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Data: 2025-09-19
Importado em: 20 de Outubro de 2025 às 04:37
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO em 18/09/2025 23:59.
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Data: 2025-09-17
Importado em: 17 de Setembro de 2025 às 12:44
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de JOSE QUEIROZ DE MENDONCA em 16/09/2025 23:59.
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Data: 2025-08-27
Importado em: 17 de Setembro de 2025 às 12:44
Tipo: ANDAMENTO
Publicado DECISÃO em 27/08/2025.
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Data: 2025-08-27
Importado em: 17 de Setembro de 2025 às 12:44
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 2ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, 2civelcpe@tjro.jus.br Número do processo: 7042457-43.2017.8.22.0001 Classe: Cumprimento de sentença Polo Ativo: MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL ADVOGADOS DO EXEQUENTE: ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO, OAB nº SP98628, PROCURADORIA MASSA FALIDA BANCO CRUZEIRO DO SUL Polo Passivo: JOSE QUEIROZ DE MENDONCA ADVOGADOS DO EXECUTADO: VANESSA AZEVEDO MACEDO, OAB nº RO2867A, IGOR MARTINS RODRIGUES, OAB nº RO6413, UELITON FELIPE AZEVEDO DE OLIVEIRA, OAB nº RO5176 DECISÃO Trata-se de cumprimento de sentença em que a parte exequente original, MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL, informa a cessão do crédito exequendo e não se opõe à sua substituição processual (ID. 125325579). Por sua vez, a parte executada, JOSE QUEIROZ DE MENDONCA, peticiona (ID. 123514852) alegando o adimplemento da obrigação, em razão do restabelecimento dos descontos em sua folha de pagamento, pugnando pela extinção do feito. Passo a decidir. A petição de ID. 125325579 informa que o crédito objeto da presente execução foi adquirido pela empresa B6 ASSIGNEE ASSETS LTDA em leilão judicial. O Código de Processo Civil, em seu art. 778, § 1º, III, autoriza expressamente que o cessionário prossiga na execução quando o direito resultante da sentença lhe for transferido por ato entre vivos. Diante do exposto, e com base no referido dispositivo legal, DEFIRO o pedido de sucessão processual. Determino à CPE que proceda à imediata retificação do polo ativo para que passe a constar como Exequentem B6 ASSIGNEE ASSETS LTDA, promovendo as devidas alterações nos registros e na autuação do processo, com a exclusão dos procuradores da antiga credora. O Executado alega fato superveniente que, se comprovado, pode levar à extinção da obrigação: o retorno dos descontos consignados em sua folha de pagamento desde junho de 2024. A alegação veio instruída com as fichas financeiras de IDs. 123514853 e 123514854. Em estrita observância aos princípios do contraditório e da ampla defesa (art. 5º, LV, da Constituição Federal e arts. 9º e 10 do CPC), é imperativo que a nova credora, agora titular do direito de crédito, se manifeste sobre tal alegação. Assim, intime-se a nova Exequente, B6 ASSIGNEE ASSETS LTDA, na pessoa de seu advogado, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifeste sobre a petição e os documentos de ID. 123514852 e seguintes. A alegação de pagamento parcial impacta diretamente o valor devido e o prosseguimento da execução. A continuidade da cobrança sem o devido abatimento dos valores já pagos pode configurar excesso de execução, vedado pelo ordenamento. Portanto, no mesmo prazo de 15 (quinze) dias, e sob as penas da lei, deverá a nova exequente, caso entenda pela existência de saldo remanescente, apresentar planilha de cálculo atualizada e pormenorizada, que demonstre de forma clara o débito principal e os encargos, abatendo todos os valores comprovadamente descontados da folha de pagamento do executado. Após o decurso do prazo, com ou sem manifestação, retornem os autos conclusos para análise e deliberação. Intimem-se. Cumpra-se. Porto Velho/RO, 26 de agosto de 2025. Danilo Augusto Kanthack Paccini Juiz de Direito
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Data: 2025-08-27
Importado em: 17 de Setembro de 2025 às 12:44
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
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Data: 2025-08-26
Importado em: 26 de Agosto de 2025 às 15:03
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Outros documentos.
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Data: 2025-08-26
Importado em: 26 de Agosto de 2025 às 15:03
Tipo: ANDAMENTO
Proferidas outras decisões não especificadas
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Data: 2025-08-26
Importado em: 26 de Agosto de 2025 às 15:03
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de petição
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Data: 2025-08-26
Importado em: 26 de Agosto de 2025 às 15:03
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para decisão
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'foi encerrada ou que os autos já '
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Data: 2025-07-31
Importado em: 22 de Agosto de 2025 às 20:22
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de outras peças
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'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
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Data: 2025-07-16
Importado em: 22 de Agosto de 2025 às 20:22
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de petição
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Data: 2025-07-16
Importado em: 22 de Agosto de 2025 às 20:22
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de petição
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Data: 2025-07-09
Importado em: 22 de Agosto de 2025 às 20:22
Tipo: ANDAMENTO
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Data: 2025-07-09
Importado em: 22 de Agosto de 2025 às 20:22
Tipo: ANDAMENTO
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Data: 2025-07-09
Importado em: 22 de Agosto de 2025 às 20:22
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 2ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, 2civelcpe@tjro.jus.br Número do processo: 7042457-43.2017.8.22.0001 Classe: Cumprimento de sentença Polo Ativo: MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL ADVOGADOS DO EXEQUENTE: ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO, OAB nº SP98628, PROCURADORIA MASSA FALIDA BANCO CRUZEIRO DO SUL Polo Passivo: JOSE QUEIROZ DE MENDONCA ADVOGADOS DO EXECUTADO: VANESSA AZEVEDO MACEDO, OAB nº RO2867A, IGOR MARTINS RODRIGUES, OAB nº RO6413, UELITON FELIPE AZEVEDO DE OLIVEIRA, OAB nº RO5176 DESPACHO Trata-se de cumprimento de sentença em que a parte exequente busca a satisfação de crédito oriundo de contratos bancários. Analisando os autos, verifico que o feito foi convertido para a fase de cumprimento de sentença, com a intimação do executado para pagamento, conforme despacho de 21 de novembro de 2022. A parte exequente apresentou planilha de débito atualizada em 15 de março de 2023, indicando um montante de R$ 152.767,30. Em decisão de 14 de setembro de 2023, fora determinada a suspensão da execução pelo prazo de 1 (um) ano, em razão da inércia do exequente em localizar bens penhoráveis. Contudo, a parte exequente peticionou (ID 96445279), requerendo a expedição de ofício para o bloqueio salarial de até 30% dos vencimentos do executado. O pedido foi reiterado em petição mais recente (ID 122796638). Considerando o longo decurso de prazo desde a última atualização do débito, que ocorrera em 15.03.2023, e antes de analisar o pedido de penhora sobre o salário, determino as seguintes providências: Intime-se a parte exequente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente planilha atualizada e discriminada do débito. Após a juntada da planilha, intime-se o executado, na pessoa de seu advogado, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifeste sobre o novo valor e informe se há proposta ou outro método para a quitação do débito. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem os autos conclusos para apreciação do pedido de penhora salarial. Porto Velho/RO, 8 de julho de 2025. Carlos Guilherme C. de Albuquerque Juiz de Direito Substituto
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'EXEQUENTE: ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO, OAB nº SP98628, '
'PROCURADORIA MASSA FALIDA BANCO CRUZEIRO DO SUL Polo Passivo: '
'JOSE QUEIROZ DE MENDONCA ADVOGADOS DO EXECUTADO: VANESSA AZEVEDO '
'MACEDO, OAB nº RO2867A, IGOR MARTINS RODRIGUES, OAB nº RO6413, '
'UELITON FELIPE AZEVEDO DE OLIVEIRA, OAB nº RO5176 DESPACHO '
'Trata-se de cumprimento de sentença em que a parte exequente '
'busca a satisfação de crédito oriundo de contratos bancários. '
'Analisando os autos, verifico que o feito foi convertido para a '
'fase de cumprimento de sentença, com a intimação do executado '
'para pagamento, conforme despacho de 21 de novembro de 2022. A '
'parte exequente apresentou planilha de débito atualizada em 15 '
'de março de 2023, indicando um montante de R$ 152.767,30. Em '
'decisão de 14 de setembro de 2023, fora determinada a suspensão '
'da execução pelo prazo de 1 (um) ano, em razão da inércia do '
'exequente em localizar bens penhoráveis. Contudo, a parte '
'exequente peticionou (ID 96445279), requerendo a expedição de '
'ofício para o bloqueio salarial de até 30% dos vencimentos do '
'executado. O pedido foi reiterado em petição mais recente (ID '
'122796638). Considerando o longo decurso de prazo desde a última '
'atualização do débito, que ocorrera em 15.03.2023, e antes de '
'analisar o pedido de penhora sobre o salário, determino as '
'seguintes providências: Intime-se a parte exequente para que, no '
'prazo de 15 (quinze) dias, apresente planilha atualizada e '
'discriminada do débito. Após a juntada da planilha, intime-se o '
'executado, na pessoa de seu advogado, para que, no prazo de 15 '
'(quinze) dias, se manifeste sobre o novo valor e informe se há '
'proposta ou outro método para a quitação do débito. Decorrido o '
'prazo, com ou sem manifestação, voltem os autos conclusos para '
'apreciação do pedido de penhora salarial. Porto Velho/RO, 8 de '
'julho de 2025. Carlos Guilherme C. de Albuquerque Juiz de '
'Direito Substituto',
'data': '2025-07-09',
'fonte': {'caderno': 'Padrão',
'fonte_id': 22086,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Diário de Justiça do Estado de Rondônia',
'processo_fonte_id': 428724891,
'sigla': 'DJRO',
'tipo': 'DIARIO_OFICIAL'},
'id': 28449082526,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'PUBLICACAO',
'tipo_publicacao': 'CUMPRIMENTO DE SENTENÇA'}
Data: 2025-07-08
Importado em: 22 de Agosto de 2025 às 20:22
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Outros documentos.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um certo documento foi '
'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Expedição de documento',
'nome': 'Expedição de documento'},
'conteudo': 'Expedição de Outros documentos.',
'data': '2025-07-08',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
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'sigla': 'TJRO',
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Data: 2025-07-08
Importado em: 22 de Agosto de 2025 às 20:22
Tipo: ANDAMENTO
Proferidas outras decisões não especificadas
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Uma decisão é um pronunciamento '
'judicial de conteúdo decisório, '
'enfrentando alguma questão trazida '
'pelas partes. Pode servir de prova no '
'processo.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Elementos De '
'Prova > Decisão',
'nome': 'Decisão'},
'conteudo': 'Proferidas outras decisões não especificadas',
'data': '2025-07-08',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
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'sigla': 'TJRO',
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2025-07-08
Importado em: 22 de Agosto de 2025 às 20:22
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para decisão
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
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'data': '2025-07-08',
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Data: 2025-07-02
Importado em: 22 de Agosto de 2025 às 20:22
Tipo: ANDAMENTO
Processo Desarquivado
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Quando os autos retornam à tramitação '
'após ter sido registrado algum dos '
'movimentos de arquivamento '
'(temporário ou administrativo). '
'Exemplo: por erro no arquivamento, '
'por deferimento de pedido, etc.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Desarquivamento',
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'conteudo': 'Processo Desarquivado',
'data': '2025-07-02',
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2025-07-02
Importado em: 22 de Agosto de 2025 às 20:22
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de petição
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição de petição',
'data': '2025-07-02',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2023-10-13
Importado em: 22 de Agosto de 2025 às 20:22
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de JOSE QUEIROZ DE MENDONCA em 10/10/2023 23:59.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta o decurso (exaurimento) de um '
'determinado prazo para a realização '
'de algum ato no processo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Decurso de Prazo',
'nome': 'Certidão de Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Decorrido prazo de JOSE QUEIROZ DE MENDONCA em 10/10/2023 23:59.',
'data': '2023-10-13',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
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'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2023-10-13
Importado em: 22 de Agosto de 2025 às 20:22
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de VANESSA AZEVEDO MACEDO em 10/10/2023 23:59.
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'determinado prazo para a realização '
'de algum ato no processo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Decurso de Prazo',
'nome': 'Certidão de Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Decorrido prazo de VANESSA AZEVEDO MACEDO em 10/10/2023 23:59.',
'data': '2023-10-13',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2023-10-11
Importado em: 22 de Agosto de 2025 às 20:22
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de VANESSA AZEVEDO MACEDO em 10/10/2023 23:59.
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'determinado prazo para a realização '
'de algum ato no processo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Decurso de Prazo',
'nome': 'Certidão de Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Decorrido prazo de VANESSA AZEVEDO MACEDO em 10/10/2023 23:59.',
'data': '2023-10-11',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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Data: 2023-10-11
Importado em: 22 de Agosto de 2025 às 20:22
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de JOSE QUEIROZ DE MENDONCA em 10/10/2023 23:59.
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'determinado prazo para a realização '
'de algum ato no processo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Decurso de Prazo',
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'conteudo': 'Decorrido prazo de JOSE QUEIROZ DE MENDONCA em 10/10/2023 23:59.',
'data': '2023-10-11',
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2023-10-11
Importado em: 22 de Agosto de 2025 às 20:22
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de UELITON FELIPE AZEVEDO DE OLIVEIRA em 10/10/2023 23:59.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta o decurso (exaurimento) de um '
'determinado prazo para a realização '
'de algum ato no processo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Decurso de Prazo',
'nome': 'Certidão de Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Decorrido prazo de UELITON FELIPE AZEVEDO DE OLIVEIRA em '
'10/10/2023 23:59.',
'data': '2023-10-11',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
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'id': 29077525660,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-10-11
Importado em: 22 de Agosto de 2025 às 20:22
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de IGOR MARTINS RODRIGUES em 10/10/2023 23:59.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta o decurso (exaurimento) de um '
'determinado prazo para a realização '
'de algum ato no processo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Decurso de Prazo',
'nome': 'Certidão de Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Decorrido prazo de IGOR MARTINS RODRIGUES em 10/10/2023 23:59.',
'data': '2023-10-11',
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'grau': 1,
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Data: 2023-09-29
Importado em: 22 de Agosto de 2025 às 20:22
Tipo: ANDAMENTO
Arquivado Definitivamente
{'classificacao_predita': {'descricao': 'O arquivamento definitivo é '
'geralmente realizado quando o '
'processo transita em julgado, ou '
'seja, a última decisão foi proferida '
'e eventual recurso contra essa '
'decisão já foi julgado. Indica que o '
'processo não mais terá movimentações, '
'tendo se encerrado.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Arquivamento > Definitivo',
'nome': 'Definitivo'},
'conteudo': 'Arquivado Definitivamente',
'data': '2023-09-29',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 491016940,
'sigla': 'TJRO',
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'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2023-09-29
Importado em: 22 de Agosto de 2025 às 20:22
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de certidão
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um certo documento ou '
'petição foi juntado (anexado) aos '
'autos.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Juntada',
'nome': 'Certidão de Juntada'},
'conteudo': 'Juntada de certidão',
'data': '2023-09-29',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 491016940,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29077525605,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2023-09-21
Importado em: 22 de Agosto de 2025 às 20:22
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de petição
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição de petição',
'data': '2023-09-21',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 491016940,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29077525603,
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2023-09-15
Importado em: 22 de Agosto de 2025 às 20:22
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023',
'data': '2023-09-15',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
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'tipo': 'TRIBUNAL'},
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'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2023-09-15
Importado em: 22 de Agosto de 2025 às 20:22
Tipo: ANDAMENTO
Publicado DECISÃO em 15/09/2023.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um determinado ato '
'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Publicação',
'nome': 'Certidão de Publicação'},
'conteudo': 'Publicado DECISÃO em 15/09/2023.',
'data': '2023-09-15',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 491016940,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 29077525601,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2023-09-15
Importado em: 22 de Agosto de 2025 às 20:22
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 2ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, pvh2civelgab@tjro.jus.br 7042457-43.2017.8.22.0001 Contratos Bancários EXEQUENTE: MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL, RUA MAJOR QUEDINHO 111, 25 ANDAR CENTRO - 01050-030 - SÃO PAULO - SÃO PAULO ADVOGADOS DO EXEQUENTE: ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO, OAB nº SP98628, PROCURADORIA MASSA FALIDA BANCO CRUZEIRO DO SUL EXECUTADO: JOSE QUEIROZ DE MENDONCA, CPF nº 08452091249, RUA PORTO ALEGRE 110 EMBRATEL - 76820-727 - PORTO VELHO - RONDÔNIA ADVOGADOS DO EXECUTADO: VANESSA AZEVEDO MACEDO, OAB nº RO2867A, IGOR MARTINS RODRIGUES, OAB nº RO6413, UELITON FELIPE AZEVEDO DE OLIVEIRA, OAB nº RO5176 DECISÃO Vistos. I - Considerando a comprovação do recolhimento das custas processuais, expeça-se CARTA DE ANUÊNCIA em favor da parte interessada para que proceda a baixa do protesto nos termos da Lei nº 3.896/2016 (Lei de Custas). Veja: Art. 38. Ocorrendo o pagamento depois da inscrição na dívida ativa, o devedor deverá comprovar o fato perante a unidade judiciária que providenciou a lavratura do protesto, para emissão da declaração de anuência, no prazo de 15 (quinze) dias. § 1º A declaração de anuência será assinada pelo diretor de cartório ou secretaria responsável pela unidade judiciária. § 2º Cabe ao devedor providenciar o cancelamento do protesto no tabelionato de protesto, pagando as despesas postergadas nos termos do § 3º do art. 35. Após a expedição da CARTA DA ANUÊNCIA, deverá a parte interessada acessar ao sistema do PJE, imprimir a citada carta e apresentá-la junto ao Tabelionato de Protesto para o efetivo cumprimento, mediante pagamento dos emolumentos, custas extrajudiciais, fundos, selos e demais despesas devidas pelo ato do protesto e do cancelamento. II - Considerando a inércia do exequente na indicação de bens do executado, determino a suspensão da execução pelo prazo de 1 (um) ano, nos termos do art. 921, III, §1º, do CPC. Decorrido o prazo de suspensão, sem a localização de bens penhoráveis, e independentemente de nova intimação ou nova conclusão, se iniciará a contagem do prazo da prescrição intercorrente (TJ/RO - Agravo de Instrumento n. 0811225-63.2021.8.22.0000). Superado o prazo prescricional total, intimem-se as partes via DJ para manifestação em 15 dias. Com ou sem manifestação, tornem os autos conclusos. Ademais, faculto ao exequente promover o desarquivamento, antes de decorridos os prazos de suspensão / prescricional, desde que apresente uma forma concreta para recebimento de seu crédito (art. 921, III, §3º do CPC). Não havendo a localização dos executados e/ou de bens passíveis de penhora, o feito aguardará o decurso da prescrição intercorrente, sendo que, com a ocorrência da mesma, deverá ser desarquivado para extinção. Porto Velho14 de setembro de 2023 Jorge Luiz de Moura Gurgel do Amaral Juiz(a) de Direito
{'classificacao_predita': None,
'conteudo': 'PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA\xa0 Tribunal de Justiça '
'de Rondônia Porto Velho - 2ª Vara Cível\xa0 Avenida Pinheiro '
'Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, '
'pvh2civelgab@tjro.jus.br\xa0 7042457-43.2017.8.22.0001 Contratos '
'Bancários EXEQUENTE: MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL, RUA '
'MAJOR QUEDINHO 111, 25 ANDAR CENTRO - 01050-030 - SÃO PAULO - '
'SÃO PAULO ADVOGADOS DO EXEQUENTE: ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO, '
'OAB nº SP98628, PROCURADORIA MASSA FALIDA BANCO CRUZEIRO DO SUL '
'EXECUTADO: JOSE QUEIROZ DE MENDONCA, CPF nº 08452091249, RUA '
'PORTO ALEGRE 110 EMBRATEL - 76820-727 - PORTO VELHO - RONDÔNIA '
'ADVOGADOS DO EXECUTADO: VANESSA AZEVEDO MACEDO, OAB nº RO2867A, '
'IGOR MARTINS RODRIGUES, OAB nº RO6413, UELITON FELIPE AZEVEDO DE '
'OLIVEIRA, OAB nº RO5176 \xa0 DECISÃO \xa0 Vistos.\xa0 \xa0 I '
'-\xa0Considerando a\xa0comprovação do recolhimento das custas '
'processuais, expeça-se CARTA DE ANUÊNCIA em favor da parte '
'interessada para que proceda a baixa do protesto nos termos da '
'Lei nº 3.896/2016 (Lei de Custas). Veja: Art. 38. Ocorrendo o '
'pagamento depois da inscrição na dívida ativa, o devedor deverá '
'comprovar o fato perante a unidade judiciária que providenciou a '
'lavratura do protesto, para emissão da declaração de anuência, '
'no prazo de 15 (quinze) dias. § 1º A declaração de anuência será '
'assinada pelo diretor de cartório ou secretaria responsável pela '
'unidade judiciária. § 2º Cabe ao devedor providenciar o '
'cancelamento do protesto no tabelionato de protesto, pagando as '
'despesas postergadas nos termos do § 3º do art. 35. Após a '
'expedição da CARTA DA ANUÊNCIA, deverá a parte interessada\xa0'
'acessar ao sistema do PJE, imprimir a citada carta e '
'apresentá-la junto ao Tabelionato de Protesto para o efetivo '
'cumprimento, mediante pagamento dos emolumentos, custas '
'extrajudiciais, fundos, selos e demais despesas devidas pelo ato '
'do protesto e do cancelamento. \xa0 II - Considerando\xa0a '
'inércia do exequente na indicação de bens do executado, '
'determino a suspensão da execução pelo prazo de 1 (um) ano, nos '
'termos do art.\xa0921, III, §1º, do CPC. Decorrido o prazo de '
'suspensão, sem a localização de bens penhoráveis, e '
'independentemente de nova intimação ou nova conclusão, se '
'iniciará a contagem do prazo da prescrição intercorrente\xa0'
'(TJ/RO - Agravo de Instrumento n. 0811225-63.2021.8.22.0000). '
'Superado o prazo prescricional total, intimem-se as partes via '
'DJ para manifestação em 15 dias. Com ou sem manifestação, tornem '
'os autos conclusos.\xa0 Ademais, faculto\xa0ao exequente '
'promover o desarquivamento, antes de decorridos os prazos de '
'suspensão / prescricional,\xa0desde que apresente uma forma '
'concreta para recebimento de seu crédito (art. 921, III, §3º do '
'CPC). Não havendo a localização dos executados e/ou de bens '
'passíveis de penhora, o feito aguardará o decurso da prescrição '
'intercorrente, sendo que, com a ocorrência da mesma, deverá ser '
'desarquivado para extinção. \xa0 \xa0 Porto Velho14 de setembro '
'de 2023 \xa0 Jorge Luiz de Moura Gurgel do Amaral Juiz(a) de '
'Direito',
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'id': 15678373636,
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'tipo': 'PUBLICACAO',
'tipo_publicacao': 'CUMPRIMENTO DE SENTENÇA'}
Data: 2023-09-14
Importado em: 22 de Agosto de 2025 às 20:22
Tipo: ANDAMENTO
Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis
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'extinto por desistência da parte '
'autora.',
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'Julgamento > Sem Resolução de Mérito '
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Data: 2023-09-14
Importado em: 22 de Agosto de 2025 às 20:22
Tipo: ANDAMENTO
Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis
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'extinto por desistência da parte '
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Data: 2023-09-14
Importado em: 22 de Agosto de 2025 às 20:22
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Outros documentos.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um certo documento foi '
'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
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'Escrivão/Diretor de '
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Data: 2023-09-13
Importado em: 22 de Agosto de 2025 às 20:22
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para julgamento
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'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
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Data: 2023-09-05
Importado em: 22 de Agosto de 2025 às 20:22
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de JOSE QUEIROZ DE MENDONCA em 04/09/2023 23:59.
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'determinado prazo para a realização '
'de algum ato no processo.',
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'Certidão de Decurso de Prazo',
'nome': 'Certidão de Decurso de Prazo'},
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Data: 2023-09-05
Importado em: 22 de Agosto de 2025 às 20:22
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de VANESSA AZEVEDO MACEDO em 04/09/2023 23:59.
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'determinado prazo para a realização '
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Data: 2023-09-05
Importado em: 22 de Agosto de 2025 às 20:22
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de UELITON FELIPE AZEVEDO DE OLIVEIRA em 04/09/2023 23:59.
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'determinado prazo para a realização '
'de algum ato no processo.',
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Data: 2023-09-05
Importado em: 22 de Agosto de 2025 às 20:22
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de IGOR MARTINS RODRIGUES em 04/09/2023 23:59.
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'determinado prazo para a realização '
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Data: 2023-09-05
Importado em: 22 de Agosto de 2025 às 20:22
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO em 04/09/2023 23:59.
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Data: 2023-08-28
Importado em: 22 de Agosto de 2025 às 20:22
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de certidão
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um certo documento ou '
'petição foi juntado (anexado) aos '
'autos.',
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Data: 2023-08-10
Importado em: 22 de Agosto de 2025 às 20:22
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2023
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'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2023',
'data': '2023-08-10',
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Data: 2023-08-10
Importado em: 22 de Agosto de 2025 às 20:22
Tipo: ANDAMENTO
Publicado DECISÃO em 10/08/2023.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um determinado ato '
'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Publicação',
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'data': '2023-08-10',
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2023-08-10
Importado em: 22 de Agosto de 2025 às 20:22
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO Porto Velho - 2ª Vara Cível Processo nº 7042457-43.2017.8.22.0001 Cumprimento de sentença EXEQUENTE: MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL, RUA MAJOR QUEDINHO 111, 25 ANDAR CENTRO - 01050-030 - SÃO PAULO - SÃO PAULO ADVOGADOS DO EXEQUENTE: ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO, OAB nº SP98628, PROCURADORIA MASSA FALIDA BANCO CRUZEIRO DO SUL EXECUTADO: JOSE QUEIROZ DE MENDONCA, CPF nº 08452091249, RUA PORTO ALEGRE 110 EMBRATEL - 76820-727 - PORTO VELHO - RONDÔNIA ADVOGADOS DO EXECUTADO: VANESSA AZEVEDO MACEDO, OAB nº RO2867A, IGOR MARTINS RODRIGUES, OAB nº RO6413, UELITON FELIPE AZEVEDO DE OLIVEIRA, OAB nº RO5176 DECISÃO Vistos. I - A parte exequente não recolheu as custas finais, conforme foi determinado no ID Num. 91624765. Assim, deve a CPE inscrever o seu nome em dívida ativa/protesto/ serasa. II - Considerando que a diligência perante a Receita Federal, por meio do sistema Infojud, restou frutífera, diga a parte exequente em termos de prosseguimento no prazo de 15 dias, sob pena de extinção/arquivamento. À CPE: alterar as condições de sigilo dos documentos, afim de que lhe seja possibilitada a visualização apenas pelas partes do processo e seus procuradores. Porto Velho , 9 de agosto de 2023 Jorge Luiz de Moura Gurgel do Amaral Juiz(a) de Direito Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, pvh2civelgab@tjro.jus.br 2023-08-09T09:42:19.588578307 2023-08-09T09:45:06.048599034
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'JUDICIÁRIO \xa0Porto Velho - 2ª Vara Cível\xa0 Processo nº\xa0'
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'EXEQUENTE: MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL, RUA MAJOR '
'QUEDINHO 111, 25 ANDAR CENTRO - 01050-030 - SÃO PAULO - SÃO '
'PAULO\xa0 ADVOGADOS DO EXEQUENTE: ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO, '
'OAB nº SP98628, PROCURADORIA MASSA FALIDA BANCO CRUZEIRO DO '
'SUL\xa0 EXECUTADO: JOSE QUEIROZ DE MENDONCA, CPF nº 08452091249, '
'RUA PORTO ALEGRE 110 EMBRATEL - 76820-727 - PORTO VELHO - '
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'nº RO2867A, IGOR MARTINS RODRIGUES, OAB nº RO6413, UELITON '
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'Vistos. I - A parte exequente não recolheu as custas finais, '
'conforme foi determinado no ID\xa0 Num. 91624765. Assim,\xa0 '
'deve a CPE inscrever o seu nome em dívida ativa/protesto/ '
'serasa. II - Considerando que a diligência perante a Receita '
'Federal, por meio do sistema Infojud, restou frutífera, diga a '
'parte exequente em termos de prosseguimento no prazo de 15\xa0'
'dias, sob pena de extinção/arquivamento. À CPE: alterar as '
'condições de sigilo dos documentos, afim de que lhe seja '
'possibilitada a visualização apenas pelas partes do processo e '
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'2023\xa0 \xa0 Jorge Luiz de Moura Gurgel do Amaral\xa0 Juiz(a) '
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'2023-08-09T09:42:19.588578307 2023-08-09T09:45:06.048599034',
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'tipo': 'PUBLICACAO',
'tipo_publicacao': 'CUMPRIMENTO DE SENTENÇA'}
Data: 2023-08-09
Importado em: 22 de Agosto de 2025 às 20:22
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Outros documentos.
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'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
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Data: 2023-08-09
Importado em: 22 de Agosto de 2025 às 20:22
Tipo: ANDAMENTO
Proferidas outras decisões não especificadas
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Uma decisão é um pronunciamento '
'judicial de conteúdo decisório, '
'enfrentando alguma questão trazida '
'pelas partes. Pode servir de prova no '
'processo.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Elementos De '
'Prova > Decisão',
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'conteudo': 'Proferidas outras decisões não especificadas',
'data': '2023-08-09',
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Data: 2023-08-03
Importado em: 22 de Agosto de 2025 às 20:22
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para decisão
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'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2023-07-27
Importado em: 22 de Agosto de 2025 às 20:22
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de petição
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
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Data: 2023-07-26
Importado em: 22 de Agosto de 2025 às 20:22
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL em 25/07/2023 23:59.
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'determinado prazo para a realização '
'de algum ato no processo.',
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'Certidão de Decurso de Prazo',
'nome': 'Certidão de Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Decorrido prazo de MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL em '
'25/07/2023 23:59.',
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'id': 29077524886,
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Data: 2023-07-17
Importado em: 22 de Agosto de 2025 às 20:22
Tipo: ANDAMENTO
Publicado INTIMAÇÃO em 18/07/2023.
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Data: 2023-07-17
Importado em: 22 de Agosto de 2025 às 20:22
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
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Data: 2023-07-17
Importado em: 22 de Agosto de 2025 às 20:22
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
INTIMAÇÃO AUTOR - CUSTAS JUD’S Para a realização de consulta aos cadastros dos sistemas BACENJUD, INFOJUD e RENAJUDe assemelhados (verificação de endereços, bens ou valores), fica o EXEQUENTE intimado para apresentar o comprovante de custasCÓDIGO 1007 para cada ato, nos termos da Lei nº 3896, de 24/08/2016, artigo 17, sob pena de não realização do ato. Para cada diligênciavirtual em relação a cada CPF/CNPJ a ser consultado deverá ser apresentado o respectivo comprovante. Junto às custas deveo EXEQUENTE apresentar Planilha de Débito Atualizada caso esta não tenha sido apresentada com a petição. Prazo 05 (cinco dias).
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'tipo_publicacao': 'CUMPRIMENTO DE SENTENÇA'}
Data: 2023-07-17
Importado em: 22 de Agosto de 2025 às 20:22
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 2ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, pvh2civelgab@tjro.jus.br, Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 - Fone: (69) 3217-1307 e-mail: 2civelcpe@tjro.jus.br Processo : 7042457-43.2017.8.22.0001 Classe : CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL Advogado do(a) EXEQUENTE: ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO - SP98628 EXECUTADO: JOSE QUEIROZ DE MENDONCA Advogados do(a) EXECUTADO: IGOR MARTINS RODRIGUES - RO6413, UELITON FELIPE AZEVEDO DE OLIVEIRA - RO5176, VANESSA AZEVEDO MACEDO - RO0002867A INTIMAÇÃO AUTOR - CUSTAS JUD'S Para a realização de consulta aos cadastros dos sistemas BACENJUD, INFOJUD e RENAJUD e assemelhados (verificação de endereços, bens ou valores), fica o EXEQUENTE intimado para apresentar o comprovante de custas CÓDIGO 1007 para cada ato, nos termos da Lei nº 3896, de 24/08/2016, artigo 17, sob pena de não realização do ato. Para cada diligência virtual em relação a cada CPF/CNPJ a ser consultado deverá ser apresentado o respectivo comprovante. Junto às custas deve o EXEQUENTE apresentar Planilha de Débito Atualizada caso esta não tenha sido apresentada com a petição. Prazo 05 (cinco dias).
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Data: 2023-07-17
Importado em: 17 de Setembro de 2025 às 12:44
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
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Data: 2023-07-14
Importado em: 22 de Agosto de 2025 às 20:22
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Outros documentos.
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'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
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Data: 2023-07-14
Importado em: 17 de Setembro de 2025 às 12:44
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Outros documentos.
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'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
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'Escrivão/Diretor de '
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Data: 2023-07-04
Importado em: 22 de Agosto de 2025 às 20:22
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de UELITON FELIPE AZEVEDO DE OLIVEIRA em 30/06/2023 23:59.
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Data: 2023-07-04
Importado em: 22 de Agosto de 2025 às 20:22
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de JOSE QUEIROZ DE MENDONCA em 30/06/2023 23:59.
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Data: 2023-07-04
Importado em: 17 de Setembro de 2025 às 12:44
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de UELITON FELIPE AZEVEDO DE OLIVEIRA em 30/06/2023 23:59.
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Data: 2023-07-04
Importado em: 17 de Setembro de 2025 às 12:44
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de JOSE QUEIROZ DE MENDONCA em 30/06/2023 23:59.
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Data: 2023-07-01
Importado em: 22 de Agosto de 2025 às 20:22
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de VANESSA AZEVEDO MACEDO em 30/06/2023 23:59.
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Data: 2023-07-01
Importado em: 22 de Agosto de 2025 às 20:22
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de JOSE QUEIROZ DE MENDONCA em 30/06/2023 23:59.
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Data: 2023-07-01
Importado em: 22 de Agosto de 2025 às 20:22
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de UELITON FELIPE AZEVEDO DE OLIVEIRA em 30/06/2023 23:59.
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Data: 2023-07-01
Importado em: 22 de Agosto de 2025 às 20:22
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de IGOR MARTINS RODRIGUES em 30/06/2023 23:59.
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Data: 2023-07-01
Importado em: 17 de Setembro de 2025 às 12:44
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de VANESSA AZEVEDO MACEDO em 30/06/2023 23:59.
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Data: 2023-07-01
Importado em: 17 de Setembro de 2025 às 12:44
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Importado em: 17 de Setembro de 2025 às 12:44
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Data: 2023-07-01
Importado em: 17 de Setembro de 2025 às 12:44
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Data: 2023-06-30
Importado em: 22 de Agosto de 2025 às 20:22
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de petição
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Data: 2023-06-30
Importado em: 17 de Setembro de 2025 às 12:44
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de petição
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Data: 2023-06-06
Importado em: 22 de Agosto de 2025 às 20:22
Tipo: PUBLICACAO
DESPACHO
Vistos.
Chamo o feito à ordem para tornar sem efeito a fase de cumprimento de sentença.
Há sentença de mérito com trânsito em julgado, portanto, chegou ao fim a fase conhecimento. Assim, o pagamento das custas diferidasé medida que se impõe, sob pena de inscrição em dívida ativa/protesto/serasa. Neste sentido, o E.TJRO:
Cumprimento de sentença. Pagamento das custas diferidas. O pagamento das custas diferidas, pelo qual é o autor responsável, nãose confunde com o das custas processuais pelo vencido, pois correspondem à obrigação da parte autora para com o Estado, decorrente do ajuizamento da ação, cujo momento de recolhimento foi diferido, devendo ser pagas por seu beneficiário. (Processo: 080331378.2022.8.22.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator: PAULO KIYOCHI MORI. Data julgamento: 04/07/2022 )
Saliento que, em caso de pagamento, este valor pode ser acrescido ao valor da execução para reembolso.
Prazo de 15 dias para recolhimento das custas pela parte autora e em caso de não pagamento, deve a CPE inscrever o seu nome emdívida ativa/protesto/ serasa.
Intime-se. Cumpra-se.
Porto Velho, 5 de junho de 2023
GUILHERME REGUEIRA PITTA
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Data: 2023-06-06
Importado em: 22 de Agosto de 2025 às 20:22
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
7042457-43.2017.8.22.0001 Contratos BancáriosEXEQUENTE: MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL, RUA MAJOR QUEDINHO 111, 25 ANDAR CENTRO - 01050-030 - SÃO PAULO - SÃO PAULO ADVOGADOS DO EXEQUENTE: ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO, OAB nº SP98628, PROCURADORIA MASSA FALIDA BANCO CRUZEIRO DO SUL EXECUTADO: JOSE QUEIROZ DE MENDONCA, CPF nº 08452091249, RUA PORTO ALEGRE 110 EMBRATEL - 76820-727 - PORTO VELHO - RONDÔNIA ADVOGADOS DO EXECUTADO: VANESSA AZEVEDO MACEDO, OAB nº RO2867A, IGOR MARTINS RODRIGUES, OAB nº RO6413, UELITON FELIPE AZEVEDO DE OLIVEIRA, OAB nº RO5176 DESPACHO Vistos. Chamo o feito à ordem para tornar sem efeito a fase de cumprimento de sentença. Há sentença de mérito com trânsito em julgado, portanto, chegou ao fim a fase conhecimento. Assim, o pagamento das custas diferidas é medida que se impõe, sob pena de inscrição em dívida ativa/protesto/serasa. Neste sentido, o E.TJRO: Cumprimento de sentença. Pagamento das custas diferidas. O pagamento das custas diferidas, pelo qual é o autor responsável, não se confunde com o das custas processuais pelo vencido, pois correspondem à obrigação da parte autora para com o Estado, decorrente do ajuizamento da ação, cujo momento de recolhimento foi diferido, devendo ser pagas por seu beneficiário. (Processo: 0803313-78.2022.8.22.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator: PAULO KIYOCHI MORI. Data julgamento: 04/07/2022 ) Saliento que, em caso de pagamento, este valor pode ser acrescido ao valor da execução para reembolso. Prazo de 15 dias para recolhimento das custas pela parte autora e em caso de não pagamento, deve a CPE inscrever o seu nome em dívida ativa/protesto/ serasa. Intime-se. Cumpra-se. Porto Velho, 5 de junho de 2023 GUILHERME REGUEIRA PITTA Porto Velho - 2ª Vara Cível
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Data: 2023-06-06
Importado em: 22 de Agosto de 2025 às 20:22
Tipo: ANDAMENTO
Publicado DECISÃO em 07/06/2023.
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Data: 2023-06-06
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Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
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Data: 2023-06-06
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Data: 2023-06-06
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Data: 2023-06-05
Importado em: 22 de Agosto de 2025 às 20:22
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Outros documentos.
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'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
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Data: 2023-06-05
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Tipo: ANDAMENTO
Proferidas outras decisões não especificadas
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'judicial de conteúdo decisório, '
'enfrentando alguma questão trazida '
'pelas partes. Pode servir de prova no '
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Data: 2023-06-05
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Tipo: ANDAMENTO
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Data: 2023-06-05
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Tipo: ANDAMENTO
Proferidas outras decisões não especificadas
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Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para decisão
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'foi encerrada ou que os autos já '
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Data: 2023-05-29
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Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de petição
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Data: 2023-05-29
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Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para decisão
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Data: 2023-05-29
Importado em: 17 de Setembro de 2025 às 12:44
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de petição
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Data: 2023-05-19
Importado em: 22 de Agosto de 2025 às 20:22
Tipo: ANDAMENTO
Publicado INTIMAÇÃO em 22/05/2023.
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'julgamento, após discussão em sessão '
'sobre a resolução do mérito (o que se '
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'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Deliberado em Sessão > Julgado > '
'Mérito',
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'conteudo': 'Publicado INTIMAÇÃO em 22/05/2023.',
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'grau': 1,
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'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
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'id': 13820553842,
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2023-05-19
Importado em: 22 de Agosto de 2025 às 20:22
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
INTIMAÇÃO AUTOR - PROMOVER ANDAMENTO
Fica a parte AUTORA intimada a promover o regular andamento/se manifestar no feito no prazo de 05 dias, sob pena de extinção/suspensão e arquivamento.
{'classificacao_predita': None,
'conteudo': 'INTIMAÇÃO AUTOR - PROMOVER ANDAMENTO \n'
' Fica a parte AUTORA intimada a promover o regular andamento/se '
'manifestar no feito no prazo de 05 dias, sob pena de '
'extinção/suspensão e arquivamento.',
'data': '2023-05-19',
'fonte': {'caderno': 'Padrão',
'fonte_id': 22086,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Diário de Justiça do Estado de Rondônia',
'processo_fonte_id': 428724891,
'sigla': 'DJRO',
'tipo': 'DIARIO_OFICIAL'},
'id': 13862770971,
'texto_categoria': 'Rondônia',
'tipo': 'PUBLICACAO',
'tipo_publicacao': 'CUMPRIMENTO DE SENTENÇA'}
Data: 2023-05-19
Importado em: 22 de Agosto de 2025 às 20:22
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
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Data: 2023-05-18
Importado em: 22 de Agosto de 2025 às 20:22
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 2ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, pvh2civelgab@tjro.jus.br, Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 - Fone: (69) 3217-1307 e-mail: 2civelcpe@tjro.jus.br Processo : 7042457-43.2017.8.22.0001 Classe : CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL Advogado do(a) EXEQUENTE: ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO - SP98628 EXECUTADO: JOSE QUEIROZ DE MENDONCA Advogados do(a) EXECUTADO: VANESSA AZEVEDO MACEDO - RO0002867A, IGOR MARTINS RODRIGUES - RO6413, UELITON FELIPE AZEVEDO DE OLIVEIRA - RO5176 INTIMAÇÃO AUTOR - PROMOVER ANDAMENTO Fica a parte AUTORA intimada a promover o regular andamento/se manifestar no feito no prazo de 05 dias, sob pena de extinção/suspensão e arquivamento.
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Data: 2023-05-17
Importado em: 22 de Agosto de 2025 às 20:22
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Outros documentos.
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Data: 2023-05-17
Importado em: 22 de Agosto de 2025 às 20:22
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL em 16/05/2023 23:59.
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Data: 2023-05-12
Importado em: 22 de Agosto de 2025 às 20:22
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de JOSE QUEIROZ DE MENDONCA em 11/05/2023 23:59.
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Data: 2023-05-12
Importado em: 22 de Agosto de 2025 às 20:22
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de VANESSA AZEVEDO MACEDO em 11/05/2023 23:59.
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Data: 2023-05-12
Importado em: 22 de Agosto de 2025 às 20:22
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de UELITON FELIPE AZEVEDO DE OLIVEIRA em 11/05/2023 23:59.
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Data: 2023-05-12
Importado em: 22 de Agosto de 2025 às 20:22
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de IGOR MARTINS RODRIGUES em 11/05/2023 23:59.
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'determinado prazo para a realização '
'de algum ato no processo.',
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Data: 2023-05-08
Importado em: 22 de Agosto de 2025 às 20:22
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
INTIMAÇÃO AUTOR - CUSTAS JUD’S Para a realização de consulta aos cadastros dos sistemas BACENJUD, INFOJUD e RENAJUD eassemelhados (verificação de endereços, bens ou valores), fica o EXEQUENTE intimado para apresentar o comprovante de custas CÓDIGO1007 nos termos da Lei nº 3896, de 24/08/2016, artigo 17, sob pena de não realização do ato. Para cada diligência virtual em relação acada CPF/CNPJ a ser consultado deverá ser apresentado o respectivo comprovante. Junto às custas deve o EXEQUENTE apresentarPlanilha de Débito Atualizada caso esta não tenha sido apresentada com a petição. Prazo 05 (cinco dias).
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Data: 2023-05-08
Importado em: 22 de Agosto de 2025 às 20:22
Tipo: ANDAMENTO
Publicado INTIMAÇÃO em 09/05/2023.
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'julgamento, após discussão em sessão '
'sobre a resolução do mérito (o que se '
'pretende com o processo) da questão '
'processual.',
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'Deliberado em Sessão > Julgado > '
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Data: 2023-05-08
Importado em: 22 de Agosto de 2025 às 20:22
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
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'ocorrido no processo foi '
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'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
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'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)',
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'sigla': 'TJRO',
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'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2023-05-05
Importado em: 22 de Agosto de 2025 às 20:22
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 2ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, pvh2civelgab@tjro.jus.br, Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 - Fone: (69) 3217-1307 e-mail: 2civelcpe@tjro.jus.br Processo : 7042457-43.2017.8.22.0001 Classe : CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL Advogado do(a) EXEQUENTE: ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO - SP98628 EXECUTADO: JOSE QUEIROZ DE MENDONCA Advogados do(a) EXECUTADO: VANESSA AZEVEDO MACEDO - RO0002867A, IGOR MARTINS RODRIGUES - RO6413, UELITON FELIPE AZEVEDO DE OLIVEIRA - RO5176 INTIMAÇÃO AUTOR - CUSTAS JUD'S Para a realização de consulta aos cadastros dos sistemas BACENJUD, INFOJUD e RENAJUD e assemelhados (verificação de endereços, bens ou valores), fica o EXEQUENTE intimado para apresentar o comprovante de custas CÓDIGO 1007 nos termos da Lei nº 3896, de 24/08/2016, artigo 17, sob pena de não realização do ato. Para cada diligência virtual em relação a cada CPF/CNPJ a ser consultado deverá ser apresentado o respectivo comprovante. Junto às custas deve o EXEQUENTE apresentar Planilha de Débito Atualizada caso esta não tenha sido apresentada com a petição. Prazo 05 (cinco dias).
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'Velho - 2ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, '
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'EXECUTADO: VANESSA AZEVEDO MACEDO - RO0002867A, IGOR MARTINS '
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'sob pena de não realização do ato. Para cada diligência virtual '
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'id': 12155432889,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'PUBLICACAO',
'tipo_publicacao': 'CUMPRIMENTO DE SENTENÇA'}
Data: 2023-05-04
Importado em: 22 de Agosto de 2025 às 20:22
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Outros documentos.
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'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
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'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
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'sigla': 'TJRO',
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'id': 13820553402,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-04-27
Importado em: 22 de Agosto de 2025 às 20:22
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de petição
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição de petição',
'data': '2023-04-27',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
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'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 491016940,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13820553343,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2023-04-17
Importado em: 22 de Agosto de 2025 às 20:22
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: CONTRATOS BANCÁRIOS
DESPACHO
Vistos.
Encontram-se à disposição deste Juízo os sistemas INFOJUD, RENAJUD e SISBAJUD, que prestam ao fim de busca de bens.
Por questão de tempo de duração de processo, a fim de otimizar as buscas, deve a parte exequente dizer o que pretende em relação aoprosseguimento válido do feito, indicando todas as diligências que pretende sejam realizadas, devendo recolher as custas respectivaspara a sua realização ao mesmo momento, bem como apresentar planilha do débito atualizado, no prazo de 15 dias, sob pena de preclusão.
Ressalto que, nos termos do art. 6º do CPC, todos os sujeitos envolvidos no processo, e não só o magistrado, devem cooperar entre sipara que se obtenha, em tempo razoável, decisão de mérito justa e efetiva.
Após a realização das diligências pretendidas, caso não seja satisfeita a obrigação e a parte não informe a realização de diligências extraautos, o feito será arquivado nos termos do artigo 921 do CPC.
Ademais, faculto ao exequente promover o desarquivamento, antes de decorridos os prazos de suspensão / prescricional, desde queapresente uma forma concreta para recebimento de seu crédito (art. 921, III, §3º do CPC). Não havendo a localização dos executadose/ou de bens passíveis de penhora, o feito aguardará o decurso da prescrição intercorrente, sendo que, com a ocorrência desta, deveráser desarquivado para extinção.
O desarquivamento ocorrerá sem a cobrança de custas, por se tratar de processo judicial eletrônico (parágrafo único do art. 31 da LeiEstadual nº 3.896/2016).
Porto Velho 13 de abril de 2023
Jorge Luiz de Moura Gurgel do Amaral
Juiz(a) de Direito
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' Vistos. \n'
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' Ressalto que, nos termos do art. 6º do CPC, todos os sujeitos '
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'diligências extraautos, o feito será arquivado nos termos do '
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'desta, deveráser desarquivado para extinção. \n'
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'tratar de processo judicial eletrônico (parágrafo único do art. '
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' Porto Velho 13 de abril de 2023 \n'
' Jorge Luiz de Moura Gurgel do Amaral \n'
' Juiz(a) de Direito',
'data': '2023-04-17',
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'fonte_id': 22086,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Diário de Justiça do Estado de Rondônia',
'processo_fonte_id': 428724891,
'sigla': 'DJRO',
'tipo': 'DIARIO_OFICIAL'},
'id': 13862770957,
'texto_categoria': 'Valor da Causa:R$ 12.500,00 Última '
'distribuição:29/11/2022',
'tipo': 'PUBLICACAO',
'tipo_publicacao': 'CONTRATOS BANCÁRIOS'}
Data: 2023-04-17
Importado em: 22 de Agosto de 2025 às 20:22
Tipo: ANDAMENTO
Publicado DESPACHO em 18/04/2023.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um determinado ato '
'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Publicação',
'nome': 'Certidão de Publicação'},
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'data': '2023-04-17',
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'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2023-04-17
Importado em: 22 de Agosto de 2025 às 20:22
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
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'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
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'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
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'Justiça Eletrônico',
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'Eletrônico'},
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'data': '2023-04-17',
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Data: 2023-04-14
Importado em: 22 de Agosto de 2025 às 20:22
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 2ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, pvh2civelgab@tjro.jus.br, Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 - Fone: (69) 3217-1307 e-mail: 2civelcpe@tjro.jus.br Processo : 7042457-43.2017.8.22.0001 Classe : CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL Advogado do(a) EXEQUENTE: ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO - SP98628 EXECUTADO: JOSE QUEIROZ DE MENDONCA Advogados do(a) EXECUTADO: VANESSA AZEVEDO MACEDO - RO0002867A, IGOR MARTINS RODRIGUES - RO6413, UELITON FELIPE AZEVEDO DE OLIVEIRA - RO5176 INTIMAÇÃO EXEQUENTE - ATUALIZAR O DÉBITO Tendo em vista o decurso de prazo para pagamento espontâneo, fica a parte EXEQUENTE, no prazo de 05 (cinco) dias, intimada a atualizar o débito e dar prosseguimento no feito atentando-se que o requerimento de consultas por meio de sistemas judiciais (BACEN, RENAJUD e outros) deverá ser acompanhado de custas CÓDIGO 1007, para cada diligência requerida, nos termos do art. 17 da Lei 3.896/2016.
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'tipo': 'PUBLICACAO',
'tipo_publicacao': 'CUMPRIMENTO DE SENTENÇA'}
Data: 2023-04-13
Importado em: 22 de Agosto de 2025 às 20:22
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Outros documentos.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um certo documento foi '
'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2023-04-13
Importado em: 22 de Agosto de 2025 às 20:22
Tipo: ANDAMENTO
Proferido despacho de mero expediente
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
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'Despacho de Mero Expediente',
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'data': '2023-04-13',
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'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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'tipo': 'TRIBUNAL'},
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2023-04-05
Importado em: 22 de Agosto de 2025 às 20:22
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para decisão
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
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'data': '2023-04-05',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
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'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
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'sigla': 'TJRO',
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'id': 13820552925,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2023-03-15
Importado em: 22 de Agosto de 2025 às 20:22
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de petição
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição de petição',
'data': '2023-03-15',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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'id': 13820552892,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2023-03-07
Importado em: 22 de Agosto de 2025 às 20:22
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
INTIMAÇÃO EXEQUENTE - ATUALIZAR O DÉBITO
Tendo em vista o decurso de prazo para pagamento espontâneo, fica a parte EXEQUENTE, no prazo de 05 (cinco) dias, intimada aatualizar o débito e dar prosseguimento no feito atentando-se que o requerimento de consultas por meio de sistemas judiciais (BACEN,RENAJUD e outros) deverá ser acompanhado de custas CÓDIGO 1007, para cada diligência requerida, nos termos do art. 17 da Lei3.896/2016.
{'classificacao_predita': None,
'conteudo': 'INTIMAÇÃO EXEQUENTE - ATUALIZAR O DÉBITO \n'
' Tendo em vista o decurso de prazo para pagamento espontâneo, '
'fica a parte EXEQUENTE, no prazo de 05 (cinco) dias, intimada '
'aatualizar o débito e dar prosseguimento no feito atentando-se '
'que o requerimento de consultas por meio de sistemas judiciais '
'(BACEN,RENAJUD e outros) deverá ser acompanhado de custas CÓDIGO '
'1007, para cada diligência requerida, nos termos do art. 17 da '
'Lei3.896/2016.',
'data': '2023-03-07',
'fonte': {'caderno': 'Padrão',
'fonte_id': 22086,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Diário de Justiça do Estado de Rondônia',
'processo_fonte_id': 428724891,
'sigla': 'DJRO',
'tipo': 'DIARIO_OFICIAL'},
'id': 13862770942,
'texto_categoria': 'Rondônia',
'tipo': 'PUBLICACAO',
'tipo_publicacao': 'CUMPRIMENTO DE SENTENÇA'}
Data: 2023-03-07
Importado em: 22 de Agosto de 2025 às 20:22
Tipo: ANDAMENTO
Publicado INTIMAÇÃO em 08/03/2023.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que houve a realização de '
'julgamento, após discussão em sessão '
'sobre a resolução do mérito (o que se '
'pretende com o processo) da questão '
'processual.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Deliberado em Sessão > Julgado > '
'Mérito',
'nome': 'Mérito'},
'conteudo': 'Publicado INTIMAÇÃO em 08/03/2023.',
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'id': 13820552830,
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2023-03-07
Importado em: 22 de Agosto de 2025 às 20:22
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)',
'data': '2023-03-07',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
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'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
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'sigla': 'TJRO',
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'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2023-03-03
Importado em: 22 de Agosto de 2025 às 20:22
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Outros documentos.
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'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Expedição de documento',
'nome': 'Expedição de documento'},
'conteudo': 'Expedição de Outros documentos.',
'data': '2023-03-03',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
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'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
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Data: 2023-02-16
Importado em: 22 de Agosto de 2025 às 20:22
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 10/02/2023 23:59.
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'determinado prazo para a realização '
'de algum ato no processo.',
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'Certidão de Decurso de Prazo',
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'conteudo': 'Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 10/02/2023 23:59.',
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'sigla': 'TJRO',
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'id': 13820552689,
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2023-01-25
Importado em: 22 de Agosto de 2025 às 20:22
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Outros documentos.
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'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Expedição de documento',
'nome': 'Expedição de documento'},
'conteudo': 'Expedição de Outros documentos.',
'data': '2023-01-25',
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2022-12-15
Importado em: 22 de Agosto de 2025 às 20:22
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO em 14/12/2022 23:59.
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'determinado prazo para a realização '
'de algum ato no processo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Decurso de Prazo',
'nome': 'Certidão de Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Decorrido prazo de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO em 14/12/2022 '
'23:59.',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
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'sigla': 'TJRO',
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'id': 13820552570,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2022-12-15
Importado em: 22 de Agosto de 2025 às 20:22
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de JOSE QUEIROZ DE MENDONCA em 14/12/2022 23:59.
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'determinado prazo para a realização '
'de algum ato no processo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Decurso de Prazo',
'nome': 'Certidão de Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Decorrido prazo de JOSE QUEIROZ DE MENDONCA em 14/12/2022 23:59.',
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Data: 2022-12-15
Importado em: 22 de Agosto de 2025 às 20:22
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de VANESSA AZEVEDO MACEDO em 14/12/2022 23:59.
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'determinado prazo para a realização '
'de algum ato no processo.',
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Data: 2022-12-15
Importado em: 22 de Agosto de 2025 às 20:22
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de IGOR MARTINS RODRIGUES em 14/12/2022 23:59.
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'determinado prazo para a realização '
'de algum ato no processo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Decurso de Prazo',
'nome': 'Certidão de Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Decorrido prazo de IGOR MARTINS RODRIGUES em 14/12/2022 23:59.',
'data': '2022-12-15',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
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'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13820552382,
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2022-12-15
Importado em: 22 de Agosto de 2025 às 20:22
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de UELITON FELIPE AZEVEDO DE OLIVEIRA em 14/12/2022 23:59.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta o decurso (exaurimento) de um '
'determinado prazo para a realização '
'de algum ato no processo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Decurso de Prazo',
'nome': 'Certidão de Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Decorrido prazo de UELITON FELIPE AZEVEDO DE OLIVEIRA em '
'14/12/2022 23:59.',
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'sigla': 'TJRO',
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'id': 13820552333,
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Data: 2022-11-22
Importado em: 22 de Agosto de 2025 às 20:22
Tipo: ANDAMENTO
Publicado DESPACHO em 23/11/2022.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um determinado ato '
'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Publicação',
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'conteudo': 'Publicado DESPACHO em 23/11/2022.',
'data': '2022-11-22',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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'processo_fonte_id': 491016940,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13820552271,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-11-22
Importado em: 22 de Agosto de 2025 às 20:22
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
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'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)',
'data': '2022-11-22',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 491016940,
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'id': 13820552216,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-11-22
Importado em: 22 de Agosto de 2025 às 20:22
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: CONTRATOS BANCÁRIOS
DESPACHO
Vistos.
I - Cuida-se de cumprimento de sentença. Altere-se a classe processual, observando-se os polos da ação. Anote-se.
II - FICA A PARTE DEVEDORA INTIMADA a fim de que, no prazo de 15 (quinze) dias, satisfaça a obrigação, adimplindo o montante dacondenação, corrigido e atualizado nos termos da sentença, sob pena de aplicação de honorários em execução e multa de 10% previstano artigo 523, §1º, do CPC.
III - Advirta-se, desde já, o(a) executado(a) de que eventuais impugnações, deverão ser opostos(as) nos próprios autos, no prazo de 15(quinze) dias, bem ainda delimitar e demonstrar especificamente os valores impugnados, bem como ser instruídos com os documentosque se fizerem necessário à demonstração do alegado, sob pena de preclusão e de imediato julgamento da impugnação, nos termos doartigo 525, §1º, do CPC.
Havendo impugnação, INTIME-SE a parte exequente para manifestar-se sobre a impugnação ao cumprimento de sentença, no prazo de15 (quinze) dias.
IV - Decorrido o prazo para impugnação sem manifestação, certifique-se nos autos, e não havendo a satisfação da obrigação, o quedeverá ser certificado, INTIME-SE a parte exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, atualizar o débito e para que dê prosseguimentonormal ao feito, observando a ordem preferencial disposta no art. 835 do CPC.
V - Havendo pagamento, expeça-se o competente alvará judicial em nome da parte e/ou advogado (se o instrumento de procuraçãoautorizar) ou proceda-se a transferência para conta a ser indicada, para levantamento dos valores com juros/correções/rendimentos,sob pena de envio dos respectivos valores depositados na conta judicial para a conta centralizadora. (Obs.: aguarde-se, em cartório, odecurso do prazo de vencimento do alvará).
VI - Posteriormente, por ato ordinatório, INTIME-SE a parte exequente, por meio de seu(s) advogado(s), para informar a satisfaçãodo crédito e/ou requerer o que de direito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de aceitação dos valores depositados como sendo opagamento integral da obrigação.
VII - Por fim, mantendo-se inerte a parte exequente, envie-me os autos conclusos para sentença de extinção.
CÓPIA DA PRESENTE SERVIRÁ COMO CARTA/MANDADO/CARTA PRECATÓRIA/OFÍCIO OU OUTRAS CORRESPONDÊNCIASNECESSÁRIAS AO CUMPRIMENTO DESTE observando-se o(s) seguinte(s) endereço(s) para localização:Nome: EXECUTADO: JOSE QUEIROZ DE MENDONCA
Endereço: EXECUTADO: JOSE QUEIROZ DE MENDONCA, RUA PORTO ALEGRE 110 EMBRATEL - 76820-727 - PORTO VELHO -RONDÔNIA
Expeça-se o necessário.
Porto Velho 21 de novembro de 2022
Jorge Luiz de Moura Gurgel do Amaral
Juiz(a) de Direito
{'classificacao_predita': None,
'conteudo': 'DESPACHO \n'
' Vistos. \n'
' I - Cuida-se de cumprimento de sentença. Altere-se a classe '
'processual, observando-se os polos da ação. Anote-se. \n'
' II - FICA A PARTE DEVEDORA INTIMADA a fim de que, no prazo de '
'15 (quinze) dias, satisfaça a obrigação, adimplindo o montante '
'dacondenação, corrigido e atualizado nos termos da sentença, sob '
'pena de aplicação de honorários em execução e multa de 10% '
'previstano artigo 523, §1º, do CPC. \n'
' III - Advirta-se, desde já, o(a) executado(a) de que eventuais '
'impugnações, deverão ser opostos(as) nos próprios autos, no '
'prazo de 15(quinze) dias, bem ainda delimitar e demonstrar '
'especificamente os valores impugnados, bem como ser instruídos '
'com os documentosque se fizerem necessário à demonstração do '
'alegado, sob pena de preclusão e de imediato julgamento da '
'impugnação, nos termos doartigo 525, §1º, do CPC. \n'
' Havendo impugnação, INTIME-SE a parte exequente para '
'manifestar-se sobre a impugnação ao cumprimento de sentença, no '
'prazo de15 (quinze) dias. \n'
' IV - Decorrido o prazo para impugnação sem manifestação, '
'certifique-se nos autos, e não havendo a satisfação da '
'obrigação, o quedeverá ser certificado, INTIME-SE a parte '
'exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, atualizar o débito '
'e para que dê prosseguimentonormal ao feito, observando a ordem '
'preferencial disposta no art. 835 do CPC. \n'
' V - Havendo pagamento, expeça-se o competente alvará judicial '
'em nome da parte e/ou advogado (se o instrumento de '
'procuraçãoautorizar) ou proceda-se a transferência para conta a '
'ser indicada, para levantamento dos valores com '
'juros/correções/rendimentos,sob pena de envio dos respectivos '
'valores depositados na conta judicial para a conta '
'centralizadora. (Obs.: aguarde-se, em cartório, odecurso do '
'prazo de vencimento do alvará). \n'
' VI - Posteriormente, por ato ordinatório, INTIME-SE a parte '
'exequente, por meio de seu(s) advogado(s), para informar a '
'satisfaçãodo crédito e/ou requerer o que de direito, no prazo de '
'05 (cinco) dias, sob pena de aceitação dos valores depositados '
'como sendo opagamento integral da obrigação. \n'
' VII - Por fim, mantendo-se inerte a parte exequente, envie-me '
'os autos conclusos para sentença de extinção. \n'
' CÓPIA DA PRESENTE SERVIRÁ COMO CARTA/MANDADO/CARTA '
'PRECATÓRIA/OFÍCIO OU OUTRAS CORRESPONDÊNCIASNECESSÁRIAS AO '
'CUMPRIMENTO DESTE observando-se o(s) seguinte(s) endereço(s) '
'para localização:Nome: EXECUTADO: JOSE QUEIROZ DE MENDONCA \n'
' Endereço: EXECUTADO: JOSE QUEIROZ DE MENDONCA, RUA PORTO ALEGRE '
'110 EMBRATEL - 76820-727 - PORTO VELHO -RONDÔNIA \n'
' Expeça-se o necessário. \n'
' Porto Velho 21 de novembro de 2022 \n'
' Jorge Luiz de Moura Gurgel do Amaral \n'
' Juiz(a) de Direito',
'data': '2022-11-22',
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'fonte_id': 22086,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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'sigla': 'DJRO',
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'id': 12155432800,
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'tipo': 'PUBLICACAO',
'tipo_publicacao': 'CONTRATOS BANCÁRIOS'}
Data: 2022-11-21
Importado em: 22 de Agosto de 2025 às 20:22
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Outros documentos.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um certo documento foi '
'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Expedição de documento',
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2022-11-21
Importado em: 22 de Agosto de 2025 às 20:22
Tipo: ANDAMENTO
Proferido despacho de mero expediente
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
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'conteudo': 'Proferido despacho de mero expediente',
'data': '2022-11-21',
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'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2022-11-18
Importado em: 22 de Agosto de 2025 às 20:22
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para decisão
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
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'conteudo': 'Conclusos para decisão',
'data': '2022-11-18',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
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'id': 13820552078,
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Data: 2022-10-26
Importado em: 22 de Agosto de 2025 às 20:22
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de petição
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição de petição',
'data': '2022-10-26',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
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'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2022-10-20
Importado em: 22 de Agosto de 2025 às 20:22
Tipo: ANDAMENTO
Publicado INTIMAÇÃO em 20/10/2022.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que houve a realização de '
'julgamento, após discussão em sessão '
'sobre a resolução do mérito (o que se '
'pretende com o processo) da questão '
'processual.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Deliberado em Sessão > Julgado > '
'Mérito',
'nome': 'Mérito'},
'conteudo': 'Publicado INTIMAÇÃO em 20/10/2022.',
'data': '2022-10-20',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 491016940,
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'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-10-20
Importado em: 22 de Agosto de 2025 às 20:22
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)',
'data': '2022-10-20',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 491016940,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13820551926,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-10-19
Importado em: 22 de Agosto de 2025 às 20:22
Tipo: PUBLICACAOTipo de Publicação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
INTIMAÇÃO AUTOR - CUSTAS JUD’S Para a realização de consulta aos cadastros dos sistemas BACENJUD, INFOJUD e RENAJUD eassemelhados (verificação de endereços, bens ou valores), fica o EXEQUENTE intimado para apresentar o comprovante de custas CÓDIGO1007 nos termos da Lei nº 3896, de 24/08/2016, artigo 17, sob pena de não realização do ato. Para cada diligência virtual em relação acada CPF/CNPJ a ser consultado deverá ser apresentado o respectivo comprovante. Junto às custas deve o EXEQUENTE apresentarPlanilha de Débito Atualizada caso esta não tenha sido apresentada com a petição. Prazo 05 (cinco dias).
{'classificacao_predita': None,
'conteudo': 'INTIMAÇÃO AUTOR - CUSTAS JUD’S Para a realização de consulta aos '
'cadastros dos sistemas BACENJUD, INFOJUD e RENAJUD eassemelhados '
'(verificação de endereços, bens ou valores), fica o EXEQUENTE '
'intimado para apresentar o comprovante de custas CÓDIGO1007 nos '
'termos da Lei nº 3896, de 24/08/2016, artigo 17, sob pena de não '
'realização do ato. Para cada diligência virtual em relação acada '
'CPF/CNPJ a ser consultado deverá ser apresentado o respectivo '
'comprovante. Junto às custas deve o EXEQUENTE apresentarPlanilha '
'de Débito Atualizada caso esta não tenha sido apresentada com a '
'petição. Prazo 05 (cinco dias).',
'data': '2022-10-19',
'fonte': {'caderno': 'Padrão',
'fonte_id': 22086,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Diário de Justiça do Estado de Rondônia',
'processo_fonte_id': 428724891,
'sigla': 'DJRO',
'tipo': 'DIARIO_OFICIAL'},
'id': 12155432764,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'PUBLICACAO',
'tipo_publicacao': 'CUMPRIMENTO DE SENTENÇA'}
Data: 2022-10-18
Importado em: 22 de Agosto de 2025 às 20:22
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Outros documentos.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um certo documento foi '
'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Expedição de documento',
'nome': 'Expedição de documento'},
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'data': '2022-10-18',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
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'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13820551874,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-10-18
Importado em: 22 de Agosto de 2025 às 20:22
Tipo: ANDAMENTO
Processo Desarquivado
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Quando os autos retornam à tramitação '
'após ter sido registrado algum dos '
'movimentos de arquivamento '
'(temporário ou administrativo). '
'Exemplo: por erro no arquivamento, '
'por deferimento de pedido, etc.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Desarquivamento',
'nome': 'Desarquivamento'},
'conteudo': 'Processo Desarquivado',
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'grau': 1,
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'sigla': 'TJRO',
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'id': 13820551820,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2022-10-17
Importado em: 22 de Agosto de 2025 às 20:22
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de petição
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição de petição',
'data': '2022-10-17',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
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'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13820551736,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2020-03-10
Importado em: 22 de Agosto de 2025 às 20:22
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de certidão
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um certo documento ou '
'petição foi juntado (anexado) aos '
'autos.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Juntada',
'nome': 'Certidão de Juntada'},
'conteudo': 'Juntada de certidão',
'data': '2020-03-10',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 491016940,
'sigla': 'TJRO',
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'id': 13820551687,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-12-16
Importado em: 22 de Agosto de 2025 às 20:22
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de certidão
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um certo documento ou '
'petição foi juntado (anexado) aos '
'autos.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Juntada',
'nome': 'Certidão de Juntada'},
'conteudo': 'Juntada de certidão',
'data': '2019-12-16',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 491016940,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13820551565,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-12-16
Importado em: 22 de Agosto de 2025 às 20:22
Tipo: ANDAMENTO
Arquivado Definitivamente
{'classificacao_predita': {'descricao': 'O arquivamento definitivo é '
'geralmente realizado quando o '
'processo transita em julgado, ou '
'seja, a última decisão foi proferida '
'e eventual recurso contra essa '
'decisão já foi julgado. Indica que o '
'processo não mais terá movimentações, '
'tendo se encerrado.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Arquivamento > Definitivo',
'nome': 'Definitivo'},
'conteudo': 'Arquivado Definitivamente',
'data': '2019-12-16',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 491016940,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13820551645,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-11-20
Importado em: 22 de Agosto de 2025 às 20:22
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de certidão
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um certo documento ou '
'petição foi juntado (anexado) aos '
'autos.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Juntada',
'nome': 'Certidão de Juntada'},
'conteudo': 'Juntada de certidão',
'data': '2019-11-20',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 491016940,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13820551515,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-11-05
Importado em: 22 de Agosto de 2025 às 20:22
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de JOSE QUEIROZ DE MENDONCA em 04/11/2019 23:59:59.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta o decurso (exaurimento) de um '
'determinado prazo para a realização '
'de algum ato no processo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Decurso de Prazo',
'nome': 'Certidão de Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Decorrido prazo de JOSE QUEIROZ DE MENDONCA em 04/11/2019 '
'23:59:59.',
'data': '2019-11-05',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 491016940,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13820551445,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-10-19
Importado em: 22 de Agosto de 2025 às 20:22
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL em 18/10/2019 23:59:59.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta o decurso (exaurimento) de um '
'determinado prazo para a realização '
'de algum ato no processo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Decurso de Prazo',
'nome': 'Certidão de Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Decorrido prazo de MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL em '
'18/10/2019 23:59:59.',
'data': '2019-10-19',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 491016940,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13820551404,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-10-09
Importado em: 22 de Agosto de 2025 às 20:22
Tipo: ANDAMENTO
Publicado INTIMAÇÃO em 11/10/2019.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que houve a realização de '
'julgamento, após discussão em sessão '
'sobre a resolução do mérito (o que se '
'pretende com o processo) da questão '
'processual.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Deliberado em Sessão > Julgado > '
'Mérito',
'nome': 'Mérito'},
'conteudo': 'Publicado INTIMAÇÃO em 11/10/2019.',
'data': '2019-10-09',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
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'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13820551375,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-10-09
Importado em: 22 de Agosto de 2025 às 20:22
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Disponibilizado no DJ Eletrônico',
'data': '2019-10-09',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 491016940,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13820551348,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-10-08
Importado em: 22 de Agosto de 2025 às 20:22
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Outros documentos.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um certo documento foi '
'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Expedição de documento',
'nome': 'Expedição de documento'},
'conteudo': 'Expedição de Outros documentos.',
'data': '2019-10-08',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 491016940,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13820551310,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-10-08
Importado em: 22 de Agosto de 2025 às 20:22
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Outros documentos.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um certo documento foi '
'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Expedição de documento',
'nome': 'Expedição de documento'},
'conteudo': 'Expedição de Outros documentos.',
'data': '2019-10-08',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 491016940,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13820551247,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-10-08
Importado em: 22 de Agosto de 2025 às 20:22
Tipo: ANDAMENTO
Recebidos os autos (#Não preenchido#)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que os autos foram '
'recebidos do local onde se '
'encontravam anteriormente.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Recebimento',
'nome': 'Recebimento'},
'conteudo': 'Recebidos os autos (#Não preenchido#)',
'data': '2019-10-08',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 491016940,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13820551160,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-10-07
Importado em: 22 de Agosto de 2025 às 20:22
Tipo: ANDAMENTO
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para '
'origem',
'data': '2019-10-07',
'fonte': {'fonte_id': 5340,
'grau': 2,
'grau_formatado': 'Segundo Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 491020221,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13820665441,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-10-07
Importado em: 22 de Agosto de 2025 às 20:22
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Certidão.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Expedição de Certidão.',
'data': '2019-10-07',
'fonte': {'fonte_id': 5340,
'grau': 2,
'grau_formatado': 'Segundo Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 491020221,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13820665333,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-10-07
Importado em: 22 de Agosto de 2025 às 20:22
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de Petição (outras)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição de Petição (outras)',
'data': '2019-10-07',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 491016940,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13820551105,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-10-05
Importado em: 22 de Agosto de 2025 às 20:22
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de JOSE QUEIROZ DE MENDONCA em 04/10/2019 23:59:59.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta o decurso (exaurimento) de um '
'determinado prazo para a realização '
'de algum ato no processo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Decurso de Prazo',
'nome': 'Certidão de Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Decorrido prazo de JOSE QUEIROZ DE MENDONCA em 04/10/2019 '
'23:59:59.',
'data': '2019-10-05',
'fonte': {'fonte_id': 5340,
'grau': 2,
'grau_formatado': 'Segundo Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 491020221,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13820665246,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-09-11
Importado em: 22 de Agosto de 2025 às 20:22
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Certidão.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Expedição de Certidão.',
'data': '2019-09-11',
'fonte': {'fonte_id': 5340,
'grau': 2,
'grau_formatado': 'Segundo Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 491020221,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13820665177,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-09-11
Importado em: 22 de Agosto de 2025 às 20:22
Tipo: ANDAMENTO
Publicado INTIMAÇÃO em 13/09/2019.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que houve a realização de '
'julgamento, após discussão em sessão '
'sobre a resolução do mérito (o que se '
'pretende com o processo) da questão '
'processual.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Deliberado em Sessão > Julgado > '
'Mérito',
'nome': 'Mérito'},
'conteudo': 'Publicado INTIMAÇÃO em 13/09/2019.',
'data': '2019-09-11',
'fonte': {'fonte_id': 5340,
'grau': 2,
'grau_formatado': 'Segundo Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 491020221,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13820665095,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-09-11
Importado em: 22 de Agosto de 2025 às 20:22
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Disponibilizado no DJ Eletrônico',
'data': '2019-09-11',
'fonte': {'fonte_id': 5340,
'grau': 2,
'grau_formatado': 'Segundo Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 491020221,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13820665045,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-09-10
Importado em: 22 de Agosto de 2025 às 20:22
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Outros documentos.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um certo documento foi '
'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Expedição de documento',
'nome': 'Expedição de documento'},
'conteudo': 'Expedição de Outros documentos.',
'data': '2019-09-10',
'fonte': {'fonte_id': 5340,
'grau': 2,
'grau_formatado': 'Segundo Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 491020221,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13820664838,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-09-10
Importado em: 22 de Agosto de 2025 às 20:22
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Outros documentos.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um certo documento foi '
'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Expedição de documento',
'nome': 'Expedição de documento'},
'conteudo': 'Expedição de Outros documentos.',
'data': '2019-09-10',
'fonte': {'fonte_id': 5340,
'grau': 2,
'grau_formatado': 'Segundo Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 491020221,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13820664713,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-09-09
Importado em: 22 de Agosto de 2025 às 20:22
Tipo: ANDAMENTO
Não conhecido o recurso de JOSE QUEIROZ DE MENDONCA - CPF: 084.520.912-49 (APELANTE)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que os requisitos de '
'admissibilidade de certo recurso não '
'foram preenchidos, de modo que não '
'será analisado em seu mérito.',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Julgamento > Sem Resolução de Mérito '
'> Não Conhecimento de recurso',
'nome': 'Não Conhecimento de recurso'},
'conteudo': 'Não conhecido o recurso de JOSE QUEIROZ DE MENDONCA - CPF: '
'084.520.912-49 (APELANTE)',
'data': '2019-09-09',
'fonte': {'fonte_id': 5340,
'grau': 2,
'grau_formatado': 'Segundo Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 491020221,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13820664660,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-09-09
Importado em: 22 de Agosto de 2025 às 20:22
Tipo: ANDAMENTO
DECISÃO (DECISÃO)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Uma decisão é um pronunciamento '
'judicial de conteúdo decisório, '
'enfrentando alguma questão trazida '
'pelas partes. Pode servir de prova no '
'processo.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Elementos De '
'Prova > Decisão',
'nome': 'Decisão'},
'conteudo': 'DECISÃO (DECISÃO)',
'data': '2019-09-09',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 491016940,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13820551041,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-08-26
Importado em: 22 de Agosto de 2025 às 20:22
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para decisão
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para decisão',
'data': '2019-08-26',
'fonte': {'fonte_id': 5340,
'grau': 2,
'grau_formatado': 'Segundo Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 491020221,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13820664598,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-08-26
Importado em: 22 de Agosto de 2025 às 20:22
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Certidão.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Expedição de Certidão.',
'data': '2019-08-26',
'fonte': {'fonte_id': 5340,
'grau': 2,
'grau_formatado': 'Segundo Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 491020221,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13820664550,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-08-15
Importado em: 22 de Agosto de 2025 às 20:22
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Certidão.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que comprova a '
'realização de determinado ato, '
'registro ou fato.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão (Outras)',
'nome': 'Certidão (Outras)'},
'conteudo': 'Expedição de Certidão.',
'data': '2019-08-15',
'fonte': {'fonte_id': 5340,
'grau': 2,
'grau_formatado': 'Segundo Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 491020221,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13820664474,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-08-15
Importado em: 22 de Agosto de 2025 às 20:22
Tipo: ANDAMENTO
Publicado INTIMAÇÃO em 19/08/2019.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que houve a realização de '
'julgamento, após discussão em sessão '
'sobre a resolução do mérito (o que se '
'pretende com o processo) da questão '
'processual.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Deliberado em Sessão > Julgado > '
'Mérito',
'nome': 'Mérito'},
'conteudo': 'Publicado INTIMAÇÃO em 19/08/2019.',
'data': '2019-08-15',
'fonte': {'fonte_id': 5340,
'grau': 2,
'grau_formatado': 'Segundo Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 491020221,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13820664407,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-08-15
Importado em: 22 de Agosto de 2025 às 20:22
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Disponibilizado no DJ Eletrônico',
'data': '2019-08-15',
'fonte': {'fonte_id': 5340,
'grau': 2,
'grau_formatado': 'Segundo Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 491020221,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13820664349,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-08-13
Importado em: 22 de Agosto de 2025 às 20:22
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Outros documentos.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um certo documento foi '
'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Expedição de documento',
'nome': 'Expedição de documento'},
'conteudo': 'Expedição de Outros documentos.',
'data': '2019-08-13',
'fonte': {'fonte_id': 5340,
'grau': 2,
'grau_formatado': 'Segundo Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 491020221,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13820664289,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-08-13
Importado em: 22 de Agosto de 2025 às 20:22
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Outros documentos.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um certo documento foi '
'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Expedição de documento',
'nome': 'Expedição de documento'},
'conteudo': 'Expedição de Outros documentos.',
'data': '2019-08-13',
'fonte': {'fonte_id': 5340,
'grau': 2,
'grau_formatado': 'Segundo Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 491020221,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13820664215,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-08-13
Importado em: 22 de Agosto de 2025 às 20:22
Tipo: ANDAMENTO
Determinada Requisição de Informações
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É a determinação feita pelo juiz para '
'que sejam fornecidas informações '
'relevantes para o deslinde da causa, '
'geralmente realizada via ofício.',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Despacho > Requisição de Informações',
'nome': 'Requisição de Informações'},
'conteudo': 'Determinada Requisição de Informações',
'data': '2019-08-13',
'fonte': {'fonte_id': 5340,
'grau': 2,
'grau_formatado': 'Segundo Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 491020221,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13820664152,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-08-13
Importado em: 22 de Agosto de 2025 às 20:22
Tipo: ANDAMENTO
DESPACHO (DESPACHO)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um ato de impulsionamento do '
'processo, sem conteúdo decisório. Por '
'exemplo, o despacho determinando a '
'citação do Réu.',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Despacho > Proferido Despacho',
'nome': 'Proferido Despacho'},
'conteudo': 'DESPACHO (DESPACHO)',
'data': '2019-08-13',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 491016940,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13820551015,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-08-09
Importado em: 22 de Agosto de 2025 às 20:22
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para decisão
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para decisão',
'data': '2019-08-09',
'fonte': {'fonte_id': 5340,
'grau': 2,
'grau_formatado': 'Segundo Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 491020221,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13820664092,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-08-09
Importado em: 22 de Agosto de 2025 às 20:22
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de Documento-70424574320178220001.pdf.p7s
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição de Documento-70424574320178220001.pdf.p7s',
'data': '2019-08-09',
'fonte': {'fonte_id': 5340,
'grau': 2,
'grau_formatado': 'Segundo Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 491020221,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13820663854,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-08-08
Importado em: 22 de Agosto de 2025 às 20:22
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Outros documentos.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um certo documento foi '
'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Expedição de documento',
'nome': 'Expedição de documento'},
'conteudo': 'Expedição de Outros documentos.',
'data': '2019-08-08',
'fonte': {'fonte_id': 5340,
'grau': 2,
'grau_formatado': 'Segundo Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 491020221,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13820663785,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-08-08
Importado em: 22 de Agosto de 2025 às 20:22
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de termo de triagem
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um documento escrito e dotado de fé '
'pública, emitido por um cartório ou '
'tabelionato, que verifica a '
'regularidade de uma petição.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Triagem',
'nome': 'Certidão de Triagem'},
'conteudo': 'Juntada de termo de triagem',
'data': '2019-08-08',
'fonte': {'fonte_id': 5340,
'grau': 2,
'grau_formatado': 'Segundo Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 491020221,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13820663678,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-07-30
Importado em: 22 de Agosto de 2025 às 20:22
Tipo: ANDAMENTO
Recebidos os autos
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que os autos foram '
'recebidos do local onde se '
'encontravam anteriormente.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Recebimento',
'nome': 'Recebimento'},
'conteudo': 'Recebidos os autos',
'data': '2019-07-30',
'fonte': {'fonte_id': 5340,
'grau': 2,
'grau_formatado': 'Segundo Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 491020221,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13820663517,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-07-30
Importado em: 22 de Agosto de 2025 às 20:22
Tipo: ANDAMENTO
Distribuído por sorteio
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Registra o momento em que o processo '
'foi atribuído a determinado Juízo, '
'após os procedimentos de protocolo, '
'de cadastramento, de autuação e de '
'distribuição. É posterior ao '
'movimento Recebido.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Distribuidor > Distribuição',
'nome': 'Distribuição'},
'conteudo': 'Distribuído por sorteio',
'data': '2019-07-30',
'fonte': {'fonte_id': 5340,
'grau': 2,
'grau_formatado': 'Segundo Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 491020221,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13820663407,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-07-30
Importado em: 22 de Agosto de 2025 às 20:22
Tipo: ANDAMENTO
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica remessa (envio) de um processo '
'para contadoria, oficial de justiça e '
'etc. Não deve ser confundida com '
'carga/vista, ou com conclusão ao '
'magistrado. Marca a transferência de '
'responsabilidade pelos autos do '
'escrivão ao próximo portador.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Remessa',
'nome': 'Remessa'},
'conteudo': 'Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior',
'data': '2019-07-30',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 491016940,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13820550949,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-07-30
Importado em: 22 de Agosto de 2025 às 20:22
Tipo: ANDAMENTO
Classe Processual MONITÓRIA (40) alterada para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que houve a alteração da '
'classe daquele processo, como, por '
'exemplo, a alteração do procedimento '
'comum ordinário para cumprimento de '
'sentença.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Alteração de Classe',
'nome': 'Certidão de Alteração de Classe'},
'conteudo': 'Classe Processual MONITÓRIA (40) alterada para CUMPRIMENTO DE '
'SENTENÇA (156)',
'data': '2019-07-30',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 491016940,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13820550896,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-07-29
Importado em: 22 de Agosto de 2025 às 20:22
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de outras peças
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição de outras peças',
'data': '2019-07-29',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 491016940,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13820550861,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-07-05
Importado em: 22 de Agosto de 2025 às 20:22
Tipo: ANDAMENTO
Publicado INTIMAÇÃO em 08/07/2019.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que houve a realização de '
'julgamento, após discussão em sessão '
'sobre a resolução do mérito (o que se '
'pretende com o processo) da questão '
'processual.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Deliberado em Sessão > Julgado > '
'Mérito',
'nome': 'Mérito'},
'conteudo': 'Publicado INTIMAÇÃO em 08/07/2019.',
'data': '2019-07-05',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 491016940,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13820550810,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-07-05
Importado em: 22 de Agosto de 2025 às 20:22
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Disponibilizado no DJ Eletrônico',
'data': '2019-07-05',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 491016940,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13820550762,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-07-04
Importado em: 22 de Agosto de 2025 às 20:22
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Outros documentos.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um certo documento foi '
'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Expedição de documento',
'nome': 'Expedição de documento'},
'conteudo': 'Expedição de Outros documentos.',
'data': '2019-07-04',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 491016940,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13820550716,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-07-04
Importado em: 22 de Agosto de 2025 às 20:22
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Outros documentos.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um certo documento foi '
'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Expedição de documento',
'nome': 'Expedição de documento'},
'conteudo': 'Expedição de Outros documentos.',
'data': '2019-07-04',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 491016940,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13820550659,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-07-03
Importado em: 22 de Agosto de 2025 às 20:22
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de IGOR MARTINS RODRIGUES em 02/07/2019 23:59:59.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta o decurso (exaurimento) de um '
'determinado prazo para a realização '
'de algum ato no processo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Decurso de Prazo',
'nome': 'Certidão de Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Decorrido prazo de IGOR MARTINS RODRIGUES em 02/07/2019 '
'23:59:59.',
'data': '2019-07-03',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 491016940,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13820550621,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-07-03
Importado em: 22 de Agosto de 2025 às 20:22
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de VANESSA AZEVEDO MACEDO em 02/07/2019 23:59:59.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta o decurso (exaurimento) de um '
'determinado prazo para a realização '
'de algum ato no processo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Decurso de Prazo',
'nome': 'Certidão de Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Decorrido prazo de VANESSA AZEVEDO MACEDO em 02/07/2019 '
'23:59:59.',
'data': '2019-07-03',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 491016940,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13820550579,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-07-03
Importado em: 22 de Agosto de 2025 às 20:22
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL em 02/07/2019 23:59:59.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta o decurso (exaurimento) de um '
'determinado prazo para a realização '
'de algum ato no processo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Decurso de Prazo',
'nome': 'Certidão de Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Decorrido prazo de MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL em '
'02/07/2019 23:59:59.',
'data': '2019-07-03',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 491016940,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13820550541,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-07-03
Importado em: 22 de Agosto de 2025 às 20:22
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO em 02/07/2019 23:59:59.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta o decurso (exaurimento) de um '
'determinado prazo para a realização '
'de algum ato no processo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Decurso de Prazo',
'nome': 'Certidão de Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Decorrido prazo de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO em 02/07/2019 '
'23:59:59.',
'data': '2019-07-03',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 491016940,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13820550033,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-07-02
Importado em: 22 de Agosto de 2025 às 20:22
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de recurso
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Recurso é um meio de impugnação às '
'decisões judicias.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Recurso > Recurso '
'(Outros)',
'nome': 'Recurso (Outros)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição de recurso',
'data': '2019-07-02',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 491016940,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13820549972,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-06-07
Importado em: 22 de Agosto de 2025 às 20:22
Tipo: ANDAMENTO
Publicado SENTENÇA em 10/06/2019.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que houve a realização de '
'julgamento, após discussão em sessão '
'sobre a resolução do mérito (o que se '
'pretende com o processo) da questão '
'processual.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Deliberado em Sessão > Julgado > '
'Mérito',
'nome': 'Mérito'},
'conteudo': 'Publicado SENTENÇA em 10/06/2019.',
'data': '2019-06-07',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 491016940,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13820549576,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-06-07
Importado em: 22 de Agosto de 2025 às 20:22
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Disponibilizado no DJ Eletrônico',
'data': '2019-06-07',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 491016940,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13820549479,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-06-05
Importado em: 22 de Agosto de 2025 às 20:22
Tipo: ANDAMENTO
SENTENÇA (SENTENÇA)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É a decisão judicial que encerra uma '
'etapa do procedimento, enfrentando os '
'pedidos formulados pelas partes.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Decisão > '
'Sentença > Sentença (Outras)',
'nome': 'Sentença (Outras)'},
'conteudo': 'SENTENÇA (SENTENÇA)',
'data': '2019-06-05',
'fonte': {'fonte_id': 5340,
'grau': 2,
'grau_formatado': 'Segundo Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 491020221,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13820663335,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-06-05
Importado em: 22 de Agosto de 2025 às 20:22
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Outros documentos.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um certo documento foi '
'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Expedição de documento',
'nome': 'Expedição de documento'},
'conteudo': 'Expedição de Outros documentos.',
'data': '2019-06-05',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 491016940,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13820549421,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-06-05
Importado em: 22 de Agosto de 2025 às 20:22
Tipo: ANDAMENTO
Julgado procedente o pedido
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica a decisão do juiz de aceitar '
'como válidos os argumentos '
'apresentados pela parte autora, '
'concedendo o que foi pedido.',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Julgamento > Com Resolução do Mérito '
'> Procedência',
'nome': 'Procedência'},
'conteudo': 'Julgado procedente o pedido',
'data': '2019-06-05',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 491016940,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13820549306,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-06-05
Importado em: 22 de Agosto de 2025 às 20:22
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para decisão
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
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'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
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Data: 2019-06-04
Importado em: 22 de Agosto de 2025 às 20:22
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de petição
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'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
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'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
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Data: 2019-05-08
Importado em: 22 de Agosto de 2025 às 20:22
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de UELITON FELIPE AZEVEDO DE OLIVEIRA em 29/04/2019 23:59:59.
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'determinado prazo para a realização '
'de algum ato no processo.',
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Data: 2019-05-08
Importado em: 22 de Agosto de 2025 às 20:22
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO em 29/04/2019 23:59:59.
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'determinado prazo para a realização '
'de algum ato no processo.',
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'Certidão de Decurso de Prazo',
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Data: 2019-05-08
Importado em: 22 de Agosto de 2025 às 20:22
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de JOSE QUEIROZ DE MENDONCA em 29/04/2019 23:59:59.
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'determinado prazo para a realização '
'de algum ato no processo.',
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Data: 2019-05-08
Importado em: 22 de Agosto de 2025 às 20:22
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de VANESSA AZEVEDO MACEDO em 29/04/2019 23:59:59.
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'determinado prazo para a realização '
'de algum ato no processo.',
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Data: 2019-05-08
Importado em: 22 de Agosto de 2025 às 20:22
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de IGOR MARTINS RODRIGUES em 29/04/2019 23:59:59.
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'determinado prazo para a realização '
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Data: 2019-05-08
Importado em: 22 de Agosto de 2025 às 20:22
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A-EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL em 29/04/2019 23:59:59.
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'determinado prazo para a realização '
'de algum ato no processo.',
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Data: 2019-05-07
Importado em: 22 de Agosto de 2025 às 20:22
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de JOSE QUEIROZ DE MENDONCA em 02/05/2019 23:59:59.
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'determinado prazo para a realização '
'de algum ato no processo.',
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Data: 2019-05-07
Importado em: 22 de Agosto de 2025 às 20:22
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A-EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL em 02/05/2019 23:59:59.
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'determinado prazo para a realização '
'de algum ato no processo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Decurso de Prazo',
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'conteudo': 'Decorrido prazo de BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A-EM LIQUIDACAO '
'EXTRAJUDICIAL em 02/05/2019 23:59:59.',
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Data: 2019-04-14
Importado em: 22 de Agosto de 2025 às 20:22
Tipo: ANDAMENTO
Publicado INTIMAÇÃO em 12/04/2019.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que houve a realização de '
'julgamento, após discussão em sessão '
'sobre a resolução do mérito (o que se '
'pretende com o processo) da questão '
'processual.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Deliberado em Sessão > Julgado > '
'Mérito',
'nome': 'Mérito'},
'conteudo': 'Publicado INTIMAÇÃO em 12/04/2019.',
'data': '2019-04-14',
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2019-04-14
Importado em: 22 de Agosto de 2025 às 20:22
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Disponibilizado no DJ Eletrônico',
'data': '2019-04-14',
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'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2019-04-10
Importado em: 22 de Agosto de 2025 às 20:22
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Outros documentos.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um certo documento foi '
'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Expedição de documento',
'nome': 'Expedição de documento'},
'conteudo': 'Expedição de Outros documentos.',
'data': '2019-04-10',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
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'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13820548392,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-04-10
Importado em: 22 de Agosto de 2025 às 20:22
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Outros documentos.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um certo documento foi '
'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Expedição de documento',
'nome': 'Expedição de documento'},
'conteudo': 'Expedição de Outros documentos.',
'data': '2019-04-10',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 491016940,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13820548360,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-04-05
Importado em: 22 de Agosto de 2025 às 20:22
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de petição
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição de petição',
'data': '2019-04-05',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 491016940,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13820548304,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-04-03
Importado em: 22 de Agosto de 2025 às 20:22
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A-EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL em 02/04/2019 23:59:59.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta o decurso (exaurimento) de um '
'determinado prazo para a realização '
'de algum ato no processo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Decurso de Prazo',
'nome': 'Certidão de Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Decorrido prazo de BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A-EM LIQUIDACAO '
'EXTRAJUDICIAL em 02/04/2019 23:59:59.',
'data': '2019-04-03',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 491016940,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13820548239,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-04-03
Importado em: 22 de Agosto de 2025 às 20:22
Tipo: ANDAMENTO
Publicado Despacho em 04/04/2019.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um determinado ato '
'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Publicação',
'nome': 'Certidão de Publicação'},
'conteudo': 'Publicado Despacho em 04/04/2019.',
'data': '2019-04-03',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 491016940,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13820548165,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-04-03
Importado em: 22 de Agosto de 2025 às 20:22
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Disponibilizado no DJ Eletrônico',
'data': '2019-04-03',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 491016940,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13820548101,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-04-02
Importado em: 22 de Agosto de 2025 às 20:22
Tipo: ANDAMENTO
Despacho (DESPACHO)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um ato de impulsionamento do '
'processo, sem conteúdo decisório. Por '
'exemplo, o despacho determinando a '
'citação do Réu.',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Despacho > Proferido Despacho',
'nome': 'Proferido Despacho'},
'conteudo': 'Despacho (DESPACHO)',
'data': '2019-04-02',
'fonte': {'fonte_id': 5340,
'grau': 2,
'grau_formatado': 'Segundo Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 491020221,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13820663276,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-04-02
Importado em: 22 de Agosto de 2025 às 20:22
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Outros documentos.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um certo documento foi '
'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Expedição de documento',
'nome': 'Expedição de documento'},
'conteudo': 'Expedição de Outros documentos.',
'data': '2019-04-02',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 491016940,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13820548067,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-04-02
Importado em: 22 de Agosto de 2025 às 20:22
Tipo: ANDAMENTO
Proferido despacho de mero expediente
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
'conteudo': 'Proferido despacho de mero expediente',
'data': '2019-04-02',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 491016940,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13820548008,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-04-01
Importado em: 22 de Agosto de 2025 às 20:22
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para julgamento
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para julgamento',
'data': '2019-04-01',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 491016940,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13820547979,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-03-28
Importado em: 22 de Agosto de 2025 às 20:22
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de petição
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
'conteudo': 'Juntada de Petição de petição',
'data': '2019-03-28',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 491016940,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13820547971,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2019-03-11
Importado em: 22 de Agosto de 2025 às 20:22
Tipo: ANDAMENTO
Publicado INTIMAÇÃO em 12/03/2019.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que houve a realização de '
'julgamento, após discussão em sessão '
'sobre a resolução do mérito (o que se '
'pretende com o processo) da questão '
'processual.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
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Data: 2019-03-11
Importado em: 22 de Agosto de 2025 às 20:22
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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'disponibilizado, de forma pública, no '
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Data: 2019-03-07
Importado em: 22 de Agosto de 2025 às 20:22
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Outros documentos.
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'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
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Data: 2019-03-06
Importado em: 22 de Agosto de 2025 às 20:22
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de JOSE QUEIROZ DE MENDONCA em 27/02/2019 23:59:59.
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Data: 2019-02-25
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Tipo: ANDAMENTO
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'etapa do procedimento, enfrentando os '
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'Sentença > Sentença (Outras)',
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Data: 2019-02-25
Importado em: 22 de Agosto de 2025 às 20:22
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de petição
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'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
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Data: 2019-02-06
Importado em: 22 de Agosto de 2025 às 20:22
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de certidão
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'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
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'Processuais > Petição > Petição '
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Data: 2018-12-14
Importado em: 22 de Agosto de 2025 às 20:22
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de certidão
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um certo documento ou '
'petição foi juntado (anexado) aos '
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Data: 2018-12-03
Importado em: 22 de Agosto de 2025 às 20:22
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que será expedida Carta com '
'Aviso de Recebimento, documento cuja '
'finalidade é comunicar pessoalmente a '
'parte acerca de algum ato ocorrido no '
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Data: 2018-07-16
Importado em: 22 de Agosto de 2025 às 20:22
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de certidão
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um certo documento ou '
'petição foi juntado (anexado) aos '
'autos.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Juntada',
'nome': 'Certidão de Juntada'},
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'data': '2018-07-16',
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'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2018-05-07
Importado em: 22 de Agosto de 2025 às 20:22
Tipo: ANDAMENTO
Decisão (DECISÃO)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que houve a realização de '
'julgamento, após discussão em sessão '
'sobre a resolução do mérito (o que se '
'pretende com o processo) da questão '
'processual.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Deliberado em Sessão > Julgado > '
'Mérito',
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Data: 2018-05-07
Importado em: 22 de Agosto de 2025 às 20:22
Tipo: ANDAMENTO
Proferido despacho de mero expediente
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
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Data: 2018-05-07
Importado em: 22 de Agosto de 2025 às 20:22
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para despacho
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
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'nome': 'Conclusão'},
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Data: 2018-05-07
Importado em: 22 de Agosto de 2025 às 20:22
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de certidão
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um certo documento ou '
'petição foi juntado (anexado) aos '
'autos.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Juntada',
'nome': 'Certidão de Juntada'},
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'data': '2018-05-07',
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'grau': 1,
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'sigla': 'TJRO',
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2018-04-10
Importado em: 22 de Agosto de 2025 às 20:22
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de JOSE QUEIROZ DE MENDONCA em 09/04/2018 23:59:59.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta o decurso (exaurimento) de um '
'determinado prazo para a realização '
'de algum ato no processo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Decurso de Prazo',
'nome': 'Certidão de Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Decorrido prazo de JOSE QUEIROZ DE MENDONCA em 09/04/2018 '
'23:59:59.',
'data': '2018-04-10',
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'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2018-04-02
Importado em: 22 de Agosto de 2025 às 20:22
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de petição
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Em sentido amplo, uma petição é '
'qualquer declaração escrita anexada '
'ao processo. A petição inicial e a '
'contestação são tipos de petição.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Petição > Petição '
'(Outras)',
'nome': 'Petição (Outras)'},
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'data': '2018-04-02',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
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Data: 2018-03-15
Importado em: 22 de Agosto de 2025 às 20:22
Tipo: ANDAMENTO
Publicado Despacho em 15/03/2018.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um determinado ato '
'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Publicação',
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'data': '2018-03-15',
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'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
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'sigla': 'TJRO',
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'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2018-03-14
Importado em: 22 de Agosto de 2025 às 20:22
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Disponibilizado no DJ Eletrônico',
'data': '2018-03-14',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
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'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2018-03-13
Importado em: 22 de Agosto de 2025 às 20:22
Tipo: ANDAMENTO
Despacho (DESPACHO)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um ato de impulsionamento do '
'processo, sem conteúdo decisório. Por '
'exemplo, o despacho determinando a '
'citação do Réu.',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Despacho > Proferido Despacho',
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'grau_formatado': 'Segundo Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 491020221,
'sigla': 'TJRO',
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'id': 13820662991,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2018-03-13
Importado em: 22 de Agosto de 2025 às 20:22
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Outros documentos.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um certo documento foi '
'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Expedição de documento',
'nome': 'Expedição de documento'},
'conteudo': 'Expedição de Outros documentos.',
'data': '2018-03-13',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 491016940,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13820546873,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2018-03-13
Importado em: 22 de Agosto de 2025 às 20:22
Tipo: ANDAMENTO
Proferido despacho de mero expediente
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
'conteudo': 'Proferido despacho de mero expediente',
'data': '2018-03-13',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
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'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13820546865,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2018-03-05
Importado em: 22 de Agosto de 2025 às 20:22
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para despacho
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para despacho',
'data': '2018-03-05',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
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Data: 2018-03-05
Importado em: 22 de Agosto de 2025 às 20:22
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de certidão
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um certo documento ou '
'petição foi juntado (anexado) aos '
'autos.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Juntada',
'nome': 'Certidão de Juntada'},
'conteudo': 'Juntada de certidão',
'data': '2018-03-05',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 491016940,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13820546846,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2018-02-07
Importado em: 22 de Agosto de 2025 às 20:22
Tipo: ANDAMENTO
Decorrido prazo de JOSE QUEIROZ DE MENDONCA em 06/02/2018 23:59:59.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta o decurso (exaurimento) de um '
'determinado prazo para a realização '
'de algum ato no processo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Decurso de Prazo',
'nome': 'Certidão de Decurso de Prazo'},
'conteudo': 'Decorrido prazo de JOSE QUEIROZ DE MENDONCA em 06/02/2018 '
'23:59:59.',
'data': '2018-02-07',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 491016940,
'sigla': 'TJRO',
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'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2017-12-19
Importado em: 22 de Agosto de 2025 às 20:22
Tipo: ANDAMENTO
Juntada de Petição de embargos de declaração
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É o recurso cabível diante de '
'omissão, erro, obscuridade ou '
'contradição em decisões judiciais.',
'hierarquia': 'Documentos Externos > Ações '
'Processuais > Recurso > Embargos > '
'Embargos De Declaração ',
'nome': 'Embargos De Declaração '},
'conteudo': 'Juntada de Petição de embargos de declaração',
'data': '2017-12-19',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 491016940,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13820546825,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2017-12-13
Importado em: 22 de Agosto de 2025 às 20:22
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Outros documentos.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um certo documento foi '
'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Expedição de documento',
'nome': 'Expedição de documento'},
'conteudo': 'Expedição de Outros documentos.',
'data': '2017-12-13',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 491016940,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13820546809,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2017-12-13
Importado em: 22 de Agosto de 2025 às 20:22
Tipo: ANDAMENTO
Publicado Despacho em 13/12/2017.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Atesta que um determinado ato '
'praticado no processo foi publicado '
'na imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Certidão > '
'Certidão de Publicação',
'nome': 'Certidão de Publicação'},
'conteudo': 'Publicado Despacho em 13/12/2017.',
'data': '2017-12-13',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 491016940,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13820546779,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2017-12-12
Importado em: 22 de Agosto de 2025 às 20:22
Tipo: ANDAMENTO
Disponibilizado no DJ Eletrônico
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um determinado ato '
'ocorrido no processo foi '
'disponibilizado, de forma pública, no '
'Diário da Justiça Eletrônico, '
'imprensa oficial.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Disponibilização no Diário da '
'Justiça Eletrônico',
'nome': 'Disponibilização no Diário da Justiça '
'Eletrônico'},
'conteudo': 'Disponibilizado no DJ Eletrônico',
'data': '2017-12-12',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 491016940,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13820546694,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2017-12-11
Importado em: 22 de Agosto de 2025 às 20:22
Tipo: ANDAMENTO
Despacho (DESPACHO)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um ato de impulsionamento do '
'processo, sem conteúdo decisório. Por '
'exemplo, o despacho determinando a '
'citação do Réu.',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Despacho > Proferido Despacho',
'nome': 'Proferido Despacho'},
'conteudo': 'Despacho (DESPACHO)',
'data': '2017-12-11',
'fonte': {'fonte_id': 5340,
'grau': 2,
'grau_formatado': 'Segundo Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 491020221,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13820662893,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2017-12-11
Importado em: 22 de Agosto de 2025 às 20:22
Tipo: ANDAMENTO
Expedição de Outros documentos.
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Significa que um certo documento foi '
'expedido ( elaborado e enviado), pelo '
'cartório. Pode ser o envio de '
'mandados, ofícios, malotes, etc.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Expedição de documento',
'nome': 'Expedição de documento'},
'conteudo': 'Expedição de Outros documentos.',
'data': '2017-12-11',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 491016940,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13820546615,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2017-12-11
Importado em: 22 de Agosto de 2025 às 20:22
Tipo: ANDAMENTO
Proferido despacho de mero expediente
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
'conteudo': 'Proferido despacho de mero expediente',
'data': '2017-12-11',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 491016940,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13820546498,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2017-12-11
Importado em: 22 de Agosto de 2025 às 20:22
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para despacho
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para despacho',
'data': '2017-12-11',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 491016940,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13820546460,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2017-09-27
Importado em: 22 de Agosto de 2025 às 20:22
Tipo: ANDAMENTO
Despacho (DESPACHO)
{'classificacao_predita': {'descricao': 'É um ato de impulsionamento do '
'processo, sem conteúdo decisório. Por '
'exemplo, o despacho determinando a '
'citação do Réu.',
'hierarquia': 'Movimentações do Magistrado > '
'Despacho > Proferido Despacho',
'nome': 'Proferido Despacho'},
'conteudo': 'Despacho (DESPACHO)',
'data': '2017-09-27',
'fonte': {'fonte_id': 5340,
'grau': 2,
'grau_formatado': 'Segundo Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 491020221,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13820662806,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2017-09-27
Importado em: 22 de Agosto de 2025 às 20:22
Tipo: ANDAMENTO
Proferido despacho de mero expediente
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Consiste em uma resolução simples, '
'que visa a movimentação de um '
'processo, proferida por um magistrado '
'no curso do mesmo.',
'hierarquia': 'Documentos Internos > Despacho > '
'Despacho de Mero Expediente',
'nome': 'Despacho de Mero Expediente'},
'conteudo': 'Proferido despacho de mero expediente',
'data': '2017-09-27',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 491016940,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13820546383,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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Data: 2017-09-26
Importado em: 22 de Agosto de 2025 às 20:22
Tipo: ANDAMENTO
Conclusos para despacho
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Indica que uma fase do procedimento '
'foi encerrada ou que os autos já '
'estão no gabinete do juiz esperando '
'um posicionamento.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Escrivão/Diretor de '
'Secretaria/Secretário Jurídico > '
'Conclusão',
'nome': 'Conclusão'},
'conteudo': 'Conclusos para despacho',
'data': '2017-09-26',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 491016940,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13820546282,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
'tipo_publicacao': None}
Data: 2017-09-26
Importado em: 22 de Agosto de 2025 às 20:22
Tipo: ANDAMENTO
Distribuído por sorteio
{'classificacao_predita': {'descricao': 'Registra o momento em que o processo '
'foi atribuído a determinado Juízo, '
'após os procedimentos de protocolo, '
'de cadastramento, de autuação e de '
'distribuição. É posterior ao '
'movimento Recebido.',
'hierarquia': 'Movimentações do Serventuário > '
'Distribuidor > Distribuição',
'nome': 'Distribuição'},
'conteudo': 'Distribuído por sorteio',
'data': '2017-09-26',
'fonte': {'fonte_id': 6952,
'grau': 1,
'grau_formatado': 'Primeiro Grau',
'nome': 'Tribunal de Justiça do Rondônia',
'processo_fonte_id': 491016940,
'sigla': 'TJRO',
'tipo': 'TRIBUNAL'},
'id': 13820546166,
'texto_categoria': None,
'tipo': 'ANDAMENTO',
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