intermediária
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Data: 2025-06-04
Importado em: 10 de Fevereiro de 2026 às 02:29
Tipo: ANDAMENTO
Certidão de Publicação Expedida
Disponibilizado em - 03-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 0009771-85.2018.8.26.0126 (apensado ao processo 1004394-24.2015.8.26.0126) (processo principal 1004394-24.2015.8.26.0126) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Banco Cruzeiro do Sul S.A. - Falido - Vistos. Fls. 167: Ciente. Manifeste-se o exequente requerendo o que de direito quanto ao prosseguimento do feito. No silêncio, intime-se por carta AR digital, a dar regular andamento, no prazo de 05 dias úteis, sob pena de suspensão e arquivamento. Int. - ADV: ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (OAB 98628/SP)
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Data: 2025-06-03
Importado em: 01 de Outubro de 2025 às 20:08
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
Processo 0009771-85.2018.8.26.0126 (apensado ao processo 1004394-24.2015.8.26.0126) (processo principal 1004394-24.2015.8.26.0126) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Banco Cruzeiro do Sul S.A. - Falido - Vistos. Fls. 167: Ciente. Manifeste-se o exequente requerendo o que de direito quanto ao prosseguimento do feito. No silêncio, intime-se por carta AR digital, a dar regular andamento, no prazo de 05 dias úteis, sob pena de suspensão e arquivamento. Int. - ADV: ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (OAB 98628/SP)
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Data: 2025-06-02
Importado em: 10 de Fevereiro de 2026 às 02:29
Tipo: ANDAMENTO
Remetido ao DJE para Republicação
Vistos. Fls. 167: Ciente. Manifeste-se o exequente requerendo o que de direito quanto ao prosseguimento do feito. No silêncio, intime-se por carta AR digital, a dar regular andamento, no prazo de 05 dias úteis, sob pena de suspensão e arquivamento. Int.
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Data: 2025-06-02
Importado em: 10 de Fevereiro de 2026 às 02:29
Tipo: ANDAMENTO
Remetido ao DJE
Relação: 0414/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 167: Ciente. Manifeste-se o exequente requerendo o que de direito quanto ao prosseguimento do feito. No silêncio, intime-se por carta AR digital, a dar regular andamento, no prazo de 05 dias úteis, sob pena de suspensão e arquivamento. Int. Advogados(s): Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP)
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'prosseguimento do feito. No silêncio, intime-se por carta AR '
'digital, a dar regular andamento, no prazo de 05 dias úteis, sob '
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Relação: 0406/2025 Data da Publicação: 02/06/2025
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Data: 2025-05-31
Importado em: 10 de Fevereiro de 2026 às 02:29
Tipo: ANDAMENTO
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0406/2025 Data da Publicação: 02/06/2025
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Data: 2025-05-31
Importado em: 10 de Fevereiro de 2026 às 02:29
Tipo: ANDAMENTO
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0406/2025 Data da Publicação: 02/06/2025
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Data: 2025-05-31
Importado em: 10 de Fevereiro de 2026 às 02:29
Tipo: ANDAMENTO
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Data: 2025-05-31
Importado em: 10 de Fevereiro de 2026 às 02:29
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Data: 2025-05-31
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Data: 2025-05-31
Importado em: 10 de Fevereiro de 2026 às 02:29
Tipo: ANDAMENTO
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0406/2025 Data da Publicação: 02/06/2025
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'praticado no processo foi publicado '
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Data: 2025-05-30
Importado em: 01 de Outubro de 2025 às 20:08
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
Processo 0009771-85.2018.8.26.0126 (apensado ao processo 1004394-24.2015.8.26.0126) (processo principal 1004394-24.2015.8.26.0126) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Banco Cruzeiro do Sul S.A. - Falido - Vistos. Fls. 167: Ciente. Manifeste-se o exequente requerendo o que de direito quanto ao prosseguimento do feito. No silêncio, intime-se por carta AR digital, a dar regular andamento, no prazo de 05 dias úteis, sob pena de suspensão e arquivamento. Int. - ADV: ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (OAB 98628/SP)
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'1004394-24.2015.8.26.0126) - Cumprimento de sentença - Contratos '
'Bancários - Banco Cruzeiro do Sul S.A. - Falido - Vistos. Fls. '
'167: Ciente. Manifeste-se o exequente requerendo o que de '
'direito quanto ao prosseguimento do feito. No silêncio, '
'intime-se por carta AR digital, a dar regular andamento, no '
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Data: 2025-05-30
Importado em: 10 de Fevereiro de 2026 às 02:29
Tipo: ANDAMENTO
Certidão de Publicação Expedida
Certifico e dou fé que lancei essa certidão, associada à movimentação nº 60258 (Certidão de Publicação expedida), para regularização da fila de processos, nos termos do Comunicado Conjunto 389/2025, a fim de possibilitar nova tentativa de envio dos autos à publicação no DJEN. Nada Mais.
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'Certifico e dou fé que lancei essa certidão, associada à '
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'Conjunto 389/2025, a fim de possibilitar nova tentativa de envio '
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Data: 2025-05-29
Importado em: 10 de Fevereiro de 2026 às 02:29
Tipo: ANDAMENTO
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Fls. 167: Ciente. Manifeste-se o exequente requerendo o que de direito quanto ao prosseguimento do feito. No silêncio, intime-se por carta AR digital, a dar regular andamento, no prazo de 05 dias úteis, sob pena de suspensão e arquivamento. Int.
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'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
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'que de direito quanto ao prosseguimento do feito. No silêncio, '
'intime-se por carta AR digital, a dar regular andamento, no '
'prazo de 05 dias úteis, sob pena de suspensão e arquivamento. '
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Data: 2025-05-29
Importado em: 10 de Fevereiro de 2026 às 02:29
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para Despacho
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
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'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
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Data: 2025-05-29
Importado em: 10 de Fevereiro de 2026 às 02:29
Tipo: ANDAMENTO
Remetido ao DJE
Relação: 0406/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 167: Ciente. Manifeste-se o exequente requerendo o que de direito quanto ao prosseguimento do feito. No silêncio, intime-se por carta AR digital, a dar regular andamento, no prazo de 05 dias úteis, sob pena de suspensão e arquivamento. Int. Advogados(s): Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Remetido ao DJE\n'
'Relação: 0406/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 167: Ciente. '
'Manifeste-se o exequente requerendo o que de direito quanto ao '
'prosseguimento do feito. No silêncio, intime-se por carta AR '
'digital, a dar regular andamento, no prazo de 05 dias úteis, sob '
'pena de suspensão e arquivamento. Int. Advogados(s): Oreste '
'Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP)',
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Data: 2025-05-29
Importado em: 10 de Fevereiro de 2026 às 02:29
Tipo: ANDAMENTO
Certidão de Cartório Expedida
Certifico e dou fé que até a presente data o exequente não deu atendimento ao determinado às fls. 164, estando devidamente intimado via DJE conforme fls. 166.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
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'Certifico e dou fé que até a presente data o exequente não deu '
'atendimento ao determinado às fls. 164, estando devidamente '
'intimado via DJE conforme fls. 166.',
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Data: 2025-05-04
Importado em: 10 de Fevereiro de 2026 às 02:29
Tipo: ANDAMENTO
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 15/05/2025 devido à alteração da tabela de feriados
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento que atesta que certo '
'prazo processual foi suspenso por '
'algum motivo.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Elementos De '
'Prova > Comprovante > Comprovante De '
'Suspensão De Prazo',
'nome': 'Comprovante De Suspensão De Prazo'},
'conteudo': 'Suspensão do Prazo\n'
'Prazo referente ao usuário foi alterado para 15/05/2025 devido à '
'alteração da tabela de feriados',
'data': '2025-05-04',
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'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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'sigla': 'TJSP',
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'id': 29704335651,
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2025-04-09
Importado em: 01 de Outubro de 2025 às 20:08
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: Cumprimento de sentença - Contratos Bancários
(apensado ao processo 1004394-24.2015.8.26.0126)
- (processo principal 1004394- 24.2015.8.26.0126)
Fls. 134/135:
Manifeste-se a exequente quanto à notícia de cessão de crédito à B6 Assignee Assets LTDA, na mesma oportunidade traga
comprovante acerca da cessão. Prazo: 15 dias úteis. Int. -
{'classificacao_predita': None,
'conteudo': '(apensado ao processo 1004394-24.2015.8.26.0126) \n'
' - (processo principal 1004394- 24.2015.8.26.0126) \n'
' Fls. 134/135:\n'
' Manifeste-se a exequente quanto à notícia de cessão de crédito '
'à B6 Assignee Assets LTDA, na mesma oportunidade traga\n'
' comprovante acerca da cessão. Prazo: 15 dias úteis. Int. -',
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'nome': 'Diário de Justiça do Estado de São Paulo',
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'sigla': 'DJSP',
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'id': 27222815944,
'pagina': 3695,
'texto_categoria': 'JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL \n'
' EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS \n'
' RELAÇÃO Nº 0276/2025',
'tipo': 'PUBLICACAO',
'tipo_publicacao': 'Cumprimento de sentença - Contratos Bancários'}
Data: 2025-04-09
Importado em: 10 de Fevereiro de 2026 às 02:29
Tipo: ANDAMENTO
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0276/2025 Data da Publicação: 10/04/2025 Número do Diário: 4181
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'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Publicação',
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'Relação: 0276/2025 Data da Publicação: 10/04/2025 Número do '
'Diário: 4181',
'data': '2025-04-09',
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'nome': 'Tribunal de Justiça de São Paulo',
'processo_fonte_id': 51956895,
'sigla': 'TJSP',
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'id': 29704335648,
'pagina': None,
'texto_categoria': None,
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Data: 2025-04-08
Importado em: 10 de Fevereiro de 2026 às 02:29
Tipo: ANDAMENTO
Remetido ao DJE
Relação: 0276/2025 Teor do ato: Fls. 134/135: Manifeste-se a exequente quanto à notícia de cessão de crédito à B6 Assignee Assets LTDA, na mesma oportunidade traga comprovante acerca da cessão. Prazo: 15 dias úteis. Int. Advogados(s): Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Remetido ao DJE\n'
'Relação: 0276/2025 Teor do ato: Fls. 134/135: Manifeste-se a '
'exequente quanto à notícia de cessão de crédito à B6 Assignee '
'Assets LTDA, na mesma oportunidade traga comprovante acerca da '
'cessão. Prazo: 15 dias úteis. Int. Advogados(s): Oreste Nestor '
'de Souza Laspro (OAB 98628/SP)',
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Data: 2025-04-07
Importado em: 10 de Fevereiro de 2026 às 02:29
Tipo: ANDAMENTO
Proferido Despacho de Mero Expediente
Fls. 134/135: Manifeste-se a exequente quanto à notícia de cessão de crédito à B6 Assignee Assets LTDA, na mesma oportunidade traga comprovante acerca da cessão. Prazo: 15 dias úteis. Int.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
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'conteudo': 'Proferido Despacho de Mero Expediente\n'
'Fls. 134/135: Manifeste-se a exequente quanto à notícia de '
'cessão de crédito à B6 Assignee Assets LTDA, na mesma '
'oportunidade traga comprovante acerca da cessão. Prazo: 15 dias '
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Data: 2025-03-28
Importado em: 10 de Fevereiro de 2026 às 02:29
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para Decisão
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'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
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Data: 2025-03-20
Importado em: 10 de Fevereiro de 2026 às 02:29
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para Despacho
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
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'Secretaria/Secretário Jurídico > '
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Data: 2025-03-14
Importado em: 10 de Fevereiro de 2026 às 02:29
Tipo: ANDAMENTO
Pedido de Habilitação Juntado
Nº Protocolo: WCGT.25.70021647-7 Tipo da Petição: Pedido de Habilitação Data: 14/03/2025 16:24
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Data: 2025-03-14
Importado em: 10 de Fevereiro de 2026 às 02:29
Tipo: ANDAMENTO
Pedido de Habilitação
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'processual que permite ao '
'advogado/procurador requerer ser '
'habilitado como patrono/procurador '
'nos autos do processo em curso.',
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'Habilitação',
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Data: 2025-02-11
Importado em: 10 de Fevereiro de 2026 às 02:29
Tipo: ANDAMENTO
Petição Juntada
Nº Protocolo: WCGT.25.70010417-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 10/02/2025 11:21
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'qualquer declaração escrita anexada '
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Data: 2025-02-10
Importado em: 10 de Fevereiro de 2026 às 02:29
Tipo: ANDAMENTO
Petições Diversas
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
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'data': '2025-02-10',
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Data: 2025-01-28
Importado em: 01 de Outubro de 2025 às 20:08
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: Cumprimento de sentença - Contratos Bancários
(apensado ao processo 1004394-24.2015.8.26.0126)
- (processo principal 1004394- 24.2015.8.26.0126)
Vistos. Fl. 125: Ciente.
Diante da inércia da parte interessada, retornem os autos ao arquivo. Int. -
{'classificacao_predita': None,
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' - (processo principal 1004394- 24.2015.8.26.0126) \n'
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' Diante da inércia da parte interessada, retornem os autos ao '
'arquivo. Int. -',
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' EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS \n'
' RELAÇÃO Nº 0059/2025',
'tipo': 'PUBLICACAO',
'tipo_publicacao': 'Cumprimento de sentença - Contratos Bancários'}
Data: 2025-01-27
Importado em: 10 de Fevereiro de 2026 às 02:29
Tipo: ANDAMENTO
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0059/2025 Data da Publicação: 29/01/2025 Número do Diário: 4132
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'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
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'Certidão de Publicação',
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'Relação: 0059/2025 Data da Publicação: 29/01/2025 Número do '
'Diário: 4132',
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2025-01-27
Importado em: 10 de Fevereiro de 2026 às 02:29
Tipo: ANDAMENTO
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Fl. 125: Ciente. Diante da inércia da parte interessada, retornem os autos ao arquivo. Int.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
'conteudo': 'Proferido Despacho de Mero Expediente\n'
'Vistos. Fl. 125: Ciente. Diante da inércia da parte interessada, '
'retornem os autos ao arquivo. Int.',
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'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2025-01-27
Importado em: 10 de Fevereiro de 2026 às 02:29
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para Despacho
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
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'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
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'data': '2025-01-27',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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'nome': 'Tribunal de Justiça de São Paulo',
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'sigla': 'TJSP',
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'id': 29704335624,
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'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2025-01-27
Importado em: 10 de Fevereiro de 2026 às 02:29
Tipo: ANDAMENTO
Remetido ao DJE
Relação: 0059/2025 Teor do ato: Vistos. Fl. 125: Ciente. Diante da inércia da parte interessada, retornem os autos ao arquivo. Int. Advogados(s): Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Remetido ao DJE\n'
'Relação: 0059/2025 Teor do ato: Vistos. Fl. 125: Ciente. Diante '
'da inércia da parte interessada, retornem os autos ao arquivo. '
'Int. Advogados(s): Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP)',
'data': '2025-01-27',
'fonte': {'fonte_id': 1,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'link_web': None,
'nome': 'Tribunal de Justiça de São Paulo',
'processo_fonte_id': 51956895,
'sigla': 'TJSP',
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'id': 29704335621,
'pagina': None,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2025-01-27
Importado em: 10 de Fevereiro de 2026 às 02:29
Tipo: ANDAMENTO
Certidão de Cartório Expedida
Certifico e dou fé que até a presente data o exequente não deu atendimento ao determinado à fl. 122, estando devidamente intimado via DJE conforme fl. 124.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Certidão de Cartório Expedida\n'
'Certifico e dou fé que até a presente data o exequente não deu '
'atendimento ao determinado à fl. 122, estando devidamente '
'intimado via DJE conforme fl. 124.',
'data': '2025-01-27',
'fonte': {'fonte_id': 1,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'link_web': None,
'nome': 'Tribunal de Justiça de São Paulo',
'processo_fonte_id': 51956895,
'sigla': 'TJSP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29704335619,
'pagina': None,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2025-01-23
Importado em: 10 de Fevereiro de 2026 às 02:29
Tipo: ANDAMENTO
Processo Desarquivado Com Reabertura
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Quando os autos retornam à tramitação '
'após ter sido registrado algum dos '
'movimentos de arquivamento '
'(temporário ou administrativo). '
'Exemplo: por erro no arquivamento, '
'por deferimento de pedido, etc.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Desarquivamento',
'nome': 'Desarquivamento'},
'conteudo': 'Processo Desarquivado Com Reabertura',
'data': '2025-01-23',
'fonte': {'fonte_id': 1,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'link_web': None,
'nome': 'Tribunal de Justiça de São Paulo',
'processo_fonte_id': 51956895,
'sigla': 'TJSP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29704335618,
'pagina': None,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-12-03
Importado em: 01 de Outubro de 2025 às 20:08
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: Cumprimento de sentença - Contratos Bancários
(apensado ao processo 1004394-24.2015.8.26.0126)
- (processo principal 1004394- 24.2015.8.26.0126)
Vistos. Fls. 120/121:
Defiro. Após o exequente apresentar a planilha de cálculo atualizada do débito, insiram-se cadastro via sistema SERASAJUD e
bloqueio de ativos financeiros via sistema SISBAJUD No silêncio, retornem os autos ao arquivo. Int. -
{'classificacao_predita': None,
'conteudo': '(apensado ao processo 1004394-24.2015.8.26.0126) \n'
' - (processo principal 1004394- 24.2015.8.26.0126) \n'
' Vistos. Fls. 120/121:\n'
' Defiro. Após o exequente apresentar a planilha de cálculo '
'atualizada do débito, insiram-se cadastro via sistema SERASAJUD '
'e\n'
' bloqueio de ativos financeiros via sistema SISBAJUD No '
'silêncio, retornem os autos ao arquivo. Int. -',
'data': '2024-12-03',
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'id': 25252142927,
'pagina': 5154,
'texto_categoria': 'JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL \n'
' EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS \n'
' RELAÇÃO Nº 0925/2024',
'tipo': 'PUBLICACAO',
'tipo_publicacao': 'Cumprimento de sentença - Contratos Bancários'}
Data: 2024-12-03
Importado em: 10 de Fevereiro de 2026 às 02:29
Tipo: ANDAMENTO
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0925/2024 Data da Publicação: 04/12/2024 Número do Diário: 4104
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um determinado ato '
'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Publicação',
'nome': 'Certidão de Publicação'},
'conteudo': 'Certidão de Publicação Expedida\n'
'Relação: 0925/2024 Data da Publicação: 04/12/2024 Número do '
'Diário: 4104',
'data': '2024-12-03',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'link_web': None,
'nome': 'Tribunal de Justiça de São Paulo',
'processo_fonte_id': 51956895,
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'id': 29704335615,
'pagina': None,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2024-12-02
Importado em: 10 de Fevereiro de 2026 às 02:29
Tipo: ANDAMENTO
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Fls. 120/121: Defiro. Após o exequente apresentar a planilha de cálculo atualizada do débito, insiram-se cadastro via sistema SERASAJUD e bloqueio de ativos financeiros via sistema SISBAJUD No silêncio, retornem os autos ao arquivo. Int.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Diz respeito a uma decisão proferida '
'pelo juiz ao longo do processo.',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Decisão > Decisão Proferida',
'nome': 'Decisão Proferida'},
'conteudo': 'Proferidas Outras Decisões não Especificadas\n'
'Vistos. Fls. 120/121: Defiro. Após o exequente apresentar a '
'planilha de cálculo atualizada do débito, insiram-se cadastro '
'via sistema SERASAJUD e bloqueio de ativos financeiros via '
'sistema SISBAJUD No silêncio, retornem os autos ao arquivo. Int.',
'data': '2024-12-02',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'link_web': None,
'nome': 'Tribunal de Justiça de São Paulo',
'processo_fonte_id': 51956895,
'sigla': 'TJSP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29704335614,
'pagina': None,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2024-12-02
Importado em: 10 de Fevereiro de 2026 às 02:29
Tipo: ANDAMENTO
Remetido ao DJE
Relação: 0925/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 120/121: Defiro. Após o exequente apresentar a planilha de cálculo atualizada do débito, insiram-se cadastro via sistema SERASAJUD e bloqueio de ativos financeiros via sistema SISBAJUD No silêncio, retornem os autos ao arquivo. Int. Advogados(s): Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Remetido ao DJE\n'
'Relação: 0925/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 120/121: Defiro. '
'Após o exequente apresentar a planilha de cálculo atualizada do '
'débito, insiram-se cadastro via sistema SERASAJUD e bloqueio de '
'ativos financeiros via sistema SISBAJUD No silêncio, retornem os '
'autos ao arquivo. Int. Advogados(s): Oreste Nestor de Souza '
'Laspro (OAB 98628/SP)',
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Data: 2024-09-27
Importado em: 10 de Fevereiro de 2026 às 02:29
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para Decisão
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
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'conteudo': 'Conclusos para Decisão',
'data': '2024-09-27',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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'id': 29704335611,
'pagina': None,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-07-22
Importado em: 10 de Fevereiro de 2026 às 02:29
Tipo: ANDAMENTO
Petição Juntada
Nº Protocolo: WCGT.24.70059360-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 22/07/2024 10:34
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
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'conteudo': 'Petição Juntada\n'
'Nº Protocolo: WCGT.24.70059360-1 Tipo da Petição: Petições '
'Diversas Data: 22/07/2024 10:34',
'data': '2024-07-22',
'fonte': {'fonte_id': 1,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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'nome': 'Tribunal de Justiça de São Paulo',
'processo_fonte_id': 51956895,
'sigla': 'TJSP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29704335609,
'pagina': None,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2024-07-22
Importado em: 10 de Fevereiro de 2026 às 02:29
Tipo: ANDAMENTO
Petições Diversas
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Petições Diversas',
'data': '2024-07-22',
'fonte': {'fonte_id': 1,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'link_web': None,
'nome': 'Tribunal de Justiça de São Paulo',
'processo_fonte_id': 51956895,
'sigla': 'TJSP',
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Data: 2020-06-01
Importado em: 01 de Outubro de 2025 às 20:08
Tipo: ANDAMENTO
Arquivado Provisoriamente
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Data: 2020-06-01
Importado em: 01 de Outubro de 2025 às 20:08
Tipo: ANDAMENTO
Certidão de Cartório Expedida
Certifico e dou fé que, tendo em vista que nada mais foi requerido, em cumprimento ao determinado, arquivei os presentes autos, lançando a devida baixa no SAJ. (cód. 61614). Certifico mais que não há custas pendentes. Nada Mais.
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Data: 2020-06-01
Importado em: 10 de Fevereiro de 2026 às 02:29
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Data: 2020-06-01
Importado em: 10 de Fevereiro de 2026 às 02:29
Tipo: ANDAMENTO
Certidão de Cartório Expedida
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Data: 2020-04-08
Importado em: 01 de Outubro de 2025 às 20:08
Tipo: ANDAMENTO
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 26/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados
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Data: 2020-04-08
Importado em: 10 de Fevereiro de 2026 às 02:29
Tipo: ANDAMENTO
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 26/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados
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Data: 2020-03-10
Importado em: 01 de Outubro de 2025 às 20:08
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: Cumprimento de sentença - Contratos Bancários
(apensado ao processo 1004394-24.2015.8.26.0126)
- (processo principal 1004394- 24.2015.8.26.0126)
Vistos. Certidão supra: Tendo em vista a inércia da parte exequente, aguarde-se provocação nos autos em arquivo
(Código 61614). Int. -
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Data: 2020-03-10
Importado em: 01 de Outubro de 2025 às 20:08
Tipo: ANDAMENTO
Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
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'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
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Data: 2020-03-10
Importado em: 01 de Outubro de 2025 às 20:08
Tipo: ANDAMENTO
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0321/2020 Data da Disponibilização: 10/03/2020 Data da Publicação: 11/03/2020 Número do Diário: 3001 Página: 2677
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Data: 2020-03-10
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Tipo: ANDAMENTO
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Data: 2020-03-10
Importado em: 10 de Fevereiro de 2026 às 02:29
Tipo: ANDAMENTO
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0321/2020 Data da Disponibilização: 10/03/2020 Data da Publicação: 11/03/2020 Número do Diário: 3001 Página: 2677
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Data: 2020-03-09
Importado em: 01 de Outubro de 2025 às 20:08
Tipo: ANDAMENTO
Remetido ao DJE
Relação: 0321/2020 Teor do ato: Vistos. Certidão supra: Tendo em vista a inércia da parte exequente, aguarde-se provocação nos autos em arquivo (Código 61614). Int. Advogados(s): Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP), Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB 999999/DP)
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Data: 2020-03-09
Importado em: 01 de Outubro de 2025 às 20:08
Tipo: ANDAMENTO
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Certidão supra: Tendo em vista a inércia da parte exequente, aguarde-se provocação nos autos em arquivo (Código 61614). Int.
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Data: 2020-03-09
Importado em: 10 de Fevereiro de 2026 às 02:29
Tipo: ANDAMENTO
Remetido ao DJE
Relação: 0321/2020 Teor do ato: Vistos. Certidão supra: Tendo em vista a inércia da parte exequente, aguarde-se provocação nos autos em arquivo (Código 61614). Int. Advogados(s): Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP), Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB 999999/DP)
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Data: 2020-03-09
Importado em: 10 de Fevereiro de 2026 às 02:29
Tipo: ANDAMENTO
Proferido Despacho de Mero Expediente
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Data: 2020-03-06
Importado em: 01 de Outubro de 2025 às 20:08
Tipo: ANDAMENTO
Certidão de Cartório Expedida
Certifico e dou fé que até a presente data a parte exequente não deu atendimento ao determinado no despacho de fl. 113, estando o advogado do exequente devidamente intimado via DJE a fl. 115.
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'pública, emitido por um cartório ou '
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Data: 2020-03-06
Importado em: 01 de Outubro de 2025 às 20:08
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para Despacho
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'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
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Data: 2020-03-06
Importado em: 10 de Fevereiro de 2026 às 02:29
Tipo: ANDAMENTO
Certidão de Cartório Expedida
Certifico e dou fé que até a presente data a parte exequente não deu atendimento ao determinado no despacho de fl. 113, estando o advogado do exequente devidamente intimado via DJE a fl. 115.
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'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Certidão de Cartório Expedida\n'
'Certifico e dou fé que até a presente data a parte exequente não '
'deu atendimento ao determinado no despacho de fl. 113, estando o '
'advogado do exequente devidamente intimado via DJE a fl. 115.',
'data': '2020-03-06',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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'nome': 'Tribunal de Justiça de São Paulo',
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Data: 2020-03-06
Importado em: 10 de Fevereiro de 2026 às 02:29
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para Despacho
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Data: 2020-02-03
Importado em: 01 de Outubro de 2025 às 20:08
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: Cumprimento de sentença - Contratos Bancários
(apensado ao processo 1004394-24.2015.8.26.0126)
- (processo principal 1004394- 24.2015.8.26.0126)
Vistos. Certidão supra: Manifeste-se o exequente quanto ao prosseguimento do feito, sob pena de arquivamento
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Data: 2020-02-03
Importado em: 01 de Outubro de 2025 às 20:08
Tipo: ANDAMENTO
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0089/2020 Data da Disponibilização: 03/02/2020 Data da Publicação: 04/02/2020 Número do Diário: 2977 Página: 2716
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Data: 2020-02-03
Importado em: 10 de Fevereiro de 2026 às 02:29
Tipo: ANDAMENTO
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0089/2020 Data da Disponibilização: 03/02/2020 Data da Publicação: 04/02/2020 Número do Diário: 2977 Página: 2716
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Data: 2020-01-31
Importado em: 01 de Outubro de 2025 às 20:08
Tipo: ANDAMENTO
Remetido ao DJE
Relação: 0089/2020 Teor do ato: Vistos. Certidão supra: Manifeste-se o exequente quanto ao prosseguimento do feito, sob pena de arquivamento dos autos. Int. Advogados(s): Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP), Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB 999999/DP)
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Data: 2020-01-31
Importado em: 10 de Fevereiro de 2026 às 02:29
Tipo: ANDAMENTO
Remetido ao DJE
Relação: 0089/2020 Teor do ato: Vistos. Certidão supra: Manifeste-se o exequente quanto ao prosseguimento do feito, sob pena de arquivamento dos autos. Int. Advogados(s): Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP), Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB 999999/DP)
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Data: 2020-01-30
Importado em: 01 de Outubro de 2025 às 20:08
Tipo: ANDAMENTO
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Certidão supra: Manifeste-se o exequente quanto ao prosseguimento do feito, sob pena de arquivamento dos autos. Int.
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Data: 2020-01-30
Importado em: 01 de Outubro de 2025 às 20:08
Tipo: ANDAMENTO
Certidão de Cartório Expedida
Certifico e dou fé que até a presente data a parte exequente não deu atendimento ao ato ordinatório de fl. 110, estando o advogado do exequente devidamente intimado via DJE a fl. 112.
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Data: 2020-01-30
Importado em: 10 de Fevereiro de 2026 às 02:29
Tipo: ANDAMENTO
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Certidão supra: Manifeste-se o exequente quanto ao prosseguimento do feito, sob pena de arquivamento dos autos. Int.
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Data: 2020-01-30
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Tipo: ANDAMENTO
Certidão de Cartório Expedida
Certifico e dou fé que até a presente data a parte exequente não deu atendimento ao ato ordinatório de fl. 110, estando o advogado do exequente devidamente intimado via DJE a fl. 112.
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Data: 2020-01-30
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Data: 2019-12-03
Importado em: 10 de Fevereiro de 2026 às 02:29
Tipo: ANDAMENTO
Certidão de Publicação Expedida
Relação :1914/2019 Data da Disponibilização: 03/12/2019 Data da Publicação: 04/12/2019 Número do Diário: 2945 Página: 2410
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Data: 2019-12-03
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Data: 2019-12-02
Importado em: 10 de Fevereiro de 2026 às 02:29
Tipo: ANDAMENTO
Remetido ao DJE
Relação: 1914/2019 Teor do ato: Manifeste-se a parte Autora, no prazo legal, quanto ao teor do Ofício de fls. 109. Advogados(s): Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP), Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB 999999/DP)
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Data: 2019-11-29
Importado em: 10 de Fevereiro de 2026 às 02:29
Tipo: ANDAMENTO
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Manifeste-se a parte Autora, no prazo legal, quanto ao teor do Ofício de fls. 109.
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Data: 2019-11-29
Importado em: 10 de Fevereiro de 2026 às 02:29
Tipo: ANDAMENTO
Ofício Juntado
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'pelo juiz para requerer algo ou '
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'privadas sobre alguma coisa.',
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Data: 2019-11-12
Importado em: 10 de Fevereiro de 2026 às 02:29
Tipo: ANDAMENTO
Certidão de Publicação Expedida
Relação :1764/2019 Data da Disponibilização: 12/11/2019 Data da Publicação: 13/11/2019 Número do Diário: 2932 Página: 2469
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'praticado no processo foi publicado '
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'Certidão de Publicação',
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Data: 2019-11-12
Importado em: 10 de Fevereiro de 2026 às 02:29
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: Cumprimento de sentença - Contratos Bancários
(apensado ao processo 1004394-24.2015.8.26.0126)
- (processo principal 1004394- 24.2015.8.26.0126)
Vistos. Arquivem-se os autos conforme decisão de fls. 96/97 (Código 61613). Int. -
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Data: 2019-11-11
Importado em: 10 de Fevereiro de 2026 às 02:29
Tipo: ANDAMENTO
Remetido ao DJE
Relação: 1764/2019 Teor do ato: Vistos. Arquivem-se os autos conforme decisão de fls. 96/97 (Código 61613). Int. Advogados(s): Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP), Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB 999999/DP)
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Data: 2019-11-08
Importado em: 10 de Fevereiro de 2026 às 02:29
Tipo: ANDAMENTO
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Arquivem-se os autos conforme decisão de fls. 96/97 (Código 61613). Int.
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Data: 2019-11-08
Importado em: 10 de Fevereiro de 2026 às 02:29
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para Despacho
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Data: 2019-10-14
Importado em: 10 de Fevereiro de 2026 às 02:29
Tipo: ANDAMENTO
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Protesto Extrajudicial de Sentença - 104-A das NSCGJ e 517 do CPC
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Data: 2019-10-10
Importado em: 10 de Fevereiro de 2026 às 02:29
Tipo: ANDAMENTO
Certidão de Publicação Expedida
Relação :1592/2019 Data da Disponibilização: 10/10/2019 Data da Publicação: 11/10/2019 Número do Diário: 2910 Página: 2152
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'praticado no processo foi publicado '
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Data: 2019-10-10
Importado em: 10 de Fevereiro de 2026 às 02:29
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: Cumprimento de sentença - Contratos Bancários
(apensado ao processo 1004394-24.2015.8.26.0126)
- (processo principal 1004394- 24.2015.8.26.0126)
Vistos. Fls. 100: Defiro. Expeça-se certidão de inteiro teor para fins de protesto. Int. -
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' - (processo principal 1004394- 24.2015.8.26.0126) \n'
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Data: 2019-10-09
Importado em: 10 de Fevereiro de 2026 às 02:29
Tipo: ANDAMENTO
Remetido ao DJE
Relação: 1592/2019 Teor do ato: Vistos. Fls. 100: Defiro. Expeça-se certidão de inteiro teor para fins de protesto. Int. Advogados(s): Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP), Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB 999999/DP)
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'escrivão ao próximo portador.',
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'Secretaria/Secretário Jurídico > '
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'Relação: 1592/2019 Teor do ato: Vistos. Fls. 100: Defiro. '
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Data: 2019-10-09
Importado em: 10 de Fevereiro de 2026 às 02:29
Tipo: ANDAMENTO
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Fls. 100: Defiro. Expeça-se certidão de inteiro teor para fins de protesto. Int.
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Data: 2019-10-08
Importado em: 10 de Fevereiro de 2026 às 02:29
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para Despacho
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Data: 2019-10-08
Importado em: 10 de Fevereiro de 2026 às 02:29
Tipo: ANDAMENTO
Petição Juntada
Nº Protocolo: WCGT.19.70068924-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 08/10/2019 14:54
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'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
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'Nº Protocolo: WCGT.19.70068924-7 Tipo da Petição: Petições '
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Data: 2019-10-08
Importado em: 10 de Fevereiro de 2026 às 02:29
Tipo: ANDAMENTO
Petições Diversas
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'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
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'Processuais > Petição > Petição '
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Data: 2019-10-01
Importado em: 10 de Fevereiro de 2026 às 02:29
Tipo: ANDAMENTO
Certidão de Publicação Expedida
Relação :1542/2019 Data da Disponibilização: 01/10/2019 Data da Publicação: 02/10/2019 Número do Diário: 2903 Página: 2421
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'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
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Data: 2019-10-01
Importado em: 10 de Fevereiro de 2026 às 02:29
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: Cumprimento de sentença - Contratos Bancários
(apensado ao processo 1004394-24.2015.8.26.0126)
- (processo principal 1004394- 24.2015.8.26.0126)
Vistos. 1.Tendo sido realizadas as diligências judiciais para excussão patrimonial, e não tendo a parte exequente
formulado indicação de bens que fossem passíveis de penhora, determino a suspensão da execução (artigo 921, inciso III,
do CPC). 2.Para que a parte credora possa persistir realizando buscas de patrimônio (que venham a viabilizar a excussão),
concedo alvará judicial. Via digitalmente assinada desta decisão servirá como alvará judicial (cumprindo à parte interessada a
sua impressão via e-SAJ e apresentação aos destinatários, quando das pesquisas que realizar). Por este alvará judicial, fica
o credor, BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A, CNPJ 62.136.254/0001-99, autorizado a promover pesquisas junto às instituições
financeiras, corretoras de valores mobiliários, tabelionatos de notas, ofícios de registro de imóveis, Receita Federal, Ciretrans
e Capitania dos Portos, em relação à existência de bens e ativos, bem como dos dados cadastrais (especialmente endereço)
em relação ao pólo executado:MARIA DE FÁTIMA MACHADO, CPF 023.283.211-00. Este alvará judicial é válido por cinco
anos a contar da data desta decisão. 3.Fica facultado à parte credora requerer a este Juízo expedição de certidão para fim de
protesto ou inscrição do nome do executado nos cadastros do SCPC e do SERASA, nos termos dos artigos artigos 139, inciso
IV, e 782, § 3º, do CPC. Como a inscrição decorre de interesse exclusivo da parte exequente, em caso de eventual pagamento
ou remissão da dívida deverá a parte exequente providenciar a exclusão das correlatas anotações restritivas. 4.Determino o
arquivamento provisório do presente feito. (Cód. 61613) A retomada do curso executivo somente será deferida em sobrevindo
efetiva indicação de bens que possam ser executados. Arquive-se. Intimem-se. -
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' - (processo principal 1004394- 24.2015.8.26.0126) \n'
' Vistos. 1.Tendo sido realizadas as diligências judiciais para '
'excussão patrimonial, e não tendo a parte exequente\n'
' formulado indicação de bens que fossem passíveis de penhora, '
'determino a suspensão da execução (artigo 921, inciso III,\n'
' do CPC). 2.Para que a parte credora possa persistir realizando '
'buscas de patrimônio (que venham a viabilizar a excussão),\n'
' concedo alvará judicial. Via digitalmente assinada desta '
'decisão servirá como alvará judicial (cumprindo à parte '
'interessada a\n'
' sua impressão via e-SAJ e apresentação aos destinatários, '
'quando das pesquisas que realizar). Por este alvará judicial, '
'fica\n'
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'023.283.211-00. Este alvará judicial é válido por cinco\n'
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'credora requerer a este Juízo expedição de certidão para fim de\n'
' protesto ou inscrição do nome do executado nos cadastros do '
'SCPC e do SERASA, nos termos dos artigos artigos 139, inciso\n'
' IV, e 782, § 3º, do CPC. Como a inscrição decorre de interesse '
'exclusivo da parte exequente, em caso de eventual pagamento\n'
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'exclusão das correlatas anotações restritivas. 4.Determino o\n'
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Data: 2019-09-30
Importado em: 10 de Fevereiro de 2026 às 02:29
Tipo: ANDAMENTO
Remetido ao DJE
Relação: 1542/2019 Teor do ato: Vistos. 1.Tendo sido realizadas as diligências judiciais para excussão patrimonial, e não tendo a parte exequente formulado indicação de bens que fossem passíveis de penhora, determino a suspensão da execução (artigo 921, inciso III, do CPC). 2.Para que a parte credora possa persistir realizando buscas de patrimônio (que venham a viabilizar a excussão), concedo alvará judicial. Via digitalmente assinada desta decisão servirá como alvará judicial (cumprindo à parte interessada a sua impressão via e-SAJ e apresentação aos destinatários, quando das pesquisas que realizar). Por este alvará judicial, fica o credor, BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A, CNPJ 62.136.254/0001-99, autorizado a promover pesquisas junto às instituições financeiras, corretoras de valores mobiliários, tabelionatos de notas, ofícios de registro de imóveis, Receita Federal, Ciretrans e Capitania dos Portos, em relação à existência de bens e ativos, bem como dos dados cadastrais (especialmente endereço) em relação ao pólo executado:MARIA DE FÁTIMA MACHADO, CPF 023.283.211-00. Este alvará judicial é válido por cinco anos a contar da data desta decisão. 3.Fica facultado à parte credora requerer a este Juízo expedição de certidão para fim de protesto ou inscrição do nome do executado nos cadastros do SCPC e do SERASA, nos termos dos artigos artigos 139, inciso IV, e 782, § 3º, do CPC. Como a inscrição decorre de interesse exclusivo da parte exequente, em caso de eventual pagamento ou remissão da dívida deverá a parte exequente providenciar a exclusão das correlatas anotações restritivas. 4.Determino o arquivamento provisório do presente feito. (Cód. 61613) A retomada do curso executivo somente será deferida em sobrevindo efetiva indicação de bens que possam ser executados. Arquive-se. Intimem-se. Advogados(s): Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP), Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB 999999/DP)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
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'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Remetido ao DJE\n'
'Relação: 1542/2019 Teor do ato: Vistos. 1.Tendo sido realizadas '
'as diligências judiciais para excussão patrimonial, e não tendo '
'a parte exequente formulado indicação de bens que fossem '
'passíveis de penhora, determino a suspensão da execução (artigo '
'921, inciso III, do CPC). 2.Para que a parte credora possa '
'persistir realizando buscas de patrimônio (que venham a '
'viabilizar a excussão), concedo alvará judicial. Via '
'digitalmente assinada desta decisão servirá como alvará judicial '
'(cumprindo à parte interessada a sua impressão via e-SAJ e '
'apresentação aos destinatários, quando das pesquisas que '
'realizar). Por este alvará judicial, fica o credor, BANCO '
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Data: 2019-09-27
Importado em: 10 de Fevereiro de 2026 às 02:29
Tipo: ANDAMENTO
Processo Suspenso ou Sobrestado por Execução Frustrada
Vistos. 1.Tendo sido realizadas as diligências judiciais para excussão patrimonial, e não tendo a parte exequente formulado indicação de bens que fossem passíveis de penhora, determino a suspensão da execução (artigo 921, inciso III, do CPC). 2.Para que a parte credora possa persistir realizando buscas de patrimônio (que venham a viabilizar a excussão), concedo alvará judicial. Via digitalmente assinada desta decisão servirá como alvará judicial (cumprindo à parte interessada a sua impressão via e-SAJ e apresentação aos destinatários, quando das pesquisas que realizar). Por este alvará judicial, fica o credor, BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A, CNPJ 62.136.254/0001-99, autorizado a promover pesquisas junto às instituições financeiras, corretoras de valores mobiliários, tabelionatos de notas, ofícios de registro de imóveis, Receita Federal, Ciretrans e Capitania dos Portos, em relação à existência de bens e ativos, bem como dos dados cadastrais (especialmente endereço) em relação ao pólo executado:MARIA DE FÁTIMA MACHADO, CPF 023.283.211-00. Este alvará judicial é válido por cinco anos a contar da data desta decisão. 3.Fica facultado à parte credora requerer a este Juízo expedição de certidão para fim de protesto ou inscrição do nome do executado nos cadastros do SCPC e do SERASA, nos termos dos artigos artigos 139, inciso IV, e 782, § 3º, do CPC. Como a inscrição decorre de interesse exclusivo da parte exequente, em caso de eventual pagamento ou remissão da dívida deverá a parte exequente providenciar a exclusão das correlatas anotações restritivas. 4.Determino o arquivamento provisório do presente feito. (Cód. 61613) A retomada do curso executivo somente será deferida em sobrevindo efetiva indicação de bens que possam ser executados. Arquive-se. Intimem-se.
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'excussão patrimonial, e não tendo a parte exequente formulado '
'indicação de bens que fossem passíveis de penhora, determino a '
'suspensão da execução (artigo 921, inciso III, do CPC). 2.Para '
'que a parte credora possa persistir realizando buscas de '
'patrimônio (que venham a viabilizar a excussão), concedo alvará '
'judicial. Via digitalmente assinada desta decisão servirá como '
'alvará judicial (cumprindo à parte interessada a sua impressão '
'via e-SAJ e apresentação aos destinatários, quando das pesquisas '
'que realizar). Por este alvará judicial, fica o credor, BANCO '
'CRUZEIRO DO SUL S/A, CNPJ 62.136.254/0001-99, autorizado a '
'promover pesquisas junto às instituições financeiras, corretoras '
'de valores mobiliários, tabelionatos de notas, ofícios de '
'registro de imóveis, Receita Federal, Ciretrans e Capitania dos '
'Portos, em relação à existência de bens e ativos, bem como dos '
'dados cadastrais (especialmente endereço) em relação ao pólo '
'executado:MARIA DE FÁTIMA MACHADO, CPF 023.283.211-00. Este '
'alvará judicial é válido por cinco anos a contar da data desta '
'decisão. 3.Fica facultado à parte credora requerer a este Juízo '
'expedição de certidão para fim de protesto ou inscrição do nome '
'do executado nos cadastros do SCPC e do SERASA, nos termos dos '
'artigos artigos 139, inciso IV, e 782, § 3º, do CPC. Como a '
'inscrição decorre de interesse exclusivo da parte exequente, em '
'caso de eventual pagamento ou remissão da dívida deverá a parte '
'exequente providenciar a exclusão das correlatas anotações '
'restritivas. 4.Determino o arquivamento provisório do presente '
'feito. (Cód. 61613) A retomada do curso executivo somente será '
'deferida em sobrevindo efetiva indicação de bens que possam ser '
'executados. Arquive-se. Intimem-se.',
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Data: 2019-09-27
Importado em: 10 de Fevereiro de 2026 às 02:29
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para Despacho
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Data: 2019-09-26
Importado em: 10 de Fevereiro de 2026 às 02:29
Tipo: ANDAMENTO
Petição Juntada
Nº Protocolo: WCGT.19.70065669-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 26/09/2019 18:28
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Data: 2019-09-26
Importado em: 10 de Fevereiro de 2026 às 02:29
Tipo: ANDAMENTO
Petições Diversas
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'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
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'Processuais > Petição > Petição '
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Data: 2019-09-20
Importado em: 10 de Fevereiro de 2026 às 02:29
Tipo: ANDAMENTO
Certidão de Publicação Expedida
Relação :1483/2019 Data da Disponibilização: 20/09/2019 Data da Publicação: 23/09/2019 Número do Diário: 2896 Página: 2477
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'praticado no processo foi publicado '
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Data: 2019-09-20
Importado em: 10 de Fevereiro de 2026 às 02:29
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: Cumprimento de sentença - Contratos Bancários
(apensado ao processo 1004394-24.2015.8.26.0126)
- (processo principal 1004394- 24.2015.8.26.0126)
Manifeste-se a parte exequente, no prazo legal, quanto ao teor do Ofício de fls. 87/90. -
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Data: 2019-09-18
Importado em: 10 de Fevereiro de 2026 às 02:29
Tipo: ANDAMENTO
Remetido ao DJE
Relação: 1483/2019 Teor do ato: Manifeste-se a parte exequente, no prazo legal, quanto ao teor do Ofício de fls. 87/90. Advogados(s): Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP), Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB 999999/DP)
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Data: 2019-09-18
Importado em: 10 de Fevereiro de 2026 às 02:29
Tipo: ANDAMENTO
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Manifeste-se a parte exequente, no prazo legal, quanto ao teor do Ofício de fls. 87/90.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Ato ordinatório é todo ato de um '
'processo que não precisa ser '
'realizado pelo juiz, podendo ser '
'feito pelos funcionários do cartório, '
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Data: 2019-09-18
Importado em: 10 de Fevereiro de 2026 às 02:29
Tipo: ANDAMENTO
Documento Juntado
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'foi juntado ao processo.',
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'Prova > Documentos Diversos',
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Data: 2019-09-03
Importado em: 10 de Fevereiro de 2026 às 02:29
Tipo: ANDAMENTO
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um e-mail utilizado '
'como elemento de prova foi juntado ao '
'processo.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Elementos De '
'Prova > E-mail',
'nome': 'E-mail'},
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'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2019-09-02
Importado em: 10 de Fevereiro de 2026 às 02:29
Tipo: ANDAMENTO
Certidão de Publicação Expedida
Relação :1343/2019 Data da Disponibilização: 02/09/2019 Data da Publicação: 03/09/2019 Número do Diário: 2882 Página: 2336
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'na imprensa oficial.',
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'Certidão de Publicação',
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'Relação :1343/2019 Data da Disponibilização: 02/09/2019 Data da '
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Data: 2019-09-02
Importado em: 10 de Fevereiro de 2026 às 02:29
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: Cumprimento de sentença - Contratos Bancários
(apensado ao processo 1004394-24.2015.8.26.0126)
- (processo principal 1004394- 24.2015.8.26.0126)
Vistos. Certidão supra: Ciente. Encaminhe-se, novamente, o Ofício afim de se reiterar as primeiras solicitações.
-
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Data: 2019-08-30
Importado em: 10 de Fevereiro de 2026 às 02:29
Tipo: ANDAMENTO
Remetido ao DJE
Relação: 1343/2019 Teor do ato: Vistos. Certidão supra: Ciente. Encaminhe-se, novamente, o Ofício afim de se reiterar as primeiras solicitações. Advogados(s): Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP), Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB 999999/DP)
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Data: 2019-08-29
Importado em: 10 de Fevereiro de 2026 às 02:29
Tipo: ANDAMENTO
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Certidão supra: Ciente. Encaminhe-se, novamente, o Ofício afim de se reiterar as primeiras solicitações.
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Data: 2019-08-29
Importado em: 10 de Fevereiro de 2026 às 02:29
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para Despacho
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'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
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Data: 2019-08-29
Importado em: 10 de Fevereiro de 2026 às 02:29
Tipo: ANDAMENTO
Certidão de Cartório Expedida
Certifico e dou fé que até a presente data não veio aos autos resposta acerca do Ofício enviado de fl. 72. Nada mais.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Certidão de Cartório Expedida\n'
'Certifico e dou fé que até a presente data não veio aos autos '
'resposta acerca do Ofício enviado de fl. 72. Nada mais.',
'data': '2019-08-29',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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'nome': 'Tribunal de Justiça de São Paulo',
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'sigla': 'TJSP',
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'pagina': None,
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2019-08-02
Importado em: 10 de Fevereiro de 2026 às 02:29
Tipo: ANDAMENTO
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 19/07/2019 devido à alteração da tabela de feriados
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento que atesta que certo '
'prazo processual foi suspenso por '
'algum motivo.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Elementos De '
'Prova > Comprovante > Comprovante De '
'Suspensão De Prazo',
'nome': 'Comprovante De Suspensão De Prazo'},
'conteudo': 'Suspensão do Prazo\n'
'Prazo referente ao usuário foi alterado para 19/07/2019 devido à '
'alteração da tabela de feriados',
'data': '2019-08-02',
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'id': 29704335509,
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Data: 2019-05-27
Importado em: 10 de Fevereiro de 2026 às 02:29
Tipo: ANDAMENTO
Ofício Expedido
Ofício - Genérico
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Ofício é uma correspondência expedida '
'pelo juiz para requerer algo ou '
'notificar autoridades públicas ou '
'privadas sobre alguma coisa.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Ofício > '
'Ofício (Outros)',
'nome': 'Ofício (Outros)'},
'conteudo': 'Ofício Expedido\nOfício - Genérico',
'data': '2019-05-27',
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'grau': 1,
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'nome': 'Tribunal de Justiça de São Paulo',
'processo_fonte_id': 51956895,
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2019-05-21
Importado em: 10 de Fevereiro de 2026 às 02:29
Tipo: ANDAMENTO
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0595/2019 Data da Disponibilização: 21/05/2019 Data da Publicação: 22/05/2019 Número do Diário: 2812 Página: 2241
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um determinado ato '
'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Publicação',
'nome': 'Certidão de Publicação'},
'conteudo': 'Certidão de Publicação Expedida\n'
'Relação :0595/2019 Data da Disponibilização: 21/05/2019 Data da '
'Publicação: 22/05/2019 Número do Diário: 2812 Página: 2241',
'data': '2019-05-21',
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'nome': 'Tribunal de Justiça de São Paulo',
'processo_fonte_id': 51956895,
'sigla': 'TJSP',
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'id': 29704335504,
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2019-05-21
Importado em: 10 de Fevereiro de 2026 às 02:29
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: Cumprimento de sentença - Contratos Bancários
(apensado ao processo 1004394-24.2015.8.26.0126)
- (processo principal 1004394- 24.2015.8.26.0126)
Vistos. Fls. 75/77: Ciente. Cumpra-se o determinado na decisão de fls. 72. Int. -
{'classificacao_predita': None,
'conteudo': '(apensado ao processo 1004394-24.2015.8.26.0126) \n'
' - (processo principal 1004394- 24.2015.8.26.0126) \n'
' Vistos. Fls. 75/77: Ciente. Cumpra-se o determinado na decisão '
'de fls. 72. Int. -',
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'fonte_id': 22054,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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'nome': 'Diário de Justiça do Estado de São Paulo',
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'sigla': 'DJSP',
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'id': 11308717426,
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'texto_categoria': 'EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS - RELAÇÃO Nº 0595/2019',
'tipo': 'PUBLICACAO',
'tipo_publicacao': 'Cumprimento de sentença - Contratos Bancários'}
Data: 2019-05-20
Importado em: 10 de Fevereiro de 2026 às 02:29
Tipo: ANDAMENTO
Remetido ao DJE
Relação: 0595/2019 Teor do ato: Vistos. Fls. 75/77: Ciente. Cumpra-se o determinado na decisão de fls. 72. Int. Advogados(s): Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP), Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB 999999/DP)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Remetido ao DJE\n'
'Relação: 0595/2019 Teor do ato: Vistos. Fls. 75/77: Ciente. '
'Cumpra-se o determinado na decisão de fls. 72. Int. '
'Advogados(s): Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP), '
'Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB 999999/DP)',
'data': '2019-05-20',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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'sigla': 'TJSP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29704335502,
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2019-05-17
Importado em: 10 de Fevereiro de 2026 às 02:29
Tipo: ANDAMENTO
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Fls. 75/77: Ciente. Cumpra-se o determinado na decisão de fls. 72. Int.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
'conteudo': 'Proferido Despacho de Mero Expediente\n'
'Vistos. Fls. 75/77: Ciente. Cumpra-se o determinado na decisão '
'de fls. 72. Int.',
'data': '2019-05-17',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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'nome': 'Tribunal de Justiça de São Paulo',
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2019-05-17
Importado em: 10 de Fevereiro de 2026 às 02:29
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para Despacho
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para Despacho',
'data': '2019-05-17',
'fonte': {'fonte_id': 1,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'link_web': None,
'nome': 'Tribunal de Justiça de São Paulo',
'processo_fonte_id': 51956895,
'sigla': 'TJSP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29704335497,
'pagina': None,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-05-16
Importado em: 10 de Fevereiro de 2026 às 02:29
Tipo: ANDAMENTO
Petição Juntada
Nº Protocolo: WCGT.19.70030861-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 16/05/2019 15:45
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Petição Juntada\n'
'Nº Protocolo: WCGT.19.70030861-8 Tipo da Petição: Petições '
'Diversas Data: 16/05/2019 15:45',
'data': '2019-05-16',
'fonte': {'fonte_id': 1,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'link_web': None,
'nome': 'Tribunal de Justiça de São Paulo',
'processo_fonte_id': 51956895,
'sigla': 'TJSP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29704335495,
'pagina': None,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-05-16
Importado em: 10 de Fevereiro de 2026 às 02:29
Tipo: ANDAMENTO
Petições Diversas
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Petições Diversas',
'data': '2019-05-16',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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'nome': 'Tribunal de Justiça de São Paulo',
'processo_fonte_id': 51956895,
'sigla': 'TJSP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29704335493,
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2019-05-13
Importado em: 10 de Fevereiro de 2026 às 02:29
Tipo: ANDAMENTO
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0543/2019 Data da Disponibilização: 13/05/2019 Data da Publicação: 14/05/2019 Número do Diário: 2806 Página: 2361
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'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Publicação',
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'Relação :0543/2019 Data da Disponibilização: 13/05/2019 Data da '
'Publicação: 14/05/2019 Número do Diário: 2806 Página: 2361',
'data': '2019-05-13',
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'id': 29704335490,
'pagina': None,
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2019-05-13
Importado em: 10 de Fevereiro de 2026 às 02:29
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: Cumprimento de sentença - Contratos Bancários
(apensado ao processo 1004394-24.2015.8.26.0126)
- (processo principal 1004394- 24.2015.8.26.0126)
Vistos. Defiro a penhora de 30% dos rendimentos líquidos da devedora para satisfação do débito. Tal medida não
tem o condão de prejudicar a sobrevivência da devedora, tampouco ofende a reserva de patrimônio mínimo existencial, mas
busca conjugar os interesses das partes para melhor solução do litígio, no sentido de conferir maior efetividade ao processo,
equilibrando o direito à satisfação do crédito com o direito à sobrevivência digna. Além disso, destaco que a dívida original
decorre de contrato de empréstimo com consignação em folha de pagamento (fls. 18-19), modalidade de crédito em que o
pagamento já seria efetuado por meio de descontos diretos nos proventos da devedora. Assim, depois de apresentada a planilha
atualizada de débito, oficie-se ao empregador (Senado Federal), para que providencie o desconto em folha de pagamento no
montante de trinta por cento dos rendimentos líquidos de Maria de Fátima Machado (CPF n.º 023.283.211-00), até a satisfação
total do débito, conforme planilha a ser apresentada pelo credor (anoto que o valor da dívida apontado pelo exequente deverá
constar do ofício), tal quantia deverá ser depositada em conta judicial vinculada a este processo. Intime-se. Caraguatatuba, .
Ayrton Vidolin Marques Júnior Juiz de Direito -
{'classificacao_predita': None,
'conteudo': '(apensado ao processo 1004394-24.2015.8.26.0126) \n'
' - (processo principal 1004394- 24.2015.8.26.0126) \n'
' Vistos. Defiro a penhora de 30% dos rendimentos líquidos da '
'devedora para satisfação do débito. Tal medida não\n'
' tem o condão de prejudicar a sobrevivência da devedora, '
'tampouco ofende a reserva de patrimônio mínimo existencial, mas\n'
' busca conjugar os interesses das partes para melhor solução do '
'litígio, no sentido de conferir maior efetividade ao processo,\n'
' equilibrando o direito à satisfação do crédito com o direito à '
'sobrevivência digna. Além disso, destaco que a dívida original\n'
' decorre de contrato de empréstimo com consignação em folha de '
'pagamento (fls. 18-19), modalidade de crédito em que o\n'
' pagamento já seria efetuado por meio de descontos diretos nos '
'proventos da devedora. Assim, depois de apresentada a planilha\n'
' atualizada de débito, oficie-se ao empregador (Senado Federal), '
'para que providencie o desconto em folha de pagamento no\n'
' montante de trinta por cento dos rendimentos líquidos de Maria '
'de Fátima Machado (CPF n.º 023.283.211-00), até a satisfação\n'
' total do débito, conforme planilha a ser apresentada pelo '
'credor (anoto que o valor da dívida apontado pelo exequente '
'deverá\n'
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' Ayrton Vidolin Marques Júnior Juiz de Direito -',
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'tipo': 'DIARIO_OFICIAL'},
'id': 11308717303,
'pagina': 2361,
'texto_categoria': 'EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS - RELAÇÃO Nº 0543/2019',
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'tipo_publicacao': 'Cumprimento de sentença - Contratos Bancários'}
Data: 2019-05-10
Importado em: 10 de Fevereiro de 2026 às 02:29
Tipo: ANDAMENTO
Remetido ao DJE
Relação: 0543/2019 Teor do ato: Vistos. Defiro a penhora de 30% dos rendimentos líquidos da devedora para satisfação do débito. Tal medida não tem o condão de prejudicar a sobrevivência da devedora, tampouco ofende a reserva de patrimônio mínimo existencial, mas busca conjugar os interesses das partes para melhor solução do litígio, no sentido de conferir maior efetividade ao processo, equilibrando o direito à satisfação do crédito com o direito à sobrevivência digna. Além disso, destaco que a dívida original decorre de contrato de empréstimo com consignação em folha de pagamento (fls. 18-19), modalidade de crédito em que o pagamento já seria efetuado por meio de descontos diretos nos proventos da devedora. Assim, depois de apresentada a planilha atualizada de débito, oficie-se ao empregador (Senado Federal), para que providencie o desconto em folha de pagamento no montante de trinta por cento dos rendimentos líquidos de Maria de Fátima Machado (CPF n.º 023.283.211-00), até a satisfação total do débito, conforme planilha a ser apresentada pelo credor (anoto que o valor da dívida apontado pelo exequente deverá constar do ofício), tal quantia deverá ser depositada em conta judicial vinculada a este processo. Intime-se. Caraguatatuba, . Ayrton Vidolin Marques Júnior Juiz de Direito Advogados(s): Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP), Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB 999999/DP)
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'Escrivão/Diretor de '
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'Relação: 0543/2019 Teor do ato: Vistos. Defiro a penhora de 30% '
'dos rendimentos líquidos da devedora para satisfação do débito. '
'Tal medida não tem o condão de prejudicar a sobrevivência da '
'devedora, tampouco ofende a reserva de patrimônio mínimo '
'existencial, mas busca conjugar os interesses das partes para '
'melhor solução do litígio, no sentido de conferir maior '
'efetividade ao processo, equilibrando o direito à satisfação do '
'crédito com o direito à sobrevivência digna. Além disso, destaco '
'que a dívida original decorre de contrato de empréstimo com '
'consignação em folha de pagamento (fls. 18-19), modalidade de '
'crédito em que o pagamento já seria efetuado por meio de '
'descontos diretos nos proventos da devedora. Assim, depois de '
'apresentada a planilha atualizada de débito, oficie-se ao '
'empregador (Senado Federal), para que providencie o desconto em '
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'dívida apontado pelo exequente deverá constar do ofício), tal '
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Data: 2019-05-10
Importado em: 10 de Fevereiro de 2026 às 02:29
Tipo: ANDAMENTO
Decisão
Vistos. Defiro a penhora de 30% dos rendimentos líquidos da devedora para satisfação do débito. Tal medida não tem o condão de prejudicar a sobrevivência da devedora, tampouco ofende a reserva de patrimônio mínimo existencial, mas busca conjugar os interesses das partes para melhor solução do litígio, no sentido de conferir maior efetividade ao processo, equilibrando o direito à satisfação do crédito com o direito à sobrevivência digna. Além disso, destaco que a dívida original decorre de contrato de empréstimo com consignação em folha de pagamento (fls. 18-19), modalidade de crédito em que o pagamento já seria efetuado por meio de descontos diretos nos proventos da devedora. Assim, depois de apresentada a planilha atualizada de débito, oficie-se ao empregador (Senado Federal), para que providencie o desconto em folha de pagamento no montante de trinta por cento dos rendimentos líquidos de Maria de Fátima Machado (CPF n.º 023.283.211-00), até a satisfação total do débito, conforme planilha a ser apresentada pelo credor (anoto que o valor da dívida apontado pelo exequente deverá constar do ofício), tal quantia deverá ser depositada em conta judicial vinculada a este processo. Intime-se. Caraguatatuba, . Ayrton Vidolin Marques Júnior Juiz de Direito
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Diz respeito a uma decisão proferida '
'pelo juiz ao longo do processo.',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Decisão > Decisão Proferida',
'nome': 'Decisão Proferida'},
'conteudo': 'Decisão\n'
'Vistos. Defiro a penhora de 30% dos rendimentos líquidos da '
'devedora para satisfação do débito. Tal medida não tem o condão '
'de prejudicar a sobrevivência da devedora, tampouco ofende a '
'reserva de patrimônio mínimo existencial, mas busca conjugar os '
'interesses das partes para melhor solução do litígio, no sentido '
'de conferir maior efetividade ao processo, equilibrando o '
'direito à satisfação do crédito com o direito à sobrevivência '
'digna. Além disso, destaco que a dívida original decorre de '
'contrato de empréstimo com consignação em folha de pagamento '
'(fls. 18-19), modalidade de crédito em que o pagamento já seria '
'efetuado por meio de descontos diretos nos proventos da '
'devedora. Assim, depois de apresentada a planilha atualizada de '
'débito, oficie-se ao empregador (Senado Federal), para que '
'providencie o desconto em folha de pagamento no montante de '
'trinta por cento dos rendimentos líquidos de Maria de Fátima '
'Machado (CPF n.º 023.283.211-00), até a satisfação total do '
'débito, conforme planilha a ser apresentada pelo credor (anoto '
'que o valor da dívida apontado pelo exequente deverá constar do '
'ofício), tal quantia deverá ser depositada em conta judicial '
'vinculada a este processo. Intime-se. Caraguatatuba, . Ayrton '
'Vidolin Marques Júnior Juiz de Direito',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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'nome': 'Tribunal de Justiça de São Paulo',
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'sigla': 'TJSP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2019-05-08
Importado em: 10 de Fevereiro de 2026 às 02:29
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para Decisão
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
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Data: 2019-05-07
Importado em: 10 de Fevereiro de 2026 às 02:29
Tipo: ANDAMENTO
Petição Juntada
Nº Protocolo: WCGT.19.70028372-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 07/05/2019 18:07
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'qualquer declaração escrita anexada '
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Data: 2019-05-07
Importado em: 10 de Fevereiro de 2026 às 02:29
Tipo: ANDAMENTO
Petições Diversas
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
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'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
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Data: 2019-04-30
Importado em: 10 de Fevereiro de 2026 às 02:29
Tipo: ANDAMENTO
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0463/2019 Data da Disponibilização: 30/04/2019 Data da Publicação: 02/05/2019 Número do Diário: 2798 Página: 2353
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'praticado no processo foi publicado '
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Data: 2019-04-30
Importado em: 10 de Fevereiro de 2026 às 02:29
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: Cumprimento de sentença - Contratos Bancários
(apensado ao processo 1004394-24.2015.8.26.0126)
- (processo principal 1004394- 24.2015.8.26.0126)
Vistos. Fls. 60: Defiro. Seguem pedidos de informações realizados via sistemas Infojud e Renajud. Manifeste-se o
exequente requerendo o que de direito quanto ao prosseguimento do feito. Int. -
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' - (processo principal 1004394- 24.2015.8.26.0126) \n'
' Vistos. Fls. 60: Defiro. Seguem pedidos de informações '
'realizados via sistemas Infojud e Renajud. Manifeste-se o\n'
' exequente requerendo o que de direito quanto ao prosseguimento '
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'tipo_publicacao': 'Cumprimento de sentença - Contratos Bancários'}
Data: 2019-04-29
Importado em: 10 de Fevereiro de 2026 às 02:29
Tipo: ANDAMENTO
Ofício Juntado
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Ofício é uma correspondência expedida '
'pelo juiz para requerer algo ou '
'notificar autoridades públicas ou '
'privadas sobre alguma coisa.',
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Data: 2019-04-29
Importado em: 10 de Fevereiro de 2026 às 02:29
Tipo: ANDAMENTO
Ofício Juntado
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Ofício é uma correspondência expedida '
'pelo juiz para requerer algo ou '
'notificar autoridades públicas ou '
'privadas sobre alguma coisa.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Ofício > '
'Ofício (Outros)',
'nome': 'Ofício (Outros)'},
'conteudo': 'Ofício Juntado',
'data': '2019-04-29',
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Data: 2019-04-29
Importado em: 10 de Fevereiro de 2026 às 02:29
Tipo: ANDAMENTO
Remetido ao DJE
Relação: 0463/2019 Teor do ato: Vistos. Fls. 60: Defiro. Seguem pedidos de informações realizados via sistemas Infojud e Renajud. Manifeste-se o exequente requerendo o que de direito quanto ao prosseguimento do feito. Int. Advogados(s): Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP), Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB 999999/DP)
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'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
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Data: 2019-04-29
Importado em: 10 de Fevereiro de 2026 às 02:29
Tipo: ANDAMENTO
Decisão
Vistos. Fls. 60: Defiro. Seguem pedidos de informações realizados via sistemas Infojud e Renajud. Manifeste-se o exequente requerendo o que de direito quanto ao prosseguimento do feito. Int.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Diz respeito a uma decisão proferida '
'pelo juiz ao longo do processo.',
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'conteudo': 'Decisão\n'
'Vistos. Fls. 60: Defiro. Seguem pedidos de informações '
'realizados via sistemas Infojud e Renajud. Manifeste-se o '
'exequente requerendo o que de direito quanto ao prosseguimento '
'do feito. Int.',
'data': '2019-04-29',
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'grau': 1,
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Data: 2019-04-26
Importado em: 10 de Fevereiro de 2026 às 02:29
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para Despacho
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para Despacho',
'data': '2019-04-26',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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'nome': 'Tribunal de Justiça de São Paulo',
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'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29704335466,
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Data: 2019-04-25
Importado em: 10 de Fevereiro de 2026 às 02:29
Tipo: ANDAMENTO
Petição Juntada
Nº Protocolo: WCGT.19.70025673-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 24/04/2019 18:28
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'qualquer declaração escrita anexada '
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'Nº Protocolo: WCGT.19.70025673-1 Tipo da Petição: Petições '
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'data': '2019-04-25',
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Data: 2019-04-24
Importado em: 10 de Fevereiro de 2026 às 02:29
Tipo: ANDAMENTO
Petições Diversas
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Petições Diversas',
'data': '2019-04-24',
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'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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'nome': 'Tribunal de Justiça de São Paulo',
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'sigla': 'TJSP',
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'id': 29704335464,
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2019-04-23
Importado em: 10 de Fevereiro de 2026 às 02:29
Tipo: ANDAMENTO
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0426/2019 Data da Disponibilização: 23/04/2019 Data da Publicação: 24/04/2019 Número do Diário: 2793 Página: 2211
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'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Publicação',
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'Relação :0426/2019 Data da Disponibilização: 23/04/2019 Data da '
'Publicação: 24/04/2019 Número do Diário: 2793 Página: 2211',
'data': '2019-04-23',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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'nome': 'Tribunal de Justiça de São Paulo',
'processo_fonte_id': 51956895,
'sigla': 'TJSP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29704335462,
'pagina': None,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2019-04-23
Importado em: 10 de Fevereiro de 2026 às 02:29
Tipo: ANDAMENTO
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0426/2019 Data da Disponibilização: 23/04/2019 Data da Publicação: 24/04/2019 Número do Diário: 2793 Página: 2211
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um determinado ato '
'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Publicação',
'nome': 'Certidão de Publicação'},
'conteudo': 'Certidão de Publicação Expedida\n'
'Relação :0426/2019 Data da Disponibilização: 23/04/2019 Data da '
'Publicação: 24/04/2019 Número do Diário: 2793 Página: 2211',
'data': '2019-04-23',
'fonte': {'fonte_id': 1,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'link_web': None,
'nome': 'Tribunal de Justiça de São Paulo',
'processo_fonte_id': 51956895,
'sigla': 'TJSP',
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'id': 29704335461,
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'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2019-04-23
Importado em: 10 de Fevereiro de 2026 às 02:29
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: Cumprimento de sentença - Contratos Bancários
(apensado ao processo 1004394-24.2015.8.26.0126)
- (processo principal 1004394- 24.2015.8.26.0126)
Vistos. Fls. 49: Defiro. Segue pedido de informação realizado via sistema Bacenjud. Manifeste-se o exequente
requerendo o que de direito quanto ao prosseguimento do feito. Int. -
{'classificacao_predita': None,
'conteudo': '(apensado ao processo 1004394-24.2015.8.26.0126) \n'
' - (processo principal 1004394- 24.2015.8.26.0126) \n'
' Vistos. Fls. 49: Defiro. Segue pedido de informação realizado '
'via sistema Bacenjud. Manifeste-se o exequente\n'
' requerendo o que de direito quanto ao prosseguimento do feito. '
'Int. -',
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'tipo': 'DIARIO_OFICIAL'},
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'texto_categoria': 'EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS - RELAÇÃO Nº 0426/2019',
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'tipo_publicacao': 'Cumprimento de sentença - Contratos Bancários'}
Data: 2019-04-22
Importado em: 10 de Fevereiro de 2026 às 02:29
Tipo: ANDAMENTO
Remetido ao DJE
Relação: 0426/2019 Teor do ato: Vistos. Fls. 49: Defiro. Segue pedido de informação realizado via sistema Bacenjud. Manifeste-se o exequente requerendo o que de direito quanto ao prosseguimento do feito. Int. Advogados(s): Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP), Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB 999999/DP)
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'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
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'Relação: 0426/2019 Teor do ato: Vistos. Fls. 49: Defiro. Segue '
'pedido de informação realizado via sistema Bacenjud. '
'Manifeste-se o exequente requerendo o que de direito quanto ao '
'prosseguimento do feito. Int. Advogados(s): Oreste Nestor de '
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'Paulo (OAB 999999/DP)',
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Data: 2019-04-22
Importado em: 10 de Fevereiro de 2026 às 02:29
Tipo: ANDAMENTO
Remetido ao DJE
Relação: 0426/2019 Teor do ato: Vistos. Fls. 49: Defiro. Segue pedido de informação realizado via sistema Bacenjud. Manifeste-se o exequente requerendo o que de direito quanto ao prosseguimento do feito. Int. Advogados(s): Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP), Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB 999999/DP)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Remetido ao DJE\n'
'Relação: 0426/2019 Teor do ato: Vistos. Fls. 49: Defiro. Segue '
'pedido de informação realizado via sistema Bacenjud. '
'Manifeste-se o exequente requerendo o que de direito quanto ao '
'prosseguimento do feito. Int. Advogados(s): Oreste Nestor de '
'Souza Laspro (OAB 98628/SP), Defensoria Pública do Estado de São '
'Paulo (OAB 999999/DP)',
'data': '2019-04-22',
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Data: 2019-04-17
Importado em: 10 de Fevereiro de 2026 às 02:29
Tipo: ANDAMENTO
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Vistos. Fls. 49: Defiro. Segue pedido de informação realizado via sistema Bacenjud. Manifeste-se o exequente requerendo o que de direito quanto ao prosseguimento do feito. Int.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Ato ordinatório é todo ato de um '
'processo que não precisa ser '
'realizado pelo juiz, podendo ser '
'feito pelos funcionários do cartório, '
'como o escrivão.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Ato '
'Ordinatório',
'nome': 'Ato Ordinatório'},
'conteudo': 'Ato Ordinatório - Intimação - DJE\n'
'Vistos. Fls. 49: Defiro. Segue pedido de informação realizado '
'via sistema Bacenjud. Manifeste-se o exequente requerendo o que '
'de direito quanto ao prosseguimento do feito. Int.',
'data': '2019-04-17',
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'nome': 'Tribunal de Justiça de São Paulo',
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Data: 2019-04-17
Importado em: 10 de Fevereiro de 2026 às 02:29
Tipo: ANDAMENTO
Ofício Juntado
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'pelo juiz para requerer algo ou '
'notificar autoridades públicas ou '
'privadas sobre alguma coisa.',
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Data: 2019-04-17
Importado em: 10 de Fevereiro de 2026 às 02:29
Tipo: ANDAMENTO
Ofício Juntado
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Data: 2019-04-13
Importado em: 10 de Fevereiro de 2026 às 02:29
Tipo: ANDAMENTO
Decisão
Vistos. Fls. 49: Defiro. Segue pedido de informação realizado via sistema Bacenjud. Manifeste-se o exequente requerendo o que de direito quanto ao prosseguimento do feito. Int.
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'via sistema Bacenjud. Manifeste-se o exequente requerendo o que '
'de direito quanto ao prosseguimento do feito. Int.',
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Data: 2019-04-11
Importado em: 10 de Fevereiro de 2026 às 02:29
Tipo: ANDAMENTO
Petição Juntada
Nº Protocolo: WCGT.19.70022811-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 11/04/2019 18:10
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'qualquer declaração escrita anexada '
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'Nº Protocolo: WCGT.19.70022811-8 Tipo da Petição: Petições '
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Data: 2019-04-11
Importado em: 10 de Fevereiro de 2026 às 02:29
Tipo: ANDAMENTO
Petições Diversas
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'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
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'Processuais > Petição > Petição '
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Data: 2019-04-04
Importado em: 10 de Fevereiro de 2026 às 02:29
Tipo: ANDAMENTO
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0336/2019 Data da Disponibilização: 04/04/2019 Data da Publicação: 05/04/2019 Número do Diário: 2782 Página: 2404/2408
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'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
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'Certidão de Publicação',
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Data: 2019-04-04
Importado em: 10 de Fevereiro de 2026 às 02:29
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: Cumprimento de sentença - Contratos Bancários
(apensado ao processo 1004394-24.2015.8.26.0126)
- (processo principal 1004394- 24.2015.8.26.0126)
Vistos. Fls. 44: Ciente. Apresente o exequente a planilha de cálculo atualizada do débito. Após, cumpra-se o
determinado no item 2 de fls. 31. Int. -
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' - (processo principal 1004394- 24.2015.8.26.0126) \n'
' Vistos. Fls. 44: Ciente. Apresente o exequente a planilha de '
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' determinado no item 2 de fls. 31. Int. -',
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Data: 2019-04-02
Importado em: 10 de Fevereiro de 2026 às 02:29
Tipo: ANDAMENTO
Remetido ao DJE
Relação: 0336/2019 Teor do ato: Vistos. Fls. 44: Ciente. Apresente o exequente a planilha de cálculo atualizada do débito. Após, cumpra-se o determinado no item 2 de fls. 31. Int. Advogados(s): Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP), Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB 999999/DP)
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'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
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'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
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Data: 2019-04-02
Importado em: 10 de Fevereiro de 2026 às 02:29
Tipo: ANDAMENTO
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Fls. 44: Ciente. Apresente o exequente a planilha de cálculo atualizada do débito. Após, cumpra-se o determinado no item 2 de fls. 31. Int.
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'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
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'Despacho de Mero Expediente',
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Data: 2019-04-02
Importado em: 10 de Fevereiro de 2026 às 02:29
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para Despacho
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
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'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
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Data: 2019-04-02
Importado em: 10 de Fevereiro de 2026 às 02:29
Tipo: ANDAMENTO
Certidão de Cartório Expedida
Certifico e dou fé que decorreu o prazo do Edital de fls. 42/43 sem comprovação de pagamento do débito apontado na planilha acostada ao processo. Nada Mais. Caraguatatuba, 02 de abril de 2019. Eu, Hioster Ayecha de Cosme e Rocha, Escrevente Técnico Judiciário, digitei.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
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'conteudo': 'Certidão de Cartório Expedida\n'
'Certifico e dou fé que decorreu o prazo do Edital de fls. 42/43 '
'sem comprovação de pagamento do débito apontado na planilha '
'acostada ao processo. Nada Mais. Caraguatatuba, 02 de abril de '
'2019. Eu, Hioster Ayecha de Cosme e Rocha, Escrevente Técnico '
'Judiciário, digitei.',
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Data: 2019-02-28
Importado em: 10 de Fevereiro de 2026 às 02:29
Tipo: ANDAMENTO
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 22/03/2019 devido à alteração da tabela de feriados
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'prazo processual foi suspenso por '
'algum motivo.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Elementos De '
'Prova > Comprovante > Comprovante De '
'Suspensão De Prazo',
'nome': 'Comprovante De Suspensão De Prazo'},
'conteudo': 'Suspensão do Prazo\n'
'Prazo referente ao usuário foi alterado para 22/03/2019 devido à '
'alteração da tabela de feriados',
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Data: 2019-02-01
Importado em: 10 de Fevereiro de 2026 às 02:29
Tipo: ANDAMENTO
Documento Juntado
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um documento diverso '
'foi juntado ao processo.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Elementos De '
'Prova > Documentos Diversos',
'nome': 'Documentos Diversos'},
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'data': '2019-02-01',
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'sigla': 'TJSP',
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Data: 2019-01-30
Importado em: 10 de Fevereiro de 2026 às 02:29
Tipo: ANDAMENTO
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0046/2019 Data da Disponibilização: 30/01/2019 Data da Publicação: 31/01/2019 Número do Diário: 2738 Página: 2766
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'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
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'Relação :0046/2019 Data da Disponibilização: 30/01/2019 Data da '
'Publicação: 31/01/2019 Número do Diário: 2738 Página: 2766',
'data': '2019-01-30',
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Data: 2019-01-30
Importado em: 10 de Fevereiro de 2026 às 02:29
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: Cumprimento de sentença - Contratos Bancários
(apensado ao processo 1004394-24.2015.8.26.0126)
- (processo principal 1004394- 24.2015.8.26.0126)
Vistos. Fl. 38: Conforme documentação de fl. 30, defiro o pedido da autora de justiça gratuita. Anote-se no SAJ.
Encaminhe a serventia o edital de fl. 34 para publicação. Int. -
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' - (processo principal 1004394- 24.2015.8.26.0126) \n'
' Vistos. Fl. 38: Conforme documentação de fl. 30, defiro o '
'pedido da autora de justiça gratuita. Anote-se no SAJ.\n'
' Encaminhe a serventia o edital de fl. 34 para publicação. Int. '
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'data': '2019-01-30',
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'nome': 'Diário de Justiça do Estado de São Paulo',
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'texto_categoria': 'EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS - RELAÇÃO Nº 0046/2019',
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'tipo_publicacao': 'Cumprimento de sentença - Contratos Bancários'}
Data: 2019-01-29
Importado em: 10 de Fevereiro de 2026 às 02:29
Tipo: ANDAMENTO
Remetido ao DJE
Relação: 0046/2019 Teor do ato: Vistos. Fl. 38: Conforme documentação de fl. 30, defiro o pedido da autora de justiça gratuita. Anote-se no SAJ. Encaminhe a serventia o edital de fl. 34 para publicação. Int. Advogados(s): Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP), Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB 999999/DP)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
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'Relação: 0046/2019 Teor do ato: Vistos. Fl. 38: Conforme '
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'gratuita. Anote-se no SAJ. Encaminhe a serventia o edital de fl. '
'34 para publicação. Int. Advogados(s): Oreste Nestor de Souza '
'Laspro (OAB 98628/SP), Defensoria Pública do Estado de São Paulo '
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Data: 2019-01-29
Importado em: 10 de Fevereiro de 2026 às 02:29
Tipo: ANDAMENTO
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Fl. 38: Conforme documentação de fl. 30, defiro o pedido da autora de justiça gratuita. Anote-se no SAJ. Encaminhe a serventia o edital de fl. 34 para publicação. Int.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
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'Despacho de Mero Expediente',
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'Vistos. Fl. 38: Conforme documentação de fl. 30, defiro o pedido '
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Data: 2019-01-28
Importado em: 10 de Fevereiro de 2026 às 02:29
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para Despacho
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
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Data: 2019-01-28
Importado em: 10 de Fevereiro de 2026 às 02:29
Tipo: ANDAMENTO
Petição Juntada
Nº Protocolo: WCGT.19.70003820-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 28/01/2019 15:37
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'qualquer declaração escrita anexada '
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Data: 2019-01-28
Importado em: 10 de Fevereiro de 2026 às 02:29
Tipo: ANDAMENTO
Petições Diversas
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Data: 2019-01-24
Importado em: 10 de Fevereiro de 2026 às 02:29
Tipo: ANDAMENTO
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0023/2019 Data da Disponibilização: 24/01/2019 Data da Publicação: 25/01/2019 Número do Diário: 2735 Página: 3319
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Data: 2019-01-24
Importado em: 10 de Fevereiro de 2026 às 02:29
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: Cumprimento de sentença - Contratos Bancários
(apensado ao processo 1004394-24.2015.8.26.0126)
- (processo principal 1004394- 24.2015.8.26.0126)
Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico
o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Certifico e dou fé que expedi o edital conforme determinado a fl.31 e afixei cópia no átrio
do Fórum. Para publicação do edital, é necessário o recolhimento das custas no valor de R$ 264,80 ( caracteres x R$ 0,20).
Nada Mais. Caraguatatuba, 15 de janeiro de 2019. Eu, ___, Andrea Christina Folter, Coordenadora. -
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Data: 2019-01-23
Importado em: 10 de Fevereiro de 2026 às 02:29
Tipo: ANDAMENTO
Remetido ao DJE
Relação: 0023/2019 Teor do ato: Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Certifico e dou fé que expedi o edital conforme determinado a fl.31 e afixei cópia no átrio do Fórum. Para publicação do edital, é necessário o recolhimento das custas no valor de R$ 264,80 ( caracteres x R$ 0,20). Nada Mais. Caraguatatuba, 15 de janeiro de 2019. Eu, ___, Andrea Christina Folter, Coordenadora. Advogados(s): Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP), Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB 999999/DP)
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'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
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'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
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'valor de R$ 264,80 ( caracteres x R$ 0,20). Nada Mais. '
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'Folter, Coordenadora. Advogados(s): Oreste Nestor de Souza '
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Data: 2019-01-15
Importado em: 10 de Fevereiro de 2026 às 02:29
Tipo: ANDAMENTO
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Certifico e dou fé que expedi o edital conforme determinado a fl.31 e afixei cópia no átrio do Fórum. Para publicação do edital, é necessário o recolhimento das custas no valor de R$ 264,80 ( caracteres x R$ 0,20). Nada Mais. Caraguatatuba, 15 de janeiro de 2019. Eu, ___, Andrea Christina Folter, Coordenadora.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Ato ordinatório é todo ato de um '
'processo que não precisa ser '
'realizado pelo juiz, podendo ser '
'feito pelos funcionários do cartório, '
'como o escrivão.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Ato '
'Ordinatório',
'nome': 'Ato Ordinatório'},
'conteudo': 'Ato Ordinatório - Intimação - DJE\n'
'Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, '
'preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) '
'seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Certifico e dou fé que expedi '
'o edital conforme determinado a fl.31 e afixei cópia no átrio do '
'Fórum. Para publicação do edital, é necessário o recolhimento '
'das custas no valor de R$ 264,80 ( caracteres x R$ 0,20). Nada '
'Mais. Caraguatatuba, 15 de janeiro de 2019. Eu, ___, Andrea '
'Christina Folter, Coordenadora.',
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'id': 29704335370,
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Data: 2019-01-11
Importado em: 10 de Fevereiro de 2026 às 02:29
Tipo: ANDAMENTO
Edital de Intimação Expedido
EDITAL DE INTIMAÇÃO - PRAZO DE 20 DIAS. PROCESSO Nº 0009771-85.2018.8.26.0126 O MM. Juiz de Direito da 1ª Vara Cível, do Foro de Caraguatatuba, Estado de São Paulo, Dr. Ayrton Vidolin Marques Júnior, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a MARIA DE FÁTIMA MACHADO, Brasileira, CPF 023.283.211-00, que por este Juízo, tramita de uma ação de Cumprimento de Sentença, movida por Banco Cruzeiro do Sul S/A. Encontrando-se o réu em lugar incerto e não sabido, nos termos do artigo 513, §2º, IV do CPC, foi determinada a sua INTIMAÇÃO por EDITAL, para que, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, que fluirá após o decurso do prazo do presente edital, pague o débito apontado na planilha acostada ao processo eletrônico, devidamente atualizado, sob pena de multa de 10% sobre o valor do débito e honorários advocatícios de 10% (artigo 523 e parágrafos, do Código de Processo Civil). Fica ciente, ainda, que nos termos do artigo 525 do Código de Processo Civil, transcorrido o período acima indicado sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias úteis para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Caraguatatuba, aos 10 de janeiro de 2019.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica o registro da expedição da '
'intimação a ser realizada por meio '
'eletrônico.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > '
'Expedida/certificada',
'nome': 'Expedida/certificada'},
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'EDITAL DE INTIMAÇÃO - PRAZO DE 20 DIAS. PROCESSO Nº '
'0009771-85.2018.8.26.0126 O MM. Juiz de Direito da 1ª Vara '
'Cível, do Foro de Caraguatatuba, Estado de São Paulo, Dr. Ayrton '
'Vidolin Marques Júnior, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a MARIA '
'DE FÁTIMA MACHADO, Brasileira, CPF 023.283.211-00, que por este '
'Juízo, tramita de uma ação de Cumprimento de Sentença, movida '
'por Banco Cruzeiro do Sul S/A. Encontrando-se o réu em lugar '
'incerto e não sabido, nos termos do artigo 513, §2º, IV do CPC, '
'foi determinada a sua INTIMAÇÃO por EDITAL, para que, no prazo '
'de 15 (quinze) dias úteis, que fluirá após o decurso do prazo do '
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'(artigo 523 e parágrafos, do Código de Processo Civil). Fica '
'ciente, ainda, que nos termos do artigo 525 do Código de '
'Processo Civil, transcorrido o período acima indicado sem o '
'pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias '
'úteis para que o executado, independentemente de penhora ou nova '
'intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Será o '
'presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da '
'lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Caraguatatuba, '
'aos 10 de janeiro de 2019.',
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Data: 2018-12-13
Importado em: 10 de Fevereiro de 2026 às 02:29
Tipo: ANDAMENTO
Certidão de Publicação Expedida
Relação :1423/2018 Data da Disponibilização: 13/12/2018 Data da Publicação: 14/12/2018 Número do Diário: 2717 Página: 2478
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'praticado no processo foi publicado '
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'Publicação: 14/12/2018 Número do Diário: 2717 Página: 2478',
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Data: 2018-12-13
Importado em: 10 de Fevereiro de 2026 às 02:29
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: Cumprimento de sentença - Contratos Bancários
(apensado ao processo 1004394-24.2015.8.26.0126)
- (processo principal 1004394- 24.2015.8.26.0126)
Vistos. 1. Intime-se o pólo devedor para que no prazo de 15 (quinze) dias úteis efetue o pagamento do débito apontado na
planilha acostada ao processo eletrônico. Tendo em vista que o executado foi citado por edital na fase de conhecimento, deve a
intimação ser realizada por edital. Expeça-se, com prazo de 20 dias, devendo nele constar o valor do débito, bem como que em
caso de não pagamento, nos termos do artigo 523 do Código de Processo Civil, terão incidência: (a) a multa de dez por cento;
e (b) e honorários de advogado de dez por cento. Em caso de eventual pagamento parcial, a multa e os honorários incidirão
sobre o saldo não pago. 2.Decorrido o prazo sem pagamento, emita-se ordem de bloqueio de ativos financeiros via BACENJUD,
observada a última planilha que constar dos autos (cumprindo ao credor, por celeridade, acompanhar o processo eletrônico e,
tendo interesse, apresentar a planilha com a incidência da multa e dos honorários). Intimem-se. -
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' e (b) e honorários de advogado de dez por cento. Em caso de '
'eventual pagamento parcial, a multa e os honorários incidirão\n'
' sobre o saldo não pago. 2.Decorrido o prazo sem pagamento, '
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' observada a última planilha que constar dos autos (cumprindo ao '
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'texto_categoria': 'EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS - RELAÇÃO Nº 1423/2018',
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Data: 2018-12-12
Importado em: 10 de Fevereiro de 2026 às 02:29
Tipo: ANDAMENTO
Remetido ao DJE
Relação: 1423/2018 Teor do ato: Vistos. 1. Intime-se o pólo devedor para que no prazo de 15 (quinze) dias úteis efetue o pagamento do débito apontado na planilha acostada ao processo eletrônico. Tendo em vista que o executado foi citado por edital na fase de conhecimento, deve a intimação ser realizada por edital. Expeça-se, com prazo de 20 dias, devendo nele constar o valor do débito, bem como que em caso de não pagamento, nos termos do artigo 523 do Código de Processo Civil, terão incidência: (a) a multa de dez por cento; e (b) e honorários de advogado de dez por cento. Em caso de eventual pagamento parcial, a multa e os honorários incidirão sobre o saldo não pago. 2.Decorrido o prazo sem pagamento, emita-se ordem de bloqueio de ativos financeiros via BACENJUD, observada a última planilha que constar dos autos (cumprindo ao credor, por celeridade, acompanhar o processo eletrônico e, tendo interesse, apresentar a planilha com a incidência da multa e dos honorários). Intimem-se. Advogados(s): Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP), Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB 999999/DP)
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'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
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'Relação: 1423/2018 Teor do ato: Vistos. 1. Intime-se o pólo '
'devedor para que no prazo de 15 (quinze) dias úteis efetue o '
'pagamento do débito apontado na planilha acostada ao processo '
'eletrônico. Tendo em vista que o executado foi citado por edital '
'na fase de conhecimento, deve a intimação ser realizada por '
'edital. Expeça-se, com prazo de 20 dias, devendo nele constar o '
'valor do débito, bem como que em caso de não pagamento, nos '
'termos do artigo 523 do Código de Processo Civil, terão '
'incidência: (a) a multa de dez por cento; e (b) e honorários de '
'advogado de dez por cento. Em caso de eventual pagamento '
'parcial, a multa e os honorários incidirão sobre o saldo não '
'pago. 2.Decorrido o prazo sem pagamento, emita-se ordem de '
'bloqueio de ativos financeiros via BACENJUD, observada a última '
'planilha que constar dos autos (cumprindo ao credor, por '
'celeridade, acompanhar o processo eletrônico e, tendo interesse, '
'apresentar a planilha com a incidência da multa e dos '
'honorários). Intimem-se. Advogados(s): Oreste Nestor de Souza '
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Data: 2018-12-11
Importado em: 10 de Fevereiro de 2026 às 02:29
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para Despacho
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'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
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Data: 2018-12-11
Importado em: 10 de Fevereiro de 2026 às 02:29
Tipo: ANDAMENTO
Decisão
Vistos. 1. Intime-se o pólo devedor para que no prazo de 15 (quinze) dias úteis efetue o pagamento do débito apontado na planilha acostada ao processo eletrônico. Tendo em vista que o executado foi citado por edital na fase de conhecimento, deve a intimação ser realizada por edital. Expeça-se, com prazo de 20 dias, devendo nele constar o valor do débito, bem como que em caso de não pagamento, nos termos do artigo 523 do Código de Processo Civil, terão incidência: (a) a multa de dez por cento; e (b) e honorários de advogado de dez por cento. Em caso de eventual pagamento parcial, a multa e os honorários incidirão sobre o saldo não pago. 2.Decorrido o prazo sem pagamento, emita-se ordem de bloqueio de ativos financeiros via BACENJUD, observada a última planilha que constar dos autos (cumprindo ao credor, por celeridade, acompanhar o processo eletrônico e, tendo interesse, apresentar a planilha com a incidência da multa e dos honorários). Intimem-se.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Diz respeito a uma decisão proferida '
'pelo juiz ao longo do processo.',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Decisão > Decisão Proferida',
'nome': 'Decisão Proferida'},
'conteudo': 'Decisão\n'
'Vistos. 1. Intime-se o pólo devedor para que no prazo de 15 '
'(quinze) dias úteis efetue o pagamento do débito apontado na '
'planilha acostada ao processo eletrônico. Tendo em vista que o '
'executado foi citado por edital na fase de conhecimento, deve a '
'intimação ser realizada por edital. Expeça-se, com prazo de 20 '
'dias, devendo nele constar o valor do débito, bem como que em '
'caso de não pagamento, nos termos do artigo 523 do Código de '
'Processo Civil, terão incidência: (a) a multa de dez por cento; '
'e (b) e honorários de advogado de dez por cento. Em caso de '
'eventual pagamento parcial, a multa e os honorários incidirão '
'sobre o saldo não pago. 2.Decorrido o prazo sem pagamento, '
'emita-se ordem de bloqueio de ativos financeiros via BACENJUD, '
'observada a última planilha que constar dos autos (cumprindo ao '
'credor, por celeridade, acompanhar o processo eletrônico e, '
'tendo interesse, apresentar a planilha com a incidência da multa '
'e dos honorários). Intimem-se.',
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'nome': 'Tribunal de Justiça de São Paulo',
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Data: 2018-12-06
Importado em: 10 de Fevereiro de 2026 às 02:29
Tipo: ANDAMENTO
Apensado ao processo
Apensado ao processo 1004394-24.2015.8.26.0126 - Classe: Monitória - Assunto principal: Contratos Bancários
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'outro em virtude de uma relação entre '
'os dois.',
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'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Apensamento',
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'Apensado ao processo 1004394-24.2015.8.26.0126 - Classe: '
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Data: 2018-12-06
Importado em: 10 de Fevereiro de 2026 às 02:29
Tipo: ANDAMENTO
Início da Execução Juntado
Processo principal: 1004394-24.2015.8.26.0126
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'por um magistrado no curso de um '
'processo em relação a uma petição que '
'inicia a Execução Trabalhista.',
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'Inicial da Execução',
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'Processo principal: 1004394-24.2015.8.26.0126',
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