{'classificacao_predita': {'descricao': 'O arquivamento provisório é '
'geralmente realizado quando o '
'processo é suspenso por algum motivo. '
'Indica que ele ficará um tempo sem '
'ser movimentado, mas poderá ser '
'reativado.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Arquivamento > Provisório',
'nome': 'Provisório'},
'conteudo': 'Arquivado Provisoriamente',
'data': '2021-12-07',
'fonte': {'fonte_id': 1,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça de São Paulo',
'processo_fonte_id': 49688743,
'sigla': 'TJSP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 28813371731,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-12-07
Importado em: 28 de Agosto de 2025 às 18:05
Tipo: ANDAMENTO
Certidão de Cartório Expedida
Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61614
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Certidão de Cartório Expedida\n'
'Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de '
'Custas e Arquivamento - Cível - 61614',
'data': '2021-12-07',
'fonte': {'fonte_id': 1,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça de São Paulo',
'processo_fonte_id': 49688743,
'sigla': 'TJSP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 28813371730,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-07-05
Importado em: 28 de Agosto de 2025 às 18:05
Tipo: ANDAMENTO
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0747/2021 Data da Disponibilização: 05/07/2021 Data da Publicação: 06/07/2021 Número do Diário: 3312 Página: 3509
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um determinado ato '
'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Publicação',
'nome': 'Certidão de Publicação'},
'conteudo': 'Certidão de Publicação Expedida\n'
'Relação :0747/2021 Data da Disponibilização: 05/07/2021 Data da '
'Publicação: 06/07/2021 Número do Diário: 3312 Página: 3509',
'data': '2021-07-05',
'fonte': {'fonte_id': 1,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça de São Paulo',
'processo_fonte_id': 49688743,
'sigla': 'TJSP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 28813371729,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-07-05
Importado em: 28 de Agosto de 2025 às 18:05
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: Monitória - Contratos Bancários
Vistos. Fls. 285: deverá o exequente direcionar a petição ao incidente de cumprimento de sentença em apenso. No mais,
reporto-me à decisão de fls. 282. Com vistas à celeridade processual, anoto, por oportuno, que deverão os patronos das partes
cadastrar as petições de acordo com a sua natureza (por exemplo: emenda à inicial, pedido de liminar/antecipação de tutela,
contestação, manifestação sobre a contestação, indicação de provas, apelação, contrarrazões, pedido de bloqueio/penhora,
petição de diligência em novo endereço, impugnação entre outras), evitando o protocolo como simples petição intermediária
ou petição diversa, a fim de facilitar a triagem e, consequentemente, otimizar a tramitação dos processos judiciais. Intime-se. -
{'classificacao_predita': None,
'conteudo': 'Vistos. Fls. 285: deverá o exequente direcionar a petição ao '
'incidente de cumprimento de sentença em apenso. No mais,\n'
' reporto-me à decisão de fls. 282. Com vistas à celeridade '
'processual, anoto, por oportuno, que deverão os patronos das '
'partes\n'
' cadastrar as petições de acordo com a sua natureza (por '
'exemplo: emenda à inicial, pedido de liminar/antecipação de '
'tutela,\n'
' contestação, manifestação sobre a contestação, indicação de '
'provas, apelação, contrarrazões, pedido de bloqueio/penhora,\n'
' petição de diligência em novo endereço, impugnação entre '
'outras), evitando o protocolo como simples petição '
'intermediária\n'
' ou petição diversa, a fim de facilitar a triagem e, '
'consequentemente, otimizar a tramitação dos processos judiciais. '
'Intime-se. -',
'data': '2021-07-05',
'fonte': {'caderno': 'Primeira Instancia do Interior parte 3',
'fonte_id': 22054,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Diário de Justiça do Estado de São Paulo',
'processo_fonte_id': 355631926,
'sigla': 'DJSP',
'tipo': 'DIARIO_OFICIAL'},
'id': 11451493570,
'texto_categoria': 'EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS - RELAÇÃO Nº 0747/2021',
'tipo': 'PUBLICACAO',
'tipo_publicacao': 'Monitória - Contratos Bancários'}
Data: 2021-07-02
Importado em: 28 de Agosto de 2025 às 18:05
Tipo: ANDAMENTO
Remetido ao DJE
Relação: 0747/2021 Teor do ato: Vistos. Fls. 285: deverá o exequente direcionar a petição ao incidente de cumprimento de sentença em apenso. No mais, reporto-me à decisão de fls. 282. Com vistas à celeridade processual, anoto, por oportuno, que deverão os patronos das partes cadastrar as petições de acordo com a sua natureza (por exemplo: emenda à inicial, pedido de liminar/antecipação de tutela, contestação, manifestação sobre a contestação, indicação de provas, apelação, contrarrazões, pedido de bloqueio/penhora, petição de diligência em novo endereço, impugnação entre outras), evitando o protocolo como simples petição intermediária ou petição diversa, a fim de facilitar a triagem e, consequentemente, otimizar a tramitação dos processos judiciais. Intime-se. Advogados(s): Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP), Maythe Valeria Giangiulio de Lima (OAB 414604/SP)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Remetido ao DJE\n'
'Relação: 0747/2021 Teor do ato: Vistos. Fls. 285: deverá o '
'exequente direcionar a petição ao incidente de cumprimento de '
'sentença em apenso. No mais, reporto-me à decisão de fls. 282. '
'Com vistas à celeridade processual, anoto, por oportuno, que '
'deverão os patronos das partes cadastrar as petições de acordo '
'com a sua natureza (por exemplo: emenda à inicial, pedido de '
'liminar/antecipação de tutela, contestação, manifestação sobre a '
'contestação, indicação de provas, apelação, contrarrazões, '
'pedido de bloqueio/penhora, petição de diligência em novo '
'endereço, impugnação entre outras), evitando o protocolo como '
'simples petição intermediária ou petição diversa, a fim de '
'facilitar a triagem e, consequentemente, otimizar a tramitação '
'dos processos judiciais. Intime-se. Advogados(s): Oreste Nestor '
'de Souza Laspro (OAB 98628/SP), Maythe Valeria Giangiulio de '
'Lima (OAB 414604/SP)',
'data': '2021-07-02',
'fonte': {'fonte_id': 1,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça de São Paulo',
'processo_fonte_id': 49688743,
'sigla': 'TJSP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 28813371728,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-07-02
Importado em: 28 de Agosto de 2025 às 18:05
Tipo: ANDAMENTO
Decisão
Vistos. Fls. 285: deverá o exequente direcionar a petição ao incidente de cumprimento de sentença em apenso. No mais, reporto-me à decisão de fls. 282. Com vistas à celeridade processual, anoto, por oportuno, que deverão os patronos das partes cadastrar as petições de acordo com a sua natureza (por exemplo: emenda à inicial, pedido de liminar/antecipação de tutela, contestação, manifestação sobre a contestação, indicação de provas, apelação, contrarrazões, pedido de bloqueio/penhora, petição de diligência em novo endereço, impugnação entre outras), evitando o protocolo como simples petição intermediária ou petição diversa, a fim de facilitar a triagem e, consequentemente, otimizar a tramitação dos processos judiciais. Intime-se.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Diz respeito a uma decisão proferida '
'pelo juiz ao longo do processo.',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Decisão > Decisão Proferida',
'nome': 'Decisão Proferida'},
'conteudo': 'Decisão\n'
'Vistos. Fls. 285: deverá o exequente direcionar a petição ao '
'incidente de cumprimento de sentença em apenso. No mais, '
'reporto-me à decisão de fls. 282. Com vistas à celeridade '
'processual, anoto, por oportuno, que deverão os patronos das '
'partes cadastrar as petições de acordo com a sua natureza (por '
'exemplo: emenda à inicial, pedido de liminar/antecipação de '
'tutela, contestação, manifestação sobre a contestação, indicação '
'de provas, apelação, contrarrazões, pedido de bloqueio/penhora, '
'petição de diligência em novo endereço, impugnação entre '
'outras), evitando o protocolo como simples petição intermediária '
'ou petição diversa, a fim de facilitar a triagem e, '
'consequentemente, otimizar a tramitação dos processos judiciais. '
'Intime-se.',
'data': '2021-07-02',
'fonte': {'fonte_id': 1,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça de São Paulo',
'processo_fonte_id': 49688743,
'sigla': 'TJSP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 28813371727,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-07-01
Importado em: 28 de Agosto de 2025 às 18:05
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para Despacho
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para Despacho',
'data': '2021-07-01',
'fonte': {'fonte_id': 1,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça de São Paulo',
'processo_fonte_id': 49688743,
'sigla': 'TJSP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 28813371726,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-04-16
Importado em: 28 de Agosto de 2025 às 18:05
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para Despacho
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para Despacho',
'data': '2021-04-16',
'fonte': {'fonte_id': 1,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça de São Paulo',
'processo_fonte_id': 49688743,
'sigla': 'TJSP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 28813371725,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-02-22
Importado em: 28 de Agosto de 2025 às 18:05
Tipo: ANDAMENTO
Petição Juntada
Nº Protocolo: WPGE.21.70033956-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 22/02/2021 09:52
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Petição Juntada\n'
'Nº Protocolo: WPGE.21.70033956-7 Tipo da Petição: Petições '
'Diversas Data: 22/02/2021 09:52',
'data': '2021-02-22',
'fonte': {'fonte_id': 1,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça de São Paulo',
'processo_fonte_id': 49688743,
'sigla': 'TJSP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 28813371724,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-02-22
Importado em: 28 de Agosto de 2025 às 18:05
Tipo: ANDAMENTO
Petições Diversas
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Petições Diversas',
'data': '2021-02-22',
'fonte': {'fonte_id': 1,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça de São Paulo',
'processo_fonte_id': 49688743,
'sigla': 'TJSP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 28813371723,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-02-18
Importado em: 28 de Agosto de 2025 às 18:05
Tipo: ANDAMENTO
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 24/02/2021 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 24/02/2021 devido à alteração da tabela de feriados
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento que atesta que certo '
'prazo processual foi suspenso por '
'algum motivo.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Elementos De '
'Prova > Comprovante > Comprovante De '
'Suspensão De Prazo',
'nome': 'Comprovante De Suspensão De Prazo'},
'conteudo': 'Suspensão do Prazo\n'
'Prazo referente ao usuário foi alterado para 24/02/2021 devido à '
'alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi '
'alterado para 24/02/2021 devido à alteração da tabela de '
'feriados',
'data': '2021-02-18',
'fonte': {'fonte_id': 1,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça de São Paulo',
'processo_fonte_id': 49688743,
'sigla': 'TJSP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 28813371722,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-02-01
Importado em: 28 de Agosto de 2025 às 18:05
Tipo: ANDAMENTO
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0036/2021 Data da Disponibilização: 28/01/2021 Data da Publicação: 29/01/2021 Número do Diário: 3205 Página: 3901
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um determinado ato '
'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Publicação',
'nome': 'Certidão de Publicação'},
'conteudo': 'Certidão de Publicação Expedida\n'
'Relação :0036/2021 Data da Disponibilização: 28/01/2021 Data da '
'Publicação: 29/01/2021 Número do Diário: 3205 Página: 3901',
'data': '2021-02-01',
'fonte': {'fonte_id': 1,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça de São Paulo',
'processo_fonte_id': 49688743,
'sigla': 'TJSP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 28813371721,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-01-28
Importado em: 28 de Agosto de 2025 às 18:05
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: Monitória - Contratos Bancários
Vistos. Face à interposição de cumprimento digital de sentença, anote-se a extinção junto ao sistema informatizado
(código 60690) e arquivem-se estes autos, prosseguindo-se o feito no referido incidente. Intime-se. -
{'classificacao_predita': None,
'conteudo': 'Vistos. Face à interposição de cumprimento digital de sentença, '
'anote-se a extinção junto ao sistema informatizado\n'
' (código 60690) e arquivem-se estes autos, prosseguindo-se o '
'feito no referido incidente. Intime-se. -',
'data': '2021-01-28',
'fonte': {'caderno': 'Primeira Instancia do Interior parte 3',
'fonte_id': 22054,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Diário de Justiça do Estado de São Paulo',
'processo_fonte_id': 355631926,
'sigla': 'DJSP',
'tipo': 'DIARIO_OFICIAL'},
'id': 11451493426,
'texto_categoria': 'EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS - RELAÇÃO N° 0036/2021',
'tipo': 'PUBLICACAO',
'tipo_publicacao': 'Monitória - Contratos Bancários'}
Data: 2021-01-14
Importado em: 28 de Agosto de 2025 às 18:05
Tipo: ANDAMENTO
Remetido ao DJE
Relação: 0036/2021 Teor do ato: Vistos. Face à interposição de cumprimento digital de sentença, anote-se a extinção junto ao sistema informatizado (código 60690) e arquivem-se estes autos, prosseguindo-se o feito no referido incidente. Intime-se. Advogados(s): Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP), Maythe Valeria Giangiulio de Lima (OAB 414604/SP)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Remetido ao DJE\n'
'Relação: 0036/2021 Teor do ato: Vistos. Face à interposição de '
'cumprimento digital de sentença, anote-se a extinção junto ao '
'sistema informatizado (código 60690) e arquivem-se estes autos, '
'prosseguindo-se o feito no referido incidente. Intime-se. '
'Advogados(s): Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP), '
'Maythe Valeria Giangiulio de Lima (OAB 414604/SP)',
'data': '2021-01-14',
'fonte': {'fonte_id': 1,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça de São Paulo',
'processo_fonte_id': 49688743,
'sigla': 'TJSP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 28813371720,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-01-14
Importado em: 28 de Agosto de 2025 às 18:05
Tipo: ANDAMENTO
Decisão
Vistos. Face à interposição de cumprimento digital de sentença, anote-se a extinção junto ao sistema informatizado (código 60690) e arquivem-se estes autos, prosseguindo-se o feito no referido incidente. Intime-se.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Diz respeito a uma decisão proferida '
'pelo juiz ao longo do processo.',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Decisão > Decisão Proferida',
'nome': 'Decisão Proferida'},
'conteudo': 'Decisão\n'
'Vistos. Face à interposição de cumprimento digital de sentença, '
'anote-se a extinção junto ao sistema informatizado (código '
'60690) e arquivem-se estes autos, prosseguindo-se o feito no '
'referido incidente. Intime-se.',
'data': '2021-01-14',
'fonte': {'fonte_id': 1,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça de São Paulo',
'processo_fonte_id': 49688743,
'sigla': 'TJSP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 28813371719,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2021-01-13
Importado em: 28 de Agosto de 2025 às 18:05
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para Despacho
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para Despacho',
'data': '2021-01-13',
'fonte': {'fonte_id': 1,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça de São Paulo',
'processo_fonte_id': 49688743,
'sigla': 'TJSP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 28813371718,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-10-07
Importado em: 28 de Agosto de 2025 às 18:05
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para Despacho
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para Despacho',
'data': '2020-10-07',
'fonte': {'fonte_id': 1,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça de São Paulo',
'processo_fonte_id': 49688743,
'sigla': 'TJSP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 28813371717,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-10-06
Importado em: 28 de Agosto de 2025 às 18:05
Tipo: ANDAMENTO
Início da Execução Juntado
0008099-85.2020.8.26.0477 - Cumprimento de sentença
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução proferida '
'por um magistrado no curso de um '
'processo em relação a uma petição que '
'inicia a Execução Trabalhista.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Inicial da Execução',
'nome': 'Inicial da Execução'},
'conteudo': 'Início da Execução Juntado\n'
'0008099-85.2020.8.26.0477 - Cumprimento de sentença',
'data': '2020-10-06',
'fonte': {'fonte_id': 1,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça de São Paulo',
'processo_fonte_id': 49688743,
'sigla': 'TJSP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 28813371716,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-09-14
Importado em: 28 de Agosto de 2025 às 18:05
Tipo: ANDAMENTO
Certidão de Publicação Expedida
Relação :1311/2020 Data da Disponibilização: 14/09/2020 Data da Publicação: 15/09/2020 Número do Diário: 3126 Página: 2873
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um determinado ato '
'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Publicação',
'nome': 'Certidão de Publicação'},
'conteudo': 'Certidão de Publicação Expedida\n'
'Relação :1311/2020 Data da Disponibilização: 14/09/2020 Data da '
'Publicação: 15/09/2020 Número do Diário: 3126 Página: 2873',
'data': '2020-09-14',
'fonte': {'fonte_id': 1,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça de São Paulo',
'processo_fonte_id': 49688743,
'sigla': 'TJSP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 28813371715,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-09-14
Importado em: 28 de Agosto de 2025 às 18:05
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: Monitória - Contratos Bancários
Vistos. O cumprimento de sentença deverá tramitar em formato digital, ainda que o processo seja físico, consoante art. 1286
das NSCGJ, a fim de proporcionar maior celeridade processual. Assim, tendo em vista o trânsito em julgado, o interessado
deverá realizar requerimento de início da fase de cumprimento de sentença, por meio do peticionamento eletrônico, instruindo-o
com: (i) a sentença e acórdão, se existente; (ii) certidão de trânsito em julgado, exceto na hipótese de execução provisória;
(iii) demonstrativo do débito atualizado, quando se tratar de execução por quantia certa; (iv) outras peças processuais que o
exequente considere necessárias; (v) procurações das partes; (vi) taxa postal, na hipótese do art. 513, § 2°, inciso II, do CPC,
juntamente como peças que comprovem o último endereço válido da parte ré constante nos autos, para aplicação dos efeitos
do art. 274, parágrafo único, do CPC; (vii) minuta de edital e recolhimento de custas de publicação, no caso previsto art. 513, §
2°, inciso IV, do CPC. A juntada de tais peças é dispensada em se tratando de processo digital. O procedimento a ser adotado
pelo advogado, consoante Comunicado CG n° 438/2016, é o seguinte: “No portal E-SAJ escolher a opção ‘Petição Intermediária
de 1° Grau’, categoria ‘Execução de Sentença’ e selecionar a classe, conforme o caso: ‘156 Cumprimento de Sentença’ ou ‘157
Cumprimento Provisório de Sentença’ ou ‘12078 Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública’." Ao avançar, surgirá
a tela “Cadastrar partes e/ou advogados". Nesta tela, deverá o advogado marcar o nome do exequente e selecionar o tipo de
participação “exequente". Deverá também marcar o nome do executado e selecionar o tipo de participação “executado". Por fim,
deverá declarar que as informações correspondem aos dados de TODAS AS PARTES do requerimento (exequente e executado).
Aguarde-se por 30 (trinta) dias. Na inércia, arquivem-se os autos anotando-se o arquivamento PROVISÓRIO - CÓDIGO 61614,
por outro lado, havendo pedido de cumprimento de sentença por peticionamento eletrônico, aguarde-se por mais 30 (trinta)
dias e, então, arquivem-se os autos, independentemente de nova decisão. Porém, tratando-se de processo digital, arquivem-
se o principal, anotando-se o arquivamento PROVISÓRIO Cumprimento de Sentença Digital CÓDIGO 61612. Cumpra-se até o
esgotamento, sendo despicienda qualquer certificação de decurso de prazo acerca do acima determinado, por não se tratarem
de prazos preclusivos. Intime-se. -
{'classificacao_predita': None,
'conteudo': 'Vistos. O cumprimento de sentença deverá tramitar em formato '
'digital, ainda que o processo seja físico, consoante art. 1286\n'
' das NSCGJ, a fim de proporcionar maior celeridade processual. '
'Assim, tendo em vista o trânsito em julgado, o interessado\n'
' deverá realizar requerimento de início da fase de cumprimento '
'de sentença, por meio do peticionamento eletrônico, '
'instruindo-o\n'
' com: (i) a sentença e acórdão, se existente; (ii) certidão de '
'trânsito em julgado, exceto na hipótese de execução provisória;\n'
' (iii) demonstrativo do débito atualizado, quando se tratar de '
'execução por quantia certa; (iv) outras peças processuais que o\n'
' exequente considere necessárias; (v) procurações das partes; '
'(vi) taxa postal, na hipótese do art. 513, § 2°, inciso II, do '
'CPC,\n'
' juntamente como peças que comprovem o último endereço válido da '
'parte ré constante nos autos, para aplicação dos efeitos\n'
' do art. 274, parágrafo único, do CPC; (vii) minuta de edital e '
'recolhimento de custas de publicação, no caso previsto art. 513, '
'§\n'
' 2°, inciso IV, do CPC. A juntada de tais peças é dispensada em '
'se tratando de processo digital. O procedimento a ser adotado\n'
' pelo advogado, consoante Comunicado CG n° 438/2016, é o '
'seguinte: “No portal E-SAJ escolher a opção ‘Petição '
'Intermediária\n'
' de 1° Grau’, categoria ‘Execução de Sentença’ e selecionar a '
'classe, conforme o caso: ‘156 Cumprimento de Sentença’ ou ‘157\n'
' Cumprimento Provisório de Sentença’ ou ‘12078 Cumprimento de '
'Sentença Contra a Fazenda Pública’." Ao avançar, surgirá\n'
' a tela “Cadastrar partes e/ou advogados". Nesta tela, deverá o '
'advogado marcar o nome do exequente e selecionar o tipo de\n'
' participação “exequente". Deverá também marcar o nome do '
'executado e selecionar o tipo de participação “executado". Por '
'fim,\n'
' deverá declarar que as informações correspondem aos dados de '
'TODAS AS PARTES do requerimento (exequente e executado).\n'
' Aguarde-se por 30 (trinta) dias. Na inércia, arquivem-se os '
'autos anotando-se o arquivamento PROVISÓRIO - CÓDIGO 61614,\n'
' por outro lado, havendo pedido de cumprimento de sentença por '
'peticionamento eletrônico, aguarde-se por mais 30 (trinta)\n'
' dias e, então, arquivem-se os autos, independentemente de nova '
'decisão. Porém, tratando-se de processo digital, arquivem-\n'
' se o principal, anotando-se o arquivamento PROVISÓRIO '
'Cumprimento de Sentença Digital CÓDIGO 61612. Cumpra-se até o\n'
' esgotamento, sendo despicienda qualquer certificação de decurso '
'de prazo acerca do acima determinado, por não se tratarem\n'
' de prazos preclusivos. Intime-se. -',
'data': '2020-09-14',
'fonte': {'caderno': 'Primeira Instancia do Interior parte 3',
'fonte_id': 22054,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Diário de Justiça do Estado de São Paulo',
'processo_fonte_id': 355631926,
'sigla': 'DJSP',
'tipo': 'DIARIO_OFICIAL'},
'id': 11451493292,
'texto_categoria': 'EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS - RELAÇÃO N° 1311/2020',
'tipo': 'PUBLICACAO',
'tipo_publicacao': 'Monitória - Contratos Bancários'}