{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
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'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
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'tipo': 'TRIBUNAL'},
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2023-03-16
Importado em: 28 de Agosto de 2025 às 15:10
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de Banco Cruzeiro do Sul S A em 15/03/2023 23:59.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta o decurso (exaurimento) de um '
'determinado prazo para a realização '
'de algum ato no processo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Decurso de Prazo',
'nome': 'Certidão de Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Decorrido prazo de Banco Cruzeiro do Sul S A em 15/03/2023 '
'23:59.',
'data': '2023-03-16',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2023-03-09
Importado em: 28 de Agosto de 2025 às 15:10
Tipo: ANDAMENTO
Arquivado Definitivamente
{'classificacao_predita': {'descricao': 'O arquivamento definitivo é '
'geralmente realizado quando o '
'processo transita em julgado, ou '
'seja, a última decisão foi proferida '
'e eventual recurso contra essa '
'decisão já foi julgado. Indica que o '
'processo não mais terá movimentações, '
'tendo se encerrado.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Arquivamento > Definitivo',
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'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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Data: 2023-03-09
Importado em: 28 de Agosto de 2025 às 15:10
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de certidão
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um certo documento ou '
'petição foi juntado (anexado) aos '
'autos.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Juntada',
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'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
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Data: 2023-02-22
Importado em: 28 de Agosto de 2025 às 15:10
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de certidão
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um certo documento ou '
'petição foi juntado (anexado) aos '
'autos.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Juntada',
'nome': 'Certidão de Juntada'},
'conteudo': 'Juntada de certidão',
'data': '2023-02-22',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2023-02-22
Importado em: 28 de Agosto de 2025 às 15:10
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Outros documentos.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um certo documento foi '
'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Expedição de documento',
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'conteudo': 'Expedição de Outros documentos.',
'data': '2023-02-22',
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Data: 2023-02-16
Importado em: 28 de Agosto de 2025 às 15:10
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Ofício.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Ofício é uma correspondência expedida '
'pelo juiz para requerer algo ou '
'notificar autoridades públicas ou '
'privadas sobre alguma coisa.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Ofício > '
'Ofício (Outros)',
'nome': 'Ofício (Outros)'},
'conteudo': 'Expedição de Ofício.',
'data': '2023-02-16',
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'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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'sigla': 'TJRO',
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2023-02-15
Importado em: 28 de Agosto de 2025 às 15:10
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de certidão
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um certo documento ou '
'petição foi juntado (anexado) aos '
'autos.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Juntada',
'nome': 'Certidão de Juntada'},
'conteudo': 'Juntada de certidão',
'data': '2023-02-15',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 497697654,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 14144345419,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2023-02-14
Importado em: 28 de Agosto de 2025 às 15:10
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de petição
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição de petição',
'data': '2023-02-14',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 497697654,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 14144345389,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2023-02-04
Importado em: 28 de Agosto de 2025 às 15:10
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de IACIRA GONCALVES BRAGA DE AMORIM em 03/02/2023 23:59.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta o decurso (exaurimento) de um '
'determinado prazo para a realização '
'de algum ato no processo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Decurso de Prazo',
'nome': 'Certidão de Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Decorrido prazo de IACIRA GONCALVES BRAGA DE AMORIM em '
'03/02/2023 23:59.',
'data': '2023-02-04',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
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'sigla': 'TJRO',
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'id': 14144345338,
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2023-02-04
Importado em: 28 de Agosto de 2025 às 15:10
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de Banco Cruzeiro do Sul S A em 03/02/2023 23:59.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta o decurso (exaurimento) de um '
'determinado prazo para a realização '
'de algum ato no processo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Decurso de Prazo',
'nome': 'Certidão de Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Decorrido prazo de Banco Cruzeiro do Sul S A em 03/02/2023 '
'23:59.',
'data': '2023-02-04',
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'grau': 1,
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'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
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'sigla': 'TJRO',
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'id': 14144345307,
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2023-02-04
Importado em: 28 de Agosto de 2025 às 15:10
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO em 03/02/2023 23:59.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta o decurso (exaurimento) de um '
'determinado prazo para a realização '
'de algum ato no processo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Decurso de Prazo',
'nome': 'Certidão de Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Decorrido prazo de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO em 03/02/2023 '
'23:59.',
'data': '2023-02-04',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 497697654,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 14144345260,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-02-04
Importado em: 28 de Agosto de 2025 às 15:10
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de MONA LISA ANDRADE MONTE BRAGA em 03/02/2023 23:59.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta o decurso (exaurimento) de um '
'determinado prazo para a realização '
'de algum ato no processo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Decurso de Prazo',
'nome': 'Certidão de Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Decorrido prazo de MONA LISA ANDRADE MONTE BRAGA em 03/02/2023 '
'23:59.',
'data': '2023-02-04',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 497697654,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 14144345211,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2023-02-02
Importado em: 28 de Agosto de 2025 às 15:10
Tipo: ANDAMENTO
Publicado INTIMAÇÃO em 03/02/2023.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que houve a realização de '
'julgamento, após discussão em sessão '
'sobre a resolução do mérito (o que se '
'pretende com o processo) da questão '
'processual.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Deliberado em Sessão > Julgado > '
'Mérito',
'nome': 'Mérito'},
'conteudo': 'Publicado INTIMAÇÃO em 03/02/2023.',
'data': '2023-02-02',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 497697654,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 14144345176,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-02-02
Importado em: 28 de Agosto de 2025 às 15:10
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)',
'data': '2023-02-02',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 497697654,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 14144345121,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-02-02
Importado em: 28 de Agosto de 2025 às 15:10
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
INTIMAÇÃO AUTOR/EXEQUENTE - DADOS BANCÁRIO Fica a parte AUTORA intimada, por meio de seu patrono, a manifestar-se noprazo de 05 dias, para informar os dados bancários para expedição do alvará judicial.
{'classificacao_predita': None,
'conteudo': 'INTIMAÇÃO AUTOR/EXEQUENTE - DADOS BANCÁRIO Fica a parte AUTORA '
'intimada, por meio de seu patrono, a manifestar-se noprazo de 05 '
'dias, para informar os dados bancários para expedição do alvará '
'judicial.',
'data': '2023-02-02',
'fonte': {'caderno': 'Padrão',
'fonte_id': 22086,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Diário de Justiça do Estado de Rondônia',
'processo_fonte_id': 390068667,
'sigla': 'DJRO',
'tipo': 'DIARIO_OFICIAL'},
'id': 11764457897,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'PUBLICACAO',
'tipo_publicacao': 'CUMPRIMENTO DE SENTENÇA'}
Data: 2023-02-01
Importado em: 28 de Agosto de 2025 às 15:10
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Outros documentos.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um certo documento foi '
'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Expedição de documento',
'nome': 'Expedição de documento'},
'conteudo': 'Expedição de Outros documentos.',
'data': '2023-02-01',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 497697654,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 14144345075,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-02-01
Importado em: 28 de Agosto de 2025 às 15:10
Tipo: ANDAMENTO
Publicado DESPACHO em 02/02/2023.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um determinado ato '
'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Publicação',
'nome': 'Certidão de Publicação'},
'conteudo': 'Publicado DESPACHO em 02/02/2023.',
'data': '2023-02-01',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 497697654,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 14144345026,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-02-01
Importado em: 28 de Agosto de 2025 às 15:10
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)',
'data': '2023-02-01',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 497697654,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 14144345005,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-01-31
Importado em: 28 de Agosto de 2025 às 15:10
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Outros documentos.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um certo documento foi '
'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Expedição de documento',
'nome': 'Expedição de documento'},
'conteudo': 'Expedição de Outros documentos.',
'data': '2023-01-31',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 497697654,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 14144344991,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-01-31
Importado em: 28 de Agosto de 2025 às 15:10
Tipo: ANDAMENTO
Proferido despacho de mero expediente
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
'conteudo': 'Proferido despacho de mero expediente',
'data': '2023-01-31',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 497697654,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 14144344978,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-01-12
Importado em: 28 de Agosto de 2025 às 15:10
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para despacho
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para despacho',
'data': '2023-01-12',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 497697654,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 14144344957,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-01-12
Importado em: 28 de Agosto de 2025 às 15:10
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de certidão
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um certo documento ou '
'petição foi juntado (anexado) aos '
'autos.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Juntada',
'nome': 'Certidão de Juntada'},
'conteudo': 'Juntada de certidão',
'data': '2023-01-12',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 497697654,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 14144344920,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-01-12
Importado em: 28 de Agosto de 2025 às 15:10
Tipo: ANDAMENTO
Processo Desarquivado
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Quando os autos retornam à tramitação '
'após ter sido registrado algum dos '
'movimentos de arquivamento '
'(temporário ou administrativo). '
'Exemplo: por erro no arquivamento, '
'por deferimento de pedido, etc.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Desarquivamento',
'nome': 'Desarquivamento'},
'conteudo': 'Processo Desarquivado',
'data': '2023-01-12',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 497697654,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 14144344879,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-08-04
Importado em: 28 de Agosto de 2025 às 15:10
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de Banco Cruzeiro do Sul S A em 03/08/2022 23:59.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta o decurso (exaurimento) de um '
'determinado prazo para a realização '
'de algum ato no processo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Decurso de Prazo',
'nome': 'Certidão de Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Decorrido prazo de Banco Cruzeiro do Sul S A em 03/08/2022 '
'23:59.',
'data': '2022-08-04',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
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'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 14144344847,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2022-08-04
Importado em: 28 de Agosto de 2025 às 15:10
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO em 03/08/2022 23:59.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta o decurso (exaurimento) de um '
'determinado prazo para a realização '
'de algum ato no processo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Decurso de Prazo',
'nome': 'Certidão de Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Decorrido prazo de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO em 03/08/2022 '
'23:59.',
'data': '2022-08-04',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 497697654,
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'id': 14144344803,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2022-08-03
Importado em: 28 de Agosto de 2025 às 15:10
Tipo: ANDAMENTO
Arquivado Definitivamente
{'classificacao_predita': {'descricao': 'O arquivamento definitivo é '
'geralmente realizado quando o '
'processo transita em julgado, ou '
'seja, a última decisão foi proferida '
'e eventual recurso contra essa '
'decisão já foi julgado. Indica que o '
'processo não mais terá movimentações, '
'tendo se encerrado.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Arquivamento > Definitivo',
'nome': 'Definitivo'},
'conteudo': 'Arquivado Definitivamente',
'data': '2022-08-03',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 497697654,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 14144344763,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2022-08-03
Importado em: 28 de Agosto de 2025 às 15:10
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de petição
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição de petição',
'data': '2022-08-03',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 497697654,
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'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2022-08-02
Importado em: 28 de Agosto de 2025 às 15:10
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região em 25/07/2022 23:59.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta o decurso (exaurimento) de um '
'determinado prazo para a realização '
'de algum ato no processo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Decurso de Prazo',
'nome': 'Certidão de Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Decorrido prazo de Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região '
'em 25/07/2022 23:59.',
'data': '2022-08-02',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
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'id': 14144344678,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2022-08-01
Importado em: 28 de Agosto de 2025 às 15:10
Tipo: ANDAMENTO
Publicado DESPACHO em 02/08/2022.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um determinado ato '
'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Publicação',
'nome': 'Certidão de Publicação'},
'conteudo': 'Publicado DESPACHO em 02/08/2022.',
'data': '2022-08-01',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 497697654,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 14144344646,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2022-08-01
Importado em: 28 de Agosto de 2025 às 15:10
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)',
'data': '2022-08-01',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 497697654,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 14144344616,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-07-29
Importado em: 28 de Agosto de 2025 às 15:10
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Outros documentos.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um certo documento foi '
'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Expedição de documento',
'nome': 'Expedição de documento'},
'conteudo': 'Expedição de Outros documentos.',
'data': '2022-07-29',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 497697654,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 14144344573,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-07-29
Importado em: 28 de Agosto de 2025 às 15:10
Tipo: ANDAMENTO
Determinado o arquivamento
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Ocorre quando, solicitada uma '
'diligência à parte ou a terceiro, '
'deve-se aguardar seu cumprimento para '
'dar seguimento do processo.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Aguarda Cumprimento/Providências',
'nome': 'Aguarda Cumprimento/Providências'},
'conteudo': 'Determinado o arquivamento',
'data': '2022-07-29',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 497697654,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 14144344539,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-07-26
Importado em: 28 de Agosto de 2025 às 15:10
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região em 25/07/2022 23:59.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta o decurso (exaurimento) de um '
'determinado prazo para a realização '
'de algum ato no processo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Decurso de Prazo',
'nome': 'Certidão de Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Decorrido prazo de Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região '
'em 25/07/2022 23:59.',
'data': '2022-07-26',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 497697654,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 14144344504,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-07-26
Importado em: 28 de Agosto de 2025 às 15:10
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para julgamento
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para julgamento',
'data': '2022-07-26',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 497697654,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 14144344467,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-07-26
Importado em: 28 de Agosto de 2025 às 15:10
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de petição
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição de petição',
'data': '2022-07-26',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 497697654,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 14144344421,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-07-25
Importado em: 28 de Agosto de 2025 às 15:10
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de Banco Cruzeiro do Sul S A em 22/07/2022 23:59.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta o decurso (exaurimento) de um '
'determinado prazo para a realização '
'de algum ato no processo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Decurso de Prazo',
'nome': 'Certidão de Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Decorrido prazo de Banco Cruzeiro do Sul S A em 22/07/2022 '
'23:59.',
'data': '2022-07-25',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 497697654,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 14144344381,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-07-23
Importado em: 28 de Agosto de 2025 às 15:10
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de Banco Cruzeiro do Sul S A em 22/07/2022 23:59.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta o decurso (exaurimento) de um '
'determinado prazo para a realização '
'de algum ato no processo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Decurso de Prazo',
'nome': 'Certidão de Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Decorrido prazo de Banco Cruzeiro do Sul S A em 22/07/2022 '
'23:59.',
'data': '2022-07-23',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 497697654,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 14144344347,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-07-14
Importado em: 28 de Agosto de 2025 às 15:10
Tipo: ANDAMENTO
Publicado INTIMAÇÃO em 15/07/2022.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que houve a realização de '
'julgamento, após discussão em sessão '
'sobre a resolução do mérito (o que se '
'pretende com o processo) da questão '
'processual.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Deliberado em Sessão > Julgado > '
'Mérito',
'nome': 'Mérito'},
'conteudo': 'Publicado INTIMAÇÃO em 15/07/2022.',
'data': '2022-07-14',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 497697654,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 14144344302,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-07-14
Importado em: 28 de Agosto de 2025 às 15:10
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)',
'data': '2022-07-14',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 497697654,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 14144344236,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-07-14
Importado em: 28 de Agosto de 2025 às 15:10
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
INTIMAÇÃO AUTOR - PROMOVER ANDAMENTO
Fica a parte AUTORA intimada a promover o regular andamento/se manifestar no feito no prazo de 05 dias, sob pena de extinção/suspensão e arquivamento.
{'classificacao_predita': None,
'conteudo': 'INTIMAÇÃO AUTOR - PROMOVER ANDAMENTO \n'
' Fica a parte AUTORA intimada a promover o regular andamento/se '
'manifestar no feito no prazo de 05 dias, sob pena de '
'extinção/suspensão e arquivamento.',
'data': '2022-07-14',
'fonte': {'caderno': 'Padrão',
'fonte_id': 22086,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Diário de Justiça do Estado de Rondônia',
'processo_fonte_id': 390068667,
'sigla': 'DJRO',
'tipo': 'DIARIO_OFICIAL'},
'id': 11764457889,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'PUBLICACAO',
'tipo_publicacao': 'CUMPRIMENTO DE SENTENÇA'}
Data: 2022-07-12
Importado em: 28 de Agosto de 2025 às 15:10
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Outros documentos.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um certo documento foi '
'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Expedição de documento',
'nome': 'Expedição de documento'},
'conteudo': 'Expedição de Outros documentos.',
'data': '2022-07-12',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 497697654,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 14144344205,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-07-08
Importado em: 28 de Agosto de 2025 às 15:10
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de juntada de ar
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição de juntada de ar',
'data': '2022-07-08',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 497697654,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 14144344151,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-06-29
Importado em: 28 de Agosto de 2025 às 15:10
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de Banco Cruzeiro do Sul S A em 28/06/2022 23:59.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta o decurso (exaurimento) de um '
'determinado prazo para a realização '
'de algum ato no processo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Decurso de Prazo',
'nome': 'Certidão de Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Decorrido prazo de Banco Cruzeiro do Sul S A em 28/06/2022 '
'23:59.',
'data': '2022-06-29',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 497697654,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 14144344116,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-06-24
Importado em: 28 de Agosto de 2025 às 15:10
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de certidão
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição de certidão',
'data': '2022-06-24',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 497697654,
'sigla': 'TJRO',
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'id': 14144344063,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-06-20
Importado em: 28 de Agosto de 2025 às 15:10
Tipo: ANDAMENTO
Publicado INTIMAÇÃO em 21/06/2022.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que houve a realização de '
'julgamento, após discussão em sessão '
'sobre a resolução do mérito (o que se '
'pretende com o processo) da questão '
'processual.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Deliberado em Sessão > Julgado > '
'Mérito',
'nome': 'Mérito'},
'conteudo': 'Publicado INTIMAÇÃO em 21/06/2022.',
'data': '2022-06-20',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 497697654,
'sigla': 'TJRO',
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'id': 14144344018,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-06-20
Importado em: 28 de Agosto de 2025 às 15:10
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)',
'data': '2022-06-20',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 497697654,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 14144343983,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2022-06-20
Importado em: 28 de Agosto de 2025 às 15:10
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
INTIMAÇÃO AUTOR - DOCUMENTOS JUNTADOS Fica a parte AUTORA intimada, no prazo de 05 (cinco) dias, a apresentar manifestaçãoacerca dos documentos juntados.
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'intimada, no prazo de 05 (cinco) dias, a apresentar '
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Data: 2022-06-14
Importado em: 28 de Agosto de 2025 às 15:10
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Outros documentos.
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'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
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Data: 2022-06-14
Importado em: 28 de Agosto de 2025 às 15:10
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de certidão
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'petição foi juntado (anexado) aos '
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Data: 2022-05-23
Importado em: 28 de Agosto de 2025 às 15:10
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de certidão
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'petição foi juntado (anexado) aos '
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'Certidão de Juntada',
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Data: 2022-05-17
Importado em: 28 de Agosto de 2025 às 15:10
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que será expedida Carta com '
'Aviso de Recebimento, documento cuja '
'finalidade é comunicar pessoalmente a '
'parte acerca de algum ato ocorrido no '
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'Certidão de Expedição > Certidão de '
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Data: 2022-05-16
Importado em: 28 de Agosto de 2025 às 15:10
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Ofício.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Ofício é uma correspondência expedida '
'pelo juiz para requerer algo ou '
'notificar autoridades públicas ou '
'privadas sobre alguma coisa.',
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'Ofício (Outros)',
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Data: 2022-05-11
Importado em: 28 de Agosto de 2025 às 15:10
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de certidão
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'petição foi juntado (anexado) aos '
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'Certidão de Juntada',
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Data: 2022-05-11
Importado em: 28 de Agosto de 2025 às 15:10
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Ofício.
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'pelo juiz para requerer algo ou '
'notificar autoridades públicas ou '
'privadas sobre alguma coisa.',
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'Ofício (Outros)',
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Data: 2022-05-11
Importado em: 28 de Agosto de 2025 às 15:10
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO em 10/05/2022 23:59.
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'determinado prazo para a realização '
'de algum ato no processo.',
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'Certidão de Decurso de Prazo',
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'23:59.',
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Data: 2022-05-11
Importado em: 28 de Agosto de 2025 às 15:10
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de MONA LISA ANDRADE MONTE BRAGA em 10/05/2022 23:59.
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'determinado prazo para a realização '
'de algum ato no processo.',
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'23:59.',
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Data: 2022-05-11
Importado em: 28 de Agosto de 2025 às 15:10
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de IACIRA GONCALVES BRAGA DE AMORIM em 10/05/2022 23:59.
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'determinado prazo para a realização '
'de algum ato no processo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Decurso de Prazo',
'nome': 'Certidão de Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Decorrido prazo de IACIRA GONCALVES BRAGA DE AMORIM em '
'10/05/2022 23:59.',
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Data: 2022-05-11
Importado em: 28 de Agosto de 2025 às 15:10
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de Banco Cruzeiro do Sul S A em 10/05/2022 23:59.
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'determinado prazo para a realização '
'de algum ato no processo.',
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'Certidão de Decurso de Prazo',
'nome': 'Certidão de Decurso de Prazo'},
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'23:59.',
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Data: 2022-05-10
Importado em: 28 de Agosto de 2025 às 15:10
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de certidão
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um certo documento ou '
'petição foi juntado (anexado) aos '
'autos.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Juntada',
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'conteudo': 'Juntada de certidão',
'data': '2022-05-10',
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'grau': 1,
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Data: 2022-05-06
Importado em: 28 de Agosto de 2025 às 15:10
Tipo: ANDAMENTO
Publicado DECISÃO em 09/05/2022.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um determinado ato '
'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Publicação',
'nome': 'Certidão de Publicação'},
'conteudo': 'Publicado DECISÃO em 09/05/2022.',
'data': '2022-05-06',
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'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
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'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
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'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2022-05-06
Importado em: 28 de Agosto de 2025 às 15:10
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2022
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2022',
'data': '2022-05-06',
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'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
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'sigla': 'TJRO',
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2022-05-06
Importado em: 28 de Agosto de 2025 às 15:10
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
DECISÃO
1. Expeça-se alvará judicial em favor do exequente, referente aos valores depositados nas constas judiciais 2848/040/01777701-7 e2848/040/01777700-9, com as formalidades legais, zerando-se e encerrando-se as contas judiciais vinculada aos autos.
2. Lado outro, oficie-se com URGÊNCIA o órgão empregador da executada para que os descontos em sua folha de pagamento sejadepositado diretamente na conta bancária do exequente, junto ao Banco do Brasil, agência nº 1911-9, conta corrente nº 7339-3, detitularidade de Massa Falida do Banco Cruzeiro do Sul, CNPJ nº 62.254/0001-99, até a quitação integral do débito e desconto de todasas parcelas acordas entre as partes.
3. Por fim, em caso de não levantamento dos valores indicados ao item 1, desde já determino remessa para a conta centralizadora do TJ/RO, com as formalidades legais.
4. Nada mais pendente, arquive-se com as baixas devidas.
Porto Velho, 5 de maio de 2022.
Elisangela Nogueira
Juíza de Direito
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'conteudo': 'DECISÃO \n'
' 1. Expeça-se alvará judicial em favor do exequente, referente '
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' 2. Lado outro, oficie-se com URGÊNCIA o órgão empregador da '
'executada para que os descontos em sua folha de pagamento '
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'ao Banco do Brasil, agência nº 1911-9, conta corrente nº 7339-3, '
'detitularidade de Massa Falida do Banco Cruzeiro do Sul, CNPJ nº '
'62.254/0001-99, até a quitação integral do débito e desconto de '
'todasas parcelas acordas entre as partes. \n'
' 3. Por fim, em caso de não levantamento dos valores indicados '
'ao item 1, desde já determino remessa para a conta '
'centralizadora do TJ/RO, com as formalidades legais. \n'
' 4. Nada mais pendente, arquive-se com as baixas devidas. \n'
' Porto Velho, 5 de maio de 2022. \n'
' Elisangela Nogueira \n'
' Juíza de Direito',
'data': '2022-05-06',
'fonte': {'caderno': 'Padrão',
'fonte_id': 22086,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Diário de Justiça do Estado de Rondônia',
'processo_fonte_id': 390068667,
'sigla': 'DJRO',
'tipo': 'DIARIO_OFICIAL'},
'id': 11764457790,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'PUBLICACAO',
'tipo_publicacao': 'CUMPRIMENTO DE SENTENÇA'}
Data: 2022-05-05
Importado em: 28 de Agosto de 2025 às 15:10
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Outros documentos.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um certo documento foi '
'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Expedição de documento',
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'conteudo': 'Expedição de Outros documentos.',
'data': '2022-05-05',
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'grau': 1,
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2022-05-05
Importado em: 28 de Agosto de 2025 às 15:10
Tipo: ANDAMENTO
Outras Decisões
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Uma decisão é um pronunciamento '
'judicial de conteúdo decisório, '
'enfrentando alguma questão trazida '
'pelas partes. Pode servir de prova no '
'processo.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Elementos De '
'Prova > Decisão',
'nome': 'Decisão'},
'conteudo': 'Outras Decisões',
'data': '2022-05-05',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
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'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 14144343097,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2022-05-04
Importado em: 28 de Agosto de 2025 às 15:10
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para decisão
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para decisão',
'data': '2022-05-04',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 497697654,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29250153668,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-05-04
Importado em: 28 de Agosto de 2025 às 15:10
Tipo: ANDAMENTO
Processo Desarquivado
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Quando os autos retornam à tramitação '
'após ter sido registrado algum dos '
'movimentos de arquivamento '
'(temporário ou administrativo). '
'Exemplo: por erro no arquivamento, '
'por deferimento de pedido, etc.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Desarquivamento',
'nome': 'Desarquivamento'},
'conteudo': 'Processo Desarquivado',
'data': '2022-05-04',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 497697654,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29250153667,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-05-04
Importado em: 28 de Agosto de 2025 às 15:10
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de petição
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição de petição',
'data': '2022-05-04',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 497697654,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29250153666,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-04-28
Importado em: 28 de Agosto de 2025 às 15:10
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de Tribunal Regional do Trabalho 14ª Regiao em 29/03/2022 23:59.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta o decurso (exaurimento) de um '
'determinado prazo para a realização '
'de algum ato no processo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Decurso de Prazo',
'nome': 'Certidão de Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Decorrido prazo de Tribunal Regional do Trabalho 14ª Regiao em '
'29/03/2022 23:59.',
'data': '2022-04-28',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 497697654,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29250153664,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2022-04-28
Importado em: 28 de Agosto de 2025 às 15:10
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 03/03/2022 23:59.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta o decurso (exaurimento) de um '
'determinado prazo para a realização '
'de algum ato no processo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Decurso de Prazo',
'nome': 'Certidão de Decurso de Prazo'},
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'data': '2022-04-28',
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'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2022-04-22
Importado em: 28 de Agosto de 2025 às 15:10
Tipo: ANDAMENTO
Arquivado Definitivamente
{'classificacao_predita': {'descricao': 'O arquivamento definitivo é '
'geralmente realizado quando o '
'processo transita em julgado, ou '
'seja, a última decisão foi proferida '
'e eventual recurso contra essa '
'decisão já foi julgado. Indica que o '
'processo não mais terá movimentações, '
'tendo se encerrado.',
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'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Arquivamento > Definitivo',
'nome': 'Definitivo'},
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
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Data: 2022-04-22
Importado em: 28 de Agosto de 2025 às 15:10
Tipo: ANDAMENTO
Processo Desarquivado
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Quando os autos retornam à tramitação '
'após ter sido registrado algum dos '
'movimentos de arquivamento '
'(temporário ou administrativo). '
'Exemplo: por erro no arquivamento, '
'por deferimento de pedido, etc.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
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Data: 2022-04-22
Importado em: 28 de Agosto de 2025 às 15:10
Tipo: ANDAMENTO
Arquivado Definitivamente
{'classificacao_predita': {'descricao': 'O arquivamento definitivo é '
'geralmente realizado quando o '
'processo transita em julgado, ou '
'seja, a última decisão foi proferida '
'e eventual recurso contra essa '
'decisão já foi julgado. Indica que o '
'processo não mais terá movimentações, '
'tendo se encerrado.',
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Data: 2022-04-22
Importado em: 28 de Agosto de 2025 às 15:10
Tipo: ANDAMENTO
Processo Desarquivado
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Quando os autos retornam à tramitação '
'após ter sido registrado algum dos '
'movimentos de arquivamento '
'(temporário ou administrativo). '
'Exemplo: por erro no arquivamento, '
'por deferimento de pedido, etc.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
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Data: 2022-03-17
Importado em: 28 de Agosto de 2025 às 15:10
Tipo: ANDAMENTO
Arquivado Definitivamente
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'geralmente realizado quando o '
'processo transita em julgado, ou '
'seja, a última decisão foi proferida '
'e eventual recurso contra essa '
'decisão já foi julgado. Indica que o '
'processo não mais terá movimentações, '
'tendo se encerrado.',
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'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
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'data': '2022-03-17',
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'grau': 1,
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'id': 29250153657,
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2022-03-17
Importado em: 28 de Agosto de 2025 às 15:10
Tipo: ANDAMENTO
Processo Desarquivado
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Quando os autos retornam à tramitação '
'após ter sido registrado algum dos '
'movimentos de arquivamento '
'(temporário ou administrativo). '
'Exemplo: por erro no arquivamento, '
'por deferimento de pedido, etc.',
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'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
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'nome': 'Desarquivamento'},
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'data': '2022-03-17',
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'grau': 1,
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Data: 2022-03-09
Importado em: 28 de Agosto de 2025 às 15:10
Tipo: ANDAMENTO
Arquivado Definitivamente
{'classificacao_predita': {'descricao': 'O arquivamento definitivo é '
'geralmente realizado quando o '
'processo transita em julgado, ou '
'seja, a última decisão foi proferida '
'e eventual recurso contra essa '
'decisão já foi julgado. Indica que o '
'processo não mais terá movimentações, '
'tendo se encerrado.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Arquivamento > Definitivo',
'nome': 'Definitivo'},
'conteudo': 'Arquivado Definitivamente',
'data': '2022-03-09',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
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'id': 29250153655,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2022-03-08
Importado em: 28 de Agosto de 2025 às 15:10
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de juntada de ar
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
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'grau': 1,
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Data: 2022-03-07
Importado em: 28 de Agosto de 2025 às 15:10
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de certidão
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um certo documento ou '
'petição foi juntado (anexado) aos '
'autos.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Juntada',
'nome': 'Certidão de Juntada'},
'conteudo': 'Juntada de certidão',
'data': '2022-03-07',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 497697654,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29250153652,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-02-10
Importado em: 28 de Agosto de 2025 às 15:10
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de certidão
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um certo documento ou '
'petição foi juntado (anexado) aos '
'autos.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Juntada',
'nome': 'Certidão de Juntada'},
'conteudo': 'Juntada de certidão',
'data': '2022-02-10',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 497697654,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29250153651,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-02-08
Importado em: 28 de Agosto de 2025 às 15:10
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Outros documentos.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um certo documento foi '
'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Expedição de documento',
'nome': 'Expedição de documento'},
'conteudo': 'Expedição de Outros documentos.',
'data': '2022-02-08',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 497697654,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 14144342441,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-12-01
Importado em: 28 de Agosto de 2025 às 15:10
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que será expedida Carta com '
'Aviso de Recebimento, documento cuja '
'finalidade é comunicar pessoalmente a '
'parte acerca de algum ato ocorrido no '
'processo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Expedição > Certidão de '
'Expedição de AR',
'nome': 'Certidão de Expedição de AR'},
'conteudo': 'Expedição de Aviso de recebimento (AR).',
'data': '2021-12-01',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 497697654,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 14144342402,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-12-01
Importado em: 28 de Agosto de 2025 às 15:10
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Ofício.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Ofício é uma correspondência expedida '
'pelo juiz para requerer algo ou '
'notificar autoridades públicas ou '
'privadas sobre alguma coisa.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Ofício > '
'Ofício (Outros)',
'nome': 'Ofício (Outros)'},
'conteudo': 'Expedição de Ofício.',
'data': '2021-12-01',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 497697654,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 14144342359,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-11-30
Importado em: 28 de Agosto de 2025 às 15:10
Tipo: ANDAMENTO
Processo devolvido à Secretaria
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que os autos que se '
'encontravam nas mãos dos advogados ou '
'de outros órgãos da justiça foram '
'devolvidos ao cartório.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Devolvidos os autos',
'nome': 'Devolvidos os autos'},
'conteudo': 'Processo devolvido à Secretaria',
'data': '2021-11-30',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 497697654,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 14144342302,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-11-12
Importado em: 28 de Agosto de 2025 às 15:10
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para despacho
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para despacho',
'data': '2021-11-12',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 497697654,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 14144342247,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-11-12
Importado em: 28 de Agosto de 2025 às 15:10
Tipo: ANDAMENTO
Processo Desarquivado
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Quando os autos retornam à tramitação '
'após ter sido registrado algum dos '
'movimentos de arquivamento '
'(temporário ou administrativo). '
'Exemplo: por erro no arquivamento, '
'por deferimento de pedido, etc.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Desarquivamento',
'nome': 'Desarquivamento'},
'conteudo': 'Processo Desarquivado',
'data': '2021-11-12',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 497697654,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 14144342188,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-11-12
Importado em: 28 de Agosto de 2025 às 15:10
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de petição
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição de petição',
'data': '2021-11-12',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 497697654,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 14144342143,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-10-23
Importado em: 28 de Agosto de 2025 às 15:10
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de MONA LISA ANDRADE MONTE BRAGA em 22/10/2021 23:59.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta o decurso (exaurimento) de um '
'determinado prazo para a realização '
'de algum ato no processo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Decurso de Prazo',
'nome': 'Certidão de Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Decorrido prazo de MONA LISA ANDRADE MONTE BRAGA em 22/10/2021 '
'23:59.',
'data': '2021-10-23',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 497697654,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 14144342097,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-10-23
Importado em: 28 de Agosto de 2025 às 15:10
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de IACIRA GONCALVES BRAGA DE AMORIM em 22/10/2021 23:59.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta o decurso (exaurimento) de um '
'determinado prazo para a realização '
'de algum ato no processo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Decurso de Prazo',
'nome': 'Certidão de Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Decorrido prazo de IACIRA GONCALVES BRAGA DE AMORIM em '
'22/10/2021 23:59.',
'data': '2021-10-23',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 497697654,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 14144342046,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-10-22
Importado em: 28 de Agosto de 2025 às 15:10
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de Banco Cruzeiro do Sul S A em 21/10/2021 23:59.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta o decurso (exaurimento) de um '
'determinado prazo para a realização '
'de algum ato no processo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Decurso de Prazo',
'nome': 'Certidão de Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Decorrido prazo de Banco Cruzeiro do Sul S A em 21/10/2021 '
'23:59.',
'data': '2021-10-22',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 497697654,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 14144342004,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-10-22
Importado em: 28 de Agosto de 2025 às 15:10
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO em 21/10/2021 23:59.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta o decurso (exaurimento) de um '
'determinado prazo para a realização '
'de algum ato no processo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Decurso de Prazo',
'nome': 'Certidão de Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Decorrido prazo de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO em 21/10/2021 '
'23:59.',
'data': '2021-10-22',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 497697654,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 14144341946,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-10-22
Importado em: 28 de Agosto de 2025 às 15:10
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de MONA LISA ANDRADE MONTE BRAGA em 21/10/2021 23:59.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta o decurso (exaurimento) de um '
'determinado prazo para a realização '
'de algum ato no processo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Decurso de Prazo',
'nome': 'Certidão de Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Decorrido prazo de MONA LISA ANDRADE MONTE BRAGA em 21/10/2021 '
'23:59.',
'data': '2021-10-22',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 497697654,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 14144341892,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-10-22
Importado em: 28 de Agosto de 2025 às 15:10
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de IACIRA GONCALVES BRAGA DE AMORIM em 21/10/2021 23:59.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta o decurso (exaurimento) de um '
'determinado prazo para a realização '
'de algum ato no processo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Decurso de Prazo',
'nome': 'Certidão de Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Decorrido prazo de IACIRA GONCALVES BRAGA DE AMORIM em '
'21/10/2021 23:59.',
'data': '2021-10-22',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 497697654,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 14144341858,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-10-19
Importado em: 28 de Agosto de 2025 às 15:10
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2021
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2021',
'data': '2021-10-19',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 497697654,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29250153650,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-10-19
Importado em: 28 de Agosto de 2025 às 15:10
Tipo: ANDAMENTO
Arquivado Definitivamente
{'classificacao_predita': {'descricao': 'O arquivamento definitivo é '
'geralmente realizado quando o '
'processo transita em julgado, ou '
'seja, a última decisão foi proferida '
'e eventual recurso contra essa '
'decisão já foi julgado. Indica que o '
'processo não mais terá movimentações, '
'tendo se encerrado.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Arquivamento > Definitivo',
'nome': 'Definitivo'},
'conteudo': 'Arquivado Definitivamente',
'data': '2021-10-19',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 497697654,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 14144341820,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-10-19
Importado em: 28 de Agosto de 2025 às 15:10
Tipo: ANDAMENTO
Publicado SENTENÇA em 20/10/2021.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que houve a realização de '
'julgamento, após discussão em sessão '
'sobre a resolução do mérito (o que se '
'pretende com o processo) da questão '
'processual.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Deliberado em Sessão > Julgado > '
'Mérito',
'nome': 'Mérito'},
'conteudo': 'Publicado SENTENÇA em 20/10/2021.',
'data': '2021-10-19',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 497697654,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 14144341766,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-10-18
Importado em: 28 de Agosto de 2025 às 15:10
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Outros documentos.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um certo documento foi '
'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Expedição de documento',
'nome': 'Expedição de documento'},
'conteudo': 'Expedição de Outros documentos.',
'data': '2021-10-18',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 497697654,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29250153648,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-10-18
Importado em: 28 de Agosto de 2025 às 15:10
Tipo: ANDAMENTO
Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Corresponde a um pronunciamento '
'judicial, de conteúdo decisório, que '
'confere efeitos jurídicos a um acordo '
'celebrado amigavelmente entre as '
'partes dentro ou fora do processo.',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Decisão > Homologação > Acordo',
'nome': 'Acordo'},
'conteudo': 'Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença',
'data': '2021-10-18',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 497697654,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29250153647,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-10-15
Importado em: 28 de Agosto de 2025 às 15:10
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para julgamento
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para julgamento',
'data': '2021-10-15',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 497697654,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29250153646,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-10-15
Importado em: 28 de Agosto de 2025 às 15:10
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de petição
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição de petição',
'data': '2021-10-15',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 497697654,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29250153645,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-10-15
Importado em: 28 de Agosto de 2025 às 15:10
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de MONA LISA ANDRADE MONTE BRAGA em 14/10/2021 23:59.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta o decurso (exaurimento) de um '
'determinado prazo para a realização '
'de algum ato no processo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Decurso de Prazo',
'nome': 'Certidão de Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Decorrido prazo de MONA LISA ANDRADE MONTE BRAGA em 14/10/2021 '
'23:59.',
'data': '2021-10-15',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 497697654,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29250153643,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-10-14
Importado em: 28 de Agosto de 2025 às 15:10
Tipo: ANDAMENTO
Publicado DECISÃO em 15/10/2021.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um determinado ato '
'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Publicação',
'nome': 'Certidão de Publicação'},
'conteudo': 'Publicado DECISÃO em 15/10/2021.',
'data': '2021-10-14',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 497697654,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29250153642,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-10-14
Importado em: 28 de Agosto de 2025 às 15:10
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2021
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2021',
'data': '2021-10-14',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 497697654,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29250153641,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-10-14
Importado em: 28 de Agosto de 2025 às 15:10
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
DECISÃO
Fica INTIMADA a parte exequente para que, no prazo de 05 dias, colacione o acordo de ID 63104095 devidamente assinado por ambasas partes, pra fins de homologação e averbação no órgão empregador, sob pena de arquivamento.
Porto Velho, 13 de outubro de 2021.
Elisangela Nogueira
Juíza de Direito
{'classificacao_predita': None,
'conteudo': 'DECISÃO \n'
' Fica INTIMADA a parte exequente para que, no prazo de 05 dias, '
'colacione o acordo de ID 63104095 devidamente assinado por '
'ambasas partes, pra fins de homologação e averbação no órgão '
'empregador, sob pena de arquivamento. \n'
' Porto Velho, 13 de outubro de 2021. \n'
' Elisangela Nogueira \n'
' Juíza de Direito',
'data': '2021-10-14',
'fonte': {'caderno': 'Padrão',
'fonte_id': 22086,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Diário de Justiça do Estado de Rondônia',
'processo_fonte_id': 390068667,
'sigla': 'DJRO',
'tipo': 'DIARIO_OFICIAL'},
'id': 11764457636,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'PUBLICACAO',
'tipo_publicacao': 'CUMPRIMENTO DE SENTENÇA'}
Data: 2021-10-13
Importado em: 28 de Agosto de 2025 às 15:10
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Outros documentos.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um certo documento foi '
'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Expedição de documento',
'nome': 'Expedição de documento'},
'conteudo': 'Expedição de Outros documentos.',
'data': '2021-10-13',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 497697654,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29250153639,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-10-13
Importado em: 28 de Agosto de 2025 às 15:10
Tipo: ANDAMENTO
Outras Decisões
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Uma decisão é um pronunciamento '
'judicial de conteúdo decisório, '
'enfrentando alguma questão trazida '
'pelas partes. Pode servir de prova no '
'processo.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Elementos De '
'Prova > Decisão',
'nome': 'Decisão'},
'conteudo': 'Outras Decisões',
'data': '2021-10-13',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 497697654,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29250153638,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-10-13
Importado em: 28 de Agosto de 2025 às 15:10
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para julgamento
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para julgamento',
'data': '2021-10-13',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 497697654,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29250153637,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-10-13
Importado em: 28 de Agosto de 2025 às 15:10
Tipo: ANDAMENTO
Audiência Conciliação cancelada para 10/12/2021 10:00 Porto Velho - 6ª Vara Cível.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É o documento que informa e registra '
'que não foi possível a realização de '
'uma audiência.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Termo > Termo '
'de Audiência > Audiência Não '
'Realizada',
'nome': 'Audiência Não Realizada'},
'conteudo': 'Audiência Conciliação cancelada para 10/12/2021 10:00 Porto '
'Velho - 6ª Vara Cível.',
'data': '2021-10-13',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 497697654,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29250153636,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-10-13
Importado em: 28 de Agosto de 2025 às 15:10
Tipo: ANDAMENTO
Recebidos os autos do CEJUSC
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que os autos foram '
'recebidos do local onde se '
'encontravam anteriormente.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Recebimento',
'nome': 'Recebimento'},
'conteudo': 'Recebidos os autos do CEJUSC',
'data': '2021-10-13',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 497697654,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29250153634,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-10-05
Importado em: 28 de Agosto de 2025 às 15:10
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de petição
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição de petição',
'data': '2021-10-05',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 497697654,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29250153633,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-10-05
Importado em: 28 de Agosto de 2025 às 15:10
Tipo: ANDAMENTO
Publicado INTIMAÇÃO em 06/10/2021.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que houve a realização de '
'julgamento, após discussão em sessão '
'sobre a resolução do mérito (o que se '
'pretende com o processo) da questão '
'processual.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Deliberado em Sessão > Julgado > '
'Mérito',
'nome': 'Mérito'},
'conteudo': 'Publicado INTIMAÇÃO em 06/10/2021.',
'data': '2021-10-05',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 497697654,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29250153631,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-10-05
Importado em: 28 de Agosto de 2025 às 15:10
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2021
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2021',
'data': '2021-10-05',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 497697654,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29250153629,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-10-05
Importado em: 28 de Agosto de 2025 às 15:10
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
INTIMAÇÃO AUTOR/RÉU - AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA
Designada AUDIÊNCIA de conciliação por meio de videoconferência nos Termos do Provimento 018/2020-CG, ficam os respectivospatronos intimados da designação para que participem da solenidade e assegurem que seu constituinte também compareça. Ficamainda os patronos intimados da Certidão ID 63052124 que contém todas as informações e advertências necessárias para a realização dasolenidade, ficando a seu encargo informar à parte todo o necessário:
DATA E HORA DA AUDIÊNCIA: 10/12/2021 10:00
{'classificacao_predita': None,
'conteudo': 'INTIMAÇÃO AUTOR/RÉU - AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO POR '
'VIDEOCONFERÊNCIA \n'
' Designada AUDIÊNCIA de conciliação por meio de videoconferência '
'nos Termos do Provimento 018/2020-CG, ficam os '
'respectivospatronos intimados da designação para que participem '
'da solenidade e assegurem que seu constituinte também compareça. '
'Ficamainda os patronos intimados da Certidão ID 63052124 que '
'contém todas as informações e advertências necessárias para a '
'realização dasolenidade, ficando a seu encargo informar à parte '
'todo o necessário: \n'
' DATA E HORA DA AUDIÊNCIA: 10/12/2021 10:00',
'data': '2021-10-05',
'fonte': {'caderno': 'Padrão',
'fonte_id': 22086,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Diário de Justiça do Estado de Rondônia',
'processo_fonte_id': 390068667,
'sigla': 'DJRO',
'tipo': 'DIARIO_OFICIAL'},
'id': 11764457617,
'texto_categoria': 'Conselho da Magistratura Despacho DO RELATOR Processo '
'Administrativo',
'tipo': 'PUBLICACAO',
'tipo_publicacao': 'CUMPRIMENTO DE SENTENÇA'}
Data: 2021-10-04
Importado em: 28 de Agosto de 2025 às 15:10
Tipo: ANDAMENTO
Recebidos os autos.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que os autos foram '
'recebidos do local onde se '
'encontravam anteriormente.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Recebimento',
'nome': 'Recebimento'},
'conteudo': 'Recebidos os autos.',
'data': '2021-10-04',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 497697654,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29250153627,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-10-04
Importado em: 28 de Agosto de 2025 às 15:10
Tipo: ANDAMENTO
Remetidos os Autos ao CEJUSC
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Remetidos os Autos ao CEJUSC',
'data': '2021-10-04',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 497697654,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29250153624,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-10-04
Importado em: 28 de Agosto de 2025 às 15:10
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Outros documentos.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um certo documento foi '
'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Expedição de documento',
'nome': 'Expedição de documento'},
'conteudo': 'Expedição de Outros documentos.',
'data': '2021-10-04',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 497697654,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29250153622,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2021-10-04
Importado em: 28 de Agosto de 2025 às 15:10
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de certidão
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um certo documento ou '
'petição foi juntado (anexado) aos '
'autos.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Juntada',
'nome': 'Certidão de Juntada'},
'conteudo': 'Juntada de certidão',
'data': '2021-10-04',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 497697654,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29250153619,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-10-04
Importado em: 28 de Agosto de 2025 às 15:10
Tipo: ANDAMENTO
Audiência Conciliação designada para 10/12/2021 10:00 Porto Velho - 6ª Vara Cível.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'A audiência de conciliação pode ser '
'realizada pelo juiz ou pelo '
'conciliador (auxiliar da justiça) e '
'tem como objetivo chegar num acordo '
'entre as partes.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Audiência > de Conciliação',
'nome': 'de Conciliação'},
'conteudo': 'Audiência Conciliação designada para 10/12/2021 10:00 Porto '
'Velho - 6ª Vara Cível.',
'data': '2021-10-04',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 497697654,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29250153617,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-10-02
Importado em: 28 de Agosto de 2025 às 15:10
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de Banco Cruzeiro do Sul S A em 01/10/2021 23:59.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta o decurso (exaurimento) de um '
'determinado prazo para a realização '
'de algum ato no processo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Decurso de Prazo',
'nome': 'Certidão de Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Decorrido prazo de Banco Cruzeiro do Sul S A em 01/10/2021 '
'23:59.',
'data': '2021-10-02',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 497697654,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29250153615,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-10-02
Importado em: 28 de Agosto de 2025 às 15:10
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de IACIRA GONCALVES BRAGA DE AMORIM em 01/10/2021 23:59.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta o decurso (exaurimento) de um '
'determinado prazo para a realização '
'de algum ato no processo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Decurso de Prazo',
'nome': 'Certidão de Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Decorrido prazo de IACIRA GONCALVES BRAGA DE AMORIM em '
'01/10/2021 23:59.',
'data': '2021-10-02',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 497697654,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29250153613,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-10-02
Importado em: 28 de Agosto de 2025 às 15:10
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO em 01/10/2021 23:59.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta o decurso (exaurimento) de um '
'determinado prazo para a realização '
'de algum ato no processo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Decurso de Prazo',
'nome': 'Certidão de Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Decorrido prazo de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO em 01/10/2021 '
'23:59.',
'data': '2021-10-02',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 497697654,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29250153611,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-10-02
Importado em: 28 de Agosto de 2025 às 15:10
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de MONA LISA ANDRADE MONTE BRAGA em 01/10/2021 23:59.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta o decurso (exaurimento) de um '
'determinado prazo para a realização '
'de algum ato no processo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Decurso de Prazo',
'nome': 'Certidão de Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Decorrido prazo de MONA LISA ANDRADE MONTE BRAGA em 01/10/2021 '
'23:59.',
'data': '2021-10-02',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 497697654,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29250153609,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-09-30
Importado em: 28 de Agosto de 2025 às 15:10
Tipo: ANDAMENTO
Publicado DECISÃO em 30/09/2021.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um determinado ato '
'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Publicação',
'nome': 'Certidão de Publicação'},
'conteudo': 'Publicado DECISÃO em 30/09/2021.',
'data': '2021-09-30',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 497697654,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29250153607,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-09-29
Importado em: 28 de Agosto de 2025 às 15:10
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2021
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2021',
'data': '2021-09-29',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 497697654,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29250153604,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-09-29
Importado em: 28 de Agosto de 2025 às 15:10
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
DESPACHO
Considerando que é incumbência do juiz promover a autocomposição das partes em qualquer fase processual (art.139, V, do CPC), bemcomo considerando que a executada fez proposta de acordo na petição de ID 60779735, DETERMINO a designação de audiência deconciliação para data a ser indicada pelo CPE, cuja solenidade realizar-se-á no CEJUS/Cível, por videoconferência.
Pratique-se e expeça-se o necessário.
Porto Velho, 27 de setembro de 2021
Elisangela Nogueira
Juiz(a) de Direito
{'classificacao_predita': None,
'conteudo': 'DESPACHO \n'
' Considerando que é incumbência do juiz promover a '
'autocomposição das partes em qualquer fase processual (art.139, '
'V, do CPC), bemcomo considerando que a executada fez proposta de '
'acordo na petição de ID 60779735, DETERMINO a designação de '
'audiência deconciliação para data a ser indicada pelo CPE, cuja '
'solenidade realizar-se-á no CEJUS/Cível, por videoconferência. \n'
' Pratique-se e expeça-se o necessário. \n'
' Porto Velho, 27 de setembro de 2021 \n'
' Elisangela Nogueira \n'
' Juiz(a) de Direito',
'data': '2021-09-29',
'fonte': {'caderno': 'Padrão',
'fonte_id': 22086,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Diário de Justiça do Estado de Rondônia',
'processo_fonte_id': 390068667,
'sigla': 'DJRO',
'tipo': 'DIARIO_OFICIAL'},
'id': 11764457607,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'PUBLICACAO',
'tipo_publicacao': 'CUMPRIMENTO DE SENTENÇA'}
Data: 2021-09-27
Importado em: 28 de Agosto de 2025 às 15:10
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Outros documentos.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um certo documento foi '
'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Expedição de documento',
'nome': 'Expedição de documento'},
'conteudo': 'Expedição de Outros documentos.',
'data': '2021-09-27',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 497697654,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29250153602,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-09-27
Importado em: 28 de Agosto de 2025 às 15:10
Tipo: ANDAMENTO
Outras Decisões
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Uma decisão é um pronunciamento '
'judicial de conteúdo decisório, '
'enfrentando alguma questão trazida '
'pelas partes. Pode servir de prova no '
'processo.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Elementos De '
'Prova > Decisão',
'nome': 'Decisão'},
'conteudo': 'Outras Decisões',
'data': '2021-09-27',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 497697654,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29250153598,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-09-15
Importado em: 28 de Agosto de 2025 às 15:10
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de petição
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição de petição',
'data': '2021-09-15',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 497697654,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29250153592,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-09-13
Importado em: 28 de Agosto de 2025 às 15:10
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para despacho
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para despacho',
'data': '2021-09-13',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 497697654,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29250153586,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-09-13
Importado em: 28 de Agosto de 2025 às 15:10
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de petição
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição de petição',
'data': '2021-09-13',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 497697654,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29250153583,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-09-01
Importado em: 28 de Agosto de 2025 às 15:10
Tipo: ANDAMENTO
Publicado DECISÃO em 24/08/2021.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um determinado ato '
'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Publicação',
'nome': 'Certidão de Publicação'},
'conteudo': 'Publicado DECISÃO em 24/08/2021.',
'data': '2021-09-01',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 497697654,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29250153582,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-09-01
Importado em: 28 de Agosto de 2025 às 15:10
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2021
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2021',
'data': '2021-09-01',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 497697654,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29250153579,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-08-23
Importado em: 28 de Agosto de 2025 às 15:10
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
DECISÃO
1. Inerte a parte executada em efetuar ao pagamento espontâneo, foi determinada penhora on line de eventuais ativos financeirosexistentes em nome desta, na modalidade “teimosinha", com espeque nos arts. 293 e 523 do CPC, sendo encontrado valores ínfimos,que foram liberados por este juízo.
2. Desta forma, promova o exequente o regular andamento do feito, requerendo o que de direito no prazo de 15 dias, sob pena desuspensão, com fulcro no art. 921, II do CPC.
3. Decorrido o referido prazo e quedando-se a parte silente, desde já, suspendo o processo por 1 ano, período em que ficará suspensoo decurso do prazo prescricional.
4. Fica o exequente desde já intimada de que decorrido o prazo da suspensão, caso se mantenha inerte, terá início o decurso do prazoda prescrição intercorrente (art. 921, § 4º, do CPC).
5. Não há óbice para que o feito, a partir da suspensão, seja arquivado, pois prejuízo algum trará à parte exequente, que a qualquermomento poderá requerer o desarquivamento e prosseguimento da execução à vista de localização de bens penhoráveis em nome daparte executada (art. 921, §3º do CPC).
6. Intime-se.
Porto Velho, 20 de agosto de 2021.
Elisangela Nogueira
Juíza de Direito
{'classificacao_predita': None,
'conteudo': 'DECISÃO \n'
' 1. Inerte a parte executada em efetuar ao pagamento espontâneo, '
'foi determinada penhora on line de eventuais ativos '
'financeirosexistentes em nome desta, na modalidade “teimosinha", '
'com espeque nos arts. 293 e 523 do CPC, sendo encontrado valores '
'ínfimos,que foram liberados por este juízo. \n'
' 2. Desta forma, promova o exequente o regular andamento do '
'feito, requerendo o que de direito no prazo de 15 dias, sob pena '
'desuspensão, com fulcro no art. 921, II do CPC. \n'
' 3. Decorrido o referido prazo e quedando-se a parte silente, '
'desde já, suspendo o processo por 1 ano, período em que ficará '
'suspensoo decurso do prazo prescricional. \n'
' 4. Fica o exequente desde já intimada de que decorrido o prazo '
'da suspensão, caso se mantenha inerte, terá início o decurso do '
'prazoda prescrição intercorrente (art. 921, § 4º, do CPC). \n'
' 5. Não há óbice para que o feito, a partir da suspensão, seja '
'arquivado, pois prejuízo algum trará à parte exequente, que a '
'qualquermomento poderá requerer o desarquivamento e '
'prosseguimento da execução à vista de localização de bens '
'penhoráveis em nome daparte executada (art. 921, §3º do CPC). \n'
' 6. Intime-se. \n'
' Porto Velho, 20 de agosto de 2021. \n'
' Elisangela Nogueira \n'
' Juíza de Direito',
'data': '2021-08-23',
'fonte': {'caderno': 'Padrão',
'fonte_id': 22086,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Diário de Justiça do Estado de Rondônia',
'processo_fonte_id': 390068667,
'sigla': 'DJRO',
'tipo': 'DIARIO_OFICIAL'},
'id': 11764457599,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'PUBLICACAO',
'tipo_publicacao': 'CUMPRIMENTO DE SENTENÇA'}
Data: 2021-08-20
Importado em: 28 de Agosto de 2025 às 15:10
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Outros documentos.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um certo documento foi '
'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Expedição de documento',
'nome': 'Expedição de documento'},
'conteudo': 'Expedição de Outros documentos.',
'data': '2021-08-20',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 497697654,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29250153576,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-08-20
Importado em: 28 de Agosto de 2025 às 15:10
Tipo: ANDAMENTO
Determinado o bloqueio/penhora on line
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em um bloqueio de valores em '
'conta de titularidade do Demandado, '
'realizado através do SISBAJUD, que '
'objetiva garantir o pagamento de uma '
'dívida ou obrigação.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Elementos De '
'Prova > Sisbajud > Transferência - '
'Bloqueio/Penhora On Line',
'nome': 'Transferência - Bloqueio/Penhora On Line'},
'conteudo': 'Determinado o bloqueio/penhora on line',
'data': '2021-08-20',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 497697654,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
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'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-08-03
Importado em: 28 de Agosto de 2025 às 15:10
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de petição
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
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'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2021-07-07
Importado em: 28 de Agosto de 2025 às 15:10
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para decisão
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
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'data': '2021-07-07',
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'id': 29250153569,
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2021-07-07
Importado em: 28 de Agosto de 2025 às 15:10
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de petição
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição de petição',
'data': '2021-07-07',
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'id': 29250153566,
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2021-07-01
Importado em: 28 de Agosto de 2025 às 15:10
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
INTIMAÇÃO AUTOR - PROMOVER ANDAMENTO
Fica a parte AUTORA intimada a promover o regular andamento/se manifestar no feito no prazo de 05 dias, sob pena de extinção/suspensão e arquivamento.
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' Fica a parte AUTORA intimada a promover o regular andamento/se '
'manifestar no feito no prazo de 05 dias, sob pena de '
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'tipo': 'PUBLICACAO',
'tipo_publicacao': 'CUMPRIMENTO DE SENTENÇA'}
Data: 2021-07-01
Importado em: 28 de Agosto de 2025 às 15:10
Tipo: ANDAMENTO
Publicado INTIMAÇÃO em 02/07/2021.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que houve a realização de '
'julgamento, após discussão em sessão '
'sobre a resolução do mérito (o que se '
'pretende com o processo) da questão '
'processual.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2021-07-01
Importado em: 28 de Agosto de 2025 às 15:10
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
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'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
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'Eletrônico'},
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'data': '2021-07-01',
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2021-06-29
Importado em: 28 de Agosto de 2025 às 15:10
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Outros documentos.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um certo documento foi '
'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Expedição de documento',
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'conteudo': 'Expedição de Outros documentos.',
'data': '2021-06-29',
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'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-06-29
Importado em: 28 de Agosto de 2025 às 15:10
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Outros documentos.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um certo documento foi '
'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Expedição de documento',
'nome': 'Expedição de documento'},
'conteudo': 'Expedição de Outros documentos.',
'data': '2021-06-29',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
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'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2021-06-17
Importado em: 28 de Agosto de 2025 às 15:10
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de Banco Cruzeiro do Sul S A em 16/06/2021 23:59:59.
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'determinado prazo para a realização '
'de algum ato no processo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Decurso de Prazo',
'nome': 'Certidão de Decurso de Prazo'},
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'23:59:59.',
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'id': 29250153554,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2021-06-16
Importado em: 28 de Agosto de 2025 às 15:10
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de Banco Cruzeiro do Sul S A em 15/06/2021 23:59:59.
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'determinado prazo para a realização '
'de algum ato no processo.',
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'nome': 'Certidão de Decurso de Prazo'},
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'id': 29250153549,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2021-06-16
Importado em: 28 de Agosto de 2025 às 15:10
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO em 15/06/2021 23:59:59.
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'determinado prazo para a realização '
'de algum ato no processo.',
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'id': 29250153546,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-06-08
Importado em: 28 de Agosto de 2025 às 15:10
Tipo: ANDAMENTO
Publicado INTIMAÇÃO em 09/06/2021.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que houve a realização de '
'julgamento, após discussão em sessão '
'sobre a resolução do mérito (o que se '
'pretende com o processo) da questão '
'processual.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Deliberado em Sessão > Julgado > '
'Mérito',
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'conteudo': 'Publicado INTIMAÇÃO em 09/06/2021.',
'data': '2021-06-08',
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'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
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'id': 29250153535,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-06-08
Importado em: 28 de Agosto de 2025 às 15:10
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
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'data': '2021-06-08',
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'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29250153502,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2021-06-08
Importado em: 28 de Agosto de 2025 às 15:10
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
INTIMAÇÃO AUTOR - DOCUMENTOS JUNTADOS Fica a parte AUTORA intimada, no prazo de 05 (cinco) dias, a apresentar manifestaçãoacerca da petição de ID 58420833.
{'classificacao_predita': None,
'conteudo': 'INTIMAÇÃO AUTOR - DOCUMENTOS JUNTADOS Fica a parte AUTORA '
'intimada, no prazo de 05 (cinco) dias, a apresentar '
'manifestaçãoacerca da petição de ID 58420833.',
'data': '2021-06-08',
'fonte': {'caderno': 'Padrão',
'fonte_id': 22086,
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'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Diário de Justiça do Estado de Rondônia',
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'texto_categoria': None,
'tipo': 'PUBLICACAO',
'tipo_publicacao': 'CUMPRIMENTO DE SENTENÇA'}
Data: 2021-06-03
Importado em: 28 de Agosto de 2025 às 15:10
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Outros documentos.
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'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
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'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-06-03
Importado em: 28 de Agosto de 2025 às 15:10
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Outros documentos.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um certo documento foi '
'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
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'data': '2021-06-03',
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'grau': 1,
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2021-06-02
Importado em: 28 de Agosto de 2025 às 15:10
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de petição
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
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'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição de petição',
'data': '2021-06-02',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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Data: 2021-05-19
Importado em: 28 de Agosto de 2025 às 15:10
Tipo: ANDAMENTO
Publicado DESPACHO em 20/05/2021.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um determinado ato '
'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Publicação',
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'conteudo': 'Publicado DESPACHO em 20/05/2021.',
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'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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'processo_fonte_id': 497697654,
'sigla': 'TJRO',
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'id': 29250153364,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-05-19
Importado em: 28 de Agosto de 2025 às 15:10
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Disponibilizado no DJ Eletrônico',
'data': '2021-05-19',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 497697654,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29250153340,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-05-19
Importado em: 28 de Agosto de 2025 às 15:10
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
DESPACHO
Intime-se a executada, por meio de seu advogado constituído nofeito, para que, em 15 (quinze) dias indiquem quais são e onde seencontram os bens sujeitos à penhora e seus respectivos valores.Em igual prazo deverá exibir prova de sua propriedade e, se for ocaso, certidão negativa de ônus, sob pena de considerar seu ato
atentatório à dignidade da Justiça, com incidência de multa de 15%do valor atualizado do débito, conforme art. 774, V e parágrafoúnico, do CPC.
Decorrido o prazo sem manifestação, intime-se o exequentepara dar andamento ao feito, no prazo de 05 dias, sob pena desuspensão do feito.
Porto Velho, 17 de maio de 2021
Elisangela Nogueira
Juiz(a) de Direito
{'classificacao_predita': None,
'conteudo': 'DESPACHO \n'
' Intime-se a executada, por meio de seu advogado constituído '
'nofeito, para que, em 15 (quinze) dias indiquem quais são e onde '
'seencontram os bens sujeitos à penhora e seus respectivos '
'valores.Em igual prazo deverá exibir prova de sua propriedade e, '
'se for ocaso, certidão negativa de ônus, sob pena de considerar '
'seu ato \n'
' atentatório à dignidade da Justiça, com incidência de multa de '
'15%do valor atualizado do débito, conforme art. 774, V e '
'parágrafoúnico, do CPC. \n'
' Decorrido o prazo sem manifestação, intime-se o exequentepara '
'dar andamento ao feito, no prazo de 05 dias, sob pena '
'desuspensão do feito. \n'
' Porto Velho, 17 de maio de 2021 \n'
' Elisangela Nogueira \n'
' Juiz(a) de Direito',
'data': '2021-05-19',
'fonte': {'caderno': 'Padrão',
'fonte_id': 22086,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Diário de Justiça do Estado de Rondônia',
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'sigla': 'DJRO',
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'id': 11764457541,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'PUBLICACAO',
'tipo_publicacao': 'CUMPRIMENTO DE SENTENÇA'}
Data: 2021-05-17
Importado em: 28 de Agosto de 2025 às 15:10
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Outros documentos.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um certo documento foi '
'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Expedição de documento',
'nome': 'Expedição de documento'},
'conteudo': 'Expedição de Outros documentos.',
'data': '2021-05-17',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 497697654,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29250153336,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-05-17
Importado em: 28 de Agosto de 2025 às 15:10
Tipo: ANDAMENTO
Outras Decisões
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Uma decisão é um pronunciamento '
'judicial de conteúdo decisório, '
'enfrentando alguma questão trazida '
'pelas partes. Pode servir de prova no '
'processo.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Elementos De '
'Prova > Decisão',
'nome': 'Decisão'},
'conteudo': 'Outras Decisões',
'data': '2021-05-17',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 497697654,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29250153332,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-05-02
Importado em: 28 de Agosto de 2025 às 15:10
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de IACIRA GONCALVES BRAGA DE AMORIM em 28/04/2021 23:59:59.
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Data: 2021-05-02
Importado em: 28 de Agosto de 2025 às 15:10
Tipo: ANDAMENTO
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Data: 2021-04-27
Importado em: 28 de Agosto de 2025 às 15:10
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para despacho
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'foi encerrada ou que os autos já '
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Data: 2021-04-27
Importado em: 28 de Agosto de 2025 às 15:10
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de petição
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'qualquer declaração escrita anexada '
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Data: 2021-04-19
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Tipo: ANDAMENTO
Publicado DESPACHO em 20/04/2021.
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'praticado no processo foi publicado '
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Data: 2021-04-19
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Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
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'Diário da Justiça Eletrônico, '
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Data: 2021-04-19
Importado em: 28 de Agosto de 2025 às 15:10
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EXEQUENTE: BANCO CRUZEIRO DO SUL S A
DECISÃO
1. A parte exequente requer a penhora de salário da executada.
É certo que a penhora de percentual de salário, embora vedada,já na vigência do CPC/1973, vinha sendo admitida por algunstribunais, entre eles o TJRO.
A par da proibição legal, o DISPOSITIVO que previa a penhoraparcial do salário e que seria inserido no CPC/1973 (art. 649, § 3°,VETADO) pela Lei n. 11.382/2006, foi vetado à época, indicando,claramente que o legislador discordava totalmente da penhora desalários.
Tal regra, anteriormente prevista no art. 649, inc. IV, do CPCrevogado, foi ratificada no novo Código de Processo Civil, restandoexpresso que salários, proventos etc. só poderão ser penhoradosquando o devedor recebe vencimentos em valor superior a 50(cinquenta) salários-mínimos mensais (art. 833, inc. IV, c/c § 2°).Nesse, o artigo 833, inc. IV, do novo CPC:
Art. 833. São impenhoráveis:
(...)
IV - os vencimentos, os subsídios, os soldos, os salários, asremunerações, os proventos de aposentadoria, as pensões, os
pecúlios e os montepios, bem como as quantias recebidas porliberalidade de terceiro e destinadas ao sustento do devedor e desua família, os ganhos de trabalhador autônomo e os honorários deprofissional liberal, ressalvado o § 2°;"
A exceção à regra da impenhorabilidade, está contida no § 2°, queprevê:
§ 2° O disposto nos incisos IV e X do caput não se aplica àhipótese de penhora para pagamento de prestação alimentícia,independentemente de sua origem, bem como às importânciasexcedentes a 50 (cinquenta) salários-mínimos mensais, devendoa constrição observar o disposto no art. 528, § 8o, e no art. 529, §3°."
O legislador, sem deixar qualquer margem a interpretação, prevêque o salário somente poderá ser objeto de penhora, em duassituações: pensão alimentícia ou quando incidir sobre importânciasque ultrapassem 50 salários-mínimos, o que correspondeatualmente a R$ 46.850,00.
Nesse sentido, colaciono jurisprudência do Superior Tribunal deJustiça:
PROCESSO CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EMRECURSO ESPECIAL. PENHORA. REMUNERAÇÃO.IMPOSSIBILIDADE. REGRA DO ART. 833, IV, DO CPC/2015. 1. Ajurisprudência do Superior Tribunal de Justiça adota o entendimentode que o salário ou remuneração do devedor são impenhoráveis,nos termos do art. 833, IV, do CPC/2015 e, em casos excepcionais,podem sofrer constrição para pagamento de prestação alimentíciaou quando os valores excederem 50 (cinquenta) salários mínimosmensais (art. 833, IV, § 2°, NCPC). 2. Não cabe, em recursoespecial, reexaminar matéria fático-probatória (Súmula 7/STJ).3. Agravo interno a que se nega provimento. (AgInt no AREsp1370872/DF, Rel. Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI, QUARTATURMA, julgado em 16/05/2019, DJe 21/05/2019).
No caso, não há provas de que o salário da parte executadaultrapassa tal quantia, eis porque INDEFIRO o pedido de penhorado percentual de seu salário.
2. Fica intimada a parte exequente para se manifestar em 05 (cinco)dias, indicando bens passíveis de penhora, sob pena de suspensãodo feito, com fulcro no art. 921, III, do CPC.
3. Decorrido o referido prazo (item 2) e quedando a parte silente,desde já, suspendo o processo por 1 ano, período em que ficarásuspenso o decurso do prazo prescricional.
4. Fica a exequente desde já intimada de que decorrido o prazo dasuspensão, caso se mantenha inerte, terá início o decurso do prazoda prescrição intercorrente (art. 921, § 4°, do CPC/2015).
5. Não há óbice para que o feito, a partir da suspensão, seja arquivado,pois prejuízo algum trará à parte exequente, que a qualquermomento poderá requerer o desarquivamento e prosseguimentoda execução à vista de localização de bens penhoráveis em nomeda parte executada (art. 921, §3°, CPC/2015).
Porto Velho/RO, sexta-feira, 16 de abril de 2021
Elisangela Nogueira
Juíz(a) de Direito
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'algunstribunais, entre eles o TJRO. \n'
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'penhoradosquando o devedor recebe vencimentos em valor superior '
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'§ 2°).Nesse, o artigo 833, inc. IV, do novo CPC: \n'
' Art. 833. São impenhoráveis: \n'
' (...) \n'
' IV - os vencimentos, os subsídios, os soldos, os salários, '
'asremunerações, os proventos de aposentadoria, as pensões, os \n'
' pecúlios e os montepios, bem como as quantias recebidas '
'porliberalidade de terceiro e destinadas ao sustento do devedor '
'e desua família, os ganhos de trabalhador autônomo e os '
'honorários deprofissional liberal, ressalvado o § 2°;" \n'
' A exceção à regra da impenhorabilidade, está contida no § 2°, '
'queprevê: \n'
' § 2° O disposto nos incisos IV e X do caput não se aplica '
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' Nesse sentido, colaciono jurisprudência do Superior Tribunal '
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'fático-probatória (Súmula 7/STJ).3. Agravo interno a que se nega '
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'(cinco)dias, indicando bens passíveis de penhora, sob pena de '
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' Porto Velho/RO, sexta-feira, 16 de abril de 2021 \n'
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Data: 2021-04-16
Importado em: 28 de Agosto de 2025 às 15:10
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Outros documentos.
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'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
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Data: 2021-04-16
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Tipo: ANDAMENTO
Outras Decisões
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'judicial de conteúdo decisório, '
'enfrentando alguma questão trazida '
'pelas partes. Pode servir de prova no '
'processo.',
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'Prova > Decisão',
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Data: 2021-04-06
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Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para decisão
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Data: 2021-04-06
Importado em: 28 de Agosto de 2025 às 15:10
Tipo: ANDAMENTO
Audiência Conciliação não-realizada para 06/04/2021 10:00 Porto Velho - 6ª Vara Cível.
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'realizada pelo juiz ou pelo '
'conciliador (auxiliar da justiça) e '
'tem como objetivo chegar num acordo '
'entre as partes.',
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Data: 2020-11-26
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Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de petição
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
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'Processuais > Petição > Petição '
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Data: 2020-10-30
Importado em: 28 de Agosto de 2025 às 15:10
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de petição
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'qualquer declaração escrita anexada '
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Data: 2020-10-28
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Juntada de Petição de petição
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Data: 2020-10-23
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Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de Banco Cruzeiro do Sul S A em 22/10/2020 23:59:59.
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Data: 2020-10-23
Importado em: 28 de Agosto de 2025 às 15:10
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Data: 2020-10-23
Importado em: 28 de Agosto de 2025 às 15:10
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO em 22/10/2020 23:59:59.
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Data: 2020-10-23
Importado em: 28 de Agosto de 2025 às 15:10
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de IACIRA GONCALVES BRAGA DE AMORIM em 22/10/2020 23:59:59.
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Data: 2020-10-21
Importado em: 28 de Agosto de 2025 às 15:10
Tipo: ANDAMENTO
Publicado INTIMAÇÃO em 22/10/2020.
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'julgamento, após discussão em sessão '
'sobre a resolução do mérito (o que se '
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Data: 2020-10-21
Importado em: 28 de Agosto de 2025 às 15:10
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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'ocorrido no processo foi '
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'Diário da Justiça Eletrônico, '
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Data: 2020-10-21
Importado em: 28 de Agosto de 2025 às 15:10
Tipo: ANDAMENTO
Publicado INTIMAÇÃO em 22/10/2020.
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Data: 2020-10-21
Importado em: 28 de Agosto de 2025 às 15:10
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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'ocorrido no processo foi '
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'Diário da Justiça Eletrônico, '
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'Eletrônico'},
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Data: 2020-10-20
Importado em: 28 de Agosto de 2025 às 15:10
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Outros documentos.
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'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
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Data: 2020-10-20
Importado em: 28 de Agosto de 2025 às 15:10
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Outros documentos.
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'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
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Data: 2020-10-20
Importado em: 28 de Agosto de 2025 às 15:10
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Outros documentos.
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'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
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Data: 2020-10-20
Importado em: 28 de Agosto de 2025 às 15:10
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Outros documentos.
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'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
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Data: 2020-10-20
Importado em: 28 de Agosto de 2025 às 15:10
Tipo: ANDAMENTO
Audiência Conciliação designada para 06/04/2021 10:00 Porto Velho - 6ª Vara Cível.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'A audiência de conciliação pode ser '
'realizada pelo juiz ou pelo '
'conciliador (auxiliar da justiça) e '
'tem como objetivo chegar num acordo '
'entre as partes.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Audiência > de Conciliação',
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'Velho - 6ª Vara Cível.',
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Data: 2020-10-20
Importado em: 28 de Agosto de 2025 às 15:10
Tipo: ANDAMENTO
Publicado DESPACHO em 21/10/2020.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um determinado ato '
'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Publicação',
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'conteudo': 'Publicado DESPACHO em 21/10/2020.',
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'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2020-10-20
Importado em: 28 de Agosto de 2025 às 15:10
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
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'data': '2020-10-20',
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'sigla': 'TJRO',
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'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2020-10-19
Importado em: 28 de Agosto de 2025 às 15:10
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Outros documentos.
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'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Expedição de documento',
'nome': 'Expedição de documento'},
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'data': '2020-10-19',
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'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2020-10-19
Importado em: 28 de Agosto de 2025 às 15:10
Tipo: ANDAMENTO
Outras Decisões
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Uma decisão é um pronunciamento '
'judicial de conteúdo decisório, '
'enfrentando alguma questão trazida '
'pelas partes. Pode servir de prova no '
'processo.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Elementos De '
'Prova > Decisão',
'nome': 'Decisão'},
'conteudo': 'Outras Decisões',
'data': '2020-10-19',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
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'sigla': 'TJRO',
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'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-09-04
Importado em: 28 de Agosto de 2025 às 15:10
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para decisão
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para decisão',
'data': '2020-09-04',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
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'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29250152938,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-09-04
Importado em: 28 de Agosto de 2025 às 15:10
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de petição
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição de petição',
'data': '2020-09-04',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 497697654,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29250152929,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-09-01
Importado em: 28 de Agosto de 2025 às 15:10
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de Banco Cruzeiro do Sul S A em 31/08/2020 23:59:59.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta o decurso (exaurimento) de um '
'determinado prazo para a realização '
'de algum ato no processo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Decurso de Prazo',
'nome': 'Certidão de Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Decorrido prazo de Banco Cruzeiro do Sul S A em 31/08/2020 '
'23:59:59.',
'data': '2020-09-01',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 497697654,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29250152923,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2020-08-21
Importado em: 28 de Agosto de 2025 às 15:10
Tipo: ANDAMENTO
Publicado INTIMAÇÃO em 24/08/2020.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que houve a realização de '
'julgamento, após discussão em sessão '
'sobre a resolução do mérito (o que se '
'pretende com o processo) da questão '
'processual.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Deliberado em Sessão > Julgado > '
'Mérito',
'nome': 'Mérito'},
'conteudo': 'Publicado INTIMAÇÃO em 24/08/2020.',
'data': '2020-08-21',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 497697654,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29250152914,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-08-21
Importado em: 28 de Agosto de 2025 às 15:10
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Disponibilizado no DJ Eletrônico',
'data': '2020-08-21',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 497697654,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29250152907,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-08-19
Importado em: 28 de Agosto de 2025 às 15:10
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Outros documentos.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um certo documento foi '
'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Expedição de documento',
'nome': 'Expedição de documento'},
'conteudo': 'Expedição de Outros documentos.',
'data': '2020-08-19',
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'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-08-19
Importado em: 28 de Agosto de 2025 às 15:10
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Outros documentos.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um certo documento foi '
'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Expedição de documento',
'nome': 'Expedição de documento'},
'conteudo': 'Expedição de Outros documentos.',
'data': '2020-08-19',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 497697654,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29250152890,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2020-08-19
Importado em: 28 de Agosto de 2025 às 15:10
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de petição
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição de petição',
'data': '2020-08-19',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 497697654,
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'tipo': 'TRIBUNAL'},
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2020-08-17
Importado em: 28 de Agosto de 2025 às 15:10
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de petição
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'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
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'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
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Data: 2020-08-10
Importado em: 28 de Agosto de 2025 às 15:10
Tipo: ANDAMENTO
Publicado DESPACHO em 12/08/2020.
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'praticado no processo foi publicado '
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Data: 2020-08-10
Importado em: 28 de Agosto de 2025 às 15:10
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
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'Eletrônico'},
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Data: 2020-08-07
Importado em: 28 de Agosto de 2025 às 15:10
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Outros documentos.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um certo documento foi '
'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
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Data: 2020-08-07
Importado em: 28 de Agosto de 2025 às 15:10
Tipo: ANDAMENTO
Outras Decisões
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Uma decisão é um pronunciamento '
'judicial de conteúdo decisório, '
'enfrentando alguma questão trazida '
'pelas partes. Pode servir de prova no '
'processo.',
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'Prova > Decisão',
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Data: 2020-07-01
Importado em: 28 de Agosto de 2025 às 15:10
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para despacho
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
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'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
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Data: 2020-06-29
Importado em: 28 de Agosto de 2025 às 15:10
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de petição
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
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'data': '2020-06-29',
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Data: 2020-06-24
Importado em: 28 de Agosto de 2025 às 15:10
Tipo: ANDAMENTO
Publicado INTIMAÇÃO em 25/06/2020.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que houve a realização de '
'julgamento, após discussão em sessão '
'sobre a resolução do mérito (o que se '
'pretende com o processo) da questão '
'processual.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Deliberado em Sessão > Julgado > '
'Mérito',
'nome': 'Mérito'},
'conteudo': 'Publicado INTIMAÇÃO em 25/06/2020.',
'data': '2020-06-24',
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2020-06-24
Importado em: 28 de Agosto de 2025 às 15:10
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Disponibilizado no DJ Eletrônico',
'data': '2020-06-24',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
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'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29250152668,
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2020-06-22
Importado em: 28 de Agosto de 2025 às 15:10
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Outros documentos.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um certo documento foi '
'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Expedição de documento',
'nome': 'Expedição de documento'},
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'data': '2020-06-22',
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'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2020-06-22
Importado em: 28 de Agosto de 2025 às 15:10
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Outros documentos.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um certo documento foi '
'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Expedição de documento',
'nome': 'Expedição de documento'},
'conteudo': 'Expedição de Outros documentos.',
'data': '2020-06-22',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2020-06-22
Importado em: 28 de Agosto de 2025 às 15:10
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Certidão.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Expedição de Certidão.',
'data': '2020-06-22',
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'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
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'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29250152243,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2020-05-14
Importado em: 28 de Agosto de 2025 às 15:10
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de Banco Cruzeiro do Sul S A em 13/05/2020 23:59:59.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta o decurso (exaurimento) de um '
'determinado prazo para a realização '
'de algum ato no processo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Decurso de Prazo',
'nome': 'Certidão de Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Decorrido prazo de Banco Cruzeiro do Sul S A em 13/05/2020 '
'23:59:59.',
'data': '2020-05-14',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 497697654,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29250152230,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2020-05-14
Importado em: 28 de Agosto de 2025 às 15:10
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO em 13/05/2020 23:59:59.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta o decurso (exaurimento) de um '
'determinado prazo para a realização '
'de algum ato no processo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Decurso de Prazo',
'nome': 'Certidão de Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Decorrido prazo de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO em 13/05/2020 '
'23:59:59.',
'data': '2020-05-14',
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'sigla': 'TJRO',
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'id': 29250152223,
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Data: 2020-05-14
Importado em: 28 de Agosto de 2025 às 15:10
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de MONA LISA ANDRADE MONTE BRAGA em 13/05/2020 23:59:59.
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'determinado prazo para a realização '
'de algum ato no processo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Decurso de Prazo',
'nome': 'Certidão de Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Decorrido prazo de MONA LISA ANDRADE MONTE BRAGA em 13/05/2020 '
'23:59:59.',
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Data: 2020-05-14
Importado em: 28 de Agosto de 2025 às 15:10
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de IACIRA GONCALVES BRAGA DE AMORIM em 13/05/2020 23:59:59.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta o decurso (exaurimento) de um '
'determinado prazo para a realização '
'de algum ato no processo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Decurso de Prazo',
'nome': 'Certidão de Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Decorrido prazo de IACIRA GONCALVES BRAGA DE AMORIM em '
'13/05/2020 23:59:59.',
'data': '2020-05-14',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
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'sigla': 'TJRO',
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'id': 29250152213,
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Data: 2020-05-11
Importado em: 28 de Agosto de 2025 às 15:10
Tipo: ANDAMENTO
Publicado DESPACHO em 12/05/2020.
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'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Publicação',
'nome': 'Certidão de Publicação'},
'conteudo': 'Publicado DESPACHO em 12/05/2020.',
'data': '2020-05-11',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
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'sigla': 'TJRO',
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'id': 29250152207,
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Data: 2020-05-11
Importado em: 28 de Agosto de 2025 às 15:10
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
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'data': '2020-05-11',
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Data: 2020-05-09
Importado em: 28 de Agosto de 2025 às 15:10
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de MONA LISA ANDRADE MONTE BRAGA em 08/05/2020 23:59:59.
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'determinado prazo para a realização '
'de algum ato no processo.',
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'Certidão de Decurso de Prazo',
'nome': 'Certidão de Decurso de Prazo'},
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'23:59:59.',
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Data: 2020-05-09
Importado em: 28 de Agosto de 2025 às 15:10
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de IACIRA GONCALVES BRAGA DE AMORIM em 08/05/2020 23:59:59.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta o decurso (exaurimento) de um '
'determinado prazo para a realização '
'de algum ato no processo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Decurso de Prazo',
'nome': 'Certidão de Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Decorrido prazo de IACIRA GONCALVES BRAGA DE AMORIM em '
'08/05/2020 23:59:59.',
'data': '2020-05-09',
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'grau': 1,
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'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
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Data: 2020-05-07
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Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Outros documentos.
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'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
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'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Expedição de documento',
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Tipo: ANDAMENTO
Outras Decisões
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'judicial de conteúdo decisório, '
'enfrentando alguma questão trazida '
'pelas partes. Pode servir de prova no '
'processo.',
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Data: 2020-05-07
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Tipo: ANDAMENTO
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'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para despacho',
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Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de petição
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'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
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Data: 2020-05-06
Importado em: 28 de Agosto de 2025 às 15:10
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de Banco Cruzeiro do Sul S A em 05/05/2020 23:59:59.
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Data: 2020-05-06
Importado em: 28 de Agosto de 2025 às 15:10
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO em 05/05/2020 23:59:59.
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'determinado prazo para a realização '
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Data: 2020-05-06
Importado em: 28 de Agosto de 2025 às 15:10
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de MONA LISA ANDRADE MONTE BRAGA em 05/05/2020 23:59:59.
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Data: 2020-05-06
Importado em: 28 de Agosto de 2025 às 15:10
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de IACIRA GONCALVES BRAGA DE AMORIM em 05/05/2020 23:59:59.
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'determinado prazo para a realização '
'de algum ato no processo.',
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'Certidão de Decurso de Prazo',
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'05/05/2020 23:59:59.',
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Data: 2020-04-29
Importado em: 28 de Agosto de 2025 às 15:10
Tipo: ANDAMENTO
Publicado DESPACHO em 04/05/2020.
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'praticado no processo foi publicado '
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Data: 2020-04-29
Importado em: 28 de Agosto de 2025 às 15:10
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
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Data: 2020-04-28
Importado em: 28 de Agosto de 2025 às 15:10
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Outros documentos.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um certo documento foi '
'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
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Data: 2020-04-28
Importado em: 28 de Agosto de 2025 às 15:10
Tipo: ANDAMENTO
Outras Decisões
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Uma decisão é um pronunciamento '
'judicial de conteúdo decisório, '
'enfrentando alguma questão trazida '
'pelas partes. Pode servir de prova no '
'processo.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Elementos De '
'Prova > Decisão',
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2020-03-23
Importado em: 28 de Agosto de 2025 às 15:10
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para despacho
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
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'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
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'data': '2020-03-23',
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'id': 29250152089,
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2020-03-23
Importado em: 28 de Agosto de 2025 às 15:10
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de petição
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
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'data': '2020-03-23',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
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Data: 2020-03-02
Importado em: 28 de Agosto de 2025 às 15:10
Tipo: ANDAMENTO
Publicado DECISÃO em 03/03/2020.
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'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Publicação',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
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'sigla': 'TJRO',
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'id': 29250152074,
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Data: 2020-03-02
Importado em: 28 de Agosto de 2025 às 15:10
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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Data: 2020-02-27
Importado em: 28 de Agosto de 2025 às 15:10
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Outros documentos.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um certo documento foi '
'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
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'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
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'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2020-02-27
Importado em: 28 de Agosto de 2025 às 15:10
Tipo: ANDAMENTO
Outras Decisões
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Uma decisão é um pronunciamento '
'judicial de conteúdo decisório, '
'enfrentando alguma questão trazida '
'pelas partes. Pode servir de prova no '
'processo.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Elementos De '
'Prova > Decisão',
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'data': '2020-02-27',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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Data: 2020-02-13
Importado em: 28 de Agosto de 2025 às 15:10
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para decisão
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'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
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Data: 2020-02-13
Importado em: 28 de Agosto de 2025 às 15:10
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO em 12/02/2020 23:59:59.
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'determinado prazo para a realização '
'de algum ato no processo.',
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'Certidão de Decurso de Prazo',
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'23:59:59.',
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Data: 2020-02-13
Importado em: 28 de Agosto de 2025 às 15:10
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de MONA LISA ANDRADE MONTE BRAGA em 12/02/2020 23:59:59.
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'de algum ato no processo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
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Data: 2020-02-13
Importado em: 28 de Agosto de 2025 às 15:10
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de IACIRA GONCALVES BRAGA DE AMORIM em 12/02/2020 23:59:59.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta o decurso (exaurimento) de um '
'determinado prazo para a realização '
'de algum ato no processo.',
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'Certidão de Decurso de Prazo',
'nome': 'Certidão de Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Decorrido prazo de IACIRA GONCALVES BRAGA DE AMORIM em '
'12/02/2020 23:59:59.',
'data': '2020-02-13',
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Data: 2020-02-12
Importado em: 28 de Agosto de 2025 às 15:10
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de petição
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
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'Processuais > Petição > Petição '
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'nome': 'Petição (Outras)'},
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'data': '2020-02-12',
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Data: 2019-12-20
Importado em: 28 de Agosto de 2025 às 15:10
Tipo: ANDAMENTO
Publicado DECISÃO em 21/01/2020.
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'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
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'data': '2019-12-20',
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'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
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Data: 2019-12-20
Importado em: 28 de Agosto de 2025 às 15:10
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
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'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
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'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
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'data': '2019-12-20',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
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'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29250151850,
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Data: 2019-12-19
Importado em: 28 de Agosto de 2025 às 15:10
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Outros documentos.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um certo documento foi '
'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Expedição de documento',
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'conteudo': 'Expedição de Outros documentos.',
'data': '2019-12-19',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
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'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 497697654,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29250151849,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-12-19
Importado em: 28 de Agosto de 2025 às 15:10
Tipo: ANDAMENTO
Determinado o bloqueio/penhora on line
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em um bloqueio de valores em '
'conta de titularidade do Demandado, '
'realizado através do SISBAJUD, que '
'objetiva garantir o pagamento de uma '
'dívida ou obrigação.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Elementos De '
'Prova > Sisbajud > Transferência - '
'Bloqueio/Penhora On Line',
'nome': 'Transferência - Bloqueio/Penhora On Line'},
'conteudo': 'Determinado o bloqueio/penhora on line',
'data': '2019-12-19',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 497697654,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29250151848,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-12-19
Importado em: 28 de Agosto de 2025 às 15:10
Tipo: ANDAMENTO
Outras Decisões
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Uma decisão é um pronunciamento '
'judicial de conteúdo decisório, '
'enfrentando alguma questão trazida '
'pelas partes. Pode servir de prova no '
'processo.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Elementos De '
'Prova > Decisão',
'nome': 'Decisão'},
'conteudo': 'Outras Decisões',
'data': '2019-12-19',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 497697654,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29250151847,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2019-08-22
Importado em: 28 de Agosto de 2025 às 15:10
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para decisão
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para decisão',
'data': '2019-08-22',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 497697654,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29250151846,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2019-08-06
Importado em: 28 de Agosto de 2025 às 15:10
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de petição
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição de petição',
'data': '2019-08-06',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 497697654,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29250151845,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-07-22
Importado em: 28 de Agosto de 2025 às 15:10
Tipo: ANDAMENTO
Publicado INTIMAÇÃO em 24/07/2019.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que houve a realização de '
'julgamento, após discussão em sessão '
'sobre a resolução do mérito (o que se '
'pretende com o processo) da questão '
'processual.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Deliberado em Sessão > Julgado > '
'Mérito',
'nome': 'Mérito'},
'conteudo': 'Publicado INTIMAÇÃO em 24/07/2019.',
'data': '2019-07-22',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 497697654,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29250151844,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-07-22
Importado em: 28 de Agosto de 2025 às 15:10
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Disponibilizado no DJ Eletrônico',
'data': '2019-07-22',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 497697654,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29250151843,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-07-17
Importado em: 28 de Agosto de 2025 às 15:10
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Outros documentos.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um certo documento foi '
'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Expedição de documento',
'nome': 'Expedição de documento'},
'conteudo': 'Expedição de Outros documentos.',
'data': '2019-07-17',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 497697654,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29250151842,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-07-17
Importado em: 28 de Agosto de 2025 às 15:10
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Outros documentos.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um certo documento foi '
'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Expedição de documento',
'nome': 'Expedição de documento'},
'conteudo': 'Expedição de Outros documentos.',
'data': '2019-07-17',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 497697654,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29250151841,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-07-12
Importado em: 28 de Agosto de 2025 às 15:10
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de Banco Cruzeiro do Sul S A em 11/07/2019 23:59:59.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta o decurso (exaurimento) de um '
'determinado prazo para a realização '
'de algum ato no processo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Decurso de Prazo',
'nome': 'Certidão de Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Decorrido prazo de Banco Cruzeiro do Sul S A em 11/07/2019 '
'23:59:59.',
'data': '2019-07-12',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 497697654,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29250151838,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-07-12
Importado em: 28 de Agosto de 2025 às 15:10
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO em 11/07/2019 23:59:59.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta o decurso (exaurimento) de um '
'determinado prazo para a realização '
'de algum ato no processo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Decurso de Prazo',
'nome': 'Certidão de Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Decorrido prazo de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO em 11/07/2019 '
'23:59:59.',
'data': '2019-07-12',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 497697654,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29250151837,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-07-10
Importado em: 28 de Agosto de 2025 às 15:10
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de petição
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição de petição',
'data': '2019-07-10',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 497697654,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29250151836,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-06-18
Importado em: 28 de Agosto de 2025 às 15:10
Tipo: ANDAMENTO
Publicado DESPACHO em 20/06/2019.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um determinado ato '
'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Publicação',
'nome': 'Certidão de Publicação'},
'conteudo': 'Publicado DESPACHO em 20/06/2019.',
'data': '2019-06-18',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 497697654,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29250151835,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-06-18
Importado em: 28 de Agosto de 2025 às 15:10
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Disponibilizado no DJ Eletrônico',
'data': '2019-06-18',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 497697654,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29250151834,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-06-14
Importado em: 28 de Agosto de 2025 às 15:10
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Outros documentos.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um certo documento foi '
'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Expedição de documento',
'nome': 'Expedição de documento'},
'conteudo': 'Expedição de Outros documentos.',
'data': '2019-06-14',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 497697654,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29250151833,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-06-14
Importado em: 28 de Agosto de 2025 às 15:10
Tipo: ANDAMENTO
Proferido despacho de mero expediente
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
'conteudo': 'Proferido despacho de mero expediente',
'data': '2019-06-14',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 497697654,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29250151832,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-06-13
Importado em: 28 de Agosto de 2025 às 15:10
Tipo: ANDAMENTO
Classe Processual MONITÓRIA (40) alterada para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que houve a alteração da '
'classe daquele processo, como, por '
'exemplo, a alteração do procedimento '
'comum ordinário para cumprimento de '
'sentença.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Alteração de Classe',
'nome': 'Certidão de Alteração de Classe'},
'conteudo': 'Classe Processual MONITÓRIA (40) alterada para CUMPRIMENTO DE '
'SENTENÇA (156)',
'data': '2019-06-13',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 497697654,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29250151831,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-06-13
Importado em: 28 de Agosto de 2025 às 15:10
Tipo: ANDAMENTO
Classe Processual MONITÓRIA (40) alterada para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que houve a alteração da '
'classe daquele processo, como, por '
'exemplo, a alteração do procedimento '
'comum ordinário para cumprimento de '
'sentença.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Alteração de Classe',
'nome': 'Certidão de Alteração de Classe'},
'conteudo': 'Classe Processual MONITÓRIA (40) alterada para CUMPRIMENTO DE '
'SENTENÇA (156)',
'data': '2019-06-13',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 497697654,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29250151830,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-06-13
Importado em: 28 de Agosto de 2025 às 15:10
Tipo: ANDAMENTO
Classe Processual MONITÓRIA (40) alterada para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que houve a alteração da '
'classe daquele processo, como, por '
'exemplo, a alteração do procedimento '
'comum ordinário para cumprimento de '
'sentença.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Alteração de Classe',
'nome': 'Certidão de Alteração de Classe'},
'conteudo': 'Classe Processual MONITÓRIA (40) alterada para CUMPRIMENTO DE '
'SENTENÇA (156)',
'data': '2019-06-13',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 497697654,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29250151829,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-06-13
Importado em: 28 de Agosto de 2025 às 15:10
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para decisão
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para decisão',
'data': '2019-06-13',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 497697654,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29250151828,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-06-11
Importado em: 28 de Agosto de 2025 às 15:10
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de MONA LISA ANDRADE MONTE BRAGA em 10/06/2019 23:59:59.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta o decurso (exaurimento) de um '
'determinado prazo para a realização '
'de algum ato no processo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Decurso de Prazo',
'nome': 'Certidão de Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Decorrido prazo de MONA LISA ANDRADE MONTE BRAGA em 10/06/2019 '
'23:59:59.',
'data': '2019-06-11',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 497697654,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29250151827,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-06-11
Importado em: 28 de Agosto de 2025 às 15:10
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de IACIRA GONCALVES BRAGA DE AMORIM em 10/06/2019 23:59:59.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta o decurso (exaurimento) de um '
'determinado prazo para a realização '
'de algum ato no processo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Decurso de Prazo',
'nome': 'Certidão de Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Decorrido prazo de IACIRA GONCALVES BRAGA DE AMORIM em '
'10/06/2019 23:59:59.',
'data': '2019-06-11',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 497697654,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29250151826,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-06-07
Importado em: 28 de Agosto de 2025 às 15:10
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de petição
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição de petição',
'data': '2019-06-07',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 497697654,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29250151825,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-05-31
Importado em: 28 de Agosto de 2025 às 15:10
Tipo: ANDAMENTO
Publicado DESPACHO em 03/06/2019.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um determinado ato '
'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Publicação',
'nome': 'Certidão de Publicação'},
'conteudo': 'Publicado DESPACHO em 03/06/2019.',
'data': '2019-05-31',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 497697654,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29250151823,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-05-31
Importado em: 28 de Agosto de 2025 às 15:10
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Disponibilizado no DJ Eletrônico',
'data': '2019-05-31',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 497697654,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29250151818,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-05-30
Importado em: 28 de Agosto de 2025 às 15:10
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Outros documentos.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um certo documento foi '
'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Expedição de documento',
'nome': 'Expedição de documento'},
'conteudo': 'Expedição de Outros documentos.',
'data': '2019-05-30',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 497697654,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29250151817,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-05-30
Importado em: 28 de Agosto de 2025 às 15:10
Tipo: ANDAMENTO
Proferido despacho de mero expediente
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
'conteudo': 'Proferido despacho de mero expediente',
'data': '2019-05-30',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 497697654,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29250151813,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-05-29
Importado em: 28 de Agosto de 2025 às 15:10
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para despacho
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para despacho',
'data': '2019-05-29',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 497697654,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29250151807,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-05-29
Importado em: 28 de Agosto de 2025 às 15:10
Tipo: ANDAMENTO
Recebidos os autos (#Não preenchido#)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que os autos foram '
'recebidos do local onde se '
'encontravam anteriormente.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Recebimento',
'nome': 'Recebimento'},
'conteudo': 'Recebidos os autos (#Não preenchido#)',
'data': '2019-05-29',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 497697654,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29250151798,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-05-22
Importado em: 28 de Agosto de 2025 às 15:10
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de MONA LISA ANDRADE MONTE BRAGA em 16/05/2019 23:59:59.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta o decurso (exaurimento) de um '
'determinado prazo para a realização '
'de algum ato no processo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Decurso de Prazo',
'nome': 'Certidão de Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Decorrido prazo de MONA LISA ANDRADE MONTE BRAGA em 16/05/2019 '
'23:59:59.',
'data': '2019-05-22',
'fonte': {'fonte_id': 5340,
'grau': 2,
'grau_formatado': 'Segundo Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 497696864,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 14144301616,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-05-17
Importado em: 28 de Agosto de 2025 às 15:10
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de Petição (outras)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição de Petição (outras)',
'data': '2019-05-17',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 497697654,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29250151786,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-05-17
Importado em: 28 de Agosto de 2025 às 15:10
Tipo: ANDAMENTO
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para '
'origem',
'data': '2019-05-17',
'fonte': {'fonte_id': 5340,
'grau': 2,
'grau_formatado': 'Segundo Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 497696864,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 14144301586,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-05-17
Importado em: 28 de Agosto de 2025 às 15:10
Tipo: ANDAMENTO
Transitado em Julgado em 16/05/2019
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório que '
'atesta que uma ação transitou em '
'julgado, ou seja um julgamento, como '
'uma sentença ou um acórdão, tornou-se '
'definitivo e não há mais como '
'recorrrer.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Trânsito em Julgado',
'nome': 'Certidão de Trânsito em Julgado'},
'conteudo': 'Transitado em Julgado em 16/05/2019',
'data': '2019-05-17',
'fonte': {'fonte_id': 5340,
'grau': 2,
'grau_formatado': 'Segundo Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 497696864,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 14144301558,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-05-17
Importado em: 28 de Agosto de 2025 às 15:10
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de MONA LISA ANDRADE MONTE BRAGA em 16/05/2019 23:59:59.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta o decurso (exaurimento) de um '
'determinado prazo para a realização '
'de algum ato no processo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Decurso de Prazo',
'nome': 'Certidão de Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Decorrido prazo de MONA LISA ANDRADE MONTE BRAGA em 16/05/2019 '
'23:59:59.',
'data': '2019-05-17',
'fonte': {'fonte_id': 5340,
'grau': 2,
'grau_formatado': 'Segundo Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 497696864,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 14144301534,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-04-24
Importado em: 28 de Agosto de 2025 às 15:10
Tipo: ANDAMENTO
Publicado INTIMAÇÃO em 24/04/2019.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que houve a realização de '
'julgamento, após discussão em sessão '
'sobre a resolução do mérito (o que se '
'pretende com o processo) da questão '
'processual.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Deliberado em Sessão > Julgado > '
'Mérito',
'nome': 'Mérito'},
'conteudo': 'Publicado INTIMAÇÃO em 24/04/2019.',
'data': '2019-04-24',
'fonte': {'fonte_id': 5340,
'grau': 2,
'grau_formatado': 'Segundo Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 497696864,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 14144301509,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-04-24
Importado em: 28 de Agosto de 2025 às 15:10
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Disponibilizado no DJ Eletrônico',
'data': '2019-04-24',
'fonte': {'fonte_id': 5340,
'grau': 2,
'grau_formatado': 'Segundo Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 497696864,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 14144301482,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-04-23
Importado em: 28 de Agosto de 2025 às 15:10
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Certidão.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Expedição de Certidão.',
'data': '2019-04-23',
'fonte': {'fonte_id': 5340,
'grau': 2,
'grau_formatado': 'Segundo Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 497696864,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 14144301459,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-04-22
Importado em: 28 de Agosto de 2025 às 15:10
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Outros documentos.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um certo documento foi '
'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Expedição de documento',
'nome': 'Expedição de documento'},
'conteudo': 'Expedição de Outros documentos.',
'data': '2019-04-22',
'fonte': {'fonte_id': 5340,
'grau': 2,
'grau_formatado': 'Segundo Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 497696864,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 14144301427,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-04-22
Importado em: 28 de Agosto de 2025 às 15:10
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Outros documentos.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um certo documento foi '
'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Expedição de documento',
'nome': 'Expedição de documento'},
'conteudo': 'Expedição de Outros documentos.',
'data': '2019-04-22',
'fonte': {'fonte_id': 5340,
'grau': 2,
'grau_formatado': 'Segundo Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 497696864,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 14144301407,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-04-22
Importado em: 28 de Agosto de 2025 às 15:10
Tipo: ANDAMENTO
Conhecido o recurso de parte e não-provido
{'classificacao_predita': {'descricao': 'indica a decisão que conhece (ou '
'seja, admite) um recurso interposto '
'pela parte, pois presentes os '
'requisitos de admissibilidade. No '
'entanto, no mérito, o recurso não foi '
'provido, ou seja, a parte não '
'conseguiu a reforma/invalidação da '
'decisão impugnada.',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Julgamento > Com Resolução do Mérito '
'> Conhecimento E Não Provimento',
'nome': 'Conhecimento E Não Provimento'},
'conteudo': 'Conhecido o recurso de parte e não-provido',
'data': '2019-04-22',
'fonte': {'fonte_id': 5340,
'grau': 2,
'grau_formatado': 'Segundo Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 497696864,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 14144301385,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-04-17
Importado em: 28 de Agosto de 2025 às 15:10
Tipo: ANDAMENTO
RELATÓRIO (RELATÓRIO)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Um relatório é um conjunto de '
'informações utilizado para reportar '
'resultados parciais ou totais de uma '
'determinada atividade, descrevendo o '
'progresso obtido.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Relatório > '
'Relatório (outros)',
'nome': 'Relatório (outros)'},
'conteudo': 'RELATÓRIO (RELATÓRIO)',
'data': '2019-04-17',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 497697654,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29033693690,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-04-17
Importado em: 28 de Agosto de 2025 às 15:10
Tipo: ANDAMENTO
RELATÓRIO (RELATÓRIO)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Um relatório é um conjunto de '
'informações utilizado para reportar '
'resultados parciais ou totais de uma '
'determinada atividade, descrevendo o '
'progresso obtido.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Relatório > '
'Relatório (outros)',
'nome': 'Relatório (outros)'},
'conteudo': 'RELATÓRIO (RELATÓRIO)',
'data': '2019-04-17',
'fonte': {'fonte_id': 5340,
'grau': 2,
'grau_formatado': 'Segundo Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 497696864,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29033688741,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-04-17
Importado em: 28 de Agosto de 2025 às 15:10
Tipo: ANDAMENTO
Acórdão (ACÓRDÃO)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Corresponde à decisão proferida por '
'um órgão colegiado de um tribunal '
'(câmara, turma, secção, órgão '
'especial, plenário, etc.) que busca '
'analisar a sentença dada na instância '
'anterior e, a partir do entendimento '
'de um grupo de revisores, emitir uma '
'decisão em que eles estejam em '
'acordo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Decisão > '
'Acórdão > Acórdão (Outros)',
'nome': 'Acórdão (Outros)'},
'conteudo': 'Acórdão (ACÓRDÃO)',
'data': '2019-04-17',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 497697654,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 14144335024,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-04-17
Importado em: 28 de Agosto de 2025 às 15:10
Tipo: ANDAMENTO
VOTO (VOTO)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Corresponde a um voto, proferido por '
'um juiz relator (o que conhece o '
'processo antes e apresenta um '
'relatório para os demais juízes), em '
'um processo de julgamento colegiado '
'(onde a causa é julgada por um grupo '
'de juízes).',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > Voto > '
'Voto do Relator',
'nome': 'Voto do Relator'},
'conteudo': 'VOTO (VOTO)',
'data': '2019-04-17',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 497697654,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 14144334976,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-04-17
Importado em: 28 de Agosto de 2025 às 15:10
Tipo: ANDAMENTO
VOTO (VOTO)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Corresponde a um voto, proferido por '
'um juiz relator (o que conhece o '
'processo antes e apresenta um '
'relatório para os demais juízes), em '
'um processo de julgamento colegiado '
'(onde a causa é julgada por um grupo '
'de juízes).',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > Voto > '
'Voto do Relator',
'nome': 'Voto do Relator'},
'conteudo': 'VOTO (VOTO)',
'data': '2019-04-17',
'fonte': {'fonte_id': 5340,
'grau': 2,
'grau_formatado': 'Segundo Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 497696864,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 14144301364,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-04-16
Importado em: 28 de Agosto de 2025 às 15:10
Tipo: ANDAMENTO
Deliberado em Sessão - tipo de deliberação
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que houve a realização de '
'julgamento, após discussão em sessão '
'sobre a resolução do mérito (o que se '
'pretende com o processo) da questão '
'processual.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Deliberado em Sessão > Julgado > '
'Mérito',
'nome': 'Mérito'},
'conteudo': 'Deliberado em Sessão - tipo de deliberação',
'data': '2019-04-16',
'fonte': {'fonte_id': 5340,
'grau': 2,
'grau_formatado': 'Segundo Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 497696864,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 14144301345,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-04-02
Importado em: 28 de Agosto de 2025 às 15:10
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de intimação de pauta
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que atesta que a '
'intimação de uma das partes foi '
'realizada.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Intimação > Certidão de '
'Intimação (Outros)',
'nome': 'Certidão de Intimação (Outros)'},
'conteudo': 'Juntada de intimação de pauta',
'data': '2019-04-02',
'fonte': {'fonte_id': 5340,
'grau': 2,
'grau_formatado': 'Segundo Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 497696864,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 14144301318,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-03-27
Importado em: 28 de Agosto de 2025 às 15:10
Tipo: ANDAMENTO
Despacho (DESPACHO)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um ato de impulsionamento do '
'processo, sem conteúdo decisório. Por '
'exemplo, o despacho determinando a '
'citação do Réu.',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Despacho > Proferido Despacho',
'nome': 'Proferido Despacho'},
'conteudo': 'Despacho (DESPACHO)',
'data': '2019-03-27',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 497697654,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 14144334932,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-03-27
Importado em: 28 de Agosto de 2025 às 15:10
Tipo: ANDAMENTO
Proferido despacho de mero expediente
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
'conteudo': 'Proferido despacho de mero expediente',
'data': '2019-03-27',
'fonte': {'fonte_id': 5340,
'grau': 2,
'grau_formatado': 'Segundo Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 497696864,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 14144301294,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-03-27
Importado em: 28 de Agosto de 2025 às 15:10
Tipo: ANDAMENTO
Despacho (DESPACHO)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um ato de impulsionamento do '
'processo, sem conteúdo decisório. Por '
'exemplo, o despacho determinando a '
'citação do Réu.',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Despacho > Proferido Despacho',
'nome': 'Proferido Despacho'},
'conteudo': 'Despacho (DESPACHO)',
'data': '2019-03-27',
'fonte': {'fonte_id': 5340,
'grau': 2,
'grau_formatado': 'Segundo Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 497696864,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 14144301271,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2018-09-14
Importado em: 28 de Agosto de 2025 às 15:10
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para decisão
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para decisão',
'data': '2018-09-14',
'fonte': {'fonte_id': 5340,
'grau': 2,
'grau_formatado': 'Segundo Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 497696864,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 14144301239,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2018-09-14
Importado em: 28 de Agosto de 2025 às 15:10
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de expediente
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Os atos de expediente são ações '
'realizadas no curso de um processo '
'que se destinam a dar andamento a '
'processos ou documentos, sendo atos '
'geralmente praticados por servidores '
'públicos.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Expediente',
'nome': 'Expediente'},
'conteudo': 'Juntada de expediente',
'data': '2018-09-14',
'fonte': {'fonte_id': 5340,
'grau': 2,
'grau_formatado': 'Segundo Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 497696864,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 14144301214,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2018-08-14
Importado em: 28 de Agosto de 2025 às 15:10
Tipo: ANDAMENTO
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior',
'data': '2018-08-14',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 497697654,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29250151781,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2018-08-09
Importado em: 28 de Agosto de 2025 às 15:10
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de petição
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição de petição',
'data': '2018-08-09',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 497697654,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29250151750,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2018-08-02
Importado em: 28 de Agosto de 2025 às 15:10
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Disponibilizado no DJ Eletrônico',
'data': '2018-08-02',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 497697654,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29250151739,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2018-07-25
Importado em: 28 de Agosto de 2025 às 15:10
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de Banco Cruzeiro do Sul S A em 24/07/2018 23:59:59.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta o decurso (exaurimento) de um '
'determinado prazo para a realização '
'de algum ato no processo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Decurso de Prazo',
'nome': 'Certidão de Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Decorrido prazo de Banco Cruzeiro do Sul S A em 24/07/2018 '
'23:59:59.',
'data': '2018-07-25',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 497697654,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29250151727,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2018-07-25
Importado em: 28 de Agosto de 2025 às 15:10
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de CARLA DA PRATO CAMPOS em 24/07/2018 23:59:59.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta o decurso (exaurimento) de um '
'determinado prazo para a realização '
'de algum ato no processo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Decurso de Prazo',
'nome': 'Certidão de Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Decorrido prazo de CARLA DA PRATO CAMPOS em 24/07/2018 23:59:59.',
'data': '2018-07-25',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 497697654,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29250151711,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2018-07-25
Importado em: 28 de Agosto de 2025 às 15:10
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO em 24/07/2018 23:59:59.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta o decurso (exaurimento) de um '
'determinado prazo para a realização '
'de algum ato no processo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Decurso de Prazo',
'nome': 'Certidão de Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Decorrido prazo de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO em 24/07/2018 '
'23:59:59.',
'data': '2018-07-25',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 497697654,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29250151690,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2018-07-25
Importado em: 28 de Agosto de 2025 às 15:10
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA em 24/07/2018 23:59:59.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta o decurso (exaurimento) de um '
'determinado prazo para a realização '
'de algum ato no processo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Decurso de Prazo',
'nome': 'Certidão de Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA em 24/07/2018 '
'23:59:59.',
'data': '2018-07-25',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 497697654,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29250151681,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2018-07-24
Importado em: 28 de Agosto de 2025 às 15:10
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de petição
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição de petição',
'data': '2018-07-24',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 497697654,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29250151673,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2018-07-03
Importado em: 28 de Agosto de 2025 às 15:10
Tipo: ANDAMENTO
Publicado Sentença em 03/07/2018.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que houve a realização de '
'julgamento, após discussão em sessão '
'sobre a resolução do mérito (o que se '
'pretende com o processo) da questão '
'processual.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Deliberado em Sessão > Julgado > '
'Mérito',
'nome': 'Mérito'},
'conteudo': 'Publicado Sentença em 03/07/2018.',
'data': '2018-07-03',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 497697654,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29250151665,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2018-07-03
Importado em: 28 de Agosto de 2025 às 15:10
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Disponibilizado no DJ Eletrônico',
'data': '2018-07-03',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 497697654,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29250151662,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2018-06-29
Importado em: 28 de Agosto de 2025 às 15:10
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Outros documentos.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um certo documento foi '
'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Expedição de documento',
'nome': 'Expedição de documento'},
'conteudo': 'Expedição de Outros documentos.',
'data': '2018-06-29',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 497697654,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29250151661,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2018-06-29
Importado em: 28 de Agosto de 2025 às 15:10
Tipo: ANDAMENTO
Julgado procedente o pedido
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica a decisão do juiz de aceitar '
'como válidos os argumentos '
'apresentados pela parte autora, '
'concedendo o que foi pedido.',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Julgamento > Com Resolução do Mérito '
'> Procedência',
'nome': 'Procedência'},
'conteudo': 'Julgado procedente o pedido',
'data': '2018-06-29',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 497697654,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29250151660,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2018-06-29
Importado em: 28 de Agosto de 2025 às 15:10
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para julgamento
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para julgamento',
'data': '2018-06-29',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 497697654,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29250151658,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2018-06-29
Importado em: 28 de Agosto de 2025 às 15:10
Tipo: ANDAMENTO
Sentença (SENTENÇA)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É a decisão judicial que encerra uma '
'etapa do procedimento, enfrentando os '
'pedidos formulados pelas partes.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Decisão > '
'Sentença > Sentença (Outras)',
'nome': 'Sentença (Outras)'},
'conteudo': 'Sentença (SENTENÇA)',
'data': '2018-06-29',
'fonte': {'fonte_id': 5340,
'grau': 2,
'grau_formatado': 'Segundo Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 497696864,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 14144301097,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2018-05-10
Importado em: 28 de Agosto de 2025 às 15:10
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para despacho
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para despacho',
'data': '2018-05-10',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 497697654,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29250151657,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2018-05-03
Importado em: 28 de Agosto de 2025 às 15:10
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de petição
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição de petição',
'data': '2018-05-03',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 497697654,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29250151655,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2018-04-24
Importado em: 28 de Agosto de 2025 às 15:10
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Disponibilizado no DJ Eletrônico',
'data': '2018-04-24',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 497697654,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29250151654,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2018-04-17
Importado em: 28 de Agosto de 2025 às 15:10
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de petição
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição de petição',
'data': '2018-04-17',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 497697654,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29250151653,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2018-04-12
Importado em: 28 de Agosto de 2025 às 15:10
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Disponibilizado no DJ Eletrônico',
'data': '2018-04-12',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 497697654,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29250151652,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2018-04-05
Importado em: 28 de Agosto de 2025 às 15:10
Tipo: ANDAMENTO
Proferido despacho de mero expediente
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
'conteudo': 'Proferido despacho de mero expediente',
'data': '2018-04-05',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 497697654,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29250151651,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2018-04-05
Importado em: 28 de Agosto de 2025 às 15:10
Tipo: ANDAMENTO
Audiência conciliação instrução e julgamento realizada para 05/04/2018 08:30 Porto Velho - 6ª Vara Cível, Falências e Recuperações Judiciais.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que uma certa audiência '
'marcada no processo efetivamente '
'ocorreu.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão De Audiência Realizada',
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Juntada de Petição de petição
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Data: 2018-03-25
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Data: 2018-03-22
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Data: 2018-03-14
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Data: 2018-03-14
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Data: 2018-03-13
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Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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Data: 2018-03-09
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Data: 2018-03-09
Importado em: 28 de Agosto de 2025 às 15:10
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Data: 2018-03-01
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Data: 2018-03-01
Importado em: 28 de Agosto de 2025 às 15:10
Tipo: ANDAMENTO
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Data: 2018-03-01
Importado em: 28 de Agosto de 2025 às 15:10
Tipo: ANDAMENTO
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Data: 2018-03-01
Importado em: 28 de Agosto de 2025 às 15:10
Tipo: ANDAMENTO
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Data: 2018-02-28
Importado em: 28 de Agosto de 2025 às 15:10
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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Data: 2018-02-28
Importado em: 28 de Agosto de 2025 às 15:10
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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Data: 2018-02-26
Importado em: 28 de Agosto de 2025 às 15:10
Tipo: ANDAMENTO
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Data: 2018-02-26
Importado em: 28 de Agosto de 2025 às 15:10
Tipo: ANDAMENTO
Audiência conciliação instrução e julgamento redesignada para 05/04/2018 07:30 Porto Velho - 6ª Vara Cível, Falências e Recuperações Judiciais.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma audiência foi marcada '
'ou remarcada para ocorrer.',
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'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Audiência > Designação/Redesignação '
'De Audiência',
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'05/04/2018 07:30 Porto Velho - 6ª Vara Cível, Falências e '
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Data: 2018-02-23
Importado em: 28 de Agosto de 2025 às 15:10
Tipo: ANDAMENTO
Proferido despacho de mero expediente
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
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Data: 2018-02-23
Importado em: 28 de Agosto de 2025 às 15:10
Tipo: ANDAMENTO
Decisão (DECISÃO)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Uma decisão é um pronunciamento '
'judicial de conteúdo decisório, '
'enfrentando alguma questão trazida '
'pelas partes. Pode servir de prova no '
'processo.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Elementos De '
'Prova > Decisão',
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'id': 14144333444,
'texto_categoria': None,
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Data: 2018-02-23
Importado em: 28 de Agosto de 2025 às 15:10
Tipo: ANDAMENTO
Decisão (DECISÃO)
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'julgamento, após discussão em sessão '
'sobre a resolução do mérito (o que se '
'pretende com o processo) da questão '
'processual.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Deliberado em Sessão > Julgado > '
'Mérito',
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'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
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Data: 2018-02-22
Importado em: 28 de Agosto de 2025 às 15:10
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de Banco Cruzeiro do Sul S A em 21/02/2018 23:59:59.
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'de algum ato no processo.',
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'Certidão de Decurso de Prazo',
'nome': 'Certidão de Decurso de Prazo'},
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Data: 2018-02-22
Importado em: 28 de Agosto de 2025 às 15:10
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de MONA LISA ANDRADE MONTE BRAGA em 21/02/2018 23:59:59.
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'nome': 'Certidão de Decurso de Prazo'},
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'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
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'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
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'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2018-02-20
Importado em: 28 de Agosto de 2025 às 15:10
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para despacho
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2018-02-16
Importado em: 28 de Agosto de 2025 às 15:10
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de petição
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
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'data': '2018-02-16',
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2018-02-14
Importado em: 28 de Agosto de 2025 às 15:10
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
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'Justiça Eletrônico',
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'Eletrônico'},
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2018-02-14
Importado em: 28 de Agosto de 2025 às 15:10
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Disponibilizado no DJ Eletrônico',
'data': '2018-02-14',
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'grau': 1,
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2018-02-08
Importado em: 28 de Agosto de 2025 às 15:10
Tipo: ANDAMENTO
Audiência conciliação designada para 27/03/2018 11:30 Porto Velho - 6ª Vara Cível, Falências e Recuperações Judiciais.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'A audiência de conciliação pode ser '
'realizada pelo juiz ou pelo '
'conciliador (auxiliar da justiça) e '
'tem como objetivo chegar num acordo '
'entre as partes.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Audiência > de Conciliação',
'nome': 'de Conciliação'},
'conteudo': 'Audiência conciliação designada para 27/03/2018 11:30 Porto '
'Velho - 6ª Vara Cível, Falências e Recuperações Judiciais.',
'data': '2018-02-08',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
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'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29250151620,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2018-02-05
Importado em: 28 de Agosto de 2025 às 15:10
Tipo: ANDAMENTO
Proferido despacho de mero expediente
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
'conteudo': 'Proferido despacho de mero expediente',
'data': '2018-02-05',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 497697654,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29250151619,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2018-02-05
Importado em: 28 de Agosto de 2025 às 15:10
Tipo: ANDAMENTO
Despacho (DESPACHO)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um ato de impulsionamento do '
'processo, sem conteúdo decisório. Por '
'exemplo, o despacho determinando a '
'citação do Réu.',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Despacho > Proferido Despacho',
'nome': 'Proferido Despacho'},
'conteudo': 'Despacho (DESPACHO)',
'data': '2018-02-05',
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'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 497697654,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 14144333096,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2018-02-05
Importado em: 28 de Agosto de 2025 às 15:10
Tipo: ANDAMENTO
Despacho (DESPACHO)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um ato de impulsionamento do '
'processo, sem conteúdo decisório. Por '
'exemplo, o despacho determinando a '
'citação do Réu.',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Despacho > Proferido Despacho',
'nome': 'Proferido Despacho'},
'conteudo': 'Despacho (DESPACHO)',
'data': '2018-02-05',
'fonte': {'fonte_id': 5340,
'grau': 2,
'grau_formatado': 'Segundo Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 497696864,
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'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 14144301046,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2018-01-18
Importado em: 28 de Agosto de 2025 às 15:10
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de petição
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição de petição',
'data': '2018-01-18',
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2018-01-11
Importado em: 28 de Agosto de 2025 às 15:10
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para despacho
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para despacho',
'data': '2018-01-11',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
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'sigla': 'TJRO',
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'id': 29250151615,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2017-12-04
Importado em: 28 de Agosto de 2025 às 15:10
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de Banco Cruzeiro do Sul S A em 01/12/2017 23:59:59.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta o decurso (exaurimento) de um '
'determinado prazo para a realização '
'de algum ato no processo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Decurso de Prazo',
'nome': 'Certidão de Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Decorrido prazo de Banco Cruzeiro do Sul S A em 01/12/2017 '
'23:59:59.',
'data': '2017-12-04',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 497697654,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29250151612,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2017-11-23
Importado em: 28 de Agosto de 2025 às 15:10
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Outros documentos.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um certo documento foi '
'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Expedição de documento',
'nome': 'Expedição de documento'},
'conteudo': 'Expedição de Outros documentos.',
'data': '2017-11-23',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 497697654,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29250151610,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2017-09-25
Importado em: 28 de Agosto de 2025 às 15:10
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de petição
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição de petição',
'data': '2017-09-25',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 497697654,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29250151609,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2017-09-15
Importado em: 28 de Agosto de 2025 às 15:10
Tipo: ANDAMENTO
Publicado CERTIDÃO em 15/09/2017.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Publicado CERTIDÃO em 15/09/2017.',
'data': '2017-09-15',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 497697654,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29250151608,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2017-09-14
Importado em: 28 de Agosto de 2025 às 15:10
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Disponibilizado no DJ Eletrônico',
'data': '2017-09-14',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 497697654,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29250151607,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2017-09-12
Importado em: 28 de Agosto de 2025 às 15:10
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Outros documentos.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um certo documento foi '
'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Expedição de documento',
'nome': 'Expedição de documento'},
'conteudo': 'Expedição de Outros documentos.',
'data': '2017-09-12',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 497697654,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29250151606,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2017-09-12
Importado em: 28 de Agosto de 2025 às 15:10
Tipo: ANDAMENTO
Distribuído por migração de sistemas
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Registra o momento em que o processo '
'foi atribuído a determinado Juízo, '
'após os procedimentos de protocolo, '
'de cadastramento, de autuação e de '
'distribuição. É posterior ao '
'movimento Recebido.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Distribuidor > Distribuição',
'nome': 'Distribuição'},
'conteudo': 'Distribuído por migração de sistemas',
'data': '2017-09-12',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 497697654,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29250151604,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2017-09-12
Importado em: 28 de Agosto de 2025 às 15:10
Tipo: ANDAMENTO
Migração entre Sistemas Não Informado Processo exportado para o sistema PJe
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Com o advento do processo eletrônico, '
'os autos, que antes eram físicos, '
'agora foram digitalizados.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conversão de Autos Físicos em '
'Eletrônicos',
'nome': 'Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos'},
'conteudo': 'Migração entre Sistemas Não Informado Processo exportado para o '
'sistema PJe',
'data': '2017-09-12',
'fonte': {'fonte_id': 17910,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 497701565,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 14144402828,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2017-08-28
Importado em: 28 de Agosto de 2025 às 15:10
Tipo: ANDAMENTO
Recebidos os autos do Juiz com decisão.Localizador: Aguardando providência de escrivania
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que os autos foram '
'recebidos do local onde se '
'encontravam anteriormente.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Recebimento',
'nome': 'Recebimento'},
'conteudo': 'Recebidos os autos do Juiz com decisão.Localizador: Aguardando '
'providência de escrivania',
'data': '2017-08-28',
'fonte': {'fonte_id': 17910,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 497701565,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 14144402805,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2017-08-24
Importado em: 28 de Agosto de 2025 às 15:10
Tipo: ANDAMENTO
Remetidos os Autos ao CartórioLocalizador: Aguardando Providências
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Remetidos os Autos ao CartórioLocalizador: Aguardando '
'Providências',
'data': '2017-08-24',
'fonte': {'fonte_id': 17910,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 497701565,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 14144402779,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2017-08-24
Importado em: 28 de Agosto de 2025 às 15:10
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (24/08/2017) Certifico e dou fé que a decisão foi disponibilizado(a) no DJ Nº 157 de 25/08/2017, considerando-se como data de publicação o dia 28/08/2017, primeiro dia útil posterior à disponibilização, iniciando-se a contagem do prazo processual em 29/08/2017, primeiro dia útil seguinte à data considerada de publicação (artigo 4º, §§ 3º e 4º, da Lei n. 11.419/2006, c/c art. 6º, caput e § 1º, da Resolução n. 007/2007-PR-TJRO).Localizador: Gabinete
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (24/08/2017) '
'Certifico e dou fé que a decisão foi disponibilizado(a) no DJ Nº '
'157 de 25/08/2017, considerando-se como data de publicação o dia '
'28/08/2017, primeiro dia útil posterior à disponibilização, '
'iniciando-se a contagem do prazo processual em 29/08/2017, '
'primeiro dia útil seguinte à data considerada de publicação '
'(artigo 4º, §§ 3º e 4º, da Lei n. 11.419/2006, c/c art. 6º, '
'caput e § 1º, da Resolução n. 007/2007-PR-TJRO).Localizador: '
'Gabinete',
'data': '2017-08-24',
'fonte': {'fonte_id': 17910,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 497701565,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 14144402756,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2017-08-24
Importado em: 28 de Agosto de 2025 às 15:10
Tipo: ANDAMENTO
Lauda de Publicação enviada para GráficaLocalizador: Gabinete
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Lauda de Publicação enviada para GráficaLocalizador: Gabinete',
'data': '2017-08-24',
'fonte': {'fonte_id': 17910,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 497701565,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 14144402732,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2017-08-24
Importado em: 28 de Agosto de 2025 às 15:10
Tipo: ANDAMENTO
Decisão InterlocutóriaLocalizador: Gabinete
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É quando o magistrado julga um ou '
'mais pedidos formulados pela parte '
'antes da prolação da sentença, vez '
'que o pedido em questão pode ser '
'julgado apenas com base nas provas '
'documentais acostadas aos autos, ou '
'se mostrar incontroverso (ou seja, '
'foi admitido pela parte adversária).',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Decisão > Decisão Interlocutória de '
'Mérito',
'nome': 'Decisão Interlocutória de Mérito'},
'conteudo': 'Decisão InterlocutóriaLocalizador: Gabinete',
'data': '2017-08-24',
'fonte': {'fonte_id': 17910,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 497701565,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 14144402710,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2017-08-21
Importado em: 28 de Agosto de 2025 às 15:10
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para Decisão cnls
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para Decisão cnls',
'data': '2017-08-21',
'fonte': {'fonte_id': 17910,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 497701565,
'sigla': 'TJRO',
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'id': 14144402688,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2017-08-21
Importado em: 28 de Agosto de 2025 às 15:10
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição Intermediária do requerente- informa a decretação da falencia e requer seja liberada da audiência. Fl.157.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição Intermediária do requerente- informa a '
'decretação da falencia e requer seja liberada da audiência. '
'Fl.157.',
'data': '2017-08-21',
'fonte': {'fonte_id': 17910,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 497701565,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 14144402669,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2017-08-21
Importado em: 28 de Agosto de 2025 às 15:10
Tipo: ANDAMENTO
Protocolizado Petição Movimento gerado automaticamenteLocalizador: Aguardando Providências
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que a parte protocolou '
'(anexou) alguma petição no processo.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Protocolo de Petição',
'nome': 'Protocolo de Petição'},
'conteudo': 'Protocolizado Petição Movimento gerado '
'automaticamenteLocalizador: Aguardando Providências',
'data': '2017-08-21',
'fonte': {'fonte_id': 17910,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 497701565,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 14144402646,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2017-08-02
Importado em: 28 de Agosto de 2025 às 15:10
Tipo: ANDAMENTO
Recebidos os autos do Juiz recebLocalizador: Aguardando audiência
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que os autos foram '
'recebidos do local onde se '
'encontravam anteriormente.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Recebimento',
'nome': 'Recebimento'},
'conteudo': 'Recebidos os autos do Juiz recebLocalizador: Aguardando '
'audiência',
'data': '2017-08-02',
'fonte': {'fonte_id': 17910,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 497701565,
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'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 14144402617,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2017-07-24
Importado em: 28 de Agosto de 2025 às 15:10
Tipo: ANDAMENTO
Remetidos os Autos ao Cartório Ag. providências.Localizador: Aguardando Providências
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Remetidos os Autos ao Cartório Ag. providências.Localizador: '
'Aguardando Providências',
'data': '2017-07-24',
'fonte': {'fonte_id': 17910,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 497701565,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 14144402604,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2017-07-24
Importado em: 28 de Agosto de 2025 às 15:10
Tipo: ANDAMENTO
Audiência de Conciliação Instrução e Julgamento Designada Conciliação Instrução e Julgamento em 14/09/2017 às 10:30 Localizador: Gabinete
{'classificacao_predita': {'descricao': 'A audiência de instrução é o momento '
'típico para a produção das provas no '
'processo. É nessa audiência que as '
'testemunhas e as partes serão '
'ouvidas, que eventuais '
'esclarecimentos de um perito, por '
'exemplo, serão dados, onde registros '
'audiovisuais serão tocados, etc. É '
'possível que, após colhidas as '
'provas, o julgamento do processo seja '
'proferido ali mesmo, "em mesa de '
'audiência", oralmente pelo juiz.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Audiência > de Instrução e '
'Julgamento',
'nome': 'de Instrução e Julgamento'},
'conteudo': 'Audiência de Conciliação Instrução e Julgamento Designada '
'Conciliação Instrução e Julgamento em 14/09/2017 às 10:30 '
'Localizador: Gabinete',
'data': '2017-07-24',
'fonte': {'fonte_id': 17910,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 497701565,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 14144402587,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2017-07-21
Importado em: 28 de Agosto de 2025 às 15:10
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (21/07/2017) Certifico e dou fé que a decisão foi disponibilizado(a) no DJ Nº 134 de 24/07/2017, considerando-se como data de publicação o dia 25/07/2017, primeiro dia útil posterior à disponibilização, iniciando-se a contagem do prazo processual em 26/07/2017, primeiro dia útil seguinte à data considerada de publicação (artigo 4º, §§ 3º e 4º, da Lei n. 11.419/2006, c/c art. 6º, caput e § 1º, da Resolução n. 007/2007-PR-TJRO).Localizador: Gabinete
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (21/07/2017) '
'Certifico e dou fé que a decisão foi disponibilizado(a) no DJ Nº '
'134 de 24/07/2017, considerando-se como data de publicação o dia '
'25/07/2017, primeiro dia útil posterior à disponibilização, '
'iniciando-se a contagem do prazo processual em 26/07/2017, '
'primeiro dia útil seguinte à data considerada de publicação '
'(artigo 4º, §§ 3º e 4º, da Lei n. 11.419/2006, c/c art. 6º, '
'caput e § 1º, da Resolução n. 007/2007-PR-TJRO).Localizador: '
'Gabinete',
'data': '2017-07-21',
'fonte': {'fonte_id': 17910,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 497701565,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 14144402568,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2017-07-21
Importado em: 28 de Agosto de 2025 às 15:10
Tipo: ANDAMENTO
Lauda de Publicação enviada para GráficaLocalizador: Gabinete
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Lauda de Publicação enviada para GráficaLocalizador: Gabinete',
'data': '2017-07-21',
'fonte': {'fonte_id': 17910,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 497701565,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 14144402550,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2017-07-21
Importado em: 28 de Agosto de 2025 às 15:10
Tipo: ANDAMENTO
Decisão InterlocutóriaLocalizador: Gabinete
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É quando o magistrado julga um ou '
'mais pedidos formulados pela parte '
'antes da prolação da sentença, vez '
'que o pedido em questão pode ser '
'julgado apenas com base nas provas '
'documentais acostadas aos autos, ou '
'se mostrar incontroverso (ou seja, '
'foi admitido pela parte adversária).',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Decisão > Decisão Interlocutória de '
'Mérito',
'nome': 'Decisão Interlocutória de Mérito'},
'conteudo': 'Decisão InterlocutóriaLocalizador: Gabinete',
'data': '2017-07-21',
'fonte': {'fonte_id': 17910,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 497701565,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 14144402536,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2017-06-14
Importado em: 28 de Agosto de 2025 às 15:10
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para Despacho conclusoLocalizador: Gabinete
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para Despacho conclusoLocalizador: Gabinete',
'data': '2017-06-14',
'fonte': {'fonte_id': 17910,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 497701565,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 14144402521,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2017-06-14
Importado em: 28 de Agosto de 2025 às 15:10
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição Intermediária Do requerido protocolizada dia 04/5/17, fls.154/155, requer designação de audienciaLocalizador: Aguardando Providências
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que a parte protocolou '
'(anexou) alguma petição no processo.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Protocolo de Petição',
'nome': 'Protocolo de Petição'},
'conteudo': 'Juntada de Petição Intermediária Do requerido protocolizada dia '
'04/5/17, fls.154/155, requer designação de audienciaLocalizador: '
'Aguardando Providências',
'data': '2017-06-14',
'fonte': {'fonte_id': 17910,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 497701565,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 14144402507,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2017-06-14
Importado em: 28 de Agosto de 2025 às 15:10
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição Intermediária Do requerido protocolizada dia 04/5/17, fls.152/153, requerprosseguimento do feitoLocalizador: Aguardando Providências
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Ocorre quando, solicitada uma '
'diligência à parte ou a terceiro, '
'deve-se aguardar seu cumprimento para '
'dar seguimento do processo.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Aguarda Cumprimento/Providências',
'nome': 'Aguarda Cumprimento/Providências'},
'conteudo': 'Juntada de Petição Intermediária Do requerido protocolizada dia '
'04/5/17, fls.152/153, requerprosseguimento do feitoLocalizador: '
'Aguardando Providências',
'data': '2017-06-14',
'fonte': {'fonte_id': 17910,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 497701565,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 14144402493,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2017-05-04
Importado em: 28 de Agosto de 2025 às 15:10
Tipo: ANDAMENTO
Protocolizado Petição Movimento gerado automaticamenteLocalizador: Aguardando Providências
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que a parte protocolou '
'(anexou) alguma petição no processo.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Protocolo de Petição',
'nome': 'Protocolo de Petição'},
'conteudo': 'Protocolizado Petição Movimento gerado '
'automaticamenteLocalizador: Aguardando Providências',
'data': '2017-05-04',
'fonte': {'fonte_id': 17910,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 497701565,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 14144402479,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2017-05-04
Importado em: 28 de Agosto de 2025 às 15:10
Tipo: ANDAMENTO
Recebidos os autos do Advogado Movimento gerado automaticamenteLocalizador: Aguardando Providências
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que os autos foram '
'recebidos do local onde se '
'encontravam anteriormente.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Recebimento',
'nome': 'Recebimento'},
'conteudo': 'Recebidos os autos do Advogado Movimento gerado '
'automaticamenteLocalizador: Aguardando Providências',
'data': '2017-05-04',
'fonte': {'fonte_id': 17910,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 497701565,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 14144402464,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2017-05-02
Importado em: 28 de Agosto de 2025 às 15:10
Tipo: ANDAMENTO
Protocolizado Petição Movimento gerado automaticamenteLocalizador: Aguardando Providências
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que a parte protocolou '
'(anexou) alguma petição no processo.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Protocolo de Petição',
'nome': 'Protocolo de Petição'},
'conteudo': 'Protocolizado Petição Movimento gerado '
'automaticamenteLocalizador: Aguardando Providências',
'data': '2017-05-02',
'fonte': {'fonte_id': 17910,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 497701565,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 14144402436,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2017-05-02
Importado em: 28 de Agosto de 2025 às 15:10
Tipo: ANDAMENTO
Autos entregues em carga ao Autor Dra. iacira Gonçalves, OAB/RO 3162, tel 9243-3592
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica a saída do processo físico do '
'cartório para ser analisado pelas '
'partes, advogados/defensores ou '
'Ministério Público.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Entrega em carga/vista',
'nome': 'Entrega em carga/vista'},
'conteudo': 'Autos entregues em carga ao Autor Dra. iacira Gonçalves, OAB/RO '
'3162, tel 9243-3592',
'data': '2017-05-02',
'fonte': {'fonte_id': 17910,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 497701565,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 14144402414,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2017-05-02
Importado em: 28 de Agosto de 2025 às 15:10
Tipo: ANDAMENTO
Recebidos os autos do Juiz c/ despachoLocalizador: Aguardando Providências
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que os autos foram '
'recebidos do local onde se '
'encontravam anteriormente.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Recebimento',
'nome': 'Recebimento'},
'conteudo': 'Recebidos os autos do Juiz c/ despachoLocalizador: Aguardando '
'Providências',
'data': '2017-05-02',
'fonte': {'fonte_id': 17910,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 497701565,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 14144402401,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2017-04-10
Importado em: 28 de Agosto de 2025 às 15:10
Tipo: ANDAMENTO
Remetidos os Autos ao Cartório ag. providência.Localizador: Aguardando Providências
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Remetidos os Autos ao Cartório ag. providência.Localizador: '
'Aguardando Providências',
'data': '2017-04-10',
'fonte': {'fonte_id': 17910,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 497701565,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 14144402387,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2017-04-10
Importado em: 28 de Agosto de 2025 às 15:10
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (10/04/2017) Certifico e dou fé que o despacho foi disponibilizado(a) no DJ Nº 67 de 11/04/2017, considerando-se como data de publicação o dia 12/04/2017, primeiro dia útil posterior à disponibilização, iniciando-se a contagem do prazo processual em 17/04/2017, primeiro dia útil seguinte à data considerada de publicação (artigo 4º, §§ 3º e 4º, da Lei n. 11.419/2006, c/c art. 6º, caput e § 1º, da Resolução n. 007/2007-PR-TJRO).Localizador: Gabinete
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (10/04/2017) '
'Certifico e dou fé que o despacho foi disponibilizado(a) no DJ '
'Nº 67 de 11/04/2017, considerando-se como data de publicação o '
'dia 12/04/2017, primeiro dia útil posterior à disponibilização, '
'iniciando-se a contagem do prazo processual em 17/04/2017, '
'primeiro dia útil seguinte à data considerada de publicação '
'(artigo 4º, §§ 3º e 4º, da Lei n. 11.419/2006, c/c art. 6º, '
'caput e § 1º, da Resolução n. 007/2007-PR-TJRO).Localizador: '
'Gabinete',
'data': '2017-04-10',
'fonte': {'fonte_id': 17910,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
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'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2017-04-09
Importado em: 28 de Agosto de 2025 às 15:10
Tipo: ANDAMENTO
Decisão InterlocutóriaLocalizador: Gabinete
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É quando o magistrado julga um ou '
'mais pedidos formulados pela parte '
'antes da prolação da sentença, vez '
'que o pedido em questão pode ser '
'julgado apenas com base nas provas '
'documentais acostadas aos autos, ou '
'se mostrar incontroverso (ou seja, '
'foi admitido pela parte adversária).',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Decisão > Decisão Interlocutória de '
'Mérito',
'nome': 'Decisão Interlocutória de Mérito'},
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'data': '2017-04-09',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
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'sigla': 'TJRO',
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'id': 14144402365,
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2017-03-16
Importado em: 28 de Agosto de 2025 às 15:10
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para Decisão decisão.Localizador: Gabinete
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
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'nome': 'Conclusão'},
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'data': '2017-03-16',
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'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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'id': 14144402354,
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2017-01-25
Importado em: 28 de Agosto de 2025 às 15:10
Tipo: ANDAMENTO
Recebidos os autos do Juiz com despacho.Localizador: Aguardando providência de escrivania
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que os autos foram '
'recebidos do local onde se '
'encontravam anteriormente.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Recebimento',
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'providência de escrivania',
'data': '2017-01-25',
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Data: 2017-01-09
Importado em: 28 de Agosto de 2025 às 15:10
Tipo: ANDAMENTO
Remetidos os Autos ao Cartório Aguardando ProvidênciasLocalizador: Aguardando Providências
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Ocorre quando, solicitada uma '
'diligência à parte ou a terceiro, '
'deve-se aguardar seu cumprimento para '
'dar seguimento do processo.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Aguarda Cumprimento/Providências',
'nome': 'Aguarda Cumprimento/Providências'},
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'ProvidênciasLocalizador: Aguardando Providências',
'data': '2017-01-09',
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'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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'id': 14144402330,
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2017-01-09
Importado em: 28 de Agosto de 2025 às 15:10
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (09/01/2017) Certifico e dou fé que o despacho foi disponibilizado(a) no DJ Nº 1 de 20/01/2017, considerando-se como data de publicação o dia 23/01/2017, primeiro dia útil posterior à disponibilização, iniciando-se a contagem do prazo processual em 25/01/2017, primeiro dia útil seguinte à data considerada de publicação (artigo 4º, §§ 3º e 4º, da Lei n. 11.419/2006, c/c art. 6º, caput e § 1º, da Resolução n. 007/2007-PR-TJRO).Localizador: Gabinete
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (09/01/2017) '
'Certifico e dou fé que o despacho foi disponibilizado(a) no DJ '
'Nº 1 de 20/01/2017, considerando-se como data de publicação o '
'dia 23/01/2017, primeiro dia útil posterior à disponibilização, '
'iniciando-se a contagem do prazo processual em 25/01/2017, '
'primeiro dia útil seguinte à data considerada de publicação '
'(artigo 4º, §§ 3º e 4º, da Lei n. 11.419/2006, c/c art. 6º, '
'caput e § 1º, da Resolução n. 007/2007-PR-TJRO).Localizador: '
'Gabinete',
'data': '2017-01-09',
'fonte': {'fonte_id': 17910,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 497701565,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 14144402320,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2016-12-28
Importado em: 28 de Agosto de 2025 às 15:10
Tipo: ANDAMENTO
Lauda de Publicação enviada para GráficaLocalizador: Gabinete
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Lauda de Publicação enviada para GráficaLocalizador: Gabinete',
'data': '2016-12-28',
'fonte': {'fonte_id': 17910,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
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'id': 14144402309,
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2016-12-28
Importado em: 28 de Agosto de 2025 às 15:10
Tipo: ANDAMENTO
Despacho de Mero ExpedienteLocalizador: Gabinete
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
'conteudo': 'Despacho de Mero ExpedienteLocalizador: Gabinete',
'data': '2016-12-28',
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'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2016-11-29
Importado em: 28 de Agosto de 2025 às 15:10
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para Despacho conclusoLocalizador: Gabinete
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para Despacho conclusoLocalizador: Gabinete',
'data': '2016-11-29',
'fonte': {'fonte_id': 17910,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 497701565,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 14144402276,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2016-09-23
Importado em: 28 de Agosto de 2025 às 15:10
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição Intermediária Rec. em 20/09/2016, fls. 134/148. Do autor. Impugnação. Localizador: Aguardando Providências
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Ocorre quando, solicitada uma '
'diligência à parte ou a terceiro, '
'deve-se aguardar seu cumprimento para '
'dar seguimento do processo.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Aguarda Cumprimento/Providências',
'nome': 'Aguarda Cumprimento/Providências'},
'conteudo': 'Juntada de Petição Intermediária Rec. em 20/09/2016, fls. '
'134/148. Do autor. Impugnação. Localizador: Aguardando '
'Providências',
'data': '2016-09-23',
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'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 14144402256,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2016-09-23
Importado em: 28 de Agosto de 2025 às 15:10
Tipo: ANDAMENTO
Recebidos os autos do Juiz Rec. Localizador: Aguardando Providências
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que os autos foram '
'recebidos do local onde se '
'encontravam anteriormente.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Recebimento',
'nome': 'Recebimento'},
'conteudo': 'Recebidos os autos do Juiz Rec. Localizador: Aguardando '
'Providências',
'data': '2016-09-23',
'fonte': {'fonte_id': 17910,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
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'id': 14144402244,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2016-09-20
Importado em: 28 de Agosto de 2025 às 15:10
Tipo: ANDAMENTO
Protocolizado Petição Movimento gerado automaticamenteLocalizador: Aguardando Providências
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que a parte protocolou '
'(anexou) alguma petição no processo.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Protocolo de Petição',
'nome': 'Protocolo de Petição'},
'conteudo': 'Protocolizado Petição Movimento gerado '
'automaticamenteLocalizador: Aguardando Providências',
'data': '2016-09-20',
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'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
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'id': 14144402228,
'texto_categoria': None,
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Data: 2016-08-26
Importado em: 28 de Agosto de 2025 às 15:10
Tipo: ANDAMENTO
Remetidos os Autos ao Cartório Ag. ProvidênciasLocalizador: Aguardando Providências
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Remetidos os Autos ao Cartório Ag. ProvidênciasLocalizador: '
'Aguardando Providências',
'data': '2016-08-26',
'fonte': {'fonte_id': 17910,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 497701565,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 14144402217,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2016-08-26
Importado em: 28 de Agosto de 2025 às 15:10
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (26/08/2016) Certifico e dou fé que a decisão foi disponibilizado(a) no DJ Nº 161 de 26/08/2016, considerando-se como data de publicação o dia 29/08/2016, primeiro dia útil posterior à disponibilização, iniciando-se a contagem do prazo processual em 30/08/2016, primeiro dia útil seguinte à data considerada de publicação (artigo 4º, §§ 3º e 4º, da Lei n. 11.419/2006, c/c art. 6º, caput e § 1º, da Resolução n. 007/2007-PR-TJRO).Localizador: Gabinete
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (26/08/2016) '
'Certifico e dou fé que a decisão foi disponibilizado(a) no DJ Nº '
'161 de 26/08/2016, considerando-se como data de publicação o dia '
'29/08/2016, primeiro dia útil posterior à disponibilização, '
'iniciando-se a contagem do prazo processual em 30/08/2016, '
'primeiro dia útil seguinte à data considerada de publicação '
'(artigo 4º, §§ 3º e 4º, da Lei n. 11.419/2006, c/c art. 6º, '
'caput e § 1º, da Resolução n. 007/2007-PR-TJRO).Localizador: '
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Data: 2016-08-25
Importado em: 28 de Agosto de 2025 às 15:10
Tipo: ANDAMENTO
Lauda de Publicação enviada para GráficaLocalizador: Gabinete
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Lauda de Publicação enviada para GráficaLocalizador: Gabinete',
'data': '2016-08-25',
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'id': 14144402185,
'texto_categoria': None,
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Data: 2016-08-25
Importado em: 28 de Agosto de 2025 às 15:10
Tipo: ANDAMENTO
Decisão InterlocutóriaLocalizador: Gabinete
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Decisão InterlocutóriaLocalizador: Gabinete',
'data': '2016-08-25',
'fonte': {'fonte_id': 17910,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
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Data: 2016-08-24
Importado em: 28 de Agosto de 2025 às 15:10
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para Decisão Concluso. Localizador: Gabinete
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para Decisão Concluso. Localizador: Gabinete',
'data': '2016-08-24',
'fonte': {'fonte_id': 17910,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 14144402152,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2016-08-23
Importado em: 28 de Agosto de 2025 às 15:10
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição Intermediária Recebida do requerente, em 08/08/16, requer dilação de prazo de 15 dias p/ manif. fls. 131/132Localizador: Aguardando Providências
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição Intermediária Recebida do requerente, em '
'08/08/16, requer dilação de prazo de 15 dias p/ manif. fls. '
'131/132Localizador: Aguardando Providências',
'data': '2016-08-23',
'fonte': {'fonte_id': 17910,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 497701565,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 14144402142,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2016-08-08
Importado em: 28 de Agosto de 2025 às 15:10
Tipo: ANDAMENTO
Protocolizado Petição Movimento gerado automaticamenteLocalizador: Aguardando Providências
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que a parte protocolou '
'(anexou) alguma petição no processo.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Protocolo de Petição',
'nome': 'Protocolo de Petição'},
'conteudo': 'Protocolizado Petição Movimento gerado '
'automaticamenteLocalizador: Aguardando Providências',
'data': '2016-08-08',
'fonte': {'fonte_id': 17910,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 497701565,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 14144402130,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2016-08-08
Importado em: 28 de Agosto de 2025 às 15:10
Tipo: ANDAMENTO
Recebidos os autos do Advogado sem petLocalizador: Aguardando decurso de prazo
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que os autos foram '
'recebidos do local onde se '
'encontravam anteriormente.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Recebimento',
'nome': 'Recebimento'},
'conteudo': 'Recebidos os autos do Advogado sem petLocalizador: Aguardando '
'decurso de prazo',
'data': '2016-08-08',
'fonte': {'fonte_id': 17910,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 497701565,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 14144402118,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2016-08-04
Importado em: 28 de Agosto de 2025 às 15:10
Tipo: ANDAMENTO
Autos entregues em carga ao Advogado Aguardando providências. Localizador: Aguardando Providências
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'cartório para ser analisado pelas '
'partes, advogados/defensores ou '
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Data: 2016-07-27
Importado em: 28 de Agosto de 2025 às 15:10
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (27/07/2016) Certifico e dou fé que foi disponibilizado(a) no DJ Nº 142 de 29/07/2016, considerando-se como data de publicação o dia 01/08/2016, primeiro dia útil posterior à disponibilização, iniciando-se a contagem do prazo processual em 02/08/2016, primeiro dia útil seguinte à data considerada de publicação (artigo 4º, §§ 3º e 4º, da Lei n. 11.419/2006, c/c art. 6º, caput e § 1º, da Resolução n. 007/2007-PR-TJRO).Localizador: Aguardando decurso de prazo
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'ocorrido no processo foi '
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Data: 2016-07-27
Importado em: 28 de Agosto de 2025 às 15:10
Tipo: ANDAMENTO
Lauda de Publicação enviada para Gráfica Liberado através da Lauda de Publicação 229264Localizador: Aguardando Providências
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'diligência à parte ou a terceiro, '
'deve-se aguardar seu cumprimento para '
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Data: 2016-07-12
Importado em: 28 de Agosto de 2025 às 15:10
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição Intermediária Recebida do requerido, em 11/07/16, reitera todos os termos ora apres. na proposta de fls. 85/87, fls. 128/129Localizador: Aguardando Providências
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'diligência à parte ou a terceiro, '
'deve-se aguardar seu cumprimento para '
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'11/07/16, reitera todos os termos ora apres. na proposta de fls. '
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Data: 2016-07-11
Importado em: 28 de Agosto de 2025 às 15:10
Tipo: ANDAMENTO
Recebidos os autos do Advogado Movimento gerado automaticamenteLocalizador: Aguardando Providências
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que os autos foram '
'recebidos do local onde se '
'encontravam anteriormente.',
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Data: 2016-07-11
Importado em: 28 de Agosto de 2025 às 15:10
Tipo: ANDAMENTO
Protocolizado Petição Movimento gerado automaticamenteLocalizador: Aguardando Providências
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que a parte protocolou '
'(anexou) alguma petição no processo.',
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'conteudo': 'Protocolizado Petição Movimento gerado '
'automaticamenteLocalizador: Aguardando Providências',
'data': '2016-07-11',
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'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 14144401979,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2016-07-05
Importado em: 28 de Agosto de 2025 às 15:10
Tipo: ANDAMENTO
Autos entregues em carga ao Réu Dra. Iacira Gonçalves Braga de Amorim, 9 9243-3592
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica a saída do processo físico do '
'cartório para ser analisado pelas '
'partes, advogados/defensores ou '
'Ministério Público.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Entrega em carga/vista',
'nome': 'Entrega em carga/vista'},
'conteudo': 'Autos entregues em carga ao Réu Dra. Iacira Gonçalves Braga de '
'Amorim, 9 9243-3592',
'data': '2016-07-05',
'fonte': {'fonte_id': 17910,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 497701565,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 14144401949,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2016-07-05
Importado em: 28 de Agosto de 2025 às 15:10
Tipo: ANDAMENTO
Recebidos os autos do Juiz ag. prov. Localizador: Aguardando Providências
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que os autos foram '
'recebidos do local onde se '
'encontravam anteriormente.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
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'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Recebimento',
'nome': 'Recebimento'},
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2016-06-24
Importado em: 28 de Agosto de 2025 às 15:10
Tipo: ANDAMENTO
Remetidos os Autos ao Cartório Aguardando ProvidênciasLocalizador: Aguardando Providências
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'diligência à parte ou a terceiro, '
'deve-se aguardar seu cumprimento para '
'dar seguimento do processo.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
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'nome': 'Aguarda Cumprimento/Providências'},
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'ProvidênciasLocalizador: Aguardando Providências',
'data': '2016-06-24',
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'grau': 1,
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'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2016-06-24
Importado em: 28 de Agosto de 2025 às 15:10
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (24/06/2016) Certifico e dou fé que o despacho foi disponibilizado(a) no DJ Nº 118 de 27/06/2016, considerando-se como data de publicação o dia 28/06/2016, primeiro dia útil posterior à disponibilização, iniciando-se a contagem do prazo processual em 29/06/2016, primeiro dia útil seguinte à data considerada de publicação (artigo 4º, §§ 3º e 4º, da Lei n. 11.419/2006, c/c art. 6º, caput e § 1º, da Resolução n. 007/2007-PR-TJRO).Localizador: Gabinete
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (24/06/2016) '
'Certifico e dou fé que o despacho foi disponibilizado(a) no DJ '
'Nº 118 de 27/06/2016, considerando-se como data de publicação o '
'dia 28/06/2016, primeiro dia útil posterior à disponibilização, '
'iniciando-se a contagem do prazo processual em 29/06/2016, '
'primeiro dia útil seguinte à data considerada de publicação '
'(artigo 4º, §§ 3º e 4º, da Lei n. 11.419/2006, c/c art. 6º, '
'caput e § 1º, da Resolução n. 007/2007-PR-TJRO).Localizador: '
'Gabinete',
'data': '2016-06-24',
'fonte': {'fonte_id': 17910,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
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'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 14144401900,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2016-06-24
Importado em: 28 de Agosto de 2025 às 15:10
Tipo: ANDAMENTO
Lauda de Publicação enviada para GráficaLocalizador: Gabinete
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Ocorre quando, solicitada uma '
'diligência à parte ou a terceiro, '
'deve-se aguardar seu cumprimento para '
'dar seguimento do processo.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Aguarda Cumprimento/Providências',
'nome': 'Aguarda Cumprimento/Providências'},
'conteudo': 'Lauda de Publicação enviada para GráficaLocalizador: Gabinete',
'data': '2016-06-24',
'fonte': {'fonte_id': 17910,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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'sigla': 'TJRO',
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'id': 14144401883,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2016-06-24
Importado em: 28 de Agosto de 2025 às 15:10
Tipo: ANDAMENTO
Despacho de Mero ExpedienteLocalizador: Gabinete
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
'conteudo': 'Despacho de Mero ExpedienteLocalizador: Gabinete',
'data': '2016-06-24',
'fonte': {'fonte_id': 17910,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 497701565,
'sigla': 'TJRO',
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'id': 14144401872,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2016-06-14
Importado em: 28 de Agosto de 2025 às 15:10
Tipo: ANDAMENTO
Processo Transferido entre Magistrados transferência para a juíza substituta
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Processo Transferido entre Magistrados transferência para a '
'juíza substituta',
'data': '2016-06-14',
'fonte': {'fonte_id': 17910,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 497701565,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 14144401859,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2016-06-13
Importado em: 28 de Agosto de 2025 às 15:10
Tipo: ANDAMENTO
Processo Transferido entre Magistrados transferência o juiz substituto.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta o decurso (exaurimento) de um '
'determinado prazo para a realização '
'de algum ato no processo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Decurso de Prazo',
'nome': 'Certidão de Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Processo Transferido entre Magistrados transferência o juiz '
'substituto.',
'data': '2016-06-13',
'fonte': {'fonte_id': 17910,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 497701565,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 14144401847,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2016-06-09
Importado em: 28 de Agosto de 2025 às 15:10
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para Decisão decisão.Localizador: Gabinete
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para Decisão decisão.Localizador: Gabinete',
'data': '2016-06-09',
'fonte': {'fonte_id': 17910,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 497701565,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 14144401835,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2016-04-05
Importado em: 28 de Agosto de 2025 às 15:10
Tipo: ANDAMENTO
Recebidos os autos do Advogado da carga rápidaLocalizador: Aguardando providência de escrivania
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que os autos foram '
'recebidos do local onde se '
'encontravam anteriormente.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Recebimento',
'nome': 'Recebimento'},
'conteudo': 'Recebidos os autos do Advogado da carga rápidaLocalizador: '
'Aguardando providência de escrivania',
'data': '2016-04-05',
'fonte': {'fonte_id': 17910,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 497701565,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 14144401818,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2016-04-04
Importado em: 28 de Agosto de 2025 às 15:10
Tipo: ANDAMENTO
Autos entregues em carga ao Autor DR. DANIEL PENHA OAB 3434 FONE 3223-2803
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica a saída do processo físico do '
'cartório para ser analisado pelas '
'partes, advogados/defensores ou '
'Ministério Público.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Entrega em carga/vista',
'nome': 'Entrega em carga/vista'},
'conteudo': 'Autos entregues em carga ao Autor DR. DANIEL PENHA OAB 3434 FONE '
'3223-2803',
'data': '2016-04-04',
'fonte': {'fonte_id': 17910,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 497701565,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 14144401801,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2016-03-18
Importado em: 28 de Agosto de 2025 às 15:10
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (18/03/2016) Certifico e dou fé que a intimação para a parte Autora apresentar Réplica foi disponibilizado(a) no DJ Nº 53 de 21/03/2016, considerando-se como data de publicação o dia 22/03/2016, primeiro dia útil posterior à disponibilização, iniciando-se a contagem do prazo processual em 23/03/2016, primeiro dia útil seguinte à data considerada de publicação (artigo 4º, §§ 3º e 4º, da Lei n. 11.419/2006, c/c art. 6º, caput e § 1º, da Resolução n. 007/2007-PR-TJRO).Localizador: Aguardando decurso de prazo
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (18/03/2016) '
'Certifico e dou fé que a intimação para a parte Autora '
'apresentar Réplica foi disponibilizado(a) no DJ Nº 53 de '
'21/03/2016, considerando-se como data de publicação o dia '
'22/03/2016, primeiro dia útil posterior à disponibilização, '
'iniciando-se a contagem do prazo processual em 23/03/2016, '
'primeiro dia útil seguinte à data considerada de publicação '
'(artigo 4º, §§ 3º e 4º, da Lei n. 11.419/2006, c/c art. 6º, '
'caput e § 1º, da Resolução n. 007/2007-PR-TJRO).Localizador: '
'Aguardando decurso de prazo',
'data': '2016-03-18',
'fonte': {'fonte_id': 17910,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 497701565,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 14144401791,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2016-03-18
Importado em: 28 de Agosto de 2025 às 15:10
Tipo: ANDAMENTO
Lauda de Publicação enviada para Gráfica Liberado através da Lauda de Publicação 220326Localizador: Aguardando Expedição de Lauda
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Ocorre quando, solicitada uma '
'diligência à parte ou a terceiro, '
'deve-se aguardar seu cumprimento para '
'dar seguimento do processo.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Aguarda Cumprimento/Providências',
'nome': 'Aguarda Cumprimento/Providências'},
'conteudo': 'Lauda de Publicação enviada para Gráfica Liberado através da '
'Lauda de Publicação 220326Localizador: Aguardando Expedição de '
'Lauda',
'data': '2016-03-18',
'fonte': {'fonte_id': 17910,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 497701565,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 14144401779,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2016-02-10
Importado em: 28 de Agosto de 2025 às 15:10
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (10/02/2016) Certifico e dou fé que a intimação para a parte Autora apresentar Réplica foi disponibilizado(a) no DJ Nº 25 de 12/02/2016, considerando-se como data de publicação o dia 15/02/2016, primeiro dia útil posterior à disponibilização, iniciando-se a contagem do prazo processual em 16/02/2016, primeiro dia útil seguinte à data considerada de publicação (artigo 4º, §§ 3º e 4º, da Lei n. 11.419/2006, c/c art. 6º, caput e § 1º, da Resolução n. 007/2007-PR-TJRO).Localizador: Aguardando Expedição de Lauda
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (10/02/2016) '
'Certifico e dou fé que a intimação para a parte Autora '
'apresentar Réplica foi disponibilizado(a) no DJ Nº 25 de '
'12/02/2016, considerando-se como data de publicação o dia '
'15/02/2016, primeiro dia útil posterior à disponibilização, '
'iniciando-se a contagem do prazo processual em 16/02/2016, '
'primeiro dia útil seguinte à data considerada de publicação '
'(artigo 4º, §§ 3º e 4º, da Lei n. 11.419/2006, c/c art. 6º, '
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'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
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'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 14144401770,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2016-02-10
Importado em: 28 de Agosto de 2025 às 15:10
Tipo: ANDAMENTO
Lauda de Publicação enviada para Gráfica Liberado através da Lauda de Publicação 217396Localizador: Aguardando Expedição de Lauda
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'diligência à parte ou a terceiro, '
'deve-se aguardar seu cumprimento para '
'dar seguimento do processo.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2016-01-29
Importado em: 28 de Agosto de 2025 às 15:10
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição Intermediária Recebida do requerido, em 28/01/16, requer juntada da cópiaintegral do recurso de embargos, fls. 62/123Localizador: Aguardando Expedição de Lauda
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'diligência à parte ou a terceiro, '
'deve-se aguardar seu cumprimento para '
'dar seguimento do processo.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Aguarda Cumprimento/Providências',
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'28/01/16, requer juntada da cópiaintegral do recurso de '
'embargos, fls. 62/123Localizador: Aguardando Expedição de Lauda',
'data': '2016-01-29',
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'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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'id': 14144401738,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2016-01-28
Importado em: 28 de Agosto de 2025 às 15:10
Tipo: ANDAMENTO
Protocolizado Petição Movimento gerado automaticamenteLocalizador: Aguardando Providências
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que a parte protocolou '
'(anexou) alguma petição no processo.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
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'conteudo': 'Protocolizado Petição Movimento gerado '
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'data': '2016-01-28',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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'id': 14144401722,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2016-01-28
Importado em: 28 de Agosto de 2025 às 15:10
Tipo: ANDAMENTO
Recebidos os autos do Advogado Movimento gerado automaticamenteLocalizador: Aguardando Providências
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que os autos foram '
'recebidos do local onde se '
'encontravam anteriormente.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Recebimento',
'nome': 'Recebimento'},
'conteudo': 'Recebidos os autos do Advogado Movimento gerado '
'automaticamenteLocalizador: Aguardando Providências',
'data': '2016-01-28',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 497701565,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 14144401704,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2016-01-25
Importado em: 28 de Agosto de 2025 às 15:10
Tipo: ANDAMENTO
Autos entregues em carga ao Advogado Dra. Iacira Gonçalves Braga de Amorim, OAB 3162, 9243-3592
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica a saída do processo físico do '
'cartório para ser analisado pelas '
'partes, advogados/defensores ou '
'Ministério Público.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Entrega em carga/vista',
'nome': 'Entrega em carga/vista'},
'conteudo': 'Autos entregues em carga ao Advogado Dra. Iacira Gonçalves Braga '
'de Amorim, OAB 3162, 9243-3592',
'data': '2016-01-25',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 497701565,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 14144401686,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2015-11-16
Importado em: 28 de Agosto de 2025 às 15:10
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Mandado Recebido positivo. Fls. 60/61Localizador: Aguardando providência de escrivania
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que os autos foram '
'recebidos do local onde se '
'encontravam anteriormente.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Recebimento',
'nome': 'Recebimento'},
'conteudo': 'Juntada de Mandado Recebido positivo. Fls. 60/61Localizador: '
'Aguardando providência de escrivania',
'data': '2015-11-16',
'fonte': {'fonte_id': 17910,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 497701565,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 14144401671,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2015-10-28
Importado em: 28 de Agosto de 2025 às 15:10
Tipo: ANDAMENTO
Recebidos os autos do Advogado Movimento gerado automaticamenteLocalizador: Aguardando Providências
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que os autos foram '
'recebidos do local onde se '
'encontravam anteriormente.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Recebimento',
'nome': 'Recebimento'},
'conteudo': 'Recebidos os autos do Advogado Movimento gerado '
'automaticamenteLocalizador: Aguardando Providências',
'data': '2015-10-28',
'fonte': {'fonte_id': 17910,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 497701565,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 14144401653,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2015-10-28
Importado em: 28 de Agosto de 2025 às 15:10
Tipo: ANDAMENTO
Mandado devolvido Positivo 212342/2015 Movimento automático de baixa do mandado.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica a devolução de um mandado (uma '
'ordem emitida por autoridade que deve '
'ser cumprida) pelo oficial de '
'justiça, mandado este cumprido, '
'atingindo sua finalidade.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Oficial de Justiça > Devolução > '
'Mandado Cumprido',
'nome': 'Mandado Cumprido'},
'conteudo': 'Mandado devolvido Positivo 212342/2015 Movimento automático de '
'baixa do mandado.',
'data': '2015-10-28',
'fonte': {'fonte_id': 17910,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 497701565,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 14144401636,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2015-10-27
Importado em: 28 de Agosto de 2025 às 15:10
Tipo: ANDAMENTO
Autos entregues em carga ao Advogado CARGA A ADV. DA PARTE REQUERID IACIRA GOMES BRAGA, OAB/RO 3261, FONE: 9243-3592.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica a saída do processo físico do '
'cartório para ser analisado pelas '
'partes, advogados/defensores ou '
'Ministério Público.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Entrega em carga/vista',
'nome': 'Entrega em carga/vista'},
'conteudo': 'Autos entregues em carga ao Advogado CARGA A ADV. DA PARTE '
'REQUERID IACIRA GOMES BRAGA, OAB/RO 3261, FONE: 9243-3592.',
'data': '2015-10-27',
'fonte': {'fonte_id': 17910,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 497701565,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 14144401609,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2015-10-21
Importado em: 28 de Agosto de 2025 às 15:10
Tipo: ANDAMENTO
Mandado na Central Ag. devolução do mandado.Localizador: Aguardando Cumprimento de Mandado
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Ocorre quando, solicitada uma '
'diligência à parte ou a terceiro, '
'deve-se aguardar seu cumprimento para '
'dar seguimento do processo.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Aguarda Cumprimento/Providências',
'nome': 'Aguarda Cumprimento/Providências'},
'conteudo': 'Mandado na Central Ag. devolução do mandado.Localizador: '
'Aguardando Cumprimento de Mandado',
'data': '2015-10-21',
'fonte': {'fonte_id': 17910,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 497701565,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 14144401582,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2015-10-21
Importado em: 28 de Agosto de 2025 às 15:10
Tipo: ANDAMENTO
Mandado Distribuído Sorteio 212342-2015. Mandado distribuido para o oficial Leonardo Correa do Nascimento
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Ocorre quando, solicitada uma '
'diligência à parte ou a terceiro, '
'deve-se aguardar seu cumprimento para '
'dar seguimento do processo.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Aguarda Cumprimento/Providências',
'nome': 'Aguarda Cumprimento/Providências'},
'conteudo': 'Mandado Distribuído Sorteio 212342-2015. Mandado distribuido '
'para o oficial Leonardo Correa do Nascimento',
'data': '2015-10-21',
'fonte': {'fonte_id': 17910,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 497701565,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 14144401569,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2015-08-27
Importado em: 28 de Agosto de 2025 às 15:10
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Carta - AR Requerido, fl. 58, Prot. 20.08.2015, AR negativo.Localizador: Aguardando remessa de mandado a central
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Juntada de Carta - AR Requerido, fl. 58, Prot. 20.08.2015, AR '
'negativo.Localizador: Aguardando remessa de mandado a central',
'data': '2015-08-27',
'fonte': {'fonte_id': 17910,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 497701565,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 14144401556,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2015-07-09
Importado em: 28 de Agosto de 2025 às 15:10
Tipo: ANDAMENTO
Recebidos os autos do Juiz ag. remessa.Localizador: Aguardando postagem no Correio
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que os autos foram '
'recebidos do local onde se '
'encontravam anteriormente.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Recebimento',
'nome': 'Recebimento'},
'conteudo': 'Recebidos os autos do Juiz ag. remessa.Localizador: Aguardando '
'postagem no Correio',
'data': '2015-07-09',
'fonte': {'fonte_id': 17910,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 497701565,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 14144401536,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2015-07-02
Importado em: 28 de Agosto de 2025 às 15:10
Tipo: ANDAMENTO
Remetidos os Autos ao Cartório Ag. providências. Localizador: Aguardando Providências
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Remetidos os Autos ao Cartório Ag. providências. Localizador: '
'Aguardando Providências',
'data': '2015-07-02',
'fonte': {'fonte_id': 17910,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 497701565,
'sigla': 'TJRO',
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'id': 14144401517,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2015-07-01
Importado em: 28 de Agosto de 2025 às 15:10
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (01/07/2015) Certifico e dou fé que a decisão foi disponibilizado(a) no DJ Nº 120 de 02/07/2015, considerando-se como data de publicação o dia 03/07/2015, primeiro dia útil posterior à disponibilização, iniciando-se a contagem do prazo processual em 06/07/2015, primeiro dia útil seguinte à data considerada de publicação (artigo 4º, §§ 3º e 4º, da Lei n. 11.419/2006, c/c art. 6º, caput e § 1º, da Resolução n. 007/2007-PR-TJRO).Localizador: Gabinete
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (01/07/2015) '
'Certifico e dou fé que a decisão foi disponibilizado(a) no DJ Nº '
'120 de 02/07/2015, considerando-se como data de publicação o dia '
'03/07/2015, primeiro dia útil posterior à disponibilização, '
'iniciando-se a contagem do prazo processual em 06/07/2015, '
'primeiro dia útil seguinte à data considerada de publicação '
'(artigo 4º, §§ 3º e 4º, da Lei n. 11.419/2006, c/c art. 6º, '
'caput e § 1º, da Resolução n. 007/2007-PR-TJRO).Localizador: '
'Gabinete',
'data': '2015-07-01',
'fonte': {'fonte_id': 17910,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 497701565,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 14144401492,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2015-06-30
Importado em: 28 de Agosto de 2025 às 15:10
Tipo: ANDAMENTO
Lauda de Publicação enviada para GráficaLocalizador: Gabinete
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Ocorre quando, solicitada uma '
'diligência à parte ou a terceiro, '
'deve-se aguardar seu cumprimento para '
'dar seguimento do processo.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Aguarda Cumprimento/Providências',
'nome': 'Aguarda Cumprimento/Providências'},
'conteudo': 'Lauda de Publicação enviada para GráficaLocalizador: Gabinete',
'data': '2015-06-30',
'fonte': {'fonte_id': 17910,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 497701565,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 14144401469,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2015-06-30
Importado em: 28 de Agosto de 2025 às 15:10
Tipo: ANDAMENTO
Decisão InterlocutóriaLocalizador: Gabinete
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Decisão InterlocutóriaLocalizador: Gabinete',
'data': '2015-06-30',
'fonte': {'fonte_id': 17910,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 497701565,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 14144401443,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2015-06-26
Importado em: 28 de Agosto de 2025 às 15:10
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para Despacho Inicial Petição inicial. Localizador: Gabinete
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para Despacho Inicial Petição inicial. Localizador: '
'Gabinete',
'data': '2015-06-26',
'fonte': {'fonte_id': 17910,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 497701565,
'sigla': 'TJRO',
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2015-06-24
Importado em: 28 de Agosto de 2025 às 15:10
Tipo: ANDAMENTO
Recebidos os autos do Distribuidor aguardando autuação.Localizador: Aguardando Providências
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Ocorre quando, solicitada uma '
'diligência à parte ou a terceiro, '
'deve-se aguardar seu cumprimento para '
'dar seguimento do processo.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Aguarda Cumprimento/Providências',
'nome': 'Aguarda Cumprimento/Providências'},
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'autuação.Localizador: Aguardando Providências',
'data': '2015-06-24',
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'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
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'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
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Data: 2015-06-22
Importado em: 28 de Agosto de 2025 às 15:10
Tipo: ANDAMENTO
Distribuído por Sorteio PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Registra o momento em que o processo '
'foi atribuído a determinado Juízo, '
'após os procedimentos de protocolo, '
'de cadastramento, de autuação e de '
'distribuição. É posterior ao '
'movimento Recebido.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Distribuidor > Distribuição',
'nome': 'Distribuição'},
'conteudo': 'Distribuído por Sorteio PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO',
'data': '2015-06-22',
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'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
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