Arquivado Definitivamente - Nº de Volumes: 1
Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. ARQUIVADO NA CAIXA Nº 740.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'O arquivamento definitivo é '
'geralmente realizado quando o '
'processo transita em julgado, ou '
'seja, a última decisão foi proferida '
'e eventual recurso contra essa '
'decisão já foi julgado. Indica que o '
'processo não mais terá movimentações, '
'tendo se encerrado.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Arquivamento > Definitivo',
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'Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à '
'determinação deste Juízo/Tribunal. ARQUIVADO NA CAIXA Nº 740.',
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2018-09-24
Importado em: 05 de Junho de 2025 às 11:59
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de PARTES
Decurso de Prazo
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É o período de tempo entre um ato e '
'outro.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
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Data: 2018-09-20
Importado em: 05 de Junho de 2025 às 11:59
Tipo: ANDAMENTO
Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 20/09/2018 às 10:41:36 para Rotinas processuais
Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 19/09/2018 13:50:46 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Fazenda Pública).
{'classificacao_predita': {'descricao': 'A intimação é um ato de comunicação '
'processual que tem como finalidade '
'cientificar a parte acerca de certo '
'ato ocorrido no processo. A intimação '
'eletrônica ocorre por meios digitais, '
'inclusive e-mail, e a confirmação '
'indica que a intimação atingiu sua '
'finalidade, ou seja, a parte tomou '
'ciência daquele ato para o qual foi '
'intimada.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > Confirmada',
'nome': 'Confirmada'},
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'DO ESTADO DO AMAPA em 20/09/2018 às 10:41:36 para Rotinas '
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'13:50:46 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via '
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Data: 2018-09-19
Importado em: 05 de Junho de 2025 às 11:59
Tipo: ANDAMENTO
Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital
Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 19/09/2018 13:50:46 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Fazenda Pública: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica o registro da expedição da '
'intimação a ser realizada por meio '
'eletrônico.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > '
'Expedida/certificada',
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'conteudo': 'Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital\n'
'Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 19/09/2018 '
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'ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do '
'Amapá Fazenda Pública: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA',
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2018-09-19
Importado em: 05 de Junho de 2025 às 11:59
Tipo: ANDAMENTO
Ato ordinatório praticado
Nos termos da Portaria 001/2017, dou ciência ao Estado do Amapá da expedição da Certidão de Dívida Ativa em nome da parte autora MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL, disponível no evento nº 112.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Ato ordinatório é todo ato de um '
'processo que não precisa ser '
'realizado pelo juiz, podendo ser '
'feito pelos funcionários do cartório, '
'como o escrivão.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Ato '
'Ordinatório',
'nome': 'Ato Ordinatório'},
'conteudo': 'Ato ordinatório praticado\n'
'Nos termos da Portaria 001/2017, dou ciência ao Estado do Amapá '
'da expedição da Certidão de Dívida Ativa em nome da parte autora '
'MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL, disponível no evento nº '
'112.',
'data': '2018-09-19',
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'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
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Data: 2018-09-17
Importado em: 05 de Junho de 2025 às 11:59
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Certidão.
CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA para - MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL - emitido(a) em 12/09/2018
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um certo documento foi '
'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Expedição de documento',
'nome': 'Expedição de documento'},
'conteudo': 'Expedição de Certidão.\n'
'CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA para - MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO '
'DO SUL - emitido(a) em 12/09/2018',
'data': '2018-09-17',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
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'sigla': 'TJAP',
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'id': 5593165528,
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2018-09-12
Importado em: 05 de Junho de 2025 às 11:59
Tipo: ANDAMENTO
Ocorrência Processual Certificada
Aguarda-se assinatura para expedição de certidão
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Ocorrência Processual Certificada\n'
'Aguarda-se assinatura para expedição de certidão',
'data': '2018-09-12',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 94088814,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5593165285,
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Data: 2018-09-11
Importado em: 05 de Junho de 2025 às 11:59
Tipo: ANDAMENTO
Proferido despacho de mero expediente
Em Atos do Juiz. A parte autora fora condenada ao pagamento de custas processuais, tendo sido devidamente intimada para efetuar o pagamento (evento 107). Todavia não se manifestou no prazo estabelecido (evento 108).
Extraia-se certidão para inscrição das custas não (...)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
'conteudo': 'Proferido despacho de mero expediente\n'
'Em Atos do Juiz. A parte autora fora condenada ao pagamento de '
'custas processuais, tendo sido devidamente intimada para efetuar '
'o pagamento (evento 107). Todavia não se manifestou no prazo '
'estabelecido (evento 108). \n'
' \n'
'Extraia-se certidão para inscrição das custas não (...)',
'data': '2018-09-11',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
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'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5593164952,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2018-08-07
Importado em: 05 de Junho de 2025 às 11:59
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para decisão.
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para decisão.\n'
'CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG',
'data': '2018-08-07',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
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Data: 2018-08-07
Importado em: 05 de Junho de 2025 às 11:59
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de PARTE AUTORA
Decurso de Prazo
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É o período de tempo entre um ato e '
'outro.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Decurso de Prazo',
'nome': 'Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Decorrido prazo de PARTE AUTORA\nDecurso de Prazo',
'data': '2018-08-07',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
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'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5593164322,
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2018-06-23
Importado em: 05 de Junho de 2025 às 11:59
Tipo: ANDAMENTO
Intimação positiva via Escritório Digital de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO em 23/06/2018 às 02:45:01 para DECISÃO
Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 06/06/2018 12:43:09 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (Advogado Autor).
{'classificacao_predita': {'descricao': 'A intimação é um ato de comunicação '
'processual que tem como finalidade '
'cientificar a parte acerca de certo '
'ato ocorrido no processo. A intimação '
'eletrônica ocorre por meios digitais, '
'inclusive e-mail, e a confirmação '
'indica que a intimação atingiu sua '
'finalidade, ou seja, a parte tomou '
'ciência daquele ato para o qual foi '
'intimada.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > Confirmada',
'nome': 'Confirmada'},
'conteudo': 'Intimação positiva via Escritório Digital de ORESTE NESTOR DE '
'SOUZA LASPRO em 23/06/2018 às 02:45:01 para DECISÃO\n'
'Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: '
'06/06/2018 12:43:09 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE '
'MACAPÁ) via Escritório Digital de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO '
'(Advogado Autor).',
'data': '2018-06-23',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
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'sigla': 'TJAP',
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'id': 5593164049,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2018-06-13
Importado em: 05 de Junho de 2025 às 11:59
Tipo: ANDAMENTO
Ocorrência Processual Certificada
Aguardando leitura de notificação eletrônica.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Ocorrência Processual Certificada\n'
'Aguardando leitura de notificação eletrônica.',
'data': '2018-06-13',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 94088814,
'sigla': 'TJAP',
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'id': 5593163774,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2018-06-13
Importado em: 05 de Junho de 2025 às 11:59
Tipo: ANDAMENTO
Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital
Notificação (Proferida decisão de mero expediente na data: 06/06/2018 12:43:09 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica o registro da expedição da '
'intimação a ser realizada por meio '
'eletrônico.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > '
'Expedida/certificada',
'nome': 'Expedida/certificada'},
'conteudo': 'Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital\n'
'Notificação (Proferida decisão de mero expediente na data: '
'06/06/2018 12:43:09 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE '
'MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: '
'ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO',
'data': '2018-06-13',
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'grau': 1,
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'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
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'id': 5593163501,
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2018-06-06
Importado em: 05 de Junho de 2025 às 11:59
Tipo: ANDAMENTO
Proferida decisão de mero expediente
Em Atos do Juiz. Defiro a juntada da procuração apresentada no evento nº 103.
Retifique-se o patrono da parte autora no Sistema Tucujuris.
Ato contínuo, intime-se a parte autora para, em 30 dias, proceder ao recolhimento das custas finais, cujo valor consta na guia (...)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
'conteudo': 'Proferida decisão de mero expediente\n'
'Em Atos do Juiz. Defiro a juntada da procuração apresentada no '
'evento nº 103. \n'
' \n'
'Retifique-se o patrono da parte autora no Sistema Tucujuris. \n'
' \n'
'Ato contínuo, intime-se a parte autora para, em 30 dias, '
'proceder ao recolhimento das custas finais, cujo valor consta na '
'guia (...)',
'data': '2018-06-06',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 94088814,
'sigla': 'TJAP',
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'id': 5593163153,
'texto_categoria': None,
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Data: 2018-05-14
Importado em: 05 de Junho de 2025 às 11:59
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição (outras)
Protocolo Nº 13712731 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada de Procuração.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição (outras)\n'
'Protocolo Nº 13712731 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO '
'PETICIONAMENTO. Juntada de Procuração.',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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'id': 5593162157,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2018-05-14
Importado em: 05 de Junho de 2025 às 11:59
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição (outras)
Protocolo Nº 13712707 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Pedido de Desconsideração.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição (outras)\n'
'Protocolo Nº 13712707 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO '
'PETICIONAMENTO. Pedido de Desconsideração.',
'data': '2018-05-14',
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'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
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'id': 5593161120,
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2018-05-14
Importado em: 05 de Junho de 2025 às 11:59
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição (outras)
Protocolo Nº 13712669 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada de Procuração
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição (outras)\n'
'Protocolo Nº 13712669 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO '
'PETICIONAMENTO. Juntada de Procuração',
'data': '2018-05-14',
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'id': 5593160483,
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Data: 2018-04-17
Importado em: 05 de Junho de 2025 às 11:59
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de PARTE AUTORA
Decurso de Prazo
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É o período de tempo entre um ato e '
'outro.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Decurso de Prazo',
'nome': 'Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Decorrido prazo de PARTE AUTORA\nDecurso de Prazo',
'data': '2018-04-17',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
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'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5593159187,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2018-04-17
Importado em: 05 de Junho de 2025 às 11:59
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para decisão.
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para decisão.\n'
'CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG',
'data': '2018-04-17',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 94088814,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5593159728,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2018-03-05
Importado em: 05 de Junho de 2025 às 11:59
Tipo: ANDAMENTO
Intimação positiva via Escritório Digital de CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA em 05/03/2018 às 02:45:01 para Rotinas processuais
Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 23/02/2018 13:41:14 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA (Advogado Autor).
{'classificacao_predita': {'descricao': 'A intimação é um ato de comunicação '
'processual que tem como finalidade '
'cientificar a parte acerca de certo '
'ato ocorrido no processo. A intimação '
'eletrônica ocorre por meios digitais, '
'inclusive e-mail, e a confirmação '
'indica que a intimação atingiu sua '
'finalidade, ou seja, a parte tomou '
'ciência daquele ato para o qual foi '
'intimada.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > Confirmada',
'nome': 'Confirmada'},
'conteudo': 'Intimação positiva via Escritório Digital de CARLOS EDUARDO '
'PEREIRA TEIXEIRA em 05/03/2018 às 02:45:01 para Rotinas '
'processuais\n'
'Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 23/02/2018 '
'13:41:14 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via '
'Escritório Digital de CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA (Advogado '
'Autor).',
'data': '2018-03-05',
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'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
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'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5593158168,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2018-02-23
Importado em: 05 de Junho de 2025 às 11:59
Tipo: ANDAMENTO
Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital
Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 23/02/2018 13:41:14 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica o registro da expedição da '
'intimação a ser realizada por meio '
'eletrônico.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > '
'Expedida/certificada',
'nome': 'Expedida/certificada'},
'conteudo': 'Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital\n'
'Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 23/02/2018 '
'13:41:14 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada '
'ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CARLOS EDUARDO '
'PEREIRA TEIXEIRA',
'data': '2018-02-23',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 94088814,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5593157391,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2018-02-23
Importado em: 05 de Junho de 2025 às 11:59
Tipo: ANDAMENTO
Ato ordinatório praticado
Nos termos do artigo 13, §1º da Portaria Conjunta nº 01/2017-Varas Cíveis, intimo o exequente para, em 30 dias, proceder ao recolhimento das custas finais, através da guia de recolhimento juntada no movimento de ordem nº 95, sob pena de bloqueio ou inscrição em dívida ativa.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Ato ordinatório é todo ato de um '
'processo que não precisa ser '
'realizado pelo juiz, podendo ser '
'feito pelos funcionários do cartório, '
'como o escrivão.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Ato '
'Ordinatório',
'nome': 'Ato Ordinatório'},
'conteudo': 'Ato ordinatório praticado\n'
'Nos termos do artigo 13, §1º da Portaria Conjunta nº '
'01/2017-Varas Cíveis, intimo o exequente para, em 30 dias, '
'proceder ao recolhimento das custas finais, através da guia de '
'recolhimento juntada no movimento de ordem nº 95, sob pena de '
'bloqueio ou inscrição em dívida ativa.',
'data': '2018-02-23',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 94088814,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5593156509,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2018-02-23
Importado em: 05 de Junho de 2025 às 11:59
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Outros documentos
Faço juntada a estes autos da GRC.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Ofício é uma correspondência expedida '
'pelo juiz para requerer algo ou '
'notificar autoridades públicas ou '
'privadas sobre alguma coisa.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Ofício > '
'Ofício (Outros)',
'nome': 'Ofício (Outros)'},
'conteudo': 'Juntada de Outros documentos\nFaço juntada a estes autos da GRC.',
'data': '2018-02-23',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 94088814,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5593156020,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2018-02-22
Importado em: 05 de Junho de 2025 às 11:59
Tipo: ANDAMENTO
Ocorrência Processual Certificada
Localizar Processo/Cadastrar CNPJ do autor.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Ocorrência Processual Certificada\n'
'Localizar Processo/Cadastrar CNPJ do autor.',
'data': '2018-02-22',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 94088814,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5593155335,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2018-02-19
Importado em: 05 de Junho de 2025 às 11:59
Tipo: ANDAMENTO
Recebidos os autos
Certifico e dou fé que em 19 de fevereiro de 2018, às 11:02:34, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que os autos foram '
'recebidos do local onde se '
'encontravam anteriormente.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Recebimento',
'nome': 'Recebimento'},
'conteudo': 'Recebidos os autos\n'
'Certifico e dou fé que em 19 de fevereiro de 2018, às 11:02:34, '
'recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS '
'CÍVEIS, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ',
'data': '2018-02-19',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 94088814,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5593154737,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2018-02-16
Importado em: 05 de Junho de 2025 às 11:59
Tipo: ANDAMENTO
Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.
SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Registra o momento em que os autos '
'deixam a responsabilidade da '
'Contadoria auxiliar do Juízo e são '
'enviados para outro órgão ou setor.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Contador > Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA '
'PÚBLICA DE MACAPÁ.\n'
'SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS',
'data': '2018-02-16',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 94088814,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5593154253,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2018-02-15
Importado em: 05 de Junho de 2025 às 11:59
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Planilha de Cálculo
Faço juntada a estes autos da planilha de cálculos, conforme despacho proferido no movimento de ordem nº 82.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Uma planilha de cálculo é o '
'demonstrativo do valor de um débito, '
'podendo ser elaborada tanto pelas '
'partes como por perito da área '
'contábil.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Elementos De '
'Prova > Planilha de Cálculo',
'nome': 'Planilha de Cálculo'},
'conteudo': 'Juntada de Planilha de Cálculo\n'
'Faço juntada a estes autos da planilha de cálculos, conforme '
'despacho proferido no movimento de ordem nº 82.',
'data': '2018-02-15',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 94088814,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5593153619,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2018-01-09
Importado em: 05 de Junho de 2025 às 11:59
Tipo: ANDAMENTO
Recebidos os Autos pela Contadoria
Certifico e dou fé que em 09 de janeiro de 2018, às 08:17:03, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que os autos foram '
'recebidos do local onde se '
'encontravam anteriormente.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Recebimento',
'nome': 'Recebimento'},
'conteudo': 'Recebidos os Autos pela Contadoria\n'
'Certifico e dou fé que em 09 de janeiro de 2018, às 08:17:03, '
'recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados '
'pelo(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ',
'data': '2018-01-09',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 94088814,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5593152602,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2017-12-19
Importado em: 05 de Junho de 2025 às 11:59
Tipo: ANDAMENTO
Remetidos os Autos outros motivos para CONTADORIA - MACAPÁ.
CONTADORIA - MACAPÁ
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Registra o momento em que os autos '
'deixam a responsabilidade da '
'Contadoria auxiliar do Juízo e são '
'enviados para outro órgão ou setor.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Contador > Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Remetidos os Autos outros motivos para CONTADORIA - MACAPÁ.\n'
'CONTADORIA - MACAPÁ',
'data': '2017-12-19',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 94088814,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5593152150,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2017-12-19
Importado em: 05 de Junho de 2025 às 11:59
Tipo: ANDAMENTO
Transitado em Julgado em 16/12/2017
Certifico que a sentença transitou em julgado em 16/12/2017.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório que '
'atesta que uma ação transitou em '
'julgado, ou seja um julgamento, como '
'uma sentença ou um acórdão, tornou-se '
'definitivo e não há mais como '
'recorrrer.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Trânsito em Julgado',
'nome': 'Certidão de Trânsito em Julgado'},
'conteudo': 'Transitado em Julgado em 16/12/2017\n'
'Certifico que a sentença transitou em julgado em 16/12/2017.',
'data': '2017-12-19',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 94088814,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5593151453,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2017-11-24
Importado em: 05 de Junho de 2025 às 11:59
Tipo: ANDAMENTO
Intimação positiva via Escritório Digital de CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA em 24/11/2017 às 02:45:01 para Sentença
Intimação (Extinto o processo por abandono da causa pelo autor na data: 08/11/2017 13:25:43 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA (Advogado Autor).
{'classificacao_predita': {'descricao': 'A intimação é um ato de comunicação '
'processual que tem como finalidade '
'cientificar a parte acerca de certo '
'ato ocorrido no processo. A intimação '
'eletrônica ocorre por meios digitais, '
'inclusive e-mail, e a confirmação '
'indica que a intimação atingiu sua '
'finalidade, ou seja, a parte tomou '
'ciência daquele ato para o qual foi '
'intimada.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > Confirmada',
'nome': 'Confirmada'},
'conteudo': 'Intimação positiva via Escritório Digital de CARLOS EDUARDO '
'PEREIRA TEIXEIRA em 24/11/2017 às 02:45:01 para Sentença\n'
'Intimação (Extinto o processo por abandono da causa pelo autor '
'na data: 08/11/2017 13:25:43 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA '
'PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CARLOS EDUARDO '
'PEREIRA TEIXEIRA (Advogado Autor).',
'data': '2017-11-24',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 94088814,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5593150875,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2017-11-17
Importado em: 05 de Junho de 2025 às 11:59
Tipo: ANDAMENTO
Publicado Sentença em 16/11/2017.
Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 08/11/2017 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000207/2017 em 16/11/2017.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Publicado Sentença em 16/11/2017.\n'
'Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 08/11/2017 foi '
'devidamente publicado(a) no DJE nº 000207/2017 em 16/11/2017.',
'data': '2017-11-17',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 94088814,
'sigla': 'TJAP',
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'id': 5593150466,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2017-11-14
Importado em: 05 de Junho de 2025 às 11:59
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico
Registrado pelo DJE Nº 000207/2017
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Disponibilizado no DJ Eletrônico\n'
'Registrado pelo DJE Nº 000207/2017',
'data': '2017-11-14',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 94088814,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5593150089,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2017-11-14
Importado em: 05 de Junho de 2025 às 11:59
Tipo: ANDAMENTO
Expediente Encaminhado ao DJE
Sentença (08/11/2017) - Enviado para a resenha gerada em 10/11/2017
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Expediente Encaminhado ao DJE\n'
'Sentença (08/11/2017) - Enviado para a resenha gerada em '
'10/11/2017',
'data': '2017-11-14',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 94088814,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5593149718,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2017-11-14
Importado em: 05 de Junho de 2025 às 11:59
Tipo: ANDAMENTO
Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital
Notificação (Extinto o processo por abandono da causa pelo autor na data: 08/11/2017 13:25:43 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É uma hipótese de extinção do '
'processo sem resolução do mérito que '
'ocorre quando o autor, por não '
'promover os atos e as diligências que '
'lhe incumbir, abandonar a causa por '
'mais de 30 (trinta) dias. Ele será '
'intimado para requerer o '
'prosseguimento do feito, e, se ficar '
'inerte, o processo será extinto, sem '
'resolução do mérito, pelo abandono da '
'causa.',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Julgamento > Sem Resolução de Mérito '
'> Extinção > Abandono da causa',
'nome': 'Abandono da causa'},
'conteudo': 'Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital\n'
'Notificação (Extinto o processo por abandono da causa pelo autor '
'na data: 08/11/2017 13:25:43 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA '
'PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado '
'Autor: CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA',
'data': '2017-11-14',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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'processo_fonte_id': 94088814,
'sigla': 'TJAP',
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'id': 5593149489,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2017-11-08
Importado em: 05 de Junho de 2025 às 11:59
Tipo: ANDAMENTO
Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
Em Atos do Juiz.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É uma hipótese de extinção do '
'processo sem resolução do mérito que '
'ocorre quando o autor, por não '
'promover os atos e as diligências que '
'lhe incumbir, abandonar a causa por '
'mais de 30 (trinta) dias. Ele será '
'intimado para requerer o '
'prosseguimento do feito, e, se ficar '
'inerte, o processo será extinto, sem '
'resolução do mérito, pelo abandono da '
'causa.',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Julgamento > Sem Resolução de Mérito '
'> Extinção > Abandono da causa',
'nome': 'Abandono da causa'},
'conteudo': 'Extinto o processo por abandono da causa pelo autor\n'
'Em Atos do Juiz.',
'data': '2017-11-08',
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'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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'processo_fonte_id': 94088814,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5593149058,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2017-11-07
Importado em: 05 de Junho de 2025 às 11:59
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para despacho.
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para despacho.\n'
'CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG',
'data': '2017-11-07',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 94088814,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5593148803,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2017-11-07
Importado em: 05 de Junho de 2025 às 11:59
Tipo: ANDAMENTO
Ocorrência Processual Certificada
Certifico que que faço conclusos os presentes autos.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Ocorrência Processual Certificada\n'
'Certifico que que faço conclusos os presentes autos.',
'data': '2017-11-07',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 94088814,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5593148319,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2017-11-07
Importado em: 05 de Junho de 2025 às 11:59
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
Faço juntada a estes autos do AR de intimaão da parte Autora, para impulsionar o feito com diligência negativca.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Aviso de recebimento é um serviço '
'oferecido pelos Correios que permite '
'saber se uma mercadoria foi '
'efetivamente entregue ao '
'destinatário. A situação não '
'especificada significa que ainda não '
'é possível aferir se a entrega '
'ocorreu ou não.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Elementos De '
'Prova > Aviso De Recebimento - Ar > '
'Aviso De Recebimento (Ar) - Situação '
'Não Especificada',
'nome': 'Aviso De Recebimento (Ar) - Situação Não '
'Especificada'},
'conteudo': 'Juntada de Aviso de recebimento (AR)\n'
'Faço juntada a estes autos do AR de intimaão da parte Autora, '
'para impulsionar o feito com diligência negativca.',
'data': '2017-11-07',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 94088814,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5593147794,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2017-10-06
Importado em: 05 de Junho de 2025 às 11:59
Tipo: ANDAMENTO
Intimação positiva via Escritório Digital de CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA em 06/10/2017 às 02:45:01 para Rotinas processuais
Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 26/09/2017 15:33:00 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA (Advogado Autor).
{'classificacao_predita': {'descricao': 'A intimação é um ato de comunicação '
'processual que tem como finalidade '
'cientificar a parte acerca de certo '
'ato ocorrido no processo. A intimação '
'eletrônica ocorre por meios digitais, '
'inclusive e-mail, e a confirmação '
'indica que a intimação atingiu sua '
'finalidade, ou seja, a parte tomou '
'ciência daquele ato para o qual foi '
'intimada.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > Confirmada',
'nome': 'Confirmada'},
'conteudo': 'Intimação positiva via Escritório Digital de CARLOS EDUARDO '
'PEREIRA TEIXEIRA em 06/10/2017 às 02:45:01 para Rotinas '
'processuais\n'
'Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 26/09/2017 '
'15:33:00 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via '
'Escritório Digital de CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA (Advogado '
'Autor).',
'data': '2017-10-06',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 94088814,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5593147335,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2017-10-02
Importado em: 05 de Junho de 2025 às 11:59
Tipo: ANDAMENTO
Ocorrência Processual Certificada
Certifico que a CARTA DE INTIMAÇÃO - IMPULSIONAR FEITO - 5 DIAS para - BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A foi encaminhada aos correios para entrega ao destinatário.
Código de rastreabilidade JR 50352413 3 BR
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Ocorrência Processual Certificada\n'
'Certifico que a CARTA DE INTIMAÇÃO - IMPULSIONAR FEITO - 5 DIAS '
'para - BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A foi encaminhada aos correios '
'para entrega ao destinatário. \n'
'Código de rastreabilidade JR 50352413 3 BR',
'data': '2017-10-02',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 94088814,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5593146731,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2017-09-28
Importado em: 05 de Junho de 2025 às 11:59
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Carta.
CARTA DE INTIMAÇÃO - IMPULSIONAR FEITO - 5 DIAS para - BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A - emitido(a) em 26/09/2017
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É a ordem judicial para que parte '
'seja citada no processo, tomando '
'conhecimento dele, através dos '
'correios. É uma forma de citação '
'pessoal da parte.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Mandado > '
'Mandado de Citação > Mandado de '
'Citação por Via Postal',
'nome': 'Mandado de Citação por Via Postal'},
'conteudo': 'Expedição de Carta.\n'
'CARTA DE INTIMAÇÃO - IMPULSIONAR FEITO - 5 DIAS para - BANCO '
'CRUZEIRO DO SUL S/A - emitido(a) em 26/09/2017',
'data': '2017-09-28',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 94088814,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5593145817,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2017-09-26
Importado em: 05 de Junho de 2025 às 11:59
Tipo: ANDAMENTO
Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital
Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 26/09/2017 15:33:00 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica o registro da expedição da '
'intimação a ser realizada por meio '
'eletrônico.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > '
'Expedida/certificada',
'nome': 'Expedida/certificada'},
'conteudo': 'Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital\n'
'Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 26/09/2017 '
'15:33:00 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada '
'ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CARLOS EDUARDO '
'PEREIRA TEIXEIRA',
'data': '2017-09-26',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 94088814,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5593145327,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2017-09-26
Importado em: 05 de Junho de 2025 às 11:59
Tipo: ANDAMENTO
Ato ordinatório praticado
Nos termos da Portaria Conjunta nº 001/2017-VCFP/MACAPA, PROMOVO a intimação da parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, requerer o que entender de direito, sob pena de extinção.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Ato ordinatório é todo ato de um '
'processo que não precisa ser '
'realizado pelo juiz, podendo ser '
'feito pelos funcionários do cartório, '
'como o escrivão.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Ato '
'Ordinatório',
'nome': 'Ato Ordinatório'},
'conteudo': 'Ato ordinatório praticado\n'
'Nos termos da Portaria Conjunta nº 001/2017-VCFP/MACAPA, PROMOVO '
'a intimação da parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, '
'requerer o que entender de direito, sob pena de extinção.',
'data': '2017-09-26',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 94088814,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5593144972,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2017-09-26
Importado em: 05 de Junho de 2025 às 11:59
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de PARTE AUTORA
Decurso de Prazo
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É o período de tempo entre um ato e '
'outro.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Decurso de Prazo',
'nome': 'Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Decorrido prazo de PARTE AUTORA\nDecurso de Prazo',
'data': '2017-09-26',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 94088814,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5593144498,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2017-04-21
Importado em: 05 de Junho de 2025 às 11:59
Tipo: ANDAMENTO
Intimação positiva via Escritório Digital de CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA em 21/04/2017 às 02:45:01 para Rotinas processuais
Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 11/04/2017 13:46:06 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA (Advogado Autor).
{'classificacao_predita': {'descricao': 'A intimação é um ato de comunicação '
'processual que tem como finalidade '
'cientificar a parte acerca de certo '
'ato ocorrido no processo. A intimação '
'eletrônica ocorre por meios digitais, '
'inclusive e-mail, e a confirmação '
'indica que a intimação atingiu sua '
'finalidade, ou seja, a parte tomou '
'ciência daquele ato para o qual foi '
'intimada.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > Confirmada',
'nome': 'Confirmada'},
'conteudo': 'Intimação positiva via Escritório Digital de CARLOS EDUARDO '
'PEREIRA TEIXEIRA em 21/04/2017 às 02:45:01 para Rotinas '
'processuais\n'
'Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 11/04/2017 '
'13:46:06 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via '
'Escritório Digital de CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA (Advogado '
'Autor).',
'data': '2017-04-21',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 94088814,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5593144216,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2017-04-21
Importado em: 05 de Junho de 2025 às 11:59
Tipo: ANDAMENTO
Intimação positiva via Escritório Digital de CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA em 21/04/2017 às 02:45:01 para Rotinas processuais
Intimação (Juntada de Outros documentos na data: 11/04/2017 13:44:09 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA (Advogado Autor).
{'classificacao_predita': {'descricao': 'A intimação é um ato de comunicação '
'processual que tem como finalidade '
'cientificar a parte acerca de certo '
'ato ocorrido no processo. A intimação '
'eletrônica ocorre por meios digitais, '
'inclusive e-mail, e a confirmação '
'indica que a intimação atingiu sua '
'finalidade, ou seja, a parte tomou '
'ciência daquele ato para o qual foi '
'intimada.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > Confirmada',
'nome': 'Confirmada'},
'conteudo': 'Intimação positiva via Escritório Digital de CARLOS EDUARDO '
'PEREIRA TEIXEIRA em 21/04/2017 às 02:45:01 para Rotinas '
'processuais\n'
'Intimação (Juntada de Outros documentos na data: 11/04/2017 '
'13:44:09 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via '
'Escritório Digital de CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA (Advogado '
'Autor).',
'data': '2017-04-21',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 94088814,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5593143552,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2017-04-18
Importado em: 05 de Junho de 2025 às 11:59
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Outros documentos
Faço juntada a estes autos do resultado da consulta ao SIEL.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um documento diverso '
'foi juntado ao processo.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Elementos De '
'Prova > Documentos Diversos',
'nome': 'Documentos Diversos'},
'conteudo': 'Juntada de Outros documentos\n'
'Faço juntada a estes autos do resultado da consulta ao SIEL.',
'data': '2017-04-18',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 94088814,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5593143070,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2017-04-11
Importado em: 05 de Junho de 2025 às 11:59
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Outros documentos
Faço juntada a estes autos do resultado da consulta INFOJUD.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um documento diverso '
'foi juntado ao processo.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Elementos De '
'Prova > Documentos Diversos',
'nome': 'Documentos Diversos'},
'conteudo': 'Juntada de Outros documentos\n'
'Faço juntada a estes autos do resultado da consulta INFOJUD.',
'data': '2017-04-11',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 94088814,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5593141510,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2017-04-11
Importado em: 05 de Junho de 2025 às 11:59
Tipo: ANDAMENTO
Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital
Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 11/04/2017 13:46:06 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica o registro da expedição da '
'intimação a ser realizada por meio '
'eletrônico.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > '
'Expedida/certificada',
'nome': 'Expedida/certificada'},
'conteudo': 'Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital\n'
'Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 11/04/2017 '
'13:46:06 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada '
'ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CARLOS EDUARDO '
'PEREIRA TEIXEIRA',
'data': '2017-04-11',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 94088814,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5593142703,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2017-04-11
Importado em: 05 de Junho de 2025 às 11:59
Tipo: ANDAMENTO
Ato ordinatório praticado
Nos termos da Portaria conjunta nº 00116 VCFP, intimo a parte exequente para, no prazo de dez dias, apresentar manifestação ao evento nº 66.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Ato ordinatório é todo ato de um '
'processo que não precisa ser '
'realizado pelo juiz, podendo ser '
'feito pelos funcionários do cartório, '
'como o escrivão.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Ato '
'Ordinatório',
'nome': 'Ato Ordinatório'},
'conteudo': 'Ato ordinatório praticado\n'
'Nos termos da Portaria conjunta nº 00116 VCFP, intimo a parte '
'exequente para, no prazo de dez dias, apresentar manifestação ao '
'evento nº 66.',
'data': '2017-04-11',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 94088814,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5593142255,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2017-04-11
Importado em: 05 de Junho de 2025 às 11:59
Tipo: ANDAMENTO
Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital
Notificação (Juntada de Outros documentos na data: 11/04/2017 13:44:09 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica o registro da expedição da '
'intimação a ser realizada por meio '
'eletrônico.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Intimação > Eletrônica > '
'Expedida/certificada',
'nome': 'Expedida/certificada'},
'conteudo': 'Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital\n'
'Notificação (Juntada de Outros documentos na data: 11/04/2017 '
'13:44:09 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada '
'ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CARLOS EDUARDO '
'PEREIRA TEIXEIRA',
'data': '2017-04-11',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 94088814,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5593141880,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2017-04-11
Importado em: 05 de Junho de 2025 às 11:59
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Outros documentos
Faço juntada a estes autos do resultado da consulta INFOJUD relativo a endereço.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um documento diverso '
'foi juntado ao processo.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Elementos De '
'Prova > Documentos Diversos',
'nome': 'Documentos Diversos'},
'conteudo': 'Juntada de Outros documentos\n'
'Faço juntada a estes autos do resultado da consulta INFOJUD '
'relativo a endereço.',
'data': '2017-04-11',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 94088814,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5593141170,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2017-03-13
Importado em: 05 de Junho de 2025 às 11:59
Tipo: ANDAMENTO
Ocorrência Processual Certificada
Certifico que ficam os autos aguardando consulta INFOJUD a ser realizada pelo gabinete.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Ocorrência Processual Certificada\n'
'Certifico que ficam os autos aguardando consulta INFOJUD a ser '
'realizada pelo gabinete.',
'data': '2017-03-13',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 94088814,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5593135205,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2017-02-07
Importado em: 05 de Junho de 2025 às 11:59
Tipo: ANDAMENTO
Proferida decisão de mero expediente
Em Atos do Juiz. Consulte-se o SIEL e o INFOJUD, em busca de endereços da parte ré.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
'conteudo': 'Proferida decisão de mero expediente\n'
'Em Atos do Juiz. Consulte-se o SIEL e o INFOJUD, em busca de '
'endereços da parte ré.',
'data': '2017-02-07',
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'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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'id': 5593134485,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2016-12-20
Importado em: 05 de Junho de 2025 às 11:59
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição (outras)
Protocolo Nº 11302238 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. HABILITAÇÃO
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição (outras)\n'
'Protocolo Nº 11302238 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO '
'PETICIONAMENTO. HABILITAÇÃO',
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'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2016-12-20
Importado em: 05 de Junho de 2025 às 11:59
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição (outras)
Protocolo Nº 11302205 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. HABILITAÇÃO
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
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'conteudo': 'Juntada de Petição (outras)\n'
'Protocolo Nº 11302205 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO '
'PETICIONAMENTO. HABILITAÇÃO',
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'id': 5593129961,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2016-12-20
Importado em: 05 de Junho de 2025 às 11:59
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição (outras)
Protocolo Nº 11302204 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. HABILITAÇÃO
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição (outras)\n'
'Protocolo Nº 11302204 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO '
'PETICIONAMENTO. HABILITAÇÃO',
'data': '2016-12-20',
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2016-12-19
Importado em: 05 de Junho de 2025 às 11:59
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para decisão.
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para decisão.\n'
'CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS '
'GOMES',
'data': '2016-12-19',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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'id': 5593129231,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2016-12-19
Importado em: 05 de Junho de 2025 às 11:59
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição (outras)
Protocolo Nº 11298245 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Petição
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição (outras)\n'
'Protocolo Nº 11298245 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO '
'PETICIONAMENTO. Petição',
'data': '2016-12-19',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
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'sigla': 'TJAP',
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'id': 5593128623,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2016-11-16
Importado em: 05 de Junho de 2025 às 11:59
Tipo: ANDAMENTO
Publicado DESPACHO em 16/11/2016.
Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 08/11/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000208/2016 em 16/11/2016.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Publicado DESPACHO em 16/11/2016.\n'
'Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 08/11/2016 foi '
'devidamente publicado(a) no DJE nº 000208/2016 em 16/11/2016.',
'data': '2016-11-16',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 94088814,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5593128309,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2016-11-14
Importado em: 05 de Junho de 2025 às 11:59
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico
Registrado pelo DJE Nº 000208/2016
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Disponibilizado no DJ Eletrônico\n'
'Registrado pelo DJE Nº 000208/2016',
'data': '2016-11-14',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
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'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5593127627,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2016-11-14
Importado em: 05 de Junho de 2025 às 11:59
Tipo: ANDAMENTO
Expediente Encaminhado ao DJE
DESPACHO (08/11/2016) - Enviado para a resenha gerada em 14/11/2016
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Expediente Encaminhado ao DJE\n'
'DESPACHO (08/11/2016) - Enviado para a resenha gerada em '
'14/11/2016',
'data': '2016-11-14',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 94088814,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5593127100,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2016-11-08
Importado em: 05 de Junho de 2025 às 11:59
Tipo: ANDAMENTO
Proferido despacho de mero expediente
Em Atos do Juiz. Indefiro o pedido de citação por edital, vez que ainda não esgotados todos os meios necessários à obtenção do endereço do réu.
Assim, intime-se o banco autor para, no prazo de dez dias, indicar endereço válido do réu para citação.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
'conteudo': 'Proferido despacho de mero expediente\n'
'Em Atos do Juiz. Indefiro o pedido de citação por edital, vez '
'que ainda não esgotados todos os meios necessários à obtenção do '
'endereço do réu. \n'
'Assim, intime-se o banco autor para, no prazo de dez dias, '
'indicar endereço válido do réu para citação.',
'data': '2016-11-08',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 94088814,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5593126364,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2016-10-26
Importado em: 05 de Junho de 2025 às 11:59
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para despacho.
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para despacho.\n'
'CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG',
'data': '2016-10-26',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 94088814,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5593125359,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2016-10-26
Importado em: 05 de Junho de 2025 às 11:59
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição (outras)
Protocolo Nº 11024182 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Requer citação do requerido por meio de Edital.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição (outras)\n'
'Protocolo Nº 11024182 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO '
'PETICIONAMENTO. Requer citação do requerido por meio de Edital.',
'data': '2016-10-26',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 94088814,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5593124841,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2016-10-20
Importado em: 05 de Junho de 2025 às 11:59
Tipo: ANDAMENTO
Publicado DECISÃO em 20/10/2016.
Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 18/10/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000193/2016 em 20/10/2016.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Publicado DECISÃO em 20/10/2016.\n'
'Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 18/10/2016 foi '
'devidamente publicado(a) no DJE nº 000193/2016 em 20/10/2016.',
'data': '2016-10-20',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 94088814,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5593124375,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2016-10-19
Importado em: 05 de Junho de 2025 às 11:59
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico
Registrado pelo DJE Nº 000193/2016
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Disponibilizado no DJ Eletrônico\n'
'Registrado pelo DJE Nº 000193/2016',
'data': '2016-10-19',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 94088814,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5593123483,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2016-10-18
Importado em: 05 de Junho de 2025 às 11:59
Tipo: ANDAMENTO
Expediente Encaminhado ao DJE
DECISÃO (18/10/2016) - Enviado para a resenha gerada em 17/10/2016
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Expediente Encaminhado ao DJE\n'
'DECISÃO (18/10/2016) - Enviado para a resenha gerada em '
'17/10/2016',
'data': '2016-10-18',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 94088814,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5593122962,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2016-10-18
Importado em: 05 de Junho de 2025 às 11:59
Tipo: ANDAMENTO
Proferida decisão de mero expediente
Em Atos do Juiz. Indefiro o pedido do autor de citação no endereço eletrônico do requerido, pois é necessária a aceitação do requerido de intimação e citação por meio eletrônico.
Intimar o autor para informar o atual endereço do requerido.
I.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
'conteudo': 'Proferida decisão de mero expediente\n'
'Em Atos do Juiz. Indefiro o pedido do autor de citação no '
'endereço eletrônico do requerido, pois é necessária a aceitação '
'do requerido de intimação e citação por meio eletrônico. \n'
'Intimar o autor para informar o atual endereço do requerido. \n'
'I.',
'data': '2016-10-18',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 94088814,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5593121918,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2016-08-05
Importado em: 05 de Junho de 2025 às 11:59
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para decisão.
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para decisão.\n'
'CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG',
'data': '2016-08-05',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 94088814,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5593121372,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2016-08-05
Importado em: 05 de Junho de 2025 às 11:59
Tipo: ANDAMENTO
Ocorrência Processual Certificada
Certifico que faço conclusão dos autos para decisão quanto à citação eletrônica requerida pelo autor.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Ocorrência Processual Certificada\n'
'Certifico que faço conclusão dos autos para decisão quanto à '
'citação eletrônica requerida pelo autor.',
'data': '2016-08-05',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 94088814,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5593120721,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2016-06-23
Importado em: 05 de Junho de 2025 às 11:59
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para despacho.
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para despacho.\n'
'CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG',
'data': '2016-06-23',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 94088814,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5593119952,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2016-06-23
Importado em: 05 de Junho de 2025 às 11:59
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição (outras)
Faço juntada a estes autos da petição da parte autora às fls.52 requerendo a citação do réu por meio eletrônico. - Protocolo Nº 109446/2016 - Protocolado(a) em 21/6/2016 às 13:02:49
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição (outras)\n'
'Faço juntada a estes autos da petição da parte autora às fls.52 '
'requerendo a citação do réu por meio eletrônico. - Protocolo Nº '
'109446/2016 - Protocolado(a) em 21/6/2016 às 13:02:49',
'data': '2016-06-23',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 94088814,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5593119229,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2016-06-14
Importado em: 05 de Junho de 2025 às 11:59
Tipo: ANDAMENTO
Publicado Rotinas processuais em 14/06/2016.
Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 13/06/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000106/2016 em 14/06/2016.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Publicado Rotinas processuais em 14/06/2016.\n'
'Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em '
'13/06/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000106/2016 em '
'14/06/2016.',
'data': '2016-06-14',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 94088814,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5593118574,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2016-06-13
Importado em: 05 de Junho de 2025 às 11:59
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico
Registrado pelo DJE Nº 000106/2016
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Disponibilizado no DJ Eletrônico\n'
'Registrado pelo DJE Nº 000106/2016',
'data': '2016-06-13',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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'processo_fonte_id': 94088814,
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'id': 5593118042,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2016-06-13
Importado em: 05 de Junho de 2025 às 11:59
Tipo: ANDAMENTO
Expediente Encaminhado ao DJE
Rotinas processuais (13/06/2016) - Enviado para a resenha gerada em 10/06/2016
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Expediente Encaminhado ao DJE\n'
'Rotinas processuais (13/06/2016) - Enviado para a resenha gerada '
'em 10/06/2016',
'data': '2016-06-13',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 94088814,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5593117320,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2016-06-13
Importado em: 05 de Junho de 2025 às 11:59
Tipo: ANDAMENTO
Ato ordinatório praticado
Nos termos da Portaria nº 001/2001-5ª VCFP, intime-se o credor para, no prazo de dez dias, se manifestar acerca do endereço do(a) requerido(a) disponibilizado em consulta feita ao BACENJUD.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Ato ordinatório é todo ato de um '
'processo que não precisa ser '
'realizado pelo juiz, podendo ser '
'feito pelos funcionários do cartório, '
'como o escrivão.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Ato '
'Ordinatório',
'nome': 'Ato Ordinatório'},
'conteudo': 'Ato ordinatório praticado\n'
'Nos termos da Portaria nº 001/2001-5ª VCFP, intime-se o credor '
'para, no prazo de dez dias, se manifestar acerca do endereço '
'do(a) requerido(a) disponibilizado em consulta feita ao '
'BACENJUD.',
'data': '2016-06-13',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 94088814,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5593116716,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2016-06-13
Importado em: 05 de Junho de 2025 às 11:59
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Outros documentos
Faço juntada à f. 51 destes autos do resultado da pesquisa do endereço do(a) requerido(a), junto ao BACENJUD.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É a certidão emitida pelo antigo '
'BACENJUD, que desde 2020 foi '
'inteiramente substituído pelo '
'SISBAJUD (sistema de busca de ativos '
'do Poder Judiciário). O Bacenjud era '
'o sistema de comunicação eletrônica '
'entre o Poder Judiciário e '
'instituições financeiras.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão De Bacenjud',
'nome': 'Certidão De Bacenjud'},
'conteudo': 'Juntada de Outros documentos\n'
'Faço juntada à f. 51 destes autos do resultado da pesquisa do '
'endereço do(a) requerido(a), junto ao BACENJUD.',
'data': '2016-06-13',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 94088814,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5593116067,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2016-06-13
Importado em: 05 de Junho de 2025 às 11:59
Tipo: ANDAMENTO
Ocorrência Processual Certificada
Certifico que em consulta feita ao BACENJUD, foi disponibilizado o endereço do(a) requerido(a).
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Ocorrência Processual Certificada\n'
'Certifico que em consulta feita ao BACENJUD, foi disponibilizado '
'o endereço do(a) requerido(a).',
'data': '2016-06-13',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 94088814,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5593115155,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2016-06-03
Importado em: 05 de Junho de 2025 às 11:59
Tipo: ANDAMENTO
Ocorrência Processual Certificada
Certifico que foi solicitada a pesquisa de endereço junto ao BACENJUD sob o Número do Protocolo: 20160002016017
Data/Horário de protocolamento: 03/06/2016 14h06
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Ocorrência Processual Certificada\n'
'Certifico que foi solicitada a pesquisa de endereço junto ao '
'BACENJUD sob o Número do Protocolo: 20160002016017 \n'
' Data/Horário de protocolamento: 03/06/2016 14h06',
'data': '2016-06-03',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 94088814,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5593114805,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2016-03-08
Importado em: 05 de Junho de 2025 às 11:59
Tipo: ANDAMENTO
Proferido despacho de mero expediente
Em Atos do Juiz. Defiro as pesquisas junto ao InfoJud, REnaJud e BacenJud, como requerido, para se obter outro endereço do réu.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
'conteudo': 'Proferido despacho de mero expediente\n'
'Em Atos do Juiz. Defiro as pesquisas junto ao InfoJud, REnaJud e '
'BacenJud, como requerido, para se obter outro endereço do réu.',
'data': '2016-03-08',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 94088814,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5593114210,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2016-03-08
Importado em: 05 de Junho de 2025 às 11:59
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para despacho.
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para despacho.\n'
'CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG',
'data': '2016-03-08',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 94088814,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5593113858,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2016-03-08
Importado em: 05 de Junho de 2025 às 11:59
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição (outras)
Faço juntada a estes autos da petição parte autora às fls. 50 requerendo pesquisa endereço do reu através sistemas InfoJud, Renaduj e BacenJud. - Protocolo Nº 029111/2016 - Protocolado(a) em 26/2/2016 às 10:43:37
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição (outras)\n'
'Faço juntada a estes autos da petição parte autora às fls. 50 '
'requerendo pesquisa endereço do reu através sistemas InfoJud, '
'Renaduj e BacenJud. - Protocolo Nº 029111/2016 - Protocolado(a) '
'em 26/2/2016 às 10:43:37',
'data': '2016-03-08',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 94088814,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5593112876,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2016-01-28
Importado em: 05 de Junho de 2025 às 11:59
Tipo: ANDAMENTO
Publicado Rotinas processuais em 28/01/2016.
Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 25/01/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000018/2016 em 28/01/2016.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Publicado Rotinas processuais em 28/01/2016.\n'
'Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em '
'25/01/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000018/2016 em '
'28/01/2016.',
'data': '2016-01-28',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 94088814,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5593112166,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2016-01-27
Importado em: 05 de Junho de 2025 às 11:59
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico
Registrado pelo DJE Nº 000018/2016
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Disponibilizado no DJ Eletrônico\n'
'Registrado pelo DJE Nº 000018/2016',
'data': '2016-01-27',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 94088814,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5593111584,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2016-01-25
Importado em: 05 de Junho de 2025 às 11:59
Tipo: ANDAMENTO
Expediente Encaminhado ao DJE
Rotinas processuais (25/01/2016) - Enviado para a resenha gerada em 25/01/2016
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Expediente Encaminhado ao DJE\n'
'Rotinas processuais (25/01/2016) - Enviado para a resenha gerada '
'em 25/01/2016',
'data': '2016-01-25',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 94088814,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5593110454,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2016-01-25
Importado em: 05 de Junho de 2025 às 11:59
Tipo: ANDAMENTO
Ato ordinatório praticado
Nos termos da Portaria nº 001/2001-5ªVCFP, certifico que este processo permanecerá suspenso pelo prazo de 30 dias, como requerido à fl.48 contados a partir da intimação.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Ato ordinatório é todo ato de um '
'processo que não precisa ser '
'realizado pelo juiz, podendo ser '
'feito pelos funcionários do cartório, '
'como o escrivão.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Ato '
'Ordinatório',
'nome': 'Ato Ordinatório'},
'conteudo': 'Ato ordinatório praticado\n'
'Nos termos da Portaria nº 001/2001-5ªVCFP, certifico que este '
'processo permanecerá suspenso pelo prazo de 30 dias, como '
'requerido à fl.48 contados a partir da intimação.',
'data': '2016-01-25',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 94088814,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5593109649,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2016-01-25
Importado em: 05 de Junho de 2025 às 11:59
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição (outras)
Faço juntada a estes autos da petição da parte autora às fls.47/48 requerendo prazo para efetuar pesquisa relacionada com o endereço do reu. - Protocolo Nº 203873/2015 - Protocolado(a) em 4/12/2015 às 07:48:32
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição (outras)\n'
'Faço juntada a estes autos da petição da parte autora às '
'fls.47/48 requerendo prazo para efetuar pesquisa relacionada com '
'o endereço do reu. - Protocolo Nº 203873/2015 - Protocolado(a) '
'em 4/12/2015 às 07:48:32',
'data': '2016-01-25',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 94088814,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5593109152,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2015-11-18
Importado em: 05 de Junho de 2025 às 11:59
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Certidão - Oficial de Justiça
Certifico e dou fé que:
NÃO CITEI: DOMINGOS CAMPOS. Em razão do réu ter mudado do enderçeo indicado no Mandado, segundo informações do locador do imóvel, Sr. ERVAL, que desconhece o atual endereço do réu.
Mandado nº 2294647 - Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 45
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Certidão - Oficial de Justiça\n'
'Certifico e dou fé que: \n'
'NÃO CITEI: DOMINGOS CAMPOS. Em razão do réu ter mudado do '
'enderçeo indicado no Mandado, segundo informações do locador do '
'imóvel, Sr. ERVAL, que desconhece o atual endereço do réu. \n'
' \n'
'Mandado nº 2294647 - Arquivado na Central de Mandados na caixa '
'Nº 45',
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'grau': 1,
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'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 94088814,
'sigla': 'TJAP',
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'id': 5593108803,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2015-10-05
Importado em: 05 de Junho de 2025 às 11:59
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Mandado.
MANDADO DE CITAÇÃO - AÇÃO MONITÓRIA para - DOMINGOS CAMPOS - emitido(a) em 05/10/2015
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É uma ordem emitida por autoridade '
'que deve ser cumprida.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Mandado > '
'Mandado (Outros)',
'nome': 'Mandado (Outros)'},
'conteudo': 'Expedição de Mandado.\n'
'MANDADO DE CITAÇÃO - AÇÃO MONITÓRIA para - DOMINGOS CAMPOS - '
'emitido(a) em 05/10/2015',
'data': '2015-10-05',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 94088814,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5593108384,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2015-10-01
Importado em: 05 de Junho de 2025 às 11:59
Tipo: ANDAMENTO
Ocorrência Processual Certificada
Certifico que em razão do contido no documento de fls. 44, expeço mandado de citação para o endereco declinado pelo autor.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Ocorrência Processual Certificada\n'
'Certifico que em razão do contido no documento de fls. 44, '
'expeço mandado de citação para o endereco declinado pelo autor.',
'data': '2015-10-01',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 94088814,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5593108033,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2015-10-01
Importado em: 05 de Junho de 2025 às 11:59
Tipo: ANDAMENTO
Audiência semana da conciliação cancelada. 23/09/2015 às 09:45:00
AS PARTES NÃO COMPARECERAM
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É o documento que informa e registra '
'que não foi possível a realização de '
'uma audiência.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Termo > Termo '
'de Audiência > Audiência Não '
'Realizada',
'nome': 'Audiência Não Realizada'},
'conteudo': 'Audiência semana da conciliação cancelada. 23/09/2015 às '
'09:45:00\n'
'AS PARTES NÃO COMPARECERAM',
'data': '2015-10-01',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 94088814,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5593107615,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2015-09-24
Importado em: 05 de Junho de 2025 às 11:59
Tipo: ANDAMENTO
Ocorrência Processual Certificada
Certifico que a audiência designada para as 09:45h do dia 23/09/2015 não ocorreu devido a ausência das partes e não pôde ter sido retirada de pauta em razão da falta de energia.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Ocorrência Processual Certificada\n'
'Certifico que a audiência designada para as 09:45h do dia '
'23/09/2015 não ocorreu devido a ausência das partes e não pôde '
'ter sido retirada de pauta em razão da falta de energia.',
'data': '2015-09-24',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 94088814,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5593107111,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2015-09-23
Importado em: 05 de Junho de 2025 às 11:59
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para despacho.
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para despacho.\n'
'CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG',
'data': '2015-09-23',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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'processo_fonte_id': 94088814,
'sigla': 'TJAP',
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'id': 5593106519,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2015-09-23
Importado em: 05 de Junho de 2025 às 11:59
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição (outras)
Faço juntada a estes autos da petição da parte autora às fls.44/45 informando endereço para diligência de citação. - Protocolo Nº 153792/2015 - Protocolado(a) em 22/9/2015 às 09:13:30
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição (outras)\n'
'Faço juntada a estes autos da petição da parte autora às '
'fls.44/45 informando endereço para diligência de citação. - '
'Protocolo Nº 153792/2015 - Protocolado(a) em 22/9/2015 às '
'09:13:30',
'data': '2015-09-23',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 94088814,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5593105989,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2015-09-21
Importado em: 05 de Junho de 2025 às 11:59
Tipo: ANDAMENTO
Publicado DESPACHO em 21/09/2015.
Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 18/09/2015 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000170/2015 em 21/09/2015.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Publicado DESPACHO em 21/09/2015.\n'
'Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 18/09/2015 foi '
'devidamente publicado(a) no DJE nº 000170/2015 em 21/09/2015.',
'data': '2015-09-21',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 94088814,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5593105026,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2015-09-18
Importado em: 05 de Junho de 2025 às 11:59
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico
Registrado pelo DJE Nº 000170/2015
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Disponibilizado no DJ Eletrônico\n'
'Registrado pelo DJE Nº 000170/2015',
'data': '2015-09-18',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 94088814,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5593104235,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2015-09-18
Importado em: 05 de Junho de 2025 às 11:59
Tipo: ANDAMENTO
Expediente Encaminhado ao DJE
DESPACHO (18/09/2015) - Enviado para a resenha gerada em 18/09/2015
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Expediente Encaminhado ao DJE\n'
'DESPACHO (18/09/2015) - Enviado para a resenha gerada em '
'18/09/2015',
'data': '2015-09-18',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 94088814,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5593103566,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2015-09-18
Importado em: 05 de Junho de 2025 às 11:59
Tipo: ANDAMENTO
Proferido despacho de mero expediente
Em Atos do Juiz. Indefiro uma nova diligência para o endereço declinado. A informação do correio às fls. 37 da conta de que o réu mudou de endereço. Intime-se o autor para da prosseguimento ao feito, no prazo de quinze dias, indicando endereço para citação ou requerer di (...)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
'conteudo': 'Proferido despacho de mero expediente\n'
'Em Atos do Juiz. Indefiro uma nova diligência para o endereço '
'declinado. A informação do correio às fls. 37 da conta de que o '
'réu mudou de endereço. Intime-se o autor para da prosseguimento '
'ao feito, no prazo de quinze dias, indicando endereço para '
'citação ou requerer di (...)',
'data': '2015-09-18',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 94088814,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5593097457,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2015-09-17
Importado em: 05 de Junho de 2025 às 11:59
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para despacho.
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para despacho.\n'
'CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG',
'data': '2015-09-17',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 94088814,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5593096769,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2015-09-17
Importado em: 05 de Junho de 2025 às 11:59
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição (outras)
Faço juntada a estes autos da petição da parte autora às fls.41 informando novo endereço paa citação. - Protocolo Nº 145391/2015 - Protocolado(a) em 9/9/2015 às 09:40:06
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição (outras)\n'
'Faço juntada a estes autos da petição da parte autora às fls.41 '
'informando novo endereço paa citação. - Protocolo Nº 145391/2015 '
'- Protocolado(a) em 9/9/2015 às 09:40:06',
'data': '2015-09-17',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 94088814,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5593094700,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2015-08-25
Importado em: 05 de Junho de 2025 às 11:59
Tipo: ANDAMENTO
Publicado Rotinas processuais em 25/08/2015.
Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 21/08/2015 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000152/2015 em 25/08/2015.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Publicado Rotinas processuais em 25/08/2015.\n'
'Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em '
'21/08/2015 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000152/2015 em '
'25/08/2015.',
'data': '2015-08-25',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 94088814,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5593093759,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2015-08-24
Importado em: 05 de Junho de 2025 às 11:59
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico
Registrado pelo DJE Nº 000152/2015
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Disponibilizado no DJ Eletrônico\n'
'Registrado pelo DJE Nº 000152/2015',
'data': '2015-08-24',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 94088814,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5593093049,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2015-08-21
Importado em: 05 de Junho de 2025 às 11:59
Tipo: ANDAMENTO
Expediente Encaminhado ao DJE
Rotinas processuais (21/08/2015) - Enviado para a resenha gerada em 21/08/2015
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Expediente Encaminhado ao DJE\n'
'Rotinas processuais (21/08/2015) - Enviado para a resenha gerada '
'em 21/08/2015',
'data': '2015-08-21',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 94088814,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5593088295,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2015-08-21
Importado em: 05 de Junho de 2025 às 11:59
Tipo: ANDAMENTO
Ato ordinatório praticado
Nos termos da Portaria 01/01-5ª VCFP manifeste-se a parte autora, requierendo o que for de direito, no prazo de 10 dias, sobre o contido no documento(s) às fls.36/37 - CARTA DE CITAÇÃO - MONITÓRIA para - DOMINGOS CAMPOS - emitido(a) em 27/07/2015 devolvida pelo correio com a informação de que o réu mudou de endereço.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Ato ordinatório é todo ato de um '
'processo que não precisa ser '
'realizado pelo juiz, podendo ser '
'feito pelos funcionários do cartório, '
'como o escrivão.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Ato '
'Ordinatório',
'nome': 'Ato Ordinatório'},
'conteudo': 'Ato ordinatório praticado\n'
'Nos termos da Portaria 01/01-5ª VCFP manifeste-se a parte '
'autora, requierendo o que for de direito, no prazo de 10 dias, '
'sobre o contido no documento(s) às fls.36/37 - CARTA DE CITAÇÃO '
'- MONITÓRIA para - DOMINGOS CAMPOS - emitido(a) em 27/07/2015 '
'devolvida pelo correio com a informação de que o réu mudou de '
'endereço.',
'data': '2015-08-21',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 94088814,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5593087740,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2015-08-21
Importado em: 05 de Junho de 2025 às 11:59
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) às fls.36/37 - CARTA DE CITAÇÃO - MONITÓRIA para - DOMINGOS CAMPOS - emitido(a) em 27/07/2015 devolvida pelo correio com a informação de que o réu mudou de endereço.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Aviso de recebimento é um serviço '
'oferecido pelos Correios que permite '
'saber se uma mercadoria foi '
'efetivamente entregue ao '
'destinatário. A situação não '
'especificada significa que ainda não '
'é possível aferir se a entrega '
'ocorreu ou não.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Elementos De '
'Prova > Aviso De Recebimento - Ar > '
'Aviso De Recebimento (Ar) - Situação '
'Não Especificada',
'nome': 'Aviso De Recebimento (Ar) - Situação Não '
'Especificada'},
'conteudo': 'Juntada de Aviso de recebimento (AR)\n'
'Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) às fls.36/37 - '
'CARTA DE CITAÇÃO - MONITÓRIA para - DOMINGOS CAMPOS - emitido(a) '
'em 27/07/2015 devolvida pelo correio com a informação de que o '
'réu mudou de endereço.',
'data': '2015-08-21',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 94088814,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5593087140,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2015-07-28
Importado em: 05 de Junho de 2025 às 11:59
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Carta.
CARTA DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA CONCILIATÓRIA para - BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A - emitido(a) em 27/07/2015
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É a ordem judicial para que parte '
'seja citada no processo, tomando '
'conhecimento dele, através dos '
'correios. É uma forma de citação '
'pessoal da parte.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Mandado > '
'Mandado de Citação > Mandado de '
'Citação por Via Postal',
'nome': 'Mandado de Citação por Via Postal'},
'conteudo': 'Expedição de Carta.\n'
'CARTA DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA CONCILIATÓRIA para - BANCO '
'CRUZEIRO DO SUL S/A - emitido(a) em 27/07/2015',
'data': '2015-07-28',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 94088814,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5593086568,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2015-07-28
Importado em: 05 de Junho de 2025 às 11:59
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Carta.
CARTA DE CITAÇÃO - MONITÓRIA para - DOMINGOS CAMPOS - emitido(a) em 27/07/2015
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É a ordem judicial para que parte '
'seja citada no processo, tomando '
'conhecimento dele, através dos '
'correios. É uma forma de citação '
'pessoal da parte.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Mandado > '
'Mandado de Citação > Mandado de '
'Citação por Via Postal',
'nome': 'Mandado de Citação por Via Postal'},
'conteudo': 'Expedição de Carta.\n'
'CARTA DE CITAÇÃO - MONITÓRIA para - DOMINGOS CAMPOS - emitido(a) '
'em 27/07/2015',
'data': '2015-07-28',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 94088814,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5593085985,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2015-06-29
Importado em: 05 de Junho de 2025 às 11:59
Tipo: ANDAMENTO
Publicado Agendamento de audiência em 29/06/2015.
Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 23/09/2015 09:45 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000113/2015 em 29/06/2015.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Publicado Agendamento de audiência em 29/06/2015.\n'
'Certifico que a intimação da audiência designada para ser '
'realizada em 23/09/2015 09:45 foi devidamente publicado(a) no '
'DJE nº 000113/2015 em 29/06/2015.',
'data': '2015-06-29',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 94088814,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5593085414,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2015-06-26
Importado em: 05 de Junho de 2025 às 11:59
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico
Registrado pelo DJE Nº 000113/2015
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Disponibilizado no DJ Eletrônico\n'
'Registrado pelo DJE Nº 000113/2015',
'data': '2015-06-26',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 94088814,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5593084650,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2015-06-26
Importado em: 05 de Junho de 2025 às 11:59
Tipo: ANDAMENTO
Expediente Encaminhado ao DJE
Agendamento de audiência (23/09/2015) - Enviado para a resenha gerada em 25/06/2015
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Expediente Encaminhado ao DJE\n'
'Agendamento de audiência (23/09/2015) - Enviado para a resenha '
'gerada em 25/06/2015',
'data': '2015-06-26',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 94088814,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5593083858,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2015-06-26
Importado em: 05 de Junho de 2025 às 11:59
Tipo: ANDAMENTO
Audiência semana da conciliação designada. 23/09/2015 às 09:45:00
AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADO DE PAUTA PELA SECRETARIA - SEMANA CONCILIAÇÃO - CNJ agendada para 23/09/2015 às 09:45h
{'classificacao_predita': {'descricao': 'A audiência de conciliação pode ser '
'realizada pelo juiz ou pelo '
'conciliador (auxiliar da justiça) e '
'tem como objetivo chegar num acordo '
'entre as partes.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Audiência > de Conciliação',
'nome': 'de Conciliação'},
'conteudo': 'Audiência semana da conciliação designada. 23/09/2015 às '
'09:45:00\n'
'AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADO DE PAUTA PELA SECRETARIA - '
'SEMANA CONCILIAÇÃO - CNJ agendada para 23/09/2015 às 09:45h',
'data': '2015-06-26',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 94088814,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5593083240,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2015-06-01
Importado em: 05 de Junho de 2025 às 11:59
Tipo: ANDAMENTO
Proferido despacho de mero expediente
Em Atos do Juiz. Defiro o recolhimento das custas ao final, uma vez que o requerente encontra-se em liquidação extrajudicial.
Os documentos que instruem a petição inicial comprovam a relação creditícia existente entre as partes, de modo a autorizar a instauração do proc (...)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
'conteudo': 'Proferido despacho de mero expediente\n'
'Em Atos do Juiz. Defiro o recolhimento das custas ao final, uma '
'vez que o requerente encontra-se em liquidação extrajudicial. \n'
'Os documentos que instruem a petição inicial comprovam a relação '
'creditícia existente entre as partes, de modo a autorizar a '
'instauração do proc (...)',
'data': '2015-06-01',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 94088814,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5593082191,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2015-05-26
Importado em: 05 de Junho de 2025 às 11:59
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para despacho.
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ERICK SIEBEL CONTI
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para despacho.\n'
'CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ERICK SIEBEL CONTI',
'data': '2015-05-26',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 94088814,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5593081182,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2015-05-26
Importado em: 05 de Junho de 2025 às 11:59
Tipo: ANDAMENTO
Processo Autuado
Tombo em 26/05/2015.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É o primeiro ato documental do '
'processo e atesta que a petição '
'inicial foi registrada ou '
'distribuída.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Autuação',
'nome': 'Certidão de Autuação'},
'conteudo': 'Processo Autuado\nTombo em 26/05/2015.',
'data': '2015-05-26',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 94088814,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5593080233,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2015-05-22
Importado em: 05 de Junho de 2025 às 11:59
Tipo: ANDAMENTO
Distribuído por sorteio
DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À(AO) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo Nº 074331/2015 - Protocolado(a) em 18/5/2015 às 11:08:03
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Registra o momento em que o processo '
'foi atribuído a determinado Juízo, '
'após os procedimentos de protocolo, '
'de cadastramento, de autuação e de '
'distribuição. É posterior ao '
'movimento Recebido.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Distribuidor > Distribuição',
'nome': 'Distribuição'},
'conteudo': 'Distribuído por sorteio\n'
'DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À(AO) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA '
'DE MACAPÁ - MCP - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo Nº '
'074331/2015 - Protocolado(a) em 18/5/2015 às 11:08:03',
'data': '2015-05-22',
'fonte': {'fonte_id': 17777,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Amapá',
'processo_fonte_id': 94088814,
'sigla': 'TJAP',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 5593079636,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}