{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição de petição',
'data': '2025-08-27',
'fonte': {'fonte_id': 1849,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça da Bahia',
'processo_fonte_id': 489279721,
'sigla': 'TJBA',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29233719585,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-06-01
Importado em: 28 de Agosto de 2025 às 01:24
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de Banco Cruzeiro do Sul em 13/02/2023 23:59.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta o decurso (exaurimento) de um '
'determinado prazo para a realização '
'de algum ato no processo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Decurso de Prazo',
'nome': 'Certidão de Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Decorrido prazo de Banco Cruzeiro do Sul em 13/02/2023 23:59.',
'data': '2023-06-01',
'fonte': {'fonte_id': 1849,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça da Bahia',
'processo_fonte_id': 489279721,
'sigla': 'TJBA',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13751524482,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-05-04
Importado em: 28 de Agosto de 2025 às 01:24
Tipo: ANDAMENTO
Certidão de publicação no DJe (Certidão de publicação no DJe)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um determinado ato '
'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Publicação',
'nome': 'Certidão de Publicação'},
'conteudo': 'Certidão de publicação no DJe (Certidão de publicação no DJe)',
'data': '2023-05-04',
'fonte': {'fonte_id': 1849,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça da Bahia',
'processo_fonte_id': 489279721,
'sigla': 'TJBA',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13751524420,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-03-07
Importado em: 28 de Agosto de 2025 às 01:24
Tipo: ANDAMENTO
Publicado Despacho em 20/01/2023.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um determinado ato '
'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Publicação',
'nome': 'Certidão de Publicação'},
'conteudo': 'Publicado Despacho em 20/01/2023.',
'data': '2023-03-07',
'fonte': {'fonte_id': 1849,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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'processo_fonte_id': 489279721,
'sigla': 'TJBA',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13751524363,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-03-07
Importado em: 28 de Agosto de 2025 às 01:24
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2023
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2023',
'data': '2023-03-07',
'fonte': {'fonte_id': 1849,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça da Bahia',
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'id': 13751524302,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2023-01-20
Importado em: 28 de Agosto de 2025 às 01:24
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: Cumprimento Provisório De Sentença
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
Comarca de Salvador - 6ª Vara Cível
Praça D. Pedro II, s/n, Fórum Ruy Barbosa, sala 214, Nazaré - CEP 40040-900,
Fone: (71) 3320-6651, Salvador-BA - E-mail: salvador6vcivelcom@tjba.jus.br
DESPACHO
Processo n.º: 0319754-70.2019.8.05.0001
Assunto: [Interpretação / Revisão de Contrato, Alimentos]
EXEQUENTE: BANCO CRUZEIRO DO SUL
Vistos, etc.
Em face da Certidão de ID 338337059/Doc. 09, arquivem-se.
Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se.
Salvador (BA), 19 de janeiro de 2023.
Bel. Carlos C. R. De Cerqueira, Jr.
Juiz de Direito Titular
JBJ
{'classificacao_predita': None,
'conteudo': 'Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana \n'
' Despacho: \n'
' PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA \n'
' Comarca de Salvador - 6ª Vara Cível \n'
' Praça D. Pedro II, s/n, Fórum Ruy Barbosa, sala 214, Nazaré - '
'CEP 40040-900, \n'
' Fone: (71) 3320-6651, Salvador-BA - E-mail: '
'salvador6vcivelcom@tjba.jus.br \n'
' DESPACHO \n'
' Processo n.º: 0319754-70.2019.8.05.0001 \n'
' Assunto: [Interpretação / Revisão de Contrato, Alimentos] \n'
' EXEQUENTE: BANCO CRUZEIRO DO SUL \n'
' Vistos, etc. \n'
' Em face da Certidão de ID 338337059/Doc. 09, arquivem-se. \n'
' Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. \n'
' Salvador (BA), 19 de janeiro de 2023. \n'
' Bel. Carlos C. R. De Cerqueira, Jr. \n'
' Juiz de Direito Titular \n'
' JBJ',
'data': '2023-01-20',
'fonte': {'caderno': 'Entrância Intermediária',
'fonte_id': 22083,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Diário de Justiça do Estado da Bahia',
'processo_fonte_id': 373635535,
'sigla': 'DJBA',
'tipo': 'DIARIO_OFICIAL'},
'id': 11649557333,
'texto_categoria': 'PODER JUDICIÁRIO \n'
' TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA \n'
' 6ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR \n'
' DESPACHO',
'tipo': 'PUBLICACAO',
'tipo_publicacao': 'Cumprimento Provisório De Sentença'}
Data: 2023-01-19
Importado em: 28 de Agosto de 2025 às 01:24
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
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'Eletrônico'},
'conteudo': 'Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#',
'data': '2023-01-19',
'fonte': {'fonte_id': 1849,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça da Bahia',
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'id': 13751524265,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-01-19
Importado em: 28 de Agosto de 2025 às 01:24
Tipo: ANDAMENTO
Proferido despacho de mero expediente
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
'conteudo': 'Proferido despacho de mero expediente',
'data': '2023-01-19',
'fonte': {'fonte_id': 1849,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça da Bahia',
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'sigla': 'TJBA',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13751524213,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2023-01-18
Importado em: 28 de Agosto de 2025 às 01:24
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para despacho
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para despacho',
'data': '2023-01-18',
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'grau': 1,
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'nome': 'Tribunal de Justiça da Bahia',
'processo_fonte_id': 489279721,
'sigla': 'TJBA',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13751524163,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-12-15
Importado em: 28 de Agosto de 2025 às 01:24
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Outros documentos.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um certo documento foi '
'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Expedição de documento',
'nome': 'Expedição de documento'},
'conteudo': 'Expedição de Outros documentos.',
'data': '2022-12-15',
'fonte': {'fonte_id': 1849,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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'sigla': 'TJBA',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13751524116,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-12-15
Importado em: 28 de Agosto de 2025 às 01:24
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Outros documentos.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um certo documento foi '
'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Expedição de documento',
'nome': 'Expedição de documento'},
'conteudo': 'Expedição de Outros documentos.',
'data': '2022-12-15',
'fonte': {'fonte_id': 1849,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça da Bahia',
'processo_fonte_id': 489279721,
'sigla': 'TJBA',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13751524062,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-09-06
Importado em: 28 de Agosto de 2025 às 01:24
Tipo: ANDAMENTO
Remetido ao PJE
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Remetido ao PJE',
'data': '2022-09-06',
'fonte': {'fonte_id': 1849,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça da Bahia',
'processo_fonte_id': 489279721,
'sigla': 'TJBA',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13751524011,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-05-26
Importado em: 28 de Agosto de 2025 às 01:24
Tipo: ANDAMENTO
Definitivo
{'classificacao_predita': {'descricao': 'O arquivamento definitivo é '
'geralmente realizado quando o '
'processo transita em julgado, ou '
'seja, a última decisão foi proferida '
'e eventual recurso contra essa '
'decisão já foi julgado. Indica que o '
'processo não mais terá movimentações, '
'tendo se encerrado.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Arquivamento > Definitivo',
'nome': 'Definitivo'},
'conteudo': 'Definitivo',
'data': '2021-05-26',
'fonte': {'fonte_id': 1849,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça da Bahia',
'processo_fonte_id': 489279721,
'sigla': 'TJBA',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13751523947,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-05-26
Importado em: 28 de Agosto de 2025 às 01:24
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Certidão
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Expedição de Certidão',
'data': '2021-05-26',
'fonte': {'fonte_id': 1849,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça da Bahia',
'processo_fonte_id': 489279721,
'sigla': 'TJBA',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13751523896,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-06-03
Importado em: 28 de Agosto de 2025 às 01:24
Tipo: ANDAMENTO
Publicação
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um determinado ato '
'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Publicação',
'nome': 'Certidão de Publicação'},
'conteudo': 'Publicação',
'data': '2020-06-03',
'fonte': {'fonte_id': 1849,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça da Bahia',
'processo_fonte_id': 489279721,
'sigla': 'TJBA',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13751523856,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-06-02
Importado em: 28 de Agosto de 2025 às 01:24
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: Cum- primento Provisório de Sentença - Interpretação / Revisão de Contrato
Pos-
to isso, reconheço a litispendência e extingo o processo nos termos do art. 485, V, do CPC. Sem custas ou
honorários, pois não houve prestação jurisdicional. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa na distribuição e ar-
quivem-se. Salvador(BA), 22 de maio de 2020 ITANA EÇA MENEZES DE LUNA REZENDE Juíza de Direito
{'classificacao_predita': None,
'conteudo': 'Pos-\n'
' to isso, reconheço a litispendência e extingo o processo nos '
'termos do art. 485, V, do CPC. Sem custas ou\n'
' honorários, pois não houve prestação jurisdicional. Após o '
'trânsito em julgado, dê-se baixa na distribuição e ar-\n'
' quivem-se. Salvador(BA), 22 de maio de 2020 ITANA EÇA MENEZES '
'DE LUNA REZENDE Juíza de Direito',
'data': '2020-06-02',
'fonte': {'caderno': 'Entrância Intermediária',
'fonte_id': 22083,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Diário de Justiça do Estado da Bahia',
'processo_fonte_id': 373635535,
'sigla': 'DJBA',
'tipo': 'DIARIO_OFICIAL'},
'id': 11649557309,
'texto_categoria': 'JUÍZO DE DIREITO DA 6a VARA CÍVEL E COMERCIAL \n'
' JUIZ(A) DE DIREITO CARLOS C. R. DE CERQUEIRA JR \n'
' ESCRIVÃ(O) JUDICIAL BRUNO RODRIGUES LIMA DE SOUZA SILVA\n'
' EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS \n'
' \n'
' RELAÇÃO N° 0150/2020',
'tipo': 'PUBLICACAO',
'tipo_publicacao': 'Cum- primento Provisório de Sentença - Interpretação / '
'Revisão de Contrato'}
Data: 2020-06-01
Importado em: 28 de Agosto de 2025 às 01:24
Tipo: ANDAMENTO
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico',
'data': '2020-06-01',
'fonte': {'fonte_id': 1849,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça da Bahia',
'processo_fonte_id': 489279721,
'sigla': 'TJBA',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13751523796,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-05-22
Importado em: 28 de Agosto de 2025 às 01:24
Tipo: ANDAMENTO
Sentenças (Sentença)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É a decisão judicial que encerra uma '
'etapa do procedimento, enfrentando os '
'pedidos formulados pelas partes.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Decisão > '
'Sentença > Sentença (Outras)',
'nome': 'Sentença (Outras)'},
'conteudo': 'Sentenças (Sentença)',
'data': '2020-05-22',
'fonte': {'fonte_id': 1849,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça da Bahia',
'processo_fonte_id': 489279721,
'sigla': 'TJBA',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13751523755,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-05-22
Importado em: 28 de Agosto de 2025 às 01:24
Tipo: ANDAMENTO
Perempção, litispendência ou coisa julgada
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento que atesta que certo '
'prazo processual foi suspenso por '
'algum motivo.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Elementos De '
'Prova > Comprovante > Comprovante De '
'Suspensão De Prazo',
'nome': 'Comprovante De Suspensão De Prazo'},
'conteudo': 'Perempção, litispendência ou coisa julgada',
'data': '2020-05-22',
'fonte': {'fonte_id': 1849,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça da Bahia',
'processo_fonte_id': 489279721,
'sigla': 'TJBA',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13751523688,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-02-28
Importado em: 28 de Agosto de 2025 às 01:24
Tipo: ANDAMENTO
Concluso para Despacho
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Concluso para Despacho',
'data': '2020-02-28',
'fonte': {'fonte_id': 1849,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça da Bahia',
'processo_fonte_id': 489279721,
'sigla': 'TJBA',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13751523620,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-06-25
Importado em: 28 de Agosto de 2025 às 01:24
Tipo: ANDAMENTO
Execução de Sentença Iniciada
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Marca o início da fase de execução no '
'processo judicial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Execução iniciada',
'nome': 'Execução iniciada'},
'conteudo': 'Execução de Sentença Iniciada',
'data': '2019-06-25',
'fonte': {'fonte_id': 1849,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça da Bahia',
'processo_fonte_id': 489279721,
'sigla': 'TJBA',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13751523565,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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