Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: Cumprimento de sentença - Liquidação/Cumprimento/Execução
- Pelo exposto, extingo o processo sem resolução do mérito, comfundamento no art. 485, inciso III, do Código de Processo Civil. Sem custas esem honorários. Arquivem-se, após o trânsito em julgado.
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'texto_categoria': 'Pauta de Audiência - Período: 15/08/2023 até 31/08/2023 '
'Página: 1 de 6 Parâmetros do relatório Situação da '
'Audiência Designada Vara : 1ª Vara Cível 16/08/23 07:30 : '
'de Instrução e Julgamento',
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Data: 2023-08-04
Importado em: 11 de Junho de 2025 às 19:50
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: Cumprimento de sentença - Liquidação/Cumprimento/Execução
- Pelo exposto, extingo o processo sem resolução do mérito, comfundamento no art. 485, inciso III, do Código de Processo Civil. Sem custas esem honorários. Arquivem-se, após o trânsito em julgado.
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'CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO MARCELO COELHO DE CARVALHO '
'ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA IVANDIONE DOS SANTOS DA SILVA '
'EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0170/2023',
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Data: 2023-04-14
Importado em: 11 de Junho de 2025 às 19:50
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: Cumprimento de sentença - Liquidação/Cumprimento/Execução
- Dá a parte autora por intimadapara, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da carta de citação/
intimação negativa.
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Data: 2022-11-07
Importado em: 11 de Junho de 2025 às 19:50
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: Cumprimento de sentença - Liquidação/Cumprimento/Execução
- Intime-se pessoalmente a parteautora para impulsionar o feito no prazo de cinco dias, atendendo o despachode p. 366, sob pena de extinção do processo por abandono (art. 485, III e §1º, CPC).
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'texto_categoria': 'Ata da Quinquagésima Nona audiência de redistribuição '
'ordinária realizada em 04 de novembro de 2022, de acordo '
'com o artigo 58 do Regimento Interno dos Juizados '
'Especiais Cíveis e Criminais, c/c o artigo 76, do '
'Regimento Interno do Tribunal de Justiça.',
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Data: 2022-05-16
Importado em: 11 de Junho de 2025 às 19:50
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: Cumprimento de sentença - Liquidação/Cumprimento/Execução
- Intime-se o Autor para, no prazo de 05 (cinco) dias,manifestar-se quanto ao interesse no prosseguimento da presente ação, bemcomo requerer o que entender de direito. Não havendo manifestação do Autorno prazo supracitado, façam os autos conclusos. Intimem-se. Cumpra-se.
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Data: 2021-12-03
Importado em: 11 de Junho de 2025 às 19:50
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: Cumprimento de sentença - Liquidação/Cumprimento/Execução
- D E C I S Ã O: 1. Considerando a petição de págs.361/362, intime-se a parte exequente para juntada da planilha do débito, noprazo de 15 (quinze) dias, informando a quantidade de descontos deverão serrealizados no percentual imposto no acórdão de págs. 353/357 até a satisfaçãodo débito. 2. Após, cumprido o item acima, oficie-se o órgão empregador daparte Executada para a efetivação dos descontos. 3. Intime-se.
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'descontos deverão serrealizados no percentual imposto no acórdão '
'de págs. 353/357 até a satisfaçãodo débito. 2. Após, cumprido o '
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Data: 2021-05-10
Importado em: 11 de Junho de 2025 às 19:50
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: Cumprimento de sentença - Cédula de Crédito Bancário
- Intime-se a exequente para requerer o que de direito, diante da juntadado agravo aos autos, no prazo de 5 dias. Publique-se.
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'da juntadado agravo aos autos, no prazo de 5 dias. Publique-se.',
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'id': 11775449919,
'texto_categoria': 'PAUTA DE JULGAMENTO elaborada nos termos dos artigos 89 a '
'93, do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado '
'do Acre, para a 15 a Sessão Ordinária da Câmara Criminal, '
'que será realizada no dia 13/05/2021, ou nas '
'subsequentes, às 08 horas em ambiente virtual, '
'utilizando-se do SAJ/SG5 e aplicativo de vídeo '
'conferência GOOGLE MEET, em conformidade com as '
'Resoluções n. 313, 314, 318 e Portaria 61, do Conselho '
'Nacional de Justiça; Portarias Conjuntas n°s 22, 23, 25 e '
'26/2020 do (GAPRE e COGER); Portarias n°s 674/2010 e '
'700/2020 (GAPRE) e Artigo 35-B, § 2°, do RITJAC, FICAM AS '
'PARTES, POR SEUS PROCURADORES, DESDE JÁ INTIMADAS: 1) . '
'Da inclusão dos processos relacionados nesta pauta para '
'julgamento presencial, a ser realizada por '
'videoconferência; 2) . Considerar-se-á desistente do '
'pedido de sustentação oral a parte que manifestar '
'interesse em realizar sustentação oral e obrigatoriamente '
'não informar endereço de e-mail e número de seu telefone '
'que possibilite a conexão à sala de videoconferência; 3) '
'. Todos que participarem das sessões de julgamentos '
'deverão zelar pelas condições técnicas para a transmissão '
'audiovisual, de manifestações, de sustentação oral, tais '
'como acesso à internet e instalação do aplicativo no '
'equipamento a ser utilizado. 4) . Os advogados '
'habilitados deverão estar logados na sala de reunião '
'virtual até as sete horas e quarenta e cinco minutos do '
'dia da sessão; 5) . Maiores informações contatar Eduardo '
'de Araújo Marques, Secretário da Câmara Criminal no '
'telefone 99984-8969.',
'tipo': 'PUBLICACAO',
'tipo_publicacao': 'Cumprimento de sentença - Cédula de Crédito Bancário'}
Data: 2015-12-04
Importado em: 11 de Junho de 2025 às 19:50
Tipo: ANDAMENTO
Remetidos os Autos (em diligência) para Secretaria
Certidão - Baixa de Recurso
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Remetidos os Autos (em diligência) para Secretaria\n'
'Certidão - Baixa de Recurso',
'data': '2015-12-04',
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'grau': 2,
'grau_formatado': 'Segundo Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Acre',
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'sigla': 'TJAC',
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'id': 727033636,
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2015-12-04
Importado em: 11 de Junho de 2025 às 19:50
Tipo: ANDAMENTO
Baixa Definitiva
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É o registro da baixa definitiva do '
'processo. Em alguns tribunais a baixa '
'definitiva é registrada pela '
'secretaria, em outros, pela '
'distribuição. Também usado pelos '
'tribunais quando devolve o processo '
'ao primeiro grau após julgamento de '
'recurso.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Distribuidor > Baixa Definitiva',
'nome': 'Baixa Definitiva'},
'conteudo': 'Baixa Definitiva',
'data': '2015-12-04',
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'sigla': 'TJAC',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 727033267,
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Data: 2015-12-04
Importado em: 11 de Junho de 2025 às 19:50
Tipo: ANDAMENTO
Transitado em Julgado em "data"
TRÂNSITO EM JULGADO ( Art. 510, Lei nº 5.869/73 ) CERTIFICO que o Acórdão nº 16.247 (fls. 166/170) transitou em julgado para as partes em 03/12/2015.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'O trânsito em julgado ocorre quando '
'não é mais possível impugnar uma '
'certa decisão proferida no processo '
'ou então o recurso interposto já foi '
'julgado. Indica que o processo já foi '
'efetivamente julgado e não terá mais '
'movimentações.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Trânsito em julgado',
'nome': 'Trânsito em julgado'},
'conteudo': 'Transitado em Julgado em "data"\n'
'TRÂNSITO EM JULGADO ( Art. 510, Lei nº 5.869/73 ) CERTIFICO que '
'o Acórdão nº 16.247 (fls. 166/170) transitou em julgado para as '
'partes em 03/12/2015.',
'data': '2015-12-04',
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'grau': 2,
'grau_formatado': 'Segundo Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Acre',
'processo_fonte_id': 12847546,
'sigla': 'TJAC',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 727032844,
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2015-11-17
Importado em: 11 de Junho de 2025 às 19:50
Tipo: ANDAMENTO
Publicado Acórdão
CERTIDÃO DE DIVULGAÇÃO Certifico e dou fé que, o Acórdão referente aos autos em epígrafe foi disponibilizado eletronicamente no Portal do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, por meio do Diário da Justiça Eletrônico n. 5.523, nesta data, considerando-se publicado no 1º dia útil subsequente ao da divulgação (art. 3º da Resolução n.º 14/2009/TJAC).
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um determinado ato '
'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Publicação',
'nome': 'Certidão de Publicação'},
'conteudo': 'Publicado Acórdão\n'
'CERTIDÃO DE DIVULGAÇÃO Certifico e dou fé que, o Acórdão '
'referente aos autos em epígrafe foi disponibilizado '
'eletronicamente no Portal do Tribunal de Justiça do Estado do '
'Acre, por meio do Diário da Justiça Eletrônico n. 5.523, nesta '
'data, considerando-se publicado no 1º dia útil subsequente ao da '
'divulgação (art. 3º da Resolução n.º 14/2009/TJAC).',
'data': '2015-11-17',
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'grau': 2,
'grau_formatado': 'Segundo Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Acre',
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'sigla': 'TJAC',
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'id': 727030906,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2015-11-14
Importado em: 11 de Junho de 2025 às 19:50
Tipo: ANDAMENTO
Acórdão Registrado
Acórdão registrado sob nº 20150000014297, com 5 folhas.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Corresponde à decisão proferida por '
'um órgão colegiado de um tribunal '
'(câmara, turma, secção, órgão '
'especial, plenário, etc.) que busca '
'analisar a sentença dada na instância '
'anterior e, a partir do entendimento '
'de um grupo de revisores, emitir uma '
'decisão em que eles estejam em '
'acordo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Decisão > '
'Acórdão > Acórdão (Outros)',
'nome': 'Acórdão (Outros)'},
'conteudo': 'Acórdão Registrado\n'
'Acórdão registrado sob nº 20150000014297, com 5 folhas.',
'data': '2015-11-14',
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'grau': 2,
'grau_formatado': 'Segundo Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Acre',
'processo_fonte_id': 12847546,
'sigla': 'TJAC',
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'id': 727030468,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2015-11-13
Importado em: 11 de Junho de 2025 às 19:50
Tipo: ANDAMENTO
Conhecido o recurso de "nome da parte" e provido em parte
"Decide a Câmara, à unanimidade, dar provimento parcial ao Apelo, nos termos do voto do Des. Relator."
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica a decisão do juiz de aceitar '
'como parcialmente válidos os '
'argumentos apresentados pela parte em '
'fase de recurso, concedendo em parte '
'o que foi pedido.',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Julgamento > Com Resolução do Mérito '
'> Provimento em Parte',
'nome': 'Provimento em Parte'},
'conteudo': 'Conhecido o recurso de "nome da parte" e provido em parte\n'
'"Decide a Câmara, à unanimidade, dar provimento parcial ao '
'Apelo, nos termos do voto do Des. Relator."',
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'nome': 'Tribunal de Justiça do Acre',
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2015-11-10
Importado em: 11 de Junho de 2025 às 19:50
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para Julgamento
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para Julgamento',
'data': '2015-11-10',
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'sigla': 'TJAC',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 727029758,
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2015-11-10
Importado em: 11 de Junho de 2025 às 19:50
Tipo: ANDAMENTO
Remetidos os autos "outros motivos"
Nesta data, encaminho os presentes autos ao Desembargador Laudivon Nogueira, Relator, para lavratura de Acórdão.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Remetidos os autos "outros motivos"\n'
'Nesta data, encaminho os presentes autos ao Desembargador '
'Laudivon Nogueira, Relator, para lavratura de Acórdão.',
'data': '2015-11-10',
'fonte': {'fonte_id': 17770,
'grau': 2,
'grau_formatado': 'Segundo Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Acre',
'processo_fonte_id': 12847546,
'sigla': 'TJAC',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 727029390,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2015-11-10
Importado em: 11 de Junho de 2025 às 19:50
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Certidão
CERTIDÃO DE JULGAMENTO
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que atesta que o '
'julgamento de uma questão já foi '
'realizado.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Julgamento > Certidão de '
'Julgamento (Outros)',
'nome': 'Certidão de Julgamento (Outros)'},
'conteudo': 'Expedição de Certidão\nCERTIDÃO DE JULGAMENTO',
'data': '2015-11-10',
'fonte': {'fonte_id': 17770,
'grau': 2,
'grau_formatado': 'Segundo Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Acre',
'processo_fonte_id': 12847546,
'sigla': 'TJAC',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 727028932,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2015-11-10
Importado em: 11 de Junho de 2025 às 19:50
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Certidão
"Decide a Câmara, à unanimidade, dar provimento parcial ao Apelo, nos termos do voto do Des. Relator."
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Expedição de Certidão\n'
'"Decide a Câmara, à unanimidade, dar provimento parcial ao '
'Apelo, nos termos do voto do Des. Relator."',
'data': '2015-11-10',
'fonte': {'fonte_id': 17770,
'grau': 2,
'grau_formatado': 'Segundo Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Acre',
'processo_fonte_id': 12847546,
'sigla': 'TJAC',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 727028455,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2015-11-05
Importado em: 11 de Junho de 2025 às 19:50
Tipo: ANDAMENTO
Pauta Publicada
DIVULGAÇÃO DA PAUTA Certifico que foi divulgada, nesta data, no Diário da Justiça Eletrônico n.º 5.516, às fls. 02/06, a Pauta de Julgamentos da 38ª Sessão Ordinária, que se realizará no dia 10/11/2015.
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'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Pauta Publicada\n'
'DIVULGAÇÃO DA PAUTA Certifico que foi divulgada, nesta data, no '
'Diário da Justiça Eletrônico n.º 5.516, às fls. 02/06, a Pauta '
'de Julgamentos da 38ª Sessão Ordinária, que se realizará no dia '
'10/11/2015.',
'data': '2015-11-05',
'fonte': {'fonte_id': 17770,
'grau': 2,
'grau_formatado': 'Segundo Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Acre',
'processo_fonte_id': 12847546,
'sigla': 'TJAC',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 727027970,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2015-11-04
Importado em: 11 de Junho de 2025 às 19:50
Tipo: ANDAMENTO
FORA DE USO Inclusão em pauta
Para 10/11/2015
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que atesta que '
'determinada questão processual, '
'recurso ou ação, foi incluída na '
'pauta de julgamento de um Tribunal.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Inclusão > Certidão de '
'Inclusão em Pauta',
'nome': 'Certidão de Inclusão em Pauta'},
'conteudo': 'FORA DE USO Inclusão em pauta\nPara 10/11/2015',
'data': '2015-11-04',
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'grau': 2,
'grau_formatado': 'Segundo Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Acre',
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'sigla': 'TJAC',
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'id': 727027490,
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2015-10-20
Importado em: 11 de Junho de 2025 às 19:50
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Certidão
Autos n.º 0705724-15.2015.8.01.0001 C E R T I D Ã O CERTIFICO e dou fé que, em face da ausência, justificada, da Desembargadora Eva Evangelista, Revisora, os autos em epígrafe foram retirados da pauta de julgamento da 35ª Sessão Ordinária, desta data.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Expedição de Certidão\n'
'Autos n.º 0705724-15.2015.8.01.0001 C E R T I D Ã O CERTIFICO e '
'dou fé que, em face da ausência, justificada, da Desembargadora '
'Eva Evangelista, Revisora, os autos em epígrafe foram retirados '
'da pauta de julgamento da 35ª Sessão Ordinária, desta data.',
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'fonte': {'fonte_id': 17770,
'grau': 2,
'grau_formatado': 'Segundo Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Acre',
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'sigla': 'TJAC',
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'id': 727026785,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2015-10-20
Importado em: 11 de Junho de 2025 às 19:50
Tipo: ANDAMENTO
Retirado de pauta
"Retirado de pauta."
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa o cancelamento ou adiamento '
'do dia e hora de julgamento de um '
'certo recurso ou ação originária, que '
'antes havia sido colocada em pauta '
'para julgamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Retirada de pauta',
'nome': 'Retirada de pauta'},
'conteudo': 'Retirado de pauta\n"Retirado de pauta."',
'data': '2015-10-20',
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'grau': 2,
'grau_formatado': 'Segundo Grau',
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'id': 727026341,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2015-10-16
Importado em: 11 de Junho de 2025 às 19:50
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Certidão
0705724-15.2015.8.01.0001 CERTIDÃO (Inclusão de Processo em Pauta de Julgamento) CERTIFICO e dou fé que, o processo em epígrafe foi incluído na pauta de julgamento da 35ª Sessão Ordinária da Primeira Câmara Cível do dia 20.10.2015, às 09h00. Rio Branco, 16 de outubro de 2015. Bel.Venício Almeida de Oliveira Gerente de Apoio às Sessões Autos n.º 0705724-15.2015.8.01.0001 C E R T I D Ã O (Publicação de Pauta de Julgamento) CERTIFICO e dou fé que, a pauta de julgamento da 35ª Sessão Ordinária da Primeira Câmara Cível do dia 20.10.2015 foi disponibilizada eletronicamente no portal do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, por meio do Diário da Justiça Eletrônico nº 5.503, pág. 03/06, em 15.10.2015, quinta-feira. Rio Branco (AC), 16 de outubro de 2015. Bel. Venício Almeida de Oliveira Gerente de Apoio às Sessões
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Expedição de Certidão\n'
'0705724-15.2015.8.01.0001 CERTIDÃO (Inclusão de Processo em '
'Pauta de Julgamento) CERTIFICO e dou fé que, o processo em '
'epígrafe foi incluído na pauta de julgamento da 35ª Sessão '
'Ordinária da Primeira Câmara Cível do dia 20.10.2015, às 09h00. '
'Rio Branco, 16 de outubro de 2015. Bel.Venício Almeida de '
'Oliveira Gerente de Apoio às Sessões Autos n.º '
'0705724-15.2015.8.01.0001 C E R T I D Ã O (Publicação de Pauta '
'de Julgamento) CERTIFICO e dou fé que, a pauta de julgamento da '
'35ª Sessão Ordinária da Primeira Câmara Cível do dia 20.10.2015 '
'foi disponibilizada eletronicamente no portal do Tribunal de '
'Justiça do Estado do Acre, por meio do Diário da Justiça '
'Eletrônico nº 5.503, pág. 03/06, em 15.10.2015, quinta-feira. '
'Rio Branco (AC), 16 de outubro de 2015. Bel. Venício Almeida de '
'Oliveira Gerente de Apoio às Sessões',
'data': '2015-10-16',
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'grau': 2,
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'id': 727025891,
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2015-10-07
Importado em: 11 de Junho de 2025 às 19:50
Tipo: ANDAMENTO
FORA DE USO Inclusão em pauta
Para 20/10/2015
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que atesta que '
'determinada questão processual, '
'recurso ou ação, foi incluída na '
'pauta de julgamento de um Tribunal.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Inclusão > Certidão de '
'Inclusão em Pauta',
'nome': 'Certidão de Inclusão em Pauta'},
'conteudo': 'FORA DE USO Inclusão em pauta\nPara 20/10/2015',
'data': '2015-10-07',
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'grau': 2,
'grau_formatado': 'Segundo Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Acre',
'processo_fonte_id': 12847546,
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'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 727025434,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2015-10-07
Importado em: 11 de Junho de 2025 às 19:50
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Certidão
Certifico e dou fé que os presentes autos não serão incluídos na Pauta de Julgamento da 34ª Sessão Ordinária, do dia 13/10/2015, tendo em vista a ausência justificada da Desª. Eva Evangelista, vinculada como Relatora ou Revisora nos presentes. É verdade. Rio Branco, 07 de outubro de 2015.
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'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Expedição de Certidão\n'
'Certifico e dou fé que os presentes autos não serão incluídos na '
'Pauta de Julgamento da 34ª Sessão Ordinária, do dia 13/10/2015, '
'tendo em vista a ausência justificada da Desª. Eva Evangelista, '
'vinculada como Relatora ou Revisora nos presentes. É verdade. '
'Rio Branco, 07 de outubro de 2015.',
'data': '2015-10-07',
'fonte': {'fonte_id': 17770,
'grau': 2,
'grau_formatado': 'Segundo Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Acre',
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'sigla': 'TJAC',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 727025006,
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2015-09-28
Importado em: 11 de Junho de 2025 às 19:50
Tipo: ANDAMENTO
Ato ordinatório
Revisados. Peço dia para julgamento.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Ato ordinatório é todo ato de um '
'processo que não precisa ser '
'realizado pelo juiz, podendo ser '
'feito pelos funcionários do cartório, '
'como o escrivão.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Ato '
'Ordinatório',
'nome': 'Ato Ordinatório'},
'conteudo': 'Ato ordinatório\nRevisados. Peço dia para julgamento.',
'data': '2015-09-28',
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'grau': 2,
'grau_formatado': 'Segundo Grau',
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'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 727024707,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2015-09-22
Importado em: 11 de Junho de 2025 às 19:50
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para Despacho
Relatório - Padrão - Acórdão
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para Despacho\nRelatório - Padrão - Acórdão',
'data': '2015-09-22',
'fonte': {'fonte_id': 17770,
'grau': 2,
'grau_formatado': 'Segundo Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Acre',
'processo_fonte_id': 12847546,
'sigla': 'TJAC',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 727024283,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2015-08-31
Importado em: 11 de Junho de 2025 às 19:50
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para Decisão
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para Decisão',
'data': '2015-08-31',
'fonte': {'fonte_id': 17770,
'grau': 2,
'grau_formatado': 'Segundo Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Acre',
'processo_fonte_id': 12847546,
'sigla': 'TJAC',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 727023952,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2015-08-27
Importado em: 11 de Junho de 2025 às 19:50
Tipo: ANDAMENTO
Remetidos os Autos (em diligência) para Secretaria
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Remetidos os Autos (em diligência) para Secretaria',
'data': '2015-08-27',
'fonte': {'fonte_id': 17770,
'grau': 2,
'grau_formatado': 'Segundo Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Acre',
'processo_fonte_id': 12847546,
'sigla': 'TJAC',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 727023487,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2015-08-27
Importado em: 11 de Junho de 2025 às 19:50
Tipo: ANDAMENTO
Termo Expedido
Termo de Distribuição
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Registra o momento em que o processo '
'foi atribuído a determinado Juízo, '
'após os procedimentos de protocolo, '
'de cadastramento, de autuação e de '
'distribuição. É posterior ao '
'movimento Recebido.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Distribuidor > Distribuição',
'nome': 'Distribuição'},
'conteudo': 'Termo Expedido\nTermo de Distribuição',
'data': '2015-08-27',
'fonte': {'fonte_id': 17770,
'grau': 2,
'grau_formatado': 'Segundo Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Acre',
'processo_fonte_id': 12847546,
'sigla': 'TJAC',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 727023216,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2015-08-27
Importado em: 11 de Junho de 2025 às 19:50
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Certidão
Certifico que, procedi à distribuição do presente feito ao Desembargador Laudivon Nogueira, pelo critério de prevenção, em razão da relatoria nos autos nº 1001092-70.2015.8.01.0000, a teor do disposto no comando normativo inserido no art. 78 do RITJ/AC. O referido é verdade dou fé. Rio Branco (AC), 27 de agosto de 2015. Belª Arianne da Silva Moncada Gerente de Distribuição
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Expedição de Certidão\n'
'Certifico que, procedi à distribuição do presente feito ao '
'Desembargador Laudivon Nogueira, pelo critério de prevenção, em '
'razão da relatoria nos autos nº 1001092-70.2015.8.01.0000, a '
'teor do disposto no comando normativo inserido no art. 78 do '
'RITJ/AC. O referido é verdade dou fé. Rio Branco (AC), 27 de '
'agosto de 2015. Belª Arianne da Silva Moncada Gerente de '
'Distribuição',
'data': '2015-08-27',
'fonte': {'fonte_id': 17770,
'grau': 2,
'grau_formatado': 'Segundo Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Acre',
'processo_fonte_id': 12847546,
'sigla': 'TJAC',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 727022814,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2015-08-26
Importado em: 11 de Junho de 2025 às 19:50
Tipo: ANDAMENTO
Distribuído por Prevenção
em razão da relatoria no processo 1001092-70.2015.8.01.0000 Órgão Julgador: 1 - Primeira Câmara Cível Relator: 2164 - Laudivon Nogueira
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Registra o momento em que o processo '
'foi atribuído a determinado Juízo, '
'após os procedimentos de protocolo, '
'de cadastramento, de autuação e de '
'distribuição. É posterior ao '
'movimento Recebido.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Distribuidor > Distribuição',
'nome': 'Distribuição'},
'conteudo': 'Distribuído por Prevenção\n'
'em razão da relatoria no processo 1001092-70.2015.8.01.0000 '
'Órgão Julgador: 1 - Primeira Câmara Cível Relator: 2164 - '
'Laudivon Nogueira',
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'grau_formatado': 'Segundo Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Acre',
'processo_fonte_id': 12847546,
'sigla': 'TJAC',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 727022579,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2015-08-25
Importado em: 11 de Junho de 2025 às 19:50
Tipo: ANDAMENTO
Recebidos os autos
Foro de origem: Rio Branco Vara de origem: 3ª Vara Cível
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que os autos foram '
'recebidos do local onde se '
'encontravam anteriormente.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Recebimento',
'nome': 'Recebimento'},
'conteudo': 'Recebidos os autos\n'
'Foro de origem: Rio Branco Vara de origem: 3ª Vara Cível',
'data': '2015-08-25',
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'grau': 2,
'grau_formatado': 'Segundo Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Acre',
'processo_fonte_id': 12847546,
'sigla': 'TJAC',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 727022277,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}